[
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº10",
"Data": "2024-05-03T12:11:56.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS FÍSICO-FINANCEIRO",
"Data": "2024-05-03T09:59:03.487",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202427370005",
"Data": "2024-05-03T09:58:11.863",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAR A COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAR A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL",
"Data": "2024-04-29T15:47:53.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL",
"Data": "2024-04-29T15:47:06.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 004, DE 26 DE ABRIL DE 2024, AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 4 DE ABRIL DE 2024",
"Data": "2024-04-26T16:30:29.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-04-26T10:52:56.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-04-26T09:48:08.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO TERMOS ADITIVOS",
"Data": "2024-04-23T15:39:46.32",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SRª MARIA DE LOURDES RODRIGUES FIAES",
"Data": "2024-04-23T08:27:52.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELECTRÓNICO Nº 02/2024 - CIDADE AUTO POSTO",
"Data": "2024-04-22T13:50:36.29",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELECTRÓNICO Nº 02/2024 - CIDADE AUTO POSTO",
"Data": "2024-04-22T13:47:49.79",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SRª EDINICA SOARES",
"Data": "2024-04-19T14:33:00.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2921",
"Data": "2024-04-19T11:18:05.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021",
"Data": "2024-04-19T10:56:55.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES",
"Data": "2024-04-16T15:05:03.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 08/2024",
"Data": "2024-04-16T10:49:04.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.",
"Data": "2024-04-16T09:40:43.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, 15 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA JOÃO PEDRO VIEIRA TORRES PARA CARGO DE COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL",
"Data": "2024-04-15T16:44:56.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATOS",
"Data": "2024-04-15T16:01:43.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 005 A 006",
"Data": "2024-04-15T13:38:19.167",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE",
"Data": "2024-04-15T11:20:29.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE POLÍTICAS DE REPARAÇÃO SOCIAL",
"Data": "2024-04-15T11:19:24.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL,",
"Data": "2024-04-15T11:07:29.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS INDIVIDUAIS",
"Data": "2024-04-12T16:46:17.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 003-2024 - PLL nº 007-2023 - Cemitério de Buracica.",
"Data": "2024-04-11T17:08:11.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 002, DE 10 DE ABRIL DE 2024",
"Data": "2024-04-11T16:52:58.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 10 DE ABRIL DE 2024",
"Data": "2024-04-11T16:52:20.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO",
"Data": "2024-04-11T16:50:09.823",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS",
"Data": "2024-04-11T14:54:17.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023",
"Data": "2024-04-09T15:42:45.953",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - RAIMUNDO CEZAR ARAUJO FRANCO, PORTARIA DE FÉRIAS - RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS, PORTARIA DE FÉRIAS - VANETE UZÊDA CONCEIÇÃO, PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ELIACI DA SILVA PITOMBO",
"Data": "2024-04-09T14:41:00.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAUJO SILVA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - CLEBER MODESTO BATISTA, PORTARIA DE FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS, PORTARIA DE FÉRIAS - JORGE LUIZ CALMON DE JESUS",
"Data": "2024-04-09T14:37:34.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - CRISPIM BARBOSA DE FREITAS,\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - EVILÁSIO PIRES SÃO JOSÉ, PORTARIA DE FÉRIAS - JACIARA DE SOUZA PEREIRA, \r\nPORTARIA DE FÉRIAS - MARINALVA DE JESUS LIMA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARLENE FERREIRA DOS SANTOS ",
"Data": "2024-04-09T14:16:08.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024.",
"Data": "2024-04-09T11:51:34.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024.",
"Data": "2024-04-08T16:17:53.673",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2024-04-05T16:55:21.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ADMINISTRADOR DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2024-04-05T16:54:59.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2024-04-05T16:49:44.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2024-04-05T16:48:58.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2024-04-05T16:05:09.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2024-04-05T16:04:32.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2024-04-05T16:03:31.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2024-04-03T16:48:47.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2024",
"Data": "2024-04-03T10:31:25.88",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE ABRIL DE 2024 - ANULA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2024-04-02T12:04:48.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023",
"Data": "2024-04-01T09:29:26.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023.",
"Data": "2024-04-01T09:28:16.787",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2024",
"Data": "2024-03-28T16:22:39.027",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CADASTRO CULTURAL-2024",
"Data": "2024-03-28T14:59:28.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATOS",
"Data": "2024-03-28T11:21:44.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-27T16:52:42.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2024",
"Data": "2024-03-27T15:01:38.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2024-03-21T19:34:31.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2024-03-21T19:33:19.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 04/2024 - AQUISIÇÃO DE PEIXES",
"Data": "2024-03-21T15:43:38.28",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO",
"Data": "2024-03-20T15:09:41.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/2024 ",
"Data": "2024-03-19T15:31:09.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2024-2026",
"Data": "2024-03-15T15:33:00.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2024-03-14T16:27:27.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 004",
"Data": "2024-03-14T11:14:36.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E CONTRATO",
"Data": "2024-03-14T10:43:50.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-03-13T15:25:02.533",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNO JOSE DE SANTANA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS ANJOS, PORTARIA DE FÉRIAS - ROQUE TELES",
"Data": "2024-03-13T14:32:44.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2024",
"Data": "2024-03-12T16:48:48.85",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 02/2023- REFORMA DA PRAÇA JAYME BARROS",
"Data": "2024-03-06T15:29:07.827",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 02/2023- REFORMA DA PRAÇA JAYME BARROS",
"Data": "2024-03-06T15:26:49.327",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - EXONETA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE",
"Data": "2024-03-05T15:43:37.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - CARMELITA FERREIRA DE JESUS, DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA A SECRETARIA ESCOLAR",
"Data": "2024-03-01T15:41:41.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE MARÇO DE 2024 - REVOGA, A PEDIDO, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2024-03-01T15:16:43.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS - SUPERAVIT FINANCEIRO 2023",
"Data": "2024-03-01T11:30:41.553",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES",
"Data": "2024-02-23T15:44:41.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À MARIA JOSÉ SANTOS DAS MERCÊS ",
"Data": "2024-02-23T15:44:26.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES ",
"Data": "2024-02-23T15:44:08.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À ELIANA LIMA DOS SANTOS",
"Data": "2024-02-23T15:43:38.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À LAILA FERNANDA SANTOS DE MATOS",
"Data": "2024-02-23T15:42:30.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - L. MIRANDA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA",
"Data": "2024-02-23T11:13:36.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-02-23T10:09:33.173",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 003 ",
"Data": "2024-02-22T11:31:28.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO RESUMO DE DISPENSA",
"Data": "2024-02-22T11:30:34.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITACÃO - TOMADA DE PREÇOS N°03/2023",
"Data": "2024-02-22T10:31:36.083",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO 98/2023",
"Data": "2024-02-22T10:28:06.487",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILDADE 01.",
"Data": "2024-02-21T14:18:12.297",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS, INEX E ERRATAS.",
"Data": "2024-02-21T13:57:27.45",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - HEIDE S. GOMES LTDA",
"Data": "2024-02-20T23:26:15.38",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2024-02-16T16:49:24.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2024-02-16T16:47:10.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ADITIVO",
"Data": "2024-02-15T16:27:36.173",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2024",
"Data": "2024-02-15T16:06:29.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2024-02-15T13:41:17.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) PARA O MANDATO 2024-2026",
"Data": "2024-02-15T13:40:24.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN)",
"Data": "2024-02-15T13:39:24.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA)",
"Data": "2024-02-15T13:37:54.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2024-02-15T11:55:52.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01/2023.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO O2/2023- PI CONTABILIDADE.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2022- PEDREIRA E QUEIROZ.",
"Data": "2024-02-09T12:01:38.48",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATOS.",
"Data": "2024-02-09T11:53:39.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-08T17:14:07.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - REJANE BRITO DOS SANTOS,\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - TAMIRES RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO",
"Data": "2024-02-08T14:37:22.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - CLEONILTON DOS SANTOS EZEDA LUNA, PORTARIA DE FÉRIAS - ERIVALDO DA SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARLENE FERREIRA SANTOS",
"Data": "2024-02-08T14:36:17.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RGF 2023",
"Data": "2024-02-08T13:57:02.017",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - REEO 2023",
"Data": "2024-02-08T13:57:02.017",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS",
"Data": "2024-02-08T09:57:56.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONVOCA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PARA O RECADASTRAMENTO 2024.1.",
"Data": "2024-02-06T10:10:33.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 04/2024",
"Data": "2024-02-02T16:28:42.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2024-02-02T16:07:25.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR",
"Data": "2024-02-02T16:03:34.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 13 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DP COMITÊ DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO PARA ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE",
"Data": "2024-02-02T15:10:31.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
"Data": "2024-02-02T14:03:14.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - Hélio Calmon das Mercês.",
"Data": "2024-02-02T10:44:38.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 001 E 002 DE JANEIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-02T09:00:10.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATO 07",
"Data": "2024-02-01T09:10:02.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 6 BIM 2023",
"Data": "2024-01-30T16:37:48.363",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6 BIM 2023",
"Data": "2024-01-30T16:30:19.537",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223-2021- RAIMUNDO DUARTE DIAS FILHO",
"Data": "2024-01-30T15:57:34.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2003 - REFORMA DA PRAÇA JAYME BARROS",
"Data": "2024-01-30T09:42:25.6",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA LIMPEZA E EMAIL",
"Data": "2024-01-29T16:28:11.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-01-29T15:12:54.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - MHR ",
"Data": "2024-01-25T14:19:51.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - VALDICE SUÊLO UZEDA LUNA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA VALDENICE SUÊLO UZEDA LUNA",
"Data": "2024-01-25T09:57:20.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 02-2023",
"Data": "2024-01-24T16:50:44.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - WILSAMAR SOUZA SALES, PORTARIAS DE FÉRIAS - SIMONE DO CARMO SANTANA, PORTARIAS DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS",
"Data": "2024-01-24T15:20:48.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - JUCILENE SILVA DANTAS, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA ETELVINA LOPES DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - VALDIR MIRANDA DOS SANTOS",
"Data": "2024-01-24T15:18:28.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - CRISPIM BARBOSA DE FREITAS, PORTARIA DE FÉRIAS - DILSON DA SILVA VIEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - HERICLES VINICIUS DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ DOS SANTOS ",
"Data": "2024-01-24T15:16:40.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 116",
"Data": "2024-01-23T16:26:59.997",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 -DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO",
"Data": "2024-01-23T16:05:06.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERA A MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO",
"Data": "2024-01-23T16:04:16.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ANO LETIVO 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO",
"Data": "2024-01-23T16:03:26.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.",
"Data": "2024-01-23T14:50:23.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - MARIANA LUCIA DOS SANTOS ALVES.",
"Data": "2024-01-23T14:40:21.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 022.",
"Data": "2024-01-23T13:55:49.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-01-22T15:38:14.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PE Nº 15 - VEICULO VAN",
"Data": "2024-01-22T13:54:03.257",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATOS",
"Data": "2024-01-22T10:37:45.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARIA BATISTA TELES DOS SANTOS.",
"Data": "2024-01-19T16:48:12.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 224/2021- FLORISVALDO P. FILHO",
"Data": "2024-01-19T13:40:35.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168-2019",
"Data": "2024-01-18T16:34:14.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 247/2022",
"Data": "2024-01-18T16:32:26.19",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PESSOAL.",
"Data": "2024-01-18T16:18:17.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2024-01-18T14:45:04.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS, RENDAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2024-01-18T14:44:31.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2024",
"Data": "2024-01-18T14:43:39.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - DARIO CIDNEY SILVA FREITAS",
"Data": "2024-01-18T14:40:59.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAÚJO SANTOS SOUZA, \r\nPORTARIA DE FÉRIAS - ERIVALDO DA SILVA, \r\nPORTARIA LICENÇA PRÊMIO - DARIO CIDNEY SILVA FREITAS,\r\n PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - ERIVALDO DA SILVA\r\n",
"Data": "2024-01-18T14:31:59.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - ALTAIR BARBOSA CARDOSO, \r\nPORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAÚJO SANTOS SOUZA, \r\nPORTARIA DE FÉRIAS - ANILTON DE JESUS CHAGAS,\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS\r\n",
"Data": "2024-01-18T14:23:04.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE FÉRIAS - CRISPIM BARBOSA DE FREITAS",
"Data": "2024-01-18T14:18:19.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO,\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS,\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - RITA RODRIGUES SILVA DE JESUS,\r\nPORTARIA LICENÇA PRÊMIO - JUCILENE DA SILVA DANTAS",
"Data": "2024-01-18T14:16:01.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - MARCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA",
"Data": "2024-01-16T10:35:51.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023- AQUISIÇÃO DE VEICULOS",
"Data": "2024-01-16T10:35:48.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2021- PP 030/2021",
"Data": "2024-01-16T10:34:07.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LAUDELINO CALMON DE JESUS",
"Data": "2024-01-10T15:34:29.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2019.",
"Data": "2024-01-09T14:33:23.34",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - NATANE SILVA DE SOUZA CALMON, PORTARIA DE FÉRIAS - GLEICE CAMILA CARDOSO FERREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS",
"Data": "2024-01-05T10:30:33.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE COBERTURA DE NOTÍCIA, PUBLICIDADE, ARQUIVO, ÁUDIO E VÍDEO",
"Data": "2024-01-05T10:21:10.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADOR DE COBERTURA DE NOTÍCIA, PUBLICIDADE, ARQUIVO , ÁUDIO E VÍDEO, DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",
"Data": "2024-01-05T10:14:46.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021",
"Data": "2024-01-04T16:39:47.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA QUALIFICAÇÃO TECNICA",
"Data": "2024-01-03T15:57:47.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.",
"Data": "2024-01-03T14:38:55.833",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023 QUALIFICAÇÃO TECNICAPUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO",
"Data": "2024-01-02T16:40:36.887",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 160, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.",
"Data": "2023-12-29T13:05:43.44",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 161, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, a programação financeira e o cronograma desembolso para 2024.",
"Data": "2023-12-29T13:02:54.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos de alteração Orçamentária - Dezembro 2023.",
"Data": "2023-12-29T12:57:47.19",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos de Alteração Orçamentária - Novembro 2023.",
"Data": "2023-12-29T12:56:58.067",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos de alteração orçamentária (Republicação)- Novembro 2023.",
"Data": "2023-12-29T12:54:07.143",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 730/2023 - LOA 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - FIXA A DESPESA E ESTIMA A RECEITA PARA EXERCÍCIO 2024",
"Data": "2023-12-28T10:08:23.72",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MENSAGEM DE VETO EM PARTE DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, AO PROJETO DE LEI Nº 011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023",
"Data": "2023-12-27T15:25:40.717",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO, DISPENSA, CONTRATO E ERRATA.",
"Data": "2023-12-22T15:22:36.653",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-21T16:48:25.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2022- ESSENCIS BA SA.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2021 -LIBERTY.",
"Data": "2023-12-21T10:20:52.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023.",
"Data": "2023-12-20T16:59:48.227",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - Roque Cardoso Ferreira.",
"Data": "2023-12-20T15:37:04.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2021 -MARIA JUREMA.",
"Data": "2023-12-20T14:43:03.023",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE BUACICA E NA RUA VISCONDE DE OLIVEIRA - SEDE.",
"Data": "2023-12-19T09:18:44.78",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2023-12-18T16:14:07.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023.",
"Data": "2023-12-18T14:56:08.663",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186.",
"Data": "2023-12-15T16:17:58.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "8º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.",
"Data": "2023-12-15T16:15:51.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE FÉRIAS COLETIVAS - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO.",
"Data": "2023-12-15T14:34:55.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2021",
"Data": "2023-12-13T15:01:21.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.",
"Data": "2023-12-13T11:07:36.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023.",
"Data": "2023-12-12T15:22:10.007",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO DE AVISO TOMADA DE PREÇO 02-2023 - REFORMA DA PRAÇA JAYME BARROS.",
"Data": "2023-12-12T15:19:21.69",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.",
"Data": "2023-12-12T10:54:18.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 729, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL",
"Data": "2023-12-08T16:51:10.007",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 728, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-12-08T16:50:40.71",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 727, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CAVALGADA E PRÁTICAS CONGÊNERES COMO ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-12-08T16:49:53.38",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 68/2023 - DESTAK.",
"Data": "2023-12-08T11:21:43.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2023 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS E SERVIÇOS.",
"Data": "2023-12-07T14:54:26.35",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 012 - Estabelece comissão para apuração de saldos de caixa e bancos do exercício 2023.",
"Data": "2023-12-07T11:19:17.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS, PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA",
"Data": "2023-12-05T15:44:33.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 67/2023",
"Data": "2023-12-01T15:52:09.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 001/2023 - DEFINE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE SALDO DE CAIXA E BANCOS DO EXERCICIO 2023.",
"Data": "2023-12-01T10:52:45.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - Christianni de Aleluia Cardoso.",
"Data": "2023-11-30T16:35:39.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-11-29T15:39:59.167",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA.",
"Data": "2023-11-29T15:27:25.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023",
"Data": "2023-11-29T11:45:21.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023",
"Data": "2023-11-28T16:20:46.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2023",
"Data": "2023-11-28T11:11:57.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 027, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - REVOGA A PORTARIA 001 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-27T16:14:09.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO ESPECIAL PRIVATIVO DE BEM IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2023-11-24T16:18:44.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 160/2021 - IVAN DUARTE",
"Data": "2023-11-24T15:58:49.31",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 133 AO 138,",
"Data": "2023-11-24T15:06:50.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 025/2023 - DISPOSIÇÕES SOBRE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2023",
"Data": "2023-11-23T16:47:48.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATOS",
"Data": "2023-11-23T10:50:15.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "JUSTIFICATIVA DE APOSTILAMENTO",
"Data": "2023-11-22T16:09:22.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2021",
"Data": "2023-11-20T10:58:28.293",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AQO CONTRATO 160/2021",
"Data": "2023-11-20T10:56:12.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164/2021",
"Data": "2023-11-20T10:54:39.73",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2022",
"Data": "2023-11-20T10:52:58.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2023-11-17T16:30:05.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - RETIFICADA",
"Data": "2023-11-17T14:42:29.09",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) PARA O MANDATO 2021-2024, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2023-11-17T14:38:41.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MULTIDISCIPLINAR DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE 2023, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2023-11-17T14:37:25.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADESÃO A ATA 001/2022.",
"Data": "2023-11-17T11:24:56.473",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - Lei Paulo Gustavo.",
"Data": "2023-11-17T10:50:26.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 726, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DO SERTÃO.",
"Data": "2023-11-16T12:41:23.647",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 725, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS).",
"Data": "2023-11-16T12:32:51.677",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 724, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI Nº 713, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA-2023).",
"Data": "2023-11-16T12:30:20.223",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2022.",
"Data": "2023-11-14T15:10:36.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-11-14T14:57:28.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO FELIPE HORTIFRUIT.",
"Data": "2023-11-13T11:22:16.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO FELIPE HORTIFRUIT.",
"Data": "2023-11-13T11:14:35.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 129 - 132",
"Data": "2023-11-09T14:21:26.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES CONTRATOS E ATA RP",
"Data": "2023-11-07T15:36:37.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO",
"Data": "2023-11-06T09:56:20.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.",
"Data": "2023-10-31T16:33:43.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2021 - EMANOEL GONÇALVES",
"Data": "2023-10-31T14:47:52.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2023-10-30T11:50:43.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019- ODONTO PROTESE.",
"Data": "2023-10-27T13:20:24.253",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019 - ODONTO PROTESE.",
"Data": "2023-10-27T11:34:17.37",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA 01-2023 - INEXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\nCARTA 02-2023 - INEXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.",
"Data": "2023-10-26T16:36:10.41",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - GRADUS.",
"Data": "2023-10-26T16:05:02.253",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 200/2023.",
"Data": "2023-10-26T15:35:55.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO GRADUS - ESCOLA BARÃO DE BOM JARDIM.",
"Data": "2023-10-26T15:08:04.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATAS E ATA.",
"Data": "2023-10-24T15:24:59.853",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023.",
"Data": "2023-10-23T11:42:39.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATO E RATIFICAÇÃO",
"Data": "2023-10-19T16:06:58.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2023 MEDICOS",
"Data": "2023-10-19T11:24:16.33",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇAO CREDENCIAMENTO 01/2023 DE MEDICOS",
"Data": "2023-10-19T11:20:13.437",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 125 AO 128.",
"Data": "2023-10-19T10:31:54.75",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES",
"Data": "2023-10-18T16:35:06.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE ADJUDICAÇÃO",
"Data": "2023-10-17T14:23:26.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO",
"Data": "2023-10-17T14:22:47.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO À CIDADE AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.",
"Data": "2023-10-17T10:25:08.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 723, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-10-16T17:47:21.9",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL ",
"Data": "2023-10-16T14:54:30.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 011/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA.",
"Data": "2023-10-16T11:18:38.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 722, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAS PARTEIRAS",
"Data": "2023-10-11T10:49:15.233",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ADITIVOS E CONTRATOS.",
"Data": "2023-10-10T15:49:35.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E DISPENSA.",
"Data": "2023-10-06T16:23:29.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023.",
"Data": "2023-10-03T10:09:44.637",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 117 AO 124",
"Data": "2023-10-02T10:13:38.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO PUBLICAÇÃO DE DISPENSA MERENDA ESCOLAR.",
"Data": "2023-09-27T15:15:22.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, SOB A SUPERVISÃO E A ORIENTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2023-09-27T13:46:34.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-26T08:36:09.27",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-26T08:30:43.077",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - TRANSFERE SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NO COLÉGIO NOSSA SENHORA DA AJUDA.",
"Data": "2023-09-25T16:38:00.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 010/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - CONVOCA OS ELEITORES E DIVULGA OS LOCAIS DE VOTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2023-09-22T14:31:09.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO",
"Data": "2023-09-22T11:42:42.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DE CONTRATO Nº 98/2023",
"Data": "2023-09-22T11:22:06.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS",
"Data": "2023-09-22T10:08:46.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2 QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-22T09:10:29.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 009/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - HOMOLOGA O PEDIDO DE RENÚNCIA À CANDIDATURA, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2023-09-21T14:29:48.507",
"Subcategoria": "EDITAIS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2022",
"Data": "2023-09-20T15:51:44.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 59/2023",
"Data": "2023-09-19T10:34:19.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-09-18T09:48:51.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 2 DE JUNHO DE 2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA.",
"Data": "2023-09-15T16:24:18.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-15T16:23:30.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 004/2023 - SEDUC | NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023",
"Data": "2023-09-15T16:00:57.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53-2023 - PLACA DE SINAÇLIZAÇÃO",
"Data": "2023-09-13T15:57:18.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS",
"Data": "2023-09-12T16:00:54.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023",
"Data": "2023-09-12T10:32:38.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO, NA FONTE, DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS",
"Data": "2023-09-06T16:37:57.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2024",
"Data": "2023-09-06T16:37:14.377",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2024",
"Data": "2023-09-06T16:36:14.22",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2023-09-06T15:42:43.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO À BAHIA INDÚSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2023-09-06T14:25:27.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PORTO SEGURO",
"Data": "2023-09-06T09:57:51.643",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 57/2023.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 183/2023.",
"Data": "2023-09-05T15:56:29.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 57/2023.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 182/2023.",
"Data": "2023-09-05T15:29:18.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 116.",
"Data": "2023-09-04T16:18:40.85",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 008/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - HOMOLOGA O PEDIDO DE RENÚNCIA À CANDIDATURA, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2023-09-01T11:21:52.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATOS.",
"Data": "2023-08-31T16:33:15.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 113 AO 115.",
"Data": "2023-08-30T16:17:19.817",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO",
"Data": "2023-08-30T14:31:19.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2023-08-29T15:09:57.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA E CONTRATO",
"Data": "2023-08-28T10:01:10.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 108 AO 112",
"Data": "2023-08-23T16:36:51.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2023-08-22T15:28:09.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023.",
"Data": "2023-08-22T14:52:32.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR EDITAL DA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA DA ÁREA ABRANGIDA PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)",
"Data": "2023-08-21T12:11:02.883",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2023-08-18T16:06:19.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 104 AO 107",
"Data": "2023-08-17T16:34:15.093",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023.",
"Data": "2023-08-16T10:55:43.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2023-08-14T17:26:33.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA.",
"Data": "2023-08-11T16:26:38.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2023-08-11T16:25:12.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 103",
"Data": "2023-08-11T16:01:52.013",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 100 AO 103",
"Data": "2023-08-10T16:39:47.587",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2023-08-09T16:34:20.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 007/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - ALTERA O EDITAL Nº 001/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2023-08-09T16:23:45.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATO",
"Data": "2023-08-09T15:43:56.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - LEILÃO N° 001/2023 FASE PROCEDIMENTAL DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-08-08T15:41:36.743",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 50/2023",
"Data": "2023-08-08T15:41:19.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 099 AO 101",
"Data": "2023-08-07T16:21:12.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.",
"Data": "2023-08-07T15:16:19.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.",
"Data": "2023-08-07T15:15:26.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL",
"Data": "2023-08-04T15:36:47.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO",
"Data": "2023-08-03T11:59:05.917",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NOMEIA SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.",
"Data": "2023-08-01T15:46:51.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXONERA SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.",
"Data": "2023-08-01T15:46:01.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO",
"Data": "2023-08-01T11:23:22.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2023-08-01T11:18:57.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO OÇAMENTÁRIA - Nº 098",
"Data": "2023-08-01T08:41:38.09",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.",
"Data": "2023-07-31T10:57:25.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 006/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2023-07-28T16:45:52.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 005/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - RESPOSTA AO RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2023-07-28T16:43:35.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO À REUNIÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-07-28T15:44:30.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.",
"Data": "2023-07-28T14:23:21.637",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 097.",
"Data": "2023-07-27T16:31:00.597",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 096",
"Data": "2023-07-26T16:44:23.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023",
"Data": "2023-07-26T16:20:24.063",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATO 160 E ERRATA",
"Data": "2023-07-26T12:07:13.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023.",
"Data": "2023-07-25T18:33:08.957",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 095.",
"Data": "2023-07-25T16:40:51.123",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS, CONTRATOS E ATA DE RP.",
"Data": "2023-07-25T16:12:29.06",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.",
"Data": "2023-07-24T16:40:09.423",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO 3º BIMESTRE - PM TEODORO SAMPAIO.",
"Data": "2023-07-24T16:23:43.64",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 092 AO 094",
"Data": "2023-07-24T16:22:28.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 092 AO 094.",
"Data": "2023-07-24T16:22:28.297",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 004/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2023-07-21T12:10:36.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA",
"Data": "2023-07-21T11:24:15.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AMIGAVEL - EMPRESA IPM BRASIL.",
"Data": "2023-07-21T10:25:37.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 17 DE JULHO DE 2023.",
"Data": "2023-07-18T15:52:27.537",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-07-17T17:35:28.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 090 AO 091.",
"Data": "2023-07-17T16:45:09.947",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO",
"Data": "2023-07-14T15:49:53.75",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ",
"Data": "2023-07-14T15:48:24.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 721 - LDO 2024",
"Data": "2023-07-13T09:50:29.817",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - DEPAU COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO",
"Data": "2023-07-12T16:31:04.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - PRISMA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL EIRELI - ME",
"Data": "2023-07-12T16:29:36.707",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2023-07-12T14:18:21.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 087 AO 089",
"Data": "2023-07-12T10:12:05.227",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 088 AO 089",
"Data": "2023-07-11T16:33:39.943",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AVISO PUBLICAÇÃO DE LEILÃO 001/2023",
"Data": "2023-07-11T16:08:33.207",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO EDITAL Nº 01/2023 - LEILÃO DE VEICULOS E SUCATAS.",
"Data": "2023-07-11T13:30:56.62",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 17 - DE 11 DE JULHO DE 2023 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARCUS VINICIUS DE JESUS VALENTE",
"Data": "2023-07-11T10:41:39.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2023-07-11T10:28:33.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 720, DE 7 DE JULHO DE 2023 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NS. 677, DE 28 DE JULHO DE 2020, E 703, DE 18 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2023-07-07T15:12:45.517",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007, DE 21 DE JUNHO DE 2023 ",
"Data": "2023-07-06T12:51:39.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 084 AO 086",
"Data": "2023-07-05T15:09:12.373",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2023 - LUZINEIDE SALES.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2023 - LUZINEIDE SALES.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2023 - RB DOS SANTOS SILVA.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023 - SINGULAR.",
"Data": "2023-07-05T10:48:34.273",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - INTERROMPE, A PEDIDO, O EXERCÍCIO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.",
"Data": "2023-06-30T16:49:51.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS, CONTRATOS E ERRATAS.",
"Data": "2023-06-30T16:25:03.943",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 003/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2023-06-29T11:06:51.187",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 082 A 083",
"Data": "2023-06-28T16:17:41.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "7° TERMO ADITIVO CONTRATUAL GRADUS",
"Data": "2023-06-28T14:04:19.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO INEX E CONTRATO",
"Data": "2023-06-28T11:43:50.313",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATAS.",
"Data": "2023-06-28T10:19:27.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Nº 077 AO 081",
"Data": "2023-06-27T16:33:44.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS.",
"Data": "2023-06-22T11:35:52.607",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - Helenildes Pereira Nery.",
"Data": "2023-06-22T11:12:11.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016, DE 22 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica..",
"Data": "2023-06-22T10:56:12.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.",
"Data": "2023-06-20T15:58:44.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 136/2023 - LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS.",
"Data": "2023-06-20T11:10:18.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 015, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - HOMOLOGA O RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2023-06-19T18:54:41.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - Marinalva Teles dos Santos.",
"Data": "2023-06-19T15:46:36.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 076.",
"Data": "2023-06-19T15:35:45.417",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2023 - LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS",
"Data": "2023-06-19T11:36:31.173",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2023- LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS",
"Data": "2023-06-19T11:35:11.673",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2023 - LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS.",
"Data": "2023-06-19T10:57:46.937",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2023 - LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS.",
"Data": "2023-06-19T10:56:23.063",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO",
"Data": "2023-06-16T15:50:12.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO EXTRAO DE DISPENSA Nº 40 E CONTRATO Nº 135/2023",
"Data": "2023-06-16T15:19:14.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023.",
"Data": "2023-06-16T13:37:33.393",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 015, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia servidores para ocuparem cargo efetivo, na forma que indica...",
"Data": "2023-06-15T16:26:27.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Homologa o Relatório conclusivo da Comissão de Certificação, na forma que indica...\r\n",
"Data": "2023-06-15T16:25:22.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 072 AO 075.",
"Data": "2023-06-15T16:22:19.267",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 38/2023 - MTS EMPREENDIMENTOS LTDA",
"Data": "2023-06-14T16:32:38.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS",
"Data": "2023-06-14T16:28:26.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA CAPACITAÇÃO PRELIMINAR À PROVA DE CONHECIMENTOS SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE",
"Data": "2023-06-14T15:54:52.337",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006, DE 28 DE ABRIL DE 2023 ",
"Data": "2023-06-14T15:54:09.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 38/2023 - MTS EMPREENDIMENTOS",
"Data": "2023-06-14T14:44:02.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS",
"Data": "2023-06-14T14:41:50.71",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARINALVA DE JESUS LIMA, PORTARIA DE FÉRIAS - NEILDES DA CRUZ DE CARVALHO, PORTARIA DE FÉRIAS - VALDIRENE SENA DOS ANJOS",
"Data": "2023-06-13T14:06:22.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - ANILTON DE JESUS CHAGAS, PORTARIA DE FÉRIAS - ARLETE SANTOS DA SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES, PORTARIA DE FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS",
"Data": "2023-06-13T14:04:20.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2023- LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS",
"Data": "2023-06-07T13:16:20.757",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 068 AO 071",
"Data": "2023-06-06T16:12:26.117",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 105/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023\r\n",
"Data": "2023-06-06T15:56:53.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA E CONTRATO",
"Data": "2023-06-06T15:01:51.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA",
"Data": "2023-06-02T16:38:33.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014, DE 2 DE JUNHO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2023-06-02T16:29:50.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013, DE 2 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEILÃO, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2023-06-02T16:28:54.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATOS.",
"Data": "2023-06-01T12:02:18.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002-2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2023",
"Data": "2023-05-31T15:29:56.373",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001-2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTODO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
"Data": "2023-05-31T15:27:56.297",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2023-05-30T15:54:41.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 065 AO 067",
"Data": "2023-05-30T15:45:33.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-30T12:56:30.6",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-30T12:56:30.6",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E METAS FISCAIS - 1 QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-29T13:00:16.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILUMINAÇÃO E CEMITÉRIO.",
"Data": "2023-05-25T16:51:03.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO OÇAMENTÁRIA - Nº 064",
"Data": "2023-05-25T16:33:24.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 063",
"Data": "2023-05-25T11:45:37.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CADASTRO CULTURAL",
"Data": "2023-05-25T09:38:05.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE MAIO DE 2023 - EXONERA TUTOR DISCIPLINAR VALDIR SOUZA TEIXEIRA. \r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE MAIO DE 2023 - EXONERA TUTOR DISCIPLINAR SILVIO SILVA DA HORA.",
"Data": "2023-05-24T16:11:35.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ATA SRP.",
"Data": "2023-05-24T11:29:51.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.",
"Data": "2023-05-24T11:19:57.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2022 - EMPRESA EFBD.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2022- LVM SERVIÇOS MEDICOS.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2022- R FONSECA.",
"Data": "2023-05-23T14:39:15.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2022 - BILOLACLIN",
"Data": "2023-05-23T14:34:28.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO 012-2021 - DECIO BARROS",
"Data": "2023-05-23T14:31:53.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2023 - PROTO SEGURO.",
"Data": "2023-05-23T11:51:04.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 068/2021 - BAHIA LOCAÇÕES.",
"Data": "2023-05-23T11:48:25.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO COOPERAÇÃO TECNICA BANCO DO BRASIL.",
"Data": "2023-05-23T09:33:33.28",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 062",
"Data": "2023-05-22T09:08:11.627",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ATA SRP PE 05.",
"Data": "2023-05-19T15:35:41.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇMANETÁRIA - Nº 060 AO 061.",
"Data": "2023-05-19T14:07:04.007",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2023-05-16T14:04:15.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2023-05-16T14:03:20.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2023-05-16T14:01:43.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CAE Nº 001, DE 12 DE MAIO DE 2023 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",
"Data": "2023-05-12T16:54:14.187",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 354, DE 7 DE JUNHO DE 1996 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-05-12T16:30:34.697",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 059",
"Data": "2023-05-12T16:13:58.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 105/2023 AO 112.",
"Data": "2023-05-12T11:03:09.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 057 (REPUBLICADO) AO 058 ",
"Data": "2023-05-11T16:42:11.433",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-05-10T15:24:31.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 057.",
"Data": "2023-05-09T15:47:29.903",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2024",
"Data": "2023-05-08T17:42:22.71",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2024.",
"Data": "2023-05-05T16:48:47.16",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 34/2023",
"Data": "2023-05-04T16:48:34.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATOS.",
"Data": "2023-05-02T16:18:52.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO Nº 11/2023 - MANUTAEÇÃO DE MAQUINAS PESADAS",
"Data": "2023-05-02T16:01:08.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO Nº 11/2023 - MANUTAEÇÃO DE MAQUINAS PESADAS",
"Data": "2023-05-02T15:57:50.99",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - MAIS TECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA",
"Data": "2023-05-02T14:21:29.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ALTERAÇÃO DE QDD E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO - Nº 053 AO 056",
"Data": "2023-04-28T16:44:49.57",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2023-04-28T15:34:41.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL",
"Data": "2023-04-28T15:27:20.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL",
"Data": "2023-04-27T16:55:00.45",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA.",
"Data": "2023-04-27T11:23:43.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - REMANESCENTE",
"Data": "2023-04-24T10:30:58.487",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 051 AO 052.",
"Data": "2023-04-20T16:27:45.773",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 01/2023 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - REMANESCENTE",
"Data": "2023-04-20T14:35:14.347",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 01/2023 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - REMANESCENTE",
"Data": "2023-04-20T14:33:15.72",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES ERRATAS",
"Data": "2023-04-19T11:23:16.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 101/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE TEODORO SAMPAIO- APAF",
"Data": "2023-04-18T16:13:05.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 05/2023 - MEDICAMENTOS",
"Data": "2023-04-18T11:33:03.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 05/2023 - MEDICAMENTOS",
"Data": "2023-04-18T11:30:56.1",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 050.",
"Data": "2023-04-17T16:49:54.547",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE MAQUINAS PESADAS.",
"Data": "2023-04-14T14:33:19.497",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2023, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - MARLUCIA SILVA DE JESUS",
"Data": "2023-04-14T11:54:57.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 049 ",
"Data": "2023-04-13T16:20:35.36",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 12 - DECRETA LUTO OFICIAL - FALECIMENTO DE DÁRIO MOURA DE FREITAS",
"Data": "2023-04-12T14:27:14.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATOS",
"Data": "2023-04-12T14:12:41.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023.",
"Data": "2023-04-12T10:53:47.91",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATO",
"Data": "2023-04-11T15:34:35.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR",
"Data": "2023-04-11T11:07:03.207",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR",
"Data": "2023-04-11T11:05:24.08",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO ELETRONICO Nº 09/2023 - CONSERTO DE PNEUS E LAVAGEM DE VEICULOS.",
"Data": "2023-04-10T16:55:40.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2023 - CONSERTO DE PNEUS E LAVAGEM DE VEICULOS.",
"Data": "2023-04-10T16:53:50.483",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 91/2023",
"Data": "2023-04-10T15:24:41.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 - RECARGA DE CARTUCHO",
"Data": "2023-04-10T15:12:56.447",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10-2023- RECARGA DE CARTUCHO",
"Data": "2023-04-10T15:11:23.1",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011, DE 6 DE ABRIL DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2023-04-06T11:05:13.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010, DE 5 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-04-05T16:40:05.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023",
"Data": "2023-04-05T14:59:32.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 90/2023 - FN LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA",
"Data": "2023-04-05T14:19:23.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 29/2023 E CONTRATO Nº 90/2023 - FN LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.",
"Data": "2023-04-03T15:44:42.117",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 172/2022",
"Data": "2023-04-03T10:05:55.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 718, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 506, DE 22 DE JANEIRO DE 2008",
"Data": "2023-03-31T16:19:31.51",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2023/CMDCA - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-03-31T15:53:44.56",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 047 AO 048",
"Data": "2023-03-30T16:47:59.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-03-30T15:13:52.543",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 717, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-30T12:13:22.043",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2023",
"Data": "2023-03-30T09:56:44.85",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07-2023 - MERENDA",
"Data": "2023-03-30T09:55:10.35",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA CONTRATO 48/2023",
"Data": "2023-03-29T16:27:02.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO",
"Data": "2023-03-29T15:13:19.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2023-03-29T11:50:03.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 046",
"Data": "2023-03-28T15:04:12.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2023-03-28T14:42:29.43",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO DE 2023, PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS.",
"Data": "2023-03-27T16:05:43.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2023 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA",
"Data": "2023-03-24T16:08:34.76",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2023 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA",
"Data": "2023-03-24T16:06:24.123",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2023 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA",
"Data": "2023-03-24T15:50:02.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS.",
"Data": "2023-03-23T16:56:14.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - CADASTRO MUNICIPAL DA CULTURA DE TEODORO SAMPAIO - BAHIA",
"Data": "2023-03-23T16:19:29.933",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30-2023 - CONSULTORIA EM PEDAGOGIA",
"Data": "2023-03-23T15:23:15.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29-2023",
"Data": "2023-03-23T15:19:25.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 045.",
"Data": "2023-03-22T16:40:18.777",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
"Data": "2023-03-21T16:41:01.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2023-03-21T16:27:38.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEX, DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2023-03-20T16:22:06.683",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº4 / 2023/GP/PMTS",
"Data": "2023-03-20T15:28:00.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 041 E 042",
"Data": "2023-03-17T16:29:36.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2023-03-17T15:31:13.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 716, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-03-17T15:12:45.067",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 7 DE MAIO DE 2021, QUE REGULAMENTA O ART. 43, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 25 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-16T16:22:41.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 041 E 042.",
"Data": "2023-03-16T16:21:17.593",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 - QUADRA POLIESPORTIVA.",
"Data": "2023-03-15T16:19:18.12",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS",
"Data": "2023-03-15T15:24:17.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-2023 - DEDETIZAÇÃO",
"Data": "2023-03-15T15:24:11.977",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-2023 - DEDETIZAÇÃO",
"Data": "2023-03-15T15:22:28.257",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 10-2023.",
"Data": "2023-03-15T14:57:15.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2022 - SERVIÇOS DE BORRACHARIA.",
"Data": "2023-03-14T16:37:05.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 040",
"Data": "2023-03-14T16:24:17.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - LIVIA DOS SANTOS SILVA.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - JOÃO PAULO BARROS BARBOSA.",
"Data": "2023-03-13T16:07:27.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 039.",
"Data": "2023-03-10T16:24:45.763",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008, DE 8 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-10T10:58:02.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - RITA RODRIGUES DA SILVA JESUS SANTOS.\r\nPORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - WILSAMAR SOUZA SALES.",
"Data": "2023-03-10T10:33:22.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - ARY DE JESUS DA COSTA.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - CLEBER MODESTO BATISTA.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - MAGNO JOSE DE SANTANA SANTOS.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - MARLENE CONCEIÇÃO SANTOS.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - VALFRIDO DOS SANTOS FILHO \r\nPORTARIA DE FÉRIAS - EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - VANETE UZÊDA CONCEIÇÃO \r\nPORTARIA DE FÉRIAS - JACIARA COUTINHO XAVIER.\r\nPORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ANA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - OSVALDO PEREIRA SANTOS.",
"Data": "2023-03-10T10:31:19.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2023",
"Data": "2023-03-10T10:14:06.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2023-03-09T15:36:01.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2023-03-09T15:36:01.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - ELIENE CERQUEIRA ROSEIRA",
"Data": "2023-03-09T14:24:29.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECURSO DE LICITANTE TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023",
"Data": "2023-03-09T14:20:39.39",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA - MARIA BERNADETE BARBOSA DA NATIVIDADE BARBOSA",
"Data": "2023-03-09T13:35:35.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 INTERROMPE, A PEDIDO, O EXERCÍCIO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - MARLUCIA SILVA DE JESUS.",
"Data": "2023-03-09T13:34:50.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - JORGE DE CARVALHO MIRANDA.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - MARCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA.\r\nPORTARIA LICENÇA PRÊMIO - WILMA ALVES COUTINHO.",
"Data": "2023-03-09T13:33:06.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTARIA - Nº 038",
"Data": "2023-03-08T16:13:42.49",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2023-03-07T14:22:36.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023.",
"Data": "2023-03-07T09:36:16.15",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 E TERMO DE REFERENCIA",
"Data": "2023-03-06T15:42:07.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 36 AO 37 ",
"Data": "2023-03-06T14:20:43.157",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 3 DE MARÇO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA.",
"Data": "2023-03-03T16:53:04.84",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2022",
"Data": "2023-03-03T15:35:45.853",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 12/2023\r\n",
"Data": "2023-03-01T15:45:36.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.",
"Data": "2023-03-01T14:26:14.217",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUA LICENÇA PRÊMIO - LUCILAIR SANTOS ARAÚJO.\r\nPORTARIA INDIVIDUA FÉRIAS - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO.",
"Data": "2023-03-01T14:03:33.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS",
"Data": "2023-02-28T11:29:29.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 035",
"Data": "2023-02-27T16:32:33.467",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES RECURSAIS TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023",
"Data": "2023-02-27T10:53:46.207",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-02-23T17:08:50.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003-2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO - BA.",
"Data": "2023-02-23T16:46:49.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.",
"Data": "2023-02-23T16:05:28.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 029 AO 034",
"Data": "2023-02-23T09:38:05.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-02-23T09:33:49.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS, CONTRATOS E ATAS",
"Data": "2023-02-17T14:33:50.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nº 05, 15, 20 e 21 de Alterações Orçamentárias.",
"Data": "2023-02-17T11:32:31.24",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2023-02-17T10:41:59.647",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2023-02-16T15:30:03.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE SRP 04/2023.",
"Data": "2023-02-16T14:52:47.983",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 - QUADRA POLIESPORTIVA",
"Data": "2023-02-16T11:41:13.51",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ANALISE DE ABERTURA TP 01 - QUADRA POLIESPORTIVA",
"Data": "2023-02-16T11:40:32.027",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATOS",
"Data": "2023-02-16T09:35:14.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Publicação Portaria de Férias - José Gilson Barbosa Pereira de Jesus dos Santos - Publicado em 01 de fevereiro de 2023, Ano XV - Edição nº 01846 Caderno 1.",
"Data": "2023-02-15T16:35:02.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023.",
"Data": "2023-02-15T16:00:37.41",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2023.",
"Data": "2023-02-14T14:07:24.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA VALDENICE SUÊLO UZEDA LUNA, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS",
"Data": "2023-02-13T14:59:14.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - GEISA BARBOSA VIEIRA DIAS, PORTARIA DE FÉRIAS - JOUSE DA SILVA PITOMBO",
"Data": "2023-02-13T14:58:13.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE CADASTROS CULTURAIS, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2023-02-10T16:23:19.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.",
"Data": "2023-02-10T16:04:22.323",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATOS E ERRATA.",
"Data": "2023-02-10T15:36:30.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
"Data": "2023-02-09T16:55:31.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 01/2023 - EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO E HOSPITALAR.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 01/2022 - EQUIPAMENTO ODONTOLOGICO E HOSPITALAR.\r\nADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02-2022 - EQUIPAMENTO DE FISIOTERAPIA.\r\nHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02-2022 - EQUIPAMENTO DE FISIOTERAPIA.",
"Data": "2023-02-09T15:13:01.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO GASTÃO PEDREIRA",
"Data": "2023-02-09T14:17:50.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-02-09T14:17:20.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - MARTINHA OLIVEIRA DA SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - DOMINGOS DA CONCEIÇÃO BISPO",
"Data": "2023-02-09T14:13:38.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2022 - Nº76 E 81",
"Data": "2023-02-08T15:49:05.703",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2022 - Nº74 E 78",
"Data": "2023-02-08T15:47:50.03",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2023 - DEDETIZAÇÃO",
"Data": "2023-02-08T15:42:40.217",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 025.",
"Data": "2023-02-07T16:21:04.973",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 023 AO 024",
"Data": "2023-02-06T16:39:38.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O MANDATO 2023-2027, NA FORMA QUE INDICA.",
"Data": "2023-02-03T18:04:07.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 022.",
"Data": "2023-02-03T16:36:29.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2023-02-03T16:02:07.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 017 AO 021.",
"Data": "2023-02-02T16:51:14.253",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO PROFESSOR JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS",
"Data": "2023-02-01T16:21:34.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 84, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2023-02-01T12:08:20.49",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-02-01T10:06:15.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2023-01-31T14:44:03.983",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 082/2022 A 083/2022.",
"Data": "2023-01-31T14:36:27.42",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - WILSAMAR SOUZA SALES, PORTARIA DE FÉRIAS - CLEONILTON DOS SANTOS UZÊDA LUNA, PORTARIA DE FÉRIAS - JUCILENE DA SILVA DANTAS, PORTARIA DE FÉRIAS - LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS ",
"Data": "2023-01-30T16:34:56.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAÚJO SANTOS SOUZA, PORTARIA DE FÉRIAS - JACIARA DE SOUZA PEREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA ETELVINA LOPES DOS SANTOS",
"Data": "2023-01-30T16:32:17.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6 BIMESTRE 2022",
"Data": "2023-01-30T15:45:36.067",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3 QUADRIMESTRE 2022",
"Data": "2023-01-30T15:44:05.533",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001-2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA A MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE TEODORO SAMPAIO BA.",
"Data": "2023-01-30T14:27:33.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA A SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO GASTÃO PEDREIRA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-01-30T14:26:25.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2023-01-30T12:00:27.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO 057 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022\r\n",
"Data": "2023-01-30T09:21:58.413",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS",
"Data": "2023-01-27T16:06:08.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002-2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O CALENDÁRIO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE OS SÁBADOS LETIVOS, EM CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA LEGAL DE 200 ( DUZENTOS), DIAS LETIVOS.",
"Data": "2023-01-27T15:58:31.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 015 A 016",
"Data": "2023-01-27T14:20:57.927",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 LICENÇA MATERNIDADE - GLEISE ELLEN BARBOSA DOS SANTOS VIEIRA",
"Data": "2023-01-26T16:04:43.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023",
"Data": "2023-01-25T16:32:09.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 014",
"Data": "2023-01-25T16:31:00.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATO",
"Data": "2023-01-25T16:22:04.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.",
"Data": "2023-01-25T15:19:08.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - PAVIMENTAÇÃO ENTRADA DA CIDADE",
"Data": "2023-01-25T11:04:41.34",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - PAVIMENTAÇÃO ENTRADA DA CIDADE",
"Data": "2023-01-25T11:02:58.887",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 013",
"Data": "2023-01-24T16:52:59.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.",
"Data": "2023-01-24T16:15:48.193",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 011 A 012.",
"Data": "2023-01-23T16:50:48.3",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2022",
"Data": "2023-01-23T14:27:28.477",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2022.",
"Data": "2023-01-23T11:20:54.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE - SRP Nº 01/2023",
"Data": "2023-01-23T11:14:20.523",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2023-01-20T15:25:45.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - REVOGA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO CONCEDIDA AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2023-01-20T15:24:57.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - REVOGA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO CONCEDIDAS AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2023-01-20T15:20:15.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 006 A 010",
"Data": "2023-01-20T14:45:04.697",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2023-01-19T10:47:18.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA O CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.",
"Data": "2023-01-18T15:00:47.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA O COORDENADOR DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA.",
"Data": "2023-01-18T14:59:41.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 001/2022",
"Data": "2023-01-17T15:25:26.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ANÁLISE TÉCNICA TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022",
"Data": "2023-01-17T14:05:25.05",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023",
"Data": "2023-01-16T14:23:00.623",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA",
"Data": "2023-01-16T10:55:39.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 01/2023",
"Data": "2023-01-16T09:19:47.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 23/2022 – COPEL",
"Data": "2023-01-13T11:52:40.37",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA, CONTRATO E ERRATA.",
"Data": "2023-01-13T11:39:50.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 02/2022 E CONTRATO Nº 12/2023.",
"Data": "2023-01-12T14:32:22.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - Natane Silva de Souza Calmon.",
"Data": "2023-01-11T15:59:35.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2023.\r\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023.",
"Data": "2023-01-11T15:13:35.58",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO INEX, CONTRATO E ERRATA.",
"Data": "2023-01-11T11:28:19.087",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 01, 02, 03, 04, 05 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-11T10:40:24.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria de Férias - Mariana Lúcia dos Santos Alves.",
"Data": "2023-01-10T15:52:42.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS 2022",
"Data": "2023-01-06T18:21:53.48",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 002, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS, RENDAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.\r\nDECRETO Nº 003, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.",
"Data": "2023-01-06T16:04:58.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2022 - PEDREIRA E QUEIROZ.",
"Data": "2023-01-06T09:46:15.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.",
"Data": "2023-01-05T15:44:45.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 14/2022 – COPEL",
"Data": "2023-01-04T15:43:59.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Individual, de 03 de Janeiro de 2023 - Exonera a Subcoordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico da Escola Municipal Deputado Gastão Pedreira.",
"Data": "2023-01-04T14:56:40.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Individual, de 03 de Janeiro de 2023 - Exonera a Subcoordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico da Escola Municipal Deputado Gastão Pedreira.",
"Data": "2023-01-04T14:55:44.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ALTERAÇAO ORÇAMENTÁRIA 2022",
"Data": "2023-01-04T11:11:58.037",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001-2023 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO",
"Data": "2023-01-03T16:22:41.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2022-12-30T17:39:08.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 038, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-12-30T17:38:04.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DE APROVAÇÃO E RESOLUÇÃO, REFERENCIAL CURRICULAR PEDAGÓGICO.",
"Data": "2022-12-30T16:38:22.053",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 14/2022 - LOCAÇÃO DE CAÇAMBA",
"Data": "2022-12-30T16:25:25.88",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER CME Nº 0004-2022.",
"Data": "2022-12-30T16:04:32.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATOS",
"Data": "2022-12-30T14:13:42.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 075 - Alterações Orçamentárias.",
"Data": "2022-12-30T12:48:38.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 023/2022 - MATERIAL GRAFICO.",
"Data": "2022-12-30T12:10:17.253",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 023/2022 - MATERIAL GRAFICO.",
"Data": "2022-12-30T12:07:47.08",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022- PAVIMENTAÇÃO ENTRADA DA CIDADE.",
"Data": "2022-12-30T10:31:17.217",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Dezembro 2022 nº 70 a 74 - 078 a 080.",
"Data": "2022-12-30T10:30:17",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS.",
"Data": "2022-12-29T16:13:40.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - RAILDA DE JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃO.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - LAUDELINO CALMON DE JESUS.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - EDNEUSA RIBEIRO BISPO.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - EDILENE PEREIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHAS.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - CARLA SANTIAGO DOS SANTOS.",
"Data": "2022-12-29T16:08:43.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 715, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES NO DISTRITO DE LUSTOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-29T16:03:15.787",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Individual Licença Prêmio por Assiduidade - Valdice Suêlo de Uzêda Luna.\r\nPortaria Individual Licença Prêmio por Assiduidade - Arlete dos Santos Silva.\r\nPortaria Individual Licença Maternidade - Evelin Luane Santana Barbosa.",
"Data": "2022-12-29T11:47:09.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD Nº 76, APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-29T08:46:45.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2022.",
"Data": "2022-12-28T14:02:15.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DA PFCD Nº 75 2023",
"Data": "2022-12-23T16:47:05.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
"Data": "2022-12-23T16:27:01.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2021 - RAIMUNDO DUARTE DIAS FILHO",
"Data": "2022-12-23T10:57:14.54",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO Nº 224-2022 - FLORIVALDO",
"Data": "2022-12-23T10:55:29.15",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2022-12-22T16:45:55.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - ENTRADA DA CIDADE.",
"Data": "2022-12-22T14:02:18.78",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER TECNICO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - ENTRADA DA CIDADE.",
"Data": "2022-12-22T14:01:17.28",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATOS",
"Data": "2022-12-21T16:56:54.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 063 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO",
"Data": "2022-12-21T11:50:16.263",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO TRMO ADITIVO, DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2022-12-21T10:46:54.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES 004/005/006",
"Data": "2022-12-20T15:32:43.977",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022",
"Data": "2022-12-20T14:44:29.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA, CONTRATO E ERRATA",
"Data": "2022-12-20T14:42:51.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O MANDATO 2022-2024, NA FORMA QUE INDICA.\r\nDECRETO Nº 036, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA.\r\nDECRETO Nº 037, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-19T16:36:07.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002-2022",
"Data": "2022-12-19T12:15:04.647",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 230/2022 ",
"Data": "2022-12-19T09:43:19.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS MÊS DE DEZEMBRO 2022",
"Data": "2022-12-16T11:00:09.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS",
"Data": "2022-12-16T10:58:33.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO E PORTARIA PARA ENCERRAMENTO ANUAL 2022",
"Data": "2022-12-15T13:45:36.357",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010-2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a transferência, renovação matricula de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio, para o ano de 2023.",
"Data": "2022-12-15T11:48:30.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N° 20/2022 – COPEL",
"Data": "2022-12-15T10:19:01.13",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2022 - LOCAÇÃO DE VEICULOS",
"Data": "2022-12-14T14:41:14.573",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 26, 64 E 63.",
"Data": "2022-12-14T10:07:26.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 025, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2022-12-12T09:36:20.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 024, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO CONCEDIDA AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2022-12-12T09:32:03.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 714, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE RIO DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-12-12T09:31:32.943",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2022-12-09T18:47:16.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS Nº 063 a 069 - Novembro 2022.",
"Data": "2022-12-07T14:32:04.54",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 23 - MATERIAL GRAFICO.",
"Data": "2022-12-07T12:03:49.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 20/2022 - GÁS E AGUA",
"Data": "2022-12-07T11:28:58.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20-2022 - GÁS E AGUA MINERAL",
"Data": "2022-12-07T11:27:21.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.",
"Data": "2022-12-06T16:43:12.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDEMCIAMENTO Nº 03/2022- CREDENCIAMENTO MEDICO.",
"Data": "2022-12-06T16:34:07.787",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2022 - CREDENCIAMENTO MEDICO.",
"Data": "2022-12-06T16:32:54.757",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2022 - OXIGENIO E CILINDRO",
"Data": "2022-12-06T15:28:59.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRONICO 21-2022 - OXIGENIO E CILINDRO",
"Data": "2022-12-06T15:27:47.863",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2022 - EXPURGO DE PEDREIRA.",
"Data": "2022-12-06T12:04:20.7",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2022 - EXPURGO DE PEDREIRA.",
"Data": "2022-12-06T12:00:45.293",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022.",
"Data": "2022-12-05T14:43:00.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 033, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA.",
"Data": "2022-12-02T11:44:49.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELELTRONICO Nº 21/2022",
"Data": "2022-12-01T16:21:02.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO - BA.",
"Data": "2022-12-01T14:45:47.19",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009-2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Altera o Calendário Letivo de 2022, para dispor sobre os sábados letivos, em cumprimento à exigência legal de 200 (duzentos) dias letivos.",
"Data": "2022-12-01T12:02:38.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2022-11-30T12:12:38.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXEC. ORÇAMENTÁRIA - 5° BIMESTRE 2022",
"Data": "2022-11-29T16:48:39.477",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portaria Individual, de 29 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para responder pelo expediente da Diretoria Disciplinar da Escola Municipal Nossa Senhora da Ajuda.",
"Data": "2022-11-29T16:37:51.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O DIRETOR DISCIPLINAR DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA",
"Data": "2022-11-29T14:52:48.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Institui, medidas de enfrentamento ao coronavírus, (COVID-19).",
"Data": "2022-11-29T14:13:35.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 220/2022",
"Data": "2022-11-25T15:43:52.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2022 - ATERRO SANITARIO",
"Data": "2022-11-25T15:17:41.503",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO Nº 18/2022 - ATERRO SANITARIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022",
"Data": "2022-11-25T15:15:16.05",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 - LEI Nº 713 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-25T13:34:55.377",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.",
"Data": "2022-11-25T09:51:47.617",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-2022",
"Data": "2022-11-23T16:24:48.603",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 31, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO",
"Data": "2022-11-22T13:47:50.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 80/2022",
"Data": "2022-11-21T16:38:29.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 30, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DOS CARROS QUE POSSUEM LICENÇA DE TÁXI.",
"Data": "2022-11-21T16:01:35.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022 ",
"Data": "2022-11-21T11:38:07.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006-2022.",
"Data": "2022-11-18T16:21:51.807",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2022.",
"Data": "2022-11-18T14:37:41.84",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IPGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 017-2022",
"Data": "2022-11-18T14:32:55.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 20/2022 - AGUA E GAS .",
"Data": "2022-11-17T14:35:28.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2022 ATERRO SANITARIO.",
"Data": "2022-11-11T16:23:15.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2022-11-11T16:11:34.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2022- ATERRO SANITARIO.",
"Data": "2022-11-11T11:37:54.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 18-2022 - ATERRO SANITARIO.\r\nAVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2022 - EXPURGO DE PEDRAXPURGO DE PEDRAALIMENTICIOS.",
"Data": "2022-11-10T16:36:25.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 44.",
"Data": "2022-11-10T12:01:51.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO - CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS Nº 03/2022.",
"Data": "2022-11-09T15:54:57.56",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS, CONTRATOS E ERRATAS.",
"Data": "2022-11-09T14:24:17.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ATA SRP 13",
"Data": "2022-11-09T08:14:48.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2022 - MATERIAIS GRAFICOS.",
"Data": "2022-11-08T14:31:16.067",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 51 AO 62 ",
"Data": "2022-11-08T14:26:05.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2022 - LOCAÇÃO DE VEICULOS.",
"Data": "2022-11-07T14:29:44.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - NEIDE MESQUITA MOREIRA.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - MARIA VALDENICE SUÊLO UZÊDA LUNA.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - MARLENE FERREIRA DOS SANTOS.",
"Data": "2022-11-07T10:34:30.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010-2022, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011-2022, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012-2022. ",
"Data": "2022-11-04T15:21:20.567",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006-2022, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007-2022, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008-2022, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009-2022.",
"Data": "2022-11-04T15:19:37.333",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002-2022, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003-2022, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-2022,ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005-2022.",
"Data": "2022-11-04T15:17:28.833",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO E DISPENSA Nº 208.",
"Data": "2022-11-04T10:43:20.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 176/2021.",
"Data": "2022-11-03T16:33:57.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº164/2021.",
"Data": "2022-11-03T16:33:12.363",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 014/2022",
"Data": "2022-11-03T16:10:20.91",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 192-2022, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 198-2022",
"Data": "2022-11-01T15:01:35.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Licença Prêmio - José Gilson Barbosa Pereira de Jesus dos Santos.",
"Data": "2022-11-01T11:05:52.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 69/2022",
"Data": "2022-10-28T15:29:29.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2022-10-28T15:14:18.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 023, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.",
"Data": "2022-10-28T13:54:33.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS nº 183 à 185",
"Data": "2022-10-28T12:32:06.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2022-10-27T16:55:22.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 029, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-10-27T14:29:18.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 53 A 60.",
"Data": "2022-10-25T15:15:39.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 028, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-10-24T10:33:20.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-10-24T09:43:08.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PROCESSO DE DISPENSA Nº 74/2022",
"Data": "2022-10-20T17:16:09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112/2019 - ODONTO PROTESE.",
"Data": "2022-10-19T16:53:54.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO - PE SRP Nº 035-2021 - SANDÓ.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO 121 - EMPRESA M.A SERVIÇOS MEDICOS.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO 122 - EMPRESA M.A SERVIÇOS MEDICOS.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO 160/2021 - IVAN DUARTE DIAS.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO 161/2021 - EMANOEL GONÇALVES.",
"Data": "2022-10-19T16:53:05.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DEFINE AS ÁREAS OBJETO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA (REURB-I), NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2022-10-19T11:58:14.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 189 - 2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 190 - 2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 191 - 2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 192 - 2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 193 - 2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 194 - 2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 195 - 2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 196 - 2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 197 - 2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 198 - 2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 199 - 2022.",
"Data": "2022-10-18T15:14:22.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ATA SRPATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N° 09/2022 – COPEL",
"Data": "2022-10-18T13:55:05.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2022.",
"Data": "2022-10-17T16:57:43.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO AO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.",
"Data": "2022-10-17T15:39:34.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 13/2022 MATERIAIS DE ESCRITORIO DIDATICOS E E ARTESANATO",
"Data": "2022-10-17T14:27:12.5",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 13/2022 MATERIAIS DE ESCRITORIO DIDATICOS E E ARTESANATO",
"Data": "2022-10-17T14:24:54.673",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 194 - 2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 195 - 2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 196 - 2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 197 - 2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 198 - 2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 199 - 2022.",
"Data": "2022-10-14T16:38:39.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 189 - 2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 190 - 2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 191 - 2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 192 - 2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 193 - 2022.",
"Data": "2022-10-14T16:22:46.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003-2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004-2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005-2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006-2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007-2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008-2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009-2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010-2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011-2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012-2022.",
"Data": "2022-10-14T16:07:01.4",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2022-10-14T13:59:56.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2022 - LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS.\r\nAVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2022 - AQUISIÇÃO DE EXPURGO DE PEDRA.",
"Data": "2022-10-13T15:11:38.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 053.",
"Data": "2022-10-13T12:07:50.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 22, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - CRIA COMISSÃO JULGADORA DO CREDENCIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS.",
"Data": "2022-10-11T16:54:22.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-10-11T14:33:58.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2022-10-10T14:00:33.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2022-10-05T14:57:26.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORAÇAMENTÁRIA - N° 46 a 50.",
"Data": "2022-10-04T11:19:25.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.",
"Data": "2022-10-03T09:33:31.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2022-09-30T16:48:07.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 09/2022 - MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 09/2022 - MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS.",
"Data": "2022-09-30T15:54:25.52",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS.",
"Data": "2022-09-30T15:33:00.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013-2022 - EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013-2022 - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA.",
"Data": "2022-09-30T15:22:35.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ATAS SRP.",
"Data": "2022-09-30T15:03:53.597",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PRÊMIO - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ALTAIR BARBOSA CARDOSO.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO.",
"Data": "2022-09-30T14:51:00.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 018, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO.\r\nPORTARIA Nº 019, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS.\r\nPORTARIA Nº 021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",
"Data": "2022-09-30T12:37:51.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-29T15:35:51.787",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-29T15:35:51.787",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 35 ao 45.",
"Data": "2022-09-28T14:47:43.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP PE N 11 MANUTENCAO DE VEICULOS LEVES E PESADOS.",
"Data": "2022-09-28T09:03:34.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 12-2022 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR",
"Data": "2022-09-27T15:50:08.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2022 - PNEUS, CAMARAS E PROTETORES.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2022 - PNEUS, CAMARAS E PROTETORES.",
"Data": "2022-09-27T14:52:24.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2022 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2022 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR.",
"Data": "2022-09-27T10:31:47.947",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2022 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS",
"Data": "2022-09-26T16:21:15.17",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2022 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS.",
"Data": "2022-09-26T16:19:04.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO - EMPRESA GOODS.\r\nTERMO ADITIVO REEQUILIBRIO - CIDADE AUTO POSTO.\r\nTERMO ADITIVO - EMPRESA RETEC.",
"Data": "2022-09-23T15:56:13.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DEFINE AS ÁREAS OBJETO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA (REURB-I), NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2022-09-22T13:14:12.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 034 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
"Data": "2022-09-20T14:10:45.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2022.",
"Data": "2022-09-20T11:49:03.46",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - CARMELITA FERREIRA DE JESUS.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - MAGNA BATISTA SAMPAIO.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS.",
"Data": "2022-09-19T11:43:23.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)",
"Data": "2022-09-16T16:08:47.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB).",
"Data": "2022-09-16T16:05:36.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.",
"Data": "2022-09-16T11:46:35.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA DE PREÇO Nº 001-2022, HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA DE PREÇO Nº 001-2022.",
"Data": "2022-09-15T16:44:45.997",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 712, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-15T16:42:57.863",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 711, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-15T16:39:08.76",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 710, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERA A LEI Nº 694, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021",
"Data": "2022-09-15T16:37:59.497",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 033, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.",
"Data": "2022-09-15T15:34:47.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 31 E 32.",
"Data": "2022-09-14T13:32:53.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Renovação de Licença Ambiental Municipal.",
"Data": "2022-09-12T12:01:59.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2022-09-09T15:20:11.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2022",
"Data": "2022-09-09T14:35:47.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 27 A 30 - AGOSTO 2022.",
"Data": "2022-09-08T09:06:32.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER TECNICO CONCORRENCIA PUBLICA 001/2022",
"Data": "2022-09-05T09:36:41.477",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DA PROPOSTA CONCORRENCIA PUBLICA 001/2022",
"Data": "2022-09-05T09:34:28.12",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",
"Data": "2022-09-02T15:30:13.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.",
"Data": "2022-09-02T15:13:08.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA COPPAD Nº 001, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA SECRETÁRIO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.",
"Data": "2022-09-02T11:19:06.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 156/2022\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2022\r\n",
"Data": "2022-09-02T10:55:29.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Escolar da Escola Municipal Padre José Norberto Rodrigues.",
"Data": "2022-09-01T11:50:06.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 11/2022 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS.\r\nAVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.",
"Data": "2022-08-31T16:37:39.22",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS 151 A 157.",
"Data": "2022-08-31T16:37:38.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - Cria Comissão de Seleção Pública de Assistente Voluntário do Programa Tempo de Aprender, Edital Nº 001-2022.",
"Data": "2022-08-31T09:25:00.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE FÉRIAS - ENOQUE GONZAGA DE JESUS",
"Data": "2022-08-30T16:40:19.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE FÉRIAS - José Sérgio Sacramento de Moura.",
"Data": "2022-08-30T09:34:56.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015, de 29 de agosto de 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD).",
"Data": "2022-08-29T10:15:55.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS, PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES, PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - JORGE RAMOS DE OLIVEIRA",
"Data": "2022-08-26T16:27:38.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 040, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2022-08-26T15:31:37.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022 ",
"Data": "2022-08-25T15:27:34.033",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022",
"Data": "2022-08-25T14:52:47.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PRÊMIO - LUCILAIR SANTOS ARAÚJO",
"Data": "2022-08-25T14:49:34.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - ANGELA MARIA SOUZA DA MOTA, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS, PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - MARINALVA DE JESUS LIMA",
"Data": "2022-08-25T14:48:19.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 110/2021.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 114/2021.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 115/2021.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 112/2021.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 116/2021.\r\n1º TA-CONTRATO Nº 053/2022.\r\n1º TA-CONTRATO Nº 104/2021.",
"Data": "2022-08-25T14:02:36.58",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2022.",
"Data": "2022-08-25T11:12:26.52",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA O ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2022-08-24T15:16:53.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA O ASSESSOR DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA O OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2022-08-24T15:15:42.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRONICO OAR EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES PARA COPA/COZINHA.",
"Data": "2022-08-24T11:29:45.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2022 - PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE AR.",
"Data": "2022-08-19T16:43:33.887",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL - 2ª RETRAN-TS/CIRETRAN/DETRAN-BA",
"Data": "2022-08-18T15:06:15.35",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2022 - 2ª RETRAN-TS/CIRETRAN/DETRAN-BA",
"Data": "2022-08-18T15:05:12.227",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001/2022 - ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DE BOM JARDIM.",
"Data": "2022-08-17T16:57:34.467",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - INTERROMPE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA RÔSIVALDA ALVES GONÇALVES DANTAS",
"Data": "2022-08-15T15:31:05.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA PATRÍCIA SANTANA",
"Data": "2022-08-15T15:29:54.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA A SECRETÁRIA DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA, PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA PATRÍCIA SANTANA",
"Data": "2022-08-15T15:27:52.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A SECRETÁRIA DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2022-08-15T15:21:51.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - DAM CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI.\r\nDECISÃO DE RECURSO - VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME.\r\nDECISÃO DE RECURSO - ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA.\r\nDECISÃO DE RECURSO - TEKTON CONSTRUTORA LTDA.",
"Data": "2022-08-12T16:09:39.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - Joseval Silva de Argolo Azevedo.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - Valdir Miranda dos Santos.",
"Data": "2022-08-12T15:38:49.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Individual, de 02 de agosto de 2022 - Nomeia a Coordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico.",
"Data": "2022-08-10T16:44:01.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Individual, de 03 de agosto de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Amália Moreira Vaz",
"Data": "2022-08-10T16:43:18.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Individual, de 03 de agosto de 2022 - Exonera Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Amália Moreira Vaz",
"Data": "2022-08-10T16:42:37.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 146/2022.",
"Data": "2022-08-09T11:38:05.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - Férias Jailton Capistrano dos Santos.",
"Data": "2022-08-05T14:40:55.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 24 A 26 - JULHO 2022.",
"Data": "2022-08-04T09:32:43.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATOS E ERRATA.",
"Data": "2022-08-03T10:35:52.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO - SEM EXCESSÃO CONTRATO 108-2017.",
"Data": "2022-08-03T10:22:36.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO - SEM EXCESSÃO CONTRATO 107-2017.",
"Data": "2022-08-03T10:20:17.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2022- PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS.",
"Data": "2022-08-03T10:03:27.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2022- PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS.",
"Data": "2022-08-03T10:01:25.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-08-02T16:51:19.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ATAS SRP 007 E 008",
"Data": "2022-08-02T16:34:29.883",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2022-08-01T16:01:29.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 023, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos.",
"Data": "2022-08-01T14:12:52.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2022.",
"Data": "2022-08-01T12:30:15.947",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA E CONTRATOS.",
"Data": "2022-07-29T14:58:18.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-07-29T10:48:54.7",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022, DE 27 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO SABADOU NO MERCADO.",
"Data": "2022-07-28T14:59:18.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 26 DE JULHO DE 2022 CONCEDE LICENÇA - RÔSIVALDA ALVES GONÇALVES DANTAS.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA DE FÉRIAS - VALDETE BISPO DAMASCENO",
"Data": "2022-07-26T16:49:20.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Concede licença-maternidade a servidora Publica Nathállia Gomes dos Anjos.",
"Data": "2022-07-25T15:57:48.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2022-07-22T16:40:13.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO",
"Data": "2022-07-22T14:52:53.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO.",
"Data": "2022-07-22T14:50:15.077",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2022, PARECER TÉCNICO, PARECER Nº 001-2022.",
"Data": "2022-07-21T15:57:21.807",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ELTON DE QUADROS TEIXEIRA.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ELIANA LIMA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ELTON DE QUADROS TEIXEIRA. \r\nPORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - JACIARA COUTINHO XAVIER.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LEILA FERNANDA SANTOS DE MATOS.",
"Data": "2022-07-18T11:28:06.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022.",
"Data": "2022-07-15T14:10:46.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 136/2022.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 054/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 137/2022 .",
"Data": "2022-07-14T09:51:18.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 052/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 135/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 133/2022.",
"Data": "2022-07-08T16:13:11.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 19 A 23 - JUNHO 2022.",
"Data": "2022-07-07T15:11:13.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ANEXO CFF CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO",
"Data": "2022-07-06T16:09:50.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 051/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 134/2022.",
"Data": "2022-07-06T14:39:12.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA.",
"Data": "2022-07-06T09:14:37.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE",
"Data": "2022-07-05T16:54:23.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS",
"Data": "2022-07-05T10:18:10.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - FÉRIAS, PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS ",
"Data": "2022-07-05T09:42:16.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Individual, de 29 de Junho de 2022 - Licença Prêmio por assiduidade a servidor público",
"Data": "2022-07-01T14:53:49.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria de 01 de Julho de 2022 - Licença Prêmio",
"Data": "2022-07-01T14:43:30.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ATA SRP 005/2022",
"Data": "2022-07-01T11:33:50.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2022-06-30T15:19:47.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA.",
"Data": "2022-06-30T15:19:05.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Carta 01-2022 - Inexigibilidade Licença Ambiental.\r\nCarta 02-2022 - Inexigibilidade Licença Ambiental.\r\nCarta 03-2022 - Inexigibilidade Licença Ambiental.\r\nCarta 04-2022 - Inexigibilidade Licença Ambiental.",
"Data": "2022-06-30T12:06:04.513",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2022 - CESTA BASICA",
"Data": "2022-06-29T15:52:53.63",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-2022 - CESTA BASICA",
"Data": "2022-06-29T15:51:11.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2022 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS",
"Data": "2022-06-29T15:46:35",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2022 - GENEROS ALIMENTICIOS",
"Data": "2022-06-29T10:24:14.18",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRONICO 005-2022 - GENEROS ALIMENTICIOS",
"Data": "2022-06-29T10:16:06.693",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE FÉRIAS,DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA SUBCOORDENADORA DE CENSO ESCOLAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTRATOS",
"Data": "2022-06-28T16:26:37.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS",
"Data": "2022-06-28T10:35:44.52",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2021- IAN TRANSPORTES",
"Data": "2022-06-27T13:49:02.45",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 021, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica.",
"Data": "2022-06-22T15:45:41.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2022-06-22T14:17:24.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO CONTRATUAL - REEQUILIBRIO FINANCEIRO - IAN TRANSPORTES",
"Data": "2022-06-22T11:12:04.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.",
"Data": "2022-06-20T15:08:09.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 014 a 018.",
"Data": "2022-06-15T17:05:52.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA, CONTRATO E REPUBLICAÇÕES",
"Data": "2022-06-14T16:30:55.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 706 DE 10 DE JUNHO DE 2022 \r\nLEI Nº 707 DE 10 DE JUNHO DE 2022 \r\nLEI Nº 708, DE 10 DE JUNHO DE 2022 \r\nLEI Nº 709 DE 10 DE JUNHO DE 2022",
"Data": "2022-06-13T10:23:12.64",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2020. - ULTRATEC",
"Data": "2022-06-10T15:12:58.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA.",
"Data": "2022-06-10T11:15:35.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " PORTARIAS SECTRANS",
"Data": "2022-06-08T15:33:34.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 - LDO 2023",
"Data": "2022-06-07T16:51:19.333",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JUNHO DE 2022,PORTARIA FÉRIAS, PORTARIA LICENÇA-PRÊMIO",
"Data": "2022-06-07T16:32:30.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA A COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO",
"Data": "2022-06-07T16:31:40.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001-2022 - E-TCM e SIGA.",
"Data": "2022-06-07T14:18:12.943",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001-2022 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO BOM JARDIM.",
"Data": "2022-06-07T14:13:05.163",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001-2022 - E-TCM E SIGA.",
"Data": "2022-06-07T14:12:34.11",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Licença-Prêmio, Portaria Férias.",
"Data": "2022-06-06T15:25:48.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA DE CONTRATO.",
"Data": "2022-06-02T13:49:35.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2022 - GENEROS ALIMENTICIOS.",
"Data": "2022-06-01T15:03:49.16",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 1º DE JUNHO DE 2022",
"Data": "2022-06-01T11:33:40.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE CONTRATO E ERRATAS.",
"Data": "2022-05-31T15:04:02.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA",
"Data": "2022-05-30T15:47:18.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2022-05-30T15:10:27.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º QUADRIMESTRE",
"Data": "2022-05-30T15:01:52.693",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 2º BIMESTRE",
"Data": "2022-05-30T14:55:33.143",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022 - COMBUSTIVEIS.",
"Data": "2022-05-27T18:06:46.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022 - COMBUSTIVEIS",
"Data": "2022-05-27T17:03:12.623",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2022 - CESTA BASICA.",
"Data": "2022-05-27T14:53:25.147",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL GRADUS",
"Data": "2022-05-26T17:34:14.11",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19, DE 1º DE MAIO DE 2022 - DISPÕES SOBRE O FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n",
"Data": "2022-05-26T15:57:53.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ATA SRP",
"Data": "2022-05-26T15:13:15.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2022 - Festejos Populares.",
"Data": "2022-05-26T10:26:52.153",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022 - COMBUSTIVEIS.",
"Data": "2022-05-26T09:31:35.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO Nº 004/2022 - COMBUSTIVEIS.",
"Data": "2022-05-26T09:27:53.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA - 1 QUADRIMESTRE 2022",
"Data": "2022-05-25T13:00:19.657",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATOS",
"Data": "2022-05-24T12:12:46.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Designa atribuição à servidor Público municipal.",
"Data": "2022-05-23T15:44:52.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2022-05-20T14:36:23.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 19 DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-19T15:05:49.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009, DE 18 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO À CLARO S.A., NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2022-05-18T16:29:17.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE MAIO DE 2022 - EXONERA O DIRETOR DISCIPLINAR DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA.\r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.",
"Data": "2022-05-13T16:23:11.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020, DE 13 DE MAIO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 004, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2022-05-13T12:43:55.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Supelmentar e Alteração de QDD.",
"Data": "2022-05-12T15:47:48.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 08/2022 - REMANEJAMENTO - COM ANEXO.",
"Data": "2022-05-12T15:47:04.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO TERMOS ADITIVOS ",
"Data": "2022-05-09T15:31:06.2",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AMIGÁVEL AOS CONTRATOS NºS 182/2021,183/2021,184/2021 e 185/2021 ",
"Data": "2022-05-09T11:52:17.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2021 - BAHIA LOCAÇÕES",
"Data": "2022-05-09T11:51:02.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 06 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-05-06T16:11:20.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-05T15:59:11.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 038/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 099/2022.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022.",
"Data": "2022-05-05T14:44:37.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME/TS N° 002/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-04T17:10:27.547",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 04 DE MAIO DE 2022 - Exonera, a pedido, o Secretário Municipal de Educação.",
"Data": "2022-05-04T11:49:27.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATO",
"Data": "2022-05-03T15:14:33.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068-2020 - PORTO SEGURO",
"Data": "2022-05-03T15:04:27.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068-2020 - PORTO SEGURO",
"Data": "2022-05-03T14:49:18.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 064/2022.",
"Data": "2022-05-03T10:23:27.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068-2020 - PORTO SEGURO.",
"Data": "2022-05-02T15:25:27.66",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AMIGÁVEL - Empresa Comercio de Gás Elaine Cristina Pereira Santos.",
"Data": "2022-05-02T15:08:46.257",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022 - COMBUSTÍVEIS.",
"Data": "2022-04-29T14:44:10.65",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 079/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 080/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 081/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 082/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 083/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 084/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 085/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 086/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 087/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 088/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 089/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 090/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 091/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 092/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 093/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 094/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 097/2022.",
"Data": "2022-04-28T16:07:03.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 006, 007 E 008",
"Data": "2022-04-26T10:26:13.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA ",
"Data": "2022-04-25T15:48:03.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 18, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE DULCE DAYANE DÓREA VINHAS DA MOTA, DEIVISSON CORREIA DA MOTA, GIOVANNA DÓREA VINHAS DA MOTA E LUCI ROSEIRA DÓREA, OCORRIDO NO DOMINGO, DIA 24.04.2022.\r\n",
"Data": "2022-04-25T12:03:56.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO",
"Data": "2022-04-20T11:41:00.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 - Nº 001/2022",
"Data": "2022-04-20T11:35:26.257",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 005 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - GRUPO DA DESPESA (ALTERAÇÃO DE QDD).\r\nDECRETO N 006 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - COM RESUMO (SUPLEMENTAR).\r\nDECRETO N 007 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - COM RESUMO (SUPLEMENTAR).",
"Data": "2022-04-20T10:28:48.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS - EXERCÍCIO 2021",
"Data": "2022-04-19T15:54:47.537",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2022-04-13T16:42:38.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - LICENÇA PRÊMIO, PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - FÉRIAS",
"Data": "2022-04-13T11:24:10.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, de 12 de Abril de 2022 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.",
"Data": "2022-04-12T16:53:11.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, de 12 de Abril de 2022 - Exonera o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.",
"Data": "2022-04-12T16:51:03.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2022-04-12T16:32:15.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2022-04-11T14:24:04.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-2022 -AGRICULTURA FAMILIAR.",
"Data": "2022-04-11T11:23:37.897",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-2022 -AGRICULTURA FAMILIAR",
"Data": "2022-04-11T10:19:05.217",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-2022 -AGRICULTURA FAMILIAR",
"Data": "2022-04-11T10:17:24.28",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 30 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-04-08T14:34:57.567",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ATA SRP E ERRATA.",
"Data": "2022-04-07T14:45:05.323",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-2022 - MERENDA ESCOLAR",
"Data": "2022-04-07T10:31:46.69",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-2022 - MERENDA ESCOLAR",
"Data": "2022-04-07T10:30:25.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2022-04-06T17:09:26.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2022-04-06T16:05:54.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO- 012/2021 - ALUGUEL GARAGEM.",
"Data": "2022-04-06T11:27:34.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014 -2021 - JOSE MARCIO INFRAESTRUTURA.",
"Data": "2022-04-06T11:25:27.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2022 - (Republicação) Altera o calendário Escolar 2022.",
"Data": "2022-04-05T11:31:19.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003-2022 - PEIXE E CHOCOLATE",
"Data": "2022-04-04T10:03:41.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003-2022 - PEIXE E CHOCOLATE.",
"Data": "2022-04-04T10:03:00.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - CALENDÁRIO LETIVO 2022 (Alterações).",
"Data": "2022-04-01T17:11:59.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2022 - PPP.",
"Data": "2022-04-01T17:10:42.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL",
"Data": "2022-04-01T16:10:35.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011",
"Data": "2022-04-01T16:09:52.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 704, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-04-01T16:08:04.367",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002-2021 - TOLDOS",
"Data": "2022-04-01T09:41:28.023",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002-2021 - TOLDOS",
"Data": "2022-04-01T09:39:42.853",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001-2022 - FARDAMENTOS.",
"Data": "2022-03-31T16:23:38.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001-2022 - FARDAMENTOS",
"Data": "2022-03-31T16:20:21.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 015 - DE 30 DE MARÇO DE 2022 (COVID-19) - RETIFICADO",
"Data": "2022-03-31T14:24:48.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2022 - Comitê PPP.",
"Data": "2022-03-30T16:57:23.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO 1º BIMESTRE 2022 TEODORO SAMPAIO - SENTENÇAS JUDICIAIS",
"Data": "2022-03-30T16:26:28.663",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-03-30T16:25:59.68",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 014 - de 30 de março de 2022 (COVID-19).",
"Data": "2022-03-30T13:50:06.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PARECER CACS FUNDEB 2021.",
"Data": "2022-03-29T16:13:06.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATOS",
"Data": "2022-03-29T11:00:20.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " DISPENSA, CONTRATO E ERRATA.",
"Data": "2022-03-28T16:48:44.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE DE DIRETORA DE ESCOLA",
"Data": "2022-03-28T16:24:06.423",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE DE DIRETORA DE ESCOLA",
"Data": "2022-03-28T16:22:06.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL - PDI.",
"Data": "2022-03-25T15:35:26.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO UNIFICADO.",
"Data": "2022-03-25T15:34:47.663",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME TS Calendário Escolar 2022.",
"Data": "2022-03-24T16:21:22.923",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-23T16:48:41.1",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022",
"Data": "2022-03-23T16:47:31.423",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4 TERMO ADITIVO CONTRATUAL - REEQUILÍBRIO GRADUS.",
"Data": "2022-03-23T15:24:47.45",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS Nº 003 A 007/2022.",
"Data": "2022-03-23T10:19:17.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1 TERMO ADITIVO - 3 T TELEMEDICINA.",
"Data": "2022-03-22T16:25:52.373",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021 - DEJAVAN RIBEIRO TAVARES.",
"Data": "2022-03-22T14:26:59.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MATRIZ CURRICULAR 2020.",
"Data": "2022-03-22T12:24:37.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2022-03-21T15:49:13.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-21T15:29:21.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2022 - AQUISIÇÃO DE PEIXE E CHOCOLATE.",
"Data": "2022-03-21T14:57:06.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-03-18T09:21:38.143",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.",
"Data": "2022-03-18T09:20:30.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.",
"Data": "2022-03-18T09:19:51.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014, DE 17 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-17T17:03:11.3",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO- 014/2021-",
"Data": "2022-03-16T15:37:42.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital CME TS.",
"Data": "2022-03-16T14:51:26.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022 - AQUISIÇÃO DE TOLDOS.",
"Data": "2022-03-16T14:00:18.22",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141-2021 - POSTO DE LAVAGEM E BORRACHARIA.",
"Data": "2022-03-16T11:59:08.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021 - JOSE MARCIO.",
"Data": "2022-03-16T11:56:45.193",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2021 - DÉCIO BARROS.",
"Data": "2022-03-16T11:55:35.76",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2019 - RSH ENGENHARIA .",
"Data": "2022-03-16T11:55:02.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO CHAMADA PÚBLCIA Nº 002-2022 - Agricultura Familiar.",
"Data": "2022-03-15T14:47:50.117",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 - Merenda Escolar.",
"Data": "2022-03-15T14:18:22.977",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE MARÇO DE 2022 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.",
"Data": "2022-03-14T16:41:34.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS 023, 027 E 028 E CONTRATOS 042 a 044.",
"Data": "2022-03-14T15:20:21.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 013 - DE 14 DE MARÇO DE 2022 (COVID-19).",
"Data": "2022-03-14T14:19:34.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2022-03-11T14:37:07.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, 04 DE MARÇO DE 2022",
"Data": "2022-03-10T14:59:55.243",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS 2021",
"Data": "2022-03-09T14:39:38.893",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS.",
"Data": "2022-03-08T15:30:26.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS, PORTARIAS INDIVIDUAIS LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2022-03-08T11:25:11.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - 001-2022 - FARDAMENTO PARA ALUNOS E SERVIDORES MUNICIPAISMATERIAL GRÁFICO E OUTROS.",
"Data": "2022-03-08T10:54:49.113",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 702, DE 2 DE MARÇO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR SEPULTURA PARA JAZIGO PERPÉTUO - RETIFICADA",
"Data": "2022-03-07T15:01:18.433",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 702, DE 2 DE MARÇO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar sepultura para jazigo perpétuo.",
"Data": "2022-03-07T11:35:41.59",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 001 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - (Alteração de QDD).",
"Data": "2022-03-04T15:28:10.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 DECRETO Nº 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022",
"Data": "2022-03-04T14:58:58.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MATRIZ CURRICULAR ANOS FINAIS.",
"Data": "2022-03-04T12:33:02.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA, DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2022-03-04T10:42:14.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2021 - COMBUSTÍVEL.",
"Data": "2022-03-03T11:15:01.25",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 012 - DE 02 DE MARÇO DE 2022 (COVID-19).",
"Data": "2022-03-02T11:46:45.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 1º DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA NA FORMA QUE INDICA.",
"Data": "2022-03-01T10:14:13.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre dispensa de função gratificada.",
"Data": "2022-02-25T16:34:00.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Altera o Decreto nº 046, de 28 de maio de 2021.",
"Data": "2022-02-25T16:10:50.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.",
"Data": "2022-02-25T15:39:50.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2022.",
"Data": "2022-02-25T10:32:45.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal nº 586, de 16 de outubro de 2013 - Sistema de diárias ",
"Data": "2022-02-25T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 57, DE 9 DE MARÇO DE 1968 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2022-02-24T17:57:42.41",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 698, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nLEI Nº 699, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nLEI Nº 700, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nLEI Nº 701, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-23T16:53:05.023",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Declara luto ofícial pelo falecimento do senhor Antônio Normando Dantas de Souza.",
"Data": "2022-02-23T15:02:03.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - JORNADA PEDAGOGICA.",
"Data": "2022-02-23T13:58:22.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - JORNADA PEDAGÓGICA.",
"Data": "2022-02-23T13:55:12.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2022-02-23T10:34:20.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata CME TS.",
"Data": "2022-02-23T10:29:23.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata CME TS.",
"Data": "2022-02-23T10:28:07.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2022-02-22T16:24:54.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2022-02-22T15:48:00.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS.",
"Data": "2022-02-22T11:41:26.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 043 - QDD 2022.",
"Data": "2022-02-22T11:40:26.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2022 - Patrimônio.",
"Data": "2022-02-21T14:47:03.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 697, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre a denominação de vias públicas e da outras providências.",
"Data": "2022-02-18T16:51:39.347",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 696, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Institui o dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.",
"Data": "2022-02-18T16:51:01.253",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 695, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de Comissão, bem como a tabela de diária da Câmara.",
"Data": "2022-02-18T14:57:03.373",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 695, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO, BEM COMO A TABELA DE DIÁRIA DA CÂMARA",
"Data": "2022-02-18T08:35:28.3",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-17T11:20:11.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATO E ERRATA.",
"Data": "2022-02-17T10:47:23.907",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 009 - de 16 de fevereiro de 2022 (COVID-19).",
"Data": "2022-02-16T15:57:14.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2022-02-16T12:24:21.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ENTRADA DA CIDADE.",
"Data": "2022-02-11T09:53:34.167",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005, de 10 de Fevereiro de 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.",
"Data": "2022-02-10T14:51:17.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021",
"Data": "2022-02-10T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-09T17:18:11.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia Servidor para o cargo de Coordenador de Serviços Públicos.",
"Data": "2022-02-08T13:59:03.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Exonera Servidora do cargo de Coordenadora de Serviços Públicos.",
"Data": "2022-02-08T13:58:16.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 019/2022.",
"Data": "2022-02-07T16:38:11.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-04T15:46:44.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - FÉRIAS, PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2022-02-04T14:50:26.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-03T14:01:57.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMMA Nº 001, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA)",
"Data": "2022-02-03T11:51:23.75",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 588, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - TEXTO COMPILADO",
"Data": "2022-02-03T11:29:09.017",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 006 - DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 (COVID-19)",
"Data": "2022-02-02T15:33:10.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL.",
"Data": "2022-02-02T11:29:39.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CME",
"Data": "2022-02-02T11:29:29.45",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2022-02-01T16:47:48.28",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
"Data": "2022-01-31T14:05:29.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2022-01-31T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2022-01-28T14:56:32.297",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2022-01-28T14:55:31.507",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 001/2022 - JORNADA PEDAGÓGICA.",
"Data": "2022-01-28T14:52:39.14",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E ADIANTAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA, NA FORMA QUE INDICA.",
"Data": "2022-01-28T09:10:34.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-27T13:40:02.337",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - Altera o Calendário Letivo de 2022.",
"Data": "2022-01-26T16:32:20.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS Nº 013 A 016 E CONTRATOS Nº 016 A 022.",
"Data": "2022-01-26T15:18:49.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 018/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2022-01-26T11:19:31.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 019/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2022-01-26T11:18:29.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA",
"Data": "2022-01-24T11:55:09.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA",
"Data": "2022-01-24T11:54:26.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA",
"Data": "2022-01-24T11:53:41.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA",
"Data": "2022-01-24T11:53:05.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA",
"Data": "2022-01-24T11:52:08.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA ADJUDICAÇÃO SERVIÇO DE SOM - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022.",
"Data": "2022-01-24T10:32:36.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS",
"Data": "2022-01-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MANUAL DE USO DA MARCA",
"Data": "2022-01-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS INTERNOS, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2022-01-21T18:52:35.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA O MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2022-01-21T18:52:14.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2022-01-21T16:40:39.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " LOA- REPUBLICAÇÃO LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N° 694 E DECRETO QDD N° 43 2022",
"Data": "2022-01-21T09:08:10.243",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2022-01-20T15:43:25.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 005 - DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (COVID-19) - RETIFICADO",
"Data": "2022-01-19T16:34:19.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 005 - DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (COVID-19).",
"Data": "2022-01-19T14:13:58.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CME",
"Data": "2022-01-19T11:56:39.387",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2022-01-14T15:55:00.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.",
"Data": "2022-01-14T14:57:46.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2021 - PI SERVIÇOS DE CONTABILIDADE.",
"Data": "2022-01-13T16:49:07.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020 - TEXTO COMPILADO",
"Data": "2022-01-13T15:58:30.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)",
"Data": "2022-01-13T15:52:22.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2022-01-13T14:59:50.17",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Suplementar e Alteração de QDD REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2022-01-12T14:17:55.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA",
"Data": "2022-01-12T11:33:48.503",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DOS REPASSES RELATIVOS AO RECURSO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL",
"Data": "2022-01-12T11:31:19.127",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos, Rendas e Preços Públicos para o exercício de 2022.",
"Data": "2022-01-07T16:10:16.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.",
"Data": "2022-01-07T16:09:51.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA, DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2022-01-07T15:04:01.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-01-06T15:35:04.3",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2021 – COPEL.",
"Data": "2022-01-06T10:04:25.18",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2022-01-05T15:46:48.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 001 - de 05 de janeiro de 2022 (COVID-19).",
"Data": "2022-01-05T14:21:19.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2022-01-05T12:14:41.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-05T11:31:12.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 127/2020 - GRADUS.",
"Data": "2022-01-04T13:29:29.46",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo dos recursos vinculados ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.",
"Data": "2022-01-03T16:13:14.29",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 017/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2022.",
"Data": "2022-01-03T13:55:08.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 239/2021.",
"Data": "2021-12-30T15:51:01.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 099/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 242/2021.",
"Data": "2021-12-30T15:40:53.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2021-12-30T15:12:53.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXTINGUE OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.",
"Data": "2021-12-30T14:58:24.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 098/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 241/2021.",
"Data": "2021-12-30T13:15:42.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2021-12-30T12:39:50.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA 238/2021",
"Data": "2021-12-30T12:00:44.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.",
"Data": "2021-12-30T11:47:39.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE",
"Data": "2021-12-30T10:05:59.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS.",
"Data": "2021-12-30T10:03:11.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATO 235 E 236/2021",
"Data": "2021-12-29T17:05:29.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 237 E 338/2021",
"Data": "2021-12-29T16:50:04.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 091, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 PROÍBE OS EVENTOS DO TIPO \"PAREDÃO DE SOM\" EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-29T15:46:00.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD N° 43 E DECRETO PFCD N° 44",
"Data": "2021-12-28T15:19:03.47",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º Termo Aditivo - M. PINHEIRO 095-2020 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS",
"Data": "2021-12-27T16:08:14.263",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2021-12-27T14:33:37.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 090, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-23T16:46:20.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 095/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 234/2021.",
"Data": "2021-12-23T14:48:57.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CORREÇÃO Republicação Decreto de Alteração Orçamentária - Suplementar n°36/21.",
"Data": "2021-12-22T12:13:07.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR N°36/21.",
"Data": "2021-12-22T09:46:45.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 094/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 233/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 230/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 231/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 232/2021.",
"Data": "2021-12-21T15:12:46.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 089 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (COVID-19).",
"Data": "2021-12-21T14:53:55.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concedo Licença Ambiental de Ampliação na forma que indica.",
"Data": "2021-12-21T09:07:33.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2021-12-20T16:52:16.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2021-12-20T16:51:19.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2019 - D&N TELECOMUNICAÇÃO LTDA- ME",
"Data": "2021-12-20T11:18:15.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO- 087/2021 - ULTRATEC.",
"Data": "2021-12-20T11:16:30.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 093/2021",
"Data": "2021-12-17T16:36:29.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-12-17T16:20:09.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 038-2021 - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS",
"Data": "2021-12-17T12:30:13.05",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 038-2021 - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS",
"Data": "2021-12-17T12:28:19.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2021-12-17T08:55:39.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 088 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (COVID-19)",
"Data": "2021-12-16T15:25:35.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DO DISTRITO DE BURACICA NA DATA QUE INDICA.",
"Data": "2021-12-16T08:49:44.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LOA 2022- LEI Nº 694, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-15T11:05:11.217",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2021-12-15T08:34:39.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 221/2021 ",
"Data": "2021-12-14T16:16:38.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES EFETIVOS.",
"Data": "2021-12-13T10:53:52.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Individual, de 10 de Dezembro de 2021 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda",
"Data": "2021-12-10T16:50:55.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Individual, de 10 de Dezembro de 2021 - Exonera o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.\r\n Lei Nº 692, de 09 de Dezembro de 2021.\r\n",
"Data": "2021-12-10T16:49:39.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO INEX, DISPENSA E CONTRATOS",
"Data": "2021-12-10T16:10:10.797",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto de Alteração Orçamentária -Suplementar anulação N°30.\r\n\nDecreto de Alteração Orçamentária - Alteração de QDD N° 31.",
"Data": "2021-12-10T10:17:08.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ",
"Data": "2021-12-10T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 693, de 09 de Dezembro de 2021 - Define obrigação de pequeno valor, no âmbito da Administração Pública Municipal, e da outras Providências.",
"Data": "2021-12-09T16:39:33.567",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021 - SERVIÇO DE SOM",
"Data": "2021-12-09T15:45:44.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021 - SERVIÇO DE SOM",
"Data": "2021-12-09T15:43:21.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021 - CONTRATO Nº 195/2021.",
"Data": "2021-12-07T17:52:25.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licenças Prêmio por assiduidade a servidora pública municipal.\r\nPORTARIAS INDIVIDUAIS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Férias anuais remuneradas.",
"Data": "2021-12-03T11:46:36.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia Coordenador de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Exonera a Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.\r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia a Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.",
"Data": "2021-12-03T11:38:41.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO - Audiência Pública.",
"Data": "2021-12-02T16:49:36.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 216/2021.",
"Data": "2021-12-02T16:40:02.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ENCERRAMENTO EXERCICIO 2021.",
"Data": "2021-12-02T14:56:59.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE FORMAÇÃO DE COMISSÕES PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2021",
"Data": "2021-12-02T14:24:06.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2021-12-01T16:44:52.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA O SUBSECRETÁRIO DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO.",
"Data": "2021-12-01T16:42:38.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA E CONTRATOS",
"Data": "2021-12-01T14:48:25.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2021-11-30T16:33:24.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PME.",
"Data": "2021-11-30T11:56:14.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) PARA O MANDATO 2021-2023",
"Data": "2021-11-26T16:43:14.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL",
"Data": "2021-11-26T16:42:08.957",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 086/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 211/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 214/2021.",
"Data": "2021-11-26T16:05:36.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2021-2023",
"Data": "2021-11-26T14:43:05.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO N 34.\n\r\nDECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ALTERAÇÃO DE QDD N 35.",
"Data": "2021-11-25T14:28:00.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2021-11-25T12:20:18.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-11-25T08:53:33.06",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 - SERVIÇO DE SOM FIXO E GRAVES DE SOM.",
"Data": "2021-11-24T12:14:52.93",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ATA SRP",
"Data": "2021-11-23T16:07:20.463",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO",
"Data": "2021-11-23T11:50:27.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO EMBASA",
"Data": "2021-11-23T11:49:38.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO TEODORO SAMPAIO",
"Data": "2021-11-23T11:48:10.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA CONTRATO",
"Data": "2021-11-23T11:34:46.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - 038-2021 - MANUTENÇÃO MAQUINAS PESADAS.",
"Data": "2021-11-22T15:46:37.32",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TA - PE SRP Nº 008-2021 - CIDADE AUTO POSTO",
"Data": "2021-11-19T12:35:06.993",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 - SERVIÇO DE ACABAMENTO MERCADO MUNICIPAL - SEDE",
"Data": "2021-11-19T12:31:45.687",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS",
"Data": "2021-11-19T12:13:58.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO M. PINHEIRO - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS",
"Data": "2021-11-17T15:46:34.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 198/2021",
"Data": "2021-11-17T14:27:28.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021.",
"Data": "2021-11-17T10:42:47.45",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021- SERVIÇO DE ACABAMENTO MERCADO MUNICIPAL - SEDE - PRAÇA JAYME BARROS",
"Data": "2021-11-16T14:01:05.213",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇO N° 001/2021",
"Data": "2021-11-16T11:57:11.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇO N° 001/2021",
"Data": "2021-11-16T11:56:15.873",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇO N° 001/2021",
"Data": "2021-11-16T11:55:07.98",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 083/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 197/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 191/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 192/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 193/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 194/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 195/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 196/2021.",
"Data": "2021-11-11T16:10:35.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 15 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATO",
"Data": "2021-11-11T00:00:00",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR ANULAÇÃO N 33",
"Data": "2021-11-10T16:00:40.2",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ALTERA QDD N° 32",
"Data": "2021-11-10T16:00:23.03",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 084 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 (COVID-19).",
"Data": "2021-11-09T16:56:55.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2021 – COPEL.",
"Data": "2021-11-09T10:49:50.313",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036-2021 - REFEIÇÕES.",
"Data": "2021-11-08T16:40:34.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036-2021 - REFEIÇÕES.",
"Data": "2021-11-08T16:36:30.24",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICACAO CONTRATOS E ERRATAS",
"Data": "2021-11-08T12:50:07.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATO",
"Data": "2021-11-05T17:08:11.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR N 26",
"Data": "2021-11-05T14:42:09.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SERVIDORA MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO,PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE FÉRIAS ANUAIS A SERVIDORA NEIDE MESQUITA MOREIRA",
"Data": "2021-11-05T14:23:59.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SERVIDORA MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS,PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SERVIDORA LUCILAIR SANTOS ARAÚJO",
"Data": "2021-11-05T14:22:32.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO À PROFESSORA JANDIRA DOS SANTOS SILVA",
"Data": "2021-11-05T12:09:05.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO À PROFESSORA ELIENE PEREIRA LINS MELO",
"Data": "2021-11-05T12:05:05.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA Nº 03/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE",
"Data": "2021-11-05T12:04:46.117",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2021-11-05T10:08:39.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ATA SRP",
"Data": "2021-11-05T08:53:35.51",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.",
"Data": "2021-11-04T18:07:12.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 080/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 182/2021.",
"Data": "2021-11-04T16:08:52.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 083, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. SIAFICI,ANEXO II - PLANO DE AC¸A~O SIAFIC,ANEXO III SIAFIC",
"Data": "2021-11-04T15:45:43.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA Nº 04/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - SÃO PAULO BTS LOCAÇÕES DE TORRES LTDA",
"Data": "2021-11-04T15:33:38.983",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICAS DE REPARAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
"Data": "2021-11-04T15:07:25.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " CONTRATOS 171 a 173, 176, 178, 179 E 181.",
"Data": "2021-11-04T11:04:18.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETROTÔNICO Nº 034/2021 - MATERIAL GRÁFICO",
"Data": "2021-11-04T08:29:47.07",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2021",
"Data": "2021-11-04T08:28:16.693",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 14 DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATO",
"Data": "2021-11-04T00:00:00",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - LIBERTY INFORMATICA 2021",
"Data": "2021-11-03T16:02:03.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2021-11-03T16:00:08.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - LIBERTY INFORMATICA 2021",
"Data": "2021-11-03T15:19:43.45",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2021 - SISTEMA SAUDE",
"Data": "2021-11-03T14:19:18.14",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2021",
"Data": "2021-11-03T14:15:14.547",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede férias ao servidor público municipal.",
"Data": "2021-10-29T14:40:25.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº Nº 82, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).",
"Data": "2021-10-29T14:33:25.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001-2021.",
"Data": "2021-10-29T13:59:34.57",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETROTÔNICO Nº 035/2021 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",
"Data": "2021-10-29T11:15:22.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",
"Data": "2021-10-29T11:08:55.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021",
"Data": "2021-10-28T08:57:08.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.",
"Data": "2021-10-27T16:24:49.887",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AMIGÁVEL EMPRESA BOM SUCESSO",
"Data": "2021-10-27T16:20:02.31",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO, ATA DE RP",
"Data": "2021-10-27T10:52:52.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 081, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-10-26T15:05:02.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.",
"Data": "2021-10-26T14:06:40.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETONº080 ,DE25 DE OUTUBRODE 2021. PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AOCORONAVÍRUS(COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-25T14:11:38.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021",
"Data": "2021-10-22T16:05:51.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2021-10-22T15:22:20.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - REVOGA A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.",
"Data": "2021-10-22T14:42:27.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2021 - COLETA DE LIXO",
"Data": "2021-10-21T13:37:13.82",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 - COLETA DE LIXO",
"Data": "2021-10-21T13:35:00.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2021-10-19T16:08:14.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 079, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS)",
"Data": "2021-10-19T13:55:17.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021.",
"Data": "2021-10-19T13:08:06.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021.",
"Data": "2021-10-19T13:06:24.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL.",
"Data": "2021-10-19T09:41:57.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL.",
"Data": "2021-10-19T09:41:11.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL.",
"Data": "2021-10-19T09:40:41.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO 033/2021 - COLETA DE LIXO ",
"Data": "2021-10-18T16:57:02.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 078 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).",
"Data": "2021-10-18T16:27:37.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 075 E CONTRATO 170/2021 - EQUIPAMENTOS PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19",
"Data": "2021-10-18T15:31:01.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 167/2021",
"Data": "2021-10-18T14:53:36.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 073/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 124/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 074/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 169/2021.",
"Data": "2021-10-18T11:37:12.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL.",
"Data": "2021-10-15T20:20:09.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - ERRATA E CONTRATOS.",
"Data": "2021-10-15T20:19:16.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETONº077,DE15 DE OUTUBRODE 2021. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EVENTOS COM A UTILIZAÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS E PAREDÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO– BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-15T15:37:54.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA Nº 01-2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL, CARTA Nº 02-2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2021-10-15T10:03:46.31",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021.",
"Data": "2021-10-14T15:59:41.52",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 015/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Comissão Organizadora Temporária da III Conferência Municipal de Educação.",
"Data": "2021-10-14T11:17:14.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 015/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021",
"Data": "2021-10-14T10:19:40.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.",
"Data": "2021-10-14T08:46:20.563",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 076 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).",
"Data": "2021-10-13T14:25:54.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019 - ODONTO PROTESE.",
"Data": "2021-10-13T11:42:55.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO - SEM EXCEÇÃO CONTRATO Nº 108/2017",
"Data": "2021-10-13T11:29:32.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO - SEM EXCEÇÃO CONTRATO Nº 108/2017",
"Data": "2021-10-13T11:28:39.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO - SEM EXCEÇÃO CONTRATO Nº 107/2017",
"Data": "2021-10-13T11:26:17.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO QDD - 020/2021",
"Data": "2021-10-08T17:35:48.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO QDD - 019/2021",
"Data": "2021-10-08T17:35:16.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO - 018/2021",
"Data": "2021-10-08T17:34:25.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 072/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 164/2021.",
"Data": "2021-10-08T16:57:51.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO",
"Data": "2021-10-08T15:02:29.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2021-10-08T11:42:27.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021.",
"Data": "2021-10-07T11:24:25.04",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021",
"Data": "2021-10-07T09:41:10.64",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2021 - MEDICAMENTOS",
"Data": "2021-10-07T09:39:28.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2021 - MEDICAMENTOS",
"Data": "2021-10-07T09:36:43.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.",
"Data": "2021-10-06T16:31:31.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.",
"Data": "2021-10-06T16:26:47.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2021-10-06T13:59:37.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL",
"Data": "2021-10-06T09:02:34.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 034-2021 - MATERIAL GRÁFICO E OUTROS.\r\nAVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.",
"Data": "2021-10-05T12:57:46.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 107- 2017 - TONERS",
"Data": "2021-10-05T10:22:35.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108- 2017 - TONERS",
"Data": "2021-10-05T10:14:25.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 691, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-10-04T17:40:21.03",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - LIMPEZA E COLETA DE LIXO",
"Data": "2021-10-04T16:18:27.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 - PLANILHA ORÇAMENTARIA.",
"Data": "2021-10-04T15:29:35.753",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 074 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).",
"Data": "2021-10-04T15:27:20.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO- 140/2021",
"Data": "2021-10-04T14:39:03.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021- COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO.",
"Data": "2021-10-04T12:06:18.54",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.",
"Data": "2021-10-01T16:50:21.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.",
"Data": "2021-10-01T16:49:43.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATO Nº 087/2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021",
"Data": "2021-10-01T15:30:04.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 028/2021 – COPEL.",
"Data": "2021-10-01T11:09:18.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025-2021 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO",
"Data": "2021-10-01T10:51:10.46",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025-2021 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO",
"Data": "2021-10-01T10:48:53.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARETESIANOS",
"Data": "2021-09-29T11:33:05.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 033-2021- COLETA DE LIXO DOMICILIAR E VARRIÇÃO.",
"Data": "2021-09-28T16:50:47.223",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - PUBLICA AS DELIBERAÇÕES DA 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL ORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2021-09-28T09:26:54.843",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 73, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-27T14:02:27.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL",
"Data": "2021-09-24T17:26:38.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL",
"Data": "2021-09-24T17:22:05.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL",
"Data": "2021-09-24T16:52:18.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-09-24T16:51:12.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL",
"Data": "2021-09-24T16:50:01.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 072, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.",
"Data": "2021-09-24T16:48:47.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 001-2021- SERVIÇO DE ACABAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL - SEDE.",
"Data": "2021-09-24T16:40:30.777",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO",
"Data": "2021-09-24T10:34:25.467",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2021-09-23T16:37:53.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO",
"Data": "2021-09-23T14:25:01.823",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO",
"Data": "2021-09-23T14:24:35.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO",
"Data": "2021-09-23T14:24:10.12",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO",
"Data": "2021-09-23T14:22:21.9",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021 - GÁS",
"Data": "2021-09-23T13:42:47.737",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021 - GÁS",
"Data": "2021-09-23T13:41:40.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS",
"Data": "2021-09-23T13:41:02.23",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS",
"Data": "2021-09-23T13:39:11.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO Nº 09/2021 - CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS - DETRAN/BA",
"Data": "2021-09-23T10:57:40.71",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-23T10:41:03.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO - 016/2021",
"Data": "2021-09-23T08:47:03.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2 QUADRIMESTRE 2021",
"Data": "2021-09-22T12:19:26.407",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 063/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 141/2021.",
"Data": "2021-09-22T10:16:06.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-2020",
"Data": "2021-09-21T17:01:03.583",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-21T15:27:51.117",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-21T15:27:51.117",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO PEDIDO DE AMOSTRAS",
"Data": "2021-09-21T10:26:06.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - E SOCIAL",
"Data": "2021-09-21T09:25:43.15",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 071 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (COVID-19).",
"Data": "2021-09-20T16:40:40.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 144/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 145/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 146/2021.",
"Data": "2021-09-20T16:39:38.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA",
"Data": "2021-09-20T11:33:15.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 310, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA TEODORENSE ",
"Data": "2021-09-17T10:53:23.587",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 143/2021 ",
"Data": "2021-09-16T15:01:10.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2021 - MANUTENÇÃO E VARRIÇÃO.",
"Data": "2021-09-16T10:11:37.37",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2021-09-14T16:08:49.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETROTÔNICO Nº 024/2021 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS",
"Data": "2021-09-14T15:57:16.873",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 024/2021 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS",
"Data": "2021-09-14T15:50:55.663",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 031/2021 - COLETA DE LIXO DOMICILIAR. \r\nAVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 032/2021 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.",
"Data": "2021-09-14T13:26:32.35",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 069 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (COVID-19)",
"Data": "2021-09-13T16:35:11.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO SISTEMA.",
"Data": "2021-09-10T16:57:37.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.",
"Data": "2021-09-09T15:34:12.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TA - CONTRATO Nº089/2019 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº089/2019 – PROCESSO LICITATORIO Nº 079/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2019.",
"Data": "2021-09-09T12:58:58.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 012, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2021-09-08T11:58:08.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA FÉRIAS.",
"Data": "2021-09-08T10:12:21.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 68, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-06T20:16:19.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 069/2021.",
"Data": "2021-09-03T16:15:53.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO DE CRÉDITO CONSIGNADO - SICOOB",
"Data": "2021-09-03T14:53:43.53",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO Nº 001/2021 - UNIÃO MÉDICA.",
"Data": "2021-09-03T14:53:24.793",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 061/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 139/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 062/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 140/2021.",
"Data": "2021-09-03T12:15:49.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 - CONTRATAÇÃO AGENCIA BANCARIA.",
"Data": "2021-09-02T16:56:25.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE MARIA VALDENICE SANTOS U. LUNA.\r\nFÉRIAS AG. END. NEILDES DA CRUZ CARVALHO.\r\nLIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE ELINALDO DE JESUS.\r\nLIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE RITA RODRIGUES DA SILVA.",
"Data": "2021-09-02T13:33:14.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 136/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 137/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 138/2021.",
"Data": "2021-09-02T12:28:11.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.",
"Data": "2021-08-31T15:53:18.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.\r\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.\r\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021.",
"Data": "2021-08-31T14:54:48.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.",
"Data": "2021-08-30T16:58:00.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 067 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (COVID-19)",
"Data": "2021-08-30T15:59:07.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR MUNICIPAL PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER).",
"Data": "2021-08-30T15:40:03.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 13 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATO",
"Data": "2021-08-30T00:00:00",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 333, DE 5 DE ABRIL DE 1995 - ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-27T14:19:16.777",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATOS, INEX E ATA DE REGISTRO.",
"Data": "2021-08-27T11:52:47.503",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 690 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021.",
"Data": "2021-08-27T10:51:38.407",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 28 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-08-26T16:23:36.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 065, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020 (COVID-19)",
"Data": "2021-08-26T15:31:45.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.",
"Data": "2021-08-26T15:12:20.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.",
"Data": "2021-08-26T15:11:48.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-08-25T14:14:46.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 005-2021 - TOLEDO E TOLEDO - FUNDEB.",
"Data": "2021-08-24T16:38:38.49",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.\r\nAVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.",
"Data": "2021-08-24T13:50:55.897",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 64, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. (COVID-19)",
"Data": "2021-08-23T14:26:37.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL PREMIO .",
"Data": "2021-08-20T17:03:27.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL PREMIO.",
"Data": "2021-08-20T17:02:49.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS .",
"Data": "2021-08-20T17:02:10.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS .",
"Data": "2021-08-20T17:01:13.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 058/2021 E CONTRATO 131/2021 - lOCAÇÃO DE IMÓVEL INFRAESTRUTURA",
"Data": "2021-08-20T15:39:13.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 128/2021",
"Data": "2021-08-20T14:40:49.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS 056 A 060/2021 E CONTRATOS 129 A 133/2021",
"Data": "2021-08-20T14:32:06.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 689, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 539, DE 25 DE JULHO DE 2011.",
"Data": "2021-08-20T12:29:33.263",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 688, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS).",
"Data": "2021-08-20T12:29:01.98",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.",
"Data": "2021-08-20T12:24:36.793",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 63, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-19T16:23:28.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014 DE 2021 - Abre Crédito Suplementar.",
"Data": "2021-08-19T14:15:55.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE JULHO DE 2021 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - Retificada.",
"Data": "2021-08-19T13:45:37.763",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 014- SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO",
"Data": "2021-08-19T11:26:36.587",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA",
"Data": "2021-08-19T11:24:01.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 095-2020 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS",
"Data": "2021-08-17T11:02:13.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "6º TA - CONTRATO Nº087/2017",
"Data": "2021-08-17T11:01:16.49",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 096-2020 - LOCAÇÃO DE BANCO DE PREÇO",
"Data": "2021-08-17T10:59:24.37",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (COVID-19) ",
"Data": "2021-08-16T16:14:17.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DE CONTRATOS E ERRATAS",
"Data": "2021-08-16T13:32:05.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.",
"Data": "2021-08-13T15:09:11.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.",
"Data": "2021-08-13T14:24:22.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023-2021 - MEDICAMENTOS",
"Data": "2021-08-12T16:19:12.15",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 023-2021 - MEDICAMENTOS",
"Data": "2021-08-12T16:16:03.213",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DO CME.",
"Data": "2021-08-12T13:57:33.517",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DO CAE.",
"Data": "2021-08-12T13:56:25.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2021-08-11T17:55:38.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 061, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 (COVID-19)",
"Data": "2021-08-09T16:57:54.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 PREGÃO ELETRONICO SRP N° 022/2021 – COPEL.",
"Data": "2021-08-06T09:01:08.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 60 /2021 DE AGOSTO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2021-08-04T13:57:46.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 59/2021 03 DE AGOSTO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2021-08-04T13:56:21.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA”.",
"Data": "2021-08-03T15:19:09.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATO",
"Data": "2021-08-03T00:00:00",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 058, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (COVID-19)",
"Data": "2021-08-02T16:20:56.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2021-07-30T16:38:34.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2021-07-30T16:37:58.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 19 DE MAIO DE 2011",
"Data": "2021-07-30T16:36:03.017",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 09/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021",
"Data": "2021-07-30T16:32:42.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA",
"Data": "2021-07-30T12:18:26.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 3 BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-07-30T09:04:51.193",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - Serviços Médicos.",
"Data": "2021-07-28T13:41:43.763",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - Serviços Médicos.",
"Data": "2021-07-28T13:39:39.34",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 105/2021.",
"Data": "2021-07-28T11:00:36.367",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE VALDICE SUELO DE UZEDA LUNA.\r\nFÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM MARINALVA LIMA DE JESUS.\r\nLICENÇA PRÊMIO MOTORISTA ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA.",
"Data": "2021-07-28T09:46:26.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2021-07-27T16:54:18.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 022/2021 - MATERIAIS DE ESCRITÓRIO , DIDÁTICO E ARTESANATO",
"Data": "2021-07-27T09:04:28.947",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2021- MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DIDÁTICO E ARTESANATO",
"Data": "2021-07-27T09:01:21.07",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL",
"Data": "2021-07-26T16:15:38.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL",
"Data": "2021-07-26T16:14:48.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL",
"Data": "2021-07-26T16:12:33.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL",
"Data": "2021-07-26T16:09:42.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 26 DE JULHO DE 2021 (COVID-19)",
"Data": "2021-07-26T15:19:59.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2021-07-26T14:24:05.693",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2021",
"Data": "2021-07-23T14:26:46.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 052/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 099/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 096/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 097/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 098/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 100/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 101/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 102/2021.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 095/2021.",
"Data": "2021-07-23T13:35:59.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 083-A ",
"Data": "2021-07-22T10:53:06.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 56, DE 19 DE JULHO DE 2021 (COVID-19).",
"Data": "2021-07-19T16:29:56.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 19 DE JULHO DE 2021 - EXONERA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",
"Data": "2021-07-19T14:18:33.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE JULHO DE 2021 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO",
"Data": "2021-07-19T13:34:40.453",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2021-07-19T10:00:22.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONCLUINTES",
"Data": "2021-07-15T14:58:13.503",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONCLUINTES",
"Data": "2021-07-15T14:40:23.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 023-2021- MEDICAMENTOS.",
"Data": "2021-07-14T16:27:56.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 55, DE 12 DE JULHO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-07-12T16:34:17.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2020.",
"Data": "2021-07-12T15:34:13.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL",
"Data": "2021-07-12T11:56:17.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONCEDE FÉRIAS.",
"Data": "2021-07-12T11:55:50.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONCEDE FÉRIAS.",
"Data": "2021-07-12T11:55:11.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022/2021.",
"Data": "2021-07-12T11:43:35.387",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "VISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 023-2021- MEDICAMENTOS",
"Data": "2021-07-09T16:23:48.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 - CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2021-07-09T10:26:18.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO / 2019",
"Data": "2021-07-09T09:48:24.373",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONCLUINTES DO 9º ANO / 2019",
"Data": "2021-07-09T09:47:48.733",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO/2016",
"Data": "2021-07-09T09:46:41.407",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO/2015 ",
"Data": "2021-07-09T09:46:11.843",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONCLUINTES DO 9º ANO/2015 ",
"Data": "2021-07-09T09:45:35.343",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO / 2014 ",
"Data": "2021-07-09T09:44:47.873",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONCLUINTES DA 8ª SÉRIE / 2014",
"Data": "2021-07-09T09:44:16.797",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO/2013",
"Data": "2021-07-09T09:43:50.217",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONCLUINTES DA 8ª SÉRIE / 2013",
"Data": "2021-07-09T09:43:14.953",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONCLUINTES DA 4ª SÉRIE / 2012",
"Data": "2021-07-09T09:41:31.373",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONCLUINTES DA 8ª SÉRIE / 2012 ",
"Data": "2021-07-09T09:40:41.827",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONCLUINTES DA 4ª SÉRIE / 2011",
"Data": "2021-07-09T09:40:24.17",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONCLUINTES DA 8ª SÉRIE / 2011",
"Data": "2021-07-09T09:37:41.42",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS AG. COM. DE ENDMIAS EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR.\r\nFÉRIAS AG. COM. DE ENDMIAS NEIDE MESQUITA MOREIRA.\r\nFÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM VANETE UZEDA CONCEIÇÃO.\r\nLICENÇA PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS.",
"Data": "2021-07-07T11:57:37.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 687, DE 1º DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2022/2025, NA FORMA QUE INDIDA.",
"Data": "2021-07-07T09:52:03.173",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 686, DE 1º DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2021-07-07T09:43:23.077",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 076/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 077/2021.",
"Data": "2021-07-06T16:38:48.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 .",
"Data": "2021-07-06T13:59:27.307",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 050/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 094/2021.",
"Data": "2021-07-06T13:54:07.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021.",
"Data": "2021-07-05T16:22:48.55",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 54, DE 05 DE JULHO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-07-05T16:14:35.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020 - PLENA PROJETOS.",
"Data": "2021-07-01T16:36:05.35",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP PREGÃO ELETRONICO Nº 020 - MM COMERCIO",
"Data": "2021-07-01T16:34:42.587",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO) - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018",
"Data": "2021-07-01T15:05:55.507",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE JULHO DE 2021 - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE MEIO AMBIENTE.\r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE JULHO DE 2021 - NOMEIA A COORDENADORA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.\r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE JULHO DE 2021 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.",
"Data": "2021-07-01T13:00:45.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2020",
"Data": "2021-06-30T14:26:59.677",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 53, DE 30 DE JUNHO DE 2021. PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-30T14:12:53.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020-2021 - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS.",
"Data": "2021-06-29T14:24:34.32",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 020-2021 - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS",
"Data": "2021-06-29T14:23:54.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO 022-2021 - MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DIDÁTICO E ARTESANATO.",
"Data": "2021-06-29T10:37:28.803",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052, DE 23 DE JUNHO DE 2021 - RETIFICADO",
"Data": "2021-06-23T16:23:12.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-23T15:02:58.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N?. 52, DE 23 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-23T14:44:16.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 021/2021",
"Data": "2021-06-23T09:43:18.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2021",
"Data": "2021-06-23T09:41:59.643",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 17 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.",
"Data": "2021-06-22T13:29:25.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 008/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 - CRIA, EXCEPCIONALMENTE, NO ÂMBITO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PEDAGÓGICO AO ESTUDANTE - PROMAPE, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-22T11:32:04.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 087/2021.",
"Data": "2021-06-22T10:51:50.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS 002-2021.",
"Data": "2021-06-22T09:52:22.737",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021-2021 - PNEUS, CÂMARAS.",
"Data": "2021-06-21T16:43:04.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021-2021 - PNEUS E CÂMARAS ",
"Data": "2021-06-21T15:59:23.893",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 051, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (COVID-19)",
"Data": "2021-06-21T14:50:26.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 051, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (COVID-19)",
"Data": "2021-06-21T13:59:38.937",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10-2021, de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre concessão de Licença Ambiental Municipal de Operação (LAO).",
"Data": "2021-06-18T15:20:53.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09-2021, de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre concessão de Licença Ambiental Municipal de Operação (LAO).",
"Data": "2021-06-18T15:20:12.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECOMENDAÇÃO Nº 007, DE 18 DE JUNHO DE 2021, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2021-06-18T14:38:01.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2021-06-18T14:00:57.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL.",
"Data": "2021-06-18T12:34:11.243",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL.",
"Data": "2021-06-18T12:33:48.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL.",
"Data": "2021-06-18T12:33:26.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL.",
"Data": "2021-06-18T12:32:45.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TA - CONTRATO Nº 072/2020 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2020 – PROCESSO LICITATORIO Nº 015/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2020. PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA) SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA. ",
"Data": "2021-06-18T09:21:11.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 013/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O ALCANCE DAS DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 007/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA N° 012/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-15T10:44:41.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (COVID-19)",
"Data": "2021-06-14T13:28:36.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "NOTA INFORMATIVA DA SEDUC",
"Data": "2021-06-14T12:21:37.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 012/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O ALCANCE DAS DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 007/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA N° 012/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-14T10:33:24.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 012/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-11T16:54:37.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS MOTORISTA LUIZ OTAVIO CALMON DE JESUS.\r\nDecreto Individual, de 11 de Junho de 2021 - Exonera Coordenador de Serviços de Trânsito e Transporte.",
"Data": "2021-06-11T15:37:08.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS AG. SERV. GERAIS MARCOS PAULO DA SILVA.\r\nFÉRIAS AG. SERV. GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA.\r\nFÉRIAS AG. TRIB. MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS.\r\nFÉRIAS ASSIST. ADMINISTRATIVO ALTAIR BARBOSA CARDOSO.\r\nFÉRIAS MOT. ANTONIO CARLOS S. FERREIRA.",
"Data": "2021-06-11T15:34:55.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 084/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 042/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 085/2021.",
"Data": "2021-06-11T14:57:05.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 083/2021.",
"Data": "2021-06-10T16:54:33.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO DA PORTARIA 010/2021",
"Data": "2021-06-09T16:01:16.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-09T15:58:52.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LINCENÇA MATERNIDADE HAIRAN TELES CHAGAS.",
"Data": "2021-06-08T16:45:10.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 01 DE JUNHO DE 2021 (COVID-19)\r\n\r\n",
"Data": "2021-06-07T15:01:06.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 071 - A/2021 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E, DO OUTRO, A EMPRESA PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS EIRELI.",
"Data": "2021-06-07T10:06:44.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO 053-2020",
"Data": "2021-06-07T09:08:30.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE JUCILENE DA SILVA DANTAS,LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO,LIC. PRÊMIO AG. COM. ERIVALDO DA SILVA,LIC. PRÊMIO VIGILANTE CLEBER MODESTO BATISTA",
"Data": "2021-06-07T08:56:41.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE MARIA JOSÉ P. CONCEIÇÃO,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE WILSAMAR DE SOUZA SALES,FÉRIAS AG. END. VALDIRENE SENA DOS ANJOS,FÉRIAS ASSIST. ADMINISTRATIVO CLEONILTON DOS SANTOS DE UZEDA LUNA",
"Data": "2021-06-07T08:51:33.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 48-2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências.",
"Data": "2021-06-02T15:56:35.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.",
"Data": "2021-06-01T16:41:06.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANEXO ÚNICO - PORTARIA N° 011/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-01T16:40:43.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
"Data": "2021-06-01T16:40:27.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 011/2021, de 01 de junho de 2021.",
"Data": "2021-06-01T16:40:20.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA",
"Data": "2021-06-01T16:39:24.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.",
"Data": "2021-06-01T13:49:08.403",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 28 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) PARA O MANDATO 2021-2023.",
"Data": "2021-05-31T18:54:19.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 31 DE MAIO DE 2021 (COVID-19),DECRETO INDIVIDUAL, DE 31 DE MAIO DE 2021",
"Data": "2021-05-31T15:27:51.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 040/2021 ",
"Data": "2021-05-31T10:29:29.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO CIRCULAR.",
"Data": "2021-05-28T16:23:48.347",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2021-05-28T16:15:32.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2021- 1º QUADRIMESTRE",
"Data": "2021-05-28T14:29:13.467",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2021",
"Data": "2021-05-28T14:27:57.17",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 009/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021. COLOCA SERVIDORA EFETIVA DO MAGISTÉRIO, À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME-TS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-28T12:53:34.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2021-05-28T11:14:54.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES CONTRATOS",
"Data": "2021-05-28T11:09:37.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-27T16:39:48.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 45/2021, 24 DE MAIO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.",
"Data": "2021-05-27T10:08:45.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 021/2021 - AQUISIÇÃO DE PNEUS CÂMARAS DE AR E PROTETORES.",
"Data": "2021-05-26T13:42:02.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 039/2021",
"Data": "2021-05-26T13:11:44.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO SUPLEMENTAR - 008/2021 - Anulação de dotação.",
"Data": "2021-05-26T11:16:21.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA",
"Data": "2021-05-25T16:22:54.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA",
"Data": "2021-05-25T16:22:35.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA",
"Data": "2021-05-25T16:21:41.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 079/2021 - HERA AMBIENTAL",
"Data": "2021-05-25T11:42:51.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 24 DE MAIO DE 2021 (COVID-19)",
"Data": "2021-05-24T16:25:23.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO PUBLICAÇÃO ATA SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 - ATERRO SANITARIO.",
"Data": "2021-05-24T15:57:51.05",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021",
"Data": "2021-05-24T12:13:18.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 008-2021 - Abre Crédito Suplementar.",
"Data": "2021-05-20T16:26:21.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 066/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 071/2021.",
"Data": "2021-05-20T11:31:08.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2021-05-19T09:10:37.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2021-05-18T16:33:35.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA",
"Data": "2021-05-18T16:33:04.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE",
"Data": "2021-05-18T16:32:25.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053/2019 - RSH ENGENHARIA.",
"Data": "2021-05-18T15:45:45.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.",
"Data": "2021-05-17T14:27:29.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.",
"Data": "2021-05-17T14:25:34.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 17 DE MAIO DE 2021 (COVID-19).",
"Data": "2021-05-17T14:19:22.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 17 DE MAIO DE 2021 (COVID-19).",
"Data": "2021-05-17T14:19:22.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2021-05-17T13:42:44.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2021-05-17T12:18:34.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 14 DE MAIO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO",
"Data": "2021-05-14T16:56:45.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE",
"Data": "2021-05-14T16:42:35.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS",
"Data": "2021-05-14T16:42:02.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA",
"Data": "2021-05-14T16:41:54.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE",
"Data": "2021-05-14T16:41:37.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL",
"Data": "2021-05-14T16:41:22.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL",
"Data": "2021-05-14T16:39:44.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA",
"Data": "2021-05-14T16:39:10.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA",
"Data": "2021-05-14T16:38:08.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2021-05-14T15:43:35.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021 - ATERRO SANITÁRIO",
"Data": "2021-05-13T16:36:44.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2020 - ATERRO SANITARIO",
"Data": "2021-05-13T16:32:51.403",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CACS/FUNDEB SOCIEDADE CIVIL",
"Data": "2021-05-12T16:06:30.433",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021.",
"Data": "2021-05-12T15:41:58.373",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 035/2021\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 068/2021\r\n",
"Data": "2021-05-10T16:46:28.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 10 DE MAIO DE 2021 (COVID-19)",
"Data": "2021-05-10T16:45:33.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05, DE 10 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. BRASÍLIO BARBOSA.",
"Data": "2021-05-10T16:01:36.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2021-05-10T14:42:33.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO, SEM ÔNUS, DO SOFTWARE MAXCONSIG",
"Data": "2021-05-10T13:52:42.837",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004, DE 9 DE ABRIL DE 2021 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.",
"Data": "2021-05-10T13:00:50.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 7 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À PROFESSORA LEILA MIRANDA MATIAS.",
"Data": "2021-05-10T12:58:19.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 7 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DE TERCEIROS.",
"Data": "2021-05-10T12:56:42.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 7 DE MAIO DE 2021 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.",
"Data": "2021-05-10T12:56:15.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICÃO ANEXO DA PORTARIA 004/2021.",
"Data": "2021-05-10T11:01:12.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS AG. DE TRIBUTOS ARY DE JESUS COSTA,FÉRIAS AG. DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO SACRAMENTO DE MOURA,FÉRIAS AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS FREDE DE FREITAS LIMA,FÉRIAS VIGILANTE CLODOALDO C. MOTA",
"Data": "2021-05-10T09:39:52.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE LOTAÇÃO 2021.",
"Data": "2021-05-07T16:59:00.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 004/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO/BA.",
"Data": "2021-05-07T16:58:14.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 005/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021.ALTERA,EXCEPCIONALMENTE, DURANTE O PERÍODO DE AULAS REMOTAS O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-07T14:40:42.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021",
"Data": "2021-05-07T14:02:27.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021",
"Data": "2021-05-07T14:01:38.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021.DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS E CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS E EFETIVADOS E CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA O ANO LETIVO DE 2021.",
"Data": "2021-05-07T13:48:56.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015-2021 - PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES",
"Data": "2021-05-07T13:32:22.46",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 015-2021 - PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES",
"Data": "2021-05-07T13:31:30.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA E CONTRATO",
"Data": "2021-05-07T09:40:11.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2021.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2021.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2021.",
"Data": "2021-05-06T11:25:43.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 036/2021",
"Data": "2021-05-05T16:37:03.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PLANO DE AÇÃO SIAFIC DECRETO Nº 039, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2021-05-05T15:49:05.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 006-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2021-05-04T09:25:27.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E CILINDROS.",
"Data": "2021-05-03T16:19:17.523",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2021- AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E CILINDROS.",
"Data": "2021-05-03T16:17:16.703",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 016/2021 - LOCAÇÃO DE VEICULO COMPACTADOR.",
"Data": "2021-05-03T16:13:12.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PE 016/2021 - LOCAÇÃO DE VEICULO COMPACTADOR.",
"Data": "2021-05-03T16:11:52.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 03 DE MAIO DE 2021 (COVID-19).",
"Data": "2021-05-03T14:43:58.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-05-03T12:12:56.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 066/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 067/2021.",
"Data": "2021-05-03T09:58:51.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO 2020",
"Data": "2021-04-30T15:43:06.74",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2021.",
"Data": "2021-04-30T15:03:16.687",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068/2020\r\n",
"Data": "2021-04-30T11:31:25.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADES, CONTRATOS E DISPENSA",
"Data": "2021-04-30T10:14:35.487",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGA O PRAZO DE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.",
"Data": "2021-04-29T16:16:16.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.",
"Data": "2021-04-29T15:05:41.303",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020 – PROCESSO LICITATORIO Nº 035/2020 -",
"Data": "2021-04-29T11:11:56.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-04-28T13:54:53.423",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA NOMEAÇÃO DE COMISSÕES DE ANALISES DE CONTAS - EXERCICIO 2020.",
"Data": "2021-04-27T19:09:43.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIENCIA PUBLICA PPA 2022-2025",
"Data": "2021-04-27T16:03:27.59",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2021-04-26T16:25:27.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL.",
"Data": "2021-04-26T15:13:38.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (COVID-19)",
"Data": "2021-04-26T14:27:41.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2021-04-23T16:01:09.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.346/2021",
"Data": "2021-04-20T15:39:34.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DE PUBLICAÇÃO ",
"Data": "2021-04-20T09:53:44.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2021-04-19T16:53:14.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2021-04-19T16:52:34.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2021-04-19T16:49:15.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2021-04-19T16:48:36.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2021-04-19T16:48:03.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2021-04-19T16:47:36.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2021-04-19T16:46:52.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-19T14:02:49.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 010/2021 - CESTA BÁSICA.",
"Data": "2021-04-16T16:46:43.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2020 - CESTA BÁSICA",
"Data": "2021-04-16T16:44:09.67",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2021- CAMINHÃO CESTO AÉREO ",
"Data": "2021-04-16T16:42:46.533",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2021 - CAMINHÃO CESTO AEREO",
"Data": "2021-04-16T16:41:09.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.",
"Data": "2021-04-16T16:04:24.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 056/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 057/2021.",
"Data": "2021-04-16T15:27:50.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 14 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-15T15:08:18.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 027/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 054/2021.",
"Data": "2021-04-14T16:11:34.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.",
"Data": "2021-04-13T16:43:37.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.\r\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.",
"Data": "2021-04-13T16:38:14.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 033, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA O DECRETO Nº. 032, DE 12 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-13T16:27:24.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "1º TERMO AO CONTRATO 127-2020.",
"Data": "2021-04-13T14:33:45.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL VALFRIDO DOS SANTOS FILHO.\r\nERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL CLODOALDO COSTA DA MOTA.\r\nERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL MARCOS PAULO DA SILVA.",
"Data": "2021-04-13T10:28:12.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-12T16:52:49.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES",
"Data": "2021-04-09T17:23:49.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018",
"Data": "2021-04-09T15:56:09.307",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 007/2021",
"Data": "2021-04-09T15:33:42.4",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 8 DE ABRIL DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.",
"Data": "2021-04-08T16:53:30.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANEXO ÚNICO À LEI Nº 684/2021.",
"Data": "2021-04-08T16:12:21.653",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS COORD. SERV. PUBLICOS HAIRAN T. CHAGAS",
"Data": "2021-04-08T15:54:51.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 685, DE 8 DE ABRIL DE 2021",
"Data": "2021-04-08T15:31:59.537",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 684, DE 8 DE ABRIL DE 2021",
"Data": "2021-04-08T15:30:01.577",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS AG. COM. MARIA ETELVINA L. SANTOS.\r\nFÉRIAS AG. COM. RAIMUNDO CESAR A. FRANCO.\r\nFÉRIAS AG. DE END. JACIARA COUTINHO XAVIER.\r\nFÉRIAS AG. END. ADAILZA VIEIRA G. SANTIAGO.\r\nFÉRIAS AG. SERV. GERAIS MARCOS PAULO DA SILVA.\r\nFÉRIAS AG. TRIB. JOSÉ ORLANDO A. SILVA.\r\nFÉRIAS ASSIST. ADM. VALFRIDO S. FILHO.\r\nFÉRIAS VIGILANTE CLODOALDO C. MOTA.\r\nLIC. PRÊMIO AG. COM. RAILDA BISPO S. SANTOS.",
"Data": "2021-04-08T14:10:43.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 004/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DECRETO 005/2021 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2021-04-08T10:19:51.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2021-04-08T09:04:56.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 PREGÃO ELETRONICO SRP N° 008/2021.",
"Data": "2021-04-07T11:35:18.23",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 014-2021 - Aterro Sanitário.",
"Data": "2021-04-06T12:03:46.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS SEC. GAB. LEIDI DAIANA D. OLIVEIRA.",
"Data": "2021-04-06T11:07:58.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 022/2021.",
"Data": "2021-04-06T11:06:49.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2021.",
"Data": "2021-04-06T11:06:15.887",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2021 - AQUISIÇÃO DE RECARGA E CILINDRO.",
"Data": "2021-04-05T16:52:01.853",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-05T16:49:24.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 024/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 051/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 025/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 052/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 026/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 053/2021.",
"Data": "2021-04-05T16:33:08.533",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETROTÔNICO Nº 013/2021 - caminhão compactador.",
"Data": "2021-04-05T11:52:04.527",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO Nº. 028, DE 29 DE MARÇO DE 2021, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL RELATIVO ÀS DATAS DE VIGÊNCA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-31T15:10:02.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 015-2021 - PNEUS, CÂMARAS E ACESSÓRIOS.",
"Data": "2021-03-31T15:04:43.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03-2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2021-03-31T11:37:57.52",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 29, DE 31 DE MARÇO - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-03-31T11:37:05.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2021-03-30T13:57:20.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2021-03-30T13:34:08.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL.",
"Data": "2021-03-30T13:32:49.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-03-30T13:07:50.54",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (COPEL) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL",
"Data": "2021-03-29T15:53:52.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - DESIGNA PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA OS MEMBROS DA RESPECTIVA EQUIPE",
"Data": "2021-03-29T15:51:42.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (COVID-19).",
"Data": "2021-03-29T15:50:51.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 008/2021 - COMBUSTÍVEIS.",
"Data": "2021-03-29T13:35:32.71",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008-2021 - COMBUSTIVEIS.",
"Data": "2021-03-29T13:33:18.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2021-03-26T17:38:27.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n\r\n",
"Data": "2021-03-26T16:38:36.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 014-2021 - ATERRO LIXO DOMICILIAR DESTINAÇÃO FINAL.",
"Data": "2021-03-26T14:56:11.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 049/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 050/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 047/2021.",
"Data": "2021-03-26T13:51:38.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO",
"Data": "2021-03-25T15:54:27.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL",
"Data": "2021-03-25T15:53:28.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021",
"Data": "2021-03-25T15:52:09.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 046/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 021/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 048/2021.",
"Data": "2021-03-24T16:35:39.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA PRÊMIO TEC. ENF. LUCILAIR SANTOS ARAÚJO",
"Data": "2021-03-24T16:20:07.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 011-2021 - CESTO AÉREO E CAMINHÃO MUNCK.",
"Data": "2021-03-24T11:14:32.257",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDE FÉRIAS ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICIPAL.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL CONCEDE FÉRIAS ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO.",
"Data": "2021-03-23T16:44:13.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2021 - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E CILINDRO.\r\nAVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 013-2021 - CAMINHÃO COMPACTADOR.",
"Data": "2021-03-23T11:57:15.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO - EXONERA ADMINISTRADOR DISTRITAL.\r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO - NOMEIA ADMINISTRADOR DISTRITAL.",
"Data": "2021-03-23T09:26:53.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.",
"Data": "2021-03-23T09:18:39.983",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2021-03-22T16:05:45.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 22 DE MARCO DE 2021 (COVID-19)",
"Data": "2021-03-22T15:10:17.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 007-2021 - PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES",
"Data": "2021-03-22T14:22:16.903",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA 002/2021 - HERA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-03-22T10:21:51.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.\r\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.",
"Data": "2021-03-19T12:09:30.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 - VEICULO CESTO AÉREO E CAMINHÃO MUNCK",
"Data": "2021-03-19T12:09:30.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2021-03-18T16:52:17.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE BENS PUBLICOS - MOVEIS E IMOVEIS",
"Data": "2021-03-17T13:39:14.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONFERENCIA DE CAIXA - ANO 2020.",
"Data": "2021-03-17T13:38:21.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 010/2021.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 014/2021.",
"Data": "2021-03-17T10:01:04.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.",
"Data": "2021-03-16T14:41:56.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007/2021.",
"Data": "2021-03-15T16:51:09.3",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - META GESTÃO PUBLICA LTDA",
"Data": "2021-03-15T15:37:30.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CIDADE AUTO POSTO.",
"Data": "2021-03-15T15:27:29.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO COLETA DE LIXO.",
"Data": "2021-03-15T15:25:51.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-15T13:52:28.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 8 DE AGOSTO DE 2019",
"Data": "2021-03-12T14:43:18.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - APROVA O PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2021 E O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2020 DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2021-03-12T14:28:51.857",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021.\r\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021.",
"Data": "2021-03-11T13:24:58.583",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 002-2021 - Abre Crédito Suplementar.\r\nDecreto nº 003-2021 - Alteração de QDD.",
"Data": "2021-03-09T16:21:43.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2021-03-09T14:51:10.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (COVID-19)",
"Data": "2021-03-08T16:37:30.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2020 - PORTO SEGURO",
"Data": "2021-03-05T15:24:18.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 041- 2020 - CLINICA ADS",
"Data": "2021-03-05T15:22:32.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2021",
"Data": "2021-03-05T10:15:56.143",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2021",
"Data": "2021-03-05T10:14:02.103",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 03 DE MARCO DE 2021 (COVID-19)",
"Data": "2021-03-05T09:45:13.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - COLETA DE LIXO",
"Data": "2021-03-04T12:08:51.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021",
"Data": "2021-03-04T12:03:55.15",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE ARLETE SANTOS DA SILVA,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE ELINALDO DE JESUS,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE IZETE F. CRUZ. MIRANDA,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE PATRÍCIA MACHADO DOS S. CHAGAS,FÉRIAS AG. COMB. ENDEMIAS ELTON QUADROS TEIXEIRA",
"Data": "2021-03-03T16:19:25.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE ARLETE SANTOS DA SILVA,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE ELINALDO DE JESUS,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE IZETE F. CRUZ. MIRANDA,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE PATRÍCIA MACHADO DOS S. CHAGAS,FÉRIAS AG. COMB. ENDEMIAS ELTON QUADROS TEIXEIRA",
"Data": "2021-03-03T16:16:08.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 020/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 021/2021.",
"Data": "2021-03-03T15:51:55.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021",
"Data": "2021-03-02T17:07:41.553",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021",
"Data": "2021-03-02T17:05:46.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2021 - MERENDA ESCOLAR",
"Data": "2021-03-02T15:34:54.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 -MERENDA ESCOLARREFEIÇÕES",
"Data": "2021-03-02T15:31:41.287",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2021-03-01T15:41:38.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021",
"Data": "2021-03-01T13:40:14.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA (COVID-19)",
"Data": "2021-03-01T13:38:16.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO",
"Data": "2021-03-01T13:37:00.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE RECADASTRAMENTOS DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PROFISSIONAIS E DAS ATIVIDADES EXPLORADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS",
"Data": "2021-03-01T13:35:33.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO 2020.",
"Data": "2021-02-25T16:12:01.29",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS NS. 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19).",
"Data": "2021-02-24T19:47:13.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15-2021 - Luto Oficial.",
"Data": "2021-02-24T15:08:29.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021.",
"Data": "2021-02-23T13:29:40.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - VIVA CLIN",
"Data": "2021-02-19T15:36:05.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2021-02-19T14:35:32.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003-B/2021.",
"Data": "2021-02-18T16:51:50.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 016/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 017/2021.",
"Data": "2021-02-18T16:50:51.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021 - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK",
"Data": "2021-02-18T15:48:23.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021 - LOCAÇÃO CAMINHÃO MUNCK.",
"Data": "2021-02-18T15:46:27.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2021-02-18T14:56:50.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 ",
"Data": "2021-02-18T13:56:01.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS TÉCNICA DE ENFERMAGEM VANETE UZEDA CONCEIÇÃO,FÉRIASAGENTE COMUNITARIA RITA RODRIGUES DA SILVA",
"Data": "2021-02-18T11:06:25.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS CARPINTEIRO JOSÉ PEREIRA,LICENÇA PRÊMIO AG. COMUNITARIO MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO",
"Data": "2021-02-18T10:50:27.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2020.",
"Data": "2021-02-17T16:59:35.837",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2020. ",
"Data": "2021-02-17T16:59:35.837",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19).",
"Data": "2021-02-17T16:45:33.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO) - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018",
"Data": "2021-02-16T17:31:51.39",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)",
"Data": "2021-02-16T17:28:13.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE DEFESA CIVIL.",
"Data": "2021-02-16T17:25:41.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SUBSECRETÁRIO DE GABINETE.",
"Data": "2021-02-16T16:58:39.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2021-02-16T14:20:33.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O ASSESSOR DE GABINETE",
"Data": "2021-02-15T16:58:28.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 008/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 012/2021. \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 009/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 013/2021. \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 010/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 014/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 015/2021.",
"Data": "2021-02-15T11:52:17.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)",
"Data": "2021-02-12T16:57:41.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 003 E 003-A",
"Data": "2021-02-12T14:11:13.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO PARA RETOMO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-10T16:45:30.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-10T16:44:03.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026-2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação.",
"Data": "2021-02-10T16:27:24.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - RETIFICADA",
"Data": "2021-02-10T15:38:24.017",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA",
"Data": "2021-02-10T14:16:18.053",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-02-09T15:45:39.45",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Plano Municipal Vacina COVID-19.",
"Data": "2021-02-09T12:49:26.277",
"Subcategoria": "AÇÕES",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)",
"Data": "2021-02-08T13:46:26.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.",
"Data": "2021-02-08T08:47:53.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME TS 001 2021",
"Data": "2021-02-08T08:47:22.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME- TS Nº 001/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-08T08:36:18.043",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DO CME TS",
"Data": "2021-02-08T08:35:41.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DO CME TS",
"Data": "2021-02-08T08:34:22.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANEXO ÚNICO - DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021",
"Data": "2021-02-05T17:09:59.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-05T16:57:45.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.\r\n",
"Data": "2021-02-05T15:23:48.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 011/2021.",
"Data": "2021-02-04T15:53:34.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2021",
"Data": "2021-02-04T15:24:40.61",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, ECONOMICO E MEIO AMBIENTE",
"Data": "2021-02-03T13:45:46.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, ECONOMICO E MEIO AMBIENTE",
"Data": "2021-02-03T13:44:34.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.",
"Data": "2021-02-02T14:20:13.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 010/2021.",
"Data": "2021-02-02T10:28:17.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA”.",
"Data": "2021-02-01T16:44:08.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-01T16:42:29.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)",
"Data": "2021-02-01T15:34:51.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA - PRÊMIO AG. DE SERVIÇOS GERAIS VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS",
"Data": "2021-02-01T15:02:55.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-02-01T14:57:05.907",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS;DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.",
"Data": "2021-02-01T14:54:44.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-02-01T10:49:11.873",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-29T17:18:07.397",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-29T17:18:07.397",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 005/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 009/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 005/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 006/2021.",
"Data": "2021-01-29T15:17:06.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021",
"Data": "2021-01-29T13:55:37.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2021-01-29T12:52:10.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico 001/2020.",
"Data": "2021-01-28T16:23:22.403",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS MOTORISTA JORGE LUIZ CALMON DE JESUS.\r\nLECENÇA PRÊMIO VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO BRITO FILHO.",
"Data": "2021-01-27T15:29:19.663",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS AG. COMUNITARIO ERIVALDO DA SILVA.\r\nFÉRIAS AG. COMUNITARIO MARCIA CRISTINA DOS SANTOS.\r\nFÉRIAS AG. COMUNITARIO MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO.\r\nFÉRIAS AG. COMUNITARIO OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS.\r\nFÉRIAS AG. ENDEMIAS SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA.",
"Data": "2021-01-27T15:27:21.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021",
"Data": "2021-01-27T14:29:35.24",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 002-2021 - MERENDA ESCOLAR.\r\nAVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 003-2021 - CAMINHÃO MUNCK.",
"Data": "2021-01-26T12:04:39.31",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2021-01-25T14:41:37.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 - TEXTO COMPILADO - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CONSOLIDA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (COVID-19)",
"Data": "2021-01-22T14:14:45.957",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - RATIFICA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E A CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (COVID-19)",
"Data": "2021-01-22T14:08:27.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2021-01-21T12:02:52.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2021",
"Data": "2021-01-21T09:45:38.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO 001/2021 - COLETA DE LIXO DOMICILIAR E SUA DESTINAÇÃO FINAL",
"Data": "2021-01-19T11:30:40.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS AG. COM. JUCILENE DA SILVA DANTAS,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS JOUSE DA SILVA PITOMBO,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS ROSANGELA SANT. SANTOS,FÉRIAS AG. DE. ENDEMIAS GEISA BARBOSA VIEIRA DIAS,FÉRIAS AG. TRIBITUS MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS",
"Data": "2021-01-18T14:32:40.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS AG. COM. JUCILENE DA SILVA DANTAS,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS JOUSE DA SILVA PITOMBO,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS ROSANGELA SANT. SANTOS,FÉRIAS AG. DE. ENDEMIAS GEISA BARBOSA VIEIRA DIAS,FÉRIAS AG. TRIBITUS MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS",
"Data": "2021-01-18T14:29:53.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)",
"Data": "2021-01-18T13:54:15.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITO",
"Data": "2021-01-18T11:39:32.37",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001-2021 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo.",
"Data": "2021-01-18T10:54:00.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024-2020 - ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020",
"Data": "2021-01-15T10:09:16.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O ASSISTENTE JURÍDICO;\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE.",
"Data": "2021-01-14T16:39:37.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;",
"Data": "2021-01-14T16:37:17.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;",
"Data": "2021-01-14T16:36:06.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E A JORNADA DE TRABALHO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;",
"Data": "2021-01-14T16:29:37.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°001/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. LUIZ ROGÉRIO, DURANTE O RECESSO ESCOLAR.",
"Data": "2021-01-13T16:10:30.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;\r\nDECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE;\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.",
"Data": "2021-01-11T15:54:55.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19);",
"Data": "2021-01-11T13:43:24.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ",
"Data": "2021-01-11T13:43:24.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-01-08T13:52:05.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 001/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 002/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-01-08T10:59:27.6",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - DESIGNA TESOUREIRA.",
"Data": "2021-01-08T10:56:08.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.",
"Data": "2021-01-08T10:15:11.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020.",
"Data": "2021-01-07T10:37:09.273",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2017- PEDREIRA E QUEIROZ",
"Data": "2021-01-06T09:34:04.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL DE 4 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-04T12:24:08.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL DE 4 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-04T12:21:19.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1 TERMO ADITIVO CONTRATO 016-2020.",
"Data": "2021-01-04T12:14:48.53",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 050/2020- CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICIPIO.",
"Data": "2020-12-29T13:30:22.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 47/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-28T09:07:29.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital 001/2020-CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2020-12-28T08:30:09.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-23T14:56:58.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2020-12-23T14:54:33.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza servidora pública a propor as ações competentes contra quem de direito, e defendê-la nas contrárias para promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município ",
"Data": "2020-12-23T14:38:04.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a aprovação com ressalva do Demonstrativo Físico-Financeiro dos repasses relativos ao recurso do cofinanciamento do Governo Federal, no período de janeiro a dezembro de 2019. ",
"Data": "2020-12-23T14:37:01.793",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 47/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-23T14:32:02.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LOA 2021 LEI Nº 683 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-23T14:07:37.7",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " REPUBLICAÇÃO DA LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR",
"Data": "2020-12-23T14:05:45.497",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2019.",
"Data": "2020-12-23T11:44:12.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2020 ",
"Data": "2020-12-23T11:42:29.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 141/2020",
"Data": "2020-12-23T10:18:09.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LOA 2021 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL: LEI Nº 682 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-12-22T14:55:57.437",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 681 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-12-22T14:26:51.953",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO SUBSÍDIO.\r\nPREMIAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC.",
"Data": "2020-12-21T14:10:17.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19);\r\nSEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001-2018. ",
"Data": "2020-12-18T14:23:02.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 142/2020",
"Data": "2020-12-16T12:08:05.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 140/2020",
"Data": "2020-12-16T12:06:53.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO",
"Data": "2020-12-16T10:47:25.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ERRATA CONTRATO Nº 136/2020",
"Data": "2020-12-15T14:29:54.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2020.",
"Data": "2020-12-15T14:28:30.57",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2019.",
"Data": "2020-12-14T14:09:21.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS",
"Data": "2020-12-11T16:33:33.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SELEÇÃO SUBSÍDIO/ PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC Incisos II e III, Artigo 2º, Lei 14.017.",
"Data": "2020-12-10T11:55:57.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2020.",
"Data": "2020-12-09T09:54:06.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)",
"Data": "2020-12-08T14:52:52.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 140/2020CONTRATADA: LÍDER COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR LTDA. CNPJ nº 12.424.049/0001-50.",
"Data": "2020-12-04T08:37:57.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 090/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 138/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 091/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 139/2020.",
"Data": "2020-12-02T11:46:16.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2020-11-30T18:01:01.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2020-11-30T15:42:45.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL, DECRETO Nº 22 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO",
"Data": "2020-11-30T13:34:10.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº 087/2020 E CONTRATO Nº 133/2020.3\r\n",
"Data": "2020-11-30T10:55:27.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2020-11-27T16:17:17.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-11-26T09:48:48.133",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.",
"Data": "2020-11-24T14:40:58.347",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 089/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 137/2020.",
"Data": "2020-11-24T11:53:42.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 015/2020 – COPEL.",
"Data": "2020-11-24T11:53:00.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO.\r\nFÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA.\r\nLICENÇA PRÊMIO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS EVILASIO PIRES DE SÃO JOSÉ.",
"Data": "2020-11-24T10:49:41.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº 136/2020 - VIRTUS CONSTRUÇÕES",
"Data": "2020-11-23T14:16:55.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O TUTOR DISCIPLINAR",
"Data": "2020-11-20T15:32:01.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE,DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O TUTOR DISCIPLINAR,DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O TUTOR DISCIPLINAR",
"Data": "2020-11-20T15:28:41.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PESSOAL.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SUBCOORDENADOR.",
"Data": "2020-11-20T15:19:45.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO CONTRATO 053/2019 - RSH CONSTRUTORA EIRELI",
"Data": "2020-11-20T11:47:28.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O ASSESSOR DE GABINETE.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A ASSESSORA DE GABINETE.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTE.",
"Data": "2020-11-19T16:04:11.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA",
"Data": "2020-11-19T15:45:43.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)",
"Data": "2020-11-19T14:22:14.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2020 - INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.",
"Data": "2020-11-19T14:09:21.82",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2020 - INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.",
"Data": "2020-11-19T14:07:02.07",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (COVID-19)",
"Data": "2020-11-13T16:00:55.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 PREGÃO ELETRONICO SRP N° 014/2020",
"Data": "2020-11-10T10:57:49.01",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2020",
"Data": "2020-11-09T15:01:41.007",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2020",
"Data": "2020-11-09T15:00:41.6",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 003, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 (REF. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020),MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 004, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 (REF. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020).",
"Data": "2020-11-09T14:14:01.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020.",
"Data": "2020-11-09T11:54:29.23",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-09T09:31:03.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2020\r\n",
"Data": "2020-11-06T14:29:23.193",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 087/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 133/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 088/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 134/2020.",
"Data": "2020-11-04T14:48:26.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-04T11:09:24.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2020-11-04T11:00:03.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 41, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-04T10:03:42.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O PSE - AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19",
"Data": "2020-11-04T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA :- DISPENSA Nº 082/2019\r\nDISPENSA Nº 084/2020 E CONTRATO Nº 129/2020\r\n",
"Data": "2020-11-03T10:49:57.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 021- QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.\r\n",
"Data": "2020-11-03T10:18:18.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2020 PROCESSO DE DISPENSA Nº 085/2020",
"Data": "2020-10-29T14:24:20.78",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE MEDICAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2020.",
"Data": "2020-10-28T16:22:50.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.",
"Data": "2020-10-28T16:03:56.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 40 - PONTO FACULTATIVO - SERVIDOR PÚBLICO",
"Data": "2020-10-27T15:32:52.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 085/2020",
"Data": "2020-10-27T14:40:20.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)",
"Data": "2020-10-26T14:01:07.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 681, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-23T15:01:30.693",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020CONCEDER FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-10-22T13:55:15.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 084/2020",
"Data": "2020-10-21T14:39:55.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 083/2020",
"Data": "2020-10-19T14:13:59.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 127/2020",
"Data": "2020-10-16T14:08:47.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2020-10-16T13:30:29.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-10-16T09:11:51.953",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020.",
"Data": "2020-10-15T11:45:34.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital nº 001-2020 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar processados e não processados.",
"Data": "2020-10-15T11:08:15.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)",
"Data": "2020-10-13T13:21:12.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 013/2020 - URNAS FUNERÁRIAS",
"Data": "2020-10-09T10:41:31.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL 9LAURIANA BATISTA BISPO).",
"Data": "2020-10-08T09:14:19.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2019",
"Data": "2020-10-07T14:56:31.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020",
"Data": "2020-10-07T14:54:05.757",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 124/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 082/2020.",
"Data": "2020-10-07T12:19:27.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A UNIDADE DE SAÚDE - AÇÕES COMBATE A COVID-19",
"Data": "2020-10-07T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2020.",
"Data": "2020-10-06T15:26:58.893",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 37, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC",
"Data": "2020-10-06T13:25:07.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 123/2020",
"Data": "2020-10-02T14:52:54.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO:",
"Data": "2020-10-02T13:57:43.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A ASSESSORA DE GABINETE",
"Data": "2020-10-02T12:55:15.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº003/2020",
"Data": "2020-10-02T10:41:21.947",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES - COMBATE A COVID-19",
"Data": "2020-10-02T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 ",
"Data": "2020-10-01T12:15:00.62",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 ",
"Data": "2020-10-01T12:07:44.487",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 120/2020",
"Data": "2020-09-29T14:23:06.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 080/2020",
"Data": "2020-09-29T14:21:49.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS - REFEIÇÕES",
"Data": "2020-09-29T14:13:49.22",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO COMBATE A COVID-19",
"Data": "2020-09-29T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)",
"Data": "2020-09-28T15:32:36.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)",
"Data": "2020-09-28T15:32:36.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE TRABALHO PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017.",
"Data": "2020-09-28T13:36:55.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020",
"Data": "2020-09-28T09:20:18.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019.",
"Data": "2020-09-25T09:55:51.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-24T15:46:21.407",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-24T15:46:21.407",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS",
"Data": "2020-09-24T15:11:02.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 018-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, DECRETO 019-2020 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2020-09-24T15:09:00.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (REF. PA Nº 030/2020)",
"Data": "2020-09-24T14:45:12.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2020.",
"Data": "2020-09-24T14:21:52.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para verificação e cancelamento de Restos a Pagar Processados e não processados da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, seus Fundos e órgãos Integrantes.",
"Data": "2020-09-24T09:16:24.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 680, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e dá outras providências.",
"Data": "2020-09-21T16:31:03.583",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 077/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 117/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 078/2020.\r\n",
"Data": "2020-09-21T14:43:54.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PAVIMENTAÇÃO",
"Data": "2020-09-18T15:16:15.367",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº679, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (TABELA CORRIGIDA).",
"Data": "2020-09-17T15:44:48.153",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 003-2020 -PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA",
"Data": "2020-09-16T14:35:21.987",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 079/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 119/2020.",
"Data": "2020-09-15T14:55:14.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2018.",
"Data": "2020-09-14T15:59:34.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-14T13:04:09.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 111/2020",
"Data": "2020-09-14T11:50:50.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À PROFESSORA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À PROFESSORA ADRIANA PEREIRA DA SILVA CALMON.",
"Data": "2020-09-14T11:40:20.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 076/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 116/2020.",
"Data": "2020-09-14T09:48:45.67",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AQUISIÇÃO DE EPIS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMBATE AO COVID-19",
"Data": "2020-09-14T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E LAVAGEM PARA DESINFECÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS - COMBATE AO COVID-19",
"Data": "2020-09-14T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "SERVIÇOS DE LAVAGEM E DESINFECÇÃO - AÇÕES DE COMBATE A COVID-19",
"Data": "2020-09-14T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053-2020 - RSH",
"Data": "2020-09-11T15:58:17.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA",
"Data": "2020-09-11T15:22:20.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL",
"Data": "2020-09-11T15:21:59.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19).",
"Data": "2020-09-10T15:50:24.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 075/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 114/2020.",
"Data": "2020-09-10T15:20:08.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.",
"Data": "2020-09-10T14:08:26.74",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 010/2020 – COPEL.",
"Data": "2020-09-10T10:08:03.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL DE 03 DE SETEMBRO - Concede licença para desempenho de mandato classista",
"Data": "2020-09-09T13:35:08.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA PRÊMIO JOSÉ SÉRGIO DO SACRAMENTO.",
"Data": "2020-09-09T10:27:51.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2020.",
"Data": "2020-09-04T15:33:27.08",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108/2017- SEM EXCEÇÃO",
"Data": "2020-09-04T09:51:36.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 107/2017- SEM EXCEÇÃO",
"Data": "2020-09-04T09:45:12.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO.",
"Data": "2020-09-03T15:34:44.1",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 679, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, A REAJUSTAR O PISO DOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO NACIONAL DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-03T09:19:32.51",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07/2020.\r\nDECRETO Nº 014/2020.",
"Data": "2020-09-02T13:21:44.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE",
"Data": "2020-09-01T09:41:37.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - RETEC - LIXO HOSPITALAR",
"Data": "2020-08-31T14:04:08.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020",
"Data": "2020-08-31T14:00:19.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)",
"Data": "2020-08-31T11:27:14.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.",
"Data": "2020-08-28T14:32:44.14",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2019",
"Data": "2020-08-28T10:14:01.113",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020.",
"Data": "2020-08-28T10:11:32.477",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 074/2020",
"Data": "2020-08-27T12:46:57.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO,DECRETO 017-2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2020-08-27T09:23:34.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº089/2019 ",
"Data": "2020-08-26T10:27:51.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2020.\r\n ",
"Data": "2020-08-25T11:25:55.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 112/2020",
"Data": "2020-08-25T10:36:13.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 073/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 111/2020.\r\n",
"Data": "2020-08-25T10:26:07.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES - COMBATE AO COVID-19",
"Data": "2020-08-25T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 02/2020.",
"Data": "2020-08-24T13:49:36.583",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (REF. PA Nº 027/2020)",
"Data": "2020-08-24T09:23:46.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (REF. PA Nº 026/2020)",
"Data": "2020-08-24T09:22:49.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (REF. PA Nº 025/2020).",
"Data": "2020-08-24T09:21:47.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 009/2020 – COPEL",
"Data": "2020-08-21T11:59:57.703",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 011/2020 – COPEL.",
"Data": "2020-08-21T11:56:39.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-08-21T10:31:03.937",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020",
"Data": "2020-08-20T15:28:06.363",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020.",
"Data": "2020-08-19T13:01:56.813",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 010/2020 - FARDAMENTOS",
"Data": "2020-08-19T11:03:44.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020.",
"Data": "2020-08-19T10:21:01.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2020 - LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS",
"Data": "2020-08-19T08:45:15.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19)",
"Data": "2020-08-17T15:07:31.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - PE 09/2020.",
"Data": "2020-08-17T15:05:15.637",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 15 DE MAIO DE 2020 (COVID-19).",
"Data": "2020-08-14T16:43:57.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO (VALDICE SUÊLO DE UZÊDA LUNA)",
"Data": "2020-08-14T16:43:03.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Nilma Alves Vaz Teixeira)\r\nDECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Sivaldo Anunciação da Silva)",
"Data": "2020-08-14T15:50:58.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Clodoaldo Costa da Mota).\r\nDECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Maria da Conceição Cruz Gomes).",
"Data": "2020-08-14T15:49:50.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subcoordenador de Programas e Projetos de Políticas Públicas da Juventude.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subsecretário de Gabinete.",
"Data": "2020-08-14T15:47:49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Subsecretário de Gabinete.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Administrador Distrital.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subcoordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.",
"Data": "2020-08-14T15:45:09.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Administrador Distrital.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Coordenador de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.",
"Data": "2020-08-14T15:42:57.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 072/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 110/2020.",
"Data": "2020-08-13T15:35:54.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AQUISIÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL PARA AS USF - COVID-19",
"Data": "2020-08-13T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.",
"Data": "2020-08-12T13:54:26.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 008/2020 – COPEL.",
"Data": "2020-08-12T09:47:40.72",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 028 DE, 30 DE JULHO DE 2020 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, EMPENHADO NO EXERCÍCIO DE 2019 E CLASSIFICAÇÃO COMO DEA (DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES)",
"Data": "2020-08-06T14:19:50.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 ",
"Data": "2020-08-05T15:43:44.123",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)",
"Data": "2020-08-05T15:38:16.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL: LICENÇA-PRÊMIO CARPINTEIRO JOSÉ PEREIRA,LICENÇA-PRÊMIO PEDREIRO ANILTON DE JESUS CHAGAS",
"Data": "2020-08-04T10:05:49.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER TECNICO : REF.: PARECER ACERCA DA ANÁLISE TÉCNICA DA DOCUMENTACÃO APRESENTADA PELAS LICITANTES NA TOMADA DE PREÇO N° 002/2020 ANÁLISE DA PROPOSTA DE PRECO.",
"Data": "2020-08-04T10:02:58.967",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS 002/2020",
"Data": "2020-08-04T09:59:32.607",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS ",
"Data": "2020-08-03T14:55:10.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013-2019 ALTERAÇÃO DE QDD,DECRETO Nº 015-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO",
"Data": "2020-08-03T14:19:01.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 054/2020 - VIRTUS.",
"Data": "2020-08-03T13:11:10.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 31 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19).",
"Data": "2020-07-31T15:51:56.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO.\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.",
"Data": "2020-07-31T15:51:12.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 677 DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕES O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - (RETIFICADA)",
"Data": "2020-07-30T14:47:33.24",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.",
"Data": "2020-07-30T12:08:43.263",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.",
"Data": "2020-07-30T11:43:54.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.",
"Data": "2020-07-30T11:43:54.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO COMBATE A COVID-19",
"Data": "2020-07-30T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO DE BRITO FILHO.\r\nLICENÇA-PRÊMIO AG SERV GERAIS MARLENE FERREIRA DOS SANTOS.\r\nLICENÇA-PRÊMIO MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO.",
"Data": "2020-07-29T14:13:38.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 678 DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA.",
"Data": "2020-07-29T14:12:36.447",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 677 DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕES O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO.",
"Data": "2020-07-29T14:11:29.807",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 105/2020",
"Data": "2020-07-27T11:28:47.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 068/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 106/2020.",
"Data": "2020-07-27T11:28:03.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 065/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 102/2020.",
"Data": "2020-07-23T16:12:40.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 065/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 102/2020.",
"Data": "2020-07-23T16:03:58.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 066/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 103/2020. \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 067/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 104/2020.",
"Data": "2020-07-23T12:21:46.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.",
"Data": "2020-07-22T09:36:42.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2020/BIMESTRE MAIO - JUNHO",
"Data": "2020-07-21T15:11:03.927",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Nota Informativa da SEDUC - Precatórios do FUNDEF.",
"Data": "2020-07-17T15:24:50.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 100/2020",
"Data": "2020-07-17T14:52:35.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 17 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (COVID-19)",
"Data": "2020-07-17T14:03:07.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 064/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 101/2020.",
"Data": "2020-07-17T11:18:51.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 054/2020.\r\nERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2020.",
"Data": "2020-07-17T11:17:36.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AQUISIÇÃO DE EPIS E INSUMOS HOSPITALARES - COMBATE AO COVID-19",
"Data": "2020-07-17T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 13 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)",
"Data": "2020-07-13T15:29:19.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA PE 006 DE 2020 - ITENS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19",
"Data": "2020-07-13T11:56:07.97",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA CONTRATO Nº 089/2020",
"Data": "2020-07-10T15:56:24.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014, DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 138.295,99, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)",
"Data": "2020-07-10T15:47:28.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 10 DE JULHO DE 2020 - DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) COMO INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO E DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.",
"Data": "2020-07-10T13:34:55.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 062/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 062/2020.",
"Data": "2020-07-09T15:33:06.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 006/2020 – COPEL.",
"Data": "2020-07-09T15:32:14.247",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JULHO DE 2020 - DESIGNA O AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS",
"Data": "2020-07-09T15:05:39.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE RENOVAÇÃO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 002, DE 08 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE RENOVAÇÃO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-09T15:03:18.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA",
"Data": "2020-07-09T11:58:49.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.",
"Data": "2020-07-09T10:23:59.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA COMBATE AO COVID-19",
"Data": "2020-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020",
"Data": "2020-07-07T14:04:51.84",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 060/2020",
"Data": "2020-07-07T14:01:49.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 6 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-07-07T09:24:45.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SERVIÇOS DE LAVAGEM E DESINFECÇÃO - COMBATE AO COVID-19",
"Data": "2020-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.",
"Data": "2020-07-06T14:10:31.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº087/17",
"Data": "2020-07-06T14:09:50.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO.",
"Data": "2020-07-03T15:50:27.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE",
"Data": "2020-07-02T15:38:10.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE",
"Data": "2020-07-02T15:36:52.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 006/2020 - EPIS E MEDICAMENTOS.",
"Data": "2020-07-02T14:18:24.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ANEXO 2 DO RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2019.",
"Data": "2020-07-01T11:55:22.033",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 094/2020",
"Data": "2020-07-01T10:35:47.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONFECÇÃO DE ADESIVOS - COMBATE AO COVID-19",
"Data": "2020-07-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO IMPORTANTE DA SEDUC",
"Data": "2020-06-30T14:26:49.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2020 - SRP.",
"Data": "2020-06-30T11:44:09.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020.",
"Data": "2020-06-30T11:42:04.623",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO.",
"Data": "2020-06-30T09:36:36.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 090/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 091/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 092/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 093/2020.",
"Data": "2020-06-29T14:41:59.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 059/2020",
"Data": "2020-06-29T14:23:33.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LOCAÇÃO DE TOLDOS PARA BARREIRAS SANITÁRIAS - COVID-19",
"Data": "2020-06-29T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "MENSAFEM DE VETO TOTAL - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-06-26T15:44:48.007",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS;\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;\r\nDECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO;\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS;\r\nDECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A ASSESSORA DE GABINETE;\r\nDECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.",
"Data": "2020-06-26T09:55:16.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 054/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 055/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 056/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 057/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 058/2020.",
"Data": "2020-06-24T11:21:39.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DA DISPENSA DE Nº 054/2020 DESTINADA AO COMBATE À COVID-19, ITENS PARA BARREIRA SANITÁRIA",
"Data": "2020-06-24T11:21:39.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 089/2020.",
"Data": "2020-06-23T13:40:15.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE FOGUEIRAS E DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA (COVID-19).",
"Data": "2020-06-19T18:25:32.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.",
"Data": "2020-06-19T15:19:16.477",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 676, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO À INFORMAÇÃO MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PMTS, DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19, BEM COMO SUA DESTINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-19T11:15:13.877",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 675, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-19T11:11:51.627",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 088/2020",
"Data": "2020-06-19T10:37:54.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO COMBATE A COVID-19",
"Data": "2020-06-19T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 085-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 086-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 087-2020.",
"Data": "2020-06-18T11:32:51.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2020",
"Data": "2020-06-17T14:21:55.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.",
"Data": "2020-06-16T14:24:47.747",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA.",
"Data": "2020-06-10T08:26:20.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 27 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR\tDO\tMUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - BA , CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-09T10:25:58.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 051/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 052/2020.",
"Data": "2020-06-09T09:57:00.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 005/2020 – COPEL",
"Data": "2020-06-09T09:50:49.933",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-06-08T15:52:49.437",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 674, DE 5 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-05T14:02:05.643",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 081/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 082/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 083/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 084/2020.",
"Data": "2020-06-03T15:35:17.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 2 DE JUNHO DE 2020 - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRAS SANITÁRIAS E ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19).",
"Data": "2020-06-03T15:31:32.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO) - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.",
"Data": "2020-06-03T15:30:45.723",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 049/2020.",
"Data": "2020-06-03T13:39:58.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-06-02T15:30:12.783",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO.",
"Data": "2020-05-29T17:08:44.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020",
"Data": "2020-05-29T15:37:20.607",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2020 1º QUADRIMESTRE.",
"Data": "2020-05-29T09:32:02.25",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T09:32:02.25",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA .",
"Data": "2020-05-28T12:03:29.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020 - MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA.",
"Data": "2020-05-28T10:59:53.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISAO DE RECURSO PROCESSO Nº037/2020 REFERENCIA: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.",
"Data": "2020-05-27T14:29:19.647",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO",
"Data": "2020-05-27T14:07:32.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO,DECRETO Nº 011-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2020-05-27T13:43:30.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 047/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 048/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 049/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 050/2020.",
"Data": "2020-05-27T13:05:20.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2020 - DISPENSA Nº 024/2020.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2020 - DISPENSA Nº 041/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 080/2020.",
"Data": "2020-05-27T12:12:58.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 21 DE MAIO DE 2020 ",
"Data": "2020-05-22T12:39:55.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°. 04/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-22T12:21:32.2",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 078-2020;\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 079-2020;",
"Data": "2020-05-20T11:03:12.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 19 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)",
"Data": "2020-05-19T14:55:27.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 15 DE MAIO DE 2020 - MEDIDAS DE GESTÃO DE CONTROLE DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL (COVID-19).",
"Data": "2020-05-15T18:51:08.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 045/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2020.\r\n",
"Data": "2020-05-15T12:38:28.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 075-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 076-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 077-2020.",
"Data": "2020-05-15T12:02:42.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 070-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 071-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 072-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 073-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 074-2020",
"Data": "2020-05-15T12:00:48.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 003/2020 – COPEL.",
"Data": "2020-05-14T11:11:29.237",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004, DE 18 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-05-14T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO No 005, DE 23 DE MARCO DE 2020.",
"Data": "2020-05-14T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-05-14T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-05-14T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007, DE 31 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-05-14T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 008, DE 06 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-05-14T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010, DE 15 DE ABRIL DE 2020",
"Data": "2020-05-14T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010, DE 15 DE ABRIL DE 2020\n",
"Data": "2020-05-14T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016, DE 4 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-14T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017, DE 7 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-14T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-05-14T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004, DE 18 DE MARÇO DE 2020.\nDECRETO No 005, DE 23 DE MARCO DE 2020.\nDECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020\nDECRETO Nº 007, DE 31 DE MARÇO DE 2020.\nDECRETO N° 008, DE 06 DE ABRIL DE 2020.\nDECRETO Nº 010, DE 15 DE ABRIL DE 2020\nDECRETO Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020.\nDECRETO Nº 016, DE 4 DE MAIO DE 2020\nDECRETO Nº 017, DE 7 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-14T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2020-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020.",
"Data": "2020-05-13T13:02:05.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-13T09:58:49.15",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 - MEDICAMENTOS",
"Data": "2020-05-12T14:40:39.86",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 067-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 068-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 069-2020",
"Data": "2020-05-11T11:24:18.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 7 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-05-08T15:41:51.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020- MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS.",
"Data": "2020-05-08T14:55:02.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020- MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS",
"Data": "2020-05-08T14:52:48.553",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020.",
"Data": "2020-05-08T13:55:00.133",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO TP 001 - PAVIMENTAÇÃO.",
"Data": "2020-05-07T10:18:28.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 002-2020 - PAVIMENTAÇÃO",
"Data": "2020-05-07T10:16:27.493",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS AG SERV GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA,LICENÇA PREMIO MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO.",
"Data": "2020-05-07T09:00:55.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 004 - AR CONDICIONADOS",
"Data": "2020-05-06T13:57:04.867",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 PREGÃO ELETRONICO SRP N° 001/2020 – COPEL\r\n",
"Data": "2020-05-05T14:56:11.833",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.",
"Data": "2020-05-05T10:54:46.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016, DE 4 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O DECRETO Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020. ",
"Data": "2020-05-04T14:04:59.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T15:36:50.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.",
"Data": "2020-04-30T13:39:51.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.",
"Data": "2020-04-30T13:39:02.603",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 042/2020.",
"Data": "2020-04-30T13:23:19.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-04-30T12:02:21.457",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2020-04-30T10:59:04.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2020.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2020.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2020.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 048-A/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 060/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 061/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 062/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 064/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 065/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 066/2020.",
"Data": "2020-04-30T09:01:20.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 29 DE MAIO DE 2013.",
"Data": "2020-04-29T13:43:22.577",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 040/2020.",
"Data": "2020-04-29T09:43:29.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 032/2020",
"Data": "2020-04-28T15:12:35.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2020.",
"Data": "2020-04-27T15:19:54.65",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2020.",
"Data": "2020-04-27T15:19:54.65",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2020\r\n",
"Data": "2020-04-27T15:18:05.023",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.",
"Data": "2020-04-27T08:58:00.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.",
"Data": "2020-04-27T08:52:44.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011, DE 15 DE ABRIL DE 2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 8 DE AGOSTO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2019-2021.\r\nDECRETO Nº 015, DE 24 DE ABRIL DE 2020 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-04-24T15:10:13.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018)",
"Data": "2020-04-24T14:19:52.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018)",
"Data": "2020-04-24T14:18:46.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 039/2020.",
"Data": "2020-04-24T09:56:40.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CONSOLIDA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS",
"Data": "2020-04-23T14:41:00.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS COORD. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS DANILO SANTOS DE SOUZA.\r\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2020.\r\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2020.\r\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRA.\r\n",
"Data": "2020-04-17T14:19:38.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.",
"Data": "2020-04-16T15:49:18.977",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 16 DE ABRIL DE 2020 (DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA)",
"Data": "2020-04-16T15:48:45.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012, DE 16 DE ABRIL DE 2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018.",
"Data": "2020-04-16T15:48:12.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020.",
"Data": "2020-04-16T12:24:02.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-04-16T12:19:53.737",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.",
"Data": "2020-04-16T12:07:30.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 038/2020",
"Data": "2020-04-16T09:55:04.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 037/2020",
"Data": "2020-04-16T09:54:10.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 001-2020 - BANHEIROS",
"Data": "2020-04-16T09:31:03.773",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO TP 001 - BANHEIROS",
"Data": "2020-04-16T09:29:33.837",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010, DE 15 DE ABRIL DE 2020 INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.",
"Data": "2020-04-16T09:15:52.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), COM ABONO PECUNIÁRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2020-04-16T08:51:58.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019.",
"Data": "2020-04-15T15:57:56.34",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO PULICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020",
"Data": "2020-04-14T12:22:27.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO DE DISPENSA Nº 036/2020.",
"Data": "2020-04-13T10:18:51.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " DISPENSA Nº 036/2020",
"Data": "2020-04-08T15:48:52.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2020.",
"Data": "2020-04-08T14:24:21.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 09, DE 8 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 9 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-08T13:26:47.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 03 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - BA, OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 PARA A CÂMARA",
"Data": "2020-04-08T10:02:26.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-07T15:06:47.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA PRÊMIO VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO BRITO FILHO",
"Data": "2020-04-07T13:44:52.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE.",
"Data": "2020-04-07T13:34:48.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. ALTERA A DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA, PARA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-07T13:33:35.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-2020.",
"Data": "2020-04-07T11:58:18.123",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008, DE 06 DE ABRIL DE 2020 -DISPÕES SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19.",
"Data": "2020-04-06T15:05:14.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSAS .",
"Data": "2020-04-03T11:44:14.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 033/2020.\r\nDISPENSA Nº 034/2020.\r\n",
"Data": "2020-04-03T10:24:47.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 018-2020;\r\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2020;\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 046-2020;",
"Data": "2020-04-02T15:23:02.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 06/20- SUPLEMENTAR.",
"Data": "2020-04-02T10:27:16.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 057-2020,\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 058-2020,\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 059-2020.\r\n",
"Data": "2020-04-01T14:49:45.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 052-2020,\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 053-2020,\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 054-2020,\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 055-2020,\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 056-2020.\r\n",
"Data": "2020-04-01T14:48:15.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 047-2020,\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 048-2020,\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 049-2020,\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 050-2020,\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 051-2020.\r\n",
"Data": "2020-04-01T14:38:18.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007, DE 31 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-31T16:03:56.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL.",
"Data": "2020-03-31T15:28:58.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.",
"Data": "2020-03-31T07:26:05.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-27T15:10:13.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-27T14:40:33.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.",
"Data": "2020-03-26T14:39:22.99",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2020.",
"Data": "2020-03-25T12:54:05.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-24T09:32:00.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS :FÉRIAS ACS. MARIA BERNADETE DE J. CARVALHO,FÉRIAS ACS. VALDICE SUELO DE UZÊDA LIMA,FÉRIAS ACS. RAIMUNDO CÉSAR ARAÚJO FRANCO,FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO,FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM LUCILAIR SANTOS ARAÚJO",
"Data": "2020-03-24T09:29:19.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2020",
"Data": "2020-03-23T14:55:17.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005, DE 23 DE MARCO DE 2020.",
"Data": "2020-03-23T14:35:07.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS:",
"Data": "2020-03-20T13:24:48.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL 06/2020.",
"Data": "2020-03-20T11:50:45.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RREO 1º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-03-20T09:21:23.993",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 029-2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030-2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031-2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 032-2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033-2020.",
"Data": "2020-03-19T16:16:24.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-19T15:09:47.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,DECRETO Nº 006, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO 2020.",
"Data": "2020-03-19T14:59:03.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO 2020,DECRETO Nº 004, DE JANEIRO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.",
"Data": "2020-03-19T14:54:56.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " RREO - 1º BIMESTRE 2020",
"Data": "2020-03-19T14:21:10.24",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004, DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AOCONTÁGIO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DETEODORO SAMPAIO-BA.",
"Data": "2020-03-19T09:09:33.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL",
"Data": "2020-03-18T15:59:29.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 15 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-17T11:19:43.187",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 673, DE 3 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-17T11:18:46.01",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2020",
"Data": "2020-03-16T15:39:04.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2020.",
"Data": "2020-03-13T16:06:41.133",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2020.",
"Data": "2020-03-13T16:04:14.18",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2019 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS.",
"Data": "2020-03-13T09:55:38.327",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA 001/2019 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS",
"Data": "2020-03-13T09:53:15.76",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 027/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2020.",
"Data": "2020-03-12T16:40:25.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (DISTRITO DE LUSTOSA)",
"Data": "2020-03-12T16:23:34.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 023-A/2020",
"Data": "2020-03-12T15:02:22.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 017/2020",
"Data": "2020-03-12T09:40:02.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2020-03-12T07:43:46.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-03-11T15:56:48.99",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03-2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-11T09:57:29.163",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-03-10T17:35:21.883",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 025/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 026/2020.\r\n",
"Data": "2020-03-10T14:39:27.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003-2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO,DECRETO Nº 004-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2020-03-09T09:29:25.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 024/2020",
"Data": "2020-03-06T15:11:21.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020PREGÃO (PRESENCIAL) N° 004/2020.\r\n",
"Data": "2020-03-06T12:04:35.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 006/2020.",
"Data": "2020-03-06T11:30:06.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 044-2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 045-2020.\r\n",
"Data": "2020-03-06T08:54:10.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 039-2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040-2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 041-2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 042-2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 043-2020.\r\n",
"Data": "2020-03-06T08:52:14.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 034-2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 035-2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 036-2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 037-2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 038-2020.\r\n\r\n",
"Data": "2020-03-06T08:49:08.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 029-2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030-2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031-2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 032-2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033-2020.\r\n",
"Data": "2020-03-06T08:47:09.177",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 024-2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 025-2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 026-2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 027-2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 028-2020.\r\n",
"Data": "2020-03-06T08:43:52.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-03-05T16:45:01.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERÊNCIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001 /2019.",
"Data": "2020-03-05T16:28:34.547",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO CP 001 - ESCOLAS.",
"Data": "2020-03-05T14:49:49.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020.",
"Data": "2020-03-05T14:48:41.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020.",
"Data": "2020-03-05T14:47:06.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 001/2020 - REFEIÇÕES",
"Data": "2020-03-05T14:45:55.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020.\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020.",
"Data": "2020-03-04T13:18:26.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020.",
"Data": "2020-03-04T13:07:12.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 019/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 021/2020.",
"Data": "2020-03-02T15:38:47.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.",
"Data": "2020-03-02T15:35:40.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-02T15:34:54.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nRESOLUÇÃO Nº 02/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-28T16:37:36.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 018/2020.",
"Data": "2020-02-27T11:10:51.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS",
"Data": "2020-02-21T14:28:21.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.\r\nDECRETO Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020",
"Data": "2020-02-21T14:23:56.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.",
"Data": "2020-02-21T12:46:54.32",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA PRÊMIO ACS. MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO.\r\nLICENÇA PRÊMIO ACS. RITA RODRIGUES DA SILVA JESUS.",
"Data": "2020-02-20T14:25:23.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS ACS. IZETE FERREIRA DA CRUZ MIRANDA,FÉRIAS AG. COM. RAILDA BISPO DA S SANTOS,FÉRIAS AGENTE END. JACIARA COUTINHO XAVIER,FÉRIAS VIGILANTE CLEBER MODESTO BATISTA,LICENÇA PRÊMIO ACS. ELINALDO DE JESUS",
"Data": "2020-02-20T14:22:33.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 .\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 .\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.\r\n",
"Data": "2020-02-20T13:41:18.223",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020.",
"Data": "2020-02-19T16:43:36.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.",
"Data": "2020-02-19T16:40:45.55",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.",
"Data": "2020-02-19T16:40:14.507",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.",
"Data": "2020-02-19T16:39:29.067",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.",
"Data": "2020-02-19T16:37:27.317",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO.",
"Data": "2020-02-19T15:10:05.443",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 019-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 021-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 023-2020.",
"Data": "2020-02-19T10:43:43.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-02-18T16:10:38.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-18T16:09:35.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO DE TESOUREIRA.",
"Data": "2020-02-18T09:14:48.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.",
"Data": "2020-02-18T09:03:32.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020",
"Data": "2020-02-17T16:49:25.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS I, V, VI - ANUAL.",
"Data": "2020-02-17T16:40:19.3",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 016/2020.",
"Data": "2020-02-17T16:02:35.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2020.",
"Data": "2020-02-17T15:23:43.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2020-02-17T13:48:30.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 0018/2020.",
"Data": "2020-02-17T09:48:55.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-17T09:44:26.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL.",
"Data": "2020-02-13T08:53:51.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL.",
"Data": "2020-02-13T08:53:02.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2019 ",
"Data": "2020-02-12T16:49:12.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2019.",
"Data": "2020-02-12T16:48:27.947",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2019.",
"Data": "2020-02-12T16:46:44.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - INTIMAÇÃO.",
"Data": "2020-02-11T17:18:13.417",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 015/2020.",
"Data": "2020-02-11T16:00:36.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019",
"Data": "2020-02-10T16:44:01.67",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CAMINHÃO MUNCK.",
"Data": "2020-02-10T16:08:43.953",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-10T08:33:25.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-07T16:34:34.943",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-07T16:33:31.52",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 013/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 014/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 007/2019 – COPEL.",
"Data": "2020-02-07T16:22:08.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118-2017.",
"Data": "2020-02-05T16:39:56.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2020 PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2020.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2019 PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2019.\r\n",
"Data": "2020-02-05T16:19:40.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 016-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 017-2020,ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2020",
"Data": "2020-02-05T15:54:57.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 014-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 015-2020",
"Data": "2020-02-05T15:52:55.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO P. PRESENCIAL SRP Nº 003/2020",
"Data": "2020-02-05T10:37:07.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-02-04T16:21:19.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.",
"Data": "2020-02-04T15:40:11.187",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 043-2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 044-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2020-02-04T15:36:11.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-02-04T14:40:52.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.",
"Data": "2020-02-04T10:09:49.99",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2019.",
"Data": "2020-02-03T16:28:14.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019.",
"Data": "2020-02-03T16:25:46.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-31T14:54:17.283",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-31T14:53:21.313",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-31T14:33:53.233",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-29T17:06:21.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.",
"Data": "2020-01-29T14:25:10.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019.",
"Data": "2020-01-29T13:57:49.62",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-29T09:50:41.503",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2019.",
"Data": "2020-01-29T09:48:30.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2019.",
"Data": "2020-01-29T09:45:10.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-29T09:42:44.423",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-29T09:42:44.423",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-29T09:42:44.423",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-29T09:42:44.423",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": " RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6° BIMESTRE.",
"Data": "2020-01-28T17:03:56.847",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3° QUADRIMESTRE.",
"Data": "2020-01-28T09:15:21.007",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3° QUADRIMESTRE.",
"Data": "2020-01-28T09:09:58.6",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2020,EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 009-2020,EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010-2020",
"Data": "2020-01-27T15:37:34.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA O SUBSECRETÁRIO DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO.",
"Data": "2020-01-27T12:13:45.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019.",
"Data": "2020-01-27T10:02:30.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2019.",
"Data": "2020-01-24T18:18:51.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 9 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-24T15:39:06.713",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.",
"Data": "2020-01-24T15:02:04.15",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-24T13:59:56.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2020.",
"Data": "2020-01-24T13:44:06.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 015/2019 - COMBUSTIVEIS.",
"Data": "2020-01-24T12:35:29.297",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.",
"Data": "2020-01-23T20:06:52.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.\r\n",
"Data": "2020-01-23T20:05:23.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019.",
"Data": "2020-01-23T19:29:16.917",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019.",
"Data": "2020-01-23T19:27:49.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS COORD. NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA,FÉRIAS MOTORISTA ANTONIO CARLOS S. FERREIRA,FÉRIAS TEC. ENFERMAGEM MARINALVA LIMA DE JESUS.",
"Data": "2020-01-22T10:08:10.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS AG. COMUNITÁRIO ERIVALDO DA SILVA,FÉRIAS AG. ENDEMIAS MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS,FÉRIAS AG. ENDEMIAS ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS,FÉRIAS AG. SERVIÇOS GERAIS MARLENE F DOS SANTOS,FÉRIAS AG.COMUNITÁRIO OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS.",
"Data": "2020-01-22T09:44:23.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL.",
"Data": "2020-01-22T08:39:46.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 672, DE 20 JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-21T18:10:18.127",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-21T16:51:45.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato Publicação do Contrato Nº 005-2020.\r\nExtrato Publicação do Contrato Nº 006-2020.\r\nExtrato Publicação do Contrato Nº 007-2020.\r\nExtrato Publicação do Contrato Nº 008-2020.",
"Data": "2020-01-21T11:36:27.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 672, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-21T09:40:33.707",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO - CONCISO.",
"Data": "2020-01-21T08:44:45.293",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 169-A/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 169-B/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 111/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 171/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2020.\r\n EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2020.",
"Data": "2020-01-15T16:28:14.777",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-15T12:03:57.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL.",
"Data": "2020-01-15T12:03:43.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-15T12:03:25.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL.",
"Data": "2020-01-15T12:03:07.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL.",
"Data": "2020-01-15T12:02:55.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL.",
"Data": "2020-01-15T12:02:40.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL.",
"Data": "2020-01-15T12:01:08.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 671, DE 9 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-15T11:52:46.563",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2019.\r\n",
"Data": "2020-01-15T09:46:31.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2019.\r\n",
"Data": "2020-01-15T09:39:46.303",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº001/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-15T09:13:34.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA, DATA PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2019 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2019.\r\n",
"Data": "2020-01-14T17:29:46.877",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.",
"Data": "2020-01-14T15:38:24.62",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.",
"Data": "2020-01-14T15:35:49.317",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA PUBLICA 001/2019",
"Data": "2020-01-14T15:33:26.487",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DETEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-01-14T11:34:56.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA, DATA PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2019.",
"Data": "2020-01-13T16:57:25.43",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08/2019 de 23 de DEZEMBRO de 2019",
"Data": "2020-01-10T15:32:38.297",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-10T11:38:59.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-10T10:22:01.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 001/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-09T16:56:20.293",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019.",
"Data": "2020-01-09T14:32:23.343",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (APÓS RECURSO) (REF. SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018)",
"Data": "2020-01-09T08:59:33.62",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013-2019 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS.",
"Data": "2020-01-08T16:56:31.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 016-2019 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MOVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2020-01-08T16:01:07.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 015 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-08T15:53:18.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-08T15:48:58.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDER FÉRIAS AO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS,PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDER FÉRIAS AO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO",
"Data": "2020-01-08T15:04:13.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 154/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 001/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-01-07T16:02:53.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO P. PRESENCIAL SRP Nº 011/2019",
"Data": "2020-01-07T15:54:42.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SESSÃO PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-07T15:20:49.557",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019",
"Data": "2020-01-07T14:39:29.16",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO P. PRESENCIAL SRP Nº 011/2019",
"Data": "2020-01-07T14:37:44.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019.",
"Data": "2020-01-07T14:01:55.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2020, relativo ao Orçamento do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.",
"Data": "2020-01-07T10:02:22.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019.",
"Data": "2020-01-03T16:20:04.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019.",
"Data": "2020-01-03T16:11:33.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-02T15:16:14.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 670/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teodoro Sampaio para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.",
"Data": "2019-12-30T15:38:56.32",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019",
"Data": "2019-12-27T18:53:50.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019",
"Data": "2019-12-27T18:52:16.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 109/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 169/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 110/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 170/2019\r\n",
"Data": "2019-12-27T17:36:19.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3° TERMO ADITIVO- CONTRATO N°006/2017",
"Data": "2019-12-27T16:21:36.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 164/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 165/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 166/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 108/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 167/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 109/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 169/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 168/2019\r\n",
"Data": "2019-12-27T16:18:50.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.",
"Data": "2019-12-27T16:17:54.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2019.",
"Data": "2019-12-27T14:51:11.26",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2019.",
"Data": "2019-12-27T14:42:31.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2019",
"Data": "2019-12-27T09:56:34.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 006/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.",
"Data": "2019-12-26T15:36:30.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA",
"Data": "2019-12-26T14:31:57.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003/19 DE FEVEREIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.\r\nDECRETO Nº 005/19 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.\r\nDECRETO Nº 005/19 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.\r\nDECRETO Nº 015/19 DE MAIO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.\r\nDECRETO Nº 021/19 DE JULHO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.\r\nDECRETO Nº 025/19 DE AGOSTO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.\r\nDECRETO Nº 029/19 DE SETEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.\r\nDECRETO Nº 033/19 DE OUTUBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.\r\nDECRETO Nº 038/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.",
"Data": "2019-12-26T11:45:26.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2019-12-23T17:01:32.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARINALVA BATISTA TELES DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.",
"Data": "2019-12-20T16:58:55.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº0001/2019 - ESCLARECIMENTO.",
"Data": "2019-12-20T14:02:15.78",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO),PORTARIA INDIVIDUAL, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE.",
"Data": "2019-12-19T16:32:07.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2019-12-19T16:31:14.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019.\r\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2019.",
"Data": "2019-12-18T14:56:41.977",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO VIGILANTE, HELIO CALMON DAS MERCÊS.",
"Data": "2019-12-18T09:07:02.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO.",
"Data": "2019-12-18T09:06:47.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA RODRIGUES. ",
"Data": "2019-12-18T09:06:32.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONCED FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DA LUZ DE LIMA BATISTA",
"Data": "2019-12-18T09:06:17.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO VIGILANTE, LAUDELINO CALMON DE JESUS. ",
"Data": "2019-12-18T09:06:01.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MÁRCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA.",
"Data": "2019-12-18T09:05:46.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, DOMINGOS DA CONCEIÇÃO BISPO. ",
"Data": "2019-12-18T09:05:31.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA.",
"Data": "2019-12-18T09:03:08.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - AVISO REPUBLICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA.",
"Data": "2019-12-17T16:32:38.893",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-17T15:15:18.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-17T14:05:09.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019.",
"Data": "2019-12-17T10:20:45.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019.",
"Data": "2019-12-17T10:16:39.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.",
"Data": "2019-12-17T10:15:01.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.",
"Data": "2019-12-17T10:13:00.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL.\r\nDECRETO N° 037/19 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 038-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.\r\n",
"Data": "2019-12-17T08:53:43.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS - FÉRIAS.",
"Data": "2019-12-16T16:08:26.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019.",
"Data": "2019-12-16T14:54:20.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS:\r\nPORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-16T09:25:58.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS:\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-16T09:22:57.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO:\r\nREFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-13T15:35:11.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-11T14:27:07.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 103/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 159/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 104/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 160/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 105/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 161/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 106/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 162/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 107/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 163/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 157/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-10T15:11:30.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DA PORTARIAS INDIVIDUAIS.",
"Data": "2019-12-10T08:23:14.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2019.",
"Data": "2019-12-09T15:03:28.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019.",
"Data": "2019-12-09T14:59:44.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019.",
"Data": "2019-12-09T14:57:53.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.",
"Data": "2019-12-09T14:42:14.507",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019.",
"Data": "2019-12-06T15:46:14.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2019.",
"Data": "2019-12-06T14:53:51.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-06T11:20:08.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2019-12-06T11:19:22.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2019-12-06T11:18:38.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.",
"Data": "2019-12-06T11:16:45.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL EXONERA COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2019-12-06T10:56:58.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL- EXONERA COORDENADOR DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2019-12-06T10:55:44.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS.\r\nFÉRIAS AG DE TRIBUTOS ARY JESUS COSTA,FÉRIAS COORD DE PROG E PROJETOS ROQUE TELES,FÉRIAS COORD. DE MEIO AMBIENTE TAMIRES RODRIGUES OLIVEIRA,FÉRIAS COORD. GESTAO DE PESSOAS LAIARA VALERIO DOS SANTOS.\r\n",
"Data": "2019-12-06T08:36:36.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 155 A 157 E CONTRATOS 155 A 156 E 158.",
"Data": "2019-12-05T14:59:29.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 019/2019, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO E MATRÍCULA DE NOVOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO DE 2020.",
"Data": "2019-12-03T16:28:52.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 018/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO\r\nSAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2020.\r\n",
"Data": "2019-12-03T16:27:48.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019.",
"Data": "2019-11-29T14:45:10.607",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.",
"Data": "2019-11-28T15:05:09.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-28T15:03:03.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-28T14:55:28.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-28T14:54:21.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-28T14:51:34.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-28T12:25:32.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032-2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 033-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.\r\n",
"Data": "2019-11-28T11:00:58.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.",
"Data": "2019-11-27T16:32:10.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.",
"Data": "2019-11-27T16:30:49.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-27T15:18:44.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nNOTIFICAÇÃO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nNOTIFICAÇÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-27T15:16:42.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 124/2019 PROCESSO LICITATORIO Nº 103/2018 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2018.",
"Data": "2019-11-27T14:53:59.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-11-26T17:52:43.47",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2019 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019",
"Data": "2019-11-26T12:19:51.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, HELIO CALMON DAS MERCÊS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. ",
"Data": "2019-11-25T14:39:02.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONCEDE FÉRIAS A DIRETORA, ANGELA MARIA SOUSA DA MOTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.",
"Data": "2019-11-25T14:36:25.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2019 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019\r\n",
"Data": "2019-11-25T12:04:51.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO: A ID SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS REPRESETANTE: ISLAN PINHEIRO QUEIROZ DIAS.\r\n",
"Data": "2019-11-25T11:05:11.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2019.",
"Data": "2019-11-22T11:31:10.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2019.",
"Data": "2019-11-21T14:24:52.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-21T13:42:43.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019",
"Data": "2019-11-21T09:29:15.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019.",
"Data": "2019-11-21T09:27:06.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-19T16:06:25.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-11-18T16:04:21.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-11-14T14:43:22.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-14T10:56:56.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº 040, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-14T10:53:40.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATVO Nº 107/2017 .",
"Data": "2019-11-13T13:59:26.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2019 DISPENSA Nº 083/2019.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2019 DISPENSA Nº 082/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-13T13:56:36.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-11-13T08:56:05.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2019.",
"Data": "2019-11-07T09:20:07.337",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 095/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 149/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 096/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 150/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 097/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 151/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 098/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 152/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 099/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 153/2019.",
"Data": "2019-11-06T12:31:24.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019 – PROCESSO LICITATORIO Nº 095/19 – CARTA CONVITE Nº 004/2019. CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - BA E PELA EMPRESA VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.",
"Data": "2019-11-04T12:13:21.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 120/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 094/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 148/2019.",
"Data": "2019-11-01T14:02:14.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº 001/2019 do Conselho do CACS/FUNDEB.",
"Data": "2019-11-01T11:57:51.183",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-11-01T09:14:13.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028/2019 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 029/2019 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-30T16:00:05.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2019.",
"Data": "2019-10-30T11:36:07.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - Concede FÉRIAS a DIRETORA, MARIA DO CARMO NUNES DOS SANTOS\r\nPORTARIA - Concede FÉRIAS a DIRETORA, CHRISTIANNI DE ALELUIA CARDOSO VIEIRA\r\nPORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPORTARIA - Concede FÉRIAS à PROFESSORA, REGINA BARBOSA SANTOS\r\nPORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ISABEL MIRANDA DOS SANTOS",
"Data": "2019-10-29T12:14:12.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 036 - Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) instituído pela Lei Municipal n° 667, de 29 de agosto de 2019, dá outras providencias.",
"Data": "2019-10-25T09:09:39.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 093/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 147/2019.",
"Data": "2019-10-22T16:52:24.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 090/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 142/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 091/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 144/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 143/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 145/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 092/2019.\r\n EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 146/2019.",
"Data": "2019-10-22T16:49:53.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2019 – COPEL.",
"Data": "2019-10-22T12:07:03.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2019 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 003/2019 – COPEL.",
"Data": "2019-10-22T12:05:05.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035/2019 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-18T13:32:19.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-18T09:38:57.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.\r\n\r\n",
"Data": "2019-10-18T09:35:03.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019\r",
"Data": "2019-10-17T17:19:40.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2018 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 140/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 141/2019\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 137/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 138/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2019",
"Data": "2019-10-17T15:31:28.457",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao VIGILANTE, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS",
"Data": "2019-10-17T14:05:58.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 112/2019.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PROCESSO DE DISPENSA Nº 077/2019.",
"Data": "2019-10-16T11:15:58.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 087/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 132/2019 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 088/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 133/2019\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 084/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 089/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 134/2019",
"Data": "2019-10-11T11:57:29.003",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 123/2019 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 082/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 125/2019 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 083/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 126/2019 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 084/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 010/2019 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 085/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 130/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 086/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 131/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 101-B/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 128/2019 \r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 129/2019 ",
"Data": "2019-10-09T15:38:51.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS ACS. ELIACI DA SILVA PITOMBO\r\nFÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO SACRAMENTO",
"Data": "2019-10-09T10:13:51.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019.",
"Data": "2019-10-08T13:40:42.19",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 124/2019",
"Data": "2019-10-07T16:26:23.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA PRÊMIO TEC. DE ENFERMAGEM VANETE UZEDA CONCEIÇÃO",
"Data": "2019-10-07T15:01:03.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 079/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 121/2019 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 080/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 122/2019 ",
"Data": "2019-10-04T16:00:15.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 30, de 3 de outubro de 2019 - Aprova o anexo, Regulamento da Lei 699, de 2 de outubro de 2019, que trata do SIM.\r\nDecreto Individual, de 4 de outubro de 2019 - Exonera o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude",
"Data": "2019-10-04T14:36:51.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal nº 031, de 3 de outubro de 2019 ",
"Data": "2019-10-03T15:25:28.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 101-A/2019",
"Data": "2019-10-02T12:28:20.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 117/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 118/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 077/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 112/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 078/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 119/2019.",
"Data": "2019-10-02T12:26:14.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 669, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-02T12:09:57.453",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÕES.",
"Data": "2019-10-02T10:48:44.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-01T17:06:39.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL WILSAMAR DE SOUZA SALES",
"Data": "2019-10-01T12:14:49.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2019",
"Data": "2019-10-01T12:07:48.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBROO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências",
"Data": "2019-10-01T11:07:35.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019",
"Data": "2019-09-30T14:30:33.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2019 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.",
"Data": "2019-09-30T14:09:50.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2019",
"Data": "2019-09-27T11:05:34.897",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 113/2019.",
"Data": "2019-09-26T15:43:54.627",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2019 - PROCESSO DE INEXGIBILIDADE Nº 004/2019 \r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2019 - CONTRATO Nº 107/2019 ",
"Data": "2019-09-24T16:36:18.973",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 01-2019 - Institui o Serviço de Vigilância Sanitária e Ambiental.",
"Data": "2019-09-24T15:57:34.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 024-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação\r\nDecreto nº 025-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019",
"Data": "2019-09-24T15:57:34.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 111/2019 \r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 076/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 110/2019 ",
"Data": "2019-09-24T11:35:16.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 668, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.",
"Data": "2019-09-23T11:49:03.093",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-09-23T10:13:08.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-23T10:08:47.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 107/2019 \r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 108/2019 \r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 109/2019 ",
"Data": "2019-09-20T15:59:27.337",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-20T15:15:49.967",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-20T15:15:49.967",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094-2018",
"Data": "2019-09-20T10:46:19.493",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2019",
"Data": "2019-09-19T15:51:49.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação Nº 002-2019 - Audiência Pública Segundo Quadrimestre de 2019",
"Data": "2019-09-19T10:22:27.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO SRP 009-2019 - AQUISIÇÃO DE PARQUES.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP 009- 2019 - AQUISIÇÃO DE PARQUES.",
"Data": "2019-09-18T16:23:15.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2017",
"Data": "2019-09-18T09:46:27.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019.",
"Data": "2019-09-17T16:54:03.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 075/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 106/2019.",
"Data": "2019-09-17T16:52:32.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Nº 009/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019.",
"Data": "2019-09-16T09:52:07.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019",
"Data": "2019-09-13T14:17:37.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 07-2019 Cria a Comissão Organizadora da V Conferencia",
"Data": "2019-09-13T14:07:53.473",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 071/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 102/2019 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 072/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 103/2019 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 073/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 104/2019 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 074/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 105/2019 ",
"Data": "2019-09-12T14:55:38.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.",
"Data": "2019-09-12T14:50:55.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094-2018",
"Data": "2019-09-12T11:02:12.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SIMONE DO CARMO SANTANA ",
"Data": "2019-09-11T16:09:33.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º Termo Aditivo - CONTRATO N° 001/2017",
"Data": "2019-09-11T15:56:46.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Conceder férias a servidora pública municipal e dá outras providências.",
"Data": "2019-09-10T16:01:19.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA INDIVIDUAL - Concede LICENÇA À GESTANTE, por 180 (cento e oitenta) dias, à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, JEANE DA SILVA SANTOS",
"Data": "2019-09-09T10:35:20.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Diagnóstico da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/BA",
"Data": "2019-09-06T14:22:57.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL",
"Data": "2019-09-06T14:08:30.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019",
"Data": "2019-09-06T11:30:15.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata ao edital de resultado da análise dos documentos comprobatórios dos requisitos básicos para a contratação - Processo seletivo público - Edital nº 001/2018",
"Data": "2019-09-06T10:40:40.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019",
"Data": "2019-09-06T09:38:58.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo contrato 101/2018",
"Data": "2019-09-06T09:33:12.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019.",
"Data": "2019-09-05T14:45:23.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.",
"Data": "2019-09-05T09:07:37.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Individual Nomeia Subcoordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda",
"Data": "2019-09-04T14:11:21.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 101/2019",
"Data": "2019-09-03T14:43:25.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004-2019",
"Data": "2019-09-03T12:00:11.143",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2019",
"Data": "2019-09-03T11:55:50.51",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Individual Nomeia Coordenador de Estruturação Institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.\r\nDecreto Individual Nomeia Coordenador de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Poder Executivo Municipal.\r\nDecreto Individual Nomeia Coordenador de Auditoria e Informações Gerenciais da Controladoria do Município do Poder Executivo Municipal.\r\nDecreto Individual Nomeia Sub Coordenador de lndústria e Comércio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agricola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.\r\nDecreto Individual Nomeia Sub Coordenador de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.",
"Data": "2019-09-02T10:16:11.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº27/2019 de agosto de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB do Município de Teodoro Sampaio/BA e dá outras providencias",
"Data": "2019-08-30T16:26:23.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019",
"Data": "2019-08-30T16:21:30.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Segundo edital de convocação - Processo seletivo público - Edital nº 001/2018.",
"Data": "2019-08-30T16:10:53.437",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de resultado da análise dos documentos comprobatórios dos requisitos básicos para a contratação - Processo seletivo público - Edital nº 001/2018",
"Data": "2019-08-30T16:08:21.49",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS MOTORISTA LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS",
"Data": "2019-08-30T08:43:37.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Individual Exonera Coordenador de Estruturação Institucional da Sec. Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente\r\nDecreto Individual Exonera Subcoordenador de Atividade Desportistas e Recreativas",
"Data": "2019-08-30T08:35:51.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar os vencimentos básicos dos cargos integrantes das carreiras dos servidores públicos municipais técnico-administrativos e dá outras providências",
"Data": "2019-08-29T21:33:43.86",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.",
"Data": "2019-08-29T16:12:17.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 069/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 099/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 070/2019\r\n EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 100/2019 ",
"Data": "2019-08-29T15:53:01.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06-2019 - Aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social.",
"Data": "2019-08-29T15:39:35.743",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 667, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.",
"Data": "2019-08-29T14:58:59.88",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - Concede FÉRIAS a PROFESSORA, CARMELITA DE ASSIS BARROS\r\nPORTARIA - Concede FÉRIAS ao VIGILANTE, JORGE DE CARVALHO MIRANDA\r\nPORTARIA - Concede FÉRIAS a AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO\r\nPORTARIA - Concede férias à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ISABEL MIRANDA DOS SANTOS",
"Data": "2019-08-29T14:46:15.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar os vencimentos básicos dos cargos integrantes das carreiras dos servidores públicos municipais técnico-administrativos e dá outras providências.",
"Data": "2019-08-28T12:00:13.017",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 020-2019 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019\r\nDecreto nº 021-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019",
"Data": "2019-08-28T11:41:32.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 002/2019",
"Data": "2019-08-27T13:47:11.747",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019",
"Data": "2019-08-26T11:00:32.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019.",
"Data": "2019-08-23T16:55:27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 068/2019",
"Data": "2019-08-23T16:46:50.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019",
"Data": "2019-08-23T15:37:35.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - ADAILZA VIEIRA GÓES SANTIAGO\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA",
"Data": "2019-08-23T09:45:16.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DA ERRATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 SRP",
"Data": "2019-08-22T16:53:24.707",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 067/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 096/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 068/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 097/2019.",
"Data": "2019-08-21T15:37:21.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 026-2019 - Convoca a V Conferência de Assistência Social do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia.",
"Data": "2019-08-20T14:28:03.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019",
"Data": "2019-08-19T16:53:33.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 062/2019\r\nCONTRATO Nº 087/2019\r\nDISPENSA Nº 063/2019\r\nCONTRATO Nº 092/2019\r\nDISPENSA Nº 064/2019\r\nCONTRATO Nº 093/2019\r\nDISPENSA Nº 065/2019\r\nCONTRATO Nº 094/2019\r\nDISPENSA Nº 066/2019\r\nCONTRATO Nº 095/2019\r\nCONTRATO Nº 088/2019\r\nCONTRATO Nº 089/2019\r\nCONTRATO Nº 090/2019\r\nCONTRATO Nº 091/2019",
"Data": "2019-08-15T16:47:13.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.",
"Data": "2019-08-15T09:26:15.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2019",
"Data": "2019-08-14T16:00:49.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - FÉRIAS COORDENADOR DANILO SANTOS DE SOUZA",
"Data": "2019-08-14T09:00:22.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-13T17:21:01.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Individual - Nomeia o Subcoordenador de Transporte da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Poder Executivo Municipal.",
"Data": "2019-08-13T08:39:21.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 23 Dispões sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do Município de Teodoro Sampaio",
"Data": "2019-08-09T14:38:43.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019.",
"Data": "2019-08-08T13:49:43.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.",
"Data": "2019-08-08T13:44:56.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019.",
"Data": "2019-08-08T13:43:24.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.",
"Data": "2019-08-08T13:40:11.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2018.",
"Data": "2019-08-06T16:43:50.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 016/2019, de 06 de agosto de 2019 - Convoca os estudantes universitários beneficiários do Programa Municipal de Transporte Universitário, para o Recadastramento 2019.2\r\n",
"Data": "2019-08-06T15:13:28.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 061/2019\r\nCONTRATO 086/2019",
"Data": "2019-08-05T11:47:34.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - CONCEDE FÉRIAS A AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO",
"Data": "2019-08-05T08:10:21.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO",
"Data": "2019-08-02T09:04:07.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019.",
"Data": "2019-08-01T10:09:09.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 059/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 084/2019 ",
"Data": "2019-07-31T14:07:21.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 059/2019\r\nCONTRATO Nº 084/2019 \r\nDISPENSA Nº 060/2019\r\nCONTRATO Nº 085/2019 ",
"Data": "2019-07-30T14:35:23.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 057/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 082/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 058/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 083/2019.",
"Data": "2019-07-29T16:02:25.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 016-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019\r\nDecreto nº 017-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019.",
"Data": "2019-07-26T14:24:22.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2ºTA - CONTRATO Nº087/2017",
"Data": "2019-07-25T11:37:14.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2018.",
"Data": "2019-07-24T16:55:16.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 055/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 080/2019 ",
"Data": "2019-07-24T15:45:48.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Individual Nomeia Subcoordenador de Atividade Desportivas e Recreativas.",
"Data": "2019-07-24T15:11:52.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA PRÊMIO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE VALMIRA SILVA VINHAS DE SOUZA",
"Data": "2019-07-24T08:29:03.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL de Licença-prêmio a Sr.ª REGINA BARBOSA SANTOS",
"Data": "2019-07-23T15:35:37.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 22 DE JULHO DE 2019 - CONCEDE FERIAS A ARLETE SANTOS DA SILVA, EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR, ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS, VALDIRENE SENA DOS ANJOS, MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA E CLEBER MODESTO BATISTA.",
"Data": "2019-07-23T15:05:01.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 056/2019\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2019",
"Data": "2019-07-23T12:07:55.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 \r\nEDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019",
"Data": "2019-07-23T12:04:29.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2019.",
"Data": "2019-07-22T15:18:19.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº 005 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos (às) candidatos(as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.",
"Data": "2019-07-22T14:20:02.77",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 019-2019 - Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.",
"Data": "2019-07-22T14:19:13.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-07-22T10:02:34.51",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2019-07-19T15:42:33.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 056/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 081/2019.",
"Data": "2019-07-17T16:21:05.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE CONCLUINTES ",
"Data": "2019-07-16T15:34:15.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Comunicado - Anulação de questão,Retificação do gabarito do exame de conhecimento específico (após recursos),Lista dos candidatos aptos à eleição",
"Data": "2019-07-12T16:50:26.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2018.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2018.",
"Data": "2019-07-12T13:49:50.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 05/2019 DE 11 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-11T16:32:26.65",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade À AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, ELIACI DA SILVA PITOMBO, (Matricula, nº 11.423), ",
"Data": "2019-07-10T08:31:39.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2019",
"Data": "2019-07-09T15:28:57.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 007, DE 28 DE JUNHO DE 2019",
"Data": "2019-07-08T16:35:43.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2018.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2018.",
"Data": "2019-07-05T14:57:44.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2019 - SRP.",
"Data": "2019-07-05T14:54:24.017",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019",
"Data": "2019-07-05T14:53:38.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 01 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-04T13:37:27.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 665, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem imóvel público por bem imóvel particular, e dá outras providências.",
"Data": "2019-07-04T11:44:25.9",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA DECISÃO QUE DESCLASSIFICOU A PROPOSTA DA RECORRENTE/LICITANTE - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2019.",
"Data": "2019-07-04T11:36:23.503",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-07-04T10:38:05.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2019",
"Data": "2019-07-01T16:28:42.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 078/2019",
"Data": "2019-07-01T16:23:49.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Individual Nomeia Buna Gabriela Souza Dantas Subcoordenador de Proteção Social Básica\r\nDecreto Individual Nomeia Jucimara Chagas Dos Santos Subcoordenador de Reparação\r\nDecreto Individual Nomeia Leticia Santos Da Silva Subcoordenador de Program",
"Data": "2019-07-01T15:30:38.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Gabarito do exame de Conhecimento Específico do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar",
"Data": "2019-07-01T12:04:02.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2019",
"Data": "2019-06-28T11:18:36.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006, DE 17 DE JUNHO DE 2019",
"Data": "2019-06-27T16:56:42.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 663, DE 3 DE JUNHO DE 2019",
"Data": "2019-06-27T16:27:28.197",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 664, DE 27 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-27T16:24:05.157",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014/19 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 015/19 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-06-26T11:38:00.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2019.",
"Data": "2019-06-25T15:35:23.16",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2019",
"Data": "2019-06-25T13:59:21.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 051/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 075/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 052/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 076/2019 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 072/2019 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 073/2019 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 077/2019 ",
"Data": "2019-06-19T17:11:59.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2019",
"Data": "2019-06-19T08:48:24.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019.",
"Data": "2019-06-17T14:38:21.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019.",
"Data": "2019-06-17T14:31:55.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "FASE PROCEDIMENTAL DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO 01/2019.",
"Data": "2019-06-17T14:29:47.413",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO – LEILÃO Nº 001/2019",
"Data": "2019-06-17T14:28:49.147",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS LICENÇAS - JULHO.",
"Data": "2019-06-17T11:31:47.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE FÉRIAS - JULHO.",
"Data": "2019-06-17T11:27:57.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-14T16:41:52.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018",
"Data": "2019-06-14T16:40:32.503",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 13 DE JUNHO DE 2019",
"Data": "2019-06-14T08:25:35.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019.",
"Data": "2019-06-11T14:27:07.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019",
"Data": "2019-06-10T14:31:07.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2018.",
"Data": "2019-06-07T16:31:26.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019",
"Data": "2019-06-07T16:29:48.37",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL DE 30 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-06-05T13:26:16.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2019",
"Data": "2019-06-04T12:23:22.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019",
"Data": "2019-06-03T19:21:54.923",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 663, DE 3 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.",
"Data": "2019-06-03T13:11:18.333",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019",
"Data": "2019-05-30T14:32:56.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 050/2019\r\nCONTRATO Nº 074/2019",
"Data": "2019-05-30T14:06:30.92",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-30T12:06:24.077",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-30T12:06:24.077",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013/2019, de 29 de maio de 2019 - Torna obrigatória a Ficha de Saúde do Aluno da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/BA.",
"Data": "2019-05-29T12:13:37.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LEILÃO 001/2019",
"Data": "2019-05-29T09:58:58.397",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Decreto Luto Oficial de três dias, em face do falecimento do ex-prefeito Evilásio Menezes de Almeida",
"Data": "2019-05-28T16:08:58.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM FACE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO EVILÁSIO MENEZES DE ALMEIDA.",
"Data": "2019-05-28T14:10:35.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Individual, de 24 de maio de 2019 - Nomeia o Assessor Jurídico Adjunto",
"Data": "2019-05-24T16:44:08.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019",
"Data": "2019-05-24T16:12:00.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 049/2019\r\nCONTRATO Nº 071/2019",
"Data": "2019-05-24T16:09:09.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 13, de 8 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.",
"Data": "2019-05-23T16:06:41.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução no 001 de 17 de maio 2019 - Dispõe sobre alteração do Edital 01/2019, que trata do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar (quadriênio 2019/2022), para abertura de novo prazo de inscrição de candidatos, em virtude da alteração promovida pela Lei 13.824/2019, que alterou o ECA",
"Data": "2019-05-23T15:51:51.033",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 004 - Concede dispensa de Licença Ambiental e dá Outras Providências\r\nEdital de Convocação",
"Data": "2019-05-23T15:15:17.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.",
"Data": "2019-05-22T16:25:25.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019",
"Data": "2019-05-21T13:54:49.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2019 SRP",
"Data": "2019-05-20T16:17:18.443",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Subcoordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição",
"Data": "2019-05-20T09:12:34.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019\r\nDECRETO Nº 007/19 de Abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019",
"Data": "2019-05-20T09:11:53.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEILÃO 001/2019",
"Data": "2019-05-16T16:45:47.877",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2019.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA Nº 039/2019.",
"Data": "2019-05-16T12:20:53.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2019",
"Data": "2019-05-16T12:11:21.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 15 DE MAIO DE 2019",
"Data": "2019-05-16T10:15:56.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 15 DE MAIO DE 2019\r\n",
"Data": "2019-05-16T09:56:22.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONSULTA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n",
"Data": "2019-05-15T14:03:22.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.",
"Data": "2019-05-15T13:11:15.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal\r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais\r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Transporte Escolar\r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição \r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Ensino e Supervisora Pedagógica \r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Censo Escolar, Prestação de Contas e Contratos \r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Subcoordenadora de Gestão Administrativa Financeira e de Pessoal",
"Data": "2019-05-15T10:06:44.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS",
"Data": "2019-05-15T10:06:44.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2019 /GP/PMTS - NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-13T16:43:24.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2019",
"Data": "2019-05-13T16:41:15.917",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 038/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 058/2019.",
"Data": "2019-05-09T16:57:30.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2019 ",
"Data": "2019-05-09T16:21:39.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019.",
"Data": "2019-05-07T16:57:50.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019",
"Data": "2019-05-07T16:56:05.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 – CAPACITAÇÃO.\r\nAVISO PREGÃO PRESENCIAL 005/2019 - LIVROS DIDÁTICOS.",
"Data": "2019-05-07T16:06:51.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE DE 2018 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2019-05-07T15:01:20.837",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2019-05-07T15:01:20.837",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO 005 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.",
"Data": "2019-05-07T14:35:49.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE MAIO DE 2019 - FÉRIAS AG SERV GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA;\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE MAIO DE 2019 - FÉRIAS AG. DE SERV. GERAIS MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA;\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - FÉRIAS CONS. TUTELAR JUCELIA RAMOS S. FALETA",
"Data": "2019-05-02T14:19:56.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 12 de 25 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias",
"Data": "2019-05-02T11:43:39.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-30T12:32:19.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007, DE 17 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-30T12:31:45.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata referente ao Ato de Publicação do Processo de Dispensa e do Extrato de Publicação do Contrato nº 047, referente ao Processo de Dispensa nº 028/2019\r\nErrata referente ao Extrato de Publicação do Contrato nº 049, referente ao Processo de Dispensa nº 030/2019",
"Data": "2019-04-29T16:31:08.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2019",
"Data": "2019-04-26T11:16:10.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2019",
"Data": "2019-04-26T09:55:17.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 036/2019\r\nCONTRATO Nº 056/2019 \r\nDISPENSA Nº 037/2019\r\nCONTRATO Nº 057/2019",
"Data": "2019-04-26T09:14:05.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 003-2019 - Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia.",
"Data": "2019-04-25T14:05:13.457",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA",
"Data": "2019-04-24T12:10:15.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 034/2019\r\nCONTRATO Nº 054/2019\r\nDISPENSA Nº 035/2019\r\nCONTRATO Nº 055/2019\r\nDISPENSA Nº 024/2019\r\nCONTRATO Nº 043/2019",
"Data": "2019-04-23T16:18:13.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2019-04-23T13:38:44.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 09/2019 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão, na sua forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns.\r\n",
"Data": "2019-04-23T11:29:01.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL",
"Data": "2019-04-23T08:37:23.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 10, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências",
"Data": "2019-04-22T16:43:31.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Individual Concede Licença Maternidade à Servidora Gleiciane Cruz de Andrade",
"Data": "2019-04-22T15:37:19.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2019-04-22T13:15:18.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 08/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-17T16:57:02.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 662, DE 17 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-17T16:53:48.51",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2019.",
"Data": "2019-04-17T16:12:29.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018.",
"Data": "2019-04-17T14:11:33.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 032/2019\r\nCONTRATO Nº 051/2019\r\nDISPENSA Nº 033/2019\r\nCONTRATO Nº 052/2019 ",
"Data": "2019-04-17T12:05:28.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2019-04-17T11:36:02.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019",
"Data": "2019-04-17T10:05:31.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019",
"Data": "2019-04-16T15:34:03.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2019.",
"Data": "2019-04-15T16:58:37.4",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2019.",
"Data": "2019-04-15T16:57:48.483",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-15T14:19:50.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018.\r\n8º Termo Aditivo - Contrato Nº164/2014 – PP Nº 034/14.\r\n8º Termo Aditivo - Contrato Nº165/2014 – PP 034/14.",
"Data": "2019-04-15T10:53:43.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019\r\n",
"Data": "2019-04-12T16:03:52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E O BANCO DO BRASIL S.A.",
"Data": "2019-04-12T15:46:41.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019",
"Data": "2019-04-12T15:41:19.257",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2019\r\nPROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2019\r\nPROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2019\r\nPROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2019",
"Data": "2019-04-12T15:07:43.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2019 - Abertura do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2019/2022.",
"Data": "2019-04-10T11:04:27.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Individual Torna sem efeito decreto de exoneração de servidor público municipal e dá outras providencias\r\nDecreto Individual Torna sem efeito decreto de nomeaçào de servidor público municipal e dá outras providências",
"Data": "2019-04-09T16:09:06.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 011/2019 - Dispõe sobre a classificação e reclassificação de alunos na Rede Pública Municipal de Teodoro Sampaio.",
"Data": "2019-04-09T07:13:27.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2019, de 08 de abril de 2019.\r\nPORTARIA Nº 011/2019, de 08 de abril de 2019.",
"Data": "2019-04-08T17:21:10.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019",
"Data": "2019-04-08T15:16:27.873",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências",
"Data": "2019-04-05T16:26:43.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO\r\nLicitações-e - TERMO DE NOMEAÇAO DE AUTORIDADE COMPETENTE\r\nLicitações-e - TERMO DE NOMEAÇÃO DE APOIO",
"Data": "2019-04-04T16:55:51.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2019, de 03 de abril de 2019 - Nomeia os membros da Comissão de Avaliação para Concessão de Progressão Horizontal e Aperfeiçoamento Profissional do Magistério.",
"Data": "2019-04-03T15:33:16.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE INEX 002/19, DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2019-04-02T16:38:18.853",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 03 - Dispões Sobre a Renovação de Licença Ambiental de Operação (LAO)",
"Data": "2019-03-29T14:47:42.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019",
"Data": "2019-03-28T16:36:11.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 025/2019\r\nCONTRATO Nº. 044/2019 ",
"Data": "2019-03-28T16:13:33.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2019",
"Data": "2019-03-28T16:09:15.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2019.",
"Data": "2019-03-27T16:46:22.14",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "4º TA – CONTRATO Nº 078/2017",
"Data": "2019-03-27T16:37:20.11",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019.",
"Data": "2019-03-27T16:18:28.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 040/2019 ",
"Data": "2019-03-27T16:14:01.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 003-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019;\r\nDecreto Nº 004-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019",
"Data": "2019-03-27T08:58:22.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Individual - Exonera o Coordenador de Esporte e Lazer\r\nDecreto Individual - Nomeia o Coordenador de Programas e Projetos de Estimulo às Atividades Culturais",
"Data": "2019-03-26T16:17:27.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofício Nº 035-2019 - Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Teodoro Sampaio do Exercício de 2019\r\nEdital Nº 02 de 2019",
"Data": "2019-03-26T16:16:30.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-03-25T16:13:25.79",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - EMBASA, CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS COELBA.",
"Data": "2019-03-25T15:38:40.223",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO BENS PATRIMONIAIS,CERTIDÃO DE DEBITOS - PASEP_ INSS,CERTIDÃO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA,CERTIDÃO DIVIDA ATIVA,CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.",
"Data": "2019-03-25T15:34:47.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-25T10:11:44.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - AVISO DE SESSÃO PUBLICA.",
"Data": "2019-03-22T10:16:15.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 18 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-20T16:12:25.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 18 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-20T16:10:13.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 661, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre homenagem póstuma a Dona Maria Augusta Pinto, dando seu nome a logradouro público.",
"Data": "2019-03-20T09:43:34.253",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2019 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 038/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2019 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 039/2019.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2019.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.",
"Data": "2019-03-19T15:50:08.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 18 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-18T16:16:34.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA",
"Data": "2019-03-18T14:41:26.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - AVISO DE SESSÃO PUBLICA.",
"Data": "2019-03-15T12:49:17.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019.",
"Data": "2019-03-15T12:45:29.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-14T14:21:40.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TA - CONTRATO Nº 001/2017 ",
"Data": "2019-03-13T16:24:05.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 021/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 037/2019.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2019-03-13T16:16:59.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-13T13:39:34.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0069 DE 11 DE MARCO DE 2019",
"Data": "2019-03-12T16:06:30.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 660, DE 1º DE MARÇO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, a reajustar o Piso dos professores públicos municipais, para cumprimento da Lei do Piso Nacional do Professor e dá outras providências.",
"Data": "2019-03-11T16:03:12.35",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2019",
"Data": "2019-03-08T15:34:55.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Individual - Exonera o Coordenador de Transporte, Material e Patrimônio da Secretaria Municipal da Administração e Finanças;\r\nDecreto Individual - Nomeia o Coordenador de Transporte da Secretaria Municipal da Administração e Finanças",
"Data": "2019-03-08T13:44:18.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 008/2019",
"Data": "2019-03-08T12:07:28.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 020/2019\r\nCONTRATO Nº 036/2019",
"Data": "2019-03-08T12:03:47.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019",
"Data": "2019-03-07T17:25:56.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2019",
"Data": "2019-03-07T16:56:03.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 018/2019",
"Data": "2019-03-07T16:54:06.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 019/2019",
"Data": "2019-03-07T16:52:37.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 005-2019 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 4 de março de 2019.\r\nDecreto Individual - Nomeia Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Município",
"Data": "2019-03-01T11:27:00.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-28T16:27:20.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012/2019",
"Data": "2019-02-28T14:08:42.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 027/2019",
"Data": "2019-02-28T14:07:39.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019.",
"Data": "2019-02-28T14:06:55.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019",
"Data": "2019-02-28T14:05:52.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
"Data": "2019-02-28T14:03:12.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-28T12:02:42.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N 001-2019.\r\nDecreto nº 002-2019.\r\nDecreto Nº 014-2018.",
"Data": "2019-02-28T11:58:40.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA",
"Data": "2019-02-28T09:10:40.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2019",
"Data": "2019-02-27T11:00:56.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 009/2019 ",
"Data": "2019-02-27T08:19:10.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE NOMEAÇÃO DE APOIO",
"Data": "2019-02-26T15:47:06.58",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE",
"Data": "2019-02-26T15:46:13.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO",
"Data": "2019-02-26T15:39:25.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA da Resolução Nº 001-2019",
"Data": "2019-02-26T10:07:28.617",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 015/2019\r\nCONTRATO Nº 031/2019 ",
"Data": "2019-02-25T16:44:41.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 015/2019\r\nCONTRATO Nº 031/2019 ",
"Data": "2019-02-25T09:28:44.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 014/2019\r\nCONTRATO Nº 030/2019 \r\nDISPENSA Nº 015/2019\r\nCONTRATO Nº 031/2019 \r\nDISPENSA Nº 016/2019\r\nCONTRATO Nº 032/2019 \r\nDISPENSA Nº 017/2019\r\nCONTRATO Nº 033/2019 ",
"Data": "2019-02-22T16:42:14.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019",
"Data": "2019-02-22T11:53:26.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - AVISO DE ADIAMENTO.",
"Data": "2019-02-21T12:31:46.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal nº 004 - 2019 - Institui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis",
"Data": "2019-02-20T16:46:44.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019",
"Data": "2019-02-20T16:36:34.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019",
"Data": "2019-02-20T09:36:02.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019",
"Data": "2019-02-20T09:31:36.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 014/2019 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 015/2019 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 016/2019 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 017/2019 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 018/2019 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 019/2019 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 020/2019 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 021/2019 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 022/2019 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 023/2019 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 024/2019 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 025/2019 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 026/2019 ",
"Data": "2019-02-19T15:54:42.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-18T11:36:54.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-18T10:35:33.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019",
"Data": "2019-02-14T16:47:32.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-13T16:37:24.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019.",
"Data": "2019-02-13T15:12:46.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019",
"Data": "2019-02-13T15:10:17.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS \r\nPORTARIA Nº 006/2019, de 12 de fevereiro de 2019.\r\n",
"Data": "2019-02-13T10:21:07.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 013-19 - MERENDA ESCOLAR",
"Data": "2019-02-12T16:47:38.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019",
"Data": "2019-02-12T16:43:02.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 001-2019; Resolução nº 002-2019.",
"Data": "2019-02-12T16:10:31.757",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL",
"Data": "2019-02-12T16:08:48.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS NºS 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025 E 026/2019",
"Data": "2019-02-12T15:47:38.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2018",
"Data": "2019-02-11T16:13:23.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2019\r\nCONTRATO Nº 027/2019\r\nPROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2019\r\nCONTRATO Nº 028/2019\r\nPROCESSO DE DISPENSA Nº 013/2019\r\nCONTRATO Nº 029/2019",
"Data": "2019-02-11T14:18:44.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-11T12:05:20.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019",
"Data": "2019-02-08T16:55:50.75",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019",
"Data": "2019-02-07T16:33:49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 023-2018\r\nPortaria nº 024-2018\r\nPortaria nº 025-2018\r\nPortaria nº 026-2018",
"Data": "2019-02-07T11:45:42.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 008/2019\r\nCONTRATO Nº 010/2019\r\nDISPENSA Nº 009/2019\r\nCONTRATO Nº 011/2019\r\nDISPENSA Nº 010/2019 \r\nCONTRATO Nº 012/2019",
"Data": "2019-02-06T10:36:44.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018\r\n",
"Data": "2019-02-04T14:16:52.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-01T16:49:40.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018",
"Data": "2019-02-01T16:46:34.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019",
"Data": "2019-02-01T15:21:16.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2018",
"Data": "2019-01-31T15:30:50.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-31T15:27:36.023",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Fixa as Diretrizes para organização do Ensino Fundamental regular e EJA no Município de Teodoro Sampaio/BA e de outras providencias",
"Data": "2019-01-30T17:27:35.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL",
"Data": "2019-01-30T15:49:05.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2019-01-30T15:47:44.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2019, de 28 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Matriz Curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos – EJA, do Município de Teodoro Sampaio/Ba e dá outras providências",
"Data": "2019-01-29T16:58:30.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2017",
"Data": "2019-01-28T16:43:17.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-28T16:21:13.39",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-28T16:21:13.39",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL DE 22 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-28T16:20:27.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 005/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 005/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 006/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 007/2019",
"Data": "2019-01-25T14:58:34.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2019-01-24T16:56:28.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-23T17:32:01.227",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040/2018 ",
"Data": "2019-01-23T15:25:51.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-22T10:25:06.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003-2019 - Dispõe sobre os trâmites para controle e liberação do consumo de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) pelas Secretarias Municipais de Teodoro Sampaio.",
"Data": "2019-01-21T11:37:13.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2018",
"Data": "2019-01-21T10:55:07.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018",
"Data": "2019-01-21T10:53:24.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018\r\n",
"Data": "2019-01-21T10:50:47.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO MERENDA ESCOLAR - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018",
"Data": "2019-01-18T16:46:19.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-18T15:26:10.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2019.\r\n",
"Data": "2019-01-17T15:37:10.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2018.\r\n",
"Data": "2019-01-17T15:27:38.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "FÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS ARY DE JESUS COSTA;\r\nFÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO DO SACRAMENTO DE MOURA;\r\nLICENÇA-PRÊMIO AG DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO DO SACRAMENTO DE MOURA",
"Data": "2019-01-15T08:21:20.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018 ",
"Data": "2019-01-14T15:50:37.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal nº 002/2019 - Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2019",
"Data": "2019-01-14T11:49:38.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 002/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003/2019",
"Data": "2019-01-11T13:52:18.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO 012/2018",
"Data": "2019-01-11T13:49:38.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO PREGÃO REGISTRO DE PREÇO 012/18",
"Data": "2019-01-10T08:41:40.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-09T17:02:25.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Convocação para apresentação das amostras especificada no edital no Processo Licitatório nº 123/2018 - Pregão Presencial Registro de Preço nº 011/2018. ",
"Data": "2019-01-09T16:54:20.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-09T16:27:19.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
"Data": "2019-01-09T15:57:18.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/17 ",
"Data": "2019-01-09T15:56:43.19",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/17 ",
"Data": "2019-01-09T15:55:46.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS - PORTARIAS.",
"Data": "2019-01-09T14:31:56.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-08T16:36:24.463",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-08T08:41:28.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2019, 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a transferência, renovação e matricula de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/Ba, para o ano de 2019. \r\n",
"Data": "2019-01-07T17:42:25.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº001/2019, 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/Ba, para o Ano Letivo de 2019. \r\n",
"Data": "2019-01-04T16:23:45.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-04T15:40:22.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
"Data": "2019-01-03T11:18:46.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 659, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2019-01-03T09:53:22.917",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 659, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2019-01-02T17:44:59.137",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 094/2018\r\nCONTRATO Nº 127/2018 ",
"Data": "2019-01-02T13:57:13.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2018",
"Data": "2019-01-02T13:55:59.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2018",
"Data": "2019-01-02T13:53:31.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Férias Assessor Jurídico Arthur Sampaio Sá Magalhães\r\nFérias AG COMUNITARIO ERIVALDO DA SILVA\r\nFérias AG COMUNITARIO MARIA VALDENICE SUELO LUNA\r\nFérias TEC ENF. NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA",
"Data": "2019-01-02T09:59:30.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Individual Nomeia o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude",
"Data": "2019-01-02T08:25:35.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Individual Exonera o Secretário Municipal de Esporte Turismo e Lazer",
"Data": "2019-01-02T08:23:17.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2019-01-02T08:07:54.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 079/20\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 078/17\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2017\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 078/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2017\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2015",
"Data": "2018-12-28T16:57:41.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Teodoro Sampaio - BA (2018-2027).",
"Data": "2018-12-28T16:46:04.623",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2018-12-28T16:29:18.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2018 - DISPENSA Nº 091/2018\r\n",
"Data": "2018-12-28T16:13:24.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Teodoro Sampaio para o exercício 2019 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 18 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2019, relativo ao Orçamento do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.",
"Data": "2018-12-28T09:42:45.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-27T12:25:00.383",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - LEI Nº 658 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-27T11:23:02.437",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 12 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-12-26T16:35:53.68",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 06 - Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos Físico-Financeiros",
"Data": "2018-12-21T11:55:22.287",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-21T10:37:18.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede férias coletivas aos PROFESSORES, em efetiva regência de classe.\r\n",
"Data": "2018-12-20T14:21:12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS",
"Data": "2018-12-20T14:19:13.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 091/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 091/2018 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 092/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 125/2018 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 093/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 126/2018 ",
"Data": "2018-12-20T11:02:30.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2018",
"Data": "2018-12-19T15:51:56.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2018",
"Data": "2018-12-19T15:47:04.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018.",
"Data": "2018-12-19T15:45:02.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018.",
"Data": "2018-12-19T15:43:38.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2018.",
"Data": "2018-12-19T15:42:29.157",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018",
"Data": "2018-12-19T15:41:29.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018.",
"Data": "2018-12-19T15:40:27.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2018.",
"Data": "2018-12-19T15:38:33.35",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018 - AVISO DE SUSPENSÃO",
"Data": "2018-12-19T12:32:01.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018",
"Data": "2018-12-14T15:35:39.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018",
"Data": "2018-12-14T15:34:06.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-14T15:26:26.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.\r\nERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018.",
"Data": "2018-12-14T14:00:24.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.",
"Data": "2018-12-14T11:13:28.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": "2018-12-13T10:54:09.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DA LUZ DE LIMA BATISTA\r\nPORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, LAUDELINO CALMON DE JESUS\r\nPORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARGARIDA SALES DOS REIS\r\nPORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO\r\nPORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À PROFESSORA, ELIENE ALVES VAZ TEIXEIRA\r\nPORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA\r\nPORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, HÉLIO CALMON DAS MERCÊS.",
"Data": "2018-12-12T17:25:59.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2018 - AVISO DE SUSPENSÃO.",
"Data": "2018-12-12T16:41:02.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018.",
"Data": "2018-12-12T08:54:08.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018",
"Data": "2018-12-11T16:52:08.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2018.",
"Data": "2018-12-10T16:21:16.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SESSÃO PÚBLICA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018",
"Data": "2018-12-07T17:20:13.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Convocação para Avaliação de Conhecimentos 30-11-2018;\r\nCronograma Reprogramado 30-11-18",
"Data": "2018-12-07T16:05:10.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 088/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 120/2018 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 089/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 121/2018 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 090/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 122/2018 ",
"Data": "2018-12-07T15:46:18.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-11-30T16:12:51.253",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018\r\nREGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018\r\nREGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018\r\nREGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018",
"Data": "2018-11-30T15:30:12.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2018",
"Data": "2018-11-30T12:51:16.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-11-29T10:34:19.937",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 17-2018 NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.",
"Data": "2018-11-28T15:33:38.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-11-28T14:54:22.45",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2018 DISPENSA Nº 082/2018.",
"Data": "2018-11-28T14:05:08.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-2018.",
"Data": "2018-11-28T11:33:40.813",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO - CMDCA Nº 002 /2018.",
"Data": "2018-11-27T15:02:16.547",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 086/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 118/2018.",
"Data": "2018-11-26T14:45:48.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 087/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 119/2018.",
"Data": "2018-11-26T14:45:48.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 086/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 118/2018.",
"Data": "2018-11-26T14:45:48.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 087/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 119/2018.",
"Data": "2018-11-26T14:45:48.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA.",
"Data": "2018-11-22T15:00:47.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 076/2018\r\nERRATA RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 078/2018\r\nERRATA RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 081/2018.",
"Data": "2018-11-21T14:49:29.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 083/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 115/2018 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 084/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 116/2018 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 085/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 117/2018.",
"Data": "2018-11-21T14:44:19.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012-2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.",
"Data": "2018-11-21T12:26:06.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, ALBERTO CARLOS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA RODRIGUES.\r\nPORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À PROFESSORA, ELIENE ALVES VAZ TEIXEIRA.",
"Data": "2018-11-21T12:10:10.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA LICENÇA PREMIO AG COMUNITARIO MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO.\r\nPORTARIA LICENÇA PREMIO AG COMUNITARIO PATRICIA MACHDO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA LICENÇA PREMIO AG DE SERVIÇOS GERAIS MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA.",
"Data": "2018-11-21T09:35:13.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA FÉRIAS VIGILANTE EVERALDO R.B. FILHO.\r\nPORTARIA FÉRIAS AG COM MARIA ETELVINA L SANTOS 2018.\r\nPORTARIA FÉRIAS AG COMUNITARIO ELIACI DA S PITOMBO.\r\nPORTARIA FÉRIAS AG DE ENDEMIAS NEIDE MESQUITA.\r\nPORTARIA FÉRIAS TECNICA ENF LUCILAIR S ARAUJO 2018.",
"Data": "2018-11-21T09:33:12.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 16 PONTO FACULTATIVO PROCLAMAÇÃO REPÚBLICA.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PRÊMIO VALFRIDO SANTOS FILHO.",
"Data": "2018-11-14T16:48:28.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO Nº 099/2018.",
"Data": "2018-11-08T09:35:09.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 082/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 114/2018.",
"Data": "2018-11-07T09:28:41.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA-PRÊMIO JOSÉ PEREIRA.",
"Data": "2018-11-06T15:34:15.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 081/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 113/2018.",
"Data": "2018-11-05T09:03:55.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-01T11:31:01.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018",
"Data": "2018-11-01T11:30:20.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011-2018 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTARÇÃO NO ORÇAMENTO.",
"Data": "2018-10-31T16:49:52.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 657, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-31T11:03:47.967",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018.",
"Data": "2018-10-30T16:58:15.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª NÚBIA MAGALY SILVA DE SOUZA.",
"Data": "2018-10-30T10:40:49.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO PEDREIRO, SR.º ANILTON DE JESUS CHAGAS.",
"Data": "2018-10-26T11:25:12.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018.",
"Data": "2018-10-25T14:08:02.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATVO Nº 118/2017 .",
"Data": "2018-10-25T14:05:30.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 656, DE 25 DE OITUBRO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-10-25T12:03:10.11",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2018 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2018.",
"Data": "2018-10-25T09:09:23.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2018.",
"Data": "2018-10-24T14:06:58.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018.",
"Data": "2018-10-23T11:06:07.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIÕ PÚBLICO MUNICIPAL.",
"Data": "2018-10-23T09:34:59.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018.",
"Data": "2018-10-22T15:51:35.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias",
"Data": "2018-10-22T08:52:27.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.",
"Data": "2018-10-19T14:26:05.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 080/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 112/2018.",
"Data": "2018-10-17T16:53:48.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 080/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 112/2018.",
"Data": "2018-10-17T16:35:41.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL N° 09/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SÍMBOLO CC2. DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-10-16T08:22:46.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO - DISPENSA Nº 080/2018",
"Data": "2018-10-15T16:23:24.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-15T15:24:48.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2018",
"Data": "2018-10-15T11:50:11.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Individual, de 11 de outubro de 2018.",
"Data": "2018-10-15T11:21:19.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 080/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 112/2018.",
"Data": "2018-10-11T16:52:29.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 020, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-11T14:38:30.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TA-CONTRATO Nº 107/2017 - \"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATVO Nº 107/2017 – CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E A EMPRESA SEM EXCEÇÃO COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS PARA IMPRESSORAS A CONTRATANTE, NOS TERMOS DA PROPOSTA APRESENTADA NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 – PROCESSO LICITATORIO Nº 176/2017.\"",
"Data": "2018-10-10T17:08:51.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 079/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 111/2018.",
"Data": "2018-10-10T17:06:24.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018.",
"Data": "2018-10-10T15:59:55.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 076/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 108/2018 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 077/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 109/2018 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 078/2018\r\n EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 110/2018.",
"Data": "2018-10-08T11:24:31.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL Nº 08/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-05T11:33:39.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018.",
"Data": "2018-10-04T14:50:57.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE ENDEMIAS, SR.ª. ADAILZA VIEIRA GOÉS SANTIAGO.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO MOTORISTA, SRº. LUIZ OTAVIO CALMON DE JESUS.",
"Data": "2018-10-03T10:45:05.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ERRATA PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018\r\n",
"Data": "2018-10-02T18:46:49.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018.",
"Data": "2018-10-02T15:09:15.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL.",
"Data": "2018-10-02T11:37:15.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR., ELINALDO DE JESUS.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS A AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS A TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SR.ª, VANETE UZÊDA CONCEIÇÃO.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, SR.ª. RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS.",
"Data": "2018-10-01T10:17:11.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018",
"Data": "2018-09-26T15:04:49.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024, DE 13/09/2018 - MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.",
"Data": "2018-09-26T14:13:36.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 655, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-26T12:34:18.877",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 009/2018",
"Data": "2018-09-26T11:10:00.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA",
"Data": "2018-09-26T10:01:44.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-09-25T16:10:25.513",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-09-25T16:10:25.513",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 072/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 104/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 074/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 106/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 075/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 107/2018.",
"Data": "2018-09-20T15:44:10.737",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018.",
"Data": "2018-09-20T12:36:13.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 007-2018.",
"Data": "2018-09-20T09:37:59.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 2/2018.",
"Data": "2018-09-19T10:52:39.31",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-18T16:46:31.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010-2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.",
"Data": "2018-09-18T15:54:56.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 072/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 073/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 105/2018.",
"Data": "2018-09-18T11:59:00.947",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018",
"Data": "2018-09-18T08:54:20.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA INEX 005/2017.",
"Data": "2018-09-14T16:53:17.937",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2017 - CONTRATO N° 44/2017.",
"Data": "2018-09-14T12:16:19.853",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER FÉRIAS AO MOTORISTA, SRº. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA.\"",
"Data": "2018-09-14T08:52:50.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 653, DE 15 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-09-13T15:54:33.047",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - \"CONCEDER FÉRIAS À ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MARIA IVONE SANTANA DE JESUS.\"",
"Data": "2018-09-13T09:26:32.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017 ",
"Data": "2018-09-12T09:23:58.487",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 2 E 6 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2018-09-11T16:44:22.583",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 05 E 14 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2018-09-11T16:44:22.583",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato Nº 016-2017",
"Data": "2018-09-11T15:22:39.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER FÉRIAS AO CONSELHEIRO TUTELAR, SR.ª ROSEMARA DA SILVA UZÊDA LUNA.\"\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER FÉRIAS AO COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, SR.º MARCELO SANTIAGO REIS.\"",
"Data": "2018-09-11T11:56:41.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extarto do Contrato 015-2017;\r\nExtrato do Contrato 040-2017",
"Data": "2018-09-10T09:21:26.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL\r\nPORTARIA INDIVIDUAL",
"Data": "2018-09-10T08:27:02.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2018",
"Data": "2018-09-06T14:44:55.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2018",
"Data": "2018-09-06T14:40:45.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2018",
"Data": "2018-09-06T14:33:06.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2018",
"Data": "2018-09-06T12:06:22.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 069/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 100/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 070/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 102/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 071/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 103/2018.",
"Data": "2018-09-06T10:54:59.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2017.",
"Data": "2018-09-05T11:08:59.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018.",
"Data": "2018-09-05T09:28:21.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-09-03T11:48:59.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017.",
"Data": "2018-09-03T08:49:24.85",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
"Data": "2018-09-03T08:42:06.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL",
"Data": "2018-08-31T17:50:54.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018\r\n",
"Data": "2018-08-31T17:39:49.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2018",
"Data": "2018-08-31T17:35:27.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018\r\n",
"Data": "2018-08-31T16:24:35.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018",
"Data": "2018-08-31T11:56:16.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - CONCEDE FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ISABEL MIRANDA DOS SANTOS",
"Data": "2018-08-31T08:53:33.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2018 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-08-29T16:01:12.847",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2018 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2018.",
"Data": "2018-08-29T11:57:18.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017.\r\nERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2017.",
"Data": "2018-08-29T11:42:48.543",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 067/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 098/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 068/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 099/2018.",
"Data": "2018-08-28T20:36:26.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2018.",
"Data": "2018-08-28T16:21:46.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 009/18 DE JULHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.",
"Data": "2018-08-28T08:46:00.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À ASSISTENTE ADMINISTRATIVA BRUNA GABRIELA SOUZA DANTAS.\"",
"Data": "2018-08-27T09:11:34.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 15, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-21T09:52:29.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007/2018 DE MAIO DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.\"\r\nDECRETO Nº 008/2018 DE JUNHO DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.\"",
"Data": "2018-08-21T08:25:04.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUCÃO N° 05/2018.",
"Data": "2018-08-20T11:27:49.24",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018.",
"Data": "2018-08-17T14:45:36.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª JUCILENE DA SILVA DANTAS.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS A TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SR.ª NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA.",
"Data": "2018-08-17T08:58:12.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE ENDEMIAS, SRº. ELTON DE QUADROS TEIXEIRA.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO MOTORISTA, SRº. LUIZ OTAVIO CALMON DE JESUS.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO.",
"Data": "2018-08-16T15:59:59.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE TRIBUTOS, SR. ARY DE JESUS DA COSTA.\"",
"Data": "2018-08-15T11:06:26.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS A CONSELHEIRO TUTELAR, SR., GUSTAVO DA CRUZ CERQUEIRA.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO COORDENADOR DE ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, SR.º ENOQUE GONZAGA DE JESUS.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO PEDREIRO, SRº, JOSÉ DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SR.º OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO PEDREIRO, SRº. LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA.",
"Data": "2018-08-14T16:52:53.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-08-14T11:49:45.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0012/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-08-13T16:36:30.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018",
"Data": "2018-08-10T16:43:23.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018",
"Data": "2018-08-10T16:42:12.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL E PORTARIA DE GABINETE Nº 16/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-10T09:43:04.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018",
"Data": "2018-08-10T09:43:04.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - CONVOCA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PARA REGULARIZAR CADASTRO 2018.2.",
"Data": "2018-08-08T16:20:41.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018.",
"Data": "2018-08-07T10:56:36.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 064/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 095/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 065/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 096/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 066/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 097/2018.",
"Data": "2018-08-06T10:58:45.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2018.",
"Data": "2018-08-06T10:56:50.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES”.\r\nPORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DIRETORA DA CRECHE ALZIRA AZEVEDO”.\r\nPORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE ALZIRA AZEVEDO”.",
"Data": "2018-08-02T12:33:17.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - DETERMINA A VISITA QUINZENAL DE NUTRICIONISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-08-02T09:17:38.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2018.",
"Data": "2018-07-31T16:21:27.907",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018.",
"Data": "2018-07-31T11:55:49.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018.",
"Data": "2018-07-31T10:24:35.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-07-31T09:42:09.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2018",
"Data": "2018-07-30T16:24:56.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 063/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 093/2018.",
"Data": "2018-07-30T09:23:05.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018 - CONTRATO Nº 094/2018\r\nERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATO PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N. 074/2018\r\nERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATO PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N. 075/2018.",
"Data": "2018-07-27T16:12:39.627",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-07-27T15:12:33.133",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER FÉRIAS A COORDENADORA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, SR.ª NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA.\"\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER FÉRIAS AO PEDREIRO, SRº, VALDIR MIRANDA DOS SANTOS.\"",
"Data": "2018-07-27T15:12:09.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N°014, DE 27 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-27T11:35:24.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018.",
"Data": "2018-07-26T09:55:21.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, IZETE FERREIRA DA CRUZ MRANDA.\"\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS.\"\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, ROQUELINA DO CARMO BENTO.\"\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA.\"\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA.\"",
"Data": "2018-07-26T08:40:49.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2018 - ATO PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 061/2018 \r\nERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2018 - ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 091/2018.",
"Data": "2018-07-24T09:23:41.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2018 RETIFICADO EM 20/07/2018.",
"Data": "2018-07-20T16:53:55.943",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 060/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 090/2018 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 061/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 091/2018 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 062/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 092/2018.",
"Data": "2018-07-19T16:46:33.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2018.",
"Data": "2018-07-19T14:36:01.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE HABILITAÇÃO E DECISÃO DE RESULTADO DE AMOSTRAS - PREGÂO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018.",
"Data": "2018-07-19T12:39:12.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - \"CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, ALBERTO CARLOS DOS SANTOS.\"\r\nPORTARIA - \"CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, ROQUE DOS SANTOS NERY.\"",
"Data": "2018-07-18T15:01:46.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2018.",
"Data": "2018-07-18T11:54:23.193",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017.",
"Data": "2018-07-18T10:11:11.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS",
"Data": "2018-07-17T17:37:35.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER FÉRIAS À CONSELHEIRA TUTELAR, SR.ª, MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES.\"",
"Data": "2018-07-17T11:09:30.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-07-16T13:46:59.747",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - \"CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À PROFESSORA, ADRIANA PEREIRA DA SILVA CALMON.\"\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À PROFESSORA, ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHAS.\"\r\nPORTARIA - \"CONCEDER FÉRIAS À COORDENADORA DE PROGRAMA E PROJETOS EDUCACIONAIS, CARLA SANTIAGO DOS SANTOS.\"",
"Data": "2018-07-11T15:07:01.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - \"CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À PROFESSORA, JANDIRA SILVA DOS SANTOS.\"",
"Data": "2018-07-11T10:05:32.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2018, 22 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-07-10T11:05:22.52",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2018-07-10T11:04:07.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER FÉRIAS AO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SR.ª ROZELANDIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO.\"\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER FÉRIAS À CONSELHEIRA TUTELAR, SR.ª. JUCELIA RAMOS DOS SANTOS FALETA.\"",
"Data": "2018-07-09T16:40:08.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 059/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 089/2018.",
"Data": "2018-07-09T09:18:18.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº087/17 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017.",
"Data": "2018-07-09T09:15:01.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 001/2018.",
"Data": "2018-07-05T16:04:48.537",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RESULTADO DE AMOSTRAS - PREGÂO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018.",
"Data": "2018-07-05T15:42:29.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO VIGILANTE, SRº CLEBER MODESTO BATISTA.\"",
"Data": "2018-07-04T10:28:22.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TABELA DE SALÁRIO COM O PERCENTURAL DE 3%.",
"Data": "2018-06-29T14:14:11.017",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL - \"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE, DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.\"",
"Data": "2018-06-28T14:21:59.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 015/2018 - “DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO-BA.”",
"Data": "2018-06-28T14:21:59.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª. MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS.\"\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.º EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR.\"",
"Data": "2018-06-28T11:29:41.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER FÉRIAS AO CARPINTEIRO, SRº JOSÉ PEREIRA.\"",
"Data": "2018-06-27T10:34:03.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº07/2018 - CONTRATO Nº 88/2018",
"Data": "2018-06-25T16:11:58.413",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2018\r\n",
"Data": "2018-06-21T11:07:21.243",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 058/2018\r\n",
"Data": "2018-06-21T10:52:49.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 057/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 085/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 058/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 086/2018.",
"Data": "2018-06-20T16:30:40.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2018",
"Data": "2018-06-19T16:14:06.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 078/2018.",
"Data": "2018-06-19T16:01:33.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2018",
"Data": "2018-06-19T15:59:12.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2018.",
"Data": "2018-06-19T15:55:43.04",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - \"CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, SRº CLEBER MODESTO BATISTA.\"\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE ENDEMIAS, SR.ª. ADAILZA VIEIRA GOÉS SANTIAGO.\"",
"Data": "2018-06-18T16:42:43.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER FÉRIAS AO PEDREIRO, SRº, LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA.\"",
"Data": "2018-06-18T14:15:47.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 010, 052, 053 E 054/2018.",
"Data": "2018-06-18T14:00:00.1",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DIRETORA DA ESCOLA PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES”. ",
"Data": "2018-06-18T10:52:45.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JAIME VIEIRA LIMA”. ",
"Data": "2018-06-18T10:51:54.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE 1º-JUN-2018_EXONERA COORDENADOR GABRIEL\r\nDECRETO DE 1º-JUN-2018_NOMEIA COORDENADOR GABRIEL\r\nDECRETO DE 1º-JUN-2018_NOMEIA COORDENADOR ROQUE TELES.",
"Data": "2018-06-15T16:20:01.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2018.",
"Data": "2018-06-15T16:07:50.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-06-15T15:45:44.613",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-06-15T15:28:28.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2018.",
"Data": "2018-06-15T12:21:21.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2018.",
"Data": "2018-06-15T12:13:26.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE TRIBUTOS, SR.º JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA.\"",
"Data": "2018-06-15T09:28:49.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À ASSISTENTE SOCIAL KELLY ROSANE OLIVEIRA.\"",
"Data": "2018-06-15T08:46:37.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2018",
"Data": "2018-06-12T16:44:42.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
"Data": "2018-06-08T12:22:20.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE GABINETE Nº 14/2018, DE 07 DE JUNHO 2018 - \"TRANSFERE O SERVIDOR HÉLIO CALMON DAS MERCÊS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-06-08T10:28:04.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
"Data": "2018-06-07T15:49:24.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-06-07T10:20:35.51",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2018.",
"Data": "2018-06-06T16:24:30.357",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2018.",
"Data": "2018-06-06T11:57:23.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE MAIO DE 2018 - \"CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.\"",
"Data": "2018-06-05T15:52:31.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-06-05T13:36:20.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMASE 2018-2027.",
"Data": "2018-06-05T11:55:18.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, SR.ª. MARIA ETELVINA LOPES SANTOS.",
"Data": "2018-06-04T15:52:04.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS - MARLENE FERREIRA DOS SANTOS, ERIVALDO DA SILVA, VANETE UZÊDA CONCEIÇÃO, MARIA VALDENICE SUÊLO DE UZÊDA LUNA E ARLETE SANTOS DA SILVA.",
"Data": "2018-06-04T15:49:37.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-05-30T17:15:53.553",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL DE 02/05/2018.",
"Data": "2018-05-30T17:07:01.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 10/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 618 DE 19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-05-30T16:52:26.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 11, DE 30 DE MAIO DE 2018",
"Data": "2018-05-30T14:12:30.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA RODRIGUES.",
"Data": "2018-05-29T17:07:32.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE EXCLUSÃO E CONVOCAÇÃO N° 007/2018, 29 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-29T16:37:23.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018.",
"Data": "2018-05-29T16:17:27.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2018",
"Data": "2018-05-29T08:52:38.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-29T08:18:29.9",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018",
"Data": "2018-05-28T15:54:34.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-05-28T14:45:52.05",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/18 DE ABRIL DE 2018 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-05-28T14:43:42.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
"Data": "2018-05-28T11:57:27.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2018.",
"Data": "2018-05-28T11:41:08.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
"Data": "2018-05-28T10:02:09.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº. 001/2018\r\n",
"Data": "2018-05-25T17:05:28.377",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS DE PUBLICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS Nº 053/2018, 054/2018, 055/2018 E 056/2018.",
"Data": "2018-05-25T16:36:39.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2018",
"Data": "2018-05-25T12:08:26.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª SIMONE DO CARMO SANTANA.",
"Data": "2018-05-24T15:32:11.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 651, DE 24 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-24T12:21:05.81",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 650, DE 24 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-24T12:17:17.48",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004/2018, DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-05-23T16:11:11.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.",
"Data": "2018-05-23T15:51:57.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-05-23T15:19:23.437",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
"Data": "2018-05-23T15:19:23.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-23T10:33:06.79",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-23T10:33:06.79",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2018, 22 DE MAIO DE 2018 - “CONVOCA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PUBLICADAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.”",
"Data": "2018-05-22T14:47:32.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-22T11:00:41.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 09, DE 21 DE MAIO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PROMOVER ORDENAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2018-05-21T13:12:18.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS Nº 051/2018 E 052/2018, CONTRATOS Nº 065/2018 E 066/2018 E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
"Data": "2018-05-21T11:50:22.86",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018.",
"Data": "2018-05-18T16:42:01.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO CONSELHEIRO TUTELAR, SR.ª ELIANA LIMA DOS SANTOS.",
"Data": "2018-05-18T16:00:19.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR. EVILÁSIO PIRES DE SÃO JOSÉ.",
"Data": "2018-05-18T15:48:04.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 005/2018, 18 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-18T12:44:16.247",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 063/2018 E 064/2018",
"Data": "2018-05-18T12:01:18.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2018",
"Data": "2018-05-18T12:00:00.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 004/2018, 005/2018 E 006/2018.",
"Data": "2018-05-18T09:20:02.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - ABRIL, MARÇO E MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-17T16:14:07.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 063/2018 E 064/2018.",
"Data": "2018-05-17T10:32:51.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 047/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 057/2018 .\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 048/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 061/2018 .\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 049/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 060/2018 .\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 050/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 063/2018 E 064/2018.",
"Data": "2018-05-16T15:18:47.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018\r\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 E CONCORRÊNCIA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-16T10:34:56.45",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 08, DE 15 DE MAIO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS SOBRE O PAVIMENTO ASFÁLTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2018-05-15T12:12:44.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 004/2018 - \"ALTERA O EDITAL Nº 001/2018, DE 7 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO\".",
"Data": "2018-05-14T12:48:53.253",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 003/2018, 14 DE MAIO DE 2018 - “DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.”",
"Data": "2018-05-14T12:45:37.663",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª ANA MARIA ARAUJO DOS SANTOS SOUZA\".",
"Data": "2018-05-14T11:33:42.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "9º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 106/2015.",
"Data": "2018-05-11T14:34:56.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATOS DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DAS DISPENSAS Nº 047/2018 À 049/2018, CONTRATOS Nº 059/2018 À 061/2018 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2018.",
"Data": "2018-05-11T12:51:04.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 057/2018 E 058/2018.",
"Data": "2018-05-11T11:19:11.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 649, DE 10 DE MAIO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO, BEM COMO TABELA DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2018-05-10T12:25:26.077",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010 RECURSOS FUNDEB",
"Data": "2018-05-09T16:57:05.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 07/2018, DE 8 DE MAIO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, COM PLACAS VERMELHAS (TAXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-05-09T15:32:34.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 106/2015 - \"NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATVO Nº 106//15 – CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E A EMPRESA AEFI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA, DE ACRODO COM A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 – PROCESSO LICITATORIO Nº 031/2015.\"",
"Data": "2018-05-09T11:45:42.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 002/2018 - “RETIFICA O ITEM 7.3, PARA AJUSTAR-SE AO ITEM 3.1 DO EDITAL N° 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.”",
"Data": "2018-05-09T09:34:35.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - \"CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO.\"",
"Data": "2018-05-09T08:22:37.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 001/2018 - \"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.\"",
"Data": "2018-05-08T17:44:38.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2018.",
"Data": "2018-05-08T16:17:12.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
"Data": "2018-05-08T16:16:03.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
"Data": "2018-05-08T15:57:03.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TA-CONTRATO Nº 106/2015.",
"Data": "2018-05-08T12:52:14.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-05-08T12:21:12.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
"Data": "2018-05-08T12:09:18.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMASE 2018-2027.",
"Data": "2018-05-07T16:22:22.58",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018.",
"Data": "2018-05-04T12:22:38.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-05-02T09:55:21.953",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 094/2017",
"Data": "2018-04-27T16:20:41.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - DILSON DA SILVA VIEIRA.",
"Data": "2018-04-27T15:35:23.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 06, DE 27 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-27T15:33:48.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-04-26T16:55:04.667",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018.",
"Data": "2018-04-26T16:00:25.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-26T11:31:43.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 045/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 055/2018.",
"Data": "2018-04-26T11:29:19.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 - AVISO DE ADIAMENTO.",
"Data": "2018-04-26T11:13:06.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 05, DE 30 DE MARÇO DE 2018 - \"INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-04-25T17:40:22.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO LDO 2019.",
"Data": "2018-04-25T17:37:41.633",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL Nº. 007, DE 4 DE ABRIL DE 2018 - \"NOMEIA COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SÍMBOLO CC2.\"a",
"Data": "2018-04-25T14:56:43.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE LICITACA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 001-2018.",
"Data": "2018-04-25T09:16:52.397",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2018 - DEMISSÃO.",
"Data": "2018-04-20T14:50:38.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO DE BRITO.",
"Data": "2018-04-20T11:53:15.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS - ACS ADAILZA VIEIRA SANTIAGO;ACS DÁRIO CIDINEY SILVA DE FREITAS;ACS MARIA JOSEÉ CONCEIÇÃO;ACS WILSAMAR DE SOUZA SALES;COORD. TRIBUTOS ALBERTO SANTOS.",
"Data": "2018-04-20T11:50:30.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003/2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.\"",
"Data": "2018-04-20T08:38:56.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
"Data": "2018-04-19T13:39:59.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-19T11:55:37.14",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIANº 008/2018 - RESCINDIR, UNILATERALMENTE, TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, PERMANECENDO VIGENTES APENAS OS QUE DIZEM RESPEITO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, TENDO EM VISTA QUE A MÁQUINA PÚBLICA NÃO PODE PARAR.",
"Data": "2018-04-18T15:42:18.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 043/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 053/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 044/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 054/2018.",
"Data": "2018-04-18T14:34:22.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
"Data": "2018-04-17T16:11:42.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "7º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº164/2014 – PP Nº 034/14.\r\n7º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº165/2014 – PP Nº 034/14.",
"Data": "2018-04-17T15:57:31.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIALNº. 007/2018",
"Data": "2018-04-17T15:57:31.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL- CONCEDER FÉRIAS A TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SR.ª, MARIA PATRICIA SANTANA.",
"Data": "2018-04-17T11:54:57.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
"Data": "2018-04-16T11:55:25.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 ",
"Data": "2018-04-13T13:40:31.067",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.002/2018",
"Data": "2018-04-12T15:16:56.737",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018.",
"Data": "2018-04-11T16:46:05.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2017.",
"Data": "2018-04-11T16:28:58.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2018.",
"Data": "2018-04-11T15:59:48.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018.",
"Data": "2018-04-10T15:53:15.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-10T15:25:55.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 46 a 52/2018 E DISPENSAS Nº 39 a 42/2018.",
"Data": "2018-04-10T14:12:32.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - \"FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR., SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA.\"",
"Data": "2018-04-09T16:53:56.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ÀPROFESSORA, RAILDA DE JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃO.",
"Data": "2018-04-06T09:59:21.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JAIME VIEIRA LIMA.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JAIME VIEIRA LIMA. ",
"Data": "2018-04-06T09:58:28.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-04-05T16:20:42.257",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL Nº 06/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA”.",
"Data": "2018-04-05T16:14:44.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL Nº 06/2018, DE 04 DE MARÇO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA”.",
"Data": "2018-04-05T09:16:15.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 648, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-04-03T12:35:09.313",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 040/2018.",
"Data": "2018-04-03T11:41:48.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS DE DISPENSAS Nº 033, 034 E 035/2018, EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES CONTRATOS Nº 039, 041, 042/2018 E ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2018.",
"Data": "2018-04-03T10:15:42.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-04-03T08:53:49.86",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DO CARMO NUNES SANTOS E JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS.",
"Data": "2018-04-03T08:42:14.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL",
"Data": "2018-04-02T15:09:45.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-04-02T15:08:39.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 007/2018",
"Data": "2018-04-02T14:05:22.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.",
"Data": "2018-04-02T12:53:33.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 443 DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 - \"PROÍBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-03-29T12:53:23.697",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA, FÉRIAS - AG SERV GERAIS ANA MARIA ARAUJO S SOUZA.",
"Data": "2018-03-29T09:31:23.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.",
"Data": "2018-03-28T15:42:12.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - CLEBER MODESTO BATISTA.",
"Data": "2018-03-28T14:41:19.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA FÉRIAS - ACS ELIACI SILVA PITOMBO, PORTARIA FÉRIAS - ACS MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS, PORTARIA FÉRIAS - ACS RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS, PORTARIA FÉRIAS - ACS RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS, PORTARIA FÉRIAS;PORTARIA FÉRIAS - AG SERV GERAIS ANA MARIA ARAUJO S SOUZA.",
"Data": "2018-03-28T14:37:11.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 001 DE 28 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-28T11:21:06.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2018.",
"Data": "2018-03-27T16:45:56.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-03-23T15:16:35.553",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-03-22T16:01:13.77",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL",
"Data": "2018-03-22T15:32:28.89",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002/2018 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\n\"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA 2018.\"",
"Data": "2018-03-22T15:22:47.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 031/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-22T09:11:55.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°. 00412018, DE 14 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-20T11:35:23.6",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 035/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 036/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 037/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 032/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 038/2018.",
"Data": "2018-03-16T16:46:16.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIALNº. 004/2018",
"Data": "2018-03-16T16:20:51.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.",
"Data": "2018-03-16T14:28:19.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2018-03-16T09:06:14.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 03 de 09 de março de 2018.",
"Data": "2018-03-14T08:21:14.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 025/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 028/2018 ",
"Data": "2018-03-12T15:00:53.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº100/17",
"Data": "2018-03-12T14:40:48.093",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018\r\n",
"Data": "2018-03-12T10:09:02.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2015.",
"Data": "2018-03-09T15:27:46.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2018.",
"Data": "2018-03-09T11:01:43.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-03-09T10:46:02.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL Nº 005/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODOCOORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.",
"Data": "2018-03-09T09:50:42.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL.",
"Data": "2018-03-09T09:46:16.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL N°004/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-08T15:48:37.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2018-03-07T15:47:41.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS. ",
"Data": "2018-03-07T15:43:23.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 021/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 024/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 025/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 026/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 024/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 027/2018.\r\nERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 008/2018.",
"Data": "2018-03-05T15:19:42.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-05T13:39:07.637",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-02T16:02:51.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-02T15:59:04.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2018-03-02T15:48:42.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018",
"Data": "2018-03-02T15:48:42.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - AVISO DE ADIAMENTO.",
"Data": "2018-03-02T11:49:59.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01/2018 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-03-02T10:11:59.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS. ",
"Data": "2018-03-02T09:41:29.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2018-03-02T09:39:11.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED – NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-28T15:34:56.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2017",
"Data": "2018-02-27T15:26:36.387",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-27T08:54:14.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 014/2018\r\n EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 015/2018 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 023/2018 ",
"Data": "2018-02-21T11:52:58.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018",
"Data": "2018-02-21T11:43:46.993",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2018.",
"Data": "2018-02-19T15:12:40.973",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL.",
"Data": "2018-02-19T14:40:17.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS. ",
"Data": "2018-02-19T14:37:30.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº018/2018.",
"Data": "2018-02-16T14:03:57.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL Nº. 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE, MATERIAL E PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CC2.",
"Data": "2018-02-16T12:31:26.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2018-02-16T09:33:45.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 015/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 017/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 016/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 019/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 017/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 020/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 018/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 021/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 019/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 022/2018.",
"Data": "2018-02-15T12:29:14.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018",
"Data": "2018-02-15T12:28:17.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOSNº 001/2018.",
"Data": "2018-02-08T15:09:01.423",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001 /2018 - LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, EM RESPEITO AO FALECIMENTO DA 1ª DAMA SRª MARIA AUGUSTA PINTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-07T08:47:37.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 016/17 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-02-05T11:37:40.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2018.",
"Data": "2018-02-02T10:33:55.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2018",
"Data": "2018-02-02T10:27:09.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº004/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - CONVOCA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PARA O RECADASTRAMENTO 2018.",
"Data": "2018-02-01T16:11:34.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2018-02-01T11:44:10.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA INFORMATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2018.",
"Data": "2018-01-31T17:45:26.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-31T09:33:55.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2018-01-31T09:27:24.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/17.",
"Data": "2018-01-31T09:21:37.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº006/17.",
"Data": "2018-01-30T18:20:36.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 647, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR (FUMAF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-30T17:35:41.917",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T12:01:36.95",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2018-01-30T12:01:36.95",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2018-01-29T17:25:13.04",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2018-01-29T08:45:48.883",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°. 00212018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.\r\nRESOLUÇÃO N°. 003/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-26T10:15:22.263",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2018 / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 012/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 013/2018 / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 013/2018.",
"Data": "2018-01-25T16:34:42.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.",
"Data": "2018-01-25T15:17:22.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS. ",
"Data": "2018-01-25T09:07:19.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL.",
"Data": "2018-01-24T15:14:14.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 009/2018 / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 009/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 010/2018 / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 010/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2018 / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 011/2018.",
"Data": "2018-01-23T16:23:19.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL Nº 002/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.",
"Data": "2018-01-23T14:38:01.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.",
"Data": "2018-01-23T14:02:18.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017.",
"Data": "2018-01-23T13:59:51.047",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-01-22T14:44:25.257",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.",
"Data": "2018-01-22T14:42:50.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 001/2018 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 002/2018 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003/2018 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 004/2018 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 005/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 005/2018 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2018\r\n EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 006/2018 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 007/2018 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 008/2018\r\n EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 008/2018 ",
"Data": "2018-01-18T16:45:22.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS. ",
"Data": "2018-01-18T16:29:57.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS. ",
"Data": "2018-01-18T16:27:24.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2018, DE 9 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO (LAO).",
"Data": "2018-01-18T15:05:27.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016/17 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 017/17 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 018/17 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-01-17T15:01:37.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/17.",
"Data": "2018-01-17T09:49:28.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 006/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 007/2018.",
"Data": "2018-01-17T08:47:02.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 61, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2018-01-16T16:07:37.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010/17 DE JULHO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.",
"Data": "2018-01-16T15:08:06.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 227/2017.\r\nPORTARIA Nº 200/2017.\r\nPORTARIA Nº 201/2017.\r\nPORTARIA Nº 138/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 128/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 142/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2018-01-12T14:49:39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°. 001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE RECURSOS 2017 VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA UTILIZAÇÃO NO ANO DE 2018.\r\n",
"Data": "2018-01-12T09:37:33.937",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-01-11T15:03:55.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2018, 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO E MATRÍCULA DE NOVOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO DE 2018. \r\n",
"Data": "2018-01-09T17:36:16.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR 2018 - REDE MUNICIPAL DE ENSINO \r\n",
"Data": "2018-01-09T17:35:30.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº02/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2018. \r\n",
"Data": "2018-01-09T17:32:09.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 001/2018.\r\n",
"Data": "2018-01-09T15:54:14.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2017",
"Data": "2018-01-09T15:48:28.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017",
"Data": "2018-01-09T14:54:50.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES. \r\n",
"Data": "2018-01-09T09:17:34.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA",
"Data": "2018-01-08T09:17:56.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº 255/2017\r\n",
"Data": "2018-01-08T09:04:41.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 015/2017",
"Data": "2018-01-08T09:01:36.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2015, ",
"Data": "2018-01-05T14:55:02.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2017",
"Data": "2018-01-05T14:54:03.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 61, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-29T13:08:49.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIANº 256/2017",
"Data": "2017-12-29T11:22:48.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017",
"Data": "2017-12-28T15:25:09.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 095/2017",
"Data": "2017-12-28T14:46:40.15",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 214/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-28T13:11:39.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N º 217 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-28T13:03:51.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N º 216 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-12-28T13:01:35.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 - EMENDA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2005, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2013, PARA INCLUIR A SEÇÃO II, NO TÍTULO IV; O ANEXO XII E AS NOVAS REGRAS ESTATUÍDAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n",
"Data": "2017-12-28T12:57:59.097",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N º 213 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-27T13:39:22.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N º 213 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-27T13:34:15.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 64 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE\r\nTEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-27T10:07:59.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 63 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-27T10:02:30.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIANº 254/2017",
"Data": "2017-12-22T14:06:33.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 62, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ASREGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI Nº 13.204/15. \r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-22T11:29:45.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TEODORO SAMPAIO, BAHIA.\r\n",
"Data": "2017-12-22T11:25:01.293",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-22T11:17:47.563",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 253/2017\r\nRESOLUÇÃO N°. 006/17, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-20T16:38:08.76",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 050/2017\r\nERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 049/2017\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-20T16:04:23.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº034/2015",
"Data": "2017-12-20T08:44:32.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL Nº 37/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.\r\nDECRETO INDIVIDUAL Nº 38/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.\r\n",
"Data": "2017-12-19T16:33:50.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº 248/2017",
"Data": "2017-12-15T15:53:20.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIANº 250/2017\r\n",
"Data": "2017-12-15T15:19:52.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUALNº 237/2017\r\nPORTARIA INDIVIDUALNº 249/2017",
"Data": "2017-12-15T15:18:59.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº 233/2017\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 234/2017\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 235/2017\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 236/2017\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 238/2017\r\n",
"Data": "2017-12-15T15:16:17.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUALNº 228/2017\r\nPORTARIA INDIVIDUALNº 229/2017\r\nPORTARIA INDIVIDUALNº 230/2017\r\nPORTARIA INDIVIDUALNº 231/2017\r\nPORTARIA INDIVIDUALNº 232/2017\r\n",
"Data": "2017-12-15T15:14:02.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 644, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROJETO DE LEI Nº 014/2017.",
"Data": "2017-12-15T10:10:52.863",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2017\r\n",
"Data": "2017-12-14T15:56:58.95",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2017\r\n",
"Data": "2017-12-14T15:56:22.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2017",
"Data": "2017-12-14T15:55:39.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº015/17 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n",
"Data": "2017-12-14T14:45:41.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 249/2017",
"Data": "2017-12-13T15:18:02.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017\r\n",
"Data": "2017-12-13T14:31:24.58",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017\r\n",
"Data": "2017-12-13T13:52:58.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2017",
"Data": "2017-12-13T11:31:23.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017\r\n",
"Data": "2017-12-13T10:30:57.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 247- DEMISSÃO",
"Data": "2017-12-11T16:45:50.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2017",
"Data": "2017-12-07T15:55:14.653",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017",
"Data": "2017-12-07T15:54:22.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2017",
"Data": "2017-12-07T15:48:23.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2017",
"Data": "2017-12-06T11:19:32.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 226 /2017",
"Data": "2017-12-05T09:40:12.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017",
"Data": "2017-12-04T14:55:12.987",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº 193/2017, de 17 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 133/2017, de 17 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 193/2017, de 17 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 224/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 188/2017\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 223/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-01T15:53:08.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº 216/2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 217/2017.\r\nPORTARIA Nº 218/2017.",
"Data": "2017-12-01T10:35:13.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº 178/2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 179/2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 180/2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 182/2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 183/2017.",
"Data": "2017-12-01T10:32:20.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 225/2017.",
"Data": "2017-11-30T15:03:04.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2017.\r\n",
"Data": "2017-11-30T11:30:24.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº 222/2017.",
"Data": "2017-11-30T10:45:59.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-11-29T09:06:47.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-11-28T11:40:27.327",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 221/2017",
"Data": "2017-11-27T12:06:14.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014/2017",
"Data": "2017-11-27T08:46:10.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução 005/2017",
"Data": "2017-11-24T17:02:33.67",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017",
"Data": "2017-11-24T14:53:35.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 092/2017\r\nCONTRATO Nº. 124/2017 \r\nDISPENSA Nº 093/2017\r\nCONTRATO Nº 126/2017 \r\nDISPENSA Nº 094/2017\r\nCONTRATO Nº 127/2017 ",
"Data": "2017-11-24T10:50:30.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017",
"Data": "2017-11-22T15:09:31.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 002/2017",
"Data": "2017-11-22T14:17:49.54",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 118/2017",
"Data": "2017-11-22T11:23:54.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2017",
"Data": "2017-11-22T08:51:02.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 215/2017",
"Data": "2017-11-21T16:33:49.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017",
"Data": "2017-11-16T14:56:27.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE TOMADA DE PREÇOS 001/2017",
"Data": "2017-11-16T14:39:35.817",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE 014/2017 E CONTRATO 122/2017",
"Data": "2017-11-16T14:20:42.687",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº209/2017\r\n",
"Data": "2017-11-16T09:34:57.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 208/2017 \r\nPORTARIA Nº 209/2017 \r\nPORTARIA Nº 210/2017\r\nPORTARIA Nº 211/2017\r\nPORTARIA Nº 212/2017\r\nPORTARIA Nº 213/2017\r\nPORTARIA Nº 214/2017",
"Data": "2017-11-14T16:35:57.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 121/2017",
"Data": "2017-11-14T16:14:14.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 120/2017 - Altera o art. 2º da Portaria Nº 0012/2017, que designa a Pregoeira do Município.",
"Data": "2017-11-14T16:00:26.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017",
"Data": "2017-11-14T12:57:36.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 204/2017.",
"Data": "2017-11-10T15:03:01.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017",
"Data": "2017-11-09T16:35:46.367",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº 207, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-11-09T15:16:24.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 60/2017",
"Data": "2017-11-09T15:12:37.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 091/2017\r\nCONTRATO Nº 123/2017 ",
"Data": "2017-11-07T12:02:43.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 091/2017\r\nCONTRATO Nº 123/2017 ",
"Data": "2017-11-07T11:59:14.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO nº 004/2017",
"Data": "2017-11-01T16:55:10.853",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 059 de 01 de Novembro de 2017",
"Data": "2017-11-01T15:20:56.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2017",
"Data": "2017-10-31T16:52:48.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 205/2017",
"Data": "2017-10-31T12:18:53.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017",
"Data": "2017-10-27T14:43:13.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 121/2017",
"Data": "2017-10-27T14:05:23.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2017",
"Data": "2017-10-27T11:17:52.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 203/2017",
"Data": "2017-10-27T10:49:23.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 008/2017",
"Data": "2017-10-27T09:35:36.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PRECO CONCORRÊNCIA 002/2017",
"Data": "2017-10-25T11:20:41.497",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2017",
"Data": "2017-10-25T11:09:18.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2017",
"Data": "2017-10-24T16:50:40.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria 119/2017",
"Data": "2017-10-24T15:41:02.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 002/2017",
"Data": "2017-10-24T15:12:22.22",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE Nº 014/2017",
"Data": "2017-10-24T09:26:00.263",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 194/2017\r\nPORTARIA Nº 195/2017\r\nPORTARIA Nº 189/2017\r\n",
"Data": "2017-10-24T09:09:52.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 090/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 119/2017 ",
"Data": "2017-10-19T16:34:40.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 104/2017\r\n",
"Data": "2017-10-19T16:33:53.22",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013/2017.",
"Data": "2017-10-19T15:02:11.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017",
"Data": "2017-10-19T10:56:49.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº.120 /2017",
"Data": "2017-10-18T15:48:06.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 199/2017",
"Data": "2017-10-18T08:12:50.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2017\r\n",
"Data": "2017-10-17T08:52:11.04",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 118/2017",
"Data": "2017-10-16T16:26:35.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº 191/2017\r\nPORTARIA Nº 196/2017\r\nPORTARIA Nº 197/2017",
"Data": "2017-10-16T08:55:18.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA CARTA CONVITE Nº 002/2017",
"Data": "2017-10-11T16:21:48.407",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 643, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) do Município de Teodoro Sampaio/BA, instituído pela Lei Municipal nº 588, de 21 de novembro de 2013, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-10-10T16:06:17.857",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2017-10-10T10:43:28.55",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 190 /2017\r\nPORTARIA Nº 192/2017",
"Data": "2017-10-05T15:38:44.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017",
"Data": "2017-10-05T15:12:28.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 117/2017",
"Data": "2017-10-05T09:03:11.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 002/2017",
"Data": "2017-10-05T09:03:11.203",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 58-2017",
"Data": "2017-10-04T11:24:24.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 56/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 57/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-02T17:31:06.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 088/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 115/2017\r\nDISPENSA Nº 089/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 116/2017",
"Data": "2017-10-02T11:03:52.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2017",
"Data": "2017-09-29T16:45:33.073",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 085/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 112/2017\r\nDISPENSA Nº 086/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 113/2017\r\nDISPENSA Nº 087/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 114/2017",
"Data": "2017-09-29T09:46:48.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2017",
"Data": "2017-09-27T16:13:27.063",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2017",
"Data": "2017-09-21T14:47:45.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 083/2017 \r\nERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2017\r\nDISPENSA Nº 084/2017\r\nCONTRATO Nº. 111/2017",
"Data": "2017-09-20T14:20:30.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 079/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 079/2017 \r\nDISPENSA Nº 080/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 080/2017 \r\nDISPENSA Nº 081/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 103/2017 ",
"Data": "2017-09-20T11:11:30.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-09-19T15:14:14.837",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-09-19T15:14:14.837",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO 012/2017",
"Data": "2017-09-19T14:30:58.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº186/2017\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº187/2017",
"Data": "2017-09-19T14:22:43.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO DO EDITAL MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 002/2017",
"Data": "2017-09-18T17:43:19.123",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL CONCORRENCIA Nº 001/2017\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001-2017",
"Data": "2017-09-18T17:16:19.157",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO GAB. 166/2017",
"Data": "2017-09-15T16:44:32.74",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 175/2017.\r\n",
"Data": "2017-09-14T16:32:07.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-09-14T09:16:06.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA Nº 001/2017",
"Data": "2017-09-13T15:39:19.993",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 108/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 107/2017",
"Data": "2017-09-13T11:16:59.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 641, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Teodoro Sampaio/BA, instituído pela Lei Municipal nº 572, de 19 de junho de 2013, e dá outras providências.\r\nLEI N. 642, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.",
"Data": "2017-09-13T09:40:59.36",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 110/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 109/2017",
"Data": "2017-09-12T15:19:41.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº174/2017\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº175/2017\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº177/2017",
"Data": "2017-09-12T10:53:59.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017",
"Data": "2017-09-06T15:12:11.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017",
"Data": "2017-09-04T11:06:42.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2017",
"Data": "2017-09-04T09:48:55.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria 117/2017 - Concede Dispensa de Licença Ambiental",
"Data": "2017-09-01T15:35:48.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 116 /2017\r\nPORTARIA Nº145/2017\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº161/2017\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº176/2017",
"Data": "2017-09-01T10:03:32.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2017\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 005-2017\r\nDECRETO nº 051/2017, de 09 de agosto de 2017.\r\nDECRETO nº 050/2017, de 09 de agosto de 2017.\r\nDECRETO nº 052/2017, de 09 de agosto de 2017.\r\nPORTARIA Nº 132/2017, de 17 de julho de 2017\r\nPORTARIA Nº 127/2017, de 17 de julho de 2017.\r\nPORTARIA Nº 126/2017, de 17 de julho de 2017.\r\nPORTARIA Nº 125/2017, de 17 de julho de 2017.",
"Data": "2017-08-31T16:37:10.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº168/2017\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 169/2017\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 170/2017\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº171/2017\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 172/2017\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº173/2017\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 184/2017\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº185/2017",
"Data": "2017-08-28T15:59:52.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 081/2017\r\nCONTRATO Nº 103/2017",
"Data": "2017-08-25T10:22:50.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017\r\nDECISÃO DE RECURSO Pregão Presencial para Registro de Preço Nº. 004/2017\r\n",
"Data": "2017-08-24T11:08:55.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011/2017, DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-08-22T09:51:29.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 081/2017\r\nCONTRATO Nº. 103/2017 \r\nDISPENSA Nº 082/2017\r\nCONTRATO Nº. 105/2017 \r\nDISPENSA Nº 082/2017\r\nCONTRATO Nº. 106/2017 ",
"Data": "2017-08-21T16:31:06.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 55/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017",
"Data": "2017-08-18T17:52:55.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2017",
"Data": "2017-08-18T13:01:30.217",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 104/2017",
"Data": "2017-08-18T09:30:49.307",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 03/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017",
"Data": "2017-08-16T10:54:14.57",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº 001/2017\r\nPUBLICAÇÃO CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO CONCORRÊNCIA N 002/2017",
"Data": "2017-08-15T15:52:10.327",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº 163/2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 164/2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 165/2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 166/2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 167/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-14T15:07:06.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 53/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. ",
"Data": "2017-08-14T11:17:49.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 54/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. ",
"Data": "2017-08-14T09:47:08.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº 160/2017.",
"Data": "2017-08-10T16:07:27.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº 155/2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 156/2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 158/2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 159/2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 162/2017.",
"Data": "2017-08-10T10:21:04.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº 150/2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 151/2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 152/2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 153/2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 154/2017.",
"Data": "2017-08-10T10:16:06.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº 144/2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 146/2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 147/2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 148/2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 149/2017.",
"Data": "2017-08-10T10:12:48.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL Nº 36/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-10T08:27:27.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL N° 144-2017",
"Data": "2017-08-09T09:55:06.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017",
"Data": "2017-08-08T15:36:23.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017",
"Data": "2017-08-08T11:57:10.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0013-2017\r\nRESULTADO DE IMPUGNAÇÃO PP 012-2017",
"Data": "2017-08-07T13:54:25.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/16. ",
"Data": "2017-08-04T14:30:52.01",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 056/2016. ",
"Data": "2017-08-04T14:16:22.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-04T12:34:56.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-08-04T12:11:45.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-04T12:10:39.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017.",
"Data": "2017-08-04T11:59:32.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 077/2017\r\nCONTRATO Nº. 098/2017 \r\nDISPENSA Nº 078/2017\r\nCONTRATO Nº. 099/2017 ",
"Data": "2017-08-03T09:13:09.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 094/2017",
"Data": "2017-08-02T16:55:28.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017. ",
"Data": "2017-08-02T09:54:29.157",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 144/2017.",
"Data": "2017-08-01T15:18:35.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017",
"Data": "2017-08-01T11:21:10.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 094/2017",
"Data": "2017-08-01T08:19:13.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-31T16:34:38.29",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-31T12:26:37.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017 - EXTRATO DE CONTRATO. \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2017 - EXTRATO DE CONTRATO. ",
"Data": "2017-07-31T12:23:26.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017.",
"Data": "2017-07-28T16:52:43.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 48/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-28T14:57:16.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017. ",
"Data": "2017-07-28T13:01:54.92",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-27T16:45:34.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-27T16:31:09.093",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-27T16:25:47.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº 140/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 141/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-27T16:11:11.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 085/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 086/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-27T16:07:34.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 47/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017",
"Data": "2017-07-27T15:55:11.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017",
"Data": "2017-07-27T08:32:36.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-26T16:10:36.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017.",
"Data": "2017-07-26T13:02:40.637",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 45/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-26T12:17:45.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009/2017, DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 010/2017, DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-26T10:01:52.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 052/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-07-26T09:07:34.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 134/2017.\r\nERRATA - PORTARIA Nº 136/2017.",
"Data": "2017-07-21T15:57:11.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 115/2017, de 21 de julho de 2017 - Nomeia Comissão da Equipe Técnica da Secretaria para Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Educação em atendimento da Lei nº 618, de 19 de junho de 2015.",
"Data": "2017-07-21T14:59:43.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 46/2017, de 21 de julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 618 de 19 de junho de 2015 do município de Teodoro Sampaio, e dá outras providências.",
"Data": "2017-07-21T14:58:41.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 134/2017.\r\nPORTARIA Nº 135/2017.\r\nPORTARIA Nº 136/2017.",
"Data": "2017-07-20T08:53:21.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 083/2017",
"Data": "2017-07-19T16:32:13.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-19T12:10:17.417",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Listagem de despesas ate 17 07\r\nListagem de receita ate 17 07",
"Data": "2017-07-19T09:06:05.823",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.",
"Data": "2017-07-17T11:15:09.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2017.",
"Data": "2017-07-14T14:40:46.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-07-14T13:25:48.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 085/2017.",
"Data": "2017-07-13T16:18:25.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 069/2017.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 070/2017.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 071/2017.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 072/2017.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 073/2017.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 074/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 088/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 089/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 090/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 091/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 092/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 093/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-13T16:07:46.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL.",
"Data": "2017-07-13T16:06:00.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2017.",
"Data": "2017-07-12T16:41:24.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0082017 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.",
"Data": "2017-07-12T14:39:32.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 117/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-12T10:34:16.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2017.",
"Data": "2017-07-11T16:58:26.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2016.",
"Data": "2017-07-11T10:02:18.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-07-10T15:18:33.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2017.",
"Data": "2017-07-07T16:40:15.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-07T16:26:06.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 114/2017.",
"Data": "2017-07-07T15:05:01.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 212/2016 – PP 019/2016.\r\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 213/2016 – PP 019/2016.\r\n5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 164/2014 – PP 034/2014.\r\n5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 165/2014 – PP 034/2014.\r\nDISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL.\r\n",
"Data": "2017-07-07T14:54:28.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 640/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL.",
"Data": "2017-07-07T13:01:43.287",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 087/2017.",
"Data": "2017-07-07T11:02:29.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-07T11:01:50.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-07T10:13:19.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-05T16:38:08.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 124/2017.",
"Data": "2017-07-05T14:50:18.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 076/2017. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 077/2017. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 078/2017. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 079/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 082/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 083/2017. \r\nDISPENSA Nº 067/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-05T11:01:48.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº 120/2017.",
"Data": "2017-07-03T17:41:01.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 121/2017.\r\nPORTARIA Nº 122/2017.\r\nPORTARIA Nº 123/2017.\r\nPORTARIA Nº 124/2017.",
"Data": "2017-07-03T15:15:13.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 119/2017.",
"Data": "2017-07-03T12:11:37.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 114/2017.\r\nPORTARIA Nº 115/2017.\r\nPORTARIA Nº 116/2017.\r\nPORTARIA Nº 117/2017.\r\nPORTARIA Nº 118/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-03T11:40:18.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-30T13:38:42.447",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N. 639 DE 20 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-28T17:25:56.11",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017",
"Data": "2017-06-28T14:38:08.457",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008/2017, DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-27T15:08:09.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2017",
"Data": "2017-06-22T12:54:04.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2017.",
"Data": "2017-06-22T09:50:42.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-22T09:48:11.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.",
"Data": "2017-06-21T16:23:41.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 044, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-21T14:51:14.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017.",
"Data": "2017-06-21T13:12:21.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL Nº 040/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-20T16:19:42.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 43/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-20T13:23:56.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 639, DE 20 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-20T13:19:55.717",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL Nº 039, DE 31 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-16T19:05:10.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 065/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 078/2017 \r\nDISPENSA Nº 066/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 079/2017",
"Data": "2017-06-16T16:25:09.06",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - ERRATA.\r\n",
"Data": "2017-06-16T13:28:58.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 112/2017.",
"Data": "2017-06-16T09:34:55.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-14T16:57:54.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 42/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-14T16:43:11.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECEITA PREFEITURA; \r\nDESPESA ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA; \r\nDESPESA EXTRA PREFEITURA; \r\nDESPESA ORÇAMENTÁRIA FMS; \r\nDESPESA EXTRA FMS",
"Data": "2017-06-14T15:29:23.127",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL nº 037/2017, de 02 de maio de 2017.",
"Data": "2017-06-14T12:06:14.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.",
"Data": "2017-06-13T16:33:22.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 053/2017.",
"Data": "2017-06-13T08:56:18.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 073/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 074/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 075/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-09T16:19:07.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2017",
"Data": "2017-06-08T16:57:35.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 002/17, DE 30 DE MAIO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº. 001/17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-06-08T08:25:57.153",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 112/2017.",
"Data": "2017-06-06T16:45:54.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 041, de 24 de maio de 2017.",
"Data": "2017-06-06T16:45:54.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 112/2017",
"Data": "2017-06-06T16:45:54.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 110/2017 - LICENÇA PRÊMIO\r\nPORTARIA Nº109/2017- LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2017-06-06T15:19:36.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 105/2017.",
"Data": "2017-06-06T14:28:13.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007/2017, DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 006/2017, DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-06-06T14:27:00.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 008/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 009/2017",
"Data": "2017-06-06T14:21:57.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 165/14.",
"Data": "2017-06-06T10:28:11.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL Nº 034/2017.\r\nPORTARIA Nº 105/2017.\r\nPORTARIA Nº 106/2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 111/2017.",
"Data": "2017-06-05T12:57:17.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 047/2017 - ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA Nº 048/2017 - ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-02T15:28:06.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2017, DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-06-01T14:07:00.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-05-31T16:29:05.92",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2017.",
"Data": "2017-05-30T16:27:31.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Consulta Publica - PREMAR II",
"Data": "2017-05-30T15:31:03.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 088/2017, de 11 de maio de 2017.",
"Data": "2017-05-30T07:09:52.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 096/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-30T07:09:01.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-05-29T18:08:37.783",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-29T18:05:06.26",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 055/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 067/2017\r\nDISPENSA Nº 056/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 068/2017\r\nDISPENSA Nº 057/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 069/2017",
"Data": "2017-05-29T15:44:10.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n",
"Data": "2017-05-29T09:14:07.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2017",
"Data": "2017-05-29T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-25T14:04:59.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2017.",
"Data": "2017-05-25T14:03:02.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.",
"Data": "2017-05-25T13:55:37.763",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-25T13:53:58.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-25T13:49:04.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-25T13:45:57.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-25T13:43:46.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2017.",
"Data": "2017-05-25T13:40:50.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017.",
"Data": "2017-05-25T13:39:16.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.",
"Data": "2017-05-25T11:30:00.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2017, DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-05-25T11:02:23.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-05-23T16:08:51.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 087/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-23T09:53:22.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 638, DE 18 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-23T09:52:12.267",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB Nº 084/2017.",
"Data": "2017-05-23T09:51:04.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 006/2017",
"Data": "2017-05-19T17:43:41.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-05-19T16:39:15.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2017 (FMS).",
"Data": "2017-05-19T09:05:32.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 041/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 049/2017\r\nDISPENSA Nº 042/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 050/2017 \r\nDISPENSA Nº 043/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 051/2017 \r\nDISPENSA Nº 044/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 054/2017\r\nDISPENSA Nº 045/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 055/2017 \r\nDISPENSA Nº 046/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 056/2017 \r\nDISPENSA Nº 047/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 057/2017 \r\n",
"Data": "2017-05-18T16:36:44.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 039, DE 02 DE MAIO DE 2017. ",
"Data": "2017-05-18T12:01:17.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017 - CONTRATO Nº 44/2017 - EXTRATO.",
"Data": "2017-05-18T08:14:42.947",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-05-18T08:14:08.887",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2017.",
"Data": "2017-05-18T08:01:23.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017.",
"Data": "2017-05-18T08:00:32.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-05-17T16:40:35.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-16T16:01:40.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-16T16:01:01.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-16T16:00:30.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 094/2017.\r\nPORTARIA Nº 093/2017.\r\nPORTARIA Nº 090/2017.\r\nPORTARIA Nº 092/2017.\r\nPORTARIA Nº 090/2017.\r\nPORTARIA Nº 091/2017.",
"Data": "2017-05-16T09:36:42.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 036/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 035/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 044/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 045/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2017 (FMS)\r\n",
"Data": "2017-05-15T08:53:26.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2017, DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 002/2017, DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 003/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 004/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-05-12T09:10:50.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-11T12:39:01.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2017.\r\nDISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2017.\r\nDISPENSA EMERGENCIAL.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-11T12:11:21.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-11T12:09:15.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.",
"Data": "2017-05-11T12:04:43.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICTAÇÃO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-05-11T11:30:22.35",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-05-11T11:26:04.003",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-11T11:13:07.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017 - EXTRATO.",
"Data": "2017-05-11T11:08:54.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.",
"Data": "2017-05-10T16:08:31.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 007/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº053/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 008/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº054/2017(FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 009/2017(FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº055/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 010/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº056/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 011/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº054/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 015/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 016/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 017/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº063/2017 (FMS)\r\n\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 021/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 022/2017(FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº067/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 023/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 024/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 025/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº071/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 029/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 027/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 028/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2017\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEX 030/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2017 (FMS)\r\n",
"Data": "2017-05-09T15:50:03.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 009/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº017/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 011/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº019/2017\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 012/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº020/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 014/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº022/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 015/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº023/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 016/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº025/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 018/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 020/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 021/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N º 022/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 023/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 024/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 025/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 026/2017(FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 027/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 028/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 031/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 032/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 033/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 034/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº042/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 037/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 038/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 040/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 041/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 042/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 043/2017 (FMS)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2017 (FMS)\r\n",
"Data": "2017-05-09T15:47:15.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2017.",
"Data": "2017-05-09T12:09:22.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 034/2017.",
"Data": "2017-05-09T12:04:41.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-08T13:52:05.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 052/2017",
"Data": "2017-05-08T13:52:05.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-08T10:45:39.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017.",
"Data": "2017-05-05T16:06:07.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL nº 038/2017, de 02 de maio de 2017.",
"Data": "2017-05-04T17:24:04.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL Nº 036/2017, de 28 de abril de 2017.",
"Data": "2017-05-04T12:58:07.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 069/2017, de 27 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 070/2017, de 28 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 071/2017, de 27 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 072/2017, de 28 de maio de 2017.\r\nPORTARIA Nº 073/2017, de 27 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 074/2017, de 27 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 075/2017, de 27 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 076/2017, de 27 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 077/2017, de 27 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 078/2017, de 27 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 079/2017, de 27 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 080/2017, de 27 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 081/2017.\r\nPORTARIA Nº 082/2017.\r\nPORTARIA Nº 083/2017.",
"Data": "2017-05-04T12:56:12.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 057/2017, de 20 de abril de 2017.\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 058/2017, de 20 de abril de 2017.\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 059/2017, de 20 de abril de 2017.\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 060/2017, de 20 de abril de 2017.\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 061/2017, de 20 de abril de 2017.\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 062/2017, de 20 de abril de 2017.\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 063/2017, de 20 de abril de 2017.\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 064/2017, de 20 de abril de 2017\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 065/2017, de 20 de abril de 2017\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 066/2017, de 20 de abril de 2017\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 067/2017, de 20 de abril de 2017.\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 068/2017, de 20 de abril de 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-04T09:04:07.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 057/2017, de 20 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 058/2017, de 20 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 059/2017, de 20 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 060/2017, de 20 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 061/2017, de 20 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 062/2017, de 20 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 063/2017, de 20 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 064/2017, de 20 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 065/2017, de 20 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 066/2017, de 20 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 067/2017, de 20 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 068/2017, de 20 de abril de 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-03T12:58:16.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 034/2017.",
"Data": "2017-05-03T08:38:33.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contra-Razões Pregão Presencial nº 003/2017",
"Data": "2017-05-02T14:12:04.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-02T08:31:27.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 636, DE 19 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-02T07:13:05.947",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO 001/2017.",
"Data": "2017-04-28T13:53:56.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Respostas Recurso - Pregão Presencial nº 003/2017.",
"Data": "2017-04-28T13:52:27.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Interposição de Recurso - Pregão Presencial nº 003/2017.",
"Data": "2017-04-28T13:49:58.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 637, DE 19 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-27T11:33:06.783",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº /2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017.",
"Data": "2017-04-26T12:03:35.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº /2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-26T11:44:21.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-26T09:29:14.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2015.",
"Data": "2017-04-24T12:07:37.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 636, DE 19 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-24T06:39:04.247",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.",
"Data": "2017-04-19T17:48:05.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 635/2017, de 13 de abril de 2017.",
"Data": "2017-04-19T12:47:31.837",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANEXO I - LEI MUNICIPAL N° 635/2017, de 13 de abril de 2017.",
"Data": "2017-04-19T12:46:51.25",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2017-04-18T15:06:37.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 033/2017, de 10 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 034/2017, de 10 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 035/2017, de 10 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 036/2017, de 10 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 037/2017, de 10 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 038/2017, de 10 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 039/2017, de 10 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 040/2017, de 10 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 041/2017, de 10 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 042/2017, de 10 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 043/2017, de 10 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 051/2017, de 10 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 052/2017, de 10 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 056/2017, de 10 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 055/2017, de 10 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 054/2017, de 10 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 044/2017, de 10 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 045/2017, de 10 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 046/2017, de 10 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 053/2017, de 10 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 047/2017, de 10 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 048/2017, de 10 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 049/2017, de 10 de abril de 2017.\r\nPORTARIA Nº 050/2017, de 10 de abril de 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-17T14:02:07.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2017",
"Data": "2017-04-13T16:47:06.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 042/2017 ",
"Data": "2017-04-13T16:34:33.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2017 ",
"Data": "2017-04-13T16:28:40.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 35/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-11T16:23:21.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 032/2017.\r\nPORTARIA Nº 025/2017.\r\nPORTARIA Nº 018/2017.",
"Data": "2017-04-11T16:15:30.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 022/2017.\r\nPORTARIA Nº 023/2017.\r\nPORTARIA Nº 021/2017.\r\nPORTARIA Nº 024/2017.",
"Data": "2017-04-11T16:11:22.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 026/2017.\r\nPORTARIA Nº 027/2017.\r\nPORTARIA Nº 031/2017.\r\nPORTARIA Nº 017/2017.",
"Data": "2017-04-11T16:05:28.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 029/2017.\r\nPORTARIA Nº 019/2017.\r\nPORTARIA Nº 020/2017.\r\nPORTARIA Nº 030/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-11T15:47:11.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/16.",
"Data": "2017-04-10T11:27:35.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2017.",
"Data": "2017-04-06T17:25:30.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 002/2017.",
"Data": "2017-04-05T17:27:21.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 003/2017.",
"Data": "2017-04-05T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001/2017.",
"Data": "2017-04-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 029 /2017, de 30 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-31T18:02:18.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017/2017.",
"Data": "2017-03-30T17:49:26.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017",
"Data": "2017-03-30T16:44:28.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº /2017, de 30 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-30T13:35:52.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030/2017, de 30 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-30T13:34:22.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-03-30T09:42:53.15",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 002/2017.",
"Data": "2017-03-28T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 634/2017, de 22 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-22T15:37:07.843",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 001/2017",
"Data": "2017-03-21T14:57:18.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2017.",
"Data": "2017-03-20T09:09:51.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDA L Nº 031/2017, de 23 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-03-14T18:42:25.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL N° 33/2017, de 02 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-14T18:41:18.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL Nº 26/2017, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-08T13:16:06.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.11/2017, DE 14 DE FEVEREIRO 2017.",
"Data": "2017-03-02T10:32:22.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N 12/2017, DE 14 DE FEVEREIRO 2017.",
"Data": "2017-03-02T10:31:37.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº 013/2017, 22 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T10:31:04.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº 013/2017, 22 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T10:30:40.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº 014/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T10:30:10.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T10:29:45.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº 015/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T10:29:18.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL N° 012/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 201 7.",
"Data": "2017-03-02T10:28:34.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL Nº 032/2017, de 02 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-02T10:24:52.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL Nº 030/2017, de 21 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-03-02T10:24:09.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL Nº 029/2017, de 22 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-03-02T10:23:28.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 00/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T10:22:50.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013/2017, de 23 de Fevereiro De 2017. Ficam Substituídos os Representantes Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, do Município de Teodoro Sampaio/Ba. ",
"Data": "2017-03-02T10:22:15.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto individual nº 006/2017, de 16 de janeiro de 2017. Considerar nomeada, desde 02/01/2017, a Sra. FERNANDA VERGASTA MARTINS PEDREIRA DE MENDONÇA, para o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO de Teodoro Sampaio/Ba.",
"Data": "2017-03-02T10:21:18.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 012/2017.",
"Data": "2017-02-22T16:08:42.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DISPENSA EMERGENCIAL Nº03/2017\r\n\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2017",
"Data": "2017-02-20T16:54:50.92",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-02-17T09:26:06.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 019/2017\r\nAVISO DE RATIFICACÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.\r\nDISPENSA 005/2017\r\nCONTRATO 010/2017",
"Data": "2017-02-16T15:16:25.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS - Processo Administrativo n. 010/2017 - Dispensa de Licitação nº 005/2017",
"Data": "2017-02-15T17:01:01.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação, Adjudicação e Homologação do Ato Processo Administrativo Nº 012/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº.012/2017\r\nRatificação, Adjudicação e Homologação do Ato Processo Administrativo Nº 010/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº.010/2017",
"Data": "2017-02-15T12:20:56.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 004\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2017",
"Data": "2017-02-14T16:56:09.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2017\n \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2017",
"Data": "2017-02-14T10:32:21.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 002/2017\r\n\nEXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2017",
"Data": "2017-02-14T10:21:47.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação, Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação \r\nExtrato Do Contrato Nº.009/2017",
"Data": "2017-02-13T14:02:03.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação, Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação \r\nExtrato Do Contrato Nº.003/2017",
"Data": "2017-02-13T14:01:19.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0013, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 0012, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-09T12:02:32.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 09, de 13 de janeiro de 2017",
"Data": "2017-02-08T15:07:21.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2017.",
"Data": "2017-02-08T14:50:21.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS INDIVIDUAIS.",
"Data": "2017-01-30T16:28:43.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T11:12:54.027",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T11:10:29.417",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL nº 009/2017, de 18 de janeiro de 2017.\r\nDECRETO INDIVIDUAL nº 010/2017, de 18 de janeiro de 2017.\r\nDECRETO INDIVIDUAL nº 011/2017, de 18 de janeiro de 2017.\r\nDECRETO INDIVIDUAL nº 012/2017, de 18 de janeiro de 2017.\r\nDECRETO INDIVIDUAL nº 012/2017, de 18 de janeiro de 2017.\r\nDECRETO INDIVIDUAL nº 013/2017, de 18 de janeiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-23T12:11:19.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL nº 008/2017, de 18 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação da Assistente Jurídico do Município de Teodoro Sampaio.",
"Data": "2017-01-19T12:12:21.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO INDIVIDUAL nº 006/2017, de 16 de janeiro de 2017.\r\nDECRETO INDIVIDUAL nº 007/2017, de 16 de janeiro de 2017.\r\nDECRETO INDIVIDUAL nº 008/2017, de 18 de janeiro de 2017",
"Data": "2017-01-19T09:48:54.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº 005/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a designação da Diretora da Escola Padre José Norberto Rodrigues.\r\n",
"Data": "2017-01-18T21:47:51.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº 011/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a designação da Vice-Diretora da Escola Padre José Norberto Rodrigues.\r\n",
"Data": "2017-01-18T16:23:13.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 009/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-17T21:40:35.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 004/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nREPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 008/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-16T09:02:47.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INDIVIDUAL Nº 001/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 002/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 003/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 004/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 006/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 007/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 008/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 009/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA INDIVIDUAL Nº 010/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-13T14:47:56.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 06/2017, de 10 de janeiro de 2017.Fixa novo horário de trabalho e atendimento ao público no prédio da prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Ba, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-11T17:34:09.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 07/2017, de 10 de janeiro de 2017.Fixa novo horário de trabalho e atendimento ao público no prédio da prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Ba, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-11T09:16:25.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 05/2017, de 09 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Programas e Projetos, no âmbito da Secretaria da Assistência Social.\r\n",
"Data": "2017-01-10T18:41:56.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANEXOS. \r\nANEXO I ao OF.GAB.001/2017.\r\nANEXO I ao OF.GAB.002/2017.\r\nANEXO I ao OF.GAB.003/2017.\r\nANEXO I ao OF.GAB.004/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-10T18:11:24.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Anexos aos ofícios 001/2017; 002/2017; 003/2017 e 004/2017, ao banco do brasil, para movimentação de contas.",
"Data": "2017-01-06T10:32:14.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Of. Gab.001/2017 Ref: Movimentação de contas da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio",
"Data": "2017-01-06T07:49:05.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "D E C R E T O Nº 01/2017, de 02 de Janeiro de 2017.\r\nD E C R E T O nº 02/2017, de 02 de janeiro de 2017.\r\nD E C R E T O nº 03/2017, de 02 de janeiro de 2017.\r\nD E C R E T O nº 04/2017, de 02 de janeiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-02T16:24:51.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS \r\nTERMOS ADITIVOS ",
"Data": "2016-12-30T17:08:57.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-A /2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-A /2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016",
"Data": "2016-12-29T16:26:25.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2016-12-29T16:02:11.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/16 – PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2015",
"Data": "2016-12-29T13:46:54.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2016\r\nCONTRATO Nº 212/2016\r\nCONTRATO Nº 213/2016\r\nCONTRATO Nº 214/2016\r\nCONTRATO Nº 215/2016\r\nCONTRATO Nº 215/2016",
"Data": "2016-12-29T13:39:09.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 214/2016",
"Data": "2016-12-28T12:55:07.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 92/2016\r\nDECRETO Nº 93/2016",
"Data": "2016-12-28T10:25:27.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2016 ",
"Data": "2016-12-27T14:27:38.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 633, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016",
"Data": "2016-12-27T12:32:52.637",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 186/2016",
"Data": "2016-12-26T14:04:19.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO - INVASÃO DE HACKER ",
"Data": "2016-12-23T14:53:55.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 212/2016\r\nPORTARIA Nº 213/2016",
"Data": "2016-12-23T09:51:30.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 211/2016",
"Data": "2016-12-21T16:36:54.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2016 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016",
"Data": "2016-12-20T13:33:46.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 632, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016",
"Data": "2016-12-20T13:33:46.75",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2016 \r\nCONTRATO Nº 216/2016",
"Data": "2016-12-20T12:22:11.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2016",
"Data": "2016-12-19T16:55:53.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 14 2017 - PORTAL DO SERTÃO",
"Data": "2016-12-05T15:25:46.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 210/2016\r\nCONTRATO Nº 211/2016",
"Data": "2016-12-05T13:48:58.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2016",
"Data": "2016-12-05T12:10:17.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2016",
"Data": "2016-12-05T12:07:06.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3º TA – CONTRATO PP Nº 045/2015",
"Data": "2016-12-05T08:36:23.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TA-CONTRATO Nº 012/2016 – PP 002/2016",
"Data": "2016-12-01T14:52:44.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 5 E 7 REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-11-30T15:59:50.797",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 62/2016\r\nDECRETO Nº 63/2016\r\nDECRETO Nº 64/2016\r\nDECRETO Nº 65/2016\r\nDECRETO Nº. 66/2016\r\nDECRETO Nº 67/2016",
"Data": "2016-11-30T15:42:59.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 171 a 208/2016",
"Data": "2016-11-30T15:29:03.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO – 048/15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015",
"Data": "2016-11-30T11:40:41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2016 ",
"Data": "2016-11-30T11:39:14.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-11-30T11:37:03.523",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 35, de 3 de Outubro de 2016",
"Data": "2016-11-30T11:36:14.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 36, de 3 de Outubro de 2016",
"Data": "2016-11-30T11:34:51.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 35A / 2016",
"Data": "2016-11-30T11:33:33.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016",
"Data": "2016-11-22T15:32:13.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2016 \r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2016 \r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2016 \r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2016 \r\nCONTRATO Nº 208/2016\r\nCONTRATO Nº 209/2016",
"Data": "2016-11-21T12:50:23.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 60/2016",
"Data": "2016-11-18T15:04:10.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 183/2016",
"Data": "2016-11-18T11:20:11.14",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164/14 – PROCESSO LICITATORIO Nº 045/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 165/14 – PROCESSO LICITATORIO Nº 045/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014",
"Data": "2016-11-16T17:22:49.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 31, de 1 de Setembro de 2016\r\nDecreto Nº 32, de 1 de Setembro de 2016\r\nDecreto Nº 33, de 20 de Setembro de 2016\r\nDecreto N°34 de 1 de setembro, 2016\r\nDecreto N°10 de 1 de março, 2016",
"Data": "2016-11-08T12:52:18.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 61/2016",
"Data": "2016-11-04T16:12:49.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 202/2016\r\nCONTRATO Nº 203/2016\r\nCONTRATO Nº 204/2016\r\nCONTRATO Nº 205/2016\r\nCONTRATO Nº 206/2016\r\nCONTRATO Nº 207/2016",
"Data": "2016-11-03T15:29:40.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2016 \r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2016 ",
"Data": "2016-11-03T15:26:26.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 006/2016\r\n",
"Data": "2016-11-03T11:36:56.077",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 007/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 007/2016",
"Data": "2016-11-01T17:25:56.283",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 153/2016/ TOMADA DE PREÇOS nº 003/ 2016. ",
"Data": "2016-11-01T16:45:37.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 57/2016\r\nDECRETO Nº 58/2016\r\nDECRETO Nº 59/2016",
"Data": "2016-10-27T16:24:51.807",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 182/2016",
"Data": "2016-10-27T16:15:16.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 419/01- Extingue a Previdência Própria Municipal",
"Data": "2016-10-26T15:44:52.45",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 201/2016\r\nCONTRATO Nº 202/2016",
"Data": "2016-10-26T13:19:48.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 180/2016",
"Data": "2016-10-25T15:34:30.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2016",
"Data": "2016-10-19T16:01:11.813",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 167/2016",
"Data": "2016-10-19T15:10:26.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 200/2016\r\nCONTRATO Nº 201/2016",
"Data": "2016-10-18T10:18:46.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2016 ",
"Data": "2016-10-18T10:17:01.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 168/2016\r\nPORTARIA Nº 169/2016\r\nPORTARIA Nº 170/2016",
"Data": "2016-10-14T13:58:14.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 55/2016",
"Data": "2016-10-14T09:59:29.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS I E II REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-10-13T15:46:23.543",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS V, VI E VII REFERENTE AO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-10-13T15:46:23.543",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Republicação da Portaria nº 167/2016",
"Data": "2016-10-13T14:01:18.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 167/2015",
"Data": "2016-10-11T16:35:59.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2016 ",
"Data": "2016-10-11T15:14:15.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 54/2016 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.",
"Data": "2016-10-11T14:56:19.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 28 de 1 de agosto, 2016\r\nDecreto Nº 29 de 1 de agosto, 2016",
"Data": "2016-10-11T11:13:28.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2016 ",
"Data": "2016-10-11T11:11:34.803",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2016",
"Data": "2016-10-10T10:05:07.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 54/2016",
"Data": "2016-10-07T14:19:53.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 180/2016\r\nCONTRATO Nº 181/2016\r\nCONTRATO Nº 182/2016\r\nCONTRATO Nº 183/2016\r\nCONTRATO Nº 184/2016\r\nCONTRATO Nº 185/2016\r\nCONTRATO Nº 186/2016\r\nCONTRATO Nº 187/2016\r\nCONTRATO Nº 188/2016\r\nCONTRATO Nº 189/2016\r\nCONTRATO Nº 190/2016\r\nCONTRATO Nº 191/2016\r\nCONTRATO Nº 192/2016\r\nCONTRATO Nº 193/2016\r\nCONTRATO Nº 194/2016\r\nCONTRATO Nº 195/2016\r\nCONTRATO Nº 196/2016\r\nCONTRATO Nº 197/2016\r\nCONTRATO Nº 198/2016\r\nCONTRATO Nº 199/2016\r\n",
"Data": "2016-10-07T09:37:59.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 52/2016\r\nDECRETO Nº 53/2016",
"Data": "2016-10-06T10:02:48.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 148/2016\r\nPORTARIA Nº 149/2016\r\nPORTARIA Nº 150/2016\r\nPORTARIA Nº 151/2016\r\nPORTARIA Nº 152/2016\r\nPORTARIA Nº 153/2016\r\nPORTARIA Nº 154/2016\r\nPORTARIA Nº 155/2016\r\nPORTARIA Nº 156/2016\r\nPORTARIA Nº 157/2016\r\nPORTARIA Nº 158/2016\r\nPORTARIA Nº 159/2016\r\nPORTARIA Nº 160/2016\r\nPORTARIA Nº 161/2016\r\nPORTARIA Nº 162/2016\r\nPORTARIA Nº 163/2016\r\nPORTARIA Nº 164/2016",
"Data": "2016-10-06T09:53:45.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106//15 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2015.",
"Data": "2016-10-05T11:58:23.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGACAO PP 018 ",
"Data": "2016-10-04T10:02:24.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2016",
"Data": "2016-09-26T11:30:01.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-09-26T08:45:47.943",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-09-26T08:45:47.943",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016.\r\nADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016.\r\nADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016.",
"Data": "2016-09-22T14:24:49.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2016",
"Data": "2016-09-21T14:39:57.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2016",
"Data": "2016-09-21T14:39:57.76",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 180/2016 - Empresa: SÉRGIO FERREIRA ARGOLO - ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 181/2016 - Empresa: BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 182/2016 - Empresa: USA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E LABORATORIO LTDA\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 183/2016 - Empresa FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP",
"Data": "2016-09-21T14:39:57.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º TA-CONTRATO Nº 106/2015 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106//15 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2015. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO – BAHIA, E A AEFI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.",
"Data": "2016-09-21T11:14:25.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 33, de 20 de Setembro de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 135.000,00(Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
"Data": "2016-09-20T16:38:20.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/16\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2016\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/2015",
"Data": "2016-09-20T14:43:48.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 630, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016\r\nLEI N° 631, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016",
"Data": "2016-09-14T15:47:44.053",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016",
"Data": "2016-09-14T13:21:35.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 034/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016\r\n",
"Data": "2016-09-08T10:12:14.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículo para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Saúde, Educação e Cultura, Assistência Social, Desenvolvimento Agrícola, Econ. e Meio Ambiente, Esporte Turismo e Lazer e Infra Estrutura e Serviços Públicos desta municipalidade.",
"Data": "2016-09-06T16:05:33.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 51/2016 - Art. 1º - Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” o dia 09 de setembro de 2016.",
"Data": "2016-09-06T14:34:01.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 016/2016",
"Data": "2016-09-05T17:11:56.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 160/2016\r\nCONTRATO Nº 161/2016\r\nCONTRATO Nº 162/2016\r\nCONTRATO Nº 163/2016\r\nCONTRATO Nº 164/2016\r\nCONTRATO Nº 165/2016\r\nCONTRATO Nº 166/2016\r\nCONTRATO Nº 167/2016\r\nCONTRATO Nº 168/2016\r\nCONTRATO Nº 169/2016\r\nCONTRATO Nº 170/2016\r\nCONTRATO Nº 171/2016\r\nCONTRATO Nº 172/2016\r\nCONTRATO Nº 173/2016\r\nCONTRATO Nº 174/2016\r\nCONTRATO Nº 175/2016\r\nCONTRATO Nº 176/2016\r\nCONTRATO Nº 177/2016\r\nCONTRATO Nº 178/2016\r\nCONTRATO Nº 179/2016",
"Data": "2016-09-05T17:10:28.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2016",
"Data": "2016-09-05T17:07:31.99",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: ANEXO 03 REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-09-05T10:11:07.983",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2016 \r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2016 ",
"Data": "2016-09-02T13:09:04.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 24, de 13 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 210.610,57(Duzentos e Dez Mil e Seiscentos e Dez Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 25, de 1 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 172.000,85(Cento e Setenta e Dois Mil Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 26, de 1 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 172.432,93(Cento e Setenta e Dois Mil e Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Noventa e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 27, de 13 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 365.314,23(Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Trezentos e Quatorze Reais e Vinte e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.",
"Data": "2016-08-31T09:58:21.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 156/2016 - Ref.: Movimentação de conta da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio",
"Data": "2016-08-30T10:38:46.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2016",
"Data": "2016-08-25T09:36:37.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO RESUMO DE CONTRATO Nº 156/2016",
"Data": "2016-08-25T09:36:37.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016",
"Data": "2016-08-24T11:19:35.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO REFERENTES À TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2016.",
"Data": "2016-08-23T15:33:03.427",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 159 /2016 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO-BA E AEMPRESA VERSÁTIL PRODUÇÕES – WASHINGTON ALVES DE SOUZA - ME.",
"Data": "2016-08-22T09:52:41.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 152/2016 - Ref.: Consulta de saldo, extrato e emissão de comprovante de conta da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio",
"Data": "2016-08-22T08:29:16.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0122016",
"Data": "2016-08-19T13:37:48.143",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 152/2016 - Empresa RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 153/2016 - Empresa PSJ ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI - EPP\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 154/2016 - Empresa AQUAGEO PROJETOS E PERFURAÇÕES LTDA - EPP\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 155/2016 - Empresa SÉRGIO FERREIRA ARGOLO - ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 156/2016 - Empresa SÉRGIO FERREIRA ARGOLO - ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 157/2016 - Empresa VNLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 158/2016 - Empresa CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S.A.",
"Data": "2016-08-19T11:57:15.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016",
"Data": "2016-08-16T13:07:31.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 134/2016\r\nCONTRATO Nº 135/2016\r\nCONTRATO Nº 136/2016\r\nCONTRATO Nº 137/2016\r\nCONTRATO Nº 138/2016\r\nCONTRATO Nº 139/2016\r\nCONTRATO Nº 140/2016\r\nCONTRATO Nº 141/2016\r\nCONTRATO Nº 142/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2016",
"Data": "2016-08-12T10:48:24.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 147/2016",
"Data": "2016-08-11T14:01:26.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 133/2016 - 1- Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Professora, Sr.ª. IONÁ DE JESUS SOUZA BRITO, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 28/06/2016 a 25/12/2016.\r\nPORTARIA Nº 134/2016 - 1- Concede Férias, ao Coordenador de Indústria e Comércio, Sr. LEANDRO DAMASCENO LIBÓRIO, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 02/02/2015 a 03/01/2016.\r\nPORTARIA Nº 135/2016 - 1-Exonera, por motivo de APOSENTADORIA, a servidora MARIA DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 11.237, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças.\r\nPORTARIA Nº 136/2016 - 1- Concede Férias sem abono, proporcionais ao período aquisitivo trabalhado, ao Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Sr. JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/08/2016 a 21/08/2016, referente a unificação dos períodos aquisitivos compreendidos entre 19/05/2011 a 27/09/2011 e 10/01/2013 a 18/05/2013.\r\nPORTARIA Nº 137/2016 - 1- Concede Férias, ao Motorista, Sr. JORGE RAMOS DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 23/06/2015 a 22/06/2016.\r\nPORTARIA Nº 138/2016 - 1- Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. NEIDE MESQUITA MOREIRA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2015.\r\nPORTARIA Nº 139/2016 - 1- Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. NEILDES DA CRUZ DE CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 11/07/2014 a 10/07/2015.\r\nPORTARIA Nº 140/2016 - 1- Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 18/02/2013 a 17/02/2014.\r\nPORTARIA Nº 141/2016 - 1 – Concede 03 (três) meses de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA NA FAMÍLIA, a Professora, Sr.ª. REGINA GOMES DO CARMO, a partir de 07/07/2016 a 06/10/2016.\r\nPORTARIA Nº 142/2016 - 1- Concede Férias, ao Pedreiro, Sr. DILSON DA SILVA VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 10/05/2015 a 09/05/2016.\r\nPORTARIA Nº 143/2016 - 1- Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 18/02/2014 a 17/02/2015.\r\nPORTARIA Nº 144/2016 - Revoga a Portaria nº 125/2016\r\nPORTARIA Nº 145/2016 - 1- Concede Férias, com abono pecuniário, ao COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, Sr. NILTON TEIXEIRA PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 05/08/2016 a 04/09/2016, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014.\r\nPORTARIA Nº 146/2016 - 1- Concede Férias, ao COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, Sr. PAULO ROBERTO CALMON DAS MERCÊS, lotado na Secretaria Municipal da Assistência Social, a partir de 05/09/2016 a 04/10/2016, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014 a 28/02/2015.",
"Data": "2016-08-11T09:17:00.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 003/2016",
"Data": "2016-08-08T14:47:00.843",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016",
"Data": "2016-08-08T14:44:27.97",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2016",
"Data": "2016-08-08T10:01:34.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 145/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 146/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 147/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 148/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 149/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 150/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 151/2016",
"Data": "2016-08-05T14:27:37.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 004/2016",
"Data": "2016-08-05T13:21:34.657",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2016",
"Data": "2016-08-03T14:34:38.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 07 DO RREO - 3° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-08-03T10:36:14.653",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016",
"Data": "2016-08-02T14:42:29.613",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2016",
"Data": "2016-08-02T14:23:23.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2016",
"Data": "2016-08-02T14:23:23.557",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 142/2016",
"Data": "2016-07-29T08:32:33.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 21, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 480.818,78(Quatrocentos e Oitenta Mil e Oitocentos e Dezoito Reais e Setenta e Oito Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD Ato Nº 22 / 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.\r\nDecreto Nº 23, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 452.888,89(Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.",
"Data": "2016-07-28T14:10:06.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016.",
"Data": "2016-07-25T15:24:32.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-07-25T15:22:52.987",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 103/2015",
"Data": "2016-07-20T14:38:40.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS DA 097 À 108/2016 E CONTRATOS 121 À 133",
"Data": "2016-07-20T14:35:12.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2016",
"Data": "2016-07-19T14:01:16.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016",
"Data": "2016-07-15T14:40:09.883",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 629, DE 13 DE JULHO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-07-13T11:09:58.78",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2016 - Empresa U E S PAPELARIA E COMERCIAL LTDA-ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 101/2016 - Empresa U E S PAPELARIA E COMERCIAL LTDA-ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 102/2016 - F. RIBEIRO BRITO - EPP\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 103/2016 - F. RIBEIRO BRITO - EPP\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 104/2016 - Empresa VILLAS COMERCIAL EIRELI - ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 105/2016 - VILLAS COMERCIAL EIRELI - ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 106/2016 - VILLAS COMERCIAL EIRELI - ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 107/2016 - H. T. SANTOS PINHEIRO - ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 108/2016 - H. T. SANTOS PINHEIRO - ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 109/2016 - empresa M. DA SILVA FERREIRA EIRELI – ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 110/2016 - Empresa VENTO FORTE - REBECA TARIQUE DA SILVA MENEZES\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 111/2016 - Empresa UM TOQUE DE FOLE PRODUÇÕES E EVENTOS – JOSÉ ARAUJO LIMA\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 112/2016 - Empresa RONI PRODUÇÕES – R JOAQUIM DOS REIS - ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 113/2016 - Empresa VERSÁTIL PRODUÇÕES – WASHINGTON ALVES DE SOUZA - ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 114/2016 - Empresa J C PRODUÇÕES ARTÍSTICAS – MAURO SANTOS GONÇALVES - ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 115/2016 - Empresa JOILSON COUTINHO DE JESUS-ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 117/2016 - Empresa CSMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 118/2016 - Empresa BASE MEDICAL DE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICO LTDA\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 119/2016 - Empresa REYLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 120/2016 - Empresa REYLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP",
"Data": "2016-07-06T14:01:52.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 132/2016 - 1- Exonera a Sr.ª. JANETE MOURA DE FREITAS SOARES, Agente Administrativo I, para concorrer a cargo eletivo no Pleito Eleitoral do ano em curso, conforme preceitua a Lei Complementar Federal nº 64/90.",
"Data": "2016-07-01T14:48:46.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 130/2016 - Revoga a Portaria nº 127/2016\r\nPORTARIA Nº 131/2016 - 1-Exonera, por motivo de APOSENTADORIA, a servidora MARIA TEODORIA PRAXEDES VINHAS, matrícula nº 11.392, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.",
"Data": "2016-07-01T14:43:15.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TA-CONTRATO Nº 106/2015 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106//15 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2015. CONTRATAÇÃO\r\nDE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO – BAHIA, E A AEFI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.\r\n3º TA-CONTRATO Nº 106/2015 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106//15 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2015. CONTRATAÇÃO\r\nDE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO – BAHIA, E A AEFI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.\r\n6º TA-CONTRATO – CTP 139/14 - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139/14 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS, NA RUA 2 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO – BAHIA., QUE\r\nENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, E A EMPRESA: DLA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES LTDA.",
"Data": "2016-07-01T14:30:34.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 49/2016 - Art. 1º - Fica NOMEADO para o cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL DE LUSTOSA- Símbolo Executivo CC3, no Gabinete do Prefeito, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. LUÍS ARMANDO MONTEIRO DE BRITO.",
"Data": "2016-07-01T10:25:58.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 121/2016 - AFASTA o Senhor JOSÉ AFONSO DOS SANTOS, servidor municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.\r\nPORTARIA Nº 122/2016 - 1- Exonera o Sr. SIDNEI DE JESUS DOS SANTOS, Agente de Serviços Gerais, para concorrer a cargo eletivo no Pleito Eleitoral do ano em curso, conforme preceitua a Lei Complementar Federal nº 64/90.\r\nPORTARIA Nº 123/2016 - AFASTA a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, Conselheira Tutelar do município, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.\r\nPORTARIA Nº 124/2016 - 1- Exonera o Sr. JOSÉ IVES DE SOUZA, Administrador Distrital de Lustosa, para concorrer a cargo eletivo no Pleito Eleitoral do ano em curso, conforme preceitua a Lei Complementar Federal nº 64/90.\r\nPORTARIA Nº 125/2016 - AFASTA o Senhor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, servidor municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.\r\nPORTARIA Nº 126/2016 - AFASTA o Senhor CLODOALDO COSTA DA MOTA, servidor municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.\r\nPORTARIA Nº 127/2016 - AFASTA a Senhora MARIA TEODORIA PRAXEDES VINHAS, servidora municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.\r\nPORTARIA Nº 128/2016 - AFASTA a Senhora ELIACI DA SILVA PITOMBO, servidora municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.\r\nPORTARIA Nº 129/2016 - AFASTA o Senhor SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA, servidor municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.",
"Data": "2016-06-30T11:33:10.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 001 /2016 - QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO e a SEVUL-Sociedade Espírita Verdade e União de Lustosa.",
"Data": "2016-06-29T09:18:58.213",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2016\r\nERRATA DO RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2016",
"Data": "2016-06-28T14:29:20.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 628, DE 15 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-27T13:49:48.697",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO Nº 001 /2016 - QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO e a SEVUL-Sociedade Espírita Verdade e União de Lustosa.",
"Data": "2016-06-27T09:40:38.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016 \r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2016 \r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016 \r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2016 \r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2016 ",
"Data": "2016-06-22T13:32:30.427",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016",
"Data": "2016-06-22T10:25:25.61",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2016",
"Data": "2016-06-22T09:53:37.337",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 003/2016",
"Data": "2016-06-22T09:53:01.757",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 48/2016",
"Data": "2016-06-22T08:18:12.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2016 - Empresa: VNLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 084/2016 - Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 085/2016 - Contratada: PMKR PROMOÇÕES MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 086/2016 - Empresa: VNLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 087/2016 - Empresa: DEDETIZADORA FARO FINO - E. DA S. GONÇALVESME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 088/2016 - Contratada: Senhora RITA DE CÁSSIA MARIA DE BRITO\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 089/2016 - Senhora ROSENILDA ALMEIDA DE CARVALHO\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 090/2016 - Senhora RAIMUNDA BORGES\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 091/2016 - Senhora NOÉLIA DE JESUS SÁ\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 092/2016 - Empresa IMPRIMAXPEL COMERCIAL GRAFICA LTDA - ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 093/2016 - Empresa CSMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 094/2016 - Empresa FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 095/2016 - Empresa DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 096/2016 - Empresa USA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E LABORATORIO LTDA\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 097/2016 - Empresa 4 UNIDOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 098/2016 - Empresa FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 099/2016 - Empresa JOILSON COUTINHO DE JESUS-ME",
"Data": "2016-06-20T13:28:36.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de apoio técnico na elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia e no gerenciamento e fiscalização de obras para a Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio.",
"Data": "2016-06-20T10:27:41.39",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016",
"Data": "2016-06-16T15:14:05.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 46/2016 - Revoga a Portaria nº 96/2016",
"Data": "2016-06-16T14:56:04.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 97/2016 - 1- Suspende, a pedido, a Licença Prêmio concedida através da Portaria nº 44/2016, a servidora pública municipal, Sr.ª. MARIA DAS DORES VAZ DE MOURA.\r\nPORTARIA Nº 98/2016 - 1-Exonera por motivo de APOSENTADORIA a servidora MARIA DAS NEVES ADORNO DA SILVA, matrícula nº 11.065, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura.\r\nPORTARIA Nº 99/2016 - 1-Exonera por motivo de APOSENTADORIA a servidora EDNELZA MARIA CARDOSO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 11.027, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura.\r\nPORTARIA Nº 100/2016 - 1- Concede Férias, com abono pecuniário, a Assistente Administrativo, Sr.ª. ROZELÂNDIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO , lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/07/2016 a 20/07/2016, referente ao período aquisitivo de 02/06/2014 a 01/06/2015.\r\nPORTARIA Nº 101/2016 - Concede averbação por tempo de serviço\r\nPORTARIA Nº 102/2016 - 1- Concede Férias a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 23/05/2014 a 22/05/2015.\r\nPORTARIA Nº 103/2016 - 1- Concede Férias a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. NÚBIA MAGALY SILVA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2015.\r\nPORTARIA Nº 104/2016 - 1- Concede Férias a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. JOUSE DA SILVA PITOMBO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 23/05/2015 a 22/05/2016.\r\nPORTARIA Nº 105/2016 - 1- Concede Férias ao Motorista, Sr. OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 02/10/2013 a 01/10/2014.\r\nPORTARIA Nº 106/2016 - 1- Concede Férias a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013.\r\nPORTARIA Nº 107/2016 - 1- Concede Férias, com abono pecuniário, a Assessora de Gabinete, Sr.ª. ANA LUIZA DOS SANTOS, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 1º/07/2016 a 20/07/2016, referente ao período aquisitivo de 10/01/2014 a 09/01/2015.\r\nPORTARIA Nº 108/2016 - 1- Concede 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, a Professora, Sr.ª. EDNELZA BARBOSA DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a partir de 30/06/2016 a 30/12/2016, referente ao período aquisitivo de 1996/2006.\r\nPORTARIA Nº 109/2016 - Dispõe sobre a Progressão Vertical de servidores municipais, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 110/2016 - Dispõe sobre a Progressão Vertical de servidores municipais, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 111/2016 - Dispõe sobre a Progressão Vertical de servidores municipais, e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-16T14:53:19.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TA-CONTRATO Nº 106/2015 ",
"Data": "2016-06-16T13:48:50.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO Nº 001 /2016 - QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO e a SEVULSociedade Espírita Verdade e União de Lustosa.",
"Data": "2016-06-13T15:23:19.513",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.\r\n",
"Data": "2016-06-13T11:12:11.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-06-13T11:12:11.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2016",
"Data": "2016-06-07T14:27:06.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016",
"Data": "2016-06-07T14:27:06.3",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016",
"Data": "2016-06-07T14:26:37.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2016\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 081/2016",
"Data": "2016-06-03T14:57:00.917",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2015\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 079/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 079/2016",
"Data": "2016-06-01T15:45:07.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO: EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2016",
"Data": "2016-06-01T09:06:23.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 056/2016",
"Data": "2016-05-31T16:02:36.783",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 96/2016 - Exonera o Sr. JOSÉ IVES DE SOUZA, Administrador Distrital de Lustosa, para concorrer a cargo eletivo no Pleito Eleitoral do ano em curso, conforme preceitua a Lei Complementar Federal nº 64/90.",
"Data": "2016-05-31T15:48:29.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014 /2016 - Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de bandeirolas, objetos e aparatos de decoração para os Festejos Juninos da Sede e dos Distritos de Lustosa e Buracica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.",
"Data": "2016-05-30T13:54:37.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 45/2016 - Revoga o Decreto nº 42/2016.",
"Data": "2016-05-24T11:42:28.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2016",
"Data": "2016-05-23T11:53:32.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 002/2016",
"Data": "2016-05-23T11:46:58.433",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-05-23T10:52:39.797",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016",
"Data": "2016-05-23T10:52:39.797",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016",
"Data": "2016-05-20T15:28:41.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Ofício nº 90/2016",
"Data": "2016-05-20T11:51:15.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016.",
"Data": "2016-05-19T15:27:42.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 072/2016 - Empresa SÉRGIO FERREIRA ARGOLO - ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 073/2016 - Empresa ESCALAR INFORMATICA LTDA - ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 074/2016 - Empresa ENOVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 075/2016 - Empresa J. LOPES MOURA PINTO MERCEARIA-ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 076/2016 - Empresa J. LOPES MOURA PINTO MERCEARIA-ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 077/2016 - Empresa P J SOM PRODUÇÕES DE SHOW E EVENTOS LTDA - ME",
"Data": "2016-05-19T14:09:55.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 627, DE 18 DE MAIO DE 2016 - Autoriza o Município de Teodoro Sampaio/BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.",
"Data": "2016-05-19T09:26:09.487",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016",
"Data": "2016-05-18T15:26:02.93",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 056/2016",
"Data": "2016-05-17T16:13:24.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016",
"Data": "2016-05-17T15:26:49.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016",
"Data": "2016-05-16T14:43:43.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010 /2016",
"Data": "2016-05-12T15:09:54.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016",
"Data": "2016-05-12T13:21:12.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016",
"Data": "2016-05-10T13:44:34.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2016 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2016",
"Data": "2016-05-10T11:40:48.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 05/2016 - Art. 1º - Fica EXONERADA do cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS-Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DE SOUZA.\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 06/2016 - Art. 1º - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE CULTURA -Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DE SOUZA.\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 07/2016 - Art. 1º - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS -Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. HIRINELDA LIRA CAMPOS LIMA.\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 08/2016 - Regulamenta, no âmbito da Administração Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no inciso II, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993, combinado com o art. 11 da Lei 10.520, de 2002.",
"Data": "2016-05-09T13:28:25.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 63/2016 - 1- Fica criada a COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE 2016.",
"Data": "2016-05-09T13:27:43.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 91/2016\r\nOfício nº 92/2016",
"Data": "2016-05-09T11:30:13.393",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD ATO Nº 07 / 2016 DE TEODORO SAMPAIO em 1 de Março de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.\r\nDecreto Nº 08, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 329.643,57 (Trezentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Quarenta e Tres Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 09, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 52.062,38 (Cinquenta e Dois Mil e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 10, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 6.675,00 (Seis Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
"Data": "2016-05-09T11:15:18.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016",
"Data": "2016-05-06T13:55:35.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESPOSTAS IMPUGNAÇÕES",
"Data": "2016-05-05T16:35:02.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 90/2016",
"Data": "2016-05-05T13:41:00.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2016 - Empresa: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 058/2016 - Empresa: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 059/2016 - Empresa: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 060/2016 - Empresa: LÍDER COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR LTDA.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 061/2016 - Empresa: BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 062/2016 - Empresa: CSMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 063/2016 - Empresa: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 064/2016 - Empresa: USA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E LABORATORIO LTDA\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 065/2016 - Empresa: 4 UNIDOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 066/2016 - Empresa: FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 067/2016 - CONTRATADA: MARCIA DE SOUZA SILVA\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 068/2016 - Empresa: TECHNICO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS S/A\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 069/2016 - Empresa: L F EMPRESARIAL LTDA - EPP\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 070/2016 - Empresa: L F EMPRESARIAL LTDA - EPP\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 071/2016 - Empresa: JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI - EPP",
"Data": "2016-05-05T13:39:30.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2016 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2016",
"Data": "2016-05-05T13:39:30.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 88/2016\r\nOfício nº 89/2016",
"Data": "2016-05-05T08:45:54.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 001/2016",
"Data": "2016-05-04T16:11:23.207",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2016",
"Data": "2016-05-04T14:31:20.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016",
"Data": "2016-05-04T14:30:20.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016",
"Data": "2016-05-04T14:27:27.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 61/2016 - Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Professora, Sr.ª. GUIOMAR MARIA FERREIRA BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 13/04/2016 a 10/10/2016.\r\nPORTARIA Nº 62/2016 - Concede Férias com abono pecuniário, ao Controlador Interno, Sr. WILLIAN CERQUEIRA, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 02/05/2016 a 21/05/2016, referente ao período aquisitivo de 22/01/2015 a 21/01/2016.\r\nPORTARIA Nº 64/2016 - Concede Férias, ao Motorista, Sr. ORLANDO SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 23/03/2013 a 22/03/2014.\r\nPORTARIA Nº 65/2016 - Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Srª. ROQUELINA DO CARMO BENTO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 29/04/2015 a 28/04/2016.\r\nPORTARIA Nº 66/2016 - Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Srª. ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 23/05/2014 a 22/05/2015.\r\nPORTARIA Nº 67/2016 - Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 17/09/2014 a 16/09/2015.\r\nPORTARIA Nº 68/2016 - Concede Férias, com abono pecuniário, ao Chefe de Gabinete, Sr. VALFRIDO DOS SANTOS FILHO, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 02/05/2016 a 21/05/2016, referente ao período aquisitivo de 15/03/2014 a 14/03/2016.\r\nPORTARIA Nº 69/2016 - Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.\r\nPORTARIA Nº 70/2016 - Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. ELIACI DA SILVA PITOMBO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.\r\nPORTARIA Nº 71/2016 - Concede 3 (três) meses de Licença Prêmio, a Agente de Serviços, Sr.ª. MARIA DA LUZ LIMA BATISTA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 02/05/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 2010/2015.",
"Data": "2016-05-04T08:37:16.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2015",
"Data": "2016-05-04T08:30:46.8",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2016",
"Data": "2016-05-04T08:29:38.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2016",
"Data": "2016-05-03T14:32:11.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 88/2016",
"Data": "2016-05-03T12:03:39.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 42/2016 - Revoga o Decreto nº 39/2016.",
"Data": "2016-05-02T15:00:27.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2016\r\nRESOLUÇÃO Nº 02 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a aprovação dos recursos repassados do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para o ano de 2016.\r\nRESOLUÇÃO Nº 03 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal e Demonstrativo dos Serviços/Benefício Eventual do Governo do Estado do ano de 2015.",
"Data": "2016-04-27T10:59:17.753",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 80/2016",
"Data": "2016-04-27T09:46:13.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 055/2016 - Empresa: JOILSON COUTINHO DE JESUS - ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 056/2016 - Empresa: EWA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA",
"Data": "2016-04-26T10:54:06.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016",
"Data": "2016-04-26T10:08:38.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO: PREGÃO PRESENCIAL 006/2016 E 007/2016",
"Data": "2016-04-25T13:53:30.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016",
"Data": "2016-04-20T14:56:13.957",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 77/2016",
"Data": "2016-04-20T10:45:46.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2016 ",
"Data": "2016-04-19T14:55:11.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 50/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. IZETE F. DA CRUZ MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.\r\nPORTARIA Nº 51/2016 - Art. 1° Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. LEIDIJANE DA SILVA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/04/2016 a 28/09/2016.\r\nPORTARIA Nº 52/2016 - Art. 1° Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. TATIANE DIAS GUIMARÃES, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 30/03/2016 a 26/09/2016.\r\nPORTARIA Nº 53/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.\r\nPORTARIA Nº 54/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. JUCILENE DA SILVA DANTAS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.\r\nPORTARIA Nº 55/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. MARIA DE FÁTIMA REZENDE DA COSTA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2013 a 11/03/2014.\r\nPORTARIA Nº 56/2016 - Art. 1° Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. ELINALDO DE JESUS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/05/2016 a 14/06/2016, referente ao período aquisitivo de 13/03/2013 a 11/03/2014.\r\nPORTARIA Nº 57/2016 - Art. 1° Concede Férias, com abono pecuniário, a Coordenadora de Cultura, Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS S. SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 02/05/2016 a 21/05/2016, referente ao período aquisitivo de 02/04/2015 a 01/04/2016.\r\nPORTARIA Nº 58/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. ANA MARIA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 02/05/2016 a 01/06/2016, referente ao período aquisitivo de 26/04/2015 a 25/04/2016.\r\nPORTARIA Nº 59/2016 - Art. 1° Concede Férias indenizadas, ao Assistente Administrativo, Sr. JOÃO BATISTA BARBOSA, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 05/05/2007 a 05/05/2008.\r\nPORTARIA Nº 60/2016 - Art. 1° Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. RAIMUNDO CÉSAR ARAUJO FRANCO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/04/2016 a 31/04/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.",
"Data": "2016-04-19T09:17:13.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 40/2016 - Art. 1º Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DA REPARAÇÃO-Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. ELIZABETE DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 41/2016 - Art. 1º Fica NOMEADO para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS-Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, o Sr. ADRIANO PEREIRA DE JESUS.",
"Data": "2016-04-19T09:13:08.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - EXERCÍCIO: 2015",
"Data": "2016-04-15T17:03:02.063",
"Subcategoria": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016",
"Data": "2016-04-13T14:24:47.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2016 \r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2016 \r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2016 \r\n",
"Data": "2016-04-13T12:02:07.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2016",
"Data": "2016-04-12T14:23:58.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA - SESSÃO PARA ENTREGA DO ENVELOPE “E” DA LICITANTE CLASSIFICADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016",
"Data": "2016-04-12T11:58:46.49",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "5º TA - CONTRATO – CTP 139/14",
"Data": "2016-04-08T14:33:19.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA – SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS 001/2016",
"Data": "2016-04-08T14:28:36.647",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 083/14\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 083/201",
"Data": "2016-04-06T09:58:43.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016",
"Data": "2016-04-05T15:33:21.833",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 37/2016 - Altera membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 38/2016 - Art. 1º Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” o dia 24 de março de 2016.",
"Data": "2016-04-05T08:20:09.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 47/2016 - Art. 1° Exonera por motivo de APOSENTADORIA a servidora MARIA ANGÉLICA ALVES VAZ TEIXEIRA, matrícula nº 11.104 , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças.\r\nPORTARIA Nº 48/2016 - Art. 1° Exonera por motivo de APOSENTADORIA o servidor JOSÉ CARDOSO DA TRINDADE, matrícula nº 11.197, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura.",
"Data": "2016-04-05T08:17:44.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 626, DE 16 DE MARÇO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.\r\n",
"Data": "2016-04-05T08:17:09.687",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5º TA-CONTRATO – CTP 139/14",
"Data": "2016-04-04T14:51:03.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 39/2016 - Revoga o Decreto nº 34/2016 que Convocou a 2ª Conferência Municipal, prorroga prazo e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-04T12:16:12.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA",
"Data": "2016-04-04T09:48:59.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 46/2016\r\nPORTARIA Nº 49/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Licitação referente ao Edital Tomada de Preço nº 001/2016 a ser realizada no dia 04/04/2016, às 09:00.",
"Data": "2016-04-01T14:45:50.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2016 \r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2016 \r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2016 \r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2016 \r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2016 \r\nContrato nº 048/2016\r\nContrato nº 049/2016\r\nContrato nº 050/2016\r\nContrato nº 051/2016\r\nContrato nº 052/2016\r\nContrato nº 053/2016\r\nContrato nº 054/2016\r\n",
"Data": "2016-03-31T14:41:35.563",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO De PREÇO nº 006/2016 ",
"Data": "2016-03-31T14:40:10.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2016 COM CORREÇÕES",
"Data": "2016-03-31T14:38:35.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2016",
"Data": "2016-03-29T14:59:44.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-03-29T13:53:47.61",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Cancelamento da publicação da Ata do Pregão Presencial Registro de Preço nº 006/2016",
"Data": "2016-03-29T13:38:16.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N° 006/2016",
"Data": "2016-03-28T15:31:37.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2016",
"Data": "2016-03-28T15:28:20.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-03-28T10:57:36.8",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000/2016",
"Data": "2016-03-23T16:46:15.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016",
"Data": "2016-03-23T15:43:06.477",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2016\r\n",
"Data": "2016-03-23T15:41:34.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2016 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, propaganda, comunicação e marketing para a PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO.",
"Data": "2016-03-23T15:20:51.23",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS E HOMOLOGAÇÕES - MARÇO",
"Data": "2016-03-22T14:35:16.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2016",
"Data": "2016-03-18T15:07:28.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2016 - CONTRATADA: RITA DE CÁSSIA FERREIRA DE BRITO\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 047/2016 - CONTRATADO: HÉLIO BARBOSA",
"Data": "2016-03-18T15:06:34.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 53/2016 - \nAo Banco do Brasil\n",
"Data": "2016-03-18T10:00:37.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 457 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 - Institui o Sistema de Diárias para cobrir despesas de viagens de pessoal da Prefeitura.",
"Data": "2016-03-17T10:39:30.187",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016.",
"Data": "2016-03-17T09:12:52.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2016\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2016",
"Data": "2016-03-15T14:04:22.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 33/2016 - Art. 1° Concede 9 (nove) meses de LICENÇA PRÊMIO, a Professora, Sr.ª. CÉLIA SANTOS SUÊLO MELO, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 14/03/2016 a 13/12/2016, referente ao período aquisitivo de 1993 a 2008.\r\nPORTARIA Nº 35/2016 - Art. 1° Concede Férias, ao Motorista, Sr. OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/04/2016 a 30/04/2016, referente ao período aquisitivo de 02/10/2012 a 01/10/2013.\r\nPORTARIA Nº 37/2016 - Art. 1° Concede 9 (nove) meses de LICENÇA PRÊMIO, ao Agente de Tributos, Sr. ARY DE JESUS DA COSTA, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/04/2016 a 31/12/2016, referente ao período aquisitivo de 1999/2014.",
"Data": "2016-03-15T10:52:22.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106//15 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2015. ",
"Data": "2016-03-11T13:46:32.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÕES N°58 A 65/2016",
"Data": "2016-03-09T13:47:40.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2ºTA - CONTRATO 103/2015",
"Data": "2016-03-09T13:47:40.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1ºTA-CONTRATO – CPP 103/2015",
"Data": "2016-03-08T15:49:09.903",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 35/2016\r\nDECRETO Nº 36/2016",
"Data": "2016-03-08T10:01:33.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 31/2016\r\nPORTARIA Nº 32/2016",
"Data": "2016-03-08T09:57:42.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2016.",
"Data": "2016-03-07T14:18:39.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/2015 PROCESSO LICITATORIO Nº 112/2015 / PREGÃO PRESENCIAL Nº110/2015 ",
"Data": "2016-03-04T16:07:28.47",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2016 \r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2016 ",
"Data": "2016-03-04T14:27:55.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 004/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 005/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 006/2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-03-03T15:25:51.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 001/2016",
"Data": "2016-03-03T15:25:51.803",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016",
"Data": "2016-03-02T16:06:21.927",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3ºTA-CONTRATO – CTP 087/14",
"Data": "2016-03-02T15:49:25.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Processo Licitatório Nº 012/2016. Tomada de Preço Nº 001/2016\r\n",
"Data": "2016-02-29T15:38:44.11",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TA-Contrato nº 110/2015 ",
"Data": "2016-02-29T15:28:17.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação do ofício nº 43/2016 BB",
"Data": "2016-02-29T14:58:08.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação do Decreto nº 34/2016",
"Data": "2016-02-29T11:16:47.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 625, de 26 de fevereiro de 2016",
"Data": "2016-02-29T09:34:18.927",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 16 a 29/2016",
"Data": "2016-02-26T14:24:11.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 33 e 34/16.",
"Data": "2016-02-26T14:09:17.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 624, de 26 de fevereiro de 2016.",
"Data": "2016-02-26T11:22:33.19",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 43/2016",
"Data": "2016-02-26T10:27:06.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2016-02-24T16:17:06.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Fase Procedimental de Homologação. P.P nº 003 e 004/16. Termo de rescisão amigável do contrato – 137/14 registro de preço Nº 093/2012c.",
"Data": "2016-02-23T11:49:16.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ofícios nº 41 e 42/2016",
"Data": "2016-02-23T10:38:53.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 33/2016",
"Data": "2016-02-22T15:53:45.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TA-Contrato Nº 034/2015",
"Data": "2016-02-22T14:16:42.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 38/2016",
"Data": "2016-02-22T10:34:10.26",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação do ofício nº 27/2016",
"Data": "2016-02-22T09:25:03.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificações das dispensas.",
"Data": "2016-02-19T13:35:21.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Notificações.",
"Data": "2016-02-19T13:34:42.85",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Erratas das Dispensas nº 32, Homologações - Pregões nº 02 e 04/2016.",
"Data": "2016-02-19T13:33:18.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 37/2016",
"Data": "2016-02-19T09:13:49.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofícios nº 34 e 36 BB.",
"Data": "2016-02-17T15:02:59.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de ratificação das dispensas de licitação",
"Data": "2016-02-17T14:25:30.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. RREO - 6º Bimestre/2015 ",
"Data": "2016-02-17T12:11:15.727",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Republicação. RGF - 3º Quadrimestre/2015.\r\n",
"Data": "2016-02-17T12:11:15.727",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para registro de preço nº 003 e 004/2016.",
"Data": "2016-02-16T13:17:00.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2016-02-16T12:59:36.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Republicação do Ofício nº 24/2016",
"Data": "2016-02-16T11:47:16.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação do Ofício nº 34/2016",
"Data": "2016-02-15T16:47:49.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 34/2016",
"Data": "2016-02-15T14:31:39.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e homologação. Chamada Pública nº 001/2016 ",
"Data": "2016-02-12T12:02:14.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata do extrato de ratificação da dispensa de licitação Nº 016/2016",
"Data": "2016-02-12T08:44:37.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação de resumos de contratos-JG Contabilidade e outros",
"Data": "2016-02-11T11:50:23.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato de Rateio nº 14/2016-Portal do Sertão",
"Data": "2016-02-05T14:22:22.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 02 a 15/2016",
"Data": "2016-02-05T12:02:35.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de ratificação das dispensas de licitação. ",
"Data": "2016-02-05T11:48:32.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015",
"Data": "2016-02-04T16:28:28.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2016-02-04T16:28:05.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 004-A/2016: ",
"Data": "2016-02-04T16:26:32.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 27-BB e anexos",
"Data": "2016-02-04T10:38:54.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 21 a 31/16.",
"Data": "2016-02-04T09:21:29.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato.",
"Data": "2016-02-04T08:41:38.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TA – Contrato Nº 048/2015",
"Data": "2016-02-03T14:41:56.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ofícios nº 24 a 26/16.",
"Data": "2016-02-03T10:52:00.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2016-02-01T13:42:43.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 09 a 20/2016.",
"Data": "2016-02-01T10:45:13.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato de rateio Nº 14/2016\r\n",
"Data": "2016-01-29T18:06:17.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de ratificação das dispensas de licitação ",
"Data": "2016-01-29T13:27:21.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologações e adjudicações dos pregões nº 1 e 2/16 e dispensa de licitação.",
"Data": "2016-01-22T14:42:54.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de ratificação da dispensa de licitação Nº 007/2016 ",
"Data": "2016-01-22T11:34:41.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016\r\n",
"Data": "2016-01-22T11:25:13.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de ratificação das dispensas de licitação ",
"Data": "2016-01-22T09:51:45.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação da Lei n° 619/15.",
"Data": "2016-01-20T13:55:06.51",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso. Tomada de Preço nº 006/2015",
"Data": "2016-01-19T15:54:16.807",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO 6º BIMESTRE 2015",
"Data": "2016-01-19T12:35:15.057",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF 3º QUADRIMESTRE 2015",
"Data": "2016-01-19T12:35:15.057",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016 ",
"Data": "2016-01-15T14:26:54.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º TA – CONTRATO PP Nº 045/2015 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045/2015 ",
"Data": "2016-01-15T14:26:32.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Homologação. Pregão Presencial nº 026/2016\r\n",
"Data": "2016-01-15T08:48:40.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016",
"Data": "2016-01-15T08:47:11.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 02/2016",
"Data": "2016-01-14T13:39:18.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de ratificação da Dispensa de licitação nº 001/2016 ",
"Data": "2016-01-14T08:51:39.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 391 de 08 de janeiro de 1999.",
"Data": "2016-01-13T10:55:37.147",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2016",
"Data": "2016-01-12T12:34:17.103",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 002 a 004/2016.",
"Data": "2016-01-12T10:54:44.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 01 de 08 de janeiro de 2016",
"Data": "2016-01-12T09:57:34.787",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata do aviso de dispensa de licitação nº 090/2015",
"Data": "2016-01-08T14:33:00.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de inexigibilidade de licitação Nº 005/2015",
"Data": "2016-01-08T13:44:38.627",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2016\r\nAviso De Licitação Pregão Presencial Nº 002/2016\r\n",
"Data": "2016-01-08T12:04:45.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 01/2016",
"Data": "2016-01-07T08:42:16.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 01/2016",
"Data": "2016-01-07T08:41:03.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de ratificação da dispensa de licitação Nº 001/2016 ",
"Data": "2016-01-05T13:52:39.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Dispensa de licitação ",
"Data": "2016-01-04T14:43:03.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 186/2015",
"Data": "2015-12-31T13:08:44.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 50/2015",
"Data": "2015-12-31T13:03:55.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos e dispensa.",
"Data": "2015-12-30T16:35:31.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 185/2015",
"Data": "2015-12-30T15:20:40.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação ",
"Data": "2015-12-30T13:44:43.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 182/2015",
"Data": "2015-12-30T10:24:58.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº. 49/2015",
"Data": "2015-12-29T14:29:34.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos de apostilamento dos contratos.",
"Data": "2015-12-23T14:30:04.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015",
"Data": "2015-12-23T13:36:37.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Leis nº 622 e 623/2015.",
"Data": "2015-12-22T13:34:13.967",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado do processo licitatório Nº 034/2015. Tomada de Preço Nº 025/2015. \r\n",
"Data": "2015-12-22T12:00:55.673",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei n° 621, de 18 de dezembro de 2015",
"Data": "2015-12-18T14:16:28.867",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei n° 620, de 18 de dezembro de 2015",
"Data": "2015-12-18T13:31:18.293",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço Nº 006/2015 - Processo Licitatório Nº 035/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de Concurso Público para provimento dos cargos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal da Assistência Social, Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Lazer, Secretária Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola Econômico e Meio Ambiente, com quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos",
"Data": "2015-12-17T11:09:36.563",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 181/2015",
"Data": "2015-12-14T16:10:56.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 48/2015",
"Data": "2015-12-11T11:44:58.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 323/2015",
"Data": "2015-12-08T10:04:40.43",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e homologação. P.P 25/15.",
"Data": "2015-12-08T09:35:47.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 170 a 174, 176/2015",
"Data": "2015-12-04T13:43:47.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-12-04T13:35:55.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 087/2015",
"Data": "2015-12-02T14:03:02.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 323/2015",
"Data": "2015-12-01T08:53:06.563",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata do termo aditivo ao contrato 139/14. Tomada de preço nº 004/2014",
"Data": "2015-11-30T15:56:14.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 177 a 179/2015.",
"Data": "2015-11-30T15:44:34.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 025/2015",
"Data": "2015-11-25T15:13:25.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO 5º BIMESTRE/2015",
"Data": "2015-11-24T10:32:42.647",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Republicação. Portaria Nº. 230/2014",
"Data": "2015-11-20T08:22:05.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa da licitação nº 86/2015. Resultado. Tomada de Preço nº 005/15. Resumos de contrato. Resultados das Cartas Convites nº 001, 002/15. Contratos nº 24 e 25/15.",
"Data": "2015-11-18T15:03:21.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e homologação – Carta Convite Nº 001/2015.",
"Data": "2015-11-16T14:56:26.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decretos nºs 15, 15-A e 16/2015",
"Data": "2015-11-16T09:30:33.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Leis nºs 612, 614 e 615/2015\n",
"Data": "2015-11-16T09:18:55.493",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NºS 82 a 85",
"Data": "2015-11-13T11:12:27.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º TA-Contrato – PP 087/14",
"Data": "2015-11-10T16:11:25.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2015",
"Data": "2015-11-10T09:28:05.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação Processo Licitatorio Nº 033/2015 Carta Convite Nº 002/2015",
"Data": "2015-11-09T16:03:34.813",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 46/2015",
"Data": "2015-11-09T10:57:01.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação",
"Data": "2015-11-09T09:31:08.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de dispensa de licitação Nº 081/2015 ",
"Data": "2015-11-06T08:31:19.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 45/2015",
"Data": "2015-11-04T15:30:19.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Carta Convite Nº 001/2015",
"Data": "2015-11-04T15:18:54.11",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 20/2015.",
"Data": "2015-11-04T10:05:21.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e homologação",
"Data": "2015-10-29T15:59:03.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-10-29T15:05:04.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 167, 168 e 169/2015.",
"Data": "2015-10-29T11:12:31.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 44/2015.",
"Data": "2015-10-28T13:50:48.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º TA-Contrato – CTP 139/14",
"Data": "2015-10-27T15:31:34.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 43/2015",
"Data": "2015-10-27T14:11:43.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Fase Procedimental de Homologação.",
"Data": "2015-10-23T14:05:48.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata da Reunião de Reabertura do Processo Administrativo de Licitação Nº 028/2015, referente à Tomada de Preço Nº 004/2015",
"Data": "2015-10-22T10:48:42.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato e resumos de inexigibilidade.",
"Data": "2015-10-16T14:17:54.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TA – Contrato - CPP Nº 045/2015",
"Data": "2015-10-15T08:47:08.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço Nº 005/2015 - Processo Licitatorio Nº 031/2015 -Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva, conforme Termo de Compromisso PAC208007/2014, firmado entre esta Prefeitura e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE no município de Teodoro Sampaio – Bahia",
"Data": "2015-10-13T12:03:23.75",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 40 a 42/2015.",
"Data": "2015-10-13T10:29:59.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 162 a 166/2015",
"Data": "2015-10-13T10:17:24.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de reabertura do Processo Licitatorio Nº 008/2015 Edital de Tomada de Preço 001/2015.",
"Data": "2015-10-08T14:04:34.253",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 138/2015",
"Data": "2015-10-08T12:05:44.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Dispensa de licitação Nº 080/2015 ",
"Data": "2015-10-06T14:45:39.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Dispensa de licitação Nº 079/2015",
"Data": "2015-10-02T14:10:58.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Processo Licitatorio Nº 030/2015 Modalidade Leilão Nº 001/2015 - Objeto: Alienação de Bens Móveis para a Administração Municipal, no estado em que se encontram, totalizando 06 (SEIS) lotes, 05(CINCO) veículos e 01 lote de sucata ferrosa",
"Data": "2015-09-29T09:36:00.193",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos do mês de Setembro.",
"Data": "2015-09-24T12:14:17.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo De Reabertura Do Processo Licitatorio Nº 008/2015 Edital De Tomada De Preço 001/2015.",
"Data": "2015-09-22T13:54:22.163",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 162/2015. Nomeia comissão de vistoria e avaliação, em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis.",
"Data": "2015-09-22T11:22:12.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2015.",
"Data": "2015-09-22T09:33:48.567",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.",
"Data": "2015-09-22T09:33:48.567",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portarias nº139 a 161/2015.",
"Data": "2015-09-21T14:03:34.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Dispensa de Licitação Nº 076/2015.",
"Data": "2015-09-18T14:39:36.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 163/2015. Nomeia e Autoriza o Leiloeiro Público Oficial do Estado da Bahia, Sr. Péricles Luciano Santos de Jesus a realizar leilão de bens móveis e dá outras providências.",
"Data": "2015-09-18T11:26:20.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Parecer da Comissão de Licitação do Processo Licitatório nº 028/2015, Modalidade Tomada de Preço nº 004/2015.",
"Data": "2015-09-17T14:17:54.013",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório de Auditoria Interna, 1º Semestre do Exercício de 2015.",
"Data": "2015-09-17T14:11:02.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Dispensa de Licitação Nº 074/2015 e Extrato de Dispensa de Licitação Nº 075/2015.",
"Data": "2015-09-15T13:52:55.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ata da reunião de abertura das propostas de habilitação tecnica e preço do Processo Administrativo de Licitação Nº 028/2015, referente à Tomada de Preço Nº 004/2015, tendo como objeto contratação de Empresa especializada para a PRESTAÇÃO de Serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de Concurso Público para provimento dos cargos.",
"Data": "2015-09-10T14:02:18.363",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decisão sobre impugnação da empresa S&R Concursos e Pesquisas Ltda. - ME a itens do Processo Licitatório nº 028/2015 - Edital de Tomada de Preços nº 004/2015.",
"Data": "2015-09-09T14:06:16.903",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Dispensa de Licitação Nº 073/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – Contratado o locatário: Adalice Vieira.",
"Data": "2015-09-04T13:35:53.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Retificação do Edital de Licitação Nº 001/2015",
"Data": "2015-09-04T11:33:09.87",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decisão sobre impugnação da empresa SEPROD a itens do Processo Licitatório nº 028/2015 - Edital de Tomada de Preços nº 004/2015.",
"Data": "2015-09-03T16:39:46.25",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº38 e 39/2015",
"Data": "2015-09-01T08:14:27.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº35,36 e 37/2015",
"Data": "2015-08-31T16:19:10.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 087/2015\r\nContrato nº 088/2015\r\nContrato nº 089/2015\r\nContrato nº 090/2015\r\nContrato nº 091/2015\r\nContrato nº 092/2015\r\nContrato nº 093/2015\r\nContrato nº 094/2015\r\nContrato nº 095/2015\r\nContrato nº 096/2015\r\nContrato nº 097/2015\r\n",
"Data": "2015-08-31T13:47:30.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Dispensa de Licitação Nº 072/2015 ",
"Data": "2015-08-26T11:00:36.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 32/2015",
"Data": "2015-08-25T13:48:45.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta PP nº024/2015",
"Data": "2015-08-21T13:51:01.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 34/2015",
"Data": "2015-08-21T09:34:12.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 33/2015",
"Data": "2015-08-18T08:29:46.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Apostilamento ",
"Data": "2015-08-17T14:01:03.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Dispensas de licitação. ",
"Data": "2015-08-13T10:30:09.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação Processo Licitatorio Nº 029/2015 - Pregão Presencial Nº 024/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e prestação de serviço de balanceamento e alinhamento para frota de veículos das Secretarias Municipais: Educação, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura e Serviços Públicos e Desenvolvimento Agrícola Econômico e Meio Ambiente",
"Data": "2015-08-12T10:56:14.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº127 a 138/2015",
"Data": "2015-08-10T15:18:54.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Dispensas de licitação. ",
"Data": "2015-08-10T14:39:56.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 600, de 22 de maio de 2014",
"Data": "2015-08-10T14:21:34.053",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial nº 023/2015 ",
"Data": "2015-08-07T11:45:01.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço Nº 004/2015 - Processo Licitatório Nº 028/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de Concurso Público para provimento dos cargos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal da Assistência Social, Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Lazer, Secretária Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola Econômico e Meio Ambiente",
"Data": "2015-08-05T14:29:36.34",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de rescisão do Contrato Administrativo Nº 035/2015",
"Data": "2015-08-04T12:04:52.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 215/2015",
"Data": "2015-08-03T15:18:30.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 218/2015",
"Data": "2015-07-30T10:56:12.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 28 a 31/2015.",
"Data": "2015-07-29T11:54:15.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 06/2015 de 27 julho de 2015. Resolução CMDCA N° 01, de 27 de julho de 2015.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-29T11:42:05.347",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 221/2015",
"Data": "2015-07-29T11:20:58.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contrato.",
"Data": "2015-07-29T08:55:23.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 27-A/2015",
"Data": "2015-07-28T10:07:36.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 27-A/2015",
"Data": "2015-07-27T09:18:52.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Inexigibilidade de licitação nº 003/2015",
"Data": "2015-07-24T12:09:51.177",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 213/2015",
"Data": "2015-07-24T11:02:11.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Dispensas de licitação. ",
"Data": "2015-07-23T11:06:22.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 153/2015",
"Data": "2015-07-23T11:02:31.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO 3º bimestre 2015",
"Data": "2015-07-22T16:09:33.86",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resumo do terceiro termo aditivo ao Contrato nº 137/2014 - Tomada de preço Nº 004/2014 - Convênio nº 083/14 – CONDER",
"Data": "2015-07-21T08:55:21.813",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Dispensa de licitação Nº 061/2015 \r\n\r\n",
"Data": "2015-07-20T12:02:07.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TA-Contrato Nº 026/15 – CP 001/15\r\n1º TA-Contrato Nº 029/15 – CP 001/15\r\n1º TA-Contrato Nº 030/15 – CP 001/15\r\n1º TA-Contrato Nº 031/15 – CP 001/15\r\n1º TA-Contrato Nº 032/15 – CP 001/15\r\n",
"Data": "2015-07-17T11:25:39.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TA-Contrato Nº 027/15 – CP 001/15",
"Data": "2015-07-17T11:08:37.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato De Dispensa De Licitação Nº 057/2015 \r\nExtrato De Dispensa De Licitação Nº 058/2015 \r\nExtrato De Dispensa De Licitação Nº 059/2015 \r\nExtrato De Dispensa De Licitação Nº 060/2015\r\n",
"Data": "2015-07-17T10:56:57.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 023/2015 - Processo Licitatório Nº 027/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, hidráulicos, carpintaria, epis, pré-moldados e elétricos para manutenção das secretarias e iluminação publica da sede e distritos para atender as necessidades das Secretarias Municipais: Infra Estrutura e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Agrícola Econômico e Meio Ambiente",
"Data": "2015-07-17T09:22:58.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3º TA-Contrato – CTP 139/14",
"Data": "2015-07-17T08:54:23.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 126/2015",
"Data": "2015-07-15T14:48:41.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 29/2015.",
"Data": "2015-07-15T14:35:56.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TA Contrato Nº 030/14",
"Data": "2015-07-13T08:41:17.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 137/2014. Processo Administrativo Nº 23034.026516/2012-34 Registro de Preço Nº 93/2012c - FNDE\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-10T16:07:38.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 27/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-10T09:49:23.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 145/2015",
"Data": "2015-07-09T12:01:59.09",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 145/2015",
"Data": "2015-07-09T11:12:35.347",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de dispensa de licitação ",
"Data": "2015-07-08T11:29:35.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º TA - Contrato – 137/14 Registro de Preço Nº 093/2012c",
"Data": "2015-07-07T14:56:47.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº 04/2015 de 11 Junho de 2015",
"Data": "2015-07-07T11:34:21.677",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-07-06T14:11:27.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato, Resultados Pregão Presencial Nº 022, 021/2015 ",
"Data": "2015-07-01T11:50:16.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 137/2014",
"Data": "2015-06-29T10:30:06.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação e adjudicação. P.P nº 21 e 22/2015.",
"Data": "2015-06-26T11:53:52.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de rescisão do contrato administrativo Nº 041/2015",
"Data": "2015-06-26T10:16:36.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Dispensa de licitação Nº 052/2015 ",
"Data": "2015-06-25T14:25:49.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 20 de 12 de janeiro de 2009.",
"Data": "2015-06-25T10:16:00.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 618 e 619/2015.",
"Data": "2015-06-25T08:39:51.407",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TA - Contrato – 137/14 Registro de Preço Nº 093/2012.",
"Data": "2015-06-19T15:41:03.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato e dispensas de licitação.",
"Data": "2015-06-18T14:59:26.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contratos e dispensas.",
"Data": "2015-06-17T14:15:38.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação RREO 2° Bim. 2015.",
"Data": "2015-06-17T11:04:05.857",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Republicação RGF 1° Quadrim. 2015.",
"Data": "2015-06-17T11:04:05.857",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 049/2015",
"Data": "2015-06-16T11:50:10.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 021/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Consumo e Permanente destinados aos Consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde da Família da Sede e Distritos de Buracica e Lustosa, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Teodoro Sampaio-Bahia, durante o exercício de 2015\r\nAviso De Licitação Pregão Presencial Nº 022/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Livros Didáticos para Educação Infantil, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação, do Município de Teodoro Sampaio-Bahia, durante o exercício de 2015\r\n",
"Data": "2015-06-08T14:35:45.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 048/2015 ",
"Data": "2015-06-02T15:16:25.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei Complementar Nº 007 de 25 de agosto de 2011.",
"Data": "2015-06-01T13:52:27.207",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Processo Licitatório Nº 022/2015 Pregão Presencial Nº 020/2015 \r\n",
"Data": "2015-06-01T11:38:54.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Dispensa de licitação Nº 047/2015",
"Data": "2015-06-01T09:49:23.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei N° 617, de 27 de maio de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-29T08:46:32.087",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de cancelamento de processo licitatório. Tomada de Preço nº 003/2015",
"Data": "2015-05-27T12:28:16.463",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.",
"Data": "2015-05-27T09:23:05.873",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 \r\n",
"Data": "2015-05-27T09:23:05.873",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Tomada de Preço Nº 003/2015",
"Data": "2015-05-22T10:25:48.387",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resoluções nº 01 a 03/2015",
"Data": "2015-05-20T09:53:00.317",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato e resultados dos pregões.",
"Data": "2015-05-19T13:17:55.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de cancelamento de licitação. Tomada de Preço Nº 002/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-19T11:24:59.273",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 01 a 21, 23 a 93/15.",
"Data": "2015-05-14T10:09:10.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 25/2015",
"Data": "2015-05-14T09:57:57.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 24/2015",
"Data": "2015-05-13T10:40:40.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Tomada de Preço nº 002/2015",
"Data": "2015-05-12T14:51:52.937",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata do resumo da adjudicação. Processo Licitatório Nº 021/2015. Pregão Presencial 019/2015.",
"Data": "2015-05-08T15:19:48.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2015-05-07T15:06:59.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, homologação – Pregão Presencial Nº 020/2015",
"Data": "2015-05-07T13:51:31.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultados do Pregão Presencial nº 017/2015. ",
"Data": "2015-05-05T13:52:09.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de inexigibilidade de licitação Nº 002/2015",
"Data": "2015-05-04T14:16:36.637",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TA-Contrato Nº 141/2014 e Adjudicação – Pregão Presencial Nº 018/2015 Processo Licitatório Nº 020/2015",
"Data": "2015-04-30T10:27:55.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-04-29T15:51:29.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TA-Contrato Nº 138/14",
"Data": "2015-04-24T14:16:49.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Processo Licitatório Nº 022/2015. Pregão Presencial Nº 020/2015\r\n",
"Data": "2015-04-22T15:17:50.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato",
"Data": "2015-04-17T11:44:43.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado do processo licitatório Nº 014/2015 Pregão Presencial Nº 012/2015. Resumo de contrato",
"Data": "2015-04-16T16:24:09.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1ºTA - Contrato – CPP 107/14",
"Data": "2015-04-16T14:12:57.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, homologação – Pregão Presencial Nº 019/2015",
"Data": "2015-04-16T14:12:17.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial Nº 017/2015 ",
"Data": "2015-04-15T14:06:39.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ofícios de movimentação de contas da PMTS-Exigência do BB",
"Data": "2015-04-15T09:02:42.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei N° 616, de 09 de abril de 2015",
"Data": "2015-04-14T10:42:54.933",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 476 de 10 de novembro de 2005",
"Data": "2015-04-13T14:25:33.417",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata do resumo de contrato 049/2015, Processo Licitatório Nº 015/2015, Pregão Presencial 013/2015",
"Data": "2015-04-13T13:28:43.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de dispensa de licitação",
"Data": "2015-04-10T10:08:07.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "4º TA – Contrato Nº 108/2013",
"Data": "2015-04-08T15:52:59.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Editais nº 001 e 002/2015.",
"Data": "2015-04-08T14:32:24.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Edital Nº 01/2015",
"Data": "2015-04-08T10:29:27.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado do processo licitatório Nº 009/2015. Pregão Presencial Nº 007/2015 \r\n\r\n",
"Data": "2015-04-06T15:07:07.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital Nº 02/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-01T14:12:05.5",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TA-Contrato – CPP 015/15. 1º TA-Contrato – CPP 016/15",
"Data": "2015-03-31T16:13:25.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de dispensa de licitação Nº 037/2015 ",
"Data": "2015-03-30T16:29:06.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Edital 001/2015 disponibilização das pastas de receitas e despesas de 2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-30T16:16:13.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 17/15. Proc. Licitatório 19/15. Objeto: fornecimento de Materiais: Limpeza/Higiene, Utilidades para Copa/ Cozinha, Expediente, Didático e Artesanato. \r\nPregão Presencial 18/15. Proc. Licitatório 20/15. Objeto: fornecimento de medicamentos básicos, não básicos e material penso.\r\nPregão Presencial 19/15. Proc. Licitatório 21/15. Objeto: fornecimento de Gêneros Alimentícios.\r\n",
"Data": "2015-03-30T15:19:57.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Complementar Nº 002, de 29 de dezembro de 2005. (Código Tributário.). \r\n",
"Data": "2015-03-27T14:51:44.45",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.",
"Data": "2015-03-27T11:19:30.267",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial Nº 017 a 019/2015",
"Data": "2015-03-25T15:32:20.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 613, de 20 de março de 2015",
"Data": "2015-03-24T15:43:19.293",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato e resultado de pregão.",
"Data": "2015-03-23T16:24:13.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de dispensa de licitação Nº 036/2015 ",
"Data": "2015-03-20T11:20:10.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de ratificação da dispensa de licitação Nº 035/2015 ",
"Data": "2015-03-19T14:52:11.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ata da reunião para recebimento e abertura dos envelopes de propostas de Preços e habilitação referentes ao Pregão Presencial nº 016/2015",
"Data": "2015-03-18T09:20:30.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação Pregão Presencial Nº 011/2015",
"Data": "2015-03-18T08:59:32.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de ratificação da dispensa de licitação Nº 034/2015 ",
"Data": "2015-03-18T08:59:00.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TA-Contrato – CTP 087/14",
"Data": "2015-03-17T15:38:13.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Deserta Pregão Presencial Nº 014/2014",
"Data": "2015-03-17T15:38:13.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicações e homologações dos Pregões.",
"Data": "2015-03-17T15:38:13.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata da reunião para recebimento e abertura dos envelopes de propostas de preços e habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº 015/2015.",
"Data": "2015-03-16T16:55:01.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resposta a impugnação ao edital do Pregão Presencial nº 012/2015, referente ao Processo Licitatório nº 014/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-12T14:37:03.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de ratificação das dispensas de licitação. ",
"Data": "2015-03-10T16:03:49.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Pregão Presencial Nº 016/2015",
"Data": "2015-03-06T14:48:37.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015",
"Data": "2015-03-05T09:23:08.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 17/2015",
"Data": "2015-03-05T09:00:47.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato",
"Data": "2015-03-04T09:40:49.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de ratificação da dispensa de licitação Nº 028 e 029/2015 ",
"Data": "2015-03-04T09:39:15.117",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato",
"Data": "2015-03-04T09:34:17.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação Processo Licitatório Nº 017/2015 - Pregão Presencial Nº 015/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para no fornecimento de Materiais: limpeza/Higiene, utilidade para copa e cozinha Expediente, Didático e artesanato para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação do Município de Teodoro Sampaio-Bahia, durante o exercício de 2015",
"Data": "2015-03-03T16:08:33.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TA-Contrato – CTP 139/14",
"Data": "2015-02-27T11:42:13.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Processo Licitatório Nº 016/2015. Pregão Presencial Nº 014/2015\r\n",
"Data": "2015-02-26T16:06:31.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 012/2015 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação ônibus/veículos com motorista para realizar serviços de transporte escolar dos discentes da zona rural da rede publica municipal de ensino e rede estadual de ensino (ensino médio), durante o exercício de 2015",
"Data": "2015-02-26T09:46:16.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 010/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para locação de máquinas e equipamentos pesados e veículos para serviços de conservação de estradas vicinais (patrolamento e encascalhamento), e escavação de cascalho, no Município de Teodoro Sampaio – Bahia. ",
"Data": "2015-02-26T09:45:07.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Convite.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-25T14:31:51.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 026/2015\r\nRESUMO DE CONTRATO 037/2015",
"Data": "2015-02-24T16:03:18.43",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de ratificação da dispensa de licitação Nº 025/2015 ",
"Data": "2015-02-24T15:29:20.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO 09,11 13/2015",
"Data": "2015-02-24T10:08:11.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 008/2015",
"Data": "2015-02-24T09:41:50.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de ratificação da dispensa de licitação Nº 023/2015. Extrato de ratificação da dispensa de licitação Nº 024/2015 ",
"Data": "2015-02-20T16:07:02.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 003/2015.",
"Data": "2015-02-20T16:06:23.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015",
"Data": "2015-02-20T15:58:24.04",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resposta a Recurso administrativo. TP 01/15",
"Data": "2015-02-20T10:57:35.867",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação – Pregão Presencial Nº 007/2015. Homologação. Aviso de revogação. Pregão Presencial n° 003 e 004/2015\r\n",
"Data": "2015-02-11T14:26:10.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação Nº 021 e 022/2015",
"Data": "2015-02-10T11:09:40.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resposta a recurso administrativo. T.P 001/2015. ",
"Data": "2015-02-06T13:34:15.87",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resposta a recurso administrativo. Tomada de Preço nº 001/2015\r\n",
"Data": "2015-02-06T10:50:31.623",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato e dispensas.",
"Data": "2015-02-04T16:35:38.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação – Chamada Publica Nº 001/2015",
"Data": "2015-02-03T16:57:02.8",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 003/2015.",
"Data": "2015-02-03T09:46:12.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação. Chamada Publica nº 001/2015",
"Data": "2015-02-03T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 11/2015",
"Data": "2015-02-02T15:46:48.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata da Reunião ",
"Data": "2015-02-02T15:20:09.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 02 a 06, 08 a 10, 01/2015.",
"Data": "2015-02-02T15:20:09.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 11 a 14/2015",
"Data": "2015-02-02T15:00:21.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação Pregão Presencial nº 006/2015",
"Data": "2015-01-29T16:28:28.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Dispensa de Licitação Nº 013/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-29T14:15:51.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e homologação. P.P 006/2015.",
"Data": "2015-01-28T16:36:13.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.",
"Data": "2015-01-28T15:06:18.39",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.",
"Data": "2015-01-28T15:06:18.39",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "1º TA Contrato Nº 030/14",
"Data": "2015-01-26T14:15:52.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação. Pregão Presencial nº 003 a 005/2015. Adjudicação. Pregão Presencial nº 005/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-23T16:48:40.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação – Pregão Presencial Nº 003/2015 Processo Licitatório Nº 004/2015. Adjudicação – Pregão Presencial Nº 004/2015 Processo Licitatório Nº 005/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-23T16:44:52.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 08/2015",
"Data": "2015-01-23T11:17:27.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Retificação do Edital de licitação – Tomada de Preço Nº 001/2015 ",
"Data": "2015-01-19T17:09:31.673",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação, Adjudicação. Pregão Presencial nº 001 e 002/2015",
"Data": "2015-01-19T16:55:48.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 07/2015",
"Data": "2015-01-19T16:25:38.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso 007",
"Data": "2015-01-16T18:05:54.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação do Edital de licitação – Pregão Presencial n° 004/2015\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-16T15:29:16.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 03 a 06/2015",
"Data": "2015-01-16T15:28:53.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 01 e 02/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-16T09:11:40.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2015",
"Data": "2015-01-16T08:35:31.657",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso De Chamada Publica Nº 001/2015 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PANAE, durante o exercício de 2015",
"Data": "2015-01-14T14:14:26.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento de Lote de Licitação. Pregão Presencial Nº 006/2015\r\n",
"Data": "2015-01-14T10:22:27.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Dispensa de licitação Nº 012/2015",
"Data": "2015-01-13T14:25:03.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Dispensa de Licitação Nº 010 e 011/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-12T16:50:56.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificações de Licitação",
"Data": "2015-01-09T16:39:11.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato De Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2015",
"Data": "2015-01-09T09:10:01.4",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. Pregão Presencial nº 001 a 003, 005 e 006/2015",
"Data": "2015-01-08T15:54:42.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Chamada Publica Nº 001/2015",
"Data": "2015-01-08T14:05:39.893",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação: Portaria Nº 227/2014\r\nRepublicação: Portaria Nº 229/2014",
"Data": "2015-01-06T08:36:09.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2015 – Processo Licitatório Nº 005/2015 - Objeto: contratação de empresa para locação de veículos com motorista para realizar transportes de alunos para cursar ensino técnico e superior nas cidades de Feira de Santana e Alagoinhas, durante o exercício de 2015",
"Data": "2015-01-05T15:39:57.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 01 /2015 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações única do Município de Teodoro Sampaio, designa pregoeiro oficial e dá outras providências. ",
"Data": "2015-01-05T11:58:14.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação Nº 073 e 074/2014. Resumo de Contrato",
"Data": "2014-12-30T16:39:26.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 333/2014",
"Data": "2014-12-30T12:37:52.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias Nº. 334 e 335/2014",
"Data": "2014-12-30T10:29:02.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º TA - Contrato – CPP 167/13",
"Data": "2014-12-30T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação com anexo. Decreto nº 60/2014",
"Data": "2014-12-29T16:08:53.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 61/2014",
"Data": "2014-12-29T16:08:53.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TA - Contrato – CPP 112 e 113/14. Resultado do Processo Licitatório Nº 046/2014. Pregão Presencial Nº 035/2014 Resumo de contrato\r\n",
"Data": "2014-12-29T14:38:11.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 59 e 60/2014",
"Data": "2014-12-29T09:57:05.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 58/2014",
"Data": "2014-12-29T09:54:54.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 333/2014",
"Data": "2014-12-23T14:56:24.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TA-Contrato – CPP 133/14",
"Data": "2014-12-23T14:55:07.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº57/2014",
"Data": "2014-12-23T11:31:54.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 56/2014",
"Data": "2014-12-23T09:51:50.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 611 de 19 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Teodoro Sampaio para o Exercício Financeiro de 2015.",
"Data": "2014-12-22T14:31:51.407",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 231/2014",
"Data": "2014-12-18T17:23:46.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 229/2014",
"Data": "2014-12-18T15:56:42.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 072/2014 ",
"Data": "2014-12-18T15:16:23.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " Portaria Nº 229/2014",
"Data": "2014-12-18T12:12:39.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 228/2014",
"Data": "2014-12-17T10:06:09.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Portaria Nº. 228/2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, Pertencentes ao patrimônio da Prefeitura.",
"Data": "2014-12-17T09:35:00.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 227/2014",
"Data": "2014-12-16T14:05:18.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 55/2014",
"Data": "2014-12-15T08:56:23.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1ºTA-Contrato – CPP 041/14. 1ºTA-Contrato – CPP 040/14",
"Data": "2014-12-11T14:46:49.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 071/2014 ",
"Data": "2014-12-11T11:23:03.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Apostilamento \r\n\r\n",
"Data": "2014-12-09T11:24:04.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2014",
"Data": "2014-12-08T15:45:00.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3º TA – Contrato Nº 108/2013",
"Data": "2014-12-05T15:09:00.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 134/2013",
"Data": "2014-12-04T11:21:51.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Processo Licitatório Nº 045/2014 - Pregão Presencial Nº 034/2014 ",
"Data": "2014-12-04T11:14:32.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 226/2014",
"Data": "2014-12-01T17:09:43.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 069/2014 ",
"Data": "2014-12-01T15:15:10.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " Portaria Nº 227/2014",
"Data": "2014-12-01T10:34:37.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014\r\n",
"Data": "2014-12-01T09:24:12.8",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resumo de dispensa De Licitação Nº 068/2014",
"Data": "2014-11-28T16:47:35.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 54, de 26 de novembro de 2014.",
"Data": "2014-11-27T13:21:11.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Anexo VI - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2014. ",
"Data": "2014-11-24T15:34:37.8",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "1º TA-Contrato Nº 138/14",
"Data": "2014-11-24T15:07:44.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2014.",
"Data": "2014-11-24T10:40:46.26",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "1º TA-Contrato Nº 138/14",
"Data": "2014-11-19T15:09:32.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TA – Contrato Nº 108/2013\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-18T14:24:17.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 035/2014. Processo Licitatório nº 046/2014\r\n",
"Data": "2014-11-17T15:12:02.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação de Dispensas de Licitação nº 066 e 067/2014",
"Data": "2014-11-14T14:32:53.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Publicação de Dispensa de Licitação nº 064 e 065/2014. ",
"Data": "2014-11-13T14:21:34.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei n° 610 de 13 de Novembro de 2014.",
"Data": "2014-11-13T10:25:59.853",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 119/14 - Carta Convite Nº 002/2014, contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reforma do mercado municipal, no distrito de Lustosa, no Município de Teodoro Sampaio – Bahia, que entre si celebram o Município de Teodoro Sampaio, e a empresa: Grafitti Serviços Topográficos e Desenhos Ltda.",
"Data": "2014-11-11T16:10:25.97",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Apostilamento. Termos Aditivo de Supressão aos Contratos. Termos de Rescisão dos Contratos Administrativos",
"Data": "2014-11-07T11:30:22.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1ºTA-Contrato – CTP 139/14",
"Data": "2014-11-06T09:44:11.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014. Anexos V e VII.",
"Data": "2014-11-05T09:39:54.44",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014. Anexos I e II.",
"Data": "2014-11-05T09:39:54.44",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial Nº 034/2014. Dispensa de Licitação nº 063/2014. Resultado do Processo Licitatório Nº 044/2014. Resumo de Contrato.\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-03T16:29:49.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Portaria Nº 222/2014",
"Data": "2014-10-31T16:43:50.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 217/2014\r\nPortaria Nº. 218/2014\r\nPortaria Nº. 219/2014\r\nPortaria Nº. 220/2014\r\nPortaria Nº. 221/2014\r\n",
"Data": "2014-10-31T15:49:52.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Processo Licitatório Nº 043/2014. Pregão Presencial Nº 032/2014. Resumos de Contrato. Adjudicação, Homologação – Pregão Presencial Nº 033/2014. 1ºTA-Contrato – CTP 139/14",
"Data": "2014-10-31T12:26:37.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Processo Licitatório Nº 043/2014 . Pregão Presencial Nº 032/2014. Resumos de Contrato. Extratos de Dispensa. Homologação, Adjudicação. P.P 33/14. 1ºTA-Contrato – CTP 139/14\r\n",
"Data": "2014-10-31T12:15:45.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 609, de 30 de Outubro de 2014.",
"Data": "2014-10-31T11:19:26.197",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 44\r\nDecreto nº 45\r\nDecreto nº 46\r\nDecreto nº 47\r\nDecreto nº 48\r\nDecreto nº 49\r\nDecreto nº 50\r\nDecreto nº 51\r\n",
"Data": "2014-10-22T16:04:17.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 211/2014\r\nPortaria Nº 212/2014\r\nPortaria Nº 213/2014\r\nPortaria Nº 214/2014\r\nPortaria Nº 215/2014\r\nPortaria Nº 216/2014\r\n",
"Data": "2014-10-22T15:33:58.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033 e 034/2014 ",
"Data": "2014-10-17T16:46:32.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Fase Procedimental de Homologação Processo Licitatório nº 043/2014 - Pregão Presencial nº 032/2014",
"Data": "2014-10-17T16:33:22.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação – Pregão Presencial Nº 032/2014",
"Data": "2014-10-17T16:32:29.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 059 a 062/2014. ",
"Data": "2014-10-17T14:27:33.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 202 a 208/2014",
"Data": "2014-10-16T14:13:25.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014",
"Data": "2014-10-14T13:20:41.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas e Inexigibilidades de licitação.",
"Data": "2014-10-14T13:19:25.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicações: Pregão Presencial Nº 001 a 004, 006, 007, 009 a 011, Convite 001, Pregão Presencial 012 a 016, 018, 019, 023 a 026, Convite 002, Pregão Presencial 027 a 029, T.P 002, C.C 003 e 004, T.P 004 e 005, C.C 005, P.P 030, C.C 006 e P.P 031/2014",
"Data": "2014-10-10T16:16:09.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas e inexigibilidades de licitação. Janeiro, Março/2014. Resumo de Contrato e Resultado de Pregão Presencial nº 31/14.\r\n",
"Data": "2014-10-08T09:49:05.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas e Inexigibilidades de licitação.",
"Data": "2014-10-08T09:44:59.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TA-Contrato – CPP 100/13. 3ºTA-Contrato – CPP 099/13",
"Data": "2014-09-30T15:23:09.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação de Audiência Pública",
"Data": "2014-09-25T15:34:01.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.",
"Data": "2014-09-25T10:06:47.687",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.",
"Data": "2014-09-25T10:06:47.687",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 608, de 19 de Setembro de 2014.",
"Data": "2014-09-22T09:34:52.097",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2014",
"Data": "2014-09-19T09:14:51.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado da Carta Convite Nº 006/2014 ",
"Data": "2014-09-17T09:13:47.02",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 131 a 201/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-12T15:25:31.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 607 de 10 Setembro de 2014.",
"Data": "2014-09-11T09:41:25.823",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 606 de 10 de setembro de 2014",
"Data": "2014-09-11T09:22:39.29",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial Nº 030/2014 ",
"Data": "2014-09-05T10:12:41.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Fase Procedimental de Homologação. Tomada de Preço nº 004/2014.",
"Data": "2014-09-02T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata do Resumo de Contrato Carta Convite 005/2014\r\n",
"Data": "2014-09-01T09:30:43.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2014",
"Data": "2014-08-28T13:14:43.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação – Tomada de Preço Nº 004/2014",
"Data": "2014-08-27T13:17:47.233",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Fase Procedimental de Homologação.",
"Data": "2014-08-26T13:19:02.76",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado da Carta Convite Nº 005/2014.\r\nResumo de Contrato nº 145/2014.\r\nResultado do Processo de Inexigibilidade Nº 045/2014.\r\nResumo de Contrato nº 146/2014.\r\nResultado do Pregão Eletrônico Nº 001/PE 2013.\r\nResumo de Contrato nº 147/2014.\r\n",
"Data": "2014-08-22T14:16:16.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei N° 602, de 27 de junho de 2014 - Institui, Reformula, e Reestrutura o Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Teodoro Sampaio e dá outras providências.",
"Data": "2014-08-19T15:46:48.13",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato",
"Data": "2014-08-15T09:47:00.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Comunicado referente devolução da taxa de Inscrição do Concurso Público aberto pelo Edital Nº 01/12",
"Data": "2014-08-06T16:56:46.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 605 de 04 de agosto de 2014 - Cria o Regulamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos, do Sistema Municipal de Limpeza Urbana, institui a Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos - TRSU, a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Especiais – TRSE, aprova a Primeira Versão do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PMGIRS do município de TEODORO SAMPAIO, Estado da Bahia e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2014-08-04T11:41:01.207",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado da Tomada de Preço Nº 004/2014. Resumos de Contrato. Resultado do Pregão Eletrônico Nº 63/2013 – Registro de Preços. Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 083/2014. 1º TA - Contrato Nº 048/2014. 1º TA - Contrato CC 127/14.\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-30T16:23:09.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.",
"Data": "2014-07-28T15:21:02.747",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato nº 126/2014. ",
"Data": "2014-07-18T16:53:42.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 42/2014",
"Data": "2014-07-16T15:37:57.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014",
"Data": "2014-07-15T13:50:13.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nºs 031/2014 E 032/2014",
"Data": "2014-07-15T11:51:13.6",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS",
"Data": "2014-07-15T11:49:55.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Licitação Fracassada - Processo Licitatório nº 036/2014, TOMADA DE PREÇO nº 003/2014",
"Data": "2014-07-15T11:48:58.303",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO - (Empresa ALMEIDA SANTOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME)",
"Data": "2014-07-11T09:10:32.197",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2014\n - DEVOLUÇÃO/TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 2012\n",
"Data": "2014-07-10T15:30:54.287",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 130/2014",
"Data": "2014-07-10T14:32:00.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 129/2014",
"Data": "2014-07-10T14:19:52.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 128/2014",
"Data": "2014-07-01T10:24:38.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 604 DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.",
"Data": "2014-06-30T08:42:02.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 603, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com as seguintes classificações",
"Data": "2014-06-30T08:41:36.057",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 602, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Institui, Reformula, e Reestrutura o Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Teodoro Sampaio e dá outras providências.",
"Data": "2014-06-30T08:40:27.707",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014 - (Empresa: V.M COMERCIO LTDA)",
"Data": "2014-06-27T10:56:53.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 40/2014",
"Data": "2014-06-18T16:12:59.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 126/2014. Portaria Nº 127/2014",
"Data": "2014-06-18T16:11:47.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias Nº 119 a 125/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-18T16:08:31.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultados e Resumos de Contrato. ",
"Data": "2014-06-18T15:49:12.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BALANÇO PATRIMONIAL 2013",
"Data": "2014-06-13T12:14:47.63",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BALANÇO FINANCEIRO 2013",
"Data": "2014-06-13T12:13:31.59",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anexo XII - Balanço Orçamentário",
"Data": "2014-06-13T12:11:32.79",
"Subcategoria": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2014",
"Data": "2014-06-13T10:06:48.4",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2014\r\nAviso de Prorrogação da Licitação Tomada de Preço Nº 003/2014\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-12T16:47:06.617",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 118/2014",
"Data": "2014-06-12T11:53:55.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 39/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-12T11:52:02.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 39/2014",
"Data": "2014-06-12T11:30:49.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2014 que entre si celebram o Município de Teodoro Sampaio e Maria Priscila Pereira Oliveira\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-06T15:55:09.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias Nº. 114 a 117/2014",
"Data": "2014-06-05T10:54:42.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contrato. Maio/2014.",
"Data": "2014-06-04T14:14:52.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2014",
"Data": "2014-06-03T11:48:05.4",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 599 , DE 22 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre a alteração, criação e modificação da nomenclatura, redação e cargos na Organização Administrativa, Lei Nº 007 de 25 de agosto de 2011, da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências.",
"Data": "2014-05-29T16:21:23.34",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 598 de 09 de Abril de 2014. \r\nLei Nº 600, de 22 de Maio de 2014.\r\nLei Nº 601, de 22 de Maio de 2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-29T16:15:07.143",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 597 de 04 de Abril de 2014",
"Data": "2014-05-29T16:11:37.337",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 37/2014",
"Data": "2014-05-29T16:04:12.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 37/2014",
"Data": "2014-05-29T15:59:30.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 81/2013",
"Data": "2014-05-28T15:38:46.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014. ",
"Data": "2014-05-27T09:35:33.04",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.\r\n",
"Data": "2014-05-27T09:35:33.04",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. ",
"Data": "2014-05-21T15:54:27.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-21T10:47:37.82",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 44/2014",
"Data": "2014-05-21T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei Complementar Nº 002, de 29 de Dezembro de 2005",
"Data": "2014-05-19T17:03:59.89",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2014",
"Data": "2014-05-19T11:55:41.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 111/2014. Portaria Nº. 112/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-16T15:22:16.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2014",
"Data": "2014-05-16T11:54:55.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2014",
"Data": "2014-05-16T11:53:39.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato. Contrato nº 110 e 111/2014. Resultado do Pregão Presencial nº 026/2014. Resumo de Contrato. Contrato nº 112 a 114/2014. ",
"Data": "2014-05-15T15:23:07.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação com correções. Portaria Nº 110/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-14T12:29:14.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 106 a 110/2014.",
"Data": "2014-05-14T12:11:33.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 027/2014",
"Data": "2014-05-12T15:45:44.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N 041, 042/2014",
"Data": "2014-05-12T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 41, 42/2014",
"Data": "2014-05-12T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial nº 023/2014. Resumo de Contrato. ",
"Data": "2014-05-09T15:23:52.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2014 (Contratada: Marilena Lucia dos Santos Alves)",
"Data": "2014-05-08T14:49:02.203",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2014",
"Data": "2014-05-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Carta Convite Nº 002/2014",
"Data": "2014-05-07T15:28:02.45",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos. Abril/2014.\r\n",
"Data": "2014-05-07T15:18:20.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 38, 39/2014",
"Data": "2014-05-05T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 36/2014 - Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” o dia 02, de maio de 2014.",
"Data": "2014-04-30T14:01:27.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial nº 018/2014",
"Data": "2014-04-24T16:29:29.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nºs 28,29,30,31,33,34 e 35/2014.",
"Data": "2014-04-24T10:22:13.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 93 a 95, 97 a 100, 96, 101 a 105/2014.",
"Data": "2014-04-23T10:20:58.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital n° 01/2014",
"Data": "2014-04-22T13:12:27.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Organica",
"Data": "2014-04-16T11:42:04.047",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N 37/2014",
"Data": "2014-04-16T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2014 e Resumo de Dispensa de Licitação Nº 028/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-11T12:18:08.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contrato. Contrato nº 089 a 091/2014",
"Data": "2014-04-11T12:16:56.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N 37/2014",
"Data": "2014-04-09T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2014\r\n",
"Data": "2014-04-08T15:15:28.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contratos - Março 2014 \r\n",
"Data": "2014-04-07T15:03:56.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 73 a 92/2014.",
"Data": "2014-04-07T10:54:30.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA ANO 2013",
"Data": "2014-04-07T10:10:45.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Decreto nº 26/2014. ",
"Data": "2014-03-28T12:56:35.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei N° 595 de 28 de Março de 2014\r\nLei N° 596 de 28 de Março de 2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-28T11:51:33.63",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 27/2014",
"Data": "2014-03-28T11:40:34.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014. ",
"Data": "2014-03-28T08:27:12.317",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Nº 026/2014\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-28T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014",
"Data": "2014-03-26T15:57:56.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SOB O Nº. 021/2014",
"Data": "2014-03-26T15:56:20.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ato de Revogação de Licitação. Pregão Presencial Nº 022/2014",
"Data": "2014-03-26T14:21:35.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Nº 024/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-24T15:51:52.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial Nº 021/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-24T15:03:34.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 23 /2014",
"Data": "2014-03-20T16:49:53.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2014",
"Data": "2014-03-20T08:31:40.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 34/2014",
"Data": "2014-03-19T00:00:00",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 022/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-18T15:17:12.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N 33/2014",
"Data": "2014-03-17T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº 001/2014\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2014\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2014\r\n",
"Data": "2014-03-14T15:19:07.743",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Prorrogação da Licitação do Pregão Presencial Nº 019/2014",
"Data": "2014-03-14T11:39:47.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação dos Pregões nº 020 e 021/2014",
"Data": "2014-03-12T15:47:30.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N 032/2014",
"Data": "2014-03-12T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Revogação. Pregão Presencial N° 017/2014",
"Data": "2014-03-11T15:57:23.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 73 a 75/2014.",
"Data": "2014-03-10T15:41:14.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo dos Contratos nº 052 a 067/2014. Resultado do Pregão Presencial Nº 010/2014. ",
"Data": "2014-03-07T14:32:38.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação do Pregão Nº 018/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-07T12:14:59.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 019/2014",
"Data": "2014-03-06T12:17:49.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N 031/2014",
"Data": "2014-03-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N 27, 28, 29, 30/2014",
"Data": "2014-03-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 29, 30, 31, 32, 33/2014",
"Data": "2014-03-03T00:00:00",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portarias da 42 a 72/2014",
"Data": "2014-02-27T16:33:28.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2014.",
"Data": "2014-02-21T16:04:24.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação fracassada Tomada de Preço nº001/2014 ",
"Data": "2014-02-19T15:13:43.71",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultados da Chamada Publica nº 001/2014. Resumos de Contrato nº 48 a 51/14.",
"Data": "2014-02-17T15:36:19.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. Pregões Presenciais nº 013 e 014/2014.",
"Data": "2014-02-17T15:26:30.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. Pregões Presenciais nº 013 e 014/2014",
"Data": "2014-02-14T15:24:38.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultados e Resumos de Contrato. Pregão Presencial Nº 001 a 006/2014. ",
"Data": "2014-02-14T14:38:57.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 015/2014\r\nAviso de Licitação Pregão Presencial N° 016/2014",
"Data": "2014-02-12T12:25:09.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2014",
"Data": "2014-02-12T12:18:53.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 013 e 014/2014",
"Data": "2014-02-11T12:23:11.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação da Lei Nº 594 de 27 de Dezembro de 2013.",
"Data": "2014-02-07T10:14:21.793",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 E 26/2014",
"Data": "2014-02-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE N 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29/2014",
"Data": "2014-02-03T00:00:00",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014",
"Data": "2014-02-03T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2014",
"Data": "2014-01-31T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014",
"Data": "2014-01-31T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2014",
"Data": "2014-01-28T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 14, 17/2014",
"Data": "2014-01-27T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N 11 E 12/2014",
"Data": "2014-01-24T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014",
"Data": "2014-01-24T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014",
"Data": "2014-01-20T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014",
"Data": "2014-01-16T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 18/2014",
"Data": "2014-01-08T00:00:00",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 01 À 10/2014",
"Data": "2014-01-02T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE N 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15/2014",
"Data": "2014-01-02T00:00:00",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivos",
"Data": "2013-12-06T12:34:02.7",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
}
]
.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.