[
{
"Descricao": "DECRETO Nº 279, DE 09 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE COM MANDATO PARA O QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-05-16T16:35:43.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 – SRP ",
"Data": "2024-05-15T00:50:13.497",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 100/2023 ",
"Data": "2024-05-13T10:23:35.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 100A/2023",
"Data": "2024-05-13T09:50:01.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.",
"Data": "2024-05-13T08:28:46.06",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 278/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WELINTON RODRIGUES NASCIMENTO ",
"Data": "2024-05-09T16:31:53.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 098/2023 ",
"Data": "2024-05-09T15:54:01.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024 ",
"Data": "2024-05-09T12:58:22.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMED Nº 013 - 2024 - Homologa a resolução da Educação Especial no município de Cândido Sales;\r\nPORTARIA SEMED Nº 014 - 2024 - Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino.",
"Data": "2024-05-06T12:39:33.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 055/2022 ",
"Data": "2024-05-03T13:30:57.37",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS ESCOLA MUNICIPAL JOVIANO MARTINS DE OLIVEIRA",
"Data": "2024-04-30T12:31:32",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.",
"Data": "2024-04-29T20:17:06.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NºS. 006 - ALTERAÇÃO DE QDD \r\nDECRETO Nº. 007 - SUPLEMENTAÇÃO, REFERENTE MAR/2024\r\n",
"Data": "2024-04-29T10:56:55.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 094/2023 ",
"Data": "2024-04-25T19:21:00.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 091/2022 ",
"Data": "2024-04-25T18:42:05.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 115/2022.",
"Data": "2024-04-24T17:31:49.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº012/2024 - SEMED - NOMEIA COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DAS ESCOLAS",
"Data": "2024-04-23T17:52:45.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA DISPENSA 003/2024.",
"Data": "2024-04-22T22:50:14.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS",
"Data": "2024-04-22T16:05:02.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024",
"Data": "2024-04-19T20:14:28.14",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2024",
"Data": "2024-04-19T20:01:53.78",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 074/2023 ",
"Data": "2024-04-19T09:08:31.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 006/2024 ",
"Data": "2024-04-16T18:51:45.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 – SRP ",
"Data": "2024-04-12T21:19:58.287",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1.130/2024 - NOMEIA SAMARA LACERDA COSTA",
"Data": "2024-04-11T11:51:07.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 1.125 a 1.129/2024 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2024-04-10T13:11:16.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 013A/2024",
"Data": "2024-04-10T12:28:53.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 108/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 108/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 154/2022.",
"Data": "2024-04-10T12:17:55.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 050/2022 ",
"Data": "2024-04-10T11:37:40.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 117/2022 ",
"Data": "2024-04-10T11:18:41.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 116/2022 ",
"Data": "2024-04-10T11:15:17.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 045/2023 ",
"Data": "2024-04-10T11:05:37.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 056/2022 ",
"Data": "2024-04-10T10:58:02.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039A/2023.",
"Data": "2024-04-10T10:10:47.783",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA",
"Data": "2024-04-09T16:57:22.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - SRP",
"Data": "2024-04-09T16:49:23.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMED Nº 011/2024 - NOMEIA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES",
"Data": "2024-04-09T16:44:18.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 269 a 277/2024 - AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO",
"Data": "2024-04-09T16:42:16.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 060/2023 ",
"Data": "2024-04-09T07:55:28.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 266, 267 e 268/2024.",
"Data": "2024-04-05T16:58:55.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 327, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES",
"Data": "2024-04-05T14:20:19.32",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 265 - EXONERAÇÃO DIRCIANO DE OLIVEIRA SANTANA",
"Data": "2024-04-05T13:57:17.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 077/2023 ",
"Data": "2024-04-03T17:19:46.27",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS E LISTAS DE PRESENÇA DAS AUDIÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2023.",
"Data": "2024-04-03T16:50:45.453",
"Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 074/2023 ",
"Data": "2024-04-02T19:23:57.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 005/2024 ",
"Data": "2024-04-02T19:06:59.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 055/2022 ",
"Data": "2024-04-02T17:17:42.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR - FEV/2024",
"Data": "2024-04-02T15:30:42.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024",
"Data": "2024-04-02T10:39:24.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024",
"Data": "2024-04-02T07:36:08.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 035/2023 ",
"Data": "2024-04-01T15:12:48.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 004-2024 -DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS 2023 CÂNDIDO SALES",
"Data": "2024-04-01T12:16:33.477",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE2024",
"Data": "2024-03-28T14:54:17.507",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 264/2024 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2024.",
"Data": "2024-03-27T13:27:41.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – SRP.",
"Data": "2024-03-26T09:32:02.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024",
"Data": "2024-03-22T14:32:04.367",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 050/2022 ",
"Data": "2024-03-22T10:07:30.03",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 050/2022 ",
"Data": "2024-03-22T10:05:53.28",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS E PARECERES - CACS FUNDEB - REF. EXERCÍCIO 2023",
"Data": "2024-03-21T17:16:26.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024.",
"Data": "2024-03-21T09:21:56.417",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 012/2024 E 013/2024",
"Data": "2024-03-19T14:07:44.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMARHI Nº 003/2024 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO POSTO BR 116 LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.",
"Data": "2024-03-18T12:46:05.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – SRP.",
"Data": "2024-03-15T09:01:19.093",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 091/2022 ",
"Data": "2024-03-14T18:47:51.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 068A/2023 ",
"Data": "2024-03-14T17:46:31.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 156/2022 ",
"Data": "2024-03-14T17:26:06.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 057/2022 ",
"Data": "2024-03-13T12:27:32.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2024 - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SOARES SILVA.",
"Data": "2024-03-11T12:11:54.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 174A/2021.",
"Data": "2024-03-08T11:59:52.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 087/2023.",
"Data": "2024-03-08T11:52:33.01",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.",
"Data": "2024-03-08T08:08:04.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº. 001, CREDITO ORÇMENTÁRIO Nº 002, E DE SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 003/2024",
"Data": "2024-03-06T15:53:15.877",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE PREGÕES ELETRÔNICOS",
"Data": "2024-02-29T15:39:07.217",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024",
"Data": "2024-02-29T15:24:15.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RGF CONSOLIDADO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.",
"Data": "2024-02-28T14:44:39.277",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - SRP.",
"Data": "2024-02-27T16:54:31.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 009/2024 E 010/2024",
"Data": "2024-02-27T11:35:22.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO",
"Data": "2024-02-27T11:34:18.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 033/2023",
"Data": "2024-02-27T09:43:51.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 263 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO",
"Data": "2024-02-23T16:05:21.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024",
"Data": "2024-02-23T09:33:07.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-02-20T16:50:13.163",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024",
"Data": "2024-02-20T16:50:13.163",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1065/2024 - EXONERAÇÃO ALEXANDRE MEDEIROS FERRO",
"Data": "2024-02-20T11:16:32.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2024-02-19T16:54:34.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 002/2024",
"Data": "2024-02-16T10:59:36.973",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 060/2023 ",
"Data": "2024-02-09T17:23:03.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 099/2023",
"Data": "2024-02-09T10:19:10.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 004 A 008/2024",
"Data": "2024-02-09T10:10:14.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 036A/2022 ",
"Data": "2024-02-08T16:38:32.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMARHI Nº 001-2024 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO AVENIDA LTDA; \r\nPORTARIA SEMMARHI Nº 002-2024 - LICENÇA AMBIENTAL MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA - FAZENDA BOA VISTA",
"Data": "2024-02-08T13:54:11.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 001/2024",
"Data": "2024-02-08T12:07:34.543",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 006/2023 ",
"Data": "2024-02-08T11:01:54.463",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 043/2024 - BENEFÍCIO EVENTUAL;\r\n RESOLUÇÃO CMAS Nº 044/2024 - SUAS BAHIA MAIS RURAL",
"Data": "2024-02-07T16:37:34.133",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 152/2022 ",
"Data": "2024-02-05T12:05:58.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 147A/2022 ",
"Data": "2024-02-05T12:02:41.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 108/2022",
"Data": "2024-02-05T11:52:33.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 045/2023 ",
"Data": "2024-02-05T10:11:38.25",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 146/2022 ",
"Data": "2024-02-01T18:37:39.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 138/2022 ",
"Data": "2024-02-01T18:11:16.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 034/2023 ",
"Data": "2024-02-01T17:14:56.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 153/2022 ",
"Data": "2024-02-01T17:14:10.483",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 261 e 262/2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL DE CARNAVAL E DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO.",
"Data": "2024-02-01T12:33:38.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD nº 037/2023",
"Data": "2024-02-01T11:19:38.657",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 014/2023 ",
"Data": "2024-01-31T17:18:49.49",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 013/2023 ",
"Data": "2024-01-31T17:16:46.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 012/2023 ",
"Data": "2024-01-31T17:07:55.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 011/2023 ",
"Data": "2024-01-31T17:07:24.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023 .",
"Data": "2024-01-31T11:41:52.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039D/2023. \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 060/2023.\r\nEXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS Nº 062/2023 E 063/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 063A/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 080/2023.",
"Data": "2024-01-31T11:40:04.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039C/2023 ",
"Data": "2024-01-31T11:27:14.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 015/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 016/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 017/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 018/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 019/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 020/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 021/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 022/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 023/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 024/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 025/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 026/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 038/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039/2023.",
"Data": "2024-01-31T10:01:09.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 010/2023 ",
"Data": "2024-01-30T16:26:02.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 028/2023 - CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-01-30T16:13:58.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 009/2023 ",
"Data": "2024-01-30T16:01:30.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 008/2023 ",
"Data": "2024-01-30T15:59:51.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 003/2024 - REGULARIZAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO - BAIRRO PRIMAVERA.",
"Data": "2024-01-30T15:59:02.037",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 004/2023 ",
"Data": "2024-01-30T15:56:00.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 003/2023 ",
"Data": "2024-01-30T15:28:28.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 154/2022 ",
"Data": "2024-01-30T15:14:33.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 153/2022 ",
"Data": "2024-01-30T15:00:25.11",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 147/2022 ",
"Data": "2024-01-30T14:49:45.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 146/2022 ",
"Data": "2024-01-30T14:43:32.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 138/2022 ",
"Data": "2024-01-30T14:37:00.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 058/2022 ",
"Data": "2024-01-30T14:26:57.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 094/2022 ",
"Data": "2024-01-30T14:21:13.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 093/2022 ",
"Data": "2024-01-30T14:17:15.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2023\r\n\r\n",
"Data": "2024-01-30T14:10:21.267",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 6º BIMESTRE DE 2023",
"Data": "2024-01-30T14:10:21.267",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 04 AOS CONTRATOS Nº 091/2022 E 092/2022",
"Data": "2024-01-30T14:07:33.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 057/2022 .",
"Data": "2024-01-30T13:26:51.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 08 AO CONTRATO Nº 124/2018.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 174A/2021. \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 182/2021.",
"Data": "2024-01-30T12:29:34.31",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 007-2024 - CIVALERG",
"Data": "2024-01-24T15:49:16.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 1063 e 1064/2024 - CONCOVA OS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAIS Nº 04 e 05/2023.",
"Data": "2024-01-23T16:41:21.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 1063 e 1064/2024 - CONCOVA OS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAIS Nº 04 e 05/2023.",
"Data": "2024-01-23T16:41:21.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002-2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO REF. EDITAL 05-2023 LEI PAULO GUSTAVO",
"Data": "2024-01-23T16:37:20.37",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001-2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO REF. EDITAL 04-2023 LEI PAULO GUSTAVO",
"Data": "2024-01-23T16:35:55.84",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/SEMED/2024 - ALTERA CALENDÁRIO ESCOLAR 2024",
"Data": "2024-01-22T12:28:26.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 1058 E 1059/2024 - CONVOCA TODOS OS PROPONENTES CLASSIFICADOS NA ETAPA FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS EDITAIS Nº 04 E 05/2023 PARA COLETA DE DOCUMENTOS PARA A FASE DE HABILITAÇÃO.",
"Data": "2024-01-11T17:00:17.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 037/2023 ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-01-11T16:24:22.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001-2024 - PREFEITURA DE CÂNDIDO SALES E CÂMARA MUNICIPAL",
"Data": "2024-01-11T12:17:16.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1060 - NOMEAÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES MANDATO 2024-2028",
"Data": "2024-01-10T15:58:07.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 04/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL; RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 05/2023 - MÚSICA; RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS - EDITAL Nº 04/2023",
"Data": "2024-01-09T16:46:28.19",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA Nº 001-2024 - CONVOCAÇÃO PARA A POSSE CONSELHEIROS TUTELARES",
"Data": "2024-01-08T16:56:39.913",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 155/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 091/2021. \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 095/2021.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 096/2021.",
"Data": "2024-01-04T19:24:26.203",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 028/2023",
"Data": "2024-01-04T16:05:07.27",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 028A/2022 ",
"Data": "2024-01-04T15:33:37.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 139A/2021.",
"Data": "2024-01-04T12:16:00.2",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 099/2021.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 101/2021.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 104/2021.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 105/2021.",
"Data": "2024-01-04T11:55:44.293",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 097/2021 .",
"Data": "2024-01-04T10:14:32.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 051/2021.",
"Data": "2024-01-03T16:58:06.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 157/2022",
"Data": "2024-01-03T15:54:09.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 050/2022 ",
"Data": "2024-01-03T15:20:29.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 033 - Excesso de Arrecadação e nº 034 - Credito Suplementar.",
"Data": "2023-12-29T16:41:59.277",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 256 a 260/2023 - REGULAMENTAÇÕES - LICITAÇÃO",
"Data": "2023-12-29T13:35:54.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS. 025 - CREDITO SUPLEMENTAR E Nº 026 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - NOVEMBRO/2023",
"Data": "2023-12-29T10:50:03.42",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE PREGÕES ELETRÔNICOS",
"Data": "2023-12-28T15:48:12.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FIRMINA CARVALHO TIGRE",
"Data": "2023-12-28T13:45:36.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023",
"Data": "2023-12-27T15:03:10.73",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023",
"Data": "2023-12-27T14:55:19.467",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 030/2023 - CÂMARA MUNICIPAL",
"Data": "2023-12-27T10:15:59.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1029/2023 - Comissão Conf de Caixa.\r\nPORTARIA Nº 1030/2023 - Avaliação de Bens.",
"Data": "2023-12-26T15:46:26.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 035 - Programação Financeira e Decreto Nº. 036 - QDD, para o Exercício de 2024.",
"Data": "2023-12-26T09:59:48.973",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024 - Alteração de QDD.\r\nDECRETO Nº. 025 - Credito Suplementar.\r\nDECRETO Nº 026 - Excesso de Arrecadação.",
"Data": "2023-12-22T10:12:04.377",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 255/2023 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO 2024.",
"Data": "2023-12-21T18:39:21.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1028/2023 - NOMEAÇÃO MARIA ROSÁLIA GOMES MOTA.",
"Data": "2023-12-21T13:21:13.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 254, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, NAS REPARTIÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO DIA 20/12/2023 (QUARTA-FEIRA) AO DIA 05/01/2024 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-12-20T16:54:49.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 326, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - LOA 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXOS",
"Data": "2023-12-20T15:50:09.54",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 100A/2023.",
"Data": "2023-12-20T10:21:28.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1026 - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 04-2023;\r\nPORTARIA Nº 1027 - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 05-2023.",
"Data": "2023-12-19T18:32:43.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 253 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO REURB - CENTRO.",
"Data": "2023-12-19T16:54:01.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETP EXCESSP DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO SUPLEMENTAR - Dez/2023.",
"Data": "2023-12-19T15:58:34.98",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 07, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS DO COLÉGIO ORLANDO SPÍNOLA, QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO ENTRE OS ANOS 1990 E 2006.",
"Data": "2023-12-18T16:53:23.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "05 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;\r\n05 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.",
"Data": "2023-12-18T16:52:03.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 04-2023;\r\nRESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 05-2023.",
"Data": "2023-12-18T16:50:25.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 252 - ANTECIPA FEIRAS LIVRES - FERIADOS NATAL E ANO NOVO.",
"Data": "2023-12-18T10:29:17.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 249, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA.",
"Data": "2023-12-15T17:18:02.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1025/2023 - COMISSÃO AVALIADORA CULTURA.",
"Data": "2023-12-13T11:50:28.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "04 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;\r\n04 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.",
"Data": "2023-12-13T11:48:31.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 155/2022.",
"Data": "2023-12-13T11:30:52.783",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 157/2022 .",
"Data": "2023-12-13T10:46:54.383",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 156/2022.",
"Data": "2023-12-13T10:24:45.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2023-12-12T10:09:21.163",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "03 ERRATA AO EDITAL Nº 04-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃO.",
"Data": "2023-12-11T17:51:14.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "03 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS PRORROGAÇÃO.",
"Data": "2023-12-11T17:50:23.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1024 - NOMEIA ARLENE RIBEIRO ROCHA.",
"Data": "2023-12-05T16:46:58.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1023 - EXONERA RODRIGO FERREIRA DE ALMEIDA.",
"Data": "2023-12-05T16:45:40.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO ESPECIAL Nº. 027/2023 - NOVEMBRO/2023 SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PUBLICAREM O DECRETO Nº. 027/2023, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.",
"Data": "2023-12-05T14:14:21.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 153/2022 .",
"Data": "2023-12-04T10:34:52.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 147A/2022.",
"Data": "2023-12-04T10:16:38.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 154/2022.",
"Data": "2023-12-01T17:16:49.2",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 152/2022.",
"Data": "2023-12-01T17:09:34.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "02 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS PRORROGAÇÃO",
"Data": "2023-12-01T16:48:25.437",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "02 ERRATA AO EDITAL Nº 04-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃO",
"Data": "2023-12-01T16:47:43.357",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMED Nº 009/2023 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.",
"Data": "2023-12-01T16:42:24.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMED Nº 008/2023 - MATRÍCULAS 2024",
"Data": "2023-12-01T16:41:27.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 007/2023 - VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS; ",
"Data": "2023-12-01T16:40:11.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 065/2023.",
"Data": "2023-11-30T16:37:16.573",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 152/2022 ",
"Data": "2023-11-30T16:15:57.01",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 148A/2022 ",
"Data": "2023-11-30T15:52:45.993",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1003/2023 - NOMEIA MEMBROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-11-30T12:22:56.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 251/2023 - REGULAMENTA BAIXA RP ",
"Data": "2023-11-29T15:46:50.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 06/2023 - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.",
"Data": "2023-11-29T14:56:09.137",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 250/2023 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME",
"Data": "2023-11-29T13:44:21.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "01 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA",
"Data": "2023-11-29T13:02:25.757",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "01 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL",
"Data": "2023-11-29T13:01:42.897",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-11-29T09:17:42.923",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD, CREDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - OUTUBRO/2023",
"Data": "2023-11-29T08:44:33.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 249/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM ",
"Data": "2023-11-24T16:38:38.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1002/2023 - NOMEAÇÃO CLAUDENICE DE LIMA NUNES",
"Data": "2023-11-24T13:33:23.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - EDITAIS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – CATEGORIAS: AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA",
"Data": "2023-11-24T13:19:04.35",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1001/2023 - CRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 195/2022, INTITULADA “LEI PAULO GUSTAVO”.",
"Data": "2023-11-23T16:00:43.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023 ",
"Data": "2023-11-21T15:27:12.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS/SERVIÇOS DE PREÇOS E DE REFÊNCIA DE VALORES DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 001/2022",
"Data": "2023-11-20T16:29:37.557",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 117/2020 ",
"Data": "2023-11-20T12:10:00.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 146/2022 ",
"Data": "2023-11-20T11:39:35.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 248/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.",
"Data": "2023-11-20T10:38:51.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 325, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DE CÂNDIDO SALES – BA, CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2023-11-17T19:33:09.79",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 067/2023 ",
"Data": "2023-11-16T16:55:00.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 996 a 1000/2023 - ATOS SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2023-11-14T13:44:55.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.",
"Data": "2023-11-13T07:51:15.54",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 140/2022.",
"Data": "2023-11-09T18:37:03.19",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 140/2022 .",
"Data": "2023-11-09T18:31:54.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 006-2023 - CMDCA - CONVOCAÇÃO PARA DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS",
"Data": "2023-11-08T13:17:48.307",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 020/2023, QUE TRATA DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA",
"Data": "2023-11-08T10:32:56.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 091/2021.",
"Data": "2023-11-07T17:32:16.343",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0015-2023 - LICENÇA AMBIENTAL HIGHLINE DO BRASIL",
"Data": "2023-11-06T12:52:20.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2023; RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2023 - HOMOLOGA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO; PORTARIA SEMED Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA VALIDAÇÃO DOS DIPLOMAS E CERTIFICADOS ESCOLARES",
"Data": "2023-11-06T12:46:21.99",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023 ",
"Data": "2023-11-06T12:36:27.113",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 983 a 988; 990 a 994. ",
"Data": "2023-11-01T14:47:39.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA",
"Data": "2023-11-01T13:43:17.177",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023 - SRP.",
"Data": "2023-11-01T11:46:33.55",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 949, 979, 980 e 981/2023; DECRETO Nº 246/2023 - PRORROGA REFIS 2023;\r\nDECRETO Nº 247/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DE FINADOS.",
"Data": "2023-10-31T13:02:46.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 144/2022.",
"Data": "2023-10-30T11:56:50.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 038/2023 ",
"Data": "2023-10-30T11:21:23.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023 ",
"Data": "2023-10-30T09:36:06.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 133B/2022 ",
"Data": "2023-10-27T12:47:01.627",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS NºS. 017 E 018, ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR, REFERENTES AO MES DE SETEMBRO/2023",
"Data": "2023-10-23T15:54:31.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 - SRP",
"Data": "2023-10-19T19:02:33.95",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 - SRP",
"Data": "2023-10-19T18:43:20.813",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 015/2023",
"Data": "2023-10-19T10:56:34.523",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2023 - CARMEM SILVA ALVES DE BRITO",
"Data": "2023-10-17T15:34:45.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 323 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS/LOTES URBANOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES",
"Data": "2023-10-17T11:53:22.257",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 – SRP ",
"Data": "2023-10-17T08:17:55.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 978/2023 - EXONERAÇÃO CARMEM SILVA ALVES DE BRITO",
"Data": "2023-10-16T13:37:52.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 245/2023 - LUTO OFICIAL NELMA ALVES DA SILVA.",
"Data": "2023-10-16T12:03:06.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 019/2023 - CIVALERG.",
"Data": "2023-10-11T20:03:21.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 977/2023 - EXONERAÇÃO DANIEL PALES CORREIA.",
"Data": "2023-10-11T16:48:32.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 975/2023 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 838 DE 31 DE MAIO DE 2023;\r\nPORTARIA Nº 976/2023 - NOMEIA GERALDO FLORES DA SILVA.",
"Data": "2023-10-10T17:56:01.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 243/2023 - EXONERA GERALDO FLORES DA SILVA;\r\nDECRETO Nº 244/2023 - NOMEIA JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA.",
"Data": "2023-10-10T17:54:22.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 242/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.",
"Data": "2023-10-06T15:21:48.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 – SRP.",
"Data": "2023-10-06T10:01:04.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 – SRP",
"Data": "2023-10-05T16:53:56.26",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023 - MANDATO 2024-2028.",
"Data": "2023-10-04T16:45:49.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 041/2023 .",
"Data": "2023-10-04T12:22:15.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 – SRP.",
"Data": "2023-10-03T19:07:46.17",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023 - SRP.",
"Data": "2023-10-03T19:00:05.23",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023.",
"Data": "2023-10-03T18:47:19.947",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 – SRP.",
"Data": "2023-10-03T18:13:37.547",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 972, 973 e 974/2023.",
"Data": "2023-10-03T16:50:49.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 892 - LICENÇA PRÊMIO ROZENAIDE ANGELICA SANTOS SOUZA",
"Data": "2023-10-03T12:27:43.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 961 A 971/2023 - NOMEAÇÃO APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR.",
"Data": "2023-10-02T16:57:00.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 951 A 960 - NOMEAÇÃO APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR.",
"Data": "2023-10-02T16:53:38.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 241/2023 - EXONERAÇÃO DIRETORES ESCOLARES; \r\nEDITAL Nº 003/2023 - CONVOCAÇÃO PARA POSSE APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRIGENTES ESCOLARES",
"Data": "2023-10-02T16:51:05.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 128/2022 ",
"Data": "2023-09-28T18:35:00.96",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 078B/2023 ",
"Data": "2023-09-28T17:47:50.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 061/2023",
"Data": "2023-09-28T17:17:38.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 240/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-09-28T16:50:52.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 237/2023 - CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO;\r\nDECRETO Nº 238/2023 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 236 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023;\r\nDECRETO Nº 239/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.",
"Data": "2023-09-27T18:57:28.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 075/2023",
"Data": "2023-09-27T12:10:49.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 177/2021.",
"Data": "2023-09-26T18:49:55.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023.",
"Data": "2023-09-26T18:36:52.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 121A/2021 .",
"Data": "2023-09-26T17:32:52.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - SRP.",
"Data": "2023-09-26T16:59:19.163",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-26T11:22:07.61",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-26T11:22:07.61",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 022/2023",
"Data": "2023-09-26T11:17:09.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 067/2023 .",
"Data": "2023-09-25T16:20:26.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 138/2022 ",
"Data": "2023-09-25T12:14:58.31",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - AGOSTO 2023.",
"Data": "2023-09-25T11:52:10.933",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 080C/2023",
"Data": "2023-09-25T11:46:09.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 – SRP.",
"Data": "2023-09-22T14:57:53.113",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 322 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA ABONO SALARIAL PISO ENFERMAGEM",
"Data": "2023-09-22T13:17:50.94",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 137A/2022 .",
"Data": "2023-09-21T17:20:39.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 014/2023",
"Data": "2023-09-21T12:34:15.73",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 133C/2022 ",
"Data": "2023-09-21T12:23:22.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 133C/2022 ",
"Data": "2023-09-21T12:00:40.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 133A/2022 ",
"Data": "2023-09-20T17:45:06.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO CAMARA - SET/2023",
"Data": "2023-09-20T11:54:56.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 080A/2023 ",
"Data": "2023-09-19T11:51:02.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 – SRP ",
"Data": "2023-09-19T11:41:37.033",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 236/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA",
"Data": "2023-09-15T16:15:02.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2023 - PUBLICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE DIRIGENTES ESCOLARES 2023",
"Data": "2023-09-15T12:30:07.857",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 – SRP",
"Data": "2023-09-13T15:56:40.51",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 03 AOS CONTRATOS 091/2022 E 092/2022",
"Data": "2023-09-12T20:05:22.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 - SRP",
"Data": "2023-09-12T19:50:52.86",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 232 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CMAS 2023-2025",
"Data": "2023-09-06T13:09:13.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 235/2023 - PONTO FACULTATIVO 07 DE SETEMBRO 2023",
"Data": "2023-09-05T16:53:47.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 234, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “ESTABELECE MEDIDAS PARA GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DO GASTO DE PESSOAL E DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-09-01T18:59:09.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 - SRP.",
"Data": "2023-09-01T09:15:08.873",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 – SRP.",
"Data": "2023-08-31T09:26:50.673",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 131/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 139B/2021. \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 140/2022.",
"Data": "2023-08-30T20:36:43.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 – SRP",
"Data": "2023-08-30T18:27:07.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 021/2023",
"Data": "2023-08-30T17:01:23.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 – SRP.",
"Data": "2023-08-29T15:54:03.12",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 – SRP",
"Data": "2023-08-29T15:49:05.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 - SRP",
"Data": "2023-08-29T15:41:48.993",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 013/2023.",
"Data": "2023-08-29T14:11:49.187",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO JULHO2023",
"Data": "2023-08-25T14:38:09.903",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2023",
"Data": "2023-08-24T17:21:54.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 907/2023 - DESIGNA MANUEL CARLOS ALVES MACEDO",
"Data": "2023-08-23T12:43:01.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 233/2023 - PARALISAÇÃO DA PREFEITURA",
"Data": "2023-08-23T12:43:01.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 907/2023 - DESIGNA MANUEL CARLOS ALVES MACEDO",
"Data": "2023-08-23T11:42:39.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - Julho2023.",
"Data": "2023-08-22T14:42:56.4",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 – SRP ",
"Data": "2023-08-21T10:22:23.683",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 140/2022",
"Data": "2023-08-21T09:35:02.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 139/2022",
"Data": "2023-08-21T09:32:10.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 157/2022 ",
"Data": "2023-08-17T12:56:05.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 122/2022 ",
"Data": "2023-08-17T12:39:27.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 121/2022.",
"Data": "2023-08-17T12:27:07.173",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023",
"Data": "2023-08-14T16:37:19.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 886 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO CREDIBAHIA - DESENBAHIA.",
"Data": "2023-08-08T11:19:51.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 159/2022.",
"Data": "2023-08-04T11:36:04.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023 ",
"Data": "2023-08-03T16:55:31.473",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 002-2023 - CONVOCAÇÃO - REGIONALIZADAS ESTIVA - ESCOLA LUDUVICO PEREIRA DE CARVALHO",
"Data": "2023-08-03T16:48:05.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 902/2023 - EXONERAÇÃO WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA",
"Data": "2023-08-03T16:46:58.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2023 - PARA CESSÃO DE SERVIDOR - POLIANA SOUSA ALVES; PORTARIA Nº 901/2023 - EXONERAÇÃO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS",
"Data": "2023-08-02T18:40:20.013",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 005-2023 - CMDCA - PROCESSO SELETIVO 2023 - CURSO",
"Data": "2023-08-02T12:46:13.023",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PROCESSO SELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR 2023;\r\nPORTARIA Nº 900/2023 - EXONERAÇÃO RILDO PEREIRA DE SOUZA.",
"Data": "2023-08-01T16:53:20.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 321 DE 31 DE JULHO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2024.",
"Data": "2023-07-31T16:49:51.977",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 177/2021.",
"Data": "2023-07-28T16:52:36.193",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-07-27T11:12:41.48",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EDITAL Nº 001-2023 - PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE - 2023",
"Data": "2023-07-26T16:39:58.923",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 182/2021.",
"Data": "2023-07-25T17:48:42.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos Alteração QDD e de Suplementação - Jun2023.",
"Data": "2023-07-24T14:40:57.997",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2023.",
"Data": "2023-07-24T12:02:39.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001-2023 -GESTAO-DEMOCRATICA.",
"Data": "2023-07-21T16:23:13.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS Nº 128/2022 E 129/2022.",
"Data": "2023-07-21T14:38:25.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 126/2022.",
"Data": "2023-07-21T14:11:16.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 125/2022 ",
"Data": "2023-07-21T13:59:38.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 068B/2023 ",
"Data": "2023-07-21T13:45:35.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 123/2022 ",
"Data": "2023-07-21T12:58:14.8",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 122/2022.",
"Data": "2023-07-20T15:18:11.54",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 121/2022.",
"Data": "2023-07-20T15:04:47.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 - SRP",
"Data": "2023-07-18T14:46:17.457",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 - SRP.",
"Data": "2023-07-18T13:57:10.423",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 - SRP.",
"Data": "2023-07-18T13:47:48.703",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 - SRP.",
"Data": "2023-07-18T13:40:13.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 130/2022.",
"Data": "2023-07-17T12:33:44.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 231/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSO SELETIVO DIRETOR ESCOLAR 2023.",
"Data": "2023-07-13T18:47:21.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 02 AOS CONTRATOS 088 A 090-2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AOS CONTRATOS 091 E 092-2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 120/2022.",
"Data": "2023-07-13T18:31:51.553",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 068A/2023.",
"Data": "2023-07-13T18:09:33.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 061/2023 ",
"Data": "2023-07-12T16:41:21.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 026/2023.",
"Data": "2023-07-12T16:16:41.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 174A/2021 ",
"Data": "2023-07-12T15:56:24.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 182/2021 ",
"Data": "2023-07-12T15:44:35.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 108/2022",
"Data": "2023-07-12T14:53:20.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 120A/2021 ",
"Data": "2023-07-12T12:20:37.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 117/2020",
"Data": "2023-07-12T12:07:12.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 884 e 885/2023 - LICENÇAS PRÊMIO; \r\nDECRETOS Nº 229 /2023 - TORNA SEM EFEITO\r\n DECRETO Nº 228/2023\r\nDECRETO Nº 230/2023 \r\n REPUBLICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 145/2022.",
"Data": "2023-07-11T16:43:53.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR 2023; DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS LOCAIS DE PROVA - PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR 2023",
"Data": "2023-07-11T16:11:06.347",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 - SRP.",
"Data": "2023-07-11T09:56:14.9",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS 017/2023 – SRP E 018/2023 – SRP.",
"Data": "2023-07-07T15:20:21.063",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 883/2023 - LICENÇA PRÊMIO KELLY NOGUEIRA BRITO SILVA; DECRETO Nº 228/2023 - ALTERA DECRETO Nº 145/2022 ",
"Data": "2023-06-29T13:45:42.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - SRP.",
"Data": "2023-06-27T16:55:53.523",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 843 a 851/2023",
"Data": "2023-06-27T12:28:33.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 855 a 858/2023",
"Data": "2023-06-27T12:27:24.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 863 a 881/2023",
"Data": "2023-06-27T12:06:05.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO MAI2023",
"Data": "2023-06-27T10:57:36.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP.",
"Data": "2023-06-27T09:18:24.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS 002/2023.",
"Data": "2023-06-26T18:33:26.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 859 A 862/2023.",
"Data": "2023-06-26T14:59:25.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOVO CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO CMDCA 2023.",
"Data": "2023-06-26T13:46:13.737",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 227/2023 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DA CIDADE.",
"Data": "2023-06-22T17:40:56.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 – SRP.",
"Data": "2023-06-21T19:47:06.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 012/2023",
"Data": "2023-06-21T10:38:57.047",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 086/2022.\r\nEXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 088 A 090-2022.\r\nEXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 091/2022 E 092/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 093/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 094/2022.",
"Data": "2023-06-14T18:09:53.703",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 063A/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.",
"Data": "2023-06-14T17:21:35.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 139/2022.",
"Data": "2023-06-13T18:08:19.97",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 - SRP.",
"Data": "2023-06-13T17:30:21.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 140/2022.",
"Data": "2023-06-07T16:04:58.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 225/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 196/2023;\r\nDECRETO Nº 226/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DENISE DE JESUS DIAS.",
"Data": "2023-06-07T12:08:03.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 03/2023 - CMDCA",
"Data": "2023-06-07T11:50:24.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023.",
"Data": "2023-06-07T11:06:01.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023.",
"Data": "2023-06-07T10:47:54.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - SRP.",
"Data": "2023-06-07T09:23:22.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 223/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 222/2023.;\r\nDECRETO Nº 224/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI 2023 (COM RESSALVAS).",
"Data": "2023-06-06T12:38:15.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 222/2023 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI 2023.",
"Data": "2023-06-06T10:38:58.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 838/2023 - DESIGNA AIDE SANTOS NUNES;\r\nPORTARIA Nº 839/2023 - EXONERA DR. MURILO LEMOS DAS VIRGENS;\r\nPORTARIA Nº 840/2023 - NOMEIA DRA. ALBANIA FERREIRA DA SILVA.",
"Data": "2023-06-05T17:43:52.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS 013/2023 - SRP E 014/2023 - SRP",
"Data": "2023-06-02T16:41:26.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2023",
"Data": "2023-06-02T15:20:57.27",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 837/2023 - LICENÇA PRÊMIO JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS.",
"Data": "2023-06-01T11:03:54.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO, REFERENTES AO MES DE ABRIL/223, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.",
"Data": "2023-05-31T10:13:58.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE ",
"Data": "2023-05-30T15:18:36.527",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": " REPUBLICAÇÃO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-05-30T15:18:36.527",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 221/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA.",
"Data": "2023-05-29T08:54:05.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 219/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 217/2023;\r\nDECRETO Nº 220 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM;\r\nPORTARIA Nº 836/2023 - EXONERA VALTENOR FERREIRA DE ALMEIDA.",
"Data": "2023-05-26T19:14:45.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2023/SEMED/DIGE, DE 23 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES CURRICULARES EM CONTRATURNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",
"Data": "2023-05-26T14:03:57.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 319 DE 26 DE MAIO DE 2023 - REAJUSTE SALARIAL MAGISTÉRIO 2023;\r\nLEI MUNICIPAL Nº 320 DE 26 DE MAIO DE 2023 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES GERAL 2023.",
"Data": "2023-05-26T12:59:24.55",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 02/2023 - CMDCA",
"Data": "2023-05-25T16:23:31.933",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 218/2023 - CONVOCA A 10ª CONFERêNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2023-05-23T16:48:26.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 – SRP.",
"Data": "2023-05-19T10:11:42.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PE 008-2023.",
"Data": "2023-05-18T16:42:02.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 - SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 - SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023 - SRP.",
"Data": "2023-05-18T09:11:48.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 - SRP.",
"Data": "2023-05-18T09:01:59.823",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 - SRP.",
"Data": "2023-05-17T08:57:56.883",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2023.",
"Data": "2023-05-17T08:00:18.313",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 – SRP ",
"Data": "2023-05-17T07:58:23.09",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 217/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESTIAGEM .",
"Data": "2023-05-16T19:57:09.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 834/2023 - CONSTITUI SUB COMISSÃO REF CREDENCIAMENTO OAP DEFESA CIVIL.",
"Data": "2023-05-16T16:38:16.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 835/2023 - EXONERAÇÃO LUCAS OLIVEIRA RAMOS DA SILVA.",
"Data": "2023-05-16T16:36:57.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME 001/2023 - DE 11 DE MAIO DE 2023 - DIRETRIZES EJA.",
"Data": "2023-05-16T16:30:21.537",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO MAR2023",
"Data": "2023-05-16T16:20:04.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 216/2023 - Prorroga Sindicância.",
"Data": "2023-05-11T16:45:31.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZOS 01 AOS CONTRATOS 061/2022, 063/2022, 065/2022, 066/2022, 067/2022 E 068/2022",
"Data": "2023-05-11T12:16:33.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 215/2023 - LUTO OFICIAL SR. FRANCISCO ALVES MARCOLINO",
"Data": "2023-05-11T12:02:03.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 037/2023",
"Data": "2023-05-11T11:33:51.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 31 DE 9 DE MARÇO DE 2023 - CMAS.",
"Data": "2023-05-11T09:23:24.4",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – SRP.",
"Data": "2023-05-10T09:23:14.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 028A/2023.",
"Data": "2023-05-09T17:44:43.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUTO CIDADE LEGAL;\r\nPARECER JURÍDICO REF. ACORDO DE COOPERAÇÃO.",
"Data": "2023-05-09T11:31:51.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES Nº 001 E 002/2023.",
"Data": "2023-05-09T10:12:33.313",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 204 a 214/2023 - INSTAURA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REURB-S.",
"Data": "2023-05-08T10:57:33.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023.l",
"Data": "2023-05-08T09:42:45.65",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADES AOS CONTRATOS 124/2022 E 128/2022.",
"Data": "2023-05-08T09:32:00.55",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 020/2023",
"Data": "2023-05-05T18:34:00.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2023",
"Data": "2023-05-05T17:29:06.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 018/2023",
"Data": "2023-05-05T17:22:59.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 017/2023",
"Data": "2023-05-05T17:12:21.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023.",
"Data": "2023-05-04T18:56:48.357",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 318 - DE 03 DE MAIO DE 2023 - REFIS 2023.",
"Data": "2023-05-04T15:21:33.56",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 317 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - REGULAMENTA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS.",
"Data": "2023-05-04T15:20:00.327",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 203/2023 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 317/2023.",
"Data": "2023-05-04T15:18:55.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 036A/2022.",
"Data": "2023-05-04T15:09:16.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 317 - DE 27 DE ABRIL DE 2023 - REGULAMENTA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS..",
"Data": "2023-05-03T15:24:00.547",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 010/2023.\r\nPUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2023.\r\nPUBLICAÇÕES DISPENSA 012/2023.\r\nPUBLICAÇÕES DISPENSA 013/2023.\r\nPUBLICAÇÕES DISPENSA 014/2023.\r\nPUBLICAÇÕES DISPENSA 015/2023.\r\nPUBLICAÇÕES DISPENSA 016/2023.",
"Data": "2023-04-27T18:31:31.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023",
"Data": "2023-04-27T13:39:06.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 005/2023 E 006/2023.",
"Data": "2023-04-26T22:05:25.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 202/2023 - ALTERA DECRETO Nº 165/2023",
"Data": "2023-04-26T16:54:36.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2023",
"Data": "2023-04-26T16:40:32.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 008/2023.",
"Data": "2023-04-26T16:30:40.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2023",
"Data": "2023-04-26T16:13:57.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2023.",
"Data": "2023-04-26T15:52:36.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2023.",
"Data": "2023-04-26T15:35:59.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 004/2023",
"Data": "2023-04-26T15:19:38.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DE EDITAL N º 01/2023 – CMDCA – CÂNDIDO SALES – BA",
"Data": "2023-04-24T10:36:21.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 191 A 201 ",
"Data": "2023-04-20T10:27:04.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2023.",
"Data": "2023-04-17T16:38:18.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO QDD 03/2023 - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 04/2023",
"Data": "2023-04-17T16:15:40.683",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2023.",
"Data": "2023-04-17T16:03:46.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 035/2023",
"Data": "2023-04-17T14:06:53.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 038/2023",
"Data": "2023-04-17T13:48:57.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02/2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 01/2023",
"Data": "2023-04-17T13:02:57.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.",
"Data": "2023-04-14T10:03:51.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 141/2022",
"Data": "2023-04-12T12:14:23.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 139/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022",
"Data": "2023-04-12T12:13:25.763",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SESSÃO ORDINÁRIA 04.04.2023 E PARECER REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2022 - CACS FUNDEB",
"Data": "2023-04-11T16:46:06.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 811/2023 - EXONERAÇÃO GERALDO FLORES DA SILVA;\r\nDECRETO Nº 189/2023 - EXONERAÇÃO JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA; \r\nDECRETO Nº 190/2023 - NOMEAÇÃO GERALDO FLORES DA SILVA ",
"Data": "2023-04-11T16:22:02.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 188/2023 - EXONERAÇÃO JEAN DA SILVA E SILVA",
"Data": "2023-04-11T15:44:41.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 187/2023 - INSTAURA SINDICÂNCIA (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DISTRIBUÍDOS DURANTE A SEMANA SANTA 2023).",
"Data": "2023-04-11T14:02:28.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ASSOCIAÇÃO MORADORES POVOADO MARIMBO",
"Data": "2023-04-11T12:17:43.083",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-04-10T20:40:21.15",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2023.",
"Data": "2023-04-10T18:02:21.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023.",
"Data": "2023-04-10T18:01:16.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023.",
"Data": "2023-04-10T16:59:49.31",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 004-2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 061-2023.",
"Data": "2023-04-10T16:56:16.477",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA.",
"Data": "2023-04-06T15:10:31.223",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 117/2022",
"Data": "2023-04-05T14:47:31.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 116/2022",
"Data": "2023-04-05T14:40:45.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 115/2022",
"Data": "2023-04-05T14:33:35.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 057/2022",
"Data": "2023-04-05T13:43:10.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 058/2022",
"Data": "2023-04-05T13:31:15.233",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2023.\r\nPUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 010/2023.\r\nPUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 011/2023.",
"Data": "2023-04-05T13:18:13.62",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 186/2023 - MEDIDAS ADMINISTRATIVAS 2023.",
"Data": "2023-04-05T13:16:35.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 - SRP.",
"Data": "2023-04-05T10:49:20",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 180/2023 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA;\r\nDECRETO Nº 183/2023 - AVERBAÇÃO ANDREIA LIMA E SILVA;\r\nDECRETO Nº 184/2023 - ESTABILIDADE LEIA ROCHA DOS SANTOS; \r\nDECRETO Nº 185/2023 - ESTABILIDADE CLARICE SANTOS FERRAZ\r\n",
"Data": "2023-04-04T18:12:54.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 316 - DE 04 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA LEI Nº 267/2018",
"Data": "2023-04-04T13:15:55.367",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 108A/2022",
"Data": "2023-04-04T12:56:36.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023.",
"Data": "2023-04-04T12:49:12.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 028A/2022.",
"Data": "2023-04-04T12:21:18.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 056/2022",
"Data": "2023-04-04T09:07:48.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 181/2023 - ESTABILIDADE JEANE OLIVEIRA PEREIRA SOARES.\r\nDECRETO Nº 182/2023 - SANDRA OLIVEIRA ROCHA DE JESUS.",
"Data": "2023-04-03T16:39:36.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2023",
"Data": "2023-04-03T11:12:31.81",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS E LISTAS DE PRESENÇA DAS AUDIÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022",
"Data": "2023-03-31T16:02:27.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2022\r\n",
"Data": "2023-03-31T11:39:08.633",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO(JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-03-30T10:19:17.773",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 045/2023",
"Data": "2023-03-28T17:52:08.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 01 E 02 - 2023 - CMDCA.",
"Data": "2023-03-24T16:55:27.413",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMED Nº 003/2023 - TORNA SEM EFEITO;\r\nPORTARIA SEMED Nº 004/2023 - Institui comissão temporária de atualização do regimento interno das escolas municipais;\r\nPORTARIA SEMED Nº 005/2023 - Institui o Sge Bravo como plataforma oficial de gestão ",
"Data": "2023-03-24T16:01:09.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001-2023 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA POSTO CÂNDIDO SALES LTDA.",
"Data": "2023-03-24T15:14:31.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 787/2023 - LICENÇA PRÊMIO GILMARA LIMA MOREIRA",
"Data": "2023-03-23T10:24:52.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002 - SEMED - INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.",
"Data": "2023-03-22T13:18:49.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 178/2023 - SERVIDORES APOSENTADOS; \r\nDECRETO Nº 179/2023 - ASSOCIAÇÃO POVOADO MARIMBO",
"Data": "2023-03-21T09:28:08.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023",
"Data": "2023-03-20T15:21:50.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES;\r\nEDITAL INSTITUTO EDUCACIONAL JOÃO LOPES PONTES.",
"Data": "2023-03-20T13:34:58.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CRECHE AMIGUINHOS DE JESUS ALTERADO.",
"Data": "2023-03-20T13:19:18.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2023 - SAMA - SEMED",
"Data": "2023-03-20T10:45:07.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 786/2023 - CONSTITUI COMISSÕES PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2023-03-17T12:55:45.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 177/2023 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2023-03-16T18:19:04.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 050/2022",
"Data": "2023-03-16T18:18:50.03",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REUNIÃO CAE - APROVAÇÃO DE CONTAS",
"Data": "2023-03-16T11:57:33.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata - CACS - FUNDEB.",
"Data": "2023-03-15T16:06:19.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL ESCOLA ROGACIANO FERRAZ DUTRA.",
"Data": "2023-03-15T12:55:01.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL ESCOLA ANTÔNIO JOSÉ ALVES.",
"Data": "2023-03-15T12:54:21.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - SRP",
"Data": "2023-03-14T17:05:22.09",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022",
"Data": "2023-03-10T13:08:10.273",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 140/2022.",
"Data": "2023-03-10T12:58:02.583",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023.",
"Data": "2023-03-10T12:48:17.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023.",
"Data": "2023-03-10T12:33:31.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 - SRP.",
"Data": "2023-03-10T11:57:22.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REUNIÃO CACS FUNDEB - 09/03/2023.",
"Data": "2023-03-10T11:49:39.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023.",
"Data": "2023-03-10T11:42:19.377",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023.",
"Data": "2023-03-09T18:33:35.58",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO",
"Data": "2023-03-08T19:09:29.623",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIOS REF. INDICAÇÕES MEMBROS CACS - FUNDEB 2023-2026",
"Data": "2023-03-08T18:54:07.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 175/2023 - ENQUADRAMENTO ZILMAR COUTINHO OLIVEIRA",
"Data": "2023-03-08T18:53:07.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 174/2023 - CONVOCA 8ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE ",
"Data": "2023-03-07T18:59:21.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ALTERAÇÃO QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - JAN2023",
"Data": "2023-03-07T15:51:02.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " RGF CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE/2022",
"Data": "2023-02-28T16:41:54.513",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 754/2023 - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 737/2023.",
"Data": "2023-02-27T17:08:44.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 756/2023 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ADEVAIR DOS SANTOS SILVA",
"Data": "2023-02-27T16:25:24.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 037/2023",
"Data": "2023-02-24T17:03:26.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 752, 753, 755/2023 - REINTEGRAÇÃO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ",
"Data": "2023-02-24T12:48:29.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2023",
"Data": "2023-02-24T12:09:48.56",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.",
"Data": "2023-02-24T09:00:30.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-02-24T08:58:57.07",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 036/2023.",
"Data": "2023-02-23T16:55:45.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 035/2023",
"Data": "2023-02-23T16:44:35.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 034/2023",
"Data": "2023-02-23T16:30:46.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 033/2023.",
"Data": "2023-02-23T16:11:00.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 173/2023 - FERIADO DE CARNAVAL 2023.",
"Data": "2023-02-17T11:33:42.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 32 E 33/2022 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-02-16T15:33:57.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CRECHE AMIGUINHOS DE JESUS",
"Data": "2023-02-16T11:34:37.87",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 171/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 170/2023; DECRETO Nº 172/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE E DECLARA PONTOS FACULTATIVOS CARNAVAL 2023",
"Data": "2023-02-16T11:34:11.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.",
"Data": "2023-02-15T11:12:42.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 001-2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 026-2023.",
"Data": "2023-02-14T13:27:23.09",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 001/2023",
"Data": "2023-02-14T10:31:42.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL ESCOLA OSÓRIO MENDES DA LUZ.",
"Data": "2023-02-13T17:45:05.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2023.",
"Data": "2023-02-13T16:57:23.43",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 001/2023",
"Data": "2023-02-13T16:22:19.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 170/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE E DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE FERIADO DE CARNAVAL.",
"Data": "2023-02-13T11:24:20.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 006/2023.",
"Data": "2023-02-13T09:54:19.76",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – SRP.",
"Data": "2023-02-13T08:36:29.683",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CENTRO EDUC. LEONIDAS CARDOSO.",
"Data": "2023-02-07T16:45:37.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADES",
"Data": "2023-02-06T14:53:57.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL ESCOLA JOSÉ SOARES SILVA ",
"Data": "2023-02-02T13:56:02.053",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 169/2023 - ESTABILIDADE EDILSON PEREIRA DE JESUS",
"Data": "2023-02-02T13:55:19.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 034B/2022.",
"Data": "2023-02-01T18:06:42.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DE SUPLEMENTAÇÃO Dez/2022.",
"Data": "2023-01-31T15:09:40.357",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS CONVOCAÇÃO SEMED JANEIRO 2023",
"Data": "2023-01-31T12:52:24.197",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 005/2023",
"Data": "2023-01-31T12:06:42.54",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6° BIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T14:57:58",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T14:57:58",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 738/2023 - EXONERAÇÃO JOÃO ROBERTO MARQUES DO VALE",
"Data": "2023-01-30T11:09:59.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 121A/2021",
"Data": "2023-01-27T19:21:10.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 02 AOS CONTRATOS 100/2021 E 101/2021",
"Data": "2023-01-27T18:47:59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 178/2021",
"Data": "2023-01-26T21:16:18.843",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO",
"Data": "2023-01-26T20:56:49.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 737/2023 - EXONERAÇÃO ANDRÉ CORREIA FERRAZ COSTA",
"Data": "2023-01-26T16:51:58.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL ESCOLA MONTEIRO LOBATO.",
"Data": "2023-01-26T16:23:42.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 097/2021",
"Data": "2023-01-26T12:31:57.693",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 182/2021",
"Data": "2023-01-24T10:52:08.483",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 103/2022",
"Data": "2023-01-24T10:20:05.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL ESCOLAS REGIONALIZADAS.",
"Data": "2023-01-23T12:13:29.853",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 168/2023 - LUTO OFICIAL IEVIA MEIRA DE OLIVEIRA.",
"Data": "2023-01-23T09:06:50.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - SRP.",
"Data": "2023-01-20T16:25:30.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.",
"Data": "2023-01-20T16:11:03.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 154/2022.",
"Data": "2023-01-20T15:52:00.903",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 034/2022.",
"Data": "2023-01-20T15:43:27.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES:",
"Data": "2023-01-20T15:23:11.34",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE PRAZOS",
"Data": "2023-01-20T13:54:11.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE SIDÉLIA LEMOS DIAS DOS SANTOS",
"Data": "2023-01-20T11:41:00.757",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS ESCOLAS ROBERTO SANTOS E ZILDA DIAS EVANGELISTA",
"Data": "2023-01-20T10:31:47.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL ESCOLA ENS. FUND. PROF. VERA NEUSA PEÇANHA ACIOLY",
"Data": "2023-01-20T09:47:05.457",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CENTRO EDUC. GETÚLIO VARGAS",
"Data": "2023-01-19T12:09:43.483",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 733/2023 - LICENÇA PRÊMIO JACÍ MARTA FERREIRA DE OLIVEIRA",
"Data": "2023-01-19T10:46:51.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS SEMED 2023",
"Data": "2023-01-18T20:46:33.657",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023",
"Data": "2023-01-18T09:59:40.463",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 098/2022",
"Data": "2023-01-16T12:24:49.59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 121A/2021",
"Data": "2023-01-13T11:56:57.65",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTACAO 01 AO CONTRATO 041/2022.\r\nAPOSTILAMENTO DE DOTACAO 01 AO CONTRATO 060/2022.\r\nAPOSTILAMENTO DE DOTACAO 01 AO CONTRATO 138/2022.",
"Data": "2023-01-13T11:56:04.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 734/2023 - LICENÇA PRÊMIO LUCIANA SILVA SOUSA.",
"Data": "2023-01-13T11:20:51.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 166 E 167/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 165/2023 E PUBLICA CALENDÁRIO FISCAL 2023 CORRIGIDO.",
"Data": "2023-01-11T17:29:59.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 735 E 736/2023 - EXONERA EDNA SILVESTRE SILVA E NOMEIA ELIANE DOS SANTOS ROCHA.",
"Data": "2023-01-11T16:59:22.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.",
"Data": "2023-01-10T16:18:04.313",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 038/2022.",
"Data": "2023-01-09T16:19:34.78",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 35/2022 - Câmara Municipal.",
"Data": "2023-01-09T16:05:18.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 142/2022.",
"Data": "2023-01-09T15:25:56.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001-2023 CÂMARA MUNICIPAL.",
"Data": "2023-01-09T12:01:21.163",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 117/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 139/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 141/2022.",
"Data": "2023-01-06T11:53:47.98",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 02 AOS CONTRATOS 115/2022 E 116/2022.",
"Data": "2023-01-06T10:52:57.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 140/2022.",
"Data": "2023-01-06T10:26:50.573",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº. 30/2022.",
"Data": "2023-01-06T09:59:06.353",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 007/2023 - CIVALERG.",
"Data": "2023-01-06T09:24:24.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 165/2023 - CALENDÁRIO FISCAL 2023",
"Data": "2023-01-04T11:59:19.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPERAVIT - Dez/2022.",
"Data": "2022-12-30T15:23:07.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 711/2022 - COMISSÃO CONFERÊNCIA DE CAIXA EXERCÍCIO 2022.",
"Data": "2022-12-30T09:22:19.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS - SUPLEMENTAÇÕES, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PUBLICAREM OS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DE SUPERAVIT FINANCEIRO, REFERENTES AO MES DE NOVEMBRO/2022, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.",
"Data": "2022-12-29T14:24:02.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS - SUPLEMENTAÇÕES, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT",
"Data": "2022-12-29T14:22:08.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 163/2022 - INSTALA COMITÊ DE GESTÃO PARA ENFRENTAMENTO DE CRISE CHUVAS INTENSAS ",
"Data": "2022-12-28T19:18:08.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 162/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS INTENSAS.",
"Data": "2022-12-27T16:39:06.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 161/2022 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 160/2022",
"Data": "2022-12-27T16:38:22.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E QDD/2023.",
"Data": "2022-12-27T16:21:32.8",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 160/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS FORTES.",
"Data": "2022-12-27T09:45:08.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 159/2022 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 154/2022.",
"Data": "2022-12-27T09:44:27.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2022 - SRP.",
"Data": "2022-12-26T17:04:50.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 158/2022",
"Data": "2022-12-23T16:40:20.723",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 146/2021",
"Data": "2022-12-23T09:42:02.947",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 315, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023",
"Data": "2022-12-22T15:19:39.36",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 155/2022 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS FUNDEB",
"Data": "2022-12-21T19:50:56.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 158/2022 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO 2023.",
"Data": "2022-12-21T16:31:57.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 157/2022 - DECLARA EMERGÊNCIA COVID 19.",
"Data": "2022-12-20T16:53:22.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 127/2022.",
"Data": "2022-12-20T12:23:19.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 156/2022 - ANTECIPAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES",
"Data": "2022-12-19T10:55:05.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 154/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS FORTES",
"Data": "2022-12-16T17:12:29.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 174A/2021.",
"Data": "2022-12-16T16:04:55.703",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 710/2022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO LEONARDO PRATES NOVAIS",
"Data": "2022-12-16T10:26:30.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 050/2022",
"Data": "2022-12-14T12:36:35.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 157/2022",
"Data": "2022-12-14T10:29:16.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 28/2022 - Câmara Municipal.",
"Data": "2022-12-12T16:50:30.66",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2022 - SRP",
"Data": "2022-12-12T12:57:14.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 030/2022 - SRP",
"Data": "2022-12-12T12:25:58.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 155/2022 E 156/2022",
"Data": "2022-12-12T12:17:01.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 153/2022 - SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO",
"Data": "2022-12-09T17:01:24.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CME Nº 002/2022 - MATRÍCULAS 2023 E PORTARIA CME Nº 003/2022 - CALENDÁRIO 2023.",
"Data": "2022-12-08T11:53:17.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 152/2022 - RETENÇÃO IR - BENS E SERVIÇOS.",
"Data": "2022-12-08T09:52:35.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2022 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA 4º CONFERÊNCIA CMDCA E DECRETO Nº 151/2022 - CONCOVA 4º CONFERÊNCIA CMDCA",
"Data": "2022-12-07T10:43:41.133",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO REAJUSTE DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 - SRP",
"Data": "2022-12-05T12:26:15.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 150/2022 - ATESTADOS",
"Data": "2022-12-01T16:02:55.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME - 001 SEMED 2022",
"Data": "2022-11-30T09:40:21.257",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 314 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - REVISÃO PROJEÇÃO LDO 2023 COM ANEXOS.",
"Data": "2022-11-28T18:01:29.367",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 142/2022",
"Data": "2022-11-25T12:56:32.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2021 E DECRETO 149-2022 - CONVALIDAÇÃO ATOS",
"Data": "2022-11-25T11:57:23.81",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 685, 688 E 689/2022.",
"Data": "2022-11-24T17:32:35.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-11-24T10:12:51.7",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 148A/2022",
"Data": "2022-11-23T18:49:55.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 148/2022",
"Data": "2022-11-23T18:39:55.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 154/2022",
"Data": "2022-11-23T18:14:59.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 153/2022",
"Data": "2022-11-23T18:05:24.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 152/2022",
"Data": "2022-11-23T17:56:20.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ALT. DE QDD, SUPLEMENTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DE SUP. FINANCEIRO - OUT2022",
"Data": "2022-11-23T11:31:04.627",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 012/2022.",
"Data": "2022-11-22T17:22:34.067",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022",
"Data": "2022-11-21T16:06:30.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 151/2022",
"Data": "2022-11-21T10:39:59.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 150/2022",
"Data": "2022-11-21T10:24:24.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 149/2022",
"Data": "2022-11-21T10:11:07.427",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 029/2022.",
"Data": "2022-11-18T12:52:54.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS 116/2022 E 117/2022",
"Data": "2022-11-11T14:21:26.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 115/2022",
"Data": "2022-11-11T14:03:10.903",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 147/2022 - PONTO FACULTATIVO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA",
"Data": "2022-11-11T11:55:10.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 037/2022",
"Data": "2022-11-11T11:44:14.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO 133/2022",
"Data": "2022-11-09T19:50:48.73",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO 094D/2022",
"Data": "2022-11-09T19:49:22.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 062/2022",
"Data": "2022-11-04T13:47:10.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 146/2022",
"Data": "2022-11-04T13:22:29.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2022 - SRP",
"Data": "2022-10-26T16:49:28.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS.",
"Data": "2022-10-25T19:40:46.26",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.\r\nPUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.\r\nPUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.",
"Data": "2022-10-25T19:38:37.243",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.\r\nPUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.",
"Data": "2022-10-25T19:22:12.76",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 146/2022 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR",
"Data": "2022-10-25T16:14:20.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 132/2022.",
"Data": "2022-10-21T16:37:24.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 137A/2022 E 137B/2022.",
"Data": "2022-10-21T16:13:14.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 19 E 20/2022 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2022-10-19T16:15:12.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 096/2022",
"Data": "2022-10-14T10:53:16.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2022 - PMCS E SEC. EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2022-10-14T10:46:39.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 053/2022.",
"Data": "2022-10-14T10:27:25.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.",
"Data": "2022-10-13T08:50:12.587",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2022 – SRP.",
"Data": "2022-10-13T08:48:42.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 094D/2022",
"Data": "2022-10-11T17:47:14.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 011/2022",
"Data": "2022-10-11T17:33:01.783",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 133B/2022",
"Data": "2022-10-11T17:18:06.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO 070/2022",
"Data": "2022-10-11T16:17:29.623",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 603, 604/2022 - SEC. SAÚDE.",
"Data": "2022-10-10T17:30:30.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 133A/2022",
"Data": "2022-10-10T16:57:50.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.",
"Data": "2022-10-10T16:01:54.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 145/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO ",
"Data": "2022-10-07T11:37:40.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 178/2021.",
"Data": "2022-10-06T09:26:25.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 034/2022.",
"Data": "2022-10-06T09:25:48.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 309 - APOIO E INCENTIVO QUADRILHAS JUNINAS 2022.",
"Data": "2022-10-04T11:22:40.61",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.",
"Data": "2022-09-23T08:41:44.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 - SRP",
"Data": "2022-09-22T18:34:55.233",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022",
"Data": "2022-09-22T18:34:15.843",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022 - SRP",
"Data": "2022-09-22T16:39:22.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA PP 027/2022",
"Data": "2022-09-22T16:37:05.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2022",
"Data": "2022-09-22T16:26:20.693",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 100/2022",
"Data": "2022-09-22T13:03:08.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 119/2022",
"Data": "2022-09-22T12:45:46.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 138/2022.",
"Data": "2022-09-22T12:32:40.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QDD - AGO2022",
"Data": "2022-09-22T09:11:20.437",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 4º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-22T08:58:18.593",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) DO 2º QUADRIMESTRE/2022\r\n",
"Data": "2022-09-22T08:58:18.593",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 18/2022.",
"Data": "2022-09-19T14:38:00.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 313 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.",
"Data": "2022-09-15T12:00:42.713",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS nº 006/2022.",
"Data": "2022-09-15T10:00:30.863",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2022.",
"Data": "2022-09-14T18:00:47.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.\r\nAVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.",
"Data": "2022-09-14T07:17:25.573",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 139B/2021.",
"Data": "2022-09-13T16:40:58.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 036/2022 .",
"Data": "2022-09-13T16:24:49.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS 01 AO CONTRATO 186/2021",
"Data": "2022-09-13T15:53:40.693",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 635/2022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO HENRIQUE ROCHA BATISTA; LEI MUNICIPAL Nº 312/2022 - MODIFICA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CÂMARA MUNICIPAL",
"Data": "2022-09-09T23:17:22.14",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022",
"Data": "2022-09-09T21:15:59.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 134/2022",
"Data": "2022-09-09T21:10:14.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2022 - SRP",
"Data": "2022-09-09T21:00:48.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 605/2022 - COMISSÃO AVALIADORA CREDENCIAMENTO SAÚDE.",
"Data": "2022-09-08T16:33:14.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO 123/2022.",
"Data": "2022-09-08T10:53:14.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO 041/2022.",
"Data": "2022-09-08T10:52:14.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 AO CONTRATO 070/2022.",
"Data": "2022-09-05T12:43:54.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022.",
"Data": "2022-09-02T09:13:31.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 108B/2022.",
"Data": "2022-08-31T17:09:13.813",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CONTRATOS SIMPLES - VALORES DISPENSÁVEIS.",
"Data": "2022-08-31T16:57:54.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 036/2022.",
"Data": "2022-08-30T10:52:18.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 606 A 617 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES SEC. DE SAÚDE E EDUCAÇÃO; LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E LICENÇA PRÊMIO SEC. SAÚDE.",
"Data": "2022-08-29T17:38:30.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 335/2021 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO REGIANE ALVES DE SOUZA.",
"Data": "2022-08-29T15:19:22.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º E 2º TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO DE RATEIO - CIVALERG",
"Data": "2022-08-26T12:34:46.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 02 AOS CONTRATOS 049/2021 E 078/2021",
"Data": "2022-08-24T11:31:05.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 14/2022.",
"Data": "2022-08-23T15:03:40.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 101/2022",
"Data": "2022-08-19T16:34:41.273",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - Julho/2022.",
"Data": "2022-08-19T15:50:38.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 - SRP.",
"Data": "2022-08-17T18:47:59.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 182/2021.",
"Data": "2022-08-17T18:37:26.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 026/2022 - SRP.",
"Data": "2022-08-17T18:31:31.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 15/2022.",
"Data": "2022-08-16T15:07:28.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 034A/2022.",
"Data": "2022-08-15T15:42:30.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL Jul2022",
"Data": "2022-08-11T14:40:09.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 144/2022 - NOMEIA DR. WELDON B. S. DUTRA",
"Data": "2022-08-10T09:13:01.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-08-10T09:13:01.693",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 035/2022",
"Data": "2022-08-09T12:53:49.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 034/2022.",
"Data": "2022-08-08T13:20:12.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 120A/2021.",
"Data": "2022-08-08T12:50:32.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 143/2022 - EXONERA DR. WELDON B. S. DUTRA.",
"Data": "2022-08-08T08:47:55.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 054/2021.",
"Data": "2022-08-04T09:22:13.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2022 - SRP.",
"Data": "2022-08-02T12:14:40.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 311 DE 29 DE JULHO DE 2022 - LDO 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023",
"Data": "2022-07-29T13:49:13.23",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 - SRP.",
"Data": "2022-07-28T19:11:02.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.",
"Data": "2022-07-28T19:09:30.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 142/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA REFORMA ESTÁDIO MUNICIPAL.",
"Data": "2022-07-28T11:21:56.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-07-27T11:39:58.023",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 585/2022 - REINTEGRA SONIMAR FLORES DE ALMEIDA SILVA.",
"Data": "2022-07-27T10:50:31.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 564 - REMOÇÃO CLEDNA SOUSA SANTOS DE AVELAR.",
"Data": "2022-07-25T11:06:15.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.",
"Data": "2022-07-22T18:00:34.833",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Alteração de QDD e de Suplementação - Jun2021.",
"Data": "2022-07-22T16:46:50.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 139, 140, 141 - TORNA SEM EFEITO; DESAPROPRIAÇÃO ALTERADO; LUTO SERVIDORA;\r\nPORTARIA Nº 565/2022 - NOMEIA COMISSÃO AVALIAÇÃO DE BENS.",
"Data": "2022-07-21T17:43:29.433",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2022 - SRP.",
"Data": "2022-07-15T15:38:46.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 146/2021.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 146/2021.",
"Data": "2022-07-14T18:04:27.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 177/2021.",
"Data": "2022-07-14T15:02:17.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 117/2020",
"Data": "2022-07-14T15:01:01.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 001/2022.",
"Data": "2022-07-14T12:23:42.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 - SRP.",
"Data": "2022-07-13T18:06:10.08",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 - SRP",
"Data": "2022-07-08T18:31:48.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 - SRP",
"Data": "2022-07-08T18:22:43.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 - SRP",
"Data": "2022-07-08T18:06:10.293",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 138/2022 - DESAPROPRIAÇÃO",
"Data": "2022-07-08T16:41:58.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO 036/2022.",
"Data": "2022-07-08T11:17:09.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 025/2022",
"Data": "2022-07-07T16:23:48.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 024/2022 - SRP",
"Data": "2022-07-07T16:22:56.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AOS CONTRATOS 053/2022 E 096/2022",
"Data": "2022-07-07T11:56:02.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 310 - DE 01 DE JULHO DE 2022 - DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - LABORATÓRIO CENTRAL",
"Data": "2022-07-01T14:59:14.427",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 010/2022",
"Data": "2022-07-01T12:13:07.62",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 554/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2022",
"Data": "2022-06-30T18:57:10.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022 - SRP",
"Data": "2022-06-30T17:39:27.603",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022",
"Data": "2022-06-30T17:29:40.79",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 - SRP",
"Data": "2022-06-30T17:13:47.287",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇO.",
"Data": "2022-06-30T16:18:28.793",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES TP 003/2022",
"Data": "2022-06-30T15:22:47.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES TP 001/2022",
"Data": "2022-06-30T15:22:02.32",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 174B/2021",
"Data": "2022-06-29T18:20:59.2",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 033/2022",
"Data": "2022-06-29T16:49:35.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 110/2022",
"Data": "2022-06-29T16:22:45.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022",
"Data": "2022-06-27T16:36:16.5",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 186/2021.",
"Data": "2022-06-22T15:25:45.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto de Suplementação Mai 2022.",
"Data": "2022-06-22T10:47:22.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Alteração de QDD Mai 2021.",
"Data": "2022-06-22T10:46:10.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES VINCULADAS AO PREGÃO PRESENCIAL 017/2022 - SRP",
"Data": "2022-06-21T19:13:54.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 032/2022",
"Data": "2022-06-21T18:23:39.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 108A/2022",
"Data": "2022-06-21T18:13:56.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 019/2022.\r\nPUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 021/2022 - SRP.\r\nLICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 022/2022 - SRP.\r\nPUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 023/2022.\r\nADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 024/2022 - SRP.\r\nADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022.",
"Data": "2022-06-20T13:23:37.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 307/2022 - PROTOCOLO PARA ALTERAÇÃO CIVALERG \r\nLEI MUNICIPAL Nº 308/2022 - AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA URBANA",
"Data": "2022-06-14T18:35:16.877",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.",
"Data": "2022-06-14T09:27:31.46",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 137/2022 - FERIADOS MUNICIPAIS SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO",
"Data": "2022-06-13T16:25:56.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.\r\nAVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.",
"Data": "2022-06-13T09:23:29.897",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 170/2021",
"Data": "2022-06-09T17:46:53.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADES 007 A 009/2022",
"Data": "2022-06-09T16:46:24.98",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR 01 AOS CONTRATOS 036/2022 E 070/2022",
"Data": "2022-06-08T16:59:44.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO 177/2021.",
"Data": "2022-06-08T16:46:22.06",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 097A/2022",
"Data": "2022-06-08T11:19:08.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 006/2022.",
"Data": "2022-06-07T16:54:31.057",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 136/2022 - FERIADO MUNICIPAL E PONTOS FACULTATIVOS FESTEJOS JUNINOS ",
"Data": "2022-06-06T12:15:30.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 549 A 553/2022",
"Data": "2022-06-03T13:21:37.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 545 A 548/2022 ",
"Data": "2022-06-03T13:16:44.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 – SRP.",
"Data": "2022-06-03T09:27:40.463",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022",
"Data": "2022-06-02T18:50:13.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2022 - SRP",
"Data": "2022-06-02T18:34:39.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2022",
"Data": "2022-06-01T18:31:57.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 020/2022",
"Data": "2022-06-01T18:24:50.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2022 - SRP",
"Data": "2022-06-01T18:22:42.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 018/2022 - SRP",
"Data": "2022-06-01T18:22:04.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 017/2022 - SRP",
"Data": "2022-06-01T18:21:20.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 016/2022 - SRP",
"Data": "2022-06-01T18:19:42.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 306 - DE 31 DE MAIO DE 2022 - REAJUSTE SALARIAL MAGISTÉRIO",
"Data": "2022-05-31T09:25:25.157",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 054/2021",
"Data": "2022-05-30T13:03:01.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.",
"Data": "2022-05-30T07:57:48.303",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1º QUADRIMESTRE DE2022",
"Data": "2022-05-26T15:32:53.783",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESNTRE 2022.",
"Data": "2022-05-26T15:32:53.783",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO ABRIL 2022.",
"Data": "2022-05-26T11:09:55.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 177/2021",
"Data": "2022-05-25T18:05:39.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA 001/2022.",
"Data": "2022-05-23T10:59:35.953",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-18T12:06:55.97",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - ANEXO 3 - RREO.",
"Data": "2022-05-18T12:06:55.97",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2021.",
"Data": "2022-05-18T12:06:55.97",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2022 - COMITÊS ESCOLARES",
"Data": "2022-05-17T15:46:23.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2022.",
"Data": "2022-05-16T14:33:32.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 – SRP",
"Data": "2022-05-16T14:30:16.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2022",
"Data": "2022-05-13T18:17:04.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2022 - SRP",
"Data": "2022-05-13T18:13:31.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 544/2022 - NOMEIA AIDE SANTOS NUNES",
"Data": "2022-05-13T10:24:59.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 059A/2022.",
"Data": "2022-05-12T19:03:33.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2022 - SRP.",
"Data": "2022-05-12T18:09:14.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2022 - SRP.",
"Data": "2022-05-12T18:06:53.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 094A/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 094B/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 094C/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 094D/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2022.",
"Data": "2022-05-11T11:54:09.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO JAN2022",
"Data": "2022-05-11T11:09:03.18",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 030B/2022",
"Data": "2022-05-10T15:05:28.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 030A/2022",
"Data": "2022-05-10T15:04:41.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 – SRP.",
"Data": "2022-05-03T14:57:32.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ALTERAÇÃO QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - Mar2022.",
"Data": "2022-04-29T16:13:03.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO 6o. COLOCADOS PE 001/2022 - SRP.",
"Data": "2022-04-27T16:52:53.803",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 134 E 135/2022 - TORNA SEM EFEITO E DISPÕE NOVAS MEDIDAS COVID 19.",
"Data": "2022-04-26T16:54:52.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DE 5°. COLOCADOS PE 001/022 - SRP",
"Data": "2022-04-25T14:29:22.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DELIBERAÇÕES COMITÊ COVID-19 2022 E DECRETO Nº 133/2022 - NOVAS MEDIDAS COVID-19.",
"Data": "2022-04-25T10:19:32.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 132/2022 - NOMEIA DR. WELDON BRITO SANTANA DUTRA",
"Data": "2022-04-20T11:35:13.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO 4º COLOCADOS PE 001/2022 - SRP.",
"Data": "2022-04-20T09:23:07.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 524/2022 - NOMEIA EDNA BRITO PEREIRA E DECRETO Nº 131/2022 - PONTO FACULTATIVO DIA DE TIRADENTES",
"Data": "2022-04-19T18:55:57.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 521,522,523",
"Data": "2022-04-18T16:52:05.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 526 A 529/2022 - LICENÇAS PRÊMIO SEC. EDUC.",
"Data": "2022-04-18T16:50:18.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 128 E 130/2022 - PARALISAÇÃO ESCOLA MARGARIDA E EXONERA DR. WELDON BRITO SANTANA DUTRA",
"Data": "2022-04-18T16:31:44.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PP 011/2022 - SRP",
"Data": "2022-04-18T15:48:06.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PP 015/2022 - SRP",
"Data": "2022-04-18T15:41:34.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICITAÇÃO DESERTA - PP 014/2022 - SRP",
"Data": "2022-04-18T15:37:36.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PP 013/2022 - SRP",
"Data": "2022-04-18T15:25:21.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PP 012/2022 - SRP",
"Data": "2022-04-18T15:16:23.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISTRATO AMIGÁVEL 190/2021",
"Data": "2022-04-18T15:10:31.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO AMIGÁVEL CONTRATO 189/2021",
"Data": "2022-04-18T15:08:34.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÕES PP 009/2022 - SRP.",
"Data": "2022-04-18T14:28:45.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PP 011/2022 - SRP.",
"Data": "2022-04-18T13:03:08.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PP 007/2022.",
"Data": "2022-04-18T12:49:39.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 031/2022",
"Data": "2022-04-18T12:34:13.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PP 010/2022.",
"Data": "2022-04-18T12:11:50.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PP 009/2022 - SRP.",
"Data": "2022-04-18T11:24:49.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PP 008/2022 - SRP.",
"Data": "2022-04-18T10:23:55.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PP 006/2022 - SRP",
"Data": "2022-04-18T10:11:48.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PP 005/2022 - SRP",
"Data": "2022-04-18T09:57:19.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PP 004/2022 - SRP.",
"Data": "2022-04-18T09:42:42.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PP 003/2022.",
"Data": "2022-04-18T09:35:17.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO 3º COLOCADOS PE 001/2022 - SRP",
"Data": "2022-04-18T09:23:23.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 129/2022 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA.",
"Data": "2022-04-13T10:50:13.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2022 - LICENÇA AMBIENTAL EDIVALSON REIS.",
"Data": "2022-04-12T16:44:18.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDOS COLOCADOS PE 001/2022 - SRP",
"Data": "2022-04-12T13:08:51.403",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 070/2022.",
"Data": "2022-04-12T12:43:32.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 127/2022 - CONTENÇÃO DE GASTOS",
"Data": "2022-04-11T16:57:33.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 033/2022 - 5ª REUNIÃO AMPLIADA SAÚDE MENTAL.",
"Data": "2022-04-11T08:19:35.78",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO CONTAS EXERCICIO 2021.",
"Data": "2022-04-08T16:05:02.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 035/2021.",
"Data": "2022-04-06T10:04:28.463",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2022 - SEMED - NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO",
"Data": "2022-04-04T17:43:20.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 520/2022 - NOMEAÇÃO ISABEL CRISTINA NUNES COSTA",
"Data": "2022-04-01T16:57:21.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 507, 508, 509, 514, 515, 516, 517, 518, 519 - FERIAS, EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES",
"Data": "2022-04-01T16:52:39.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO FEV2022.",
"Data": "2022-03-31T11:47:57.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-03-30T20:01:10.393",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 – SRP.\r\nADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 – SRP.\r\nADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 – SRP.\r\nADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 – SRP.",
"Data": "2022-03-30T17:34:47.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PP 010/2022.",
"Data": "2022-03-29T16:50:49.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022.",
"Data": "2022-03-29T16:21:01.907",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022.",
"Data": "2022-03-29T16:18:30.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 503 a 506/2022 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 496/2022; EXONERAÇÃO CLAUDIANO MEDEIROS FERRO; NOMEAÇÃO HUGO FRANÇA; NOMEAÇÃO DANIEL ALVES DA CUNHA.",
"Data": "2022-03-29T08:55:32.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 049A/2022.",
"Data": "2022-03-24T16:54:48.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AOS CONTRATOS 033 E 153/2021.",
"Data": "2022-03-24T13:01:35.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 02 AOS CONTRATOS 033/2021 E 153/2021.",
"Data": "2022-03-24T12:17:17.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO nº 049/2022.",
"Data": "2022-03-23T18:24:17.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 182/2021.",
"Data": "2022-03-23T17:14:49.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2022.",
"Data": "2022-03-23T11:10:57.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - SRP.",
"Data": "2022-03-23T10:25:35.03",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 502/2022 - NOMEIA DAIANA LEAL ORDONIO.\r\nDECRETO Nº 126/2022 - DECLARA ÁREA URBANA POVOADO DE LAGOA NOVA.\r\nPORTARIA Nº 009/2022 - RENOVA LICENÇA AMBIENTAL PORTO 116.",
"Data": "2022-03-22T21:04:52.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 – SRP.",
"Data": "2022-03-22T16:51:43.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 487/2022.",
"Data": "2022-03-22T16:28:07.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022 - SRP.",
"Data": "2022-03-21T16:46:58.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2022.",
"Data": "2022-03-21T16:43:09.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2022 –SRP.",
"Data": "2022-03-21T08:46:04.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-21T08:44:43.88",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 035/2021.",
"Data": "2022-03-18T16:49:52.08",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 02 AOS CONTRATOS 037, 038 E 082/2021.",
"Data": "2022-03-18T15:17:27.743",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 120 e 121/2022 - LIP.",
"Data": "2022-03-18T12:22:18.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 –SRP.",
"Data": "2022-03-18T08:42:59.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022.",
"Data": "2022-03-18T08:41:53.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA nº 030/2022.",
"Data": "2022-03-17T14:11:24.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 –SRP.",
"Data": "2022-03-17T09:46:42.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 123 a 125/2022.",
"Data": "2022-03-16T12:37:26.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 466 a 486/2022.\r\nPORTARIAS Nº 488 a 501/2022.",
"Data": "2022-03-16T12:34:33.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 457 a 465/2022 - FÉRIAS ",
"Data": "2022-03-14T16:58:11.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 005/2022 E 006/2022",
"Data": "2022-03-14T16:52:47.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2022 - SRP.",
"Data": "2022-03-14T16:47:45.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.",
"Data": "2022-03-14T16:44:57.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 426 a 434/2022 - FERIAS.\r\nPORTARIAS Nº 437 a 444/2022 - FÉRIAS.\r\nPORTARIAS Nº 446 a 449/2022 - FÉRIAS.\r\nPORTARIAS Nº 452 a 455/2022 - FÉRIAS.",
"Data": "2022-03-11T16:55:58.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 050/2022 - SRP.",
"Data": "2022-03-11T10:20:46.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 7º TERMO DE REAJUSTE AO PE 007/2021 - SRP.",
"Data": "2022-03-10T17:24:44.013",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE RAZÃO SOCIAL DO CONTRATO 074/2021.",
"Data": "2022-03-10T16:42:51.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETOS ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÕES JAN/2022",
"Data": "2022-03-10T08:54:39.08",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 036B/2022",
"Data": "2022-03-09T15:33:15.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 - SRP",
"Data": "2022-03-09T10:25:26.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 118/2022 - NOMEAÇÃO CMDCA",
"Data": "2022-03-07T10:00:43.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "II ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022",
"Data": "2022-03-03T08:52:01.32",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO Jan 2022.",
"Data": "2022-02-25T08:42:03.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-24T19:29:38.207",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 456/2022 - REMOÇÃO SÔNIA A. M. FREITAS.",
"Data": "2022-02-22T12:51:22.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 119/2022 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL",
"Data": "2022-02-21T16:56:05.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 - SRP.",
"Data": "2022-02-21T16:40:18.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 035/2022.",
"Data": "2022-02-21T12:08:26.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 034A/2022, 034B/2022 E 036A/2022.",
"Data": "2022-02-21T10:32:14.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 036/2022.",
"Data": "2022-02-11T10:11:41.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 435 E 436/2022 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 424/2022 E REF. CESSÃO DE SERVIDOR ANIVALDO FARIAS SARAIVA; TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2022 - ANIVALDO FARIAS SARAIVA.",
"Data": "2022-02-10T14:50:03.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 130C/2021.",
"Data": "2022-02-09T19:06:46.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 092/2021.",
"Data": "2022-02-09T18:11:40.533",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-09T08:53:20.03",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 189 E 190/2021.",
"Data": "2022-02-08T16:45:27.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 181A/2021.",
"Data": "2022-02-08T16:11:38.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 104/2021.",
"Data": "2022-02-08T14:56:01.363",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETOS ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÕES Dez/2021.",
"Data": "2022-02-08T09:47:00.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2022.",
"Data": "2022-02-04T19:02:52.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 029/2022.",
"Data": "2022-02-04T18:24:14.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 007/2021",
"Data": "2022-02-04T10:15:13.637",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 – SRP.",
"Data": "2022-02-04T06:54:14.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – SRP.",
"Data": "2022-02-04T06:52:40.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 425/2022 - NOMEIA DR. GUSTAVO CAMPANHA BARROS.",
"Data": "2022-01-31T16:50:53.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 045/2021 - SRP",
"Data": "2022-01-31T16:08:31.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 046/2021\r\n",
"Data": "2022-01-31T10:19:30.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 117/2022 - NOMEIA MEMBROS CMS",
"Data": "2022-01-28T18:29:13.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO IHS BRASIL.",
"Data": "2022-01-28T16:51:23.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO / PORTARIA DE LICENÇA IHS BRASIL.",
"Data": "2022-01-28T16:50:25.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2022 - LICENÇA AMBIENTAL IHS BRASIL",
"Data": "2022-01-28T16:40:38.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE",
"Data": "2022-01-28T09:38:29.643",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DE CREDITO SUPLEMENTAR - DEZ/2021",
"Data": "2022-01-28T09:06:55.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021",
"Data": "2022-01-28T09:02:47.457",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 – SRP.",
"Data": "2022-01-26T12:05:39.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÕES DA DISPENSA 025/2022.",
"Data": "2022-01-26T11:44:48.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 06 AO CONTRATO 124/2018.",
"Data": "2022-01-25T16:42:29.423",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 112/2020.",
"Data": "2022-01-25T16:41:55.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 111/2020",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 091/2021.",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 079/2021.",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 049/2021.",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO 231/2019.",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 051/2021.",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 10 AO CONTRATO 133/2019.",
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"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 028/2022.",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 026/2022.",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 025/2022.",
"Data": "2022-01-25T11:40:20.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 142/2021.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 155/2021.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 146/2021.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 043/2021.\r\nEXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 095, 097, 099, 104 E 105/2021.\r\nEXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 131 E 132/2021.",
"Data": "2022-01-25T11:19:12.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 005C/2021.",
"Data": "2022-01-21T17:56:20.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 153/2021.",
"Data": "2022-01-21T17:15:58.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 141/2021.",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 157A/2021.",
"Data": "2022-01-21T16:42:15.58",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 023/2022.",
"Data": "2022-01-21T16:27:40.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADES 001 A 005/2022",
"Data": "2022-01-21T15:03:59.897",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 020 A 022/2022.",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 001 A 019/2022.",
"Data": "2022-01-21T10:50:42.107",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSAS Nº 001 A 019/2022.",
"Data": "2022-01-21T10:33:21.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 23/2021.",
"Data": "2022-01-20T16:35:25.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 116/2022 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES; PORTARIA SEMED Nº 005/2021 - REF. MATRÍCULAS 2022 DECRETO Nº 116/2022 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES; PORTARIA SEMED Nº 005/2021 - REF. MATRÍCULAS 2022",
"Data": "2022-01-20T12:26:58.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 121A/2021",
"Data": "2022-01-20T10:21:43.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07-2022 - RENOVA LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2022-01-19T16:52:30.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 115/2022 - EXONERAÇÃO LÚCIA FERRAZ VARGES",
"Data": "2022-01-19T16:34:35.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 111/2022 - CALENDÁRIO FSICAL;\r\nDECRETO Nº 112/2022 - PRORROGAÇÃO REFIS;\r\nDECRETO Nº 113/2022 - RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO;\r\nDECRETO Nº 114/2022 - EXONERAÇÃO NEDILENE DIAS DOS SANTOS;\r\nDECRETO Nº 115/2022 - EXONERAÇÃO LÚCIA FERRAZ VARGES.",
"Data": "2022-01-19T15:45:19.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": " CONTRATO DE RATEIO N° 07, CIVALERG",
"Data": "2022-01-19T09:23:03.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 024/2022.",
"Data": "2022-01-18T09:37:35.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 129/2021",
"Data": "2022-01-17T14:48:07.783",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 092, 096, 098, 100, 101, 102 E 139A/2021;",
"Data": "2022-01-17T13:53:21.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2022 - LICENÇA AMBIENTAL ",
"Data": "2022-01-17T09:32:51.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 422, 423, 424/2022.",
"Data": "2022-01-14T14:09:39.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO 6º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 – SRP",
"Data": "2022-01-12T15:07:26.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 174B/2021",
"Data": "2022-01-12T11:54:21.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 033, 035, 037, 038 E 039/2021.",
"Data": "2022-01-11T13:42:25.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 393/2022 - Exoneração Maria Rosalia.",
"Data": "2022-01-07T10:26:13.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 421/2022 - REINTEGRA CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA.",
"Data": "2022-01-05T16:47:56.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 169/2021.",
"Data": "2022-01-05T12:27:15.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS 167 E 168/2021.",
"Data": "2022-01-05T12:23:46.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 164/2021.",
"Data": "2022-01-05T11:48:45.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 160 E 161/2021.",
"Data": "2022-01-05T11:45:23.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2022-01-04T11:41:31.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2021 - SRP.",
"Data": "2022-01-03T09:57:41.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 390/2021 - COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA",
"Data": "2021-12-30T20:13:55.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 109/2021 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE DEFESA CIVIL;\r\nPORTARIA Nº 390/2021 E 391/2021 - COMISSÕES DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS.",
"Data": "2021-12-30T15:37:38.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 110/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ALAGAMENTOS",
"Data": "2021-12-30T14:23:22.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 188/2021",
"Data": "2021-12-27T17:08:16.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 108/2021 - INSTALA COMITE DE GESTÃO REF. DESASTRES CHUVAS FORTES.",
"Data": "2021-12-27T14:40:36.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 107/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS FORTES",
"Data": "2021-12-27T13:16:57.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 042/2021",
"Data": "2021-12-27T10:27:52.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO nº186/2021.",
"Data": "2021-12-23T17:52:28.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 041/2021",
"Data": "2021-12-23T10:33:00.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 106/2021 - PONTO FACULTATIVO VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO.",
"Data": "2021-12-21T14:28:16.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 23 - Dezembro2021.",
"Data": "2021-12-20T11:27:50.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 185/2021.",
"Data": "2021-12-20T09:55:57.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - PE 019/2021.",
"Data": "2021-12-20T09:30:21.123",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 139/201",
"Data": "2021-12-17T16:30:57.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº305 PPA 2022-2025 COM ANEXOS - CORRIGIDO",
"Data": "2021-12-17T16:23:34.63",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2021.",
"Data": "2021-12-17T15:30:57.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 304 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABONO EDC. BÁSICA; DECRETO Nº 103/2021 - FÉRIAS COLETIVAS EDC. E PORTARIA Nº 389/2021- DESIGNAÇÃO CAIQUE DAS VIRGENS OLIVEIRA",
"Data": "2021-12-17T14:55:45.553",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.",
"Data": "2021-12-16T09:09:19.21",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 174A/2021",
"Data": "2021-12-15T12:16:04.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PE 017/201.",
"Data": "2021-12-14T17:28:15.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto de Aprovação do QDD/2022.",
"Data": "2021-12-14T17:14:48.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PP 045/2021 - SRP.",
"Data": "2021-12-14T17:13:11.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto de Programação Financeira e QDD/2022.",
"Data": "2021-12-14T17:12:15.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PP 044/2021.",
"Data": "2021-12-14T17:03:58.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES TP 001/2021.",
"Data": "2021-12-13T16:54:23.323",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICITAÇÃO DESERTA - PP 043/2021",
"Data": "2021-12-13T16:39:58.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 176/2021.",
"Data": "2021-12-13T15:22:52.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 169A/2021.",
"Data": "2021-12-13T15:21:01.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2021.",
"Data": "2021-12-13T11:59:16.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 128/2021.",
"Data": "2021-12-13T08:28:28.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 302 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - LOA 2022",
"Data": "2021-12-10T14:23:46.057",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEIS MUNICIPAIS Nº 302/2021 - LOA 2022 E Nº 303/2021 - SIM.",
"Data": "2021-12-07T17:21:44.51",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 105 - NOMEIA WELDON BRITO SANTANA DUTRA.",
"Data": "2021-12-07T10:34:32.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 388/2021 - EXONERAÇÃO ISAC ALVES SANTOS",
"Data": "2021-12-06T15:04:00.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO 2021 - SEC. EDUC. ESTADO",
"Data": "2021-12-06T13:09:03.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 104/2021 - EXONER DR. WELDON BRITO S. DUTRA",
"Data": "2021-12-06T11:51:35.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.",
"Data": "2021-12-06T09:08:16.14",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 070/2021.",
"Data": "2021-12-02T10:48:38.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 173/2021",
"Data": "2021-12-02T10:04:51.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 172/2021",
"Data": "2021-12-02T09:55:03.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 368 E 371/2021 - REINTEGRA SONIMAR FLORES E CONCEDE FERIAS MARIA ILZA CORDEIRO.",
"Data": "2021-11-30T12:01:17.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 102/2021 - NEDIDAS CONTRA COVID 19",
"Data": "2021-11-30T11:10:59.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2021",
"Data": "2021-11-26T17:12:42.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 101, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - FERIADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.",
"Data": "2021-11-26T11:46:06.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2021 - CONVOCA 1º REUNIÃO AMPLIADA SAÚDE.",
"Data": "2021-11-25T08:50:56.587",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 171/2021.",
"Data": "2021-11-24T17:12:01.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2021 - SRP.",
"Data": "2021-11-24T16:08:10.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2021 - CONVOCA 1º REUNIÃO AMPLIADA SEC. DE SAÚDE.",
"Data": "2021-11-24T12:02:20.11",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 170/2021",
"Data": "2021-11-23T11:05:40.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 301 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - \r\nRPV E EXTRATO TERMO ADITIVO EMBASA",
"Data": "2021-11-22T12:28:55.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 16 - OUTUBRO2021",
"Data": "2021-11-18T11:44:03.193",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATORIOS DA LRF - RREO DO 5º BIMESTRE2021",
"Data": "2021-11-17T16:56:25.14",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO 124/2018",
"Data": "2021-11-12T12:48:56.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 112/2020",
"Data": "2021-11-12T12:34:51.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 111/2020",
"Data": "2021-11-12T12:28:11.083",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 17/2021",
"Data": "2021-11-12T12:21:55.867",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 081/2020",
"Data": "2021-11-12T10:53:05.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 09 AO CONTRATO 133/2019",
"Data": "2021-11-12T10:51:00.06",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 166/2021",
"Data": "2021-11-12T10:18:49.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 157A/2021.",
"Data": "2021-11-12T10:08:54.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2021 – SRP.",
"Data": "2021-11-12T09:20:02.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 041/2021.",
"Data": "2021-11-12T09:16:08.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2021",
"Data": "2021-11-10T18:16:45.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2021 - SRP ",
"Data": "2021-11-10T18:12:05.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2021 - SRP",
"Data": "2021-11-10T18:08:25.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PE 018/2021 - SRP",
"Data": "2021-11-10T18:05:12.553",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 366 e 367/2021 - DESIGNAÇÕES AGENTES DE CRÉDITO SEC. MUN. DESEN. EXP. ECONÔMICA.",
"Data": "2021-11-10T16:31:42.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 100/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CMS",
"Data": "2021-11-09T18:34:50.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 350 E 351/2021 - TORNA SEM EFEITO E TRATA DA CESSÃO DA SERVIDORA GLEISSIA AMORIM",
"Data": "2021-11-09T17:51:25.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 099/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CME 2021-2023.",
"Data": "2021-11-08T12:57:42.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS MUNICIPAIS Nº 299 E 300 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINA VÁRIOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E O NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL",
"Data": "2021-11-05T12:33:37.647",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 298 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - REFIS 2022",
"Data": "2021-11-04T12:11:37.683",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PP 037/2021.",
"Data": "2021-11-03T16:56:46.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PP 031/2021 - SRP.",
"Data": "2021-11-03T16:37:33.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.",
"Data": "2021-11-03T15:16:10.747",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PP 036/2021",
"Data": "2021-11-03T12:15:22.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 – SRP.",
"Data": "2021-11-03T09:04:22.327",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 149/2021",
"Data": "2021-10-29T18:33:38.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO PE 007/2021 - SRP",
"Data": "2021-10-29T18:07:26.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PP 040 E 041/2021",
"Data": "2021-10-29T17:41:22.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 349/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA GLÊISSIA AMORIM TIGRE E TERMO DE CESSÃO Nº 001/2021 ",
"Data": "2021-10-29T12:00:00.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2021-10-29T11:12:24.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PE 016/2021",
"Data": "2021-10-28T15:07:40.133",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 005B/2021",
"Data": "2021-10-28T12:09:26.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 159/2021",
"Data": "2021-10-28T09:54:16.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO 111/2021",
"Data": "2021-10-28T09:02:56.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2021",
"Data": "2021-10-27T15:54:40.91",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS DE REAJUSTE",
"Data": "2021-10-27T08:53:23.603",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 098/2021 - LUTO OFICIAL PELOS MORADORES DA REGIÃO DE BARRA DO FURADO.",
"Data": "2021-10-26T11:06:43.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 158/2021",
"Data": "2021-10-25T16:52:39.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 096 E 097/2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 094 E TRASFERE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR E DECLARA PONTO FACULTATIVO.",
"Data": "2021-10-25T13:15:18.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 095/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESTIAGEM",
"Data": "2021-10-25T10:19:02.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2021 - SRP",
"Data": "2021-10-25T08:35:25.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 094/2021 - TRANSFERE DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.\r\nATA E LISTA DE FREQUENCIA FME.",
"Data": "2021-10-21T16:47:46.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 15/2021.",
"Data": "2021-10-21T11:09:25.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO PREGÕES PRESENCIAIS 040 E 041/2021.",
"Data": "2021-10-20T09:26:18.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 039/2021.",
"Data": "2021-10-18T16:27:24.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES VINCULADAS A DISPENSA 039/2021",
"Data": "2021-10-15T12:26:41.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO 149/2021",
"Data": "2021-10-15T12:07:27.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 091/2021 - NOMEAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RODRIGO IRSCHLINGER",
"Data": "2021-10-14T10:19:01.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.",
"Data": "2021-10-13T09:06:25.037",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 040/2021",
"Data": "2021-10-07T17:32:50.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 320/2021 - NOMEAÇÃO JULIANA FREITAS LIMA DE ARAÚJO.",
"Data": "2021-10-07T16:40:55.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 319 E 320/2021 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO JULIANA FREITAS LIMA DE ARAÚJO",
"Data": "2021-10-06T17:19:06.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÕES PRESENCIAIS",
"Data": "2021-10-06T16:56:48.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 156/2021",
"Data": "2021-10-06T12:01:59.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 155/2021",
"Data": "2021-10-06T11:45:26.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 039/2021.",
"Data": "2021-10-04T16:28:57.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2021.",
"Data": "2021-10-04T16:28:30.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 093/2021 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO CAE 2021",
"Data": "2021-10-04T15:18:46.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 034/2021",
"Data": "2021-10-04T11:29:27.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 152/2021",
"Data": "2021-10-04T10:44:22.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 092/2021 - NOEMIA MEMBROS FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.",
"Data": "2021-10-01T15:53:33.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "III TERMO DE REAJUSTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 - SRP",
"Data": "2021-10-01T12:25:12.93",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 151/2021",
"Data": "2021-10-01T12:11:50.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.",
"Data": "2021-10-01T08:28:11.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 091/2021 - NOMEAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RODRIGO IRSCHLINGER",
"Data": "2021-09-30T09:15:03.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2021",
"Data": "2021-09-29T15:35:17.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 073/2021.",
"Data": "2021-09-29T11:55:09.98",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 141A/2021",
"Data": "2021-09-29T11:10:23.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021.",
"Data": "2021-09-28T12:28:36.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 090/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM.",
"Data": "2021-09-27T16:55:04.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 318/2021 - EXONERAÇÃO LÍVIO FERRAZ DIAS E SILVA.",
"Data": "2021-09-27T16:46:57.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 150/2021",
"Data": "2021-09-24T10:34:26.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-23T11:52:40.527",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-23T11:52:40.527",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 035/2021 - SRP",
"Data": "2021-09-22T18:01:57.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2021 - SRP",
"Data": "2021-09-22T17:38:26.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 - SRP",
"Data": "2021-09-22T17:28:20.363",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº. 14/2021, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.",
"Data": "2021-09-22T10:34:25.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2021 - SRP",
"Data": "2021-09-20T08:31:46.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DE PREGÕES",
"Data": "2021-09-20T08:30:37.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 088/2021 - NOMEIA COMISSÃO COMPDEC",
"Data": "2021-09-17T09:38:56.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 038/2021.",
"Data": "2021-09-14T20:23:20.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2021 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO II IRMÃOS.",
"Data": "2021-09-14T11:23:46.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 - CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO ACS 2020.",
"Data": "2021-09-09T13:21:35.133",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2021 - SRP.",
"Data": "2021-09-09T11:13:02.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021.",
"Data": "2021-09-03T16:14:26.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 315, 316 E 317/2021.\r\nDECRETO Nº 087/2021 - PONTO FACULTATIVO 7 DE SETEMBRO.",
"Data": "2021-09-03T10:24:16.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2021 - SRP.",
"Data": "2021-09-02T16:57:12.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2021.",
"Data": "2021-09-02T16:12:26.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 072, 073/2021.\r\nREPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 255, 256, 274, 275, 276/2021.",
"Data": "2021-08-31T16:55:34.26",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 037/2021.",
"Data": "2021-08-31T12:07:11.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO II TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO 073/2021.",
"Data": "2021-08-27T17:49:27.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 086/2021 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL LUIS SIMÃO DOS SANTOS.",
"Data": "2021-08-27T13:45:42.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 294/2021 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA 002/2021 REF. LICENÇA AMBIENTAL REZENDE EXPORTADORA LTDA.\r\nPORTARIA Nº 003/2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL REZENDE EXPORTADORA LTDA.",
"Data": "2021-08-27T13:37:23.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 005/2021.\r\nPUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 006/2021.",
"Data": "2021-08-26T16:58:04.2",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 035/2021.\r\nPUBLICAÇÕES DISPENSA 036/2021.",
"Data": "2021-08-26T15:06:35.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 032/2021 - SRP.\r\nPUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 033/2021 - SRP.\r\nPUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 034/2021 -SRP.",
"Data": "2021-08-26T11:34:02.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 142/2021.",
"Data": "2021-08-26T10:15:11.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO CONTRATO CIVALERG",
"Data": "2021-08-25T12:32:35.273",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 132A/2021",
"Data": "2021-08-24T17:52:57.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 141/2021",
"Data": "2021-08-24T10:45:20.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2021.",
"Data": "2021-08-24T10:06:02.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 019/2021.",
"Data": "2021-08-24T09:39:05.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 12/2021",
"Data": "2021-08-23T14:20:03.863",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 293/2021 - EXONERA ANA PAULA FERRAZ CABRAL DE AGUIAR",
"Data": "2021-08-23T08:48:55.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 085/2021 - 9 CONFERENCIA ASSITENCIA SOCIAL",
"Data": "2021-08-19T12:52:19.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS nº 083, 084 E RESOLUÇÃO CMAS.",
"Data": "2021-08-16T16:55:43.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 081/2021 - EXONERAÇÃO JACIARA LACERDA RAMOS.",
"Data": "2021-08-11T10:19:58.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 082/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CAE 2021-2025.",
"Data": "2021-08-10T14:09:40.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO Nº 121A/2021.",
"Data": "2021-08-10T12:18:33.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2021.",
"Data": "2021-08-10T12:11:14.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 132B/2021.",
"Data": "2021-08-04T15:38:22.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 002/2021 DE 30/07/2021 - LICENÇA AMBIENTAL REZENDE EXPORTADORA LTDA.",
"Data": "2021-08-03T15:23:36.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO Nº 117/2020.",
"Data": "2021-08-03T14:31:49.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 078, 079 E 080/2021 - AVERBAÇÕES DE TEMPO MANOEL DA ROCHA VIANA; VIOLETA MARIA FERRAZ; E LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO JOEL REINALDO.",
"Data": "2021-07-30T14:30:20.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LDO 2022 LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 27 DE JULHO DE 2021 ",
"Data": "2021-07-29T13:37:49.637",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 076 E 077/2021 - AVERBAÇÕES DE TEMPO MARIA SELMA E CÍCERO ADRIANO.",
"Data": "2021-07-28T16:04:06.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-07-28T11:40:09.76",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 – SRP.",
"Data": "2021-07-28T09:13:48.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 128/2021",
"Data": "2021-07-27T08:50:41.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE LTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - JUNHO/2021",
"Data": "2021-07-26T14:33:09.367",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2021 - SRP.",
"Data": "2021-07-26T11:41:30.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 132A/2021",
"Data": "2021-07-26T11:26:45.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2021 - SRP",
"Data": "2021-07-26T11:20:17.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2021 - SRP",
"Data": "2021-07-26T11:09:15.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.",
"Data": "2021-07-26T10:20:03.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 - SRP.",
"Data": "2021-07-26T10:02:47.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DE PREGÃO PRESENCIAL 027/2021 - SRP",
"Data": "2021-07-26T09:34:38.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 044/2021",
"Data": "2021-07-23T12:14:40.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 130C/2021",
"Data": "2021-07-23T11:23:50.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 135/2021",
"Data": "2021-07-23T11:01:17.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 117/2020",
"Data": "2021-07-23T10:53:22.947",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 130A/2021 E 130B/2021",
"Data": "2021-07-23T10:19:28.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DESCREDENCIAMENTO CONTRATO 093/2021",
"Data": "2021-07-23T09:43:33.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 134/2021",
"Data": "2021-07-23T09:30:32.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 117/2020",
"Data": "2021-07-23T09:09:25.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 029/2021",
"Data": "2021-07-22T08:51:33.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 133/2021",
"Data": "2021-07-21T11:05:12.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 13/2021.",
"Data": "2021-07-20T14:02:39.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2021.",
"Data": "2021-07-19T08:56:41.06",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO CONTRATO Nº 109/2021.",
"Data": "2021-07-16T16:13:33.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO 231/2019",
"Data": "2021-07-16T15:38:50.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 034/2021",
"Data": "2021-07-16T14:51:31.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 257/2021 - ESTABELECE PRAZO PARA ENTREGA DE FREQUENCIAS E DEMAIS DOCS. RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO",
"Data": "2021-07-16T13:51:32.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 074/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA COVID19",
"Data": "2021-07-16T09:54:32.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2021 – SRP ",
"Data": "2021-07-16T08:56:48.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2021.",
"Data": "2021-07-15T20:08:25.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 121A/2021.",
"Data": "2021-07-15T19:53:57.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 132/2021",
"Data": "2021-07-15T09:27:12.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO CREDENCIAMENTO 005/2021",
"Data": "2021-07-14T15:29:34.853",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 130/2021",
"Data": "2021-07-13T19:17:48.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 129/2021.",
"Data": "2021-07-13T19:08:28.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 296, DE 08 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-07-12T16:45:19.753",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 071, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-07-12T16:40:36.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 120A/2021",
"Data": "2021-07-12T11:00:55.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL CREDENCIAMENTO 004/2021",
"Data": "2021-07-12T10:55:20.32",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 126/2021",
"Data": "2021-07-12T10:35:54.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021",
"Data": "2021-07-12T10:32:48.383",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 004/2021",
"Data": "2021-07-12T10:24:30.647",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DESCREDENCIAMENTO.",
"Data": "2021-07-08T16:32:33.923",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 3 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO nº 4 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO nº 8 DE 03 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO nº 9 DE 03 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-07-08T16:24:23.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 112A/2021",
"Data": "2021-07-08T14:23:10.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 114/2021",
"Data": "2021-07-08T12:12:54.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 254/2021 - NOMEAÇÃO RISOCLEIDE BEZERRA DA SILVA.",
"Data": "2021-07-06T12:36:32.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 070/2021 - NOMEIA MEMBROS CMAS.",
"Data": "2021-07-05T19:02:09.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021.",
"Data": "2021-07-01T17:29:42.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2021.",
"Data": "2021-07-01T17:18:13.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 032/2021.",
"Data": "2021-07-01T17:11:34.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2021.",
"Data": "2021-07-01T17:04:39.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2021.",
"Data": "2021-06-30T16:50:45.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 118/2021",
"Data": "2021-06-30T16:35:47.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 116 E 117/2021",
"Data": "2021-06-30T15:00:25.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2021.",
"Data": "2021-06-30T11:21:23.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2021.",
"Data": "2021-06-30T10:26:21.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2021.",
"Data": "2021-06-30T09:51:07.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2021.",
"Data": "2021-06-30T09:47:27.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 120/2021",
"Data": "2021-06-29T17:49:12.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 033/2021",
"Data": "2021-06-29T17:47:49.06",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 068 E 069/2021 E DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.",
"Data": "2021-06-29T12:44:37.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS CONTABILIDADE",
"Data": "2021-06-28T16:29:44.637",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS 111/2020 E 112/2020",
"Data": "2021-06-23T16:20:42.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2021.",
"Data": "2021-06-23T12:37:18.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2021.",
"Data": "2021-06-23T12:30:13.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 029/2021.",
"Data": "2021-06-23T12:19:55.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2021 - SRP",
"Data": "2021-06-23T11:37:15.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 026/2021 - SRP",
"Data": "2021-06-23T11:12:29.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 025/2021 - SRP",
"Data": "2021-06-23T11:07:22.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 024/2021 - SRP",
"Data": "2021-06-23T11:01:03.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 023/2021 - SRP",
"Data": "2021-06-23T10:53:20.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 013/2021 - SRP",
"Data": "2021-06-23T10:49:52.927",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 013/2021 - SRP",
"Data": "2021-06-23T10:42:15.35",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 108 E 109/2021",
"Data": "2021-06-23T10:32:28.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021 - SRP",
"Data": "2021-06-23T10:25:15.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 058/2021 - NOMEIA MEMBROS CMDS.",
"Data": "2021-06-22T20:29:06.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2021-06-22T16:50:25.937",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2021.",
"Data": "2021-06-22T10:05:16.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 092 A 105/2021",
"Data": "2021-06-21T16:04:52.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL CREDENCIAMENTO 003/2021.",
"Data": "2021-06-21T15:08:20.08",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2021",
"Data": "2021-06-21T13:02:34.42",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 - SRP.",
"Data": "2021-06-21T12:51:54.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2021 - SRP",
"Data": "2021-06-21T11:38:38.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 067/2021 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO",
"Data": "2021-06-21T09:22:23.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 250 E 251/2021 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO IURI DA PAZ ARRUDA",
"Data": "2021-06-18T12:07:01.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021",
"Data": "2021-06-17T11:38:55.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 066/2021 - NOMEIA DR. WELDON B. S. DUTRA.",
"Data": "2021-06-15T16:57:24.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021",
"Data": "2021-06-15T12:22:39.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTOS PREGÕES PRESENCIAIS",
"Data": "2021-06-14T16:14:49.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 065/2021 - EXONERA DR. WELDON B. S. DUTRA",
"Data": "2021-06-14T09:02:16.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2021.",
"Data": "2021-06-14T08:10:36.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO 073/2021",
"Data": "2021-06-10T18:40:26.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 028/2021",
"Data": "2021-06-10T17:37:07.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 064/2021 - ANULAÇÃO DE DECRETOS Nº 065 E 066 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2021-06-10T12:26:11.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - DISPENSA 024/2021.\r\nPUBLICAÇÕES - DISPENSA 025/2021.\r\nPUBLICAÇÕES - DISPENSA 026/2021.\r\nPUBLICAÇÕES - DISPENSA 027/2021.",
"Data": "2021-06-09T15:10:01.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 003/2021.",
"Data": "2021-06-09T13:31:01.393",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 023/2021",
"Data": "2021-06-09T12:48:06.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021.",
"Data": "2021-06-07T12:07:31.45",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 244 e 248/2021 - SUSPENSÃO DE AC E NOMEAÇÃO ",
"Data": "2021-06-02T18:39:08.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS 084 E 085/2021",
"Data": "2021-06-02T18:01:22.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 062 E 063/2021 - NOMEAÇÃO FRANCIS DAMAN E MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS.\r\nREPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 248/2021 - NOMEAÇÃO IURI DA PAZ ARRUDA.",
"Data": "2021-06-02T15:47:05.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 022/2021.",
"Data": "2021-06-02T12:48:32.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO CREDENCIAMENTO 004/2021.",
"Data": "2021-06-02T10:03:51.25",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA E DECRETO - NOMEAÇÃO.",
"Data": "2021-06-01T16:53:07.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS E PORTARIAS EXONERAÇÕES 01 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-01T16:49:48.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÕES PRESENCIAIS",
"Data": "2021-06-01T12:30:50.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO",
"Data": "2021-05-31T15:41:11.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 083/2021",
"Data": "2021-05-31T15:13:10.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2021 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2021 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2021 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2021 – SRP.",
"Data": "2021-05-31T12:16:35.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 057/2021 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI E CULTURA EVANGÉLICA ",
"Data": "2021-05-28T17:12:35.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 295/2021 - REFORMULA CMDS E REVOGA LEI Nº 218 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.",
"Data": "2021-05-27T11:10:50.84",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 070/2021",
"Data": "2021-05-25T18:01:13.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-05-25T16:23:42.38",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-05-25T16:23:42.38",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 056/2021 - ESTABILIDADE ECONÔMICA EDILSON PEREIRA DE JESUS",
"Data": "2021-05-24T16:21:56.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
"Data": "2021-05-24T08:38:08.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 073/2021",
"Data": "2021-05-21T16:47:21.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 072/2021",
"Data": "2021-05-21T16:03:27.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 071/2021",
"Data": "2021-05-21T15:05:36.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 070/2021",
"Data": "2021-05-21T13:56:15.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 004/2021.",
"Data": "2021-05-21T13:29:46.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 064A/2021",
"Data": "2021-05-21T11:45:32.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DELIBERAÇÕES Nº 007/2021 - COMITE COVID19;\r\nEDITAIS AMPPRLV.",
"Data": "2021-05-20T16:03:38.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 080/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 081/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 082/2021.",
"Data": "2021-05-19T20:15:35.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 215/2021 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS",
"Data": "2021-05-19T16:53:15.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 079/2021",
"Data": "2021-05-18T16:22:52.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 214/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA SAÚDE.\r\nDECRETO Nº 052/2021 - ALTERA MEMBROS COMITÊ GESTOR PROGRAMA FELIZ.",
"Data": "2021-05-18T15:53:19.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 078/2021",
"Data": "2021-05-18T15:39:27.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RESOLUCÕES E PORTARIA SEMED 2021.",
"Data": "2021-05-18T15:09:16.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 022/2021.",
"Data": "2021-05-18T14:45:33.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021.",
"Data": "2021-05-18T13:28:29.983",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021.",
"Data": "2021-05-18T12:28:42.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 E 008/2021.",
"Data": "2021-05-18T12:07:35.737",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 072/2021.",
"Data": "2021-05-18T10:04:29.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 071/2021.",
"Data": "2021-05-18T09:22:45.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - CREDENCIAMENTO 002/2021.",
"Data": "2021-05-17T12:10:27.167",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS 065 A 069/2021.",
"Data": "2021-05-17T12:09:15.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 022/2021.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 023/2021.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 024/2021.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 025/2021.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 026/2021.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 027/2021.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 028/2021.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 029/2021.",
"Data": "2021-05-13T20:16:08.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO 001/2021.",
"Data": "2021-05-13T19:23:27.78",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2021 E 008/2021.",
"Data": "2021-05-13T19:14:20.52",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2021 - AVERBAÇÃO ÁUREA RAMOS MACHADO.\r\nPORTARIAS Nº 210, 212 e 213/2021 - DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.",
"Data": "2021-05-12T13:09:58.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
"Data": "2021-05-10T14:04:56.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 054/2021 - LUTO OFICIAL CARLICE TOLENTINO PEREIRA",
"Data": "2021-05-10T09:40:14.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 021/2021",
"Data": "2021-05-07T14:40:09.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 053/2015 - SIAFIC",
"Data": "2021-05-05T14:46:20.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 007/2020.",
"Data": "2021-05-04T20:03:16.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD MAR2021",
"Data": "2021-05-03T15:14:30.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021.",
"Data": "2021-05-03T08:43:12.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 209/2021 - NOMEIA COMISSÃO ANALÍTICA",
"Data": "2021-04-30T13:25:49.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DELIBERAÇÕES Nº 006/2021 - COMITÊ DE GESTÃO COVID-19.",
"Data": "2021-04-29T16:57:03.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 205, 206, 207 E 211.",
"Data": "2021-04-29T16:46:56.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.",
"Data": "2021-04-29T09:00:08.01",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 049, 050 E 051 DE 28 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-28T16:44:37.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS MUNICIPAIS Nº 293 E 294 DE 23 DE ABRIL DE 2021 - PENALIDADES REF. VACINAÇÃO COVID19 E DENOMINA LOGRADOURO",
"Data": "2021-04-27T16:24:29.803",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 021/2021",
"Data": "2021-04-27T15:20:24.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 020/2021",
"Data": "2021-04-27T15:17:48.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES",
"Data": "2021-04-27T15:14:55.913",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 016/2021.",
"Data": "2021-04-27T15:04:06.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 004/2021",
"Data": "2021-04-27T14:23:11.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 005/2021.",
"Data": "2021-04-27T13:44:06.82",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 292, DE 23 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – REFIS/CÂNDIDO SALES 2021 E REMISSÃO COM PARCELAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU”.",
"Data": "2021-04-27T10:40:58.003",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-04-26T08:39:15.697",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 047 E 048/2021 - AVERBAÇÃO E SUSPENSÃO DE LICENÇAS PRÊMIO.",
"Data": "2021-04-23T13:05:33.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - Anexo 6 do RGF - 2020.",
"Data": "2021-04-23T11:06:16.62",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - Anexo 14 do RREO - 2020.",
"Data": "2021-04-23T11:06:16.62",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021.",
"Data": "2021-04-19T10:23:25.703",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS SEMED 2021 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021.",
"Data": "2021-04-16T16:51:58.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021.",
"Data": "2021-04-16T10:15:58.703",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 231/2019",
"Data": "2021-04-14T15:19:43.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2021.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 019/2021.\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2021.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 020/2021.",
"Data": "2021-04-13T09:28:49.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2021 – SRP.",
"Data": "2021-04-12T09:06:50.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 016/2021",
"Data": "2021-04-09T17:36:14.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/2021",
"Data": "2021-04-09T17:04:49.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 018/2021.",
"Data": "2021-04-09T16:34:04.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2021 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2021 – SRP.",
"Data": "2021-04-09T16:30:25.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 017/2021.",
"Data": "2021-04-09T10:27:19.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 014/2021.",
"Data": "2021-04-08T16:03:10.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - DISPENSA 013/2021.",
"Data": "2021-04-08T14:56:58.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 055/2021",
"Data": "2021-04-08T13:04:20.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2021",
"Data": "2021-04-08T13:03:40.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 208, DE 06 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-06T16:57:00.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2021 – SRP.",
"Data": "2021-04-06T12:05:24.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 178, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 179, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 180, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 181, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 182, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 183, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 184, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 185, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 186, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 187, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 188, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 189, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 190, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 191, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 192, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 193, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 194, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 195, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 196, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 197, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 198, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 199, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 200, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 201, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 202, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 203, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 204, DE 18 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-04-05T09:36:06.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 171 A 173; 175 A 177 - NOMEAÇÕES, EXONERAÇÃO E LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO",
"Data": "2021-03-31T16:52:58.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 046/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS FUNDEB ",
"Data": "2021-03-31T16:51:41.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045/2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 044/2021 E A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 291/2021 DE 30/03/2021.\r\nLEI Nº 291/2021 DE 31/03/2021- REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB ALTERADA.",
"Data": "2021-03-31T14:10:04.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021.",
"Data": "2021-03-30T18:51:15.49",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.",
"Data": "2021-03-30T18:50:16.587",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS FUNDEB",
"Data": "2021-03-30T16:55:33.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 291/2021 - REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB.",
"Data": "2021-03-30T16:45:58.013",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 160/2021 - NOMEAÇÃO VALTENOR PEREIRA DE ALMEIDA",
"Data": "2021-03-30T16:25:22.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 043/2021 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2021.",
"Data": "2021-03-30T10:55:09.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-03-30T10:48:53.75",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 04 - Alteração QDD Fevereiro/2021.",
"Data": "2021-03-30T10:47:28.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DELIBERAÇÕES Nº 005/2021 - COMITÊ DE GESTÃO COVID-19.",
"Data": "2021-03-29T17:29:48.693",
"Subcategoria": "AÇÕES",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.\r\nPUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.\r\nPUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.\r\nRESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 - DESERTA.\r\nPUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.\r\nPUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.\r\nPUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.\r\nCANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.",
"Data": "2021-03-29T12:40:57.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-03-29T12:39:34.873",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.",
"Data": "2021-03-26T20:56:18.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 009A/2021.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009A/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009A/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2021 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009A/2021.",
"Data": "2021-03-26T17:20:44.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 041 E 042 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO EDC. E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMPDEC.",
"Data": "2021-03-26T16:32:11.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 022 A 029/2021.",
"Data": "2021-03-25T12:17:17.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DELIBERAÇÕES Nº 04/2021 - COMITÊ DE GESTÃO PARA ENFRENTAMENTO E GERENCIAMENTO DA CRISE ADVINDA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (SARS COV -2).",
"Data": "2021-03-23T19:54:31.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 039/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CMDCA",
"Data": "2021-03-22T16:52:22.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 003/2021 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2021-03-17T11:08:28.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 174/2021 - NOMEAÇÃO GEANE MARGARETE DE LIMA ROCHA.",
"Data": "2021-03-15T16:42:45.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2021",
"Data": "2021-03-12T16:05:00.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 036, 037 E 038/2021 - TORNA SEM EFEITO DEC. Nº 031; NOMEIA MEMBROS CACS FUNDEB CORRIGIDO; FORMA COMISSÃO PROCESSANTE",
"Data": "2021-03-12T12:03:40.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DELIBERAÇOES Nº 001, 002 E 003/2021 - COMITÊ GESTÃO COVID-19",
"Data": "2021-03-11T12:46:30.477",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL\n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 161, DE 09 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 162, DE 09 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 163, DE 09 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 164, DE 09 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 165, DE 09 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 166, DE 09 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 167, DE 09 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 168, DE 09 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 169, DE 09 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 170, DE 09 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-10T20:16:45.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS - FUNDEB",
"Data": "2021-03-10T11:07:28.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 – SRP.",
"Data": "2021-03-09T12:38:01.327",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 159/2021 - NOMEAÇÃO NEUZA LUCENA FREITAS.",
"Data": "2021-03-09T10:16:37.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 002/2021CULT",
"Data": "2021-03-08T15:55:46.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 013/2021ADM",
"Data": "2021-03-08T15:10:50.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 007.1/2021ADM",
"Data": "2021-03-08T13:54:28.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2021",
"Data": "2021-03-08T13:48:49.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021 – SRP",
"Data": "2021-03-08T12:36:37.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 - SRP.",
"Data": "2021-03-08T09:54:44.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 - SRP",
"Data": "2021-03-05T16:52:44.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021 - SRP",
"Data": "2021-03-05T12:23:30.953",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE PREGÕES.",
"Data": "2021-03-05T11:27:09.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 - SRP",
"Data": "2021-03-04T15:11:21.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMPDEC",
"Data": "2021-03-04T13:43:06.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – SRP.",
"Data": "2021-03-04T13:00:09.563",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010/2021.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.",
"Data": "2021-03-04T12:24:46.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 011 E 012/2021",
"Data": "2021-03-04T10:29:45.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034/2021 - SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO",
"Data": "2021-03-03T17:06:02.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 157/2021 - INSTAURA SINDICANCIA",
"Data": "2021-03-03T17:02:43.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 139 A 155 e 1582021 - FÉRIAS E LICENÇAS SEM REMUNERAÇÃO",
"Data": "2021-03-03T16:48:38.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 157, DE 01 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-03T08:58:48.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 004, 009 E 010/2021",
"Data": "2021-03-01T12:07:09.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 011/2021ADM.",
"Data": "2021-02-26T14:57:21.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 010/2021ADM.",
"Data": "2021-02-26T14:41:33.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 009/2021ADM.",
"Data": "2021-02-26T13:06:16.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 008/2021ADM",
"Data": "2021-02-26T12:44:31.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 156/2021 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO PEREIRA SOBRINHO",
"Data": "2021-02-26T12:40:54.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2021 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021 – SRP.",
"Data": "2021-02-25T16:51:37.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 003/2021 - Alteração de QDD - Janeiro/2021.",
"Data": "2021-02-24T10:47:05.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2021",
"Data": "2021-02-23T23:55:56.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 011 A 017/2021",
"Data": "2021-02-23T23:53:26.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 033/2021 - NOVA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO MEDIDAS CONTRA COVID 19",
"Data": "2021-02-23T19:30:50.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 - SRP",
"Data": "2021-02-23T19:29:12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 - SRP",
"Data": "2021-02-23T19:14:17.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 005/2021FMSCS",
"Data": "2021-02-23T18:50:19.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 006/2021FMSCS",
"Data": "2021-02-23T18:46:26.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 001.3/2021FMSCS",
"Data": "2021-02-23T18:29:03.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 001.2/2021FMSCS",
"Data": "2021-02-23T18:26:52.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 001.1/2021FMSCS",
"Data": "2021-02-23T18:20:07.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 001/2021EDUC",
"Data": "2021-02-23T18:04:49.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 007/2021ADM",
"Data": "2021-02-23T17:51:54.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 006.1/2021ADM",
"Data": "2021-02-23T17:48:19.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 006/2021ADM",
"Data": "2021-02-23T17:45:14.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 005/2021ADM",
"Data": "2021-02-23T17:39:39.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 004/2021ADM",
"Data": "2021-02-23T17:33:05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 003/2021ADM",
"Data": "2021-02-23T17:21:39.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2021",
"Data": "2021-02-23T01:34:32.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 008/2021FMSCS",
"Data": "2021-02-23T01:16:23.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 008/2021",
"Data": "2021-02-23T00:43:27.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2021",
"Data": "2021-02-23T00:10:35.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 006/2021FMAS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 001/2021CULT.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 001/2021ADM.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 002/2021ADM.",
"Data": "2021-02-22T16:43:27.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 002/2021FMAS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 003/2021FMAS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 004/2021FMAS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 005/2021FMAS.",
"Data": "2021-02-22T15:47:08.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 002A/2021.",
"Data": "2021-02-22T15:07:09.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - DISPENSA 002B/2021.",
"Data": "2021-02-22T14:55:55.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 001/2021FMAS",
"Data": "2021-02-22T14:23:37.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 002A/2021",
"Data": "2021-02-19T13:12:08.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 002A/2021",
"Data": "2021-02-19T13:12:08.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021",
"Data": "2021-02-19T13:04:27.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 137/2021 - COMISSÃO AVALIADORA DE CREDENCIAMENTO SAÚDE",
"Data": "2021-02-19T13:03:32.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032/2021 - Restrição de circulação medidas contra COVID19.",
"Data": "2021-02-18T16:15:25.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 – SRP.",
"Data": "2021-02-17T09:23:33.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 138/2021 - REGULAMENTA ENTREGA DE RELATÓRIOS E FREQUENCIAS.",
"Data": "2021-02-15T15:56:32.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 002/2021.",
"Data": "2021-02-15T14:47:03.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DOS CREDENCIAMENTOS 001 E 002/2021",
"Data": "2021-02-12T16:56:45.59",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030 /021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CAE",
"Data": "2021-02-11T15:58:33.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 – SRP",
"Data": "2021-02-11T14:30:34.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMED Nº 001/2021 - REGULAMENTA MATRÍCULAS 2021",
"Data": "2021-02-11T13:55:25.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 136/2021 - NOMEAÇÃO FABIANO FERREIRA LIMA",
"Data": "2021-02-11T09:30:44.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-10T17:40:27.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021.",
"Data": "2021-02-10T16:56:44.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 – SRP.",
"Data": "2021-02-10T11:02:15.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO CREDENCIAMENTO 001/2021.\r\nAVISO DO CREDENCIAMENTO 002/2021.",
"Data": "2021-02-10T10:58:59.18",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021",
"Data": "2021-02-09T16:56:26.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 029, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021",
"Data": "2021-02-09T16:49:25.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-02-08T19:48:51.41",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 134 e 135/2021 - NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO LÍVIO FERRAZ",
"Data": "2021-02-08T15:28:09.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021FMSCS ",
"Data": "2021-02-08T11:36:40.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 125 A 133/2021 - NOMEAÇÕES, FÉRIAS E LICENÇA S/ REMUNERAÇÃO",
"Data": "2021-02-04T09:31:56.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 027 e 028/2021 - CANCELA CARNAVAL E NOMEIA MEMBROS CME",
"Data": "2021-02-04T09:29:58.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 005A/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020",
"Data": "2021-02-03T18:23:13.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 - SRP",
"Data": "2021-02-03T16:00:37.07",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2021",
"Data": "2021-02-03T13:11:51.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 007/2021",
"Data": "2021-02-02T19:28:25.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 001/2021FMAS",
"Data": "2021-02-02T18:08:54.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 001/2021ADM",
"Data": "2021-02-02T17:22:40.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " DISPENSA 004/2021",
"Data": "2021-02-02T14:08:10.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2021",
"Data": "2021-02-02T12:33:09.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 - SRP",
"Data": "2021-02-01T16:54:32.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 003/2021FMSCS.",
"Data": "2021-02-01T16:51:40.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021",
"Data": "2021-02-01T16:03:03.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 001/2021.",
"Data": "2021-02-01T08:40:01.243",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 004/2021.",
"Data": "2021-01-29T16:36:25.49",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 – SRP",
"Data": "2021-01-29T16:36:25.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 121 a 124/021 - NOMEAÇÕES.",
"Data": "2021-01-29T12:52:54.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 0118, 119 e 120/021 - NOMEAÇÕES",
"Data": "2021-01-29T12:50:30.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 024 E 026 - NOMEIA MEMBROS CMAS E CONVOCA SERVIDORES.",
"Data": "2021-01-29T12:47:09.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025 - NOMEIA WELDON BRITO SANTANA DUTRA",
"Data": "2021-01-29T10:01:25.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 004/2021.",
"Data": "2021-01-28T16:32:44.063",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 – SRP",
"Data": "2021-01-28T16:32:44.063",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 – SRP.",
"Data": "2021-01-28T16:32:44.063",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 002/2021.\r\nPUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 003/2021.",
"Data": "2021-01-28T15:47:16.56",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-27T15:49:49.843",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-27T15:49:49.843",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 023/021 - EXONERAÇÃO.",
"Data": "2021-01-26T14:10:06.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021FMSCS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021FMSCS.",
"Data": "2021-01-22T16:57:51.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE Nº 069 E Nº 117\r\nREPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 20 ,21,22\r\nPORTARIAS 117.",
"Data": "2021-01-22T16:03:00.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 ",
"Data": "2021-01-21T20:18:11.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 065, 066, 069, 070, 071, 072, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116.",
"Data": "2021-01-21T16:48:21.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE Nº 085 A Nº 105.",
"Data": "2021-01-19T14:34:16.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSAS",
"Data": "2021-01-15T16:24:35.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 067, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-14T17:06:39.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 067/2021 - NOMEAÇÃO SERVIDOR VINICIUS SANTIAGO\r\n\r\n",
"Data": "2021-01-14T15:28:44.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 084 - DESIGNA SANDRA DE OLIVEIRA ROCHA DE JESUS",
"Data": "2021-01-13T10:32:21.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017 - INSTALA COMITÊ DE GESTÃO COVID19.",
"Data": "2021-01-12T16:00:52.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 081, 082 e 083/2021.",
"Data": "2021-01-12T15:57:36.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018/021 - NOMEAÇÃO ALINE NOGUEIRA LIMA ALVES.",
"Data": "2021-01-12T11:43:56.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 004 A 032/021 - NOMEAÇÕES.\r\nPORTARIAS Nº 034 A 038/021 - NOMEAÇÕES.\r\nPORTARIAS Nº 042, 043 e 044/021 - NOMEAÇÕES.",
"Data": "2021-01-11T17:01:16.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nºs. 001 e 002 - Programação Financeira e QDD / 2021.",
"Data": "2021-01-11T14:18:23.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 039 A 064/2021.",
"Data": "2021-01-08T15:52:07.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 016 - TORNAR SEM EFEITO COMITÊ DE GESTÃO COVID19.",
"Data": "2021-01-08T14:58:30.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 033, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 045, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-07T15:40:20.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 014 E 015 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E INSTALA COMITÊ DE GESTÃO.",
"Data": "2021-01-07T15:34:21.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Portaria nº. 003/2021 - Nomeação Geraldo Flores",
"Data": "2021-01-06T14:46:35.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-05T11:25:47.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 012, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-05T10:49:12.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-04T18:00:18.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 099/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO GP Nº 097/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 098/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 288/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº.289 /020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-31T12:46:53.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - TERMO ADITIVO.",
"Data": "2020-12-31T12:43:06.47",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS",
"Data": "2020-12-30T18:07:33.283",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2020-12-30T13:32:08.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO nº 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO nº 30 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO nº 31 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO nº 32 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-30T13:32:08.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2020-12-30T11:23:59.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS, DECRETOS E TERMO DE REASSUNÇÃO",
"Data": "2020-12-30T11:20:23.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E CREDITO EXTRAORDINÁRIO - NOV/2020",
"Data": "2020-12-30T09:57:53.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 094, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-29T15:37:50.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS, ERRATAS, REDISTRIBUIÇÕES E DECRETO",
"Data": "2020-12-29T11:46:12.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA, NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, BAHIA EDITAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-12-28T15:39:37.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA",
"Data": "2020-12-28T11:38:41.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS:",
"Data": "2020-12-28T10:23:48.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUCÃO DO CONSELHO 31 A 33 2020.",
"Data": "2020-12-28T08:57:41.827",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 178/2019 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2019.",
"Data": "2020-12-23T15:00:53.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES N° 21 a 29.",
"Data": "2020-12-23T13:36:57.667",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 275/020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 276/020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-12-23T13:34:40.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "“ALTERA O DECRETO DE Nº 087/2020, QUECONCEDE ESTABILIDADE CONÔNOMICA A SERVIDORA JANETE GOMES MEIRA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2020-12-23T10:58:20.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO E ATA",
"Data": "2020-12-23T10:38:58.327",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 011 DE 21 DE DEZEMBRO 2020.\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.\r\n",
"Data": "2020-12-22T14:59:12.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 271/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 272/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 273/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 274/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-12-22T14:12:17.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL E RESULTADO PROVISÓRIO",
"Data": "2020-12-22T12:01:01.82",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 010 DE 21 DE DEZEMBRO 2020.",
"Data": "2020-12-21T11:15:59.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 270/020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA AO SR.LEONARDO PRATES NOVAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-12-21T09:53:10.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 27 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-18T14:18:21.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. º 157/2017 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N. º 003/2017.",
"Data": "2020-12-18T09:51:25.27",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020",
"Data": "2020-12-17T16:14:04.003",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 262/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 263/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 264/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 265/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 266/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 267/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 268/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 269/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-17T11:20:30.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. º 081/2020 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N. º 003/2020.",
"Data": "2020-12-17T09:15:28.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. º 675/2012.",
"Data": "2020-12-16T14:59:59.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 260/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 261/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-16T11:31:23.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 –SUBSÍDIO EMERGENCIAL PARA ESPAÇOS CULTURAIS DE CÂNDIDO SALES",
"Data": "2020-12-15T15:34:15.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO E PORTARIAS",
"Data": "2020-12-15T14:49:36.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 007/2020",
"Data": "2020-12-14T13:07:50.39",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2020-12-14T12:31:47.06",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 253/020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 254/020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 255/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 087/020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-12-14T10:51:16.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº289/2020 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nLEI MUNICIPAL N° 290 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-11T18:44:20.87",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 088/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO GP Nº. 089/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-12-11T09:54:10.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-10T11:06:13.36",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 252/020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-10T10:38:59.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 239/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 240/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 241/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 242/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 243/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 244/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 245/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 246/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 247/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 248/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 249/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 250/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 251/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-09T15:46:37.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2018.",
"Data": "2020-12-09T10:13:05.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 238/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-08T15:38:02.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009 DE 24 DE NOVEMBRO 2020.",
"Data": "2020-12-07T11:57:37.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 231/2019.",
"Data": "2020-12-07T09:32:19.59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 237/020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-04T09:51:22.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2015.",
"Data": "2020-12-03T14:58:20.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS NºS. 085 E 086/2020.",
"Data": "2020-12-03T14:28:11.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 236/020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. “TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 203/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-12-03T09:58:38.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 231/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 232/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 233/020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 234/020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 235/020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-02T12:05:57.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 084/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 225/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 226/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº.227/018, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº.228/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 229/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 230/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-02T12:01:29.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 051/2020",
"Data": "2020-12-01T14:22:16.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 201/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 202/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 203/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 204/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 205/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 206/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 207/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 208/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 209/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 210/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 211/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 212/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 213/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 214/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 215/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 216/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 217/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 218/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 219/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 220/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 221/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 222/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 223/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 224/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-01T12:11:47.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE n. º 124/2018 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N. º 007/2018",
"Data": "2020-11-30T15:57:51.363",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-11-30T12:53:38.077",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020",
"Data": "2020-11-30T12:34:50.827",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-30T12:34:50.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº. 083/020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-11-30T12:25:05.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 200/020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-30T12:06:20.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020",
"Data": "2020-11-27T12:48:19.39",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-26T10:57:29.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 199/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-25T11:26:11.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 198/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-25T11:25:28.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº197/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-25T11:23:10.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 082/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 193/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 194/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 195/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 196/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-24T10:26:42.38",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS:",
"Data": "2020-11-18T15:40:24.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 288, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS, DISTRITO DE QUARAÇÚ, MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-11-10T11:25:05.013",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020\r\nHOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2020\r\n",
"Data": "2020-11-06T14:53:51.707",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 188/2020 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-06T14:36:15.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 231/2019.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 109/2020.",
"Data": "2020-11-05T15:49:41.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.",
"Data": "2020-11-04T14:30:47.153",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 25, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 26, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-04T14:30:47.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 LICITAÇÃO DESERTA",
"Data": "2020-11-04T08:44:43.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA CONTRATO DE Nº 223/2020.",
"Data": "2020-10-29T10:53:59.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 080, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 081, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-28T15:58:36.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO",
"Data": "2020-10-28T11:11:04.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. O 117/2018 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS n. 003/2018,\r\n8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. ° 133/2019 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS n.° 004/2019.\r\n",
"Data": "2020-10-28T10:59:31.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 061/2020.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 062/2020.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 063/2020.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 064/2020.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 064/2020.",
"Data": "2020-10-27T15:07:37.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 080, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 081, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-27T15:07:37.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 135/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO - N. º 045/2020",
"Data": "2020-10-23T15:48:08.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTAÇÃO E DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO/SETEMBRO/2020",
"Data": "2020-10-23T11:41:39.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008 DE 19 DE OTUBRO 2020.",
"Data": "2020-10-23T10:09:23.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO 011/2020",
"Data": "2020-10-23T09:10:07.187",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 068/2020 PREGÃO PRESENCIAL - N. ° 001/2020. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 068/2020 PREGÃO PRESENCIAL - N. ° 001/2020.\r\n",
"Data": "2020-10-21T15:06:06.65",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO (DISPENSA Nº 052/2020).",
"Data": "2020-10-21T09:15:58.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 059/2020.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 060/2020.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 130/2020.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO.",
"Data": "2020-10-19T14:46:45.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE N° 01— DO CONTRATO N° 162/2019.",
"Data": "2020-10-19T14:46:45.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 187/020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-19T10:52:03.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 026/2020",
"Data": "2020-10-16T15:37:28.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 079, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-15T11:38:29.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.\r\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.",
"Data": "2020-10-14T10:30:37.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA CONTRATO 147/2020",
"Data": "2020-10-09T14:55:21.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-10-09T14:46:51.13",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS",
"Data": "2020-10-09T11:41:36.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2020.",
"Data": "2020-10-09T10:58:27.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA CONTRATO 148/2020.",
"Data": "2020-10-09T10:23:38.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 051/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2020.",
"Data": "2020-10-08T11:40:27.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " DISPENSA Nº 050/2020.",
"Data": "2020-10-07T15:24:03.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 046/2020.",
"Data": "2020-10-07T11:33:36.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 181/020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. “CONCEDE FÉRIAS AO SR. JADIEL MOTA FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-10-07T11:25:58.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 179/020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 180/020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-06T11:41:15.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020",
"Data": "2020-10-06T09:38:30.583",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 077, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO GP Nº 078, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-06T09:10:35.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 076, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA - LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO DO DIA 12/10/2020 PARA O DIA 09/10/2020.”\r\n\r\n",
"Data": "2020-10-05T11:42:57.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. º 223/2019 ",
"Data": "2020-10-02T15:07:11.2",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 025/2020",
"Data": "2020-10-02T09:30:13.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 178/020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-30T11:51:44.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO - HOMOLOGAÇÃO,ADJU,EXTRATO",
"Data": "2020-09-29T11:43:42.8",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA CONTRATO 127/2020.",
"Data": "2020-09-28T16:25:46.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020.\r\nCANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 048/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2020.",
"Data": "2020-09-25T15:45:41.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 231/2019. PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2019",
"Data": "2020-09-25T15:45:12.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 (COVID)",
"Data": "2020-09-25T15:35:09.59",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020",
"Data": "2020-09-24T15:38:41.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL MAIO - AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-09-24T11:23:30.02",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RRE0 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2020.",
"Data": "2020-09-24T11:09:23.38",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO AGOSTO/2020.",
"Data": "2020-09-24T10:53:45.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 178/2019.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 057/2020.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 058/2020.",
"Data": "2020-09-23T15:48:21.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2020.",
"Data": "2020-09-23T15:48:21.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.",
"Data": "2020-09-21T12:56:29.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 074, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 075, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 173/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 175/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 176/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-18T16:48:47.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº.177/020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-18T09:58:42.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 172/020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-16T11:36:48.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 166/020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 167/020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 168/020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 169/020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 170/020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 171/020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-15T15:00:20.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2015.",
"Data": "2020-09-15T09:13:44.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2020.",
"Data": "2020-09-10T16:23:21.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 022/2020.",
"Data": "2020-09-10T14:54:17.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 073/020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 165/020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-09T16:04:38.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 056/2020.",
"Data": "2020-09-08T15:45:05.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020.",
"Data": "2020-09-08T14:52:51.267",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO 010/2020.",
"Data": "2020-09-02T09:57:34.833",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA CONTRATO DE Nº 043/2020.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA CONTRATO DE Nº 046/2020.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA CONTRATO DE Nº 047/2020.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA CONTRATO DE Nº 048/2020.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA CONTRATO DE Nº 049/2020.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA CONTRATO DE Nº 050/2020.",
"Data": "2020-09-01T15:38:37.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 024/2020",
"Data": "2020-09-01T15:38:37.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-01T15:38:37.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO ATA CONTRATO DE Nº 009/2019.",
"Data": "2020-09-01T09:00:20.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 18, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 20.221,80, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E\r\nDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-08-31T15:17:30.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 021/2020",
"Data": "2020-08-28T11:52:29.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS:",
"Data": "2020-08-28T09:30:11.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 231/2019.\r\nERRATA – 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2018.\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 003/2020.",
"Data": "2020-08-28T08:28:37.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 072, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-26T15:50:48.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.",
"Data": "2020-08-24T16:39:00.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 045/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2020.",
"Data": "2020-08-24T16:39:00.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2020.\r\n",
"Data": "2020-08-20T11:10:07.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 071, DE 15 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº 152, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 153/020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-17T15:02:02.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO/REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO DE N.º 035/2020 ",
"Data": "2020-08-17T14:52:11.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO/REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO DE N.º 068/2020 ",
"Data": "2020-08-17T14:50:57.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO FINAL DE APROVADOS- ACS",
"Data": "2020-08-14T20:09:14.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 069/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO GP Nº 070, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº 144, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº 145, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T16:40:19.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 146/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 147/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 148/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 149/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 150/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 151/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T14:37:33.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO 3ª ETAPA CONCURSO",
"Data": "2020-08-14T14:35:20.983",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS.",
"Data": "2020-08-14T14:16:58.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 067, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 068/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T11:36:52.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA CONTRATO DE Nº 044/2020.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 044/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2020.",
"Data": "2020-08-13T16:10:11.597",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 143/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-13T14:59:03.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020.\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 010/2020.",
"Data": "2020-08-13T14:59:03.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 137/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 138/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 139/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 140/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 141/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 142/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-13T11:39:39.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2020.",
"Data": "2020-08-13T10:45:22.89",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 135/020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 136/020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-13T08:44:39.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 010/2020 ",
"Data": "2020-08-10T15:10:51.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 055/2020.",
"Data": "2020-08-10T15:09:21.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2020.\r\n",
"Data": "2020-08-07T09:23:44.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 067, DE 7 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-08-07T09:16:25.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 675/2012 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2012",
"Data": "2020-08-06T15:50:54.463",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 065/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 066/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 134/020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-06T11:55:16.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2017 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017.",
"Data": "2020-08-03T16:07:07.71",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 133/020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FLÁVIA DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-08-03T14:43:08.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 199/2019 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019",
"Data": "2020-07-31T15:26:16.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 198/2019 ",
"Data": "2020-07-31T15:25:52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 117/2020 ",
"Data": "2020-07-31T15:24:28.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 043/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2020.",
"Data": "2020-07-31T12:01:04.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 132/020, DE 31 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 063/020, DE 31 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 064/020, DE 31 DE JULHO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-07-31T11:00:02.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-30T17:10:55.207",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 050/2020.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 051/2020.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 052/2020.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 053/2020.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 054/2020.",
"Data": "2020-07-30T10:59:39.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 117/2018 ",
"Data": "2020-07-30T09:05:22.133",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 133/2019 ",
"Data": "2020-07-30T09:04:20.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 116/2018.",
"Data": "2020-07-30T09:02:42.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2020.",
"Data": "2020-07-29T17:04:02.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 042/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2020.",
"Data": "2020-07-29T16:10:39.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - LICITAÇÃO DESERTA.",
"Data": "2020-07-29T09:08:17.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO 009/2020",
"Data": "2020-07-28T16:40:50.98",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-27T15:41:52.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 SUPLEMENTAÇÃO - Junho/2020.\r\nDECRETO Nº 13 ALTERAÇÃO DE QDD - Junho/2020.",
"Data": "2020-07-27T11:37:07.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 10/2020 - Junho/2020.",
"Data": "2020-07-27T11:35:28.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020",
"Data": "2020-07-27T11:01:33.32",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 062/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, BAHIA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA \"PREGÃO ELETRÔNICO\", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-27T10:57:36.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 019/2020",
"Data": "2020-07-23T14:40:47.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 126/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 127/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 128/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 129/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 130/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 131/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-23T10:12:14.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 018/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES – BA, EM ACORDO COM A LEI Nº 8.666/93, TORNA PÚBLICO A\r\nLICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA\r\n",
"Data": "2020-07-22T10:40:36.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2020-07-21T15:11:37.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 111/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 112/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 113/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 114/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 115/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 116/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 117/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 118/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 119/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 120/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 121/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 122/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 123/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 124/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 125/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-21T15:11:37.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 109/020, DE 20 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-20T15:57:47.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DELIBERAÇÃO Nº 024/2020\r\nDELIBERAÇÃO COESP Nº 025/2020\r\nDELIBERAÇÃO COESP Nº 026/2020",
"Data": "2020-07-20T15:46:12.513",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL\n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 110/020, DE 20 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-20T15:45:17.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 107/020, DE 17 DE JULHO DE 2020. \"Concede Licênça Prêmio a Sra. Vivion Pereira Santos e dó outras providências\".",
"Data": "2020-07-17T12:12:32.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 108/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 106/020, DE 16 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-17T11:16:49.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 117/2020.",
"Data": "2020-07-16T15:54:11.607",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 007/2020",
"Data": "2020-07-16T14:57:45.42",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 - LICITAÇÃO DESERTA.",
"Data": "2020-07-16T11:44:38.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO E LISTA.",
"Data": "2020-07-15T17:02:47.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO ATA CONTRATO DE Nº 012/2020.",
"Data": "2020-07-15T11:15:59.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 107/2020.",
"Data": "2020-07-15T11:12:16.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16, DE 13 DE JULHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 120.206,40, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.",
"Data": "2020-07-14T15:38:36.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 017/2020",
"Data": "2020-07-14T11:20:51.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 016/2020",
"Data": "2020-07-10T16:17:50.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2020.\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020.\r\n",
"Data": "2020-07-09T15:59:06.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2020.",
"Data": "2020-07-09T12:02:42.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 287/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.",
"Data": "2020-07-08T15:54:58.38",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO CONTRATO 003/2020",
"Data": "2020-07-07T10:13:18.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.",
"Data": "2020-07-06T09:35:02.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - LICITAÇÃO DESERTA.",
"Data": "2020-07-06T09:32:00.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO NA TOMADA DE PREÇO 007/2020",
"Data": "2020-07-03T11:16:58.17",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 162/2019.",
"Data": "2020-07-02T17:02:20.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 152/2017 ",
"Data": "2020-06-30T11:59:43.763",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 151/2017 ",
"Data": "2020-06-30T11:58:25.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 118/2020.",
"Data": "2020-06-30T11:57:40.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2020.",
"Data": "2020-06-29T14:34:22.433",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 178/2019 ",
"Data": "2020-06-26T15:39:07.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 116/2020.",
"Data": "2020-06-26T14:48:37.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 119/2020.",
"Data": "2020-06-26T14:48:10.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 114/2020.",
"Data": "2020-06-26T14:47:11.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA N° 039/2020.",
"Data": "2020-06-25T09:18:36.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2020",
"Data": "2020-06-23T14:22:53.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 91.206,40, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.",
"Data": "2020-06-22T16:20:43.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 157/2017 ",
"Data": "2020-06-22T15:38:42.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 8 DE 04 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 9 DE 04 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-06-22T15:37:08.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 116/2018 ",
"Data": "2020-06-22T15:36:03.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-22T15:33:15.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DELIBERAÇÃO Nº 021/2020 AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2020, ÀS 15 HORAS E 35 MINUTOS, REUNIRAM-SE EXTRAORDINARIAMENTE OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COESP, NO SALÃO PLENÁRIO EDSON BATISTA DE OLIVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AVALIAR O AVANÇO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, \r\nDELIBERAÇÃO Nº 022/2020 AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2020, ÀS 16H40MIN, REUNIRAM-SE EXTRAORDINARIAMENTE OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COESP, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA AVALIAR O CONTROLE E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PROPOR MEDIDAS ADICIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.\r\n",
"Data": "2020-06-19T15:37:43.527",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO",
"Data": "2020-06-19T15:15:32.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2020-06-19T14:54:01.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 059/020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAA A SERVIDORA CLEIDE OLIVEIRA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-18T12:07:57.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 058/020, DE 15 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAA A SERVIDORA SILMA LIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 103/020, DE 20 DE MAIO DE 2020. “CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AO SR. ALBERTO VIANA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2020-06-15T12:12:26.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 003/2020 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2019.\r\n",
"Data": "2020-06-15T11:03:08.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO:",
"Data": "2020-06-12T11:27:59.763",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 057, DE 11 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE RESTRIÇÕES COMERCIAIS COMO MEDIDAS AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-12T11:18:12.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2020",
"Data": "2020-06-10T16:15:34.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2020",
"Data": "2020-06-10T16:14:08.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 056, DE 08 DE JUNHO DE 2020. “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2020-06-10T10:55:02.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO 007/2020",
"Data": "2020-06-09T15:28:06.877",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2020.",
"Data": "2020-06-09T11:31:17.76",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 124/2018 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2018",
"Data": "2020-06-08T17:10:37.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 054, DE 08 JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 055/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº 101/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº 102/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-08T11:43:06.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 098/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 099/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 100/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-04T11:53:09.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 053, DE 03 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-04T09:14:28.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2020.",
"Data": "2020-06-03T15:23:33.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2020.",
"Data": "2020-06-03T15:22:59.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 109/2020 ",
"Data": "2020-06-03T15:20:17.503",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 053, DE 03 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-03T15:09:02.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO 005/2020.\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO 006/2020.",
"Data": "2020-06-03T11:12:19.867",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.",
"Data": "2020-06-02T17:12:18.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 096/020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 097/020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-02T16:53:20.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 050, DE 29 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO GP Nº 051, DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 052/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.\r\nDELIBERAÇÃO Nº 020/2020",
"Data": "2020-06-02T16:35:33.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 036/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2020.",
"Data": "2020-06-02T11:48:14.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA ADITIVO CONTRATO 162/2019",
"Data": "2020-06-01T15:35:00.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 049, DE 29 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO PERÍODO DE PANDEMIA POR COVID-19.",
"Data": "2020-05-29T15:10:11.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "adjudicação, homologação, extrato",
"Data": "2020-05-29T10:39:31.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aditivo ao Contrato 162/2019.",
"Data": "2020-05-29T10:18:07.743",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aditivo TP 008/2019",
"Data": "2020-05-29T09:58:08.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS:",
"Data": "2020-05-29T08:43:22.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2020.",
"Data": "2020-05-28T15:04:44.193",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2020",
"Data": "2020-05-28T15:04:44.193",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DO MES DE ABRIL2020.\r\n",
"Data": "2020-05-28T15:02:50.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DELIBERAÇÕES E DECRETO.",
"Data": "2020-05-27T13:52:52.443",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL\n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 047, DE 23 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-27T08:47:54.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2020.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 19 DE MAIO DE 2020.\r\nPLANO DE CONTINGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19- MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES BAHIA.",
"Data": "2020-05-20T13:33:58.847",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 085/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 086/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 087/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 088/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 089/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 090/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 091/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-20T12:28:42.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 046/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-20T12:20:19.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº286/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-20T12:17:59.397",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANÚNCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º. QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-20T08:39:50.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 044, DE 16 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-18T14:30:29.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº 084/020, DE 18 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-18T11:15:49.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA REALINHAMENTO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 010/2020.",
"Data": "2020-05-15T15:48:55.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N 083 DE 14 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-15T11:51:11.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 043, DE 15 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-15T11:47:42.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 037, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 038, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 039, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 040, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 041, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 042, DE 13 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-14T10:57:07.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035, DE 28 ABRIL DE 2020. \"REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2020-05-13T11:50:20.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2020.\r\n",
"Data": "2020-05-12T14:33:53.047",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2015 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2015.",
"Data": "2020-05-12T10:45:08.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 019/2020 A N° 024/2020.",
"Data": "2020-05-08T15:54:30.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 001/2020 A N° 006/2020.",
"Data": "2020-05-08T15:22:10.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO 004/2020 - CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS ",
"Data": "2020-05-07T11:12:20.867",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GP Nº. 082/020, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR FATO NOTICIADO NO OFÍCIO GABINETE 085/2020, DO ASSESSOR DE GABINETE CIVIL E COMUNICAÇÃO, POR IRREGULARIDADES DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2020-05-06T16:18:44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 033/2020\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2020.",
"Data": "2020-05-06T15:24:07.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2020.",
"Data": "2020-05-06T15:23:14.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 LICITAÇÃO DESERTA.",
"Data": "2020-05-06T08:44:05.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 003/2020.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 007/2020.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 008/2020.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 009/2020.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 013/2020.\r\n",
"Data": "2020-05-05T14:40:39.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 231/2019",
"Data": "2020-05-05T14:08:47.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DELIBERAÇÃO Nº 015/2020 AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2020, ÀS 17 HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COESP, NO SALÃO PLENÁRIO EDSON BATISTA DE OLIVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AVALIAR O CONTROLE E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID- 19, PROPONDO MEDIDAS, ADOTANDO AS SEGUINTES DELIBERAÇÕES:",
"Data": "2020-05-05T10:13:08.967",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL\n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 013/2020.",
"Data": "2020-05-04T15:38:32.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 003/2020.",
"Data": "2020-05-04T15:33:23.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020.",
"Data": "2020-05-04T15:22:50.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2017 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017.",
"Data": "2020-05-04T10:47:09.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 117/2018 PROVENIENTE DATOMADA DE PREÇOS N.º 003/2018.",
"Data": "2020-05-04T10:45:38.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 133/2019 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2019.",
"Data": "2020-05-04T10:44:30.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2020 “DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA”.",
"Data": "2020-05-04T08:56:18.77",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 036, DE 30 DE ABRIL DE 2020. ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020, SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-04T08:23:52.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – 01º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 076/2019.\r\nERRATA – 01º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 162/2019.\r\nERRATA – 01º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 074/2019.\r\nERRATA – 01º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 075/2019.",
"Data": "2020-04-30T11:52:25.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T09:57:53.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 081/020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T08:41:32.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 075/2019.",
"Data": "2020-04-29T16:06:58.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 075/2019.\r\n",
"Data": "2020-04-29T15:31:28.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO DE Nº 074/2019.",
"Data": "2020-04-29T15:31:08.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 076/2019.",
"Data": "2020-04-29T15:30:38.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 003/2020 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2019.",
"Data": "2020-04-29T11:15:12.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.164.206,53 (UM MILHÃO E CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-29T09:52:38.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2020.",
"Data": "2020-04-28T14:55:19.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 034, DE 27 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2020-04-28T14:28:17.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA – LOTE 04 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2019.",
"Data": "2020-04-27T15:47:59.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 075/2019.",
"Data": "2020-04-27T15:15:11.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 074/2019.\r\n",
"Data": "2020-04-27T15:14:45.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 076/2019.\r\n",
"Data": "2020-04-27T15:14:15.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 162/2019.",
"Data": "2020-04-27T15:13:03.537",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2020.",
"Data": "2020-04-27T10:44:05.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020.",
"Data": "2020-04-27T10:37:56.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DELIBERAÇÃO Nº 014/2020",
"Data": "2020-04-27T09:43:26.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-27T08:31:58.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 080/020, DE 23 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-24T09:54:43.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REMARCAÇÃO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020",
"Data": "2020-04-23T11:31:06.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020",
"Data": "2020-04-23T11:24:29.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 – SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.\r\n",
"Data": "2020-04-23T09:37:14.587",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 012/2020",
"Data": "2020-04-22T14:13:33.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO.",
"Data": "2020-04-22T11:56:14.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 077/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. EXONERA A PEDIDO A SRTª. NILCÉIA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA GP Nº. 078/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA A SRA. ACÁCIA FARIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA GP Nº. 079/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA A SRTª. NILCEIA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2020-04-22T09:20:29.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 032, DE 17 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL, COMO MEDIDA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDELIBERAÇÃO Nº 013/2020.",
"Data": "2020-04-20T10:11:57.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 031, DE 16 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-04-17T16:05:13.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 003/2020 ",
"Data": "2020-04-17T10:55:24.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 072/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 073/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 074/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 075/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 076/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-17T10:47:25.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA N° 027/2020. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO.",
"Data": "2020-04-15T15:42:23.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DELIBERAÇÃO Nº 011/2020.\r\nDELIBERAÇÃO Nº 012/2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 071, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE FÉRIAS O SR. OSCAR PEREIRA DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2020-04-15T11:32:27.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 004/2020.",
"Data": "2020-04-14T20:32:07.59",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020",
"Data": "2020-04-13T10:27:57.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 029, DE 8 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À\r\nDISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO GP Nº 030, DE 10 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-04-13T09:07:04.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE TP 001/2020.",
"Data": "2020-04-09T20:30:35.183",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 028, DE 7 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA SEMED Nº 01, DE 8 DE ABRIL DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-04-08T14:35:02.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6, DE 08 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-08T13:44:43.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 070/020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-07T15:07:01.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2020-04-07T12:06:37.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO.",
"Data": "2020-04-07T10:30:05.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA E DELIBERAÇÕES:",
"Data": "2020-04-07T09:40:25.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 003/2020 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2019.\r\n",
"Data": "2020-04-06T12:44:06.113",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 027, DE 5 DE ABRIL DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-04-06T08:56:04.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.",
"Data": "2020-04-03T15:24:03.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 026-A, DE 3 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-03T13:40:32.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMADS Nº 01, DE 1º DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE REQUISITOS PARA ATENDIMENTO AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS, NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO GP Nº 026, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E MINIMIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-04-03T10:13:28.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DELIBERAÇÃO.",
"Data": "2020-04-03T09:39:46.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO CONTRATO 201/2019.",
"Data": "2020-04-02T21:02:43.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA 024/2020.",
"Data": "2020-04-02T21:01:52.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2020.\r\n",
"Data": "2020-04-02T20:59:49.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO PP 010/2020.",
"Data": "2020-04-02T14:54:09.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DELIBERAÇÃO Nº 07/2020.",
"Data": "2020-04-02T10:41:35.413",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 025, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-01T12:02:04.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.",
"Data": "2020-03-31T19:31:14.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 022/2020.",
"Data": "2020-03-31T19:30:17.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO N. 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-03-31T19:10:22.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 024/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2020.",
"Data": "2020-03-31T15:40:52.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 067/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.\r\nDELIBERAÇÃO Nº 06/2020.",
"Data": "2020-03-31T10:24:31.26",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020",
"Data": "2020-03-31T09:31:33.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANEXO 3 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-03-31T09:31:33.453",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-03-30T13:59:32.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 178/2019 ",
"Data": "2020-03-30T12:09:48.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2020.",
"Data": "2020-03-30T12:08:54.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 066/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-30T12:00:26.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DELIBERAÇÕES:",
"Data": "2020-03-30T11:14:48.493",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-03-30T11:05:02.767",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2020.",
"Data": "2020-03-30T08:52:49.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.",
"Data": "2020-03-26T18:48:11.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E O BANCO DO BRASIL S.A.",
"Data": "2020-03-26T16:07:30.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 024, DE 26 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A 4ª ETAPA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-26T14:10:34.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 – SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2020.\r\n",
"Data": "2020-03-26T10:31:38.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 LICITAÇÃO DESERTA.\r\n",
"Data": "2020-03-25T15:21:35.88",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DELIBERAÇÕES E PORTARIA.",
"Data": "2020-03-25T14:00:50.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2020.",
"Data": "2020-03-23T15:04:03.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.\r\n",
"Data": "2020-03-23T11:29:11.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 023, DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-23T08:53:28.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS:",
"Data": "2020-03-20T13:00:51.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 022, DE 20 DE MARÇO DE 2020.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DEFINE OUTRASMEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS",
"Data": "2020-03-20T12:55:38.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 059/020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-19T16:00:22.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO GP Nº 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020. INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-03-18T21:16:01.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO PP 010/2020",
"Data": "2020-03-18T15:21:10.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 019/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-03-18T12:01:22.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.",
"Data": "2020-03-17T11:59:37.263",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2020",
"Data": "2020-03-16T16:23:03.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 12 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-16T15:42:13.033",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 057/020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 058/020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-12T14:50:33.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2020",
"Data": "2020-03-12T14:46:45.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-12T08:10:14.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 054/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 055/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 056/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-03-10T15:32:32.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 051/020, DE 09 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 052/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 053/020, DE 11 DE MARÇO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-03-10T09:31:40.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO PP 006/2020.",
"Data": "2020-03-10T08:17:27.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº285/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-09T16:49:17.46",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº285/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-09T16:41:32.483",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Nota de Republicação.\r\nADITIVO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2020.",
"Data": "2020-03-06T16:52:11.497",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO E PORTARIAS",
"Data": "2020-03-06T15:34:27.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 016, DE 06 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-06T12:00:38.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 02 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 034/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 035/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 036/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 037/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 038/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 039/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 040/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 041/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 042/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 043/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 044/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 045/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 046/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 047/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 048/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nRESOLUÇÃO CME Nº 001/2020.",
"Data": "2020-03-05T17:30:11.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.",
"Data": "2020-03-05T16:33:52.723",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020",
"Data": "2020-03-04T13:29:04.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 008/2020",
"Data": "2020-03-04T13:04:50.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2020.",
"Data": "2020-03-03T12:22:10.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2020.",
"Data": "2020-03-03T12:20:47.943",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO.",
"Data": "2020-03-03T12:05:00.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO CONTRATUAL DE Nº 001/2020, AO CONTRATO DE Nº 162/2019",
"Data": "2020-03-03T11:07:09.793",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-28T17:48:28.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2020.",
"Data": "2020-02-28T15:41:13.237",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 006/2020",
"Data": "2020-02-28T15:11:27.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 007/2020",
"Data": "2020-02-28T14:48:52.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS .",
"Data": "2020-02-27T16:38:16.467",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 003/2020",
"Data": "2020-02-20T15:52:11.113",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 005/2020",
"Data": "2020-02-19T14:26:09.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL E PORTARIA GP Nº. 033/020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-19T11:09:53.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 201/2019.",
"Data": "2020-02-19T08:37:38.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 031/020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 032/020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-02-18T17:38:45.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 017/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2020.",
"Data": "2020-02-18T16:31:56.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027/019, DE 04 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECISÃO.",
"Data": "2020-02-17T17:09:25.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 030/020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-02-17T14:22:33.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 04/19.",
"Data": "2020-02-17T12:39:28.053",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2020.",
"Data": "2020-02-17T09:41:57.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.",
"Data": "2020-02-14T15:40:08.71",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2020.",
"Data": "2020-02-13T16:22:56.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO 001/2020 .\r\n",
"Data": "2020-02-13T11:09:56.103",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2020.\r\n",
"Data": "2020-02-13T08:25:50.083",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2020.\r\n",
"Data": "2020-02-12T11:31:24.223",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 029/020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-12T10:12:01.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020",
"Data": "2020-02-12T09:43:26.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 002/2020.",
"Data": "2020-02-11T15:58:12.367",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 023/020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 024/020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-02-11T10:17:19.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 025/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 026/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 027/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 011 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nERRATA DA LEI Nº 278/19, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2020-02-11T10:12:38.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2020.",
"Data": "2020-02-10T16:29:52.203",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2020.",
"Data": "2020-02-10T16:28:13.093",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2020",
"Data": "2020-02-07T11:42:04.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2020.",
"Data": "2020-02-06T16:11:28.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 001/2020",
"Data": "2020-02-05T15:34:52.55",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 021/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 022/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 023/020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-02-03T14:45:37.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PP 002/2020.",
"Data": "2020-01-30T15:55:05.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T11:44:28.723",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T11:44:28.723",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010 DE 27 DE JANEIRO DE 2020. “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2020.”",
"Data": "2020-01-28T16:48:07.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE LEI Nº 280/2019",
"Data": "2020-01-28T11:54:18.45",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº278/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 010/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 012/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 013/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 009/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 014/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 015/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 016/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 017/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 018/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 019/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 020/019, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-01-28T11:16:46.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 001/2020.",
"Data": "2020-01-27T16:23:08.747",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019",
"Data": "2020-01-27T15:56:26.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO 002/2020",
"Data": "2020-01-27T14:41:35.273",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO 001/2020.",
"Data": "2020-01-24T16:24:42.213",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.\r\nQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.\r\nDECRETO Nº 009 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 007/020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-01-24T10:07:34.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2020.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-01-23T16:07:41.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-01-22T16:07:30.49",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – AVISO PP003/2020.",
"Data": "2020-01-21T17:18:43.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 006/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-21T16:55:58.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2015",
"Data": "2020-01-21T14:29:50.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.",
"Data": "2020-01-20T14:28:25.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.",
"Data": "2020-01-20T08:24:40.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2015.",
"Data": "2020-01-20T08:11:45.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020.",
"Data": "2020-01-20T08:06:41.49",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019",
"Data": "2020-01-17T12:14:42.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-17T11:44:18.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 005/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 006/020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-17T11:44:18.707",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 016/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2020.",
"Data": "2020-01-14T16:15:39.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS, DECISÕES E DECRETO.",
"Data": "2020-01-14T11:25:39.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 002/020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 345/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 346/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 347/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 348/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 349/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 350/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 351/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 352/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 353/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 354/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 355/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 356/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 341/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 342/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 343/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 344/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 358/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 359/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 360/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 361/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 362/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 363/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 364/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 365/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 368/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 369/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 370/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 371/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 372/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-14T11:16:27.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2020",
"Data": "2020-01-13T17:00:08.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 001/020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 003/020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 004/020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-01-13T14:45:19.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-10T16:45:43.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL E DECRETO 004/2020",
"Data": "2020-01-10T15:21:08.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2020",
"Data": "2020-01-10T14:31:59.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 002/2020, 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-10T10:16:18.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-01-09T10:32:46.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019",
"Data": "2020-01-08T15:39:50.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 062/2019",
"Data": "2020-01-08T12:01:23.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO N° 002/2019, 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 003/020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-01-08T08:23:50.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDUCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO INEX 002-2020.",
"Data": "2020-01-07T19:08:55.427",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.275\r",
"Data": "2020-01-07T16:35:08.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019",
"Data": "2020-01-07T15:26:48.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019",
"Data": "2020-01-07T15:04:35.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 054, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 053/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2019-12-30T15:26:14.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 377-A, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-30T15:17:47.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 235/2019",
"Data": "2019-12-30T11:33:19.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO 157/2019",
"Data": "2019-12-30T11:32:12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 151/2019 E 152/2019",
"Data": "2019-12-30T11:29:46.563",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO CONTRATO 072/2019",
"Data": "2019-12-30T11:27:57.783",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO CONTRATO 201/2019 -116/2018 -675/2012 -178/2019",
"Data": "2019-12-30T11:25:14.11",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2019",
"Data": "2019-12-30T10:51:01.643",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO CONTRATOS 210/2019 E 112/2019",
"Data": "2019-12-30T10:22:37.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS PP 058/2018",
"Data": "2019-12-30T10:20:27.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS ",
"Data": "2019-12-30T10:17:58.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 283, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-27T14:09:34.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO LOA 2020",
"Data": "2019-12-27T13:15:18.447",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.",
"Data": "2019-12-26T14:03:06.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2019.",
"Data": "2019-12-26T11:52:50.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 035/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2019.",
"Data": "2019-12-26T09:43:26.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 048/2019\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 058/2019.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 060/2019.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 061/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-23T08:20:46.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 282, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-20T14:41:45.98",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº 357, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 053/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-19T16:42:40.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 340/019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-18T13:05:33.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-18T13:05:33.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 – SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-16T09:50:41.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 051/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 332/2019, DE 09 DEDEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 333/019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 334/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 335/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 336/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 337/2019, DE 11DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 338/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 339/2019, DE 11DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-13T18:00:36.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-11T14:47:23.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 299/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 298/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 300/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 301/019, DE 25 DE NOVEMRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 302/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 303/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 304/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 305/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 306/019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 307/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 308/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 309/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 318/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 319/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 320/018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 321/019, DE 25 NOVEMBRODE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 323/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 324/019, DE 25 DE NOVEMNRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 325/018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 327/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 328/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 328/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 329/018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 330/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 331/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 310/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 311/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 312/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 313/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 314/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 316/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 317/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 048/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 049/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 050/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nTERMO DE POSSE.\r\n",
"Data": "2019-12-11T13:04:24.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 133/2019 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2019.",
"Data": "2019-12-10T09:48:29.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 162/2019. PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019.",
"Data": "2019-12-09T12:07:15.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 170/2019.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 171/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-06T07:59:49.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 231/2019. PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2019.",
"Data": "2019-12-03T11:31:46.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2015",
"Data": "2019-12-02T11:09:03.97",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-11-28T09:11:15.617",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD - OUTUBRO/2019\r\nDECRETO Nº 14 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.275.\r\nDECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-28T09:08:35.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-27T17:21:39.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2015 ",
"Data": "2019-11-26T16:02:38.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2015 ",
"Data": "2019-11-26T16:01:25.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 191/019, DE 24 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 296/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 297/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-26T09:26:12.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 070/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-26T08:14:56.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27/11/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .",
"Data": "2019-11-25T12:28:09.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 295/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nRESOLUÇÃO Nº 011/2019.\r\nDECRETO Nº 046/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n\r\n",
"Data": "2019-11-22T08:58:37.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 059/2019.",
"Data": "2019-11-21T14:21:30.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 053/2019.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 054/2019.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 056/2019.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 057/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-18T09:36:53.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 055/2019.",
"Data": "2019-11-13T15:01:14.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 124/2018 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2018.",
"Data": "2019-11-13T14:14:03.98",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 049/2019.",
"Data": "2019-11-12T11:26:16.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-12T11:11:23.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS E ATAS DE REGISTRO - PP 045/2019",
"Data": "2019-11-06T14:21:01.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 055/2019",
"Data": "2019-11-06T11:19:51.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 – SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2019\r\n",
"Data": "2019-11-06T08:35:50.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2019.\r\nORDEM DE SERVIÇO.\r\n",
"Data": "2019-11-05T10:05:01.067",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. FICA NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2019-11-05T09:51:45.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES II. JUROS DE MORA;",
"Data": "2019-11-05T08:44:41.453",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui o PROGRAMA MORAR LEGAL que tem por objeto fornecer ao cidadão do Município de Cândido Sales documento hábil de titularização de seu imóvel",
"Data": "2019-11-01T15:14:44.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 133/2019\r\nTERMO ADITIVO N º 07 AO CONTRATO Nº 190/2014\r\nTERMO ADITIVO N º 08 AO CONTRATO Nº 190/2014\r\nTERMO ADITIVO N º 09 AO CONTRATO Nº 190/2014\r\nTERMO ADITIVO N º 10 AO CONTRATO Nº 190/2014\r\nTERMO ADITIVO N º 11 AO CONTRATO Nº 190/2014\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2019",
"Data": "2019-10-31T13:50:27.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2019, DISPENSA N° 033/2019",
"Data": "2019-10-30T15:13:36.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 02, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-30T09:13:11.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 051/2019",
"Data": "2019-10-29T15:15:30.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "7º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 140/2017 ",
"Data": "2019-10-29T11:25:35.533",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",
"Data": "2019-10-29T10:42:50.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DE EMPRESA – TP 008/2019",
"Data": "2019-10-29T10:22:00.313",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 273/018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 273/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 275/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 276/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 277/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 278/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 279/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 280/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 281/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 282/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 283/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 284/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 285/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 286/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 287/018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 288/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 289/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 290/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 291/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 320/018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 293/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 292/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-29T09:30:10.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 043/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 29 de Outubro (segunda feira), em razão do feriado do dia do servidor publico",
"Data": "2019-10-25T12:01:22.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 178/2019 ",
"Data": "2019-10-21T10:41:08.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resposta e Ratificação ao Recurso PP nº 047/2019",
"Data": "2019-10-21T10:37:43.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 033/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019",
"Data": "2019-10-21T10:33:00.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 0013 - PORTARIA Nº 013 DE 18 DE OUTUBRO 2019.",
"Data": "2019-10-18T11:26:05.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 050/2019",
"Data": "2019-10-18T10:42:14.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2019",
"Data": "2019-10-16T11:34:48.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2019",
"Data": "2019-10-16T11:24:01.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 280, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providências",
"Data": "2019-10-14T13:42:45.697",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 042 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 225 de 22 de junho de 2015 do município de Cândido Sales, e dá outras providências",
"Data": "2019-10-14T11:20:21.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº05, 9 de outubro de 2019 - Prorroga prazo para diplomação de candidatos eleitos a Conselheiro Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023",
"Data": "2019-10-11T09:32:24.87",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2019",
"Data": "2019-10-10T15:47:11.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado da votação da eleição para Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-Bahia\r\nPortaria CE/CT nº 002, de 9 de outubro de 2019\r\nResolução nº 009/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Estratégico Nacional para o Enfrentamento da Hanseníase\r\nResolução nº 010/2019 - Dispõe sobre a Recomendação do cumprimento da carga horária dos profissionais lotados no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas ",
"Data": "2019-10-10T10:12:59.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 012 DE 18 DE SETEMBRO 2019.\r\nRENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 011 DE 04 DE SETEMBRO 2019.",
"Data": "2019-10-09T10:55:14.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2019",
"Data": "2019-10-08T10:33:48.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução CME Nº 003/19 - Aprova a reposição de aula do Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2019",
"Data": "2019-10-07T15:37:04.017",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 272/019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia o Sr. José Fabiano Lima de Oliveira e dá outras providências",
"Data": "2019-10-07T11:07:10.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019",
"Data": "2019-10-04T09:39:05.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2019.",
"Data": "2019-10-03T15:06:09.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2019",
"Data": "2019-10-03T15:04:51.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019",
"Data": "2019-10-02T10:37:33.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041/019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016",
"Data": "2019-10-02T09:13:13.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 04, 1º de outubro de 2019 - Prorroga Campanha Eleitoral de Escolha de membros do Conselho Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023",
"Data": "2019-10-01T11:13:18.457",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 227/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 248/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 249/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 250/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 251/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 252/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 253/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 254/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 255/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 256/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 257/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 258/019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 259/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 260/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 261/018, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 262/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 263/19, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 264/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 266/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 267/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 268/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 269/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 270/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 271/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-30T14:18:00.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 075/2019 ",
"Data": "2019-09-30T10:36:49.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019\r\nTERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018\r\nTERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 154/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018",
"Data": "2019-09-30T10:33:49.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – CONTRATO Nº 156/2019",
"Data": "2019-09-30T10:30:45.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019",
"Data": "2019-09-30T10:29:15.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 265/017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeia o Sr. Adriano rocha Carvalho e dá outras providências",
"Data": "2019-09-27T11:44:33.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso Termo de Retificação Edital PP nº 049/2019",
"Data": "2019-09-27T09:04:40.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019",
"Data": "2019-09-26T15:17:45.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-26T09:58:00.987",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-26T09:58:00.987",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.275",
"Data": "2019-09-26T09:55:26.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2019",
"Data": "2019-09-26T08:44:41.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 245/019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 246/019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-25T14:58:20.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 008/2019",
"Data": "2019-09-24T14:22:54.767",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 047/2019",
"Data": "2019-09-24T14:22:54.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 279, de 24 de Setembro de 2019 - Regulamenta a distribuição do incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB, na forma de incentivo financeiro por desempenho",
"Data": "2019-09-24T12:00:40.53",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023.\r\nRESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023",
"Data": "2019-09-24T11:33:46.433",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 244/019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-23T15:28:04.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 279, de 23 de Setembro de 2019.\r\nLEI MUNICIPAL N° 280/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-23T15:28:04.79",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 049/2019",
"Data": "2019-09-19T11:57:51.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041/019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016",
"Data": "2019-09-18T10:41:39.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019",
"Data": "2019-09-18T09:12:50.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "11º Termo Aditivo contrato 095/2015\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 133/2019",
"Data": "2019-09-17T08:35:27.58",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato contrato nº 209/2019",
"Data": "2019-09-17T08:21:36.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2019",
"Data": "2019-09-13T11:26:45.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2019\r\nCONTRATO Nº 211/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2019",
"Data": "2019-09-13T10:42:34.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 085/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019\r\nTERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019\r\nTERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019\r\nTERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019\r\nTERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 076/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019",
"Data": "2019-09-11T10:58:01.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre de 2019\r\nResolução nº 006/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Remapeamento das áreas de Cobertura das Unidades de Saúde da Família do Município de Cândido Sales-Ba",
"Data": "2019-09-10T10:52:43.39",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 007/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Planilha de custos para reforma da Unidade de Saúde da Família Central I e II e colocação de grades nas Unidades Básicas de saúde \r\nResolução nº 008/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do credenciamento para implantação de novas equipes de Saúde Bucal nas Unidades de Saúde da Família: Primavera, Lagoinha, Usina, Nova Conquista, Central I, Lagoa do Timóteo e Barra do Furado \r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 04, 10 de setembro de 2019 - Dispõe sobre deliberação de Processo Sindicante e reintegração de candidato ao Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar 2019 e dá outras providências",
"Data": "2019-09-10T09:54:22.29",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 040/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Alteração a redação dada ao art. 04º do decreto 039/2019 e dá outras providências",
"Data": "2019-09-10T09:54:22.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 116/2018 ",
"Data": "2019-09-09T16:13:31.633",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2017 ",
"Data": "2019-09-09T11:49:01.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 124/2018 ",
"Data": "2019-09-05T11:15:51.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 032/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2019",
"Data": "2019-09-05T07:20:00.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 239/019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES CÍVICAS DE 7 DE SETMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-09-02T12:08:02.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 219/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 239/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-30T16:16:39.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",
"Data": "2019-08-29T14:09:38.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015\r\nEXTRATO DO 5º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015\r\nEXTRATO DO 6º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015\r\nEXTRATO DO 7º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015\r\nEXTRATO DO 8º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015\r\nEXTRATO DO 9º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015",
"Data": "2019-08-28T16:40:14.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Nota Técnica Simplificada– TESI",
"Data": "2019-08-28T11:21:21.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 038/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Aprova o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do município de Cândido Sales - Bahia, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 039/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem",
"Data": "2019-08-28T10:03:41.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 218/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 220/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 221/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 222/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 223/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 224/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 225/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 226/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 227/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 228/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 229/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 230/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 231/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 232/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 233/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 234/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 235/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 236/019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 237/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 238/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-28T10:02:29.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",
"Data": "2019-08-27T11:32:20.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO DA TP 007/2019 E EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 201/2019",
"Data": "2019-08-23T08:36:38.273",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2019",
"Data": "2019-08-22T16:12:05.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO nº 198/2019",
"Data": "2019-08-22T16:10:57.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019",
"Data": "2019-08-21T09:13:14.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO Nº. 15, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 675/2012",
"Data": "2019-08-19T09:41:12.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PLANO PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÂNDIDO SALES – BA 2019-2021",
"Data": "2019-08-16T09:48:45.573",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2019",
"Data": "2019-08-15T15:19:31.553",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 182/2019",
"Data": "2019-08-15T15:08:00.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 041/2019\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 046/2019",
"Data": "2019-08-15T14:50:32.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.258\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 11 , DE 01 DE MAIO DE 2018",
"Data": "2019-08-15T09:54:28.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 045/2019",
"Data": "2019-08-14T11:40:00.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 217/019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Antonio Pereria dos Santos e dá outras providências",
"Data": "2019-08-14T11:21:30.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2019",
"Data": "2019-08-14T10:44:49.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2019",
"Data": "2019-08-14T08:03:11.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2019",
"Data": "2019-08-12T11:31:50.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 10, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação, nomeação da Comissão Organizadora e Calendário das Pré-conferencias da 8ª Conferência de Assistência Social, e dá outras providências",
"Data": "2019-08-09T09:49:37.63",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2019",
"Data": "2019-08-09T08:38:09.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relação com nome, codinome e número dos Candidatos a Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-Bahia",
"Data": "2019-08-06T11:38:17.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 09, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação, nomeação da Comissão Organizadora e Calendário das Pré-conferencias da 8ª Conferência de Assistência Social, e dá outras providências.",
"Data": "2019-08-06T11:29:42.61",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "II Termo Aditivo ao Contrato de n.º 151/2017\r\nII Termo Aditivo ao Contrato de n.º 152/2017\r\nIV Termo Aditivo ao Contrato de n.º 156/2017",
"Data": "2019-08-06T10:06:49.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 023/2019",
"Data": "2019-08-06T07:45:59.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 007/2019.",
"Data": "2019-08-05T15:55:03.797",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 214/019, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Firmina Carvalho Tigre e dá outras providências",
"Data": "2019-08-05T11:28:04.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2208/2019",
"Data": "2019-08-05T11:28:04.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 215/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JOSÉ ALVES NUNES NETO DO CARGO DE GERENTE, TURISMO, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-08-02T14:13:22.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2019",
"Data": "2019-08-02T08:46:24.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 117/2018\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 117/2018\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 116/2018\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 133/2019",
"Data": "2019-08-01T15:12:03.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2017 ",
"Data": "2019-08-01T15:03:11.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 209/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 210/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 211/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 212/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 213/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 214/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-31T18:09:23.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08, DE 31 DE JULHODE 2019 - Dispõe data, horário e local da 8ª ConferênciaMunicipal de Assistência Social - Biênio 2019/2021. \r\nRESOLUÇÃO Nº 07, DE 31DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social ano 2019",
"Data": "2019-07-31T16:52:21.04",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 038, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cândido Sales, e dá outras providências",
"Data": "2019-07-31T16:23:19.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019",
"Data": "2019-07-31T16:01:22.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 130/2015 ",
"Data": "2019-07-31T15:54:11.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 156/2017 ",
"Data": "2019-07-31T15:41:41.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1.882/2019",
"Data": "2019-07-30T11:50:20.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELEIRO (A) TUTELAR CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES GESTÃO 2020/2023 - RELAÇÃO FINAL DOS (AS) CANDIDATOS APROVADOS (AS)\r\n",
"Data": "2019-07-30T11:49:12.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 192/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 193/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 194/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 195/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 196/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 197/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 198/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 199/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 200/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 201/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 202/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 203/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 204/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 205/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 206/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 2018/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-29T15:13:46.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 192/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 193/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 194/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 195/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 196/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 197/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 198/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 199/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 200/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 201/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 202/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 203/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 204/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 205/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 206/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 208/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-29T15:09:10.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 278/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.",
"Data": "2019-07-29T09:30:21.723",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.275",
"Data": "2019-07-26T16:22:14.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-07-26T16:22:14.117",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03, 24 de Julho de 2019 - Disponibiliza Boletins Individuais de Desempenho dos participantes de Prova Objetiva,no Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município",
"Data": "2019-07-25T14:41:11.497",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL\r\nOfício GP nº 062/2019",
"Data": "2019-07-25T10:48:11.393",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 191/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Sr. Sebastião Almeida de Oliveira e dá outras providências",
"Data": "2019-07-25T10:02:45.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 037, DE 25 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sra. ANA CÉLIA DIAS NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SÁUDE PÚBLICA, DE FORMA DEFINITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-07-25T10:02:45.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº276/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida também como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias\r\nLEI MUNICIPAL Nº277/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipal, de forma parcelada, e dá outras providências",
"Data": "2019-07-23T16:10:59.74",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2019",
"Data": "2019-07-23T14:29:49.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. SEBASTIÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO Nº 036/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fernando Francisco Matos dos Santos PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-07-23T11:05:45.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 188/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 189/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 190/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 191/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-23T11:05:45.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2019",
"Data": "2019-07-23T10:35:20.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002 DE 25 DE MAIO 2018 - Concede Licença Ambiental Unificada válida por dois anos, a Rezende Exportadora LTDA",
"Data": "2019-07-22T10:03:26.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 186/019, DE 26 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias a Sra. Glêissia Amorim Tigre e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº 187, DE 19 DE JULHO DE 2019 - Prorroga prazo para conclusão deSindicância sobre Conselheiros Tutelares e dá outras providências",
"Data": "2019-07-19T15:12:05.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO 0370608-53",
"Data": "2019-07-18T15:30:57.157",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019\r\nCONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA FROTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019",
"Data": "2019-07-18T15:26:36.13",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 17 de Julho de 2019 - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município",
"Data": "2019-07-18T13:07:12.47",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 043/2019",
"Data": "2019-07-18T09:40:08.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato contrato 172/2019 \r\n1º Termo Aditivo ao contrato 039/2019",
"Data": "2019-07-18T07:30:06.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo aditivo ao contrato 023/2019",
"Data": "2019-07-17T11:05:54.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 17/2019 ",
"Data": "2019-07-16T10:57:19.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR - CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA - GESTÃO 2020/202 - GABARITO PRELIMINAR",
"Data": "2019-07-15T13:42:55.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AMPPRLV",
"Data": "2019-07-15T12:40:25.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034, DE12 DE JULHO DE 2019\r\nDECRETO GP Nº 034, DE 15 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-15T09:48:58.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 01 AO EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019 - COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019",
"Data": "2019-07-12T08:59:05.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2019",
"Data": "2019-07-11T15:05:09.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 016/2019\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 100/2019\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 19/2019\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 066/2019\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 055/2019\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 022/2019\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 20/2019\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 17/2019\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 17/2019\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 057/2019\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 060/2019\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 157/2017\r\nII Termo Aditivo ao Contrato de n.º 063/2018",
"Data": "2019-07-11T15:04:09.97",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 184/019, DE 11 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTO ABANDONO DE SERVIÇO OU DEMISSÃO INJUSTA DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-07-11T12:47:27.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2019 ",
"Data": "2019-07-11T11:37:17.343",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2019 ",
"Data": "2019-07-11T11:30:23.807",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2019",
"Data": "2019-07-11T08:34:17.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 007/2019",
"Data": "2019-07-11T08:07:13.47",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - LICITAÇÃO DESERTA\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 042/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 045/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 046/2019",
"Data": "2019-07-11T08:03:32.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI APROVADO Nº 041/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida tambem como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias\r\nPROJETO DE LEI APROVADO Nº 042/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipais, de forma parcelada, e dá outras providências",
"Data": "2019-07-10T15:21:00.417",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 033, DE08 DE JULHO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico / Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cândido Sales-BA prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº11.445/2007",
"Data": "2019-07-10T15:21:00.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2019",
"Data": "2019-07-10T09:06:22.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 042/2019",
"Data": "2019-07-10T08:05:54.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 183/019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre local de atendimento da Defensoria Pública Minucipal e dá outras providências",
"Data": "2019-07-09T17:42:33.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO TOMADA DE PREÇOS 005/2019 - LICITAÇÃO DESERTA",
"Data": "2019-07-09T13:45:53.293",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 182/019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Exonera o Sr. Jackson Silveira de Oliveira e dá outras providências",
"Data": "2019-07-08T12:15:10.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-05T14:57:09.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre Comissão de Acompanhamento dos Serviços de Saneamento Básico e dá outras Providências",
"Data": "2019-07-05T08:05:57.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002/2019 ",
"Data": "2019-07-04T16:45:28.487",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2019",
"Data": "2019-07-04T16:45:28.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 149/2018 ",
"Data": "2019-07-04T10:31:43.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 ",
"Data": "2019-07-03T16:44:03.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria CE/CT nº 001, de 28 de Junho de 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 181/019, DE 28 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-28T14:13:18.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27DE JUNHO DE 2019 - Institui a Comissão Organizadora Provisória e convoca Assembleia para o Processo de Eleição para recomposição de membros representante da sociedade civil e governo para a função de Titular e Suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 27JUNHO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Cândido Sales- Bahia",
"Data": "2019-06-28T11:47:57.273",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2019",
"Data": "2019-06-28T10:38:17.19",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Suplementação Maio2019",
"Data": "2019-06-27T16:19:27.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 158/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 159/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 160/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 161/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 162/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 163/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 164/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 165/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 166/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 167/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 168/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 169/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 170/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 171/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 172/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 173/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 174/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 175/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 176/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 177/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 178/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 179/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 180/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-27T14:59:12.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPOSTA RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.\r\nATO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.",
"Data": "2019-06-27T13:26:33.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 31, DE 25 DE JUNHO DE 2019.Ficam nomeadas as representações governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Cândido Sales, com os seguintes membros:\r\n",
"Data": "2019-06-25T14:38:59.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 156/019, DE 30 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-06-21T09:40:21.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 027/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2019",
"Data": "2019-06-19T17:22:28.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2019",
"Data": "2019-06-19T17:21:41.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2019 ",
"Data": "2019-06-19T17:20:28.953",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 005/2019",
"Data": "2019-06-19T15:11:44.833",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 108/017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia a Srtª. Luana Daniela Moreira Brito e dá outras providências",
"Data": "2019-06-18T14:21:50.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 157/019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - exonera a Srtª. Luana Daniela Moreira Brito e dá outras providências",
"Data": "2019-06-18T14:20:49.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Comissão Sindicante nº 01/2019 - Investigados: Rosemary Dias Rocha e Ana Maria Oliveira",
"Data": "2019-06-18T11:50:59.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 029/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, do dia 25 de Junho a 04 de Julho \r\nDECRETO Nº 030/2018, DE 18 DEJUNHO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Julho de 2019 (sexta-feira) e dá outras providências ",
"Data": "2019-06-18T09:58:12.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias a Sra. Cristina Pontes Ramos e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº. 1555/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias a Sra. Camila Nunes Silva Costa e dá outras providências",
"Data": "2019-06-17T12:40:45.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 140/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-06-14T11:40:12.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 154/019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-14T11:38:02.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2019",
"Data": "2019-06-13T16:31:08.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 039/2019\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 040/2019",
"Data": "2019-06-13T15:39:25.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019",
"Data": "2019-06-13T14:08:55.473",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 041/2019",
"Data": "2019-06-12T16:04:19.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019",
"Data": "2019-06-12T15:36:25.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º Termo Aditivo ao contrato nº 002/2019",
"Data": "2019-06-12T14:13:02.573",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 01, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial do Município – GTI-M. Portaria Conjunta Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Saúde n° 01/2019. ",
"Data": "2019-06-10T14:17:21.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da Feira - Livre da sede do município dos dias21/06/2019",
"Data": "2019-06-10T11:31:21.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Adesão do Município de Cândido Sales ao Comando Único\r\nResolução nº 004/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Cândido Sales ",
"Data": "2019-06-10T10:04:37.957",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 139/019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Erli Lacerda Pereira e dá outras providências",
"Data": "2019-06-07T11:55:31.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2019",
"Data": "2019-06-07T09:14:57.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PROGRAMA 01/2019 \r\nCONTRATO DE RATEIO 01/2019 \r\nCONTRATO DE RATEIO 01/2019",
"Data": "2019-06-06T09:57:04.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2019\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2019\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2019\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2019",
"Data": "2019-06-04T14:31:31.77",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 030/2019 ",
"Data": "2019-06-04T08:35:16.41",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº02, 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023.",
"Data": "2019-06-03T11:32:40.687",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 126/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 127/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 128/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 129/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 130/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 131/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 133/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 134/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 135/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 136/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 137/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 138/018, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 139/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 140/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 141/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 142/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 143/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 144/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 145/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 146/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 147/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 148/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 149/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 150/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 151/019, DE 20 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 152/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 153/019, DE 29 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-31T15:24:45.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 006/2019",
"Data": "2019-05-31T15:08:52.587",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019",
"Data": "2019-05-31T14:41:15.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2015 ",
"Data": "2019-05-31T12:06:54.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019\r\n",
"Data": "2019-05-31T10:56:44.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2019",
"Data": "2019-05-30T11:25:22.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2019 ",
"Data": "2019-05-30T10:35:53.65",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2019",
"Data": "2019-05-29T16:43:22.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 149/2018",
"Data": "2019-05-29T16:09:41.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2019\r\nADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 025/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2019 - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2019 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2019",
"Data": "2019-05-29T15:57:56.617",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019",
"Data": "2019-05-29T15:55:53.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº 155/019, DE 29DE MAIO DE 2019 - Nomeia Roseli Santos Lunar, ao cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz e dá outras providências",
"Data": "2019-05-29T09:57:47.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providências",
"Data": "2019-05-29T09:56:01.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – 4º Termo Aditivo ao Contrato 149/2018",
"Data": "2019-05-29T08:06:32.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências\r\nDECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências",
"Data": "2019-05-28T15:57:38.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 037/2019\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 027/2019",
"Data": "2019-05-28T15:02:56.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025/2018, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas",
"Data": "2019-05-28T14:31:54.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-28T13:50:24.723",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-28T13:50:24.723",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019",
"Data": "2019-05-27T16:41:21.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Junho de 2019 (quarta-feira) e dá outras providências",
"Data": "2019-05-27T16:17:16.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 27 de Maio de 2019 - Dispõe sobre abertura de Sindicância para apuração de suposta conduta incompatível com a confiança outorgada pela comunidade, de Conselheiro Tutelar e dá outras providências",
"Data": "2019-05-27T15:37:54.283",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº141, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências",
"Data": "2019-05-27T15:29:26.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 134/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências \r\nPORTARIA GP Nº. 135/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº. 136/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Reintegração da servidora Aline Nogueira Lma Alves e dá outras providências",
"Data": "2019-05-27T11:01:03.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Rescisão contrato 059/2017 \r\nResposta recurso PP 033/2019 \r\nAto de ratificação PP 033/2019",
"Data": "2019-05-24T12:24:55.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 120/019, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Maria Lacerda Gusmão Sousa e dá outras providências",
"Data": "2019-05-24T09:47:38.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024, DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA A SERVIDORA IEDE MEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-05-24T09:47:38.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 087/019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR FATO NOTICIADO NO OFÍCIO SEMED 015/2019, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-05-21T16:34:27.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 032/2019",
"Data": "2019-05-21T13:37:20.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 124/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº. 125/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Nomear o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências",
"Data": "2019-05-20T16:15:46.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 ",
"Data": "2019-05-20T13:33:45.327",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Nomeia os membros do Conselhos Dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA-Biênio 2017/2019.",
"Data": "2019-05-20T11:31:31.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO GB N?. 044/2019",
"Data": "2019-05-20T11:29:14.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 121/019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao Sr. Adriano Rocha Carvalho e dá outras providências\r\nPORTARIA Nº 122/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudiane Santos Costa, do cargo de Diretora de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº. 123/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença sem Remuneração a Sra. Celma Silva Santos e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº. 116/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Gilberto Pereira de Oliveira Filho e dá outras providências",
"Data": "2019-05-20T11:27:24.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 035/2019",
"Data": "2019-05-16T11:23:29.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2015 ",
"Data": "2019-05-14T10:58:04.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 022/2019",
"Data": "2019-05-14T09:12:21.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019 DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO DE Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-05-13T13:55:16.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 026/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2019",
"Data": "2019-05-10T14:49:09.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resposta de Impugnação do Pregão Eletrônico 002/2019",
"Data": "2019-05-10T10:59:11.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019",
"Data": "2019-05-09T09:59:15.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 032/2019",
"Data": "2019-05-08T15:54:32.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Maurilo Lemos das Virgens e dá outras providências",
"Data": "2019-05-08T11:41:23.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2019",
"Data": "2019-05-08T08:46:12.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Rescisão dos Contratos nºs 131/2018 e 161/2018 ",
"Data": "2019-05-07T15:34:05.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DOS LOTES 21 E 23 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018\r\nCONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA – LOTE 06 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018",
"Data": "2019-05-07T15:34:05.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2019",
"Data": "2019-05-07T11:25:23.47",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2019\r\nADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 018/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2019\r\nADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 019/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2019\r\nADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 020/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2019\r\nADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 021/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2019",
"Data": "2019-05-07T10:45:26.147",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Murilo Lemos das Virgens e dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-05-07T09:11:17.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 028/2019",
"Data": "2019-05-06T16:38:15.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019",
"Data": "2019-05-06T15:23:35.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2019",
"Data": "2019-05-06T11:49:36.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Adinália da Costa Ferreira e dá outras providências",
"Data": "2019-05-03T10:44:47.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS 2018 - 2021",
"Data": "2019-05-03T10:44:47.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 018/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-02T16:09:35.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 086/019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 088/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 089/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 090/019, DE 29ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 091/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 092/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 092/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 093/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 094/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 095/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 096/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 097/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 098/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 099/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 106/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 107/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 109/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 110/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 111/019, 02 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 112/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 113/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 114/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 115/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 116/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 117/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 118/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 119/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-05-02T16:08:19.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 \r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2019",
"Data": "2019-05-02T15:18:21.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 031/2019\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 033/2019",
"Data": "2019-04-30T15:03:56.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.\r\n",
"Data": "2019-04-30T14:29:54.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.275",
"Data": "2019-04-30T09:42:57.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019",
"Data": "2019-04-29T13:25:10.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 149/2018 ",
"Data": "2019-04-26T10:14:58.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 – SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2019",
"Data": "2019-04-24T09:08:39.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas do município de Cândido Sales – Bahia e da outras providências.",
"Data": "2019-04-23T10:37:33.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019",
"Data": "2019-04-22T15:50:50.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019",
"Data": "2019-04-22T14:24:23.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019",
"Data": "2019-04-22T14:18:29.74",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019\r\nADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 015/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2019",
"Data": "2019-04-22T08:09:03.173",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2019",
"Data": "2019-04-22T07:51:48.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 149/2018",
"Data": "2019-04-22T07:41:16.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO.",
"Data": "2019-04-17T14:43:36.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 0029/2019",
"Data": "2019-04-17T08:08:44.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2019",
"Data": "2019-04-16T16:24:51.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2019",
"Data": "2019-04-16T11:38:29.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2019",
"Data": "2019-04-16T11:33:12.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 085/019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença sem Remuneração a Sra. Nedilene Dias dos Santos e dá outras providências",
"Data": "2019-04-16T10:47:27.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 18 de Abril (quinta-feira), em razão do feriado de Sexta-Feira da Paixão\r\nDECRETO Nº 016/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12, DO DECRETO Nº052/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
"Data": "2019-04-16T10:47:27.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 021/2019\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 020/2019",
"Data": "2019-04-15T09:33:55.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – Extrato do Contrato Nº 148/2018",
"Data": "2019-04-12T10:03:44.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 003/2019\r\nREPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 084/019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-12T09:45:05.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "7º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 001/2015\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 001/2015",
"Data": "2019-04-11T15:01:38.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – Extrato do Contrato Nº 052/2019",
"Data": "2019-04-11T13:02:09.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – Extratos dos Contratos Nº 074/2019 – 075/2019 – 076/2019\r\nERRATA – Extratos dos Contratos Nº 096/2019 – 097/2019 – 098/2019 – 099/2019\r\nERRATA – Extratos dos Contratos Nº 085/2019 – 086/2019",
"Data": "2019-04-10T15:59:37.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 675/2012",
"Data": "2019-04-09T14:24:32.62",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01, 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar do Município.",
"Data": "2019-04-08T11:57:58.54",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2019\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 020/2019\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 021/2019",
"Data": "2019-04-05T14:48:06.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 01, 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023",
"Data": "2019-04-05T14:25:09.177",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019",
"Data": "2019-04-05T11:42:43.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-04T14:29:05.08",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 084/019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-03T16:25:27.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO TOMADA DE PREÇOS 003/2019 - LICITAÇÃO DESERTA",
"Data": "2019-04-02T08:13:55.853",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 058/019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 060/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 061/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 062/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 063/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 064/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 065/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 066/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 067/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 068/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 069/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 070/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 071/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 072/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 073/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 074/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 075/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 076/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 079/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 080/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 081/019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 082/019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 083/019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 343/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2019-03-29T17:06:28.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 026/2019",
"Data": "2019-03-29T16:42:23.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.275",
"Data": "2019-03-29T15:07:01.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 025/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2019",
"Data": "2019-03-29T10:51:28.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 004/2019",
"Data": "2019-03-28T14:35:25.627",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 140/2017 ",
"Data": "2019-03-28T09:46:42.76",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-03-27T16:18:45.727",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-03-27T16:15:16.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "13º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 675/2012\r\nERRATA – 12º Termo Aditivo ao Contrato 675/2012",
"Data": "2019-03-26T15:23:16.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: 12º Termo Aditivo ao Contrato 675/2012\r\n13º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 675/2012",
"Data": "2019-03-26T15:17:29.493",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2019",
"Data": "2019-03-26T08:48:03.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ACORDO DE COOP. TECNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-03-25T16:04:01.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 024/2019.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 025/2019.",
"Data": "2019-03-25T13:13:38.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO LOTE 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019",
"Data": "2019-03-22T13:10:23.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 \r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2019",
"Data": "2019-03-21T14:18:28.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019",
"Data": "2019-03-21T12:04:38.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO CONTRATO 071/2019",
"Data": "2019-03-20T16:04:47.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014 DE 12 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REALIZADA NOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2019 NO MUNICIPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-03-19T13:38:17.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 008/2019\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2019\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2019\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 018/2019",
"Data": "2019-03-18T11:41:36.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 057/2019 ",
"Data": "2019-03-18T10:40:14.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2019",
"Data": "2019-03-18T09:20:54.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014 DE 12 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-15T11:26:38.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2018",
"Data": "2019-03-15T10:48:32.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019",
"Data": "2019-03-14T13:49:10.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 003/2019",
"Data": "2019-03-14T09:31:00.39",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 017/2019",
"Data": "2019-03-14T09:31:00.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - SRP.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2019.",
"Data": "2019-03-13T16:11:50.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 016/2019",
"Data": "2019-03-13T16:08:12.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2019",
"Data": "2019-03-12T17:03:18.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 010/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2019 ",
"Data": "2019-03-12T09:58:57.947",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275\r\nDECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275",
"Data": "2019-03-12T09:12:48.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 20 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 21 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 22 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258",
"Data": "2019-03-11T11:05:34.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2019",
"Data": "2019-03-08T12:50:49.613",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 019/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2019",
"Data": "2019-03-08T11:14:59.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-03-08T11:09:34.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 056/019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonera a pedido o Sr. Emerson Meireles de Brito e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº. 057/019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença sem remuneração a Sra. Soleane Rodrigues Lustosa Lima e dá outras providências",
"Data": "2019-03-08T11:09:34.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2019",
"Data": "2019-03-08T10:56:53.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 002/2019 Proveniente do Pregão Presencial n.º 011/2018\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2018\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 149/2018 Proveniente do Pregão Presencial Nº 055/2018\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2019\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2019\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2019\r\nADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 004/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 006/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019\r\nADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 003/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 005/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019\r\nADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 002/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 004/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2018 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2018 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2018",
"Data": "2019-02-28T16:33:52.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Delibera sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira – 2018, relativo aos recursos recebidos no exercício de 2018, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ao Município de Cândido Sales, Estado da Bahia",
"Data": "2019-02-28T09:03:29.23",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 029/019, DE 07 FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 031/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 032/018, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 034/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 035/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 036/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 037/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 038/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 040/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 042/019, DE 25 DE FEVEREIRODE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 043/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 044/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 046/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 047/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 048/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 049/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 050/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 051/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 052/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 053/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 054/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-28T09:03:29.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2019",
"Data": "2019-02-25T07:48:51.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 010/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 011/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 012, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-22T18:05:43.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 005/2019\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 006/2019\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 007/2019",
"Data": "2019-02-21T14:03:25.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04, AO CONTRATO Nº. 130/2015 – TP Nº 008/2015\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 05, AO CONTRATO Nº. 130/2015 – TP Nº 008/2015\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 06, AO CONTRATO Nº. 130/2015 – TP Nº 008/2015\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 07, AO CONTRATO Nº. 130/2015 – TP Nº 008/2015\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 08, AO CONTRATO Nº. 130/2015 – TP Nº 008/2015",
"Data": "2019-02-21T09:05:26.233",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2018",
"Data": "2019-02-19T16:17:43.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2019",
"Data": "2019-02-19T15:52:39.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE DISPENSA Nº 008/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2019\r\nPROCESSO DE DISPENSA Nº 024/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2019",
"Data": "2019-02-18T16:23:57.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 \r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2019",
"Data": "2019-02-18T09:55:06.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 015/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 016/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 017/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 018/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 019/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 020/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 021/019, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 022/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 023/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 024/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 025/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 026/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 027/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 0028/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-14T15:01:50.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA DÉBORA NASCIMENTO SILVA BÁSÍLIO INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NO CARGO DE PROFESSO I, PARA O REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-02-14T14:48:12.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2019",
"Data": "2019-02-13T10:19:45.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 063/2018",
"Data": "2019-02-12T14:13:03.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – Pregão Presencial 013/2019",
"Data": "2019-02-12T09:48:58.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 014/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-08T15:23:10.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2019",
"Data": "2019-02-08T14:31:27.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018",
"Data": "2019-02-08T11:30:07.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 \r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2019",
"Data": "2019-02-08T11:07:56.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 007/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 010/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 011/019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 0012/019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 017/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 014/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-08T10:34:03.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2019",
"Data": "2019-02-08T10:24:58.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 009/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2019",
"Data": "2019-02-07T15:14:32.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2018 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2018",
"Data": "2019-02-07T14:35:18.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 014/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2019",
"Data": "2019-02-07T07:45:24.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 117/2018 ",
"Data": "2019-02-06T11:18:03.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 116/2018 ",
"Data": "2019-02-05T12:16:19.97",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 013/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2019",
"Data": "2019-02-01T09:53:32.117",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 047/2019 - RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO",
"Data": "2019-02-01T08:38:34.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 005/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2019",
"Data": "2019-01-31T15:10:21.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2019",
"Data": "2019-01-31T14:46:11.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 007/2019.",
"Data": "2019-01-31T14:44:33.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 015/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2019",
"Data": "2019-01-31T13:58:38.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 001/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019\r\nADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019\r\nADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2019\r\nADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2019",
"Data": "2019-01-31T10:43:15.327",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 063/2018\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 140/2017",
"Data": "2019-01-31T09:15:49.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019\r\nCancelamento do Tomada de Preços Nº 001/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2019\r\nI Termo Aditivo ao Contrato de n.º 149/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019",
"Data": "2019-01-31T09:06:14.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T17:25:55.917",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T17:24:35.927",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258.\r\nDECRETO Nº 21 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258.\r\nDECRETO Nº 22 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258.",
"Data": "2019-01-30T17:15:25.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências",
"Data": "2019-01-30T10:03:37.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 007/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 008/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 009/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-30T10:03:37.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 004/019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 005/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 006/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 007/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 008/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-28T09:31:51.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO TOMADA DE PREÇOS 002/2019",
"Data": "2019-01-28T08:04:43.627",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 002/2019",
"Data": "2019-01-25T14:54:43.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2018",
"Data": "2019-01-24T14:56:37.693",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2019 ",
"Data": "2019-01-24T14:53:50.203",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 001/019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 002/019, DE 21 DE JANIERO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 003/019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-23T16:36:31.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 099/2018 Proveniente do Pregão Presencial n.º 029/2018",
"Data": "2019-01-23T10:45:23.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO Nº. 14, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 675/2012",
"Data": "2019-01-22T15:47:49.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 003/2019",
"Data": "2019-01-22T14:01:56.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo nº. 08 ao Contrato nº. 095/2015",
"Data": "2019-01-22T10:07:39.373",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 004/2019, 07 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-16T12:03:54.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-16T11:10:26.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2018 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2018",
"Data": "2019-01-15T15:50:03.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003/019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-14T16:13:02.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2019.",
"Data": "2019-01-14T16:00:22.76",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-01-08T13:53:38.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 064/2018",
"Data": "2019-01-08T10:21:03.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 002/2019",
"Data": "2019-01-08T09:00:00.013",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 001/2019",
"Data": "2019-01-08T07:58:31.39",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-03T15:20:43.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 157/2017 ",
"Data": "2019-01-03T07:48:13.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2018\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2018\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2018",
"Data": "2019-01-03T07:12:18.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO TOMADA DE PREÇOS 012/2018 - LICITAÇÃO DESERTA\r\n",
"Data": "2019-01-02T11:14:34.46",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL N° 275/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cândido Sales para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências. ",
"Data": "2019-01-02T09:58:09.677",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018\r\n",
"Data": "2019-01-02T09:18:08.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 342/018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-28T16:33:50.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 275/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cândido Sales para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências.\r\n",
"Data": "2018-12-28T16:22:56.083",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ANEXOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O ANO DE 2019.",
"Data": "2018-12-28T11:17:34.463",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 18 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.258.",
"Data": "2018-12-27T09:00:35.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 064/2018\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 065/2018\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 070/2018",
"Data": "2018-12-26T15:55:38.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2018",
"Data": "2018-12-21T11:40:57.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018 \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2018",
"Data": "2018-12-21T11:22:14.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2018",
"Data": "2018-12-21T11:17:11.373",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "III Termo Aditivo ao Contrato de n.º 156/2017 Proveniente do Pregão Presencial n.º 070/2017",
"Data": "2018-12-21T11:06:17.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 341/018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-20T11:38:22.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 059/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-19T14:52:05.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.",
"Data": "2018-12-19T11:33:04.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2018.",
"Data": "2018-12-18T09:40:16.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 047/2018 PROVENIENTE DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2017.",
"Data": "2018-12-18T09:21:00.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 063/2018",
"Data": "2018-12-14T14:34:04.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 058/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a alteração de membros conforme artigo 1º do Decreto nº 014/018 de 29 de março de 2018, o qual dispõe sobre criação do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz e dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-12-14T11:18:39.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Delibera sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira – 2017, relativo aos recursos recebidos no exercício de 2017, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Município de Cândido Sales, Estado da Bahia.\r\n",
"Data": "2018-12-14T11:18:39.76",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2018",
"Data": "2018-12-13T14:49:17.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 057, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-10T15:40:13.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 340/018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-10T15:40:13.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018",
"Data": "2018-12-10T15:37:59.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 274/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-10T10:39:03.64",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS E ATAS DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.",
"Data": "2018-12-05T10:05:08.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP.",
"Data": "2018-12-04T16:05:03.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 012/2018",
"Data": "2018-12-04T11:04:29.72",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 053/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 055/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 056, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-04T08:53:57.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 323/018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 333/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 334/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 335/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 336/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 337/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº.338 /018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 339/018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T10:17:17.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-11-29T15:08:03.017",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 327/2018\r\nPORTARIA Nº 328/2018\r\nPORTARIA Nº 329/2018\r\nPORTARIA Nº 331/2018\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR 2019\r\nLEI MUNICIPAL N° 274/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-29T14:25:51.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 011/2018",
"Data": "2018-11-29T10:13:35.687",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 059/2017",
"Data": "2018-11-29T09:05:05.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.258.",
"Data": "2018-11-28T16:14:00.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 058/2018.",
"Data": "2018-11-28T10:10:53.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 054/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-26T16:12:10.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 037/2018.",
"Data": "2018-11-23T18:10:51.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002 DE 25 DE MAIO 2018.",
"Data": "2018-11-23T16:03:45.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 051/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-23T11:30:27.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2018-11-22T11:00:58.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO 2ª COLOCADA PREGÃO PRESENCIAL 037/2018.",
"Data": "2018-11-22T08:01:24.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 059/2018.",
"Data": "2018-11-21T14:33:12.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017.",
"Data": "2018-11-20T08:23:02.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 049/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-14T15:07:26.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 058/2018.",
"Data": "2018-11-14T14:18:58.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 050/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-13T15:58:15.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 050/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº 304/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 273/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-13T11:39:08.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 038/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2018",
"Data": "2018-11-13T09:28:47.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE Nº 01 – CONTRATO Nº 059/2017.",
"Data": "2018-11-12T16:01:47.303",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 - SRP, HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2018.",
"Data": "2018-11-12T08:29:47.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018 - SRP, HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2018.",
"Data": "2018-11-12T08:02:28.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TERMO ADITIVO AO CONTRATO 123/2018.",
"Data": "2018-11-12T07:50:38.133",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 304/018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nATO DE Nº 01, DA COMISSÃO PROCESSANTE.",
"Data": "2018-11-08T10:38:36.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.\r\n",
"Data": "2018-11-08T10:07:01.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.",
"Data": "2018-11-08T10:05:16.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.",
"Data": "2018-11-08T09:54:03.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.",
"Data": "2018-11-08T07:57:59.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 056/2018.",
"Data": "2018-11-07T12:18:34.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - DECISÃO.",
"Data": "2018-11-07T12:16:24.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018.",
"Data": "2018-11-06T10:18:49.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 03/18\r\nRESOLUÇÃO Nº 011/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 012/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 013/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 014/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 015/2018.",
"Data": "2018-11-05T11:01:59.157",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.258",
"Data": "2018-10-31T16:09:50.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 123/2018 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.",
"Data": "2018-10-29T14:26:14.093",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.258 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-10-29T10:16:06.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 048 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nEDITAL 001/2018 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.\r\nPORTARIA GP Nº. 278/018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 279/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 280/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 281/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 282/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 283/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 284/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 285/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 287/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 286/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 288/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 289/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 290/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 291/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 292/18, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 293/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 294/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 295/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 296/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 297/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 298/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 299/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 300/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 301/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-26T12:32:00.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 056/2018\r\nAVISO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 057/2018",
"Data": "2018-10-26T10:44:36.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - “PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES –REFIS/CÂNDIDO SALES 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”",
"Data": "2018-10-24T17:03:03.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.",
"Data": "2018-10-24T16:12:14.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 128/2018",
"Data": "2018-10-23T15:48:50.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO nº 123/2018",
"Data": "2018-10-22T09:56:41.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 046 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 047 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-16T09:43:26.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 055/2018.",
"Data": "2018-10-09T15:05:07.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 054/2018",
"Data": "2018-10-04T15:20:14.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2018.",
"Data": "2018-10-03T15:43:15.293",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-01T14:16:41.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 253/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 254/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 255/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 256/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 257/018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 258/018, DE 19 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 259/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 260/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 261/017, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 262/018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 263/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 264/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 265/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 266/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 267/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 267/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 268/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 270/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 271/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 272/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 273/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 274/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 275/018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-01T14:13:48.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2018 - LICITAÇÃO DESERTA.",
"Data": "2018-10-01T09:18:19.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2017 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017.",
"Data": "2018-09-28T09:42:45.95",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 272/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cândido Sales – REFIS/Cândido Sales 2018, de Tributos e Taxas municipais.\r\n",
"Data": "2018-09-26T20:08:21.57",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-26T17:54:27.333",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-26T17:54:27.333",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.258",
"Data": "2018-09-26T17:52:54.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.",
"Data": "2018-09-25T14:02:50.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2018.",
"Data": "2018-09-25T08:27:34.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-24T10:10:31.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - LICITAÇÃO FRACASSADA.",
"Data": "2018-09-24T10:07:03.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 052/2018.",
"Data": "2018-09-24T10:06:30.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 042/2018 E 043/2018.",
"Data": "2018-09-21T12:12:48.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 010/2018.",
"Data": "2018-09-21T11:24:21.637",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICITAÇÃO DESERTA - RESULTADO DO TOMADA DE PREÇOS 009/2018.",
"Data": "2018-09-20T10:31:14.697",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041/2018\r\nDECRETO Nº 042/2018.",
"Data": "2018-09-19T16:51:28.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO Nº 075/2016.",
"Data": "2018-09-19T10:48:52.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.",
"Data": "2018-09-18T15:52:21.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 053/2018",
"Data": "2018-09-17T13:18:00.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 061/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
"Data": "2018-09-13T12:45:08.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 052/2018",
"Data": "2018-09-12T14:02:54.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 045/2018.",
"Data": "2018-09-11T09:21:23.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.",
"Data": "2018-09-05T15:01:20.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2018.",
"Data": "2018-09-05T13:04:03.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018 À 044/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.",
"Data": "2018-09-05T11:34:55.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 271/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-05T11:06:53.757",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2018.",
"Data": "2018-09-05T07:46:28.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 051/2018.\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS 009/2018.",
"Data": "2018-09-04T13:30:19.86",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.",
"Data": "2018-09-04T08:02:37.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2018 - LICITAÇÃO DESERTA.",
"Data": "2018-09-03T13:31:21.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO LOTE 02 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.",
"Data": "2018-08-31T10:50:29.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018.",
"Data": "2018-08-30T11:41:37.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-30T10:22:14.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14, DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI 258 - \"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-08-30T10:04:34.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018.",
"Data": "2018-08-29T15:20:24.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.",
"Data": "2018-08-29T13:12:15.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2018 - CHAMADA PÚBLICA 002/2018.",
"Data": "2018-08-29T11:15:07.383",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.",
"Data": "2018-08-29T10:33:49.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA – LOTE 02 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.",
"Data": "2018-08-29T09:29:48.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.",
"Data": "2018-08-28T11:35:43.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 247/018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - “INTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-08-27T09:55:26.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.",
"Data": "2018-08-24T07:56:07.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Cancelamento do Lote 05 - Pregão Presencial Nº 037/2018",
"Data": "2018-08-23T14:58:14.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO DO EDITAL PP Nº 048/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2018.",
"Data": "2018-08-23T07:13:14.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 050/2018.",
"Data": "2018-08-22T07:35:11.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.",
"Data": "2018-08-20T15:06:39.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO LOTE 16 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.",
"Data": "2018-08-20T07:21:24.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 220/018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 221/018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 222/018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-16T17:35:24.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.",
"Data": "2018-08-16T09:59:28.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2018 - INEXIGIBILIDADE N° 018/2018",
"Data": "2018-08-16T09:55:50.113",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA – LOTE 16.\r\nRESPOSTA A DECLARAÇÃO DA EMPRESA GÊNESIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2018.",
"Data": "2018-08-16T08:38:33.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO N º 06 AO CONTRATO Nº 190/2014.",
"Data": "2018-08-14T12:09:12.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TOMADA DE PREÇOS 006/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2018.",
"Data": "2018-08-14T07:32:37.607",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE PREGÕES PRESENCIAIS Nº 040/2018 E 048/2018.",
"Data": "2018-08-10T10:57:39.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018.",
"Data": "2018-08-09T11:29:45.713",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.",
"Data": "2018-08-09T10:04:37.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017.",
"Data": "2018-08-08T14:46:10.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICITAÇÃO FRACASSADA - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.",
"Data": "2018-08-08T10:10:29.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.",
"Data": "2018-08-07T16:34:54.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 102 B/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2018-08-03T12:23:33.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.",
"Data": "2018-08-03T08:21:37.047",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICITAÇÃO DESERTA - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2018.",
"Data": "2018-08-02T13:25:11.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 191/2018 À 216/2018.",
"Data": "2018-08-02T11:54:04.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERIAL.\r\nPARECER JURÍDICO - RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERIAL.\r\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 011/2014.",
"Data": "2018-08-01T16:40:55.12",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.",
"Data": "2018-08-01T14:20:13.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.",
"Data": "2018-08-01T13:53:30.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-07-31T13:52:39.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.",
"Data": "2018-07-30T13:19:03.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 057/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2017\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 058/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2017\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 059/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2017\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 060/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2017.",
"Data": "2018-07-30T11:40:32.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 043/2018.",
"Data": "2018-07-27T15:33:36.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 210/018, DE 13 DE JULHO DE 2018\r\nLEI MUNICIPAL N° 270/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018\r\nDECRETO Nº 040/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-27T13:51:15.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-07-27T13:18:40.133",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.258 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-07-27T13:17:28.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO Nº. 13, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 675/2012 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2012.",
"Data": "2018-07-27T10:24:04.137",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 157/2017 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2017.",
"Data": "2018-07-26T07:24:10.92",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 044/2018.",
"Data": "2018-07-25T11:30:26.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.",
"Data": "2018-07-25T09:20:58.853",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 269/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-24T15:49:20.46",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 268/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-23T15:57:42.4",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 675/2018.",
"Data": "2018-07-23T11:27:50.463",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017\r\nERRATA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2017.",
"Data": "2018-07-20T07:27:59.697",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2018.",
"Data": "2018-07-19T13:06:57.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.",
"Data": "2018-07-19T12:48:08.693",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 042/2018.",
"Data": "2018-07-19T10:18:50.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.",
"Data": "2018-07-19T07:39:24.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 037/2018.",
"Data": "2018-07-18T16:04:50.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 037/2018.",
"Data": "2018-07-18T15:15:13.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.",
"Data": "2018-07-18T13:39:08.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.",
"Data": "2018-07-17T16:05:50.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2018.",
"Data": "2018-07-16T15:32:02.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002/2018.",
"Data": "2018-07-16T15:25:14.977",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE N.º 059/2017 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2017.",
"Data": "2018-07-16T14:25:49.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DO EDITAL TP Nº 006/2018 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018.",
"Data": "2018-07-11T15:38:22.103",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 156/2017 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2017.",
"Data": "2018-07-11T11:40:43.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2018.",
"Data": "2018-07-11T08:53:25.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 267/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - “REFORMULA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-07-10T11:44:38.867",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 084/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 085/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 086/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 087/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 088/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018.",
"Data": "2018-07-10T10:53:20.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 038/2018\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 039/2018",
"Data": "2018-07-06T16:33:03.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 037/2018.",
"Data": "2018-07-05T11:37:02.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.258",
"Data": "2018-07-04T16:09:47.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 008/2018.",
"Data": "2018-07-04T09:10:21.627",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE N.º 059/2017 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2017.",
"Data": "2018-06-29T15:48:49.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - \"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-06-29T08:49:03.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 057, 058, 059 E 060/2018.",
"Data": "2018-06-28T16:42:20.25",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 162 À 187/2018 E DECRETO Nº 039/2018.",
"Data": "2018-06-28T15:18:10.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
"Data": "2018-06-28T13:00:44.17",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, ATO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2018.",
"Data": "2018-06-28T07:07:42.3",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 033/2018.",
"Data": "2018-06-27T11:45:54.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº. 037/018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 084/2017 E DECRETO Nº 018/2018 NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO DIRETA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO”",
"Data": "2018-06-27T09:14:37.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS E EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES Nº 015/2018 E 017/2018.",
"Data": "2018-06-27T07:32:47.23",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2018.",
"Data": "2018-06-26T14:31:50.03",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 675/2012 ",
"Data": "2018-06-26T07:15:21.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO REPUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS 006/2018",
"Data": "2018-06-25T15:01:33.32",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 007/2018",
"Data": "2018-06-25T11:03:28.997",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Cancelamento do TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018\r\nCancelamento do TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018",
"Data": "2018-06-25T10:12:35.477",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 036/2018",
"Data": "2018-06-25T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 LICITAÇÃO FRACASSADA.",
"Data": "2018-06-21T15:43:22.847",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2018.",
"Data": "2018-06-21T14:55:51.333",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 006/2018",
"Data": "2018-06-21T14:20:17.197",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 038/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 160/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-21T12:07:15.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2018",
"Data": "2018-06-21T09:39:57.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017.",
"Data": "2018-06-20T08:33:31.177",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.",
"Data": "2018-06-14T14:13:14.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017.",
"Data": "2018-06-14T14:12:28.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 266/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 035, DE 12 DE JUNHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 036/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 009 DE 04 DE JUNHO 2018.\r\nPORTARIA N.º 160/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 161/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-13T13:19:07.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE TOMADAS DE PREÇOS Nº 004/2018 E 005/2018.",
"Data": "2018-06-12T16:14:52.803",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 003/2018.",
"Data": "2018-06-12T15:37:43.833",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 102/2018 À 105/2018 E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2018 À 027/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.",
"Data": "2018-06-12T14:31:08.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DOS APOSTILAMENTOS DOS CONTRATOS Nº 038/2018, 048/2018, 072/2018.\r\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 034/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2018.",
"Data": "2018-06-12T14:13:47.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE PREGÕES PRESENCIAIS Nº 033/2018 E 034/2018.",
"Data": "2018-06-11T15:16:25.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2018.\r\nPORTARIA Nº 011/2018.",
"Data": "2018-06-11T14:19:56.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 152/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 154/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 155/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 156/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 157/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 158/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 159/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-11T11:21:50.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 032/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nDECRETO N. 033, DE 08 DE JUNHO DE 2018.\r\nDECRETO N. 034, DE 08 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-11T11:21:50.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018E AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.",
"Data": "2018-06-07T13:02:03.007",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-07T12:02:27.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO Nº. 11, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 675/2012",
"Data": "2018-06-06T15:08:24.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO AO CONTRATO - TERMO ADITIVO Nº. 07, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 095/2015, TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2015.",
"Data": "2018-06-06T14:51:33.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 001/2018 À 010/2018.",
"Data": "2018-06-06T09:19:16.563",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 029/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-06-04T11:14:27.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 061/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
"Data": "2018-06-04T00:00:00",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 180/2017 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 071/2017.",
"Data": "2018-05-30T11:05:58.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 029/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 151/018, DE 21 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T10:10:56.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 7 , DE 12 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.260.",
"Data": "2018-05-30T09:25:02.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2018.",
"Data": "2018-05-29T15:40:00.423",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018\r\nDECRETO Nº 027/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018\r\nDECRETO Nº 028/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-29T11:52:43.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-29T11:52:41.187",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-29T11:52:41.187",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 8 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.258.",
"Data": "2018-05-29T11:51:25.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 001/2018.",
"Data": "2018-05-23T09:50:45.01",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 265/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 25 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-22T15:14:47.047",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 132/018, DE 21 DE MAIO DE 2018\r\nDECRETO DE Nº 025, DE 21 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-22T09:45:09.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 118/2018, 119, 120 E 121/2018\r\nDECRETO Nº 023/2018\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR.",
"Data": "2018-05-18T13:16:32.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 031/2018 E AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 032/2018.",
"Data": "2018-05-14T13:19:16.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.",
"Data": "2018-05-11T10:51:48.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 001/ 2018 - \"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO\".",
"Data": "2018-05-10T16:03:41.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2018 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.",
"Data": "2018-05-10T10:30:58.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÕES.",
"Data": "2018-05-09T15:10:42.37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012 DE 08 DE MAIO 2018 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A REZENDE EXPORTADORA LTDA.”",
"Data": "2018-05-09T10:31:49.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.",
"Data": "2018-05-09T07:53:35.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°016/2018.",
"Data": "2018-05-09T07:31:51.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2018.",
"Data": "2018-05-08T16:14:22.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.",
"Data": "2018-05-08T15:21:44.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 021/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.",
"Data": "2018-05-08T14:50:37.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÕES DE DECRETOS Nº 021/2018, 022/2018 E PORTARIA Nº 012/2017.",
"Data": "2018-05-08T13:46:32.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
"Data": "2018-05-08T10:45:38.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2018 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2018.",
"Data": "2018-05-08T09:03:38.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018, 018/2018 E 019/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 E EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 091/2018, 092/2018 E 093/2018.",
"Data": "2018-05-08T08:23:33.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2017 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DOM CLIMÉRIO, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E A EMPRESA CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.",
"Data": "2018-05-03T17:33:31.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002 DE 25 DE MAIO DE 2017 E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.",
"Data": "2018-05-03T15:01:33.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 - SRP.",
"Data": "2018-05-03T15:00:56.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018– SRP.",
"Data": "2018-05-03T11:14:50.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 180/2017 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 071/2017.",
"Data": "2018-04-27T12:18:36.793",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 115/018, DE 26 DE ABRIL DE 2018\r\nPORTARIA GP Nº. 116/018, DE 27 DE ABRIL DE 2018\r\nDECRETO Nº 020, DE 26 DE ABRIL DE 2018\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 17 DE ABRIL DE 2018.\r\n",
"Data": "2018-04-27T10:49:06.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 091/2018, 103/2018 À 114/2018, 055/2018 E DECRETO Nº 019/2018.",
"Data": "2018-04-26T11:50:49.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICITAÇÃO DESERTA - RESULTADO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 027/2018 E 030/2018.",
"Data": "2018-04-26T11:28:20.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2018.",
"Data": "2018-04-26T11:11:39.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.258.",
"Data": "2018-04-26T10:33:39.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 100/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A REPRESENTANTE, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, A SRA. TATIANE ALVES FIGUEIREDO CESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 101/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITODASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, DO NÚCLEO MUNICIPALDE ALFABETIZAÇÃO ELETRAMENTO–NALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 102/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-04-25T16:37:10.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018/2018, DE24DEABRIL DE 2018 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, NO DIA 30 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA). ",
"Data": "2018-04-25T16:37:10.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 100/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A REPRESENTANTE, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, A SRA.TATIANE ALVES FIGUEIREDO CESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 101/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITODASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO–NALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 102/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-04-24T13:11:39.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 E DISPENSA Nº 017/2018.",
"Data": "2018-04-24T11:41:23.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº 098, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - REINTEGRA A SERVIDORA TAÍSA DE OLIVEIRA GOMES AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-04-20T13:56:55.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.",
"Data": "2018-04-13T07:31:01.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº. 018/018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-12T15:17:53.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012, 013 E 014/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2018.",
"Data": "2018-04-10T16:38:39.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 030/2018.",
"Data": "2018-04-10T09:45:03.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 082 E 083/2018.",
"Data": "2018-04-10T08:09:34.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 084 À 088/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
"Data": "2018-04-09T16:00:38.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2018 E ERRATA – Chamada Pública Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-09T11:16:05.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 027/2018.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 028/2018.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 029/2018.",
"Data": "2018-04-09T10:04:06.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 020 E 021/2018.",
"Data": "2018-04-06T12:06:47.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - SRP.",
"Data": "2018-04-05T17:39:30.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015 E 016/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-04-05T10:06:00.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 057 À 060/2018.",
"Data": "2018-04-04T16:33:58.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 015, 016 E 017/2018 E PORTARIA Nº 001 DE 02 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-04T16:00:04.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.240",
"Data": "2018-04-04T15:24:48.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 015, DE 03 DEABRIL DE 2018 - TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃODO SR. EDINALDO LIMA DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPALDE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-04T14:51:44.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 À 008/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2018.",
"Data": "2018-04-03T11:18:11.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 263/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 E LEI MUNICIPAL N° 264/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-04-03T11:14:50.937",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-04-03T10:21:25.033",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009, 010 E 011/2018 - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 068 À 070/2018.",
"Data": "2018-04-03T09:03:14.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE N.º 059/2017 ",
"Data": "2018-04-02T14:45:15.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 442/017, DE 30 DENOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-03-29T14:22:57.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 090/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - “EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SR. TIAGO DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-03-28T12:22:41.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-03-28T09:56:10.307",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4/2018 - \"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\" E DECRETO Nº 6/2018 - \"Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.\"",
"Data": "2018-03-28T09:54:03.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 024, 025 E 026/2018.",
"Data": "2018-03-28T07:56:56.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 013, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-27T15:42:39.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento do Contrato nº 030/2018, nº 033/2018 e nº034/2018.",
"Data": "2018-03-27T14:16:03.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013, 014 E 015/2018, E ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-03-27T14:11:05.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE RATEIO N.° 007/2018.",
"Data": "2018-03-26T12:57:22.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 085/018, DE 23 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 086/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 087/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 011, DE 26 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 012, DE 26 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-26T12:39:48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.",
"Data": "2018-03-26T11:38:08.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.\r\n\"DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DAS NOMEAÇÕES DE EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES, SILVANA OLIVEIRA SANTOS, ÉRICA PONTES LIMA SUZART, SANDRA LIMA DE OLIVEIRA, JOUANNA MORENA SANTOS LIMA, ANGELA SUENE LEMOS DIAS SANTOS E CRISTINA PONTES RAMOS, NOS TERMOS DOS DECRETOS (Nº 006/2017, Nº011/2017, Nº072/2017) E PORTARIAS (Nº008/2017, Nº019/2017 E Nº 010/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-03-23T21:19:11.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-23T13:10:30.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 067/018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 082/018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-23T13:10:30.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 054/2018.",
"Data": "2018-03-23T11:36:48.987",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 054/018, PORTARIA GP Nº. 056/018, PORTARIA GP Nº. 057/018, PORTARIA GP Nº. 061/018, PORTARIA GP Nº. 062/018, PORTARIA GP Nº. 063/018,\r\nPORTARIA GP Nº. 064/018, PORTARIA GP Nº. 068/018, PORTARIA GP Nº. 065/018, PORTARIA GP Nº. 069/018 E PORTARIA GP Nº. 066/018.",
"Data": "2018-03-21T12:42:09.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018",
"Data": "2018-03-20T16:27:33.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2018.",
"Data": "2018-03-19T16:04:28.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 029/2018.",
"Data": "2018-03-19T15:46:24.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018.",
"Data": "2018-03-19T15:38:04.4",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS. \r\nATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. ",
"Data": "2018-03-19T15:29:20.953",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2018\r\n",
"Data": "2018-03-15T16:21:32.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 070/018, DE 13 DE MARÇO DE 2018.\r\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2018-03-15T14:44:50.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 022/2018.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
"Data": "2018-03-14T12:28:44.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007 DE 21 DE FEVEREIRO 2018\r\n“Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Posto e acessórios 116 - ME, a atividade de Transporte de Produtos perigosos.”",
"Data": "2018-03-14T09:53:56.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 \r\nPORTARIA Nº 005 DE 20 DE FEVEREIRO 2018.",
"Data": "2018-03-14T09:26:26.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017",
"Data": "2018-03-13T14:02:29.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 018/2018\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 019/2018\r\nAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2018.\r\nAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2018.\r\nPARECER DA COMISSÃO DE PREGÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018- SRP.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - SRP.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 – SRP.",
"Data": "2018-03-13T13:59:41.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 260/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.\r\nLEI MUNICIPAL N° 261/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.\r\nLEI MUNICIPAL N° 262/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-12T12:20:30.063",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
"Data": "2018-03-07T15:25:25.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
"Data": "2018-03-07T15:23:16.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 - SRP.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-07T15:07:29.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
"Data": "2018-03-07T15:06:20.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 015/2018",
"Data": "2018-03-01T15:37:56.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018.",
"Data": "2018-03-01T14:08:33.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2018.",
"Data": "2018-03-01T10:24:25.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 258, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).\r\nDECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.258 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-28T16:43:04.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2018.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2018.\r\nRESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018.",
"Data": "2018-02-28T16:24:47.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 032/018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº 033/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-22T15:29:03.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-22T15:29:03.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 030/018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. \r\nPORTARIA GP Nº. 031/018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. \r\nDECRETO N. 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. \r\nDECRETO Nº 008/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nREGIMENTO ESCOLAR.",
"Data": "2018-02-21T12:25:55.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
"Data": "2018-02-20T16:01:29.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2018.",
"Data": "2018-02-20T15:39:37.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2018, Nº 014/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2018.",
"Data": "2018-02-20T15:36:30.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2018.",
"Data": "2018-02-20T15:28:37.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – INEXIGIBILIDADE 008/2018.",
"Data": "2018-02-20T13:43:27.82",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 083/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2018.",
"Data": "2018-02-19T15:05:18.177",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 LICITAÇÃO DESERTA.",
"Data": "2018-02-19T11:43:24.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR.\r\nRESOLUÇÃO N°01/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DESUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2018-02-09T11:28:00.91",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2017",
"Data": "2018-02-09T10:00:37.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2018.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2018.",
"Data": "2018-02-08T15:09:12.21",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 060/2017.\r\nERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.\r\nERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017.\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
"Data": "2018-02-08T12:01:38.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 028/018, DE 02DEFEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 029/018, DE 08DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-08T11:12:44.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 025/018, DE 29DEJANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SR. NÉMESIO DA SILVA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 026/017, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A SRTª GLEISSIA AMORIM TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 027/018, DE 31DEJANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRTª. ANA MARIA OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-05T17:22:58.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \r\n",
"Data": "2018-02-05T15:24:06.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-05T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2017.",
"Data": "2018-02-02T15:42:19.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: N° 001/2018.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: N° 002/2018.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: N° 007/2018.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: N° 008/2018.",
"Data": "2018-02-02T14:19:01.597",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA RECEBIMENTO DO INCREMENTO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA.",
"Data": "2018-02-02T12:13:43.777",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO - MAIS ALFABETIZAÇÃO.",
"Data": "2018-02-02T11:21:19.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2018.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2018.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2018.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2018.",
"Data": "2018-02-01T16:00:19.07",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2018.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2018.",
"Data": "2018-02-01T15:25:41.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2017.",
"Data": "2018-01-31T15:24:36.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.",
"Data": "2018-01-31T15:24:10.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T16:10:20.013",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T16:10:20.013",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.240.",
"Data": "2018-01-30T15:17:49.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFIVIO Nº 013/2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 024/018, DE 29DEJANEIRO DE 2018.\r\nRESOLUÇÃO Nº 001/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 002/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 003/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 004/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 005/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 006/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 007/2017.",
"Data": "2018-01-30T13:13:41.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resposta Impugnação ao Pregão Presencial nº 001/2018",
"Data": "2018-01-29T16:50:57.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2018\r\nI Termo Aditivo ao Contrato de n.º 013/2017\r\nI Termo Aditivo ao Contrato de n.º 124/2017\r\nI Termo Aditivo ao Contrato de n.º 118/2017\r\nI Termo Aditivo ao Contrato de n.º 119/2017\r\nI Termo Aditivo ao Contrato de n.º 180/2017\r\nI Termo Aditivo ao Contrato de n.º 156/2017\r\nCancelamento do Pregão Presencial Nº 004/2018",
"Data": "2018-01-29T16:20:29.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento do Pregão Presencial Nº 003/2018\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 008/2018\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 006/2018\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 007/2018",
"Data": "2018-01-29T13:37:16.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 22 DE JANEIRO 2018.\r\nPORTARIA Nº 004 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 021/018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 022/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 023/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-29T13:04:00.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
"Data": "2018-01-26T15:39:13.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 03, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 05, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 06, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.",
"Data": "2018-01-26T10:14:40.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 003/018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. \r\nPORTARIA GP Nº. 011/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. \r\nPORTARIA GP Nº. 012/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. \r\nPORTARIA GP Nº. 013/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. \r\nPORTARIA GP Nº. 015/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-26T09:50:25.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2018 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-26T09:47:01.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2018.",
"Data": "2018-01-25T14:37:53.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA EM 31/12/2017, ORIUNDOS DOS REPASSES DO FEAS E DO FNAS, NO EXERCÍCIO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DELIBERA SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA – 2017, RELATIVO AOS RECURSOS RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2017, ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) AO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, ESTADO DA BAHIA.\r\nRESOLUÇÃO Nº 03 DE 24 DE JANEIRO DE2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO FÍSICO – AF, 4º TRIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2018-01-25T12:45:00.963",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 259/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-25T09:29:30.683",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL- SRP- N.º 002/2018.\r\nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL- SRP- N.º 003/2018.",
"Data": "2018-01-25T07:49:56.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.240",
"Data": "2018-01-24T15:11:30.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 03, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 05, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 06, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.",
"Data": "2018-01-24T15:08:17.71",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 013/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 014/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 015/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 016/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 017/018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 018/018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-24T15:02:46.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO DE Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-24T14:53:21.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 020/018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 004/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 005/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 006/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 007/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 008/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 009/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 010/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 011/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 012/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-24T14:53:21.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO Nº. 06, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 095/2015.",
"Data": "2018-01-24T10:51:38.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2018.",
"Data": "2018-01-22T16:35:11.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.240.",
"Data": "2018-01-19T11:14:12.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2018.",
"Data": "2018-01-18T14:40:24.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO DE Nº 016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N. 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO DE Nº 024/2017 QUE NOMEIA A EQUIPE DE APOIO A PREGOEIRA NAS MODALIDADES DE LICITAÇÕES DE PREGÃO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-17T14:01:03.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 07, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 08, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 015, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 016, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 018, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 019, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 020, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 022, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 023, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 024, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 025 , DE 1º DE AGOSTO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 026, DE 1ºDE AGOSTO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 27, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-01-17T13:17:14.257",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 259/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-17T13:17:14.257",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVIO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 158/2017\r\n",
"Data": "2018-01-12T15:23:08.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 002/018, DE 08DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 003/018, DE 09DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-12T11:26:17.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento da Inexigibilidade 030/2017\r\n1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato de n.º 059/2017",
"Data": "2018-01-09T15:47:03.53",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-01-05T15:12:43.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 096, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO DE Nº 095/2017 QUE CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE\r\nAPOIO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-03T12:05:37.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 001/018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A PEDIDOO SR. GLAUBER DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-03T12:02:50.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 461/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A PEDIDOO SR. GLAUBER DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-02T12:41:28.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 258/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-02T11:08:51.303",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 257/2017 de 28 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Cândido Sales para o quadriênio 2017 - 2021.\r\n",
"Data": "2017-12-29T14:56:42.383",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 084/2017",
"Data": "2017-12-29T09:04:30.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº 460/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - REINTEGRAO SERVIDOR ARLEIKO LIMA DE ARAÚJO AO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2017-12-28T17:18:06.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 07, AO CONTRATO Nº. 011/2014\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 06, AO CONTRATO Nº. 011/2014\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 05, AO CONTRATO Nº. 011/2014\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04, AO CONTRATO Nº. 011/2014\r\n",
"Data": "2017-12-28T09:42:52.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.240 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2017-12-28T09:25:33.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2017\r\nDISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2017",
"Data": "2017-12-27T16:22:58.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017",
"Data": "2017-12-26T12:53:56.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 447/017, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS OSR. EVARISTO ANDRADE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 449/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS A SRTª MAYARA NUNES VIEIRAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 450/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS O SR. ERLI LACERDA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 451/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS ASRA. VITÓRIA QUEIROZ SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 452/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS A SRA CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 453/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS ASRA. AUREA RAMOS MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 454/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS A SRA. IRACI SANTOS SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 455/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS ASRA. MARIA ILZA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 456/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASRA. IRENE NASCIMENTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 458/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOSR. FABIANO NEVES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 095, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE APOIO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-22T14:25:27.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2017 ",
"Data": "2017-12-22T11:35:38.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO Nº 011/2014 DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2014",
"Data": "2017-12-21T10:55:13.18",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO Nº 011/2014 DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2014",
"Data": "2017-12-21T10:30:21.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2017",
"Data": "2017-12-21T10:08:37.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017\r\n",
"Data": "2017-12-18T11:19:22.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 256/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS. \r\nPORTARIA N. º 445, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, INTEGRANTE AO PLANO DE METAS TODOS PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA. \r\nDECRETO Nº 094/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-15T11:46:48.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 253/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 082 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.\r\nLEI Nº 254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BAHIA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nLEI Nº 255, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 256/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.\r\n",
"Data": "2017-12-14T19:10:37.237",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 092/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA - LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO DOS DIAS25/12/2017 E DIA 01/01/2018.\r\nDECRETO Nº 093/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-14T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017",
"Data": "2017-12-13T15:01:30.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM CASA ABRIGO DA MULHER REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-13T14:40:31.62",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017\r\nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2017.\r\nERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017",
"Data": "2017-12-13T09:11:42.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 008 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 02/17 DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 252/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n",
"Data": "2017-12-12T14:37:15.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 090, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 091, DE 11 DE DEZEMBRO 2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMES DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 251/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA AUMENTO SALARIAL DE 5% (CINCO POR CENTO) A SER REPASSADO EM NOVEMBRO OU DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EXCETUANDO-SE OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO. \r\n",
"Data": "2017-12-11T16:00:17.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 083/2017",
"Data": "2017-12-08T12:40:32.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " RESOLUÇÃO DE Nº 028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-08T10:18:17.26",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017 ",
"Data": "2017-12-06T11:04:40.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 089, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO Sr. RANIERY ALVES MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-06T10:52:43.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 088, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-05T21:51:03.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 056/2017",
"Data": "2017-12-04T14:48:01.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 314/ 2017",
"Data": "2017-12-04T12:08:59.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 086/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-04T12:08:59.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 093/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 094/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2017",
"Data": "2017-12-04T09:40:56.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2017",
"Data": "2017-12-01T15:50:58.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 087/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 438/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 439/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 440/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 443/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-01T15:04:51.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 419/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 420/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 421/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 422/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 423/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 424/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 429/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 430/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 432, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 433, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 434, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 435/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 436/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 437/017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-01T14:40:23.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2017 - EXTRATO DE CONTRATO. \r\n",
"Data": "2017-12-01T09:58:03.237",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 190/2014.",
"Data": "2017-11-30T16:18:24.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 060/2017 ",
"Data": "2017-11-29T16:12:37.253",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2017.",
"Data": "2017-11-29T11:32:57.54",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 089/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 090/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 091/2017",
"Data": "2017-11-28T09:40:36.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-27T13:54:36.053",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.240",
"Data": "2017-11-27T11:53:52.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017\r\n",
"Data": "2017-11-23T16:29:17.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\r\n",
"Data": "2017-11-22T11:38:29.68",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 157/2017 ",
"Data": "2017-11-22T07:25:32.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 085/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-21T09:29:36.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 417/017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-16T11:08:44.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 084/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO DIRETA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\n",
"Data": "2017-11-14T11:41:54.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 084/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-13T11:09:51.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO 01/2017 AO CONTRATO Nº 059/2017",
"Data": "2017-11-10T16:44:39.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 406/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 407/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 408/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 409/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 410/017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 414/017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 415/017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 416/017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-09T17:21:25.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos nº. 09 e 10 ao Contrato nº. 675/2012\r\nTermos Aditivos nºs. 02 a 05, ao Contrato nº. 095/2015",
"Data": "2017-11-09T15:11:57.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resposta ao Requerimento de Nulidade da Rescisão do Contrato nº 176/2017",
"Data": "2017-11-08T14:31:53.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento do Contrato nº 125/2017",
"Data": "2017-11-07T11:56:47.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 150/2017",
"Data": "2017-11-06T11:04:13.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2017 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2017",
"Data": "2017-11-03T17:09:34.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 180/2017 \r\nOrdem de Serviço",
"Data": "2017-11-01T13:07:28.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 078/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 079/2017, de 31 de Outubro de 2017.\r\nDECRETO Nº 080/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-31T15:04:44.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 088/2017",
"Data": "2017-10-31T09:25:04.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017\r\n",
"Data": "2017-10-30T10:42:21.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Apostilamento do Contrato nº 156/2017.",
"Data": "2017-10-25T16:15:01.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 403/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 404/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 405/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 077/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-25T14:52:51.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 039/2017\r\nTERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º 045/2017",
"Data": "2017-10-25T12:26:22.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.240",
"Data": "2017-10-24T14:38:28.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017 - DIJAM SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n",
"Data": "2017-10-24T07:52:30.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2017",
"Data": "2017-10-24T07:29:46.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO Nº 176/2017\r\nCONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO PARA NEGOCIAÇÃO DIRETA DE PREÇOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017",
"Data": "2017-10-19T16:02:57.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 076/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-19T11:05:59.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 385/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 386/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 387/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 389/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 380/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 379/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 388/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 389/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-19T11:05:59.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 039/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017",
"Data": "2017-10-18T14:32:51.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 076/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação-CME com Mandato para o Biênio 2017-2019 e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-10-18T11:31:25.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 140/2017",
"Data": "2017-10-17T16:24:00.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA FROTA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017",
"Data": "2017-10-16T16:26:29.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 082/2017",
"Data": "2017-10-11T10:06:50.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 075/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICPAIS NO DIA 13/10/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-10-11T09:40:37.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2017",
"Data": "2017-10-10T14:31:54.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de TRANSPORTE ESCOLAR",
"Data": "2017-10-10T14:30:39.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DA INEXIGIBILIDADE 029/2017",
"Data": "2017-10-06T11:07:21.29",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 149/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2017",
"Data": "2017-10-04T15:25:23.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5 , DE 02 DE MAIO DE 2017 - LEI N.240",
"Data": "2017-10-04T11:35:52.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017\r\n",
"Data": "2017-10-02T16:23:54.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 040/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2017, DISPENSA N°040/2017\r\n\r\n",
"Data": "2017-10-02T12:06:51.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2017\r\nERRATA – Inexigibilidade 029/2017",
"Data": "2017-09-28T15:01:15.397",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-09-28T09:03:24.393",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2017-09-28T09:03:24.393",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.240",
"Data": "2017-09-28T09:00:52.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 086/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 085/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2017 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2017\r\n",
"Data": "2017-09-27T15:47:51.807",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 338/017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 366/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 367/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 368/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 369/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 370/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 371/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 372/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 373/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 374/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 375/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 376/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 377/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 378/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 381/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-27T12:31:53.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI Nº 250/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-27T12:15:03.38",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS",
"Data": "2017-09-27T12:15:03.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 362/017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 363/017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 383/017, DE 24 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 384/017, DE 24 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 338/017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 364/017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 365/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-27T12:15:03.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE APOSTILAMENTO\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017",
"Data": "2017-09-26T15:01:21.147",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017",
"Data": "2017-09-26T11:04:01.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017",
"Data": "2017-09-26T09:48:43.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – Pregão Presencial Nº 015/2017",
"Data": "2017-09-22T11:16:16.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – Pregão Presencial nº 073/2017",
"Data": "2017-09-22T10:08:21.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 081/2017",
"Data": "2017-09-21T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA E REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017",
"Data": "2017-09-19T11:35:09.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017",
"Data": "2017-09-18T07:53:23.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL- SRP- N.º 080/2017",
"Data": "2017-09-13T15:22:08.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Cancelamento do Pregão Presencial Nº 079/2017",
"Data": "2017-09-13T13:36:43.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA E REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017\r\n",
"Data": "2017-09-13T12:04:08.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 360/017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-13T10:48:13.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2017 ",
"Data": "2017-09-12T09:38:08.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 1088/2017 - RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO",
"Data": "2017-09-11T13:42:36.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017.",
"Data": "2017-09-06T14:03:55.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2017",
"Data": "2017-09-04T11:03:22.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2017-09-01T15:50:22.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL – SRP - Nº 078/2017.",
"Data": "2017-09-01T12:08:07.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 078/2017\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 079/2017",
"Data": "2017-08-31T15:40:09.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO CERTIDÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017",
"Data": "2017-08-31T12:17:27.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TRANSCURSO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE RECURSO E CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017\r\n",
"Data": "2017-08-30T15:42:29.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 077/2017 - SRP",
"Data": "2017-08-30T15:39:58.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 077/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 078/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 079/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 080/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 081/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 082/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 083/2017",
"Data": "2017-08-29T11:34:27.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 074/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 075/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 076/2017",
"Data": "2017-08-29T11:30:47.41",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 077/2017",
"Data": "2017-08-28T15:17:08.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL - S R P - Nº 076/2017\r\nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL - S R P - Nº 075/2017",
"Data": "2017-08-25T12:31:57.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 066/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 064/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 065/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 067/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 068/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 075/2017\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 076/2017",
"Data": "2017-08-24T15:18:50.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2017 – SRP \r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2017",
"Data": "2017-08-23T15:39:58.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 8 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.240\r\nDECRETO N. 071, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 072, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-23T11:53:14.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo nº. 14, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 475/2010\r\nTermo Aditivo nº. 15, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 475/2010",
"Data": "2017-08-23T11:13:49.37",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2017 - EXTRATO DE CONTRATO. \r\n",
"Data": "2017-08-22T09:44:26.347",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017\r\n",
"Data": "2017-08-21T17:02:53.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017",
"Data": "2017-08-21T15:59:13.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 070, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-21T11:09:36.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2017",
"Data": "2017-08-18T15:39:15.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.",
"Data": "2017-08-15T09:20:13.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2017",
"Data": "2017-08-11T10:58:11.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 249, DE 18 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-08-10T11:39:20.663",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 069/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-09T14:52:58.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 072/2017 - LICITAÇÃO DESERTA.\r\n",
"Data": "2017-08-02T13:58:46.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 037/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 062/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 063/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 064/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 065/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 305/017, DE 11 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 309/017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 311/017, DE 21 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 312 /017, DE 21 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 313/017, DE 24 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 314/017, DE 24 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 315/017, DE 24 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 316/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 317/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 318/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 319/017, DE 28 DE JLUHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 320/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 321/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 322/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 323/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 324/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 325/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 326/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 327/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 328/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 329/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 330/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 331/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 332/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-08-02T10:37:24.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2017.",
"Data": "2017-08-01T14:07:21.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – Pregão Presencial nº 065/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 073/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 072/2017",
"Data": "2017-08-01T12:53:06.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2017",
"Data": "2017-07-31T10:39:39.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 071/2017",
"Data": "2017-07-28T14:09:25.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017",
"Data": "2017-07-25T15:40:10.443",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2017",
"Data": "2017-07-25T12:07:16.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 073/2017.",
"Data": "2017-07-25T09:18:07.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-24T11:28:51.15",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.240.",
"Data": "2017-07-24T10:04:09.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 068/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 064/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 067/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 069/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 071/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 070/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-20T15:12:22.017",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017 - SRP - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 072/2017.",
"Data": "2017-07-18T15:34:40.52",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-14T16:03:50.613",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 060, DE 11 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-12T11:51:46.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 - SRP - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2017-07-11T15:37:58.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 246, DE 10 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-11T14:29:19.94",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 071/2017.",
"Data": "2017-07-11T12:42:01.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 246, DE 10 DE JULHO DE 2017.\r\nLEI Nº 247, DE 10 DE JULHO DE 2017.\r\nLEI Nº 248, DE 10 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-11T11:12:16.547",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017 - SRP - ERRATA, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-10T14:07:45.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-10T13:07:28.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 053/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 051/2017 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017 - SRP - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 052/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 054/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 053/2017 E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n\r\n",
"Data": "2017-07-03T13:10:46.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 059/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 061/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 057/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 060/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 057/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 059/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 056/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 057/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 062/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 063/2017, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017 - SRP - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 061/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 062/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-03T13:08:04.38",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TRANSFERÊNCIA DE DATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017.\r\nAVISO DE TRANSFERÊNCIA DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-03T11:00:42.49",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2017 - EDITAL.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-30T13:17:52.94",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2017.",
"Data": "2017-06-29T12:42:01.89",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMARHI Nº 003, DE 20 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 002 DE 19 DE JUNHO 2017.",
"Data": "2017-06-28T11:01:43.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 059/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-28T10:22:03.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 245, DE 26 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 059/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-27T17:04:47.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - ANULAÇÃO.",
"Data": "2017-06-27T16:45:33.817",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2017\r\nERRATA – Tomada de Preços nº 001/2017\r\nPORTARIA GP Nº. 293/017, DE 22 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-26T18:01:23.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2017",
"Data": "2017-06-22T18:43:03.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-21T11:57:40.037",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-20T15:47:12.08",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 070/2017.",
"Data": "2017-06-20T14:42:45.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017 - SRP - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-20T13:44:38.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 069/2017",
"Data": "2017-06-19T16:22:18.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002/2017.",
"Data": "2017-06-14T16:52:46.687",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-14T16:28:04.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017 - SRP - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2017-06-14T15:07:32.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 057/2017, DE 12 DE Junho DE 2017.\r\nDECRETO Nº 055, DE 12 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-14T09:15:26.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 002/2017",
"Data": "2017-06-14T09:15:26.113",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017 - CANCELAMENTO.",
"Data": "2017-06-13T16:13:59.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-09T16:01:21.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 054/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 266/017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-08T11:06:00.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017 - SRP - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\r\n",
"Data": "2017-06-07T16:11:57.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017 - SRP - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 068/2017.\r\nERRATA – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.\r\nERRATA – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-07T16:09:22.247",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 067/2017.",
"Data": "2017-06-07T15:30:41.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2017.",
"Data": "2017-06-05T15:49:27.337",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2017\r\n - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2017.\r\n - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 034/2017.\r\n - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2017.\r\n - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 039/2017.\r\n - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 037/2017.\r\n - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2017.\r\n - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 039/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 041/2017.\r\n - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2017.\r\n - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 041/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 046/2017.\r\n - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 042/2017.\r\n - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 043/2017.\r\n - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 044/2017.\r\n - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 045/2017.\r\n - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 046/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 045/2017.\r\n - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 047/2017.\r\n - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 049/2017.\r\n - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 050/2017.\r\n - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 048/2017.",
"Data": "2017-06-02T10:56:31.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-02T10:49:52.167",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017.",
"Data": "2017-06-01T07:26:52.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017.\r\nAVISO DE CARTA CONVITE Nº 002/2017.\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2017.",
"Data": "2017-05-31T15:51:56.82",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 244, DE 30 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 271/17, DE 29 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-31T15:14:59.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.240",
"Data": "2017-05-31T08:00:21.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL- SRP- Nº 059/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-31T07:31:15.21",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017 - DECISÃO.\r\nDECRETO Nº 050, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 705/2017 - DECISÃO.",
"Data": "2017-05-30T19:13:15.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 050, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 052/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 053/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017.\r\nLEI Nº 243, DE 29 DE MAIO DE 2017.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33/2017 - DECISÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2017 - DECISÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2017 - DECISÃO.\r\n\r\n",
"Data": "2017-05-30T18:55:01.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.",
"Data": "2017-05-30T11:36:46.76",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-29T10:09:10.487",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-29T10:09:10.487",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 055/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 056/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 064/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 060/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 062/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 061/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 065/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 063/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-05-26T13:12:40.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2017 - LICITAÇÃO DESERTA.\r\n",
"Data": "2017-05-24T15:49:07.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL-SRP N.º 054/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL-SRP N.º 053/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 059/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 057/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 058/2017.",
"Data": "2017-05-24T15:44:25.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017.",
"Data": "2017-05-23T12:35:09.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMARHI Nº 001, DE 25 DE ABRIL DE 2017 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2017-05-18T09:58:48.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-17T14:57:32.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2017-05-16T14:36:37.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 056/2017.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2017 - LICITAÇÃO DESERTA.\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 055/2017.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2017 - LICITAÇÃO FRACASSADA.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL -SRP N.º 050/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº040 /2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-05-15T14:30:22.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 048/2017.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº047/2017.",
"Data": "2017-05-09T16:23:02.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - PREGÃO PRESENCIAL 040/2017.",
"Data": "2017-05-09T15:33:02.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 052/2017.",
"Data": "2017-05-09T11:47:15.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 242, DE 08 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-08T09:21:37.527",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 051/2017.",
"Data": "2017-05-05T15:00:38.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 049/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-05T13:17:56.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017.",
"Data": "2017-05-05T11:31:34.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 07 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017.\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 11 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2017 - LICITAÇÃO DESERTA.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 050/2017.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-03T11:22:20.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 049/2017.",
"Data": "2017-05-02T11:05:16.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017.",
"Data": "2017-04-27T14:33:59.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 048/2017",
"Data": "2017-04-27T14:19:25.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 043/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 045/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO GP Nº 046/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO GP Nº 047/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 048/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-27T12:20:03.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 001/2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 207/017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 208/017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 209/017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 210/017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 216/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 217/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 218/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 219/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 220/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 221/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 222/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 223/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 224/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 225/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 226/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 227/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 228/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 229/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 230/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 231/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 232/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 233/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 234/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 235/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 236/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 237/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 238/017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-27T09:35:41.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.",
"Data": "2017-04-25T14:18:10.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017.",
"Data": "2017-04-25T13:43:11.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017.",
"Data": "2017-04-25T12:43:26.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017.",
"Data": "2017-04-25T12:20:10.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017.",
"Data": "2017-04-24T10:00:32.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017.",
"Data": "2017-04-24T09:47:14.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017.",
"Data": "2017-04-24T09:30:59.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031A/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-20T17:19:34.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº 215/017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-20T10:29:00.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-20T07:56:57.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-04-19T16:19:35.48",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº 206, DE 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº 212/017, DE 07 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº 213/017, DE 07 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº 214/017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº 211/017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-04-19T12:18:53.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 042/2017",
"Data": "2017-04-18T16:29:54.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 045/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 046/2017.",
"Data": "2017-04-18T16:15:00.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 041/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 044/2017.",
"Data": "2017-04-18T16:10:37.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 040/2017.",
"Data": "2017-04-18T15:04:56.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 038/2017 - EDITAL.\r\n",
"Data": "2017-04-17T11:48:37.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-12T09:38:36.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 039/2017.",
"Data": "2017-04-11T15:02:08.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-11T14:32:58.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nCARTA CONVITE Nº 001/2017 - ERRATA.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - ERRATA.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-11T09:58:19.367",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 041/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 142/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-04-10T18:58:45.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-10T12:12:09.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-04-07T15:36:11.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2017.",
"Data": "2017-04-07T13:23:11.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 038/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - ERRATA, ADJUDICAÇÃOE, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - CANCELAMENTO.",
"Data": "2017-04-05T17:05:11.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Carta Convite nº 001/2017.",
"Data": "2017-04-05T07:11:33.567",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 173/017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 174/017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 175/017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 176/017, DE 17 DEMARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 177/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 178/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 179/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 180/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 181/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 181/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 183/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 184/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 185/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 186/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 187/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 188/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 189/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 190/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 191/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 192/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 193/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 194/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 195/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 196/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 197/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 198/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 199/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 200/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 201/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 202/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 203/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 204/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 205/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 040/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-03T19:05:42.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-03T11:11:22.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Cancelamento do Pregão Presencial Nº 009/2017.",
"Data": "2017-03-31T17:59:13.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-03-30T12:00:31.24",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-03-29T17:08:10.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 037/2017.",
"Data": "2017-03-29T15:32:05.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-29T08:13:06.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 01 DE FAVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-23T09:56:24.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 030/2017",
"Data": "2017-03-22T16:30:05.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 034/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2017.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2017 - LICITAÇÃO DESERTA.\r\n",
"Data": "2017-03-22T15:36:09.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 024/2017.",
"Data": "2017-03-20T19:28:04.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 029/2017.",
"Data": "2017-03-20T16:34:50.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 241, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-20T14:08:00.847",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 027/2017.",
"Data": "2017-03-20T07:16:56.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-03-17T14:43:05.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-17T14:27:09.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 024/2017.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 027/2017.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 025/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-15T17:35:58.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 536/2010.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 537/2010.\r\n",
"Data": "2017-03-15T08:50:41.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 034, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N. 35, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N. 38, DE 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N. 39, DE 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N. 033, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N. 036, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 037/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nPARECER JURÍDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 17/2017.\r\nPARECER JURÍDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 20/2017.\r\nPARECER JURÍDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 22/2017.\r\nPARECER JURÍDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 21/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-13T16:06:41.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DO CONTRATO Nº. 005/2017.\r\nPARECER JURÍDICO.",
"Data": "2017-03-13T15:39:18.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 141/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 169/017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 170/017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 171/017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 172/017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 173/017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-13T15:18:19.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2017.",
"Data": "2017-03-09T15:33:45.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 1 ,DE 02 DE JANEIRO DE 2017· LEI N.240.",
"Data": "2017-03-09T14:15:33.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 018/2017\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 019/2017",
"Data": "2017-03-08T16:31:55.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.",
"Data": "2017-03-08T13:38:13.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PRGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.",
"Data": "2017-03-07T18:09:30.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL: N° 005/2017.\r\nERRATA – PREGÃO PRESENCIAL 020/2017.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2014 – TP 005/2013",
"Data": "2017-03-07T08:54:59.75",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 022/2017.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 020/2017.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 021/2017.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 023/2017.",
"Data": "2017-03-06T17:03:12.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo ao Contrato de N.º 001/2017.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de N.º 004/2017.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de N.º 003/2017.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de N.º 002/2017.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de N.º 010/2017.",
"Data": "2017-03-06T16:45:47.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 022/2017.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 020/2017.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 021/2017.",
"Data": "2017-03-06T16:43:45.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 – Dispensa de licitação 001/2017",
"Data": "2017-03-03T17:17:43.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2017.",
"Data": "2017-03-03T14:35:21.723",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Pregão Presencial Nº 017/2017",
"Data": "2017-03-02T21:42:32.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Chamada Pública 001/2017",
"Data": "2017-03-02T21:42:32.32",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPROCESSO Nº 44.\r\nPORTARIA GP Nº. 125/017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 126/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 127/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 128/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 129/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 130/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 131/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 132/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 133/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 134/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 135/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 136/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 137/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 144/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 138/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 139/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 140/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 141/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 142/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 143/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 144/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 145/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 146/017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 147/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 148/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 149/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 150/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 151/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 152/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 153/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 154/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 155/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 156/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 157/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 158/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 159/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 160/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 161/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 162/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 163/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 164/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 165/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 166/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 167/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 168/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-02T15:20:42.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017\r\n AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2017\r\nRESULTADO ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017\r\n",
"Data": "2017-03-02T10:05:31.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.",
"Data": "2017-03-02T09:22:56.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO: objeto contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de banheiros químicos destinados à utilização CARNAPORTO 2017\r\n",
"Data": "2017-03-02T08:31:54.703",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2017-02-24T16:10:25.407",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 025/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2017-02-23T14:48:30.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 005/2017.",
"Data": "2017-02-23T09:47:09.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017",
"Data": "2017-02-22T15:05:26.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2017\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 016/2017",
"Data": "2017-02-20T15:11:16.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2017\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 012/2017\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2017",
"Data": "2017-02-17T14:55:05.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Cancelamento do Pregão Presencial Nº 003/2017",
"Data": "2017-02-17T11:26:22.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 007/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 008/2017\r\n",
"Data": "2017-02-16T16:58:06.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2017\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2017",
"Data": "2017-02-16T16:02:14.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 029/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 030/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-15T09:48:40.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 124/017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-13T10:30:55.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESULTADO ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017",
"Data": "2017-02-13T09:00:50.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 005/2017",
"Data": "2017-02-10T15:32:36.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 120/017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 121/017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 122 , DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nPORTARIA GP Nº. 123/017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-09T15:46:31.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.\r\n",
"Data": "2017-02-07T14:39:19.89",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-02-07T14:39:19.89",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de Pregão Presencial 004/2017\r\nAviso de Pregão Presencial 003/2017",
"Data": "2017-02-07T07:19:48.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 009/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2017\r\nCONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 009/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2017",
"Data": "2017-02-06T16:30:20.16",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2017 - DISPENSA N° 011/2017\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N. 014/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO\r\n",
"Data": "2017-02-02T17:38:48.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-02-02T14:33:01.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017.",
"Data": "2017-01-31T14:06:50.04",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 066/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-30T16:19:34.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 028/2017, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-30T10:36:45.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0000015/2016, 01 de dezembro de 2016\r\nDECRETO Nº 0000016/2016, 01 de dezembro de 2016",
"Data": "2017-01-30T09:48:52.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T09:48:52.073",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T09:48:52.073",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T09:48:52.073",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027/2017, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-27T10:38:49.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Pregão Presencial 002/2017",
"Data": "2017-01-27T09:40:50.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 104/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 105/017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-26T11:10:32.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 026/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-25T16:07:33.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2017.",
"Data": "2017-01-25T16:06:45.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 010/2017.",
"Data": "2017-01-25T16:04:02.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº DE 025, DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 010/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 012/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 019/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 022/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 023/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 038/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 078/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 085/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 088/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 089/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 090/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 091/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 092/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 093/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 094/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 095/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 096/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 097/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 098/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 099/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 100/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 101/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 102/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 103/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-24T17:06:51.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO: INEXIGIBILIDADE N° 005/2017.",
"Data": "2017-01-23T16:53:01.153",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 038/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 019/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-20T11:46:04.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 038/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 019/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-20T11:26:54.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação e Extrato Contrato - INEXIGIBILIDADE: N° 005/2017.",
"Data": "2017-01-20T11:26:54.567",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°007/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2017, DISPENSA N°007 /2017\r\nERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017\r\nERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017",
"Data": "2017-01-19T17:09:35.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 076/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 027/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 045/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-18T08:24:33.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 071/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 072/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 073/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 074/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 075/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 076/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 077/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 079/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 080/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 081/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 082/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 084/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 086/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 087/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-17T15:47:56.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 051/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 052/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 053/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 054/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 055/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 056/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 057/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 058 /017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 059/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 060/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 061/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 062/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 063/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 064/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 065/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 067/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 068/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 069/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 070/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-17T15:34:31.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 031/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 032/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 033/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 034/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 035/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 036/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 037/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 039/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 040/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 041/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 042/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 043/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 044/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 046/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 047/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 049/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 050/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-17T15:31:39.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 011/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 013/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 014/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 015/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 016/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 017/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 020/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 021/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 024/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 025/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 026/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 029/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 030/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-17T15:22:12.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 001/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 003/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 004/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 005/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 006/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 007/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 008/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 009/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-17T15:19:13.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 022, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N. 023, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N. 024, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-17T15:12:16.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2017",
"Data": "2017-01-16T16:46:33.547",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.",
"Data": "2017-01-13T15:30:55.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.\r\nERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.\r\nERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.\r\nERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.",
"Data": "2017-01-13T14:19:12.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE: N° 003/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE: N° 001/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 002 /2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2017.",
"Data": "2017-01-12T19:19:54.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-01-10T15:04:59.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 021, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-09T14:36:15.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017. \r\nEXTRATO DE CONTRATO.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2017. ",
"Data": "2017-01-06T14:36:17.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2017-01-06T09:00:51.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-04T15:41:16.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-04T10:07:22.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1346, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. ",
"Data": "2017-01-02T19:18:09.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2017-01-02T15:17:54.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2017-01-02T15:17:54.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO CONTRATO 087/2016\r\nLICENÇA AMBIENTAL nº. 012/2016 - CBF\r\nPORTARIAS ",
"Data": "2016-12-30T23:19:14.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1309, DE 21 DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 1.309-A, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1308, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 1313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1315, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1316, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1207, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1208 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1209 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1210 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1211 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1212 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1213 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1214, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1215, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1216 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1217, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1236, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1254, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1256, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1285, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1288, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1289, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1290, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1291, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1292, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1293, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1294, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1295, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1297, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1298, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1299, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1302, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1303, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1305, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1306, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1307, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1311, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-29T22:45:59.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2010\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2010",
"Data": "2016-12-28T16:24:56.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1.296/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016",
"Data": "2016-12-28T10:53:52.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 049/2016",
"Data": "2016-12-26T10:40:23.383",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 208/2016, de 01 de dezembro 2016.\r\n",
"Data": "2016-12-21T14:54:29.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1.310, DE 21 DE DZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-21T14:54:29.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1300, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1301, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1304, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-20T12:54:38.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 203, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 204, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-20T12:53:21.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DA CARTA CONVITE Nº 001/2013",
"Data": "2016-12-20T12:06:00.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº. 206 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nDECRETO QDD Nº. 207, 20 DE DEZMEBRO DE 2016",
"Data": "2016-12-20T11:24:18.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 205, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-20T10:51:05.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 240, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-14T11:46:38.037",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2015\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2015",
"Data": "2016-12-12T12:01:56.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 059/2016 - LICITAÇÃO DESERTA",
"Data": "2016-12-12T11:42:39.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2016 E DO EXTRATO DO CONTRATO Nº095/2016",
"Data": "2016-12-12T11:38:59.04",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0000014/2016, 01 de novembro de 2016",
"Data": "2016-12-09T13:51:50.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 1124, 1169, 1171, 1200, 1203, 1205, 1206, 1225, 1226, 1249, 1250, 1253, 1255.",
"Data": "2016-12-07T12:53:11.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 202, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-06T15:31:02.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1287, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-06T10:18:10.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1257, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1258, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1259, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1260, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1261, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1262, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1263, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1264, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1265, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1266, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1267, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1268, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1269, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1270, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1272, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1273, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1275, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1276, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1277, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1278, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1279, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1280, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1281, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1282, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1284, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1286, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-05T15:41:40.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2014",
"Data": "2016-12-05T10:52:29.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 011/2016",
"Data": "2016-12-05T10:09:44.917",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2016",
"Data": "2016-12-05T09:24:20.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 010/2016",
"Data": "2016-12-05T09:20:56.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 201, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-01T16:48:49.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 200, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-29T18:22:55.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 199, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-23T17:34:53.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0000013/2016, 03 de outubro de 2016",
"Data": "2016-11-23T17:34:53.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-11-23T17:34:53.177",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 239, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-21T13:00:00.68",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 059/2016",
"Data": "2016-11-21T11:44:35.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1271, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-17T11:01:38.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 198, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-10T13:01:22.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1252, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-09T11:46:48.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO Nº. 08, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 675/2012",
"Data": "2016-11-09T11:46:14.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-03T12:53:53.747",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 194/2016, de 20 de Outubro de 2016\r\nDECRETO Nº 196/2016, De 31 de Outubro de 2016\r\nDECRETO Nº 197/2016, de 31 de Outubro de 2016",
"Data": "2016-11-01T10:43:27.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO Nº 025, 026 e 027/2016",
"Data": "2016-10-31T13:09:47.98",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 009/2016",
"Data": "2016-10-31T12:15:29.837",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 092/2016",
"Data": "2016-10-31T11:30:52.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 195, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-27T17:52:22.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL Nº. 011, DE 25 DE OUTUBRO 2016.",
"Data": "2016-10-26T14:45:28.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0000012/2016, 01 de setembro de 2016",
"Data": "2016-10-25T09:08:55.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1109, DE 01 DE MARÇO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1251, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-21T13:29:37.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 192, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 193, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-20T13:42:53.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo nº. 13 ao Contrato nº 475/2010; \r\nTermo Aditivo nº. 12 aos Contratos nº 536 e 537/2010.",
"Data": "2016-10-19T11:18:30.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 069A/2016",
"Data": "2016-10-19T10:36:53.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 154/2014\r\nEXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 156/2014\r\nEXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 125/2015",
"Data": "2016-10-18T17:20:01.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 191, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-17T11:04:27.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1223, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1247, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1248, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-17T11:01:54.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2016-10-07T13:15:59.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2016",
"Data": "2016-10-07T13:03:14.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1229, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1230, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1231, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-06T13:55:39.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 058/2016",
"Data": "2016-10-04T17:14:39.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2015",
"Data": "2016-09-29T20:07:10.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2016",
"Data": "2016-09-23T12:41:58.033",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1221, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1222, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-09-21T17:28:16.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2016",
"Data": "2016-09-21T15:29:09.56",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2016",
"Data": "2016-09-21T15:29:09.56",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011/2016, 01 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.187.395,25 (um milhão cento e oitenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2016-09-21T11:46:35.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1199, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - Remover o Senhor ANTONIO ROBSON FERRAZ DE ARAÚJO da Unidade Escolar Castelo Branco para a Unidade Escolar Rogaciano Ferraz Dutra e dá outras providências.",
"Data": "2016-09-20T16:11:01.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 189, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem.",
"Data": "2016-09-20T16:10:32.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO 01/2016",
"Data": "2016-09-20T11:40:15.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1204, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1218, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1219, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1220, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-09-19T17:25:52.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1092/2015 - Comissão para apuração de contas de responsabilidade mantidas no Ativo Realizavel.",
"Data": "2016-09-19T16:21:24.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01-A/2015 - Nomeia representante da Administração Municipal para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos.",
"Data": "2016-09-15T16:02:00.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PREGÃO PRESENCIAL 058/2016",
"Data": "2016-09-14T10:56:02.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ANEXO DEMONSTRATIVO DA DIVIDA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA - EXERCÍCIO 2015",
"Data": "2016-09-12T14:11:51.92",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2016",
"Data": "2016-09-12T09:54:32.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1198, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1159 que afasta a Sra. ALVA SUZANA FERRAZ DE ARAÚJO FERRAZ e dá outras providências.",
"Data": "2016-09-08T10:41:23.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 190, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Decreta Luto Oficial pela morte da Servidora Pública a Sra. LUCINEIDE SOUSA SANTOS e dá outras providências.",
"Data": "2016-09-08T10:28:18.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Anexos IV e VII do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3ºBimestre2015",
"Data": "2016-09-06T10:48:07.603",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0000010/2016, 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 840.298,86 (oitocentos e quarenta mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2016-08-23T08:48:27.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 057/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de madeiramento para ser utilizado em reformas, construções e ampliações nas diversas secretarias e setores ligadas as mesmas.",
"Data": "2016-08-16T16:07:07.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2015\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 130/2015\r\nTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS NSº 019, 020, 021, 022, 023 e 024/2016\r\nTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS NSº 040, 041, 042, 043/2016",
"Data": "2016-08-16T15:47:49.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2016 - CONTRATADA: EFRAHIM MAIA CHAVES",
"Data": "2016-08-16T15:47:49.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2016.",
"Data": "2016-08-16T15:47:49.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 017/2015",
"Data": "2016-08-16T15:47:49.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1195, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Exonera o Senhor MARLON LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1196, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora CAROLINE MÁRMORE DE BRITO e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-03T17:07:45.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1197, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Exonera, a Senhora SUELEN LUCENA SOUSA e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-03T11:49:13.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1181, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. AVANI OLIVEIRA COSTA SOUSA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1182, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. ELVANI LIMA DO NASCIMENTO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1183, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. LELIA DE JESUS SANTOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1184, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. ELIANA PENHA COSTA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1185, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. MARIA DA AJUDA SANTOS DO NASCIMENTO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1186, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1187, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. CARLOS ANTONIO DE JESUS OSMUNDO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1189, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. MARIA NILDE DOS SANTOS CARVALHO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1190, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. DANIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1191, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. VERONICA MOUREIRA ANDRADE e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1192, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. CELIDALVA DOS SANTOS SILVA e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-02T12:36:17.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1177, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. LUCIANA FERRAZ PORTO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1178, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. VANILTON FERREIRA DE ALMEIDA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1179, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. SIRLANDIA PENHA RAMOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1180, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-01T16:51:58.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1175, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. ROBERTO RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1176, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. SARA VARGES DA SILVA ROCHA e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-01T16:33:48.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1172, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JEAN DA SILVA E SILVA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1173, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. ROGERIO LACERDA DE ANDRADE e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1174, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JESUINO DE OLIVEIRA DIAS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1194, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor IURI DA PAZ ARRUDA e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-01T16:24:34.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1193, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.",
"Data": "2016-08-01T15:25:01.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1167, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Exonera, a Senhora ANA PAULA ALVES FERRAZ e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1168, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora JAHNNES PONTES DA PAZ e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-28T11:38:01.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0000009/2016, 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.357.794,43 (um milhão trezentos e cinqü enta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2016-07-26T09:14:43.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2016",
"Data": "2016-07-26T09:14:43.103",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2016",
"Data": "2016-07-26T09:14:43.103",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1170, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Exonera, o Senhor JOARI RAMOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-25T10:51:10.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 103/2014",
"Data": "2016-07-25T10:06:27.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 186, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Distrito de Quaraçu, para a implantação de lotes populares.",
"Data": "2016-07-21T12:15:53.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2016\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2016\r\n",
"Data": "2016-07-21T11:16:29.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1166, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido, afastamento ao servidor RICARDO FRANCISCO PEREIRA.",
"Data": "2016-07-21T10:09:54.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 084A/2016 - CONTRATADA: PINARD CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA – ME\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 084B/2016 - CONTRATADA: PINARD CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA – ME\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2016 - CONTRATADA: CAROLINE MÁRMORE DE BRITO – ME\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2016 - CONTRATADA: CAROLINE MÁRMORE DE BRITO – ME",
"Data": "2016-07-20T11:41:37.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2016 - LICITAÇÃO DESERTA",
"Data": "2016-07-19T11:13:15.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2016",
"Data": "2016-07-19T11:13:15.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2015",
"Data": "2016-07-11T10:04:57.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1165, DE 01 DE JULHO DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1140 que exonera o Sr. DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-08T12:12:29.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 237, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – (LDO) de 2017 e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-07T16:29:05.78",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1107, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora LUCILENE FRANÇA SILVA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1110, DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora MAYARA NUNES VIEIRA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1115, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora CLARICE SANTOS FERRAZ ARAÚJO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1117, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora SANDRA GONÇALVES DA SILVA CRUZ e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1118, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora DALVA FERRAZ LACERDA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1119, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora LUZIENE SANTANA DE OLIVEIRA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1120, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor RENATO MEDEIROS FERRO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1121, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora FERNANDA MELO SANTOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1122, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora DIANA FERRAZ PEREIRA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1123, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Fabiana Santos Malta e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1126, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora ANA PEREIRA DO NASCIMENTO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor LUIS SIMÃO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA N.º 1159, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora ALVA SUZANA FERRAZ DE ARAÚJO FERRAZ.\r\nPORTARIA N.º 1161, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora SIMONE LACERDA SOARES DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA N.º 1162, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor MAELSON NUNES DA SILVA.\r\nPORTARIA N.º 1163, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora NÚBIA DE OLIVEIRA PONTES.\r\nPORTARIA N.º 1164, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor ROBSON DE OLIVEIRA FREITAS.",
"Data": "2016-07-04T14:15:29.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2016",
"Data": "2016-07-01T11:38:10.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1153, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MOISÉS RAMOS DO VALE.\r\nPORTARIA N.º 1154, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor VIVALDO PEREIRA ROCHA.\r\nPORTARIA N.º 1155, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS.\r\nPORTARIA N.º 1156, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS.\r\nPORTARIA N.º 1157, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento à servidora GEANE TRINDADE SOUZA DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA N.º 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor LUIS SIMÃO DOS SANTOS.",
"Data": "2016-06-30T15:57:01.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 188, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05/07/2016 e Ponto Facultativo nos dias 04 e 06 de julho de 2016 e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-30T12:54:12.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2016\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2016",
"Data": "2016-06-28T16:32:21.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de madeiramento para ser utilizado em reformas, construções e ampliações nas diversas secretarias e setores ligadas as mesmas.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia.",
"Data": "2016-06-28T16:30:47.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1146, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia os membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cândido Sales do Estado da Bahia. ",
"Data": "2016-06-22T12:03:19.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2016",
"Data": "2016-06-21T16:38:00.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2016",
"Data": "2016-06-21T15:50:54.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016",
"Data": "2016-06-21T15:50:54.447",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1149, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Conceder licença sem remuneração a MANOELZITO RODRIGUES DE SOUZA.",
"Data": "2016-06-20T16:11:38.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 187, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 23 (quinta-feira) e 24 (sexta-feira) de junho de 2016 e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-20T12:52:37.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016 E EXTRATO DO CONTRATO 077/2016",
"Data": "2016-06-20T10:55:49.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 183, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cândido Sales do Estado da Bahia, e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-17T12:23:08.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1148, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora NEDILENE DIAS DOS SANTOS.",
"Data": "2016-06-17T12:08:48.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016",
"Data": "2016-06-16T16:04:51.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 069/2016",
"Data": "2016-06-15T17:13:09.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0000008/2016, 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 587.317,47 (quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2016-06-15T14:20:48.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 235, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial de 11, 36% (onze vírgula trinta e seis por cento) aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.\r\nLEI Nº 236, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-15T11:49:20.687",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo nº. 11, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 953/2010",
"Data": "2016-06-14T08:18:58.343",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2016",
"Data": "2016-06-13T16:34:44.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2016 - CONTRATADA: JULIANA MARCHON KNEIP FERREIRA",
"Data": "2016-06-13T16:34:44.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 185, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem.",
"Data": "2016-06-10T17:37:27.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 184, DE 25 DE MAIO DE 2016 - Revoga o Decreto nº 06, de 03 de Janeiro de 2013 e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-09T17:19:44.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0000009/2016,01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências",
"Data": "2016-06-07T15:56:38.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1139, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor JOSE BETE SILVA SANTOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1140, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1141, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor ALMIRO JOSE COSTA FILHO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1142, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor LUDUVICO PEREIRA DE BRITO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1143, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor LUDUVICO PEREIRA TIGRE e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1144, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor UBIRAJARA DE BRITO ROSA e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-02T16:53:13.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1133, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor ADRIANO ROCHA CARVALHO.\r\nPORTARIA N.º 1137, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora ÂNGELA SUÊNE LEMOS DIAS DOS SANTOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1138, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-02T13:48:42.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1134, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1135, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1136, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor MARLON LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-01T12:24:26.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as diversas secretarias e setores ligados às mesmas na localidade de Quaraçu Distrito de Cândido Sales.",
"Data": "2016-05-31T17:44:22.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2016",
"Data": "2016-05-31T17:13:54.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016",
"Data": "2016-05-31T16:50:00.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016",
"Data": "2016-05-30T18:34:17.423",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 070A/2016",
"Data": "2016-05-30T18:22:23.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016",
"Data": "2016-05-30T18:02:37.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2016.",
"Data": "2016-05-23T16:19:10.993",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Parecer Jurídico - Assunto: Revogação do Pregão Presencial nº 047/2016.",
"Data": "2016-05-18T17:45:28.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2015",
"Data": "2016-05-18T12:32:29.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 071 E 072/2016",
"Data": "2016-05-18T12:24:24.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016",
"Data": "2016-05-18T11:55:26.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS PREGÕES 040/2016 E 041/2016",
"Data": "2016-05-18T11:52:01.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 051/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) para locação, montagem e instalação de estrutura: palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos para a realização do São João (festejos juninos) e para o aniversário da cidade.",
"Data": "2016-05-17T16:54:14.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2016",
"Data": "2016-05-17T16:49:33.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016",
"Data": "2016-05-16T11:41:31.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2016\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2016",
"Data": "2016-05-16T11:41:31.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0000007/2016, 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 415.397,88 (quatrocentos e quinze mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2016-05-16T11:41:31.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-16T11:41:31.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-16T11:41:31.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2016",
"Data": "2016-05-16T11:12:03.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2016 - LICITAÇÃO DESERTA\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2016 - LICITAÇÃO DESERTA\r\n",
"Data": "2016-05-16T11:12:03.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2016\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016",
"Data": "2016-05-16T11:12:03.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 012 DE 11 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE A TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO POSTO CÂNDIDO SALES REDE HG DE COMBUSTÍVEIS LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULO.",
"Data": "2016-05-13T11:22:46.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo nº. 05, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 666/2012",
"Data": "2016-05-12T14:42:57.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1129, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Sr. ANTÕNIO PAULO SILVA ROCHA das funções de membro da Comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1130, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor JEAN SILVA E SILVA como membro da Comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-11T12:04:02.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 049/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de trator do tipo: agrícola, esteira e retroescavadeira para manutenção e recuperação das Estradas Vicinais deste Município.",
"Data": "2016-05-09T16:22:39.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 048/2016",
"Data": "2016-05-09T16:20:09.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 050/2016 - Objeto: Contratação de serviços de arbitragem esportiva de futebol.",
"Data": "2016-05-05T15:53:43.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2015",
"Data": "2016-05-04T20:57:59.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1114, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Institui no ambito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento – NALFA e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-03T16:35:18.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇO 001/2016",
"Data": "2016-04-29T17:34:18.807",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) para locação, montagem e instalação de estrutura: palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos para a realização do São João (festejos juninos) e para o aniversário da cidade.",
"Data": "2016-04-27T17:28:39.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 066, 067 E 068/2016",
"Data": "2016-04-26T16:12:58.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de Informática para atender a Secretaria Municipal de Educação.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos e materiais diversos",
"Data": "2016-04-26T15:46:45.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016",
"Data": "2016-04-26T15:44:56.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 044/2016",
"Data": "2016-04-26T15:44:56.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016",
"Data": "2016-04-26T15:43:52.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2016, 01 de março de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 006/2016, 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 162.223,84 (cento e sessenta e dois mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2016-04-26T09:50:16.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 01 DE 07 DE ABRIL DE 2016 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, PREVISTO PELO ART. 41 E 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 060 de 12 de MAIO DE 2005 QUE O CRIOU, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-04-20T17:08:28.237",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2016 - Objeto: A contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as diversas secretarias e setores ligados às mesmas na localidade de Quaraçu Distrito de Cândido Sales.",
"Data": "2016-04-20T15:43:11.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2016 - CONTRATADA: PREVINE – CENTRO DE VACINAS LTDA ME",
"Data": "2016-04-20T15:42:28.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2016",
"Data": "2016-04-20T15:39:38.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2016 - Objeto: A contratação de serviços a serem prestados na manutenção da iluminação pública municipal.",
"Data": "2016-04-20T15:39:38.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 182, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Estabelece PONTO FACULTATIVO nos órgãos da administração direta, do Poder Executivo Municipal.",
"Data": "2016-04-20T13:00:51.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 181, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares.",
"Data": "2016-04-20T11:29:40.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 180, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de Nº 179/2016 que autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-20T10:56:00.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO 038/2016",
"Data": "2016-04-18T09:32:51.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 179, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares”.",
"Data": "2016-04-15T13:01:39.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016",
"Data": "2016-04-13T17:41:50.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016\r\nATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016",
"Data": "2016-04-13T17:25:10.727",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 102/2015",
"Data": "2016-04-11T17:24:16.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CARLOS APARECIDO ROCHA SANTOS",
"Data": "2016-04-07T15:48:56.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 040/2016\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2016\r\n",
"Data": "2016-04-06T13:34:13.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 145/2014",
"Data": "2016-04-05T16:36:18.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2016 - CONTRATADA: MONISIE MIRANDA OLIVEIRA",
"Data": "2016-04-04T13:47:46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1116, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DIRCIANO DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-01T13:02:19.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda.\r\nPORTARIA Nº 009 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda.",
"Data": "2016-04-01T12:16:54.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº 145/2014 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E SEMPRE – COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVIÇOS, LIMPEZA E COLETA DE REÍDUOS E PAISAGISMO PARA ALTERAR O NOME FANTASIA E ENDEREÇO DA PRESCOOP – COOPERATIVA DE TRABALHO E DE SERVIÇOS GERAIS DA BAHIA.",
"Data": "2016-03-31T16:52:26.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 145/2014 - CONTRATADA: SEMPRE – COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVIÇOS, LIMPEZA E COLETA DE REÍDUOS E PAISAGISMO",
"Data": "2016-03-31T16:34:41.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 054A/2016\r\nEXTRATO DOS CONTRATOS Nº 060 E 061/2016\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2016",
"Data": "2016-03-30T14:27:58.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0000003/2016, 01 de fevereiro de 2016\r\nDECRETO Nº 0000004/2016, 01 de fevereiro de 2016",
"Data": "2016-03-30T09:09:51.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO Nº 01/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016.",
"Data": "2016-03-30T09:09:51.833",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-03-30T09:09:51.833",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2014",
"Data": "2016-03-28T16:22:35.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 133/2015 - Empresa: CEC – CLÍNICA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA LTDA – EPP",
"Data": "2016-03-28T14:18:31.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2016",
"Data": "2016-03-24T17:29:38.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 055 E 056/2016\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2016\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2016\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2016",
"Data": "2016-03-24T17:20:22.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2016",
"Data": "2016-03-23T16:46:37.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 179, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 24 de Março (quinta-feira), em razão do feriado de Sexta-Feira da Paixão.",
"Data": "2016-03-23T12:27:38.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016",
"Data": "2016-03-22T16:55:10.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 028/2016\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2016\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2016\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 033/2016\r\n",
"Data": "2016-03-17T16:46:10.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2016\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2016",
"Data": "2016-03-17T16:46:10.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2016 - LICITAÇÃO DESERTA\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2016 - LICITAÇÃO DESERTA\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2016 - LICITAÇÃO DESERTA",
"Data": "2016-03-17T16:46:10.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1112, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração ao Servidor JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS e dá outras providências.",
"Data": "2016-03-15T10:20:41.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS NSº 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051 E 052/2016",
"Data": "2016-03-11T17:48:08.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1111, DE 07 DE MARÇO DE 2016. ",
"Data": "2016-03-10T11:27:01.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 003/2016",
"Data": "2016-03-09T17:13:36.22",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2016 - (CONTRATADA: GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS)",
"Data": "2016-03-09T17:13:36.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2016 - (CONTRATADA: CAROLINE MÁRMORE DE BRITO)",
"Data": "2016-03-09T17:13:36.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2016 - (CONTRATADA: CAROLINE MÁRMORE DE BRITO)",
"Data": "2016-03-09T17:13:36.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2015 - (CONTRATADO: ENIO AMORIM TIGRE – ME)",
"Data": "2016-03-09T17:13:36.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2015 - (CONTRATADO: JOAQUIM LAURENTIO DINIZ SOBRINHO – ME)",
"Data": "2016-03-09T17:13:36.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 178, DE 01 DE MARÇO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem",
"Data": "2016-03-03T11:26:25.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0000006/2015, 04 de maio de 2015\r\nDECRETO Nº 0000007/2015, 04 de maio de 2015\r\nDECRETO Nº 0000015/2015, 01 de outubro de 2015",
"Data": "2016-03-02T16:29:35.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2016",
"Data": "2016-03-02T12:46:03.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2016",
"Data": "2016-03-02T11:41:56.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0000001/2016, 04 de janeiro de 2016\r\nDECRETO Nº 0000002/2016, 04 de janeiro de 2016",
"Data": "2016-03-01T10:53:20.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1105, de 03 de fevereiro de 2016.",
"Data": "2016-02-26T12:54:44.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 1104, de 03 de fevereiro de 2016.",
"Data": "2016-02-26T12:46:37.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 1102 e 1103/2016.",
"Data": "2016-02-26T12:43:05.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 037/2016",
"Data": "2016-02-26T11:40:27.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016",
"Data": "2016-02-26T11:37:10.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2016-02-24T11:28:57.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregões Presenciais nº 28 a 36/2016.",
"Data": "2016-02-23T16:47:50.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial 027/2016. Licitação Deserta\r\n",
"Data": "2016-02-23T16:00:28.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016",
"Data": "2016-02-23T13:44:08.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos Suplementação Dazembro/2015",
"Data": "2016-02-22T14:04:14.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016\r\n",
"Data": "2016-02-22T10:59:38.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 1106, de 03 de fevereiro de 2016.",
"Data": "2016-02-18T17:04:38.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, homologação, Pregão Presencial nº 020/2016. Cancelamento do Pregão Presencial 023/2016. Resultados dos Pregões 019, 021 e 022/2016 – Licitação Deserta.",
"Data": "2016-02-18T10:56:15.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e homologação. Pregão Presencial nº 012, 014, 015, 017 e 018/2016.\r\nResultado do Pregão Presencial 013 e 016/2016. Licitação Deserta.\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-17T13:17:45.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES PREGÕES 001 A 007/2016",
"Data": "2016-02-12T18:04:28.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicações e homologações P.P 008 a 010/2016. Resultado do Pregão Presencial 011/2016 - Licitação Deserta.\r\n",
"Data": "2016-02-12T13:30:44.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 063/2015",
"Data": "2016-02-05T17:53:51.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 027/2016",
"Data": "2016-02-05T11:43:25.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO 026/2016",
"Data": "2016-02-05T11:38:50.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2016\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2016\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2016\r\n",
"Data": "2016-02-05T11:11:50.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 177, de 04 de fevereiro de 2016.",
"Data": "2016-02-04T13:35:32.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação, Nº 01 de 17 de Agosto de 2015",
"Data": "2016-02-03T15:38:09.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de desistência - Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e Aviso de substituição.\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-03T14:00:32.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Retificação Extrato do termo aditivo ao contrato Nº 008/2013. Extrato do termo aditivo ao contrato Nº 008/2013",
"Data": "2016-02-03T10:25:36.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologações, adjudicações e extratos.",
"Data": "2016-02-02T17:38:52.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo nº. 01, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 190/2014\r\nTermo Aditivo nº. 02, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 190/2014\r\n",
"Data": "2016-02-02T16:12:00.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos ",
"Data": "2016-02-01T12:33:17.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1100, de 04 de janeiro de 2015.",
"Data": "2016-02-01T09:41:11.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - 6º Bimestre/2015 ",
"Data": "2016-01-28T16:05:42.213",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.",
"Data": "2016-01-28T16:05:42.213",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF - 2º Semestre/2015.",
"Data": "2016-01-28T16:05:42.213",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 024/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL 025/2016\r\n",
"Data": "2016-01-25T13:06:10.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2016",
"Data": "2016-01-25T13:06:10.72",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos aos contratos ",
"Data": "2016-01-21T16:26:01.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 176, de 18 de janeiro de 2016.",
"Data": "2016-01-20T10:24:02.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos do Pregão Presencial 020 a 022/2016",
"Data": "2016-01-19T17:55:21.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos dos Pregões nº 016 a 019/2016",
"Data": "2016-01-18T11:01:32.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos do Pregão Presencial 010 a 015/2016",
"Data": "2016-01-15T12:29:58.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos Pregões nº 008 e 009/2016",
"Data": "2016-01-14T16:32:56.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos do Pregão Presencial 001 a 007/2016",
"Data": "2016-01-13T17:21:11.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " Termos Aditivos",
"Data": "2016-01-08T17:06:57.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 061/2015",
"Data": "2015-12-30T11:46:22.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 234, de 21 de dezembro de 2015.",
"Data": "2015-12-29T16:13:29.79",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 231 a 233/15",
"Data": "2015-12-29T16:00:10.4",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1094, de 23 de novembro de 2015.",
"Data": "2015-12-29T15:08:16.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos do contrato ",
"Data": "2015-12-29T15:01:42.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Licenças Ambientais.",
"Data": "2015-12-29T14:57:48.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 004 de 12 de novembro 2015.",
"Data": "2015-12-29T14:35:25.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação, adjudicação e extrato.",
"Data": "2015-12-28T12:12:34.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 063/2015 - Objeto: contratação de empresas para aquisição de equipamentos hospitalares, mobília, aparelhos eletrônicos, equipamentos de informática e veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde",
"Data": "2015-12-23T13:56:26.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 475/2010",
"Data": "2015-12-22T10:58:25.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do termo aditivo do contrato Nº 475/2010",
"Data": "2015-12-18T10:57:44.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nºs. 174 - Prog Financeira e 175 - QDD - exercício 2016.",
"Data": "2015-12-16T10:36:16.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto de Suplementação - Novembro/2015",
"Data": "2015-12-15T15:33:05.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato Do Termo Aditivo Ao Contrato Nº 028/2015",
"Data": "2015-12-10T10:49:59.48",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2015",
"Data": "2015-12-08T13:21:15.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 062/2015",
"Data": "2015-12-07T13:11:40.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1097, de 26 de novembro de 2015.",
"Data": "2015-12-04T13:20:02.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 165/2015 ",
"Data": "2015-12-04T13:16:17.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo nº 001 ao contrato nº 078/2015 ",
"Data": "2015-12-03T19:05:17.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do termo aditivo de prazo ao contrato 078/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-12-03T15:21:38.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 061/2015 - Objeto é a aquisição de 01 (um) veículo com as seguintes especificações: 04 (quatro) portas, motor 1.0, 08 (oito) válvulas, direção hidráulica, ar condicionado, combustível flex, cor branca, travas elétricas, vidros elétricos dianteiros, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social",
"Data": "2015-12-02T12:19:01.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, homologação e extrato. P.P nº 60/15.",
"Data": "2015-11-30T12:52:52.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do termo aditivo ao contrato Nº 045/2015",
"Data": "2015-11-30T11:45:30.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 16 e 15/15.",
"Data": "2015-11-26T16:48:39.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - 5º Bimestre/2015.",
"Data": "2015-11-26T16:48:39.397",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 173, de 24 de novembro de 2015.",
"Data": "2015-11-25T17:50:43.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo do instrumento de aditivo ao contrato.",
"Data": "2015-11-25T11:57:03.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1096, de 23 de novembro de 2015.",
"Data": "2015-11-24T13:04:10.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Orçamentária Anual nº. 230/2015",
"Data": "2015-11-24T11:19:57.543",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1095, de 23 de novembro de 2015.",
"Data": "2015-11-23T12:11:12.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Termo Aditivo aos contratos Nº 148, 149, 150, 151, 153, 154, 155, 156, 157,158, 159, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 172, 173, 174, 177, 179, 180, 181, 184, 185 e 186/2014\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-19T12:12:49.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 058/2015",
"Data": "2015-11-18T13:22:28.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contratos",
"Data": "2015-11-16T17:05:51.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 060/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-16T12:52:39.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo 10 ao Contrato nº. 953/2010",
"Data": "2015-11-16T11:37:42.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº 095/2015\r\nExtrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 130/2014\r\nExtrato do Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 129/2014\r\nExtrato do Termo Aditivo 02 ao Contrato Nº 12/2014\r\nExtrato do Termo Aditivo 03 ao Contrato Nº 12/2014\r\nExtrato do Termo Aditivo 02 ao Contrato Nº 103/2014\r\nExtrato do Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 103/2014\r\nExtrato do Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 190/2014\r\n",
"Data": "2015-11-13T12:57:51.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata da Eleição do Conselho Tutelar realizada em 08 de novembro de 2015.",
"Data": "2015-11-13T12:26:47.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aferição dos votos referente à eleição para Conselheiro Tutelar 2016-2019. ",
"Data": "2015-11-13T12:24:38.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Eleição para Conselheiro Tutelar do município de Cândido Sales. Quadriênio 2016 – 2019\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-13T11:58:23.437",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo.",
"Data": "2015-11-11T12:24:14.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 229, de 10 de novembro de 2015.",
"Data": "2015-11-10T17:08:00.317",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 172, de 09 de novembro de 2015",
"Data": "2015-11-09T16:42:06.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 004/2015 do CMDCA de Cândido Sales BA.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-09T11:34:53.1",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 171, de 23 de outubro de 2015.",
"Data": "2015-11-06T15:09:37.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 223, de 18 de março de 2015.",
"Data": "2015-11-06T14:54:10.147",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1091, de 29 de setembro de 2015.",
"Data": "2015-11-06T14:43:47.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 147/2014",
"Data": "2015-11-06T11:32:14.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1093, de 03 de novembro de 2015.",
"Data": "2015-11-05T17:31:09.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 169, de 23 de outubro de 2015.",
"Data": "2015-11-05T13:48:10.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato Do Termo Aditivo De Valor Do Contrato Nº 130/2015\r\nExtrato Do Termo Aditivo Ao Contrato Nº 145/2014\r\n",
"Data": "2015-11-04T12:02:29.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do contrato Nº 131/2015",
"Data": "2015-10-29T16:51:05.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2014",
"Data": "2015-10-29T11:54:04.933",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2014",
"Data": "2015-10-27T16:47:38.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2015",
"Data": "2015-10-26T13:02:49.503",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 168 e 170/2015.",
"Data": "2015-10-26T11:16:33.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato De Cancelamento Do Contrato Nº 124/2015",
"Data": "2015-10-23T11:10:53.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº0000014/2015. Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.018.925,29 (três milhões dezoito mil novecentos e vinte e cinco reais evinte e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2015-10-22T13:48:09.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 059/2015 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de 12 mil litros de Emulsão Asfáltica tipo RL – 2C para recuperação de pavimentação das Ruas: José Félix Ferreira, Baraúnas, Flores Dantas e Olavo Bilac na sede do município",
"Data": "2015-10-22T08:47:13.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Revogação do Pregão 057/2015\r\nPregão Presencial 058/2015 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de macas hospitalares\r\n",
"Data": "2015-10-22T08:40:12.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato Dos Contratos Nº 121 A 128/2015",
"Data": "2015-10-16T09:58:45.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 1086 e 1087/2015.",
"Data": "2015-10-14T12:13:27.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato dos Contratos nº 121 a 128/2015",
"Data": "2015-10-14T10:02:49.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo.",
"Data": "2015-10-13T14:04:59.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 167, de 13 de outubro de 2015.",
"Data": "2015-10-13T14:01:12.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 1090, de 29 de setembro de 2015.",
"Data": "2015-10-08T10:14:58.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - 3º Bimestre de 2014.",
"Data": "2015-10-05T15:20:52.003",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 166, de 05 de outubro de 2015",
"Data": "2015-10-05T11:43:17.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 1089, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. LEONARDO PRATES NOVAIS e dá outras providências.",
"Data": "2015-09-29T12:21:25.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Termo Aditivo de Dotação ao Contrato Nº 111/2015.",
"Data": "2015-09-24T10:33:40.37",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato referente a Tomada de Preços 008/2015.",
"Data": "2015-09-23T11:55:35.123",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº012 e 013/2015.",
"Data": "2015-09-23T10:10:15.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4ºBimestre de 2015.",
"Data": "2015-09-23T10:10:15.037",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.",
"Data": "2015-09-23T10:10:15.037",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato referente ao PREGÃO Presencial Nº 057/2015",
"Data": "2015-09-21T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ordem de Serviço nº004/2015.",
"Data": "2015-09-18T14:08:10.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 1084, de 11 de Setembro de 2015. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB Biênio 2015-2016 e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2015-09-17T12:33:20.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação E Homologação Da Chamada Pública 002/2015",
"Data": "2015-09-16T10:59:33.35",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos Dos Termos Aditivos De Prazo Aos Contratos NSº 065, 066, 067, 068, 069 E 070/2015",
"Data": "2015-09-16T10:59:33.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 1085, de 11 de Setembro de 2015. Exonerar, a pedido, o Senhor EDGAR GONÇALVES COSTA e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2015-09-15T09:17:17.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Planta Planimétrica - Loteamento São Geraldo.",
"Data": "2015-09-14T10:31:34.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 228, de 28 de Agosto de 2015. Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento São Geraldo, no Bairro Primavera, sede do Município e dá outras providências. \r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-09-14T10:24:53.207",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e Homologação: Inexigibilidade nº16/2015.\r\nAdjudicação e Homologação: Inexigibilidade nº17/2015.\r\nAdjudicação e Homologação: Inexigibilidade nº18/2015.",
"Data": "2015-09-10T10:34:03.897",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato Nº 116/2015.\r\nExtrato do Contrato Nº 117/2015.\r\nExtrato do Contrato Nº 118/2015.\r\nExtrato do Contrato Nº 119/2015.\r\nExtrato do Contrato Nº 120/2015.",
"Data": "2015-09-10T10:34:03.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado Final Após Fase de Recursos da Chamada Pública 002/2015.",
"Data": "2015-09-10T10:34:03.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 1082, de 02 de Setembro de 2015. Exonera o Senhor Juscelio Ramos de Oliveira e dá outras providências. \r\nPortaria N.º 1083, de 02 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a nomeação da Senhorita Thaise Karla Alves Macedo e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2015-09-08T16:28:18.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 227, de 28 de Agosto de 2015 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento Boa Vista II, no Bairro Lagoinha, sede do Município, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2015-09-08T10:32:05.603",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação referente ao Programa Minha Casa Minha Vida",
"Data": "2015-09-03T12:09:00.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Revogação Da Tomada De Preço 001/2015\r\nTomada De Preço 008/2015 - Objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo das Ruas: Rua Principal – Distrito de Lagoa do Timóteo, Rua Jardelina Santos – Bairro Primavera, Rua Otávio Mangabeira – Distrito de Quaraçu\r\n",
"Data": "2015-09-02T11:51:42.06",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 164, de 31 de Agosto de 2015",
"Data": "2015-09-02T08:57:14.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1078, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.\r\nPORTARIA N.º 1079, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.",
"Data": "2015-09-01T16:41:49.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 163, de 14 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Mobilização e Combate à Dengue e dá outras providências",
"Data": "2015-09-01T16:20:14.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 057/2015 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de macas hospitalares",
"Data": "2015-08-31T11:34:25.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Renovação do contrato Nº 039/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-25T17:09:52.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado Preliminar da Chamada Pública 002/2015.",
"Data": "2015-08-25T11:22:28.837",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relação Definitiva de Cadidatos Aprovados da Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar 2016/2019. ",
"Data": "2015-08-25T10:21:56.45",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 11 e 10/2015.",
"Data": "2015-08-24T11:04:00.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DO PREGÃO 055/2015",
"Data": "2015-08-21T16:58:05.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, homologação. Pregão Presencial nº 056/15. Extrato de contrato\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-19T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 009 de 14 de agosto de 2015\r\n",
"Data": "2015-08-14T09:54:26.193",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos nº 10 aos Contratos nº 536 e 537/2010.",
"Data": "2015-08-13T16:38:33.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1077, de 12 de agosto de 2015.",
"Data": "2015-08-13T14:32:09.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1076, de 03 de agosto de 2015.",
"Data": "2015-08-12T10:17:57.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relação do Resultado não definitivo de aprovados do Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Tutelar 2016/2019. \r\n",
"Data": "2015-08-12T08:28:52.487",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1072, de 31 de julho de 2015.",
"Data": "2015-08-11T16:39:48.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resoluções nº 001 a 008/2015.",
"Data": "2015-08-11T16:31:46.703",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 003/2015.",
"Data": "2015-08-11T13:49:38.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 162, de 10 de agosto de 2015",
"Data": "2015-08-11T10:10:22.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Gabarito da Prova para Candidatos a Conselheiro Tutelar do Municipio de Cândido Sales-BA Agosto de 2015.",
"Data": "2015-08-11T10:08:15.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação E Homologação E Extratos Do Pregão 053/2015",
"Data": "2015-08-06T11:57:36.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 1071, de 20 de julho de 2015.",
"Data": "2015-08-04T12:19:00.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos dos contratos ",
"Data": "2015-08-04T10:41:46.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1067, de 01 de junho de 2015. ",
"Data": "2015-08-03T11:25:38.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, homologação. Pregão Presencial nº 052/2015",
"Data": "2015-07-31T12:41:30.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 161, de 30 de julho de 2015.",
"Data": "2015-07-31T12:35:43.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso do Pregão Presencial 056/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-31T09:39:52.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato Tomada de Preço Nº 007/2015",
"Data": "2015-07-30T10:23:02.157",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lista Definitiva de Cadidatos inscritos regular do Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Tutelar 2016/2019 referente à Errata Nº 001 do CMDCA.",
"Data": "2015-07-29T15:17:44.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Tutelar 2016/2019 do Edital Nº001 de 2015 do CMDCA. Errata Nº 001 da Lista Definitiva de Cadidatos Inscritos Regular do Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Tutelar 2016/2019 publicada no dia 27 de Julho de 2015.\r\n",
"Data": "2015-07-29T14:58:00.393",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 055/2015 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material de papelaria para atender ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE",
"Data": "2015-07-29T11:59:10.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 9 e 8/2015.",
"Data": "2015-07-29T10:03:11.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - 3º Bimestre/2015.",
"Data": "2015-07-29T10:03:11.767",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF - 1ª Semestre/2015.",
"Data": "2015-07-29T10:03:11.767",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos",
"Data": "2015-07-28T17:30:33.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lista Definitiva de Cadidatos Inscritos Regular do Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Tutelar 2016/2019. \r\n",
"Data": "2015-07-27T16:42:58.543",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos do instrumento de aditivo ao contrato.\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-23T14:52:53.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo do Instrumento de Aditivo ao contrato.\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-23T10:27:58.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1069, de 19 de junho de 2015. ",
"Data": "2015-07-21T10:37:16.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lista não definitiva de cadidatos inscritos do Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Tutelar 2016/2019.",
"Data": "2015-07-21T10:14:32.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento Do Pregão Presencial 054/2015",
"Data": "2015-07-20T16:39:06.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso Da Chamada Pública 002/2015",
"Data": "2015-07-20T11:08:30.72",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo nº. 06, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 675/2012",
"Data": "2015-07-17T10:32:34.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Lei nº 226, de 10 de julho de 2015.",
"Data": "2015-07-13T17:06:44.27",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Licença Ambiental nº 02/2015.",
"Data": "2015-07-13T16:33:35.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos do Pregão Presencial 053/15. Registro de Preço. Pregão Presencial 054/2015\r\n",
"Data": "2015-07-13T09:37:31.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Prorrogação do Prazo para Eleições de Conselheiros Tutelares. Resolução Nº 03/2015 ",
"Data": "2015-07-10T11:52:58.063",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 226/2015.",
"Data": "2015-07-10T11:50:34.16",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso do Pregão Presencial 052/2015",
"Data": "2015-07-09T17:43:54.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de rescisão amigável do Contrato Administrativo Nº 089/2015. Pregão Presencial 047/2015\r\n",
"Data": "2015-07-09T10:40:55.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Parecer Jurídico.",
"Data": "2015-07-08T12:13:49.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo. ",
"Data": "2015-07-08T12:05:25.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 1048, 1057 e 1065/2015.",
"Data": "2015-07-07T11:08:45.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 159, de 01 de julho de 2015.",
"Data": "2015-07-01T13:23:53.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, homologação e extrato de contrato. Pregão Presencial nº 050 e 051/2015.",
"Data": "2015-06-30T12:00:21.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anulação Da Tomada De Preço 002/2015",
"Data": "2015-06-25T14:38:32.497",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 225, de 22 de junho de 2015",
"Data": "2015-06-23T10:48:16.19",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 1059, de 27 de maio de 2015.",
"Data": "2015-06-19T12:44:28.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 157, de 16 de junho de 2015.",
"Data": "2015-06-19T12:23:32.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 158, de 19 de junho de 2015.",
"Data": "2015-06-19T12:13:37.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ordem de Serviço nº 003/2015.",
"Data": "2015-06-19T11:50:05.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso Da Tomada De Preço 007/2015 - Objeto é a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia na construção do Centro de Cultura de Cândido Sales",
"Data": "2015-06-19T10:19:18.35",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicações e homologações das Inexigibilidades, cancelamentos de contratos, extratos de contratos e termos aditivos.",
"Data": "2015-06-17T11:15:01.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Regimento Interno da 6º Conferência Municipal de Saúde de Cândido Sales Aprovado na reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 30 de abril de 2015.",
"Data": "2015-06-16T12:04:02.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 156, de 10 de junho de 2015.",
"Data": "2015-06-12T12:06:28.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1038 de 23 de março de 2015.",
"Data": "2015-06-12T12:01:40.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 155, de 10 de junho de 2015.",
"Data": "2015-06-12T11:48:37.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO LAGUNA",
"Data": "2015-06-10T10:59:19.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato referente a Tomada de Preço Nº 005/2015\r\nAdjudicação e Homologação e Extrato de Contrato referente a Tomada de Preço Nº 006/2015\r\n",
"Data": "2015-06-10T09:19:00.66",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 1063 e 1064/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-08T15:46:52.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1062, de 01 de junho de 2015. ",
"Data": "2015-06-08T14:27:52.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 1061, de 01 de junho de 2015. \r\n\r\n",
"Data": "2015-06-08T14:21:03.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregões Presenciais nº 050 e 051/2015.",
"Data": "2015-06-08T10:04:52.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ordem de Serviço nº 001/2015.",
"Data": "2015-06-03T17:16:13.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1060, de 01 de junho de 2015.",
"Data": "2015-06-03T09:12:23.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 154, de 01 de junho de 2015.\r\n \r\n",
"Data": "2015-06-03T08:55:01.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e Homologação e Extrato de Atas do objeto do Pregão Presencial Nº 049/2015",
"Data": "2015-06-02T12:00:29.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado Da Tomada De Preço 003/2015\r\nResultado Da Tomada De Preço 004/2015\r\n",
"Data": "2015-06-02T11:16:44.747",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo do instrumento de aditivo de contrato",
"Data": "2015-06-01T09:14:24.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital N° 001/2015 Disciplina as Eleições unificadas para o Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales-BA. \r\n",
"Data": "2015-05-29T15:13:30.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo.",
"Data": "2015-05-29T12:22:28.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 ",
"Data": "2015-05-28T10:42:29.453",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.",
"Data": "2015-05-28T10:41:38.13",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 1058, de 27 de maio de 2015.",
"Data": "2015-05-28T10:15:26.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ordem de serviço - Pavimentações.",
"Data": "2015-05-25T05:57:40.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 005/2015.",
"Data": "2015-05-22T16:40:37.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço nº 005 e 006/2015",
"Data": "2015-05-21T16:45:04.24",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 1056, de 18 de maio de 2015. ",
"Data": "2015-05-20T11:23:26.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicações, homologações e extratos. ",
"Data": "2015-05-18T16:43:12.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Licença Ambiental N° 001/2015",
"Data": "2015-05-15T16:06:10.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 153, de 12 de maio de 2015.",
"Data": "2015-05-12T16:50:11.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 1054 e 1055/2015.",
"Data": "2015-05-12T16:50:11.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 1051 a 1053/2015.",
"Data": "2015-05-11T11:12:34.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Decretos nº 151 e 152/2015.",
"Data": "2015-05-06T15:41:05.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 1042, de 09 de abril de 2015.",
"Data": "2015-05-06T15:41:05.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação, adjudicação e extrato. P.P 48/15.",
"Data": "2015-05-06T12:05:39.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ato formal, homologação, adjudicação, extrato e termo aditivo.",
"Data": "2015-05-04T11:48:53.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 1037, 1049 e 1050/2015.",
"Data": "2015-04-30T15:40:19.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento do Pregão Presencial 022/2015",
"Data": "2015-04-30T11:24:06.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos da Tomada de Preço 003 e 004/2015",
"Data": "2015-04-29T12:48:30.317",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 131, de 11 de Fevereiro de 2015.",
"Data": "2015-04-29T09:55:54.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 1045 a 1047/15.",
"Data": "2015-04-29T09:55:54.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso do Pregão Presencial 049/2015 registro de preço\r\n",
"Data": "2015-04-29T09:34:43.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação. Contrato nº 012/15 de 02 de Janeiro de 2015",
"Data": "2015-04-28T15:10:52.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade de licitação n° 010/2015. Adjudicação, Homologação e Extrato do contrato Nº 090/2015",
"Data": "2015-04-28T14:59:55.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo do instrumento de aditivo ao Contrato.",
"Data": "2015-04-28T09:19:23.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 004/2015.",
"Data": "2015-04-23T14:26:45.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 1027 a 1030, 1032 a 1034, 1036, 1039, 1040 e 1041/2015.",
"Data": "2015-04-17T11:13:27.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso do Pregão Presencial 048/2015",
"Data": "2015-04-16T17:06:36.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ato formal, homologação, adjudicação e extrato. Dispensas de licitação ",
"Data": "2015-04-15T15:29:32.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de revogação da Dispensa de licitação n° 005/2015",
"Data": "2015-04-15T15:28:49.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos.",
"Data": "2015-04-13T16:21:55.56",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1043, de 09 de abril de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-10T13:59:23.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato Formal, adjudicação, homologação e extrato. Dispensa de licitação n° 015/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-07T15:37:25.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Termo aditivo ao contrato Nº 011/2014",
"Data": "2015-04-06T10:33:40.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 149, de 30 de março de 2015.",
"Data": "2015-03-31T11:56:01.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de disponibilização de contas nº 01/2015",
"Data": "2015-03-30T16:48:44.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Suplementação Fevereiro/2015",
"Data": "2015-03-30T14:34:26.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 45/15. \r\nExtrato de Contrato 82, 83, 84, 85, 86, 87/15. \r\n",
"Data": "2015-03-30T10:48:42.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.",
"Data": "2015-03-30T10:21:07.257",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação e extrato. Pregão Presencial Nº 044/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-27T10:48:21.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicações, homologações e extratos de contrato.",
"Data": "2015-03-26T11:48:17.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos do termo aditivo de valor ao contrato Nº 060/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-25T16:33:44.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 223, de 18 de março de 2015 - Dispõe sobre doação de veículos da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Cândido Sales - Bahia e dá outras providências correlatas.\r\nLei Nº 224, de 18 de março de 2015 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2015-03-25T08:40:20.83",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 1034, de 24 de março de 2015 - Nomeia o Sr Leandro Nascimento da Silva e dá outras providências.",
"Data": "2015-03-25T08:40:20.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo nº. 04, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 672/2012",
"Data": "2015-03-24T14:28:32.7",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, homologação e extrato. Pregão Presencial nº 043/2015",
"Data": "2015-03-20T16:05:52.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, homologação e extrato. Pregão Presencial nº 042/2015",
"Data": "2015-03-20T15:46:06.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação e Extrato de contrato. Pregão Presencial nº 041/2015",
"Data": "2015-03-20T15:30:04.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, homologação e extrato. Pregão Presencial nº 040/2015",
"Data": "2015-03-20T11:21:53.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, homologação e extrato. Pregão Presencial nº 039/2015",
"Data": "2015-03-20T10:03:54.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial 038/2015. Licitação Deserta\r\n",
"Data": "2015-03-20T09:51:16.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e homologação. Pregão Presencial nº 034/2015. Adjudicação e homologação. Chamada Pública Nº 001/2015. Retificação. Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço nº 001/2015. Retificação. Extrato do Contrato nº 063/2015 referente ao resultado da Tomada de Preço nº 001/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-19T17:03:59.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do contrato Nº 071/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-19T14:53:47.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, homologação, Extrato de contrato. Pregão Presencial nº 037/2015",
"Data": "2015-03-19T12:15:39.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do contrato Nº 065, 066, 067, 068, 069 e 070/2015",
"Data": "2015-03-19T12:15:11.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Lei Nº 222, de 18 de março de 2015.",
"Data": "2015-03-19T11:52:42.16",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicações, homologações e extratos.",
"Data": "2015-03-19T11:21:41.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Grande Leilão. Edital 001/2015\r\n",
"Data": "2015-03-19T09:09:34.34",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decisão de recurso administrativo Pregão Presencial n° 034/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-16T16:49:47.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Leilão Nº 001/2015",
"Data": "2015-03-16T14:45:49.72",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias Nº 1014 e 1013/2015",
"Data": "2015-03-16T14:45:49.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 1026, de 16 de março de 2015.",
"Data": "2015-03-16T11:54:15.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 0000002/2015, 02 de janeiro de 2015. Decreto Nº 0000001/2015, 02 de janeiro de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-13T11:39:57.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, homologação e extrato. Pregão Presencial nº 033/2015",
"Data": "2015-03-11T09:26:27.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço 002/2015",
"Data": "2015-03-11T08:21:35.407",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 907, de 01 de dezembro de 2014.\r\n",
"Data": "2015-03-10T10:49:43.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregões Presenciais nº 46 e 47/2015.",
"Data": "2015-03-09T08:17:21.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 1008 a 1012/2015.",
"Data": "2015-03-04T14:08:28.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 990 a 1.000, 1.004 a 1.007/2015.",
"Data": "2015-03-03T09:20:49.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decisão de recurso administrativo. Pregão Presencial n° 033/2015\r\n",
"Data": "2015-03-02T14:49:09.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato do contrato Nº 063/2015",
"Data": "2015-02-27T17:43:01.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decreto nº 17/14.",
"Data": "2015-02-27T11:36:01.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 1001 e 1002/2015.",
"Data": "2015-02-25T09:13:28.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 045/2015",
"Data": "2015-02-24T16:37:54.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 988, de 20 de fevereiro de 2015. ",
"Data": "2015-02-24T10:46:28.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregões Presenciais nº 035 a 044/2015.",
"Data": "2015-02-19T16:32:59.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 130, de 11 de fevereiro de 2015.",
"Data": "2015-02-11T14:15:20.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos, Adjudicação e Homologação",
"Data": "2015-02-11T11:23:09.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial 30 e 31/2015",
"Data": "2015-02-11T10:23:05.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, homologação e extratos. Pregão Presencial nº 029/2015",
"Data": "2015-02-11T09:56:25.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos.",
"Data": "2015-02-10T09:26:38.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 980 a 983/15.",
"Data": "2015-02-10T09:26:38.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato formal de Inexigibilidade de licitação, Adjudicação, Homologação e Extrato do contrato ",
"Data": "2015-02-09T09:25:31.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias N.º 972 a 979, 984 a 987/2015.",
"Data": "2015-02-06T15:59:45.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e Homologação do Objeto da Tomada de Preço Nº 001/2015",
"Data": "2015-02-06T12:27:34.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Chamamento Público 001/2015",
"Data": "2015-02-06T12:27:34.293",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " Termo Aditivo Nº 001 ao contrato Nº 103/2014 ",
"Data": "2015-02-06T11:20:04.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso do Pregão Presencial 034/2015",
"Data": "2015-02-06T09:34:59.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos.",
"Data": "2015-02-04T11:18:51.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos Municipais nºs. 128 e 129/2015",
"Data": "2015-02-03T17:24:23.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação e Resumo do Contrato do Objeto do Pregão Presencial Nº 020/2015",
"Data": "2015-02-03T12:39:31.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação, ata e Extratos",
"Data": "2015-02-03T10:47:55.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos do Instrumento de Aditivo aos Contratos",
"Data": "2015-02-02T14:49:23.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento do Pregão Presencial 028/2015",
"Data": "2015-01-30T19:07:32.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de licitação. Deserta. P.P 021 e 024/2015.",
"Data": "2015-01-30T19:02:13.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato da Ata de registro de Preço Nº 001/2015 e Extrato do Contrato Nº 050/2015",
"Data": "2015-01-30T18:51:09.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato Nº 049/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-30T18:31:28.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos dos Contratos NSº 046, 047 e 048/2015",
"Data": "2015-01-30T17:52:23.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato Nº 045/2015",
"Data": "2015-01-30T17:18:32.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato Nº 044/2015",
"Data": "2015-01-29T16:38:06.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 122, de 21 de Novembro de 2014.",
"Data": "2015-01-29T16:21:10.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos dos Contratos nº 042 e 043/2015",
"Data": "2015-01-29T16:19:13.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do contrato Nº 041/2015",
"Data": "2015-01-29T15:52:55.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-01-29T12:43:02.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato dos Contratos Nº 036 e 037/2015",
"Data": "2015-01-29T11:53:19.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.",
"Data": "2015-01-29T08:09:53.473",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.",
"Data": "2015-01-29T08:09:53.473",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extrato Da Renovação Do Contrato Nº 095/2014",
"Data": "2015-01-27T12:21:45.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 126, de 16 de Janeiro de 2015.",
"Data": "2015-01-26T15:07:07.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato da Renovação do Contrato nº 084/2014. Extrato da Renovação do Contrato nº 085/2014. Extrato da Renovação do Contrato nº 086/2014\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-23T12:09:56.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial nº 010, 012 a 015, 017/2015. Cancelamento do Pregão Presencial 016, 018 e 019/2015. Resultado do Pregão Presencial 011, 013 a 015, 017/2015. Licitação Deserta.\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-23T10:59:02.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação da publicação do Ato Formal, Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade nº 005/2014 e do Extrato do Contrato 020/2015\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-23T10:59:02.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 079/2014 ",
"Data": "2015-01-22T10:37:06.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos. Pregões Presenciais nº 30, 31, 32 e 33/2015",
"Data": "2015-01-21T12:55:03.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação, Pregão Presencial nº 003, 005, 006, 008 /2015. Cancelamento do Pregão Presencial 009/2015. Resultado do Pregão Presencial 004, 007/2015. Licitação Deserta. Resultados do Pregão Presencial 003, 005, 006 e 008/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-21T12:45:44.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato dos Contratos Nº 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035/2015",
"Data": "2015-01-20T12:43:40.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial Nº 001/2015 e Homologação do Objeto do Pregão Presencial Nº 001/2015\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-19T11:22:00.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso do Pregão Presencial 029/2015",
"Data": "2015-01-19T10:37:03.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial 002/2015. Licitação Deserta\r\n",
"Data": "2015-01-19T10:29:45.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregões Presenciais nº 23 a 28/2015.",
"Data": "2015-01-15T16:47:07.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e Homologação e Extrato Dos Contratos do Objeto do Pregão Presencial Nº 079/2014",
"Data": "2015-01-14T16:30:00.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Torna sem efeito a publicação dos Extratos dos Contratos Nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 E 015/2015, publicada na Edição Nº 00026 do dia 09/01/2015. ",
"Data": "2015-01-13T18:08:42.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato",
"Data": "2015-01-13T18:07:14.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso do Pregão Presencial 020/2015 – Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível e óleos lubrificantes para atender as diversas secretarias e setores ligados às mesmas, em Cândido Sales, Lagoa Grande e Quaraçu.\r\nAviso do Pregão Presencial 022/2015 - Registro De Preço – Objeto: Registro de preço para a prestação de serviços e fornecimento de peças, acessórios, serviços e pneus para a manutenção da frota mecanizada deste município\r\n",
"Data": "2015-01-13T16:12:33.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso do Pregão Presencial 021/2015",
"Data": "2015-01-13T16:11:41.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos do Pregão Presencial 018 e 019/2015",
"Data": "2015-01-13T16:10:05.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação da publicação da Tomada de Preço nº 001/2015",
"Data": "2015-01-13T12:23:57.01",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso do Pregão Presencial 014/2015 - Objeto: contratação de serviços a serem prestados na manutenção da iluminação pública municipal.\r\nAviso do Pregão Presencial 015/2015 Registro de preços – Objeto: registro de preços para a aquisição de urnas e serviços funerários.\r\nAviso do Pregão Presencial 016/2015 – Objeto: locação e manutenção de software para o Setor de Recursos Humanos e Folha de Pagamento.\r\nAviso do Pregão Presencial 017/2015 – Objeto: fornecimento de gás liquefeito para atender as diversas secretarias e setores ligados às mesmas.\r\n",
"Data": "2015-01-12T15:17:42.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 910 a 912/2014.",
"Data": "2015-01-12T13:42:10.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato Nº 016/2015\r\nExtrato do Contrato Nº 017/2015\r\nExtrato do Contrato Nº 018/2015\r\nExtrato do Contrato Nº 019/2015\r\nExtrato do Contrato Nº 020/2015\r\nExtrato do Contrato Nº 021/2015\r\nExtrato do Contrato Nº 022/2015\r\n",
"Data": "2015-01-09T15:10:30.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atos formais das Inexigibilidades de 2015.",
"Data": "2015-01-09T14:52:58.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso Do Pregão Presencial 010/2015 – Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de gráfica rápida para atender as diversas secretarias e setores ligados às mesmas.\r\nAviso Do Pregão Presencial 011/2015 – Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de tonner, troca de cilindros e cartuchos de impressoras para atender as diversas secretarias e setores ligados às mesmas.\r\nAviso Do Pregão Presencial 012/2015 – Objeto: contratação de empresa para a reforma de carteiras escolares pertencentes a Rede Municipal de Ensino.\r\nAviso Do Pregão Presencial 013/2015 – Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de expediente/papelaria para atender as diversas secretarias e setores ligados às mesmas.\r\n",
"Data": "2015-01-09T14:37:39.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-01-09T14:24:21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e Homologação das Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-01-09T14:12:31.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos do Termo Aditivo ao Contrato",
"Data": "2015-01-09T12:46:16.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 915, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 916, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 917, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 918, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 919, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 920, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 921, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 922, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 923, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 924, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 925, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 926, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 927, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 928, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 929, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 930, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 931, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 932, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 933, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 934, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 935, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 936, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 937, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 938, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 939, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 940, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 941, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 942, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 943, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 944, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 945, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 946, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 947, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 948, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 949, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 950, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 951, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 952, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 953, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 954, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 955, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 956, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 957, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 958, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 959, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 960, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 961, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 962, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 963, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 964, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 965, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 966, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 967, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 968, de 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-09T09:03:54.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ordem de serviço 007/2014.",
"Data": "2015-01-08T14:26:55.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 003/2015 – Objeto: é a contratação de empresa para confecção de materiais gráficos para serem utilizados pelas diversas secretarias municipais e setores ligados as mesmas.\r\nPregão Presencial nº 004/2015 - Objeto: é a contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal para atender ao Hospital Municipal.\r\nPregão Presencial nº 005/2015 - Objeto: é a contratação de empresa para o fornecimento de refeições e marmitas para os funcionários, a serviço, em Cândido Sales, Vitória da Conquista, Lagoa Grande e Quaraçu. \r\nPregão Presencial nº 006/2015 - Objeto: é a contratação de empresa Editora de Jornal de Circulação Regional para prestação de serviços na Publicação de Atos da Administração Pública do Município de Cândido Sales.\r\nPregão Presencial nº 007/2015 - Objeto: é a contratação de empresa para locação, montagem e instalação de estrutura: palco, toldo; sonorização, iluminação, contratação de artistas locais e aluguel de outdoor para divulgação, para a realização do CarnaPorto (festejos de carnaval).\r\nPregão Presencial nº 008/2015 - Objeto: é a contratação de empresa para a confecção de camisas e uniformes que serão utilizadas pelas diversas secretarias e setores ligados às mesmas.\r\nPregão Presencial nº 009/2015 - Objeto: é contratação de empresa para locação e manutenção de software de contabilidade pública.",
"Data": "2015-01-08T14:13:46.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato Nº 001/2015",
"Data": "2015-01-08T09:28:09.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 908, de 01 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Senhor Enivelton Silva Tigre e dá outras providências.\t\r\nPortaria N.º 909, de 01 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Sara alves Rocha e dá outras providências.\t",
"Data": "2015-01-07T17:14:39.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 905, de 08 de Dezembro de 2014.",
"Data": "2015-01-07T13:59:42.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso da Tomada de Preço 001/2015",
"Data": "2015-01-07T11:10:35.777",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato Nº 001/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-07T10:34:48.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e Homologação do Objeto da Tomada de Preço Nº 008/2014",
"Data": "2015-01-07T10:04:39.197",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 124, de 02 de janeiro de 2015 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos Órgãos, Entidades e Fundos do Município, para o Exercício 2015, e dá outras providências. \r\nDecreto Nº. 125, de 02 de janeiro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o Exercício 2015, e dá outras providências. ",
"Data": "2015-01-05T13:44:46.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso do Pregão Presencial 001/2015 – Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para serem utilizados pelas diversas secretarias municipais e setores ligados as mesmas.\r\nAviso do Pregão Presencial 002/2015 – Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para serem utilizados pelas diversas secretarias municipais e setores ligados as mesmas, no dia 15.01.2015 às 14:00 hs, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, sito na Rua Adelmário Pinheiro, s/n - Centro. ",
"Data": "2015-01-05T11:48:37.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 138/2014",
"Data": "2014-12-29T16:52:01.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos.",
"Data": "2014-12-29T16:38:38.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo do Instrumento de Aditivo de Contrato",
"Data": "2014-12-29T10:30:27.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação n° 018/2014 e Extrato do Contrato Nº 190/2014",
"Data": "2014-12-23T09:41:40.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação: Decreto Nº 0000016/2014, 03 de novembro de 2014 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.842.359,76 (dois milhões oitocentos e quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2014-12-22T16:34:14.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e Homologação do Objeto da Tomada de Preço Nº 007/2014",
"Data": "2014-12-19T10:25:06.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e Homologação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2014. Extrato do Contrato Nº 189/2014",
"Data": "2014-12-19T10:12:38.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 898, de 03 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, do senhor Dilvan Silva Santos, do cargo de Gerente de Imprensa e dá outras providências.\t\r\nPortaria N.º 899, de 03 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, do senhor Willian Alves Oliveira Santos, do cargo de Secretário de Cultura Desporto e Lazer e dá outras providências.\t",
"Data": "2014-12-19T09:22:12.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 0000016/2014, 03 de novembro de 2014",
"Data": "2014-12-16T15:12:36.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 221, de 10 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cândido Sales, para o exercício financeiro de 2015.",
"Data": "2014-12-15T11:51:32.873",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso do Pregão Presencial 079/2014",
"Data": "2014-12-12T11:56:49.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 221, de 10 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cândido Sales, para o exercício financeiro de 2015.",
"Data": "2014-12-10T16:46:37.53",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 144/2013. Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 151/2013",
"Data": "2014-12-05T00:00:00",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Encerramento do contrato Nº 171/2014",
"Data": "2014-12-04T16:32:13.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso da Tomada de Preço 008/2014",
"Data": "2014-12-04T16:08:33.19",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos do Contrato \r\n\r\n",
"Data": "2014-11-28T10:37:40.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 079/2014",
"Data": "2014-11-26T17:13:42.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2014.",
"Data": "2014-11-26T14:58:39.627",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 119 e 120/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-24T16:53:32.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 118, de 21 de novembro de 2014 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.",
"Data": "2014-11-21T16:57:53.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento da Dispensa de Licitação Nº 020/2014",
"Data": "2014-11-21T10:51:43.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso da Tomada de Preço 007/2014",
"Data": "2014-11-21T09:55:13.633",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 0000015/2014, 01 de outubro de 2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-20T11:54:50.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo do Instrumento de Aditivo ao Contrato",
"Data": "2014-11-19T14:24:03.04",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Despacho Anulação de Licitações (TP 004/2014 – TP 005/2014 – TP 006/2014)",
"Data": "2014-11-19T09:51:38.443",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 902 de 12 de Novembro de 2014",
"Data": "2014-11-19T09:51:38.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 115, de 11 de Novembro de 2014.",
"Data": "2014-11-18T15:41:24.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços. Extrato do Contrato Nº 187/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-12T17:37:04.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 114, de 03 de novembro de 2014 - Estabelece medidas para gestão das despesas e controle do gasto de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.",
"Data": "2014-11-11T15:26:20.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 220, de 10 de novembro de 2014 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.",
"Data": "2014-11-11T15:23:04.363",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato Do Termo Aditivo Ao Contrato Nº 137/2013",
"Data": "2014-11-10T10:00:23.7",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação do Objeto do Pregão Presencial nº 077 e 078/2014. ",
"Data": "2014-11-07T09:06:46.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial 77 e 78/14",
"Data": "2014-11-06T11:00:16.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
}
]
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