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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADOR DE COBERTURA DE NOTÍCIA, PUBLICIDADE, ARQUIVO , ÁUDIO E VÍDEO, DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 161, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, a programação financeira e o cronograma desembolso para 2024.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 024, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) PARA O MANDATO 2021-2024, NA FORMA QUE INDICA",
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"Descricao": "DECRETO Nº 023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MULTIDISCIPLINAR DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE 2023, NA FORMA QUE INDICA",
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"Descricao": "DECRETO Nº 022, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES",
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"Descricao": "DECRETO Nº 021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 2 DE JUNHO DE 2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 019, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO, NA FONTE, DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 015, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - HOMOLOGA O RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA",
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"Descricao": "DECRETO Nº 013, DE 2 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEILÃO, NA FORMA QUE INDICA",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE MAIO DE 2023 - EXONERA TUTOR DISCIPLINAR VALDIR SOUZA TEIXEIRA. \r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE MAIO DE 2023 - EXONERA TUTOR DISCIPLINAR SILVIO SILVA DA HORA.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA",
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"Descricao": "DECRETO Nº 006, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE CADASTROS CULTURAIS, NA FORMA QUE INDICA",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO GASTÃO PEDREIRA",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 004, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O MANDATO 2023-2027, NA FORMA QUE INDICA.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA A SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO GASTÃO PEDREIRA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA O CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA O COORDENADOR DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 001, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 002, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS, RENDAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.\r\nDECRETO Nº 003, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.",
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"Descricao": "Decreto Individual, de 03 de Janeiro de 2023 - Exonera a Subcoordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico da Escola Municipal Deputado Gastão Pedreira.",
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"NumeroEdicao": 1827,
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"Descricao": "Decreto Individual, de 03 de Janeiro de 2023 - Exonera a Subcoordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico da Escola Municipal Deputado Gastão Pedreira.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 038, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO QDD Nº 76, APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 035, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O MANDATO 2022-2024, NA FORMA QUE INDICA.\r\nDECRETO Nº 036, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA.\r\nDECRETO Nº 037, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 26, 64 E 63.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O DIRETOR DISCIPLINAR DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA",
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"Descricao": "DECRETO Nº 31, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 029, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 028, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 028, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 027, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO AO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.",
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"Descricao": "DECRETO 026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 033, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.",
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"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 27 A 30 - AGOSTO 2022.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 024, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 040, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA O ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, NA FORMA QUE INDICA",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA O ASSESSOR DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA O OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA A SECRETÁRIA DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA, PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA PATRÍCIA SANTANA",
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"Descricao": "Decreto Individual, de 02 de agosto de 2022 - Nomeia a Coordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico.",
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"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 24 A 26 - JULHO 2022.",
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"DataPublicacao": "2022-08-04T09:32:43.89",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 259268,
"NumeroEdicao": 1741,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 023, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos.",
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"DataPublicacao": "2022-08-01T14:12:52.613",
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"Código": 259123,
"NumeroEdicao": 1739,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 022, DE 27 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO SABADOU NO MERCADO.",
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"DataPublicacao": "2022-07-28T14:59:18.25",
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"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 19 A 23 - JUNHO 2022.",
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"DataPublicacao": "2022-07-07T15:11:13.437",
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"Descricao": "DECRETO Nº 021, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica.",
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"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 014 a 018.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA A COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO",
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"Descricao": "DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 1º DE JUNHO DE 2022",
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"Descricao": "DECRETO Nº 19, DE 1º DE MAIO DE 2022 - DISPÕES SOBRE O FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 19 DE MAIO DE 2022",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE MAIO DE 2022 - EXONERA O DIRETOR DISCIPLINAR DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA.\r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.",
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"DataPublicacao": "2022-05-13T16:23:11.75",
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"Descricao": "DECRETO Nº 020, DE 13 DE MAIO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 004, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019",
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"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Supelmentar e Alteração de QDD.",
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"DataPublicacao": "2022-05-12T15:47:48.34",
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"Descricao": "DECRETO 08/2022 - REMANEJAMENTO - COM ANEXO.",
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"NumeroEdicao": 1698,
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"Descricao": "DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 06 DE MARÇO DE 2022.",
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"Código": 253967,
"NumeroEdicao": 1697,
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE MAIO DE 2022",
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"Código": 253821,
"NumeroEdicao": 1696,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 04 DE MAIO DE 2022 - Exonera, a pedido, o Secretário Municipal de Educação.",
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"DataPublicacao": "2022-05-04T11:49:27.67",
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"Código": 253146,
"NumeroEdicao": 1690,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 18, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE DULCE DAYANE DÓREA VINHAS DA MOTA, DEIVISSON CORREIA DA MOTA, GIOVANNA DÓREA VINHAS DA MOTA E LUCI ROSEIRA DÓREA, OCORRIDO NO DOMINGO, DIA 24.04.2022.\r\n",
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"DataPublicacao": "2022-04-25T12:03:56.207",
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"Código": 252996,
"NumeroEdicao": 1689,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 005 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - GRUPO DA DESPESA (ALTERAÇÃO DE QDD).\r\nDECRETO N 006 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - COM RESUMO (SUPLEMENTAR).\r\nDECRETO N 007 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - COM RESUMO (SUPLEMENTAR).",
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"DataPublicacao": "2022-04-20T10:28:48.557",
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"Código": 252570,
"NumeroEdicao": 1686,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, de 12 de Abril de 2022 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.",
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"DataPublicacao": "2022-04-12T16:53:11.48",
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"Código": 252569,
"NumeroEdicao": 1686,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, de 12 de Abril de 2022 - Exonera o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.",
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"DataPublicacao": "2022-04-12T16:51:03.477",
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"Código": 251802,
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"Descricao": "DECRETO Nº 017, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 016, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011",
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"Código": 250967,
"NumeroEdicao": 1672,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS Nº 003 A 007/2022.",
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"DataPublicacao": "2022-03-23T10:19:17.64",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS.",
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"Descricao": "DECRETO N° 001 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - (Alteração de QDD).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 DECRETO Nº 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 012 - DE 02 DE MARÇO DE 2022 (COVID-19).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Altera o Decreto nº 046, de 28 de maio de 2021.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Declara luto ofícial pelo falecimento do senhor Antônio Normando Dantas de Souza.",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DEZEMBRO DE 2021.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS.",
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"Código": 249025,
"NumeroEdicao": 1652,
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"Descricao": "DECRETO N° 043 - QDD 2022.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia Servidor para o cargo de Coordenador de Serviços Públicos.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Exonera Servidora do cargo de Coordenadora de Serviços Públicos.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 007, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 005 - DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (COVID-19) - RETIFICADO",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Suplementar e Alteração de QDD REPUBLICAÇÃO.",
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"Código": 245648,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 003, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos, Rendas e Preços Públicos para o exercício de 2022.",
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"Código": 245647,
"NumeroEdicao": 1627,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 002, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.",
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"Código": 245454,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD.",
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"NumeroEdicao": 1622,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXTINGUE OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.",
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"DataPublicacao": "2021-12-30T14:58:24.307",
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"Código": 245107,
"NumeroEdicao": 1621,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO NO 091, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 PROÍBE OS EVENTOS DO TIPO \"PAREDÃO DE SOM\" EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 244903,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 090, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.",
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"Código": 244759,
"NumeroEdicao": 1617,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "CORREÇÃO Republicação Decreto de Alteração Orçamentária - Suplementar n°36/21.",
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"Código": 244739,
"NumeroEdicao": 1617,
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR N°36/21.",
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"Código": 244678,
"NumeroEdicao": 1616,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 089 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (COVID-19).",
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"Código": 244447,
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"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "Decreto Individual, de 10 de Dezembro de 2021 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda",
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"DataPublicacao": "2021-12-10T16:50:55.337",
"Republicacao": "Não"
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"NumeroEdicao": 1609,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto de Alteração Orçamentária -Suplementar anulação N°30.\r\n\nDecreto de Alteração Orçamentária - Alteração de QDD N° 31.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia Coordenador de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Exonera a Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.\r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia a Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) PARA O MANDATO 2021-2023",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2021-2023",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 084 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 (COVID-19).",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 081, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"NumeroEdicao": 1584,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 079, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS)",
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"Descricao": "DECRETONº077,DE15 DE OUTUBRODE 2021. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EVENTOS COM A UTILIZAÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS E PAREDÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO– BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO - 018/2021",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 074 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 072, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.",
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"DataPublicacao": "2021-09-24T16:48:47.967",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 28 DE MAIO DE 2021.",
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"DataPublicacao": "2021-08-26T16:23:36.913",
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"Código": 237943,
"NumeroEdicao": 1548,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.",
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"DataPublicacao": "2021-08-26T15:11:48.077",
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"NumeroEdicao": 1543,
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"Descricao": "DECRETO Nº 63, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 237570,
"NumeroEdicao": 1543,
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"Descricao": "DECRETO Nº 014 DE 2021 - Abre Crédito Suplementar.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (COVID-19) ",
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"DataPublicacao": "2021-08-16T16:14:17.533",
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"Código": 236678,
"NumeroEdicao": 1535,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 60 /2021 DE AGOSTO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"DataPublicacao": "2021-08-04T13:57:46.897",
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{
"Código": 236677,
"NumeroEdicao": 1535,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 59/2021 03 DE AGOSTO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"DataPublicacao": "2021-08-04T13:56:21.833",
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"Código": 235608,
"NumeroEdicao": 1526,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 19 DE JULHO DE 2021 - EXONERA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",
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"DataPublicacao": "2021-07-19T14:18:33.737",
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"Código": 235100,
"NumeroEdicao": 1522,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 10 - CREDITO SUPLEMENTAR",
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"DataPublicacao": "2021-07-09T10:26:18.483",
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"NumeroEdicao": 1518,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE JULHO DE 2021 - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE MEIO AMBIENTE.\r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE JULHO DE 2021 - NOMEIA A COORDENADORA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.\r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE JULHO DE 2021 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.",
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"DataPublicacao": "2021-07-01T13:00:45.737",
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{
"Código": 234366,
"NumeroEdicao": 1515,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 052, DE 23 DE JUNHO DE 2021 - RETIFICADO",
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"DataPublicacao": "2021-06-23T16:23:12.22",
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"NumeroEdicao": 1515,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE JUNHO DE 2021.",
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"DataPublicacao": "2021-06-23T15:02:58.357",
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{
"Código": 234351,
"NumeroEdicao": 1515,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N?. 52, DE 23 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 233304,
"NumeroEdicao": 1506,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "LINCENÇA MATERNIDADE HAIRAN TELES CHAGAS.",
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"DataPublicacao": "2021-06-08T16:45:10.737",
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"Código": 233047,
"NumeroEdicao": 1504,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 48-2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências.",
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"Código": 232943,
"NumeroEdicao": 1503,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.",
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{
"Código": 232940,
"NumeroEdicao": 1503,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
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{
"Código": 232937,
"NumeroEdicao": 1503,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA",
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{
"Código": 232726,
"NumeroEdicao": 1502,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 28 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) PARA O MANDATO 2021-2023.",
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"DataPublicacao": "2021-05-31T18:54:19.63",
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{
"Código": 232628,
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"Descricao": "DECRETO Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
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"Código": 232515,
"NumeroEdicao": 1500,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 45/2021, 24 DE MAIO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.",
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"DataPublicacao": "2021-05-27T10:08:45.9",
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{
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 7 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DE TERCEIROS.",
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"Descricao": "FÉRIAS AG. DE TRIBUTOS ARY DE JESUS COSTA,FÉRIAS AG. DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO SACRAMENTO DE MOURA,FÉRIAS AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS FREDE DE FREITAS LIMA,FÉRIAS VIGILANTE CLODOALDO C. MOTA",
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"Descricao": "PLANO DE AÇÃO SIAFIC DECRETO Nº 039, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n\r\n",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (COVID-19)",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE RECADASTRAMENTOS DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PROFISSIONAIS E DAS ATIVIDADES EXPLORADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 008, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.\r\n",
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"NumeroEdicao": 1429,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS;DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - RATIFICA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E A CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (COVID-19)",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)",
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"Descricao": "DECRETO Nº 001-2021 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 024-2020 - ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O ASSISTENTE JURÍDICO;\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E A JORNADA DE TRABALHO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;\r\nDECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE;\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19);",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza servidora pública a propor as ações competentes contra quem de direito, e defendê-la nas contrárias para promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município ",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE,DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O TUTOR DISCIPLINAR,DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O TUTOR DISCIPLINAR",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PESSOAL.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SUBCOORDENADOR.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O ASSESSOR DE GABINETE.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A ASSESSORA DE GABINETE.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTE.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA",
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"NumeroEdicao": 1388,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)",
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"Descricao": "DECRETO N° 41, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 021- QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO 40 - PONTO FACULTATIVO - SERVIDOR PÚBLICO",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A ASSESSORA DE GABINETE",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)",
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"Descricao": "DECRETO Nº 035, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE TRABALHO PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017.",
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"Descricao": "DECRETO 018-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, DECRETO 019-2020 - ALTERAÇÃO DE QDD",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 034, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para verificação e cancelamento de Restos a Pagar Processados e não processados da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, seus Fundos e órgãos Integrantes.",
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"DataPublicacao": "2020-09-24T09:16:24.273",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.",
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"NumeroEdicao": 1348,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE",
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"DataPublicacao": "2020-09-01T09:41:37.08",
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{
"Código": 177751,
"NumeroEdicao": 1345,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 016-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO,DECRETO 017-2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
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"DataPublicacao": "2020-08-27T09:23:34.393",
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{
"Código": 177082,
"NumeroEdicao": 1337,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO (VALDICE SUÊLO DE UZÊDA LUNA)",
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"DataPublicacao": "2020-08-14T16:43:03.647",
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{
"Código": 177075,
"NumeroEdicao": 1337,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Nilma Alves Vaz Teixeira)\r\nDECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Sivaldo Anunciação da Silva)",
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"DataPublicacao": "2020-08-14T15:50:58.14",
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{
"Código": 177074,
"NumeroEdicao": 1337,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Clodoaldo Costa da Mota).\r\nDECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Maria da Conceição Cruz Gomes).",
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"DataPublicacao": "2020-08-14T15:49:50.657",
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{
"Código": 177073,
"NumeroEdicao": 1337,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subcoordenador de Programas e Projetos de Políticas Públicas da Juventude.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subsecretário de Gabinete.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-08-14T15:47:49",
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{
"Código": 177070,
"NumeroEdicao": 1337,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Subsecretário de Gabinete.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Administrador Distrital.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subcoordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.",
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"DataPublicacao": "2020-08-14T15:45:09.78",
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{
"Código": 177068,
"NumeroEdicao": 1337,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Administrador Distrital.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Coordenador de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.",
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"DataPublicacao": "2020-08-14T15:42:57.67",
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"Código": 176473,
"NumeroEdicao": 1334,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO 028 DE, 30 DE JULHO DE 2020 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, EMPENHADO NO EXERCÍCIO DE 2019 E CLASSIFICAÇÃO COMO DEA (DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES)",
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"DataPublicacao": "2020-08-06T14:19:50.39",
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"Código": 176167,
"NumeroEdicao": 1331,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 013-2019 ALTERAÇÃO DE QDD,DECRETO Nº 015-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 10 DE JULHO DE 2020 - DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) COMO INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO E DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS;\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;\r\nDECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO;\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS;\r\nDECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A ASSESSORA DE GABINETE;\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 012, DE 16 DE ABRIL DE 2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DETEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2020, relativo ao Orçamento do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 003/19 DE FEVEREIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.\r\nDECRETO Nº 005/19 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.\r\nDECRETO Nº 005/19 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.\r\nDECRETO Nº 015/19 DE MAIO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.\r\nDECRETO Nº 021/19 DE JULHO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.\r\nDECRETO Nº 025/19 DE AGOSTO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.\r\nDECRETO Nº 029/19 DE SETEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.\r\nDECRETO Nº 033/19 DE OUTUBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.\r\nDECRETO Nº 038/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL.\r\nDECRETO N° 037/19 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 038-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL EXONERA COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL- EXONERA COORDENADOR DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 032-2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 033-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 042, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": " DECRETO Nº 040, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
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"Descricao": "Decreto Nº 036 - Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) instituído pela Lei Municipal n° 667, de 29 de agosto de 2019, dá outras providencias.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 035/2019 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 034, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019\r",
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"Descricao": "Decreto 30, de 3 de outubro de 2019 - Aprova o anexo, Regulamento da Lei 699, de 2 de outubro de 2019, que trata do SIM.\r\nDecreto Individual, de 4 de outubro de 2019 - Exonera o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude",
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"Descricao": "Decreto nº 024-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação\r\nDecreto nº 025-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019",
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"Descricao": "Decreto Individual Nomeia Subcoordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda",
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"Descricao": "Decreto Individual Nomeia Coordenador de Estruturação Institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.\r\nDecreto Individual Nomeia Coordenador de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Poder Executivo Municipal.\r\nDecreto Individual Nomeia Coordenador de Auditoria e Informações Gerenciais da Controladoria do Município do Poder Executivo Municipal.\r\nDecreto Individual Nomeia Sub Coordenador de lndústria e Comércio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agricola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.\r\nDecreto Individual Nomeia Sub Coordenador de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.",
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"Descricao": "DECRETO nº27/2019 de agosto de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB do Município de Teodoro Sampaio/BA e dá outras providencias",
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"Descricao": "Decreto Individual Exonera Coordenador de Estruturação Institucional da Sec. Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente\r\nDecreto Individual Exonera Subcoordenador de Atividade Desportistas e Recreativas",
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"Descricao": "Decreto nº 020-2019 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019\r\nDecreto nº 021-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019",
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"Descricao": "Decreto nº 026-2019 - Convoca a V Conferência de Assistência Social do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.",
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"Descricao": "Decreto nº 016-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019\r\nDecreto nº 017-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019.",
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"Descricao": "Decreto Individual Nomeia Subcoordenador de Atividade Desportivas e Recreativas.",
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"Descricao": "Decreto Individual Nomeia Buna Gabriela Souza Dantas Subcoordenador de Proteção Social Básica\r\nDecreto Individual Nomeia Jucimara Chagas Dos Santos Subcoordenador de Reparação\r\nDecreto Individual Nomeia Leticia Santos Da Silva Subcoordenador de Program",
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"Descricao": "DECRETO Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM FACE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO EVILÁSIO MENEZES DE ALMEIDA.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Subcoordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição",
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"Descricao": "DECRETO Nº 006/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019\r\nDECRETO Nº 007/19 de Abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019",
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"Descricao": "DECRETO Nº 14, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal\r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais\r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Transporte Escolar\r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição \r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Ensino e Supervisora Pedagógica \r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Censo Escolar, Prestação de Contas e Contratos \r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Subcoordenadora de Gestão Administrativa Financeira e de Pessoal",
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"Descricao": "DECRETO DE 1º-JUN-2018_EXONERA COORDENADOR GABRIEL\r\nDECRETO DE 1º-JUN-2018_NOMEIA COORDENADOR GABRIEL\r\nDECRETO DE 1º-JUN-2018_NOMEIA COORDENADOR ROQUE TELES.",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 10/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 618 DE 19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Descricao": "DECRETO Nº 09, DE 21 DE MAIO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PROMOVER ORDENAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
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"Descricao": "DECRETO Nº 07/2018, DE 8 DE MAIO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, COM PLACAS VERMELHAS (TAXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL Nº 005/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODOCOORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 001 /2018 - LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, EM RESPEITO AO FALECIMENTO DA 1ª DAMA SRª MARIA AUGUSTA PINTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 016/17 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 017/17 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 018/17 DE DEZEMBRO DE 2017.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 010/17 DE JULHO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 64 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE\r\nTEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 62, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ASREGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI Nº 13.204/15. \r\n\r\n\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 00/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 013/2017, de 23 de Fevereiro De 2017. Ficam Substituídos os Representantes Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, do Município de Teodoro Sampaio/Ba. ",
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"Descricao": "Decreto individual nº 006/2017, de 16 de janeiro de 2017. Considerar nomeada, desde 02/01/2017, a Sra. FERNANDA VERGASTA MARTINS PEDREIRA DE MENDONÇA, para o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO de Teodoro Sampaio/Ba.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL nº 009/2017, de 18 de janeiro de 2017.\r\nDECRETO INDIVIDUAL nº 010/2017, de 18 de janeiro de 2017.\r\nDECRETO INDIVIDUAL nº 011/2017, de 18 de janeiro de 2017.\r\nDECRETO INDIVIDUAL nº 012/2017, de 18 de janeiro de 2017.\r\nDECRETO INDIVIDUAL nº 012/2017, de 18 de janeiro de 2017.\r\nDECRETO INDIVIDUAL nº 013/2017, de 18 de janeiro de 2017.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL nº 008/2017, de 18 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação da Assistente Jurídico do Município de Teodoro Sampaio.",
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"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL nº 006/2017, de 16 de janeiro de 2017.\r\nDECRETO INDIVIDUAL nº 007/2017, de 16 de janeiro de 2017.\r\nDECRETO INDIVIDUAL nº 008/2017, de 18 de janeiro de 2017",
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"Descricao": "DECRETO Nº 06/2017, de 10 de janeiro de 2017.Fixa novo horário de trabalho e atendimento ao público no prédio da prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Ba, e dá outras providências.\r\n",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 07/2017, de 10 de janeiro de 2017.Fixa novo horário de trabalho e atendimento ao público no prédio da prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Ba, e dá outras providências.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO nº 05/2017, de 09 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Programas e Projetos, no âmbito da Secretaria da Assistência Social.\r\n",
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"Descricao": "D E C R E T O Nº 01/2017, de 02 de Janeiro de 2017.\r\nD E C R E T O nº 02/2017, de 02 de janeiro de 2017.\r\nD E C R E T O nº 03/2017, de 02 de janeiro de 2017.\r\nD E C R E T O nº 04/2017, de 02 de janeiro de 2017.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 92/2016\r\nDECRETO Nº 93/2016",
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"Descricao": "DECRETO Nº 62/2016\r\nDECRETO Nº 63/2016\r\nDECRETO Nº 64/2016\r\nDECRETO Nº 65/2016\r\nDECRETO Nº. 66/2016\r\nDECRETO Nº 67/2016",
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"Descricao": "Decreto Nº 35, de 3 de Outubro de 2016",
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"Descricao": "Decreto Nº 31, de 1 de Setembro de 2016\r\nDecreto Nº 32, de 1 de Setembro de 2016\r\nDecreto Nº 33, de 20 de Setembro de 2016\r\nDecreto N°34 de 1 de setembro, 2016\r\nDecreto N°10 de 1 de março, 2016",
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"Descricao": "DECRETO Nº 61/2016",
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"Descricao": "DECRETO Nº 55/2016",
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"Descricao": "DECRETO Nº 54/2016 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2016-10-11T14:56:19.447",
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"Descricao": "Decreto Nº 28 de 1 de agosto, 2016\r\nDecreto Nº 29 de 1 de agosto, 2016",
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"Descricao": "DECRETO Nº 54/2016",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 52/2016\r\nDECRETO Nº 53/2016",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Nº 33, de 20 de Setembro de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 135.000,00(Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2016-09-20T16:38:20.313",
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{
"Código": 84789,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 51/2016 - Art. 1º - Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” o dia 09 de setembro de 2016.",
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"DataPublicacao": "2016-09-06T14:34:01.423",
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{
"Código": 84613,
"NumeroEdicao": 622,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Nº 24, de 13 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 210.610,57(Duzentos e Dez Mil e Seiscentos e Dez Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 25, de 1 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 172.000,85(Cento e Setenta e Dois Mil Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 26, de 1 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 172.432,93(Cento e Setenta e Dois Mil e Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Noventa e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 27, de 13 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 365.314,23(Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Trezentos e Quatorze Reais e Vinte e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2016-08-31T09:58:21.797",
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{
"Código": 83580,
"NumeroEdicao": 607,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Nº 21, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 480.818,78(Quatrocentos e Oitenta Mil e Oitocentos e Dezoito Reais e Setenta e Oito Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD Ato Nº 22 / 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.\r\nDecreto Nº 23, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 452.888,89(Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2016-07-28T14:10:06.403",
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{
"Código": 82504,
"NumeroEdicao": 600,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 49/2016 - Art. 1º - Fica NOMEADO para o cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL DE LUSTOSA- Símbolo Executivo CC3, no Gabinete do Prefeito, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. LUÍS ARMANDO MONTEIRO DE BRITO.",
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"DataPublicacao": "2016-07-01T10:25:58.847",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 48/2016",
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"DataPublicacao": "2016-06-22T08:18:12.73",
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"NumeroEdicao": 593,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 46/2016 - Revoga a Portaria nº 96/2016",
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"DataPublicacao": "2016-06-16T14:56:04.353",
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{
"Código": 80802,
"NumeroEdicao": 586,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 45/2016 - Revoga o Decreto nº 42/2016.",
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"DataPublicacao": "2016-05-24T11:42:28.307",
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{
"Código": 80057,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 05/2016 - Art. 1º - Fica EXONERADA do cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS-Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DE SOUZA.\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 06/2016 - Art. 1º - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE CULTURA -Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DE SOUZA.\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 07/2016 - Art. 1º - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS -Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. HIRINELDA LIRA CAMPOS LIMA.\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 08/2016 - Regulamenta, no âmbito da Administração Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no inciso II, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993, combinado com o art. 11 da Lei 10.520, de 2002.",
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"DataPublicacao": "2016-05-09T13:28:25.933",
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"Código": 80045,
"NumeroEdicao": 577,
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"Descricao": "DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD ATO Nº 07 / 2016 DE TEODORO SAMPAIO em 1 de Março de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.\r\nDecreto Nº 08, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 329.643,57 (Trezentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Quarenta e Tres Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 09, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 52.062,38 (Cinquenta e Dois Mil e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 10, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 6.675,00 (Seis Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 40/2016 - Art. 1º Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DA REPARAÇÃO-Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. ELIZABETE DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 41/2016 - Art. 1º Fica NOMEADO para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS-Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, o Sr. ADRIANO PEREIRA DE JESUS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 37/2016 - Altera membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 38/2016 - Art. 1º Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” o dia 24 de março de 2016.",
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"Descricao": "Decretos nºs 28,29,30,31,33,34 e 35/2014.",
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"Descricao": " Decreto nº 26/2014. ",
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"Descricao": "Decretos nº 10 a 14, 16 a 20, 9/2014\t",
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"Descricao": "Decretos nº 04 a 08 e 15/2014. ",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 03/2014 - Fica EXONERADA do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sra. TAILÂNDIA DE SOUZA MACHADO.",
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"Descricao": "Decreto nº 02 de 02 de Janeiro de 2014 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e dá outras providências.",
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"NumeroEdicao": 243,
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"Descricao": "Decreto nº 01 de 02 de Janeiro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº. 108/2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA",
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"Descricao": "Decreto nº 109/2013 - Exonera, o Sr. João Luciano Melo dos Ramos, do cargo de Coordenador de Defesa Civil, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Infra Estrutura e Serviços Públicos.",
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"DataPublicacao": "2013-12-06T12:03:19.387",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 110 /2013 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2013 e dá outras providências. ",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 108/2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente",
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"DataPublicacao": "2013-12-03T11:14:04.973",
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"NumeroEdicao": 223,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto N° 107/2013 - Nomeia Membros para Integrarem a “Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.",
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"DataPublicacao": "2013-11-25T08:16:26.077",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 107/2013 - Ficam nomeados para integrarem a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, conforme art. 49 § inciso da lei complementar n° 541/2011; os seguintes membros: Daniela Barros de Jesus, Lidiana dos Santos Teixeira Gerlandia Cerqueira Neres.",
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"DataPublicacao": "2013-11-21T16:40:11.39",
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"NumeroEdicao": 216,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 105/2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário - CMDS",
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"DataPublicacao": "2013-10-22T16:37:06.437",
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"Código": 31993,
"NumeroEdicao": 212,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 104/2013 - Fica instituída a Comissão Municipal de Avaliação Previa de imóveis e benfeitorias declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, bem como os imóveis pertencentes ao Município de Teodoro Sampaio e que serão objeto de alienação",
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"DataPublicacao": "2013-10-11T18:15:46.943",
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"Código": 31964,
"NumeroEdicao": 211,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 101 / 2013 - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial se for o caso, após regular autorização legislativa, nos termos do art. 5.º, “f”, do Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941, o imóvel rural abaixo descrito e caracterizado, de propriedade da JMA AGROPECUÁRIA LTDA",
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"DataPublicacao": "2013-10-10T14:23:13.143",
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{
"Código": 31965,
"NumeroEdicao": 211,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 102 / 2013 - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial se for o caso, após regular autorização legislativa, nos termos do art. 5.º, “f”, do Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941, o imóvel rural abaixo descrito e caracterizado, de propriedade do Sr. EMANOEL GONÇALVES DA SILVA",
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"DataPublicacao": "2013-10-10T14:23:13.143",
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{
"Código": 31966,
"NumeroEdicao": 211,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 103 / 2013 - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial se for o caso, após regular autorização legislativa, nos termos do art. 5.º, “f”, do Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941, o imóvel rural abaixo descrito e caracterizado, de propriedade do Sr. RAIMUNDO CEZAR ARAÚJO FRANCO ",
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"DataPublicacao": "2013-10-10T14:23:13.143",
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"Código": 31699,
"NumeroEdicao": 208,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 98/2013 - Fica exonerado do cargo de Coordenador de Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Sr. Wildson Reis do Nascimento.\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-10-02T10:37:47.3",
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"Código": 31700,
"NumeroEdicao": 208,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 99/2013 - Fica NOMEADA o cargo de COORDENADORA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER- Símbolo Executico-CC2, na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Teodoro Sampaio/BA a Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DE SOUZA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-10-02T10:37:47.3",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 31698,
"NumeroEdicao": 208,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 97/2013 - Fica decretado luto oficial em todo território municipal, pelo período de três dias, a contar desta data, em homenagem póstuma ao cidadão teodorense, ex-vereador, o Senhor Pedro Ferreira dos Santos.",
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"DataPublicacao": "2013-10-02T10:35:16.26",
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{
"Código": 31363,
"NumeroEdicao": 205,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 96/2013 - Regulamenta a Lei nº 570 , de 29 de maio de 2013, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-09-25T09:49:30.613",
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{
"Código": 31252,
"NumeroEdicao": 204,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 95/2013 - Fica designado o senhor Henrique Amon Silva Freitas Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, como Coordenador Geral da Coordenação Municipal de Defesa Civil- COMDEC, membro representante do Executivo Municipal. \r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-09-23T10:08:04.647",
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{
"Código": 30796,
"NumeroEdicao": 200,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 92/2013 - Exonera, a pedido, a Sr.ª. Cristiane Oliveira Santos do cargo de Coordenadora de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Teodoro Sampaio-BA.",
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"DataPublicacao": "2013-09-06T10:40:42.183",
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{
"Código": 30688,
"NumeroEdicao": 199,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 91/2013 - Transfere a feira livre, do dia 07/09/2013 (sábado), para o dia 06/09/2013 (sexta-feira).",
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"DataPublicacao": "2013-09-04T09:28:07.183",
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{
"Código": 30687,
"NumeroEdicao": 199,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 90/2013 - Fica nomeado para o cargo de Procurador Geral do município-Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA, o Sr. Antônio César Oliveira Junior.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-09-04T09:22:47.627",
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{
"Código": 30635,
"NumeroEdicao": 197,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 89/2013 - Exonera o Sr. ANTÔNIO CÉSAR OLIVEIRA JUNIOR do cargo de ASSESSOR JURÍDICO- Símbolo Executivo NE do Município de Teodoro Sampaio/BA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-09-02T16:48:25.013",
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{
"Código": 30636,
"NumeroEdicao": 197,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 89/2013 - Exonera o Sr. Antônio César Oliveira Junior do cargo de Assessor Jurídico - Símbolo Executivo NE do Município de Teodoro Sampaio/BA.",
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"DataPublicacao": "2013-09-02T16:48:25.013",
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{
"Código": 30434,
"NumeroEdicao": 196,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 81/2013 - Fica Nomeada para o cargo de Coordenadora de Estruturação Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente, a Sr.ª. Irany Santos França.\r\n\r\nDecreto nº 82/2013 - Em Cumprimento ao Dispositivo no Artigo 2° da Lei n° 493 de 20 de junho de 2007 Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.\r\nDecreto nº 86/2013 - Dispõe sobre: Adoção de medidas administrativas para contenção de gastos, limitação de empenhos da Administração Direta e Indireta ligadas ao Poder Executivo e dá outras providências.\r\n\r\nDecreto n° 87/2013 - Institui e nomeia Comissão para Avaliação Previa dos Imóveis e Benfeitorias declarados de Utilidade Pública, situados neste município de Teodoro Sampaio para fins de desapropriação e alienação de imóvel público.\r\n\r\nDecreto nº 88/2013 - Determina a realização de auditoria na folha de pagamento dos servidores, bem como nos dados tributários e não tributários inscritos e não em dívida ativa do Município de Teodoro Sampaio-Bahia.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-08-28T10:09:03.443",
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{
"Código": 30120,
"NumeroEdicao": 193,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 84/2013 - Fica Exonerado, o Sr. José Afonso dos Santos, do cargo de Coordenador de Serviços Públicos, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-08-19T16:41:27.95",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 30121,
"NumeroEdicao": 193,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 85/2013 - Fica Exonerado, o Sr. José Orlando Alves Silva, do cargo de Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-08-19T16:41:27.95",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 30122,
"NumeroEdicao": 193,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": " Decreto nº 85/2013 - Exonera, o Sr. José Orlando Alves Silva, do cargo de Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-08-19T16:41:27.95",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 30088,
"NumeroEdicao": 193,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 83/2013 - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO - Símbolo Executivo CC2, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. LIDIANA DOS SANTOS TEIXEIRA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-08-19T10:44:47.877",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 30050,
"NumeroEdicao": 192,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 056/2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, relativo ao biênio 2013/2015.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-08-16T10:05:26.41",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 29731,
"NumeroEdicao": 186,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 81/2013 - Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Estruturação Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente, a Sr.ª. Irany Santos França.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-08-07T15:09:36.767",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 29498,
"NumeroEdicao": 183,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 80/2013 - Exonera, a pedido, a Sr.ª. IRANY SANTOS FRANÇA do cargo de COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO - Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-08-01T15:55:07.727",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 29243,
"NumeroEdicao": 181,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Republicação com correções. Decreto nº 78/2013 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-26T14:25:41.003",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 29239,
"NumeroEdicao": 181,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 77/2013 - Convoca a III Conferência Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-26T14:04:52.257",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 29240,
"NumeroEdicao": 181,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 78/2013 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.\r\n\r\nDecreto nº 79/2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Assistência Social de Teodoro Sampaio-BA, Etapa Preparatória da IX Conferência Estadual de Assistência Social.\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-26T14:04:52.257",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 28781,
"NumeroEdicao": 178,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 76/2013 - Exonera a pedido, a Sr.ª Maria Consuelo dos Santos, do cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, Símbolo Executivo CC2, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-16T14:39:02.413",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 28305,
"NumeroEdicao": 173,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 68/2013 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.\r\nDecreto nº 69/2013 - Regulamenta o Fundo Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente – instituído pela Lei Nº 476 de 10 de Novembro de 2005 e dá outras providências.\r\nDecreto nº 70/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.\r\nDecreto nº 71/2013 - Será considerado como Ponto Facultativo o dia 1º de julho de 2013 (Segunda-Feira).\r\nDecreto nº 72, de 28 de Junho de 2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-04T17:24:30.837",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 28311,
"NumeroEdicao": 173,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decretos nº 73 a 75/2013.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-04T11:07:41.767",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 28222,
"NumeroEdicao": 171,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 72, de 28 de Junho de 2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-28T16:21:54.387",
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{
"Código": 28075,
"NumeroEdicao": 170,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 66/2013 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Teodoro Sampaio-BA, etapa preparatória da 3ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-25T11:41:36.813",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 26449,
"NumeroEdicao": 154,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto Nº 061/2013 - Decreta o imposto predial e territorial urbano- iptu- será cobrado no curso do exercício, em Taxa Única ou em duas parcelas.",
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"DataPublicacao": "2013-05-16T11:43:07.303",
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"Código": 26374,
"NumeroEdicao": 153,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Nº 60/2013 - Fica declarada de utilidade pública para desapropriação uma área de terra medindo 4.500 m² (quatro mil e quinhentos metros quadrados), localizada no entorno da Escola José de Carvalho na localidade denominada Tabuleiro da Fazenda Paraíso, Distrito de Buracica, no município de Teodoro Sampaio, Bahia, pertencente à Emenson de Souza Batista, conforme escritura pública registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Teodoro Sampaio, Bahia, Protocolo nº 817, Matrícula nº 547 – livro 2-E, ficha 01 de 04 de abril de 2013.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-05-15T10:27:39.547",
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"Código": 25852,
"NumeroEdicao": 149,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 058 - Fica nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Tutelar, relativo ao triênio 2013/2015.",
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"DataPublicacao": "2013-05-02T16:18:42.813",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 057/2013 .Concede , às mulheres identificadas no anexo a este decreto, a MEDALHA DOMINGAS DA PAIXÃO DO CARMO, nas modalidades SOCIEDADE CIVIL e PODER PÚBLICO.",
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"DataPublicacao": "2013-04-05T15:13:38.427",
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{
"Código": 24808,
"NumeroEdicao": 139,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 056/2013. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.",
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"DataPublicacao": "2013-04-05T15:12:36.067",
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"Código": 24168,
"NumeroEdicao": 132,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2013 - Institui Equipe Técnica para Elaboração do Relatório Técnico Conclusivo da Transmissão de Governo e estabelece normas e critérios relativos ao processo de transição de governo.",
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"DataPublicacao": "2013-03-22T14:19:04.963",
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{
"Código": 23164,
"NumeroEdicao": 124,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº52/2013 - Fica instituída a \"Medalha Domingas da Paixão Carmo\" destinada a homenagear mulheres, que se destacarem na luta pelos direitos das mulheres, tornando-se merecedoras de especial destaque.",
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"DataPublicacao": "2013-03-04T09:22:43.91",
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{
"Código": 23115,
"NumeroEdicao": 123,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 51/2013 - Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos - Símbolo Executivo-CC2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Srª. Jaqueline Cristina Leite D’Almeida.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-03-01T15:04:03.36",
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{
"Código": 23093,
"NumeroEdicao": 123,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº. 49/2013 - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - Símbolo Executivo-CC2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Srª. JAQUELINE CRISTINA LEITE D’ALMEIDA.",
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"DataPublicacao": "2013-03-01T08:56:02.673",
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{
"Código": 23094,
"NumeroEdicao": 123,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº. 050/2013 - Fica Nomeada para o cargo de Coordenadora DE Programas e Projetos - Símbolo Executivo-CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Srª. MARIA CONSUELO DOS SANTOS.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-03-01T08:56:02.673",
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"Código": 23095,
"NumeroEdicao": 123,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": " \r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-03-01T08:56:02.673",
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"Código": 22590,
"NumeroEdicao": 118,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 49/2013 - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Teodoro Sampaio-BA, etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada entre 1º de março e 1º de junho de 2013, em Teodoro Sampaio-BA, sob coordenação do Gabinete da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio-BA.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-02-19T08:30:31.063",
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"Código": 22463,
"NumeroEdicao": 117,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 48/2013 - Fica nomeado o cargo de Coordenador de Cultura, Esporte e Lazer- Símbolo Executico-CC2, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. Wildson Reis do Nascimento.",
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"DataPublicacao": "2013-02-15T15:32:55.47",
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{
"Código": 22462,
"NumeroEdicao": 117,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 47/2013 - Torna sem efeito o Decreto n° 39/2013 que Nomeou para o cargo de Secretária da Escola Municipal Professora Amália Moreira Vaz, lotada em Buracica, Distrito do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Mirian Santiago Reis.",
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"DataPublicacao": "2013-02-15T15:30:48.027",
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{
"Código": 22183,
"NumeroEdicao": 115,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Nº 46/2013 - Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” nos dias 11 e 12 de Fevereiro de 2013.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-02-07T16:18:34.14",
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"Código": 22157,
"NumeroEdicao": 115,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n°44/2013 - Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Municipal Deputado Gastão Pedreira, do Município de Teodoro Sampaio/BA a Servidora Pública Municipal, a Srª. Lucinéia Vinhas Roseira.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-02-07T12:46:20.373",
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"Código": 22158,
"NumeroEdicao": 115,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n°45/2013 - Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Deputado Gastão Pedreira, do Município de Teodoro Sampaio/BA a Servidora Pública Municipal, a Srª. Eliene Alves Teixeira.",
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"DataPublicacao": "2013-02-07T12:46:20.373",
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"Código": 22149,
"NumeroEdicao": 115,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Republicação - Decreto n °39/2013 - Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Municipal Professora Amália Moreira Vaz, lotada em Buracica, Distrito de Teodoro Sampaio/BA, a Srª. Mirian Santiago Reis.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-02-07T11:31:46.977",
"Republicacao": "Sim"
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"Código": 22112,
"NumeroEdicao": 115,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 37,38,39,40,41,42,43/2013- Nomeação de Diretores (AS), Vices-Diretores(AS) e Secretárias (OS) das Escolas Municipais nos Distritos e na Sede.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-02-07T09:06:42.673",
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"Código": 22113,
"NumeroEdicao": 115,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 35/2013 - Nomeia para o cargo de Diretora do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda, do Município de Teodoro Sampaio/BA a Servidora Pública Municipal, a Sr.ª Dilma Ferreira Teles.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-02-07T09:06:42.673",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 22115,
"NumeroEdicao": 115,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": " Decreto nº 36/2013 - Nomeia para o cargo de Secretária do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda, do Município de Teodoro Sampaio/BA a Servidora Pública Municipal, a Sr.ª Nádia Jaíra dos Santos Vinhas.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-02-07T09:06:42.673",
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{
"Código": 21996,
"NumeroEdicao": 114,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº. 33 de 05 de Fevereiro de 2013 - Fica decretado luto oficial em todo território municipal, pelo período de três dias, a contar desta data, em homenagem póstuma aos cidadãos teodorenses, ex-vereadores, os Senhores Amadeu Andrade Barbosa e Alcebíades Cerqueira Lima.",
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"DataPublicacao": "2013-02-06T11:09:48.73",
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{
"Código": 22000,
"NumeroEdicao": 114,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 34 de 06 de Fevereiro de 2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, relativo ao biênio 2012/2014.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-02-06T11:09:48.73",
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{
"Código": 21848,
"NumeroEdicao": 113,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 31-A/2013. Tornar sem efeito o Decreto n°11/2013 que NOMEOU para o cargo de Coordenadora de Atenção á Saúde- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Mariana Oliveira Leal de Souza.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-02-04T16:12:06.123",
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{
"Código": 21752,
"NumeroEdicao": 111,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Portaria nº 016/2013. Exonera , a pedido, o Sr. Gessé Ferreira Libório Filho, do cargo de Coordenador da Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.",
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"DataPublicacao": "2013-02-01T15:43:03.273",
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{
"Código": 21725,
"NumeroEdicao": 111,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 32/2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Reparação Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Luís Paulo de Sousa Pinto Costa.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-02-01T11:12:11.297",
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{
"Código": 21425,
"NumeroEdicao": 109,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 31/2013 - Fica declarada de utilidade pública, a área localizada á Avenida Sete de Setembro, s/n, Centro, Teodoro Sampaio-Bahia, medindo 7.500 m² de área com galpão e campo de futebol, denominada Clube de Campo Canavial.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-29T10:53:39.753",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 21414,
"NumeroEdicao": 109,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 006/2013. Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde, Sra. Eliaci da Silva Pitombo, de 18/01/2013 à 17/02/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-29T10:24:45.487",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 21398,
"NumeroEdicao": 109,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 27/2013. Fica nomeada a Equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental deste Município.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-29T10:15:57.003",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 21400,
"NumeroEdicao": 109,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 28/2013. Nomeia para o cargo de Coordenador de Transporte, Material e Patrimônio- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. José Carlos Roehe.",
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"DataPublicacao": "2013-01-29T10:15:57.003",
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{
"Código": 21402,
"NumeroEdicao": 109,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 29/2013. Nomeia para o cargo de Coordenador de Planejamento e Orçamento- Símbolo Executivo CC2, na secretaria Municipal da Administração e Finanças, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Cecílio Mendes da Silva Neto.",
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"DataPublicacao": "2013-01-29T10:15:57.003",
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{
"Código": 21404,
"NumeroEdicao": 109,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 30/2013. Nomeia o para cargo de Coordenador de Auditoria e Informações Gerenciais- Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Servidor Público Municipal, Sr. joão Batista Barbosa.",
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"DataPublicacao": "2013-01-29T10:15:57.003",
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{
"Código": 20548,
"NumeroEdicao": 106,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 26/2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Cultura, Esporte e Lazer- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Gessé Ferreira Libório Filho.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-01-17T15:57:33.637",
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{
"Código": 20213,
"NumeroEdicao": 105,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 21/2013 - Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Meio Ambiente- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Rosângela da Silva pinto.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-01-14T16:26:45.367",
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{
"Código": 20214,
"NumeroEdicao": 105,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 22/2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Agricultura, Pecuária e Abastecimento- símbolo executivo CC2, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Edson de Jesus Gomes.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-14T16:26:45.367",
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{
"Código": 20215,
"NumeroEdicao": 105,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 23/2013 - Fica Nomeado para o cargo de Coordenador de Proteção Social Básica- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Ronaldo de Souza Machado.",
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"DataPublicacao": "2013-01-14T16:26:45.367",
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{
"Código": 20216,
"NumeroEdicao": 105,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 24/2013 - Fica nomeado para o cargo de Administrador Distrital de Lustosa- símbolo Executivo CC3, no Gabinete do Prefeito, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Roberto de Souza Machado.",
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"DataPublicacao": "2013-01-14T16:26:45.367",
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{
"Código": 20217,
"NumeroEdicao": 105,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 25/2013 - Fica Nomeado para o cargo de Administrador Distrital de Buracica- Símbolo Executivo CC3, no Gabinete do Prefeito, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. Ubaldo Luiz Moreira Vaz.",
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"DataPublicacao": "2013-01-14T16:26:45.367",
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{
"Código": 20015,
"NumeroEdicao": 104,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 17/2013 - Fica Nomeado e instituído o Recadastramento dos servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio.",
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"DataPublicacao": "2013-01-10T17:46:27.15",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 20016,
"NumeroEdicao": 104,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 18/2013 - Nomeia o para cargo de Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Município de Teodoro Sampaio/BA o Servidor Público Municipal, Sr. José Orlando Alves Silva.",
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"DataPublicacao": "2013-01-10T17:46:27.15",
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{
"Código": 20017,
"NumeroEdicao": 104,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 19/2013 -fica nomeado o para cargo de coordenador de Indústria, Comércio e Turismo- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Município de Teodoro Sampaio/BA o Servidor Público Municipal, Sr. Valfrido dos Santos Filho.",
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"DataPublicacao": "2013-01-10T17:46:27.15",
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{
"Código": 20018,
"NumeroEdicao": 104,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 20/2013 - Nomeia para o cargo de Assessora- Símbolo Executivo CC3, no Gabinete do Prefeito, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Ana Luiza dos Santos.",
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"DataPublicacao": "2013-01-10T17:46:27.15",
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{
"Código": 19864,
"NumeroEdicao": 103,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 16, de 08 de Janeiro de 2013 - Decreta Estado Emergencial na Área de Atuação de Saúde Municipal.",
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{
"Código": 19741,
"NumeroEdicao": 102,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 11/2013 - Nomeada para o cargo de Coordenadora de Atenção á Saúde- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Mariana Oliveira Leal de Souza.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-01-08T09:32:36.38",
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{
"Código": 19742,
"NumeroEdicao": 102,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto n° 12/2013 – Fica nomeada para o Cargo de Coordenadora de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Altair Barbosa Cardoso.",
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{
"Código": 19743,
"NumeroEdicao": 102,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 13/2013 - Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Vigilância á Saúde- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Fátima Maria Bangoim de Almeida.",
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"DataPublicacao": "2013-01-08T09:32:36.38",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 19744,
"NumeroEdicao": 102,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n° 14/2013 - Fica nomeado o cargo d Coordenador de Serviços Públicos – Simbolo Executivo CC2, na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Teodoro Sampaio/BA, o servidor Públicpo Municipal, Sr. José Afonso dos Santos. ",
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"DataPublicacao": "2013-01-08T09:32:36.38",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 19745,
"NumeroEdicao": 102,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto n° 15/2013 – Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- Símbolo Executivo CC2, na Secretaria Municipal. ",
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"DataPublicacao": "2013-01-08T09:32:36.38",
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{
"Código": 19577,
"NumeroEdicao": 101,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "01/2013",
"Descricao": "Decreto n° 01/2013 - Fica Nomeada para cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sra. Rebeca Tárique da Silva Menezes.\r\n\t\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-01-07T23:22:17.077",
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"Código": 19578,
"NumeroEdicao": 101,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "02/2013",
"Descricao": "Decreto nº. 02/2013 - Fica Nomeado para cargo de Contolador do Município- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. Everton dos Santos Barbosa.",
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{
"Código": 19579,
"NumeroEdicao": 101,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "03/2013",
"Descricao": "Decreto n° 03/2013 - Fica Nomeado para cargo de Assessor Jurídico - Símbolo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. Antônio César Oliveira Junior.",
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"Código": 19580,
"NumeroEdicao": 101,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "04/2013",
"Descricao": "Decreto nº 04/2013 - Fica Nomeado o para cargo de Secretário Municipal da Administração e Finanças- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Servidor Público Municipal, Sr. Magno José de Santana Santos.",
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{
"Código": 19581,
"NumeroEdicao": 101,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "05/2013",
"Descricao": "Decreto n° 05/2013 - Fica NOMEADO para cargo de Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer- símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA Sra. Rita de Cássia Maria de Brito",
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"DataPublicacao": "2013-01-07T23:22:17.077",
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{
"Código": 19582,
"NumeroEdicao": 101,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "06/3013",
"Descricao": "Decreto nº 06/2013 - Fica Nomeado para cargo de Secretário Municipal da Saúde- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. João Paulo Vaz Goes.",
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"DataPublicacao": "2013-01-07T23:22:17.077",
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{
"Código": 19583,
"NumeroEdicao": 101,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "07/2013",
"Descricao": "Decreto N° 07/2013 - Fica Nomeado para cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. Henrique Amon da Silva Freitas.",
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"DataPublicacao": "2013-01-07T23:22:17.077",
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{
"Código": 19585,
"NumeroEdicao": 101,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "008/2013",
"Descricao": "Decreto nº 08/2013 - Fica Nomeado para cargo de Secretária Municipal da Assistência Social- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sra. Tailândia de Souza Machado.",
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"DataPublicacao": "2013-01-07T23:22:17.077",
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{
"Código": 19586,
"NumeroEdicao": 101,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "009/2013",
"Descricao": "Decreto nº 09/2013 - Fica Nomeado para cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Ecônomico e Meio Ambiente- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. José Ailton Ferreira Rodrigues.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-01-07T23:22:17.077",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 19424,
"NumeroEdicao": 100,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 10/2013 - Fica nomeado o Servidor Público Municipal Sr. Joseval Silva de Argolo Azevedo, para o cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, Símbolo CC2, do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-04T19:46:38.073",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 19402,
"NumeroEdicao": 99,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Republicação com Correções - Decreto nº 68/2012 - Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2013, conforme o que dispõe os seguintes ANEXOS, partes integrantes deste Decreto.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-03T12:04:37.58",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 19403,
"NumeroEdicao": 99,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Republicação com Correções - Decreto nº. 69/2012 - Fica divulgado o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária dos órgãos e fundos da Administração Municipal, constantes da Lei nº. 560 de 28 de Dezembro de 2012 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-03T12:04:37.58",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 19285,
"NumeroEdicao": 98,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decretos nº 01 a 09/2013.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-02T17:04:02.183",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 19225,
"NumeroEdicao": 97,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 48/2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá Outras Providências.\r\nDecreto nº 49/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 560 de 28 de Dezembro de 2012 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-01-01T16:46:07.733",
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{
"Código": 15718,
"NumeroEdicao": 72,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "28/2012",
"Descricao": "Decreto n° 28 de 13 de Julho de 2012 - Fica extinto o CNPJ 13.824.248/0002-08 filial do Fundo Municipal de Saúde em virtude do referido fundo ter o CNPJ 13.843.929/0001-24 matriz ativo.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-24T17:28:57.78",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12930,
"NumeroEdicao": 61,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "19/2012",
"Descricao": "Decreto nº 19/2012, 30 de Abril de 2012 - Nomeia comissão para a realização de concurso público para o provimento de cargos do quadro permanente da prefeitura municipal de teodoro sampaio - Ba.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-14T09:27:23.917",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 11715,
"NumeroEdicao": 55,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 007 de 03 de abril de 2012 - Nomeia os membros da comissão para acompanhamento do processo de enquadramento dos professores municipais na forma do art. 60 da Lei n. 541/2011.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-10T16:41:47.827",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 11716,
"NumeroEdicao": 55,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto nº 08 de 03 de abril de 2012 - Nomeia os membros da comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal com a finalidade de orientar a sua implementação, conforme determina o art. 49 da Lei n. 541/2011.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-10T16:41:47.827",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 11358,
"NumeroEdicao": 54,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "06/2012",
"Descricao": "Decreto nº 06 /2012 de 30 de março de 2012 - Aprova os Procedimentos Contábeis Patrimoniais e os Procedimentos Contábeis Específicos, o cronograma de ações a adotar até 2014 e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a partir do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-30T16:53:46.527",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 11359,
"NumeroEdicao": 54,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Anexos do Decreto 06-2012. Listagem das Contas do Plano de Contas - Janeiro/2012.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-30T16:53:46.527",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8928,
"NumeroEdicao": 48,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": " 05/2012",
"Descricao": "Decreto nº 05/2012 - Fica nomeado o Sr. José Miguel Brito Sacramento, para o cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, Símbolo CC2, do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-06T10:59:57.467",
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{
"Código": 7478,
"NumeroEdicao": 43,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "01",
"Descricao": "Decreto nº 01 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-02T11:26:10.383",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 7479,
"NumeroEdicao": 43,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "02/2012",
"Descricao": "Decreto nº 02 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 544 de 22 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-02T11:26:10.383",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 5874,
"NumeroEdicao": 39,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "35/2011",
"Descricao": "Decreto nº 35/2011 - Nomeia o Sr. Rômulo Augusto Silva Santana para o cargo de Secretário Municipal da Saúde, Símbolo Executivo - CC2 do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-10-25T14:06:53.563",
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