[
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.",
    "Data": "2024-05-16T16:20:55.78",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024.",
    "Data": "2024-05-16T09:39:39.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO N Nº 004/2023",
    "Data": "2024-05-15T15:03:26.357",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024",
    "Data": "2024-05-15T14:25:26.153",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO   CREDENCIAMENTO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-05-15T13:30:32.52",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 23 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-05-15T13:14:35.41",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDECIAMENTO 002/2024",
    "Data": "2024-05-15T13:03:27.537",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-05-15T13:02:39.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 16 DE 08 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 205.500,00 (DUZENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-14T14:51:13.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024",
    "Data": "2024-05-14T14:22:36.527",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  -  CREDENCIAMENTO Nº 002/2024",
    "Data": "2024-05-14T14:09:25.947",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024",
    "Data": "2024-05-10T14:21:08.757",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "4ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (2022-2025) DE TERRA NOVA",
    "Data": "2024-05-10T14:18:58.943",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2023.",
    "Data": "2024-05-10T14:14:37.3",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2022.",
    "Data": "2024-05-09T12:29:47.447",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 15 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-07T14:20:39.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 14 DE 20 DE ABRIL DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-07T14:20:07.703",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 21 DE 07 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-05-07T14:19:14.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20 DE 07 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-05-07T14:17:55.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.",
    "Data": "2024-05-07T13:59:12.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136/2022",
    "Data": "2024-05-07T13:49:45.047",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023",
    "Data": "2024-05-03T14:14:37.73",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2023",
    "Data": "2024-05-03T14:14:12.62",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO 001/2023",
    "Data": "2024-05-03T12:59:13.103",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2023",
    "Data": "2024-05-03T12:58:13.663",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021",
    "Data": "2024-05-03T10:37:27.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO NO 13 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 208.600,00 (DUZENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-02T14:00:01.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024.",
    "Data": "2024-05-02T11:55:23.603",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " NONO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO  CREDENCIAMENTO N° 005/2023",
    "Data": "2024-05-02T11:01:10.243",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS DO BALANÇO DO EXERCÍCIO - 2023.",
    "Data": "2024-04-30T16:31:11.93",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2023",
    "Data": "2024-04-30T13:36:41.91",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2024",
    "Data": "2024-04-30T10:28:39.263",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE  ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2024",
    "Data": "2024-04-30T10:26:55.06",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 070/2024",
    "Data": "2024-04-29T13:45:20.943",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024",
    "Data": "2024-04-29T13:43:08.113",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRAO 068/2024",
    "Data": "2024-04-29T13:42:44.74",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 067/2024",
    "Data": "2024-04-29T13:42:01.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 12 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.029.665,00 (UM MILHÃO E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-29T08:36:53.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 572 DE 26 DE ABRIL DE 2024  - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-26T14:52:17.67",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.",
    "Data": "2024-04-26T13:02:40.983",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 064/2024",
    "Data": "2024-04-25T11:44:13.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023",
    "Data": "2024-04-24T09:01:07.543",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).",
    "Data": "2024-04-23T14:25:23.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024.",
    "Data": "2024-04-23T10:17:40.34",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 19 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROCURADOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA.\n",
    "Data": "2024-04-22T12:29:04.443",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024",
    "Data": "2024-04-17T13:42:20.77",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº 10 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-17T13:08:15.66",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2024-04-17T13:06:15.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023",
    "Data": "2024-04-17T13:03:42.847",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023",
    "Data": "2024-04-17T13:02:15.817",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023",
    "Data": "2024-04-17T12:54:43.037",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 11 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 586.600,00(QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-17T12:36:59.283",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI 14.122, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-BA.",
    "Data": "2024-04-15T15:19:42.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024",
    "Data": "2024-04-12T14:06:42.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023",
    "Data": "2024-04-11T08:35:59.377",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 059/2024.",
    "Data": "2024-04-10T11:53:17.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 062/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 063/2024.",
    "Data": "2024-04-10T06:50:06.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.",
    "Data": "2024-04-10T06:50:06.747",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 17 DE 09 DE ABRIL DE 2024",
    "Data": "2024-04-09T13:46:01.87",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 01.",
    "Data": "2024-04-09T12:08:28.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRONICO 001/2024-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2024-04-09T12:06:46.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023",
    "Data": "2024-04-08T09:43:29.51",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023",
    "Data": "2024-04-08T09:03:04.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 05 DE ABRIL DE 2024",
    "Data": "2024-04-05T15:03:41.087",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DE 05 DE ABRIL DE 2024",
    "Data": "2024-04-05T15:01:04.023",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº 9 DE 13 DE MARÇO DE 2024- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.198.711,00 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS E ONZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-05T14:58:20.947",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 424.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS ).",
    "Data": "2024-04-05T14:49:46.557",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024.",
    "Data": "2024-04-05T14:00:07.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 056-2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024.",
    "Data": "2024-04-05T12:59:39.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO Nº 013-2024 PARA AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCARIA ",
    "Data": "2024-04-05T12:14:50.643",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2023.",
    "Data": "2024-04-05T11:56:36.877",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  ITEM 04.",
    "Data": "2024-04-05T11:32:13.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  ITEM 03.",
    "Data": "2024-04-05T11:29:50.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  ITEM 02.",
    "Data": "2024-04-05T11:29:15.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO Nº 09, 10, 11 E 12-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONSULTA SALDO E EXTRATO  ",
    "Data": "2024-04-05T10:15:45.687",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 571 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALA-RIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCE-BIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-04T11:39:22.723",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024",
    "Data": "2024-04-03T09:02:30.617",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024",
    "Data": "2024-04-03T09:01:39.913",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024.",
    "Data": "2024-04-02T13:37:51.693",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.",
    "Data": "2024-04-02T13:36:59.257",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024.",
    "Data": "2024-04-02T13:24:19.993",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.",
    "Data": "2024-04-02T13:19:40.837",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 054/2024.",
    "Data": "2024-04-02T12:29:20.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 16 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO DE PROCURADOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA.",
    "Data": "2024-04-01T12:32:30.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09 DE 01 DE ABRIL DE 2024-  DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PELO FUNCIONAMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-01T12:25:23.353",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023",
    "Data": "2024-04-01T09:31:09.517",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024",
    "Data": "2024-03-28T15:01:23.463",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 043/2024",
    "Data": "2024-03-28T15:00:57.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2023.",
    "Data": "2024-03-28T14:31:07.57",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - DECISÃO DEFINITIVA DO RECURSO",
    "Data": "2024-03-28T11:28:35.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - RESULTADO DO RECURSO",
    "Data": "2024-03-28T11:27:17.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - CONTRARRAZÕES",
    "Data": "2024-03-28T11:26:41.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - RECURSO",
    "Data": "2024-03-28T11:25:31.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022",
    "Data": "2024-03-28T11:00:47.517",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-03-27T14:21:16.827",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 052-2024.",
    "Data": "2024-03-27T12:44:07.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº 08 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2024-03-27T11:33:54.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024",
    "Data": "2024-03-26T16:48:54.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024",
    "Data": "2024-03-26T16:48:23.517",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024",
    "Data": "2024-03-26T16:46:24.737",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2024",
    "Data": "2024-03-26T15:19:07.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024",
    "Data": "2024-03-26T15:05:40.92",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2024",
    "Data": "2024-03-26T15:05:23.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2024",
    "Data": "2024-03-26T14:03:50.7",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023",
    "Data": "2024-03-26T13:03:35.447",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023",
    "Data": "2024-03-26T12:55:42.917",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024",
    "Data": "2024-03-25T14:28:13.86",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024",
    "Data": "2024-03-25T14:26:55.187",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "OITAVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.",
    "Data": "2024-03-22T12:45:19.087",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 046/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 047/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 048/2024.",
    "Data": "2024-03-21T14:51:47.967",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2023.",
    "Data": "2024-03-19T15:08:53.643",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023).",
    "Data": "2024-03-19T15:03:46.22",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 08 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2024-03-19T14:14:16.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024",
    "Data": "2024-03-18T16:45:18.947",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.",
    "Data": "2024-03-18T14:27:38.16",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 045/2024.",
    "Data": "2024-03-18T14:25:29.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 994.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS),PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-15T14:14:49.73",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 7 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024  -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 776.300,00 (SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-15T14:13:07.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023",
    "Data": "2024-03-14T14:15:43.087",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023",
    "Data": "2024-03-14T14:14:45.977",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2023",
    "Data": "2024-03-14T14:13:44.197",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO ITEM 001 DO ANEXO I -  EDITAL DO LEILÃO 001/2023",
    "Data": "2024-03-13T10:39:51.447",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024",
    "Data": "2024-03-11T15:06:46.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024",
    "Data": "2024-03-11T15:03:04.397",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024",
    "Data": "2024-03-11T15:02:32.897",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2022.",
    "Data": "2024-03-08T12:45:16.12",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024.",
    "Data": "2024-03-08T11:17:19.333",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 15 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.",
    "Data": "2024-03-08T11:08:50.003",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 14 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-07T15:32:41.607",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA, EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-07T15:31:01.623",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-07T15:29:05.293",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 07 DE 07 DE MARÇO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PELO FUNCIONAMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-07T15:27:15.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 570 DE 06 DE MARÇO DE 2024. ",
    "Data": "2024-03-07T15:26:41.483",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 06 DE 07 DE MARÇO DE 2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: CONSEA. ",
    "Data": "2024-03-07T13:02:02.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 05 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. ",
    "Data": "2024-03-07T13:00:41.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 04 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TERRA NOVA DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONA",
    "Data": "2024-03-07T12:57:59.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA AUDIENCIA PUBLICA  DO 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023 ",
    "Data": "2024-03-07T10:59:23.457",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 569 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-06T14:54:10.03",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024.",
    "Data": "2024-03-06T11:42:07.99",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.",
    "Data": "2024-03-06T10:28:45.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-01T11:31:53.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA- BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA\r\n",
    "Data": "2024-02-29T13:42:48.667",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 039/2024",
    "Data": "2024-02-29T13:15:23.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO  CREDENCIAMENTO N° 004/2023",
    "Data": "2024-02-29T13:03:05.093",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024",
    "Data": "2024-02-29T12:44:58.843",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024",
    "Data": "2024-02-29T12:44:16.013",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF CONSOLIDADO.",
    "Data": "2024-02-29T12:33:51.227",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2024-02-28T16:13:31.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRTATO DE CONTRATO 039/2024 CREDENCIAMENTO 004/2023\r\n",
    "Data": "2024-02-28T14:15:36.607",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO  CREDENCIAMENTO N° 004/2023",
    "Data": "2024-02-28T13:49:41.043",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2024",
    "Data": "2024-02-28T13:49:17.26",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024",
    "Data": "2024-02-28T13:47:41.26",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2024",
    "Data": "2024-02-28T13:32:35.103",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nDECRETO Nº 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.\n",
    "Data": "2024-02-28T13:21:29.23",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024",
    "Data": "2024-02-28T13:10:31.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2024",
    "Data": "2024-02-28T13:09:16.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024",
    "Data": "2024-02-28T13:07:39.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024.",
    "Data": "2024-02-28T10:15:17.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022",
    "Data": "2024-02-28T08:44:11.967",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "  EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-02-27T14:41:28.563",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 033/2023",
    "Data": "2024-02-27T14:13:45.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 035/2024",
    "Data": "2024-02-27T14:12:55.233",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024",
    "Data": "2024-02-27T14:12:12.06",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 034/2024",
    "Data": "2024-02-27T14:11:38.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024",
    "Data": "2024-02-27T14:11:03.03",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº  026/2022",
    "Data": "2024-02-27T10:56:21.91",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023",
    "Data": "2024-02-27T10:31:49.783",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.",
    "Data": "2024-02-23T15:42:06",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.",
    "Data": "2024-02-21T21:36:46.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 6 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.108.464,00 (UM MILHÃO E CENTO E OITO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-21T16:06:45.923",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-02-20T15:18:08.987",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-02-20T13:56:24.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024.",
    "Data": "2024-02-20T09:00:37.21",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022",
    "Data": "2024-02-16T13:51:16.027",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023",
    "Data": "2024-02-16T11:24:19.757",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-02-16T09:56:15.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 020-2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 025-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 019-2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024.",
    "Data": "2024-02-15T14:13:53.66",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024",
    "Data": "2024-02-15T13:37:08.56",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024",
    "Data": "2024-02-15T13:36:09.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-02-09T13:52:10.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024",
    "Data": "2024-02-09T13:35:11.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024",
    "Data": "2024-02-09T13:29:24.923",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 027-2024",
    "Data": "2024-02-09T13:26:49.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024",
    "Data": "2024-02-09T13:20:49.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024",
    "Data": "2024-02-09T13:19:04.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023",
    "Data": "2024-02-09T13:17:12.237",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2023.",
    "Data": "2024-02-09T11:31:52.883",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 5 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 717.400,00 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-09T11:14:26.96",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02-2024 APROVA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2024",
    "Data": "2024-02-09T11:14:03.167",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2024 APROVA 4ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025",
    "Data": "2024-02-09T10:59:05.493",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 031/2024",
    "Data": "2024-02-07T23:09:48.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 030/2024",
    "Data": "2024-02-07T23:09:21.303",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 006/2023",
    "Data": "2024-02-07T23:04:45.727",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023.",
    "Data": "2024-02-06T12:16:58.56",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023",
    "Data": "2024-02-06T11:39:20.543",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023",
    "Data": "2024-02-06T11:39:20.543",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2024",
    "Data": "2024-02-02T07:52:14.32",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024",
    "Data": "2024-02-02T07:50:58.85",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2024.",
    "Data": "2024-02-01T09:47:25.797",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.",
    "Data": "2024-02-01T09:46:41.997",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2024.",
    "Data": "2024-02-01T08:35:25.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO -  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-02-01T08:35:02.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02 DE 31 DE JANEIRA DE 2024 - DISPÕE  SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-31T15:30:28.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001/2024",
    "Data": "2024-01-31T15:29:03.573",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA,DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-01-31T13:07:49.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024",
    "Data": "2024-01-30T15:58:48.847",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024.",
    "Data": "2024-01-30T14:14:14.063",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 005/2024",
    "Data": "2024-01-30T14:10:36.61",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SÉTIMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO  - CREDENCIAMENTO N° 005/2023",
    "Data": "2024-01-30T12:59:59.187",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023.",
    "Data": "2024-01-30T12:13:20.043",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA",
    "Data": "2024-01-30T12:09:32.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023",
    "Data": "2024-01-30T12:09:32.357",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": " RREO 6º BIMESTRE E ANEXOS FISCAIS.",
    "Data": "2024-01-30T12:09:32.357",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RELATÓRIOS.",
    "Data": "2024-01-30T11:57:41.503",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T11:56:49.003",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T11:53:30.143",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023-SRP.",
    "Data": "2024-01-29T14:10:14.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 306.470,00 (TREZENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "Data": "2024-01-29T14:09:22.047",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP.",
    "Data": "2024-01-29T14:08:38.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.",
    "Data": "2024-01-29T13:49:12.703",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REFERE-SE A RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DO RREO 6º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2024-01-29T13:47:23.36",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 008/2024",
    "Data": "2024-01-26T13:59:18.453",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-01-26T13:56:42.983",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 3 DE 05 DE JANEIRO DE 2024- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 235.370,00(DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS),PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-26T09:43:28.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024",
    "Data": "2024-01-25T14:35:15.613",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024",
    "Data": "2024-01-25T14:34:24.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024- APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "Data": "2024-01-25T14:24:34.08",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024- APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO EXERCÍCIO DE 2023, ORIUNDO DO – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, ATRAVÉS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-25T14:23:13.097",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-25T14:21:58.723",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO FEDERAL, REFERENTE AO REPASSE DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTEÊNCIA SOCIAL – FNAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.",
    "Data": "2024-01-25T14:19:20.613",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-01-24T14:51:49.91",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP",
    "Data": "2024-01-23T09:18:47.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP",
    "Data": "2024-01-23T09:17:29.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO.",
    "Data": "2024-01-19T14:49:11.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL",
    "Data": "2024-01-19T13:15:17.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023/SRP",
    "Data": "2024-01-17T15:48:49.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 -  PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023/SRP",
    "Data": "2024-01-17T15:48:24.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023/SRP",
    "Data": "2024-01-17T15:47:04.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
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    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "ERRATA A ATA DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023",
    "Data": "2024-01-16T14:07:35.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-01-16T10:08:17.333",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-01-16T10:06:14.443",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-01-16T10:04:56.207",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-01-16T10:03:57.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-01-16T10:03:37.223",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-01-16T09:51:04.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 2 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 992.950,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..",
    "Data": "2024-01-12T16:46:05.947",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 928.810,00 (NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-12T16:42:36.18",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _022/2023-SRP",
    "Data": "2024-01-12T15:33:03.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _022/2023-SR",
    "Data": "2024-01-12T15:32:18.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023/SRP",
    "Data": "2024-01-12T13:47:40.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023/SRP",
    "Data": "2024-01-12T13:47:11.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023/SRP",
    "Data": "2024-01-12T13:46:15.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023/SRP",
    "Data": "2024-01-12T10:30:00.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2023-SRP",
    "Data": "2024-01-12T08:54:25.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2023-SRP",
    "Data": "2024-01-12T08:53:36.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO – LEILÃO 001/2023.",
    "Data": "2024-01-12T08:08:13.577",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023.",
    "Data": "2024-01-10T13:21:04.81",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023.",
    "Data": "2024-01-10T11:28:00.59",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023-SRP.",
    "Data": "2024-01-10T11:04:08.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 SRP.",
    "Data": "2024-01-10T11:02:35.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP.",
    "Data": "2024-01-10T10:45:54.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP",
    "Data": "2024-01-10T10:42:33.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024",
    "Data": "2024-01-08T09:18:25.76",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023/SRP",
    "Data": "2024-01-05T16:14:15.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BASÍCA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.",
    "Data": "2024-01-05T16:14:14.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023/SRP",
    "Data": "2024-01-05T16:13:30.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023/SRP",
    "Data": "2024-01-05T16:11:33.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DO PROCESSO DE ESCOLHA PRA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR",
    "Data": "2024-01-05T12:32:53.693",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 003/2024",
    "Data": "2024-01-05T11:43:10.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 002/2024",
    "Data": "2024-01-05T11:42:32.553",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 004/2024",
    "Data": "2024-01-05T11:39:56.833",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-05T11:25:14.16",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024 - CONVOCA AS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA MANDATO 2024/2028.",
    "Data": "2024-01-04T14:06:10.33",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 144/2023",
    "Data": "2024-01-04T09:39:25.697",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - APROVA PROGRAMAÇÕES DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "Data": "2024-01-03T10:37:37.717",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  }
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    <title>
	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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            i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () {
                (i[r].q = i[r].q || []).push(arguments)
            }, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o),
            m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m)
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            google: { families: ['Roboto:400,500,300:latin', 'Roboto+Condensed:400,300:latin'] }
        };
        (function () {
            var wf = document.createElement('script');
            wf.src = ('https:' == document.location.protocol ? 'https' : 'http') +
              '://ajax.googleapis.com/ajax/libs/webfont/1/webfont.js';
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    <!-- Meta Tags -->
    
    
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