[
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 279, DE 09 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE COM MANDATO PARA O QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-05-16T16:35:43.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 – SRP ",
    "Data": "2024-05-15T00:50:13.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 100/2023 ",
    "Data": "2024-05-13T10:23:35.833",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 100A/2023",
    "Data": "2024-05-13T09:50:01.833",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.",
    "Data": "2024-05-13T08:28:46.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 278/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WELINTON RODRIGUES NASCIMENTO ",
    "Data": "2024-05-09T16:31:53.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 098/2023 ",
    "Data": "2024-05-09T15:54:01.667",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024 ",
    "Data": "2024-05-09T12:58:22.193",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMED Nº 013 - 2024 - Homologa a resolução da Educação Especial no município de Cândido Sales;\r\nPORTARIA SEMED Nº 014 - 2024 - Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino.",
    "Data": "2024-05-06T12:39:33.5",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 055/2022 ",
    "Data": "2024-05-03T13:30:57.37",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAIS ESCOLA MUNICIPAL JOVIANO MARTINS DE OLIVEIRA",
    "Data": "2024-04-30T12:31:32",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-29T20:17:06.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO NºS. 006 - ALTERAÇÃO DE QDD \r\nDECRETO Nº. 007 - SUPLEMENTAÇÃO, REFERENTE MAR/2024\r\n",
    "Data": "2024-04-29T10:56:55.873",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 094/2023 ",
    "Data": "2024-04-25T19:21:00.153",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 091/2022 ",
    "Data": "2024-04-25T18:42:05.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 115/2022.",
    "Data": "2024-04-24T17:31:49.497",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº012/2024 - SEMED - NOMEIA COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DAS ESCOLAS",
    "Data": "2024-04-23T17:52:45.89",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA DISPENSA 003/2024.",
    "Data": "2024-04-22T22:50:14.48",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS",
    "Data": "2024-04-22T16:05:02.543",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024",
    "Data": "2024-04-19T20:14:28.14",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2024",
    "Data": "2024-04-19T20:01:53.78",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 074/2023 ",
    "Data": "2024-04-19T09:08:31.1",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 006/2024 ",
    "Data": "2024-04-16T18:51:45.207",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 – SRP ",
    "Data": "2024-04-12T21:19:58.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 1.130/2024 - NOMEIA SAMARA LACERDA COSTA",
    "Data": "2024-04-11T11:51:07.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 1.125  a 1.129/2024 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "Data": "2024-04-10T13:11:16.773",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 013A/2024",
    "Data": "2024-04-10T12:28:53.333",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 108/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 108/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 154/2022.",
    "Data": "2024-04-10T12:17:55.147",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 050/2022 ",
    "Data": "2024-04-10T11:37:40.957",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 117/2022 ",
    "Data": "2024-04-10T11:18:41.987",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 116/2022 ",
    "Data": "2024-04-10T11:15:17.847",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 045/2023 ",
    "Data": "2024-04-10T11:05:37.737",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 056/2022 ",
    "Data": "2024-04-10T10:58:02.877",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039A/2023.",
    "Data": "2024-04-10T10:10:47.783",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA",
    "Data": "2024-04-09T16:57:22.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - SRP",
    "Data": "2024-04-09T16:49:23.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMED Nº 011/2024 - NOMEIA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES",
    "Data": "2024-04-09T16:44:18.533",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 269 a  277/2024 - AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO",
    "Data": "2024-04-09T16:42:16.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 060/2023 ",
    "Data": "2024-04-09T07:55:28.907",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 266, 267 e 268/2024.",
    "Data": "2024-04-05T16:58:55.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 327, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES",
    "Data": "2024-04-05T14:20:19.32",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 265 - EXONERAÇÃO DIRCIANO DE OLIVEIRA SANTANA",
    "Data": "2024-04-05T13:57:17.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 077/2023 ",
    "Data": "2024-04-03T17:19:46.27",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS E LISTAS DE PRESENÇA DAS AUDIÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2023.",
    "Data": "2024-04-03T16:50:45.453",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 074/2023 ",
    "Data": "2024-04-02T19:23:57.147",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 005/2024 ",
    "Data": "2024-04-02T19:06:59.677",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 055/2022 ",
    "Data": "2024-04-02T17:17:42.487",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR - FEV/2024",
    "Data": "2024-04-02T15:30:42.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024",
    "Data": "2024-04-02T10:39:24.69",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024",
    "Data": "2024-04-02T07:36:08.997",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 035/2023 ",
    "Data": "2024-04-01T15:12:48.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 004-2024 -DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS 2023 CÂNDIDO SALES",
    "Data": "2024-04-01T12:16:33.477",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE2024",
    "Data": "2024-03-28T14:54:17.507",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 264/2024 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2024.",
    "Data": "2024-03-27T13:27:41.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – SRP.",
    "Data": "2024-03-26T09:32:02.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024",
    "Data": "2024-03-22T14:32:04.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 050/2022 ",
    "Data": "2024-03-22T10:07:30.03",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 050/2022 ",
    "Data": "2024-03-22T10:05:53.28",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS E PARECERES - CACS FUNDEB - REF. EXERCÍCIO 2023",
    "Data": "2024-03-21T17:16:26.33",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-03-21T09:21:56.417",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 012/2024 E 013/2024",
    "Data": "2024-03-19T14:07:44.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMMARHI Nº 003/2024 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO POSTO BR 116 LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.",
    "Data": "2024-03-18T12:46:05.28",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – SRP.",
    "Data": "2024-03-15T09:01:19.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 091/2022 ",
    "Data": "2024-03-14T18:47:51.26",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 068A/2023 ",
    "Data": "2024-03-14T17:46:31.443",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 156/2022 ",
    "Data": "2024-03-14T17:26:06.617",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 057/2022 ",
    "Data": "2024-03-13T12:27:32.263",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2024 - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SOARES SILVA.",
    "Data": "2024-03-11T12:11:54.72",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 174A/2021.",
    "Data": "2024-03-08T11:59:52.853",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 087/2023.",
    "Data": "2024-03-08T11:52:33.01",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.",
    "Data": "2024-03-08T08:08:04.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº. 001,  CREDITO ORÇMENTÁRIO Nº 002, E DE SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 003/2024",
    "Data": "2024-03-06T15:53:15.877",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO DE PREGÕES ELETRÔNICOS",
    "Data": "2024-02-29T15:39:07.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024",
    "Data": "2024-02-29T15:24:15.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RGF CONSOLIDADO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.",
    "Data": "2024-02-28T14:44:39.277",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - SRP.",
    "Data": "2024-02-27T16:54:31.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 009/2024 E 010/2024",
    "Data": "2024-02-27T11:35:22.15",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO",
    "Data": "2024-02-27T11:34:18.527",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 033/2023",
    "Data": "2024-02-27T09:43:51.943",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 263 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO",
    "Data": "2024-02-23T16:05:21.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024",
    "Data": "2024-02-23T09:33:07.343",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-02-20T16:50:13.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024",
    "Data": "2024-02-20T16:50:13.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 1065/2024 - EXONERAÇÃO ALEXANDRE MEDEIROS FERRO",
    "Data": "2024-02-20T11:16:32.73",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "  ",
    "Data": "2024-02-19T16:54:34.227",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 002/2024",
    "Data": "2024-02-16T10:59:36.973",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 060/2023 ",
    "Data": "2024-02-09T17:23:03.943",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 099/2023",
    "Data": "2024-02-09T10:19:10.74",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 004 A 008/2024",
    "Data": "2024-02-09T10:10:14.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 036A/2022 ",
    "Data": "2024-02-08T16:38:32.973",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMMARHI Nº 001-2024 - LICENÇA AMBIENTAL  POSTO AVENIDA LTDA; \r\nPORTARIA SEMMARHI Nº 002-2024 - LICENÇA AMBIENTAL MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA - FAZENDA BOA VISTA",
    "Data": "2024-02-08T13:54:11.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 001/2024",
    "Data": "2024-02-08T12:07:34.543",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 006/2023 ",
    "Data": "2024-02-08T11:01:54.463",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 043/2024 - BENEFÍCIO EVENTUAL;\r\n RESOLUÇÃO CMAS Nº 044/2024 - SUAS BAHIA MAIS RURAL",
    "Data": "2024-02-07T16:37:34.133",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 152/2022 ",
    "Data": "2024-02-05T12:05:58.833",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 147A/2022 ",
    "Data": "2024-02-05T12:02:41.35",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 108/2022",
    "Data": "2024-02-05T11:52:33.927",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 045/2023 ",
    "Data": "2024-02-05T10:11:38.25",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 146/2022 ",
    "Data": "2024-02-01T18:37:39.547",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 138/2022 ",
    "Data": "2024-02-01T18:11:16.127",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 034/2023 ",
    "Data": "2024-02-01T17:14:56.953",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 153/2022 ",
    "Data": "2024-02-01T17:14:10.483",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 261 e  262/2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL DE CARNAVAL E DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO.",
    "Data": "2024-02-01T12:33:38.127",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD nº  037/2023",
    "Data": "2024-02-01T11:19:38.657",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 014/2023 ",
    "Data": "2024-01-31T17:18:49.49",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 013/2023 ",
    "Data": "2024-01-31T17:16:46.663",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 012/2023 ",
    "Data": "2024-01-31T17:07:55.1",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 011/2023 ",
    "Data": "2024-01-31T17:07:24.24",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023 .",
    "Data": "2024-01-31T11:41:52.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039D/2023. \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 060/2023.\r\nEXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS Nº 062/2023 E 063/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 063A/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 080/2023.",
    "Data": "2024-01-31T11:40:04.57",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039C/2023 ",
    "Data": "2024-01-31T11:27:14.477",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 015/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 016/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 017/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 018/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 019/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 020/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 021/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 022/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 023/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 024/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 025/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 026/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 038/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039/2023.",
    "Data": "2024-01-31T10:01:09.787",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 010/2023 ",
    "Data": "2024-01-30T16:26:02.097",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 028/2023 - CREDITO SUPLEMENTAR",
    "Data": "2024-01-30T16:13:58.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 009/2023 ",
    "Data": "2024-01-30T16:01:30.457",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 008/2023 ",
    "Data": "2024-01-30T15:59:51.037",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 003/2024 - REGULARIZAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO - BAIRRO PRIMAVERA.",
    "Data": "2024-01-30T15:59:02.037",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 004/2023 ",
    "Data": "2024-01-30T15:56:00.037",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 003/2023 ",
    "Data": "2024-01-30T15:28:28.427",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 154/2022 ",
    "Data": "2024-01-30T15:14:33.907",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 153/2022 ",
    "Data": "2024-01-30T15:00:25.11",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 147/2022 ",
    "Data": "2024-01-30T14:49:45.44",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 146/2022 ",
    "Data": "2024-01-30T14:43:32.643",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 138/2022 ",
    "Data": "2024-01-30T14:37:00.72",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 058/2022 ",
    "Data": "2024-01-30T14:26:57.987",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 094/2022 ",
    "Data": "2024-01-30T14:21:13.297",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 093/2022 ",
    "Data": "2024-01-30T14:17:15.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2023\r\n\r\n",
    "Data": "2024-01-30T14:10:21.267",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA  (RREO) - 6º BIMESTRE DE 2023",
    "Data": "2024-01-30T14:10:21.267",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 04 AOS CONTRATOS Nº 091/2022 E 092/2022",
    "Data": "2024-01-30T14:07:33.22",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 057/2022 .",
    "Data": "2024-01-30T13:26:51.827",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 08 AO CONTRATO Nº 124/2018.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 174A/2021. \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 182/2021.",
    "Data": "2024-01-30T12:29:34.31",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 007-2024 - CIVALERG",
    "Data": "2024-01-24T15:49:16.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 1063 e 1064/2024 - CONCOVA OS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAIS Nº 04 e 05/2023.",
    "Data": "2024-01-23T16:41:21.76",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 1063 e 1064/2024 - CONCOVA OS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAIS Nº 04 e 05/2023.",
    "Data": "2024-01-23T16:41:21.76",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 002-2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO REF. EDITAL 05-2023 LEI PAULO GUSTAVO",
    "Data": "2024-01-23T16:37:20.37",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001-2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO REF. EDITAL 04-2023 LEI PAULO GUSTAVO",
    "Data": "2024-01-23T16:35:55.84",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010/SEMED/2024 - ALTERA CALENDÁRIO ESCOLAR 2024",
    "Data": "2024-01-22T12:28:26.693",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 1058 E 1059/2024 - CONVOCA TODOS OS PROPONENTES CLASSIFICADOS NA ETAPA FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS EDITAIS Nº 04 E 05/2023 PARA COLETA DE DOCUMENTOS PARA A FASE DE HABILITAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-11T17:00:17.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 037/2023 ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2024-01-11T16:24:22.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001-2024 - PREFEITURA DE CÂNDIDO SALES E CÂMARA MUNICIPAL",
    "Data": "2024-01-11T12:17:16.233",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 1060 - NOMEAÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES MANDATO 2024-2028",
    "Data": "2024-01-10T15:58:07.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 04/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL; RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 05/2023 - MÚSICA; RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS - EDITAL Nº 04/2023",
    "Data": "2024-01-09T16:46:28.19",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CMDCA Nº 001-2024 - CONVOCAÇÃO PARA A POSSE CONSELHEIROS TUTELARES",
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    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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