[ { "Código": 158980, "NumeroEdicao": 950, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019I-2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-12-19T10:05:03.74", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 158974, "NumeroEdicao": 950, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019I-2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-12-19T10:02:20.117", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 151401, "NumeroEdicao": 903, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 016I/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-08-09T14:51:18.957", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 151006, "NumeroEdicao": 899, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 016I/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-08-02T16:14:05.733", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 150999, "NumeroEdicao": 899, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO da RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 016I/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-08-02T09:35:10.797", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 150916, "NumeroEdicao": 898, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 016I/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-08-01T11:46:28.74", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 150910, "NumeroEdicao": 898, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 015I-2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2019\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-08-01T09:19:45.737", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 150913, "NumeroEdicao": 898, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 015I-2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-08-01T09:19:45.737", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 150694, "NumeroEdicao": 896, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "ERRATA DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEX 007I/2019\r\nERRATA DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEX 008I/2019\r\nERRATA DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEX 006I/2019\r\nERRATA DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEX 009I/2019\r\nERRATA DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEX 010I/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-07-30T12:51:02.193", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 148523, "NumeroEdicao": 882, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Ratificação Inexigibilidade de Licitação de nº 007l/2019\r\n\nRatificação Inexigibilidade de Licitação de nº 011l/2019\r\n\nRatificação Inexigibilidade de Licitação de nº 012l/2019\r\n\nRatificação Inexigibilidade de Licitação de nº 008l/2019\r\n\nRatificação Inexigibilidade de Licitação de nº 009l/2019\r\n\nRatificação Inexigibilidade de Licitação de nº 010l/2019\r\n\nRatificação Inexigibilidade de Licitação de nº 013l/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-06-19T14:52:37.687", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 148174, "NumeroEdicao": 878, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 004L/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 005L/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 006L/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-06-13T09:08:31.75", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 145523, "NumeroEdicao": 866, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 002/2019\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-05-07T12:04:22.14", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 141032, "NumeroEdicao": 835, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 001/2019\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-02-27T10:57:35.593", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 135240, "NumeroEdicao": 809, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 008I/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-12-06T10:06:42.9", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 133235, "NumeroEdicao": 796, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 136-2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006I-2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-10-30T12:00:58.397", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 133234, "NumeroEdicao": 796, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 135-2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007I-2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-10-30T11:59:24.193", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 132278, "NumeroEdicao": 789, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 007I-2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-10-10T10:16:10.8", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 132261, "NumeroEdicao": 789, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-10-10T09:13:20.267", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 131082, "NumeroEdicao": 781, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 005I-2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-09-19T09:38:48.093", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 125144, "NumeroEdicao": 735, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 003/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-06-12T12:19:42.42", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 117474, "NumeroEdicao": 695, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002I-2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-03-09T08:55:58.02", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 115345, "NumeroEdicao": 685, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 001-2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-02-09T09:33:49.837", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 106122, "NumeroEdicao": 628, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024I-2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024I - 2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 361 - 2017", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-09-05T14:24:19.117", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 104445, "NumeroEdicao": 612, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 303 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011I - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009I - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 301 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013I - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 305 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 303 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011I - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 304 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012I - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014I - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 306 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018I - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 310 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019I - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 311 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015I - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 307 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017I - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 309 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020I - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 312 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 313 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 313 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022I - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 314 - 2017", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-07-31T19:34:18.097", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 104256, "NumeroEdicao": 610, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023I-2017\r\nCONTRATO Nº 318-2017\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-07-27T17:26:11.123", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 103545, "NumeroEdicao": 605, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 023I-2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-07-18T10:32:31.073", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 101788, "NumeroEdicao": 593, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011I-2017", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-06-20T17:04:40.84", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 101815, "NumeroEdicao": 593, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013I-2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-06-20T11:12:08.927", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 98820, "NumeroEdicao": 577, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008I-2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-05-08T09:30:37.927", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 98568, "NumeroEdicao": 576, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007I-2017 - EXTRATO DE CONTRATO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-05-04T18:30:50.67", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 95256, "NumeroEdicao": 554, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "ERRATA DO ATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006I-2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-03-20T13:07:18.15", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 94912, "NumeroEdicao": 552, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004-2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-03-15T13:12:24.567", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 94669, "NumeroEdicao": 551, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005I-2017.\r\n\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-03-13T09:02:19.163", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 92758, "NumeroEdicao": 541, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO ", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-02-10T15:31:28.427", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 92242, "NumeroEdicao": 537, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2017.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-02-06T09:03:07.677", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 92241, "NumeroEdicao": 537, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2017.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-02-06T09:00:59.617", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 88587, "NumeroEdicao": 520, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 007/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-12-29T15:31:15.653", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 86521, "NumeroEdicao": 504, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 011/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-11-08T09:41:55.457", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 81199, "NumeroEdicao": 457, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-31T16:50:22.38", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 81154, "NumeroEdicao": 457, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-31T11:25:09.593", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 80860, "NumeroEdicao": 455, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-25T20:25:45.467", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 80821, "NumeroEdicao": 454, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-24T15:29:37.91", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 80042, "NumeroEdicao": 448, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-09T10:40:22.263", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 79737, "NumeroEdicao": 446, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 03-INX/2016\r\nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 03-INX/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-02T12:45:47.067", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 77065, "NumeroEdicao": 433, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-01T11:25:04.6", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 75154, "NumeroEdicao": 429, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - CONTRATADO: ANDRÉ GONÇALVES - ATENAS PROMOÇÕES E EVENTOS", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-03-17T12:39:26.363", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 67095, "NumeroEdicao": 361, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Ratificações e Inexigibilidade ", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-08-31T11:55:31.867", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 65299, "NumeroEdicao": 345, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Ratificação do ato. Inex. – 13 e 14.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-07-20T10:16:24.123", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 63482, "NumeroEdicao": 327, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Ratificação do ato. Inexigibilidade de licitação de nº 012/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-06-03T16:55:35.147", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 60629, "NumeroEdicao": 304, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Ratificação do ato. Inexigibilidade de licitação nº 011/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-04-08T12:50:31.197", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 40075, "NumeroEdicao": 149, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Ratificação do Ato e Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2014", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-02-11T09:12:13.843", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 39830, "NumeroEdicao": 147, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2014. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-02-05T09:24:42.597", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 39509, "NumeroEdicao": 146, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Ratificação do Ato. Inexigibilidade de licitação. (Editora FTD S/A.). ", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-01-30T10:25:32.243", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 28323, "NumeroEdicao": 63, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 031/2013. (Contratada: Eliene Fonseca Neiva-ME.).\r\n \r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-07-04T13:42:32.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 28312, "NumeroEdicao": 63, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 030/2013. (Contratado: Editora Pearson Education do Brasil Ltda.). \r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-07-04T11:47:05.33", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 27935, "NumeroEdicao": 59, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Ratificação do Ato. Inexigibilidade de licitação. (Contratada: Editora Pearson Education do Brasil Ltda.).", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-06-19T12:41:26.383", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 27312, "NumeroEdicao": 53, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - nº 027 - INX/2013 - Processo Administrativo nº. 047/2013 Objeto: contratação de pessoa física para prestação dos serviços especializados de assessor jurídico do gabinete do prefeito. (Contratado: Dr. JOÃO JOSE PEREIRA MASCARENHAS)\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-06-04T10:07:18.263", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 26803, "NumeroEdicao": 47, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Inexigibilidade nº 0027/2013. (Contratada: Dr. João Jose Pereira Mascarenhas.).\r\n\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-23T14:54:27.747", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 26691, "NumeroEdicao": 46, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Inexigibilidade nº 0027/2013. (Contratada: Dr. João Jose Pereira Mascarenhas Santos.).", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-22T08:18:48.867", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 26571, "NumeroEdicao": 44, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Inexigibilidade nº 028-IN/2013. (Contratada: Rasga Tanga Produção Musical e Entretenimento Ltda-ME.). ", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-20T11:40:58.283", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 26564, "NumeroEdicao": 44, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade Nº 028-IN/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e promoção de espetáculos artísticos; a fim de que esta viabilize a apresentação de Bandas de renome, nos festejos em comemoração as festas populares alusivas ao Senhor Santo Antonio no distrito de Geolândia dia 08 e 12 e ao Senhor São João na sede do Município de Cabaceiras do Paraguaçu nos dias 22, 23 e 24. (Contratada: RASGA TANGA PRODUÇÃO MUSICAL E ENTRETENIMENTO LTDA-ME) ", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-20T10:24:36.797", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 26434, "NumeroEdicao": 43, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2013 - Objeto: Contratação de serviços especialidade Médico para atendimento ao Programa da Saúde da Família no Posto Medico, no PSF JOÃO FERNANDES SERRA na Sede deste Município, de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. (Contratada: Dr.(a) Amanda Teixeira de Carvalho)", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-15T16:14:55.467", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 26410, "NumeroEdicao": 43, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Errata. Inexigibilidade nº 009/2013. (Contratada: Dr. Vitor Cardim Ribeiro.). ", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-15T14:05:33.087", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 26408, "NumeroEdicao": 43, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Inexigibilidade nº 011/2013. (Contratada: Arquitec Engenharia Ltda-EPP.).", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-15T13:46:33.737", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 26402, "NumeroEdicao": 43, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Inexigibilidade nº 007/2013. (Contratada: Dr. Carlos Eduardo Cardoso Garcia.).\r\nInexigibilidade nº 0024/2013. (Contratada: Dr. Edval Alves dos Santos.).\r\nInexigibilidade nº 009/2013. (Contratada: Dr. Vitor Cardim Ribeiro.).\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-15T13:25:44.787", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 26363, "NumeroEdicao": 43, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Inexigibilidade nº 013/2013. (Contratada: Dr. Ivone Gomes da Silva.).\r\nInexigibilidade nº 015/2013. (Contratada: Elmando Sampaio Silva.). \r\nInexigibilidade nº 010/2013. (Contratada: Liliana Moura Franco.).\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-15T09:41:58.267", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 26370, "NumeroEdicao": 43, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Inexigibilidade nº 008/2013. (Contratada: Dr. Alipio Rodrigues dos Santos.).", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-15T09:41:58.267", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 26239, "NumeroEdicao": 41, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Inexigibilidade nº. 012/2013 - Objeto: Contratação dos Serviços Especializados de Consultoria no Setor de Tributos, Acompanhamento, Manutenção e Revisão de Toda Legislação Tributaria Municipal deste Município.(Contratada: JACOB RODRIGUES DE SOUZA.)", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-13T12:09:23.34", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 26196, "NumeroEdicao": 40, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Extrato de Inexigibilidade Nº 0025/2013 - Objeto: Aquisição imediata de Livros Didáticos para atender a educação infantil da Rede de Educação da Secretaria Municipal de Educação (Contratado: Multi Marcas Editoras Ltda)\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-05-10T11:39:43.843", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 24335, "NumeroEdicao": 24, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Errata de Inexigibilidade de Licitação n°. 002/2013 - (Credor: Econtap Empresa de Contabilidade Pública Ltda)", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-03-27T10:06:42.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 24250, "NumeroEdicao": 23, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Errata de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2013. (Credor: Econtap Empresa de Contabilidade Pública Ltda.).", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-03-26T17:18:05.257", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 21985, "NumeroEdicao": 8, "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Numero": "", "Descricao": "Inexigibilidade nº 01/2013. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços especializados em consultoria jurídica, a ser realizada na sede da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu no âmbito administrativo e em áreas afins. (Contratada: Teles Andrade Advogados Associados.). \r\n\r\nInexigibilidade nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados no âmbito técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil, nas áreas afins. (Contratada: ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Ltda.).\r\n\r\nInexigibilidade nº 03/2013. Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviços especializados de consultoria técnica na elaboração, acompanhamento e avaliação dos documentos e melhorias das rotinas e procedimentos e de Programas de Gestão educacionais. (Contratada: CGM - Gestão Governamental Ltda.).\r\n\r\nInexigibilidade nº 04/2013. Objeto: Contratação dos Serviços de Consultoria e Assessoria na Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial, deste Município. (Contratada: Evanildo Araujo Silva.).\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-02-06T18:11:45.083", "Republicacao": "Não" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.