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"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2021 DE, 06 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 054/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 DIVULDA O CADASTRO DE INSCRIÇÃO CULTURAL DOS GRUPOS DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA. O COMITÊ GESTOR CULTURAL MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA, CRIDADO APARTIR DO DECRETO MUNICIPAL 076/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, REFORÇADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 “LEI ALDIR BLANC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2017-06-14T09:06:16.89",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 020/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.",
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"DataPublicacao": "2017-03-29T11:21:18.557",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.",
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"Descricao": "PORTARIA N° 065/2016 DE 01 NOVEMBRO DE 2016\r\nPORTARIA N° 066/2016 DE 01 NOVEMBRO DE 2016\r\nPORTARIA N° 067/2016 DE 01 NOVEMBRO DE 2016",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 16 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora Municipal das Olimpíadas de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, do Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA.",
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"DataPublicacao": "2016-08-17T11:30:25.077",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "PORTARIA SME/ Nº 04/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO - NALFA PARA O BIÊNIO 2016/2017, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2016-04-08T13:13:26.94",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 03/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO\r\nDO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2016-03-31T11:04:44.817",
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"Código": 75546,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 020 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° CONCEDE VACÂNCIA a Servidora Tatiana de Santana do Vale, a partir do dia 28/03/2016, do Cargo de Professora de Inglês, Nível III, que exerce nesta Prefeitura, nos termos do art.33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, tendo em vista que a referida professora está sendo empossada em outro Cargo uniacumulável.",
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"DataPublicacao": "2016-03-28T14:17:23.217",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 019 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° REVOLGA a Portaria 009/2016, que da licença Remunerada para Capacitação (Mestrado) de acordo a Lei Municipal 222/2011, a Servidora Tatiana de Santana do Vale exercendo a função de Professora nível III, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA N° 020 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° CONCEDE VACÂNCIA para Capacitação (Mestrado), a Servidora Tatiana de Santana do\r\nVale exercendo a função de Professora nível III, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 009 /2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° CONCEDE licença Remunerada para Capacitação (Mestrado) de acordo a Lei Municipal 222/2011, a Servidora Tatiana de Santana do Vale exercendo a função de Professora nível III, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.",
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"DataPublicacao": "2016-03-15T08:53:31.487",
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"Descricao": "Portaria n° 08/2016 de 29 de fevereiro de 2016",
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"Descricao": "Portaria N° 04/2016",
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"Descricao": "Portarias 66 e 117.",
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"Descricao": "Portaria nº 114/2015, de 12 de Novembro de 2015",
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"Descricao": "Portaria 004/2015 de 05 de agosto de 2015 .",
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"Descricao": "Portaria nº 010 de 05 de Novembro de 2014. Portaria nº 011 de 17 de novembro de 2014\r\n\r\n",
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"Descricao": "Portarias N° 051 e 052/2014\r\n\r\n",
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"Descricao": "Portaria Nº 008 de 28 de outubro de 2014",
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"Descricao": "Portaria nº 06 de 04 de setembro de 2014.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portarias Nº 003 a 005/2014.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 021/2014 DE 09 DE ABRIL DE 2014 - Concede a liberação do Servidor JURANDI COSTA SANTANA, para exercer a função de Secretário do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município, de acordo com artigo 124 da lei Municipal nº 174/2007, de 11 de dezembro de 2007.",
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"DataPublicacao": "2014-05-05T08:47:50.327",
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"Código": 44506,
"NumeroEdicao": 184,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 021/2014 DE 09 DE ABRIL DE 2014 - CONCEDE a liberação do Servidor JURANDI COSTA SANTANA, para exercer a função de Secretário do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município, de acordo com artigo 124 da lei Municipal nº 174/2007, de 11 de dezembro de 2007.",
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"DataPublicacao": "2014-05-05T08:47:50.327",
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"NumeroEdicao": 182,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portarias nº 13, 18, 19 e 20/2014.",
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"DataPublicacao": "2014-04-28T15:41:30.067",
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"Descricao": "Portaria N° 009/2014",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Nº 006 de 20 de Março 2014\r\nPortaria Nº 007 de 20 de Março De 2014\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2014-03-21T12:07:24.15",
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{
"Código": 38114,
"NumeroEdicao": 142,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": " PORTARIA Nº 001 de 20 de janeiro de 2014 - Estabelece distribuição das unidades no calendário escolar e altera a média escolar 5,0 (cinco) para 6,0 (seis) a partir do ano letivo de 2014 nas Escolas Municipais de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-01-22T08:36:11.683",
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{
"Código": 38108,
"NumeroEdicao": 142,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 002 de 21 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre o cronograma para entrega de requerimento para entrada de requerimento de direitos e vantagens e da outras providências",
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"DataPublicacao": "2014-01-22T08:00:36.76",
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{
"Código": 36223,
"NumeroEdicao": 133,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 196/2013, de 30 de Dezembro de 2013. Portaria nº 197/2013, de 30 de Dezembro de 2013.",
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"DataPublicacao": "2013-12-30T11:03:26.167",
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{
"Código": 34026,
"NumeroEdicao": 119,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 192/2013 de 29 de Outubro de 2013 - Institui a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres em Idade Fértil – MIF e Maternos do Município de Cabaceiras do Paraguaçu. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-11-20T08:07:20.167",
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{
"Código": 32514,
"NumeroEdicao": 111,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 192/2013 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe da Implantação da Câmara Técnica de Análise de Óbitos",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-10-30T16:24:34.29",
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{
"Código": 30352,
"NumeroEdicao": 89,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 156/2013 de 17 Julho 2013 - Dispõe sobre a Desapropriação de Serviços Públicos, para compor a Comissão de Avaliação de Imóvel para fins de Desapropriação, por iniciativa da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu-BA. ",
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"DataPublicacao": "2013-08-26T15:01:01.983",
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{
"Código": 30286,
"NumeroEdicao": 88,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172 e 173/2013",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-08-23T11:18:27.72",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 29449,
"NumeroEdicao": 77,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 161/2013 de 19 de Julho de 2013 - Com respaldo na Lei 199 de 2009, classifica as Unidades Escolares em Pequeno, Médio e Grande Porte.\r\nPortaria nº 162/2013 de 19 de Julho de 2013 - Com respaldo na Lei 199 de 2009, classifica as Unidades Escolares em Pequeno, Médio e Grande Porte.\r\nPortaria nº 163/2013 de 19 de Julho de 2013 - Com respaldo na Lei 199 de 2009, classifica as Unidades Escolares em Pequeno, Médio e Grande Porte.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-31T16:07:06.57",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 29095,
"NumeroEdicao": 73,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 164 19 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da I Conferência Municipal de Cultura de Cabaceiras do Paraguaçu e dá outras providências ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-24T09:11:53.677",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 28973,
"NumeroEdicao": 70,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portarias n° 161, 162, 163/2013",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-19T14:52:34.687",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 25600,
"NumeroEdicao": 36,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 04/2013, de 25 de abril de 2013 - Publica em entendimento a Portaria Nº 04/2013, que determina a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação 2013.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-25T15:14:22.267",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 22765,
"NumeroEdicao": 14,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 084/2013 - Fica Designado o Sr. Claudio Rodrigues Passos da Cunha, Operador de Microssistemas, para exercer a função de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-02-25T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 22746,
"NumeroEdicao": 13,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 0842013 - Fica Designado o Sr. Claudio Rodrigues Passos da Cunha, Operador de Microssistemas, para exercer a função de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-02-22T14:49:05.323",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 22626,
"NumeroEdicao": 12,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº. 052/2013 de 19 de fevereiro de 2013 - Resolve Converter em procedimento administrativo, com a finalidade de apurar se houve irregularidade na realização de despesas com recursos do município, apurar eventuais atos de improbidade Administrativa que importam enriquecimento ilícito, atos que causaram prejuízo ao erário ou, ainda que atentaram contra os Princípios da Administração Pública, de modo a subsidiar futura adoção das medidas judiciais cabíveis ou promoção de arquivamento.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-02-20T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 22629,
"NumeroEdicao": 12,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 057/2013 - Institui a Comissão da Seleção Pública Simplificada, responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução processo seletivo. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-02-20T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 22632,
"NumeroEdicao": 12,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria 058/2013 - Cria a comissão para análise dos documentos e demonstrativos elaborados pela comissão de transmissão de governo e dá outras providencias.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-02-20T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 20694,
"NumeroEdicao": 5,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria n° 001/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Cristiane de Santana Costa, para exercer o Cargo de Diretora da Unidade de Ensino do Centro Comunitário Pontal de Itaporã, lotada na Secretaria Municipal de Educação.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-18T16:51:22.133",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 20697,
"NumeroEdicao": 5,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria n° 002/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Cristiane Pinto de Castro Santana, para exercer o Cargo de Diretora do Colégio Municipal Carlos Pereira da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-18T16:51:22.133",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 20699,
"NumeroEdicao": 5,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria n° 003/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Eliane Pereira dos Santos, para exercer o Cargo de Diretora do Colégio Municipal Germano Bastos, lotada na Secretaria Municipal de Educação",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-18T16:51:22.133",
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{
"Código": 20702,
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"Descricao": "Portaria n° 005/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Jucelia Cunha dos Santos da Silva, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Aurino Oliveira Machado, lotada na Secretaria Municipal de Educação.",
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"Descricao": "Portaria n° 006/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Jeane da Silva Passos, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Edvaldo Machado Boaventura, lotada na Secretaria Municipal de Educação.",
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"Descricao": "Portaria n° 007/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Jusilene Ferreira Serra da Silva, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Francisco Costa, lotada na Secretaria Municipal de Educação.",
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"Descricao": "Portaria n° 008/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Marineide Ramos de Oliveira, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Honorato Pereira da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação.",
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"Descricao": "Portaria n° 009/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Maria Anatália Ribeiro Santana, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Cirilo Ribeiro Santana e Venâncio Ribeiro Machado, lotada na Secretaria Municipal de Educação.",
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"Descricao": "Portaria n° 010/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Maria José de Souza Vieira, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Conrado Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação.",
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"Descricao": "Portaria n° 011/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Sunamita Gonçalves da Silva, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Elias Gomes Santana, lotada na Secretaria Municipal de Educação.",
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"Descricao": "Portaria n° 012/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Eliete Serra Rodrigues, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal João Martins Gonçalves, lotada na Secretaria Municipal de Educação.",
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"Descricao": "Portaria n° 013/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Luciene Fiuza de Souza da Paz, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Joaquim Pereira da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação.",
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"Descricao": "Portaria n° 014/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Edinalva Almeida Santana, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Jorge Viana, lotada na Secretaria Municipal de Educação.",
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"Descricao": "Portaria n° 015/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Denize da Paz Passos, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal José Firmino de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.",
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"Descricao": "Portaria n° 017/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Maria Nilzete Conceição de Oliveira, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Luz Divina, lotada na Secretaria Municipal de Educação.",
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"Descricao": "Portaria n° 018/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Maria de Lurdes de Jesus, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Maria de Jesus Moura, lotada na Secretaria Municipal de Educação.",
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"Descricao": "Portaria n° 019/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Vilma Anselmo da Silva Barros, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Percelina Freitas Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.",
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"Descricao": "Portaria n° 020/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Cristiane de Santana Costa, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Santa Elvira I e Escola Municipal Santo Antonio, lotada na Secretaria Municipal de Educação.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria n° 021/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Ana Lúcia Rufino, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Stella Barros Simões, lotada na Secretaria Municipal de Educação.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Decreto nº 024/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Odilon Fernandes de Almeida, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Gabinete , Símbolo CC -6, lotado na Secretária Municipal de Administração, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.",
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