[
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTE DE 2024.",
"Data": "2024-05-21T12:21:29.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 015-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
"Data": "2024-05-21T10:33:37.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 02-2024 DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO AOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO",
"Data": "2024-05-20T11:09:35.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024",
"Data": "2024-05-17T15:31:06.167",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - Convocação de Conferência.",
"Data": "2024-05-16T13:38:54.46",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS 02-2024",
"Data": "2024-05-15T13:52:37.507",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 014-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
"Data": "2024-05-13T12:37:44.937",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 01-2024 TERMO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO",
"Data": "2024-05-13T10:11:09.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 02-2024 - Regulamenta o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.",
"Data": "2024-05-13T10:08:47.74",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL -NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E CONFINANTES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.",
"Data": "2024-05-10T11:33:22.89",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº CD009/2024MED.",
"Data": "2024-05-09T14:50:12.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 06-05-24",
"Data": "2024-05-07T09:45:25.977",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023",
"Data": "2024-05-07T09:45:08.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016-2024 - FUTMESAS",
"Data": "2024-05-07T09:18:11.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016-2024 - FUTMESAS",
"Data": "2024-05-07T09:17:45.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROPOSTA PEDAGÓGICA",
"Data": "2024-05-02T15:44:26.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME Nº 01/2024",
"Data": "2024-05-02T11:49:30.057",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
"Data": "2024-04-26T10:49:26.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS AGRICUTURA FAMILIAR",
"Data": "2024-04-25T13:38:53.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024",
"Data": "2024-04-25T13:38:29.623",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 02-003-04-05-2024",
"Data": "2024-04-24T16:21:36.21",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024",
"Data": "2024-04-23T13:08:53.52",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3 RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024, CREDENCIAMENTO Nº 003/2024",
"Data": "2024-04-16T09:05:38.157",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº015-2024",
"Data": "2024-04-11T12:03:56.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024",
"Data": "2024-04-10T11:35:30.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 012/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.",
"Data": "2024-04-09T11:39:49.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL013-2024 - EQUIPAMENTOS DE SOM EDUCAÇÃO",
"Data": "2024-04-09T11:37:02.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº014-2024",
"Data": "2024-04-08T11:49:45.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 08-04-24",
"Data": "2024-04-08T11:08:46.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 08-04-24",
"Data": "2024-04-08T11:08:06.42",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023",
"Data": "2024-04-05T14:27:34.823",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 006-2024 - CEGONHA",
"Data": "2024-04-05T13:57:43.607",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE001-2024 - PEÇAS",
"Data": "2024-04-05T13:57:29.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE001-2024 - PEÇAS",
"Data": "2024-04-05T13:45:00.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013-2024 - EQUUIPAMENTOS DE SOM EDUCAÇÃO",
"Data": "2024-04-03T14:14:20.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013-2024 - EQUIPAMENTOS DE SOM EDUCAÇÃO",
"Data": "2024-04-03T14:13:52.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 011-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
"Data": "2024-04-03T10:40:39.447",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2024",
"Data": "2024-04-03T10:20:39.993",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E EXTRADO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2024",
"Data": "2024-04-02T15:01:37.453",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024.",
"Data": "2024-04-02T13:21:26.113",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PE001-2024.\r\nADJUDICAÇÃO PE001-2024.\r\nHOMOLOGAÇÃO PE001-2024.",
"Data": "2024-04-02T11:42:02.35",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO 1º BIMESTRE 2024",
"Data": "2024-04-01T17:22:10.7",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-03-27T16:06:07.227",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO 584-2024 - NOMEAÇÃO FARMACÊUTICA HOSPITAL MUNICIPAL",
"Data": "2024-03-27T13:14:17.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 010-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
"Data": "2024-03-27T09:21:18.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024",
"Data": "2024-03-26T10:39:58.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETÔNICO N 001-2024.",
"Data": "2024-03-22T16:48:38.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PE 001-2024-PEÇAS",
"Data": "2024-03-22T16:48:14.843",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 009-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
"Data": "2024-03-20T09:58:26.727",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLIÇÃO SAÚDE 01-2024",
"Data": "2024-03-18T12:05:16.857",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 036-2024 - BAHIA SERVIÇOS",
"Data": "2024-03-15T14:26:04.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E EXTRADO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2024",
"Data": "2024-03-15T10:26:03.117",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 018-2024-TRANSPORTE",
"Data": "2024-03-14T13:46:50.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 - TRANSPORTE ALTERNATIVO 13-03",
"Data": "2024-03-14T12:07:07.133",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024- TRANSPORTE ALTERNATIVO",
"Data": "2024-03-14T12:06:41.277",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 034-2024 - PP004-2023 - MATERIAL DE INFORMÁTICA",
"Data": "2024-03-14T11:48:41.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 005-2024 - PP004-2023 ID INFORMÁTICA",
"Data": "2024-03-14T11:48:11.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024 - AGRICUTURA FAMILIAR.",
"Data": "2024-03-08T15:05:19.97",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2024 ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-03-08T12:25:15.673",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 008-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
"Data": "2024-03-08T12:19:45.983",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2024-TRANSPORTE",
"Data": "2024-03-07T15:05:34.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº011-2024",
"Data": "2024-03-07T14:20:14.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº010-2024",
"Data": "2024-03-07T13:55:07.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS PE002-2024 - MERENDA ESCOLAR",
"Data": "2024-03-07T12:17:17.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 07/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.",
"Data": "2024-03-07T12:16:01.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2024 ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-03-07T11:01:24.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO- LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2024-03-06T09:23:46.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 006-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
"Data": "2024-03-05T12:01:19.07",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01-2024 - Nomeação Membros da CCIH.",
"Data": "2024-03-05T10:43:16.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE002-2024",
"Data": "2024-03-05T10:05:23.803",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PE002-2024",
"Data": "2024-03-05T10:04:53.617",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO RENOVAÇÃO CAIRO",
"Data": "2024-03-04T09:40:40.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 582-2024- EXONERA O GESTOR DO AUXÍLIO BRASIL\r\nDECRETO 583-2024 NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA 583-2024\r\n",
"Data": "2024-03-01T12:57:52.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°001/2002 \"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E' INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA",
"Data": "2024-02-28T12:29:58.757",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE CONSOLIDADO.",
"Data": "2024-02-28T11:55:37.363",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS ANUAL",
"Data": "2024-02-27T18:28:09.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 001-2024.",
"Data": "2024-02-26T16:15:48.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIA CD003-2024",
"Data": "2024-02-21T00:07:21.367",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025",
"Data": "2024-02-20T18:54:20.297",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023",
"Data": "2024-02-20T18:52:49.937",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PP004-2023",
"Data": "2024-02-20T12:45:01.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 005-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
"Data": "2024-02-20T12:41:57.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO ESCOLAR 16-02",
"Data": "2024-02-20T11:22:26.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO 16-02",
"Data": "2024-02-20T11:21:43.463",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 16-02",
"Data": "2024-02-20T11:18:55.603",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2024-TRANSPORTE",
"Data": "2024-02-20T09:25:11.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 - TRANSPORTE ALTERNATIVO",
"Data": "2024-02-19T11:32:36.64",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ALTERNATIVO - CD002-2024",
"Data": "2024-02-19T11:32:12.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº009-2024",
"Data": "2024-02-15T11:38:13.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE001/2024",
"Data": "2024-02-15T10:28:38.133",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 09-02",
"Data": "2024-02-09T15:04:32.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 010-2024ESCOLAR - RENATO ROLDÃO",
"Data": "2024-02-09T12:01:46.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO 08-02 - RENATO ROLDÃO",
"Data": "2024-02-09T12:01:28.31",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 003-2024 - PE008-2023- SMV.",
"Data": "2024-02-08T17:39:33.17",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 002-2024 - PE008-2023- MEDISIL.",
"Data": "2024-02-08T17:21:15.907",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 08-02",
"Data": "2024-02-08T13:38:32.8",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO 08-02",
"Data": "2024-02-08T13:38:13.66",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº008-2024",
"Data": "2024-02-08T11:21:36.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº007-2024.",
"Data": "2024-02-08T09:46:07.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº006-2024",
"Data": "2024-02-07T16:46:42.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 004-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
"Data": "2024-02-06T13:20:56.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001-2024 - PE008-2023- DELTA SUL",
"Data": "2024-02-06T12:17:47.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 002-2024 - MERENDA ESCOLAR.",
"Data": "2024-02-06T11:41:09.147",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
"Data": "2024-02-05T09:22:44.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024",
"Data": "2024-02-02T17:32:58.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024",
"Data": "2024-02-02T17:04:00.297",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 02-02-24",
"Data": "2024-02-02T16:07:03.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 02-02-24",
"Data": "2024-02-02T15:48:26.67",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024- TRANSPORTE ALTERNATIVO",
"Data": "2024-02-02T13:58:24.927",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº CD001/2024PROTESE",
"Data": "2024-02-01T15:08:43.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2024 - PRÓTESES",
"Data": "2024-02-01T15:07:22.917",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PARCIAL ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023, CREDENCIAMENTO Nº 004/2023",
"Data": "2024-02-01T14:57:39.653",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIA CD003-2024",
"Data": "2024-02-01T13:59:44.137",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2024",
"Data": "2024-01-31T23:52:22.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATOS PP005-2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO",
"Data": "2024-01-31T23:35:46.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 580-2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.1332021",
"Data": "2024-01-31T17:18:36.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 004-2024 - PE009-2023 - INFINITY",
"Data": "2024-01-31T00:16:13.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024. PRÓTESES.\r\nAVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 004-2024 - AGRICUTURA FAMILIAR.",
"Data": "2024-01-30T15:38:56.067",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2024 - PEÇAS.",
"Data": "2024-01-30T15:25:12.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
"Data": "2024-01-30T11:47:43.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 578/2024 EM 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Nomeia Agente Comunitário de Saúde para prestar assistência técnica no Programa de Agente de Saúde no município de Caatiba-Bahia e dá outras providências”.\r\nDECRETO Nº 579/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos profissionais da educação no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024 e da outras providências”",
"Data": "2024-01-30T11:23:50.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-29T16:52:07.737",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-29T16:51:37.907",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2024. TRANSP. ESCOLAR.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024. TRANSP. DIVERSO.",
"Data": "2024-01-26T12:45:45.877",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PE001/2024 - PEÇAS",
"Data": "2024-01-26T12:11:05",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2024-PEÇAS.",
"Data": "2024-01-26T10:56:49.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE009-2023 - PNEUS",
"Data": "2024-01-24T21:29:11.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PE008-2023 - MEDICAMENTOS",
"Data": "2024-01-24T20:55:52.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 003-2024. PRÓTESES",
"Data": "2024-01-24T15:37:36.847",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 004-2024 - AGRICUTURA FAMILIAR",
"Data": "2024-01-24T15:33:50.677",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2024",
"Data": "2024-01-19T10:01:56.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2024",
"Data": "2024-01-18T19:52:19.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023",
"Data": "2024-01-18T14:28:04.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2023",
"Data": "2024-01-18T14:00:04.717",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
"Data": "2024-01-17T11:57:55.263",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS",
"Data": "2024-01-17T11:54:24.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 576-2024 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-01-15T11:44:50.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 02-2024 CMAS",
"Data": "2024-01-12T12:40:00.61",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024",
"Data": "2024-01-11T14:13:02.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2024 CMAS.",
"Data": "2024-01-11T12:47:17.627",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETÔNICO N 009-2023",
"Data": "2024-01-10T14:58:07.977",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE- CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2024-01-10T13:44:40.837",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 575-2024 NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2024-01-10T13:32:58.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 002-2024 - ANLP",
"Data": "2024-01-09T15:10:54.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE Nº 0012023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ",
"Data": "2024-01-09T12:49:08.243",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 012-2024 - PAPELARIA OLGA",
"Data": "2024-01-09T12:01:47.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 574/2024 EM 08 DE JANEIRO DE 2024 “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-01-09T09:01:06.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2024",
"Data": "2024-01-05T09:33:17.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 005-2024 - ALIMENTOS 01.\r\nEXTRATO CONTRATO 006-2024 - ALIMENTOS 02.\r\nEXTRATO CONTRATO 007-2024- LUAN-LIMPEZA.",
"Data": "2024-01-04T17:41:54.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO 571-2023 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO",
"Data": "2024-01-04T12:46:53.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 010-2024 - DELTA INDUSTRIA.",
"Data": "2024-01-04T12:18:08.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 009-2024 - MATERIAL DE INFORMÁTICA - ID",
"Data": "2024-01-04T11:25:58.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 008-2024 -SMV- MATERIAL PENSO",
"Data": "2024-01-04T11:25:12.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 02-01-24",
"Data": "2024-01-03T18:24:06.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS - 02-01-24",
"Data": "2024-01-03T17:17:30.5",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002-2024",
"Data": "2024-01-03T16:23:15.05",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 001-2024",
"Data": "2024-01-03T11:21:31.82",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 001-2024 - COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO",
"Data": "2024-01-02T16:21:09.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2023.",
"Data": "2024-01-02T16:19:43.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 573/2023 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024.",
"Data": "2023-12-29T18:21:44.757",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 572/2023 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Poder Executivo para o exercício de 2024.",
"Data": "2023-12-29T18:20:58.383",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 570-2023 Marco Temporal.",
"Data": "2023-12-29T17:35:39.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 3 ADITIVO IMPERIAL - CONTRATO 098-2022.",
"Data": "2023-12-29T13:39:29.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de rescisão - MOISES DA CRUZ FERREIRA INFORMÁTICA.",
"Data": "2023-12-29T13:29:10.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 089-2022 - ID INFPRMÁTICA.\r\nRESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 067-2023 - FATOR.\r\nRESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 025-2023 - CRISTIANA.",
"Data": "2023-12-29T12:43:37.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 68-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.",
"Data": "2023-12-29T12:36:15.51",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 008/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 009/2023.",
"Data": "2023-12-28T12:50:43.573",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 571-2023 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAATIBA",
"Data": "2023-12-28T12:04:30.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 67-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.",
"Data": "2023-12-28T10:44:53.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL SECRETARIA DE CULTURA.",
"Data": "2023-12-22T00:16:44.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 66-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.",
"Data": "2023-12-21T12:19:41.757",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 1 ADITIVO CONTRATO 013 - LUZIENE.",
"Data": "2023-12-21T11:49:49.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 145, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caatiba para o exercício de 2024.",
"Data": "2023-12-20T16:27:15.483",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 65-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.",
"Data": "2023-12-20T14:17:02.76",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 474-2023 - Nomeação comissão de levantamento de caixa.",
"Data": "2023-12-19T13:05:05.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 64-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.",
"Data": "2023-12-15T10:46:57.473",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOMEAÇÃO CMDCA.",
"Data": "2023-12-15T09:24:25.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2023.",
"Data": "2023-12-14T13:13:37.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE MATRÍCULA 2024 - Secretaria de Educação.",
"Data": "2023-12-12T06:53:51.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 63-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.",
"Data": "2023-12-11T12:56:39.983",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 569/2023, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO “BELA VISTA”, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2023-12-08T12:43:57.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 62-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.",
"Data": "2023-12-08T09:01:49.31",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 144/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-07T12:39:03.047",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 02-2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.",
"Data": "2023-12-04T16:37:02.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2023.",
"Data": "2023-12-01T11:58:27.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 044-2023",
"Data": "2023-12-01T11:55:13.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 61-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.",
"Data": "2023-12-01T11:12:13.863",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 094-2023- DELTA INDUSTRIA",
"Data": "2023-11-30T12:25:22.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 001-2023 NOMEIA MEMBROS AVAQ",
"Data": "2023-11-28T13:46:59.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - SAÚDE.",
"Data": "2023-11-28T11:04:59.337",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-11-27T15:46:53.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 60-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.",
"Data": "2023-11-24T09:42:51.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 568/2023, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE CAATIBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-11-23T09:00:49.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 59-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.",
"Data": "2023-11-21T11:05:04.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2023",
"Data": "2023-11-20T14:43:08.087",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 58-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.",
"Data": "2023-11-17T10:34:47.413",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 57/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023",
"Data": "2023-11-16T10:17:44.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 57-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2023-11-14T08:30:04.677",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 56-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.",
"Data": "2023-11-14T08:29:05.1",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 564-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nDECRETO 565-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nDECRETO 565-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nDECRETO 567-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2023-11-13T12:43:26.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 042-2023",
"Data": "2023-11-13T10:59:40.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2022 - Composição do Fórum Municipal de Educação.",
"Data": "2023-11-09T09:28:13.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 55-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.",
"Data": "2023-11-09T08:39:36.6",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO - DEMAIS CULTURAS",
"Data": "2023-11-08T12:41:20.853",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 54-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.",
"Data": "2023-11-06T11:06:15.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS 05-2023.",
"Data": "2023-10-31T12:13:02.32",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/CME/2021.",
"Data": "2023-10-30T20:41:52.143",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2023.",
"Data": "2023-10-27T13:20:21.983",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº53-2023 Credito Suplementar por Anulacao.",
"Data": "2023-10-27T11:25:16.363",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 563-2023 - Exoneração Rafael de Sousa Rocha.",
"Data": "2023-10-25T11:05:02.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 52-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.\n",
"Data": "2023-10-23T09:49:04.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO 02-2023 CONTRATO 80-2022",
"Data": "2023-10-18T12:14:55.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 51-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.",
"Data": "2023-10-11T11:52:05.403",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 091-2023 - INFINITY.",
"Data": "2023-10-10T10:31:48.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 48/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO 50/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.",
"Data": "2023-10-09T17:26:53.837",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS 04-2023.",
"Data": "2023-10-09T12:11:35.527",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 041-2023",
"Data": "2023-10-06T11:14:59.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 49-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023",
"Data": "2023-10-05T09:58:31.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POSTO DE ATENDIMENTO TRE",
"Data": "2023-10-03T12:15:19.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CME 01-2023 RESOLUÇÃO CME 02-2023 RESOLUÇÃO CME 03-2023",
"Data": "2023-10-03T12:01:51.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 010-2023 RESULTADO ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2023-10-03T11:49:32.513",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 48-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023",
"Data": "2023-10-02T13:53:52.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 47-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023",
"Data": "2023-10-02T13:52:34.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO RENOVAÇÃO CAIRO",
"Data": "2023-09-29T15:56:07.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 46-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023",
"Data": "2023-09-29T10:17:00.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 45-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023",
"Data": "2023-09-29T10:16:03.017",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023",
"Data": "2023-09-29T09:29:41.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 07-2023 CMDCA EDITAL 08-2023 CMDCA",
"Data": "2023-09-27T12:26:10.793",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-25T13:49:58.403",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-25T13:49:04.043",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 10/2023",
"Data": "2023-09-22T10:11:54.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 44/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023",
"Data": "2023-09-22T10:11:06.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023",
"Data": "2023-09-22T10:06:13.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 42/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023",
"Data": "2023-09-20T22:57:42.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-09-20T15:04:41.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023",
"Data": "2023-09-20T12:49:25.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 562/2023 DE 18 SETEMBRO DE 2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA”.",
"Data": "2023-09-19T11:13:56.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 142, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.",
"Data": "2023-09-15T16:42:02.1",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024",
"Data": "2023-09-15T16:26:29.553",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2023",
"Data": "2023-09-15T16:22:42.49",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 140-2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMITAR A DISTÂNCIA PARA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS.\r\nLEI 141-2023-DISPÕE SOBRE O DIREITO A PERCEPÇÃO DE REMUNERAÇÃO REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO GOZO DE FÉRIAS.",
"Data": "2023-09-14T12:38:00.137",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATOS 089-2023 -SMV- MATERIAL PENSO",
"Data": "2023-09-14T10:20:22.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATOS 089-2023 -SMV- MATERIAL PENSO",
"Data": "2023-09-14T10:20:22.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA",
"Data": "2023-09-12T11:50:03.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 41/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023",
"Data": "2023-09-11T09:09:00.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 016-2023 - PE007- COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO",
"Data": "2023-09-05T13:50:45.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 088-2023- COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO",
"Data": "2023-09-05T13:49:49.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 40/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023",
"Data": "2023-09-04T13:14:33.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 3 ADITIVO - RE9",
"Data": "2023-08-31T14:41:49.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 4 ADITIVO - PROJETAR",
"Data": "2023-08-31T14:41:31.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO RENOVAÇÃO NÁGILA BRITO",
"Data": "2023-08-31T14:39:08.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 561/2023 DE 28 DE AGOSTO DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \r\n",
"Data": "2023-08-29T11:07:40.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2023",
"Data": "2023-08-29T10:35:43.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 039-2023",
"Data": "2023-08-29T09:54:33.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO 001 - CONTRATO N 80/2022",
"Data": "2023-08-28T11:56:32.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023.",
"Data": "2023-08-24T14:33:10.823",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 085-2023 - COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO",
"Data": "2023-08-24T12:58:38.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 3 ADITIVO TIP – TECNOLOGIA",
"Data": "2023-08-24T12:11:39.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 1 ADITIVO COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO",
"Data": "2023-08-24T11:44:26.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 21-08",
"Data": "2023-08-21T10:52:00.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023 - MÉDICOS - 21-08-23",
"Data": "2023-08-21T10:51:34.547",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 39/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023",
"Data": "2023-08-18T16:37:11.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3 RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023 18-08",
"Data": "2023-08-18T10:18:48.12",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 05-2023 CMDCA RESULTADO FINAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA",
"Data": "2023-08-17T16:27:26.127",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03-2023 CMS.",
"Data": "2023-08-17T10:17:28.633",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO 007-2023",
"Data": "2023-08-14T13:25:33.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 38/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023",
"Data": "2023-08-11T16:04:55.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 37/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023",
"Data": "2023-08-11T16:03:53.343",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 36/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2023",
"Data": "2023-08-11T16:00:13.187",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 09-2022 DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.",
"Data": "2023-08-10T15:04:31.24",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS.",
"Data": "2023-08-10T11:17:57.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 03.2023 DIVULGA RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS CT",
"Data": "2023-08-09T15:58:14.29",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO GABARITO- PROCESSO SELETIVO- CONSELHO TUTELA",
"Data": "2023-08-08T13:46:32.543",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2023",
"Data": "2023-08-08T10:38:04.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 09-2023 CMAS.",
"Data": "2023-08-04T16:15:32.737",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 33/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO 34/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO 35/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.",
"Data": "2023-08-03T16:39:30.963",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2023.",
"Data": "2023-08-03T11:46:44.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 06-2023\r\nRESOLUÇÃO CMAS 07-2023",
"Data": "2023-08-02T12:34:56.927",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 531-2023 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS",
"Data": "2023-08-02T11:40:30.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 037-2023",
"Data": "2023-08-02T11:31:07.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÉDICO - PABLO",
"Data": "2023-08-02T11:06:31.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 560-2023 DELIMITA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA",
"Data": "2023-08-01T22:25:48.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 06-20230.\r\nEDITAL - Lista de Candidatos aptos.",
"Data": "2023-08-01T16:13:24.743",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2 RESULTADO REF MEDICOS -CD002-2023 - PABLO.",
"Data": "2023-08-01T15:01:11.46",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 036-2023",
"Data": "2023-08-01T11:46:19.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO CONTRATO N°001-2023 - IPM",
"Data": "2023-08-01T10:21:41.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÉDICO - CD005-2023MED - GEMINIANO",
"Data": "2023-08-01T10:11:53.06",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023 - MÉDICOS - 01-08-23",
"Data": "2023-08-01T09:43:20.687",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2 RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023",
"Data": "2023-08-01T09:42:58.983",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 32/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.",
"Data": "2023-07-28T17:19:06.153",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 559-2023 NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE.\r\nPORTARIA Nº 473-2023 - NOMEIA COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.",
"Data": "2023-07-28T16:40:17.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO 3º BIMESTRE ",
"Data": "2023-07-28T15:19:05.057",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 081-2023 - PP004-2023 - MATERIAL DE INFORMÁTICA",
"Data": "2023-07-27T13:53:39.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 035-2023",
"Data": "2023-07-27T10:25:48.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS 02-2023",
"Data": "2023-07-26T12:53:38.183",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO PE 007-2023 - DESERTA.",
"Data": "2023-07-25T14:02:15.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 31/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.",
"Data": "2023-07-24T13:53:32.213",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 30/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023",
"Data": "2023-07-21T09:18:50.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001-2023 CMS.",
"Data": "2023-07-19T09:37:56.65",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 29/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023",
"Data": "2023-07-14T17:16:48.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023.",
"Data": "2023-07-13T13:09:56.623",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 010-2023",
"Data": "2023-07-13T12:34:20.04",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2023",
"Data": "2023-07-13T11:47:02.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 06-2023 CMDCA",
"Data": "2023-07-13T11:03:22.583",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 558/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023",
"Data": "2023-07-13T10:56:11.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023NLL",
"Data": "2023-07-12T17:03:55.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 28/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023",
"Data": "2023-07-11T15:04:39.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 034-2023",
"Data": "2023-07-11T12:47:41.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº557/2023, EM 07 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 70 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-07-10T10:04:34.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 016-2023 - PP007-2023 LUAN.",
"Data": "2023-07-07T13:50:03.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 075-2023 - LUAN.",
"Data": "2023-07-07T13:44:39.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 033-2023",
"Data": "2023-07-07T13:43:58.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 032-2023.",
"Data": "2023-07-07T13:43:11.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2023.",
"Data": "2023-07-06T10:37:18.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 26/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO 27/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023.",
"Data": "2023-07-06T00:57:28.973",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO CONTRATO 073-2023 E ATA SRP 015-2023",
"Data": "2023-07-05T13:57:34.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05-0023 CMAS.",
"Data": "2023-07-05T12:26:13.447",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2023",
"Data": "2023-07-04T13:45:41.02",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 015-2023 - PE005- DELTA INDUSTRIA",
"Data": "2023-07-04T10:10:41.323",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 073-2023 - DELTA INDUSTRIA",
"Data": "2023-07-04T09:49:22.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2 ADITIVO DELTA - CONTRATO 098-2022.",
"Data": "2023-06-30T15:38:06.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2023NLL.",
"Data": "2023-06-29T12:58:53.927",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N. 25/2023 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023.",
"Data": "2023-06-28T17:05:47.413",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 24/2023 Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023.",
"Data": "2023-06-26T19:46:08.937",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital 003-2023 CMDCA Edital 004-2023 CMDCA Calendário CMDCA.",
"Data": "2023-06-26T12:15:20.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 23/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023.",
"Data": "2023-06-22T23:51:17.687",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023NLL.",
"Data": "2023-06-20T12:14:56.08",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 014-2023 - PP008 - BAHIA SERVIÇOS.",
"Data": "2023-06-19T09:02:54.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 22/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2023",
"Data": "2023-06-16T15:23:51.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 18/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2023",
"Data": "2023-06-16T15:22:54.383",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2023.",
"Data": "2023-06-16T14:39:33.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 072-2023 - BAHIA SERVIÇOS",
"Data": "2023-06-16T13:56:30.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2023",
"Data": "2023-06-16T13:46:01.773",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2023",
"Data": "2023-06-16T13:45:43.663",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2023",
"Data": "2023-06-16T13:44:28.79",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2023",
"Data": "2023-06-16T13:44:07.337",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2023",
"Data": "2023-06-16T13:43:43.087",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2023",
"Data": "2023-06-16T13:43:07.383",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 21/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023.",
"Data": "2023-06-14T20:55:29.823",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 002-2023 CMDCA",
"Data": "2023-06-13T15:17:41.37",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 556-2023 Recesso e Feriado Junino.",
"Data": "2023-06-13T12:30:54.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 18/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO 19/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO 20/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2023.",
"Data": "2023-06-12T17:19:28.357",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 139-2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-06-12T12:47:36.027",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2023.",
"Data": "2023-06-07T12:53:48.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02-2023 CMDCA.",
"Data": "2023-06-06T22:25:12.83",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 472 /2023 EM 05 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON AMORIM SOUSA.”",
"Data": "2023-06-05T15:21:07.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023.",
"Data": "2023-06-02T14:32:07.933",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE DIVERSO ",
"Data": "2023-06-02T13:39:03.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - JUNHO",
"Data": "2023-06-02T12:50:12.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 008-2023",
"Data": "2023-06-02T12:06:49.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO 006-2023 CANCELAMENTO",
"Data": "2023-06-02T12:06:18.75",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 17/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023",
"Data": "2023-06-01T20:49:27.82",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2023.",
"Data": "2023-06-01T15:04:28.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA 1 RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023",
"Data": "2023-06-01T14:49:30.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023 - MÉDICOS",
"Data": "2023-06-01T14:44:22.213",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2023",
"Data": "2023-06-01T14:26:53.323",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023ESCOLAR CREDENCIAMENTO Nº 001/2023ESCOLAR",
"Data": "2023-06-01T14:22:23.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2023.",
"Data": "2023-06-01T12:22:38.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 029-2023.",
"Data": "2023-06-01T11:13:16.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 028-2023",
"Data": "2023-06-01T10:25:32.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 067-2023 - FATOR",
"Data": "2023-06-01T09:26:18.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023",
"Data": "2023-05-31T16:50:11.173",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01-2023 CMDC",
"Data": "2023-05-31T16:13:25",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1 RESULTADO REF. MEDICOS - CD002-2023.",
"Data": "2023-05-31T14:47:24.76",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003-2023 - 30-05-2023.",
"Data": "2023-05-30T14:00:48.353",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-29T09:25:57.38",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-29T09:25:33.287",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05-2023 CMAS.",
"Data": "2023-05-25T14:37:15.57",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 011-2023 - PP005-2023 M.N.S. MOREIRA.\r\nATA SRP 012-2023 - PP005-2023 EVA.\r\nATA SRP 013-2023 - PP005-2023 ICOMPORTAS.",
"Data": "2023-05-25T10:07:06.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATOS PP005-2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.",
"Data": "2023-05-24T15:03:18.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023.",
"Data": "2023-05-23T11:52:28.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2023.",
"Data": "2023-05-23T11:39:01.02",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 03-2023.",
"Data": "2023-05-19T15:51:10.167",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 16/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023.",
"Data": "2023-05-19T11:21:23.777",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023.",
"Data": "2023-05-16T13:20:33.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2023",
"Data": "2023-05-16T11:40:33.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 15-2023 Credito Suplementar.",
"Data": "2023-05-15T23:16:41.92",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 555/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO CC6 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-05-10T12:54:38.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 554/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-05-09T08:30:58.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 014-2023 ALTERACAO DE QDD",
"Data": "2023-05-04T18:46:01.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 550-2023 - DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CAATIBA DECRETO 551-2023 NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO\r\nDECRETO 552-2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO",
"Data": "2023-05-04T17:12:19.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 553-2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO",
"Data": "2023-05-04T10:28:52.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 005-2023",
"Data": "2023-05-04T09:26:04.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023.",
"Data": "2023-05-04T09:25:37.4",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO E JULGAMENTO DE RECURSO IMPRETRADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023",
"Data": "2023-05-02T12:32:03.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2023",
"Data": "2023-05-02T11:51:03.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2023",
"Data": "2023-05-02T10:04:44.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 005/2023",
"Data": "2023-05-02T09:12:15.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 013-2023 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-04-28T13:01:18.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR 28-04",
"Data": "2023-04-28T09:33:30.387",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001-2023 - HOMOLOGAÇÃO 28-04-23",
"Data": "2023-04-28T09:33:14.573",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2023",
"Data": "2023-04-27T15:40:51.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO DA Q FROTAS AO EDITAL DE LICITAÇÃO-PE 004-2023 GERENCIAMENTO",
"Data": "2023-04-27T14:33:40.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO DA CARLETO AO EDITAL DE LICITAÇÃO-PE 004-2023 GERENCIAMENTO",
"Data": "2023-04-27T14:33:24.367",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 012-2023 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-04-27T10:22:52.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2023",
"Data": "2023-04-26T13:15:40.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 010-2023 - PP004-2023 MOISÉS.",
"Data": "2023-04-26T11:02:08.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 009-2023 - PP004-2023 ID INFORMÁTICA.",
"Data": "2023-04-26T11:01:42.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATOS PP004-2023 - MATERIAL DE INFORMÁTICA",
"Data": "2023-04-25T11:28:03.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023",
"Data": "2023-04-25T11:27:48.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº003-2023 TRANSP. DIVERSOS",
"Data": "2023-04-19T12:06:40.47",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023",
"Data": "2023-04-18T15:12:46.357",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.",
"Data": "2023-04-18T12:34:55.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023",
"Data": "2023-04-17T14:21:32.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2023",
"Data": "2023-04-17T14:20:58.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2023",
"Data": "2023-04-17T14:19:53.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA REVOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023",
"Data": "2023-04-14T13:02:28.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023",
"Data": "2023-04-14T12:55:31.71",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023",
"Data": "2023-04-14T12:54:37.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2023",
"Data": "2023-04-14T12:10:25.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001-2023 CMDCA.",
"Data": "2023-04-12T23:30:11.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 011-2023 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-04-12T15:52:01.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024",
"Data": "2023-04-12T15:48:19.807",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 549-2023 REVOGA DECRETO MUNICIPAL 547-2023",
"Data": "2023-04-10T12:35:01.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 10-2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
"Data": "2023-04-05T16:18:03.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 548/2023, EM 29 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA FARMACÊUTICO CLÍNICO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FARMACÊUTICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-04-05T10:22:59.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023",
"Data": "2023-04-04T13:59:18.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2023.",
"Data": "2023-04-04T11:18:50.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PE 003-2023- DESERTA",
"Data": "2023-04-04T10:13:22.947",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2023",
"Data": "2023-04-04T09:33:36.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023",
"Data": "2023-04-03T12:44:54.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023.\r\nERRATA - ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023.\r\nERRATA - ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023.",
"Data": "2023-04-03T11:45:33.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023",
"Data": "2023-04-03T10:08:28.357",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAREDITAL Nº 001/2023",
"Data": "2023-04-03T00:30:31.67",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCIERO Nº 009-2023 Alteracao de QDD.",
"Data": "2023-03-31T15:42:06.847",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 008-2023 - Credito Suplementar.",
"Data": "2023-03-31T15:41:35.083",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023",
"Data": "2023-03-31T14:50:01.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2023",
"Data": "2023-03-31T14:46:54.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023",
"Data": "2023-03-31T14:45:01.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023",
"Data": "2023-03-31T12:57:54.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023",
"Data": "2023-03-31T12:56:58.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023",
"Data": "2023-03-31T12:56:18.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2023.",
"Data": "2023-03-30T15:03:55.13",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 046-2023 - PAPELARIA OLGA",
"Data": "2023-03-30T12:33:47.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023",
"Data": "2023-03-28T14:37:13.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 547-2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA",
"Data": "2023-03-24T16:21:50.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",
"Data": "2023-03-24T11:10:38.553",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2023.",
"Data": "2023-03-24T10:44:39.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03-2023 CMAS 2023",
"Data": "2023-03-22T16:09:28.57",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023.",
"Data": "2023-03-22T15:46:16.63",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SENTENÇAS JUDICIAIS - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRIMEIRO BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-03-22T11:36:46.217",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO 007-2023 ALTERACAO DE QDD",
"Data": "2023-03-22T11:20:47.047",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023",
"Data": "2023-03-16T12:06:09.117",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023",
"Data": "2023-03-16T12:05:05.943",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.",
"Data": "2023-03-16T10:28:21.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 044-2023 - BAHIA MEDIC",
"Data": "2023-03-15T11:21:50.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023ESCOLAR",
"Data": "2023-03-14T12:06:08.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 007-2023 - PP002-2023 LUAN.",
"Data": "2023-03-14T10:48:57.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 006-2023 - PP001-2023 LUAN.",
"Data": "2023-03-14T10:48:25.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001-2023 - HOMOLOGAÇÃO 10-03-23",
"Data": "2023-03-10T10:04:08.787",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR 10-03",
"Data": "2023-03-10T10:03:20.333",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 043-2023 - LUAN",
"Data": "2023-03-10T09:06:14.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 042-2023 - LUAN",
"Data": "2023-03-10T09:05:52.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.",
"Data": "2023-03-09T14:13:33.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023.",
"Data": "2023-03-09T12:17:15.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2023.",
"Data": "2023-03-09T12:16:46.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 01-2023 RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO PÚBLICO COM ASSISTÊNCIAS TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-03-09T09:43:07.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2023.",
"Data": "2023-03-07T13:13:59.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023.",
"Data": "2023-03-07T12:59:07.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023",
"Data": "2023-03-07T11:53:08.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023",
"Data": "2023-03-07T11:52:44.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023",
"Data": "2023-03-07T11:50:16.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATOS PP003-2023 - MATERIAL PENSO",
"Data": "2023-03-07T11:49:47.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 546-2023 Convoca a V Conferência de Saúde.",
"Data": "2023-03-06T12:55:00.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023.",
"Data": "2023-03-03T12:41:06.16",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2023",
"Data": "2023-03-03T10:54:49.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 006-2023 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-03-01T15:46:26.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PP002-2023",
"Data": "2023-03-01T14:10:03.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PP001-2023",
"Data": "2023-03-01T14:09:35.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2023.",
"Data": "2023-03-01T13:56:07.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2023",
"Data": "2023-03-01T13:35:25.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 545 /2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"",
"Data": "2023-02-28T12:13:07.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATOS MERENDA ESCOLAR",
"Data": "2023-02-27T12:57:55.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR FEVEREIRO",
"Data": "2023-02-27T10:09:10.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001-2023 - HOMOLOGAÇÃO FEVEREIRO",
"Data": "2023-02-24T21:59:26.637",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022",
"Data": "2023-02-24T20:37:08.733",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 005-2023 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-02-24T15:39:22.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE SECRETÁRIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2023-02-24T10:15:51.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2023-02-24T09:51:32.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.",
"Data": "2023-02-23T21:59:09.697",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO FESTÃO FISCAL - RGF - Consolidados 2022.",
"Data": "2023-02-23T18:33:52.137",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004-2023 Credito Suplementar.",
"Data": "2023-02-23T15:36:00.567",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023",
"Data": "2023-02-23T14:05:29.927",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2023",
"Data": "2023-02-23T13:10:40.207",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS AGRICUTURA FAMILIAR",
"Data": "2023-02-23T10:16:42.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2023",
"Data": "2023-02-23T10:16:20.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTATO 016 - CONSORCIO.",
"Data": "2023-02-17T16:32:54.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2023",
"Data": "2023-02-16T10:10:59.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2022",
"Data": "2023-02-16T09:52:22.367",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 003-2023 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-02-15T15:39:02.527",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023",
"Data": "2023-02-15T15:37:22.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR 2.\r\n",
"Data": "2023-02-08T12:35:54.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002-2023 Credito Suplementar.",
"Data": "2023-02-03T15:02:00.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023",
"Data": "2023-02-03T13:55:50.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023",
"Data": "2023-02-03T13:55:39.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2023",
"Data": "2023-02-02T14:08:46.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 025/2023.",
"Data": "2023-02-02T11:33:40.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022",
"Data": "2023-02-02T11:33:09.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2023",
"Data": "2023-02-01T15:57:51.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 025-2023 - CRISTIANA",
"Data": "2023-02-01T15:57:23.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 022-2023 - ADRIANO",
"Data": "2023-02-01T15:56:26.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2023",
"Data": "2023-02-01T15:28:18.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022",
"Data": "2023-02-01T15:26:43.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2022.",
"Data": "2023-02-01T13:44:50.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATO Nº 030/2022",
"Data": "2023-01-31T11:20:44.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-27T16:53:34.767",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-27T16:53:09.297",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 021/2023",
"Data": "2023-01-26T13:14:04.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 005/2023",
"Data": "2023-01-26T13:13:42.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2023",
"Data": "2023-01-26T11:28:45.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2023",
"Data": "2023-01-26T11:19:25.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023",
"Data": "2023-01-26T11:19:02.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.",
"Data": "2023-01-26T11:18:25.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2023",
"Data": "2023-01-24T12:10:52.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023",
"Data": "2023-01-24T10:55:13.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023",
"Data": "2023-01-24T10:54:19.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001-2023 Credito Suplementar.",
"Data": "2023-01-23T11:23:41.577",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 020/2023",
"Data": "2023-01-20T13:26:54.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 019/2023",
"Data": "2023-01-20T13:26:31.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA - Nº 003/2022",
"Data": "2023-01-19T10:52:41.48",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2023",
"Data": "2023-01-19T10:20:24.26",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CREDENCIAMENTO 001-2023 - ESCOLAR",
"Data": "2023-01-18T13:28:20.64",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2023 - SAÚDE",
"Data": "2023-01-18T13:28:04.437",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.\r\nAVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.",
"Data": "2023-01-17T14:48:39.877",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.",
"Data": "2023-01-17T12:59:23.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE DIVERSO JANEIRO 2",
"Data": "2023-01-17T12:59:22.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.",
"Data": "2023-01-17T12:23:23.377",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023",
"Data": "2023-01-16T13:28:57.92",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023",
"Data": "2023-01-16T13:28:57.92",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023",
"Data": "2023-01-16T13:28:23.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01-2023- DISPÕE SOBRE APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS PARA EXERCÍCIO DE 2023, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO 02-2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA GESTÃO, IGD S",
"Data": "2023-01-16T11:16:53.823",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 002-2023.",
"Data": "2023-01-13T13:38:53.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 001-2023.",
"Data": "2023-01-13T13:38:42.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 544-2023 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.",
"Data": "2023-01-13T12:59:09.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.",
"Data": "2023-01-12T12:58:48.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.",
"Data": "2023-01-12T12:58:02.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 138-2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSDÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS/VERADORES.",
"Data": "2023-01-12T10:18:39.113",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 016-2023 - INFINITY.",
"Data": "2023-01-10T12:46:14.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 015-2023 - SMV COMERCIAL.",
"Data": "2023-01-10T12:45:01.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO ADITIVO IMPERIAL - CONTRATO 098-2022",
"Data": "2023-01-10T11:58:20.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2022.",
"Data": "2023-01-10T10:24:42.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 543/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2023-01-06T17:43:17.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2023-01-06T17:32:16.993",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2023-01-06T15:44:49.253",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023 LA TERRAPLANAGEM.",
"Data": "2023-01-06T15:44:10.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.",
"Data": "2023-01-06T15:43:26.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 41-2013 - Dispõe sobre a definição e normatização das RPVs.",
"Data": "2023-01-05T11:46:03.95",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 542-2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB",
"Data": "2023-01-05T11:43:03.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023",
"Data": "2023-01-05T11:42:40.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS TRANSPORTE DIVERSO - JANEIRO",
"Data": "2023-01-05T11:11:00.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2022",
"Data": "2023-01-03T21:45:45.08",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023",
"Data": "2023-01-03T13:46:27.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023",
"Data": "2023-01-03T13:45:03.657",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2023",
"Data": "2023-01-03T11:59:51.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RETIFICAÇÃO DL 002-2023.",
"Data": "2023-01-03T11:44:17.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022",
"Data": "2023-01-03T11:43:50.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 029-2022 J.P.A.G",
"Data": "2023-01-03T11:02:05.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 089-2022 ID INFORMÁTICA.",
"Data": "2023-01-03T11:01:44.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023.",
"Data": "2023-01-03T10:43:18.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 09-2022-Dispõe sobre a aprovaçao do termo de aceite e compromisso para repasse emergencial de recursos.",
"Data": "2023-01-02T15:01:05.127",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022.\n",
"Data": "2022-12-30T20:54:30.21",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 137/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caatiba para o exercício de 2023.",
"Data": "2022-12-30T02:52:25.323",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 541/2022 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023.",
"Data": "2022-12-30T02:50:58.197",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 540/2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2023.",
"Data": "2022-12-30T02:48:27.993",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 537-2022 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2022-12-29T15:24:24.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO 537-2022 Credito Suplementar.",
"Data": "2022-12-29T11:40:30.63",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 471-2022 CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA",
"Data": "2022-12-29T09:59:11.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022",
"Data": "2022-12-28T20:37:35.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 539-2022.",
"Data": "2022-12-28T11:52:33.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 536-2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES.\r\nDECRETO 534-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO 535-2022 ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO 536-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.",
"Data": "2022-12-26T19:20:22.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 539-2022 - Decreta estado de emergência no município de Caatiba.",
"Data": "2022-12-26T12:04:06.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02-2022 Cronograma de Matrícula 2023.",
"Data": "2022-12-26T10:26:32.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2022.",
"Data": "2022-12-20T14:08:44.527",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2022.",
"Data": "2022-12-20T11:55:07.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.",
"Data": "2022-12-20T11:52:53.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.",
"Data": "2022-12-20T11:51:45.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 530-2022 - Exoneração Diretora da Creche Municipal.\r\nDECRETO Nº 531-2022 - Nomeação Diretora da Creche Municipal.\r\nDECRETO Nº 532-2022 - Nomeação Diretora da Escola Jacson Rangel.",
"Data": "2022-12-19T11:03:17.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07-2022 CMAS.\r\nRESOLUÇÃO Nº 08-2022 CMAS.",
"Data": "2022-12-19T10:55:00.877",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 533-2022 NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO IEPEMS",
"Data": "2022-12-19T10:13:14.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 525-2022 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2022-12-16T14:57:07.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 136-2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES",
"Data": "2022-12-14T11:23:26.91",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 529-2022 EXONERAÇÃO DIRETORA DO IEPEMSDECRETO 529-2022 EXONERAÇÃO DIRETORA DO IEPEMS",
"Data": "2022-12-14T07:37:24.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 527-2022 - Exoneração GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2022-12-13T18:03:06.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 136-2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES",
"Data": "2022-12-13T13:35:20.9",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 528-2022 EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JACSON RANGRL",
"Data": "2022-12-13T13:06:09.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 524-2022 ALTERACAO DE QDD",
"Data": "2022-12-12T17:39:31.217",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 523-2022 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2022-12-12T17:38:39.637",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01-2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB DE CAATIBA – BAHIA – QUADRIÊNIO 2022/2026",
"Data": "2022-12-09T09:14:49.497",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-12-07T10:05:42.837",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2022.",
"Data": "2022-12-06T11:25:10.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 022/2022.",
"Data": "2022-12-06T11:23:58.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 522-2022 ALTERACAO DE QDD",
"Data": "2022-12-05T10:51:47.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 521-2022 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2022-12-05T10:51:21.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 524-2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO NA ÁREA DE SAÚDE",
"Data": "2022-12-01T11:48:08.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2 ADITIVO - RE9",
"Data": "2022-12-01T09:28:20.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 3 ADITIVO - PROJETAR",
"Data": "2022-12-01T09:27:59.88",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2 ADITIVO TIP – TECNOLOGIA",
"Data": "2022-12-01T09:27:47.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 103-2022 - LUIZ HUMBERTO",
"Data": "2022-11-29T11:27:42.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 102-2022 - SEBASTIAO",
"Data": "2022-11-29T11:27:21.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 101-2022 - LIODETE",
"Data": "2022-11-29T11:26:59.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 100-2022 - ANA MARIA",
"Data": "2022-11-29T11:21:54.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2022",
"Data": "2022-11-29T11:21:11.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2022",
"Data": "2022-11-29T11:20:52.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2022",
"Data": "2022-11-29T11:20:32.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2022",
"Data": "2022-11-29T11:18:54.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N 094-2022",
"Data": "2022-11-29T11:17:49.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 062/2022",
"Data": "2022-11-29T11:16:10.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 520-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (republicação).",
"Data": "2022-11-25T16:57:15.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 519-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.",
"Data": "2022-11-25T16:55:29.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 520-2022 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2022-11-25T15:36:07.44",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2022",
"Data": "2022-11-25T11:48:50.107",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA- VII CONFERÊNCIA",
"Data": "2022-11-21T07:19:37.53",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 518-2022 Credito Suplementar.",
"Data": "2022-11-18T11:43:30.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LEILÃO ON LINE 001/2022",
"Data": "2022-11-17T11:08:10.753",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO LEILÃO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-11-16T10:44:30.847",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO LEILÃO 001/2022.",
"Data": "2022-11-14T10:43:55.55",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 517-2022 Credito Suplementar.",
"Data": "2022-11-11T16:05:29.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 080/2022.",
"Data": "2022-11-11T11:56:01.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO LEILÃO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-11-11T10:40:08.237",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 098/2022.",
"Data": "2022-11-09T15:02:48.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico 004-2022.",
"Data": "2022-11-09T15:02:03.45",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - LEILÃO 01/2022.",
"Data": "2022-11-09T11:43:35.99",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 516-2022 SUPLEMENTACAO POR SUPERAVIT",
"Data": "2022-11-08T17:03:36.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 515-2022 Alteracao de QDD.",
"Data": "2022-11-07T15:56:05.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 514-2022 Credito Suplementar.",
"Data": "2022-11-07T15:55:43.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2022",
"Data": "2022-11-03T10:36:52.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2022.",
"Data": "2022-11-03T10:35:52.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO LUAN - CONTRATO 036-2022",
"Data": "2022-11-01T09:11:25.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO LUAN - CONTRATO 007-2022",
"Data": "2022-11-01T09:05:29.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2022",
"Data": "2022-11-01T09:05:11.62",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 098-2022 - IMPERIAL",
"Data": "2022-11-01T09:04:52.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 097-2022 - FATOR SISTEMAS",
"Data": "2022-11-01T09:04:31.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 096-2022 ",
"Data": "2022-11-01T09:04:00.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 513-2022 Credito Suplementar.",
"Data": "2022-10-28T14:56:43.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 512-2022 Alteracao de QDD.",
"Data": "2022-10-28T14:55:58.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 095-2022",
"Data": "2022-10-24T10:55:32.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 511-2022 - Alteracao de QDD.",
"Data": "2022-10-24T09:59:47.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 510-2022 - Credito Suplementar.",
"Data": "2022-10-24T09:59:24.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 512-2022 - Nomeia Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.",
"Data": "2022-10-21T16:12:22.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2022.",
"Data": "2022-10-21T12:35:16.327",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI 135-2022 CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER",
"Data": "2022-10-19T14:20:58.947",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 509-2022 - Alteracao de QDD.",
"Data": "2022-10-18T11:46:34.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.",
"Data": "2022-10-18T11:33:13.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022\n ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n.",
"Data": "2022-10-18T11:32:04.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 508-2022 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2022-10-14T11:45:27.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 507-2022 ALTERACAO DE QDD",
"Data": "2022-10-14T11:45:02.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.",
"Data": "2022-10-13T10:58:48.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.",
"Data": "2022-10-13T10:56:07.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.",
"Data": "2022-10-04T16:50:49.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 505-2022 Superavit Financeiro.",
"Data": "2022-09-30T15:38:31.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 506-2022 Credito Suplementar.",
"Data": "2022-09-30T15:17:03.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 504-2022 Alteracao de QDD.",
"Data": "2022-09-30T15:16:39.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.",
"Data": "2022-09-28T12:47:43.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-23T11:58:59.853",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-23T11:58:40.527",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO 503-2022 ALTERACAO DE QDD",
"Data": "2022-09-23T10:51:07.773",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 502-2022 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2022-09-23T10:50:45.82",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS DE AGOSTO",
"Data": "2022-09-22T09:26:29.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 500-2022 Credito Suplementar.",
"Data": "2022-09-16T11:41:41.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 499-2022 Alteracao de QDD.",
"Data": "2022-09-16T11:41:20.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 501-2022 NOMEIA SECRETÁRIO DE CULRURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.",
"Data": "2022-09-16T10:23:58.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 498/2022 EM 14 DE SETEMBRODE 2022 - “DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-09-15T21:44:10.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2023.",
"Data": "2022-09-14T16:12:43.237",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTE DE 2022.",
"Data": "2022-09-14T16:11:50.58",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº134/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2022-09-14T13:06:24.203",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 492-2022 - Credito Suplementar.",
"Data": "2022-09-14T10:18:10.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE PROCESSO.\r\nINEXIGIBILIDADE PARECER JURÍDICO.\r\nDECRETO 496-2022- NOMEIA COMISSÃO.\r\nDECRETO 497-2022 - NOMEIA LEILOEIRO.",
"Data": "2022-09-13T13:14:19.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 491-2022 EXONERAÇÃO CONTROLADOR INTERNO \r\nDECRETO 492-2022 EXONERAÇÃO PREGOEIRO OFICIAL \r\nDECRETO 493-2022 NOMEAÇÃO CONTROLADOR INTERNO \r\nDECRETO 494-2022 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL \r\nDECRETO 495-2022 DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE D \r\n",
"Data": "2022-09-09T12:36:34.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 491-2022 - Dispõe sobre Regulamentação da Lei nº 14.133.",
"Data": "2022-09-08T12:11:49.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2022.",
"Data": "2022-09-06T10:45:39.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 490-2022 Credito Suplementar.",
"Data": "2022-09-02T14:49:02.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 489 /2022 EM 29 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR JUANIR DOS ANJOS SANTOS MATRICULA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.",
"Data": "2022-09-02T11:16:55.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 489-2022 CESSÃO DE FUNCIONÁRIO",
"Data": "2022-08-30T13:11:37.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2022.",
"Data": "2022-08-30T11:16:12.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2022.",
"Data": "2022-08-30T09:26:02.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO AO CONTRATO 034-2022",
"Data": "2022-08-25T10:11:45.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 133-2022- DENOMINAÇÃO A PRAÇA NO POVOADO DE SERRA PELADA",
"Data": "2022-08-24T11:33:34.627",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 487-2022 - Credito Suplementar.",
"Data": "2022-08-19T15:10:13.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 486-2022 Alteracao de QDD.",
"Data": "2022-08-19T15:09:56.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO P Nº 004/2022.",
"Data": "2022-08-16T12:24:09.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.",
"Data": "2022-08-16T09:27:01.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 485-2022 - Alteracao de QDD.",
"Data": "2022-08-12T11:58:42.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 484-2022 - Credito Suplementar.",
"Data": "2022-08-12T11:58:22.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022.",
"Data": "2022-08-11T09:31:03.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 483-2022 Alteracao de QDD.",
"Data": "2022-08-09T12:01:29.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-08-04T09:31:48.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-08-03T16:16:26.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 482-2022 - Alteracao de QDD.",
"Data": "2022-07-29T10:32:41.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 481-2022 - Credito Suplementar.",
"Data": "2022-07-29T10:31:50.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-07-27T11:47:29.6",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 480/2022 EM 26 DE JULHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.M. E PARA O BIÊNIO 2020/2024, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n",
"Data": "2022-07-26T11:20:25.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO CONTRATO Nº 024-2021.",
"Data": "2022-07-26T10:42:57.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022.",
"Data": "2022-07-26T10:41:21.353",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2022.",
"Data": "2022-07-21T15:31:38.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2022.",
"Data": "2022-07-21T15:30:59.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RECUSA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO.",
"Data": "2022-07-20T16:40:15.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO SC nº. 013/2022 - Ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.",
"Data": "2022-07-20T16:39:03.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 475-2021 - Abre Credito Suplementar por Excesso de Arrecadação.",
"Data": "2022-07-12T16:56:48.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 479-2022 - Credito Suplementar.",
"Data": "2022-07-12T11:18:45.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 478-2022 - Alteracao de QDD.",
"Data": "2022-07-12T11:18:26.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS.",
"Data": "2022-07-11T12:13:58.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-07-08T15:48:18.353",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 477-2022 - Nomeação dos membros do CMDS.",
"Data": "2022-07-08T11:38:46.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2022.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2022.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2022.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2022.",
"Data": "2022-07-05T13:56:34.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 476-2022 -INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL .",
"Data": "2022-07-01T15:34:48.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 474-2022 Alteracao de QDD.",
"Data": "2022-07-01T14:56:07.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 05-2022 CMAS RESOLUÇÃO 06- 2022 CMAS",
"Data": "2022-06-30T10:43:04.81",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 473-2022 - Alteracao de QDD.",
"Data": "2022-06-22T11:04:05.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 081-2022",
"Data": "2022-06-21T07:27:10.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 472-2022 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2022-06-20T11:36:14.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 471-2022 ALTERACAO DE QDD",
"Data": "2022-06-20T11:34:42.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº001/2022",
"Data": "2022-06-20T08:43:10.697",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 080-2022",
"Data": "2022-06-20T08:42:02.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022",
"Data": "2022-06-20T08:41:30.617",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022",
"Data": "2022-06-20T08:40:25.117",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-202",
"Data": "2022-06-15T09:01:12.04",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001 ",
"Data": "2022-06-15T09:00:26.307",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2022 ESCOLAR",
"Data": "2022-06-15T08:59:18.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 055-DL-2022",
"Data": "2022-06-14T15:58:16.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO MAIO ESCOLAR",
"Data": "2022-06-14T12:58:16.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001 HOMOLOGAÇÃO MAIO",
"Data": "2022-06-14T12:53:15.253",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI 132-2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023",
"Data": "2022-06-14T11:31:06.913",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.",
"Data": "2022-06-13T10:55:56.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 469-2022 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2022-06-10T12:08:47.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS DE ABRIL",
"Data": "2022-06-09T15:59:53.4",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 469-2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DECRETO 470-2022 DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PUBLICA LAUDO DE AVALIAÇÃO 001-2022 OFÍCIO 073-2022 NOTIFICAÇÃO",
"Data": "2022-06-09T12:06:57.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 469-2022 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante os festejos juninos.",
"Data": "2022-06-09T09:42:46.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-06-07T11:01:54.813",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 468-2022 ALTERACAO DE QDD",
"Data": "2022-06-03T15:12:01.657",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022",
"Data": "2022-06-02T16:51:48.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2022",
"Data": "2022-06-02T15:08:56.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 005-2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 006-2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 007-2022.",
"Data": "2022-06-02T14:15:21.113",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N 033-2022",
"Data": "2022-05-30T10:11:24.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022.",
"Data": "2022-05-27T17:13:40.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 467-2022 Alteracao de QDD.",
"Data": "2022-05-27T15:49:45.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 466-2022 - Credito Suplementar.",
"Data": "2022-05-27T15:49:20.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002-2022 - AREA HABITACIONAL.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003-2022 - REFORMA DO ESTADIO.",
"Data": "2022-05-25T12:11:35.817",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO - 2 BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-24T18:11:34.357",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATORIO GESTAO FISCAL - RGF - 1 QUADRIMESTRE 2022",
"Data": "2022-05-24T18:09:37.53",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-05-24T11:24:37.797",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 465-2022 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2022-05-23T09:39:06.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 464-2022 - Credito Suplementar.",
"Data": "2022-05-20T11:55:25.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2022",
"Data": "2022-05-18T09:27:30.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS DE ABRIL",
"Data": "2022-05-18T09:23:19.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 463-2022 - Credito Suplementar.",
"Data": "2022-05-13T11:53:31.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 462-2022 - Alteracao de QDD.",
"Data": "2022-05-13T11:53:00.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2022",
"Data": "2022-05-13T11:21:18.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI 130-2022 ALTERA LEI 119-2021 CIP LEI 131-2022 SOBRE GRATIFICAÇÕES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS",
"Data": "2022-05-13T11:05:25.253",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 461-2022 - Alteracao de QDD.",
"Data": "2022-05-06T12:01:40.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 460-2022 - Credito Suplementar.",
"Data": "2022-05-06T12:01:11.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO CONTRATO 035-2022.",
"Data": "2022-05-06T10:39:01.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 001-2022.",
"Data": "2022-05-06T10:35:04.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 001-2022.",
"Data": "2022-05-06T09:45:22.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001 ESCOLAR",
"Data": "2022-05-04T15:10:44.047",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001 HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2022-05-04T12:29:23.553",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 459-2022 Alteracao de QDD.",
"Data": "2022-04-29T16:06:16.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 04-2022.",
"Data": "2022-04-29T10:35:11.877",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022.",
"Data": "2022-04-26T11:35:47.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 458-2022 ALTERACAO DE QDD",
"Data": "2022-04-25T10:04:44.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001 HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2022-04-19T15:12:01.97",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001 RESULTADO E RATIFICAÇÃO",
"Data": "2022-04-19T15:10:55.673",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 457-2022 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2022-04-13T16:52:16.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 456-2022 ALTERACAO DE QDD\r\n\r\n",
"Data": "2022-04-13T16:51:58.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 051-2022",
"Data": "2022-04-13T08:20:22.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 455-2022 Credito Suplementar.",
"Data": "2022-04-12T14:23:43.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2022",
"Data": "2022-04-11T14:33:05.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N 004-2022.",
"Data": "2022-04-07T16:21:05.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 004-2022.",
"Data": "2022-04-06T08:23:28",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.",
"Data": "2022-04-05T13:45:40.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2022.",
"Data": "2022-04-04T10:14:08.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-31T12:25:24.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO.",
"Data": "2022-03-30T20:28:56.883",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-2022.",
"Data": "2022-03-29T17:14:57.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO CONTRATO 011-2022.",
"Data": "2022-03-29T17:14:08.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO CONTRATO Nº 011-2022.",
"Data": "2022-03-28T11:13:42.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2022.",
"Data": "2022-03-28T11:12:15.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 454-2022 - Alteracao de QDD.",
"Data": "2022-03-25T12:15:19.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-03-22T11:31:19.793",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 003-2022.",
"Data": "2022-03-21T15:01:00.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-21T13:43:48.01",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 129-2022- Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal.",
"Data": "2022-03-17T13:43:37.17",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 451-2022 - Exoneração Coordenadora do CRAS.\r\nDECRETO Nº 452-2022 - Nomeação Coordenadora do CRAS.",
"Data": "2022-03-15T12:37:09.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-15T11:39:25.44",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 451-2022 Credito Suplementar.",
"Data": "2022-03-11T12:00:22.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 450-2022 Credito Suplementar.",
"Data": "2022-03-11T12:00:01.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2022.",
"Data": "2022-03-10T14:02:26.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2022",
"Data": "2022-03-10T12:22:35.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022",
"Data": "2022-03-07T16:50:48.423",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-04T11:36:16.593",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-03T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-03-02T14:17:48.853",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 449-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar.",
"Data": "2022-03-02T10:58:40.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03 CMAS 2022.",
"Data": "2022-02-24T15:52:57.12",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022.",
"Data": "2022-02-23T18:19:40.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022.",
"Data": "2022-02-22T17:47:45.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2022.",
"Data": "2022-02-22T13:34:32.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES SAÚDE 2022.",
"Data": "2022-02-22T12:43:10.133",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO A IMPUGNAÇÃO.",
"Data": "2022-02-22T11:15:36.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2022-02-21T16:46:05.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS",
"Data": "2022-02-21T16:44:50.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS",
"Data": "2022-02-21T16:44:21.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS",
"Data": "2022-02-21T16:44:03.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS",
"Data": "2022-02-21T16:43:40.7",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS",
"Data": "2022-02-21T16:42:11.37",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS",
"Data": "2022-02-21T16:41:56.513",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS",
"Data": "2022-02-21T16:41:34.793",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS",
"Data": "2022-02-21T16:41:16.98",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS",
"Data": "2022-02-21T16:38:58.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2021",
"Data": "2022-02-21T14:56:51.667",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N 004-2022.",
"Data": "2022-02-17T15:46:34.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2022.\r\nRESOLUÇÃO Nº 02-2022.",
"Data": "2022-02-16T11:38:15.533",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2022.",
"Data": "2022-02-15T16:09:00.243",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N 007-2022.",
"Data": "2022-02-11T13:59:43.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N 004-2022.",
"Data": "2022-02-11T13:59:17.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2022.",
"Data": "2022-02-08T16:20:52.45",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 448-2021 - Credito Suplementar.",
"Data": "2022-02-08T15:13:56.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 447-2022 ALTERACAO DE QDD",
"Data": "2022-01-31T17:05:39.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS",
"Data": "2022-01-31T09:41:47.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2022-01-28T11:05:28.613",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CARTA DE DESISTÊNCIA.",
"Data": "2022-01-26T16:01:55.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 003-2022.",
"Data": "2022-01-26T15:38:47.493",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 003-2022.",
"Data": "2022-01-26T15:34:49.133",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 002-2022.",
"Data": "2022-01-26T10:40:27.06",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 001-2022.",
"Data": "2022-01-26T10:40:05.733",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2022-01-26T10:20:46.217",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2022-01-26T10:20:03.577",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.",
"Data": "2022-01-24T15:59:35.887",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 .\r\n",
"Data": "2022-01-24T15:59:21.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 .\r\n",
"Data": "2022-01-24T15:59:07.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 .\r\n",
"Data": "2022-01-24T15:58:43.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.",
"Data": "2022-01-24T15:57:28.417",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 446-2022 - Feriados anual.",
"Data": "2022-01-24T11:27:49.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2021.",
"Data": "2022-01-20T09:27:07.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TP 001-2021 TERRAPLANAGEM",
"Data": "2022-01-06T16:48:37.743",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 443/2021 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.\r\nDECRETO 444/2021 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA 2022.\r\nDECRETO 445/2022 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES LETIVAS DE 2022",
"Data": "2022-01-03T16:31:45.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MATRÍCULA 2022.",
"Data": "2021-12-30T18:35:13.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 179-2021 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa.",
"Data": "2021-12-30T18:31:21.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 128/2021 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2021-12-30T18:18:15.227",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei 127/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caatiba para o exercício de 2022.",
"Data": "2021-12-30T15:53:35.44",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei 126/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual 2022 a 2025",
"Data": "2021-12-30T15:52:16.427",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 442-2021 Alteracao de QDD.",
"Data": "2021-12-30T14:33:55.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 441-2021 Credito Suplementar.",
"Data": "2021-12-30T14:33:31.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 440-2021 Credito Suplementar.",
"Data": "2021-12-30T14:33:05.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 439-2021 Alteracao de QDD.",
"Data": "2021-12-30T14:32:36.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 438-2021-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES CONVECTIVA.",
"Data": "2021-12-29T07:30:46.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.",
"Data": "2021-12-23T13:36:12.06",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 437-2021 Credito Suplementar.",
"Data": "2021-12-23T11:42:13.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 436-2021 Alteracao de QDD.",
"Data": "2021-12-23T11:41:52.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 437-2021 - Credito Suplementar.",
"Data": "2021-12-23T09:54:18.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis 124 -2021- Incentivo aos ASC.\r\nLei 125-2021- Crédito Acional.",
"Data": "2021-12-23T09:23:50.897",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 435-2021 ALTERACAO DE QDD",
"Data": "2021-12-17T14:50:56.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 434-2021 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2021-12-17T14:50:29.39",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 06/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DA EMENDA PARLAMENTAR. ",
"Data": "2021-12-15T23:34:25.32",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 022-2021",
"Data": "2021-12-15T12:50:45.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2021",
"Data": "2021-12-15T08:52:18.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.",
"Data": "2021-12-14T08:58:36.76",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.",
"Data": "2021-12-14T08:58:15.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.",
"Data": "2021-12-14T08:53:33.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 433-2021 Credito Suplementar.",
"Data": "2021-12-10T15:08:35.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 432-2021 Alteracao de QDD.",
"Data": "2021-11-26T11:12:08.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 431-2021 Credito Suplementar.",
"Data": "2021-11-26T11:11:43.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO 5º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-11-24T17:34:20.527",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2021",
"Data": "2021-11-23T15:07:55.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS",
"Data": "2021-11-23T14:50:30.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 430-2021 - CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2021-11-23T13:24:16.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 430-2021 CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2021-11-23T00:42:10.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 429-2021 ALTERACAO DE QDD",
"Data": "2021-11-19T14:20:15.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021",
"Data": "2021-11-16T15:11:49.153",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA.",
"Data": "2021-11-16T12:04:59.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 428-2021 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2021-11-12T10:40:02.313",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 427-2021 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2021-11-05T11:39:12.613",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2021.",
"Data": "2021-11-04T12:28:15.313",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2021.",
"Data": "2021-11-04T12:27:44.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 426-2021 ALTERACAO DE QDD",
"Data": "2021-10-29T14:44:38.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 425-2021 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2021-10-29T14:44:05.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 424-2021 - Convoca II Conferência Municipal de Saúde 424-2021.",
"Data": "2021-10-27T12:14:03.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 423-2021- DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL",
"Data": "2021-10-26T17:22:49.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 422-2021 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2021-10-22T14:49:54.633",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 421-2021 - Credito Suplementar.",
"Data": "2021-10-18T16:55:31.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 420-2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa.",
"Data": "2021-10-15T16:54:23.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-10-13T12:23:43.587",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2021.",
"Data": "2021-10-08T13:49:28.3",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI 123-2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMBASA",
"Data": "2021-10-08T12:26:55.907",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 419-2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2021-10-07T14:48:43.447",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2021.",
"Data": "2021-09-28T15:12:36.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2021.",
"Data": "2021-09-28T14:34:08.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2021.",
"Data": "2021-09-28T14:33:33.78",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021",
"Data": "2021-09-22T11:27:31.463",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021",
"Data": "2021-09-21T15:21:22.043",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO D0 CONTRATO 066-202",
"Data": "2021-09-21T10:37:08.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 418-2021 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2021-09-17T11:39:05.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 417-2021 - Credito Suplementar.",
"Data": "2021-09-14T10:42:52.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF 2º QUADRIMESTRE RELATÓRIO GESTÃO FISCAL ",
"Data": "2021-09-13T17:58:13.557",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO 4º BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA.",
"Data": "2021-09-13T17:57:57.417",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "MATRIZ CURRICULAR",
"Data": "2021-09-08T11:50:49.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 416-2021 - Alteracao de QDD.",
"Data": "2021-09-03T14:55:17.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.",
"Data": "2021-09-02T16:49:38.957",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.",
"Data": "2021-09-01T12:03:09.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 415-2021 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2021-08-27T11:15:55.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 414-2021 ALTERACAO DE QDD",
"Data": "2021-08-27T11:14:47.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA 2022-2025 E LOA 2022.",
"Data": "2021-08-25T15:02:39.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021.",
"Data": "2021-08-24T13:34:45.087",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 413-2021 ALTERACAO DE QDD",
"Data": "2021-08-20T15:44:40.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO 406-2021 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2021-08-20T15:43:32.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 406-2021 - Credito Suplementar.",
"Data": "2021-08-19T09:49:20.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 405-2021 - Alteracao de QDD.",
"Data": "2021-08-19T09:48:28.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 019-2021.",
"Data": "2021-08-18T11:52:53.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 062-A/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 063-A/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2021.",
"Data": "2021-08-18T10:36:56.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 413-2021 NOMEAÇÃO MEMBROS DO CMDS",
"Data": "2021-08-16T12:34:46.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 405 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2021-08-16T08:54:18.703",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 406 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2021-08-13T10:11:52.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 405 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2021-08-13T10:10:30.287",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 412-2021 - Nomeia Supervisor do Programa Criança Feliz.",
"Data": "2021-08-12T12:08:11.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 411-2021 - Nomeação membros do CMAS.",
"Data": "2021-08-12T11:21:50.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 018-2021.",
"Data": "2021-08-12T10:22:31.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2021 - CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2021-08-11T13:03:46.45",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 407-2021, 408-2021, 409-2021 E 410-2021.",
"Data": "2021-08-11T10:10:19.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04-2021 CMAS - Convocação XIII Conferência Municipal de Assistência Social.",
"Data": "2021-08-10T13:53:02.32",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 402 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO\r\nDE 2021.\r\n",
"Data": "2021-08-09T16:14:25.3",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 404-2021 ESTABELECE PAUTA FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021",
"Data": "2021-08-04T12:00:49.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 401-2021 - Credito Suplementar.",
"Data": "2021-07-30T16:15:17.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 400-2021 - Alteracao de QDD.",
"Data": "2021-07-30T16:14:52.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 018-2021.",
"Data": "2021-07-29T10:48:53.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-07-29T10:41:40.387",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 003-1-2018",
"Data": "2021-07-26T11:09:32.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2021.",
"Data": "2021-07-26T11:08:43.373",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2021.",
"Data": "2021-07-26T11:05:37.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2021.",
"Data": "2021-07-26T10:01:26.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 399-2021 - Credito Suplementar.",
"Data": "2021-07-23T14:34:32.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 398-2021 - Credito Suplementar.",
"Data": "2021-07-16T15:02:26.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 04/2021.",
"Data": "2021-07-16T14:57:18.657",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LDO - LEI 122/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022",
"Data": "2021-07-09T15:28:57.737",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 04-2021 PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO",
"Data": "2021-07-09T14:34:31.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 003-01/2018.",
"Data": "2021-07-08T17:36:44.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE DE PRAZO AO CONTRATO 059-2020.",
"Data": "2021-07-06T10:46:18.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 397/2021 DE 02 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DEFINE REGRAS PREVENTIVAS, PROTOCOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.",
"Data": "2021-07-05T23:03:40.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 396-2021 - Credito Suplementar.",
"Data": "2021-07-01T15:11:54.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 395-2021 - Alteracao de QDD.",
"Data": "2021-07-01T15:11:37.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102/2019",
"Data": "2021-06-29T10:36:56.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 394-2021 ALTERACAO DE QDD",
"Data": "2021-06-28T15:43:32.513",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2021.",
"Data": "2021-06-22T12:03:45.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 392 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2021-06-18T11:30:25.143",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2021",
"Data": "2021-06-17T08:59:11.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2021",
"Data": "2021-06-17T08:58:38.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2021",
"Data": "2021-06-16T14:33:42.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2021",
"Data": "2021-06-16T14:31:39.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 391 DE 09 DE JUNHO DE 2021 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2021",
"Data": "2021-06-11T15:37:21.68",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 390 DE 07 DE JUNHO DE 2021 ",
"Data": "2021-06-11T15:36:52.917",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2021.",
"Data": "2021-06-08T12:20:47.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-06-08T10:22:09.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP016-2021",
"Data": "2021-06-08T09:19:21.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 386-2021 ALTERACAO DE QDD",
"Data": "2021-06-07T15:44:14.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021",
"Data": "2021-06-07T11:03:05.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 389/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE MUNICÍPIO DE CAATIBA - BA PARA A GESTÃO 2021 A 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-06-07T09:52:31.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 388-2021 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO",
"Data": "2021-06-02T13:13:19.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2021",
"Data": "2021-05-31T14:39:33.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.",
"Data": "2021-05-28T16:23:05.193",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021",
"Data": "2021-05-27T17:02:53.873",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 018-2021",
"Data": "2021-05-25T16:22:25.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAE.",
"Data": "2021-05-25T11:10:51.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 018-2021.",
"Data": "2021-05-24T16:14:44.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 380 DE 17 DE MAIO DE 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR",
"Data": "2021-05-21T16:37:38.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 379 DE 17 DE MAIO DE 2021 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA",
"Data": "2021-05-21T16:36:33.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 121-2021 - Reestruturação do CAE.",
"Data": "2021-05-21T11:32:01.233",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 382-2021 - EXONERAÇÃO COORDENADOR DO CRAS.\r\nDECRETO 383-2021 - NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DO CRAS.\r\nDECRETO 384-2021 - NOMEAÇÃO COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.",
"Data": "2021-05-18T12:42:44.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE NOVA DATA PARA ABERTURA E JUGALMENTO DOS DOUCMENTOS RELATIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2021.",
"Data": "2021-05-17T14:12:27.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 035A/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2021.",
"Data": "2021-05-17T12:05:12.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021.",
"Data": "2021-05-17T12:04:40.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 381/2021 EM 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 70 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-05-17T11:44:23.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 376-2021 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2021-05-14T11:59:32.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 375-2021 ALTERACAO DE QDD",
"Data": "2021-05-14T11:58:41.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF RELATORIO GESTAO FISCAL – 1° QUADRIMESTRE 2021",
"Data": "2021-05-13T16:04:28.333",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ABRIL",
"Data": "2021-05-13T16:04:06.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - 2O BIMESTRE",
"Data": "2021-05-13T16:03:15.723",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 377/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “Exonera a Coordenadora da Vigilância Sanitária e agente da Equipe Sanitária e dá Outras Providências”.\r\nDECRETO Nº 378/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “Nomeia o Coordenador da Vigilância Sanitária e agentes da Equipe Sanitária e dá Outras Providências”.",
"Data": "2021-05-12T12:40:39.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.",
"Data": "2021-05-12T08:55:34.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE 05-05-2021 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E REGULAMENTA NO ÂMBITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO. ONDE SE LÊ 272 FICA ALTERADO PARA 373 E ONDE SE LÊ 273 FICA ALTERADO PARA 374",
"Data": "2021-05-11T12:42:52.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA ",
"Data": "2021-05-11T09:42:45.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 372-2021 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2021-05-10T15:26:14.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 371-2021 ALTERACAO DE QDD",
"Data": "2021-05-10T15:24:34.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ",
"Data": "2021-05-07T08:58:31.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUESTIONÁRIO SIAFIC CAATIBA.",
"Data": "2021-05-05T16:48:26.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 273-REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS 273-2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA– BA, A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO",
"Data": "2021-05-05T13:03:30.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2021.",
"Data": "2021-05-03T16:42:05.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2021",
"Data": "2021-05-03T16:41:44.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2021",
"Data": "2021-05-03T16:41:22.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2021-05-03T11:40:26.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 370-2021 ALTERACAO DE QDD",
"Data": "2021-04-30T11:14:12.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 369-2021 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2021-04-30T11:13:34.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2021.",
"Data": "2021-04-30T11:04:26.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2021",
"Data": "2021-04-30T10:26:53.14",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2021.\r\nADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2021.",
"Data": "2021-04-29T13:43:58.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2021.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2021.",
"Data": "2021-04-29T13:40:47.807",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004-2021 e 005-2021",
"Data": "2021-04-29T13:38:33.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AO CONTRATO N 019-2021.",
"Data": "2021-04-29T13:36:49.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 368-2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB",
"Data": "2021-04-29T09:41:03.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 003-2021",
"Data": "2021-04-28T09:31:12.563",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO AO PREGÃO PRESENCIAL N 009-2021.",
"Data": "2021-04-27T18:39:33.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Nº 001/2021- CONVOCAÇÃO- FUNDEB",
"Data": "2021-04-20T15:50:51.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 366-2021 EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RURAL DE CAATIBA\r\nDECRETO 367-2021 NOMEAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RURAL DE CAATIBA\r\n",
"Data": "2021-04-20T13:40:17.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.",
"Data": "2021-04-19T14:34:43.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2021.",
"Data": "2021-04-15T16:18:26.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 122/2021 EM 14 DE ABRIL DE 2021 - “DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO NO MAPA DO MUNICIPIO DE CAATIBA”.",
"Data": "2021-04-15T11:50:12.437",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2021",
"Data": "2021-04-14T16:58:07.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 120-2021- Restruturação do Conselho do FUNDEB- CACS.",
"Data": "2021-04-13T11:57:29.603",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2022.",
"Data": "2021-04-12T11:29:28.537",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 363-2021 - Alteracao de QDD.",
"Data": "2021-04-12T11:04:13.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 362-2021 - Credito Suplementar.",
"Data": "2021-04-12T11:03:45.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2021",
"Data": "2021-04-08T16:53:40.67",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2021.",
"Data": "2021-04-08T15:00:50.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÊS DE MARÇO DE 2021",
"Data": "2021-04-08T15:00:32.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2021.",
"Data": "2021-04-08T14:58:06.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 364-2021 EXONERAÇÃO DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL .\r\nDECRETO 365-2021 NOMEAÇÃO DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL.\r\n",
"Data": "2021-04-08T12:40:36.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021.",
"Data": "2021-04-05T15:33:31.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 360 /2021 EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”.",
"Data": "2021-03-31T19:08:55.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 361-2021 - Alteracao QDD.",
"Data": "2021-03-31T15:31:18.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.",
"Data": "2021-03-30T18:23:01.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2021.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATOS - MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-30T15:37:57.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-03-29T09:05:36.893",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº360 /2021 EM 25 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”.",
"Data": "2021-03-25T12:59:46.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2020.",
"Data": "2021-03-25T09:52:33.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2021",
"Data": "2021-03-24T15:38:46.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.",
"Data": "2021-03-24T11:47:17.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 359-2021 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2021-03-22T15:05:12.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021.",
"Data": "2021-03-19T16:30:48.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021",
"Data": "2021-03-15T16:48:18.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2021.",
"Data": "2021-03-15T16:47:59.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021.",
"Data": "2021-03-15T16:47:34.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021.",
"Data": "2021-03-12T16:33:56.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.",
"Data": "2021-03-12T16:33:18.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021",
"Data": "2021-03-12T16:32:33.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.",
"Data": "2021-03-11T16:31:55.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.",
"Data": "2021-03-11T16:31:17.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 355- NOMEAÇÃO GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA 356- NOMEAÇÃO COORDENADOR DO CRAS ",
"Data": "2021-03-11T10:21:53.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.",
"Data": "2021-03-10T16:30:49.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.",
"Data": "2021-03-10T16:29:35.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021.",
"Data": "2021-03-09T16:27:20.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 357-2021 - Alteracao QDD.",
"Data": "2021-03-08T16:10:08.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 357-2021",
"Data": "2021-03-08T15:43:57.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 358-2021 - Alteracao QDD.",
"Data": "2021-03-08T15:43:11.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 059/2020.",
"Data": "2021-03-03T17:12:14.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2020.\r\nAVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2020.\r\nAVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2020.\r\nAVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2020.\r\nAVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2020.\r\nAVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2020.\r\nAVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2020.",
"Data": "2021-03-03T14:48:27.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 348/2021 18 DE JANEIRO DE 2021 “FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2021-03-02T12:09:51.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 357-2021 - Alteracao QDD.",
"Data": "2021-02-26T15:16:07.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020",
"Data": "2021-02-22T14:38:19.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2021.",
"Data": "2021-02-22T14:26:30.767",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N 006/2021",
"Data": "2021-02-18T15:10:56.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005/2021",
"Data": "2021-02-18T15:07:06.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021.",
"Data": "2021-02-18T14:44:05.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "T. DE RENOVAÇÃO - IPM 2021.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 106-2019.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 63-2018.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 063-2020.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 062-2020.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03-2017 L&M SERVIÇOS.\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025-2020.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 03-01-2018.",
"Data": "2021-02-18T12:16:12.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.",
"Data": "2021-02-17T15:20:18.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 354/355/356-2021",
"Data": "2021-02-10T12:55:12.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 002-2021.",
"Data": "2021-02-04T10:41:13.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2021.",
"Data": "2021-02-03T15:10:34.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°. 02/2021",
"Data": "2021-02-03T12:11:29.077",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 353-2021 NOMEIA FISCAL DO SETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA",
"Data": "2021-02-02T12:48:53.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 01/2021",
"Data": "2021-02-01T10:39:47.277",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE NOMEAÇÃO NºS 351-2021 / 352-2021.",
"Data": "2021-01-29T13:26:57.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025-2020.",
"Data": "2021-01-28T12:34:07.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - JANEIRO 2021.",
"Data": "2021-01-28T11:58:57.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 107-2018.",
"Data": "2021-01-28T11:57:55.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 03-01-2018.",
"Data": "2021-01-28T11:53:32.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTARTO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 002-2021.",
"Data": "2021-01-28T11:50:33.06",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTARTO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 001-2021.",
"Data": "2021-01-28T11:48:28.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃ E EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2021.",
"Data": "2021-01-28T11:47:10.317",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2021 PMAS.\r\nPlano de Reprogramação de saldo.",
"Data": "2021-01-27T16:01:38.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 350/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE CAATIBA, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E REGULAMENTA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-27T14:27:04.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-27T11:53:30.537",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-27T11:52:58.25",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 349/2021 DE 26 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-26T11:52:05.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 007-2021",
"Data": "2021-01-22T18:56:05.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021",
"Data": "2021-01-22T18:53:56.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021",
"Data": "2021-01-22T18:52:15.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021",
"Data": "2021-01-22T18:49:24.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021",
"Data": "2021-01-22T18:48:10.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.",
"Data": "2021-01-22T18:47:09.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01-PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO",
"Data": "2021-01-22T11:21:49.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 037 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1995.",
"Data": "2021-01-20T09:44:42.93",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 347-2021 Nomeia Secretária Escolar do CEMLMO",
"Data": "2021-01-15T11:38:50.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 346-2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- COPEL",
"Data": "2021-01-14T10:08:05.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 119-2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO -CIP",
"Data": "2021-01-13T13:14:17.557",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 341-2021 A 345-2021 - Nomeação Diretores das Escolas do Município de Caatiba.",
"Data": "2021-01-12T13:16:58.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 337/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-01-12T12:37:31.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 335-2021 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO",
"Data": "2021-01-12T07:22:43.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 337/2021.",
"Data": "2021-01-08T15:15:09.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 336/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO 337/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO 338/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO 339/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO 340/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-07T14:43:51.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS NOMEAÇÃO-320/2021 A 334/2021.",
"Data": "2021-01-07T08:44:54.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 319/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-04T10:18:00.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 178-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE",
"Data": "2020-12-30T23:08:11.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 177-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES",
"Data": "2020-12-30T23:06:21.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 316 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-29T17:15:38.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 315 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-29T17:15:16.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 314 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-28T14:20:40.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 312-2020 - Alteracao QDD.",
"Data": "2020-12-21T16:51:06.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 311-2020 - Credito Suplementar.",
"Data": "2020-12-21T16:50:17.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 033-2020",
"Data": "2020-12-18T15:40:53.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2020",
"Data": "2020-12-18T15:39:53.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 04-2020.\r\nRESOLUÇÃO 05-2020.\r\n",
"Data": "2020-12-18T09:26:34.667",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 313/2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações no Orçamento Anual de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia do COVID19.",
"Data": "2020-12-16T11:45:06.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "(LOA 2021) LEI ORÇAMENTÁ RIA ANUAL: LEI Nº 118, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.",
"Data": "2020-12-16T10:30:33.68",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS 1, 2 E 3.",
"Data": "2020-12-15T12:32:55.67",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 310 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 236.120,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CENTO E VINTE REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2020-12-15T08:48:22.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 308 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 105/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020,",
"Data": "2020-12-15T08:47:24.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2020",
"Data": "2020-12-10T13:07:54.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 309/2020 EM 10 DE DEZEMBRO 2020.",
"Data": "2020-12-10T11:44:24.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME 01-2020.\r\nRESOLUÇÃO CURRICULAR 01-2020.",
"Data": "2020-12-08T23:26:22.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 305-2020 - Alteracao QDD.",
"Data": "2020-12-04T15:27:48.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 304-2020 - Credito Suplementar",
"Data": "2020-12-04T15:27:22.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 056/2020.",
"Data": "2020-12-03T14:44:39.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 026/2020.",
"Data": "2020-12-03T14:43:49.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 176/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-01T17:25:40.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 303/2020 DE 25 DE NOVEMBRO 2020.",
"Data": "2020-11-30T11:23:26.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-11-27T14:30:47.457",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 302/2020 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-26T18:26:09.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 08-2020.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 09-2020.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 10-2020.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 11-2020.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 12-2020.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 13-2020.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 15-2020.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 16-2020.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 17-2020.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 19-2020.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20-2020.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 21-2020.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 22-2020.",
"Data": "2020-11-26T14:38:25.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 302/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-25T11:18:17.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 301/2020 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020. EMENTA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, ESTADO DA BAHIA, NOTADAMENTE EM SUA SEDE E ZONA RURAL, POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-11-23T10:44:06.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 300-2020 ALTERACAO QDD",
"Data": "2020-11-20T11:54:45.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 299 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-16T15:15:22.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETONº 298 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-16T15:14:50.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 297-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2020-11-11T11:43:05.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2020",
"Data": "2020-11-04T16:56:18.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2020",
"Data": "2020-11-04T16:38:38.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-10-29T15:05:23.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 296/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD",
"Data": "2020-10-21T14:51:37.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 295/2020 - Credito Suplementar.",
"Data": "2020-10-14T16:32:22.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 294/2020 - Alteracao de QDD.",
"Data": "2020-10-14T16:31:25.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020.",
"Data": "2020-10-05T12:34:06.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2020.",
"Data": "2020-10-02T11:49:49.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 293- NOMEIA DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL",
"Data": "2020-10-01T18:20:15.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.",
"Data": "2020-09-30T10:17:13.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTARTOS DE CONTRATOS - AGOSTO",
"Data": "2020-09-28T13:41:50.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": "2020-09-25T23:00:37.577",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-24T11:58:50.903",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-24T11:57:56.48",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.",
"Data": "2020-09-24T10:34:22.943",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2020.",
"Data": "2020-09-23T15:55:27.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2020.",
"Data": "2020-09-23T15:54:05.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 289, 15 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias no Orçamento Anual do exercício de 2020 destinadas ao\r\nenfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - COVID19 e dá outras providências.",
"Data": "2020-09-16T15:58:02.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 287 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-16T10:23:46.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020.",
"Data": "2020-09-11T15:34:24.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 285-2020 - Credito Suplementar.",
"Data": "2020-09-10T10:19:24.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 284-2020 - Alteracao QDD.",
"Data": "2020-09-10T10:18:44.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2020",
"Data": "2020-09-09T12:26:47.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 023-2020.",
"Data": "2020-09-03T11:53:19.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2020",
"Data": "2020-09-03T11:42:32.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2020",
"Data": "2020-09-03T11:42:05.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2020",
"Data": "2020-09-03T11:41:14.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 283, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-03T11:07:35.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2020.",
"Data": "2020-09-02T16:42:38.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2020.",
"Data": "2020-09-02T11:31:36.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2020.",
"Data": "2020-09-02T11:31:06.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 278-2020 ALTERACAO QDD",
"Data": "2020-08-24T09:51:55.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 277-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2020-08-24T09:50:23.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020",
"Data": "2020-08-21T11:19:05.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.\r\nAVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.",
"Data": "2020-08-18T09:07:33.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2020.\r\nADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2020.\r\nADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2020.",
"Data": "2020-08-18T09:05:41.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 280/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-14T14:23:25.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 276/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-14T13:05:25.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 279/2020 EM 14 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2020 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2020-08-14T12:42:58.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 275/2020 - Abre Crédito Extraordinário.",
"Data": "2020-08-12T22:41:05.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 022/2020 - RETIFICADO",
"Data": "2020-08-11T15:56:09.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.",
"Data": "2020-08-11T15:55:03.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 276 /2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DOHOSPITAL MUNICIPAL DECAATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2020-08-11T13:15:35.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 273-2020 ALTERACAO QDD",
"Data": "2020-08-10T10:08:52.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 022/2020.",
"Data": "2020-08-05T13:45:47.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2020.",
"Data": "2020-08-04T13:47:26.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO CADASTRO RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020.\r\nADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2020.\r\nRESULTADO DA PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020.",
"Data": "2020-08-04T09:14:59.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 04/2020.\r\nRESOLUÇÃO Nº. 05/2020.\r\n",
"Data": "2020-08-03T16:00:49.027",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 276, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão de dotações orçamentárias no Orçamento Anual do exercício de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - COVID19 e dá outras providências.",
"Data": "2020-08-03T12:23:14.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2020.\r\n",
"Data": "2020-07-30T13:44:05.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-28T17:40:12.19",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020.",
"Data": "2020-07-28T15:32:58.367",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 270-2020 - Credito Suplementar.",
"Data": "2020-07-28T11:34:33.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 272/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA), A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-27T14:12:25.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 271/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 272/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-23T12:09:08.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 267-2020 - Credito Suplementar.",
"Data": "2020-07-21T17:52:02.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 266-2020 - Alteração QDD.",
"Data": "2020-07-21T17:51:15.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020",
"Data": "2020-07-21T14:16:28.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2020",
"Data": "2020-07-21T14:15:37.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO CADASTRO RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020",
"Data": "2020-07-21T14:14:31.38",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2020-07-21T14:13:21.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 117-2020 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA",
"Data": "2020-07-21T13:17:03.493",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 268/2020 - Abre Crédito Extraordinário.",
"Data": "2020-07-20T16:10:43.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-07-20T09:33:46.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2020.",
"Data": "2020-07-17T14:05:31.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2020, 016-2020 E 017-2020.",
"Data": "2020-07-17T14:04:35.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020",
"Data": "2020-07-14T15:07:19.08",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.",
"Data": "2020-07-10T13:39:51.54",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO 071/2020.",
"Data": "2020-07-10T13:39:01.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 263-2020 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2020-07-09T16:27:57.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 262-2020 ALTERACAO QDD",
"Data": "2020-07-09T16:26:56.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 265 DE 01 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAATIBA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES",
"Data": "2020-07-09T10:12:36.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.",
"Data": "2020-07-07T14:07:55.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2020.\r\nADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2020.",
"Data": "2020-07-07T09:40:34.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.",
"Data": "2020-07-06T14:33:30.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.",
"Data": "2020-07-06T14:32:34.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 011/2020.",
"Data": "2020-07-02T12:35:37.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI 116/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-30T16:25:30.997",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.",
"Data": "2020-06-30T15:13:05.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 261-2020 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2020-06-29T17:27:51.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 260-2020 - ALTERAÇÃO QDD.",
"Data": "2020-06-29T17:27:03.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020",
"Data": "2020-06-29T09:30:47.07",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N 009/2020.",
"Data": "2020-06-25T12:24:55.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 260 /2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE Á ADESÃO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ÁS RESTRIÇÕES QUANTO À QUEIMA FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO A COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-23T17:09:37.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2020.",
"Data": "2020-06-23T14:51:18.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TORNA PÚBLICO A INTENÇÃO DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020.",
"Data": "2020-06-17T15:43:23.35",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 258-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2020-06-16T15:09:07.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 257-2020 ALTERACAO QDD.",
"Data": "2020-06-16T15:07:20.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil Reais), para reforço de dotações.",
"Data": "2020-06-15T16:58:39.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 255 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Caatiba para o exercício de 2020.",
"Data": "2020-06-15T16:55:57.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO 259-2020- NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A COVID-19.",
"Data": "2020-06-15T14:16:40.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 259 /2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2020-06-15T10:38:09.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 252/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.",
"Data": "2020-06-04T10:35:14.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2020.",
"Data": "2020-06-03T19:02:16.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 008-2020.",
"Data": "2020-06-02T15:49:41.133",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001-2020.",
"Data": "2020-06-02T15:40:55.697",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 008-2020.",
"Data": "2020-06-02T15:40:31.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 007-2020.",
"Data": "2020-06-02T15:39:54.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 005-2020.",
"Data": "2020-05-28T12:29:56.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 250/2020 DE 11 MAIO DE MAIO 2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-28T09:17:05.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS - 1º QUADRIMESTRE 2020",
"Data": "2020-05-27T17:19:59.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº'S 005/2020 E 006/2020.",
"Data": "2020-05-27T14:22:53.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2020.",
"Data": "2020-05-27T10:59:37.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 253 /2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-05-22T19:18:06.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 253 /2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-05-22T19:18:06.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 254/2020 EM 21 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-22T11:02:31.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-21T12:43:53.35",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-21T12:42:58.287",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO 247-2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2020-05-18T10:14:18.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 059-2020.",
"Data": "2020-05-12T11:16:07.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 250/2020 DE 11 MAIO DE MAIO NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-12T10:29:47.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 059-2020.",
"Data": "2020-05-12T09:15:49.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.",
"Data": "2020-05-12T07:53:10.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020",
"Data": "2020-05-12T07:48:35.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020",
"Data": "2020-05-12T07:45:48.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 249/2020 EM 11 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – C.M. E PARA O BIÊNIO 2020/2022, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-05-11T13:40:37.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.",
"Data": "2020-05-07T17:57:09.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2020.",
"Data": "2020-05-07T07:45:16.173",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2020.",
"Data": "2020-05-07T07:43:59.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 246/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E PRORROGA O PRAZO DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2020-05-04T22:12:13.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.",
"Data": "2020-05-04T06:56:10.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº's 005-2020 E 006-2020 - RELACIONADAS AO COVID-19.",
"Data": "2020-05-04T06:55:40.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 243 DE 29 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T16:36:19.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 244, 29 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T14:45:11.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 003/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE CAATIBA - BA – BIÊNIO 2020 / 2022.\r\nEDITAL Nº 002/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\n",
"Data": "2020-04-29T23:33:08.51",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 115 /2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-29T15:14:36.907",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 115 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-04-29T11:42:32.957",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 241-2019 CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2020-04-28T11:49:15.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI Nº115/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-04-28T09:50:35.553",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2020",
"Data": "2020-04-27T11:29:04.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 240/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONSEQUÊNCIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CAATIBA ESTA DO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2020-04-23T11:06:34.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 240/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONSEQUÊNCIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CAATIBA ESTA DO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2020-04-23T10:13:43.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2020.",
"Data": "2020-04-22T06:56:22.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2020.",
"Data": "2020-04-22T06:55:59.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2020.",
"Data": "2020-04-22T06:55:36.293",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2020.",
"Data": "2020-04-22T06:54:35.12",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 115 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-04-16T15:09:04.477",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 237-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2020-04-09T16:16:55.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 236-2020 ALTERACAO QDD.",
"Data": "2020-04-09T16:13:12.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 238-2020ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES E DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.3",
"Data": "2020-04-07T20:47:56.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2020.",
"Data": "2020-04-07T14:07:46.587",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO-CARTA CONVITE Nº 001/2020.",
"Data": "2020-04-07T13:46:32.387",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDA CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-04-06T14:54:28.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - LICITAÇÃO DESERTA.",
"Data": "2020-04-06T14:53:49.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - LICITAÇÃO DESERTA.",
"Data": "2020-04-06T14:53:06.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 239/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública por CAUSA DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID- 19, NO MUNICÍPIO DE CAATIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-04-06T13:08:08.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020",
"Data": "2020-03-31T16:09:55.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " DECRETO 231-2020 ALTERACAO QDD.",
"Data": "2020-03-30T21:20:58.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-03-30T11:32:55.087",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.",
"Data": "2020-03-27T16:51:30.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.",
"Data": "2020-03-27T15:57:39.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020",
"Data": "2020-03-27T15:52:26.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-03-26T15:50:24.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-03-24T13:34:17.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.",
"Data": "2020-03-24T13:32:56.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 235 /2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19”",
"Data": "2020-03-24T10:12:27.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2020\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2020",
"Data": "2020-03-20T10:41:05.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RAG- SAÚDE PAS- SAÚDE.",
"Data": "2020-03-19T14:02:53.22",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 232 DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-18T13:20:00.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 231-2020 Alteracao QDD.",
"Data": "2020-03-18T13:19:02.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 228-2020 ALTERACAO QDD.",
"Data": "2020-03-18T13:15:33.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 234- DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19.",
"Data": "2020-03-17T12:19:35.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº233/2020 DE 16 DE MARÇO DE DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS DE EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, EM VIRTUDE DO COVID-19.",
"Data": "2020-03-17T12:08:21.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DE 17 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS DE EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADO NO ÂMBITODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, EM VIRTUDE DO COVID-19”.\r\n",
"Data": "2020-03-16T13:11:22.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2020.",
"Data": "2020-03-12T11:40:06.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2020.",
"Data": "2020-03-11T16:57:26.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS FEVEREIRO 2020.",
"Data": "2020-03-10T15:07:17.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO CONTRATO Nº 060/2020 TP.\r\n",
"Data": "2020-03-10T14:51:17.203",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020..",
"Data": "2020-03-06T15:57:23.817",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.",
"Data": "2020-03-05T17:04:07.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.",
"Data": "2020-03-05T17:02:00.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.\r\nAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.",
"Data": "2020-03-03T11:48:53.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃ E EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-28T13:56:29.207",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃ E EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-02-28T13:52:03.427",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2020\r\n",
"Data": "2020-02-28T11:38:12.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE 2019 E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021.",
"Data": "2020-02-27T15:56:23.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-17T10:42:59.93",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.",
"Data": "2020-02-13T14:42:52.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.",
"Data": "2020-02-13T14:42:20.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.",
"Data": "2020-02-13T14:40:10.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.",
"Data": "2020-02-13T14:39:30.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.",
"Data": "2020-02-13T14:38:48.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.",
"Data": "2020-02-13T14:38:01.637",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020",
"Data": "2020-02-13T14:37:04.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 060/2019",
"Data": "2020-02-13T10:07:27.513",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 226 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-13T09:02:53.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 060/2019.",
"Data": "2020-02-12T14:47:02.293",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.\r\n",
"Data": "2020-02-12T14:43:55.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020",
"Data": "2020-02-11T13:08:13.873",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA QUANTO A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.",
"Data": "2020-02-10T15:59:40.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA QUANTO A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 ",
"Data": "2020-02-10T15:59:40.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.\r\nAVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.\r\nAVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.",
"Data": "2020-02-10T15:37:46.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2020.",
"Data": "2020-02-07T13:12:00.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 227/2020 CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2020-02-06T19:53:38.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPOSTA AO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.",
"Data": "2020-02-06T16:15:30.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO NOMEAÇÃO N° 229 E 230.",
"Data": "2020-02-06T13:07:56.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020",
"Data": "2020-02-05T12:43:12.53",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020",
"Data": "2020-02-05T12:41:41.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-02-04T11:59:04.503",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 02-2020- CMAS.",
"Data": "2020-01-31T12:09:00.287",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 225- CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.",
"Data": "2020-01-30T12:18:09.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE.",
"Data": "2020-01-30T09:17:50.147",
"Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE :DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2019. ",
"Data": "2020-01-30T09:16:33.897",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 6º BIMESTRE.",
"Data": "2020-01-30T09:15:08.973",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS. ",
"Data": "2020-01-30T09:02:03.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS- 01-2020.",
"Data": "2020-01-29T15:02:07.403",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020",
"Data": "2020-01-28T15:04:08.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 224/2020.",
"Data": "2020-01-27T14:12:38.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 114-2020- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIM.",
"Data": "2020-01-27T13:04:41.057",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-01-24T15:19:57.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-24T15:18:00.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.",
"Data": "2020-01-15T12:49:20.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020",
"Data": "2020-01-15T12:47:23.713",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.",
"Data": "2020-01-15T12:43:55.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 220/2020.\r\nDECRETO Nº 221/2020.\r\nDECRETO Nº 222/2020.\r\nDECRETO Nº 223/2020.\r\n",
"Data": "2020-01-15T11:03:23.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 217-2019 - ALTERAÇÃO QDD.",
"Data": "2020-01-14T14:19:09.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 216-2019 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2020-01-14T14:18:10.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 125/2018.",
"Data": "2020-01-14T12:18:47.983",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.",
"Data": "2020-01-14T12:18:26.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.",
"Data": "2020-01-14T12:17:40.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " \r\n \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2020.",
"Data": "2020-01-14T12:17:09.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2020.",
"Data": "2020-01-10T14:31:04.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035-2018.\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 067-2018\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 079-2019.\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102-2019.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 003-01-2017.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-05-2017.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03-2017.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03-2017.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 063-2018.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 106-2019.",
"Data": "2020-01-10T14:30:41.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 110/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020\r\nLEI N° 111/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020\r\nLEI N° 112/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020\r\nLEI N° 113/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020\r\n",
"Data": "2020-01-08T11:26:31.78",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 219/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-08T09:07:22.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 212 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Caatiba para o exercício de 2019.",
"Data": "2020-01-07T10:50:00.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 211 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 352.110.00 (Trezentos e cinquenta e dois mil e cento e dez reais), para reforço de dotações.",
"Data": "2020-01-07T10:15:54.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 215 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2019-12-23T17:14:51.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 168/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 169/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 170/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 171 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 172 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 173 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 174 /2019 23 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº175/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n",
"Data": "2019-12-23T11:11:26.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 35/2018.",
"Data": "2019-12-23T09:35:43.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 109/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-20T14:43:02.23",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 214 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-20T12:48:38.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 213 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-20T12:46:16.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/20193.",
"Data": "2019-12-19T11:38:22.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019.",
"Data": "2019-12-19T11:23:49.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.",
"Data": "2019-12-16T14:08:42.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-13T10:53:16.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LOA 2020 - LEI Nº 108/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO DECAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.",
"Data": "2019-12-12T08:02:52.283",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2019-12-11T12:23:53.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE COMPRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.",
"Data": "2019-12-11T08:33:10.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.",
"Data": "2019-12-11T08:31:37.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 107/2019.",
"Data": "2019-12-09T13:18:37.62",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 209 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-05T17:11:28.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 208 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-05T17:09:59.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 129A/2019.",
"Data": "2019-12-03T11:12:13.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2018.",
"Data": "2019-12-03T10:36:03.41",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.",
"Data": "2019-11-29T17:20:05.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-11-29T17:18:25.52",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2018.",
"Data": "2019-11-28T15:50:16.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº. 04/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-27T11:31:58.367",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 207 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-22T14:51:03.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 206 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.",
"Data": "2019-11-22T14:49:51.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 205/2019 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2019-11-07T10:56:17.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 204/2019 - ALTERAÇÃO QDD.",
"Data": "2019-11-07T10:55:19.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2019-11-07T10:23:57.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO OUTUBRO 2019.",
"Data": "2019-11-07T10:22:58.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-05T10:54:29.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE CAATIBA–BA – EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA",
"Data": "2019-10-30T12:20:05.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2019",
"Data": "2019-10-24T14:07:49.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 203/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispensa de licitação e dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-10-24T14:02:17.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2019",
"Data": "2019-10-23T16:05:58.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 199-2019 - Crédito Suplementar\r\nDecreto 200-2019 - Alteracao QDD",
"Data": "2019-10-23T15:21:40.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 203 - APROVA O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO \r\nDecreto 188/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar\r\nDecreto 189/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD",
"Data": "2019-10-22T15:04:21.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata (Decreto 201-2019) no Artigo 1º onde se lê os nomes dos classificados para o cargo de agente comunitário de saúde, será acrescentado os demais classificados: Daniela Luz de Jesus nº 1208 classificada em 1º lugar (titular) para atuar na zona rural para o cargo de agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.\n\n Cristina de Oliveira Bulhões nº 1209 classificada em 2º lugar (Suplente) para atuar na zona rural para o cargo de agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.",
"Data": "2019-10-16T10:43:46.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução 05/2019",
"Data": "2019-10-14T12:25:11.727",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 202/2019, DE 11 DE OUTUBRO 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-10-14T09:20:58.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 202/2019 - Nomeação Gestora do Bolsa Família",
"Data": "2019-10-11T13:45:36.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 201/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-10-10T14:53:34.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 198/2019 EM 03 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-03T16:33:00.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº195/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº196/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº197/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-03T13:28:56.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 193/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO Nº 194/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
"Data": "2019-10-01T17:49:42.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 192/2019 - Nomeia os membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências",
"Data": "2019-09-30T15:35:03.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 188/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDECRETO Nº 189/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDECRETO Nº 190/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDECRETO Nº 191/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-09-27T15:49:30.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMS 02-2019",
"Data": "2019-09-27T10:45:55.33",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-26T09:42:16.137",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-26T09:41:28.293",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CT",
"Data": "2019-09-23T09:53:22.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº187/2019, EM 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Caatiba, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007",
"Data": "2019-09-20T14:06:26.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 003-2019\r\nAVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 004-2019",
"Data": "2019-09-19T11:03:51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.",
"Data": "2019-09-19T10:29:33.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 184/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?\r\nDecreto 185/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar\r\nDecreto 186/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar",
"Data": "2019-09-18T17:08:01.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 030/2019",
"Data": "2019-09-18T11:32:29.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária 2020\r\nEdital de Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019",
"Data": "2019-09-10T14:35:47.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 106/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do inciso III, do art. 8º, da Lei Municipal nº 103/2018, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências",
"Data": "2019-09-10T14:22:20.417",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei 106-2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares ",
"Data": "2019-09-06T09:41:48.753",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 03/2019 - Dispõe sobre a Convocação XII Conferência Municipal de Assistência Social.",
"Data": "2019-08-30T13:52:26.143",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COM RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS DE ACORDO O EDITAL 01/2019.",
"Data": "2019-08-21T13:12:46.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 180/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?\r\nDecreto 181/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar\r\n?",
"Data": "2019-08-21T11:38:10.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOMES DOS SELECIONADOS NA ETAPA DE ENTREVISTA PSICOLÓGICA DA SELEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DE ACORDO O ART. 5.1 DO EDITAL 01/2019.",
"Data": "2019-08-16T11:55:23.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Eleições Unificadas CT- Candidatos aptos para seguimento do processo leitoral ",
"Data": "2019-08-13T08:58:51.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2019",
"Data": "2019-08-07T14:20:05.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO Nº 026-2019 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019.",
"Data": "2019-08-07T14:19:17.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 02/2019 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social e Plano de Ação para Cofinanciamento dos Recursos do Governo Federal, Sistema Único de Assistência Social ano 2019 ",
"Data": "2019-08-07T11:56:56.63",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO Nº 026/2019 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.",
"Data": "2019-08-06T12:36:08.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 018/2019",
"Data": "2019-07-30T10:41:24.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-07-29T11:11:55.05",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto 174/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?\r\nDecreto 175/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar",
"Data": "2019-07-26T17:04:47.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019.",
"Data": "2019-07-23T14:57:18.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR",
"Data": "2019-07-22T15:28:26.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2019",
"Data": "2019-07-22T15:28:26.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019",
"Data": "2019-07-17T15:53:44.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Gabarito prova- Eleições unificadas para Conselheiro Tutelar",
"Data": "2019-07-15T16:00:38.533",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 182/2019 - Institui Comissão especial para supervisionar e acompanhar recurso do Concurso Público do município de Caatiba - Bahia",
"Data": "2019-07-10T13:18:09.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução 04-2019 CMDCA",
"Data": "2019-07-10T11:46:46.043",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019",
"Data": "2019-07-09T16:11:27.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019 - Aprova o Plano Municipal de Saúde - 2017 a 2021",
"Data": "2019-07-09T10:01:35.207",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019",
"Data": "2019-07-04T15:51:54.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2019.",
"Data": "2019-07-04T15:45:50.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019",
"Data": "2019-06-27T14:32:12.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2019-06-26T18:08:02.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação: Decreto 171/2019 - Alteração de QDD",
"Data": "2019-06-26T11:13:39.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 171/2019 - Alteração QDD;\r\nDecreto 172/2019 - Credito Suplementar.",
"Data": "2019-06-25T17:26:28.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2019",
"Data": "2019-06-25T15:38:02.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Adjudicação, Ratificação e Homologação - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2019",
"Data": "2019-06-21T16:59:08.727",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 179/2019 - Abre Crédito Especial.",
"Data": "2019-06-19T17:15:43.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal 104/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial;",
"Data": "2019-06-19T17:15:14.253",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal 105/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2020.",
"Data": "2019-06-19T17:14:07.023",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.",
"Data": "2019-06-19T12:23:12.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 015/2019",
"Data": "2019-06-19T12:21:20.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019",
"Data": "2019-06-18T14:36:04.897",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº181/2019 - EM 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências",
"Data": "2019-06-18T12:00:19.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2019",
"Data": "2019-06-18T11:25:51.06",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.\r\n",
"Data": "2019-06-17T16:21:25.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº180 /2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a demissão coletiva de servidores municipais contratados por excepcional interesse público e dá outras providências",
"Data": "2019-06-17T14:07:02.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019",
"Data": "2019-06-17T09:52:48.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.",
"Data": "2019-06-17T09:50:44.753",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2019 \r\nRESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JUNHO 2019",
"Data": "2019-06-11T16:52:21.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 178/2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL 001/ 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-06-07T12:09:32.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019. \r\n",
"Data": "2019-06-06T15:17:20.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019",
"Data": "2019-06-06T15:11:05.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 014/2019",
"Data": "2019-06-06T11:27:27.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019",
"Data": "2019-06-06T11:25:24.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 076/2019",
"Data": "2019-06-05T11:31:09.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº176/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LUÍS MIRANDA DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO Nº177/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO LUÍS MIRANDA DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-06-04T11:36:18.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019",
"Data": "2019-05-29T10:06:23.26",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019",
"Data": "2019-05-29T08:49:53.137",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias",
"Data": "2019-05-29T08:42:53.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias",
"Data": "2019-05-28T17:17:39.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-27T10:26:07.957",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-27T10:26:07.957",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 079/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 \r\nERRATA DO AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 006/2018. ",
"Data": "2019-05-24T14:03:13.197",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2019",
"Data": "2019-05-24T11:06:23.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019.",
"Data": "2019-05-24T11:04:55.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 168/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?\r\nDecreto 169/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar",
"Data": "2019-05-23T17:30:01.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 079/2019",
"Data": "2019-05-22T15:21:54.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018",
"Data": "2019-05-22T15:18:29.43",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019",
"Data": "2019-05-20T15:33:18.05",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL - MODALIDADE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019",
"Data": "2019-05-20T12:33:58.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 046/2019.",
"Data": "2019-05-17T15:26:18.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 045/2019.",
"Data": "2019-05-17T15:24:33.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - LICITAÇÃO FRACASSADA.",
"Data": "2019-05-17T14:28:34.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n",
"Data": "2019-05-15T14:45:24.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019\r\nAVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019\r\nAVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019\r\nAVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019",
"Data": "2019-05-14T17:17:49.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2019",
"Data": "2019-04-30T14:07:08.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 011/2019 - SRP",
"Data": "2019-04-30T14:01:01.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019",
"Data": "2019-04-30T13:56:17.947",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto 165/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar",
"Data": "2019-04-26T17:31:56.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 164/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?\r\nDecreto 165/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar.",
"Data": "2019-04-24T16:49:15.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2019.",
"Data": "2019-04-24T11:55:03.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019",
"Data": "2019-04-24T11:54:13.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA E RETIFICAÇÃO.\r\nRESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE ABRIL 2019.",
"Data": "2019-04-17T15:03:54.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2019",
"Data": "2019-04-17T14:04:44.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019",
"Data": "2019-04-12T15:23:03.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.",
"Data": "2019-04-12T13:27:34.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2019.",
"Data": "2019-04-09T15:45:59.763",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2019-04-05T10:51:43.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 170/2019 DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Convoca a IV conferência Municipal de saúde do Município de Caatiba e dá outras providências",
"Data": "2019-04-04T10:42:46.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2018",
"Data": "2019-04-02T17:10:25.663",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2019.",
"Data": "2019-04-02T17:09:05.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 003-01/2018",
"Data": "2019-04-02T17:07:14.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-03-29T15:48:32.87",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2019-03-28T15:33:47.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018",
"Data": "2019-03-28T11:46:33.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 162/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?\r\nDecreto 163/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar\r\n",
"Data": "2019-03-27T17:37:25.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2019-03-26T16:41:25.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 166/2019\r\nDECRETO N° 167/2019",
"Data": "2019-03-22T18:16:09.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.\r\nAVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.\r\nAVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.\r\nAVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.",
"Data": "2019-03-20T16:24:11.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 006/2019",
"Data": "2019-03-18T17:44:47.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 005/2019",
"Data": "2019-03-14T13:47:25.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2019.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2019.",
"Data": "2019-03-06T12:43:28.957",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS JANEIRO 2019 - COMPLEMENTAR",
"Data": "2019-02-27T18:37:08.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2019\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019",
"Data": "2019-02-27T11:35:26.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - JANEIRO 2019",
"Data": "2019-02-26T16:23:15.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 155/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?\r\nDecreto 156/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar",
"Data": "2019-02-25T16:23:57.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.",
"Data": "2019-02-25T12:32:44.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 004/2019",
"Data": "2019-02-21T16:15:32.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 003/2019",
"Data": "2019-02-21T16:08:01.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.\r\n",
"Data": "2019-02-21T10:34:15.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato do contrato Inexigibilidade 001-2019\r\nAviso de Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato do contrato Inexigibilidade 002-2019",
"Data": "2019-02-20T15:47:48.84",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053-2018-SRP\r\nAVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059-2018.\r\nAVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058-2018.\r\nAVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057-2018.\r\nAVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2019.\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.",
"Data": "2019-02-20T15:41:23.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019",
"Data": "2019-02-19T16:19:39.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019",
"Data": "2019-02-18T13:27:41.993",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 160/2019 30 DE JANEIRO DE 2019 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-02-13T13:09:44.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 161/2019 DE 05 DE FEVEREIRO 2019 - Declara de Utilidade Pública para instituir Servidão Administrativa, Imóvel Localizado no Bairro, Irton Alves Viana no município de Caatiba e da outras providencias.",
"Data": "2019-02-11T12:18:56.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 149/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO 150/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.\r\nDECRETO 151/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.",
"Data": "2019-02-06T16:48:58.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-05/2017",
"Data": "2019-02-05T14:22:39.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 126/2018",
"Data": "2019-02-05T14:22:20.933",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 144/2018",
"Data": "2019-02-05T14:21:49.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 102/2018.",
"Data": "2019-02-05T14:20:47.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 002-01/2019.\r\n",
"Data": "2019-02-05T13:42:46.03",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 160/2019 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-02-01T17:08:12.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICA ÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 002-01/2019\r\nADJUDICA ÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 001-01/2019",
"Data": "2019-01-31T16:59:10.15",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T11:05:04.447",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T11:03:39.057",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03/2017\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006-06/2017\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035/2018\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 036/2018\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 038TP/2014\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 067/2018\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 078/2018\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 082/2018\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2018\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 125/2018\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 003-01/2017\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03/2017\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 063/2018",
"Data": "2019-01-29T18:26:03.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº159 /2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia Fiscal do Setor de Patrimônio, e dá outras providências",
"Data": "2019-01-29T14:31:42.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-05/2017",
"Data": "2019-01-29T13:23:57.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2019",
"Data": "2019-01-29T12:52:29.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 107/2018",
"Data": "2019-01-29T11:00:20.59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 158/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Decreta Feriado Municipal ao dia consagrado como dia do Padroeiro da Cidade.",
"Data": "2019-01-18T13:42:09.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 - CREDENCIAMENTO BANCÁRIO\r\n",
"Data": "2019-01-18T12:01:36.737",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018-SRP\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018-SRP",
"Data": "2019-01-16T10:50:04.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.",
"Data": "2019-01-16T10:49:17.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 157/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO- COPEL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2019-01-14T10:43:19.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-27T16:05:58.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.",
"Data": "2018-12-21T16:47:00.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 056/2018 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 057/2018 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 058/2018 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 059/2018 - SRP.",
"Data": "2018-12-21T11:52:37.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 147 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO nº 148 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-20T17:22:51.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 160/2018\r\nPORTARIA Nº 161/2018\r\nPORTARIA Nº 162/2018\r\nPORTARIA Nº 163/2018\r\nPORTARIA Nº 164/2018\r\nPORTARIA Nº 165/2018\r\nPORTARIA Nº 166/2018",
"Data": "2018-12-20T16:05:32.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 103/2018 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.",
"Data": "2018-12-19T12:01:01.963",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº152/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2018 e dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-12-14T15:33:41.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2018",
"Data": "2018-12-13T13:46:05.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 35/2018",
"Data": "2018-12-13T13:43:42.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2018",
"Data": "2018-12-13T11:17:07.79",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2018",
"Data": "2018-12-13T11:16:26.01",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 151/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-12T14:47:16.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE AGENTE DE COMUNITARIO DE SAÚDE .",
"Data": "2018-12-11T09:34:09.56",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018",
"Data": "2018-12-10T12:16:41.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-10T11:16:09.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018",
"Data": "2018-12-06T12:20:27.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018",
"Data": "2018-12-06T12:19:02.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.",
"Data": "2018-12-04T10:24:43.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 146 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T11:55:22.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-11-29T15:33:10.413",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI 102/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. ",
"Data": "2018-11-29T12:41:07.32",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO 2018.",
"Data": "2018-11-29T09:25:25.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 145 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 146 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-28T15:53:14.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 01/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.",
"Data": "2018-11-21T15:07:07.11",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 147/2018 - EMENTA: “NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CAATIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-11-20T13:54:48.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.",
"Data": "2018-11-12T15:12:08.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.",
"Data": "2018-11-12T15:11:33.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018, ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018 E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.",
"Data": "2018-11-12T09:20:13.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 08/2018.",
"Data": "2018-11-09T13:21:40.97",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - CREDENCIAMENTO BANCÁRIO.",
"Data": "2018-11-06T15:49:43.873",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-11-05T10:13:01.66",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REVISÃO/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO Nº 056/2018.",
"Data": "2018-11-05T10:09:45.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.",
"Data": "2018-10-31T15:48:13.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.",
"Data": "2018-10-31T15:45:36.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 136 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 827.500,00 (OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2018-10-31T14:40:52.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 137/2018.\r\nCONTRATO Nº 138/2018.\r\nCONTRATO Nº 139/2018.\r\nCONTRATO Nº 140/2018.\r\nCONTRATO Nº 141/2018.\r\nCONTRATO Nº 142/2018.\r\nCONTRATO Nº 143/2018.",
"Data": "2018-10-24T17:10:27.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2018.",
"Data": "2018-10-23T11:54:12.85",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REVISÃO/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO Nº 056/2018.",
"Data": "2018-10-23T09:33:03.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.",
"Data": "2018-10-22T14:27:12.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-10-22T14:25:46.237",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2018.",
"Data": "2018-10-22T14:19:22.763",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-10-11T15:00:25.033",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-10-11T10:42:02.987",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS- LOCAIS DE PROVA.",
"Data": "2018-10-11T09:54:56.887",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.",
"Data": "2018-10-05T10:45:04.873",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-28T15:02:20.06",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-28T15:00:59.47",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 130/2018\r\nCONTRATO Nº 131/2018\r\nCONTRATO Nº 132/2018\r\nCONTRATO Nº 133/2018\r\nCONTRATO Nº 134/2018\r\nCONTRATO Nº 135/2018",
"Data": "2018-09-28T08:21:56.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 133 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 134 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 732.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2018-09-27T16:15:18.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº144/2018 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMASC e dá outras providências\r\nREGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA",
"Data": "2018-09-27T11:05:01.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 053/2018",
"Data": "2018-09-27T09:06:44.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.",
"Data": "2018-09-21T15:35:22.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - LICITAÇÃO FRACASSADA.",
"Data": "2018-09-21T15:34:03.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 137/2018 À 141/2018.",
"Data": "2018-09-11T17:31:49.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 142 E 143/2018.",
"Data": "2018-09-11T15:04:42.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 051/2018.",
"Data": "2018-09-11T10:42:48.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 050/2018.",
"Data": "2018-09-11T10:40:17.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": "2018-09-06T17:17:01.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 088/2018",
"Data": "2018-09-06T11:04:13.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 044/2018",
"Data": "2018-09-06T11:02:59.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - ERRATA DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2018.",
"Data": "2018-09-04T16:17:30.957",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 136/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-03T13:02:24.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 125 DE 03 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 126 DE 03 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-08-31T15:50:52.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 069/2018.",
"Data": "2018-08-31T14:59:03.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.",
"Data": "2018-08-29T09:46:43.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO.",
"Data": "2018-08-28T15:28:07.41",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS.",
"Data": "2018-08-28T10:22:53.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018\r\n",
"Data": "2018-08-27T09:48:56.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018",
"Data": "2018-08-27T09:48:11.293",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018",
"Data": "2018-08-22T12:26:39.41",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 07/2018.",
"Data": "2018-08-15T17:49:27.097",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE LICITAÇÃO - TOMADAS DE PREÇOS Nº 006/2018 E Nº 048/2018.",
"Data": "2018-08-09T11:35:12.603",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO AO CONVITE Nº 001/2018.\r\nAVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.",
"Data": "2018-08-09T10:31:45.66",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.",
"Data": "2018-08-07T13:20:12.317",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 048/2018.",
"Data": "2018-08-07T11:16:05.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2018 - TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2017.",
"Data": "2018-08-06T14:49:44.17",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 134/2018 - DISPENSA Nº 006/2018.\r\n",
"Data": "2018-08-06T14:44:56.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LICITAÇÃO DESERTA - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.\r\nLICITAÇÃO DESERTA - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.\r\nLICITAÇÃO DESERTA - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.\r\n\r\n",
"Data": "2018-08-02T11:14:46.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 120/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.\r\nDECRETO 121/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.",
"Data": "2018-07-31T14:53:43.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2018\r\n",
"Data": "2018-07-30T17:03:52.41",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-30T13:20:58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2018.",
"Data": "2018-07-27T10:20:38.623",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018.",
"Data": "2018-07-19T21:10:33.003",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.",
"Data": "2018-07-18T21:09:52.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 131/2018 E 132/2018.",
"Data": "2018-07-18T17:27:04.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - TOMADAS DE PREÇOS Nº 004/2018 E 005/2018.",
"Data": "2018-07-18T13:30:28.667",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.",
"Data": "2018-07-18T13:13:24.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 046/2018 E 047/2018.",
"Data": "2018-07-18T11:28:56.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 06/2018.",
"Data": "2018-07-17T13:37:20.117",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 129/2018 E 130/2018.",
"Data": "2018-07-11T17:03:21.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE RESULTADOS, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 030/2018, 035/2018, 037/2018, 039/2018, 040/2018, 045/2018 E 046/2018.",
"Data": "2018-07-09T14:44:14.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 05/2018.",
"Data": "2018-07-05T15:52:58.513",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 128/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DA 21ª COPA DO MUNDO FIFA, RÚSSIA 2018.\"",
"Data": "2018-07-05T14:55:29.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE Nº 002/2018.",
"Data": "2018-07-05T12:31:28.433",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 - CREDENCIAMENTO SAÚDE.",
"Data": "2018-07-05T12:16:04.737",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ERRATA DO DECRETO Nº 119/2018.",
"Data": "2018-06-29T13:03:21.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 118 DE 02 DE MAIO DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 422.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.\"",
"Data": "2018-06-29T11:07:17.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 073 À 78, 082 E 083/2018.",
"Data": "2018-06-27T11:29:37.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº124/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Nomeia o Secretário Municipal de Educação para gerir e movimentar as contas do Fundo Municipal de Educação – FME, para fins de representação junto às Instituições Financeiras e dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-06-20T17:26:54.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 122 E 123/2018.",
"Data": "2018-06-20T14:45:29.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 100/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 101/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-19T16:43:25.457",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018",
"Data": "2018-06-19T15:24:18.013",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018",
"Data": "2018-06-19T15:19:03.75",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.",
"Data": "2018-06-18T12:35:04.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.",
"Data": "2018-06-15T16:50:44.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 119/2018 (ERRATA)28 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-06-15T16:46:04.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 099/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-11T11:51:34.287",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 046/2018.",
"Data": "2018-06-07T16:24:23.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.",
"Data": "2018-06-06T15:37:23.017",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE RESULTADO, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 031/2018, 032/2018 E 033/2018.",
"Data": "2018-06-05T16:41:47.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 043/2018",
"Data": "2018-06-05T15:24:01.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 042/2018.",
"Data": "2018-06-05T15:23:03.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 041/2018.",
"Data": "2018-06-05T15:22:16.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 040/2018",
"Data": "2018-06-05T15:21:08.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 045/2018.",
"Data": "2018-06-05T14:04:35.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 044/2018.",
"Data": "2018-06-05T12:10:00.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 066/2018\r\nCONTRATO Nº 082/2018.",
"Data": "2018-05-30T18:34:42.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 119/2018",
"Data": "2018-05-30T16:07:19.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-05-30T14:58:55.757",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-05-30T14:58:37.74",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": "2018-05-30T14:58:19.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2018-05-29T17:27:25.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS.",
"Data": "2018-05-28T17:28:40.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL - Nº 039/2018.",
"Data": "2018-05-28T14:34:01.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
"Data": "2018-05-24T16:26:30.137",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.",
"Data": "2018-05-24T15:23:55.91",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 115 DE 02 DE ABRIL DE 2018",
"Data": "2018-05-22T17:11:50.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 114 DE 02 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-05-22T17:06:22.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018.",
"Data": "2018-05-11T11:47:30.483",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 034/2018.",
"Data": "2018-05-11T11:47:11.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.",
"Data": "2018-05-10T16:27:29.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018",
"Data": "2018-05-09T16:28:19.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO 106 DE 01 DE MARÇO DE 2018\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO 111 DE 14 DE MARÇO DE 2018\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO 112 DE 14 DE MARÇO DE 2018",
"Data": "2018-05-09T16:05:59.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CARTA CONVITE Nº 017/2018.",
"Data": "2018-05-09T14:00:37.53",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO/CARTA CONVITE Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-09T11:21:07.013",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 04/2018.",
"Data": "2018-05-09T11:11:28.467",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-05-08T16:58:42.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018",
"Data": "2018-05-08T16:58:09.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.",
"Data": "2018-05-08T16:56:54.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL CONVITE Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-08T14:43:47.303",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.",
"Data": "2018-05-07T16:27:08.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 118/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-07T11:54:43.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 - ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS.",
"Data": "2018-05-03T16:50:24.88",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 106 DE 01 DE MARÇO DE 2018\r\nDECRETO Nº 111 DE 14 DE MARÇO DE 2018\r\nDECRETO nº 112 DE 14 DE MARÇO DE 2018",
"Data": "2018-05-02T16:45:19.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 116/2018 E 117/2018.",
"Data": "2018-05-02T13:58:50.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 01/ 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.",
"Data": "2018-04-27T10:48:11.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 033/2018",
"Data": "2018-04-24T16:52:59.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.",
"Data": "2018-04-24T16:19:31.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 41 A 62.",
"Data": "2018-04-24T16:19:09.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2018.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2018.",
"Data": "2018-04-24T16:19:09.257",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.",
"Data": "2018-04-23T15:22:04.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.",
"Data": "2018-04-23T15:20:59.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2018.",
"Data": "2018-04-23T15:20:00.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2018.",
"Data": "2018-04-23T15:18:45.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.",
"Data": "2018-04-23T15:18:15.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.",
"Data": "2018-04-23T15:11:33.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI 098 /2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-23T12:33:58.377",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.",
"Data": "2018-04-18T16:43:43.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 067/2018.",
"Data": "2018-04-18T16:41:15.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018",
"Data": "2018-04-18T15:59:05.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 SRP.",
"Data": "2018-04-18T15:05:59.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.",
"Data": "2018-04-18T15:05:22.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n",
"Data": "2018-04-18T15:05:22.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.",
"Data": "2018-04-13T11:31:20.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.",
"Data": "2018-04-13T11:29:15.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 110/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-12T17:07:22.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.",
"Data": "2018-04-12T14:52:12.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018",
"Data": "2018-04-12T14:50:38.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2018-04-11T16:08:06.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.",
"Data": "2018-04-11T14:53:26.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.",
"Data": "2018-04-11T14:46:50.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-04-11T14:46:02.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 027/2018",
"Data": "2018-04-09T15:33:47.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-04-09T09:01:14.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.",
"Data": "2018-04-06T14:12:59.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE ALIENAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-04-06T10:02:31.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.",
"Data": "2018-04-06T10:01:47.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 E EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.",
"Data": "2018-04-05T15:38:26.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-04-02T17:21:27.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-03-29T18:02:02.3",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 026/2018",
"Data": "2018-03-29T15:51:26.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2018",
"Data": "2018-03-29T15:44:42.637",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 025/2018",
"Data": "2018-03-29T15:27:37.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 024/2018",
"Data": "2018-03-29T15:20:23.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-03-29T12:59:28.063",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO AOS CONTRATOS Nº 35, 36 E 37/2018.",
"Data": "2018-03-28T09:39:51.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017, 018, 019 E 21/2018.",
"Data": "2018-03-28T09:36:14.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
"Data": "2018-03-28T09:29:40.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-03-27T16:52:03.587",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.",
"Data": "2018-03-26T17:23:53.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS.",
"Data": "2018-03-26T17:20:48.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 026/2018.",
"Data": "2018-03-26T15:31:31.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS nº 003/2018.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NESTE MUNICÍPIO.\"",
"Data": "2018-03-23T11:53:03.007",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-03-23T11:52:19.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.",
"Data": "2018-03-23T11:51:22.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 097/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018. EMENTA: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 088/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-03-19T14:49:35.123",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
"Data": "2018-03-15T14:52:46.713",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
"Data": "2018-03-15T11:04:38.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-03-15T11:03:48.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
"Data": "2018-03-15T11:03:01.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-03-14T10:21:30.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018",
"Data": "2018-03-14T09:37:05.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 - EDITAL.\r\nMEMORIAL DE QUANTITATIVOS.\r\nCRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DO CONTRATO.",
"Data": "2018-03-13T16:40:06.387",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.",
"Data": "2018-03-13T14:50:52.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
"Data": "2018-03-13T14:49:57.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018",
"Data": "2018-03-13T14:48:56.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018",
"Data": "2018-03-13T14:40:26.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018",
"Data": "2018-03-12T15:01:46.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018",
"Data": "2018-03-12T11:49:44.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 109/2018 DE 09 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-09T13:02:18.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 002/2018 - DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) CAATIBA-BA.\r\nRESOLUÇÃO Nº. 03/2018.",
"Data": "2018-03-09T10:30:23.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018",
"Data": "2018-03-08T13:33:28.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 020/2018",
"Data": "2018-03-07T14:04:12.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018",
"Data": "2018-03-07T13:47:00.387",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 019/2018.",
"Data": "2018-03-07T13:45:09.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 018/2018.",
"Data": "2018-03-07T13:42:43.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 017/2018.",
"Data": "2018-03-07T13:35:51.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 016/2018",
"Data": "2018-03-07T13:34:25.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 108/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTES DA EQUIPE SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 096/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2018-03-07T12:13:28.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
"Data": "2018-03-07T12:11:43.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
"Data": "2018-03-07T12:11:06.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
"Data": "2018-03-07T12:08:27.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018. ",
"Data": "2018-03-07T12:07:20.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018. \r\n",
"Data": "2018-03-07T12:06:25.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018",
"Data": "2018-03-05T13:33:53.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 102/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-03-02T15:52:02.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 104/2018.",
"Data": "2018-03-02T11:38:38.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-28T17:28:55.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 101 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 102 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-28T15:21:48.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 103/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2018-02-28T13:54:48.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 101/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-28T13:52:27.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 001/2018\r\nCONTRATO Nº 002/2018\r\nCONTRATO Nº 003/2018\r\nCONTRATO Nº 004/2018\r\nCONTRATO Nº 005/2018\r\nCONTRATO Nº 006/2018\r\nCONTRATO Nº 007/2018\r\nCONTRATO Nº 008/2018\r\nCONTRATO Nº 009/2018\r\nCONTRATO Nº 010/2018\r\nCONTRATO Nº 011/2018\r\nCONTRATO Nº 012/2018\r\nCONTRATO Nº 013/2018\r\nCONTRATO Nº 014/2018\r\nCONTRATO Nº 015/2018\r\nCONTRATO Nº 016/2018\r\nCONTRATO Nº 017/2018\r\nCONTRATO Nº 018/2018\r\nCONTRATO Nº 019/2018\r\nCONTRATO Nº 020/2018\r\nCONTRATO Nº 021/2018\r\nCONTRATO Nº 022/2018\r\nCONTRATO Nº 023/2018\r\nCONTRATO Nº 024/2018\r\nCONTRATO Nº 025/2018",
"Data": "2018-02-27T10:24:24.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017.",
"Data": "2018-02-26T15:43:26.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL - Nº 015/2018.",
"Data": "2018-02-23T15:48:14.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
"Data": "2018-02-22T15:09:54.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO INX 001-2018\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO INX 002-2018\r\nAVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N 001-2018\r\nAVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N 002-2018\r\nAVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N 003-2018\r\nAVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N 004-2018",
"Data": "2018-02-22T15:03:42.757",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL - Nº 015/2018.",
"Data": "2018-02-21T14:58:25.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
"Data": "2018-02-21T14:34:59.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
"Data": "2018-02-21T11:17:43.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
"Data": "2018-02-21T11:14:48.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-21T09:57:38.873",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.",
"Data": "2018-02-20T13:22:58.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017.",
"Data": "2018-02-16T09:43:44.03",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.",
"Data": "2018-02-16T09:42:20.837",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 013/2018.",
"Data": "2018-02-15T14:40:15.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL - Nº 009/2018.",
"Data": "2018-02-15T14:39:02.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
"Data": "2018-02-15T14:35:55.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE ALIENAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-15T14:33:59.327",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-02-15T14:29:58.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-15T14:29:12.917",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.",
"Data": "2018-02-08T11:04:27.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
"Data": "2018-02-08T11:03:19.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.",
"Data": "2018-02-08T11:02:42.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.",
"Data": "2018-02-08T11:01:53.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 101/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-02T14:39:49.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 007/2018\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 008/2018\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 009/2018\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 010/2018\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 011/2018 - SRP\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 012/2018 - SRP",
"Data": "2018-02-02T08:36:30.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DECISÃO DO RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017.",
"Data": "2018-02-01T11:41:27.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DECISÃO DO RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.",
"Data": "2018-02-01T11:29:14.137",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-07/2017.",
"Data": "2018-01-31T09:03:24.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-05/2017.",
"Data": "2018-01-31T09:02:45.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03/2017.",
"Data": "2018-01-31T09:02:02.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 003-12/2017 DISPENSA Nº 027/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 004-12/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 002-12/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017.",
"Data": "2018-01-31T09:01:33.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO.",
"Data": "2018-01-30T14:15:56.317",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORÇAMENTO.",
"Data": "2018-01-30T14:14:21.38",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-30T14:12:21.79",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T13:41:48.89",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T13:38:29.097",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-30T11:40:51.213",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - LICITAÇÃO FRACASSADA.",
"Data": "2018-01-26T14:42:05.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 100/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL AO DIA CONSAGRADO COMO DIA DO PADROEIRO DA CIDADE.",
"Data": "2018-01-24T10:46:04.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-24T10:01:41.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 095/2018DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.",
"Data": "2018-01-23T17:55:29.09",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 18-11/2017.",
"Data": "2018-01-23T16:31:40.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 023-10/2017.",
"Data": "2018-01-23T16:30:31.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.",
"Data": "2018-01-23T16:28:22.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017.",
"Data": "2018-01-23T15:17:59.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 SRP.\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 SRP.\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 SRP.",
"Data": "2018-01-23T12:04:00.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 006/2018 - SRP.",
"Data": "2018-01-19T10:44:15.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 004/2018 - SRP.",
"Data": "2018-01-19T10:43:16.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 003/2018 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 005/2018.",
"Data": "2018-01-19T10:42:22.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 01/2018.",
"Data": "2018-01-19T09:07:24.95",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.\r\n",
"Data": "2018-01-16T10:38:35.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018\r\n",
"Data": "2018-01-12T16:50:41.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-12T16:37:57.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2018.",
"Data": "2018-01-12T11:48:05.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2017.\r\nAVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2017.\r\nMEMORIAL DESCRITIVO. \r\nORAÇAMENTO. ",
"Data": "2018-01-12T10:14:02.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.\r\nAVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2017.\r\nMEMORIAL DESCRITIVO. \r\nORÇAMENTO.\r\n",
"Data": "2018-01-12T10:13:21.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 097/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - CRIA COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-10T18:30:21.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 022, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-09T09:12:38.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 098/2018\r\nDECRETO Nº 099/2018",
"Data": "2018-01-08T16:48:46.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-08T15:48:13.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 - LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n",
"Data": "2018-01-08T15:47:16.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017\r\n",
"Data": "2018-01-08T15:44:01.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-06/2017",
"Data": "2018-01-04T11:31:02.703",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO 003-12/2017 - DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-04T10:41:43.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 093/2017\r\nDECRETO Nº 094/2017\r\nDECRETO Nº 095/2017\r\nDECRETO Nº 096/2017",
"Data": "2017-12-29T17:20:35.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 013 - Abre Crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de RS 81.267.60 //OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e da outras providências",
"Data": "2017-12-29T16:21:01.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2017-12-28T22:04:27.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO / RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO 003-12/2017 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017",
"Data": "2017-12-28T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO SOBRE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017",
"Data": "2017-12-22T14:42:12.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSAO \r\n\r\n",
"Data": "2017-12-22T14:38:41.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011 - NOVEMBRO 2017\r\nDECRETO Nº 01 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n",
"Data": "2017-12-22T12:26:56.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 092/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE REVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-21T17:13:17.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 091/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - EMENTA: NOMEIA LEILOEIRO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE LEILÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA.\r\n",
"Data": "2017-12-21T16:12:48.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 090/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. \r\n",
"Data": "2017-12-21T16:10:29.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 094/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 0014/2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-21T13:45:20.987",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 092/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE REVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-20T17:41:26.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 092/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.\r\n",
"Data": "2017-12-19T12:27:54.323",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 093 / 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-19T12:20:40.43",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DOOBJETODOATODEINEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO Nº 009/2017.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO Nº 009/2017.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.\r\n",
"Data": "2017-12-19T11:30:36.07",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017",
"Data": "2017-12-19T10:45:14.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 LICITAÇÃO DESERTA\r\n",
"Data": "2017-12-19T09:32:39.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO NUMERO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2017",
"Data": "2017-12-18T12:50:38.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017",
"Data": "2017-12-15T15:57:09.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 - SRP",
"Data": "2017-12-15T09:01:58.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI",
"Data": "2017-12-14T18:49:37.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017",
"Data": "2017-12-14T17:44:34.173",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 002/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 003/2017",
"Data": "2017-12-14T10:46:20.763",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2017 PREGÃO PRESENCIAL 042/2017.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO 086/2017 PREGÃO PRESENCIAL 043/2017.\r\n",
"Data": "2017-12-12T15:40:18.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 004-06/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAATIBA-BA E A EMPRESA LIVRARIA E PAPELARIA OLGA LTDA-EPP.\r\nCONTRATO Nº 001-11/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA E A EMPRESA CLEITON SILVA DE SOUZA-ME.\r\nCONTRATO Nº 002-11/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAATIBA-BA E A EMPRESA MARCIO DIESEL LTDA-EPP.",
"Data": "2017-12-12T09:28:00.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017",
"Data": "2017-12-11T13:05:38.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017",
"Data": "2017-12-07T15:40:10.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 006 Junho/2017\r\nDECRETO 007 Junho/2017\r\nDECRETO 008 Agosto/2017\r\nDECRETO 010 Outubro/2017",
"Data": "2017-12-07T10:05:59.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 072/2017 em 18 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de saúde do município de Caatiba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-12-07T09:54:17.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2017",
"Data": "2017-12-06T14:43:38.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2017",
"Data": "2017-12-05T14:45:50.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017",
"Data": "2017-12-05T11:25:35.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017",
"Data": "2017-12-04T10:09:02.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 089/2017 ",
"Data": "2017-12-01T14:07:41.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 012 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR.",
"Data": "2017-12-01T09:54:27.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 042/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2017\r\n",
"Data": "2017-11-30T16:04:00.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-29T12:11:52.107",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 012-11/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 041/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 042/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 043/2017",
"Data": "2017-11-28T15:36:55.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-11-2007\r\nRETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 010-11-2007\r\nRETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 011-11-2007\r\n",
"Data": "2017-11-28T11:03:53.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2017-11-22T10:34:16.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2017",
"Data": "2017-11-16T11:42:16.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAATIBA",
"Data": "2017-11-16T09:54:43.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 036/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 037/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 038/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 040/2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PP SRP 040/2017\r\n",
"Data": "2017-11-10T13:09:28.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nTERMOS DE ADJUDICAÇÃO",
"Data": "2017-11-06T17:17:46.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 011 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ",
"Data": "2017-11-01T17:10:31.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 089/2017\r\nLEI Nº 090/2017\r\nLEI Nº 091/2017",
"Data": "2017-11-01T15:05:27.457",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 021/2017.",
"Data": "2017-11-01T08:50:45.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 04/2017",
"Data": "2017-10-31T12:34:21.45",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 036/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 038/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 039/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 040/2017",
"Data": "2017-10-27T12:46:25.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 088/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2017-10-25T13:04:17.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 005-10/2017\r\nCONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - (MEP TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME)\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 006-10/2017\r\nCONTRATO Nº 005-10/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017\r\nCONTRATO Nº 006-10/2017",
"Data": "2017-10-24T18:20:32.273",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATOS FORMAIS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nHOMOLOGAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO\r\nRATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO\r\nRESUMOS DE CONTRATOS\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 009-09/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 010-09/2017\r\nCONTRATO Nº 009-09/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017\r\nCONTRATO Nº 010-09/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2017",
"Data": "2017-10-24T15:59:33.727",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 040/2017",
"Data": "2017-10-23T08:47:57.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017\r\nAVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017\r\nAVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017\r\n",
"Data": "2017-10-20T16:56:31.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 036/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 037/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 038/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 039/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 040/2017",
"Data": "2017-10-19T15:22:50.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 087- Institui o Fórum Permanente de Educação Municipal",
"Data": "2017-10-17T12:38:36.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 072 /2017 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de saúde do município de Caatiba e dá outras providências”",
"Data": "2017-10-17T10:05:55.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 015/2017",
"Data": "2017-10-17T09:49:57.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2017",
"Data": "2017-10-11T12:12:58.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017",
"Data": "2017-10-11T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 001-10/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017\r\nCONTRATO Nº 002-10/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017\r\nCONTRATO Nº 003-10/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017\r\nCONTRATO Nº 004-10/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 001-10/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 002-10/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 003-10/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 004-10/2017\r\nRESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-04/2016\r\nRESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-04/2016\r\nRESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027TP/2014\r\nRESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038TP/2014",
"Data": "2017-10-10T13:43:27.07",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 035/2017",
"Data": "2017-10-03T18:27:49.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de RS 1.303,500.00 (//UM MILHÃO, TREZENTOS E TRES MIL, QUINHENTOS REAIS//) e dá outras providências",
"Data": "2017-10-03T17:51:41.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2017-09-28T17:35:28.71",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-09-28T17:34:29.28",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Edital de Audiência Pública Nº 005/2017",
"Data": "2017-09-22T13:13:07.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017",
"Data": "2017-09-19T16:56:08.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - SRP\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - SRP\r\n",
"Data": "2017-09-14T17:35:11.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - Registro de Preços",
"Data": "2017-09-12T16:55:12.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 001-09/2017\r\nADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 002-09/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 003-09/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 004-09/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 005-09/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 006-09/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 007-09/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 008-09/2017",
"Data": "2017-09-05T14:54:29.947",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017",
"Data": "2017-09-02T17:01:21.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 009 - Setembro/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ",
"Data": "2017-09-02T16:48:52.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017",
"Data": "2017-09-01T16:58:33.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 085/2017 ",
"Data": "2017-08-28T13:32:28.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 005-08/2017\r\nCONTRATO Nº 005-08/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017",
"Data": "2017-08-24T16:09:43.27",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 \r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017",
"Data": "2017-08-22T12:20:39.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 084/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-22T09:15:55.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017",
"Data": "2017-08-21T16:39:25.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 083/2017 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO E VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2017-08-21T13:12:53.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017",
"Data": "2017-08-18T16:56:52.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2017",
"Data": "2017-08-16T12:47:48.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017",
"Data": "2017-08-11T17:10:38.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017",
"Data": "2017-08-10T16:56:19.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 008-07/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 009-07/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 010-07/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 014-07/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 011-07/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 012-07/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 013-07/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 015-07/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 016-07/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 017-07/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 018-07/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 019-07/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 020-07/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 021-07/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 022-07/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 023-07/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 024-07/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 025-07/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 026-07/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 027-07/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 028-07/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 029-07/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 030-07/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 001-07/2017\r\nCONTRATO Nº 001-07/2017\r\nCONTRATO Nº 008-07/2017\r\nCONTRATO Nº 009-07/2017\r\nCONTRATO Nº 010-07/2017\r\nCONTRATO Nº 011-07/2017\r\nCONTRATO Nº 014-07/2017\r\nCONTRATO Nº 012-07/2017\r\nCONTRATO Nº 013-07/2017\r\nCONTRATO Nº 015-07/2017\r\nCONTRATO Nº 016-07/2017\r\nCONTRATO Nº 017-07/2017\r\nCONTRATO Nº 018-07/2017\r\nCONTRATO Nº 019-07/2017\r\nCONTRATO Nº 020-07/2017\r\nCONTRATO Nº 021-07/2017\r\nCONTRATO Nº 022-07/2017\r\nCONTRATO Nº 023-07/2017\r\nCONTRATO Nº 024-07/2017\r\nCONTRATO Nº 025-07/2017\r\nCONTRATO Nº 026-07/2017\r\nCONTRATO Nº 027-07/2017\r\nCONTRATO Nº 028-07/2017\r\nCONTRATO Nº 029-07/2017\r\nCONTRATO Nº 030-07/2017",
"Data": "2017-08-07T16:56:35.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 080/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 081/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 082/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-03T17:03:23.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-03T16:20:36.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 008 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor da R$ 593.000,00 /// QUINHENTOS E NOVENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências",
"Data": "2017-08-02T16:03:54.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 076/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 077/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 078/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 079/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-08-02T15:11:21.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 073/2017\r\nDECRETO Nº 075 /2017",
"Data": "2017-08-01T13:10:34.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º SEMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-28T18:09:41.807",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-07-28T18:04:37.183",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 074/2017\r\nDECRETO Nº 074 /2017\r\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 03 DE JULHO DE 2017",
"Data": "2017-07-28T16:05:35.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 072/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-25T19:02:51.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 073/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-21T13:14:58.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº073/2017 ",
"Data": "2017-07-19T16:51:41.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 072 /2017 ",
"Data": "2017-07-19T15:50:30.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - LEI Nº 088/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-07-13T16:23:48.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATOS, CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO E CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - ADJUDICAÇÃO.\r\n\r\n",
"Data": "2017-07-13T15:51:18.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 088/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-07-11T11:12:42.75",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 071/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-10T11:45:57.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 069/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 070/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-07T17:52:05.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-06T16:11:52.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 007 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR",
"Data": "2017-07-06T12:12:24.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017.",
"Data": "2017-06-28T20:45:39.793",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\n\r\n",
"Data": "2017-06-28T09:15:03.653",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 001-05/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 005-05/2017\r\nCONTRATO Nº 001-05/2017\r\nCONTRATO Nº 005-05/2017",
"Data": "2017-06-28T08:33:40.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - FRACASSADA\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - Registro de Preços\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - Registro de Preços\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - Registro de Preços\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017\r\nRESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - DESERTA\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 006-05/2017\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 007-05/2017\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 016-05-2017",
"Data": "2017-06-26T20:46:59.073",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 068/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-21T10:25:05.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-20T16:53:21.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 064/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-20T16:06:31.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 066/2017 DE 20 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 067/2017 DE 20 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-20T15:12:44.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 064/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 065/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-20T11:05:06.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 061/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-19T08:20:29.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-16T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-14T11:20:56.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 061/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-13T12:52:42.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-13T08:52:50.55",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 058/2017\r\nDECRETO Nº. 059/2017\r\nDECRETO Nº. 062/2017\r\nDECRETO Nº 063/2017",
"Data": "2017-06-12T11:22:36.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.",
"Data": "2017-06-08T09:42:37.567",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - AVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-07T17:38:03.473",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 058/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 059/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 060/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 061/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-07T10:09:53.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017",
"Data": "2017-06-06T16:56:36.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 006 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor ds RS 374,000.00 ///TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providências",
"Data": "2017-06-06T16:23:19.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E CONTRATO Nº 15-05/2017 - RESUMO E CONTRATO.",
"Data": "2017-05-30T17:04:55.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-30T16:57:16.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-05-30T10:32:46.477",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-30T10:31:21.71",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - Registro de Preços\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017",
"Data": "2017-05-29T16:53:53.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 054/2017, DE 18 MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 056/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-05-29T13:09:23.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017",
"Data": "2017-05-29T11:02:09.267",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-26T10:29:13.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 016-04/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017\r\nCONTRATO Nº 017-04/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017\r\nCONTRATO Nº 011-04/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017\r\nCONTRATO Nº 011-04/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017\r\nCONTRATO Nº 013-04/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017\r\nCONTRATO Nº 014-04/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017\r\nCONTRATO Nº 015-04/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017\r\nCONTRATO Nº 019-04/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017\r\nCONTRATO Nº 020-04/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017\r\nCONTRATO Nº 021-04/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017\r\nCONTRATO Nº 022-04/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 011-04/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 012-04/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 013-04/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 014-04/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 015-04/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 016-04/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 017-04/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 018-04/2017\r\nCONTRATO Nº 018-04/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 019-04/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 020-04/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 021-04/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 022-04/2017",
"Data": "2017-05-25T22:06:19.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 086/2017 - “Autoriza o Município de Caatiba a participar do Consócio Público Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande\"\r\n",
"Data": "2017-05-23T11:15:10.093",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-16T16:45:30.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-05-16T12:49:32.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-11T11:56:55.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 084/2017.",
"Data": "2017-05-11T11:45:01.747",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 054/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-08T13:06:32.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 005 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de RS105,000.00 /// CENTO E CINCO MIL REAiS/// e dá outras previdências",
"Data": "2017-05-04T14:39:29.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.",
"Data": "2017-05-04T12:16:40.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-02T13:39:19.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052/2017.",
"Data": "2017-04-28T12:43:17.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 036-03/2017.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 034-03/2017.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 035-03/2017.",
"Data": "2017-04-24T21:43:57.627",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.",
"Data": "2017-04-24T21:39:33.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 053/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017. ",
"Data": "2017-04-20T14:27:13.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - DESERTA.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.",
"Data": "2017-04-19T14:29:02.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 033-03/2017.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 010-04/2017.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 032-03/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-04-19T12:08:16.223",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017",
"Data": "2017-04-12T16:58:02.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 017/2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-12T11:10:41.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2017.\r\nEDITAL Nº 002.\r\nDECRETO Nº 051/2017, DE 06 de ABRIL de 2017.",
"Data": "2017-04-10T12:33:04.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 050/2017, EM 06 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-10T11:00:24.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 004",
"Data": "2017-04-03T17:51:38.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.",
"Data": "2017-04-03T12:41:08.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-03-30T13:06:41.657",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-29T15:32:05.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.",
"Data": "2017-03-29T10:31:46.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-28T11:10:32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-03-27T16:14:55.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.",
"Data": "2017-03-27T16:07:39.663",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.",
"Data": "2017-03-24T12:02:18.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017",
"Data": "2017-03-24T12:02:18.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017",
"Data": "2017-03-24T10:27:29.563",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017",
"Data": "2017-03-24T10:07:24.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nRESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-04/2016.\r\nRESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-04/2016.\r\nRESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038TP/2014.\r\nRESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027TP/2014.\r\n",
"Data": "2017-03-17T06:57:45.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-03-14T11:13:51.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044/2017, De 10 de Março de 2017.",
"Data": "2017-03-13T15:08:40.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 040/2017 DE 06 DE Março DE 2017.\r\nDecreto Nº 041/2017 DE 06 DE Março DE 2017.\r\nDecreto Nº 042/2017 DE 06 DE Março DE 2017.\r\nDecreto Nº 043/2017 DE 06 DE Março DE 2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-10T15:23:07.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-07T15:35:37.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.",
"Data": "2017-03-06T16:54:21.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 003 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2017-03-03T17:49:17.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n",
"Data": "2017-03-03T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 006-01/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 007-01/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 008-01/2017",
"Data": "2017-02-24T17:56:26.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - Registro de Preços\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - Registro de Preços",
"Data": "2017-02-24T17:56:26.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 039/2017 ",
"Data": "2017-02-24T12:01:59.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Audiência Pública Nº 001/2017",
"Data": "2017-02-23T17:29:57.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATO\r\nTERMOS ADITIVOS \r\nHOMOLOGAÇÕES \r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ",
"Data": "2017-02-17T10:16:52.913",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 013-01/2017\r\nATO FORMAL DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 014-01/2017\r\nATO FORMAL DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 016-01/2017\r\nATO FORMAL DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 017-01/2017",
"Data": "2017-02-16T18:24:07.497",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - Registro de Preços",
"Data": "2017-02-13T14:01:59.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 033-A/2017 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-10T13:19:09.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - REGISTRO DE PREÇOS\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - REGISTRO DE PREÇOS",
"Data": "2017-02-06T16:54:40.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 002 - FEVEREIRO 201 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
"Data": "2017-02-03T17:46:53.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº 038/2017 ",
"Data": "2017-02-03T11:38:31.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - Registro de Preços",
"Data": "2017-02-01T16:54:44.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 035/2017",
"Data": "2017-02-01T16:32:50.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 001/2017\r\nPortaria Nº 002/2017\r\nPortaria Nº 003/2017\r\nPortaria Nº 004/2017\r\nPortaria Nº 005/2017",
"Data": "2017-02-01T16:32:50.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T20:38:42.65",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T20:37:25.05",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T14:30:25.98",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T14:29:36.883",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº. 01/2017.",
"Data": "2017-01-30T11:55:01.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 015/2017",
"Data": "2017-01-27T16:53:36.627",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 033/2017 DE 24 DE JANEIRO DE 2017. Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-24T15:21:10.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇAÕ DE DATA LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017. \r\n",
"Data": "2017-01-23T15:34:00.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-20T13:47:30.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022 de Janeiro de 2016.",
"Data": "2017-01-18T16:32:22.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº023/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDecreto Nº024/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDecreto Nº025/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDecreto Nº026/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDecreto Nº027/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDecreto Nº028/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDecreto Nº029/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDecreto Nº 030/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDecreto Nº 031/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDecreto Nº 032/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-18T16:19:03.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 021/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\t\r\n",
"Data": "2017-01-13T12:47:41.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.",
"Data": "2017-01-13T11:04:08.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 019/2017, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDecreto Nº 020/2017, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-12T15:21:24.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº012/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDecreto Nº013/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO- COPEL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-01-06T12:33:23.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 015/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDecreto Nº 017/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-05T17:39:44.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos 14/15/16/17/18-2017.",
"Data": "2017-01-04T16:16:44.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 001 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ",
"Data": "2017-01-03T17:44:29.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 006/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-03T15:32:53.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 001/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDecreto Nº002/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDecreto Nº003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDecreto Nº004/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDecreto Nº 005/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDecreto Nº 006/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDecreto Nº 007/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDecreto Nº 008/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDecreto Nº 009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDecreto Nº 010/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDecreto Nº 011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-03T12:10:02.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE TERMOS DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO",
"Data": "2016-12-30T18:20:07.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORDINÁRIA 83/2016 DE 27 DEZEMBROS 2016.",
"Data": "2016-12-29T18:13:54.203",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORDINÁRIA 78/2016\r\nLEI ORDINÁRIA 80/2016\r\nLEI ORDINÁRIA 81/2016\r\nLEI ORDINÁRIA 82/2016",
"Data": "2016-12-27T15:35:00.407",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata: Ordem de Serviço 001/2016\r\nErrata: Ordem de Serviço 002/2016",
"Data": "2016-12-21T10:13:14.637",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016\r\nORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016",
"Data": "2016-12-19T15:11:01.997",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 509/2016 de 14 de Dezembro de 2016.\r\nDECRETO Nº 510/2016 de 14 de Dezembro de 2016.\r\nDECRETO Nº 511/2016 de 14 de Dezembro de 2016.\r\nDECRETO Nº 512/2016 de 14 de dezembro de 2016.\r\nDECRETO Nº 513/2016 de 14 de Dezembro de 2016.\r\nDECRETO Nº 514/2016 de 14 de Dezembro de 2016.\r\nDECRETO Nº 515/2016 de 14 de Dezembro de 2016.",
"Data": "2016-12-15T10:03:36.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 508/2016",
"Data": "2016-11-30T09:32:31.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-11-29T16:32:26.103",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº.507 de 29 de Novembro de 2016.",
"Data": "2016-11-29T16:06:52.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 506 de 16 de Novembro de 2016.",
"Data": "2016-11-24T18:23:01.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 506 de 16 de Novembro de 2016.",
"Data": "2016-11-24T18:14:54.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº. 007/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016",
"Data": "2016-11-24T18:14:54.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 001-09/2016\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 002-10/2016",
"Data": "2016-11-24T16:33:36.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 504 de 07 de Novembro de 2016.\r\nDecreto Nº. 505 de 07 de Novembro de 2016.",
"Data": "2016-11-08T19:18:03.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei 01/2005 FMAS",
"Data": "2016-11-07T12:17:35.993",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 502 de 03 Novembro de 2016.\r\nDecreto Nº.503 de 03 de Novembro de 2016.",
"Data": "2016-11-03T10:39:34.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 320 de 31 de outubro de 2016.\r\nDecreto Nº. 321 de 01 de Novembro de 2016.",
"Data": "2016-11-01T10:39:56.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N0 192/2016, de 27 de outubro de 2016.",
"Data": "2016-10-27T15:48:36.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto n.º 191/2016",
"Data": "2016-10-21T18:45:50.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 189 de 19 de Setembro de 2016.\r\nDecreto Nº. 190 de 19 de Setembro de 2016.",
"Data": "2016-10-20T18:21:39.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Audiência Pública Nº 004/2016",
"Data": "2016-09-30T16:28:36.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-09-30T11:39:52.16",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.\r\n",
"Data": "2016-09-30T11:39:01.383",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2016",
"Data": "2016-09-30T10:58:33.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 188 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA PARA AUXILIAR O CHEFE PROVISÓRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA NA ANÁLISE DAS CONTAS A PAGAR A PARTIR DE 02/09/2016.",
"Data": "2016-09-09T17:41:58.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 205, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA.",
"Data": "2016-09-09T15:25:29.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 184/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Prefeito Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO N° 185/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.\r\nDECRETO N° 186/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Fínaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.\r\nDECRETO N° 187/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.",
"Data": "2016-09-01T09:46:36.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016",
"Data": "2016-08-15T11:16:07.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016",
"Data": "2016-08-04T12:05:23.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016",
"Data": "2016-08-04T12:01:57.717",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-07-29T16:00:16.437",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 433.000,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-29T11:20:06.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2016",
"Data": "2016-07-26T11:06:04.19",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016",
"Data": "2016-07-26T11:06:04.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº 202/2016 Em 22 de julho de 2016 - Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias.",
"Data": "2016-07-22T10:31:28.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORDINARIA Nº 74/2016 Em 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS).\r\nLEI ORDINÁRIA Nº 75/2016 Em 30 de junho de 2016 - Altera a Redação do art. 5º da Lei Municipal 48/2013 que Institui do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providencias.\r\nLEI ORDINARIA Nº 77/2016 EM 30 DE JUNHO DE 2016 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-07-15T09:58:13.833",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 003/2016",
"Data": "2016-07-13T11:18:37.393",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº 201/2016 Em 29 de junho de 2016 - Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias.",
"Data": "2016-07-01T16:03:52.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016",
"Data": "2016-06-29T10:18:32.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA ATA DE ANÁLISE DO PARECER JURIDICO PREGÃO PRESENCIAL 009/2016",
"Data": "2016-06-29T10:18:32.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº179, de 20 de junho de 2016 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante os festejos juninos e dá outras providencias.",
"Data": "2016-06-27T17:41:28.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE ANÁLISE DO PARECER JURIDICO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 009/2016",
"Data": "2016-06-27T09:15:48.247",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 02 - CONTRATO Nº 006-08/2015 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-08/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA E A EMPRESA HELIZAMA RIBEIRO ROCHA - ME\r\nTERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 021-01/2016 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-01/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA E A EMPRESA SOUSA CARVALHO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.",
"Data": "2016-06-21T11:59:10.693",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - DESERTA",
"Data": "2016-06-21T11:59:10.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 004-09/2015 - SEGUNDO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 004-09/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA E A EMPRESA UDEMBERG DE SOUSA RIBEIRO",
"Data": "2016-06-21T11:59:10.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME / Nº 06/2016 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 02/2016 do Conselho Municipal de Educação, que Reestrutura o Regimento Interno do C.M.E e dá outras providências.\r\nPORTARIA SME / Nº 07/2016 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 03/2016 do Conselho Municipal de Educação, que Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de 9 (Nove) Anos no Sistema Municipal de Ensino de Caatiba e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-20T14:38:41.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 178/2016 De 20 de Junho de 2016 - Decreta Feriado Municipal nos dias 23 e 24, reservados ás comemorações juninas.",
"Data": "2016-06-20T14:38:41.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 03/2016\r\nRESOLUÇÃO Nº. 02/2016",
"Data": "2016-06-16T15:50:43.727",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 176/2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – C.M.E para o biênio 2016/2018, e dá Outras providências.",
"Data": "2016-06-13T12:46:39.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016",
"Data": "2016-06-03T16:29:51.11",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 050/2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o período de Abril de 2013 a Abril de 2017.",
"Data": "2016-05-31T13:59:12.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação dos seguintes Itens: Sonorização,\r\nIluminação, Gerador, Toldos, Banheiros Químicos, Elevados para a Polícia Militar; e outros serviços pertinentes em comemoração aos Festejos Juninos da Cidade de Caatiba-Ba.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico (lâmpadas, reatores, fios e outros) para atender as necessidades das secretarias municipais.",
"Data": "2016-05-30T10:37:42.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016",
"Data": "2016-05-30T08:49:50.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-25T15:08:49.133",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-25T15:08:49.133",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Edital de Audiência Pública Nº 003/2016",
"Data": "2016-05-23T10:05:57.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS nº 001/2016\r\nERRATA: HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS nº 002/2016",
"Data": "2016-05-17T16:56:39.033",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME/ Nº 05/ 2016 - Cria Núcleo Municipal de Alfabetização e letramento e dá outras providencias’.",
"Data": "2016-05-16T09:04:33.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 175/2016 Em 28 de abril de 2016 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal e Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de Caatiba-BA, e dá outra providências.",
"Data": "2016-05-04T12:03:53.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 215/2016 Em 29/04/2016 - NOMEIA COORDENADOR DA PROTEÇÃO BÁSICA CRASCENTRO DE REFEÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL.\r\nPortaria 216/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA COORDENADORA DO CRAS- CENTRO DE REFEÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2016-05-04T12:03:53.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº217/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA COORDENADORA DA PROTEÇÃO ESPECIAL CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL.\r\nDECRETO Nº 218/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA ASSISTENTE SOCIAL DO BOLSA FAMÍLIA.",
"Data": "2016-05-04T12:03:53.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 174 /2016 De 27 de abril de 2016 - Nomeia para o Cargo de Auxiliar de Secretaria, Everton Soares Nogueira.",
"Data": "2016-05-02T10:41:31.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016",
"Data": "2016-04-25T11:57:28.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016",
"Data": "2016-04-25T11:57:28.59",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2016",
"Data": "2016-04-25T11:57:28.59",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 173/2016 Em 13 de abril de 2016 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.",
"Data": "2016-04-20T16:19:44.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 172/2016 Em 13 de abril de 2016 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.\r\nDECRETO Nº 173/2016 Em 13 de abril de 2016 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.",
"Data": "2016-04-20T13:10:04.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016",
"Data": "2016-04-20T10:13:52.667",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Audiência Pública Nº 02/2016",
"Data": "2016-04-11T10:28:53.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 (Registro de Preços) - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Combustíveis (Gasolina e Diesel) para atender às necessidades do Distrito de São José do Colônia município de Caatiba",
"Data": "2016-04-06T16:13:22.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 001/2016",
"Data": "2016-04-06T16:13:22.687",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 002/2016",
"Data": "2016-04-06T16:13:22.687",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 169/2016 Em 31 de março de 2016 - EXONERA A PEDIDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.\r\nDECRETO Nº 170/2016 Em 31 de março de 2016 - EXONERA A PEDIDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.\r\nDECRETO 171 DE 01 de ABRIL de 2016 - Dispõe sobre o processamento de vistas da documentação de despesa e receita da Prefeitura Municipal de Caatiba, exercício de 2015 e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-01T12:23:25.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-03-29T16:57:04.453",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016",
"Data": "2016-03-28T09:44:28.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AOS PREGÕES PRESENCIAIS: N° 001/2016; Nº 002/2016 E Nº 004/2016.",
"Data": "2016-03-21T10:02:53.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 167, de 11 de Março de 2016. - Decreta Feriado Municipal ao dia reservado ás comemorações do Dia do Evangélico.",
"Data": "2016-03-11T13:51:21.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016\r\n",
"Data": "2016-03-09T11:07:51.697",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016\r\n",
"Data": "2016-03-08T16:06:30.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO Nº 001-03/2016 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 005/2015.",
"Data": "2016-03-02T16:50:37.797",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016\r\n",
"Data": "2016-03-01T08:49:59.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 006/2016\r\n",
"Data": "2016-02-23T18:09:26.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 166/2016 ",
"Data": "2016-02-22T13:00:34.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Audiência Pública nº 001/2016\r\n",
"Data": "2016-02-22T11:23:16.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 005/2016\r\n",
"Data": "2016-02-19T14:11:35.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Renovações de contratos. Termos aditivos. Extratos de contrato. Homologações das dispensas, inexigibilidades e pregões. Atas. ",
"Data": "2016-02-19T14:11:35.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 175 a 181/15.",
"Data": "2016-02-04T13:41:16.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - 6º Bimestre/2015 ",
"Data": "2016-01-29T17:02:47.62",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.\r\n",
"Data": "2016-01-29T17:02:47.62",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Reagendamento dos Pregões Presenciais nº 001/2016, 002/2016 e 003/2016 ",
"Data": "2016-01-25T12:21:18.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 165, de 21 de Janeiro de 2016.",
"Data": "2016-01-22T15:45:35.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de suspensão de sessão (Abertura Proposta de Preços) Tomada de Preços\tnº 005/2015\r\n",
"Data": "2016-01-21T14:07:31.193",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 004/2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-01-19T10:55:31.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO E ATA",
"Data": "2016-01-15T09:49:14.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata de análise do Parecer Juridico. Tomada de Preços nº 005/2015\r\n",
"Data": "2016-01-14T16:37:52.467",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Registro de Preços Nº 001/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Registro de Preços Nº 003/2016\r\n",
"Data": "2016-01-13T11:11:44.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº164/2016 ",
"Data": "2016-01-11T13:53:24.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 162/2015 ",
"Data": "2016-01-04T19:25:31.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 163 e 164/2016.",
"Data": "2016-01-04T17:01:19.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES, RESUMOS DE CONTRATOS E OUTROS",
"Data": "2015-12-23T14:23:25.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Pregão presencial Nº 031/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Expediente, Didático e Suprimentos para Impressoras, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital. \r\nAviso de licitação Pregão presencial Nº 032/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar (Penso) e Material Odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes do Edital. \r\n",
"Data": "2015-12-22T10:30:18.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata para análise de documentação de habilitação. Tomada de Preços 005/2015",
"Data": "2015-12-18T16:19:28.73",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo do contrato nº 001-11/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-12-18T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ordem de início de serviço. Tomada de Preços nº 004/2015.\r\n",
"Data": "2015-12-15T11:36:32.203",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decreto nº 160 de 25 de novembro de 2015.",
"Data": "2015-12-08T19:32:55.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei 73- LOA.",
"Data": "2015-12-08T11:43:51.337",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 160 de 25 de novembro de 2015.",
"Data": "2015-12-01T17:24:03.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - 5º bimestre/2015",
"Data": "2015-11-30T18:02:26.547",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portaria SME/ Nº 01/ 2015",
"Data": "2015-11-30T18:01:30.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 005/2015\r\n",
"Data": "2015-11-25T09:56:13.903",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " Lei Ordinária nº 072/2015 ",
"Data": "2015-11-13T12:54:05.327",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Portarias nº 171 e 174/2015.",
"Data": "2015-11-11T16:47:20.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Ordinária Nº 071/2015 ",
"Data": "2015-11-11T16:40:13.057",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 034/2015 Registro de Preços\r\n",
"Data": "2015-11-11T16:34:41.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 32 e 33/15.",
"Data": "2015-11-09T14:52:47.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 173 e 174/2015.",
"Data": "2015-11-06T13:07:49.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 162 a 172/2015.",
"Data": "2015-11-05T14:05:00.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, homologação e resumo de contrato. Tomada de Preços nº 004/2015",
"Data": "2015-10-28T16:35:57.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata de registro de preço.",
"Data": "2015-10-26T11:14:30.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologações dos Pregões nº 025, 027 a 029/15. Atas de registro de preço nº 22 e 25/15.",
"Data": "2015-10-26T10:03:50.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Publicação com Correção de Data: Comunicado, Tomada de Preço 004/2015.",
"Data": "2015-10-19T15:23:49.513",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Comunicado.",
"Data": "2015-10-19T09:36:05.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato de Rateio Nº 01/2015",
"Data": "2015-09-30T10:59:23.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Notificação - Tomada de Preços Nº 004/2015 - Processo Administrativo nº 062/2015 ",
"Data": "2015-09-29T14:27:02.17",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2015.",
"Data": "2015-09-25T15:06:12.947",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.",
"Data": "2015-09-25T15:06:12.947",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Edital de Audiência Pública Nº 002/2015.\r\n",
"Data": "2015-09-25T14:58:47.663",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 159/2015 em 21 de Setembro de 2015. Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba- Bahia e dá outras providências.",
"Data": "2015-09-25T14:50:04.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação e Resumo de Contratos - Pregão Presencial nº022 e 026/2015.",
"Data": "2015-09-24T12:03:02.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contratos nº 004, 005 e 006/2015 e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028-01/2015.",
"Data": "2015-09-24T12:03:02.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas de Registros de Preços nº 022 e 023/2015 - Pregão Presencial nº026/2015.",
"Data": "2015-09-24T12:03:02.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento Licitação: Pregão Presencial Nº 031/2015.\r\n",
"Data": "2015-09-23T17:24:05.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lista de Candidatos selecionados pelo teste psicológico para conselheiros tutelares do Municipio de Caatiba\r\n",
"Data": "2015-09-21T17:13:16.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Classificacao dos Candidatos para Conselheiros Tutelares",
"Data": "2015-09-15T17:02:59.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 030/2015 e Pregão Presencial Nº 031/2015.\r\n",
"Data": "2015-09-14T15:06:53.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução nº07/2015. Retificação das datas do processo seletivo dos membros do Conselho Tutelar de Caatiba-Ba.",
"Data": "2015-09-09T10:48:10.83",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº06/2015",
"Data": "2015-09-08T18:23:49.997",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº156/2015. Convoca VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2015-09-08T15:44:54.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 155/2015 \r\nPortaria nº 156/2015 \r\nPortaria nº 157/2015 \r\nPortaria nº 158/2015 \r\nPortaria nº 159/2015 \r\nPortaria nº 160/2015 \r\nPortaria nº 161/2015 ",
"Data": "2015-09-04T11:02:22.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 04/2015- CMDCA",
"Data": "2015-09-04T09:34:41.587",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata da Assembléia ",
"Data": "2015-09-03T15:58:36.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada De Preços Nº 004/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Reforma e Ampliação da Praça Nestor Souza do município de Caatiba-Ba, de acordo com as especificações constantes do Edital. ",
"Data": "2015-09-02T11:00:36.807",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento de licitação. Tomada de Preços n° 003/2015",
"Data": "2015-08-28T11:55:03.92",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº158 /2015 ",
"Data": "2015-08-28T09:00:47.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata e Estatuto.",
"Data": "2015-08-13T15:59:36.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada De Preços Nº 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Reforma e Ampliação da Praça Nestor Souza do município de Caatiba-Ba, de acordo com as especificações constantes do Edital. ",
"Data": "2015-08-13T14:34:10.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 157/2015 ",
"Data": "2015-08-12T17:40:52.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento. Tomada de preços nº 002/2015",
"Data": "2015-08-12T16:52:45.817",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº029/2015",
"Data": "2015-08-11T16:17:37.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital - Audiencia Pública nº002/2015",
"Data": "2015-08-07T15:08:06.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 156/2015 em 06 de agosto de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-06T14:00:58.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Nº 01 de 15 de Maio de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-04T13:55:43.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 152 a 155/2015.",
"Data": "2015-08-03T17:21:23.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 028/2015 Registro de Preços\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-03T14:26:51.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Gabarito da Prova de Seleção para Conselheiro Tutelar Efetuado no Dia 28 de julho de 2015.",
"Data": "2015-08-03T13:23:52.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 027/2015 Registro de Preços.\r\n",
"Data": "2015-07-31T10:44:43.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO 3º bimestre/2015.",
"Data": "2015-07-30T15:25:57.237",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Homologações, extratos e aditivos.",
"Data": "2015-07-30T14:56:48.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 024 e 025/2015.",
"Data": "2015-07-22T10:51:12.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 Registro de Preços\r\n",
"Data": "2015-07-22T10:39:54.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultados do Pregões nº 19 a 21/15.",
"Data": "2015-07-20T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. (Alteração de Data). Pregão Presencial Nº 023/2015 Registro de Preços.\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-14T11:51:07.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 151/2015 ",
"Data": "2015-07-10T12:04:53.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de alteração de data. PRG nº 19 a 22/2015.",
"Data": "2015-07-07T16:07:02.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 023/2015. Registro de Preços\r\n",
"Data": "2015-07-03T12:33:02.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 147 a 154/2015.",
"Data": "2015-07-01T15:28:40.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 021/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gás liquefeito do tipo P-13 e Combustíveis e para atender às necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital. ",
"Data": "2015-06-26T14:28:07.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ato formal, homologação, ratificação e resumo do contrato. Dispensa de Licitação.",
"Data": "2015-06-26T10:30:48.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. Pregões nº 19 e 20/2015.",
"Data": "2015-06-25T15:29:38.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 021/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gás liquefeito do tipo P-13 e Combustíveis e para atender às necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital. ",
"Data": "2015-06-25T15:27:24.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 022/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-25T08:54:27.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologações e atas.",
"Data": "2015-06-25T08:54:27.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Ordinária nº 70/2015-Plano Municipal de Educação- PME.",
"Data": "2015-06-19T16:23:39.15",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LDO 2016",
"Data": "2015-06-19T14:16:14.017",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 147/2015 de 02 de Junho de 2015.",
"Data": "2015-06-18T13:54:04.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos 149 e 150/2015.",
"Data": "2015-06-18T13:50:47.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Ordinária nº 68/2015 em 17 de junho de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-18T12:02:34.517",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº. 04/2015",
"Data": "2015-06-10T15:12:12.537",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 018/2015\r\n",
"Data": "2015-06-08T14:45:21.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Comissão Eleitoral divulga Lista de Candidatos a Conselheiros Tutelares do município de Caatiba-BA",
"Data": "2015-06-03T13:46:40.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de reforma do Hospital Municipal de Caatiba-Ba, de acordo com as especificações constantes do Edital. \r\nTomada De Preços Nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Reforma e Ampliação da Praça Nestor Souza do município de Caatiba-Ba, de acordo com as especificações constantes do Edital. \r\n",
"Data": "2015-06-03T13:31:18.577",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Encerramento de Sindicância. Processo nº 123/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-02T15:11:43.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relação dos Partidos",
"Data": "2015-06-01T14:52:47.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 145, de 20 de maio de 2015.",
"Data": "2015-06-01T13:26:52.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº146 de 25 de maio de 2015 - Nomeia para o Cargo de Vice Diretor do Centro de Educação Municipal Luiz Miranda de Oliveira.",
"Data": "2015-05-28T16:27:28.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.",
"Data": "2015-05-27T15:21:50.917",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 ",
"Data": "2015-05-27T15:21:50.917",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.",
"Data": "2015-05-26T16:51:16.84",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 ",
"Data": "2015-05-26T16:51:16.84",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Atas nº 16 a 19/15.",
"Data": "2015-05-26T16:38:38.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologações e extratos de contrato.",
"Data": "2015-05-26T14:41:22.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 144/2015 ",
"Data": "2015-05-25T15:24:51.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial nº 15 e 16/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-21T15:40:05.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Audiência Pública nº 001/2015\r\n",
"Data": "2015-05-18T12:42:49.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Nº 01 15 de maio de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-18T12:38:57.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resoluções nº 02 e 03/15.",
"Data": "2015-05-18T12:38:57.783",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 141/2015 ",
"Data": "2015-05-15T10:49:49.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 014/2015\r\n",
"Data": "2015-05-08T12:06:48.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 141 a 143/2015.",
"Data": "2015-05-05T16:05:02.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº. 02/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-29T12:30:01.2",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 131, 138 a 140/15.",
"Data": "2015-04-22T15:23:00.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 128 a 146/15.",
"Data": "2015-04-17T12:14:04.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologações e extratos.",
"Data": "2015-04-16T13:58:33.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 127, 136 e 137/2015.",
"Data": "2015-04-13T15:20:57.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento de licitação. Pregão Presencial nº 011/2015\r\n",
"Data": "2015-04-13T10:10:19.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Nota Pública.",
"Data": "2015-04-10T08:24:47.58",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 135/2015.",
"Data": "2015-04-08T12:33:23.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Nº 006/2015. Disponibilidade de contas - Exercício 2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-06T11:57:37.663",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos.",
"Data": "2015-03-27T09:23:55.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso.",
"Data": "2015-03-27T09:12:55.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.",
"Data": "2015-03-27T08:56:49.003",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Primeiro Termo aditivo ao contrato Nº 027TP/2014\r\n",
"Data": "2015-03-25T09:12:05.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata do aviso de licitação. Pregão presencial Nº 013/2015\r\n",
"Data": "2015-03-25T09:12:05.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 002/2015. Ata de registro de preços Nº 014/2015\r\n",
"Data": "2015-03-24T10:23:15.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ato formal, homologação, ratificação e contrato. Inexigibilidade de licitação Nº 008/2015.\r\nAdjudicação, homologação e Contrato Nº 002-02/2015. Pregão Presencial Nº 002/2015.\r\n",
"Data": "2015-03-24T10:00:52.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial nº 10 e 11/2015\r\n",
"Data": "2015-03-19T10:38:02.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Pregão presencial Nº 012/2015\r\nAviso de licitação Pregão presencial Nº 013/2015",
"Data": "2015-03-19T09:53:44.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, homologação e extrato. Pregão Presencial nº 004/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-16T10:21:15.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 125 a 128/2015.",
"Data": "2015-03-11T18:18:36.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 126 e 127/2015.",
"Data": "2015-03-10T11:14:36.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 026 e 027/2015.",
"Data": "2015-03-06T10:07:59.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial Nº 007 e 008/2015 Registro de Preços\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-05T13:14:12.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 009/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-03T13:15:31.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial Nº 003/2015. Deserta.\r\n \r\n",
"Data": "2015-03-03T13:01:46.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 114 a 125",
"Data": "2015-02-23T21:38:47.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atas de registro de preço nº 001 a 013/2015.",
"Data": "2015-02-23T17:54:10.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Audiência Pública Nº 001/2015\r\n",
"Data": "2015-02-20T15:56:38.613",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 0124/2015 de 13 de fevereiro de 2015.",
"Data": "2015-02-19T11:01:12.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 006/2015\r\n",
"Data": "2015-02-19T09:20:58.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " Decreto nº 123/2015",
"Data": "2015-02-10T17:29:46.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decretos nº 121 e 122/2015.",
"Data": "2015-02-10T16:03:12.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos 121 e 122/2014.",
"Data": "2015-02-09T15:32:18.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 005/2015 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2015 Registro de Preços\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-09T13:43:00.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades. Homologações e contratos.",
"Data": "2015-02-07T18:24:26.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 019/2015. Decreto Nº. 120/2015.",
"Data": "2015-02-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação - DSP 001-2015 - Locação Imóvel.\r\nHomologação - DSP 002-2015 - Locação Imóvel.\r\nHomologação - DSP 003-2015 - Locação Imóvel.\r\nHomologação - DSP 004-2015 - Locação Imóvel.\r\nHomologação - DSP 005-2015 - Locação Imóvel.\r\nHomologação - DSP 006-2015 - Locação Imóvel.\r\nHomologação - DSP 007-2015 - Locação Imóvel.\r\n",
"Data": "2015-02-02T11:33:02.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Homologação - INX 001-2015.\r\nHomologação - INX 002-2015.\r\nHomologação - INX 003-2015.\r\nHomologação - INX 004-2015.\r\nHomologação - INX 005-2015.\r\nHomologação - INX 006-2015.\r\n",
"Data": "2015-02-02T11:33:02.013",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Homologação - PRG 030-2014.\r\nHomologação - PRG 031-2014.\r\nHomologação - PRG 032-2014.\r\nHomologação - PRG 033-2014.\r\nHomologação - PRG 034-2014.\r\nHomologação - PRG 035-2014.\r\nHomologação - PRG 036-2014.\r\n",
"Data": "2015-02-02T11:33:02.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo Contrato n 001PP-2014 Combustíveis - Posto Freitas\r\n1º Termo Aditivo Contrato n 020INX-2014 - Locação de Softwares - MULTOFCCE\r\n1º Termo Aditivo Contrato nº 003PP-2014 - Gráfica - RAMON\r\n",
"Data": "2015-02-02T11:33:02.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1ª Renovação do Contrato n 009PP-2014 - Terceirização de Serviços - COOPERALOGIS\r\n1ª Renovação do Contrato n 015PP-2013 - Caminhão Compactador - L&M\r\n1ª Renovação do Contrato n 020PP-2014 - Transporte Escolar - SBMS\r\n1ª Renovação do Contrato n 030PP-2014 - Transporte Diversos - SBMS\r\n1ª Renovação do Contrato n 039PP-2014 - Diário Oficial - IPM BRASIL\r\n",
"Data": "2015-02-02T11:33:02.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 004/2015\r\n",
"Data": "2015-02-02T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2014\r\n",
"Data": "2015-01-30T16:12:04.387",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2014",
"Data": "2015-01-30T16:12:04.387",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de equipamentos de saúde, móveis, equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades da secretaria de saúde e unidades de saúde deste município\r\nAviso De Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015 - Objeto: Registro de Preços de Serviços de Reservas, Emissão de Bilhetes e Fornecimento de Passagens Aéreas e Rodoviárias a serem utilizadas em viagens a serviço para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses\r\nAviso de licitação Pregão presencial Nº 003/2015 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de construção e de reparos elétricos (iluminação pública) para atender as secretarias deste município",
"Data": "2015-01-26T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 114/2014 ",
"Data": "2015-01-09T12:59:55.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Cronograma e Programação Financeira e outros.",
"Data": "2014-12-30T17:22:46.15",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 115/2014.",
"Data": "2014-12-29T10:36:37.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº. 04/2014 - Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético do ano 2013. ",
"Data": "2014-12-18T17:48:46.98",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Anexos da LOA 2015",
"Data": "2014-12-18T17:48:46.98",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Ordinaria nº 67/2014 em 17 de dezembro de 2014",
"Data": "2014-12-17T16:45:57.93",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 118 de 09 de Dezembro de 2014.",
"Data": "2014-12-11T14:52:12.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014 - Objeto: Contratação de empresa Editora de Jornal de Grande Circulação Regional para prestação de serviços na Publicação de Atos e Fatos da Administração Municipal, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Edital. ",
"Data": "2014-12-05T10:40:14.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregões Presenciais nº 034 a 036/2014",
"Data": "2014-12-05T10:34:47.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " Lei Ordinaria Nº 66/2014 Em 27 de novembro de 2014 - Autoriza o Prefeito Municipal de Caatiba, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações em até 60 sessenta meses, nos termos do Art. 29, §10 da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – e art. 21, §1º, §2º e §3º da Resolução 43/2001 do Senado Federal, e dá outras providências.",
"Data": "2014-12-02T16:43:38.973",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação Pregão Presencial Nº 030 a 032/2014 Registro de Preços\r\n",
"Data": "2014-12-02T10:11:38.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 115/2014, de 24 de Novembro de 2014. Decreto Nº 116/2014 de 24 de Novembro de 2014\r\n",
"Data": "2014-11-27T14:53:09.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014\r\n",
"Data": "2014-11-26T09:42:21.967",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº113/2014 - “Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município De Caatiba e dá outras providências”.",
"Data": "2014-11-24T15:26:08.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº113/2014.\r\n",
"Data": "2014-11-24T14:46:45.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo De Adjudicação Processo Licitatório – Tomada de Preços nº 027/2014",
"Data": "2014-11-21T14:44:12.867",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Execução da Receita e da Despesa",
"Data": "2014-11-21T14:44:12.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 109/2014 Em 15 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Carlos de Almeida Santos\r\nPortaria nº 110/2014 Em 15 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para ao Servidor Mário Cesar Bispo Pereira.\r\nPortaria Nº 111/2014 Em 01 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Adailson de Jesus Santos\r\nPortaria Nº 112/2014 Em 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para a Servidora Angelita Abade de Almeida Santos\r\nPortaria Nº 113/2014 Em 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Valdívio Silva Ribeiro\r\n",
"Data": "2014-11-10T16:21:25.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 037TP/2014. Extrato de Contrato Nº 037TP/2014",
"Data": "2014-10-29T09:33:15.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Nº 017PP/2014",
"Data": "2014-10-28T14:07:06.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Orgânica do Município de Caatiba - Ba",
"Data": "2014-10-24T13:28:41.547",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 112, de 23 de outubro de 2014.",
"Data": "2014-10-23T13:08:34.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo Nº 003/2014",
"Data": "2014-10-20T11:08:21.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Ordinária Nº 64/2014 em 17 de setembro de 2014 ",
"Data": "2014-10-10T12:31:42.15",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 099 /2014\r\nPortaria nº 100 /2014\r\nPortaria nº 101/2014\r\nPortaria nº 102/2014\r\nPortaria Nº 103 /2014\r\nPortaria nº 104 /2014\r\nPortaria nº 106 /2014\r\nPortaria nº 107 /2014\r\nPortaria nº 108 /2014\r\n",
"Data": "2014-10-03T11:16:09.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.",
"Data": "2014-09-30T14:47:40.197",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.",
"Data": "2014-09-30T14:47:40.197",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Edital de Audiência Pública Nº 005/2014\r\n",
"Data": "2014-09-24T12:04:25.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Audiência Pública Nº 005/2013\r\n",
"Data": "2014-09-23T12:06:02.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo Nº 002/2014",
"Data": "2014-09-19T09:40:48.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Lei Ordinária Nº 64/2014, Em 17 de setembro de 2014 - Proíbe a Cobrança de Taxa de Religação de Água Encanada no Município de Caatiba-Ba",
"Data": "2014-09-18T10:43:35.007",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Nº 039PP/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-17T09:08:54.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
}
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