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"Descricao": "PORTARIA DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SRª MARIA DE LOURDES RODRIGUES FIAES",
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"Descricao": "PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SRª EDINICA SOARES",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.",
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"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - RAIMUNDO CEZAR ARAUJO FRANCO, PORTARIA DE FÉRIAS - RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS, PORTARIA DE FÉRIAS - VANETE UZÊDA CONCEIÇÃO, PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ELIACI DA SILVA PITOMBO",
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"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAUJO SILVA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - CLEBER MODESTO BATISTA, PORTARIA DE FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS, PORTARIA DE FÉRIAS - JORGE LUIZ CALMON DE JESUS",
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"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - CRISPIM BARBOSA DE FREITAS,\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - EVILÁSIO PIRES SÃO JOSÉ, PORTARIA DE FÉRIAS - JACIARA DE SOUZA PEREIRA, \r\nPORTARIA DE FÉRIAS - MARINALVA DE JESUS LIMA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARLENE FERREIRA DOS SANTOS ",
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"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNO JOSE DE SANTANA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS ANJOS, PORTARIA DE FÉRIAS - ROQUE TELES",
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"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - CARMELITA FERREIRA DE JESUS, DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA A SECRETARIA ESCOLAR",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES",
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"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - REJANE BRITO DOS SANTOS,\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - TAMIRES RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONVOCA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PARA O RECADASTRAMENTO 2024.1.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 13 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DP COMITÊ DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO PARA ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE",
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"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - WILSAMAR SOUZA SALES, PORTARIAS DE FÉRIAS - SIMONE DO CARMO SANTANA, PORTARIAS DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS",
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"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - JUCILENE SILVA DANTAS, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA ETELVINA LOPES DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - VALDIR MIRANDA DOS SANTOS",
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"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - CRISPIM BARBOSA DE FREITAS, PORTARIA DE FÉRIAS - DILSON DA SILVA VIEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - HERICLES VINICIUS DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ DOS SANTOS ",
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"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - NATANE SILVA DE SOUZA CALMON, PORTARIA DE FÉRIAS - GLEICE CAMILA CARDOSO FERREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, SOB A SUPERVISÃO E A ORIENTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, NA FORMA QUE INDICA",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - TRANSFERE SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NO COLÉGIO NOSSA SENHORA DA AJUDA.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO",
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"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 008, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO À BAHIA INDÚSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA, NA FORMA QUE INDICA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 003-2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO - BA.",
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"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - WILSAMAR SOUZA SALES, PORTARIA DE FÉRIAS - CLEONILTON DOS SANTOS UZÊDA LUNA, PORTARIA DE FÉRIAS - JUCILENE DA SILVA DANTAS, PORTARIA DE FÉRIAS - LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS ",
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"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAÚJO SANTOS SOUZA, PORTARIA DE FÉRIAS - JACIARA DE SOUZA PEREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA ETELVINA LOPES DOS SANTOS",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - REVOGA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO CONCEDIDAS AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA",
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"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - RAILDA DE JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃO.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - LAUDELINO CALMON DE JESUS.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - EDNEUSA RIBEIRO BISPO.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - EDILENE PEREIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHAS.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - CARLA SANTIAGO DOS SANTOS.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Individual Licença Prêmio por Assiduidade - Valdice Suêlo de Uzêda Luna.\r\nPortaria Individual Licença Prêmio por Assiduidade - Arlete dos Santos Silva.\r\nPortaria Individual Licença Maternidade - Evelin Luane Santana Barbosa.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 004 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 010-2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a transferência, renovação matricula de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio, para o ano de 2023.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 025, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 024, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO CONCEDIDA AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 009-2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Altera o Calendário Letivo de 2022, para dispor sobre os sábados letivos, em cumprimento à exigência legal de 200 (duzentos) dias letivos.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Individual, de 29 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para responder pelo expediente da Diretoria Disciplinar da Escola Municipal Nossa Senhora da Ajuda.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - NEIDE MESQUITA MOREIRA.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - MARIA VALDENICE SUÊLO UZÊDA LUNA.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - MARLENE FERREIRA DOS SANTOS.",
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"Descricao": "Portaria Licença Prêmio - José Gilson Barbosa Pereira de Jesus dos Santos.",
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"Código": 266178,
"NumeroEdicao": 1791,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 023, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PRÊMIO - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ALTAIR BARBOSA CARDOSO.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 018, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO.\r\nPORTARIA Nº 019, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS.\r\nPORTARIA Nº 021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",
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"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - ANGELA MARIA SOUZA DA MOTA, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS, PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - MARINALVA DE JESUS LIMA",
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"Descricao": "ERRATA PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A SECRETÁRIA DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - FÉRIAS, PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS ",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licenças Prêmio por assiduidade a servidora pública municipal.\r\nPORTARIAS INDIVIDUAIS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Férias anuais remuneradas.",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SERVIDORA MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO,PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE FÉRIAS ANUAIS A SERVIDORA NEIDE MESQUITA MOREIRA",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SERVIDORA MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS,PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SERVIDORA LUCILAIR SANTOS ARAÚJO",
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"Descricao": "PORTARIA N° 008/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 - CRIA, EXCEPCIONALMENTE, NO ÂMBITO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PEDAGÓGICO AO ESTUDANTE - PROMAPE, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": " REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 013/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O ALCANCE DAS DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 007/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA N° 012/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "FÉRIAS AG. SERV. GERAIS MARCOS PAULO DA SILVA.\r\nFÉRIAS AG. SERV. GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA.\r\nFÉRIAS AG. TRIB. MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS.\r\nFÉRIAS ASSIST. ADMINISTRATIVO ALTAIR BARBOSA CARDOSO.\r\nFÉRIAS MOT. ANTONIO CARLOS S. FERREIRA.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 233092,
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"Descricao": "LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE JUCILENE DA SILVA DANTAS,LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO,LIC. PRÊMIO AG. COM. ERIVALDO DA SILVA,LIC. PRÊMIO VIGILANTE CLEBER MODESTO BATISTA",
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"NumeroEdicao": 1505,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE MARIA JOSÉ P. CONCEIÇÃO,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE WILSAMAR DE SOUZA SALES,FÉRIAS AG. END. VALDIRENE SENA DOS ANJOS,FÉRIAS ASSIST. ADMINISTRATIVO CLEONILTON DOS SANTOS DE UZEDA LUNA",
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"NumeroEdicao": 1503,
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"Descricao": "ANEXO ÚNICO - PORTARIA N° 011/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021.",
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"Código": 232938,
"NumeroEdicao": 1503,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 011/2021, de 01 de junho de 2021.",
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"Código": 232666,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 009/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021. COLOCA SERVIDORA EFETIVA DO MAGISTÉRIO, À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME-TS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 232576,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 08/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 232356,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 05, DE 10 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. BRASÍLIO BARBOSA.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 004, DE 9 DE ABRIL DE 2021 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 7 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À PROFESSORA LEILA MIRANDA MATIAS.",
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"DataPublicacao": "2021-05-10T12:58:19.763",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 231254,
"NumeroEdicao": 1489,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "REPUBLICÃO ANEXO DA PORTARIA 004/2021.",
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"Republicacao": "Sim"
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"Código": 231216,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA DE LOTAÇÃO 2021.",
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"Código": 231215,
"NumeroEdicao": 1488,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 004/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO/BA.",
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"DataPublicacao": "2021-05-07T16:58:14.803",
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"Código": 231187,
"NumeroEdicao": 1488,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 005/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021.ALTERA,EXCEPCIONALMENTE, DURANTE O PERÍODO DE AULAS REMOTAS O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 231178,
"NumeroEdicao": 1488,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021.DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS E CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS E EFETIVADOS E CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA O ANO LETIVO DE 2021.",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MAIO DE 2021.",
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"Código": 230516,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGA O PRAZO DE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA NOMEAÇÃO DE COMISSÕES DE ANALISES DE CONTAS - EXERCICIO 2020.",
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"Código": 229726,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL VALFRIDO DOS SANTOS FILHO.\r\nERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL CLODOALDO COSTA DA MOTA.\r\nERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL MARCOS PAULO DA SILVA.",
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"DataPublicacao": "2021-04-13T10:28:12.55",
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"NumeroEdicao": 1469,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"DataPublicacao": "2021-04-08T15:54:51.793",
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"NumeroEdicao": 1469,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "FÉRIAS AG. COM. MARIA ETELVINA L. SANTOS.\r\nFÉRIAS AG. COM. RAIMUNDO CESAR A. FRANCO.\r\nFÉRIAS AG. DE END. JACIARA COUTINHO XAVIER.\r\nFÉRIAS AG. END. ADAILZA VIEIRA G. SANTIAGO.\r\nFÉRIAS AG. SERV. GERAIS MARCOS PAULO DA SILVA.\r\nFÉRIAS AG. TRIB. JOSÉ ORLANDO A. SILVA.\r\nFÉRIAS ASSIST. ADM. VALFRIDO S. FILHO.\r\nFÉRIAS VIGILANTE CLODOALDO C. MOTA.\r\nLIC. PRÊMIO AG. COM. RAILDA BISPO S. SANTOS.",
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"DataPublicacao": "2021-04-08T14:10:43.57",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 03, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"Código": 226318,
"NumeroEdicao": 1463,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (COPEL) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL",
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"NumeroEdicao": 1463,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - DESIGNA PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA OS MEMBROS DA RESPECTIVA EQUIPE",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDE FÉRIAS ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICIPAL.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL CONCEDE FÉRIAS ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE ARLETE SANTOS DA SILVA,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE ELINALDO DE JESUS,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE IZETE F. CRUZ. MIRANDA,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE PATRÍCIA MACHADO DOS S. CHAGAS,FÉRIAS AG. COMB. ENDEMIAS ELTON QUADROS TEIXEIRA",
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"DataPublicacao": "2021-03-03T16:19:25.8",
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"NumeroEdicao": 1446,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE ARLETE SANTOS DA SILVA,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE ELINALDO DE JESUS,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE IZETE F. CRUZ. MIRANDA,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE PATRÍCIA MACHADO DOS S. CHAGAS,FÉRIAS AG. COMB. ENDEMIAS ELTON QUADROS TEIXEIRA",
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"Descricao": "PORTARIA SMS N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 ",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "FÉRIAS TÉCNICA DE ENFERMAGEM VANETE UZEDA CONCEIÇÃO,FÉRIASAGENTE COMUNITARIA RITA RODRIGUES DA SILVA",
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"Descricao": "FÉRIAS CARPINTEIRO JOSÉ PEREIRA,LICENÇA PRÊMIO AG. COMUNITARIO MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.",
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{
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA”.",
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{
"Código": 220308,
"NumeroEdicao": 1427,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.",
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"Código": 220277,
"NumeroEdicao": 1427,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "LICENÇA - PRÊMIO AG. DE SERVIÇOS GERAIS VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS",
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{
"Código": 220110,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA.",
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"DataPublicacao": "2021-01-29T12:52:10.387",
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"Código": 219695,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"DataPublicacao": "2021-01-25T14:41:37.163",
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{
"Código": 219471,
"NumeroEdicao": 1420,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE JANEIRO DE 2020",
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"DataPublicacao": "2021-01-21T12:02:52.753",
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{
"Código": 219245,
"NumeroEdicao": 1418,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "FÉRIAS AG. COM. JUCILENE DA SILVA DANTAS,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS JOUSE DA SILVA PITOMBO,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS ROSANGELA SANT. SANTOS,FÉRIAS AG. DE. ENDEMIAS GEISA BARBOSA VIEIRA DIAS,FÉRIAS AG. TRIBITUS MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS",
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"DataPublicacao": "2021-01-18T14:32:40.777",
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{
"Código": 219243,
"NumeroEdicao": 1418,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "FÉRIAS AG. COM. JUCILENE DA SILVA DANTAS,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS JOUSE DA SILVA PITOMBO,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS ROSANGELA SANT. SANTOS,FÉRIAS AG. DE. ENDEMIAS GEISA BARBOSA VIEIRA DIAS,FÉRIAS AG. TRIBITUS MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS",
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"DataPublicacao": "2021-01-18T14:29:53.293",
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{
"Código": 217921,
"NumeroEdicao": 1415,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA N°001/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. LUIZ ROGÉRIO, DURANTE O RECESSO ESCOLAR.",
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"DataPublicacao": "2021-01-13T16:10:30.17",
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"Código": 200392,
"NumeroEdicao": 1403,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO",
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"DataPublicacao": "2020-12-16T10:47:25.387",
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{
"Código": 199194,
"NumeroEdicao": 1400,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS",
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"DataPublicacao": "2020-12-11T16:33:33.08",
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{
"Código": 193448,
"NumeroEdicao": 1394,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 009, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL, DECRETO Nº 22 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO",
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"DataPublicacao": "2020-11-30T13:34:10.957",
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{
"Código": 193310,
"NumeroEdicao": 1393,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-11-27T16:17:17.043",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 192050,
"NumeroEdicao": 1391,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO.\r\nFÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA.\r\nLICENÇA PRÊMIO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS EVILASIO PIRES DE SÃO JOSÉ.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-11-24T10:49:41.57",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 188476,
"NumeroEdicao": 1385,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-11-09T09:31:03.347",
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{
"Código": 188255,
"NumeroEdicao": 1383,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-11-04T11:09:24.267",
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{
"Código": 187759,
"NumeroEdicao": 1376,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020CONCEDER FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-10-22T13:55:15.967",
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{
"Código": 187466,
"NumeroEdicao": 1373,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020",
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"DataPublicacao": "2020-10-16T13:30:29.74",
"Republicacao": "Não"
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL 9LAURIANA BATISTA BISPO).",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 07-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 008, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (REF. PA Nº 030/2020)",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL: LICENÇA-PRÊMIO CARPINTEIRO JOSÉ PEREIRA,LICENÇA-PRÊMIO PEDREIRO ANILTON DE JESUS CHAGAS",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JULHO DE 2020 - DESIGNA O AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS",
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"Código": 174660,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE RENOVAÇÃO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 002, DE 08 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE RENOVAÇÃO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 03, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 27 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR\tDO\tMUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - BA , CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "FÉRIAS AG SERV GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA,LICENÇA PREMIO MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO.",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), COM ABONO PECUNIÁRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. ALTERA A DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA, PARA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE MARÇO DE 2020",
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"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS :FÉRIAS ACS. MARIA BERNADETE DE J. CARVALHO,FÉRIAS ACS. VALDICE SUELO DE UZÊDA LIMA,FÉRIAS ACS. RAIMUNDO CÉSAR ARAÚJO FRANCO,FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO,FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM LUCILAIR SANTOS ARAÚJO",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "LICENÇA PRÊMIO ACS. MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO.\r\nLICENÇA PRÊMIO ACS. RITA RODRIGUES DA SILVA JESUS.",
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"Descricao": "FÉRIAS ACS. IZETE FERREIRA DA CRUZ MIRANDA,FÉRIAS AG. COM. RAILDA BISPO DA S SANTOS,FÉRIAS AGENTE END. JACIARA COUTINHO XAVIER,FÉRIAS VIGILANTE CLEBER MODESTO BATISTA,LICENÇA PRÊMIO ACS. ELINALDO DE JESUS",
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"Código": 162763,
"NumeroEdicao": 1239,
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"Descricao": "PORTARIA Nº001/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 013-2019 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS.",
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"NumeroEdicao": 1218,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 016-2019 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MOVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDER FÉRIAS AO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS,PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDER FÉRIAS AO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO",
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"NumeroEdicao": 1210,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARINALVA BATISTA TELES DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.",
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"Código": 158844,
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"Descricao": "PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO VIGILANTE, HELIO CALMON DAS MERCÊS.",
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"Código": 158842,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO.",
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"Descricao": "PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA RODRIGUES. ",
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"Descricao": "PORTARIA CONCED FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DA LUZ DE LIMA BATISTA",
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"Descricao": "PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MÁRCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA.",
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"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS.\r\nFÉRIAS AG DE TRIBUTOS ARY JESUS COSTA,FÉRIAS COORD DE PROG E PROJETOS ROQUE TELES,FÉRIAS COORD. DE MEIO AMBIENTE TAMIRES RODRIGUES OLIVEIRA,FÉRIAS COORD. GESTAO DE PESSOAS LAIARA VALERIO DOS SANTOS.\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 019/2019, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO E MATRÍCULA DE NOVOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO DE 2020.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 018/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO\r\nSAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2020.\r\n",
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"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SIMONE DO CARMO SANTANA ",
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"Descricao": "PORTARIA - Concede FÉRIAS a PROFESSORA, CARMELITA DE ASSIS BARROS\r\nPORTARIA - Concede FÉRIAS ao VIGILANTE, JORGE DE CARVALHO MIRANDA\r\nPORTARIA - Concede FÉRIAS a AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO\r\nPORTARIA - Concede férias à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ISABEL MIRANDA DOS SANTOS",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - ADAILZA VIEIRA GÓES SANTIAGO\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA - FÉRIAS COORDENADOR DANILO SANTOS DE SOUZA",
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"Descricao": "Portaria nº 016/2019, de 06 de agosto de 2019 - Convoca os estudantes universitários beneficiários do Programa Municipal de Transporte Universitário, para o Recadastramento 2019.2\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO",
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"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL de Licença-prêmio a Sr.ª REGINA BARBOSA SANTOS",
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"DataPublicacao": "2019-07-23T15:35:37.637",
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"Código": 150309,
"NumeroEdicao": 1123,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 22 DE JULHO DE 2019 - CONCEDE FERIAS A ARLETE SANTOS DA SILVA, EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR, ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS, VALDIRENE SENA DOS ANJOS, MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA E CLEBER MODESTO BATISTA.",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade À AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, ELIACI DA SILVA PITOMBO, (Matricula, nº 11.423), ",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE MAIO DE 2019 - FÉRIAS AG SERV GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA;\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE MAIO DE 2019 - FÉRIAS AG. DE SERV. GERAIS MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA;\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - FÉRIAS CONS. TUTELAR JUCELIA RAMOS S. FALETA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Fixa as Diretrizes para organização do Ensino Fundamental regular e EJA no Município de Teodoro Sampaio/BA e de outras providencias",
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"Descricao": "FÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS ARY DE JESUS COSTA;\r\nFÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO DO SACRAMENTO DE MOURA;\r\nLICENÇA-PRÊMIO AG DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO DO SACRAMENTO DE MOURA",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019",
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"Descricao": "PORTARIA nº001/2019, 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/Ba, para o Ano Letivo de 2019. \r\n",
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"Descricao": "PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DA LUZ DE LIMA BATISTA\r\nPORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, LAUDELINO CALMON DE JESUS\r\nPORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARGARIDA SALES DOS REIS\r\nPORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO\r\nPORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À PROFESSORA, ELIENE ALVES VAZ TEIXEIRA\r\nPORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA\r\nPORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, HÉLIO CALMON DAS MERCÊS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 17-2018 NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.",
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"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA.",
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"Descricao": "PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, ALBERTO CARLOS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA RODRIGUES.\r\nPORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À PROFESSORA, ELIENE ALVES VAZ TEIXEIRA.",
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"Descricao": "PORTARIA LICENÇA PREMIO AG COMUNITARIO MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO.\r\nPORTARIA LICENÇA PREMIO AG COMUNITARIO PATRICIA MACHDO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA LICENÇA PREMIO AG DE SERVIÇOS GERAIS MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA.",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª JUCILENE DA SILVA DANTAS.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS A TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SR.ª NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA.",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE ENDEMIAS, SRº. ELTON DE QUADROS TEIXEIRA.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO MOTORISTA, SRº. LUIZ OTAVIO CALMON DE JESUS.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO.",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS A CONSELHEIRO TUTELAR, SR., GUSTAVO DA CRUZ CERQUEIRA.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO COORDENADOR DE ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, SR.º ENOQUE GONZAGA DE JESUS.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO PEDREIRO, SRº, JOSÉ DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SR.º OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO PEDREIRO, SRº. LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA.",
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"Descricao": "PORTARIAS DE SETEMBRO DE 2018.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 0012/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - CONVOCA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PARA REGULARIZAR CADASTRO 2018.2.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES”.\r\nPORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DIRETORA DA CRECHE ALZIRA AZEVEDO”.\r\nPORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE ALZIRA AZEVEDO”.",
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"DataPublicacao": "2018-08-02T12:33:17.71",
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{
"Código": 128413,
"NumeroEdicao": 937,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - DETERMINA A VISITA QUINZENAL DE NUTRICIONISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 128101,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER FÉRIAS A COORDENADORA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, SR.ª NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA.\"\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER FÉRIAS AO PEDREIRO, SRº, VALDIR MIRANDA DOS SANTOS.\"",
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"Código": 127933,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, IZETE FERREIRA DA CRUZ MRANDA.\"\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS.\"\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, ROQUELINA DO CARMO BENTO.\"\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA.\"\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA.\"",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 214/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 133/2016 - 1- Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Professora, Sr.ª. IONÁ DE JESUS SOUZA BRITO, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 28/06/2016 a 25/12/2016.\r\nPORTARIA Nº 134/2016 - 1- Concede Férias, ao Coordenador de Indústria e Comércio, Sr. LEANDRO DAMASCENO LIBÓRIO, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 02/02/2015 a 03/01/2016.\r\nPORTARIA Nº 135/2016 - 1-Exonera, por motivo de APOSENTADORIA, a servidora MARIA DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 11.237, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças.\r\nPORTARIA Nº 136/2016 - 1- Concede Férias sem abono, proporcionais ao período aquisitivo trabalhado, ao Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Sr. JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/08/2016 a 21/08/2016, referente a unificação dos períodos aquisitivos compreendidos entre 19/05/2011 a 27/09/2011 e 10/01/2013 a 18/05/2013.\r\nPORTARIA Nº 137/2016 - 1- Concede Férias, ao Motorista, Sr. JORGE RAMOS DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 23/06/2015 a 22/06/2016.\r\nPORTARIA Nº 138/2016 - 1- Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. NEIDE MESQUITA MOREIRA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2015.\r\nPORTARIA Nº 139/2016 - 1- Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. NEILDES DA CRUZ DE CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 11/07/2014 a 10/07/2015.\r\nPORTARIA Nº 140/2016 - 1- Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 18/02/2013 a 17/02/2014.\r\nPORTARIA Nº 141/2016 - 1 – Concede 03 (três) meses de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA NA FAMÍLIA, a Professora, Sr.ª. REGINA GOMES DO CARMO, a partir de 07/07/2016 a 06/10/2016.\r\nPORTARIA Nº 142/2016 - 1- Concede Férias, ao Pedreiro, Sr. DILSON DA SILVA VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 10/05/2015 a 09/05/2016.\r\nPORTARIA Nº 143/2016 - 1- Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 18/02/2014 a 17/02/2015.\r\nPORTARIA Nº 144/2016 - Revoga a Portaria nº 125/2016\r\nPORTARIA Nº 145/2016 - 1- Concede Férias, com abono pecuniário, ao COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, Sr. NILTON TEIXEIRA PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 05/08/2016 a 04/09/2016, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014.\r\nPORTARIA Nº 146/2016 - 1- Concede Férias, ao COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, Sr. PAULO ROBERTO CALMON DAS MERCÊS, lotado na Secretaria Municipal da Assistência Social, a partir de 05/09/2016 a 04/10/2016, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014 a 28/02/2015.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 132/2016 - 1- Exonera a Sr.ª. JANETE MOURA DE FREITAS SOARES, Agente Administrativo I, para concorrer a cargo eletivo no Pleito Eleitoral do ano em curso, conforme preceitua a Lei Complementar Federal nº 64/90.",
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"DataPublicacao": "2016-07-01T14:48:46.433",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 82529,
"NumeroEdicao": 600,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 130/2016 - Revoga a Portaria nº 127/2016\r\nPORTARIA Nº 131/2016 - 1-Exonera, por motivo de APOSENTADORIA, a servidora MARIA TEODORIA PRAXEDES VINHAS, matrícula nº 11.392, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.",
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"DataPublicacao": "2016-07-01T14:43:15.797",
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{
"Código": 82420,
"NumeroEdicao": 599,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 121/2016 - AFASTA o Senhor JOSÉ AFONSO DOS SANTOS, servidor municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.\r\nPORTARIA Nº 122/2016 - 1- Exonera o Sr. SIDNEI DE JESUS DOS SANTOS, Agente de Serviços Gerais, para concorrer a cargo eletivo no Pleito Eleitoral do ano em curso, conforme preceitua a Lei Complementar Federal nº 64/90.\r\nPORTARIA Nº 123/2016 - AFASTA a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, Conselheira Tutelar do município, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.\r\nPORTARIA Nº 124/2016 - 1- Exonera o Sr. JOSÉ IVES DE SOUZA, Administrador Distrital de Lustosa, para concorrer a cargo eletivo no Pleito Eleitoral do ano em curso, conforme preceitua a Lei Complementar Federal nº 64/90.\r\nPORTARIA Nº 125/2016 - AFASTA o Senhor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, servidor municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.\r\nPORTARIA Nº 126/2016 - AFASTA o Senhor CLODOALDO COSTA DA MOTA, servidor municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.\r\nPORTARIA Nº 127/2016 - AFASTA a Senhora MARIA TEODORIA PRAXEDES VINHAS, servidora municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.\r\nPORTARIA Nº 128/2016 - AFASTA a Senhora ELIACI DA SILVA PITOMBO, servidora municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.\r\nPORTARIA Nº 129/2016 - AFASTA o Senhor SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA, servidor municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 97/2016 - 1- Suspende, a pedido, a Licença Prêmio concedida através da Portaria nº 44/2016, a servidora pública municipal, Sr.ª. MARIA DAS DORES VAZ DE MOURA.\r\nPORTARIA Nº 98/2016 - 1-Exonera por motivo de APOSENTADORIA a servidora MARIA DAS NEVES ADORNO DA SILVA, matrícula nº 11.065, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura.\r\nPORTARIA Nº 99/2016 - 1-Exonera por motivo de APOSENTADORIA a servidora EDNELZA MARIA CARDOSO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 11.027, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura.\r\nPORTARIA Nº 100/2016 - 1- Concede Férias, com abono pecuniário, a Assistente Administrativo, Sr.ª. ROZELÂNDIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO , lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/07/2016 a 20/07/2016, referente ao período aquisitivo de 02/06/2014 a 01/06/2015.\r\nPORTARIA Nº 101/2016 - Concede averbação por tempo de serviço\r\nPORTARIA Nº 102/2016 - 1- Concede Férias a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 23/05/2014 a 22/05/2015.\r\nPORTARIA Nº 103/2016 - 1- Concede Férias a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. NÚBIA MAGALY SILVA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2015.\r\nPORTARIA Nº 104/2016 - 1- Concede Férias a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. JOUSE DA SILVA PITOMBO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 23/05/2015 a 22/05/2016.\r\nPORTARIA Nº 105/2016 - 1- Concede Férias ao Motorista, Sr. OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 02/10/2013 a 01/10/2014.\r\nPORTARIA Nº 106/2016 - 1- Concede Férias a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013.\r\nPORTARIA Nº 107/2016 - 1- Concede Férias, com abono pecuniário, a Assessora de Gabinete, Sr.ª. ANA LUIZA DOS SANTOS, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 1º/07/2016 a 20/07/2016, referente ao período aquisitivo de 10/01/2014 a 09/01/2015.\r\nPORTARIA Nº 108/2016 - 1- Concede 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, a Professora, Sr.ª. EDNELZA BARBOSA DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a partir de 30/06/2016 a 30/12/2016, referente ao período aquisitivo de 1996/2006.\r\nPORTARIA Nº 109/2016 - Dispõe sobre a Progressão Vertical de servidores municipais, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 110/2016 - Dispõe sobre a Progressão Vertical de servidores municipais, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 111/2016 - Dispõe sobre a Progressão Vertical de servidores municipais, e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 96/2016 - Exonera o Sr. JOSÉ IVES DE SOUZA, Administrador Distrital de Lustosa, para concorrer a cargo eletivo no Pleito Eleitoral do ano em curso, conforme preceitua a Lei Complementar Federal nº 64/90.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 63/2016 - 1- Fica criada a COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE 2016.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 61/2016 - Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Professora, Sr.ª. GUIOMAR MARIA FERREIRA BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 13/04/2016 a 10/10/2016.\r\nPORTARIA Nº 62/2016 - Concede Férias com abono pecuniário, ao Controlador Interno, Sr. WILLIAN CERQUEIRA, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 02/05/2016 a 21/05/2016, referente ao período aquisitivo de 22/01/2015 a 21/01/2016.\r\nPORTARIA Nº 64/2016 - Concede Férias, ao Motorista, Sr. ORLANDO SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 23/03/2013 a 22/03/2014.\r\nPORTARIA Nº 65/2016 - Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Srª. ROQUELINA DO CARMO BENTO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 29/04/2015 a 28/04/2016.\r\nPORTARIA Nº 66/2016 - Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Srª. ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 23/05/2014 a 22/05/2015.\r\nPORTARIA Nº 67/2016 - Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 17/09/2014 a 16/09/2015.\r\nPORTARIA Nº 68/2016 - Concede Férias, com abono pecuniário, ao Chefe de Gabinete, Sr. VALFRIDO DOS SANTOS FILHO, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 02/05/2016 a 21/05/2016, referente ao período aquisitivo de 15/03/2014 a 14/03/2016.\r\nPORTARIA Nº 69/2016 - Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.\r\nPORTARIA Nº 70/2016 - Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. ELIACI DA SILVA PITOMBO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.\r\nPORTARIA Nº 71/2016 - Concede 3 (três) meses de Licença Prêmio, a Agente de Serviços, Sr.ª. MARIA DA LUZ LIMA BATISTA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 02/05/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 2010/2015.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 50/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. IZETE F. DA CRUZ MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.\r\nPORTARIA Nº 51/2016 - Art. 1° Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. LEIDIJANE DA SILVA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/04/2016 a 28/09/2016.\r\nPORTARIA Nº 52/2016 - Art. 1° Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. TATIANE DIAS GUIMARÃES, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 30/03/2016 a 26/09/2016.\r\nPORTARIA Nº 53/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.\r\nPORTARIA Nº 54/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. JUCILENE DA SILVA DANTAS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.\r\nPORTARIA Nº 55/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. MARIA DE FÁTIMA REZENDE DA COSTA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2013 a 11/03/2014.\r\nPORTARIA Nº 56/2016 - Art. 1° Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. ELINALDO DE JESUS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/05/2016 a 14/06/2016, referente ao período aquisitivo de 13/03/2013 a 11/03/2014.\r\nPORTARIA Nº 57/2016 - Art. 1° Concede Férias, com abono pecuniário, a Coordenadora de Cultura, Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS S. SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 02/05/2016 a 21/05/2016, referente ao período aquisitivo de 02/04/2015 a 01/04/2016.\r\nPORTARIA Nº 58/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. ANA MARIA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 02/05/2016 a 01/06/2016, referente ao período aquisitivo de 26/04/2015 a 25/04/2016.\r\nPORTARIA Nº 59/2016 - Art. 1° Concede Férias indenizadas, ao Assistente Administrativo, Sr. JOÃO BATISTA BARBOSA, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 05/05/2007 a 05/05/2008.\r\nPORTARIA Nº 60/2016 - Art. 1° Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. RAIMUNDO CÉSAR ARAUJO FRANCO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/04/2016 a 31/04/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 47/2016 - Art. 1° Exonera por motivo de APOSENTADORIA a servidora MARIA ANGÉLICA ALVES VAZ TEIXEIRA, matrícula nº 11.104 , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças.\r\nPORTARIA Nº 48/2016 - Art. 1° Exonera por motivo de APOSENTADORIA o servidor JOSÉ CARDOSO DA TRINDADE, matrícula nº 11.197, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 46/2016\r\nPORTARIA Nº 49/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Licitação referente ao Edital Tomada de Preço nº 001/2016 a ser realizada no dia 04/04/2016, às 09:00.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 33/2016 - Art. 1° Concede 9 (nove) meses de LICENÇA PRÊMIO, a Professora, Sr.ª. CÉLIA SANTOS SUÊLO MELO, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 14/03/2016 a 13/12/2016, referente ao período aquisitivo de 1993 a 2008.\r\nPORTARIA Nº 35/2016 - Art. 1° Concede Férias, ao Motorista, Sr. OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/04/2016 a 30/04/2016, referente ao período aquisitivo de 02/10/2012 a 01/10/2013.\r\nPORTARIA Nº 37/2016 - Art. 1° Concede 9 (nove) meses de LICENÇA PRÊMIO, ao Agente de Tributos, Sr. ARY DE JESUS DA COSTA, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/04/2016 a 31/12/2016, referente ao período aquisitivo de 1999/2014.",
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"Código": 39769,
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"Descricao": "Portarias de nºs 21 a 39/2014.",
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"DataPublicacao": "2014-01-30T09:37:11.98",
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{
"Código": 37619,
"NumeroEdicao": 241,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 20/2014 - Dispõe sobre normas e procedimentos para realização de matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio-BA., para o ano letivo de 2014 e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2014-01-09T14:09:26.71",
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{
"Código": 36185,
"NumeroEdicao": 236,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 208/2013 - Concede férias coletivas antecipadas a partir de 02/01/2014 a 31/01/2014 aos seguintes funcionários da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.",
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"DataPublicacao": "2013-12-27T13:07:54.227",
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{
"Código": 35942,
"NumeroEdicao": 233,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 209/2013- Concede Recesso Natalino para todos servidores lotados nas Unidades de Saúde da Família, no período de 23/12/2013 a 01/01/2014. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-12-19T12:55:14.147",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 35605,
"NumeroEdicao": 229,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 207/2013 - Constitui Comissão composta dos seguintes servidores: Cecílio Mendes da Silva Neto, cadastro n° 11638, João Batista Barbosa, cadastro n° 1242, e José Sérgio Sacramento de Moura, cadastro n° 11189, para, sob a presidência do primeiro, executar o Inventário Geral dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes a Prefeitura em 31.12.2013, procedendo, se necessário, á reavaliação do referidos bens inventariados, segundo disposto no artigo 106 da Lei 4.320/64.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-12-06T12:09:21.73",
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{
"Código": 32557,
"NumeroEdicao": 218,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 198/2013 - Suspende Temporariamente a prestação de serviços executada pelos servidores listados abaixo no período de 01 de dezembro de 2013 até o início do próximo ano letivo/2014. ",
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"DataPublicacao": "2013-10-31T15:05:56.507",
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{
"Código": 32252,
"NumeroEdicao": 216,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 192/2013 - Torna obrigatória a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-10-22T11:06:38.51",
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{
"Código": 32253,
"NumeroEdicao": 216,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 193/2013 - Concede Férias ao Pedreiro, Sr. VALDIR MIRANDA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 01/11/2013 a 30/11/2013, referente ao período aquisitivo de 03/11/2008 a 02/12/2009.",
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"DataPublicacao": "2013-10-22T11:06:38.51",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 32254,
"NumeroEdicao": 216,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 194/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. MARIA DAS DORES VAZ DE MOURA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 01/11/2013 a 30/11/2013, referente ao período aquisitivo de 03/03/2012 a 02/03/2013",
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"DataPublicacao": "2013-10-22T11:06:38.51",
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{
"Código": 32255,
"NumeroEdicao": 216,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 195/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. RAIMUNDO CÉZAR ARAUJO FRANCO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 16/11/2013 a 15/11/2013, referente ao período aquisitivo de 28/02/2010 a 27/02/2011",
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"DataPublicacao": "2013-10-22T11:06:38.51",
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{
"Código": 31398,
"NumeroEdicao": 205,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portarias nº 183 a 185/2013.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-09-25T14:30:22.027",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 31399,
"NumeroEdicao": 205,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portarias nº 186 a 191/2013.",
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"DataPublicacao": "2013-09-25T14:30:22.027",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 30797,
"NumeroEdicao": 200,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 181/2013 - Concede Férias, com abono pecuniário, ao Agente de Serviços, Sr. CRISPIM BARBOSA DE FREITAS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11/09/2013 a 30/09/2013, referente ao período aquisitivo de 03/07/2009 a 03/07/2010.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-09-06T10:40:42.183",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 30798,
"NumeroEdicao": 200,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 182/2013 - Concede Férias, ao Vigilante, Sr. JORGE DE CARVALHO MIRANDA, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 09/09/2013 a 08/10/2013, referente ao período aquisitivo de 01/06/2010 a 30/06/2011",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-09-06T10:40:42.183",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 30659,
"NumeroEdicao": 198,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 180/2013 Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-09-03T10:36:25.41",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 30436,
"NumeroEdicao": 196,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": " Portaria nº 178/2013 - Concede Férias, com abono pecuniário, ao Agente de Serviços, Sr. Marcos Paulo da Silva, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2010 a 25/04/2011.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-08-28T10:33:48.67",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 30435,
"NumeroEdicao": 196,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portarias nº 173 a 178/2013.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-08-28T10:20:55.917",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 29878,
"NumeroEdicao": 189,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 171/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. SOLANGE MARIA ALMEIDA BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 03/08/2012 a 02/08/2013",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-08-13T08:41:29.323",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 29880,
"NumeroEdicao": 189,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 172/2013 - Concede 3 (TRÊS) Meses de Licença Prêmio a Professora, Sr.ª. ANTÔNIA PRAXEDES MESSIAS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/12/2013, referente ao período aquisitivo de 2006/2011.",
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"DataPublicacao": "2013-08-13T08:41:29.323",
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"Código": 29873,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 167/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. ANA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/08/2013 a 14/09/2013 referente ao período aquisitivo de 2012/2013.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 168/2013 - Concede Férias ao Agente de Serviços Gerais, Sr. RODRIGUES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 27/01/2007 a 26/01/2008.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 169/2013 - Concede Férias a Professora, Sr.ª. VALDETE BISPO DAMASCENO DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 15/03/2012 a 14/03/2013.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 170/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. VALDELINA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 08/08/2012 a 08/08/2013.",
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"Descricao": " PORTARIA Nº. 164/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. MARTINHA DE S. OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 01/07/2013 a 30/07/2013.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 165/2013 - Concede DOIS MESES DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA Municipal Sr.ª. CÉLIA SANTOS SUÊLO MELO, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 02/08/2013 a 01/10/2013.\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 163/2013 - Transfere a lotação funcional do seguinte funcionário: Luiz Otávio Calmon de Jesus, Motorista, matrícula nº 1139 da Secretaria Municipal da Administração e Finanças para a Secretaria Municipal da Saúde.",
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"Descricao": "Portaria nº 156/2013 - Concede 3 (três) meses de licença prêmio a Professora, Sr.ª Margarete de Jesus das Mercês, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 22/07/2013 a 21/10/2013, referente ao período aquisitivo de 2004/2009.",
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"Descricao": "Portaria n° 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155/2013.",
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"Descricao": "Portaria nº 148/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª. Maria da Anunciação dos Santos Almeida, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir do dia 1º/07/2013 a 30/07/2013, referente ao período aquisitivo de 07/03/2012 a 06/03/2013.",
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"Descricao": "Portaria Nº. 110/2013 - Concede Licença Prêmio, a Auxiliar de Serviços Gerais, Sr.ª. Vilma da Conceição Santos , lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 27/05/2013 a 26/08/2013, referente ao quinquênio de 2006/2011.",
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"Descricao": "Portaria Nº 111 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades. ",
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"Descricao": "Portaria nº. 108/2013 - Concede Férias a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. Lucilair Santos Araujo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 03/04/2010 a 02/04/2011.\r\n \r\n",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº. 109/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. Marinalva BATISTA Teles dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2010 a 25/04/2011.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Nº. 098/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. Ana Maria dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 1º/06/2013 a 30/06/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2013.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 099/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Srª MARIA IVONE SANTANA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 03/05/2013 a 02/06/2013, referente ao período aquisitivo de 15/03/2012 a 14/03/2013.",
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"Descricao": "Portaria nº. 099/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Srª MARIA IVONE SANTANA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 03/05/2013 a 02/06/2013, referente ao período aquisitivo de 15/03/2012 a 14/03/2013.",
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"Descricao": "Portaria nº. 100/2013 - Concede Férias a Auxiliar de Serviços Gerais, Srª. MARIA DE LOURDES FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 15/05/2013 a 14/06/2013, referente ao período aquisitivo de 07/03/2012 a 06/03/2013.\r\n\r\n",
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"Descricao": "Portaria nº. 101/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. MARIA MARTA UZEDA LUNA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/06/2013 a 30/06/2013, referente ao período aquisitivo de 18/02/2012 a 17/02/2013.",
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"Descricao": "Portaria nº. 102/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. AMÉLIA FERREIRA VALENTE, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/05/2013 a 31/05/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2011 a 25/04/2012.",
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"Descricao": "Portaria Nº. 103/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. EDNALVA DIAS DE SOUSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 07/03/2012 a 06/03/2013.",
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"Descricao": "Portaria nº. 104/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. Renilda das Mercês Lins, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2013.",
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"Descricao": "Portaria nº. 105/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. SIMONE PINHEIRO DO CARMO, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2013.",
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"Descricao": "Portaria Nº. 106/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2011 a 25/04/2012.",
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"Descricao": "Portaria nº. 107/2013 - Concede Férias ao Pedreiro, Sr. DILSON DA SILVA VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 10/05/2010 a 09/05/2011.",
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"Descricao": "Portaria Nº. 097/2013 - Concede Férias com abono pecuniário a Assistente Administrativo, Sr.ª. Rozelândia Muniz da Conceição, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/06/2013 a 21/06/2013, referente ao período aquisitivo de 02/06/2010 a 01/06/2011.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 096/2013 - Concede Férias ao Vigilante, Sr. CLEBER MODESTO BATISTA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/06/2013 a 30/06/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2010 a 30/06/2011.",
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"Descricao": "Portaria Nº. 095/2013 - Exonera, a pedido, a Sr.ª. Altair Barbosa Cardoso, do cargo de Coordenadora de Planejamento e Controle, Símbolo Executivo CC2, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.",
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"Descricao": "Portaria nº. 094/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. DÁRIO CIDINEY SILVA DE FREITAS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/05/2013 a 14/06/2013, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 06/06/2012.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº. 094/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. DÁRIO CIDINEY SILVA DE FREITAS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/05/2013 a 14/06/2013, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 06/06/2012.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": " Portaria nº. 093/2013 - Concede Licença Maternidade, a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. Manuela da Silva Santos, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 22/04/2013 a 19/08/2013.\r\n",
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"Descricao": "Portaria nº. 092/2013 - Conceder Férias a Técnica em Enfermagem, Sr.ª. MARINALVA DE JESUS LIMA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2013 a 31/05/2013, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.\r\n \r\n",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 091/2013 - Concede 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO a Gari, Sr.ª. MARIA TEODORA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 15/04/2013 a 14/07/2013, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008.",
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{
"Código": 25387,
"NumeroEdicao": 144,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portarias nº 76 a 90/2013.",
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"DataPublicacao": "2013-04-19T15:17:42.037",
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{
"Código": 25384,
"NumeroEdicao": 144,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Republicação com correção. Portaria nº 074/2013 - Concede Férias ao Motorista, Sr. Luiz Otávio Calmon de Jesus, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2013 a 31/05/2013, referente ao período aquisitivo de 23/03/2010 a 22/03/2011.",
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{
"Código": 25017,
"NumeroEdicao": 141,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA nº. 075/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª. Maria Angélica Alves V. Teixeira, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir 01/05/2013 a 30/05/2013, referente ao período aquisitivo de 01/04/2010 a 31/03/2011.\r\n \r\n",
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{
"Código": 25016,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 074/2013 - Concede Férias ao Motorista, Sr. LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 13/05/2013 a 12/06/2013, referente ao período aquisitivo de 23/03/2010 a 22/03/2011.",
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"DataPublicacao": "2013-04-11T14:21:16.953",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 25013,
"NumeroEdicao": 141,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 071/2013 - Libera a servidora pública, a Srtª. GERLÂNDIA CERQUEIRA NERES, da carga horária de 20 (vinte) horas como professora, lotada na Escola Padre José Norberto, para o desempenho das atividades de mandato classista na diretoria da APLB Sindicato, núcleo Teodoro Sampaio/BA no período de 01/03/2013 a 01/03/2015, sem prejuízos da sua remuneração.",
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"DataPublicacao": "2013-04-11T14:16:48.663",
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"Código": 25014,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 072/2013 - Concede afastamento de suas atribuições, a Sr.ª. MARIA JOSÉ NERI DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para aprimoramento profissional, nos termos da legislação vigente, na Constituição Federal e LDBEN. Em consonância com o Estatuto do Magistério, nos art. 55, 59 e 60 II, de 01 de abril de 2013 a 31 de março de 2015.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 073/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Sr.ª. NÚBIA MAGALY SILVA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a 14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 11/06/2011 a 10/06/2012.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 070/2013 - Concede Férias a Auxiliar de Serviços Gerais, Sr.ª Ana Maria Araújo dos Santos Souza, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 18/02/2011 a 17/02/2012.",
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"Descricao": "Portaria nº 069/2013 - Conceder 6 (seis) Meses de Licença Prêmio a Assistente Administrativo, Sr.ª Neide Ferreira Chagas, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/04/2013 a 27/09/2013 referente ao qüinqüênio de 1995/2005.",
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"Descricao": "Portaria n°. 068/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª MARCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 064/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Sr.ª Neildes da Cruz de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a\r\n14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 11/07/2011 a 10/07/2012.\r\n\r\nPortaria nº 065/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Sr.ª Maria Teodoria Praxedes Vinhas, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 a 30/06/2012.\r\n\r\nPortaria nº 066/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. Raimundo Cesar Araujo Franco, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a 14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 28/02/2009 a 27/02/2010.\r\n\r\nPortaria nº 067/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, Sr.ª Maria Etelvina Lopes dos Santos, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a 14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 29/05/2010 a 28/05/2011.\r\n",
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"Descricao": "Portaria nº 060/2013 - Concede Férias a Gari, Srª. Maria Teodora dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 12/03/2013 a 11/04/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 a 30/06/2012.\r\n\r\nPortaria nº 061/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª. Maria do Carmo Araujo dos Santos, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 01/04/2013 a 01/05/2013, referente ao período aquisitivo de 01/04/2011 a 31/03/2012.\r\n\r\nPortaria nº 062/2013 - Conceder Férias com abono pecuniário a Técnica de Enfermagem, Sr.ª Maria Patrícia Santana, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 03/02/2010 a 02/02/2011.\r\n\r\nPortaria nº 063/2013 - Concede Férias com abono pecuniário ao Motorista, Sr. Antonio Carlos dos Santos Ferreira, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 23/03/2010 a 22/03/2011.\r\n",
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"Descricao": "Portaria nº 059/2013 - Concede Férias ao Agente de Combate a Endemias, Sr. Elton de Quadros Teixeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º/03/2013 a 30/03/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 a 22/05/2012.",
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"Descricao": "Portaria nº. 058/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Srª. Valdirene Sena dos Anjos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15/03/2013 a 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 11/06/2011 a 10/06/2012.",
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"Descricao": "Portaria nº. 057/2013 - Concede Férias ao Agente de Combate a Endemias, Sr. Egnaldo Ribeiro Vinhas Júnior, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20/03/2013 a 19/04/2013, referente ao período aquisitivo de 27/07/2011 a 26/07/2012.",
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"Descricao": "Portaria nº. 056/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Srª. Jose da Silva Pitombo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15/03/2013 a 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 a 22/05/2012.\r\n",
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"Descricao": "Portaria nº. 055/2013 - Concede Férias a Auxiliar de Serviços Gerais, Srª Marlene da Conceição Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º/03/2013 a 30/03/2013, referente ao período aquisitivo de 18/02/2010 a 17/02/2011.",
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"Descricao": "Portaria nº 049/2013 - Concede Férias com abono pecuniário ao Gari, Sr. Frede de Freitas Lima, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.\r\nPortaria nº 050/2013 - Concede Férias com abono pecuniário ao Gari, Sr. Marcos Paulo da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.\r\nPortaria nº 053/2013 - Concede Férias ao Pedreiro, Sr. Anilton de Jesus Chagas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.\r\nPortaria nº 051/2013 - Concede Férias ao Pedreiro, Sr. José dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.\r\nPortaria nº 052/2013 - Concede Férias ao Gari, Sr. José das Graças Pereira, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.\r\n",
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"Descricao": "Portaria nº. 042/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. José Raimundo dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 15/03/2013 à 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2010 a 11/03/2011.",
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"Descricao": "Portaria nº. 043/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, Sr.ª. Maria de Fátima Rezende da Costa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 15/03/2013 à 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2010 a 11/03/2011.",
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"Descricao": "Portaria nº. 044/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, Sr.ª Arlete Santos da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 15/03/2013 à 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 a 11/03/2012.",
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"Descricao": "Portaria nº. 045/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, Sr.ª. Patrícia Machado dos Santos Chagas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 15/03/2013 à 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 a 11/03/2012.",
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"Descricao": "Portaria nº. 046/2013 - Concede Férias com abono pecuniário ao Motorista, Sr. Osvaldo Conceição Filho, lotado na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 11/03/2013 à 30/03/2013, referente ao exercício de 2009/2010.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº. 047/2013 - Concede Férias com abono pecuniário a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. Nilma Alves vaz Teixeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 11/03/2013 à 30/03/2013, referente aos exercícios de 2008/2009.",
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{
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº. 048/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Sr.ª. Geisa Barbosa Vieira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 04/03/2013 à 03/04/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 a 22/05/2012.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº. 041/2013 - Concede Férias com abono pecuniário e antecipação do 13º salário ao Coordenador de Indústria, Comércio e Turismo, Sr. VALFRIDO DOS SANTOS FILHO, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, de 11/03/2013 à 30/03/2013 referente ao período aquisitivo de 15/03/2012 à 14/03/2013.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "Portaria nº. 031/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Dalva Pereira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/10/2011 à 30/09/2012.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº. 032/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Irene Freitas De Pinto, lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de 27/07/2010 à 26/07/2011.",
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"Descricao": "Portaria nº. 033/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Wilma Alves Coutinho, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de25/02/2012 à 24/02/2013.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº. 034/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Vilma da Conceição Santos,lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/02/2010 à 31/01/2011.",
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"Descricao": "Portaria nº. 035/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Valdelina da Silva, lotada na SecretariaMunicipal de Administração e Finanças, de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de 08/08/2011 à 07/08//2012.",
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"Descricao": "Portaria nº. 036/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Marinalva Dias da Silva,lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer,de 04/02/2013 à 05/03/2013, referente ao período aquisitivo de 03/03/2010 à 02/03/2011.",
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"Descricao": "Portaria nº. 037/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Maria Das Neves Adorno da Silva,lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer,de 04/02/2013 à 05/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 à 31/08/2012.",
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"Descricao": "Portaria nº. 038/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Maria Lucia Santana das Neves,lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer,de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 à 30/06/2012.",
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"Descricao": "Portaria nº. 039/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Ednélza Maria Cardoso Ferreira da Silva,lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 17/02/2010 à 16/02/2011.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº. 040/2013 - Concede Férias, com Abono Pecuniário, a Agente de Serviços Gerais, Sra. Maria Lucineide dos Santos Santiago, lotada na Municipal deSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 à 31/08/2012.",
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"Descricao": "Portaria nº. 030/2013 - Resolve: Concede Férias a Assistente Administrativo, Sra. Terezinha Lopes de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de 01/03/2013 à 30/03/2013, referente ao período aquisitivo de 05/02/2010 à 04/02/2011.\r\n",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº. 029/2013 Concede dois (meses) de licença por motivo de doença na Família ao servidor Público Municipal Sr. José Sérgio Sacramento de Moura período de 08/02/2013 a 09/04/2013. Baseado na Lei nº 538/2011 arts. 82 e 83.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-02-27T14:07:23.033",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 22432,
"NumeroEdicao": 117,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 028/2013 - Concede 09 (nove) meses de Licença Prêmio ao Servidor Público, Sr. Divaldo Teixeira Vinhas, lotado na Secretária Municipal da Administração e Finanças, na Função de Assistente Administrativo, no período de 04 de fevereiro a 31 de outubro de 2013, referente ao quinquênio de 1998/2013.",
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"DataPublicacao": "2013-02-15T00:00:00",
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{
"Código": 22340,
"NumeroEdicao": 116,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 027/2013 - Designa o Sr. George Washington Santos Vieira para responder pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio-Ba e pelo Fundo Municipal de Saúde de Teodoro Sampaio-BA.\r\n\r\nPortaria nº 026/2013 - Concede Férias a Sra. Marinalva Batista T. dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na função de Gari, de 01/03//2013 à 01/04/2013.\r\n\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-02-14T15:53:22.717",
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"Código": 22338,
"NumeroEdicao": 116,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 017/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Valmira Silva Vinhas Souza, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. Portaria nº 018/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria Bernadete de Jesus Carvalho, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. Portaria nº 019/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Osvaldo Pereira dos Santos, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. Portaria nº 020/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Valdice Suêlo de Uzêda Luna, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. Portaria nº 021/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria Valdenice Suêlo de Uzêda Luna, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. Portaria nº 022/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria das Graças da Paixão, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. Portaria nº 023/2013 - Concede Férias a Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Jaciara Coutinho Xavier, de 14/02/2013 à 15/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 à 30/06/2012. Portaria nº 024/2013 - Concede Férias ao Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Sivaldo Anunciação da Silva, de 14/02/2013 à 15/03/2013, referente ao período aquisitivo de 10/09/2011 à 09/09/2012. Portaria nº 025/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Rosangela Santiago dos Santos, de 14/02/2013 à 15/03/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 à 22/05/2012.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 012/2013 - Concede férias com abono pecuniário de dez (10) dias a Servidora Pública Municipal, Sra. Vanete Uzêda Conceição, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, período de 01/02/2013 à 20/02/2013, referente ao período aquisitivo de 01/02/2010 a 31/01/2011.\r\n\r\nPortaria nº 013/2013 - Concede férias com abono pecuniário de dez (10) dias a Servidora Pública Municipal, Sra. Adailza Vieira Góes Santiago, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, período de 11/02/2013 à 02/03/2013, referente ao período aquisitivo de 09/07/2010 a 08/07/2011.\r\n\r\nPortaria nº 014/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretária Municipal de Saúde, Sr. Erivaldo da Silva, de 15/01/2013 à 14/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012.\r\n\r\nPortaria nº 015/2013 - Concede férias com abono pecuniário de dez (10) dias a Servidora Pública Municipal, Sra. Irany Santos França, lotada na Secretaria Municipal da Educação, período de 11/02/2013 à 02/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/11/2011 a 30/10/2012.\r\n",
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"Código": 21427,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 011/2013 - Autoriza o pagamento retroativo de 1/3 (um terço) de abono de férias a Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria de Fátima Rezende da Costa, referente ao período aquisitivo de 12/03/2010 à 11/03/2011, gozado no período de 01 à 30 de julho de 2012.",
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"Código": 21409,
"NumeroEdicao": 109,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": " Portaria nº 004/2013. Concede Férias a Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretária Municipal de Saúde Sra. Márcia Cristina Dos Santos, de 10/01/2013 à 09/02/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 à 22/05/2012.",
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"NumeroEdicao": 109,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": " Portaria nº 005/2013. Conceder Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde, Sra. Railda Bispo da Silva Santos, de 15/01/2013 à 14/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. ",
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"NumeroEdicao": 109,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 007/2013. Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde, Sra. Izete F. da Cruz Miranda, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de período de 12/03/2011 à 11/03/2012.",
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"Descricao": "Portaria nº 008/2013. Conceder Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rita Rodrigues da Silva, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. ",
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"NumeroEdicao": 109,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": " Portaria nº 009/2013. Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde Sra. Jucilene da Silva Dantas, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012.\r\n\r\n",
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"Código": 21420,
"NumeroEdicao": 109,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 010/2013. Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretária Municipal de Saúde, Sr.Wilsamar de Souza Sales, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012.",
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"Código": 20184,
"NumeroEdicao": 105,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 003/13 - Coloca à disposição da Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Cultura e Lazer, o funcionário Sr. Clodoaldo Costa da Mota, lotado na Secretaria da Administração e Finanças, na função de vigilante, matrícula nº 1353.",
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"DataPublicacao": "2013-01-14T12:54:42.413",
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{
"Código": 20180,
"NumeroEdicao": 105,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Republicação. Portaria nº 001/2013 - Concede 01 Ano de licença sem vencimento ao Servidor Público Sr. Adriano Pereira de Jesus, lotado na Secretária Municipal da Administração e Finanças na Função de Assistente Administrativo, matrícula sob n° 1328, no período de 02/01/2013 á 02/01/2014.",
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"DataPublicacao": "2013-01-14T11:42:23.933",
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{
"Código": 19426,
"NumeroEdicao": 100,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 02 de 04 de Janeiro de 2013 - Constitui uma única Comissão Permanente de Licitações (CPL) no âmbito do Município de Teodoro Sampaio, composta por cinco pessoas, sendo três titulares e dois suplentes, para organizar, preparar e gerir toda a Licitação deste Município, inclusive também nos casos de dispensa e inexigibilidade de Licitações. ",
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"DataPublicacao": "2013-01-04T20:00:09.11",
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{
"Código": 19413,
"NumeroEdicao": 100,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 001/2013 - Concede 01 Ano de licença sem vencimento ao Servidor Público- Assistente Administrativo Municipal Sr. Adriano Pereira de Jesus, lotado na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo, matricula sob n° 1328, no período de 02/01/2013 á 02/01/2014.",
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"DataPublicacao": "2013-01-04T18:19:12.513",
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{
"Código": 19469,
"NumeroEdicao": 100,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Republicação - Portaria nº 02 de 04 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações única do Município de Teodoro Sampaio, designa pregoeiro oficial e dá outras providências. \r\n",
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"DataPublicacao": "2013-01-04T14:53:41.39",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 9017,
"NumeroEdicao": 49,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": " 074",
"Descricao": "Portaria nº 074 de 06 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações única do Município de Teodoro Sampaio, designa pregoeiro oficial e dá outras providências. \r\n",
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"DataPublicacao": "2012-02-07T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
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