[
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO  AUDIÊNCIA PÚBLICA  - IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (IFBAIANO), UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA FEDERAL QUE OFERECERÁ CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIO",
    "Data": "2024-05-17T11:35:53.567",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2024-05-16T09:05:15.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE",
    "Data": "2024-05-15T13:58:03.63",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE",
    "Data": "2024-05-15T13:58:03.63",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024",
    "Data": "2024-05-15T11:34:17.227",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVOS 151,152,153,191,197,198",
    "Data": "2024-05-15T11:20:08.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 25/2024, 15 DE MAIO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VALDELICE ROCHA BOAVENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-15T10:16:26.863",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DA IMPULGNAÇÃO PE006",
    "Data": "2024-05-15T08:46:41.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 012.",
    "Data": "2024-05-14T10:24:39.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE DISPENSA 20",
    "Data": "2024-05-13T12:12:58.373",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 309/2020.",
    "Data": "2024-05-10T11:38:43.033",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2024.",
    "Data": "2024-05-09T12:39:23.213",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 24/2024, 09 DE MAIO DE 2024 - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NARA SA DE MACEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-09T12:23:14.337",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO 22",
    "Data": "2024-05-09T08:09:06.923",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA 011",
    "Data": "2024-05-08T13:35:42.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 007/2024, 08 DE MAIO DE 2024 - “AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA COM O TERRENO PERTENCENTE A ANÍSIO SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-08T10:21:17.243",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROTOCOLO  CME: Nº 01/2024 - PARECER TECNICO Nº 001/2024 - CONSELHO PLENO - SESSÃO: 09/04/2024 - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES, EDUCAÇÃO INFANTIL - E TEMPO INTEGRAL - LOCALIZADA NA RUA ALTAMIRA PEREIRA DA...",
    "Data": "2024-05-07T11:31:09.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO 02 LU 08/2024  Processo: SEAMA/LU/08/2024 Requerente: CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Endereço: FAZENDA PRAZERES/ FAZENDA MORRO DA PRATA, ZO...",
    "Data": "2024-05-07T10:39:56.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 08/2024  Nome/Empresa: Cristalgran Mármores e Granitos LTDA. CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Processo nº 08/2024 Endereço: Fazenda Prazeres e Fazenda Morro da Prata, Zona Rural.",
    "Data": "2024-05-07T10:39:09.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA DISP 017 E 018.",
    "Data": "2024-05-07T08:26:12.087",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 010/2024.",
    "Data": "2024-05-06T15:57:22.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 009/2024.",
    "Data": "2024-05-06T15:38:51.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO - MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS  E INSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA NA ATENÇÃO BASICA.",
    "Data": "2024-05-06T09:23:43.51",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 07",
    "Data": "2024-05-03T10:38:04.367",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 020",
    "Data": "2024-05-02T13:36:31.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINTRATIVO 182.",
    "Data": "2024-05-02T11:39:59.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-04-30T13:10:55.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " JULGAMENTO DE RECURSO",
    "Data": "2024-04-30T12:41:24.33",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-04-29T12:14:28.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 023/2024, 29 DE ABRIL DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SR. LAZARO DE OLIVEIRA ARAUJO, DO CARGO DE PROFESSOR 20 H NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-29T11:19:14.753",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE01.",
    "Data": "2024-04-26T10:56:45.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 018.",
    "Data": "2024-04-26T08:37:39.193",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
    "Data": "2024-04-26T08:30:43.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.838.500,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-25T10:16:25.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 006/2024",
    "Data": "2024-04-25T08:36:18.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 168,169,170,171",
    "Data": "2024-04-24T11:56:30.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA DISPENSA FISICA 013 ",
    "Data": "2024-04-24T11:08:12.373",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO 172",
    "Data": "2024-04-19T11:05:56.403",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-04-19T11:04:57.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2023 A SEREM EXECUTADO EM 2024.",
    "Data": "2024-04-19T11:00:33.107",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 008/2024.",
    "Data": "2024-04-18T11:52:04.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AIVSO DE PREGÃO ELETRONICO 007/2024",
    "Data": "2024-04-18T10:12:22.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2023 A SEREM EXECUTADO EM 2024.",
    "Data": "2024-04-17T11:00:23.607",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.",
    "Data": "2024-04-17T10:54:46.573",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR (20H) DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-17T10:52:23.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 006/2024, 17 DE ABRIL DE 2024.   “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM VIAS PUBLICAS NO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-04-17T08:40:34.273",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃOA VISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 002/2024",
    "Data": "2024-04-12T09:27:30.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2024-04-11T16:30:15.907",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA FISICO 015",
    "Data": "2024-04-10T16:18:03.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 004",
    "Data": "2024-04-10T16:15:22.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - Dispõe sobre a aprovação de Parlamentar GND 3 no valor de R$ 100.000,00 para custeio APAE- Ruy Barbosa providências.",
    "Data": "2024-04-09T12:11:31.263",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 21/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ARLEAM DE JESUS CABRAL LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-05T09:29:55.033",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NOELI CONCEIÇÃO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-05T09:29:14.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 017/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-04T11:24:47.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-04-03T10:01:32.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DISPENSA FISICA 004",
    "Data": "2024-04-02T15:49:34.807",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA FISICA 012",
    "Data": "2024-04-02T10:09:21.313",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012",
    "Data": "2024-04-02T10:07:28.83",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 07/2024  NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA\tCPF/CNPJ: 05.195.728.0005-63\tPROCESSO Nº 07/2024 ENDEREÇO: FAZENDA CAIS, ZONA RURAL.",
    "Data": "2024-04-02T08:59:23.623",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2024 - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUÍZO DA 087ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS,",
    "Data": "2024-04-02T08:56:37.343",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 06/2024  NOME/EMPRESA: ELITE ENGENHARIA\tCPF/CNPJ: 08.782.693/0001-23\tPROCESSO Nº LS - 06/2024 ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA S/N, SALA 02, CENTRO, CEP: 41.701-025, SÃO FELIZ – BA",
    "Data": "2024-03-27T11:57:10.507",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVO 30, 34, 35, 45.",
    "Data": "2024-03-27T11:39:49.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 016/2024, 26 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM VIAS PUBLICAS NO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-03-26T14:21:54.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 553.640,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta reais), para fins que se...",
    "Data": "2024-03-26T12:12:58.337",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 012/2024.",
    "Data": "2024-03-25T09:13:17.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-03-22T10:24:56.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-03-22T10:23:29.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2024-03-22T10:21:28.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 057 CORRETO",
    "Data": "2024-03-21T16:50:32.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-03-21T11:56:48.527",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE",
    "Data": "2024-03-21T10:46:38.63",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO 040.",
    "Data": "2024-03-20T10:57:44.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 005/2024, 14 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-20T10:44:00.167",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 004/2024, 14 DE MARÇO DE 2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO DISTRITO DE CALDEIRÃO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA”.",
    "Data": "2024-03-20T10:42:31.387",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 003/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-20T10:41:26.37",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO  PORTARIA MUNICIPAL 05/2024  NOME/EMPRESA: BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA\tCPF/CNPJ: 44.981.857/0003-77\tPROCESSO Nº 05/2024 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL.",
    "Data": "2024-03-20T09:27:06.413",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 04/2024  NOME/EMPRESA: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA.\tCPF/CNPJ: 17.464.520/0001-14\tPROCESSO Nº LS - 04/2024 ENDEREÇO: AV. CASTRO ALVES, Nº 136, SALA 01, CENTRO, TAPIRAMUTÁ - BA",
    "Data": "2024-03-20T09:25:37.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 03/2024  NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA\tCPF/CNPJ: 05.195.728.0005-63\tPROCESSO Nº 03/2024 ENDEREÇO: FAZENDA CAIS, ZONA RURAL.",
    "Data": "2024-03-20T09:24:20.273",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DISPENSA FISICA 005/2024",
    "Data": "2024-03-19T14:14:45.16",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-03-19T12:05:39.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 003/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 004/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO DISTRITO DE CALDEIRÃO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.\"\r\nLEI Nº 005/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-14T13:03:51.74",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-03-14T10:58:40.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO",
    "Data": "2024-03-13T15:21:16.893",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO",
    "Data": "2024-03-12T15:12:30.507",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 19/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
    "Data": "2024-03-12T12:37:29.18",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.",
    "Data": "2024-03-12T09:46:07.863",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.",
    "Data": "2024-03-12T09:11:03.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.",
    "Data": "2024-03-11T09:01:37.847",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.",
    "Data": "2024-03-11T08:59:10.22",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 18/2024, 07 DE MARÇO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA CLARA COSTA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-07T11:16:20.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 17/2024, 07 DE MARÇO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-07T11:15:24.143",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025",
    "Data": "2024-03-07T10:54:17.143",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 70-2023.",
    "Data": "2024-03-07T10:08:53.22",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025",
    "Data": "2024-03-06T09:17:46.393",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS.",
    "Data": "2024-03-05T14:44:38.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA FISICA Nº 006.",
    "Data": "2024-03-05T12:25:35.51",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024",
    "Data": "2024-03-05T12:24:15.087",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA FISICO 05",
    "Data": "2024-03-05T10:08:27.647",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 005/2024",
    "Data": "2024-03-05T10:06:06.303",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA FISICO",
    "Data": "2024-03-05T09:16:15.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA FISICO",
    "Data": "2024-03-05T09:14:27.33",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DIVULGAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DOS APROVADOS PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1",
    "Data": "2024-03-04T10:18:58.203",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-03-04T09:19:54.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 015 /2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2024-03-01T11:07:59.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 16/2024, 01 DE MARÇO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-01T10:59:49.103",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 15/2024, 01 DE MARÇO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HERNOVAL MOREIRA QUEIROZ FILHO, NO GABINETE, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-01T10:58:17.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ERRATA A PORTARIA Nº 13/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS SIMÕES PARA OCUPAR O ",
    "Data": "2024-03-01T10:45:41.1",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAIS DE LICITAÇÕES ELETRONICOS",
    "Data": "2024-03-01T10:35:18.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO",
    "Data": "2024-03-01T10:32:25.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A PORTARIA Nº 13/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-29T11:36:11.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONCORRENCIA 002",
    "Data": "2024-02-29T10:09:08.027",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONCORRENCIA",
    "Data": "2024-02-29T10:08:27.073",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADOMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-02-29T09:12:10.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO.\r\nATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-28T14:39:17.48",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.232.100,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-28T13:44:41.337",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS SIMÕES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-02-28T13:44:04.24",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-02-28T11:49:38.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-02-28T11:48:01.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-02-28T11:47:15.94",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 014/2024, 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS-1.2.2.0.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE  02 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2024-02-27T13:10:32.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO URGENTE - AUDIÊNCIA PUBLICA.",
    "Data": "2024-02-26T09:42:26.723",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-02-23T10:14:48.11",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-22T13:57:51.663",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA 005",
    "Data": "2024-02-22T12:40:26.327",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA",
    "Data": "2024-02-22T12:39:49.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA",
    "Data": "2024-02-22T12:27:12.917",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETERONICA",
    "Data": "2024-02-22T12:26:34.207",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRONICA",
    "Data": "2024-02-20T12:23:01.97",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA",
    "Data": "2024-02-20T12:22:26.44",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL EDITADO PNAE",
    "Data": "2024-02-20T11:59:33.267",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE DISPENSA 02 FÍSICO",
    "Data": "2024-02-16T16:00:59.877",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL MERENDA ESCOLAR",
    "Data": "2024-02-16T14:54:11.627",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1 RESOLVE: DIVULGAR LISTA DOS APROVADOS",
    "Data": "2024-02-16T13:11:05.483",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE - O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BAHIA, SR. LUIZ CLAUDIO MIRANDA PIRES, TEM A HONRA DE CONVIDAR A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RUY BARBOSA, DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-16T11:59:55.653",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13/2024, 16 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MÁRCIA ARAÚJO MOREIRA SANTANA DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-16T11:44:15.12",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012/2024, 16 DE FEVEREIRO DE 2024.   DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS SERVIDORES ADERBAL DA CRUZ SOUSA E ADELAIDE OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-16T11:43:40.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-02-16T11:17:00.23",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CREDECIAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR",
    "Data": "2024-02-16T10:41:02.54",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1 RESOLVE: DIVULGAR LISTA DOS APROVADOS.",
    "Data": "2024-02-15T12:32:53.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.",
    "Data": "2024-02-14T11:45:16.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2024-02-09T11:52:21.047",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA 003 FISICO.",
    "Data": "2024-02-09T10:21:50.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AIVISO DE DISPENSA FISICA 003.",
    "Data": "2024-02-09T10:19:54.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO",
    "Data": "2024-02-09T09:24:38.073",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS ",
    "Data": "2024-02-09T09:11:23.68",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA FISICA 002",
    "Data": "2024-02-07T12:37:26.367",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA FISICA 002/2024",
    "Data": "2024-02-07T12:34:23.223",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LEILA MARCIA BASTOS DE JESUS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-07T09:36:26.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. TERTULINA FERREIRA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-07T09:35:44.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. IRANEIDE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-07T09:31:36.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. SIMONE RIOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-07T09:29:53.723",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ADALBERTO LIMA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-07T09:27:25.3",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-07T09:26:02.973",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. PERACY SANTOS DE ALMEIDA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-07T09:23:32.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARICELMA SANTOS PINHEIRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-07T09:22:32.223",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE CONTAS FEDERAL PROGRAMA E PROJETOS, IGD BOLSA FAMÍLIA.   DE PRESTAÇÃO DOS: SERVIÇOS IGD SUAS E",
    "Data": "2024-02-06T13:23:23.407",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.",
    "Data": "2024-02-06T13:14:16.267",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-02-06T10:21:35.04",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - MERENDA ESCOLAR",
    "Data": "2024-02-06T10:20:35.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DEISPENSA ELETRONICA 002/2024",
    "Data": "2024-02-02T09:38:48.73",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA 003/2024",
    "Data": "2024-02-02T09:34:42.243",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA nº 003/2024",
    "Data": "2024-02-02T09:34:09.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA ELETRONICA 001",
    "Data": "2024-02-01T09:57:47.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ",
    "Data": "2024-02-01T09:57:11.317",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMED Nº 02/2023, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PERÍODO, DIRETRIZES E NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024.",
    "Data": "2024-01-29T16:21:14.083",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 02/2024  NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA\tCPF/CNPJ: 13.810.833/0001-61\tPROCESSO Nº LS - 02/2024",
    "Data": "2024-01-25T12:00:18.743",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO PARA INCLUSÃO DO HORARIO DA PROVA - DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1",
    "Data": "2024-01-24T11:57:49.01",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.059.188,00 (QUATRO MILHÕES E CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS)",
    "Data": "2024-01-24T10:42:27.99",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03/2024, 23 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-01-23T11:35:38.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE",
    "Data": "2024-01-22T19:32:24.707",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE",
    "Data": "2024-01-22T19:32:24.707",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS - JOVEM APRENDIZ 2024.",
    "Data": "2024-01-22T16:11:59.76",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA 001/2024",
    "Data": "2024-01-22T11:07:27.567",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 001/2024",
    "Data": "2024-01-22T11:06:12.333",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 12/2024, 18 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E ACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E, NO QUE COUBER, PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL\r\n",
    "Data": "2024-01-18T10:39:22.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS DE CONTRATO ",
    "Data": "2024-01-16T08:28:03.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-01-16T08:25:27.933",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO",
    "Data": "2024-01-16T08:23:29.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS",
    "Data": "2024-01-16T08:21:16.42",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011/2024, 15 DE JANEIRO DE 2024.  DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",
    "Data": "2024-01-15T12:50:23.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-01-12T11:33:27.08",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-01-12T10:50:53.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO N.º 10/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.   DÁ POSSE AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-12T10:10:42.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS ",
    "Data": "2024-01-12T08:58:32.957",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-01-12T08:56:15.907",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO",
    "Data": "2024-01-12T08:48:58.817",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02/2024, 12 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE\r\nREFERÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": "2024-01-12T08:44:02.11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 030-031.",
    "Data": "2024-01-11T11:53:39.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1 - O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, e considerando o disposto na CLT.",
    "Data": "2024-01-10T11:06:21.46",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSÂNGELA ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-01-08T12:57:27.283",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024. “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”\r\n",
    "Data": "2024-01-08T12:20:55.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO",
    "Data": "2024-01-08T10:52:00.81",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 002/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024.  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA, A FIRMAR CONSÓRCIOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CESSÃO DE PESSOAL, TERMOS DE PARCERIAS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E/OU NOVAÇÃO DE DÍVIDA, TER",
    "Data": "2024-01-08T10:26:36.17",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2024 Nome/Empresa: Posto Ruy Barbosa CPF/CNPJ: 51.152.695/0001-68 Processo nº 01/2024 Endereço: Travessa Av. Itaberaba, Nº 436, Folga.",
    "Data": "2024-01-05T11:36:54.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 001/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-05T11:36:14.82",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 03/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 04/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.\r\nDECRETO Nº 05/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”\r\nDECRETO Nº 06/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS...”\r\nDECRETO Nº 07/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”\r\nDECRETO Nº 08/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.\"",
    "Data": "2024-01-05T11:25:44.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ",
    "Data": "2024-01-05T09:09:32.83",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 011,012 E 013.",
    "Data": "2024-01-05T08:58:13.377",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMED Nº 01/2024  DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-04T11:54:46.213",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 001/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-01-02T10:55:37.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS DE CONTRATO",
    "Data": "2023-12-28T15:24:09.517",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS DE CONTRATO",
    "Data": "2023-12-28T15:23:27.563",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2023-12-28T15:19:21.657",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS ",
    "Data": "2023-12-28T15:18:46.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS.",
    "Data": "2023-12-28T15:18:46.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO",
    "Data": "2023-12-28T15:17:01.75",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023",
    "Data": "2023-12-27T11:40:36.787",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023.",
    "Data": "2023-12-22T10:46:12.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS 2024.",
    "Data": "2023-12-20T09:43:27.67",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N. º 27/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de RUY BARBOSA, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providencias.",
    "Data": "2023-12-19T16:54:11.153",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.",
    "Data": "2023-12-14T11:45:19.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 041/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-12-13T13:14:35.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.",
    "Data": "2023-12-13T09:53:40.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 026/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA CÍCERO DE ALENCAR – DE OSVALDO THIERRY OLIVEIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
    "Data": "2023-12-12T12:57:14.88",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 88/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GERLANE RAMOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 89/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JUCICLEIDE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 90/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARGARIDA GOMES BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 91/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GIRLENE GOMES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 92/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. BEATRIZ COSTA MACEDO NETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-12-12T10:18:17.61",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023.",
    "Data": "2023-12-12T09:28:09.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 024/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 025/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO) NO CALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-12-12T08:50:22.467",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 023/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “ALTERA O NOME DA RUA MINAS GERAIS -  BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM RUY BARBOSA-BA. PARA RUA PASTOR JESSÉ SOUSA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-12-06T09:33:38.757",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO  LU – 19/2023  PROCESSO: SEAMA/LU/19/2023 REQUERENTE: MINERAÇÃO GASPARONI LIMA LTDA CPF/CNPJ: 33.256.233/0001-09 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL                  ",
    "Data": "2023-12-05T09:53:11.917",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 19/2023 NOME/EMPRESA: MINERAÇÃO GASPARONI LIMA LTDA. CPF/CNPJ: 33.256.233/0001-09 PROCESSO Nº 19/2023 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL.",
    "Data": "2023-12-05T09:51:54.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE024.",
    "Data": "2023-12-05T09:50:06.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 029/2023.",
    "Data": "2023-11-30T10:22:25.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP10.",
    "Data": "2023-11-29T10:17:57.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023\r\n\r\n",
    "Data": "2023-11-28T08:52:07.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 17/2023  NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.810.833/0001-61 PROCESSO Nº LS - 17/2023 ENDEREÇO: PRAÇA ADALBERTO RIBEIRO SAMPAIO, S/N, CENTRO. DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/11/2023\t",
    "Data": "2023-11-24T12:18:42.38",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 16/2023  NOME/EMPRESA: PARAÍSO PETRÓLEO LTDA CPF/CNPJ: 35.689.153/0001-72  PROCESSO Nº 16/2023 ENDEREÇO: RUA 15 DE NOVEMBRO, S/N, DISTRITO TAPIRAÍPE  DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/09/2023 VALIDADE:   20/09/2",
    "Data": "2023-11-24T12:17:58.41",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA PORTARIA MUNICIPAL 15/2023NOME/EMPRESA: GERSON DE OLIVEIRA \tCPF/CNPJ: 435.254.075-72\tPROCESSO Nº 15/2023 ENDEREÇO: RUA 2 DE JULHO, Nº 78, CENTRO. DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/08/2023\tVALIDADE: 29//08/2025",
    "Data": "2023-11-24T12:16:26.333",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 51.152.695/0001-68 PROCESSO Nº 14/2023 ENDEREÇO: TRAVESSA AV. ITABERABA, Nº 436, FOLGA.  DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/08/2023 VALIDADE: 03/04/2024LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 14/2023",
    "Data": "2023-11-24T12:12:54.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2023 -NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA\tCPF/CNPJ: 05.195.728.0008-06 PROCESSO Nº 18/2023",
    "Data": "2023-11-24T11:20:24.033",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 16 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 683.263,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS).",
    "Data": "2023-11-24T10:27:32.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 15 DE 02 DE OUTUBRO DE 2- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.258.100,00 (SETE MILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-11-24T10:25:51.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2023-11-24T10:10:29.423",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 083/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FRANICE MACEDO DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA N.º 084/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JANE GLEDE SILVA DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA N.º 085/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOSEFA ALVES DOS SANTOS DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA N.º 086/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA, DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.”PORTARIA N.º 087/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PERCILDA SANTOS DE ALMEIDA, DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-11-23T10:30:27.413",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
    "Data": "2023-11-20T13:56:34.227",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 82/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALISSON MACEDO ALVES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-11-20T09:58:00.797",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.",
    "Data": "2023-11-17T15:44:51.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07 - Dispõe sobre o Termo Aceite e Compromisso da Iniciativa SUAS Fortalecido no âmbito do Programa Acelera Suas Bahia para a oferta de Serviços Socioassistenciais e dá outras providências.",
    "Data": "2023-11-14T11:30:31.527",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - DISPÕE SOBRE O TERMO ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-11-14T10:41:49.87",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE O TERMO ACEITE PARA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS (ADA) NOS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-11-14T10:39:37.713",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 40/2023, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – BIÊNIO 2023/2025, ELEITOS E REELEITOS EM 29 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-11-13T10:47:48.673",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO 026",
    "Data": "2023-11-09T12:16:41.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 40/2023, 09 DE OUTUBRO DE 2023. “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – BIÊNIO 2023/2025, ELEITOS E REELEITOS EM 05 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA",
    "Data": "2023-11-09T11:34:26.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 81/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALISSON DA SILVA MATOS, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-11-09T11:14:50.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 80/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. LUCINEIA BARBOSA BONFIM SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-11-09T11:12:49.043",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.",
    "Data": "2023-10-31T11:22:56.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.",
    "Data": "2023-10-31T10:12:28.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.",
    "Data": "2023-10-30T11:58:49.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 79/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SOARES DO CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-10-30T11:39:46.73",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 039/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023.  “NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA OBJETIVANDO A ORIENTAÇÃO AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ",
    "Data": "2023-10-30T11:39:27.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 038/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-10-26T09:56:26.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 14 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais).\r\nDECRETO Nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.199.051,20 (Cinco milhões e cento e noventa e nove mil e cinquenta e um reais e vinte centavos), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-10-24T13:39:03.107",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 37/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-10-19T11:04:22.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 036/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-10-19T11:02:44.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA  RESOLUÇÃO Nº 08/2023  CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE TITULARES E SUPLENTES ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.",
    "Data": "2023-10-19T10:13:20.677",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 020/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 021/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA ITABERABA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA.\"\r\nLEI Nº 022/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-10-10T12:15:28.407",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 019/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.  “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 70 DECIBÉIS EM EVENTOS PELOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-10-05T09:09:35.23",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 78/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA JOSÉ DO CARMO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-10-03T12:19:57.027",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 77/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. LUCINEIA BARBOSA BONFIM SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-10-03T12:13:36.82",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 76/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL A SRA. JIRLANE DOS SANTOS BRITO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-10-03T12:11:36.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 75/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL A SRA. JANAILZA DA SILVA MOTA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-10-03T12:08:33.43",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 74/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL A SRA. SANDRA AZEVEDO DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-10-03T12:07:53.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 05/2023   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-10-03T12:02:05.617",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 35/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-10-03T11:57:16.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 018/2023, DE 03 DE OUTUBRO 2023.  DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.",
    "Data": "2023-10-03T11:45:29.057",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 073/2023, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA TAMIRES SILVA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-09-26T13:01:57.697",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 319.200,00 (Trezentos e dezenove mil e duzentos reais ).",
    "Data": "2023-09-26T11:16:36.24",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 10 DE 01 DE AGOSTO - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.582.800,00 (Quatro milhões e quinhentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais), para fins ...",
    "Data": "2023-09-26T11:14:47.583",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2023.",
    "Data": "2023-09-25T12:53:43.963",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2023-09-25T12:51:16.183",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.",
    "Data": "2023-09-25T11:13:38.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.",
    "Data": "2023-09-25T10:05:22.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 650.000,00 PARA CUSTEIO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-09-22T10:55:31.93",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 002/003.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 003/003.",
    "Data": "2023-09-22T10:15:54.103",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A LEI N.º 17/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023.   A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, VEM ATRAVÉS DESTA INFORMAR QUE A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR ERRO EM NOME INFORMADO NA LEI Nº 17/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 QUE, \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA",
    "Data": "2023-09-21T12:26:07.797",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.",
    "Data": "2023-09-21T11:36:45.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 010/2023",
    "Data": "2023-09-21T11:13:21.843",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2023-09-21T11:12:03.733",
    "Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2023-09-21T11:06:49.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2023-09-21T11:04:04.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2023-09-21T10:29:27.513",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE META FISICA",
    "Data": "2023-09-21T10:28:16.03",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE.",
    "Data": "2023-09-21T10:27:25.187",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-09-20T14:13:11.95",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-09-20T14:13:11.95",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2023-09-20T10:39:22.517",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2023-09-20T10:32:35.077",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 034/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAPIRAÍPE, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE VAQUEIROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-09-19T10:35:14.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 033/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DA FESTA DE VAQUEIROS DO DISTRITO DE TAPIRAÍPE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-09-19T10:24:36.783",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCULTA PUBLICA PARA O PROGRAMA PRO RODOVIAS",
    "Data": "2023-09-19T10:15:28.267",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA - RESOLUÇÃO Nº 07/2023   PUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO DO DIA DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.",
    "Data": "2023-09-18T11:02:11.047",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA  - RESOLUÇÃO Nº 06/2023  PUBLICAÇÃO DOS MESÁRIOS E APURADORES DE VOTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.",
    "Data": "2023-09-18T10:59:24.687",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 17/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DO PARQUE DE PROFESSORA RESSIVALDA BORGES DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
    "Data": "2023-09-18T10:57:26.907",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 72/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-09-18T10:56:52.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.",
    "Data": "2023-09-18T09:45:21.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 016/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-09-15T10:57:52.357",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 015/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.   “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-09-15T10:45:16.593",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 014/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-09-15T10:36:44.17",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 013/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA ITABERABA NO MUNICÍPIO",
    "Data": "2023-09-15T10:18:11.217",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 012/2023, 15 DE SETEMBRO DE 2023.  “AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA COM O TERRENO PERTENCENTE A SRA. MARIA SOARES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-09-15T10:16:51.687",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 04/2023 – SEMED, RUY BARBOSA (BA) 11 DE SETEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-09-11T12:23:09.003",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.",
    "Data": "2023-09-06T10:14:23.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 011/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS  SAÚDE AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E DECISÃO DO STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL / ADI 7222 E PORTARIA MS 1.135/2023.",
    "Data": "2023-09-04T10:20:25.817",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 70 E 71 PUBLICAR NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO",
    "Data": "2023-09-04T10:19:28.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇAS",
    "Data": "2023-08-31T13:07:22.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.",
    "Data": "2023-08-31T09:02:28.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2023-08-29T08:59:16.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2023-08-29T08:57:28.687",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 9 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.779.000,00 (Seis milhões e setecentos e setenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-08-24T11:43:45.857",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 69/2023, 24 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. GENIVAL ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-08-24T11:43:03.06",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 006 E 008/2023",
    "Data": "2023-08-24T09:54:48.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO.",
    "Data": "2023-08-23T09:56:02.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2023-08-23T09:55:32.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2023-08-23T09:46:24.83",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE TERMO DE DISTRATO.",
    "Data": "2023-08-23T09:38:48.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE.",
    "Data": "2023-08-23T09:37:56.737",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 65/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GUTIERRE MARQUES SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 66/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIANA SILVA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 67/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. EDILEUZA BISPO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 68/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOILSON LEAL LOPES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-08-18T11:42:53.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024.",
    "Data": "2023-08-17T12:19:52.807",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.",
    "Data": "2023-08-16T12:41:24.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.",
    "Data": "2023-08-16T12:34:52.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DIVULGAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DOS APROVADOS PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2023 2ª TURMA.",
    "Data": "2023-08-11T13:30:10.683",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 064/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA  ALINE DE OLIVEIRA MARINHO MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-08-07T12:46:08.207",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.",
    "Data": "2023-08-07T12:27:56.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 10/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023.  “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PATINHAS DO OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-08-07T09:49:10.797",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 10/2023, 04 DE AGOSTO DE 2023 - “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PATINHAS DO OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-08-04T11:15:14.63",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DIVULGAÇÃO DE APROVADOS  - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Ruy Barbosa - Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Abertura do Processo Seletivo para o Programa Jovem Aprendiz 2023.",
    "Data": "2023-08-04T11:04:08.863",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 009/2023 DE 02 DE AGOSTOS DE 2023.   “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
    "Data": "2023-08-02T10:27:26.277",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 009/2023 DE 02 DE AGOSTOS DE 2023.   “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
    "Data": "2023-08-02T10:27:26.277",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 63/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Neusa Sousa Guimarães Santos, e dá outras providências.”",
    "Data": "2023-08-01T12:59:32.973",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ABERTURA DE PREÇO TOMADA 03/2023",
    "Data": "2023-08-01T11:41:10.987",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 08 E  CC09",
    "Data": "2023-08-01T11:27:36",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2023-08-01T11:22:39.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ",
    "Data": "2023-08-01T11:21:00.64",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ERRATA",
    "Data": "2023-08-01T08:29:05.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO",
    "Data": "2023-07-28T11:49:16.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO",
    "Data": "2023-07-28T10:01:34.5",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA  - REGULAMENTO DE CAMPANHA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.",
    "Data": "2023-07-26T11:51:02.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 7 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.114.500,00 (Quatro milhões e cento e quatorze mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-07-26T11:27:19.413",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2023.",
    "Data": "2023-07-24T09:04:48.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 62/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023 - “ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023.”",
    "Data": "2023-07-21T12:22:00.103",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA  RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023",
    "Data": "2023-07-21T11:23:33.71",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-07-19T17:31:52.647",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO TP 002.",
    "Data": "2023-07-19T09:22:55.763",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 61/2023, 17 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. MARCIANO ESPINOLA DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-07-17T12:29:33.997",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TP 003/2023.",
    "Data": "2023-07-17T09:05:36.537",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2023.1  O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NESTE EDITAL, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI.",
    "Data": "2023-07-13T14:23:42.977",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 32/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 059/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-07-13T12:56:21.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 60/2023, 13 DE JULHO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ELIANA MARIA DE JESUS (MATRÍCULA: 20655) DA FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-07-13T12:30:40.91",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 59/2023, 13 DE JULHO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. LARISSA MARÍLIA SANTOS MIRANDA ARAÚJO (MATRÍCULA: 20633) DA FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-07-13T12:27:22.427",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 58/2023, 13 DE JULHO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. RENILDA GONÇALVES DA SILVA (MATRÍCULA: 20653) DA FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-07-13T12:26:37.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº57/2023 11 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA E DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DO MENOR APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BAHIA.",
    "Data": "2023-07-11T13:19:08.63",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 31/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 - CONVOCA, JUNTAMENTE COM O CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-07-11T10:28:41.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2023 - Dispõe sobre a DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO do processo de seleção para a função de conselheiro tutelar para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.",
    "Data": "2023-07-10T12:10:09.477",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.",
    "Data": "2023-07-07T11:58:24.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023\r\n",
    "Data": "2023-07-07T08:22:07.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO",
    "Data": "2023-07-06T11:54:16.727",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 56/2023, 06 DE JULHO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. VANESSA DOS SANTOS PEREIRA (MATRÍCULA: 20611) DA FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-07-06T11:09:44.023",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023\r\n",
    "Data": "2023-07-04T09:26:36.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 55/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-06-30T11:49:40.747",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 47/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEONARA XAVIER TANAJURA PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 48/2023, DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GILMA CAVALCANTE SILVA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ISAURA PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 49/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÁRCIA ARAÚJO MOREIRA SANTANA PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETORA (20H) DA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 50/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. PERCILDA SANTOS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 51/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA APARECIDA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 52/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LAUDENICE BATISTA BORGES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 53/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JEANE JESUS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 54/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JANE GLÊDE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-06-30T09:51:47.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.",
    "Data": "2023-06-28T10:43:56.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2023-06-28T09:52:58.083",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2023-06-28T09:47:20.57",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2023-06-27T13:01:06.563",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2023-06-27T12:59:10.607",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2023-06-27T12:57:50.28",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N º 44 2023 DE NOMEAÇÃO - Romário.\r\nPORTARIA Nº 45 2023 DE NOMEAÇÃO - Gildalva.\r\nPORTARIA Nº 46 2023 DE NOMEAÇÃO - Deane.",
    "Data": "2023-06-22T23:07:06.383",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " PORTARIA Nº 43/2023, 21 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSEANE NUNES NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-06-21T17:45:49.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 42/2023, 21 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSEFA ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-06-21T17:45:01.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 06 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.937.300,00 (Três milhões e novecentos e trinta e sete mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e dá outras providências. ",
    "Data": "2023-06-21T17:44:04.493",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2023.",
    "Data": "2023-06-20T09:41:26.327",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 41/2023, 15 DE JUNHO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CARLA FERREIRA DE MELO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL OLIVIA OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-06-15T12:28:12.46",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 40/2023, 15 DE JUNHO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSELITA OLIVEIRA DA SILVA SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NIVALDO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-06-15T12:27:40.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 39/2023, 14 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. GILTON ALMEIDA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-06-14T12:03:29.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 38/2023, 14 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JONH SÉRGIO COSTA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-06-14T12:02:00.503",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-06-12T11:00:45.11",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 37/2023, 07 DE JUNHO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-06-07T14:30:07.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 36/2023, 07 DE JUNHO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GERSIMARA BOMFIM DO CARMO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-06-07T14:28:52.773",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 35/2023, 07 DE JUNHO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO REIS DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EMMANUEL BRASIL RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-06-07T14:28:11.133",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LDO- LEI N° 08 DE 2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2023-06-07T14:22:22.897",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDITAL Nº. 004/ 2023 - Divulga o resultado da Etapa 3 do Processo de Seleção Simplificada Interna – PSI – para a composição do quadro de Diretores e Vice-Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino.",
    "Data": "2023-06-06T11:55:28.71",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 34/2023, 06 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-06-06T10:54:47.957",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 033/2023, 05 DE JUNHO DE 2023.  “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 029/2023, QUE DISPÕE DE NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-06-05T14:18:13.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-06-02T16:55:09.18",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE EXONERAÇÃO DIRETORES Nº 31-2023.\r\nPORTARIA DE NOMEAÇÃO DIRETORES Nº 32-2023.",
    "Data": "2023-06-01T12:14:51.35",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº. 004/ 2023 - Divulga o resultado da Etapa 3 do Processo de Seleção Simplificada Interna – PSI – para a composição do quadro de Diretores e Vice-Diretores Escolares da Rede Municipal.",
    "Data": "2023-05-31T12:54:43.183",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023.\r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023.",
    "Data": "2023-05-29T13:14:11.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.",
    "Data": "2023-05-29T12:57:10.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA  Resolução Nº 02/2023  PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.",
    "Data": "2023-05-29T12:19:18.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2023-05-26T11:47:36.633",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXGIBILIDADE.",
    "Data": "2023-05-26T11:33:14.243",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 028/2023, 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DO SANTO ANTÔNIO 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 029/2022, 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 030/2022, 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-05-25T11:44:47.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 10 E PE 016.",
    "Data": "2023-05-25T11:22:18.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 027/2023 - “Decreta Luto Oficial por 3(três) dias no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”",
    "Data": "2023-05-25T09:20:57.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-05-24T18:38:02.883",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGÇAÃO PP 03.",
    "Data": "2023-05-24T11:21:19.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOVA DATA - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.",
    "Data": "2023-05-23T12:06:11.68",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-05-22T16:05:04.157",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-05-22T16:05:04.157",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.",
    "Data": "2023-05-22T15:40:47.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.",
    "Data": "2023-05-22T12:17:40.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAL SOLICITADO - EMPRESA: BR COMERCIO DE MATERIAISELETRICOS EIRELI LTDA CNPJ 14.913.599/0001-69",
    "Data": "2023-05-22T11:38:12.32",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.",
    "Data": "2023-05-19T11:36:56.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 05/2023  Nome/Empresa: MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA CPF/CNPJ: 21.828.031/0001-05 Processo nº 05/2023.\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 06/2023  Nome/Empresa: BONNA COMERCIAL DE GÁS CPF/CNPJ: 31.489.667/0002-04 Processo nº 06/2023.\r\nLICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 07/2023  Nome/Empresa: JSS Comercio Varejista de Combustíveis LTDA CPF/CNPJ: 11.097.061/0001-35 Processo nº 07/2023.\r\nLICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 08/2023  Nome/Empresa: Corcovado Granitos LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728/0005-63 Processo nº 08/2023.",
    "Data": "2023-05-18T12:07:37.14",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 001-2023.",
    "Data": "2023-05-18T10:10:30.967",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 05 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.353.000,00 (Dois milhões e trezentos e cinquenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-05-17T10:10:14.58",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 (RETIFICANDO DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA).)",
    "Data": "2023-05-16T12:17:10.133",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.",
    "Data": "2023-05-15T15:03:27.197",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - Torna público aos interessados que será cancelada a abertura dos envelopes de preço da Tomada de Preço nº 002/2023.",
    "Data": "2023-05-15T12:57:17.443",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 003/ 2023 DE 15 DE MAIO DE 2023 - Divulgar o resultado dos recursos apresentados em decorrência da Etapa 1 do Processo de Seleção Simplificada Interna – PSI – para a composição do quadro de Diretores e Vice-Diretores Escolares da Rede Munic",
    "Data": "2023-05-15T12:38:15.27",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2023, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.\r\nRESOLUÇÃO Nº 03 /2023 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2022 A SEREM EXECUTADO EM 2023.",
    "Data": "2023-05-15T12:22:09.927",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 007/2023, 15 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E, DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-05-15T12:19:54.067",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-05-12T13:38:18.89",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA  RESOLUÇÃO Nº 01/2023  PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023",
    "Data": "2023-05-12T08:48:11.987",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 026/2023, 10 DE MAIO DE 2023.   DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-05-10T12:43:34.96",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº. 002/ 2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 - DIVULGA O RESULTADO DAS ETAPAS 1 E 2 DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA – PSI – PARA A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",
    "Data": "2023-05-05T15:02:11.647",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2023-05-04T13:23:25.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO TP 002",
    "Data": "2023-05-04T13:19:50.737",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 251/2023.",
    "Data": "2023-05-04T11:04:33.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 25/2023, 03 DE MAIO DE 2023 - “DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-05-03T12:44:05.41",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24/2023, 03 DE MAIO DE 2023 - “DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA) NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-05-03T12:41:15.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 30/2023, 03 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DA CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SRA. LELI JESUS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-05-03T12:37:36.643",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 29/2023, 02 de maio de 2023 -  “Dispõe sobre nomeação e posse de candidato aprovado em Concurso Público Edital nº 001/2018, para nomeação definitiva de cargo Efetivos do quadro de pessoal do município de Ruy Barbosa – Ba, e da outras providências.\"",
    "Data": "2023-05-02T15:34:42.557",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 28/2023, 28 DE ABRIL DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-04-28T09:29:29.62",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 27/2023, 28 DE ABRIL DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES, DO CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-04-28T09:28:02.793",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISTRATO",
    "Data": "2023-04-24T12:34:17.187",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE",
    "Data": "2023-04-24T12:18:44.28",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2023-04-24T12:17:31.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2023-04-24T11:52:52.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2023-04-24T11:47:52.357",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXGIBILIDADE E CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2023-04-24T11:27:52.2",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXGIBILIDADE E CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2023-04-24T11:27:11.857",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXGIBILIDADE E CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2023-04-24T11:25:43.763",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 04 DE 01 DE MARÇOI DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 16.000.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES DE REAIS ).",
    "Data": "2023-04-20T09:22:04.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.349.000,00 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-04-20T09:20:07.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23/2023, 18 DE ABRIL DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DINALÉIA ARAÚJO DA SILVA, COMO REPRESENTANTE TITULAR DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E A NOMEAÇÃO DO SR. DANILO REIS DE MATOS COMO REPRESENTANTE TITULAR DOS PROFE",
    "Data": "2023-04-19T13:50:05.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 04, 05, 06, 09.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2023-04-19T10:36:13.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2023-04-19T08:41:29.183",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2023-04-19T08:39:46.23",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2023-04-19T08:35:48.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRASTOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2023-04-19T08:27:45.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXGIBILIDADE",
    "Data": "2023-04-18T14:35:00.62",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXGIBILIDADE",
    "Data": "2023-04-18T14:33:24.62",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXGIBILIDADE",
    "Data": "2023-04-18T14:32:04.837",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2023-04-18T14:30:30.963",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2023\r\n",
    "Data": "2023-04-18T14:11:52.523",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA",
    "Data": "2023-04-17T14:06:25.98",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2023-04-11T13:50:54.56",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 22/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-04-11T13:31:20.73",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 24/2023, 10 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. RITA DE FÁTIMA BISPO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 25/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. CLÁUDIA SILVA MOTA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 26/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-04-11T13:30:19.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL E A NOMEAÇÃO DA SRA. GERSIMARA BONFIM DO CARMO COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA R",
    "Data": "2023-04-10T11:42:25.467",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL RELATIVAS AO ANO DE 2022",
    "Data": "2023-04-03T13:37:15.843",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO",
    "Data": "2023-03-31T11:26:47.467",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20/2023, 30 DE MARÇO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DO CAMPO NO CONSELHO CACS-FUNDEB E A NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTINA SANTOS PEREIRA COMO REPRESENTANTE TITULAR",
    "Data": "2023-03-30T14:54:16.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2023-03-29T13:03:08.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2023-03-29T12:51:30.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-03-29T12:33:33.007",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.793.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-03-29T12:05:01.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 238/2022.",
    "Data": "2023-03-27T11:43:22.99",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023.",
    "Data": "2023-03-27T11:42:57.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2023-03-27T11:34:33.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 019/2023, 27 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CORREÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-03-27T11:00:58.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2023-03-27T10:21:36.313",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2023-03-27T10:19:56.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2023-03-27T10:18:46.143",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA",
    "Data": "2023-03-27T10:17:26.783",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DOS: SERVIÇOS PROGRAMA E PROJETOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.",
    "Data": "2023-03-27T10:03:30.127",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2023  CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 10/01/2024-10/01/2028 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA  ",
    "Data": "2023-03-27T09:58:17.517",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 23/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIANE GOMES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-03-23T12:10:48.99",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAILTON SILVA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-03-23T11:35:34.05",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 003 E PE 008.",
    "Data": "2023-03-23T10:03:10.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-03-22T18:20:55.777",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.\r\nREPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023  - CRONOGRAMA DE ETAPAS.",
    "Data": "2023-03-22T15:17:18.397",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 21/2023, 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIANE NASCIMENTO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-03-22T11:39:12.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " LEI Nº 06/2023, 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-03-22T11:25:20.343",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.",
    "Data": "2023-03-22T09:58:26.33",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP001 E 002/2023.",
    "Data": "2023-03-22T09:57:02.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.",
    "Data": "2023-03-21T12:29:27.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TP 001/2023",
    "Data": "2023-03-21T10:41:50.8",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO ",
    "Data": "2023-03-21T10:00:46.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC004",
    "Data": "2023-03-21T09:56:20.207",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18/2023 DE 20 DEMARÇO DE 2023  “PUBLICA OS REPRESENTANTES DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-03-20T12:56:42.273",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. ",
    "Data": "2023-03-20T12:29:23.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL  CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024.",
    "Data": "2023-03-16T12:06:16.53",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20/2023, 15 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILLEMS IAN DE JESUS SOARES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-03-15T13:10:14.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 19/2023, 15 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA DO CARGO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-03-15T13:08:35.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 04/2023  Nome/Empresa: GOLDEN GÁS\tCPF/CNPJ: 23.958.210/0001-92\tProcesso nº 04/2023",
    "Data": "2023-03-14T14:51:18.323",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 03/2023  NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA\tCPF/CNPJ: 13.810.833/0001-61\tPROCESSO Nº LS - 03/2023",
    "Data": "2023-03-14T14:50:30.87",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2023-03-13T08:23:47.087",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.",
    "Data": "2023-03-10T13:19:05.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 017/2023, 10 DE MARÇO DE 2023.  DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CORREÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEREM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-03-10T11:37:48.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023.",
    "Data": "2023-03-09T09:32:35.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 016/2023, 07 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEREM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-03-07T12:39:23.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº. 001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .",
    "Data": "2023-03-07T12:30:55.103",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO  PORTARIA MUNICIPAL 02/2023.",
    "Data": "2023-03-07T09:34:23.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL PUBLICO.",
    "Data": "2023-03-03T12:20:20.77",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2023-03-03T12:14:32.653",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 05/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PESSOAL POR LEI Nº 05/2023,MARÇO DE 2023.",
    "Data": "2023-03-03T11:07:34.483",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2023-03-02T14:31:05.233",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2023-03-02T12:55:59.62",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2023-03-02T12:53:56.167",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.781.100,00 (Dez milhões e setecentos e oitenta e um mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providência",
    "Data": "2023-03-01T12:45:27.64",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRETSÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE  DE 2022 DO MUNIICPIO DE RUY BARBOSA-BA.",
    "Data": "2023-03-01T12:35:48.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA/BA.",
    "Data": "2023-03-01T12:27:20.19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS MEATS FISCAIS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.",
    "Data": "2023-03-01T12:25:39.923",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO.",
    "Data": "2023-02-28T16:38:14.45",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 015 /2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2023-02-27T09:18:47.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A PORTARIA Nº 11/2023, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.",
    "Data": "2023-02-27T09:16:59.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A PORTARIA Nº 08/2023, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.",
    "Data": "2023-02-27T09:16:37.607",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03/2023 – SEMED   NOMEIA COMISSÂO TÉCNICA E DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA.",
    "Data": "2023-02-24T11:50:22.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPÍNOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 14/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. RILZA DOS SANTOS ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 15/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSELITA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 16/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. DOLORES ARAUJO QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 17/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. FRANICE MACEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 18/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO GUARDIANO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-02-23T14:23:13.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 001 E 002/2023.",
    "Data": "2023-02-23T12:11:56.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 031/2022.",
    "Data": "2023-02-23T12:10:58.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA À PORTARIA Nº. 02/2023 – SEMED.",
    "Data": "2023-02-16T14:07:49.55",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12/2023, 16 DE FEVEREIRO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DO CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SR. ADERBAL DA CRUZ SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DA OUT",
    "Data": "2023-02-16T10:26:10.713",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PERCILDA SANTOS DE ALMEIDA, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ISABEL FIGUEREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-02-15T13:40:09.263",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02/2023 – SEMED - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE PESSOAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA – BAHIA.",
    "Data": "2023-02-15T13:29:08.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO PE 004/2023",
    "Data": "2023-02-14T11:06:58.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-02-14T09:10:44.987",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO - AUDIENCIA PÚBLICA.",
    "Data": "2023-02-09T11:07:37.37",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 014/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",
    "Data": "2023-02-09T10:10:12.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 013/2023, 09 DE FEVEREIRO DE 2023.",
    "Data": "2023-02-09T10:07:11.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 013/2022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 027, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA PRIMEIRA PARCELA RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF.",
    "Data": "2023-02-07T21:46:07.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-02-07T11:43:04.127",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.",
    "Data": "2023-02-07T11:29:23.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DEANE CRISTINA PONTUAL POMPONET, DO CARGO DE COORDENADORA DE BIBLIOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-02-03T10:48:32.497",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA BETÂNIA SANTOS DIAS DE BRITO, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-02-03T10:45:21.623",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS DA SILVA, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-02-03T10:44:03.153",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07/2023, 03 DE FEVEREIRO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊN",
    "Data": "2023-02-03T10:00:23.123",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.",
    "Data": "2023-02-02T12:14:06.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2023-02-02T09:45:57.577",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2023-02-02T09:43:49.717",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2023-02-02T09:42:04.577",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.",
    "Data": "2023-02-01T13:24:21.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 012 /2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2023-01-31T13:16:01.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011 /2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2023-01-31T11:30:24.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DA IMPULGNAÇÃO PE 04",
    "Data": "2023-01-31T08:14:29.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2023-01-30T18:52:39.373",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2023-01-30T18:52:39.373",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2023-01-30T13:55:37.227",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-01-30T12:40:14.38",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-01-30T11:22:49.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 001/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO POVOADO DO AMPARO/ZUCA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA.\"\r\nLEI Nº 002/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO NO POVOADO DO CALDEIRÃO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA.\"\r\nLEI Nº 003/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NO POVOADO DE SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA.\"\r\n LEI Nº 04/2023, 30 DE JANEIRO DE 2023.  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA, A FIRMAR CONSÓRCIOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CESSÃO DE PESSOAL, TERMOS DE PARCERIAS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E/OU NOVAÇÃO DE DÍVIDA, TERMO DE\r\nRECONHECIMENTO DE DÉBITO E TERMOS DE ADITAMENTO, COM AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS COM OUTRAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-01-30T11:10:13.69",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA",
    "Data": "2023-01-30T10:37:57.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-01-30T10:36:11.957",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023\r\n",
    "Data": "2023-01-27T08:37:20.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06/2023, 26 DE JANEIRO DE 2023.  DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-01-26T10:00:43.13",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 010/2022, 26 DE JANEIRO DE 2023.  NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-01-26T09:59:57.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 009/2022, 26 DE JANEIRO DE 2023.  REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-01-26T09:59:38.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS ).",
    "Data": "2023-01-25T12:55:10.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 41 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 11 DE NO- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.712.979,90 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E DOZE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ).",
    "Data": "2023-01-25T12:53:29.31",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.789.916,06 (SETE MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SEIS CENTAVOS )...",
    "Data": "2023-01-25T12:48:31.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2023, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA.",
    "Data": "2023-01-23T09:47:17.63",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022  - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 37.205,20 (TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS )...",
    "Data": "2023-01-20T09:14:43.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05/2023, 19 DE JANEIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Odiney Santos Carvalho (matrícula: 20450), da função de Professor Nível II, e dá outras providências.”",
    "Data": "2023-01-19T16:26:27.693",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 004/2023",
    "Data": "2023-01-16T11:58:08.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2023-01-13T12:06:57.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 006/007-2023",
    "Data": "2023-01-13T12:02:17.957",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 02/2023, 10 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Ana Carolina Santos Sampaio, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 03/2023, 10 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Eliete Oliveira da Conceição, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 04/2023, 10 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Helena Galdino dos Santos Melo, e dá outras providências.”",
    "Data": "2023-01-10T10:33:50.13",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2023-01-09T11:00:04.633",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2023-01-09T10:55:49.9",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 08, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - “Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Ruy Barbosa, para o exercício de 2023”.",
    "Data": "2023-01-05T10:40:25.913",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 07, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - “Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências”.",
    "Data": "2023-01-05T10:39:44.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 06, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - “Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Ruy Barbosa, para o exercício de 2023, e dá outras providências”.",
    "Data": "2023-01-05T10:38:54.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A PORTARIA N.º 62/2022, 05 de janeiro de 2023.",
    "Data": "2023-01-05T09:56:07.27",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2023, 05 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Simone Gonçalves Rios, do cargo de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social- CRAS, do Distrito de Tapiraípe, e dá outras providências.”",
    "Data": "2023-01-05T09:03:16.72",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 05/2023, 04 DE JANEIRO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVID",
    "Data": "2023-01-04T12:56:16.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 04/2023, 04 DE JANEIRO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS P",
    "Data": "2023-01-04T12:12:10.17",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 03/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.  “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ",
    "Data": "2023-01-03T13:30:50.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2023-01-03T10:31:11.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01/2023, 02 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Simões Lopes Santos, para ocupar a função de pregoeiro, e dá outras providências.”\r\nDECRETO Nº 02/2023, 02 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Simões Lopes Santos, para ocupar o cargo de Presidente Comissão de Licitação, nomeia os membros da comissão, e dá outras providências.”",
    "Data": "2023-01-02T13:00:11.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 048/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. NEUBERTH ALMEIDA LIMA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-12-30T12:03:12.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 047/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARISTELA ALENCAR DE ALCÂNTARA VIEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-12-30T11:51:34.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 025, 026/2022.",
    "Data": "2022-12-28T10:30:22.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 31/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Regulamenta o pagamento do 1/3 de férias e o décimo terceiro subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.”",
    "Data": "2022-12-27T10:49:51.513",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 020/2022.",
    "Data": "2022-12-27T10:21:53.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039, 040/2022.",
    "Data": "2022-12-26T10:31:29.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2022.",
    "Data": "2022-12-26T10:23:16.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO 548.",
    "Data": "2022-12-26T10:12:07.893",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 001, 002, 003/2022.",
    "Data": "2022-12-23T13:41:21.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.",
    "Data": "2022-12-23T11:23:31.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 33 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.567.600,00 (Sete milhões e quinhentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais ), para fins \r\nDECRETO Nº 34 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ).\r\nDECRETO Nº 35 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 3.822.100,00 (Três milhões e oitocentos e vinte e dois mil e cem reais ).\r\nDECRETO Nº 36 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.986,00 (Quatro mil e novecentos e oitenta e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 37 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.551.224,02 (Três milhões e quinhentos e cinquenta e um mil e duzentos e vinte e quatro reais e dois centavos ), para fins",
    "Data": "2022-12-22T13:02:59.657",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 046/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Estabelece critérios para a concessão e gozo de licença prêmio por assiduidade dos Servidores Profissionais do magistério público do município de Ruy Barbosa-Ba e da outras providências.” ",
    "Data": "2022-12-22T11:23:56.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 45, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022  APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-12-21T12:12:22.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 44, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022  APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-12-21T12:11:07.143",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 30/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022  “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-12-21T09:13:59.7",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 031/2022.",
    "Data": "2022-12-15T13:35:13.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 64/2022, 14 DE DEZEMBRO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI",
    "Data": "2022-12-14T10:39:15.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06/2022 de 12 de dezembro de 2022 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2022-2025.",
    "Data": "2022-12-13T11:42:24.92",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2022 de 12 de dezembro de 2022 - APROVA o Termo de Aceite e adere à Iniciativa do IGDSUAS-BA, promovido pelo Governo do Estado da Bahia e dá outras providências.",
    "Data": "2022-12-13T11:41:12.31",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2022 de 12 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2022, relativos ao cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.",
    "Data": "2022-12-13T11:39:25.34",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " LOA-  LEI N. º 29/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2022-12-12T09:30:33.31",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 014/2022.",
    "Data": "2022-12-07T12:09:41.773",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PORTARIA MUNICIPAL 20/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - 13.810.833/0001-60 - PROCESSO Nº 20/2022.",
    "Data": "2022-12-07T10:42:34.72",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO  PORTARIA MUNICIPAL 19/2022  Nome/Empresa: Sociedade Mercantil de Combustíveis LTDA. CPF/CNPJ: 05.818.815/0001-04 Processo nº 19/2022.",
    "Data": "2022-12-07T10:19:53.593",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 18/2022  Nome/Empresa: ULTRAGÁS\tCPF/CNPJ: 37.381.335/0001-07 Processo nº LS18/2022.",
    "Data": "2022-12-07T10:19:11.453",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 63/2022, 07 DE DEZEMBRO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊ",
    "Data": "2022-12-07T09:24:27.403",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 62/2022, 07 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NORMEIDE SIMAS MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-12-07T09:23:48.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO TP 014/2022",
    "Data": "2022-12-06T11:29:32.943",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 43 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 059/2015 de 23 de JUNHO de 2015 do município de Ruy Barbosa, e dá outras providências”.",
    "Data": "2022-12-05T12:26:28.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.",
    "Data": "2022-12-02T13:02:55.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2022-12-01T09:02:44.62",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161/2022",
    "Data": "2022-11-30T11:53:13.253",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 42 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022   “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022”.",
    "Data": "2022-11-23T13:17:19.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE.",
    "Data": "2022-11-23T11:42:42.687",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 32 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.281.800,00 (Dois milhões e duzentos e oitenta e um mil e oitocentos reais ).",
    "Data": "2022-11-23T09:31:50.607",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 360.400,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS ).",
    "Data": "2022-11-23T09:13:29.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.346.600,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS )",
    "Data": "2022-11-23T09:11:48.23",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 021, 022 E 023/2022.",
    "Data": "2022-11-22T11:16:43.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.",
    "Data": "2022-11-21T11:19:45.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - \"Convocar a 6ª Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.\"",
    "Data": "2022-11-11T11:58:36.947",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 28, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza a abertura de crédito suplementar”.",
    "Data": "2022-11-11T11:56:22.683",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 27/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o percentual de 60% (sessenta por cento) dos valores decorrentes das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF, objeto do Precatório nº 0172918-32.2019.4.01.9198, expedido do Processo Judicial nº 0030917-26.2003.4.01.3300/JFBA, aos profissionais do magistério da rede pública municipal ensino e dá outras providências.”",
    "Data": "2022-11-11T11:54:51.76",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 41/2022, 11 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ O",
    "Data": "2022-11-11T11:36:59.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2022-11-11T11:04:19.337",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2022-11-11T11:00:52.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022.",
    "Data": "2022-11-11T10:43:05.91",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022.",
    "Data": "2022-11-10T08:55:09.137",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.",
    "Data": "2022-11-04T13:24:36.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE TERMO DE DISTRATO",
    "Data": "2022-10-31T11:23:11.403",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) RUY BARBOSA – BAHIA    REGIMENTO INTERNO",
    "Data": "2022-10-28T11:38:47.957",
    "Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 026/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.  “DISPÕES SOBRE A RETIFICAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 023/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA URBANA PARA AMPLIAR O ESCOAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM D",
    "Data": "2022-10-28T11:28:22.143",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 025/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.   “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CORTADORES DE PEDRA DA EMA EM RUY BARBOSA- BAHIA E, DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-10-28T11:27:35.58",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 061/2022, 28 DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPINOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-10-28T11:26:56.313",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 060/2022, 28 DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-10-28T11:25:55.173",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 026/2022.",
    "Data": "2022-10-27T12:35:22.323",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS 26-27-28-29",
    "Data": "2022-10-27T09:38:09.063",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2022-10-21T11:05:47.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.",
    "Data": "2022-10-21T09:27:41.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.",
    "Data": "2022-10-21T08:54:18.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 06/2022 ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.",
    "Data": "2022-10-20T12:35:06.123",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 040/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a alteração da data do feriado do servidor público e dá outras providências.",
    "Data": "2022-10-18T10:06:53.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 040/2021 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a alteração da data do feriado do servidor público e dá outras providências.",
    "Data": "2022-10-17T10:01:11.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 040/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-10-14T11:29:11.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 39/2022, 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-10-11T12:06:05.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 59/2022, 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DO CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SRA.  THULEANE DOS SANTOS SOARES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-10-11T11:45:31.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 58/2022, 11 DE OUTUBRO DE 2022 -  “Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público Edital nº 001/2018, para nomeação definitiva de cargo Efetivos do quadro de pessoal do município de Ruy Barbosa – Ba, e dá outras providências..\"",
    "Data": "2022-10-11T11:43:35.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2022-10-11T09:36:27.123",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 58/2022, 10 DE OUTUBRO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI",
    "Data": "2022-10-10T14:45:04.34",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 56/2022, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA JOSÉ NUNES DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 57/2022, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JUNIELSON FERREIRA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-10-04T15:08:34.86",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - SETEMBRO DE 2021 ATÉ AGOSTO DE 2022.",
    "Data": "2022-09-30T10:52:14.057",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-30T10:50:37.023",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - BALANÇO Resolução TCM Nº 1383/19 Período: Agosto / 2022",
    "Data": "2022-09-27T11:39:37.41",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.437.400,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) ...\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 670.400,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS ).\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 911.900,00 (NOVECENTOS E ONZE MIL E NOVECENTOS REAIS ).",
    "Data": "2022-09-27T11:38:20.8",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2022-09-23T09:47:51.63",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2022-09-23T09:42:19.053",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.",
    "Data": "2022-09-22T13:24:33.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 055/2022, 21 DE SETEMBRO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DR. REMIVALDO DE OLIVEIRA CAMPOS, E NO MESMO ATO, A NOMEAÇÃO DO DR. ITAMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, AO CARGO DE MÉDICO DA COMISSÃO DE TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
    "Data": "2022-09-21T11:54:09.55",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.",
    "Data": "2022-09-21T11:25:25.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO.",
    "Data": "2022-09-21T10:31:26.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 024/2022",
    "Data": "2022-09-21T09:11:26.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO ",
    "Data": "2022-09-20T13:26:53.547",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE.",
    "Data": "2022-09-20T12:04:53.963",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2022-09-20T12:01:57.293",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 38/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAPIRAÍPE, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE VAQUEIROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-09-20T10:16:20.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2022-09-20T09:46:29.053",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2022-09-19T08:44:04.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 022/2022.",
    "Data": "2022-09-15T13:34:56.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PORTARIA MUNICIPAL 16/2022.",
    "Data": "2022-09-15T11:28:40.757",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018, 019, 020/2022.",
    "Data": "2022-09-15T08:15:08.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 016/2022.",
    "Data": "2022-09-14T08:20:33.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 024/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-09-13T14:16:27.47",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL N° 54 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME.",
    "Data": "2022-09-12T12:13:40.39",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 023/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA URBANA PARA AMPLIAR O ESCOAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM DO PARQUE NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA”.",
    "Data": "2022-09-09T12:32:07.64",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 53/2022, 09 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DA CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SRA. DENISE ALVES DA FONSECA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-09-09T12:22:01.047",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.",
    "Data": "2022-09-05T09:18:37.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022.",
    "Data": "2022-09-02T11:41:00.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 037 /2022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL (BEBIDAS, ALIMENTOS, BRINQUEDOS ETC.) SEM O PRÉVIO CADASTRO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2022-09-02T09:40:06.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 036/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DA MICARETA DO CENTENÁRIO DE RUY BARBOSA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-08-30T13:18:29.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 035/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA MICARETA DO CENTENÁRIO DE RUY BARBOSA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-08-30T13:17:47.363",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 034/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJO DA MICARETA DO CENTENÁRIO DE RUY BARBOSA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-08-30T13:17:00.753",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 14/2022  Nome/Empresa: ELIABEM ALMEIDA SANTOS, CPF/CNPJ: 08.970.503/0001-00\t, Processo nº RLO14/2022.",
    "Data": "2022-08-29T10:49:29.927",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 13/2022  Nome/Empresa: BRASILGÁS, CPF/CNPJ: 12.015.085/0001-60, Processo nº RLO13/2022.",
    "Data": "2022-08-29T10:48:11.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO.",
    "Data": "2022-08-29T09:44:32.833",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 022/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOHN KENNEDY QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-08-26T15:57:55.28",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 022/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOHN KENNEDY QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-08-26T13:35:17.727",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 021/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022 EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-08-26T13:34:06.713",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 020/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 19 E DA ALÍNEA F DO MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL Nº 012/1984 QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVI",
    "Data": "2022-08-26T13:33:12.807",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2022-08-26T13:19:17.54",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 033/2022, 26 DE AGOSTO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAR ENTULHOS EM VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-08-26T13:04:48.93",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2022.",
    "Data": "2022-08-26T08:56:04.13",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 3.290.500,00 (Três milhões e duzentos e noventa mil e quinhentos reais)\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 17A DE 01 DE - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.856.600,00 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras ...\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 17B DE 01 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 63.100,00 (Sessenta e três mil e cem reais ).",
    "Data": "2022-08-25T10:49:32.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 32/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA MICARETA MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-08-25T10:12:00.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 31/2022, 25 DE AGOSTO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-08-25T08:35:14.753",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2022-08-24T11:45:49.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 49/2022, 22 AGOSTO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARINÉLIA SILVEIRA LEAL FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 50/2022, 22 AGOSTO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES DO CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 51/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 52/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-08-22T12:41:34.623",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 48/2022, 22 AGOSTO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARINÉLIA SILVEIRA LEAL FERREIRA DO CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-08-22T12:36:22.623",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2022.",
    "Data": "2022-08-17T10:38:24.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A PORTARIA N.º 45/2022, 16 de agosto de 2022.\r\nPORTARIA nº 46/2022, 16 de agosto de 2022. “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Helena Galdino dos Santos Melo, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 47/2022, 16 agosto de 2022.  “Dispõe sobre a concessão de Licença para trato particular, sem remuneração, a Sra. Rosana Maria Seabra Espinola, e dá outras providências.”",
    "Data": "2022-08-16T12:32:22.223",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 019/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO DISTRITO DO MORRO DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE RUY BA",
    "Data": "2022-08-15T12:15:53.257",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 018/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.  “ALTERAM DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 109/2004 E Nº 012/2019, QUE VERSAM SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-08-15T12:15:33.177",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 45/2022, 10 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Carlos Hamilton Queiroz de Carvalho, e dá outras providências.”",
    "Data": "2022-08-10T11:26:46.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 44/2022, 10 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Norma Suely Silva Rocha, e dá outras providências.”",
    "Data": "2022-08-10T11:25:23.013",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022. ",
    "Data": "2022-08-10T08:40:55.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.",
    "Data": "2022-08-10T08:10:17.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2022-08-09T08:40:05.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 017/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - “Alteram dispositivos das Leis nº 008/2017, que versa sobre a criação do programa Municipal de contratação de menor aprendiz, pela Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa-Ba e dá outras providências”.",
    "Data": "2022-08-04T12:41:09.54",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 40/2022, 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JUCELIA DOS SANTOS MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 41/2022, 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. IDA COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 42/2022, 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DEANE CRISTINA PONTUAL PAMPONET, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CORA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 43/2022, 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAFAELA ALVES DE MELO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-08-03T12:38:14.93",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 030 /2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.”",
    "Data": "2022-08-02T10:44:20.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2022.",
    "Data": "2022-08-01T13:50:24.557",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS.",
    "Data": "2022-07-28T11:58:34.2",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS.",
    "Data": "2022-07-28T11:23:11.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS.",
    "Data": "2022-07-28T11:12:42.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais ).\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.661.600,00 (Dois milhões e seiscentos e sessenta e um mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica ...\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.928.360,00 (Um milhão e novecentos e vinte e oito mil e trezentos e sessenta reais ).",
    "Data": "2022-07-27T11:03:02.77",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.",
    "Data": "2022-07-26T10:07:16.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 029/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 - “Decreta Luto Oficial por 3(três) dias no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”",
    "Data": "2022-07-25T09:31:04.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 15 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para Construção de Casas Populares no valor total de R$ 870.000,00 (Oitocentos e setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. ",
    "Data": "2022-07-22T10:47:25.56",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 15 DE JULHO DE 2022 - Revoga Decretos que abrem CRÉDITO ESPECIAL para Implantação de Unidade de Beneficiamento da Mandioca no valor total de R$ 381.861,22 (trezentos e oitenta e um mil oitocentos e sessenta e um reais...",
    "Data": "2022-07-22T10:00:14.057",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.",
    "Data": "2022-07-20T11:06:19.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 017/2022.",
    "Data": "2022-07-20T08:49:02.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO LO – 12/2022  Processo: 12/2022 Requerente: BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 44.981.857/0001-05 Endereço: Fazenda Prazeres, Zona rural.",
    "Data": "2022-07-18T11:47:32.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA DE OPERAÇÃO -  PORTARIA MUNICIPAL 12/2022  Nome/Empresa: BGRAN MÁRMORES.",
    "Data": "2022-07-18T11:45:34.867",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 28/2022, de 18 de Julho de 2022.  Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Coordenação Intersetorial do Programa Auxílio Brasil de Ruy Barbosa, Bahia e dá outras providências.",
    "Data": "2022-07-18T11:10:27.67",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 016/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa.”",
    "Data": "2022-07-15T09:44:20.163",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RREO 2º BIMESTRE.",
    "Data": "2022-07-14T10:04:02.01",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RREO 1º BIMESTRE.",
    "Data": "2022-07-14T09:55:45.467",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 12 DE JULHO DE 2- Abre CRÉDITO ESPECIAL por Implantação de Unidade de Beneficiamento da Mandioca no valor total de R$ 66.200,00 (Sessenta e seis mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2022-07-13T13:51:59.91",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 12 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Implantação de Unidade de Beneficiamento da Mandioca no valor total de R$ 315.661,22 (Trezentos e quinze mil e seiscentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos )...",
    "Data": "2022-07-13T13:50:30.707",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.",
    "Data": "2022-07-13T13:17:30.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.",
    "Data": "2022-07-12T13:16:47.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE INEXIGIBILIDADES.",
    "Data": "2022-07-11T10:53:58.603",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 04 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Requalificação de Barreiros em Chumbeiro e Santo Antonio no valor total de R$ 414.506,81 (Quatrocentos e quatorze mil e quinhentos e seis reais e oitenta e um centavos ).",
    "Data": "2022-07-08T11:21:10.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 39/2022, 06 DE JULHO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, A SRA. JANETE MACEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-07-06T11:28:45.83",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 38/2022, 06 DE JULHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LINDINALVA ARAÚJO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-07-06T11:24:46.763",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 37/2022, 06 DE JULHO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FÁBIO SANTANA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n",
    "Data": "2022-07-06T11:23:34.75",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 27/2022, 06 DE JULHO DE 2022.   DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA FUNCIONÁRIA FABIANA BATISTA SANTOS, CEDIDA PELO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-07-06T11:12:28.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 015/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa e dá outras providências.\"",
    "Data": "2022-07-04T09:54:23.087",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 015/2022.",
    "Data": "2022-07-01T11:12:06.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 09.",
    "Data": "2022-06-30T13:40:45.04",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 007/008/009/010-2022.",
    "Data": "2022-06-30T11:10:32.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2022-06-30T07:53:37.697",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19",
    "Data": "2022-06-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 010/2022.",
    "Data": "2022-06-29T13:13:49.503",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO ",
    "Data": "2022-06-29T11:38:52.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais ).",
    "Data": "2022-06-29T11:27:13.027",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2022 -Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.415.000,00 (Três milhões e quatrocentos e quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2022-06-29T11:24:40.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 14/022 de 28 de junho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.",
    "Data": "2022-06-29T11:23:13.817",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO TP 010/2022.",
    "Data": "2022-06-29T09:11:01.073",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA LICITAÇÃO TP 010/2022",
    "Data": "2022-06-29T08:29:49.89",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 14/022, de 28 de junho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.",
    "Data": "2022-06-28T15:15:30.087",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 013/2022",
    "Data": "2022-06-28T14:54:13.653",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 010/2022",
    "Data": "2022-06-28T13:14:33.347",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO",
    "Data": "2022-06-27T15:41:21.75",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA ABERTURA DO ENVELOPES DE PREÇO TP 006 E TP 007",
    "Data": "2022-06-27T09:18:22.633",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA TOMADA DE PREÇO 006 E 007/2022",
    "Data": "2022-06-27T09:09:55.597",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO TP 006 E 007/2022",
    "Data": "2022-06-27T09:07:35.957",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022.",
    "Data": "2022-06-23T10:30:35.793",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 012/2022.",
    "Data": "2022-06-22T12:29:35.727",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 26/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DE 02 DE JULHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-06-22T11:48:54.79",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO TP 012",
    "Data": "2022-06-21T13:35:38.1",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA LICITAÇÃO TP 012/2022",
    "Data": "2022-06-21T13:35:05.85",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO LC – 11/2022.\r\nLICENÇA CONJUNTA – LP/LI - PORTARIA MUNICIPAL 11/2022.",
    "Data": "2022-06-21T10:36:12.55",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 011/2022.",
    "Data": "2022-06-21T10:30:21.073",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AJUDICAÇÃO TP 011",
    "Data": "2022-06-21T10:18:03.267",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 011/2022",
    "Data": "2022-06-21T09:03:05.03",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TP 009/2022",
    "Data": "2022-06-20T14:52:33.067",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TP 010/2022.",
    "Data": "2022-06-20T12:46:34.847",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 005,006,007/2022.",
    "Data": "2022-06-20T10:58:45.687",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSOS REFERENTE A TP 005 E 006.",
    "Data": "2022-06-17T10:43:36.733",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 013/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-06-15T11:52:27.26",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2022-06-15T10:29:44.903",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2022-06-15T10:22:44.757",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 012/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022.  “ALTERAM DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 008/2017, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-06-15T10:11:18.697",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 36/2022, 15 DE JUNHO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FERNANDO MARCOS FARIAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-06-15T08:52:55.43",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 007/2022.\r\nAVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 004/2022.",
    "Data": "2022-06-09T12:39:56.867",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 35/2022, 09 DE JUNHO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HILANA FERREIRA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO CENTRO DE ZOONOSES JUDSON MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-06-09T11:41:09.557",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.",
    "Data": "2022-06-08T13:03:06.89",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 005/2022.\r\nAVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 006/2022.",
    "Data": "2022-06-06T14:49:56.657",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO 003/2022 - AVISO DE ERRATA DE OBJETO.",
    "Data": "2022-06-03T11:56:15.09",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 34/2022, 03 DE JUNHO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DO CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, SRA. TÂNIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE AUX. SERVIÇOS GERAIS",
    "Data": "2022-06-03T10:48:23.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022.\r\nAVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.",
    "Data": "2022-06-03T10:33:19.563",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA, E A EMPRESA CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA",
    "Data": "2022-06-01T14:54:51.903",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2022.",
    "Data": "2022-06-01T09:25:56.67",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2022-05-31T09:56:24",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.",
    "Data": "2022-05-30T13:37:03.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 014/2022",
    "Data": "2022-05-30T11:24:17.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 011/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-05-30T09:35:01.28",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-27T09:23:21.17",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": " RGF- RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE",
    "Data": "2022-05-27T09:20:46.187",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DA EDUCAÇÃO Nº 05 DE 2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.   Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. ",
    "Data": "2022-05-26T13:07:40.05",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 33/2022, 26 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público Edital nº 001/2020, para nomeação definitiva de cargo efetivo do quadro de pessoal do município de Ruy Barbosa – Ba, e da outras providências.”",
    "Data": "2022-05-26T10:39:12.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 025/2022, 25 DE MAIO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-05-25T13:02:36.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 024/2022, 25 DE MAIO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-05-25T13:01:11.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 023/2022, 25 DE MAIO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DO SANTO ANTÔNIO 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-05-25T13:00:42.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 10/2022, 25 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre a Isenção de impostos municipais a Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa e dá outras Providências”.",
    "Data": "2022-05-25T11:30:06.7",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010 E 011/2022.",
    "Data": "2022-05-24T11:43:12.843",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.133.700,00 (SEIS MILHÕES E CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS).",
    "Data": "2022-05-24T11:05:57.56",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-05-24T11:05:21.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.133.700,00 (Seis milhões e cento e trinta e três mil e setecentos reais ), para fins ...",
    "Data": "2022-05-23T12:32:26.3",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-05-23T12:30:15.41",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇAO DE LICITAÇAO - TOMADA DE PREÇO n 002/2022.",
    "Data": "2022-05-23T10:53:48.12",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 - PREGÃO ELETRONICO 012/2022.",
    "Data": "2022-05-23T10:46:12.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 009, 012 E 014/2022.",
    "Data": "2022-05-20T11:26:32.323",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 008/2022",
    "Data": "2022-05-20T11:15:51.073",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TP 004/2022",
    "Data": "2022-05-18T11:48:38.95",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022.",
    "Data": "2022-05-18T09:17:18.04",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.",
    "Data": "2022-05-18T09:03:14.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2022-05-17T10:48:21.467",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2022-05-17T10:45:57.247",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2022-05-17T10:44:18.887",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 281/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 282/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 283/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 296/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 304/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2021.",
    "Data": "2022-05-13T09:57:34.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ",
    "Data": "2022-05-13T09:14:39.267",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 133/2022 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 047/2022.\r\n",
    "Data": "2022-05-13T08:49:44.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 009/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022.  RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 001/2017 E DÁ OUT",
    "Data": "2022-05-12T13:32:59.987",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 008/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO GÁS MUNICIPAL, PARA 500 (QUINHENTAS) FAMÍLIAS E/OU PESSOAS ECONOMICAMENTE VULNERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-05-12T13:25:23.847",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.",
    "Data": "2022-05-12T11:14:19.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A LEI 007/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. COM A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 007/2022 PARA CONFERÊNCIA DOS PONTOS RETIFICADOS E, TABELA EM ANEXO.",
    "Data": "2022-05-11T11:44:41.597",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.",
    "Data": "2022-05-11T10:28:26.07",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A LEI 007/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-05-10T13:55:15.31",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 007/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022.  “ALTERAM DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 109/2004 E Nº 012/2019, QUE VERSAM SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-05-10T11:03:44.803",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 308/309/310/2022.",
    "Data": "2022-05-09T12:37:30.163",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022.\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022.",
    "Data": "2022-05-09T12:36:54.833",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO TP 001/2022.",
    "Data": "2022-05-09T09:52:23.743",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 012/2022.",
    "Data": "2022-05-06T11:59:35.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19",
    "Data": "2022-05-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 011/2022.",
    "Data": "2022-05-04T13:05:51.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DA EDUCAÇÃO Nº 04/2022, de 02 de maio de 2022.   DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BAHIA, DEFINE DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS ESTUDANTES",
    "Data": "2022-05-02T13:55:40.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 022/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS",
    "Data": "2022-05-02T12:31:55.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21/2022, 02 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-05-02T08:47:22.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 004/2022.",
    "Data": "2022-04-28T11:48:48.823",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2022.",
    "Data": "2022-04-27T14:19:57.677",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.",
    "Data": "2022-04-27T13:41:56.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 032/2022, 27 DE ABRIL DE 2022.  DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-04-27T11:46:13.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022.",
    "Data": "2022-04-27T10:17:05.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 31/2022, 27 DE ABRIL DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JUCELIA DOS SANTOS MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-04-27T09:55:35.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.",
    "Data": "2022-04-26T13:50:51.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 308/309/310/2022.",
    "Data": "2022-04-26T13:40:49.767",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.626.300,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS )",
    "Data": "2022-04-26T11:52:54.247",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 7A DE 01 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-04-26T11:50:12.403",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 246.000,00 (Duzentos e quarenta e seis mil reais).",
    "Data": "2022-04-26T11:44:58.637",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022",
    "Data": "2022-04-26T11:37:21.557",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2022-04-25T12:50:23.377",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2022-04-25T12:48:50.673",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": " PARECER TÉCNICO  LS – 08/2022  PROCESSO: 08/2022 REQUERENTE: CORCOVADO GRANITOS LTDA\r\n",
    "Data": "2022-04-25T12:40:11.173",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 08/2022 - CORCOVADO GRANITOS LTDA",
    "Data": "2022-04-25T12:37:47.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO TP 01",
    "Data": "2022-04-25T11:42:10.343",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.",
    "Data": "2022-04-25T11:21:23.483",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2022-04-25T09:39:55.433",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008 E 010/2022.",
    "Data": "2022-04-14T13:21:47.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇO TP 002.",
    "Data": "2022-04-14T11:19:46.667",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 003, 004, 005 E 006/2022.",
    "Data": "2022-04-13T13:20:01.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 008/2022.",
    "Data": "2022-04-13T11:14:11.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 020/2022 de 12 de abril de 2022 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).",
    "Data": "2022-04-12T13:08:26.11",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 06/2022, 12 DE ABRIL DE 2022 - EMENTA: Autoriza o chefe do Poder Legislativo a contratar pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui...",
    "Data": "2022-04-12T10:52:15.073",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19",
    "Data": "2022-04-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO  LS – 07/2022 - PROCESSO: 07/2022 - REQUERENTE: CORCOVADO GRANITOS LTDA",
    "Data": "2022-04-11T12:16:45.933",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 07/2022 - CORCOVADO GRANITOS LTDA",
    "Data": "2022-04-11T12:15:55.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 06/2022 - CLARO SA",
    "Data": "2022-04-11T12:14:49.073",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO  PORTARIA MUNICIPAL 05/2022 - CLARO SA",
    "Data": "2022-04-11T12:14:09.87",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 019/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-04-11T11:28:35.79",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2021 A SEREM EXECUTADO EM 2022.",
    "Data": "2022-04-07T12:02:29.303",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18/2022, 07 DE ABRIL DE 2022.  CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SOCIEDADE CIVIL, PARA PARTICIPAR DA 3.ª REUNIÃO AMPLIADA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",
    "Data": "2022-04-07T11:39:10.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 30/2022, 07 DE ABRIL DE 2022.  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-04-07T11:37:04.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO PE 014/2022",
    "Data": "2022-04-05T14:30:06.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 29/2022, 05 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Mareni Barbosa de Jesus Rodrigues, e dá outras providências.”",
    "Data": "2022-04-05T13:12:57.49",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 28/2022, 05 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Norma Lúcia Bispo de Jesus, e dá outras providências.”",
    "Data": "2022-04-05T13:12:25.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 017/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)...",
    "Data": "2022-04-04T12:33:34.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-03-31T14:02:29.823",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)1º BIMESTRE 2022",
    "Data": "2022-03-30T15:43:07.78",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE.",
    "Data": "2022-03-30T13:04:18.197",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE. ",
    "Data": "2022-03-30T11:50:37.007",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 27/2022, 30 de março de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sra. Luciana Carvalho dos Reis, do cargo de professora Nível II, e dá outras providências.”",
    "Data": "2022-03-30T10:53:44.617",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.",
    "Data": "2022-03-30T09:19:23.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 016/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-03-29T09:58:01.88",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001, 002, 003 E 004.",
    "Data": "2022-03-29T09:08:49.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015, 016 E 017.",
    "Data": "2022-03-29T08:59:37.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011, 012, 013 E 014.",
    "Data": "2022-03-29T08:54:03.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008, 009 E 010.",
    "Data": "2022-03-29T08:45:00.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-03-28T11:05:08.353",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.",
    "Data": "2022-03-28T10:10:19.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 03  DE 2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022.   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO ...",
    "Data": "2022-03-25T10:19:10.81",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 013 E 014/2022.",
    "Data": "2022-03-24T10:42:45.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2022-03-24T09:08:45.687",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providencias.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.115.000,00 (dois milhões cento e quinze mil reais), para fins que se especifica e dá outras providencias.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, no valor de R$ 4.129.700,00 (quatro milhões e cento e vinte e nove mil e setecentos reais).",
    "Data": "2022-03-23T12:28:39.593",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-03-23T09:54:36.44",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências. ",
    "Data": "2022-03-22T11:23:04.86",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.",
    "Data": "2022-03-22T08:15:30.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 015/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)...\"",
    "Data": "2022-03-21T11:29:56.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 20/03/2022.",
    "Data": "2022-03-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 19/03/2022.",
    "Data": "2022-03-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-03-18T13:35:33.88",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 026/2022, 18 DE MARÇO DE 2022.  DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA LORENA DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-03-18T09:55:28.363",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2022-03-18T08:20:26.937",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 18/03/2022.",
    "Data": "2022-03-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 05/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa”.",
    "Data": "2022-03-17T12:33:23.607",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 05/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa”.",
    "Data": "2022-03-17T09:56:12.773",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 17/03/2022.",
    "Data": "2022-03-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001, 002, 003, 005 E 006/2022.",
    "Data": "2022-03-16T08:30:50.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 16/03/2022.",
    "Data": "2022-03-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 15/03/2022.",
    "Data": "2022-03-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 025/2021, 14 DE MARÇO DE 2022.  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE O IMPACTO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA.",
    "Data": "2022-03-14T11:28:40.443",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 14/03/2022.",
    "Data": "2022-03-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 13/03/2022.",
    "Data": "2022-03-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 12/03/2022.",
    "Data": "2022-03-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 006/2022.",
    "Data": "2022-03-11T11:32:59.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 024/2022, 11 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaboração de relatório sobre o impacto do reajuste do piso salarial dos professores nas finanças do Município de Ruy Barbosa- Bahia.",
    "Data": "2022-03-11T10:29:39.137",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19",
    "Data": "2022-03-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 11/03/2022.",
    "Data": "2022-03-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 21/2022, 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA BETÂNIA SANTOS DIAS DE BRITO, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 22/2022, 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 23/2022, 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. MANOEL MESSIAS COSTA MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-03-10T12:53:34.753",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 004/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022.  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE MORRO DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.",
    "Data": "2022-03-10T11:24:27.36",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 10/03/2022.",
    "Data": "2022-03-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 014/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2022-03-09T13:42:50.66",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 09/03/2022.",
    "Data": "2022-03-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 18/2022, 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROBERVAL SAMPAIO DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 19/2022, 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROBERVAL SAMPAIO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 20/2022, 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANSELMO OLIVEIRA DO CARMO SOBRAL, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-03-08T13:12:59.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 08/03/2022.",
    "Data": "2022-03-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 092 E 093/2022.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2022.",
    "Data": "2022-03-07T14:50:53.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 035/2022.",
    "Data": "2022-03-07T13:02:03.137",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2022-03-07T12:36:55.743",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE.",
    "Data": "2022-03-07T12:36:06.76",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.",
    "Data": "2022-03-07T11:54:13.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 07/03/2022.",
    "Data": "2022-03-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 06/03/2022.",
    "Data": "2022-03-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 05/03/2022.",
    "Data": "2022-03-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 04/03/2022.",
    "Data": "2022-03-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.",
    "Data": "2022-03-03T17:16:10.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXGIBILIDADE",
    "Data": "2022-03-03T15:13:35.553",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 03/03/2022.",
    "Data": "2022-03-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 02/03/2022.",
    "Data": "2022-03-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 15/2022, 01 DE MARÇO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOILSON LEAL LOPES, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 16/2022, 01 DE MARÇO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GERSIMARA BONFIM DO CARMO, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 17/2022, 01 DE MARÇO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LAUDENICE BATISTA BORGES SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL GODOFREDO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-03-01T12:32:26.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 01/03/2022.",
    "Data": "2022-03-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2022-02-28T11:19:04.163",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXGIBILIDADE",
    "Data": "2022-02-28T11:14:33.537",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXGIBILIDADE.",
    "Data": "2022-02-28T10:42:09.333",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 28/02/2022.",
    "Data": "2022-02-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 27/02/2022.",
    "Data": "2022-02-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 26/02/2022.",
    "Data": "2022-02-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIOS DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS.",
    "Data": "2022-02-25T10:38:18.143",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.",
    "Data": "2022-02-25T08:57:51.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 25/02/2022.",
    "Data": "2022-02-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 2A DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.661.285,00 (Cinco milhões e seiscentos e sessenta e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais )...",
    "Data": "2022-02-24T13:11:21.887",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 4.561.055,00 (Quatro milhões e quinhentos e sessenta e um mil e cinquenta e cinco reais).",
    "Data": "2022-02-24T13:09:14.213",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-02-24T13:08:19.477",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 02/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA.\r\nCERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 03/2022 - FAZENDA PRAZERES.\r\nCERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 04/2022 - FAZENDA PRAZERES. - IHS BRASIL CESÃO DE INFRAESTRUTURA SA.\r\nCERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 05/2022 - FAZENDA PRAZERES.",
    "Data": "2022-02-24T11:25:24.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 01/2022 - IHS BRASIL CESÃO DE INFRAESTRUTURA SA.",
    "Data": "2022-02-24T11:20:11.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL 02/2022 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RUY BARBOSA/BA.",
    "Data": "2022-02-24T11:14:49.053",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL 01/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA.",
    "Data": "2022-02-24T11:12:50.99",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 01/2022 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A",
    "Data": "2022-02-24T11:07:17.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 03/2022 - Associação de Agricultores da Pecuária Velha - AAPV.",
    "Data": "2022-02-24T11:04:14.803",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2022-02-24T11:01:46.443",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 02/2021 - Construção de unidades habitacionais no loteamento Luiz de Véi e Bairro Tapiraípe.",
    "Data": "2022-02-24T10:58:42.303",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - Assunto: Demonstrativo de Prestação de Contas Federal dos: Serviços Programa e Projetos, IGD SUAS e IGD Bolsa Família.",
    "Data": "2022-02-24T10:02:26.613",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 24/02/2022.",
    "Data": "2022-02-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19.",
    "Data": "2022-02-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2022-02-23T15:21:30.997",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - JANEIRO A DEZEMBRO - 3º QUADRIMESTRE DE 2021. ",
    "Data": "2022-02-23T11:03:21.553",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - JANEIRO A DEZEMBRO - 6º BIMESTRE DE 2021.",
    "Data": "2022-02-23T10:58:21.693",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 23/02/2022.",
    "Data": "2022-02-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2022-02-22T14:54:01.28",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2022-02-22T14:52:43.377",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 22/02/2022.",
    "Data": "2022-02-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 013/2021 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2022-02-21T12:21:31.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-02-21T12:13:28.083",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, DO CARGO DE VICE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-02-21T12:12:04.833",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA OLIVIA SILVA LIMA, DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-02-21T12:11:31.02",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 21/02/2022.",
    "Data": "2022-02-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 20/02/2022.",
    "Data": "2022-02-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 19/02/2022.",
    "Data": "2022-02-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.",
    "Data": "2022-02-18T15:10:42.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 012/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-02-18T13:37:46.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO PE 008/2022.",
    "Data": "2022-02-18T09:28:03.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 18/02/2022.",
    "Data": "2022-02-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2022, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.",
    "Data": "2022-02-17T09:20:01.333",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 17/02/2022.",
    "Data": "2022-02-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 16/02/2022.",
    "Data": "2022-02-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-02-15T12:38:00.5",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 15/02/2022.",
    "Data": "2022-02-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 14/02/2022.",
    "Data": "2022-02-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 13/02/2022.",
    "Data": "2022-02-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 12/02/2022.",
    "Data": "2022-02-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.",
    "Data": "2022-02-11T11:12:29.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011/2022 de 11 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19)...",
    "Data": "2022-02-11T10:04:35.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 11/02/2022.",
    "Data": "2022-02-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 003/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo de Ruy Barbosa, a firmar Consórcios, Contratos, Convênios de Cooperação Técnica e/ou Cessão de Pessoal, Termos de Parcerias...",
    "Data": "2022-02-10T11:09:48.883",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 10/02/2022.",
    "Data": "2022-02-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 09/02/2022.",
    "Data": "2022-02-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 003, 004 E 005/ 2022.",
    "Data": "2022-02-08T12:25:12.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 08/02/2022.",
    "Data": "2022-02-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 01/2022, 07 de fevereiro de 2022.  “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marivalda da Silva Oliveira, do cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Carneiro Ribeiro, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 02/2022, 07 de fevereiro de 2022.  “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marivalda da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Manoel Antônio Jansen Melo, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 03/2022, 07 de fevereiro de 2022.  “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Eliane Nascimento Santos, do cargo de Vice Diretora da Creche Municipal Isabel Figueredo dos Santos, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 04/2022, 07 de fevereiro de 2022.  “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Percilda Santos de Almeida, para ocupar o cargo de Vice Diretora da Creche Municipal Isabel Figueredo dos Santos, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 05/2022, 07 de fevereiro de 2022.  “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria de Fátima Santos de Oliveira, do cargo de Vice Diretora da Creche Municipal Maria de Lourdes, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 06/2022, 07 de fevereiro de 2022.  “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria de Fátima Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Eraldo Tinoco, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 07/2022, 07 de fevereiro de 2022.  “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Juliana Anselmo do Carmo, do cargo de Assessor Técnico na Secretaria de Educação, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 08/2022, 07 de fevereiro de 2022.  “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Anselmo do Carmo, para ocupar o cargo de Assessor Pedagógico na junto a Secretaria de Educação, e dá outras providências.”",
    "Data": "2022-02-07T13:13:01.847",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 07/02/2022.",
    "Data": "2022-02-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 06/02/2022.",
    "Data": "2022-02-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 05/02/2022.",
    "Data": "2022-02-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 010/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)...",
    "Data": "2022-02-04T14:53:48.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09/2022, 04 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar a função de Pregoeiro, e dá outras providências.”",
    "Data": "2022-02-04T11:02:09.173",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 08/2022, 04 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar o cargo de Presidente Comissão de Licitação, nomeia os membros da comissão, e dá outras providências.”",
    "Data": "2022-02-04T10:57:21.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19.",
    "Data": "2022-02-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 04/02/2022.",
    "Data": "2022-02-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 03/02/2022.",
    "Data": "2022-02-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIRO DE TERRA DO CHUMBEIRO",
    "Data": "2022-02-02T13:35:30.683",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022. ",
    "Data": "2022-02-02T12:41:54.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 02/02/2022.",
    "Data": "2022-02-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 02/2022, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “DENOMINA-SE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DOUTOR JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO (DR. RODRIGUINHO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
    "Data": "2022-02-01T11:20:25.773",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 01/02/2022.",
    "Data": "2022-02-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIO DE TERRA DO CHUMBEIRO",
    "Data": "2022-01-31T15:04:33.55",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - COMUNIDADE SANTO ANTONIO",
    "Data": "2022-01-31T15:00:09.847",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 5.389.228,00 (Cinco milhões e trezentos e oitenta e nove mil e duzentos e vinte e oito reais).",
    "Data": "2022-01-31T11:45:32.827",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 31/01/2022.",
    "Data": "2022-01-31T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 30/01/2022.",
    "Data": "2022-01-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 29/01/2022.",
    "Data": "2022-01-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2022-01-28T12:00:26.303",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2022-01-28T11:58:30.77",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 007/2022 de 28 de janeiro de 2022. “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)...",
    "Data": "2022-01-28T11:48:02.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-01-28T09:56:58.623",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.",
    "Data": "2022-01-28T09:55:54.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 28/01/2022.",
    "Data": "2022-01-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIRO DE TERRA DO CHUMBEIRO.",
    "Data": "2022-01-27T11:54:26.17",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARRAGEM NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO",
    "Data": "2022-01-27T11:53:14.873",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.389.228,00 (CINCO MILHÕES TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS)",
    "Data": "2022-01-27T11:10:31.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.218.471,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E DEZOITO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS)",
    "Data": "2022-01-27T11:07:39.667",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2021",
    "Data": "2022-01-27T11:00:12.37",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 565/2021.",
    "Data": "2022-01-27T08:22:18.12",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 27/01/2022.",
    "Data": "2022-01-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19.",
    "Data": "2022-01-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 26/01/2022.",
    "Data": "2022-01-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE RR 5.938.128,00 (CINCO MILHÕES E NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL E CENTO E VINTE E OITO REAIS)...",
    "Data": "2022-01-25T10:27:37.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.669.571,00 (três milhões e seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos e setenta e um reais), para fins ...",
    "Data": "2022-01-25T10:17:49.53",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022.",
    "Data": "2022-01-25T10:05:25.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 25/01/2022.",
    "Data": "2022-01-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021.",
    "Data": "2022-01-24T12:57:30.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-01-24T12:11:22.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 001/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - “Disciplina a concessão de diárias para a alimentação dos Servidores Municipais lotados na função de Médico e Enfermeira da UTI MÓVEL (ambulância) no transporte de pacientes em serviço fora do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.”.",
    "Data": "2022-01-24T09:19:15.077",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 24/01/2022.",
    "Data": "2022-01-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 23/01/2022.",
    "Data": "2022-01-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 22/01/2022.",
    "Data": "2022-01-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 21/01/2022.",
    "Data": "2022-01-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 006/2022 de 20 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID 19)...",
    "Data": "2022-01-20T15:54:46.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2021.",
    "Data": "2022-01-20T09:26:35.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 20/01/2022.",
    "Data": "2022-01-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 19/01/2022.",
    "Data": "2022-01-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2022 - LOTEAMENTO OSVALDO BATISTA.",
    "Data": "2022-01-18T10:34:09.37",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 044, 045, 046, 047, 048, 049 E 050",
    "Data": "2022-01-18T09:17:56.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 18/01/2022.",
    "Data": "2022-01-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO",
    "Data": "2022-01-17T11:31:49.143",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO",
    "Data": "2022-01-17T11:25:34.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 17/01/2022.",
    "Data": "2022-01-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 16/01/2022.",
    "Data": "2022-01-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 15/01/2022.",
    "Data": "2022-01-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02/2022, de 14 de janeiro de 2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA, REFERENTE AO ANO LETIVO 2022.",
    "Data": "2022-01-14T09:56:05.693",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2022, de 14 de janeiro de 2022.   DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2022 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",
    "Data": "2022-01-14T09:53:31.1",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 14/01/2022.",
    "Data": "2022-01-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 005/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022.  “FICA INSTITUÍDO O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-01-13T11:05:44.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 13/01/2022.",
    "Data": "2022-01-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO",
    "Data": "2022-01-12T12:17:03.893",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2022-01-12T12:15:32.753",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2022-01-12T12:13:36.423",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA 001/2021.",
    "Data": "2022-01-12T08:45:15.507",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TP004/2021 E TP06/2021.",
    "Data": "2022-01-12T08:42:51.4",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 12/01/2022.",
    "Data": "2022-01-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "METAS E RISCOS FISCAIS - 2022",
    "Data": "2022-01-11T11:19:22.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.    APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.",
    "Data": "2022-01-11T11:13:10.447",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 11/01/2022.",
    "Data": "2022-01-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CARTA CONVITE 023-024-025-026.",
    "Data": "2022-01-10T10:02:37.433",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2022-01-10T08:40:55.29",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 10/01/2022.",
    "Data": "2022-01-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 09/01/2022.",
    "Data": "2022-01-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 08/01/2022.",
    "Data": "2022-01-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 07/01/2022.",
    "Data": "2022-01-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 06/01/2022.",
    "Data": "2022-01-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-01-05T11:01:25.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 05/01/2022.",
    "Data": "2022-01-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências”.",
    "Data": "2022-01-04T09:07:27.79",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências”.",
    "Data": "2022-01-04T09:06:43.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022”.",
    "Data": "2022-01-04T09:05:45.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 04/01/2022.",
    "Data": "2022-01-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 001/2022, 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação da Sr. Bruno Pires Oliveira, para ocupar o cargo de Secretário de Esporte, Turismo, Cultura e Lazer do Município de Ruy Barbosa- Bahia e dá outras providências.”",
    "Data": "2022-01-03T12:37:06.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 03/01/2022.",
    "Data": "2022-01-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 02/01/2022.",
    "Data": "2022-01-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 01/01/2022.",
    "Data": "2022-01-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 31/12/2021.",
    "Data": "2021-12-31T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 30/12/2021.",
    "Data": "2021-12-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 161/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021.  “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.”",
    "Data": "2021-12-29T09:47:06.127",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2022.",
    "Data": "2021-12-29T09:46:40.53",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 110/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021  APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-12-29T09:44:43.923",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AÇÕES, MESTAS, MEMÓRIA DE CALCULO, PROGRAMAS E RESUMOS RELACIONADOS AO PPA 2022 - 2025.",
    "Data": "2021-12-29T09:33:05.063",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PPA -REPUBLICAÇÃO DA LEI N° 38/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-12-29T09:31:29.813",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 29/12/2021.",
    "Data": "2021-12-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 28/12/2021.",
    "Data": "2021-12-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 27/12/2021.",
    "Data": "2021-12-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 26/12/2021.",
    "Data": "2021-12-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 25/12/2021.",
    "Data": "2021-12-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 24/12/2021.",
    "Data": "2021-12-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 23/12/2021.",
    "Data": "2021-12-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2021-12-22T11:46:03.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 111/2021 de 22 de dezembro de 2021 - “Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 19, de 01 de junho de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município...",
    "Data": "2021-12-22T10:11:32.913",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 109/2021 de 22 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19)...",
    "Data": "2021-12-22T09:37:11.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 22/12/2021.",
    "Data": "2021-12-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 025/2021.",
    "Data": "2021-12-21T13:26:32.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-21T11:08:25.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCICIO DE 2022.",
    "Data": "2021-12-21T11:02:44.823",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 110/2021 DE 27 DE DEZEMBRO D 2021 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-12-21T11:01:01.4",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021.",
    "Data": "2021-12-21T09:26:30.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 21/12/2021.",
    "Data": "2021-12-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 108 /2021 de 20 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre antecipação da feira livre no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-12-20T13:04:19.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 107 /2021 de 20 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre antecipação da feira livre no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-12-20T13:02:27.367",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA-BA",
    "Data": "2021-12-20T10:39:05.583",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a homologação do Referencial Curricular Municipal para as etapas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e das Modalidades da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Ruy Barbosa-Ba.",
    "Data": "2021-12-20T10:35:06.13",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19.",
    "Data": "2021-12-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 20/12/2021.",
    "Data": "2021-12-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 19/12/2021.",
    "Data": "2021-12-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 18/12/2021.",
    "Data": "2021-12-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-12-17T11:34:29.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 976.789,00 (NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS).",
    "Data": "2021-12-17T09:38:43.707",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.498.507,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS), PARA FINS...",
    "Data": "2021-12-17T09:32:02.397",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 61.928,00 (SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS).",
    "Data": "2021-12-17T09:29:00.067",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 17/12/2021.",
    "Data": "2021-12-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 023/2021.",
    "Data": "2021-12-16T11:43:34.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 16/12/2021.",
    "Data": "2021-12-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2021-12-15T11:37:53.24",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2021-12-15T11:35:40.787",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 15/12/2021.",
    "Data": "2021-12-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-14T11:07:14.643",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.",
    "Data": "2021-12-14T09:06:53.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 14/12/2021.",
    "Data": "2021-12-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 13/12/2021.",
    "Data": "2021-12-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 12/12/2021.",
    "Data": "2021-12-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 11/12/2021.",
    "Data": "2021-12-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 10/12/2021.",
    "Data": "2021-12-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 106/2021 de 09 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19).",
    "Data": "2021-12-09T13:31:45.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Ruy Barbosa/Ba.",
    "Data": "2021-12-09T10:29:42.537",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 09/12/2021.",
    "Data": "2021-12-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 08/12/2021.",
    "Data": "2021-12-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 21/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para pavimentação da Vila “LUIZ DE VELHO”.\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 22/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para pavimentação no Bairro “OSVALDO BATISTA”.\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 23/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para pavimentação no assentamento “POÇO LONGE”.\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 24/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para pavimentação no Bairro “CAMPO VERDE”.\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 25/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para reforma da praça “CÍCERO ALENCAR”.\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 26/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para reforma da praça “CLAUDIONOR BATISTA”.",
    "Data": "2021-12-07T09:46:19.797",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 07/12/2021.",
    "Data": "2021-12-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A PORTARIA N.º 159/2021, 06 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-06T13:33:32.683",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 06/12/2021.",
    "Data": "2021-12-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 05/12/2021.",
    "Data": "2021-12-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 04/12/2021.",
    "Data": "2021-12-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 03/12/2021.",
    "Data": "2021-12-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A PORTARIA N.º 152/2021, 02 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-02T11:59:08.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 02/12/2021.",
    "Data": "2021-12-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 160/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊN",
    "Data": "2021-12-01T13:07:03.693",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 159/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. HAMILTON QUEIROZ DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-12-01T13:06:21.35",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 158/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DO SOCORRO DA ENCARNAÇÃO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-12-01T13:05:12.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 157/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DE LOURDES ALMEIDA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-12-01T13:03:22.46",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LOA- LEI Nº 39/2021 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.",
    "Data": "2021-12-01T12:33:55.397",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PPA - LEI N° 38/2021  INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-12-01T12:31:30.397",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 105/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-12-01T11:42:30.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 01/12/2021.",
    "Data": "2021-12-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-11-30T12:43:17.007",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 20/2021 - Paraíso Petróleo LTDA.",
    "Data": "2021-11-30T12:15:19.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 19/2021 - Rede JG Itaúna Comércio de Combustíveis e Lubrificantes  LTDA.",
    "Data": "2021-11-30T12:12:31.99",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 30/11/2021.",
    "Data": "2021-11-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 29/11/2021.",
    "Data": "2021-11-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 28/11/2021.",
    "Data": "2021-11-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 27/11/2021.",
    "Data": "2021-11-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 26/11/2021.",
    "Data": "2021-11-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA  Nº 11 , DE 25 DE NOVEMBRO  DE 2021   Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a finalização do Continuum curricular  2020/2021 na Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa - Bahia.",
    "Data": "2021-11-25T15:34:58.38",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 156/2021, 25 DE NOVEMBRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SRA. ROSÁLIA NERY DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-11-25T11:57:44.03",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 25/11/2021.",
    "Data": "2021-11-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE CONTRATO TPS",
    "Data": "2021-11-24T11:40:22.213",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE",
    "Data": "2021-11-24T11:30:45.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE",
    "Data": "2021-11-24T11:29:12.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE",
    "Data": "2021-11-24T11:27:27.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021.",
    "Data": "2021-11-24T10:31:06.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 15A DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.318.767,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E DEZOITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS)...",
    "Data": "2021-11-24T09:05:28.223",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADORS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2021-11-24T09:03:07.317",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 046/2021.",
    "Data": "2021-11-24T08:23:56.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 24/11/2021.",
    "Data": "2021-11-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTAS CONVITES",
    "Data": "2021-11-23T10:18:36.907",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 23/11/2021.",
    "Data": "2021-11-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 104/2021, 22 DE NOVEMBRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN.,",
    "Data": "2021-11-22T15:00:25.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVIDO DE DISPENSA",
    "Data": "2021-11-22T10:52:17.423",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 022/2021.",
    "Data": "2021-11-22T08:49:58.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 22/11/2021.",
    "Data": "2021-11-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 21/11/2021.",
    "Data": "2021-11-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 20/11/2021.",
    "Data": "2021-11-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS TRASNPORTES ESCOLAR 2021.",
    "Data": "2021-11-19T14:34:27.913",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-11-19T14:28:28.523",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 798.120,00 (setecentos e noventa e oito mil cento e vinte reais).",
    "Data": "2021-11-19T13:09:49.833",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 15A DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2021-11-19T13:06:13.787",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.318.817,00 (dois milhões e trezentos e dezoito mil e oitocentos e dezessete reais), para fins que...",
    "Data": "2021-11-19T12:56:40.067",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 01/2021.",
    "Data": "2021-11-19T09:00:10.57",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 042 E PE 046.",
    "Data": "2021-11-19T08:59:17.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 19/11/2021.",
    "Data": "2021-11-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.",
    "Data": "2021-11-18T08:58:00.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 18/11/2021.",
    "Data": "2021-11-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 17/11/2021.",
    "Data": "2021-11-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021.",
    "Data": "2021-11-16T14:15:36.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 16/11/2021.",
    "Data": "2021-11-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19.",
    "Data": "2021-11-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 15/11/2021.",
    "Data": "2021-11-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 14/11/2021.",
    "Data": "2021-11-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 13/11/2021.",
    "Data": "2021-11-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 12/11/2021.",
    "Data": "2021-11-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DO RECURSO CONCORRENCIA 01",
    "Data": "2021-11-11T14:58:26.09",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 103/2021 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES QUE NECESSITEM DE AUTORIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA...",
    "Data": "2021-11-11T12:57:45.273",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10/2021, 11 DE NOVEMBRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-11-11T12:56:26.243",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 11/11/2021.",
    "Data": "2021-11-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 102/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)",
    "Data": "2021-11-10T12:54:26.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 10/11/2021.",
    "Data": "2021-11-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - Dispõe sobre a expansão ao Programa Criança Feliz e dá outras providências.",
    "Data": "2021-11-09T14:06:47.267",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 101/2021, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Designa os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências”.",
    "Data": "2021-11-09T14:02:42.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 100/2021, 09 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a Convocação da Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME e a IV Conferência Municipal de Educação em Ruy Barbosa-BA e dá outras providências”.",
    "Data": "2021-11-09T14:02:16.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 09/11/2021.",
    "Data": "2021-11-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 099/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.   “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA AFETADAS POR TEMPESTADES LOCAL/CONECTIVA- CHUVAS INTENSAS- 1.3.2.1.4- CONFORME IN/MDR/036/2020 DE 04 DE DEZEMBRO",
    "Data": "2021-11-08T12:32:57.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 08/11/2021.",
    "Data": "2021-11-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 07/11/2021.",
    "Data": "2021-11-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 06/11/2021.",
    "Data": "2021-11-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO",
    "Data": "2021-11-05T13:34:20.107",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 05/11/2021.",
    "Data": "2021-11-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 155/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DILSON BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-11-04T12:32:40.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 154/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSIMEIRE BORGES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-11-04T12:28:01.1",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " ",
    "Data": "2021-11-04T12:27:19.85",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 04/11/2021.",
    "Data": "2021-11-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.",
    "Data": "2021-11-03T15:05:34.53",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 098/2021 de 03 de novembro de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19)...",
    "Data": "2021-11-03T12:54:07.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19.",
    "Data": "2021-11-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 03/11/2021.",
    "Data": "2021-11-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 02/11/2021.",
    "Data": "2021-11-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 01/11/2021.",
    "Data": "2021-11-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 31/10/2021.",
    "Data": "2021-10-31T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 30/10/2021.",
    "Data": "2021-10-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 097/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TAIS COMO: EVENTOS URBANOS E RURAIS",
    "Data": "2021-10-29T13:14:10.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 29/10/2021.",
    "Data": "2021-10-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2021-10-28T10:59:34.447",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 152/2021, 28 DE OUTUBRO DE 2021. POR MOTIVO DE RETIFICAÇÃO -“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS.",
    "Data": "2021-10-28T10:51:45.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.",
    "Data": "2021-10-28T09:00:06.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 28/10/2021.",
    "Data": "2021-10-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 96/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-10-27T10:51:59.31",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 152/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVID",
    "Data": "2021-10-27T10:35:36.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 151/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDMEIRE RODRIGUES OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-10-27T10:35:02.297",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 020/2021.",
    "Data": "2021-10-27T10:26:08.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 27/10/2021.",
    "Data": "2021-10-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 095/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).\"",
    "Data": "2021-10-26T14:05:01.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA 001",
    "Data": "2021-10-26T10:56:08.477",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 26/10/2021.",
    "Data": "2021-10-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 035, 037, 038, 039, 041 E 043.",
    "Data": "2021-10-25T08:47:40.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 25/10/2021.",
    "Data": "2021-10-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 24/10/2021.",
    "Data": "2021-10-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 23/10/2021.",
    "Data": "2021-10-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 150/2021, 22 DE OUTUBRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ESPEDITA GORETE SOUZA DOS SANTOS CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORINA AZEVEDO SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-10-22T13:01:21.833",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 149/2021, 22 DE OUTUBRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ESPEDITA GORETE SOUZA DOS SANTOS CARVALHO, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-10-22T13:00:56.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICIPIO DE RUY BARBOSA – BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. ",
    "Data": "2021-10-22T11:30:50.86",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 22/10/2021.",
    "Data": "2021-10-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 21/10/2021.",
    "Data": "2021-10-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 -  CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.",
    "Data": "2021-10-20T13:23:28.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.210.829,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E DEZ MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA FINS ...",
    "Data": "2021-10-20T12:35:20.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 094/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-10-20T12:08:17.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 -  CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.",
    "Data": "2021-10-20T11:22:48.747",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 -  Crystal Gems Mármores e Granitos LTDA.",
    "Data": "2021-10-20T09:40:06.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 17/2021 Crystal Gems Mármores e Granitos LTDA.",
    "Data": "2021-10-20T09:38:35.337",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO LU – 18/2021  Processo: SEMADES/LU/17/2021 - Requerente: CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.",
    "Data": "2021-10-20T09:34:26.01",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO  LU – 17/2021  PROCESSO: SEMADES/LU/16/2021 REQUERENTE: CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA",
    "Data": "2021-10-20T09:32:33.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 20/10/2021.",
    "Data": "2021-10-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 037/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa”.",
    "Data": "2021-10-19T12:28:48.4",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 36/2021, 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Saúde dos Animais (CMPDA) do Município de Ruy Barbosa-Ba, e das outras providências.\"",
    "Data": "2021-10-19T12:03:29.523",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 19/10/2021.",
    "Data": "2021-10-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 148/2021, 18 DE OUTUBRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-10-18T12:19:36.6",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-10-18T11:04:36.863",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19.",
    "Data": "2021-10-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 18/10/2021.",
    "Data": "2021-10-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 17/10/2021.",
    "Data": "2021-10-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 16/10/2021.",
    "Data": "2021-10-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 15/10/2021.",
    "Data": "2021-10-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 147/2021, 14 DE OUTUBRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-10-14T13:56:20.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 146/2021, 14 DE OUTUBRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAVENA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-10-14T13:53:34.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 093/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)",
    "Data": "2021-10-14T11:14:02.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 14/10/2021.",
    "Data": "2021-10-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providencias.",
    "Data": "2021-10-13T11:37:23.61",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 13/10/2021.",
    "Data": "2021-10-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 12/10/2021.",
    "Data": "2021-10-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 11/10/2021.",
    "Data": "2021-10-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 10/10/2021.",
    "Data": "2021-10-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 09/10/2021.",
    "Data": "2021-10-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021.",
    "Data": "2021-10-08T13:54:59.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2021-10-08T13:46:01.933",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021.",
    "Data": "2021-10-08T11:49:57.5",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19.",
    "Data": "2021-10-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 08/10/2021.",
    "Data": "2021-10-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 15/2021",
    "Data": "2021-10-07T13:51:22.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 092/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-10-07T11:22:09.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 035/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.   “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA”.",
    "Data": "2021-10-07T11:11:01.58",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 07/10/2021.",
    "Data": "2021-10-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 145/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte.",
    "Data": "2021-10-06T13:32:07.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 144/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Valnei dos Santos Lima, e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-10-06T13:25:00.987",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 06/10/2021.",
    "Data": "2021-10-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 004/2021.",
    "Data": "2021-10-05T14:20:08.347",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 091/2021, 05 de outubro de 2021 - “Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS – Biênio 2021/2023, eleitos e reeleitos em 24 de setembro de 2021, e dá outras providências...",
    "Data": "2021-10-05T11:05:01.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 143/2021, 05 DE OUTUBRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FERNANDO MARCOS FARIAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-10-05T10:49:57.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 016 - 017- 018/ 2021",
    "Data": "2021-10-05T08:19:52.383",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2021-10-05T08:11:20.697",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 05/10/2021.",
    "Data": "2021-10-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 139/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NIVALDO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 140/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ANA VITÓRIA SAMPAIO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 141/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. AURETIDES MARIA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 142/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSEMEIRY DOS SANTOS LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-10-04T12:54:16.13",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-10-04T11:48:42.687",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 04/10/2021.",
    "Data": "2021-10-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 03/10/2021.",
    "Data": "2021-10-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 02/10/2021.",
    "Data": "2021-10-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 138/2021, 01 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES DO CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-10-01T12:27:32.337",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 01/10/2021.",
    "Data": "2021-10-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO LS – 15/2021 - Corcovado Granitos LTDA.",
    "Data": "2021-09-30T11:23:33.057",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 15/2021 - Corcovado Granitos LTDA..",
    "Data": "2021-09-30T11:21:23.867",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 30/09/2021.",
    "Data": "2021-09-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 090/2021 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).",
    "Data": "2021-09-29T09:38:32.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 29/09/2021.",
    "Data": "2021-09-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 28/09/2021.",
    "Data": "2021-09-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 089/2021 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.  “DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-09-27T09:58:36.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 27/09/2021.",
    "Data": "2021-09-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 26/09/2021.",
    "Data": "2021-09-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 25/09/2021.",
    "Data": "2021-09-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 88/2021, 24 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA ...\r\n\r\n",
    "Data": "2021-09-24T14:00:12.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO  RLO – 14/2021  PROCESSO: SEMADES/RLO/14/2021 REQUERENTE: CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA CPF/MF: 06.269.953/0001-36 ENDEREÇO: RUA CRUZEIRO DO ROCHA, S/N, BAIRRO CRUZEIRO DO ROCHAO",
    "Data": "2021-09-24T12:35:00.26",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 14/2021 - CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA CNPJ: 06.269.953/0001-36",
    "Data": "2021-09-24T12:30:38.167",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021\r\n\r\n",
    "Data": "2021-09-24T09:49:15.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 24/09/2021.",
    "Data": "2021-09-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO 005/2021.",
    "Data": "2021-09-23T11:31:59.113",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 23/09/2021.",
    "Data": "2021-09-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 034/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo de Ruy Barbosa a realizar a construção e a doação de 10(dez) casas para famílias de baixa renda do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.",
    "Data": "2021-09-22T12:48:00.717",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 033/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar no Processo de Desapropriação Administrativa de uma área urbana para a construção de via pública (rua) no Bairro Tapiraípe no Município de Ruy Barbosa...",
    "Data": "2021-09-22T12:46:53.717",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-09-22T12:43:06.967",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-09-22T12:34:42.513",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2021.",
    "Data": "2021-09-22T11:50:18.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 22/09/2021.",
    "Data": "2021-09-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.",
    "Data": "2021-09-21T09:10:33.517",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19.",
    "Data": "2021-09-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 21/09/2021.",
    "Data": "2021-09-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - DECRETO Nº 085/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.  “PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-09-20T13:24:33.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.039.319,00 (DOIS MILHÕES E TRINTA E NOVE MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA ...",
    "Data": "2021-09-20T13:11:30.54",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 087/2021, 20 DE SETEMBRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-09-20T12:53:04.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 086/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).",
    "Data": "2021-09-20T10:09:45.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 085/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.  “REVOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-09-20T10:08:02.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 32/2021, 20 DE SETEMBRO DE 2021.  “ALTERA A LEI 038/2014, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-09-20T10:07:02.527",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 20/09/2021.",
    "Data": "2021-09-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 19/09/2021.",
    "Data": "2021-09-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 18/09/2021.",
    "Data": "2021-09-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021.",
    "Data": "2021-09-17T13:46:11.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 084/2021",
    "Data": "2021-09-17T12:17:17.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 17/09/2021.",
    "Data": "2021-09-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.",
    "Data": "2021-09-16T15:38:24.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.",
    "Data": "2021-09-16T13:44:52.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 16/09/2021.",
    "Data": "2021-09-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 81/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-09-15T12:50:45.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 083/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-09-15T12:42:42.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029, 030, 031, 032, 024, 028, 035.",
    "Data": "2021-09-15T11:38:15.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019 E 020/2021.",
    "Data": "2021-09-15T11:31:25.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 15/09/2021.",
    "Data": "2021-09-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021.",
    "Data": "2021-09-14T08:56:30.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 14/09/2021.",
    "Data": "2021-09-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 030, 031, 034 E 036/2021.",
    "Data": "2021-09-13T09:29:51.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 13/09/2021.",
    "Data": "2021-09-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 12/09/2021.",
    "Data": "2021-09-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 11/09/2021.",
    "Data": "2021-09-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 82/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-09-10T14:09:22.923",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 81/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS..",
    "Data": "2021-09-10T13:31:51.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 137/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-09-10T13:24:01.423",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 136/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CLAUDIA ANTUNES DOS SANTOS, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORINA AZEVEDO SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-09-10T13:22:26.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 30/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021.  “DENOMINA O BAIRRO JARDIM ALVORADA DE ALBERTO CARLOS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
    "Data": "2021-09-10T13:22:02.733",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 31/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021.  “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”        ",
    "Data": "2021-09-10T12:25:58.09",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 13/2021 - CONCEDE LICENÇA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE MORRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO.",
    "Data": "2021-09-10T11:34:26.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 016 E 019/2021.",
    "Data": "2021-09-10T09:14:47.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 10/09/2021.",
    "Data": "2021-09-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 09/09/2021.",
    "Data": "2021-09-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 29/2021, 08 DE SETEMBRO DE 2021 - “Disciplina sobre a Criação do Centro de Zoonoses de Ruy Barbosa com serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle animal, denominado como CENTRO DE ZOONOSES JUDSON NEVES MARQUES ...\"",
    "Data": "2021-09-08T10:09:31.11",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 135/2021, 08 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a concessão de Licença acompanhamento de familiar, a Sra. Marilu Rodrigues Braga, e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-09-08T10:07:27.47",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 080/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).",
    "Data": "2021-09-08T08:40:00.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 08/09/2021.",
    "Data": "2021-09-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 07/09/2021.",
    "Data": "2021-09-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 06/09/2021.",
    "Data": "2021-09-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 05/09/2021.",
    "Data": "2021-09-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 04/09/2021.",
    "Data": "2021-09-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021.",
    "Data": "2021-09-03T13:32:46.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 03/09/2021.",
    "Data": "2021-09-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 02/09/2021.",
    "Data": "2021-09-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 01/09/2021.",
    "Data": "2021-09-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-08-31T13:45:05.517",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 134/2021, 31 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-08-31T09:20:15.207",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 028/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - “INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TRSD NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2021-08-31T09:09:53.033",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-08-31T08:34:53.273",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 31/08/2021.",
    "Data": "2021-08-31T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 30/08/2021.",
    "Data": "2021-08-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 29/08/2021.",
    "Data": "2021-08-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 28/08/2021.",
    "Data": "2021-08-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 27/08/2021.",
    "Data": "2021-08-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 132/2021, 26 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DO CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, SR. JOÃO GABRIEL BORGES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA CLASSE B\r\nPORTARIA Nº 133/2021, 26 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAILTON SILVA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-08-26T12:54:39.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 26/08/2021.",
    "Data": "2021-08-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.",
    "Data": "2021-08-25T08:38:11.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 25/08/2021.",
    "Data": "2021-08-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19.",
    "Data": "2021-08-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021. ",
    "Data": "2021-08-24T13:14:05.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE FRACASSADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.\r\n",
    "Data": "2021-08-24T09:10:33.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 24/08/2021.",
    "Data": "2021-08-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "SEMEC - PORTARIA Nº 09/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2020. \"DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLAR NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO .",
    "Data": "2021-08-23T14:45:54.55",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 079/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-08-23T11:02:43.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 23/08/2021.",
    "Data": "2021-08-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 22/08/2021",
    "Data": "2021-08-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 21/08/2021",
    "Data": "2021-08-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2021.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2021.",
    "Data": "2021-08-20T08:59:33.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19.",
    "Data": "2021-08-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 20/08/2021",
    "Data": "2021-08-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2021-08-19T12:39:05.277",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no Valor total de R$ 1.911.194,00 (um milhão e novecentos e onze mil e cento e noventa e quatro reais), para fins que se especifica...",
    "Data": "2021-08-19T12:35:15.59",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2021013/2021.",
    "Data": "2021-08-19T09:05:28.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 19/08/2021",
    "Data": "2021-08-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, RELATIVO AO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-08-18T10:27:55.94",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 078/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-08-18T10:26:23.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 18/08/2021",
    "Data": "2021-08-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2021-08-17T08:20:50.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 17/08/2021",
    "Data": "2021-08-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-08-16T15:53:35.98",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 12/2021.",
    "Data": "2021-08-16T12:15:57.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 16/08/2021",
    "Data": "2021-08-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 15/08/2021.",
    "Data": "2021-08-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 14/08/2021.",
    "Data": "2021-08-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 13/08/2021.",
    "Data": "2021-08-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 12/08/2021.",
    "Data": "2021-08-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 11 AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2021-08-11T14:02:55.133",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 11/2021.",
    "Data": "2021-08-11T14:02:08.853",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021.",
    "Data": "2021-08-11T13:19:28.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 11/08/2021.",
    "Data": "2021-08-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 077/2021 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-08-10T13:57:58.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 076/2021 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-08-10T13:53:30.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 10/08/2021.",
    "Data": "2021-08-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 219/2021.",
    "Data": "2021-08-09T11:24:03.743",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 084/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 232/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 264/2021.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 087/2021.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 088/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088A/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 290/2021.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 089/2021.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 090/2021.",
    "Data": "2021-08-09T11:22:49.823",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 09/08/2021.",
    "Data": "2021-08-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 08/08/2021.",
    "Data": "2021-08-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 07/08/2021.",
    "Data": "2021-08-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "SEMEC - PORTARIA Nº 08, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.  Dispõe sobre as orientações gerais do retorno das atividades letivas presenciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa - Bahia.",
    "Data": "2021-08-06T15:21:29.377",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 075/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-08-06T15:19:04.3",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 74/2021, 06 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO, PARA FAMÍLIAS E/OU PESSOAS ECONOMICAMENTE VULNERÁVEL EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL AGRAVADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-08-06T13:18:40.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 131/2021, 06 DE AGOSTO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALLAYDE SOUSA SIMÕES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO CENTRO DE ZOONOSES JUDSON MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-08-06T11:21:40.057",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PPA",
    "Data": "2021-08-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 06/08/2021.",
    "Data": "2021-08-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-08-05T12:44:29.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 05/08/2021.",
    "Data": "2021-08-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 04/08/2021.",
    "Data": "2021-08-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 03/08/2021.",
    "Data": "2021-08-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 27/2021, 02 DE AGOSTO DE 2021.  “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-08-02T14:09:25.607",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 073/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-08-02T13:59:28.467",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 130/2021, 02 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ALBERTO MELO SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-08-02T13:53:22.293",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021.",
    "Data": "2021-08-02T13:26:20.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.",
    "Data": "2021-08-02T12:15:09.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 02/08/2021.",
    "Data": "2021-08-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 01/08/2021.",
    "Data": "2021-08-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 31/07/2021.",
    "Data": "2021-07-31T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 30/07/2021.",
    "Data": "2021-07-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 29/07/2021.",
    "Data": "2021-07-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-07-28T22:05:40.757",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2021. \r\n \r\n",
    "Data": "2021-07-28T16:57:22.527",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 28/07/2021.",
    "Data": "2021-07-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 072/2021 DE 27 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).\r\n\r\n",
    "Data": "2021-07-27T08:41:51.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 27/07/2021.",
    "Data": "2021-07-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.",
    "Data": "2021-07-26T12:23:11.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 26/07/2021.",
    "Data": "2021-07-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 25/07/2021.",
    "Data": "2021-07-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 24/07/2021.",
    "Data": "2021-07-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 23/07/2021.",
    "Data": "2021-07-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19.",
    "Data": "2021-07-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 22/07/2021.",
    "Data": "2021-07-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 129/2021, 21 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, À SRA. MÁRCIA ARAÚJO MOREIRA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-07-21T12:48:45.567",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-07-21T12:36:54.8",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 21/07/2021.",
    "Data": "2021-07-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 71/2021, 20 DE JULHO DE 2021.  “CONVOCA, JUNTAMENTE COM O CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-07-20T12:17:00.333",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 128/2021, 20 DE JULHO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES DO CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-07-20T12:15:44.91",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 127/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA.",
    "Data": "2021-07-20T12:11:53.507",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.",
    "Data": "2021-07-20T11:28:50.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 20/07/2021.",
    "Data": "2021-07-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A LEI N.º 26/2021, 19 DE JULHO DE 2021.",
    "Data": "2021-07-19T12:34:03.717",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 070/2021 DE 19 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2021-07-19T12:33:02.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 19/07/2021.",
    "Data": "2021-07-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 18/07/2021.",
    "Data": "2021-07-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 17/07/2021.",
    "Data": "2021-07-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.263.293,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS...",
    "Data": "2021-07-16T13:02:16.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.",
    "Data": "2021-07-16T10:41:26.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 16/07/2021.",
    "Data": "2021-07-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº10 DE 14 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-07-15T12:24:14.277",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19.",
    "Data": "2021-07-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 14/07/2021.",
    "Data": "2021-07-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO   Nº69/2021, 13 DE JULHO DE 2021.   DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025 DE FORMA ELETRÔNICA.",
    "Data": "2021-07-13T11:19:37.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 13/07/2021.",
    "Data": "2021-07-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 068/2021 DE 12 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19).",
    "Data": "2021-07-12T14:03:04.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 12/07/2021.",
    "Data": "2021-07-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 11/07/2021.",
    "Data": "2021-07-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 10/07/2021.",
    "Data": "2021-07-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 020-026-025/2021 E 016/2020.",
    "Data": "2021-07-09T08:48:40.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 09/07/2021.",
    "Data": "2021-07-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 26/2021, 08 DE JULHO DE 2021.   “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO”.",
    "Data": "2021-07-08T13:53:33.377",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 25/2021, 08 DE JULHO DE 2021.  “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, O MOVIMENTO JUNHO VERMELHO, DEDICADO À DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-07-08T13:52:53.127",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 126/2021, 08 DE JULHO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA BETÂNIA PEREIRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-07-08T13:47:45.83",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 125/2021, 08 DE JULHO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIANA SANTOS PIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-07-08T13:46:08.377",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2021",
    "Data": "2021-07-08T13:44:32.987",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 08/07/2021.",
    "Data": "2021-07-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.",
    "Data": "2021-07-07T10:31:05.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 07/07/2021.",
    "Data": "2021-07-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 06/07/2021.",
    "Data": "2021-07-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 05/07/2021.",
    "Data": "2021-07-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19.",
    "Data": "2021-07-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 04/07/2021.",
    "Data": "2021-07-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 03/07/2021.",
    "Data": "2021-07-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 02/07/2021.",
    "Data": "2021-07-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 067/2021 DE 01 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-07-01T14:10:56.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 01/07/2021.",
    "Data": "2021-07-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 66/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-06-30T11:41:48.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 65/2021, 30 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTR",
    "Data": "2021-06-30T11:08:46.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 30/06/2021.",
    "Data": "2021-06-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL nº 09/2021",
    "Data": "2021-06-29T08:42:09.753",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 29/06/2021.",
    "Data": "2021-06-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021.",
    "Data": "2021-06-28T13:11:55.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 28/06/2021.",
    "Data": "2021-06-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 27/06/2021.",
    "Data": "2021-06-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 26/06/2021.",
    "Data": "2021-06-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 25/06/2021.",
    "Data": "2021-06-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 24/06/2021.",
    "Data": "2021-06-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 23/06/2021.",
    "Data": "2021-06-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 064/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL BOSQUE DA PAZ DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-06-22T12:56:37.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 22/06/2021.",
    "Data": "2021-06-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 063/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2021-06-21T12:46:05.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2021",
    "Data": "2021-06-21T10:20:38.64",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 21/06/2021.",
    "Data": "2021-06-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 20/06/2021.",
    "Data": "2021-06-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 19/06/2021.",
    "Data": "2021-06-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL  PORTARIA MUNICIPAL 03/2021   ",
    "Data": "2021-06-18T11:55:58.77",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018, 021, 022 E 024.",
    "Data": "2021-06-18T09:52:02.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 18/06/2021.",
    "Data": "2021-06-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 17/06/2021.",
    "Data": "2021-06-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 124/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA",
    "Data": "2021-06-16T13:27:20.65",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 123/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA",
    "Data": "2021-06-16T13:26:28.417",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 122/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA",
    "Data": "2021-06-16T13:25:47.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 121/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA",
    "Data": "2021-06-16T13:25:11.073",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 120/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDA",
    "Data": "2021-06-16T13:24:17.73",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 62/2021, 16 DE JUNHO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-06-16T12:16:09.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-06-16T12:07:53.367",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 01 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.248.217,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS) PARA ... PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-06-16T12:04:08.647",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 16/06/2021.",
    "Data": "2021-06-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19.",
    "Data": "2021-06-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A LEI N.º 24/2021, 15 DE JUNHO DE 2021. \"A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR ERRO MATÉRIA NO MÊS E DATA INFORMADOS NA LEI Nº 24/2021 QUE, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2021-06-15T10:25:07.413",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXOS DA LEI Nº 24/2021 - DEMONSTRATIVOS  E METAS FISCAIS.",
    "Data": "2021-06-14T13:23:10.393",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 024/2021, 14 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-06-14T13:13:34.033",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 022/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DENOMINA BAIRRO DOM ANDRÉ DE WITTE  A ANTIGA VILA DA DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-06-14T13:12:33.05",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 022/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DENOMINA BAIRRO DOM ANDRÉ DE WITTE  A ANTIGA VILA DA DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-06-14T13:11:31.97",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 061/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)...",
    "Data": "2021-06-14T12:06:19.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CC 011/2021.",
    "Data": "2021-06-14T10:25:41.387",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2021-06-14T10:24:05.45",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 14/06/2021.",
    "Data": "2021-06-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 13/06/2021.",
    "Data": "2021-06-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 12/06/2021.",
    "Data": "2021-06-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 021/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - “INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DENOMINADO HABITE-SE RUY BARBOSA, NO BAIRRO DOM MATHIAS, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-06-11T13:34:32.77",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.",
    "Data": "2021-06-11T10:07:06",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 11/06/2021.",
    "Data": "2021-06-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021.",
    "Data": "2021-06-10T10:27:14.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 10/11/2021.",
    "Data": "2021-06-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 020/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021.  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM DO PARQUE NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA”.",
    "Data": "2021-06-09T12:42:47.663",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 09/06/2021.",
    "Data": "2021-06-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 116/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LINDINALVA ARAÚJO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 117/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ANA CLÁUDIA ALVES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 118/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. MILTON DOS SANTOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 119/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GENI JESUS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-06-08T12:50:48.977",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 060/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-06-08T12:25:18.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 08/06/2021.",
    "Data": "2021-06-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 07/06/2021.",
    "Data": "2021-06-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO 06/06/2021.",
    "Data": "2021-06-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO 05/06/2021.",
    "Data": "2021-06-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO 04/06/2021.",
    "Data": "2021-06-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 03/06/2021",
    "Data": "2021-06-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO PE 020/2021",
    "Data": "2021-06-02T10:47:03.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 02/06/2021",
    "Data": "2021-06-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 19/2021, 01 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA”.",
    "Data": "2021-06-01T11:41:14.297",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 01/06/2021.",
    "Data": "2021-06-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 059/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2021-05-31T15:35:14.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 31/05/2021.",
    "Data": "2021-05-31T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 30/05/2021.",
    "Data": "2021-05-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 29/05/2021.",
    "Data": "2021-05-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL  PORTARIA MUNICIPAL 08/2021 - CEMITÉRIO NOVO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA.",
    "Data": "2021-05-28T11:35:57.27",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 28/05/2021.",
    "Data": "2021-05-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 27/05/2021.",
    "Data": "2021-05-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO.",
    "Data": "2021-05-26T13:43:45.853",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 58/2021, 26 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS...",
    "Data": "2021-05-26T10:11:36.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 57/2021, 26 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-26T10:10:11.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 26/05/2021.",
    "Data": "2021-05-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 056/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO POVOADO DO ZUCA, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-25T13:34:16.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2021-05-25T09:12:27.44",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 25/05/2021.",
    "Data": "2021-05-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 055/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-24T09:30:05",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 24/05/2021.",
    "Data": "2021-05-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19.",
    "Data": "2021-05-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 23/05/2021.",
    "Data": "2021-05-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 22/05/2021.",
    "Data": "2021-05-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-05-21T13:02:38.207",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-05-21T12:50:03.017",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO PE 026/2021 E PE 027/2021.",
    "Data": "2021-05-21T10:32:47.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 21/05/2021.",
    "Data": "2021-05-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamentos da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2021-05-20T10:06:16.223",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, no valor total de R$ 3.527.879,00 (três milhões e quinhentos e vinte e sete mil e oitocentos e setenta e nove reais) ...",
    "Data": "2021-05-20T10:02:58.457",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 20/05/2021.",
    "Data": "2021-05-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2021 - CORCOVADO GRANITOS LTDA",
    "Data": "2021-05-19T11:59:15.193",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 19/05/2021.",
    "Data": "2021-05-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 18/05/2021.",
    "Data": "2021-05-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 054/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-17T09:42:59.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.",
    "Data": "2021-05-17T09:13:16.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO PE 024/2021.",
    "Data": "2021-05-17T08:15:03.753",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 17/05/2021.",
    "Data": "2021-05-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 16/05/2021.",
    "Data": "2021-05-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 15/05/2021.",
    "Data": "2021-05-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 08/09/10/11/12-2021.",
    "Data": "2021-05-14T11:09:40.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 053/2021 DE 14 DE MAIO DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-14T08:33:13.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 14/05/2021.",
    "Data": "2021-05-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 115/2021, 13 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, SRA. KELMA MACEDO DA SILVA SAMPAIO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-13T13:35:50.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 010/2021 Nº 05/06/07.",
    "Data": "2021-05-13T11:41:02.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 PE 014/2021",
    "Data": "2021-05-13T11:37:24.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2021-05-13T10:57:05.527",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 183/2021.",
    "Data": "2021-05-13T10:54:07.247",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 040/2021.\r\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 008/2021.\r\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 013/2021.",
    "Data": "2021-05-13T10:52:34.167",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 13/05/2021.",
    "Data": "2021-05-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 114/2021, 12 DE MAIO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARINÉLIA SILVEIRA LEAL FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-12T14:53:55.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 113/2021, 12 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE–SUS, COM INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DO SIA/SUS...",
    "Data": "2021-05-12T14:52:37.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.",
    "Data": "2021-05-12T14:23:29.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 12/05/2021.",
    "Data": "2021-05-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19.",
    "Data": "2021-05-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 52/2021, 11 DE MAIO DE 2021.  “PRORROGA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF, EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-05-11T12:02:49.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 112/2021, 11 DE MAIO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NELSON REBOUÇAS RIBEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO SETOR URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-11T11:39:10.573",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 111/2021, 11 DE MAIO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSELICE PINHEIRO DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-11T11:36:47.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 110/2021, 11 DE MAIO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. VALDEMIR SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-11T11:34:41.51",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 11/05/2021.",
    "Data": "2021-05-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 051/2021 DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-10T13:01:21.83",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 10/05/2021.",
    "Data": "2021-05-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 09/05/2021.",
    "Data": "2021-05-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 08/05/2021.",
    "Data": "2021-05-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "REABERTURA DE LICITAÇÃO: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.",
    "Data": "2021-05-07T12:12:06.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPULGNAÇÃO 020/2021",
    "Data": "2021-05-07T12:02:15.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 07/05/2021.",
    "Data": "2021-05-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 06/05/2021.",
    "Data": "2021-05-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021.",
    "Data": "2021-05-05T14:19:12.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 05/05/2021.",
    "Data": "2021-05-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ATA - LEILÃO 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - RELATÓRIO FINAL E SÍNTESE.",
    "Data": "2021-05-04T13:50:16.607",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 049/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-04T12:35:14.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 04/05/2021.",
    "Data": "2021-05-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 50/2021, 03 DE MAIO DE 2021 - “CRIA A COMISSÃO QUE IRÁ LAVRAR OS AUTOS DE IDENTIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DE ABANDONO DE VEÍCULOS EM VIA PÚBLICA, E REMOÇÃO DOS MESMOS, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-03T11:28:43.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 03/05/2021.",
    "Data": "2021-05-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 02/05/2021.",
    "Data": "2021-05-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 01/05/2021.",
    "Data": "2021-05-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.",
    "Data": "2021-04-30T11:46:02.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 30/04/2021.",
    "Data": "2021-04-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2021-04-29T13:57:56.37",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021. ",
    "Data": "2021-04-29T13:19:13.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 29/04/2021.",
    "Data": "2021-04-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 28/04/2021.",
    "Data": "2021-04-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 17/2021, 27 DE ABRIL DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA”.",
    "Data": "2021-04-27T10:14:39.437",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 18/2021, 27 DE ABRIL DE 2021.  “ALTERA OS ART. 1.º DA LEI 03/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO – AET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-27T10:13:58.423",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 27/04/2021.",
    "Data": "2021-04-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/BA.",
    "Data": "2021-04-26T11:32:54.51",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 48/2021, 26 DE ABRIL DE 2021 - “HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-26T11:22:26.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 047/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2021-04-26T10:21:02.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 46/2021, 26 DE ABRIL DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-26T10:06:17.367",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 109/2021, 26 DE ABRIL DE 2021.  “DESIGNA A SERVIDORA MARIENE PINHEIRO SANTANA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-26T10:04:07.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 045/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": "2021-04-26T09:04:54.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 26/04/2021.",
    "Data": "2021-04-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 25/04/2021.",
    "Data": "2021-04-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 24/04/2021.",
    "Data": "2021-04-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 44/2021, 23 DE ABRIL DE 2021 - “EMPOSSA OS CONSELHEIROS DE DIREITO DO CMDI (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-23T12:05:08.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 43/2021, 23 DE ABRIL DE 2021 - “EMPOSSA AS CONSELHEIRAS DE DIREITO DO CMDM (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-23T12:04:42.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.",
    "Data": "2021-04-23T10:13:29.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 23/04/2021.",
    "Data": "2021-04-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2021.",
    "Data": "2021-04-22T14:33:27.39",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 157,158,159/2021.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 151,152 e 153/2021.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.",
    "Data": "2021-04-22T14:25:53.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 22/04/2021.",
    "Data": "2021-04-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 21/04/2021.",
    "Data": "2021-04-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 42/2021 - ALTERA O DECRETO N° 41/2021.",
    "Data": "2021-04-20T16:17:52.437",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.",
    "Data": "2021-04-20T14:32:50.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 16/2021, 20 DE ABRIL DE 2021 - “INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA, O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-20T10:57:56.85",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 041/2021 DE 20 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2021-04-20T10:02:30.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 20/04/2021.",
    "Data": "2021-04-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE LICITAÇÃO 02-03-04 E 11 / 2021.",
    "Data": "2021-04-19T14:36:30.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 010/2021.",
    "Data": "2021-04-19T14:32:11.75",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 19/04/2021.",
    "Data": "2021-04-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 18/04/2021.",
    "Data": "2021-04-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 17/04/2021.",
    "Data": "2021-04-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 26 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, no valor total de R$ 2.073.550,00 (Dois milhões e setenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais), para fins que se especifica...",
    "Data": "2021-04-16T11:57:27.81",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 15 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2021, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO ART.5º PELA LEI Nº11/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021. PELA LEI Nº 11",
    "Data": "2021-04-16T09:22:36.477",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 16/04/2021.",
    "Data": "2021-04-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 04 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Anulação no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2021-04-15T12:42:09.937",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 15/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA A REALIZAR A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA RITA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA PELA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-15T10:17:30.4",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 106/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JORBAS ALMEIDA NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 107/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NALVA DE JESUS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 108/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA ALICE LEANDRO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-15T10:03:15.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 15/04/2021.",
    "Data": "2021-04-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 14/04/2021.",
    "Data": "2021-04-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19.",
    "Data": "2021-04-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003 de 09 de Abril de 2021 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2021-04-13T15:33:53.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003 de 09 de Abril de 2021 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2021-04-13T15:33:53.927",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 06/2021.",
    "Data": "2021-04-13T13:41:49.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEILÃO PREFEITURA DE RUY BARBOSA-BAHIA 01/2021 DIA 29/04/2021 SÓ ONLINE – 10:00HS",
    "Data": "2021-04-13T13:13:46.093",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 083/2021.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 089/2021.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 130/2021.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 129/2021.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 132/2021.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 140/2021.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 141/2021.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 142/2021.",
    "Data": "2021-04-13T11:50:09.733",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 042/2021.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 043/2021.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 044/2021.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 045/2021.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 047/2021.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 048/2021.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 049/2021.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 050/2021.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 051/2021.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 052/2021.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 054/2021.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 055/2021.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 056/2021.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 058/2021.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 059/2021.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 060/2021.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 062/2021.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 063/2021.",
    "Data": "2021-04-13T11:39:29.733",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 13/04/2021.",
    "Data": "2021-04-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.",
    "Data": "2021-04-12T13:39:50.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº040 /2021 DE 10 DE ABRIL DE 2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-12T11:12:52.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.",
    "Data": "2021-04-12T10:26:00.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO  AO CONTRATO N.º 108/2021.",
    "Data": "2021-04-12T09:47:02.94",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 12/04/2021.",
    "Data": "2021-04-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 11/04/2021.",
    "Data": "2021-04-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 10/04/2021.",
    "Data": "2021-04-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 09/04/2021.",
    "Data": "2021-04-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LEILÃO N° 001/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA.",
    "Data": "2021-04-08T12:40:42.767",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 039/2021 DE 08 DE ABRIL DE 2021. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 038 DE 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-08T12:39:44.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 14/2021, 08 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-08T11:11:50.747",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DO DIÁRIO DO DIA 08/04/2021.",
    "Data": "2021-04-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 07/04/2021.",
    "Data": "2021-04-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 038/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-06T10:52:44.897",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 06/07/2021.",
    "Data": "2021-04-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 05/04/2021.",
    "Data": "2021-04-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 04/04/2021.",
    "Data": "2021-04-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 03/04/2021.",
    "Data": "2021-04-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 02/04/2021.",
    "Data": "2021-04-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 037/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-01T13:04:47.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 01/04/2021.",
    "Data": "2021-04-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19.",
    "Data": "2021-03-31T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 36/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-30T13:18:21.403",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 10/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI N.º 11/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “ALTERA A LEI Nº 015 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI N.º 12/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI N.º 13/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 – “ALTERA OS ART. 1.º E 3.º, CORRIGE ERRO MATERIAL DO ART. 5.º DA LEI 03/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO – AET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-30T12:01:08.667",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2021-03-30T11:50:28.353",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 30/03/2021.",
    "Data": "2021-03-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-03-29T11:53:06.23",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 29/03/2021.",
    "Data": "2021-03-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 28/03/2021.",
    "Data": "2021-03-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 27/03/2021.",
    "Data": "2021-03-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 26/03/2021.",
    "Data": "2021-03-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 105/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-25T13:29:16.193",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 07/2021, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES E PONTOS REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA ...\"\r\nLEI Nº 08/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 149 DE 23 DE ABRIL DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ...\"\r\nLEI Nº 09/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR VEÍCULOS E OUTROS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO”.",
    "Data": "2021-03-25T10:42:18.487",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 06/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-25T10:32:01.22",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 105/2021, 05 DE MARÇO DE 2021.  “DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A LEILOEIRA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, SRA. HILDA EMILIA DE SOUZA COSTA LIMA, CONDUZIR O CERTAME DO LEILÃO PÚBLICO EM DATA A SER MARCADA ...\"",
    "Data": "2021-03-25T10:31:01.563",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 100/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA N.º 101/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS DA SILVA, DO CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 102/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, DO CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 103/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 104/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-25T09:53:17.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 25/03/2021.",
    "Data": "2021-03-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19.",
    "Data": "2021-03-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 24/03/2021.",
    "Data": "2021-03-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2021-03-23T12:58:21.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 35/2021, 23 DE MARÇO DE 2021 - “DESVINCULA OS DECRETOS ADMINISTRATIVO DOS DECRETOS FINANCEIROS/CONTÁBEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-23T12:21:30.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 05/2021.",
    "Data": "2021-03-23T11:16:38.1",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 04/2021.",
    "Data": "2021-03-23T11:15:51.13",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 034/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021.  “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-23T10:22:27.973",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 033/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 22 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-23T08:31:55.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 23/03/2021.",
    "Data": "2021-03-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 20A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PARA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor total de R$ 1.548.557,00 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e sete reais)...",
    "Data": "2021-03-22T13:30:26.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, é dá outras providências. ",
    "Data": "2021-03-22T13:24:55.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 032/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2021-03-22T12:10:39.41",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 99/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ITALO MATOS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PRAÇAS E JARDINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-22T10:04:53.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 98/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NILDA CORREIA BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-22T09:50:00.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 97/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIGILDA ANDRADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-22T09:41:12.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 22/03/2021.",
    "Data": "2021-03-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 21/03/2021.",
    "Data": "2021-03-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 20/03/2021.",
    "Data": "2021-03-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.",
    "Data": "2021-03-19T13:53:12",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 031/2021 DE 19 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2021-03-19T11:46:42.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2021-03-19T10:13:35.9",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 19/03/2021",
    "Data": "2021-03-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DATAS DE VACINAS QUE CHEGARAM EM RUY BARBOSA, CONTRA COVID-19.",
    "Data": "2021-03-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 18/03/2021.",
    "Data": "2021-03-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 96/2021, 17 DE MARÇO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIANA ANSELMO DO CARMO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-17T12:13:25.083",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 030/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021 -  “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-17T10:43:24.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2020; 245/2020.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2021.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2021; 122/2021.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2021.",
    "Data": "2021-03-17T08:40:39.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021.",
    "Data": "2021-03-17T08:31:08.08",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 17/03/2021.",
    "Data": "2021-03-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021",
    "Data": "2021-03-16T16:10:22.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 95/2021, 16 DE MARÇO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NEUBERTH ALMEIDA LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-16T12:37:42.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 94/2021, 16 DE MARÇO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLAUDIONOR PEREIRA QUEIROZ, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE ,LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-16T12:05:52.013",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-03-16T10:39:16.677",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20A - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor total de R$ 2.441.498,00 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil e quatrocentos e noventa e oito reais), para fins ... e dá outras providências. ",
    "Data": "2021-03-16T10:36:23.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021.",
    "Data": "2021-03-16T09:12:48.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 16/03/2021.",
    "Data": "2021-03-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.",
    "Data": "2021-03-15T08:58:56.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO TP 001/2021",
    "Data": "2021-03-15T08:36:19.817",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 15/03/2021.",
    "Data": "2021-03-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 14/03/2021.",
    "Data": "2021-03-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 13/03/2021.",
    "Data": "2021-03-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXOS RGF 3º QUADRIMESTRE CONSOLIDADO.",
    "Data": "2021-03-12T18:02:08.033",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2021.",
    "Data": "2021-03-12T12:05:57.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 029/2021 DE 12 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2021-03-12T10:21:10.79",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 12/03/2021.",
    "Data": "2021-03-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.",
    "Data": "2021-03-11T14:37:17.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-03-11T13:46:45.85",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 93/2021, 11 DE MARÇO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SRA. SILVANDIRA APARECIDA DOMINGAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-11T10:46:17.46",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 08/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2021.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2021.",
    "Data": "2021-03-11T08:55:08.853",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 11/03/2021.",
    "Data": "2021-03-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 10/03/2021.",
    "Data": "2021-03-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.",
    "Data": "2021-03-09T13:55:41.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA n.º 92/2021, 09 de março de 2021 - “Designa os membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens para Leilão e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-03-09T10:06:53.15",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 09/03/2021.",
    "Data": "2021-03-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 08/03/2021.",
    "Data": "2021-03-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 07/03/2021.",
    "Data": "2021-03-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 06/03/2021.",
    "Data": "2021-03-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 91/2021, 05 DE MARÇO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUDIONOR PEREIRA QUEIROZ, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-05T12:35:19.823",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 90/2021, 05 DE MARÇO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ NILTON RODRIGUES SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-05T12:34:44.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 89/2021, 05 DE MARÇO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ADILSON FRAGA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-05T12:33:52.413",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 88/2021, 05 DE MARÇO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROQUENITA CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-05T12:33:29.057",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 028/2021 DE 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2021-03-05T11:46:30.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 05/03/2021.",
    "Data": "2021-03-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 04/03/2021.",
    "Data": "2021-03-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 027/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-03T10:20:08.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19.",
    "Data": "2021-03-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 03/03/2021.",
    "Data": "2021-03-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE AVISO ",
    "Data": "2021-03-02T15:27:57.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRONICO PP009/2021",
    "Data": "2021-03-02T12:37:26.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 87/2021, 02 DE MARÇO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADENILTON GOMES SAMPAIO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-02T11:37:24.357",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 86/2021, 02 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Adilson Fraga Santos, e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-03-02T09:15:32.48",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 02/03/2021.",
    "Data": "2021-03-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 026/2021 de 28 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-03-01T09:13:58.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 01/03/2021.",
    "Data": "2021-03-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 27/02/2021.",
    "Data": "2021-02-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 26/02/2021.",
    "Data": "2021-02-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.",
    "Data": "2021-02-25T14:26:15.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 25/2021, 25 de fevereiro de 2021 - “Designa os conselheiros de direito do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-02-25T12:20:45.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ",
    "Data": "2021-02-25T11:42:35.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DÁRIO DO DIA 25/02/2021.",
    "Data": "2021-02-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.",
    "Data": "2021-02-24T09:32:39.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 24/02/2021.",
    "Data": "2021-02-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, E A LEGIÃO DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA À COMUNIDADE TERAPÊUTICA LEVANTA-TE E ANDA.",
    "Data": "2021-02-23T13:32:56.667",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1° PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DATA QUE FOI ELABORADA 20/01/2021.",
    "Data": "2021-02-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE VACINAÇÃO COVID-19",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DIÁRIO DO DIA 23/02/2021.",
    "Data": "2021-02-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03A DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE  CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 42.014,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUATORZE REAIS).",
    "Data": "2021-02-22T13:26:38.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02A DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.894.211,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E ONZE REAIS), PARA ... E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-02-22T13:13:32.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01A DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-02-22T13:03:20.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTAS CONVITES",
    "Data": "2021-02-22T12:42:41.05",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DÁRIO DO DIA 22/02/2021.",
    "Data": "2021-02-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM DÁRIO DO DIA 21/02/2021.",
    "Data": "2021-02-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.",
    "Data": "2021-02-19T13:43:12.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PRGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PRGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.",
    "Data": "2021-02-18T09:53:39.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 85/2021, 15 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adalberto Lima de Almeida, para ocupar o cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Nivaldo Fernandes, e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-02-15T11:33:40.24",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2021-02-15T09:48:40.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.",
    "Data": "2021-02-12T15:12:50.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23 DE 12 FEVEREIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-02-12T12:28:05.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 85/2021, 12 DE FEVEREIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADALBERTO LIMA DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL NIVALDO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-02-12T11:09:21.443",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 84/2021, 12 DE FEVEREIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GENIVAL DOS SANTOS OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-02-12T11:08:03.193",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 022 /2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-02-11T11:36:56.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 05/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021.  “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA”.",
    "Data": "2021-02-09T14:31:52.8",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 83/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAGALI MAÇÊDO DE ARAÚJO GOMES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-02-09T14:30:39.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 82/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSELI MARIA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-02-09T14:28:46.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 81/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RITA BARROS DOS SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-02-09T14:28:04.44",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 80/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-02-09T14:27:00.003",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 79/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA SILVIA OLIVEIRA SANTANA NUNES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  ",
    "Data": "2021-02-09T14:25:58.77",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA",
    "Data": "2021-02-08T11:15:16.36",
    "Subcategoria": "AÇÕES",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.",
    "Data": "2021-02-08T10:43:37.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS ",
    "Data": "2021-02-05T15:12:45.877",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIBILIDADE",
    "Data": "2021-02-05T15:10:32.923",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 21/2021, 05 DE FEVEREIRO DE 2021.   “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA...\"",
    "Data": "2021-02-05T11:37:32.163",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2021-02-05T11:33:43.817",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2021-02-05T11:31:53.393",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 78/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ISAEL BASTOS BRANDÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-02-04T13:06:36.62",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 77/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO FELIPE DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-02-04T13:05:47.393",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-02-03T11:57:40.557",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 76/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. RENATA SANTOS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-02-03T11:48:03.617",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 75/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ LAELSON MOURA LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-02-03T11:47:30.6",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 62/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SORAIA SILVA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DO ESCOLA MUNICIPAL ALICE TELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-02-03T11:24:57.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 59/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIANE NASCIMENTO SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ISABEL FIGUEREDO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-02-03T11:24:05.377",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 58/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SANDRA ALMEIDA SILVA DE CASTRO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SALÓ CARDOSO DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-02-03T11:23:07.28",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 73/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GILMA CAVALCANTE SILVA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” COM EFEITO DE CORREÇÃO.",
    "Data": "2021-02-03T11:20:19.237",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.",
    "Data": "2021-02-02T17:57:18.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021  “ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2021..., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2021-02-02T12:31:31.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS NOMEAÇÃO VICE-DIRETORAS",
    "Data": "2021-02-02T08:45:09.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 48/2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EVANILDES FRAGA EVANGELISTA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.º ERALDO TINOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-02-02T08:44:16.233",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 42/2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021.  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ZILMA MACEDO DE ARAUJO FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ADELMÁRIO SUZART, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-02-02T08:43:05.013",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRONICO PP02/2021",
    "Data": "2021-02-01T16:38:33.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 36/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Arlete Silva Ramos Pinheiro, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Isaura Passos, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 37/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Sousa Almeida, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Professora Isabel Figueredo dos Santos, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 38/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sileda Sampaio da Silva, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Luis Eduardo Magalhães, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 39/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gidalva de Sousa Ribeiro Matos, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Mãe Jovina, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 40/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neusalandia Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Maria de Lourdes Oliveira, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 41/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdir Gomes Reis, para ocupar o cargo de Diretor do Colégio Democrático Olívia Oliveira Souza, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 43/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Danuzia Ferreira Miranda, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Alice Teles, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 44/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hildete Novais Ramos, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Carneiro Ribeiro, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 45/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciene Pereira Freitas, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Celina Coelho Guedes, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 46/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tereza da Silva Adorno Oliveira, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Dr. Artur Sá, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 47/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Josefa Alves dos Santos, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Dr. Emmanuel Brasil Ramos, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 49/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ivanete Araujo da Cruz Tenorio, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Godofredo Pereira da Silva, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 50/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Necirley Borges de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Honorina Azevedo Sacramento, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 51/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maely Guimarães Melo Soares, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal John Kennedy, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 52/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Artemia Souza Nunes Santana, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Lionayr Pereira Brandão, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 53/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Janailza da Silva Mota Rocha, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel Antônio Jansen, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 54/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jane Glede Silva, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Prof.ª Nailse Pereira Santos de Santana, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 55/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joselita Oliveira da Silva Soares, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Nivaldo Fernandes, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 56/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Olivia Silva Lima, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Raquel Falcão Lima, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA nº 57/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Roseli Almeida Santos, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Sacramento Neto, e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-02-01T15:46:33.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 020/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-01-27T12:00:45.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.",
    "Data": "2021-01-27T09:26:58.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-01-26T10:58:29.167",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPULGNAÇÃO 001/2021",
    "Data": "2021-01-26T10:46:35.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-01-25T14:06:24.837",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL  PORTARIA MUNICIPAL 02/2021 - LUCIANA LEFUNDES LEAL - FAZENDA CASA NOVA II         ",
    "Data": "2021-01-25T13:03:41.233",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO  PORTARIA MUNICIPAL 01/2021 - MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA",
    "Data": "2021-01-25T13:01:49.713",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O BIÊNIO 2021-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2021-01-25T12:59:40.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-01-21T14:46:55.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-01-21T11:40:43.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE CONTRATO 308, 280 E 187 /2020",
    "Data": "2021-01-21T11:23:12.41",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE CONTRATO 305",
    "Data": "2021-01-21T11:19:40.237",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-01-20T12:18:57.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 35/2021, 20 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-01-20T11:31:40.84",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 34/2021, 20 DE JANEIRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, PARA OCUPAR     O     CARGO     DE     ASSESSORAPEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-01-20T11:31:17.057",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2021-01-19T16:42:20.267",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
    "Data": "2021-01-19T16:42:20.267",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO RECURSO TP 008/2020",
    "Data": "2021-01-19T16:25:49.387",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021.  “DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-01-19T13:23:09.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-01-18T14:02:27.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 33/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-01-18T12:51:25.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 32/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ÂNGELA DA SILVA SUZARTE BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-01-18T12:50:36.84",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 31/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DILSON BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-01-18T12:50:03.043",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 30/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. IRACEMA VICENTE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-01-18T12:48:20.98",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 29/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FLORISVALDO PEREIRA DE SOUSA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-01-18T12:38:45.657",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 28/2021, 15 JANEIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-01-15T15:51:51.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 27/2021, 15 JANEIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. AHIRAN PIRES DIAS, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-01-15T15:50:19.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 26/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALISSON MACEDO ALVES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-01-15T08:48:01.393",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 25/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JONH SÉRGIO COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-01-15T08:47:19.2",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 24/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTONIETA SILVA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-01-15T08:46:31.927",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 23/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ZUNEIDE DOS SANTOS LARANJEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-01-15T08:45:15.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.",
    "Data": "2021-01-15T08:33:45.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.",
    "Data": "2021-01-14T09:32:23.703",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-01-13T13:06:41.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 017/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-12T19:29:41.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 04/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza o chefe do Poder Legislativo a contratar pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição...",
    "Data": "2021-01-12T12:02:47.19",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 01/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021.\r\nLEI Nº 02/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-12T12:01:14.363",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 03/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO (AET), para 100 (cem) famílias e/ou pessoas economicamente vulnerável em decorrência da Emergência de Saúde Pública de importância internacional...",
    "Data": "2021-01-12T12:01:14.363",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 18/2021, 12 de janeiro de 2021. - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bruna Fraga Goes, para ocupar o cargo de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social- CRAS da sede do Município, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 19/2021, 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Simone Gonçalves Rios, para ocupar o cargo de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social- CRAS, do Distrito de Tapiraípe, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 20/2021, 12 janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tatiana Silva de Jesus, para o cargo de Chefe de Divisão de Atendimento a Idosos e Deficientes, e dá outras providências.\r\nPORTARIA nº 21/2021, 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Noelia Pereira da Silva Menoita, para ocupar o cargo de Diretora Departamento Benefícios Sociais, e dá outras providências.\r\nPORTARIA nº 22/2021, 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mary Kleide Oliveira de Jesus, para o cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.",
    "Data": "2021-01-12T11:46:17.957",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 17/2021, 11 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Álvaro Marcus de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.",
    "Data": "2021-01-11T11:55:34.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 016/2021 DE 10 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-01-11T11:37:16.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 013, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021.\r\nDECRETO Nº 014, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 015, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.",
    "Data": "2021-01-07T13:55:40.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 15/2021, 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Ramos dos Santos, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, e dá outras providências.\r\nPORTARIA nº 16/2021, 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Pires Oliveira, para assumir o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.",
    "Data": "2021-01-07T13:50:23.267",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 12/2021, 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal Provisória, e dá outras providências.",
    "Data": "2021-01-07T13:48:49.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2020.",
    "Data": "2021-01-07T09:47:43.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 377-/2020.",
    "Data": "2021-01-07T09:45:23.96",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 14/2021, 06 de janeiro de 2021.  “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberval Sampaio da Silva, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Gestão da Unidades de Saúde, e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-01-06T13:00:06.83",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 13/2021, 06 de janeiro de 2021.  “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Simone Cruz Evangelista, para ocupar o cargo de Diretora Administrativo/Financeiro, e dá outras providências”",
    "Data": "2021-01-06T12:58:11.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 12/2021, 06 de janeiro de 2021.   “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fernanda Leila Ferreira Rocha, para ocupar o cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, e dá outras providências”",
    "Data": "2021-01-06T12:56:42.113",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 11/2021, 06 de janeiro de 2021.  “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jamile Sampaio da Silva Dias, para ocupar o cargo de Coordenadora da Atenção Básica, e dá outras providências”",
    "Data": "2021-01-06T12:55:03.52",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 10/2021, 06 de janeiro de 2021.  “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leila Cristina Macêdo Cabral, para ocupar o cargo de Coordenadora Vigilância Sanitária e Ambiental, e dá outras providências”",
    "Data": "2021-01-06T12:53:47.427",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 09/2021, 06 de janeiro de 2021.   “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Paula Campos de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenadora Assistência Farmacêutica, e dá outras providências”",
    "Data": "2021-01-06T12:52:33.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 08/2021, 06 de janeiro de 2021.  “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Adriano Santos Hayne, para ocupar o cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar, e dá outras providências”",
    "Data": "2021-01-06T11:21:54.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 07/2021, 06 de janeiro de 2021.  “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fernando Marcos Farias Sampaio, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Tributos, e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-01-06T11:20:45.267",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 06/2021, 06 de janeiro de 2021.  “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano Regis Seixas arruda Cardoso, para ocupar o cargo de Tesoureiro, e dá outras providências”",
    "Data": "2021-01-06T11:17:35.203",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.",
    "Data": "2021-01-06T09:50:15.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Milton Ribeiro dos Santos, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências”\r\nPORTARIA Nº 02/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dione Penha de Oliveira, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº 03/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tânia Laranjeira Carvalho Gomes, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, e dá outras providências”\r\nPORTARIA nº 04/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliane Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências”\r\nPORTARIA Nº 05/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genival Almeida Santos, para ocupar o cargo de Chefe da Garagem e Oficina, e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-01-05T15:48:44.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXOS I E II DO DECRETO N.º 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-01-05T12:18:52.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marivaldo Leite Nascimento, para ocupar o cargo de Secretário de Administração, e dá outras providências.”\r\nDECRETO Nº 02/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Pires Ferreira, para ocupar o cargo de Secretário de Infraestrutura, e dá outras providências”\r\nDECRETO Nº 03/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano Regis Seixas Arruda Cardoso, para ocupar o cargo de Secretário de Finanças, e dá outras providências.”\r\nDECRETO Nº 04/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maristela Alencar de Alcântara Vieira, para ocupar o cargo de Secretária de Saúde, e dá outras providências.” \r\nDECRETO Nº 05/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Floriceia Alves de Sousa, para ocupar o cargo de Secretária de Educação, e dá outras providências”\r\nDECRETO Nº 06/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Artur Soares Francelino, para ocupar o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Agricultura, e dá outras providências.”\r\nDECRETO Nº 07/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marília Duarte Goes, para ocupar o cargo de Secretária de Assistência social e dá outras providências.”\r\nDECRETO Nº 08/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ismael Ribeiro dos Santos Neto, para ocupar o cargo de Procurador, e dá outras providências.”\r\nDECRETO Nº 09/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Orlando Marcos Leal Dias, para ocupar o cargo de Controlador Interno, e dá outras providências”\r\nDECRETO Nº 010/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar a função de pregoeiro, e dá outras providências.”\r\nDECRETO Nº 011/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar o cargo de Presidente Comissão de Licitação, nomeia os membros da comissão, e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-01-05T12:18:52.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 076/2020, 31 de Dezembro de 2020.\r\nDECRETO Nº 078/2020, 31 de Dezembro de 2020.",
    "Data": "2020-12-31T12:25:57.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 20/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020.  “DENOMINA DE PRAÇA DIOLINO MARQUES SOARES A PRAÇA DO POVOADO DE COLOBRÓ (NOVA CONQUISTA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
    "Data": "2020-12-29T11:12:28.94",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 19/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020.  “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 027, DE 07 DE DEZEMBRO 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO.”",
    "Data": "2020-12-29T11:11:38.58",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 18/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020.  “DECLARA NOMEADA DE QUADRA JOANA OLIVEIRA DE LIMA, A QUADRA DO BAIRRO JARDIM DO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-12-29T11:10:48.16",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 17/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “DECLARA NOMEADA DE PRAÇA JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO (PADRE JOÃO) LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DO CEDRO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2020-12-29T11:08:47.143",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 16/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020   “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES DECORRENTES DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDEF...\"",
    "Data": "2020-12-29T11:07:29.973",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 75, DE  29 DE DEZEMBRO DE 2020  APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-12-29T10:41:04.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 05/2020",
    "Data": "2020-12-29T08:53:36.467",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 074/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-12-28T09:03:04.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 073/2020, 22 DE DEZEMBRO DE 2020.  “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS E PRÊMIOS REFERENTES LEI NACIONAL 14.017 DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 066/2020.”",
    "Data": "2020-12-22T12:35:46.753",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020.",
    "Data": "2020-12-21T08:44:57.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 073/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).\"",
    "Data": "2020-12-18T15:42:03.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - \"ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.953.091,67 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)...\"",
    "Data": "2020-12-18T09:10:34.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 193.202,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-12-18T09:06:53.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2020.",
    "Data": "2020-12-18T09:05:03.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2020.",
    "Data": "2020-12-18T09:05:03.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 72, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-12-17T09:17:11.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.",
    "Data": "2020-12-17T09:04:03.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A PORTARIA N.º 05/2020, 16 de dezembro de 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2020-12-16T10:49:27.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 071/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. ",
    "Data": "2020-12-16T09:51:33.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Formulário para inscrição Prêmios e Editais Lei Aldir Blanc.\n",
    "Data": "2020-12-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021.",
    "Data": "2020-12-15T14:14:45.773",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": " PORTARIA Nº 05, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NORMAS PARA UM CONTINUUM CURRICULAR DE DOIS ANOS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA –BA, PARA O  PERÍODO EXCEPCIONAL DE CALAMIDADE PÚBLICA...\"",
    "Data": "2020-12-15T11:33:59.173",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCATÓRIA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA.",
    "Data": "2020-12-14T11:02:00.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 068/2020, 10 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-10T11:39:13.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS.",
    "Data": "2020-12-08T14:00:34.757",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2020 - O presente edital tem como objetivo premiar a Melhor Canção, em âmbito territorial, nos termos desta seleção. \r\nEDITAL Nº 002/2020 - O presente edital tem como objetivo premiar quatro transmissões de apresentação ao vivo (live shows) de grupos musicais locais nos termos desta seleção.\r\nEDITAL Nº 003/2020 - O presente edital visa atribuir Prêmio Ruy Barbosa de Literatura nos termos desta seleção.\r\nEDITAL Nº 004/2020 - O presente edital tem por objetivo promover Conexão Cultural com atrações artístico-musicais locais nos termos desta seleção.\r\nEDITAL Nº 005/2020 - O presente edital objetiva premiar o melhor projeto de produção áudio visual, original, elaborado por artista do município na categoria: documentário em curta, em âmbito territorial, nos termos desta seleção.\r\nEDITAL Nº 006/2020 - O presente edital objetiva premiar a melhor Fotografia em formato digital, expressando Ruy Barbosa através dos olhos de seu povo, produzidas por artistas do município em âmbito territorial, nos termos desta seleção.\r\nEDITAL Nº 007/2020 - O presente edital objetiva trabalhar a literatura através da Contação de estórias gravadas,  nos termos desta seleção.",
    "Data": "2020-12-08T13:48:56.677",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 072/2020, 08 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-08T11:13:43.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 071/2020, 08 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-08T11:10:54.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 067 /2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-12-08T10:37:26.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "FORMULARIO PROJETOS ",
    "Data": "2020-12-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "FORMULARIO  INSCRIÇÃO",
    "Data": "2020-12-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 066/2020, 03 DE DEZEMBRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO RECURSO ADVINDO DA LEI NACIONAL 14.017 DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) FACE AO QUANTO EXPOSTO NO §4º DO ART. 2º DO DECRETO NACIONAL 10.464 DE 17 DE AGOSTO\".",
    "Data": "2020-12-04T09:29:38.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.",
    "Data": "2020-12-04T08:38:14.223",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.",
    "Data": "2020-12-03T14:06:50.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2020-12-01T13:35:21.35",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2020-12-01T13:17:25.693",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N° 006/2020",
    "Data": "2020-12-01T13:06:01.443",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 065/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).\"",
    "Data": "2020-12-01T12:00:42.753",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 014/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a modificação do Art. 14 da Lei Municipal 109/2004, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público Municipal e dá outras providências.",
    "Data": "2020-11-26T11:17:47.033",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 070/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Eron Bastos Assis, e dá outras providências.",
    "Data": "2020-11-26T11:16:34.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 069/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Evandro Santos de Almeida, e dá outras providências.",
    "Data": "2020-11-26T11:15:23.97",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 013/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-11-26T11:08:56.64",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-11-26T10:18:18.597",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AÇOES SECRETARIA DE SAUDE.",
    "Data": "2020-11-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "AÇÕES",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 064/2020, 18 DE NOVEMBRO DE 2020.  “ADÉQUA OS LIMITES DO BAIRRO “OTTO ALENCAR”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2020-11-18T12:05:00.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 272/2020.",
    "Data": "2020-11-17T12:06:57.333",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 07/2020",
    "Data": "2020-11-17T12:05:16.09",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2020.",
    "Data": "2020-11-17T11:53:08.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-11-13T22:09:01.423",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 20 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO nº 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-11-12T15:36:55.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE LICITAÇÃO 022/2020.\r\nATA DE LICITAÇÃO 023/2020.",
    "Data": "2020-11-12T11:46:49.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 12/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.  “Declara alterada a denominação do logradouro Rua Cerqueira Campos para Ary Pires Ribeiro, e dá outras providências”.",
    "Data": "2020-11-11T11:59:52.11",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 11/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.  “DECLARA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA DO BAR DE VERA PARA TRAVESSA AURELINO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2020-11-11T11:53:54.113",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 068/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020  “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA CANDIDATURA A CARGO ELETIVO DA SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-11-11T11:52:31.31",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 067/2020, 11 DE NOVEMBRO 2020.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GILMARA SANTOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-11-11T11:51:31.65",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 066/2020, 11 DE NOVEMBRO 2020.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIGILDA ANDRADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-11-11T11:50:03.08",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.",
    "Data": "2020-11-11T11:13:21.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 063/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020.  “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAPIRAÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-11-11T09:24:51.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2020.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2020.",
    "Data": "2020-11-10T09:09:36.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 062/2020 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-11-06T12:54:49.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020.",
    "Data": "2020-11-06T09:49:31.74",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020.",
    "Data": "2020-11-06T09:47:29.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.",
    "Data": "2020-11-06T09:08:32.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO 008/2020",
    "Data": "2020-11-05T09:25:42.35",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.",
    "Data": "2020-11-04T09:21:28.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "(AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA) EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 004/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-10-28T11:00:29.89",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 003/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020",
    "Data": "2020-10-28T10:58:15.803",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-10-26T13:30:51.923",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2020-10-21T09:56:01.967",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020. ",
    "Data": "2020-10-21T09:01:45.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 065/2020, 20 DE OUTUBRO DE 2020.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ELIO RAMOS SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-10-20T11:50:12.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 005/2020.",
    "Data": "2020-10-19T10:10:10.657",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONVENIO Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-10-16T10:45:47.753",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.194.010,00 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil e dez reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2020-10-16T09:50:16.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de R$ 196.395,00 (cento e noventa e seis mil trezentos e noventa e cinco reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2020-10-16T09:07:16.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020-2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 021-2020.",
    "Data": "2020-10-16T08:30:06.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 240/2020",
    "Data": "2020-10-15T13:09:38.747",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.",
    "Data": "2020-10-15T11:14:08.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2020.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2020.",
    "Data": "2020-10-15T11:11:56.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 061/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-10-14T10:16:41.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.",
    "Data": "2020-10-13T09:42:34.733",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 002/2020 DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DE 09 DE OUTUBRO DE 2020",
    "Data": "2020-10-09T09:51:19.697",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AVISO DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2020-10-08T11:34:36.28",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 064/2020, 07 DE OUTUBRO DE 2020.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-10-07T11:28:52.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº060 /2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2020 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-10-07T10:26:45.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 059 /2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDASTEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIAINTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": "2020-10-07T10:25:33.793",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO TOMADA DE PREÇO nº. 001/2020.",
    "Data": "2020-10-07T09:47:28.623",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 08/2020.",
    "Data": "2020-09-30T13:07:48.77",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020.",
    "Data": "2020-09-30T13:07:48.77",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.",
    "Data": "2020-09-30T08:33:08.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº58 /2020 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA.",
    "Data": "2020-09-28T13:49:46.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.",
    "Data": "2020-09-24T13:25:29.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 063/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-24T11:47:17.81",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 057 /2020 de 24 de setembro de 2020.",
    "Data": "2020-09-24T11:45:10.793",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2020",
    "Data": "2020-09-24T09:34:51.65",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.",
    "Data": "2020-09-22T09:19:07.697",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2020  DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES -  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA.",
    "Data": "2020-09-21T14:02:39.277",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 056/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-09-21T11:18:58.493",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 055/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-18T20:56:10.693",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - Dispõe sobre a homologação, o indeferimento e impugnação dos Grupos, Centros e Associações Culturais contempladas com o Auxilio Emergencial Cultural da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) no Município de Ruy Barbosa.",
    "Data": "2020-09-18T10:15:23.683",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSORCIO DE DESENVOVIMENTO SUSTENTAVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU - CDS PIEMONTE DO PARAGUAÇU",
    "Data": "2020-09-18T10:13:56.417",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-17T15:59:46.12",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-17T15:59:46.12",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 010/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-17T11:12:20.047",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 054 /2020 DE 16 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-09-16T15:09:22.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.",
    "Data": "2020-09-16T11:24:35.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 17 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 305.983,00 (TREZENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-09-15T14:20:36.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 16 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.802.159,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.",
    "Data": "2020-09-15T14:17:12.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 053 /2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-09-15T12:04:07.013",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.",
    "Data": "2020-09-15T08:51:32.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2020.",
    "Data": "2020-09-14T13:08:48.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE CONTRATO 187/2020, 188/2020",
    "Data": "2020-09-14T12:55:50.117",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 147/2020.",
    "Data": "2020-09-14T12:52:55.813",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 002/2020 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA/2021  AUDIENCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.",
    "Data": "2020-09-14T11:23:58.82",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO A LEI 07/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020",
    "Data": "2020-09-14T10:57:49.277",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 273/2020.",
    "Data": "2020-09-11T13:23:19.987",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2020",
    "Data": "2020-09-11T13:19:30.553",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 258/2020.\r\nRATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 272/2020.",
    "Data": "2020-09-11T09:17:33.253",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 049/2020.\r\nAVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 050/2020.\r\nAVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 051/2020.\r\nAVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 018/2020.\r\nAVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 053/2020.",
    "Data": "2020-09-11T09:04:31.72",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020",
    "Data": "2020-09-11T08:55:02.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.",
    "Data": "2020-09-08T12:57:16.457",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2020.",
    "Data": "2020-09-08T09:28:38.387",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.",
    "Data": "2020-09-03T09:52:58.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 062/2020, 01 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-01T13:04:11.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 052 /2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID -19).",
    "Data": "2020-08-31T11:13:33.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": " ",
    "Data": "2020-08-31T11:09:42.113",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2020.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2020.",
    "Data": "2020-08-28T09:10:09.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-08-27T11:10:12.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-08-20T12:37:50.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020. ",
    "Data": "2020-08-20T10:52:18.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2020.",
    "Data": "2020-08-19T09:43:19.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.",
    "Data": "2020-08-18T10:50:18.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A LEI N.º 08/2017, DE 24 DE JULHO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-17T12:11:33.04",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 059/2020, 17 de agosto de 2020.\r\nPORTARIA Nº 060/2020, 17 de agosto de 2020.\r\nPORTARIA Nº 061/2020, 17 de agosto de 2020.",
    "Data": "2020-08-17T11:43:43.757",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO N° 004/2020.",
    "Data": "2020-08-17T10:45:11.487",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 058/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-17T10:25:57.693",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 057/2020, 17 DE AGOSTO DE 2020",
    "Data": "2020-08-17T10:23:41.46",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 056/2020, 17 DE AGOSTO DE 2020",
    "Data": "2020-08-17T10:21:21.507",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO DE CONTRATO Nº 006/2020",
    "Data": "2020-08-14T15:17:16.71",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 047/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 048/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 049/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 050/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 051/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 052/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 053/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 054/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 055/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-14T15:15:12.867",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SOLICITAÇÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO",
    "Data": "2020-08-14T14:45:43.303",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.",
    "Data": "2020-08-14T11:53:38.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-08-14T11:45:45.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2020.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2020.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2020 E 252/2020.",
    "Data": "2020-08-13T11:25:57.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2020.",
    "Data": "2020-08-13T11:23:21.943",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 14 DE 09 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).\r\nDECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 212.162,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS).\r\nDECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.196.647,00 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.",
    "Data": "2020-08-13T11:13:00.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2020.",
    "Data": "2020-08-13T09:25:00.3",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2020; 015/2020, 016/2020, 017/2020, 018/2020.",
    "Data": "2020-08-12T10:06:38.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO:",
    "Data": "2020-08-11T12:02:00.317",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 049 /2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-08-10T12:13:24.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 050 /2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-08-10T12:13:24.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.",
    "Data": "2020-08-07T15:42:42.853",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 046/2020, 04 DE AGOSTO 2020.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ERON BASTOS ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-08-04T11:57:47.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 045/2020, 04 DE AGOSTO 2020.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. RITA DE FÁTIMA BISPO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-08-04T11:56:56.277",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 044/2020, 04 DE AGOSTO 2020.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. NORMA LÚCIA BISPO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-08-04T11:55:56.497",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 043/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. LUZIA SOUSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-08-04T11:54:55.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.",
    "Data": "2020-08-04T10:47:49.983",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 048 /2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS ...\"",
    "Data": "2020-08-03T10:34:29.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.",
    "Data": "2020-07-30T15:02:25.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA TOMADA DE PREÇO TP 04/2020",
    "Data": "2020-07-30T13:34:28.763",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2020 DE 28 DE JULHO DE 2020 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2020-07-28T12:33:16.35",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2020 DE 28 DE JULHO DE 2020 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2020-07-28T12:33:16.35",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 09/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.",
    "Data": "2020-07-24T14:15:11.707",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 08/2017, 24 DE JULHO DE 2020. ",
    "Data": "2020-07-24T11:58:00.897",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais).",
    "Data": "2020-07-23T12:12:40.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 738.392,00 (setecentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais), para fins que se especifica.",
    "Data": "2020-07-23T12:07:20.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 07/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020.",
    "Data": "2020-07-23T12:06:48.037",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 06/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020.",
    "Data": "2020-07-23T12:06:16.693",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 05/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020.  “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO FLORES (ARQF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2020-07-22T10:26:15.74",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO 2020 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-07-22T09:55:12.027",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 047 /2020 DE 20 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-07-20T11:25:21.62",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001 /2020 de 20 de julho de 2020. DISPÕE SOBRE O CADASTRO PRÉVIO DE ARTISTAS E CENTRO CULTURAIS PARA FINS DE FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA ANÁLISE E RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL OU SUBSÌDIO CULTURAL PREVISTO NA LEI NACIONAL 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 (“LEI ALDIR BLANC”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-07-20T11:17:28.747",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.",
    "Data": "2020-07-15T14:10:28.41",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 046 /2020 DE 15 DE JULHO DE 2020 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇASDAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-07-15T11:26:23.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 045 /2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-07-13T13:42:09.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 042/2020, 13 DE JULHO 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. ARLETE SANTOS PIEDADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-07-13T10:51:08.047",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 031/2020.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 032/2020.\r\nCONTRATO N ° 190/2020.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 033/2020.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 036/2020.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 210/2020.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 038/2020.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 039/2020.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 040/2020.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 042/2020.",
    "Data": "2020-07-13T10:17:51.56",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.",
    "Data": "2020-07-09T16:30:33.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.",
    "Data": "2020-07-07T11:42:46.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 044 /2020 DE 07 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2020-07-07T10:25:13.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-07-06T11:14:15.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS .",
    "Data": "2020-07-03T11:49:40.02",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-07-01T16:06:14.963",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 043 /2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-07-01T10:21:10.873",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2020.",
    "Data": "2020-06-30T14:41:41.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 041/2020, 30 DE JUNHO 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-30T09:53:56.05",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.",
    "Data": "2020-06-30T09:46:31.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09 DE 01 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 617.927,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 06 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 261.491,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-26T11:45:53.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 042/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-26T10:42:57.93",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.",
    "Data": "2020-06-23T09:31:17.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-06-22T13:23:42.073",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2020-06-19T13:37:00.73",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 041 /2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-18T15:49:22.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.",
    "Data": "2020-06-18T09:09:37.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2020.",
    "Data": "2020-06-17T14:42:34.883",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.",
    "Data": "2020-06-17T10:50:24.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº040 /2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020. “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-06-16T14:00:23.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 143/2020.",
    "Data": "2020-06-15T09:04:26.887",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 026/2020.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 027/2020.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 028/2020.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 029/2020.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 030/2020.",
    "Data": "2020-06-15T09:03:21.09",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.",
    "Data": "2020-06-12T12:58:19.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 039 /2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-10T15:44:02.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 038 /2020 de 05 de junho de 2020.",
    "Data": "2020-06-05T13:54:58.43",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.",
    "Data": "2020-06-05T11:34:35.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2020",
    "Data": "2020-06-05T09:00:41.28",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020. ",
    "Data": "2020-06-03T11:53:06.777",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 037 /2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DESAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-06-02T09:57:36.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 036 /2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-06-01T11:04:47.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - DECRETO Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2020 - \" ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA\".",
    "Data": "2020-05-29T14:45:00.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 10 DE 28 DE MAIO DE 2020 - \"ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2020-05-29T11:33:24.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T10:02:09.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 040/2020, 25 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-26T12:20:39.29",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-25T19:01:07.53",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-25T19:01:07.53",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 035 /2020 DE 25 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-25T11:09:50.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA TP 002/2020",
    "Data": "2020-05-25T10:47:38.51",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA PP014/2020",
    "Data": "2020-05-25T10:46:52.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 034 /2020 DE 22 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-22T12:16:39.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2020.",
    "Data": "2020-05-22T09:05:31.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 031 /2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-21T12:21:07.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 033 /2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-21T10:55:23.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 033 /2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-21T10:07:40.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2020",
    "Data": "2020-05-21T09:59:38.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 06 DE 01 DE ABRIL DE 2020",
    "Data": "2020-05-21T09:57:01.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-05-21T09:16:29.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 06 DE 01 DE ABRIL DE 2020 ",
    "Data": "2020-05-21T09:12:09.22",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 117/2020.\r\nRATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 124/2020.",
    "Data": "2020-05-20T12:17:27.303",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 019/2020.\r\nRATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 118/2020.\r\nRATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 119/2020.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 022/2020.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 020/2018.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 024/2020.\r\nAUTUAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 025/2020.",
    "Data": "2020-05-20T12:16:04.177",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 036/2019, 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 037/2020, 20 DE MAIO DE 2020. \r\nPORTARIA Nº 038/2019, 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 039/2020, 20 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-20T11:57:52.13",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.",
    "Data": "2020-05-20T11:04:11.503",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2017",
    "Data": "2020-05-20T09:30:55.843",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 015/2020.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 016/2020.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 018/2020.",
    "Data": "2020-05-20T09:27:35.377",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 032 /2020 DE 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRENOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-05-19T11:38:38.873",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 04/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DAGRANDE VISTA.”",
    "Data": "2020-05-19T10:21:46.167",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 035/2020, 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. ARLEAM DE JESUS CABRAL LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-05-19T10:20:51.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 034/2020, 19 DE MAIO DE 2020.N “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. NORMA LUCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-05-19T10:19:07.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 033/2020, 19 DE MAIO DE 2020.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DANIEL FRANCO CALAZANS SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-05-19T10:11:40.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 32 DE 14 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-05-14T14:46:54.133",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 030/2020 DE 14 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-05-14T14:45:10.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 029/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-13T12:47:47.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-05-13T11:09:51.257",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 03/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-13T09:40:58.01",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 02/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-13T09:40:22.527",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 01/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-13T09:39:20.29",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 028 /2020 DE 13 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-13T09:30:16.963",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ",
    "Data": "2020-05-12T12:06:44.307",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 124/2019, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.",
    "Data": "2020-05-12T11:47:44.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 124/2019, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.",
    "Data": "2020-05-12T11:47:44.547",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.",
    "Data": "2020-05-12T11:08:06.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TOMADA DE PREÇO: 002/2020.",
    "Data": "2020-05-12T09:59:34.413",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2020.",
    "Data": "2020-05-11T10:11:04.543",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, E A LEGIÃO DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA À COMUNIDADE TERAPÊUTICA LEVANTA-TE E ANDA.",
    "Data": "2020-05-07T10:30:55.263",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 027 /2020 DE 07 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-05-07T10:17:18.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-05-06T13:49:59.097",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO .",
    "Data": "2020-05-06T11:58:14.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 05 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-04-30T11:24:18.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÕES - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-04-30T09:46:45.253",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 26/2020, 29 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-29T13:43:49.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2017.",
    "Data": "2020-04-28T11:54:23.497",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 07 DE 24 DE ABRIL DE 2020 - O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.",
    "Data": "2020-04-27T11:52:54.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 025 /2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-24T12:52:18.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 024 /2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-24T11:08:22.4",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE.",
    "Data": "2020-04-23T11:06:59.227",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207/2018.",
    "Data": "2020-04-23T09:01:44.8",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 023 /2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).",
    "Data": "2020-04-22T09:14:17.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP007/20, PP008/20 E PP009/20",
    "Data": "2020-04-17T11:32:31.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-04-16T13:43:06.057",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 022 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-04-16T13:28:39.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.",
    "Data": "2020-04-15T13:39:25.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº021 /2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDASTEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-04-15T09:19:55.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-04-14T13:48:20.47",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 30/2020, 14 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 31/2020, 14 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-14T10:23:42.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 020/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-04-13T09:44:59.803",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº019/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-04-13T09:26:05.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº07/2020.",
    "Data": "2020-04-07T10:38:29.35",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº018 /2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).",
    "Data": "2020-04-07T10:36:01.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº017 /2020 DE 04 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).",
    "Data": "2020-04-07T10:34:41.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 16/2020.",
    "Data": "2020-04-06T09:40:44.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.",
    "Data": "2020-03-31T11:30:04.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº06/2020.",
    "Data": "2020-03-30T09:06:14.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº015 /2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-30T08:59:23.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA  1º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-03-27T11:11:00.507",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 01/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. “ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-03-24T11:15:36.277",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº014 /2020 DE 22 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-03-23T07:33:17.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº013 /2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DEIMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-03-20T15:32:03.01",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.359.664,00 ( UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.",
    "Data": "2020-03-20T14:15:13.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 320.566,00 (Trezentos e vinte mil e quinhentos e sessenta e seis reais).",
    "Data": "2020-03-20T14:10:25.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 012/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.“DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR\r\nESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": "2020-03-20T14:00:29.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI - ASSOCIAÇÃO DA GRANDE VISTA.",
    "Data": "2020-03-19T12:34:12.297",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 053/2019.",
    "Data": "2020-03-19T10:06:58.077",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº011 /2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 010/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-03-19T09:45:20.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº010 /2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-18T16:19:16.66",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 029/2020, 18 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-18T09:25:36.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº009/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-17T11:42:09.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2020; 002-2020; 003-2020; 004-2020; 005-2020.",
    "Data": "2020-03-13T10:28:19.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 001/2020, PP002/2020, PP003/2020, PP004/2020, PP005/2020 E PP 006/2020 E CARTA CONVITE Nº 006/2020.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2020-03-13T10:28:18.707",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2020-03-13T10:26:46.32",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2020.",
    "Data": "2020-03-12T12:28:45.813",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA ASSEMBLÉIA DE DEFINIÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO E APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMNONTE DO PARAGUAÇU – CDS PIEMNONTE DO PARAGUAÇU.",
    "Data": "2020-03-12T10:25:59.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 025/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 026/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 027/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 028/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-12T10:25:03.653",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 08/2020, 11 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-11T10:29:46.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - ANEXOS 1,5 e 6 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO P.M. RUY BARBOSA.",
    "Data": "2020-03-10T14:37:17.22",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.",
    "Data": "2020-03-10T13:09:18.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2020 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL.",
    "Data": "2020-03-09T10:58:08.457",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS RECURSOS A SEREM REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-09T10:57:00.687",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 07/2020, 06 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOSAPROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOSDO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-03-06T10:02:42.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.",
    "Data": "2020-03-05T17:16:41.847",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 19/2020, 05 de março de 2020.\r\nPORTARIA nº 20/2020, 05 de março de 2020.\r\nPORTARIA nº 21/2020, 05 de março de 2020.\r\nPORTARIA nº 22/2020, 05 de março de 2020.\r\nPORTARIA nº 23/2020, 05 de março de 2020.\r\nPORTARIA nº 24/2020, 05 de março de 2020.",
    "Data": "2020-03-05T17:10:25.04",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO n.º 06/2020, 05 de março de 2020. Dispõe sobre a instauração da Regularização Fundiária Social e Específica (REURB-S e REURB-E) no Núcleo Urbano Informal Consolidado Vila Nova e dá outras providências.",
    "Data": "2020-03-05T12:03:13.01",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2020 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2020-03-02T10:20:30.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 2 DE 01 DE JANEIRO DE 2020 SUPERÁVIT FINANCEIRO.",
    "Data": "2020-03-02T10:13:17.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-03-02T08:30:32.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL: 010/2020.",
    "Data": "2020-02-21T09:57:32.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A PORTARIA N.º 93/2018, 21 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-21T08:53:11.997",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13,14,15,16,15,16,17 E 18/2020.",
    "Data": "2020-02-20T10:16:15.39",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "  LICENÇA AMBIENTAL   PORTARIA MUNICIPAL 03/2020.       ",
    "Data": "2020-02-20T09:39:03.34",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-20T09:37:30.963",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº11/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-20T09:36:13.353",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020",
    "Data": "2020-02-20T09:35:39.43",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-20T09:01:35.917",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO N.º 005/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-20T09:01:02.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 10/2020.",
    "Data": "2020-02-17T13:37:52.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC001/2020 E CC002/2020.",
    "Data": "2020-02-17T13:23:31.927",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2020.",
    "Data": "2020-02-14T11:18:06.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019.",
    "Data": "2020-02-13T11:11:34.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO:",
    "Data": "2020-02-13T07:53:23.93",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-02-12T10:56:23.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE INEXIGIBILIDADE.",
    "Data": "2020-02-11T11:00:36.737",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09/2019, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-07T11:50:01.34",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08/2019, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-07T11:48:11.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6° BIMESTRE.",
    "Data": "2020-01-28T16:36:03.957",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 84 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.377.444,16 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).",
    "Data": "2020-01-28T10:03:12.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 85 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.765,89 (DOZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).",
    "Data": "2020-01-28T10:00:01.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3° QUADRIMESTRE.",
    "Data": "2020-01-28T09:29:31.907",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CHAMADA PUBLICA 001/2020.",
    "Data": "2020-01-24T08:57:48.4",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2020-01-24T08:51:56.033",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2020.",
    "Data": "2020-01-23T10:18:37.513",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO.",
    "Data": "2020-01-22T11:04:57.367",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020.",
    "Data": "2020-01-16T13:06:14.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 83 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.916.859,52.",
    "Data": "2020-01-16T11:42:36.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007/2020, 16 DE JANEIRO DE 2020",
    "Data": "2020-01-16T10:41:39.753",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2020, 15 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 005/2020, 15 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 006/2020, 15 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-15T12:13:56.6",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020.",
    "Data": "2020-01-15T12:00:55.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 004, de 13 de janeiro de 2020.",
    "Data": "2020-01-13T11:42:39.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 003/2020, 10 de janeiro de 2020.",
    "Data": "2020-01-13T10:17:33.663",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-01-09T12:03:28.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2020-01-09T11:56:19.603",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2019.\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2019.\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2019.\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2019.",
    "Data": "2020-01-09T11:55:17.713",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INFORME DE DECISÃO JUDICIAL - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.",
    "Data": "2020-01-07T11:49:30.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2020, 07 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 002/2020, 07 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-07T11:48:51.027",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO – Nº. 01/2020",
    "Data": "2020-01-06T11:38:39.877",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO -  PORTARIA MUNICIPAL 01/2020.",
    "Data": "2020-01-06T11:37:38.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 025/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-26T10:43:30.71",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR ELEITO NO PROCESSO DE ESCOLHA DE 2019 E CONVOCAÇÃO DO 1º SUPLENTE PARA ASSUMIR A TITULARIDADE",
    "Data": "2019-12-19T11:55:48.747",
    "Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 029/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019.  “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS, BARES E VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2019-12-18T12:56:33.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 028/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019..  “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2019-12-18T12:55:58.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 027/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019.  “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2019-12-18T12:53:31.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 83 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.685.600,40 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).",
    "Data": "2019-12-18T11:31:08.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU EDITAL Nº 001 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-17T13:23:12.21",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2019 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERALDOS SERVIÇOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.",
    "Data": "2019-12-16T11:01:24.807",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.",
    "Data": "2019-12-13T13:14:07.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019.",
    "Data": "2019-12-13T13:12:09.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 119/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 120/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 121/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 122/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 123/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-13T13:00:34.927",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 026/2019.",
    "Data": "2019-12-13T09:24:27.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LOA 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 E DECRETOS DE APROVAÇÃO DO QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.",
    "Data": "2019-12-12T16:01:22.66",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO:\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014.\r\nSETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2015.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 290/2014.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 289/2014.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 284/2014.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209/2014.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 276/2014.\r\nSETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2014.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2014.\r\n",
    "Data": "2019-12-12T11:19:57.147",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 26/2019.",
    "Data": "2019-12-10T13:24:19.18",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 27/2019.",
    "Data": "2019-12-10T13:23:12.46",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-10T11:39:38.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-10T11:38:12.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 445/2019.\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2019.\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2019.",
    "Data": "2019-12-10T09:33:52.807",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2019.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077/2018.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2018.",
    "Data": "2019-12-10T09:32:47.463",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 106/2019.\r\nDISPENSA Nº 107/2019.\r\nDISPENSA Nº 108/2019.\r\nDISPENSA Nº 109/2019.\r\nDISPENSA Nº 110/2019.",
    "Data": "2019-12-10T09:30:59.633",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 023/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-11-26T11:33:22.917",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SECRETARIA MUNDIAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - MISSÃO; VISÃO; VALORES.",
    "Data": "2019-11-25T13:58:44.933",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 411/2017.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 410/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2019.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 665/2018.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096/2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-22T10:41:46.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 104/2019.\r\nAVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 103/2019.",
    "Data": "2019-11-22T10:35:57.203",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019. ",
    "Data": "2019-11-22T10:32:33.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2019 RREO.\r\n",
    "Data": "2019-11-21T12:02:17.963",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 82 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2019-11-21T09:57:37.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 22/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. MUDA A DENOMINAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE RUY BARBOSA-BA PARA AVENIDAS.",
    "Data": "2019-11-14T11:44:54.333",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A LEI N.º 18/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-13T10:47:07.823",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 021/2019, 11 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-11T13:33:41.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 20/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-11T13:30:27.713",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 019/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-11T13:28:05.84",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 018/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-11T13:26:04.297",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019.",
    "Data": "2019-11-08T09:40:11.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.",
    "Data": "2019-11-07T10:30:02.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 116/2019, 04 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 89 E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL N.º 134/2005, AO SR. JUEVANDO ALVES NEPOMUCENO, SERVIDOR EFETIVO (AUX. DE MAQUINA PESADA), LOTADO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 30/10/2019 À 27/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 117/2019, 04 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 89 E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL N.º 134/2005, AO SR. GIVALDO LIMA DOS SANTOS, SERVIDOR EFETIVO (VIGIA), LOTADO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01/11/2019 À 29/01/2020.\r\nPORTARIA Nº 118/2019, 04 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 89 E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL N.º 134/2005, AO SR. LAURENCO SANTOS ALMEIDA, SERVIDOR EFETIVO (MOTORISTA), LOTADO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01/11/2019 À 29/01/2020. \r\n",
    "Data": "2019-11-04T13:52:59.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2017",
    "Data": "2019-10-29T09:25:01.007",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019.",
    "Data": "2019-10-25T11:49:53.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO DO TÍTULO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 12 DE 01 SETEMBRO DE 2019 - ONDE SE LÊ Um bilhão setecentos e doze milhões e seiscentos e onze reais, LEIA-SE Um milhão e setecentos e doze mil e seiscentos e onze reais.",
    "Data": "2019-10-24T13:48:15.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019.\r\n",
    "Data": "2019-10-24T11:08:40.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 12 de 01 de setembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.712.611,00 (Um bilhão setecentos e doze milhões e seiscentos e onze reais). ",
    "Data": "2019-10-23T11:53:04.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 411/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019.",
    "Data": "2019-10-23T11:51:53.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Contrato Administrativo Nº 411/2019 Pregão Presencial Nº 038/2019",
    "Data": "2019-10-23T11:19:05.707",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2017",
    "Data": "2019-10-22T10:47:55.47",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A PORTARIA N.º 115/2019, 21 DE OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-10-21T17:05:12.74",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO n.º 020/2019, 18 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a modificação da data da feira livre na sede do município de Ruy Barbosa, e da outras providências.",
    "Data": "2019-10-18T11:23:50.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO n.º 19/2019, 18 de outubro de 2019 - Altera a data do ponto facultativo do dia do servidor público, e da outras providências",
    "Data": "2019-10-18T11:20:38.493",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 115/2019, 18 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Eliene Nascimento Santos, e dá outras providências",
    "Data": "2019-10-18T11:20:02.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2019",
    "Data": "2019-10-17T09:45:51.473",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 101/2019\r\nDISPENSA Nº 102/2019",
    "Data": "2019-10-17T08:54:08.843",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 495/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 415/2017",
    "Data": "2019-10-17T08:53:14.267",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 288/2019\r\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 007/2018",
    "Data": "2019-10-17T08:50:43.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 - RESULTADO FINAL.",
    "Data": "2019-10-14T14:35:08.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 018/2019, 08 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a modificação da data da feira livre na sede do município de Ruy Barbosa e da outras providências",
    "Data": "2019-10-10T13:09:45.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL 21/2019",
    "Data": "2019-10-09T08:57:28.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 108/2019, 07 de outubro de 2019.\r\nPORTARIA nº 109/2019, 07 de outubro de 2019.\r\nPORTARIA nº 110/2019, 07 de outubro de 2019.\r\nPORTARIA nº 111/2019, 07 de outubro de 2019.\r\nPORTARIA nº 112/2019, 07 de outubro de 2019.\r\nPORTARIA nº 113/2019, 07 de outubro de 2019.\r\nPORTARIA nº 114/2019, 07 de outubro de 2019.",
    "Data": "2019-10-07T13:00:36.063",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Dispõe sobre a adesão ao  Programa Criança Feliz e  dá outras providências.",
    "Data": "2019-10-07T09:09:23.42",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - PUBLICAÇÃO DOS NOMES DE MESÁRIOS E APURADORES DE VOTOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019",
    "Data": "2019-09-24T08:48:05.653",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 11 de 01 de agosto de 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.302.466,00 (Um milhão trezentos e dois mil e quatrocentos e sessenta e seis reais).",
    "Data": "2019-09-23T11:20:50.05",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 107/2019, 23 de setembro de 2019",
    "Data": "2019-09-23T10:12:40.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 17/2019, 20 de setembro de 2019 - Prorroga o prazo do Decreto 005/2019 que decreta situação de emergência nas áreas do município de Ruy Barbosa-Ba, atingidas por estiagem e dá outras providências.",
    "Data": "2019-09-20T11:37:00.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-20T10:29:02.173",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-20T10:29:02.173",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 016/2019, 19 de setembro de 2019 - Adéqua os limites do Bairro “Cruzeiro do Rocha”, na sede do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências",
    "Data": "2019-09-19T11:58:28.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO – Nº. 12/2019",
    "Data": "2019-09-19T11:16:16.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 12/2019",
    "Data": "2019-09-19T11:15:11.233",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 039/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 040/2019.",
    "Data": "2019-09-19T08:28:06.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA n.º 106/2019, 18 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de mudança de nível da Sra. Carmem Lúcia Souza Alves, e dá outras providências",
    "Data": "2019-09-18T10:37:38.497",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 20/2019",
    "Data": "2019-09-17T10:22:24.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - PORTARIA MUNICIPAL 18/2019 ",
    "Data": "2019-09-17T10:21:32.963",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 343/2019.",
    "Data": "2019-09-13T09:33:32.583",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 035/2019; PP 036/2019 E PP 037/2019",
    "Data": "2019-09-11T11:40:07.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2019.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019.",
    "Data": "2019-09-10T11:28:07.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 355/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2019",
    "Data": "2019-09-09T10:53:19.273",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 095/2019\r\nDISPENSA Nº 096/2019\r\nDISPENSA N° 097/2019\r\nDISPENSA Nº 099/2019\r\nDISPENSA Nº 100/2019",
    "Data": "2019-09-06T09:21:04.693",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 097/2019, 05 de setembro de 2019.\r\nPORTARIA nº 098/2019, 05 de setembro de 2019.\r\nPORTARIA nº 099/2019, 05 de setembro de 2019.\r\nPORTARIA nº 100/2019, 05 de setembro de 2019.\r\nPORTARIA nº 101/2019, 05 de setembro de 2019.\r\nPORTARIA n.º 102/2019, 05 de setembro de 2019.\r\nPORTARIA n.º 103/2019, 05 de setembro de 2019.\r\nPORTARIA n.º 104/2019, 05 de setembro de 2019.\r\nPORTARIA n.º 105/2019, 05 de setembro de 2019.",
    "Data": "2019-09-05T11:30:29.567",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL nº 15/2019",
    "Data": "2019-09-02T09:15:47.307",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 015/2019, 30 DE AGOSTO DE 2019.",
    "Data": "2019-08-30T11:56:12.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 093/2019, 30 de agosto de 2019.\r\nPORTARIA nº 094/2019, 30 de agosto de 2019.\r\nPORTARIA nº 095/2019, 30 de agosto de 2019.\r\nPORTARIA nº 096/2019, 30 de agosto de 2019.",
    "Data": "2019-08-30T11:32:26.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 16/2019",
    "Data": "2019-08-29T11:41:45.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 14/2019, de 29 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a retificação do decreto n.º 013/2019 que nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.",
    "Data": "2019-08-29T10:47:02.823",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019.",
    "Data": "2019-08-28T12:24:23.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Dispõe sobre o repasse de 3% dos recursos Do IGD Bolsa e IGD SUAS ao Conselho  Municipal de Assistência Social e dá Outras providências",
    "Data": "2019-08-27T08:59:07.027",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 92/2019, 26 DE AGOSTO DE 2019",
    "Data": "2019-08-26T10:45:43.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 013/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.",
    "Data": "2019-08-26T09:34:58.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - Dispõe sobre o Plano de Ação do cofinanciamento Federal dos recursos a serem repassados Ao Fundo Municipal de Assistência Social No exercício de 2019",
    "Data": "2019-08-22T10:09:54.477",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 40/2017, 20 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tylara Góes Jansen, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete e dá outras providências.",
    "Data": "2019-08-22T08:54:45.923",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2019",
    "Data": "2019-08-21T11:13:35.697",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO – Nº. 14/2019",
    "Data": "2019-08-21T10:41:39.113",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO -  PORTARIA MUNICIPAL 14/2019 ",
    "Data": "2019-08-21T10:38:16.617",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO O VALOR DE R$ 68.075,79 (sessenta e oito mil setenta e cinco reais e setenta e nove centavos).",
    "Data": "2019-08-21T10:24:10.237",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 09 DE 01 DE JULHO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.847.521,21 (um milhão oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e um centavos).",
    "Data": "2019-08-21T10:19:55.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 012/2019, 15 de agosto de 2019.",
    "Data": "2019-08-19T12:07:46.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019",
    "Data": "2019-08-16T10:51:25.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2019.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2019.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2019.\r\n",
    "Data": "2019-08-09T12:59:19.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 18/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.",
    "Data": "2019-08-08T17:08:20.197",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 094/2019.",
    "Data": "2019-08-08T13:03:19.76",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial nº 035/2019.\r\nPregão Presencial nº 035/2019.\r\nPregão Presencial nº 035/2019.",
    "Data": "2019-08-05T13:45:16.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA",
    "Data": "2019-07-31T11:55:38.223",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO MEDICAMENTO ABC FARMA PP 032/2019 - ERRATA.",
    "Data": "2019-07-30T10:58:48.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO MEDICAMENTO ABC FARMA PP 032/2019 - ERRATA",
    "Data": "2019-07-26T09:37:00.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 091/2019, 25 DE JULHO DE 2019",
    "Data": "2019-07-25T11:17:10.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 07 DE 01 DE JUNHO DE 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.320.862,00 (Um milhão trezentos e vinte mil e oitocentos e sessenta e dois reais), para fins que se especifica.",
    "Data": "2019-07-24T09:52:23.553",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-07-23T15:00:38.703",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.",
    "Data": "2019-07-19T13:24:08.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DAELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019.\r\n",
    "Data": "2019-07-18T09:15:05.85",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 085/2019, 17 de julho de 2019.\r\nPORTARIA nº 086/2019, 17 de julho de 2019.\r\nPORTARIA nº 087/2019, 17 de julho de 2019.\r\nPORTARIA nº 088/2019, 17 de julho de 2019.\r\nPORTARIA nº 089/2019, 17 de julho de 2019.\r\nPORTARIA nº 090/2019, 17 de julho de 2019.",
    "Data": "2019-07-17T12:49:40.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019 - ANEXOS 1 E ANEXO 6.",
    "Data": "2019-07-17T11:32:54.697",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSOS DA PROVA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019.",
    "Data": "2019-07-17T10:09:25.407",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.",
    "Data": "2019-07-16T13:40:08.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - Inexigibilidade de Licitação nº: 055/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 289/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 288/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 287/2019",
    "Data": "2019-07-16T10:21:27.447",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 148/2019\r\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 022/2019\r\nTERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 034/2019",
    "Data": "2019-07-16T10:17:49.137",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 281/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 279/2019",
    "Data": "2019-07-16T10:13:01.94",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 089/2019\r\nDISPENSA Nº 090/2019\r\nDISPENSA Nº 091/2019\r\nDISPENSA Nº 092/2019\r\nDISPENSA Nº 093/2019",
    "Data": "2019-07-16T09:56:36.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVIDO DE HOMOLOGAÇÃO PP 021-2019; \r\nAVIDO DE HOMOLOGAÇÃO PP 023-2019; \r\nAVIDO DE HOMOLOGAÇÃO PP 024-2019; \r\nAVIDO DE HOMOLOGAÇÃO PP 025-2019;\r\nAVIDO DE HOMOLOGAÇÃO PP 027-2019.",
    "Data": "2019-07-15T13:35:51.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REGULAMENTO DA CAMPANHA ELEITORAL PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2019.",
    "Data": "2019-07-12T12:10:05.363",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PARA ASSINATURA DE COMPROMISSO DA CAMPANHA ELEITORAL PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2019",
    "Data": "2019-07-12T12:08:27.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - Dispõe sobre a SEGUNDA ETAPA - EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO, DIVULGAÇÃO DO GABARITO do processo de seleção para a função de conselheiro tutelar, para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.\r\n",
    "Data": "2019-07-08T11:03:35.173",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 088/2019",
    "Data": "2019-07-05T10:08:11.353",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 006/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019.\r\nEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 007/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOS – BA.\r\nRESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOSA - BA.",
    "Data": "2019-07-04T10:40:49.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL nº 11/2019",
    "Data": "2019-06-28T10:50:21.66",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 05/2019 - PUBLICAÇÃO DO LOCAL DE PROVA DA  ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019",
    "Data": "2019-06-28T10:23:33.897",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL DA PROVA PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOSA - BA.",
    "Data": "2019-06-26T12:35:34.143",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 006/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOS – BA.\r\n",
    "Data": "2019-06-26T12:33:08.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 016/2019, 19 DE JUNHO DE 2019 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São Francisco de Ruy Barbosa – BA e dá outras providências\r\nLEI Nº 017/2019, 19 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a denominação Do Centro de Qualificação Profissional e Social (Antigo Mauá), que passa a chamar-se MARIA MADALENA SOUZA PEREIRA e dá outras providências.",
    "Data": "2019-06-19T11:02:16.427",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 013/2019, 18 DE JUNHO DE 2019.\r\nLEI Nº 014/2019, 18 DE JUNHO DE 2019.\r\nLEI Nº 015/2019, 18 DE JUNHO DE 2019. ",
    "Data": "2019-06-18T13:49:15.673",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": "2019-06-18T10:15:28.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 5 DE 01 DE MAIO DE 2019",
    "Data": "2019-06-18T10:11:56.363",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 021/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 022/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 023/2019.",
    "Data": "2019-06-17T13:52:32.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207/2018.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207/2018.",
    "Data": "2019-06-17T11:00:44.787",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ATUALIZADO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOSA.",
    "Data": "2019-06-17T10:59:41.57",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA n.º 84/2019, 12 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Cirilo Santos Coelho, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-06-12T15:52:29.973",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 04/2019 - PUBLICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE PRÉ-CANDIDATURA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019",
    "Data": "2019-06-12T15:45:59.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 075/2019\r\nDISPENSA Nº 079/2019\r\nDISPENSA Nº 080/2019\r\nDISPENSA Nº 081/2019\r\nDISPENSA Nº 082/2019\r\nDISPENSA Nº 084/2019\r\nDISPENSA Nº 085/2019\r\nDISPENSA Nº 087/2019",
    "Data": "2019-06-11T08:57:09.7",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039A/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 250/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 234/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 235/2019\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2019\r\n",
    "Data": "2019-06-11T08:45:46.78",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 078/2019, 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. EVANGIVALDO RIBEIRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-06-06T12:55:35.083",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 079/2019, 05 de junho de 2019.\r\nPORTARIA nº 080/2019, 05 de junho de 2019.\r\nPORTARIA nº 081/2019, 05 de junho de 2019.\r\nPORTARIA n.º 082/2019, 05 de maio de 2019.\r\nPORTARIA n.º 083/2019, 05 de maio de 2019.",
    "Data": "2019-06-05T14:00:34.513",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA -  Nº 06/2019 DE 05 DE JUNHO DE 2019.",
    "Data": "2019-06-05T11:25:56.447",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.",
    "Data": "2019-06-05T09:49:33.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 005/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019.",
    "Data": "2019-06-04T17:40:46.06",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011/2019, 04 de junho de 2019 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 55/2017 de 27 de outubro de 2017, que Regulamenta a Lei nº. 014 de 06 de julho de 2017, que Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Ruy Barbosa - Bahia e dá outras providências",
    "Data": "2019-06-04T15:27:18.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO –EXERCÍCIO 2019",
    "Data": "2019-05-30T10:10:40.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 012/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a modificação do Art. 29 da Lei Municipal 109/2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-05-30T10:10:14.837",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S. A. EMBASA",
    "Data": "2019-05-30T09:44:12.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO – CONSULTA PÚBLICA  nº 1/2019 de 30 de maio de 2019.",
    "Data": "2019-05-30T09:21:23.053",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 09/2019",
    "Data": "2019-05-29T13:49:48.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO – Nº. 09/2019",
    "Data": "2019-05-29T13:48:37.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Ruy Barbosa Bahia e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A-EMBASA",
    "Data": "2019-05-29T11:07:47.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO – CONSULTA PÚBLICA  nº 1/2019 de 29 de maio de 2019.",
    "Data": "2019-05-29T11:05:20.047",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019",
    "Data": "2019-05-24T12:45:06.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 008/2019, 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em embalagem de vidro, e churrasco e afins em “espetinhos”, no circuito dos Festejos da Festa de Santo Antônio de 2019, e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 009/2019, 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição de circulação e estacionamento de veículos automotores no circuito dos Festejos da Festa de Santo Antônio 2019, e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 010/2019, 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição de sonorização em barracas ou veículos particulares, durante os Festejos do Santo Antônio 2019, e da outras providências.",
    "Data": "2019-05-24T11:57:41.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências",
    "Data": "2019-05-24T10:47:26.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.096.283,00 (Um milhão e noventa e seis mil e duzentos e oitenta e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências",
    "Data": "2019-05-24T10:46:01.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.",
    "Data": "2019-05-24T09:20:42.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 08/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Ruy Barbosa para o decênio 2019-2029 e dá outras providências\r\nLEI Nº 09/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico – componentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.\r\nLEI Nº 10/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Estabelece critérios fixos para a instituição de datas comemorativas no Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.\r\nLEI Nº 11/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Ruy Barbosa a conceder aumento salarial aos funcionários do quadro permanente do município de Ruy Barbosa e dá outras providências.",
    "Data": "2019-05-23T15:53:20.123",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-23T15:12:47.333",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-23T15:12:47.333",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 03/2019 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS INSCRITOS NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019",
    "Data": "2019-05-22T12:34:14.003",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.010.783,00 (Um milhão e dez mil e setecentos e oitenta e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências ",
    "Data": "2019-05-21T13:38:04.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 076/2019, 21 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Anete Alencar Cerqueira do cargo de Oficial de Gabinete, e dá outras providências.\r\nPORTARIA nº 077/2019, 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Amilton da Conceição Gonçalves do cargo de Oficial de Gabinete, e dá outras providências",
    "Data": "2019-05-21T11:27:31.943",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial nº 028/2019\r\nPregão Presencial nº 029/2019\r\nPregão Presencial nº 030/2019",
    "Data": "2019-05-21T10:59:05.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO ",
    "Data": "2019-05-20T09:43:03.38",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2019",
    "Data": "2019-05-20T09:40:29.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2019",
    "Data": "2019-05-20T08:34:49.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2019",
    "Data": "2019-05-20T08:32:42.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2019",
    "Data": "2019-05-20T08:26:59.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO  PP 020/2019 E 019/2019",
    "Data": "2019-05-17T13:11:44.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA n.º 75/2019, 17 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de mudança de nível do Sr. Adalberto Lima de Almeida, e dá outras providências\r\n",
    "Data": "2019-05-17T11:48:16.58",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2018.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.",
    "Data": "2019-05-16T13:15:01.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 065/2019\r\nDISPENSA Nº 066/2019\r\nDISPENSA Nº 067/2019\r\nDISPENSA Nº 068/2019\r\nDISPENSA Nº 069/2019\r\nDISPENSA Nº 070/2019\r\nDISPENSA Nº 071/2019\r\nDISPENSA Nº 210/2019\r\nDISPENSA Nº 190/2019\r\nDISPENSA Nº 076/2019\r\nDISPENSA Nº 077/2019",
    "Data": "2019-05-15T13:59:01.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.",
    "Data": "2019-05-15T13:33:02.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 002A/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 175/2019\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 002B/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 176/2019 \r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 002C/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 179/2019 \r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 003/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 186/2019",
    "Data": "2019-05-15T13:19:24.607",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019.",
    "Data": "2019-05-14T13:43:50.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 072/2019, 14 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. José Laelson Moura Leal, e dá outras providências.\r\nPORTARIA nº 074/2019, 14 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Edna Alice Santana Santos, e dá outras providências\r\nPORTARIA nº 073/2019, 14 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Laurenço Santos Almeida, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-05-14T10:40:55.843",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 05/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar termo de permissão de uso de bem imóvel, com a Empresa FriRuy Frigorífico Ltda.\r\nLEI Nº 06/2019, DE 07 DE MAIO DE E 2019 - Dispõe sobre denominação de Vila Pública e dá outras providências.\r\nLEI Nº 07/2019, 07 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal.",
    "Data": "2019-05-07T10:28:58.35",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 068/2019, 07 de maio de 2019.\r\nPORTARIA nº 069/2019, 07 de maio de 2019.\r\nPORTARIA nº 070/2019, 07 de maio de 2019.\r\nPORTARIA Nº 071/2019, 07 de maio de 2019.",
    "Data": "2019-05-07T10:06:30.513",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 004/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E HOMOLOGADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA- BA.\r\n\r\n",
    "Data": "2019-04-29T13:23:22.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2019 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DE CANDIDATURAS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019",
    "Data": "2019-04-29T11:29:54.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.",
    "Data": "2019-04-29T10:03:23.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA n.º 63/2019, 23 de abril de 2019.\r\nPORTARIA n.º 64/2019, 23 de abril de 2019.\r\nPORTARIA n.º 65/2019, 23 de abril de 2019.\r\nPORTARIA n.º 66/2019, 23 de abril de 2019.\r\nPORTARIA n.º 67/2019, 23 de abril de 2019.",
    "Data": "2019-04-23T11:45:06.52",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 07/2019, 22 de abril de 2019 - Dispõe sobre a convocação da VI Etapa Municipal, da XVI Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências\r\n",
    "Data": "2019-04-22T12:08:05.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.",
    "Data": "2019-04-18T10:31:59.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 03 de 01 de Março de 2019.",
    "Data": "2019-04-17T12:06:29.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.",
    "Data": "2019-04-17T10:29:57.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 010/2019",
    "Data": "2019-04-15T13:55:20.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 009/2019",
    "Data": "2019-04-15T13:54:26.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 002/2019",
    "Data": "2019-04-15T13:49:40.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 062/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": "2019-04-15T11:53:36.427",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.",
    "Data": "2019-04-15T11:27:54.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 006/2019 de 15 de abril de 2019.",
    "Data": "2019-04-15T11:18:26.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2019\r\nContrato nº 151/2019\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 009/2019\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO Registro de Preço Presencial nº 010/2019\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial para registro de preço nº 002/2019",
    "Data": "2019-04-12T10:48:51.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nDECRETO nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019",
    "Data": "2019-04-11T12:53:34.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 01-19; 013-19 ; 015-19",
    "Data": "2019-04-11T10:18:44.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA n.º 61/2019, 10 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Zilma Macedo de Araújo Ferreira, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Adelmário Suzarte Moreira, e dá outras providências",
    "Data": "2019-04-10T13:17:25.513",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO – Nº 07/2019",
    "Data": "2019-04-09T14:40:12.927",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2019",
    "Data": "2019-04-09T14:39:20.1",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO – Nº 08/2019",
    "Data": "2019-04-09T14:38:21.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO  PORTARIA MUNICIPAL RLO 08/2019                                          ",
    "Data": "2019-04-09T14:34:26.997",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO – Nº 006/2019",
    "Data": "2019-04-09T14:33:31.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 06/2019",
    "Data": "2019-04-09T14:32:15.237",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019.",
    "Data": "2019-04-08T10:31:45.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019.",
    "Data": "2019-04-08T10:27:25.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 059/2019, 03 de abril de 2019.\r\nPORTARIA nº 060/2019, 03 de abril de 2019.",
    "Data": "2019-04-03T10:40:01.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº 04/2019, 03 de Abril de 2019 - Reconhece como de Utilidade Pública o Projeto Comunidade Terapêutica Levanta-te e Anda e da outras providencias.",
    "Data": "2019-04-03T10:38:05.713",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação - Audiência Pública para elaboração - Lei de Diretrizes Orçamentária 2020.",
    "Data": "2019-04-03T09:41:15.92",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 046/2019\r\nDISPENSA Nº 047/2019\r\nDISPENSA Nº 048/2019\r\nDISPENSA Nº 049/2019\r\nDISPENSA Nº 020/2018\r\nDISPENSA Nº 052/2019\r\nDISPENSA Nº 053/2019\r\nDISPENSA Nº 054/2019\r\nCONTRATO N° 132/2019\r\nDISPENSA Nº 055/2019\r\nDISPENSA Nº 056/2019\r\nDISPENSA Nº 057/2019\r\nDISPENSA Nº 058/2019\r\nDISPENSA Nº 059/2019\r\nDISPENSA Nº 060/2019\r\nDISPENSA Nº 061/2019",
    "Data": "2019-04-01T13:49:11.307",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO – Nº 05/2019",
    "Data": "2019-04-01T12:02:57.47",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº05/2019.",
    "Data": "2019-04-01T12:01:47.05",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 055/2019, 01 de abril de 2019.\r\nPORTARIA nº 056/2019, 01 de abril de 2019.\r\nPORTARIA nº 057/2019, 01 de abril de 2019.\r\nPORTARIA nº 058/2019, 01 de abril de 2019.",
    "Data": "2019-04-01T11:46:28.23",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2019 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2023.",
    "Data": "2019-04-01T09:18:20.487",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-03-28T16:16:35.543",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2019.",
    "Data": "2019-03-28T11:52:26.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019",
    "Data": "2019-03-27T13:37:23.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO - Edital n.º 001/2018",
    "Data": "2019-03-27T12:01:05.173",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PP 008/2019",
    "Data": "2019-03-19T14:54:49.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 03/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2019-03-19T12:17:06.72",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO",
    "Data": "2019-03-19T12:16:40.19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº03/2019.",
    "Data": "2019-03-19T12:15:34.38",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 05/2019, 19 DE MARÇO DE 2019.",
    "Data": "2019-03-19T09:35:18.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2019-03-18T09:48:05.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019.",
    "Data": "2019-03-18T09:25:11.507",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO NºS 085; 086; 087; 088/2019.",
    "Data": "2019-03-18T09:07:47.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO 8 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE/2018",
    "Data": "2019-03-15T15:57:32.887",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 04/2019, 15 DE MARÇO DE 2019.",
    "Data": "2019-03-15T12:09:36.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 054/2019, 15 DE MARÇO DE 2019.",
    "Data": "2019-03-15T12:08:03.847",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 050/2019.",
    "Data": "2019-03-14T14:16:21.697",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 001/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019.\r\nLEI CARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, Nº 002/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019.",
    "Data": "2019-03-13T12:22:27.57",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 052/2019, 12 de março de 2019.\r\nPORTARIA nº 053/2019, 12 de março de 2019.",
    "Data": "2019-03-12T11:13:28.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 046/2019, 11 de março de 2019.\r\nPORTARIA nº 047/2019, 11 de março de 2019.\r\nPORTARIA nº 048/2019, 11 de março de 2019.\r\nPORTARIA nº 049/2019, 11 de março de 2019.\r\nPORTARIA nº 050/2019, 11 de março de 2019.\r\nPORTARIA nº 051/2019, 11 de março de 2019.",
    "Data": "2019-03-11T12:27:48.153",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Pregão Presencial nº 001/2019\r\n",
    "Data": "2019-02-28T13:24:44.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019",
    "Data": "2019-02-27T10:31:51.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043B/2017\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043A/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 094A/2017",
    "Data": "2019-02-27T10:30:05.63",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2019",
    "Data": "2019-02-26T10:14:42.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 030/2019.\r\nAVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 031/2019.\r\nAVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 032/2019.\r\nAVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 033/2019.\r\nAVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 033A/2019.\r\nAVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 034/2019.\r\nAVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 035/2019.\r\nAVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 036/2019.\r\nAVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 037/2019.\r\nAVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 038/2019.\r\nAVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 039/2019.\r\nAVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 040/2019.\r\nAVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 041/2019.\r\nAVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 042/2019.\r\nAVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 043/2019.\r\nAVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 044/2019.",
    "Data": "2019-02-26T10:09:41.473",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.",
    "Data": "2019-02-25T14:09:28.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 005/2019 \r\nPregão Presencial nº 005/2019 – Contrato nº 070/2019\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 006/2019\r\nPregão Presencial nº 006/2019 – Contrato nº 089/2017\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 008/2019",
    "Data": "2019-02-22T10:46:10.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 043/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 044/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 045/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-02-22T10:07:21.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.",
    "Data": "2019-02-21T14:15:42.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.",
    "Data": "2019-02-21T14:13:35.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 003/2019",
    "Data": "2019-02-20T09:24:16.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.",
    "Data": "2019-02-19T10:56:35.26",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019.",
    "Data": "2019-02-19T09:49:28.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA 001/2019",
    "Data": "2019-02-15T10:54:53.767",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 089/2017",
    "Data": "2019-02-15T09:55:00.983",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.",
    "Data": "2019-02-13T13:34:32.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº02/2019 - Aprova o Plano de Ação do cofinanciamento Estadual dos recursos a serem repassados Ao Fundo Municipal de Assistência Social",
    "Data": "2019-02-13T10:19:46.567",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 028/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 029/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 030/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 031/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 032/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 033/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 034/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 035/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 036/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 037/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 038/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 039/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 040/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 041/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 042/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-02-11T14:11:44.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA n.º 14/2019, 07 de fevereiro 2019.\r\nPORTARIA n.º 15/2019, 07 de fevereiro 2019.\r\nPORTARIA n.º 16/2019, 07 de fevereiro 2019.\r\nPORTARIA n.º 17/2019, 07 de fevereiro 2019.\r\nPORTARIA n.º 18/2019, 07 de fevereiro 2019.\r\nPORTARIA n.º 19/2019, 07 de fevereiro 2019.\r\nPORTARIA n.º 20/2019, 07 de fevereiro 2019.\r\nPORTARIA n.º 21/2019, 07 de fevereiro 2019.\r\nPORTARIA n.º 22/2019, 07 de fevereiro 2019.\r\nPORTARIA n.º 23/2019, 07 de fevereiro 2019.\r\nPORTARIA n.º 24/2019, 07 de fevereiro 2019.\r\nPORTARIA n.º 25/2019, 07 de fevereiro 2019.\r\nPORTARIA nº 26/2019, 07 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA nº 27/2019, 07 de fevereiro de 2019.",
    "Data": "2019-02-07T13:41:46.81",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº01/2019",
    "Data": "2019-02-07T09:05:05.413",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019",
    "Data": "2019-02-07T09:04:35.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n",
    "Data": "2019-02-07T09:03:04.697",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2019",
    "Data": "2019-02-06T14:04:03.017",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 17 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDECRETO nº 16 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDECRETO nº 17 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018",
    "Data": "2019-02-05T09:38:15.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0038/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2019",
    "Data": "2019-02-01T12:10:36.19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 002/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 022/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 024/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 025/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 026/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 028/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 030/2019\r\nDISPENSA Nº 021/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2019\r\nDISPENSA Nº 023/2019\r\nDISPENSA Nº 024/2019\r\nDISPENSA Nº 057/2019\r\nDISPENSA Nº 026/2019\r\nDISPENSA Nº 028/2019\r\nDISPENSA Nº 029/2019\r\nDISPENSA Nº 029A/2019",
    "Data": "2019-02-01T12:07:35.877",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 13/2019, 30 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Simões Lopes Santos, para o cargo de Pregoeiro, cria equipe de apoio e dá outras providências.",
    "Data": "2019-01-30T11:04:54.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO – Nº 002/2019",
    "Data": "2019-01-29T12:03:50.897",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 02/2019                                        \r\nLICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 02/2019",
    "Data": "2019-01-29T12:00:33.93",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 003/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E HOMOLOGADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BA.\r\n",
    "Data": "2019-01-29T11:58:37.883",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2017",
    "Data": "2019-01-23T14:55:00.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 032/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 034/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 0038/2019",
    "Data": "2019-01-23T14:53:23.67",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014 ",
    "Data": "2019-01-23T14:14:52.69",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL 142/2018 RETIFICAÇÃO",
    "Data": "2019-01-23T08:35:14.513",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.",
    "Data": "2019-01-22T16:03:54.223",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.",
    "Data": "2019-01-22T16:03:54.223",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.",
    "Data": "2019-01-22T14:02:08.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2019.",
    "Data": "2019-01-18T13:00:20.463",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA n.º 12/2019, 17 de janeiro de 2019.",
    "Data": "2019-01-17T13:39:10.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 ",
    "Data": "2019-01-17T12:08:08.37",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO – Nº 001/2019",
    "Data": "2019-01-16T09:31:13.277",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 001/2019",
    "Data": "2019-01-16T09:30:14.153",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019. REABERTURA.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019. REABERTURA.",
    "Data": "2019-01-15T13:16:49.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2019",
    "Data": "2019-01-15T11:48:43.357",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018A/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072A/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017C/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º  017C/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016B/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017A/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016C/2018",
    "Data": "2019-01-15T11:21:38.747",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019.",
    "Data": "2019-01-15T10:11:58.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.",
    "Data": "2019-01-15T08:45:23.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 10/2019, 14 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Anderson Dias Reis, do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-01-14T10:21:14.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 002/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019",
    "Data": "2019-01-11T13:02:56.13",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01/2019, 11 de janeiro de 2019 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2019, e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 02/2019, 11 de janeiro de 2019 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 03/2018, 11 de janeiro de 2019 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2019",
    "Data": "2019-01-11T10:53:39.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09/2019, 11 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre criação e nomeação da comissão de licitação e dá outras providências\r\n",
    "Data": "2019-01-11T10:53:06.047",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014",
    "Data": "2019-01-10T11:12:27.14",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.",
    "Data": "2019-01-09T12:11:07.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudia Antunes dos Santos, do cargo de Diretora da Creche Municipal Isabel Figueiredo e dá outras providências\r\nPORTARIA Nº 007/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosineide Sousa Almeida, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Sacramento Neto e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 008/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Sousa Almeida, para o cargo de Diretora da Creche Municipal Isabel Figueiredo e dá outras providências",
    "Data": "2019-01-03T11:19:28.223",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2019, de 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre norma, procedimento e cronograma para a realização de matrículas em 2019 na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa/BA, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-01-03T10:47:54.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 01/2019, 02 de janeiro de 2019.\r\nPORTARIA nº 02/2019, 02 de janeiro de 2019.\r\nPORTARIA nº 03/2019, 02 de janeiro de 2019.\r\nPORTARIA nº 04/2019, 02 de janeiro de 2019.\r\nPORTARIA nº 05/2019, 02 de janeiro de 2019.",
    "Data": "2019-01-02T12:06:08.823",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.",
    "Data": "2018-12-26T14:56:29.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 122/2018, 26 de dezembro de 2018.\r\nPORTARIA Nº 123/2018, 26 de dezembro de 2018",
    "Data": "2018-12-26T12:20:06.553",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 15 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018",
    "Data": "2018-12-26T10:17:06.11",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 144/2018\r\nDISPENSA Nº 624/2018\r\nDISPENSA Nº 146/2018\r\nDISPENSA Nº 147/2018\r\nDISPENSA Nº 150/2018\r\nDISPENSA Nº 151/2018\r\nDISPENSA Nº 151A/2018\r\nDISPENSA Nº 152/2018\r\nDISPENSA Nº 153/2018\r\nDISPENSA Nº 154/2018\r\nDISPENSA Nº 155/2018\r\nDISPENSA Nº 156/2018\r\nDISPENSA Nº 156A/2018\r\nDISPENSA Nº 157/2018",
    "Data": "2018-12-26T10:02:35.887",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014 ",
    "Data": "2018-12-20T09:35:47.847",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 21/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de Energia Elétrica e de Água no Município de Ruy Barbosa-Ba, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.\r\nLEI Nº 22/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Neuberth Almeida Lima, e dá outras providências\r\nLEI Nº 23/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho, e dá outras providências.\r\nLEI Nº 24/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera e Concede Isenção de Taxas Municipais aos Contribuintes que especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2018-12-20T09:33:49.723",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº08",
    "Data": "2018-12-20T09:32:21.023",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 162/2018.\r\nPARECER TÉCNICO.\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 163/2018.\r\nPARECER TÉCNICO.",
    "Data": "2018-12-19T09:44:33.92",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 121/2017, 13 de Dezembro de 2018",
    "Data": "2018-12-13T11:21:54.667",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-12-13T09:56:11.893",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2018.",
    "Data": "2018-12-13T09:55:17.927",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 116/2018\r\nPORTARIA Nº 117/2018\r\nPORTARIA Nº 118/2018\r\nPORTARIA Nº 119/2018\r\nPORTARIA Nº 120/2018.",
    "Data": "2018-12-12T10:36:31.733",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL  Nº 161/2018.\r\nPARECER TÉCNICO LICENÇA AMBIENTAL VIGENTE N° 100/2017.",
    "Data": "2018-12-11T14:04:37.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07/CMAS/2018 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.\"",
    "Data": "2018-12-11T12:27:45.59",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES 001/2018.",
    "Data": "2018-12-10T08:56:17.403",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014 \r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2015 \r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 290/2014 \r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 289/2014 \r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 284/2014 \r\nQUINTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209/2014 \r\nQUINTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 276/2014 \r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2014 \r\nQUINTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2014.",
    "Data": "2018-12-06T10:10:41.07",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.",
    "Data": "2018-12-06T09:25:15.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2019.\r\nDECRETO Nº. 35, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-05T15:45:32.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 020/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-12-05T15:38:37.49",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 8 DE 01 DE MAIO DE 2018\r\nDECRETO nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2018\r\nDECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2018\r\nDECRETO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2018\r\nDECRETO nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2018\r\nDECRETO nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2018\r\nDECRETO nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-04T12:42:19.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-12-04T11:07:11.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 034/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018",
    "Data": "2018-11-30T11:29:25.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 115/2018, 29 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-29T09:19:51.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-11-28T11:09:52.837",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 033/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-27T12:29:57.923",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CMAS FEDERAL.",
    "Data": "2018-11-26T09:08:47.613",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº  06 - DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DOS SERVIÇOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.",
    "Data": "2018-11-26T09:06:27.663",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 114/2018, 23 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-23T15:07:36.163",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A PORTARIA N.º 93/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-19T09:41:52.917",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 112/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 113/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-19T09:41:01.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 626/2018.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.",
    "Data": "2018-11-12T13:54:36.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018.",
    "Data": "2018-11-12T10:26:54.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018.",
    "Data": "2018-11-12T10:25:41.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018. ",
    "Data": "2018-11-12T10:06:01.473",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 109/2018\r\nPORTARIA Nº 110/2018\r\nPORTARIA Nº 111/2018.",
    "Data": "2018-11-09T11:00:37.093",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 520;521;522/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.\r\n",
    "Data": "2018-11-09T10:08:22.597",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇO N° 002/2018.",
    "Data": "2018-11-06T11:36:46.15",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 108/2018, 01 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-01T09:23:46.39",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2018.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2018.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2018.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2018.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2018.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2018.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2018.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2018.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2018.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2018.",
    "Data": "2018-10-25T09:40:53.937",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº. 557/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 – CONTRATO Nº 520;521;522/2018.",
    "Data": "2018-10-25T09:34:53.687",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 032/2018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMDCA(CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-10-24T11:30:25.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 107/2018, 23 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PARA APOIAR NO CREDENCIAMENTO, VISTORIA VEICULAR E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2018-10-23T11:35:36.123",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-10-23T10:43:49.433",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018. \r\nEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018. \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 – CONTRATO Nº 520;521;522/2018.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018. \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 – CONTRATO Nº 520;521;522/2018.",
    "Data": "2018-10-23T09:06:52.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 591/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-10-19T13:50:31.817",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 415/2017.",
    "Data": "2018-10-19T11:16:46.47",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 18/2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 19/2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-19T10:42:32.717",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 104/2018.\r\nPORTARIA Nº 105/2018.\r\nPORTARIA Nº 106/2018.",
    "Data": "2018-10-16T11:54:11.093",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 103/2018, 10 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. NILVANDA SILVA DOS SANTOS MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-10-10T12:02:18.127",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.",
    "Data": "2018-10-09T10:12:34.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 102/2018, 05 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-05T11:31:36.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 100/2018.\r\nPORTARIA Nº 101/2018.",
    "Data": "2018-10-04T10:43:33.927",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 99/2018, 03 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-03T12:14:38.34",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.",
    "Data": "2018-10-03T08:53:00.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.",
    "Data": "2018-10-03T08:48:52.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N° 003/2018.",
    "Data": "2018-09-28T10:46:06.873",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018.",
    "Data": "2018-09-27T12:23:48.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 520;521;522/2018.",
    "Data": "2018-09-27T12:21:07.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 044/2018",
    "Data": "2018-09-27T12:16:20.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 096, 097 E 098/2018.",
    "Data": "2018-09-25T13:25:59.23",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2017 - CARTA CONVITE Nº 014/2018.\r\n",
    "Data": "2018-09-25T12:28:05.503",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2018.",
    "Data": "2018-09-25T10:43:50.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-09-25T10:32:55.023",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018.",
    "Data": "2018-09-24T11:49:13.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-09-21T10:31:16.027",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-09-21T10:31:16.027",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 001/2017",
    "Data": "2018-09-20T20:20:15.29",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N° 002/2018.",
    "Data": "2018-09-19T13:49:27.99",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2018.",
    "Data": "2018-09-19T13:48:43.523",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N° 003/2018.",
    "Data": "2018-09-19T13:47:53.103",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS Nº 103 E 105 À 129/2018.",
    "Data": "2018-09-18T10:44:23.437",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 069B/2018.",
    "Data": "2018-09-14T13:20:22.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 031/2018, 14 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-14T11:11:56.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.\r\nAVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.\r\nAVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-09-13T13:49:45.483",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.",
    "Data": "2018-09-13T09:44:05.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 040, 041, 042, 043, 045, 047 E 048/2018.",
    "Data": "2018-09-12T11:24:47.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-09-11T14:53:41.397",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014A/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014B/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 451/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016C/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016C/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016D/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017A/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017B/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 413/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2018.",
    "Data": "2018-09-11T13:47:22.193",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 92/2018 À 95/2018.",
    "Data": "2018-09-05T11:39:01.8",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-09-05T09:24:45.117",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-09-05T09:23:25.04",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-09-05T09:20:40.297",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018. ",
    "Data": "2018-09-03T16:56:39.903",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.",
    "Data": "2018-08-31T14:16:30.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMOS DAS INEXIGIBILIDADES Nº 079/2018 À 098/2018 COM EXCEÇÃO DA Nº 082/2018.",
    "Data": "2018-08-29T09:04:35.76",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2018 - \"TERMO DE ACEITE PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM CASA ABRIGO DA MULHER REGIONAL.\"",
    "Data": "2018-08-22T11:13:04.193",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 147/2017.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 277/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005A/2018.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 095ª/2017.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 095A/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 127/2018.",
    "Data": "2018-08-21T11:02:19.457",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº 076/2018 E 077/2018.",
    "Data": "2018-08-21T10:58:26.787",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS Nº 072, 090, 091, 092 E 104/2018.",
    "Data": "2018-08-21T10:36:56.86",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 028/2018.\r\nDECRETO Nº 029/2018.\r\nDECRETO Nº 030/2018.",
    "Data": "2018-08-20T14:18:39.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 027/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-10T10:05:13.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 91/2018, 09 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. ISABEL CRISTINA MOREIRA VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-08-09T12:58:07.733",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 87/2018 E 88/2018.",
    "Data": "2018-08-08T13:36:06.083",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 026/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-08-08T12:20:54.723",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 87, 88, 89 E 90/2018.",
    "Data": "2018-08-08T08:35:22.5",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-08-02T13:22:10.823",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 82/2018 À 86/2018.",
    "Data": "2018-08-02T11:58:57.397",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 025/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 38/2017 QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-07-31T12:15:42.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018. ",
    "Data": "2018-07-26T10:51:31.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 81/2018, 25 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. NICANOR GONÇALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-07-25T10:58:30.7",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-07-23T16:22:39.22",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADES Nº 071/2018 À 075/2018.",
    "Data": "2018-07-23T09:08:21.067",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº04/2018.",
    "Data": "2018-07-19T12:13:55.213",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº03/2018.",
    "Data": "2018-07-19T12:11:11.397",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 037/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 – CONTRATO Nº 105 E 106/2018.",
    "Data": "2018-07-19T11:15:41.8",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 033/2018 E 036/2018.",
    "Data": "2018-07-18T11:13:52.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018.",
    "Data": "2018-07-16T11:04:18.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 77/2018 À 80/2018.",
    "Data": "2018-07-11T13:47:59.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.",
    "Data": "2018-07-09T11:46:29.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial nº 040/2018\r\nPregão Presencial nº 041/2018\r\nPregão Presencial nº 042/2018\r\nPregão Presencial nº 043/2018\r\nPregão Presencial nº 045/2018\r\nPregão Presencial nº 047/2018\r\nPregão Presencial nº 048/2018\r\n",
    "Data": "2018-07-06T11:48:30.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 147/2018.",
    "Data": "2018-07-03T15:12:07.357",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 73/2018, 03 de julho de 2018.\r\nPORTARIA nº 74/2018, 03 de julho de 2018.\r\nPORTARIA nº 75/2018, 03 de julho de 2018.\r\nPORTARIA nº 76/2018, 03 de julho de 2018.",
    "Data": "2018-07-03T12:29:06.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 17/2018",
    "Data": "2018-06-27T11:27:13.317",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 72/2018, 27 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA N.° 68/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-06-27T11:05:41.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 16/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-06-27T11:05:21.25",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 012/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.\r\nLEI Nº 013/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.\r\nLEI Nº 014/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.\r\nLEI Nº 015/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-26T11:52:16.737",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 009/2018",
    "Data": "2018-06-26T11:39:25.843",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2018-06-26T10:26:23.943",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 024/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 - RETIFICA O DECRETO 021/2018 QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – BIÊNIO 2017/2019 REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEITOS E REELEITOS EM 15 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-06-25T09:19:14.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 023/2018, 25 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-06-25T09:12:04.093",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 022/2018, 21 de junho de 2018 - Fica revogado o DECRETO Nº 019/2018, 28 de maio de 2018 que dispõe sobre a Situação Excepcional de Emergência (SE) no Município de Ruy Barbosa e que instalou o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2018-06-21T09:23:50.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 021/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-19T14:25:11.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 66/2018 À 71/2018.",
    "Data": "2018-06-19T12:41:24.5",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 64/2018 E 65/2018.",
    "Data": "2018-06-18T11:04:57.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
    "Data": "2018-06-15T09:12:04.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 020/2018, 14 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-14T11:16:17",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.",
    "Data": "2018-06-06T11:39:54.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018.",
    "Data": "2018-06-06T08:39:48.783",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 011/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-05T12:29:51.357",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.",
    "Data": "2018-06-05T11:56:15.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.",
    "Data": "2018-06-05T11:46:16.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018.",
    "Data": "2018-06-04T11:37:29.39",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-06-04T09:00:28.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 019/2018, 28 DE MAIO DE 2018 - “FICA DECRETADA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA (SE) NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA; INSTALA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2018-05-28T10:09:13.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 015, 016, 017 E 018/2018.",
    "Data": "2018-05-25T09:51:03.723",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.",
    "Data": "2018-05-24T13:00:30.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 143/2018.",
    "Data": "2018-05-24T12:49:06.333",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.",
    "Data": "2018-05-23T08:49:22.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
    "Data": "2018-05-23T08:29:37.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A PORTARIA N.º 61/2018, 16 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-22T13:57:43.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 62/2017 E 63/2018.",
    "Data": "2018-05-22T13:56:09.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018. ",
    "Data": "2018-05-22T08:33:20.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2018, ANEXOS I À VI.",
    "Data": "2018-05-21T17:30:31.773",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-05-21T17:30:31.773",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-05-21T08:21:38.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEILÃO Nº 01/2018.",
    "Data": "2018-05-18T14:54:17.89",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018.",
    "Data": "2018-05-18T09:24:48.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 10/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-18T09:23:53.55",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO ANEXO DA LEI 09/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-17T13:07:05.08",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 58/2018 À 61/2018.",
    "Data": "2018-05-16T15:38:32.683",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018 – BASE LEGAL (LEI 8666/93)",
    "Data": "2018-05-16T14:44:42",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO -  PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2018",
    "Data": "2018-05-15T08:27:13.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 09/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-14T15:10:54.203",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 057/2018, 14 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 003/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.”",
    "Data": "2018-05-14T11:34:17.867",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE DISPENSAS Nº 036/2018 À 044/2018, 046/2018 À 048/2018, 050/2018 À 053/2018, 056 À 057/2018 E 063/2018 À 068/2018.",
    "Data": "2018-05-14T11:15:38.973",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018.",
    "Data": "2018-05-10T13:08:23.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 056/2018, 10 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 003/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.”",
    "Data": "2018-05-10T10:28:14.747",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.",
    "Data": "2018-05-09T13:40:25.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-05-08T15:04:05.24",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.",
    "Data": "2018-05-08T13:41:38.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES.",
    "Data": "2018-05-07T13:37:50.527",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2018-05-07T13:35:58.42",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018.",
    "Data": "2018-05-03T15:04:56.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 142/2018 - PORTARIA MUNICIPAL.",
    "Data": "2018-05-02T13:32:09.427",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 51/2018, 02 DE MAIO 2018.\r\nPORTARIA N.º 52/2018, 02 DE MAIO 2018.\r\nPORTARIA N.º 53/2018, 02 DE MAIO 2018.\r\nPORTARIA N.º 54/2018, 02 DE MAIO 2018.\r\nPORTARIA N.º 55/2018, 02 DE MAIO 2018.",
    "Data": "2018-05-02T11:35:08.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 45/2018, 02 DE MAIO 2018.\r\nPORTARIA N.º 46/2018, 02 DE MAIO 2018.\r\nPORTARIA N.º 47/2018, 02 DE MAIO 2018.\r\nPORTARIA N.º 48/2018, 02 DE MAIO 2018.\r\nPORTARIA N.º 49/2018, 02 DE MAIO 2018.\r\nPORTARIA N.º 50/2018, 02 DE MAIO 2018.",
    "Data": "2018-05-02T11:33:18.16",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 40/2018, 02 DE MAIO 2018.\r\nPORTARIA N.º 41/2018, 02 DE MAIO 2018.\r\nPORTARIA N.º 42/2018, 02 DE MAIO 2018.\r\nPORTARIA N.º 43/2018, 02 DE MAIO 2018.\r\nPORTARIA N.º 44/2018, 02 DE MAIO 2018.",
    "Data": "2018-05-02T11:31:11.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 35/2018, 02 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 36/2018, 02 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 37/2018, 02 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 38/2018, 02 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 39/2018, 02 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-02T11:28:20.043",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 003/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.",
    "Data": "2018-04-27T11:00:47.43",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DCA-ANEXO I-AB | BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO E PASSIVO",
    "Data": "2018-04-27T10:53:51.74",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 487/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 089/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 06A/2018.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 11A/2018.",
    "Data": "2018-04-26T16:28:07.443",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 34/2018, 26 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LAURITA ALMEIDA PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-04-26T13:42:43.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 014/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-26T10:22:48.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.",
    "Data": "2018-04-26T10:07:36.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 013/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2018 QUE RETIFICA O EDITAL 001/2008, QUE DISPÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-04-25T11:57:14.553",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018. ",
    "Data": "2018-04-25T09:37:52.087",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 002/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - RETIFICA O EDITAL 001/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.",
    "Data": "2018-04-24T11:51:05.08",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - \"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.\"",
    "Data": "2018-04-23T13:21:35.757",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-04-23T11:41:55.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-04-23T11:39:28.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 012/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - \"Dispõe sobre a reabertura do mercado municipal, e dá outras providências.\"",
    "Data": "2018-04-23T10:13:11.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-04-23T09:58:21.323",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018. ",
    "Data": "2018-04-20T11:17:31.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.",
    "Data": "2018-04-19T13:19:15.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL 027/2018.",
    "Data": "2018-04-18T13:24:37.723",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.",
    "Data": "2018-04-18T13:17:57.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO -  TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO  - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
    "Data": "2018-04-18T12:09:55.703",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-04-18T10:00:10.087",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICAÇÃO Nº 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 019/2018.",
    "Data": "2018-04-13T16:05:11.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-04-10T12:42:46.023",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031/2018.",
    "Data": "2018-04-09T10:23:45.19",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 032 E 033/2018.",
    "Data": "2018-04-06T12:27:16.377",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 010/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A VISTA DA POPULAÇÃO EM GERAL, ONDE A MESMA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, NO LINK E-TCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-04-03T11:12:43.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 009/2018",
    "Data": "2018-04-02T12:06:15.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.",
    "Data": "2018-04-02T08:38:29.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.",
    "Data": "2018-03-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.",
    "Data": "2018-03-28T13:37:01.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018",
    "Data": "2018-03-28T10:28:36.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
    "Data": "2018-03-28T09:03:55.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 007/2018.",
    "Data": "2018-03-28T08:36:23.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
    "Data": "2018-03-27T21:59:31.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 011/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
    "Data": "2018-03-27T21:44:33.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 007/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E LEI Nº 008/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-27T12:05:19.93",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/161/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
    "Data": "2018-03-26T21:33:17.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 031/2018, 26 DE MARÇO DE 2018\r\n“DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR PARTE DO SETOR PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEUS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-03-26T11:56:42.697",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
    "Data": "2018-03-23T15:59:42.373",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-03-23T11:59:19.783",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 30/2018, 23 DE MARÇO DE 2018.\r\n“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
    "Data": "2018-03-23T10:47:31.18",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE.",
    "Data": "2018-03-21T14:41:22.527",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 27/2018, 21 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 28/2018, 21 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 29/2018, 21 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-21T12:06:16.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 006/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018. \r\n“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.",
    "Data": "2018-03-20T11:25:37.49",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 139/2018.",
    "Data": "2018-03-20T09:33:39.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 001D/2018.",
    "Data": "2018-03-20T08:36:01.73",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2017, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2017, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2018, \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2018, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2017 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2018.",
    "Data": "2018-03-20T08:34:19.557",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 24/2018, 15 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 25/2018, 15 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 26/2018, 15 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-15T14:18:25.043",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 009/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 008/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 011/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
    "Data": "2018-03-14T09:36:14.897",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 007/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2018.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 006/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2018.",
    "Data": "2018-03-13T09:34:21.433",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 001D/2018",
    "Data": "2018-03-12T09:02:40.613",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
    "Data": "2018-03-08T15:11:52.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.",
    "Data": "2018-03-08T09:42:45.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 05/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-03-08T09:19:18.497",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 19/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 20/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 21/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 22/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 23/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-05T12:51:21.823",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 02/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.\r\nLEI Nº 03/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.\r\nLEI Nº 04/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-02T13:13:46.503",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0356/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 094A/2017.",
    "Data": "2018-02-27T13:15:28.827",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2018.",
    "Data": "2018-02-26T11:48:49.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS. ",
    "Data": "2018-02-23T12:22:41.28",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 17/2018, 23 DE FEVEREIRO DE 2018. \r\nPORTARIA Nº 18/2018, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-23T11:27:31.333",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2018-02-23T09:19:18.063",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.",
    "Data": "2018-02-22T12:06:39.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2018.",
    "Data": "2018-02-22T12:04:29.1",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2018 - EDITAL.",
    "Data": "2018-02-22T11:40:31.083",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 138/2018.",
    "Data": "2018-02-22T11:14:44.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 14/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DO QUADRO DE DIRETORAS E VICE-DIRETORAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 14/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DO QUADRO DE DIRETORAS E VICE-DIRETORAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 16/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIANA DE JESUS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2018-02-22T10:48:36",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 136/2018.",
    "Data": "2018-02-22T10:47:49.83",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.",
    "Data": "2018-02-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.",
    "Data": "2018-02-20T13:41:59.677",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-02-19T14:49:20.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-02-19T14:43:29.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2018, 05 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 004/2018, 09 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-15T11:57:30.27",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017",
    "Data": "2018-02-09T11:56:48.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.",
    "Data": "2018-02-08T12:25:00.68",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-02-07T12:49:16.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 008/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 12/02/2018, SEGUNDA-FEIRA E 14/02/2018, QUARTA-FEIRA, EXCETO PARA SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS À COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-07T09:55:04.88",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 001/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E A QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A- EMBASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-07T09:53:22.57",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12/2018, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSELICE PINHEIRO DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 13/2018, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. WALDIR DOS REIS PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-07T09:52:34.673",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 007/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 006/2018 QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-07T09:51:19.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017 - ERRATA.",
    "Data": "2018-02-06T11:58:25.187",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO,  EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2018 - CARTA CONVITE Nº 001/2018.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO,  EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2018 - CARTA CONVITE Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-02-05T13:48:58.707",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ERRATA.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TINTAS ASFALTICA - ERRATA.",
    "Data": "2018-02-05T11:42:28.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 006/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-02T09:38:58.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº. 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO N.º 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-02T09:00:47.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-02-01T12:52:27.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-02-01T12:31:12.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
    "Data": "2018-02-01T12:15:05.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.",
    "Data": "2018-02-01T11:09:49.72",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2018-01-30T18:56:25.94",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2018-01-30T18:56:25.94",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL.",
    "Data": "2018-01-30T11:30:34.643",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES Nº 134/2018.",
    "Data": "2018-01-30T11:29:19.453",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09/2018, 30 DE JANEIRO DE 2018. \r\nPORTARIA Nº 10/2018, 30 DE JANEIRO DE 2018. \r\nPORTARIA Nº 11/2018, 30 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-30T11:25:42.017",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº01/2018.",
    "Data": "2018-01-30T08:43:10.107",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial nº 006/2018\r\nPregão Presencial nº 007/2018",
    "Data": "2018-01-23T14:48:16.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 01/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 02/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 03/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-19T10:46:30.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO Nº 001/2017.",
    "Data": "2018-01-18T11:40:08.697",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 415/2017.",
    "Data": "2018-01-18T11:03:35.91",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 415/2017.",
    "Data": "2018-01-18T10:51:55.803",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.",
    "Data": "2018-01-18T10:51:16.62",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-01-15T13:33:09.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A PORTARIA N.º 07/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-11T11:25:12.853",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A PORTARIA N.º 02/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nERRATA A PORTARIA N.º 03/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nERRATA A PORTARIA N.º 04/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nERRATA A PORTARIA N.º 05/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nERRATA A PORTARIA N.º 06/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\n",
    "Data": "2018-01-10T11:16:06.057",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 131/2017.\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 132/2017.\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 133/2017.\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 134/2017.\r\n",
    "Data": "2018-01-10T10:02:34.077",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 08/2018, 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IVANETE ARAÚJO DA CRUZ TENÓRIO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EMMANUEL BRASIL RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-10T09:54:46.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A PORTARIA N.º 02/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nERRATA A PORTARIA N.º 03/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nERRATA A PORTARIA N.º 04/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nERRATA A PORTARIA N.º 05/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nERRATA A PORTARIA N.º 06/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-09T09:39:24.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS. ",
    "Data": "2018-01-08T11:51:51.343",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 02/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 03/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 04/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 05/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 06/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 07/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-04T14:03:16.703",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018\r\n",
    "Data": "2018-01-03T15:41:54.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018",
    "Data": "2018-01-03T12:44:10.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 182/2017, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.\r\n",
    "Data": "2017-12-29T09:12:50.41",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N. º 31, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências\r\nLEI N. º 32 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de RUY BARBOSA, para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providencias",
    "Data": "2017-12-29T09:09:22.4",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
    "Data": "2017-12-27T11:48:53.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A LEI N.º 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-21T10:00:27.12",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A LEI N.º 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-20T10:25:14.25",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 181/2017, 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ LAELSON MOURA LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2017-12-20T10:23:05.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 058/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-12-19T12:25:38.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 180/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONVOCA A I AUDIÊNCIA PÚBLICA – EM RUY BARBOSA PARA TRATAR DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n",
    "Data": "2017-12-19T09:59:51.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 029/2017\r\n",
    "Data": "2017-12-19T08:22:43.833",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2017\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2017\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2017\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2017\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 236/2017",
    "Data": "2017-12-19T08:13:08.18",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017\r\n",
    "Data": "2017-12-18T11:51:28.01",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 029/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO DA FRATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 030/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2017-12-15T13:02:06.367",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 028/2017, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕES SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS SOLTOS EM VIAS OU BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2017-12-15T11:49:11.093",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 057/2017, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS-1.2.2.0.0 CONFORME IN/MI 02/2016. \r\n\r\n",
    "Data": "2017-12-15T11:36:15.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2014\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2014\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 276/2014",
    "Data": "2017-12-14T12:49:25.823",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209/2014\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 255/2014\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 284/2014\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 289/2014 \r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 290/2014 \r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2015 \r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014",
    "Data": "2017-12-11T11:03:03.4",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 027/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui novo Código Tributário e de Rendas do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2017-12-07T13:44:45.11",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PARECER ",
    "Data": "2017-12-06T12:22:52.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 177/2017, 06 de dezembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 178/2017, 06 de dezembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 179/2017, 06 de dezembro de 2017.",
    "Data": "2017-12-06T12:21:26.48",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 025/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nLEI Nº 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-06T12:20:20.52",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
    "Data": "2017-12-05T18:07:26.023",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017",
    "Data": "2017-12-05T09:42:02.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 176/2017, 04 de Dezembro de 2017 - Retifica a Portaria 143/2017 de 20 de outubro de 2017 que Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Avaliação, Mobilização e Controle das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) do Muncípio de Ruy Barbosa e dá outras providências\r\n",
    "Data": "2017-12-04T12:32:40.243",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 14 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 15 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-11-29T10:43:02.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMADES Nº 129/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\n",
    "Data": "2017-11-29T09:40:57.013",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-11-24T14:45:28.573",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 175/2017, 24 de novembro de 2017",
    "Data": "2017-11-24T09:51:29.07",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº /2017, 24 de novembro de 2017. ",
    "Data": "2017-11-24T08:34:39.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 024/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a autorização para o Município de Ruy Barbosa ingressar no CONSÓRCIO PÚBLICO DO TERRITÓRIO PIEMONTE DO PARAGUASSÚ e ratifica a assinatura do Protocolo de intenções e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2017-11-23T13:12:04.283",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A LEI N.º 022/2017, 20 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-20T12:47:50.487",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Pregão Presencial nº 071/2017\r\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Pregão Presencial nº 071/2017",
    "Data": "2017-11-20T09:03:31.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 227/2017\r\nDISPENSA Nº 228/2017",
    "Data": "2017-11-16T12:30:04.09",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 153/2017, 14 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 154/2017, 14 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 155/2017, 14 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 156/2017, 14 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 157/2017, 14 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 158/2017, 14 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 159/2017, 14 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 160/2017, 14 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 161/2017, 14 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 162/2017, 14 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 163/2017, 14 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 164/2017, 14 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 165/2017, 14 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 166/2017, 14 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 167/2017, 14 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 168/2017, 14 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 169/2017, 14 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 170/2017, 14 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 171/2017, 14 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 172/2017, 14 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 173/2017, 14 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 174/2017, 14 de novembro de 2017.",
    "Data": "2017-11-14T12:16:00.43",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 22, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. ",
    "Data": "2017-11-13T16:39:16.707",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 056/2017, 13 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-13T11:20:52.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 147/2017, 10 de novembro de 2017\r\nPORTARIA nº 148/2017, 10 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 149/2017, 10 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 150/2017, 10 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 151/2017, 10 de novembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 152/2017, 10 de novembro de 2017.",
    "Data": "2017-11-10T13:00:23.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017",
    "Data": "2017-11-09T10:52:40.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017",
    "Data": "2017-11-09T09:58:36.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS \r\nTERMOS ADITIVOS DE SUPRESSÃO ",
    "Data": "2017-11-07T13:48:24.853",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017.",
    "Data": "2017-11-07T09:22:28.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. ",
    "Data": "2017-10-31T11:32:46.353",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017. OBJETO: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REFERENTE A AREA DE INTERVENÇÃO DO PROJETO URBANIZAÇÃO DO BAIRRO VILA NOVA",
    "Data": "2017-10-31T10:30:45.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 55/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 ",
    "Data": "2017-10-30T13:00:57.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2014\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2014\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2014\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2014",
    "Data": "2017-10-30T10:53:47.687",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 054/2017, 30 DE OUTUBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-10-30T10:48:21.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 128/2017",
    "Data": "2017-10-27T13:55:57.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017",
    "Data": "2017-10-27T12:58:47.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " LEI Nº 022/2017, 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Isenção de impostos municipais à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUY BARBOSA - APAE, e dá outras Providências.",
    "Data": "2017-10-27T10:19:54.917",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº03/2017",
    "Data": "2017-10-27T10:16:24.977",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 053/2017, 24 de outubro de 2017",
    "Data": "2017-10-24T11:13:09.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 144/2017, 24 de outubro de 2017\r\nPORTARIA nº 145/2017, 24 de outubro de 2017\r\nPORTARIA nº 146/2017, 24 de outubro de 2017",
    "Data": "2017-10-24T11:11:21.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2017",
    "Data": "2017-10-24T10:58:00.527",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO ",
    "Data": "2017-10-24T10:45:54.447",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 356/2017",
    "Data": "2017-10-23T09:08:55.303",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 143/2017, 20 de outubro de 2017 - Retifica a Portaria 142/2017 de 18 de outubro de 2017 que Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Avaliação, Mobilização e Controle das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) do Muncípio de Ruy Barbosa e dá outras providências\r\n",
    "Data": "2017-10-20T13:24:39.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 141/2017, 18 de outubro de 2017\r\nPORTARIA nº 142/2017, 18 de outubro de 2017",
    "Data": "2017-10-18T14:53:09.11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017",
    "Data": "2017-10-17T13:09:06.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 139/2017, 17 de outubro de 2017.\r\nPORTARIA Nº 140/2017, 17 de outubro de 2017.",
    "Data": "2017-10-17T12:37:38.53",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 137/2017, 16 de outubro de 2017.\r\nPORTARIA nº 138/2017, 16 de outubro de 2017.",
    "Data": "2017-10-16T10:04:17.33",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CMAS FEDERAL",
    "Data": "2017-10-11T12:06:30.347",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº03/2017",
    "Data": "2017-10-11T12:05:14.57",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 064/2017\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 001/2017\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preço nº 002/2017",
    "Data": "2017-10-10T12:30:21.557",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2017\r\nDECRETO nº 10 DE 03 DE JULHO DE 2017",
    "Data": "2017-10-09T10:24:20.41",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2017\r\nDECRETO nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2017\r\nDECRETO nº 9 DE 03 DE JULHO DE 2017\r\nDECRETO nº 11 DE 01 DE AGOSTO DE 2017",
    "Data": "2017-10-09T10:18:58.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 132/2017, 05 de outubro de 2017.\r\nPORTARIA nº 133/2017, 05 de outubro de 2017.\r\nPORTARIA nº 134/2017, 05 de outubro de 2017.\r\nPORTARIA nº 135/2017, 05 de outubro de 2017.\r\nPORTARIA nº 136/2017, 05 de outubro de 2017.",
    "Data": "2017-10-05T12:12:29.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120A/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2017.",
    "Data": "2017-10-05T09:10:07.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N.º 085/2017",
    "Data": "2017-10-05T09:04:55.747",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017",
    "Data": "2017-10-03T09:04:21.463",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 383/2017",
    "Data": "2017-10-03T09:03:46.51",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2017\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2017\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2017\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2017",
    "Data": "2017-10-03T09:03:06.417",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 052/2017 de 02 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a redução temporária, dos salários dos servidores municipais e das pessoas jurídicas, contratadas temporariamente, e dá outras providências.",
    "Data": "2017-10-02T13:55:15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 126/2017                                         ",
    "Data": "2017-10-02T11:54:49.663",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 051/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-10-02T11:39:28.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 127/2017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.\r\n",
    "Data": "2017-10-02T08:32:20.01",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 131/2017",
    "Data": "2017-09-29T15:01:59.447",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 383/2017",
    "Data": "2017-09-29T08:22:16.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 129/2017, 28 de setembro de 2017\r\nPORTARIA nº 130/2017, 28 de setembro de 2017.",
    "Data": "2017-09-28T11:38:07.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 050/2017 de 26 de setembro de 2017 - Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS – Biênio 2017/2019, eleitos e reeleitos em 15 de setembro de 2017, e dá outras providências.",
    "Data": "2017-09-26T16:16:05.93",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 128/2017, 25 de setembro de 2017",
    "Data": "2017-09-25T15:30:41.927",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-09-22T09:07:37.063",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-09-22T09:07:37.063",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO  TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017 ",
    "Data": "2017-09-20T13:52:28.913",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 127/2017, 19 de setembro de 2017.",
    "Data": "2017-09-19T15:29:28.77",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017 \r\n\r\n",
    "Data": "2017-09-18T15:26:49.503",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO ",
    "Data": "2017-09-18T10:19:39.373",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 374/2017.",
    "Data": "2017-09-14T14:47:00.103",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2017 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n ",
    "Data": "2017-09-14T09:37:52.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 374/2017",
    "Data": "2017-09-14T09:32:25.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 124/2017",
    "Data": "2017-09-12T12:48:18.463",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017. \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2017. \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017. \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2017. ",
    "Data": "2017-09-06T14:33:50.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 021/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA nº 124/2017, 05 de setembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 125/2017, 05 de setembro de 2017.\r\nPORTARIA Nº 126/2017, 05 de setembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 123/2017, 05 de setembro de 2017.",
    "Data": "2017-09-05T16:38:31.393",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2017",
    "Data": "2017-09-05T10:11:06.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMADES Nº 122/2017",
    "Data": "2017-08-31T16:44:47.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 121/2017, 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA nº 122/2017, 31 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-31T10:26:32.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2017\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2017\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2017\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2017\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2017\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2017\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2017\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2017\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2017\r\nRESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2017",
    "Data": "2017-08-30T09:03:49.23",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 133/2017\r\nDISPENSA Nº 139/2017\r\nDISPENSA Nº 142/2017\r\nDISPENSA Nº 143/2017\r\nDISPENSA Nº 144/2017\r\nDISPENSA Nº 149/2017\r\nDISPENSA Nº 151/2017\r\nDISPENSA Nº 153/2017\r\nDISPENSA Nº 154/2017\r\nDISPENSA Nº 155/2017\r\nDISPENSA Nº 159/2017\r\nDISPENSA Nº 160/2017\r\nDISPENSA Nº 162/2017\r\nDISPENSA Nº 163/2017\r\nDISPENSA Nº 169/2017\r\nDISPENSA Nº 172/2017\r\nDISPENSA Nº 183/2017",
    "Data": "2017-08-29T16:10:20.957",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\n",
    "Data": "2017-08-29T09:14:30.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 049/2017, 25 de agosto de 2017.",
    "Data": "2017-08-25T11:21:32.753",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 019/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.\r\nLEI Nº 020/2017, 25 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-25T10:08:51.973",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 047/2017, 23 de agosto de 2017.\r\nDECRETO Nº 048/2017, 23 de agosto de 2017.",
    "Data": "2017-08-23T15:00:28.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2017",
    "Data": "2017-08-23T08:30:31.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 018/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-22T15:11:42.007",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017.\r\n",
    "Data": "2017-08-22T08:26:23.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 120/2017, 21 de agosto de 2017.",
    "Data": "2017-08-21T16:27:05.337",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017",
    "Data": "2017-08-21T09:36:16.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017",
    "Data": "2017-08-17T09:34:25.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017",
    "Data": "2017-08-16T09:34:12.157",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 017/2017, 16 DE AGOSTO DE 2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.",
    "Data": "2017-08-16T09:08:50.49",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 046/2017, 15 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-15T12:29:24.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 045/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-15T10:09:29.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 044/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-10T11:49:14.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 118/2017",
    "Data": "2017-08-08T08:36:38.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017\r\n\r\n",
    "Data": "2017-08-07T15:45:10.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017\r\n",
    "Data": "2017-08-07T15:02:10.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PP 054/2017",
    "Data": "2017-08-07T11:57:54.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-08-04T15:12:08.417",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 116/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA nº 117/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA nº 117/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA nº 119/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-03T15:32:30.173",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2017-08-03T15:24:27.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2017.\r\n",
    "Data": "2017-08-03T14:55:12.283",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2017-08-03T14:54:48.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 054C/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 044G/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 120A/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 197/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 200/2017.\r\n",
    "Data": "2017-08-03T14:37:26.26",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITE Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nCARTA CONVITE Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-08-03T11:59:02.113",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 117/2017                                         ",
    "Data": "2017-07-31T10:54:39.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 043/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-28T16:09:41.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-07-26T10:21:19.337",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-07-24T13:59:23.457",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 116/2017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.\r\n",
    "Data": "2017-07-24T10:05:41.497",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2017-07-20T11:42:49.567",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-19T13:09:26.2",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 041/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-18T16:07:47.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 042/2017, 18 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-18T15:28:38.963",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 040/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-14T15:17:54.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2017 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-07-14T14:36:22.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 016/2017, 14 JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-14T10:27:07.293",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\n",
    "Data": "2017-07-14T09:48:28.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017. \r\n",
    "Data": "2017-07-13T15:17:25.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2017.\r\n",
    "Data": "2017-07-13T11:14:18.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017. \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017. \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017. \r\n",
    "Data": "2017-07-12T14:14:56.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 114/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 115/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-12T11:54:01.847",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2017-07-11T15:37:29.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 015/2017, 07 JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-07T12:22:10.02",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-07T12:20:28.427",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 014/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-06T15:42:06.81",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 039/2017, 06 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-06T11:16:00.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 012/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-05T16:44:54.173",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 009/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.\r\nLEI Nº 010/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.\r\nLEI Nº 011/2017, 05 DE JULHO DE 2017.\r\nLEI Nº 013/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 111/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 112/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 113/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.",
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    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\n",
    "Data": "2017-07-04T14:51:36.327",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 008/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-04T14:51:05.657",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017",
    "Data": "2017-07-03T16:26:31.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\n",
    "Data": "2017-07-03T15:23:36.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2017-07-03T15:22:33.893",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2017-06-30T12:52:07.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
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    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 024/2017.",
    "Data": "2017-06-30T12:51:29.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - RESULTADO.",
    "Data": "2017-06-29T15:28:32.727",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03, DE 26 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-29T15:18:04.803",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017. \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017. \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017. \r\n",
    "Data": "2017-06-29T15:12:23.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 038/2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-29T15:10:15.447",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 038/2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-29T15:09:26.933",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "APOSTILAMENTO - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017\r\n",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Data": "2017-06-29T09:57:59.11",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2017-06-28T15:43:36.463",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2017-06-27T14:46:21.873",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 048/2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-27T14:41:57.517",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017",
    "Data": "2017-06-26T12:52:30.707",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017",
    "Data": "2017-06-26T12:50:05.913",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017",
    "Data": "2017-06-26T12:48:15.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-22T13:08:40.673",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017. \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017. \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017. \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017. ",
    "Data": "2017-06-22T12:47:28.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-21T14:54:24.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-21T10:51:18.333",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-21T10:44:50.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T17:08:04.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 113/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T17:03:00.42",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.",
    "Data": "2017-06-20T14:39:39.887",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T10:12:42.793",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 109/2017, 19 de junho de 2017.\r\nPORTARIA nº 110/2017, 19 de junho de 2017.",
    "Data": "2017-06-19T16:54:22.04",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 007/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. ",
    "Data": "2017-06-09T12:01:34.813",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL.\r\n",
    "Data": "2017-06-08T16:38:40.03",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 108/2017, 08 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-08T16:32:36.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.\r\n",
    "Data": "2017-06-08T15:21:11.477",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016",
    "Data": "2017-06-08T15:21:11.477",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 038/2017 de 08 de junho de 2017.",
    "Data": "2017-06-08T13:26:39.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-06-08T10:00:29.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-06-07T09:59:14.733",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 037/2017, 05 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-06T17:57:55.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017.",
    "Data": "2017-06-06T09:40:05.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 104/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 105/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 106/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 107/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-05T12:27:51.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017. \r\n",
    "Data": "2017-06-01T09:58:33.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017",
    "Data": "2017-05-30T15:48:16.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 036/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-26T16:38:18.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-25T15:57:33.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 035/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-25T09:48:04.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 - JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.\r\n",
    "Data": "2017-05-24T16:27:12.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-24T15:53:17.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA/CONTINUIDADE DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017. \r\n",
    "Data": "2017-05-24T11:42:54.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-05-22T17:52:13.283",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-05-22T17:52:13.283",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO.",
    "Data": "2017-05-22T16:50:57.2",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 100/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 101/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 102/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 103/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-22T15:39:48.017",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 034/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-22T10:15:59.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 111/2017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.\r\n",
    "Data": "2017-05-19T13:01:24.437",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 033/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-19T12:57:28.66",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017. \r\n",
    "Data": "2017-05-18T15:40:41.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",
    "Data": "2017-05-18T12:20:29.397",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-05-18T09:58:21.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-18T09:01:11.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017. \r\n",
    "Data": "2017-05-17T16:06:58.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017. \r\n",
    "Data": "2017-05-17T14:55:30.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017. \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017.",
    "Data": "2017-05-17T14:27:49.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - APOSTILAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017. \r\n",
    "Data": "2017-05-17T09:01:54.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 099/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-16T15:16:20.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017. \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017. \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017. ",
    "Data": "2017-05-16T14:26:31.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-12T12:21:22.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2017-05-11T12:10:29.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 110/2017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.\r\n",
    "Data": "2017-05-11T08:49:58.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - TERMOS DE APOSTILAMENTO.",
    "Data": "2017-05-11T08:22:08.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-10T10:44:19.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 096/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 097/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 098/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-09T16:02:52.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-05-08T10:34:32.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039F/2017.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039G/2017.",
    "Data": "2017-05-08T09:57:14.623",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-08T09:03:56.26",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 032/2017, 05 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-05T12:47:01.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 95/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-05T11:32:54.07",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 030/2017.\r\nDECRETO Nº 031/2017.",
    "Data": "2017-05-05T11:31:56.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 109/2017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.\r\n",
    "Data": "2017-05-04T16:14:50.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITEº 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-04T16:14:10.827",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 122/2017.",
    "Data": "2017-05-04T08:24:46.923",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 096/2017.\r\nDISPENSA Nº 097/2017.\r\nDISPENSA Nº 095/2017.\r\nDISPENSA Nº 090/2017.\r\nDISPENSA Nº 089/2017.\r\nDISPENSA Nº 088/2017.\r\nDISPENSA Nº 086/2017.\r\nDISPENSA Nº 074/2017.\r\nDISPENSA Nº 077/2017.\r\nDISPENSA Nº 079/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-02T12:08:39.24",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITE Nº 012/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-02T11:17:59.647",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO EDITAL DO LEILÃO N.º 001/2017.",
    "Data": "2017-05-02T11:05:29.653",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017",
    "Data": "2017-04-27T15:35:49.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 031/2017\r\nPregão Presencial nº 031/2017 – Contrato nº 132/2017\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 030/2017\r\nPregão Presencial nº 030/2017 – Contrato nº 132A/2017\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 018/2017\r\nCarta Convite nº 018/2017 – Contrato nº 096/2017\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 017/2017\r\nCarta Convite nº 017/2017 – Contrato nº 058/2017\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 016/2017\r\nCarta Convite nº 016/2017 – Contrato nº 095A/2017",
    "Data": "2017-04-27T15:32:32.303",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017. ",
    "Data": "2017-04-27T15:30:51.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço nº 029/2017. ",
    "Data": "2017-04-27T10:16:09.793",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 094/2017, 26 de abril de 2017.",
    "Data": "2017-04-27T09:33:45.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 028/2017, 26 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 029/2017, 27 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-27T09:32:59.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017. ",
    "Data": "2017-04-26T12:48:09.717",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2017.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-26T09:58:29.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 093/2017, 25 de abril de 2017.",
    "Data": "2017-04-25T16:20:11.28",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial nº 005/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.\r\nPregão Presencial nº 010/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.\r\nPregão Presencial nº 018/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.",
    "Data": "2017-04-25T11:36:13.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 108/2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-25T09:23:49.697",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.\r\nERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2017.\r\nERRATA - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.\r\nERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-24T15:15:12.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2017. ",
    "Data": "2017-04-24T14:31:07.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
    "Data": "2017-04-24T12:46:14.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 092/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-20T16:33:20.833",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 027/2017.",
    "Data": "2017-04-19T16:48:34.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-19T14:42:25.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-19T12:44:02.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-19T12:23:57.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-19T11:48:04.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-19T11:18:53.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-19T11:15:52.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 092/2017,DE 19 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-19T08:43:27.983",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEILÃO Nº 01/2017.",
    "Data": "2017-04-12T16:14:54.847",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LEILÃO N° 001/2017.",
    "Data": "2017-04-12T16:10:09.06",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Carta Convite nº 004/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.\r\nCarta Convite nº 005/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.\r\nCarta Convite nº 010/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.\r\nCarta Convite nº 011/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.\r\nCarta Convite nº 013/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.",
    "Data": "2017-04-11T09:56:12.557",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Carta Convite nº 001/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.\r\nCarta Convite nº 003/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.",
    "Data": "2017-04-11T09:55:14.65",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL.\r\n",
    "Data": "2017-04-10T08:44:05.017",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2017 ",
    "Data": "2017-04-07T16:17:02.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.\r\nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2017-04-07T12:33:21.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial nº 014/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.\r\nPregão Presencial nº 015/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.",
    "Data": "2017-04-05T17:05:35.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 091/2017, 04 de abril de 2017.",
    "Data": "2017-04-05T16:17:04.89",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 089/2017, 04 de abril de 2017.\r\nPORTARIA nº 090/2017, 04 de abril de 2017.",
    "Data": "2017-04-04T12:10:46.933",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 025/2017, 03 de abril de 2017.\r\nDECRETO Nº 026/2017, 03 de abril de 2017.",
    "Data": "2017-04-03T16:36:16.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 107/2017",
    "Data": "2017-03-30T16:33:05.43",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017\r\nCONTRATO Nº 088/2017\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017\r\nCONTRATOS Nº 067, 068, 069, 070, 71/2017\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017\r\nCONTRATO Nº 066/2017",
    "Data": "2017-03-30T12:34:05.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º Bimestre de 2017.k",
    "Data": "2017-03-29T17:07:59.043",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 054/2017.",
    "Data": "2017-03-29T08:15:59.7",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 048/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 003A/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 003A/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 044G/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-28T16:36:24",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 062/2017.\r\nAVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 065/2017.\r\nAVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 066/2017.\r\nAVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 067/2017.\r\nAVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 068/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-28T16:34:35.957",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 058/2017.\r\nERRATA DA PORTARIA Nº 058/2017.",
    "Data": "2017-03-27T15:40:06.387",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2017-03-27T11:55:08.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 005/2017, DE 27 DE MARÇO 2017.",
    "Data": "2017-03-27T10:14:53.15",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 006/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-27T10:10:58.737",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017",
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    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017",
    "Data": "2017-03-27T08:44:01.49",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2017.\r\nPregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2017.\r\nPregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2017.\r\nPregão Presencial nº 025/2017.\r\nPregão Presencial para Registro de Preço nº 026/2017.\r\nPregão Presencial para Registro de Preço nº 027/2017.\r\nPregão Presencial para Registro de Preço nº 028/2017.\r\nPregão Presencial para Registro de Preço nº 029/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO: Pregão Presencial nº 016/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA: Pregão Presencial nº 016/2017.",
    "Data": "2017-03-24T15:28:44.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 004/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-24T11:25:21.05",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 086/2017, 22 de março de 2017.\r\nPORTARIA Nº 087/2017, 22 de março de 2017.\r\nPORTARIA Nº 088/2017, 22 de março de 2017.",
    "Data": "2017-03-22T15:02:40.53",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 080/2017, 22 de março de 2017.\r\nPORTARIA nº 081/2017, 22 de março de 2017.",
    "Data": "2017-03-22T10:19:29.357",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Pregão Presencial nº 014/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-21T15:34:31.027",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 082/2017, 21 de março de 2017.\r\nPORTARIA nº 083/2017, 21 de março de 2017.\r\nPORTARIA nº 084/2017, 21 de março de 2017.\r\nPORTARIA nº 085/2017, 21 de março de 2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-21T15:32:45.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017\r\nCONTRATO Nº 065/2017 \r\n",
    "Data": "2017-03-13T16:34:54.273",
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  {
    "Descricao": "Pregão Presencial nº 018/2017.\r\nPregão Presencial nº 020/2017.",
    "Data": "2017-03-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.",
    "Data": "2017-03-10T15:23:42.42",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
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    "Data": "2017-03-10T08:39:17.033",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 003/2017.\r\nDISPENSA Nº 004/2017.\r\nDISPENSA Nº 006/2017.\r\nDISPENSA Nº 007/2017.\r\nDISPENSA Nº 008/2017.\r\nDISPENSA Nº 009/2017.\r\nDISPENSA Nº 012/2017.\r\nDISPENSA Nº 013/2017.\r\nDISPENSA Nº 020/2017.\r\nDISPENSA Nº 021/2017.\r\nDISPENSA Nº 022/2017.\r\nDISPENSA Nº 025/2017.\r\nDISPENSA Nº 026/2017.\r\nDISPENSA Nº 027/2017.\r\nDISPENSA Nº 028/2017.\r\nDISPENSA Nº 027/2017.\r\nDISPENSA Nº 036/2017.\r\nDISPENSA Nº 045/2017.\r\nDISPENSA Nº 046/2017.\r\nDISPENSA Nº 047/2017.\r\nDISPENSA Nº 048/2017.\r\nDISPENSA Nº 049/2017.\r\nDISPENSA Nº 052/2017.\r\nDISPENSA Nº 053/2017.\r\nDISPENSA Nº 054/2017.\r\nDISPENSA Nº 055/2017.\r\nDISPENSA Nº 056/2017.\r\nDISPENSA Nº 057/2017.\r\nDISPENSA Nº 058/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-09T15:50:12.98",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES nº. 101/2017.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-03-09T14:47:47.83",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 024/2017 de 09 de Março de 2017.",
    "Data": "2017-03-09T09:20:02.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 002/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nLEI Nº 003/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-09T09:12:56.36",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2017",
    "Data": "2017-03-07T14:38:10.233",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 079/2017, 03 de março de 2017.",
    "Data": "2017-03-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.",
    "Data": "2017-03-06T11:55:35.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL: PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 100/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-06T10:18:13.98",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL: Nº 008/2017 \r\n",
    "Data": "2017-03-03T11:30:34.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 078/2017, 03 de março de 2017.\r\nPORTARIA nº 079/2017, 03 de março de fevereiro de 2017.",
    "Data": "2017-03-03T10:05:18.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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    "Data": "2017-03-02T14:46:31.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 76/2017  24 de Fevereiro de 2017.\r\nPORTARIA nº 77/2017 24 de Fevereiro de 2017.",
    "Data": "2017-03-02T08:23:22.703",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 002/2017.\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 004/2017.",
    "Data": "2017-02-23T12:38:07.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO nº 023/2017, 23 de fevereiro de 2017.",
    "Data": "2017-02-23T11:45:03.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO nº 020/2017, 22 de fevereiro de 2017.\r\nDECRETO nº 021/2017, 22 de fevereiro de 2017.\r\nDECRETO nº 022/2017, 15 de fevereiro de 2017.",
    "Data": "2017-02-22T15:39:58.013",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 075/2017, 21 de fevereiro de 2017.",
    "Data": "2017-02-22T12:13:23.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 074/2017, 20 de fevereiro de 2017",
    "Data": "2017-02-20T09:16:40.543",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 073/2017, 17 de fevereiro de 2017",
    "Data": "2017-02-17T08:49:06.577",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial nº 013/2017\r\nPregão Presencial nº 014/2017\r\nPregão Presencial nº 015/2017\r\nPregão Presencial nº 016/2017\r\n",
    "Data": "2017-02-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO nº 018/2017, 15 de fevereiro de 2017\r\nDECRETO nº 019/2017, 15 de fevereiro de 2017",
    "Data": "2017-02-16T11:33:51.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2017",
    "Data": "2017-02-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA nº 072/2017, 15 de fevereiro de 2017",
    "Data": "2017-02-15T11:08:01.063",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA nº 072/2017, 15 de fevereiro de 2017",
    "Data": "2017-02-15T11:08:01.063",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 072/2017, 14 de fevereiro de 2017",
    "Data": "2017-02-14T14:57:13.4",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 071/2017, 13 de fevereiro de 2017.",
    "Data": "2017-02-13T15:52:09.81",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RECONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017. \r\nRECONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017. ",
    "Data": "2017-02-13T14:37:18.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO nº 017/2017, 10 de fevereiro de 2017",
    "Data": "2017-02-13T08:46:25.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2017\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2017",
    "Data": "2017-02-10T10:40:24.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 070/2017, 09 de fevereiro de 2017",
    "Data": "2017-02-09T12:56:50.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 068/2017, 08 de fevereiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº 069/2017, 08 de fevereiro de 2017.",
    "Data": "2017-02-09T09:15:45.6",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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    "Descricao": "AVISO DE UTILIDADE PÚBLICA.",
    "Data": "2017-02-08T15:37:08.847",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
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    "Data": "2017-02-07T15:51:31.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO ",
    "Data": "2017-02-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017",
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    "Subcategoria": "DECRETO",
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    "Data": "2017-01-27T13:20:51.473",
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    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "DECRETO nº 013/2017, 23 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gildemar Santos Ribeiro, auxiliar administrativo, e dá outras providências.\r\n",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 042/2017, 23 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº 043/2017, 23 de janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-01-23T16:34:56.533",
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 012/2017. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Adenor Pires Sampaio Filho, do cargo de Secretário Municipal de Educação e a nomeação da Sra. Floriceia Alves de Souza para o cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.\r\n",
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017. \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017. \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017. \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017. ",
    "Data": "2017-01-19T14:54:47.197",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 40/2017, 17 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA nº 41/2017, 17 de janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-01-18T10:38:26.01",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011/2017. Designa os membros do Conselho Municipal da Defesa Civil, e dá outras providências.\r\n",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 39/2017, 17 de janeiro de 2017. ",
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  {
    "Descricao": "Portaria SEMADES nº. 001/2017\r\n",
    "Data": "2017-01-13T16:16:21.703",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 37/2017, 13 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA nº 38/2017, 13 de janeiro de 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-13T10:49:18.803",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 34/2017, 13 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA nº 35/2017, 13 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA nº 36/2017, 13 de janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-01-13T10:47:23.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 31/2017, 13 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA nº 32/2017, 13 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA nº 33/2017, 13 de janeiro de 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-13T10:37:33.747",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 30/2017, 12 de janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-01-12T11:13:26.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 001/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza o Município de Ruy Barbosa/BA a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, denominado CHAPADA FORTE, e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2017-01-09T11:16:43.157",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 27/2017, 04 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marigilda Andrade da Silva, para o cargo de Diretora Departamento de Patrimônio e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2017-01-09T11:03:29.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 28/2017, 06 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA nº 29/2017, 06 de janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-01-06T12:41:23.29",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 009/2017.\r\nDECRETO Nº 010/2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-05T15:42:53.88",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 007/2017.\r\nDECRETO Nº 008/2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-05T15:36:22.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 005/2017.\r\nDECRETO Nº 006/2017.",
    "Data": "2017-01-05T15:35:30.103",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 003/2017 , Dispõe sobre a nomeação do Sr.Marivaldo Leite Nascimento, para o cargo de Secretário de Administração e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 004/2017 , Dispõe sobre a nomeação do Sr.Marivaldo Leite Nascimento, para o cargo de Secretário de Finanças e dá outras providências.",
    "Data": "2017-01-05T15:32:07.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 001/2017 - DISPENSA EMERGENCIAL 001/2017 \r\n",
    "Data": "2017-01-05T08:32:15.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 001/2017",
    "Data": "2017-01-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 22/2017, 04 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA nº 23/2017, 04 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA nº 24/2017, 04 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA nº 25/2017, 04 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA nº 26/2017, 04 de janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-01-04T16:49:46.757",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 21/2017, 04 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a retificação da portaria n.º 08/2017, em razão da falta de um sobrenome da Sra. Marília Duarte Goes Jansen Melo, e dá outras providências\r\n",
    "Data": "2017-01-04T15:17:29.863",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 19/2017, 03 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA nº 20/2017, 03 de janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-01-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 17/2017, 03 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA nº 18/2017, 03 de janeiro de 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-03T16:05:53.543",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 14/2017, 03 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA nº 15/2017, 03 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA nº 16/2017, 03 de janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-01-03T16:02:53.52",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 002/2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários no Município de Ruy Barbosa (BA) e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2017-01-03T14:34:13.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 13/2017, 02 de janeiro de 2017 Dispõe sobre a exoneração do Secretário da Junta do Serviço Militar, Sr. Paulo Cesar dos Santos, e nomeação do novo Secretário do cargo, Sr. Carlos Adriano Santos Haynee dá outras providências”\r\n",
    "Data": "2017-01-03T10:08:04.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 001/2017",
    "Data": "2017-01-02T12:35:06.59",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 11/2017, 02 de janeiro de 2017\r\nPORTARIA nº 12/2017, 02 de janeiro de 2017",
    "Data": "2017-01-02T12:21:42.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10/2017, 02 de janeiro de 2017 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano Regis Seixas arruda Cardoso, para o cargo de Tesoureiro e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2017-01-02T12:20:32.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09/2017, 02 de janeiro de 2017 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Orlando Marcos Leal Dias, para o cargo de Controlador Interno e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2017-01-02T12:13:02.763",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 08/2017,  de 02 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Sra. Marília Duarte Goes Jansen Melo, para o cargo de Secretária de Assistência social e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2017-01-02T12:11:21.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07/2017, 02 de janeiro de 2017 Dispõe sobre a nomeação do Sra. Maristela Alencar de Alcântara Vieira, para o cargo de Secretária de Saúde e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2017-01-02T12:09:37.063",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06/2017, 02 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adenor Pires Sampaio Filho, para o cargo de Secretário de Educação e dá outras providências",
    "Data": "2017-01-02T12:07:04.85",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05/2017, 02 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Pires Ferreira, para o cargo de Secretário de Infraestrutura e dá outras providências”",
    "Data": "2017-01-02T12:06:00.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2017, 02 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Artur Soares Francelino, para o cargo de Secretário de Agricultura e dá outras providências\r\n",
    "Data": "2017-01-02T12:04:51.32",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 03/2017, 02 de janeiro de 2017, Dispõe sobre a nomeação do Sr. Artur Soares Francelino, para o cargo de Secretário de Meio Ambiente e dá outras providências",
    "Data": "2017-01-02T12:02:53.103",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 01/2017, 02 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA nº 02/2017, 02 de janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-01-02T11:50:39.883",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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