[
{
"Titulo": "Após 13 meses de recorde, arrecadação tem queda em novembro",
"Fonte": "Fonte: Correio",
"Data": "2010-12-14T00:00:00",
"DataPublicacao": "2010-12-14T00:00:00",
"Text": "
Após 13 meses de recorde, arrecadação tem queda em novembro
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No mês passado, arrecadação somou R$ 66,7 bi, com recuo de 12,2%
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Após 13 meses de recordes sucessivos, a arrecadação de impostos e contribuições federais, e das demais receitas, registrou forte queda de 12,28% em novembro deste ano, para R$ 66,79 bilhões, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, informou nesta terça-feira (14) a Secretaria da Receita Federal.
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A arrecadação bateu recorde entre outubro do ano passado e o mesmo mês deste ano. Segundo a Receita Federal, entre os motivos que contribuíram para a queda da arrecadação estão o pagamento, em novembro de 2009, de depósitos judiciais e, também, de parcelamentos de débitos das empresas - como o Refis da Crise.
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Somente em novembro de 2009, a Receita arrecadou R$ 13,8 bilhões nestas receitas extraordinárias, informou Sandro Serpa, subsecretário de Tributação da Receita. Pelo fato desta arrecadação não ter se repetido no mês passado, a base de comparação (novembro de 2009) ficou inflada. Sem as receitas extraordinárias de novembro do último ano, o Fisco informou que a arrecadação teria crescido 7,73%, em termos reais.
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Manobras fiscais para inflar superávit primário Essas receitas extraordinárias obtidas em 2009 foram uma tentativa do governo federal de elevar a arrecadação para buscar alcançar a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) em um ano ainda marcado pela crise financeira internacional.
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Inicialmente, a meta de superávit fiscal era de 3,3% do PIB para 2009, valor que posteriormente recuou para 2,5% do PIB para todo setor público - justamente por conta da crise. Apesar das manobras fiscais, o setor público não cumpriu a meta cheia, uma vez que o superávit primário ficou pouco acima de 2% do PIB. Teve de usar, portanto, a prerrogativa de abater parte dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Acumulado do ano Nos onze primeiros meses deste ano, sobre igual período de 2009, a arrecadação somou R$ 714,82 bilhões, com crescimento real de 9,12% sobre igual período do ano passado. Até outubro, o crescimento da arrecadação estava acima de 12%.
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Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 90,4 bilhões de janeiro a novembro deste ano, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no ano passado. Deste modo, esse crescimento foi contabilizado com base no que efetivaente ingressou nos cofres da União.
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No acumulado deste ano, a arrecadação avançou impulsionada pelo crescimento da economia brasileira, estimado em mais de 7,5% por analistas do mercado financeiro. Até setembro, a taxa de expansão foi de 8,4%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Quando a economia cresce, aumenta a demanda por produtos e serviços, que têm impostos e contribuições embutidos em seus preços. Além disso, o governo abdicou de R$ 25 bilhões, em 2009, por conta da redução de tributos para combater os efeitos da crise financeira no país - o que diminui a base de comapração. As informações são do G1.
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Fonte: Correio
",
"Resumo": "Após 13 meses de recorde, arrecadação tem queda em novembro\r\nNo mês passado, arrecadação somou R$ 66,7 bi, com recuo de 12,2%\r\n\r\nApós 13 meses de recordes sucessivos, a arrecadação de impostos e contribuições federais, e das demais receitas, registrou forte queda de 12,28% em novembro deste ano, para R$ 66,79 bilhões, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, informou nesta terça-feira (14) a Secretaria da Receita Federal. \r\n"
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{
"Titulo": "Brasil vai investir R$ 3,3 tri até 2014, afirma BNDES",
"Fonte": "O Estado de SP",
"Data": "2011-03-02T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-03-02T00:00:00",
"Text": "
O binômio petróleo e energia elétrica vai puxar o crescimento do País com investimentos que somam mais de meio trilhão de reais nos próximos quatro anos. A conta foi feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao atualizar seu mapeamento de investimentos que aponta uma inversão total de R$ 3,3 trilhões na economia entre 2011 e 2014.
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A cifra foi projetada a partir de informações sobre projetos em perspectiva na indústria, construção civil e infraestrutura em 15 setores, que representam metade do investimento total na economia. Essa soma alcançou R$ 1,6 trilhão, 62% a mais do que o investido entre 2006 e 2009. O dado também representa o dobro do que o banco havia detectado em levantamento anterior para indústria e infraestrutura para o período 2010-2013.
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A cadeia de petróleo e gás chamou a atenção ao saltar dos R$ 295 bilhões do levantamento anterior para R$ 378 bilhões no quadriênio iniciado este ano. Na comparação com os R$ 205 bilhões que investiu entre 2006 e 2009, a exploração de petróleo e gás puxará o crescimento industrial com um aumento de 84% nas inversões até 2014.
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Por outro lado, o investimento da indústria extrativa mineral e da siderurgia deve desacelerar. Com a alta recente das commodities (matérias-primas) que levaram ao lucro recorde da Vale em 2010 e estimularam grandes investimentos, a base de comparação para os projetos das mineradoras ficou alta. Elas devem aplicar R$ 62 bilhões nos próximos quatro anos, mesmo patamar de 2006-2009.
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Já a siderurgia deve elevar os projetos em 17% nessa comparação, somando R$ 33 bilhões entre 2011 e 2014, mas o número mostra um recuo em relação ao levantamento anterior do BNDES. O banco havia apontado R$ 44 bilhões em inversões do setor entre 2010 e 2013. As informações são do jornal
",
"Resumo": "O binômio petróleo e energia elétrica vai puxar o crescimento do País com investimentos que somam mais de meio trilhão de reais nos próximos quatro anos"
},
{
"Titulo": "BNDES aperta regras de crédito e reduz limite de financiamento ",
"Fonte": "Folha de São Paulo",
"Data": "2011-03-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-03-04T00:00:00",
"Text": "
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou hoje, dia 04, a redução no limite de financiamento a projetos de investimento. Com regras mais rígidas, o banco cortou em 10 pontos percentuais a participação máxima do banco em projetos de investimento.
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Em média, a participação do banco em projetos passará a ser de 70%. Setores considerados prioritários, como inovação, micro, pequenas e médias empresas e créditos sociais, terão um teto de 90%.
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\"Estamos desativando os mecanismos criados durante a crise\", afirmou Cláudio Leal, superintendente. Um dos destaques é o endurecimento das regras de financiamento para capital de giro. Tradicionalmente, o BNDES atua como instituição de fomento no mercado de crédito de longo prazo. Com a explosão da crise econômica mundial em setembro de 2008 e o efeito posterior sobre a economia, o banco passou a atuar com mais força neste segmento para suprir a falta de crédito privado.
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O banco financiará agora até 30% do capital de giro associado a um projeto de investimento com prazo de pagamento de até quatro anos. Até então, o limite era de 50% do valor do projeto com prazo compatível com o projeto, o equivalente a sete ou oito anos.
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As medidas refletem não só a retirada gradual dos estímulos criados para manter o investimento do país em alta como também a necessidade do banco de conter o crescimento dos seus desembolsos. Para este ano, o banco estima um volume de desembolsos da ordem de R$ 145 bilhões. Para que isso ocorra, é preciso que o setor privado passe a atuar de forma mais significativa no mercado de crédito de longo prazo. O banco tem mantido conversas com o setor privado após o lançamento de um pacote de estímulo no final do ano passado para viabilizar a mudança.
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NOVAS LINHAS
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O BNDES detalhou hoje as novas regras do PSI (Programa de Sustentação do Investimento), que oferece juros mais baixos para a compra de máquinas e equipamentos. O programa passou por uma reformulação e a mudança incluiu o aumento das taxas e a criação de linhas específicas que oferecem juros mais em conta para setores considerados prioritários.
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Uma das novidades é a criação da linha BNDES Pró-Componentes, que tenta minimizar o efeito da entrada de produtos importados, principalmente da China, e afastar o risco de desindustrialização. Os juros desta nova linha serão de 5% ao ano.
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O mesmo patamar de juros foi usado em uma nova linha para estimular a aquisição de eletrônicos de tecnologia nacional. Há ainda uma linha de estímulo à inovação na engenharia com juros de 7%. Neste caso, o objetivo é tornar o país mais competitivo em disputas que envolvem empresas que atuam em diversos países. Um exemplo seria a disputa entre países para o desenvolvimento de um novo modelo de veículo de uma montadora.
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Segundo Cláudio Bernardes, superintendente do banco, a transição entre a fase do PSI com juros mais baixos e a atual não vai paralisar a indústria. Inicialmente o PSI tinha o término previsto para março deste ano. O governo decidiu prorrogar o programa, mas mudar o seu perfil, que agora seleciona a oferta de crédito mais em conta para setores específicos.
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Nas linhas vigentes os empréstimos para a compra de ônibus e caminhões passarão dos atuais 8% para 10% ao ano. Para as pequenas empresas, a compra de máquinas e equipamentos terá custo de 6,5% ao ano. Na mesma modalidade, as grandes empresas terão de pagar juros de 8,7% ao ano.
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O fim do programa estava previsto para o fim de março, mas desde o início do ano já se comentava a hipótese de uma prorrogação com mudança de perfil. Até agora o banco já aprovou empréstimos de R$ 125 bilhões para o PSI, que tem orçamento de R$ 134 bilhões. A perspectiva de fim do crédito mais barato levou a uma corrida aos bancos em fevereiro de empresas interessadas em obter crédito pela menor taxa possível. Agora, os últimos financiamentos do PSI antes do reajuste das taxas serão decididas pelos agentes financeiros, que serão responsáveis por selecionar os projetos. O BNDES fará um rateio dos recursos disponíveis.
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A nova etapa do PSI tem prazo previsto até o fim do ano e conta com recursos de R$ 75 bilhões. Para viabilizar essa nova fase, além dos recursos do próprio BNDES, o governo aprovou uma nova injeção de recursos no banco, no valor de R$ 55 bilhões.
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",
"Resumo": "O BNDES anunciou redução no limite de financiamento a projetos de investimento"
},
{
"Titulo": "Bahia é um dos estados com crescimento da produção industrial ",
"Fonte": "Folha de São Paulo",
"Data": "2011-03-11T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-03-11T00:00:00",
"Text": "
A produção industrial cresceu em sete dos 14 locais pesquisados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de dezembro para janeiro, considerando o indicador com ajuste sazonal. Na média nacional, a indústria apresentou alta de 0,2% na mesma base de comparação.
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Na dianteira, ficou o Espírito Santo, com expansão de 9,4%, após acumular perda de 6,4% nos dois últimos meses. Na sequência, vieram Paraná (9%), Bahia (2,0%), Ceará (1,4%), Amazonas (0,8%), São Paulo (0,7%) e região Nordeste (0,1%).
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Por outro lado, tiveram queda Goiás (-4,6%), Pará (-4,1%), Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul (ambos com -2,3%), Pernambuco (-1,6%), Minas Gerais (-1,2%) e Santa Catarina (-0,4%).
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Na comparação de janeiro com o mesmo mês de 2010, o crescimento foi de 2,5% em todo o país. Já os índices regionais registraram crescimento em sete dos 14 locais pesquisados.
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As maiores altas foram no Paraná (18,4%), Espírito Santo (9,3%), São Paulo e Pará (ambos com 3,6%) e Minas Gerais (3,1%). As demais taxas positivas foram observadas em Santa Catarina (2,4%) e Amazonas (0,6%).
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Por outro lado, Ceará (-9,5%) e Bahia (-9,4%) assinalaram as quedas mais acentuadas, refletindo, respectivamente, a menor produção nos setores têxtil e de produtos químicos. Também com resultados negativos figuraram: região Nordeste (-6,1%), Rio Grande do Sul (-5,5%), Pernambuco (-2,2%), Goiás (-1,0%) e Rio de Janeiro (-0,2%).
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No indicador acumulado nos últimos doze meses, os resultados positivos atingiram todos os locais pesquisados. As indústrias do Espírito Santo (19,4%), Goiás (15,5%), Paraná (14,8%), Amazonas (13,8%) e Minas Gerais (13,2%) continuaram registrando as taxas mais elevadas, seguidas por Pernambuco (9,8%), São Paulo (9,2%) e Pará (9,1%) que cresceram em ritmo próximo ao da média nacional (9,4%).
",
"Resumo": "A produção industrial cresceu em sete dos 14 locais pesquisados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de dezembro para janeiro, considerando o indicador com ajuste sazonal."
},
{
"Titulo": "Mantega diz que economia brasileira é a 7ª maior",
"Fonte": "Folha de São Paulo",
"Data": "2011-03-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-03-04T00:00:00",
"Text": "
O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse, ontem, dia 03, que, segundo dados preliminares, a economia brasileira ultrapassou a da França e do Reino Unido em paridade de poder de compra e é agora a 7ª maior economia mundial. Antes, o país ocupava a 9ª posição na comparação em paridade de poder de compra, segundo o ranking do Banco Mundial.
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Dois anos atrás, o país estava atrás de Estados Unidos, China, Japão, Índia, Alemanha, Rússia, Reino Unido e França, esta ordem. As projeções preliminares citadas por Mantega ainda não foram confirmadas pelo Banco Mundial.
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Entre os países do G20, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro foi o quinto maior, ficando atrás de China, Índia, Argentina e Turquia.
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Segundo informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o PIB brasileiro cresceu 7,5% em 2010. De acordo com Mantega, esse crescimento não sinaliza um superaquecimento da economia. Para ele, os dados mostram que já há um desaquecimento no último trimestre.
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Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 3,675 trilhões em 2010.
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",
"Resumo": "O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse, ontem, dia 03, que, segundo dados preliminares, a economia brasileira ultrapassou a da França e do Reino Unido em paridade de poder de compra e é agora a 7ª maior economia mundial."
},
{
"Titulo": "Bahia acumula 12.793 empregos e é lider no Nordeste",
"Fonte": "Gente e Mercado",
"Data": "2011-03-16T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-03-16T00:00:00",
"Text": "
A Bahia lidera o número de empregos gerados com carteira assinada no Nordeste, com 12.793 no acumulado do ano, nos meses de janeiro e fevereiro. Os dados foram divulgados ontem, 15, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego. O acumulado já incorpora as informações declaradas fora do prazo relativas ao mês de janeiro de 2011.
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Em fevereiro, foram gerados 3.127 novos postos de trabalho. O estado ficou em segundo lugar no Nordeste. O Ceará liderou com 5.793, o terceiro lugar foi de Pernambuco (2.069), seguido de Sergipe (1.294), Maranhão (1.160), Piauí (182), Rio Grande do Norte (-127), Alagoas (-488) e Paraíba (-3.581).
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Na Bahia, os setores que mais se destacaram foram o de Serviços (+2.733), Agropecuária (+613), Comércio (+160) e Administração Pública (+147). Entre os municípios que mais contribuíram para este saldo positivo estão Feira de Santana (1.288), Lauro de Freitas (654), Jequié (308), Barreiras (283), Brumado (269), Salvador (226) e Cruz das Almas (197).
",
"Resumo": "Bahia lidera o número de empregos gerados com carteira assinada no Nordeste, com 12.793 no acumulado do ano, nos meses de janeiro e fevereiro"
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{
"Titulo": "Empresas coreanas anunciam interesse em investir no oeste baiano",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2011-03-18T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-03-18T00:00:00",
"Text": "
Sétimo maior importador de grãos do mundo, a Coréia do Sul está com os olhos voltados para a Bahia diante da necessidade de importar alimentos e encontrar, no estado, produtos agropecuários com qualidade e regularidade. \"Diferente do Brasil, nós não temos autosufiência na produção de alimentos. Por por isso, somos obrigados a importar. Precisamos de grãos para alimentação humana e animal\", disse o presidente da estatal AT Korea Agro-Fisheries Trade Corporation, Young Je Ha.
Ele e o presidente da Samsung C&T do Brasil, Choong Ki Jung, acompanhados do secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, visitaram, na ultima quarta-feira (16), fazendas de soja e de milho no município de Luiz Eduardo Magalhães. O secretário disse que a prioridade do governo é a agroindustrialização e Bahia está de portas abertas para os países e empresários que desejam investir e também estabelecer relação bilateral.
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A comitiva coreana se reuniu, na tarde desta quarta, com produtores e lideranças da Associação de Agricultores Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa), na sede da Fundação Bahia. Os executivos da AT e da Samsung deixaram claro a intenção de importar grãos produzidos na região e a possibilidade de realizar investimentos na agroindustrialização.
\"O governo da Coréia do Sul pode ajudar para que mais empresas coreanas venham fazer negócios aqui\", disse Young Je Ha, destacando que o povo coreano tem interesse em desenvolver abastecimento seguro desses grãos. Ele lembrou o relacionamento já existente com o Brasil, \"mas gostaria de montar um sistema melhor para tornar essa relação mais eficiente\".
O executivo da estatal coreana, que deverá investir na Bahia em parceria com a Samsung, disse que espera \"conseguir essa parceria trazendo crescimento na indústria agropecuária para gerar empregos. Desejamos seja uma iniciativa boa para os dois lados\". ( Editado so site Agecom)
",
"Resumo": "Coréia do Sul está com os olhos voltados para a Bahia diante da necessidade de importar alimentos e encontrar, no estado, produtos agropecuários com qualidade e regularidade"
},
{
"Titulo": "Chineses anunciam investimento de R$ 4 bilhões no oeste da Bahia",
"Fonte": "Valor Econômico",
"Data": "2011-03-22T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-03-22T00:00:00",
"Text": "
Depois de dois anos de negociação, o governo da Bahia conseguiu convencer os chineses. A Chong Qing Grain Group anunciou que começará a colocar em prática um projeto de R$ 4 bilhões voltado ao agronegócio do oeste do Estado. O presidente da companhia chinesa, Hu Junlie, reuniu-se na última sexta-feira em Salvador com o secretário de agricultura do Estado, Eduardo Salles, para anunciar o plano, que prevê a construção de um complexo industrial para o processamento de soja em Barreiras, uma processadora de fertilizantes e um sistema de armazenagem e logística de grãos.
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As obras da primeira fase do projeto, que envolve a construção da esmagadora de soja, devem ter início a partir de maio, logo depois de assinado o protocolo de intenções durante a reunião dos Bric - grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia e China - que acontece em abril, na China. \"Esse é um momento importante para a Bahia. O governador Jaques Wagner assinará o protocolo em Pequim, o que permitirá que o grupo chinês já tenha acesso ao programa de incentivos fiscais do Estado e também de importações dos equipamentos necessários\", disse Salles, ao Valor.
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A planta será instalada em Barreiras, em uma área de 100 hectares, doada pela prefeitura do município e terá capacidade para processar metade da produção de soja do Estado. Quando entrar em plena operação a capacidade de esmagamento será de 1,5 milhão de toneladas, para uma safra de 3,1 milhões de toneladas na Bahia, conforme estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Terá capacidade ainda para refinar 300 mil toneladas de óleo e armazenar 400 mil toneladas de soja.
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Com a indústria chinesa, o oeste baiano terá três fábricas de processamento de soja instaladas. Além da Cargill , que já tem uma esmagadora de soja em Barreiras, a Bunge tem sua planta em Luís Eduardo Magalhães, município 100 quilômetros a oeste dali.
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A chegada de mais uma empresa na região é vista com bons olhos pelos produtores. Para o agricultor Clóvis Ceolin, que cultivou nesta safra 700 hectares de soja em São Desidério - 25 quilômetros ao sul de Barreiras - a empresa chinesa pode beneficiar toda a região, gerando empregos e valorizando a produção local.
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\"É um projeto bem-vindo porque acirra a concorrência, o que tende a elevar os preços pagos aos produtores\", afirma Ceolin. Segundo o produtor, as negociações com os chineses não são recentes. Ele diz que participou de uma das últimas missões do governo da Bahia à China, no ano passado, e que desde então já se falava nesse projeto industrial.
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Na avaliação do secretário de agricultura do Estado, a decisão do grupo chinês instalar um complexo industrial na região começa a mudar a ideia que a China estava interessada apenas em adquirir terras para produção. \"Em todas as visitas que fizemos à China, sempre nos falavam da importância que o governo do país dava para a regularidade no fornecimento. E nossa resposta era para que eles fizessem a indústria e também tivessem uma produção própria para garantir essa autonomia da fábrica\", afirma Salles.
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Não é de hoje que os chineses olham para a Bahia. Em maio do ano passado, o governo do Estado assinou com o grupo Pallas um protocolo de intenções. A ideia era adquirir entre 200 mil e 250 mil hectares para produção de grãos e atuação em bioenergia.
",
"Resumo": "Chong Qing Grain Group anunciou que começará a colocar em prática um projeto de R$ 4 bilhões voltado ao agronegócio do oeste do Estado"
},
{
"Titulo": "Mercado prevê inflação de 6,26% neste ano, aponta Focus",
"Fonte": "Folha de São Paulo",
"Data": "2011-04-12T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-04-12T00:00:00",
"Text": "
O mercado elevou pela quinta vez consecutiva a previsão para a inflação oficial neste ano --o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)--, passando de 6,02% na semana passada para 6,26%, segundo o boletim Focus divulgado pelo BC nesta segunda-feira.
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Na semana passada, a previsão tinha passado de 6,00% para 6,26%. A estimativa fica perto do teto da meta do Banco Central, de 6,50%. O centro da meta é de 4,50%. Para 2012, a projeção de inflação se manteve inalterada em 5,00%.
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A projeção para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) se manteve em 4,00%. Para 2012, a previsão caiu para 4,24%, ante os 4,30% da semana anterior.
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Já a expectativa do mercado para a taxa básica de juros (Selic) permaneceu em 12,25% para este ano e, para 2012, permanece em 11,25%.
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IPCA OFICIAL
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Em março, a inflação acumulada em 12 meses chegou a 6,30%, maior alta desde novembro de 2008, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
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O governo tem anunciado uma série de medidas antiinflacionárias, como aumentar o IOF para o crédito à pessoa física, encarecendo o crédito para inibir o consumo. No entanto, os preços continuam subindo.
",
"Resumo": "O mercado elevou pela quinta vez consecutiva a previsão para a inflação oficial neste ano "
},
{
"Titulo": "Investimentos na Bahia representam um terço dos acordos Brasil-China ",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2011-04-13T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-04-13T00:00:00",
"Text": " \r\n
Dos mais de 20 acordos negociados em dois dias da visita da presidente Dilma Rousseff à China, no valor total de US$ 1 bilhão, destaca-se o investimento de US$ 300 milhões (cerca de R$ 470 milhões) - que pode chegar a R$ 4 bilhões -, em Barreiras, oeste da Bahia, para implantar uma fábrica de processamento de soja, o que representa cerca de um terço do valor dos acordos fechados entre os dois países.
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O governador Jaques Wagner, que viajou à China a convite da presidente da República, participou, nesta terça-feira (12), no Complexo Diaoyutai, em Pequim, capital da China, do Diálogo de Alto Nível Brasil-China em Ciência, Tecnologia e Inovação, ao lado de empresários e ministros dos dois países. Ele também participou da cerimônia de encerramento do Seminário Empresarial Brasil-China: Para Além da Complementaridade, no China World Summit Wing.
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Em um acordo que interessa diretamente à Bahia, os presidentes Dilma Rousseff e Hu Jintao se comprometeram a simplificar e melhorar os serviços e trâmites regulamentares para a concessão de vistos e permanência envolvendo chineses e brasileiros. O objetivo é incentivar os programas de turismo e incrementar os projetos em educação e treinamento pessoal.
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A pauta comercial entre China e Brasil também ganhou novos elementos incluindo gelatina, milho, folha de tabaco dos estados da Bahia e Alagoas, embriões e sêmen de bovinos, frutas cítricas, do Brasil, e peras, maçãs e frutas cítricas, da China.
",
"Resumo": "A pauta comercial entre China e Brasil também ganhou novos elementos incluindo gelatina, milho, folha de tabaco dos estados da Bahia e Alagoas, embriões e sêmen de bovinos, frutas cítricas, do Brasil, e peras, maçãs e frutas cítricas, da China.\r\n"
},
{
"Titulo": "Dica do Sebrae: Produtos de ovinos e caprinos têm forte aceitação no mercado ",
"Fonte": "Sebrae",
"Data": "2011-04-15T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-04-15T00:00:00",
"Text": " \r\n
Originados da ovinocaprinocultura, os produtos como carne, leite e pele têm apresentado crescente procura e aceitação no mercado interno e externo. Na Bahia, o Sebrae desenvolve programas regionais e ações de apoio ao setor por meio de treinamentos e missões técnicas, promoção comercial, adequação tecnológica, entre outras, destinado aos agricultores familiares, agroindústrias e empresas participantes da cadeia produtiva de ovinocaprinocultura de corte nas regiões de Juazeiro, Jussara, Pintadas, com previsão de ampliar o atendimento para mais quatro regiões: Oliveira dos Brejinhos, Anagé, Santa Luz e Uauá.
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No Sertão do São Francisco, região de Juazeiro, existe uma média de 400 agricultores familiares fornecedores de carne ovina e caprina. Este grupo detém aproximadamente 77 mil animas, sendo 33 mil caprinos e 44 mil ovinos. Enquanto que na região de Irecê, o Projeto de Jussara abrange um grupo de 400 agricultores familiares integrados a Cooperativa dos Empreendedores Rurais de Jussara (COPERJ) e Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Jussara, (ACCOJUS), com aproximadamente 65.000 animas, divididos entre ovinos e caprinos. Em Pintadas, região de Ipirá e Feira de Santana, aparece também um forte grupo de 400 agricultores familiares participantes da Cooperativa Agroindustrial Pintadas Ltda.(COOAP) que abrange os municípios da Bacia do Jacuípe e da região Sisaleira.
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A profissionalização da cadeia produtiva é fundamental para que os empreendimentos sejam economicamente viáveis e para que a atividade deixe de ser apenas uma cultura de subsistência. Afinal, com uma demanda crescente pelos produtos do setor ovinocaprinocultura, há também uma necessidade de modernização em atividades agroindustriais, ações mercadológicas, comercialização e gerenciamento dos empreendimentos, entre outros. Daí o papel do Sebrae em desenvolver trabalhos de assessoria gerencial para três projetos da atividade no Estado: o Complexo Agroindustrial de Produtos Derivados no município de Jussara, a Fazenda Icó, no município de Juazeiro, e o abatedouro-frigorífico de caprinos e ovinos em Pintadas.
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Os produtos da ovinocaprinocultura como carne, vísceras, pele e o leite apresentam uma forte identidade com o sertão e são bem consumidos na Bahia. A carne apresenta um bom crescimento do consumo, além das lingüiças, defumados e os produtos como hambúrgueres e almôndegas. As vísceras vermelhas e brancas servem de matéria-prima para o sarapatel e buchada (pratos típicos do nordeste), enquanto o leite que é de boa qualidade e digestivo pode ser consumido ou transformado em iogurte ou queijo. A pele também é muito importante para o produtor, pois é utilizada como matéria-prima para o artesanato e artefatos de couro.
",
"Resumo": "Saiba mais sobre o setor de ovinocaprinocultura e as novas perspectivas de mercado "
},
{
"Titulo": "Desenbahia alcança R$ 30,5 milhões em crédito rural na safra 2010/2011 ",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2011-04-14T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-04-14T00:00:00",
"Text": " \r\n
A Agência de Fomento do Estado da Bahia - Desenbahia encerrou o primeiro trimestre deste ano com um número histórico: R$ 6,7 milhões em financiamentos para agricultura baiana. O volume total de aprovações de crédito na safra, que corresponde ao período entre julho de 2010 e junho de 2011, já alcançou R$ 30,5 milhões. Os recursos são utilizados para compra de máquinas e equipamentos, implantação e ampliação de empreendimentos rurais. Dentre as atividades agrícolas que mais demandaram crédito produtivo, destacam-se a de grãos, fruticultura e apicultura.
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\"Na safra passada (2009/2010) apoiamos o setor rural com R$ 31 milhões. Tudo indica que na safra atual ultrapassemos a anterior já em abril, restando dois meses para seu fechamento, o que a caracterizará como o período de melhor desempenho operacional das últimas quatro safras\", afirmou o gerente de Crédito Rural da Desenbahia, Gustavo Grillo. \"A eficácia profissional e o nível de investimentos do setor agrícola baiano são os principais motivos destas marcas históricas\", completou.
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Para investimento fixo, a linha de crédito mais procurada é a Proagro, com juros de 7% ao ano e prazo total máximo de 12 anos, incluídos até três anos de carência. Os recursos são oriundos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico do Estado da Bahia (Fundese).
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A linha de crédito do BNDES PSI Finame também tem apresentado grande demanda e já representa 29% das operações desta safra, financiando incorporações de alta tecnologia no campo através de investimentos em máquinas agrícolas.
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Como solicitar financiamento - Empresário de qualquer parte do estado pode solicitar seu financiamento no site da Desenbahia - primeira agência de fomento do país a lançar um sistema web de solicitação de crédito. Com a entrega dos documentos, é feita a qualificação cadastral - enquadramento de acordo com as normas operacionais - e então há uma análise técnica do investimento. Com a aprovação, é realizado o contrato para, em seguida, o recurso ser liberado. Mais informações no endereço www.desenbahia.ba.gov.br ou pelo telefone 0800-285-1626. (Fonte: Sebrae Bahia)
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"Resumo": "Desenbahia encerrou o primeiro trimestre deste ano com um número histórico: R$ 6,7 milhões em financiamentos para agricultura baiana"
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{
"Titulo": "ECONOMIA BAIANA CRESCE 2,5% NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2011",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2011-06-13T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-06-06T00:00:00",
"Text": "
A economia baiana registrou crescimento de 2,5% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2010. O número foi divulgado, na sexta-feira (3), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Na comparação com o 4º trimestre do ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) baiano apresentou leve recuo de 0,6 %. Os setores responsáveis pela expansão, no primeiro trimestre, foram a Agropecuária, apresentando taxa de 7,2%, seguida de Serviços, com 3,4%, em comparação ao igual período de 2010.
Os dados mostram que, nos últimos 12 meses, houve sintonia nas tendências de crescimento do País e da Bahia, com 6,2% de expansão nacional, e 5,9% estadual. As diferenças entre o crescimento no estado e no Brasil residem na queda de 3,9% na indústria de transformação baiana, situação atribuída, em parte, ao apagão ocorrido em fevereiro, que afetou indústrias químicas e petroquímicas e, principalmente, nas diferenças de arrecadação.
O diretor-geral da SEI, Geraldo Reis, disse que uma das razões da desaceleração é a elevada base de comparação de crescimento da economia baiana, de 9,5%, no mesmo período de 2010. De acordo com ele, para este ano, \"projetamos expansão de 4%, fruto da estratégia de combate à inflação, o que diminui as expectativas de consumo\".
Na geração de emprego, o fiel da balança continua sendo o interior, responsável pela maior fatia do bolo e por manter o dinamismo do mercado de trabalho, com mais de 12 mil empregos, de um total de 17,1 mil.
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Agropecuária
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O setor da Agropecuária teve destaque na produção de grãos, com 6,8%. As expectativas iniciais sinalizam para um cenário com recorde de safra, projetada em 7,2 milhões de toneladas. Segundo estimativas da SEI, é observado ainda incremento na produção de algodão (43,4%), soja (1,4%), feijão (15,9%), e sorgo (108,7%). A previsão é que também as demais lavouras registrem crescimento na produção.
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Indústria
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Com a menor taxa de crescimento, o segmento industrial teve retração de 0,5%, no primeiro trimestre, situação determinada pela redução de 3,9% na indústria baiana de transformação. Nesse setor, Alimentos e bebidas tiveram crescimento de 9,5%, e Veículos (14,5%). Já a Extrativa mineral cresceu 6,7% e a Construção civil 4,2%, uma das menores taxas dos últimos nove trimestres.
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Serviços
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No primeiro trimestre de 2011, o desempenho do setor de Serviços foi determinado, mais uma vez, pelos números do comércio varejista, que registrou variação positiva de 7,2%. O crescimento foi influenciado pela expansão nas vendas de Móveis e eletrodomésticos, de 25,7%, e de Tecidos, vestuários e calçados (9,2%). O segmento de Hipermercados e supermercados retraiu 2,3%. Já o setor de Equipamentos e materiais para escritório e informática recuou 19%.
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"Resumo": "Na comparação com o 4º trimestre do ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) baiano apresentou leve recuo de 0,6 %."
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{
"Titulo": "Operação Mimoso do Oeste III quer controlar escoamento da safra de grãos",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2011-06-28T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-06-28T00:00:00",
"Text": "
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O bom desempenho obtido nos dois primeiros anos da Operação Mimoso do Oeste, maior ação fiscal planejada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) para controlar o escoamento da safra de grãos e a entrada e saída de mercadorias na região oeste da Bahia, resultou na realização da terceira edição da ação, que em 2011 acontece este mês e em setembro.
A Mimoso do Oeste III é realizada pela Sefaz, por meio da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul (IFMT-Sul), com a participação de servidores fiscais da região Norte e Metropolitana, além da Polícia Militar. No total, integram a operação, 157 servidores da Sefaz, entre Agente de Tributos e Auditores Fiscais, 80 policiais e 23 viaturas.
A primeira operação foi realizada em 2008 e registrou 835 autuações, com quase R$ 3 milhões de créditos recuperados. No ano passado foram lavrados 845 autos de infração e recuperados R$ 9,9 milhões aos cofres estaduais. \"Esta ação justifica-se em razão da importância da região oeste como maior produtora de grãos da Bahia e com grande desenvolvimento sócio-econômico voltado para o agronegócio, tendo as cidades de Barreiras e Luis Eduardo Magalhães como centros de distribuição e abastecimento\", explica o gerente de Fiscalização do Trânsito de Mercadorias da Sefaz, Eraldo Santana.
Além de ser considerada a maior matriz produtiva do estado, com culturas já consolidadas como as da soja, algodão, café e milho, a região oeste é o portão de entrada de açúcar e álcool produzidos no Mato Grosso e Goiás. A operação tem por base o controle efetivo da circulação de mercadorias na região, por intermédio do aumento do número de fiscais nas divisas da Bahia com Goiás, Tocantins e Piauí, e ainda a ampliação do número de Unidades Móveis de Fiscalização.
Essas unidades funcionarão com plantões permanentes nas vias de acesso aos principais municípios e fortalecendo o monitoramento de segmentos comerciais, industriais e de serviços de transportes da região. \"O objetivo é controlar toda entrada e saída de mercadorias, por meio da verificação da documentação fiscal, conferência dos produtos, verificação da antecipação e da substituição tributária. Também serão monitorados os principais contribuintes algodoeiros e os que estão autorizados ao uso de equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) e do tipo POS, utilizados nas vendas com cartões de crédito e débito, além dos contribuintes obrigados a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)\", afirma o inspetor Fazendário de Barreiras, Miguel Medrado.
Articulação A Mimoso do Oeste abrangerá 36 municípios, sendo os principais Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Correntina e Santa Maria da Vitória, de forma a cobrir os principais centros fornecedores de mercadorias e seus corredores de abastecimento. As vias fiscalizadas são as BRs 242, 020, 135, 349 e 122, e as BAs 161, 172, 451, 225, 462, 458 e 460. Quanto aos produtos, foram feitos mapeamentos das culturas do algodão, milho, feijão, café e soja. A estimativa de produção da safra 2010/2011 no oeste da Bahia é de 6,1 milhões de toneladas.
\"Os prepostos fiscais foram previamente instruídos sobre as principais irregularidades que ocorrem nessa região. O trabalho conjunto entre as Inspetorias de Fiscalização de Estabelecimentos e de Trânsito, inclusive com o deslocamento de servidores de outras regiões, reflete a realidade da Sefaz de desenvolver um trabalho articulado e planejado\", diz o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles.
A coordenação das atividades da ação está sob a responsabilidade da IFMT-Sul, que acompanha todo o andamento do trabalho vias os supervisores alocados diretamente para a operação, com o intuito de orientar e apoiar a equipe quando necessário. A Gerência de Mercadorias em Trânsito e a IFMT realizarão reuniões mensais para monitorar e avaliar o desenvolvimento da operação.
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"Resumo": "A Mimoso do Oeste abrangerá 36 municípios, sendo os principais Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Correntina e Santa Maria da Vitória"
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{
"Titulo": "Plano Agrícola da Bahia: R$ 4,8 bilhões de investimentos e mais apoio à agricultura familiar",
"Fonte": "Secom - Secretaria de Comunicação Social",
"Data": "2011-07-19T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-07-19T00:00:00",
"Text": "
O apoio à agropecuária do estado, com o lançamento, esta semana, do Plano Agrícola e Pecuário da Bahia 2011/2012, e a recuperação de rodovias no interior baiano, são assuntos destacados pelo governador Jaques Wagner em seu programa semanal de rádio desta terça-feira (19). Ele ressalta também a visita que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará à Bahia nesta quarta e quinta-feira, \"cumprindo sempre o papel de um presidente que ficou no coração de todos nós\", e diz ser um orgulho recebê-lo novamente em Salvador.
O governador comenta sobre a sua preocupação em apoiar o desenvolvimento da agricultura e pecuária baianas e afirma que esta será a terceira vez que o Governo do Estado fará o lançamento de um Plano Safra, com recursos da ordem de R$ 4,8 bilhões, com verba também do governo federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, o que representa 14,7% em relação à safra passada.
Agricultura familiar
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Do total de recursos, ainda segundo o governador, R$ 3,3 bilhões serão destinados à agricultura empresarial e a médios produtores, com aumento de 4%, e R$ 1,5 bilhão para a agricultura familiar, 50% a mais, em relação ao ano anterior. Wagner chama a atenção para a preocupação cada vez maior do governo estadual em apoiar a agricultura familiar, lembrando que a Bahia é o estado com o maior número de famílias vivendo desse tipo de produção.
Ainda em torno da agricultura familiar, ele cita vários outros programas de incentivo ao segmento, a exemplo do Pronaf, do Crédito Assistido e aquisição, com o apoio da Conab, de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Também destaca o juro zero para a compra de tratores, distribuição de sementes a agricultores, de alevinos para quem faz criatório de peixes e, entre outros, cita o Garantia Safra, que ajuda as famílias em caso de perda da plantação devido à estiagem.
\"Queremos que a agricultura familiar tenha todo o apoio para que as famílias possam ter dignidade e cidadania, fruto do seu trabalho na zona rural, no campo, no criatório ou no plantio\", afirma. Ressalta que, a exemplo do Brasil, a agropecuária baiana vive um bom momento e destaca a produtividade de soja, do algodão e de milho, no Oeste do Estado, o que tem gerado muitos empregos. \"Minha preocupação é valorizar cada cadeia produtiva, vender menos produto in natura, fazendo a transformação aqui na Bahia, agregando valores e gerando mais emprego para nossa gente\".
Malha viária
O governador fala também do programa de recuperação de rodovias no interior do estado, referindo-se, especialmente, aos municípios de Biritinga, Crisópolis, Acajutiba, Coração de Maria, Santanópolis, Irará e Conceição de Jacuípe que foram beneficiados com estradas completamente recuperadas. \"Somente nos primeiros quatros anos, fizemos mais de quatro mil quilômetros e esses municípios juntos, tiveram investimentos da ordem de R$ 32 milhões. Não é pouco dinheiro. Mas para se fazer boas estradas, tem que se investir\".
Jaques Wagner afirma que construir estrada é fundamental, sobretudo na Bahia que é um estado muito grande. \"São quase 570 mil quilômetros quadrados. Somente de estrada asfaltada temos mais de 26 mil quilômetros e só nos trechos que falei foram investidos R$ 32 milhões\". Na próxima sexta-feira (22) e no sábado (23), ele estará em Crisópolis, Acajutiba, Coração de Maria, Irará e Santanópolis, onde entregará mais obras de recuperação da malha viária.
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"Resumo": "Do total de recursos, ainda segundo o governador, R$ 3,3 bilhões serão destinados à agricultura empresarial e a médios produtores, com aumento de 4%, e R$ 1,5 bilhão para a agricultura familiar, 50% a mais, em relação ao ano anterior"
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{
"Titulo": "IBGE: desemprego em junho é o menor desde 2002",
"Fonte": "A Tarde",
"Data": "2011-07-20T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-07-20T00:00:00",
"Text": "A taxa de desemprego de 6,2% em junho foi a menor para o mês desde o início da série histórica (março de 2002) da Pesquisa Mensal de Emprego, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada foi calculada em 1,5 milhão de pessoas, número estável em relação ao mês anterior. Frente a junho do ano passado, houve queda de 10,4%, menos 172 mil pessoas.
A população ocupada ficou em 22,4 milhões, número estável frente a maio. No confronto com junho de 2010, ocorreu elevação de 2,3% nessa estimativa, representando um adicional de 512 mil ocupados.
O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado foi de 10,8 milhões, sem variação significativa frente a maio. Na comparação anual, houve uma elevação de 6,2%, representando um adicional de 634 mil postos de trabalho com carteira assinada",
"Resumo": "Frente a junho do ano passado, houve queda de 10,4%, menos 172 mil pessoas. \r\n\r\n"
},
{
"Titulo": "Liberação de crédito da Desenbahia cresce 21% no semestre",
"Fonte": "Desembahia",
"Data": "2011-07-22T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-07-22T00:00:00",
"Text": "A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) divulgou seu desempenho operacional no primeiro semestre. Em reunião de todo o corpo funcional, o presidente Luiz Alberto Petitinga anunciou que as metas estabelecidas foram cumpridas. De janeiro a junho foram efetivamente liberados R$ 107,4 milhões em crédito produtivo, através de 9.685 contratos com micro, pequenos e médios empresários, um crescimento de 21% em comparação com o mesmo período do ano passado.
O Relatório do Desempenho Operacional da Desenbahia revela que a Indústria foi o setor de maior incremento (249,9%) com liberações na ordem de R$ 24,4 milhões, embora o carro-chefe continue sendo o setor do Comércio/Serviços, com R$ 59,8 milhões, em razão das características da economia baiana. As liberações para o setor Rural cresceram 27% e para o setor público (prefeituras) cresceram 240%.
Segundo Luiz Petitinga, a estratégia da Desenbahia de priorizar a interiorização do crédito obteve resultados positivos, registrando 59% dos financiamentos para empresas fora da Região Metropolitana de Salvador. \"Para estimular o desenvolvimento regional, a Desenbahia promove a desconcentração territorial do crédito, contando com o apoio dos seus Gerentes de Negócio no interior e parcerias com associações empresariais locais\", explicou o presidente. Ao longo do semestre, a Agência de Fomento atuou de forma decidida no apoio a projetos e negócios de micro e pequenas empresas baianas, com foco para a região do Semiárido. \"Para empresários do Semiárido, liberamos R$ 30,5 milhões que garantiram novos investimentos e capital de giro para a elevação da produtividade\".
A Desenbahia está se consolidando como um importante agente de oferta de crédito ao setor produtivo na Bahia. A principal fonte de recursos continua a ser Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico do Estado (FUNDESE), com 71% do volume total de liberações. A meta da Desenbahia para 2011 é liberar financiamentos no montante de R$ 229,5 milhões, sendo R$ 124 milhões para o interior do Estado. Com liberação de R$ 15,6 milhões para o microcrédito, a Desenbahia já atingiu 56% da meta anual que é de R$ 28 milhões",
"Resumo": "A Indústria foi o setor de maior incremento (249,9%) com liberações na ordem de R$ 24,4 milhões"
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{
"Titulo": "Exportações baianas superam US$ 1 bilhão pelo terceiro mês consecutivo",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2011-08-15T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-08-15T00:00:00",
"Text": "
Mesmo diante do impacto cambial, com o dólar atingindo em julho a menor cotação desde 1999, as exportações baianas alcançaram, no mês passado, US$ 1,032 bilhão, superando em 37,2% a receita de igual período em 2010. Pelo terceiro mês consecutivo, as vendas do estado no mercado externo superam US$ 1 bilhão, registrando recorde em junho, quando chegaram a US$ 1,050 bilhão.
Os principais responsáveis pelo resultado obtido no mês passado foram o grande volume embarcado de soja, algodão, cobre e petróleo - sustentado pelos altos preços das commodities -, o aumento na produção e exportação de petroquímicos, além do crescimento excepcional das vendas para a Argentina.
\"Esse cenário de preços aquecidos deve continuar compensando, para setores exportadores de commodities agrícolas e minerais, a valorização do real, assegurando a continuidade do dinamismo ao setor externo nos próximos meses\", avalia o coordenador de Comércio Exterior da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Arthur Souza Cruz.
Ele explica que as turbulências nas economias centrais acompanham a conjuntura externa há algum tempo. \"Salvo uma queda abrupta no crescimento da Ásia e nos demais países emergentes, o cenário de curto prazo não desautoriza previsões otimistas porque as exportações desses produtos no ano já foram, em boa parte, contratadas\", diz.
As importações cresceram em menor intensidade em julho (13%), atingindo US$ 654,9 milhões. Nafta, trigo, automóveis e fertilizantes lideraram a pauta no mês.
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Acumulado do ano\r\n
Nos sete meses de 2011, as exportações baianas resultaram em US$ 5,94 bilhões, 21,3% acima de igual período do ano passado. Já as importações, no acumulado do ano (janeiro/julho), alcançaram US$ 4,34 bilhões, o equivalente ao crescimento de 13,7%. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) exterior da Bahia, este ano, totaliza US$ 10,3 bilhões, com o superávit de US$ 1,6 bilhão, volume 48% acima do mesmo período de 2010.
",
"Resumo": "As exportações baianas alcançaram, no mês passado, US$ 1,032 bilhão, superando em 37,2% a receita de igual período em 2010"
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{
"Titulo": "Valec e consórcio anunciam retomada das obras da Ferrovia Oeste-Leste",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2011-08-18T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-08-18T00:00:00",
"Text": "
As obras da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL) foram retomadas ao mesmo tempo em que a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias se ajusta ao termo de compromisso firmado, neste mês, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Este foi o tema da reunião extraordinária que aconteceu hoje quarta-feira (17), no auditório da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), entre a Valec e o consórcio construtor.
\"O Ibama fez uma série de exigências no termo de compromisso e estamos montando uma estrutura que nos permita cumpri-las. As exigências são focadas no plano básico ambiental, que foi previamente aprovado pelo Ibama\", diz Neville Barbosa da Silva, superintendente de construções da Valec.
Nos próximos 60 dias, o Ibama fará duas inspeções nas obras para verificar se o plano está sendo cumprido. A primeira inspeção será no 30º dia e a segunda será próxima do segundo mês.
De acordo com Neville, a FIOL é hoje a obra mais importante da Valec. \"Ela é a principal sob dois aspectos: o primeiro porque será a única ferrovia da estatal a ter um porto. O transporte de cargas não dependerá de outros modais, o que vai agilizar a logística e reduzir custos. O outro aspecto é a mudança de paradigma no modelo operacional do Brasil que é Norte-Sul. Vamos criar um grande potencial no sentido Oeste-Leste\", explica Neville.
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Intermediação da Casa Civil
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O termo de compromisso foi assinado no dia 9 deste mês, entre a Valec e o Ibama, assegurando a restauração da licença de instalação para execução das obras da FIOL na Bahia. O Ibama suspendeu a licença de instalação da obra, válida para os quatro primeiros trechos, no mês de julho, alegando descumprimento de exigências ambientais.
O documento garantindo a efetivação dos Planos Básicos Ambientais (PBAs), foi apresentado durante reunião, no dia 08/08, em Brasília, solicitada pela secretária da Casa Civil do Governo da Bahia, Eva Chiavon, com a participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do presidente do Ibama, Curt Trennepohl, e do coordenador de Licenciamento e Logística do Ibama, Eugênio Pio.
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Investimentos de R$ 7,43 bilhões
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A FIOL dinamizará o escoamento da produção do estado da Bahia e servirá de ligação dessa região com outros polos do país, por intermédio de conexão com a Ferrovia Norte-Sul. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ferrovia terá 1.527 km de extensão e envolverá investimentos estimados em R$ 7,43 bilhões até 2014.
A ferrovia ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras, entre outras, - no estado da Bahia - a Figueirópolis, no estado do Tocantins, formando um corredor de transporte que otimizará a operação do Porto Sul e ainda abrirá nova alternativa de logística para portos no norte do país atendidos pelas ferrovias Centro-Atlântica, Norte-Sul e Estrada de Ferro Carajás.
",
"Resumo": "As obras da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL) foram retomadas ao mesmo tempo em que a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias se ajusta ao termo de compromisso firmado, neste mês, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)."
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{
"Titulo": "Programa Brasil Sem Miséria em Irecê - Capacitação começa hoje",
"Fonte": "Site TV Aratu",
"Data": "2011-09-12T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-09-12T00:00:00",
"Text": "
Agricultores familiares que vivem em situação de extrema pobreza no Território de Irecê, serão prioridade nas ações desenvolvidas pelo Programa Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, executado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A (EBDA). Com esse intuito, a Empresa, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), realiza, entre os dias 12 e 17 de setembro, no Centro de Formação de Agricultores Familiares de Irecê (Centrefértil), uma capacitação para cerca de 50 técnicos que deverão atuar através do programa no Território.
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O evento, que será conduzido por técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, capacitará profissionais para atender a Chamada Pública 001/2011 do Programa Brasil Sem Miséria. Os técnicos capacitados, das áreas de ciências agrárias, saúde e educação, atuarão como agentes multiplicadores e também como interlocutores entre as políticas públicas e as famílias assistidas.
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O Gerente Regional da EBDA em Irecê, Joelson Matos, explica que no Território são cerca de 4.800 famílias vivendo em extrema pobreza, e que com a contratação de uma equipe multidisciplinar, a gerência pretende reduzir ao máximo esse indicativo. \"Estamos fazendo um trabalho diferenciado para atender os agricultores familiares. O Nordeste é a região mais afetada pela pobreza e o Território Irecê lidera na Bahia: precisamos reverter esse quadro\", afirma Matos.
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Mais produção e renda
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Por meio das Chamadas Públicas, o Governo Federal atenderá individualmente as famílias rurais em extrema pobreza, fornecendo assistência técnica e extensão rural específicos. O atendimento, que está previsto para iniciar ainda em Setembro, será feito ao longo de 17 meses, quando as equipes multidisciplinares realizarão um Diagnóstico da Unidade de Produção Familiar (UPF), utilizando modelos de formulários fornecidos pelo próprio MDA e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Além de encaminhar o acesso de agricultores familiares às políticas públicas, os dados permitirão a elaboração do Projeto de Estruturação Produtiva e Social Familiar.
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Em Irecê, os profissionais contratados pela EBDA vão monitorar a produção e a renda dos agricultores assistidos, com o objetivo de promover a estruturação produtiva e social das unidades familiares. Além disso, a equipe realizará também um mapeamento das carências das famílias, como documentação, acesso a benefícios sociais, alfabetização, casa, água, luz e estrada, encaminhando as demandas aos órgãos responsáveis na estrutura administrativa local. Com essas ações, a EBDA pretende estruturar a produção para o consumo das próprias famílias, e também para comercialização do excedente em mercados locais.
",
"Resumo": "Serão capacitados cerca de 50 técnicos que deverão atuar através do programa no Território"
},
{
"Titulo": "Exportações baianas batem novo recorde no mês de agosto",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2011-09-22T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-09-22T00:00:00",
"Text": "
Os preços elevados de commodities como soja, petróleo, cobre e celulose, puxados pelo bom momento da China e Índia, garantiram no mês passado recorde histórico para as exportações baianas. As vendas alcançaram US$ 1,167 bilhão, superando em 11% o recorde anterior, registrado em junho deste ano, e em 40% o resultado de agosto de 2010.
No ano, as exportações já acumulam US$ 7,1 bilhões, superando em 40% os resultados de igual período de 2010. Já as importações alcançaram US$ 5 bilhões, com crescimento de 18,3%.
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Soja e derivados foi o principal item exportado no mês, com US$ 237,5 milhões e 86% de crescimento, resultado da safra recorde de 3,2 milhões de toneladas colhidos no oeste do estado. Óleo combustível, celulose, algodão e cobre, todos produtos básicos ou semimanufaturados, vêm a seguir como os principais responsáveis pelo desempenho em agosto. No setor de manufaturados, destacam-se as exportações de automóveis, com crescimento de 63,6%.
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No ano, os preços médios das principais commodities exportadas pelo estado variaram positivamente de forma expressiva. Café (56,5%), petróleo (39,8%), cobre (33,8%), algodão (33,6%), soja (32,2%), cacau (30,8%) e celulose (9%) são alguns exemplos, o que fez com que as receitas totais das exportações baianas no ano crescessem 40%, não obstante o volume físico embarcado tenha encolhido 1,4% no período.
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\"Mesmo que os preços de exportação recuem daqui para frente, o que já vem ocorrendo com o petróleo e o cobre, por conta da desaceleração nas economias americana e europeia, o efeito na balança comercial baiana só deve aparecer no fim do ano ou início de 2012, já que a maioria das commodities embarcadas hoje e nos próximos meses pela Bahia já está selada, por contratos já fechados no período de alta das cotações\", explicou Arthur Souza Cruz, coordenador de Comércio Exterior da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan).
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Influenciadas pela entrada de bens de consumo, preços do petróleo e dólar favorável, as importações somaram em agosto US$ 749,7 milhões, segundo maior valor histórico. Nafta, fertilizantes, combustíveis, automóveis, minério de cobre, cacau e trigo foram os produtos com maior peso. As compras de nafta para a petroquímica cresceram 119% no mês, o que pode sinalizar uma recuperação da produção industrial do estado para os próximos meses, dado o forte vínculo entre importação baiana e indústria.
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Com os resultados de agosto, a corrente de comércio externo da Bahia atingiu no ano US$ 12,2 bilhões, gerando um superávit de US$ 2 bilhões, o que supera em 41% o saldo obtido no mesmo período do ano passado.
",
"Resumo": "No ano, as exportações já acumulam US$ 7,1 bilhões, superando em 40% os resultados de igual período de 2010. "
},
{
"Titulo": "Amanhã: Cultura do abacaxi é tema de seminário em Boa Vista do Tupim",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2011-09-19T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-09-19T00:00:00",
"Text": "
Para debater a cultura do abacaxi junto aos agricultores familiares, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) promove um seminário no município de Boa Vista do Tupim, amanhã, a partir das 8h, no auditório do Assentamento Barra Verde. Procedimentos relacionados à fitossanidade e manejo da produção do abacaxizeiro, transporte, armazenamento e uso correto de agrotóxicos estão entre os temas que serão abordados por servidores da Adab e da Empresa Bahia de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).
A programação do evento inclui ainda debate do panorama atual da cultura do abacaxi na região, que hoje tem 88 hectares plantados e 75 produtores familiares. Organizado pela Secretaria de Agricultura (Seagri) em parceria com a Adab, o seminário é direcionado a pequenos produtores do município e região.
",
"Resumo": "A programação do evento inclui ainda debate do panorama atual da cultura do abacaxi na região, que hoje tem 88 hectares plantados e 75 produtores familiares"
},
{
"Titulo": "Exportações baianas mantêm expansão e chegam a US$ 8,13 bi em 2011",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2011-10-14T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-10-14T00:00:00",
"Text": "
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Beneficiadas pelo bom desempenho das commodities agrícolas e minerais, como soja, algodão, minério de níquel, ouro e metais preciosos, e reforçadas pelo crescimento das vendas de automóveis para a Argentina, as exportações baianas atingiram em setembro US$ 1,022 bilhão, 13,8% acima de igual mês de 2010. No ano, as vendas externas baianas alcançam US$ 8,13 bilhões e crescimento de 22,6%.
A expectativa é que ao final do ano as exportações baianas devam superar a marca de US$ 11 bilhões, recorde histórico para o estado. O melhor resultado até então foi obtido no ano passado, US$ 8,9 bilhões.
\"O grande aumento nos preços das commodities, somado a um surpreendente desempenho na venda de alguns produtos industrializados, como automóveis e pneus, garantiu à Bahia resultado expressivo no comércio exterior nos primeiros nove meses do ano. O estado responde no período com 60,2% das exportações do Nordeste e 4,3% do total nacional\", afirmou o coordenador de comércio exterior da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), da Secretaria do Planejamento, Arthur Souza Cruz.
Segundo ele, os efeitos da crise financeira internacional ainda não foram suficientes para afetar as receitas com as commodities. \"Alguns produtos já mostram redução no volume, como celulose, café e cobre, mas os preços elevados ainda compensam essa queda\".
Além do fator preço (até setembro, a valorização média dos produtos exportados pelo estado foi de 26%), o inesgotável apetite chinês por matérias-primas e o crescimento econômico da América Latina, principalmente Argentina, Colômbia, Chile e Uruguai, e suas crescentes demandas por manufaturados brasileiros explicam o forte desempenho.
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Principal destaque: soja
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O principal destaque das exportações em setembro foi a soja, com vendas de US$ 167,8 milhões e 69,8% de incremento. Em seguida, o algodão, com US$ 117,2 milhões (130,8%), e a celulose, com US$ 100,1 milhões (6%).
As importações continuam elevadas, alcançando em setembro US$ 723,1 milhões, o que supera em 7,7% igual mês do ano passado. De janeiro a setembro, elas chegam a US$ 5,8 bilhões, com 16,8% de crescimento.
O ritmo forte de crescimento das importações, determinado pela conjuntura cambial favorável e pelo crescimento da economia, atinge todas as categorias de produtos, com maior intensidade para os bens de intermediários e os de consumo não-duráveis, com aumento de 37% e 33%, respectivamente.
Os principais produtos importados em setembro foram nafta para a petroquímica, com US$ 165,2 milhões, automóveis, com US$ 148,8 milhões, e cloreto de potássio, com US$ 28,7 milhões.
Com os resultados de setembro, a corrente de comércio externo da Bahia atingiu no ano US$ 13,9 bilhões, gerando um superávit de US$ 2,3 bilhões, o que supera em 39,94% o saldo obtido no mesmo período de 2010.
",
"Resumo": "No ano, as vendas externas baianas alcançam US$ 8,13 bilhões e crescimento de 22,6%.\r\n\r\n"
},
{
"Titulo": "Bahia terá 1ª fábrica de equipamentos petróleo e gás",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2011-10-18T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-10-18T00:00:00",
"Text": "
O governo baiano vai anunciar, a instalação em Simões Filho da Bomcobras, primeira fábrica de equipamentos de petróleo e gás do país a fornecer produtos e serviços especializados na linha onshore e offshore. A Bomcobras é uma joint venture entre a chinesa Bomco (Baoji Oilfield Machinery Company), subsidiária da CNPC (China National Petroleum Corporation) e as brasileiras Asperbras e BRCP (Brasil China Petroleo).
A fábrica da Bomcobras será instalada em Simões Filho, região Metropolitana de Salvador, em uma área de 50 mil metros quadrados, com investimento inicial de R$ 30 milhões, com perspectiva de entrar em operação no segundo semestre de 2012. Em uma segunda etapa, estão previstos mais R$ 100 milhões em investimentos. O lançamento da fábrica aconteceu na última segunda, 10, em São Paulo, com a presença do secretário da Indústria e Comércio da Bahia, James Correia.
A unidade irá produzir equipamentos como bombas de lama, tubos de perfuração, torres, guindastes e sondas, cujo alcance pode chegar a 12 mil metros. A chinesa Bomco é a maior fabricante de máquinas e equipamentos pesados para a prospecção de petróleo e a única empresa do mundo com tecnologia e know-how para produzir esse equipamento com capacidade para explorar tamanha profundidade. (Fonte: Portal dos Municipios do Brasil)
",
"Resumo": "A fábrica da Bomcobras será instalada em Simões Filho"
},
{
"Titulo": "Votação dos royalties: dias 18 e 19!",
"Fonte": "CNM e UPB",
"Data": "2011-10-17T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-10-17T00:00:00",
"Text": "
Na terça e quarta-feira, 18 e 19 de outubro, prefeitos de todo o País voltam a se mobilizar em Brasília a favor do projeto que altera a distribuição dos royalties de petróleo. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o movimento municipalista estão na expectativa de que seja votado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011 de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) - elaborado por uma equipe técnica, em que a CNM fez parte.
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Durante a última mobilização, com centenas de prefeitos, Ziulkoski explicou detalhadamente todo o tramite da reivindicação por uma distribuição mais justa dos recursos da exploração do petróleo em alto mar. Ele confirmou que todo o trabalho do municipalismo em relação ao tema passa agora, a ser representado pelo PLS 448/2011.
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Ziulkoski esclarece que se for aprovado o texto inicial, em 2012 a União receberá em torno de R$ 9 bilhões de royalties e participação especial; Estados e Municípios não produtores, R$ 8,5 bilhões e, os Estados e Municípios produtores, R$ 12 bilhões.
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O texto também propõe a possibilidade de a União abrir mão de 4% do que tem direito na participação especial - pagamento feito pelas empresas petrolíferas relativo a poços considerados de alta produtividade. Mesmo assim, a previsão é de que o volume de recursos aumente progressivamente e em 2022, a União chegue a receber R$ 34 bilhões.
\r\n
Com objetivo de pressionar os parlamentares a votarem a favor da matéria, o senador Wellington Dias (PT-PI) divulgou nesta sexta-feira, 14 de outubro, mais uma carta aberta em que pede a população brasileira que se envolva, e pressione os representantes de seus Estados a votarem a favor da matéria, no Senado, no dia 19 próximo.
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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, conclama todos os prefeitos baianos para este momento decisivo em prol do desenvolvimento nacional.
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\"Muitos prefeito não podem estar conosco nestes dois dias em virtude de outros compromissos municipais, mas com certeza podem nos ajudar nessa batalha. É importante que liguemos para nossos deputados federais e senadores, pedindo que estes pressionem o Senado pela aprovação da distribuição dos royalties para todos os municípios. Vamos mobilizar nossos municípios, a mídia local, estadual e nacional, pois essa pode ser a maior vitória municipalista\", conclama Luiz Caetano.
\r\n
Mobilização O senador considera importante a mobilização de líderes de movimentos sociais, como o movimento municipalista permanente, de estudantes, de empresários e de trabalhadores. No documento, ele destacou que a matéria será votada pelo Congresso, com ou sem acordo, até o dia 25 de outubro.
\r\n
\"Os cálculos estão sendo finalizados pelo relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que também tem se dedicado às negociações, e serão apresentados a todos os parlamentares o mais rápido possível\", ressaltou Wellington Dias. Ele reconheceu, no documento, que dificilmente o parecer do relator terá consenso no Congresso.
\r\n
Da agencia CNM, com informações daAgência Brasil
",
"Resumo": "Presidente da UPB conclama prefeitos baianos para este momento decisivo"
},
{
"Titulo": "Bahia cria 80 mil empregos nos nove primeiros meses de 2011",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2011-10-20T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-10-20T00:00:00",
"Text": "Segundo as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia contabilizou um saldo de 3.025 postos de trabalho com carteira assinada em setembro de 2011. As informações são da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento. O resultado foi inferior ao verificado em igual período do ano anterior (10.287 vagas) e no mês de agosto deste ano (7.143 vagas).
Nos nove primeiros meses de 2011, considerando as incorporações das informações declaradas fora do prazo e dos acertos de declarações, foram criados 80.036 postos de trabalho com carteira assinada na Bahia. O resultado coloca o estado como líder na geração de emprego no Nordeste no acumulado do ano e na oitava posição no ranking que classifica as unidades da Federação segundo os seus respectivos saldos de emprego.
Na avaliação para o Brasil, contabilizou-se, no mês de setembro de 2011, um saldo de emprego da ordem de 209.078 postos de trabalho, ao passo que, no acumulado do ano de 2011, a economia nacional totalizou 2.079.188 postos de trabalho formais gerados. A Região Nordeste registrou, no mês, 89.424 postos de trabalho. Com esse resultado, acumulou, de janeiro a setembro de 2011, 288.376 empregos.
A Bahia, ao apresentar um saldo de 3.025 empregos no mês de setembro de 2011, diferente dos resultados do primeiro semestre de 2011, ficou apenas com o sétimo maior saldo da Região Nordeste. O resultado foi inferior ao dos estados de Alagoas (31.937 postos), Pernambuco (27.766 postos), Ceará (8.604 postos), Sergipe (4.649 postos), Rio Grande do Norte (4.567 postos), Paraíba (3.833 postos) e Maranhão (3.759 postos), e só superou o desempenho do estado do Piauí (1.284 postos).
Setores - O setor de Serviços apresentou o maior saldo da Bahia no mês de setembro, com a geração de 3.163 empregos formais. O Comércio registrou o segundo maior saldo de empregos do estado, com 1.792 postos, sendo que o subsetor mais importante foi o de Comércio varejista, correspondendo a 90,2% de seu saldo final.
Outro setor que apresentou saldo positivo foi Indústria de Transformação, com 455 empregos, sendo que o subsetor de Indústria de produtos alimentícios e bebidas foi o mais dinâmico, correspondendo a 68,6% do seu saldo final. O setor da Extrativa Mineral contabilizou um saldo de 204 postos de trabalho.
Os setores Administração Pública e Serviços Industriais de Utilidade Pública registraram saldos de, respectivamente, 75 e 46 postos de trabalho gerados.
Os únicos setores que contabilizaram resultados de emprego formal negativo foram o de Agropecuária e a Construção Civil, apurando, em setembro de 2011, um saldo de -2.229 e -481 postos de trabalho, respectivamente.
No acumulado do ano (janeiro a setembro de 2011), Serviços, com 30.554 vagas, respondeu pelo maior saldo. Vale observar que, no referido setor, o subsetor mais importante foi o de Comércio e administração de imóveis e valores mobiliários, correspondendo a 37,1% de seu saldo final.
O setor da Agropecuária, com 14.624 empregos, e a Indústria de Transformação, com 10.906 postos, também tiveram saldos expressivos nos nove primeiros meses de 2011. O setor de Comércio apurou um saldo de 10.521 postos, sendo que o subsetor de Comércio varejista foi o mais dinâmico, correspondendo a 79,3% do seu saldo final. No tocante ao setor da Indústria de Transformação, tem-se que o subsetor Indústria de produtos alimentícios e bebidas foi o mais dinâmico, representando 36,3% de seu saldo.
O setor da Construção Civil apurou um saldo de 9.914 postos, os Serviços Industriais de Utilidade Pública 1.677 postos de trabalho. O setor de Extrativa Mineral e Administração Pública registraram um saldo de 1.010 e 830 postos de trabalho gerados entre janeiro e setembro de 2011, respectivamente.
Salvador, Feira de Santana e Camaçari foram os municípios que mais abriram vagas formais em setembro
A maior parte das vagas celetistas criadas em setembro de 2011 ficou a cargo dos municípios da Região Metropolitana de Salvador, com novos 1.714 empregos, correspondendo a 56,7% do total de postos celetistas criados na Bahia, enquanto os municípios situados fora da região metropolitana foram responsáveis pela criação de 1.311 vagas (43,3%). No acumulado de janeiro a setembro, a participação do interior é de 47.116 postos, representando 58,9% de todas as vagas abertas no estado, ao passo que a RMS criou 32.920 empregos com carteira assinada, o equivalente a 41,1% das vagas celetistas.
Em setembro de 2011, Salvador, Feira de Santana e Camaçari destacaram-se com os melhores desempenhos na criação de novas oportunidades de trabalho formal na Bahia. Salvador gerou 1.320 empregos, Feira de Santana registrou 1.023 vagas e Camaçari apurou 487 novas contratações formais.
O setor de Serviços foi o mais dinâmico em Salvador, respondendo por 1.550 postos de trabalho enquanto que, Feira de Santana o setor de Comércio registrou 459 empregos e Camaçari foi o setor da Construção Civil que mais gerou postos de trabalho (340 postos).
Entre os municípios que tiveram os menores saldos de empregos em setembro de 2011, podem-se ressaltar Barra do Choça (-263 vagas), Itamaraju (-311 vagas) e Cruz das Almas (-260 vagas). A retração dos empregos em Barra do Choça e Cruz das Almas foi determinada, principalmente, pelo saldo negativo relacionado às atividades do setor da Agropecuária (-405 e -206 postos, respectivamente). Em Itamaraju, os setores da Construção Civil e da Agropecuária foram os responsáveis pela eliminação de 165 e 125 postos de trabalho, respectivamente.
No que se refere ao período de janeiro a setembro de 2011, Salvador registrou o maior saldo de emprego, com 20.523 postos de trabalho. Lauro de Freitas e Juazeiro contabilizaram 6.342 e 4.036 empregos formais, segundo e terceiro colocados na abertura de novas oportunidades de trabalho na Bahia.
Nesse horizonte temporal, em Salvador e Lauro de Freitas, o setor de Serviços foi o que apurou o maior saldo de empregos (13.870 e 4.278 postos, respectivamente). Em Juazeiro, os setores da Agropecuária e da Indústria de Transformação foram os que mais criaram empregos formais (2.496 e 1.644 postos de trabalho, respectivamente).
Observando os desempenhos negativos nos nove primeiros meses de 2011, Itapetinga (-2.171 vagas), Porto Seguro (-829 vagas) e Araci (-179 vagas) destacaram-se com os menores saldos de empregos formais.
Setorialmente, em Itapetinga, a Indústria de Transformação eliminou 2.151 empregos. Em Porto Seguro, a contração do saldo final foi predominantemente atribuída ao desempenho negativo dos setores da Construção Civil e os Serviços (-445 e -395 postos de trabalho, respectivamente). A retração dos empregos em Araci foi determinada, principalmente, pelo saldo negativo relacionado às atividades do setor da Construção Civil (-201 postos de trabalho). (Fonte: SEI)
",
"Resumo": "O resultado foi inferior ao verificado em igual período do ano anterior (10.287 vagas) e no mês de agosto deste ano (7.143 vagas).\r\n\r\n"
},
{
"Titulo": "Bolsa Família já injetou mais de R$ 10 bilhões na economia baiana",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2011-10-20T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-10-20T00:00:00",
"Text": "
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O programa Bolsa Família completa nesta quinta-feira (20) oito anos de existência. A iniciativa, que promove a permanência de crianças e jovens na escola, o avanço nos indicadores de saúde e a redução da pobreza e da fome, injetou na Bahia, nesse período, mais de R$ 10,2 bilhões. Atualmente, 1.726.715 famílias baianas são contempladas com benefícios que variam de R$ 32 a R$ 306.
Coordenado na Bahia pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado (Sedes), o programa alia transferência de renda à exigência de contrapartidas nas áreas de saúde e educação.
\"Além de gerar um incremento na renda da população assistida, o Bolsa Família promove o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social, e cria possibilidades de emancipação sustentada dos grupos familiares\", destacou o secretário de Desenvolvimento Social, Carlos Brasileiro, acrescentando que \"o programa ainda proporciona uma injeção de recursos em toda a economia baiana, sobretudo no comércio da capital e do interior do estado\",
\r\n
Manutenção
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Para receber o benefício, é preciso que a família tenha renda mensal por integrante de até R$ 140. Para ter acesso, o interessado precisa se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais na prefeitura do município onde mora. A manutenção do benefício está vinculada ao atendimento dos critérios estabelecidos pelo programa, inclusive a manutenção dos filhos de até 17 anos na escola e a agenda de saúde em dia, como a vacinação.
Os beneficiários também precisam atualizar suas informações cadastrais a cada dois anos e sempre que houver modificação no núcleo familiar. Cada família incluída no programa pode receber cinco benefícios pagos às crianças de até 15 anos e até dois benefícios por adolescente de 16 e 17 anos.
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Gestantes e nutrizes
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A família que encontrar dificuldades em cumprir as condicionalidades deve buscar orientação com o gestor municipal e procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) ou a equipe de assistência social do município. O objetivo é auxiliar a família a superar as dificuldades enfrentadas.
As gestantes e mulheres que amamentam (nutrizes) também receberão o benefício, desde que estejam dentro dos parâmetros atuais do Bolsa Família, também receberão o benefício. O pagamento deve começar a ocorrer em novembro (nutrizes) e dezembro (gestantes). As beneficiadas receberão R$ 32 durante um período de 15 meses.
Os dados cadastrais mostram que, hoje, cerca de 180 mil mulheres do Bolsa estão grávidas ou amamentando. No caso das gestantes, o pagamento será por nove meses. Quando começar a amamentar, terá mais seis meses de benefício extra, além dos R$ 32 que já ganharia com o novo filho.
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Retorno garantido
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As famílias desligadas voluntariamente do programa poderão, quando necessário, voltar a receber o benefício, sem passar por novo cadastramento. A medida, chamada de \"Retorno Garantido\", vai ajudar a agilizar o processo de retorno das pessoas que voltarem a ter a renda compatível com o Bolsa Família.
Atualmente, o mais comum é que o beneficiário simplesmente não faça o recadastramento quando sua renda mensal supera o teto que dá direito a participar do programa (R$ 140). Com isso, a pessoa some do Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta pela qual o cidadão pode se inscrever em diversos programas sociais.
Agora, em vez de se recadastrar, ele simplesmente precisa comunicar à administração municipal e poderá voltar a sacar com seu cartão, que deverá manter consigo. Por vezes, o ex-beneficiário é obrigado a esperar uma brecha no teto de pagamento do programa de seu município.
",
"Resumo": "Programa completa 8 anos"
},
{
"Titulo": "Déficit da Previdência no ano é o menor desde 2005",
"Fonte": "G1",
"Data": "2011-10-27T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-10-27T00:00:00",
"Text": " Previdência Social registrou em setembro um déficit de R$ 9,350 bilhões, o que representa uma queda (corrigida pelo INPC) de 5,2% em relação a setembro do ano passado, quando o déficit foi de R$ 9,862 bilhões. Em agosto deste ano, o déficit havia sido de R$ 3,943 bilhões. Por isso, o resultado de setembro é 137,1% maior que o do mês anterior. \r\n
No acumulado do ano (de janeiro a setembro), o déficit da Previdência totaliza R$ 35,349 bilhões, com queda de 17,9% ante o mesmo período de 2010, quando somou R$ 43,066 bilhões. O déficit das contas registrado no acumulado de janeiro a setembro é o menor valor para o período desde 2005, quando o resultado negativo foi de R$ 33,5 bilhões, segundo informou hoje o Ministério da Previdência Social.
\r\n
A arrecadação líquida em setembro foi de R$ 19,792 bilhões, o que representa um crescimento de 7,7% em relação a setembro de 2010. As despesas com benefícios somaram no mês passado R$ 29,143 bilhões, 3,2% a mais que em setembro de 2010. Já a arrecadação líquida nos nove primeiros meses de 2011 somou R$ 172,667 bilhões, alta de 9,2% em relação ao mesmo período de 2010. As despesas com benefícios somaram R$ 208,016 bilhões no período, um incremento de 3,4% em relação a igual período do ano passado, com valores também corrigidos pelo INPC.
\r\n
Segundo a Previdência Social, a necessidade de financiamento acumulada nos últimos 12 meses encerrados em setembro foi de R$ 38,7 bilhões, o menor déficit desde outubro de 2003, quando somou no período R$ 37,4 bilhões.
",
"Resumo": " Previdência Social registrou em setembro um déficit de R$ 9,350 bilhões"
},
{
"Titulo": "Investimento estrangeiro direto alcança US$ 6,326 bi em setembro",
"Fonte": "G1",
"Data": "2011-10-28T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-10-28T00:00:00",
"Text": "
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BRASÍLIA - O Brasil recebeu em setembro US$ 6,326 bilhões em investimentos estrangeiros diretos (IED), já descontadas repatriações de capital aos países de origem. O resultado é maior do que o verificado no mês anterior, quando ingressaram liquidamente US$ 5,606 bilhões.
\r\n
O dado foi divulgado nesta terça-feira pelo Departamento Econômico do Banco Central (BC). O valor acumulado no ano chegou a US$ 50,451 bilhões, bem superior ao de igual período de 2010 (US$ 22,557 bilhões).
\r\n
A autoridade monetária esperava que, em setembro, o investimento direto líquido fosse de US$ 5 bilhões, já contabilizada uma desaceleração decorrente dos efeitos da deterioração do mercado global.
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O efetivamente ocorrido, portanto, ficou acima da previsão oficial. Para 2011, a expectativa é de ingressem US$ 60 bilhões, montante mais do que suficiente para financiar as despesas líquidas do país com comércio, serviços, transferências de renda (lucro, juro e salários) e transferências unilaterais.
\r\n
A parcela de IED relativa à aquisição de participações diretas no capital de empresas alcançou US$ 5,367 bilhões no mês, ante US$ 4,339 bilhões em agosto e US$ 3.393 em setembro de 2010. No ano, o montante chega a US$ 40,123 bilhões, ante US$ 20,278 bilhões de igual período do ano passado.
\r\n
Os ingressos líquidos de empréstimos feitos por empresas estrangeiras a filiais no país somaram, por sua vez, US$ 959 milhões em setembro e US$ 10,238 bilhões nos nove primeiros meses do ano. Houve aceleração sobre o ingresso registrado no mesmo período de 2010, quando os créditos intercompanhias somaram US$ 2,278 bilhões de janeiro a setembro.
\r\n
Esse tipo de recurso, assim como as participações diretas no capital, não costumam fugir do país em momentos de corrida para o dólar e, por isso, também são classificados como IED, considerado a melhor fonte de financiamento externo.
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Em 12 meses, o fluxo líquido de IED já chega a US$ 76,332 bilhões, o equivalente a 3,26% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado pelo BC.
\r\n
(Murilo Rodrigues Alves | Valor)
",
"Resumo": "O resultado é maior do que o verificado no mês anterior, quando ingressaram liquidamente US$ 5,606 bilhões.\r\n"
},
{
"Titulo": "Mercado corta estimativa de inflação em 2012 a 5,59%",
"Fonte": "G1",
"Data": "2011-10-31T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-10-31T00:00:00",
"Text": "O mercado financeiro reduziu ligeiramente sua previsão para a inflação brasileira em 2012, assim com os cenário para o crescimento econômico neste ano e no próximo, mostrou o relatório Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira. \r\n
O prognóstico para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2011 foi mantida em 6,50 por cento. Para 2012, ela recuou de 5,60 para 5,59 por cento.
\r\n
(Reportagem de Vanessa Stelzer)
",
"Resumo": "O prognóstico para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2011 foi mantida em 6,50 por cento"
},
{
"Titulo": "Salário mínimo: governo atualiza valor para R$ 622 em 2012",
"Fonte": "Agência Câmara",
"Data": "2011-11-23T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-11-23T00:00:00",
"Text": "
O governo elevou o salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73. O novo número consta no ofício que o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso nesta segunda-feira (21) com a atualização dos parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano (PLN 28/11). A diferença de R$ 3,52 deve-se à revisão do INPC deste ano, que reajusta o mínimo.
\r\n
A proposta orçamentária foi elaborada com uma previsão de INPC de 5,7%. O número, somado à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, que foi de 7,5%, projetou um mínimo de R$ 619,21 no projeto original, equivalente a um aumento nominal de 13,6%. A atualização elevou a inflação para 6,65%. Com a mudança, o aumento nominal sobe para 14,26% frente ao valor atual, que é de R$ 545.
\r\n
A projeção de aumento do INPC impacta os benefícios assistenciais e previdenciários, iguais ou acima do mínimo. Para os benefícios da Previdência, a previsão de reajuste subiu de 5,7% para 6,3%, portanto, abaixo do INPC de 2011. No geral, o governo estima que os gastos com o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) no próximo ano vão subir de R$ 313,9 bilhões, número que consta no projeto original, para R$ 320,4 bilhões. A diferença terá que ser coberta pelo relator-geral da proposta orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
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PIB menor Em relação aos demais indicadores econômicos, o governo rebaixou o crescimento econômico para este ano, que saiu de 4,5% para 3,8%, e manteve o valor do próximo ano (5%). A produção industrial também apresenta uma expectativa de redução. Para este ano, a projeção cai de 2,95% para apenas 0,63%. Em 2012, o percentual reduz de 5,2% para 4,8%. Outra diminuição é na taxa média de juros (Selic), que sai de 11,98% para 11,69%, neste ano, e de 12,45% para 11,45% em 2012.
\r\n
Em relação à meta oficial de inflação (IPCA), o governo projetou aumento para os dois anos. A primeira projeção era de 6,43% para este ano e de 4,9% para o próximo. Agora, a expectativa é de 6,62% e de 5,25%, respectivamente. O número oficial para 2011 é 0,14 ponto percentual superior ao projetado pelo mercado, de acordo com o boletim Focus do Banco Central divulgado também nesta segunda.
A atualização dos parâmetros econômicos é uma exigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os números auxiliam o Congresso no cálculo da arrecadação federal do ano posterior. O relator da receita do projeto orçamentário, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), poderá apresentar uma atualização do parecer da receita antes da votação do relatório final, em dezembro. O primeiro parecer, aprovado em outubro, elevou as receitas federais em R$ 26,1 bilhões",
"Resumo": "A diferença de R$ 3,52 deve-se à revisão do INPC deste ano, que reajusta o mínimo "
},
{
"Titulo": "Senado aprova medida que cria fundo para pequeno exportador",
"Fonte": "G1",
"Data": "2011-11-23T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-11-23T00:00:00",
"Text": "
O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (22), a medida provisória 541/11, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação (Ffex) para apoiar micro, pequenas e médias empresas exportadoras, principalmente as que usam técnicas consideradas inovadoras. O projeto integra o Plano Brasil Maior, de estímulo à indústria nacional, e será encaminhado para sanção presidencial.
\r\n
De acordo com o texto aprovado, o fundo disponibilizará inicialmente R$ 1 bilhão para financiar a exportação, na forma de empréstimos com juros subsidiados pela União.
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Segundo o governo, a proposta tem por objetivo aumentar a competitividade da indústria brasileira no mercado internacional. O novo fundo deverá oferecer taxas de financiamento menores que as de mercado, a serem definidas pelo seu estatuto, ainda a ser criado.
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Relator da proposta, o senador Magno Malta (PR-ES), disse que a medida \"atende à necessidade de se evitar o processo de desindustrialização da economia brasileira\", especialmente em relação ao aumento da participação dos produtos importados no mercado nacional. \"As medidas são positivas e estão na direção correta, principalmente no que tange ao estímulo à inovação e ao aumento de competitividade das empresas brasileiras\", disse.
\r\n
",
"Resumo": "Fundo disponibilizará, inicialmente, R$ 1 bilhão para financiamento. Medida integra o Plano Brasil Maior, de incentivo à indústria nacional.\r\n"
},
{
"Titulo": "PIB da Bahia registra crescimento de 2,6% no terceiro trimestre deste ano",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2011-12-08T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-12-08T00:00:00",
"Text": "
Os dados divulgados nesta quarta-feira (7) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) mostram que o Produto Interno Bruto (PIB) do estado cresceu 2,6% no terceiro trimestre deste ano, em comparação com o terceiro trimestre de 2010. No Brasil, o crescimento foi de 2,1%. Os setores que mais contribuíram para o resultado baiano foram a agropecuária, com um aumento de 10,4%, e serviços, com alta de 4,3%.
A estimativa preliminar da SEI, de acordo com o diretor-geral da superintendência, Geraldo Reis, é de que a atividade econômica da Bahia finalize este ano com uma expansão de 2,5%, em relação a 2010.
Outro dado positivo é o aumento nas exportações. Entre janeiro e setembro deste ano, a Bahia exportou um total de US$ 8,1 bilhões, com crescimento de 22,6%, em relação ao mesmo período de 2010, com US$ 6,6 bilhões.
Segundo o estudo, as exportações baianas se concentram nos segmentos de químicos e petroquímicos, papel e celulose, petróleo e derivados e soja, representando 63,3% do total. Entre os países que mais compram produtos baianos, estão Argentina, China e Estados Unidos.
Quanto aos empregos formais, foram geradas 80 mil vagas no estado, de janeiro a setembro. Os setores que mais empregaram mão de obra foram serviços (31 mil) e agropecuária (14 mil).
",
"Resumo": "Os setores que mais contribuíram para o resultado baiano foram a agropecuária, com um aumento de 10,4%, e serviços, com alta de 4,3%.\r\n\r\n"
},
{
"Titulo": "Desenbahia bate recorde de R$36,2 milhões em aprovações para o crédito rural ",
"Fonte": "Desembahia",
"Data": "2011-12-15T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-12-15T00:00:00",
"Text": "
Em novembro, a Gerência de Crédito Rural (GCR) da Desenbahia, alcançou o recorde de R$36,2 milhões em aprovações de financiamento para o setor agropecuário em 2011. Contabilizando o apoio financeiro na Safra 2011/2012 (jul/2011 a jun/2012), R$16,6 milhões já foram aprovados, restando ainda sete meses para a finalização do ano agropecuário. Até então, a maior marca em aprovações para o crédito rural havia sido no ano de 2009, quando foram alcançados R$35,4 milhões.
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Segundo Luiz Alberto Petitinga, presidente da Desenbahia, o recorde foi alcançado devido ao aumento de investimentos no setor, fruto do contínuo compromisso do empresariado rural baiano em cada vez mais aportar tecnologia no campo. \"Podemos verificar isto pelos resultados alcançados em eventos como a Bahia Farm Show, quando superamos em 80% a prospecção em relação ao ano anterior\", ressaltou.
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O gerente de Crédito Rural da Agência de Fomento, Gustavo Grillo, informou que dos R$36,2 milhões aprovados, 83% serão destinados ao incremento de maquinários agrícolas, 7% para o custeio agrícola da olericultura do AgroPolo Mucugê-Ibicoara e os 10% restantes ficaram distribuídos no apoio à projetos estruturantes para ampliação e melhorias produtivas e de armazenamento.
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Para investimento fixo, a linha de crédito mais procurada foi a Proagro Máquinas, que obteve 52% das aprovações. Com juros de 7% ao ano e prazo total máximo de 12 anos, incluídos até três anos de carência.
\r\n
A linha de crédito do BNDES PSI Finame representou 31% das aprovações financiando incorporações de alta tecnologia no campo através de investimentos em máquinas agrícolas
",
"Resumo": "Contabilizando o apoio financeiro na Safra 2011/2012 (jul/2011 a jun/2012), R$16,6 milhões já foram aprovados, restando ainda sete meses para a finalização do ano agropecuário"
},
{
"Titulo": "BAHIA ACUMULA MAIS DE 88 MIL EMPREGOS COM CARTEIRA ASSINADA EM 2011",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2011-12-23T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-12-23T00:00:00",
"Text": "
De janeiro a novembro 2011, foram criados 88.193 postos de trabalho com carteira assinada na Bahia, de acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O resultado coloca o estado com o segundo maior saldo na geração de empregos no Nordeste, e a oitava posição no ranking brasileiro.
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No acumulado do ano, o setor serviços, com 35.834 vagas, responde pelo maior saldo, sendo que, no referido setor, o subsetor comércio e administração de imóveis e valores mobiliários foi o mais importante, correspondendo a 39,8% do saldo final.
\r\n
O comércio gerou 16.285 postos de trabalho, e seu subsetor comércio varejista foi o mais dinâmico, com 85,5% do saldo final. O setor da construção civil, com 13.146 empregos, e o da indústria de transformação, com 10.272 postos, também tiveram saldos expressivos nos 11 meses de 2011.
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Novembro
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Ainda segundo o Caged, no novembro deste ano, a Bahia gerou 3.157 postos de trabalho com carteira assinada. Os dados expressam a diferença entre o total de admissões (60.940) e de desligamentos (57.783) e revelam uma superioridade de 481 vagas, em relação ao mês de outubro, e inferior ao mesmo período de 2010, que registrou 10.681 vagas.
\r\n
No mesmo período, o setor serviços apresentou o maior saldo do estado, com a geração de 3.082 empregos formais, com destaque para o subsetor de serviços, alojamento, alimentação, reparação e manutenção, com 39,0% de seu saldo final. Em segundo lugar ficou o setor de comércio, com 2.851 postos. Outro destaque, com saldo positivo expressivo, foi o setor da construção civil, com 2.371 empregos.
\r\n
Os setores de agropecuária, indústria de transformação e serviços industriais de utilidade pública apresentaram saldo negativo em novembro de 2011, contabilizando os índices de -3.052, -1.841 e -285 postos de trabalho, respectivamente. No setor da indústria de transformação, o subsetor de indústria de produtos alimentícios e bebidas foi o que eliminou mais postos de trabalho (-1.523 vagas).
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Com o saldo de 3.157 novos empregos em novembro, a Bahia ficou com a terceira colocação na geração de postos de trabalho, na comparação com os demais estados do Nordeste. O resultado superou os desempenhos dos estados da Paraíba (2.150 vagas), Alagoas (2.030 vagas), Sergipe (1.312 vagas), Rio Grande do Norte (1.013 vagas), Piauí (590 vagas) e Maranhão (334 vagas).
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RMS
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A Região Metropolitana de Salvador (RMS) apresentou o quarto maior saldo de emprego entre as regiões metropolitanas no mês de novembro de 2011, totalizando 6.255 vagas. O resultado foi superior ao comportamento das regiões metropolitanas de Recife (6.249 vagas), Curitiba (3.903 vagas), Fortaleza (3.195 vagas), Belém (2.202 vagas) e Porto Alegre (1.533 vagas).
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Ao longo de 2011, a RMS gerou 41.690 postos de trabalhos, o que representa 47,3% de todas as vagas abertas no estado, ao passo que o interior do estado criou 46.503 empregos, o equivalente a 52,7% das vagas celetistas. Salvador, Camaçari e Simões Filho destacaram-se em novembro com os melhores desempenhos na criação de novas oportunidades de trabalho, gerando, respectivamente, mais 5.469 empregos, 502 vagas e 375 novas contratações formais.
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Avaliação nacional
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A pesquisa do Caged aponta, com relação à situação nacional, que o Brasil contabilizou em novembro de 2011 um saldo da ordem de 42.735 postos de trabalho. No acumulado do ano foram gerados 2.320.753 postos de trabalho formais. O Nordeste registrou, de janeiro a novembro de 2011, o 358.283 empregos.
",
"Resumo": "No acumulado do ano, o setor serviços, com 35.834 vagas, responde pelo maior saldo, sendo que, no referido setor, o subsetor comércio e administração de imóveis e valores mobiliários foi o mais importante, correspondendo a 39,8% do saldo final.\r\n\r\n"
},
{
"Titulo": "Sai a taxa do PIB da Bahia em 2011 e o resultado da avaliação de 2009",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2012-01-02T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-01-02T00:00:00",
"Text": "
O Produto Interno Bruto (PIB) é o principal medidor do crescimento econômico de uma região. Chega-se ao PIB somando os valores de todos os serviços e bens produzidos na região em um determinado período.
Alguns fatores ajudam ao crescimento ou a queda do PIB. Salários mais altos que juros provocam o crescimento, salários mais baixos que os juros caem. Quanto maior for o poder de compra da população o PIB cresce, ao contrário tem queda. Outro fator importante são os investimentos que a região recebe no período de análise do crescimento ou declínio do PIB. Aumento da produção industrial e novos investimentos produtivos, aumento do número de pessoas contratadas. Além de investimentos do governo
A Bahia apresentou um crescimento de 2,5% do PIB em 2011. A crise mundial que desacelerou o crescimento da economia brasileira aparece como responsável pelo baixo crescimento da economia baiana, que em 2010 cresceu 7,5%. A agropecuária ano registrou uma safra recorde de 7,6 milhões de toneladas de grãos, sendo um dos setores em 2011 responsáveis pelo crescimento do estado. O Setor de Bens e Serviços também representou bom desempenho no estado, registrando um crescimento de 7,7%.
A avaliação do PIB de 2009 trouxe como resultados o crescimento para alguns municípios baianos que acenderam no ranking: Vitória da Conquista e Ilhéus, subindo uma posição cada, devido a atividades do comércio. Salvador manteve-se no primeiro lugar, seguido do município de Camaçari 8,87% do PIB estadual daquele ano. São Francisco do Conde, vem em seguida com 8,34%, Feira de Santana com 4,64%.
Candeias ficou em quinto lugar com 2,35%, Vitória da Conquista em sexto, 2,29%. Fechando o ranking da avaliação dos 10 primeiros municípios levando em consideração a avaliação de 2009 vem Simões Filho, 2,19%, Lauro de Freitas, 1,95%, Itabuna, 1,66% e Ilhéus com 1,40%.
",
"Resumo": "A Bahia apresentou um crescimento de 2,5% do PIB em 2011"
},
{
"Titulo": "Reajuste do salário mínimo em 2012 terá impacto nas contas municipais ",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2012-01-02T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-01-02T00:00:00",
"Text": "
O salário mínimo nacional para 2012 será de R$ 622. O novo valor foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 26 de dezembro, por meio do Decreto 7.655/2011. O aumento representa reajuste de 14,2%, em relação aos atuais R$ 545,00.
\r\n
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o reajuste terá um impacto de R$ 2,759 bilhões nas contas municipais. \"Cada reajuste do salário mínimo tem repercussão direta nas contas dos municípios brasileiros\", destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
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A CNM fez os cálculos antes da publicação do decreto, e pelos critérios de reajuste o valor seria de R$ 622,13. A entidade esclarece que o governo sempre arredonda para que seja múltiplo de cinco. E ao contrário dos anos anteriores, para 2012 o valor foi fixado abaixo do cálculo.
\r\n
A explicação para a afirmação é que o grande contingente de servidores municipais recebem até 1 ½ salários mínimos mensais, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do País, ao longo dos últimos 10 anos com a política de aumento real do salário mínimo o impacto nas contas municipais já alcançou mais de R$ 13 bilhões.
",
"Resumo": "O aumento representa reajuste de 14,2%, em relação aos atuais R$ 545,00. \r\n"
},
{
"Titulo": "Bolsa Família transferiu 16Bi a população de baixa renda em 2011",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2012-01-05T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-01-05T00:00:00",
"Text": "O Programa Bolsa Família transferiu neste ano R$ 16,7 bilhões a 13,3 milhões de famílias em todo o Brasil. O valor representa acréscimo de 19,4% em relação aos R$ 13,4 bilhões de 2010. Reforçada pelo Plano Brasil Sem Miséria, a transferência de renda priorizou o combate à pobreza infantil e juvenil com reajustes diferenciados para essas faixas etárias e ampliação - de três para cinco por família - do limite de benefícios variáveis vinculados ao público de até 15 anos. O aperfeiçoamento do programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começou no início de 2011, com reajuste de 45% no benefício variável para crianças e adolescentes de até 15 anos e de 15% para o público de 16 e 17 anos. Com o reajuste, o pagamento mensal passou de R$ 1,2 bilhão em março para R$ 1,4 bilhão no mês seguinte, devido à aplicação dos novos valores. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta, com base nas informações do Censo de 2010, que 40% dos 16,2 milhões de pessoas extremamente pobres - público-alvo do Brasil Sem Miséria - têm até 14 anos.
No segundo semestre, novas iniciativas foram incorporadas ao Bolsa Família. Em setembro, o MDS aumentou o limite dos benefícios variáveis de três para cinco por família, para crianças de até 15 anos. Essa medida permitiu o pagamento de 1,3 milhão de novos benefícios. Em novembro, começou a ser pago o benefício a nutrizes (destinado a crianças de até 6 meses de idade), desde que a família as inscreva no Cadastro Único.
As grávidas também começaram a receber um benefício em dezembro. Neste caso, só recebem o valor de R$ 32 durante nove meses aquelas que fizerem o pré-natal nos postos de saúde. Nas duas situações, só ocorre o pagamento para a família até o limite de cinco benefícios.
Busca Ativa - Em novembro, foram pagos 69 mil benefícios variáveis a nutrizes e em dezembro (veja informações por estado abaixo) esse número atingiu 93 mil, significando mais R$ 2,9 milhões. O pagamento a grávidas em dezembro chegou a 25,3 mil benefícios, com acréscimo de R$ 809,7 mil na folha de pagamento. Além dessas alterações, o programa superou a meta anual de inclusão de 320 mil novas famílias.
O pagamento de dezembro está disponível para 13,35 milhões de famílias. Estimativas iniciais indicam que aproximadamente 800 mil famílias extremamente pobres ainda não eram atendidas pelo programa. O desafio do MDS é fazer essas inclusões até 2013. Para reforçar a procura pela população extremamente pobre, o MDS adotou no início do ano a ação estratégica de Busca Ativa em parceria com estados e municípios para localizar e identificar a população que permanece fora dos programas sociais. Muitos municípios criaram equipes volantes para buscar a população extremamente pobre. No ano, 407 mil famílias com renda de até R$ 70 por pessoa foram identificadas e cadastradas.
Monitoramento - As mudanças representaram acréscimo mensal de R$ 200 milhões no pagamento do benefício. Os valores dos benefícios hoje variam de R$ 32 a R$ 306, dependendo do perfil econômico e da quantidade de filhos de até 17 anos. Em março, eram de R$ 22 a R$ 200. Podem ser pagos cinco benefícios de R$ 32, dois de R$ 38 por adolescente de 16 e 17 anos, além dos R$ 70 destinados a famílias extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 70), independentemente de filhos.
Uma das ações articuladas ao Bolsa Família envolve a educação. Conjuntamente, o MDS e o Ministério da Educação (MEC) acompanham a frequência escolar dos beneficiários e mantêm altos índices de monitoramento a cada bimestre. Assim, ao exigir o cumprimento da contrapartida educacional, garantem um direito de crianças e jovens. Em 2011, os dois ministérios firmaram parceria para priorizar escolas com maior índice de alunos beneficiários do Bolsa Família com o Mais Educação. A iniciativa, que prevê a permanência nas unidades de ensino nos dois períodos, contribui tanto para melhorar os indicadores educacionais da população de baixa renda quanto para retirar das ruas e do trabalho infantil a população pobre. (Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
",
"Resumo": "O valor representa acréscimo de 19,4% em relação aos R$ 13,4 bilhões de 2010."
},
{
"Titulo": "Bahia terá cinco novos sistemas de condomínios sustentáveis de pesca",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-01-20T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-01-20T00:00:00",
"Text": "
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O programa Pescando Renda vai implantar cinco novos sistemas de condomínios sustentáveis para criação de peixes em tanque-rede no estado. Eles serão instalados nos municípios de Governador Mangabeira, Conceição da Feira, Boa Vista do Tupim, Itaetê e Antônio Gonçalves. Através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), o projeto terá investimento de mais de R$ 2,8 milhões, com parceria entre o governo baiano e o Ministério da Pesca e Aquicultura.
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A implantação dos condomínios visa ao desenvolvimento sustentável da piscicultura, proporcionando inclusão socioprodutiva, geração de renda e segurança alimentar das famílias envolvidas.
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O secretário Carlos Brasileiro afirmou que o projeto tem como objetivo a promoção do aproveitamento racional dos recursos hídricos existentes nas localidades para produção de pescado, via sistema associativista. \"Trata-se de um modelo de empreendimento solidário, que permite a inclusão de novos beneficiários, tornando a associação autossustentável\".
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A sustentabilidade do sistema de condomínio do Pescando Renda está assegurada a partir da criação, por meio da Sedes, do Fundo de Inclusão Social do Condomínio (FIS), o que faz com que cada beneficiário contribua com uma percentagem da sua produção, proporcionando autonomia econômica da entidade representativa dos beneficiários do condomínio.
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Com isso, outras famílias podem entrar no sistema produtivo. Cada beneficiário contribui com uma taxa de 10% da produção de cada ciclo produtivo, para que o condomínio adquira novos kits do Pescando Renda e inclua mais beneficiários, ou mesmo adquira outros equipamentos necessários à cadeia produtiva.
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Em cada condomínio implantado, os integrantes serão capacitados e contarão com assistência técnica nos projetos. Serão fornecidos tanques-rede, barcos com motor, canoas de fibra, balsas, 936 mil alevinos, berçários, boias, entre outros equipamentos e insumos.
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Modelo
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No município de Araci, no norte da Bahia, o projeto implantado e desenvolvido pela Associação de Pescadores de Poço Grande é considerado modelo e beneficia dezenas de famílias. Segundo o coordenador do Pescando Renda, Geraldo Aquino, com a implantação do projeto em Araci, houve repercussões econômicas positivas, abrindo mais uma opção produtiva para as comunidades, refletindo na geração de empregos, aumento de renda, maximização dos recursos naturais, uma maior oferta de pescado, além de atrair outros investimentos comerciais inerentes à cadeia produtiva do pescado.
",
"Resumo": "Através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), o projeto terá investimento de mais de R$ 2,8 milhões, com parceria entre o governo baiano e o Ministério da Pesca e Aquicultura.\r\n \r\n"
},
{
"Titulo": "Governo vai aprofundar busca ativa para tirar 320 mil famílias da pobreza extrema em 2012",
"Fonte": "Blog do Planalto",
"Data": "2012-01-25T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-01-25T00:00:00",
"Text": "
O Plano Brasil Sem Miséria vai aprofundar a estratégia da busca ativa para tirar 320 mil famílias da pobreza extrema em 2012. A meta foi definida hoje (19) na reunião convocada pela presidenta Dilma no Palácio do Planalto. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, o governo federal também pretende firmar novos pactos com os estados para complementar a renda das famílias localizadas pelo Brasil Sem Miséria. Ela lembrou que nove estados já participam do Plano.
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\"Essa estratégia é muito importante, porque não só unifica os cadastros, mas complementa a renda. Em 2012, só com esses nove estados que já assinaram o pacto com o governo federal, já teremos 450 mil famílias recebendo o Bolsa Família e a complementação. São 250 mil só no Rio de Janeiro. Essa ação continua e nós vamos conversar com os governos estaduais projetando que podemos ter novos estados participando dessa ação\", explicou a ministra em entrevista coletiva após a reunião com a presidenta Dilma e representantes dos ministérios que participam do Plano.
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Segundo Tereza Campello, a presidenta Dilma orientou que as ações do Brasil Sem Miséria voltadas para as crianças de zero a cinco anos sejam fortalecidas. Outra estratégia discutida na reunião foi o atendimento a 250 mil famílias de agricultores rurais extremamente pobres. De acordo com a ministra, 85% dessas famílias estão no Nordeste.
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\"Vamos começar essa agenda voltada aos agricultores familiares já em 2012 com assistência técnica, distribuição de sementes e instalação de cisternas garantindo que a gente possa atender essas famílias com qualidade.\"
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Balanço -- O Brasil Sem Miséria superou, em seis meses, todas as suas metas. Entre junho e dezembro de 2011, 407 mil famílias em situação de pobreza extrema foram localizadas pela busca ativa. As famílias foram incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais para receber o Bolsa Família.
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O Plano também incluiu 1,3 milhão de crianças e adolescentes no Bolsa Família por meio da ampliação dos benefícios concedidos às famílias com filhos de até 15 anos.
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Outras ações do Brasil Sem Miséria em 2011 foram a instalação de 315 mil cisternas, a participação de 82 mil novos agricultores no Programa de Aquisição de Alimentos, e a criação de 61 mil vagas do Pronatec.
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",
"Resumo": " O Brasil Sem Miséria superou, em seis meses, todas as suas metas. Entre junho e dezembro de 2011, 407 mil famílias em situação de pobreza extrema foram localizadas pela busca ativa"
},
{
"Titulo": "Dilma sanciona Orçamento da União para 2012",
"Fonte": "G1",
"Data": "2012-01-25T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-01-25T00:00:00",
"Text": "
A presidente Dilma Rousseff sancionou e foi publicado nesta sexta-feira (20) no \"Diário Oficial da União\" a lei que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2012.
O valor previsto é de R$ 2,257 trilhões - aproximadamente R$ 187 bilhões a mais em comparação ao Orçamento de 2011. Desse montante, foram reservados R$ 655 bilhões para o refinanciamento da dívida pública.
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O Orçamento efetivo de 2012 (que exclui gastos com pagamento da dívida) prevê R$ 1,494 trilhões em receitas, cerca de R$ 108 bilhões a menos do que o estimado no texto aprovado pelo Congresso.
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O texto do Orçamento Fiscal de 2012, que também exclui o montante destinado ao pagamento da dívida pública, prevê R$ 959 bilhões em receitas. O orçamento da Seguridade Social prevê R$ 535,7 bilhões. A despesa fixa da União ficou em R$ 2,150 trilhões, o mesmo que a soma dos orçamentos fiscal e da seguridade social. O montante total destinado para investimentos é de R$ 106,8 bilhões.
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Aprovado em 22 de dezembro pelo Congresso Nacional em votação simbólica, o Orçamento da União para 2012 segue sem a previsão de aumento de 11,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo e sem aumento para servidores do Judiciário, que queriam 56%.
",
"Resumo": "Lei estima receita da União em R$ 2.257.289.322.537,00. Orçamento efetivo prevê R$ 1,494 trilhões, excluído pagamento da dívida.\r\n"
},
{
"Titulo": "Recuperação de bacia hidrográfica em Camaçari vai beneficiar 90 mil pessoas ",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2012-01-31T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-01-31T00:00:00",
"Text": "
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira (30), em Camaçari (Cidade do Saber), ordem de serviço para revitalização urbanística de bacia hidrográfica do município. A obra vai beneficiar cerca de 90 mil pessoas da região com sustentabilidade, saúde e desenvolvimento. O evento contou com a presença do governador Jaques Wagner, de seis ministros, entre eles o do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e de outras autoridades.
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Para o processo de desocupação e reassentamento das famílias que vivem no entorno do Rio Camaçari e seus afluentes, serão entregues cinco empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, com mais de 2.350 unidades habitacionais. O investimento na construção dos conjuntos, que vão beneficiar famílias com renda de até três salários mínimos, é de R$ 112,08 milhões.
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Lucas Tavares, comerciário, disse que o projeto é excelente. \"As pessoas vão ficar livres de doenças e terão mais segurança e organização. Para quem mora na beirada do rio e vai ter uma casa, será bem melhor\".
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Dilma destacou a região, devido, entre outras coisas, à presença do polo industrial. \"Em Camaçari está uma parte importante do futuro da Bahia e do Brasil\". Segundo ela, a recuperação dos rios é essencial, mas a obra vai trazer outros benefícios.
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\"Sem habitação não existe uma política de distribuição de renda. Sempre que venho entregar ou lançar uma obra do Minha Casa, Minha Vida ou outra que seja de retirada da população de área de risco é com extremo orgulho, porque acredito que, neste país, uma das coisas mais importantes que mudamos foi justamente a política habitacional\", afirmou a presidente.
\r\n
Para Wagner, o conjunto de obras, o maior já realizado no município, trará mais qualidade de vida para quem vive no entorno do Rio Camaçari. \"Era preciso requalificar a cidade. Muita gente trabalhava aqui e queria morar em Salvador. As mudanças ocorridas de sete anos para cá são o resultado de um projeto que está sendo implantado em Camaçari, na Bahia e no Brasil\".
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Projeto inclui a implantação de dois Cras
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Com investimento de R$ 274 milhões, provenientes do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) - R$ 24 milhões de contrapartida da prefeitura -, o projeto prevê a dragagem do Rio Camaçari e a limpeza e despoluição dos afluentes Piaçaveira, da Prata, Eiu Branco, Pedreiras e Mandu, além do Canal da Acajutiba.
\r\n
Cleuza Lima, vendedora de eletrodomésticos, passava pela ponte sobre o Rio Camaçari, em frente à Cidade do Saber, e elogiou a iniciativa em voz alta. \"Estão de parabéns. A cidade está com um cheiro ruim. É péssimo para a saúde, tem ratos. Essa ideia é nota mil. Estou feliz de saber que esse cheiro ruim vai acabar\".
\r\n
A ação inclui a construção de novas pontes, unidades hidráulico-sanitárias, recuperação do horto florestal, com a criação de um parque botânico, além da conclusão da recuperação do Morro da Manteiga.
\r\n
Dentro do projeto estão ainda a construção de 22 equipamentos comunitários, duas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras)/Casa da Família, praças, quadras poliesportiva, parques, urbanização, ajardinamento com plantio de gramas e árvores, instalação de aparelhos de ginástica e brinquedos e quiosques comerciais e de convivência.
",
"Resumo": "Com investimento de R$ 274 milhões, provenientes do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) - R$ 24 milhões de contrapartida da prefeitura -, o projeto prevê a dragagem do Rio Camaçari e a limpeza e despoluição dos afluentes Piaçaveira, da Prata, Eiu Branco, Pedreiras e Mandu, além do Canal da Acajutiba"
},
{
"Titulo": "Dilma demite presidente da Casa da Moeda",
"Fonte": "G1",
"Data": "2012-01-31T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-01-31T00:00:00",
"Text": "
\r\n
A presidente da República, Dilma Rousseff, publicou nesta segunda-feira (30), no \"Diário Oficial da União\", a exoneração do presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci Martins, que estava no cargo desde meados de 2008.
\r\n
A Casa da Moeda, que foi fundada em 1694, é ligada ao Ministério da Fazenda, que não fez comentários sobre o assunto. Assumirá a Presidência da Casa da Moeda interinamente o diretor de Tecnologia da empresa pública, Carlos Roberto de Oliveira.
\r\n
Economista com especialização em administração, Denucci Martins já foi delegado do Banco Central em São Paulo e trabalhou na Superintendência de Seguros Privados (Susep), na Brasilcap e na Brasil Saúde Cia. de Seguros e, também, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
",
"Resumo": "Órgão é ligado ao Ministério da Fazenda, que não fez comentários. Demissão foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta segunda-feira.\r\n"
},
{
"Titulo": "Mais 133 projetos para energia eólica são licenciados na Bahia",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2012-02-03T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-02-03T00:00:00",
"Text": "A Bahia licenciou na última semana 133 projetos para implantação de complexos de energia eólica no estado. Juntos, os projetos somam cerca de 3.200 MW de potência. As Licenças de Localização (LL) foram publicadas no Diário Oficial do Estado no último fim de semana (21 e 22 de janeiro) e se referem à análise da viabilidade ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Com a LL, as empresas cumprem um dos requisitos para a participação no leilão de energia A-3, que será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em março deste ano. Somando as novas licenças à uma carteira de projetos já habilitados, a Bahia pode superar 4.000 MW no próximo leilão, quando será contratada energia com suprimento previsto para 2015.
\"As licenças são um resultado do esforço conjunto das secretarias estaduais do Meio Ambiente e da Indústria, Comércio e Mineração, por meio da sua Comissão Técnica de Garantia Ambiental (CTGA)\", afirma o secretário James Correia. Ele acrescenta que caso todos os projetos sejam habilitados no leilão, é provável que a Bahia garanta a maior participação nos certames realizados pelo Governo Federal.
Potencial baiano - Hoje a Bahia tem 57 projetos de energia eólica previstos para se instalar no estado. Os empreendimentos somam aproximadamente R$ 6,5 bilhões em investimentos e têm previsão de gerar entre 400 e 600 empregos na fase de operação. Quando os parques estiverem operando vão acrescentar aproximadamente 1.418 MW à rede elétrica.
A previsão é que até setembro de 2012, 18 parques estejam em pleno funcionamento. As usinas eólicas foram contratadas nos Leilões de Fontes Alternativas e no Leilão de Energia de Reserva, realizados pelo Governo Federal nos anos de 2009, 2010 e 2011. (Fonte: Seagri)
",
"Resumo": " Hoje a Bahia tem 57 projetos de energia eólica previstos para se instalar no estado."
},
{
"Titulo": "Itabuna recebe R$ 2,8 milhões para obras",
"Fonte": "Gente e Mercado",
"Data": "2012-01-31T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-01-31T00:00:00",
"Text": "
O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, assinou, nesta quinta-feira, 26, no Centro Administrativo Firmino Alves, dois convênios e cinco contratos de repasse de recursos com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 2,8 milhões, negociados junto aos Ministérios do Desenvolvimento Social, das Cidades e dos Esportes. O evento contou com a presença de secretários municipais e do gerente geral da agência Itabuna, Pedro Rosa Jesus Neto.
\r\n
Azevedo destacou que somente em 2011 o município conseguiu captar, em convênios na área federal, o equivalente a R$ 84 milhões, e irá licitar fevereiro obras estimadas em R$ 34 milhões, visando à melhoria da infraestrutura em bairros da periferia.
\r\n
O representante da Caixa, Pedro Rosa, informou que os convênios no valor de R$ 800 mil serão direcionados para as obras de modernização do Restaurante Popular, com um investimento R$ 365 mil, dos quais R$ 350 mil repassados pelo MDS e mais uma contrapartida de recursos do município, e R$ 470 mil direcionados para o Banco de Alimentos, com um complemento de R$ 20 mil pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Outros R$ 2 milhões serão repassados através de contratos cujo repasse é condicionado ao acompanhamento da obra pela Caixa Econômica Federal, que vem ampliando suas ações na Bahia.
",
"Resumo": "O representante da Caixa, Pedro Rosa, informou que os convênios no valor de R$ 800 mil serão direcionados para as obras de modernização do Restaurante Popular, com um investimento R$ 365 mil"
},
{
"Titulo": "Bahia gerou mais de 76 mil empregos em 2011",
"Fonte": "SETRE",
"Data": "2012-02-03T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-02-03T00:00:00",
"Text": "A Bahia gerou um total de 76.041 empregos no ano de 2011, considerando a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo pelas empresas. A informação é do Ministério do Trabalho e Emprego que, nesta terça-feira (24), divulgou o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).Tal expansão do emprego na Bahia em 2011 decorreu, principalmente, dos setores de Serviços (+36.447 postos), do Comércio (+16.610 postos), da Construção Civil (+8.587 postos), e da Indústria de Transformação (+5.685 postos). \r\n
Em dezembro passado, por razões sazonais, que marcam a série do Caged (entressafra agrícola, férias escolares, período de chuvas, esgotamento da bolha de consumo no final do ano), verificou-se o declínio de 0,92% no nível de emprego ou -15.069 postos de trabalho em todo o Estado. Entre os municípios que se destacaram na geração de empregos em dezembro passado estão Porto Seguro (+365), Mata de São João (+307) e Lauro de Freitas ( + 302).
\r\n
A Região Metropolitana de Salvador (RMS) registrou, em 2011, um acréscimo de 38.799 empregos formais, incorporando as declarações entregues fora do prazo e os acertos de declarações de janeiro a novembro de 2011.De 2007 a 2011, o saldo de empregos na Bahia foi de 456.486 postos de trabalho, tornado o Estado líder na geração de empregos da Região Nordeste.
\r\n
SineBahia - Neste período de cinco anos, o Serviço Estadual de Intermediação para o Trabalho (SineBahia), vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) promoveu a colocação de mais de 300 mil pessoas no mercado de trabalho. A rede é composta por 124 unidades distribuídas em 109 municípios e 26 territórios de identidade. Neste mesmo período, o Governo do Estado, por meio da Setre, qualificou social e profissionalmente 88,8 mil pessoas em 264 municípios, através dos programas Qualifica Bahia, PlanTeQ, PlanSeQ, Trilha e Projovem Trabalhador
",
"Resumo": "Tal expansão do emprego na Bahia decorreu dos Serviços (+36.447 postos), Comércio (+16.610 postos), Construção Civil (+8.587 postos), e Indústria de Transformação (+5.685 postos). \r\n"
},
{
"Titulo": "País tem em janeiro melhor superávit cambial em 4 meses",
"Fonte": "G1",
"Data": "2012-02-09T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-02-09T00:00:00",
"Text": "
O Brasil registrou em janeiro o maior superávit cambial em quatro meses, mostraram dados do Banco Central nesta quarta-feira, que apontaram continuidade nos ingressos de recursos no início de fevereiro.
\r\n\r\n
O fluxo cambial em janeiro foi positivo em 7,283 bilhões de dólares, sustentado quase que totalmente pelo segmento financeiro. Foi o maior valor desde os 8,484 bilhões de dólares que ingressaram ao país em setembro.
\r\n\r\n
Os números do BC mostraram que nos três primeiros dias de fevereiro ingressaram ao Brasil mais 3,794 bilhões de dólares em termos líquidos. Na semana passada, o saldo foi positivo em 4,575 bilhões de dólares.
\r\n\r\n
A autoridade monetária informou ainda que os bancos terminaram janeiro com posição comprada em dólar de 5,249 bilhões de dólares no mercado à vista.
",
"Resumo": "O fluxo cambial em janeiro foi positivo em 7,283 bilhões de dólares"
},
{
"Titulo": "Apesar da crise na Europa, exportações baianas crescem 35,3% em janeiro",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2012-02-15T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-02-15T00:00:00",
"Text": "
Com um crescimento de 35,3%, as exportações baianas atingiram US$ 813,5 milhões em janeiro, demonstrando que as empresas exportadoras continuam consolidando posições no mercado externo, apesar da crise financeira na Europa, além das restrições impostas às importações na Argentina e da volatilidade do câmbio.
\"O bom desempenho das exportações frente a janeiro de 2011 decorreu, sobretudo, da expansão do volume total embarcado em 33,6%. Derivados de petróleo (127,2%), produtos metalúrgicos (109,4%), metais preciosos (198%) e algodão (145%) foram os itens com maior crescimento. Juntos, esses setores foram responsáveis por 50% do total das receitas de exportação do mês\", disse o coordenador de Comércio Exterior da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Arthur Souza Cruz.
Contribuiu também para o bom desempenho em janeiro o aumento médio de 6,84% nos preços praticados em relação a janeiro do ano passado. Os itens com maior valorização no mês foram petróleo, ouro, magnesita e algodão. Outros fatores que influenciaram positivamente foram a recuperação, mesmo que lenta, da economia americana e o ainda forte ritmo da economia asiática, maior destino para as vendas baianas no período.
Já as exportações para a União Europeia tiveram uma queda de 15,8%, em função do agravamento da crise na Zona do Euro, enquanto que as restrições impostas à compra de produtos importados na Argentina, como licenças não automáticas de importação e retenções demoradas nas alfândegas, conseguiram provocar uma queda de 3,6% nas vendas ao Mercosul. Em 2011, a Argentina foi o principal destino das exportações baianas, com 13,3% de participação.
Menor vigor das importações
As importações também cresceram, mas com menor vigor que as exportações, alcançando US$ 654,6 milhões, uma alta de 19,5% em relação a janeiro de 2011. O saldo comercial do estado ficou em US$ 158,8 milhões - 198% acima de igual período do ano passado. Em comparação com o mesmo mês de 2011, as importações registraram crescimento principalmente no setor de bens de consumo, com os automóveis liderando a pauta, seguidos de nafta, minério de cobre e cacau.
",
"Resumo": "Com um crescimento de 35,3%, as exportações baianas atingiram US$ 813,5 milhões em janeiro"
},
{
"Titulo": "Arrecadação federal bate recorde de R$102,6 bi em janeiro",
"Fonte": "G1",
"Data": "2012-02-24T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-02-24T00:00:00",
"Text": " governo federal arrecadou 102,579 bilhões de reais em impostos e contribuições em janeiro, recorde histórico. O número representa uma alta real de 6,04 por cento sobre igual mês do ano passado, informou a Receita Federal nesta sexta-feira. \r\n\r\n
Em dezembro, a arrecadação havia ficado em 97,166 bilhões de reais, valor corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
",
"Resumo": "Em dezembro, a arrecadação havia ficado em 97,166 bilhões de reais, valor corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).\r\n"
},
{
"Titulo": "Brasil cresce 0,3% no 4o tri e 2,7% em 2011--IBGE",
"Fonte": "G1",
"Data": "2012-03-07T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-03-07T00:00:00",
"Text": "
A economia brasileira cresceu 0,3 por cento no quarto trimestre de 2011 em \ncomparação com o terceiro, levando a expansão acumulada no ano a 2,7 por cento. \nO desempenho indica que a atividade econômica começou a melhorar no fim do ano \npassado, apesar de o setor industrial continuar patinando bastante.\n
\"O que está puxando esse crescimento para baixo é claramente a indústria... \nela simplesmente não consegue se beneficiar do mercado que está crescendo\", \nafirmou o economista-chefe do J. Safra e ex-secretário do Tesouro Nacional, \nCarlos Kawall.
\nO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também informou \ntambém nesta terça-feira que o Produto Interno Bruto (PIB) teve expansão de 1,4 \npor cento no último trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Em \n2010 todo, o crescimento da atividade havia sido de 7,5 por cento.
Pesquisa da Reuters mostrou que a mediana de previsões de 29 analistas \nconsultados mostrava que o PIB brasileiro cresceria 0,2 por cento no quarto \ntrimestre de 2011 ante o período anterior. No ano, as contas apontavam expansão \nde 2,8 por cento.
\"Os números foram positivos, mas o recuo (frente a 2010) é fruto da base de \ncomparação mais alta e de medidas do governo\", declarou à Reuters a gerente da \npesquisa do IBGE, Rebeca Palis, referindo-se às ações que limitaram e \nencareceram ao crédito e aos juros mais altos.
\nNo quatro trimestre de 2011, o destaque positivo ficou para o consumo das \nfamílias, com crescimento de 1,1 por cento sobre o trimestre anterior, enquanto \na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), uma medida de investimentos, cresceu \napenas 0,2 por cento.
Já o setor agropecuário teve expansão de 0,9 por cento, enquanto o setor de \nserviços cresceu 0,6 por cento. Na ponta oposta, a indústria teve queda de 0,5 \npor cento no período, puxada pelo comportamento da indústria.
No ano fechado, a FBCF cresceu 4,7 por cento -muito menos do que os 21,3 por \ncento vistos em 2010-, seguido pelo consumo das famílias, com expansão de 4,1 \npor cento. Foi o oitavo ano seguido de elevação, porém abaixo dos 6,9 por cento \nvistos no ano anterior. Ainda segundo o IBGE, em 2011, o consumo do governo se \nexpandiu em 1,9 por cento.
\nNos setores, o pior desempenho ficou com a indústria, que cresceu 1,6 por \ncento no ano (frente aos 10,4 por cento de expansão em 2010), enquanto serviços \ncresceram 2,7 por cento e a agropecuária, 3,9 por cento.
\nO resultado ruim da indústria foi puxado pelo segmento da industria de \ntransformação, com expansão de apenas 0,1 por cento no ano passado ante uma alta \nde 10,1 por cento em 2010, com destaque para as atividades que sofrem mais \nconcorrência de importados, como vestuário, calçados, metalurgia e \nautomóveis
\"Foi um ano (2011) de crise, de mais cautela dos consumidores, de um mercado \nde trabalho menos forte, juros em alta e inflação também. Isso tudo influencia o \nconsumidor. Numa conjuntura econômica melhor, as famílias tendem a consumir \nmais\", disse o coordenador da pesquisa, Roberto Olinto.
\nO desempenho de 2011 veio abaixo do esperado pelo governo. O Banco Central \ntrabalhava com a previsão de que o PIB cresceria 3 por cento no ano passado mas \no seu próprio indicador de atividade, o IBC-Br, que registrou crescimento de \napenas 2,79 por cento no ano, já havia mostrado que o avanço seria menor. O \níndice, por outro lado, indicou a recuperação no fim do ano. Só em dezembro, foi \n0,57 por cento sobre novembro.
\nPara 2012, a previsão oficial do governo é de um crescimento de 4,5 por \ncento, mas o BC é mais comedido e aponta apenas 3,5 por cento.
\nCom o resultado, os agentes econômicos continuam esperando mais cortes na \nSelic -hoje em 10,50 por cento ao ano- daqui para frente, inclusive na reunião \ndesta quarta-feira, quando o Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne \nnovamente. A expectativa é de um corte de 0,50 ponto percentual, mas há algumas \napostas em 0,75 ponto.
\nO mercado futuro de juros trabalhava com queda nesta terça-feira, com o DI \npara janeiro de 2014 apontando 9,560por cento, ante 9,590 no último ajuste no \ninício da tarde.?
\nQUEDA NO 3o TRI
\nO IBGE também revisou, e para pior, o desempenho do terceiro trimestre de \n2011, com queda de 0,1 por cento sobre o segundo, em relação ao crescimento zero \nanunciado anteriormente.
\nO crescimento do segundo trimestre de 2011 sobre o primeiro também foi \nrevisado, para uma expansão de 0,5 por cento, ante o 0,7 por cento divulgado \nantes. Sobre o desempenho de 2010 todo, o IBGE manteve o crescimento de 7,5 por \ncento.
\nQuando comparado com os países dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China e \nÁfrica do Sul), o PIB brasileiro foi um dos que menos cresceu em 2011. Só a \nChina teve expansão de 8,9 por cento, segundo o próprio IBGE.
\n
ESFORÇO PARA OTIMISMO
\nO recuo do crescimento em 2011, quando comparado com o ano anterior, veio \nsobretudo da crise internacional, cujo epicentro está na zona do euro, mas \ntambém pelo esforço do governo entre o final de 2010 até meados de 2011 para \nesfriar a economia, que estava aquecida e pressionava a inflação.
\nEm dezembro DE 2010, o governo anunciou medidas macroprudenciais que \ndesestimularam o consumo e em janeiro do ano passado começou um processo de \nelevação da Selic que somou 1,75 ponto percentual e a levou a 12,50 por cento ao \nano em julho.
\nCom a piora do cenário externo, o governo fez uma volta de 180 graus e passou \na estimular a economia novamente voltando a reduzir o juro básico da economia, \nentre outras medidas. Também deve pesar agora o crescimento menor esperado para \na China neste ano.
\nApesar do resultado mais fraco do que o governo esperava, ele já tem na ponta \nda língua o discurso para impedir que o otimismo diminua: o argumento de que a \neconomia já apresenta um desempenho ascendente. E promete mais medidas para \nestimular a atividade, sobretudo a indústria.
",
"Resumo": "Nos setores, o pior desempenho ficou com a indústria, que cresceu 1,6 por cento no ano (frente aos 10,4 por cento de expansão em 2010), enquanto serviços cresceram 2,7 por cento e a agropecuária, 3,9 por cento."
},
{
"Titulo": "Produto Interno Bruto baiano cresceu 2,0% em 2011",
"Fonte": "Secom",
"Data": "2012-03-09T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-03-09T00:00:00",
"Text": "
O Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia cresceu 2,0% em 2011, em comparação ao ano anterior, e a estimativa para 2012 é alcançar marca de 3,7%. Os setores de serviços (3,6%) e agropecuária (9,8%) foram os destaques positivos, mas a indústria teve percentual negativo (-2,9%). A informação foi divulgada em nota oficial, nesta terça-feira (6), pelo diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento (Seplan), Geraldo Reis. Quanto ao PIB nacional, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta acréscimo de 2,7% no ano passado
Segundo o secretário Zezéu Ribeiro, \"2012, certamente, será melhor do que 2011, pois terminamos o ano com todos os indicadores macreconômicos favoráveis - inflação sob controle, disciplina fiscal e taxa de câmbio competitiva. Essa situação vai possibilitar um maior crescimento da economia, puxado pelos investimentos públicos (aeroportos, transportes e obras da Copa do Mundo), ganho real para o salário mínimo, juros em queda, flexibilização das medidas prudenciais, permitindo ao crédito se recuperar um pouco mais rapidamente\".
Geraldo Reis explica que, em termos conjunturais, o resultado é influenciado pelas taxas de 2010, quando houve forte crescimento do PIB, nacional e estadual (7,5%), estimulando um desequilíbrio entre oferta e demanda. \"Devido a esse quadro, o governo federal teve que adotar, no primeiro semestre de 2011, medidas de políticas contracionistas para o controle inflacionário como aumento da taxa Selic e contenção de crédito. No segundo semestre houve flexibilização, e o governo federal passou a aplicar ações para garantir a expansão econômica, em consequência do agravamento da crise internacional, em particular da Europa\".
Reflexão
Sob ponto de vista estrutural, o diretor geral da SEI diz que o momento é de reflexão: \"Há sinais de limitações na estratégia de crescimento econômico focado no consumo das famílias mediantes aumento real do salário mínimo e transferência de renda. Este raciocínio, segundo Geraldo Reis, aponta para um crescimento mais moderado na região Nordeste. No caso baiano, com projeção de 3,7% para 2012, a expectativa continua positiva. \"Há consolidação no atual ciclo de atração de investimentos públicos e privados, que podem garantir um desenvolvimento mais consistente e equilibrado\".
Com base nos cálculos realizados, a taxa de crescimento do PIB em 2011 foi, mais uma vez, determinada pelo setor de serviços (3,6%), por ter na estrutura econômica estadual o peso de 64%, sob destaque do comércio varejista, com expansão de 5,3%. Os segmentos de transporte e alojamento e alimentação tiveram expansão de 4,9% e 4,3% respectivamente, em 2011.
O setor agropecuário também contribui positivamente com acréscimo 9,8%. A produção física da maioria dos produtos cultivados, sobretudo os grãos, cresceu mais de 13%, segundo os dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA/IBGE). Houve incrementos em relação à safra anterior na produção de algodão (58,6%), soja (12,9%), cana de açúcar (11,5%), mandioca (4,6%) e café (4,4%). Em contrapartida encerraram o ano apresentando retração as safras de feijão (-23,9%) e milho (-5,3%)
A indústria teve contribuição negativa, com queda de 2,9% ao longo do ano. Entre os segmentos deste setor com decréscimo estão extração mineral (-2,3%) e transformação (-5,7%). Já a construção civil amenizou o quadro com expansão de 6,0%. Analisando-se os dados da produção física, observa-se que apenas os segmentos de alimentos e bebidas (7,7%), borracha e plástico (4,6%) e minerais não-metálicos (5,1%) tiveram crescimento em 2011. Todos os demais segmentos registraram retração na produção física, com destaque para queda de 9,6% em refino de petróleo e álcool.
Quarto trimestre
O PIB do quarto trimestre de 2011 foi 1,4% superior ao mesmo período de 2010. Nesse panorama, manteve-se no quarto trimestre a tendência de crescimento nos setores de serviços (2,0%) e agropecuária (11,5%), tendo a indústria queda (-3,4%).
",
"Resumo": "Os setores de serviços (3,6%) e agropecuária (9,8%) foram os destaques positivos, mas a indústria teve percentual negativo (-2,9%). "
},
{
"Titulo": "Pesquisa mostra situação financeira de municípios",
"Fonte": "dgabc.com.br",
"Data": "2012-03-19T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-03-19T00:00:00",
"Text": "A mistura de despesas elevadas com funcionalismo, receita própria reduzida e investimentos escassos ou até inexistentes leva duas em cada três cidades brasileiras (63,5%) a viver situação financeira difícil ou crítica. O retrato está no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Rio com dados de 2010 para medir a qualidade da administração financeira das cidades. Só 95 (1,8%) das 5.266 prefeituras avaliadas tiveram a gestão das contas considerada de excelência, com conceito A.
O levantamento, que ajuda a explicar a desproporção entre a qualidade dos serviços públicos e a elevada carga tributária brasileira, mostra que Sul e Sudeste abrigam 81 das 100 municipalidades com melhor desempenho nas finanças. Na ponta inversa, as 93 piores administrações estavam no Norte e no Nordeste - em correlação forte, mas não automática, com a renda.
Dez anos após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a média dos municípios levou a um IFGF Brasil de 0,5321 em 2010, 1,9% a mais do que o resultado de 2006, base de comparação estabelecida no trabalho. O resultado de 2010 coloca o IFGF nacional no nível de \"gestão em dificuldade\" e foi negativamente influenciado pelos gastos com pessoal das cidades, cujo indicador caiu de 0,6811 para 0,5773 - menos 15,2%.
Estabilidade no custo da dívida (piora de 0,3%) e avanço modesto na receita própria (6,9%) completaram o quadro ruim. A reduzida melhora foi garantida pelo avanço nos investimentos (9,5%) e na administração dos restos a pagar (16,3%), sob a influência do crescimento recorde de 7,5% da economia em 2010.
\"A cultura da responsabilidade fiscal ainda não se consolidou no País\", avalia Guilherme Mercês, gerente de Estudos Econômicos da Firjan. \"A característica em comum dos poucos municípios com gestão de excelência é o baixo gasto com pessoal e o alto investimento. Esse é o binômio do sucesso.\"
O economista lembra que os municípios com contas saneadas têm maior capacidade de investir. \"Quem tem melhor infraestrutura é quem atrai mais empresas e gera mais impostos locais, por isso as prefeituras precisam investir\", afirmou.
Capitais. Apenas três capitais - Porto Velho (RO), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS) - estão entre os municípios com administração financeira excelente em 2010. A capital de Rondônia foi beneficiada pelo boom econômico causado pela construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. A lista geral é encabeçada por Santa Isabel (GO), cujo IFGF chegou a 0,9747. Na lanterna, Ilha Grande (PI) ficou com apenas 0,0778. São Paulo, quarta capital em melhor situação, teve conceito B, o que é considerado \"boa gestão\".
Avanços. Apesar do quadro financeiro majoritariamente difícil ou crítico, alguns dados obtidos na pesquisa mostram avanços que, presumivelmente, são efeitos da LRF. Apenas 384 (7,3%) das 5.266 cidades gastavam com pessoal, em 2010, mais de 60% da Receita Corrente Líquida (soma da arrecadação tributária de um governo, deduzidas as transferências constitucionais) - limite estabelecido no artigo 19 da Lei 101/00.
",
"Resumo": "O retrato está no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Rio com dados de 2010 para medir a qualidade da administração financeira das cidades. Só 95 (1,8%) das 5.266 prefeituras avaliadas tiveram a gestão das contas considerada de excelência, com conceito A."
},
{
"Titulo": "Governo aumenta corte do Orçamento em mais R$ 368,6 milhões ",
"Fonte": "Jornal do Brasil",
"Data": "2012-03-21T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-03-21T00:00:00",
"Text": "O governo federal elevou o contingenciamento de gastos de R$ 55 bilhões para R$ 55,073 bilhões devido à necessidade de bloqueio de mais R$ 368,6 milhões. A alteração está no Relatório de Reprogramação Orçamentária do primeiro bimestre divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. \r\n
A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias determinam que o governo realize avaliações bimestrais das despesas e receitas da União. A avaliação deve ser encaminhada ao Congresso Nacional e aos demais poderes.
\r\n
As limitações ocorreram, entre outros fatores, devido à revisão das estimativas de receita líquida de transferências a estados e municípios, que demonstraram um pequeno decréscimo de R$ 72,9 milhões em decorrência de prorrogação do prazo de pagamento do Simples Nacional.
\r\n
De acordo com o relatório, o governo manteve os parâmetros anunciados no início do ano. A projeção para o Produto Interno Bruto continua em 4,5% e a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 4,7%.
",
"Resumo": "As limitações ocorreram, entre outros fatores, devido à revisão das estimativas de receita líquida de transferências a estados e municípios, que demonstraram um pequeno decréscimo de R$ 72,9 milhões em decorrência de prorrogação do prazo de pagamento do Simples Nacional.\r\n\r\n"
},
{
"Titulo": "Prefeitos baianos atingidos pela seca se reúnem com Wagner e Fernando Bezerra",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2012-03-22T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-03-22T00:00:00",
"Text": "
Durante a assembleia realizada na sede da UPB na última terça-feira (20/03), onde mais de 110 municípios foram representados por prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, os gestores aprovaram a proposta do presidente da UPB, o prefeito Luiz Caetano, de se reunirem na próxima segunda-feira (26), às 07:30, na sede da entidade, para partirem juntos à Governadoria onde estarão o governador Jaques Wagner e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a partir das 09h. A expectativa é de que mais de 200 municípios se façam representados uma vez que, 276 municípios, 47% da população baiana, se encontram na região atingida pela seca.
\r\n
Luiz Caetano afirma que, \"nosso objetivo é entregar ao governador e ao ministro um documento oriundo da assembleia que tivemos com um retrato real do quadro da seca na Bahia e com propostas emergenciais e estruturantes para sanar com os problemas provocados pela estiagem\".
\r\n
Até o dia 20 de março de 2012, de acordo dados da Coordenação de Defesa Civil - CORDEC, 104 municípios haviam decretado situação de emergência por causa da escassez de chuvas no Estado. Os territórios de identidade que apresentam, até o momento, maior número de municípios atingidos pela seca são: Oeste - 15 municípios; Sertão Produtivo - 11 municípios; Velho Chico - 08 municípios; Bacia do Jacuípe - 08 municípios; Sisal - 08 municípios; Vitória da Conquista - 07 municípios; Piemonte do Paraguaçu - 07 municípios; Sertão do São Francisco - 06 municípios; Piemonte Norte do Itapicuru - 06 municípios. Há também registros de municípios em situação de emergências nos territórios: Chapada Diamantina - 05 municípios; Semiárido do Nordeste II - 04 municípios; Portal do Sertão - 04 municípios; Vale do Jiquiriçá - 03 municípios; Bacia do Paramirim - 03 municípios; Oeste Baiano - 02 municípios; Itaparica - 02 municípios; Piemonte da Diamantina - 02 municípios; Bacia do Rio Corrente - 01 município; Médio Rio de Contas - 01 município; Litoral Norte - 01 município.
\r\n
\"Nosso objetivo é conversar com o ministro e o governador para que o Estado e a União sejam ágeis no atendimento das demandas desses municípios, pois com a falta de água as plantações estão morrendo, os animais também e a economia está à beira de caos na região atingida, pois se ninguém tem produção não tem dinheiro e não tem como comprar. Corremos o risco de alguns municípios precisarem parar as aulas e até o atendimento em alguns postos de saúde por falta de água\", alerta o prefeito Luiz Caetano. Durante a assembleia na UPB foram identificados os problemas e apontadas sugestões para o enfrentamento dessa situação emergencial.
1. PROBLEMAS IDENTIFICADOS: 1.1. Escassez de água para consumo animal e humano; 1.2. Barreiros, tanques, aguadas, barragens e açudes secos e assoreados; 1.3. Ineficiência e limitação da operação carro pipa pelo exército e falta de gestão e distribuição eficiente das águas dos mananciais perenes; 1.4. Falta de recurso financeiro para produtores adquirirem ração e água para animais, além de endividamento dos mesmos; 1.5. Expressivo êxodo rural e ocorrência de abandono das atividades agropecuárias e o consequente enfraquecimento e quebra das redes produtivas; 1.6. Número reduzido de cisternas de abastecimento e de produção; 1.7. Número insuficiente de adutoras; 1.8. Limpeza das aguadas de forma esporádica e insuficiente; 1.9. Morosidade no atendimento por parte da CERB e EMBASA aos pleitos dos municípios.
2. MEDIDAS EMERGENCIAIS: 2.1. Ampliar o atendimento de carro pipas para atendimento nas comunidades rurais; 2.2. Disponibilizar créditos emergenciais para custeio pecuário; 2.3. Disponibilizar recursos financeiros para o suprimento de água, ampliação de açudes, barragens e aguadas; 2.4. Disponibilizar recursos financeiros fundo a fundo e/ou cestas básicas entregues no município para atendimento às famílias atingidas pela falta de chuvas; 2.5. Disponibilizar máquinas do DERBA, DNOCS, CODEVASF e de outros órgãos públicos para limpeza das aguadas e melhoria das estradas; 2.6. Perfurar e instalar, em caráter de urgência, poços artesianos por parte da CERB, além da manutenção dos existentes; 2.7. Ampliar construções de cisternas de abastecimento humano e de produção; 2.8. Priorizar os municípios em estado de emergência no Programa Água para Todos; 2.9. Renegociar operações de crédito rural de custeio e ampliar prazos para quitação de parcelas de investimentos para produtores rurais situados nos municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública, junto aos agentes financeiros e agências de fomento; 2.10. Estender o prazo de carências para os empréstimos adquiridos, pelos pequenos produtores das regiões atingidas pela estiagem, através dos micros créditos rurais; 2.11. Implantar sistemas simplificados de abastecimento de água; 2.12. Agilizar em caráter de urgência a liberação do seguro safra, solucionando pendências relativas a safra do ano de 2010/2011 e liberação do seguro safra do ano 2011/2012; 2.13. Atender com celeridade os pedidos de materiais (tubo de PVC e caixa d'água) para instalação de redes de abastecimento de água; 2.14. Liberar em caráter imediato todas as máquinas retroescavadeiras dos municípios, em situação de emergência, já contemplados pelo PAC II do Ministério de DESENVOLVIMENTO Agrário - MDA.
3. MEDIDAS ESTRUTURANTES: 3.1. Doar carro pipa para cada município com histórico de situação de emergência; 3.2. Criar um fundo de convivência com a seca, priorizando os momentos emergenciais; 3.3. Agilizar a universalização as cisternas; 3.4. Ampliar e intensificar a disponibilização de recursos para implantação e aplicação das tecnologias de convivência com a seca, instalação de dessalinizadores, poços profundos e caixas d'água na tentativa de aumentar a disponibilidade de água para a população; 3.5. Construir barragens de níveis para perenização dos rios; 3.6. Construir barragens e aguadas de médio porte;3.7. Agilizar adutoras do Algodão (Malhada/Guanambi/Caetité) e do Feijão (Xique-Xique/Irecê);3.8. Barragem do Brejo da Fama (Abaíra/Mucugê); 3.9. Transposição São Francisco/Contas através do prolongamento da adutora do Algodão até o Vale do Rio do Antonio, em Brumado; 3.10. Contemplar com máquinas retroescavadeiras os municípios em situação de emergência não atendidos pelo PAC II do MDA.
",
"Resumo": "Até o dia 20 de março de 2012, de acordo dados da Coordenação de Defesa Civil - CORDEC, 104 municípios haviam decretado situação de emergência por causa da escassez de chuvas no Estado"
},
{
"Titulo": "Desemprego no Brasil registra em 5,7% em fevereiro, aponta IBGE ",
"Fonte": "Investimentos e Notícias",
"Data": "2012-03-23T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-03-23T00:00:00",
"Text": " \r\n
A taxa de desemprego média no Brasil registrou 5,7% em fevereiro, ante 5,5% registrada em janeiro. Em relação ao mesmo período de 2011, o índice caiu 0,7 p.p, quando havia marcado 6,4%, segundo apontou Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
\r\n
A população ocupada (22,6 milhões) manteve-se estável ante janeiro. Já no confronto anual houve aumento de 1,9%, com aumento de 428 mil ocupados.
\r\n
Já a população desocupada (1,4 milhão de pessoas) no mês em questão também permaneceu inalterada e caiu 8,6% na comparação anual.
\r\n
De acordo com o levantamento, o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,2 milhões) não alterou comparado a janeiro. Já na comparação anual, a estimativa registrou elevação de 5,4%, um adicional de 578 mil postos de trabalho na condição assinalada.
\r\n
O rendimento médio real habitual dos trabalhadores (R$ 1.699,80) subiu 1,2% na comparação mensal e avançou 4,4% em relação a 2011.
\r\n
A massa de rendimento médio real habitual (R$ 38,7 bilhões) elevou 1,6% na comparação mensal e cresceu 5,8% em relação a janeiro do ano passado. A massa de rendimento médio real efetivo dos ocupados caiu 0,7% no mês e subiu 29,6% no ano, com R$ 47,1 bilhões.
",
"Resumo": "Em relação ao mesmo período de 2011, o índice caiu 0,7 p.p, quando havia marcado 6,4%, segundo apontou Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).\r\n"
},
{
"Titulo": "Volume de vendas do comércio varejista baiano cresceu 7,6% em janeiro",
"Fonte": "Secom",
"Data": "2012-03-26T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-03-26T00:00:00",
"Text": "
O comércio varejista do estado da Bahia apresentou expansão de 7,6% no volume de vendas em janeiro de 2012, em relação a igual mês de 2011. Na comparação, com ajuste sazonal (janeiro de 2012/dezembro de 2011), a taxa variou positivamente em 4,9%.
A principal variação do volume de vendas no período coube ao segmento de móveis e eletrodomésticos (12,8%). O desempenho desse setor é bastante satisfatório, e no acumulado dos últimos 12 meses apresentou uma expansão de 16,4% no volume de vendas.
Esses dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), realizada em âmbito nacional pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).
Expansão de crédito
O coordenador de Pesquisas Sociais da SEI, Denílson Lima, explica que tal resultado pode ser creditado ao fato de o comércio varejista baiano apresentar expansão do crédito, elasticidade dos prazos de parcelamento e melhoria dos rendimentos dos consumidores, principalmente da camada de menor poder aquisitivo.
Também é atribuído a medidas de reduções e isenções de impostos promovidas pelo governo federal em determinados segmentos da indústria. Acrescente-se a esses fatores, o aumento do emprego formal em janeiro e as constantes promoções que, sem dúvida, são importantes incentivos para dinamizar o setor.
No caso do setor de móveis e eletrodomésticos, \"cerca de 80% das transações comerciais desse segmento estão atreladas diretamente aos financiamentos e, consequentemente, às quantidades de prestações, questões que a população de baixa renda releva ao assumir um crediário. Outro elemento importante para análise relaciona-se ao Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de Salvador, relativo ao mês de janeiro, que verificou redução nos preços de produtos como aparelho de som, ventilador, exaustor e colchão\", justifica Denílson Lima.
Já a atividade mais representativa do comércio varejista, hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, registrou crescimento no volume de vendas de 9,1% em janeiro de 2012 e no acumulado dos últimos 12 meses acusou uma variação de 2,8%.
Outros grupos que apresentaram aumento foram tecidos, vestuário e calçados (12,2%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (9,2%); combustíveis e lubrificantes (7,2%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,4%). Já o setor equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação teve queda de 8,1% e livros, jornais, revistas e papelaria (-24,2%).
Os ramos que não integram o indicador do varejo obtiveram os seguintes resultados quanto à variação do volume de vendas no mês em questão: veículos, motocicletas, partes e peças (8,8%) e material de construção (4,5%).
",
"Resumo": "A principal variação do volume de vendas no período coube ao segmento de móveis e eletrodomésticos (12,8%). "
},
{
"Titulo": "Governo da Bahia anuncia corte de R$ 783 milhões no orçamento ",
"Fonte": "G1",
"Data": "2012-04-03T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-04-03T00:00:00",
"Text": "
Bahia sofrerá corte de R$ 783 milhões no orçamento, o que representa 2,7% da \nverba total, anunciou o governo do estado na tarde de segunda-feira (2). O \norçamento passa, então, de R$ 28,951 bilhões para R$ 28,168 bilhões. De acordo \ncom o governo, a medida é reflexo da crise econômica internacional \"que \nrepercute diretamente na arrecadação de tributos estaduais\".
Há ressalva de que a verba prevista para as ações de enfrentamento da seca a não será afetada. Os setores de atendimento social, como educação, \nsaúde e segurança, também não terão impacto na reserva orçamentária. Segundo o \ngoverno, também serão preservadas a contratação de aprovados em concurso através \ndo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). No entanto, será suspenso \na ampliação da gratificação por condição especial de trabalho (CET) e de regime \nde tempo integral (RTI).
\n
A decisão foi tomada em conjunto pelos secretários da Fazenda, Carlos \nMartins, do Planejamento, José Sergio Gabrielli, e da Administração, Manoel \nVitório, na sede da Secretaria da Fazenda, no Centro Administrativo da Bahia, em \nSalvador. As secretarias ainda irão definir como o ajuste vai impactar o \norçamento de cada pasta.
",
"Resumo": "Valor representa 2,7% do orçamento do estado, informa o governo. Verba atual é de R$ 28,951 bilhões e passará para R$ 28,168 bilhões. \n"
},
{
"Titulo": "Secretários de Agricultura pedem prorrogação de dívidas para NE ",
"Fonte": "cenariomt.com.br",
"Data": "2012-04-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-04-04T00:00:00",
"Text": " \nA seca que assola diversos municípios nordestinos foi o principal assunto da reunião dos secretários estaduais de Agricultura com o ministro da área, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), nesta terça-feira. Eduardo Salles, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), afirmou que 500 municípios da Região Nordeste estão em situação de calamidade ou emergência por causa da falta de chuvas.
Salles, que é secretário de Agricultura da Bahia, disse que o Conseagri entregou ao ministro a reivindicação de prorrogação por dois anos das parcelas dos financiamentos de custeio e investimento que vencem neste ano, por causa da incapacidade de pagamento de pequenos, médios e grandes produtores rurais.
A mesma pauta seria entregue ainda hoje pelos secretários ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT-RS). Segundo o secretário, atualmente existem 200 municípios baianos em estado de emergência. Ele disse que há três anos as chuvas estão irregulares e desde o final do ano passado não chove em regiões da Bahia. \"Sou engenheiro agrônomo e na minha vida inteira nunca vi uma seca como esta. Falta água para consumo humano e para matar a sede dos animais. Existem frigoríficos de caprinos e ovinos que estão abatendo 80% de fêmeas.
\" Salles disse que algumas ações emergenciais estão sendo adotadas na Bahia e em outros Estados nordestinos, com a construção de cisternas e distribuição de alimentos por parte da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ele observa que além da questão social também existe o impacto econômico, com as perdas na produção de soja e algodão no sudoeste baiano, que ainda estão sendo mensuradas. A agricultura irrigada também está sofrendo com a seca.
Salles comentou que o governador da Bahia, Jaques Vagner, suspendeu o uso pelos agricultores de duas barragens, que só podem ser utilizadas para consumo humano e animal. Os agricultores serão indenizados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvaf).
Na região da Chapada da Diamantina, tradicional produtora de hortaliças, o uso da agricultura irrigada caiu 30%, por causa da falta de chuvas. Os secretários de Agricultura pedem uma solução definitiva para o problema da seca na Região Nordeste.
Salles diz que o governo federal deve aproveitar o momento para lançar \"o PAC do Semiárido\", para que os agricultores possam contar com estruturas de adutoras e barragens definitivas. É preciso ações estruturantes, para que a gente não tenha, a cada ano, \"soluços de soluções\" para o Nordeste, diz o secretário",
"Resumo": "Aproximadamente 500 municípios da Região Nordeste estão em situação de calamidade ou emergência por causa da falta de chuvas"
},
{
"Titulo": "Porto Sul terá novas audiências em maio ",
"Fonte": "Jornal A Região",
"Data": "2012-04-12T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-04-12T00:00:00",
"Text": "
O Governo da Bahia e o Ibama chegaram a um entendimento para a realização de \nseis novas audiências públicas para discutir o projeto do Porto Sul. As novas \naudiências devem acontecer no final de maio, uma por dia.
\n
Elas serão realizadas nos municípios de Uruçuca, Itacaré, Itajuípe, Coaraci, \nBarro Preto e Itabuna. O governo baiano avalia que os novos encontros reforçarão \na proposta de transparência do projeto.
\n
Em 29 de outubro, o IBAMA realizou uma audiência pública no Centro de \nConvenções de Ilhéus, para apresentação dos estudos de impacto ambiental do \nprojeto Porto Sul.
\n
O evento foi o maior já realizado no estado, com 3.788 pessoas assinando a \nlista de presença, 25 cidades representadas, 270 inscritos para questionamentos \nsobre o projeto e 13 horas de duração.
\n
A construção do Porto Sul representa não apenas a oportunidade de dotar o \ninterior do estado de uma grande estrutura de transportes, mas também a chance \nde viabilizar novas políticas públicas para a região.
\n
\"O Governo do Estado respeita a decisão da justiça e está comprometido a \nparticipar das novas audiências públicas com a mesma disposição democrática com \nque dialogou na audiência realizada em outubro do ano passado\".
\n
\"Vamos esclarecer, novamente, todos os pontos. O Porto Sul é um projeto \nprioritário para a Bahia, por isso, não mediremos esforços para viabilizar e \nagilizar sua implantação\", afirma o secretário da Casa Civil, Rui Costa.
",
"Resumo": "O governo baiano avalia que os novos encontros reforçarão a proposta de transparência do projeto. "
},
{
"Titulo": "Comitê de Combate à Seca na Bahia traça ações prioritárias",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-04-12T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-04-12T00:00:00",
"Text": "
Após a divulgação de diversas ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Governo do \nEstado para enfrentamento à seca, nesta terça-feira (10), em Feira de Santana, o \nComitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca se reuniu \nsob a coordenação da Casa Civil do Estado, para definir novas estratégias e \ntraçar balanço sobre a situação.
A lista de ações \nemergenciais começou com a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), que \nimplantará 46 sistemas simplificados de abastecimento de água entre os \nmunicípios em situação de emergência. As obras, em caráter emergencial, têm até \n180 dias para serem entregues. Até o final deste semestre, serão 226 sistemas de \nabastecimento concluídos.
A Cerb também executará a \nimplementação de tecnologias de aproveitamento de poços salinizados. Para isso, \ncontará com recursos do MDA - R$ 6,2 milhões liberados hoje - e da Fundação \nBanco do Brasil - R$ 1 milhão. De acordo com o comitê, os municípios afetados \npela estiagem terão 300 poços salinizados para a melhoria da criação de animais.
A Companhia de \nDesenvolvimento e Ação Regional (CAR) implantará 35 mil cisternas, sendo 12 mil \ncom recursos do Ministério da Integração. A perfuração de poços, por meio da \nCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba \n(Codevasf), foi garantida. Em cerca de 60 dias, 29 poços estarão em \nfuncionamento na região de Irecê. A Codevasf avalia ainda novos locais para a \nperfuração de poços e contará com o apoio da Cerb para a definição.
",
"Resumo": "A lista de ações emergenciais começou com a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), que implantará 46 sistemas simplificados de abastecimento de água entre os municípios em situação de emergência"
},
{
"Titulo": "Em visita ao Oeste, governador deverá anunciar a criação de um Programa para o fomento do agronegócio ",
"Fonte": "Jornal Nova Fronteira",
"Data": "2012-04-13T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-04-13T00:00:00",
"Text": " Os produtores do Oeste da Bahia, representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), aguardam com expectativa o anúncio, no próximo sábado (14), pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, da criação do Programa de Desenvolvimento do Agronegócio da Soja, Algodão, Milho e Café - Prodeagros. Wagner estará em Luís Eduardo Magalhães para inaugurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município, além de obras em Barreiras.
O novo Programa traz em seu escopo a instituição de um amplo Fundo para a agricultura baiana, composto de recursos de renúncia fiscal e contrapartida dos produtores rurais. Este fundo, de natureza privada, nos moldes do atual Fundeagro, tem por objetivo custear a modernização tecnológica, a infraestrutura e o desenvolvimento social.
O governador deverá anunciar o envio de um Projeto de Lei elaborado com a participação das Secretarias da Fazenda, da Infraestrutura e da Agricultura sobre esta matéria para a votação na Assembleia Legislativada Bahia. Na passagem pelo Oeste, Jaques Wagner dará outra boa notícia aos produtores. O início das obras de construção e pavimentação da Estrada da Timbaúba, localizada no Município de Luís Eduardo Magalhães, numa parceria do Governo do Estado, através do DERBA e os produtores rurais, representados pela Aiba, com a interveniência da Prefeitura.
Celeridade e eficiência
Vinculado à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária - Seagri, o Prodeagros tem como objetivo incentivar e desenvolver o agronegócio do algodão, soja milho e café no território baiano.
Os recursos do \"Fundão\", como vem sendo provisoriamente chamada a iniciativa, serão aplicados em pesquisa, defesa, transferência de tecnologia e em infraestrutura, como construção e recuperação de rodovias estaduais e vicinais, um dos maiores gargalos enfrentados atualmente pelo setor agrícola.
Garantir celeridade e eficiência no uso dos recursos é o grande diferencial apontado tanto pelos produtores rurais, quanto pelos gestores públicos. \"É uma evolução da relação público-privada, e este modelo tem se mostrado a melhor saída para a solução de problemas crônicos, principalmente, no que diz respeito à infraestrutura. O Fundão vai alavancar o agronegócio baiano. Acredito que será uma revolução como nunca visto nas últimas três décadas\", diz o presidente da Aiba, Walter Horita.
\"O modelo de sucesso do Fundeagro, que permitiu ao Oeste da Bahia em poucos anos, ser o segundo maior produtor de algodão do Brasil, está sendo ampliado e aperfeiçoado para as principais culturas regionais. Será uma grande vantagem competitiva, na medida em que ajudará a reduzir os custos de produção, através do investimento em infraestrutura de maneira célere e eficiente. Será um grande apoio para os municípios da região\", diz o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, que por 18 anos foi presidente da Aiba, e participou desde o início dos entendimentos para o projeto.
Estudo
Os fundamentos e subsídios técnicos desse programa foram construídos em parceria com a Aiba, que contratou uma consultoria especializada para elaborar um estudo, utilizado como plataforma na discussão com a área técnica das Secretarias do Estado.
\"Recebi em primeira mão este estudo promovido pela Aiba. Foi ele, pela sua qualidade técnica, que deu segurança ao Governo do Estado para institucionalizar este programa. Acompanho há muitos anos o esforço da Aiba para criar este fundo privado, que vai proporcionar a modernização tecnológica, a provisão de infraestrutura e o desenvolvimento social no âmbito das cadeias produtivas das culturas beneficiadas. Este é sem dúvida um momento histórico para o agronegócio baiano\", disse o secretário da Agricultura da Bahia, Eduardo Salles.
De acordo com o vice presidente da Aiba, Sérgio Pitt, os benefícios do programa proposto serão externalizados, produzindo ganhos econômicos e sociais, não apenas para os agentes que, direta ou indiretamente, interagem nas cadeias agrícolas beneficiadas, mas, também, para toda a população rural e urbana que reside nas regiões produtoras alcançadas pelo programa proposto.
\"Estamos falando de transferência de tecnologia, de apoio ao produtor familiar e de ganhos generalizados para a região e o estado, aumentando a competitividade do setor agrícola e incrementando a produção\", conclui Pitt.
Wagner anunciará inicio das obras da PPP para construção de novas rodovias no Oeste
No sábado, 14, em Luís Eduardo Magalhães, Jaques Wagner e o Secretário de Infraestrutura, Otto Alencar também vão anunciar o início das obras de construção e pavimentação da Estrada Timbaúba. A iniciativa, modelada como uma Parceria Público Privada, é resultado da assinatura, em 2009, de um protocolo de intenções entre a Aiba, o Governo do Estado e o Banco do Nordeste (BNB), com a finalidade de viabilizar a construção de rodovias no Oeste baiano, através de um projeto-piloto, pioneiro na Bahia. \"A partir deste protocolo, nós começamos a contratar projetos executivos para a construção e pavimentação de rodovias\", afirmou o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, quando entregou os Projetos Executivos de Construção e Pavimentação Rodovias Estrada da Soja e Estrada Timbaúba nas mãos do secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, no dia 8 de março deste ano.
Na ocasião, o secretário se comprometeu a realizar o primeiro projeto, que é a Estrada de Timbaúba. O trecho de 45 quilômetros de extensão, no município de Luís Eduardo Magalhães, faz divisa com o município de São Desidério. As obras beneficiarão mais de 60 mil hectares de lavoura.
Otto Alencar afirmou, naquele encontro, que, se o novo modelo de Parceria Público-Privada (PPP) obtiver êxito, poderá ser expandido para o projeto da Estrada da Soja no município de São Desidério e para a Rodoagro, no município de Formosa de Rio Preto.
",
"Resumo": "O novo Programa traz em seu escopo a instituição de um amplo Fundo para a agricultura baiana, composto de recursos de renúncia fiscal e contrapartida dos produtores rurais. "
},
{
"Titulo": "BAHIA CONTABILIZA QUASE 12 MIL VAGAS DE EMPREGOS NO 1º TRIMESTRE DESTE ANO",
"Fonte": "Secom",
"Data": "2012-04-19T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-04-19T00:00:00",
"Text": "
No acumulado dos três primeiros meses deste ano, a Bahia criou 11.809 postos de trabalho com carteira assinada. Esse resultado coloca o estado como líder na geração de emprego no Nordeste e na nona posição no ranking que classifica as unidades da federação segundo os seus respectivos saldos de emprego. A economia nacional totalizou 442.608 postos de trabalho formais, enquanto a região Nordeste teve um saldo negativo de 24.282 empregos. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).
A Região Metropolitana de Salvador (RMS) criou 5.504 empregos com carteira assinada, o equivalente a 46,6% das vagas celetistas do estado entre janeiro e março deste ano. Já a participação do interior foi de 6.305 postos, ou 53,4% de todas as vagas abertas no período.
Na análise por setores, registraram os maiores saldos: serviços, com 9.087 vagas, a construção civil (3.188) e a agropecuária (1.014). No período, os únicos que apresentaram variações negativas foram indústria de transformação (-166) e comércio (-1.569) - nesse último, o subsetor comércio varejista foi o responsável pela eliminação de 2.074 postos de trabalho.
Para o secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, esse resultado representa o dinamismo da economia baiana com a descentralização do desenvolvimento, uma vez que o interior gerou mais postos de trabalho do que a RMS. \"Outro elemento importante é que a retração do comércio varejista representa um movimento sazonal, devido ao término do verão, e, portanto, não é significativo no médio prazo\".
Março
Entre os estados da federação, a Bahia figurou no mês de março deste ano entre os que mais criaram postos de trabalho (2.243). Na região Nordeste, além da Bahia, apenas Piauí (461) e Rio Grande do Norte (417 vagas) apuraram saldos positivos de emprego. Os outros estados da região contabilizaram saldos negativos da seguinte ordem: Sergipe (-88), Ceará (-1.587), Maranhão (-1.637), Paraíba (-3.421), Pernambuco (-8.186) e Alagoas (-21.032 vagas).
O Nordeste registrou no mês de março um saldo negativo de 32.830 postos de trabalho. Na avaliação para o Brasil, contabilizou-se neste mês um saldo de 111.746 postos. O setor da construção civil apresentou o maior saldo da Bahia na análise mensal, com a geração de 2.647 empregos formais, cabendo a serviços o segundo lugar (2.299). Os setores que apresentaram saldos negativos mais expressivos foram agropecuária (-840), indústria de transformação (-911) e comércio (-1.194 postos de trabalho).
Municípios
Em março, Salvador (2.177), Feira de Santana (871) e Itamaraju (840) destacaram-se com os melhores desempenhos na criação de novas oportunidades de trabalho formal na Bahia. Os setores de serviços e da construção civil foram os mais dinâmicos em Salvador, respondendo por 1.335 e 1.098 vagas, respectivamente. Em Feira de Santana também foram os setores de serviços e da construção civil que apresentaram os melhores desempenhos, com 551 e 273 novos empregos, e em Itamaraju a agropecuária foi o setor que respondeu pelo maior saldo (802).
Entre os municípios que tiveram os menores saldos de emprego em março, destacam-se Itapetinga (-579), Porto Seguro (-389) e Maragojipe (-334 vagas). A retração dos empregos em Itapetinga foi determinada principalmente pelo saldo negativo relacionado às atividades do setor da indústria de transformação (-534 postos). Já em Porto Seguro, o setor de serviços foi responsável pela eliminação de 273 postos de trabalho. Em Maragojipe, o setor da indústria de transformação eliminou 317 postos.
Análise por territórios de identidade
A SEI sistematizou o saldo de empregos formais no estado, entre os meses de janeiro e março deste ano, conforme os seus territórios de identidade. Entre as regiões que mais se destacaram na geração de emprego no período em análise, estão os territórios Metropolitana de Salvador (6.838), Bacia do Rio Grande (2.142) e Portal do Sertão (1.954).
Entre aqueles que tiveram os menores saldos de emprego no período, estão Costa do Descobrimento (-908), Médio Sudoeste da Bahia (-1.117) e Recôncavo (-1.623). Vale ressaltar que outros seis territórios obtiveram saldos negativos. Entretanto, os três acima citados representam 80% do saldo negativo total.
O setor de serviços (6.651) foi o mais dinâmico no Território de Identidade Metropolitana de Salvador. No Território de Identidade da Bacia do Rio Grande, a agropecuária (1.083) foi o destaque, influenciada por fatores sazonais relacionados ao início das atividades agrícolas. E no Território de Identidade do Portal do Sertão, os serviços (1.546) e a construção civil (1.051) foram os setores que se destacaram com os melhores saldos.
O saldo registrado no recôncavo da Bahia é consequência direta do desempenho do setor da construção civil, que apurou um saldo negativo de 833 postos. Cabe destacar também a indústria de transformação (-349), serviços (-347) e comércio (-131). Os setores que geraram saldos positivos foram os de extração mineral, serviços de utilidade pública e agropecuária, que, somados, representam o montante de apenas 40 oportunidades de trabalho.
Na Costa do Descobrimento, todos os setores, à exceção de extração mineral, com apenas seis postos criados, apresentaram saldos negativos, cabendo à construção civil (-303) o pior saldo. No Território de Identidade do Médio Sudoeste, os setores que geraram um saldo positivo foram os de comércio, serviços e agropecuária. Ainda assim as oportunidades criadas por esses não são significativas frente ao fraco desempenho da indústria de transformação.
",
"Resumo": "A Região Metropolitana de Salvador (RMS) criou 5.504 empregos com carteira assinada, o equivalente a 46,6% das vagas celetistas do estado entre janeiro e março deste ano"
},
{
"Titulo": "Minifábricas de caju são abertas na Bahia",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-04-24T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-04-24T00:00:00",
"Text": " Vivendo uma das maiores secas da história do Nordeste, homens e mulheres que residem nos municípios do semiárido baiano encontraram na união e no coperativismo a chance de trazer desenvolvimento para a região e construir uma nova história de vida.
Estas oportunidades foram solidificadas com a inauguração no último dia 18, de duas Unidades de Beneficiamento de Castanha de Caju nos municípios de Ribeira do Amparo e Novo Triunfo, situado na região Nordeste do estado a 285 quilômetros de Salvador. A implementação das duas \"minifábricas \" faz parte do Programa Trabalho e Cidadania, da Fundação Banco do Brasil.
A fonte de renda dos agricultores residentes nos municípios Ribeira do Pombal, Ribeira do Amparo e Novo Triunfo, sempre foi a agricultura familiar com destaque para o cultivo do caju. Os cajucultores como são conhecidos na região, sempre comercializaram a matéria prima do produto de forma artesanal sem nenhuma cultura de beneficiamento para as comunidades.
\"Com união, sociativismo e cooperativismo é possível criar nestes agricultores o hábito de se reunirem para discutir os rumos das cooperativas desde a organização da produção até a economia solidária\" destacou o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit.
Com a implantação da mini fábrica de caju na Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares de Ribeira do Amparo, Cipó e Ribeira do Pombal (Cooperprac), moradores residentes nas comunidades vizinhas como a da Boa Hora, serão beneficiados com os novos equipamentos e por uma assessoria técnica nas áreas administrativas, organizacional e contábil.
A elaboração de novas cooperativas, além de incentivar a autonomia e independência dos produtores contribui também para que cajucultores como seu Manoel José dos Santos se tornem capazes de gerir coletivamente os seus empreendimentos.
Manoel conta que inicialmente vendia as castanhas para atravessadores e que após a comercialização ficava sem renda para o resto do ano. Ele relata ainda que após o treinamento técnico passou a ter um entendimento agrônomo maior no que se refere ao trato, cultivo do plantio e seleção das melhores castanhas para comercialização. Com isso, foi possível aumentar a plantação de 700 para 1000 pés de cajus.
Além disso, com a Cooperprac o recebimento do dinheiro é feito no ato da entrega dos produtos, ou parcelado a depender da escolha do agricultor.
A outra unidade de beneficiamento da castanha foi inaugurada junto com Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares de Antas, Novo Triunfo e Sítio do Quinto (Coopans), que atende mais de 60 cooperativados da comunidade da Baixa da Roça, uma região ainda sem rede elétrica.
Sob o comando da nova cooperativa e da minifábrica estão duas mulheres Domingas Dantas e Silvanice Rodrigues Silva. Segundo Silvanice gerente financeira da Coopans, o trabalho da cooperativa tem trazido mudanças na vida de todas as famílias.
\" Eu sinto que nasci para ajudar a minha comunidade. Estou muito feliz em poder ensinar para essas pessoas a não desperdiçar a riqueza do semiárido\", ressaltou.
",
"Resumo": "Estas oportunidades foram solidificadas com a inauguração no último dia 18, de duas Unidades de Beneficiamento de Castanha de Caju nos municípios de Ribeira do Amparo e Novo Triunfo"
},
{
"Titulo": "Porto de Ilhéus ganha expressividade e pretende ampliar capacidade de movimentação de cargas e fluxo de turistas",
"Fonte": "LK Comunicação",
"Data": "2012-04-24T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-04-24T00:00:00",
"Text": " Único porto administrado pela Codeba fora da Baía de Todos os Santos, o Porto de Ilhéus é o principal exportador de minério, cacau em amêndoas e grãos da Bahia. Com grande potencial também na atividade petrolífera, onde serve de base para atividades off-shore, vem se destacando também no turismo por receber, a cada ano, um número crescente de navios de cruzeiro.
Diante da demanda, está sendo projetada uma estação marítima para receber os passageiros e melhorar a acessibilidade terrestre. A dragagem vai aumentar sua profundidade dos atuais -10 para -14 metros. Está prevista também a melhoria e arrendamento do terminal especializado em grãos. A Codeba propôs ainda ao Governo Federal estudos para verificar a possibilidade de aproveitar o material dragado de boa qualidade e lançá-lo nas praias do litoral Norte. Isso auxiliaria a recuperação da erosão. A verba pública total para melhorias é de R$ 200 milhões.
ILHÉUS - R$ 200 MILHÕES (Investimentos Públicos)
\u0007 Arrendamento e modernização dos armazéns 1 e 2
\u0007 Arrendamento e modernização do Moinho de Trigo
\u0007 Construção de nova plataforma de acostagem e aterro em uma área de 100 mil m2
\u0007 Dragagem de aprofundamento para -14 metros e compensação ambiental para as praias do Norte
\u0007 Melhoria da acessibilidade terrestre com ampliação dos acessos rodoviários
\u0007 Regularização ambiental através da entrega do PCA
",
"Resumo": " verba pública total para melhorias é de R$ 200 milhões."
},
{
"Titulo": "METRÔ DE SALVADOR RECEBERÁ INVESTIMENTOS DE R$ 3 BILHÕES",
"Fonte": "Secom",
"Data": "2012-04-25T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-04-25T00:00:00",
"Text": " \nO Sistema de Transporte da Região Metropolitana de Salvador terá R$ 3 bilhões em investimentos do PAC Mobilidade das Grandes Cidades. O valor foi anunciado nesta terça-feira (24), em Brasília (DF), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença da presidente Dilma Rousseff e do governador Jaques Wagner.
O PAC Mobilidade Urbana vai destinar R$ 32 bilhões - dos quais R$ 22 bilhões têm como origem recursos do governo federal - para projetos de metrô, veículo leve sobre trilho (VLT) e corredores de ônibus que contemplam cidades com mais de 700 mil habitantes.
Em todo o país estão previstas a construção de mais de 600 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus, mais de 380 estações e terminais, 200 quilômetros de linhas de metrô, além da aquisição de mais de mil veículos sobre trilhos. Além de Salvador, foram contempladas Belém (PA); Belo Horizonte (MG); Brasília (DF); Campinas (SP); Campo Grande (MS); Curitiba (PR); Fortaleza (CE); Goiânia (GO); Guarulhos (SP); João Pessoa (PB); Maceió (AL); Manaus (AM) ; Natal (RN); Nova Iguaçu (RJ); Porto Alegre (RS); Recife (PE); Rio de Janeiro (RJ); São Bernardo do Campo (SP); São Luís (MA); São Paulo (SP) e Teresina (PI).",
"Resumo": "O PAC Mobilidade Urbana vai destinar R$ 32 bilhões - dos quais R$ 22 bilhões têm como origem recursos do governo federal - para projetos de metrô"
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{
"Titulo": "ICMS de produtos importados terá taxa única em todos os Estados",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2012-04-27T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-04-27T00:00:00",
"Text": " \nA unificação da alíquota interestadual do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos importados foi aprovada nesta terça-feira, 24 de abril, pelos senadores. A alíquota será de 4% a partir de 1º de janeiro de 2013. A mudança estava prevista no Projeto de Resolução do Senado 72/2010.
O objetivo da proposta é diminuir a vantajosa competição entre os produtos importados sobre os nacionais. Para a base governista do Senado, essa unificação deve acabar com a \"guerra dos portos\". Para atrair os importadores, os Estados concedem atualmente descontos de até 75% em cima dos 12% de ICMS cobrados pelos produtos no Estado onde ele é recebido. É o chamado \"crédito presumido\".
Esse desconto faz com que a tributação do produto importado caia, tornando o preço final mais barato e prejudicando os produtos nacionais. O ICMS total cobrado pelos importados é de 18% - 12% no Estado de origem e 6% no Estado consumidor. Com os descontos citados de até 75%, os Estados de origem, que recebem os produtos, cobram apenas 3% de imposto.
Perdas Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina são os Estados que mais perderão com a nova alíquota. Uma emenda do Projeto previa a compensação financeira para esses três Estados, porém ela foi rejeitada pela maioria dos parlamentares. Os senadores acreditam que essa medida deve evitar perdas para as indústrias brasileiras.",
"Resumo": " alíquota será de 4% a partir de 1º de janeiro de 2013"
},
{
"Titulo": "BA: seca deixa 228 cidades em emergência e cancela São João",
"Fonte": "Terra",
"Data": "2012-05-03T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-05-03T00:00:00",
"Text": " A seca que atinge a Bahia, considerada a mais rigorosa dos últimos 50 anos, fez com que 228 prefeituras decretassem situação de emergência e provocou o cancelamento da festa de São João em ao menos três cidades. A celebração junina, a mais importante do ano no Estado, é realizada tradicionalmente em todos os 417 municípios baianos.
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cordec) estima em 2,6 milhões o número de pessoas afetadas pela estiagem. O município com maior população atingida é o de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, com 55 mil moradores diretamente prejudicados pela falta d'água.
Na última sexta-feira, a prefeitura de Miguel Calmon, localizada no semiárido baiano, desistiu de fazer a festa e foi seguida pela vizinha Várzea Nova. O prefeito da primeira cidade fez o comunicado durante uma audiência pública, enquanto o da segunda foi a uma rádio local anunciar a decisão aos moradores.
Logo depois, a prefeitura de Tucano, no nordeste baiano, suspendeu as festividades por meio de um decreto municipal. O prefeito destinou a verba municipal para medidas que minimizem a estiagem e avisou que empresários locais podem realizar o evento, desde que usem apenas recursos próprios.
Diante dos cancelamentos, outras cidades com tradicionais comemorações juninas devem desistir de fazer os eventos. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reuniu na semana passada prefeitos e representantes das prefeituras em emergência e os orientou a desistirem das micaretas ou festas de São João enquanto a seca durar.
Na reunião, o presidente do TCM, Paulo Maracajá, avisou os prefeitos que eles estão sujeitos a investigação de uso não razoável de recursos municipais e determinou que todos os fiscais regionais do órgão exercerem dura vigilância quanto aos gastos nas cidades.
Uma das cidades que pretendia fazer uma grande festa mesmo na seca, Capim Grosso - também no semiárido -, voltou atrás. O prefeito Sivaldo Rios (PSDB) pretendia contratar a dupla sertaneja César Menotti e Fabiano para ser a atração principal da festa, mas, após uma reunião com os secretários municipais, concluiu que não havia dinheiro para tal. Ele prometeu ainda esta semana dar um veredito final sobre a situação. A jornalistas da cidade, o gestor declarou que, se não cancelar de vez o São João, realizará o evento com uma verba bastante reduzida e contratando artistas da região.
O PMDB estadual emitiu na tarde desta quarta-feira um comunicado aos prefeitos do partido que decretaram emergência nos últimos meses e pediu que todos cancelassem o São João. Segundo a nota, os gastos públicos municipais deverão ser priorizados para o combate à seca enquanto a situação não for solucionada. O documento foi assinado pelo presidente estadual do partido, deputado federal Lúcio Vieira Lima.
",
"Resumo": "A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cordec) estima em 2,6 milhões o número de pessoas afetadas pela estiagem."
},
{
"Titulo": "Bahia terá mais R$ 50,9 milhões para combate aos efeitos da seca",
"Fonte": "Secom",
"Data": "2012-05-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-05-04T00:00:00",
"Text": "A Bahia terá mais R$ 50,9 milhões para medidas de enfrentamento aos efeitos da seca. Os convênios para liberação dos recursos, que fazem parte do do programa Água para Todos do Governo Federal, foram assinados nesta quinta-feira (3), em Brasília (DF), pelo governador Jaques Wagner e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.
Serão investidos R$ 20 milhões em projetos de sistemas integrados de abastecimento de água para os municípios de Manoel Vitorino, Mirante, Bom Jesus da Serra, Sento Sé, Caculé e Licínio de Almeida. R$ 16,5 milhões serão aplicados na implantação de 12 mil cisternas, fornecidas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Serão disponibilizados, também, R$ 14,4 milhões para a construção de 360 barreiros, beneficiando em torno de 18 mil pessoas na região do semiárido, com maior pobreza e menor oferta hídrica.
\"São mais recursos para obras necessárias para fazer o enfrentamento à seca\", disse o governador, que agradeceu e citou que o ministro Fernando Bezerra, por ser nordestino, teve sensibilidade com sofrimento causado pela estiagem no estado.
Após o encontro, os secretários da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, e do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, se reuniram com os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffman, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, da Integração, técnicos do Ministério da Agricultura e representantes do comando do Exército, para avaliar as medidas implementadas para o combate à seca na Bahia.",
"Resumo": "Serão investidos R$ 20 milhões em projetos de sistemas integrados de abastecimento de água para os municípios de Manoel Vitorino, Mirante, Bom Jesus da Serra, Sento Sé, Caculé e Licínio de Almeida"
},
{
"Titulo": "Prefeituras começam a receber R$ 10 milhões para ações emergenciais",
"Fonte": "Casa Civil",
"Data": "2012-05-07T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-05-07T00:00:00",
"Text": " Ainda nesta semana, as prefeituras dos municípios baianos afetados pela seca começam a receber o montante de R$ 10 milhões disponibilizados por meio de convênio entre o Ministério da Integração Nacional (MI) e o Governo do Estado. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (7) pelo secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, durante entrevista para a rádio Band News FM. O acordo com o MI garante, no total, R$ 30 milhões para diversas ações emergenciais.
De acordo com o secretário, o recurso será transferido por meio de acordo entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e as prefeituras. “O repasse exigia que as prefeituras tivessem o cartão da Defesa Civil para liberação do recurso, o que era um grande entrave burocrático, já que praticamente nenhum município tinha esse cartão. A CAR, a partir de hoje, começa a fazer os convênios, dispensando, portanto, a exigência do cartão”, explicou.
Rui Costa destacou ainda que será iniciada nesta semana a licitação de 230 sistemas simplificados de abastecimento de água. As obras fazem parte do convênio com o MI, que prevê, no total, a construção de 1240 sistemas. “Esses poções já estão perfurados. Vamos contratar a instalação para que, no máximo, em 90 dias, todos esses 230 sistemas estejam concluídos”. Segundo ele, o Estado, com recursos próprios, já havia começado também a construção de vários sistemas de abastecimento de água.
Abastecimento
O secretário afirmou que as 130 mil cestas-básicas compradas pelo Estado, além das doadas pelo Ministério da Integração e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), já estão sendo entregues nos municípios.
“Há, ainda, a definição do governo federal para que não haja mais interrupção no abastecimento por meio dos carros-pipas controlados pelo Exército, que estava sendo interrompido em várias cidades. Acertamos na semana passada que o Exército cuidaria de algumas cidades e o Estado de outras. Estamos ajustando a relação dos municípios para que as tarefas fiquem bem definidas”, disse.
Grandes obras
Rui Costa ressaltou algumas das grandes obras de infraestrutura, já em andamento, que contribuirão para minimizar os efeitos da seca, como a adutora que levará água do Rio São Francisco para a região de Irecê (R$ 178 milhões) e o sistema adutor da região de Guanambi (R$ 100 milhões), que também buscará água do São Francisco. Essa última obra será estendida também para Caetité, com investimento adicional de R$ 35 milhões.
“Aqui no Nordeste do Estado, o governador inaugurou a primeira etapa do projeto Águas do Sertão, que pega água do Aqüífero de Tucano, um mar de água com poços de 400 metros de profundidade. Essa é uma obra do PAC, com investido de R$ 72 milhões na primeira etapa. Iremos agora dar início à segunda fase, no valor de R$ 105 milhões, que irá abastecer vários municípios com bastante precariedade no acesso à água”, concluiu.
",
"Resumo": "De acordo com o secretário, o recurso será transferido por meio de acordo entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e as prefeituras"
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{
"Titulo": "Seca prejudica safras de feijão na Bahia e eleva preço da cesta básica",
"Fonte": "Correio",
"Data": "2012-05-08T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-05-08T00:00:00",
"Text": " \nColocar na mesa o conjunto de 13 produtos considerados básicos para a alimentação do brasileiro ficou mais caro no mês de abril em Salvador, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Os alimentos que mais influenciaram o aumento da cesta básica foram o óleo de soja, o feijão, o leite, o pão, o tomate e a batata. Outras 14 capitais das 17 pesquisadas pelo Dieese apresentaram alta.
No grupo de alimentos que mais influenciaram o aumento do valor médio, o óleo de soja subiu em 14 cidades; o feijão apresentou alta em 12 localidades; e o leite, o pão e o tomate tiveram elevação em dez capitais.
No caso do feijão, as altas expressivas foram influenciadas pela seca que prejudicou as safras, especialmente na Bahia. Os maiores aumentos foram encontrados em Fortaleza (19,52%), São Paulo (13,56%), Belém (12,96%), Recife (12,67%) e Goiânia (10,30%).
No mês passado, as maiores elevações no custo médio da cesta foram encontradas nas cidades de Manaus (3,80%), Fortaleza (3,54%), Natal (2,93%) e Salvador (2,84%). Apenas as capitais Rio de Janeiro e Belo Horizonte apresentaram retração, com reduções de -1,83% e -0,82% respectivamente.
A batata também subiu de preço em oito das nove capitais em que o custo do produto é acompanhado, com destaque para Goiânia, onde os preços subiram 20,87% em abril, e Belo Horizonte, onde o aumento foi de 19,01%.
228 munícipios em emergência O número de municípios em estado de emergência na Bahia chega a 228. Esta é considerada a pior estiagem dos últimos 47 anos na região. A principal causa da falta de chuva é o esfriamento do Oceano Atlântico. Geralmente, a temperatura é de 27°C, mas o oceano está com 26°C.
Com o esfriamento, as frentes frias que saem do Sul e passam pelo Rio de Janeiro vão para o oceano e não retornam para o Nordeste. Isso acontece porque a água do oceano não evapora e, com isso, não desloca a frente fria para o Nordeste.
Maior alta A cidade de São Paulo continua sendo o local onde se gasta mais para uma alimentação completa. A cesta básica do paulistano custa em média R$ 277,27. A cesta mais barata foi encontrada em Aracaju (R$192,52).
Considerando o acumulado dos quatro primeiros meses do ano, o custo médio da cesta básica caiu em seis localidades. As maiores baixas foram apuradas em Vitória (-4,81%), Goiânia (-4,60%) e Rio de Janeiro (-4,13%). Os aumentos mais expressivos foram registrados em João Pessoa (6,24%), Natal (6,15%) e Aracaju (5,65%).
Na análise anual, em que é considerado o período entre maio de 2011 e abril último, Salvador teve elevação de 7,15%.
Salário de R$ 2.329,35 Pelos cálculos do Dieese, para atender às necessidades básicas de uma família, o salário mínimo, em abril, deveria ter sido R$ 2.329,35, o que corresponde a 3,74 vezes o mínimo em vigor (R$ 622). Em março, o valor estimado era um pouco menor, R$ 2.295,58 , ou seja, 3,69 vezes o mínimo atual.
A Pesquisa Nacional da Cesta Básica constatou que, em abril, o movimento de alta foi inverso ao apurado em março, quando a cesta ficou mais barata em 11 cidades, principalmente, por influência da queda dos preços da carne bovina naquele mês. Com informações da Agência Brasil. ",
"Resumo": "No mês de abril, cesta básica teve aumento de 2,84% em Salvador"
},
{
"Titulo": "Produção de leite caiu 60% no sul da Bahia",
"Fonte": "A Região",
"Data": "2012-05-08T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-05-08T00:00:00",
"Text": "
A seca que castiga do sul da Bahia vem causando prejuízos para os criadores de gado e agricultores de municípios como Itabuna, Ilhéus, Buerarema, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto, Ibicaraí, Canavieiras e Almadina.
A estiagem prolongada provocou a redução em até 60% na produção de leite. Uma vaca, que normalmente produzia em média oito litros de leite por dia, não tem conseguido passar dos cinco litros.
A queda na produção ocorre porque os pastos praticamente desapareceram e a água de boa qualidade está escassa. Em Itabuna e Ilhéus os pequenos produtores perderam quase toda a plantação de milho.
Para amenizar a situação, os criadores de gado de Itabuna, Buerarema e Itapé estão adotando alternativas de recurso forrageiro repassadas pela EBDA - Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola.
Um dos agricultores instruídos a plantar uma reserva estratégica para alimentar o gado foi José Domingos Soares. Ele tem usado a cana-de-açúcar para alimentar os animais durante esse período de escassez.
O agricultor Dermival Barbosa dos Santos conta que graças a alternativa forrageira, as vacas da sua propriedade ainda estão conseguindo produzir o leite, mas a produção já caiu em torno de 60%.
O técnico agrícola Nelson Fernandes Moura, da EBDA, explica que uma mistura é feita para melhorar a qualidade e o valor nutritivo da cana sem, com isso, acrescentar maiores custos para o agricultor familiar.
Rica em nitrogênio, a mistura alimenta as bactérias do rúmem do animal que, por sua vez, transforma o alto teor de açúcar presente em proteína, favorecendo a produção de leite.
",
"Resumo": "A queda na produção ocorre porque os pastos praticamente desapareceram e a água de boa qualidade está escassa."
},
{
"Titulo": "Governo baiano e BNB avançam nas conversas para liberação de crédito emergencial ",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2012-05-09T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-05-09T00:00:00",
"Text": " A partir de hoje (9), os agricultores de municípios em estado de emergência \npoderão procurar o BNB para ter acesso a recursos do FNE
Os agricultores \nfamiliares do Estado mais atingido pela estiagem contam a partir de quarta-feira \n(9) com mais uma opção para enfrentamento da pior seca dos últimos 30 anos. A \nabertura e a liberação de crédito emergencial com recursos do Fundo \nConstitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), coordenado pelo Banco do \nNordeste (BNB), anunciado pela presidente Dilma Rousseff, em Aracaju (SE), \navançou a partir de conversas entre o governo da Bahia, capitaneada pelo \nsecretário da Agricultura, Eduardo Salles, e a superintendência e direção do \nBanco do Nordeste.
Com juros de 1% ao ano para pequenos (até R$12 mil), e \nde até 3,5% ao ano para os médios e grandes (de R$12 mil a R$100 mil), os \nrecursos serão utilizados como capital de giro, investimento e custeio para \ntodas as despesas inerentes à agricultura e agropecuária – demandas urgentes e \ncomuns aos produtores dos municípios que decretaram estado de emergência. Os \nagricultores familiares com histórico de adimplência terão 40% sobre cada \nparcela paga até a data de vencimento. “A partir de quarta-feira, os \nagropecuaristas devem procurar o BNB”, explicou o superintendente Nilo \nMeira.
De acordo com informações do BNB, os produtores inseridos no \nPronaf B, poderão receber até R$ 2,5 mil e terão o auxílio dos agentes de \ndesenvolvimento ou assessores do AgroAmigo para apresentação da proposta, \npodendo sacar os recursos imediatamente. Os demais grupos do Pronaf poderão \nreceber entre R$ 2,5 mil e R$ 12 mil, após seguirem as mesmas recomendações, e \nterão as propostas aprovadas até 48 horas pelo agente financeiro, também com \ndesembolso imediato. Em relação a valores entre R$ 12 mil e R$ 100 mil, o banco \ntem o prazo de até dez dias para liberação do recurso emergencial. Todos os \nbeneficiários terão até oito anos para pagar com três anos de \ncarência.
Segundo o secretário Eduardo Salles, o pleito para prorrogação \ndas dívidas e a criação de um crédito emergencial foi apresentado em Brasília, \ndurante audiência pública, em que na condição de presidente do Conseagri, \njuntamente com os demais secretários de Agricultura dos estados do Nordeste, foi \ncobrado a disponibilização destas linhas de crédito. Na semana passada, o \ngovernador Jaques Wagner e o secretário da Casa Civil, Rui Costa, foram para \nBrasília para conversar com o governo federal, buscando dar celeridade na \nliberação dos recursos.
“Não adiantava só prorrogar as dívidas, era \nnecessário criar um crédito emergencial. O objetivo é que as medidas anunciadas \npelos governos estadual e federal cheguem na ponta. O agropecuarista precisar \ntomar conhecimento de como alcançar efetivamente a operacionalidade das ações, \nminimizando seus prejuízos e permitindo uma melhor convivência com os efeitos da \nseca\", completou Salles.
Renegociação de dívidas - Com o objetivo de \nrenegociar e prorrogar o pagamento das parcelas (vencidas e vincendas), \ncompreendidas no período de 1º de fevereiro de 2012 até 1º de janeiro de 2013, o \nConselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, no último dia 12 de abril, algumas \nmodificações na forma de pagamento das dívidas de produtores rurais que tiveram \nperda de renda em função da estiagem na região Nordeste, através das resoluções \nnº 4.066 e nº 4.067. O pagamento destina-se aos agricultores familiares \nvinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar \n(Pronaf), além de grandes, médios, pequenos e miniprodutores.
O \nempreendimento deve estar localizado em município da região Nordeste que tenha \ndecretado situação de emergência ou estado de calamidade pública após 1º de \nfevereiro de 2012, reconhecida pelo governo federal. As operações não devem \nestar amparadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou \npor qualquer outra modalidade de seguro agropecuário.
O prazo do \nreembolso das parcelas (vencidas e vincendas) será realizado até 2 de janeiro de \n2013, devendo, portanto, a formalização da renegociação ocorrer antes desta \ndata. Desde que a renegociação/prorrogação ocorra até 31 de março de 2013, os \nmutuários que comprovarem perdas mediante laudo técnico superiores a 30% na \nrenda terão condições diferenciadas de reembolso das parcelas, a exemplo de até \ncinco parcelas anuais, com vencimento da primeira para até um ano após \nformalização da renegociação do custeio da safra 2011/2012. Confira outras \nregras de reembolso:
- custeio das safras anteriores a 2011/2012 e \ninvestimento (exceto BNDES/FINAME) à para até 1 (um) ano após o vencimento da \núltima parcela vincenda constante do atual cronograma de reembolso da \noperação;
- investimento com recursos da FINAME/BNDES à incorporação ao \nsaldo devedor e redistribuição nas parcelas restantes (vincendas) apenas da(s) \nparcela(s) de principal das prestações acima ou prorrogação para até 12 meses \napós o vencimento da última parcela vincenda constante do atual cronograma de \nreembolso da operação.
- Manutenção dos encargos de normalidade pactuados \npara as parcelas com vencimentos fixados para o período de 01/02/2012 até \n01/01/2013.
E ficam dispensados, para efeito da concessão do prazo \nadicional (pagamento até 02/01/2013), a análise caso a caso da comprovação de \nperdas e da impossibilidade de pagamento do mutuário e o cumprimento das \nexigências previstas no Manual de Crédito Rural. (Fonte: Seagri)
",
"Resumo": "Com juros de 1% ao ano para pequenos (até R$12 mil), e de até 3,5% ao ano para os médios e grandes (de R$12 mil a R$100 mil), os recursos serão utilizados como capital de giro, investimento e custeio para todas as despesas inerentes à agricultura e agropecuária "
},
{
"Titulo": "BAHIA SOLICITA AO MINISTÉRIO DAS CIDADES RECURSOS PARA INFRAESTRUTURA",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2012-05-10T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-05-10T00:00:00",
"Text": " \nEm reunião no Ministério das Cidades, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (9), os secretários da Casa Civil, Rui Costa, e de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Cícero Monteiro, apresentaram ao ministro Aguinaldo Ribeiro pedidos de liberação de verbas para obras de infraestrutura hídrica, mobilidade urbana e habitação.
Dentre as 19 demandas hídricas apresentadas estão a liberação de aditivo, no valor de R$ 18 milhões, para a ampliação da primeira fase do projeto Águas do Sertão, inaugurada pelo governador Jaques Wagner sábado passado (5), e de R$ 104 milhões para a segunda fase do projeto, que beneficiará 79 localidades na Bahia. Foram solicitadas, ainda, a complementação de R$ 10 milhões para a Barragem do Rio Colônia e a liberação de R$ 106 milhões para obras de abastecimento de água, inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
O ministro informou que discutirá as demandas com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior e que a seca que atinge os estados do Nordeste está sendo tratada com prioridade pelo governo federal.",
"Resumo": "Dentre as 19 demandas hídricas apresentadas estão a liberação de aditivo, no valor de R$ 18 milhões, para a ampliação da primeira fase do projeto Águas do Sertão"
},
{
"Titulo": "Lançado programa Brasil Carinhoso",
"Fonte": "JusBrasil",
"Data": "2012-05-16T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-05-16T00:00:00",
"Text": "
Com o objetivo de beneficiar 2 milhões de famílias em situação de extrema \npobreza que tenham filhos até seis anos de idade foi criada a Agenda de Atenção \nBásica à Primeira Infância Brasil Carinhoso. O lançamento aconteceu na última \nsegunda-feira (14), com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, a \nministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e dos ministros da Educação, \nAloizio Mercadante; da saúde, Alexandre Padilha, do Desenvolvimento Social e \nCombate à Fome, Tereza Campello; e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, \nEleonora Menicucci.
\n
A Agenda de Atenção, que agrega o Programa \nde Aceleracao do Crescimento (PAC-2), \nagirá na ampliação da oferta de vagas em creches e pré-escolas, o acréscimo do \nprograma Bolsa-Família e no cuidado adicional à saúde da criança. Cerca de 2,7 \nmilhões de crianças, serão beneficiadas inicialmente. Com este novo programa, o \nGoverno Federal se dispõe a aumentar o número de vagas em creches.
\n
Durante a cerimônia de lançamento, foi firmado acordo com prefeituras de todo \no país para a construção de mais 1.512 unidades em todo o país. Até 2014, devem \nser erguidas 6 mil escolas de educação infantil para atender crianças até cinco \nanos de idade. Serão destinados recursos ainda para a aquisição de equipamentos \ne mobiliário. Caberá às prefeituras oferecer o terreno para a instalação das \nescolas.
\n
Com o Brasil Carinhoso, o programa Bolsa-Família será ampliado para garantir \na famílias que tenham pelo menos uma criança com até seis anos e 11 meses de \nidade renda mínima por pessoa superior a R$ 70 mensais. Dessa forma, poderão \nultrapassar a linha da miséria. A ampliação da Bolsa-Família terá impacto \nimediato de 40% na redução da miséria, considerados os valores repassados a \ntodas as faixas etárias, e de 62% entre as crianças até seis anos.
\n
Será ampliada também a prevenção e o tratamento de doenças que afetam as \ncrianças. Entre as iniciativas do Brasil Carinhoso está a distribuição gratuita \nde remédios, pela rede Aqui tem Farmácia Popular, para o tratamento da asma, \nsegunda principal causa de internação de crianças até cinco anos em unidades do \nSistema Único de Saúde. No ano passado, 71 mil crianças nessa faixa etária foram \ninternadas em hospitais públicos em decorrência da asma.
\n
A iniciativa também beneficia a suplementação nutricional com medicamentos à \nbase de sulfato ferroso e vitamina A. Com isso, o governo pretende reduzir os \ncasos de anemia em 10% e a deficiência de vitamina A em 5% ao ano nas crianças \nmenores de cinco anos.
",
"Resumo": "Cerca de 2,7 milhões de crianças, serão beneficiadas inicialmente. Com este novo programa, o Governo Federal se dispõe a aumentar o número de vagas em creches."
},
{
"Titulo": "Itacaré e Uruçuca apostam no Porto Sul para geração de emprego e renda",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-05-17T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-05-17T00:00:00",
"Text": "
Itacaré, 25 mil habitantes,\nlocalizada no litoral sul da Bahia, é considerada um dos principais destinos\nturísticos do País. As belas praias e a natureza exuberante atraem turistas do\nBrasil e do Exterior. Mas acidade não se mantém apenas com a atividade turística, o que resulta num número\nelevado de pessoas desempregadas e em ocupações irregulares nos morros, já que\nna última década houve uma forte migração para a cidade. \n Para os moradores da cidade, a implantação do Porto Sul, projeto do\nGoverno da Bahia que terá investimentos de R$ 3,4 bilhões, é a\noportunidade de gerar um novo ciclo de desenvolvimento regional. \n O Porto Sul está em fase de licenciamento ambiental pelo Ibama e, após a\nrealização de uma audiência pública que reuniu cerca de 3.700 pessoas em\nIlhéus, terá novas audiências públicas entre os dias 28 de maio e 2 de junho,\nnos municípios de Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Itajuípe, Coaraci e Barro Preto.\nCom a concessão da licença ambiental, o Governo da Bahia e a Bahia Mineração,\nque terá um terminal de uso privado, poderão dar início às obras. \n “Precisamos de novos empreendimentos e o Porto Sul vai beneficiar o município, na medida em que vai gerar emprego e renda em toda a\nregião”, afirma o prefeito Antonio de Anisio, para quem a cidade, por estar\nlocalizada a mais de 50 quilômetros do porto, não sofrerá danos ambientais. \n \n“Vamos continuar tendo um turismo forte e podemos investir também no turismo de\nnegócios”, diz o prefeito. “O Porto Sul trará benefícios para a cidade, já que o turismo é uma atividade sazonal e o maior\nempregador continua sendo a prefeitura”, diz o presidente da Associação de\nMoradores do Bairro Pituba, Luiz Quadros. \n O presidente da Cooperativa de Pesca de Itacaré, Agnaldo Grem, afirma que\n“nós apoiamos a implantação do porto, porque ele irá gerar novos\nempreendimentos e aquecer a economia regional. Não podemos ser contra o desenvolvimento e acreditamos que a\nquestão ambiental será equacionada com medidas compensatórias”. \n \nPara Claudia Cruz, do Instituto de Turismo de Itacaré, “o Porto Sul é uma\nnecessidade para a região e é importante que o projeto seja debatido com a\ncomunidade, para que se conheçam os impactos positivos e negativos. O Governo\nda Bahia tem agido com absoluta transparência, e isso a gente tem que\ndestacar”. \n
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Antonio Eduardo Costa da Silva, operador de\ntransporte e turismo diz que “investimentos como o Porto Sul, a Ferrovia\nOeste-Leste e o novo aeroporto de Ilhéus vão dar um novo dinamismo à região,\ngerando emprego e renda. Para o nosso setor, será bastante positivo”. \n \nPara Fernando Costa Santos, da Associação de Cabaneiros de Itacaré, “o turismo\né a nossa vocação natural, mas o Porto Sul vai beneficiar a região como um\ntodo. Com a melhoria da renda, as pessoas irão gastar mais com atividades de\nlazer e entretenimento”.
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Uruçuca: da crise à esperança
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Uruçuca, cidade de 23 mil habitantes\nno Sul da Bahia, sofreu um baque no inicio da década de 1990. Foi numa fazenda\nlocalizada na zona rural do município onde surgiram os primeiros focos da\nvassoura-de-bruxa, doença que se alastrou rapidamente e em duas décadas reduziu\nem cerca de 80% a produção de cacau, mergulhando a região numa grande crise\neconômica. \n
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O prefeito de Uruçuca, Moacir Leite,\nafirma que “o Porto Sul é um projeto de grande importância para a região, pois\nvai impulsionar o desenvolvimento dos municípios, gerando emprego e renda”. Ele\ndefende a realização de programas de capacitação, “para que os nossos jovens\npossam trabalhar no porto e nos empreendimentos que serão atraídos para o Sul\nda Bahia”. \n
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A estudante Eliana Pereira dos Santos,\nde 17 anos, que trabalha como vendedora de salgados e refrigerantes, espera que\n“com o Porto Sul a gente tenha oportunidades de trabalho. Hoje é muito difícil\nconseguir empregos aqui”. A esperança de Eliana é compartilhada pela professora\nLeila Rosa, coordenadora das escolas da zona rural. “Hoje os jovens tem que\nsair em busca de emprego em outras regiões. O Porto Sul e a Ferrovia\nOeste-Leste vão reverter essa situação”, afirma. \n
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Onildes Maria da Rocha, presidente da\nEcovila de Serra Grande, que ocupa uma área de 99 hectares onde vivem 149\nfamílias, afirma que “somos favoráveis ao Porto Sul, para poder ampliar a\nprodução, já que as coisas vão melhorar na nossa região”. A Ecovila produz\nfeijão, milho, aipim, mandioca e hortaliças. \n \nJoval Pereira, da Associação dos Pescadores de Serra Grande, diz que o turismo\né importante “mas só gera empregos na alta estação, por isso nós defendemos o\nPorto Sul”. Segundo ele, “o porto não vai afetar a atividade pesqueira, porque\ntemos um governo que se preocupa com as questões ambientais”. \n
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“O Porto Sul vai atrair\nindústrias para a cidade, absorver mão de obra local e aquecer o comércio e a\nprestação de serviços. É uma obra que vai mudar a vida da nossa cidade”,\nressalta Edelson Silva, presidente da Associação Comunitária de Uruçuca.
",
"Resumo": " Para os moradores da cidade, a implantação do Porto Sul, projeto do Governo da Bahia que terá investimentos de R$ 3,4 bilhões, é a oportunidade de gerar um novo ciclo de desenvolvimento regional."
},
{
"Titulo": "BAHIA LIDERA GERAÇÃO DE EMPREGO NOS QUATRO PRIMEIROS MESES DO ANO",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2012-05-18T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-05-18T00:00:00",
"Text": " A Bahia criou, no mês de abril deste ano, 7.847 empregos celetistas. Nos quatro primeiros meses de 2012, já são 22.609 novos postos de trabalho, colocando o estado com o melhor desempenho absoluto da região do Nordeste. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (17), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O crescimento do número de vagas no estado, no referido período, foi equivalente à elevação de 0,47% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. Tal resultado decorreu, principalmente, da expansão do emprego nos setores da agropecuária (+2.575 postos), de serviços (+1.843 postos), da indústria de transformação (+1.571 postos) e da construção civil (+1.153 postos). A Região Metropolitana de Salvador (RMS) registrou um acréscimo de 2.327 empregos formais (+ 0,27%).
Crescimento econômico
No último mês de abril, Salvador liderou a geração de emprego no estado com um saldo de 2.149 postos com carteira assinada, seguido por Juazeiro, com 1.817; Teixeira de Freitas, 932; Feira de Santana, 870; e Camaçari, 676 vagas.
“Mas o que chama a atenção no saldo de abril é o bom desempenho dos municípios do interior baiano com mais de 30 mil habitantes. Juntos, 77 municípios geraram 5.520 postos, o equivalente a 70,3% do total”, afirma o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos. Segundo ele, isso é muito positivo, porque demonstra crescimento econômico além da Região Metropolitana de Salvador.
De acordo com o Caged, na série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, nos últimos 12 meses, foram gerados 60.827 postos de trabalho na Bahia. Os dados do Caged do mês de abril serão detalhados no relatório mensal elaborado pelo Observatório do Trabalho da Bahia, que será publicado, em breve, no site da Secretaria de Emprego, Trabalho, Renda e Esporte da Bahia (Setre).
",
"Resumo": "No último mês de abril, Salvador liderou a geração de emprego no estado com um saldo de 2.149 postos com carteira assinada, seguido por Juazeiro, com 1.817; Teixeira de Freitas, 932; Feira de Santana, 870; e Camaçari, 676 vagas.\n"
},
{
"Titulo": "Seca traz prejuízos à produção agropecuária na Bahia ",
"Fonte": "Agronotícias",
"Data": "2012-05-18T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-05-18T00:00:00",
"Text": " \nA seca prolongada na Bahia já trouxe prejuízos significativos ao setor agropecuário do Estado, provocando principalmente a queda de produção e podendo comprometer o abastecimento da população. A produção de leite, por exemplo, caiu em um terço desde o início da estiagem, o que representa 1,5 milhão de litros a menos por dia nas principais bacias leiteiras da região. A safra de milho e feijão do litoral norte baiano, responsável por 80% da produção estadual, deve sofrer uma perda quase que total da lavoura. As pequenas cidades do interior devem começar a sofrer com o desabastecimento de carne bovina em, no máximo, 90 dias. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 16 de maio, pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB) e refletem a preocupação do presidente da entidade, João Martins, com o atual cenário. “A situação é crítica. Há culturas em que as lavouras foram totalmente afetadas”, relata.
Segundo o balanço divulgado pela FAEB, a captação diária de leite por alguns laticínios baianos foi reduzida de 100 mil para 18 mil litros. Municípios como Coaraci, no sudeste baiano, tiveram queda de 65% na produção. Nas cidades de Itapetinga, Jequié e Itabuna, esta redução foi, em média, de 60%. Na pecuária de corte, o cenário é preocupante para os pequenos municípios, uma vez que as principais cidades têm condições de armazenar a carne vinda de outros estados. No entanto, a tendência é de que em 2013 haja menor oferta de animais prontos para o abate e este quadro deve permanecer nos anos seguintes. Para minimizar os prejuízos, revela João Martins, muitos criadores devem antecipar para este ano a comercialização de animais que seriam fornecidos para o abate apenas no próximo ano.
A falta de chuvas também deve atingir de forma expressiva a produção de cacau, uma das mais tradicionais da Bahia. Um dos locais que devem ser mais afetados é a região de transição, que engloba os municípios de Ipiaú, Ubatã, Ibirataia, Itagibá, Dário Meira, Jitaúna e Gongogi, entre outros. Com a seca, há uma perda de umidade do solo para o desenvolvimento da lavoura, o que pode comprometer a safra. Ainda de acordo com a FAEB, o cenário também é preocupante para algumas regiões de fruticultura. Por causa da estiagem, a água está sendo usada exclusivamente para abastecimento da população, pois o governo estadual suspendeu a outorga para fins comerciais. A produção de abacaxi já sofreu perdas drásticas em 2012 e deve prejudicar o plantio da próxima safra. ",
"Resumo": "A produção de leite, por exemplo, caiu em um terço desde o início da estiagem, o que representa 1,5 milhão de litros a menos por dia nas principais bacias leiteiras da região. "
},
{
"Titulo": "Prejuízo com a seca na Bahia pode chegar a R$ 7,7 bilhões, aponta estudo",
"Fonte": "Site Primeira Edição",
"Data": "2012-05-21T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-05-21T00:00:00",
"Text": " Um levantamento realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) aponta que a agricultura e o setor de serviços no Estado poderão amargar um prejuízo de até R$ 7,7 bilhões com a seca que assola o Nordeste. Isso ocorrerá caso não chova até o mês de outubro, completando o ciclo de um ano sem precipitações. Esta é a pior seca em décadas, e no Estado se fala na pior em 47 anos.
O estudo levou em conta três possíveis cenários. No primeiro deles, o mais otimista, com chuvas até o início do mês de junho, o prejuízo agrícola chegaria a R$ 3,8 bilhões. No segundo cenário, mais moderado e considerando chuvas a partir de agosto, o déficit alcançaria R$ 5,7 bilhões. No terceiro e mais pessimista cenário, o prejuízo alcançaria R$ 7,7 bilhões do PIB (Produto Interno Bruto) estadual. Segundo o IBGE, o último PIB consolidado da Bahia é de 2009 e somou R$ 137 bilhões.
Segundo meteorologistas, não há previsão de chuva significativa para as próximas semanas na região afetada pela estiagem –segundo alguns, as precipitações previstas para o Estado ficarão apenas sobre o litoral, para outros, elas devem atingir o oeste do Estado, mas sem acabar com o problema.
“Na análise do cenário pessimista considerou-se uma redução de 40% na produção agropecuária e, como consequência, uma queda de 20% no setor de serviços e comércio dos municípios atingidos pela seca”, apontou o estudo.
“Essa é uma simulação para mostrar que essa seca veio realmente muito forte. A gente tem esse terceiro cenário, que digo pessimista, mas que possivelmente pode ocorrer se as chuvas não caírem até outubro –aí fecharíamos um calendário agrícola inteiro de seca, com algumas culturas perdendo as três safras. É um tipo de perda que não se pode recuperar”, explicou ao UOL o coordenador de Acompanhamento Conjuntural da SEI, Luiz Mário Vieira.
Segundo o levantamento, existem 446 mil estabelecimentos agropecuários nos municípios em situação de emergência, o que corresponde a mais de 60% daqueles existentes na Bahia. Desses, 58% são pequenas propriedades, com menos de 10 hectares de área (cada hectare equivale a 10.000 m²).
Os números ainda mostram que mais de 2,2 milhões de pessoas trabalham nas lavouras nos municípios em situação de emergência e estão sofrendo diretamente com a estiagem.
Em todo o Estado, 242 municípios decretaram situação de emergência e mais de 2,7 milhões de pessoas são afetadas pela seca.
Prejuízo maior
Mas o prejuízo deve ser ainda maior que o estimado, já que não foi levado em conta o prejuízo da pecuária. “A pecuária é muito mais difícil mensurar. Vamos tentar fazer isso posteriormente, quando tivermos a noção da perda do rebanho. Há informações ainda desencontradas. Existe também uma perda derivada, que é a oferta de leite que já está sendo afetada. A oferta de carne também pode sofrer em alguns locais”, disse Luiz Mário Vieira.
Para a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faeb), a estiagem provocará uma perda na produção geral entre 20% e 40%. Em 90 dias, segundo a federação, as pequenas cidades do interior começarão a sentir sinais de desabastecimento de carne bovina e o consequente aumento de preço do produto.
A produção de leite já apresenta uma queda aproximada de um terço, o que representa 1,5 milhão de litros por dia. Com redução de 60% na produção no setor, as cidades de Itapetinga, Jequié e Itabuna são as que sentem os maiores efeitos da seca.
A Faeb considera perdida a produção de feijão e milho que ainda não foi colhida. Em diversos municípios, não houve condições para plantio. O abastecimento deverá ser feito com os produtos vindos de Minas Gerais e do Paraná.
O plantio de frutas também está prejudicado, com exceção da região do rio São Francisco, onde não há problemas de irrigação. Por causa da seca, o governo proibiu o uso da água para fins comerciais e liberou apenas para abastecimento da população. A produção de abacaxi em Itaberaba, por exemplo, já está com a safra deste ano comprometida e com o plantio para o próximo ano atrasado.
Durante visita do UOL ao sertão baiano, muitos produtores se queixaram das perdas agrícolas causadas pela seca. “Sempre planto feijão e milho, mas esse ano a chuva não veio e não plantei nada. Ano passado perdi tudo, pois depois de maio a seca começou a chegar e a chuva foi enfraquecendo até parar de vez em setembro”, disse José Luís do Nascimento, 65, agricultor de Santa Brígida (a 458 km de Salvador).
Festas juninas
Além do plantio e criação de gado, a seca afeta os festejos tradicionais de Santo Antônio, São João e São Pedro. Até o momento, 26 municípios baianos cancelaram suas festas por causa da seca e 21 reduziram as atividades.
A orientação do Tribunal de Contas dos Municípios é para que não gastem com os festejos juninos mais do que o gasto em anos anteriores para que as comemorações não prejudiquem as ações de combate à seca.
",
"Resumo": "O estudo levou em conta três possíveis cenários. No primeiro deles, o mais otimista, com chuvas até o início do mês de junho, o prejuízo agrícola chegaria a R$ 3,8 bilhões"
},
{
"Titulo": "BA: governo articula medidas contra seca",
"Fonte": "Terra",
"Data": "2012-05-22T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-05-22T00:00:00",
"Text": "
A estiagem que afeta a Bahia levou 242 municípios a decretar estado de emergência. De acordo com a Defesa Civil do Estado, cerca de 2,7 milhões de pessoas são afetadas pala seca. O coordenador do serviço, Salvador Brito, disse à Agência Brasil que uma série de esforços conjuntos são implementados para minimizar os efeitos da seca na região, considerada a pior dos últimos 30 anos.
Brito disse que o governo da Bahia fechou parcerias com o governo federal e empresas públicas para a abertura de poços artesianos, inclusive recuperando os já existentes e fazendo a manutenção daqueles que não estão com a estrutura ideal. Também está em construção um novo sistema de captação de água destinada especialmente aos 247 municípios afetados pela seca.
Segundo Brito, o governo baiano inaugurou uma adutora do projeto de Água do Sertão que já está em funcionamento e abastecendo o município de Cícero Dantas, além de seus vizinhos. Ele disse ainda que estão em construção mais duas adutoras, que estarão concluídas até o final do ano. Essas duas adutoras se destinam às regiões de influência dos municípios de Guanambi e Caetité.
De acordo com a Defesa Civil da Bahia, há, ainda, distribuição de água por meio de carros-pipas. Esses veículos são utilizados também para distribuição de cestas básicas às pessoas ameaçadas de risco de segurança alimentar. Brito disse que há municípios nos quais até 100% da safra e do rebanho podem se perder em decorrência da falta de água.
\"Os criadores estão perdendo seu rebanho e outros estão vendendo a qualquer preço para não deixar morrer. O governo também está ajudando no abastecimento da ração, mas não é suficiente\", disse Brito.
A Casa Civil do Estado informou ainda que foi distribuído nesta segunda-feira o sétimo lote de vales cestas básicas para famílias em situação de insegurança alimentar. O objetivo é entregar até o final do dia 26.660 vales cestas básicas, com ajuda do Banco do Brasil, em 35 municípios em estado de emergência.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que a previsão para a Bahia é de céu nublado com pancadas de chuva no Recôncavo e região cacaueira. Demais áreas parcialmente nublado com chuvas isoladas no nordeste, planalto de Conquista, sudoeste e na Chapada Diamantina. A temperatura registrada ficará entre a mínima de 15 ºC e a máxima de 32°C para todo o Estado.
",
"Resumo": "Também está em construção um novo sistema de captação de água destinada especialmente aos 247 municípios afetados pela seca."
},
{
"Titulo": "Seca começa a afetar cidades com mais de 100 mil habitantes na Bahia ",
"Fonte": "Jornal do Brasil",
"Data": "2012-05-25T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-05-25T00:00:00",
"Text": " A estiagem que atinge o Semiárido e\nnorte baianos nos últimos meses já começou a afetar as cidades com mais de 100\nmil habitantes no estado. A Coordenação Estadual de Defesa Civil da Bahia\ninformou que Vitória da Conquista, terceiro maior município baiano, já sofre\ncom racionamento de água.\n\n
“Tivemos chuvas em algumas regiões,\nmas não foi suficiente para dar volume nas aguadas [cavidades feitas para\narmazenamento de água para homens e animais], nem para mudar os níveis das\nbarragens. E grandes cidades do interior, como Vitória da Conquista, dependem\ndesses níveis para o abastecimento”, explicou Luciana Silva Santos, Secretaria\nde Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza na Bahia.
\n\n
Segundo Luciana, até agora, os\nagricultores eram os maiores impactados “principalmente com a perda do rebanho,\nnão só de pequenos produtores de caprinos e ovinos. Não tem água, nem ração,\nporque não tem capim e nem as palmas que estavam sendo usadas como alternativa\npara ração”. No estado, 242 municípios estão em estado de emergência. Mais seis\njá são considerados em estado de risco pelo estado, mas ainda não tiveram a\nsituação reconhecida pelo governo federal.
\n\n
Luciana Santos explicou que algumas\nmedidas estão sendo adotadas, como a venda de milho, pela Companhia Nacional de\nAbastecimento (Conab), a preços “de balcão” para alimentar os animais e que\ngarantem algum grau de umidade para pequenos rebanhos. Além disso, estão sendo\nusados recursos federais para enviar carros-pipa e alimentos para áreas rurais.
\n\n
“Selecionamentos os primeiros 200\nmunicípios que decretaram emergência no início de maio. Já foi liberada a\ndistribuição de 2 mil toneladas de feijão e mil toneladas de arroz. Claro que\nnão dá para atender aos 2 milhões de pessoas afetadas. Estamos priorizando as\nfamílias com crianças de até 2 anos ou que tenham mulheres grávidas ou que\nestejam amamentando”, disse.
\n\n
Enquanto falta água no interior, a\nchuva vem maltratando a população da região metropolitana de Salvador desde a\núltima sexta-feira (18). De acordo com a assessoria da Defesa Civil da capital\nsoteropolitana, 540 áreas estão em risco. Estima-se que 100 mil pessoas morem\nnesses locais.
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“A expectativa é que chova menos a\npartir de agora. Mas, a Defesa Civil continua em alerta. O período de chuva é\naté junho, apenas não sabíamos a proporção de chuva que cairia. Um dos dez\npluviômetros distribuídos pela cidade, no bairro do Cabula, mostrou que o\níndice de chuva, desde o dia 17, chegou a 372,9 mililítros (ml), enquanto\nesperávamos 349,5 ml em todo o mês”, informou a assessoria.
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Até o momento, a Defesa Civil de\nSalvador registrou mais de mil solicitações de emergência, como alagamento de\náreas, desabamento de imóveis, ameaça de desabamento, queda de árvores e\ndesabamento de terra. A maioria das ocorrências foi deslizamento de terra e as\náreas com maior número de solicitações foram São Marcos, Pau de Lima,\nSussuarana, Bairro da Paz, Grotas, Tancredo Neves, Alto da Terezinha, Canabrava\ne Fazenda Grande.
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A assessoria do órgão informou que já\nforam cadastradas 99 famílias que tiveram suas casas atingidas e distribuídos\nmais de 16 mil metros quadrados de lonas que são colocadas nas encostas para\nevitar deslizamento de terra, onde vivem outras 193 famílias.
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"Resumo": "No estado, 242 municípios estão em estado de emergência. Mais seis já são considerados em estado de risco pelo estado, mas ainda não tiveram a situação reconhecida pelo governo federal."
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{
"Titulo": "Municípios baianos vão ter mais R$ 193 milhões para combater efeitos da seca",
"Fonte": "Notícias da Bahia",
"Data": "2012-05-28T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-05-28T00:00:00",
"Text": " Dois editais - um no valor de R$ 57 milhões, publicado no Diário Oficial do estado desta quinta-feira (24), e outro de R$ 136 milhões, a ser publicado até a próxima semana -, vão fortalecer as ações do Governo do Estado para amenizar os efeitos da seca na Bahia. As iniciativas foram anunciadas pela secretária interina do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Mara Moraes, durante videoconferência realizada nesta quinta-feira (24), com transmissão do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. O evento reuniu representantes de 242 municípios baianos, distribuídos em pontos de recepção de 32 cidades-polo.
Segundo a secretária, o primeiro edital vai possibilitar a construção de 27 mil cisternas para consumo humano. Os recursos do segundo edital serão utilizados na construção de 15 mil tecnologias sociais para captação de água destinada a produção. “Além dos editais, a conferência tratou também da distribuição dos alimentos - três mil toneladas de arroz e feijão - e como é a logística desta distribuição, o papel dos municípios e do Estado e qual a documentação necessária para receber a doação”, afirmou Mara.
A secretária informou ainda que, durante a videoconferência, foram discutidas também as ações estruturantes, “porque uma coisa é minorar os efeitos de forma imediata e outra é criar condições para a população conviver com a seca sem este nível de sofrimento que está sendo vivido”.
Rede de solidariedade
Para o coordenador executivo da Defesa Civil do Estado, Salvador Brito, a situação da seca ainda é muito preocupante, uma vez que as chuvas que ocorreram em poucos municípios não foram suficientes para reverter o quadro. “Como a nossa perspectiva é que chuvas fortes só ocorrerão no final do ano, persiste a preocupação na maioria dos municípios de que a situação se agrave”, afirmou. Ele disse que são 243 municípios em situação de emergência, com 2,7 milhões de pessoas atingidas numa extensão territorial de praticamente 70% do estado.
“Por isto, o processo de mobilização e envolvimento de todos os atores públicos e privados, da sociedade civil, é de fundamental importância para a criação de uma rede de solidariedade, atendendo de forma eficiente e com capilaridade a nossa população. Esta videoconferência é um instrumento importante para fazer este diálogo de forma rápida e direta”.
Balanço das ações
O processo de distribuição de alimentos é feito também por meio do vale-cesta, que já chegou a 53 dos 184 municípios previstos, e já totaliza a retirada de mais de nove mil cestas básicas. A distribuição emergencial de água nos municípios afetados pela longa estiagem vem sendo realizada por meio de carros-pipa, mediante assinatura de Termo de Cooperação entre a Sedes e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional(CAR).
Até o momento, 117 cidades participam do termo de cooperação, o que possibilita o repasse de R$ 50 mil para a contratação de carros-pipa. Serão liberados mais R$ 12,8 milhões para a contratação do serviço, a partir da liberação de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social.
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"Resumo": "Até o momento, 117 cidades participam do termo de cooperação, o que possibilita o repasse de R$ 50 mil para a contratação de carros-pipa. Serão liberados mais R$ 12,8 milhões para a contratação do serviço, a partir da liberação de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social."
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{
"Titulo": "Centro de logística na Bahia recebe investimento de 1,3 bilhão",
"Fonte": "Correio",
"Data": "2012-05-30T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-05-30T00:00:00",
"Text": " Um investimento de R$ 1,3 bilhão, em 10 anos, que pode modificar\nparte da infraestrutura da Bahia. Esta é a proposta da Cone Aratu - Condomínio\nde Negócios, empresa do grupo pernambucano Moura Dubeux, que criará um centro\nindustrial e logístico em Simões Filho. O projeto deve gerar cerca de 20 mil\nempregos diretos e indiretos.\n\n
A empresa pretende destinar 880 mil metros quadrados de área\npara a construção de galpões, que atenderão 50 operadores de logística e\nindústrias, e mais 526 mil metros quadrados para pátio. O vice-presidente da\nCone, Angelo Bellelis, diz que o investimento aposta no potencial da economia\nbaiana. Será celebrada uma parceria com a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), e há\ngrande expectativa em torno da realização de melhorias no Porto de Aratu. “No\nfuturo, Aratu pode ter um terminal de contêineres e, como o Porto de Salvador\nnão tem retroárea, somos uma ótima opção”, raciocina Bellelis. No projeto, a\nFCA passa com uma linha na margem do empreendimento. \n \nA infraestrutura já existente foi o motivo da escolha por Simões Filho.\nEspecialmente a proximidade com o Porto de Aratu, a rodovia BR-324 e,\nconsequentemente, com as cargas que chegam de Feira de Santana e de outros\nmunicípios. “Isso irá facilitar a distribuição das cargas”, diz. \n \nAs obras do Cone Aratu serão divididas em 10 fases, com previsão de construir\n80 mil metros quadrados de galpões por ano. As obras de terraplenagem estão\nprevistas para o último trimestre deste ano e deverão ficar prontas em um ano.\nUma empresa já fechou negócio. A Rapidão Cometa já fez o pedido de 20 mil\nmetros quadrados. Os espaços são prioritariamente alugados, até porque a\nclientela não tem interesse em imobilizar capital. \n \nDivisões \nDentro do empreendimento haverá três ‘produtos’: um Multimodal, uma área\nPlug&play e um Multicenter. O Multimodal está relacionado à conexão dos\nvários meios de transporte (aéreo, ferroviário, rodoviário e aquaviário), além\nde pátio para contêineres e um truck center, que oferecerá infraestrutura adequada\npara a parada dos caminhoneiros. O Plug&play será o espaço destinado aos\ngalpões. Além disso, está previsto um hotel no espaço Multicenter, quetambém contará com centro de\nconvenções e serviços de escritório. \n \nIncentivos \nO empreendimento conta com redução de ISS de 5% para 2% por parte\nda prefeitura de Simões Filho e há negociações com o governo do estado\npara redução no ICMS, extensiva às empresas que se instalarem na região.\nOutra vantagem é a redução de custo que a empresa ganha com a localização.
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“Quando o empresário de\nlogística está interessado em uma área, ele não olha só o preço do metro\nquadrado, mas a economia que a infraestrurura no entorno irá gerar com a\nredução do custo”, frisa Marcos Dubeux, CEO da Cone S.A. Além das empresas de\nlogística, ele diz que também poderão ser instaladas plantas industriais no\nCone, embora o processo seja mais lento do que na área de logística.
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Cone já implantou o mesmo projeto em Suape \nUm porto precisa de retroárea para descarregar e carregar cargas e para\noperadores logísticos e plantas industriais se instalarem ao seu redor,\nreduzindo custos e trabalho. Com essa ideia, a Cone construiu o mesmo tipo de\nempreendimento, que apresenta agora para a Bahia, no Porto de Suape\n(Pernambuco).
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Em um ano e meio de instalação\njá há no local 18 companhias instaladas e a previsão é de que até 2016 sejam\naplicados R$ 1,6 bilhão no local. Do total de 18 milhões de metros quadrados\ndestinados ao complexo, 7 milhões já estão em desenvolvimento. Hoje, estão\ninstaladas ali empresas como Gerdau, Rapidão Cometa, Login, Gestamp, MSC\ne Maestra. Até o final do ano, já deverão ter sido investidos R$ 685\nmilhões no complexo logístico pernambucano.
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"Resumo": "Projeto vai gerar 20 mil empregos entre diretos e indiretos"
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{
"Titulo": "Grupo da Câmara aprova fundo para converter dívida em investimento",
"Fonte": "Terra",
"Data": "2012-05-31T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-05-31T00:00:00",
"Text": " \nO grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, criado para discutir a situação das dívidas dos Estados, aprovou nesta quarta-feira relatório que muda o indexador das dívidas e cria um fundo federal para converter metade do que for pago pelos Estados em investimentos em infraestrutura, entre outros pontos.A proposta também altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que os Estados possam renegociar suas dívidas com a União, o que é vedado hoje pela LRF. Além disso, reduz os juros dos contratos para, no máximo, 2% ao ano e ainda troca o indexador Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na correção das dívidas.\"O IPCA tem maior aderência às variações da inflação e a aplicação do índice de preços estará limitada à taxa Selic\", disse o relator do texto, deputado Cândico Vaccarezza (PT-SP). Segundo ele, a redução dos juros cobrados dos Estados no pagamento da dívida, atualmente entre 6% e 9% ao ano, dependendo do Estado, não está de acordo com a realidade do País.A proposta, que pretende mudar as regras das dívidas dos Estados, ainda propõe a abertura de negociação com o governo federal sobre o limite de comprometimento da arrecadação com o pagamento da dívida, que hoje está em 13% e poderia, segundo Vaccarezza, ser reduzido.\"Tudo isso que está sendo modificado é definido por lei e teremos que votar um projeto de lei que trata do assunto além de uma lei complementar para modificar a Lei de Responsabilidade Fiscal\", disse Vaccarezza. De acordo com o deputado, o tema será levado à reunião de líderes para negociar a inclusão na pauta de votações.",
"Resumo": "A proposta também altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que os Estados possam renegociar suas dívidas com a União, o que é vedado hoje pela LRF"
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{
"Titulo": "PIB BAIANO REGISTRA EXPANSÃO DE 4,8% NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2012",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2012-06-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-06-04T00:00:00",
"Text": " A economia baiana encerrou o primeiro trimestre de 2012 com expansão real de 4,8% no Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao igual período do ano anterior. O índice é reflexo dos bons resultados apurados em todos os grandes setores da economia, em especial o setor da indústria (4,7%), seguido por serviços (4,1%) e agropecuário (2,6%). Os cálculos foram realizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).
Na comparação sazonal com o trimestre anterior, o PIB baiano apresentou aumentou 1,7%, enquanto o 4º trimestre de 2011 expandiu 0,8%. O diretor-geral da SEI, Geraldo Reis, ressalta que os números foram significativos, principalmente na comparação com a média nacional, que no ajuste sazonal não ultrapassou 0,2%, por exemplo.
“O resultado aponta perspectiva de deslocamento da economia baiana, bem como dos principais pólos nordestinos em relação o panorama nacional. Porém, a tendência é que esse comportamento seja conjuntural, e, no segundo semestre, o conjunto da economia nacional se equipare à média nordestina”, afirma Reis.
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"Resumo": "Na comparação sazonal com o trimestre anterior, o PIB baiano apresentou aumentou 1,7%, enquanto o 4º trimestre de 2011 expandiu 0,8%."
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{
"Titulo": "Ministério da Integração Nacional libera R$ 15,7 milhões para a Bahia",
"Fonte": "NE10",
"Data": "2012-06-05T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-06-05T00:00:00",
"Text": " O Ministério da Integração Nacional vai repassar mais de R$ 15,7 milhões para que o Governo da Bahia execute ações de defesa civil em áreas atingidas pela seca no Estado, que é considerada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) a pior dos últimos 47 anos. O empenho dos recursos foi anunciado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4). O Ceará também foi contemplado, com R$ 13.421.053.
A Bahia receberá exatos R$ 15.789.724. Deste total, de acordo com a portaria do ministério, R$ 3,94 milhões serão antecipados, em função da urgência na execução. O restante das verbas será repassado após a apresentação e aprovação dos planos de trabalho por parte dos proponentes.
",
"Resumo": "O empenho dos recursos foi anunciado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4)"
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{
"Titulo": "Desonerações do IPI causam impacto de R$ 500 mi no FPM em 2012",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2012-06-06T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-06-06T00:00:00",
"Text": "
\nA nova desoneração do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) promovida pelo governo federal repete a estratégia de incentivo ao consumo utilizada na crise econômica que teve início em 2008. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um breve estudo sobre o impacto dessas desonerações do imposto do setor de automóveis e da chamada linha branca, que refletem diretamente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2012. De acordo com a entidade, assim como na crise de 2008/2009, o governo tem agora a intenção de estimular a economia 2012, após o fraco crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, de apenas 2,7%.
“Mais uma vez, os instrumentos de renúncia selecionados foram aqueles compartilhados com os demais entes da Federação, principalmente se concentrando no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)”, lamenta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Na última previsão do Governo Federal para o FPM em 2012, a avaliação orçamentária do 1.º bimestre indicava um montante de R$ 73,83 bilhões. Com as desonerações, a previsão do FPM sofre impacto de quase de R$ 500 milhões.
A última desoneração do IPI com impacto na arrecadação de 2012 foi para a linha branca e entrou em vigor em 1.º de dezembro de 2011. Em março de 2012, o Governo Federal prorrogou por mais três meses tais reduções das alíquotas do IPI incidentes sobre a linha branca e incluiu novas desonerações para setores de móveis, laminados, papel de parede e luminárias. Com o novo prazo, a CNM estima uma renúncia adicional de R$ 271 milhões para a linha branca.
Renúncia fiscal na linha branca A desoneração para móveis e laminados implicará numa renúncia de R$ 198 milhões. Em relação ao papel de parede e luminárias, o governo deixará de arrecadar R$ 20 milhões. Entre o dia 26 de março e o final junho, a desoneração totaliza R$ 489 milhões.
Com a desoneração, o imposto para fogão passou de 4% para zero; geladeira, de 15% para 5%; máquina de lavar, de 20% para 10%; e máquina de lavar semi-automática (tanquinho), de 10% para zero. Durante quatros meses, a renúncia fiscal relativa a esses produtos foi de R$ 361 milhões, segundo a Receita Federal.
Incentivo fiscal para automóveis Recentemente, o governo anunciou um novo conjunto de medidas voltadas ao incentivo fiscal do setor automotivo. Os carros de até 1.000 cilindradas terão a alíquota do IPI reduzida de 7% para zero, tanto para carros movidos à gasolina, como a álcool. Os carros de 1.000 a 2.000 cilindradas terão redução na alíquota de 13% para 6,5% em veículos movidos à gasolina, e de 11% para 5,5% para os movidos a álcool. Os veículos comerciais leves passarão de 4% para 1% – independente do modo de abastecimento.
As desonerações do IPI em 2012
A previsão do Governo Federal é de que a renúncia fiscal correspondente às desonerações, que se estendem até agosto de 2012, será de R$ 1,2 bilhão. Porém, a CNM calcula que as desonerações concedidas de dezembro de 2011 até maio de 2012 implicam numa renúncia de aproximadamente R$ 2 bilhões. “R$ 632 milhões referem-se à linha branca, R$ 1,2 bilhões aos automóveis e R$ 218 milhões aos demais itens. E o impacto total destas desonerações no FPM de 2012 é de quase meio bilhão”, afirma Ziulkoski.
",
"Resumo": "A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um breve estudo sobre o impacto dessas desonerações do imposto do setor de automóveis e da chamada linha branca, que refletem diretamente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2012."
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{
"Titulo": "Inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos diminui e fecha maio em 0,55% ",
"Fonte": "Agência Brasil",
"Data": "2012-06-08T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-06-08T00:00:00",
"Text": " O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para \nfamílias com rendimento até cinco salários mínimos, fechou o mês de maio com \ntaxa de variação de 0,55%. O resultado é inferior ao registrado em abril, 0,64%. \nEm maio de 2011, o INPC havia ficado em 0,57%.\n
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de \nGeografia e Estatística (IBGE), de janeiro a maio o INPC acumula alta de 2,29%, \ntambém abaixo dos 3,48% referentes ao mesmo período de 2011. Nos últimos 12 \nmeses, o índice acumula elevação de 4,86%, próximo do resultado dos 12 meses \nimediatamente anteriores (4,88%).
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O aumento nos preços dos produtos alimentícios, 0,89%, foi mais intenso do \nque o observado nos não alimentícios (0,42%). Em abril, os resultados ficaram em \n0,57% e 0,67%, respectivamente.
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Entre os índices regionais, Salvador (0,84%) apresentou o maior resultado, \nimpulsionado pelas taxas de água e esgoto (11,54%) e de energia elétrica \n(5,75%). Já o menor índice foi o de Brasília (0,3%), onde os alimentos \napresentaram queda de 0,09%.
",
"Resumo": "O resultado é inferior ao registrado em abril, 0,64%. Em maio de 2011, o INPC havia ficado em 0,57%.\n"
},
{
"Titulo": "LANÇADO EDITAL DE R$ 135 MILHÕES PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DA SECA",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2012-06-12T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-06-12T00:00:00",
"Text": " O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) lançou o edital para o Projeto Mais Água, com um investimento de R$ 135,9 milhões. As inscrições vão até o dia 18 deste mês e podem ser feitas no site da Sedes.
De acordo com a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), desde 2011 não chove o suficiente para acumular água nas cisternas destinada à produção e consumo das famílias. O edital, em parceria com Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), prevê a seleção de 24 entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, que construirão 15.655 estruturas hídricas voltadas à captação e armazenamento de água de chuva em 135 municípios.
Segundo a secretária Mara Moraes, o acesso à água para produção familiar, por meio do projeto, “além de promover a produção de alimentos para o consumo do pequeno agricultor, o excedente será comercializado para ajudar na geração de renda”
A ação estruturante, que favorecerá a convivência da população com o semiárido, pretende ainda promover a Segurança Alimentar e Nutricional, beneficiando 21.235 famílias.
A superintendente de Inclusão e Assistência Alimentar da Sedes, Elane Ferraz, afirma que “a implementação dessas políticas públicas é importante porque promove a mobilização, sensibilização e capacitação social, assim como a integração e comprometimento institucional dos atores locais municipais e regionais, que, inevitavelmente, serão os responsáveis pela necessária continuidade de diversas ações relacionadas à segurança alimentar e nutricional”.
Estruturas hídricas
A chamada pública beneficiará as famílias em situação de insegurança hídrica e insegurança alimentar e nutricional, cadastrados no CadÚnico ou em processo de busca ativa, famílias pertencentes a assentamentos de reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.
Serão construídos sete tipos de estruturas hídricas, a exemplo do barreiro trincheira familiar, barreiro trincheira comunitário, cisternas de enxurrada, bomba popular, tanque de pedra, barragem subterrânea e limpeza/aprofundamento de aguadas.
Para a coordenação da Articulação do Semiárido na Bahia, a ação fortalecerá a política de convivência com a região, pois, garantirá estruturas de preservação da água de chuva. Além disso, durante e execução do projeto, o pequeno produtor passará uma capacitação para aprender utilizar essas tecnologias.
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"Resumo": "O edital, em parceria com Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), prevê a seleção de 24 entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, que construirão 15.655 estruturas hídricas voltadas à captação e armazenamento de água de chuva em 135 municípios. "
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{
"Titulo": "Seca prolongada marca Nordeste e prejudica PIB agrícola",
"Fonte": "aviculturaindustrial.com.br ",
"Data": "2012-06-12T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-06-12T00:00:00",
"Text": " A perspectiva de uma seca prolongada, possivelmente até fevereiro de 2013, reforça o cenário desanimador para a economia da região Nordeste. Apesar de não existirem projeções exatas sobre o valor financeiro dos prejuízos, a tendência é que a fatia da agricultura e da pecuária no PIB dos Estados mais atingidos seja seriamente afetada neste ano. As perdas registradas nos três primeiros meses de 2012 seguem se acumulando no trimestre seguinte, mesmo com a implementação de algumas das medidas de auxílio anunciadas pelos governos.
No Rio Grande do Norte, que tem 139 municípios em situação de emergência, a projeção é de um rombo de cerca de R$ 5,5 bilhões no PIB do Estado em 2012. O cálculo foi revelado pelo secretário estadual de Agricultura, Betinho Rosado. \"A produção in natura, que foi seriamente prejudicada, representa 6% do nosso PIB, que é de R$ 25 bilhões. Se for considerado o beneficiamento desses produtos, como no caso do queijo, do iogurte e do álcool, a fatia passa para 35%.\"
A quebra na produção de leite e, consequentemente, de seus derivados, é um dos principais golpes da seca na economia nordestina. Maior produtor da região, com 1,2 bilhão de litros em 2011, a Bahia deve registrar uma queda de 50% neste ano, mesmo percentual esperado para Pernambuco, que antes da estiagem vinha produzindo 2 milhões de litros por dia.
Sem ração e água para as vacas, em Sergipe a queda foi de 40%, segundo informações do secretário estadual de Agricultura, José Sobral. No Estado, somente com a cadeia do leite, dos grãos e da cana-de-açúcar, ele estima prejuízo de R$ 200 milhões até agora. Em Pernambuco, até maio, o prejuízo acumulado devido à seca estava bem próximo de R$ 1 bilhão, sendo R$ 856 milhões na pecuária (carne e leite) e outros R$ 140 milhões na agricultura.
De acordo com a secretaria nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério da Integração Nacional, 996 municípios estavam em situação de emergência no início de junho - em meados de abril, eram 458. Sobral lembra, no entanto, que a emergência humana não é a mesma que a econômica. \"Muitas cidades têm água para o povo beber, por isso não são consideradas como emergência. Mas em termos econômicos, o número de regiões afetadas é bem maior\", explicou.
Considerado um dos Estados menos afetados, o Maranhão engrossou a lista de municípios em dificuldades, apesar de o pleito ainda não ter sido reconhecido pelo Ministério da Integração. Na quarta-feira passada, o governo estadual anunciou que 58 cidades estão em situação delicada, sobretudo no centro-norte do Estado, onde foi seriamente comprometida a produção de arroz e de milho, além do leite. De acordo com o secretário estadual de Agricultura, Cláudio Azevedo, os prejuízos ainda estão sendo calculados.
A Bahia tem o maior número de municípios sofrendo com a seca. De acordo com os levantamentos oficiais mais recentes, são 217 cidades atingidas, mas o governo estadual fala em 256. O tamanho do Estado, entretanto, ajuda a amenizar os efeitos econômicos da estiagem. As perdas de produção verificadas no semiárido devem ser compensadas pelo crescimento das lavouras no oeste baiano, região que não tem sofrido tanto com a seca.
\"Acreditamos que a safra de soja, por exemplo, fique igual a do ano passado, devido ao crescimento no oeste. Mas na produtividade perderemos algo em torno de 15%\", explica o secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles. Para o algodão, outra cultura importante no Estado, ele estima queda de 10% a 15%. Na Bahia os prejuízos também não foram mensurados. A agropecuária responde por 24% do PIB local.
Segundo Estado mais afetado, com 196 municípios em situação de emergência, a Paraíba segue contabilizando as perdas superiores a 70% na safra agrícola, que representa 6% do PIB estadual. O secretário de Agricultura, Marenilson Batista, não vê grandes expectativas de melhora no cenário, a não ser que chova. \"Nossa esperança ainda é o litoral, onde tem chovido. Pelo menos garante o abacaxi, a cana e se mantém uma parte do gado.\" O Estado é o maior produtor de abacaxi do país.
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"Resumo": "A Bahia deve registrar uma queda de 50% neste ano, mesmo percentual esperado para Pernambuco, que antes da estiagem vinha produzindo 2 milhões de litros por dia."
},
{
"Titulo": "Municípios recebem R$ 35,2 milhões para investir em Bolsa Família e Cadastro Único ",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2012-06-13T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-06-13T00:00:00",
"Text": " Repasse do IGD-M refere-se a março e se destina a aprimorar a gestão do programa \nde transferência de renda, levando em conta frequência escolar, agenda de saúde, \natualização cadastral e cadastro válido.
Um montante superior a R$ 35,2 \nmilhões foi repassado aos municípios pelo Ministério do Desenvolvimento Social e \nCombate à Fome (MDS), referente ao Índice de Gestão Descentralizada Municipal \n(IGD-M) de março. Os recursos são repassados mensalmente e devem ser aplicados \nexclusivamente em ações administrativas para aprimorar a gestão local do Bolsa \nFamília e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
É \nimportante que as prefeituras apliquem parte desses valores na busca ativa das \nfamílias extremamente pobres que ainda não estejam no Cadastro Único, e na \natualização cadastral. As duas ações são fundamentais para a superação da \nextrema pobreza proposta pelo Plano Brasil Sem Miséria. Ainda existem famílias \nque moram próximo a lixões, em áreas invadidas ou de difícil acesso, que \nprecisam localizadas e cadastradas para ter acesso aos programas \nsociais.
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS \nexplica que o montante destinado a cada cidade é calculado com base no \ndesempenho municipal no monitoramento da frequência escolar, na agenda de saúde \ndos beneficiários e nas taxas de cadastro válido e atualização cadastral. Quanto \nmaiores os percentuais das quatro taxas, maiores serão os volumes de recursos a \nreceber. O indicador foi criado em abril de 2006 para apoiar financeiramente os \nmunicípios na gestão compartilhada do programa.
Do total de 5.565 cidades \nexistentes no Brasil, 5.114 receberam o IGD-M referente a março porque cumpriram \nas exigências mínimas no desempenho do programa: execução de 55% do total das \natividades, combinado a um mínimo de 20% no monitoramento da frequência escolar, \nagenda de saúde em dia, atualização cadastral e cadastro válido. Além dos \níndices mínimos, numa escala que varia de zero a um, as prefeituras precisam ter \nassinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família, estar habilitadas ao Sistema Único \nde Assistência Social (Suas) e ter as contas aprovadas pelo Conselho Municipal \nde Assistência Social.
Os valores são calculados pela Senarc com base nos \npercentuais mensais da gestão municipal, levando em consideração o valor de R$ \n3,25 por família com cadastro válido e atualizado. O montante é destinado via \nFundo Nacional de Assistência Social a cada prefeitura que atendeu ao critério \npara o Fundo Municipal de Assistência Social. A prestação de contas da \nutilização do IGD-M precisa ser aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência \nSocial.
As regras estabelecidas pelo MDS impediram que 451 cidades \nrecebessem os recursos referentes a março. Essas suspensões não afetam o \npagamento mensal dos benefícios às 13,5 milhões de famílias atendidas pelo \nprograma. Elas continuam sacando os valores nos postos de atendimento da Caixa \nEconômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal.
Prestação de \ncontas – Os municípios devem ficar atentos ao prazo para prestar contas da \naplicação do IGD-M de 2011 no Suasweb, sistema disponível na página eletrônica \ndo ministério. O preenchimento do demonstrativo físico-financeiro deve ocorrer \naté 31 de julho. O parecer do Conselho Municipal de Assistência Social sobre a \nprestação de contas precisa ser registrado até 31 de agosto. Caso os prazos \nestabelecidos não sejam respeitados, as prefeituras terão os repasses do IGD \nsuspensos, quando ocorrerem os pagamentos referentes a julho e agosto, e só \nvoltarão a recebê-los quando as pendências forem corrigidas.
Estados – Os \nestados também recebem recursos no mesmo formato para apoiar ações do programa e \nde cadastro. Eles receberam em março R$ 1,4 milhão referentes às ações \ndesenvolvidas em apoio a seus municípios. A única exceção foi Santa Catarina, \nque não fez o registro da aprovação de suas contas pelo Conselho Estadual de \nAssistência Social no sistema do Suasweb e, por isso, ficou sem os recursos. O \nmodelo do Índice de Gestão Descentralizada Estadual (IGD-E) se baseia no \ncritério de desempenho e segue os mesmos princípios do IGD-M.
Para \naumentar os montantes, que são atualizados mensalmente, os governos estaduais \nterão que ajudar as cidades localizadas em seus territórios a melhorar o \nmonitoramento da frequência escolar, agenda de saúde, atualização cadastral e \ncadastro válido. (Fonte: MDS)
",
"Resumo": "É importante que as prefeituras apliquem parte desses valores na busca ativa das famílias extremamente pobres que ainda não estejam no Cadastro Único, e na atualização cadastral"
},
{
"Titulo": "Investimentos previstos em energia eólica na Bahia chegam a R$ 6,5 bilhões ",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2012-06-15T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-06-15T00:00:00",
"Text": " No Dia Mundial do Vento (nesta sexta-feira, 15), a Bahia consolida sua \nposição de maior polo brasileiro de investimentos em energia eólica. O estado \ntem hoje uma carteira de inversões de R$ 6,5 bilhões, representados por 57 \nprojetos de usinas elétricas movidas pela força dos ventos e cinco fábricas de \ncomponentes para os geradores eólicos. Previstas para se instalar em 11 \nmunicípios, até 2015, as usinas irão acrescentar cerca de 1.570 MW à rede \nelétrica.
“A nossa estimativa é de que, até setembro próximo, 18 usinas \nestejam prontas, incluindo-se o maior complexo eólico do Brasil, da Renova \nEnergia, com investimentos de R$ 1,2 bilhão e 14 usinas eólicas. Com o início da \noperação desses parques, a Bahia entrará de vez no mapa mundial da energia \neólica”, afirma o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James \nCorreia.
Entre as cinco indústrias de equipamentos atraídas pelo Governo \nda Bahia duas delas já estão em pleno funcionamento no Polo Industrial de \nCamaçari - a espanhola Gamesa e a francesa Alstom, ambas fabricantes de \naerogeradores, representando inversões de R$ 50 milhões, cada uma, na \nimplantação das unidades baianas.
Mais duas fábricas estão em processo de \nimplantação em Camaçari. Com investimentos de R$ 45 milhões, a General Eletric \n(GE) vai produzir nacelles (motor), a Torrebras, do grupo espanhol Windar, \ninvestirá R$ 25 milhões na fabricação de torres, e a Aeris Energy, fabricante \nnacional de pás, vai aplicar R$ 117 milhões na implantação de sua fábrica em \nFeira de Santana.
Empregos no semi-árido - Somente com os empreendimentos \njá definidos, a indústria movida pelos ventos vai gerar em torno de 1.900 vagas \nde trabalho. Além de ser uma fonte limpa e de baixo impacto ambiental, a energia \neólica tem beneficia principalmente a população da região do semiárido com a \ngeração de emprego e renda.
Segundo Correia, o aumento de indústrias do \nsetor é resultado do esforço do Governo do estado em atrair novas empresas e \nconsolidar a cadeia da energia eólica na Bahia. “Estamos tomando medidas para \nfomentar a compra, pelas usinas que aqui estão se implantando, de equipamentos \nda cadeia eólica fabricados na Bahia”.
Eólicas na Bahia
Empresa \nCons Pedra do Reino. Usinas:2. Local: Sobradinho Desenvix sa. 3 usinas. \nLocal: Brotas de Macaúbas Renova Energia. 29 usinas.Local: \nCaetité/Guanambi/Igaporã/Pindaí Enel Green Power. 5 usinas. Local: Bonito/ \nMorro do Chapéu/Caetité Brennand. 3 usinas. Local: Sento Sé Chesf. 1 \nusina. Local: Casa Nova Iberdrola. 2 usinas. Local: Caetité Brazil Wind. 7 \nusinas. Local: Pindaí Atlantic. 5 usinas. Local: Campo Formoso
",
"Resumo": "Entre as cinco indústrias de equipamentos atraídas pelo Governo da Bahia duas delas já estão em pleno funcionamento no Polo Industrial de Camaçari - a espanhola Gamesa e a francesa Alstom"
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{
"Titulo": "BNDES libera R$ 378 milhões para cinco parques de energia eólica no Nordeste ",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2012-06-15T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-06-15T00:00:00",
"Text": "
O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) anunciou a aprovação do financiamento de R$ 378 milhões que serão destinados para a \nconstrução de cinco parques eólicos na Bahia e no Rio Grande do Norte. Os \nrecursos serão destinados à empresa Força Eólica do Brasil, controlada pela \nNeoenergia e pela Iberdrola.
De acordo com o BNDES, a companhia vai \ninvestir um total de R$ 594,5 milhões no projeto, que terá uma capacidade \ninstalada total de 150 MW, o que equivale à geração de energia capaz de \nabastecer cerca de 200 mil residências. Os valores do empréstimo serão \nrepassados pelo Banco do Brasil.
“O Nordeste é a região com o maior \npotencial de vento do Brasil. Além de ser uma fonte de geração limpa, a energia \neólica é complementar à hidrelétrica. É justamente no período que as usinas \ngeram menos energia, que a eólica gera mais”, explica o gerente do departamento \nde energia alternativa do BNDES, Luis André Sá D’Oliveira.
Segundo o \nBNDES, os projetos a serem desenvolvidos representam uma fonte de energia \nrenovável de reduzido impacto ambiental, vão beneficiar a população e a \ninfraestrutura local e terão prioridade de despacho em relação às demais fontes \ne a redução da utilização de insumos, tais como gás natural e outros derivados \ndo petróleo, diminuindo a dependência desses recursos e apontando ainda para a \nredução das emissões de CO2.
Desenvolvimento - Os parques serão \nconstruídos nos municípios de Caetité (BA) e Bodó, Santana do Matos e Lagoa Nova \n(RN). O empreendimento vai gerar 1,8 mil empregos – diretos e indiretos. “O \nprojeto é importante também porque, no Nordeste, ele traz também benefícios \nsociais adjacentes como a geração de empregos e o desenvolvimento de regiões, \ngeralmente, carentes”, acrescenta Luis.
O apoio do BNDES ao setor eólico \né expressivo. A carteira atual, incluindo as diversas etapas pelas quais os \nprojetos tramitam no banco, soma 107 parques. Os empreendimentos representam \ninvestimentos totais de R$ 12,4 bilhões e demandam financiamentos do BNDES no \nvalor de R$ 8,4 bilhões. Só em 2011, o apoio da instituição ao setor somou R$ \n3,4 bilhões, equivalentes a projetos que vão gerar 1.160 MW de capacidade \ninstalada. (Fonte: Portal Planalto)
",
"Resumo": "Os recursos serão destinados à empresa Força Eólica do Brasil, controlada pela Neoenergia e pela Iberdrola"
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{
"Titulo": "Agricultores começarão a receber primeira parcela do Bolsa Estiagem hoje",
"Fonte": "Correio 24 horas",
"Data": "2012-06-18T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-06-18T00:00:00",
"Text": " \nAgricultores que tiveram prejuízo devido à estiagem começarão a receber, hoje (18), a primeira parcela do Bolsa Estiagem, do Ministério da Integração Nacional, que corresponde a R$ 80 do total de R$ 400.
Os estados beneficiados serão Minas Gerais, a Bahia, Pernambuco, o Piauí e Sergipe, que somam 263 cidades e mais de 113 mil agricultores. O Bolsa Estiagem será repassado em cinco parcelas, por meio do cartão do Bolsa Família, do Cartão Cidadão ou de outros mecanismos de transferência de renda do governo.
“Estamos trabalhando para não permitir que as conquistas socioeconômicas alcançadas pelo povo do Nordeste sejam corroídas pelos efeitos dessa estiagem”, disse o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.
Para receber o benefício emergencial, o agricultor deve ter Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), renda média de até dois salários mínimos (cerca de R$ 1,2 mil), inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚnico) do governo federal, não ter recebido o Garantia Safra 2011/2012 e morar em município em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Em 18 de julho, será feito o segundo repasse do Bolsa Estiagem, que irá atender a aproximadamente 400 mil agricultores em mais de 800 municípios do Semiárido nordestino.
“Na medida em que os demais municípios agilizarem os procedimentos, teremos condições de atender ainda mais agricultores atingidos pela estiagem na região”, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Além dessa medida, os agricultores terão reforço da Operação Carro-Pipa, que passará a atender com 3,5 mil veículos, a instalação de mais de 30 mil cisternas e a recuperação de 2,4 mil mil poços no âmbito do programa Água para Todos.
Por meio do Banco do Nordeste, agricultores, comerciantes e indústrias afetados pela seca podem acessar linha de crédito de R$ 1 bilhão. O limite dos empréstimos varia entre R$ 12 mil e R$ 100 mil, que poderão ser pagos em dez anos, com juros máximos de 3,5% ao ano. Quem pagar as parcelas em dia terá abate de 40%.
Minas Gerais e a Bahia ainda receberão o Garantia Safra neste mês. O valor do benefício é R$ 680, pago em cinco vezes, por meio dos cartões da Caixa Econômica Federal.
Podem receber esse valor agricultores com renda de até um salário mínimo e meio que perderam, pelo menos, metade da produção. A partir de julho, o Garantia Safra será concedido a outros municípios. As informações são da Agência Brasil.",
"Resumo": "Estados beneficiados serão Minas Gerais, a Bahia, Pernambuco, o Piauí e Sergipe"
},
{
"Titulo": "Mais 21 cidades têm emergência reconhecida na BA por causa da seca",
"Fonte": "G1",
"Data": "2012-06-19T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-06-19T00:00:00",
"Text": " Mais 21 cidades baianas tiveram situação de emergência em decorrência da seca reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, divulgou o órgão nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União. O estado soma, então, 234 cidades vitimadas pela condição de estiagem, contando com as demais já reconhecidas desde o início do ano.
As últimas cidades listadas são: Água Fria, Aramari, Bom Jesus da Lapa, Caraíbas, Coração de Maria, Inhambupe, Ipecaetá, Itapicuru, Itatim, Jacobina, Malhada, Nova Canaã, Palmeiras, Piripá, Ribeirão do Largo, São Félix do Coribe, São José do Jacuípe, Sítio do Mato, Sobradinho, Souto Soares e Utinga. O Ministério divulga a lista completa das cidades através da Secretaria Geral da Defesa Civil.
O Ministério da Integração Nacionalliberou verba de R$ 15.789.724 milhões para obras de combate aos efeitos da seca na Bahia no dia 4 de junho. Além do valor, outro montante de R$ 3,9 milhões foi antecipado diante da urgência na execução das ações e o repasse do restante das parcelas estará condicionado à aprovação de um plano de trabalho.
O prazo estipulado pelo Ministério da Integração para que as obras e serviços sejam executados é de um ano, contando a partir do pagamento da primeira parcela dos recursos. O governador Jaques Wagner garantiuobras em adutoras. “Temos investimento de R$ 400 milhões em quatro adutoras. Ainda em 2012 a maioria deve estar pronta”, afirma.
",
"Resumo": "Ao todo, 234 cidades têm situação de emergência reconhecida no estado. Entre as novas cidades estão Jacobina, Bom Jesus da Lapa e Caraíbas."
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{
"Titulo": "Salvador corre risco de racionamento ",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-06-20T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-06-20T00:00:00",
"Text": " \n
Mais de 60% dos municípios baianos já decretaram situação de \nemergência em razão da seca no estado. Conforme dados da Defesa Civil, a \nestiagem prolongada, na Bahia, atinge 251 cidades e 2,9 milhões de pessoas. Nos próximos quatro meses, a \nsituação pode se agravar ainda mais e atingir mais de 260 \nmunicípios.
\n
Segundo o coordenador da Defesa Civil, Salvador Brito, se a \nsituação continuar assim, os soteropolitanos correm o risco de precisar racionar \nágua. “60% do abastecimento da capital baiana vem de Pedra do Cavalo, bacia do \nrio Paraguaçu que está bastante prejudicada pela seca, a \nbarragem está perdendo água para o consumo da população e não está repondo, \nentão, a tendência é o racionamento”, explica.
\n
Os quatro últimos municípios que entraram para a lista dos mais afetados \npela falta de chuva, foram Santana e Baianópolis, no oeste baiano, Ribeira do \nPombal, no nordeste e Ituaçu, no centro-sul. Os números gerais correspondem a \n90% das cidades que compõem o semiárido baiano com um total de 265 municípios. \n
De acordo com dados da Superintendência de Estudos Econômicos e \nSociais da Bahia (SEI) a agricultura e o setor de serviços de todo o estado \npoderão sofrer um prejuízo de até R$ 7,7 bilhões se não chover no estado até o mês de agosto. Um \nlevantamento da SEI revela que 60% dos estabelecimentos agropecuários da Bahia, \ncerca de 446 mil, estão nos municípios em situação de emergência. Quem mais \nsofre são as pessoas que trabalham na lavoura, mais de 2,2 \nmilhões.
\n
Maior produtor de leite do nordeste, com 1,2 bilhão de litros em 2011, a Bahia sofrerá uma redução de 50% em \nsua produção, de acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado \n(Faeb).
\n
Presidente da União dos Municípios da Bahia, o prefeito de Camaçari, Luiz \nCaetano, salienta que, “infelizmente chegamos a esse número de municípios dois \nmeses antes do pior período da seca, que geralmente acontece entre os meses de \nsetembro a novembro. E as coisas podem piorar se forem confirmadas as previsões \nde que não ocorrerão as chuvas de novembro a março”, alerta.
\n
Com base no aumento do número de municípios em situação de emergência e a \npossibilidade da seca se estender para 2013, o prefeito Luiz Caetano destacou a \nurgência das obras estruturantes no combate a estiagem.
“Se não \nconcluirmos as importantes obras estruturantes em andamento no estado, como as \nadutoras de Pedras Altas e São Francisco, e conseguirmos mais recursos para \nnovas adutoras e a transposição de rios para abastecermos as barragens na região \ndo semiárido, com certeza, todos os anos enfrentaremos esse problema que assola \na Bahia”, destaca.
\n
Para atuar emergencialmente no combate aos efeitos da seca, a UPB lançou a \n“Campanha Seca na Bahia, Solidariedade Já!”, com intuito de captar recursos \nfinanceiros para a compra de cestas básicas, água e arrecadação de equipamentos \njunto às empresas e indústrias.
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\n
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - O coordenador da Defesa Civil, \nSalvador Brito informou que desde março um comitê foi criado pelo governo para \nacompanhar as ações de atendimento à população. “A prioridade é garantir a \ndistribuição de água para a população e para os animais, seja com caminhões \npipa, seja com a perfuração de poços e cisternas, também estão sendo \ndistribuídas cestas básicas para as famílias mais afetadas pela seca”, diz. \n
De acordo com Brito, ainda não há um diagnostico preciso sobre os \nprejuízos na seca em todo estado. “Mas, o que podemos dizer com certeza é \ndiversificada, algumas regiões tiveram safras completamente perdidas, rebanhos \ndizimados, atividades paralisadas”, lembra.
\n
\n
Conclusão de adutoras
\n
\n
Algumas cidades que estão fora da área rural também estão sendo \nprejudicadas, a exemplo de Vitória da Conquista que há mais de um mês está em \nracionamento de água devido à falta de chuva e o baixo nível dos reservatórios. \nEm Salvador, a situação ainda é confortável, mas, pode se agravar.
\n
Para minimizar os efeitos desta que é considerada a maior seca dos últimos \n47 anos, Brito destaca que estão sendo concluídas as adutoras do Algodão, em \nGuanambi, que pretende chegar até Caetité, do Feijão, que vai abastecer a \nregião de Irecê e do Ponto Novo que vai levar água a região do Sisal. \n
“Temos ainda o projeto Águas do Sertão, que abastecerá o nordeste do \nestado e outros diversos sistemas de abastecimento, cisternas, perfurações de \npoços artesianos e instalação de outros poços já construídos, mas fora de \nfuncionamento, além da entrega de 140 mil cestas básicas”, \nacrescenta.
\n
O coordenador explica ainda que dos 251 municípios que decretaram situação \nde emergência, 247 já foram reconhecidos pelo governo federal.
“Outros \nquatro estão na mesma situação de seca, mas, tiveram os decretos vencidos, se \nfossemos somar todos, seria um total de 254 municípios que decretaram situação \nde emergência, em 2012”, diz lembrando que os municípios decretam, o estado \nhomologa e a União reconhece
",
"Resumo": "De acordo com dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) a agricultura e o setor de serviços de todo o estado poderão sofrer um prejuízo de até R$ 7,7 bilhões "
},
{
"Titulo": "Sul da Bahia tem projetos de aquicultura familiar ",
"Fonte": "Giro pelo Interior",
"Data": "2012-06-25T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-06-25T00:00:00",
"Text": "
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\n
A Bahia Pescaassinou convênio com a Cooperativa de \nDesenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar do Sul da Bahia (Coofasulba) para permitir a inclusão \ndos filhos de agricultores, prioritariamente oriundos de \nassentamentos, na produção, cultivo, agroindustrialização e comercialização da \ntilápia.
\n
A ação faz parte do programa de fortalecimento e geração de renda para as \nfamílias da área de implantação do Porto Sul.
\n
O convênio, no valor de aproximadamente R$ 1,8 milhão, determina a \naplicação dos recursos na construção de viveiros escavados, aquisição de tanques \nrede, redes de despesca, alevinos, ração, barcos de fibra, locação de veículos, \ncombustível, capacitação e acompanhamento técnico durante dois anos.
\n
Para o presidente da cooperativa, Erivaldo Alves de Souza, o projeto é \num incentivo para os jovens do campo, que geralmente não têm \noportunidades de sobrevivência e abandonam a zona rural.
\n
A cooperativa vai utilizar, para o beneficiamento dos pescados, a Unidade de \nBeneficiamento de Pescado da Bahia Pesca em Camacan, que será reativada, e o \nTerminal Pesqueiro Público de Ilhéus. O projeto ‘Jovens Agricultores - \nCultivando Pescado na Agricultura Familar’ atende a 400 pequenos \nprodutores.
",
"Resumo": "A ação faz parte do programa de fortalecimento e geração de renda para as famílias da área de implantação do Porto Sul. \n\n\n"
},
{
"Titulo": "Crédito no Brasil cresce 1,7% em maio;inadimplência é recorde--BC ",
"Fonte": "G1",
"Data": "2012-06-26T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-06-26T00:00:00",
"Text": "O crédito total disponibilizado pelo sistema financeiro no Brasil subiu 1,7 por \ncento em maio, chegando a 50,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ou \n2,136 trilhões de reais, informou o Banco Central nesta terça-feira.\n\n
Dados divulgados pelo BC mostraram ainda que a inadimplência ficou em 6 por \ncento no mês passado, maior nível desde o início da série histórica do BC, \niniciada em junho de 2000. Em abril, a inadimplência havia ficado em 5,9 por \ncento.
\n\n
O BC informou que o spread bancário atingiu 24,7 pontos percentuais em maio, \ncontra 26,3 pontos no mês anterior.
",
"Resumo": "Dados divulgados pelo BC mostraram ainda que a inadimplência ficou em 6 por cento no mês passado, maior nível desde o início da série histórica do BC, iniciada em junho de 2000"
},
{
"Titulo": "Bahia gera 27 mil empregos formais em 2012 e lidera ranking do NE ",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2012-06-28T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-06-28T00:00:00",
"Text": "No acumulado dos cinco primeiros meses de 2012, a Bahia gerou um saldo de 27.096 \npostos de trabalho com carteira assinada. Esse resultado coloca o estado como \nlíder na geração de emprego no Nordeste e na nona posição no ranking que \nclassifica as unidades da Federação segundo os seus respectivos saldos de \nemprego. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados \n(Caged) e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da \nBahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).
Na Região \nNordeste, além da Bahia (3.071), apenas Paraíba (2.224 vagas), Maranhão (1.730 \nvagas), Ceará (763 vagas) e Pernambuco (4.708 vagas) apuraram saldos positivos \nde emprego. Os outros estados da Região contabilizaram saldos negativos da \nseguinte ordem: Piauí (-1 vaga), Sergipe (-509 vagas), Rio Grande do Norte (-819 \nvagas) e Alagoas (-2.107 vagas).
O setor da Agropecuária apresentou o \nmaior saldo da Bahia em maio de 2012, com a geração de 3.688 empregos formais. O \nsetor da Indústria de Transformação, por seu turno, registrou o segundo maior \nsaldo de empregos do estado, com 1.111 postos e o subsetor que apresentou o \nmelhor desempenho foi Indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool \netílico, que gerou um saldo de 1.457 postos de trabalho.
O bom desempenho \ndo emprego na agropecuária em maio está relacionado com a colheita de café no \nextremo sul, região que não sofre as conseqüências da seca, e de uva no sertão \nde São Francisco, cultura irrigada. O café, cultura que mais se destacou na \ngeração de emprego formal, teve um saldo da ordem de 1.272 vagas, o que \ncorresponde a 34,5% do total do setor da agropecuária, já a colheita da uva, \napurou um saldo de 747 empregos, e os municípios que mais geraram novas \noportunidades de empregos na citada cultura foram Juazeiro (282 vagas) e Casa \nNova (466 vagas).
Em seguida vem a criação de bovinos cuja performance \napontou um saldo de emprego da ordem de 625 postos. No tocante a criação de \nbovinos, Teixeira de Freitas e Eunápolis foram os que mais geraram vagas de \nempregos (366 e 200 postos de trabalho, respectivamente). Na quarta posição \nencontra-se o cultivo de frutas de lavoura permanente (exceto laranja e uva). \nEsta cultura foi a que contabilizou um saldo de 485 vagas, e o cultivo de \ncana-de-açúcar, por seu turno, apurou um saldo de empregos de 409 \npostos.
Municípios – Em maio de 2012, Feira de Santana, Casa Nova e \nTeixeira de Freitas destacaram-se com os melhores desempenhos na criação de \nnovas oportunidades de trabalho formal na Bahia. Feira de Santana gerou 721 \nempregos, Casa Nova registrou 702 empregos e Teixeira de Freitas apurou um saldo \nde 616 novas contratações formais.
O setor de Serviços foi o mais \ndinâmico em Feira de Santana, respondendo por 707 vagas. Em Casa Nova e em \nTeixeira de Freitas o setor da Agropecuária foi que apresentou o melhor \ndesempenho, com 709 e 446 novos empregos, respectivamente.
Entre os \nmunicípios que tiveram os menores saldos de empregos em maio de 2012 \nressaltam-se Lauro de Freitas (-951 vagas), Camaçari (-727 vagas) e Salvador \n(-430 vagas). A retração dos empregos em Lauro de Freitas foi determinada, \nprincipalmente, pelo saldo negativo relacionado da atividade do setor de \nServiços (-1.018 postos).
Já em Camaçari, o setor da Construção civil foi \nresponsável pela eliminação de 770 postos de trabalho, enquanto, que em \nSalvador, os setores de Serviços e da Indústria de transformação eliminaram 782 \ne 140 postos de trabalho, respectivamente.
Territórios de Identidade - No \nperíodo de janeiro a maio os Territórios de Identidade que geraram os maiores \nsaldos de emprego foram: Metropolitana de Salvador (8.650), Extremo Sul (4.239) \ne Portal do Sertão (3.787). Do saldo total de 27.096 empregos formais na Bahia, \nesses três territórios são responsáveis por 62%, sendo que só a Metropolitana de \nSalvador se encarrega por 32%.
Dos 8.650 empregos formais gerados no \nTerritório de Identidade da Região Metropolitana de Salvador, 7.625 foram \ngerados na capital do estado. Isso implica que o município é responsável pela \ngeração de 88% de empregos no seu Território de Identidade. Os setores mais \nrelevantes na composição desse resultado foram basicamente Serviços e Construção \nCivil. Eles registraram um saldo positivo de 5.984 e 3.307, respectivamente. A \ngeração destas novas oportunidades nos setores analisados se concentrou em \nSalvador, especificamente, 90% do saldo de empregos da Construção Civil e 87% do \nsaldo de empregos de Serviços.
O Extremo Sul, segundo Território de \nIdentidade que mais gerou empregos formais, teve como principais polos de \ncriação de novas oportunidades os municípios de Teixeira de Freitas e Itamaraju. \nO primeiro contabilizou um saldo positivo de 1.807 empregos formais e o segundo \n1.330. Juntos os dois municípios foram responsáveis por 74% do saldo total no \nterritório do Extremo Sul. Em termos setoriais, a Agropecuária registrou o maior \nsaldo, com 3.176 novas oportunidades, o que em termos relativos significou 75% \ndo total.
O terceiro Território de Identidade que mais contribuiu para o \nsaldo baiano de empregos foi o Portão do Sertão. Ao desagregar por municípios, \nvê-se que Feira de Santana foi o principal responsável pela geração de novos \npostos de trabalho, 4.007. O setor com maior participação na geração de empregos \nfoi o de Serviços com 2.883 novos postos. Desse total, 2.779 vagas, o que \nrepresenta 96%, foram criadas em Feira de Santana.
No mesmo período, os \nTerritórios de Identidade que geraram os menores saldos de emprego foram: \nRecôncavo (-2.171), Médio Sudoeste da Bahia (-1.595) e Litoral Norte e Agreste \nBaiano (-331). Os territórios de Semi-árido do Agreste e Litoral Sul completam a \nlista, contabilizando saldos negativos de -160 e -48, respectivamente. Assim, \nconsiderando-se apenas os Territórios de Identidade do Recôncavo e Médio \nSudoeste Baiano, depreende-se que estes são, respectivamente, responsáveis por \n50% e 37% do saldo negativo total de empregos dentre todos os \nterritórios.
O Recôncavo é o território com o pior desempenho devido aos \nmunicípios de São Francisco do Conde, Maragogipe e Governador Mangabeira. Tais \nmunicípios aferiram saldos negativos de 1.831, 870 e 570, respectivamente. Em \ntermos setoriais os que apresentaram pior desempenho, refletindo saldos \nnegativos, foram a Construção Civil (-1.007), Serviços (-895) e por fim a \nIndústria de Transformação (-479).
O mau desempenho aferido pelo Médio \nSudoeste da Bahia deve-se, exclusivamente, ao Município de Itapetinga que apurou \nsaldo negativo de 1.606 postos de trabalho. Tal saldo é reflexo excepcionalmente \nda Indústria de Transformação que ainda sente os impactos da saída do polo \ncalçadista. Não obstante, esse foi o setor que apresentou a pior performance, \napurando um saldo negativo de 1.625. Desse saldo 97% concentra-se em Itapetinga. \n(Fonte: SEI)
",
"Resumo": "Na Região Nordeste, além da Bahia (3.071), apenas Paraíba (2.224 vagas), Maranhão (1.730 vagas), Ceará (763 vagas) e Pernambuco (4.708 vagas) apuraram saldos positivos de emprego.\n\n"
},
{
"Titulo": "Aumenta taxa de desemprego em municípios atingidos pela seca ",
"Fonte": "Site Seca na Bahia",
"Data": "2012-07-03T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-07-03T00:00:00",
"Text": "
A seca que aflige mais de 60% do território baiano, atingindo municípios além \ndo semiárido, já colocou 251 municípios em situação de emergência. As principais \nconseqüências do longo período de estiagem são as perdas na agricultura e na \npecuária, o desemprego e o êxodo rural. Sem produção o desemprego cresce de \nforma alarmante.
\n
Em Banzâe as taxas de desemprego sobem devido à falta de demanda, se não há \nprodução agrícola não há oferta de trabalho e tanto na zona rural quanto na zona \nurbana o problema é o mesmo. O comércio também sofre com a diminuição de vendas \ne baixa movimentação, com isso também cresce a taxa de demissões no comércio de \nprodutos e serviços.
\n
As taxas de desemprego em Caem também crescem assustadoramente e já alcançam \nos 20% na zona rural devido à falta de trabalho na lavoura e na pecuária. A \ninadimplência no comércio também cresceu já que sem trabalho o dinheiro não \ncircula.
\n
O desemprego fez com que a inadimplência e o êxodo rural também aumentassem \nem Nova Soure, Urandi e Várzea da Roça, enfraquecendo dessa maneira o comércio \nlocal.
\n
Em Planaltino o desemprego atinge tanto a cidade como o campo, faltando \ntrabalho na zona urbana devido a dificuldades no abastecimento de água para a \nsua principal atividade que é a construção civil e na zona rural com mais de 95% \nda população sem trabalho.
\n
Os pequenos e médios agricultores familiares não têm estoque de comida e nem \nrecursos para compra de rações para os animais, dessa maneira as famílias \ncomeçam a migrar para São Paulo e Minas Gerais para trabalhar no corte de \ncana-de-açúcar e na colheita do café, acarretando no tão conhecido êxodo rural \nno município de Queimadas.
\n
Os reflexos econômicos da estiagem são a queda da renda do produtor, \ninadimplência e redução na circulação de recursos no comércio local, a população \nacaba incapaz de honrar os compromissos financeiros e tende a reduzir o \nconsumo.
\n
Com o aumento nas taxas de desemprego crescem as filas em busca de recursos e \nprogramas sociais do governo federal como o Bolsa Família para amenizar os \nproblemas gerados pelo desemprego.
",
"Resumo": "Os reflexos econômicos da estiagem são a queda da renda do produtor, inadimplência e redução na circulação de recursos no comércio local, a população acaba incapaz de honrar os compromissos financeiros e tende a reduzir o consumo.\n"
},
{
"Titulo": "Governo lança plano que destina R$ 22 bilhões para agricultura familiar",
"Fonte": "G1",
"Data": "2012-07-05T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-07-05T00:00:00",
"Text": "
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou nesta \nquarta-feira (4) que o governo disponibilizará R$ 22,3 bilhões em recursos para \no Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 e aumentará os limites de \nfinanciamento para custeio, investimento e comercialização.
Deste total, R$ 18 bilhões correspondem a crédito para financiar operações de \ncusteio e investimento do Pronaf, o Plano Nacional de Fortalecimento da \nAgricultura Familiar. Esse volume, segundo o ministro, representa crescimento de \nmais de 400% em 10 anos. Nos dois anos anteriores, o total disponibilizado para \ncrédito foi de R$ 16 bilhões. A taxa de juros para todas as linhas de \nfinanciamento será de até 4%.
Apesar do valor recorde, a presidente Dilma Rousseff \nafirmou que “se for necessário mais de R$ 18 bilhões, porque a demanda dos \nagricultores familiares foi além dos R$ 18 bilhões, eles terão mais R$ 18 \nbilhões”. Ela foi bastante aplaudida neste momento.
Os recursos anunciados se destinam ao ano agrícola 2012/2013 – período que \nvai de julho a junho do ano seguinte. O Pronaf financia projetos individuais ou \ncoletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma \nagrária.
O restante dos recursos será empregado em outros programas voltados para \nagricultura familiar, entre eles, o Programa de Aquisição de Alimentos (R$ 1,2 \nbilhão), o Seguro Agricultura Familiar (R$ 480 milhões), Assistência Técnica e \nExtensão Rural (R$ 542 milhões) e o Garantia Safra (R$ 412 milhões) que, a \npartir de janeiro do ano que vem, deixará de beneficiar apenas os agricultores \nfamiliares do semiárido e será estendido a todo o país.
A presidente voltou a prometer a criação de um órgão específico para \nassistência técnica e extensão rural e disse ainda que pretende investir em \narmazenagem e irrigação para a agricultura familiar. “O governo também fará uma \npolítica nacional de armazenagem e uma política nacional de irrigação. Vários \nministérios vão estar envolvidos para que a gente consiga mais eficiência”, \ndeclarou.
Dilma disse que, desde a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo vem “a cada ano, colocando mais um tijolo” no programa de \natendimento aos agricultores familiares. “Para nós, proteger a renda dos para \ngarantir que ele [agricultor] e sua família tenham condições sustentáveis na sua \npequena propriedade é o cerne do programa da agricultura familiar”.
Ela destacou que os movimentos sociais têm com o governo um “encontro \nmarcado”. “Atendemos e escutamos muito as sugestões dos movimentos sociais] \nporque sabemos que elas contribuem cada vez mais para novos tijolos”, disse.
O Plano Safra, segundo Vargas, tem como objetivo o fortalecimento da \nagricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos \npelos brasileiros .
O ministro anunciou também a ampliação da renda bruta anual para inclusão no \nPronaf, de R$ 110 mil para R$ 160 mil. Foi ampliado também o limite do \nfinanciamento de custeio do Crédito Pronaf, de R$ 50 mil para R$ 80 mil. Já o \nlimite para financiamento de agroindústrias familiares saltou de R$ 50 mil para \nR$ 130 mil.
No âmbito do Brasil Sem Miséria – programa do governo federal de erradicação \nda pobreza extrema -, serão destinados à agricultura familiar R$ 405,5 milhões \nem recursos. Segundo o ministro, a presidente Dilma autorizou antecipar o \ncumprimento da meta de incluir 203 mil agricultores na Assistência Técnica e \nExtensão Rural.
O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, com presença de \ndiversos ministros de Estado e representantes do agricultores familiares.
",
"Resumo": "Plano Safra aumentará limite de financiamento para custeio e investimento. Do total, R$ 18 bi são crédito"
},
{
"Titulo": "Com valor reduzido prefeituras recebem o 1º FPM do mês nesta terça-feira, 10 ",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2012-07-10T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-07-10T00:00:00",
"Text": "
Prefeituras de todo o país recebem nesta terça-feira, 10 de julho, o repasse do \nFundo de Participação de Municípios (FPM) do 1.º decêndio deste mês. O valor é \nde R$ 1.628.955.855,82 já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e \nDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da \nEducação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o \nmontante é de R$ 2.036.194.819,78.\n
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) \naponta que o valor é 5,8% menor que o mesmo período do ano passado. O \nlevantamento da CNM ainda comparou o primeiro decêndio do mês passado e \nconstatou que houve uma queda de 23,1%.
\n
O levantamento da entidade ainda mostra que \nessa redução, em relação a junho, é normal no Fundo por seguir a tendência \nsazonal do repasse, ou seja, historicamente o repasse do mês de julho é menor do \nque o mês de junho.
\n
Queda nos \nrepasses O repasse do FPM acumulado \nem 2012 foi superior ao acumulado no mesmo período de 2011. O acumulado de \njaneiro até o 1.º decêndio de julho é de R$ 37,3 bilhões, com um crescimento em \nrelação ao valor do ano passado de R$ 34,9 bilhões, que representa 6,7% em \nvalores brutos e nominais.
A última projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada no começo do mês \npassado, para o repasse total do mês de julho é de queda de 13% em relação ao \nmês de junho. Para agosto espera-se um crescimento de 14% em relação a \njulho.\n
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, \nalerta os gestores municipais para que tenham cautela em julho, em setembro e em \noutubro, pois, dado o comportamento sazonal do FPM, estes são historicamente os \nmeses de menores repasses.
",
"Resumo": "A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor é 5,8% menor que o mesmo período do ano passado"
},
{
"Titulo": "Câmara aprova texto-base da MP que desonera folhas de pagamento ",
"Fonte": "G1",
"Data": "2012-07-17T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-07-17T00:00:00",
"Text": " A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o texto-base da \nmedida provisória 563/2012, do Plano Brasil Maior. A proposta prevê a \ndesoneração da folha de pagamento de setores industriais. A sessão durou até as \n22h20 para votação de destaques (alterações na proposta do governo) e agora \nsegue para o Senado. A aprovação foi possível após um acordo entre governo e \noposição, que impedia o avanço da votação para pressionar pela liberação de \nemendas parlamentares.
\n
A medida beneficia com a desoneração da folha, em troca de uma percentagem \nque varia de 1% a 2% sobre a receita bruta, os setores de hotéis, móveis, \nautopeças, naval, aéreo e de empresas de call center e de projetos de chips. \nPara esses ramos, a mudança começará em 1º de agosto.
O parecer do \nrelator da medida na comissão mista, senador Romero Jucá (PMDB-RR), concede \nesses benefícios a empresas de transporte de carga e de passageiros, fabricantes \nde brinquedos e fornecedores de pedras, como granitos e mármores. Eles serão \nbeneficiados a partir do primeiro dia do quarto mês após a publicação da medida \nprovisória, após aprovação no Congresso, ou a partir de 1º de janeiro de \n2013.
O relatório de Jucá também prevê redução a zero da alíquota do \nPIS/Cofins da receita sobre a venda de smartphones no varejo, com o objetivo é \nestimular a redução do preço. A MP também institui o Regime Especial de \nTributação do Programa Nacional de Banda Larga para a Implantação de Redes de \nTelecomunicação (PNBL-Redes), que suspende a cobrança de IPI e PIS/Cofins sobre \na venda de produtos para empresas com projetos de construção, ampliação ou \nmodernização de redes de telecomunicações com acesso em alta velocidade.
\n
Durante a votação, foi aprovada emenda de autoria do PSD que restringe \nredução de PIS/PASEP a computadores e notebooks fabricados no Brasil. Atualmente \no benefício é concedido a todos esses eletrônicos. Também foi aprovada emenda do \nPSDB que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep, Cofins e IPI de \"produtos \nalimentares de consumo humano que compõem a cesta básica nacional\".
A MP \n563 cria o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa \nNacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas), que \npermitem que empresas e pessoas físicas deduzam do Imposto de Renda doações \nfeitas a instituições sem fins lucrativos dedicadas ao tratamento de câncer e \nreabilitação de pessoas com deficiência.
O governo estava preocupado em \naprovar nesta semana a MP 563 porque ela perde a validade no dia 1º de agosto. \nSeria mais difícil obter quorum suficiente para aprovar a medida a partir desta \nsemana. Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), se a MP não fosse \naprovada até o final do mês, poderia haver queda da produção industrial do país, \ncom um prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões.
\n
\n
Obstrução A votação da MP 563 foi possível após acordo do \ngoverno com a oposição. O presidente da Câmara, Marco Maia, se reuniu com \nlíderes do DEM e do PSDB no gabinete já por volta das 21h15 e construiu \nentendimento para finalizar a votação da medida nesta segunda e deixar para esta \nterça a análise da MP 564, que transfere do Tesouro Nacional R$ 45 bilhões para \no BNDES. Os recursos serão aplicados em empréstimos para investimentos do setor \nindustrial. Essa outra medida, que também vence em 1º de agosto, é tida como \nprioritária pelo governo para o Brasil enfrentar a crise.
\n
Na semana passada, o governo fracassou na tentativa de aprovar a MP porque PR \ne DEM obstruíram as votações. Os dois partidos reivindicavam a liberação de \nemendas parlamentares e restos a pagar. O DEM exige o pagamento de R$ 2,5 \nmilhões em emendas para cada deputado da oposição- R$ 1 milhão para a saúde e \n1,5 milhões para outros setores.
Já o PR está insatisfeito com o volume \nde restos a pagar liberados pelo governo. \"Para nós, disseram que foram pagos R$ \n32 milhões. Eles nos devem sete ou oito vezes mais do que isso. Só as minhas \nemendas, para os meus municípios, custam R$ 25 milhões\", afirmou o líder do \npartido na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG).
A votação desta segunda \ntambém enfrentou tentativa de obstrução do DEM, que apresentou requerimentos \npara votação da MP artigo por artigo. O partido também pediu votação de cada \nemenda (proposta de alteração do texto) individualmente. Os requerimentos, que \nvisavam retardar ao máximo a votação, foram \nrejeitados.
Acordo Pelo acordo firmado à noite, a Lei \nde Diretrizes Orçamentárias (LDO), que também ficou pendente, será votada na \ntarde desta terça (17) na Comissão Mista de Planos e Orçamentos e de noite no \nplenário do Congresso. \"Ainda teremos que negociar para fazer um acordo de texto \naté a votação da LDO\", disse o líder do PSDB, Bruno Araujo (PE).
\n
De acordo com o líder do DEM, ACM Neto (BA), para viabilizar o acordo, o \ngoverno propôs pagar R$ 3 milhões em emendas individuais para cada parlamentar \nda oposição até o final de julho. Inicialmente o partido reivindicava o empenho \nimediato de R$ 2,5 milhões. Para compensar o atraso no pagamento, foi oferecida \na liberação de R$ 500 mil a mais do que foi inicialmente \nacordado.
",
"Resumo": "MP do Plano Brasil Maior beneficiará pelo menos 10 setores da economia. Partidos tentaram obstruir votação em troca de emendas parlamentares"
},
{
"Titulo": "Crédito de US$ 60 milhões contempla áreas de saúde e recursos hídricos ",
"Fonte": "Comunicacao.ba.gov.br",
"Data": "2012-07-20T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-07-20T00:00:00",
"Text": "
\n
Uma operação de crédito externo, no valor de US$ 60 milhões, entre o Governo \nda Bahia e o Banco Mundial (Bird), foi assinada nesta quarta-feira (18), na sede \nda instituição em Brasília. O financiamento aprovado contempla projeto do \ngoverno estadual que prevê ações nas áreas de saúde, para redução da mortalidade \ninfantil, e nas áreas de recursos hídricos e planejamento, nos próximos quatro \nanos, beneficiando 26 municípios.
Assinaram o documento o secretário do \nPlanejamento, José Sergio Gabrielli, representando o governador Jaques Wagner, e \na diretora do Banco Mundial no Brasil, Deborah Wetzel. O governo irá trabalhar \npara expandir o acesso à água potável, ao saneamento e à atenção básica de \nsaúde, atuando por meio de campanhas de vacinação, equipes de saúde da família, \nampliação dos serviços de saúde materna em 25 hospitais do estado, além da \ngestão adequada dos recursos hídricos e construção de sistemas de abastecimento \ne saneamento.
\n
Fortalecimento de ações
\n
De caráter multidisciplinar, o projeto envolve as secretarias estaduais do \nPlanejamento (Seplan), da Saúde (Sesab), do Meio Ambiente (Sema) e a Companhia \nde Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb). Os municípios \nbeneficiados foram identificados pelas carências e deficiência no abastecimento \nde água e saneamento com interferências na saúde local.
“Esse programa é \nvoltado para combinar ações de saneamento e saúde, abrangendo questões como a \ngravidez na adolescência, saúde da mulher, e busca também melhorar acesso ao \nabastecimento nos municípios”, disse Gabrielli. Segundo ele, “o projeto vai \nfortalecer as ações do Estado na área social, combinando criatividade com gestão \neficiente, além de ações necessárias nas áreas de infraestrutura e inclusão \nprodutiva”.
Os recursos do projeto serão liberados conforme o \ncumprimento das metas. Do total de recursos, US$ 22,2 milhões serão destinados à \nsaúde. Entre as ações da área, constam a implantação de 100 novas equipes de \nsaúde da família, aplicação de vacina oral contra rotavírus humano (400 mil \nunidades da primeira dose e 400 mil da segunda) e a inscrição de gestantes \nadolescentes (menores de 19 anos) em programa que garante o atendimento \npré-natal, resultando na redução da mortalidade infantil.
O setor de \nrecursos hídricos receberá reforço de US$ 31,886 milhões. Parte deste montante - \nUS$ 19,086 milhões - será para a Cerb desenvolver projetos, construção e \nsupervisão de 200 sistemas simplificados de água, além da implantação de mil \nmódulos sanitários rurais. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos \n(Inema) receberá US$ 12,8 milhões destinados à preparação e aprovação de oito \nplanos de bacias e para o treinamento de 343 agentes comunitários \nvoluntários.
Metas
\n
Para a gestão do setor público serão reservados US$ 3 milhões, que serão \ninvestidos no fortalecimento institucional dos setores de saúde, de recursos \nhídricos e de planejamento. O governo irá trabalhar com metas e a liberação dos \nrecursos será feito em função da gestão do programa e resultados de suas ações. \n
“O Estado da Bahia e o Banco Mundial têm uma história de parceria na \nárea de saúde de mais de dez anos. Este é o segundo projeto a ser financiado \npelo Banco Mundial nesse setor. O projeto tem sido destacado pelo banco como um \ndos mais inovadores da região da América Latina e do Caribe” afirmou a diretora \nDeborah Wetzel.
Segundo ela, o projeto utiliza abordagem multi-setorial \npara amenizar o problema da mortalidade infantil, uma matriz de financiamento, \nque inclui pagamentos por resultados, no setor de água, e por qualidade no setor \nde saúde. Utiliza também nova matriz de governança pública via convênios \nestruturais, compromissos de gestão, monitoramento e sistema de avaliação \nexterna de resultados.
“Esta é a primeira vez que o Brasil utiliza, em um \nmesmo projeto, um mecanismo financeiro que inclui produtos e prêmios de seguro \nsimultaneamente nos dois setores, para apoiar uma estratégia do Estado”, \nenfatizou Deborah.
",
"Resumo": "De caráter multidisciplinar, o projeto envolve as secretarias estaduais do Planejamento (Seplan), da Saúde (Sesab), do Meio Ambiente (Sema) e a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb). Os municípios beneficiados foram identificados pelas carências e deficiência no abastecimento de água e saneamento com interferências na saúde local.\n\n"
},
{
"Titulo": "Dilma lança PAC de R$7 bi para médias cidades mirando emprego",
"Fonte": "G1",
"Data": "2012-07-20T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-07-20T00:00:00",
"Text": " A presidente Dilma Rousseff lançou no fim da manhã desta quinta-feira o Programa \nde Aceleração do Crescimento (PAC) voltado a médias cidades -entre 250 mil e 700 \nmil habitantes-, que irá destinar 7 bilhões de reais em obras de mobilidade \nurbana.\n\n
A iniciativa é mais um esforço do governo de, por meio de investimentos \nestatais, estimular a economia e a geração de empregos -como afirmou Dilma em \nseu discurso.
\n
\"Nós acreditamos que neste momento que nós estamos vivendo (o PAC Médias \nCidades) é uma contribuição que as cidades darão numa perspectiva de médio prazo \npara que haja uma melhoria nas condições de vida e, ao mesmo tempo, é sem sombra \nde dúvida uma demanda sobre a construção civil, vai gerar empregos\", disse \nela.
\n
A presidente permaneceu menos de 15 minutos no evento, no qual os ministros \nda Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e do Planejamento, Miriam Belchior, apresentaram \no programa a prefeitos e representantes de cidades de médio porte.
\n
O governo dará preferência a projetos \"em fase avançada de elaboração\", como \nafirmou a presidente, e que tragam \"efeitos o mais rápido possível\".
\n
Dilma disse ainda que o foco é o transporte público urbano de qualidade.
\n
\"(Com este PAC, o Executivo) completa este processo de intervenção do governo \nfederal na questão urbana\", disse ela.
",
"Resumo": "O governo dará preferência a projetos \"em fase avançada de elaboração\", como afirmou a presidente, e que tragam \"efeitos o mais rápido possível\".\n\n"
},
{
"Titulo": "3 municípios têm maior parte das exportações baianas",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-07-30T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-07-30T00:00:00",
"Text": " Camaçari, São Francisco do Conde e Luis Eduardo Magalhães além de\nregistrarcrescimentomaior que o apurado para o estado\n(15%, 8% e 69% respectivamente), concentraram mais da metade (55%) das vendas\nexternas baianas no primeiro semestre do ano. \n\n
Camaçari, maior pólo industrial da Bahia, concentra vendas de\npetroquímicos, automóveis e pneus dentre os produtos mais importantes. O\nmunicípio registrou exportaçõesde\nUS$ 1,27 bilhão, o que representou 25,1% do total das vendas externas do estado.
\n\n
Segue-se São Francisco do Conde (derivados de petróleo) com US$\n1,03 bilhão e 20,3% de crescimento e Luis Eduardo Magalhães, que responde pelas\nexportações de produtos agrícolas (soja, algodão e, milho e café) com US$ 510,7milhões e 10,1% de participação.
\n\n
Como reflexo do aumento da produção – a Bahia colheu a maior safra\nde grãos da sua história com cerca de 7,5 milhões de toneladas - e dos\npreços internacionais, os municípios produtores de commodities agrícolas\ntiveram os melhores incrementos nas exportações estaduais.
\n\n
São Desidério teve o melhor desempenho com crescimento de 126,7%,\nseguido de Barreiras com 95,8% e Luis Eduardo com 68,8%.
\n\n
A Bahia foi o nono maior estado exportador do Brasil no primeiro\nsemestre de 2012 com US$ 5,13 bilhões ou o correspondente a 4,38% das vendas\nexternas brasileiras no período e lidera com folga o ranking no Nordeste com\n56,24% de participação da região.
\n\n
Com relação às importações, Camaçari também lidera com expansão de\n23,3% e 44% de participação no total adquirido no exterior pelo estado no\nsemestre.
\n\n
Seguem-se Dias D’avila, São Francisco do Conde e Salvador que\nregistracomprasprincipalmente de trigo, guindastes de\npórticos, circuitos integrados, fios de alta tenacidade, pórticos móveis, papel\njornal e bacalhau.
",
"Resumo": "Como reflexo do aumento da produção – a Bahia colheu a maior safra de grãos da sua história com cerca de 7,5 milhões de toneladas - e dos preços internacionais, os municípios produtores de commodities agrícolas tiveram os melhores incrementos nas exportações estaduais."
},
{
"Titulo": "Interior da Bahia se destaca na geração de emprego no primeiro semestre",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2012-07-31T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-07-31T00:00:00",
"Text": "
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego revelam que a Bahia apresentou no primeiro semestre deste ano o melhor desempenho na apuração de vagas formais no Nordeste, com destaque para o interior do estado. O assunto é um dos temas do programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira (31), onde Jaques Wagner também fala sobre a regulamentação dos transportes hidroviário e complementar rodoviário, realizada na última semana, e o desenvolvimento que a implantação da JAC Motors vai proporcionar ao Estado da Bahia.
“Pela primeira vez, a participação do interior foi maior do que a de Salvador. Apesar do ano duro, nós tivemos um acumulado de 30.300 empregos durante o primeiro semestre de 2012”, diz o governador. Para ele, a participação do interior na geração de emprego deve ser comemorada. “Temos essa preocupação de diversificar, de levar para o interior o crescimento, o desenvolvimento, o aumento da qualidade de vida”. Segundo Wagner, o Estado faz um grande esforço para atrair mais investidores na indústria, comércio, turismo e nas obras de infraestrutura.
Transporte hidroviário
Wagner afirma que a regulamentação dos transportes hidroviário e complementar rodoviário foi feita por meio da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura. Sobre o hidroviário, salienta o estabelecimento de uma norma de funcionamento para melhorar também o atendimento ao povo que se utiliza da ‘lanchinha’.
“Duas empresas ganharam a licitação para Mar Grande, com dez anos de licença, prorrogável por mais dez anos, com 12 lanchas para fazer a travessia durante os dias de semana e um pouco mais nos finais de semana”, explica Wagner. Segundo ele, o governo vai cobrar que as empresas melhorem o serviço prestado, da mesma forma com a travessia Salvador/Morro de São Paulo.
O governador avalia que o transporte complementar rodoviário foi um grande passo dado com a ajuda da Assembleia Legislativa, que votou a lei de regulamentação. “Agora, cada um tem espaço para trabalhar, tanto as grandes empresas, assim como aqueles que querem tocar o seu ganha-pão, com uma ou duas vans dentro do sistema alternativo”.
Para o governador, o trabalho reconhecido e legalizado dá melhores condições para os trabalhadores. “Eu ainda vou buscar linhas de financiamento, qualificação, treinamento, porque aquilo que interessa ao Estado é que eles possam ganhar com esse trabalho, mas principalmente oferecendo um serviço seguro e de boa qualidade para os usuários desse sistema”.
JAC Motors
O governador finaliza o programa falando sobre a implantação da JAC Motors. “Eu já fui à China e já vieram, aqui [Bahia], os empresários chineses que são donos da marca JAC Motors. Toda a parte que é responsabilidade do Estado da Bahia está desenvolvendo e acontecendo”.
De acordo com Wagner, não há nenhum obstáculo para que o governo federal publique um decreto que permita à empresa deixar de ser importadora e começar a produzir os carros no Brasil. “Eu tenho certeza de que a presidenta Dilma, focada em desenvolver a nossa região, publicará esse decreto, e a gente vai ter mais uma empresa automobilística, aqui, na Bahia, em Camaçari”. O passo a passo (http://sistemas.mda.gov.br/arquivos/PAC2%20-%20Manual%20de%20procedimentos%20de%20acesso.pdf) do cadastramento pode ser encontrado no sítio do MDA.
Em um primeiro momento, 1.299 municípios foram beneficiados com 1.275 retroescavadeiras. A ideia é universalizar a ação e doar retroescavadeiras a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo PAC 2 - ter até 50 mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas. As localidades já contempladas com retroescavadeiras poderão participar apenas da seleção de motoniveladoras. Além dos mais de R$ 211 milhões já empregados na primeira ação, as novas compras de máquinas devem somar mais de R$ 1 bilhão.
Para que um número maior de municípios se beneficie das motoniveladoras, a orientação é que os interessados se organizem e concorram por meio da modalidade associativa (ou seja, uma proposta apresentada por um conjunto de municípios, com no mínimo três e no máximo seis associados - todos com população inferior a 50 mil habitantes) ou via consórcios públicos já constituídos. A máquina será administrada e usada pelos municípios conjuntamente.
Com a entrega dessas máquinas, o governo federal visa oferecer estradas vicinais em melhores condições para a população rural. São por essas vias, que ligam o campo à cidade, que os produtos da agricultura familiar são transportados até os pontos de comercialização. O setor é estratégico para a segurança nutricional e soberania alimentar no Brasil, uma vez que produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, ocupa apenas 24% da área agrícola do país e ainda emprega 74% da mão-de-obra no meio rural.
PAC 2 - A ação faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que prevê investimentos de R$ 1,8 bilhão para beneficiar mais de 3,9 mil municípios do país até 2014. A medida vai beneficiar mais de 61 milhões de pessoas, entre as quais 3,5 milhões de famílias de agricultores familiares,
O primeiro lote de retroescavadeiras foi entregue ainda em dezembro do ano passado, pela presidenta Dilma Rousseff, quando 126 municípios do Rio Grande do Sul foram contemplados com 114 máquinas.
O MDA recebeu 4.176 propostas na modalidade individual, 50 na modalidade associações e nove na modalidade consórcios, totalizando 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo. Inicialmente, estava prevista a seleção de mil municípios, mas o Comitê Gestor do PAC, reavaliando os limites desta ação e a grande quantidade de inscritos, decidiu ampliar os contemplados para 1.300 municípios. No total, foram selecionados 1.299 municípios, mediante 1.263 propostas individuais e de 12 de associações. (Fonte: Assessoria de Comunicação Social MDA)
",
"Resumo": "“Pela primeira vez, a participação do interior foi maior do que a de Salvador. Apesar do ano duro, nós tivemos um acumulado de 30.300 empregos durante o primeiro semestre de 2012”, diz o governador"
},
{
"Titulo": "Governo federal incentiva alta dos investimentos dos Estados ",
"Fonte": "Folha Web",
"Data": "2012-08-08T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-08-08T00:00:00",
"Text": " \nO ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia nesta quinta-feira mais um incentivo para aumentar os investimentos dos Estados. Além de São Paulo, oito ou nove governadores receberão o aval do Tesouro Nacional para contratar financiamentos para obras, segundo apurou a reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
Com dificuldades para estimular os investimentos considerados essenciais para a retomada sustentável do crescimento econômico, o Palácio do Planalto quer transformar os Estados e a iniciativa privada em parceiros na luta para destravar projetos de infraestrutura e de melhoria da malha logística no País.
A seleção dos projetos será feita com base no potencial de geração de emprego após a conclusão da obra. \"O critério de escolha será aquele investimento que tem maior impacto na atividade econômica\", disse uma fonte.
Conforme antecipou o jornal O Estado de S.Paulo há duas semanas, esta será mais uma rodada de apoio financeiro aos governadores. No fim do ano passado, já foi aberto um espaço fiscal para contratação de R$ 40 bilhões pelos Estados.
O ministro Mantega anunciou ontem que somente São Paulo poderá ampliar seus empréstimos em mais R$ 10 bilhões. \"Como São Paulo tem tido um bom desempenho fiscal, se habilita a ampliar o espaço fiscal para elevar investimentos\", afirmou Mantega, durante solenidade ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Os Estados poderão buscar organismos multilaterais para bancar esses projetos, mas o governo liberará recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os governadores. O Planalto colocou ainda a expertise do banco de fomento à disposição dos Estados para elaborar as propostas. Mantega também criou uma linha específica do BNDES, no valor de R$ 20 bilhões, para financiar investimentos estaduais.
O BNDES vai receber um novo aporte do Tesouro até o fim do ano para garantir fôlego para as operações. O Tesouro já emprestou este ano R$ 10 bilhões e deve liberar mais uma tranche (divisão de contrato) de R$ 20 bilhões.",
"Resumo": "A seleção dos projetos será feita com base no potencial de geração de emprego após a conclusão da obra."
},
{
"Titulo": "COMITÊ TIRA DÚVIDAS DE AGENTES PÚBLICOS SOBRE AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2012-08-08T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-08-08T00:00:00",
"Text": " \nA quarta videoconferência do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, realizada nesta terça-feira (7), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, promoveu uma rodada de perguntas e respostas entre prefeitos, secretários municipais, agentes públicos das cidades em situação de emergência e os representantes do governo estadual.
O transporte e a venda de milho para alimentação animal – operações feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) –, a implantação de poços e o fornecimento do crédito emergencial, financiado pelo Banco do Nordeste, foram os pontos mais discutidos na reunião.
Segundo a superintendente da Conab na Bahia, Rose Pondé, mais de dez mil toneladas de milho serão removidas de Goiás para os pontos de distribuição da Conab no estado. “Vamos fazer um esforço grande para atender a demanda, acionando a presidência da Conab, em Brasília”.
Dados da companhia informam que de janeiro a abril deste ano havia 1.500 cadastros de solicitação de venda de milho na modalidade a balcão. Entre os meses de maio e julho, este número saltou para 14 mil cadastros.
Em relação à oferta de crédito emergencial para os agricultores familiares que enfrentam prejuízos por causa da seca, o superintendente do Banco do Nordeste na Bahia, Nilo Filho, informou que existe uma equipe itinerante do banco dando apoio às agências com o maior fluxo em todo o estado. “Temos que dar apoio ao produtor rural e, se necessário, aumentaremos a equipe para que o crédito chegue no valor e no momento oportuno”.
Os questionamentos sobre perfuração de poços foram sanados pelo presidente da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb), Bento Ribeiro, que anunciou o início do processo licitatório de 1.240 sistemas simplificados de abastecimento de água, que contam com a instalação de poços, na segunda quinzena deste mês. Ele informou ainda que outros 150 poços estão sendo instalados e que mais de 200 foram concluídos entre os meses de janeiro e agosto deste ano.
A próxima videoconferência será realizada em setembro. O comitê, coordenado pela Casa Civil, se reúne semanalmente para fazer o balanço das ações do governo da Bahia frente à pior seca dos últimos 50 anos e para traçar novas medidas de convivência com a seca.",
"Resumo": "A próxima videoconferência será realizada em setembro. O comitê, coordenado pela Casa Civil, se reúne semanalmente para fazer o balanço das ações do governo da Bahia frente à pior seca dos últimos 50 anos e para traçar novas medidas de convivência com a seca."
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{
"Titulo": "SENADO APROVA MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE AMPLIAM INCENTIVOS PARA A INDÚSTRIA",
"Fonte": "Jusbrasil",
"Data": "2012-08-09T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-08-09T00:00:00",
"Text": " \nO Senado aprovou nesta terça-feira as duas medidas provisórias que ampliam os incentivos dados pelo governo para a indústria. Os senadores mantiveram os textos que foram votados pelos deputados no início do mês passado, com um número bem maior de desonerações do que o previsto originalmente no pacote de R$ 60,4 bilhões lançado pelo Palácio do Planalto em abril.
Um das principais mudanças feitas na Câmara, e mantidas pelos senadores, foi a ampliação da lista de setores que poderão ser beneficiados com a desoneração da folha de pagamento. A proposta original era ampliar de quatro para 15 segmentos a possibilidade de trocar o repasse ao INSS do equivalente a 20% do valor da folha de salários dos trabalhadores por um novo imposto, com alíquota de 1% a 2%, que incidirá sobre o faturamento.
A lista final acabou incluindo empresas dos setores de transporte rodoviário, aéreo (carga e passageiros) e navegação, manutenção de aeronaves, motores, componentes e equipamentos e até brinquedos. Apesar do governo estar estudando a ampliação dessa desoneração para vários diversos setores econômicos, a presidente Dilma Rousseff pode vetar parte do que foi aprovado ontem.
Isso pode acontecer porque o texto das emendas feitas na Câmara ficou confuso, segundo técnicos da equipe econômica, e abre brechas para que as novas desonerações entrem em vigor ainda este ano. A ideia do governo é ampliar os benefícios somente a partir de 2013. Como a arrecadação de impostos tem sofrido por conta do ritmo fraco da economia, não haveria espaço para que o Planalto abrisse mão de receita ainda em 2012 sem, com isso, comprometer a política de ajuste fiscal.
Outro benefício incluído em uma das MPs e que não foi acertado com o Planalto foi a isenção do PIS, Cofins e do IPI para produtos da cesta básica. Os parlamentares também mantiveram uma mudança no novo regime automotivo que entrará em vigor em 2013. O texto aprovado permite a habilitação de empresas que fabricam carros no exterior a receber o desconto do IPI garantido para as montadoras instaladas no Brasil. O governo já adiantou que essa alteração será corrigida quando for regulamentar as novas regras.
Além da desoneração da folha, as MPs que seguem agora para análise e sanção da presidente Dilma garantem o repasse de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Senadores da oposição criticaram a abrangência de assuntos incluídos nas MPs. \"Isso significa que, na verdade, contrariando o que determina a Constituição, matérias sem a menor conexão entre si participam desta discussão, impedindo que sejam efetivamente discutidas com a profundidade que a relevância dos temas justificaria ou orientaria\", afirmou o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Romero Jucá (PMDB-RR), relator de uma das MPs, alegou apenas que as medidas são \"necessárias e urgentes\".
",
"Resumo": " Os senadores mantiveram os textos que foram votados pelos deputados no início do mês passado, com um número bem maior de desonerações do que o previsto originalmente no pacote de R$ 60,4 bilhões lançado pelo Palácio do Planalto em abril."
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{
"Titulo": "Municípios recebem maquinas para enfrentar a seca",
"Fonte": "Diário do Sudoeste da Bahia",
"Data": "2012-08-13T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-08-13T00:00:00",
"Text": "
A bancada da Bahia destinou 25 milhões para a aquisição de máquinas no Orçamento deste ano. Cerca de 150 municípios serão beneficiados por estes equipamentos.
O governo da Bahia adquiriu 66 máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras, que serão entregues nos próximos dias às prefeituras e consórcios municipais que declararam situação de emergência por causa da seca no Estado.
A ação provocada pela Bancada da Bahia, pelos governos estadual e federal faz parte da série de medidas que têm como objetivo atender as cidades assoladas pela maior seca dos últimos tempos no Nordeste brasileiro.
Entre os municípios beneficiados estão Urandi, Varzea do Poço, Senhor do Bonfim, Brumado, Caetité, Itapetinga. Ao todo cerca de 150 municípios serão beneficiados.
Segundo o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), coordenador da Bancada da Bahia, a chegada das chuvas de inverno atenua um pouco o drama da seca, mas a situação está longe de ser resolvida. “As pessoas continuam em dificuldade. As chuvas ainda são ínfimas e não dá para acumular água nos reservatórios”, afirma.
O deputado aproveita a oportunidade da entrega dos equipamentos para denunciar a burocracia na distribuição dos recursos. “Não é possível que o Congresso aprove medidas para enfrentar essa situação de emergência e não haja correspondência na ação das instituições, a exemplo do Banco do Nordeste”, afirma. “A burocracia dos órgãos de controle, que não procuram enxergar a situação de emergência que a seca provoca, tem de ser vencida”, denuncia.
O parlamentar faz também um apelo para a aprovação da Medida Provisória nº 565, que trata da liberação de recursos para o enfrentamento da seca no Nordeste e de calamidades no Norte. “Ela expira no dia 5 de setembro. Portanto, temos pouco tempo. Ela ainda não foi votada nesta Casa”, alerta Daniel.
",
"Resumo": "Entre os municípios beneficiados estão Urandi, Varzea do Poço, Senhor do Bonfim, Brumado, Caetité, Itapetinga. Ao todo cerca de 150 municípios serão beneficiados"
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{
"Titulo": "Exportações baianas batem recorde no ano e crescem 5,2% em julho",
"Fonte": "comunicação.ba.gov.br",
"Data": "2012-08-14T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-08-14T00:00:00",
"Text": "
As exportações baianas bateram recorde este ano, atingindo US$ 1,085 bilhão no mês passado. O resultado foi alcançado devido à desvalorização de quase 30% no câmbio, que saiu de R$ 1,55 por dólar, em julho de 2011, para pouco mais de R$ 2, em junho de 2012. O saldo das exportações baianas está 5,2% acima do resultado de julho de 2011 e 17,6% acima de junho último.
Nos sete primeiros meses do ano, as exportações alcançaram US$ 6,2 bilhões, em comparação com os US$ 5,9 bilhões de igual período de 2011, um aumento de 4,76%. Na Bahia, nos primeiros sete meses de 2012, o saldo comercial foi positivo em US$ 1,7 bilhão, porém menor 4,4% do que o apurado em igual período de 2011.
Os setores que mais contribuíram para o desempenho positivo das exportações em julho foram o de calçados, com crescimento de 98,3%, o de metais preciosos, com aumento de 66,8%, soja, com 52,2%, e o de derivados de petróleo, com 32%. Em 2012, os mercados da Ásia tiveram incremento de importações de 15,7% (China, Japão, Indonésia, Vietnã, Tailândia e Taiwan), e os da América Latina de 9,4% (Venezuela, Chile, Uruguai, Costa Rica e Perú), o que gerou um crescimento das exportações brasileiras. A exceção foi a Argentina, com queda de 26% no período, por conta da crise econômica no país e de barreiras impostas aos produtos brasileiros.
Crise
Apesar do impacto positivo que a recente desvalorização do real trouxe às exportações baianas, a crise europeia e a estagnação da economia mundial não permitiram ganhos mais expressivos. As vendas externas nos sete meses do ano caíram 24% para o Mercosul, 2,2% para a União Européia e 0,7% para os EUA, comparados ao mesmo período de 2011.
No que diz respeito às importações, que foram mais afetadas pelas paralisações de auditores da Receita Federal e de técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), houve uma redução de 12,2% em relação a julho de 2011. As compras externas atingiram US$ 570,4 milhões no mês passado. Contribuíram para desaceleração das compras externas o menor ritmo da atividade econômica interna e a valorização do dólar. No ano, contudo, as importações acumularam US$ 4,3 bilhões, também com um crescimento de 4,7%.
",
"Resumo": "Na Bahia, nos primeiros sete meses de 2012, o saldo comercial foi positivo em US$ 1,7 bilhão, porém menor 4,4% do que o apurado em igual período de 2011.\n"
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{
"Titulo": "CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA BAHIA É AMPLIADA EM R$ 5,66 BILHÕES",
"Fonte": "Comunicação.gov.br",
"Data": "2012-08-17T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-08-17T00:00:00",
"Text": " O governador Jaques Wagner assinou nesta quinta-feira (16), no Ministério da Fazenda, em Brasília, o novo Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que amplia em R$ 5,66 bilhões a capacidade de captação de recursos do Estado da Bahia. Entre os projetos que serão contemplados com esses novos recursos estão os de infraestrutura, nas áreas de saneamento, transporte urbano, ações ambientais e mobilidade urbana.
A autorização do governo federal para a ampliação da capacidade de contratação de financiamentos é resultado do bom desempenho das contas públicas do Governo da Bahia. O Estado foi o segundo melhor contemplado com o limite, atrás apenas de São Paulo.
Wagner disse que o governo baiano usará o recurso de maneira proveitosa, criando uma carteira de investimento de longo prazo, com bons projetos e parcerias com a iniciativa privada. Ele disse ainda que “os recursos possibilitarão maior crescimento econômico até o final do ano, iniciando 2013 com boas perspectivas”.
Bom desempenho
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a Bahia só conseguiu ampliar a capacidade de financiamento porque reduziu seu nível de endividamento, tendo um bom desempenho no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O ministro também afirmou, ao assinar a medida com Jaques Wagner e mais 16 governadores, que os recursos vão melhorar a capacidade fiscal dos estados e permitir um grande avanço na implementação dos projetos em parceria com o setor privado.
Os estados, segundo o ministro, também poderão aumentar em até 5% o limite de endividamento para o estabelecimento de Parcerias Público Privadas (PPP), com o propósito de dar continuidade à melhoria da logística e redução de custos para a produção.
Wagner cobrou do ministro providências no sentido de promover a desburocratização na captação dos recursos junto ao Banco do Brasil e BNDES. Mantega ficou de se reunir com os dirigentes dos bancos a fim de atender ao pleito do governador baiano.
",
"Resumo": "PEntre os projetos que serão contemplados com esses novos recursos estão os de infraestrutura, nas áreas de saneamento, transporte urbano, ações ambientais e mobilidade urbana."
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{
"Titulo": "Governo amplia limite de endividamento de 17 estados",
"Fonte": "Jornal do Brasil",
"Data": "2012-08-20T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-08-20T00:00:00",
"Text": " O Ministério da Fazendaanunciou nesta quinta-feira a ampliação para R$ 42,2 bilhões do teto de endividamento de 17 estados. A capacidade de endividamento dos estados era de 40 bilhões em 2011. O valor está dentro do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) de 2012. O valor já inclui os R$ 11,9 bilhões anunciados na semana passada para o governo de São Paulo.
Os estados beneficiados pelo anúncio são Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
De acordo com o ministério, ainda estão sob avaliação as revisões dos programas do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que é revisto a cada ano, permite aos estados que obedecem à Lei de Responsabilidade Fiscal a contrair novos empréstimos
",
"Resumo": "Os estados beneficiados pelo anúncio são Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo."
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{
"Titulo": "Incra vai assentar mais 1.112 famílias em projetos integrados ao Brasil Sem Miséria",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2012-08-27T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-08-27T00:00:00",
"Text": "
Mais de 1,1 mil famílias do semiárido brasileiro e do estado do Mato Grosso têm desde a terça-feira (21) a garantia de que serão assentadas ainda este ano. A Presidência da República decretou 21 imóveis rurais como áreas de interesse social para fins de Reforma Agrária. Os decretos estão publicados no Diário Oficial.
As fazendas desapropriadas somam juntas cerca de 54 mil hectares e estão localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso, em localidades que concentram grande parte da pobreza extrema do país. Os imóveis foram escolhidos levando em conta critérios específicos como área capaz de assentar mais de 15 famílias e proximidade a estradas para garantir o escoamento da produção do assentamento.
A expectativa do Incra, autarquia vincula ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a partir do decreto presidencial, é iniciar a implantação dos assentamentos ainda este ano, assim que as áreas forem imitidas na posse do Instituto, e promover a integração de políticas às ações do Plano Brasil Sem Miséria até 2014.
\"Estamos implantando uma Reforma Agrária mais célere e qualificada, integrando politicas para que as comunidades rurais possam viver com dignidade e produzir alimentos para o país\", pontuou o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes.
Integração ao Brasil Sem Miséria
O primeiro e imediato passo é incluir todas as famílias no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico. O ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em parceria com os municípios, vai inserir as famílias no ~CadÚnico e imediatamente elas passam a receber o Bolsa Família.
A partir daí, o cadastro de beneficiários do Incra, que estabelece o perfil para uma família ser assentada, será integrado ao ~CadÚnico que indica as condições de pobreza. Até o final do ano, as famílias que atendam aos critérios de seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária já podem entrar nos lotes.
A seleção de candidatos segue norma do Incra. Em 2011, a autarquia abriu consulta pública para aperfeiçoar os critérios. A sociedade opinou sobre quatro temas centrais: princípios gerais da seleção de famílias; quem não pode ter acesso à terra; prioridade de acesso à terra em novo assentamento; e prioridade para acesso à terra em lotes vagos.
A integração de políticas ao Plano Brasil Sem Miséria continua com a inclusão no Brasil Carinhoso, benefício integrado ao Bolsa Família para cerca de 2 milhões de famílias com crianças de até 6 anos; acesso à moradia pelo programa Minha Casa Minha Vida, e à água pelo Água para Todos. As estradas internas do assentamento serão viabilizadas pelo PAC Equipamentos, programa de compras governamentais para a aquisição de veículos e equipamentos.
Garantia de produção e comercialização
Para além do acesso às políticas sociais e de infraestrutura, o presidente do Incra explica que o foco é garantir assistência técnica e apoio à produção “para que até 2014 as famílias possam produzir alimentos e fornecer para os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae)”. (Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário)
",
"Resumo": "As fazendas desapropriadas somam juntas cerca de 54 mil hectares e estão localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso"
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{
"Titulo": "Brasil Carinhoso já retirou mais de 8,6 milhões de pessoas da extrema pobreza",
"Fonte": "MDS",
"Data": "2012-08-27T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-08-27T00:00:00",
"Text": "
Benefício complementar ao Bolsa Família, voltado a famílias com crianças até 6 anos, dá prioridade à faixa etária mais vulnerável. Além da renda, ação contempla políticas públicas nas áreas de educação e saúde
A ação Brasil Carinhoso, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, já retirou mais de 8,6 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza. Esse resultado, alcançado nos primeiros dois meses após o lançamento da ação, foi possível graças ao pagamento da complementação do Bolsa Família, garantida a cerca de 2 milhões de famílias beneficiárias do programa, com filhos até 6 anos e que continuavam com renda per capita inferior a R$ 70 mensais. Com isso, o Brasil Carinhoso chegou a mais da metade do público do Brasil Sem Miséria. Em julho, o benefício complementar do Brasil Carinhoso representou investimento de R$ 169,8 milhões.
O Nordeste foi a região com maior número absoluto de pessoas beneficiadas pela ação, com a retirada de 5 milhões de pessoas da extrema pobreza (58,1% de todos os atendidos no país estão na região). Elas representam 52% dos nordestinos que estavam nessa situação em junho de 2011, quando o Plano Brasil Sem Miséria foi lançado. Proporcionalmente, no entanto, a Região Sul foi a que mais diminuiu os índices de extrema pobreza: 59,9% das pessoas com renda inferior a R$ 70 mensais, nos três estados do Sul, foram alcançados pela ação Brasil Carinhoso.
Lançado em maio, o Brasil Carinhoso reúne iniciativas voltadas à primeira infância na área social. Além da complementação do Bolsa Família, a ação contempla a educação, com o aumento da oferta de vagas em creches públicas ou conveniadas, e a saúde, oferecendo suplementação de vitamina A, ferro e medicação gratuita contra asma. O valor do benefício complementar depende da renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do número de membros de cada família. O cálculo do Brasil Carinhoso garante que todos os integrantes da família tenham renda acima de R$ 70 mensais.
O resultado dos dois primeiros meses do Brasil Carinhoso foi considerado recorde pelo secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luís Henrique Paiva. “Tivemos um impacto brutal de redução da extrema pobreza, num tempo muito curto”, avalia. “Essa foi uma opção de governo. Se havia uma chance de tentar erradicar a extrema pobreza no curtíssimo prazo, por meio de transferência de renda, a prioridade deveria ser dada a essas famílias e foi dada.”
Segundo o secretário, não há nenhuma faixa etária em que a extrema pobreza tenha efeitos tão duradouros quanto a primeira infância, que é uma fase de desenvolvimento físico, psíquico e emocional. “Se a criança está num universo de extrema pobreza, ela não tem acesso à alimentação adequada e aos estímulos adequados para se desenvolver.”
Números regionais – Dos 5 milhões de pessoas que saíram da extrema pobreza no Nordeste, os baianos e os maranhenses foram os mais beneficiados. Na Bahia, mais de 1,2 milhão de pessoas passaram a ter renda mensal superior a R$ 70. O investimento foi de R$ 23,5 milhões para o pagamento do benefício complementar a 291,3 mil famílias. No Maranhão, o número absoluto de pessoas beneficiadas ultrapassou 877 mil. O pagamento do Brasil Carinhoso chegou a 198,6 mil famílias, com investimento de R$ 16,5 milhões.
O Sudeste foi a segunda região com mais pessoas retiradas da extrema pobreza pelo Brasil Carinhoso: 1,5 milhão, que corresponde a 57% dos que estavam nessa situação de acordo com o Censo Populacional de 2010. No Rio de Janeiro, as 425,8 mil pessoas retiradas da miséria por meio da complementação do Bolsa Família representam 72,5% dos extremamente pobres no estado. Foi o melhor índice nacional. No total, 105,6 mil famílias com crianças até 6 anos receberam a complementação do Bolsa Família por meio do Brasil Carinhoso no estado. O investimento chegou a R$ 8,9 milhões.
Minas Gerais, por sua vez, foi o estado com maior número absoluto de pessoas atendidas no Sudeste: 546,1 mil. Em julho, o investimento do Brasil Carinhoso no estado foi de R$ 11,2 milhões para complementar a renda de 127,9 mil famílias. Em São Paulo, 508,8 mil pessoas deixaram a extrema pobreza graças à complementação do benefício do Bolsa Família. Ao todo, 126,6 mil famílias foram atendidas pelo Brasil Carinhoso, com investimento de R$ 11 milhões. No Espírito Santo, o Brasil Carinhoso chegou a 17,6 mil famílias - que totalizam 73.089 pessoas -, com investimento de R$ 1,39 milhão.
Na Região Sul, onde o Brasil Carinhoso beneficiou 429,3 mil pessoas, o destaque é o Rio Grande do Sul, que teve 213,6 mil pessoas atendidas pela ação – 59,9% dos extremamente pobres no estado. Na Região Centro-Oeste, 55,4% dos extremamente pobres saíram dessa condição graças ao Brasil Carinhoso. Em julho, 73,7 mil famílias receberam a complementação do Bolsa Família, o que fez com que mais de 300 mil pessoas melhorassem a situação financeira. Goiás é o estado do Centro-Oeste que tem maior número de pessoas beneficiadas pela ação: são 30,6 mil famílias recebendo o benefício, que totalizam 125,5 mil pessoas.
No Norte do país, 276,7 mil famílias saíram da extrema pobreza até julho deste ano, por meio do Brasil Carinhoso. A complementação do benefício do Bolsa Família elevou a renda de 1,3 milhão de pessoas para mais de R$ 70 mensais. Na região, o Pará foi o estado com maior quantidade de famílias que deixaram a extrema pobreza: 137,1 mil. Isso significa 655,1 mil pessoas atendidas ou 45,7% do contingente extremamente pobre do estado. Em seguida, vem o Amazonas, com 350,8 mil pessoas atendidas pelo Brasil Carinhoso. O investimento de R$ 6,4 milhões retirou da miséria 69,6 mil famílias com crianças até 6 anos no estado.
O secretário Luís Henrique Paiva lembra que a pobreza no Brasil, em termos quantitativos, se concentra no Nordeste. Proporcionalmente, há forte concentração também na Região Norte. “Nas duas regiões, a pobreza tem caído mais do que em todas as outras, mas ainda existe essa concentração”, assinala
",
"Resumo": "O Nordeste foi a região com maior número absoluto de pessoas beneficiadas pela ação, com a retirada de 5 milhões de pessoas da extrema pobreza (58,1% de todos os atendidos no país estão na região). "
},
{
"Titulo": "Governo anuncia mais medidas de incentivo à economia ",
"Fonte": "G1",
"Data": "2012-08-30T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-08-30T00:00:00",
"Text": " A dois dias da divulgação do desempenho da economia no segundo trimestre, o \ngoverno anunciou nesta quarta-feira um amplo programa de desonerações e redução \nde custo de investimento para estimular a atividade. Juntos, as ações \nrepresentam uma renúncia fiscal de 5,5 bilhões de reais.\n\n
As medidas incluem prorrogação da redução das alíquotas do Imposto sobre \nProdutos Industrializados (IPI) para automóveis, produtos da linha branca e \nmateriais de construção, além de corte nos juros cobrados pelo Banco Nacional de \nDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Algumas delas vão até o fim de \n2013.
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou que a economia está em gradual \nrecuperação, mas que é preciso continuar dando estímulos. Ele não descartou \nnovas medidas até o final do ano, caso seja necessário.
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\"Embora a economia esteja dando sinais de reação, se necessário tomaremos \nmedidas de estímulo\", disse ele a jornalistas.
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A economia brasileira tem sofrido os reflexos da crise internacional e, entre \nabril e junho passados, deve ter acelerado o crescimento para apenas 0,50 por \ncento sobre o primeiro trimestre do ano.
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Entre as medidas anunciadas nesta tarde, estão a redução do IPI para os \nautomóveis, que terminaria nesta sexta-feira e foi prorrogada até 31 de outubro. \nA extensão do benefício por dois meses representa uma renúncia fiscal de 800 \nmilhões de reais.
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A redução, que havia começado em maio, ajudou a ampliar as vendas de veículos \nque, segundo a Anfavea, bateram recorde em julho. Com isso, a associação manteve \na previsão de alta nos licenciamentos em 2012 entre 4 a 5 por cento.
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Também foi prorrogada a alíquota menor do IPI para a chamada linha branca \n--geladeira, fogão, máquina de lavar roupa e tanquinho-- até o fim de 2012, \nrepresentando renúncia fiscal de 361 milhões de reais. O IPI menor para esses \nprodutos foi anunciado pela primeira vez em 1º de dezembro e foi prorrogado por \nduas vezes, sendo que a última em 29 de junho.
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As medidas implicarão em uma renúncia fiscal de 1,6 bilhão de reais em 2012 e \nde 3,9 bilhões de reais no ano seguinte mas, segundo Mantega, não comprometerão \na meta de superávit primário nos períodos. \"Estamos cumprindo o primário \nestabelecido\", afirmou.
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Também com o objetivo de fomentar o consumo, o governo prorrogou o IPI menor \npara material de construção até o final de 2013 e, de móveis, painéis e \nlaminados, que venceria em setembro, para até 31 de dezembro próximo. Foram \nincluídos na lista dos itens com IPI menor mais quatro itens: pisos laminado, de \nmadeira sólida, piso vinílico e placa de gesso.
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INVESTIMENTOS
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Em um estímulo direto ao investimento, o Programa de Sustentação do \nInvestimento (PSI) do BNDES foi mantido até o final de 2013, e as taxas de juros \ncobradas nos financiamentos para a aquisição de bens de capital e caminhões foi \nreduzida de 5,5 por cento para 2,5 por cento ano.
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O governo também autorizou as empresas a acelerar a depreciação de caminhões \ne vagões novos, reduzindo a base de cálculo do Imposto de Renda e da \nContribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
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Antes do anúncio das medidas, Mantega esteve reunido com empresários do setor \nautomotivo e de bens de capital nesta quarta-feira e ouviu deles a necessidade \nde mais ações para estimular a atividade.
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EMPREGOS E PREÇOS
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Ao apresentar o conjunto de medidas, Mantega disse que os benefícios \ntributários foram concedidos às empresas em troca da manutenção de empregos e do \nrepasse da redução tributária ao preço ao consumidor.
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\"Para todos esses casos, há compromisso das empresas em manter o nível de \nemprego e de não demissão de trabalhadores\", disse. \"Temos olhado o preço ao \nconsumidor e, de fato, tem caído na proporção (do benefício) e isso ajuda na \ninflação\", disse o ministro, referindo-se a todas as categorias de produtos \nbeneficiados.
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Ao reduzir as taxas de juros cobradas pelo BNDES e criar condições para que a \ninstituição amplie a oferta de crédito destinada a investimento, Mantega disse, \npor outro lado, que o banco \"por enquanto não requer mais recursos\", além do \naporte de 45 bilhões de reais programado para 2012.
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Desse total, o BNDES já recebeu 10 bilhões de reais em junho. \"Ele tem \nrecursos disponíveis para os compromissos (nos próximos meses). Quando for o \nmomento, se o BNDES precisar de mais recursos, estaremos dando.\"
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Mantega indicou ainda, no entanto, que o governo não deverá sancionar a \nredução de PIS e Confins dos produtos da cesta básica inseridas pelos \nparlamentares nas medidas provisórias do programa Brasil Maior.
",
"Resumo": "As medidas incluem prorrogação da redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, produtos da linha branca e materiais de construção, além de corte nos juros cobrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Algumas delas vão até o fim de 2013.\n\n"
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{
"Titulo": "PIB baiano registra alta de 3,6% no primeiro semestre deste ano ",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2012-09-03T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-09-03T00:00:00",
"Text": "
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O Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia cresceu 3,6% no primeiro semestre \ndeste ano, enquanto o nacional teve uma expansão de 0,6%. Os dados consolidam \numa tendência de descolamento do comportamento da economia baiana em relação à \nbrasileira, segundo análise do secretário estadual do Planejamento, José Sergio \nGabrielli, e do diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e \nSociais da Bahia (SEI), Geraldo Reis, que apresentaram os dados, na manhã desta \nsexta-feira (31), em entrevista coletiva no auditório da Seplan.
No \nsegundo trimestre deste ano, o PIB baiano teve um crescimento de 2,6%, se \ncomparado com o mesmo período de 2011, enquanto o brasileiro ficou em 0,5%. Na \ncomparação com o primeiro trimestre deste ano, quando são eliminadas as \ninfluências sazonais, o PIB baiano cresceu 0,4% no segundo trimestre. A alta é \ndeterminada basicamente pelo crescimento no setor de serviços – com destaque \npara o comércio varejista – e pelo setor de administração pública, que registrou \nalta de 2%.
Gabrielli observou que os números foram computados até 30 de \njunho. “Nos dois meses seguintes, os dados indicam melhorias nos indicadores”. O \nresultado no PIB no primeiro semestre, disse, só reforça a expectativa do início \ndo ano de que a economia baiana teria uma expansão de 3,7% ao final de 2012. O \ngoverno federal, por sua vez, prevê um crescimento de 1,7% para o país. “A \nexpectativa baiana não tem nada de otimista. Ela é solidamente constituída de \ndados”.
O diretor-geral da SEI declarou que as taxas são bastante \nrelevantes, quando comparadas às do Brasil. “Elas consolidam a ideia de um \ndescolamento da economia baiana em relação à atividade econômica nacional, dando \nconsistência à projeção da SEI de uma taxa de crescimento anual de 3,7%, que \ndeve ficar também acima da taxa de crescimento anual da economia brasileira. \nVale ressaltar que essa tendência ao descolamento deve ocorrer também nas outras \nprincipais economias do Nordeste”.
O PIB baiano é calculado com base nos \nresultados dos grandes setores da atividade econômica: agropecuária, indústria e \nserviços. O secretário do Planejamento destacou que o dinamismo da economia \nbaiana e nordestina tem uma tendência de aceleração, tendo como principais \nsegmentos o comércio, serviços e construção civil.
Os dois primeiros, \nexplicou Gabrielli, têm se favorecido do mercado interno, aquecido devido a \nprogramas de transferência de renda direta para as famílias; política de taxas \nde juros e endividamento, que permite que as pessoas comprem mais \neletrodomésticos, móveis e bens de consumo duráveis, e, por fim, o aumento da \nrenda, que possibilita a diversificação da cesta de bens consumidos, que passam \na incluir itens pessoais e serviços antes inacessíveis.
“O setor de \nconstrução civil, por sua vez, está acelerado”. Ele destacou, no entanto, que \nnão se trata meramente do ramo imobiliário, mas predominantemente das áreas \ncomercial e industrial. “Isso é um indicativo das alterações que ainda não são \nmensuradas nas pesquisas, mas que terão grande influência a médio e longo \nprazo”.
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Principais destaques
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Comércio é o grande destaque, com uma expansão de 7,9%. O setor de serviços \nfoi, mais uma vez, o determinante para a taxa final do PIB baiano, seja pela sua \nimportância – 63% da economia baiana são serviços –, seja pela expansão \nverificada no trimestre (4,5%). No ano, o setor de serviços acumulou uma \nexpansão de 4,7%.
Dentre os segmentos da atividade, o destaque maior \nficou por conta da expansão no comércio varejista, com crescimento de 7,9% no \ntrimestre e 7,2% no ano. De acordo com os dados da PMC-BA, o segmento de \nequipamentos materiais para escritório, informática e comunicação registrou a \nmaior expansão no segundo trimestre de 2012 (51,7%), seguido por veículos e \nmotos (13,8%) e móveis e eletrodomésticos (12%).
Cabe destacar ainda o \ncrescimento no segmento de hipermercados e supermercados (4,1%) e material de \nconstrução (6,4%). Os bons números do setor de comércio varejista são o reflexo, \nem parte, do desempenho positivo do mercado de trabalho, que registrou, segundo \ndos dados da PME/IBGE, uma taxa de desemprego média de 11,6% no primeiro \nsemestre, praticamente igual à do mesmo período de 2011 e à elevação do \nrendimento das pessoas ocupadas, que, segundo a mesma pesquisa, registra uma \nexpansão de 7,8% em 2010.
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Indústria relativamente estável e taxa da agropecuária influenciada \npela seca
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No segundo trimestre deste ano, a indústria baiana registrou uma expansão de \n0,2% na comparação com o mesmo período de 2011. O baixo desempenho industrial \nbaiano foi determinado, sobretudo, pela dinâmica negativa do setor de \ntransformação. No ano, o PIB industrial baiano acumula alta de 4%.
A \ndespeito do melhor desempenho, quando comparada ao Brasil, a transformação \nbaiana, que tem um maior peso no segmento industrial, teve queda de 3,6% no \nsegundo trimestre, acumulando uma expansão de 0,3% no semestre, reduzindo de \nforma significativa os resultados do primeiro trimestre.
De acordo com \nos dados da produção física mensal, comparando-se o segundo trimestre com o \nmesmo período de 2011, a indústria baiana recuou 1,4%, sendo que quatro dos oito \nsegmentos da indústria de transformação influenciaram o resultado, com destaque \npara produtos químicos (que recuou de 39,1% para -1,4%) e metalurgia básica (de \n-1,0% para -19,1%).
Ainda dentro do setor industrial, destaca-se a \nexpansão na construção civil (4,4%). Essa expansão, apesar de ser em níveis \nmuito inferiores aos de trimestres anteriores, reflete o contínuo investimento \nda economia baiana num importante segmento do PIB, que é a formação bruta de \ncapital fixo. Além disso, as bases de comparação, por serem bastante elevadas, \ncontribuem naturalmente para menores taxas de expansão do segmento. No ano, a \nconstrução civil baiana registra uma expansão de 8,1%.
O PIB agrícola do \nsegundo trimestre apontou uma retração de 2,8% na atividade. No ano, a queda \nacumulada é de 1,6%. A retração da atividade agrícola está diretamente associada \naos efeitos da seca que atingiu a Bahia desde meados de 2011, impactando \nnegativamente sobre a produção de cereais, em particular sobre a soja, que teve \nqueda de 1,6%. Mas, se for avaliada a seca no contexto nacional, os dados \napontam que seus efeitos foram mais graves nas lavouras do sul e centro-oeste do \npaís e nos estados de Pernambuco e Ceará.
",
"Resumo": "A alta é determinada basicamente pelo crescimento no setor de serviços – com destaque para o comércio varejista – e pelo setor de administração pública, que registrou alta de 2%. \n"
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{
"Titulo": "Eleições municipais devem influenciar tramitação do Orçamento ",
"Fonte": "Agência Câmara",
"Data": "2012-09-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-09-04T00:00:00",
"Text": "
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O Congresso tem até o dia 22 de dezembro para votar o novo Orçamento. O texto \ninicia sua tramitação pela Comissão Mista de Orçamento. O relator-geral da \nproposta será o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que terá apoio de dez relatores setoriais na definição das despesas do próximo ano. \nA análise da receita ficará a cargo do deputado Cláudio Puty (PT-PA).
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A primeira etapa da tramitação é a votação do relatório da receita, com a \nreestimativa de arrecadação para 2013. Depois, haverá a votação do relatório \npreliminar, com as regras para apresentação de emendas ao projeto.
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Nesta quinta, o relator-geral reclamou que a proposta chega com alguns \n“buracos”. Ele citou o caso da Lei Kandir, cujos recursos não estão previstos. \n“Já começo com um deficit de R$ 3,8 bilhões para resolver”, afirmou Jucá.
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O calendário de tramitação será apertado. A expectativa é que os trabalhos da \nComissão de Orçamento só retornem à normalidade em novembro, após a conclusão do \nsegundo turno do pleito municipal. Como o esforço concentrado da Câmara e do \nSenado está funcionando de forma alternada, o presidente da comissão, deputado \nPaulo Pimenta (PT-RS), não tem conseguido marcar as reuniões do colegiado, que é \nintegrado por 44 deputados e 12 senadores. As reuniões que ele havia definido \nantecipadamente para a próxima semana, por exemplo, foram canceladas nesta \nquinta.
\n
“O prazo para o relatório preliminar, realização de emendas e votação dos \nrelatórios setoriais fica para depois das eleições municipais. Vamos ter que \ncompactar prazos, fazer sessões de madrugada e votar a matéria ate o final do \nano”, disse Romero Jucá.
\n
Cenário econômico O projeto do governo traça um cenário \npositivo para a economia em 2013, a despeito da crise econômica que atinge os \npaíses ricos e afeta o Brasil. A previsão de crescimento do PIB é de 4,5%, com inflação \ncontrolada abaixo dos 5%. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a \nprevisão é uma meta. “Não é um parâmetro, não é uma previsão. É uma meta, que \nvai na contracorrente da economia mundial. Estamos sendo ousados”, afirmou.
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Mantega disse que o governo vai perseguir a meta cheia de superavit primário (R$ 155,9 \nbilhões para o conjunto do setor público), mas não descartou a hipótese de usar \no redutor da meta, caso o governo enfrente apertos fiscais no próximo ano, como \nqueda da receita. Ele anunciou que o redutor será de R$ 25 bilhões, e não os R$ \n45,2 bilhões autorizados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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O ministro afirmou também que haverá uma nova rodada de desonerações fiscais \npara incentivar a economia, prevista em R$ 15,2 bilhões na proposta \norçamentária. Mantega não adiantou os setores que serão beneficiados, mas um que \npode ser contemplado é o de energia elétrica. Neste ano, as desonerações \npromovidas pelo governo para ativar a economia já somam R$ 43,3 \nbilhões.
",
"Resumo": "A primeira etapa da tramitação é a votação do relatório de reestimativa de arrecadação para 2013. A expectativa é que os trabalhos da Comissão de Orçamento só retornem à normalidade em novembro.\n"
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{
"Titulo": "Pagamento do Garantia-Safra é autorizado para mais de 95 mil agricultores de 187 municípios",
"Fonte": "Terra",
"Data": "2012-09-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-09-04T00:00:00",
"Text": "
\nA Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento referente ao Programa Garantia-Safra para mais de 95 mil agricultores, em 187 municípios, em nove estados - Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Nordeste e o norte de Minas Gerais sofrem com um longo período de estiagem que prejudica a produção rural. A Portaria 25 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que prevê a liberação, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (4). O texto discrimina os 187 municípios atendidos e determina que a autorização só é válida para os agricultores que aderiram ao garantia-safra no período 2011-2012. Os pagamentos serão efetuados a partir deste mês, nas datas determinadas pela Caixa Econômica Federal.
Para aderir ao Programa Garantia-Safra, o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho. A indenização será paga em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos da Caixa. O valor do garantia-safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo programa são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. O garantia-safra faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado aos agricultores familiares do Nordeste do país, do norte de Minas Gerais, do Vale do Mucuri, do Vale do Jequitinhonha e do norte do Espírito Santo. Essas regiões pertencem à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e sofrem perda de safra em decorrência da seca ou do excesso de chuvas.
",
"Resumo": "Os pagamentos serão efetuados a partir deste mês, nas datas determinadas pela Caixa Econômica Federal"
},
{
"Titulo": "Micro e pequenas empresas geraram todos os empregos formais em julho na Bahia",
"Fonte": "Correio 24horas",
"Data": "2012-09-06T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-09-06T00:00:00",
"Text": "As micro e pequenas empresas (MPEs) foram responsáveis pela geração de todos os empregos com carteira assinada no mês de julho deste ano na Bahia. O saldo total de empregos formais criados no estado foi de 2.209, sendo que houve aumento de 2.998 de novos postos nas MPEs e redução de 789 postos nas médias e grandes empresas (MGE).
As informações foram fornecidas pela analista da unidade de gestão estratégica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Bahia, Dora Parente, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Estes números não significam que só houve contratações nas MPEs ou só demissões nas MGEs, mas o saldo final foi positivo para as primeiras e negativo para as segundas.
Segundo Dora, os setores que apresentaram a maior redução de empregos nas médias e grandes empresas na Bahia foram serviços, comércio e construção civil, nesta ordem. As microempresas com até quatro empregados tiveram a maior contribuição, entre as micro e pequenas empresas, para a geração de empregos na Bahia em julho. O setor de serviços foi o que mais contribuiu com a criação de postos (1.442), seguido da construção civil (1347) e do comércio (1.082).
Desde agosto de 2011 até julho de 2012, estas microempresas registraram um saldo positivo de 47.968 novos empregos no estado. Neste mesmo período, as micro e pequenas empresas criaram 92,7% dos empregos formais no Brasil, informou Dora.
Em julho, as MPEs foram responsáveis pela geração de quase 80% dos empregos em todo o país, de acordo com uma pesquisa do Sebrae baseada em dados do Caged divulgada nesta terça-feira (4), na Agência Brasil. Segundo dados fornecidos por Dora, neste mesmo mês, as microempresas com até quatro empregados geraram 116 mil postos de trabalho no Brasil. ",
"Resumo": "O saldo total de empregos formais criados no estado foi de 2.209, sendo que houve aumento de 2.998 de novos postos nas MPEs e redução de 789 postos nas médias e grandes empresas (MGE)."
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{
"Titulo": "Produção industrial baiana cresceu 0,4% em julho de 2012",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2012-09-11T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-09-11T00:00:00",
"Text": "A Pesquisa Industrial Mensal (PIM) aponta que a produção industrial baiana - de transformação e extrativa mineral - apresentou em julho de 2012, acréscimo de 0,4% na série com ajuste sazonal, em comparação com junho do mesmo ano, registrou crescimento de 1,6%. Na comparação com junho de 2011, houve aumento de 2,7%. No acumulado do ano, de janeiro a julho, a indústria baiana apresentou expansão de 2,9%. Os resultados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).
Na comparação julho12/julho11, a indústria apresenta variação positiva na produção física, com taxa de 2,7%. O resultado positivo no indicador é atribuído, principalmente, ao crescimento nos segmentos de refino de petróleo (18,8%), celulose e papel (15,3%) e alimentos e bebidas (3,0%).
Os segmentos de borracha e plástico (8,8%) e minerais não metálicos (6,1%) também influenciaram o desempenho do setor. As contribuições negativas vieram de metalurgia básica (-39,7%), veículos automotores (-35,3%) e produtos químicos (-1,4%).
No acumulado do ano de 2012 (janeiro a julho), comparado com o mesmo período do ano anterior, a taxa da produção industrial baiana registrou acréscimo de 2,9%. Cinco dos oito segmentos da indústria de transformação influenciaram o resultado no período, com destaque para produtos químicos (12,2%), alimentos e bebidas (4,3%), celulose e papel (2,7%), borracha e plástico (9,2%) e minerais não metálicos (3,8%).
Negativamente, destacaram-se metalurgia (-13,7%), resultado da queda na produção de barras, perfis e vergalhões de cobre e ferrossilício, refino de petróleo e produção de álcool (-1,8%), pressionado, sobretudo, pela redução na produção de óleo diesel, óleo combustível e naftas para petroquímica, e veículos (-15,0%).
No acumulado dos últimos 12 meses, comparado com o mesmo período anterior, a taxa da produção industrial baiana passou de -0,3% em junho para 0,3% em julho. As principais contribuições positivas vieram dos segmentos produtos químicos (7,5%) e alimentos e bebidas (5,5%). Refino de petróleo e produção de álcool (-7,2%), metalurgia básica (-11,6%) e veículos (-19,9%) registraram as principais contribuições negativas ",
"Resumo": "No acumulado do ano, de janeiro a julho, a indústria baiana apresentou expansão de 2,9%"
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{
"Titulo": "Dilma anuncia corte em tarifas de energia e promete retomada do crescimento",
"Fonte": "G1",
"Data": "2012-09-11T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-09-11T00:00:00",
"Text": "
A presidente Dilma Rousseff aproveitou seu pronunciamento para o 7 de Setembro \npara anunciar uma \"forte\" redução das tarifas de energia elétrica, além de \nprometer uma retomada do crescimento da economia no próximo ano e de defender o \nmodelo de concessões adotado por seu governo.\n
Em pronunciamento em rede nacional, Dilma anunciou uma redução média de 16,2 \npor cento nas tarifas de energia pagas pelo consumidor residencial, e até 28 por \ncento de redução para o setor produtivo.
Sem dar mais detalhes, a presidente afirmou que as mudanças entrarão em vigor \nno início do próximo ano e que serão formalmente anunciadas na próxima \nterça-feira.
\"Vou ter o prazer de anunciar a mais forte redução que se tem notícia nesse \npaís nas tarifas de energia elétrica das indústrias e dos consumidores \ndomésticos\", afirmou.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já havia anunciado, em julho, a \nintenção do governo de eliminar encargos que incidem sobre o setor. A redução \ndas contas, além de colaborar para reduzir as pressões inflacionárias, ajuda a \naumentar a competitividade da indústria.
A renovação das concessões que vencem a partir de 2015 também deve ajudar na \ndiminuição das tarifas, uma vez que o governo condicionará a prorrogação ao fim \ndo repasse, nas tarifas, dos custos relativos a investimentos já \namortizados.
A decisão do governo foi elogiada pelo setor produtivo.
Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a redução da tarifa de \nenergia elétrica \"é um passo importante para diminuir o custo Brasil, aumentar a \ncompetitividade da indústria e favorecer o crescimento da economia \nbrasileira\".
A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de \nConsumidores Livres (Abrace) classificou a decisão de \"histórica\".
\"A expectativa é de que, na média, a indústria passe a pagar 20 por cento \nmenos pela energia elétrica. Se essa redução se concretizar, com base nas \nmedidas que serão detalhadas na próxima terça-feira pelo governo federal, o \nBrasil deixaria o topo do ranking das energias mais caras do mundo\", disse a \nentidade em nota.
Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, a medida \nvem no \"momento certo\". \"Mas... temos que lembrar que a energia é somente uma \nparte do custo de se fazer negócios no Brasil\", disse.
ARRANCADA
Em seu pronunciamento, Dilma aproveitou ainda para comemorar feitos de seu \ngoverno, como a retirada de 40 milhões de brasileiros da pobreza, Ela afirmou \nque o país se prepara para dar um \"salto\" de crescimento.
\"Não se surpreendam que essa nova arrancada se dê num mesmo momento em que o \nmundo se debate em um mar de incertezas\", disse a presidente, creditando o \ncrescimento dos últimos anos a um modelo de desenvolvimento baseado em \nestabilidade, no equilíbrio fiscal e na distribuição de renda.
\n\"Como a maioria dos países, tivemos uma redução temporária no índice de \ncrescimento. Mas já temos as condições objetivas agora, para iniciar este novo e \ndecisivo salto cujos primeiros efeitos já serão percebidos no próximo ano e que \nvão se ampliar fortemente nos anos seguintes\", prometeu.
Em pouco mais de 11 minutos de pronunciamento, a presidente aproveitou para \ndefender o modelo de concessões adotado por seu governo, referindo-se \nprincipalmente ao recente lançamento da Empresa de Planejamento e Logística \n(EPL), que terá a função de cuidar do projeto integrado na área de \nlogística.
No mês passado, o governo federal lançou um pacote de concessões de ferrovias \ne rodovias que prevê investimentos de 133 bilhões de reais ao longo de 25 \nanos.
Ela aproveitou também para atacar o que chamou de \"privatizações\" do governo \ndo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
\"Ao contrário do antigo e questionável modelo de privatização de ferrovias, \nque torrou o patrimônio público para pagar dívida e ainda terminou por gerar \nmonopólios, privilégios, frete elevado e baixa eficiência, o nosso sistema de \nconcessão vai reforçar o poder regulador do Estado.\"
Na segunda-feira, Dilma divulgou nota rebatendo críticas de FHC, que havia \nclassificado como \"pesada\" a herança recebida por ela após \"estilo bombástico\" \nde governar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente defendeu \nLula, chamando-o de \"exemplo de estadista\".
Dilma ainda comemorou a queda nas taxas reais de juros, aproveitando para \npedir novamente uma queda nas taxas cobradas pelos bancos e administradoras de \ncartão de crédito.
\"Bancos, as financeiras, e de forma muito especial os cartões de crédito \npodem reduzir ainda mais as taxas cobradas ao consumidor final, diminuindo para \nníveis civilizados seus ganhos\", afirmou.
",
"Resumo": "Em pronunciamento em rede nacional, Dilma anunciou uma redução média de 16,2 por cento nas tarifas de energia pagas pelo consumidor residencial, e até 28 por cento de redução para o setor produtivo.\n\n"
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{
"Titulo": "GOVERNO INCLUI OUTROS 25 SETORES EM LISTA DE DESONERAÇÃO DA FOLHA",
"Fonte": "JusBrasil",
"Data": "2012-09-17T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-09-17T00:00:00",
"Text": "
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira a desoneração da folha de pagamento de mais 25 setores em 2013.
Essas indústrias deixarão de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e passarão a recolher entre 1% e 2% sobre o faturamento.
O governo condicionou a medida à manutenção dos empregos. Mantega disse ainda que os empresários dos setores beneficiados se comprometeram a repassar a redução dos custos para o preço final.
Trata-se de mais um medida para tentar alavancar o crescimento do país, que neste ano deve ser de apenas 2%, segundo nova projeção divulgada por Mantega. A projeção anterior era de expansão de 3% do PIB neste ano. Para o ano que vem, o governo trabalha com crescimento de mais de 4%.
As novas desonerações, somadas aos 15 outros setores já beneficiados neste ano, vão representar uma perda de arrecadação de R$ 12,83 bilhões em 2013. Essa perda de receita é resultado da diferença entre os R$ 21,57 bilhões que deixarão de ser arrecadados com a contribuição previdenciária e os R$ 8,74 bilhões que serão recolhidos com a cobrança sobre o faturamento.
Os 40 setores desonerados até agora representam 13% do emprego formal do país, 16% da massa salarial do setor formal e 59% das exportações de manufaturados.
Segundo Mantega, as medidas são definitivas e vão resultar numa desoneração de R$ 60 bilhões em quatro anos. Ele disse que o novo imposto sobre faturamento não vai incidir sobre a receita com exportações.
Entre os novos setores beneficiados estão transportes coletivos (aéreo, marítimo, fluvial e rodoviário), indústrias de alimentos (aves, suínos, pescado, pães e massas), indústria farmacêutica, serviço de suporte técnico de informática, indústria de linha branca (fogões, refrigeradores e lavadoras).
Parte da desoneração desses 25 setores está prevista na medida provisória 563. Outra medida provisória será editada para incluir os demais.
Já existem 15 setores beneficiados pela desoneração. Com isso, o total de setores beneficiados chega a 40.
COMPETITIVIDADE
De acordo com o ministro, a desoneração da folha de pagamento vai reduzir os custos das empresas, aumentando a competitividade do produto nacional.
Mantega prevê que a medida vai ter efeito positivo sobre a inflação, já que a concorrência com os importados deve levar os empresários a repassarem a redução de custos para os preços finais.
Além disso, o ministro disse que as medidas terão impacto positivo no emprego.\"A tendência é o aumento da contratação e da formalização\", afirmou.
Veja, abaixo, as condições impostas pelo governo para desonerar a folha de pagamento:
CONDICIONANTES
Não demissão de trabalhadores Aumento da formalização do trabalho Aumento dos investimentos Aumento da produção e da produtividade Aumento das exportações
",
"Resumo": "Trata-se de mais um medida para tentar alavancar o crescimento do país, que neste ano deve ser de apenas 2%,"
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{
"Titulo": "Municípios podem chegar a falência na Bahia e no Brasil ",
"Fonte": "Site Ilheus Amado",
"Data": "2012-09-19T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-09-19T00:00:00",
"Text": "
A redução brusca, em torno de R$ 9 bilhões, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE/Combustível), recursos repassados pela União aos municípios brasileiros, vem preocupando os prefeitos no fechamento de suas contas, em finalização de mandato. A dificuldade não é diferente entre os municípios que integram a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia, e de acordo com o presidente, Cláudio Dourado, “se o governo não sinalizar e agir com rapidez, será uma condição de falência dos municípios”, revelou.
De acordo com o diagnóstico proposto pela CNM, a Amurc verificou, em 86 % dos municípios entrevistados que 65 % deles estão com atraso em média de um mês, no pagamento dos salários e a maior parte, 95 % estão devendo os fornecedores há mais de dois meses. Como consequência, Cláudio afirma que dificilmente os gestores fecharão suas contas ao final dos mandatos sem que tenham qualquer problema com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “E isso vai chocar com a legislação, pois os municípios não podem deixar despesas empenhadas para outro gestor”, acrescenta.
Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a queda da atividade econômica, principalmente a partir do segundo trimestre deste ano, prejudicou a receita dos tributos federais. Entre eles, a retenção de R$ 6,9 bilhões do FPM, a desoneração do IPI, como estratégia de incentivo ao consumo, que gerou um custo de R$ 1,458 bilhões aos cofres municipais. Por fim, redução da CIDE/Combustível, gerou uma perda de arrecadação para as prefeituras de R$ 595 milhões.
Além da queda na receita de transferências da União, mais de cinco mil municípios brasileiros estão vivenciando o enorme volume acumulado de restos a pagar do Governo Federal, a renúncia fiscal relativa a não resolução da Guerra Fiscal do ICMS, o impacto financeiro de legislações nacionais como a Lei do Piso do Magistério, os constantes aumentos do salário mínimo muito acima da inflação, a omissão das demais esferas no financiamento da saúde e o sub-financiamento dos programas federais.
Ainda de acordo com dados da CNM, no cenário de 2012, o total de frustação de receita será de pelo menos R$ 9 bilhões e o aumento das despesas junto com o não pagamento de convênios em execução impactará num total de R$ 15,9 bilhões. O rombo de R$ 25,3 bilhões, que equivale a nada menos que 6,8 % de toda a receita disponível dos municípios este ano, que deve chegar a R$ 364 bilhões.
Reivindicações
Durante o encontro promovido no início do mês, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, a Amurc esteve representada pelo presidente Cláudio Dourado, que debateu sobre alternativas de auxílio financeiro junto aos representantes de associações de todo o país. “Municípios que são referência na Gestão Pública Municipal estão passando pelas mesmas dificuldades financeiras das cidades baianas”, revelou Cláudio.
Embora não tenham sido recebidos pela ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti, os representantes municipais protocolaram um pedido de “socorro” para que as contas municipais não sejam barradas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma nova audiência com a ministra está agendada para o dia 10 de outubro, no Palácio do Planalto, com o objetivo de apresentar e encontrar uma solução para as dificuldades enfrentadas pelos gestores.
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"Resumo": "Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a queda da atividade econômica, principalmente a partir do segundo trimestre deste ano, prejudicou a receita dos tributos federais"
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{
"Titulo": "Liberada parcela adicional de recursos para municípios em emergência",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2012-09-20T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-09-20T00:00:00",
"Text": "
Os municípios baianos em situação de emergência, que prestaram contas ao Governo do Estado sobre os recursos disponibilizados na distribuição de água, por meio de carro-pipa, poderão solicitar valor adicional e dar continuidade à medida emergencial do Ministério da Integração Nacional, num investimento de R$ 20,5 milhões. O Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca anunciou a decisão nesta terça-feira (18) durante reunião realizada no auditório da Casa Civil, no Centro Administrativo da Bahia.
Os prefeitos dos municípios aptos à solicitação devem entrar em contato com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), e apresentar o novo pleito, com proposta de plano de trabalho, oficializando a necessidade da população. As prefeituras podem tirar dúvidas com a equipe técnica da CAR, por meio do telefone (71) 3115-3668/3906.
Segundo o secretário da Casa Civil, Rui Costa, coordenador do comitê, o fornecimento de água via carro-pipa é uma medida emergencial. Por isso, as prefeituras têm 30 dias para executar a ação. “Assim que a prefeitura elaborar o segundo plano de trabalho, deve submetê-lo a análise da CAR - que está com uma equipe destinada a receber o material -, garantindo agilidade do processo técnico, para que a população tenha o fornecimento de água assegurado”.
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"Resumo": "Os prefeitos dos municípios aptos à solicitação devem entrar em contato com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), e apresentar o novo pleito, com proposta de plano de trabalho, oficializando a necessidade da população"
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{
"Titulo": "8 pequenas empresas baianas estão entre as que mais crescem no país",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-09-21T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-09-21T00:00:00",
"Text": "
Este ano 8 pequenas e médias empresas baianas aparecem no ranking das 250 organizações que registraram maior aumento de receita líquida ao longo dos últimos três anos (2009, 2010, 2011).
No ranking das 10 PMEs que mais crescem na região Nordeste do Brasil três são empresas baianas: Qualidados (5ª); Acqua Pescados (7ª); N&A (9ª). O Ceará aparece com quatro destaques e Pernambuco com três.
A Bahia é destaque na 7ª edição da pesquisa “As PMEs que Mais Crescem 2012”, realizada pela Deloitte - uma das maiores organizações de consultoria e auditoria do mundo - em parceria com a revista Exame PME.
Todas as empresas são de origem brasileira e a maior concentração está na Região Sudeste (61%) e Sul (21%), com destaque para o Estado de São Paulo, onde 37% das empresas do ranking estão sediadas.
As PMEs possuem atividades econômicas diversificadas, contemplando grande parte dos setores econômicos no Brasil, com predominância de representantes da área de informática, TI e internet (24,3%), comércio varejista e atacadista (11,1%), prestação de serviços (10,5%) e máquinas e equipamentos (9%).
A receita líquida das 336 empresas que participaram da amostra total da pesquisa soma 19 bilhões.
Com o tema “O custo Brasil das emergentes – Os desafios do ambiente de negócios no caminho das PMEs”, o estudo deste ano aborda questões essenciais para o avanço das organizações brasileiras.
Além de apontar o ranking das PMEs que mais expandem seus negócios no País, o estudo identifica o que determina a eficiência nos novos tempos da economia.
Como pertencem ao grupo com maior velocidade de expansão nos negócios, as visões dessas empresas que compõem o ranking das 250 PMEs que mais crescem podem servir de parâmetro de eficiência para todas as pequenas e médias empresas do mercado brasileiro.
",
"Resumo": "A Bahia é destaque na 7ª edição da pesquisa “As PMEs que Mais Crescem 2012”, realizada pela Deloitte - uma das maiores organizações de consultoria e auditoria do mundo - em parceria com a revista Exame PME"
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{
"Titulo": "Bahia gerou 126.386 empregos formais em 2011",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2012-09-24T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-09-24T00:00:00",
"Text": "
A Relação Anual de Informações Sociais de 2011 (RAIS-2011) aponta um aumento de 126.386 empregos formais na Bahia em relação a 2010, totalizando em dezembro de 2011 um estoque de 2.265.618 postos de trabalho, sendo o quinto estado no ranking de geração de empregos em 2011.
Além do crescimento do emprego de 5,9%, o rendimento médio do trabalhador baiano aumentou 3,0% em termos reais, passando de R$ 1.512,82 em 2010, para R$ 1.557,63 em 2011. Entre os setores de atividade econômica que mais geraram empregos em 2011 estão ‘serviços’, com 55.898 postos de trabalho; ‘comércio’, 35.141 e ‘administração pública’, com 14.831 novas vagas.
Em termos relativos, a ‘extração mineral’ apresentou a maior variação (+11,2%), seguida pelos ‘serviços de indústria de utilidade pública’ (+10,9%) e pelo ‘comércio’ (+9,1%).
Ensino médio
As variações relativas comparadas de 2010 para 2011 mostram que o estoque de empregos formais por setor de atividade, nos 8 setores foram positivas, sendo a menor variação na ‘construção civil’ (+1,8%), o que equivale a um aumento de 2.775 novos postos de trabalho neste setor.
O crescimento do emprego se deu com mais intensidade para trabalhadores com ensino médio completo (+105.804), ensino superior completo (+23.281) e no ensino médio incompleto (+7.204 postos de trabalho). Variação negativa é encontrada em postos de trabalho com menor grau de instrução, houve uma perda de 4.570 postos entre os analfabetos e 7.371 postos de trabalho ocupados por pessoas de ensino fundamental.
Comparando os resultados do estado com a região Nordeste e com o total do Brasil, verifica-se que a taxa de variação do estoque de emprego formal na Bahia (+5,9%) entre 2010 e 2011, foi superior à do Brasil (+5,1%), e igual à do Nordeste (+5,9%).
Resultado positivo
Comportamento diferente é observado para a variação relativa real da remuneração média de dezembro, do emprego formal. A Bahia (+3,0%) apresentou ampliação um pouco maior que a do Brasil (+2,9%) e inferior à do Nordeste (+4,0%). Contudo, o rendimento do emprego formal continua maior no Brasil, cuja remuneração média foi de R$ 1.902,13. Na Bahia, como mencionado anteriormente, foi de R$ 1.557,63 e no Nordeste R$ 1.501,33.
O resultado da RAIS foi positivo para a Bahia, uma vez que o estado apresentou simultaneamente elevação do estoque de trabalho, crescimento relativo do grau de instrução do trabalhador e crescimento da remuneração média do trabalho.
",
"Resumo": "Entre os setores de atividade econômica que mais geraram empregos em 2011 estão ‘serviços’, com 55.898 postos de trabalho; ‘comércio’, 35.141 e ‘administração pública’, com 14.831 novas vagas."
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{
"Titulo": "Bahia vai sediar fábrica da maior montadora de caminhões do mundo",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2012-09-24T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-09-24T00:00:00",
"Text": "
Maior fabricante de caminhões do mundo, a chinesa Foton Motors firmou protocolo de intenções para a instalação de uma unidade em Camaçari, na Bahia. Com investimento de US$ 300 milhões, a unidade será construída em uma área de um milhão de metros quadrados e inicialmente vai trabalhar com duas linhas de produção paralelas, lançando dois modelos de veículos comerciais no mercado. A previsão é de que a produção seja iniciada no final de 2013 e que sejam produzidos 30 mil veículos por ano até 2017, gerando mil empregos diretos e 6 mil indiretos.
O planejamento prevê ainda a instalação de 130 pontos de vendas em todo o país nesse período. “Dependemos apenas da licença ambiental, se depender de nós, começamos a terraplanagem na segunda-feira”, disse o diretor executivo do Grupo Mater, que representa a Foton Motors no Brasil, Osmar Hidalgo.
Missão da Bahia na China
Hidalgo credita ao trabalho do Governo do Estado a instalação da fábrica em Camaçari: “Nós tivemos o privilégio de contar com a presença do governador Jaques Wagner em uma reunião na Apex, em Beijing, onde ele passou o interesse do Estado em receber os investimentos. Essa reunião foi muito importante para mover os diretores da empresa na direção da Bahia, que já era nossa sugestão”.
Segundo o governador, para se conquistar o investimento de um grupo empresarial sediado do outro lado do mundo, é preciso um trabalho de convencimento. “Estive na China em 2010, recebi os empresários no escritório da Bahia, único estado com um posto na Apex (Agência Brasileira de Promoção da Exportação e Investimentos), em Beijing. Agora, fui a Singapura, apresentar as oportunidades do metrô de Salvador. O mundo conhece o Brasil via Rio e São Paulo. Se eu não for lá fora apresentar a Bahia, ninguém virá nos procurar”.
De acordo com o governador, a Bahia tem recebido diversos investimentos de empresas chinesas, tanto na área industrial como na agroindústria. “Há várias empresas que já se decidiram por se instalar aqui, como a Jac Motors e outro grupo que está no oeste baiano, produzindo soja. Outras estão estudando a oportunidade”, afirmou.
Parceria estratégica
O vice-presidente executivo da Foton Motors, Jiang Feng, disse que a parceria com a Bahia é importante para a estratégia da empresa. “Em 2011, as vendas mundiais de veículos comerciais ultrapassaram 3,4 milhões de unidades. As vendas da Foton foram de mais de 700 mil veículos”.
Hildalgo assinalou que a Bahia está estrategicamente localizada na região Nordeste, a que mais cresce no Brasil. “O polo automotivo de Camaçari é importante, com empresas que produzem autopeças e existe uma formação de mão-de-obra específica para esta indústria no município. Também há os portos de Salvador e de Aratu, que facilitam a logística”.
Com atuação nas áreas ambiental e de óleo e gás, a empresa tem mais de 50 anos de experiência no comércio de veículos e prestação de serviços. A produção irá contar com os fornecedores do parque fabril já existente na região e também deverá atrair novos sistemistas para a Bahia. A previsão é de que o índice de nacionalização dos veículos produzidos seja de 65% até 2017.
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"Resumo": "Com investimento de US$ 300 milhões, a unidade será construída em uma área de um milhão de metros quadrados em Camaçari"
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{
"Titulo": "Bahia lança cartão do produtor rural",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-09-19T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-09-19T00:00:00",
"Text": "
Um dos principais destaques da primeira edição do Agropec Bahia foi o lançamento do cartão do produtor.
O CNA Card foi apresentado aos produtores rurais, entidades e autoridades do setor agropecuário presentes na abertura do evento, pelo coordenador executivo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Décio Coutinho.
Com o CNA Card, o produtor rural pode acessar o banco de dados nacional de sua própria casa e efetuar, por exemplo, a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), o pagamento de taxas e a emissão de nota fiscal.
Além disso, o cartão também oferece o programa de fidelidade e os benefícios comerciais, no qual serão identificados convênios, descontos e vantagens mais adequados para cada produtor rural, de acordo com as suas necessidades. “Nosso setor é um dos mais modernos da economia e precisamos utilizar cada vez mais a tecnologia a nosso favor”, explica Décio Coutinho, da CNA.
Francisco Assis, produtor rural da cidade de Caetité, que veio a Salvador especialmente para o Congresso, foi o primeiro a se inscrever para adquirir o seu CNA Card.
Para ter acesso ao cartão, o produtor deve estar inscrito na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, órgão que efetuará o processo de autenticação e Liberação do Guia de Trânsito on line ou por meio do POS (máquina eletrônica portátil).
O superintendente do Senar Bahia e coordenador do AGROPEC Geraldo Machado exalta a importância da inovação e da tecnologia e, como reflexo deste cenário, a grande novidade é o Cartão do Produtor.
",
"Resumo": "Para ter acesso ao cartão, o produtor deve estar inscrito na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, órgão que efetuará o processo de autenticação e Liberação do Guia de Trânsito on line ou por meio do POS (máquina eletrônica portátil)."
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{
"Titulo": "Estimativa de inflação no Brasil sobe pela décima vez seguida",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-09-24T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-09-24T00:00:00",
"Text": "
A projeção de analistas de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para este ano, passou de 5,24% para 5,26%. Para 2013, houve ajuste de 5,54% para 5,5%.
O IPCA é o índice escolhido pelo governo para acompanhar a meta de inflação. Essa meta tem como centro 4,5% e margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, as estimativas para o IPCA estão acima do centro da meta, mas abaixo do limite superior de 6,5%.
A meta de inflação é um alvo do Banco Central que usa, como um dos instrumentos para calibrar os preços e influenciar a atividade econômica, as alterações na taxa básica de juros, a Selic. A taxa vem sendo reduzida desde agosto de 2011 e está, atualmente, em 7,5% ao ano.
Para este ano, os analistas mantêm a projeção de mais um corte na taxa, de 0,25 ponto percentual, na reunião marcada para o próximo mês. Para a última reunião de 2012, em novembro, não há previsão de redução da Selic. Para 2013, a expectativa é que a taxa suba, e encerre o período em 8,25% ao ano.
A pesquisa do BC também traz estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que passou de 4,31% para 4,37%, este ano, e de 4,8% para 4,83%, em 2013.
IGP-10 cai
A inflação medida pelo Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) chegou a 1,05% em setembro deste ano, taxa inferior à registrada em agosto, que foi de 1,59%, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). O IGP-10 acumula taxas de 6,6% no ano e de 7,95% nos últimos 12 meses.
A queda no ritmo da inflação foi puxada pelos subíndices de Preços ao Produtor Amplo e de Custo da Construção. O Índice de Preços ao Produtor Amplo teve inflação de 1,4% em setembro, ante os 2,21% de agosto.
O Índice de Custo da Construção variou 0,17% em setembro, abaixo do resultado do mês anterior, que foi de 0,49%. A queda foi influenciada pelo comportamento dos materiais e equipamentos de construção, cujo índice passou de 0,47% em agosto para 0,35% em setembro.
O subíndice de Preços ao Consumidor apresentou alta na taxa, já que a inflação subiu de 0,29% (agosto) para 0,42% (setembro). A alta foi puxada pela classe de despesas de transporte, entre outras, que passou de uma deflação (queda de preços) de 0,44% em agosto para uma inflação de 0,07% no mês seguinte. O IGP-10 foi calculado com base nos preços coletados entre os dias 11 de agosto e 10 de setembro.
A expectativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu de 8,44% para 8,51%, este ano, e de 5,06% para 5,11%, em 2013. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a projeção subiu de 8,21% para 8,36%, em 2012, e de 5% para 5,24%, em 2013.
A estimativa dos analistas para os preços administrados foi mantida em 3,5%, neste ano, e ajustada de 4,3% para 4,2%, em 2013.
",
"Resumo": "Para este ano, passou de 5,24% para 5,26%. Para 2013, houve ajuste de 5,54% para 5,5%."
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{
"Titulo": "Bahia ganha complexo eólico de R$ 425 mi ",
"Fonte": "A Tarde",
"Data": "2012-09-24T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-09-24T00:00:00",
"Text": "A geração de energia limpa segue em expansão na Bahia. Na quinta-feira, 20, no município de Brotas de Macaúbas, na região da Chapada Diamantina, foi inaugurado um parque eólico com 95 MW de capacidade instalada - energia suficiente para abastecer uma cidade com até 350 mil habitantes. O empreendimento, que pertence a Desenvix Energias Renováveis S.A, exigiu um investimento da ordem de R$ 425 milhões.
\tO Parque Eólico de Brotas de Macaúbas é formado por três usinas eólicas EOL Macaúbas, EOL Seabra e EOL Novo Horizonte. Juntas, elas possuem 57 turbinas em operação.
\t\"A geografia privilegiada da Bahia, a presença de indústrias construtoras de aerogeradores no Estado e os estímulos ao investimento privado oferecidos pelo governo foram determinantes para o sucesso do empreendimento\", comentou o sócio-diretor presidente da Desenvix, José Antunes Sobrinho, durante a solenidade de inauguração ocorrida na quinta e que contou com a presença do governador Jaques Wagner.
\tAlém de ampliar a capacidade energética do Brasil e proporcionar uma energia limpa, o empreendimento beneficiou os moradores da região, com geração de emprego e renda. Durante a construção do complexo foram empregadas 600 pessoas, sendo 450 de mão de obra local.
\tO Parque Eólico de Brotas de Macaúbas é o segundo empreendimento deste tipo inaugurado este ano na Bahia. O primeiro foi o complexo eólico Alto Sertão I, em julho deste ano, e abrange os municípios de Caetité, Igaporã e Guanambi, na região sudoeste, considerado o maior da América Latina, com capacidade para fornecer energia a uma cidade com aproximadamente dois milhões de habitantes.
",
"Resumo": "Além de ampliar a capacidade energética do Brasil e proporcionar uma energia limpa, o empreendimento beneficiou os moradores da região, com geração de emprego e renda. Durante a construção do complexo foram empregadas 600 pessoas, sendo 450 de mão de obra local."
},
{
"Titulo": "Presidenta Dilma sanciona lei que autoriza linha de crédito para municípios em situação de calamidade ",
"Fonte": "Portal Federativo",
"Data": "2012-09-26T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-09-26T00:00:00",
"Text": "A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais e libera linhas de financiamento para municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal.
De acordo com texto da lei, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), setores produtivos rural, industrial, comercial e de serviços desses municípios poderão receber até R$ 200 mil por pedido e no prazo máximo de 30 dias.Os recursos irão atender emergencialmente agricultores que se encontrarem em situação de calamidade provocada tanto em caso de cheia quanto pela escassez de água e serão determinados pelo tipo e a intensidade do evento.
A lei estabelece que os encargos financeiros, prazos, limites, finalidades e demais condições dos financiamentos serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional, a partir de proposta apresentada pelo Ministério da Integração Nacional.
Com a lei, haverá a renegociação das dívidas de produtores rurais que não conseguiram pagar os compromissos, por causa da situação de calamidade. Operações de crédito rural contratadas até 30 de dezembro de 2006, no valor original de até R$ 100 mil, poderão ser renegociadas com novas condições.
Os agricultores que tiveram empréstimos contraídos de até R$ 35 mil terão o desconto, em suas mensalidades, entre 10% a 15%. A lei também prorroga o prazo para pagar o financiamento para 10 anos. O prazo final para que o agricultor renegocie sua dívida é 31 de dezembro de 2013.
Os municípios também vão poder renegociar sua dívida com a Previdência Social. “Fica autorizada a repactuação do parcelamento dos débitos previdenciários para o Município em situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência de seca, estiagem prolongada ou outros eventos climáticos extremos”, estabelece a lei.
",
"Resumo": "Os recursos irão atender emergencialmente agricultores que se encontrarem em situação de calamidade provocada tanto em caso de cheia quanto pela escassez de água e serão determinados pelo tipo e a intensidade do evento. "
},
{
"Titulo": "Municípios têm novo prazo para concorrer a máquinas do PAC 2 ",
"Fonte": "Portal Federativo",
"Data": "2012-09-27T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-09-27T00:00:00",
"Text": "
Municípios com até 50 mil habitantes têm até o dia 31 de outubro para concorrer a máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). O prazo, que venceria no último 18, foi estendido para dar uma nova chance as mais de 500 prefeituras de municípios que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo Programa que ainda não apresentaram propostas para receber os equipamentos.O objetivo da ação é recuperar as estradas vicinais, consideradas vias importantes para o escoamento da produção da agricultura familiar.Esta etapa doará 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Após o cadastramento, os municípios terão prazo para entrega de documentação e análise, de 1º a 16 de novembro e deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de novembro. O número de habitantes de cada município terá como base a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O início das entregas das máquinas está previsto para o primeiro semestre de 2013. Na primeira etapa do Programa 1.299 municípios receberam 1.275 retroescavadeiras. A nova fase pretende universalizar a doação de retroescavadeiras a todos os municípios com até 50 mil habitantes, segundo a estimativa populacional mais recente do IBGE, que estejam fora de regiões metropolitanas.
As cidades que já foram contempladas com retroescavadeiras poderão participar apenas da seleção de motoniveladoras. A expectativa é que as compras de máquinas chegem a R$ 1 bilhão. Todas as informações sobre como participar da segunda fase do Programa estão disponíveis no site do MDA – www.mda.gov.br .
",
"Resumo": "O prazo que venceria na última quarta-feira (18), foi prorrogado para dar uma nova chance aos mais de 500 municípios que se enquadram nos critérios do Programa"
},
{
"Titulo": "Programa Minha Casa muda para beneficiar a classe média",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-09-27T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-09-27T00:00:00",
"Text": "
O governo Dilma prepara mudanças para expandir o foco do programa Minha Casa, Minha Vida, cujo limite de financiamento habitacional nas capitais chega a R$ 170 mil e pouco atende a classe média devido ao aumento nos preços dos imóveis.
Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, a proposta é reduzir os juros e aumentar os limites de renda familiar que podem acessar o programa e os valores financiados.
Hoje, só famílias com renda de até R$ 5 mil mensais se enquadram no programa, que utiliza recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e tem juros máximos de 8,16% ao ano.
Para a faixa que ganha de R$ 3.101 a R$ 5 mil (faixa 3), a nova taxa deve cair de 8,16% ao ano para 7,16%.
Hereda não disse qual a taxa será dada para as famílias com renda entre R$ 1.600 e R$ 3.100 (faixa 2), que hoje têm juros de 6% ao ano.
Para as famílias com renda de até R$ 1.600, o governo compra o imóvel e subsidia até 95% do valor.
Reajuste nos limites - “O governo, através do Ministério das Cidades, está propondo reajuste tanto nos juros quanto nos limites. Recentemente tivemos alteração nos valores do Minha Casa, Minha Vida na faixa 1 [renda até R$ 1.600]. É natural que a faixa 2 e 3 tenham também reajuste”, disse.
Na sexta-feira (21/9), a Caixa anunciou uma injeção de R$ 13 bilhões do governo, sendo que R$ 3 bilhões serão destinados ao financiamento de material de construção, dentre outros, para clientes ligados ao Minha Casa, Minha Vida.
Para João Crestana, ex-presidente do Secovi (Sindicato da Construção), as mudanças estudadas devem ampliar a participação da classe média urbana no programa.
“Está começando a ficar difícil utilizar o programa, porque a classe média subiu de patamar. Ou você retira a classe média, o que é uma temeridade, ou ajusta para que possa atender mais gente. O governo está muito sensível a isso”, disse Crestana.
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"Resumo": "Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, a proposta é reduzir os juros e aumentar os limites de renda familiar que podem acessar o programa e os valores financiados"
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"Titulo": "Bahia vai ganhar polo moveleiro",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-09-28T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-09-28T00:00:00",
"Text": "
O estado da Bahia vai ganhar nos próximos anos um polo moveleiro. A informação é do vice presidente do Sindicato da Indústria do Mobiliário do Estado da Bahia, Fernando Fernandes, que revelou estar avaliando propostas de algumas prefeituras do interior, a exemplo de São Francisco do Conde e Lauro de Freitas sobre a viabilidade de instalação. “
Estamos solicitando apoio junto às prefeituras e a proposta que melhor se adequar aos interesses industriais será o local onde instalaremos o polo moveleiro. Há ainda outras cidades que se mostraram interessadas em abrigar o polo, contudo estão fora da Região Metropolitana. Buscamos além do terreno, infraestrutura como terraplanagem, ruas pavimentadas, eletrificação, saneamento básico, dentre outros pontos fundamentais para a instalação das fábricas bem como galpões”, declara.
Ele diz que já demonstraram interesse em participar do polo 15 indústrias. “Todas elas estão sediadas na Bahia, mas espacialmente dispersas. Com o polo tudo será centrado no mesmo espaço físico. A expectativa é de geração de 800 empregos inicialmente, mas a previsão é de se amplie em 25% o número de contratações nos próximos três anos pós implantação do polo”, explica. Fernandes diz que o investimento previsto no polo é de R$ 18 milhões.
“Buscamos a melhoria da competitividade das indústrias do setor moveleiro, minimizando problemas atrelados a logística e facilitando a interação entre as indústrias. Estaremos instalando transportadora e restaurante para as empresas. Diminuindo os custos, diminuiremos o valor final do produto e com isso atingiremos um mercado maior”, revela.
Criação de um Outlet
Fernando Fernandes ainda revela a intenção de montar um outlet para comercialização de móveis produzidos pelo polo. “Não sabemos se será no mesmo espaço do polo, mas queremos manter um show room permanente para que as empresas tenham a oportunidade de divulgar seus produtos e os clientes um espaço para comprar móveis a preços de fábrica. É um processo em paralelo ao polo e buscaremos investidores para a criação do outlet”, adianta.
O vice presidente do sindicato disse que a área do outlet deve contemplar 3 mil metros quadrados e o polo 100 mil metros quadrados. “As empresas filiadas ao sindicato fabricam tanto móveis para escritório como residenciais e é claro que queremos acompanhar o aquecimento da construção civil”, avisa.
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"Resumo": "A informação é do vice presidente do Sindicato da Indústria do Mobiliário do Estado da Bahia, Fernando Fernandes, que revelou estar avaliando propostas de algumas prefeituras do interior"
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"Titulo": "Setor de celulose na Bahia pode dobrar em cinco anos",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-09-28T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-09-28T00:00:00",
"Text": "
O setor de celulose representa 5,4% da produção industrial baiana, ocupando a sétima posição na composição da produção industrial de 2011. A expectativa, contudo, é que os investimentos feitos na área de papel e celulose nos próximos cinco anos amplie para 10,6% a participação do setor.
A projeção foi apresentada pelo secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, em palestra realizada no Gran Hotel Stella Maris, durante o 18º Sinpel, evento do Sindicato da Indústria do Papel, Celulose e Papelão da Bahia.
Ao traçar um perfil da representação do papel e celulose na atividade econômica baiana, Gabrielli destacou que a produção do setor de celulose, no último mês de julho, cresceu 15,3% em relação ao mês anterior. No acumulado do ano (janeiro a junho) o crescimento foi de 2,7%., sendo que em 2011 houve uma queda de -1,1%.
Apesar da expectativa positiva para o setor, o secretário ponderou aspectos que precisam ser levados em consideração pelo poder público. A
pós observar que a produção está concentrada nas regiões Sul e Extremo Sul do estado, notadamente na Costa do Descobrimento e Costa das Baleias, o secretário elencou dimensões que merecem maior atenção.
Um deles é a logística e infraestrutura essenciais para o escoamento da produção, atualmente sendo prevalente o modal rodoviário. “É necessário criar condições de logística para levar para o interior da Bahia”, destacou Gabrielli, acrescentando que no setor predomina a exportação, sendo beneficiado quando o Porto Sul começar a operar.
Apesar do setor exigir investimentos em logística e infraestrutura, em contrapartida, destacou o secretário, a natureza da atividade quase não gera receita para o Estado porque não há recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal fonte tributária da Bahia.
Outra fragilidade apontada pelo secretário é que a atividade agroflorestal, de florestas homogêneas (principalmente eucalipto e pinho), tem reflexos no meio ambiente, no zoneamento ecológico e no manejo. “Do ponto de vista do governo estadual, é preciso pensar os efeitos, de forma a não permitir o impacto ambiental, mas sem prejudicar os investimentos e o desenvolvimento do setor”, defendeu Gabrielli.
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"Resumo": "O setor de celulose representa 5,4% da produção industrial baiana, ocupando a sétima posição na composição da produção industrial de 2011"
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"Titulo": "Obras realizadas pelo Incra na Bahia beneficiam 14,5 mil famílias prejudicadas pela seca",
"Fonte": "Assessora de Comunicação Social Incra/BA",
"Data": "2012-10-03T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-10-03T00:00:00",
"Text": "
A superintendência regional do Incra na Bahia (Incra/BA) está fiscalizando o fim das obras de limpeza e abertura de aguadas em 137 assentamentos, o que beneficia 14,5 mil famílias atingidas pela seca. As aguadas destinam-se ao represamento da água de chuva a ser aproveitada em irrigação de plantações e consumo animal. Trata-se de uma ação emergencial, iniciada em meados de julho e com um prazo de término até o fim deste mês.
Ao todo, o Incra/BA investiu 2,3 milhões nas obras que teve como meta a conclusão em tempo hábil, antes da chegada do período das chuvas no Semiárido. A ação visou ao atendimento de assentamentos inseridos em municípios decretados em situação de emergência devido à seca.
De acordo com o superintendente regional, Marcos Nery, as obras fazem parte de medidas de apoio às famílias assentadas atingidas pela seca na Bahia. “Além das aguadas, estamos priorizando o pagamento do Crédito Semiárido e intervenções para implantação de sistemas de abastecimento de água e perfuração de poços”. Nery ressalta que essas medidas estão em consonância com as políticas do Plano Brasil Sem Miséria.
Fiscalização - O coordenador do Serviço de Infraestrutura, Júlio Gouvea, ressalta que já estão em campo vistoriando as aguadas duas equipes que totalizam quatro engenheiros civis. “Outra equipe segue viagem, na próxima semana, para a avaliação dos serviços”.
O primeiro lote de obras atendeu assentamentos dos territórios de identidade da Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu. A outra frente de ação chegou a áreas inseridas nos territórios de identidade do Sisal, Médio Rio de Contas, Sertão do São Francisco, Vale do Jiquiriça, Piemonte da Diamantina e Vitória da Conquista. A terceira frente de trabalho restaurou aguadas em assentamentos situados nos territórios do Velho Chico e Bacia do Corrente.
O Incra/BA participa do Comitê Gestor de Ações Emergenciais de Convivência com a Seca, do governo baiano. No estado, há 200 áreas, entre projetos de assentamento e fundo de pasto, que estão situadas em municípios atingidos pela estiagem de 2012. Nesses locais vivem 26,4 mil famílias de trabalhadores rurais.
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"Resumo": "Ao todo, o Incra/BA investiu 2,3 milhões nas obras que teve como meta a conclusão em tempo hábil, antes da chegada do período das chuvas no Semiárido. "
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"Titulo": "Divulgadas Cartilhas Regionais do 4º Balanço do PAC2 ",
"Fonte": "Portal Federativo",
"Data": "2012-10-03T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-10-03T00:00:00",
"Text": "
Em julho de 2012 foi lançado o 4º balanço do PAC 2, que se encontra disponível para baixar e para consultas aqui no hotsite na seção ‘Publicações Nacionais’. O documento traz resultados obtidos pelo programa no período de janeiro a abril de 2012, bem como alguns dados consolidados deste um ano e meio da segunda etapa do programa.
Para complementar este material, o governo federal organizou também cartilhas estaduais onde são apresentadas informações detalhadas sobre o estágio dos investimentos e ações do PAC 2 em cada um dos estados brasileiros.Este material é encontrado na seção ‘Relatórios Regionais’ do hotsite. Lá, é possível acessar e fazer download de todas as cartilhas, inclusive as regionais de balanços anteriores.
PAC 2
O PAC permitiu que o Brasil retomasse o planejamento e a execução de ações em infraestrutura ao investir e priorizar importantes empreendimentos para o crescimento sustentável do país. No momento, o programa encontra-se em sua segunda etapa, iniciada em 2011. Em um ano e meio, o PAC 2 não para de bater recordes e se firmar como um dos principais indutores do desenvolvimento econômico do País.
No primeiro semestre deste ano, foram executados R$ 324,3 bilhões, atingindo 34% do previsto para o período 2011-2014, que é de R$ 955 bilhões. O valor total das ações concluídas do PAC 2 é de R$ 119,9 bilhões, sendo 39% superior ao mesmo semestre do ano passado.O valor pago com recursos doOrçamento Geral da União (OGU) até o dia 23 de julho foi de R$ 19,7 bilhões, 32% maior do que os R$ 14,9 bilhões pagos até 31 de julho de 2011. E o empenho, na comparação nesses mesmos períodos, teve aumento de 57%, alcançando R$ 18,3 bilhões.
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"Resumo": "O valor total das ações concluídas do PAC 2 é de R$ 119,9 bilhões, sendo 39% superior ao mesmo semestre do ano passado"
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"Titulo": "União aprova empréstimo de US$ 700 milhões para a Bahia",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-10-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-10-04T00:00:00",
"Text": "
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar, no dia 16, a mensagem \nda Presidência da República, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira \n(1º), que autoriza a contratação de operação de crédito externo entre o governo \nda Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird/Banco \nMundial), com aval da União, no valor de US$ 700 milhões de dólares.
\n
A votação desse empréstimo foi negociada entre o senador Walter Pinheiro \n(PT-BA) e o presidente da CAE, senador Delcídio Amaral (PT-MS).
\n
Os recursos vão financiar parcialmente o Programa de Inclusão e \nDesenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (Proinclusão).
\n
- Com a votação desse crédito, estão garantidos vários investimentos no \nestado da Bahia em diversas áreas de infraestrutura, como pavimentação e \nestradas – informou Pinheiro.
\n
O parlamentar baiano explicou que o Proinclusão destina-se à consolidação de \nações estruturantes voltadas à inclusão social, produtiva e institucional, com \nvistas ao crescimento sustentável e ao fortalecimento do planejamento e da \ngestão no setor público.
",
"Resumo": "Os recursos vão financiar parcialmente o Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (Proinclusão).\n"
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{
"Titulo": "Bolsa Família beneficiou 13,7 milhões de famílias no mês de setembro ",
"Fonte": "Portal Federativo",
"Data": "2012-10-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-10-04T00:00:00",
"Text": "
O programa de transferência de renda Bolsa Família alcançou 13,7 milhões de \nfamílias no mês de setembro. O total do valor repassado foi de R$ 2 bilhões, de \nacordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), uma \nmédia de R$ 149,88 por família. \n
A maior parte dos recursos foi destinada ao Nordeste. Na região, 7 milhões de \nfamílias – 50,8% do total – receberam o benefício do Bolsa Família, no total de \nR$ 1,1 bilhão. O estado da região com mais pagamentos foi a Bahia, no qual 1,79 \nmilhão de famílias receberam R$ 267,5 milhões. \n
Segundo dados do ministério, o Norte teve o maior valor médio do benefício do \nBolsa Família, com R$ 170,83. O destaque da região foi o Acre, onde o valor \nmédio foi de R$ 208,87. Em toda a região foram repassados R$ 266,4 milhões a 1,6 \nmilhão de famílias. \n
Brasil Carinhoso – Do total do valor pago pelo Bolsa Família, R$ 182 \nmilhões foram como complemento da ação Brasil Carinhoso, que tem o objetivo de \nretirar as famílias com crianças de até 6 anos da situação de extrema pobreza. \nMais de dois milhões de famílias receberam o complemento de R$ 70 reais por \npessoa da família, pago no cartão do Bolsa Família no mesmo dia de recebimento \ndo benefício. \n
O Nordeste também recebeu a maior parte dos recursos: R$ 103,8 milhões, 57% \ndo total do complemento do programa de transferência de renda do governo \nfederal. Na Bahia, foram pagos R$ 25 milhões para 305,2 mil famílias, estado com \na maior participação no total. Em seguida, vem Pernambuco, com R$ 14 milhões \npagos a 173,5 mil famílias. \n
Bolsa Família – O Bolsa Família é um programa de transferência direta \nde renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O \nprograma integra o Brasil sem Miséria, que tem como foco atender mais de 13,18 \nmilhões de famílias em todo território nacional, com renda familiar per capita \ninferior a R$ 70 mensais, baseando-se na garantia de renda, inclusão produtiva e \nno acesso aos serviços públicos.
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"Resumo": "A maior parte dos recursos foi destinada ao Nordeste. Na região, 7 milhões de famílias – 50,8% do total "
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{
"Titulo": "Brasil Carinhoso já tirou 2,8 milhões de crianças da extrema pobreza, estima governo",
"Fonte": "JusBrasil",
"Data": "2012-10-05T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-10-05T00:00:00",
"Text": "
Brasília A presidenta Dilma Rousseff sancionou dia 3 a lei que institui medidas do Brasil Carinhoso, entre elas o Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância que complementa o Bolsa Família de forma a garantir renda mínima de R$ 70 per capita para famílias com crianças até 6 anos. Pago desde junho, o benefício já fez com que 2,8 milhões de crianças saíssem da faixa da extrema pobreza, de acordo com balanço do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
\r\n
A estimativa apresentada pela ministra do MDS, Tereza Campello, é de que, contabilizados pais e irmãos, o alcance chegue a 8,7 milhões de pessoas. Aos que advogam que o Estado deve priorizar ações de inclusão no mercado de trabalho, repetimos, 40% dos extremamente pobres são crianças, disse a ministra.
\r\n
Em setembro, o governo repassou R$ 182 milhões para pagamento do benefício do Brasil Carinhoso, segundo o MDS.
\r\n
O Brasil Carinhoso foi lançado em maio, por ocasião do Dia das Mães, mas dependia de aprovação do Congresso para ser convertido de medida provisória em lei.
\r\n
Ao sancionar a lei, a presidenta Dilma Rousseff disse que essa é uma das principais medidas do seu governo. O Brasil dá passos refinando cada vez mais sua política social. Quando vamos a reuniões internacionais, percebemos que há grande respeito pelo Brasil nas políticas sociais que atraem a atenção de todos aqueles que têm o desafio de incluir suas populações, disse
\r\n
A ação integra o Plano Brasil sem Miséria e inclui medidas como a ampliação do acesso à creche e pré-escola e ampliação de 66% dos recursos destinados à merenda escolar da educação infantil. Na saúde, o plano estende o Programa Saúde na Escola às creches e pré-escolas e prevê o aumento da distribuição de sulfato ferroso e vitamina A para crianças na primeira infância, além da entrega gratuita de medicamentos para tratamento da asma por meio da rede Aqui Tem Farmácia Popular.
\r\n
A lei sancionada autoriza também o uso do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para obras da rede pública de ensino. O RDC foi criado pelo governo para facilitar as licitações e os contratos da Copa das Confederações de 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
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"Resumo": "O Brasil Carinhoso foi lançado em maio, por ocasião do Dia das Mães, mas dependia de aprovação do Congresso para ser convertido de medida provisória em lei. \r\n\r\n"
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{
"Titulo": "Governo vai incluir pessoas em situação de rua no Cadastro Único de Programas Sociais ",
"Fonte": "Portal Federativo",
"Data": "2012-10-09T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-10-09T00:00:00",
"Text": "
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) quer incluir a \nchamada população em situação de rua no Cadastro Único para Programas Sociais do \nGoverno Federal. Estados e municípios já foram orientados a cadastrar e \nidentificar a população de rua, onde mais de 50 mil pessoas estão morando. O \ncadastro é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa \nrenda, entendidas como aquelas que têm renda mensal de até meio salário mínimo \npor pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos.
A inclusão dessas pessoas no Cadastro Único dos programas sociais do governo \nfederal esteve em discussão, em Brasília. Cerca de 90 Centros de Referência \nEspecializados (Creas) fazem o atendimento a essa parte da população.
Segundo o MDS, “o cadastramento da população em situação de rua deve ser \nfeito de forma articulada com a área da Proteção Social Especial da \nAssistência Social do município. Isso é importante para garantir a coordenação \ndas ações técnicas de mapeamento e abordagem adequada das pessoas em situação de \nrua que devem ser cadastradas, além do acompanhamento do seu cadastramento e a \nintegração do segmento à rede de proteção social”. \n
Considera-se população em situação de rua (definição adotada pelo Decreto nº \n7.053, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a \nPopulação em Situação de Rua), o grupo populacional heterogêneo que possui em \ncomum a pobreza extrema, os vínculos familiares fragilizados ou rompidos e a \ninexistência de moradia convencional regular. \n
O cadastramento das pessoas em situação de rua deve ser realizado em locais \npúblicos referenciados pelo município como “postos de cadastramento”. Os locais \ndevem ser próximos aos pontos de concentração de pessoas em situação de rua e \ndispor de estrutura necessária para recebê-las. Nos casos em que a pessoa em \nsituação de rua recusar o encaminhamento ao posto de cadastramento, mas \ndemonstrar interesse em ser incluída no Cadastro Único, a entrevista e o \npreenchimento dos formulários podem ser realizados, excepcionalmente, na rua. \n
O MDS disponibiliza o Guia de Cadastramento de Pessoas em Situação de Rua , \nque apresenta ao gestores municipais as principais diretrizes do cadastramento \ndiferenciado para as pessoas em situação de rua. Também foi publicada a \nInstrução Operacional conjunta Senarc/SNAS/MDS nº 7 , \nde 22 de novembro de 2010, que estabelece os procedimentos operacionais para o \ncadastramento de pessoas em situação de rua em parceria com a proteção social \nespecial do SUAS do município.
",
"Resumo": "A inclusão dessas pessoas no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal esteve em discussão, em Brasília. Cerca de 90 Centros de Referência Especializados (Creas) fazem o atendimento a essa parte da população. \n\n\n"
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{
"Titulo": "Até 2016, Bahia e Espírito Santo receberão investimentos de R$ 180 bilhões",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2012-10-15T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-10-15T00:00:00",
"Text": "
Bahia e o Espírito Santo devem receber, até 2016, investimentos públicos e privados de R$ 180 bilhões. Esta é a expectativa do secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, e do secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo, Márcio Félix. Esse número foi anunciado durante o seminário Potencialidades, realizado na terça-feira (9), em Vitória (ES), promovido pela Rede Gazeta, grupo de comunicação afiliado à Rede Globo.
De acordo com Gabrielli, existe um ambiente favorável ao investimento, mas é preciso avançar, sobretudo, no que se refere à infraestrutura. “No curto prazo, o grande gargalo para o desenvolvimento da Bahia e do Espírito Santo é a logística, enquanto que no médio prazo será a formação e qualificação de mão de obra”.
Já para o secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo, esse volume de investimento é consequência de três fatores: regras claras e estáveis, ambiente favorável ao investimento e créditos e incentivos. “O Espírito Santo é um dos estados que possuem, por exemplo, um banco público, que é um grande instrumento de atratividade regional”.
Apenas na Bahia estão protocolados mais de 470 empreendimentos privados, cuja previsão é gerar cerca de 70 mil empregos diretos. Os setores de mineração e energia são os de maior destaque, com investimentos estimados em R$ 40 bilhões. Já no Espírito Santo, o destaque é o segmento de petróleo e gás, devido principalmente aos investimentos relacionados ao pré-sal, cuja expectativa é ampliar a cadeia de fornecedores.
Atualmente, a interação entre os dois estados situa-se na região que engloba o extremo sul da Bahia e o norte do Espírito Santo. “Por um lado, a Bahia recepciona os turistas capixabas, enquanto que os baianos exportam papel e celulose pelos portos de Vitória”, destacou Gabrielli.
Dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), indicam que entre 2007 e 2012, em média, 88% das exportações de papel e celulose da Bahia saíram pelos portos do Espírito Santo. Café, soja, pimenta e granito também integram a lista de produtos exportados via portos capixabas, sendo que até junho deste ano o volume financeiro exportado de todos os itens ultrapassou os US$ 900 milhões.
Em sua sétima edição, o evento reuniu palestrantes regionais e nacionais, poder público, iniciativa privada e sociedade civil. Foram quatro os painéis: Desenvolvimento Produtivo, Formação Profissional, Infraestrutura Logística e Desenvolvimento Regional. Nesse último, Gabrielli foi o palestrante nacional.
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"Resumo": "Esse número foi anunciado durante o seminário Potencialidades, realizado em Vitória (ES), "
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{
"Titulo": "Senado aprova liberação de R$ 381 milhões para municípios afetados pela seca",
"Fonte": "Correio 24h",
"Data": "2012-10-17T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-10-17T00:00:00",
"Text": "
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 572, que libera R$ 381 milhões para atendimento à população de municípios castigados pela seca. Como a MP não foi modificada pelo Congresso, ela segue para promulgação presidencial.
Pelo texto, o recurso será destinado para o Ministério da Defesa para aquisição de itens como carros-pipa, geradores e bombas d’água que serão usados, principalmente, em municípios da Região Nordeste.
",
"Resumo": "O recurso será destinado para o Ministério da Defesa para aquisição de itens como carros-pipa, geradores e bombas d’água"
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{
"Titulo": "ARTIGO: Lei de responsabilidade fiscal seria saída para crise ",
"Fonte": "Exame",
"Data": "2012-10-23T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-10-23T00:00:00",
"Text": "
O Brasil é o exemplo do que a Europa tem que \nfazer, segundo Antonio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda. “Demos nosso grande \npasso com a lei de responsabilidade fiscal”, afirmou.
“Vem o governo, organiza as dívidas, não perdoa ninguém e emite papei da \nUnião pagando a Selic, ou seja, tornando possível a organização dos estados, é \nisso que tem que ser feito e o Draghi (presidente do BCE
) está tentando \nfazer e os alemães tem dúvida”, disse Delfim Netto durante o Seminário \n“Perspectivas das Relações Econômicas entre o Brasil e os Países Árabes”.
\n
“Não há economia de mercado sem um estado forte capaz de regular a atividade \neconômica, principalmente a financeira. A experiência que vivemos hoje confirma \nesse fato, que sabíamos há muito anos”, disse. Para Delfim, as causas da crise de \n2007/2008 são as mesmas da crise de 1929 mas, na década de 30, a reação do \nEstado foi mais eficaz. “Lá a reação do Estado foi mais eficaz, fez uma lei de \ncontrole, regulação do sistema financeiro que permitiu a ausência de crises por \n30 anos”, disse. Delfim afirmou que desde então os economistas começaram a \ninventar fórmulas para precificar o risco corretamente, permitindo assim que \ncorressem mais riscos e se alavancassem – aumentando a probabilidade de risco. \n“Em algum momento o risco acontece e o sistema todo desaba”, disse.
\n
União (política) Europeia
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A construção europeia é sobretudo política, nasce no pós-guerra para tentar \nsolucionar anos de conflito, segundo o economista Luiz Gonzaga Belluzzo. E foi \nbem sucedida nisso, segundo Delfim Netto, basta observar a sequência de guerras \nna história do continente e a inexistência de conflitos armados entre países \neuropeus na história recente. “A eurolândia é a coisa mais importante do século \nXIX”, disse Delfim.
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“Na construção do Euro houve um desequilíbrio na construção do espaço \nmonetário e a inexistência do espaço fiscal”, disse Belluzzo. Em outras \npalavras, o euro tem uma perna a menos, o que dá fragilidade a esse sistema \nmonetário, segundo o economista.
Belluzzo compara a relação dos países da zona do euro com a Alemanha com a \nrelação entre EUA e China, em que alguém consome o que o outro produz. “Teria \nque ocorrer com a Alemanha o mesmo que tem que ocorrer com a China em relação \naos EUA para reestabelecer o equilíbrio. A Alemanha precisa abandonar a ideia de \nque os outros tem que consumir por ela. A Alemanha precisa incitar o consumo \ninterno para ajudar na recuperação dos demais”, disse. Antes, é preciso \nreestruturar as dívidas, e isso cabe ao Banco Central Europeu, segundo Belluzzo. \n“É a lei de responsabilidade brasileira”, afirmou.
Para Luiz Carlos Mendonça de Barros, diretor estrategista da Quest \nInvestimentos, estamos na fase de cura, de solução dos desequilíbrios que \ngeraram a crise. “Dessa vez o desequilíbrio foi muito maior que o de 1930. A \ncura está muito mais difícil e muito mais demorada”, disse. Já se foram cerca de \ncinco anos de crise nos EUA e Mendonça de Barros projeta mais dois anos para \nchegar ao fim da situação atual. “A economia dos EUA está em processo de cura e \nagora há um processo de ajuste fiscal que tem que ser feito”, afirmou.
\n
Mendonça de Barros acredita que a China vai recuperar seu crescimento no \npróximo ano. “A China é um caso da mesma natureza da Europa, há um arranjo \npolítica de outra natureza, estabelecido há muito tempo. A dinâmica política da \nChina é diferente. Lá, se der errado, vai todo mundo pro paredão. E é por isso \nque não dá errado”, disse.
\n
Na Europa, o processo de cura é diferente, segundo Mendonça de Barros. O \neconomista concorda que o Brasil poderia levar para a Europa o que foi feito \naqui com as dívidas dos estados. “Em uma organização política complexa como a \nEuropa a cura vai levar muito tempo. A Europa deve levar mais um ou dois anos \npara entender o que está acontecendo”, disse. Para o economista, o colapso do \neuro poderia atrapalhar o Brasil, mas isso não deve acontecer, por causa do \narranjo político. “Uma boa notícia é que o mundo não vai acabar”, brincou Delfim \nNetto “nem o capitalismo vai acabar”, disse
(Delfim Netto, Luiz Carlos Mendonça de Barros e Luiz Gonzaga Belluzzo participaram do Seminário “Perspectivas das Relações Econômicas entre o Brasil e os Países Árabes”, realizado pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira e pelo jornal Valor Econômico)
",
"Resumo": "Delfim Netto e Belluzzo sugerem a adoção de um mecanismo como a lei de responsabilidade fiscal brasileira para a dívida dos países europeus\n\n"
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{
"Titulo": "Brasil Sem Miséria vai oferecer assistência técnica a quase duas mil mulheres rurais em cinco estados ",
"Fonte": "Portal Federativo",
"Data": "2012-10-23T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-10-23T00:00:00",
"Text": "
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Mais de 1,9 mil mulheres rurais de cinco estados que vivem em situação de \npobreza extrema terão orientação por meio do programa de Assistência Técnica e \nExtensão Rural (Ater) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a partir \nde janeiro do próximo ano. \n
O ministério lançou, na última semana, uma chamada pública para selecionar \nentidades que prestam esses serviços exclusivamente para mulheres agricultoras \nfamiliares, extrativistas ou pescadoras artesanais e suas organizações \nprodutivas, pelo período de 24 meses. \n
Ao todo, serão atendidas 1.920 mulheres dos estados do Amazonas, Bahia, \nRondônia, Pará e Piauí. A seleção integra as ações do Plano Brasil Sem Miséria \n(PBSM), do governo federal, com um investimento de R$ 5,6 milhões. \n
“Os serviços de Ater que vão ser prestados diretamente a essas mulheres têm \numa metodologia diferenciada, um aspecto próprio que visa valorizar e reconhecer \na atividade produtiva delas. O objetivo é ofertar um serviço com ações e \nestratégias que garantam a participação”, afirma a diretora de Políticas para \nMulheres Rurais, Karla Hora. \n
Para caracterizar a situação de extrema pobreza rural, a mulher do campo deve \nter renda mensal per capita de até R$ 70. As beneficiárias devem ser portadoras \nda Declaração de Aptidão Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura \nFamiliar (DAP). \n
Participação \n
O convênio só não permite a participação de mulheres e suas organizações \neconômicas que já sejam assistidas por convênios, contratos de repasse e \ncontratos administrativos de Ater celebrados com a diretoria. \n
As entidades que desejam participar têm até o dia 10 de novembro para enviar \nao MDA as propostas, via Sedex. São 30 dias a partir da data da publicação - 11 \nde outubro. Podem participar da chamada pública instituições públicas e \nprivadas, com ou sem fins lucrativos e que estejam em situação regular perante o \nSistema de Cadastramento de Fornecedores (Sicaf) e o Sistema Integrado de \nAdministração Financeira do Governo Federal (Siafi). \n
Para ser selecionada, a empresa deve ter experiência em Ater nos últimos dez \nanos, qualidade na proposta técnica e experiência e composição da equipe técnica \nexecutora. O resultado será divulgado em até 30 dias após o encerramento do \nprazo para recebimento das propostas. A previsão de início dos serviços é \njaneiro de 2013.
",
"Resumo": "Ao todo, serão atendidas 1.920 mulheres dos estados do Amazonas, Bahia, Rondônia, Pará e Piauí"
},
{
"Titulo": "Cadastro Único, instrumento fundamental na elaboração de programas de superação da miséria",
"Fonte": "MDS",
"Data": "2012-10-25T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-10-25T00:00:00",
"Text": "
A criação do Bolsa Família, em 2003, permitiu ao país ampliar e aperfeiçoar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Com isso, o governo conseguiu ter uma radiografia mais nítida das carências e necessidades da população pobre e em situação da extrema pobreza. Esse diagnóstico foi fundamental para delinear o Brasil Sem Miséria, plano de superação da extrema pobreza lançado pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado.
Com o Bolsa Família, carro chefe do Brasil Sem Miséria, o governo unificou os cadastros dos programas de transferência de renda então existentes. “A partir do Bolsa Família, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ganhou robustez e passou a ser um instrumento fundamental para a condução das políticas sociais no Brasil”, observa o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luís Henrique Paiva.
Usado inicialmente como base para a identificação e seleção dos beneficiários do Bolsa Família, o Cadastro Único ajudou o governo a definir a estratégia do Brasil Sem Miséria, sustentada em três eixos: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços.
Os dados extraídos do Cadastro Único também foram fundamentais para contribuir com o lançamento, este ano, da Ação Brasil Carinhoso, cujo objetivo é acelerar a superação da extrema pobreza entre as famílias em situação de extrema pobreza com filhos até 6 anos.
",
"Resumo": "Dados serviram de subsídio para o governo federal na elaboração do Plano Brasil Sem Miséria e da Ação Brasil Carinhoso.\n "
},
{
"Titulo": "290 mil devem regularizar Bolsa Família até o fim do ano ",
"Fonte": "Brasil.gov.br",
"Data": "2012-10-26T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-10-26T00:00:00",
"Text": "
Cerca de 293 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família estão com o benefício bloqueado e \ndevem procurar a prefeitura até o fim do ano para informar a escola em que \nestudam os beneficiários menores de 17 anos.
\n
De março a setembro deste ano, 366 mil famílias que \nestavam sem a identificação da escola de crianças e adolescentes no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal tiveram sua situação regularizada. Esse total representa 55% \ndas famílias que não tinham informação da unidade de ensino no início de \n2012.
\n
O coordenador de Condicionalidades do Ministério do \nDesenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia, considera que o \nritmo está bom. “Devemos chegar a 70% no próximo bimestre de monitoramento”, \navalia. Os técnicos de educação nos municípios devem registrar o acompanhamento \nda frequência de agosto e setembro até 29 de outubro. A inconsistência cadastral \nacaba impedindo o acompanhamento da presença em sala de aula das crianças e \njovens que participam do programa.
Quando a falta de informação ou a identificação \nincorreta da escola se refere a adolescentes de 16 e 17 anos, é bloqueada apenas \na parcela do benefício vinculada a eles, de R$ 38 ou R$ 76. Está suspenso o \npagamento de 81.327 jovens. A família que possui crianças de até 15 anos, \ngestantes ou nutrizes ou se encontra em extrema pobreza, continua recebendo os \ndemais valores, que variam conforme cada caso.Assim que incluir no cadastro o \nnome e o código da instituição de ensino (código do Inep) e informar a área de \neducação, o gestor municipal deverá desbloquear o valor do programa no Sistema de Benefícios ao Cidadão. \nCaso esse procedimento não ocorra, o MDS fará o desbloqueio após o resultado do \nmonitoramento da frequência ou da inclusão da família no acompanhamento familiar \ndo Sistema de Condicionalidades.
\n
O MDS alerta que tanto os gestores do Bolsa Família quanto os técnicos de \neducação, além dos beneficiários, precisam estar atentos à correta identificação \nda escola. “O acompanhamento da frequência é uma forma de manter crianças e \nadolescentes em sala de aula. Sem o monitoramento, o governo federal não \nconsegue saber se as crianças estão estudando.”
\n
Os estados com maiores percentuais de cadastros regularizados são Rio Grande \ndo Sul, Roraima e Rondônia. Bahia, Pernambuco e Pará têm as maiores quantidades \nde famílias com a escola por identificar.
Contrapartidas
A presença na escola é um dos compromissos assumidos pelas famílias \nbeneficiárias do Bolsa Família. Todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 \nanos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima \nde 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter \nfrequência de, no mínimo, 75%.
\n
Na área de saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de \nacompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças \nmenores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o \nacompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o \npré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.
Na área de assistência social, crianças e \nadolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil pelo \nPrograma de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), devem participar dos Serviços de Convivência \ne Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Peti e obter frequência \nmínima de 85% da carga horária mensal.
\n
A família que encontrar dificuldades em cumprir as \ncondicionalidades deve, além de buscar orientações com o gestor municipal do \nBolsa Família, deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializada de \nAssistência Social (Creas) ou a equipe de assistência \nsocial do município. O objetivo é auxiliar a família a superar as dificuldades \nenfrentadas.
\n
Esgotadas as chances de reverter o descumprimento das condicionalidades, a \nfamília pode ter o benefício do Bolsa Família bloqueado, suspenso ou até mesmo \ncancelado.
",
"Resumo": "Os estados com maiores percentuais de cadastros regularizados são Rio Grande do Sul, Roraima e Rondônia. Bahia, Pernambuco e Pará têm as maiores quantidades de famílias com a escola por identificar"
},
{
"Titulo": "Renda média da população baiana aumentou 21% entre 2006 e 2011 ",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2012-10-30T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-10-30T00:00:00",
"Text": "
Entre 2006 e 2011, o rendimento médio da população da Bahia aumentou 21% em \ntermos reais, passando de R$ 729 para R$ 881. As informações são da \nSuperintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da \nSecretaria do Planejamento do Estado (Seplan), a partir de estudos realizados \ncom os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do \nInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo está \ndisponibilizado na integra no sitewww.sei.ba.gov.br.
Na zona urbana, o \naumento foi de R$ 872 para R$ 1.006, e na zona rural passou de R$ 405 para R$ \n407 no período. O rendimento médio das pessoas no meio urbano apresentou um \naumento real de 15,5% entre 2006 e 2011. Já o rendimento médio real no meio \nrural apresentou variação de 20,2%.
O estudo aponta que todas as classes \nda população tiveram ganhos reais de rendimento entre 2006 e 2011, tanto na zona \nrural quanto na zona urbana, com a renda dos mais pobres crescendo a taxas mais \nelevadas. Os 10% mais pobres apresentaram um crescimento real na renda média de \n31,1%, ao passo que os 10% mais ricos apresentaram um crescimento de 18,9%, o \nefeito disso é a redução da desigualdade no estado da Bahia.
Indicador de \npobreza extrema caiu de 11,6% para 9,3%
A redução da extrema pobreza no \nestado também foi observada, entre 2006 e 2011, a partir do critério do \nMinistério do Desenvolvimento Social (MDS) e Instituto Brasileiro de Geografia e \nEstatística (IBGE), definido para o plano Brasil sem Miséria, do Governo \nFederal. O indicador de extrema pobreza passou, no período, de 11,6% para 9,3% \nda população total, o que equivale a cerca de 200 mil pessoas fora da desta \nfaixa.
Na zona urbana, o quantitativo de pessoas em extrema pobreza \ndiminuiu em quase 80 mil pessoas, passando de 695 mil para 616 mil, de acordo \ncom o critério do MDS/IBGE. Com isso, a taxa de extrema pobreza na zona urbana \nda Bahia declina de 7,5% para 5,9% de 2006 para 2011. Na zona rural, o número de \npessoas abaixo da linha diminuiu em 116 mil, porém, como a redução da população \nrural, ocorreu a uma taxa mais elevada, a proporção de extrema pobreza aumentou \nde 19,1 para 19,9% no meio rural.
Transferência de renda – O diretor de \npesquisas da SEI, Armando Castro, avalia o resultado do estudo. “A análise dos \nresultados da PNAD evidencia que as políticas públicas de transferência de renda \ne combate à pobreza estão se traduzindo em resultados significativos no estado \nda Bahia. Elevação substancial da renda média, redução da pobreza e da \ndesigualdade, são fenômenos decorrentes diretamente de programas como o Bolsa \nFamília, Brasil Carinhoso, ou pelo Benefício de Prestação Continuada, além das \npolíticas de incentivo ao emprego e ampliação real do salário mínimo”. (Fonte: \nGoverno do Estado da Bahia)
",
"Resumo": "Os 10% mais pobres apresentaram um crescimento real na renda média de 31,1%, ao passo que os 10% mais ricos apresentaram um crescimento de 18,9%, o efeito disso é a redução da desigualdade no estado da Bahia.\n\n"
},
{
"Titulo": "Reestimativa prevê 23,8 bilhões a mais de arrecadação de União, em 2013 ",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2012-10-31T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-10-31T00:00:00",
"Text": "
\n
O relator de Receitas da proposta de \nOrçamento da União para 2013, deputado Cláudio Puty (PT-PA), apresentou nesta \nquinta-feira, 25 de outubro, a reestimativa de arrecadação para o próximo ano, \ncom um acréscimo de R$ 23,8 bilhões. O relatório entregue à Comissão Mista de \nOrçamento “aposta no crescimento econômico e no aumento da massa salarial\", \nafirma.
\n
\n
Dos R$ 23,8 \nbilhões, R$ 1,85 bilhão vai para os fundos de participação de Estados e \nMunicípios (FPE e FPM), cujas transferências são obrigatórias, de acordo com a \narrecadação do Imposto de Renda. O restante – R$ 22 bilhões – será usado pelos \nparlamentares para a apresentação de emendas individuais e coletivas e para \ncompensar os estados pelas perdas provocadas pela Lei \nKandir.
\n
Com o \nacréscimo, as receitas federais devem somar R$ 1,25 trilhão em 2013. O relatório \ndeverá ser votado na Comissão de Orçamento até a quarta-feira, 31 de \noutubro.
\n
O parlamentar \nmanteve a previsão do projeto do Executivo de crescimento econômico de 4,5% em \n2013, mas reviu o de 2012 de 3% para 2%. Por causa da queda do Produto Interno \nBruto (PIB) neste ano, a arrecadação federal deverá fechar com R$ 40 bilhões a \nmenos do que a prevista na lei orçamentária de 2012.
\n
Já para 2013, \na reestimativa de receitas foi positiva, devido à previsão de aquecimento da \neconomia. Os R$ 22 bilhões saíram, em grande parte, da perspectiva de aumento na \narrecadação de tributos e de contribuições \nprevidenciárias.
\n
\n
Técnicos \ncriticam
\n
O projeto da \nLei Orçamentária Anual da União (LOA) para 2013 ( PLN 24/2012) traz inúmeros \nplanos e programas anunciados ou iniciados pelo governo que não têm relação \ndireta com as classificações, programas e metas do Plano Plurianual (PPA) do \nperíodo 2012-2015 ou das próprias leis orçamentárias. A avaliação foi feita em \nnota técnica conjunta das consultorias de Orçamentos, Fiscalização e Controle do \nSenado Federal (Conorf/SF) e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara \ndos Deputados (Conof/CD).
\n
\n
O documento \nidentifica um processo de perda de conteúdo e de força descritiva \ndo Orçamento, que estaria se tornando um conjunto de menções genéricas das \npropostas de intervenção governamental. Muitas ações orçamentárias, segundo a \nnota técnica, contemplam inúmeras realizações, o que dificulta a avaliação e \no acompanhamento da execução dos orçamentos \npúblicos.
\n
Conforme o \ndocumento, a adoção dessas classificações genéricas, sem vínculo entre o PPA e a \nLOA, tem como pano de fundo oferecer maior flexibilidade ao gestor \nadministrativo durante a execução orçamentária. O resultado disso, ainda segundo \na nota técnica, é a inclusão no Orçamento de “dotações de amplo espectro, de \nconteúdo genérico e de finalidade e objetivos quase indefinidos, em prejuízo da \nmaior precisão”. Com isso, a transparência e o controle poderiam ser \nafetados.
\n
\n
Expedientes \nparalelos
\n
Para \ncompensar a perda de informação na lei orçamentária, assinala a nota técnica \nconjunta, o Executivo adota “expedientes administrativos paralelos”, como \nportais na internet para divulgar suas realizações, e o chamado Plano \nOrçamentário (PO) – nova forma de detalhamento das despesas. Na tramitação \ndo projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2013, o Congresso aprovou \na possibilidade de existência de POs com uma série de ressalvas e salvaguardas, \nque acabaram sendo vetadas pelo Executivo. O veto, segundo a nota técnica, tende \na criar “insegurança jurídica” quanto ao novo \ninstrumento.
\n
\n
O texto \naponta ainda uma decrescente importância da participação Legislativa na \ndefinição de empreendimentos regionais e estaduais prioritários, “o que é \nevidenciado pelo veto do Executivo a todas as prioridades eleitas pelo Congresso \nNacional na LDO de 2013”.
",
"Resumo": "Dos R$ 23,8 bilhões, R$ 1,85 bilhão vai para os fundos de participação de Estados e Municípios (FPE e FPM), cujas transferências são obrigatórias, de acordo com a arrecadação do Imposto de Renda. O restante – R$ 22 bilhões – será usado pelos parlamentares para a apresentação de emendas individuais e coletivas e para compensar os estados pelas perdas provocadas pela Lei Kandir"
},
{
"Titulo": "Reportagem do jornal Valor Econômico destaca a crise enfrentada pelos Municípios ",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2012-10-31T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-10-31T00:00:00",
"Text": "
\n
Em matéria \npublicada na edição desta terça-feira, 30 de junho, assinada pela jornalista \nClaudia Safatle, o jornal Valor Econômico trata da crise enfrentada pela maioria \ndos Municípios brasileiros e mostrada em mobilizações promovidas pela \nConfederação Nacional de Municípios (CNM). Conforme a reportagem, a presidente \nDilma Rousseff determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega que encontra uma \nmaneira de resolver a atual crise. Leia a íntegra da \nreportagem. \n
Dilma pede a \nMantega que ajude municípios
\n
\n
É grave a situação dos municípios \nbrasileiros, que tiveram que pagar com perda de receitas parte das medidas \nfiscais de incentivo à indústria este ano. A presidente Dilma Rousseff colocou o \nproblema no topo da sua agenda pós eleições. Ela determinou ao ministro da \nFazenda, Guido Mantega, que faça um levantamento de toda a situação e encontre \numa maneira de resolvê-la. Os prefeitos, que encerram seus mandatos este ano, \nestão na iminência de ter as contas desenquadradas das metas impostas pela Lei \nde Responsabilidade Fiscal (LRF) e correm o risco de serem responsabilizados por \nisso, com as penalidades previstas na lei que vão de multa a \nreclusão.
\n
\n
\n
Em setembro as transferências a Estados e \nmunicípios tiveram queda de R$ 3,3 bilhões em relação a agosto, totalizando R$ \n10,9 bilhões contra R$ 14,2 bilhões, segundo informações divulgadas ontem pelo \nTesouro Nacional. Desses, R$ 2,2 bilhões decorreram de recursos provenientes de \nparticipação especial pela exploração de petróleo e gás natural em agosto que \nnão se repetiram em setembro; e R$ 1,0 bilhão foi a redução nas transferências \nconstitucionais, por causa da diminuição da arrecadação dos tributos \ncompartilhados com os demais entes da federação, dentre outros fatores de menor \nexpressão.
\n
\n
\n
No caso do Fundo de Participação dos \nMunicípios, para um orçamento original de R$ 60,84 bilhões este ano, a previsão \natualmente é de transferências mais modestas, de R$ 56,32 bilhões no ano. - \n(Estes valores correspondem aos recursos do FPM, descontado os valores do Fundo \nNacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos \nProfissionais da Educação, Fundeb).
\n
\n
Ao conceder \nisenções do IPI para a indústria automobilística e preservar os benefícios \nfiscais para os produtos da linha branca, o governo federal mexeu justamente na \nbase da composição dos fundos de participação dos Estados e dos municípios, que \nrecebem cerca de 49% da receita arrecadada com o IPI e com o Imposto de Renda. O \nmesmo ocorreu ao zerar a Cide sobre combustíveis em lugar de reajustar o preço \ndos derivados de petróleo.
\n
\n
Os Estados também estão com perda de \nreceitas, mas os governadores não estão em fim de mandato e com risco de serem \npenalizados pela LRF. Para os Estados, portanto, uma solução pode esperar. Para \nos prefeitos, o tempo está acabando.
\n
\n
\n
Dilma quer antecipar-se à mobilização dos \nprefeitos, que será crescente nos próximos dois meses, segundo informações de \nfontes do Palácio do Planalto. Os grandes municípios como São Paulo e Porto \nAlegre também tiveram perdas, mas são os municípios de pequeno e médio porte, \nmais dependentes do FPM, os mais afetados pela redução da \narrecadação.
\n
\n
\n
Nessa negociação, porém, há um agravante. \nDepois de um desentendimento com o presidente da Confederação Nacional dos \nMunicípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em maio deste ano, Dilma não o aceita como \ninterlocutor.
\n
\n
\n
Na última marcha dos prefeitos à Brasília, \nem maio, a presidente não gostou da cobrança que lhe foi feita a respeito do \nprograma de construção de 6 mil creches - no qual o governo federal repassa R$ \n260 por criança, enquanto o município fica com uma conta de R$ 400 por criança. \nZiulkoski comentou que hoje não há uma relação de parceria, \"mas de montaria\", \nentre a União e os municípios. Os prefeitos presentes na plateia também não \ngostaram de ouvir da presidente que, sobre a distribuição de rendas do petróleo, \npoderiam contar com as receitas futuras, mas não do passado. Dilma foi vaiada e, \ncom dedo em riste, teve uma conversa pouco amistosa com \nZiulkoski.
Nota da CNM
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\n
Através de Mobilizações e outros eventos, a \nCNM tem mostrado ao País a série de dificuldades enfrentadas pela grande maioria \ndos Municípios brasileiros, principalmente neste ano de 2012, que coincide com o \nencerramento de mandato dos 5.563 prefeitos. A queda nos valores de repasse \nmensal do FPM causa forte impacto nas finanças \nmunicipais.
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\n
Em Mobilização ocorrida no último dia 10 de \noutubro, no auditório Petrônio Portela, do Senado, a crise foi mostrada em toda \nsua extensão. Na oportunidade, foi elaborado documento entregue a ministra Ideli \nSalvatti, da Secretaria de Relações Institucionais reivindicando apoio \nfinanceiro aos Municípios.
\n
\n
\n
Pede, por exemplo, que o governo reponha os \nvalores do FPM que sofreram redução de R$ 1,5 bilhão com a desoneração do \nImposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Neste valor não está incluída a \nnova queda que será causada pela ampliação da redução nos meses de novembro e \ndezembro e que deve somar aproximadamente R$ 200 \nmilhões.
\n
\n
Uma nova Mobilização foi aprovada para o \ndia 13 de novembro, no auditório Petrônio Portela, quando os gestores municipais \nvoltarão a se reunir para saber qual a proposta que será feita pelo \ngoverno.
",
"Resumo": "Conforme a reportagem, a presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega que encontra uma maneira de resolver a atual crise. Leia a íntegra da reportagem"
},
{
"Titulo": "Governo disponibiliza R$ 3 milhões para projetos voltados às mulheres rurais ",
"Fonte": "Secom-BA",
"Data": "2012-10-31T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-10-31T00:00:00",
"Text": "
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O governo da Bahia está abrindo seleção de projetos que visem estruturar ou \ndinamizar empreendimentos produtivos para mulheres rurais do estado. As \niniciativas serão escolhidas mediante edital conjunto lançado pelas secretarias \nde Políticas para as Mulheres (SPM), da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária \n(Seagri) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), publicado nesta \nterça-feira (30) no Diário Oficial.
Serão selecionadas propostas que \ntenham o objetivo de promover a geração de trabalho e renda, bem como a \nsustentabilidade econômica de ações conduzidas por mulheres. Os recursos, que \ntotalizam R$ 3 milhões, são oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da \nPobreza do Estado da Bahia (Funcep), do Tesouro do Estado ou de outras fontes \ncaptadas pelo governo baiano.
As inscrições devem ser feitas até 17 de \nnovembro, através de envio de envelope, via Correios, com o destinatário ‘Edital \nConjunto da Seagri-Setre-SPM – 01/2012 – Apoio a Projetos Produtivos de Mulheres \nRurais’. O endereço é Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agraria \n(Seagri) – Avenida Luís Viana Filho, 405, Avenida VI, Centro Administrativo da \nBahia (CAB) – CEP 41.745-000 – Salvador/BA.
Os detalhes da seleção \nconstam no edital, que está disponível nos sites da SPM, Seagri, EBDA e Setre.
",
"Resumo": "Serão selecionadas propostas que tenham o objetivo de promover a geração de trabalho e renda, bem como a sustentabilidade econômica de ações conduzidas por mulheres"
},
{
"Titulo": "MP libera R$ 1,95 bi a estados e municípios para estimular exportações ",
"Fonte": "Portal Federativo",
"Data": "2012-11-01T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-11-01T00:00:00",
"Text": "
\n
\n
Foi publicado dia 24 no Diário Oficial da União, a MP nº 585 que prevê a \nliberação de R$ 1,95 bilhão dos cofres da União a estados, municípios e Distrito \nFederal para fomentar as exportações do país. Segundo a MP deste montante 75% \nserão repassados aos estados e 25% aos municípios. Segundo o texto da MP, “o \nrateio entre os municípios obedecerá aos coeficientes individuais de \nparticipação no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de \nMercadorias e Serviços (ICMS) de seus respectivos estados, aplicados no \nexercício de 2012”. \n
Para o repasse dos recursos serão deduzidos valores de dívidas não pagas e \nvencidas. A distribuição ocorrerá até o final do ano. O valor será distribuído \nem parcelas, proporcionais aos níveis individuais de participação que estão \ndiscriminados na publicação. O Ministério da Fazenda poderá definir \nregras da prestação de informações pelos estados e pelo Distrito Federal, sobre \no efetivo aproveitamento de crédito e a manutenção pelos exportadores, segundo a \nMedida Provisória. A falta de envio das informações poderá implicar suspensão do \nrecebimento do auxílio de que trata a MP. Nos casos de suspensão do auxílio, \napós regularizado o envio das informações, a entrega de recursos será retomada e \nos valores retidos serão entregues no mês posterior.
",
"Resumo": "Segundo o texto da MP, “o rateio entre os municípios obedecerá aos coeficientes individuais de participação no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de seus respectivos estados, aplicados no exercício de 2012”. \n"
},
{
"Titulo": "Estado distribui 57 mil cestas básicas para municípios atingidos pela seca",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-11-01T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-11-01T00:00:00",
"Text": "
Diante da continuidade da seca no estado, o governador Jaques Wagner autorizou a distribuição de mais 57.709 cestas básicas para famílias em situação de insegurança alimentar.
A ação, que conta com investimento de R$ 3,7 milhões, custeados pelo Ministério da Integração Nacional, foi anunciada durante reunião do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, realizada no auditório da Cerb, em Salvador. As cestas básicas serão distribuídas para os últimos municípios baianos que tiveram seus decretos de emergência reconhecidos pelo governo federal - e, por isso, não foram beneficiados com a primeira rodada de distribuição de alimentos, quando mais de 130 mil famílias foram contempladas -, e para os municípios do Território de Sisal, que enviaram representantes para participar da reunião do comitê estadual. Nesta ação emergencial, 58 municípios baianos serão beneficiados.
A região do Sisal é uma das que mais sofrem com os efeitos da mais severa seca dos últimos 50 anos na Bahia. Para os 20 municípios integrantes da localidade, o governo baiano reforçou as medidas em andamento e mobilizou os prefeitos, por intermédio do Consisal, presidido pela prefeita de Itiúba, Cecília Petrina. “Nós disponibilizamos um reforço em várias áreas. Em relação ao abastecimento de água, serão R$ 1,5 milhão para o fornecimento de água via carro-pipa para estes 20 municípios. O recurso está disponível. É necessário que os prefeitos tenham agilidade na documentação”, afirmou o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que coordena o comitê.
Ele também informou que, das novas cestas básicas, 24 mil serão entregues no território em novembro. Além das ações emergenciais, o secretário destacou as obras hídricas em andamento na região. “O governo está realizando obras importantes, que resolverão o problema de abastecimento de água na região, como o novo Sistema de Abastecimento de Serrinha (R$ 43 milhões), a implantação do Sistema de Pedras Altas (R$41 milhões), o Sistema de Ponto Novo (R$46 milhões) e o projeto Águas do Sertão, um investimento de R$104 milhões”.
",
"Resumo": "Nesta ação emergencial, 58 municípios baianos serão beneficiados."
},
{
"Titulo": "Entrevista Otto Alencar: 340 municípios baianos estão à beira do colapso devido à queda na arrecadação",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-11-07T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-11-07T00:00:00",
"Text": "
\n
As ações de incentivo a setores industriais com a redução do IPI para veículos automotivos e para a chamada linha branca deixaram 340 \nmunicípios baianos em estado de calamidade financeira, de acordo com diagnóstico \nfeito pelo vice-governador baiano, Otto Alencar (PSD).
\n
Em entrevista à Tribuna, Otto disse que “os municípios que vivem de repasses \ndo governo federal, de repasses do Fundo de Participação, estão todos quebrados, \nsalvo aqueles que têm ICMS alto”, alertou Alencar.
\n
Segundo ele, apenas cidades que possuem as próprias fontes de \narrecadação não estão passando por problemas econômicos após o arrocho do governo federal no Fundo de \nParticipação dos Municípios e dos Estados.
\n
“São aqueles que estão na região metropolitana de Salvador, nesse \nentorno de 100 km, que têm petróleo, derivados de petróleo, indústria química, pneus, indústria automotiva, aqui por perto, e os que têm \nindustrialização de Feira de Santana para cá. E os que vivem lá no extremo sul, \nque vivem de celulose, e lá no oeste, São Desidério, Luís Eduardo e Barreiras”, \nexemplifica o vice.
\n
Evitando criticar ostensivamente a atuação do Palácio do Planalto, Alencar \nsugere que o problema está no Congresso Nacional, que prefere não discutir um \nnovo pacto federativo entre as instâncias federal, estadual e municipal – além \ndos pontos visualizados como negativos na atuação dos congressistas, conforme \nindicação prévia do próprio vice-governador em entrevista à Tribuna. “O \nCongresso Nacional não atenta pra isso. Eu não vejo uma voz eleita pelos \nprefeitos defender os interesses dos municípios”, aponta.
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A situação é extremamente delicada e, de acordo com a análise do \nvice-governador, teve repercussão decisiva nos resultados das urnas nas cidades \nde pequeno e médio porte que dependem dos recursos do fundo para sobreviver.
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“A reeleição foi dificílima, devendo fornecedor, devendo comércio, devendo \nfolha de pagamento e sem recursos para pagar. Em quatro meses perde quase 100% \nda arrecadação do Fundo de Participação. Estão todos quebrados”, avalia Alencar, \nlembrando a situação do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), que \nsuspendeu o pagamento do próprio salário para adequar-se à Lei de \nResponsabilidade Fiscal.
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“O que tem que ser feito é uma união das prefeituras dos estados brasileiros \npara fazer uma marcha em Brasília e dizer: ‘tudo acontece nos municípios, o \ngoverno não pode mais retirar recursos e fazer sacrifícios dos municípios e dos \nmunícipes’. Isso é insuportável”, completou o vice-governador.
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Segundo ele, as medidas de austeridade, resultado de intervenções como a \nredução do IPI, provocam impacto reduzido no plano federal, mas tornam-se um \nverdadeiro problema para cidades que dependem dos recursos oriundos do Fundo de \nParticipação dos Municípios.
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"Resumo": "Segundo ele, as medidas de austeridade, resultado de intervenções como a redução do IPI, provocam impacto reduzido no plano federal, mas tornam-se um verdadeiro problema para cidades que dependem dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios"
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"Titulo": "Mantega propõe alíquota única de 4% para o ICMS até 2014",
"Fonte": "Rede Brasil Atual",
"Data": "2012-11-08T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-11-08T00:00:00",
"Text": "
A unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para acabar com a guerra fiscal será gradual e levará oito anos, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele comentou a reunião que teve ontem (7) com governadores para discutir o tema e disse que a reformulação do imposto é essencial para reduzir custos e melhorar a competitividade do país em meio à crise internacional.
O ICMS interestadual é cobrado quando uma mercadoria é transportada de um estado para outro. Atualmente, a alíquota é 7% para os estados mais ricos e 12% para os estados menos desenvolvidos. A proposta apresentada ontem (7) pelo ministro prevê a redução do imposto em um ponto percentual a cada ano, a partir de 2014, até que a alíquota chegue a 4% em todos os estados. No caso dos estados mais ricos, a redução ocorreria em quatro anos.
Na avaliação do ministro, a reformulação do sistema tributário é necessária para que o país reduza custos e mantenha a competitividade em meio à crise internacional. “Em um momento em que a crise internacional continua e há redução de custos no mundo todo, o Brasil não pode ficar à parte. Temos de reduzir custos tributários, financeiros e logísticos”, ressaltou.
Com o ICMS unificado em uma alíquota menor, os estados não teriam espaço para conceder incentivos para empresas que desejam investir em determinada região. Na avaliação do ministro, o fim da guerra fiscal é importante para trazer segurança jurídica para os investimentos no país, ao reduzir a onda de questionamentos judiciais aos incentivos fiscais no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nesta altura, a guerra fiscal se generalizou e traz mais desvantagens que vantagens. Além da insegurança jurídica [por causa das ações no STF], existem produtores que não recebem o crédito do ICMS [aquilo que os estados que concederam os incentivos devem às empresas]”, declarou o ministro. “Se não resolvermos o problema do ICMS, o Judiciário pode fazê-lo, e isso será da pior maneira possível”, alertou.
Segundo Mantega, o governo espera que o Congresso aprove a proposta ainda este ano. A mudança envolve apenas a votação de uma resolução no Senado, onde pode ter tramitação mais rápida. “A ideia é que essa reforma entre em vigor junto com outras medidas em discussão, como a redução da tarifa de energia elétrica, prevista para vigorar em fevereiro”, explicou.
Na avaliação do ministro, a unificação provocará perdas para alguns estados, mas serão pontuais e serão revertidas, à medida que os investimentos das empresas aumentem em todo o país, ao longo dos anos. Os incentivos fiscais já concedidos, segundo Mantega, serão mantidos, mas o Conselho de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, aprovará a convalidação desses benefícios.
Em relação ao fundo que compensará eventuais perdas de arrecadação dos estados, o ministro disse que os repasses serão automáticos e definidos em lei. Dessa forma, os governadores não precisarão negociar todos os anos com o governo federal a reposição das perdas, como ocorre desde o fim dos anos 1990 com a Lei Kandir.
Sobre o fundo de desenvolvimento regional, que terá R$ 12 bilhões ao ano a partir de 2017, ele disse que o objetivo é mudar o atrativo que os estados oferecem aos empresários. “Em vez de usar o ICMS para fazer incentivos, os estados poderão oferecer infraestrutura, que reduz o custo das empresas”, declarou.
Mantega disse ainda que a reivindicação dos governadores para reduzir a parcela da dívida que os estados pagam todos os meses à União pode ser acatada, desde que o governo encontre alguma maneira de não alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Se encontrarmos um caminho que não implique mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal, podemos trilhar esse caminho. Caso contrário, poderá comprometer a solidez fiscal”, destacou.
",
"Resumo": "A proposta apresentada ontem (7) pelo ministro prevê a redução do imposto em um ponto percentual a cada ano, a partir de 2014, até que a alíquota chegue a 4% em todos os estados. No caso dos estados mais ricos, a redução ocorreria em quatro anos."
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"Titulo": "Maria Quitéria destaca aprovação dos royalties como conquista nacional",
"Fonte": "União dos Prefeitos da Bahia",
"Data": "2012-11-08T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-11-08T00:00:00",
"Text": "
Presente na sessão onde os deputados federais\naprovaram a distribuição dos royalties do petróleo para todos os municípios\nbrasileiros, a prefeita de Cardeal da Silva e vice-presidente da União dos\nMunicípios da Bahia, Maria Quitéria, destacou a importância da conquista e a\nintensa participação da UPB nesse processo. \n \n“Agora só depende da presidenta Dilma Rousseff sancionar o projeto já aprovado\npela Câmara e pelo Senado. Nós da UPB vemos essa conquista com reflexos\nimediatos em nosso estado, principalmente para os municípios mais pobres, que\nvivem apenas do FPM e que estão sofrendo com os efeitos devastadores da seca.\nTodos os prefeitos que se uniram em prol dessa conquista estão de parabéns.\nEsse é mais uma mostra de que unidos somos muito mais fortes”, destaca Maria\nQuitéria. \n \nCom a aprovação do projeto, fora os estados e municípios produtores, os demais\nestados e municípios do país, aqueles que não produzem petróleo, que recebem\natualmente 8,75%, passarão para 40% de forma gradual até 2020.
(Fonte: André\nDamasceno - Ascom UPB)
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"Resumo": "Presente na sessão onde os deputados federais aprovaram a distribuição dos royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros, a prefeita de Cardeal da Silva e vice-presidente da União dos Municípios da Bahia, Maria Quitéria, destacou a importância da conquista e a intensa participação da UPB nesse processo."
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{
"Titulo": "Bahia vai ganhar em arrecadação com nova distribuição de royalties",
"Fonte": "Correio",
"Data": "2012-11-08T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-11-08T00:00:00",
"Text": "
Apesar de nove deputados da base governista baiana terem votado contra o projeto de lei que redistribui os tributos do petróleo no país, na noite da terça-feira, o governo da Bahia comemorou a aprovação do texto em plenário. “A decisão foi muito justa. Isso simbolizará um avanço muito grande na arrecadação dos municípios baianos”, afirmou ontem o vice-governador Otto Alencar. Ele disse respeitar as críticas dos opositores, a maioria do PT, e preferiu não comentar as opiniões contrárias.“Cada um vota com sua consciência”, limitou-se a dizer.
Votaram contra o projeto (PL 2565/11) os deputados petistas Afonso Florence, Amauri Teixeira, Emiliano José, Geraldo Simões, Josias Gomes, Luiz Alberto, Sérgio Barradas Carneiro, Valmir Assunção e Waldenor Pereira, além de Antonio Brito (PTB) e João Carlos Bacelar (PR). Seja como for, o texto passou à sanção presidencial, com 296 votos a favor e 124 contra.
O projeto redistribui entre União, estados e municípios os tributos (royalties e participação especial) provenientes da exploração do petróleo no país. O texto ainda pode ser vetado pela presidente Dilma Rousseff, mas ontem lideranças do governo já afirmavam que a presidente pretende sancioná-lo. No entanto, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assegurou que contestará a lei no Supremo Tribunal Federal (STF).
Contrariando o governo, o PL aprovado não reserva royalties para áreas específicas, como educação ou saúde. O projeto é contestado por estados produtores como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, que devem deixar de arrecadar. “Como também produz petróleo, a Bahia participará da redistribuição, mas deve passar a arrecadar mais, já que a exploração é maior nos estados do Sudeste”, explicou o professor de Economia da Unijorge Luciano Lisboa. Segundo ele, haverá também uma melhor distribuição entre os municípios do estado.
Otto Alencar ainda rebateu as lamentações de governantes dos estados produtores, especialmente do Rio de Janeiro. “Quando Getulio Vargas inaugurou a Petrobras, que explora o petróleo, ele usou dinheiro do cacau da Bahia, do café de São Paulo e do leite de Minas Gerais, numa época em que o Rio de Janeiro só dava samba”, alfinetou.
“Os cariocas estão chorando de barriga cheia”. O vice-governador não soube estimar quanto a Bahia ganhará em arrecadação, mas ressaltou que a nova distribuição reduzirá as desigualdades entre estados, regiões e municípios do país.
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"Resumo": "A decisão foi muito justa. Isso simbolizará um avanço muito grande na arrecadação dos municípios baianos”, afirmou ontem o vice-governador Otto Alencar."
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{
"Titulo": "Coluna Armando Avena: Prefeitos e governadores de cuia na mão",
"Fonte": "Jornal A Tarde",
"Data": "2012-11-12T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-11-12T00:00:00",
"Text": "
Quem primeiro deu o alerta foi o vice-governador Otto Alencar, mostrando a situação precária das finanças da maioria dos municípios baianos. O governador Jaques Wagner logo em seguida mostrou que, se nada for feito, 2013 será um ano ruim para as finanças estaduais. Ambos estão corretos.
Na Bahia, entre janeiro e agosto deste ano, o crescimento nominal do Fundo de Participação do Estado foi de 4,0%, o que significa, descontando a inflação, queda real na arrecadação. A situação nos municípios é pior, pois a queda nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios tem sido mais acentuada. O município de Salvador, por exemplo, apresentou uma perda de R$ 39 milhões no FPM entre janeiro e outubro deste ano. Isso vem ocorrendo porque a presidente Dilma está desonerando a economia com dinheiro alheio.
A redução do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) de automóveis e de outros setores faz bem à indústria e ao consumidor, mas faz mal a estados e municípios, pois 58% da receita deste imposto destinam-se a esses entes federativos. A política de desoneração tributária é bem-vinda, mas o governo federal só desonera os impostos que são compartilhados pelos estados, como o IPI e a Cide, mas não mexe nas contribuições, a exemplo do Co-fins, CSLL, PIS e outras, que não são compartilhadas.
A situação, que já é gravíssima, vai piorar em 2013. O governo fez outro pacote de bondades com dinheiro alheio, pois vai reduzir as tarifas de energia elétrica em 20,2%, em média, a partir de janeiro. Ora, a arrecadação de ICMS na Bahia é fortemente concentrada em três setores: petróleo, energia elétrica e comunicações.
Sendo assim, um cálculo simples realizado pelo Portal Bahia Econômica chegou a um número, que foi disseminado pela imprensa, e mostra o tamanho do buraco. O portal calculou que o ICMS oriundo do setor de energia elétrica arrecadado na Bahia será da ordem de R$ 1,4 bilhão em 2013, representando cerca de 10% da arrecadação total do imposto, então, com a redução da alíquota em 20,2% o Estado vai perder R$ 280 milhões em arrecadação. O pior é que 25% desse montante deveria ser distribuído entre os municípios que, por conseguinte, terão uma perda adicional de recursos em 2013.
O governo federal precisa estabelecer com urgência uma compensação, sob pena de trincar o pacto federativo e fazer de governadores e prefeitos apenas delegados do poder central, peregrinando de cuia na mão pelas antes-salas dos ministérios.
Neto e o ICMS
Aliás, falando em ICMS, o atual critério de distribuição das cota-partes do tributo prejudica e muito o município de Salvador. Como se sabe, 25% do total de ICMS arrecadado pelo Estado é distribuído entre os municípios. Os critérios de distribuição são os seguintes: 75% do imposto são repassados tendo como base a proporção do valor adicionado do produto gerado em cada município e os restantes 25% são definidos segundo critérios estaduais.
Ora, as grandes empresas industriais dificilmente se localizam nas metrópoles, mas optam por localizar-se nas cidades no entorno das grandes aglomerações urbanas, para com isso poder usufruir da infraestrutura e mão de obra adequada, sem incorrer, no entanto, nas dês economias de escala que decorrem da instalação em cidades populosas.
Assim, Salvador, embora gere 48% do PIB da RMS, não tem grandes contribuintes, mas é responsável por cerca de 30% da arrecadação de ICMS do Estado. No entanto, embora gere 25% do PIB estadual, na hora dos repasses Salvador recebe somente o equivalente a 15% do total arrecadado pelo Estado.
Os números são uma mera aproximação, mas com isso chega-se à injusta situação em que Salvador recebe de volta muito menos do que arrecada em seu território. Por isso, o prefeito eleito de Salvador, ACM Neto, deveria resgatar uma proposta de emenda à Constituição, do senador Paulo Hartung, que tramita, ou tramitou, no Congresso e que estabelece novo critério de distribuição do ICMS entre os municípios. E avaliar os critérios de distribuição dos 25% baseados em legislação estadual.
Os municípios e os royalties
O projeto aprovado pelo Congresso Nacional, que define a distribuição de royalties entre os estados, amplia os recursos para a Bahia. Mas, se alguns municípios ganham, outros perdem na mesma medida. Os cinco municípios baianos que mais vão ganhar são: Salvador com adicional de R$ 33,7 milhões e Itabuna, Feira de Santana, Jequié e Camaçari, todos com aportes adicionais da ordem de R$ 4,5 milhões. E os que vão perder mais recursos são Madre Deus, com uma redução de R$ 22,9 milhões, São Francisco do Conde, que perderá R$ 17,1 milhões, além de Caiu, Candeias e Itaparica, que reduzirão seus recursos em montante que varia de R$ 700 mil R$ 900 mil.
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"Resumo": "Na Bahia, entre janeiro e agosto deste ano, o crescimento nominal do Fundo de Participação do Estado foi de 4,0%, o que significa, descontando a inflação, queda real na arrecadação."
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{
"Titulo": "Medidas contra a crise anunciadas",
"Fonte": "Diário do Nordeste",
"Data": "2012-11-14T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-11-14T00:00:00",
"Text": "
Depois de mais de um mês de espera prefeitos de todo o País tiveram a primeira sinalização efetiva do governo federal com medidas para minimizar a crise financeira que abate a maioria dos municípios brasileiros e promete levar para a ilegalidade, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, no mínimo três mil prefeitos brasileiros.
Em reunião realizada na tarde de ontem em Brasília, com a presença da presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, informou que uma série de medidas tomada em resposta ao pacote de ajuda que foi pedido pelos gestores na última mobilização já está sendo adotada.
Royalties
A presidente da Aprece afirmou que todos os municípios estão passando por dificuldades, principalmente com a folha de pessoal, que não pode ser cortada devido ao período pós-eleitoral. \"A despesa aumentou, a receita caiu e temos que apelar para a presidente Dilma, para que ela não vete o projeto dos royalties que representam um dinheiro novo para as prefeituras\", disse.
Pressionada, Dilma pretende usar o prazo máximo para decidir sobre o projeto dos royalties. Ela tem até dia 30 de novembro. Ideli evitou antecipar a posição do governo, mas afirmou que Dilma não está disposta a analisar o projeto de imediato.
O governador do Ceará, Cid Gomes, anunciou ontem que 18 governadores já endossaram um abaixo-assinado pedindo que a presidente Dilma Rousseff não vete o texto aprovado pelo Congresso Nacional que muda o modelo de rateio dos royalties do petróleo.
\"Eu não perco a oportunidade e todas as vezes que estiver com ela vou falar sobre isso e acabei de fazer isso de novo\", declarou Cid Gomes, acrescentando que ele mesmo está coletando assinatura de governadores para ser entregue à presidente Dilma.
Exportações
Entre as medidas estão o pagamento até sexta-feira, 16 de novembro, do Fundo de Exportações (FEX) devido aos Municípios em valor aproximado de R$ 1,9 bilhão e a edição de uma Medida Provisória a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) na edição de hoje, 14 de novembro, que permitirá que os municípios parcelem suas dividas previdenciárias e possam receber repasses do governo de auxilio a estiagem.
Segundo Ideli, o governo também deve liberar até o final de 2012 mais de R$ 1,5 bilhão em Restos a Pagar (RAP). E quanto ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que foi a principal pauta colocada pelos prefeitos, o governo se comprometeu a agir como em 2009, onde garantiu o FPM nominal.
Os resultados da reunião foram anunciados, após o encontro, pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.Ele afirmou que as medidas do governo ajudam, mas não resolvem o problema dos Municípios. \"O FPM é a maior urgência dos prefeitos no atual momento que o fechamento de contas não bate, e nos esperávamos que o governo atendesse esse pedido\", disse.
Segundo Ziulkoski, mais de três mil prefeitos podem tornar-se fichas sujas. O dirigente assegura que \"o rombo de mais de 1,8 bilhão que falta do FPM precisa ser coberto urgentemente\".
Eliene Brasileiro disse que pelo menos 60 prefeituras do Ceará pretendem protestar contra a crise financeira, provocada pela diminuição do repasse do FPM. Ela avaliou que as medidas anunciadas ontem são paliativas.
",
"Resumo": "Entre elas está o pagamento até sexta-feira do Fundo de Exportações (FEX) devido às gestões"
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{
"Titulo": "Bahia deve ampliar para 9,39% a participação na distribuição dos royalties no Brasil",
"Fonte": "Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia",
"Data": "2012-11-20T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-11-20T00:00:00",
"Text": "
Um salto de 2,1% para 9,39% na participação dos royalties\nde petróleo e gás distribuídos a partir de 2013 ainda é visto com cautela pelo\nsecretário do Planejamento da Bahia e ex-presidente da Petrobras, José Sergio\nGabrielli. Contudo, caso a presidenta Dilma Rousseff aprove o Projeto de Lei nº\n2.565/11, sem vetos, o Estado da Bahia deve contar com o acréscimo de, pelo\nmenos, R$ 560 milhões anualmente, isto sem contabilizar os repasses para os\nmunicípios. \n \nO cálculo foi apresentado durante uma palestra sobre as perspectivas e\noportunidades do petróleo na Bahia e no Brasil, no Centro Universitário Jorge\nAmado (Unijorge), em Salvador, para 700 estudantes do curso de Engenharia de\nPetróleo e Gás. \n \nSegundo Gabrielli, a estimativa leva em consideração o percentual da Bahia no\nFundo de Participação dos Estados (FPE), que é o maior do país. “O nosso estado\nserá beneficiado porque a nova lei, se sancionada, só altera a distribuição dos\nroyalties do petróleo e gás que são explorados no mar. A produção da Bahia, que\natualmente varia entre 45 e 47 mil barris por dia, é em terra e a diminuição da\nreceita com origem no gás produzido no mar será compensado com a nova regra”,\nafirma o secretário. \n \nNesse sentido, o estado do Rio de Janeiro, que em 2010 concentrava 84,2% dos\nroyalties do país, passará ao percentual de 1,5% até 2019, pois a sua produção\né basicamente no mar. “Quando analisamos os municípios produtores, 45,3% dos\nroyalties estão concentrados nas cidades de Campo dos Goytacazes, Macaé, Rio\ndas Ostras e São João da Barra. O restante dos 54,7% estão distribuídos entre\n890 municípios”, ressalta Gabrielli. \n \nO titular da pasta do Planejamento acredita que haverá uma disputa judicial\ncapitaneada, sobretudo, pelos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, visto\nque terão suas receitas reduzidas. \n \nPapel Estratégico - Possibilitar o desenvolvimento socioeconômico de todo o\npaís, favorecendo a montagem de uma estrutura produtiva que possa até mesmo\nsobreviver ao esgotamento das reservas nacionais de petróleo, deve ser a\nprincipal função dos recursos provenientes dos royalties. Este é o pensamento\ndo secretário do Planejamento e ex-presidente da Petrobras, José Sergio\nGabrielli. \n \nPara ele, o Brasil vem assumindo papel de crescente relevância no setor,\ndevido, sobretudo, ao sucesso da exploração e produção off-shore em águas\nprofundas. “Esse recurso não deve ser utilizado para atividades corriqueiras,\ncomo custeio de pessoal. Tem que ser investimento, seja para construir escolas,\nestradas ou aplicado em ciência e tecnologia”, frisa Gabrielli. \n \nAtualmente o Brasil produz dois milhões de barris por dia e, segundo estimativa\nda Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Governo Federal, o país deve chegar\nem 2021 com a produção de 5,43 milhões de barris por dia, o que, segundo o\nex-presidente da Petrobras, exige uma visão para além da exploração. “É preciso\numa visão integrada, que considere não apenas a exploração, mas a produção, o\nrefino e a logística”, pontua o secretário, lembrando ainda que “não existem\nprodutos na atualidade que não tenham petróleo em sua composição ou não sejam\ntransportados com o uso de petróleo”. “É um modo viciado de viver”, esclarece. \n \nO crescimento do consumo da gasolina e do diesel no Brasil, que são dois\nderivados do petróleo, demonstra claramente esta realidade. “Nos últimos três\nanos, o consumo de gasolina cresceu 42% e do diesel, 30%, e a perspectiva para\nos próximos 40 anos é de intensificar este uso, o que nos obriga a revisar a\nsituação das nossas refinarias e reservas de petróleo”, projeta o secretário,\nressaltando que é a mesma tendência observada na China, Índia e alguns países\nda África. \n \nNovas descobertas - Atualmente, a produção mundial de petróleo gira em torno de\n87 milhões de barris por dia e está concentrada nos países do Oriente Médio,\ncujas bacias são maduras. Esta característica, associada às baixas descobertas\nexploratórias, coloca o Brasil em posição de destaque. \n \nA cada três novos barris de petróleo acrescentados às reservas mundiais, dois\nsão resultados do trabalho de pesquisa e recuperação de poços a partir de\ntécnicas mais eficientes e modernas. Todavia, 1/3 vem de grandes descobertas e\né aqui que o Brasil se coloca. Cerca de 33% desse total corresponde ao pré-sal\nbrasileiro. “Em 2011, a produção do pré-sal correspondia a 5% do volume\nproduzido diariamente, mas em 2020 representará 58%”, afirma o titular da pasta\ndo Planejamento da Bahia. \n \n“As contribuições associadas ao petróleo são e serão importantes, mas diferente\ndo que ocorre nos países do Oriente Médio, México e Venezuela, cuja receita do\nsetor passa dos 90% para o estado, aqui no Brasil a contribuição da Petrobras está\nem torno de 15%, por isso a discussão sobre a distribuição dos royalties é\nimportante”, finaliza Gabrielli. \n \nNova fronteira exploratória - Com a desativação da usina nuclear de Fukushima,\nno Japão, o preço do gás no mercado internacional subiu a valores\nestratosféricos, visto que os japoneses estão utilizando gás natural para gerar\nenergia elétrica. Antes do acidente, um milhão de BTUs estava cotado a dois\ndólares, porém, com a demanda japonesa, o preço alcançou 22 dólares. O custo\npara os americanos, que são os maiores produtores, é de apenas três dólares,\nmas no mercado internacional o preço é elevado vertiginosamente. \n \nHoje o mercado brasileiro consome diariamente 90 milhões de metros cúbicos de\ngás, mas já em 2015 deve alcançar 120 milhões de metros cúbicos. O Brasil não\nproduz o suficiente, mas caso precise comprar dos Estados Unidos o custo por\nmilhão de BTUs é de aproximadamente 17 dólares. Adquirir a mesma quantidade de\ngás da Bolívia sai por nove dólares, enquanto que o custo de produção em território\nnacional varia entre sete e oito dólares. \n \nNesse sentido, a Bahia se depara com novas oportunidades relacionadas às\nfronteiras exploratórias. “A possibilidade de encontrar shale gas e shale oil,\nque são produtos não convencionais, em uma das bacias exploratórias do estado,\nfortaleceria a economia estadual. Se aparecer gás temos infraestrutura para\ninjetá-lo na economia baiana e brasileira, pois temos o Gasene, que liga a\nmalha do Nordeste ao Sudeste”, diz Gabrielli. \n \n
",
"Resumo": "O cálculo foi apresentado durante uma palestra sobre as perspectivas e oportunidades do petróleo na Bahia e no Brasil, no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), em Salvador, para 700 estudantes do curso de Engenharia de Petróleo e Gás."
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{
"Titulo": "EXPORTAÇÕES BAIANAS ALCANÇAM RECORDE HISTÓRICO NO MÊS DE OUTUBRO",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2012-11-21T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-11-21T00:00:00",
"Text": "
As\nexportações baianas bateram seu recorde histórico em outubro e alcançaram US$\n1,34 bilhão, 41,4% acima de igual mês do ano anterior e 56,3% superior a setembro\núltimo. A operação de venda de uma plataforma de exploração e perfuração de\npetróleo para os Países Baixos por US$ 382 milhões foi uma das principais\ncontribuições para o resultado. \n \nNo período as vendas externas ainda foram beneficiadas pelo aumento de 25% nos\nembarques de produtos petroquímicos, principalmente para os Estados Unidos\n(EUA) e Ásia, de 251% em automóveis para a Argentina e de 134% em farelo de\nsoja para a União Européia. \n \nOs dados foram apurados pela coordenação de Comércio Exterior da\nSuperintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da\nSecretaria do Planejamento (Seplan), e indicam que no acumulado deste ano, até\no mês de outubro, as exportações baianas atingiram US$ 9,45 bilhões, superando\nem 4,2% o mesmo período de 2011.
\n\n
Mercado asiático
\n\n
O coordenador de Comércio Exterior da SEI, Artur Cruz, aponta que\no mercado asiático continua sendo o mais dinâmico para as vendas externas\nbaianas, e apresentou um crescimento de 11,3%. “A China volta a se posicionar\ncomo maior parceiro comercial do estado, com compras de US$ 1,27 bilhão ou\n13,4% do total das exportações baianas no período”, acrescenta Artur.
\n\n
Para a\nArgentina, que tem limitado as compras ao exterior por conta da crise, as\nvendas caíram 30%, principalmente de produtos manufaturados. As\nimportações em outubro atingiram US$ 725,6 milhões, superando em 1,7% outubro\nde 2011, e com crescimento de 37,3% comparadas a setembro de 2012. Com relação\nao último trimestre, as importações cresceram 22,6%. No ano, as importações\nalcançam US$ 6,45 bilhões, ainda inferiores 0,52% à igual período (janeiro a\noutubro) de 2011. \n \nSaldo da balança comercial da Bahia no ano é de US$ 3 bilhões
\n\n
Em\noutubro, nafta, automóveis, minério de cobre, inseticidas e fertilizantes\nresponderam por 57% do total importado. Com os resultados do mês, o saldo da\nbalança comercial da Bahia no ano atinge US$ 3 bilhões, 16% acima de igual\nperíodo de 2011. Com a expectativa de crescimento maior da economia\ndoméstica, por conta dos incentivos ao consumo adotados pelo governo, as\nimportações devem crescer, como já aconteceu em outubro, principalmente na área\nde bens de consumo. \n \nAs compras de bens intermediários seguem praticamente no mesmo nível do ano\npassado, na medida que a retomada da indústria está ocorrendo de forma gradual\ne um pouco mais lenta que o previsto. As compras de bens de capital só devem\ncrescer após a retomada dos investimentos industriais.
\n",
"Resumo": "A operação de venda de uma plataforma de exploração e perfuração de petróleo para os Países Baixos por US$ 382 milhões foi uma das principais contribuições para o resultado. "
},
{
"Titulo": "Obras do Porto Sul estão previstas para começar no 1º semestre de 2013",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2012-11-21T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-11-21T00:00:00",
"Text": "
Com a licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), está confirmada a construção do Porto Sul no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, sul da Bahia. O documento é válido por dois anos e apresenta normas que vão servir de base para o projeto final do complexo portuário. Algumas alterações determinadas pelo órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente já haviam sido feitas, como informou o governador Jaques Wagner.
“A primeira delas foi descer o empreendimento cinco quilômnetros em direção a Ilhéus, o que, no entendimento do Ibama, teria um impacto ambiental inferior ao ponto inicial que era na Ponta da Tulha, também no litoral de Ilhéus. Além disso, são 39 condicionantes, normais em uma licença prévia, o que quer dizer que teremos que fazer algumas compensações, porque se trata de um conjunto de normativas que diz que o porto é possível e que poderemos começar a instalação observando estas normas”, falou o governador.
Com um investimento de R$ 3,5 bilhões e a geração de dois mil empregos diretos e indiretos durante a construção e mais 1.300 durante a operação, o Porto Sul será o ponto final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), obra do Governo Federal que ligará a cidade de Figueirópolis, no Tocantins, a Ilhéus, na Bahia.
Segundo o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, a expectativa é que já no primeiro semestre do ano que vem seja obtida a licença de instalação do Porto Sul. “O objetivo agora é realizar as condicionantes da licença prévia, para obtermos a licença de instalação. Acreditamos que até meados do ano que vem já estaremos em fase de construção, prontos pra iniciar a obra”.
O Porto Sul vai contar com um terminal público do Governo do Estado e um privado, que servirão para escoar produtos como minério de ferro, soja, etanol e fertilizantes. O secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, destaca a importância do empreendimento. “Do ponto de vista de uma visão de desenvolvimento do Estado ter uma ferrovia que integra várias regiões, e um porto que serve para entrada e saída de mercadorias, é uma vitória para o estado da Bahia. Além disso é um investimento em infraestrutura que talvez seja o maior dos últimos 50 anos e que muda a lógica de desenvolvimento da Bahia, principalmente para região sul, do semiárido e do oeste”.
",
"Resumo": "Com um investimento de R$ 3,5 bilhões e a geração de dois mil empregos diretos e indiretos durante a construção e mais 1.300 durante a operação, o Porto Sul será o ponto final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), obra do Governo Federal que ligará a cidade de Figueirópolis, no Tocantins, a Ilhéus, na Bahia."
},
{
"Titulo": "Salário mínimo previsto para 2013 é aumentado em R$ 4",
"Fonte": "Agência Brasil",
"Data": "2012-11-23T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-11-23T00:00:00",
"Text": "
valor do salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de janeiro de \n2013 será R$ 674,95, um ganho de R$ 4 em relação à expectativa anunciada \nanteriormente de R$ 670,95. O reajuste se deve à atualização dos parâmetros \nmacroeconômicos enviados pelo Executivo para o Congresso.\n
Os cálculos do governo elevaram de 5% para 5,63% a previsão de inflação \nmedida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos \níndices usados para o cálculo do reajuste do valor do mínimo.
\n
O novo índice será usado na proposta orçamentária para 2013 em análise na \nComissão Mista de Orçamento do Congresso. Pelos cálculos do Ministério do \nPlanejamento, a elevação de 0,63 ponto percentual do INPC terá impacto de R$ \n1,243 bilhão nos gastos com benefícios previdenciários e assistenciais \nvinculados ao salário mínimo, como aposentadorias e pensões do Instituto \nNacional do Seguro Social (INSS), seguro-desemprego e abono salarial.
\n
A atualização manteve o crescimento real do produto interno bruto (PIB), para \n2013, em 4,5%, mas rebaixou de 3% para 2% o crescimento deste ano. A Lei de \nDiretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece que o Executivo envie a atualização \ndos parâmetros da economia. Os números são usados na avaliação da despesa e da \nreceita para o próximo Orçamento.
",
"Resumo": "Os cálculos do governo elevaram de 5% para 5,63% a previsão de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos índices usados para o cálculo do reajuste do valor do mínimo."
},
{
"Titulo": "Desemprego no Brasil cai a 5,3% em outubro e renda sobe",
"Fonte": "G1",
"Data": "2012-11-23T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-11-23T00:00:00",
"Text": "
O desemprego brasileiro caiu para 5,3 por cento no mês passado, ante 5,4 por \ncento em setembro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística \n(IBGE) nesta quinta-feira, atingindo o menor nível para outubro desde o início \nda série histórica em 2002 e dentro do esperado pelo mercado.\n
Ao mesmo tempo, o crescimento do rendimento médio da população acelerou um \npouco no período, também com aumento da população ocupada.
\nPesquisa da Reuters mostrou que, pela mediana das previsões de 25 analistas \nconsultados, a taxa recuaria para 5,3 por cento. As estimativas variaram de 5,0 \na 5,6 por cento.
\nCom o resultado do mês passado, a taxa de desemprego permanece perto do \nrecorde de 4,7 por cento registrado em dezembro do ano passado.
\nO IBGE informou ainda que o rendimento médio da população ocupada subiu 0,3 \npor cento no mês passado ante setembro, e subiu 4,6 por cento sobre outubro de \n2011, atingindo 1.787,70 reais. Em setembro, a variação mensal havia sido \npositiva em 0,1 por cento.
\nO nível baixo de desemprego e o aumento da renda ajudam a atividade econômica \nbrasileira, num momento em que ela ainda mostra sinais conflitantes de \nrecuperação, ainda abalada pela crise internacional.
\nO Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma \nespécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), indicou que a economia \nacelerou o ritmo de expansão no terceiro trimestre, mas a fraqueza em setembro \nmostrou que essa recuperação ainda não ganhou força.
\nNo mês passado, a população ocupada cresceu 0,9 por cento na comparação com \nsetembro, avançando 3,0 por cento ante o mesmo período do ano anterior, \ntotalizando 23,366 milhões de pessoas nas seis regiões metropolitanas \navaliadas.
\nJá a população desocupada, segundo o IBGE, chegou a 1,314 milhão de pessoas, \nqueda de 0,9 por cento ante setembro e 5,1 por cento menor sobre um ano antes. \nOs desocupados incluem tanto os empregados temporários dispensados quanto \ndesempregados em busca de uma chance no mercado de trabalho.
\nEntre outubro e setembro, informou o IBGE, o setor que mais contratou foi o \nda construção civil, com crescimento de 4,5 por cento, ou 80 mil pessoas.
",
"Resumo": "O IBGE informou ainda que o rendimento médio da população ocupada subiu 0,3 por cento no mês passado ante setembro, e subiu 4,6 por cento sobre outubro de 2011, atingindo 1.787,70 reais"
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{
"Titulo": "Portos baianos precisam de R$ 5 bi",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-11-26T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-11-26T00:00:00",
"Text": "
A estimativa é da Associação dos Usuários dos Portos da Bahia (Usuport), que divulgou o documento Planejamento para Investimentos Portuários mínimos na Bahia.
Segundo o presidente da entidade, Paulo Roberto Villa, “este é o investimento mínimo para o atendimento da demanda atual”. Dirigente, que recebeu a imprensa em um almoço para divulgar apresentar o 8º Encontro Anual de Usuários, marcado para o dia 30, com a presença do secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira.
Segundo Paulo Villa, exemplos de portos de Londres (ING), Le Havre (FRA) e Los Angeles (EUA), evidenciam a defasagem baiana. Ele contou o porto fluvial de Paris registrou crescimento de 15% anuais em contêineres nos últimos seis anos, mesmo com as turbulências econômicas da zona do Euro. Em igual período, o terminal de Salvador teve expansão média de 1,7%. “É de se perguntar onde está a crise?”, indagou.
Por deficiências dos terminais baianos – tanto de berços como de modernização de maquinário -, 80% da produção de celulose baiana é escoada por outros estados. O encontro dos dois executivos com a imprensa serviu para. Paulo Villa frisou que Salvador ainda não atingiu o calado de 15 metros. Isso só ocorre, segundo ele, num espaço privado pequeno.
A maior parte tem entre 10 e 12 metros. O terminal da capital, segundo o estudo da Usuport, requer um aporte de R$ 620 milhões (R$ 500 milhões privados) até 2014 e de mais R$ 400 milhões privados no período seguinte. “As empresas fazem projetos, para ajudar a acelerar (os investimentos), mas a licitação não é feita”, reclamou.
Entendimento semelhante tem o diretor de Relações Institucionais da Dow Química e membro do Conselho Diretor da Usuport, Marconi Andraos Oliveira. “O que falta é resultado, porto funcionando. Os projetos precisam ser concebidos, desenvolvidos e implantados”, sintetizou.
Em Aratu, a associação de usuários visualiza a necessidade de construção de três berços – totalizando seis, somando aos atuais – e a compra/renovação dos equipamentos para os terminais de graneis sólidos e líquidos. 8º Encontro de usuários contará ainda com palestra do secretário de Fiscalização e Desestatização do Tribunal de Contas da União, Adalberto Santos Vasconcelos.
",
"Resumo": "Os investimentos no setor portuário baiano precisam ser feitos até 2017"
},
{
"Titulo": "A Bahia estuda a implantação do ICMS Ecológico",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2012-11-27T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-11-27T00:00:00",
"Text": "
A Bahia\ncomeça a debater a criação de uma legislação sobre ICMS Ecológico. A Secretaria\ndo Meio Ambiente Estadual já estuda uma maneira de utilização para a aplicação\ndo imposto que começaria a ser cobrada a partir do próximo ano. A iniciativa\nnão prevê criar novo imposto, mas a destinação do percentual destinado aos\nmunicípios. Hoje 75% ficam com o estado e 25% com os municípios, deste, ¼\nsairiam para ser usada em ações sustentáveis. \n \nDentre as iniciativas que abrem o debata sobre o ICMS Ecológico baiano, está o\nportal: www.icmsecologico.org.br, que pretende ser um canal de informação e\ndebate sobre o assunto. No momento o site tem apenas alguns informações e links\nde outros portais onde o internauta pode encontrar as informações sobre o\nimposto. \n \nO secretário estadual da Fazenda, Luiz Petitinga afirmou que o governador\nJaques Wagner até o final do primeiro semestre enviará à Assembleia Legislativa\nda Bahia o projeto para que os deputados possam votar as mudanças que tornará\npossível a cobrança do imposto. \n \nEste debate todo tem um motivo especial que tem ganhado a agenda de todos os\ngovernos ao redor do mundo, a sustentabilidade. A questão passa por critérios\nde economia, saúde, educação, lazer, geração de emprego e renda, transporte,\nsegurança, entre outros. O modo de aplicação que poderá ser dado ao percentual\ndo imposto aos municípios, vem ser mais um recurso para desenvolvimento de\nações e projetos sustentáveis.
",
"Resumo": "A iniciativa não prevê criar novo imposto, mas a destinação do percentual destinado aos municípios. Hoje 75% ficam com o estado e 25% com os municípios, deste, ¼ sairiam para ser usada em ações sustentáveis.\n"
},
{
"Titulo": "Cresce a importância do Nordeste para a economia do país e diminui a do Sul",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-11-28T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-11-28T00:00:00",
"Text": "
\n
\n
Consideradas as regiões mais pobres do país, o Norte o Nordeste \naumentaram a contribuição no Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma de todos \nos bens e serviços do país ), entre 2002 e 2010. No Norte, a participação \nsubiu de 4,7% para 5,3% (aumento de 0,6 ponto percentual) e, no Nordeste, de 13% \npara 13,5% (alta de 0,5 ponto percentual).
\n
Os dados fazem parte da pesquisa Contas Regionais do Brasil 2010, divulgada hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de \nGeografia e Estatística (IBGE). Segundo o estudo, no Centro-Oeste, também houve \naumento da contribuição, de 8,8%, em 2002, para 9,3%, em 2010 (elevação de 0,5 \nponto percentual).
\n
No mesmo período, diminuíram a participação no Produto Interno Bruto o Sul \n(de 16,9% para 16,5%, queda de 0,4 ponto percentual) e o Sudeste (56,7% para \n55,4%, redução de 1,3 ponto percentual).
\n
Segundo a pesquisa, oito estados continuam concentrando 77,8% das \nriqueza do país e São Paulo continua responsável pela maior contribuição, com 33,1% do PIB. Entre os \nestados, Roraima deu a menor contribuição para o cálculo, 0,2%.
\n
De acordo com o IBGE, no Norte do país, o aumento refletiu a \nvalorização dos preços internacionais do minério de ferro exportado pelo Pará, \nque puxou o crescimento da economia da região, além do aquecimento da indústria \nno Amazonas e da agropecuária em Rondônia.
\n
Na Região Nordeste, o Maranhão, com o menor PIB per capita do país (R$ \n6.888,60), consolidou-se como maior produtor de soja do Brasil, influenciando o \nresultado da região. Também teve impacto no aumento da participação do Nordeste \nno PIB o avanço do setor de serviços no Ceará, principalmente o comércio.
\n
A contribuição do Centro-Oeste no PIB está relacionada ao agronegócio e aos \naltos salários em Brasília. O Distrito Federal contribuiu com renda mais alta \npor pessoa no país, R$ 58.489,46.
\n
Ao divulgar os dados, o IBGE informou que os indicadores do PIB regional \nserão atualizados em breve com base na revisão do Sistema de Contas Nacionais, \nque está em curso.
",
"Resumo": "Segundo o estudo, no Centro-Oeste, também houve aumento da contribuição, de 8,8%, em 2002, para 9,3%, em 2010 (elevação de 0,5 ponto percentual).\n"
},
{
"Titulo": "Pré-sal já produz 10% do petróleo brasileiro",
"Fonte": "Portal Federativo",
"Data": "2012-11-29T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-11-29T00:00:00",
"Text": "
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Na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (27), a presidenta Dilma Rousseff falou sobre a exploração de petróleo no pré-sal. Em resposta à engenheira Raianne Justus Bezerra de Almeida, ela afirmou que já são retirados das bacias de Santos e de Campos mais de 200 mil barris por dia, o que representa 10% de toda a produção brasileira.
“A exploração do pré-sal, Raianne, vai significar mais encomendas de bens e serviços no Brasil, criando oportunidades de negócio e de emprego para brasileiros e brasileiras. E usando de forma responsável os recursos dos royalties, teremos um passaporte para transformar o Brasil em um país muito mais desenvolvido e com mais oportunidades para toda a população”, acredita.
Dilma ainda respondeu a Pablo Azevedo da Silva, de Cuiabá, sobre o investimento do governo federal no esporte, que teve, somente em 2012, 4.243 bolsistas de 53 modalidades, que conquistaram 17 medalhas nos Jogos Olímpicos de Londres. Para o funcionário público de Porto Velho Carlos Ramos Filho a presidenta explicou a tarifa social de energia.
“Em todos os casos, o responsável pela residência, munido de comprovante da inscrição no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), deve procurar a empresa de energia elétrica de seu município e solicitar o benefício. Qualquer dúvida sobre esse benefício, Carlos, pode ser esclarecida em ligação gratuita pelo telefone 0800 7072003”, detalhou.
",
"Resumo": "“A exploração do pré-sal vai significar mais encomendas de bens e serviços no Brasil, criando oportunidades de negócio e de emprego para brasileiros e brasileira\""
},
{
"Titulo": "Coelba estende condições especiais para negociação de débitos para consumidores de todo o estado",
"Fonte": "Coelba",
"Data": "2012-11-30T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-11-30T00:00:00",
"Text": "
\n
Até\n02/12, a Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, estenderá para clientes de todo o\nestado as condições especiais para negociação de débito, oferecidas durante o\nFeirão Nome Limpo, iniciativa da CDL, que acontece, neste período, em Salvador. Os consumidores (pessoas físicas ou\njurídicas) que estiverem negativados há mais de 30 dias em órgãos de proteção\nao crédito, por conta de dívidas com a Coelba, poderão comparecer a Agência da\nCoelba de seu município, das 8h às 16h30. São oferecidos descontos de 100% nos\njuros e multa por atraso no pagamento e taxas reduzidas para os juros de\nfinanciamento de débitos. O objetivo da ação é facilitar a regularização de\ndívidas e ajudar os consumidores a recuperar o crédito.
\n\n
",
"Resumo": "Os consumidores (pessoas físicas ou jurídicas) que estiverem negativados há mais de 30 dias em órgãos de proteção ao crédito, por conta de dívidas com a Coelba, poderão comparecer a Agência da Coelba de seu município, das 8h às 16h30."
},
{
"Titulo": "Cresce o rendimento médio do brasileiro",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-11-30T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-11-30T00:00:00",
"Text": "
\n
O rendimento médio no trabalho principal das pessoas com mais de 16 anos de idade registrou aumento real de 16,5% de 2001 a 2011.
No período, as mulheres e os trabalhadores do mercado informal foram os que apresentaram os maiores ganhos reais, de 22,3% e 21,2%, respectivamente.
Os dados constam da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira 2012, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está divulgando mesta quarta-feira (28/11).
No caso das mulheres, o maior aumento foi observado na Região Nordeste (39,6%) e, entre os trabalhadores informais, na Região Centro-Oeste (31,1%). Segundo o IBGE, a desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres tem se reduzido nos últimos anos, mas as mulheres ainda recebem menos que os homens – em média 73,3% do rendimento deles.
Outra constatação da pesquisa do IBGE é a de que, entre trabalhadores com maior nível de escolaridade (12 anos ou mais de estudo), a desigualdade de rendimentos por gênero é mais elevada, já que as mulheres recebem apenas 59,2% do rendimento referente aos homens.
Na Região Nordeste, a desigualdade de rendimentos por gênero neste grupo de escolaridade é ainda mais elevada e as mulheres chegam a receber apenas 57,4% do rendimento dos homens.
No Piauí, por exemplo, as mulheres com nível superior completo ou incompleto chegam a receber menos da metade (47,5%) do rendimento dos homens com a mesma escolaridade.
A desigualdade por cor ou raça também é visível a partir dos dados do estudo. O rendimento médio dos trabalhadores pretos ou pardos com mais de 16 anos equivale a 60% do rendimento médio da população branca nessa mesma faixa etária.
A situação, no entanto, já foi mais grave. Em 2001, o rendimento de pretos ou pardos era 50,5% menor do que o recebido pelos trabalhadores de cor branca.
\n\n
",
"Resumo": "No caso das mulheres, o maior aumento foi observado na Região Nordeste (39,6%) e, entre os trabalhadores informais, na Região Centro-Oeste (31,1%)."
},
{
"Titulo": "Presidente Dilma amplia Programa Brasil Carinhoso ",
"Fonte": "A Tarde",
"Data": "2012-12-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-04T00:00:00",
"Text": "
\n
Às vésperas de decidir sobre o projeto que altera a distribuição dos \nroyalties do petróleo, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, \ndurante o anúncio da ampliação do Programa Brasil Carinhoso, que o Brasil deve \nser um País que cresça e leve \"junto as pessoas\", defendendo estabilidade \neconômica e o \"rigoroso respeito aos contratos\".\n
\n
\"É fato que defendemos o crescimento e a estabilidade econômica. É fato que \ndefendemos o rigoroso respeito aos contratos. É fato que os estímulos aos \ninvestimentos produtivos e a ação rigorosa em prol da indústria brasileira é uma \ndas nossas prioridades, mas defendemos todas essas políticas pelo que elas \nrepresentam de benefício para toda a população, na forma de renda maior, emprego \nmaior, ascensão social e conquista de direitos\", discursou Dilma. \n
\n
O Brasil Carinhoso, que integra o Programa Brasil sem Miséria, é voltado para \no combate à pobreza absoluta entre crianças de 0 a 6 anos. Agora, as ações do \nprograma serão estendidas a crianças e jovens de 7 a 15 anos. O novo benefício \ndeve vigorar a partir de 10 de dezembro.\n
\n
\"Esse caminho para a sociedade de classe média deve passar por muitos \nmomentos e o mais difícil é que todos tendem a ser necessários e simultâneos. \nDeve passar pelo crescimento do Brasil, criação de emprego, educação de \nqualidade, alfabetização na idade certa, pela produção de ciência, por uma \nindústria forte, agricultura cada vez mais líder internacional, deve passar por \nmuitos outros momentos\", disse a presidente. \"O Brasil sem Miséria é o nosso \ncaminho\", enfatizou.\n
\n
Com essa ampliação no programa, o investimento no Brasil Carinhoso vai saltar \nde R$ 2,2 bilhões para R$ 3,94 bilhões, segundo informações do Ministério do \nDesenvolvimento Social e Combate à Fome. De acordo com o governo, a extensão dos \nbenefícios vai incorporar mais 7,3 milhões de pessoas, fazendo com que o total \nde brasileiros que serão abrangidos pela iniciativa salte de 9,1 milhões para \n16,4 milhões.\n
\n
O Brasil Carinhoso foi anunciado pela presidente Dilma em rede nacional de \nrádio e televisão e sancionado em outubro em cerimônia fechada à imprensa. \"O \nBrasil dá um passo, refinando cada vez mais a sua política social\", afirmou na \nocasião.
",
"Resumo": "O Brasil Carinhoso, que integra o Programa Brasil sem Miséria, é voltado para o combate à pobreza absoluta entre crianças de 0 a 6 anos. Agora, as ações do programa serão estendidas a crianças e jovens de 7 a 15 anos. O novo benefício deve vigorar a partir de 10 de dezembro.\n"
},
{
"Titulo": "Bancada baiana apresenta emendas ao Orçamento que chegam a R$ 1,4 bilhão",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-12-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-04T00:00:00",
"Text": "
A bancada de parlamentares baianos em Brasília apresentou à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional a relação de 21 emendas destinadas ao Orçamento Geral da União de 2013.
O valor total das propostas é de aproximadamente R$ 1,4 bilhão, mas está sujeito a ajustes para adequação ao Orçamento.
Segundo o senador Walter Pinheiro (PT), “o valor apresentado vai ser analisado ainda pelo relator geral do Orçamento, Romero Jucá, e devem ocorrer ajustes significativos. Em 2012, a bancada teve aprovados cerca de R$600 milhões das emendas apresentadas”.
Pinheiro destacou que a maior parte das emendas são destinadas à ampliação da infraestrutura no estado, contemplando áreas como Educação, Saúde, Turismo e apoio a produtores agropecuários.
“Também serão destinados recursos para a construção de uma ponte em Ilhéus; um anel rodoviário de Barreiras; a duplicação da BR 116, no trecho entre Feira Santana e o entroncamento da BR-324, em direção a Serrinha; melhorias na BR-367, no trecho de Porto Seguro; construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista; além da ampliação da infraestrutura urbana e turística de Salvador, dentre outras ações”.
A emenda individual de Pinheiro, inicialmente no valor de R$ 100 milhões, está sendo destinada a apoio a projetos de infraestrutura e serviços em Territórios Rurais.O total de emendas inclui 15 de deputados, três de senadores e três de remanejamento.
",
"Resumo": "Pinheiro destacou que a maior parte das emendas são destinadas à ampliação da infraestrutura no estado, contemplando áreas como Educação, Saúde, Turismo e apoio a produtores agropecuários"
},
{
"Titulo": "Indústria cresce 0,9% em outubro, mas sinaliza investimento em queda",
"Fonte": "G1",
"Data": "2012-12-05T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-05T00:00:00",
"Text": "
A produção industrial brasileira voltou a crescer em outubro, com alta de 0,9 por cento frente a setembro e de 2,3 por cento sobre um ano antes, mas ainda permaneceram os sinais de que os investimentos não estão se recuperando, colocando em dúvida se a recuperação da atividade está em curso.
O dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira ficou um pouco abaixo do esperado pelo mercado, mas foi compensado pela revisão da leitura mensal de setembro, cuja queda que passou de 1 para 0,6 por cento.
\"O resultado mostra que as medidas de curto prazo do governo proporcionaram alguma recuperação, mas de maneira muito irregular. Não está claro se a dinâmica é de alta, e de alta sustentável\", avaliou a economista da Tendências Alessandra Ribeiro.
Na comparação com um ano antes, ainda segundo o IBGE, a produção industrial foi a primeira depois de 13 meses seguidos de contração.
De acordo com analistas, a queda de 0,6 por cento da produção de Bens de capital em outubro ante setembro é o principal motivo para essa dúvida, uma vez que sinaliza que os investimentos continuam em queda.
No trimestre passado, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) havia recuado 2 por cento sobre o período anterior, a pior retração em mais de três anos, um dos fatores que levaram ao crescimento de apenas 0,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
O mau desempenho em outubro, na avaliação do economista-chefe do BES Investimentos, Jankiel Santos, já coloca uma nuvem negra sobre as perspectivas de recuperação desse segmento neste trimestre. \"(Isso) afeta o humor em relação a uma retomada da atividade\", acrescentou ele.
De acordo com pesquisa da Reuters junto a 35 analistas, a expectativa era de que a atividade avançasse 1,2 por cento em outubro ante setembro e 2,5 por cento no ano.
Outra categoria de uso, das quatro analisadas pelo IBGE, que apresentou retração em outubro foi a de Semiduráveis e não duráveis, de 0,3 por cento, ante o mês anterior. Já Bens Intermediários e Duráveis tiveram alta de 0,6 e 1,4 por cento no período, respectivamente.
POUCA DISSEMINAÇÃO
Segundo o IBGE, em outubro, 13 das 27 atividades pesquisadas apresentaram avanço na produção sobre o mês anterior, deixando claro que a alta é pouco disseminada. O destaque foi o setor de indústrias extrativas, com avanço de 8,6 por cento, interrompendo as quedas verificadas desde junho.
\"De alguma forma há um crescimento concentrado em alguns setores, diferentemente do que houve em agosto, que teve um perfil espalhado de expansão. É preciso esperar novembro e dezembro para ver exatamente para onde a indústria esta caminhando\", economista do IBGE André Macedo.
Os segmento de máquinas e equipamentos registrou alta de 6,3 por cento, recuperando assim parte do recuo de 9,4 por cento entre julho e setembro, informou o IBGE. Por sua vez veículos automotores --atividade que recebeu fortes incentivos fiscais do governo nos últimos meses-- registrou avanço de 3,7 por cento em outubro, eliminando a queda de 1,2 por cento no mês anterior.
\"O resultado está muito em linha com a questão dos incentivos, principalmente a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com destaque para automóveis\", afirmou Alessandra, da Tendências, que estima queda de 2,5 por cento na produção industrial em 2012. No acumulado em 2012, a queda é de 2,9 por cento, segundo o IBGE.
Na outra ponta, houve queda da produção nos setores de farmacêutica (-5,2 por cento), refino de petróleo e produção de álcool (-2,6 por cento) e máquinas para escritório e equipamentos de informática (-6,6 por cento).
No terceiro trimestre, beneficiado por medidas de estímulo do governo, a produção industrial mostrou uma pequena recuperação na comparação com o período de três meses anteriores, ao apresentar crescimento de 1,1 por cento.
Os recentes sinais da indústria são contraditórios. Enquanto o Índice de Gerentes de Compra (PMI, na sigla em inglês) do instituto Markit mostrou que a atividade industrial continuou em recuperação no mês passado, a confiança do setor medida pela Fundação Getulio Vargas (FGV) recuou em novembro.
",
"Resumo": "De acordo com analistas, a queda de 0,6 por cento da produção de Bens de capital em outubro ante setembro é o principal motivo para essa dúvida, uma vez que sinaliza que os investimentos continuam em queda."
},
{
"Titulo": "Deputados reclamam que educação só terá recursos do petróleo em 8 ou 10 anos",
"Fonte": "Agência Câmara de Notícias",
"Data": "2012-12-05T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-05T00:00:00",
"Text": "
Deputados criticaram nesta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 592/12, que destina 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo para investimentos na área de educação. Os parlamentares destacaram que os recursos advindos dos contratos celebrados a partir deste mês só estarão efetivamente disponíveis daqui a cerca de oito anos.
No anúncio da medida, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que os recursos do petróleo são necessários para cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê mais R$ 215 bilhões de investimento em Educação até 2020. O plano já foi aprovado pela Câmara e está em análise no Senado.
Porém, segundo o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), os royalties oriundos da exploração de novos campos de petróleo só deverão começar a ser recebidos em 2020. Conforme o parlamentar, as licitações para os novos postos de petróleo deverão ocorrer apenas no segundo semestre de 2013. Para explorar o petróleo no meio do mar, as empresas deverão construir plataformas, o que demandará mais tempo.
“Para essa plataforma ser construída e ser colocada lá no meio do mar, lá se vão cinco, seis, sete ou oito anos. Então, até 2020, ninguém vai ver uma gota de centavo de dinheiro do petróleo no Brasil indo para a educação.”
O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) defende que o governo federal destine recursos do petróleo para a educação antes mesmo que as licitações para novos campos aconteçam. “Por que não se antecipar? Por que o governo não faz com que os estados recebam parcela de royalties e da participação especial que são da União para gastar em educação?”, questiona. “É preciso solução já, e o governo federal é quem deve dar essa solução.”
Debate O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que relatou a lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo (Lei 12.734/12) na Câmara, também destaca que os royalties em volume expressivo só serão recebidos pelos estados e municípios daqui pelo menos seis anos, quando deverão ser aplicados em educação. Para ele, a medida provisória tem, porém, o mérito de reabrir o debate no Congresso.
O substitutivo de Zarattini, que foi derrotado na Câmara pelo texto do Senado, continha previsão de que o dinheiro do petróleo seria aplicado, na sua maior parte, na educação. “Vamos tentar uma evolução e aproximar os pontos de vista daqueles que querem os recursos para a educação já e aqueles que querem postergar a questão”, disse.
Zarattini informou que hoje vai apresentar requerimento à Comissão de Minas e Energia propondo debate com governadores sobre a medida.
",
"Resumo": "Na prática, os royalties dos novos campos de petróleo só devem começar a ser recebidos e aplicados em educação a partir de 2018 ou 2020."
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{
"Titulo": "Municípios recebem R$ 41,8 milhões para gestão do Bolsa Família",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2012-12-07T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-07T00:00:00",
"Text": "Quase metade do valor foi repassado ao Nordeste, região que abriga a maior parte \ndos beneficiários do programa de transferência de renda coordenado pelo MDS. Em \ntodo o país, 5.261 receberam transferências do governo \nfederal
Prefeituras e o Distrito Federal receberam este mês R$ 41,8 \nmilhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para \naprimorar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programa Sociais do \nGoverno Federal. Os recursos são referentes ao pagamento do Índice de Gestão \nDescentralizada Municipal (IGD-M) do mês de setembro. Desde o início do ano, o \nMDS já repassou R$ 305,1 milhões aos municípios.
Com maior número de \nbeneficiários do Bolsa Família – acima de 50% –, o Nordeste é a região que mais \nrecebeu repasses do MDS para o IGD-M. Foram quase R$ 19,5 milhões destinados a \n1.693 municípios da região.
No entanto, o município com o maior índice do \npaís é do Sudeste: Alpinópolis (MG), que atingiu o grau máximo (1). Por isso, \nrecebeu R$ 5,55 mil do MDS. Este mês, 5.261 municípios receberam \nrepasses.
O IGD-M é um indicador de qualidade da gestão do Programa Bolsa \nFamília, que considera informações como a atualização cadastral, o \nacompanhamento de educação e saúde dos beneficiários e a prestação de contas. O \níndice varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, melhor a \navaliação.
Índices abaixo de 0,55, numa escala que varia de 0 a 1, ou \nmenos de 0,20 em cada um dos quatro indicadores, fazem com que municípios fiquem \nsem os recursos. Também são exigidas assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa \nFamília, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação \ndas contas pelos conselhos municipais de Assistência Social. (Fonte: Ministério \ndo Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
",
"Resumo": "Com maior número de beneficiários do Bolsa Família – acima de 50% –, o Nordeste é a região que mais recebeu repasses do MDS para o IGD-M. Foram quase R$ 19,5 milhões destinados a 1.693 municípios da região.\n\n"
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{
"Titulo": "Porto Sul é incluído no programa de investimento do setor portuário",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2012-12-07T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-07T00:00:00",
"Text": "
O Porto Sul, que será construído em Ilhéus, sul da Bahia, foi incluído no \nPrograma de Investimentos em Logística na área de Portos, anunciado nesta \nquinta-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), pela presidente \nDilma Rousseff. O governador Jaques Wagner participou da solenidade. O programa \nprevê R$ 54,2 bilhões de investimentos públicos e privados no segmento portuário \nnos próximos anos.
\n
A estimativa de investimentos públicos para os portos da Bahia, segundo o \nsecretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, que também participou \nda solenidade em Brasília, é de cerca de R$ 4 bilhões, até 2015, e isso inclui \nos Portos de Salvador, Aratu, Ilhéus e o Porto Sul.
\n
“Estou consciente do trabalho que fizemos. Nos reunimos com o Ministério \nPúblico e com todos aqueles que estavam dispostos a dialogar. Estamos cientes da \nnecessidade que a Bahia tem de estar nas rotas comerciais da economia global”, \ndisse Jaques Wagner, sobre a importância do Porto Sul para o Estado da Bahia e \nda sua inclusão no pacote dos portos.
\n
Rui Costa disse que a presidente Dilma anunciou a “abertura dos portos” aos \ninvestimentos privados, com a combinação de investimentos que podem melhorar a \ncompetitividade do país. “Além de anunciar medidas que significam, na nossa \nopinião, facilidades nos processos, sejam de arredamentos nos novos terminais de \nAratu e Salvador, sejam para o modelagem do Porto Sul, que vamos licitar, eu \ndiria que está aberta uma maior flexibilidade para o investimento no Porto Sul e \nisso deve facilitar e acelerar a obra”, comemorou.
\n
As medidas, que incluem uma nova legislação para o setor, visam à \nmodernização do setor portuário bem como garantir a competitividade nacional. O \nfoco principal desse programa será ampliar a capacidade dos terminais nos portos \nbrasileiros.
\n
Também estão previstos mais R$ 2,6 bilhões para acessos hidroviários, \nferroviários e rodoviários, além de pátios de regularização de tráfego. Dezoito \nportos serão beneficiados pelo programa de incentivo ao setor.
\n
“Esse conjunto de medidas do setor portuário tem o objetivo de promover a \ncompetitividade da economia brasileira, pondo fim aos entraves do setor”, \nresumiu o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. Para ampliar a \nmovimentação de cargas e diminuir os custos no sistema portuário, o governo \npretende estimular a participação do setor privado nos investimentos e \nmodernizar a gestão dos portos.
\n
O plano anunciado prevê o fim da outorga como critério de licitação, para \neliminar custos. “Não haverá cobrança de outorgas porque o objetivo não é \naumentar a arrecadação da Fazenda”, disse a presidente Dilma Rousseff.
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A Região Norte receberá, entre 2014 e 2015, R$ 4,37 bilhões em investimentos, \ne, nos dois anos subsequentes, mais R$ 1,5 bilhão. O Nordeste receberá R$ 11,94 \nbilhões (dos quais R$ 6,77 bilhões entre 2014 e 2015 e R$ 5,15 bilhões entre \n2016 e 2017). No Sudeste, serão investidos R$ 16,50 bilhões no primeiro período \n(2014-2015); e R$ 12,14 bilhões no segundo (2016-2017). Leônidas Cristino \nanunciou, ainda, que a Região Sul receberá R$ 3,36 bilhões na primeira etapa e \nR$ 4,25 bilhões na segunda.
",
"Resumo": "A estimativa de investimentos públicos para os portos da Bahia, segundo o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, que também participou da solenidade em Brasília, é de cerca de R$ 4 bilhões, até 2015, e isso inclui os Portos de Salvador, Aratu, Ilhéus e o Porto Sul.\n\n"
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{
"Titulo": "Convênio vai beneficiar duas mil pessoas em situação de rua na Bahia",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2012-12-10T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-10T00:00:00",
"Text": "
Na próxima terça-feira (11), o Governo do \nEstado vai assinar convênio com cinco entidades prestadoras de serviço \npara moradores em situação de rua. A parceria, que será feita por meio \ndo programa Bahia Acolhe, da Secretaria de Desenvolvimento Social e \nCombate à Pobreza (Sedes), beneficiará duas mil pessoas nos municípios \nde Salvador, RMS, Feira de Santana e Vitória da Conquista.
A \ncerimônia acontece às 16h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado \n(PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde estarão \nrepresentantes de secretarias estaduais, do Movimento de População de \nRua, do Ministério Público da Bahia, do Conselho Estadual de Assistência\n Social (Ceas), entre outros órgãos.
Com convênio de R$ 2,847 \nmilhões, será constituída uma rede mínima de serviços de assistência \nsocial direcionados aos moradores de rua, como casas de passagem, \ncentros 24 horas, república e abordagem social. Implantado em março \ndeste ano, o programa tem como objetivo promover proteção social através\n de direitos assegurados pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas),\n no atendimento à criança, adolescente, adulto ou idoso, com vínculos \nfamiliares e comunitários fragilizados ou rompidos em situação de risco e\n vulnerabilidade.
",
"Resumo": "Com convênio de R$ 2,847 milhões, será constituída uma rede mínima de serviços de assistência social direcionados aos moradores de rua, como casas de passagem, centros 24 horas, república e abordagem social. "
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{
"Titulo": "Bahia ganha 15 novos parques eólicos",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2012-12-10T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-10T00:00:00",
"Text": "O semiárido baiano dará espaço a um novo conjunto de parques eólicos, que geram \nenergia elétrica a partir da força dos ventos. Dando prosseguimento ao seu plano \nde expansão em território baiano, a Renova Energia iniciou oficialmente ontem as \nobras de 15 novos parques eólicos que vão compor o complexo Alto Sertão II, na \nregião da Serra Geral, sudoeste do Estado.
Num investimento de R$ 1,4 \nbilhão, o complexo terá uma capacidade instalada de 386,1 megawatts - energia \nsuficiente para abastecer uma cidade com cerca de dois milhões de habitantes. Os \nparques estão sendo erguidos nos municípios de Caetité, Guanambi, Igaporã e \nPindaí, com previsão de geração de 1,3 mil empregos diretos durante a \nconstrução.
Ao todo, o complexo Alto Sertão II prevê 230 aerogeradores \npara geração de energia dos ventos. Os equipamentos foram encomendados junto à \nmultinacional norte-americana General Eletric (GE), num investimento de R$ 820 \nmilhões. \"Estamos com o contrato já fechado para o fornecimento dos \nequipamentos\", afirma o diretor de Meio Ambiente da Renova Energia, Nei \nMaron.
O complexo eólico é resultado do Leilão de Energia de Reserva, de \n2010, e Leilão de Energia Nova, de 2011, onde a Renova arrematou, \nrespectivamente, seis parques com capacidade de 167,7 megawatts, e nove parques \nque vão gerar 218,4 megawatts.
Com os leilões, a energia que será gerada \npelos parques já está comercializada para atender ao mercado regulado. Os \nprimeiros seis parques serão entregues em setembro do próximo ano e os outros \nnove em março de 2014. \"Vamos atender fielmente os prazos estabelecidos\", \ngarante Maron.
O Alto Sertão II vem se somar ao conjunto de parques \neólicos Alto Sertão I, inaugurado pela Renova Energia em julho deste \nano.
Transmissão - Mesmo prontos há cinco meses, os parques ainda não \nestão distribuindo a energia gerada pelos ventos por conta de atrasos na \nconstrução da linha de transmissão entre Igaporá e Bom Jesus da Lapa, a cargo da \nCompanhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Desta forma, o governo \nfederal, por força de contrato, está pagando por uma energia que não está sendo \nconsumida, num prejuízo semestral de cerca de R$ 100 milhões.
Para o \ndiretor da Renova, Nei Maron, os atrasos da Chesf não devem se repetir nas \nlinhas de transmissão que vão atender a Alto Sertão II. \"As informações que \ntemos é que a estrutura de transmissão e subestações estarão prontas no período \ncorreto. Estamos confiantes no cumprimento do contrato\".
Sobre as linhas \nque vão atender o complexo Alto Sertão I, Maron é mais cauteloso: \"Sabemos que a \nparte da arqueologia e das licenças está superada. Mas não sabemos mais que isso \nporque o empreendimento não é nosso\", disse.
Em novembro, o governo \nbaiano e a Chesf assinaram um termo de cooperação para agilizar a implantação \ndas linhas de transmissão. A parceria tem como objetivo destravar os \nlicenciamentos das linhas já licitadas e fazer o licenciamento prévio de áreas \nque poderão vir a abrigar linhas de transmissão no futuro. (Fonte: A \nTarde)
",
"Resumo": "Os parques estão sendo erguidos nos municípios de Caetité, Guanambi, Igaporã e Pindaí, com previsão de geração de 1,3 mil empregos diretos durante a construção.\n\n"
},
{
"Titulo": "Mercado baixa para 1% previsão de alta do PIB em 2012 e vê mais inflação",
"Fonte": "G1",
"Data": "2012-12-11T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-11T00:00:00",
"Text": "
Mais inflação e menos crescimento neste ano. Esses foram os ajustes feitos \npelo mercado financeiro em suas previsões, que foram divulgadas nesta \nsegunda-feira (10) pelo Banco Central por meio do relatório de mercado, também \nconhecido como Focus. O documento é fruto de pesquisa, realizada na semana \npassada, com mais de 100 instituições financeiras.
Para este ano, a previsão de crescimento do PIB dos analistas dos bancos \nrecuou de 1,27% para 1,03%. Se confirmado, o resultado do Produto Interno Bruto \n(PIB) deste ano será o pior desde 2009, quando o país sentia os efeitos da \nprimeira etapa da crise financeira internacional. Naquela ocasião, o PIB \nregistrou retração de 0,3%.
\n
Para 2013, a expectativa de crescimento também recuou, passando de 3,70% para \n3,50% de alta. Com isso, o mercado dá sinais, novamente, de que não acredita na \nestimativa do Ministério da Fazenda, de que o PIB vá crescer mais de 4% em \n2013.
\n
Inflação e juros Para a inflação de 2012, os economistas \ndos bancos subiram sua previsão na última semana após a divulgação do IPCA de \nnovembro, que avançou 0,60%.
\n
A estimativa dos economistas dos bancos para o Índice Nacional de Preços ao \nConsumidor Amplo (IPCA) deste ano subiu de 5,43% para 5,58%. Para 2013, a \nestimativa do mercado para a inflação permaneceu estável em 5,40%.
\n
Pelo sistema de metas que vigora no Brasil, o BC tem de calibrar os juros \npara atingir as metas pré-estabelecidas, tendo por base o IPCA. Para 2012, 2013 \ne 2014, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de \ndois pontos percentuais para cima ou para baixo. Deste modo, o IPCA pode ficar \nentre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida.
Para a taxa básica de juros, que foi mantida em 7,25% ao ano na semana \npassada, na mínima histórica, a previsão dos economistas dos bancos é de que ela \ncontinuará neste patamar até o fim do próximo ano - mesma estimativa da semana \nanterior.
\n
Câmbio, balança comercial e investimentos \nestrangeiros Nesta edição do relatório Focus, a projeção do mercado \nfinanceiro para a taxa de câmbio no fim de 2012 subiu de R$ 2,07 para R$ 2,08 \npor dólar. Para o fechamento de 2013, a estimativa avaçou de R$ 2,06 para R$ \n2,08 por dólar.
\n
A projeção dos economistas do mercado financeiro para o superávit da balança \ncomercial (exportações menos importações) em 2012 permaneceu estável em US$ 20 \nbilhões na semana passada. Para 2013, a previsão do mercado para o saldo \npositivo da balança comercial brasileira subiu de US$ 15,52 bilhões para US$ \n15,60 bilhões.
\n
Para 2012, a projeção de entrada de investimentos no Brasil ficou inalterada \nem US$ 60 bilhões. Para 2013, a estimativa dos analistas para o aporte de \ninvestimentos estrangeiros subiu de US$ 59,5 bilhões para US$ 60 bilhões na \núltima semana.
",
"Resumo": "Para próximo ano, estimativa para crescimento recuou de 3,7% para 3,5%. Mercado também elevou previsão para o IPCA de 2012 para 5,58%.\n\n"
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{
"Titulo": "Bahia terá R$ 4 bilhões em investimentos na área de infraestrutura portuária",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2012-12-11T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-11T00:00:00",
"Text": "
Os investimentos do governo federal destinados \npara a área portuária baiana e a recuperação da Praça Castro Alves são assuntos \nque têm destaque no programa de rádio Conversa com o Governador desta semana. \n“Existe o investimento previsto, até 2017, de R$ 4 bilhões para os portos da \nBahia. O que eu mais comemoro é que a presidenta Dilma lançou nova modelagem \npara aqueles que querem desenvolver a atividade portuária no Brasil e ela nos \ncontempla muito”, enfatiza o governador Jaques Wagner.
\n
A edição também destaca o investimento de R$ 125 \nmilhões, a ser feito por empresas estrangeiras na construção de uma fábrica de \n‘dry wall’, uma espécie de parede de gesso, muito usada ultimamente na \nconstrução civil. Outros temas do programa são o início da Operação Verão da \nPolícia Militar, na próxima sexta-feira, e as comemorações do Dia Internacional \ndos Direitos Humanos – 10 de dezembro.
\n
Investimento nos portos reforça \nbenefícios da Ferrovia de Integração Oeste-Leste
\n
Para o governador, a nova modelagem anunciada \npela presidente Dilma facilita a vinda de investimentos do capital privado, \nnacional ou estrangeiro, para a construção do Porto Sul. “Com isso, a gente sabe \nque terá facilidade maior para cumprir a nossa meta, que é a Ferrovia [de \nIntegração] Oeste-Leste e o nosso Porto Sul, para ajudar o desenvolvimento não \nsó da região Ilhéus/Itabuna, mas de todo o oeste, de todo o trecho por onde nós \ntemos o traçado da ferrovia. Só de investimento há previsão de R$ 4 \nbilhões”.
\n
Segundo Wagner, com a nova modelagem, poderão ser \nabertas novas licitações para arrendamento ou concessão na Bahia, cujo volume de \ninfraestrutura não é apenas porto. “Nós temos a duplicação da [BR] 101, de \nMucuri até o entroncamento com a BR-324, temos a própria Fiol, temos a nova \nferrovia anunciada, entre Belo Horizonte e Salvador, ou seja, é um volume de \nobras muito grande, que vão dotar o nosso estado de uma condição de logística \nmelhor, para continuar atraindo novos investimentos”.
\n
Indústria da construção civil investe R$ \n125 milhões em Feira de Santana
\n
O governador também fala sobre o anúncio feito, \nnesta segunda-feira (10), junto com a Placo do Brasil, parceira da francesa \nSaint-Gobain, e com a Elvocan, do Chile - que há mais de 15 anos desenvolve \ntécnicas de construção civil -, do investimento de R$ 125 milhões, em Feira de \nSantana, para a construção de uma fábrica do chamado ‘dry wall’.
\n
“É uma espécie de parede de gesso, muito usado \nhoje na construção civil porque é mais rápida e mais econômica. Essa fábrica \ndeve entrar em funcionamento no primeiro semestre de 2014”, diz Wagner. Segundo \nele, a fábrica representa “mais emprego, mais desenvolvimento para a Bahia, \nbarateando o custo da construção civil, que também tem impacto forte na geração \nde trabalho, emprego e renda”.
\n
Praça Castro Alves terá estrutura para \neventos
\n
Salvador é o terceiro maior destino turístico do \npaís e, como destaca o governador, cada vez mais procurado, com grande aumento \ndos voos internacionais da América Latina, Europa e Estados Unidos. “Coube R$ 25 \nmilhões para revitalização da nossa querida Praça Castro Alves, em Salvador, que \né o marco, uma referência do nosso poeta maior - Castro Alves. Este é mais um \ninvestimento em um belo projeto, que vai melhorar toda a estrutura da Praça \nCastro Alves, inclusive para a recepção de eventos, com uma espécie de concha \nacústica aberta. Então, é mais um presente nosso e do governo federal à cidade \ndo Salvador”.
\n
Ainda na área de turismo, o governador fala do \ninício da Operação Verão. “Já é uma tradição da nossa Polícia Militar. Há todo \num planejamento visando esse período. A capital e outras cidades do interior e \nda região metropolitana recebem um fluxo muito grande de turistas, entre 14 de \ndezembro e 28 de fevereiro, incluindo aí o nosso circuito de festas, o nosso \nCarnaval, onde a gente, a cada ano, melhora mais”. Segundo Wagner, a iniciativa \nenvolve o cuidado em relação às praias, os locais mais visitados pelos turistas, \n“para dar mais tranquilidade ao povo de Salvador, ao povo das regiões visitadas \ne também aos turistas”.
",
"Resumo": "Segundo Wagner, com a nova modelagem, poderão ser abertas novas licitações para arrendamento ou concessão na Bahia, cujo volume de infraestrutura não é apenas porto. “Nós temos a duplicação da [BR] 101, de Mucuri até o entroncamento com a BR-324, temos a própria Fiol, temos a nova ferrovia anunciada, entre Belo Horizonte e Salvador, ou seja, é um volume de obras muito grande, que vão dotar o nosso estado de uma condição de logística melhor, para continuar atraindo novos investimentos”.\n\n"
},
{
"Titulo": "Estados e municípios inadimplentes terão chance de parcelar débitos previdenciários",
"Fonte": "Agência Brasil",
"Data": "2012-12-13T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-13T00:00:00",
"Text": "Os estados, o Distrito Federal e os municípios terão uma folga no caixa para reduzir a inadimplência de débitos previdenciários. O Diário Oficial da União publicou ontem (12) portaria conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal que disciplina o parcelamento de contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de suas respectivas autarquias e fundações públicas, contraídas até outubro de 2012, inclusive do décimo terceiro dos anos anteriores. \r\n
O parcelamento foi autorizado pela Medida Provisória 589 e poderá ser utilizado o equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida.
\r\n
De acordo com a portaria, os débitos deverão ser pagos em parcelas a serem retidas no Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou dos Municípios (FPM). Na hipótese de o FPE ou o FPM não ser suficiente para retenção do somatório dos valores correspondentes às parcelas a serem pagas, a diferença não retida deverá ser recolhida por meio de Guia da Previdência Social - GPS, com os devidos acréscimos legais a partir do vencimento da prestação.
\r\n
Entre outras coisas, o governo federal permitiu que os débitos parcelados tenham redução de 60% das multas.
\r\n
",
"Resumo": "O parcelamento foi autorizado pela Medida Provisória 589 e poderá ser utilizado o equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida.\r\n\r\n"
},
{
"Titulo": "Câmara aprova R$ 1,95 bilhão para estados e municípios exportadores",
"Fonte": "G1",
"Data": "2012-12-12T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-12T00:00:00",
"Text": "
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) medida provisória que repassa R$ 1,95 bilhão do governo federal para estados e municípios exportadores como compensação pelas perdas geradas pela isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos voltados à exportação. A proposta segue para votação no Senado.
\r\n
O tributo é uma das principais fontes de arrecadação estadual e, por isso, o governo federal envia repasses aos estados e municípios para reduzir as perdas geradas pela isenção, criada pela Lei Kandir em 1996.
\r\n
Pelo texto da medida provisória, 75% dos recursos serão repassados aos estados e 25% para os municípios.
\r\n
Os percentuais de rateio foram negociados pelo Ministério da Fazenda com os governos estaduais, conforme volume de exportações e arrecadação de ICMS. Os estados que receberão a maior quantidade de recursos são Minas Gerais (24%), Mato Grosso (12%) e Pará (10%).
\r\n
A MP prevê que dívidas atrasadas dos estados com a União ou em que a União seja fiadora sejam deduzidas das parcelas repassadas para compensar a Lei Kandir.
",
"Resumo": "Recursos servem para compensar isenção de ICMS nas exportações. Imposto é uma das principais fontes de arrecadação estadual.\r\n"
},
{
"Titulo": "Governo libera mais R$ 400 milhões para municípios afetados pela seca",
"Fonte": "Agência Brasil",
"Data": "2012-12-17T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-17T00:00:00",
"Text": "O governo anunciou a liberação de mais R$ 400 milhões para a\n linha emergencial de crédito para os municípios do Semiárido nordestino\n atingidos pela seca. O anúncio foi feito pela ministra-chefe da Casa \nCivil, Gleisi Hoffmann.\n
\tEm abril, o governo havia disponibilizado R$ 1 bilhão de crédito, e \nem novembro, mais R$ 500 milhões para a mesma linha, executada pelo \nBanco do Nordeste. Segundo a ministra, o total de R$ 1,4 bilhão já havia\n sido todo contratado, num total de 201 mil operações de crédito.
\n
\tO crédito está disponível para novos empréstimos, de acordo com a \nministra. As condições são as mesmas para os recursos liberados \nanteriormente: juros de 1% ao ano e prazo de dez anos para pagar, no \ncaso de agricultores familiares; 3,5% ao ano e oito anos de prazo para \nagricultores não familiares; e 3,5% ao ano e cinco anos para pagar para o\n setor da indústria, do comércio e de serviços.
\n
\tO recurso poderá ser usado para financiar custeio, capital de giro \nou para investimento nos municípios com decreto de situação de \nemergência reconhecido. A medida beneficia municípios do Nordeste e de \nMinas Gerais.
\tPerguntada sobre a questão do endividamento de pequenos agricultores\n do Nordeste que pedem o perdão de dívidas com o Banco do Nordeste, a \nministra disse que o assunto está sendo tratado pelos ministérios da \nFazenda e da Integração Nacional.
\n
\tHá duas semanas, um grupo de 150 pequenos produtores rurais do Nordeste fez um protesto em frente ao Palácio do Planalto cobrando o perdão das dívidas.
",
"Resumo": "O crédito está disponível para novos empréstimos, de acordo com a ministra. As condições são as mesmas para os recursos liberados anteriormente: juros de 1% ao ano e prazo de dez anos para pagar, no caso de agricultores familiares; 3,5% ao ano e oito anos de prazo para agricultores não familiares; e 3,5% ao ano e cinco anos para pagar para o setor da indústria, do comércio e de serviços."
},
{
"Titulo": "Bahia receberá R$ 25 mi do PAC Equipamentos para perfurar poços",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-12-18T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-18T00:00:00",
"Text": "
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O aporte financeiro que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Equipamentos investirá na Bahia será de R$25 \nmilhões, valor a ser transferido pelo Ministério da Integração Nacional.
\n
Com os recursos, o Estado irá adquirir\n um conjunto de equipamentos com capacidade para perfurar poços de 250 \nmetros, 500 e até 1000 metros de profundidade. A execução das \nperfurações será feita pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos\n Hídricos da Bahia (Cerb).
\n
“Vamos priorizar a perfuração de poços na região do semiárido \nbaiano. Os equipamentos vão ampliar em cerca de 50% a capacidade de \nexecução da Cerb”, disse o secretário da Casa Civil e coordenador do \nComitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, Rui Costa.
\n
Atualmente, a Companhia possui 11 perfuratrizes e passará a ter 17. Em 2010, o governo estadual investiu R$ 12,2 milhões na compra de equipamentos, aumentando em 80% o potencial de perfuração de poços.
\n
De acordo com o secretário Rui Costa, o governo baiano aguarda a \nabertura do processo licitatório do PAC Equipamentos na Bahia, que será \ndefinida pelo ministério.
\n
O termo de compromisso e o plano de trabalho já foram encaminhados ao órgão federal. \n \nO governo federal lançou o PAC Equipamentos no mês de junho com o \nobjetivo de estimular o crescimento econômico brasileiro. Em razão da \nseca que atinge o Nordeste, entre os equipamentos disponíveis, existem \n50 perfuratrizes.
\n\t\t\t
\n\t\t\t\n
\n\t\t\t\n
",
"Resumo": "Com os recursos, o Estado irá adquirir um conjunto de equipamentos com capacidade para perfurar poços de 250 metros, 500 e até 1000 metros de profundidade. A execução das perfurações será feita pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb)."
},
{
"Titulo": "Bolsa Família: Beneficiários têm até 31/12 para atualizarem cadastro ",
"Fonte": "Portal Federativo",
"Data": "2012-12-17T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-17T00:00:00",
"Text": "
\n\t\t\t
\n\t\t\t
\nFamílias beneficiárias do Programa Bolsa Família devem ficar atentas ao \nprazo para atualizar os dados no Cadastro Único para Programas Sociais \ndo Governo Federal, que vai até o dia 31 de dezembro. Segundo o \nMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), das 1,5 \nmilhão de famílias que recebem o benefício, 37,1% (566,1 mil), ainda não\n procuraram a gestão do programa em seus municípios para atualizar os \ndados. Caso não seja feita a atualização, o usuário do Programa pode ter\n o benefício cancelado automaticamente. A renovação do cadastro, que \nacontece a cada 24 meses, deve ser realizada em um Centro de Referência \nde Assistência Social (CRAS) do município.\n
\n
\nO recadastramento é importante para verificar se as famílias mantêm as \ncondições para receberem o benefício, como renda mensal de até R$ 140 \npor pessoa, entre outros. No momento da atualização, a família deve \nlevar documentos como comprovante de renda, residência, escolaridade e dados pessoais de todos seus integrantes.\n
\nDe acordo com a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, as famílias \nque não cumprirem o prazo até 31 de dezembro deste ano, podem fazer a \natualização das informações até março de 2013, porém a bolsa ficará \nretida até que seja realizada a atualização.\n
\nO Distrito Federal é o que possui maior quantidade de beneficiários com \ncadastro atualizado, 81,9%, em seguida vem Tocantins, com 68,9%. O \nprocesso está mais demorado nos estados da Região Norte - Roraima e \nAmapá têm os maiores percentuais de famílias com cadastros por \natualizar: 55,5% e 47,2%, respectivamente.\n
Atualmente, o Bolsa Família atende 13,8 milhões de famílias carentes em \ntodos os municípios do país. A média de recursos do Governo Federal \ntransferidos mensalmente às famílias é R$ 1,9 bilhão. A revisão dos \ndados é coordenada pelo MDS. \n
\n\t\t\t\n
\n\t\t\t\n
",
"Resumo": "O recadastramento é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para receberem o benefício, como renda mensal de até R$ 140 por pessoa, entre outros"
},
{
"Titulo": "Orçamento de 2013 prevê mínimo em R$ 674,96 e PIB de 4,5%",
"Fonte": "Estadao.com.br",
"Data": "2012-12-18T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-18T00:00:00",
"Text": "O salário mínimo a vigorar em 2013 deverá ser fixado em R$ 674,96, de\n acordo com o relatório final entregue nesta segunda-feira, 17, na \nComissão Mista de Orçamento pelo relator geral do projeto, senador \nRomero Jucá (PMDB-RR). Jucá afirmou que precisou alterar a proposta \nencaminhada pelo governo de R$ 670,95 para adequar o valor à lei atual \nque determina o cálculo do reajuste do mínimo pelo crescimento do PIB de\n dois anos anteriores mais a inflação medida pelo Índice Nacional de \nPreços ao Consumidor (INPC).\n\n
Jucá explicou que houve uma reestimativa de inflação e que \nessa diferença de valor significará R$ 1,36 bilhão a mais de gastos. O \nrelator manteve em seu parecer o aumento salarial de 5%, em 2013, para \nas carreiras do funcionalismo público que negociaram reajustes com o \ngoverno. Jucá afirmou que, embora os funcionários do Poder Judiciário \ninsistissem em aumentos maiores, não há espaço fiscal para isso. O \nacordo do governo com os servidores prevê o mesmo índice de 5% de \naumento por três anos, até 2015.
\n\n
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo \nPimenta (PT-RS), prevê a votação do projeto no plenário do Congresso - \nquando a Câmara e o Senado se reúnem conjuntamente - na próxima \nquarta-feira, em sessão às 12h. Amanhã, haverá reunião da comissão, às \n14h30, para votar o relatório de Jucá.
\n\n
O relator afirmou que destinou em seu parecer R$ 3,9 bilhões \npara a Lei Kandir, usada para compensar os Estados que perdem com a \ndesoneração do ICMS nas exportações. Ele afirmou ainda que trabalhou na \nelaboração do relatório final com a previsão de crescimento de 4,5% no \npróximo ano.
\n\n
Votação
\n\n
Com a impossibilidade constitucional de obrigar o governo a \ncumprir o Orçamento da União aprovado pelo Congresso, o relator geral \nincluiu um dispositivo em seu relatório proibindo o governo de usar o \ndinheiro destinado pelos parlamentares a obras em Estados e municípios -\n mecanismo conhecido por emendas parlamentares - com outras despesas. O \ngoverno não será obrigado a gastar os recursos das emendas, como \ngostariam os deputados e os senadores, mas também não poderá gastar o \nmontante em algum remanejamento orçamentário.
\n\n
Esse bloqueio de gastos vale para as emendas individuais e \npara as apresentadas pelas bancadas dos Estados. \"Nós estamos \nfortalecendo o respeito às emendas individuais e de bancada\", disse \nJucá. O Orçamento não é impositivo, ou seja, o Executivo tem de ter a \nautorização do Legislativo, com a aprovação do projeto, para executar as\n despesas, mas não precisa cumprir tudo o que diz o texto aprovado na \nproposta orçamentária.
\n\n
\"Não há obrigação de liberar o dinheiro das emendas, mas o \ngoverno estará proibido de usar para outras coisas. Esse recurso acabará\n sendo usado para o governo fazer superávit\", afirmou Paulo Pimenta. As \nemendas individuais somam em torno de R$ 9 bilhões em 2013. \nHistoricamente, o governo corta emendas e executa em torno de um terço \ndo valor aprovado na proposta orçamentária da União.
\n\n
Para votar o projeto de Orçamento nesta semana, a última do \nano dos trabalhos legislativos, o governo está liberando o dinheiro das \nemendas apresentadas ao Orçamento deste ano, em um total de R$ 5 \nmilhões, pelos deputados e senadores dos partidos da oposição e de R$ 6 \nmilhões para cada parlamentar da base aliada.
",
"Resumo": "Jucá afirmou que precisou alterar a proposta encaminhada pelo governo de R$ 670,95 para adequar o valor ao PIB e inflação"
},
{
"Titulo": "Bahia terá R$ 68,5 bi em investimentos previstos para a indústria até 2016",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-12-19T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-19T00:00:00",
"Text": "
\n
Até 2016, os investimentos industriais previstos para a Bahia totalizam R$ \n68,5 bilhões, afirma o secretário Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), James \nCorreia.
\n
“A Bahia se apresenta como a mais importante economia do país fora do eixo \nSul-Sudeste e responde por 1/3 da atividade econômica do Nordeste”, disse.
\n
Deste total, R$ 40,2 bilhões representam os investimentos que estão em \nimplantação, com previsão de gerar 46 mil novos empregos. Os demais R$ 28,3 \nbilhões são de protocolos assinados entre diversos grupos privados e o governo \nda Bahia, ou de grandes investimentos privados já anunciados no estado.
\n
Este ano, os destaques ficaram com os grandes projetos em \nenergia renovável, bebidas, higiene e beleza, automóveis e indústria naval.
\n
Alagoinhas se consolida cada vez mais como um polo de bebidas, com as \ninaugurações da empresa peruana São Miguel e da Latapack-Ball, com o anúncio da \nnova fábrica do Grupo Petrópolis para produção das cervejas Itaipava e Crystal, \ne com a ampliação da Brasil Kirin, antiga Schincariol.
\n
No setor automotivo, destaque para o lançamento da pedra fundamental da \nJAC Motors em Camaçari, que representa investimentos de R$ 900 milhões. Outro \ngrande destaque do ano foi o início da construção da fábrica, em Camaçari, e do \nCentro de Distribuição, em São Gonçalo dos Campos, do grupo Boticário, \nrepresentando inversões de R$ 535 milhões.
",
"Resumo": "Este ano, os destaques ficaram com os grandes projetos em energia renovável, bebidas, higiene e beleza, automóveis e indústria naval.\n\n"
},
{
"Titulo": "Bahia receberá R$ 696,4 milhões do PAC para prevenir desastres naturais",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-12-19T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-19T00:00:00",
"Text": "
\n
O governo federal vai repassar R$ 696,4 milhões à Bahia para prevenção de \ncatástrofes naturais, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) \nPrevenção, que será aplicado em obras nos municípios de Lauro de Freitas e \nSalvador.
\n
De acordo com a Casa Civil do Estado, a oficialização do repasse será \npublicada no Diário Oficial da União.
\n
“O Governo do Estado apresentou ao governo federal um conjunto de demandas \nque precisam ser solucionadas em Salvador. As realizações permitirão que as \nfamílias tenham tranquilidade, segurança, porque serão garantidas soluções \ndefinitivas para problemas históricos na capital”, disse o secretário da Casa \nCivil, Rui Costa, responsável pelo acompanhamento das obras do PAC na Bahia.
\n
A maior parte dos recursos, R$ 540,1 milhões, será destinada para obras de \ndrenagem em bacias onde o alagamento é comum quando a época das chuvas \ncomeça.
\n
Serão contempladas as bacias de Jaguaribe e do Subúrbio - Dique do Cabrito e \nMassaranduba, em Salvador, e a do Joanes e Ipitanga, em Lauro de Freitas.
\n
De acordo com o secretário, essas intervenções foram mapeadas pelo governo \nbaiano em áreas suscetíveis a desastres.
\n
Para obras de contenção de encostas, o investimento é de R$ 156,3 milhões, \nviabilizando intervenções em 120 setores avaliados como alto risco.
",
"Resumo": "A maior parte dos recursos, R$ 540,1 milhões, será destinada para obras de drenagem em bacias onde o alagamento é comum quando a época das chuvas começa.\n\n\n\n"
},
{
"Titulo": "Lista dos Municípios contemplados pelo PAC-2 Mobilidade tem divulgação adiada ",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2012-12-19T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-19T00:00:00",
"Text": "
\n
A \nConfederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores sobre o adiamento \ndo resultado dos Municípios que serão contemplados para o Programa de Aceleração \ndo Crescimento (PAC-2) Mobilidade Médias Cidades. A data de divulgação estava \nprevista para última sexta-feira, 14 de dezembro.
\n
De \nacordo com a Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, do \nMinistério das Cidades (SeMob), a divulgação do resultado foi adiada em \ndecorrência da grande quantidade de propostas encaminhadas pelos Municípios. A \nSeMob ainda não finalizou a etapa das entrevistas técnicas com os proponentes \nque inscreveram carta-consulta para publicação do resultado.
\n
A \nCNM entende que há dificuldades de grande parte da população para o deslocamento \ndos espaços de moradia para o local de trabalho. Por isso, para a entidade, é \nnecessário que seja estabelecido o prazo para a divulgação da lista dos \nMunicípios a serem contemplados. O objetivo é que os Municípios possam iniciar \nas obras que podem proporcionar uma melhor qualidade de vida à população no \nacesso ao trabalho-moradia e lazer.
\n
PAC-Mobilidade O PAC-Mobilidade foi \ninstituído em julho desse ano, com orçamento de R$ 7 bilhões para a adequação de \ninfraestruturas nas cidades médias brasileiras, com porte populacional entre 250 \nmil e 700 mil habitantes, sob o Regime Diferenciado de Contratações \n(RDC).
",
"Resumo": "O PAC-Mobilidade foi instituído em julho desse ano, com orçamento de R$ 7 bilhões para a adequação de infraestruturas nas cidades médias brasileiras, com porte populacional entre 250 mil e 700 mil habitantes, sob o Regime Diferenciado de Contratações (RDC).\n\n\n\n\n"
},
{
"Titulo": "Desemprego fica em 4,9%, a menor para novembro desde 2002",
"Fonte": "Estadao.com.br",
"Data": "2012-12-21T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-21T00:00:00",
"Text": "
\n\n
A taxa de desemprego de novembro ficou em 4,9%, o menor índice para o mês em \ntoda a série histórica Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), \niniciada em 2002. O resultado também é o segundo menor se considerados todos os \nmeses, só perdendo para dezembro de 2011, quando atingiu 4,7%.
O resultado ficou no piso do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos \npelo AE Projeções, que iam de 4,90% a 5,50%. A taxa é calculada com base em uma \npesquisa nas seis principais regiões metropolitanas do País.
\n
Em novembro, o rendimento médio real dos trabalhadores subiu 0,8% ante \noutubro e aumentou 5,3% na comparação com novembro de 2011. O gerente da \nPesquisa Mensal de Emprego, Cimar Azeredo, concede entrevista coletiva em \ninstantes para comentar os resultados.
\n
A massa de renda real habitual dos ocupados no País somou R$ 42,8 bilhões em \nnovembro, um aumento de 1,0% em relação a outubro. Na comparação com novembro de \n2011, a massa cresceu 8,3%.
\n
Já a massa de renda real efetiva dos ocupados totalizou também R$ 42,8 \nbilhões em outubro, uma alta de 0,9% em relação a setembro. Na comparação com \noutubro de 2011, houve aumento de 8,7% na massa de renda efetiva. O rendimento \nmédio real dos trabalhadores em novembro foi de R$ 1.809,60, contra R$ 1.795,41 \nem outubro.
\n
População desocupada
\n
A população desocupada totalizou 1,2 milhão de pessoas em novembro, uma queda \nde 8,0% em relação a outubro, o equivalente a menos 106 mil pessoas procurando \ntrabalho. Em relação a novembro de 2011, houve recuo de 3,5%, ou menos 44 mil \npessoas à procura de emprego.
\n
A população ocupada somou 23,5 milhões em novembro, um aumento de 0,4% em \nrelação a outubro, o mesmo que 98 mil pessoas a mais empregadas. Na comparação \ncom novembro de 2011, houve aumento de 2,8%, o mesmo que 634 mil ocupados a \nmais.
\n
O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado ficou em \n11,4 milhões em novembro, um recuo de 0,2% em relação a outubro, 26 mil \nempregados formais a menos. Na comparação com novembro de 2011, houve expansão \nde 2,5%, um adicional de 278 mil postos de trabalho formais.
",
"Resumo": "Taxa de desemprego também é a segunda menor da série se considerados todos os meses, só perdendo para dezembro de 2011, quando atingiu 4,7%\n"
},
{
"Titulo": "Maiores chances de emprego na Bahia estão nas cidades em volta de Salvador",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-12-21T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-21T00:00:00",
"Text": "
\n
\n
Quem tem reclamado do desemprego da cidade pode mudar de opinião. De acordo com pesquisa divulgada \nnessa quinta-feira (20/12), a capital baiana é considerada a região \nmetropolitana com maiores chances de emprego do Estado.
\n
O levantamento foi feito pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da \nFundação Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) e o Departamento \nIntersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em sete regiões \nmetropolitanas.
\n
O setor da construção civil ainda foi apontado como o maior gerador de \nempregos para a região, com um aumento de 7,1%, porém, apesar do crescimento no \nnúmero de vagas, a cidade ainda é líder no quesito desemprego.
\n
Além do setor da construção civil, que abriu 106 mil vagas, a indústria \ntambém apresentou crescimento favorável, com 21 mil novos postos de trabalho, representando uma alta de 0,7%. No total houve um \ncrescimento de 1,7% no nível de ocupação deste mês.
\n
De acordo com Arilson Ferreira, diretor de saúde e segurança do Sindicato dos \nTrabalhadores na Indústria e Construção Civil da Bahia (Sintracom-BA), com as \nnovas construções que devem ser iniciadas em Salvador, a tendência é crescer o \nnúmero de vagas.
\n
“Muitos pensaram que com a entrega do último shopping que o setor iria cair, \nmas foi o contrário. Temos novas construções para começar, consequentemente \nnovas vagas irão surgir. É só olhar em volta que a gente percebe a quantidade de \nobras”, garantiu.
\n
Apesar dos números, a cidade ainda apresenta a maior taxa de desemprego, pois em novembro do ano passado atingiu \n15,5%, em outubro deste ano subiu para 18,6% e atualmente está em 17,2%. Nas \ndemais regiões pesquisadas o índice caiu de 10,5%, em outubro, para 10%, em \nnovembro.
\n
O total de desempregados foi estimado em 2,258 milhões, 107 mil pessoas a \nmenos do que o registrado em outubro.
\n
A professora de ensino médio, Clarisse Barreto aponta que o despreparo \nprofissional é a grande explicação para a desproporção dos números.
\n
“Se temos a cidade com maior número de vagas para empregos e o maior número \nde desempregados, está claro que os profissionais não estão bem preparados para \no mercado de trabalho. É preciso maior investimento na educação e cursos \nprofissionalizantes”, destaca. Sobre a possível falta de qualificação Ferreira \nressaltou que falta investimento das grandes empresas para reverter esse quadro. \n“A maioria dos empresários tem visão de produtividade, mas não pensam na \nqualificação dos funcionários, o que é um grande erro”, disse.
\n
Ainda de acordo com a pesquisa, os assalariados tiveram melhora no \nrendimento, em outubro, com ganhos mensais de R$ 1,6 mil, valor 0,8% acima do \nregistrado no mês anterior.
",
"Resumo": "O setor da construção civil ainda foi apontado como o maior gerador de empregos para a região, com um aumento de 7,1%, porém, apesar do crescimento no número de vagas, a cidade ainda é líder no quesito desemprego.\n\n"
},
{
"Titulo": "União investe em 21 aeroportos baianos ",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-12-26T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-26T00:00:00",
"Text": "
\n
\n
O governo federal investirá R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos regionais em todo o Brasil, \ncontemplando 21 municípios baianos.
\n
Os recursos fazem parte do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, anunciado \nontem pela presidenta Dilma Rousseff.
\n
O Banco do Brasil ficará responsável pela gestão dos projetos e dos \ninvestimentos nos aeroportos regionais. Para incentivar a aviação regional, o \ngoverno também concederá isenção de tarifas aeroportuárias para terminais do \ninterior com movimentação inferior a 1 milhão de passageiros por ano e subsídios para rotas entre cidades pequenas e \nmédias.
\n
A Bahia será contemplada com os incentivos que permitirá que a população do \ninterior possa ter acesso às grandes capitais com transporte aéreo de qualidade, \nalém de incentivar novas rotas regionais.
\n
“São investimentos importantes para dinamizar a economia do interior, uma \nestratégia do governo para capilarizar o desenvolvimento e ampliar a \ninfraestrutura dos municípios”, destacou o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
\n
A presidente anunciou ainda a concessão dos aeroportos do Galeão \n(RJ) e de Confins (MG), com previsão total de investimento de R$ 11,4 bilhões. O aeroporto do Galeão deverá receber R$ 6,6 bilhões, e Confins, \nR$ 4,8 bilhões.
\n
Os leilões de concessão dos dois terminais estão previstos para setembro de \n2013.
\n
As medidas anunciadas têm o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços e a \ninfraestrutura aeroportuária para os usuários, ampliar a oferta de transporte \naéreo à população brasileira e reconstruir a rede de aviação \nregional.
",
"Resumo": "A Bahia será contemplada com os incentivos que permitirá que a população do interior possa ter acesso às grandes capitais com transporte aéreo de qualidade, além de incentivar novas rotas regionais"
},
{
"Titulo": "Governo apresenta balanço de ações contra a seca e amplia crédito para agricultura e distribuição de água ",
"Fonte": "Portal Federativo",
"Data": "2012-12-26T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-26T00:00:00",
"Text": "
O governo federal decidiu fazer novos investimentos emergenciais e \nestruturantes para reforçar o enfretamento da seca no Nordeste, uma das mais \ngraves das últimas quatro décadas. A previsão é de que o período de chuvas na \nregião fique abaixo do normal. Serão destinados mais R$ 84 milhões aos estados \ndo Nordeste e norte de Minas Gerais, por meio do programa Água para Todos, para \nconstrução de sistemas de abastecimento de água em assentamentos rurais, em \nparceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/Incra), beneficiando \ndiretamente 31.696 famílias. \n
Também foram assinados em Brasília, termos de \ncompromisso, no valor de R$ 1,4 bilhão, da Caixa Econômica Federal com os \nestados, para obras de oferta d´água, no âmbito do PAC Prevenção. \nEstão previstas 73 obras de prevenção em nove estados: Alagoas, \nBahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e \nSergipe. As obras serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales \ndo São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), pelo Departamento Nacional de Obras \ncontra as Secas (Dnocs) e pelos estados. \n
As novas medidas foram anunciadas pelo ministro da Integração Nacional, \nFernando Bezerra Coelho, ao lado dos governadores de Alagoas, Teotônio Vilela \nFilho, e do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini. Ele também apresentou um \nbalanço das iniciativas já tomadas até agora. \n
PAC Equipamentos \n
O governo federal também está destinando mais R$ 124,3 milhões do PAC \nEquipamentos, para aquisição de 41 máquinas, como perfuratrizes. O repasse de \noutros R$ 50 milhões está sendo autorizado para socorro e assistência dos \nestados atingidos. Atualmente, 1.325 municípios brasileiros estão em situação de \nemergência. \n
Além dos novos investimentos, o ministro Fernando Bezerra Coelho apresenta o \nconjunto de medidas emergenciais federais para apoiar os estados impactados pela \nestiagem. Entre elas, estão o Bolsa Estiagem, o Garantia-Safra e a Operação \nCarros Pipa. Mais de 4,9 bilhões já foram investidos pelo governo para reduzir \nos efeitos da estiagem no semiárido. \n
Ações emergenciais \n
A linha emergencial de crédito foi ampliada em R$ 400 milhões. As verbas são \ndestinadas para apoiar empreendedores e agricultores que vivem em estados \natingidos. O valor inicial da linha de crédito foi de R$ 1 bilhão e, em seguida, \nampliado para R$ 1,5 bilhão. Agora, com o acréscimo, o montante total chega a R$ \n1,9 bilhão. \n
A linha especial de crédito já registrou mais de 200 mil contratações de \ncrédito.A linha emergencial de crédito para estiagem disponibiliza recursos pelo \nFundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado pelo Banco do \nNordeste do Brasil (BNB), para concessão de crédito de investimento, capital de \ngiro e custeio agrícola e pecuário. A maioria dos créditos contempla \nagricultores familiares. \n
Garantia-Safra \n
Trata-se de uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura \nFamiliar (Pronaf) voltada para os agricultores familiares da região Nordeste, \nnos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção \nagrícola de convivência com o semiárido. \n
O programa atendeu a mais de 767 mil agricultores do semiárido que tiveram \nprejuízo com a estiagem. Em novembro, o valor do benefício por agricultor passou \nde R$ 680,00 para R$ 960,00. O repasse do benefício tem sido feito de forma \nparcelada desde julho. Já foram investidos no programa mais de R$ 522 milhões. \n
Bolsa Estiagem \n
O Bolsa Estiagem é um benefício federal que tem o objetivo de atender \nagricultores familiares com renda mensal média de até dois salários mínimos, que \nresidem em municípios reconhecidos como situação de emergência ou estado de \ncalamidade pública. \n
Até dezembro deste ano, o Bolsa Estiagem atendeu mais de 880 mil famílias, \nbeneficiando cerca de 3,5 milhões de pessoas. O investimento, em 1.316 \nmunicípios, representou R$ 369,7 milhões. O pagamento é feito por meio do cartão \ndo Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal. \n
Oferta de milho \n
Este é um insumo para alimentação animal e o governo federal já \ndisponibilizou 347.739.952 kg do cereal para o comércio a preços mais baixos. \nEntre 1º de janeiro e 23 de maio, foi vendido um total de 52 mil toneladas nos \ndez estados do semiárido. Após a decretação da situação de emergência, o total \nde venda passou para 204 mil toneladas – de acordo com dados até 12 de dezembro. \n\n
O prazo para a venda de milho a preços subsidiados foi prorrogado até \nfevereiro de 2013. Tem direto ao benefício agricultores familiares dos estados \ndo semiárido, que poderão adquirir, individualmente, até três toneladas de \nmilho, enquanto as cooperativas podem chegar ao limite de três mil toneladas. A \noperação de venda destina-se apenas para os produtores enquadrados no Pronaf, \nlocalizados em municípios com decreto de calamidade pública. \n
Recuperação de poços \n
Repasse de recursos para implantação, recuperação e perfuração de poços para \nabastecimento de água potável. No total R$ 15 milhões já foram transferidos de \num investimento de R$ 60 milhões. A previsão é de recuperar 3.027 poços. \n
Operação Carro-Pipa \n
Em parceria com o Exército brasileiro, a Operação Carro-Pipa repassou, até \ndezembro deste ano, R$ 361,849 milhões. Ao todo, 4.290 carros-pipa atendem a 735 \nmunicípios no semiárido, com mais de três milhões de pessoas beneficiadas. Foi \nautorizada a contratação de 906 novos carros-pipa. \n
A população tem um canal direto, por meio do telefone 0800 610 021, para \nobter mais informações sobre a operação. O atendimento funciona de segunda a \nsexta das 8h às 17h30. Após este horário, ou aos sábados, domingos e feriados, é \npossível encaminhar mensagem pela página http://www.integracao.gov.br/fale-com-a-ouvidoria . \n
Ações de Socorro e Assistência \n
A Integração Nacional já repassou aos estados do semiárido um total de R$ \n126,5 milhões para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento \nde serviços essenciais. Nesta quinta-feira, o ministro Fernando Bezerra Coelho \nanunciou mais 50 milhões, sendo R$ 5 milhões a mais para cada estado. \nAções estruturantes Iniciado em 2011, o Programa Água para \nTodos já entregou mais de 192 mil cisternas. A meta do governo é construir 750 \nmil cisternas, até 2014, com o investimento de R$ 4,7 bilhões. O programa faz \nparte do Plano Brasil Sem Miséria e reúne um conjunto de ações para \nuniversalizar o amplo acesso e uso de água para consumo humano e para a produção \nagrícola, assim como alimentar aos moradores do semiárido. \n
Informações sobre o Cadastro Único do programa podem ser obtidas pelo \ntelefone 0800 707 2003 ou pelo site http://www.brasilsemmiseria.gov.br . Para estimular o \ncrescimento econômico brasileiro, o governo anunciou, em junho deste ano, o PAC \nEquipamentos. Para os estados do semiárido, o Ministério da Integração Nacional \ndestina investimentos de R$ 124,3 milhões para aquisição de 41 máquinas, \nincluindo perfuratrizes e periféricos. \n
Desde 2011, o ministério já investiu mais de R$ 3,2 bilhões em ações \ndestinadas à ampliação da infraestrutura de abastecimento de água. Também prevê \no desenvolvimento da agricultura irrigada, incorporando novas áreas de produção, \ncom o objetivo de revitalizar bacias, recuperar as margens e promover o \ndesassoreamento dos rios. \n
Já o PAC Prevenção, lançado pelo governo em agosto de 2012, tem valor total \nde R$ 18,8 bilhões. Deste recurso, R$ 15,6 bilhões são destinados às obras de \nampliação da oferta de água no semiárido - todos os estados do Nordeste e norte \nde Minas Gerais - e para prevenção de inundações e deslizamentos.
",
"Resumo": "Estão previstas 73 obras de prevenção em nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. As obras serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e pelos estados"
},
{
"Titulo": "Um terço na Bahia depende do Bolsa Família ",
"Fonte": "Jornal A Tarde",
"Data": "2012-12-28T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-28T00:00:00",
"Text": "Normal\n 0\n \n \n 21\n \n \n false\n false\n false\n \n PT-BR\n X-NONE\n X-NONE\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n MicrosoftInternetExplorer4\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\n\n\n\n
A Bahia fecha\n2012 como o primeiro Estado do País, proporcionalmente à população, em\nnúmero de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família, programa do governo federal\nde combate à pobreza. Ao todo, 1,8 milhão de famílias receberam o benefício.\nAtrás da Bahia estão São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
\n\n
Elas foram\nincluídas no programa, entre os 2,8 milhões inscritos, por terem renda mensal\nde até R$ 70, isto é, estão na faixa de extrema pobreza, de acordo com o\nMinistério de Desenvolvimento Social Combate à Fome (MDS).
\n\n
A média de\nintegrantes por família, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social e\nCombate à Fome (Sedes), é de
\n\n
três pessoas.\nIsso significa que pouco mais de um terço da população do Estado (cerca de 5\nmilhões) é diretamente
\n\n
beneficiada pelo\nprograma.
\n\n
Segundo o Instituto Brasileiro de\nGeografia e Estatística (IBGE), a Bahia conta com 14 milhões de habitantes.
\n\n
O aumento médio\nde inscrições é de 100 mil famílias por ano. Neste ano, até novembro,\nfoi registrado um crescimento de 300 mil. “O maior acesso a informação sobre o\nprograma facilitou o cadastro, contribuindo para o aumento. Outro fator é o\nenquadramento de mais pessoas às exigências do MDS”, explica a coordenadora\nregional do Bolsa Família, Luciana
\n\n
Santos.
\n\n
Oito milhões de\npessoas estão inscritas no cadastro único do governo federal, o que\nequivale a 58% da população do Estado, segundo a coordenadora que também\ninforma que a inscrição não assegura o recebimento do benefício.
\n\n
Dados do MDS\natestam que, em novembro deste ano, o valor total transferido às famílias\natendidas alcançou R$ 244 milhões.
\n\n
A quantia, de\nacordo com a Sedes, responde por 2,04% do Produto Interno Bruto (PIB) da\nBahia. “Cerca de 122 municípios do Estado são dependentes do programa. Com o\nbenefício, que varia de R$ 32 a R$ 306, os inscritos podem ter acesso a bens\nque anteriormente não eram possíveis”, afirmou Luciana Santos.
\n\n
Comércio
\n\n
De acordo com o\neconomista Armando Avena, o Bolsa Família ajuda a injetar anualmente cerca\nde 30 bilhões de reais anuais na economia o que mobiliza diversos setores\neconômicos. “As estatísticas apontam que, nos últimos três anos, o comércio vem\ncrescendo 10% ao mês. O Bolsa Família é um grande estímulo para isso”, disse.
\n\n
Avena lembra que\nesse crescimento mostra, por outro lado, uma faceta negativa: o seu\ncaráter assistencialista e sem políticas que contribuam para os participantes\nse tornarem autossuficientes.
\n\n
Para o\neconomista, o governo federal ainda não conseguiu dimensioná-lo como um\nplano de caráter emergencial e temporário, conforme a proposta inicial.
\n\n
“O aumento do\nnúmero de pessoas cadastradas é a prova de que o programa não está\nfuncionando. Se é emergencial, deveria exibir, gradualmente, uma redução do\nnúmero de famílias inscritas”.
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Cadastro
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Na opinião do\nprofessor do Departamento de Ciências Políticas da Universidade Federal da\nBahia (Ufba), Alvino Sanches, a ampliação dos cadastrados se deve,\nprincipalmente, à grande quantidade de pessoas em situaçãode pobreza e extrema\npobreza.
\n\n
“Na Bahia, o\nproblema demora mais para ser solucionado por conta das condições\nfinanceiras da população. Além disso, há facilidade de identificar essas\nfamílias e de cadastrá-las, ao contrário de outros estados”, disse.
\n\n
Para Sanches, o\nprograma apresenta um impacto positivo em vários aspectos. “Mostrar às\nfamílias a importância de manter os filhos na escola tem repercutido de uma\nforma muito positiva”.
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Mulheres são 50%\ndos beneficiados
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\n\n
Mãe de dois\nfilhos, a baiana de acarajé Hilda Maria dos Santos Mendes, 45, arrecada com\na venda dos quitutes cerca de R$ 300 por mês. A quantia, segundo\nela, é insuficiente para quitar as contas básicas da casa, como água, luz,\ntelefone e gás.
\n\n
Hilda, que é\nsolteira e reside no Engenho Velho da Federação, só consegue pagá-las por conta\ndos R$ 134 do Bolsa Família, benefício que recebe há cerca de dez anos.
\n\n
Com o dinheiro, a\nbaiana de acarajé consegue comprar material escolar e a comida que garante\na refeição da família durante o mês.
\n\n
Estruturas\nfamiliares como a de Hilda são as mais comuns entre as 2,8 milhões de famílias\nbaianas cadastradas para receber o auxílio.
\n\n
De acordo com\ndados da Sedes, 50,4% dos beneficiados são mulheres, sendo que 54% deste\nnúmero são mães solteiras, 79,5% são negros ou pardos\ne 27,1% são analfabetos.
\n\n
Para a\ncoordenadora estadual do Bolsa Família, Luciana Santos, o grupo formado por mães\nsolteiras é o de maior vulnerabilidade, pois não tem uma situação financeira\nestável.
\n\n
“Parte deste\ngrupo é formada por pessoas com baixa autoestima, que não têm roupas,\nsapatos, nem dinheiro e, por isso, têm certa resistência de participar dos\nprogramas do governo federal para a erradicação da pobreza”, completou a\ncoordenadora.
\n\n
A baiana Hilda\nconta que receber o benefício é como um presente todos os meses.
\n\n
“É uma\nsatisfação. Pode não ser muita coisa, mas ajuda bastante e posso dar uma\nqualidade de vida melhor aos meus filhos”, contou.
",
"Resumo": "O aumento médio de inscrições é de 100 mil famílias por ano. Neste ano, até novembro, foi registrado um crescimento de 300 mil"
},
{
"Titulo": "Dilma sanciona lei que cria vale-cultura de R$ 50 para trabalhador",
"Fonte": "G1",
"Data": "2012-12-28T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-12-28T00:00:00",
"Text": "
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na tarde desta \nquinta-feira (27) o projeto de lei que cria o vale-cultura. A nova lei \nconcede R$ 50 por mês a trabalhadores (entre eles servidores públicos \nfederais e estagiários) que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 \nmil, considerando salário a partir de 2013).
O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows e \nespetáculos e também na aquisição de produtos como livros e DVDs.
\n\tSomente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem \nao projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor \ndo vale. O funcionário pode optar por não receber o valor.
\n
\n\tO texto sancionado por Dilma foi aprovado no Senado\n no dia 5 de dezembro. Agora, abre-se prazo de 180 dias para que o \ngoverno federal publique uma regulamentação que esclareça como \nfuncionará o programa.
\n
\n\tDe acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a quantia passará a\n ser recebida a partir de julho do próximo ano. Até lá, disse a \nministra, o governo negociará com empresas para favorecer a maior adesão\n ao projeto. O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões \nem 2013 em incentivos.
\n
\n\t“Pode ser que saia antes, mas nosso limite é julho. Acredito que até \njulho o trabalhador possa estar com este recurso em mãos. Isto não é \nobrigatório para as empresa, como não é obrigatório para o trabalhador”,\n disse a ministra.
\n
\n\t'Defasagem' \n\tA ministra admitiu que o valor do vale já inicia defasado, mas afirmou \nque foi a forma que o governo encontrou para a implementação da \nproposta.
\n
\n\t“Realmente tem uma defasagem. Mas nós fizemos bem o cálculo. Se \nfossemos ampliar, sairia bem mais caro. Vai ser R$ 50 por mês e vai ser\n cumulativo, dá para você pegar um bom cineminha e até teatro”.
\n\tEmbora a ministra tenha afirmado que existem cerca de 17 milhões de \ntrabalhadores que ganharam até cinco salários mínimos, o governo ainda \nnão tem uma estimativa de quantas pessoas serão beneficiadas.
\n
\n\tO projeto tem por objetivo promover a universalização do acesso a \nserviços culturais, e estimulará a visitação a estabelecimentos e \nserviços culturais e artísticos, além de incentivar o acesso a eventos e\n espetáculos.
\n\t“Vale para livro, vale para dança, vale para toda a atividade cultural.\n É um benefício em duas pontas. Na primeira, coloca na mão do \ntrabalhador a escolha do que ele quer consumir para a cultura e, para o \nprodutor cultura, porque ele vai ter mais pessoas podendo a assistir sua\n produção”, avaliou a ministra.
",
"Resumo": "Empregado de empresa que aderir deve receber valor a partir de julho. Benefício será concedido a quem ganha até 5 salários mínimos (R$ 3,3 mil)."
},
{
"Titulo": "Aumento do salário mínimo custará R$ 12,3 bilhões à Previdência",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2013-01-03T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-01-03T00:00:00",
"Text": "
O novo salário mínimo, R$ 678 desde o dia 1º de janeiro, deverá ter impacto anual de R$ 12,3 bilhões sobre as contas da Previdência. No dia 26 de dezembro de 2012, foi publicado no Diário Oficial da União o decreto que aumentou o mínimo em R$ 56. O novo valor foi anunciado pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, no dia 24 de dezembro, véspera de Natal.
O impacto sobre a Previdência ocorre porque os benefícios pagos aos trabalhadores, tanto previdenciários (como aposentadorias) quanto acidentários ou assistenciais, são atrelados ao salário mínimo. Em outubro, foram pagos pela Previdência quase 30 milhões de benefícios – cujo valor médio foi R$ 937.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que, só nas prefeituras, o aumento do mínimo gere impacto de R$ 1,88 bilhão.
No setor rural, por exemplo, houve déficit no Regime Geral da Previdência (RGPS) de aproximadamente R$ 6,7 bilhões em novembro, dinâmica que têm sido observada ao longo do ano, que registrou saldo negativo nesse setor em todos os meses. De acordo com a Previdência, o déficit ocorre justamente porque a maioria dos beneficiários está na faixa do piso previdenciário, que é um salário mínimo – e que têm passado por políticas de valorização.
Dessa forma, os valores pagos têm de ser reajustados de acordo com o aumento do mínimo. A folha dos benefícios de janeiro, paga entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro, será corrigida segundo o novo valor.
Assim como os pagamentos, as contribuições atreladas ao salário mínimo também serão reajustadas. Empreendedores individuais e segurados facultativos de baixa renda, cuja contribuição é fixada em 5% do mínimo, passarão a pagar R$ 33,90 – até este ano o valor era R$ 31,10. (Fonte: JB Online)
",
"Resumo": "A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que, só nas prefeituras, o aumento do mínimo gere impacto de R$ 1,88 bilhão.\n "
},
{
"Titulo": "Novo salário mínimo impactará prefeituras baianas em quase R$ 235 milhões",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2013-01-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-01-04T00:00:00",
"Text": "
O novo salário mínimo de R$ 678 - aumento de R$ 55,87 (8,98%) em comparação com o anterior de R$ 622 – resultará num impacto de R$ 234.836.672 aos cofres das 417 prefeituras baianas. Em nível nacional o impacto será de R$ 1,88 bilhão conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
De acordo com os gestores baianos o novo salário mínimo fará com que circule mais riquezas no comércio de suas cidades, contudo, afetará o equilíbrio financeiro das prefeituras, uma vez que houve uma perda significativa no repasse do FPM, em virtude das desonerações do IPI e ICMS, assim como os prejuízos econômicos a nível municipal por causa da pior seca que castiga a Bahia nos últimos 47 anos.
Presidente da União dos Municípios da Bahia, Luiz Caetano, destaca que, “o aumento é direito de todos os trabalhadores brasileiros, por isso não podemos ficar contra ele. Contudo, devemos levar em consideração que tivemos grandes perdas com o FPM e com a seca. Estamos estudando junto com a CNM e demais associações municipalistas uma forma de amenizar este impacto no equilíbrio fiscal das prefeituras”
",
"Resumo": "De acordo com os gestores baianos o novo salário mínimo fará com que circule mais riquezas no comércio de suas cidades, contudo, afetará o equilíbrio financeiro das prefeituras, uma vez que houve uma perda significativa no repasse do FPM, em virtude das desonerações do IPI e ICMS, assim como os prejuízos econômicos a nível municipal por causa da pior seca que castiga a Bahia nos últimos 47 anos.\n \n "
},
{
"Titulo": "MP prevê a compensação das perdas de arrecadação por causa da redução ICMS",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2013-01-03T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-01-03T00:00:00",
"Text": "
Medida Provisória que prevê auxílio financeiro da União aos Estados e Municípios foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 27 de dezembro do ano passado. O texto da MP 599/2012 estabelece a compensação das perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas nas operações e prestações interestaduais relativas ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
De acordo com a Medida, a compensação será feita aos Estados de acordo com as perdas de arrecadação, causadas pela redução das alíquotas interestaduais do ICMS, e aos seus respectivos Municípios, na medida da perda efetivamente constatada.
Assim, a União repassará 65% os recursos diretamente ao Estado e 25% aos seus Municípios. O rateio entre os Municípios será com base nos coeficientes individuais de participação na distribuição da parcela do ICMS dos respectivos Estados.
Montante Para isso, entre outros aspectos, serão apurados os valores no mês de junho de cada ano, com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas no ano imediatamente anterior para aplicação no exercício seguinte. Assim, o montante referente a cada ano será entregue em doze parcelas mensais e iguais, até o último dia útil de cada mês, atualizadas com base na variação média do Produto Interno Bruto (PIB). Mas, a prestação, segundo dispõe a MP, não pode exceder o valor equivalente a R$ 8 bilhões por ano. E o valor deve ser distribuído proporcionalmente às perdas constatadas, na hipótese em que tais perdas sejam superiores ao referido montante.
Entre outros aspectos, a Medida cria o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). O objetivo é financiar a execução de projetos de investimento com potencial efeito multiplicador sobre a região e dinamização da atividade econômica local
",
"Resumo": "De acordo com a Medida, a compensação será feita aos Estados de acordo com as perdas de arrecadação, causadas pela redução das alíquotas interestaduais do ICMS, e aos seus respectivos Municípios, na medida da perda efetivamente constatada.\n \n "
},
{
"Titulo": "Governo autoriza repasse de mais R$ 500 milhões para agricultores atingidos pela estiagem ",
"Fonte": "Portal Federativo",
"Data": "2013-01-10T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-01-10T00:00:00",
"Text": "A presidenta da República, Dilma Rousseff, autorizou o repasse de mais \nR$ 500 milhões, por meio da linha emergencial de crédito operada pelo \nBanco do Nordeste, para apoiar empreendedores e agricultores que vivem \nem estados atingidos pela estiagem. O total de recursos disponibilizados\n pela linha emergencial de crédito chegará à marca de R$ 2,4 bilhões até\n fevereiro. O novo aporte foi confirmado pelo ministro da Integração \nNacional, Fernando Bezerra Coelho. \n
\n
\nPara o ministro, os recursos autorizados pela presidenta Dilma Rousseff \nvão contribuir para redução dos prejuízos aos agricultores e \npecuaristas. \"A prioridade do governo é apoiar os agricultores \nfamiliares na manutenção de suas atividades mesmo nessa situação \nadversa\", ressaltou o ministro. Em 2012, o montante total contratado na \nlinha de crédito emergencial chegou a R$ 1,775 bilhão. \n\n
\n
\nFuncionamento - A linha emergencial de crédito para \nestiagem disponibiliza recursos pelo Fundo Constitucional de \nFinanciamento do Nordeste (FNE), operado pelo Banco do Nordeste (BNB), \npara concessão de crédito de investimento, capital de giro e custeio \nagrícola e pecuário. O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 \nmil, com juros de até 3,5% ao ano. A maioria dos créditos contempla \npequenos produtores rurais enquadrados no Programa de Fortalecimento da \nAgricultura Familiar (Pronaf), em operações com juros de 1% ao ano e \nprazo de 10 anos para pagamento, com até três anos de carência.\n
",
"Resumo": "O total de recursos disponibilizados pela linha emergencial de crédito chegará à marca de R$ 2,4 bilhões até fevereiro"
},
{
"Titulo": "Pagamento do ICMS de dezembro pode ser parcelado em três vezes",
"Fonte": "Secom",
"Data": "2013-01-09T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-01-09T00:00:00",
"Text": "
O Governo do Estado da Bahia, por meio da \nSecretaria da Fazenda (Sefaz), vai possibilitar ao empresariado baiano o\n fracionamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços \n(ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas no mês \nde dezembro de 2012, em três parcelas mensais. A iniciativa é baseada no\n decreto Nº 14.273 de 7 de janeiro de 2013, e atenderá aos varejistas \nregularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da\n Bahia (CAD-ICMS).
As parcelas, iguais e consecutivas, terão \ndatas de vencimento hoje (9 de janeiro), 13 de fevereiro e\n 11 de março deste ano. De acordo com o secretário da Fazenda, Luiz \nAlberto Petitinga, a ação visa a evitar problemas no fluxo de caixa, \nfortalecendo o comércio varejista.
Motivar as vendas
“O\n comércio varejista utiliza de várias formas para motivar as vendas no \nfinal do ano, promovendo principalmente a venda parcelada sem juros, \nassim como a protelação da primeira parcela. Isso pode gerar sobrecarga \nfinanceira para os lojistas, principalmente se tiverem de recolher o \nICMS de uma só vez.”, justificou o secretário.
Não poderão \nparticipar dos prazos especiais de pagamento os contribuintes optantes \npelo Simples Nacional, exceto quando se tratar de operações sujeitas ao \npagamento por antecipação tributária propriamente dita. A medida também \nexclui os contribuintes enquadrados nas posições da Classificação \nNacional de Atividades Econômicas/Fiscal (CNAE-Fiscal). Estão incluídos \nnessa condição, o comércio a varejo de automóveis, camionetas e \nutilitários novos, o comércio por atacado de caminhões novos e usados, \ncomércio por atacado de reboques e semirreboques novos e usados, \ncomércio por atacado de ônibus e microônibus novos e usados.
Também\n são excluídos os representantes comerciais e agentes do comércio de \nveículos automotores, comércio a varejo de motocicletas e motonetas \nnovas, comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de \nprodutos alimentícios (hipermercados e supermercados).
Para optar\n pelo parcelamento, além de fazer a emissão dos respectivos documentos \nde arrecadação diretamente via internet e para maiores informações, o \ncontribuinte deverá acessar o site da Sefaz.
",
"Resumo": "As parcelas, iguais e consecutivas, terão datas de vencimento hoje (9 de janeiro), 13 de fevereiro e 11 de março deste ano. De acordo com o secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, a ação visa a evitar problemas no fluxo de caixa, fortalecendo o comércio varejista."
},
{
"Titulo": "Indústria baiana é a que mais cresce",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2013-01-11T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-01-11T00:00:00",
"Text": "
A produção industrial cresceu em oito dos 14 locais pesquisados pelo \nInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de outubro para \nnovembro de 2012.
\n
Também apresentaram crescimento as indústrias \n-- da Bahia (3,5%) \n-- de Santa Catarina (3%) \n-- do Amazonas (2,9%) \n-- do Ceará (2,2%) \n-- do Rio de Janeiro (2,1%) \n-- de Pernambuco (1,3%) \n-- do Rio Grande do Sul (0,4%)
\n
Os crescimentos nesses estados, no entanto, não foram suficientes \npara produzir um resultado positivo na indústria nacional, que teve \nqueda de 0,6% na passagem de outubro para novembro. Isso porque estados \nimportantes como São Paulo e Minas Gerais tiveram redução na produção \nindustrial de 1,9% e 0,7%, respectivamente.
\n
Mais 4 estados ajudaram a puxar para baixo a produção nacional: \n-- Goiás (-14,7%) \n-- Espírito Santo (-6,3%) \n-- Pará (-6,0%) \n-- Paraná (-5,1%)
\n
Na comparação de novembro de 2012 com o mesmo período do ano anterior, 9 locais tiveram queda na produção industrial, com destaques para o Paraná (-13,4%), Goiás (-10,1%) e Espírito Santo (-8,4%).
\n
No acumulado de 2012 e dos 12 meses anteriores, o resultado foi igual: 9 locais registraram queda na produção industrial.
",
"Resumo": "A produção industrial cresceu em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de outubro para novembro de 2012."
},
{
"Titulo": "Seca ameaça 75% do sisal baiano",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2013-01-14T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-01-14T00:00:00",
"Text": "
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t
O sisal,\n uma das plantas símbolo de resistência e adaptação à seca, está \nsofrendo com a estiagem prolongada, deixando as regiões produtoras com \nestimativa de perda de 75% da produção em 2013. Em 2011 a produção foi \nde 79.470 toneladas, número que caiu em 2012 para 48.690 toneladas, \nrepresentando perda de 38,7%.
\n
O secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, \nReforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri), engenheiro agrônomo \nEduardo Salles, convocou a Câmara Setorial Estadual de Fibras Naturais, da qual é presidente, para debater a questão, com a participação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
\n
Buscando alternativas para o escoamento do que ainda está \nsendo produzido, a Câmara Setorial discutiu e encaminhou solicitação \npara que o governo federal publique portaria interministerial (Fazenda, \nPlanejamento e Agricultura) autorizando a comercialização do sisal da \nBahia, através dos instrumentos da Política de Garantia de Preços \nMínimos, denominados Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor), Pep \n(Prêmio para Escoamento de Produto), e AGF (Aquisição do Governo Federal).
\n
A superintendente da Conab na Bahia e Sergipe, Rose Pondé, que participou da reunião\n da câmara setorial ao lado do secretário estadual da Agricultura, \nafirmou que encaminhará e defenderá a solicitação à presidência do \nórgão, em Brasília.
\n
Entre as propostas discutidas durante a reunião, que além do \nsecretário e da superintendente da Conab contou com as presenças de \nrepresentantes de todos os elos da cadeia do sisal, a câmara setorial \nindicou a recuperação das áreas de produção, com frentes de trabalho \npara garantir renda ao pequeno produtor, e montagem de cinco usinas \nexperimentais de beneficiamento concentradas.
\n
De acordo com Wilson Andrade, secretário Executivo da Câmara Setorial\n de Fibras Naturais, a região sisaleira está sendo duramente atingida \npela seca prolongada, situação que pode se agravar se não chover nos \npróximos dias.
O\nsexto ano do governo Jaques Wagner foi marcado por novas conquistas na área de\ninfraestrutura. Entre os destaques, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste\n(Fiol), o Porto Sul, em Ilhéus, a implantação da Via Expressa Baía de\nTodos-os-Santos, a maior obra de mobilidade urbana realizada em Salvador nos\núltimos 30 anos, a recuperação de portos, aeroportos e aeródromos, além da\nimplantação de parques eólicos. Essas iniciativas tornam a Bahia mais\ncompetitiva em termos de logística, habilitando-a para atrair grandes\ninvestimentos nacionais e estrangeiros. \n \nAlém de recuperar a malha rodoviária em todo o estado, o Departamento de\nInfraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) vem se empenhando na manutenção\ndas estradas, sinalizando-as, construindo novas praças de pesagem, adquirindo\nveículos, radares e bafômetros para equipar a Polícia Rodoviária Estadual. Para\npossibilitar a conservação e maior durabilidade do pavimento das estradas\nestaduais e federais delegadas, foram colocadas em operação 14 praças de\npesagem e controle, com blitze nos municípios de Ruy Barbosa, Cansanção,\nFiladélfia, Itiúba e Monte Santo. \n \nIncentivando o turismo, foram sinalizados os ‘corredores dos festejos juninos’,\nbeneficiando 170 municípios no período de 2010 a 2012. Foram investidos também\nno período R$ 46,6 milhões em sinalização e segurança da malha rodoviária.\nAinda com relação à fiscalização, foram adquiridas 80 viaturas para a Polícia\nRodoviária Estadual, com investimento de R$ 8,1 milhões, além de convênios para\noperação de fiscalização, aquisição de 20 radares e 25 bafômetros. \n \nPrestação de serviços de captura de animais soltos nas estradas, compra de\ncoletores de dados BIP-6000 para a melhoria da fiscalização no trânsito,\ninstalação de medidores de velocidade fixos e estáticos para controle nas\nestradas estaduais e federais, georreferenciamento de rodovias e ocupações\nexistentes na faixa de domínio e desenvolvimento de sistema de gestão\ngeoespacial de ativos das faixas de domínio das estradas estaduais e federais\ndelegadas ao Derba estão também entre as ações de destaque em 2012. \n \nSistema BA-093 – Quem trafega pelas rodovias localizadas ao longo da Região\nMetropolitana de Salvador pode sentir os efeitos positivos, após a recuperação\ndo pavimento de vários trechos que se encontravam esburacados, comprometendo a\nsegurança e provocando prejuízos aos motoristas. Para garantir um padrão de\nexcelência, foi concedido à iniciativa privada, a exemplo da Linha Verde\n(BA-099), o Sistema BA-093, que engloba as BAs 512, 524, 526 e 535. \n \nCom previsão para ser concluída em 16 de fevereiro deste ano, a concessionária\nVia Bahia prossegue com os serviços de duplicação da pista de rolamento da\nrodovia CIA-Aeroporto (BA-526), inclusive as obras do sistema viário previsto\nno entroncamento com a Via Parafuso. Concluída a construção da passarela\nlocalizada próximo à comunidade de Nova Esperança, continuam as obras das\npassarelas previstas para as localidades de Capelão, Cassange e Barro Novo. \n \nIntegrando o Sistema BA-093, a BA-535 tem a conclusão das obras prevista em\ncontrato para 16 de agosto deste ano. No momento, estão sendo realizados\nserviços de duplicação da ponte sobre o Rio Joanes e a duplicação do viaduto\nsobre a Cascalheira e da pista de rolamento da Via Parafuso, que vão melhorar\nbastante o tráfego na região. \n \nNas BAs 535 e 512, estão sendo realizadas obras de restauração das pistas de\nrolamento e a implantação, em definitivo, da sinalização. Com relação à BA-\n093, são feitas obras de restauração a cargo da Via Bahia, com a conclusão\nprevista para 16 de agosto de 2015. \n \nEstrada do Coco/Linha Verde – Na BA-099, a Estrada do Coco/Linha Verde, também\nconcedida à iniciativa privada no governo anterior, teve revitalizada a\nsinalização até a divisa Bahia/Sergipe, além da conclusão da duplicação da\nterceira etapa do trecho Jacuípe-Guarajuba. \n \nFinalizado o processo de desapropriação de 44 casas referentes à quarta etapa\ndas obras, seguem os serviços de pavimentação da pista de rolamento no trecho\nda ponte sobre o Rio Joanes até Guarajuba, inclusive a implantação da nova\nsinalização horizontal e a passarela sobre a BA-099, interligando as\nlocalidades de Barra de Pojuca a Itacimirim. Outras providências, a cargo da\nempresa concessionária, com investimento de R$ 180 milhões, são os serviços de\nrestauração e conservação dos 217 quilômetros de extensão da Linha Verde e os acessos\nàs diversas localidades do litoral norte. \n \nPrefeituras – Convênios firmados com diversas prefeituras viabilizaram a\nrecuperação de milhares de quilômetros de estradas vicinais e pontes,\nimportante para o deslocamento das pessoas e mercadorias. Destaca-se também a\nparceria para a implantação do Programa Iluminação Pública Eficiente, no valor\nde R$ 34,8 milhões, beneficiando até agora 180 cidades, com prioridade para\niluminação dos acessos às sedes municipais. \n \nEssa ação visa assegurar o uso de equipamentos mais eficientes, minimizando a\ndemanda de energia elétrica no horário de maior demanda e reduzindo a\nnecessidade de novas gerações e o uso de recursos naturais, além de diminuir os\ngastos públicos com o consumo, bem como contribuir para a segurança dos\ncidadãos e desenvolver o comércio local e o turismo. \n \nSistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas - O vice-governador e secretário\nde Infraestrutura, Otto Alencar, afirmou que, além da construção da Via\nExpressa Baía de Todos-os-Santos, a mobilidade urbana dos soteropolitanos vai\nmelhorar com a implantação do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas. \n \nComposto por duas linhas – a 1 liga a Estação da Lapa ao Acesso Norte e Acesso\nNorte a Pirajá, e a 2 liga a Avenida Bonocô ao município de Lauro de Freitas –,\no sistema tem investimentos previstos de R$ 3 milhões. Quanto à Linha 2, uma\nconsulta pública foi aberta em junho de 2012, com a realização de três\naudiências, quando foram analisados os termos do edital da parceria\npúblico-privada. \n \nOutra iniciativa importante para o futuro da capital baiana é o Sistema Viário\ndo Oeste, projeto em andamento que engloba a construção da ponte ligando\nSalvador à Ilha de Itaparica, além da duplicação de trechos das BAs 001 e 046,\nincluindo a duplicação da Ponte do Funil. \n \nModernização de portos – Além do porto de Ilhéus, que está sendo reformado para\naumentar a sua capacidade, o governo acaba de inaugurar o Terminal de\nContêineres e Graneleiro do Porto de Salvador, ao mesmo tempo que estão em\nandamento as obras do terminal de passageiros, num investimento de R$ 30\nmilhões, requalificando a zona do Comércio e preparando a cidade para receber\nmilhares de turistas durante a Copa das Confederações e a Copa de 2014. Como\nlegado, a cidade passará a contar com um moderno porto para atender também aos\npassageiros dos transatlânticos. \n \nA Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, com um investimento de R$ 381 milhões,\nvai tornar o Porto de Salvador um dos mais competitivos do país, sanando de uma\nvez por todas um dos gargalos da economia baiana. \n \nVêm merecendo atenção especial por parte da Secretaria Estadual de\nInfraestrutura (Seinfra) a recuperação e o aparelhamento dos aeroportos e\naeródromos em várias localidades, a exemplo de Vitória da Conquista, Feira de\nSantana, Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Barreiras. Um total de 14\naeródromos localizados em vários pontos no território baiano foi reformado,\nenquanto três estão com obras em andamento. \n \nTrês veículos AP2 (contra incêndio) foram adquiridos para equipar os aeroportos\nde Vitória da Conquista, Feira de Santana e Barreiras. \n \nEm Vitória da Conquista, ao mesmo tempo em que foram concluídas as obras de\nampliação da estação de passageiros do antigo aeroporto, foi definida a área\nque vai abrigar o novo terminal, em local mais adequado, visando à segurança. O\nfuturo aeroporto da cidade teve concluídos o plano diretor e o projeto\nexecutivo da pista de pouso e decolagem, a pista de táxi, a área de movimento,\nserviço contra incêndio, subestação e vias de serviço internas. \n \nEstá em fase de conclusão o projeto executivo e do acesso viário do aeroporto.\nDevidamente licenciado pelos órgãos ambientais e pela Aeronáutica, o passo\nseguinte será a desapropriação da área que vai abrigar o aeroporto, seguindo-se\na licitação das obras. \n \nOutro aeroporto importante, o Governador João Durval Carneiro, em Feira de\nSantana, vem merecendo atenção do governo, sendo editado o decreto de\ndesapropriação da nova área patrimonial, a construção da Seção de Combate a\nIncêndio (SCI), equipada com veículo especializado, e a concessão da\nadministração do aeroporto. \n \nNo sul da Bahia, estão sendo realizados melhoramentos no aeroporto de Teixeira\nde Freitas. No de Porto Seguro, um dos mais importantes do estado, com grande\nfluxo de passageiros, acontecem várias obras de melhoria no terminal, com\nrecursos estaduais. \n \nEm Barreiras, na região oeste, o aeroporto também merece atenção do poder\npúblico. No momento, aguarda-se a aprovação dos projetos de engenharia e\nlicenças ambientais para ampliação da pista, do serviço de proteção contra\nincêndio e do pátio de estacionamento, além da desapropriação da área onde\nserão realizadas as obras. \n \nFerrovia de Integração Oeste-Leste - Obra incluída no Plano Nacional de Viação,\norçada em R$ 6 bilhões, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) vai\npermitir o escoamento da produção de grãos do oeste e de minério na região de\nCaetité, atraindo vários empreendimentos privados, principalmente no setor de\nmineração. \n \nDe um total de 12 lotes, sendo nove em território baiano, oito foram licitados,\nencontrando-se em execução o trecho Ilhéus-Caetité, com 537 quilômetros de\nextensão. Desse total, foram executados 137 quilômetros e implantados canteiros\nadministrativos e industriais e pedreiras. As obras em andamento nos lotes 1 e\n4 estão sendo realizadas, enquanto os lotes 5 a 9 estão pendentes de licença de\nimplantação. \n \nBahiagás – De economia mista e ligada à Seinfra, é a primeira em crescimento\nsustentável e a segunda melhor do país entre as empresas do setor de petróleo e\ngás. Ela vem ampliando a malha do gasoduto, beneficiando indústrias e\nresidências localizadas nas regiões sul e sudeste do estado, o fornecimento do\ngás natural para o Hospital Geral do Estado (HGE) e o Hospital de Camaçari, o\nque possibilita uma grande economia de recursos financeiros, além de atender\naos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. \n \nEnergia renovável\n– A diversificação da matriz energética do estado vai além da força dos rios e\ndos ventos e passa também pelo calor solar. Projeto piloto de geração de\nenergia elétrica, com o emprego de painéis fotovoltaicos, foi implantado com\nêxito no Estádio Governador Roberto Santos (Pituaçu), em parceria com a Coelba,\npermitindo economia de recursos. \n \nEm parceria com a iniciativa privada, o Estado vem investindo em energia\neólica, sendo que 57 projetos para 11 municípios, até 2015, foram efetivados\nnos três leilões realizados. Foram assinados protocolos de intenção para apoio\nlogístico, regularização fundiária e ambiental para implantação dos empreendimentos. \n \nAlém de proporcionar centenas de empregos e movimentar a economia dos\nmunicípios, os parques vão gerar um total de 1.500 megawatts, reforçando a\nsegurança energética da Bahia. São 278,4 megawatts gerados no parque de\nCaetité, 95 em Brotas de Macaúbas, 48 em Sobradinho, 86,4 em Sento Sé, 180 em\nCasa Nova, 90 em Morro do Chapéu, 258,4 em Guananbi, 171,4 em Igaporã, 168,9 em\nPindaí e 149,5 em Campo Formoso. \n \nInaugurado em 2012, o primeiro parque eólico da Bahia, implantado no município\nde Brotas de Macaúbas, na Chapada Diamantina, já se encontra em operação. Ele é\ncomposto por três usinas eólicas, com 57 torres gerando 95 megawatts. \n \nJá o Complexo Eólico Alto Sertão I, inaugurado em setembro de 2012, é\nconsiderado o maior do gênero na América Latina. Com 14 parques nos municípios\nde Caetité, Igaporã e Guanambi, vai ter 294 megawatts através dos seus 294\naerogeradores. O seu funcionamento depende da interligação ao Sistema\nInterligado Nacional, por meio de uma linha de transmissão de 230 quilovolts,\ncuja construção se encontra sob a responsabilidade da Chesf. \n \nLuz para Todos beneficia 2,5 milhões de pessoas - Com um investimento de R$ 2,4\nbilhões, o programa Luz para Todos, parceria com o governo federal, beneficiou\nnos últimos seis anos 2,5 milhões de pessoas em 414 municípios. Entre 2007,\ninício do atual governo, a novembro de 2012, foram realizadas 368.529 ligações,\ndas quais 17.109 por meio de energia fotovoltaica, em domicílios localizados\ndistante da rede elétrica. \n \nNo setor de telefonia móvel, por iniciativa do Estado, milhões de baianos\npassaram a se comunicar através do celular, uma vez que a totalidade das 417\nsedes municipais já conta ao menos com um sinal de operadora disponível. Também\ntodas as sedes municipais e grandes povoados passaram a contar com a cobertura\nda TVE, com imagem e som de boa qualidade. \n \nIntervenção para melhorar o Sistema Ferry Boat - O Estado realizou intervenção\nna TWB Bahia S/A, que vinha prestando um péssimo serviço aos usuários na\noperação do Sistema Ferry Boat. Conforme decreto assinado pelo governador em 19\nde setembro de 2012, a intervenção exercida pela Agência Estadual de Regulação\nde Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba)\ntem prazo de 180 dias.
",
"Resumo": "Além de recuperar a malha rodoviária em todo o estado, o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) vem se empenhando na manutenção das estradas, sinalizando-as, construindo novas praças de pesagem, adquirindo veículos, radares e bafômetros para equipar a Polícia Rodoviária Estadual"
},
{
"Titulo": "Previsão é que energia mais barata pese menos na inflação em 2013 ",
"Fonte": "A Tarde",
"Data": "2013-01-15T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-01-15T00:00:00",
"Text": "Normal\n 0\n \n \n 21\n \n \n false\n false\n false\n \n PT-BR\n X-NONE\n X-NONE\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n MicrosoftInternetExplorer4\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\n\nA\nlei que reduz em cerca de 20% os valores das contas de luz a partir de\nfevereiro deverá ter um impacto positivo sobre a inflação, podendo representar\nde 0,5 a 1 ponto percentual a menos na inflação de 2013. \n \nA avaliação é do economista Urandir Paiva, coordenador de estatística da\nSuperintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), ao pontuar que\nenergia é um insumo básico de peso na totalidade do que se produz. \n \nDados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o\npeso da conta de luz dos consumidores residenciais no Índice Nacional de Preços\nao Consumidor Amplo (IPCA) varia entre 3,4% e 3,5%. \n \n\"Essa redução terá, ainda, um impacto no bolso do consumidor, que, com a\neconomia prevista, poderá adquirir outros bens e serviços\", diz o\neconomista. \n \nCom uma despesa mensal de R$ 250 com energia, o bancário Marcelo Lemos não está\nmuito esperançoso de que a redução trará grandes benefícios ao consumidor.\n\"A redução é muito tímida perto dos impostos que pagamos\". Ele teme\nque o governo use o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas para\n\"segurar\" a queda das tarifas. \n \nPara o presidente da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), José de Freitas\nMascarenhas, o governo deve, num cenário de seca, encontrar recursos para\nfinanciar a demanda das indústrias, já que haverá um custo adicional de energia\ncom o acionamento das termelétricas. \n \n\n",
"Resumo": "Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o peso da conta de luz dos consumidores residenciais no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) varia entre 3,4% e 3,5%."
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{
"Titulo": "Convênios beneficiarão mais de 1.200 famílias no extremo sul da Bahia",
"Fonte": "Secom",
"Data": "2013-01-18T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-01-18T00:00:00",
"Text": "
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Moradores do extremo sul do estado serão \nbeneficiados pelas obras resultantes da assinatura de convênios, no valor de R$ \n784 mil, pela Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional do Estado da \nBahia (Sedir), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e \ntrês entidades dos municípios de Teixeira de Freitas e Itanhém.
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Os acordos, assinados esta semana na sede da \nSedir, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, foram viabilizados pela \nCoordenação de Programas Regionais da Sedir, serão executados com recursos do \nprograma Vida Melhor/CAR e vão beneficiar mais de 1.200 famílias da região.
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A parceria inclui obras como a aquisição de \nequipamentos para estruturação da unidade de extração e beneficiamento de mel no \nmunicípio de Teixeira de Freitas, a adequação da unidade de ‘envase’ e \nenvelhecimento de bebidas destiladas e a adequação da unidade de beneficiamento \nde leite no município de Itanhém.
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Benefícios
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De acordo com o presidente da Cooperativa dos \nProdutores de Leite do Vale de Itanhém Ltda. (Coopvali), Edivaldo Almeida Brito, \na adequação da unidade de beneficiamento de leite vai beneficiar mais de 900 \nfamílias. Ele enfatizou que os produtos derivados do leite, além se serem \ncomercializados, serão fornecidos a programas governamentais como o Programa de \nAquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar \n(PNAE).
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Ainda segundo o presidente da Coopvali, as obras \nserão iniciadas em breve e têm a previsão de ser concluídas em seis meses. Na \nunidade vai ser realizada, inicialmente, a pasteurização do leite e a fabricação \nde queijo e manteiga. “Se não fosse o recurso concedido pelo Governo do Estado \nesse empreendimento não seria possível,” disse.
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Na opinião de Edivaldo Brito, a chegada da \nunidade ao município vai significar uma maior absorção de mão-de-obra local. \n“Com a ampliação do quadro de funcionários, os produtores poderão ser melhor \nremunerados, o que favorece a sua permanência no campo”.
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Realização de um sonho
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Para o tesoureiro da Cooperativa dos Fabricantes \nde Cachaça Artesanal do Extremo Sul da Bahia (Coofcaes), de Itanhém, Valdeon \nLopes Bahia, 56, a adequação da unidade de ‘envase’ e envelhecimento de bebidas \ndestiladas possibilitará a regularização da produção de cachaça, que, há \ndécadas, era realizada artesanalmente.
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A fábrica terá a capacidade de armazenamento, \nhomogeneização e comercialização do produto. “A assinatura desse convênio é a \nrealização de um sonho. Essa reforma vai gerar renda e aumentar o poder \naquisitivo das famílias envolvidas no processo”, salientou.
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Apoio à apicultura - A cadeia da apicultura \ntambém será apoiada pelo Governo da Bahia, por meio da estruturação da unidade \nde extração e beneficiamento de mel no município de Teixeira de Freitas, com a \naquisição de equipamentos da sede da Associação dos Apicultores do Extremo Sul \nda Bahia (Apiexsu), localizada em Teixeira de Freitas.
O acordo, que \nbeneficiará diretamente mais de 100 famílias de apicultores, viabilizará a \nagilidade e o aumento da produção. “Estaremos aptos para fracionar os produtos e \npoderemos comercializar para o mercado varejista e fornecer para os programas \ngovernamentais PAA e PNAE”, ressaltou.
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Todos os convênios executados pelo Vida \nMelhor/CAR passam pela capacitação. As associações e cooperativas conveniadas \nsão orientadas sobre a regularidade dos processos de aquisição e contratação, \ndocumentação necessária, impostos dedutíveis e folhas de pagamento, além de \ntirar dúvidas de aspectos jurídicos e fiscais e distribuir material explicativo \naos associados.
",
"Resumo": "A parceria inclui obras como a aquisição de equipamentos para estruturação da unidade de extração e beneficiamento de mel no município de Teixeira de Freitas, a adequação da unidade de ‘envase’ e envelhecimento de bebidas destiladas e a adequação da unidade de beneficiamento de leite no município de Itanhém.\n\n"
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{
"Titulo": "Nova MP de auxílio a atingidos pela seca repercute entre deputados",
"Fonte": "Agência Câmara de Notícias",
"Data": "2013-01-25T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-01-25T00:00:00",
"Text": "
Uma nova medida provisória de auxílio a atingidos pela seca foi enviada pelo \ngoverno ao Congresso. A MP 603/13 estabelece um adicional de R$ 560 para o benefício \nGarantia-Safra pago a famílias que tenham renda de até R$ 1.356 e que estejam em \nmunicípios que decretaram situação de calamidade pública ou tiveram situação de \nemergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.
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Para o deputado Josias Gomes (PT-BA), a edição da medida é positiva. “Ela \ntraz um alento enorme para o sertanejo que está vivendo em situação de grande \npenúria\", disse o parlamentar.
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O adicional previsto na MP será pago em quatro parcelas. Além disso, haverá o \npagamento de um valor emergencial de R$ 320 por família. A tentativa é de \nminimizar os efeitos da seca, que atinge principalmente a Região Nordeste.
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Emendas O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) \nafirmou que os parlamentares vão tentar aperfeiçoar a medida. \"Algumas emendas \ndevem prever que nós possamos ter parcelas contínuas no pagamento anual e \naumentar a quantidade de culturas cobertas pelo seguro safra.\"
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Hoje, o Garantia-Safra atende perda comprovada de, pelo menos, 50% da \nprodução de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.
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A MP também permite que o governo federal compre até 300 mil toneladas de \nmilho em grãos para vender a pequenos criadores de bovinos, aves, suínos e \ncaprinos na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste \n(Sudene). Além do \nNordeste, essa área inclui o norte do Espírito Santo e de Minas \nGerais.
",
"Resumo": "Para o deputado Josias Gomes (PT-BA), a edição da medida é positiva. “Ela traz um alento enorme para o sertanejo que está vivendo em situação de grande penúria\", disse o parlamentar.\n\n"
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{
"Titulo": "Desenbahia propõe financiamento com redução de juros ",
"Fonte": "Secom",
"Data": "2013-01-29T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-01-29T00:00:00",
"Text": "
Diretores e gerentes da Agência de Fomento do \nEstado da Bahia (Desenbahia) iniciaram no domingo (27) reuniões com \nempresários dos setores industrial, comercial, serviços e agronegócio, \nno interior do estado, propondo a redução das taxas de juros e ampliação\n de prazos de praticamente todas as linhas de financiamento. O objetivo é\n impulsionar novos projetos de investimentos.
Os encontros com a \nequipe liderada pelo diretor de Operações, Marcelo Oliveira, vão \nacontecer até o dia 22 de fevereiro. Nesse momento, os representantes da\n Desenbahia estão em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, depois seguem \npara Vitória da Conquista e Jequié. As próximas reuniões serão em \nEunápolis, Teixeira de Freitas, Itabuna, Ilhéus e Porto Seguro, Santo \nAntônio de Jesus, Ipirá, Feira de Santana e Alagoinhas.
A \nprevisão é que o presidente da Desenbahia, Aristóteles Menezes, \nparticipe da reunião em Vitória da Conquista. Em 2012, as liberações da \nAgência atingiram a marca histórica de R$ 561 milhões, o que corresponde\n a um aumento de aproximadamente 55% no volume de operações em relação \nao ano anterior.
As 18.211 operações de crédito contribuíram \npara criação ou manutenção de aproximadamente 28 mil postos de trabalho.\n Para investimento fixo, a linha de crédito Prodese teve as taxas \nreduzidas de 7% para 4,5% ao ano. Para empresas de grande porte do \nsemiárido, os juros caíram de 8% para 5,5% ao ano. Já a aquisição de \nnovas colheitadeiras, tratores ou sistemas de irrigação as taxas chegam a\n 3,5% ao ano.
Incremento
Do total de \nliberações, R$ 239,9 milhões foram disponibilizados para o interior do \nestado, representando um incremento de 65,9 % em relação ao ano de 2011.\n O Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico da Bahia (Fundese) \npermaneceu como fonte principal de liberação de recursos para as \noperações da Desenbahia ao propiciar cobertura para 73,2% do total.
De\n 2010 a 2012, a Desenbahia dobrou sua carteira de crédito, como destaca o\n presidente Aristóteles Menezes. “Buscamos o fortalecimento do \nfinanciamento às prefeituras municipais. As liberações para prefeituras \nem 2012 atingiram R$ 45,5 milhões e para 2013 nossa meta é mais \nambiciosa”.
",
"Resumo": "A previsão é que o presidente da Desenbahia, Aristóteles Menezes, participe da reunião em Vitória da Conquista. Em 2012, as liberações da Agência atingiram a marca histórica de R$ 561 milhões, o que corresponde a um aumento de aproximadamente 55% no volume de operações em relação ao ano anterior. "
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{
"Titulo": "Dilma Rousseff promete aos prefeitos um pacote de R$ 66,8 bilhões em 2013",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2013-01-29T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-01-29T00:00:00",
"Text": "
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Apesar de estar entre os milhares de prefeitos que participam \ndesde esta segunda-feira (28/1) do Encontro Nacional com os novos \nprefeitos e prefeitas – muitos deles da Bahia –, o chefe do Executivo \nsoteropolitano, ACM Neto, não teve a oportunidade de conversar com a \npresidente Dilma Rousseff pela primeira vez desde a sua posse, no último\n dia 1º.
\n
Com o gabarito de governar a terceira maior cidade\n do país e apoiado pelo PMDB, partido do vice-presidente da República, \nMichel Temer, o democrata quer se afastar da hipótese de ser apenas mais\n um entre os prefeitos que tentam se aproximar da presidente.
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No encontro desta segunda, a presidente disse que não admitia \ndiscriminação com base em opção “política, religiosa ou esportiva” e \nprometeu um pacote de bondades de R$ 66,8 bilhões para investimentos em \ndiferentes áreas.
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As promessas foram tratadas como “boas notícias” pela \npetista. Ela anunciou também que vai promover este ano o encontro de \ncontas de pelo menos 833 municípios, zerando a dívida previdenciária \ndessas cidades com prestações de até R$ 500 mil mensais a partir de março.
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A promessa da presidente, feita no encontro promovido pelo \ngoverno federal com os prefeitos eleitos no ano passado, é de liberar os\n R$ 66,8 bilhões ainda no início do mandato dos novos administradores municipais.
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Dilma explicou que R$ 35,5 bilhões são para obras de saneamento, \npavimentação e mobilidade urbana, já selecionadas no final de 2012. “No \ninicio de fevereiro, os valores de cada município selecionado serão \ndivulgados e imediatamente estarão liberados para que essas obras sejam \nexecutadas pelos senhores enquanto antes”, afirmou a presidente, sem \ndizer de onde vai sair essa verba.
\n
Os R$ 30,3 bilhões restantes serão destinados numa nova seleção para \ninvestimentos, a ser feita este ano. “Também aqui não há tempo a perder e\n será necessário elaborar projetos”, afirmou a presidente.
\n
A presidente Dilma anunciou ainda a ampliação do programa “Minha Casa\n Minha Vida”, novas quadras esportivas para escolas com mais de 100 \nalunos, construção de novas creches, ampliação e novos postos de saúde, \nrecursos para estradas vicinais, entre outras bondades a serem feitas em\n parcerias com as prefeituras. Contudo, os aplausos foram mais efusivos \nquando Dilma anunciou que todos os municípios com menos de 50 mil \nhabitantes ganharão retroescavadeiras e motoniveladoras, compradas pelo \ngoverno federal.
\n
Durante o discurso de cerca de 50 minutos, Dilma destacou a \nnecessidade de parceria entre o governo e municípios. Pediu aos \nprefeitos que usem o direito republicano para discordar, exigir e pedir \ndurante o encontro de três dias promovido pelo governo federal em \nBrasília.
\n
“Estabelecemos um padrão de relacionamento republicano. Nós no \ngoverno federal não admitimos tratamento que discrimine municípios com \nbase nas suas opções políticas, ideológicas, religiosas ou esportivas”, \ndisse a presidente.
\n
Dilma prometeu ainda fazer o encontro de contas \nprevidenciárias dos municípios, uma das principais demandas dos \nprefeitos que participam do encontro. Segundo a presidente, são R$ 816 \nmilhões já contabilizados e que serão quitados em parcelas mensais de \naté R$ 500 mil a partir de maço. Inicialmente, serão beneficiados 833 municípios que tiveram as contas já apuradas.
\n
Segundo a presidente, o pagamento da primeira parcela “zera a dívida”\n de 79% desses municípios. “Há uma força tarefa do governo federal \ntrabalhando nisso.
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\n\t\t\t\n
",
"Resumo": "As promessas foram tratadas como “boas notícias” pela petista. Ela anunciou também que vai promover este ano o encontro de contas de pelo menos 833 municípios, zerando a dívida previdenciária dessas cidades com prestações de até R$ 500 mil mensais a partir de março."
},
{
"Titulo": "Número de municípios exportadores aumentou em 2012 ",
"Fonte": "Planalto.gov.br",
"Data": "2013-01-30T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-01-30T00:00:00",
"Text": "
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\n \n
O número de municípios \nbrasileiros que exportaram em 2012 cresceu 0,6% em relação ao ano \nanterior, passando de 1820 para 1.831 municípios que venderam para o \nexterior, conforme dados da balança comercial divulgada pelo Ministério \ndo Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
\n
O estado de São Paulo, principal exportador do país, \ncom participação de 26,8% do total exportado em 2012, lidera também o \nranking com o maior número de municípios exportadores, totalizando 354 \nunidades. A capital do estado ocupa a segunda posição na lista nacional,\n com US$ 9,049 bilhões exportados no ano passado.
\n
Em segundo lugar entre os estados vem Minas Gerais, \ncom 262 municípios exportadores, seguido de Rio Grande do Sul (214), \nParaná (178), Santa Catarina (163), Bahia (95), Mato Grosso (75), Goiás \n(61), Pará (60) e Rio de Janeiro (53).
\n
O estado que registrou o maior valor médio exportado \npor município, em 2012, foi o Rio de Janeiro (US$ 593,5 \nmilhões/município), seguido por Espírito Santo (US$ 306,7 milhões) e \nPará (US$ 246,1 milhões). Nas exportações do Rio de Janeiro, as vendas \nde petróleo em bruto representaram 64,2% da pauta total. Angra dos Reis,\n principal exportador do Brasil, respondeu por 39% das vendas totais \nefetuadas por municípios fluminenses em 2012, o equivalente a US$ 12,207\n bilhões.
\n
No Espírito Santo, os embarques de minério de ferro \nrepresentaram 52% do valor exportado pelo estado no período e o \nmunicípio de Vitória foi responsável por 35% das vendas realizadas pelas\n cidades capixabas. As vendas ao exterior de minério de ferro também \npreponderaram no Pará, representando 59% do total exportado em 2012, e \nParauapebas, principal exportador estadual e que ocupa a terceira \nposição no ranking nacional, com US$ 8,959 bilhões, registrou \nparticipação de 61% sobre as operações realizadas pelos municípios \nparaenses.
\n
América Latina e Caribe foi o bloco para o qual o \nmaior número de municípios destinou suas vendas, totalizando 1.308 em \n2012. As vendas ao Mercosul (incluindo Venezuela) foram feitas por 1.082\n municípios. Nesta classificação, estão ainda: União Europeia (1.304), \nÁsia (1.172), Estados Unidos (1.037), África (954), Oriente Médio (761) e\n Europa Oriental (487).
\n
Os municípios brasileiros que mais importaram em 2012\n foram Manaus-AM (US$ 13,380 bilhões), São Paulo-SP (US$ 13,352 \nbilhões), Rio de Janeiro-RJ (US$ 8,468 bilhões), São Luiz-MA (US$ 6,842 \nbilhões) e São Sebastião-SP (US$ 6,569 bilhões). Foram contabilizadas \n1.856 cidades importadoras no ano passado contra 1.823 no ano anterior, \ncom acréscimo de 1,8% no comparativo.
\n
O bloco asiático destacou-se por envolver o maior \nnúmero de cidades brasileiras com compras efetuadas desse mercado \n(1.414), seguido por União Europeia (1.351), Estados Unidos (1.114), \nAmérica Latina e Caribe (1.074), África (391), Oriente Médio (391) e \nEuropa Oriental (291). As importações provenientes do Mercosul \n(inclusive Venezuela) tiveram, como destino no território brasileiro, \n897 municípios.
\n
Entre os municípios que tiveram \nmaiores superávits comerciais (exportações menos importações), o \nprimeiro lugar ficou com Parauapebas-PA (US$ 8,654 bilhões), seguido por\n Angra dos Reis-RJ (US$ 8,362 bilhões), Santos-SP (US$ 4,962 bilhões), \nNova Lima-MG (US$ 3,528 bilhões) e Paranaguá-PR (US$ 3,105 bilhões).
\n
\n \n \n
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\n\n
\n\t\t\t\n
",
"Resumo": "O estado de São Paulo, principal exportador do país, com participação de 26,8% do total exportado em 2012, lidera também o ranking com o maior número de municípios exportadores, totalizando 354 unidades. A capital do estado ocupa a segunda posição na lista nacional, com US$ 9,049 bilhões exportados no ano passado."
},
{
"Titulo": "Terceira montadora consolida o polo automotivo instalado em Camaçari",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2013-02-01T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-02-01T00:00:00",
"Text": "
\n
Em 2001, a inauguração do Projeto Amazon, da Ford, em Camaçari, deu a \nlargada ao Polo Automotivo baiano. De lá para cá, o projeto da montadora \namericana cresceu, mas a segunda planta automotiva só foi confirmada 10 anos \ndepois, quando a chinesa JAC Motors firmou o protocolo de intenções com o governo baiano, em novembro de 2011. O segundo passo foi \ndecisivo. Nestes dois anos, o polo baiano ganhou nova vida.
\n
Outra chinesa, a Foton, já confirmou e está próxima de oficializar \numa unidade de vans e miniônibus na Bahia e o governo do Estado negocia com a mesma empresa um projeto para \ncaminhões.
\n
Outras articulações já iniciadas podem efetivar também, em breve, a \nmeta da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração de abrigar cinco empresas automotivas em \nCamaçari.
\n
Foi o próprio governador Jaques Wagner quem tomou a iniciativa de \nconduzir as negociações. Ele foi a China, teve uma série de rodadas de \nnegociações, conheceu as indústrias, avalou o potencial e voltou bastante \notimista:
\n
- Estamos bem encaminhados para termos nosso parque automotivo ampliado e com \ngrandes investimentos - acenou Wagner.
\n
No embalo do novo momento, a estratégia do governo baiano é ir mais além, \nincluindo no polo fabricantes de motos e máquinas de construção (tratores e \nsimilares).
\n
“Temos que atacar por todos os lados, aproveitando as oportunidades, que são \nboas. O governo baiano teve a competência para manter os laços (necessários para \natrair os negócios)”, avalia o coordenador do Grupo Executivo do Polo \nAutomotivo, Reub Celestino. O grupo, criado para organizar todas as informações \nda área automotiva, integra a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do \nEstado.
\n
Mesmo sentimento do secretário Chefe da Casa Civil, Rui Costa, outro \nentusiasta com o projeto, para quem a posição estratégica da Bahia - como ponto \nintermediário entre o Sudeste e o Nordeste - o potencial de crescimento da \nregião nordestina, a disponibilidade de área e a política clara de incentivos do \ngoverno baiano, via Pro Auto, são atrativos fundamentais para a empreitada \nbaiana.
\n
Com visão técnica, Reub Celestino avalia com otimismo as tratativas com a \nFoton, destacando a boa imagem do grupo que controla a Foton Motors do Brasil e \na receptividade dos chineses na visita das autoridades baianas, a quem foi \noferecido um almoço considerado bastante positivo. “Só se dá tanta atenção \nquando há interesse. Na vida privada é assim”, raciocina Reub Celestino.
\n
Maior fabricante de caminhões do mundo, a Foton Motors firmou protocolo de \nintenções em setembro passado. A proposta prevê um investimento de US$ 300 \nmilhões em uma fábrica a ser construída numa área de um milhão de metros \nquadrados em Camaçari, com produção começando já no final deste ano.
\n
Em operação plena (30 mil unidades, prevista para 2017, serão gerados pelo \nmenos mil empregos diretos e 6 mil empregos indiretos, avalia o governador \nJaques Wagner.
\n
Negócio da China
\n
“Estive na China em 2010, recebi os empresários no escritório da Bahia, único \nestado com um posto na Apex (Agência Brasileira de Promoção da Exportação e \nInvestimentos), em Beijing. Agora, fui a Singapura, apresentar as oportunidades \ndo metrô de Salvador. O mundo conhece o Brasil via Rio e São Paulo. Se eu não \nfor lá fora apresentar a Bahia, ninguém virá nos procurar”, relatou o governador \nJaques Wagner sobre a atração deste empreendimento.
\n
No campo da economia baiana, o Secretário da Indústria, Comércio e Mineração, \nJames Correa estima que o setor automotivo responda por 12% do PIB baiano a \npartir da entrada em operação da JAC Motors. “Será um passo importante para a \neconomia baiana. Não só da região metropolitana e de Camaçari - diz ele.
\n
Para o governador Jaques Wagner, a missão agora é trabalhar pela consolidação \nda cadeia automotiva, ampliando os negócios atraídos aos ramos de autopeças, \nequipamentos, instrumentos e acessórios. Wagner frisou que a Bahia produz 40% \ndos pneus do mercado nacional, fruto das fábricas da Pirelli de Feira de Santana \ne da Bridgestone e da Continental, em Camaçari.
\n
Novos passos estão sendo dados. Em maio de 2012, quando os carros da JAC \npassaram a ser importados pelo porto de Salvador, a empresa anunciou a \nimplantação na Bahia do centro de distribuição de peças da companhia.
\n
JAC confirma a produção de caminhões
\n
Confirmada em novembro de 2012, o projeto da JAC Motors na Bahia já pode ser \ncobsiderado uma realidade. A fábrica está sendo instalada em Camaçari. O \ninvestimento é de R$ 900 milhões, com capacidade prevista para 100 mil veículos \nano. Embora a pedra fundamental tenha sido lançada em novembro, os serviços de \nterraplanagem começaram antes.
\n
A produção dos primeiros carros baianos - versões hatch e sedã do J3 \nprojetadas para o mercado brasileiro - está confirmada para 2014.
\n
E não serão apenas veículos de passeio. No começo do mês, a JAC Motors do \nBrasil confirmou a produção dos caminhões T140, que transporta de 1,5 a 3,5 \ntoneladas. Com isso, o aporte será acrescido de R$ 100 milhões, necessário para \na fabricação de mais 10 mil veículos ano. A atração do projeto exigiu dois anos \nde negociações.
\n
No lançamento da pedra fundamental, que contou com a presença do ministro do \nDesenvolvimento, Fernando Pimentel, o governador Jaques Wagner frisou que o \nprojeto assegura a geração de 3,5 mil empregos diretos e 10 mil indiretos. “A \nJAC Motors se torna, também, um fator de atração de novos investimentos”, \nantevia o governador.
\n
Otimismo compartilhado tmbém pelos dirigentes da indústria chinesa: “A Bahia \ntambém oferece mão de obra especializada de qualidade, além de localização \nestraté-gica para importação e expor- tação”, completou An Jin, presidente da \nmatriz da JAC. Na ocasião, Pimentel comentou que dirigentes chineses confirmaram \num empreendimento praticamente certo na Bahia \n(Foton).
Ford
\n
A pioneira Ford também não para de se expandir. Com uma operação atual de 250 \nmil veículos ano, a planta baiana está passando para 300 mil unidades. “Estamos \ntambém iniciando a construção de uma fábrica de motores na Bahia, a primeira no \nNordeste brasileiro”, afirmou o presidente da Ford no Brasil e no Mercosul, \nMarcos de Oliveira, durante o lançamento do novo Ford Ecosport, em abril do ano \npassado em evento simultâneo ocorrido em Salvador e na capital chinesa \nBeijing.
\n
“A Ford em Camaçari não é somente uma fábrica, mas um dos oito centros de \ndesenvolvimento da empresa no mundo, com mais de mil engenheiros e, para mim, é \nmotivo de orgulho ver a Ford acreditando na inteligência baiana”, complementou o \ngovernador Jaques Wagner.
\n
A unidade de motores foi lançada em dezembro de 2011, fruto de um \ninvestimento de R$ 400 milhões e previsão de produção de 210 mil motores por \nano. De lá para cá, todas as metas têm sido cumpridas e algumas \nsuperadas.
",
"Resumo": "Outra chinesa, a Foton, já confirmou e está próxima de oficializar uma unidade de vans e miniônibus na Bahia e o governo do Estado negocia com a mesma empresa um projeto para caminhões\n\n"
},
{
"Titulo": "Governo federal espera que prefeitos adotem ações de combate à extrema pobreza já nos primeiros 90 dias de mandato ",
"Fonte": "Portal Federativo",
"Data": "2013-02-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-02-04T00:00:00",
"Text": "
\n\t\t\t
A expectativa do governo federal é que os prefeitos e as prefeitas voltem aos \nseus municípios, depois de participar de encontro em Brasília, em condições de \ndeslanchar uma série de ações ainda nos primeiros 90 dias de suas gestões, \navalia o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, do \nMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão. \nDurante o evento, ele coordenou uma oficina sobre inclusão produtiva, um dos \neixos do Brasil Sem Miséria, plano lançado pela presidenta Dilma Rousseff, em \n2011, com objetivo de superar a extrema pobreza. \n
Uma das ações que fazem parte da inclusão produtiva urbana é o Programa \nNacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria), \ninformou Tiago Falcão. “O Pronatec Brasil Sem Miséria, acrescentou, \npode ser instituído por meio de convênios com os institutos técnicos federais, \nredes estaduais de educação profissional e Sistema S (Senai, Senac, Senat e \nSenar). São cursos que têm entre 160 e 190 horas de duração e oferecidos por \ninstituições reconhecidas”, disse o secretário, durante a oficina, realizada \nnessa ter-feira (29). O programa já tem mais 266,7 mil inscritos. \n
O secretário também falou aos prefeitos e prefeitas sobre o Programa Nacional \nde Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho. O programa tem \ncomo objetivo a integração dos usuários da assistência social ao mercado por \nmeio de ações articuladas, como a intermediação de mão de obra entre potenciais \ntrabalhadores e empregadores e o incentivo ao empreendedorismo individual ou \ncoletivo de economia solidária (criação de cooperativas, por exemplo). \n
Diálogo permanente – Além de intermediar a disponibilização de vagas \nde emprego, Tiago Falcão destacou que é importante que os gestores estejam \natentos às necessidades e carências de mão de obra dos municípios para \ndirecionar a qualificação da população. Isso é importante para garantir que o \nmercado de trabalho consiga absorver esses profissionais. Por isso, o secretário \nsugeriu o diálogo permanente entre poder público municipal e o empresariado \nlocal. \n
Dúvidas - Os secretários municipais aproveitaram para compartilhar as \ndificuldades em implantar os programas nacionais em seus municípios. De acordo \ncom eles, os entraves vão desde a falta de conhecimento das ações que podem ser \nimplantadas até as questões específicas de cada cidade. \n
Para a nova secretária municipal de Assistência Social de Porto Velho (RO), \nJosélia Silva, a principal dificuldade, neste início de gestão, é estabelecer \nparcerias para implantar os programas. Mesmo assim, ela se mostrou confiante, \ndepois de participar da oficina. “A proposta do governo federal de combate à \nextrema pobreza é séria”. \n
Também participaram da oficina o diretor de Inclusão Produtiva do MDS, Luiz \nMüller; a diretora de Proteção Social Básica do MDS, Léia Braga; a \ncoordenadora-geral de Apoio à Execução de Projetos e Serviços, Lídia Barbosa; e \no diretor da Rede Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), \nMarcelo Feres.
\n\t\t\t\n
",
"Resumo": "Secretário para Superação da Extrema Pobreza do MDS mostra, durante oficina, como gestores podem implantar ações de inclusão produtiva \n\n"
},
{
"Titulo": "Governo estuda retirar impostos da cesta básica",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2013-02-07T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-02-07T00:00:00",
"Text": "A presidenta Dilma Rousseff disse terça-feira (5), em entrevista a emissora de \nrádio do Paraná, que o governo estuda para este ano a desoneração integral da \ncesta básica e a revisão de seu conceito, já “ultrapassado”. A medida, segundo \nela, deve contribuir para que a inflação seja menor em 2013.
“Como a lei \nque definiu a cesta básica é bastante antiga, nós estamos revisando os produtos \nque integram a cesta, a fim de que possamos desonerá-los integralmente”, \nexplicou a presidenta. “A inflação, não descuidamos dela em nenhum momento, em \nnenhuma circunstância. Vários fatores vão contribuir para redução da taxa de \ninflação neste ano”.
O principal fator que levará à queda da inflação, \nsegundo a presidenta, é a redução de cerca de 18% nas tarifas de energia para \npessoa física e 32% para o setor produtivo. Além de beneficiar todas as famílias \ndiretamente na conta de luz, ela disse que a medida estimulará o aumento da \nprodução, das contratações e da competitividade da indústria.
Dilma \nRousseff reconheceu que o aumento do preço da gasolina terá impacto negativo na \ninflação, mas argumentou que este será muito menor do que o benefício trazido \npela redução da tarifa de energia.
A presidenta disse que uma série de \nmedidas tomadas pelo governo, como a redução da taxa de juros, começará a ter \nresultados na economia a partir de agora, contribuindo para o crescimento \neconômico e uma economia mais estável. “Vamos continuar desonerando o \ninvestimento, a produção e o emprego”, disse. (Fonte: Agência Brasil)
",
"Resumo": "A medida, segundo ela, deve contribuir para que a inflação seja menor em 2013.\n\n"
},
{
"Titulo": "Bahia solicita recursos do PAC para municípios atingidos pela seca",
"Fonte": "Secom",
"Data": "2013-02-07T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-02-07T00:00:00",
"Text": "
\n
A inclusão de municípios baianos em situação \nde emergência devido à seca, nas obras de abastecimento de água do Programa de \nAceleração do Crescimento (PAC), foi solicitada pelo secretário da Casa Civil do \nGoverno do Estado da Bahia, Rui Costa. A solicitação foi feita durante reunião \nnesta quarta-feira (6), em Brasília, com representantes do governo federal, para \napresentação das novas regras do programa. Segundo Rui, a Bahia precisa dos \nrecursos do PAC para ter acesso à distribuição de água.
De acordo com as \ninformações do secretário, atualmente grande parte dos municípios não é \ncontemplada porque possui população inferior a 70 mil habitantes, número mínimo \nnecessário para que seja selecionado para projetos de saneamento do PAC. “As \ncidades mais necessitadas são as que viveram períodos difíceis por causa da \nseca. Muitas delas estão fora do critério populacional. É preciso que o governo \nfederal reavalie este critério”, disse Rui Costa.
\n
Na oportunidade, o secretário do PAC, \nMaurício Muniz, prometeu levar a proposta da Bahia para apreciação do grupo do \nprograma. Ele disse também que o Ministério do Planejamento irá colaborar para a \naprovação dos projetos de interesse dos municípios baianos.
As novas \nnormas do PAC foram apresentadas a governadores, secretários e dirigentes de \ncompanhias estaduais, pelos ministros Miriam Belchior, do Planejamento, e \nAguinaldo Ribeiro, das Cidades. O objetivo do governo federal é dar mais \nagilidade à execução das obras do PAC.
Os recursos selecionados para o \nPAC 2 terão investimentos de R$ 105,8 bilhões e serão aplicados em projetos de \nabastecimento água no semiárido, drenagem e contenção de encostas, urbanização, \nequipamentos para estradas vicinais, educação, saúde, espaços culturais e \nesportivos.
A edição da última segunda-feira (4) do Diário Oficial da \nUnião (DOU) publicou a autorização do PAC, por meio da portaria número 55 e \ninstrução normativa número 02, para o processo de seleção de propostas nas \nmodalidades de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Os \nprocessos seletivos vão até o dia 05 de abril. De acordo com publicação do DOU, \nas obras serão realizadas com recursos do orçamento geral da União, do Fundo de \nGarantia por Tempo de Serviço (FGTS) e de outras fontes de \nfinanciamento.
",
"Resumo": "De acordo com as informações do secretário, atualmente grande parte dos municípios não é contemplada porque possui população inferior a 70 mil habitantes, número mínimo necessário para que seja selecionado para projetos de saneamento do PAC\n"
},
{
"Titulo": "Dilma anuncia na 3ª ampliação de programa de combate a pobreza extrema",
"Fonte": "G1",
"Data": "2013-02-15T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-02-15T00:00:00",
"Text": "
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\n
A presidente Dilma Rousseff deve anunciar na próxima terça-feira a ampliação do \nprograma Brasil sem Miséria para cumprir a sua principal promessa de campanha de \nerradicar o pobreza extrema no país, disseram à Reuters fontes do governo.
\n\n
No começo deste mês, Dilma disse em Cascavel (PR) que o governo tomaria \nprovidências para retirar da pobreza extrema todas as pessoas do Cadastro Único \npara Programas Sociais, que pelos cálculos da presidente somariam cerca de 2,5 \nmilhões de pessoas.
\n\n
Esse é o público alvo do governo para cumprir a promessa de campanha da \npresidente, que apesar de atingir a meta antecipadamente --inicialmente a \nerradicação só ocorria no final de 2014-- não deve comemorar como uma vitória \nabsoluta, já que a própria presidente reconhece que existem pessoas fora dos \ncadastros do governo que estão na pobreza extrema.
\n\n
\"Conseguimos atender as pessoas cadastradas, mas a presidente vai pedir \nempenho dos prefeitos e da sociedade para continuar buscando mais pessoas que \nvivam em situação de extrema pobreza\", disse uma das fontes.
\n\n
Na avaliação da presidente, o cadastro não conseguiu mapear todas as pessoas \nvivendo em condição de miséria no país e, portanto, não há motivos para uma \ngrande festa na terça.
\n\n
A nova ampliação deve seguir os mesmos moldes do Brasil Carinhoso, programa \nlançado em 2012 para retirar da pobreza extrema crianças entre zero e 15 anos, \nmas os valores a serem aplicados para cumprir a promessa da presidente ainda \nestão sendo definidos, segundo uma das fontes ouvidas pela Reuters, que pediu \npara não ter seu nome revelado.
\n\n
Pelos cálculos do governo, as ampliações dos instrumentos e dos repasses do \nBrasil sem Miséria já retiraram da pobreza extrema 19,5 milhões de pessoas. Para \nisso, o governo tem ampliado anualmente desde 2003 o orçamento do Bolsa Família, \nque é o braço de transferência de renda do Brasil sem Miséria.
\n\n
Em 2011, o orçamento do Bolsa Família era de 17,3 bilhões de reais, segundo \ndados do balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social no começo \ndeste ano.
\n\n
Para esse ano, a previsão é que sejam gastos 23,1 bilhões de reais com o \nBolsa Família. Com a nova ampliação a ser anunciada esse valor deve subir.
",
"Resumo": "Para esse ano, a previsão é que sejam gastos 23,1 bilhões de reais com o Bolsa Família. Com a nova ampliação a ser anunciada esse valor deve subir.\n\n"
},
{
"Titulo": "No primeiro repasse de fevereiro, onze Municípios tiveram o FPM zerado ",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2013-02-19T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-02-19T00:00:00",
"Text": "
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\n
Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que devido ao excelente \nrepasse do 1.º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em \nfevereiro deste ano, somente 11 cidades tiveram o saldo zero. Situação diferente \nda ocorrida no 1.º repasse do mês de janeiro, quando 387 Municípios acabaram \nficando com o FPM zerado.
\n
Geralmente, no primeiro decêndio de cada \nmês são realizadas as retenções para o pagamento de dívidas previdenciárias, de \nempréstimos junto ao BNDEs e pagamento do INSS do mês anterior, além das \nretenções constitucionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação \nBásica e dos Profissionais de Educação (Fundeb), do Fundo de Saúde e do Programa \nde Formação do Patrimônio do Servidor Púlico (Pasep).
\n
No \ndia 8 de fevereiro, o menor valor do crédito do FPM foi de R$ 239.590,38 para os \nMunicípios de coeficiente 0,6 do Estado de Roraima. Com isso, 11 Municípios \nacabaram não tendo recursos do FPM porque seu crédito foi igual ao débito e 20 \nMunicípios acabaram tendo disponíveis até R$ 100 mil.
\n
O \npresidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lamenta que estes novos gestores não tenham \nrecursos disponíveis do FPM para fazer frente às demandas da população em suas \ncidades.
",
"Resumo": "No dia 8 de fevereiro, o menor valor do crédito do FPM foi de R$ 239.590,38 para os Municípios de coeficiente 0,6 do Estado de Roraima. Com isso, 11 Municípios acabaram não tendo recursos do FPM porque seu crédito foi igual ao débito e 20 Municípios acabaram tendo disponíveis até R$ 100 mil.\n\n\n"
},
{
"Titulo": "Incentivar a exportação dos municípios baianos é outra bandeira da nova diretoria da UPB",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2013-02-20T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-02-20T00:00:00",
"Text": "A presidenta da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, por \nocasião do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas que aconteceu em \nBrasília no mês de janeiro, mostrou-se disposta a incentivar as \nexportações dos municípios baianos. Quitéria falou sobre a necessidade \nde implementar através da UPB parcerias com órgãos federais e estaduais \nbuscando preparar os municípios para o mercado internacional. \n \nQuitéria comentou que a Bahia possui produtos de qualidade \ninternacional, como o café, mas a presidenta destaca: “Contudo parte \ndessa produção não é exportada por falta de conhecimento ou \ncertificações dos produtores”. A presidenta comentou ainda que o estado \ntem uma região super produtiva, o Vale do São Francisco, e que \nexportamos produtos petroquímico e industrial. \n \nCom um demonstrativo de elevação nas vendas externas ocorridas no ano \npassado, o estado registrou crescimento de 2,3% comparado ao ano \nanterior. No comparativo dos estados nordestinos a Bahia aparece como \nresponsável por 60% das exportações. O setor de calçados teve um \ncrescimento de 98,3%, metais preciosos 66,8%, soja, 52,2% e petróleo e \nderivados 32%.",
"Resumo": "No comparativo dos estados nordestinos a Bahia aparece como responsável por 60% das exportações. O setor de calçados teve um crescimento de 98,3%, metais preciosos 66,8%, soja, 52,2% e petróleo e derivados 32%"
},
{
"Titulo": "Governo publica MP e decreto do Brasil sem Miséria ",
"Fonte": "A Tarde",
"Data": "2013-02-20T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-02-20T00:00:00",
"Text": "
A presidente Dilma Rousseff publicou nesta quarta-feira Medida \nProvisória e decreto para permitir a ampliação do atendimento do Plano \nBrasil sem Miséria, anunciada na terça-feira em solenidade no Palácio do\n Planalto. As medidas garantem um complemento em dinheiro para 2,5 \nmilhões de pessoas com renda per capita inferior a R$ 70, patamar para \nenquadramento na faixa de extrema pobreza.
O benefício é \npara pessoas que recebem o Bolsa Família, mas possuem renda per capita \ninferior a R$ 70 e, além disso, não se encaixam nas regras do Programa \nBrasil Carinhoso, que só contempla quem tem filhos de até 15 anos. O \ngoverno avalia que essa complementação de renda representará um custo \nadicional de R$ 773 milhões só neste ano.
Com essa \nampliação, o governo contabiliza que terá retirado 22 milhões de \nbrasileiros da situação de extrema pobreza. O benefício começará a ser \nentregue a partir de março.
A Medida Provisória 607 e o Decreto 7.931 estão publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
",
"Resumo": "Com essa ampliação, o governo contabiliza que terá retirado 22 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza. O benefício começará a ser entregue a partir de março."
},
{
"Titulo": "Sul baiano ganha polo de agroindústria",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2013-02-20T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-02-20T00:00:00",
"Text": "
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As associações selecionadas pelo edital de apoio a empreendimentos econômicos solidários e da agricultura familiar, uma parceria \nentre o Estado e a Veracel Celulose, para implantação de Agroindústrias \nSimplificadas de Hortifruticultura, assinarão termo de compromisso hoje. \n
\n\n
O Pacto do Descobrimento é um projeto realizado em parceria entre a Veracel \nCelulose e o Governo do Estado da Bahia. Um investimento de cerca de R$1 milhão, \nque vai beneficiar 960 agricultores familiares em 10 municípios dos territórios \nLitoral Sul e Costa do Descobrimento. Até 2015, o Pacto prevê um investimento \ntotal aproximado de R$ 9 milhões.
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Com recursos do Pacto para o Desenvolvimento da Costa do \nDescobrimento, seis associações foram selecionadas: Associação De Agricultores \nIndígenas Patoxó Da Coroa Vermelha, Associação Dos Pequenos Produtores Do \nAssentamento Luis Inácio Lula Da Silva, Associação Dos Pequenos Produtores Do \nVale Do Jequitinhonha, Associação Projeto Maravilha, Associação Unida Roça Do \nPovo e Cooperativa Mista De Agricultores e Produtores Da União Baiana. Também \nestá inserida no investimento, a aquisição de veículos utilitários e utensílios.
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Para o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, o Pacto é de extrema \nimportância para o desenvolvimento da agricultura familiar da região. ”Esta é \numa iniciativa que fortalece, qualifica e amplia a capacidade dos assentamentos, \naumentando a produtividade. Ainda este ano, um novo edital será lançado para \nselecionar outras propostas dentro deste mesmo perfil e, assim, seguiremos até \n2015\", comentou Rui.
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A ação está inserida no programa Vida Melhor, do Governo da Bahia, que objetiva a \ninclusão de 208 mil famílias no campo até 2015. O Pacto favorece este processo \nde indução de desenvolvimento de forma inédita, atingindo os municípios de \nBelmonte, Canavieiras, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, \nMascote, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.
\n
O investimento do Governo da Bahia e da Veracel Celulose, por meio do \nPacto do Descobrimento, equivale a 25% do total de créditos acumulados \nanualmente pela empresa. O recurso provém do incentivo à exportação, previsto \nna Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), que gera créditos do Imposto de \nCirculação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas \nexportadoras.
",
"Resumo": "O Pacto do Descobrimento é um projeto realizado em parceria entre a Veracel Celulose e o Governo do Estado da Bahia. Um investimento de cerca de R$1 milhão, que vai beneficiar 960 agricultores familiares em 10 municípios dos territórios Litoral Sul e Costa do Descobrimento"
},
{
"Titulo": "Seis agroindústrias serão implantadas em associações do sul da Bahia",
"Fonte": "Secom",
"Data": "2013-02-21T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-02-21T00:00:00",
"Text": "
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As associações contempladas pelo edital de apoio \na empreendimentos econômicos solidários e da agricultura familiar assinaram na \ntarde desta quarta-feira (20), no auditório da Casa Civil do Governo do Estado, \nno Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, o termo de compromisso para \nimplantação de Agroindústrias Simplificadas de Hortifruticultura.
\n
A ação faz parte do Pacto para o Desenvolvimento \nda Costa do Descobrimento, resultado de parceria entre o Governo do Estado e a \nVeracel Celulose, inserido no programa Vida Melhor. Seis entidades foram \nselecionadas pelo edital, que também inclui a aquisição de veículos utilitários \ne utensílios.
\n
O secretário estadual da casa Civil, Rui Costa, \nressaltou que o objetivo fundamental desta iniciativa é o benefício direto ao \ncidadão. “Os equipamentos vão viabilizar a escala e a autonomia de produção às \n960 famílias beneficiadas, incrementando a sua renda. Queremos melhorar a \nqualidade de vida das pessoas e seguiremos trabalhando, prioritariamente, pelos \nque mais precisam”.
\n
Agricultor familiar há sete anos, Valdemir \nAlmeida, 48 anos, membro da Associação Unida Roça do Povo, destacou a \nimportância da ação, que beneficiará os 125 agricultores filiados a entidade e \noutros do entorno.
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Selo nos produtos
\n
Segundo Valdenir, “a chegada da agroindústria \nserá maravilhosa, pois produziremos alimentos com mais qualidade e em maior \nquantidade. A venda também será facilitada, com o selo nos produtos. O benefício \nainda vai se expandir às associações vizinhas à nossa, pois vamos convidá-las a \nusufruir dessa agroindústria, melhorando a vida de um número ainda maior de \npessoas da região”.
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De acordo com o agricultor familiar Cosme \nFigueiredo, 54, representante da Associação de Agricultor Indígena Coroa \nVermelha, a produção de abacaxi, banana, coco e de hortaliças do grupo será \nbeneficiada em larga escala. “Vamos usar esses equipamentos em prol do trabalho \ndas 200 famílias da comunidade. Com certeza, teremos mais produtos para \ncomercializar na feira”. O representante adiantou vai tentar um convênio com a \nprefeitura local e vender os produtos para a merenda escolar.
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Na cerimônia também estavam presentes os \nrepresentantes das entidades, o gerente de sustentabilidade da Veracel Celulose, \nRenato Carneiro, e o superintendente da Agricultura Familiar do Estado, Wilson \nDias.
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Entidades beneficiadas
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Associação de Agricultores Indígenas Patoxó da Coroa Vermelha (Santa Cruz \nCabrália) Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Luis Inácio Lula \nda Silva (Santa Cruz Cabrália) Associação dos Pequenos Produtores do Vale do \nJequitinhonha (Belmonte) Associação Projeto Maravilha \n(Eunápolis) Associação Unida Roça do Povo (Porto Seguro) Cooperativa Mista \nde Agricultores e Produtores da União Baiana (Itagimirim).
",
"Resumo": "O secretário estadual da casa Civil, Rui Costa, ressaltou que o objetivo fundamental desta iniciativa é o benefício direto ao cidadão. “Os equipamentos vão viabilizar a escala e a autonomia de produção às 960 famílias beneficiadas, incrementando a sua renda. Queremos melhorar a qualidade de vida das pessoas e seguiremos trabalhando, prioritariamente, pelos que mais precisam”.\n\n"
},
{
"Titulo": "Bahia sai ganhando com o projeto de privatização do setor portuário no país",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2013-02-22T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-02-22T00:00:00",
"Text": "
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Com os portos de Salvador e Aratu saturados e o projeto de criação \ndo Porto Sul, em Ilhéus, a Bahia é o estado com maior potencial para se beneficiar com a MP dos Portos, que vai \nprivatizar 159 terminais portuários em todo o Brasil, até 2017.
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A avaliação foi feita ontem pelo presidente da Associação dos \nUsuários de Portos da Bahia (Usuport), Paulo Villa. “É uma medida inteligente e \nimprescindível. Merece todo o apoio da sociedade baiana e da economia regional”, frisou.
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O dirigente lembra que a Bahia, apesar de ter o maior litoral, é o estado que \nmais se utiliza de portos de outras unidades federativas, em razão da fraca \ncompetitividade dos terminais locais.
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Na segunda-feira, o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas \nCristino, anunciou os primeiros lotes a serem licitados. A primeira vai \nbeneficiar os portos de Santos (SP) e Belém (PA), mas o porto baiano de Aratu \nestá na lista dos primeiros a serem privatizados. “Há também uma obra de 130 mil \nmetros quadrados no Porto de Salvador, que é o segundo terminal de contêineres, \ncom início imediato”, afirmou Villa. Segundo a Usuport, o terminal de Aratu está \ncom sua capacidade saturada em 16 anos, e o de Salvador há nove \nanos.
\n
Paulo Villa comemorou a mudança da responsabilidade pelo \narrendamento, que agora será feita pela Agência Nacional de Transportes \nAquaviários (Antaq). “Em 20 anos da Lei dos Portos (8.630/93), a administração portuário fez o quê. Na Bahia, apenas o terminal \nde contêineres de Salvador”, reclamou.
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Em todo o Brasil, a Secretaria de Portos do pretende atrair R$ 54,2 bilhões \nem investimentos privados, em licitações previstas para até 2017 e envolvendo \n159 terminais.
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A meta principal é a redução do frete, mas Paulo Villa entende que a medida \ntambém vai dinamizar a economia regional. “Os arrendamentos terão as presenças \nde empresas estrangeiras, de outros estados e da Bahia também, que vão poder \nparticipar e se desenvolver”, sugere.
\n
O representante dos usuários espera que os arrendamentos incentivem a \nconcorrência entre os portos e entre terminais de um mesmo empreendimento. A \nUsuport reforçou o coro no segmento empresarial pela aprovação sem mudanças da \nMedida Provisória 595.
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A proposta enfrenta forte resistência dos atuais trabalhadores dos portos. \n“Não tem porquê o trabalhador ser contra. Não houve mudanças em relação à Lei \ndos Portos”, disparou.
\n
Também na segunda, entidades empresarias manifestaram apoio à MP em encontro \ncom o ministro Leônidas Cristino e com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi \nHoffmann. “Viemos aqui praticamente implorar ao governo para que não recue, \nporque essas instituições precisam da concorrência”, disse a presidenta da \nConfederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu que também é \nsenadora pelo PSD-GO.
\n
Ontem, o secretário baiano da Indústria Naval e dos Portos, Carlos Costa, \nembarcou para Brasília, onde articula com integrantes do executivo federal e da \nbancada baiana no Congresso a votação da MP 595.
",
"Resumo": "Em todo o Brasil, a Secretaria de Portos do pretende atrair R$ 54,2 bilhões em investimentos privados, em licitações previstas para até 2017 e envolvendo 159 terminais.\n\n\n\n\n"
},
{
"Titulo": "Codevasf vai investir mais de 2,5 bilhões de reais na Bahia até 2014",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2013-02-25T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-02-25T00:00:00",
"Text": "Até 2014, terão sido R$ 2,5 bilhões investidos pela Codevasf na Bahia somente no \nâmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), num raio de atuação que \nalcança 27% do território baiano (306,3 mil quilômetros quadrados) e chega a uma \npopulação de quase 3 milhões de habitantes em 115 municípios situados no \nsemiárido. Deste montante, quase R$ 1 bi refere-se a ações do Programa de \nRevitalização de Bacias Hidrográficas.
Estas foram algumas das \ninformações apresentadas pelo presidente da \nCodevasf, Elmo Vaz, durante reunião com a bancada da Bahia na Câmara de \nDeputados, em Brasília. Compareceram à reunião 24 parlamentares – 23 deputados \nfederais e um senador – de praticamente todas as agremiações partidárias que \ncompõem o Congresso, além do chefe da Casa Civil do governo da Bahia, Rui Costa, \nque representou o governador Jaques Wagner.
“Foi um encontro muito \nimportante”, avaliou Elmo Vaz ao final da reunião. “A Codevasf está presente em \n115 municípios baianos, buscando melhorar a qualidade de vida da população que \nvive no semiárido do estado”, disse.
A reunião, articulada pelo \ncoordenador da bancada da Bahia no Congresso, deputado federal Daniel Almeida \n(PC do B), teve o objetivo de estreitar o diálogo dos parlamentares com a \nCodevasf de modo a sintonizar a busca por soluções para o semiárido do estado, \nalém de ajudar os parlamentares a conhecer as ações de infraestrutura hídrica \ndesenvolvidas pela Codevasf e também pelo governo estadual – estas últimas foram \napresentadas, na sequência, por Rui Costa.
Segurança hídrica - Durante \nsua apresentação, Elmo Vaz destacou as ações da Codevasf que contribuem para a \nsegurança hídrica do semiárido baiano, como aquelas que fazem parte do PAC \nPrevenção, PAC Infraestrutura e PAC Revitalização, e também do Plano Brasil sem \nMiséria, do Água para Todos e dos convênios com o BNDES. O presidente da \nCompanhia detalhou ainda os investimentos previstos no âmbito do programa Mais \nIrrigação, que alcançam R$ 522 milhões para nove projetos no estado.
Ao \nfalar sobre os sistemas de abastecimento executados pela Codevasf na Bahia, Elmo \nVaz anunciou que estão prestes a ser iniciadas obras em 60 novas localidades, \nnum investimento de R$ 49,5 milhões. Outras 29 localidades estão com obras de \nconstrução de sistemas de saneamento em andamento, com recursos de R$ 26,8 \nmilhões; e 396 localidades do semiárido já tiveram seus sistemas de \nabastecimento concluídos pela Codevasf desde 2007, os quais envolveram \ninvestimentos de R$ 164,4 milhões.
No âmbito do programa Água para Todos, \nos recursos aplicados pela Companhia na Bahia deverão totalizar R$ 270,2 milhões \naté 2014, ao passo que outros R$ 26 milhões estão programados para a implantação \nde barraginhas subterrâneas, num convênio com o governo do estado por meio da \nCAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional). Na área de esgotamento \nsanitário, até 2014 terão sido R$ 523,4 milhões investidos na Bahia pela \nCodevasf, considerando-se os 25 sistemas já concluídos e outros 22 cujas obras \nestão previstas para ser iniciadas neste ano.
Outras ações da Codevasf na \nBahia expostas por Elmo Vaz foram a construção de sistemas de coleta, tratamento \ne destinação final de resíduos sólidos (R$ 51 milhões), recuperação e controle \nde processos erosivos (R$ 104 milhões), melhoria das condições de navegabilidade \ndo rio São Francisco (R$ 49,8 milhões), fortalecimento de arranjos produtivos \nlocais e inclusão produtiva (cerca de R$ 7 milhões somente em 2011 e \n2012).
Novas obras anunciadas - Novas ações da Codevasf na Bahia a serem \ntocadas a partir deste ano foram anunciadas por Elmo Vaz durante sua \napresentação à bancada baiana no Congresso. Sobre a continuidade da construção \nda Adutora do Algodão, por exemplo, ele informou aos parlamentares que em \njaneiro de 2013 foi lançado o edital para as obras do trecho Caetité-Maniaçu; e \na conclusão do projeto executivo para o trecho Caetité-Lagoa Real, a cargo da \nEmbasa, está prevista para acontecer até o final de março.
Outros \nprojetos previstos para a Bahia são o de perenização do rio Jacaré, cujos \nestudos de viabilidade deverão estar concluídos no próximo ano, e o projeto \nÁguas do Sertão Baiano – importante ação na área de infraestrutura hídrica em \nfase de formatação pela Codevasf, cujo objetivo é solucionar o problema de \nabastecimento humano e dessedentação animal numa região fortemente castigada \npelas estiagens, no submédio São Francisco na Bahia.
O desenho inicial do \nÁguas do Sertão Baiano prevê a retirada de água do reservatório do Sobradinho \npara ser conduzida até a barragem de São José do Jacuípe num percurso que pode \nchegar a 330 km, beneficiando toda a população situada no entorno das bacias \nhidrográficas do Tatauí, Salitre, Tourão/Poções e Vaza-Barris, além de Itapecuru \ne Jacuípe. “É uma população, situada no Alto do Itapecuru e Alto do Jacuípe, que \nsofre fortemente com as estiagens prolongadas, e cujas tentativas do governo \nestadual de aliviar o problema com construção de barragens têm fracassado por \nconta das condições naturais da região”, afirmou Elmo Vaz.
Sobre este \nprojeto, ele informou aos parlamentares que R$ 12 milhões estão assegurados no \nâmbito do PAC para a contratação dos estudos de viabilidade, cujo edital deverá \nser lançado até o final de março.
Ações do governo estadual - O \nsecretário Rui Costa, chefe da Casa Civil do governo baiano, apresentou, na \nmesma reunião, as ações de infraestrutura hídrica do governo Jaques Wagner. “Em \nseis anos [2007 a 2012], o Governo do Estado realizou 702 mil ligações de água, \nperfurou mais de três mil poços e entregou 94 mil cisternas de consumo. Entre \nconstrução e ampliação de sistemas simplificados de abastecimento, foram feitos \n3,4 mil intervenções. Vamos fazer mais 1,4 mil sistemas até 2014”, disse \nCosta.
As ações na área de infraestrutura hídrica na Bahia fazem parte do \nprograma Água para Todos, que, segundo o secretário, beneficia mais de três \nmilhões de pessoas com o acesso a água e somam recursos captados na ordem de R$ \n4 bilhões.
Rui Costa destacou que, nesse importante tema para o semiárido \nbaiano, o governo Wagner e a Codevasf têm trabalhado em “sintonia perfeita”. \n“Esperamos intensificar relação para que projetos ganhem celeridade, e possamos \nconstruir na Bahia infraestrutura suficiente para dar qualidade de vida ao povo \nbaiano”, frisou.
Ao final da reunião, que se estendeu por quase três \nhoras e teve ativa participação dos parlamentares presentes, o deputado federal \nJosé Rocha (PR) destacou que, na Bahia, “várias municípios e localidades ainda \nnão dispõem de água tratada, e a Codevasf, trabalhando agora integrada com o \ngoverno do estado, poderá alavancar e muito o desenvolvimento dessas \nregiões”.
Já Sérgio Brito (PSD) lembrou que, para 2013, a previsão é \npreocupante: a Bahia poderá atravessar uma seca ainda pior que a de 2012. Por \nisso, segundo ele, é importante que Codevasf, governo e outros órgãos que atuam \nnesse enfrentamento, como o DNOCS, “unam forças preparar a Bahia para enfrentar \nesta perspectiva”.
Edson Pimenta (PSD), por seu turno, elogiou a \nimplantação, pela Codevasf, do sistema de abastecimento de água de Irecê, \n“eliminando o risco que muitas famílias corriam, de ficar sem água”. Pimenta \ncomemorou o anúncio, feito durante a reunião pelo presidente da Codevasf, da \nconstrução de uma adutora em Campo Alegre de Lourdes - município baiano que fica \nna divisa com o Piauí -, cujo edital está prestes a ser lançado. (Fonte: \nNotícias da Bahia)
",
"Resumo": "Deste montante, quase R$ 1 bi refere-se a ações do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas"
},
{
"Titulo": "Artigo UPB: SOS para as prefeituras baianas",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2013-02-25T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-02-25T00:00:00",
"Text": "
Os gestores têm enfrentado grandes dificuldades\nneste início de mandato. A UPB tem acompanhado a agonia dos prefeitos, mas não\ntem equipe suficiente para atender a grande demanda. “Temos feito uma força\ntarefa grande para treinar os municípios a fazerem projetos, porém esses\nprojetos são muito caros, exigem pessoas qualificadas”, frisou a presidenta da\nUPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria. A dificuldade é ainda maior\ncom as gestões recém-chegadas, que ainda se preparam para apresentar seus\nplanos. Na Bahia são 298 prefeitos que assumiram o comando das prefeituras pela\nprimeira vez há um mês. “Ou seja, mais da metade são de prefeitos novos que\nprecisam de apoio técnico”, enfatizou.
\n\n
Um dos exemplos pontuados pela presidente da\nUPB é a preparação das administrações para usarem o Sistema de Gestão de\nConvênios e Contratos de Repasse do governo federal (Siconv). Essa é uma\nferramenta que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos\ndo governo federal para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos. “Agora\nvamos fazer um treinamento com as prefeituras para utilizar esse sistema”,\ndisse.
\n\n
Para a presidente da UPB, de um modo geral a\ncrise financeira vivida pelas prefeituras \"não tem nada a ver com\nnegligência de prefeito\". A lista as dificuldades dos gestores vão além da\nqueda do FPM, reajuste do salário mínimo, reajuste do piso salarial do\nprofessor em 22% (2012) e a seca que atingiu todo o semi árido baiano, onde\nestá localizada grande parte dos cidades do Estado.
\n\n
SECA - A Bahia enfrenta a pior seca dentro dos\núltimos 47 anos, levando mais de 230 municípios a decretarem situação de\nemergência. Como não choveu o esperado para o mês de outubro, e nem no mês de\ndezembro, os prejuízos chegaram próximos dos R$ 7 bilhões. Além disso, a UPB está\nlutando pelo aumento do repasse do FPM e do ICMS.
\n\n
FPM/ICMS - Dos 417 municípios baianos, 82%\ndependem totalmente do repasse do governo federal, 342 municípios. O Fundo de\nParticipação dos Municípios (FPM) sofre variações constantes, chegando a ter\nredução enquanto as despesas municipais aumentam. Quitéria solicita ainda do\ngoverno federal a reposição das perdas do FPM que já chegam a mais de 30% (R$\n132, 6 milhões), ocasionadas pelas isenções do IPI para a indústria\nautomobilística e benefícios fiscais para os produtos de linha branca. Ela luta\npela melhoria no ICMS, simplificando o sistema, eliminando tributos, reduzindo\ne desburocratizando a legislação tributária, acabar com a guerra fiscal entre\nos estados, com impactos positivos para o investimento e a eficiência\neconômica.
\n\n
PISO - Além disso, houve o reajuste de 7,97268%\ndo piso salarial de professores do ensino básico da rede pública brasileira,\nque abrange educação infantil e nível médio. Somente na Bahia, o Fundeb, que\nera de R$ 339 milhões, caiu para R$ 87 milhões. Segundo Quitéria, há riscos de\nque essa redução impacte na folha de pagamento da Educação dos municípios.\n“Essa é uma questão que tem preocupado bastante, pois se trata de uma queda\nbastante acentuada, sendo menos R$ 252 milhões”, acrescentou. Teve ainda o\nreajuste de 9% do salário mínimo
\n\n
* Aumento do salário mínimo\nincompatível com aumento das receitas municipais
\n\n
* Prolongada estiagem na\nmaioria dos municípios da Bahia
\n\n
* Aumento do piso salarial dos\nprofessores
\n\n
* Perdas da receita do FPM
\n\n* Redução do Fundeb",
"Resumo": "Um dos exemplos pontuados pela presidente da UPB é a preparação das administrações para usarem o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do governo federal (Siconv)."
},
{
"Titulo": "Só em Salvador o IBGE registra queda na renda dos trabalhadores em janeiro",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2013-02-27T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-02-27T00:00:00",
"Text": "
\n
O rendimento médio do trabalhador caiu 3,9% em Salvador, em janeiro de 2013, comparando-se com dezembro de \n2012, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística \n(IBGE). Em relação a janeiro de 2012 a queda foi ainda maior: 10,9%.
\n
A região metropolitana de Salvador foi a única, entre as 6 pesquisadas, a registrar redução do \nrendimento em janeiro de 2013 diante do mesmo mês de 2012.
\n
Frente a dezembro de 2012, aumentou nas Regiões Metropolitanas de \nPorto Alegre (2%) e de São Paulo (0,5%). Caiu também no Rio de Janeiro (0,8%) e Recife (0,7%), e ficou estável em Belo \nHorizonte. Frente a janeiro de 2012, o rendimento registrou alta em Belo \nHorizonte (5,2%), São Paulo (4,1%), Rio de Janeiro (2,8%), Porto Alegre (2,6%) e \nficou estável em Recife.
\n
Em relação a dezembro de 2012, o rendimento aumentou em Porto Alegre \n(2%) e em São Paulo (0,5%), mas caiu em Salvador (-1,3%), no Rio de Janeiro \n(-0,8 %) e no Recife (-0,7%). Em Belo Horizonte, o valor médio se manteve em janeiro em relação \nao mês anterior.
\n
Nessa mesma comparação, entre os grupamentos de atividades, houve queda no \nrendimento médio em janeiro nos grupos de serviços prestados à empresa, \naluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira (-3,1%) e de \nconstrução (-1,8%).
\n
Já na comparação com janeiro do ano passado, o maior aumento no nível de \nrendimento foi registrado no trabalho doméstico (6%). Ao mesmo tempo, a maior \nqueda no nível de ocupação também ocorreu nessa atividade. O número de ocupados \nnos serviços domésticos teve variação negativa de 5,9% na comparação com \ndezembro e de 4,5% em relação a janeiro de 2012.
\n
“O trabalho doméstico vem demonstrando queda. É um serviço \nque está se tornando mais caro”, disse o coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo. \n“Nenhum rendimento aumentou mais do que o do trabalho doméstico. Os \ntrabalhadores domésticos estão conseguindo se inserir em trabalhos melhores e a \ndemanda está maior que a oferta”, destacou o coordenador.
\n
Segundo ele, trata-se de uma mudança estrutural. “[O trabalho \ndoméstico] está se tornando cada vez mais um serviço de luxo”, acrescentou \nele, ao ressaltar que o aumento da escolaridade nesse grupo de trabalhadores é \num dos motivos para a queda da procura pela atividade.
\n
O rendimento no emprego doméstico aumentou 7,8% em São Paulo e 6,6% no Rio em \njaneiro ante o mesmo mês do ano passado.
\n
Outro destaque da pesquisa é o aumento de 4% do emprego com carteira assinada \nna comparação de janeiro deste ano com igual mês de 2012. Este resultado \nsignifica mais 459 mil pessoas trabalhando com carteira assinada em um universo \nde 11,597 milhões. Já o aumento de pessoas ocupadas chegou a 2,8% no acumulado \nde 12 meses, segundo Cimar Azeredo.
",
"Resumo": "A região metropolitana de Salvador foi a única, entre as 6 pesquisadas, a registrar redução do rendimento em janeiro de 2013 diante do mesmo mês de 2012.\n\n"
},
{
"Titulo": "Crescimento do PIB baiano é mais do que o triplo do nacional ",
"Fonte": "A Tarde",
"Data": "2013-03-01T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-03-01T00:00:00",
"Text": "
\n\t\t\t
\n\tO Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia, em 2012, cresceu 3,1%. O número\n é mais do que o triplo do resultado nacional, que foi de 0,9%, conforme\n foi divulgado nesta sexta-feira, 1º, pela Superintendência de Estudos \nSociais e Econômicos (SEI).
\n
\n\tO superintendente da SEI, Geraldo Reis, considera esse crescimento \npositivo, \"tendo em vista que o Estado teve que enfrentar a questão da \nseca e o cenário internacional adverso por causa da crise\".
\n
\n\tDe acordo com ele, o crescimento do PIB baiano foi impulsionado pelo \nresultado do setor de comércio e serviços, que teve alta de 4,2%, e da \nindústria, com 3,8%.
\n\tJá o setor de agropecuária teve queda de -0,9%, em decorrência do cenário de seca que atinge o Estado. \n\t \n\tO crescimento desse ano foi superior ao registrado em 2011, quando o resultado foi de 2%.
\n
\n\tA previsão de crescimento do PIB baiano para 2014 é 3,2%.
\n\t\t\t\n
",
"Resumo": "O crescimento do PIB baiano foi impulsionado pelo resultado do setor de comércio e serviços, que teve alta de 4,2%, e da indústria, com 3,8%."
},
{
"Titulo": "Estudo mostra que Bahia é o estado mais caro para a Previdência Social",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2013-03-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-03-04T00:00:00",
"Text": "
\n\t\t\t
Após os últimos acidentes de trabalho, envolvendo, só no Carnaval \ndeste ano, a morte de um manobrista de trio elétrico e de um operário em\n Costa do Sauípe, a Bahia encerra 2012 com o título de estado nordestino\n mais caro à Previdência.
\n
A informação vem do último Boletim Estatístico divulgado pelo \nMinistério da Previdência Social, que tem como base os dados colhidos em\n dezembro de 2012. Dos R$ 58,74 milhões gastos em 78.361 benefícios \nconcedidos aos nordestinos, o estado contribuiu com R$ 15,72 milhões, \nadquiridos em 20.332 benefícios, ou seja, quase 30% do valor total.
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Segundo o professor da USP José Pastore, um dos palestrantes do \nSeminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho, realizado pelo Tribunal\n Superior do Trabalho, o custo econômico gerado com os acidentes é muito\n pequeno, quando comparado ao enorme sofrimento causado ao trabalhador e\n seus familiares.
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“Não se trata, apenas, dos problemas de saúde, mas de todos os \ntranstornos pelos quais passamos, quando decidimos lutar pela \naposentadoria e nossos demais direitos”, desabafa Gilson Helio de \nOliveira, ex-operário do Polo de Camaçari, afastado do trabalho em 1992.
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“No total, foram necessários exatos 12 anos, para, além de me \naposentar, eu conseguir receber o dinheiro a que tinha direito. Mesmo \nassim, só recebi 1/5 do que pedi e só porque fiz um acordo no Supremo \nTribunal Federal, última instância da Justiça brasileira”, enfatiza \nGilson, que, durante os 16 anos de trabalho no Polo, contraiu uma doença\n irreversível conhecida como esteatose hepática (gordura no fígado).
\n“E meu caso não é único. Existem milhares iguais. Em ‘Fratura Exposta\n do Direito’, livro em que narro alguns dos diversos vícios da Justiça, \nexemplifico o caso de outro colega, que, afastado do Polo em 1990 com \nmielorradiculite (inflamação na medula), até hoje briga pelos seus \ndireitos. Isso é um absurdo. O Estado não pode fechar os olhos para seus\n trabalhadores, sua matéria-prima de riqueza. Mais que assegurar uma \naposentadoria digna, é preciso investir em políticas voltadas à \nprevenção de acidentes e assistência às vítimas. Só assim a população \npoderá trabalhar em paz. Só assim o Brasil poderá crescer e se tornar um\n país de primeiro mundo”, finaliza Gilson.
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"Resumo": "Dos R$ 58,74 milhões gastos em 78.361 benefícios concedidos aos nordestinos, o estado contribuiu com R$ 15,72 milhões, adquiridos em 20.332 benefícios, ou seja, quase 30% do valor total."
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{
"Titulo": "Bahia atrai investimentos de R$ 20,5 bi ",
"Fonte": "A Tarde",
"Data": "2013-03-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-03-04T00:00:00",
"Text": "Normal\n 0\n \n \n 21\n \n \n false\n false\n false\n \n PT-BR\n X-NONE\n X-NONE\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n MicrosoftInternetExplorer4\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\n\nAté\no final de 2013, a Bahia completará toda a cadeia industrial necessária para a\nfabricação de equipamentos eólicos. E neste mês de março, o estado só\ncontabiliza ventos a favor em um segmento econômico, que crava investimentos de\nR$ 20,5 bilhões. \n \nSão R$ 2,5 bilhões já realizados; R$ 2,5 bilhões contratados; R$ 15 bilhões\nprevistos, todos em usinas eólicas. Some-se a esses, outros R$ 500 milhões em\ninvestimentos nos parques industriais. \n \nO governador Jaques Wagner participa nesta segunda-feira (4/3) do anúncio da\nparceria entre a francesa Alstom e a Renova Energia para construção de parques eólicos\nno estado, com capacidade de geração de 1.200 MW. \n \nA operação representa investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões (um bilhão de\neuros) e a duplicação da fábrica da Alstom na Bahia. Já no próximo dia 11 será\ninaugurada a unidade fabril da Acciona, em Simões Filho, que está investindo R$\n13 milhões para a produção de hubs (peça que concentra as hélices) eólicos. No\nmês de abril, será a vez da inauguração da Torrebrás. \n \nA fábrica, que produzirá torres metálicas em Camaçari, significa um aporte de\ninvestimentos de R$ 21 milhões. Na força dos bons ventos, a espanhola Gamesa\nanunciou inversões de R$ 100 milhões, na ampliação de sua fábrica em Camaçari,\npara produzir nacelles (caixa do rotor do aerogerador). Já a brasileira Tecsis,\nespecializada na construção de pás para energia eólica, investirá R$ 200\nmilhões na construção de sua fábrica baiana, que deverá empregar seis mil\npessoas. \n \n“São números que confirmam a nossa liderança no setor eólico brasileiro. Tenho\ncerteza, que, por volta de 2020, teremos 10% da nossa produção de energia\ngerada pela eólica, uma fonte limpa, renovável e, especialmente por causa da\nboa qualidade dos ventos baianos, barata”, explica James Correia, secretário\nestadual da Indústria, Comércio e Mineração. \n \nPara Correia, a política agressiva que o Governo da Bahia imprimiu ao setor foi\numa boa combinação de planejamento e oportunidade. “A Bahia é o único estado na\nregião Nordeste que vendeu projetos nos leilões nos últimos quatro anos. Se\ntemos os maiores projetos, por que não atraímos para o Estado os grandes\nfabricantes? Temos o mercado consumidor garantido e exigimos que as usinas\neólicas tenham conteúdo local. O resultado dessa estratégia acho que está dando\ncerto”, diz o titular da SICM, garantindo que a Bahia continua em busca de mais\ninvestimentos. \n \nGeração de emprego e\nrenda \n \nO Governo do Estado atrai e facilita a implantação desses empreendimentos\nporque as fontes renováveis de geração de energia caracterizam-se como meios de\nlevar desenvolvimento para a região do semiárido, onde está mapeada a maior\nparte do potencial baiano. Até o momento, estão em desenvolvimento no estado,\nmais de 15.000 MW em projetos eólicos, conforme dados da Secretaria da\nIndústria, Comércio e Mineração (SICM). \n \nEstão previstos até 2014, investimentos de cerca de R$ 6,5 bilhões no setor,\nque irão gerar 5.000 empregos na implantação e 500 na operação dos projetos.\nCom projetos em implantação, em Casa Nova, Juazeiro, Sobradinho, Morro do\nChapéu, Igaporã, Guanambi, Caetité, Macaúbas, Novo Horizonte, Seabra, Campo\nFormoso e Pindaí, a Bahia dá passos importantes para o aproveitamento do\npotencial eólico do seu território. \n \n\n",
"Resumo": "Estão previstos até 2014, investimentos de cerca de R$ 6,5 bilhões no setor, que irão gerar 5.000 empregos na implantação e 500 na operação dos projetos. Com projetos em implantação, em Casa Nova, Juazeiro, Sobradinho, Morro do Chapéu, Igaporã, Guanambi, Caetité, Macaúbas, Novo Horizonte, Seabra, Campo Formoso e Pindaí, a Bahia dá passos importantes para o aproveitamento do potencial eólico do seu território."
},
{
"Titulo": "UPB justifica inadimplência de municípios baianos",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2013-03-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-03-04T00:00:00",
"Text": "
Cerca\nde 80% dos municípios baianos estão em situação de inadimplência\ncom o Cadastro Único de Convênios (Cauc) e ficam impossibilitados\nde captar os recursos oferecidos pelo governo federal. Na pesquisa\nrealizado pela União dos Municípios da Bahia constatou-se que a\nPrevidência Social (INSS) foi o ítem mais apontado em 289\nmunicípios, seguido pelo Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos\nEntes da Federação - SISTN em 230 apontamentos, logo em seguida os\ntributos federais com 198, os convênios no Sistema Integrado de\nAdministração Financeira - SIAFI com 134, a previdência própria\ncom 114 e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS com 103.
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Os\nconvênios do Siconv aparecem, segundo pesquisa da UPB, com 48\napontamentos, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos\nem Educação – SIOPE com 38 e o Sistema de Informações sobre\nOrçamento Público em Saúde – SIOPS com 15 apontamentos.\nTotalizando 364 municípios inadimplentes. A diretoria da UPB lembra\nque um só município pode apresentar até 14 itens pendentes no\nCAUC.
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O\nCAUC é um serviço auxiliar de informações para transferências\nvoluntárias desenvolvido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)\ncom objetivo de prestar informações em relação à situação dos\nCNPJs cadastrados em sua base de dados quanto ao cumprimento das\ninformações financeiras, contábeis e fiscais, geridos pelo governo\nfederal.
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JUROS\n- A presidenta da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria\ndisse que as taxas de juro sobre os valores de parcelamento do INSS\nsão altas ao ponto dos municípios não conseguirem amortizar suas\ndívidas. “Nossa pesquisa demonstrou que o INSS é um dos grandes\nproblemas na gestão pública municipal. A taxa de juros que incide\nsobre a dívida é a Selic, a mais alta do mercado. Queremos que o\ngoverno a substitua por uma taxa menor”, acrescenta a presidenta da\nUPB. O desconto das parcelas da dívida é feito direto do FPM.
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Uma\ndas reivindicações dos prefeitos é que o governo federal reduza o\nlimite a ser descontado a no máximo 1% da arrecadação. De acordo\ncom Quitéria, alguns municípios chegam a sofrer desconto de 15% de\nsua arrecadação para pagamento da dívida. Os prefeitos defendem\ntambém que o governo reduza a alíquota do INSS que incide sobre o\npagamento feito pelas prefeituras, que é de 22%. “Não podemos ser\ntratados como empresas”, opina a presidente da UPB. “Somos poder\npúblico, prestamos serviços sociais. Equipes de futebol, por\nexemplo, recolhem somente 5%”.
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\nO\nsegundo ítem mais apontados nas irregularidades diz respeito aos\nrelatório de execução financeira e gestão fiscal (SISTN) que deve\nser alimentado pelo setor de contabilidade de cada prefeitura e,\nposteriormente homologado junto a Caixa Econômica Federal. Nem todos\nos municípios baianos possuem em seu quadro funcional, pessoas\ncapacitadas para manusearem esse sistema. Isso leva o município ao\nestado de inadimplência”\n\n",
"Resumo": "Uma das reivindicações dos prefeitos é que o governo federal reduza o limite a ser descontado a no máximo 1% da arrecadação. "
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{
"Titulo": "Crescimento do PIB aponta para um salário mínimo de R$ 725 em 2014",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2013-03-05T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-03-05T00:00:00",
"Text": "
O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 0,9% em 2012 deve \nreajustar o salário mínimo em 2014 dos atuais R$ 678 para cerca de R$ \n725, segundo o coordenador de relações sindicais do Dieese (Departamento\n Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), José \nSilvestre.
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Ele explica que a regra do governo federal estabelece o aumento do \nsalário mínimo com base em dois fatores: a variação do INPC (Índice \nNacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e o crescimento do PIB\n nos últimos 24 meses. O governo federal tem a opção de arredondar o \nvalor previsto.
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A projeção foi feita com o resultado do PIB definido em 0,9%, e \nestimativa para a inflação para 2013 em torno de 6%, segundo Silvestre.
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A economia\n brasileira cresceu 0,9% em 2012, com ajuste sazonal, menos do que o \n1,35% que o Banco Central projetara na semana passada. É o pior \nresultado desde 2009. De outubro a dezembro, a variação do PIB foi de \n0,6% em relação ao trimestre anterior (julho a setembro). Em todo o ano \npassado, a riqueza produzida pelo País somou R$ 4,403 trilhões.
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O resultado do último trimestre sugere uma leve recuperação da \neconomia brasileira ao longo do ano. Foi o melhor resultado trimestral \nde 2012. Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Valle, a \neconomia parece estar retomando o fôlego, e os cenários ruins na \nagropecuária e na indústria não devem se repetir em 2013.
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\"Temos tido recuperação em todos os componentes do PIB. Do lado da \noferta, os melhores resultados (em 2013) devem ser da indústria – o \nsetor de automóveis em recuperação –, e a agropecuária, que não deve \nrepetir o desempenho negativo de 2012. Teremos uma supersafra, que será \nfavorável\", diz Valle ao iG.
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Na sua mensagem ao Congresso no início do ano, a presidente Dilma Rousseff havia dito que o \ncrescimento do PIB em 2012 ficara aquém do esperado. Já o ministro Guido\n Mantega, em dezembro, considerava que no cenário pessimista a economia \ncresceria 0,8% no último trimestre do ano passado.
\n\n",
"Resumo": "A projeção foi feita com o resultado do PIB definido em 0,9%, e estimativa para a inflação para 2013 em torno de 6%."
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{
"Titulo": "Bahia espera receber R$ 821 milhões com derrubada do veto aos \"royalties\"",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2013-03-11T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-03-11T00:00:00",
"Text": "
A tão aguardada derrubada do veto presidencial à nova distribuição dos \nroyalties de petróleo pelos parlamentares de estados não produtores, confirmada \nna madrugada dessa quinta-feira (7/3), ainda que gere muita polêmica, inclusive \ncom recursos judiciais do governo do Rio de Janeiro, trouxe perspectivas muito \npositivas para o cenário baiano.
Segundo dados da União dos Municípios da \nBahia (UPB), a Bahia deve receber R$ 821 milhões, aumentando a receita dos \nmunicípios em R$ 363 milhões, sendo R$ 458 milhões destinados ao governo \nestadual. Deputados baianos comemoraram o resultado. Segundo eles, as verbas \ndevem facilitar os investimentos em áreas cruciais, como a de educação e de \ninfraestrutura.
A presidente da UPB, Maria Quitéria, destacou que \ndistribuição dos recursos “não será a salvação para todos os problemas” que \natingem os municípios atualmente, “mas traz um sopro de esperança”. “É muito \npouco diante das necessidades, sendo de R$30 mil a R$40 mil por mês para cada \nmunicípio, mas já ajuda muito, principalmente aqueles municípios que têm sofrido \nmuito com a seca. Vale lembrar que perdemos muito no ano passado com a queda no \nFundo de Participação dos Municípios (FPM)”, afirmou. Os municípios impedidos de \nbuscar recursos com o governo federal, através de convênios por terem dívidas \ncom a União também irão receber as verbas dos royalties.
O ex-presidente \nda UPB, Luiz Caetano (PT), lembrou que a entidade defendeu a aprovação desde o \ninício da discussão em 2009. “O aumento é importante para os municípios, que \nterão mais condições de investir em áreas importantes, como educação, saúde e \ninfraestrutura. Para termos uma ideia, as cidades que receberão menos terão em \nsuas contas um acréscimo em torno de R$400 mil, a exemplo de São Domingos, São \nJosé da Vitória e Quixabeira.”, frisou.
A conturbada sessão motivada pela \ninsatisfação dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que podem perder \nmais de R$ 2 bilhões, enquanto os não produtores podem ter uma injeção de quase \nR$ 9 bilhões a mais em royalties foi concluída às 4h30 da madrugada, com a \napuração dos votos. No Senado, 63 dos 81 senadores votaram, sendo 54 pela \nderrubada do veto. Na Câmara, votaram 405 dos 513 deputados, sendo 349 pela \nderrubada de alguns dos 142 vetos e 354 pela derrubada de outros (estavam em \nanálise 142 vetos). Sendo assim, houve maioria nas duas Casas para a \nderrubada.
Em novembro do ano passado, a presidente Dilma vetou itens do \nprojeto de lei que mudou a distribuição dos royalties da exploração de petróleo. \nA proposta aprovada pelo Congresso reduziu de 26,25% para 20% a arrecadação dos \nestados produtores e garantiu aos estados e municípios não produtores – que \nrecebiam apenas 1,76% dos royalties do petróleo – uma fatia maior dos \nrecursos.
Nessa quinta-feira (7/3), o presidente do Senado, Renan \nCalheiros (PMDB-AL), anunciou esses números no plenário. O peemedebista \nencaminhará a parte remanescente do projeto vetado à presidente da República, \nDilma Rousseff (PT), para promulgação. Após esse ato, o texto será publicado no \nDiário Oficial da União, passando a vigora a partir da data de \npublicação.
Baianos comemoram - Com votos favoráveis a derrubada do veto, \ncongressistas baianos destacaram a perspectiva de mais investimentos no Estado. \nA bancada do PT liberou os pares a votarem de acordo com os interesses de cada \nestado. Seguindo a tendência, o deputado federal Afonso Florence (PT) enfatizou \no seu voto pela extinção dos vetos “por acreditar que o recurso é do povo \nbrasileiro”.
Ele defendeu o dinheiro dos royalties seja revertido para a \neducação e justificou a existência de uma medida provisória do Executivo federal \nsugerindo que 100% dos recursos dos royalties de concessões futuras para \nexploração de petróleo sejam destinados a essa área. “Acredito que já ocorreram \nalguns avanços como cotas, Prouni, mas ainda faltam alguns avanços, sobretudo na \nárea de custeio dos salários dos professores”, frisou Florence.
Antigo \ndefensor da redistribuição dos royalties, antes mesmo de ter passado pelos vetos \nda presidente no ano passado, o deputado Félix Mendonça (PDT) disse que o \ndinheiro virá em um momento em que os municípios estão em dificuldade por causa \nda seca e na região Sul com a problemática em torno do cacau.
O pedetista \nalfinetou os colegas dos outros estados que entraram na justiça para tentarem \nderrubar o resultado da votação. “Espero que não tenhamos problemas com a \nJustiça. Parlamentares não podem querer que outro poder interfira no Congresso”, \natacou.
O deputado federal Mário Negromonte (PP) também destacou que com \nessa decisão os haverá mais recursos decorrentes da partilha dos lucros pela \nextração de petróleo, inclusive para aqueles que incidirem sobre os contratos \ndos campos petrolíferos já licitados. “Na região do semiárido baiano, esses \nrecursos irão contribuir para o combate e prevenção da seca. Acho que é uma \nmedida muito justa, reflexo da vontade da maioria”, afirmou.
A atribuição \ndo Congresso em decidir sobre a questão foi reforçada pelo senador Walter \nPinheiro que disse esperar a promulgação da lei pela presidente. “Nossa parte \nnós fizemos. Aprovamos uma legislação que trata da nova partilha dos royalties. \nAgora esperamos que o governo faça valer aquilo que o Congresso Nacional já \ndecidiu na derrubada do veto”, disse. (Fonte: Tribuna da Bahia)
",
"Resumo": "Segundo dados da União dos Municípios da Bahia (UPB), a Bahia deve receber R$ 821 milhões, aumentando a receita dos municípios em R$ 363 milhões, sendo R$ 458 milhões destinados ao governo estadual. Deputados baianos comemoraram o resultado. Segundo eles, as verbas devem facilitar os investimentos em áreas cruciais, como a de educação e de infraestrutura.\n\n"
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{
"Titulo": "Receita com ICMS supera projeções de Estados ",
"Fonte": "Valor",
"Data": "2013-03-12T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-03-12T00:00:00",
"Text": "Normal\n 0\n \n \n 21\n \n \n false\n false\n false\n \n PT-BR\n X-NONE\n X-NONE\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n MicrosoftInternetExplorer4\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\n\n\n\n
Os Estados já sentem o início da recuperação da atividade econômica\nna arrecadação de fevereiro, mês em que se recolhe os tributos das operações de\njaneiro. Em alguns deles houve elevação de recolhimento acima da expectativa.\nMesmo assim, há cautela nas projeções para o ano. São Paulo registrou em\nfevereiro crescimento real de 4,5% na arrecadação do Imposto sobre Circulação\nde Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação ao mesmo mês de 2012, superando o\nque o Estado esperava para o mês. Em Pernambuco, o desempenho do imposto também\nsuperou a expectativa, com aumento real de 8,6%. \n \nEm Minas, a alta foi de 11,9%. No Rio Grande do Sul, uma base baixa de\ncomparação, devido à inadimplência em fevereiro de 2012, contribuiu para a\nelevação de 22,4%. Na Bahia, o crescimento do ICMS no primeiro bimestre foi de\n12%. Em alguns Estados, porém, como Santa Catarina e Espírito Santo, houve\nimpacto negativo da Resolução 13, que reduziu o ICMS interestadual de\nimportados para acabar com a guerra dos portos. \n \nEm São Paulo, a arrecadação do ICMS somou em fevereiro R$ 8,7 bilhões. O\nresultado do mês, segundo André Luis Grotti Clemente, assessor de política\ntributária da Secretaria da Fazenda, reflete a aceleração de atividade, com\nrecuperação de recolhimento pelo comércio varejista e atacadista, além da\nindústria. \n \nO desempenho de fevereiro compensou o resultado negativo de janeiro em São\nPaulo. No primeiro mês do ano, a arrecadação de ICMS caiu 1,8% em termos reais\ne ficou 2,2% abaixo da previsão. O recolhimento de fevereiro ficou 1,9% acima\nda previsão para o mês e fez a arrecadação acumulada nos dois primeiros meses\ncrescer 1,2% em termos reais ante igual período de 2012. \n \nA arrecadação também superou expectativas em Pernambuco e no Paraná. A Fazenda\npernambucana registrou R$ 921 milhões em ICMS em fevereiro, com crescimento\nnominal de 15,5% ante o mesmo mês de 2012. O governo esperava alta em torno de\n8%. De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Paulo Câmara, o segmento de\ncombustíveis puxou a arrecadação no mês, com salto de 30% em relação a igual\nperíodo de 2012. \n \nO avanço da arrecadação no mês passado, porém, ainda não foi suficiente para o\ngoverno pernambucano rever a meta para 2013 - 8,5% de crescimento em relação ao\nexercício anterior. \"Ainda estamos com o pé no chão. Houve uma melhora dos\nindicadores, mas é preciso que se confirme. Por enquanto, vamos manter uma meta\nmenos arrojada\", afirmou Câmara. \n \nNo Paraná, o desempenho do ICMS contribuiu para a arrecadação total ficar\n\"ligeiramente acima do previsto\", segundo o secretário estadual da\nFazenda, Luiz Carlos Hauly. O recolhimento de tributos teve alta nominal no\nbimestre de 16,2% na comparação com igual período do ano passado. \n \nImpulsionada pela indústria, a arrecadação gaúcha de ICMS cresceu 10,8% pelo\nIPCA no primeiro bimestre, na comparação com igual período de 2012. A alta foi\nmais acentuada em fevereiro, quando a arrecadação atingiu R$ 1,8 bilhão e teve\nelevação real de 22,4%, informou o secretário da Fazenda do Estado, Odir\nTonollier. \n \nA maior preocupação do secretário gaúcho é com a redução das tarifas da energia\nelétrica, que terá o primeiro impacto \"cheio\" sobre as receitas em\nmarço. Segundo Tonollier, o que contribuiu para o crescimento no bimestre foi a\nbase de comparação mais baixa no mesmo período de 2012. \n \nNo ano passado, a estatal Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) deixou\nde recolher o ICMS no primeiro trimestre por dificuldades de caixa e\nregularizou a situação somente em abril. Mesmo retirando essa distorção da\nconta, porém, há alta de arrecadação em fevereiro. Sem o \"efeito\nCEEE\", a arrecadação do Rio Grande do Sul teria apresentado queda real de\n0,9% em janeiro, alta de 18,8% em fevereiro e crescimento de 7,6% no acumulado\ndo bimestre. \n \nEm Minas Gerais, a arrecadação do ICMS em fevereiro somou R$ 2,7 bilhões, 19%\n(11,9% reais) maior que a do mesmo mês de 2012. O ICMS representa 70% da\nreceita tributária do Estado. Para o secretário estadual adjunto da Fazenda,\nPedro Meneghetti, o avanço sinaliza para uma recuperação da economia, embora,\ndiz ele, seja muito cedo para prever, com base nesses dados, o desempenho da\neconomia do Estado este ano. \n \nMineração, com a recuperação de preços do minério de ferro, além dos setores de\nsiderurgia e bebidas foram os que puxaram a arrecadação de ICMS de Minas. O\ndestaque negativo foi setor de veículos. A arrecadação do ICMS no primeiro\nbimestre teve avanço um pouco menor, de 15% nominais. Somados todos os\ntributos, a alta no bimestre em relação ao mesmo período de 2012, foi de 13%.\nMinas prevê fechar o ano com arrecadação do ICMS de R$ 35 bilhões, 11% maior do\nque os R$ 31,5 bilhões de 2012. \n \nO secretário da Fazenda da Bahia, Luiz Alberto Petitinga, também acredita que é\ncedo para mudar a previsão de crescimento de receita de 6% em termos reais para\no ano. Não há expectativa de que o crescimento de 12% no primeiro bimestre, com\natualização pelo IGPM, se mantenha. Como acontece no Rio Grande do Sul, a\nredução da tarifa de energia elétrica deve trazer impacto negativo para a\narrecadação baiana, ao mesmo tempo em que o nível de recuperação da economia\npara o ano ainda traz incerteza. O ICMS sobre energia elétrica representa 10%\nda arrecadação total do imposto no Estado. (Marta Watanabe, Sérgio Ruck Bueno,\nMurillo Camarotto, Marcos de Moura e Souza e Marli Lima) \n \n \n
",
"Resumo": "O secretário da Fazenda da Bahia, Luiz Alberto Petitinga, também acredita que é cedo para mudar a previsão de crescimento de receita de 6% em termos reais para o ano. Não há expectativa de que o crescimento de 12% no primeiro bimestre, com atualização pelo IGPM, se mantenha. "
},
{
"Titulo": "Orçamento esperado para Bahia em 2013 será de quase R$ 9,5 bilhões",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2013-03-13T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-03-13T00:00:00",
"Text": "
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Previsto para ser votado nesta terça-feira (12/3), o Orçamento Geral \nda União para 2013 deve contemplar a Bahia com aproximadamente R$ 9,4 bilhões.
\n
A informação foi adiantada pelo senador Walter Pinheiro (PT), \ndestacando que as emendas parlamentares para a Bahia superam R$ 638 milhões. “Os valores não devem sofrer alterações, uma vez que a \npeça orçamentária já foi aprovada na Comissão de Orçamento e pela Câmara dos \nDeputados”, acredita Pinheiro.
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Deputados e senadores baianos tiveram direito a apresentar 21 \nemendas, sendo 15 dos deputados federais, três dos senadores baianos e outras \ntrês que podem ser liberadas por meio de remanejamentos.
\n
Uma das emendas, proposta por Pinheiro, será destinada para a aquisição de \npatrulhas (patrol) mecanizadas, no valor de R$ 39 milhões. “Essas máquinas serão \nutilizadas com foco no desenvolvimento sustentável dos municípios, para \nconstrução de aguadas, açudes, na melhoria das estradas vicinais, propiciando \nmelhor escoamento da produção agrícola”, disse Pinheiro.
\n
Dentre as emendas, aquelas destinadas exclusivamente à capital baiana \nsomam recursos da ordem de R$ 159 milhões, incluindo obras de mobilidade urbana, \nestruturação de unidades de atenção à saúde e apoio a projetos de infraestrutura \nturística. O Orçamento também cnessa segunda-feira (11/3)pla a ampliação do \nporto de Aratu, a construção e reforma de aeroportos no interior e obras de infraestrutura hídrica, \ndentre outras.
\n
A votação do Orçamento deve ocorrer em sessão do Congresso Nacional marcada \npara às 19 horas. O texto do orçamento nacional que os deputados aprovaram \ncnessa segunda-feira (11/3)pla despesas de R$ 2,28 trilhões, sendo R$ 1,52 \ntrilhão na esfera fiscal, R$ 650,82 bilhões na seguridade social e R$ 110,61 \nbilhões em investimentos das estatais.
\n
Os investimentos totais somam R$ 196,91 bilhões. Esse número inclui o valor \ndisponibilizado pelas estatais, mais R$ 86,3 bilhões dos demais órgãos públicos \nfederais, alocado nos orçamentos fiscal e da seguridade.
\n
Durante a análise do projeto no Congresso, os investimentos subiram R$ 20,51 \nbilhões por meio de emendas parlamentares. Esse valor foi integralmente coberto \npela reestimativa de receita aprovada durante a tramitação do texto na Comissão \nMista de Orçamento.
",
"Resumo": "Deputados e senadores baianos tiveram direito a apresentar 21 emendas, sendo 15 dos deputados federais, três dos senadores baianos e outras três que podem ser liberadas por meio de remanejamentos.\n\n"
},
{
"Titulo": "Novas regras dos royalties só valerão em maio, diz ANP ",
"Fonte": "A Tarde",
"Data": "2013-03-15T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-03-15T00:00:00",
"Text": "
Os Estados produtores de petróleo terão um alívio nas perdas projetadas para \neste ano com as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. A \nAgência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu nesta \nquinta-feira que calculará os royalties sobre petróleo de acordo com a lei que \nestiver em vigor na data da produção. No Rio, a perda poderá ser reduzida em R$ \n1 bilhão. \n
\n
Na prática, somente a partir de maio os repasses começarão a ser feitos pelas \nnovas regras. Pelo menos os royalties de janeiro e fevereiro serão repassados \nconforme as regras antigas. Com isso, segundo a Secretaria de Desenvolvimento \nEconômico, Energia, Indústria e Serviços, a perda de receita deste ano para o \ngoverno estadual e municípios passará de R$ 4 bilhões para R$ 3 bilhões.\n
\n
O cálculo da distribuição dos royalties entre União, Estados e municípios, \nbem como o repasse pelo Tesouro Nacional, é feito sempre dois meses após o mês \nde produção. O cálculo geralmente é feito por volta do dia 12 e o repasse, por \nvolta do dia 20. \n
\n
Portanto, neste mês, a ANP calculará os royalties referentes à produção de \njaneiro, que serão distribuídos pelas regras antigas. O mesmo ocorrerá com os \nroyalties da produção de fevereiro, a serem repassados em abril.\n
\n
As novas regras valerão para os repasses aos royalties referentes à produção \ndeste mês, em função da data de publicação da derrubada dos vetos da presidente \nDilma Rousseff à lei sobre o tema no Diário Oficial - o mais provável é que isso \nocorra na próxima semana. \n
\n
Segundo a assessoria de imprensa da ANP, a agência aguarda a definição sobre \na data de promulgação da nova lei e a publicação da derrubada dos vetos para \ndecidir como serão calculados os royalties de março. Pode ser necessário usar a \nregra antiga para a produção até o dia da promulgação e a regra nova para a \nprodução do resto do mês. \n
\n
Para o diretor da ANP Helder Queiroz, a discussão sobre royalties não afeta \nem nada a realização da 11ª rodada, em 14 e 15 de maio, já que não serão \nofertados blocos nos dois principais estados produtores: Rio e São Paulo. Seis \nblocos do Espírito Santo serão licitados. Mas o Estado não está ameaçando \nretaliação com criação de novas taxas, como o Rio.\n
\n
Já o setor privado diz que a discussão prejudica o ambiente de negócios por \ntrazer insegurança jurídica. A possibilidade de criação de novas taxas e custos \ntambém poderia encarecer projetos e restringir investimentos.\n
\n
Mas a temperatura está abaixando, segundo o diretor-geral da QGEP, Lincoln \nGuardado. Em teleconferência para divulgação do resultado da companhia no quarto \ntrimestre, Guardado disse que a disputa entre Estados produtores e não \nprodutores \"sempre assusta um pouco\", mas que se trata de uma \"turbulência de \ncurto prazo\".\n
\n
Guardado não descarta que uma judicialização da disputa poderia atrasar a \nrealização da 11ª rodada. Mas ele ressalva que \"o bom senso está começando a \naparecer\" depois das sinalizações dadas por governadores sobre a possibilidade \nde entendimento e que o governo federal poderá entrar como árbitro na disputa. \n\"Pode atrasar (a rodada), mas não cremos\", disse.
",
"Resumo": "O cálculo da distribuição dos royalties entre União, Estados e municípios, bem como o repasse pelo Tesouro Nacional, é feito sempre dois meses após o mês de produção. O cálculo geralmente é feito por volta do dia 12 e o repasse, por volta do dia 20.\n"
},
{
"Titulo": "Santo Antônio de Jesus tem garantia de novo Distrito Industrial ampliado",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2013-03-18T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-03-18T00:00:00",
"Text": "
Após audiências com os secretários de Infraestrutura e Indústria e Comércio, Otto Alencar e James Martins, respectivamente,o deputado\n estadual Alan Sanches conseguiu garantia de que a tão reivindicada \nampliação do Distrito Industrial de Santo Antonio de Jesus, cuja \ncapacidade limitada coibe não apenas o desenvolvimento econômico, \nsocial, tecnológico e científico do local, bem como a geração de \nempregos, sairá do papel. \n \nO município, conhecido como a capital do Recôncavo, será beneficiado com um novo Distrito Industrial, cuja capacidade será mais que o dobro do atual. \n \nA confirmação de que o projeto\n será elaborado o quanto antes, bem como o início das obras, se deu após\n entendimento entre Otto Alencar e James Martins, objetivando a \ncelebração de um convênio entre o Derba (autarquia da Seinfra) e a pasta\n de Indústria e Comércio. \n \nAmbos foram enfáticos quanto à importância do crescimento da região para\n o governo e não somente reafirmaram o compromisso, como estabeleceram \nprazos para a resolução do impasse. A meta é que nos próximos 90 dias o \nprojeto seja apresentado. \n \nAlan Sanches, fez questão de pontuar que com isso será possível não \napenas realizar um anseio da população de Santo Antonio de Jesus, mas de\n toda região circunvizinha. \n \n“Viabilizar este loteamento industrial, cuja área para extensão é de \naproximadamente 450.000m2, é mais do que favorecer o progresso \nmunicipal, é criar condições para o avanço regional. Afinal, o atual \ndistrito possui hoje 12 fábricas em funcionamento e duas em processo de \nimplantação e gera cerca de 2 mil empregos diretos e indiretos. Com o \nnovo, esse número irá dobrar”, enfatizou. \n \nO deputado complementou que, “segundo me consta, atualmente existem \ncerca de 20 solicitações de áreas por empresas que querem se instalar no\n novo distrito santo-antoniense e não me resta dúvida que a Capital do \nRecôncavo está plenamente favorável ao movimento empreendedor e \ndesenvolvimentista”. \n \nPor fim, Alan Sanches ressaltou que após a implantação, o município, que já é referência na saúde e no comércio, será também no setor industrial. \n \n“E sem o apoio do governador Jaques Wagner e dos seus secretários Otto \nAlencar e James Martins isso não seria possível”, destacou. \n \nO deputado estava acompanhado da liderança de SAJ, Everaldo Júnior e da \ngerente regional da SUDIC (vinculada à secretaria de Indústria e \nComércio), Conceição Gonzalez, que enfatizou que ao longo do ano passado\n o órgão se empenhou em identificar uma área viável e decidiu pelo \nespaço, onde antes funcionava a área dos fogos como alternativa.
",
"Resumo": "A capacidade será mais que o dobro da atual"
},
{
"Titulo": "Proposta prevê R$ 3,7 bilhões a mais aos Estados ",
"Fonte": "A Tarde",
"Data": "2013-03-20T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-03-20T00:00:00",
"Text": "
A proposta do senador Walter Pinheiro (PT-BA) para redistribuir recursos do \nFundo de Participação dos Estados (FPE) prevê um aumento de R$ 3,7 bilhões em \nrepasses este ano em relação a 2012. Pinheiro é o relator do principal projeto \nem tramitação no Senado que discute a adoção de novas regras para o fundo. Pela \nestimativa feita pela Consultoria Legislativa do Senado, obtida com \nexclusividade pela reportagem, seriam distribuídos via FPE este ano R$ 65,7 \nbilhões com as regras novas, caso venham a ser aprovadas pelo Congresso, ante R$ \n61,9 bilhões no ano passado.\n
\n
O Estado de São Paulo, por exemplo, receberia R$ 655 milhões em 2013, contra \nos R$ 619,5 milhões. No ano de 2017, último da regra de transição proposta, \nalcançaria o valor de R$ 828,5 milhões. O cálculo da consultoria do Senado usa \ncomo pressupostos uma inflação anual de 4,5% e um crescimento real da \narrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados \n(IPI) da ordem de 1,5% ao ano. Os dois impostos fazem parte da cesta de recursos \nque compõem o FPE.\n
\n
Pelas estimativas, o Estado que mais ganha em termos absolutos é a Bahia, com \naumento entre 2012 e 2017 de quase R$ 2 bilhões. Os recursos subiriam dos atuais \nR$ 5,8 bilhões ano passado para R$ 7,8 bilhões daqui a cinco anos. Maranhão (R$ \n1,6 bilhão), Ceará (R$ 1,5 bilhão), Pará (R$ 1,4 bilhão) também registrariam, se \na proposta for aprovada, os mais expressivos aumentos. Para todas as unidades da \nfederação ao final de cinco anos, o FPE distribuiria R$ 83 bilhões em recursos, \nmantido os critérios de crescimento de inflação e do IR e IPI.\n
\n
Pela nova proposta de Pinheiro, a partir de 2013 o piso da arrecadação do \nfundo que será repassada aos Estados e ao Distrito Federal permanecerá idêntico \nao deste ano. O excedente do que for recolhido via FPE, segundo o parecer, \ndeverá ser rateado até o final de 2017, tendo como base dois critérios: \nproporcional a 50% da população de cada uma das unidades da federação e \ninversamente proporcional a 50% da renda domiciliar per capita, apurados, para \nos dois fatores, no ano imediatamente anterior. A partir de 2017, novo critério \nterá de ser aprovado por outra lei, caso contrário, a regra proposta pelo \npetista continuará em vigor.\n
\n
Após uma reunião com o PMDB, que decidiu apoiar a proposta, Walter Pinheiro \nsustentou esta tarde que o projeto garante o \"respeito a contratos\". \"Que \ncontratos são esses? Estados fizeram planos plurianuais e esses planos guardam \numa relação direta com orçamento, com recursos. Portanto, estados se \nplanejaram\", disse. \"Nós fizemos garantir esse valor, projetá-lo para frente e \nsó teremos mudanças no excedente\", completou.\n
\n
Uma reunião com a presença de senadores da bancada do PMDB, do presidente do \nCongresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Walter Pinheiro \ndecidiu marcar a votação dos novos critérios para o dia 26.
",
"Resumo": "Pelas estimativas, o Estado que mais ganha em termos absolutos é a Bahia, com aumento entre 2012 e 2017 de quase R$ 2 bilhões. Os recursos subiriam dos atuais R$ 5,8 bilhões ano passado para R$ 7,8 bilhões daqui a cinco anos"
},
{
"Titulo": "Estado investe R$ 20 milhões em equipamentos para ações contra efeitos da seca",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2013-03-25T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-03-25T00:00:00",
"Text": "
\n\t\t\t
O Governo da Bahia autorizou um investimento de R$ 20 milhões para a \ncompra do maquinário, que vai beneficiar 174 municípios que enfrentam \ndificuldades devido à estiagem prolongada que castiga várias regiões do \nestado. A ação reforça a construção e limpeza de aguadas e barragens, \ninclusive as subterrâneas, fortalecendo, principalmente, a agricultura \nfamiliar. \n \nO assunto foi discutido na última terça-feira (19) em reunião do \nsecretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, com os 13 presidentes dos \nconsórcios públicos baianos, que possuem municípios em situação de \nemergência por conta da falta d´água. \n \nO evento foi realizado no auditório da Casa Civil, no Centro \nAdministrativo da Bahia, em Salvador, e teve também a participação do \nsecretário estadual de Relações Institucionais, Cézar Lisboa, e do \npresidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), \nVivaldo Mendonça. \n \nQualidade de vida - Durante o encontro, os presentes debateram os \ndetalhes sobre a distribuição de equipamentos voltados para a melhoria \nda infraestrutura hídrica e social. Na oportunidade, Rui Costa destacou a\n importância da iniciativa para a política de convivência com a seca no \nestado. \n \n“As máquinas serão usadas prioritariamente para intervenções que vão \nfacilitar o acesso à água para a população. É mais uma forma de o \ngoverno investir no bem-estar do baiano que vive no semiárido, levando \nágua e qualidade de vida às famílias”, disse Rui. \nA organização da operação das máquinas adquiridas também foi discutida \ndurante a reunião. A contratação de operadores e a manutenção do \nequipamento ficará sob a responsabilidade do consórcio. Já o \ncombustível, será custeado individualmente, por município, de acordo com\n o uso. \n \nSegundo Rui Costa, os critérios que determinam a quantidade de máquinas a\n serem enviadas a cada consórcio serão definidos em conjunto com a CAR. \n“Levaremos em consideração fatores como a densidade demográfica e o \nnúmero de municípios associados aos consórcios, além do estado em que \neles se encontram em relação à seca. Aqueles que possuem municípios em \nsituação mais complicada serão priorizados”, afirmou. (Fonte: Secom \nGovBa)
\n\t\t\t\n
",
"Resumo": "A ação reforça a construção e limpeza de aguadas e barragens, inclusive as subterrâneas, fortalecendo, principalmente, a agricultura familiar."
},
{
"Titulo": "Municípios baianos conhecem programas do Estado voltados para a agricultura ",
"Fonte": "Secom",
"Data": "2013-03-25T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-03-25T00:00:00",
"Text": "
Quase 400 \nsecretários e diretores de agricultura de diversos municípios baianos \npoderão implementar e otimizar ações de fortalecimento da atividade em \nsuas regiões, contribuindo para o desenvolvimento da economia. Isso será\n possível a partir das novas informações que eles receberam nesta \nsexta-feira (22), durante o III Encontro de Secretários Municipais de \nAgricultura e a III Conferência Estadual das Câmaras Setoriais da \nAgropecuária, realizados paralelamente no Hotel Pestana, em Salvador.
Os\n gestores municipais, a grande maioria em sua primeira gestão, \nconheceram as políticas públicas estaduais e federais disponíveis para o\n setor da agropecuária e a forma de acessá-los. Eles começaram a \nelaborar também os planos para os próximos 20 anos para cada uma das \ncadeias produtivas, representando segmentos da apicultura, café, pesca, \nentre outros.
Os debates, que duraram \ntodo o dia, informaram aos gestores municipais como ter acesso ao seguro\n Garantia Safra, a sementes e mudas de plantas, assistência técnica, \ncadastro ambiental, entre outros benefícios disponíveis.
Alcance
As\n informações disseminadas no evento são importantes, levando em conta \nque a Bahia é o estado com maior número no Brasil de pessoas vivendo da \nagricultura familiar, 665 mil famílias. Além disso, 24% do PIB baiano \nvêm do setor agropecuário e 30% dos empregos no estado são gerados a \npartir deste segmento.
Para o \nsecretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, “esse foi um momento\n de conhecimento para os secretários municipais. Eles receberam várias \ninformações e agora sabem como ter acesso às políticas públicas”.
Os\n esclarecimentos a respeito do acesso à ração animal chamaram a atenção \ndo secretário de Agricultura de Pindobaçu, Arnaldo Antônio de Souza. “O \nencontro ajuda a levar para o nosso município alguns projetos que são de\n interesse de nossa comunidade. Achei interessante a forma de compra do \nmilho para a bovinocultura”.
UPB
Também\n presente ao evento, a presidente da União das Prefeituras da Bahia \n(UPB), Maria Quitéria, comentou que os gestores municipais realmente \nprecisam de eventos como esse. “Serviu para esclarecer todas as \npolíticas públicas do Estado e é de grande valia, visto que muitos \nsecretários municipais são novos porque assumiram a gestão após a \neleição deste ano. Acho muito positivo este momento de integração, que é\n um caminho para o desenvolvimento”.
Durante o evento, os produtores que se destacaram em 2012 receberam uma premiação oferecida pelo jornal A Tarde.
",
"Resumo": "Os debates, que duraram todo o dia, informaram aos gestores municipais como ter acesso ao seguro Garantia Safra, a sementes e mudas de plantas, assistência técnica, cadastro ambiental, entre outros benefícios disponíveis."
},
{
"Titulo": "Municípios baianos conhecem programas do Estado voltados para a agricultura ",
"Fonte": "Secom",
"Data": "2013-03-25T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-03-25T00:00:00",
"Text": "
Quase 400 \nsecretários e diretores de agricultura de diversos municípios baianos \npoderão implementar e otimizar ações de fortalecimento da atividade em \nsuas regiões, contribuindo para o desenvolvimento da economia. Isso será\n possível a partir das novas informações que eles receberam nesta \nsexta-feira (22), durante o III Encontro de Secretários Municipais de \nAgricultura e a III Conferência Estadual das Câmaras Setoriais da \nAgropecuária, realizados paralelamente no Hotel Pestana, em Salvador.
Os\n gestores municipais, a grande maioria em sua primeira gestão, \nconheceram as políticas públicas estaduais e federais disponíveis para o\n setor da agropecuária e a forma de acessá-los. Eles começaram a \nelaborar também os planos para os próximos 20 anos para cada uma das \ncadeias produtivas, representando segmentos da apicultura, café, pesca, \nentre outros.
Os debates, que duraram \ntodo o dia, informaram aos gestores municipais como ter acesso ao seguro\n Garantia Safra, a sementes e mudas de plantas, assistência técnica, \ncadastro ambiental, entre outros benefícios disponíveis.
Alcance
As\n informações disseminadas no evento são importantes, levando em conta \nque a Bahia é o estado com maior número no Brasil de pessoas vivendo da \nagricultura familiar, 665 mil famílias. Além disso, 24% do PIB baiano \nvêm do setor agropecuário e 30% dos empregos no estado são gerados a \npartir deste segmento.
Para o \nsecretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, “esse foi um momento\n de conhecimento para os secretários municipais. Eles receberam várias \ninformações e agora sabem como ter acesso às políticas públicas”.
Os\n esclarecimentos a respeito do acesso à ração animal chamaram a atenção \ndo secretário de Agricultura de Pindobaçu, Arnaldo Antônio de Souza. “O \nencontro ajuda a levar para o nosso município alguns projetos que são de\n interesse de nossa comunidade. Achei interessante a forma de compra do \nmilho para a bovinocultura”.
UPB
Também\n presente ao evento, a presidente da União das Prefeituras da Bahia \n(UPB), Maria Quitéria, comentou que os gestores municipais realmente \nprecisam de eventos como esse. “Serviu para esclarecer todas as \npolíticas públicas do Estado e é de grande valia, visto que muitos \nsecretários municipais são novos porque assumiram a gestão após a \neleição deste ano. Acho muito positivo este momento de integração, que é\n um caminho para o desenvolvimento”.
Durante o evento, os produtores que se destacaram em 2012 receberam uma premiação oferecida pelo jornal A Tarde.
A Coelba chama atenção dos 600 mil clientes baianos\nque ainda não cadastraram seu NIS (Número de Identificação Social) na\nconcessionária e, por causa disso, perderam o direito à Tarifa Social de\nEnergia, benefício do Governo Federal que concede descontos de até 65% na conta\nde energia. A variação no valor da conta de energia de quem perdeu o benefício\npode chegar até a 310%.
\n\n\n\n
A Lei Federal 12.212/2010, aprovada pelo Congresso\nNacional e regulamentada pela Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia\nElétrica (Aneel), alterou as regras para concessão deste benefício e, desde\nentão, só têm direito ao desconto os consumidores que possuírem renda familiar\nmensal de até meio salário mínimo por pessoa e apresentarem o NIS (Número de\nIdentificação Social) à Coelba. Aqueles clientes que não possuírem NIS,\ndevem primeiro procurar a prefeitura do município, através da Secretaria de\nAção Social, para inscreverem-se no Cadastro Único para programas sociais\ndo Governo Federal (CadÚnico), e, após obter o NIS, apresentá-lo à Coelba.
\n\n\n\n
Com a mudança nas regras, 1,3 milhão de famílias\nbaianas deixaram de contar com a Tarifa Social de Energia em 2011. Destes, 483\nmil se recadastraram em 2012 e a Coelba estima que outros 600 mil clientes\natendem aos novos critérios e ainda podem ser contemplados com o benefício se\ninformarem o NIS à concessionária.
\n\n\n\n
Além do desconto na conta, a Tarifa Social confere\nprioridade para a participação nos projetos de eficiência energética da Coelba,\na exemplo da substituição de geladeiras e doação de lâmpadas econômicas. Esses\nprojetos têm como objetivo a redução do consumo de energia e a consequente\nadequação da conta à capacidade de pagamento dos clientes de baixa renda.
\n\n
Tarifa Social – Entenda o que é e quem tem direito
\n\n\n\n
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício\ninstituído em Lei Federal para atender às famílias de baixa renda, que vinha\nsendo concedido automaticamente para todos os clientes de unidades residenciais\nmonofásicas que apresentassem média móvel de consumo dos últimos 12 meses menor\nque 80 kWh e menos de dois registros de consumo acima de 120 kWh no mesmo\nperíodo. Para as faixas de consumo médio dos últimos 12 meses de 80 kWh a 220\nkWh, a Tarifa Social só era concedida com o cadastro do NIS ou com apresentação\nde autodeclaração, regulamentada pela Resolução Aneel nº 485/2002.
\n\n\n\n
Com a nova lei, o principal critério para concessão do\nbenefício passa a ser a renda do consumidor, e não mais o consumo. Assim, desde\n1º de dezembro de 2010, a nova legislação garante o direito ao benefício aos:
\n\n\n\n
· \nClientes\nresidenciais com NIS e renda familiar de até ½ Salário Mínimo por pessoa;
\n\n
·Clientes\nresidenciais com portadores de doenças que fazem uso continuado de aparelhos\nelétricos para preservação da vida com renda familiar de até três Salários\nMínimos e que tenham NIS;
\n\n
· \nClientes\nresidenciais usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC): Idoso a\npartir de 65 anos ou portadores de necessidades especiais amparados pela Lei\nOrgânica da Assistência Social (LOAS) e com renda familiar de até ¼ do Salário\nMínimo por pessoa com Número do Benefício (NB);
\n\n
· \nÍndios\ne quilombolas com NIS.
\n\n
\n\n
\n\n\n \n Normal\n 0\n \n \n 21\n \n \n false\n false\n false\n \n PT-BR\n X-NONE\n X-NONE\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n MicrosoftInternetExplorer4",
"Resumo": "Prefeituras podem ser aliadas da concesisonária na divulgação e orientação da população de baixa renda."
},
{
"Titulo": "Dilma sanciona lei que desonera folha de pagamento ",
"Fonte": "A Tarde",
"Data": "2013-04-03T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-04-03T00:00:00",
"Text": "
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira a lei que desonera a \nfolha de pagamento de vários setores da economia. Com a medida, as empresas \ndeixarão de recolher os 20% da contribuição previdenciária e passarão a pagar de \n1% a 2% sobre o faturamento.\n
\n
O benefício, no entanto, não abrangerá os 48 setores previstos no texto final \nda Medida Provisória 582, que deu origem à nova lei. Conforme a Agência Estado \nantecipou na segunda-feira (01), o Planalto vetaria o incentivo para grande \nparte dos setores para evitar uma renúncia fiscal elevada.\n
\n
Entre os segmentos rejeitados pela presidente Dilma Rousseff estão empresas \nde transporte rodoviário e ferroviário de passageiros, de prestação de serviços \nhospitalares, de engenharia e arquitetura, empresas jornalísticas e algumas \nempresas de transporte rodoviário de cargas. \"Os dispositivos violam a Lei de \nResponsabilidade Fiscal ao preverem desonerações sem apresentar as estimativas \nde impacto e as devidas compensações financeiras\", argumentou a presidente em \nmensagem encaminhada ao Congresso sobre as razões dos vetos.\n
\n
Além da desoneração da folha de pagamentos, a lei sancionada nesta \nquarta-feira permite a depreciação acelerada de máquinas e equipamentos para as \nempresas tributadas com base no lucro real. Pela lei, também foi criado o Regime \nEspecial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de \nFertilizantes (Reif). Os ministérios de Minas e Energia e da Agricultura \ndefinirão e aprovarão os projetos que podem se enquadrar como beneficiários do \nnovo regime.\n
\n
A Lei nº 12.794 ainda dispõe, entre outras providências, \nsobre a abrangência do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa, \naltera a incidência de PIS/Cofins na comercialização da laranja e reduz o \nImposto de Renda devido pelo prestador autônomo de transporte de carga.
",
"Resumo": "Com a medida, as empresas deixarão de recolher os 20% da contribuição previdenciária e passarão a pagar de 1% a 2% sobre o faturamento.\n\n"
},
{
"Titulo": "Bahia terá cerca de R$ 2 bilhões do governo federal para combate à seca",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2013-04-03T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-04-03T00:00:00",
"Text": "
\n
Em reunião com o Conselho Deliberativo da Superintendência de \nDesenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Fortaleza (CE), a presidente Dilma \nRousseff anunciou nessa terça-feira (2/3) mais uma série de medidas emergenciais \nde combate a seca, cujo montante devem chegar à cifra de R$ 9 bilhões. “Nenhum de nós pode esperar que a seca perdure, ou \naconteça, ou que esse fenômeno recorrente apareça para encarar o risco de \ndesabastecimento de água. Todas as nossas ações têm de assumir esse cunho \npreventivo”, afirmou a presidente, durante o lançamento dos novos \nprogramas.
\n
A estimativa, segundo o secretário estadual da Casa Civil da Bahia e \ncoordenador do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, Rui Costa, é que “entre 20% e \n25% desses recursos sejam investidos na Bahia”.
\n
Costa esteve na capital cearense acompanhando o governador Jaques \nWagner e avalizou que parte dos programas apresentados por Dilma se refere a \npleitos baianos junto ao Palácio do Planalto. “Todas as medidas terão impacto \ndireto na Bahia, beneficiando pequenos e médios agricultores, porém alguns \npleitos foram específicos da Bahia e a presidente atendeu ao nosso pedido”, \nsugeriu o chefe da Casa Civil.
\n
Entre os pedidos estão a distensão da data-limite para cadastramento \nde beneficiários para o bolsa estiagem de novembro para fevereiro, a ampliação \ndo número de máquinas disponibilizadas pelo governo federal para os municípios \natingidos pela seca e a redução da burocracia de obras de infraestrutura \nhídrica. “Algo em torno de 200 mil famílias baianas serão beneficiadas com a bolsa estiagem. Em junho de 2012, apenas 60 \nmil famílias estavam cadastradas e, em fevereiro, após um mutirão para que as \npessoas atualizassem os cadastros, atingimos 160 mil famílias”, afirma o chefe \nda Casa Civil baiana.
\n
Para exemplificar a desburocratização do acesso a obras de infraestrutura \nhídrica, o secretário aponta a mudança das exigências mínimas para o início das \nobras. “A partir de agora a titularidade das terras e a licença ambiental podem \nser apresentadas até o final da obra e não antes”, explica.
\n
No caso do maquinário, a concessão a partir do pleito da Bahia refere-se à \nextensão do benefício para municípios com mais de 50 mil habitantes, porém sob \ndecreto de situação de emergência em decorrência da seca, de acordo com Costa. A \nlista de equipamentos a serem entregues aos municípios reúne um caminhão-pipa, \numa retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba e uma \npá-carregadeira, que servirão para ações emergenciais nos municípios. Para isso, \nserão investidos R$ 2,1 bilhões, atendendo 1.415 cidades em todo o país.
\n
As ações anunciadas serão promovidas em parceria com o Banco Nacional de \nDesenvolvimento (BNB), que realiza, até o próximo dia 12, um mutirão para \ncontratação de operações de estiagem, que possibilitam o acesso ao crédito \nemergencial.
\n
O objetivo da ação é zerar o estoque de mais de seis mil propostas em análise \nnas agências do banco na Bahia, totalizando um investimento de, aproximadamente, \nR$ 56 milhões.
\n
Segundo Rui Costa, os pequenos e médios agricultores beneficiados com os \nempréstimos poderão ter até 80% em descontos para pagamentos antecipado. Dilma \nfez ainda o pedido para uma maior sintonia dos governadores em relação às \nexigências dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a \nControladoria-Geral da União (CGU), para dar mais agilidade às obras.
",
"Resumo": "A estimativa, segundo o secretário estadual da Casa Civil da Bahia e coordenador do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, Rui Costa, é que “entre 20% e 25% desses recursos sejam investidos na Bahia”.\n\n\n"
},
{
"Titulo": "Investimentos na Baía de Todos-os-Santos vão priorizar infraestrutura e capacitação",
"Fonte": "Secom",
"Data": "2013-04-05T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-04-05T00:00:00",
"Text": "
\n
Os investimentos do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo \n(Prodetur) na Baía de Todos-os-Santos, da ordem de US$ 85 milhões (R$ 170 \nmilhões), que foram liberados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento \n(BID), serão aplicados para o desenvolvimento dos segmentos náutico e cultural \nna região.
Nesta quinta-feira (4), prefeitos e secretários do Turismo \ndos 18 municípios beneficiados assinaram o termo de adesão e tomaram \nconhecimento das ações que serão desenvolvidas no programa, durante evento \nrealizado na sede da Desenbahia, em Salvador.
No encontro, o secretário \ndo Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, informou que os principais objetivos do \nProdetur são o de aumentar o fluxo turístico na Baía de Todos-os-Santos, \nincrementar o gasto dos visitantes, ampliar a taxa de permanência e gerar \ntrabalho e renda para os moradores locais.
“O que pretendemos é integrar \na economia do Recôncavo, principalmente os pequenos produtores e empreendedores, \nalém de dotar a zona turística de estrutura como píeres, atracadouros, \nrestaurantes, locais de manutenção de embarcações, para receber os turistas \nnáuticos”. Ainda segundo o secretário, a ideia do programa é integrar também a \niniciativa privada, atraindo investidores para a região.
\n
Estratégias
\n
A matriz de investimentos do Prodetur Nacional inclui estratégia do produto \nturístico, comercialização dos roteiros, fortalecimento institucional, \ninfraestrutura e serviços, gestão socioambiental, administração e supervisão. A \nmaior parte dos recursos (R$ 110 milhões) está destinada à estratégia do produto \nturístico, que pretende dotar a Baía de Todos-os-Santos de equipamentos \nnáuticos, por intermédio da implantação e recuperação de infraestrutura como \nbases náuticas, pontos de apoio, terminais hidroviários e marítimos, \natracadouros e píeres.
Segundo Leonelli, “são receptivos de turismo \nnáutico que vão reunir vários serviços em um mesmo local, a exemplo de lan \nhouses, restaurantes, bares, lojas de artesanato e de equipamentos náuticos”. O \nprojeto prevê a implantação das quatro ou cinco bases náuticas, além de pontos \nde apoio, que são estruturas semelhantes, porém menores.
\n
Acessibilidade
\n
De acordo com a superintendente de Investimentos em Polos Turísticos da \nSetur, Clarissa Amaral, todas as obras previstas incluirão equipamentos para \nviabilizar o acesso e a movimentação de portadores de necessidades \nespeciais.
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Poder municipal é fundamental para êxito do projeto
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Para a presidente da Câmara Técnica de Turismo da Baía de Todos-os-Santos, \nCristina Baumgarten, uma das principais dificuldades para o desenvolvimento do \nsetor era a falta de compreensão do poder municipal. “Essa pactuação já é um \ngrande avanço. O Prodetur Nacional vai viabilizar investimentos, capacitação e, \npor isso, é muito importante o compromisso dos gestores com o projeto, assumindo \num papel mais ativo e oficializando uma política municipal de turismo”.
O \nprefeito de Jaguaripe, Heráclito Arandas, justificou a adesão afirmando que o \nturismo náutico poderá transformar o município em âncora na região em que está \nlocalizado, com intensa visitação turística. Para prefeito de Saubara, Joelson \nSilva, o Prodetur Nacional vai incentivar o turismo nos municípios beneficiados \ne contribuir para o avanço dos índices de desenvolvimento social e \neconômico.
\n
Municípios beneficiados pelo \nProdetur
Cachoeira Itaparica Madre de Deus Santo \nAmaro São Francisco do Conde Vera Cruz Saubara São \nFélix Nazaré Aratuípe Jaguaripe Maragojipe Salinas da \nMargarida Muniz Ferreira Candeias Muritiba Simões \nFilho Salvador
",
"Resumo": "Para a presidente da Câmara Técnica de Turismo da Baía de Todos-os-Santos, Cristina Baumgarten, uma das principais dificuldades para o desenvolvimento do setor era a falta de compreensão do poder municipal. “Essa pactuação já é um grande avanço. O Prodetur Nacional vai viabilizar investimentos, capacitação e, por isso, é muito importante o compromisso dos gestores com o projeto, assumindo um papel mais ativo e oficializando uma política municipal de turismo”.\n\n"
},
{
"Titulo": "Previdência fica com 16,73% do Orçamento ",
"Fonte": "A Tarde",
"Data": "2013-04-05T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-04-05T00:00:00",
"Text": "
O Ministério da Previdência Social ficou com a maior fatia do Orçamento de \n2013. Segundo a proposta orçamentária publicada nesta sexta-feria, 5, no Diário \nOficial da União, a pasta terá 16,73% dos recursos da União, o que equivale a R$ \n362,4 bilhões.
\n
Para o Ministério da Saúde, a lei orçamentária destina R$ 99,3 bilhões, 4,58% \ndo total. Para o Ministério da Educação, o Orçamento prevê R$ 81,3 bilhões, \nequivalentes a 3,75% dos recursos disponíveis.
\n
Em termos percentuais, a menor fatia dos recursos da União ficou com a \nSecretaria de Políticas para as Mulheres. A pasta vai receber 0,01% do \nOrçamento, o que representa R$ 188,9 milhões. Na sequência, aparecem a \nSecretaria de Direitos Humanos, com R$ 366,7 milhões (0,02% do total) e o \nMinistério da Pesca e Aquicultura, com R$ 630,1 milhão (0,03%).
\n
O Orçamento federal de 2013 também prevê o reajuste de 5% a servidores dos \nTrês Poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo. O aumento foi negociado no \nano passado, e prevê o mesmo percentual de acréscimo nos salários em 2014 e em \n2015. Segundo a peça orçamentária enviada pelo Executivo e mantida pelo \nCongresso Nacional, o impacto dos reajustes salariais será de R$ 964 milhões, em \n2013.
\n
O Orçamento deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional com quase três \nmeses de atraso, no dia 12 de março. A votação deveria ter ocorrido em 2012, mas \nficou pendente devido a polêmica em torno da votação de vetos presidenciais a \npontos da Lei dos Royalties do Petróleo.
",
"Resumo": "Para o Ministério da Saúde, a lei orçamentária destina R$ 99,3 bilhões, 4,58% do total. Para o Ministério da Educação, o Orçamento prevê R$ 81,3 bilhões, equivalentes a 3,75% dos recursos disponíveis\n"
},
{
"Titulo": "Orçamento sancionado por Dilma prevê alta de 4,5% do PIB ",
"Fonte": "A Tarde",
"Data": "2013-04-05T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-04-05T00:00:00",
"Text": "
A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a Lei do Orçamento de 2013, \nque estima despesas totais da União em R$ 2,276 trilhões e investimentos na \nordem de R$ 110,606 bilhões. Sancionada no limite do prazo legal, a Lei está \npublicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.\n
\n
O Orçamento foi elaborado com base numa expectativa de crescimento do Produto \nInterno Bruto (PIB) de 4,5% em 2013. A peça orçamentária prevê superávit \nprimário do setor público de R$ de 155,9 bilhões. Dessa meta, de acordo com a \nLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), será possível abater até 65,2 bilhões, \npor causa de investimentos prioritários, como obras do Programa de Aceleração do \nCrescimento (PAC) e desonerações tributárias.\n
\n
As despesas com pessoal e encargos sociais previstas no Orçamento de 2013 são \nno valor de R$ 225,983 bilhões. Para a rolagem da dívida pública, a lei estima \ngasto de R$ 610,065 bilhões. A votação do Orçamento deste ano foi concluída pelo \nCongresso em 12 de março, com quase três meses de atraso.
",
"Resumo": "Dessa meta, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), será possível abater até 65,2 bilhões, por causa de investimentos prioritários, como obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias.\n\n"
},
{
"Titulo": "Desoneração atinge 9 segmentos do setor de transportes ",
"Fonte": "A Tarde",
"Data": "2013-04-08T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-04-08T00:00:00",
"Text": "
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio \nHolland, disse nesta sexta-feira que, apenas no setor de transportes, \nforam incluídos nove novos segmentos que vão aderir à desoneração da \nfolha de pagamentos, de acordo com a MP 612 editada hoje. Apenas este \nnovo grupo, de acordo com ele, será responsável por uma renúncia de R$ \n1,8 bilhão em 2014. Com a inclusão destes segmentos, agora são 11 no \ntotal de Transportes, pois o aéreo e o rodoviário coletivo já aderiram à\n medida.
Os novos nove segmentos citados por Holland são: \nrodoviário de carga, rodoviário de passageiro sob regime de fretamento, \ntáxis aéreos, prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária, \nmetroviário de passageiro, ferroviário de carga, navegação de travessia e\n cabotagem, agenciamento de navios e carga e descarga de contêineres. A \nmaioria dos segmentos de Transportes terá alíquota de 1% sobre a folha \nde pagamento, com exceção de fretamento metroviário de passageiro, que \nserá de 2%.
O secretário informou que foi incluído ainda o\n setor de defesa, com exceção das empresas de produção de armas e \nmunições, fogos de artifício, foguetes de sinalização e outros \ninstrumentos de pirotecnia. A alíquota será de 1% sobre o faturamento, a\n mesmo do setor de comunicação social, que inclui as empresas \njornalísticas. A empresas de construção e obras de infraestrutura, \nserviços de arquitetura e engenharia, serviços de manutenção e \ninstalação de máquinas e equipamentos também terão desonerações.
A\n MP 612 estendeu o benefício a mais 14 setores a partir de 1 de janeiro \nde 2014, com uma renúncia estimada em R$ 5,4 bilhões, que se somam aos \nR$ 19 bilhões que já estavam em vigor.
Holland reiterou \nque o veto da presidente Dilma Rousseff esta semana à inclusão de mais \nsetores na desoneração da folha de salários ocorreu devido à restrições \nna Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), porque as emendas parlamentares\n que incluíram estes setores não previam compensações financeiras para \ncobrir a renúncia fiscal.
O outro motivo que levou ao veto\n foi econômico-tributário. \"É preciso estudar o setor e ver se ele de \nfato está em linha com essa nova estrutura de tributação. Estamos \nestudando isso intensamente. Todos os setores estão sendo estudados pelo\n Ministério da Fazenda\", afirmou.
Holland disse que, \napesar de valer para 2014, a medida já terá efeito este ano em um quando\n de eventual demissões. \"Comunicações sociais, é um exemplo\", disse. \nSegundo o secretário, à medida que setores vão entrando, efeitos de \ncurto e longo prazo vão aparecendo.
",
"Resumo": "A maioria dos segmentos de Transportes terá alíquota de 1% sobre a folha de pagamento, com exceção de fretamento metroviário de passageiro, que será de 2%. "
},
{
"Titulo": "Governo planeja inflação acima de 5% neste ano para evitar subir juros",
"Fonte": "Folha de São Paulo",
"Data": "2013-04-16T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-04-16T00:00:00",
"Text": "
Apesar de reconhecer a necessidade de reduzir a inflação oficial (IPCA)\nneste ano, o governo avalia que um índice acima de 5% é aceitável, para evitar\numa elevação muito forte da taxa de juros, hoje de 7,25% ao ano.
Juros mais altos tendem a inibir tanto o consumo (o que tiraria a\npressão da inflação) quanto os investimentos, que a área econômica quer\npreservar. O raciocínio é que aumentar a capacidade de produção e a oferta de\nserviços, via investimentos, é importante tanto para acelerar o crescimento\nquanto para controlar as pressões inflacionárias do consumo aquecido.
\n\n
\n\n
Nos planos do governo, a ideia é fechar 2013 com uma inflação um pouco\nabaixo da de 2012 (5,84%), mas ainda distante do centro da meta (4,5%). Fala-se\nem algo entre 5,2% e 5,5%, abaixo da projeção de 5,68% que consta da pesquisa\nque o BC faz semanalmente com analistas.
\n\n
\n\n
O cenário do governo trabalha com quatro altas seguidas dos juros, de\n0,25 ponto percentual cada uma, totalizando 1 ponto, o que faria a taxa Selic\npassar dos atuais 7,25% para 8,25% ao ano.
\n\n
\n\n
Declarações recentes do presidente do BC, Alexandre Tombini, e do\nministro Guido Mantega(Fazenda) sinalizam que o novo ciclo de alta pode começar\njá nesta semana, com 0,25 ponto.
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\n\n
A maioria dos analistas pesquisados semanalmente pelo BC, no entanto,\nespera um aumento de 0,5 ponto percentual, só em maio.
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\n\n
De uma forma ou de outra, a equipe econômica trabalha com o cenário de\najuste nos juros restrito a 2013, sem pressões no ano eleitoral de 2014.
\n\n
\n\n
Acredita-seque se, no ano que vem, com a economia num ritmo maior de\ncrescimento e inflação em queda, a discussão será o melhor momento de reduzir\njuros.
\n\n
\n\n
(SHEILAD'AMORIM e VALDO CRUZ)
\n\n
\n\n
",
"Resumo": "Governo planeja inflação acima de 5% neste ano para evitar subir juros"
},
{
"Titulo": "Morango e café são alternativas de Chapada Diamantina contra a seca",
"Fonte": "CNM / AGÊNCIA BRASIL",
"Data": "2013-05-02T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-05-02T00:00:00",
"Text": "
Os\nMunicípios da Chapada Diamantina, na Bahia, são conhecidos mundialmente por\nsuas belezas naturais e também por produzir o melhor café do Brasil. De olho\nneste setor que encabeça a economia dos Municípios da região, os prefeitos se\nuniram para elaborar um plano emergencial para recuperação da cafeicultura\ndesenvolvida pelos pequenos agricultores para impulsionar a agricultura local.
\n\n
Os\nsecretários de Agricultura dos Municípios de Mucugê, Ibicoara, Barra da Estiva,\nItuaçu e Piatã se reuniram para elaborar o projeto piloto de custeio dos\ncafezais que contemple poda, aplicação de calcário, e fertilização dos solos. O\nprojeto vai atender aos produtores mais carentes e que estejam organizados em\nassociações.
\n\n
O\nprefeito de Barra da Estiva (BA), Adriano Carlos, explica que o projeto surgiu\npor conta das diversas dificuldades que a seca está causando aos produtores. “O\nEstado está ajudando no projeto, mas tudo será feito pelas secretarias\nmunicipais de agricultura. Estamos unindo forças neste momento de crise, pois a\nprodução de café durante a seca, caiu muito e o preço está baixo”, lamenta o\nprefeito.
\n\n
Prefeitura\nBarra da Estiva (BA)O gestor conta que o café é responsável por 70% da economia\nlocal, “por isso buscamos alternativas para melhorar o setor”, adianta.
\n\n
De\nacordo com o prefeito, Barra da Estiva se destacou na produção do melhor café\nnatural em 2012, durante o 11.º Concurso de Cafés da Bahia, promovido pela\nAssociação dos Produtores de Café da Bahia (Assocafé), em Vitória da Conquista.\nO Município é líder na produção da agricultura familiar do café na Chapada Diamantina.
\n\n
A\natividade proporciona a geração de aproximadamente dez mil empregos diretos, na\népoca de colheita, e quatro mil na temporada da entressafra. O projeto piloto\ntambém pretende incluir o café na cesta básica da Bahia.
\n\n
Os\nMunicípios envolvidos do projeto querem aproveitar a oportunidade para fugir da\nmonocultura do café, pois a região também tem vocação para a produção de\nmorangos. Cerca de 20 pequenos produtores já foram selecionados, nos Municípios\nde Mucugê, Barra da Estiva e Ibicoara, para iniciar o projeto.
\n\n
Inicialmente\nserá implantada uma pequena área, de pouco mais de um hectare, com produção\nestimada de 40 toneladas de morangos em três anos, das quais 28 serão de\nmorango de mesa e 12 para a indústria.
\n\n
O\nprefeito Adriano Carlos aposta que o morango é cultura que dará\nsustentabilidade ao pequeno produtor, com produção durante dez meses, colhendo\nos frutos duas ou três vezes por semana. “Não podemos deixar o produtor\ndesanimar, pois a economia dessa região depende da agricultura.”, adianta o\ngestor.
\n\n
Transformação
De acordo com a Secretaria de Agricultura do Estado, quase 100% do morango\nconsumido na Bahia é importado do Espírito Santo. O projeto deve contar com a\nparceria do Sebrae e das secretarias de Agricultura municipais.
\n\n
\n\n
",
"Resumo": "Morango e café são alternativas de Chapada Diamantina contra a seca"
},
{
"Titulo": "Primeira fábrica de torres eólicas da Bahia será inaugurada nesta quarta-feira",
"Fonte": "IBAHIA - Editoria Notícias & Empregos",
"Data": "2013-05-08T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-05-08T00:00:00",
"Text": "
O\ninvestimento foi de cerca de R$ 21 milhões no empreendimento, que vai produzir\ntorres metálicas para turbinas eólicas
\n\n
\n\n
Nesta\nquarta-feira (8), o grupo espanhol Daniel Alonso vai inaugurar a Torres\nEólicas do Brasil Ltda (Torrebras), no Polo Industrial de Camaçari,\nna região metropolitana de Salvador. Esta será a primeira\nfábrica de torres eólicas da Bahia.
\n\n
\n \nO evento será realizado às 9h e contará com a presença do governador\nJaques Wagner e do diretor-geral da Torrebras, Álvaro Carrascosa. A fábrica\nfica na rodovia BA- 512, área industrial leste do Polo de Camaçari.
\n\n
\n \nA estimativa é de que haja um faturamento anual de R$ 120 milhões e\ngeração de 235 empregos diretos e 55 indiretos. O investimento foi de\ncerca de R$ 21 milhões no empreendimento, que vai produzir torres metálicas\npara turbinas eólicas.
\n\n
\n \nA empresa está dimensionada para produzir 200 torres eólicas anuais a\npartir do terceiro ano de operação e já está sendo planejada uma ampliação. Em\n2011, foi assinado o protocolo de intenções com o Governo do Estado. O grupo\ntambém possui unidades de produção na Espanha e na Índia.
\n\n
",
"Resumo": "Primeira fábrica de torres eólicas da Bahia será inaugurada nesta quarta-feira"
},
{
"Titulo": "Inflação oficial tem alta de 6,7% em 12 meses e ultrapassa meta do governo",
"Fonte": "BAHIA NOTICIAS",
"Data": "2013-07-05T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-07-05T00:00:00",
"Text": "A alta acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos 12 meses ficou em 6,7%, acima do teto da meta do governo, informou nesta sexta-feira (5) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice ficou em 0,26% no último mês e 0,37% em maio, quando o acumulado em 12 meses ficou exatamente igual ao teto da meta do governo, de 6,5%. Em junho do ano passado, o percentual foi de 0,08%. O IPCA é o índice oficial da inflação, utilizado pelo governo como meta para controlar a alta de preços. O centro da meta é de 4,5% ao ano, com margem de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.",
"Resumo": "Inflação oficial tem alta de 6,7% em 12 meses e ultrapassa meta do governo"
},
{
"Titulo": "Custo de vida no Brasil é \"escandaloso\" segundo New York Times",
"Fonte": "METRO1",
"Data": "2013-07-24T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-07-24T00:00:00",
"Text": "
Considerado\num dos maiores jornais do mundo, o New York Times exibiu uma reportagem\nmostrando o custo de vida elevado no Brasil. O jornal faz várias comparações\nentre o custo de itens como eletrônicos, lanches e imóveis no Brasil em relação\naos Estados Unidos. A exemplo, o preço do Samsung Galaxy S4 custa R$ 1.371 (US$\n615) nos EUA, quase o dobro que no Brasil, onde o aparelho custa, em média, R$\n2.200. Um dos maiores abismos está no setor automobilístico, o Volkswagen Gol,\nmesmo produzido no Brasil (média de R$ R$ 34.250) consegue custar\nmais caro aqui do que no México (média de R$ R$ 17.700), para onde ele é\nexportado. Segundo estudo global do Banco UBS, enquanto um morador de São\nPaulo, a capital financeira do Brasil, precisa labutar 106 horas pra adquirir\num iPhone 5, um habitante de Bruxelas, a capital da Bélgica, trabalha apenas 54\nhoras. De acordo com economistas ouvidos pelo New York Times, a culpa dos altos\npreços no Brasil pode ser colocada no sistema fiscal, que prioriza os impostos\nsobre o consumo, que são mais fáceis de coletar, ao invés do imposto de renda.
",
"Resumo": "Custo de vida no Brasil é \"escandaloso\" segundo New York Times"
},
{
"Titulo": "Convênio investe em pesca e aquicultura no extremo sul",
"Fonte": "METRO1",
"Data": "2013-07-25T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-07-25T00:00:00",
"Text": "
Nesta\nquinta-feira (25), será anunciado um projeto de infraestrutura que\nproporcionará para os pescadores do sul da Bahia um aumento na produtividade e\nna qualidade do trabalho. O projeto contará com a reestruturação da Unidade de\nProcessamento de Pescado de Prado e a implantação do projeto de desenvolvimento\nda maricultura da região. As ações são frutos de um convênio entre a Bahia\nPesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, a Companhia de\nDesenvolvimento Reginal (CAR), ligada à Secretaria de Desenvolvimento e\nIntegração Regional (Sedir) e a prefeitura de Prado.
\n\n
\n\n
O\nprojeto prevê uma capacitação da Unidade de Processamento de Pescado, que\npassará a processar 2.500 kg de pescado por dia, que beneficiará cerca de 600\npescadores. Já a o projeto de desenvolvimento da maricultura nos municípios de\nPrado e Caravelas prevê investimentos de R$ 1,5 milhão em infraestrutura e\ncapacitação de pequenos piscicultores, beneficiando mais de 200\nfamílias. \"O grande foco do projeto de desenvolvimento é a\nqualificação profissional e o acesso dos piscicultores familiares ao mercado,\npara alavancar a comercialização do pescado e beneficiar produtores e\nconsumidores\", enfatiza o Secretário da Sedir, Wilson Brito.
\n\n
",
"Resumo": "Convênio investe em pesca e aquicultura no extremo sul"
},
{
"Titulo": "BRASILEIRO PAGOU R$ 8.663,95 DE IMPOSTOS EM MÉDIA NO ANO PASSADO",
"Fonte": "BAHIA NOTICÍAS ",
"Data": "2014-12-22T00:00:00",
"DataPublicacao": "2014-12-22T00:00:00",
"Text": "
O\nbrasileiro pagou, em média, R$ 8.663,95 em impostos, taxas e contribuições\nsociais em 2013, conforme dados divulgados pela Receita Federal. Todo o custo é\ncamuflado nos preços dos bens e serviços comprados por famílias e empresas. O\ntributo com maior impacto é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços\n(ICMS), que custou R$ 1.812,32 em média por habitante no ano passado. Em\nsegundo lugar, ficou o Imposto de Renda (IR), com custo de R$ 1,486,97. O\ntributo de menor impacto, no último lugar do ranking, foi o Imposto Predial e\nTerritorial Urbano (IPTU), o qual provocou gasto médio de R$ 120,50 para cada\nbrasileiro.
",
"Resumo": "BRASILEIRO PAGOU R$ 8.663,95 DE IMPOSTOS EM MÉDIA NO ANO PASSADO"
},
{
"Titulo": "PESQUISA REVELA QUE 23% DAS FAMÍLIAS GASTAM UM TERÇO DA RENDA COM ALUGUEL",
"Fonte": "CORREIOS",
"Data": "2014-12-22T00:00:00",
"DataPublicacao": "2014-12-22T00:00:00",
"Text": "
\n\n
Desde quando se casou com o comerciário Paulo Santana, há 3 anos, a\nprofessora Marta Ribeiro colocou na cabeça que viver de aluguel era só uma\nquestão de tempo. Mas, para realizar o sonho, o casal teve que fazer muito\nequilíbrio para conseguir conquistar a tão sonhada casa própria. “O aluguel você\npaga e já está devendo outra vez. Passamos muito sufoco, deixamos de comprar\ncoisas para dentro de casa para poder fazer o equilíbrio no orçamento e ainda\njuntar para comprar o apartamento”, conta Marta, que passará o Natal deste ano\njá na casa nova no bairro de Sussuarana.
\n\n
\n\n
Esse dilema que o casal Paulo e Marta viveu atinge mais gente do\nque se imagina. Essa semana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística\n(IBGE) divulgou pesquisa indicando que um em cada quatro domicílios urbanos\nalugados no Brasil é um problema para os inquilinos, que têm de reservar mais\nde 30% da renda para pagar pela moradia.
\n\n
\n\n
Na Bahia, 23% das famílias reservam mais de um terço da renda para\no aluguel, como explica o coordenador regional de disseminação de informações\ndo IBGE, Joilson Rodrigues de Souza.
\n\n
\n\n
“O indicador foi trazido pela pesquisa justamente para chamar\natenção à seguinte questão: toda vez o investimento de uma família no aluguel\nchega a ser superior a 30%, esta acaba exposta a uma situação de\nvulnerabilidade, pelo peso que este custo teria no orçamento, comprometendo a\nrealização de outras atividades”.
\n\n
\n\n
O levantamento do Síntese de Indicadores Sociais do IBGE mostra\nainda que a população de baixa renda é a que mais sofre com o peso dos\naluguéis. Entre todos os domicílios alugados, 25,7% se encaixam na categoria\n“ônus excessivo”, ou seja, cujo aluguel excede o patamar definido por\norganismos nacionais e internacionais, segundo o IBGE.
\n\n
Na faixa de domicílios onde a renda per capita é de até meio\nsalário mínimo, essa proporção sobe para 55%. Em números absolutos, são 2,9\nmilhões de residências alugadas por um valor acima do considerado razoável para\na renda dos inquilinos.
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É o caso da aposentada Maria Santana, 69 anos. “Eu ganho R$ 1,5 mil\npara sustentar minha família e tenho que pagar R$ 600 de aluguel. Dá um baque\ngrande no final do mês porque depois do aluguel ainda tem luz, água, telefone e\nmuitas outras contas”, diz.
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nova vida O presidente do Conselho Regional de Corretores de\nImóveis 9ª Região, na Bahia, Samuel Prado, explica que quem tem moradia fixa em\numa determinada cidade deve pensar em ter uma casa própria. “A moradia fixa tem\nque ser planejada. Hoje, a compra do imóvel está mais fácil do que nunca. Há\nmuitas vantagens de brindes, descontos e também de oferta do crédito”,\nargumenta.
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Prado alerta, porém, que a pessoa tem que adequar a sua renda para\nfazer a compra do imóvel. “As taxas de condomínio estão ficando cada vez mais\naltas. As pessoas precisam pensar direito onde vão morar para equilibrar o\nimóvel de seu gosto com o orçamento para não evitar o comprometimento da\nrenda”, diz.
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Quem vive de aluguel, lembra Prado, a depender do contrato, fica\nresponsável também por pagamentos de impostos do imóvel - como o IPTU - além do\nvalor do aluguel propriamente dito.
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",
"Resumo": "PESQUISA REVELA QUE 23% DAS FAMÍLIAS GASTAM UM TERÇO DA RENDA COM ALUGUEL\nNa faixa de domicílios onde a renda per capita é de até meio salário mínimo, essa proporção sobe para 55%"
},
{
"Titulo": "Produção industrial na Bahia teve queda de 23% em fevereiro",
"Fonte": "Bocão News",
"Data": "2015-04-07T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-04-07T00:00:00",
"Text": "
A produção industrial na Bahia teve um recuo de 23,2% no mês de fevereiro, em relação ao mesmo mês de 2014. Entre janeiro e fevereiro desse ano, também foram observadas quedas na Bahia (-6,4%), e nos estados de Pernambuco (-2,3%), Minas Gerais (-1,9%), Nordeste (-0,7%) e Espírito Santo (-0,4%).
O setor apresentou crescimento em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de janeiro para fevereiro deste ano, apesar da queda de 0,9% na média nacional. As maiores altas foram observadas no Pará (3,4%) e em Goiás (3,2%), segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional divulgados nessa terça-feira (7).
Outros estados com crescimento na produção industrial foram Paraná (2,4%), Amazonas (2,2%), Rio Grande do Sul (1,6%), Ceará (1,1%), São Paulo (0,3%) e Santa Catarina (0,2%). A queda nacional foi influenciada por recuos na produção em seis locais, entre eles, o Rio de Janeiro, que teve o pior desempenho (-7,1%).
No acumulado do ano e no acumulado de 12 meses, houve queda na produção em 11 locais, ao mesmo tempo em que foi registrado crescimento em quatro locais.
",
"Resumo": "A produção industrial na Bahia teve um recuo de 23,2% no mês de fevereiro, em relação ao mesmo mês de 2014. Entre janeiro e fevereiro desse ano, também foram observadas quedas na Bahia (-6,4%), e nos estados de Pernambuco (-2,3%), Minas Gerais (-1,9%), Nordeste (-0,7%) e Espírito Santo (-0,4%)."
},
{
"Titulo": "Cesta básica fica mais cara em 17 capitais. Salvador fica em 2º lugar.",
"Fonte": "Agencia Brasil",
"Data": "2015-05-05T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-05-05T00:00:00",
"Text": "
A cesta básica ficou mais cara em abril em 17 das 18 cidades pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores altas foram registradas em Campo Grande (6,05%), no Rio de Janeiro (4,51%), em Natal (3,98%) e em João Pessoa (3,98%). Apenas Manaus (-1,73%) apresentou retração no custo da cesta.
Nos últimos 12 meses – de maio de 2014 a abril deste ano –, todas as cidades acumularam altas no preço. Aracaju (18,3%), Salvador (14,60%), Goiânia (11,74%) e João Pessoa (11,01%) tiveram as maiores elevações. Os menores aumentos ocorreram em Belo Horizonte (1,71%) e Porto Alegre (2,67%).
Os paulistanos continuam pagando o maior valor do país por itens básicos de consumo: R$ 387,05. Em seguida, estão Vitória (R$ 376,46) e o Rio de Janeiro (R$ 374,85). As capitais com registros de cestas com menores valores médios são Aracaju (R$ 281,61), João Pessoa (R$ 299,90) e Natal (R$ 300,73).
Produtos como tomate, pão francês, carne bovina, óleo de soja e leite tiveram predominância de alta nas capitais. O tomate aumentou em 17 cidades, com taxas que oscilaram entre 2,05% e 45,98%. Apenas Manaus teve decréscimo (-4,67%).
Em 12 meses, o movimento de elevação se repetiu em 16 cidades. Na avaliação do Dieese, a crise hídrica do início do ano prejudicou a colheita do tomate. Além disso, o ainda baixo volume dos reservatórios pode impactar na irrigação durante o inverno.
Destaque entre os produtos que tiveram retração em abril, a batata teve preço reduzido em nove das dez cidades do Centro-Sul onde o item foi pesquisado. As taxas oscilaram entre -24,43%, em Belo Horizonte, e -5,90%, em Vitória. Nos últimos 12 meses, todas as cidades apresentaram queda no preço, com destaque para as taxas de Belo Horizonte (-44,81%) e Vitória (-31,49%).
Com base na Constituição, que determina que o salário mínimo deve suprir despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência, o Dieese calcula que o mínimo ideal, em abril, deveria ser R$ 3.251,61. O valor corresponde a 4,13 vezes o mínimo oficial (R$ 788).
Em março, o salário mínimo necessário correspondeu a R$ 3.186,92. Em abril do ano passado, o valor necessário para atender às despesas de uma família era R$ 3.019,07 ou 4,17 vezes o mínimo em vigor à época (R$ 724). Esses cálculos consideram o valor da cesta mais cara (de São Paulo) para uma família de quatro pessoas.
",
"Resumo": "A cesta básica ficou mais cara em abril em 17 das 18 cidades pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores altas foram registradas em Campo Grande (6,05%), no Rio de Janeiro (4,51%), em Natal (3,98%) e em João Pessoa (3,98%). Apenas Manaus (-1,73%) apresentou retração no custo da cesta."
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{
"Titulo": "Governo bloqueia R$ 69,9 bilhões em gastos e vê retração de 1,2% no PIB",
"Fonte": "G1",
"Data": "2015-05-19T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-05-19T00:00:00",
"Text": "
Em termos nominais, foi o maior bloqueio de orçamento da história. Objetivo da equipe econômica é atingir meta de superávit primário.
O governo federal autorizou um bloqueio de R$ 69,9 bilhões em gastos no orçamento de 2015, anunciou o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão na última sexta-feira (22). Em termos nominais, foi o maior contingencimento de recursos da história. A informação consta no decreto de programação orçamentária de 2015.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse durante o anúncio que o bloqueio no orçamento é o “primeiro passo necessário” para a recuperação do crescimento de modo sustentável. “Para que a economia se recupere, para que o crescimento se recupere, é preciso fazer esforço de equilíbrio fiscal. Foi necessário contingenciar R$ 69,9 bilhões para atingir a meta de superávit primário fixada para o governo federal neste ano”, disse o ministro a jornalistas.
Ao mesmo tempo, Barbosa também estimou uma contração de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 – o que, se confirmado, será o pior resultado em 25 anos. Até então, a estimativa era de que o PIB encolhesse 0,9% neste ano.
O orçamento aprovado pelo Legislativo, por sua vez, previa uma alta de 0,77% no PIB em 2015. Com PIB menor, também cai a previsão de receitas – e consequentemente, os gastos também têm de ser reduzidos.
Cortes
Do bloqueio total de quase R$ 70 bilhões, 67% está concentrado nos investimentos e nas emendas parlamentares.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofreu um corte de R$ 25,7 bilhões, enquanto as emendas parlamentares terão R$ 21,4 bilhões a menos. As demais despesas perderam R$ 22,9 bilhões.
Ministérios
Por ministério, Cidades foi o que sofreu o maior corte, de R$ 17,23 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional.
Em segundo lugar, aparece o Ministério da Saúde, que sofreu um bloqueio de R$ 11,77 bilhões em seu orçamento.
A dotação aprovada pelo Congresso Nacional, para o Ministério da Saúde neste ano, recuou de R$ 103,27 bilhões para R$ 91,5 bilhões, um bloqueio de 11,3%.
No Ministério da Educação, por sua vez, o bloqueio no orçamento da pasta foi de R$ 9,42 bilhões, o terceiro em ordem de grandeza. O valor aprovado pelo Legislativo era de R$ 48,81 bilhões, recuando para R$ 39,38 bilhões – uma limitação de 19,3%.
Superávit
O objetivo da equipe econômica, ao contingenciar despesas no orçamento, é tentar atingir uma meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) de R$ 66,3 bilhões em 2015.
A estimativa era que esse valor representasse 1,2% do PIB deste ano – mas, como a estimativa para o PIB foi reduzida, deve equivaler a 1,1%.
Em 2014, foi registrado o primeiro déficit primário da série histórica, que tem início em 2001.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem dito que a recomposição do esforço fiscal, em 2015, busca justamente estimular o crescimento da economia brasileira no médio prazo.
Em sua visão, a melhora das contas públicas vai aumentar a confiança para que os investidores possam tomar mais risco, e, também, impedir que as agências de classificação de risco rebaixem a nota brasileira – o que afetaria o custo dos empréstimos no exterior.
Segundo Levy, também é uma estratégia para baixar os juros reais no futuro.
Sem corte de ministérios
Segundo Barbosa, o governo pode tomar novas medidas para garantir o equilíbrio fiscal e assegurar o cumprimento da meta de superávit, mas não considera diminuir o número de ministérios.
Questionado sobre possíveis mudanças no cenário atual, resultantes de alteração nas medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso Nacional, como aquelas relativas ao seguro-desemprego e pensão por morte, Barbosa disse que, “se eventualmente alguma coisa não for aprovada”, isso será compensado por outras medidas – sem detalhar quais seriam.
Inflação em alta
O governo confirmou oficialmente, por meio do decreto de programação orçamentária, que a inflação deve somar 8,26% neste ano e, com isso, estourar o teto do sistema de metas de inflação brasileiro.
Até então, a previsão do governo para o IPCA de 2015 estava em 8,2%. O Banco Central, responsável pelo controle da inflação, já havia estimado uma inflação próxima de 8% neste ano.
A última vez em que a inflação ficou acima do teto do sistema de metas de inflação foi há mais de dez anos, em 2003, e o documento foi assinado pelo então presidente da autoridade monetária, Henrique Meirelles.
Pelo sistema que vigora no Brasil, a meta central para 2015 e 2016 é de 4,5%. Entretanto, há um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Desse modo, o IPCA pode oscilar entre 2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida.
Quando a inflação fica mais alta do que o teto de 6,5%, o presidente do Banco Central precisa escrever uma carta aberta ao ministro da Fazenda explicando as razões que motivaram o “estouro” da meta formal.
Medidas para equilibrar contas
Para tentar atingir as metas fiscais, a nova equipe econômica já anunciou uma série de medidas nos últimos meses.
Entre elas, estão mudanças nos benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, além de aumento da tributação sobre a folha de pagamentos, que ainda têm de passar pelo crivo do Congresso Nacional.
Outra medida foi a alta do IPI para automóveis no início deste ano, e também foram aumentados os tributos sobre a gasolina, sobre as operações de crédito, sobre os cosméticos, as exportações de manufaturados, sobre produtos importados, cerveja, refrigerantes e sobre as receitas financeiras das empresas.
Na última sexta-feira, foi anunciada a elevação do tributo sobre o lucro dos bancos.
Além disso, o governo efetuou um bloqueio provisório de recursos até maio – focando, em sua grande parte, nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujos limites recuraram 27,1%, enquanto a limitação de custeio foi bem menor: de 2,5%.
Cálculo do corte
O Orçamento de 2015 aprovado pelo Congresso Nacional somente em março prevê receita líquida de R$ 1,2 trilhão (21,9% do PIB) para este ano, enquanto que as despesas primárias totais – sem contar despesas com juros e amortização da dívida – são de R$ 1,15 trilhão (20,9% do PIB).
Para chegar ao valor do corte no Orçamento, o governo reestima as receitas e as despesas da peça orçamentária, tendo por base as últimas previsões para o comportamento da economia (PIB, inflação e dólar, entre outros), além dos impactos das medidas de ajuste fiscal (aumento de tributos sobre gasolina, automóveis, empréstimos, entre outros, além de limitação de benefícios sociais, como seguro-desemprego e pensão por morte) nas receitas e nas despesas.
A última previsão para o comportamento do PIB de 2015, estimado pela nova equipe econômica, é de uma retração de 1,2% neste ano.
Quando o Orçamento foi aprovado, em 17 de março, a expectativa que lá constava era de um crescimento de 0,77% para o PIB.
Além de contar com menos receitas em 2015, devido à revisão para baixo na estimativa do PIB deste ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, já informaram que o governo trabalha para trazer os gastos, neste ano, para o mesmo patamar do que foi registrado em 2013.
Até maio, um decreto provisório de limitação de gastos fixava cortes, principalmente, nos investimentos.
",
"Resumo": "Em termos nominais, foi o maior bloqueio de orçamento da história. Objetivo da equipe econômica é atingir meta de superávit primário."
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{
"Titulo": "Plano de desenvolvimento agropecuário é lançado na Bahia",
"Fonte": "Portal Brasil",
"Data": "2015-06-03T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-06-03T00:00:00",
"Text": "
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, lançou o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, na manhã desta sexta-feira (15), em Luís Eduardo Magalhães (BA). O evento ocorreu no Centro de Coordenação Regional do Senar Senadora Kátia Abreu.
Formada por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, a região é uma das principais áreas do mundo em expansão na produção de grãos. O Matopiba, cujo nome é formado com as iniciais dos estados que o formam, é considerado a última fronteira agrícola do mundo e representa hoje cerca de 10% da produção de grãos no Brasil. É estratégico para a ascensão social dos pequenos produtores locais e para o incremento da produção e da exportação agropecuária do País.
O município de Luís Eduardo Magalhães é um dos quatro que a ministra visita esta semana para apresentar o potencial do Matopiba a produtores, associações rurais, políticos e pesquisadores. No último dia 6, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto 8.447/15, que formaliza a abrangência territorial da região.
Durante o evento, a ministra também anunciou a doação de nove tratores para municípios baianos e a aquisição pelo Mapa de uma perfuratriz e de um caminhão que ficarão à disposição da Superintendência Federal de Agricultura da Bahia.
Além disso, prefeitos baianos assinaram um termo de adesão às metas que formam o programa nacional voltado para ampliação e fortalecimento da classe média do campo. Entre as metas, está buscar ativamente produtores rurais e garantir assistência técnica e extensão rural.
A região
Segundo Kátia Abreu, o governo federal pretende apoiar o crescimento sustentável dos produtores do Matopiba com investimento em tecnologia e assistência técnica.
“O governo está tendo a chance de acompanhar esse crescimento e promover verdadeiramente o desenvolvimento regional. No passado, produtores experientes ocuparam nossas áreas agrícolas, mas a população local ficou ao largo assistindo. Com o Matopiba, queremos reverter esse histórico”, afirmou Kátia Abreu.
Agência de desenvolvimento
Uma das medidas que deverá impulsionar os agricultores da região é a criação de uma agência de desenvolvimento voltada para tecnologia com forte investimento em capacitação, inovação, pesquisa, agricultura de precisão e assistência técnica. O formato da futura agência tem sido discutido entre o ministério e representantes dos estados, da iniciativa privada e de instituições de pesquisa e de ensino.
Saiba mais
O Matopiba abrange 337 municípios e 31 microrregiões, num total de 73 milhões de hectares. O principal critério de delimitação territorial foi embasado nas áreas de cerrados existentes nos quatro estados. O segundo critério foram os dados socioeconômicos.
O Maranhão ocupa 32,77% de todo o território do Matopiba, com 23,9 milhões de hectares em 135 municípios. O Tocantins tem 37,95% da área, com 27,7 milhões de hectares e 139 municípios. Já o Piauí representa 11,21%, tem 8,2 milhões de hectares e 33 municípios, e a Bahia ocupa 18,06% da área, com 13,2 milhões de hectares e 30 municípios. A proposta de delimitação foi feita pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (GITE), da Embrapa.
Agricultura
O território do Matopiba apresenta a expansão de uma fronteira agrícola baseada em tecnologias modernas de alta produtividade. Hoje, o principal grão destinado à exportação é a soja, mas outras culturas começam despontar na região, como o algodão e o milho.
O clima favorável, o perfil dos produtores e a legalidade de novas áreas a serem abertas trazem boas perspectivas para a região. Assim, a totalidade dos quatro estados deverá apresentar aumento de 7,9% na produção de grãos na safra 2015/2016.
No caso da soja, por exemplo, os quatro estados tiveram aumento expressivo na sua produção na safra de 2014/2015 em relação à de 2013/2014. Conforme dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Bahia teve crescimento de 20,3% (produção total de 3,979 milhões de toneladas), o Piauí, 18,6% (1,766 milhões de toneladas), o Maranhão, 16,4% (2,123 milhões de toneladas) e o Tocantins, 13,5% (2,335 milhões de toneladas).
Entre 1973 e 2011, a produção de soja passou de 670 mil toneladas para mais de 7 milhões. E a de grãos saltou de 2,5 milhões de toneladas para mais de 12,5 milhões no mesmo período. O total produzido de soja deverá saltar de 18.623 milhões de toneladas da safra 2013/2014 para 22.607 milhões de toneladas em 2023/2024, aumento de 21%.
Economia
A população total do Matopiba é de 5,9 milhões, sendo que Imperatriz (MA) tem o maior contingente populacional, com 566 mil pessoas. Os dados mostram rápido crescimento da população urbana, que em 2000 era de 69 mil pessoas – número que saltou para 124,3 mil dez anos depois.
Do total de 250.238 estabelecimentos rurais, 85% têm mais que 100 hectares e exploram principalmente lavouras temporárias e permanentes, hortícolas, bovinos, leite, porcos, aves e ovos.
Os dados coletados pela Embrapa mostram concentração de renda e pobreza na região. Do total de estabelecimentos, 80% são muito pobres (renda mensal de 0 a 2 salários mínimos) e geraram apenas 5,22% de toda a renda bruta do Matopiba. 14% são pobres e geraram 8,35 % da riqueza na região. 5,79% são classe média e responsáveis por 26,74% da renda.
Somente 0,42% das propriedades são ricas (renda mensal de 200 salários mínimos) e geraram 59% da renda bruta da região. O Produto Interno Bruto (PIB) do Matopiba soma R$ 46,9 bilhões, sendo que o Maranhão responde por 41% do total, seguido por Tocantins (36,7%), Bahia (18,47%) e Piauí (3,74%). O PIB per capita da região é de R$ 7,95 mil, abaixo da média do Nordeste (R$ 9,56 mil), do Norte (R$ 12,7 mil) e do país (R$ 19,77 mil).
",
"Resumo": "Formada por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, Matopiba é uma das principais áreas do mundo em expansão na produção de grãos\n"
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{
"Titulo": "Produção de petróleo no Brasil aumentou 10,2% em maio",
"Fonte": "Portal Brasil",
"Data": "2015-07-03T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-07-03T00:00:00",
"Text": "
No mês de maio, a produção total de petróleo e gás natural no País alcançou, aproximadamente, 2,998 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Foram 2,412 milhões de barris diários de petróleo e 93,1 milhões de metros cúbicos de gás natural.
O número representa um aumento de 10,2% na produção de petróleo, se comparada ao mesmo mês em 2014, e de 0,7% na comparação com o mês anterior. A produção de gás natural também aumentou 10,2% frente ao mesmo mês em 2014 e diminuiu 1,3% se comparada ao mês anterior.
Nos campos do pré-sal, a produção em 49 poços foi de 726,4 mil barris por dia de petróleo e 26,9 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, aumento de 1,2% em relação a abril passado.
Produção Nacional
Cerca de 93% da produção de petróleo e gás natural foram provenientes de campos operados pela Petrobras. Aproximadamente 93,3% da produção de petróleo e 77,4% da produção de gás natural do Brasil foram extraídos de campos marítimos.
O campo de Roncador, na bacia de Campos, foi o de maior produção de petróleo, com uma média de 322,2 mil barris por dia, e o campo de Lula, na bacia de Santos, foi o maior produtor de gás natural, com uma produção média de 13,4 milhões de metros cúbicos por dia.
A plataforma P-52, localizada no campo de Roncador, produziu, através de 17 poços a ela interligados, cerca de 163,1 mil barris de óleo equivalente por dia e foi a plataforma com maior produção.
Cerca de 3,5 mil barris de óleo equivalente por dia foram produzidos por concessões não operadas pela Petrobras, sendo 368 barris de óleo equivalente por dia no estado de Alagoas, 1,514 mil barris de óleo equivalente por dia na Bahia, 0,004 barris de óleo equivalente por dia no Espírito Santo, 1,424 mil barris de óleo equivalente por dia no Rio Grande do Norte e 216 barris de óleo equivalente por dia em Sergipe.
Em maio de 2015, 311 concessões, operadas por 25 empresas, foram responsáveis pela produção nacional. Destas, 84 são concessões marítimas e 227 terrestres. Do total das concessões produtoras, uma se encontra em atividade exploratória e produzindo através de Teste de Longa Duração (TLD), e outras nove são relativas a contratos de áreas contendo acumulações marginais.
",
"Resumo": "Cerca de 93% da produção de petróleo e gás natural foram provenientes de campos operados pela Petrobras\n"
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{
"Titulo": "Bahia já é o segundo produtor de energia eólica do país",
"Fonte": "Site da UPB",
"Data": "2015-07-14T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-07-14T00:00:00",
"Text": "
Três anos após a entrada em funcionamento do seu primeiro parque eólico, em Brotas de Macaúbas – Sudoeste do estado -, a Bahia mostra sua força no setor e já ocupa o segundo lugar na geração da energia pela força dos ventos. De acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com a produção de 463 megawatts médios, registrados em maio deste ano, a Bahia passou à frente do Ceará e do Rio Grande do Sul, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte, estado pioneiro na geração de energia eólica no país.
Segundo os números da CCEE, o Rio Grande do Norte lidera com a produção de 720 megawatts médios. Ceará (com 380 megawatts médios) e o Rio Grande do Sul (com 328 megawatts médios) ficaram em terceiro e quarto lugares. Mantido esse atual ritmo de crescimento, os ventos se tornarão a maior fonte da matriz energética da Bahia em 2021.
A Bahia conta com 168 projetos de energia eólica, espalhados em 21 municípios no estado. Destes, 37 parques já estão operando, 31 em construção e os demais em fase de projeto e licenciamento ambiental. Os investimentos no setor estão na ordem de R$ 16 bilhões.
“É um resultado para se comemorar. Ultrapassamos o Ceará e o Rio Grande do Sul, que estão no setor há mais tempo e possuem parques com capacidade instalada maior que a nossa. A expectativa é de que a Bahia supere a marca de 1 GW (gigawatt) até meados do próximo ano”, diz o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda.
Hereda revelou ainda que a Bahia já dispõe de um parque de componentes completo, fabricando de torres a aerogeradores. “Esses equipamentos são fabricados por empresas do porte da Alstom, Gamesa, Acciona, Torrebras e TEN. A Tecsis, fabricante de pás, entra em funcionamento no próximo ano, completando a cadeia de componentes eólicos”.
CRESCIMENTO
As usinas eólicas brasileiras produziram, em maio, 176% a mais de energia na comparação com o mesmo período de 2014. Este ano, já foram gerados 2,03 GW, enquanto o montante do ano passado foi de 0,73 GW. A capacidade instalada da fonte no país chegou a 6,2 gigawatts. Um crescimento de 78%, com relação ao ano passado, quando a capacidade era de 3,5 GW.
Segundo a CCEE, o número de usinas cadastradas em maio, com 244 plantas em funcionamento, acompanhou o desenvolvimento da fonte eólica, que possuía 139 instalações que faziam parte da matriz energética brasileira em maio de 2014.
",
"Resumo": "Estado conta com 168 projetos espalhados por 21 municípios. Destes, 37 parques já estão operando e 31 em construção\n"
},
{
"Titulo": "Estados e municípios recebem aval para contratar US$ 1,5 bi para novos projetos",
"Fonte": "Portal Federativo",
"Data": "2015-12-18T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-12-18T00:00:00",
"Text": "
A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) aprovou 14 projetos de financiamentos externos relativos a projetos pleiteados por Estados e municípios a organismos multilaterais e agências bilaterais de crédito. Ao todo, os projetos aprovados somam investimentos de US$ 1,413 bilhão.
Os projetos tratam de infraestrutura viária (US$ 200 milhões), saneamento (US$ 54 milhões), educação (US$ 250 milhões), desenvolvimento social (US$ 320 milhões) e desenvolvimento urbano (US$ 588 milhões).
A aprovação na Cofiex é a primeira etapa para obtenção dos financiamentos. Posteriormente, é necessário aos entes pleitear os recursos com os organismos internacionais, obter aval do Tesouro Nacional e ainda a aprovação do Senado Federal.
Da Baha, o Programa de restauração e manutenção de rodovias Estaduais da Bahia 2 – PREMAR II –2ª etapa, cm emprestimo no valor de US$200.000.000, foi aprovado.
",
"Resumo": "A Comissão de Financiamentos Externos deu sinal verde para projetos pleiteados por entes federativos a organismos multilaterais"
},
{
"Titulo": "Bahia apresenta avanços sociais nos últimos 10 anos, aponta SEI",
"Fonte": "http://www.upb.org.br/noticias",
"Data": "2016-11-30T00:00:00",
"DataPublicacao": "2016-12-01T00:00:00",
"Text": "
Bahia apresenta avanços sociais nos últimos 10 anos, aponta SEI
O IBGE divulgou no dia 25/11 resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2015. A partir dos dados da Bahia, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Seplan, analisou o comportamento de indicadores sociais dos últimos 10 anos.
“A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio é fundamental para entendermos as condições sociais do país. O que a PNAD confirma são os inúmeros avanços sociais alcançados nos últimos anos. Na Bahia, nos últimos 10 anos, constatamos aumento da escolaridade, aumento real da renda do trabalhador e sensíveis melhoras nas condições de habitação da população do estado”, afirmou Eliana Boaventura, diretora-geral da SEI.
População
A população baiana em 2015 foi estimada em 15,2 milhões de pessoas. Destas, 11,3 milhões residiam em área urbana e 3,9 milhões em área rural. Entre 2006 e 2015 observou-se uma diminuição da população que reside no meio rural, da ordem de 15,3% (325 mil pessoas a menos), ao passo que a população que reside no meio urbano cresceu 16,2% (um acréscimo de aproximadamente um milhão de pessoas no período). No Brasil, a população que reside no meio rural também se reduziu (em 2%), saindo de 32,1 milhões de pessoas em 2006 para 31,3 em 2015 (859 mil pessoas a menos).
A população autodeclarada preta ou parda na Bahia, entre 2006 e 2015 manteve sua participação relativa na população geral (79,1% e 79,6% respectivamente), apesar de ter aumentado em valores absolutos (saiu de 11,4 milhões em 2006 para 12,1 milhões em 2015). Já na região Nordeste a participação relativa deste grupo aumentou no período, saindo de 70,4% (37 milhões de pessoas) para 73% (41,4 milhões de pessoas). O Brasil também apresenta a mesma tendência da Região (49,7% para 54%) correspondendo, em 2015, a um contingente de 110,5 milhões de pessoas.
Condições de Moradia
Entre 2006 e 2015, como resultado das políticas de acesso à energia elétrica, 1,8 milhões de pessoas passaram a contar com o serviço no estado da Bahia. Com este resultado o estado alcança, em 2015, a marca de 99,3% da população residente em domicílios com energia. O resultado mais expressivo se deu no meio rural onde, em 2006, 78% da população tinha acesso à energia e em 2015 atinge 97,4% dos residentes.
Aproximadamente 2 milhões de pessoas passaram a contar com água por rede geral em suas residências entre 2006 e 2015 na Bahia. Observa-se que o meio urbano possui uma cobertura hídrica por rede geral bastante alta (97% no último ano) ao passo que no meio rural 51% das residências acessavam o serviço (em 2006 este percentual era de 34,4%). O avanço baiano no acesso a água por rede geral de abastecimento no meio rural situou o estado num patamar acima do Nordeste (42,8%) e ao do Brasil (35%).
Houve avanço também quanto ao esgotamento sanitário dos domicílios baianos no período, quando 3,4 milhões de pessoas passaram contar com forma de escoadouro do banheiro ou sanitário por rede geral ou fossa séptica (70,4% da população em 2015). Em termos relativos, a Bahia se encontra em patamar superior à região Nordeste (64,1%), sobretudo no meio urbano (84,3% na Bahia e 76,7% no Nordeste em 2015).
Mais pessoas passaram a contar com coleta de lixo (direta ou indireta) em seus domicílios, na Bahia entre 2006 e 2015 (dois milhões de pessoas). O percentual de pessoas que contam com o serviço em seus domicílios, em 2006 era 70,7% e passou para 80,3% no estado. Contudo, o meio rural, apesar de registrar um percentual acima da região Nordeste (24,8%) com 28,5% dos residentes no estado contando com o serviço, ainda está abaixo do Brasil (34%).
Educação – Taxa de analfabetismo no Bahia cai para 13,5%
Em 2015, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi estimada em 13,5% (1,5 milhão de analfabetos), uma queda de 4,9 pontos percentuais em relação a 2006 (18,5% ou 1,9 milhão de analfabetos). O Estado da Bahia apresentou percentuais superiores as de dezessete estados brasileiros, no entanto foi o que apresentou a menor taxa em 2015 dentre os estados do Nordeste, também foi o quinto, nessa Região, a apresentar a maior redução, passando de 18,4%, em 2006, para 13,5% em 2015.
A taxa de analfabetismo por situação censitária na Bahia reduziu mais intensamente na zona rural do que na urbana, assim, caiu 5,6 pontos percentuais entre os anos de 2006 (32,1%) e 2015 (26,5%), porém ainda supera em 2,8 vezes a urbana, que caiu 3,2 pontos percentuais, saindo de 12,4% em 2006 para 9,2% em 2015.
Na Bahia, a taxa de frequência bruta para população de 6 a 14 anos alcançou 98,3% em 2015. Em comparação a 2006 (96,9%) houve um crescimento de 1,4 ponto percentual, apresentando como destaque o crescimento de 2,0 pontos percentuais na zona rural, que saiu de 96,5%, em 2006, para 98,5%, em 2015, fazendo com que esta taxa supere inclusive a taxa da zona urbana, que avançou de 97,1%, em 2006, para 98,2% em 2015.
Rendimento aumenta em todas as categorias de emprego na Bahia
Todas as categorias do emprego registraram aumento no rendimento médio mensal real do trabalho principal na Bahia no período de 2006 a 2015. Os militares auferiram o maior ganho real nesse intervalo e os empregadores, o menor.
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"Resumo": "O IBGE divulgou no dia 25/11 resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2015. A partir dos dados da Bahia, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Seplan, analisou o comportamento de indicadores sociais dos últimos 10 anos."
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"Titulo": "CONHEÇA A BAHIA.",
"Fonte": "http://www.ba.gov.br/",
"Data": "2017-01-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2017-01-04T00:00:00",
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Festas Populares
A Bahia é uma festa o ano todo. Os festejos populares se sucedem, concentrados no Verão, mas se estendendo por todo o ano, incluindo as festas juninas. As manifestações folclóricas, de diversas origens se proliferam com exibições ao ar livre de capoeira, maculelê e samba-de-roda. Milhares de pessoas vão às ruas celebrar os santos padroeiros. Além de popular, essas festas se caracterizam pelo sincretismo religioso e pela mistura de elementos sagrados e profanos.
Toda a fé do baiano se manifesta no ciclo de festas populares, desde as comemorações dos orixás do candomblé, quando todos os terreiros da cidade batem seus tambores para seus filhos-de-santo dançarem, até as festas da religião católica, que ganham um cunho profano com muito samba-de-roda e barracas padronizadas que servem bebidas e comidas variadas.
Esse clima de festa impregna toda a cidade, desde a manhã até a noite, mas no início de dezembro, a programação se intensifica. O ciclo tem início no dia 4 de dezembro, com a Festa de Santa Bárbara, e tem seu ápice da Lavagem do Bonfim, na Festa de Iemanjá e no Carnaval. Atualmente, as mais tradicionais são: Bom Jesus dos Navegantes, Lavagem do Bonfim e Iemanjá. Veja a seguir o calendário festivo:
Calendário de Festas
1º de janeiro Procissão Nosso Senhor dos Navegantes Local: Salvador – Baía de Todos-os-Santos
3 a 6 de janeiro Festa da Lapinha – Apresentações de Ternos de Reis e Missa na Igreja Local: Salvador – Largo da Lapinha
2ª quinta-feira após a Festa de Reis – Em 2015 a festa será no dia 15 de janeiro Lavagem do Bonfim Local: Salvador – Conceição da Praia ao Largo do Bonfim
19 de janeiro* Festa da Ribeira Local: Salvador – Bairro da Ribeira
16 a 19 de janeiro* Lavagem de Barra do Pojuca/Abrantes Local: Camaçari
23 a 26 de janeiro* Lavagem de Guarajuba/Monte Gordo Local: Camaçari – Monte Gordo
22 de janeiro a 3 de fevereiro* Festa de Nossa Senhora da Purificação / Santo Amaro Local: Santo Amaro
5 de fevereiro* Lavagem de Itapuã Local: Salvador
2 de fevereiro Festa de Yemanjá Local: Salvador – Rio Vermelho
12 a 17 de fevereiro* Carnaval
18 de fevereiro* Presente da Baleia Local: Salvador – Itapuã
27 a 30 de março* Lavagem de Arembepe Local: Camaçari
29 de março* Procissão de Ramos Local: Salvador – Centro Histórico
29 de março Aniversário de Salvador
3 de de abril* Paixão de Cristo
4 de abril* Sábado de Aleluia – Queima de Judas
5 de abril* Páscoa
4 de junho* Corpus Christi
1 a 13 de junho Trezena de Santo Antônio
23 e 24 de junho São João da Bahia
29 de junho Festa de São Pedro
2 de julho Independência da Bahia Local: Salvador – Campo Grande/Praça da Sé
13 a 15 de agosto Festa de Nossa Senhora da Boa Morte Local: Cachoeira
16 de agosto Festa de São Roque Local: Salvador – Igreja de São Lázaro/Federação
24 de agosto Dia de São Bartolomeu Local: Maragojipe
7 de setembro Independência do Brasil Local: Salvador – Desfile do Campo Grande até a Praça da Sé
27 de setembro Dia de São Cosme e São Damião Local: Salvador
20 de novembro Dia da Consciência Negra Local: Salvador – Caminhada do Curuzu ao Pelourinho
25 de novembro Dia da Baiana Local: Salvador – Pelourinho
2 de dezembro Dia do Samba Local: Salvador – Centro Histórico
4 de dezembro Festa de Santa Bárbara Local: Salvador – Centro Histórico
8 de dezembro Festa da Conceição Local: Salvador – Comércio
13 de dezembro Festa de Santa Luzia Local: Salvador – Igreja do Pilar
31 de dezembro Réveillon *Datas móveis, atualizadas para o ano de 2015
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"Resumo": "Festas Populares"
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"Titulo": "Conheça os principais passos para uma gestão municipal eficiente",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2017-01-05T00:00:00",
"DataPublicacao": "2017-01-05T00:00:00",
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Conheça os principais passos para uma gestão municipal eficiente
O planejamento administrativo é a chave das atitudes eficazes. Conheça os principais passos a serem dados pelos administradores públicos ao assumirem o cargo de executivo municipal. E é bom lembrar que deve haver perfeita sintonia entre o planejamento municipal com o Planejamento Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Orçamento Anual (LOA). A cada um dos quatro anos é fundamental ao administrador municipal programar suas ações.
O primeiro ano é a fase de transição, planejamento e decisões. Os primeiros seis meses de mandato são decisivos. O prefeito que está saindo deve deixar clara a situação do Executivo municipal. Com base nos dados informados pela administração anterior, o novo prefeito definirá quais as áreas em que irá atuar e quanto irá investir em cada uma dessas áreas. Um início de sucesso significa que a administração tem determinado o tamanho da economia do município e a potencialidade de receitas, tem controle total sobre os gastos, tem sintonia com os municípios vizinhos e as outras esferas do poder, e principalmente, tem vários bons projetos para implementar nos anos seguintes.
AUTO SUSTENTÁVEL – O segundo ano é o momento de maximizar a receita para o município tornar-se auto-sustentável. É quando é preciso melhorar a economia. É no segundo ano de gestão que a prefeitura vai construir a saúde financeira para concretizar os planos. Precisa fortalecer uma arrecadação justa. Terminar o segundo ano com sucesso significa que a administração conseguiu um equilíbrio favorável para as receitas frente às despesas, que conhece a fundo seus contribuintes, e que obtém o máximo de arrecadação. Com isso será possível passar para a metade final do mandato focando no investimento em infra-estrutura e no social, mantendo a responsabilidade fiscal.
No terceiro ano, é preciso ver o fluxo de caixa. É o ano do equilíbrio das contas. Não pode ultrapassar as despesas em nenhuma área. É quando o trabalho aparece nas áreas de infra-estrutura, organização dos postos de saúde, escolas e transporte, o que está no PPA. Com metade do mandato cumprido, é a hora de economia e finanças estarem a serviço de um projeto de sociedade. Hora de atrair mais investimentos, gerar mais desenvolvimento social, num ciclo de crescimento sustentável.
No quarto ano é feita a prestação de contas. O município precisa estar dentro da Lei de Responsabilidade Social e cumprir os programas do governo (PPA, LDO e LOA). Com a essa receita o administrador público poderá fazer uma gestão eficiente. É necessário também escolher pessoas antenadas para cada área (ou especializada) para compor as secretarias e assim poder ajudar na gestão. Uma equipe eficiente e com planejamento tem tudo para dar certo.
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"Resumo": "Conheça os principais passos para uma gestão municipal eficiente"
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"Titulo": "FPM: CNM alerta que 237 Municípios tiveram o recurso bloqueado por falta de informações no Siops",
"Fonte": "https://www.cnm.org.br/",
"Data": "2019-05-13T00:00:00",
"DataPublicacao": "2019-05-13T00:00:00",
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que 237 Municípios estão com bloqueio no repasse do primeiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos seriam creditados nesta sexta-feira, 10 de maio, mas a transferência foi bloqueada por falta de homologação nas informações referente ao 6º bimestre de 2018 dos gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O montante bloqueado chega a R$ 227 milhões.
A CNM informa aos gestores municipais que os repasses poderão ser desbloqueados no prazo de 72 horas após a regularização das informações junto ao Siops (envio e homologação dos dados). O montante bloqueado representa 3,5% do total dos R$ 6,5 bilhões que serão partilhados entre os Municípios no primeiro decêndio de maio. Esse repasse é considerado o segundo maior do FPM neste ano.
A CNM alerta sobre a importância da regularização dessas informações, pois o FPM é um recurso destinado às áreas da saúde e da educação além de ser essencial à manutenção dos serviços prestados à população e para a manutenção administração municipal. Confira a relação dos Municípios que não homologaram os dados.
Condicionamento de recursos A CNM lembra ainda aos Municípios as sanções previstas na Lei Complementar 141, artigo 26, referente à aplicação mínima de recursos na saúde: “Para fins de efetivação do disposto no inciso II do parágrafo único do artigo 160 da Constituição Federal, o condicionamento da entrega de recursos poderá ser feito mediante exigência da comprovação de aplicação adicional do percentual mínimo que deixou de ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde no exercício imediatamente anterior. § 1º No caso de descumprimento dos percentuais mínimos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, verificado a partir da fiscalização dos Tribunais de Contas ou das informações declaradas e homologadas na forma do sistema eletrônico instituído nesta Lei Complementar, a União e os Estados poderão restringir, a título de medida preliminar, o repasse dos recursos referidos nos incisos II e III do § 2º do art. 198 da Constituição Federal ao emprego em ações e serviços públicos de saúde, até o montante correspondente à parcela do mínimo que deixou de ser aplicada em exercícios anteriores, mediante depósito direto na conta corrente vinculada ao Fundo de Saúde, sem prejuízo do condicionamento da entrega dos recursos à comprovação prevista no inciso II do parágrafo único do art. 160 da Constituição Federal.”
Com isso, os Municípios que não conseguiram investir os recursos mínimos de 15% estão sofrendo sanções financeiras de condicionamento de recursos.
Verifique aqui os valores e Municípios que se enquadram nessa situação. (planilha anexa). Dúvidas podem ser esclarecidas com a equipe técnica de Saúde da CNM pelos telefones: (61) 2101-6005, 2101-6090 ou ainda pelo e-mail saude@cnm.org.br
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"Resumo": "FPM: CNM alerta que 237 Municípios tiveram o recurso bloqueado por falta de informações no Siops."
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"Titulo": "Senado aprova partilha de leilão do pré-sal com municípios",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2019-11-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2019-11-04T00:00:00",
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Senado aprova partilha de leilão do pré-sal com municípios
Presidente da UPB diz que medida dá “fôlego novo” à saúde fiscal dos municípios
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senadores aprovaram nesta terça-feira (15) a proposta que direciona cerca de R$11 bilhões do mega leilão do excede do pré-sal para os municípios brasileiros. A chamada cessão onerosa levou prefeitos da Bahia e de todo o Brasil a mobilizações em Brasília nas últimas semanas. Sem mudanças no texto já aprovado pela Câmara, o projeto segue para sanção presidencial e fica garantido o repasse desses recursos para os cofres das prefeituras e em igual valor aos estados, até o final deste ano.
De acordo com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o incremento de receita dá “fôlego novo” à saúde fiscal dos municípios. “Passamos por um momento de estagnação econômica, que compromete os investimentos das prefeituras. Então acredito que a partilha faz justiça aos municípios e vai permitir investir em obras e serviços para gerar emprego e mais desenvolvimento local”, ressaltou Ribeiro que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no oeste baiano e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O senador Otto Alencar, foi autor do pedido de urgência para votação da matéria no plenário. Segundo ele “esse recurso vai entrar no caixa dos municípios, que na ponta é quem resolve os problemas da educação, da saúde, da assistência social no Brasil”. Pelo texto, os municípios terão a opção de destinar os recursos para investimentos ou fundos de previdência.
A proposta de divisão dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal prevê que da arrecadação do leilão, após a devolução de R$33, 6 bilhões para Petrobras, a União rateará 15% de lucros com estados e outros 15% com municípios, esse último seguindo critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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"Resumo": "Senadores aprovaram nesta terça-feira (15) a proposta que direciona cerca de R$11 bilhões do mega leilão do excede do pré-sal para os municípios brasileiros. A chamada cessão onerosa levou prefeitos da Bahia e de todo o Brasil a mobilizações em Brasília nas últimas semanas. Sem mudanças no texto já aprovado pela Câmara, o projeto segue para sanção presidencial e fica garantido o repasse desses recursos para os cofres das prefeituras e em igual valor aos estados, até o final deste ano"
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"Titulo": "Estadão: Municípios recorrem ao governo por mais ajuda",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2020-10-26T00:00:00",
"DataPublicacao": "2020-10-26T00:00:00",
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Estadão: Municípios recorrem ao governo por mais ajuda
Com a lenta retomada da economia, a Confederação Nacional dos Municípios levou à equipe econômica um pedido de ajuda para que haja um incremento ao montante ainda a ser utilizado para a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios até novembro. Segundo a entidade, dos R$ 6 bilhões que haviam sobrado desde julho, tanto para os Estados quanto para os municípios, resta no caixa apenas cerca de R$ 910 milhões.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, vislumbra uma “luta difícil”: a União também enfrenta dificuldade orçamentária.
“Achávamos que os R$ 6 bilhões iam cobrir cinco meses, mas só foram suficientes para cobrir dois porque a queda acentuada da arrecadação ainda continua”, afirmou Aroldi.
O governo editou em abril uma MP que autorizou a União a repassar R$ 16 bilhões a Estados, DF e municípios, entre março a junho, para recompor perdas de arrecadação provocadas pela pandemia.
Em julho, o Congresso autorizou a prorrogação até novembro.
A CNM também tem pressionado o Ministério da Economia pela liberação de linhas de crédito aos Estados e aos municípios para que eles possam arcar com os custos do pagamento de precatórios.
Para Aroldi, este é o melhor momento para resolver a questão porque uma solução ajudaria a injetar mais dinheiro na economia das cidades sem depender de recursos da União.
Fonte: Estadão
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"Resumo": "Estadão: Municípios recorrem ao governo por mais ajuda"
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