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"NumeroEdicao": 1073,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO 133 E 1334 INSCRITOS E APROVADOS O RESULTADO DOS APROVADOS NAS CHAMADAS PÚBLICAS DE PREMIAÇÕES: ESPAÇOS CULTURAIS E ARTISTICOS POETA CASTRO ALVES; TRAJETÓRIA DOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS DE CABACEIRAS DO PARAGUA",
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"DataPublicacao": "2020-12-03T19:05:01.703",
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"NumeroEdicao": 1056,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO 078/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.",
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"Descricao": "DECRETO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO N 075-2020.",
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"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO 073/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre MEDIDAS TEMPORÁRIAS de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.",
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"DataPublicacao": "2020-09-14T17:48:27.03",
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"NumeroEdicao": 1022,
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"Descricao": "DECRETO 050/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 047/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Abre crédito adicional extraordinário para custeio das medidas de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.\r\nCOMUNICADO Nº. 001/2020.",
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"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "COMUNICADO Nº. 001/2020.\r\nDECRETO Nº 047/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO 043/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO 040/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.",
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