[ { "Código": 313514, "NumeroEdicao": 2088, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-05-16T11:57:40.393", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 312093, "NumeroEdicao": 2077, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 004, DE 26 DE ABRIL DE 2024, AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 4 DE ABRIL DE 2024", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-04-26T16:30:29.47", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 311377, "NumeroEdicao": 2073, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇÕES", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-04-16T15:05:03.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 311153, "NumeroEdicao": 2070, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 003-2024 - PLL nº 007-2023 - Cemitério de Buracica.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-04-11T17:08:11.92", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 311152, "NumeroEdicao": 2070, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 002, DE 10 DE ABRIL DE 2024", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-04-11T16:52:58.607", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 311151, "NumeroEdicao": 2070, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 10 DE ABRIL DE 2024", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-04-11T16:52:20.48", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 309207, "NumeroEdicao": 2064, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-04-01T09:29:26.237", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 309174, "NumeroEdicao": 2063, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "CADASTRO CULTURAL-2024", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-03-28T14:59:28.587", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 307978, "NumeroEdicao": 2055, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2024", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-03-12T16:48:48.85", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 306589, "NumeroEdicao": 2051, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - L. MIRANDA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-02-23T11:13:36.737", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 306229, "NumeroEdicao": 2048, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - HEIDE S. GOMES LTDA", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-02-20T23:26:15.38", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 304398, "NumeroEdicao": 2038, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - MHR ", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-25T14:19:51.41", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 302735, "NumeroEdicao": 2027, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ERRATA QUALIFICAÇÃO TECNICA", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-03T15:57:47.193", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 299557, "NumeroEdicao": 2004, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "JUSTIFICATIVA DE APOSTILAMENTO", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-22T16:09:22.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 298281, "NumeroEdicao": 2002, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - Lei Paulo Gustavo.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-17T10:50:26.193", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 295901, "NumeroEdicao": 1991, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATAS E ATA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-24T15:24:59.853", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 295413, "NumeroEdicao": 1987, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PROCESSO DE ADJUDICAÇÃO", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-17T14:23:26.207", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 295412, "NumeroEdicao": 1987, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-17T14:22:47.79", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 295274, "NumeroEdicao": 1986, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 011/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-16T11:18:38.993", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 293804, "NumeroEdicao": 1977, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 010/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - CONVOCA OS ELEITORES E DIVULGA OS LOCAIS DE VOTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-09-22T14:31:09.96", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 293802, "NumeroEdicao": 1977, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2 QUADRIMESTRE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-09-22T09:10:29.2", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 292456, "NumeroEdicao": 1966, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 008/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - HOMOLOGA O PEDIDO DE RENÚNCIA À CANDIDATURA, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-09-01T11:21:52.46", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 291688, "NumeroEdicao": 1959, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR EDITAL DA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA DA ÁREA ABRANGIDA PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-08-21T12:11:02.883", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 290938, "NumeroEdicao": 1952, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 007/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - ALTERA O EDITAL Nº 001/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-08-09T16:23:45.137", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 289966, "NumeroEdicao": 1945, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 006/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-28T16:45:52.787", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 289965, "NumeroEdicao": 1945, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 005/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - RESPOSTA AO RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-28T16:43:35.177", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 290060, "NumeroEdicao": 1945, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO À REUNIÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-28T15:44:30.827", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 289565, "NumeroEdicao": 1940, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 004/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-21T12:10:36.737", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 289161, "NumeroEdicao": 1938, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-17T17:35:28.13", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 285042, "NumeroEdicao": 1913, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E METAS FISCAIS - 1 QUADRIMESTRE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-05-29T13:00:16.197", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 284783, "NumeroEdicao": 1912, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CADASTRO CULTURAL", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-05-25T09:38:05.733", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 282750, "NumeroEdicao": 1904, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 002/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-05-10T15:24:31.183", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 282136, "NumeroEdicao": 1899, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - MAIS TECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-05-02T14:21:29.19", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 282055, "NumeroEdicao": 1898, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-28T15:27:20.163", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 281976, "NumeroEdicao": 1897, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-27T16:55:00.45", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 276511, "NumeroEdicao": 1863, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2022", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-03T15:35:45.853", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 272136, "NumeroEdicao": 1839, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-23T11:20:54.68", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 271606, "NumeroEdicao": 1834, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-16T10:55:39.243", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 269641, "NumeroEdicao": 1825, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PARECER DE APROVAÇÃO E RESOLUÇÃO, REFERENCIAL CURRICULAR PEDAGÓGICO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-30T16:38:22.053", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 269639, "NumeroEdicao": 1825, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PARECER CME Nº 0004-2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-30T16:04:32.88", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 268991, "NumeroEdicao": 1820, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇÃO TRMO ADITIVO, DISPENSA E CONTRATO", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-21T10:46:54.857", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 259969, "NumeroEdicao": 1748, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - DAM CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI.\r\nDECISÃO DE RECURSO - VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME.\r\nDECISÃO DE RECURSO - ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA.\r\nDECISÃO DE RECURSO - TEKTON CONSTRUTORA LTDA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-08-12T16:09:39.653", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 259381, "NumeroEdicao": 1742, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-08-02T16:51:19.42", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 259297, "NumeroEdicao": 1741, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "NOTIFICAÇÃO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-08-01T16:01:29.187", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 257905, "NumeroEdicao": 1729, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇÃO ANEXO CFF CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-07-06T16:09:50.553", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 253108, "NumeroEdicao": 1690, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA ", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-04-25T15:48:03.877", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 251487, "NumeroEdicao": 1676, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PARECER CACS FUNDEB 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-29T16:13:06.493", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 251355, "NumeroEdicao": 1675, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE POSSE DE DIRETORA DE ESCOLA", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-28T16:24:06.423", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 251354, "NumeroEdicao": 1675, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE POSSE DE DIRETORA DE ESCOLA", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-28T16:22:06.237", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 251239, "NumeroEdicao": 1674, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL - PDI.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-25T15:35:26.727", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 251238, "NumeroEdicao": 1674, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REGIMENTO UNIFICADO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-25T15:34:47.663", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 250523, "NumeroEdicao": 1667, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital CME TS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-16T14:51:26.753", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 249344, "NumeroEdicao": 1655, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-02-25T10:32:45.597", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 249107, "NumeroEdicao": 1653, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ata CME TS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-02-23T10:29:23.867", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 249106, "NumeroEdicao": 1653, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ata CME TS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-02-23T10:28:07.71", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 245147, "NumeroEdicao": 1622, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-12-30T10:05:59.807", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 245146, "NumeroEdicao": 1622, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "FÉRIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-12-30T10:03:11.523", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 244513, "NumeroEdicao": 1614, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-12-17T16:20:09.197", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 244068, "NumeroEdicao": 1609, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Decreto Individual, de 10 de Dezembro de 2021 - Exonera o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.\r\n Lei Nº 692, de 09 de Dezembro de 2021.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-12-10T16:49:39.23", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 241609, "NumeroEdicao": 1585, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "RESCISÃO AMIGÁVEL EMPRESA BOM SUCESSO", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-10-27T16:20:02.31", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 239236, "NumeroEdicao": 1563, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "AVISO PEDIDO DE AMOSTRAS", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-09-21T10:26:06.363", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 237187, "NumeroEdicao": 1539, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA DO CME.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-08-12T13:57:33.517", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 237186, "NumeroEdicao": 1539, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA DO CAE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-08-12T13:56:25.907", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 237040, "NumeroEdicao": 1538, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-08-11T17:55:38.767", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 235463, "NumeroEdicao": 1525, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONCLUINTES", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-07-15T14:40:23.723", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 234936, "NumeroEdicao": 1521, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "FÉRIAS AG. COM. DE ENDMIAS EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR.\r\nFÉRIAS AG. COM. DE ENDMIAS NEIDE MESQUITA MOREIRA.\r\nFÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM VANETE UZEDA CONCEIÇÃO.\r\nLICENÇA PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-07-07T11:57:37.717", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 234083, "NumeroEdicao": 1512, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "RECOMENDAÇÃO Nº 007, DE 18 DE JUNHO DE 2021, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-06-18T14:38:01.527", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 233663, "NumeroEdicao": 1510, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "NOTA INFORMATIVA DA SEDUC", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-06-14T12:21:37.07", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 233596, "NumeroEdicao": 1509, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "FÉRIAS MOTORISTA LUIZ OTAVIO CALMON DE JESUS.\r\nDecreto Individual, de 11 de Junho de 2021 - Exonera Coordenador de Serviços de Trânsito e Transporte.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-06-11T15:37:08.997", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 232701, "NumeroEdicao": 1501, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "OFÍCIO CIRCULAR.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-05-28T16:23:48.347", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 232700, "NumeroEdicao": 1501, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-05-28T16:15:32.687", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 226802, "NumeroEdicao": 1467, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "FÉRIAS SEC. GAB. LEIDI DAIANA D. OLIVEIRA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-04-06T11:07:58.327", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 226040, "NumeroEdicao": 1460, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "LICENÇA PRÊMIO TEC. ENF. LUCILAIR SANTOS ARAÚJO", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-03-24T16:20:07.61", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 225491, "NumeroEdicao": 1455, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "CERTIDÃO DE BENS PUBLICOS - MOVEIS E IMOVEIS", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-03-17T13:39:14.617", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 225486, "NumeroEdicao": 1455, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE CONFERENCIA DE CAIXA - ANO 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-03-17T13:38:21.007", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 225269, "NumeroEdicao": 1453, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO COLETA DE LIXO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-03-15T15:25:51.68", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 224461, "NumeroEdicao": 1447, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - COLETA DE LIXO", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-03-04T12:08:51.24", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 222939, "NumeroEdicao": 1434, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-02-10T14:16:18.053", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 221718, "NumeroEdicao": 1432, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CME TS 001 2021", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-02-08T08:47:22.293", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 221713, "NumeroEdicao": 1432, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PARECER DO CME TS", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-02-08T08:35:41.967", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 221712, "NumeroEdicao": 1432, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PARECER DO CME TS", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-02-08T08:34:22.013", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 219918, "NumeroEdicao": 1424, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "FÉRIAS MOTORISTA JORGE LUIZ CALMON DE JESUS.\r\nLECENÇA PRÊMIO VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO BRITO FILHO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-27T15:29:19.663", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 219917, "NumeroEdicao": 1424, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "FÉRIAS AG. COMUNITARIO ERIVALDO DA SILVA.\r\nFÉRIAS AG. COMUNITARIO MARCIA CRISTINA DOS SANTOS.\r\nFÉRIAS AG. COMUNITARIO MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO.\r\nFÉRIAS AG. COMUNITARIO OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS.\r\nFÉRIAS AG. ENDEMIAS SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-27T15:27:21.8", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 205822, "NumeroEdicao": 1408, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital 001/2020-CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-28T08:30:09.2", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 201681, "NumeroEdicao": 1405, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO SUBSÍDIO.\r\nPREMIAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-21T14:10:17.083", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 200638, "NumeroEdicao": 1404, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19);\r\nSEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001-2018. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-18T14:23:02.383", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 198058, "NumeroEdicao": 1399, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "SELEÇÃO SUBSÍDIO/ PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC Incisos II e III, Artigo 2º, Lei 14.017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-10T11:55:57.323", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 192016, "NumeroEdicao": 1391, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-11-24T14:40:58.347", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 188504, "NumeroEdicao": 1385, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 003, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 (REF. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020),MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 004, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 (REF. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020).", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-11-09T14:14:01.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 187388, "NumeroEdicao": 1372, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital nº 001-2020 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar processados e não processados.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-10-15T11:08:15.587", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 183462, "NumeroEdicao": 1363, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-09-28T09:20:18.037", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 178120, "NumeroEdicao": 1349, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 07/2020.\r\nDECRETO Nº 014/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-09-02T13:21:44.117", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 175884, "NumeroEdicao": 1328, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "FÉRIAS VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO DE BRITO FILHO.\r\nLICENÇA-PRÊMIO AG SERV GERAIS MARLENE FERREIRA DOS SANTOS.\r\nLICENÇA-PRÊMIO MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-07-29T14:13:38.087", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 175178, "NumeroEdicao": 1323, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Nota Informativa da SEDUC - Precatórios do FUNDEF.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-07-17T15:24:50.623", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 174054, "NumeroEdicao": 1314, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "AVISO IMPORTANTE DA SEDUC", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-06-30T14:26:49.18", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 170089, "NumeroEdicao": 1299, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PARECER TÉCNICO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-05-29T17:08:44.997", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 169817, "NumeroEdicao": 1298, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA .", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-05-28T12:03:29.233", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 167649, "NumeroEdicao": 1279, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018)", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-04-24T14:19:52.277", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 167647, "NumeroEdicao": 1279, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018)", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-04-24T14:18:46.497", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 167278, "NumeroEdicao": 1277, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "FÉRIAS COORD. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS DANILO SANTOS DE SOUZA.\r\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2020.\r\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2020.\r\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRA.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-04-17T14:19:38.807", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 166732, "NumeroEdicao": 1272, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 03 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - BA, OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 PARA A CÂMARA", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-04-08T10:02:26.34", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 166681, "NumeroEdicao": 1271, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "LICENÇA PRÊMIO VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO BRITO FILHO", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-04-07T13:44:52.713", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 166679, "NumeroEdicao": 1271, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE POSSE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-04-07T13:34:48.447", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 164727, "NumeroEdicao": 1254, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (DISTRITO DE LUSTOSA)", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-03-12T16:23:34.203", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 164179, "NumeroEdicao": 1250, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020PREGÃO (PRESENCIAL) N° 004/2020.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-03-06T12:04:35.013", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 164040, "NumeroEdicao": 1249, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PARECER TÉCNICO CP 001 - ESCOLAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-03-05T14:49:49.197", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 163768, "NumeroEdicao": 1246, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nRESOLUÇÃO Nº 02/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-02-28T16:37:36.81", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 163514, "NumeroEdicao": 1244, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-02-21T14:28:21.967", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 163513, "NumeroEdicao": 1244, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.\r\nDECRETO Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-02-21T14:23:56.41", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 163146, "NumeroEdicao": 1241, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-02-18T16:09:35.073", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 162364, "NumeroEdicao": 1235, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 013/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 014/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 007/2019 – COPEL.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-02-07T16:22:08.723", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 160955, "NumeroEdicao": 1225, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "FÉRIAS COORD. NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA,FÉRIAS MOTORISTA ANTONIO CARLOS S. FERREIRA,FÉRIAS TEC. ENFERMAGEM MARINALVA LIMA DE JESUS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-01-22T10:08:10.07", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 160954, "NumeroEdicao": 1225, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "FÉRIAS AG. COMUNITÁRIO ERIVALDO DA SILVA,FÉRIAS AG. ENDEMIAS MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS,FÉRIAS AG. ENDEMIAS ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS,FÉRIAS AG. SERVIÇOS GERAIS MARLENE F DOS SANTOS,FÉRIAS AG.COMUNITÁRIO OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-01-22T09:44:23.957", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 160928, "NumeroEdicao": 1224, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-01-21T16:51:45.977", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 159065, "NumeroEdicao": 1209, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO),PORTARIA INDIVIDUAL, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-12-19T16:32:07.02", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 157979, "NumeroEdicao": 1200, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 155 A 157 E CONTRATOS 155 A 156 E 158.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-12-05T14:59:29.367", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 157456, "NumeroEdicao": 1197, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-11-28T15:05:09.637", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 157365, "NumeroEdicao": 1196, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nNOTIFICAÇÃO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nNOTIFICAÇÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-11-27T15:16:42.617", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 157097, "NumeroEdicao": 1194, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "NOTIFICAÇÃO: A ID SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS REPRESETANTE: ISLAN PINHEIRO QUEIROZ DIAS.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-11-25T11:05:11.4", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 154758, "NumeroEdicao": 1175, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "FÉRIAS ACS. ELIACI DA SILVA PITOMBO\r\nFÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO SACRAMENTO", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-10-09T10:13:51.503", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 154619, "NumeroEdicao": 1173, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "LICENÇA PRÊMIO TEC. DE ENFERMAGEM VANETE UZEDA CONCEIÇÃO", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-10-07T15:01:03.183", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 154419, "NumeroEdicao": 1170, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 117/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 118/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 077/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 112/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 078/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 119/2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-10-02T12:26:14.327", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 153580, "NumeroEdicao": 1162, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital de Convocação Nº 002-2019 - Audiência Pública Segundo Quadrimestre de 2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-09-19T10:22:27.06", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 152910, "NumeroEdicao": 1153, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Diagnóstico da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/BA", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-09-06T14:22:57.257", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 152904, "NumeroEdicao": 1153, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Errata ao edital de resultado da análise dos documentos comprobatórios dos requisitos básicos para a contratação - Processo seletivo público - Edital nº 001/2018", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-09-06T10:40:40.897", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 149825, "NumeroEdicao": 1119, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAIS DE CONCLUINTES ", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-07-16T15:34:15.597", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 149710, "NumeroEdicao": 1118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Comunicado - Anulação de questão,Retificação do gabarito do exame de conhecimento específico (após recursos),Lista dos candidatos aptos à eleição", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-07-12T16:50:26.117", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 148982, "NumeroEdicao": 1111, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Gabarito do exame de Conhecimento Específico do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-07-01T12:04:02.597", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 146107, "NumeroEdicao": 1088, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONSULTA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-05-15T14:03:22.577", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 144662, "NumeroEdicao": 1078, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-04-23T13:38:44.717", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 144096, "NumeroEdicao": 1073, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E O BANCO DO BRASIL S.A.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-04-12T15:46:41.323", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 143887, "NumeroEdicao": 1072, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 01/2019 - Abertura do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2019/2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-04-10T11:04:27.713", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 143526, "NumeroEdicao": 1068, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO\r\nLicitações-e - TERMO DE NOMEAÇAO DE AUTORIDADE COMPETENTE\r\nLicitações-e - TERMO DE NOMEAÇÃO DE APOIO", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-04-04T16:55:51.63", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 142652, "NumeroEdicao": 1062, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício Nº 035-2019 - Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Teodoro Sampaio do Exercício de 2019\r\nEdital Nº 02 de 2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-03-26T16:16:30.013", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 142562, "NumeroEdicao": 1061, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - EMBASA, CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS COELBA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-03-25T15:38:40.223", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 142561, "NumeroEdicao": 1061, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "CERTIDÃO BENS PATRIMONIAIS,CERTIDÃO DE DEBITOS - PASEP_ INSS,CERTIDÃO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA,CERTIDÃO DIVIDA ATIVA,CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-03-25T15:34:47.307", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 142149, "NumeroEdicao": 1058, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2019 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 038/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2019 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 039/2019.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2019.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-03-19T15:50:08.89", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 141053, "NumeroEdicao": 1047, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-02-27T11:00:56.023", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 140945, "NumeroEdicao": 1046, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE NOMEAÇÃO DE APOIO", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-02-26T15:47:06.58", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 140949, "NumeroEdicao": 1046, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-02-26T15:46:13.79", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 140947, "NumeroEdicao": 1046, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-02-26T15:39:25.013", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 135398, "NumeroEdicao": 998, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Convocação para Avaliação de Conhecimentos 30-11-2018;\r\nCronograma Reprogramado 30-11-18", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-12-07T16:05:10.177", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 134060, "NumeroEdicao": 990, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO N° 16 PONTO FACULTATIVO PROCLAMAÇÃO REPÚBLICA.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PRÊMIO VALFRIDO SANTOS FILHO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-11-14T16:48:28.017", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 131540, "NumeroEdicao": 965, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECISÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024, DE 13/09/2018 - MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-09-26T14:13:36.903", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 131093, "NumeroEdicao": 962, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 2/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-09-19T10:52:39.31", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 128923, "NumeroEdicao": 941, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL E PORTARIA DE GABINETE Nº 16/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-08-10T09:43:04.92", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 124607, "NumeroEdicao": 908, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMASE 2018-2027.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-06-05T11:55:18.903", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 124125, "NumeroEdicao": 905, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE EXCLUSÃO E CONVOCAÇÃO N° 007/2018, 29 DE MAIO DE 2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-05-29T16:37:23.383", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 123812, "NumeroEdicao": 903, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2018", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-05-25T12:08:26.637", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 123376, "NumeroEdicao": 900, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2018, 22 DE MAIO DE 2018 - “CONVOCA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PUBLICADAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.”", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-05-22T14:47:32.9", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 122308, "NumeroEdicao": 891, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL N° 002/2018 - “RETIFICA O ITEM 7.3, PARA AJUSTAR-SE AO ITEM 3.1 DO EDITAL N° 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.”", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-05-09T09:34:35.99", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 122169, "NumeroEdicao": 890, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL N° 001/2018 - \"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.\"", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-05-08T17:44:38.767", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 122150, "NumeroEdicao": 889, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMASE 2018-2027.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-05-07T16:22:22.58", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 119146, "NumeroEdicao": 868, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-03-28T15:42:12.653", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 119045, "NumeroEdicao": 868, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL N° 001 DE 28 DE MARÇO DE 2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-03-28T11:21:06.42", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 116475, "NumeroEdicao": 854, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-02-27T08:54:14.937", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 114620, "NumeroEdicao": 844, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "NOTA INFORMATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-01-31T17:45:26.603", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 112726, "NumeroEdicao": 831, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR 2018 - REDE MUNICIPAL DE ENSINO \r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-01-09T17:35:30.61", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 112632, "NumeroEdicao": 829, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "COMUNICADO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2017", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-01-05T14:54:03.29", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 112083, "NumeroEdicao": 827, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 095/2017", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-12-28T14:46:40.15", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 111599, "NumeroEdicao": 824, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 253/2017\r\nRESOLUÇÃO N°. 006/17, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-12-20T16:38:08.76", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 106914, "NumeroEdicao": 785, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2017", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-09-21T14:47:45.107", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 106605, "NumeroEdicao": 781, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "OFÍCIO GAB. 166/2017", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-09-15T16:44:32.74", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 105968, "NumeroEdicao": 774, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2017\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 005-2017\r\nDECRETO nº 051/2017, de 09 de agosto de 2017.\r\nDECRETO nº 050/2017, de 09 de agosto de 2017.\r\nDECRETO nº 052/2017, de 09 de agosto de 2017.\r\nPORTARIA Nº 132/2017, de 17 de julho de 2017\r\nPORTARIA Nº 127/2017, de 17 de julho de 2017.\r\nPORTARIA Nº 126/2017, de 17 de julho de 2017.\r\nPORTARIA Nº 125/2017, de 17 de julho de 2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-08-31T16:37:10.637", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 100912, "NumeroEdicao": 728, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL Nº 034/2017.\r\nPORTARIA Nº 105/2017.\r\nPORTARIA Nº 106/2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 111/2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-06-05T12:57:17.957", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 100520, "NumeroEdicao": 724, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital de Consulta Publica - PREMAR II", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-05-30T15:31:03.013", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 100396, "NumeroEdicao": 723, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-05-29T09:14:07.907", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 98984, "NumeroEdicao": 712, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 007/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº053/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 008/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº054/2017(FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 009/2017(FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº055/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 010/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº056/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 011/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº054/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 015/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 016/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 017/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº063/2017 (FMS)\r\n\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 021/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 022/2017(FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº067/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 023/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 024/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 025/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº071/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 029/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 027/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 028/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2017\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 030/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2017 (FMS)\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-05-09T15:50:03.997", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 98983, "NumeroEdicao": 712, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 009/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº017/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 011/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº019/2017\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 012/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº020/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 014/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº022/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 015/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº023/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 016/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº025/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 018/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 020/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 021/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N º 022/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 023/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 024/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 025/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 026/2017(FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 027/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 028/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 031/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 032/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 033/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 034/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº042/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 037/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 038/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 040/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 041/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 042/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 043/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2017 (FMS)\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-05-09T15:47:15.033", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 98954, "NumeroEdicao": 712, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-05-09T12:09:22.097", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 98354, "NumeroEdicao": 706, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "CONVOCAÇÃO 001/2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-04-28T13:53:56.043", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 97530, "NumeroEdicao": 701, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-04-18T15:06:37.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 96477, "NumeroEdicao": 694, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL 001/2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-04-03T00:00:00", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 93122, "NumeroEdicao": 681, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 019/2017\r\nAVISO DE RATIFICACÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.\r\nDISPENSA 005/2017\r\nCONTRATO 010/2017", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-02-16T15:16:25.2", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 89661, "NumeroEdicao": 667, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ANEXOS. \r\nANEXO I ao OF.GAB.001/2017.\r\nANEXO I ao OF.GAB.002/2017.\r\nANEXO I ao OF.GAB.003/2017.\r\nANEXO I ao OF.GAB.004/2017.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-01-10T18:11:24.667", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 89378, "NumeroEdicao": 666, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Anexos aos ofícios 001/2017; 002/2017; 003/2017 e 004/2017, ao banco do brasil, para movimentação de contas.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-01-06T10:32:14.763", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 89324, "NumeroEdicao": 666, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Of. Gab.001/2017 Ref: Movimentação de contas da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-01-06T07:49:05.837", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 88710, "NumeroEdicao": 664, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIAS \r\nTERMOS ADITIVOS ", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-12-30T17:08:57.667", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 88319, "NumeroEdicao": 659, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "COMUNICADO - INVASÃO DE HACKER ", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-12-23T14:53:55.033", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 86793, "NumeroEdicao": 650, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 183/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-11-18T11:20:11.14", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 84548, "NumeroEdicao": 621, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 156/2016 - Ref.: Movimentação de conta da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-08-30T10:38:46.267", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 84307, "NumeroEdicao": 617, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 152/2016 - Ref.: Consulta de saldo, extrato e emissão de comprovante de conta da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-08-22T08:29:16.96", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 83636, "NumeroEdicao": 608, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 142/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-07-29T08:32:33.317", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 82282, "NumeroEdicao": 596, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO Nº 001 /2016 - QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO e a SEVUL-Sociedade Espírita Verdade e União de Lustosa.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-06-27T09:40:38.49", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 80643, "NumeroEdicao": 584, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Ofício nº 90/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-20T11:51:15.59", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 80373, "NumeroEdicao": 580, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-16T14:43:43.177", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 80047, "NumeroEdicao": 577, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 91/2016\r\nOfício nº 92/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-09T11:30:13.393", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 79933, "NumeroEdicao": 575, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 90/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-05T13:41:00.137", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 79892, "NumeroEdicao": 575, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 88/2016\r\nOfício nº 89/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-05T08:45:54.49", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 79775, "NumeroEdicao": 573, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 88/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-05-03T12:03:39.213", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 79425, "NumeroEdicao": 571, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 80/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-27T09:46:13.653", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 78109, "NumeroEdicao": 568, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 77/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-20T10:45:46.24", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 77138, "NumeroEdicao": 560, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-04T09:48:59.39", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 75181, "NumeroEdicao": 553, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 53/2016 - \nAo Banco do Brasil\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-03-18T10:00:37.86", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 74269, "NumeroEdicao": 543, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Republicação do ofício nº 43/2016 BB", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-02-29T14:58:08.297", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 74139, "NumeroEdicao": 542, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 43/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-02-26T10:27:06.79", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 73936, "NumeroEdicao": 540, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofícios nº 41 e 42/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-02-23T10:38:53.46", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 73849, "NumeroEdicao": 539, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 38/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-02-22T10:34:10.26", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 73835, "NumeroEdicao": 539, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Republicação do ofício nº 27/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-02-22T09:25:03.55", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 73797, "NumeroEdicao": 538, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Notificações.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-02-19T13:34:42.85", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 73761, "NumeroEdicao": 538, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 37/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-02-19T09:13:49.417", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 73657, "NumeroEdicao": 537, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofícios nº 34 e 36 BB.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-02-17T15:02:59.66", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 73547, "NumeroEdicao": 536, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Republicação do Ofício nº 24/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-02-16T11:47:16.737", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 73503, "NumeroEdicao": 535, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Republicação do Ofício nº 34/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-02-15T16:47:49.583", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 73485, "NumeroEdicao": 535, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 34/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-02-15T14:31:39.537", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 73181, "NumeroEdicao": 531, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 27-BB e anexos", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-02-04T10:38:54.577", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 73086, "NumeroEdicao": 530, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofícios nº 24 a 26/16.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-02-03T10:52:00.287", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 70415, "NumeroEdicao": 507, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 323/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-12-08T10:04:40.43", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 70153, "NumeroEdicao": 504, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 323/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-12-01T08:53:06.563", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 69553, "NumeroEdicao": 496, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-11-10T09:28:05.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 69452, "NumeroEdicao": 495, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital de Convocação", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-11-09T09:31:08.677", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 68975, "NumeroEdicao": 488, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ata da Reunião de Reabertura do Processo Administrativo de Licitação Nº 028/2015, referente à Tomada de Preço Nº 004/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-10-22T10:48:42.75", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 67716, "NumeroEdicao": 476, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Relatório de Auditoria Interna, 1º Semestre do Exercício de 2015.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-09-17T14:11:02.647", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 65975, "NumeroEdicao": 457, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 215/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-08-03T15:18:30.443", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 65813, "NumeroEdicao": 456, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 218/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-07-30T10:56:12.927", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 65729, "NumeroEdicao": 455, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 221/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-07-29T11:20:58.95", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 65540, "NumeroEdicao": 452, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 213/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-07-24T11:02:11.927", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 65496, "NumeroEdicao": 451, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 153/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-07-23T11:02:31.577", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 64858, "NumeroEdicao": 443, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 145/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-07-09T12:01:59.09", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 64855, "NumeroEdicao": 443, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofício nº 145/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-07-09T11:12:35.347", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 60977, "NumeroEdicao": 410, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofícios de movimentação de contas da PMTS-Exigência do BB", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-04-15T09:02:42.547", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 60636, "NumeroEdicao": 406, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Editais nº 001 e 002/2015.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-04-08T14:32:24.4", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 60609, "NumeroEdicao": 406, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Republicação. Edital Nº 01/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-04-08T10:29:27.547", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 60359, "NumeroEdicao": 404, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital Nº 02/2015\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-04-01T14:12:05.5", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 60166, "NumeroEdicao": 402, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital 001/2015 disponibilização das pastas de receitas e despesas de 2014.\r\n\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-03-30T16:16:13.53", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 59073, "NumeroEdicao": 389, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": " ", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-03-05T09:23:08.95", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 58465, "NumeroEdicao": 384, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Convite.\r\n\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-02-25T14:31:51.207", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 57722, "NumeroEdicao": 379, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Resposta a recurso administrativo. T.P 001/2015. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-02-06T13:34:15.87", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 57381, "NumeroEdicao": 376, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ata da Reunião ", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-02-02T15:20:09.877", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 56320, "NumeroEdicao": 369, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Aviso De Chamada Publica Nº 001/2015 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PANAE, durante o exercício de 2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-01-14T14:14:26.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 52375, "NumeroEdicao": 327, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital de Convocação de Audiência Pública", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-09-25T15:34:01.99", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 51273, "NumeroEdicao": 316, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Fase Procedimental de Homologação.", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-08-26T13:19:02.76", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 50555, "NumeroEdicao": 312, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Comunicado referente devolução da taxa de Inscrição do Concurso Público aberto pelo Edital Nº 01/12", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-08-06T16:56:46.857", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 43043, "NumeroEdicao": 278, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital n° 01/2014", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-04-22T13:12:27.893", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 37830, "NumeroEdicao": 243, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ata da I Audiência Pública para discussão do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Teodoro Sampaio.\r\nAta da II Audiência Pública para Apresentação Final, Discussão e Votação do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Teodoro Sampaio.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-01-14T16:24:09.277", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 37829, "NumeroEdicao": 243, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Declarações de Dispensa de Licenciamento Ambiental.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-01-14T16:21:52.723", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 32277, "NumeroEdicao": 216, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": " ", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-10-22T16:37:06.437", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 29039, "NumeroEdicao": 179, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital de Convocatória- CMAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-07-23T09:00:32.907", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 28063, "NumeroEdicao": 170, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Republicação. Edital de Convocação nº 001/2013. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-06-25T10:27:25.643", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 27985, "NumeroEdicao": 169, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital de Convocação nº 001/2013.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-06-20T10:15:39.03", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 24609, "NumeroEdicao": 137, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Lista de Aprovados. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-04-03T08:49:46.927", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 14804, "NumeroEdicao": 69, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "CRONOGRAMA POR ORDEM CRONOLÓGICA - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-06-29T14:55:18.24", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 12028, "NumeroEdicao": 56, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Aviso de Adiamento de Sessão - Apuração do resultado geral das propostas técnicas, conforme item 10.4.7 do Edital, da Concorrência nº 001/2012, publicado no dia 10/04/12 no Diário Oficial do Município", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-04-16T16:26:12.817", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 11112, "NumeroEdicao": 52, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ata de reunião da Comissão Permanente de Licitação, para publicação da relação de inscritos, escolha e constituição da subcomissão técnica para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Divulgação das Ações Municipais, referente ao procedimento da Concorrência Pública nº 001/2012.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-03-28T09:34:11.83", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 1710, "NumeroEdicao": 28, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "01/2011", "Descricao": "Edital nº 01, de 06 de Maio de 2011. Objeto: Processo seletivo simplificado para a função de Professor Nível I, contratação por tempo determinado de 49 (quarenta e nove) servidores.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-05-06T15:55:30.723", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 1085, "NumeroEdicao": 20, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "002/2011", "Descricao": "- Edital nº 002, de 01 de Abril de 2011 - Processo Seletivo Simplificado. Objeto: Divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e a realização de processo seletivo simplificado para contratação, por tempo determinado, de 19 (dezenove) servidores.\r\n\r\n- Extrato do Edital nº 002, de 01 de Abril de 2011.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-04-01T12:55:05.213", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 1042, "NumeroEdicao": 19, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital de Carta Convite nº 005PACC/2011 - Torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar, Certame Licitatório, na modalidade Carta Convite 05PACC/2011, no tipo menor preço global por Lote, para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, nos exatos termos das especificações e condições constantes deste Edital.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-03-31T10:31:59.76", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 1001, "NumeroEdicao": 17, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "001/2011", "Descricao": "- Extrato do Edital nº 001, de 29 de Março de 2011 - Processo Seletivo Simplificado.\r\n\r\n- Edital nº 001, de 29 de Março de 2011 - Processo Seletivo Simplificado. Objeto: Destina-se à seleção de servidores temporários para as funções de: Agente de Serviços, Vigilante, Assistente Administrativo e Professor Nível I.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-03-29T11:18:34.977", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 159, "NumeroEdicao": 4, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Extrato do Contrato - Torna público que firmou na data de 28/12/2010 contrato com a Empresa Andrade Transporte & CIA-ME.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-01-27T14:16:02.08", "Republicacao": "Não" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.