[
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-28T12:58:09.887",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-28T12:58:09.887",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N º 24 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de Lajedão\r\nPORTARIA Nº 25 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de Lajedão e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 26/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Lajedão e demais Fundos Municipais, em 31/12/2020, e dá outras providências.",
"Data": "2020-12-30T15:16:44.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS - DEZEMBRO",
"Data": "2020-12-29T13:54:17.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 ",
"Data": "2020-12-28T08:39:21.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 ",
"Data": "2020-12-28T08:38:28.403",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 27-12-2020\n",
"Data": "2020-12-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 26-12-2020\n",
"Data": "2020-12-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 25-12-2020\n",
"Data": "2020-12-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 24-12-2020\n",
"Data": "2020-12-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 23-12-2020\n",
"Data": "2020-12-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 22-12-2020\n",
"Data": "2020-12-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA DA ELEIÇÃO DO COMDEMA DE LAJEDÃO 2020",
"Data": "2020-12-21T09:18:39.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 06/2020",
"Data": "2020-12-21T09:17:04.627",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 21-12-2020\n",
"Data": "2020-12-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 20-12-2020\n",
"Data": "2020-12-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 19-12-2020\n",
"Data": "2020-12-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 18-12-2020\n",
"Data": "2020-12-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (CONCURSO PÚBLICO)",
"Data": "2020-12-17T11:54:55.727",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2020-12-17T11:49:28.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 17-12-2020\n",
"Data": "2020-12-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 16-12-2020\n",
"Data": "2020-12-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE LICENÇA - ALINE BASTOS GOMES ROSA",
"Data": "2020-12-15T12:06:37.817",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 15-12-2020",
"Data": "2020-12-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ESTATUTO-UEX ESCOLA MUNICIPAL NENE DUARTE E EUGENIA VIANA",
"Data": "2020-12-14T10:12:28.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 14-12-2020\n",
"Data": "2020-12-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO N.º 002/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020.",
"Data": "2020-12-09T11:51:14.833",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020",
"Data": "2020-12-09T10:20:07.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - NOVEMBRO.",
"Data": "2020-12-07T14:43:24.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS - NOVEMBRO.",
"Data": "2020-12-07T14:41:32.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE LICENÇA - GEOGEM NUNES SANTOS.",
"Data": "2020-12-04T09:54:29.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETORNO DE LICENÇA - BELONICE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n",
"Data": "2020-12-02T12:16:33.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 009/2020 - KUMILHO INDUSTRIA E COMERCIO AGRICOLA LTDA.",
"Data": "2020-12-02T08:00:00.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 008/2020 - SIMONE STAUFFER FERREIRA",
"Data": "2020-12-02T07:59:23.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Lajedão para o exercício 2021 e dá outras providências.",
"Data": "2020-12-01T15:40:33.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2021, relativo ao Orçamento do Município de Lajedão e dá outras providências.",
"Data": "2020-12-01T15:40:16.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 23/2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE.",
"Data": "2020-12-01T09:52:26.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 022/2020",
"Data": "2020-11-30T14:16:37.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 021/2020",
"Data": "2020-11-30T14:15:38.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL : 2021 LEI Nº 492, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-11-30T13:22:27.307",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 30-11-2020",
"Data": "2020-11-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 29-11-2020\n",
"Data": "2020-11-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 28-11-2020\n",
"Data": "2020-11-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 27-11-2020\n",
"Data": "2020-11-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-26T12:29:28.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO/2020",
"Data": "2020-11-26T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO/2020",
"Data": "2020-11-26T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 26-11-2020\n",
"Data": "2020-11-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-11-25T16:28:34.277",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 25-11-2020\n",
"Data": "2020-11-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2020",
"Data": "2020-11-24T14:59:30.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 22-11-2020\n",
"Data": "2020-11-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 21-11-2020\n",
"Data": "2020-11-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 001/2019",
"Data": "2020-11-20T13:55:46.25",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 20-11-2020\n",
"Data": "2020-11-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 19-11-2020\n",
"Data": "2020-11-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 18-11-2020\n",
"Data": "2020-11-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-16T10:16:48.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 16-11-2020",
"Data": "2020-11-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 15-11-2020",
"Data": "2020-11-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 14-11-2020",
"Data": "2020-11-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 13-11-2020",
"Data": "2020-11-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº: 806/2020 (DISPENSA DE LICITAÇÃO: 814/2020).",
"Data": "2020-11-12T09:47:13.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO: 814/2020",
"Data": "2020-11-12T09:45:54.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 12-11-2020\n",
"Data": "2020-11-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 11-11-2020\n",
"Data": "2020-11-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA : 794/2020",
"Data": "2020-11-10T13:46:41.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº: 804/2020.\r\nCONTRATO Nº: 805/2020.\r\n",
"Data": "2020-11-10T13:17:07.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO: 812/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO: 813/2020.\r\n",
"Data": "2020-11-10T13:13:38.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 – PREGÃO PRESENCIAL 013/2020. ",
"Data": "2020-11-10T10:33:50.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 10-11-2020\n",
"Data": "2020-11-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-11-09T20:13:41.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS. ",
"Data": "2020-11-09T20:11:59.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS - OUTUBRO",
"Data": "2020-11-09T15:32:36.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 09-11-2020\n",
"Data": "2020-11-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 07-11-2020\n",
"Data": "2020-11-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 06-11-2020\n",
"Data": "2020-11-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 04-11-2020\n",
"Data": "2020-11-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 11 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.170.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E SETENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-10-29T07:36:21.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE RESCISÕES.",
"Data": "2020-10-29T07:36:21.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 28-10-2020\n",
"Data": "2020-10-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 27-10-2020\n",
"Data": "2020-10-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 798/2020. REFERÊNCIA: CREDENCIAMENTO 002/2020 / INEXIGIBILIDADE 009/2020",
"Data": "2020-10-23T11:31:30.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 009/2020",
"Data": "2020-10-23T11:30:51.857",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO/2020",
"Data": "2020-10-23T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO/2020",
"Data": "2020-10-23T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 23-10-2020\n",
"Data": "2020-10-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 22-10-2020\n",
"Data": "2020-10-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 21-10-2020\n",
"Data": "2020-10-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 002/2020",
"Data": "2020-10-20T12:34:06.037",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-10-20T12:13:49.64",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2020",
"Data": "2020-10-20T12:12:40.82",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020. ",
"Data": "2020-10-20T10:47:48.09",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 20-10-2020\n",
"Data": "2020-10-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 742/2020.",
"Data": "2020-10-15T12:27:34.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - SETEMBRO",
"Data": "2020-10-15T10:15:13.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - SETEMBRO",
"Data": "2020-10-15T10:12:31.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/DECRETO 016-2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA",
"Data": "2020-10-15T09:58:25.85",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 15-10-2020\n",
"Data": "2020-10-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 14-10-2020\n",
"Data": "2020-10-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 13-10-2020\n",
"Data": "2020-10-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 10-10-2020",
"Data": "2020-10-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 20 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO",
"Data": "2020-10-09T07:19:40.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 15 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 16 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - EXONERA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 17 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - EXONERA FISCAL DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.\r\nPORTARIA Nº 18 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 19 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2020-10-08T15:48:54.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N° 708/2020 E 764/2020.",
"Data": "2020-10-08T12:21:24.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS - SETEMBRO CONTRATOS Nº: 758/2020 E 759/2020 .",
"Data": "2020-10-08T12:20:19.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 08-10-2020\n",
"Data": "2020-10-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS DE DISPENSAS - SETEMBRO",
"Data": "2020-10-07T14:42:41.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS - SETEMBRO",
"Data": "2020-10-07T14:41:51.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS - SETEMBRO",
"Data": "2020-10-07T14:27:54.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020 ",
"Data": "2020-10-07T10:43:01.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 688/2020",
"Data": "2020-10-07T09:37:52.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 06-10-2020\n",
"Data": "2020-10-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 30-09-2020",
"Data": "2020-09-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO/2020",
"Data": "2020-09-30T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO/2020",
"Data": "2020-09-30T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 29-09-2020",
"Data": "2020-09-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PUBLICA - SEGUNDO QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-28T12:13:41.433",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 28-09-2020",
"Data": "2020-09-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE CONTRATO 468/2020.",
"Data": "2020-09-25T12:45:36.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 25-09-2020",
"Data": "2020-09-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 23-09-2020",
"Data": "2020-09-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 457/2019 ",
"Data": "2020-09-22T13:58:32.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 456/2019",
"Data": "2020-09-22T13:57:48.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 822.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-22T07:46:14.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 22-09-2020",
"Data": "2020-09-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 21-09-2020",
"Data": "2020-09-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 19-09-2020",
"Data": "2020-09-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 490 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-18T10:50:53.387",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 18-09-2020",
"Data": "2020-09-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020",
"Data": "2020-09-17T18:12:25.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.º 016/2020.",
"Data": "2020-09-17T18:11:32.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 041/2020",
"Data": "2020-09-17T13:44:58.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 159/2020",
"Data": "2020-09-17T10:43:48.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 17-09-2020",
"Data": "2020-09-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - JANEIRO A AGOSTO/2020",
"Data": "2020-09-16T09:04:38.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA - JANEIRO A AGOSTO/2020",
"Data": "2020-09-16T09:00:45.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 16-09-2020",
"Data": "2020-09-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 15-09-2020",
"Data": "2020-09-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-14T21:34:24.25",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-14T21:34:24.25",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 491 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2020-09-14T11:29:50.793",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 490 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-14T11:29:02.08",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 14-09-2020",
"Data": "2020-09-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 12-09-2020",
"Data": "2020-09-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a continuidade de medidas temporárias, adicionais e emergenciais para o combate e enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como recomendações no setor privado no Município de Lajedão.",
"Data": "2020-09-11T20:43:09.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 697/2020\n.",
"Data": "2020-09-11T09:55:39.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 658/2020",
"Data": "2020-09-11T09:54:44.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 11-09-2020",
"Data": "2020-09-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 10-09-2020",
"Data": "2020-09-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 09-09-2020",
"Data": "2020-09-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-09-08T10:36:46.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-09-08T10:36:46.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 08-09-2020",
"Data": "2020-09-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020",
"Data": "2020-09-04T11:13:41.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL 015/2020",
"Data": "2020-09-04T10:33:36.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020",
"Data": "2020-09-01T15:19:59.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS REFERENTES AO MÊS DE JULHO/2020",
"Data": "2020-08-31T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS REFERENTES AO MÊS DE JULHO/2020",
"Data": "2020-08-31T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2020.",
"Data": "2020-08-24T11:36:44.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL 014/2020",
"Data": "2020-08-24T11:35:55.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-08-24T08:27:01.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 24-08-2020",
"Data": "2020-08-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 21-08-2020",
"Data": "2020-08-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 9 DE 01 DE JULHO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 975.000,00 (Novecentos e setenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2020-08-18T13:31:41.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 18-08-2020",
"Data": "2020-08-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020\n",
"Data": "2020-08-17T14:00:49.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICENÇA - IVAN RIBEIRO FIGUEIRAS",
"Data": "2020-08-17T09:34:17.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 17-08-2020",
"Data": "2020-08-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 16-08-2020",
"Data": "2020-08-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EMBASA - OF 78.2020 - Relatório de Prestação de Contas Anual 2019.",
"Data": "2020-08-13T10:00:35.817",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020",
"Data": "2020-08-11T15:08:23.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020",
"Data": "2020-08-10T08:38:43.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 651/2020. REFERÊNCIA: CREDENCIAMENTO 001/2020 / INEXIGIBILIDADE 008/2020",
"Data": "2020-08-06T10:09:20.33",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 008/2020.",
"Data": "2020-08-06T10:08:19.22",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 014/2020",
"Data": "2020-08-05T11:49:27.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO 26-2020 - ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEDÃO - REF. ESTUDOS E ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PARA EXERCÍCIO 2021. ",
"Data": "2020-07-31T09:09:54.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO 25-2020 - ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PUBLICO - REF. ESTUDOS E ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PARA EXERCÍCIO 2021. ",
"Data": "2020-07-31T08:58:07.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020",
"Data": "2020-07-31T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS REFERENTES AO MÊS DE JUNHO/2020",
"Data": "2020-07-31T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013 DE 30 DE JULHO DE 2020 . ",
"Data": "2020-07-30T11:07:17.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.664.566,10 (Um milhão e seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2020-07-28T15:10:59.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETORNO DE LICENÇA - NAIARA VIANA DE SOUZA.",
"Data": "2020-07-24T09:22:15.173",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-23T10:32:53.473",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 - CONTRATO Nº 090/2020",
"Data": "2020-07-22T11:36:49.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS DE DISPENSAS - JUNHO",
"Data": "2020-07-20T10:05:45.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2020. ",
"Data": "2020-07-17T14:54:46.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 007/2020. ",
"Data": "2020-07-17T14:52:30.247",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 13 DE 15 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIDIANE ALVES PEREIRA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020 AO MANDATO PREFEITO (2021/2024), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-17T07:39:08.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 DE 16 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a continuidade de medidas temporárias, adicionais e emergenciais para o combate e enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como recomendações no setor privado no Município de Lajedão;",
"Data": "2020-07-16T15:32:02.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 DE 15 DE JULHO DE 2020 - FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA.",
"Data": "2020-07-15T14:24:56.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 605/2020. ",
"Data": "2020-07-14T12:13:20.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2020. ",
"Data": "2020-07-14T12:12:28.263",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 488/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.",
"Data": "2020-07-13T14:37:51.64",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 DE 10 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, ADICIONAIS E EMERGENCIAIS PARA O COMBATE E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO;",
"Data": "2020-07-10T15:42:39.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 09 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2020-07-10T15:41:15.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ALTO DE INFRAÇÃO - EDENILSON CARVALHO DOS SANTOS CNPJ:31.153.650/0001-09",
"Data": "2020-07-08T08:38:33.693",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS AD REFERENDUM Nº 07/2020 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA.",
"Data": "2020-07-07T21:53:34.33",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 410/2019 ",
"Data": "2020-07-07T13:17:54.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 436/2020",
"Data": "2020-07-07T10:27:57.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020",
"Data": "2020-07-07T10:27:06.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2020-07-06T09:45:08.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE.",
"Data": "2020-07-06T09:44:37.84",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2020.",
"Data": "2020-06-30T15:10:38.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO nº 5 DE 11 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-06-30T15:06:46.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Retificação da publicação do Decreto nº 5, de 11 de maio de 2020.",
"Data": "2020-06-30T15:04:00.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011/2020",
"Data": "2020-06-30T13:00:39.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2020",
"Data": "2020-06-30T10:40:00.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 004/2020",
"Data": "2020-06-30T10:37:53.66",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2020",
"Data": "2020-06-30T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS REFERENTES AO MÊS DE MAIO/2020",
"Data": "2020-06-30T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 564/2020, 565/2020 E 566/2020.",
"Data": "2020-06-26T08:53:12.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 001/2020.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 002/2020.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 003/2020.",
"Data": "2020-06-25T15:35:09.597",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 07 DE 05 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-25T08:53:53.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 06 DE 04 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 639.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-25T08:52:52.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 05 DE 11 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS DE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-25T08:51:36.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 562/2020 - BANCO DO BRASIL",
"Data": "2020-06-24T14:13:46.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO 562/2020. REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 553/2020.",
"Data": "2020-06-24T14:07:40.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 553/2020.",
"Data": "2020-06-24T14:07:06.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 553/2020",
"Data": "2020-06-24T14:00:37.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009 DE 19 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, ADICIONAIS E EMERGENCIAIS PARA O COMBATE E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO;",
"Data": "2020-06-19T13:53:02.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2020",
"Data": "2020-06-12T12:11:04.433",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2020",
"Data": "2020-06-12T11:58:40.027",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIDIANE ALVES PEREIRA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020 AO MANDATO PREFEITO (2021-2024), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2020-06-10T19:32:15.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 09, DE 03 DE JUNHO DE 2020 \"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 08/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-10T12:21:21.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2020 - NOMEAR FISCAL DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2020-06-10T12:14:03.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 360/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 377/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 378/2019.",
"Data": "2020-06-09T11:23:54.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 08 DE 02 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-03T19:34:05.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSAS - MAIO.",
"Data": "2020-06-03T09:40:26.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020 ",
"Data": "2020-06-02T11:52:24.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 ",
"Data": "2020-06-02T11:49:23.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-29T21:22:13.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 012/2020",
"Data": "2020-05-29T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2020",
"Data": "2020-05-29T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL/2020",
"Data": "2020-05-29T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2020.",
"Data": "2020-05-28T14:26:41.21",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2020",
"Data": "2020-05-28T14:26:41.21",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 035/2020.",
"Data": "2020-05-27T14:43:04.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007, DE 22 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-27T09:05:45.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 3 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.360.000,00 (Um milhão e trezentos e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2020-05-22T09:41:58.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 2 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.894.700,00 (Um milhão e oitocentos e noventa e quatro mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2020-05-22T09:39:10.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 05/2020 - ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA.",
"Data": "2020-05-14T10:02:50.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2020 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE REFERENTE A REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS - EMERGÊNCIA COVID 19, NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA.",
"Data": "2020-05-14T10:01:06.207",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AUTO DE INFRAÇÃO 01-2019 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2020-05-14T09:55:43.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020.\r\nCONTRATO Nº. 462/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – PREGÃO PRESENCIAL 031/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – PREGÃO PRESENCIAL 011/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – INEXIGIBILIDADE 008/2019.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-05-13T13:28:24.913",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-05-13T10:48:20.883",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2020.",
"Data": "2020-05-13T09:38:17.837",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020",
"Data": "2020-04-14T15:18:37.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020",
"Data": "2020-04-07T13:45:40.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020.",
"Data": "2020-04-07T09:32:34.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2020",
"Data": "2020-04-07T09:31:24.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020 .",
"Data": "2020-04-03T18:19:11.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020.",
"Data": "2020-04-03T18:18:42.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2020-04-02T15:57:32.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (2019).",
"Data": "2020-03-30T15:21:21.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 02-2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA.",
"Data": "2020-03-30T15:14:14.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA DE LAJEDÃO - PERÍODO: 2019.",
"Data": "2020-03-30T15:08:44.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 010/2020. ",
"Data": "2020-03-27T09:29:53.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº. 001/2020 ",
"Data": "2020-03-23T14:18:55.62",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005 DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE\r\nMEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVLD-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO.",
"Data": "2020-03-23T14:18:25.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004 DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES.",
"Data": "2020-03-23T08:43:48.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 010/2020",
"Data": "2020-03-20T15:04:46.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T14:42:38.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 007/2020",
"Data": "2020-03-20T07:47:54.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO 1º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-03-19T15:34:23.77",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.",
"Data": "2020-03-19T09:45:01.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 005/2020",
"Data": "2020-03-19T09:43:29.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 17 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-17T12:02:16.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 005/2020",
"Data": "2020-03-16T15:52:08.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.",
"Data": "2020-03-16T08:54:57.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020.",
"Data": "2020-03-13T10:41:54.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CMDCA - RESOLUÇÃO 03-2020.\r\nCMDCA - RESOLUÇÃO 04-2020.\r\nCMDCA - RESOLUÇÃO 05-2020.",
"Data": "2020-03-12T14:11:12.197",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CMDCA - ATA 02/2020.",
"Data": "2020-03-12T14:05:16.11",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 005/2020. ",
"Data": "2020-03-12T11:39:12.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020.",
"Data": "2020-03-10T21:06:24.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 E CONTRATO 401/2020.",
"Data": "2020-03-10T20:06:16.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020 ",
"Data": "2020-03-06T11:19:58.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019 ",
"Data": "2020-03-06T10:46:58.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019.",
"Data": "2020-03-06T10:46:28.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESLIGAMENTO SERVIDORA - NÉI DE JESUS SANTANA.",
"Data": "2020-03-06T10:22:44.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07 DE 03 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2020-03-06T09:42:33.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06 DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-06T09:42:15.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-03-06T09:41:52.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-03-06T09:41:14.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020. ",
"Data": "2020-03-03T14:03:49.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PP 009/2020.",
"Data": "2020-03-03T11:53:53.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020",
"Data": "2020-03-02T16:58:55.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020",
"Data": "2020-03-02T13:27:22.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020.",
"Data": "2020-03-02T13:23:45.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020.",
"Data": "2020-03-02T13:09:51.65",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01-2020 - FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO.",
"Data": "2020-02-21T08:21:14.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2020 - AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-02-20T12:03:17.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DE 2019 .",
"Data": "2020-02-19T15:13:36.163",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 E EDITAL.",
"Data": "2020-02-14T15:02:28.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020 E EDITAL.",
"Data": "2020-02-14T15:02:03.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 E EDITAL.",
"Data": "2020-02-14T14:36:10.497",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2020.",
"Data": "2020-02-13T08:54:06.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CMDCA - TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA GESTÃO 2020 a 2023.",
"Data": "2020-02-12T14:46:31.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CMDCA - ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 01/2020.",
"Data": "2020-02-12T14:39:17.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2020. REFERÊNCIA: INEXIGIBILIDADE 001/2020.",
"Data": "2020-02-11T20:48:40.217",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020.",
"Data": "2020-02-10T10:15:44.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 01/2020 DE REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEDÃO-BA.",
"Data": "2020-02-07T09:41:21.703",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2019 - Dispõe sobre aprovação da minuta de lei que cria o Sistema Único de Assistência Social -SUAS de Lajedão-BA; e da minuta de lei que estabelece diretrizes para estruturação, reformulação dos Benefícios Eventuais de Lajedão.\r\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2020 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação 2020 referente ao co-financiamento anual do FEAS para o município de Lajedão-BA.\r\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2020 - Dispõe sobre Exoneração e Nomeação da secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social.",
"Data": "2020-02-07T09:40:37.687",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 003/2020",
"Data": "2020-02-07T08:33:45.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 002/2020",
"Data": "2020-02-07T08:33:04.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 026/2019.\r\nEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 027/2019.",
"Data": "2020-02-04T14:07:03.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019.\r\nREPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019.",
"Data": "2020-02-04T13:59:02.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO 13/2019.",
"Data": "2020-01-31T10:08:11.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019.",
"Data": "2020-01-30T10:39:33.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6° BIMESTRE.",
"Data": "2020-01-28T16:51:46.443",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020.",
"Data": "2020-01-28T15:40:16.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020.",
"Data": "2020-01-28T14:13:07.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020.",
"Data": "2020-01-28T13:23:46.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " RGF - 3º QUADRIMESTRE.",
"Data": "2020-01-28T08:41:01.847",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 277/2019.",
"Data": "2020-01-27T11:11:01.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 003/2020.",
"Data": "2020-01-22T12:17:02.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 002/2020.",
"Data": "2020-01-22T12:16:06.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO A FAVORECIDOS, COMPREENDENDO PAGAMENTOS A ASSALARIADOS, A FORNECEDORES E OUTROS PAGAMENTOS, QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAJEDÃO E O BANCO DO BRASIL S.A",
"Data": "2020-01-15T15:32:13.253",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO A FAVORECIDOS, COMPREENDENDO PAGAMENTOS A ASSALARIADOS, A FORNECEDORES E OUTROS PAGAMENTOS, QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEDÃO E O BANCO DO BRASIL S.A.",
"Data": "2020-01-15T15:28:54.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2020.",
"Data": "2020-01-09T17:12:59.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2020-01-09T14:25:18.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 25/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 26/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 27/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 28/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-09T08:57:54.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.",
"Data": "2019-12-30T08:46:56.423",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – PREGÃO PRESENCIAL 007/2019. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2019 ",
"Data": "2019-12-27T11:27:27.583",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 – PREGÃO PRESENCIAL 050/2017. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 – PREGÃO PRESENCIAL 043/2016. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 – PREGÃO PRESENCIAL 008/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 – PREGÃO PRESENCIAL 022/2017. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 – PREGÃO PRESENCIAL 022/2017. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2018. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – PREGÃO PRESENCIAL 012/2019. ",
"Data": "2019-12-26T11:37:40.983",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 – PREGÃO PRESENCIAL 043/2016. ",
"Data": "2019-12-23T16:35:44.06",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 – PREGÃO PRESENCIAL 011/2018. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2018",
"Data": "2019-12-23T11:40:06.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – INEXIGIBILIDADE 001/2019. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – INEXIGIBILIDADE 002/2019. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019 \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – INEXIGIBILIDADE 003/2019. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019 \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – INEXIGIBILIDADE 004/2019. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019 \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – INEXIGIBILIDADE 006/2019. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2019 \r\n",
"Data": "2019-12-23T09:45:52.113",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 – PREGÃO PRESENCIAL 034/2018. ",
"Data": "2019-12-20T08:31:04.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO 12/2019 NOVEMBRO.",
"Data": "2019-12-18T15:52:18.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 09-2019.",
"Data": "2019-12-18T15:51:48.803",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 08-2019.",
"Data": "2019-12-18T15:50:42.333",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 359/2018 .",
"Data": "2019-12-13T14:09:24.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 031/2019.",
"Data": "2019-12-13T13:58:38.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 030/2019.",
"Data": "2019-12-13T13:58:11.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 029/2019.",
"Data": "2019-12-13T13:56:58.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 028/2019.",
"Data": "2019-12-13T13:56:35.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 027/2019",
"Data": "2019-12-13T13:56:16.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 026/2019.",
"Data": "2019-12-13T13:55:35.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019.",
"Data": "2019-12-13T12:29:26.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PLANEJAMENTO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2019.",
"Data": "2019-12-10T11:11:19.677",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 330/2019.",
"Data": "2019-12-10T10:33:51.95",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO.",
"Data": "2019-12-10T08:26:04.237",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 026/2019.",
"Data": "2019-12-10T08:24:38.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº: 505/2019",
"Data": "2019-12-06T16:42:27.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº: 504/2019.\r\nCONTRATO Nº: 506/2019.\r\nCONTRATO Nº: 507/2019.\r\nCONTRATO Nº: 503/2019.\r\nCONTRATO Nº: 501/2019.\r\nCONTRATO Nº: 500/2019.\r\nCONTRATO Nº: 502/2019.\r\nCONTRATO Nº: 489/2019.\r\nCONTRATO Nº: 490/2019.",
"Data": "2019-12-06T16:05:38.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 025/2019",
"Data": "2019-12-03T12:45:27.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 024/2019",
"Data": "2019-12-03T12:43:34.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2019.",
"Data": "2019-12-03T11:24:26.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 11/2019, OUTUBRO/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 390.214,99 (TREZENTOS E NOVENTA MIL E DUZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.",
"Data": "2019-11-29T16:02:11.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DOS MENBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO – BA, PARA ETAPA DE FORMAÇÃO.",
"Data": "2019-11-28T17:58:56.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019 MENOR PREÇO.",
"Data": "2019-11-28T11:53:07.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-11-28T08:35:26.85",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO 02 CONTRATO 006/2019.",
"Data": "2019-11-25T21:18:29.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 008/2019",
"Data": "2019-11-25T20:46:53.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – PREGÃO PRESENCIAL 036/2018.",
"Data": "2019-11-25T20:24:39.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 – PREGÃO PRESENCIAL 034/2018",
"Data": "2019-11-12T16:00:56.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019.",
"Data": "2019-11-11T13:15:48.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019. ",
"Data": "2019-11-11T13:15:17.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS DE DISPENSAS - OUTUBRO",
"Data": "2019-11-07T16:28:16.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 269/2019.",
"Data": "2019-11-05T12:41:56.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2020, relativo ao Orçamento do Município de Lajedão e dá outras providências.",
"Data": "2019-11-01T14:16:14.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 25 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Lajedão para o exercício 2020 e dá outras providências.",
"Data": "2019-11-01T14:16:14.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019",
"Data": "2019-10-29T09:36:42.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 488/2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lajedão para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.",
"Data": "2019-10-24T10:50:34.85",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 23/2019 - DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-10-24T10:00:42.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2019-10-24T09:59:06.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO A FAVORECIDOS, COMPREENDENDO PAGAMENTOS A\nASSALARIADOS, A FORNECEDORES E OUTROS PAGAMENTOS (PAGAMENTOS DIVERSOS), QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAJEDÃO E O BANCO DO BRASIL S.A.",
"Data": "2019-10-24T09:48:23.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO A FAVORECIDOS, COMPREENDENDO PAGAMENTOS A ASSALARIADOS, A FORNECEDORES E OUTROS PAGAMENTOS (PAGAMENTOS DIVERSOS), QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEDÃO E O BANCO DO BRASILS.A.",
"Data": "2019-10-24T09:43:16.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2019 - Dispõe sobre o resultado final das eleições e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Lajedão – Bahia",
"Data": "2019-10-09T12:53:56.183",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 485/2019 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal.\r\nLei nº 486/2019 - Dispõe sobre a proibição de venda no comércio, papelarias e farmácias de qualquer material cortante, como lamina de barbear, estilete e canivete, para menores de idade e dá outras providências.\r\nLei n° 487/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.",
"Data": "2019-10-08T13:15:50.347",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019",
"Data": "2019-10-07T11:29:21.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 – PREGÃO PRESENCIAL 017/2018",
"Data": "2019-10-03T12:08:28.383",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 022/2019",
"Data": "2019-09-27T09:31:11.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 6/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2019-09-26T11:19:54.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 9/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2019-09-26T11:08:04.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 22 - EXONERA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2019-09-25T12:13:23.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 21 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2019-09-25T12:11:48.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 023/2019 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2019-09-25T12:03:57.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019",
"Data": "2019-09-25T08:46:58.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 21 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DANILO SANTOS PORTO.",
"Data": "2019-09-24T12:33:54.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 20 - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - WILVÂNIA VIANA DE SOUZA",
"Data": "2019-09-24T12:31:32.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-24T11:44:18.733",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-24T11:44:18.733",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O BANCO DO BRASIL.",
"Data": "2019-09-24T10:45:17.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BANCO DO BRASIL.",
"Data": "2019-09-24T10:39:11.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA Nº 001/2019.",
"Data": "2019-09-24T10:37:26.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Oficio Audiência Publica - Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2019.",
"Data": "2019-09-24T10:32:47.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa - Exercício 2019",
"Data": "2019-09-24T10:28:41.87",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 021/2019",
"Data": "2019-09-17T15:54:40.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei N° 484/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.",
"Data": "2019-09-13T13:10:06.507",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 19/2019 - Nomeia a professora Andréia dos Santos Queiroz Lima para o provimento do cargo de Diretora da Estola Municipal Nenê Duarte.",
"Data": "2019-09-13T13:03:49.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 021/2019",
"Data": "2019-09-13T11:22:10.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019",
"Data": "2019-09-06T11:32:28.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 385/2019",
"Data": "2019-09-06T09:34:40.59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº: 439/2019\r\nCONTRATO Nº: 438/2019\r\nCONTRATO Nº: 435/2019\r\nCONTRATO Nº: 440/2019\r\nCONTRATO Nº: 434/2019\r\nCONTRATO Nº: 442/2019",
"Data": "2019-09-05T11:33:24.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 019/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019",
"Data": "2019-09-04T10:36:29.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019",
"Data": "2019-09-04T09:42:33.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 7/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 192.400,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências.",
"Data": "2019-09-03T10:58:52.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 7/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.",
"Data": "2019-08-29T10:07:03.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 – TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 458/2018",
"Data": "2019-08-28T09:21:43.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 483/2019 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar escritura pública de doação a Alcedino Malacarne, área para fins de construção de empresa\r\nde beneficiamento de milho e seus derivados, com terreno medindo 15.000 m2 na área do antigo Tatersal matricula 2124, e dá outras providências.",
"Data": "2019-08-14T10:49:55.757",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019",
"Data": "2019-08-07T12:15:50.263",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – PREGÃO PRESENCIAL 032/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019 ",
"Data": "2019-08-06T13:12:10.59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 20/2019 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA LIDIANE ALVES PEREIRA .",
"Data": "2019-08-06T12:23:24.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº: 420/2019\r\nCONTRATO Nº: 421/2019\r\nCONTRATO Nº: 422/2019\r\nCONTRATO Nº: 423/2019\r\nCONTRATO Nº: 424/2019\r\nCONTRATO Nº: 425/2019\r\nCONTRATO Nº: 426/2019\r\nCONTRATO Nº: 428/2019\r\nCONTRATO Nº: 427/2019\r\nCONTRATO Nº: 417/2019",
"Data": "2019-08-05T08:55:14.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2019 - Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferência Municipal de Assistência Social de Lajedão – BA",
"Data": "2019-07-30T12:31:16.75",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social para ano de\r\n2019 e dá outras providências.",
"Data": "2019-07-29T12:11:31.173",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CMDCA - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO OBRIGATÓRIA SOBRE A CAMPANHA ELEITORAL\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/2019 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE RECURSOS IMPOSTO A PLENÁRIA DO CMDCA SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.\r\nCMDCA - RETIFICA EDITAL Nº 11/2019 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.\r\nCMDCA - EDITAL Nº 13/2019 - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - DIVULGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS DOS CANDIDATOS A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR\r\nCMDCA - EDITAL Nº 14/2019 - DIVULGA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS A CONCORRER AS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2019-07-29T09:32:28.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO de Provas e Prova e Títulos, destinado ao provimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal. ",
"Data": "2019-07-26T14:29:26.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE COBRANÇA DE BOLETOS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LAJEDÃO (BA) E O BANCO DO BRASIL S.A.",
"Data": "2019-07-23T09:55:18.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL Nº 12/2019 - DIVULGA DATA, LOCAL E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS AROVADOS NA PROVA OBJETIVA",
"Data": "2019-07-19T17:01:43.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-07-18T17:40:00.477",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-07-18T17:18:59.14",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CMDCA - EDITAL 09/2019 - DIVULGA O JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA A PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR\r\nCMDCA - EDITAL 10/2019 - DIVULGA GABARITO DEFINITIVO APÓS RECURSOS DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR\r\nCMDCA - EDITAL 11/2019 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2019-07-18T15:05:32.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 018/2019",
"Data": "2019-07-16T14:07:49.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019 ",
"Data": "2019-07-16T12:33:08.387",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 006/2019",
"Data": "2019-07-11T09:51:52.423",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CMDCA - EDITAL Nº 08/2019 - RESULTADO PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO.",
"Data": "2019-07-10T12:15:35.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO PORTARIA 011/2019",
"Data": "2019-07-10T10:22:07.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 018/2019",
"Data": "2019-07-09T14:28:34.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 369/2019",
"Data": "2019-07-09T12:18:42.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017/2019",
"Data": "2019-07-09T12:18:00.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 373, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 374 e 375/2019",
"Data": "2019-07-08T13:11:40.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS N° 005/2019",
"Data": "2019-07-08T12:53:26.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019",
"Data": "2019-07-08T12:52:47.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 007/2019. \r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 008/2019. \r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 009/2019. \r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 010/2019. \r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 011/2019. \r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 012/2019. \r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 013/2019. \r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 014/2019. \r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 015/2019. \r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 016/2019. \r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 017/2019. \r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 018/2019. \r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 019/2019. \r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 020/2019.",
"Data": "2019-07-08T12:51:07.8",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA Nº 07/2019 - GABARITO ",
"Data": "2019-07-08T09:15:29.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N 482-2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO DE ACORDO PLANO DE CARREIRA.",
"Data": "2019-07-04T08:06:28.577",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 05/2019 \r\nATA COMDEMA ",
"Data": "2019-07-03T12:05:15.82",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°16 DE 27 DE JUNHO DE 2019",
"Data": "2019-06-27T09:19:42.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 481/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências- São estabelecidas as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e art. 4º da Lei Complementar nº 101/2000, compreendendo:",
"Data": "2019-06-26T14:40:37.23",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015 DE 18 DE JUNHO DE 2019 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-06-18T09:38:09.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 006/2019 ",
"Data": "2019-06-13T14:07:51.413",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 06/2019 - CMDCA - DIVULGA LOCAIS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2019-06-13T08:37:46.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006/2019",
"Data": "2019-06-13T07:46:02.51",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2019\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 345/2019",
"Data": "2019-06-12T20:55:05.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 5/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 317.100,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências",
"Data": "2019-06-12T10:39:20.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2019",
"Data": "2019-06-11T10:25:15.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº: 328/2019\r\nCONTRATO Nº: 329/2019\r\nCONTRATO Nº: 331/2019\r\nCONTRATO Nº: 332/2019\r\nCONTRATO Nº: 334/2019\r\nCONTRATO Nº: 335/2019\r\nCONTRATO Nº: 336/2019\r\nCONTRATO Nº: 339/2019\r\nCONTRATO Nº: 341/2019\r\nCONTRATO Nº: 343/2019\r\nCONTRATO Nº: 344/2019\r\nCONTRATO Nº: 347/2019\r\nCONTRATO Nº: 349/2019",
"Data": "2019-06-07T11:21:09.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019",
"Data": "2019-06-06T10:16:02.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA - PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO.",
"Data": "2019-06-05T08:47:14.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ESTATUTO DA UNIDADE EXECUTORA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ/CASULO\r\nESTATUTO DA UNIDADE EXECUTORA CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LÁPIS MÁGICO.",
"Data": "2019-06-03T12:09:24.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-30T07:27:28.833",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-30T07:27:28.833",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ANEXO I-SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO",
"Data": "2019-05-29T13:21:08.09",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013 de 28 de maio de 2019 - Decreta feriado Municipal em comemoração às festividades da padroeira do município Nossa Senhora das Graças\r\nDECRETO Nº 014, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Lajedão, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5° e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007 ",
"Data": "2019-05-29T13:19:48.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019",
"Data": "2019-05-29T09:09:59.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 05/2019 - RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS APTOS A REALIZAR A 3ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2019-05-27T10:02:43.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SICONFI - Anexos Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2018.",
"Data": "2019-05-23T10:18:27.017",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 04/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 297.630,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências.",
"Data": "2019-05-23T10:11:08.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Lajedão - (Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário)",
"Data": "2019-05-23T09:50:40.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 480, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Lajedão e dá outras providências.",
"Data": "2019-05-23T09:49:57.097",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 479, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Autoriza firmar convênio de cooperação entre entes federados celebrados entre o Município de Lajedão e o Estado da Bahia autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.",
"Data": "2019-05-23T09:47:00.477",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019",
"Data": "2019-05-22T11:29:48.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019. ",
"Data": "2019-05-20T10:46:29.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019",
"Data": "2019-05-20T10:45:34.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO DO CONTRATO NO 290/2019\r\nDISTRATO DO CONTRATO NO 291/2019",
"Data": "2019-05-20T09:36:35.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019",
"Data": "2019-05-20T09:07:41.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019",
"Data": "2019-05-20T08:27:12.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 04/2019 - RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES",
"Data": "2019-05-17T09:16:30.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019",
"Data": "2019-05-17T08:19:28.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Nomear o servidor professor Samuel Wagmacker Dias para o provimento do cargo de Vice - Diretor da Escola Municipal Brasilino Pereira de Souza, localizada na sede deste município, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº 015, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Nomear a servidora professora Rozangela de Oliveira Santos para o provimento do cargo de Coordenadora de Projetos da Escola Municipal Brasilino Pereira de Souza, localizada na sede deste município, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº 16 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme previsto na lei municipal 435/2014.\r\nPORTARIA Nº 17 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme previsto na lei municipal 435/2014.",
"Data": "2019-05-16T09:30:54.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 08, DE 13 DE MAIO 2019 - Autoriza a criação do Conselho Municipal Comunitário de Segurança(COMSEG) e estabelece outras providências.",
"Data": "2019-05-16T09:24:26.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2019 - Dispõe sobre a Substituição de membro da comissão especial eleitoral.",
"Data": "2019-05-16T09:22:19.373",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO Nº 02 EDITAL CMDCA Nº 01/2019",
"Data": "2019-05-16T09:19:51.45",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019",
"Data": "2019-05-15T10:03:51.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº: 311/2019\r\nCONTRATO Nº: 312/2019\r\nCONTRATO Nº: 313/2019\r\nCONTRATO Nº: 314/2019\r\nCONTRATO Nº: 315/2019\r\nCONTRATO Nº: 316/2019\r\nCONTRATO Nº: 317/2019\r\nCONTRATO Nº: 318/2019\r\nCONTRATO Nº: 319/2019\r\nCONTRATO Nº: 320/2019\r\nCONTRATO Nº: 321/2019\r\nCONTRATO Nº: 322/2019",
"Data": "2019-05-14T21:08:48.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2019. \r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2019. ",
"Data": "2019-05-08T10:21:30.24",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 12/2018 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.277.573,33 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.",
"Data": "2019-05-08T09:35:56.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA E RECURSO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019 - MELHOR TÉCNICA E PREÇO. ",
"Data": "2019-05-06T11:10:44.14",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019\r\nCONTRATO nº. 310/2019",
"Data": "2019-05-03T10:35:07.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2019 - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente",
"Data": "2019-05-02T11:14:48.337",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SUGESTÕES - EMBASA",
"Data": "2019-05-02T10:34:12.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LISTA DE PRESENÇA-EMBASA",
"Data": "2019-05-02T10:32:25.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2019",
"Data": "2019-05-02T10:04:11.327",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA-EMBASA",
"Data": "2019-05-02T09:53:38.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 005/2019. ",
"Data": "2019-05-02T07:56:00.653",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 05-2019 - Cria a Comissão de Avaliação Central no âmbito de Secretaria Municipal de Educação com competências de Avaliar o Desempenho dos profissionais de Educação da Rede",
"Data": "2019-04-29T11:10:09.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 3/2019",
"Data": "2019-04-29T10:39:28.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/2019\n",
"Data": "2019-04-29T07:55:30.683",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2019",
"Data": "2019-04-25T14:18:19.563",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 007",
"Data": "2019-04-25T14:17:10.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO BACIA HIDROGRÁFICA",
"Data": "2019-04-25T14:16:47.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 004/2019",
"Data": "2019-04-25T11:12:22.36",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019",
"Data": "2019-04-24T10:54:20.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Lajedão - Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário",
"Data": "2019-04-23T14:43:56.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2019 - Dispõe sobre a revogação das resoluções 01/2019 - CMDCA que dispõe sobre o afastamento preventivo de Conselheira Tutelar e 01/2019 [02/2019] - MDCA, que dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente.",
"Data": "2019-04-22T09:39:05.053",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 476 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.\r\nLEI Nº 477, 16 DE ABRIL DE 2019 - Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV no Município de Lajedão/BA, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal\r\nLEI Nº 478, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Autoriza o Município de Lajedão através do Poder Executivo a custear as despesas com o transporte de universitários do Município de Lajedão até o percentual de 50% (cinquenta por cento) e dá outras providências.",
"Data": "2019-04-16T10:51:26.623",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 06 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-04-16T10:47:17.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 02-2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 105.600,00 (CENTO E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências.",
"Data": "2019-04-16T10:45:21.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 01-2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 668.482,07\r\n(SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.",
"Data": "2019-04-16T10:41:56.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA MUNICIPAL LIDIANE ALVES PEREIRA.",
"Data": "2019-04-15T12:05:19.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 06 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-04-15T12:01:34.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019\r\nEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019",
"Data": "2019-04-12T10:42:02.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE TÉCNICA E PREÇO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019",
"Data": "2019-04-10T08:33:37.333",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 201/2019 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2019",
"Data": "2019-04-10T08:32:48.63",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05 de 04 de abril de 2019 - CMDCA - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Lajedão\r\nRESOLUÇÃO Nº 06 de 04 de abril de 2019 - CMDCA - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.",
"Data": "2019-04-09T12:32:36.107",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019",
"Data": "2019-04-08T13:33:31.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 386/2018 ",
"Data": "2019-04-08T12:31:37.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº: 256/2019\r\nCONTRATO Nº: 257/2019\r\nCONTRATO Nº: 284/2019\r\nCONTRATO Nº: 258/2019\r\nCONTRATO Nº: 259/2019\r\nCONTRATO Nº: 260/2019\r\nCONTRATO Nº: 261/2019\r\nCONTRATO Nº: 262/2019\r\nCONTRATO Nº: 263/2019\r\nCONTRATO Nº: 274/2019\r\nCONTRATO Nº: 275/2019\r\nCONTRATO Nº: 281/2019",
"Data": "2019-04-05T16:06:14.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019",
"Data": "2019-04-05T11:37:56.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019.",
"Data": "2019-04-04T13:46:54.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019",
"Data": "2019-04-04T07:21:05.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019",
"Data": "2019-04-03T08:09:30.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução 05/2019 - CMAS - Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do plano de ação do FAES 2019 e dá outras providências.",
"Data": "2019-04-02T12:02:51.063",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019",
"Data": "2019-04-01T12:03:01.94",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019",
"Data": "2019-04-01T09:15:27.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO EDITAL CMDCA Nº 01/2019",
"Data": "2019-03-28T12:04:16.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO EDITAL CMDCA Nº 01/2019",
"Data": "2019-03-28T12:02:51.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 04, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - CONVOCA A 5ª ETAPA MUNICIPAL DA XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE LAJEDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-03-26T09:27:47.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-03-25T10:02:32.64",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 472 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lajedão para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências",
"Data": "2019-03-20T12:22:02.867",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12/2019 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2019-03-19T14:20:08.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08/2019 - FISCAIS DE CONTRATO SEC. ADM\r\nPORTARIA Nº 09/2019 - FISCAL DE CONTRATO SEC. INFRAESTRUTURA \r\nPORTARIA Nº 10/2019 - FISCAIS DE CONTRATO SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nPORTARIA Nº 11/2019 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO SEC. DE SAÚDE",
"Data": "2019-03-15T10:53:34.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04 de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em data unificada",
"Data": "2019-03-14T12:40:42.73",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2019-03-14T12:39:20.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03 de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre aprovação do edital CMDCA Nº 01/2019",
"Data": "2019-03-14T12:31:01.963",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019 \r\nRESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019 \r\nRESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019",
"Data": "2019-03-14T11:00:41.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2019",
"Data": "2019-03-13T14:35:42.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02-2019 - Recadastramento de Servidores\r\nDECRETO Nº 03-2019 - Ponto Facultativo.",
"Data": "2019-03-01T11:18:08.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CIRCULAR Nº01-2019 - Recadastramento de Servidores",
"Data": "2019-03-01T11:15:34.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04/2019\r\nPORTARIA Nº 05/2019\r\nPORTARIA Nº 06/2019\r\nPORTARIA Nº 07/2019",
"Data": "2019-02-28T08:08:44.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° 001/2019",
"Data": "2019-02-27T15:02:48.43",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO COMDEMA N° 004 DE 15-02-2019",
"Data": "2019-02-27T14:59:52.433",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resposta ao pedido de licença de Servidor Efetivo.",
"Data": "2019-02-26T15:34:56.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA 01-2019 - Dispõe sobre a determinação de afastamento preventivo de Conselheiro Tutelar.\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente.",
"Data": "2019-02-26T15:33:36.383",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Regime Interno do Conselho Tutelar de Lajedão - Ba",
"Data": "2019-02-26T15:30:25.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA",
"Data": "2019-02-26T15:28:48.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata da reunião de posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Lajedão.",
"Data": "2019-02-26T15:27:13.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECADASTRAMENTO FUNCIONAL",
"Data": "2019-02-26T15:05:39.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 036/2018 E CONTRATO 007/2019\n",
"Data": "2019-02-26T14:03:41.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2019",
"Data": "2019-02-22T09:45:59.937",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2019",
"Data": "2019-02-20T16:08:25.36",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 003/2019",
"Data": "2019-02-20T13:15:01.94",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE",
"Data": "2019-02-18T11:23:13.793",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMDEMA - ATA 001-2019",
"Data": "2019-02-18T11:22:11.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019",
"Data": "2019-02-15T16:04:29.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 003/2019\r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 004/2019",
"Data": "2019-02-13T07:33:48.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 002/2019\r\n",
"Data": "2019-02-12T14:36:44.713",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - EDITAL Nº 002/2019.\r\n",
"Data": "2019-02-12T13:23:01.78",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2019",
"Data": "2019-02-08T15:40:02.537",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 002/2019",
"Data": "2019-02-08T14:35:29.043",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 002/2019",
"Data": "2019-02-08T13:21:08",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2019",
"Data": "2019-02-08T08:01:10.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 201/2019 ",
"Data": "2019-02-07T16:33:46.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS - JANEIRO 2019",
"Data": "2019-02-07T16:33:18.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2018 MENOR PREÇO POR LOTE",
"Data": "2019-02-06T15:56:54.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018 ",
"Data": "2019-02-06T15:53:14.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018 MENOR PREÇO POR LOTE",
"Data": "2019-02-06T15:42:09.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018 ",
"Data": "2019-02-06T15:34:06.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018",
"Data": "2019-02-06T15:33:47.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO e RESUMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018 ",
"Data": "2019-02-06T15:16:26.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2019.",
"Data": "2019-02-05T14:34:13.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2019.",
"Data": "2019-02-05T14:23:46.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019",
"Data": "2019-02-01T16:19:13.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019",
"Data": "2019-02-01T15:33:32.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 003/2019",
"Data": "2019-02-01T15:11:00.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2019",
"Data": "2019-02-01T11:19:37.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",
"Data": "2019-02-01T09:53:08.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - Dispões sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético do FEAS 2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº \n02/2019 - Dispões sobre a aprovação da Reprogramação de Saldo de 2017.",
"Data": "2019-02-01T09:46:59.347",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019",
"Data": "2019-01-31T16:16:34.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019",
"Data": "2019-01-31T15:14:28.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019",
"Data": "2019-01-31T14:26:12.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMAS 03/2019\r\nRESOLUÇÃO DO CMAS 04/2019\r\nRESOLUÇÃO DO CMAS 07/2018\r\nRESOLUÇÃO DO CMAS 08/2018\r\nRESOLUÇÃO DO CMAS 09/2019",
"Data": "2019-01-31T10:33:53.717",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DO CMAS Nº 07/2018\r\nATA DO CMAS Nº 01/2019",
"Data": "2019-01-31T10:32:23.14",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA SIMPLIFICADA N 001-2019",
"Data": "2019-01-29T16:35:52.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-28T15:13:25.34",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-28T15:13:25.34",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2019",
"Data": "2019-01-25T12:28:33.843",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria 08/2018 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Lajedão e demais Fundos Municipais, em 31/12/2018, e dá outras providências\r\nPortaria 09/2018 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de Lajedão e dá outras providências.\r\nPortaria 10/2018 - Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício\r\nde 2018\r\nPortaria 11/2018 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de Lajedão e dá outras providências",
"Data": "2019-01-25T11:32:08.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 001/2019",
"Data": "2019-01-24T09:42:41.097",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019\n\n",
"Data": "2019-01-18T15:38:03.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019",
"Data": "2019-01-18T13:01:11.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2019",
"Data": "2019-01-18T12:33:28.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2019",
"Data": "2019-01-18T12:21:58.827",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2019 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nPORTARIA Nº 002/2019 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-01-16T18:29:40.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 894/2018\r\nDISPENSA Nº 896/2018\r\nDISPENSA Nº 897/2018\r\nDISPENSA Nº 900/2018\r\nDISPENSA Nº 902/2018\r\nDISPENSA Nº 904/2018",
"Data": "2019-01-16T14:12:04.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 001/2019\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 002/2019\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 003/2019\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 004/2019\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 005/2019",
"Data": "2019-01-16T14:09:53.787",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019",
"Data": "2019-01-16T14:08:34.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 11/2018",
"Data": "2018-12-28T16:25:17.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 035/2018",
"Data": "2018-12-27T11:11:22.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - DEZEMBRO ",
"Data": "2018-12-27T10:27:21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2016\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017 \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2017\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 868/2017 \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018 ",
"Data": "2018-12-26T14:02:40.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07/2018",
"Data": "2018-12-20T11:02:24.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 035/2018. ",
"Data": "2018-12-20T10:00:46.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 867/2018",
"Data": "2018-12-18T14:34:22.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/2018",
"Data": "2018-12-17T11:30:45.847",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2018 - Dispões sobre a aprovação da Reprogramação de Saldo de 2017 e dá outras providências.",
"Data": "2018-12-17T11:15:13.293",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO FNAS Nº 007/2018 - Dispões sobre a aprovação do preenchimento do Demonstrativo Sintético do FNAS 2017 e dá outras providências.",
"Data": "2018-12-17T11:13:45.95",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 475/2018 - Autoriza o Município de Lajedão, através do chefe o Poder Executivo a adquirir área de terras e dá outras providências",
"Data": "2018-12-17T11:12:46.187",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências",
"Data": "2018-12-17T11:09:45.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº006/2018.",
"Data": "2018-12-11T15:45:45.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - ALTERA E ACRESCENTA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE MENCIONAM E AS TABELAS DE RECEITAS DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA LEI MUNICIPAL N° 426 DE 15 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-12-11T15:44:20.33",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 288/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-12-11T15:43:32.973",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO–BA, DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DAS ÁREAS OPERACIONAL, ADMINISTRATIVA E SAÚDE, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.",
"Data": "2018-12-11T15:42:14.49",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 474/2018 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE FERIAS AOS SECRETÁRIOSMUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-12-11T15:41:09.757",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº002/2018 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-12-11T15:39:45.747",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 473/2018 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAJEDÃO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-12-11T15:38:18.467",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 034/2018\r\nAVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 035/2018\r\nAVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 036/2018\r\nAVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 037/2018",
"Data": "2018-12-11T12:37:57.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Lajedão para o exercício 2019 e dá outras providências.",
"Data": "2018-12-11T08:51:00.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2019, relativo ao Orçamento do Município de Lajedão e dá outras providências.",
"Data": "2018-12-11T08:42:42.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2018. ",
"Data": "2018-12-10T09:34:37.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 848/2018\r\nDISPENSA Nº 856/2018\r\nDISPENSA Nº 857/2018\r\nDISPENSA Nº 858/2018\r\nDISPENSA Nº 859/2018\r\nDISPENSA Nº 861/2018\r\nDISPENSA Nº 862/2018\r\nDISPENSA Nº 863/2018\r\nDISPENSA Nº 864/2018\r\nDISPENSA Nº 865/2018\r\nDISPENSA Nº 866/2018\r\nDISPENSA Nº 867/2018\r\nDISPENSA Nº 873/2018\r\nDISPENSA Nº 874/2018\r\nDISPENSA Nº 875/2018\r\nDISPENSA Nº 876/2018\r\nDISPENSA Nº 880/2018\r\nDISPENSA Nº 888/2018.",
"Data": "2018-12-06T10:51:07.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031/2018.",
"Data": "2018-12-06T09:32:46.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-12-05T11:52:35.163",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 004/2018. ",
"Data": "2018-12-05T11:52:05.43",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018.",
"Data": "2018-12-04T12:42:51.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018.",
"Data": "2018-12-03T15:00:55.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018. ",
"Data": "2018-12-03T14:27:26.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018.",
"Data": "2018-12-03T14:26:47.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO - SUPLEMENTAR 01-2018\r\nDECRETO - SUPLEMENTAR 07-2018\r\nDECRETO - SUPLEMENTAR 08-2018\r\nDECRETO - SUPLEMENTAR 09-2018.",
"Data": "2018-12-03T11:26:52.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 472/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-30T11:45:34.217",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001 /2018.",
"Data": "2018-11-29T08:10:30.413",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº05/2018.",
"Data": "2018-11-29T08:04:01.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CMDCA 002/2018.",
"Data": "2018-11-29T08:00:34.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 10/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 558.776,89 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-28T09:36:10.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-11-27T10:18:02.187",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 12/2018.",
"Data": "2018-11-13T14:59:32.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2018.",
"Data": "2018-11-12T07:46:59.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS 814, 840, 841, 842, 843/2018 OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-07T08:55:41.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE OUTUBRO 2018.",
"Data": "2018-11-05T12:30:32.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 005/2018\r\nRESOLUÇÃO CMAS 006/2018.",
"Data": "2018-11-01T11:49:18.613",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2018. ",
"Data": "2018-11-01T11:18:00.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.",
"Data": "2018-10-30T12:39:20.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2018.",
"Data": "2018-10-19T12:46:03.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 469 / 2018.",
"Data": "2018-10-18T08:09:43.603",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 470/2018.",
"Data": "2018-10-18T08:09:43.603",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 471/2018.",
"Data": "2018-10-18T08:09:43.603",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 05/2018",
"Data": "2018-10-15T09:05:29.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO DE REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018.",
"Data": "2018-10-09T10:24:26.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 783/2018\r\nDISPENSA Nº 784/2018\r\nDISPENSA Nº 785/2018\r\nDISPENSA Nº 787/2018\r\nDISPENSA Nº 788/2018\r\nDISPENSA Nº 789/2018\r\nDISPENSA Nº 791/2018\r\nDISPENSA Nº 797/2018.",
"Data": "2018-10-04T11:41:51.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N° 003/2018. ",
"Data": "2018-10-04T09:48:58.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-27T14:41:43.207",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-27T14:41:43.207",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO 278/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 051/2017.",
"Data": "2018-09-25T08:41:33.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018.",
"Data": "2018-09-20T12:55:58.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 468 / 2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE “BLITZ DO IPVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO.",
"Data": "2018-09-19T08:24:33.627",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 004/2018",
"Data": "2018-09-18T11:23:57.027",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-09-11T07:52:52.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018. ",
"Data": "2018-09-05T11:00:12.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 767/2018.",
"Data": "2018-09-05T07:53:07.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS - AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-09-04T11:49:54.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 2 E 7 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DE 2017.",
"Data": "2018-08-31T17:16:24.473",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 5 E 14 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2018-08-31T17:16:24.473",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 282/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 040/2017.\r\nEXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 320/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.",
"Data": "2018-08-31T11:08:34.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04/2018.",
"Data": "2018-08-28T10:58:17.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 524/2018.",
"Data": "2018-08-07T08:58:50.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-08-06T07:10:25.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE LICENÇA CONCEDIDO - CLEIDE MARCIA RODRIGUES.",
"Data": "2018-07-31T08:51:29.923",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 11/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDÃO.\"",
"Data": "2018-07-27T10:51:08.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.",
"Data": "2018-07-26T07:43:38.89",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-07-25T16:47:46.123",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.° 10/2018 - \"DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.\"",
"Data": "2018-07-23T07:40:50.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADO Nº 002/2018 - PORTARIA Nº 002/2018.",
"Data": "2018-07-19T09:10:36.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 003/2018.",
"Data": "2018-07-17T13:17:42.967",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009/2018 - \"AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-13T10:29:00.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6/2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 535.154,78 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-13T10:28:07.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 08/2018",
"Data": "2018-07-12T14:48:37.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-05T11:06:15.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº. 519/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018.",
"Data": "2018-07-03T10:12:24.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº. 516/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2018.",
"Data": "2018-07-03T09:27:46.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 9912411969.",
"Data": "2018-06-29T10:45:30.25",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 466/2018.",
"Data": "2018-06-25T08:09:10.213",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 467/2018.",
"Data": "2018-06-25T08:07:57.183",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2018.",
"Data": "2018-06-25T07:24:30.56",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 465/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências.",
"Data": "2018-06-21T17:36:48.51",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
"Data": "2018-06-21T13:42:57.177",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 003/2018",
"Data": "2018-06-21T13:34:48.89",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 5/2018",
"Data": "2018-06-21T08:11:41.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018.",
"Data": "2018-06-11T12:14:27.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-06-11T10:08:46.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS Nº 401, 424, 425, 426, 428, 429, 433, 434, 435, 436 E 437/2018.",
"Data": "2018-06-11T08:00:14.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1/2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 411.335,04 (QUATROCENTOS E ONZE MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-06-11T07:38:03.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.",
"Data": "2018-06-08T11:44:10.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.",
"Data": "2018-06-05T08:54:35.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-05-24T14:07:46.297",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 002/2018. ",
"Data": "2018-05-24T14:07:08.297",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2018.",
"Data": "2018-05-24T13:07:20.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-24T09:24:45.603",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-24T09:24:45.603",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2018.",
"Data": "2018-05-24T08:58:08.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO PORTARIA N° 13/2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-23T12:36:54.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-23T11:54:12.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 03/2018 - \"NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI MUNICIPAL 427/2014 E 428/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-05-22T12:11:44.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 160/97 - \"CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2018-05-22T09:21:53.247",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018",
"Data": "2018-05-18T08:00:36.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018.",
"Data": "2018-05-17T12:55:45.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-05-17T09:46:58.3",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 002/2018",
"Data": "2018-05-17T09:46:23.567",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 4/2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 253.942,72 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2018-05-17T07:55:41.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018.",
"Data": "2018-05-15T07:50:34.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.° 06/2018 - \"DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS\".",
"Data": "2018-05-15T07:17:35.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO E AUTO DE CONSTATAÇÃO E INTERDIÇÃO.",
"Data": "2018-05-10T11:46:55.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR N° 001/2018.",
"Data": "2018-05-10T08:48:21.663",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 341/2018.",
"Data": "2018-05-09T08:46:36.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-09T08:46:13.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ABRIL 2018.",
"Data": "2018-05-07T14:46:25.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO.",
"Data": "2018-05-07T09:36:09.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: CREDENCIAMENTO N° 001/2018.",
"Data": "2018-05-03T09:45:00.583",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 019/2018 À 022/2018.",
"Data": "2018-04-27T10:47:27.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018.",
"Data": "2018-04-27T10:45:52.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 05/2018.",
"Data": "2018-04-27T10:10:07.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3/2018.",
"Data": "2018-04-25T07:40:11.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018",
"Data": "2018-04-16T07:44:50.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 328A /2018.",
"Data": "2018-04-13T07:25:57.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 003/2018.",
"Data": "2018-04-12T11:57:22.537",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS Nº 308A, 313A, 323, 324/2018.",
"Data": "2018-04-06T13:34:41.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2018.",
"Data": "2018-04-06T07:08:17.26",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 001/2018.",
"Data": "2018-04-06T07:07:50.307",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS 001/2018. ",
"Data": "2018-04-05T12:37:28.47",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 337/2018.",
"Data": "2018-04-03T08:13:18.78",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE MARÇO 2018.",
"Data": "2018-03-29T11:27:53.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-03-28T14:49:08.897",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018.",
"Data": "2018-03-28T14:40:46.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018.",
"Data": "2018-03-28T14:40:14.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018.",
"Data": "2018-03-28T14:31:03.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL EXCLUSÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2.",
"Data": "2018-03-28T09:32:45.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001 DE 28 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-28T09:22:12.613",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2/2018 - \"Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 69.205,05 (SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.\"",
"Data": "2018-03-26T16:50:28.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2018.",
"Data": "2018-03-26T08:27:52.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO E CONTRATO Nº 357/2018 - REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018.",
"Data": "2018-03-23T15:46:40.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018.",
"Data": "2018-03-21T15:46:16.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018.",
"Data": "2018-03-21T15:45:45.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018.",
"Data": "2018-03-21T15:44:56.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018.",
"Data": "2018-03-21T15:44:07.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018.",
"Data": "2018-03-20T16:13:40.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018.",
"Data": "2018-03-20T15:48:50.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018.",
"Data": "2018-03-19T16:02:38.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017 \r\n",
"Data": "2018-03-13T15:29:47.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - PP011/2018.",
"Data": "2018-03-13T14:58:21.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO",
"Data": "2018-03-13T11:37:40.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2018. ",
"Data": "2018-03-13T08:27:31.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 - EDITAL DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-03-12T13:52:42.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018.",
"Data": "2018-03-12T09:55:50.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018",
"Data": "2018-03-07T16:56:44.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO- PP003/2018",
"Data": "2018-03-07T16:55:32.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO PP 09/2018.",
"Data": "2018-03-07T16:37:27.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO PP 08/2018.",
"Data": "2018-03-07T16:33:35.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO PP 07/2018.",
"Data": "2018-03-07T16:33:13.04",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO PP 006/2018.",
"Data": "2018-03-07T16:32:44.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO- PP002/2018",
"Data": "2018-03-07T16:29:11.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - PP001-2018.",
"Data": "2018-03-07T16:25:03.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS FEVEREIRO 2018.",
"Data": "2018-03-07T16:20:02.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018. ",
"Data": "2018-03-07T12:01:32.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018",
"Data": "2018-03-06T16:21:31.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2018.",
"Data": "2018-03-05T14:21:43.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2018",
"Data": "2018-03-05T14:21:43.857",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 - EDITAL DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-03-05T13:05:48.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018. ",
"Data": "2018-03-05T12:46:57.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-03-02T10:31:25.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018. ",
"Data": "2018-03-02T10:18:38.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1/2017 JANEIRO/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 656.222,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-23T13:40:58.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE LICENÇA - MARIA JESUS SANTOS SANTANA",
"Data": "2018-02-23T11:27:22.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE LICENÇA - MARIA JESUS SANTOS SANTANA.",
"Data": "2018-02-23T11:26:34.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE LICENÇA - NAIARA VIANA DE SOUZA.",
"Data": "2018-02-23T11:25:57.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE LICENÇA - BELONICE DE OLIVEIRA.",
"Data": "2018-02-23T11:23:23.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE 002/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE 003/2018. \r\nRESUMO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE 004/2018. \r\nRESUMO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE 005/2016. \r\nRESUMO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE 006/2016.",
"Data": "2018-02-22T15:04:31.92",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018.",
"Data": "2018-02-22T10:38:32.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018.",
"Data": "2018-02-22T10:38:32.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO.",
"Data": "2018-02-19T12:39:17.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-15T10:23:12.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 274/2018",
"Data": "2018-02-08T17:00:33.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 283/2018.\r\nCONTRATO Nº 008/2018.\r\nCONTRATO Nº 274/2018.",
"Data": "2018-02-07T17:43:21.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO nº. 282/2018.",
"Data": "2018-02-07T16:58:04.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO nº. 280/2018",
"Data": "2018-02-07T16:57:45.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO nº 279/2018.",
"Data": "2018-02-07T16:57:22.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO nº 278/2018.",
"Data": "2018-02-07T16:57:01.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO nº 277/2018.",
"Data": "2018-02-07T16:56:30.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 271/2018.",
"Data": "2018-02-07T16:56:13.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 270/2018",
"Data": "2018-02-07T16:55:43.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 269/2018",
"Data": "2018-02-07T16:55:20.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 268/2018.",
"Data": "2018-02-07T16:54:40.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-02-07T16:34:21.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÕES.",
"Data": "2018-02-07T16:02:02.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018.",
"Data": "2018-02-07T12:50:34.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 04/2018.",
"Data": "2018-02-06T11:09:46.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.",
"Data": "2018-02-02T08:32:43.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018.",
"Data": "2018-02-02T08:32:13.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.",
"Data": "2018-02-02T08:31:17.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018. ",
"Data": "2018-01-30T08:46:23.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2018-01-29T18:39:51.773",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2018-01-29T18:39:51.773",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2018-01-29T15:41:10.117",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2018-01-29T15:41:10.117",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018. ",
"Data": "2018-01-24T17:02:30.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018. ",
"Data": "2018-01-24T16:48:39.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018. ",
"Data": "2018-01-24T16:48:16.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018. ",
"Data": "2018-01-24T16:20:43.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018. ",
"Data": "2018-01-24T16:20:10.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018.",
"Data": "2018-01-23T18:12:09.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018.",
"Data": "2018-01-23T17:49:49.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018.",
"Data": "2018-01-23T15:55:20.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018. ",
"Data": "2018-01-23T15:35:33.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018.",
"Data": "2018-01-23T15:35:00.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 12/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.067.765,07 (UM MILHÃO E SESSENTA E SETE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-22T08:51:09.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-18T10:02:12.903",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01. TOMADA DE PREÇOS 002/2017.",
"Data": "2018-01-16T12:30:49.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 007/2018.",
"Data": "2018-01-11T11:27:06.027",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RE-RATIFICAÇÃO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 002/2018. \r\nRE-RATIFICAÇÃO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 003/2018.",
"Data": "2018-01-11T11:23:59.22",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO",
"Data": "2018-01-11T10:55:16.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 41 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-01-10T08:49:57.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 001/2018\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 002/2018\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 003/2018\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 004/2018\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 005/2016\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2016",
"Data": "2018-01-09T16:39:17.807",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 763/2017.\r\nDISPENSA Nº 764/2017.\r\nDISPENSA Nº 765/2017.\r\nDISPENSA Nº 766/2017.\r\nDISPENSA Nº 767/2017.\r\nDISPENSA Nº 768/2017.\r\nDISPENSA Nº 769/2017.\r\nDISPENSA Nº 770/2017.\r\nDISPENSA Nº 772/2017.",
"Data": "2018-01-08T15:32:50.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017.",
"Data": "2018-01-08T11:03:56.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 255/2017",
"Data": "2018-01-05T16:07:33.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 220/2016",
"Data": "2018-01-05T16:06:18.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 176/2017",
"Data": "2018-01-05T16:05:38.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 738/2017",
"Data": "2018-01-05T15:56:38.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 145/2017",
"Data": "2018-01-05T15:55:58.503",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 739/2017",
"Data": "2018-01-05T15:53:49.15",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 740/2017",
"Data": "2018-01-05T15:52:41.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO",
"Data": "2018-01-05T15:51:43.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 34 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Município de Lajedão e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 35 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Lajedão para o exercício 2018 e dá outras providências.",
"Data": "2017-12-29T11:58:27.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 461 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.\r\nLEI Nº 462 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lajedão para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-12-28T11:30:21.65",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 042/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 043/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 044/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-28T10:48:27.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 463 de 28 de NOVEMBRO de 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE FERIAS AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DELAJEDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-28T10:46:22.923",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 464/2017 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJEDÃO E O ESTADO DA BAHIA, AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n",
"Data": "2017-12-28T10:45:14.957",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 045/2017.",
"Data": "2017-12-28T08:56:43.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INVALIDAÇÃO",
"Data": "2017-12-27T15:06:51.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 044/2017",
"Data": "2017-12-27T12:56:40.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DO COMDEMA",
"Data": "2017-12-27T09:03:18.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2017. ",
"Data": "2017-12-26T15:13:58.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2017",
"Data": "2017-12-26T15:13:39.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017",
"Data": "2017-12-26T15:13:19.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2017. ",
"Data": "2017-12-26T14:43:09.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 040/2017.",
"Data": "2017-12-26T12:54:43.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017\r\n",
"Data": "2017-12-26T09:47:58.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 038/2017.",
"Data": "2017-12-26T09:34:45.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 463/2017 ",
"Data": "2017-12-21T10:44:36.48",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 32/2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": "2017-12-21T10:42:47.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 11/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.012.814,71 (UM MILHÃO E DOZE MIL E OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-20T16:00:43.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/PROTARIA Nº34/2017 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL PARA FISCALIZAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-20T08:43:55.67",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 462 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DECIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LAJEDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2017-12-18T08:16:45.97",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017. ",
"Data": "2017-12-15T15:18:25.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 047-2017 - EDITAL",
"Data": "2017-12-15T15:03:51.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 046-2017 - EDITAL",
"Data": "2017-12-15T14:51:14.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2017",
"Data": "2017-12-15T14:50:37.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017. ",
"Data": "2017-12-15T12:49:02.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017",
"Data": "2017-12-14T16:40:13.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017",
"Data": "2017-12-14T16:19:06.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2017",
"Data": "2017-12-14T16:18:36.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2017",
"Data": "2017-12-14T15:26:47.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2018.",
"Data": "2017-12-13T15:20:18.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 461 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAJEDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
"Data": "2017-12-13T15:19:12.587",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017",
"Data": "2017-12-13T11:17:19.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2017",
"Data": "2017-12-13T10:47:13.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO/EDITAL DE LICITAÇÃO/ANEXOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017",
"Data": "2017-12-13T09:31:36.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 035/2017",
"Data": "2017-12-11T09:27:45.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " TOMADA DE PREÇOS N° 006/2017 - RESUMO DE CONTRATO/HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. ",
"Data": "2017-12-07T12:58:07.027",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017 - RESUMO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO ",
"Data": "2017-12-07T12:57:52.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017 - RESUMO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO\r\n",
"Data": "2017-12-07T12:57:15.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº715/2017\r\nDISPENSA Nº716/2017\r\nDISPENSA Nº717/2017\r\nDISPENSA Nº718/2017\r\nDISPENSA Nº719/2017\r\nDISPENSA Nº720/2017\r\nDISPENSA Nº721/2017\r\nDISPENSA Nº722/2017\r\nDISPENSA Nº723/2017\r\nDISPENSA Nº724/2017\r\nDISPENSA Nº725/2017\r\nDISPENSA Nº726/2017\r\nDISPENSA Nº730/2017\r\nDISPENSA Nº732/2017\r\nDISPENSA Nº742/2017\r\nDISPENSA Nº743/2017\r\nDISPENSA Nº744/2017\r\nDISPENSA Nº745/2017\r\nDISPENSA Nº746/2017\r\nDISPENSA Nº748/2017\r\nDISPENSA Nº752/2017\r\nDISPENSA Nº758/2017",
"Data": "2017-12-07T10:06:51.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° 005-2017.",
"Data": "2017-12-01T09:22:36.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2017",
"Data": "2017-11-29T18:22:46.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017",
"Data": "2017-11-29T15:39:19.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 10/2017",
"Data": "2017-11-28T09:37:10.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-28T09:05:04.08",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017",
"Data": "2017-11-13T13:55:38.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO – ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2017",
"Data": "2017-11-10T10:51:27.227",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 007/2017",
"Data": "2017-11-09T17:03:45.31",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2017-11-09T10:59:04.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017 \r\nCONTRATO nº. 820-2017",
"Data": "2017-11-08T14:36:12.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017 \r\nCONTRATO nº. 719-2017",
"Data": "2017-11-08T14:35:34.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 700/2017\r\nDISPENSA Nº 682/2017\r\nDISPENSA Nº 681/2017\r\nDISPENSA Nº 684/2017\r\nDISPENSA Nº 701/2017\r\nDISPENSA Nº 676/2017\r\nDISPENSA Nº 696/2017\r\nDISPENSA Nº 698/2017",
"Data": "2017-11-08T13:53:28.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 032/2017",
"Data": "2017-11-01T10:38:23.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 9/2017",
"Data": "2017-10-31T06:57:33.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 006-2017",
"Data": "2017-10-27T11:55:13.193",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 002-2017",
"Data": "2017-10-27T09:55:19.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017",
"Data": "2017-10-25T11:03:46.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017",
"Data": "2017-10-23T08:29:29.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 031/2017\r\nPRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 034/2017\r\nPRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 032/2017",
"Data": "2017-10-18T09:55:30.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 652/2017",
"Data": "2017-10-16T09:54:32.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 031/2017",
"Data": "2017-10-10T12:42:44.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2017",
"Data": "2017-10-10T09:11:38.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017",
"Data": "2017-10-06T11:54:48.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2017 - CONTRATO nº. 771/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2017 - CONTRATO nº 772/2017",
"Data": "2017-10-06T10:53:43.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO - SETEMBRO/2017",
"Data": "2017-10-06T10:23:11.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 028/2017",
"Data": "2017-10-04T15:54:47.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL",
"Data": "2017-10-04T11:33:52.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 9/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 479.768,51 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-02T12:09:38.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 028/2017",
"Data": "2017-09-29T09:11:25.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-09-26T13:13:52.987",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2017-09-26T13:13:52.987",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 028/2017",
"Data": "2017-09-22T07:38:17.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2017",
"Data": "2017-09-20T10:24:35.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA - NESTOR SAMPAIO FILHO",
"Data": "2017-09-18T09:33:37.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2",
"Data": "2017-09-15T09:08:15.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2017",
"Data": "2017-09-12T14:39:08.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017",
"Data": "2017-09-12T14:35:48.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 641/2017\r\nDISPENSA Nº 642/2017\r\nDISPENSA Nº 640/2017\r\nDISPENSA Nº 637/2017",
"Data": "2017-09-12T12:51:29.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO - CONTRATO 124/2017",
"Data": "2017-09-11T12:53:02.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026-2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2017",
"Data": "2017-09-11T09:58:59.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 739",
"Data": "2017-09-11T09:55:14.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO - AGOSTO 2017",
"Data": "2017-09-06T15:49:39.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2017 - RESUMO DE CONTRATO/ADJUDICAÇÃO E CONTRATO Nº. 737-2017.\r\n",
"Data": "2017-09-06T15:12:28.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 023-2017",
"Data": "2017-09-06T15:12:03.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 022-2017",
"Data": "2017-09-06T15:11:06.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 038/2017 - NOMEAÇÃO FISCAIS DE CONTRATO",
"Data": "2017-09-06T11:32:27.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 039/2017 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MEIO AMBIENTE",
"Data": "2017-09-06T11:29:02.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 030/2017 - PONTO FACULTATIVO 08/07/2017",
"Data": "2017-09-06T10:04:31.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 029/2017",
"Data": "2017-09-05T11:10:23.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA II - Declaração de Exclusão",
"Data": "2017-08-30T07:57:57.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 7/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.230.214,83 (UM MILHÃO E DUZENTOS E TRINTA MIL E DUZENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.",
"Data": "2017-08-30T07:24:03.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONARIO",
"Data": "2017-08-24T10:50:41.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": "2017-08-24T10:47:05.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017",
"Data": "2017-08-08T12:12:43.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 036/2017",
"Data": "2017-08-07T10:06:30.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 585/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 582/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 586/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 581/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 583/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 425/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 423/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 580/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 590/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 424/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 584/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 426/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 591/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-04T16:04:14.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2017 - ADJUDICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO E CONTRATO Nº 676/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-04T12:02:24.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017 - ADJUDICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO E CONTRATO Nº 675/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-04T10:33:47.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - ADJUDICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO E CONTRATO N.º 673/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-04T10:33:10.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028/2017.",
"Data": "2017-07-26T10:05:27.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017.",
"Data": "2017-07-20T12:46:08.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 06/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2017-07-20T09:53:38.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-07-18T11:48:11.507",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 502/2017. \r\n",
"Data": "2017-07-18T11:19:48.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-07-17T11:30:47.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017. ",
"Data": "2017-07-14T11:45:10.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017.",
"Data": "2017-07-14T10:04:55.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014/2017.",
"Data": "2017-07-13T12:36:37.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 004/2017 - RESUMO DE CONTRATO/ADJUDICAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-07-12T10:17:25.823",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 005/2017 - ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-10T11:37:07.117",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.",
"Data": "2017-07-10T08:58:54.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 411/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 385/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 418/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 413/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 382/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 384/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 386/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 417/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 388/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 419/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 383/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 381/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 414/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 387/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 415/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-07T13:04:18.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2016 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-06T12:02:30.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 460/2017 - Assegura aos Servidores Públicos Municipais que tenham filhos especiais à redução de carga horária semanal e dá outras providências.",
"Data": "2017-07-05T12:04:31.957",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 459/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.",
"Data": "2017-07-04T11:11:04.193",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-04T08:53:47.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - RESUMO DE CONTRATO. \r\n",
"Data": "2017-06-30T15:07:09.71",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017 - RESUMO DE CONTRATO. \r\n",
"Data": "2017-06-30T11:51:12.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017 - ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-30T11:50:13.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL.\r\n",
"Data": "2017-06-27T15:49:21.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 05/2017, DE MAIO DE 2017 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2017-06-27T07:25:04.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - HOMOLOGAÇÃO. REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 ",
"Data": "2017-06-26T11:56:39.637",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 458/2017.",
"Data": "2017-06-22T09:07:01.547",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 457/2017.",
"Data": "2017-06-22T09:06:11.767",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2017-06-21T12:28:01.363",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017. ",
"Data": "2017-06-21T12:24:43.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017 - ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-14T12:39:57.187",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013/2017.",
"Data": "2017-06-14T10:42:21.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.",
"Data": "2017-06-14T10:40:59.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 363/2017.",
"Data": "2017-06-14T10:39:07.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 005/2017.",
"Data": "2017-06-08T09:37:59.103",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 322/2017.\r\nDISPENSA Nº 354/2017.\r\nDISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2017.\r\nDISPENSA Nº 321/2017.\r\nDISPENSA Nº 356/2017.\r\nDISPENSA Nº 326/2017.\r\nDISPENSA Nº 327/2017.\r\nDISPENSA Nº 358/2017.\r\nDISPENSA Nº 337/2017.\r\nDISPENSA Nº 324/2017.\r\nDISPENSA Nº 336/2017.\r\nDISPENSA Nº 319/2017.\r\nDISPENSA Nº 320/2017.\r\nDISPENSA Nº 323/2017.\r\nDISPENSA Nº 357/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-07T11:16:57.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.\r\n",
"Data": "2017-06-06T13:42:42.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017. ",
"Data": "2017-06-06T12:38:25.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017 - RESUMO DE CONTRATO. \r\n",
"Data": "2017-06-06T10:20:44.883",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 003/2017.",
"Data": "2017-06-05T11:15:34.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017",
"Data": "2017-05-30T14:18:49.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12/2017.",
"Data": "2017-05-29T13:20:16.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2017. \r\n",
"Data": "2017-05-29T07:50:56.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-26T14:20:53.85",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-26T14:20:53.85",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-26T14:20:53.85",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-05-26T14:20:53.85",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2017.",
"Data": "2017-05-26T08:31:26.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-26T07:14:31.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2017-05-23T09:06:46.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017. ",
"Data": "2017-05-16T11:11:51.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2017.",
"Data": "2017-05-16T11:11:21.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.\r\n",
"Data": "2017-05-15T10:24:42.147",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2017.",
"Data": "2017-05-15T09:52:37.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 003/2017 - PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-12T10:16:38.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 003/2017 - PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-05-10T10:12:42.177",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 273/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 278/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 306/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 277/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 274/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 272/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 307/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 269/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 275/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 300/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 309/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 279/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-08T12:01:46.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.",
"Data": "2017-05-05T13:18:48.39",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-03T12:28:40.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 398/2017\nCONTRATO 405/2017\nCONTRATO 407/2017\nCONTRATO 420/2017",
"Data": "2017-05-02T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 035/2017.",
"Data": "2017-04-28T08:14:59.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 003/2017.",
"Data": "2017-04-28T07:34:48.803",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2017. ",
"Data": "2017-04-25T11:44:25.253",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 375/2017.",
"Data": "2017-04-25T08:47:34.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO N° 001/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-24T14:44:18.03",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-24T14:43:44.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-20T12:47:50.377",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2017. ",
"Data": "2017-04-19T09:50:18.297",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 001/2017.",
"Data": "2017-04-18T09:23:40.027",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017 - ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-07T11:40:44.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017 - ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-07T10:59:55.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 198/2017.\r\nDISPENSA Nº 195/2017.\r\nDISPENSA Nº 202/2017.\r\nDISPENSA Nº 203/2017.\r\nDISPENSA Nº 197/2017.\r\nDISPENSA Nº 201/2017.\r\nDISPENSA Nº 200/2017.\r\nDISPENSA Nº 194/2017.\r\nDISPENSA Nº 255/2017.\r\nDISPENSA Nº 196/2017.\r\nDISPENSA Nº 193/2017.\r\nDISPENSA Nº 257/2017.\r\nDISPENSA Nº 199/2017.\r\nDISPENSA Nº 192/2017.\r\nDISPENSA Nº 259/2017.\r\nDISPENSA Nº 256/2017.\r\nDISPENSA Nº 258/2017.",
"Data": "2017-04-07T10:59:22.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2016 - RESUMO DE CONTRATO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-06T11:23:14.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2016 - RESUMO DE CONTRATO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-06T08:35:54.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017.",
"Data": "2017-04-04T10:11:40.997",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 08/2017.",
"Data": "2017-04-04T07:17:17.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2017-03-31T09:20:43.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-03-29T08:18:43.313",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017.",
"Data": "2017-03-28T15:06:50.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2/2017 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2017-03-28T09:44:12.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017.",
"Data": "2017-03-27T14:14:49.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 001/2017",
"Data": "2017-03-17T12:45:33.383",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017.",
"Data": "2017-03-16T09:28:49.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 1990",
"Data": "2017-03-15T10:45:04.073",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2017-03-15T09:58:18.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2017-03-14T11:46:33.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017.",
"Data": "2017-03-13T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.",
"Data": "2017-03-10T09:46:29.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-09T12:17:24.407",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017. ",
"Data": "2017-03-09T12:10:34.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 156/2017.\r\nDISPENSA Nº 157/2017.\r\nDISPENSA Nº 138/2017.\r\nDISPENSA Nº 154/2017.\r\nDISPENSA Nº 168/2017.\r\nDISPENSA Nº 167/2017.\r\nDISPENSA Nº 153/2017.\r\nDISPENSA Nº 151/2017.\r\nDISPENSA Nº 170/2017.\r\nDISPENSA Nº 155/2017.\r\nDISPENSA Nº 164/2017.\r\nDISPENSA Nº 139/2017.\r\nDISPENSA Nº 165/2017.\r\nDISPENSA Nº 176/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-08T11:44:33.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017. ",
"Data": "2017-03-07T12:33:57.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017.",
"Data": "2017-03-07T11:30:34.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 04. INEXGIBILIDADE 011/2013. ",
"Data": "2017-03-07T11:10:58.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL \r\nLEI ORGÂNICA MUNICIPAL ",
"Data": "2017-03-06T10:12:50.99",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LAJEDÃO.\r\nEMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 005 DE 03 DE ABRIL DE 2014.",
"Data": "2017-03-06T10:12:50.99",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017 MENOR\r\nRESUMO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017 MENOR PREÇO POR LOTE.\r\nRESUMO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017 MENOR PREÇO POR LOTE.\r\nRESUMO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017 MENOR PREÇO POR LOTE.\r\nRESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017 MENOR PREÇO GLOBAL.\r\nRESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017 MENOR PREÇO POR LOTE.",
"Data": "2017-03-03T12:16:48.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa Nº 190/2017 Contratado: MVC VEÍCULOS LTDACNPJ: 03.537.664/0002-63 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA SAMU, PLACA OVB-1015, DA SECRETARIA DE SAÚDE.",
"Data": "2017-03-03T09:28:57.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 008-2017.",
"Data": "2017-02-23T10:39:58.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO COMDEMA 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2017",
"Data": "2017-02-20T13:05:01.173",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE",
"Data": "2017-02-20T13:03:25.173",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 007/2017",
"Data": "2017-02-20T13:03:03.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO BAIXO EXTREMO SUL DA BAHIA",
"Data": "2017-02-17T09:28:25.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Audiência Pública",
"Data": "2017-02-13T09:00:03.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 134/2017 ",
"Data": "2017-02-10T09:27:24.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO. ADJUDICAÇÃO. INEXIGIBILIDADES",
"Data": "2017-02-10T08:39:39.923",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RE-RATIFICAÇÃO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 007/2017. ",
"Data": "2017-02-10T08:28:53.687",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RE-RATIFICAÇÃO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 002/2017. \r\nRE-RATIFICAÇÃO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 003/2017. ",
"Data": "2017-02-10T08:27:35.377",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017",
"Data": "2017-02-10T07:28:59.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2017-02-07T15:09:26.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 007/2017.",
"Data": "2017-02-06T12:10:12.173",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017.\r\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017.",
"Data": "2017-02-06T12:08:51.11",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2016.",
"Data": "2017-02-03T07:59:29.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017",
"Data": "2017-02-02T12:18:01.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFICIO nº 001/2017.",
"Data": "2017-02-02T11:08:48.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2016.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 043/2016.",
"Data": "2017-02-01T12:25:16.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2016.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 032/2016.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 036/2016.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016.",
"Data": "2017-01-31T13:08:27.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 05/2017.",
"Data": "2017-01-31T12:30:52.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2017-01-31T10:02:02.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 004/2016 .",
"Data": "2017-01-31T09:39:55.417",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T11:50:11.173",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T11:46:47.683",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016.",
"Data": "2017-01-30T09:58:08.99",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.\r\n",
"Data": "2017-01-27T11:37:18.817",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-27T11:37:18.817",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017. \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017. \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017.",
"Data": "2017-01-27T11:36:27.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 002/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 003/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 004/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 005/2016\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2016",
"Data": "2017-01-25T11:18:48.507",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO",
"Data": "2017-01-25T10:24:27.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2016 ",
"Data": "2017-01-25T09:03:15.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 14/2016",
"Data": "2017-01-24T15:16:29.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 023/2017.\r\nPORTARIA Nº 024/2017.",
"Data": "2017-01-19T09:14:45.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: DECRETO Nº 02/2017. Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2017, da Administração Direta e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-19T08:59:24.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 454/2016.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-19T08:57:59.053",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017.",
"Data": "2017-01-18T11:03:14.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ANEXOS DO QDD 2017. ",
"Data": "2017-01-16T09:18:24.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02/2017. ",
"Data": "2017-01-16T09:15:23.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017.",
"Data": "2017-01-11T10:41:31.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017. \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017. ",
"Data": "2017-01-11T09:18:36.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 043/2016. ",
"Data": "2017-01-04T10:59:16.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS - DEZEMBRO 2016",
"Data": "2017-01-03T11:43:53.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 21/2017 Autoriza e outorga poderes ao Gestor doFundo Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Lajedão (BA) e dá outras providências.\r\nDECRETO N° 22/2017Autoriza e outorga poderes ao Controlador Interno Municipal para fiscalizar contas em estabelecimentos bancários no Município deLajedão (BA) e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-02T14:21:26.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 19/2017 Autoriza e outorga poderes ao Secretária Municipal de SAUDE para movimentar contas em estabelecimentos bancários noMunicípio de Lajedão (BA) e dá outras providências.\r\nDECRETO N° 20/2017 Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de FINANÇAS para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Lajedão (BA) e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-02T12:08:07.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 E 17/2017",
"Data": "2017-01-02T11:31:55.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 457/2016\r\nLEI 458/2016",
"Data": "2016-12-29T12:40:42.37",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO. PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 043/2016",
"Data": "2016-12-27T10:00:18.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 001/2017. ",
"Data": "2016-12-27T08:28:48.487",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 454/2016.",
"Data": "2016-12-27T07:52:53.22",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 13/2016",
"Data": "2016-12-23T08:37:08.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016. ",
"Data": "2016-12-22T08:46:59.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 – DISPENSA 406A/2014.",
"Data": "2016-12-21T11:08:31.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 034/2016",
"Data": "2016-12-21T09:35:49.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2015. TERMO ADITIVO QUANTITATIVO (25% - ART. 65 DA LEI 8.666/93) AO CONTRATO Nº 699/2015 ",
"Data": "2016-12-21T09:13:36.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 033/2016. ",
"Data": "2016-12-20T11:01:39.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 004/2016. ",
"Data": "2016-12-20T10:12:10.547",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01. PREGÃO PRESENCIAL 017/2016. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 523/2016 ",
"Data": "2016-12-19T10:56:49.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2016",
"Data": "2016-12-16T14:04:55.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2016. \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2016. \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2016. ",
"Data": "2016-12-15T14:02:44.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 04. TOMADA DE PREÇOS 001/2014. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 301/2014 ",
"Data": "2016-12-09T09:33:56.793",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2016",
"Data": "2016-12-07T11:24:26.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO - NOVEMBRO 2016",
"Data": "2016-12-07T10:59:36.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 002/2016\r\nTOMADA DE PREÇOS 003/2016",
"Data": "2016-12-06T10:49:45.043",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 032/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 033/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 034/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 035/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 036/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 037/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 038/2016",
"Data": "2016-12-05T11:36:20.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2016 ",
"Data": "2016-12-01T10:48:56.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-11-30T15:38:21.947",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei nº 455/2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Lajedão para o exercício de 2017, e dá outras providências.",
"Data": "2016-11-24T11:36:34.677",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUTO DE CONSTATAÇÃO",
"Data": "2016-11-23T12:14:21.263",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Anual 2015",
"Data": "2016-11-17T11:31:31.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01. R$ 37.003,50. TOMADA DE PREÇOS 004/2015. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 793/2015 ",
"Data": "2016-11-10T10:02:10.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 879/2016 ",
"Data": "2016-11-09T12:43:01.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 875/2016\r\nDISPENSA Nº 861/2016\r\nDISPENSA Nº 858/2016\r\nDISPENSA Nº 862/2016\r\nDISPENSA Nº 857/2016\r\nDISPENSA Nº 864/2016\r\nDISPENSA Nº 973/2016\r\nDISPENSA Nº 860/2016",
"Data": "2016-11-03T08:48:57.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 018/2016",
"Data": "2016-10-27T12:56:22.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01. PREGÃO PRESENCIAL 004/2016. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 278/2016\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01. PREGÃO PRESENCIAL 001/2016. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 252/2016",
"Data": "2016-10-27T09:55:30.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2016 ",
"Data": "2016-10-24T10:40:41.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 016/2016 \r\nPORTARIA 017/2016",
"Data": "2016-10-18T11:11:20.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2016",
"Data": "2016-10-10T11:08:58.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS - SETEMBRO 2016",
"Data": "2016-10-10T11:08:14.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2016. ",
"Data": "2016-09-30T11:54:59.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Projeto de Lei - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Lajedão para o exercício de 2017, e dá outras providências.",
"Data": "2016-09-30T09:12:40.403",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 17 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016",
"Data": "2016-09-29T08:48:22.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": "2016-09-29T08:47:33.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 028/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados as atividades das diversas secretarias deste Município.",
"Data": "2016-09-29T07:45:29.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-09-28T17:44:04.247",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016",
"Data": "2016-09-28T17:44:04.247",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO 10/2016 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 546.771,02 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.",
"Data": "2016-09-28T09:42:07.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2016",
"Data": "2016-09-28T08:08:56.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO. PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados as atividades das diversas secretarias deste Município.",
"Data": "2016-09-26T08:02:50.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 015/2016",
"Data": "2016-09-22T11:19:50.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2016 - Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO.",
"Data": "2016-09-21T08:10:20.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2016 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2016-09-13T08:29:21.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 804/2016",
"Data": "2016-09-09T10:41:33.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 779/2016\r\nRETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 788/2016",
"Data": "2016-09-09T08:51:59.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 18/2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-09-05T09:58:02.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2016 - Objeto: CONFECÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA (GRADES, PORTÕES E OUTROS) DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS.",
"Data": "2016-09-05T09:57:56.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2016 - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais de saúde e hospitalares diversos destinado às atividades da Secretaria de Saúde deste Município.",
"Data": "2016-08-29T09:12:19.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 013/2016",
"Data": "2016-08-23T16:13:29.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016 - CONTRATADA(S): CENTRO AUTOMOTIVO RODRIGUES LTDA - ME",
"Data": "2016-08-09T08:31:19.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 517/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 501/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 523/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 519/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 500/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 520/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 518/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 503/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 525/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 497/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 527/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 731/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 506/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 499/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 502/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 504/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 508/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 526/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 729/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 498/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 524/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 507/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 732/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 510/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 728/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 516/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 522/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 730/2016",
"Data": "2016-08-05T12:00:45.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-07-27T09:05:15",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2016 - Portaria: 001/2016",
"Data": "2016-07-26T12:37:44.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 11/2016\r\nPORTARIA N° 12/2016",
"Data": "2016-07-25T12:06:36.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 14/2016 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-07-25T12:05:25.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016 - CONTRATADA(S): MARIA DAS DORES FRANÇA DOS SANTOS",
"Data": "2016-06-28T10:23:10.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 012/2016",
"Data": "2016-06-22T11:05:26.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RE-RATIFICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016",
"Data": "2016-06-21T10:04:54.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços mecânicos (preventivos e corretivos) destinados aos veículos a serviço da Prefeitura de Lajedão.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2016 - Objeto: Contratação para prestação de serviços em limpeza/lavagem interna e externa em veículos pertencentes a frota\r\ndeste Município.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2016 - Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção de aparelhos de ar condicionado para as diversas secretarias deste município.",
"Data": "2016-06-15T11:02:07.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO N° 11/2016",
"Data": "2016-06-14T12:32:17.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVITE OFICIAL DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE LAJEDÃO-BA.",
"Data": "2016-06-14T10:14:04.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 433/2016\r\nDISPENSA Nº 432/2016",
"Data": "2016-06-08T12:03:10.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS - MAIO 2016",
"Data": "2016-06-06T12:37:42.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016 - CONTRATADA(S): ROSE GLADYS CUNHA MOTA\r\nRESUMO DE CONTRATO - REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 - CONTRATADA(S): 1) MARIA DAJUDA SILVA FIGUEREDO - ME\r\nRESUMO DE CONTRATO - REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016 - CONTRATADO: EDILSON SIMAO DOS SANTOS\r\nRESUMO DE CONTRATO - REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016 - CONTRATADA(S): 1) MICHELE GUSMAO DOS SANTOS\r\nRESUMO DE CONTRATO - REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016 - CONTRATADA(S): TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA - EPP",
"Data": "2016-06-06T08:02:51.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-25T13:48:21.163",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-25T13:48:21.163",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 - ",
"Data": "2016-05-18T12:33:43.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 09/2016 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-05-17T13:05:40.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016 - Objeto: Aquisição de material de informática e eletrônicos/eletrodomésticos.",
"Data": "2016-05-12T11:04:08.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 002/2016",
"Data": "2016-05-11T11:28:20.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 420/2013 - A - DO NOME DA PROFESSORA DISNEY CAIRES AGUIAR SANTANA A NOVA CRECHE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO.",
"Data": "2016-05-09T12:56:17.3",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 361/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 347/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 362/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 365/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 367/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 352/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 345/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 376/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 386/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 366/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 358/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 349/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 387/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 388/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 351/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 353/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 363/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 369/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 385/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 356/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 364/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 360/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 346/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 348/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 357/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 359/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 354/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 378/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 350/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 355/2016",
"Data": "2016-05-06T12:34:23.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016",
"Data": "2016-05-05T10:18:11.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016",
"Data": "2016-05-05T08:48:56.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 08 - CONVOCA A SOCIEDADE PARA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-05-03T11:48:17.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016 - Objeto: Aquisição de refeições destinadas às diversas secretarias deste Município.",
"Data": "2016-05-03T11:29:02.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016",
"Data": "2016-04-29T11:02:36.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI N° 454/2016 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEDÃO DO PERÍODO DE 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-04-29T08:58:35.12",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico destinados às diversas Secretarias deste Município.",
"Data": "2016-04-26T11:40:04.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016",
"Data": "2016-04-14T08:39:10.567",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016 - Objeto: Locação de imóveis para atender as necessidades do Município.",
"Data": "2016-04-13T07:49:20.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 452/2016 - ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DEFINE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS COLEGIADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI N° 453/2016 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-04-12T10:04:23.603",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016 - CONTRATADA: GRÁFICA VIANA ALVES LTDA.",
"Data": "2016-04-08T11:14:39.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016. ",
"Data": "2016-04-07T11:18:19.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS - MARÇO 2016",
"Data": "2016-04-06T12:58:17.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO / ADJUDICAÇÃO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2016",
"Data": "2016-04-04T10:28:26.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2016.",
"Data": "2016-04-04T07:11:01.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO – HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016",
"Data": "2016-03-31T10:06:54.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA",
"Data": "2016-03-30T15:51:50.43",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2016",
"Data": "2016-03-30T11:55:08.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MANDADO DE INTIMAÇÃO",
"Data": "2016-03-30T11:55:08.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2016.",
"Data": "2016-03-30T10:04:58.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-03-28T12:29:02.927",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016",
"Data": "2016-03-28T08:45:07.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016",
"Data": "2016-03-22T12:09:16.687",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016",
"Data": "2016-03-21T08:53:06.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016 - Objeto: Aquisição de material de informática e eletrônicos/eletrodomésticos.",
"Data": "2016-03-17T07:31:07.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016 - OBJETO: Fornecimento de infraestrutura destinada à alimentação de caixa d'água do distrito de Vila Betinho, neste Município.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016 - OBJETO: Contratação de prestação de serviço de perfuração de poço artesiano.",
"Data": "2016-03-15T10:51:20.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL 008/2016",
"Data": "2016-03-14T12:36:11.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO PP N°06/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA/FÍSICA PARA SERVIÇO DE CONSERTO EM PNEUS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO\r\nMUNICÍPIO.",
"Data": "2016-03-10T07:08:22.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para o Município.",
"Data": "2016-03-09T11:16:21.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO. ADJUDICAÇÃO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2015 ",
"Data": "2016-03-08T12:42:17.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO. ADJUDICAÇÃO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016 ",
"Data": "2016-03-08T12:41:36.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS - FEVEREIRO 2016",
"Data": "2016-03-07T13:17:06.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO.REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2016 \r\nRESUMO DE CONTRATO.REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016 ",
"Data": "2016-03-07T08:20:01.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 ",
"Data": "2016-03-03T09:15:46.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 001/2016",
"Data": "2016-03-02T10:38:31.593",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 004/2016 \r\nPORTARIA 005/2016",
"Data": "2016-03-01T11:54:09.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 002/2016\r\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 003/2016. \r\n",
"Data": "2016-03-01T10:33:19.787",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 012/2016",
"Data": "2016-02-25T13:27:11.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 003/2016",
"Data": "2016-02-23T12:45:06.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação - Pregão Presencial N° 010 e 011/2016",
"Data": "2016-02-16T12:17:38.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato",
"Data": "2016-02-11T12:39:01.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS - JANEIRO 2016",
"Data": "2016-02-11T12:35:49.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 003/2016",
"Data": "2016-02-03T10:05:59.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato.",
"Data": "2016-02-01T09:53:19.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de termo aditivo N° 03. Inexigibilidade 011/2013",
"Data": "2016-01-22T08:29:53.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Prorrogação de licitação. Pregão Presencial 003/2016",
"Data": "2016-01-22T08:29:20.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato",
"Data": "2016-01-20T08:25:29.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregões nº 7 a 9/16.",
"Data": "2016-01-18T12:17:08.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato. P.P 37/15 e T.P 05/15",
"Data": "2016-01-15T09:06:45.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 001/2016",
"Data": "2016-01-14T12:45:13.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 002/16.",
"Data": "2016-01-14T12:44:32.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato. Tomada de Preços nº 003/2015 ",
"Data": "2016-01-14T07:25:47.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação. Resumo de contrato. Tomada de preços N° 007/2015 ",
"Data": "2016-01-13T11:05:58.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação - Pregão Presencial n° 006/2016",
"Data": "2016-01-12T12:22:26.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial n° 001 a 005/2016\r\n",
"Data": "2016-01-11T12:20:56.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2016-01-11T11:54:30.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 01/15 e ATA. ",
"Data": "2016-01-11T10:05:59.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas - Dezembro/2015.",
"Data": "2016-01-07T12:52:39.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 28/2015.",
"Data": "2016-01-07T11:30:30.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Licenças Ambientais.",
"Data": "2016-01-07T07:12:40.26",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação. Resumo de contrato. Tomada de preços n° 006/2015 ",
"Data": "2016-01-06T09:59:20.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 001/16.",
"Data": "2016-01-05T11:43:35.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de inexigibilidade ",
"Data": "2016-01-04T11:47:48.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Prorrogação de licitação. Pregão Presencial 043/2015. ",
"Data": "2016-01-04T07:31:35.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Prorrogação de licitação. Pregão Presencial 043/2015. ",
"Data": "2015-12-30T07:39:47.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Prorrogação de licitação. Pregão Presencial 044/2015",
"Data": "2015-12-28T12:51:05.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato. Tomada de Preços N° 005/2015 ",
"Data": "2015-12-28T10:28:53.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 27/2015.",
"Data": "2015-12-18T11:32:03.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação - Pregão Presencial N° 044/2015. ",
"Data": "2015-12-16T11:08:02.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n° 042 e 043/2015",
"Data": "2015-12-15T11:07:21.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Re-ratificação. Resumo de contrato. Pregão Presencial n° 035/2015 ",
"Data": "2015-12-10T12:59:48.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Regimento Interno.",
"Data": "2015-12-10T12:03:06.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TP07/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para manutenção da iluminação pública do Município. TP06/2015. Julgamento dia 28/12/2015 às 08:00 horas. Contratação de empresa de serviços de engenharia para manutenção predial de diversas unidades públicas deste Município. ",
"Data": "2015-12-10T11:07:45.743",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato. Tomada de Preços N° 004/2015 ",
"Data": "2015-12-09T10:50:30.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação - Pregão Presencial n° 041/2015",
"Data": "2015-12-09T08:35:05.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento – Homologação/Adjudicação. Tomada de preços n° 005/2015 ",
"Data": "2015-12-07T12:46:20.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 26/2015.",
"Data": "2015-12-07T09:03:13.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregões nº 39 e 40/15",
"Data": "2015-12-07T07:51:05.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas Novembro/2015.",
"Data": "2015-12-07T07:40:27.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos.",
"Data": "2015-12-04T12:02:09.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos.",
"Data": "2015-12-04T10:22:00.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação - Pregão Presencial N° 038/2015.",
"Data": "2015-12-04T10:15:36.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Licença Ambiental Simplificada Nº 002/2015",
"Data": "2015-12-04T09:56:14.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LOA 2016",
"Data": "2015-12-02T17:25:41.66",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento – Homologação/Adjudicação. Tomada de Preços n° 004/2015 ",
"Data": "2015-12-02T10:49:40.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo N° 01. Pregão Presencial 001/2015",
"Data": "2015-11-24T08:28:21.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo.",
"Data": "2015-11-23T11:12:43.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre/2015. ",
"Data": "2015-11-23T09:48:17.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato. Pregão Presencial n° 035/2015 ",
"Data": "2015-11-20T09:38:50.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Tomada De Preços 005/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para locação de veículos e equipamentos com e sem condutor/operador (automóveis, caminhões, máquinas e transporte escolar) para o município. ",
"Data": "2015-11-20T08:10:50.973",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato. Pregão Presencial N° 036/2015 ",
"Data": "2015-11-19T09:59:16.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n° 037/2015",
"Data": "2015-11-19T08:24:32.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 450/2015.",
"Data": "2015-11-11T10:25:25.77",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 595/15.",
"Data": "2015-11-10T11:17:12.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços 003/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para locação de bens móveis, serviços de organização, planejamento, divulgação e execução de eventos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lajedão. \r\nTomada de Preços 004/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação em diversas instalações públicas. \r\n",
"Data": "2015-11-10T10:19:53.3",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Re-Ratificação de Resumo de contrato Nº 700/2015. ",
"Data": "2015-11-10T09:01:50.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 594/2015 ",
"Data": "2015-11-06T07:55:57.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas e resumo de contrato.",
"Data": "2015-11-05T07:09:35.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 036/2015. Resumo de contrato. Pregão Presencial N° 032/2015",
"Data": "2015-11-03T09:47:58.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação - Pregão Presencial N° 035/2015.",
"Data": "2015-10-29T09:51:40.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 25/2015.",
"Data": "2015-10-27T12:26:29.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Processo Administrativo nº 672/2015.",
"Data": "2015-10-21T09:48:33.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Prorrogação de licitação. Pregão Presencial 033/2015",
"Data": "2015-10-21T08:29:45.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 448 e 449/2015.",
"Data": "2015-10-16T12:27:05.05",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Prorrogação de Licitação. Pregão Presencial 031/2015. ",
"Data": "2015-10-16T08:45:31.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Prorrogação de Licitação. Pregão Presencial 031/2015. ",
"Data": "2015-10-14T07:52:32.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Prorrogação de Licitação. Pregão Presencial 033/2015",
"Data": "2015-10-14T07:18:58.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Inexigibilidade 025/2015. Resumo de Contrato",
"Data": "2015-10-13T07:42:42.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa Nº 567/2015 \r\n",
"Data": "2015-10-09T09:37:52.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato. Pregão Presencial N° 028/2015 ",
"Data": "2015-10-09T07:51:05.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 23/2015.",
"Data": "2015-10-07T11:35:57.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-10-07T08:35:30.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 12 a 14/2015.",
"Data": "2015-10-06T11:23:47.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial N° 034/2015",
"Data": "2015-10-05T07:55:17.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato. Pregão Presencial N° 029/2015 ",
"Data": "2015-10-02T11:44:36.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato Pregão Presencial N° 030/2015 ",
"Data": "2015-10-01T09:01:57.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015\r\n",
"Data": "2015-09-30T15:16:42.75",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015\r\n",
"Data": "2015-09-30T15:16:42.75",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO 025/2015",
"Data": "2015-09-30T13:08:31.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 031/2015, Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 032/2015 e Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 033/2015. ",
"Data": "2015-09-30T12:45:27.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI 301/2010",
"Data": "2015-09-30T12:27:41.853",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Comissão de Licitação: Dispensa Nº 515/2015 \r\n\r\n",
"Data": "2015-09-10T11:58:58.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº487/2015",
"Data": "2015-09-10T08:11:07.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº514/2015",
"Data": "2015-09-09T07:22:16.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CMDCA divulga resultado da Avaliação Psicológica para Eleição do Conselho Tutelar\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA divulga o resultado dos aprovados da Avaliação Psicológica no processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Lajedão-BA.",
"Data": "2015-09-08T10:22:18.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS - AGOSTO 2015",
"Data": "2015-09-02T12:52:46.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato Pregão Presencial N° 028/2015",
"Data": "2015-09-02T09:33:32.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE LAJEDÃO-BA",
"Data": "2015-08-31T08:45:48.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial N° 030/2015 - Objeto: Serviços de hospedagem, destinado à pessoal a serviço do Município. ",
"Data": "2015-08-31T08:16:52.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório da IV Conferência Municipal de Assistência Social.",
"Data": "2015-08-28T10:07:01.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato",
"Data": "2015-08-26T14:38:31.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo. P.P 47/14. Resultado de Julgamento. Homologação. P.P 28/15.",
"Data": "2015-08-25T12:19:50.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação - Pregão Presencial N° 029/2015",
"Data": "2015-08-25T11:42:47.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Gabarito Oficial do Exame de Conhecimento do Processo Unificado do Conselho Tutelar.",
"Data": "2015-08-21T09:35:22.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lista - Conselho Tutelar.",
"Data": "2015-08-13T09:17:44.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Inexigibilidade. Processo Administrativo nº 559/2015",
"Data": "2015-08-12T07:28:14.95",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-08-11T13:03:57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 11/2015.",
"Data": "2015-08-11T11:03:21.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação - Pregão Presencial n° 028/2015",
"Data": "2015-08-11T08:59:49.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas Julho/2015.",
"Data": "2015-08-07T09:42:44.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 021/2015.",
"Data": "2015-08-03T12:07:20.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato.",
"Data": "2015-08-03T12:05:26.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Divulgada relação dos candidatos inscritos para membros do Conselho Tutelar - Lajedão-BA.",
"Data": "2015-07-30T12:42:04.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - 3° bimestre de 2015",
"Data": "2015-07-27T16:06:30.867",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo ",
"Data": "2015-07-20T10:33:42.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 22/2015.",
"Data": "2015-07-20T09:16:13.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato.",
"Data": "2015-07-16T08:39:10.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato",
"Data": "2015-07-15T11:15:23.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e dispensas.",
"Data": "2015-07-14T12:03:42.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato. Pregão Presencial n° 25/15 ",
"Data": "2015-07-13T09:43:18.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de inexigibilidade.",
"Data": "2015-07-10T11:52:57.093",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de inexigibilidade",
"Data": "2015-07-09T12:08:14.38",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Leis 446 e 447/2015",
"Data": "2015-07-09T09:06:13.02",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 443 e 444/2015.",
"Data": "2015-07-08T12:42:47.9",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento. Pregão Presencial N° 025/2015 ",
"Data": "2015-07-08T09:38:18.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Processo Seletivo nº 001/2015.",
"Data": "2015-07-08T07:56:14.147",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 001/2015.",
"Data": "2015-07-08T07:54:37.633",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa Nº 351/2015 ",
"Data": "2015-07-06T09:44:25.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-07-06T07:10:43.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Processo Administrativo Nº 427/2015. Contrato Nº 668/2014. Pregão nº 017/2014",
"Data": "2015-07-01T12:01:42.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 018/2015.",
"Data": "2015-07-01T10:24:11.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo N° 01. Pregão Presencial 017/2014",
"Data": "2015-07-01T08:47:47.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 027/2015",
"Data": "2015-06-29T12:10:49.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato",
"Data": "2015-06-29T08:38:03.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Aviso de licitação - Pregão Presencial N° 025/2015.",
"Data": "2015-06-25T10:52:08.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação - Pregão Presencial N° 026/2015",
"Data": "2015-06-25T08:34:49.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 445/2015",
"Data": "2015-06-19T10:48:16.69",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato. Chamamento Público.",
"Data": "2015-06-16T11:40:56.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 17/2015.",
"Data": "2015-06-15T12:14:16.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 025/2015",
"Data": "2015-06-12T10:50:48.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Re-Ratificação. Resumo de Contrato",
"Data": "2015-06-09T08:23:55.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo N° 01. Pregão Presencial 006/2015",
"Data": "2015-06-08T08:40:12.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação. Maio/2015.",
"Data": "2015-06-08T07:56:40.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação - Pregão Presencial N° 024/2015",
"Data": "2015-06-03T12:04:46.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Licença Ambiental Simplificada Nº 001/2015",
"Data": "2015-06-02T11:09:05.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo Nº 02. Tomada de Preços 001/2014",
"Data": "2015-06-02T08:04:33.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 16/2015.",
"Data": "2015-06-01T13:02:45.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo Nº 01. Tomada de Preços 004/2014",
"Data": "2015-06-01T12:29:10.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato. Pregão Presencial nº 021/2015 ",
"Data": "2015-06-01T12:28:27.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.",
"Data": "2015-05-29T11:38:07.463",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 \r\n",
"Data": "2015-05-29T11:38:07.463",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato.Pregão Presencial Nº 017/2015 ",
"Data": "2015-05-28T11:23:13.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato",
"Data": "2015-05-22T11:02:13.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação - Pregão Presencial N° 023/2015. Aviso de licitação. Prorrogação de licitação. Pregão Presencial 021/2015\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-19T14:36:11.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de adjudicação/Resumo de contrato.Tomada de Preços N° 003/2014 ",
"Data": "2015-05-19T13:10:31.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo Nº 01. Tomada de Preços 003/2014",
"Data": "2015-05-19T13:00:15.343",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato. Pregão Presencial nº 015/2015 ",
"Data": "2015-05-15T10:32:27.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação - Pregão Presencial N° 022/2015",
"Data": "2015-05-14T11:43:53.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação na publicação da dispensa 237/2015",
"Data": "2015-05-11T11:53:40.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Chamamento Público para credenciamento de serviços gerais Nº 003/2015",
"Data": "2015-05-11T10:49:13.19",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de termo aditivo N° 01. Pregão Presencial 005/2014",
"Data": "2015-05-08T10:17:20.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-05-08T08:53:44.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação - Pregão Presencial n° 021/2015",
"Data": "2015-05-06T12:01:19.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação deserta. Tomada de Preços 002/2015",
"Data": "2015-05-04T12:27:00.693",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato. Pregão Presencial nº 013/2015 ",
"Data": "2015-05-04T08:09:28.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação - Pregão Presencial N° 020/2015. ",
"Data": "2015-05-04T07:28:49.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Prorrogação e retificação de licitação. Pregão Presencial 015/2015",
"Data": "2015-04-29T13:21:11.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Prorrogação de licitação. Pregão Presencial 018/2015.",
"Data": "2015-04-29T12:23:27.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Prorrogação de licitação. Pregão Presencial 015/2015",
"Data": "2015-04-27T12:29:08.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de inexigibilidade 018/2015. Resumo de contrato Nº 252/2015",
"Data": "2015-04-24T11:43:19.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação - Pregão Presencial N° 019/2015",
"Data": "2015-04-22T08:56:15.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo aditivo N° 01. Pregão Presencial 007/2014",
"Data": "2015-04-16T13:12:21.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação - Pregão Presencial N° 018/2015",
"Data": "2015-04-16T11:51:56.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 018/2015",
"Data": "2015-04-16T11:51:56.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato. Tomada de preços N° 010/2014\r\n",
"Data": "2015-04-16T09:18:51.48",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação - Pregão Presencial N° 016 e 017/2015",
"Data": "2015-04-16T08:56:45.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Requerimento de Licença Ambiental",
"Data": "2015-04-13T11:16:46.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação - Pregão Presencial N° 015/2015",
"Data": "2015-04-13T07:38:57.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato",
"Data": "2015-04-13T07:29:11.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas nº 159 e 187/2015",
"Data": "2015-04-10T12:09:31.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas - Março/2015.",
"Data": "2015-04-08T11:01:48.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Prorrogação de licitação. Tomada de preços 002/2015. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para reforma da Praça Nossa Senhora das Graças. ",
"Data": "2015-04-01T12:59:28.323",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CONTAS ANUAIS",
"Data": "2015-03-31T08:11:38.513",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Chamamento público para Credenciamento de serviços de saúde Nº 002/2015",
"Data": "2015-03-31T07:33:29.477",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.",
"Data": "2015-03-27T16:24:44.907",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação - Pregão Presencial N° 014/2015",
"Data": "2015-03-27T11:28:58.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 008/2014",
"Data": "2015-03-25T10:24:19.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação - Pregão Presencial N° 013/2015",
"Data": "2015-03-24T12:57:43.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa Nº 153/2015 ",
"Data": "2015-03-20T09:34:47.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços 002/2015",
"Data": "2015-03-18T13:02:32.967",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Re-ratificação. Resumo de contrato. Tomada de Preços n° 001/2015 ",
"Data": "2015-03-18T08:03:30.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Re-ratificação. Resumo de contrato.Pregão Presencial Nº 009/2015 ",
"Data": "2015-03-17T08:14:02.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 04 e 05/2015.",
"Data": "2015-03-16T12:55:06.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Chamamento Público para credenciamento de serviços de saúde Nº 002/2015",
"Data": "2015-03-16T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa Nº 152/2015 ",
"Data": "2015-03-13T11:07:04.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. Prorrogação de licitação. Pregão Presencial 011 e 012/2015",
"Data": "2015-03-13T08:37:29.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Prorrogação de licitação. Pregão Presencial 011 e 012/2015.",
"Data": "2015-03-11T08:36:27.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação - Fevereiro/2015.",
"Data": "2015-03-09T13:01:22.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Chamamento Público de compra da agricultura Familiar Nº 001/2015",
"Data": "2015-03-09T10:00:40.86",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de convocação 001/2015.",
"Data": "2015-03-06T12:31:03.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial 011/2015",
"Data": "2015-03-04T12:33:39.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 442/14.",
"Data": "2015-03-02T12:53:44.693",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação - Pregão Presencial N° 011/2015",
"Data": "2015-02-27T10:56:18.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 008/2015",
"Data": "2015-02-24T12:38:05.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 006 e 007.",
"Data": "2015-02-10T11:11:41.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato. Tomada de Preços N° 008/2014 ",
"Data": "2015-02-09T12:49:10.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas referente ao Mês de Janeiro 2015.",
"Data": "2015-02-05T11:38:51.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato Pregão Presencial N° 006/2015 ",
"Data": "2015-02-05T07:45:55.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato",
"Data": "2015-02-04T08:06:53.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato.",
"Data": "2015-02-03T10:00:25.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA 441/2014",
"Data": "2015-02-03T09:59:01.633",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato.",
"Data": "2015-02-02T12:09:41.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 03 / 2015",
"Data": "2015-02-02T10:52:47.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.",
"Data": "2015-01-30T11:34:37.537",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.\r\n",
"Data": "2015-01-30T11:34:37.537",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato.",
"Data": "2015-01-30T10:36:53.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos Programação Financeira e QDD.",
"Data": "2015-01-30T10:28:22.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Pregão Presencial N° 050/2014 ",
"Data": "2015-01-27T12:02:53.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Pregão Presencial n° 048/2014 ",
"Data": "2015-01-27T09:17:55.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Pregão Presencial N° 047/2014 ",
"Data": "2015-01-27T07:35:19.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Pregão Presencial n° 044/2014 ",
"Data": "2015-01-26T10:06:24.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RE-Ratificação com republicação de Processos Administrativos ",
"Data": "2015-01-26T10:05:47.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato. Pregão Presencial Nº 043/2014 ",
"Data": "2015-01-26T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Pregão Presencial N° 041/2014 ",
"Data": "2015-01-21T08:39:50.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria n° 001/2015. Portaria nº 002/2015",
"Data": "2015-01-19T12:47:26.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Prorrogação de licitação. Pregão Presencial 046/2014",
"Data": "2015-01-19T08:08:56.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de preços 001/2015 - Objeto: contratação de empresa para pavimentação de parte do Bairro Moisés Rocha no município.",
"Data": "2015-01-16T10:59:38.27",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. Prorrogação de Licitação. Pregão Presencial 046 e 049/2014.",
"Data": "2015-01-14T10:38:45.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços 001/2015 - Objeto: contratação de empresa para pavimentação de parte do Bairro Moisés Rocha no município. ",
"Data": "2015-01-13T11:25:25.937",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Prorrogação de Licitação. Pregão Presencial 046/2014.",
"Data": "2015-01-12T09:04:30.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa Nº 625/2014 ",
"Data": "2015-01-09T07:53:03.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 010/2015",
"Data": "2015-01-07T10:28:29.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Prorrogação de licitação. Pregão presencial 049/2014 - Objeto: Aquisição de produtos de padaria/confeitaria (pães e outros) destinados ao Município de Lajedão-BA. ",
"Data": "2015-01-07T09:52:48.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Pregão Presencial nº 036/2014 ",
"Data": "2015-01-07T08:15:57.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 009/2015 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha (carga e botija) e água mineral destinados às atividades deste Município.",
"Data": "2015-01-06T11:03:50.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 007/2015 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos, uniformes, camisetas, destinadas às diversas Secretarias deste Município. \r\nAviso de Licitação - Pregão Presencial N° 008/2015 - Objeto: Prestação de serviços em limpeza/lavagem interna e externa em veículos pertencentes a frota deste Município. \r\n",
"Data": "2015-01-06T09:26:06.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Prorrogação de Licitação Pregão Presencial 046/2014 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico destinados às atividades das diversas Secretarias deste Município. ",
"Data": "2015-01-06T08:14:57.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa Nº 617/2014\r\nDispensa Nº 621/2014\r\nDispensa Nº 616/2014\r\nDispensa Nº 622/2014\r\nDispensa Nº 618/2014\r\nDispensa Nº 615/2014\r\n",
"Data": "2015-01-06T07:59:49.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Inexigibilidade 001/2015. Resumo de Contrato Nº 001/2015 \r\nExtrato de Inexigibilidade 002/2015. Resumo de Contrato Nº 002/2015\r\nExtrato de Inexigibilidade 003/2015. Resumo de Contrato Nº 003/2015\r\nExtrato de Inexigibilidade 004/2015. Resumo de Contrato Nº 004/2015\r\nExtrato de Inexigibilidade 005/2015. Resumo de Contrato Nº 005/2015\r\nExtrato de Inexigibilidade 006/2015. Resumo de Contrato Nº 006/2015\r\nExtrato de Inexigibilidade 007/2015. Resumo de Contrato Nº 007/2015\r\nExtrato de Inexigibilidade 008/2015. Resumo de Contrato Nº 008/2015\r\nExtrato de Inexigibilidade 009/2015. Resumo de Contrato Nº 009/2015\r\nExtrato de Inexigibilidade 011/2015. Resumo de Contrato Nº 010/2015\r\nExtrato de Inexigibilidade 012/2015. Resumo de Contrato Nº 011/2015\r\nExtrato de Inexigibilidade 013/2015. Resumo de Contrato Nº 012/2015\r\nExtrato de Inexigibilidade 014/2015. Resumo de Contrato Nº 013/2015\r\nExtrato de Inexigibilidade 015/2015. Resumo de Contrato Nº 014/2015\r\nExtrato de Inexigibilidade 016/2015. Resumo de Contrato Nº 015/2015\r\n",
"Data": "2015-01-05T13:23:10.443",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 001/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de expedientes diversos e afins destinados às atividades deste Município.\r\nAviso de Licitação Pregão Presencial N° 002/2015 - Objeto: Confecção, instalação de material de comunicação visual para o município. \r\nAviso de Licitação Pregão Presencial N° 003/2015 - Objeto: Serviços de hospedagem, destinados à pessoal a serviço do Município. \r\nAviso de Licitação Pregão Presencial N° 004/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para venda e recarga de cartuchos toners de impressoras das Secretarias diversas deste Município. \r\nAviso de Licitação Pregão Presencial N° 005/2015 - Objeto: Aquisição de tecidos e confecções e acessórios do gênero destinados às atividades deste Município. \r\nAviso de Licitação Pregão Presencial N° 006/2015 - Objeto: Confecção de blocos de cimento (três furos, 40x10x20cm) destinados às diversas Secretarias. \r\n",
"Data": "2015-01-05T12:37:58.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contrato",
"Data": "2015-01-05T11:09:10.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Chamamento Público para Credenciamento de Serviços de Saúde Nº 005/2014. ",
"Data": "2014-12-23T13:42:55.88",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Prorrogação/Resumo de Contrato. Pregão Presencial n° 010/2014.",
"Data": "2014-12-23T13:29:02.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Prorrogação de Licitação. Pregão Presencial 046/2014.",
"Data": "2014-12-23T13:26:15.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Inexigibilidades.",
"Data": "2014-12-23T13:22:11.753",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo N° 01. Pregão Presencial 019/2014",
"Data": "2014-12-19T12:22:46.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 048/2014.\r\nAviso de Licitação - Pregão Presencial N° 049/2014.\r\nAviso de Licitação - Pregão Presencial N° 050/2014.",
"Data": "2014-12-18T11:42:51.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 047/2014 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e rodas destinados aos veículos oficiais pertencentes a este Município. ",
"Data": "2014-12-17T08:15:02.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato do Pregão Presencial Nº 037/2014",
"Data": "2014-12-17T08:14:06.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa Nº 621/2014 ",
"Data": "2014-12-16T13:52:35.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 046/2014 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico destinados às atividades das diversas Secretarias deste Município.",
"Data": "2014-12-16T07:31:08.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Plano Intermunicipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos",
"Data": "2014-12-12T10:07:56.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 22/2014",
"Data": "2014-12-12T10:07:35.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Prorrogação De Licitação. Pregão Presencial 038/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios diversos, destinados as atividades das diversas Secretarias deste Município. ",
"Data": "2014-12-12T07:46:07.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços 008 a 010/2014",
"Data": "2014-12-11T12:44:29.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 044/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais de saúde e hospitalares diversos destinados às atividades da Secretaria de Saúde deste Município. \r\nAviso de Licitação - Pregão Presencial N° 045/2014 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes diversos e afins destinados às diversas atividades das diversas Secretarias deste Município. ",
"Data": "2014-12-11T07:43:00.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 043/2014 - Objeto: Contratação de imóveis tipo residencial destinado ao apoio das atividades secretarias deste Município. ",
"Data": "2014-12-10T10:06:05.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Prorrogação de Licitação Pregão Presencial 036/2014 - Objeto: Aquisição de peças e serviços destinados às máquinas pesadas a serviço do Município. ",
"Data": "2014-12-10T08:00:25.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de termo Aditivo Nº 01. Pregão Presencial 025/2013",
"Data": "2014-12-09T12:45:53.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo Nº 01. Contrato Nº 609/2014",
"Data": "2014-12-09T11:21:43.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 042/2014 - Objeto: Contratação de trabalhos de radiodifusão (gravação e divulgação de textos), na frequência FM, para veiculações de notas, avisos, comunicados, campanhas, entre outros, do município de Lajedão-BA.",
"Data": "2014-12-09T10:14:03.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Prorrogação de Licitação - Pregão Presencial 036/2014 - Objeto: Aquisição de peças e serviços destinados às máquinas pesadas a serviço do Município.\r\nAviso de Licitação - Pregão Presencial N° 040/2014 – Objeto: Locação de máquinas copiadoras destinadas às atividades das Secretarias deste Município.\r\nAviso de Licitação - Pregão Presencial N° 041/2014 - Objeto: Serviços de borracharia de pneus de veículos da frota das Secretarias deste Município.\r\n",
"Data": "2014-12-05T11:06:55.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação - Novembro/2014.",
"Data": "2014-12-03T12:19:30.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação - Pregão Presencial N° 038 e 039/2014",
"Data": "2014-12-02T11:37:01.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Pregão Presencial Nº 034/2014 ",
"Data": "2014-12-02T11:18:49.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato - Pregão Presencial Nº 035/2014 ",
"Data": "2014-12-02T08:16:28.413",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 037/2014 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo utlitário Pick Up para as atividades do Município. ",
"Data": "2014-12-01T11:37:27.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014\r\n",
"Data": "2014-11-27T11:32:49.74",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Dispensa Nº 551/2014 ",
"Data": "2014-11-24T11:37:07.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 036/2014. ",
"Data": "2014-11-24T10:52:40.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital. Convocação de Audiência Pública\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-14T10:08:50.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto n° 023/2014, de 12 de Novembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-14T10:07:57.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Re-Ratificação de Aviso de Publicação de Licitação. Pregão Presencial N° 034 e 035/2014",
"Data": "2014-11-13T08:36:25.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 012/2014",
"Data": "2014-11-13T08:19:41.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º Grande Leilão",
"Data": "2014-11-12T13:33:02.453",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Grande Leilão - Edital 001/2014 - Torna público que no dia 27 de novembro de 2014 às 09:00h, na garagem da Prefeitura, realizará um Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura, conf. Processo Administrativo de nº 646/2014 e Edital 01/2014",
"Data": "2014-11-11T13:32:39.52",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Grande Leilão - Edital 001/2014 - Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura, conf. Processo Administrativo de nº 646/2014 e Edital 01/2014",
"Data": "2014-11-10T13:31:21.053",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Grande Leilão. ",
"Data": "2014-11-10T09:12:44.777",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa Nº 572/2014 ",
"Data": "2014-11-10T07:38:32.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º Grande Leilão. Edital 001/2014\r\n",
"Data": "2014-11-07T13:30:47.467",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Grande Leilão. Edital 001/2014",
"Data": "2014-11-07T09:10:45.813",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Grande Leilão. Edital 001/2014\r\n",
"Data": "2014-11-06T13:30:31.507",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 035/2014",
"Data": "2014-11-06T11:33:02.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Outubro/2014.",
"Data": "2014-11-06T08:19:45.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa Nº 589/2014 \r\n\r\n",
"Data": "2014-11-05T13:55:06.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo N° 01. Pregão Presencial 025/2014. ",
"Data": "2014-11-05T10:50:21.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 034/2014",
"Data": "2014-11-05T09:21:04.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Grande Leilão. Edital 001/2014\r\n",
"Data": "2014-11-05T00:00:00",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Leis nº 433 a 439/2014.",
"Data": "2014-11-03T13:23:30.407",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei n° 432/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-03T13:09:47.077",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 440, de 20 de outubro de 2014 - Autoriza o Munício de Lajedão, através do chefe o Poder Executivo a adquirir área de terras e dá outras providências.\r\nLei Nº 441, de 20 de outubro de 2014 - Autoriza o Munício de Lajedão, através do chefe o Poder Executivo a adquirir área de terras e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2014-10-24T08:37:53.807",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 20, de 20 de outubro de 2014 - Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.\r\nDecreto Nº 21, de 20 de outubro de 2014 - Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2014-10-24T08:35:14.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa Nº 544/2014 ",
"Data": "2014-10-16T10:00:13.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Referência: Pregão Presencial Nº 033/2014",
"Data": "2014-10-13T10:48:04.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto N° 021, de 07 de Outubro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-08T09:05:42.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa Nº 543/2014 ",
"Data": "2014-10-07T15:02:58.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Pregão Presencial Nº 031/2014.",
"Data": "2014-10-06T15:50:41.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Pregão Presencial Nº 032/2014 ",
"Data": "2014-10-06T10:16:22.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação - Setembro/2014.",
"Data": "2014-10-06T10:13:41.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.",
"Data": "2014-09-27T17:01:23.08",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.",
"Data": "2014-09-27T17:01:23.08",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Pregão Presencial n° 030/2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-23T09:18:20.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 033/2014. ",
"Data": "2014-09-23T08:33:11.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Complementar nº 001/2014 - Dispõe sobre a convcerssão de reajuste salarial ao servidores da Câmara Municipal e dá outras providências",
"Data": "2014-09-22T08:17:58.147",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Prorrogado o Pregão Presencial 032/2014 – Objeto: Aquisição de refeições e lanches destinados às diversas Secretarias deste Município, do dia 18/09/2014 para o dia 23/09/2014 às 10:00h.",
"Data": "2014-09-18T10:40:54.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Credenciamento N° 004/2014",
"Data": "2014-09-12T09:28:07.78",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas Nº 518, 520 e 519/2014",
"Data": "2014-09-09T16:12:51.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Pregão Presencial N° 029/2014 ",
"Data": "2014-09-08T10:17:05.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 032/2014",
"Data": "2014-09-08T10:16:37.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contrato. Pregão Presencial N° 026 e 028/2014.",
"Data": "2014-09-05T12:08:48.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 030/2014. Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 031/2014",
"Data": "2014-09-05T12:07:53.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas - Agosto/2014.",
"Data": "2014-09-03T15:38:56.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Pregão Presencial N° 025/2014",
"Data": "2014-09-02T10:51:59.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Tomada de Preços N° 007/2014 ",
"Data": "2014-08-26T08:35:11.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 08, de 11 de agosto de 2014.",
"Data": "2014-08-22T08:41:45.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 09/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-21T10:23:28.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 08/2014.\r\n \r\n",
"Data": "2014-08-21T10:21:28.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 029/2014",
"Data": "2014-08-20T11:01:50.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 028/2014. ",
"Data": "2014-08-18T15:57:27.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa Nº 497/2014 ",
"Data": "2014-08-18T08:36:15.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa Nº 496/2014 ",
"Data": "2014-08-15T12:56:52.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento. Tomada de Preços N° 007/2014 ",
"Data": "2014-08-15T12:52:31.103",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Pregão Presencial Nº 003/2014 ",
"Data": "2014-08-15T12:52:08.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa Nº 458/2014 ",
"Data": "2014-08-15T09:40:41.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 219/2014.",
"Data": "2014-08-14T16:31:15.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato Nº 724/2014. Inexigibilidade 031/2014. Contratado: Grazielle Caliman Selvatico Steffen - Objeto: Contratação da banda evangélica \"Banda Giom\" para apresentação no evento Clama Lajedão, a ser realizado no dia 25 de outubro de 2014",
"Data": "2014-08-13T08:36:45.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Inexigibilidade 031/2014",
"Data": "2014-08-12T16:30:23.33",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa Nº 494/2014 \r\nDispensa Nº 495/2014 \r\n",
"Data": "2014-08-11T13:29:53.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo DE Contrato. referência: Pregão Presencial N° 023/2014 - Objeto: Aquisição de pneus, camaras de ar, rodas, destinados aos veículos oficiais pertencentes a este Município.",
"Data": "2014-08-11T09:50:39.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas do Mês de Julho/2014.",
"Data": "2014-08-07T15:29:34.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Tomada de Preços N° 005/2014.",
"Data": "2014-08-07T14:56:18.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contrato. Pregão Presencial N° 019, 021 e 024/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-04T14:38:13.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Pregão Presencial N° 022/2014 ",
"Data": "2014-08-04T09:50:39.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 027/2014",
"Data": "2014-08-01T09:21:10.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento - Homologação/Adjudicação. Tomada de Preços Nº 005/2014 ",
"Data": "2014-07-31T15:30:24.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 025/2014. Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 026/2014",
"Data": "2014-07-31T15:29:15.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços 007/2014",
"Data": "2014-07-31T13:06:14.067",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 431/2014",
"Data": "2014-07-23T16:02:54.367",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 171/2014",
"Data": "2014-07-23T14:19:41.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços 006/2014.",
"Data": "2014-07-22T14:38:21.657",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Pregão Presencial N° 018/2014.",
"Data": "2014-07-22T14:23:53.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Re-Ratificação dos Extratos de Inexigibilidade.",
"Data": "2014-07-21T14:12:41.347",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contrato.",
"Data": "2014-07-21T14:11:35.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Chamamento Público para Credenciamento de Serviços de Saúde Nº 004/2014. ",
"Data": "2014-07-21T08:43:24.24",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Convite N° 002/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-18T14:25:25.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contrato. Pregão Presencial N° 015, 17 e 020/2014 ",
"Data": "2014-07-18T14:24:45.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial 022/2014",
"Data": "2014-07-17T11:59:15.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Inexigibilidades – Julho/2014.",
"Data": "2014-07-16T14:12:29.63",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2014",
"Data": "2014-07-16T08:42:15.07",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços 005/2014",
"Data": "2014-07-15T11:41:10.343",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Pregão Presencial N° 010/2014",
"Data": "2014-07-15T08:47:10.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Pregão Presencial N° 016/2014 ",
"Data": "2014-07-11T10:34:42.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Pregão Presencial N° 014/2014 ",
"Data": "2014-07-11T10:34:01.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 023 e 024/2014",
"Data": "2014-07-10T08:37:08.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS JUNHO 2014",
"Data": "2014-07-07T15:48:41.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 447/2014 ",
"Data": "2014-07-07T15:39:09.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2014",
"Data": "2014-07-07T10:01:41.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE JUNHO DE 2014",
"Data": "2014-07-04T10:33:39.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 017/2014. ",
"Data": "2014-07-01T08:10:52.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2014",
"Data": "2014-06-26T16:14:54.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Convite Nº 003/2014. ",
"Data": "2014-06-26T13:50:15.52",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2014.",
"Data": "2014-06-26T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2014",
"Data": "2014-06-17T14:36:13.12",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Convite Nº 002/2014. ",
"Data": "2014-06-10T15:59:35.57",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação - Pregão Presencial N° 017 a 019/2014. ",
"Data": "2014-06-10T13:52:11.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Re-Ratificação de Extrato de Dispensa Nº 414/2014",
"Data": "2014-06-10T13:39:53.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Tomada de Preços N° 003/2014 ",
"Data": "2014-06-10T10:13:23.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Tomada de Preços N° 004/2014 ",
"Data": "2014-06-09T14:52:48.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação. Maio/2014.",
"Data": "2014-06-05T12:41:26.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 016/2014",
"Data": "2014-06-04T14:31:36.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2014.",
"Data": "2014-06-02T08:42:35.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Anexos V e VI - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014. ",
"Data": "2014-05-28T16:35:04.097",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei N° 275/2009",
"Data": "2014-05-27T10:20:35.277",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014. Anexo IV. Demonstrativo de Sentenças Judiciais. ",
"Data": "2014-05-26T16:56:22.137",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Prorrogado o Pregão Presencial 013/2014",
"Data": "2014-05-22T14:34:31.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contrato. Pregão Presencial N° 006, 012/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-21T16:10:16.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014. ",
"Data": "2014-05-21T09:40:44.117",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.\r\n",
"Data": "2014-05-21T09:40:44.117",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 08/2014.",
"Data": "2014-05-20T11:38:00.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 429/2014. Projeto de Lei nº 430/2014.",
"Data": "2014-05-20T11:38:00.903",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços 003-2014. ",
"Data": "2014-05-19T17:01:36.66",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial 013/2014",
"Data": "2014-05-19T16:09:17.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços 004-2014.",
"Data": "2014-05-17T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Inexigibilidade. Processo Administrativo nº 398/2014. ",
"Data": "2014-05-16T14:59:12.787",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 427/2014",
"Data": "2014-05-16T14:36:14.983",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Tomada de Preços N° 002/2014 ",
"Data": "2014-05-16T13:37:45.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 326/2014 (Contratado: ARANDU ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA)",
"Data": "2014-05-12T12:03:10.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " Lei Nº 413/2013 em 15 de Abril de 2013",
"Data": "2014-05-09T11:39:34.653",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo n° 01. Convite 001/2014. ",
"Data": "2014-05-08T16:33:10.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 323/2014. Dispensa nº 223/2014. Dispensa Nº 324/2014. Dispensa Nº 325/2014. Dispensa Nº 222/2014. Dispensa Nº 327/2014",
"Data": "2014-05-08T16:31:18.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Projeto de Lei Nº 413/2013 em 15 de Abril de 2013",
"Data": "2014-05-08T08:39:50.107",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de tecidos, confecções e acessórios do gênero destinado as atividades deste Município.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Veículos combustível flex (Ambulância e Passageiro 5 lugares) para este Município",
"Data": "2014-05-07T15:59:23.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para venda e recarga de cartuchos e tonners de impressoras das Secretarias diversas deste Município",
"Data": "2014-05-06T11:55:24.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Pregão Presencial n° 009/2014.",
"Data": "2014-04-24T13:53:33.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RE/Ratificação. Resumo de Contrato. Pregão Presencial N° 007/2014 ",
"Data": "2014-04-24T11:42:46.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Pregão Presencial N° 007/2014 ",
"Data": "2014-04-23T15:04:04.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Re-Ratificação de Resumo de Contrato do Pregão Presencial 008/2014",
"Data": "2014-04-17T08:49:01.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços 002-2014. ",
"Data": "2014-04-16T10:36:05.33",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 006/2014. ",
"Data": "2014-04-15T11:04:35.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Pregão Presencial N° 005, 008/2014.",
"Data": "2014-04-15T10:21:49.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de imóvel residencial destinado ao apoio das atividades das diversas secretarias deste município.",
"Data": "2014-04-08T08:12:31.253",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Prorrogado o Pregão Presencial 007/2014.",
"Data": "2014-04-08T08:11:29.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação - Março/2014.",
"Data": "2014-04-07T09:29:42.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar Nº 003/2014",
"Data": "2014-04-04T16:09:55.93",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " Avisos de Licitação. Prorrogado Pregão Presencial 006/2014. Prorrogado Pregão Presencial 007/2014.",
"Data": "2014-04-04T16:09:55.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo dos Contratos dos Pregões Presenciais N° 004 e 011/2014.",
"Data": "2014-04-04T16:09:55.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade 019/2014 - (Contratado: Valdomiro da Silva Correia Junior)\r\nInexigibilidade 020/2014. (Contratado: Carlos Luiz Rocha Junior) ",
"Data": "2014-04-04T08:24:16.487",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Inexigibilidade 019 e 020/2014. ",
"Data": "2014-04-03T15:51:28.177",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 006/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializada fornecimento de material para construção, destinados às diversas secretarias deste município.",
"Data": "2014-04-03T11:19:46.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE",
"Data": "2014-04-03T11:16:36.597",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2013",
"Data": "2014-04-01T16:16:04.86",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 05 e 06/2014.",
"Data": "2014-04-01T15:30:11.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Publicação.",
"Data": "2014-04-01T15:30:11.053",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 427 e 428/2014.",
"Data": "2014-04-01T12:21:27.99",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRORROGADO O PREGÃO PRESENCIAL 007/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos e equipamentos com e sem condutor/operador (automóveis, caminhões, máquinas, e transporte escolar) para o município.",
"Data": "2014-04-01T10:45:15.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Publicação. Balanços e Demonstrativos Contábeis do Município de Lajedão referente ao Exercício de 2013\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-31T16:46:24.393",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 5 e 6/2014.",
"Data": "2014-03-31T16:46:24.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014. ",
"Data": "2014-03-28T16:57:44.25",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI N° 426 DE MARÇO DE 2014 - lnstitui O novo Código Tributário e de Rendas do Município de Lajedão e dá outras providências.",
"Data": "2014-03-26T14:49:55.183",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01. TOMADA DE PREÇOS 001/2014. (EMPRESA MEGAMAK CONSTRUTORA LTDA – ME)",
"Data": "2014-03-26T09:00:59.23",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 005/2014.\r\nAviso de Licitação - Pregão Presencial N° 006/2014.\r\n",
"Data": "2014-03-21T14:06:53.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 012/2014. ",
"Data": "2014-03-21T08:39:48.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Física/Jurídica para fornecimento de diárias de hospedagem destinada à profissionais a serviço do município.",
"Data": "2014-03-21T08:39:08.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 007/2014. ",
"Data": "2014-03-19T12:06:10.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Extrato de Inexigibilidade 018/2014. ",
"Data": "2014-03-18T15:47:24.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 001/2014 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para pavimentação nos Bairros Moisés Rocha e miro rocha com Fornecimento de mão de obra e materiais conforme projetos e especificações do edital. (Empresa: MEGAMAK CONSTRUTORA LTDA -ME)",
"Data": "2014-03-18T09:34:54.33",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Inexigibilidade 018/2014.",
"Data": "2014-03-12T15:46:28.493",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 010/2014. ",
"Data": "2014-03-12T13:28:04.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2014",
"Data": "2014-03-12T13:27:32.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 008/2014. ",
"Data": "2014-03-12T09:44:04.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: CREDENCIAMENTO 002/2014. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas na área da Saúde, prestadores de serviços de Exames laboratoriais e consultas clínicas especializadas. (EMPRESA(S) CREDENCIADAS(S): UNILABS MEDICINA LABORATORIAL LTDA ME)",
"Data": "2014-03-12T09:24:20.59",
"Subcategoria": "COMPRA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 004/2014. ",
"Data": "2014-03-11T15:43:02.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Pregão Presencial Nº 001/2014.",
"Data": "2014-03-11T15:42:30.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Credenciamento 002/2014. ",
"Data": "2014-03-11T15:34:18.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas nº 124, 157 e 158/2014.",
"Data": "2014-03-11T08:54:07.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento. Tomada de Preços n° 001/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-10T10:28:48.88",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação - Fevereiro/2014.",
"Data": "2014-03-07T10:10:13.703",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Convite N° 001/2014 ",
"Data": "2014-03-06T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal Nº 282/2009",
"Data": "2014-02-25T10:44:28.807",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato. Extrato de Inexigibilidade 016/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-24T15:54:38.173",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços 001-2014.",
"Data": "2014-02-20T10:21:07.903",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2014-02-19T15:28:04.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 002/2014.",
"Data": "2014-02-19T14:03:44.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa Nº 099/214 ",
"Data": "2014-02-19T14:02:23.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar Nº 003/2014. ",
"Data": "2014-02-18T14:06:36.943",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Re-Ratificação. Resumo de Contrato. Pregão Presencial N° 029/2013 ",
"Data": "2014-02-18T13:13:42.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Prorrogação de Credenciamento.",
"Data": "2014-02-14T15:08:35.977",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Anexos - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.",
"Data": "2014-02-14T08:59:58.387",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Re-Ratificação de Extrato de Dispensa Nº 090/2014. ",
"Data": "2014-02-13T17:08:29.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 003/2014 de 13 de Janeiro de 2014.\r\nDecreto Nº 002/2014 de 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-13T15:30:29.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QDD e Programação Financeira",
"Data": "2014-02-13T15:26:35.457",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Re-Ratificação de Publicação Veiculada do Dia 20 de dezembro de 2013, Ano II, Edição nº 255. Extratos de Termos Aditivos nº 001 ao Contrato Nº 313 e 314/2013. ",
"Data": "2014-02-13T11:22:42.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial 001/2014.",
"Data": "2014-02-13T08:35:01.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 04 a 07/2014",
"Data": "2014-02-10T16:30:09.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Inexigibilidade. Contrato nº 138/2014. ",
"Data": "2014-02-10T12:09:29.983",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação - Janeiro/2014.",
"Data": "2014-02-07T15:10:11.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contratos. Pregões Presenciais. Validade: Até Dezembro/2014.",
"Data": "2014-02-06T11:50:43.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contratos de Inexigibilidade - Validade: Dezembro/2014.",
"Data": "2014-02-06T11:48:22.323",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
}
]
.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.