[
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000137/2020, 01 de dezembro de 2020.\r\nDECRETO Nº 145, DE 31 DE DEZEMBRO 2020.",
    "Data": "2021-04-28T15:39:14.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000068/2020, 14 de setembro de 2020",
    "Data": "2021-04-26T15:55:45.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000136/2020, 01 de dezembro de 2020.\r\nDECRETO Nº 0000137/2020, 01 de dezembro de 2020.",
    "Data": "2021-04-06T14:05:25.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2021PRP.",
    "Data": "2021-02-02T10:54:30.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISP. 006DL/2021",
    "Data": "2021-02-01T09:54:08.947",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2021-01-29T15:02:22.677",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
    "Data": "2021-01-29T14:59:59.253",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISP. 009-2021DL",
    "Data": "2021-01-28T15:22:19.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 071/2021.",
    "Data": "2021-01-28T12:08:54.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISP. 004DL/2021",
    "Data": "2021-01-27T12:12:48.123",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISP. 005DL/2021",
    "Data": "2021-01-27T12:12:07.787",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2019.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026-2018.",
    "Data": "2021-01-27T09:11:36.953",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO.",
    "Data": "2021-01-26T15:01:32.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 059/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-26T14:23:04.127",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 004/2021 DE  14   DE JANEIRO DE 2021",
    "Data": "2021-01-26T14:23:04.127",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003DL/2021.",
    "Data": "2021-01-26T08:58:45.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2021 DE, 14 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-25T16:30:46.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 009/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 010/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 011/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 012/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 013/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 014/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 015/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 016/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 017/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 018/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 019/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 020/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 021/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 022/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 023/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 024/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 025/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 026/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 027/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 028/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 029/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 030/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 031/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 032/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 033/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 034/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 035/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 036/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 037/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 038/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 039/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-25T11:54:48.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 005DL-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 003DL-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 004DL-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 001IL-2021.",
    "Data": "2021-01-25T09:43:06.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 001DL/2021",
    "Data": "2021-01-25T09:42:25.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2021-01-25T09:19:01.997",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÕES DOS ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2021-01-20T15:17:53.82",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2021 DE, 06 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-01-19T15:00:05.01",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 014 DE 04  JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-18T09:21:25.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 001 2021 SEC EDUCAÇÃO MATRICULA 2021",
    "Data": "2021-01-14T11:06:40.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001-2021",
    "Data": "2021-01-11T15:57:19.667",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE QDD - DCERETO Nº. 090.\r\nCREDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº. 091.\r\nCREDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº. 092.",
    "Data": "2021-01-11T15:37:42.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2021 DE, 06 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-08T08:22:41.283",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 009/2021, DE 04 JANEIROS DE 2021.",
    "Data": "2021-01-07T12:05:34.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2021 DE, 06 DE JANEIRO DE 2021",
    "Data": "2021-01-07T08:25:27.973",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETOS 006, 007, 008/2021",
    "Data": "2021-01-06T15:16:43.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS 001, 002,003,004 E 005 /2021",
    "Data": "2021-01-06T07:51:36.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO E CORREÇÃO - DECRETOS.",
    "Data": "2021-01-04T21:14:26.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO E CORREÇÃO - PORTARIAS.",
    "Data": "2021-01-04T21:03:14.987",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 144/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO 145/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO 146/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO 147/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2021-01-04T19:43:19.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 148/2020 - Homologa Termo de Acordo.",
    "Data": "2021-01-04T11:35:12.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS 202",
    "Data": "2020-12-30T17:12:55.97",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO E CORREÇÕES DE PORTARIAS ",
    "Data": "2020-12-30T16:48:04.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CORRIGE - PORTARIA Nº 068/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-30T15:52:06.327",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 101/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO 140/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-30T15:41:58.67",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 143/2020, 31 de DEZEMBRO de 2020.",
    "Data": "2020-12-30T15:37:56.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 142/2020, 31 de DEZEMBRO de 2020.",
    "Data": "2020-12-30T15:36:57.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS E DECRETOS ",
    "Data": "2020-12-30T13:45:56.983",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 086 A /2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-30T12:41:41.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024-2020.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007-2019.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104-2019.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036-2020.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2019.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001-2018.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2018.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008-2017.\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013-2016.",
    "Data": "2020-12-30T12:24:02.547",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO 87 A E 88 ",
    "Data": "2020-12-30T09:12:29.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2020-12-30T09:03:19.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO ",
    "Data": "2020-12-30T09:02:55.693",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO ",
    "Data": "2020-12-30T08:47:30.41",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA ",
    "Data": "2020-12-30T08:45:56.053",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 100-2020",
    "Data": "2020-12-30T08:38:42.053",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069D-2020",
    "Data": "2020-12-30T08:35:34.723",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS E PORTARIAS.",
    "Data": "2020-12-29T10:40:04.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS.",
    "Data": "2020-12-17T12:56:53.16",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETOS.",
    "Data": "2020-12-17T12:54:56.177",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CANCELADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.",
    "Data": "2020-12-17T11:11:38.32",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068D-2020",
    "Data": "2020-12-15T10:53:57.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 099-2020",
    "Data": "2020-12-15T10:53:13.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 090.",
    "Data": "2020-12-15T10:52:23.52",
    "Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 098-2020.",
    "Data": "2020-12-15T10:50:18.703",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 089-2020 .",
    "Data": "2020-12-15T10:47:30.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2020 CMAS.",
    "Data": "2020-12-14T08:47:32.447",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 096-2020.",
    "Data": "2020-12-10T11:59:58.04",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 067D/2020.",
    "Data": "2020-12-10T11:59:24.91",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066D-2020",
    "Data": "2020-12-10T11:58:35.757",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 139-2020 - DESIGNA GRACINELMAPARA PERESENTAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER.",
    "Data": "2020-12-09T11:54:24.897",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 324/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nLEI N° 325/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-09T08:38:49.923",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 094/2020.",
    "Data": "2020-12-07T11:44:10.637",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 063-2020.",
    "Data": "2020-12-07T11:43:29.307",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 064/2020.",
    "Data": "2020-12-07T11:41:16.867",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA: F GUIMARAES SOUZA. CNPJ.: 22.234.083/0001-16.\r\n",
    "Data": "2020-12-04T10:58:36.753",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 133 E 1334 INSCRITOS E APROVADOS O RESULTADO DOS APROVADOS NAS CHAMADAS PÚBLICAS DE PREMIAÇÕES: ESPAÇOS CULTURAIS E ARTISTICOS POETA CASTRO ALVES; TRAJETÓRIA DOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS DE CABACEIRAS DO PARAGUA",
    "Data": "2020-12-03T19:05:01.703",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 132/ 2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO  MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”",
    "Data": "2020-12-03T13:03:06.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº.  070 - PM CABACEIRAS OUT 2020. CREDITO SUPLEMENTAR – DECRETO Nº.  071 - PM CABACEIRAS – OUT 2020.  CREDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT   DECRETO Nº. 072 - PM CABACEIRAS - OUT2020.\r\n",
    "Data": "2020-11-30T14:51:24.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 135/2020, 30 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA”",
    "Data": "2020-11-30T12:13:14.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO -  RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º. BIMESTRE DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-11-30T11:20:40.477",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 124/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-11-27T15:17:50.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 102/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 103/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 106/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 107/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 108/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 110/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 111/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 112/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 113/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 114/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 115/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 116/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 117/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 118/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 121/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 122/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 123/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 127/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-11-26T07:52:01.163",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LOA 2021 - LEI Nº. 323_2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.",
    "Data": "2020-11-25T08:34:37.697",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008TP/2020",
    "Data": "2020-11-25T08:32:08.527",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051D-2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056-2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057-2020.",
    "Data": "2020-11-24T09:40:37.043",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 075-2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 082-2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 088-2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 083-2020.",
    "Data": "2020-11-24T09:31:57.707",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 052-2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 053-2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 062-2020.",
    "Data": "2020-11-24T09:31:18.167",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 143-2019",
    "Data": "2020-11-24T09:22:39.437",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 401/2017",
    "Data": "2020-11-24T09:08:13.1",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 07/2020.",
    "Data": "2020-11-19T10:02:46.7",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007-2019",
    "Data": "2020-11-11T08:30:50.17",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO N 097-2020 - PM CABACEIRAS",
    "Data": "2020-11-06T15:05:19.05",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 055/2020 HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA.\r\n DECRETO Nº 096/2020 HOMOLOGAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS ESPAÇOS, GRUPOS, BANDAS, ORGANIZAÇÕES, MANIFESTAÇÕES, MESTRES, METRAS.\r\nDECRETO Nº  097/2020 CHAMADA PÚBLICA DE PREMIAÇÕES DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTISTICOS POETA CASTRO ALVES\r\nDECRETO Nº  098/2020 CHAMADA PÚBLICA DE PREMIAÇÕES DA TRAJETÓRIA DOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS\r\nDECRETO Nº  099/2020 CHAMADA PÚBLICA DE PREMIAÇÕES DO POETA CASTRO ALVES DE LINGUAGENS ARTÍSTICAS\r\n",
    "Data": "2020-11-05T14:08:30.693",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇOS – RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO n.º 007/2020, ",
    "Data": "2020-11-05T09:43:15.003",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ANALISE DAS PROPOSTA DA TP 007-2020",
    "Data": "2020-11-04T13:51:52.357",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Alteração de QDD - DECRETO Nº.060.\n\r\nCredito Suplementar - DECRETO Nº.061.\r\n\nCredito Suplementar Superávit - DECRETO Nº.062.",
    "Data": "2020-11-03T15:11:37.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 089/ 2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2020-10-29T11:35:03.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 088/ 2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.  \"ADIA O FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2020-10-27T09:47:09.593",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS 007/2020.",
    "Data": "2020-10-26T09:54:42.12",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 078 -2020",
    "Data": "2020-10-22T09:28:47.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº008 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS URGENTES DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-10-20T20:29:51.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO ",
    "Data": "2020-10-20T11:34:39.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO ",
    "Data": "2020-10-20T11:33:19.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO ",
    "Data": "2020-10-20T11:32:09.223",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 085/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-10-16T19:18:56.09",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 078/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.",
    "Data": "2020-10-16T17:45:54.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATUAL Nº 057-2019.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035-2020.\r\nI TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATUAL Nº 145-2019.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2018.",
    "Data": "2020-10-15T11:10:17.44",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 081-2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 071-2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 063-2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 069-2020.",
    "Data": "2020-10-15T10:54:43.6",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 054-2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 049D/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050D-2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047D-2020.",
    "Data": "2020-10-15T10:52:42.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 82 PRORROGAÇÃO DA INCRIÇÃO.\r\nPORTARIA 83  ENTREGA DE DOCUMENTACAO. \r\nPORTARIA 084  MEMEBROS DA COMISSAO AVALIADORA  .\r\n",
    "Data": "2020-10-13T11:41:27.747",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO  CONTRATO Nº 151-2019",
    "Data": "2020-10-08T11:20:42.64",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 054/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020  DIVULDA O CADASTRO DE INSCRIÇÃO CULTURAL DOS GRUPOS DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA. O COMITÊ GESTOR CULTURAL MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA, CRIDADO APARTIR DO DECRETO MUNICIPAL 076/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, REFORÇADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 “LEI ALDIR BLANC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-10-01T16:07:43.167",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE N°. 007/2020.",
    "Data": "2020-09-29T09:59:59.613",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 080, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. “DESAPROPRIA UMA ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE NOVA APARECIDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-09-29T09:42:11.467",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2020-09-29T09:28:19.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007TP/2020",
    "Data": "2020-09-25T09:15:09.417",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 051 - PM CABACEIRAS  AGO_2020/CREDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº.  052 - PM  CABACEIRAS - AGO_2020.",
    "Data": "2020-09-24T14:42:40.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÁO FISCAL - RGF - 2º. QUADRIMESTRE DE 2020.",
    "Data": "2020-09-24T14:40:23.39",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2020 - JULHO A AGOSTO DE 2020",
    "Data": "2020-09-24T14:37:45.733",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DO CONTRATO",
    "Data": "2020-09-24T11:45:08.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 074, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-23T13:22:00.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 062-2020.",
    "Data": "2020-09-22T09:56:43.79",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 076/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.  CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 “LEI ALDIR BLANC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-09-21T11:46:44.56",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 049D/2020",
    "Data": "2020-09-21T11:25:28.553",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 322, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.",
    "Data": "2020-09-15T13:58:05.123",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO N 075-2020.",
    "Data": "2020-09-15T13:57:32.483",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 062-2020.",
    "Data": "2020-09-15T10:20:55.733",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 058-2020.",
    "Data": "2020-09-15T09:42:59.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO 073/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre MEDIDAS TEMPORÁRIAS de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.",
    "Data": "2020-09-14T17:48:27.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE  LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020PRP, 008/2020PRP E  009/2020PRP.",
    "Data": "2020-09-11T09:11:43.793",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 007/2020",
    "Data": "2020-09-11T09:11:43.793",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA DISP. 044D-2020 E EXTRATO DO CONTRATO 061-2020.\r\nEXTRATO DA DISP. 038D-2020.\r\nEXTRATO DA DISP. 042-2020 E EXTRATO DO CONTRATO 059-2020.\r\nEXTRATO DA DISP. 040D-2020.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISP. 042D-2020 EXTRATO DO CONTRATO 059-2020.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISP. 041D-2020. ",
    "Data": "2020-09-10T10:24:33.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE  LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020PRP, 008/2020PRP E  009/2020PRP.",
    "Data": "2020-09-10T09:06:38.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 035/2020 DE 14 DE JULHO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-08T08:14:32.377",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DA TP006/2020",
    "Data": "2020-09-02T12:58:47.16",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PRP Nº 007/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PRP Nº 008/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PRP Nº 009/2020.",
    "Data": "2020-08-31T13:17:48.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCACAO DE SUPLENTE PARA 0 CONSELHO TUTELAR DE CABACEIRAS DO PARAGUACU. EDITAL N° 01/2020.",
    "Data": "2020-08-28T08:14:21.697",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 037 D/2020.",
    "Data": "2020-08-25T10:18:55.853",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": " EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 055-2020.",
    "Data": "2020-08-25T10:16:51.29",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " EXTRATO DO CONTRATO N.º 048/2020",
    "Data": "2020-08-24T14:47:12.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº.  048 - PM CABACEIRAS JUL_2020 E CREDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº.  049 - PM CABACEIRAS - JUL_2020.",
    "Data": "2020-08-21T16:08:02.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 049/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO 058/2020, DE 14 AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO 059/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-18T12:34:49.76",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 070/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-17T23:16:50.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 064/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-17T23:12:32.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 068/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO 069/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-17T18:35:56.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 040/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 041/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 042/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 043/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 044/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 045/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 046/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO 060/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO 061/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO 062/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO 063/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO 065/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO 066/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO 067/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-17T17:12:13.947",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2020.\r\nPORTARIA Nº 047/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 048/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 049/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-17T09:14:00.947",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 038-2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 044-2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 051-2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 050-2020.",
    "Data": "2020-08-12T10:29:48.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISP. 028D-2020.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISP. 023D-2020.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISP. 031D-2020.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISP. 035D-2020.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISP. 034D-2020.",
    "Data": "2020-08-12T10:28:59.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-08-12T09:23:12.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 055/2019, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-10T13:39:32.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE POSSE.",
    "Data": "2020-08-10T13:36:57.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 138/2017 DE 10 DE FEVEREIO DE 2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO 056/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.\r\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO 054/2019, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-10T13:18:32.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006TP/2020",
    "Data": "2020-08-10T11:00:44.813",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 039D/2020.",
    "Data": "2020-08-05T15:43:31.14",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 039D/2020.",
    "Data": "2020-08-05T15:43:31.14",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 038",
    "Data": "2020-08-05T13:46:11.45",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO A RAFITICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 037/2020",
    "Data": "2020-08-05T13:44:52.277",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 037D/2020.",
    "Data": "2020-08-05T11:11:24.93",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005TP/2020.",
    "Data": "2020-08-04T11:30:53.73",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS",
    "Data": "2020-07-29T14:08:28.147",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-07-28T15:19:22.147",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004TP/2020",
    "Data": "2020-07-28T09:10:27.097",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) Nº 040-2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) Nº 041-2020.",
    "Data": "2020-07-23T11:49:25.47",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 001PRP-2020.",
    "Data": "2020-07-23T11:48:51.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 047 -2020.",
    "Data": "2020-07-23T11:48:00.283",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATUAL Nº 162-2019 ",
    "Data": "2020-07-23T10:50:17.19",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 292-2017",
    "Data": "2020-07-23T10:48:23.113",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000040/2020, 01 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 0000041/2020, 01 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-07-21T10:12:52.823",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 001PRP-2020 ",
    "Data": "2020-07-21T10:12:08.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 04/2020.",
    "Data": "2020-07-20T10:21:08.667",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.",
    "Data": "2020-07-15T11:25:46.493",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029D/2020.",
    "Data": "2020-07-15T09:03:11.873",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.",
    "Data": "2020-07-08T14:57:37.927",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 050/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”.",
    "Data": "2020-07-08T09:19:46.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 043-2020",
    "Data": "2020-07-08T09:15:20.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 036-2020",
    "Data": "2020-07-08T09:12:04.82",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 143-2019",
    "Data": "2020-07-08T08:52:04.943",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISP. 024D-2020",
    "Data": "2020-07-08T08:51:25.32",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISP. 025D-2020",
    "Data": "2020-07-08T08:50:01.273",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 315-2017",
    "Data": "2020-07-08T08:48:23.117",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISP. 026D-2020",
    "Data": "2020-07-08T08:45:46.303",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº.  033-2020 - PM CABACEIRAS MAI_2020.\r\nCREDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº. 034-2020 - PM CABACEIRAS - MAI_2020.\r\n",
    "Data": "2020-07-02T14:40:37.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 047/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Abre crédito adicional extraordinário para custeio das medidas de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.\r\nCOMUNICADO Nº. 001/2020.",
    "Data": "2020-07-02T14:08:06.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 045/2020 DE 20 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 042/2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-07-02T13:43:18.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO Nº. 001/2020.\r\nDECRETO Nº 047/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-07-01T14:44:58.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS 004/2020.",
    "Data": "2020-06-29T11:33:08.237",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE  JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO  ",
    "Data": "2020-06-29T11:23:24.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 281-2017.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 256-2017.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 280-2017.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 257-2017.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057-2019.",
    "Data": "2020-06-29T09:01:25.323",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA DE DESISTEM CIA DE RECURSO TP004-2020",
    "Data": "2020-06-26T15:16:19.183",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020PRP.",
    "Data": "2020-06-23T09:53:05.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUMENTO DE DISTRATO UNILATERAL  DE CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2020-06-22T15:42:40.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020/SRP.",
    "Data": "2020-06-22T10:57:46.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 006PRP-2020",
    "Data": "2020-06-22T10:37:51.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "I NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIALÀ EMPRESA : EL ELYON PNEUS EIRELE – ME ASSUNTO: ORDENS DE FORNECIMENTO NÃO ATENDIDAS REFERENTE A PRODUTOS LICITADOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PRP/2020\r\n",
    "Data": "2020-06-15T15:52:18.307",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " REPUPLICAÇÃO COM CORREÇÃO: PORTARIA Nº 036-B/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019.",
    "Data": "2020-06-15T11:12:07.97",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS 04/2020.",
    "Data": "2020-06-15T10:20:14.717",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE TOMADA DE PREÇO DE Nº 002TP-2020.",
    "Data": "2020-06-15T08:30:16.43",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ANÁLISE DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS 002/2020.",
    "Data": "2020-06-08T12:03:46.283",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 043/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-08T09:47:24.23",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 006/2020SRP.",
    "Data": "2020-06-08T09:37:54.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO  - TOMADA DE PREÇOS  004/2020.",
    "Data": "2020-06-04T15:17:18.263",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO / VÁLIDO - TOMADA DE PREÇOS  004/2020.",
    "Data": "2020-06-04T11:01:14.933",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE 004CC-2020 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2020-06-04T09:38:25.583",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020.",
    "Data": "2020-06-02T13:24:38.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATUAL Nº 025-2020 ",
    "Data": "2020-06-02T13:04:54.85",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027-2020 - (RESUMO).",
    "Data": "2020-06-02T12:02:47.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE 005CC-2020 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2020-06-02T11:58:59.693",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027-2020 - (RESUMO).",
    "Data": "2020-06-02T11:57:36.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000028/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 0000029/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 277.006,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-05-29T14:10:51.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T14:08:29.953",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": " RELATÓRIO DE GESTÁO FISCAL - RGF - 1º. QUADRIMESTRE DE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T11:59:38.537",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 022-2020.",
    "Data": "2020-05-28T13:09:24.85",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 020-2020.",
    "Data": "2020-05-28T13:08:33.087",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS nº 07-B/2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2020.",
    "Data": "2020-05-28T13:07:28.18",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE 006CC-2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2020-05-28T10:34:31.69",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO  PREGÃO PRESENCIAL 005/2020.\r\n",
    "Data": "2020-05-28T10:33:40.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 040/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-20T15:38:13.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2020-05-19T09:30:38.453",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010D-2020.",
    "Data": "2020-05-19T09:29:46.453",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INFORME TECINICO - TP 04",
    "Data": "2020-05-15T12:49:18.873",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO  Nº.  018 -2020- PM CABACEIRAS MAR_2020 E CREDITO SUPLEMENTAR –. DECRETO Nº. 019 - PM CABACEIRAS - MAR_2020.\r\n",
    "Data": "2020-05-15T11:31:10.973",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 169-2019",
    "Data": "2020-05-13T09:48:47.603",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS .",
    "Data": "2020-05-13T09:46:27.793",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 020/2020.",
    "Data": "2020-05-13T09:42:12.853",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA DISP. 008D-2020.",
    "Data": "2020-05-13T09:41:12.23",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DA TP002/2020.",
    "Data": "2020-05-13T08:45:46.84",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 224-2017.",
    "Data": "2020-05-12T10:18:58.147",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 020/2020.",
    "Data": "2020-05-12T10:18:32.883",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007D-2020.",
    "Data": "2020-05-12T10:17:42.883",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 017/2020.",
    "Data": "2020-05-12T10:17:10.29",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007D-2020",
    "Data": "2020-05-12T10:14:03.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 014D/2020.",
    "Data": "2020-05-12T10:13:29.507",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 030/2020.",
    "Data": "2020-05-12T10:05:16.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223-2017.",
    "Data": "2020-05-12T10:02:38.12",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 017D/2020.",
    "Data": "2020-05-12T10:01:00.933",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 022 -2020.",
    "Data": "2020-05-12T08:55:24.95",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PP002/2020",
    "Data": "2020-05-12T08:54:21.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO 002PP/2020.",
    "Data": "2020-05-12T08:53:24.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020.\r\n",
    "Data": "2020-05-11T11:03:44.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2020.",
    "Data": "2020-05-08T15:12:23.707",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004TP/2020",
    "Data": "2020-05-06T12:12:15.6",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 013/2020.",
    "Data": "2020-05-05T12:31:57.747",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 035/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO E NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”.",
    "Data": "2020-05-04T14:07:22.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000007/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n",
    "Data": "2020-05-04T10:58:14.593",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000095/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.374.006,01 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SEIS REAIS E UM CENTAVO), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-05-04T08:36:21.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO 005/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 012-2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO 004/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 011-2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 010-2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006D-2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2020.",
    "Data": "2020-04-30T13:49:51.743",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-04-30T12:20:22.533",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 015 -2020",
    "Data": "2020-04-30T11:27:21.19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS 02/2020.\r\n",
    "Data": "2020-04-28T09:33:40.423",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 032/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.",
    "Data": "2020-04-24T11:56:59.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICA A HOMOLOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 319/320-2020.",
    "Data": "2020-04-24T11:54:47.01",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 012/2020.",
    "Data": "2020-04-20T11:09:32.13",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 009/2020.",
    "Data": "2020-04-20T11:07:06.05",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 001PRP-2020.",
    "Data": "2020-04-20T11:06:03.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 142 -2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 019 -2020.",
    "Data": "2020-04-20T11:05:18.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003TP/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.",
    "Data": "2020-04-17T10:22:50.287",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 030/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO E NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”.",
    "Data": "2020-04-16T10:17:05.41",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 025/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-04-16T09:53:28.437",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 020/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 021/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 022/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-04-16T09:19:34.18",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 026/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020. “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.",
    "Data": "2020-04-13T10:18:53.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 027/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”.",
    "Data": "2020-04-06T11:05:43.31",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005PRP-2020.",
    "Data": "2020-04-02T10:06:04.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005PRP-2020.",
    "Data": "2020-04-01T12:17:53.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 009/2020.",
    "Data": "2020-04-01T12:04:14.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO - CARTA CONVITE 04 E 05/2020.",
    "Data": "2020-03-31T16:39:43.297",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO - CARTA CONVITE 05/2020.",
    "Data": "2020-03-31T16:06:15.847",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 004/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 004/2020.",
    "Data": "2020-03-31T14:49:14.833",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 006/2020",
    "Data": "2020-03-31T14:49:14.833",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2020",
    "Data": "2020-03-31T14:48:49.863",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 025/2020, 30 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CELETISTAS DA SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-03-30T15:59:57.353",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-03-30T09:13:14.173",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 02/2020; CONVITE Nº 03/2020 e TOMADA DE PREÇOS 01/2020",
    "Data": "2020-03-27T15:52:11.71",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 022/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AFETADAS POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL (1.5.1.1.0.), CONFORME IN/MI 02/2016, DETERMINA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-03-27T15:42:56.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 02/2020; CONVITE Nº 03/2020 e TOMADA DE PREÇOS 01/2020.",
    "Data": "2020-03-27T12:34:49.453",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP Nº 004/2020.",
    "Data": "2020-03-26T09:14:15.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 020-A/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”.",
    "Data": "2020-03-23T12:46:58.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2020-03-19T10:48:03.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP Nº 004-2020.",
    "Data": "2020-03-18T12:10:33.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 022/2020 DE 04 DE MARRÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-17T16:53:14.513",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO RESOLUÇÃO 001 E 002-2020.",
    "Data": "2020-03-17T16:01:46.36",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 020/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DOCOVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”.",
    "Data": "2020-03-17T15:46:11.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 04-PP/2020.",
    "Data": "2020-03-17T14:31:01.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 004/2020.",
    "Data": "2020-03-13T12:29:59.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 003PRP-2020",
    "Data": "2020-03-10T12:05:50.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 002PRP-2020",
    "Data": "2020-03-10T12:04:29.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº.  003 DE 02-01-2020.",
    "Data": "2020-03-09T09:15:19.413",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PRP Nº 005PRP-2020.",
    "Data": "2020-03-06T14:17:24.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004PRP-2020.",
    "Data": "2020-03-06T14:16:31.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056D-2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 009-2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001-2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 008-2020.\r\nTERMOS DE RATIFICAÇÕES.",
    "Data": "2020-03-05T17:21:21.37",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO 015/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-02T11:45:08.42",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 012/ 2020,  DE  17  DE  FEVEREIRO  DE 2020.",
    "Data": "2020-02-20T09:44:47.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 001 -2020.\r\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 002 -2020.\r\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 003 -2020.\r\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 004 -2020.",
    "Data": "2020-02-19T09:09:20.123",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PP-2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003PRP/2020.",
    "Data": "2020-02-12T09:17:12.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001CP-2020.",
    "Data": "2020-02-12T09:14:47.9",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO  CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2019.\r\n",
    "Data": "2020-02-10T11:30:32.787",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE 001CC-2020 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2020-02-07T13:09:45.733",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013-2020",
    "Data": "2020-02-07T13:08:19.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA CONTRATO PRP019-2019 - A .",
    "Data": "2020-02-06T08:54:59.347",
    "Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 007-2020.",
    "Data": "2020-02-06T08:53:50.783",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PRP018-2019.",
    "Data": "2020-02-06T08:36:08.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 006-2020.",
    "Data": "2020-02-06T08:34:34.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PRP017-2019",
    "Data": "2020-02-06T08:33:32.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PRP019-2019",
    "Data": "2020-02-06T08:32:52.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2020.",
    "Data": "2020-02-06T08:31:23.363",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 008-2020.",
    "Data": "2020-02-06T08:26:41.363",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO TECNICO 002CP-2019.",
    "Data": "2020-02-05T10:13:21.373",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 001PRP-2019 - HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2020-02-05T10:11:38.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 002PRP/2020.",
    "Data": "2020-02-04T12:02:01.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/PRP/2019.",
    "Data": "2020-02-04T09:45:49.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117-2018.",
    "Data": "2020-02-03T09:58:25.877",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 143-2019.",
    "Data": "2020-02-03T09:46:12.94",
    "Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 094 - PM CABACEIRAS DEZ_2019.\r\nCREDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº. 095 - PM CABACEIRAS - DEZ_2019.\r\n",
    "Data": "2020-01-31T11:03:03.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA. AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU  - FME – CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E NORMATIZA SEU FUNCIONAMENTO.",
    "Data": "2020-01-31T10:08:46.973",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA DISP.056D-2019.",
    "Data": "2020-01-30T14:59:06.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018I-2019.",
    "Data": "2020-01-30T14:47:21.293",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA DISP. 055D-2019.",
    "Data": "2020-01-30T14:39:08.627",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 146A-2019.",
    "Data": "2020-01-30T14:30:30.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053D-2019",
    "Data": "2020-01-30T14:29:15.77",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º. BIMESTRE DE 2019.",
    "Data": "2020-01-29T16:25:00.653",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÁO FISCAL - RGF - 3º. QUADRIMESTRE DE 2019.",
    "Data": "2020-01-29T16:22:22.527",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 169-2019.",
    "Data": "2020-01-27T13:06:47.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PRP016-2019.",
    "Data": "2020-01-27T12:57:57.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS 160-2019 e 161-2019.",
    "Data": "2020-01-27T12:56:03.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 162-2019.",
    "Data": "2020-01-27T12:15:05.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 163-2019.",
    "Data": "2020-01-27T12:09:28.827",
    "Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PRP 015-2019.",
    "Data": "2020-01-27T12:05:16.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 006/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 007/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 008/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 009/2020 DE 10 DE JANEIRO  DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-01-23T10:54:33.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 398-2017.",
    "Data": "2020-01-23T10:34:54.057",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104-2019.",
    "Data": "2020-01-23T09:06:04.013",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP Nº 001/2020",
    "Data": "2020-01-21T12:17:33.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 019PRP/2019 - A",
    "Data": "2020-01-14T12:16:40.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO PP Nº 017/2019",
    "Data": "2020-01-10T19:22:41.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020PRP.",
    "Data": "2020-01-10T14:15:56.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020.",
    "Data": "2020-01-10T09:16:05.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 019PRP/2019.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017PRP/2019.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 018PRP/2019.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 018PRP/2019.\r\n",
    "Data": "2020-01-09T11:45:34.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 017/2019.",
    "Data": "2020-01-09T07:36:57.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 001/2020.",
    "Data": "2020-01-08T13:40:16.57",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2020-01-08T12:33:48.487",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO ",
    "Data": "2020-01-08T12:27:51.47",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL No 001/2020, DE 01DE JANEIRO DE 2020",
    "Data": "2020-01-03T16:45:52.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO E CORREÇÃO DE DIVERSAS PORTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2020-01-02T17:15:09.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.",
    "Data": "2019-12-30T10:14:36.34",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 099, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-30T08:31:17.237",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LOA 2020\r\n DECRETO 100-2019 - APROVA O QDD PARA EXERCÍCIO 2020\r\n DECRETO 099-2019 - PF-CD EXERCÍCIO 2020\r\n",
    "Data": "2019-12-27T11:07:13.297",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME/ Nº 082/ 2019 DE 28 DE NOVEMBRO 2019",
    "Data": "2019-12-23T11:49:11.013",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 098/ 2019, 20 DE DEZEMBRO DE 2019. \"DISPÕE SOBRE RECESSO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2019-12-23T11:41:33.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME/ Nº 084/ 28 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº. 083/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO Nº. 092 / 2019 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO Nº. 091 / 2019 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nRESOLUÇÃO CME\r\n",
    "Data": "2019-12-23T11:32:51.873",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012-2019.",
    "Data": "2019-12-20T08:45:16.323",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO 014-2019.",
    "Data": "2019-12-20T08:26:35.417",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 153-2019.",
    "Data": "2019-12-19T10:33:31.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051D-2019",
    "Data": "2019-12-19T10:25:26.94",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 151- 2019",
    "Data": "2019-12-19T10:06:47.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019I-2019.",
    "Data": "2019-12-19T10:05:03.74",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 153- 2019.",
    "Data": "2019-12-19T10:03:52.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019I-2019.",
    "Data": "2019-12-19T10:02:20.117",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº.  081 - PM CABACEIRAS NOV. 2019.\r\nCREDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº. 082 - PM CABACEIRAS - NOV. 2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-18T12:44:10.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 147-2019.",
    "Data": "2019-12-18T12:21:17.153",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054D-2019.",
    "Data": "2019-12-18T12:20:14.09",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019",
    "Data": "2019-12-18T09:17:57.473",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - PROCESSO DE ACÚMULO DE CARGOS.",
    "Data": "2019-12-17T15:11:42.267",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 150/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 149/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 143/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 144/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 148/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 145/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 146/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 152/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 147/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 151/2019.",
    "Data": "2019-12-17T13:27:33.227",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 016PP-2019.",
    "Data": "2019-12-16T12:29:24.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 019PRP-2019.",
    "Data": "2019-12-13T12:25:59.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012-2019.",
    "Data": "2019-12-12T11:13:18.573",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017PRP/2019.\r\nAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018PRP/2019.",
    "Data": "2019-12-12T09:18:54.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 018PRP/2019.",
    "Data": "2019-12-11T09:09:29.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO   PREGÃO PRESENCIAL Nº 017PRP/2019.",
    "Data": "2019-12-11T09:08:11.723",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 015PP/2019 .",
    "Data": "2019-12-10T11:55:14.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.",
    "Data": "2019-12-06T09:38:07.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 014PRP – 2019.",
    "Data": "2019-12-04T11:17:44.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 014PRP-2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-04T10:32:11.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 142 -2019.",
    "Data": "2019-12-04T09:26:01.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 013PRP-2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-04T09:20:58.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 141-2019.",
    "Data": "2019-12-04T09:13:32.393",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PRP012-2019.",
    "Data": "2019-12-04T09:10:07.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 135 - 2019.",
    "Data": "2019-12-04T09:09:22.59",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 135 - 2019.",
    "Data": "2019-12-04T09:09:22.59",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 016PP-2019.",
    "Data": "2019-12-03T13:58:40.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO DE Nº 015PRP/2019.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 014PP/2019.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO DE Nº 016PRP/2019.",
    "Data": "2019-12-03T07:40:46.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019PRP-2019.",
    "Data": "2019-12-02T12:55:27.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 076/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 077/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 078/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 079/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 080/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 081/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-29T11:24:21.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 090/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2019 e dá outras providências.",
    "Data": "2019-11-29T11:19:14.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017PRP-2019.",
    "Data": "2019-11-28T11:36:14.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 018PRP-2019. ",
    "Data": "2019-11-27T11:38:22.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 134-2019",
    "Data": "2019-11-27T11:07:35.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2019",
    "Data": "2019-11-27T10:41:40.217",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 401/2017",
    "Data": "2019-11-27T10:34:18.217",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050D-2019.",
    "Data": "2019-11-26T11:16:56.42",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO  CONTRATO Nº. 138-2019.",
    "Data": "2019-11-26T11:16:14.42",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049D-2019.",
    "Data": "2019-11-26T11:15:31.983",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO  CONTRATO Nº. 136-2019.",
    "Data": "2019-11-26T11:14:33.94",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048D-2019.",
    "Data": "2019-11-26T11:13:34.537",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO  CONTRATO Nº. 133-2019.",
    "Data": "2019-11-26T11:06:25.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO  CONTRATO Nº. 133.",
    "Data": "2019-11-26T11:05:08.443",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048D-2019.",
    "Data": "2019-11-26T11:04:10.54",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO Nº 2º-2019 CONTRATO Nº 401-2017.",
    "Data": "2019-11-26T11:03:06.713",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 130-2019.",
    "Data": "2019-11-26T11:02:41.34",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046D-2019.",
    "Data": "2019-11-26T11:01:05.627",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": " RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO -5º. BIMESTRE DE 2019.",
    "Data": "2019-11-26T10:29:21.423",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 088/2019.",
    "Data": "2019-11-20T15:28:56.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000072/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 0000073/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.409.681,46 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2019-11-20T08:25:57.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 OBJETO: ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS E DESCUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO.\r\n\r\n",
    "Data": "2019-11-14T18:09:36.333",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 132 - 2019.",
    "Data": "2019-11-14T09:49:40.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 014PRP – 2019-  DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO",
    "Data": "2019-11-12T11:58:51.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014PP/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015PRP-2019.",
    "Data": "2019-11-07T12:05:50.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016PRP-2019 .",
    "Data": "2019-11-07T10:57:37.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 015PP-2019 ",
    "Data": "2019-11-06T12:04:24.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 013PRP-2019 ",
    "Data": "2019-11-04T11:52:58.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO DE Nº 012PRP/2019 \r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 012PP-2019 ",
    "Data": "2019-11-01T08:41:57.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE PREGISTRO DE PREÇO  009PRP-2019 ",
    "Data": "2019-10-31T12:20:01.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 014PP-2019.",
    "Data": "2019-10-25T12:10:27.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000066/2019, 02 de setembro de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 0000067/2019, 02 de setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 383.155,70 (trezentos e oitenta e três mil cento e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências",
    "Data": "2019-10-23T09:30:55.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014PRP-2019.",
    "Data": "2019-10-11T11:04:31.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LISTA DE CANDIDATOS COM QUANTIDADE DE VOTOS - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2019",
    "Data": "2019-10-10T11:19:06.017",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019/SRP",
    "Data": "2019-10-10T10:43:59.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 132-2019",
    "Data": "2019-10-10T10:42:52.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2 º ADITIVO AO CONTRATO 374-2017\r\nEXTRATO DO 1 º ADITIVO AO CONTRATO 117-2018 \r\nEXTRATO DO 2 º ADITIVO AO CONTRATO 015-2019\r\nEXTRATO DO 2º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 015-2019 ",
    "Data": "2019-10-10T09:35:59.493",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 127-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 129-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 131-2019",
    "Data": "2019-10-10T09:21:25.133",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA 043D-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA 045D-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA 047D-2019",
    "Data": "2019-10-10T09:19:57.617",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 011PRP/2019 ",
    "Data": "2019-10-07T11:07:42.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012PRP-2019.",
    "Data": "2019-10-02T10:17:10.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 126-2019",
    "Data": "2019-10-01T11:32:57.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013PRP-2019",
    "Data": "2019-10-01T10:26:30.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 115-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 129-2019",
    "Data": "2019-09-26T10:04:31.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA 044D-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA 045D-2019",
    "Data": "2019-09-26T10:03:31.82",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012PP-2019",
    "Data": "2019-09-26T10:01:54.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 033/2019 DE 24 DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": "2019-09-26T09:48:08.663",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 104-2019",
    "Data": "2019-09-25T09:11:09.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 123-2019",
    "Data": "2019-09-25T09:03:14.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019",
    "Data": "2019-09-25T09:00:49.627",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011PP/2019.",
    "Data": "2019-09-23T11:55:58.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-09-23T08:27:08.25",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-09-23T08:25:11.517",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010PRP/2019",
    "Data": "2019-09-18T10:14:35.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000058/2019. 01 de agosto de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias\r\nDECRETO Nº 0000059/2019, 01 de agosto de 2019 - Abre Credito Suplementar no valor total de RS 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providencias.",
    "Data": "2019-09-17T14:27:34.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução 004/2019 - CMAS",
    "Data": "2019-09-12T08:53:17.847",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 010PRP-2019\r\nPregão Presencial para Registro de Preço Nº 011PRP-2019\r\nPregão Presencial Nº 011PP-2019",
    "Data": "2019-09-10T10:23:39.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 010PP/2019 ",
    "Data": "2019-09-03T09:07:59.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICA E CORRIGE DECRETO 054-A/2019",
    "Data": "2019-09-02T12:31:27.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 64/2019, 28 de AGOSTO de 2019.",
    "Data": "2019-08-28T16:54:20.613",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 112-2019",
    "Data": "2019-08-28T08:25:13.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038D-2019",
    "Data": "2019-08-28T08:24:08.88",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 121-2018 \r\nEXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 136-2018",
    "Data": "2019-08-27T08:47:14.557",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 054-A / 2019 - DE 19 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção de Educação Básica (FUNDEB) do Município de Cabaceiras do Paraguaçu ",
    "Data": "2019-08-20T12:50:38.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 114/2019 ",
    "Data": "2019-08-20T09:59:34.373",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº. 045 - Alteração de QDD \r\nDecreto nº. 046 - \nCredito Suplementar\n",
    "Data": "2019-08-15T17:31:55.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 106-2019",
    "Data": "2019-08-14T12:11:23.817",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035D-2019",
    "Data": "2019-08-14T12:03:09.377",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PRP009-2019",
    "Data": "2019-08-13T09:07:06.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 122-2019",
    "Data": "2019-08-13T09:05:05.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO GERAL DO PROCESSO SELETIVO - PMALFA",
    "Data": "2019-08-12T19:11:37.37",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 118-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 121-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 120-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 119-2019\r\nCONTRATO Nº 122-2019",
    "Data": "2019-08-12T11:12:37.967",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010PP-2019 ",
    "Data": "2019-08-12T08:52:56.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 016I/2019",
    "Data": "2019-08-09T14:51:18.957",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR O CONTRATO Nº 080-2019",
    "Data": "2019-08-08T10:05:10.12",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 054 / 2019 - DE 19 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento de Atenção Básica e Valorização dos profissionais de Educação – CACS – FUNDEB.",
    "Data": "2019-08-07T12:37:12.33",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 009PRP/2019 ",
    "Data": "2019-08-07T10:59:14.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO A EMPRESA SANTA CRUZ CONSTRUCÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA",
    "Data": "2019-08-07T10:28:17.06",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO A EMPRESA IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA",
    "Data": "2019-08-07T10:25:01.53",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019\r\n",
    "Data": "2019-08-05T11:55:16.903",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO  CONTRATO 108-2019",
    "Data": "2019-08-05T11:54:32.077",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 016I/2019",
    "Data": "2019-08-02T16:14:05.733",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO da RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 016I/2019",
    "Data": "2019-08-02T09:35:10.797",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 016I/2019",
    "Data": "2019-08-01T11:46:28.74",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 006PP/2019 ",
    "Data": "2019-08-01T09:24:20.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 015I-2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2019\r\n",
    "Data": "2019-08-01T09:19:45.737",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 015I-2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2019",
    "Data": "2019-08-01T09:19:45.737",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 07I/2018",
    "Data": "2019-07-31T13:11:44.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR O CONTRATO Nº 015-2019",
    "Data": "2019-07-31T12:07:51.693",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEX 007I/2019\r\nERRATA DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEX 008I/2019\r\nERRATA DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEX 006I/2019\r\nERRATA DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEX 009I/2019\r\nERRATA DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEX 010I/2019",
    "Data": "2019-07-30T12:51:02.193",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital 001-2019 e Ficha de Inscrição do Processo Seletivo PMALFA",
    "Data": "2019-07-26T12:36:20.863",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 55 / 2019 DE 03 DE JULHO DE 2018 - Institui a Comissão de Inscrição e Avaliação Organizadora para Acompanhar os Atos do Processo Seletivo Simplificado nº 001 / 2019 PMALFA no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu / BA e dá outras providências. ",
    "Data": "2019-07-26T12:34:30.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-07-22T15:40:08.5",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": " Relação dos Candidatos - PROVA em 14/07/2019",
    "Data": "2019-07-19T12:44:43.217",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Gabarito Oficial da Prova A002 - Conselho Tutelar de Cabaceiras do Paraguaçu - Edital 001/2019.",
    "Data": "2019-07-19T12:37:42.43",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020D-2019\r\nERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº¬ 020D-2019",
    "Data": "2019-07-18T11:48:07.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012-2019\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105-2018\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076-2018",
    "Data": "2019-07-18T09:46:33.497",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000039/2019, 03 de junho de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 0000040/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2019-07-18T08:24:21.753",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009PRP-2019.",
    "Data": "2019-07-17T12:22:43.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 092 - 2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 071 - 2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 086 - 2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 083 - 2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 085 - 2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 070 - 2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 089 - 2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 084 - 2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 087 - 2019",
    "Data": "2019-07-16T16:34:01.143",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 319, DE 21 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.",
    "Data": "2019-07-15T15:11:12.84",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 015-2019",
    "Data": "2019-07-15T12:50:42.957",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 093-2018",
    "Data": "2019-07-11T15:40:06.9",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 083-2019",
    "Data": "2019-07-11T10:06:51.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº048/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2019/SRP",
    "Data": "2019-07-11T10:05:09.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº066-2019",
    "Data": "2019-07-10T10:59:26.883",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 321-2017\r\n\nEXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 012-2019\r\n\nRATIFICAÇÃO\r\n\nEXTRATO DA DISPENSA DE Nº 020D-2019",
    "Data": "2019-07-09T11:46:46.923",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321-2019",
    "Data": "2019-07-09T11:45:59.017",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO\r\n\nEXTRATO DA DISPENSA DE Nº 018-2019\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE Nº 055-2019",
    "Data": "2019-07-09T11:35:30.067",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-2019",
    "Data": "2019-07-09T11:28:55.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Contrato 079-2019\r\n\nExtrato do Contrato 080-2019\r\n\nExtrato do Contrato 081-2019\r\n\nExtrato do Contrato 082-2019",
    "Data": "2019-07-08T10:27:06.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012-2019",
    "Data": "2019-07-04T11:45:31.663",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°  0000031/2019,02 de maio de 2019 - \"Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS- QDD.",
    "Data": "2019-06-26T09:35:28.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificação Inexigibilidade de Licitação de nº 007l/2019\r\n\nRatificação Inexigibilidade de Licitação de nº 011l/2019\r\n\nRatificação Inexigibilidade de Licitação de nº 012l/2019\r\n\nRatificação Inexigibilidade de Licitação de nº 008l/2019\r\n\nRatificação Inexigibilidade de Licitação de nº 009l/2019\r\n\nRatificação Inexigibilidade de Licitação de nº 010l/2019\r\n\nRatificação Inexigibilidade de Licitação de nº 013l/2019",
    "Data": "2019-06-19T14:52:37.687",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 006/2019.",
    "Data": "2019-06-19T12:41:21.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 041/ 2019,  18  de  JUNHO  de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo e recesso dos festejos Juninos e dá outras providências",
    "Data": "2019-06-18T11:46:54.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 008PRP/2019 ",
    "Data": "2019-06-17T11:26:01.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031D-2019.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031D-2019.\r\nPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 76/2019.",
    "Data": "2019-06-14T11:40:58.19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032D-2019.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032D-2019.\r\nPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 77/2019.",
    "Data": "2019-06-14T11:37:46.867",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024D-2019.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024D-2019.\r\nPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 69/2019.",
    "Data": "2019-06-14T11:24:44.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 028/2019, 30 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO 034/2019, DE 02 MAIO DE 2019.\r\nDECRETO 035/2019, DE 02 MAIO DE 2019.",
    "Data": "2019-06-14T10:59:30.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 004L/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 005L/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 006L/2019",
    "Data": "2019-06-13T09:08:31.75",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 067-2019",
    "Data": "2019-06-12T10:52:12.74",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 007PRP/2019 ",
    "Data": "2019-06-12T10:48:21.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 068-2019.",
    "Data": "2019-06-12T10:04:53.093",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028D-2019",
    "Data": "2019-06-12T10:04:22.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028D-2019.",
    "Data": "2019-06-12T10:02:01.897",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 321-2017\r\n6º Termo aditivo de Reajuste do Contratual nº 088-2015\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 292-2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 315-2017\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026D-2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026D-2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 066-2019",
    "Data": "2019-06-06T12:20:12.243",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005PP/2019 ",
    "Data": "2019-06-05T09:47:31.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO PRP 005-2019",
    "Data": "2019-06-04T12:21:31.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO PRP 007/2019 - MERENDA ESCOLAR",
    "Data": "2019-06-04T12:19:50.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PRP Nº 008PRP-2019",
    "Data": "2019-06-03T16:54:44.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO  Nº058-2019\r\n\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO  Nº059-2019",
    "Data": "2019-05-31T10:09:24.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 257-2019.\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 256-2019.\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 129-2019.\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 281-2019.\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 280-2017.",
    "Data": "2019-05-28T10:07:56.697",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018D/2019.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018D-2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 055-2019.",
    "Data": "2019-05-28T10:02:47.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017D-2019.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017D-2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 050-2019.",
    "Data": "2019-05-28T10:02:13.443",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023D-2019.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023D-2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 065-2019.",
    "Data": "2019-05-28T09:50:08.67",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023-2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 005PRP-2019",
    "Data": "2019-05-16T09:19:35.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-15T16:12:10.08",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-15T16:10:10.05",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000025/2019, 01 de abril de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 0000026/2019, 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.000,00 (dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2019-05-15T16:02:29.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATUAL Nº 129-2019 ",
    "Data": "2019-05-13T09:42:25.583",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-2019",
    "Data": "2019-05-08T10:31:17.553",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 002/2019\r\n",
    "Data": "2019-05-07T12:04:22.14",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICA E CORRIGE ANEXO - 1 DA LEI 318/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2019-05-07T11:43:59.357",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 058-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 059-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 057-2019\r\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 039 -2017\r\nERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015D-2019\r\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 048 -2019\r\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 053 -2019",
    "Data": "2019-05-06T13:06:16.603",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICA E CORRIGE ANEXO -1 DA LEI 318/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-05-06T09:37:01.747",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005PRP/2019 ",
    "Data": "2019-05-02T10:38:16.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "I Termo aditivo de Reajuste do Contratual nº 049-2019 ",
    "Data": "2019-05-02T10:33:43.13",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007PRP-2019.",
    "Data": "2019-05-02T10:11:29.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 004PP/2019 ",
    "Data": "2019-05-02T09:08:18.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 318/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Reajusta o Vencimento/Salário Base dos Professores efetivos integrantes do Quadro de Pessoal do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, na forma que indica e dá outras providências",
    "Data": "2019-04-30T12:49:32.18",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005PP-2019.",
    "Data": "2019-04-30T10:12:21.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 051-2019",
    "Data": "2019-04-29T15:40:25.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 053-2019",
    "Data": "2019-04-29T10:45:49.72",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001PRP-2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n",
    "Data": "2019-04-29T10:37:55.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223-2017",
    "Data": "2019-04-29T09:43:33.483",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000011/2019, 01 de março de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.",
    "Data": "2019-04-29T09:06:30.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 224-2017",
    "Data": "2019-04-25T12:36:52.64",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 025 -2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 026 -2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 027 -2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 028 -2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 029 -2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 030 -2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 031 -2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 032 -2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 033 -2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 034 -2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 035 -2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 036 -2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 037 -2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 038 -2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 039 -2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 040 -2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 041 -2019",
    "Data": "2019-04-25T12:27:30.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072-2016\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 136-2018\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 135-2018",
    "Data": "2019-04-25T11:22:26.293",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "I Termo aditivo de Reajuste do Contratual nº 012-2016 ",
    "Data": "2019-04-25T09:44:09.847",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015D-2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015D-2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 048-2019",
    "Data": "2019-04-25T09:42:40.74",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital CMDCA nº 001/2019 - ERRATA",
    "Data": "2019-04-25T09:32:34.28",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017D-2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017D-2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 050-2019",
    "Data": "2019-04-24T10:53:58.253",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO PRP 003/2019 \r\nPARECER TÉCNICO PRP 005/2019 \r\nAVISO DE LICITAÇÃO CANCELADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 003PRP/2019",
    "Data": "2019-04-23T12:03:59.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PP004-2019",
    "Data": "2019-04-22T09:51:08.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PP 004/2019.",
    "Data": "2019-04-18T09:36:26.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PP 04/2019.",
    "Data": "2019-04-17T16:56:22.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL 004/2019",
    "Data": "2019-04-17T10:17:59.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2019-04-16T09:30:11.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 049 - 2019",
    "Data": "2019-04-16T09:29:34.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 004PRP/2019 ",
    "Data": "2019-04-15T14:29:28.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 018/2019, 04 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO 020/2019, 08 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO DE Nº 021/2019 de 04 de Abril de 2019.",
    "Data": "2019-04-12T13:10:37.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº.001/2019 ",
    "Data": "2019-04-12T10:28:56.56",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004PP-2019",
    "Data": "2019-04-10T12:11:06.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000007/2019, 01 de fevereiro de 2019, Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS\n- QDD",
    "Data": "2019-04-10T11:14:41.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002PRP-2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 049-2019",
    "Data": "2019-04-10T10:20:45.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 047-2019",
    "Data": "2019-04-09T11:33:55.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000005/2019, 02 de janeiro de 2019\r\nDECRETO Nº 0000006/2019, 02 de janeiro de 2019\r\nDECRETO Nº 0000004/2019, 02 de janeiro de 2019",
    "Data": "2019-04-05T08:41:15.093",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 002PRP/2019 ",
    "Data": "2019-04-04T12:09:22.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 002PRP/2019",
    "Data": "2019-04-04T12:06:52.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2019",
    "Data": "2019-04-04T09:38:26.94",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 022-2019",
    "Data": "2019-04-03T12:41:59.853",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 002PP/2019\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 001PRP/2019",
    "Data": "2019-04-03T11:33:32.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 001PP/2019 ",
    "Data": "2019-04-02T12:27:33.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PRP Nº 005PRP-2019.",
    "Data": "2019-03-29T14:44:25.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-03-28T16:32:35.917",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PRP Nº 004PRP-2019 ",
    "Data": "2019-03-28T13:34:58.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DO CONTRATO N.º 015-2019 E DO CONTRATO N.º 012-2019",
    "Data": "2019-03-28T08:51:07.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 017/2019, 04 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 0000102/2018, 03 de dezembro de 2018",
    "Data": "2019-03-27T14:37:09.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA RATIFICAÇÃO, EXTRATO DA DISPENSA Nº 009D-2019 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 010-2019",
    "Data": "2019-03-27T09:38:13.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001CP - 2019.",
    "Data": "2019-03-25T12:38:22.493",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011D-2019.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011D-2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2019-03-25T10:51:19.307",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010D-2019.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009D-2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2019-03-25T10:50:17.357",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PRP Nº 003PRP-2019.",
    "Data": "2019-03-22T13:12:34.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação Para Eleição Da Sociedade Civil Para Compor O CMAS No Biênio 2019/2021",
    "Data": "2019-03-20T09:31:13.32",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 020-2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATO Nº 018-2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009D-2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009D-2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 010-2019",
    "Data": "2019-03-19T12:01:25.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 014-2019",
    "Data": "2019-03-13T10:16:59.04",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - PP001-2019 .",
    "Data": "2019-03-11T11:53:49.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nCONTRATO Nº 016-2019\r\nCONTRATO Nº 017-2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nCONTRATO Nº 021-2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nCONTRATO Nº 019-2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2019-03-11T11:51:26.2",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 002PP/2019 ",
    "Data": "2019-03-11T11:45:15.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 013-2019",
    "Data": "2019-03-07T11:59:51.38",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 015-2019",
    "Data": "2019-03-07T09:39:38.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 011/ 2018, 20 de FEVEREIRO de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo de Carnaval e dá outras providências\r\n",
    "Data": "2019-02-28T10:01:10.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Chamada Publica Nº 001CP-2019 \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 001PP-2019.",
    "Data": "2019-02-28T09:55:42.95",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PRP Nº 001PRP-2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PRP Nº 002PRP-2019.",
    "Data": "2019-02-28T09:54:55.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO O CONTRATO Nº 002-2019 ",
    "Data": "2019-02-27T12:36:19.423",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003D-2019",
    "Data": "2019-02-27T11:00:43.323",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 001/2019\r\n",
    "Data": "2019-02-27T10:57:35.593",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 012-2019",
    "Data": "2019-02-27T10:28:16.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 002PP-2019",
    "Data": "2019-02-20T15:51:21.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001-2019",
    "Data": "2019-02-20T12:20:31.737",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 001PP/2019",
    "Data": "2019-02-18T10:12:37.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 007-2018\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002-2019",
    "Data": "2019-02-18T09:57:14.207",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 011/ 2019, 01 de Fevereiro de 2019.",
    "Data": "2019-02-15T16:33:39.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 011/ 2019, 01 de Fevereiro de 2019 - Autoriza a cessão do servidor público municipal e da outras Providências",
    "Data": "2019-02-15T11:01:26.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTINUAÇÃO DA TP 001-2019",
    "Data": "2019-02-14T09:43:11.027",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº. 0101 - PM Cabaceiras - Dezembro de 2018 - Alteração de QDD.\n\r\nDecreto nº. 0102 - PM Cabaceiras - Dezembro de 2018 - Credito Suplementar ",
    "Data": "2019-02-14T09:01:48.237",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004D-2019",
    "Data": "2019-02-06T10:44:43.243",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 024/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Nomeia membros para compor a Comissão de Levantamento, Avaliação e Inventário de Bens Imóveis e Móveis do Município e dá outras providências",
    "Data": "2019-02-06T10:39:09.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º Termo aditivo de Reajuste o contrato nº 063-2018 ",
    "Data": "2019-02-06T10:22:54.873",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144-2018.",
    "Data": "2019-02-05T12:28:58.7",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143-2018",
    "Data": "2019-02-05T12:28:12.2",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004D-2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004D-2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 008-2019 ",
    "Data": "2019-02-05T11:47:38.817",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA DE DESISTÊNCIA REFERENTE A TP 007/2018",
    "Data": "2019-02-04T10:32:33.733",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 003/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 004/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 005/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-02-01T11:48:16.173",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019",
    "Data": "2019-02-01T11:00:32.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 001/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2019-01-30T13:10:35.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.\r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.",
    "Data": "2019-01-30T12:07:02.803",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 005-2019",
    "Data": "2019-01-30T11:17:56.403",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005D-2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002D-2019\r\nCONTRATO Nº. 009-2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002D-2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002D-2019\r\nCONTRATO Nº. 005-2019",
    "Data": "2019-01-29T12:39:27.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2019-01-28T15:56:35.557",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018",
    "Data": "2019-01-28T15:54:45.233",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2019-01-28T15:52:47.017",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "1º Termo aditivo de Reajuste o contrato nº 064-2018",
    "Data": "2019-01-28T10:40:08.917",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003D-2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003D-2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 006-2019",
    "Data": "2019-01-28T10:26:59.893",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006-2019 \r\n",
    "Data": "2019-01-24T11:43:26.61",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO",
    "Data": "2019-01-24T11:20:54.153",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2018/SRP",
    "Data": "2019-01-22T14:46:29.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021PRP/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 020PRP/2018",
    "Data": "2019-01-22T11:48:53.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 002 - 2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 001 - 2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 007-2019",
    "Data": "2019-01-22T11:48:17.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 086/2018 de 10 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.",
    "Data": "2019-01-22T11:11:12.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001TP/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2019",
    "Data": "2019-01-18T12:58:47.373",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 064-2018.",
    "Data": "2019-01-17T13:23:16.313",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001D/2019  - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001D-2019.\r\nPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004-2019.\r\n\r\n",
    "Data": "2019-01-17T11:05:48.82",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001D/2019.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032D-2018.\r\nPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 143/2018.\r\n",
    "Data": "2019-01-17T10:04:21.723",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DE ANALISE DA PROPOSTA TOMADA DE PREÇO 007/2018",
    "Data": "2019-01-15T10:55:59.08",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 136-2018\r\nERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106-2017",
    "Data": "2019-01-14T11:03:26.967",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006-2018\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 008PP/2018",
    "Data": "2019-01-10T10:43:57.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 03-2019",
    "Data": "2019-01-10T10:06:12.873",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 124-2018",
    "Data": "2019-01-08T09:01:35.91",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 021PRP/2018 ",
    "Data": "2019-01-03T10:00:42.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 020PRP/2018",
    "Data": "2019-01-03T09:59:11.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 002 / 2018, de 03 de JANEIRO de 2018.\r\nDECRETO Nº. 003 / 2018, de 03 de JANEIRO de 2018.\r\nDECRETO Nº. 004 / 2018, de 03 de JANEIRO de 2018.\r\nDECRETO 005/2018, DE 03 JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO 006/2018, DE 03 JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO 007/2018, DE 03 JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 029/ 2018, 20 de MARÇO de 2018.\r\nDECRETO DE Nº 034/2018 de 02 de ABRIL de 2018\r\nDECRETO 036/2018, DE 02 ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO 037/2018, DE 02 ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO 038/2018, DE 02 ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO 040/2018, DE 23 ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 052 / 2018, 18 DE JUNHO DE 2018.\r\nDECRETO 063/2018, DE 01 AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO 064/2018, DE 01 AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO 065/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO 066/2018, 01 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO 067/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO 068/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO 069/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO 071/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO 073/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO 074/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO 075/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO 076/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-28T15:33:07.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS",
    "Data": "2018-12-28T15:27:17.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 012, 013, 014, 027, 028, 029, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 050, 051, 052, 053, 054 E 057 A 070/2018",
    "Data": "2018-12-28T14:28:56.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO 103/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.",
    "Data": "2018-12-28T10:47:09.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093-2018\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 326-2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 434-2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001-2018\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007-2018\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007-2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049-2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050-2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012-2018\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2016\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100-2018\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106-2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008-2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105-2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 188-2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 297-2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 135-2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 136-2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 471/2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098-2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026-2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 440/2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185-2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092-2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220-2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075-2018\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 321-2017\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 322-2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009-2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 184-2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015-2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 379-2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003-2018\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 182-2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187-2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 245-2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172-2017\r\n",
    "Data": "2018-12-28T09:19:54.49",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 107/2018, 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-19T13:14:45.643",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 160/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 161/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 162/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 163/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 164/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 165/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-19T12:17:52.123",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 100 / 2018, 20 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-19T12:10:12.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 103/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO 104/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-12-19T12:07:35.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2014.",
    "Data": "2018-12-19T11:16:43.917",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CONTRATO Nº 147/2018 - DISPENSA Nº 034D/2018\r\nRATIFICAÇÃO, EXTRATO E CONTRATO Nº 146/2018 - DISPENSA Nº 035D/2018\r\n",
    "Data": "2018-12-19T11:14:26.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº. 088 - Alteração de QDD - PM Cabaceiras - Novembro de 2018\r\n\nDecreto nº. 089 - Credito Suplementar - PM Cabaceiras - Novembro de 2018",
    "Data": "2018-12-13T10:19:35.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.",
    "Data": "2018-12-11T10:49:32.623",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 143/2018.",
    "Data": "2018-12-10T11:43:27.83",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032D-2018",
    "Data": "2018-12-10T11:42:26.253",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 318, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-12-06T15:55:24.097",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TP Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-12-06T12:05:02.477",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 398-2017",
    "Data": "2018-12-06T10:07:09.523",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 008I/2018.",
    "Data": "2018-12-06T10:06:42.9",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-2018.",
    "Data": "2018-12-06T10:05:44.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2018-12-05T13:49:26.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "5º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATUAL Nº 072-2018",
    "Data": "2018-11-29T12:32:28.96",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DOS CONTRATOS Nº 073-2018 E Nº 074-2018",
    "Data": "2018-11-28T11:58:39.99",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO RESUMO DE TERMO ADITIVO DE REAJUSTE A ATA CONTRATUAL Nº 398-2017.",
    "Data": "2018-11-28T11:56:29.353",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 398-2017",
    "Data": "2018-11-28T11:55:32.573",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-11-28T11:44:47.497",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023D-2018.",
    "Data": "2018-11-28T09:38:29.903",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008PP-2018 \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021PRP-2018 \r\nAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-11-28T08:31:06.113",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "T.RATIFICAÇÃO e EXTRATO PUB. - DISPENSA Nº 27D/2018.",
    "Data": "2018-11-26T10:16:31.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 402/2017.",
    "Data": "2018-11-26T10:13:20.367",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
    "Data": "2018-11-26T10:02:51.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 096/2018, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 -  “DESAPROPRIA UM IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA VOZES D´ÁFRICA, CENTRO, EM CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-11-22T09:35:18.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 095/2018, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO, REVOGA O DECRETO 093/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-11-22T09:33:09.923",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 398-2017.",
    "Data": "2018-11-22T09:31:13.69",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073-2018\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074-2018.",
    "Data": "2018-11-22T08:53:23.633",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000080A/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDECRETO Nº 0000081A/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDECRETO Nº 0000082A/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-22T08:22:43.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO Nº 2º-2018 - CONTRATO Nº 073-2018\r\nTERMO ADITIVO Nº 2º-2018 - CONTRATO Nº 074-2018.",
    "Data": "2018-11-21T12:11:14.15",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATUAL Nº 073-2018\r\nI TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATUAL Nº 074-2018.",
    "Data": "2018-11-21T11:04:30.757",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030D-2018\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030D-2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 142-2018.",
    "Data": "2018-11-21T11:03:10.227",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 140-2018.",
    "Data": "2018-11-21T10:54:51.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028D-2018.",
    "Data": "2018-11-21T10:53:55.303",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PRP Nº 020PRP-2018.",
    "Data": "2018-11-19T12:23:40.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 092/ 2018, 01 de NOVEMBRO de 2018.",
    "Data": "2018-11-14T08:28:05.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 093/2018, 13 de NOVEMBRO de 2018.\r\nDECRETO Nº. 094/2018, 13 de NOVEMBRO de 2018.",
    "Data": "2018-11-13T11:24:48.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "3º Termo aditivo de Reajuste a Ata Contratual nº 398-2017 ",
    "Data": "2018-11-13T10:22:05.457",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.",
    "Data": "2018-11-12T11:33:19.217",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 141-2018.",
    "Data": "2018-11-05T11:07:33.51",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029D-2018.",
    "Data": "2018-11-05T11:06:25.15",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 83 – A 2018, DE 19 OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-31T10:07:52.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 136-2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006I-2018.",
    "Data": "2018-10-30T12:00:58.397",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 135-2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007I-2018.",
    "Data": "2018-10-30T11:59:24.193",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2018.",
    "Data": "2018-10-30T09:23:36.82",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO - ESCRITURA PUBLICA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS",
    "Data": "2018-10-26T13:11:46.657",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 077/2018 de 01 de SETEMBRO de 2018.\r\nDECRETO 085/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO 87/2018, DE 10 OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-26T12:33:58.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093-2018",
    "Data": "2018-10-26T09:53:43.763",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA.",
    "Data": "2018-10-25T15:38:15.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 321-2017.",
    "Data": "2018-10-25T11:02:30.797",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2018.",
    "Data": "2018-10-25T09:52:56.763",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 080/2018, DE 01 OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO 082/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO 83/2018, DE 10 OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO 084/2018, DE 10 DE OUTUBRO 2018.",
    "Data": "2018-10-19T12:34:52.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000075/2018, 03 DE SETEMBRO DE 2018 - \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO Nº 0000076/2018, 03 DE SETEMBRO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.873.559,04 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-10-18T08:26:21.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2018-10-17T10:18:08.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2018 E CONTRATO Nº 138-2018.",
    "Data": "2018-10-17T10:17:13.77",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2018.\r\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2018.",
    "Data": "2018-10-17T09:46:16.403",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 081/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO LIMITAÇÃO DE DESPESAS E CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-10-16T13:22:42.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO, EXTRATO E ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 134/2018 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024D/2018.",
    "Data": "2018-10-16T09:05:17.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 399-2017.",
    "Data": "2018-10-16T08:40:06",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 007I-2018.",
    "Data": "2018-10-10T10:16:10.8",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2018-10-10T09:13:20.267",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO.",
    "Data": "2018-10-09T12:30:02.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 110 - 2018.",
    "Data": "2018-10-09T12:28:49.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 399-2017.",
    "Data": "2018-10-09T08:43:06.347",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 126, 127, 128, 130, 131 E 133/2018.",
    "Data": "2018-10-04T11:55:51.733",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2018-10-04T11:05:03.713",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 401-2017.",
    "Data": "2018-10-03T10:53:34.823",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 125/2018.",
    "Data": "2018-10-02T12:24:23.733",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 016 PRP - 2018 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
    "Data": "2018-10-02T09:42:35.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 117 - 2018.",
    "Data": "2018-10-02T09:17:19.443",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-09-27T15:24:09.587",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-09-27T15:18:42.76",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 374-2017",
    "Data": "2018-09-27T11:50:43.613",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 018PRP - 2018",
    "Data": "2018-09-26T11:51:49.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013-2016",
    "Data": "2018-09-26T10:52:42.353",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 107-2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 114-2018.",
    "Data": "2018-09-20T12:23:47.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 079/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-20T11:40:46.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000060/2018, 01 DE AGOSTO DE 2018 - \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO Nº 0000061/2018, 01 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 651.701,65 (SEISCENTOS E CINQÜ ENTA E UM MIL SETECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 0000073/2018, 24 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 154.000,00 (CENTO E CINQÜ ENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-09-19T15:50:02.163",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 121 - 2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 122 - 2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 123 - 2018.",
    "Data": "2018-09-19T11:51:51.323",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 017PRP-2018.",
    "Data": "2018-09-19T10:12:30.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 005I-2018.",
    "Data": "2018-09-19T09:38:48.093",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE.",
    "Data": "2018-09-18T15:45:04.663",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017PRP-2018.",
    "Data": "2018-09-18T12:21:58.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 116 -2018.",
    "Data": "2018-09-17T10:48:04.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 005PRP-2018.",
    "Data": "2018-09-17T10:45:56.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO 2 º COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005PRP/2018.",
    "Data": "2018-09-17T10:44:00.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 018/2018\r\nPORTARIAS Nº 019/2018\r\nPORTARIAS Nº 028/2018\r\nPORTARIAS Nº 029/2018\r\nPORTARIAS Nº 030/2018\r\nPORTARIAS Nº 031/2018\r\nPORTARIAS Nº 032/2018\r\nPORTARIAS Nº 033/2018\r\nPORTARIAS Nº 034/2018.",
    "Data": "2018-09-14T09:28:22.213",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 150/2018 DE 30 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 151 /2018 DE 30 DE JUNHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 049-A / 2018, 30 DE JUNHO DE 2018.\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR – 2018.",
    "Data": "2018-09-13T13:44:36.543",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023D-2018.",
    "Data": "2018-09-12T13:39:19.82",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027-2018",
    "Data": "2018-09-10T11:49:20.973",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 114-2018",
    "Data": "2018-09-10T11:48:23.553",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023D-2018",
    "Data": "2018-09-10T11:47:16.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO -  PREGÃO PRESENCIAL Nº 016PRP/2018.",
    "Data": "2018-09-06T09:31:57.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 375-2017.",
    "Data": "2018-09-05T09:42:25.92",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 005PP-2018.",
    "Data": "2018-09-04T11:01:34.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
    "Data": "2018-09-03T14:52:55.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
    "Data": "2018-08-31T14:39:42.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-31T12:51:16.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 321-2017.",
    "Data": "2018-08-30T12:54:47.72",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 322-2017.",
    "Data": "2018-08-30T11:22:39.66",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÕES PRESENCIAL DE Nº 016PRP/2018, 017PRP/2018 E 018PRP/2018.",
    "Data": "2018-08-27T10:57:14.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL 005PRP/2018– PARA REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2018-08-27T10:56:29.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUMENTO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0061/2018",
    "Data": "2018-08-24T14:34:21.073",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 317/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-24T11:57:48.773",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 106 - 2018",
    "Data": "2018-08-23T12:26:46.957",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000056/2018, 03 de julho de 2018\r\nDECRETO Nº 0000055/2018, 03 de julho de 2018",
    "Data": "2018-08-23T11:32:56.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 106 – 2018",
    "Data": "2018-08-23T10:55:19.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000055/2018, 03 DE JULHO DE 2018 - \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS- QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO Nº 0000056/2018, 03 DE JULHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.067.059,45\r\n(UM MILHÃO SESSENTA E SETE MIL CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-08-21T15:03:50.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DOS AVISOS DE LICITAÇÃO 016PRP/2018; 017PRP/2018 E 018PRP/2018.",
    "Data": "2018-08-20T11:09:49.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REFERENTE AO CONTRATO N° 061/2018",
    "Data": "2018-08-17T15:08:50.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016PRP-2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017PRP-2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018PRP-2018.",
    "Data": "2018-08-17T11:46:56.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL 005PP/2018.",
    "Data": "2018-08-16T11:53:07.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005PP-2018.",
    "Data": "2018-08-16T11:52:04.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 099 - 2018.",
    "Data": "2018-08-10T11:56:57.663",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 107-2018.",
    "Data": "2018-08-08T11:23:41.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022D-2018.",
    "Data": "2018-08-08T11:23:16.637",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 105 - 2018.",
    "Data": "2018-08-08T08:47:30.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 315-2017.",
    "Data": "2018-08-06T12:10:32.843",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 006PP-2018.",
    "Data": "2018-08-06T09:17:55.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005PP/2018.",
    "Data": "2018-08-01T12:31:02.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 004PP-2018.",
    "Data": "2018-08-01T10:32:52.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-07-31T12:08:34.07",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - CARTA CONVITE Nº 004CC/2018.",
    "Data": "2018-07-30T11:37:02.403",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO DE REAJUSTE A ATA CONTRATUAL Nº 398-2017.",
    "Data": "2018-07-26T12:31:40.323",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-07-26T09:21:07.107",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - AVISOS DE LICITAÇÃO 005PP/2018; 003PP/2018 E 016PRP/2018.",
    "Data": "2018-07-24T09:42:46.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004CC/2018.",
    "Data": "2018-07-19T16:21:17.28",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 103/2018\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 104/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018/SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 079-2018.",
    "Data": "2018-07-18T09:51:22.367",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-18T09:43:30.56",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000048/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 - \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO Nº 0000049/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 417.100,00\r\n(QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL CEM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-07-18T09:39:21.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 014PRP-2018.",
    "Data": "2018-07-17T14:19:48.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000048/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 - \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO Nº 0000049/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 417.100,00 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL CEM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-07-16T15:11:07.573",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE AVISOS DE LICITAÇÃO 005PP/2018, 003PP/2018 E 016PRP/2018.",
    "Data": "2018-07-16T11:56:43.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005PP-2018\r\nREPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003PP-2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016PRP-2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011PRP-2018.",
    "Data": "2018-07-13T11:38:58.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 014PRP-2018.",
    "Data": "2018-07-12T12:41:05.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE ADIAMENTOS - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018 E TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-07-12T12:33:17.737",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10PRP-2018.",
    "Data": "2018-07-12T11:40:48.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 292-2017.",
    "Data": "2018-07-12T10:55:19.083",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 100 - 2018.",
    "Data": "2018-07-12T10:34:10.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012PRP-2018.",
    "Data": "2018-07-11T13:20:53.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 013PRP-2018.",
    "Data": "2018-07-11T11:06:20.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 099 - 2018.",
    "Data": "2018-07-10T10:41:45.237",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012PRP-2018.",
    "Data": "2018-07-10T10:40:24.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-07-09T11:16:26.257",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018",
    "Data": "2018-07-06T11:27:23.1",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 012PRP-2018.",
    "Data": "2018-07-05T13:55:29.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 089/2018 E 090/2018.",
    "Data": "2018-07-04T11:41:29.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 317/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 -  \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-06-28T10:28:36.973",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI N° 316/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME – DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-06-26T09:37:41.243",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 052 / 2018, 18 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO JUNINO E DO FERIADO DE INDEPENDÊNCIA DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-06-26T09:25:49.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO  CARTA CONVITE Nº 004CC/2018",
    "Data": "2018-06-20T12:29:10.42",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 093-2018",
    "Data": "2018-06-20T12:02:44.743",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003-2018\r\n",
    "Data": "2018-06-20T09:47:53.483",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI  N° 316/2018, DE 19 DE JUNHO  DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME – DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-06-19T12:20:01.27",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 052 / 2018, 18 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-19T10:09:02.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 004CC/2018",
    "Data": "2018-06-14T11:29:33.94",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 042, 043, 044 E 046/2018.",
    "Data": "2018-06-13T16:06:02.573",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010PRP-2018.",
    "Data": "2018-06-12T16:15:36.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2014 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2014.",
    "Data": "2018-06-12T12:23:37.557",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2014 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2014.",
    "Data": "2018-06-12T12:22:10.76",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-06-12T12:19:42.42",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-06-12T11:30:54.297",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 009PRP/2018.",
    "Data": "2018-06-12T09:01:25.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, EXTRATO E ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021D/2018.",
    "Data": "2018-06-11T10:53:40.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO,  EXTRATO DE DISPENSA E ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019D/2018.",
    "Data": "2018-06-07T11:30:28.53",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 020D-2018.",
    "Data": "2018-06-07T11:29:05.047",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 086 - 2018.",
    "Data": "2018-06-07T08:35:45.853",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS 003/2018.",
    "Data": "2018-06-06T13:09:17.457",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014PRP-2018.",
    "Data": "2018-06-06T11:10:46.76",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003PP-2018.",
    "Data": "2018-06-06T11:06:17.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 003PP-2018 ",
    "Data": "2018-06-05T12:33:09.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 367-2017.",
    "Data": "2018-06-05T10:31:38.217",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 281-2017.",
    "Data": "2018-06-05T09:33:25.193",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS - ATAS CONTRATUAIS Nº 335/2017 E 336/2017.",
    "Data": "2018-06-04T10:32:05.87",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-05-30T18:19:49.81",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-05-30T18:14:50.14",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - PREGÕES PRESENCIAIS DE Nº 011PRP/2018, 012PRP/2018, 013PRP/2018.",
    "Data": "2018-05-30T13:22:43.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO - PRP 009-2018.",
    "Data": "2018-05-29T13:04:15.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 047, DE 25 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-28T09:50:16.533",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 047, DE 25 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-28T08:01:31.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PRP Nº 10PRP-2018 ",
    "Data": "2018-05-25T14:35:54.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 024/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2018-05-24T11:54:12.683",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011PRP-2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012PRP-2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 013PRP-2018.",
    "Data": "2018-05-24T11:44:24.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº. 314/2018, 21 DE MAIO DE 2018 E LEI N° 315/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-22T10:07:14.487",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000031/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO Nº 0000032/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO Nº 0000033/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 6.658,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E CINQÜ ENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-05-18T11:02:32.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 031/2018, 032/2018 E 033/2018.",
    "Data": "2018-05-18T08:35:23.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 257-2017.",
    "Data": "2018-05-17T11:55:45.43",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 256-2017.",
    "Data": "2018-05-14T11:42:51.307",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 074-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 073-2018.",
    "Data": "2018-05-14T09:29:56.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 045, DE 18 DE ABRIL DE 2018 - \"ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO; SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES; E INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL\".",
    "Data": "2018-05-11T09:28:19.353",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 071/2018 E 072/2018.",
    "Data": "2018-05-10T12:34:57.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO Nº 070/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018.",
    "Data": "2018-05-10T12:21:18.18",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 026-2018.",
    "Data": "2018-05-10T10:21:24.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 008PRP-2018 E EXTRATO DA ATA CONTRATO N.º 076 -2018.",
    "Data": "2018-05-10T09:08:21.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TOMADA DE PREÇOS 003TP/2018.",
    "Data": "2018-05-09T15:23:12.647",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RESULTADO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 008PRP-2018 .",
    "Data": "2018-05-09T11:32:08.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 009PRP-2018\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 077/2018 E 078/2018.",
    "Data": "2018-05-09T10:37:19.377",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 009PRP-2018.",
    "Data": "2018-05-08T10:09:54.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2015",
    "Data": "2018-05-07T11:24:18.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016D-2018.",
    "Data": "2018-05-03T11:54:48.45",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 280-2017.",
    "Data": "2018-05-03T11:50:51.423",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016D-2018 E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016D-2018.",
    "Data": "2018-05-02T08:23:05.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-04-27T13:48:48.873",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 041/ 2018, 18 de ABRIL de 2018.",
    "Data": "2018-04-27T12:48:56.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE TOMADA DE PREÇO DE Nº 001TP-2018.\r\nRESULTADO DE TOMADA DE PREÇO DE Nº 002TP-2018.",
    "Data": "2018-04-26T10:55:00.41",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015D-2018 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015D-2018.",
    "Data": "2018-04-26T10:54:16.66",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 251-2017.",
    "Data": "2018-04-26T08:56:41.283",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 029-2018.",
    "Data": "2018-04-25T09:09:39.733",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LISTA DE APROVADOS NA \"SELEÇÃO DO BANCO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO, REGIDO PELA RESOLUÇÃO FNDE Nº 5 / 2016 - (SME).\".",
    "Data": "2018-04-20T15:11:24.563",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2018.",
    "Data": "2018-04-20T10:20:37.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037-2015.",
    "Data": "2018-04-20T08:42:00.42",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035-2014.",
    "Data": "2018-04-19T10:18:45.287",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223-2017 E EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 224-2017.",
    "Data": "2018-04-19T10:03:27.983",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013D-2018 E ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 066-2018.",
    "Data": "2018-04-19T08:31:23.487",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223 E 224/2017.",
    "Data": "2018-04-17T11:44:00.537",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000025/2018, 01 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 0000026/2018, 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 281.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 0000027/2018, 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 8.800,00 (OITO MIL OITOCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-04-16T15:23:49.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - HOMOLOGAÇÃO DO PP 002PRP/2018.",
    "Data": "2018-04-11T12:31:58.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 002PRP-2018, REGÃO PRESENCIAL 003PRP-2018, REGÃO PRESENCIAL 004PRP-2018, REGÃO PRESENCIAL 005PRP-2018, REGÃO PRESENCIAL 006PRP-2018 E REGÃO PRESENCIAL 007PRP-2018.",
    "Data": "2018-04-11T12:04:25.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 001PP/2018.",
    "Data": "2018-04-11T10:57:11.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 001-A /2018 - \"Seleção do banco de monitores voluntários para o Programa Novo Mais Educação, e regido pela Resolução FNDE nº 5 / 2016 - (SME).\"",
    "Data": "2018-04-09T11:23:08.677",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008PRP-2018.",
    "Data": "2018-04-05T10:48:47.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 030/2018 E EDITAL Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-04-04T16:40:45.41",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008PRP-2018.",
    "Data": "2018-04-04T10:47:30.713",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009PRP-2018.",
    "Data": "2018-04-04T10:43:52.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO - PP 001-2018.",
    "Data": "2018-04-03T11:30:12.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072-2016",
    "Data": "2018-04-03T11:29:31.503",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 006PRP/2018.",
    "Data": "2018-04-03T11:03:26.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2018",
    "Data": "2018-03-29T12:55:23.547",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
    "Data": "2018-03-28T17:09:08.387",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2018 E Nº 062-2018 E HOMOLOGAÇÃO DO PP  007PRP/2018.",
    "Data": "2018-03-28T12:04:54.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS N.º 032 À 59 E 69/2018.",
    "Data": "2018-03-28T11:41:00.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000011A/2017, 02 de janeiro de 2017, DECRETO Nº 0000012A/2017, 02 de janeiro de 2017 E DECRETO Nº 0000013A/2017, 02 de janeiro de 2017.",
    "Data": "2018-03-27T16:16:36.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DE ANALISE DA AMOSTRA - PREGÃO PRESENCIAL 006PRP-2018.",
    "Data": "2018-03-22T09:15:54.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 007PRP/2018.",
    "Data": "2018-03-21T13:02:59.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DA DISPENSA Nº 008D-2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2018.",
    "Data": "2018-03-21T12:32:14.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2018-03-21T12:11:30.543",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL- 004PRP/2018 - CONTRATO 062/2018 E CONTRATO  063/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL- 005PRP/2018 – CONTRATO  061/2018 E CONTRATO  062/2018.\r\n",
    "Data": "2018-03-21T09:29:04.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO ADJUDICATÓRIO - CHAMADA PUBLICA Nº 001CP-2018.",
    "Data": "2018-03-21T09:28:05.367",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - HOMOLOGAÇÃO DOS PP’S  003PRP/2018; 001PP/2018; 004PRP/2018;005PRP/2018;002PRP/2018.",
    "Data": "2018-03-21T09:27:01.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000012A/2018, 01 de fevereiro de 2018 E DECRETO Nº 0000013A/2018, 01 de fevereiro de 2018.",
    "Data": "2018-03-21T08:35:48.493",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 026-2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 027-2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 028-2018\r\nCONTRATO Nº029-2018\r\n",
    "Data": "2018-03-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 012 -2018.",
    "Data": "2018-03-09T12:15:11.63",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007D-2018.",
    "Data": "2018-03-09T09:55:50.37",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002I-2018.",
    "Data": "2018-03-09T08:55:58.02",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2018",
    "Data": "2018-03-08T11:27:36.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 012/2018.",
    "Data": "2018-03-08T11:22:42.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 002PRP/2018.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005PRP/2018.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 004PRP/2018.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 003PRP/2018. \r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 001PP/2018.",
    "Data": "2018-03-06T12:29:49.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01A/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 02A/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 03A/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 04A/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-05T15:22:20.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 040A / 2018 DE 02 MARÇO DE 2018 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO / IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS PDE ESCOLA / PDDE- INTERATIVO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-03-05T12:16:42.8",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02.",
    "Data": "2018-03-05T10:07:51.093",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2018 SRP \r\n",
    "Data": "2018-03-02T16:33:44.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009D-2018.\r\nCONTRATO Nº 015-2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 015-2018.",
    "Data": "2018-03-01T13:18:36.463",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-2018.",
    "Data": "2018-03-01T12:08:06.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008D/2018.\r\nCONTRATO Nº 014/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2018.",
    "Data": "2018-03-01T11:21:57.4",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005D/2018.\r\nCONTRATO Nº 009-2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2018.",
    "Data": "2018-03-01T11:17:27.827",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 367-2017.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2014.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 417-2017.",
    "Data": "2018-03-01T11:11:25.017",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-02-28T13:34:27.853",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 022/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 023/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 024/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-28T10:13:56.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO",
    "Data": "2018-02-27T11:51:43.203",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 006-2018.",
    "Data": "2018-02-27T11:49:44.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03/18, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-27T11:02:20.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 313/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - REAJUSTA O VENCIMENTO/SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-20T10:28:25.593",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007-2017.",
    "Data": "2018-02-15T12:25:20.98",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 020/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-15T10:49:38.673",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 019/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-15T10:23:35.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 018/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONVOCA A POPULAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-15T09:11:58.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 016/2018, DE 05 FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO 017/2018, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-15T09:10:20.88",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 015/2018, DE 05 FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-15T09:04:23.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 006PP-2018 ",
    "Data": "2018-02-09T13:53:56.76",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Chamada Publica Nº 001CP-2018",
    "Data": "2018-02-09T13:53:56.76",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 001-2018.",
    "Data": "2018-02-09T09:33:49.837",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002PRP-2018.",
    "Data": "2018-02-08T15:16:43.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005PRP-2018.",
    "Data": "2018-02-08T15:12:25.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004PRP-2018.",
    "Data": "2018-02-08T13:15:46.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PRP Nº 003PRP-2018.",
    "Data": "2018-02-07T13:14:13.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 009/ 2018, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE RECESSO E PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-07T09:16:45.33",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 008/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-CMDS.",
    "Data": "2018-02-06T15:05:12.183",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°21/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - Estabelece o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de Precatórios Oriundos de Diferenças das Transferências do FUNDEF, de Exercícios Anteriores e dá outras providências.",
    "Data": "2018-02-06T15:05:12.183",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 011/2018, DE 05 FEVEREIRO DE 2018 - INSTITUI A JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-06T14:54:23.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2018.",
    "Data": "2018-02-06T14:54:23.813",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098-2017.",
    "Data": "2018-02-01T09:14:51.413",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PP-2018.",
    "Data": "2018-01-31T12:57:21.753",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 326-2017.",
    "Data": "2018-01-31T12:46:00.87",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119-2015.",
    "Data": "2018-01-31T12:40:24.68",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO / EXTRATO / CONTRATO Nº 008-2018 - DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006D-2018",
    "Data": "2018-01-31T09:42:52.057",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 004-2017.",
    "Data": "2018-01-30T14:12:37.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PP-2018.",
    "Data": "2018-01-30T12:55:28.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO / EXTRATO / CONTRATO Nº 005-2018 - DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003D-2018.",
    "Data": "2018-01-30T10:08:38.27",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR – 2018.",
    "Data": "2018-01-30T06:47:49.78",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
    "Data": "2018-01-30T06:45:59.383",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2018-01-30T06:41:02.547",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2018-01-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
    "Data": "2018-01-29T16:54:05.397",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-29T10:21:19.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000233/2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-26T09:04:52.82",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO E DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 001-2018.",
    "Data": "2018-01-18T14:11:55.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO / EXTRATO / CONTRATO Nº 003-2018 - DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001D-2018\r\n\r\n",
    "Data": "2018-01-10T12:47:17.803",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO N.º 001-2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 049 PP - 2017",
    "Data": "2018-01-09T10:20:07.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002-2018",
    "Data": "2018-01-08T11:01:11.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 001/2018, 03 de JANEIRO de 2018 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-05T10:49:47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 310/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI A SEMANA DO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 311/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS, APOSENTADOS E DONAS DE CASA ATRAVÉS DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-05T09:59:22.147",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 044PRP - 2017\r\n\r\n",
    "Data": "2018-01-04T12:00:35.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS.",
    "Data": "2018-01-04T09:01:45.993",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 55-2016\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 120-2015\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12-2016\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068-2016\r\n",
    "Data": "2018-01-04T08:52:14.873",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 078/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-12-28T16:53:10.76",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS",
    "Data": "2017-12-28T16:50:09.72",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS.",
    "Data": "2017-12-28T16:45:25.01",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS.",
    "Data": "2017-12-28T16:42:57.127",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS. ",
    "Data": "2017-12-28T16:39:25.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2017-12-28T16:36:24.403",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS",
    "Data": "2017-12-28T16:34:05.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2017-12-28T16:26:16.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA AUTUAÇÃO DA DISPENSA DE Nº 313D-2017\r\nERRATA DA DISPENSA Nº 313D-2017  DOTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nERRATA DOEXTRATO DE DISPENSANº 313D-2017 DE LICITAÇÃO (CONTRATO)\r\n",
    "Data": "2017-12-22T08:43:37.983",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 182-2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039a/2017",
    "Data": "2017-12-22T08:32:54.84",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004-2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008-2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009-2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015-2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049-2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050-2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092-2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106-2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111-2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119-2015\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 280-2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2016",
    "Data": "2017-12-21T13:05:47.3",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTUAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº477-2017 DISPENSA Nº314D-2017\r\n",
    "Data": "2017-12-21T10:07:58.707",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 237/ 2017, 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE RECESSO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2017-12-21T10:06:13.623",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 182-2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098-2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 379-2017",
    "Data": "2017-12-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTUAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) CONTRATO Nº 440-2017 - DISPENSA Nº313D-2017 ",
    "Data": "2017-12-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 321-2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 322-2017",
    "Data": "2017-12-20T14:29:38.55",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 010CC-2017\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 010CC-2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 434-2017",
    "Data": "2017-12-20T13:02:46.213",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO",
    "Data": "2017-12-19T12:08:57.657",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000222/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS\r\n- QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 0000223/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.215.626,69  (UM MILHÃO DUZENTOS E QUINZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SEISREAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 0000224/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2017-12-19T10:26:48.693",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 221/ 2017, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA VICES - DIRETORES COMO MEDIDAS DE CONTROLE DE GASTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2017-12-19T08:47:11.493",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000222/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 0000223/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.215.626,69 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUINZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 0000224/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS),",
    "Data": "2017-12-15T11:56:33.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 229/2017 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2017-12-15T10:45:56.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria 070/2017 - Comissão de Saldo Ativo Circulante",
    "Data": "2017-12-13T16:45:08.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044PRP-2017",
    "Data": "2017-12-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 282D-2017\r\n",
    "Data": "2017-12-12T09:41:53.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAC¸A~O - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 048PP-2017\r\n",
    "Data": "2017-12-11T18:01:13.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAC¸A~O - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 045PRP-2017\r\n",
    "Data": "2017-12-11T17:59:15.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAC¸A~O PREGA~O PRESENCIAL Nº 046PP-2017",
    "Data": "2017-12-11T14:21:18.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAC¸A~O PREGA~O PRESENCIAL Nº 047PP-2017",
    "Data": "2017-12-11T13:31:07.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 341/2017 CONVITE N° 010CC/2017\r\n\r\n",
    "Data": "2017-12-11T13:24:03.47",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXOS DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA",
    "Data": "2017-12-07T13:31:58.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018",
    "Data": "2017-12-07T13:31:07.297",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 228 / 2017, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 230/ 2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 231/ 2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2017-12-07T12:51:15.023",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 071/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 072/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 073/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 074/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 075/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-07T12:25:47.433",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 070/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação da Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante e dar outras providências.",
    "Data": "2017-12-07T12:18:07.71",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 281D-2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 417-2017",
    "Data": "2017-12-04T15:19:24.707",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 298D-2017",
    "Data": "2017-12-04T15:18:33.443",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 298D-2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 298D-2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 425-2017",
    "Data": "2017-12-04T13:47:17.057",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 295D-2017\r\n",
    "Data": "2017-12-04T09:16:03.283",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 283D-2017\r\nDISPENSA Nº 295D-2017",
    "Data": "2017-12-01T14:48:47.993",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2015\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2015",
    "Data": "2017-12-01T12:13:52.62",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Para Registro de Preço de Nº 045PRP-2017\r\nPregão Presencial de Nº 048PP-2017",
    "Data": "2017-11-28T13:04:50.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2015",
    "Data": "2017-11-28T12:46:52.077",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003TP-2017\r\nERRATA DO AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N° 003TP-2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 424 -2017",
    "Data": "2017-11-27T15:11:05.807",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-11-23T13:51:10.2",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº 012/2016",
    "Data": "2017-11-23T10:53:40.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial de Nº 049PP-2017\r\nPregão Presencial de Nº 047PP-2017\r\nPregão Presencial de Nº 046PP-2017",
    "Data": "2017-11-21T13:02:36.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 216/ 2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-21T10:46:56.127",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -  EDITAL DE PONTUAÇÃ0",
    "Data": "2017-11-21T09:10:14.07",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGAO PRESENCIAL Nº 042PP-2017",
    "Data": "2017-11-20T14:38:40.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000211A/2017, 02 de outubro de 2017\r\nDECRETO Nº 0000212A/2017, 02 de outubro de 2017",
    "Data": "2017-11-17T10:29:42.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO TP 003TP-2017",
    "Data": "2017-11-14T14:02:35.747",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398-2017\r\nDECISÃO TOMADA DE PREÇO N° 003TP-2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325-2017",
    "Data": "2017-11-08T11:55:23.927",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 282D-2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 282D-2017\r\n",
    "Data": "2017-11-08T09:33:49.907",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 402-2017",
    "Data": "2017-11-08T08:25:47.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017 - ATA DE SESSÃO PARA JULGAMENTO DOS RECURSOS REFERENTE AO GABARITO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BAHIA, CONFORME EDITAL Nº 001/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017, PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO.",
    "Data": "2017-11-07T16:42:13.613",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042PP-2017",
    "Data": "2017-11-07T16:41:58.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 416-2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 415-2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 397-2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 398-2017",
    "Data": "2017-11-06T17:27:33.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037PRP – 2017",
    "Data": "2017-11-06T11:20:18.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 399-2017",
    "Data": "2017-11-01T05:49:35.373",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 012CC-2017\r\nAVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 012CC-2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 401-2017",
    "Data": "2017-11-01T05:45:42.1",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040 PRP - 2017",
    "Data": "2017-11-01T05:43:52.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376-2017\r\nERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377-2017\r\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 011CC-2017\r\nERRATA DO AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 011CC-2017\r\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 407-2017",
    "Data": "2017-11-01T05:38:04.497",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Publica Resultado de Gabarito Seleção SAMUR",
    "Data": "2017-10-31T09:35:23.563",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 281D-2017",
    "Data": "2017-10-31T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 380-2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 378 -2017",
    "Data": "2017-10-25T17:05:04.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 407-2017",
    "Data": "2017-10-25T15:43:55.21",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 011CC-2017",
    "Data": "2017-10-25T15:43:12.883",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 011CC-2017",
    "Data": "2017-10-25T15:41:58.09",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 307, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Cabaceiras do Paraguaçu e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário",
    "Data": "2017-10-25T13:15:01.993",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 308, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Cabaceiras do Paraguaçu para o quadriênio 2018-2021\r\nLEI N° 309, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cabaceiras do Paraguaçu para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providências.",
    "Data": "2017-10-25T13:09:35.007",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276D-2 0 1 7\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276D-2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 403-2017\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 278D-2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 278D-2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 408-2017",
    "Data": "2017-10-25T12:07:11.737",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 271D-2017\r\nCONTRATO Nº 379-2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 348-2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 271D-2017",
    "Data": "2017-10-25T12:05:24.713",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000200/2017, 01 de setembro de 2017\r\nDECRETO Nº 0000201/2017, 01 de setembro de 2017\r\nDECRETO Nº 0000202/2017, 01 de setembro de 2017",
    "Data": "2017-10-23T16:28:26.237",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO / PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO",
    "Data": "2017-10-18T13:43:12.227",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 031 PP - 2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 380-2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 378 -2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 374 -2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376-2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377-2017\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 037 PRP - 2017\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041 PRP - 2017\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 039 PP - 2017",
    "Data": "2017-10-17T14:09:23.82",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 214/ 2017, 11 de Outubro de 2017.",
    "Data": "2017-10-11T16:54:58.897",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 305, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Cabaceiras do Paraguaçu e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário\r\nLEI N° 306, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Altera, inclui, dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº. 163/2006, de 14 de novembro de 2006, e dá outras providências",
    "Data": "2017-10-11T16:52:34.233",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO DE Nº 040PRP-2017",
    "Data": "2017-10-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 003TP-2017 ",
    "Data": "2017-09-29T12:37:33.393",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO DE Nº 041PRP-2017 ",
    "Data": "2017-09-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 038PRP-2017",
    "Data": "2017-09-28T11:40:25.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
    "Data": "2017-09-28T08:10:24.09",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-09-28T08:02:34.483",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 037PRP-2017\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 038PRP-2017 \r\n",
    "Data": "2017-09-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 037PRP-2017 \r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 038PRP-2017 ",
    "Data": "2017-09-27T11:46:41.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO 01, EM 25/09/2017.",
    "Data": "2017-09-27T09:59:35.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000190/2017, 01 de agosto de 2017\r\nDECRETO Nº 0000191/2017, 01 de agosto de 2017\r\nDECRETO Nº 0000192/2017, 01 de agosto de 2017",
    "Data": "2017-09-25T11:09:17.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 066/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 067/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO 206/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO 207/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO 213/2017, 20 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-09-22T10:15:27.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 203/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO 204/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO 208/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO 209/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO 210/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO 211/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO 212/2017, 20 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-09-22T10:09:04.05",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 205/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-09-20T15:36:30.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO N.º 375 -2017.",
    "Data": "2017-09-20T14:59:20.033",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 033PP-2017",
    "Data": "2017-09-20T14:31:09.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 039PP-2017 ",
    "Data": "2017-09-20T13:32:39.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 374 -2017",
    "Data": "2017-09-20T11:08:56.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264D-2 0 1 7\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264D-2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 370-2017",
    "Data": "2017-09-20T10:39:19.91",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 035PP - 2017",
    "Data": "2017-09-19T13:31:46.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 034PP-2017",
    "Data": "2017-09-19T11:46:15.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGA~O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREC¸O NO 037PRP-2017 ",
    "Data": "2017-09-15T14:51:40.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO DE Nº 036PRP-2017 ",
    "Data": "2017-09-13T11:26:33.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGAO PRESENCIAL Nº 038PRP/2017",
    "Data": "2017-09-12T15:30:31.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 367 -2017",
    "Data": "2017-09-12T15:25:11.053",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 375 -2017",
    "Data": "2017-09-12T14:37:37.023",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 084 – A /2017\r\nDECRETO DE Nº 109 – A /2017",
    "Data": "2017-09-11T09:54:18.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 001/2017 - PROCESSO SELETIVO\r\nEDITAL Nº 001/2017 EXTRATO DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO",
    "Data": "2017-09-06T15:10:17.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 328 - 2017",
    "Data": "2017-09-05T14:46:11.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE 009CC-2017 - REPUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\r\nREPUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 009CC-2017",
    "Data": "2017-09-05T14:26:26.043",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024I-2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024I - 2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 361 - 2017",
    "Data": "2017-09-05T14:24:19.117",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034PP-2017",
    "Data": "2017-09-04T16:58:47.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033 PP - 2017",
    "Data": "2017-09-04T11:04:02.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO",
    "Data": "2017-08-30T14:22:53.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 367 -2017",
    "Data": "2017-08-25T13:27:38.593",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº194, DE 03 DE AGOSTO DE 2017",
    "Data": "2017-08-25T08:50:47.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 196/ 2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 035PP-2017\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 031PP-2017",
    "Data": "2017-08-24T15:03:08.653",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 032 PP - 2017",
    "Data": "2017-08-23T14:20:10.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036PRP-2017.\r\n",
    "Data": "2017-08-22T16:11:17.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000180/2017\r\nDECRETO Nº 0000181/2017, 03 de julho de 2017\r\nPregão Presencial Nº 034PP-2017",
    "Data": "2017-08-22T15:37:49.2",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031PP-2017 \r\n",
    "Data": "2017-08-17T17:06:12.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA 1ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 031PP-2017 – PROCESSO . ADMINISTRATIVO N.º 282-2017.",
    "Data": "2017-08-17T17:05:02.76",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 174 - A/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-17T08:22:04.67",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO CONTRATO Nº 275-2017",
    "Data": "2017-08-16T16:10:30.523",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344-2017\r\nERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345-2017; \r\nERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347-2017\r\nERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348-2017\r\nERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350-2017\r\nERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346-2017\r\nERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349-2017\r\nERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351-2017\r\nERRATADA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352-2017",
    "Data": "2017-08-15T14:35:50.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 035PP-2017 ",
    "Data": "2017-08-15T12:28:46.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP nº 033PP-2017",
    "Data": "2017-08-09T15:05:06.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 335-2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 336-2017",
    "Data": "2017-08-08T14:00:13.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030 PRP - 2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344-2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345-2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347-2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348-2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350-2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346-2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349-2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351-2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352-2017",
    "Data": "2017-08-08T09:59:13.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 249D/2017 \r\nEXTRATO DO CONTRATO 327/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA 251D/2017 ",
    "Data": "2017-08-07T09:19:35.37",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 250D-2017\r\nCONTRATO Nº 326-2017",
    "Data": "2017-08-07T09:15:22.28",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350-2017.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346-2017.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351-2017.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352-2017.",
    "Data": "2017-08-04T11:29:05.98",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349-2017.",
    "Data": "2017-08-03T13:54:47.377",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348-2017.",
    "Data": "2017-08-03T13:53:32.893",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347-2017.",
    "Data": "2017-08-03T13:33:52.01",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PP nº 031PP-2017\r\nERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PP nº 032PP-2017",
    "Data": "2017-08-03T09:59:45.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 027PP-2017\r\nDECISÃO Nº 001CP-2017",
    "Data": "2017-08-01T15:32:19.543",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 303 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011I - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009I - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 301 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013I - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 305 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 303 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011I - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 304 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012I - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014I - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 306 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018I - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 310 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019I - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 311 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015I - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 307 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017I - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 309 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020I - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 312 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 313 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 313 - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022I - 2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 314 - 2017",
    "Data": "2017-07-31T19:34:18.097",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 031PP-2017\r\nPregão Presencial Nº 032PP-2017",
    "Data": "2017-07-31T16:42:58.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-07-28T12:13:35.403",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023I-2017\r\nCONTRATO Nº 318-2017\r\n",
    "Data": "2017-07-27T17:26:11.123",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 247D-2 0 1 7\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 247D-2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 323-2017",
    "Data": "2017-07-27T17:08:28.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000176/2017, 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 0000177/2017, 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 0000178/2017, 01 DE JUNHO DE 2017",
    "Data": "2017-07-26T12:47:55.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028 PP - 2017\r\n",
    "Data": "2017-07-25T14:15:38.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126-2015",
    "Data": "2017-07-25T12:56:56.973",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE Nº 245D-2017",
    "Data": "2017-07-25T09:05:40.847",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 243D-2 0 1 7\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 243D-2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 294-2017",
    "Data": "2017-07-25T09:00:39.31",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 185/2017 DE 01 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-20T10:41:03.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 183/2017 DE 01 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 184/2017 DE 01 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-19T16:47:31.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 029 PP - 2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-07-19T14:02:11.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 062/2017 DE 16 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-19T10:10:51.133",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 061/2017 DE 16 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-19T10:01:05.297",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 061, DE 16 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-18T12:43:34.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 023I-2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-07-18T10:32:31.073",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246D-2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-07-14T11:03:55.11",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 174/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 040/2017, DE 01 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 031/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-07-11T14:43:56.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2017. \r\n",
    "Data": "2017-07-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 245D-2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-07-10T12:58:26.6",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250D-2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-07-10T12:53:32.133",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 243D-2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-07-10T12:48:29.993",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 025 PP - 2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N.º 315 -2017.",
    "Data": "2017-07-10T09:46:00.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 060/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nLEI Nº 303/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.\r\nLEI Nº 304/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.\r\nLEI Nº 305/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-07-06T11:15:47.9",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 001-2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.\r\nTOMADA DE PREÇOS 002-2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.",
    "Data": "2017-07-04T15:39:46.843",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 152/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-04T13:03:00.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 024 PP - 2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N.º 315 -2017.",
    "Data": "2017-07-04T09:46:55.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESECIAL Nº 029PP-2017.\r\n",
    "Data": "2017-07-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 024 PP - 2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N.º 292 -2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 027 PP - 2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 315 -2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 316 -2017.",
    "Data": "2017-07-03T14:43:26.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 275-2017.",
    "Data": "2017-06-30T16:02:13.05",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000170/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 0000171/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-30T10:53:47.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000170/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 0000171/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-30T10:44:54.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 0000171/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-30T10:12:29.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 0000170/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-30T10:11:23.45",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 001-2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nTOMADA DE PREÇOS 002-2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-06-29T15:33:04.097",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.",
    "Data": "2017-06-29T14:20:33.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 262 -2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 263 -2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 265 -2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 264 -2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 266 -2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 267 -2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 268 -2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 270 -2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 271 -2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 272 -2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 274 -2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 282 -2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 283 -2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 284 -2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 285 -2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 286 -2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 287 -2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 288 -2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 289 -2017.\r\nCHAMADA PUBLICA N° 001CP - 2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-06-29T13:20:04.76",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 016 PP - 2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATOS.\r\n",
    "Data": "2017-06-28T13:52:14.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 019PRP-2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 279-2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 019PRP-2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 278-2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 019PRP-2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 277-2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 019 PRP - 2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ATA CONTRATO N.º 278 -2017.\r\nEXTRATO DA ATA CONTRATO N.º 278 -2017.\r\nEXTRATO DA ATA CONTRATO N.º 277 -2017.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-06-28T13:50:44.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 239- 2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N.º 275 -2017.",
    "Data": "2017-06-28T11:29:48.823",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 022 PP - 2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N.º 281 -2017.",
    "Data": "2017-06-28T11:25:52.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 024 PP - 2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-06-28T11:22:31.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028PRP-/2017.",
    "Data": "2017-06-27T12:26:54.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026PP-2017\r\nDECISÃO CONTRATO Nº 64/2016\r\nDECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017PP-2017\r\nDECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018PP-2017\r\nDECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026PP-2017",
    "Data": "2017-06-26T12:28:19.197",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018I-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011I-2017",
    "Data": "2017-06-20T17:04:40.84",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 058/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-20T15:38:18.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013I-2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-06-20T11:12:08.927",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 058/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-20T10:40:50.043",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 008CC-2017\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 008CC-2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 299-2017",
    "Data": "2017-06-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231D-2 0 1 7\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231D-2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 273-2017",
    "Data": "2017-06-19T16:57:33.507",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 178/ 2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 180/ 2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 057/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-19T16:55:45.523",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227D-2 0 1 7\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227D-2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 269-2017",
    "Data": "2017-06-19T16:54:44.4",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 173 / 2017 -  DE  02  DE  MAIO  DE 2017.",
    "Data": "2017-06-14T12:04:58.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 057/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-14T09:06:16.89",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028PRP-2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002TP-2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001TP-2017.",
    "Data": "2017-06-13T15:12:11.063",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 018PP-2017 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 018PP-2017",
    "Data": "2017-06-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024 PP - 2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 316 -2017",
    "Data": "2017-06-12T16:51:27.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023PRP-2017.",
    "Data": "2017-05-31T15:26:33.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL  Nº. 026PP-2017.",
    "Data": "2017-05-30T12:42:59.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026PRP-2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PP Nº 026PP-2017 ",
    "Data": "2017-05-29T15:40:54.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-05-29T13:29:27.063",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-05-29T13:29:27.063",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000162/2017, 03 de abril de 2017\r\nDECRETO Nº 0000161/2017, 03 de abril de 2017\r\nDECRETO Nº 000161A/2017, 07 de abril de 2017\r\nDECRETO Nº 0000163/2017, 03 de abril de 2017",
    "Data": "2017-05-29T13:29:27.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 018 PP - 2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-05-25T10:37:27.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025PP-2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-23T14:38:58.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023PRP-2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024PP-2017.",
    "Data": "2017-05-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INDENIZAÇÃO Nº. 004ID-2017.",
    "Data": "2017-05-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - ADITIVO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. ",
    "Data": "2017-05-19T15:36:05.44",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INDENIZAÇÃO Nº. 001-2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 108-2017.\r\nINDENIZAÇÃO Nº. 005ID-2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 122-2017.\r\nINDENIZAÇÃO Nº. 003-2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107-2017.\r\nINDENIZAÇÃO Nº. 007ID-2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 109-2017.",
    "Data": "2017-05-19T12:32:40.423",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2017-05-19T12:30:56.283",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE CONTRATO Nº 0106-2017.\r\nERRATA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO CONVITE N° 004CC-2017.\r\nERRATA -  AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 004CC-2017.",
    "Data": "2017-05-19T12:30:07.927",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 165 – A /2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-05-17T10:40:33.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175D-2017.\r\nERRATA - ERRATA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175D-2017.",
    "Data": "2017-05-15T15:30:56.633",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 169/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-05-11T09:20:01.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019PP-2017.",
    "Data": "2017-05-10T14:46:19.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 020PP-2017\r\nPregão Presencial Nº 021PP-2017\r\nPregão Presencial Nº 022PP-2017",
    "Data": "2017-05-08T15:21:32.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010 PP - 2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 224 -2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 224 -2017",
    "Data": "2017-05-08T15:07:57.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITE 007CC-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-08T09:31:54.22",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008I-2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-08T09:30:37.927",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007I-2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-04T18:30:50.67",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187D-2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187D-2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 201-2017",
    "Data": "2017-05-04T17:29:45.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 251 -2017.",
    "Data": "2017-05-04T15:34:39.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 015 PP/2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-05-04T15:34:14.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITE N° 004CC-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-04T13:58:00.017",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 302/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-05-04T12:14:45.133",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 195 -2017.",
    "Data": "2017-05-04T10:44:13.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 0014 PP - 2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-05-04T10:43:28.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114-2017.\r\nEXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093-2017.",
    "Data": "2017-05-03T16:03:04.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175D-2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-03T13:19:53.433",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 172D-2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-03T13:19:29.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 225D-2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-03T13:19:05.497",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 177D-2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-03T13:18:35.873",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 176D-2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-03T13:18:10.89",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 174D-2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-03T13:17:44.11",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 173D-2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-03T13:17:14.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 203D-2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-03T13:16:41.943",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 074D-2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-03T13:14:08.09",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019PP-2017.",
    "Data": "2017-05-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2017.",
    "Data": "2017-04-28T12:36:56.16",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE N° 006CC-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-04-28T11:03:58.6",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA CONTRATO N.º 143 -2017.",
    "Data": "2017-04-28T10:14:25.343",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 006PRP-2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 143-2017.",
    "Data": "2017-04-28T10:08:26.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 011 PP - 2017 - EXTRATO DO CONTRATO N.º 104 -2017 E DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-04-28T08:52:48.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051-2016.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126-2015.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104-2014.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037-2015.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012-2014.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062-2015.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072-2016.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035-2014.\r\n",
    "Data": "2017-04-28T08:26:59.647",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000150/2017, 01 de março de 2017\r\nDECRETO Nº 0000151/2017, 01 de março de 2017",
    "Data": "2017-04-27T12:57:28.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 075D-2017\r\nDISPENSA Nº 068D-2017\r\nDISPENSA Nº 073D-2017\r\nDISPENSA Nº 068D-2017\r\nDISPENSA Nº 164D-2017\r\nDISPENSA Nº 072D-2017",
    "Data": "2017-04-27T12:33:06.997",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 168 / 2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-27T10:39:07.31",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA CONTRATO N.º 143 -2017.",
    "Data": "2017-04-26T15:34:09.937",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 017PP-2017",
    "Data": "2017-04-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 111 -2017",
    "Data": "2017-04-25T16:23:46.13",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006PPRP-2017 ",
    "Data": "2017-04-25T15:59:04.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068D-2 0 1 7\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068D-2017\r\nCONTRATO Nº 099-2017",
    "Data": "2017-04-25T15:37:47.69",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 005CC - 2017\r\nAVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 006CC-2017\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 006CC-2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 166-2017",
    "Data": "2017-04-25T15:04:24.123",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 111 -2017.",
    "Data": "2017-04-18T14:41:01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001CP-2017. ",
    "Data": "2017-04-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016PP-2017.",
    "Data": "2017-04-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018 PP-2017.",
    "Data": "2017-04-17T14:33:53.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149D-2017.",
    "Data": "2017-04-12T13:01:18.977",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 007PP-2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO.",
    "Data": "2017-04-11T16:51:22.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 114 -2017.",
    "Data": "2017-04-10T15:15:48.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 301/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-07T12:35:38.193",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 195 -2017.",
    "Data": "2017-04-07T11:06:55.383",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 005 PP/2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 117 -2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 115 -2017.",
    "Data": "2017-04-07T10:22:47.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 002 PP/2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO",
    "Data": "2017-04-07T09:48:31.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017",
    "Data": "2017-04-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010PP-2017 - DECISÃO",
    "Data": "2017-04-06T16:25:39.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 149-2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-06T10:37:39.847",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INDENIZAÇÃO Nº. 001-2017.\r\nINDENIZAÇÃO Nº. 071D-2017.\r\nINDENIZAÇÃO Nº. 004ID-2017.\r\nINDENIZAÇÃO Nº. 005ID-2017.\r\nINDENIZAÇÃO Nº. 003-2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-06T10:13:22.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073D-2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-06T09:24:43.067",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072D-2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-06T09:19:58.87",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 149-2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 172-2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 098-2017.",
    "Data": "2017-04-06T09:15:07.223",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 112 -2017 E DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 113 -2017.",
    "Data": "2017-04-04T00:50:38.723",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 112 -2017 E DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 113 -2017.",
    "Data": "2017-04-04T00:18:56.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015PP-2017 ",
    "Data": "2017-04-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2014\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2015",
    "Data": "2017-03-30T15:56:02.257",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 096-2017.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 095-2017.",
    "Data": "2017-03-30T13:47:36.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043D-2017.\r\nERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051D-2017.",
    "Data": "2017-03-30T13:42:04.08",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000080A/2017, 01 de fevereiro de 2017.\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2017.\r\nDECRETO Nº 0000081A/2017, 01 de fevereiro de 2017.\r\nDECRETO Nº 0000082A/2017, 01 de fevereiro de 2017.",
    "Data": "2017-03-30T09:48:52.33",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000080A/2017, 01 de fevereiro de 2017.\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2017.\r\nDECRETO Nº 0000081A/2017, 01 de fevereiro de 2017.\r\nDECRETO Nº 0000082A/2017, 01 de fevereiro de 2017.",
    "Data": "2017-03-30T08:48:45.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE N° 003CC-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-03-29T17:22:01.047",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE N° 002CC-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-03-29T13:54:33.837",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 020/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-29T11:21:18.557",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Chamada Pública nº 001-2017 - Adiamento.",
    "Data": "2017-03-29T09:17:29.837",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 092 -2017.",
    "Data": "2017-03-28T14:45:24.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040D-2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042D-2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048D-2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058D-2017.",
    "Data": "2017-03-28T12:39:59.46",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041D-2017 - RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CONTRATO.",
    "Data": "2017-03-28T12:38:16.84",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051D-2017 - RATIFICAÇÃOM, EXTRATO E CONTRATO.",
    "Data": "2017-03-28T12:36:35.08",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056D-2017 - RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CONTRATO.",
    "Data": "2017-03-28T12:34:13.507",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 096 -2017.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 095 -2017.",
    "Data": "2017-03-28T12:09:22.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054D-2017 - RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CONTRATO.",
    "Data": "2017-03-28T11:38:38.643",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043D-2017 - RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CONTRATO.",
    "Data": "2017-03-28T11:36:08.04",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 097 -2017.",
    "Data": "2017-03-27T16:38:10.817",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 PP - 2017.\r\nERRATA DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS N.º 093 -2017 E Nº. 094 -2017.",
    "Data": "2017-03-27T15:41:03.743",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO Nº 014PP-2017 ",
    "Data": "2017-03-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 141/2017.\r\nDECRETO Nº. 158 / 2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-23T12:17:45.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017/SRP  -  DECISÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2017-03-23T09:02:07.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041D-2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO.",
    "Data": "2017-03-21T17:42:22.453",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 155/2017, DE 01 MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-21T08:47:22.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 084D-2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-21T08:46:15.763",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO ATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006I-2017.",
    "Data": "2017-03-20T13:07:18.15",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE RATIFICAÇÃO E DO ATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004D-2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-16T15:08:59.277",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 137/2017.",
    "Data": "2017-03-16T09:20:10",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 093 -2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 113 -2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 094 -2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 112 -2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 097 -2017.",
    "Data": "2017-03-15T13:24:15.36",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004D-2017.",
    "Data": "2017-03-15T13:15:09.137",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004-2017.",
    "Data": "2017-03-15T13:12:24.567",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2016.",
    "Data": "2017-03-15T12:40:53.523",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 005CC - 2017.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE N° 005CC - 2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-03-13T11:21:32.097",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005I-2017.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2017-03-13T09:02:19.163",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA.",
    "Data": "2017-03-09T08:16:34.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017",
    "Data": "2017-03-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 013/2017",
    "Data": "2017-03-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 008 PP - 2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 009 PP - 2017.",
    "Data": "2017-03-06T14:54:47.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 140, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-06T14:17:16.92",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 002 PP - 2017.",
    "Data": "2017-02-23T11:37:45.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 003 PP - 2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 004 PP - 2017.",
    "Data": "2017-02-23T11:36:36.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012PP-2017 ",
    "Data": "2017-02-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE PREGÕES PRESENCIAIS",
    "Data": "2017-02-21T16:42:56.737",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017/SRP",
    "Data": "2017-02-20T15:23:27.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS",
    "Data": "2017-02-20T10:46:35.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2017.",
    "Data": "2017-02-17T20:19:59.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010-2017.",
    "Data": "2017-02-17T20:19:11.637",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2017.",
    "Data": "2017-02-17T20:18:28.903",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2017.",
    "Data": "2017-02-17T20:17:39.513",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003D-2017.",
    "Data": "2017-02-17T20:16:32.64",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE  LICITAÇÃO Nº 003D-2017.\r\n",
    "Data": "2017-02-17T20:15:57.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 001CC - 2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 079-2017\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 001CC-2017",
    "Data": "2017-02-16T16:22:30.24",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
    "Data": "2017-02-15T12:13:00.4",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS ",
    "Data": "2017-02-10T15:33:02.363",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2014",
    "Data": "2017-02-10T15:32:05.833",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO ",
    "Data": "2017-02-10T15:31:28.427",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 080/2017",
    "Data": "2017-02-09T14:49:28.493",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017",
    "Data": "2017-02-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 007/2017 \n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 008/2017 \n",
    "Data": "2017-02-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 64/2016",
    "Data": "2017-02-07T12:32:32.57",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 64/2016.",
    "Data": "2017-02-06T16:03:19.373",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2017. \r\n\t\r\n",
    "Data": "2017-02-06T14:06:17.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.",
    "Data": "2017-02-06T14:05:49.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.\r\n",
    "Data": "2017-02-06T14:05:14.533",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.\r\n",
    "Data": "2017-02-06T14:04:55.75",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2017.\r\n",
    "Data": "2017-02-06T14:04:34.253",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.",
    "Data": "2017-02-06T14:03:43.88",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2017.",
    "Data": "2017-02-06T14:03:19.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.",
    "Data": "2017-02-06T14:02:30.413",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.\r\n",
    "Data": "2017-02-06T14:02:06.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2017.\r\n",
    "Data": "2017-02-06T09:04:12.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2017.\r\n",
    "Data": "2017-02-06T09:03:40.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2017.\r\n",
    "Data": "2017-02-06T09:03:07.677",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2017.\r\n",
    "Data": "2017-02-06T09:00:59.617",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": "2017-01-31T17:11:26.403",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2017-01-31T17:10:19.63",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 077/2017.",
    "Data": "2017-01-30T07:33:26.173",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 022/2017, DE 11 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 023/2017, DE 11 JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-30T07:31:13.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 003/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 004/2017",
    "Data": "2017-01-27T14:26:47.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PPRP Nº 001/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 002/2017",
    "Data": "2017-01-27T14:24:35.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - ANEXO II - DESPESAS MENSAIS",
    "Data": "2017-01-26T15:34:18.733",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROGRAMACAO FINANCEIRA - RECEITA MENSAL",
    "Data": "2017-01-26T15:27:53.87",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 75/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-26T15:26:29.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Orçamentária Anual de 2017. QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)",
    "Data": "2017-01-26T15:24:57.97",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 74/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-26T15:23:13.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2016.",
    "Data": "2017-01-26T10:18:08.827",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2017-01-26T10:13:34.227",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.",
    "Data": "2017-01-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETOS ",
    "Data": "2017-01-25T08:48:30.11",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO 057/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 058/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 059/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 060/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 061/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 062/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 063/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-23T13:07:09.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO 046/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 047/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 048/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 049/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 050/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 051/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 052/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 053/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 054/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 056/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 057/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-23T12:51:57.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO 035/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 036/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 037/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 038/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 039/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 040/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 041/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 042/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 043/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 044/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 045/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-23T10:48:32.62",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO 028/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 029/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 030/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 031/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 032/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 033/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 034/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-23T10:33:02.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-17T11:06:41.68",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2016.",
    "Data": "2017-01-16T13:48:58.197",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO 027/2017, DE 12 JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal e dá outras providências.",
    "Data": "2017-01-16T13:38:20.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO GAB. Nº 14/2017. \r\nDECRETO 019 /2017, DE 11 JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-13T08:05:29.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO 018/2017, DE 11 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 019/2017, DE 02 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 020/2017, DE 11 JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO 021/2017, DE 11 JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-12T08:04:07.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-11T11:32:44.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO 016/2017, DE 02 JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal e dá outras providências.",
    "Data": "2017-01-06T15:23:38.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO GAB Nº 12/2017\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 11/ 2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 12/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 13/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-05T10:01:20.43",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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    "Data": "2017-01-05T08:15:59.267",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 14/ 2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-05T08:07:04.237",
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    "Descricao": "DECRETO Nº. 11/ 2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 12/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 13/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-04T09:06:17.85",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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    "Descricao": "DECRETOS",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIAS \r\nTERMOS ADITIVOS ",
    "Data": "2016-12-30T09:36:24.24",
    "Subcategoria": "OUTROS",
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 078/2016",
    "Data": "2016-12-29T15:33:15.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "II Termo aditivo de prazo ao Contrato de nº 012/2014\r\nII Termo aditivo de prazo ao Contrato de nº 120/2015",
    "Data": "2016-12-29T15:32:03.997",
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  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 007/2016",
    "Data": "2016-12-29T15:31:15.653",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "Termo de Apostilamento ao Contrato nº 076/2016\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 125/2015\r\nTERMO ADITIVO Nº 01 (UM) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº89/2015\r\nTERMO ADITIVO Nº 01 (UM) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº44/2016",
    "Data": "2016-12-28T12:41:19.707",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 108 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016",
    "Data": "2016-12-27T15:54:05.133",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PARECER CME Nº 06/2016",
    "Data": "2016-12-27T15:54:05.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 107/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº106/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL  Nº. 300/2016",
    "Data": "2016-12-26T15:49:10.707",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº76/2016\r\nCONTRATO Nº77-16",
    "Data": "2016-12-26T13:38:42.003",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CME Nº 05/2016",
    "Data": "2016-12-21T10:51:54.683",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.98/2016 - MODALIDADE CARTA-CONVITE Nº. 06/2016 ",
    "Data": "2016-12-19T08:38:56.433",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº105/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-13T12:39:01.41",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Apostila mento ao Contrato nº 208/2013\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 113/2014",
    "Data": "2016-12-12T14:17:40.42",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – 72/2016",
    "Data": "2016-12-06T09:47:30.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 086(A)/2016,  D E 23 NOVEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-05T08:48:28.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 101/2016 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 102/2016  DE 01 DE DEZEMBRO  DE 2016.",
    "Data": "2016-12-02T12:22:21.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-12-01T16:43:04.627",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 087,  DE 30  DE NOVEMBRO DE 2016",
    "Data": "2016-11-30T11:26:31.913",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 296/2016 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nLEI MUNICIPAL N° 297/2016 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nLEI MUNICIPAL N° 298/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nLEI MUNICIPAL N° 299/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-11-29T12:13:18.99",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL Nº09-PP/2016.",
    "Data": "2016-11-29T11:47:59.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL  Nº09-PP/2016",
    "Data": "2016-11-17T14:00:32.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " LEI Nº 288, 27 DE JULHO DE  2016.",
    "Data": "2016-11-11T11:10:48.51",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N. º 295, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-11-11T10:55:05.253",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – 37/2015",
    "Data": "2016-11-08T11:31:08.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 065/2016 DE 01 NOVEMBRO DE 2016\r\nPORTARIA N° 066/2016 DE 01 NOVEMBRO DE 2016\r\nPORTARIA N° 067/2016 DE 01 NOVEMBRO DE 2016",
    "Data": "2016-11-08T10:42:20.577",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 011/2015",
    "Data": "2016-11-08T09:41:55.457",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO",
    "Data": "2016-11-04T11:42:25.79",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL ",
    "Data": "2016-10-31T12:56:29.103",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2014",
    "Data": "2016-10-31T12:36:18.653",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos 065, 066, 067, 068, 070, 071, 072, 073 e 074/2016",
    "Data": "2016-10-21T12:53:45.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 069/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-10-20T12:36:59.367",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – 69/2016",
    "Data": "2016-10-17T09:48:31.507",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "III TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 208/2013 ",
    "Data": "2016-10-11T08:26:34.443",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-09-30T11:12:04.98",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016",
    "Data": "2016-09-29T13:46:23.487",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016",
    "Data": "2016-09-29T13:42:42.89",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "II Termo aditivo de prazo ao Contrato de Nº 104/2014",
    "Data": "2016-09-28T09:29:00.71",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONVITE Nº 05-CV/2016",
    "Data": "2016-09-28T09:09:05.08",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 062/2015.",
    "Data": "2016-09-26T10:20:43.11",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2016 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 220- TP02/2013.",
    "Data": "2016-09-26T09:53:37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 289/2016, 28 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas de Ensino Básico da Rede pública, no âmbito do no município de Cabaceiras do Paraguaçu-Ba, a divulgar o IDEB ( Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ).\r\nLEI MUNICIPAL 290/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL 291/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016 - Torna obrigatória a Carteira de Identidade Estudantil nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Cabaceiras do Paraguaçu e dá outras providências.\r\nLEI MUNICIPAL 292/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado da Bahia e Hino do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, nas escolas de ensino fundamental e ensino médio conforme especifica.\r\nLEI MUNICIPAL 293 /2016 - Dispõe sobre remuneração dos Vereadores do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, para o mandato que se inicia 1° de Janeiro de 2017 à 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providencias.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 294/2016 - Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, para o mandato que se inicia 1° de Janeiro de 2017 à 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providencias.",
    "Data": "2016-09-20T12:42:07.037",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "III Termo aditivo de prazo ao Contrato de Nº 091/2014",
    "Data": "2016-09-19T12:01:08.88",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 68/2016 - Contratada: SAPEAÇU LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA – ME",
    "Data": "2016-09-19T10:02:08.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-PP/2016.",
    "Data": "2016-09-08T05:46:46.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº22/2016 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°16/PRP/2016",
    "Data": "2016-08-30T11:04:39.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº16-PRP/2016.",
    "Data": "2016-08-30T10:48:22.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 16-PRP/2016.",
    "Data": "2016-08-30T10:47:23.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº07-PP/2016.",
    "Data": "2016-08-30T09:36:26.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016",
    "Data": "2016-08-26T08:53:27.093",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÕES CME - Dispõe sobre Autorização para Funcionamento de Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Cabaceiras do Paraguaçu – Bahia.",
    "Data": "2016-08-23T11:47:08",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2016 - Aprova para o exercício financeiro de 2016, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.",
    "Data": "2016-08-22T16:43:05.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – 13/2016 - Contratada: INSTITUTO DE PESQUISAS MUNICIPAIS – IPM BRASIL",
    "Data": "2016-08-19T11:39:06.063",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – 13/2016 - Contratada: INSTITUTO DE PESQUISAS MUNICIPAIS – IPM BRASIL",
    "Data": "2016-08-19T08:51:20.6",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços visando a pavimentação em paralelepípedo em Ruas na Sede deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu.",
    "Data": "2016-08-18T17:15:52.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "I Termo aditivo ao Contrato de nº 112/2015",
    "Data": "2016-08-17T11:43:59.33",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 16 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora Municipal das Olimpíadas de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, do Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA.",
    "Data": "2016-08-17T11:30:25.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-PRP/2016 - OBJETO: Futura e eventual aquisição de medicamento formulado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.",
    "Data": "2016-08-17T09:24:47.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 045(a) /2016 DE 04 DE JUNHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como emergencial a área do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.\r\nDECRETO Nº 050/2016, DE 30 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e da outras providências.",
    "Data": "2016-08-16T13:10:08.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº21/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N°17-PRP/2016",
    "Data": "2016-08-15T10:32:47.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº17-PRP/2016",
    "Data": "2016-08-15T09:35:13.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO n° 64/2016 - Contratada: CONTEC COMERCIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS",
    "Data": "2016-08-15T09:34:11.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº62/2015",
    "Data": "2016-08-12T09:53:19.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO: Nº61/2015.",
    "Data": "2016-08-12T09:52:00.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – 94/2015",
    "Data": "2016-08-12T09:46:59.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – 37/2015",
    "Data": "2016-08-12T09:33:01.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2016 - Contratada: SAPEAÇU LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA – ME",
    "Data": "2016-08-08T09:04:26.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 017/2016 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2016",
    "Data": "2016-08-08T08:51:03.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 017/2016 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2016.",
    "Data": "2016-08-08T08:35:59.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº11-PRP/2015",
    "Data": "2016-08-01T10:38:11.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 015-PRP/2016",
    "Data": "2016-07-28T09:58:23.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14-PRP/2016",
    "Data": "2016-07-28T08:52:01.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 049 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 271 de julho de 2016 do município de Cabaceiras do Paraguaçu e dá outras providências.",
    "Data": "2016-07-26T12:54:42.01",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-PP/2016.",
    "Data": "2016-07-19T09:08:23.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº08-PRP/2016.",
    "Data": "2016-07-14T11:31:12.76",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-PRP/2016 - OBJETO: Futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.",
    "Data": "2016-07-14T08:37:32.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 049/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.",
    "Data": "2016-07-13T12:14:51.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-PRP/2016 - OBJETO: Futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.",
    "Data": "2016-07-13T10:16:05.323",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 007 PRP/2016",
    "Data": "2016-07-13T09:23:02.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016PRP/2016 - OBJETO: Futura e eventual aquisição de medicamento formulado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.",
    "Data": "2016-07-12T10:25:37.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015- PRP/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição, de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias Municipais de Cabaceiras do Paraguaçu.",
    "Data": "2016-07-11T10:21:49.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14-PRP/2016.",
    "Data": "2016-07-11T09:38:30.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 043/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre revogação de Decreto Municipal.",
    "Data": "2016-07-04T13:00:52.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 040/2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal e da outras providências\r\nDECRETO MUNICIPAL 041/2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal e da outras providências\r\nDECRETO MUNICIPAL 042/2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal e da outras providências",
    "Data": "2016-07-01T11:02:16.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 039/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.",
    "Data": "2016-06-30T17:04:15.973",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 027/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.\r\nDECRETO Nº 028/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.\r\nDECRETO Nº 029/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.\r\nDECRETO Nº 030/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.\r\nDECRETO Nº 031/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.\r\nDECRETO Nº 032/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.\r\nDECRETO Nº 033/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.\r\nDECRETO Nº 034/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.\r\nDECRETO Nº 035/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.\r\nDECRETO Nº 036/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.\r\nDECRETO Nº 037/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.\r\nDECRETO Nº 038/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.",
    "Data": "2016-06-30T16:28:31.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº05/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e de utilização na área de saúde com reposição de peças e aquisição de materiais perifericos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cabaceiras do Paraguaçu(BA).",
    "Data": "2016-06-30T11:27:10.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº08-PRP/2016.",
    "Data": "2016-06-28T10:42:44.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº13-PRP/2016",
    "Data": "2016-06-28T08:39:45.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº06-PP/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva do sistema simplificado de abastecimento de água deste Município.",
    "Data": "2016-06-21T10:50:46.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-PRP/2016",
    "Data": "2016-06-20T11:03:28.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 07-PRP/2016",
    "Data": "2016-06-20T09:50:13.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL  Nº 07/2016",
    "Data": "2016-06-20T09:49:07.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA-CONVITE Nº. 03/2016",
    "Data": "2016-06-17T10:50:04.31",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº15/2016 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 09/2016.",
    "Data": "2016-06-17T10:17:16.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº027/2016, DE 10 de junho de 2016 - Altera o artigo 1º do Decreto Municipal 024/2016.",
    "Data": "2016-06-10T13:01:04.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "I Termo aditivo de Prazo ao Contrato de nº 094/2015",
    "Data": "2016-06-10T11:45:32.693",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 022/2013",
    "Data": "2016-06-10T08:21:15.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Municipal 025 /2016, de 20 de maio de 2016 - Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Cabaceiras do Paraguaçu do Estado da Bahia, e dá outras providências.",
    "Data": "2016-06-09T15:22:02.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº14/2016 - Pregão Presencial Para Registro de Preços n10-PRP/2016.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº13/2016 - Pregão Presencial Para Registro de Preços n10-PRP/2016.",
    "Data": "2016-06-08T10:30:45.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "I Termo aditivo de prazo ao Contrato de nº Nº 089/2015",
    "Data": "2016-06-08T10:15:20.7",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REGISTRO DE PREÇOS Nº12/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2016\r\nREGISTRO DE PREÇOS nº11/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2016\r\nREGISTRO DE PREÇOS Nº10/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2016",
    "Data": "2016-06-08T08:47:31.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 10-PRP/2016.",
    "Data": "2016-06-07T11:24:25.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº06-PP/2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva do sistema simplificado de abastecimento de água deste Município.",
    "Data": "2016-06-07T09:59:36.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº05/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e de utilização na área de saúde com reposição de peças e, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cabaceiras do Paraguaçu(BA).",
    "Data": "2016-06-06T13:10:10.69",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 13-PRP/2016",
    "Data": "2016-06-03T15:44:59.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ERRATA DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS 02/2016",
    "Data": "2016-06-03T10:47:31.067",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 007/2013\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 022/2013",
    "Data": "2016-06-02T13:42:11.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 009-PRP/2016.",
    "Data": "2016-06-02T08:35:33.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016",
    "Data": "2016-05-31T16:50:22.38",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-PRP/2016 - OBJETO: Futura e eventual aquisição de tubos composto de PVC rígido, com junta elástica, na cor marrom, utilização em redes de água, para atender as demandas do Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA.",
    "Data": "2016-05-31T12:10:31.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 286/2016 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLei Municipal nº 287/2016 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.",
    "Data": "2016-05-31T11:33:25.267",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2016-05-31T11:25:09.593",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-05-30T10:00:36.187",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-05-30T09:54:25.623",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONVITE Nº 02-CV/2016",
    "Data": "2016-05-30T08:24:59.36",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2016",
    "Data": "2016-05-25T20:25:45.467",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-PP/2016.",
    "Data": "2016-05-25T10:07:28.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2015",
    "Data": "2016-05-24T15:29:37.91",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016",
    "Data": "2016-05-23T08:24:00.833",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11-PRP/2016",
    "Data": "2016-05-23T08:24:00.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RENÚNCIA DE RECURSO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016",
    "Data": "2016-05-16T09:55:54.83",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 025/2016, de 12 de maio de 2016 - Nomeia o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências.",
    "Data": "2016-05-13T08:29:10.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2016 - EDITAL DE INSCRIÇÃO DO PROJETO CABACEIRAS DO PARAGUAÇU EM CULTURA, PROSA E VERSO\r\nEdital Nº 002/2016 - Edital de Inscrição do II Festival Estudantil de Cultura",
    "Data": "2016-05-11T08:47:53.12",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 285/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva de Tupiaçu, e dá outras providencias.",
    "Data": "2016-05-10T11:11:35.317",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009 PRP/2016 - OBJETO: Aquisição de Filtros diversos, para atender aos veículos pertencente a Frota Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu.",
    "Data": "2016-05-10T09:24:22.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL- PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2016.",
    "Data": "2016-05-09T13:24:40.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRA- RAZÕES DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 002/2016",
    "Data": "2016-05-09T11:03:30.953",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016",
    "Data": "2016-05-09T10:40:22.263",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Municipal 024/2016, de 05 de maio de 2016 - Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Cabaceiras do Paraguaçu do Estado da Bahia, e dá outras providências.",
    "Data": "2016-05-06T10:33:46.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 07-PRP/2016 - OBJETO: Futura e eventual aquisição de gás de cozinha GLP, botijões p13 e p45 e de água mineral em galões de 20 litros, água mineral em garrafas plásticas de 1,5 litros e água mineral em garrafas plásticas de ½ litros e água mineral em copos plásticos de 200ml destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.",
    "Data": "2016-05-06T08:45:23.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016",
    "Data": "2016-05-02T12:55:50.25",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 03-INX/2016\r\nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 03-INX/2016",
    "Data": "2016-05-02T12:45:47.067",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO n° 44/2016 - Contratada: SERRA PRETA ENGENHARIA LTDA-ME",
    "Data": "2016-05-02T11:11:31.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº04/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de áudio e vídeo para atender as demandas da Administração Publica do Município de Cabaceiras do Paraguaçu(BA).",
    "Data": "2016-05-02T10:53:30.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 020/2016 DE 03 DE JANEIRO DE 2016 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-04-28T15:09:26.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2015 - Contratada: VALMER MONTEIRO DE ALMEIDA E CIA LTDA\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 88/2015 - Contratada: PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 03/2016 - Contratada: ALMEIDA SANTOS E SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 44/2016 - Contratada: SERRA PRETA ENGENHARIA LTDA-ME",
    "Data": "2016-04-28T14:11:40.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 02/2016 - Aprova Projeto de Implantação / Credenciamento da Equipe de Saúde da Família, modalidade I, com Saúde Bucal no bairro Paraguaçu, em Cabaceiras do Paraguaçu.",
    "Data": "2016-04-27T14:13:27.29",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1 Bimestre - RREO",
    "Data": "2016-04-27T13:45:05.343",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-PRP/2016",
    "Data": "2016-04-27T09:12:50.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-PP/2016",
    "Data": "2016-04-26T08:59:20.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 009 PRP/2016 - Objeto: Aquisição de Filtros diversos, para atender aos veículos pertencente a Frota Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu.",
    "Data": "2016-04-25T10:05:10.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-PRP/2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Confecção de Fardamentos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA.",
    "Data": "2016-04-20T11:54:16.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2016 - Aprova O Plano de Ação para cofinanciamento estadual, referente ao exercício de 2016, e da outras providências.\r\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2016 - Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2016, e da outras providências.\r\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 003/016 - Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2015, oriundo do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social, através do Cofinanciamento do Governo do Estado, e dá outras providências.",
    "Data": "2016-04-20T11:32:56.663",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015 - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais e produtos de higiene e limpeza para atender as demandas das diversas Secretarias deste Município.",
    "Data": "2016-04-20T09:03:26.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal nº 284/2016, de 18 de abril de 2016 - Modifica-se o Anexo I da Lei Municipal nº 269/2015, de 27 de março de 2015, e da outras providencias.",
    "Data": "2016-04-19T09:36:56.2",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-PRP/2016.",
    "Data": "2016-04-18T10:12:14.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 07-PRP/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gás de cozinha GLP, botijões p13 e de água mineral em galões de 20 litros, água mineral em garrafas plásticas de 1,5 litros e água mineral em garrafas plásticas de ½ litros e água mineral em copos plásticos de 200ml destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.",
    "Data": "2016-04-15T09:14:00.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06-PRP/2016",
    "Data": "2016-04-11T09:06:23.39",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME/ Nº 04/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO - NALFA PARA O BIÊNIO 2016/2017, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-04-08T13:13:26.94",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO DE MIRANDA\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: AURENITA MARIA CONCEIÇÃO MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: ELIZETE ESTEVÃO DOS SANTOS\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: EVANI BORGES DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: EVERALDO ESTEVÃO DOS SANTOS\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: JOSELITA SILVA DE OLIVEIRA\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: MARIANILZA RAMOS DE OLIVEIRA DA PAZ\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: MARILENE RAMOS DE OLIVEIRA\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: MARINHO BISPO DE OLIVEIRA\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADO: REINALDO ALMEIDA SOUZA\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: ROZANIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO",
    "Data": "2016-04-08T08:52:26.553",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016.",
    "Data": "2016-04-06T11:37:26.71",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No 03/2015",
    "Data": "2016-04-06T10:30:41.207",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-PRP/2016.",
    "Data": "2016-04-06T08:41:19.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2016 - Aprova a Prestação de Contas / Gastos com Saúde no exercício do ano 2015 do município de Cabaceiras do Paraguaçu.",
    "Data": "2016-04-06T08:10:06.857",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESNCIAL Nº003/2016.",
    "Data": "2016-04-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO  TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016",
    "Data": "2016-04-05T19:11:56.553",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2016-04-01T11:25:04.6",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 03/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO\r\nDO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-03-31T11:04:44.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 020 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° CONCEDE VACÂNCIA a Servidora Tatiana de Santana do Vale, a partir do dia 28/03/2016, do Cargo de Professora de Inglês, Nível III, que exerce nesta Prefeitura, nos termos do art.33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, tendo em vista que a referida professora está sendo empossada em outro Cargo uniacumulável.",
    "Data": "2016-03-28T14:17:23.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 019 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° REVOLGA a Portaria 009/2016, que da licença Remunerada para Capacitação (Mestrado) de acordo a Lei Municipal 222/2011, a Servidora Tatiana de Santana do Vale exercendo a função de Professora nível III, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA N° 020 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° CONCEDE VACÂNCIA para Capacitação (Mestrado), a Servidora Tatiana de Santana do\r\nVale exercendo a função de Professora nível III, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.",
    "Data": "2016-03-28T10:27:43.64",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016",
    "Data": "2016-03-28T09:30:39.257",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal 283/2016, de 21 de março de 2016 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Cabaceira do Paraguaçu e dá outras providências.",
    "Data": "2016-03-21T12:02:30.703",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 012/2016, DE 29   DE FEVEREIRO   DE 2016.",
    "Data": "2016-03-21T11:36:39.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06-PRP/2016",
    "Data": "2016-03-21T10:33:52.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 062/2015",
    "Data": "2016-03-21T09:10:50.773",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - CONTRATADO: ANDRÉ GONÇALVES - ATENAS PROMOÇÕES E EVENTOS",
    "Data": "2016-03-17T12:39:26.363",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE TERMOS ADITIVOS",
    "Data": "2016-03-16T13:24:31.917",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DAS DISPENSAS 2016",
    "Data": "2016-03-16T13:24:31.917",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 04-PRP/2016",
    "Data": "2016-03-16T11:52:45.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 009 /2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° CONCEDE licença Remunerada para Capacitação (Mestrado) de acordo a Lei Municipal 222/2011, a Servidora Tatiana de Santana do Vale exercendo a função de Professora nível III, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.",
    "Data": "2016-03-15T08:53:31.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - CONVITE nº. 01/2016 - Objeto: Aquisição de móveis, e equipamentos hospitalares, e eletrodomésticos para atender as\r\ndemandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cabaceiras do Paraguaçu – (BA)",
    "Data": "2016-03-09T23:38:20.8",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2016",
    "Data": "2016-03-09T23:38:20.8",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº05-PRP/2016 - Objeto: Futura e eventual aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro (até 7 passageiros) para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município.",
    "Data": "2016-03-09T12:09:50.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO AVISO DE  LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 04-PRP/2016",
    "Data": "2016-03-08T10:51:21.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-PP/2016.",
    "Data": "2016-03-04T12:45:42.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVO DE INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2016-03-02T10:15:20.953",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU\r\n",
    "Data": "2016-03-02T09:58:44.527",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – 125/2015",
    "Data": "2016-03-01T09:21:52.793",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria n° 08/2016 de 29  de fevereiro  de 2016",
    "Data": "2016-02-29T08:33:10.977",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016.",
    "Data": "2016-02-26T12:18:21.163",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preços 04-PRP/2016",
    "Data": "2016-02-26T12:06:22.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação Pregão Presencial Nº 02-PRP/2016.",
    "Data": "2016-02-25T10:58:37.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de prorrogação do prazo de abertura de Chamada Pública Nº01/2016",
    "Data": "2016-02-22T11:05:53.07",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação Pregão Presencial Nº 03-PRP/2016.",
    "Data": "2016-02-22T08:31:15.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e adjudicação. Pregão Presencial 002 PP/2016\r\n",
    "Data": "2016-02-19T14:59:32.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo de termo aditivo",
    "Data": "2016-02-17T11:19:33.663",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 001-PP/2016",
    "Data": "2016-02-16T14:07:18.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 002-PRP/2016\r\n\r\n",
    "Data": "2016-02-15T14:57:40.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de prorrogação do prazo de abertura de Chamada Pública Nº01/2016\r\n \r\n",
    "Data": "2016-02-15T10:29:25.507",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação. Pregão Presencial Nº 23-PRP/2015.",
    "Data": "2016-02-15T10:08:33.427",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N° 04/2016",
    "Data": "2016-02-12T10:31:28.843",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Seleção de Coordenadores de turmas – 9ª ETAPA. TOPA –  Convocação. ",
    "Data": "2016-02-03T11:40:25.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 003-PRP/2016\r\n",
    "Data": "2016-02-03T09:30:33.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - 6º Bimestre/2015  ",
    "Data": "2016-02-01T16:20:19.687",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.",
    "Data": "2016-02-01T16:20:19.687",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 010/2016",
    "Data": "2016-02-01T10:05:03.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial para registro de preços Nº 002-PRP/2016",
    "Data": "2016-01-29T10:23:08.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 09-PP/2015\r\n",
    "Data": "2016-01-27T11:05:20.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Errata do aviso de  licitação – Pregão Presencial N° 02-PP/2016",
    "Data": "2016-01-27T10:33:59.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 001/2016",
    "Data": "2016-01-25T12:17:25.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato Contratual nº 126/2015.",
    "Data": "2016-01-22T10:49:23.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LOA 2016 ",
    "Data": "2016-01-21T11:30:55.473",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": " Lei nº 281, 20 de agosto de  2015",
    "Data": "2016-01-21T11:20:30.35",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 002-PP/2016",
    "Data": "2016-01-20T10:08:05.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 5 e 6/16.",
    "Data": "2016-01-15T10:28:11.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016",
    "Data": "2016-01-15T10:27:50.927",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 002 de 10 de janeiro de 2016",
    "Data": "2016-01-12T11:26:26.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2015 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 024-PRP/2015.",
    "Data": "2016-01-09T15:45:25.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação – Pregão Presencial Nº 001-PP/2016",
    "Data": "2016-01-08T11:05:33.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 04-TP/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº151/2015",
    "Data": "2016-01-07T12:33:00.667",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação P.P.  nº 08- PP/2015",
    "Data": "2016-01-05T12:31:27.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação Pregão Presencial para registro de preços nº 021-PRP/2015.",
    "Data": "2016-01-05T11:30:05.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de errata de homologação",
    "Data": "2016-01-04T11:32:02.753",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL  Nº 009/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços visando a pavimentação em paralelepípedo em ruas na Sede deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu. ",
    "Data": "2015-12-22T16:45:59.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação. Pregão Presencial para registro de preços nº 022-PRP/2015",
    "Data": "2015-12-11T14:08:39.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial-registro de preços N° 024-PRP/2015.",
    "Data": "2015-12-08T11:43:05.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de preços Nº 04-TP/2015",
    "Data": "2015-12-08T11:43:05.367",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 062/2015 de 01 de dezembro de 2015.",
    "Data": "2015-12-07T11:00:08.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato.",
    "Data": "2015-12-07T10:28:11.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial-registro de preços n° 023-PRP/2015",
    "Data": "2015-12-02T14:02:21.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 059/2015 de 19 de novembro de 2015 \r\n",
    "Data": "2015-12-01T11:34:50.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo aditivo e extratos de contrato.",
    "Data": "2015-11-30T10:22:57.47",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 008-PP/2015\r\n",
    "Data": "2015-11-30T09:31:42.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 01 de 16 de dezembro de 2014",
    "Data": "2015-11-25T11:34:17.483",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 022- PRP/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-11-24T15:22:18.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação – Pregão Presencial Nº 021- PRP/2015",
    "Data": "2015-11-24T14:56:48.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de homologação e adjudicação. Convite Nº 07-CV/2015\r\n",
    "Data": "2015-11-23T11:56:11.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre/2015. ",
    "Data": "2015-11-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e adjudicação. Convite Nº 06-CV/2015\r\n",
    "Data": "2015-11-17T16:07:30.1",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias 66 e 117.",
    "Data": "2015-11-17T10:12:57.02",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2015-11-16T14:12:50.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2015-11-16T14:12:50.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 55 a 58/2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-11-16T12:51:32.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria  nº 115/2015",
    "Data": "2015-11-16T11:47:17.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 114/2015,  de 12 de Novembro de 2015",
    "Data": "2015-11-16T10:30:18.923",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de errata de Extrato Contratual nº 061/2014.",
    "Data": "2015-11-12T15:32:12.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de publicação de termo de apostilamento",
    "Data": "2015-11-12T10:29:36.183",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015",
    "Data": "2015-11-10T10:28:40.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria n° 074/2013",
    "Data": "2015-11-09T10:58:47.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal nº 280/2015",
    "Data": "2015-11-05T13:23:07.71",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de registro de preços 15/PRP/2015",
    "Data": "2015-11-05T11:38:31.523",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato – 125/2015. Pregão Presencial 07-PP/2015 - Processo nº:136/2015\r\n",
    "Data": "2015-11-05T10:39:52.167",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal  nº 279/2015",
    "Data": "2015-11-05T09:44:18.967",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata e extrato de contrato.",
    "Data": "2015-11-05T09:40:14.473",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação Pregão Presencial para registro de preços Nº19-PRP/2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-11-04T22:51:11.61",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 020- PRP/2015",
    "Data": "2015-11-04T15:47:36.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação Pregão Presencial Nº 07-PP/2015.",
    "Data": "2015-11-04T12:34:53.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 054/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-11-04T12:34:47.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº  053/2015, de 03 de novembro de 2015.",
    "Data": "2015-11-03T12:51:38.73",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação. Pregão Presencial para Registro de preços Nº 007-PP/2015.",
    "Data": "2015-10-27T10:03:28.55",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 07/15 e Resoluções nº 03 a 05/15.",
    "Data": "2015-10-23T11:27:20.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 047/2015, de 25  de setembro de 2015.",
    "Data": "2015-10-22T08:53:34.11",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e adjudicação. Convite Nº 05-CV/2015. Processo Administrativo Nº131/2015\r\n",
    "Data": "2015-10-15T09:06:08.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " Errata Extrato Contratual",
    "Data": "2015-10-15T08:11:38.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 06/2015 - Objeto: contratação de empresa ou cooperativa, para organização, execução e operacionalização de serviços assistenciais de saúde, das Unidades de Saúde deste Município.",
    "Data": "2015-10-14T09:38:01.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal nº 278/2015",
    "Data": "2015-10-13T15:09:12.207",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 006/2015. Resolução Nº 002/2015",
    "Data": "2015-10-13T15:06:09.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 007/2015. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 019-PRP/2015\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2015-10-13T09:35:49.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 048/2015, de 28 de setembro de 2015.",
    "Data": "2015-10-01T14:39:17.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento",
    "Data": "2015-10-01T10:11:07.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015\r\n",
    "Data": "2015-09-30T12:24:47.523",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015\r\n",
    "Data": "2015-09-30T12:22:27.247",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação: Processo Administrativo Nº133/2015, Pregão Presencial  nº 05- PP/2015",
    "Data": "2015-09-30T08:25:23.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato Contratual - Contrato Nº:119/2015 e Contrato Nº:120/2015.",
    "Data": "2015-09-28T10:52:51.82",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Termo Aditivo - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº01(UM) ao Contrato Nº102/2014 – Pregão Presencial Nº.24/2014.",
    "Data": "2015-09-28T10:52:51.82",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação: Processo Administrativo Nº 130/2015 e Pregão Presencial para Registro de Preços nº 018/2015.",
    "Data": "2015-09-23T13:00:20.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento: Termo de Apostila mento ao Contrato nº 208/2013",
    "Data": "2015-09-22T12:14:04.697",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de homologação e adjudicação Concorrência pública 01/2015",
    "Data": "2015-09-21T14:09:38.173",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº005/2015.",
    "Data": "2015-09-21T10:52:59.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento ao Contrato nº 208/2013.",
    "Data": "2015-09-21T10:52:59.21",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento ao Contrato nº 208/2013.",
    "Data": "2015-09-21T09:05:49.64",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 032/2014",
    "Data": "2015-09-15T13:28:33.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei  Municipal  Nº 275 /2015, de 24 de agosto de 2015. Dispõe sobre a denominação da quadra Poliesportiva de Aporá do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, e dá outras providencias.  \r\nProjeto de Lei Nº 276/2015, de 24 de Agosto de 2015. Estabelece a obrigatoriedade de Postos de Saúde de outro Município de Cabaceiras do Paraguaçu a fixarem nomes de Plantonistas em local de fácil acesso.  \r\nLei Municipal  Nº 277/2015. Dispõe sobre a ampliação da Licença Maternidade e Licença Paternidade das funcionarias e funcionários públicos de Cabaceiras do Paraguaçu-Ba.  \r\n\r\n",
    "Data": "2015-09-11T13:52:56.15",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata de Ratificação do Ato.",
    "Data": "2015-09-10T08:54:39.06",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018-PRP/2015",
    "Data": "2015-09-03T12:29:37.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação: Lei Municipal N° 272/2015 de 12  de Junho de 2015.\r\nDispõe a sobre denominação da Praça\r\nLocalizada entre as Ruas: José Ribeiro Machado, Bruno José de Santana e Francisco Antônio de Souza em Geolândia e dá outras Providencias.",
    "Data": "2015-09-03T08:00:59.69",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 046 /2015, 25 de Agosto de 2015.\r\nDispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA, e dá outras providências.",
    "Data": "2015-09-02T14:40:10.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal N° 172/2015 de 12  de junho  de 2015 - Dispõe a sobre denominação da Praça Localizada entre as Ruas: José Ribeiro Machado, Bruno José de Santana e Francisco Antônio de Souza em Geolândia e dá outras Providencias.\r\n  Lei Municipal  Nº 273 /2015,   de 24  de agosto  de 2015 - Dispõe sobre a Criação do feriado Municipal ao funcionário aniversariante do dia e da outras providencias\r\n Lei Municipal  Nº 274/2015,  de 24  de agosto  de 2015 - Reconhece de Utilidade Publica o Projeto Alfa Futebol Clube, Ações Culturais, e dá outras providências\r\n",
    "Data": "2015-09-01T16:37:43.057",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificações e Inexigibilidade ",
    "Data": "2015-08-31T11:55:31.867",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resumo do Termo Aditivo Contrato nº091/2015",
    "Data": "2015-08-31T11:39:42.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos do Contrato da Dispensa ",
    "Data": "2015-08-28T10:41:56.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificação do Ato ",
    "Data": "2015-08-28T08:27:47.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo Aditivo Nº01(um) a Ata de Registro de Preços Nº22/2014 – Pregão Presencial Nº.22/2014.",
    "Data": "2015-08-27T08:53:18.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº045/2015",
    "Data": "2015-08-26T15:52:35.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 076/2014, de 21   de julho  de 2014.",
    "Data": "2015-08-26T08:48:17.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação Fracassada. Pregão 016PRP/2015",
    "Data": "2015-08-25T09:31:38.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital Nº 005/2015",
    "Data": "2015-08-20T13:32:46.547",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de publicação de Termo de apostilamento\r\n",
    "Data": "2015-08-20T12:25:36.47",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 43 e 44/2015.",
    "Data": "2015-08-18T12:45:13.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal nº 246/2013 de 29 de julho de 2013",
    "Data": "2015-08-17T09:54:12.837",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificação do Ato. ",
    "Data": "2015-08-17T09:54:11.383",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 042/2015, de 03  de agosto   de 2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-08-14T09:37:11.633",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016-PRP/2015",
    "Data": "2015-08-12T10:29:38.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Concorrência Pública 01/2015 - Objeto: contratação de empresa para dar continuidade a execução as obras e serviços Construção de uma Escola de doze salas e uma quadra coberta com vestiário, ambas padrão FNDE neste Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA",
    "Data": "2015-08-12T09:53:13.243",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato Do Distrato Do Contrato Nº. 002/2015",
    "Data": "2015-08-12T09:41:14.403",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificação do Ato.",
    "Data": "2015-08-10T11:09:31.023",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Registro de Preços 15/PRP-2015",
    "Data": "2015-08-10T09:57:42.863",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria 004/2015 de 05 de agosto de 2015 .",
    "Data": "2015-08-07T10:26:57.617",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº 265, 25 de julho de  2014.",
    "Data": "2015-08-07T09:54:26.523",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato Do Distrato Do Contrato Nº. 01/2015",
    "Data": "2015-08-06T12:02:44.653",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de homologação Pregão Presencial para registro de preços nº 015- PRP/2015",
    "Data": "2015-08-03T10:51:02.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 268, de 15 de dezembro de 2014.",
    "Data": "2015-07-30T12:46:46.297",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre/2015.",
    "Data": "2015-07-30T10:19:46.677",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preços nº 014/2015.",
    "Data": "2015-07-23T10:05:58.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 039 de 17 de julho DE 2015.",
    "Data": "2015-07-20T12:10:18.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificação do ato. Inex. – 13 e 14.\r\n",
    "Data": "2015-07-20T10:16:24.123",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Publicação de Termo aditivo Nº 02/15 ao contrato Nº 32/2014.",
    "Data": "2015-07-20T10:15:25.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação Pregão presencial Nº 015-PRP/2015 - Objeto: futura e eventual aquisição de casinhas e carrossel para as escolas do Município, Cabaceiras do Paraguaçu-BA. ",
    "Data": "2015-07-17T09:51:06.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006 PRP/2015.",
    "Data": "2015-07-17T08:17:58.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 038/2015 de 16 de julho de 2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-07-16T11:08:21.4",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Apostilamento 001/2015",
    "Data": "2015-07-15T10:06:38.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da Sessão Pública para recebimento das propostas (envelope nº 01) propostas financeiras (envelope nº 02) dos documentos de habilitação referentes ao Pregão Presencial nº 004-PP/2015. \r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2015-07-14T12:40:12.877",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital Nº 004/2015",
    "Data": "2015-07-13T11:46:13.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Homologação e Adjudicação. Convite Nº 03-CV/2015\r\n",
    "Data": "2015-07-13T09:44:51.383",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal nº 271/15 (PME 2015.).",
    "Data": "2015-07-13T08:36:00.477",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação – Pregão Presencial Nº 014-PRP/2015",
    "Data": "2015-07-09T10:11:17.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Publicação da Ratificação do Ato",
    "Data": "2015-07-08T10:37:52.26",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata do aviso de  licitação – Pregão Presencial N° 06-PRP/2015",
    "Data": "2015-07-06T11:51:12.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 06-PRP/2015",
    "Data": "2015-07-01T10:26:57.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação de licitação – Pregão Presencial N° 04-PP/2015",
    "Data": "2015-07-01T09:45:45.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processo Seletivo para Conselheiro Tutelar do municipio de Cabaceiras do Paraguaçu – BA. Gabarito.\r\n",
    "Data": "2015-06-30T13:12:45.963",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato.",
    "Data": "2015-06-29T10:01:17.54",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Registro de Preços Nº 12/2015",
    "Data": "2015-06-29T09:57:38.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato nº 94/2015\r\n",
    "Data": "2015-06-29T09:55:14.24",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal 271 2015 PME 2015 2025",
    "Data": "2015-06-19T15:09:17.527",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 003/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-06-19T10:43:44.76",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificação do Ato. Inexigibilidade.",
    "Data": "2015-06-19T08:30:51.66",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013-PRP/2015.",
    "Data": "2015-06-18T09:49:57.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº07-PRP/2015",
    "Data": "2015-06-17T10:59:27.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 034/2015, de  12 de junho de  2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-06-17T10:30:38.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação Pregão Presencial Nº03-PP/2015.",
    "Data": "2015-06-12T12:51:05.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação – Pregão Presencial N° 06-PRP/2015",
    "Data": "2015-06-12T09:15:28.713",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 080, de   08 de junho de 2015",
    "Data": "2015-06-09T12:01:24.013",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº  032/2015, de 01 de junho de 2015.",
    "Data": "2015-06-09T11:49:26.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificação do ato. Dispensa de Licitação de nº 060/2015",
    "Data": "2015-06-08T11:54:01.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificação do ato.  Inexigibilidade de licitação de nº 012/2015",
    "Data": "2015-06-03T16:55:35.147",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação Pregão Presencial Nº12-PRP/2015.",
    "Data": "2015-06-02T10:48:48.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação Pregão Presencial nº11-PRP/2015.",
    "Data": "2015-06-02T09:20:36.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e adjudicação  Tomada de Preços Nº 02 e 03/2015\r\n",
    "Data": "2015-05-29T08:33:58.093",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 003/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para planejamento, organização e realização de eventos institucionais deste Município de  Cabaceiras do Paraguaçu – BA. ",
    "Data": "2015-05-28T15:14:18.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.",
    "Data": "2015-05-28T09:32:20.057",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 ",
    "Data": "2015-05-28T09:32:20.057",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 07-PRP/2015 - Objeto: futura e eventual aquisição de forma parcelada de Materiais de Construção e Produtos Correlatos para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu – Ba. ",
    "Data": "2015-05-27T13:06:05.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 008/2015, de 14  de janeiro de 2015.",
    "Data": "2015-05-27T09:08:55.023",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 016(A)/2015, de 23 de fevereiro de 2015.",
    "Data": "2015-05-26T09:52:32.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 031/2015, de 29  de abril   de 2015.",
    "Data": "2015-05-26T09:11:15.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação – Pregão Presencial N° 06-PRP/2015",
    "Data": "2015-05-25T12:11:32.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital Nº 002/2015",
    "Data": "2015-05-21T10:36:21.31",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato ",
    "Data": "2015-05-18T09:58:47.833",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "I Termo aditivo de Supressão ao Contrato de nº 061/2014",
    "Data": "2015-05-18T09:24:46.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato – 83/2015",
    "Data": "2015-05-18T09:21:13.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 013-PRP/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-05-15T10:20:09.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso De Licitação Tomada De Preços 02/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Sobrado neste  Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. \r\nAviso de licitação Tomada de preços 03/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de construção da primeira etapa do Estádio de Futebol na sede deste  Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA.\r\n",
    "Data": "2015-05-12T13:38:57.863",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação, adjudicação. Tomada de Preços 01-TP/2015",
    "Data": "2015-05-11T09:49:26.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação – Pregão Presencial Nº 011PRP/2015\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2015-05-08T08:40:43.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação – Pregão Presencial Nº 012PRP/2015",
    "Data": "2015-05-07T12:18:44.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Termos Aditivos.",
    "Data": "2015-05-07T11:45:22.02",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de publicação de Termo Aditivo Nº 01(UM) - 2015 à Ata de registro de preços Nº14-A/2014.",
    "Data": "2015-05-04T12:04:10.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação Pregão Presencial para registro de preços nº 10-PRP/2015.",
    "Data": "2015-05-04T08:34:56.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 030/2014, de 24 de abril de 2015",
    "Data": "2015-04-29T08:24:09.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata.  Tomada de Preços N° 001/2015",
    "Data": "2015-04-28T12:13:51.837",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e adjudicação.  Tomada de Preços Nº 01/2014. Contrato 082B/2014\r\n",
    "Data": "2015-04-28T09:44:23.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação da Chamada Pública nº 01/2015",
    "Data": "2015-04-24T09:42:34.537",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 029/2015 de 17 de Abril de 2015.",
    "Data": "2015-04-22T15:09:23.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Convocação para Assinatura de Contrato.  Tomada de Preços 01/2014",
    "Data": "2015-04-22T09:27:07.117",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificação do ato.  ",
    "Data": "2015-04-16T08:32:08.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificação do ato.  ",
    "Data": "2015-04-15T10:44:50.583",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 001/2015.",
    "Data": "2015-04-15T10:32:02.487",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº.025/2015\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2015-04-10T08:03:11.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata.  Pregão Presencial-Registro de Preços N° 010-PRP/2015",
    "Data": "2015-04-10T07:31:24.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de publicação licitação – Pregão Presencial-Registro de Preços N° 010-PRP/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-04-09T12:53:47.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificação do ato.  Inexigibilidade de licitação nº 011/2015",
    "Data": "2015-04-08T12:50:31.197",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de convocação N° 001/2015. Concurso Público nº 001/2012.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-04-06T13:13:13.597",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " Lei Municipal  nº 269 /2015,  de 27   de março    de 2015.",
    "Data": "2015-04-06T10:51:08.963",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal nº  270/2015 \r\n\r\n",
    "Data": "2015-04-06T10:23:53.743",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução 02/2015\r\n",
    "Data": "2015-04-02T08:30:24.973",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução Nº 01 de 02 de abril de 2015 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.",
    "Data": "2015-04-02T08:24:38.527",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.",
    "Data": "2015-03-31T11:31:21.507",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação Pregão Presencial nº 04-PRP/2015.",
    "Data": "2015-03-30T10:08:31.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação Pregão Presencial Nº05-PRP/2015.",
    "Data": "2015-03-30T10:07:06.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de rescisão amigável. Contrato N° 082B/2014\r\n",
    "Data": "2015-03-30T09:52:27.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata do aviso de homologação do Pregao Presencial para registro de preços Nº01-PRP/2015.",
    "Data": "2015-03-26T11:39:44.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Errata do aviso de homologação do Pregao Presencial para registro de preços Nº01-PRP/2015",
    "Data": "2015-03-26T11:35:51.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato Contratual Convite:  Nº01-CC/2015.",
    "Data": "2015-03-25T09:10:35.763",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Adjudicação. : Convite nº 01/2015.",
    "Data": "2015-03-25T09:05:34.307",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificação do ato.  ",
    "Data": "2015-03-23T10:37:49.79",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Atas de registro de preço nº 001 a 003/2015.",
    "Data": "2015-03-23T09:15:24.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato Contratual.  Convite nº 01-CC/2015.",
    "Data": "2015-03-23T08:32:28.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos dos contratos",
    "Data": "2015-03-20T11:46:09.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato contratual.  Convite:  Nº02-CC/2015.",
    "Data": "2015-03-19T11:21:56.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e adjudicação Convite nº. 01/2015.",
    "Data": "2015-03-19T11:09:02.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº 265, 25 de julho de  2014.",
    "Data": "2015-03-16T15:16:31.597",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de publicação licitação – Pregão Presencial-registro de Preços N° 05-PRP/2015.",
    "Data": "2015-03-16T09:18:26.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Termos aditivos e extratos de contrato.",
    "Data": "2015-03-13T10:20:19.253",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e adjudicação. Carta-Convite Nº. 02/2015",
    "Data": "2015-03-11T22:01:49.52",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 012/2015, de 02 de março de 2015. ",
    "Data": "2015-03-06T07:58:53.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 003 de 04 de março de 2015",
    "Data": "2015-03-05T14:36:30.987",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de adiamento de licitação – Pregão Presencial nº 002 e 003-PRP/2015.",
    "Data": "2015-02-26T08:19:32.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação – Pregão Presencial  para Registro de preços Nº 004/2015.",
    "Data": "2015-02-23T13:57:43.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação da Chamada Pública Nº 01/2015",
    "Data": "2015-02-23T08:57:01.637",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 001 e 002/2015.",
    "Data": "2015-02-20T12:21:26.62",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 004  e 008/2015.",
    "Data": "2015-02-20T10:31:14.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação de Pregão presencial para registro de preços nº02-PP/2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-02-20T09:24:24.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação de Pregão Presencial para registro de preços nº02-PP/2015.\r\n",
    "Data": "2015-02-20T08:39:12.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002 e 003-PRP/2015",
    "Data": "2015-02-12T12:25:40.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01-PRP/2015.",
    "Data": "2015-02-05T09:24:22.903",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Rescisão Unilateral. Contrato N° 344/2010\r\n",
    "Data": "2015-02-04T08:45:53.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3º quadrimestre 2014.",
    "Data": "2015-01-26T18:30:22.757",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2014.\r\n",
    "Data": "2015-01-26T18:27:34.787",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação – Pregão Presencial 02/2015",
    "Data": "2015-01-26T13:36:47.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão de Julgamento de Impugnação Administrativa",
    "Data": "2015-01-19T15:13:14.44",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 003/2015 de 12  de Janeiro de 2015.",
    "Data": "2015-01-14T10:46:50.62",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 002/2015 de 12 Janeiro de 2015.",
    "Data": "2015-01-12T12:05:36.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial N° 01/2015. Tornar sem Efeito\r\n\r\n",
    "Data": "2015-01-08T16:21:39.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato Contratual Nº.124/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-01-08T09:23:10.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação – Pregão Presencial-Registro de Preços N° 001-PRP/2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-01-08T09:02:34.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Chamada Pública Nº 01/2015 – Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros, farinha e derivados, para atendimento ao Programa de Alimentação da Merenda Escolar deste Município. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.",
    "Data": "2015-01-07T09:17:54.523",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação – Pregão presencial N° 001-PP/2015.",
    "Data": "2015-01-07T09:01:10.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  Municipal Nº 106/2014, de 12 de dezembro  de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do  Município e da outras providências",
    "Data": "2014-12-16T08:38:15.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação De Pregão Presencial nº 32-PP/2014.",
    "Data": "2014-12-15T08:47:45.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução 03/2014 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2014 - 2017 do município de Cabaceiras do Paraguaçu.",
    "Data": "2014-12-15T08:29:32.46",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " Lei Municipal  266/2014, de 05 de dezembro  de 2014 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências",
    "Data": "2014-12-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento",
    "Data": "2014-12-12T10:44:40.03",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento",
    "Data": "2014-12-12T10:32:37.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 105/2014, de 10 de dezembro  de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de servidor Municipal e da outras providencias",
    "Data": "2014-12-12T08:52:39.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Registro de Preços nº 24/2014",
    "Data": "2014-12-10T10:51:17.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação Processo Administrativo Nº 070/2014 - Pregão Presencial para Registro De Preços nº 25- PRP/2014",
    "Data": "2014-12-10T10:46:20.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital 04/2014 - Convocação de Canditado concurso publico",
    "Data": "2014-12-09T14:42:51.95",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Rescisão Contratual  - Termo Aditivo ao contrato nº 005-INEX-2013",
    "Data": "2014-12-05T09:09:00.427",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº33/2014",
    "Data": "2014-12-03T10:31:33.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014\r\n",
    "Data": "2014-12-02T17:09:01.65",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação N° 003/2014. Concurso Público 001/2012\r\n\r\n",
    "Data": "2014-12-01T12:34:31.1",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014",
    "Data": "2014-11-25T11:56:07.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Termo De Rescisão Contratual Contrato nº 024/2014",
    "Data": "2014-11-25T10:12:15.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato.",
    "Data": "2014-11-24T10:29:47.153",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N° 100/2014",
    "Data": "2014-11-24T10:21:54.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2014",
    "Data": "2014-11-21T13:29:26.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 010 de 05 de Novembro de 2014. Portaria nº 011 de 17 de novembro de 2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-11-20T13:01:42.94",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 028 - PP/2014.",
    "Data": "2014-11-14T09:19:19.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N° 053/2014 de 13  de novembro  de 2014",
    "Data": "2014-11-14T08:03:58.623",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Republicação  Licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025-PRP/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-11-13T12:46:01.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Publicação de Homologação.  Pregão Presencial para Registro de Preços nº 026/2014.",
    "Data": "2014-11-13T10:01:53.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " Lei Municipal  nº 264/2014,  de 10  de novembro de 2014 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 259/2014 de 23 de maio de 2014, na forma que indica e dá outras providências.",
    "Data": "2014-11-11T11:12:02.58",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação Processo Administrativo Nº 071/2014 - Pregão Presencial para Registro de preços nº 24- PRP/2014",
    "Data": "2014-11-10T12:52:01.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias  N° 051 e 052/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-11-05T15:47:40.627",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato Contratual de Nº 061/2014 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) Escavadeira hidráulica e 01 (um) trator MF 4283/C, para atender as necessidades da Secretaria de Obras deste Município., conforme especificações e quantidades definidas no Anexo I do edital de Pregão nº 017/2014. ",
    "Data": "2014-11-04T15:09:05.77",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação. Pregão Presencial Nº 028 - PP/2014.",
    "Data": "2014-11-03T10:33:18.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação. Processo Administrativo Nº 063/2014. Pregão Presencial para Registro de preços Nº 025-PP/2014.\r\n",
    "Data": "2014-10-31T10:43:53.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Ata de Registro de Preços nº 23/2014",
    "Data": "2014-10-30T09:18:24.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 008 de 28 de outubro de 2014",
    "Data": "2014-10-28T11:18:36.673",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de publicação Licitação – Pregão Presencial-Registro de Preços N° 024-PRP/2014",
    "Data": "2014-10-21T11:41:23.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação Pregão Presencial  nº 029/2014 – Objeto: Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso à Informação de n.º 12.527/2011 e publicações de atos administrativos nos Diários Oficiais do Estado da Bahia e União e em jornais de grande circulação, para atender as necessidades deste Município",
    "Data": "2014-10-20T13:35:38.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº031-PP/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-10-20T12:43:33.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato nº 49/2014\r\n",
    "Data": "2014-10-17T11:19:55.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Publicação de Termo de Apostilamento",
    "Data": "2014-10-14T15:14:26.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº031-PP/2014.",
    "Data": "2014-10-13T13:40:52.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 026PRP/2014 – Objeto: aquisição de Filtros diversos e Óleo Lubrificante tipo S10, para atender aos veículos pertencente a Frota Municipal, exercício 2014. ",
    "Data": "2014-10-13T10:55:06.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025-PRP/2014",
    "Data": "2014-10-10T14:07:19.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 025-PP/2014",
    "Data": "2014-10-10T09:35:47.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Termo Aditivo Carta Convite: 02-CC/2014",
    "Data": "2014-10-08T10:55:54.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Registro de Preços Nº21/2014",
    "Data": "2014-10-08T10:22:06.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº030/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Gestão social, para atender as necessidades ações desenvolvida pela Secretaria de Promoção e Assistência Social do Município de Cabaceiras do Paraguaçu (BA)",
    "Data": "2014-10-07T08:17:32.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 21-PRP/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-10-07T07:54:16.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023-PRP/2014.",
    "Data": "2014-10-02T10:03:46.823",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.",
    "Data": "2014-09-30T17:40:19.373",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.",
    "Data": "2014-09-30T17:40:19.373",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 085/2014, de 25  de Agosto  de 2014.",
    "Data": "2014-09-30T08:00:49.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Licitação. Pregão Presencial Nº 026/2014",
    "Data": "2014-09-29T12:43:36.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação.  Pregão Presencial Nº 027/2014\r\n",
    "Data": "2014-09-29T08:02:56.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação Processo Administrativo Nº 063/2014 - Modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 025-PP/2014.",
    "Data": "2014-09-26T09:11:11.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº24-PP/2014.\r\n",
    "Data": "2014-09-26T08:48:24.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de publicação Licitação – Pregão Presencial-Registro de Preços N° 024-PRP/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-25T12:38:20.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Muncipal  Nº.263/2014 , de 22  de setembro   de 2014 - Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio do Território do Recôncavo – CTR",
    "Data": "2014-09-23T10:06:49.547",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 029-PP/2014\r\n",
    "Data": "2014-09-23T08:31:07.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Respostas aos Questionamentos realizados na Ata da Sessão em 17.09.2014",
    "Data": "2014-09-22T14:06:51.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação Processo Administrativo Nº 64/2014 - Pregão Presencial Nº 26 - PP/2014 – Objeto: Contratação de Empresa para planejamento, organização e realização de evento em comemoração ao dia dos idosos, incluído lazer e refeição, para atender as ações desenvolvidas pela Secretaria de Promoção e Assistência Social do Município de Cabaceiras do Paraguaçu (BA)",
    "Data": "2014-09-22T08:22:48.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Errata de  Homologação",
    "Data": "2014-09-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata. PP 030/2014. ",
    "Data": "2014-09-19T11:09:11.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento",
    "Data": "2014-09-19T11:09:11.73",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 031/2014",
    "Data": "2014-09-16T12:04:47.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " Lei Municipal  nº 261,  de 25 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a fixação do piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências",
    "Data": "2014-09-16T08:09:23.323",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Homologação e Adjudicação. Concorrência Pública 01/2014\r\n",
    "Data": "2014-09-15T12:31:57.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 083/2014, de 08 de Setembro  de 2014.",
    "Data": "2014-09-11T10:59:50.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 06 de 04 de setembro de 2014.",
    "Data": "2014-09-08T14:03:34.59",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Homologação e Adjudicação. Concorrência Pública 01/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-05T13:09:56.56",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 028-PP/2014\r\n",
    "Data": "2014-09-05T10:09:23.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação.  Pregão Presencial Nº 027/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-05T08:36:09.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato Contratual.  Pregão Presencial Nº22-PP/2014.",
    "Data": "2014-09-03T12:43:14.437",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Registro de Preços Nº 22/2014",
    "Data": "2014-09-03T12:41:02.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação – Pregão Presencial  Nº024-PP/2014",
    "Data": "2014-09-01T14:47:12.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº027/2014.",
    "Data": "2014-09-01T12:26:30.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº026/2014.",
    "Data": "2014-09-01T09:26:42.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Registro de Preços Nº 17-PRP/2014 - Processo Administrativo Nº50/14 – Objeto: aquisição futura e eventual de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município – BA.",
    "Data": "2014-09-01T08:49:31.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Publicação Licitação – Pregão Presencial-Registro De Preços N° 023-PRP/2014.",
    "Data": "2014-08-28T15:39:05.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 022-PP/2014",
    "Data": "2014-08-28T12:01:12.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato Contratual de Nº91/2014.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-08-26T16:45:27.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Republicação Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 021-PRP/2014 – Objeto: eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas das diversas secretarias municipais, da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu-BA. ",
    "Data": "2014-08-26T08:11:37.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Errata do Aviso de Prosseguimento da Sessão de Julgamento Concorrencia Publica 01/2014. ",
    "Data": "2014-08-21T16:34:53.643",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Errata– Pregão Presencial Nº 025-PP/2014",
    "Data": "2014-08-21T14:42:26.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Prosseguimento da Sessão de Julgamento. Concorrência Pública 01/2014",
    "Data": "2014-08-21T14:40:09.83",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento Contrato nº 073/2014",
    "Data": "2014-08-21T11:26:57.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata de Aviso de Homologação.  Pregão Presencial Nº 20/2014.",
    "Data": "2014-08-21T09:40:19.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020-PRP/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-08-20T10:17:32.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Apostilamento 001/2014 - Termo de Apostilamento do Contrato Nº 035/2014, celebrado entre o Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa Transcosta Transporte e Turismo Ltda.",
    "Data": "2014-08-18T15:12:47.04",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Publicação Licitação – Pregão Presencial-Registro de Preços N° 023-PRP/2014.",
    "Data": "2014-08-18T12:54:02.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020-PRP/2014.",
    "Data": "2014-08-15T15:07:33.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Publicação Licitação – Pregão Presencial-Registro de Preços N° 023-PRP/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-08-15T10:17:54.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento",
    "Data": "2014-08-13T14:22:55.55",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " Lei Municipal N.º 262/2014, de 11 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.",
    "Data": "2014-08-11T11:02:09.23",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Presencial Nº 023-PP/2014\r\n\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-08-11T10:45:06.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação. Pregão Presencial Nº 022-PRP/2014.",
    "Data": "2014-08-08T10:48:59.73",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº17-PRP/2014",
    "Data": "2014-08-08T08:42:55.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 022/2014- Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de gerenciamento prestação de serviços especializados na administração, gerenciamento e fornecimento de forma de bilhetes em papel de benefício alimentação, refeição e Combustíveis destinados aos servidores do município de Cabaceiras do Paraguaçu, em atividade fora dos seus limites geográficos. ",
    "Data": "2014-08-07T07:45:33.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 18-PRP/2014.",
    "Data": "2014-08-06T14:07:50.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.",
    "Data": "2014-08-05T15:13:05.847",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Errata– Pregão Presencial Nº 023-PP/2014",
    "Data": "2014-08-04T12:17:44.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 019-PP/2014.",
    "Data": "2014-08-04T08:38:32.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Abertura de Prazo de Contra-Razão e outros.Concorrência Pública 01/2014",
    "Data": "2014-07-31T14:44:57.697",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial n.º 022/2014",
    "Data": "2014-07-31T13:59:42.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº078/2014 de 28 de Julho de 2014. Decreto Nº.079/2014 de 28 de Julho de 2014\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-31T08:13:15.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 023-PP/2014",
    "Data": "2014-07-30T13:52:54.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 021-PRP/2014\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-29T12:28:35.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "I Termo de Apostilamento ao Contrato nº 031, 030/2014.",
    "Data": "2014-07-28T16:08:40.143",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços  nº 016/2014",
    "Data": "2014-07-28T13:51:48.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação de  Aviso de Licitação  Pregão Presencial  Nº020-PP/2014\r\n",
    "Data": "2014-07-25T09:13:52.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Publicação Licitação – Pregão Presencial-Registro de Preços N° 022-PRP/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-24T08:09:29.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato – 79/2014",
    "Data": "2014-07-24T08:08:03.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação de  Aviso de Licitação.  Pregão Presencial  Nº020-PP/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-24T08:06:28.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Homologação e Adjudicação.  Tomada de Preços Nº 01/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-16T08:29:53.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação.  Pregão Presencial Nº 020- PRP/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-16T08:12:18.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 017-PRP/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto de Nº 073/2014   de 13  de Julho    de 2014.",
    "Data": "2014-07-15T14:38:55.69",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto de Nº 072/2014 de 10 de Julho de 2014.",
    "Data": "2014-07-15T12:15:51.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Parecer  Técnico Concorrência  Pública 01/2014",
    "Data": "2014-07-15T09:02:31.237",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Fracassada.  Pregão Presencial-Registro de Preços N° 017/2014.\r\n",
    "Data": "2014-07-15T08:31:23.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Errata de Homologação e Adjudicação. Convite Nº 02-C/2014. Errata Extrato Contratual Carta convite Nº02- CC/2014.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-14T13:13:54.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Homologação e Adjudicação.  Tomada de Preços Nº 02/2014\r\n",
    "Data": "2014-07-14T11:48:39.903",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 018- PRP/2014. Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº020-PP/2014\r\n",
    "Data": "2014-07-10T10:44:43.95",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº15/2014",
    "Data": "2014-07-10T08:50:56.767",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITE Nº02- CC/2014 - Contrato nº 73/2014  - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar obras e serviços de construção de portal de entrada da cidade e construção de praça na Localidade de Agrovila neste Município de Cabaceiras do Paraguaçu(BA). Contratante: Município de Cabaceiras do Paraguaçu. (Contratado: AURINO DE ALMEIDA SAMPAIO E CIA LTDA)",
    "Data": "2014-07-10T08:48:00.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "I Termo de Apostilamento ao Contrato nº 035/2014.",
    "Data": "2014-07-09T09:08:09.743",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATUAL DE Nº65/2014. - ",
    "Data": "2014-07-07T09:08:14.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº19-PP/2014\r\n",
    "Data": "2014-07-03T09:55:59.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução 001 2014",
    "Data": "2014-07-01T15:16:32.223",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 071 2014  de 30 de Junho de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-06-30T10:23:34.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata. ",
    "Data": "2014-06-18T12:44:45.663",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2014",
    "Data": "2014-06-17T13:49:57.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 017-PRP/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-06-13T11:09:31.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial  nº 017/2014",
    "Data": "2014-06-12T12:18:10.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº. 068/2014, de 09   de Julho  de  2014.\r\n\r\n \r\n",
    "Data": "2014-06-11T11:54:19.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 015-PP/2014.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-06-10T12:48:54.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação.  Tomada de Preços 002/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-06-06T13:54:31.043",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Registro de Preços Nº 14-B/2014. Ata de Registro de Preços 12-B/2014. Ata de Registro de Preços 12-C/2014. Ata de Registro de Preços 012-A/2014\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-06-06T08:18:30.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato Contratual.  Pregão Presencial Nº16-PP/2014.",
    "Data": "2014-06-06T08:11:20.833",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial-Registro de Preços N° 016-PRP/2014",
    "Data": "2014-06-05T13:52:38.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Publicação de Licitação Concorrência Pública 01/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-06-05T11:01:08.327",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº 144, de 07 de Dezembro de 2004.",
    "Data": "2014-06-04T10:49:12.557",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro - N° 12 - A / 2014 de 03 de Janeiro de 2014\r\n",
    "Data": "2014-06-04T09:54:09.48",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Balanço Anual Exercício de 2013.",
    "Data": "2014-06-04T08:43:21.54",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº 114, de 07 de Dezembro de 2004.",
    "Data": "2014-06-03T20:29:27.98",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.",
    "Data": "2014-05-30T15:53:52.087",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014. ",
    "Data": "2014-05-30T15:47:38.463",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial 017/2014\r\n",
    "Data": "2014-05-30T10:58:01.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato Contratual Nº59/2014.",
    "Data": "2014-05-23T13:41:21.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias Nº 003 a 005/2014.",
    "Data": "2014-05-22T14:46:00.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços n.º 001/2014",
    "Data": "2014-05-22T12:00:21.16",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Publicação  Primeiro Termo Aditivo  \r\n",
    "Data": "2014-05-21T11:34:35.873",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008-PRP/2014\r\n",
    "Data": "2014-05-21T09:54:09.753",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Registro de Preços – 009/2014",
    "Data": "2014-05-21T08:17:22.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 14-PRP/2014.",
    "Data": "2014-05-21T08:15:09.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 16-PP/2014.\r\n\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-12T11:17:03.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Atas de Registro de Preços nº 04-B e A/2014.",
    "Data": "2014-05-12T11:14:11.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 10 e 11-PP/2014.",
    "Data": "2014-05-09T12:49:46.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015-PRP/2014",
    "Data": "2014-05-09T12:48:15.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014",
    "Data": "2014-05-07T09:47:29.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 058/2014, DE 02 MAIO DE 2014 N - NOMEIA Edilon Jorge de Jesus da Paz, para exercer o cargo Comissionado de Diretor de Promoção e Desenvolvimento Agropecuário, onde ficará lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.",
    "Data": "2014-05-06T10:56:01.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Referente a processo administrativo nº. 042/2014 - (Empresa: ORGANIZZI CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-ME)",
    "Data": "2014-05-05T12:19:46.043",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - (Empresa: J CRUZ COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA)",
    "Data": "2014-05-05T12:14:54.74",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 021/2014 DE 09 DE ABRIL DE 2014 - Concede a liberação do Servidor JURANDI COSTA SANTANA, para exercer a função de Secretário do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município, de acordo com artigo 124 da lei Municipal nº 174/2007, de 11 de dezembro de 2007.",
    "Data": "2014-05-05T08:47:50.327",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 021/2014 DE 09 DE ABRIL DE 2014 - CONCEDE a liberação do Servidor JURANDI COSTA SANTANA, para exercer a função de Secretário do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município, de acordo com artigo 124 da lei Municipal nº 174/2007, de 11 de dezembro de 2007.",
    "Data": "2014-05-05T08:47:50.327",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal nº 257 /2014 de 02 de Maio de 2014 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.",
    "Data": "2014-05-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão presencial para Registro de Preços nº 009 PRP/2014. Homologação Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008 PRP/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-30T14:39:25.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 13, 18, 19 e 20/2014.",
    "Data": "2014-04-28T15:41:30.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Registro de Preços Nº 06/2014",
    "Data": "2014-04-28T13:28:00.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 16/2014.",
    "Data": "2014-04-28T13:26:29.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação. Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012-PRP/2014.\r\n",
    "Data": "2014-04-25T10:31:07.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 055/2014,  de 23 de abril de 2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-24T07:20:38.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Registro de Preços Nº 07/2014",
    "Data": "2014-04-23T15:29:37.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAs Contratuais nº 005 A e B/2014.",
    "Data": "2014-04-16T12:55:29.74",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA CONTRATUAL Nº 005 – A/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 005-PRP/2014\r\nATA CONTRATUAL Nº 005 – B/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 005-PRP/2014",
    "Data": "2014-04-16T11:26:54.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA CONTRATUAL Nº 005 – C/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 005-PRP/2014",
    "Data": "2014-04-16T11:18:53.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATUAL DE Nº 36/2014 - Objeto: Contratação de empresa, para a aquisição de peixe IN Natura em perfeitas e adequadas condições de consumo destinado para doação à população carente do Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA., no período da Semana Santa do ano de 2014, conforme especificações e quantidades definidas no Convite nº01-CC/2014. (Contratada: J. L. DA SILVA GOMES – ME)",
    "Data": "2014-04-16T09:43:45.983",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação –  Pregão Prensencial para Registro de Preço/2014 Processo Administrativo nº 029/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-14T12:41:34.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 09-PP/2014.",
    "Data": "2014-04-14T11:54:55.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato nº 24, 34 e 35/2014.",
    "Data": "2014-04-14T11:33:36.283",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO CONTRATUAL DE Nº08/2014.",
    "Data": "2014-04-10T11:02:35.077",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014. ",
    "Data": "2014-04-08T12:13:24.883",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRENSENCIAL PARA REGISTRO DE PPREÇO/2014 - Objeto: Aquisição de cadeiras escolares e conjuntos infantis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.",
    "Data": "2014-04-08T11:52:08.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 015/2014",
    "Data": "2014-04-08T08:52:48.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação com correções. Extrato  de Contrato.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-07T15:35:18.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato Contratual de Nº 08/2014.",
    "Data": "2014-04-07T15:33:25.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata. Extrato Contratual de Nº 08/2014. Pregão Presencial Nº 04-PP/2014.",
    "Data": "2014-04-07T14:18:58.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº. 053/2014, de 07 de abril de 2014.",
    "Data": "2014-04-07T13:10:15.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato Contratual de Nº 024/2014.",
    "Data": "2014-04-07T12:01:55.183",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Registro de Preços Nº 03/2014",
    "Data": "2014-04-07T09:39:33.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução CMAS nº 002/2014. Resolução CMAS nº 003/2014. Resolução CMAS nº 004/2014.",
    "Data": "2014-04-04T11:44:06.517",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Publicação Licitação – Pregão Presencial N° 014-PP/2014",
    "Data": "2014-04-04T09:05:04.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº 012-PRP/2014. Pregão Presencial N° 013-PP/2014",
    "Data": "2014-04-01T14:33:30.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Registro de Preços Nº 10.",
    "Data": "2014-03-31T13:01:42.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação da Chamada Pública N.º 01/2014 ",
    "Data": "2014-03-31T11:53:30.32",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N° 009/2014",
    "Data": "2014-03-31T10:34:16.297",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 12-PP/2014.",
    "Data": "2014-03-31T09:01:16.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Publicação de Termo Aditivo",
    "Data": "2014-03-27T12:51:43.507",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 07-PRP/2014.",
    "Data": "2014-03-27T11:11:30.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 11-PRP/2014.",
    "Data": "2014-03-27T10:53:28.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 03-PRP/2014.",
    "Data": "2014-03-27T10:43:21.953",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Licitação Deserta Pregão Presencial nº 08 e 09-PRP/2014",
    "Data": "2014-03-27T10:35:43.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 11-PRP/2014.",
    "Data": "2014-03-27T10:33:16.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação de Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 08-PRP/2014.\r\nRepublicação de Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 09-PRP/2014.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-27T10:20:59.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 10-PRP/2014.\r\n",
    "Data": "2014-03-27T09:49:44.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº052/2014 DE 25 DE MARÇO DE 2014 - Declara em situação anormal, caracterizada como emergencial a área do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.",
    "Data": "2014-03-26T15:28:20.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 006 de 20 de Março 2014\r\nPortaria Nº 007 de 20 de Março De 2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-21T12:07:24.15",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato Contratual de Nº 08/2014.",
    "Data": "2014-03-21T08:56:54.417",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "Lei  Municipal Nº 256/2014, de 12  de Março    de  2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-19T16:58:16.15",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 035/2014  de 11 de  março de 2014.",
    "Data": "2014-03-19T14:30:24.45",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato Contratual Nº 18/2014. Pregão Presencial Nº 009-PP/2013.",
    "Data": "2014-03-19T09:05:07.73",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 07-PP/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-19T08:56:45.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-PP/2014",
    "Data": "2014-03-17T11:41:03.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 256/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014 - Institui o Serviço de Táxi e demais veículos de Aluguel e dá outras providências",
    "Data": "2014-03-13T14:30:34.04",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata. Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 04-PP/2014.",
    "Data": "2014-03-13T10:02:31.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "Decretos 036, 037 e 038 2014.",
    "Data": "2014-03-12T14:47:38.69",
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  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 012/2014.",
    "Data": "2014-03-12T12:31:49.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 05-PRP/2014.",
    "Data": "2014-03-12T11:11:18.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato Contratual Nº 18/2014. Pregão Presencial  Nº 08-PP/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-12T11:08:34.003",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06-PRP/2014 - (Empresa: USA COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS E LABORATORIAIS LTDA - EPP)",
    "Data": "2014-03-12T07:43:40.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-PP/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de manutenção na folha de pagamento, da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. (Empresa: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA – ME.)",
    "Data": "2014-03-11T16:36:46.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "Avisos de Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 04 e 06-PRP/2014. ",
    "Data": "2014-03-10T08:27:03.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 029/2014, de 27 de Fevereiro de 2014.\r\nDecreto nº 030/2014, de 27 de Fevereiro de 2014.\r\nDecreto nº 031/2014, de 27 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-07T13:16:33.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação N° 002/2014. Concurso Público 001/2012\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-06T15:23:57.603",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "Extratos Contratuais Nº 10 e 11/2014.",
    "Data": "2014-03-06T12:45:02.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-PP/2014 - (Empresa: TELETRIC TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA –ME)",
    "Data": "2014-03-06T11:26:02.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 28/2014 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências.",
    "Data": "2014-02-27T08:58:45.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL /2014 – PARA REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2014-02-27T08:31:06.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Publicação Licitação – Pregão Presencial-Registro de Preços N° 007-PRP/2014\r\nAviso de Licitação – Pregão Presencial N° 008-PRP/2014\r\nPregão Presencial 21/2014 – para Registro de Preços\r\nAviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 009-PP/2014\r\nAviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 010- PRP/2014\r\n",
    "Data": "2014-02-26T14:32:51.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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  {
    "Descricao": "Ata de Registro de Preços Nº 21/2013. Pregão Presencial para Registro de Preços N° 026-PRP/2013.",
    "Data": "2014-02-25T15:41:43.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Municipal Nº 023/2014,  20 de Fevereiro de 2014.",
    "Data": "2014-02-24T12:22:33.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Contrato N.º 12/2014 ",
    "Data": "2014-02-20T13:11:53.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto  Nº 022/2014, de 18 de  Fevereiro de 2014.",
    "Data": "2014-02-18T15:11:38.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Ata de Registro de Preços Nº Pregão 01-PRP/2014. ",
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    "Subcategoria": "CONTRATO",
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  {
    "Descricao": "Ata de Registro de Preços Nº 01/2014. Extratos de Contrato 10 e 11/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-02-17T15:23:17.21",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "Ata de Registro de Preços Nº 01/2014.",
    "Data": "2014-02-14T10:27:32.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "Decreto Nº 021/2014, de 10 de Fevereiro de 2014",
    "Data": "2014-02-13T15:04:21.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de publicação de termo aditivo Nº 026 ( vinte e seis) - 2013 ao contrato administrativo de locação de imóvel Nº089/2013 – Dispensa Nº 089/2013.\r\nExtrato de publicação de termo aditivo Nº 025 (vinte e cinco) - 2013 ao contrato administrativo de locação de imóvel Nº092/2013 – Dispensa Nº 092/2013.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-02-13T12:45:03.987",
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  {
    "Descricao": "Aviso de Publicação Licitação – Pregão Presencial-Registro de Preços N° 006-PRP/2014",
    "Data": "2014-02-13T10:58:40.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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    "Descricao": "Aviso de Publicação Licitação – Pregão Presencial-Registro de Preços N° 005-PRP/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-02-12T09:22:06.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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  {
    "Descricao": "Ratificação do Ato e Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2014",
    "Data": "2014-02-11T09:12:13.843",
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  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação – Pregão Presencial  Nº08-PP/2014",
    "Data": "2014-02-11T09:01:07.533",
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  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003-PRP/2014",
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  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 05-PP/2014.",
    "Data": "2014-02-10T14:27:11.647",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial Nº 06/2014.  Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Presencial Nº 06-PP/2014.\r\n",
    "Data": "2014-02-10T13:09:56.983",
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  }
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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