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"Descricao": "Decreto nº 67/2019 - Exonera, a pedido, a servidora Pública Municipal Lívia Leite dos Santos ",
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"Descricao": "Decreto nº 66/2019 - Concede CET para Ediano Rodrigues de Almeida",
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"Descricao": "Decreto nº 65/2019 - Nomeia o Sr. Ides de Souza Pereira para o cargo de Secretário Auxiliar",
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"Descricao": "Decreto nº 57/2019 - Nomeia substituto da Comissão de licitação",
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"Descricao": "DECRETO Nº 58 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "Decreto nº 51/2019 - Exoneração de Aldorlei Arcanjo Santos\r\nDecreto nº 52/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Djavan Mateus Santos Araújo\r\nDecreto nº 53/2019 - Dispõe sobre nomeação da servidora Gelisia de Araújo Sodré e Araújo\r\nDecreto nº 54/2019 - Concede a gratificação por condições especiais de trabalho\r\nDecreto nº 55/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar\r\nDecreto nº 56/2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Jaqueline Sodré Fernandes",
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"Descricao": "Retificação do Edital nº 01/2019 para realização do concurso público",
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"Descricao": "Lei n. 13/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei nº 14/2019.\r\nLei nº 15/2019.\r\nLei nº 16/2019.",
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"Descricao": "Decreto nº 49/2019 - Dispõe sobre a reestruturação do comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências",
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"Descricao": "Errata - Edital de retificação do edital de convocação da prova de aferição de conhecimentos específicos. ",
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"Descricao": "DECRETO Nº 11 ALTERAÇÃO DE QDD - MAIO 2019",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Extrato de acordo de cooperação técnica - Objeto: protesto extrajudicial das Certidões de Divida Ativa do Município de Brotas de Macaúbas - Bahia. \r\nTermo de parceria de Cooperação Técnica do Município de Brotas de Macaúbas e o Tribunal Regional Eleitoral - TRE. ",
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"DataPublicacao": "2019-06-19T17:18:43.337",
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"Código": 148529,
"NumeroEdicao": 405,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Edital nº 001/2019 - Dispõe sobre a abertura das inscrições para o Concurso Público para o preenchimento de cargos vagos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS o quadro da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas",
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"Descricao": "Decreto nº 48/2019 - Dispõe sobre a instituição do plano municipal de desenvolvimento dos pequenos negócios.",
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"Descricao": "CMDCA: Edital de convocação para prova de aferição de conhecimentos específicos - Processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio de 2020 - 2023",
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"Descricao": "Errata - Decreto nº 47/2019 - Nomeação de Luciano ",
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"Descricao": "Resolução nº 06/2019/CMS - Aprova a programação anual de saúde 2019 do Município de Brotas de Macaúbas",
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"Código": 147540,
"NumeroEdicao": 398,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "Resolução nº 05/2019/CMS - Aprova o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão (SARGSUS) no ano de 2017",
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"Descricao": "Resolução nº 04/2019 - Aprova a Programação Anual de Saúde de 2018 do Município de Brotas de Macaúbas ",
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"Código": 147438,
"NumeroEdicao": 397,
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"Descricao": "Resolução nº 03/2019/CMS - Aprova o Plano Municipal de Saúde do Município de Brotas de Macaúbas para o quadriênio 2018-2021",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 8/2019 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 188.000,15 (CENTO E OITENTA E OITO MIL REAIS E QUINZE CENTAVOS) e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2019-05-29T17:00:17.613",
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"Descricao": "Edital de Convocação - Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal ",
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"Descricao": "Retificação nº 001 do Ato Complementar nº 001/2019 - Conselho Tutelar",
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"Descricao": "Decreto nº 47/2019 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Luciano Barreto da Silva do cargo de Chefe de Agricultura e reforma agrária",
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{
"Código": 147168,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 45/2019 - Exoneração de Tarciane Araújo Gomes do cargo de Chefe de Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente",
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"DataPublicacao": "2019-05-29T12:00:01.387",
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"Código": 147051,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 9/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 841.075,20 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2019-05-28T16:59:04.46",
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{
"Código": 146853,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 46/2019 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, no exercício de 2019 e dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2019-05-24T16:51:42.083",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Ato complementar nº 01/2019 - Edital nº 01/2019 - Conselho Tutelar - Candidatos habilitados ",
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"Código": 146049,
"NumeroEdicao": 388,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria SMS nº 02/2019 - Altera o Conselho de Coordenação Administrativa do Fundo Municipal de Saúde",
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"Código": 146033,
"NumeroEdicao": 387,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 01/2019, DO CMDCA ",
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"DataPublicacao": "2019-05-14T17:15:59.57",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto 44/2019 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Administração para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Município. ",
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"DataPublicacao": "2019-05-13T16:35:33.007",
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{
"Código": 145910,
"NumeroEdicao": 386,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 43/2019 - Dispõe sobre nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar",
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"DataPublicacao": "2019-05-13T16:31:35.06",
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{
"Código": 145704,
"NumeroEdicao": 383,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Edital de Convocação - Curso básico de cabeleireiro ",
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"DataPublicacao": "2019-05-08T16:18:35.547",
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"Código": 145489,
"NumeroEdicao": 382,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 38/2019 - EXONERAÇÃO DE LEANDRO ARAÚJO BRITO.\r\nDECRETO Nº 39/2019 - NOMEAÇÃO DE LEANDRO DE ARAÚJO BRITO COMO CHEFE DE GABINETE.\r\nDECRETO Nº 40/2019 - NOMEAÇÃO DE ROSIMIRO MARCOLINO SODRÉ NETO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.\r\nDECRETO Nº 41/2019 - NOMEAÇÃO DE ANANDA LUYZA TRINDADE SOUZA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nDECRETO Nº 42/2019 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARCOS REIS DOS SANTOS COMO DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-05-06T16:25:31.897",
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{
"Código": 145103,
"NumeroEdicao": 379,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 37/2019 - Concede gratificação por condições especiais de trabalho para a servidora Katia Laise Lima dos Santos Ferro",
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"DataPublicacao": "2019-04-29T16:32:41.54",
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{
"Código": 145101,
"NumeroEdicao": 379,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 36/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Ailton Ribeiro Alcantara ",
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"DataPublicacao": "2019-04-29T16:30:58.513",
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{
"Código": 145032,
"NumeroEdicao": 379,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 5/2019",
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"Código": 145030,
"NumeroEdicao": 379,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 6/2019",
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"Código": 144731,
"NumeroEdicao": 376,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 35/2019 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas",
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"DataPublicacao": "2019-04-24T10:42:42.577",
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{
"Código": 144730,
"NumeroEdicao": 376,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 34/2019 - Altera a gratificação por condições especiais de trabalho de servidor ",
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{
"Código": 144729,
"NumeroEdicao": 376,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 01/SMS - Designa enfermeira responsável pelo SAMU",
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"DataPublicacao": "2019-04-24T10:38:36.027",
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{
"Código": 144605,
"NumeroEdicao": 375,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "Resolução nº 02/2019 - CMDCA - Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Brotas de Macaúbas e dá outras providências.” ",
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"DataPublicacao": "2019-04-23T17:16:29.383",
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"Código": 144603,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "Resolução nº 02/2019 - CMS - Aprova a alteração da modalidade do Núcleo ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica modalidade II para modalidade I",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 31/2019 - Altera a composição dos membros da comissão permanente de licitação \r\nDecreto nº 32/2019 - Altera a composição da equipe de apoio para atuar em licitação na modalidade pregão\r\nDecreto nº 33/2019 - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019",
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"Descricao": "Errata e Republicação do Decreto nº 17/2019 - Reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA",
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"Descricao": "Portaria nº 03/2019 - Institui comissão especial para acompanhamento e fiscalização do concurso público ",
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"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 11 DE 15 DE ABRIL DE 2019.",
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"Descricao": "Edital de Convocação - Audiência Pública LDO 2020",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Edital nº 001/2019 - Eleições unificadas para o Conselho Tutelar \r\nDecreto nº 30/2019 - Estabelece procedimentos e rotinas para autorização de atividades e eventos no Município de Brotas de Macaúbas.",
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"Descricao": "Decreto nº 29/2019 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Guilherme Pereira Lopes no cargo de Gerente de Expediente ",
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"Descricao": "Decreto nº 28/2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Ana Carulina da Conceição Oliveira no cargo de Secretário Auxiliar da Secretaria Municipal de Administração",
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"Descricao": "Decreto nº 27/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Guilherme Pereira Lopes no cargo de Secretário Auxiliar da Secretaria Municipal de Administração",
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"Descricao": "Decreto nº 26/2019 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Giovanni Santos de Oliveira no cargo de Diretor de Tributos",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 3/2019\r\nDECRETO FINANCEIRO 4/2019",
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"Descricao": "Decreto nº 25/2019 - Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar suplente \r\nDecreto nº 22/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Leila Carvalho Porto\r\nDecreto nº 24/2019 - Decreta vacância no cargo de agente administrativo em razão de falecimento. ",
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"Descricao": "Resolução nº 001/2019/CMS - Aprova o parecer conclusivo sobre a aplicação dos recursos nas ações e serviços públicos de saúde do ano de 2018",
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"Descricao": "Edital de Convocação - Curso de confecção de trufas de chocolate e ovos de pascoa ",
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"Descricao": "Decreto nº 21/2019 - Constitui a comissão permanente de licitação do Município de Brotas de Macaúbas\r\nDecreto nº 23/2019 - DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BAHIA",
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"Descricao": "Decreto nº 19/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Ramon Souza Barreto do cargo de Diretor de Tributos ",
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"Descricao": "Termo de Ajustamento de Conduta nº 04/2019/MPF - Transporte Escolar ",
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"Descricao": "Decreto Financeiro n. 01/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.190.091,32 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA MIL E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro n. 02/2019 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.639.937,06 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2019.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 18/2019.",
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"Descricao": "Republicação do Decreto Financeiro nº 42/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 133.587,83 (Cento e Trinta e três mil e quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências. \r\nRepublicação do Decreto Financeiro nº 43/2018 - Abre crédito no valor suplementar de 972.418,51 (novecentos e setenta e dois mil e quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.\r\nRepublicação do Decreto Financeiro nº 44/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 243.435,26 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências",
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"Descricao": "Decreto nº 14/2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Rafaela de São José Souza no cargo de Secretaria Escolar",
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"Descricao": "Portaria nº 01/2019 - Dispõe sobre o Calendário Escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2019",
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"Descricao": "Decreto nº 17/2019 - Dispõe sobre a representação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brotas de Macaúbas para o biênio de 2019/2021",
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"Descricao": "Decreto nº 11/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar\r\nDecreto nº 12/2019 - Nomeação de Keila Pereira Xisto para Coordenadora Pedagógica \r\nDecreto nº 13/2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Gabriela Rosa do Nascimento no cargo de Secretária Escolar \r\nDecreto nº 15/2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Karina Oliveira Araújo do cargo de Secretária Auxiliar da Secertaria Municipal de Educação \r\nDecreto nº 16/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Guilherme Pereira Lopes no cargo de Secretário Auxiliar da Secretaria Municipal de Administração",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 46/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO 47/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO 48/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO 49/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO 50/2018",
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"Descricao": "DECRETO DE N.º 10/2019, de 1º de fevereiro de 2019.",
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"NumeroEdicao": 344,
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"Descricao": "DECRETO Nº 09/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.",
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"Descricao": "Portaria nº 01/2019 - Designa representante da administração para exercer a função de fiscal de contrato",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 40/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO 41/2018",
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"Descricao": "Edital CMDCA nº 01/2019 - Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para período de férias ",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 08/2019 - Dispõe sobre o período defeso para pesca nos açudes públicos do Município de Brotas de Macaúbas",
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"DataPublicacao": "2019-01-24T15:54:06.447",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Errata do Decreto nº 096/2018 - Constitui o comitê de coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Brotas de Macaúbas",
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"Código": 138267,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 07/2019 - Torna sem efeito o Decreto nº 04/2019, 02 de janeiro de 2019 que exonerou o servidor Aldevan Guimarães Sousa do cargo de Diretor",
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"DataPublicacao": "2019-01-22T16:47:28.633",
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"Código": 138264,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "Resolução nº 03/2018 - CMDS - Dispõe sobre doação de equipamentos necessários para instalação de 02 (duas) unidades mecanizadas de processamento de mandioca para as Associação de Sumidouro e Mata do Bom Jesus",
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"DataPublicacao": "2019-01-22T16:45:52.607",
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"Código": 138263,
"NumeroEdicao": 337,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "Resolução nº 01/2018 - CMDS - Aprova a ampliação da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Brotas de Macaúbas; \r\nResolução nº 02/2018 - CMDS - Dispõe sobre a convocação de Educadores Municipais através da Sec de Educação para elaboração de plano de ação de prevenção de acidentes na Rodovia BR-156 do Município.",
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"DataPublicacao": "2019-01-22T16:39:24.56",
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"Código": 138087,
"NumeroEdicao": 336,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 40/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.247.826,47 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E SEUS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 41/2018 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 157.620,60 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SEISCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 42/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 133.587,83 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 43/2018 - ABRE CRÉDITO NO VALOR SUPLEMENTAR DE 972.418,51 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 44/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 243.435,26 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 45/2018 - ANULA PARCIALMENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR ABERTO PELO DECRETO Nº 34, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2019-01-21T12:02:31.89",
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{
"Código": 138020,
"NumeroEdicao": 335,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto 01/2019 - Dispõe sobre dos Feriados Municipais de 2019",
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"DataPublicacao": "2019-01-18T16:34:03.13",
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"Código": 137707,
"NumeroEdicao": 332,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 06/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DE NATALICE ARAÚJO RIBEIRO PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTAVIO MANGABEIRA.",
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"DataPublicacao": "2019-01-15T16:26:29.553",
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{
"Código": 137608,
"NumeroEdicao": 331,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 05/2019, 02 de janeiro de 2019 -Dispõe sobre a nomeação da servidora Patrícia Araújo Sodré para o cargo de diretora da Escola Municipal Agostinho Ribeiro",
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"DataPublicacao": "2019-01-14T16:47:26.393",
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{
"Código": 137607,
"NumeroEdicao": 331,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 04/2019 , de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Aldevan Guimarães Sousa do cargo de diretor da Escola Municipal Nossa Senhora de Brotas",
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"DataPublicacao": "2019-01-14T16:24:21.887",
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{
"Código": 137589,
"NumeroEdicao": 331,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 03/2019 - de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Ronaldo Ribeiro Novaes do Cargo de Diretor da Escola Municipal Agostinho Ribeiro",
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"Código": 137587,
"NumeroEdicao": 331,
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"Descricao": "Decreto nº 02/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Deijanira Neres Santos do cargo de Diretora da Escola Dr. Otávio Mangabeira",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 51 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2019.\r\nDECRETO Nº 096 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 50, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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