[
{
"Titulo": "Avaliação internacional expõe avanço lento e nível baixo da educação do País ",
"Fonte": "O Estado de São Paulo ",
"Data": "2010-12-08T00:00:00",
"DataPublicacao": "2010-12-08T00:00:00",
"Text": "
Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês) trouxeram uma boa e uma má notícia para o Brasil. As notas mostram que a média do País subiu 33 pontos entre 2000 e 2009. O problema é que a qualidade do ensino é tão ruim que, entre os 20 mil alunos brasileiros que fizeram as provas de leitura, ciências e matemática, mais da metade deles fica sempre com a nota mais baixa, o nível 1.
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É esse desempenho abaixo da média nas provas que mantém o Brasil, apesar da melhora ao longo da década, nos últimos lugares do teste internacional - 53.º de 65 países. Em ciências, nenhum aluno brasileiro atingiu o nível 6 do Pisa. E só 20 deles (0,1%) chegaram ao nível 6 em leitura e matemática.
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O Pisa, realizado a cada três anos, avalia o nível educacional dos jovens de 15 anos em todos os países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), considerados de Primeiro Mundo, além de convidados, como o Brasil, que participa desde 2000. Nesse período, o País nunca conseguiu ir além das últimas posições - chegou a ficar nos últimos lugares nas primeiras edições. Neste ano, conseguiu passar, na América Latina, Argentina e Colômbia, mas ainda está atrás de México, Chile e Uruguai.
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A evolução registrada no teste de 2009 até é significativa - o País foi o terceiro que mais cresceu. Na década, só dois outros países cresceram mais, o Luxemburgo e o Chile.
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Nível 1. Em leitura, 50% dos estudantes ainda alcança apenas o nível 1, o que significa que eles apenas são capazes de encontrar informações explícitas nos textos. Não são analfabetos, mas só têm o nível mínimo de habilidade de leitura. Em matemática, um contingente de 69% dos alunos brasileiros também não passa do nível 1 - eram 73% em 2006. Não conseguem ir além dos problemas mais básicos, têm dificuldades de aplicar a matemática e, na avaliação da OCDE, nem tirariam proveito de uma educação mais avançada.
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Em ciências, 54,2 % dos jovens brasileiros testados também ficaram no nível 1 - entendem apenas o óbvio e têm enormes dificuldades para manejar conceitos científicos básicos. Em 2006, 61% estavam nesse nível.
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A síntese da qualidade de ruim do ensino brasileiro está na outra ponta dos resultados do Pisa: eles mostram que 98,2% dos estudantes que fizeram a prova não tiveram \"alto desempenho\" em nenhuma área. A maior parte de jovens brasileiros não alcança a média, que são os níveis 3 e 4.
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O nível mais alto de todos, o 6, é difícil mesmo para países desenvolvidos, onde o bom desempenho atinge 3% dos alunos em leitura e 4% em ciências. Já em matemática, há exceções, como Xangai (China), em que 26,6% alcançam o patamar mais alto.
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Cenário. Segundo o relatório do Pisa, a melhora no Brasil se deve à ampliação do investimento e ao crescimento dos testes de avaliação. Mas as políticas públicas para a qualidade do ensino, a começar pela formação e remuneração dos professores, deixam a desejar.
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O relatório da OCDE pergunta: \"Como são pagos os professores na comparação com outros trabalhadores de alto nível? Você gostaria que seu filho fosse professor?\" O Brasil vai mal nas respostas a essas perguntas.
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PARA ENTENDER
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Exame incluiu leitura de texto no computador
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O principal objetivo do Pisa é apresentar indicadores educacionais que possam ser comparados entre países, mostrando, assim, a eficiência dos sistemas nacionais. As avaliações são feitas a cada três anos, com provas de leitura, matemática e ciências. A cada edição, uma das áreas é enfatizada - neste, o foco foi em leitura e incluiu, pela primeira vez, textos online. Fazem as provas alunos de 15 anos dos 34 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e de mais 31 convidados. O exame dura duas horas e é formado por questões de múltipla escolha e perguntas abertas. Os alunos também responderam a questionários sobre motivações, atitudes e métodos de estudo. A margem de erro do ranking é de 5 pontos.
",
"Resumo": "Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês) trouxeram uma boa e uma má notícia para o Brasil. As notas mostram que a média do País subiu 33 pontos entre 2000 e 2009. O problema é que a qualidade do ensino é tão ruim que, entre os 20 mil alunos brasileiros que fizeram as provas de leitura, ciências e matemática, mais da metade deles fica sempre com a nota mais baixa, o nível 1.\r\n"
},
{
"Titulo": "Educação financeira será obrigatória em escolas públicas a partir de 2012 ",
"Fonte": "Folha de São Paulo",
"Data": "2010-12-27T00:00:00",
"DataPublicacao": "2010-12-27T00:00:00",
"Text": "
27/12/2010 - 09h02
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Educação financeira será obrigatória em escolas públicas a partir de 2012
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TONI SCIARRETTA DE SÃO PAULO
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Orçamento doméstico, poupança, aposentadoria, seguros e financiamentos farão parte oficialmente do currículo das escolas públicas a partir de 2012.
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O governo federal editou, na semana passada, um decreto que instituiu a Estratégia Nacional de Educação Financeira, uma série de iniciativas pedagógicas voltadas às escolas e a adultos com o objetivo de erradicar o analfabetismo financeiro no país.
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Neste ano, 450 escolas públicas dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Tocantins e Distrito Federal iniciaram aulas de um projeto-piloto de educação financeira, que deverá chegar a mais de 200 mil instituições de ensino oficial.
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Em 2011, o projeto-piloto testará uma metodologia de educação financeira voltada para escolas públicas do ensino fundamental.
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Os educadores desenvolveram conteúdos adaptados de educação financeira para todas as nove séries do ensino fundamental e as três do ensino médio.
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O conteúdo de educação financeira será distribuído nas aulas de matemática, história, ciências sociais e até português. Não haverá uma disciplina específica para educação financeira.
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A educação financeira nas escolas é incentivada pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e faz parte do currículo escolar de mais de 60 países.
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As diretrizes são resultantes do trabalho conjunto de entidades do mercado de capitais -como Febraban (bancos), Anbima (bancos e gestores) e BM&FBovespa e dos reguladores CVM (ações e títulos de dívida), BC (bancos), Susep (seguros) e Previc (previdência).
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CURSOS PARA ADULTOS
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Além da educação formal nas escolas, também estão previstas a modulação de cursos à distância e iniciativas de treinamento em finanças pessoais voltadas para adultos.
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Segundo José Linaldo Gomes de Aguiar, secretário de relações institucionais do Banco Central, serão criados cursos a distância voltados para adultos, que ensinem a organizar o orçamento doméstico, a planejar a aposentadoria e a utilizar bem os financiamentos.
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O BC tem um curso presencial modulado de 20 horas, que leva a universidades e a organizações.
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\"O importante é que as pessoas sejam bem informadas e tenham consciência de suas decisões. São assuntos simples, que fazem muita diferença para algumas pessoas\", disse Aguiar.
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Uma pesquisa nacional realizada em 2008 com apoio da BM&FBovespa mostrou que é muito baixo o grau de educação financeira da população brasileira.
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Na pesquisa, três em cada dez entrevistados declararam pagar apenas o valor mínimo da fatura do cartão de crédito quando a situação aperta. Já algum tipo de restrição cadastral por falta de pagamento na praça foi a situação observada em 25% dos entrevistados.
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Por outro lado, 69% dos pesquisados afirmaram fazer algum tipo de planilha para acompanhar os gastos da família, e 66% disseram que guardam os comprovantes de suas compras.
",
"Resumo": "Educação financeira será obrigatória em escolas públicas a partir de 2012 \r\nOrçamento doméstico, poupança, aposentadoria, seguros e financiamentos farão parte oficialmente do currículo das escolas públicas a partir de 2012. \r\n\r\n"
},
{
"Titulo": "Consultores vão aos municípios para tirar dúvidas de gestores",
"Fonte": "INISTÉRIO DA EDUCAÇÃO",
"Data": "2011-02-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-02-04T00:00:00",
"Text": " \r\n
Consultores vão aos municípios para tirar dúvidas de gestores
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Consultores do Ministério da Educação vão percorrer uma série de municípios, até 20 de fevereiro, para tirar dúvidas sobre o programa Mais Educação e ajudar os gestores locais a inserir dados dos estudantes que devem ingressar na educação integral este ano. Seis mil novas escolas foram pré-selecionadas para o programa. A adesão vai até 28 de fevereiro.
Número de alunos por escola, escolha dos tipos de atividades que serão oferecidas, quantos monitores serão necessários, quem vai coordenar a educação integral no município e na escola são dados que devem ser registrados no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec).
De acordo com Leandro Fialho, coordenador de ações educacionais complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), o preenchimento de dados é necessário para que a escola seja aceita no programa e receba recursos do MEC. Em média, cada escola recebe R$ 37 mil para custear as atividades durante o ano letivo.
Cadastro e pedido de senha foram dificuldades iniciais constatadas pela consultora Lucenir de Andrade Pinheiro, nos encontros que teve com as secretarias municipais de educação e diretores de escolas em reuniões em Fortaleza e nos municípios pernambucanos Paulista (região metropolitana) e Caruaru (agreste).
Em Fortaleza, por exemplo, a consultora fez esclarecimentos a gestores e técnicos de 45 secretarias municipais de educação. Lucenir explicou que, nas reuniões, ela abre o Simec (SIMEC
)o e faz um passo a passo. Tira dúvidas e preenche dados ao mesmo tempo. Mesmo com algumas dificuldades para operar o sistema, ela avalia que o programa desperta muito interesse nas redes de educação básica públicas.
Pelo cronograma da Secad, municípios do Rio Grande do Sul já foram atendidos; estão agendados encontros com técnicos de secretarias estaduais e municipais de educação da Bahia, do Pará e de São Paulo.
Trajetória ? Criado em 2007, o programa Mais Educação começou efetivamente em 2008. No período 2008-2010, passou de 386 mil para 2,2 milhões de estudantes. Em 2011 deve alcançar 15 mil escolas e cerca de 3 milhões de alunos. (Fonte: Ministério da Educação) ",
"Resumo": "Consultores vão aos municípios para tirar dúvidas de gestores\r\nConsultores do Ministério da Educação vão percorrer uma série de municípios, até 20 de fevereiro, para tirar dúvidas sobre o programa Mais Educação e ajudar os gestores locais a inserir dados dos estudantes que devem ingressar na educação integral este ano. Seis mil novas escolas foram pré-selecionadas para o programa. A adesão vai até 28 de fevereiro.\r\n\r\n\r\n"
},
{
"Titulo": "Municípios e estados devem transmitir dados sobre educação ao FNDE",
"Fonte": "FNDE",
"Data": "2011-02-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-02-04T00:00:00",
"Text": " \r\n
Municípios e estados devem transmitir dados sobre educação ao FNDE
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Já está disponível para download e transmissão via internet o Siope ( Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação). De 20 de janeiro a 30 de abril, os gestores das secretarias municipais de educação devem transmitir os dados relativos a 2010 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme estabelecido no art. 52 da Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000. Já para as secretarias estaduais, o prazo de envio é até 31 de maio.
É imprescindível que estados e municípios preencham o sistema de forma correta e no prazo, uma vez que essa é a forma de estabelecer convênios com órgãos federais e receber transferências voluntárias da União. ?No Siope, os gestores têm à sua disposição indicadores educacionais do seu município, que podem auxiliá-los no planejamento das ações e na melhor gestão dos recursos?, diz o coordenador Paulo Cesar Malheiro.
O Siope tem como objetivo dar transparência aos investimentos em educação no país, e entre os dados estão os números sobre repetência, evasão e gastos por aluno, que fornecem uma fotografia de como está a gestão. Além disso, há também indicadores legais e financeiros.
(Fonte: FNDE)",
"Resumo": "Municípios e estados devem transmitir dados sobre educação ao FNDE\r\n \r\nJá está disponível para download e transmissão via internet o Siope ( Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação). De 20 de janeiro a 30 de abril, os gestores das secretarias municipais de educação devem transmitir os dados relativos a 2010 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme estabelecido no art. 52 da Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000. Já para as secretarias estaduais, o prazo de envio é até 31 de maio.\r\n\r\n\r\n"
},
{
"Titulo": "EDUCAÇÃO INFANTIL: MUNICÍPIOS TÊM DE CONSTRUIR SEIS MIL UNIDADES ATÉ 214",
"Fonte": "MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO",
"Data": "2011-02-18T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-02-18T00:00:00",
"Text": "
EDUCAÇÃO INFANTIL: MUNICÍPIOS TÊMDE CONSTRUIR SEIS MIL UNIDADES ATÉ 214
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Prefeituras de todo o país têm, até 2014, o desafio de construir seis mil creches e escolas públicas de educação infantil previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Esse conjunto de escolas vai criar 1,2 milhão de vagas. Ser proprietária e ter o título de domínio do terreno no qual a escola será construída é uma garantia que a prefeitura deve apresentar ao Ministério da Educação para receber recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
De acordo com a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, a falta de terreno com dominialidade pública é um obstáculo que os municípios têm dificuldade de vencer. \"Nas grandes cidades é ainda mais difícil\", diz a secretária. As seis mil escolas previstas no PAC-2 estão distribuídas entre as cinco regiões do país, mas têm prioridade as áreas metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de grande concentração populacional.
Para Maria do Pilar, outro desafio da expansão da educação infantil é levar a sociedade a entender que escola não é lugar para guardar crianças, mas para educá-las. \"Não é para a criança ficar ali enquanto a mãe trabalha; a educação infantil é escolar e esse é um espaço da educação\", salienta. \"Temos de oferecer uma educação que faça diferença na vida da criança e, para isso, precisa ter qualidade.\"
De acordo com dados da Secretaria de Educação Básica (SEB), desde que foi criado, em 2007, o Proinfância já financiou a construção de 2,3 mil escolas de educação infantil - Maria do Pilar estima que cerca de 300 estejam concluídas. As prefeituras que terminam as construções recebem, mediante convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 100 mil para aquisição de mobiliário e equipamentos destinados às escolas e creches. (Fonte: Ministério da Educação
",
"Resumo": "Prefeituras de todo o país têm, até 2014, o desafio de construir seis mil creches e escolas públicas de educação infantil previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). "
},
{
"Titulo": "Municípios devem enviar prestação de contas do Pnate até 28 de fevereiro",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2011-02-23T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-02-23T00:00:00",
"Text": "
Municípios devem enviar prestação de contas do Pnate até 28 de fevereiro
Os Municípios têm até segunda-feira, 28 de fevereiro, para apresentar a documentação referente à aplicação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) 2010. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta: os documentos que comprovam as despesas efetuadas devem ser enviados ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). \r\n
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O Conselho do Fundeb é o responsável por analisar a documentação e emitir parecer conclusivo sobre a prestação de contas do Pnate. Após a análise, o Conselho deve encaminhar os documentos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até o dia 15 de abril.
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De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os Municípios devem estar atentos ao prazo para manter em dia a prestação de contas do Pnate. Ele relembra que a prefeitura que não apresentar a prestação de contas no prazo estabelecido corre o risco de perder os repasses do programa. A mesma medida é aplicada para quem não conseguir comprovar que os recursos foram utilizados corretamente.
\r\n
Acesse aqui os documentos referentes a prestação de contas
",
"Resumo": "Os Municípios têm até segunda-feira, 28 de fevereiro, para apresentar a documentação referente à aplicação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) 2010."
},
{
"Titulo": "Projetos ao Programa Saúde na Escola só podem ser enviados até o dia 04/03",
"Fonte": "Site UPB",
"Data": "2011-02-28T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-02-28T00:00:00",
"Text": "
Os municípios que tiveram interesse em participar do Programa Saúde na Escola (PSE), dos ministérios da Educação e Saúde, devem apresentar, até o dia 4 de março, os projetos a serem colocados em execução.
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O PSE distribuirá às redes municipais com projetos aprovados, conjuntos de materiais didáticos e clínicos para a promoção da saúde dos estudantes. Além disso, os referidos receberão uma parcela extra do incentivo mensal às Equipes de Saúde da Família que atuarem nesse Programa, pago em parcela única pelo Ministério da Saúde, com base no número de equipes cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
O roteiro sobre a apresentação dos projetos pode ser acessado pelos secretários municipais de Educação e Saúde na Portaria 3.696, que informa o roteiro da apresentação e o endereço eletrônico para envio dos projetos. Nos projetos devem constar, por exemplo, um diagnóstico da atual situação de saúde da população na faixa etária de 5 a 19 anos, a identificação dos determinantes sociais e as modalidades de ensino das escolas que estão na área de abrangência das equipes de saúde.
\n
Em 25 de novembro do ano passado, a Portaria Interministerial 3.696, relacionou 2.549 municípios prioritários para receber atendimento do programa, porém o repasse do material depende da resposta positiva das prefeituras. Estão na lista os Municípios que registraram, em 2009, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de até 4,5 pontos (a escala vai até 10 ) e nos quais a cobertura populacional do Saúde da Família (PSF) for de 70%.
É de extrema importância educar as crianças quanto aos cuidados com a saúde, de acordo com as entidades. Tendo por objetivo a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis pela manutenção da saúde mediante hábitos saudáveis, tais projetos são incentivados. (Fonte: CNM)
",
"Resumo": "Os municípios que tiveram interesse em participar do Programa Saúde na Escola (PSE), dos ministérios da Educação e Saúde, devem apresentar, até o dia 4 de março, os projetos a serem colocados em execução."
},
{
"Titulo": "MEC reajusta piso nacional do magistério para R$ 1.187",
"Fonte": "Site UPB",
"Data": "2011-03-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-03-04T00:00:00",
"Text": "
O Ministério da Educação (MEC) divulgou o novo valor do piso nacional do magistério. O reajuste foi de 15,8%, elevando o piso de R$ 1.024 para R$ 1.187 para uma jornada semanal de 40 horas e vale para professores de educação básica da rede pública.
Há ainda divergências sobre o cálculo do reajuste. De acordo com a legislação, o piso deve ser atualizado com base no percentual de crescimento do valor por aluno estabelecido pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para matrículas dos primeiros anos do ensino fundamental urbano.
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o valor anunciado pelo MEC ficou abaixo das estimativas calculadas pela categoria, que revindica um mínimo de R$ 1.597, com aumento de 21%. \"No nosso entendimento, a base de cálculo de reajuste usada pelo ministério está errada\", afirma o presidente da entidade, Roberto Leão.
O piso nacional do magistério foi estabelecido por lei em 2008. .A lei que criou o piso também determina que estados e municípios que não conseguirem pagar aos professores o mínimo estabelecido receberão complementação da União. De acordo com o MEC, houve uma flexibilização das regras para que mais secretarias de Educação possam receber os repasses.
Para isso, eles precisam seguir alguns critérios, como aplicar 25% das receitas em educação, dispor de plano de carreira para o magistério aprovado em lei e demonstrar \"cabalmente\" o impacto do cumprimento do piso no orçamento do estado ou município. Segundo o MEC, há reserva de R$ 1 bilhão no Orçamento para suprir essa demanda.
Outro fator emperra o cumprimento da lei pelas secretarias de educação: desde 2008 está parada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação impetrada por cinco governadores que questiona alguns dispositivos do projeto. O julgamento foi interrompido naquele ano por um pedido de vistas e não foi concluído. A categoria prepara para abril uma grande mobilização pelo cumprimento da lei com eventos em todo o país. (Editado do texto da Agência Brasil)
",
"Resumo": "O Ministério da Educação (MEC) divulga novo valor do piso nacional do magistério. O reajuste foi de 15,8%, elevando o piso de R$ 1.024 para R$ 1.187 "
},
{
"Titulo": "Bahia é o estado mais beneficiado com programas federais em Educação",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2011-03-29T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-03-29T00:00:00",
"Text": "
O Programa de Apoio aos Municípios (Proam) tem permitido que a Bahia seja um dos estados brasileiros mais beneficiados por programas federais na área da Educação. É, por exemplo, o mais beneficiado pelo 'Caminho da Escola', que possibilita a aquisição de veículos para o transporte escolar. Dos 10.832 ônibus adquiridos pelo programa, no País, 1.351 foram para 389 municípios baianos, totalizando um investimento de quase R$ 250 mil.
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A Bahia também ficou no primeiro lugar no ranking nacional entre os estados mais contemplados pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), recebendo 4.069 laboratórios de informática em 409 municípios, e foi o mais beneficiado pelo programa Escola Acessível, criando condições de acessibilidade em 1.679 unidades de 333 municípios.
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Proam
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O programa foi criado, em 2007, pela SEC como estratégia para fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios, com o objetivo de melhorar os indicadores educacionais e a qualidade da escola pública na Bahia. O programa realizou visitas em 408 municípios baianos com a finalidade de orientá-los para a execução das ações do Plano de Ações Articuladas (PAR), contribuindo para uma intervenção que possibilite o alcance das metas projetadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de cada município.
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",
"Resumo": "O Programa de Apoio aos Municípios (Proam) tem permitido que a Bahia seja um dos estados brasileiros mais beneficiados por programas federais na área da Educação"
},
{
"Titulo": "Prazo para prestação de contas da merenda escolar termina amanhã",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2011-03-30T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-03-30T00:00:00",
"Text": "
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que amanhã, 31 de março termina o prazo para que Municípios e Estados enviem ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os documentos que comprovam a utilização dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no ano passado.
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Um aviso importante: antes do envio ao FNDE, a documentação deve ser analisada pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), responsável por elaborar o parecer sobre as despesas efetuadas com os recursos do programa.
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Caso a prestação de contas não seja encaminhada dentro do prazo, o FNDE poderá transferir os recursos às unidades executoras das escolas durante 180 dias, com risco de suspensão dos repasses após esse período.
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Para a CNM, é importante que os gestores municipais estejam atentos e providenciem o envio da documentação que comprova a utilização dos recursos dentro do prazo, para evitar a inadimplência e a suspensão dos repasses financeiros do programa.
",
"Resumo": "A CNM alerta que amanhã, 31 de março termina o prazo para prestação de contas da merenda escolar"
},
{
"Titulo": "Municípios devem se atentar às novas regras do transporte escolar",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2011-03-31T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-03-31T00:00:00",
"Text": "
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para as novas regras de funcionamento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) em 2011. Entre as mudanças, em 2011, Municípios que não tenham agências bancárias estarão autorizados a efetuarem um saque por mês para o pagamento dos fornecedores ou prestadores de serviços. Para controle das retiradas, os gestores deverão preencher um formulário com a descrição dos saques realizados e apresentá-lo na prestação de contas.
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Caso os governos estaduais queiram delegar aos Municípios a responsabilidade do transporte escolar, a nova resolução dispõe que a autorização do repasse direto dos recursos do Pnate aos Municípios seja feita uma única vez, e não mais todos os anos, como ocorria anteriormente. Apenas em caso de cancelamento da transferência direta o FNDE deve ser informado até o dia 10 de março de cada ano. Caso contrário, fica mantida a forma definida no ano anterior.
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Quanto à utilização dos recursos do Pnate, a resolução apresenta mais novidades: Municípios em que existe o serviço regular de transporte coletivo poderão fazer a aquisição de passes estudantis para os alunos - ao invés de vale-transporte. Além disso, não será mais permitida a utilização de veículos adaptados no transporte dos estudantes.
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Prestação de contas - A prestação de contas também tem novas regras para 2011. Além da inclusão do formulário com a descrição dos saques, o prazo de arquivamento dos documentos originais que comprovam os gastos realizados com os recursos do Pnate, tais como recibos, notas fiscais e faturas, aumentou de cinco para 10 anos.
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As demais regras de funcionamento do Pnate não apresentaram mudanças. Portanto, questões quanto ao cálculo do montante dos recursos por Município; a forma de distribuição; fiscalização; suspensão, restabelecimento de repasses e denúncias sobre a aplicação dos recursos permanecem as mesmas.
",
"Resumo": "Entre as mudanças, em 2011, Municípios que não tenham agências bancárias estarão autorizados a efetuarem um saque por mês para o pagamento dos fornecedores ou prestadores de serviços."
},
{
"Titulo": "STF deve votar Lei do Piso do Magistério amanhã ",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2011-04-05T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-04-05T00:00:00",
"Text": "
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã, 6 de abril, a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que questiona dispositivos da Lei do Piso do Magistério Público.
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou toda a tramitação da ação e espera que o entendimento do STF publicado por meio de decisão liminar, em 2008, seja mantido.
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A decisão liminar suspendeu,temporariamente, o parágrafo que determinava o cumprimento de, no máximo, dois terços da carga horária do professor em atividades com os alunos. Além disso, deu nova interpretação para o piso salarial até o julgamento final da ação. De acordo com a decisão, o piso deixou de ser considerado como vencimento básico e passou a ser entendido como a remuneração mínima, composta pelo salário base juntamente com as gratificações e vantagens.
\r\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a data da votação, marcada para o último dia 30 de março, em razão do luto oficial decretado pela morte do ex-vice-presidente da República José de Alencar.
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A CNM reiterou seu posicionamento em defesa dos Municípios em audiências com os ministros do STF nesta semana. A lei proposta inicialmente entende que o Piso deve ser o vencimento inicial dos professores e não a remuneração. Além disso, dispõe sobre as horas-atividade a serem concedidas aos docentes, sem considerar a devida autonomia dos entes federados na organização de seus sistemas de ensino.
\r\n
De acordo com a CNM, se a Lei for aprovada nesses parâmetros causará grande impacto aos orçamentos municipais. Como conseqüência, os Municípios deverão contratar mais professores, além de aumentar os gastos com as folhas de pagamento desses profissionais.
",
"Resumo": "O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã, 6 de abril, a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que questiona dispositivos da Lei do Piso do Magistério Público.\r\n\r\n"
},
{
"Titulo": "Municípios têm até 15 de abril para prestar contas do Transporte Escolar ",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2011-04-12T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-04-12T00:00:00",
"Text": "
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que os Municípios têm até o dia 15 de abril para enviar a prestação de contas do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A intenção é evitar a situação de inadimplência e a consequente suspensão dos repasses de recursos do Pnate.
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A documentação, que comprova os gastos efetuados com os recursos do programa no exercício de 2010, deve ser analisada pelos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de cada Município, antes de ser enviada ao FNDE. Os conselhos são responsáveis pela emissão dos pareceres conclusivos sobre a prestação de contas.
",
"Resumo": "Municípios têm até o dia 15 de abril para enviar a prestação de contas do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)"
},
{
"Titulo": "Escolas da área rural poderão receber recursos para abastecimento de água",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2011-04-29T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-04-29T00:00:00",
"Text": "
Escolas municipais localizadas na área rural poderão receber recursos financeiros para fornecer água potável em suas dependências. De acordo com o anúncio do Ministério da Educação (MEC) na última semana, as unidades de ensino poderão aplicar a verba em medidas que assegurem o abastecimento, como por exemplo: abertura de poços e cisternas, canalização, instalação de caixas d'água e, em último caso, o abastecimento com caminhões-pipa.
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A transferência de recursos, segundo o anúncio, será feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e deve contemplar escolas que possuam Unidade Executora Própria (UEx), sediadas em terreno público e que tenham declarado no Censo Escolar de 2010 a inexistência de rede de abastecimento de água.
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Os gestores interessados em solicitar os recursos devem aguardar a publicação, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da resolução que regulamentará as normas e pré-requisitos, prevista para os próximos 30 dias.
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Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM) o fornecimento de água potável nas escolas é fundamental para o desenvolvimento do ensino de qualidade. Por este motivo, a entidade pondera que é importante os gestores municipais não deixarem de fazer a solicitação desses recursos para garantir os investimentos necessários para a melhoria na estrutura das escolas.
",
"Resumo": "Os gestores interessados em solicitar os recursos devem aguardar a publicação da resolução que regulamentará as normas e pré-requisitos\r\n \r\n\r\n"
},
{
"Titulo": "Comissão ouve CGU sobre fiscalização na saúde e na educação",
"Fonte": "Agencia Camara de Notícias ",
"Data": "2011-05-03T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-05-03T00:00:00",
"Text": "
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai ouvir nesta quarta-feira (4) o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, sobre suas declarações em relação a falhas de fiscalização do governo nas áreas de saúde e educação, de acordo com matéria do jornal O Globo.
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O debate é de iniciativa do deputado Delegado Waldir (PSDB-GO). Ele cita reportagem segundo a qual o ministro afirmou que os ministérios da Educação e da Saúde têm a pior fiscalização. O texto do jornal também informa que Jorge Hage apontou uma incidência maior de irregularidades na Saúde e na Educação, de acordo com fiscalizações in loco da CGU, e que os problemas se devem à falta de um acompanhamento com a devida transparência por parte do governo federal.
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A reunião será realizada às 10 horas no plenário 9.
",
"Resumo": "A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai ouvir nesta quarta-feira (4) o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU)"
},
{
"Titulo": "Ministro recebe pleito para criação da Universidade do Sul da Bahia",
"Fonte": "LK Comunicação",
"Data": "2011-05-24T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-05-24T00:00:00",
"Text": "
O sonho do acesso à universidade pública para os jovens do Sul e Extremo Sul da Bahia está perto de se tornar realidade. O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), acompanhado de mais seis deputados baianos foi recebido pelo ministro Fernando Hadad, da Educação, no último dia 12, em Brasília, para tratar do assunto.
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Durante a reunião, os integrantes da Bancada Baiana, apresentaram o pleito da criação de duas novas universidades federais no interior do estado. Uma para ser instalada em Itabuna que atenderia a região Sul, Baixo Sul, Médio Rio de Contas, Extremo Sul, e Itapetinga; e outra para ser implantada em Barreiras, beneficiando toda região Oeste e Sudoeste da Bahia.
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Segundo Daniel, o ministro mostrou-se bastante sensível à reivindicação, e assumiu o compromisso de levar a solicitação à presidente Dilma Roussef nos próximos dias.
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A Bahia possui atualmente uma população aproximada de 14 milhões de habitantes, dentre eles 2 milhões são jovens de 18 a 24 anos, em condições de frequentar uma universidade. Por 59 anos o estado manteve apenas uma universidade federal, a UFBA.
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O desenvolvimento econômico e os novos investimentos que tem chegado ao Sul da Bahia, como a Ferrovia Oeste Leste e o Porto Sul, exigem a implantação de uma universidade federal na região. Esta demanda se tornou uma das principais bandeiras de luta da população.
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Participaram da audiência no ministério da Educação, os deputados Nelson Pelegrino (PT), coordenador da bancada da Bahia, Daniel Almeida e Alice Portugal, ambos do PCdoB, Valmir Assunção, Geraldo Simões e Amauri Teixeira, todos do PT e Oziel Oliveira, do PDT.
",
"Resumo": "Encontro aconteceu no último dia 12"
},
{
"Titulo": "Municípios podem adquirir uniformes escolares pelo menor preço",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2011-05-27T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-05-27T00:00:00",
"Text": "
Ata de registro de preço com valores de uniformes escolares para alunos da rede pública foi divulgada. A partir do resultado do pregão eletrônico realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os Municípios podem comprar uniformes escolares pelo menor preço.
O pregão levantou o valor de peças que compõem os uniformes escolares - camisetas, calças, bermudas e agasalhos. E por meio da adesão à ata do registro de preço do FNDE, os gestores municipais têm mais esta opção de comprar com economia. Além disso, o registro de preço torna o processo de compra mais simples e rápido, pois não é necessário abrir licitação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que a aquisição dos uniformes deve ser feita com recursos próprios municipais ou de convênios. \"A compra de uniforme escolar não é considerada despesa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), por isso não podem ser utilizados recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e nem dos 25% constitucionais destinados à educação\", alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Para aderir à ata de registro de preços, os gestores devem enviar ofício ao FNDE. Os modelos do ofício para adesão, do contrato com o fornecedor, e os preços registrados estão disponíveis na página do Fundo
",
"Resumo": "Ata de registro de preço com valores de uniformes escolares para alunos da rede pública foi divulgada."
},
{
"Titulo": "Avanços no Ideb dependem de trabalho coletivo",
"Fonte": "Site Todos pela Educação",
"Data": "2011-06-29T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-06-29T00:00:00",
"Text": "O crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) está relacionado à mobilização de todos os envolvidos na vida escolar, dos dirigentes municipais aos pais. Essa é a conclusão do estudo Caminhos do Direito de Aprender, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). \r\n
A pesquisa analisou os caminhos percorridos por 26 municípios, um de cada Estado, que registraram grandes avanços nos resultados do IDEB. Em todos eles, o problema do desconhecimento sobre a natureza e a função do IDEB e da Prova Brasil foi atacado com medidas simples, como reuniões e campanhas de informação para os profissionais da rede.
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\"O IDEB funciona como um termômetro: deu 38ºC, você sabe que está com febre, mas não sabe que doença é. Quando todos conversam juntos na escola, descobre-se a doença e começa o tratamento\", diz Maria de Salete Silva, coordenadora do Programa de Educação da Unicef.
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Dentre as estratégias para melhora, investir na formação dos professores foi fundamental: a medida apontada por 24 dos 26 municípios. Em Boa Vista do Tupim (BA), cidade que registrou o maior avanço na nota do IDEB entre as 26 analisadas (2,6 pontos), foi criado um projeto de formação continuada em cadeia, por meio de multiplicadores.
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Trabalhar as práticas pedagógicas também foi uma das medidas para melhorar o IDEB. A ampliação do tempo de aprendizagem e a criação do reforço escolar aparecerem como algumas das estratégias utilizadas.
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Em Feijó (AC), por exemplo, foi criada uma turma no contraturno para atender alunos que chegam do seringal com dificuldades de aprendizagem, apesar de ter sido aprovados. Em Sapezal (MT), os atendidos pelas aulas de reforço são os alunos indígenas, que estudam aos sábados, em horário integral.
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A contextualização dos conteúdos é outro referencial importante nos municípios que apontaram as práticas pedagógicas como fator de avanço. Em Santana (AP), os projetos dos alunos são realizados de forma interdisciplinar, geralmente agregados por série ou ciclo.
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Discussões Por fim, a motivação e compromisso dos professores e a relação da família com a escola também foram apontados como atitudes que ajudaram os municípios a subirem seu IDEB.
Em Vila Pavão (ES), durante o planejamento anual, as escolas realizam encontros bimestrais com as famílias. Os pais participam de discussões sobre a aplicação de recursos financeiros e as atividades do conselho escolar.
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Mas nem tudo está resolvido nesses locais. Dentre o que ainda precisa ser melhorado, cerca de metade dos municípios relatou a necessidade de ampliar o tempo da criança na escola, seja por meio da implantação de unidades de tempo integral, seja pela ampliação das atividades de contraturno. A diversidade cultural e inclusão de crianças com deficiência também apareceram com destaque.
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A participação das famílias na vida escolar das crianças foi apontada por 14 dos 26 municípios visitados e um quarto das redes pesquisadas citou como desafio a Educação Infantil. O tema foi mencionado por vários municípios como condição para a melhoria dos resultados nas etapas de estudo subsequentes
",
"Resumo": "Boa Vista do Tupim (BA) registrou o maior avanço na nota do IDEB entre as 26 analisadas "
},
{
"Titulo": "Ministra quer que MEC incentive ensino de cultura afro-brasileira",
"Fonte": "Agência Câmara de Notícias",
"Data": "2011-07-05T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-07-05T00:00:00",
"Text": "
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Luiza Bairros, defendeu que o Ministério da Educação (MEC) adote o cumprimento da Lei 10.639/03, que obriga os estabelecimentos de ensino básico a ofertar disciplinas sobre história e cultura afro-brasileira, como critério de avaliação das escolas. \"Não existe hoje nenhum fator de indução forte para a aplicação da lei, e incluí-la como critério de avaliação do ensino seria extremamente importante\", afirmou, em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura.
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Outra medida necessária para garantir a aplicação da lei, na opinião da ministra, é a formação de professores, principalmente da educação básica. \"É a partir desses profissionais que se criam condições para que os conteúdos afro-brasileiros cheguem às escolas\", lembrou. De acordo com Luiza, atualmente 26 mil docentes já recebem formação continuada sobre o tema.
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Intercâmbio Um dos autores do pedido de realização da audiência, o deputado Luiz Alberto (PT-BA) sustentou, porém, que as universidades brasileiras não estão preparadas para formar professores capazes de trabalhar a cultura de origem africana. O parlamentar sugeriu que o governo utilize os vários acordos de cooperação técnica assinados com países da África para promover a troca de conhecimentos com aquele continente. \"A Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab) também poderia se tornar um centro de produção de conhecimento sobre cultura africana a ser irradiado para o resto do País\", ressaltou.
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Para o deputado Izalci (PR-DF), a capacitação do corpo docente também é a maior dificuldade na aplicação da lei. \"Quando se fala em conteúdos transversais - como questões tributárias, de cidadania, educação financeira, que não têm disciplina específica - há dificuldades para a implementação nas escolas\", argumentou. Por se tratar de problema complexo, o deputado acredita que o combate ao racismo deve envolver outras instituições, como a mídia, \"que influencia muito a sociedade\".
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Alternativas Também autor do requerimento para a realização do debate, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) defendeu a democratização dos meios de comunicação, \"que são concessões públicas e violam permanentemente os direitos humanos\". O parlamentar incentivou ainda os movimentos sociais a utilizarem mídias alternativas. \"Precisamos nos conectar com os blogueiros, mais abertos ao debate, para provocar as universidades, que são lerdas para transformações urgentes\", comentou.
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Luiza Bairros ressaltou que o MEC lançou recentemente, em parceria com a Unesco, oito volumes sobre história geral da África, que podem ser acessados pela internet. De acordo com ela, já houve mais de 35 mil downloads do conteúdo, \"o que mostra a demanda por esse tipo de material de apoio\".
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Autonomia Mesmo com o crescente interesse sobre o assunto, a ministra reclamou que a lei praticamente não é cumprida. Ela atribuiu esse fato principalmente ao alto grau de autonomia de estados e municípios para organizar os sistemas de ensino. \"Estou invocada com isso, a lei não pode ficar à mercê da vontade individual de secretários de educação\", indignou-se.
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O coordenador-geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais do MEC, Antonio Mário Ferreira, reconheceu que, embora a implantação da lei seja prioridade da pasta, realmente há dificuldades para sua efetivação. Segundo ele, estudo em curso, realizado pela pesquisadora Nilma Gomes, mostra que menos de 5% das escolas respeitam a legislação. Os estabelecimentos que promovem a legislação são aqueles em que os gestores estão envolvidos com \"a causa racial\", acrescentou.
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Luiz Alberto destacou que a aplicação da lei depende do compromisso efetivo do Estado. O parlamentar lamentou, inclusive, a ausência do ministro da Educação, Fernando Haddad, no debate. \"Ao contrário do que muitos pensam, essa lei não foi feita para a população negra, mas para o País, a fim de ajudar a afirmar a diversidade brasileira\".
",
"Resumo": "De acordo com Luiza, atualmente 26 mil docentes já recebem formação continuada sobre o tema.\r\n"
},
{
"Titulo": "Municípios do Vale do Jiquiriçá articulam Comitês para fortalecer interação família-escola-comunidade ",
"Fonte": "familiaeducadora.blogspot.com",
"Data": "2011-07-21T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-07-21T00:00:00",
"Text": "
Como resultado das Oficinas de Formação realizadas nos dias 6, 7 e 8 de julho nas cidades de Amargosa, Maracás e Jaguaquara, mobilizadores dos 21 municípios baianos representados nessas atividades deram início às articulações para instituir Comitês de Mobilização Social pela Educação em suas localidades. A criação desses grupos de trabalho, que têm como objetivo reforçar e ampliar as ações de incentivo à interação família-escola-comunidade na região, será tema de debate durante a 11º Reunião do Fórum dos Secretários de Educação dos Municípios do Vale do Jiquiriçá (Educavale), no dia 28 de julho.
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Entre os participantes das Oficinas que deverão compor os Comitês de Mobilização das cidades do Vale do Jiquiriçá, estão professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, além de conselheiros tutelares, lideranças religiosas e representantes do Educavale, importante parceiro das secretarias municipais de Educação na organização dos eventos de formação. Os grupos devem contar com o apoio, ainda, de autoridades locais que estiveram presentes nas Oficinas, como secretários de educação, prefeitos e vereadores.
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Com a formação dos Comitês, os mobilizadores terão a oportunidade de aplicar junto à comunidade, de forma mais ampla, as orientações recebidas durante os eventos de formação. Durante as Oficinas, além de receberem informações sobre o Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE) e sobre a realidade educacional do Brasil, os mobilizadores tomaram conhecimento sobre como a colaboração mútua entre escola e família pode melhorar a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas. Para incentivar a participação dos pais no contexto escolar, os mobilizadores foram orientados sobre como superar as barreiras apresentadas tanto pelos profissionais da educação quanto pelos familiares nessa interação.
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Além de propiciarem o debate sobre a importância da interação família-escola-comunidade, as Oficinas também ofereceram espaço para apresentações culturais conduzidas por alunos da rede pública e por artistas locais. Em Maracás, durante as atividades da Oficina, os mobilizadores comemoraram, ainda, as notícias do recebimento de novo mobiliário para as escolas do município e da implantação de duas novas creches do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) nas cidades de Maracás e Planaltino.
",
"Resumo": "Com a formação dos Comitês, os mobilizadores terão a oportunidade de aplicar junto à comunidade, de forma mais ampla, as orientações recebidas durante os eventos de formação."
},
{
"Titulo": "Prefeitos assinam Pacto pela Escola ",
"Fonte": "Site A Região",
"Data": "2011-07-26T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-07-26T00:00:00",
"Text": "
Prefeitos do sul da Bahia vão assinar o Pacto pela Escola, que beneficiará milhares de pessoas de 28 municípios. A assinatura vai ser no Centro de Cultura Adonias Filho, na quinta-feira, 28, dia em que Itabuna completará 101 anos de emancipação polícia e econômica.
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Além de Itabuna, assinam Almadina, Barro Preto, Camacan, Coaraci, Floresta Azul, Ilhéus, Itacaré, Itajuípe, Maraú, Mascote, Sta Cruz da Vitória, Ubaitaba, Una, Uruçuca, Cairu, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Jiquiriçá, Nilo Peçanha, Nova Ibiá.
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Mais Piraí do Norte, Taperoá, Teolândia, Valença e Wensceslau Guimarães. O documento será assinado também pelo governador Jaques Wagner e visa alfabetizar todas as crianças das escolas públicas até os oito anos de idade.
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A cerimônia contará com o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto.O pacto pontua as obrigações do Estado e do município.
\r\n
Entre as atribuições do governo estadual estão a produção e distribuição de livros e materiais pedagógicos para professores e alunos da alfabetização de todas as escolas, além da formação dos professores formadores e alfabetizadores.
\r\n
O município assume a responsabilidade pela implantação dos cantinhos de leitura em sala de aula, o reforço escolar e a garantia de participação dos educadores nas formações do governo estadual. O desempenho dos estudantes será avaliado periodicamente.
",
"Resumo": "A assinatura vai ser na quinta-feira, 28, em Itabuna."
},
{
"Titulo": "Câmara aprova plano de recuperação de escolas atingidas por desastres naturais",
"Fonte": "Agência Câmara de Notícias",
"Data": "2011-08-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-08-04T00:00:00",
"Text": "
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 530/11, que cria o plano especial de recuperação da rede física de escolas públicas para socorrer aquelas atingidas por desastres naturais. Os deputados precisam analisar ainda os destaques apresentados ao projeto de lei de conversão do relator, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), em sessão extraordinária hoje (4), às 9 horas, ou na próxima terça-feira (9), caso o governo e o DEM não cheguem a um acordo sobre a matéria.
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Poderão ter acesso a recursos específicos para essa finalidade as escolas de municípios, estados e do Distrito Federal se a localidade decretar estado de calamidade pública ou situação de emergência. Na terça-feira, a Câmara já havia aprovado a MP 531/11, que concedeu crédito extraordinário de R$ 74 milhões ao Ministério da Educação para a execução desse plano.
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De acordo com a medida, o conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fixará os critérios de distribuição dos recursos e os procedimentos operacionais para execução do plano especial, assim como para a prestação de contas.
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Depois de aprovado o plano para uma escola, o FNDE fará o repasse diretamente a uma conta corrente aberta para esse fim em parcela única, sem necessidade de assinatura de contrato, convênio ou qualquer outro tipo de instrumento.
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Acessibilidade Uma das novidades no texto de Braga é que os reparos e a reconstrução das escolas deverão observar as normas de acessibilidade para deficientes físicos, conforme emenda dos deputados do PSDB Otavio Leite (RJ) e Mara Gabrilli (SP).
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O relator também especificou que as bibliotecas das escolas públicas poderão ser beneficiadas com os recursos.
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Para Glauber Braga, o assunto tratado pela MP é dos mais urgentes que devem ser tratados pelo País atualmente. \"A recuperação das escolas deve ser a mais rápida possível, a fim de que os jovens não sofram com o atraso em seu ensino\", afirmou.
",
"Resumo": "Os deputados precisam analisar ainda os destaques apresentados ao projeto de lei de conversão do relator, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), em sessão extraordinária hoje (4), às 9 horas, ou na próxima terça-feira (9), "
},
{
"Titulo": "Hoje: Governador assina termo do Pacto com Municípios em Senhor do Bonfim",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2011-08-11T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-08-11T00:00:00",
"Text": "
Será assinado hoje, às 15h, em Senhor do Bonfim, entre o Governador e os prefeitos da região o termo de compromisso do Pacto com Municípios. A cerimônia acontece no Centro Cultural Ceciliano de Carvalho, centro da cidade. Antes, às 14h, Wagner participa, também no município, da inauguração do novo campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), na Rua Tomaz Guimarães s/n°, bairro Santos Dumont.
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O pacto é o primeiro compromisso do Todos pela Escola e pontua as obrigações do Estado e dos municípios para a execução do programa. Entre as atribuições do governo estadual estão a produção e distribuição de livros e materiais pedagógicos para professores e estudantes da alfabetização de todas as escolas, além da formação dos professores formadores e alfabetizadores.
\r\n
Já os municípios assumem a responsabilidade pela implantação dos cantinhos de leitura em sala de aula, com apoio do Estado. As prefeituras também devem ofertar reforço escolar para os estudantes e garantir a participação dos educadores nas formações oferecidas pelo governo estadual.
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O programa Todos pela Escola objetiva a alfabetização de todas as crianças de escolas públicas baianas até os oito anos de idade. O desempenho dos alunos será avaliado periodicamente. No total, 214 prefeituras já aderiram à iniciativa. A meta é contemplar todos os municípios do Estado.
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Univasf\r\n
O novo campus da instituição sediará o curso de Ciências da Natureza, que funcionava desde 2009 em um espaço emprestado. As novas instalações contam com sete laboratórios, dez salas de aula, biblioteca, auditório entre outros equipamentos. Atualmente, 157 alunos cursam a graduação. O investimento do governo federal nas obras foi de R$ 3,51 milhões.
",
"Resumo": "O pacto é o primeiro compromisso do Todos pela Escola e pontua as obrigações do Estado e dos municípios para a execução do programa"
},
{
"Titulo": "Municípios devem registrar os dados da presença escolar até segunda-feira, 29",
"Fonte": "Confederação Nacional de Municípios - CNM",
"Data": "2011-08-26T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-08-26T00:00:00",
"Text": "
Termina na próxima segunda-feira, 29 de agosto, o prazo para registrar as informações de Educação do Bolsa Família referentes ao bimestre junho/julho. Os dados sobre presença em sala de aula de crianças e jovens beneficiários devem ser lançados no sistema do Ministério da Educação (MEC). Há poucos dias para o encerramento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para que não deixem de cumprir com a obrigação.
Pelos dados do governo, até esta segunda-feira, 22, as prefeituras já haviam enviado dados de oito milhões - dos 15,4 milhões, estudantes que se enquadram no perfil de educação - o que representa 51,97%. Do Benefício Variável Jovem (BVJ) já foram cadastradas informações de 443,5 mil, ou 40,97%, do 1 milhão de jovens.
A CNM destaca que apesar do Bolsa Família ser programa gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é obrigação do Município acompanhar e registrar - nos sistemas do governo - a frequência escolar de alunos beneficiados. O descumprimento por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício.
A mesma regra vale para o monitoramento das ações de Saúde, e além da frequência à escola, os beneficiários precisam manter a agenda de Saúde em dia. Neste caso, o acompanhamento é semestral e o prazo termina em 30 de dezembro.
Quanto mais eficiência nos acompanhamento, recomenda a CNM, mais elevada à taxa do indicador de Educação e de Saúde maior o Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). O IGD é o recurso financeiro mensal repassado pelo MDS para apoiar as ações administrativas do Programa Bolsa Família.
",
"Resumo": "Dados sobre presença em sala de aula de crianças e jovens beneficiários do Bolsa Família devem ser lançados no sistema do Ministério da Educação (MEC)"
},
{
"Titulo": "Seminário em Boa Vista do Tupim debate ética na formação docente",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2011-09-15T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-09-15T00:00:00",
"Text": "
Discutir a ampliação do papel da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) na qualificação docente no interior do estado. Esse é o objetivo do seminário Ética e política na formação do professor, que acontece nos dias 16 e 17 deste mês, na Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Tupim.
A iniciativa é uma promoção conjunta do Departamento de Educação (DEDC) do Campus XIII da universidade, em Itaberaba, e da coordenação do curso de pedagogia no município, que é oferecido pela Uneb, por meio do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
Os interessados em participar do seminário, que é franqueado ao público externo, devem se inscrever até esta hoje (15) no local do evento. Estão sendo disponibilizadas 60 vagas.
O público-alvo são os estudantes do curso de pedagogia do Plano, estudantes do ensino superior, professores do ensino fundamental e médio, coordenadores pedagógicos e diretores. O seminário possui carga total de 15 horas-aula. Os participantes receberão certificados.
",
"Resumo": "Evento acontece amanhã e sábado"
},
{
"Titulo": "Governo da Bahia amplia orçamento para universidades estaduais",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2011-09-20T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-09-20T00:00:00",
"Text": "
Além da conquista das novas universidades federais e institutos tecnológicos para o interior do estado, o orçamento para as quatro universidades estaduais foi mais do que duplicado nos últimos anos. Segundo o coordenador de Educação Superior da Secretaria da Educação do Estado, Clovis Caribé, \"o orçamento para as quatro universidades teve incremento de mais de 108%, ampliando de R$ 386,8 milhões, em 2006, para R$ 806,6 milhões em 2012\". A dotação orçamentária para 2012 teve aumento de 11% em relação a este ano.
\r\n
Com a duplicação do orçamento nos últimos anos, as universidades estaduais de Feira de Santana (Uesf), do Sudoeste (Uesb), de Santa Cruz (Uesc) e a do Estado da Bahia (Uneb) ampliaram as grades de cursos, aumentaram o investimento em infraestrutura e número de vagas. Também estão realizando concursos para professores e desenvolvendo pesquisas de ponta em sintonia com o desenvolvimento atual da Bahia.
\r\n
Alguns exemplos são os novos cursos de Medicina instalados nas universidades estaduais, como o da Uesb, em Jequié, e agora o da Uneb, em Salvador, já com inscrições abertas para o primeiro vestibular. Todas as quatro universidades estaduais também realizaram e continuam realizando concursos para professores, visando ampliar o quadro de docentes em função do incremento de vagas para graduação e pós-graduação.
\r\n
\"Somente nas universidades estaduais, registramos aumento superior a 15% nas matrículas de graduação e mais de 25% nas de pós-graduação, sem contar a elevação em 31% do número de grupos de pesquisa em relação a 2007\", informa o professor Clovis Caribé.
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Melhoria salarial
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Ele destaca ainda o compromisso do Governo da Bahia em relação ao atendimento histórico do movimento docente de melhoria salarial. E cita a incorporação de 25% da Gratificação Estímulo a Atividade Acadêmica (Geaa) e de 70% da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), que irá permitir ganho salarial de cerca de 18% nos próximos quatro anos.
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Segundo o professor, o aumento do orçamento para as universidades estaduais e a conquista de novas universidades federais para a Bahia \"fazem parte da política do Estado de ampliar o acesso da juventude de todos os territórios ao ensino superior\".
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Paralelo aos investimentos nas universidades estaduais, a Secretaria da Educação também desenvolve programas para ampliar e garantir o acesso dos estudantes da rede pública ao ensino superior. Um exemplo é o programa Universidade para Todos, que atende este ano a cerca de 35 mil estudantes no estado.
",
"Resumo": "A dotação orçamentária para 2012 teve aumento de 11% em relação a este ano.\r\n"
},
{
"Titulo": "Ensino da ciência transforma a vida de jovens no semiárido ",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2011-09-21T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-09-21T00:00:00",
"Text": "
Gerar energia a partir de um limão, aprender como acontece a propagação do som ou conhecer as características de diferentes tipos de solo. Essas são algumas das atividades desenvolvidas pelos alunos do Centro de Educação Científica do Semiárido, na região central da Bahia. A unidade, mantida com o apoio do Governo do Estado, usa o ensino da ciência como ferramenta de transformação social e prepara os jovens para apresentarem seus experimentos na Feira de Ciência e Tecnologia marcada para outubro em Salvador.
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As aulas acontecem no turno oposto ao da escola regular e beneficiam 400 jovens da cidade e região. Implantado com o apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), utilizando recursos do Programa Estadual de Incentivo à Inovação Tecnológica (Inovatec) e outras fontes da secretaria, o Centro de Educação Científica do Semiárido tem ajudado a promover o senso crítico e a formação cidadã de jovens, via educação científica.
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O centro foi concebido nos moldes do Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IINN-ELS), de Natal (RN), para promover a inclusão social e intelectual por meio de conceitos e práticas da ciência moderna. Trata-se da primeira unidade de formação científica destinada aos jovens baianos.
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Experimentos despertam curiosidade
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Na turma de Laiene Alves, 15 anos, o assunto é agricultura. Por meio da experiência numa horta, os alunos descobrem como os diferentes tipos de plantas crescem nas condições climáticas do sertão e de que forma o homem pode se adaptar a essa situação para melhorar suas atividades.
\r\n
\"A gente pesquisou alguns tipos de terra até encontrar um que se adaptou melhor num lugar que não chove muito, como aqui em Serrinha. Vimos as características e aprendemos a identificar as qualidades boas. Plantamos três tipos de plantas e aprendemos a cultivar, a preparar a terra e a identificar quando é ou não adequada\".
\r\n
Segundo a coordenadora pedagógica do Centro, Joseane Silva, apesar de simples, os experimentos despertam a curiosidade científica nos jovens e trazem para a realidade diária o conhecimento que antes eles não tinham. \"No caso de Laiene, por exemplo, é muito comum que as famílias mantenham pequenas hortas para ajudar na alimentação em casa. Por isso o que foi trabalhado aqui é útil para eles\".
\r\n
Limão como fonte de energia
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Em outra turma, o trabalho era o uso do ácido do limão como fonte energética. Ligando a fruta a fios de cobre e metal é possível gerar energia em pequena quantidade, mas o suficiente para acender lâmpadas 'led'. Os jovens também construíram maquetes de casas e, usando os limões, fizeram a instalação elétrica e aprenderam conceitos ligados à física e engenharia.
\r\n
\"Com esse experimento simples e divertido, eles aprenderam um pouco sobre tensão e corrente elétrica, movimento dos elétrons na corrente, entenderam o que é polo positivo e polo negativo, como funciona um circuito elétrico em série ou paralelo. Quando eles acendem uma simples lâmpada em casa, observam tudo que foi aprendido aqui\", disse o professor Leanderson Rodrigues.
\r\n
",
"Resumo": "o ensino da ciência como ferramenta de transformação social também prepara os jovens para apresentarem seus experimentos na Feira de Ciência e Tecnologia marcada para outubro em Salvador."
},
{
"Titulo": "Censo Escolar: dados devem ser conferidos até dia 22 de outubro",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2011-10-17T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-10-17T00:00:00",
"Text": "Os Municípios têm até o dia 22 de outubro para corrigir o Censo Escolar 2011. As redes de ensino têm o prazo de 30 dias a partir da data de divulgação do Ministério da Educação (MEC),no Diário Oficial da União, dos resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2011 relativos às escolas públicas de todo o país \r\n
O objetivo da divulgação preliminar é o de garantir que os gestores educacionais tomem conhecimento e façam a conferência dos dados e as correções necessárias. Os Estados também têm o mesmo prazo para fazer os ajustes diretamente no Sistema Educacenso, disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
\r\n
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), alerta sobre a importância de acompanhar os dados, tendo em vista que o Censo é a base para o cálculo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Censo também serve para a distribuição de recursos de programas como o da merenda e transporte escolar.
",
"Resumo": "Objetivo é garantir que os gestores educacionais tomem conhecimento e façam a conferência dos dados e as correções necessárias"
},
{
"Titulo": "Irecê implanta Projeto Amigos do Planeta na Escola ",
"Fonte": "bahiareporter.com.br",
"Data": "2011-11-25T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-11-25T00:00:00",
"Text": " \r\n
A Educação Projeto Amigos do Planeta na Escola, do Instituto Brasil Solidário (IBS), foi implantado em Irecê. A turma do Projeto foi recebida na Escola Municipal Luiz Viana Filho, no Bairro São Francisco. A equipe da Secretaria Municipal de Educação através da Coordenação e alunos da Escola preparou uma recepção envolvendo apresentações de música, dança e poesias, deixando encantados os que participaram da cerimônia de boas-vindas. O prefeito Zé das Virgens, a secretária municipal de Educação Rúbia Margareth, demais secretários municipais, pais, educadores e a comunidade do Bairro participaram ativamente das ações. \"É um projeto que promove mudanças e transformações no ensino e na vida das nossas crianças e da comunidade. É uma iniciativa que merece todo o nosso apoio\", disse o prefeito Zé das Virgens. Já a secretária Rúbia Margareth destacou que \"a Educação em Irecê está em festa, pois recebe um projeto educacional que promove um aprendizado continuado em diversas áreas: cultura, saúde, meio ambiente, e que valoriza cada talento\".
\r\n
\r\n
",
"Resumo": "A turma do Projeto foi recebida na Escola Municipal Luiz Viana Filho, no Bairro São Francisco"
},
{
"Titulo": "Investimento de prefeituras em educação cresce 11%",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2011-12-16T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-12-16T00:00:00",
"Text": "Entre 2009 e 2010, os gastos municipais com educação cresceram 10,7%, chegando a um investimento total de R$ 80,92 bilhões. Os dados foram divulgados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e incluem, na conta, repasses da União e dos estados aplicados na área, pelas prefeituras. O aumento dos recursos é consideravelmente superior ao verificado em 2009, quando a crise econômica impactou negativamente na arrecadação fiscal. Naquele ano, os investimentos na área cresceram apenas 2,8%.
Por determinação constitucional, os municípios são obrigados a aplicar pelo menos 25% da arrecadação de impostos e transferências em educação. O aumento nos investimentos, combinado a uma diminuição da população em idade escolar e, consequentemente da matrícula nas redes municipais, fez crescer o gasto médio anual por aluno - que, em 2010, chegou a R$ 3.411,31 ao ano. No ano anterior, esse valor tinha sido R$ 3.005,27, o que significa um crescimento de 13,5%.
Apesar do aumento, há grandes desigualdades regionais nos gastos por matrícula. Um aluno de uma escola pública do Sudeste, por exemplo, recebe o dobro de investimento municipal do que um estudante do Nordeste: R$ 4.722,46 contra R$ 2.309,60, respectivamente. No Norte, o gasto por aluno é R$ 2.381,75 anuais, no Centro-Oeste R$ 3.622,28 e no Sul R$ 4.185,25.
Para Maria do Carmo Lar a, prefeita de Betim (MG) e vice-presidente para Assuntos de Educação da FNP, as diferenças salariais dos professores de cada região têm grande impacto nessa conta. Isso porque, em geral, os professores do Sudeste ganham mais do que os do Norte ou Nordeste. \"Também tem a questão do investimento em educação de tempo integral. No Sudeste, tem muito mais escolas que já oferecem essa modalidade e o impacto nos investimentos é grande\", explica. A FNP defende uma maior participação da União nos gastos com educação, especialmente nos estados que têm menor arrecadação.
A maior parte dos municípios (42,3%) gasta em média de R$ 3 mil a R$ 5 mil por aluno ao ano. Cerca de 28% investem de R$ 2 mil a R$ 3 mil, 17,6% de R$ 5 mil a R$ 10 mil e 1,4% gastam mais de R$ 10 mil. Uma em cada dez prefeituras investe menos do que R$ 2 mil por aluno anualmente.
A prefeita de Betim avalia que os gastos em educação cresceram não apenas porque há um aumento na arrecadação e, consequentemente, no percentual de recursos aplicados. Para Maria do Carmo, o fato é que as prefeituras estão mais interessadas em investir na área e \"vários\" municípios já aplicam mais do que os 25% da arrecadação obrigatórios pela Constituição.
Hoje, você tem as avaliações e o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, indicador que mede a qualidade do ensino], que ajudam as escolas e os municípios a estarem mais bem colocados em relação a outros. Isso faz com que os municípios se organizem para melhorar a rede. O investimento em formação de professores aumentou muito-, diz Maria do Carmo.
Analisando o total dos investimentos, o levantamento mostra que houve crescimento das despesas com educação em todas as regiões. O Norte e o Nordeste registraram crescimento acima da média nacional em 2010: 15,3% e 11,8%, respectivamente. No Sul, o aumento dos investimentos foi 8%, no Centro-Oeste, 9,6% e no Sudeste, 10,4%. Os municípios da Região Sudeste respondem por um terço das matrículas municipais e por 46,7% do total de recursos aplicados pelas prefeituras em educação. O Nordeste responde por 26,1% dos investimentos, o Sul por 13,5%, o Norte por 7,9% e o Centro-Oeste por 5,8%. (Fonte: Correio do Brasil)
",
"Resumo": "Alcançou um investimento total de R$ 80,92 bilhões"
},
{
"Titulo": "ADESÃO À 5ª ETAPA DO TOPA PODE SER FEITA ATÉ HOJE",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2011-12-21T00:00:00",
"DataPublicacao": "2011-12-21T00:00:00",
"Text": "
As prefeituras e entidades sociais do estado têm até a próxima quinta-feira (22) para aderir à 5ª etapa do programa Todos pela Alfabetização (Topa), realizada nas Diretorias Regionais de Educação (Direc) da Bahia. A meta da Secretaria da Educação do Estado é alfabetizar 300 mil estudantes nesta fase.
Entre as novidades para 2012 está a seleção dos coordenadores de turma e o monitoramento de todo o programa pela equipe técnica da coordenação do Topa. Também foi elevado para dez o número mínimo de estudantes em cada turma. \"O nosso foco é, cada vez mais, melhorar a qualidade pedagógica e a efetividade social do programa. Para isso, vamos realizar a seleção de coordenadores de acordo com o perfil de cada um, além de monitorar o programa nos locais\", disse a coordenadora do Topa na Bahia, Elenir Alves.
Os interessados podem procurar a prefeitura de sua cidade para saber sobre requisitos e o procedimento a ser adotado. Ao todo serão selecionados três mil coordenadores. Entre outras atribuições, eles mobilizarão a formação de, no mínimo, dez turmas na zona urbana e oito na zona rural dos municípios, sendo, no máximo, 15 turmas para os dois casos, providenciando o preenchimento completo dos formulários de cadastramento (alfabetizadores, turmas e alfabetizandos).
",
"Resumo": "A meta da Secretaria da Educação do Estado é alfabetizar 300 mil estudantes nesta fase.\r\n\r\n"
},
{
"Titulo": "Piso nacional de salários é um dos primeiros compromissos",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2012-02-02T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-02-02T00:00:00",
"Text": "O compromisso com o piso nacional de salário dos professores da educação básica foi um dos primeiros temas abordados pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assim que recebeu o cargo de Fernando Haddad, na última terça-feira, 24, no auditório do MEC. No discurso, ele informou que pretende iniciar um diálogo amplo para que os estados e municípios assegurem a implantação do piso nacional, a melhoria da remuneração e das condições de trabalho do magistério e das carreiras da educação.
Outro tema que será objeto de atenção do ministro é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado em 2011. Segundo Mercadante, o Pronatec dará novo impulso ao ensino técnico, à qualificação profissional e abertura de oportunidades de emprego para os jovens. \"Esse será um dos mais importantes objetivos estratégicos de minha gestão.\"
No campo do ensino superior, ele destacou a expansão do Programa Universidade para Todos (ProUni), que alcançou a marca de 1 milhão de bolsas de estudos, e o programa Ciência sem Fronteiras, este lançado em 2011. O Ciência sem Fronteiras, disse o ministro, está distribuindo 100 mil bolsas de estudos de graduação, doutorado e pós-doutorado para que os mais destacados brasileiros aperfeiçoem sua formação nas melhores universidades do mundo.\"O programa já é um sucesso\", disse.
Depois de fazer referência a progressos já alcançados na educação, Aloizio Mercadante explicou que a qualidade do ensino nacional, quando comparada a de países desenvolvidos, aparenta deficiências. \"Há estatísticas que ainda inquietam\", disse.
Entre os exemplos citados em seu discurso, o ministro lembrou que entre os jovens de 16 anos de idade que fazem parte da população mais pobre, apenas 40% deles concluíram o ensino fundamental; que entre os jovens de 18 anos, somente 37% terminaram o ensino médio. E mesmo reconhecendo avanços recentes na educação superior aos mais pobres, especialmente pelo ProUni, Mercadante observou que ela é acessível a cerca de 15% dos jovens de 18 a 24 anos.
E diante dos desafios que esses índices colocam, o ministro anunciou que é preciso fazer um grande pacto nacional pela educação. Um pacto, segundo ele, que envolva as famílias, os empresários, a sociedade civil e os governos municipais, estaduais e federal. \"De fato, a educação precisa se transformar numa espécie de saudável obsessão nacional, que nos mobilize a todos.\"
Em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), disse que seu compromisso é de aprofundar os esforços para aprimorar a aplicação do teste. Mercadante disse que é preciso reconhecer que há um tensionamento em relação ao Enem, dado que o exame tornou-se classificatório e eliminatório para milhares de jovens.
Mas, afirmou, é necessário preservar e consolidar esse mecanismo que, em perspectiva, é muito mais adequado, democrático e republicano do que a antiga proliferação de vestibulares. \"Ele (o exame) é o grande instrumento para a democratização do acesso ao ensino superior, mediante o ProUni, o Fies e o Sisu. Ele é a vital porta de acesso que tende a igualar a distribuição de oportunidades que o ensino superior dá aos jovens.\"
Para que o exame atenda plenamente seus objetivos, Mercadante disse que pretende realizar uma consulta junto a reitores das instituições federais de ensino superior, das instituições públicas estaduais e municipais e aos profissionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pelo exame. Nessas consultas, vai buscar soluções que melhorem a eficiência e reforcem o caráter republicano do Enem.
Aloizio Mercadante também anunciou que pretende ampliar o programa Mais Educação, que oferece educação integral a crianças das redes públicas e realizar a Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente, exame de seleção para professores das redes públicas estaduais e municipais, lançado em março de 2011. (Fonte: Ministério da Educação)
",
"Resumo": "Outro tema que será objeto de atenção do ministro é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado em 2011"
},
{
"Titulo": "Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451 ",
"Fonte": "Agência Brasil",
"Data": "2012-02-28T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-02-28T00:00:00",
"Text": "O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do \nmagistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina \na lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do \nvalor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação \nBásica (Fundeb) no mesmo período.\n
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o \nvalor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça \npor governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal \n(STF) no ano passado.
\n
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado \npela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, \nmas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo \no MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
\n
Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da \nvigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais \ncriticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido \npelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras \ncarreiras.
\n
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o \nparâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não \nprosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de \nFinanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação \n(CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 \nde março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso
",
"Resumo": "A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais"
},
{
"Titulo": "Novo piso do magistério complicará finanças municipais, impacto será de R$ 5,4 bi ",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2012-02-29T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-02-29T00:00:00",
"Text": "
O valor do novo Piso Nacional do Magistério será R$ 1.451 de acordo com anúncio \ndo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira, 27 de fevereiro. A \ndivulgação do mínimo a ser pago aos professores deveria ter sido feita em \njaneiro, mas além de a correção, o MEC sinaliza que Municípios devem pagar os \nvalores devidos aos professores retroativos a janeiro. \n
De acordo com estudo da Confederação Nacional de \nMunicípios (CNM), para a jornada de 40h semanais, o reajuste representa aumento \nde 22,22% sobre o valor do ano anterior. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, \ndemonstra preocupação: \"o piso salarial é uma justa reivindicação, mas não pode \ncausar desequilíbrio nas contas públicas\".
\n
Pelos dados da entidade, para cumprir a lei do \npiso e manter a carga horária de trabalho em sala estipulada pela lei, os \nMunicípios precisarão de contratações adicionais. \"Incorporando o pagamento dos \nprofessores e o cumprimento da nova carga horária, o impacto financeiro será em \ntorno de R$ 5,4 bilhões\", explica Ziulkoski.
\n
A legislação determina que a atualização seja \ncalculada a partir do mesmo porcentual de crescimento do valor mínimo anual por \naluno do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de \nValorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na pesquisa da CNM com os \nMunicípios, durante três anos, o custo adicional só com a folha de pagamento \nanual será de R$ 1,6 bilhão.
\n
Pesquisa da CNM O estudo \nregistrou informações até novembro de 2011, e considera os salários do \nmagistério público referentes às diversas jornadas de trabalho dos profissionais \ncom formação em nível médio e superior. Também foi levado em conta que existe \ncerca de um milhão de funções docentes, entre professores com nível médio e \nnível superior nas redes municipais em todo país, conforme os dados do Censo \nEscolar de 2010.
Ziulkoski disse que a notícia do novo piso é recebida com preocupação por todos \nos gestores municipais. \"Os recursos vinculados constitucionalmente à Educação \nnão podem ser exclusivos para despesas com pessoal\", avalia. \"Como vamos fazer \ncomo isso? Vamos pagar o professor e fechar as escolas\", questiona o presidente \nda CNM. Para ele, os dados mostram que os Municípios reconhecem seu \ncompromisso, mas o valor vai sacrificar as finanças da maioria. \"O preço é alto. \nO aumento com a folha tem afetado os investimentos em outras ações de Manutenção \ne Desenvolvimento do Ensino (MDE)\", pondera o líder municipalista. \n
Ao avaliar as diversidades regionais, a CNM \nconstatou que o impacto do reajuste será mais trágico na Região Nordeste, que \npossui a menor média salarial e tem quantidade razoável de funções docentes. \"O \nimpacto é significativo, pois no julgamento da constitucionalidade da lei o \npiso, o STF [Supremo Tribunal Federal] se referiu apenas aos vencimentos \niniciais e a conta considerou também as eventuais gratificações pagas aos \ndocentes\", explicou Ziulkoski.
\n
Gratificações Vantagens \nrecebidas pelos professores, como: adicional tempo de serviço e por titulação, \ngratificações de regência de classe ou de atividade do magistério, de função, de \neducação especial e difícil acesso geram custos de 21% adicional ao vencimento \ninicial piso, em média. Isso foi o que mostrou a pesquisa da Confederação com os \nmais de dois mil Municípios contatadas.
\n
Além da dificuldade que os Municípios terão para \npagar os profissionais da Educação, a CNM também aponta o agravante da \nnecessidade de contratação, decorrente do limite máximo de 2/3 da jornada para \nefetivo trabalho. De acordo com a lei, os professores devem ter a carga citada \nacima com os estudantes. No entanto, os alunos têm direito a quatro horas \ndiárias de atividades com os professores, conforme estabelece a Lei de \nDiretrizes e Bases da Educação (LDB).
\n
Segundo a pesquisa da CNM, as horas atividades \npraticadas nos planos de carreira dos Municípios variam entre 0% a 35% da \njornada de trabalho do professor. \"Apesar de a média desse percentual ter \ncrescido de 19,4% para 20,8%, de 2009 para 2011, o impacto para adequação - no \nque se refere às horas atividades - será exorbitantes, R$ 3,8 bilhões. Valor que \nreferente a contratação de 195 mil novos profissionais do magistério.
Dados oficiais \"Os recursos do Fundeb não são suficientes para o \npagamento da folha do magistério\", afirma o presidente da CNM, com base nos \ndados oficiais. De acordo com os dados do Sistema de Informações sobre \nOrçamentos Públicos em Educação (Siope), em 2010, 5.396 Municípios investiram R$ \n31,7 bilhões com a folha de pagamento. O valor comprometeu 71,6 % do Fundo.\n
\"A União não apoia efetivamente, e os Municípios \nempenham, sozinhos, esforços para assegurar o cumprimento da lei. O novo valar a \nser pago evidencia ainda mais a necessidade da complementação do governo federal \nao piso em 2012\", finaliza Ziulkoski.
",
"Resumo": "De acordo com estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para a jornada de 40h semanais, o reajuste representa aumento de 22,22% sobre o valor do ano anterior. "
},
{
"Titulo": "Projeto 'Um Gestar em Cada Escola' atende alunos do ensino fundamental II",
"Fonte": "Agecom",
"Data": "2012-03-05T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-03-05T00:00:00",
"Text": "
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A edição 2012 do projeto 'Um Gestar em Cada Escola', desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, foi aberta oficialmente nesta semana, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. O programa Gestão da Aprendizagem Escolar (Gestar) faz parte das ações educacionais realizadas pelo Governo do Estado, com o objetivo de fortalecer o aprendizado das disciplinas língua portuguesa e matemática, consideradas base para o sucesso em todas as áreas do conhecimento.
\r\n
Dentro das metas do programa Todos pela Escola, o Gestar inclui aperfeiçoamento profissional dos professores, prevendo certificação com incentivo assegurado pela Secretaria da Educação, e disponibiliza material didático como os cadernos de apoio à aprendizagem dos estudantes, com o intuito de promover o trabalho docente.
\r\n
Em 2011, o Gestar esteve presente em 514 escolas, atuando em 204 municípios. Este ano, até o momento, conta com a parceria de 793 unidades escolares, atendendo a aproximadamente 251 mil estudantes. A meta é atingir as 934 escolas da rede estadual que oferecem ensino fundamental II e beneficiar todos os estudantes.
\r\n
\"É o momento de realizarmos uma revolução democrática em que o direito à educação seja de fato disponibilizado à população\", enfatizou o secretário da Educação, Osvaldo Barreto. Ele também destacou a importância da qualidade técnica e exigência pedagógica do projeto como fator fundamental para a formação de estudantes bem capacitados.
\r\n
Nova escola
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Em ação com o Pacto com Municípios, o 'Um Gestar em Cada Escola' fortalece a educação básica e aponta para uma nova escola. Municípios como Pindobaçu, Mata de São João, Serrinha e Seabra aderiram ao projeto. O propósito é atingir a totalidade das cidades do estado. \"Estamos levando para a escola uma transformação, que envolve no processo a participação de todos os responsáveis pela competência da educação como instituição. É uma ação coletiva, na qual os gestores, professores, alunos e comunidade efetivamente assumem o protagonismo\", explicou a coordenadora-geral do programa, Daday Sales.
\r\n
\"O Gestar abre portas para o conhecimento e oportuniza a construção da aprendizagem para o educando e o educador\", disse Adriana Carvalho, professora articuladora na cidade de Paulo Afonso. Ela garantiu que o programa motivou seus alunos em sala de aula. \"Da produção de textos a filmes de curta-metragem, todos os trabalhos desenvolvidos foram feitos não somente como uma exigência avaliativa, mas com prazer e satisfação\".
",
"Resumo": "Em 2011, o Gestar esteve presente em 514 escolas, atuando em 204 municípios"
},
{
"Titulo": "Boa Vista do Tupim é destaque nacional em educação",
"Fonte": "Folha do Recôncavo",
"Data": "2012-03-27T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-03-27T00:00:00",
"Text": "
O município de Boa Vista do Tupim, a 318 km de Salvador, localizado na região da Chapada Diamantina é destaque em publicação da UNICEF, referente à educação. O município, único baiano da lista, aparece ao lado de 26 municípios brasileiros. A publicação apresenta as práticas de boa gestão e ações desenvolvidas por estes municípios que podem ser seguidas por aqueles que desejam desenvolver um caminho eficaz na educação municipal.
O livro, Caminhos do Direito de Aprender, apresenta o município baiano dando destaque ao conjunto de ações que o município desenvolve em educação. Em Boa Vista do Tupim há a preocupação com a adequação dos conteúdos pedagógicos à realidade dos alunos. Esta estratégia é realizada graças ao empenho do município em realizar grupos de estudos e reuniões de planejamento. Nestas reuniões são conciliadas as expectativas de aprendizagem com o nível de ensino e de cultura dos estudantes.
De acordo com a UNICEF, Boa Vista do Tupim, adotou uma política educacional baseada na Educação Comunitária, cujo fundamento é a ideia de que os processos educativos extrapolem o contexto escolar. A Escola Aberta, programa do MEC, implantado no município, funciona nas escolas municipais nos fins de semana. O programa oferece à comunidade atividades de cultura, esporte, lazer, cursos profissionais e formação cidadã.
Outra ação, a educação continuada, é citada como a iniciativa que mais fez avançar o Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB), sendo que dos 26 municípios, Boa Vista do Tupim é o que mais avançou. No livro, Caminhos do Direito de Aprender, os programas de formação disponibilizados pelo MEC, aparecem como destaque para o avanço do IDEB em 46,1% dos municípios analisados.
Pró-letramento, Gestão da Aprendizagem Escolar (GESTAR), Rede Nacional de Formação de Professores, são citados no quadro que compreende os programas aplicados, que ajudaram no desenvolvimento do índice nos municípios. Lendo a publicação da UNICEF se percebe que algumas palavras aparecem com frequência e apontam-nas como realidade comum de desenvolvimento da educação nestes municípios.
Integração. Esta palavra vem junto a relatos que falam da atuação conjunta do governo municipal, dos dirigentes educacionais, pais, alunos.
Compromisso. Empenho da prefeitura e da secretaria que passaram a ter um maior acompanhamento das atividades educacionais.
Investimento. Foram investidos nestes municípios recursos tanto na estrutura física das escolas, quando na formação e capacitação dos professores.
Leitura. Um dos pontos mais importantes nas ações desempenhadas por estes municípios. Uma biblioteca ambulante, feita num carrinho de mão é uma das experiências citada como programa que Boa Vista do Tupim desenvolve no incentivo à leitura no município.
O livro, Caminhos do Direito de Aprender, pode ser baixado no site da UNICEF: www.unicef.org.br, no link publicação. Nesta biblioteca virtual há várias outras publicações voltadas para o desenvolvimento da educação. Os livros estão disponíveis para download.
",
"Resumo": "A publicação apresenta as práticas de boa gestão e ações desenvolvidas por estes municípios que podem ser seguidas por aqueles que desejam desenvolver um caminho eficaz na educação municipal.\r\n\r\n"
},
{
"Titulo": "Educação: Complementação para estados e municípios é de R$ 606 milhões ",
"Fonte": "MEC",
"Data": "2012-06-08T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-06-08T00:00:00",
"Text": "
Estados, Distrito Federal e municípios já têm acesso a R$ 606,8 milhões \nreferentes à quinta parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e \nDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da \nEducação (Fundeb). A transferência dos recursos é de responsabilidade do Fundo \nNacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Este ano, a \ncomplementação da União contempla nove estados que não alcançaram, com a própria \narrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012 (R$ \n2.096,68).
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o \nFundeb deve ter pelo menos 60% dos recursos usados na remuneração de \nprofissionais do magistério em efetivo exercício. O restante destina-se a \ndespesas de manutenção e desenvolvimento do ensino — pagamento de auxiliares \nadministrativos e merendeiras; formação continuada de professores; aquisição de \nequipamentos e construção de escolas.
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Fundeb 2012 – 5ª parcela Estados contemplados (em \nR$)
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UF
\n
\n
Valor
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Alagoas
\n
\n
25.641.022,25
\n
\n
\n
Amazonas
\n
\n
18.419.721,92
\n
\n
\n
Bahia
\n
\n
145.544.961,80
\n
\n
\n
Ceará
\n
\n
71.418.466,29
\n
\n
\n
Maranhão
\n
\n
133.772.350,93
\n
\n
\n
Pará
\n
\n
142.365.546,92
\n
\n
\n
Paraíba
\n
\n
9.916.319,40
\n
\n
\n
Pernambuco
\n
\n
34.110.708,80
\n
\n
\n
Piauí
\n
\n
25.692.082,79
\n
\n
\n
Total
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\n
606.881.181,10
Merenda \n— Também estão liberados a estados, municípios e DF recursos da quarta \nparcela da merenda escolar. O valor chega a R$ 269,7 milhões. Do total, R$ 171,8 \nmilhões destinam-se a redes municipais e R$ 97,8 milhões, a estaduais. O \norçamento do programa para este ano é de R$ 3,3 bilhões. O dinheiro é \ntransferido pelo FNDE em dez parcelas mensais para atender 45 milhões de \nestudantes da educação básica de todo o país durante 200 dias \nletivos.
Com a transferência de recursos, o Programa Nacional de \nAlimentação Escolar (Pnae) garante a alimentação escolar de estudantes da \neducação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Em 2011, o \nprograma ofereceu diariamente 130 milhões de refeições em 200 mil escolas do \npaís. ",
"Resumo": "Este ano, a complementação da União contempla nove estados que não alcançaram, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012 (R$ 2.096,68).\n"
},
{
"Titulo": "Prefeituras não conseguirão sozinhas pagar o piso aos professores, diz CNM",
"Fonte": "Agência Câmara de Notícias",
"Data": "2012-06-13T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-06-13T00:00:00",
"Text": " A diretora jurídica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Elena Garrido, afirmou ontem que as prefeituras não conseguirão cumprir o reajuste do piso aos professores sem a ampliação do aporte de recursos da União.
“Não há como cumprir essas obrigações sem fonte de custeio. O município não tem como produzir novos tributos. A União tem de participar do rateio, colocando recursos na educação”, disse.
Na opinião do coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, os estados estão “sufocados” e talvez não tenham como pagar o piso mesmo com o reajuste feito apenas pelo INPC.
Os debatedores participaramm da audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir o cumprimento, por estados e municípios, do piso nacional dos professores do ensino básico, previsto na Lei 11.738/08 e fixado, hoje, em R$ 1.451.
",
"Resumo": "Na opinião do coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, os estados estão “sufocados” e talvez não tenham como pagar o piso mesmo com o reajuste feito apenas pelo INPC."
},
{
"Titulo": "Câmara aprova Plano de Educação que pode impactar em R$ 26 bi para os Municípios ",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2012-06-18T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-06-18T00:00:00",
"Text": "
O Plano Nacional de Educação \n(PNE) foi aprovado no final da tarde da quarta-feira, 13 de junho, pela Comissão \nde Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados. O PNE, previsto no Projeto \nde Lei (PL) 8.035/2010, determina 20 metas para que União, Estados e Municípios \nbusquem melhorias na Educação do país. Eles terão dez anos, a partir da \npublicação da lei para atender o Plano.
A Confederação Nacional de \nMunicípios (CNM) acompanha a tramitação do projeto desde 2010 e alerta os \nprefeitos para duas destas metas: números um e seis. A primeira trata do \natendimento nas creches e na pré-escola. Segundo o PNE, os Municípios terão de \natender 50% de crianças entre zero e três anos nas creches, até o final dos \nanos, e 100% dos alunos de quatro a cinco anos na pré-escola, até \n2016.
Na meta número seis, o Plano determina que 25% dos alunos da \neducação básica, em 50% das escolas públicas, tenham educação em tempo integral, \nou seja, mais de 7h de aulas e atividades.
É importante informar que a \nCNM não é contrária às metas e sim ao fato de que não está especificado no texto \ndo Plano quais serão as fontes de recursos para financiá-las. O impacto \nfinanceiro para os cofres municipais será de R$ 26 bilhões em dez \nanos.
10% do PIB Um \ndos destaques do PNE e que causa polêmica entre partidos é a destinação de 10% \ndo Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação. A CNM não é contra esse \nporcentual, mas ressalta que é preciso constar na redação final do PL qual a \nresponsabilidade de cada ente na aplicação dos recursos.
O texto aprovado \nna quarta-feira fechou em 8%, mas alguns deputados ainda reivindicam os 10%. \nAtualmente, 5% do PIB são investidos no setor – em torno de 1% pela União de \nacordo com pesquisa da Campanha Direito à Educação, e os outros 4% pelos Estados \ne Municípios.
Tramitação A Comissão de Educação ainda \ndeve analisar os destaques do PNE no dia 26 de junho. Se não receber nenhum \nrequerimento contra a decisão conclusiva da CEC, o PL 8.035/2010 segue para o \nSenado Federal. Caso seja aprovado algum requerimento, o projeto deve passar \nainda pelo Plenário da Câmara.
",
"Resumo": "Um dos destaques do PNE e que causa polêmica entre partidos é a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação."
},
{
"Titulo": "Municípios têm até dia 1º de julho para escolher livros didáticos ",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2012-06-21T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-06-21T00:00:00",
"Text": " Professores e dirigentes de escolas públicas municipais têm até dia 1º de julho \npara escolher quais livros serão utilizados pelos alunos de anos iniciais do \nensino fundamental. A escolha desse material, que será entregue aos estudantes a \npartir de 2013, faz parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O \nprocesso de escolha dos livros teve início no dia 15 de \njunho.
O Guia do PNLD 2013, disponível no portal do \nFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pode ajudar a ampliar as \ninformações e auxiliar na escolha dos livros, realizada eletronicamente. No guia \nestão disponíveis orientações sobre o sistema, cuidados com a senha, o código de \nsegurança e normas de conduta.
Caso o \nMunicípio tenha aderido ao programa e a escola não acesse o sistema para escolha \ndos livros, o FNDE encaminhará, de forma compulsória, os livros cujos títulos \ntenham sido mais escolhidos na localidade.
",
"Resumo": "Caso o Município tenha aderido ao programa e a escola não acesse o sistema para escolha dos livros, o FNDE encaminhará, de forma compulsória, os livros cujos títulos tenham sido mais escolhidos na localidade.\n\n"
},
{
"Titulo": "Comissão do PNE na Câmara aprova 10% do PIB para a educação ",
"Fonte": "G1",
"Data": "2012-06-27T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-06-27T00:00:00",
"Text": "
A comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou na noite \ndesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, a aplicação de 10% do Produto \nInterno Bruto (PIB) em políticas de educação ao longo de dez anos, ou seja, até \n2020 quando termina a vigência do plano.
\n
A proposta aprovada diz ainda que até chegar aos 10%, a aplicação deve ser no \nmínimo de 7% do PIB. Hoje o país aplica 5,1% do PIB no setor, incluindo recursos \nda União, dos \nestados e municípios. Para vigorar, o texto ainda precisa ser aprovado pelo \nSenado.
\n
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Em nota, o Ministério da Educação afirma que para se chegar aos 10% do PIB \nserá necessário uma \"tarefa política difícil\". Segundo a nota, a proposta \naprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o PNE \nequivale, na prática, ao longo da década, a dobrar em termos reais os recursos \npara a educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e do \ngoverno federal.
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“Em termos de governo federal equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou \nseja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação. É uma tarefa \npolítica difícil de ser executada”, explicou o ministro Aloizio Mercadante.
\n
O Ministério da \nEducação vai estudar as repercussões e as implicações da decisão e vai \naguardar ainda a tramitação no Senado Federal.
\n
Salários dos professores Ainda nesta terça foi aprovada a \nmeta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais \nde escolaridade equivalente. O relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT) previa \na equiparação até o final da vigência do plano, que é de dez anos. A proposta, \nno entanto, estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE.
\n
O Plano Nacional de Educação está em análise na Câmara desde o final de 2010 \ne define diretrizes para a educação brasileira na próxima década, por meio de 20 \nmetas. Elaborado a partir de 2.906 emendas apresentadas por parlamentares e \nentidades da sociedade civil, o relatório foi feito a partir do projeto de lei \nfeito pelo Ministério da Educação e enviado ao Congresso pelo então presidenteLula em dezembro de 2010.
",
"Resumo": "Texto precisa ser aprovado no Senado; atualmente país aplica 5% do PIB. MEC diz que novo índice vai exigir uma 'tarefa política difícil'. \n\n"
},
{
"Titulo": "Bahia tem nove municípios no programa Cidades Digitais ",
"Fonte": "Correio",
"Data": "2012-07-03T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-07-03T00:00:00",
"Text": "
O Ministério das Comunicações divulgou a lista das 80 cidades \nque serão beneficiadas com o projeto piloto do Programa Cidades Digitais. O \nobjetivo é melhorar a gestão e os serviços dos municípios, além de oferecer pelo \nmenos um ponto de acesso público à banda larga.
\n
\"Queremos contribuir para que o país tenha gestões públicas \ncada vez mais transparentes. Essa é uma forma de evitarmos inclusive a (prática \nde) corrupção. Ao mesmo tempo, ajudará na prestação de serviços públicos como \nmarcação de consultas nas unidades públicas de saúde, acompanhamento escolar das \ncrianças que estudam nas escolas públicas e pagamento do IPTU via internet\", \njustificou a secretária de Inclusão Digital do ministério, Lygia Pupatto.
\n
Na Bahia, serão beneficiadas nove cidades: Guanambi, \nItaberaba, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, \nUruçuca e Vitória da Conquista. Neste primeiro momento cada cidade terá \ninstalado um anel de fibra ótica ligando pelo menos quatro pontos destinados aos \nserviços públicos oferecidos pelo município e o ponto de acesso ao público.
",
"Resumo": "Na Bahia, serão beneficiadas nove cidades: Guanambi, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Uruçuca e Vitória da Conquista\n"
},
{
"Titulo": "Jornal Valor: “Delírios não cabem no caixa dos Municípios”",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2012-07-06T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-07-06T00:00:00",
"Text": "
Em matéria publicada na edição desta \nquinta-feira, 5 de julho, de autoria do jornalista Ribamar Oliveira, o jornal \nValor Econômico analisa a dificuldade que o piso dos \nprofessores causa aos Municípios e a maioria dos Estados. O piso dos professores \ndo ensino básico, que está hoje em R$ 1.451 será reajustado em 21,8% em janeiro \ndo próximo ano.
Esse aumento já está \ncontratado e só não ocorrerá se o Congresso Nacional mudar a Lei 11.738/2008 \nantes do fim deste ano. Essa é a principal preocupação hoje dos prefeitos e \ngovernadores, pois a maioria deles garante que não tem como pagar o novo \naumento. Só para lembrar, o piso, que também vale para os professores \naposentados, foi reajustado em 22,2% em janeiro deste ano.
Antônio Cruz / \nABrPrefeitos \nsofrem pressão do aumento das despesas Esse projeto foi aprovado \npela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, em novembro do ano passado, em \ncaráter terminativo, depois de ter passado pelo Senado. O projeto seguiria para \nsanção da presidente Dilma Rousseff. Mas no início de dezembro a deputada Fátima \nBezerra (PT-RN) apresentou recurso, subscrito por outros deputados, para que o \nprojeto fosse submetido ao plenário da Câmara. Ele aguarda entrar na ordem do \ndia, mas são poucos os parlamentares que acreditam que, em ano de eleição \nmunicipal, a Câmara vote esse projeto. Talvez após as eleições.\n
Um princípio fundamental \nda Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não vem sendo respeitado por senadores e \ndeputados. A LRF, em seu artigo 17, diz que uma despesa obrigatória de caráter \ncontinuado só pode ser criada ou aumentada se for demonstrada a origem dos \nrecursos para o seu custeio. Os prefeitos, principalmente, estão sofrendo com o \nconstante aumento de suas atribuições pelo Congresso, sem que haja preocupação \nem indicar as fontes de receita que vão custear os novos gastos.
Avaliação do \nimpacto Não consta que houve uma avaliação do impacto da Lei \n11.738/2008 nas finanças das prefeituras e dos governos estaduais. A lei também \nnão indicou as fontes de receita para cobrir os novos gastos. O piso dos \nprofessores do magistério público, no entanto, é apenas um dos \ncasos.
\nO programa \nProinfância do governo federal é outro exemplo. Por meio desse programa, o \ngoverno federal transfere recursos às prefeituras para a construção e a \naquisição de equipamentos e mobiliário destinados a creches e a pré-escolas \npúblicas da educação infantil. O problema é que o custeio dessas creches e \npré-escolas, que precisam contar com pessoal especializado, é elevado e fica por \nconta das prefeituras.
A Confederação Nacional do Municípios (CNM) \nestima que o custo médio de cada criança mantida em uma creche em tempo integral \né de R$ 600 por mês, em média. Para essa finalidade, o prefeito só pode contar \ncom R$ 200 por mês, por criança, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da \nEducação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O \nrestante ele terá que tirar da receita de seu Município, que já está \ncomprometida com outros encargos. A criação de creches e pré-escolas é \nfundamental para a melhoria da qualidade do ensino do país, mas é preciso \nperguntar como esse programa será custeado.
\n
As agruras \ndos prefeitos não acabam aí. Ninguém questiona a importância do programa Saúde \nda Família (PSF) para a melhoria da vida do brasileiro. O programa prevê a \ncriação de equipes que acompanharão as famílias, em ações de prevenção, \nrecuperação e reabilitação de doenças. Cada equipe é constituída por um médico, \nque trabalha em tempo integral, um enfermeiro e um auxiliar de enfermagem. \nExistem, atualmente, cerca de 32 mil dessas equipes nas prefeituras brasileiras, \nsegundo o presidente da CNM, Paulo \nZiulkoski.
\n
O custo médio \nmensal de cada uma dessas equipes, de acordo com Ziulkoski, é de R$ 35 mil. \"Não \né possível encontrar um médico que trabalhe em tempo integral e queira receber \nmenos de R$ 10 mil por mês\", observa Ziulkoski. Para custear essa despesa, cada \nprefeitura recebe do Ministério da Saúde R$ 9 mil por mês por equipe, de acordo \ncom o presidente da CNM. O restante é custeado com recursos próprios da \nprefeitura.
\n
Pref. Novo Hamburgo (RS)Avaliação da \nCNM Outra bomba está para explodir no colo dos prefeitos. A lei que \nestabelece normas para o Saneamento Básico prevê que, até 2014, todas as \nprefeituras devem estar recolhendo o lixo de forma seletiva, fazendo a \ncompostagem do que for orgânico e transformar os chamados lixões em aterros \nsanitários. Atualmente, segundo Ziulkoski, apenas 36% dos Municípios brasileiros \npossuem aterros sanitários.
O presidente \nda CNM estima que será preciso gastar cerca de R$ 70 bilhões para implementar \nessa determinação legal. É importante observar que a receita própria anual de \ntodos os Municípios é de cerca de R$ 70 bilhões - nesse montante não estão \nincluídas as transferências recebidas. \"A despesa corresponde a um ano da \narrecadação municipal\", afirma Ziulkoski.
Ele lembra \nque no dia 2 de agosto acaba o prazo para que os Municípios apresentem um plano \nsobre a gestão dos resíduos sólidos. \"Só 20% dos Municípios fizeram o plano\", \ninforma.
A situação do \nprefeito é ainda mais difícil porque se não cumprir o que determina a \nlegislação, ele sofrerá a cobrança do Ministério Público, com ações na Justiça. \nEm sua defesa, ele tem apenas o artigo 17 da LRF, que não está sendo respeitado
Em recente \nentrevista ao Valor, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, \ntambém manifestou preocupação com o aumento. Ele disse que esse reajuste, junto \ncom outros projetos em discussão no Congresso e que elevam as despesas públicas, \npode \"quebrar um Estado\". Ontem, foi a vez do ministro da Fazenda, Guido \nMantega, alertar sobre a criação de novos gastos pelo Congresso, embora ele não \ntenha se referido especificamente ao piso dos professores. Mantega também falou \nem quebra do Estado.
\nA Lei \n11.738/2008 estabelece que o piso deve ser atualizado, anualmente, em janeiro, \nutilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo a ser \ngasto por aluno da 1.ª à 4.ª série do ensino fundamental. Existe um projeto na \nCâmara, pronto para ser submetido ao plenário, que muda o critério de correção \ndo piso. Ele passaria a ser atualizado pela variação do Índice Nacional de \nPreços ao Consumidor (INPC).
",
"Resumo": "Em recente entrevista ao Valor, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, também manifestou preocupação com o aumento"
},
{
"Titulo": "Secretaria da Educação assegura cumprimento do ano letivo de 2012 ",
"Fonte": "Comuicaçao.ba.gov.br",
"Data": "2012-07-18T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-07-18T00:00:00",
"Text": " A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (Sec) assegura aos estudantes e \nfamiliares que não existe a possibilidade de perda do ano letivo. Nesta \nquarta-feira (18), 1.139 escolas estaduais estão em funcionamento, de um total \nde 1.411. O número representa mais de 80% da rede.
\n
“Não existe hipótese \nde anulação do ano letivo. Muitas escolas sequer pararam suas atividades e, em \noutras, a paralisação ocorreu por um curto período de tempo. Todas estas já se \nencontram cumprindo o calendário de reposição de aulas, e até já iniciaram o \nprocesso, durante o recesso junino”, afirma o secretário Osvaldo Barreto. \n
Os calendários de reposição estão sendo aprovados pelos colegiados \nescolares das unidades e validados pelas diretorias regionais de educação \n(Direc). Para as 272 escolas que ainda permanecem paralisadas, a Sec também \ngarante o cumprimento do ano letivo. A orientação é que se utilize os sábados \ndeste ano e o mês de janeiro de 2013, e, se necessário, o mês de fevereiro, para \nfazer a reposição de aulas.
Salário garantido
\n
Para aqueles professores que retornarem às salas de aula até segunda-feira \n(23), a Sec assegura o pagamento dos vencimentos do mês de julho até o dia 2 de \nagosto. Os salários referentes aos dias parados serão pagos, mediante \napresentação de calendário de reposição aprovados pelos colegiados escolares das \nunidades e validado pelas Secretaria da Educação.
",
"Resumo": "Os calendários de reposição estão sendo aprovados pelos colegiados escolares das unidades e validados pelas diretorias regionais de educação (Direc). "
},
{
"Titulo": "Inscrições para o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar se encerram hoje",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2012-07-20T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-07-20T00:00:00",
"Text": "
\n
Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que as inscrições para o \nPrêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar terminam hoje, 20 de \njulho. A premiação é uma iniciativa da Organização não Governamental (ONG) Ação \nFome Zero e tem como principal meta dar visibilidade às boas práticas dos \ngestores municipais que realizam trabalhos eficientes e criativos na execução do \nPrograma Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
\n
A seleção e premiação dos \nMunicípios são realizadas a partir de indicadores baseados na aplicação de \nrecursos orçamentários, na qualidade nutricional da merenda oferecida, na \nparticipação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e em iniciativas da \nadministração pública que resultem na promoção do desenvolvimento \nlocal.
\n
A premiação será dada a quatro Municípios \nem cada região do Brasil, totalizando 20 Municípios, além da categoria Projeto \nDestaque do Semiárido.
\n
Para a CNM, esse prêmio é uma oportunidade \nde divulgar as boas práticas dos gestores públicos em relação à gestão do Pnae. \nIniciativas como essas são importantes, pois elas valorizam o que tem sido feito \nde bom nas administrações municipais.
",
"Resumo": "A seleção e premiação dos Municípios são realizadas a partir de indicadores baseados na aplicação de recursos orçamentários, na qualidade nutricional da merenda oferecida, na participação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e em iniciativas da administração pública que resultem na promoção do desenvolvimento local.\n"
},
{
"Titulo": "Municípios têm aumento de receitas do Fundeb",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2012-07-27T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-07-27T00:00:00",
"Text": "
Os Municípios que possuem pré-escolas mantidas por entidades conveniadas com o Poder Público terão os alunos computados no cálculo dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), retroativo a janeiro de 2012. A medida foi aprovada pela Lei 12.695 e apesar de já estar valendo desde o mês de março deste ano, a Lei 12.695 só foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 26 de julho.
O documento dispõe sobre alterações em diversas legislações, em especial na Lei do Fundeb 11.494/2007, que prorroga até 2016 o prazo para a destinação de recursos do Fundo para pré-escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, conveniadas com o Poder Público.
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a lei sancionada traz benefícios aos Municípios, pois as administrações municipais, mesmo sem os alunos contarem para o Fundeb, continuam mantendo essas escolas conveniadas com recursos próprios.
Além disso, como o atendimento às crianças de quatro e cinco anos passou a ser obrigatório desde 2009, a entidade entende que essas instituições filantrópicas contribuem para garantir a ampliação das matrículas na pré-escola, possibilitando um tempo maior para que os gestores reestruturem sua rede educacional e alcancem a universalização dessa etapa de ensino.
A CNM alerta aos gestores municipais que o acerto financeiro do Fundeb decorrente do cômputo dos novos alunos da pré-escola, deverá ocorrer ainda este ano. Este acerto o implicará na alteração dos recursos recebidos pelos municípios. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o Ministério da Educação (MEC) “já deveria ter realizado os novos cálculos da receita do Fundo, pois o atraso na publicação pode estar impedindo maiores investimentos na Educação Infantil”.
",
"Resumo": "A medida foi aprovada pela Lei 12.695 e apesar de já estar valendo desde o mês de março deste ano, a Lei 12.695 só foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 26 de julho."
},
{
"Titulo": "Municípios têm até dia 29 de agosto para informar frequência escolar ",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2012-08-20T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-08-20T00:00:00",
"Text": "
Atenção! Municípios que fizeram a adesão ao programa Bolsa Família devem cumprir \ncom as orientações e os prazos para não terem os repasses suspensos. Os dados da \nfrequência escolar de crianças e adolescentes – beneficiadas pelo programa – \ndevem ser inseridos no Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC), até o \ndia 29 de agosto. As informações são referentes ao bimestre de junho e \njulho.\n
O sistema para o cadastramento as \ninformações está aberto desde o dia 1.º de agosto. Mas, além de ser lançadas no \nsistema, elas também devem ser repassadas ao Ministério do Desenvolvimento \nSocial e Combate a Fome (MDS), conforme lembra a Confederação Nacional de \nMunicípios (CNM).
\n
As crianças e adolescentes de 6 a 15 anos \nbeneficiados pelo Programa são obrigados a ter no mínimo 85% da carga horária \nmensal do ano letivo cumprida. Os de 16 a 17 anos devem ter pelo menos 75%, para \nmanter o benefício. Assim, a CNM destaca que o compromisso com a frequência \nescolar é um dever das famílias e das instituições de ensino.
\n
Advertência O não \ncumprimento dessa condicionalidade pode gerar advertência por escrito para as \nfamílias beneficiárias, e caso ocorra uma segunda falha o benefício pode ser \nbloqueado por 30 dias. Se ainda assim a situação não for regularizada, e a \ncriança não voltar a frequentar as aulas escolares, o MDS não for informado, o \nbenefício pode ser cancelado.
\n
",
"Resumo": "O não cumprimento dessa condicionalidade pode gerar advertência por escrito para as famílias beneficiárias, e caso ocorra uma segunda falha o benefício pode ser bloqueado por 30 dias. Se ainda assim a situação não for regularizada, e a criança não voltar a frequentar as aulas escolares, o MDS não for informado, o benefício pode ser cancelado.\n"
},
{
"Titulo": "Recursos financeiros para escolas municipais da zona rural ",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2012-08-30T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-08-30T00:00:00",
"Text": " Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 23 de agosto, a Resolução 36 \nque destina recursos financeiros para adequação e benfeitoria na infra-estrutura \nfísica das escolas públicas municipais da zona rural.
De acordo com o \ntexto, os recursos serão repassados à conta do Programa Dinheiro Direto na \nEscola e destinados a proporcionar melhoria da qualidade do ensino e elevação no \ndesempenho escolar para estudantes das escolas do ensino fundamental da zona \nrural.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores \nque os recursos serão liberados às escolas que possuam Unidade Executora Própria \n(UEx). Esses deverão ser empregados na contratação de mão-de-obra para reparos e \nmanutenção de instalações.
São priorizadas as escolas que possuam de 15 a \n40 alunos matriculados, não havendo limites para as escolas remanescentes de \nquilombos e indígenas, que serão atendidas independentemente da quantidade de \nmatrículas.
De acordo com informações do Fundo Nacional de \nDesenvolvimento da Educação (FNDE) o repasse será realizado até dezembro. Será \ndisponibilizado também um guia de orientações operacionais para esclarecimentos \nsobre os procedimentos para utilização dos recursos. (Fonte: CNM)
",
"Resumo": "Os recursos serão liberados às escolas que possuam Unidade Executora Própria (UEx). Esses deverão ser empregados na contratação de mão-de-obra para reparos e manutenção de instalações.\n"
},
{
"Titulo": "Secretarias estaduais e municipais de educação podem solicitar formação para professores ",
"Fonte": "Portal Federativo",
"Data": "2012-09-24T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-09-24T00:00:00",
"Text": "
Secretarias estaduais e municipais de educação podem informar a demanda por formação inicial dos professores de suas redes até 22 de outubro pela internet, na Plataforma Freire. A informação é da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação e tem como objetivo aperfeiçoar o processo de capacitação dos professores da rede pública, a partir da abertura do calendário de atividades do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor). As aulas terão início no segundo semestre de 2013.
O primeiro momento será de análise de demanda e somente usuários já cadastrados na Plataforma Freire, podem inserir os dados relativos aos cursos desejados pelas redes de ensino. Essa ação deve ser feita até 22 de outubro. Os professores interessados poderão fazer a pré-inscrição nos cursos a partir de fevereiro do ano que vem.
A diretora de formação de professores da educação básica da Capes, Carmen Moreira de Castro Neves, explica que o aperfeiçoamento permite maior clareza no processo. “A ideia é que secretarias de educação tenham visibilidade melhor da demanda de suas redes”, diz. “Assim, poderão negociar com as universidades uma oferta de cursos que realmente atenda à demanda.” Ela salienta que a educação inicial e continuada de professores é uma das condições estruturantes para o desenvolvimento sustentável do país.
Parfor
Criado, em 2009, o Parfor é um programa emergencial criado para permitir a professores em exercício na rede pública de educação básica o acesso à formação superior exigida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Por meio do programa, a Capes financia a oferta de turmas especiais, na modalidade presencial, implantadas em cursos de licenciatura gratuitos e de qualidade.
Em sua primeira edição, o Parfor abriu 140 turmas em 32 instituições de educação superior, em um total de 4.273 matrículas. De acordo com o último levantamento, realizado no primeiro semestre deste ano, foram contabilizados mais de 62 mil matrículas e 1.678 turmas em 91 instituições.
",
"Resumo": "Essa ação deve ser feita até 22 de outubro. Os professores interessados poderão fazer a pré-inscrição nos cursos a partir de fevereiro do ano que vem. "
},
{
"Titulo": "Gestores municipais de educação têm até 5/10 para verificar Censo Censo Escolar 2012 ",
"Fonte": "Portal Federativo",
"Data": "2012-09-25T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-09-25T00:00:00",
"Text": "
Gestores municipais de educação têm até 5/10 para verificarem e retificarem, se for o caso, os dados do Censo Escolar da educação básica de 2012. O processo deve ser feito no sistema Educacenso, disponível no endereço eletrônico (www.educacenso.inep.gov.br).
As informações preliminares foram divulgadas no último dia 6/9, no Diário Oficial da União. Entre 30 de maio e 5 de agosto, mais de 98% das escolas que enviaram dados para o censo de 2011 tinham preenchido o de 2012.
No entanto, essas informações não podem ser comparadas com as de outros anos. O resultado final será divulgado após a consolidação dos dados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os dados publicados referem-se a matrículas na educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e educação especial. As instituições de ensino usam como referência a última quarta feira do mês de maio.
Este ano, além da conferência dos relatórios pelos gestores, está disponível o acesso ao módulo de confirmação de matrícula, no qual os gestores declaram a veracidade das informações e assinam a responsabilidade pelo envio.
Educacenso
O Educacenso é uma radiografia detalhada do sistema educacional brasileiro e permite obter dados individualizados de cada estudante, professor, turma e escola do país, tanto das redes públicas (federal, estaduais e municipais),quanto da rede privada.
A partir dos dados do Educacenso é calculado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e planejada a distribuição de recursos para alimentação, transporte escolar e livros didáticos, entre outros.
",
"Resumo": "O processo deve ser feito no sistema Educacenso, disponível no endereço eletrônico (www.educacenso.inep.gov.br). "
},
{
"Titulo": "Municípios têm até o fim de outubro para garantir mais recursos para creches ",
"Fonte": "Portal Federativo",
"Data": "2012-09-25T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-09-25T00:00:00",
"Text": "
Os municípios têm até 31 de outubro para informar ao governo federal o número de crianças beneficiárias do Bolsa Família, de 0 a 4 anos, matriculadas em creches públicas ou conveniadas. A medida garante recurso adicional de 50% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para beneficiar essas instituições por meio da ação Brasil Carinhoso.
O recurso extra é transferido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), dentro da estratégia de superação da extrema pobreza do Plano Brasil Sem Miséria, e visa garantir acesso e permanência das crianças no ensino.
De acordo com o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Tiago Falcão, a ação do Brasil Carinhoso voltada para as creches tem duas etapas. “Uma é o repasse antecipado dos recursos do Fundeb que a prefeitura recebe ao abrir novas turmas. A outra é o repasse adicional de 50% para todas as crianças do Bolsa Família que já estão sendo atendidas e as que forem incorporadas pelas creches nos próximos anos.”
Esse recurso adicional serve para ampliar o atendimento às crianças mais pobres, diz Tiago Falcão. Segundo ele, o MDS já repassou R$ 100 milhões adicionais ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela transferência aos municípios e ao Distrito Federal.
O registro do número de crianças deve ser feito no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação.
Articulação – O secretário informa que é importante a articulação entre as áreas de educação e assistência social no processo de identificação das crianças beneficiárias do Bolsa Família.
O Brasil Carinhoso, ação lançada em maio pelo governo federal, complementa a renda de famílias beneficiárias do Bolsa Família, garantindo R$ 70 mensais por pessoa para quem tem filhos de até 6 anos. Além disso, as crianças recebem cuidados adicionais de saúde com a suplementação de vitamina A, ferro e medicação contra a asma.
",
"Resumo": "Governo federal precisa saber número de crianças de até 4 anos que são beneficiárias do Bolsa Família e estão matriculadas em instituições públicas ou conveniadas para repassar recurso adicional do Fundeb, por meio do Brasil Carinhoso. "
},
{
"Titulo": "Proposta isenta do IPI veículos escolares de estados e municípios",
"Fonte": "Agência Câmara",
"Data": "2012-09-26T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-09-26T00:00:00",
"Text": "
A Câmara analisa proposta que isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos comprados por estados, pelo Distrito Federal ou por municípios para transporte escolar. A medida está prevista no Projeto de Lei 4259/12, do Senado, que prevê a isenção apenas para os veículos de transporte de dez ou mais pessoas, incluindo o motorista.
“São conhecidas as dificuldades financeiras de nossos entes federativos, incapazes, em sua grande maioria, de fornecer o transporte escolar, atolados em gastos crescentes e verbas escassas”, justificou o autor da proposta, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Prazo De acordo com o projeto, o veículo com desconto deverá continuar no patrimônio dos estados ou municípios por pelo menos dois anos após a compra. Se ele for vendido antes desse prazo, o respectivo governo deverá pagar o IPI descontado acrescido de multa e juros moratórios.
Tramitação A proposta, que ainda será distribuída às comissões temáticas, está sujeita à apreciação do Plenário e tramita em regime de prioridade.
",
"Resumo": "A proposta, que ainda será distribuída às comissões temáticas, está sujeita à apreciação do Plenário e tramita em regime de prioridade."
},
{
"Titulo": "FNDE repassa R$ 77 milhões para a construção de creches em 210 municípios ",
"Fonte": "Portal Federativo",
"Data": "2012-10-05T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-10-05T00:00:00",
"Text": "
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 77,9 milhões para a construção de unidades de educação infantil do Proinfância em 210 municípios de 21 estados. Os recursos estarão disponíveis amanhã, 3, na conta corrente dos beneficiados. \r\n
Neste repasse, municípios do Maranhão foram os mais beneficiados, com a transferência de R$ 11,3 milhões para 22 prefeituras. Em seguida, vieram municípios de Minas Gerais (R$ 10,6 milhões para 30 prefeituras), Bahia (R$ 6,7 milhões para 25 prefeituras), Rio Grande do Sul (R$ 5,9 milhões para 16 prefeituras) e Santa Catarina (R$ 5,8 milhões para 21 prefeituras). Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE disponibiliza às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes.
\r\n
O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pela autarquia.
\r\n",
"Resumo": "Na Bahia foram destinados R$ 6,7 milhões para 25 prefeituras"
},
{
"Titulo": "Municípios terão apoio financeiro para ampliação da oferta da educação infantil ",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2012-10-15T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-10-15T00:00:00",
"Text": "
Os Municípios podem ter apoio financeiro para ampliação da educação infantil e a \nmanutenção das escolas. A lei 12.772/2012, que garante esse apoio, foi \nsancionada. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que para garantir \no repasse dos recursos, os gestores municipais devem estar atentos ao prazo de \ncadastro junto ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle \n(SIMEC).
Neste cadastro, devem ser registradas as informações sobre o \nnúmero de crianças beneficiárias do Bolsa Família, na faixa etária de zero a \nquatro anos, atendidas em creches públicas ou conveniadas com o poder público e \no regime escolar parcial ou integral.
Para a CNM, a lei sancionada traz \nbenefícios aos Municípios, mas não resolve o problema do financiamento da \neducação infantil, pois não há garantias de que os gastos reais com a manutenção \nda educação infantil sejam atendidos de forma satisfatória.
De acordo com \no presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o apoio financeiro ajuda. “Porém, \nressalta, o mais importante seria assegurar prioridade à educação infantil no \nFundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos \nProfissionais da Educação (Fundeb), com a revisão das ponderações, ação \nfundamental para garantir o equilíbrio na distribuição dos recursos”, afirma o \npresidente da CNM.
",
"Resumo": "Para garantir o repasse dos recursos, os gestores municipais devem estar atentos ao prazo de cadastro junto ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC).\n"
},
{
"Titulo": "Estados e municípios recebem repasse total de R$ 717 milhões ",
"Fonte": "Portal Federativo",
"Data": "2012-10-25T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-10-25T00:00:00",
"Text": "
Recursos de R$ 717,65 milhões estão à disposição de estados, distrito federal e municípios desde quinta-feira, 18. O repasse refere-se à parcela de setembro do salário-educação. São R$ 359,27 milhões para os municípios e R$ 358,38 milhões para estados e DF.
A transferência de recursos é feita mensalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Este ano, ela chega a R$ 6,6 bilhões. Estados, DF e municípios usam as cotas do salário-educação para financiar iniciativas e programas de educação básica pública.
Salário-educação — Valores referentes a 2012
Municípios(em R$)
Estados e DF(em R$)
Total(em R$)
Janeiro
577.193.463,08
583.598.246,59
1.160.791.709,67
Fevereiro
346.601.948,37
340.914.421,49
687.516.369,86
Março
338.197.515,29
333.429.437,81
671.626.953,10
Abril
334.481.881,19
333.989.547,91
668.471.429,10
Maio
347.732.020,77
331.728.364,50
679.460.385,27
Junho
351.333.396,90
345.334.568,87
696.667.965,77
Julho
348.570.730,85
342.702.855,29
691.273.586,14
Agosto
357.704.846,60
352.572.197,15
710.277.043,75
Setembro
359.273.315,89
358.385.901,68
717.659.217,57
Total
3.361.089.118,94
3.322.655.541,29
6.683.744.660,23
Distribuídas com base no número de estudantes, as cotas estaduais e municipais são transferidas mensalmente para as secretarias de Educação. A cota federal é aplicada pelo FNDE em iniciativas destinadas a reduzir os desníveis socioeducacionais entre estados e municípios.
",
"Resumo": "O repasse refere-se à parcela de setembro do salário-educação. São R$ 359,27 milhões para os municípios e R$ 358,38 milhões para estados e DF."
},
{
"Titulo": "Comissão da Câmara aprova criação de nova universidade federal na Bahia",
"Fonte": "Correio",
"Data": "2012-11-05T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-11-05T00:00:00",
"Text": "
O colegiado da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto do Executivo para criar a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba).
O deputado federal, Afonso Florence (PT-BA), apresentou requerimento pedindo a apreciação imediata da matéria. Serão criados 36 novos cursos de graduação, com o objetivo de de atender 11.110 estudantes nos cursos de graduação e pós-graduação.
A universidade inicialmente contará com dois campi, nos municípios de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, além da sede no município de Itabuna. A Ufesba deve ser entregue em quatro anos.
A Bahia conta atualmente com três universidades federais - Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
",
"Resumo": "Contará com dois campi, nos municípios de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, além da sede no município de Itabuna.\n"
},
{
"Titulo": "Governo vai investir R$ 2,7 bilhões em pacto para alfabetizar crianças até os 8 anos",
"Fonte": "Agência Brasil",
"Data": "2012-11-08T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-11-08T00:00:00",
"Text": "
O governo\nfederal vai investir R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos para que as crianças\nbrasileiras sejam plenamente alfabetizadas em língua portuguesa e matemática até\nos 8 anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental. O\ninvestimento faz parte do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa lançado\nhoje (8) pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
\n\n
“Considero esse programa a\nprioridade das prioridades do MEC. É o maior desafio histórico e que esse país\ndeveria colocar no topo de agenda de todos os gestores do Brasil”, assegurou\nministro da Educação, Aloizio Mercadante. O ministro destacou que 8 milhões de\ncrianças estão inseridas nesse primeiro ciclo de alfabetização. Ainda segundo\nele, o prejuízo de uma criança que não é alfabetizada no período certo pode se\nestender a outras etapas do ensino.
\n\n
Entre os objetivos da pasta está o de garantir a alfabetização e assim\nevitar a futura reprovação de alunos. Segundo o ministro, o impacto da\nreprovação de alunos, em toda a educação básica, vai de R$ 7 bilhões a R$ 9\nbilhões.
\n\n
Ao todo, 5.270 municípios e todas as 27 unidades federativas já aderiram\nao pacto, que envolve a capacitação de 360 mil professores alfabetizadores. Com\no pacto, o Ministério da Educação vai distribuir 26,5 milhões de livros didáticos\nnas escolas de ensino regular e do campo, além de 4,6 milhões de dicionários,\n10,7 milhões de obras de literatura e 17,3 milhões de livros paradidáticos.
\n\n
Para mensurar os resultados do pacto entre as crianças brasileiras, o\nMEC vai implementar duas avaliações. Ao final do 2º ano, será aplicada a nova versão da Provinha Brasil, realizada pelos\npróprios professores dentro de sala de aula para avaliar os conhecimentos sobre\no sistema alfabético da escrita e quais habilidades de leitura as crianças\ndominam.
\n\n
No final do 3º ano, será aplicada uma nova prova, ainda sem nome, regras\nou datas definidas. Essa avaliação ficará a cargo do Instituto Nacional de\nEstudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
\n\n
Além das medidas anunciadas, a pasta vai investir R$ 500 milhões em\npremiação para as melhores experiências de alfabetização. Para Mercadante, as\nações do pacto estimulam os professores a voltarem a atuar na profissão.
",
"Resumo": "O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos para que as crianças brasileiras sejam plenamente alfabetizadas em língua portuguesa e matemática até os 8 anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental. "
},
{
"Titulo": "FNDE prorroga prazo para prestação de contas do transporte escolar e PDDE ",
"Fonte": "Portal Federativo",
"Data": "2012-11-22T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-11-22T00:00:00",
"Text": "
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que o prazo para o envio das prestações de contas de 2011 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas diferentes ações foi prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2012, devido a instabilidades técnicas ocorridas no sistema “Contas Online”. A autarquia alterou o prazo com base no § 9º do Art. 2º da Resolução CD/FNDE nº 2/2012 para não prejudicar os beneficiários dos programas
",
"Resumo": "Prazo foi prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2012"
},
{
"Titulo": "Bahia fica na 6 ª posição no ranking nacional do Enem e 1ª no Nordeste",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2012-11-27T00:00:00",
"DataPublicacao": "2012-11-27T00:00:00",
"Text": "
\n
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011, divulgado pelo Ministério da \nEducação (MEC) coloca a Bahia na 6ª posição no ranking nacional e 1ª no \nNordeste. As instituições de ensino baianas obtiveram uma média de 529,65 \npontos. No caso específico da rede pública, 80% das unidades escolares alcançaram média acima de 450 pontos, patamar que o MEC exige \npara garantir a certificação no ensino médio.Todas as escolas ficaram acima de \n400 pontos no Enem.
",
"Resumo": "No caso específico da rede pública, 80% das unidades escolares alcançaram média acima de 450 pontos, patamar que o MEC exige para garantir a certificação no ensino médio."
},
{
"Titulo": "Estimativa do Fundeb prevê aumento de 13,9% para 2013 ",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2013-01-08T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-01-08T00:00:00",
"Text": "
A receita estimada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e \nValorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2013 é \n13,9% maior que a de 2012. Os valores foram publicados no Diário Oficial da \nUnião (DOU), por meio da Portaria Interministerial 1.496, de 28 de dezembro de \n2012.\n
De acordo com a Portaria, a receita total do \nFundo estimada para este ano é de R$ 116,8 bilhões, sendo R$ 107,1 bilhões a \nsoma das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios e R$ 9,7 \nbilhões de complementação da União aos mesmos nove Estados: AL, AM, BA, CE, MA, \nPA, PB,PE e PI.
\nEssa previsão corresponde a um aumento de R$ \n14,2 bilhões ou de 13,9% para 2013 em relação à estimativa corrigida para 2012 \nno último dia do ano.
\nO valor mínimo nacional por aluno/ano também \nfoi estimado na Portaria. Em 2013, o valor previsto é de R$ 2.243,71, \ncorrespondendo a um aumento de 7,0% ao estimado para 2012 em dezembro de 2011, \nque foi de R$ 2.096,68, e 20,6% maior do que o valor corrigido em dezembro de \n2012, que ficou em R$ 1.867,15.
\n
Cronograma da \ncomplementação A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica \nque segundo a legislação do Fundeb, no mínimo, 85% da complementação deve ser \nrepassada até 31 de dezembro de cada ano e 45% até julho. Isso justifica a \ndiferença de valores no cronograma entre os dois semestres do ano. Os 15% \nrestantes para integralizar a complementação compreendem ao ajuste a ser \nrealizado no primeiro quadrimestre do ano subsequente.
\nO presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembra \nque os Estados e Municípios vêm enfrentando dificuldades para honrar os \ncompromissos com a educação pública. “As dificuldades ocorrem especialmente na \ndemanda por creches, na obrigatoriedade da pré-escola até 2016 e com os \nreajustes do piso nacional do magistério, que cresceu mais do que a inflação e \nas receitas públicas nos últimos três anos”, observa \nZiulkoski.
",
"Resumo": "De acordo com a Portaria, a receita total do Fundo estimada para este ano é de R$ 116,8 bilhões, sendo R$ 107,1 bilhões a soma das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios e R$ 9,7 bilhões de complementação da União aos mesmos nove Estados: AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB,PE e PI.\n\n "
},
{
"Titulo": "Gestores recebem instruções sobre aplicação do questionário do BPC na Escola ",
"Fonte": "Portal Federativo",
"Data": "2013-01-09T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-01-09T00:00:00",
"Text": "
\n Para subsidiar os municípios e o Distrito Federal na utilização dos \nrecursos para aplicação do Questionário de Identificação de Barreiras \npara o Acesso e Permanência na Escola, o Ministério do Desenvolvimento \nSocial e Combate à Fome (MDS) publicou, no final do ano passado, instrução operacionalcom\n as informações necessárias para orientar os gestores. Os dados do \nquestionário são utilizados como base para a elaboração de políticas \npúblicas que ajudem os beneficiários do programa BPC na Escola a superar\n as dificuldades identificadas. \n
\n “É importante que os municípios e o DF tomem conhecimento de como podem\n aplicar os recursos”, reforça a coordenadora geral de acompanhamento de\n beneficiários do MDS, Elyria Credidio. O programa faz parte do \nBenefício de Prestação Continuada (BPC) e tem por objetivo garantir que \nas pessoas com deficiência tenham acesso à educação.\n\nAs prefeituras recebem, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social\n (FNAS), R$ 40 por questionário aplicado e inserido no Sistema BPC na \nEscola. Por isso, elas devem estar preparadas para arcar com os custos \niniciais das ações, como a capacitação da equipe técnica local. Ao todo,\n o MDS espera que sejam realizadas 150 mil visitas domiciliares, com a \naplicação dos questionários, em 2013.\n
\n“Os gestores devem conhecer a forma de prestação de contas, pois assim \ncomo todas as despesas que são realizadas pelo município no âmbito da \nassistência social, elas devem ser incluídas no Demonstrativo Sintético \nAnual de Execução Física e Financeira”, destaca Elyria. Os recursos \npodem ser utilizados para impressão e montagem dos questionários, \norganização das visitas domiciliares, envio de correspondências, \noficinas para familiares dos beneficiários e deslocamento dos \nentrevistadores, entre outras atividades.\n
",
"Resumo": "Municípios e DF devem planejar o uso dos recursos para capacitar equipes técnicas a levantar dados que servirão para elaboração de políticas públicas"
},
{
"Titulo": "Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%",
"Fonte": "A Tarde",
"Data": "2013-01-10T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-01-10T00:00:00",
"Text": "
\n\tO piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir \ndeste mês, segundo cálculo divulgado nesta quarta-feira, 9, pela \nConfederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o \nvalor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a\n estimativa obedece à Lei do Piso.
\n
\n\tPesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos \naos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de\n cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.
\n
\n\tPara a CNM, a demora na divulgação do reajuste é uma das principais \npreocupações dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos \ndois anos, os valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação \n(MEC) no final de fevereiro. \"Para o piso ser pago a partir de janeiro, o\n MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não \nocorreu\", diz o estudo.
\n
\n\t\"Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores \npor um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente \nconhecido\", ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
\n
\n\tA entidade defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os \ncritérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e \nde Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os \nvalores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
",
"Resumo": "Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal."
},
{
"Titulo": "Queda na arrecadação ameaça o salário de professores nos municípios da Bahia",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2013-02-06T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-02-06T00:00:00",
"Text": "
A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria \nQuitéria, esteve nessa terça-feira (5/2) em Brasília para participar de uma \naudiência com o ministro da Educação, Aloísio Mercadante. A pauta do encontro, \nque reuniu outros líderes de entidades de prefeitos, foi a queda nos recursos do \nFundeb.
\n
Somente na Bahia, o fundo, que era de R$ 339 milhões, caiu para R$ 87 \nmilhões. Segundo Quitéria, há riscos de que essa redução impacte na folha de \npagamento da Educação dos municípios. “Essa é uma questão que tem preocupado \nbastante, pois se trata de uma queda bastante acentuada, sendo menos R$ 252 \nmilhões”, acrescentou.
\n
O contexto econômico do país é apresentado como a causa da diminuição do \nrepasse, mas o Ministério da Educação estuda a possibilidade de um ajuste em \nabril, podendo também fazer uma antecipação dos recursos de 2013, já no primeiro \ntrimestre deste ano.
\n
Os municípios baianos, além de sofrerem com a longa estiagem, tiveram \nperdas do FPM que já chegam a mais de 30% (R$ 132,6 milhões), ocasionadas pelas \nisenções do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para a indústria \nautomobilística e benefícios fiscais para os produtos da linha branca, enfrentam \nagora essa redução do Fundeb.
\n
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização \ndos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche \nao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino \nFundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, \no Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.
\n
É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que \naumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, \nmaterializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da \neducação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e \nadultos.
\n
A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em \nconsideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação \ndo dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o \ninvestimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como \nprincipal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à \neducação.
\n
A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da \neducação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.
\n
O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e \na aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e \nmunicipal por conselhos criados especificamente para esse fim. O Ministério da \nEducação promove a capacitação dos integrantes dos conselhos
",
"Resumo": "Somente na Bahia, o fundo, que era de R$ 339 milhões, caiu para R$ 87 milhões.\n"
},
{
"Titulo": "Recuperação de escolas estaduais tem recursos garantidos de R$ 46 milhões",
"Fonte": "Tribuna da Bahia",
"Data": "2013-02-19T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-02-19T00:00:00",
"Text": "
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\n\nA Secretaria da Educação do Estado da Bahia vai destinar R$ 46 milhões para \nas unidades escolares da rede de ensino. O investimento, que já foi \ndisponibilizado para escolas de Salvador e do interior, vai ser utilizado em \nreparos na rede física, envolvendo serviços como eletricidade, revisão da \ncobertura, instalações hidrossanitárias e pintura.
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\n
Além disso, a Secretaria lançou o projeto Viver Escola, que tem a expectativa \nde atender 17 mil alunos da rede municipal de ensino de Salvador que estão \ningressando na rede estadual este ano, no 6º ano do ensino fundamental (5ª \nsérie). As novidades foram anunciadas ontem à tarde em uma coletiva realizada no \nCentro Administrativo da Bahia (CAB), na sede da secretaria da Educação.
\n
“A nossa intenção é tornar o ambiente das escolas mais confortável e \nagradável.”, disse o superintendente de Organização e Acompanhamento da Rede \nEscolar, José Maria de Abreu Dutra. Ele ainda ressaltou sobre os avanços na \nmelhoria da infraestrutura nas escolas da rede estadual:
\n
“Há seis anos, tínhamos 876 unidades escolares em condições ruins ou \npéssimas. Diante do quadro, optamos por enviar o dinheiro direto para os gestores das escolas, permitindo que eles fiquem responsáveis \npela manutenção e conservação”.
\n
Sobre o Viver Escola, o secretário da Educação do Estado, Osvaldo \nBarreto, disse que o novo programa vai ofertar atividades pedagógicas nas áreas \nde Matemática, Língua Portuguesa e Ciências da Natureza, além de jogos e atividades lúcidas.
\n
“O Viver Escola será desenvolvido no período de 4 a 27 de março, em 62 \nescolas-polo na capital. O projeto vai receber o estudante que sai de uma rotina \norientada por um único professor e passa a ter, em disciplinas segmentadas, um grupo \nde professores especializados”, explicou o titular da pasta.
\n
Ainda de acordo com ele, o planejamento pedagógico do projeto considera \na nova fase do aluno e a transição etária da criança. “Neste caso, estamos \nlidando com uma maioria de estudantes que estão entrando na adolescência e que \nprecisam de acolhimento neste ritual de passagem; afinal, os cenários agora são \ndiferentes e pedem, portanto, atenção e cuidados diferenciados”, ressaltou.
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A coordenadora pedagógica do Viver Escola, Iraíldes Sales, disse que os \nconteúdos das aulas serão os mesmos já vistos pelo aluno em sua vida escolar. “O \nobjetivo é fazer essa ambientação, trabalhando com os estudantes para o processo \nde elevação da escolaridade”, esclareceu.
\n
Para que o estudante participe do Viver Escola, os pais devem fazer a \ninscrição no período de 21 a 28 de fevereiro nos núcleos de atendimento e \norientação instalados em todas as escolas da rede estadual. A relação dos nomes \ne endereços das escolas-polo está disponível no Portal da Educação (www.educacao. \nba.gov.br/viverscola) e em qualquer escola da rede estadual para ser \nconsultada durante a matrícula.
",
"Resumo": "O investimento, que já foi disponibilizado para escolas de Salvador e do interior, vai ser utilizado em reparos na rede física, envolvendo serviços como eletricidade, revisão da cobertura, instalações hidrossanitárias e pintura.\n\n\n"
},
{
"Titulo": "Atenção: está aberto o prazo para prestação de contas de programas da Educação ",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2013-02-19T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-02-19T00:00:00",
"Text": "
O prazo para enviar as prestações de contas dos Programas Dinheiro Direto na \nEscola (PDDE), Alimentação Escolar (Pnae) e Transporte Escolar (Pnate) \nreferentes ao exercício de 2012 já está aberto. A Confederação Nacional de \nMunicípios (CNM) alerta os gestores municipais para o período que começou no dia \n6 de fevereiro e vai até o dia 7 de abril.
\n
Apesar de o prazo ter iniciado este mês, a \nCNM aconselha a não deixar a entrega dos dados para última hora. A entidade \ninforma que o envio da documentação estará disponível por 60 dias, conforme \ndetermina Resolução 02/2012 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação \n(FNDE), alterada pela Resolução 43/2012 do FNDE.
\n
A área técnica de Educação da CNM destaca: \n“é importante não perder a data limite para envio dos documentos para não ser \npenalizado com a suspensão do repasse dos recursos federais”.
\n
Outro motivo mencionado pelo departamento é \nque a omissão na prestação das contas – ou a não regularização das pendências \ndiligenciadas pelo FNDE – impede o Município de receber transferências \nvoluntárias da União. Além de acarretar a instauração de Tomada de Contas \nEspecial, conforme estabelece a Instrução Normativa da Secretaria do tesouro \nNacional STN 1/1997.
",
"Resumo": "O período que começou no dia 6 de fevereiro e vai até o dia 7 de abril. \n"
},
{
"Titulo": "Deputados aprovam medida provisória que cria incentivos para a alfabetização",
"Fonte": "Agência Brasil",
"Data": "2013-02-27T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-02-27T00:00:00",
"Text": "
Medida provisória (MP) criando incentivos para a alfabetização de crianças até \nos 8 anos de idade, nas escolas públicas, por meio de apoio técnico e financeiro \nda União aos entes federados foi aprovada hoje pela Câmara dos Deputados. O \napoio financeiro ocorrerá no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na \nIdade Certa. A MP 586 será agora encaminhada à discussão e votação do Senado \nFederal.
\n
Pela medida provisória, o apoio financeiro da União virá do Fundo Nacional de \nDesenvolvimento da Educação (FNDE) e será feito por meio de suporte à formação \ncontinuada dos professores alfabetizadores. Os recursos também contemplarão a \nconcessão de bolsas para profissionais da educação e para o desenvolvimento de \nrecursos didáticos e pedagógicos, entre outras medidas.
\n
Os deputados não aprovaram duas emendas que pretendiam que a alfabetização \nocorresse até 6 anos de idade, ao final do primeiro ano do ensino fundamental, \nem vez dos 8 anos propostos pelo governo e aprovado pela Câmara. Os deputados \ntambém rejeitaram uma emenda que previa a contratação como bolsistas de \nprofissionais de educação para as classes de alfabetização com mais de 23 \nalunos.
",
"Resumo": "Pela medida provisória, o apoio financeiro da União virá do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e será feito por meio de suporte à formação continuada dos professores alfabetizadores"
},
{
"Titulo": "Publicada portaria do FNDE que aponta estimativa do salário educação ",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2013-03-21T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-03-21T00:00:00",
"Text": "
\n
Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos Municípios que foi \npublicada no Diário Oficial na União (DOU) nesta segunda-feira, 18 de março, a \nPortaria 80/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). \n
\n
A publicação aponta a estimativa de recursos \ndas cotas estaduais e municipais do salário educação e os coeficientes de \ndistribuição para o exercício de 2013, no âmbito de cada unidade da \nFederação.
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\n
O salário educação é uma contribuição social \npaga pelas empresas e corresponde a 2,5% calculados sobre a folha de pagamento. \nO objetivo é o financiamento de programas voltados para educação \nbásica.
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Os recursos do salário educação, estimados \nem R$ 5,0 bilhões, serão distribuídos a Estados e Municípios. Os valores serão \ncalculados com base no total das matrículas de todas as etapas da educação \nbásica constantes do censo escolar 2012, que somam 23,1 milhões de alunos \nsomente das redes municipais.
",
"Resumo": "O salário educação é uma contribuição social paga pelas empresas e corresponde a 2,5% calculados sobre a folha de pagamento. O objetivo é o financiamento de programas voltados para educação básica.\n\n"
},
{
"Titulo": "Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 é publicada no 'Diário Oficial'",
"Fonte": "G1",
"Data": "2013-04-03T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-04-03T00:00:00",
"Text": "
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 foi publicada no Diário Oficial da \nUnião desta quarta-feira (3). O texto prevê crescimento de 4,5% da economia e \nreceitas de R$ 2,276 trilhões. Desse total, R$ 610,1 bilhões serão usados para \nrefinanciamento da dívida pública. Sem considerar esse valor, o orçamento \nprevisto para investimentos, custeio e pagamentos da seguridade social soma R$ \n1,66 trilhão.
\n
O Orçamento acabou sendo aprovado pelo Congresso 71 dias depois do previsto. \nPela Lei de Diretrizes Orçamentárias, se o Orçamento não é sancionado pela \npresidente da República até 31 de dezembro, o governo não pode gastar no ano \nseguinte o dinheiro das receitas previstas para novos projetos. Para contornar \nessa restrição, o governo lançou mão de uma medida provisória que liberou R$ 42,5 bilhões. A lei \norçamentária entra em vigor a partir desta quarta.
\n
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\n
Reajustes O Orçamento de 2013 prevê reajuste de 5% a \nservidores dos três poderes, Judiciário, Legislativo e Executivo. O aumento é \nmenor do que o reivindicado pelo Judiciário e já estava previsto no texto do \nOrçamento enviado pelo Executivo.
\n
Em setembro, o então presidente do Supremo Tribunal \nFederal, Carlos Ayres \nBritto, enviou projeto de lei ao Congresso solicitando ajuste de 7,12% em \n2013. Com o aumento de 5%, o salário de ministro do Supremo passará de R$ \n26.737,13 para R$ 28.059,28.
\n
Pela proposta orçamentária enviada pelo Executivo e mantida pelo Congresso, o \nimpacto dos reajustes de 5% para o Judiciário será R$ 964 milhões, em 2013.
\n
Para os servidores do Legislativo será de R$ 285 milhões. Para servidores do \nMinistério Público da União, será de outros R$ 123 milhões. No total, a despesa \ncom pessoal, somado Executivo, Legislativo e Judiciário, além do MPU, será de R$ \n12,912 bilhões no ano que vem.O total de recursos destinados a despesas de \npessoal R$ 203,24 bilhões.
\n
Economia O Congresso manteve previsão inicial do \nExecutivo de crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto em 2013. Após \nresultados do primeiro bimestre, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já reviu \npara baixo as projeções. Anunciou que a economia deve crescer entre 3% e 4%.
\n
O Orçamento prevê superávit primário [economia feita para pagar os juros da \ndívida pública] de 3,12% do PIB para todo o setor público (R$ 155,851 bilhões) e \nde 2,16% (108,99 bilhões) para o governo federal.
Saúde e \neducação Para o Ministério da Saúde, \na lei orçamentária destina R$ 99,8 bilhões. O texto também prevê que cada \nparlamentar apresente, no mínimo R$ 2 milhões em emendas individuais para \nprojetos da área da saúde. Para o Ministério da Educação, o Orçamento prevê R$ 81,1 bilhões.
Liberdade ao \nExecutivo O texto aprovado concede ao Executivo o maior grau de \nliberdade para movimentar os investimentos previstos no Orçamento.
O \ngoverno poderá, por exemplo, remanejar 30% das dotações do Programa de \nAceleração do Crescimento (PAC) inscritas no orçamento fiscal e da seguridade, \nque somam R$ 51,9 bilhões, conforme o texto aprovado hoje.
\n
Com isso, o Executivo poderá movimentar R$ 15,6 bilhões entre os projetos que \ncompõem o PAC, sem a necessidade de autorização do Congresso. A proposta também \npermite a movimentação dos recursos integrais do PAC executados pelas estatais, \num montante de R$ 74,1 bilhões.
",
"Resumo": "Lei orçamentária prevê crescimento de 4,5% e receita de R$ 2,276 trilhões. O Orçamento de 2013 prevê reajuste de 5% a servidores dos três poderes"
},
{
"Titulo": "Estados e municípios devem regularizar conselhos de educação até 30 de abril ",
"Fonte": "Portal Federativo",
"Data": "2013-04-05T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-04-05T00:00:00",
"Text": "
Municípios, estados e Distrito Federal têm até 30 de abril para enviar a \nprestação de contas do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do \nEscolar) por meio do Sistema de Gestão de \nPrestação de Contas (~SiGPC), disponível no portal eletrônico do FNDE \n(www.fnde.gov.br), referente aos anos de 2011 e 2012. As contas serão analisadas \ninicialmente pelos conselheiros de controle social, que terão até 14 de junho de \n2013 para informar se aprovam ou não as contas no Sistema de Gestão de Prestação \nde Contas (~SiGPC). Os conselhos são responsáveis por monitorar e emitir parecer \nsobre as contas recebidas. Caso não regularizem a situação, os entes podem ficar \nsem os repasses financeiros do programa. O mesmo prazo vale para o Programa \nNacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Dinheiro Direto na Escola \n(PDDE). \n
Quase três mil conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de \nManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos \nProfissionais da Educação (Fundeb) estão em situação irregular no país. No caso \ndos estaduais, são 22 conselhos com pendências. Veja a lista dos municípios e \nestados que apresentam problemas (28 de março de 2013). \n
O fundo está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020, onde \nfinanciará todas as etapas da educação básica e reservará recursos para os \nprogramas direcionados a jovens e adultos. \n
Complementação \n
Este ano, recebem esta complementação os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, \nCeará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O repasse referente ao mês \nde março, no valor de R$ 682,9 milhões, foi efetuado no dia 28. \n
A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da \neducação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O \nacompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a \naplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e \nmunicipal por conselhos criados especificamente para esse fim.
",
"Resumo": "Os conselhos são responsáveis por monitorar e emitir parecer sobre as contas recebidas. Se não houver a regularização até a data, os entes podem ficar sem repasses financeiros de três programas federais"
},
{
"Titulo": "Professores estaduais e municipais aderem à paralisação nacional na BA",
"Fonte": "G1 - BAHIA",
"Data": "2013-04-23T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-04-23T00:00:00",
"Text": "
Os\nprofessores das redes estadual e municipais da Bahia para por três dias a\npartir desta terça-feira (23), em adesão à paralisação nacional chamado de\nSemana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, da Confederação\nNacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). As aulas só devem retornar na\nsexta-feira (26).
\n\n
Segundo\no Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB),
\n\n
o\nmovimento nacional pede o cumprimento do piso salarial nacional para os\nprofessores, que tramita no senado federal, e o cumprimento da lei do piso\nsalarial, que hoje é de R$ 1.567 para professores de nível médio e carga\nhorária de 40 horas semanais.
\n\n
De\nacordo com Rui Oliveira, presidente do sindicato, na rede estadual, o professor\nde nível médio recebe subsídio de R$ 1.569, o que não seria configurado como um\nsalário base. Segundo ele, a categoria estadual adere à paralisação para pedir\na mudança no contra-cheque dos servidores.
\n\n
No\nentanto, segundo a Secretaria de Educação do Estado, o salário base do\nprofessor de ensino médio é de R$ 1.659,94, que somados a mais 31,18% de\nregência, chega a R$ 2.177,50. Por meio de assessoria, o governo informou que o\ncargo de professor de ensino médio deve ser extinto nos próximos anos e que,\natualmente, 1.728 docentes cursam graduação no estado. A rede estadual tem\n5.855 professores
\n\n
No caso\ndos estudantes de escolas municipais da capital, a Secretaria de Educação informou\nque o professor com graduação recebe o salário base de R$ 1.940,88, valor que\npode chegar ao base de R$ 3.860,34 para os professores com doutorado.
\n\n
Segundo\no sindicato, a categoria municipal adere à paralisação em pedido a melhorias na\ninfra-estrutura das escolas da rede, assim como um aumento de 10% no reajuste\nprevisto para maio e a retirada da rede municipal do programa Alpha e\nBeto, projeto educacional que tem sido contestado pela categoria desde a\nassinatura pelo prefeito ACM Neto, em março.
\n\n
Na\nocasião, os professores chegaram a afirmar que parte dos livros do projeto\ntinham conteúdos considerados preconceituosos. Em contrapartida, o secretário\nde educação, João Carlos Bacelar, disse que a secretaria estava disponível para\ndialogar com os docentes e, se necessário, remover o conteúdo acusado como\npreconceituoso.
",
"Resumo": "Professores estaduais e municipais aderem à paralisação nacional na BA Serão três dias de paralisação; professores pedem salário e infraestrutura.\nSemana em Defesa e Promoção da Educação Pública vai até sexta (26)."
},
{
"Titulo": "Câmara aprova projeto para criar Universidade da Chapada Diamantina",
"Fonte": "G1",
"Data": "2013-04-26T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-04-26T00:00:00",
"Text": "
A Câmara\ndos Deputados aprovou, na quarta-feira (24), a criação da Universidade Federal\nda Chapada Diamantina (UFCD). Elaborado pelo deputado Afonso Florence (PT) e\nrelatado pela deputada Alice Portugal (PCdoB), o projeto, de número 4094/2012,\ntem como objetivo lançar a prerrogativa para que o governo federal autorize a\nnova universidade, com previsão de campi nas cidades de Lençóis, Seabra, Ipirá, Rio\nde Contas e Morro do Chapéu.
\n\n
\n\n
A\nproposta é suprir a necessidade de ensino superior para estudantes da região\ncompreendida como Chapada Diamantina, no centro do estado. O projeto deve\npassar pelas comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação e\nConstituição e Justiça e de Cidadania.
\n\n
\n\n
\"A\nideia é antiga. A Bahia ainda tem um grande déficit educacional universitário\nde pessoas entre os 16 e 19 anos. Passamos 60 anos somente com a Universidade\nFederal [UFBA]. Nos últimos 12 anos, o cenário vem mudando e tivemos a\nUniversidade Federal do Recôncavo Baiano; a Universidade do Sul e a do Extremo\nSul também foram aprovadas e a UFBA implantou células no sudoeste, como em\nVitória da Conquista, e Camaçari, sem falar da Unilab, em São Francisco do\nConde. Temos várias regiões, mas podemos ver que ficou faltando a região da\nChapada\", explica a relatora.
\n\n
\n\n
Alice\nPortugal acredita que a nova universidade ajudará a alavancar a economia e a\nvocação turística da região. \"Lá nós temos o maior parque nacional de\npreservação, temos cavernas com pinturas rupestres, toda uma vocação para a\narqueologia, a vocação turística internacional e as necessidades da própria\nregião\", pontua. Segundo levantamento da deputada federal, “o estado tem\numa média de apenas sete mil alunos com curso universitário, para cada 100 mil.\nA média nacional é 17\".
\n\n
A\nuniversidade promete abarcar uma região com aproximadamente 24 cidades e com\nmais de 370 mil habitantes. AInda não há datas para que o projeto tramite nas demais\ncomissões antes de chegar ao Poder Executivo.
",
"Resumo": "Câmara aprova projeto para criar Universidade da Chapada Diamantina"
},
{
"Titulo": "Desafio para escolas de ensino básico: descobrir talentos para o esporte",
"Fonte": "Agência CNM",
"Data": "2013-05-08T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-05-08T00:00:00",
"Text": "
A partir\ndo dia 9 de junho, dirigentes e professores de escolas públicas de ensino\nbásico de todo o País têm um desafio: promover competições esportivas locais\npara descobrir talentos. O Programa Atleta na Escola irá evoluir, de etapas\nmunicipais e estaduais para uma competição nacional.
\n\n
\n\n
Neste\nano, o foco será nas competições de atletismo com disputas de corridas de\nvelocidade, de resistência e de salto. Para 2014 estão previstas as modalidades\nde judô, vôlei e esportes paraolímpicos. Até o momento estão inscritos 2.533\nMunicípios. O projeto contará com verba oficial a ser definida pelos\nMinistérios do Esporte e da Educação. O valor, porém, só será fixado após a\ndefinição de quantos Municípios integrarão o programa.
\n\n
\n\n
Ao final\ndo ciclo de competições, que, em 2013, termina em novembro, serão selecionados\njovens para treinamento visando ao alto rendimento. Ainda não há, no entanto,\numa definição de como isso será feito, ainda que o Ministério da Defesa já\ntenha disponibilizado instalações para formação desses atletas.
\n\n
\n\n
O alto\nrendimento fica na fase final desse processo enquanto será buscado um modelo\ndefinitivo do destino desses meninos que se mostrarem vocacionados para o alto\nrendimento. Está prevista a avaliação da estrutura disponível hoje na\nConfederação Brasileira de Atletismo e do aproveitamento das estruturas das\nuniversidades e das Forças Armadas, para que uma decisão final.
\n\n
\n\n
",
"Resumo": "Desafio para escolas de ensino básico: descobrir talentos para o esporte"
},
{
"Titulo": "Secretarias têm prazo até 1º de junho para aderir ao programa",
"Fonte": "Ministério da Educação",
"Data": "2013-05-28T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-05-28T00:00:00",
"Text": "
As\nsecretarias de educação estaduais e municipais podem fazer sua adesão ao\nprograma Atleta na Escola até 1º de junho, por meio do Sistema Integrado de\nMonitoramento, Execução e Controle (Simec). O principal objetivo do programa é\ndifundir a prática esportiva entre os estudantes brasileiros, e assim\nidentificar jovens talentos.
\n\n
\n\n
De\nacordo com balanço das 15h30 da quarta-feira, 22, 24 estados já aderiram ao\nprograma, bem como 3.464 municípios. A iniciativa de formação esportiva escolar\ntem como meta a participação de 5 milhões de estudantes entre 12 e 17 anos, de\n20 mil escolas.
\n\n
\nO Ministério da Educação fará repasse de recursos para a realização de\ncompetições pelas escolas, municípios, estados e Distrito Federal. Os recursos\nserão distribuídos por intermédio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE),\noperacionalizado pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE).
\n\n
\n“O brasileiro já demonstrou em várias modalidades o talento para o esporte.\nTemos criatividade, capacidade, competência, principalmente nos esportes que\npopularizamos”, salientou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo\nele, ainda é preciso estimular algumas práticas esportivas no Brasil, como o\natletismo e a corrida. “Estamos construindo a perspectiva de deixar um legado\ndas Olimpíadas nas escolas. Essa será uma das heranças que vamos deixar”,\ncompletou.
\n\n
\nLançado no início de maio pelos ministérios da Educação, Defesa e dos Esportes,\no programa pretende democratizar o acesso ao esporte desde a escola, incentivar\na prática esportiva nas escolas e identificar e orientar jovens talentos\nescolares. O Atleta na Escola também tem como objetivo servir de base para o\nplano Brasil Medalhas, investimento de R$ 1 bilhão em ações para que o país\nfique entre os dez melhores colocados nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do\nRio de Janeiro em 2016.
",
"Resumo": "Secretarias têm prazo até 1º de junho para aderir ao programa"
},
{
"Titulo": "Maioria das escolas brasileiras tem infraestrutura básica",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2013-06-06T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-06-06T00:00:00",
"Text": "
A maior parte das escolas brasileiras (84,5%) apresenta uma\nestrutura elementar ou básica. Isso significa que tem apenas água, banheiro,\nenergia, esgoto, cozinha, sala de diretoria e equipamentos como TV, DVD,\ncomputadores e impressora. Na outra ponta, 0,6% das escolas apresenta uma\ninfraestrutura considerada avançada, com sala de professores, biblioteca,\nlaboratório de informática, quadra esportiva, parque infantil, além de\nlaboratório de ciências e dependências adequadas para atender a estudantes com\nnecessidades especiais.
\n\n
\nÉ a informação que está no estudo dos pesquisadores José Soares Neto, Girlene\nRibeiro de Jesus e Camila Akemi Karino, da Universidade de Brasília (UnB), e\nDalton Francisco de Andrade, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),\nUma Escala para Medir a Infraestrutura Escolar. Os pesquisadores utilizam dados\ndo Censo Escolar 2011 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais\nAnísio Teixeira (Inep). O estudo foi feito com dados de 194.932 escolas,\nincluindo públicas e privadas, rurais e urbanas.
\n\n
\nO estudo mostra que mais de 44% das escolas da educação básica brasileiras\nainda apresentam uma infraestrutura escolar elementar, apenas com água,\nbanheiro, energia, esgoto e cozinha.
\n\n
\nOs pesquisadores se dizem surpreendidos com os resultados. “Há um percentual\nalto de escolas que não têm requisitos básicos de infraestrutura, como sala de\ndiretoria, sala de professor e biblioteca. Assim, fica transparente a\nnecessidade de políticas públicas que visem a diminuir as discrepâncias e promover\ncondições escolares mínimas para que a aprendizagem possa ocorrer em um\nambiente escolar mais favorável\", diz o estudo.
\n\n
\n\"A criança, quando chega à escola, tem que ter equipamentos, conforto do\nambiente para se concentrar, se dedicar aos estudos e ao aprendizado. O\nprofessor precisa de equipamento para desenvolver o trabalho dele, assim como a\nescola\", explica em entrevista à Agência Brasil um dos autores do estudo,\nJosé Soares Neto. \"O Brasil está passando por um momento em que é consenso\nque se deve investir em educação. A pesquisa traz uma perspectiva de como\norientar esse investimento para resolver um problema que não é simples\".
\n\n
\nDividindo-se por região, o Nordeste apresenta a maior porcentagem de escolas\ncom estrutura elementar: 71%; e apenas 0,3% com estrutura avançada. A maior\nporcentagem de escolas com estrutura avançada está na Região Sul: 1,6% - na\nregião, 19,8% das escolas têm estrutura elementar.
\n\n
\n \nLevando-se em consideração a administração, mais\nda metade das escolas públicas federais (58,1%) têm uma infraestrutura\nadequada, ou seja, além dos itens básicos, como água, energia e cozinha, têm\nsala de professores, biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva e\nparque infantil. Essas escolas têm uma estrutura melhor do que as estaduais ou\nmunicipais e até mesmo que as particulares, cuja maioria (58,4%) têm uma\nestrutura básica.
\n\n
\n \nOutro dado destacado pelos pesquisadores é a\ndiferença entre as escolas urbanas e rurais. \"Enquanto 18,3% das escolas\nurbanas têm infraestrutura elementar, o oposto ocorre em relação às escolas\nrurais: 85,2% encontram-se nesta categoria\", diz o estudo.
",
"Resumo": "Maioria das escolas brasileiras tem infraestrutura básica"
},
{
"Titulo": "Prêmio reconhece experiências municipais que promovam a qualidade na Educação ",
"Fonte": "UPB / CNM",
"Data": "2013-07-22T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-07-22T00:00:00",
"Text": "
Os\nMunicípios podem concorrer ao Prêmio Inovação em Gestão Educacional. As\ninscrições começam no dia 1.º de agosto e vão até 30 de setembro. A\nConfederação Nacional de Municípios (CNM) apoia a iniciativa, que a cada dois\nanos destaca as mudanças na gestão municipal que resultaram em qualidade na\nEducação.
Cada\nMunicípio pode inscrever até quatro experiências com os seguintes temas: Gestão\npedagógica, Gestão de pessoas, Planejamento e gestão e Avaliação e resultados educacionais.\nAs ações desenvolvidas pelos governos municipais devem estar vigentes a pelo\nmenos 18 meses até o término da inscrição, além de os resultados estarem\ndisponíveis.
Podem\nconcorrer apenas experiências desenvolvidas pelos órgãos gestores de Educação\nmunicipal e encaminhadas pelo dirigente municipal da área. Considera-se como\ngestor da Educação os secretários e representantes da respectiva secretaria.
Premiação - O Prêmio consiste na publicação da experiência no livro\ndo Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2013. Os premiados ainda ganham a\nplaca de premiação; o certificado de recebimento do Prêmio; e o evento\nformativo, promovido pela comissão organizadora desta edição.
Para a\nCNM, apesar das dificuldades enfrentadas pelos novos gestores em organizar e\nestruturar os Municípios com poucos recursos, a inscrição ao Prêmio possibilita\nmostrar ações que promovam a qualidade na Educação e os esforços de gestores\nquanto à inovação na gestão educacional.
",
"Resumo": "Prêmio reconhece experiências municipais que promovam a qualidade na Educação "
},
{
"Titulo": "Nota do Enem valerá também para o ensino tecnológico, anuncia ministro da Educação",
"Fonte": "METRO1",
"Data": "2013-08-01T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-08-01T00:00:00",
"Text": "
O\nministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (1º) que\npretende lançar um programa focado na ampliação da oferta de ensino tecnológico\nprofissionalizante com seleção a partir da nota do Exame Nacional do Ensino\nMédio (Enem). O SisuTec vai seguir os moldes do Seleção Unificada (Sisu). De\nacordo com Mercadante, mais os detalhes sobre o novo programa serão anunciados\nna próxima semana. O SisuTec pretende concentrar vagas em instituições federais\nde ensino tecnológico profissionalizante, e a quantidade de vagas passará por\numa grande ampliação e participação das melhores escolas do país na área. As\ninformações são da Agência Brasil
",
"Resumo": "Nota do Enem valerá também para o ensino tecnológico, anuncia ministro da Educação"
},
{
"Titulo": "Ministério da Educação lança Sisu para ensino técnico",
"Fonte": "METRO1",
"Data": "2013-08-05T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-08-05T00:00:00",
"Text": "
O\nMinistério da Educação lançou, nesta segunda-feira (05), o Sistema de Seleção\nUnificada para Cursos Técnicos (Sisutec). O programa disponibilizará 239.792\nvagas gratuitas em cursos técnicos e profissionalizantes, a partir do segundo\nsemestre deste ano. Mais de 500 institutos federais de educação, ciência e\ntecnologia podem participar do Sisutec. Alunos que realizaram a última edição\nde 2012 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão aptos a se\ninscrever, e 85% das vagas estão reservadas para alunos que cursaram o\nensino médio em escolas públicas ou particulares como bolsistas integrais. As\ninscrições começam nesta terça-feira (06) e seguem até a próxima segunda-feira\n(12), e devem ser feitas no site sisutec.mec.gov.br , que ainda está fora do\nar.
",
"Resumo": "Ministério da Educação lança Sisu para ensino técnico"
},
{
"Titulo": "Secretaria de Educação oferece mais de 2 mil vagas para professores",
"Fonte": "METRO1",
"Data": "2013-08-06T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-08-06T00:00:00",
"Text": "A secretaria da Educação (SEC) publicou nesta terça-feira (6) no Diário Oficial do Estado, editais para seleção de professores para a educação básica e profissional, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Serão ao todo 2.665 vagas e as inscrições devem ser feitas a partir das 9h do dia 13 às 23h59 do dia 26 de agosto, no site da Consultec. A taxa é de R$ 47,68.
Para Salvador e região metropolitana é necessário, além da graduação superior, ter licenciatura plena. A remuneração é de $ 1.152,33 para uma carga de 20 horas semanais. As vagas serão destinadas a todas as 33 diretoriais regionais de educação do Estado.
",
"Resumo": "Secretaria de Educação oferece mais de 2 mil vagas para professores"
},
{
"Titulo": "Câmara aprova royalties para saúde e educação",
"Fonte": "METRO1",
"Data": "2013-08-15T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-08-15T00:00:00",
"Text": "
De\nacordo com o G1, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a\nvotação do projeto que destina 75% do total dos royalties do petróleo para a\neducação e 25% para a saúde. Os deputados derrubaram a proposta inicial do\ngoverno e decidiram destinas 50% do Fundo Social, a poupança formada com\nrecursos que a União recebe na produção do pré-sal, para educação. O texto já\nhavia sido aprovado pelo Senado e agora segue para sanção ou veto da presidente\nDilma Rousseff. Os royalties que serão destinados para educação e saúde se\nreferem apenas aos novos contratos da União declarados a partir de 3 de\ndezembro de 2012. Royalties de campos em atividade há mais tempo, como nos\nestados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser\naplicados pelos governos estaduais.
",
"Resumo": "Câmara aprova royalties para saúde e educação"
},
{
"Titulo": "Nordeste enviou o maior número de graduandos para o exterior pelo Ciência Sem Fronteiras",
"Fonte": "METRO1",
"Data": "2013-09-16T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-09-16T00:00:00",
"Text": "
O\nNordeste foi a região que mais enviou estudantes para o exterior pelo programa\nCiência sem Fronteiras. A iniciativa dos ministérios da Ciência, Tecnologia e\nInovação (MCTI) e da Educação (MEC) busca expandir o âmbito universitário\nbrasileiro por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional. Até agosto, o\ngoverno concedeu 547 bolsas para cada 100 mil universitários nordestinos,\ncontra 509 no Sudeste. As bolsas oferecidas pelo Brasil somam quase 37,8 mil --\ndas 101 mil prometidas até 2015.
\n\n
\n\n
\"Não\ndá para quantificar os resultados. Mas é uma mudança que amplia os horizontes\ndos alunos, com um custo que não é alto\", avalia Cláudio de Moura Castro,\nespecialista em Educação, ao jornal Folha de S. Paulo. Outra aposta é a de que\na vivência dos estudantes no exterior qualifique o mercado de trabalho\nregional.
",
"Resumo": "Nordeste enviou o maior número de graduandos para o exterior pelo Ciência Sem Fronteiras"
},
{
"Titulo": "FINAL DO PRAZO PARA CORREÇÃO DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR 2013 FOI PRORROGADO",
"Fonte": "UPB / CNM",
"Data": "2013-10-25T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-10-25T00:00:00",
"Text": "
Os\ngestores municipais que ainda não corrigiram os dados preliminares do censo\nescolar 2013 terão até domingo, 27 de outubro, para fazê-lo. O prazo – que\nterminaria na terça-feira, 22 de outubro – foi prorrogado pelo Instituto\nNacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
\n\n
\n \nCom o anúncio, a área técnica de Educação da Confederação Nacional de\nMunicípios (CNM) reforça o alerta aos gestores: “não deixem de fazer as\ncorreções, pois os dados serão usados, como base para a distribuição dos\nrecursos durante o ano de 2014”. Além disso, os Municípios que não revisarem as\ninformações podem ficar sem receber os recursos federais destinados às escolas\nmunicipais.
\n\n
\n \nA CNM esclarece também que devem ser cadastrados no Censo 2013, os alunos\nmatriculados e com frequência regular à escola até o dia 29 de maio deste ano.\nA análise e, se necessária, correção das informações devem ser feitas pela\ninternet, no sistema Educacenso. Os gestores devem estar atentos para que os diretores\ndas escolas preencham e enviem as informações solicitadas.
\n\n
\n \nPolíticas - Os dados do Censo Escolar também são utilizados em um diagnóstico\nda educação, como referência para a formulação de políticas educacionais; para\na determinação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de\nManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos\nProfissionais da Educação (Fundeb) e para implementação e distribuição de\nrecursos dos programas federais como Merenda e Transporte Escolar. (Fonte:CNM)
",
"Resumo": "FINAL DO PRAZO PARA CORREÇÃO DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR 2013 FOI PRORROGADO"
},
{
"Titulo": "CÂMARA DOS DEPUTADOS DEVE VOTAR PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NESTA TERÇA",
"Fonte": "METRO1",
"Data": "2013-11-05T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-11-05T00:00:00",
"Text": "
O relatório do deputado Wilson Filho (PTB-PB),\nque trata sobre a reformulação do ensino médio nas escolas brasileiras, será\nvotado nesta terça-feira (05) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Após a\nrealização de audiências públicas com representantes de segmentos do setor, o\ncolegiado apresentará uma proposta de mudança da legislação atual. O Exame\nNacional do Ensino Médio (Enem) na seleção dos alunos para a entrada nas\nuniversidades deve provocar um debate mais prolongado entre os parlamentares.
",
"Resumo": "CÂMARA DOS DEPUTADOS DEVE VOTAR PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NESTA TERÇA"
},
{
"Titulo": "O USO DAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2013-11-19T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-11-19T00:00:00",
"Text": "
É\nimportante que haja não apenas uma revolução tecnológica nas escolas. É\nnecessária a revolução na capacitação docente, pois a tecnologia é algo ainda a\nser desmistificado para a maioria dos professores
\n\n
\n \nNo contexto escolar atual, é impensável fazermos algumas tarefas sem a ajuda de\num computador. Pilhas de cadernos, agendas e planilhas de papel foram\nsubstituídas por arquivos no computador, que facilitam o fechamento de notas, o\ncontrole de presenças, a emissão do histórico dos alunos, etc. Provas são\nricamente elaboradas com o uso de softwares, internet e editores de texto.\nChega um momento, porém, em que a presença de alguns recursos tecnológicos deve\ndeixar de ser imprescindível apenas no espaço administrativo e ocupar seu lugar\nonde será mais útil e mais ricamente aproveitada: a sala de aula.
\n\n
\n \nOs recursos tecnológicos na escola
\n\n
\nÉ evidente a insatisfação dos alunos em relação a aulas ditas\n\"tradicionais\", ou seja, aulas expositivas nas quais são utilizados\napenas o quadro-negro e o giz. O aprender por aprender já não existe: hoje, os\nalunos precisam saber para que e por que precisam saber determinado assunto.\nEssa é a típica aprendizagem utilitária, isto é, só aprendo se for útil,\nnecessário para entrar no mercado de trabalho, visando ao retorno financeiro. A\ninternet invade nossos lares com todas as suas cores, seus movimentos e sua\nvelocidade, fazendo o impossível tornar-se palpável, como navegar pelo corpo\nhumano e visualizar a Terra do espaço sem sair do lugar. É difícil, portanto,\nprender a atenção do aluno em aulas feitas do conjunto lousa + professor.
\n\n
\n \nEntão, por que fazer o mesmo quando se pode fazer diferente? Uma vez que os\nalunos gostam tanto de aulas que utilizam a tecnologia, por que não aproveitar\nessa oportunidade e usá-la a seu favor? A aula pode entusiasmar os alunos de\nmaneira ao menos parecida com que são excitados pelos jogos e filmes de alta\nqualidade em efeitos especiais. A escola precisa modernizar-se a fim de\nacompanhar o ritmo da sociedade e não se tornar uma instituição fora de moda,\nultrapassada e desinteressante. Embora lentamente, ela está fazendo isso. Saber\nque o aluno aprende com o que lhe prende a atenção todos sabem. A questão é:\nestão os professores, as escolas e os sistemas de ensino preparados para tal\nmudança?
\n\n
\n \nAulas modernizadas pelo uso de recursos tecnológicos têm vida longa e podem ser\nadaptadas para vários tipos de alunos, para diferentes faixas etárias e\ndiversos níveis de aprendizado. O trabalho acaba tendo um retorno muito mais\neficaz. É importante, no entanto, que haja não apenas uma revolução tecnológica\nnas escolas. É necessária a revolução na capacitação docente, pois a tecnologia\né algo ainda a ser desmistificado para a maioria dos professores.
\n\n
\n \nExiste uma infinidade de programas disponíveis para montagem de exibições de\nslides, de atividades interativas e jogos; porém, alguns professores não sabem\ncomo utilizá-los. Utilizar o computador em sala de aula é o menor dos desafios\ndo professor: utilizar o computador de forma a tornar a aula mais envolvente,\ninterativa, criativa e inteligente é que parece realmente preocupante. O\nsimples fato de transferir a tarefa do quadro-negro para o computador não muda\numa aula. É fundamental que a metodologia utilizada seja pensada em conjunto\ncom os recursos tecnológicos que a modernidade oferece. O filme, a lousa\ninterativa, o computador, etc., perdem a validade se não se mantiver o objetivo\nprincipal: a aprendizagem.
\n\n
\n \nO que vem sendo feito e o que é possível melhorar
\n\n
\nOs recursos tecnológicos devem servir como extensões do professor. Ideias\nabstratas tornam-se passíveis de visualização; o microscópico torna-se grande;\no passado torna-se presente, facilitando o aprendizado e transformando o\nconteúdo em objeto de curiosidade e interesse. O essencial é que as aulas\nobedeçam a uma cadeia de ideias que deixe o aluno orientado em relação ao que\nestá aprendendo. Cada aula não é uma aula, e sim uma aula que veio antes de uma\naula e depois de outra. O aprendizado deve ser interligado.
\n\n
\n \nEm língua portuguesa, por exemplo, podem ser trabalhados textos utilizando\napenas um computador e um programa Word. A professora pode incluir comentários\nnos textos dos alunos sem alterá-los e depois pedir que revisem. Outra\natividade interessante é pedir aos alunos que pesquisem na internet um texto\nnarrativo e solicitar que mudem o gênero textual para poesia ou teatro\n(Magalhães e Amorim, 2008). A internet é uma fonte riquíssima e excelente aliada\ndo professor de português. Podem ser realizadas produções de textos baseadas em\nhistórias em quadrinhos disponíveis na rede (www.turmadamonica.com.br). Sites\nde notícias podem ser visitados para analisar, por exemplo, como determinado\npaís divulgou um acontecimento de âmbito mundial.
\n\n
\n \nNessa seqüência, pode-se trabalhar o texto jornalístico, e os próprios alunos\nmontam um jornal da escola utilizando programas no computador. Gráficos e\ntabelas no Excell podem ser elaborados com o auxílio do professor de\nmatemática; artigos sobre o meio ambiente e alguma questão que envolva a\ncomunidade local podem ser criados com o apoio dos professores de ciências e\ngeografia. O mesmo jornal pode ser trabalhado no formato de telejornal, e os\nalunos poderão fazer gravações com câmeras digitais. As videoconferências,\nrealizadas através de programas como o Skype, por exemplo, são particularmente\núteis para o professor de língua estrangeira, que poderá acordar com\nprofessores de outros países que ensinam a língua em questão, em séries\nequivalentes, para que os alunos possam conversar on-line.
\n\n
\n \nFebre entre a garotada, e agora ferramenta para a sala de aula, são os sites de\nrelacionamento e os blogs. Com atividades dirigidas e objetivos claramente\nestabelecidos, é possível levar para a escola oportunidades reais de uso da\nlíngua estrangeira ou mesmo da língua materna. Não podemos esquecer os sites de\natividades interativas, especialmente os jogos on-line. Atividades como bingo,\nanagramas, caça-palavras, palavras cruzadas e forca são alguns exemplos de\nexercícios interativos.
\n\n
\n \nA internet tem papel fundamental no ensino de língua inglesa. É a fonte natural\nda língua, mais acessível para alunos de qualquer contexto social. Desde\nformulários para diversas finalidades até a inscrição em muitos sites de\nrelacionamento terão de ser preenchidos em inglês. Isso já representa uma\nnecessidade de aprender uma língua estrangeira, uma vez que muitos querem uma\nrazão para isso. Vídeos no Youtube, músicas e vários outros recursos são mais\nalguns exemplos de que não é necessário viajar para o exterior para ter contato\ncom falantes nativos de inglês.
\n\n
\n \nAs possibilidades
\n\n
\nDiante de tantas possibilidades, convém saber que existem estudiosos que já\npensaram a respeito e que escrevem ricamente sobre o assunto, dando ao\nprofessor subsídios para o planejamento de aulas com um pouco mais de segurança\ne bastante criatividade. No livro Cem aulas sem tédio, as professoras Vivian\nMagalhães e Vanessa Amorim (2003) defendem a ideia de que precisamos encarar\nnossos medos e utilizar os recursos tecnológicos como apoio para nossas aulas.\nEnfatizam ainda que os professores jamais serão substituídos pela tecnologia,\nmas aqueles que não souberem tirar proveito dela correm o risco de ser\nsubstituídos por outros que sabem. O uso da internet em sala de aula fornece\nsubsídios para um ensino mais centrado no aluno e em suas iniciativas\n(Leventhal, Zajdenwerg e Silvério, 2007). Além de abrir perspectivas durante as\naulas, revela-se como uma útil ferramenta na área de pesquisa para projetos,\ndesenvolvimento de leitores e acesso à informação.
\n\n
\n \nOutro aspecto interessante é que, em sua maioria, o material disponível na\ninternet, ou mesmo filmes e documentários, não respeitam uma sequência linear\nde aprendizado. Assim, levando-se em consideração o conhecimento prévio do\naluno, é possível proporcionar um envolvimento completo, uma interação ampla\ncom o mundo que o cerca. Ele precisa ser desafiado para que possa aprender\nefetivamente, conforme o conceito elaborado por Vygotsky (1984) acerca da zona\nde desenvolvimento proximal (ZDP). Ela se refere à distância ente o nível de\ndesenvolvimento real, que se costuma determinar através da solução independente\nde problemas, e o nível de desenvolvimento potencial, determinado através da\nsolução de problemas sob a orientação de um adulto ou em colaboração com\ncompanheiros mais capazes.
\n\n
\n \nO papel do professor, segundo essa teoria, é o de mediador, auxiliando o aluno\na alcançar seu potencial máximo, aproveitando todos os benefícios educativos\nque os recursos tecnológicos podem oferecer. O vídeo, por exemplo, é um grande\naliado da ação pedagógica, já que está diretamente ligado ao conceito de lazer.\nDesse modo, o professor traz para a sala de aula um elemento da realidade do\naluno, fugindo da linguagem tradicional da escola, que é normalmente o padrão\nescrito.
\n\n
\n \nUm papel que precisa ser reavaliado é o da televisão em sala de aula. Há um\ngrande número de programas a serem analisados a fim de introduzir um conteúdo,\naprofundá-lo ou ilustrá-lo, como novelas, desenhos, noticiários, documentários,\nclipes, programas de auditório, entre outros. Segundo Moran, \"Tudo o que\npassa na televisão é educativo. Basta o professor fazer a intervenção certa e\npropiciar momentos de debate e reflexão\" (2006).
\n\n
\n \nIndependentemente do recurso tecnológico em questão, o professor é o sujeito\ncapaz de mediar o aprendizado e torná-lo mais atrativo, divertido e\ninteressante para os alunos. Os recursos tecnológicos, bem mais do que aguçar a\ncuriosidade do aluno em relação ao que está sendo ensinado, ajudam a prepará-lo\npara um mundo em que se espera que ele conheça, além dos conteúdos escolares,\ntodos os recursos por meio dos quais esses conteúdos foram trabalhados.
\n\n
\n \nO aluno tem direito ao acesso às tecnologias na escola: \"A sólida base teórica\nsobre informática educativa no Brasil existente em 1989 possibilitou ao MEC\ninstituir, através da Portaria Ministerial nº 549/89, o Programa Nacional de\nInformática na Educação - PRONINFE, com o objetivo de desenvolver a informática\neducativa no Brasil, através de atividades e projetos articulados e\nconvergentes, apoiados em fundamentação pedagógica sólida e atualizada, de modo\na assegurar a unidade política, técnica e científica imprescindível ao êxito\ndos esforços e investimentos envolvidos\" (História da informática\neducativa no Brasil, site do MEC/SEED/PROINFO, nome do autor não indicado).\nAssim, a escola cumpre duplamente seu papel: ensina e educa, educando para um\nmundo no qual a tecnologia é não só necessária, mas também essencial.
\n\n
\n \nSão muitos os benefícios trazidos pelos recursos tecnológicos à educação.\nContudo, é preciso que o professor conheça as ferramentas que tem à sua\ndisposição se quiser que o aprendizado aconteça de fato. O uso das tecnologias\nna escola está além de disponibilizar tais recursos; ele implica aliar método e\nmetodologia na busca de um ensino mais interativo. (Fonte: Renata Beduschi de\nSouza é graduada em Letras, professora de língua portuguesa da rede municipal\nde Campo Bom (RS) e de língua inglesa do Centro de Idiomas da Universidade\nFeevale, de Novo Hamburgo -RS).
\n\n
\n\n
\n\n
\n\n
\n\n
",
"Resumo": "O USO DAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO"
},
{
"Titulo": "IBGE: QUASE METADE DOS BRASILEIROS NÃO TÊM ACESSO À INTERNET",
"Fonte": "BAHIA NOTICIAS",
"Data": "2013-11-25T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-11-18T00:00:00",
"Text": "
Dados do\nIBGE divulgados nesta segunda-feira (25) pela Folha apontam que 49% dos\nbrasileiros a partir dos 10 anos de idade não tinham acesso à internet até o\nfinal de 2012, apesar de o Programa Nacional de Banda Larga, do governo\nfederal, determinar que todas as cidades brasileiras tenham conexão com\nvelocidade de 1 Mbps oferecida a R$ 35 até o ano que vem. O registro, no\nentanto, foi maior que o observado em 2011, quando a parcela dos que já estavam\non-line era de 46,7%. Segundo a União Internacional de Telecomunicações (UIT),\na fatia é de 95% na Noruega, 81% nos EUA, 56% na Argentina e 42% na China. No\nperíodo, 3,2 mil cidades eram atendidas. \"Temos deficit maior nas classes\nC, D e E, e as regiões com maior demanda são Norte e Nordeste\", informou a\nsecretária de inclusão digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto.\nDe acordo com a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy, o crescimento é mais\nacelerado exatamente entre esses grupos. \"Também avançaram [em acesso à\ninternet] as pessoas com mais de 60 anos\", ressaltou.
",
"Resumo": "IBGE: QUASE METADE DOS BRASILEIROS NÃO TÊM ACESSO À INTERNET"
},
{
"Titulo": "PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO ESTADO FAZEM PARALISAÇÃO NESTA QUARTA",
"Fonte": "METRO1",
"Data": "2013-12-10T00:00:00",
"DataPublicacao": "2013-12-10T00:00:00",
"Text": "Os 2.679 professores das universidades estaduais\ndo estado farão uma paralisação nesta quarta-feira (11) reivindicando o aumento\ndos recursos estaduais destinados às universidades no ano de 2014. Os mais de\n60 mil estudantes das universidades estaduais da Bahia (Uneb), de Feira de\nSantana (Uesf), de Santa Cruz (Uesc) e do Sudoeste da Bahia (Uesb) ficarão sem\naula no dia. A Secretaria estadual da Educação (SEC) afirmou que serão\ndestinados R$ 903,4 milhões para as quatro instituições no próximo ano, o que seria\num crescimento superior a 133% entre 2006 e 2013. Amanhã, às 10h, os\nprofessores farão uma aula pública em frente à Assembleia Legislativa e,\ndepois, às 11h, vão participar de uma audiência pública promovida pela Comissão\nde Educação da Casa com o tema autonomia financeira e a vinculação de 7% da\nreceita líquida de impostos.",
"Resumo": "Universidades estaduais fazem paralisação "
},
{
"Titulo": "ACADEMIA DE LETRAS DE ILHÉUS REALIZA FESTIVAL DE POESIA EM HOMENAGEM AO POETA CASTRO ALVES",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2014-03-06T00:00:00",
"DataPublicacao": "2014-03-06T00:00:00",
"Text": "
Apresentação\nserá no dia 14 de março, a partir das 17 horas, na Praça Castro Alves, Avenida\nSoares Lopes e faz parte da programação em homenagem ao Dia Nacional da Poesia\ne do nascimento do poeta. Com o objetivo de abrir espaço para que estudantes do\nensino fundamental e médio das escolas das redes pública e privada do município\npossam mostrar seu talento e conhecer a obra do poeta Castro Alves, a Academia\nde Letras de Ilhéus abre, no próximo sábado, dia 1º de março, inscrição para o\nI Festival de Poesia Falada. O evento vai ocorrer no dia 14 de março (data de\nnascimento do poeta e quando se comemora o dia Nacional da Poesia) na Praça\nCastro Alves, Avenida Soares Lopes, a partir das 17 horas. De acordo com o\nregulamento, a inscrição fica aberta até o dia 10 de março. No ato da\ninscrição, o participante deve indicar a forma com a qual irá declamar a poesia\n– através do teatro, música, leitura dramática, jogral ou outro meio artístico\n– que deve ter o mínimo de três minutos e o máximo de sete e ser gravados em uma\nmídia portátil (CD ou DVD). Cada candidato pode inscrever apenas uma poesia do\npoeta Castro Alves. Os envelopes fechados contendo a ficha de inscrição (obtida\nna sede da Academia) e o CD ou DVD com a produção do estudante devem ser\nentregues na sede da Academia de Letras, situada na Rua Antônio Lavigne de\nLemos, 39, Centro, das 14 às 17h30. Informações adicionais podem ser obtidas\npelos telefones 3231-1612, 8831-2555 e 9998-2555, ou pelo email
\n\n
academiadeletrasdeilheus@gmail.com.\nO próprio aluno será o mesmo que irá recitar o trabalho. Serão classificados 15\ntrabalhos para declamação durante o I Festival de Poesia Falada. A comissão\njulgadora será formada por membros da Academia de Letras de Ilhéus e da\nAssociação Comunidade Tia Marita (que atua em consultoria & projetos e\nculturais), com conhecimentos em língua portuguesa, teatro e música. Premiação\n– Serão premiados os trabalhos colocados em primeiro, segundo e em terceiro\nlugares com vale compras e kit de livros, assim com os selecionados do quarto\nao quinto lugares com kit de livros. (Fonte: Ascom da Prefeitura).
",
"Resumo": "ACADEMIA DE LETRAS DE ILHÉUS REALIZA FESTIVAL DE POESIA EM HOMENAGEM AO POETA CASTRO ALVES"
},
{
"Titulo": "PRESTAÇÕES DE CONTAS DE PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO DEVEM SER ENVIADAS ATÉ 30 DE ABRIL",
"Fonte": "CNM / UPB",
"Data": "2014-04-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2014-04-04T00:00:00",
"Text": "
O prazo para a\nprestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae),\nPrograma Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro\nDireto na Escola (PDDE) termina no dia 30 de abril. A Confederação Nacional de\nMunicípios (CNM) esclarece que a prestação é referente aos recursos recebidos\nno exercício de 2013.
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A CNM recomenda que\nos gestores municipais não percam este prazo. Até o momento, dos 5.568\nMunicípios, 2.963 enviaram os dados da prestação de contas, informa o Fundo\nNacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O envio da prestação de contas\ndeve ser feito por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC),\ndisponível no site do FNDE.
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s gestores devem acompanhar as informações e\nas datas, pois o não cumprimento do prazo estabelecido implica na suspensão dos\nrepasses dos recursos. Isso faz com que o Município fique impedido de receber\ntransferências voluntárias da União.
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Quem não tem acesso ao Sistema
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Para quem não tem acesso ao Sistema, o FNDE disponibilizou um\nroteiro para cadastramento no módulo “PC Online” do SiGPC. Os principais passos\nsão: Possuir as informações sobre “usuário e senha”, disponibilizados por\ne-mail, os dados do gestor responsável pelo Município – conforme registrados na\nReceita Federal -, e o cadastro da entidade junto ao FNDE; Após entrar no\nsistema e digitar todas as informações solicitadas, o acesso será validado, e,\napós confirmação do cadastro no sistema, outras informações serão solicitadas,\ncomo atualização de dados, confirmação de senha etc.; Depois de cadastrado no\nsistema, é importante acompanhar as informações enviadas pelo FNDE no sistema.
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O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a importância dos\ngestores estarem atentos aos prazos e que façam o acesso com frequência no\nportal do FNDE, para que não percam as datas definidas para a prestação de\ncontas. Assim eles evitam a situação de inadimplência e suspensão dos repasses\nde recursos federais. (Fonte: CNM)
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"Resumo": "PRESTAÇÕES DE CONTAS DE PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO DEVEM SER ENVIADAS ATÉ 30 DE ABRIL"
},
{
"Titulo": "ANUNCIADA ESTIMATIVA DO FUNDEB PARA 2015",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2015-01-06T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-01-06T00:00:00",
"Text": "
Valor mínimo nacional por aluno/ano estimado para 2015 é de R$\n2.576,36, correspondendo a um aumento de 12%
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Foi publicada a estimativa da receita do Fundo de Manutenção e\nDesenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação\n(Fundeb) para o exercício de 2015. O montante chega aos R$ 132,1 bilhões. É o\nque aborda a Portaria Interministerial 17/2014, publicada no Diário Oficial da\nUnião (DOU) nesta terça-feira, 30 de dezembro.
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Da receita total do Fundo prevista para o próximo ano, R$ 121,2\nbilhões são oriundos da soma das contribuições de Estados, Municípios e\nDistrito Federal. A outra parte, no valor de R$ 12,1 bilhões, vem da\ncomplementação da União para os mesmos 10 Estados já contemplados em 2014:\nAlagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e\nRio Grande do Norte.
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A previsão corresponde a um aumento de R$ 15 bilhões, se comparada\ncom a estimativa da receita para 2014. Conforme publicado na Portaria\nInterministerial 19/2013, o valor estimado para 2014 foi de R$ 117,3 bilhões,\ndos quais R$ 107,6 bilhões corresponderam às contribuições de Estados,\nMunicípios e Distrito Federal e R$ 10,7 bilhões da complementação da União ao\nFundo.
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O valor mínimo nacional por aluno/ano estimado para 2015 é de R$\n2.576,36, correspondendo a um aumento de 12% em relação ao estimado para 2014,\nque foi de R$ 2.285,57. Esse crescimento é significativo, mas a Confederação\nNacional de Municípios (CNM) acredita que ainda é cedo para afirmar que os\nvalores divulgados pelo governo federal serão os definitivos. Como já aconteceu\nem anos anteriores, houve mudanças na estimativa anunciada. Além disso, o atual\ncenário econômico no país não é positivo e projeções realizadas por economistas\napontam que deverá haver desaceleração na economia ao longo do próximo ano.
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Segundo a legislação do Fundeb, no mínimo 45% da complementação\ndevem ser repassados até julho e 85% até 31 de dezembro de cada ano. Isso\njustifica a diferença de valores no cronograma entre os dois semestres do ano.\nOs 15% restantes para integralizar a complementação do Fundo são repassados em\njaneiro.
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Complementação retida
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A entidade lembra que o valor da complementação da União deve ser\nno mínimo 10% do valor da contribuição de Estados, Municípios e Distrito\nFederal – conforme consta na Constituição Federal, ADCT, artigo 60, inciso VII,\nalínea “d”, com a redação dada pela Emenda Constitucional 53/2006.
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Entretanto, o governo federal continua procedendo ao desconto dos\n10% do valor total da complementação. Essa quantia deveria ser repassada para\nintegralização do pagamento do Piso Nacional do Magistério aos entes federados\nque comprovarem incapacidade financeira para pagar o valor do piso com recursos\npróprios. É o que dispõem as Leis 11.494/2007 e 11.738/2008.
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Dessa forma, para 2015 o Fundo Nacional de Desenvolvimento da\nEducação (FNDE) prevê o desconto de R$ 1,2 bilhão do valor total da\ncomplementação da União ao Fundeb e o repasse ao longo do exercício financeiro\nde apenas R$ 10,9 bilhões.
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Prejuízo
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Conforme divulgado pela comissão intergovernamental do Fundeb, o\nrepasse para integralizar o pagamento do piso não seria efetuado enquanto não\nfossem definidos os critérios para comprovação da incapacidade financeira dos\nMunicípios para pagar o valor do Piso Nacional do Magistério com recursos\npróprios. Então, o governo federal retém esse valor durante todo o exercício\nfiscal e somente o repassa no início do exercício financeiro seguinte, junto\ncom o resíduo do valor de 15% repassado até janeiro.
",
"Resumo": "ANUNCIADA ESTIMATIVA DO FUNDEB PARA 2015\n"
},
{
"Titulo": "GESTORES DEVEM PRESTAR CONTAS DE INVESTIMENTOS FEITOS EM EDUCAÇÃO",
"Fonte": "BAHIA NOTICIAS",
"Data": "2015-01-12T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-01-12T00:00:00",
"Text": "
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)\ndisponibilizou a versão de 2014 do Sistema de Informações sobre Orçamentos\nPúblicos em Educação (Siope) para que os dados sejam enviados pela internet e\nos gestores distritais, estaduais e municipais já podem prestar contas dos\ninvestimentos feitos em educação no ano passado. Pela Constituição, os entes\nfederativos devem investir no mínimo 25% do que arrecadam em educação. Quem não\ncumprir o prazo ou não conseguir comprovar o investimento mínimo fica inadimplente\nno Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do\ngoverno federal. Segundo a Agência Brasil, quem não cumprir a obrigação, deixa\nde receber recursos de transferências voluntárias da União e fica\nimpossibilitado de firmar novos convênios com órgãos federais.
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",
"Resumo": "GESTORES DEVEM PRESTAR CONTAS DE INVESTIMENTOS FEITOS EM EDUCAÇÃO"
},
{
"Titulo": "INEP DIVULGA DADOS DO CENSO ESCOLAR 2014",
"Fonte": "CNM",
"Data": "2015-01-12T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-01-12T00:00:00",
"Text": "
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Foi publicada na sexta-feira, 9 de janeiro, a Portaria 8/2015, do\nInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),\nque divulga os resultados finais do Censo Escolar 2014.
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Os dados da Portaria demonstram que as matrículas nas redes\nmunicipais de ensino foram decrescentes em relação ao último censo divulgado. O\ntotal de matrículas nas redes municipais decresceu 0,52% em relação a 2013 e\nnas redes estaduais, 3,6%
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Já as matrículas na educação infantil nas redes municipais\ncresceram de 5,3 milhões em 2013 para 5,4 milhões em 2014. E no ensino\nfundamental houve um pequeno decréscimo de 1,3%.
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De acordo com a área técnica de Educação da Confederação Nacional\nde Municípios (CNM), em termos gerais, a redução não é problema, pois não\ndiminuiu as taxas de atendimento educacional nas diferentes faixas etárias\ncorrespondentes às etapas da educação básica.
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Na análise da área técnica, o menor número de alunos explica-se\npela redução da população na idade escolar e pela melhoria do fluxo escolar,\nmesmo que ainda de forma insuficiente.
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",
"Resumo": "INEP DIVULGA DADOS DO CENSO ESCOLAR 2014"
},
{
"Titulo": "Governo do Estado e Municípios assinam pacto pela melhoria da Educação",
"Fonte": "Portal da UPB",
"Data": "2015-03-31T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-03-31T00:00:00",
"Text": "
Mais de 300 prefeitos e prefeitas da Bahia participaram na manhã desta segunda-feira (30/3), em Salvador, da cerimônia de assinatura do Pacto Educar para Transformar. A iniciativa do Governo do Estado pretende reunir o poder público em parceria com universidades, empresas, sociedade civil organizada e famílias em ações conjuntas para a melhoria da qualidade da educação pública.
A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeita Maria Quitéria, saudou o governador Rui Costa pela iniciativa e ressaltou que a ampla participação dos prefeitos na cerimônia demonstrava o compromisso deles com a educação. Maria Quitéria lembrou ainda dos desafios enfrentados pelos gestores no financiamento da educação e no cumprimento do piso nacional do magistério e solicitou compreensão dos sindicatos e APLB para o momento de crise que enfrentam os municípios.
“Sem dúvida nenhuma a Educação é um paradigma porque você tem que estruturar as cidades com uma educação de qualidade e essa inovação do governador Rui Costa cria novas oportunidades para que a educação avance sempre. Isso será para nós, prefeitos, e para os municípios o mais importante”, afirmou a gestora.
Desafios
Em apresentação no lançamento do programa, o secretário Osvaldo Barreto disse que, do total de 241.584 crianças matriculadas nas redes municipais, no 3º ano do ensino fundamental, 78% apresentam nenhum domínio ou domínio básico da leitura e da escrita, segundo dados da Avaliação Nacional de Alfabetização do Inep/MEC. Em Matemática, 78% das crianças apresentam insuficiente domínio do sistema numérico e baixa capacidade de fazer ordenações, comparar e realizar operações simples.
Entre as diretrizes do Pacto apresentado pelo governador Rui Costa e o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, está garantir que todas as crianças matriculadas na rede pública de ensino sejam alfabetizadas até os 8 anos de idade. “Não é um programa de governo é uma ação de Estado e como ação de Estado não tem partido político”, disse o governador ao afirmar que a transformação social só se dará através da educação e com o engajamento de todos.
“Nosso esforço é para que cada um dos 2,6 milhões de crianças e jovens que estão nas redes municipal e estadual possam, por exemplo, ser alfabetizados até os oito anos de idade, com domínio pleno da leitura, linguagem e operações matemáticas”, explicou o secretário Osvaldo Barreto, que informou ainda a pretensão do governo de construir 300 escolas de período integral nos próximos três anos.
Prioridade
O prefeito do pequeno município de Santa Terezinha, Ailton Oliveira, recebeu com entusiasmo a assinatura do Pacto e disse esperar que ser uma importante ajuda na gestão da educação. “Acredito que a partir de agora possamos ter mais apoio, no sentido de fazer com que as prefeituras possam ser mais ajudadas porque as dificuldades são muito grandes, principalmente com transporte escolar. A gente está aberto para acolher toda ajuda que vier, principalmente do governador Rui Costa”.
Já o prefeito de Canudos, Genário Rabelo, concorda que a educação ganhe prioridade. “Nós prefeitos já temos uma dedicação especial, gastamos além do que a legislação manda. Agora é inadmissível falar de educação da forma que está com escola em tempo integral o governo federal repassando R$1 de merenda escolar, transporte escolar é uma mixaria. Então, precisa de um pacto, mas precisa também de recurso para botar em prática”, ressaltou.
",
"Resumo": "Mais de 300 prefeitos e prefeitas da Bahia participaram na manhã desta segunda-feira (30/3), em Salvador, da cerimônia de assinatura do Pacto Educar para Transformar. A iniciativa do Governo do Estado pretende reunir o poder público em parceria com universidades, empresas, sociedade civil organizada e famílias em ações conjuntas para a melhoria da qualidade da educação pública."
},
{
"Titulo": "Bahia registra 3º lugar entre municípios participantes da Olimpíada de Matemática ",
"Fonte": "http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2015-04/olimpiada-de-matematica-registra-recorde-de",
"Data": "2015-04-08T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-04-08T00:00:00",
"Text": "
A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) atingiu, este ano, quase a totalidade dos municípios, 99,48%, um número recorde. A prova da primeira fase será dia 2 de junho.
De acordo com o levantamento, o número de inscritos este ano, no entanto, diminuiu em relação ao de 2014. Foram 17.970.745 estudantes de 47.582 escolas públicas de 5.538 cidades.Em 2014, inscreveram-se 18.187.971 candidatos de 46.712 escolas de 5.533 cidades.
Para a coordenadora da Obmep, Mônica Souza, a redução não é significativa e está relacionada também à diminuição do número de estudantes em escolas públicas apontada no Censo Escolar. \"Não nos preocupamos com isso. Tivemos um aumento de mais de 800 escolas, tivemos uma capilaridade muito grande. As escolas estão interessadas e estão motivando os alunos, tivemos a participação de muitas escolas pequenas\", disse.
Os estados com o maior número de participantes são: São Paulo, com 3.373.019 alunos e 5.847 escolas de 645 municípios; Minas Gerais, com 1.889.666 alunos e 4.569 escolas de 850 municípios; e Bahia, com 1.565,066 alunos e 3.966 escolas de 417 municípios. Em seguida, vêm os estados do Paraná, Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Pará, cada um com quase 1 milhão de alunos inscritos.
A Obmep tem três níveis de participação: nível 1, alunos do 6º e 7º anos e nível 2, de 8º e 9º anos do ensino fundamental; e nível 3, de 1º, 2º e 3º anos do ensino médio. Este ano, a Olimpíada de Matemática premiará 6,5 mil alunos com medalhas, sendo 500 de ouro, 1,5 mil de prata e 4,5 mil de bronze. Mais de 46 mil estudantes receberão menções honrosas.
Os medalhistas serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), que ocorrerá ao longo de 2016. Além dos estudantes com melhor desempenho na prova da segunda fase, a Obmep premia professores, escolas e secretarias de Educação dos municípios.
Os alunos com melhor pontuação na primeira fase se classificarão para a próxima etapa, cuja prova está marcada para o dia 12 de setembro. A lista dos premiados será divulgada no site da Obmep no dia 27 de novembro.
A Olimpíada de Matemática é promovida pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área.
",
"Resumo": "A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) atingiu, este ano, quase a totalidade dos municípios, 99,48%, um número recorde. A prova da primeira fase será dia 2 de junho."
},
{
"Titulo": "MEC alerta estados e municípios para elaboração dos planos de educação no prazo",
"Fonte": "Agencia Brasil",
"Data": "2015-04-28T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-04-28T00:00:00",
"Text": "
Estados e municípios têm prazo de apenas um mês para elaborar seus planos de educação, conforme determina o Plano Nacional de Educação (PNE) do Ministério da Educação (MEC), aprovado em junho de 2014. No entanto, até fevereiro deste ano, apenas 55 dos 5.570 municípios brasileiros tinham finalizado o plano, bem como três das 27 unidades federativas.
A representante da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), do MEC, Flávia Maria de Barros Nogueira, acredita, porém, que a maioria dos estados e municípios conseguirá cumprir a obrigação até o final de maio. “Temos pouca governabilidade sobre os trâmites administrativos, mas é fato que a grande maioria vai estar com o projeto de lei encaminhado.\"
Segundo Flávia, a meta não será obtida pela totalidade: \"sabemos que alguns terão alguma dificuldade e trabalharemos intensamente com os que restarem para finalizar o trabalho. O Ministério Público tem um plano de ação para localizar os municípios e avaliar porque o prazo não foi cumprido e o que será feito dali em diante.”
De acordo com ela, a maior preocupação é fazer com que todos os estados e municípios tenham planos de educação, que mostrem viabilidade prática e tenham sentido e condições de alterar a política educacional em seu campo de atuação. “Nosso objetivo é mostrar que há uma mobilização nacional. Todo o MEC está passando por um replanejamento, com todos os programas sendo adequados ao PNE. Ou os municípios e estados compreendem que estamos em um novo momento da educação, ou eles vão perder muito.”
Para Flávia, o ideal seria que o PNE orientasse os estados a fazer seus planos, observando os municípios. “Nós tivemos o PNE tramitando por quatro anos, tivemos uma lentidão muito grande dos municípios para perceber que o tempo depois da aprovação seria curto para fazer o trabalho”, disse ela. A orientação é tentar uma articulação entre estados e municípios para que, depois, o MEC possa fazer uma pactuação para a execução das metas.
",
"Resumo": "Estados e municípios têm prazo de apenas um mês para elaborar seus planos de educação, conforme determina o Plano Nacional de Educação (PNE) do Ministério da Educação (MEC), aprovado em junho de 2014. No entanto, até fevereiro deste ano, apenas 55 dos 5.570 municípios brasileiros tinham finalizado o plano, bem como três das 27 unidades federativas."
},
{
"Titulo": "Secretarias de Educação têm até dia 29 para apresentar propostas de adesão ao JEPP",
"Fonte": "Site da UPB",
"Data": "2015-05-11T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-05-11T00:00:00",
"Text": "Foi prorrogado até 29 de maio o prazo de recebimento de propostas para implantação do programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), período 2015/2016, nas escolas públicas municipais da Bahia. O edital disponibilizado pelo Sebrae tem a finalidade de disseminar a cultura empreendedora no ambiente escolar, prevendo, inicialmente, a seleção de 20 propostas.
O edital com todas as informações pode ser acessado no portal do Sebrae, no link Canal do Fornecedor. As propostas devem ser encaminhadas pelas secretarias dos municípios via correio e serão analisadas entre 1° e 8 de junho. A divulgação do resultado está prevista para o dia 15 de junho.
As secretarias habilitadas serão parceiras do Sebrae para a realização de capacitações voltadas para professores dos Ensinos Fundamental 1 e 2 , com temáticas relacionadas ao empreendedorismo. “Os professores devem replicar a metodologia de ensino aos alunos, para a formação de uma rede para o fomento da cultura empreendedora desde cedo na vida do cidadão”, explica a técnica da Unidade de Educação Empreendedora do Sebrae Bahia, Janaina Neves.
Segundo Janaina, além do JEPP, o Sebrae dispõe de outras soluções educativas com a proposta de difundir informações sobre o empreendedorismo. Elas atendem ao Programa Nacional de Educação Empreendedora do Sebrae, criado em 2013, que fomenta o desenvolvimento de atitudes empreendedoras ainda na fase infanto-juvenil, incentivando um comportamento interativo e reflexivo no gerenciamento da própria vida nos âmbitos pessoal, profissional e social.
Com o JEPP, pretende-se atingir o universo de crianças e jovens entre seis e 14 anos, alunos que integram o Ensino Fundamental 1 e 2 (do 1º ao 9º ano). (Fonte: Agência Sebrae de Notícias Bahia).
",
"Resumo": "Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos prevê a capacitação de professores para o fomento da cultura empreendedora nas escolas"
},
{
"Titulo": "Estados e municípios recebem R$ 899 milhões do salário-educação",
"Fonte": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação",
"Data": "2015-05-20T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-05-20T00:00:00",
"Text": "
Distrito Federal, estados e municípios de todo o país já podem investir os recursos referentes à parcela de abril do salário-educação, repassada na última segunda-feira (18) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No total, o FNDE transferiu R$ 899,7 milhões aos entes federativos – R$ 419,9 milhões para as redes estaduais e distrital e R$ 479,7 milhões para as municipais.
Os valores estão disponíveis a partir desta quarta-feira (20) nas contas correntes dos beneficiários. O repasse feito a cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
",
"Resumo": "A cota municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já o repasse dos estados é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica"
},
{
"Titulo": "Escolas receberão R$ 180 milhões do Mais Educação",
"Fonte": "Portal Brasil",
"Data": "2015-06-17T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-06-17T00:00:00",
"Text": "
O Ministério da Educação vai liberar R$ 180 milhões para escolas cadastradas no programa Mais Educação que tenham menos de R$ 5 mil em conta. O anúncio foi feito pelo ministro Renato Janine Ribeiro na terça-feira (16), durante a abertura do 15° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que ocorre no município de Mata de São João, na Bahia.
O Programa Mais Educação é uma estratégia do ministério para ampliar a jornada escolar e a organização curricular para a educação integral.
Para Renato Janine, a formação continuada de professores é fundamental para o êxito do programa nas escolas. “Nós temos de lutar para ter alfabetizadores devidamente formados. Isso envolve muito esforço para formação iniciada e continuada de professores”, lembrou Janine.
O ministro também ressaltou a importância do foco em aspectos específicos da educação. “Sabemos de todos os nossos desafios, mas temos alguns focos, como as creches, que precisamos construir mais, e a alfabetização, por exemplo. É chocante saber que temos crianças no Brasil que chegam aos oito anos sem saber ler ou escrever”, disse Janine.
Gestão
Citando o ajuste fiscal, o ministro defendeu melhores práticas de gestão para avançar no desenvolvimento da educação no Brasil. “Esse é um ano difícil e temos de aprimorar a gestão, usar a inteligência de que dispomos. E pensar melhor nos projetos e programas”, finalizou.
Com a presença de gestores e técnicos das secretarias municipais de educação, o Fórum segue até sexta-feira (19). O tema desta edição é “O papel dos Dirigentes Municipais de Educação na implementação do Sistema Nacional de Educação”.
O encontro é transmitido em tempo real, via internet, com tradução para língua brasileira de sinais (Libras). Para acompanhar a transmissão, basta acessar o portal da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Adesão
As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão ao programa e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos de acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.
",
"Resumo": "Benefício será pago para escolas que tenham menos de R$ 5 mil em conta; anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Renato Ribeiro\n"
},
{
"Titulo": "Prefeituras, estados e escolas podem aderir ao “Um por todos e todos por um”",
"Fonte": "Portal Federativo",
"Data": "2015-06-22T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-06-22T00:00:00",
"Text": "
O programa coordenado pela Controladoria-Geral da União dissemina entre as crianças a consciência de seu papel como cidadão e a importância da participação de todos na luta contra a corrupção e a favor de uma sociedade ética e responsável.
Para isso, o programa oferece conteúdo didático e lúdico como manuais, cadernos de atividades, jogos, cartazes e histórias em quadrinhos com personagens da Turma da Mônica.
Como participar
Para participar do programa basta se dirigir à prefeitura ou governo estadual e sugerir a realização do programa em sua região. Somente autoridade legal de ente governamental ou de instituição privada pode assinar Termo de Adesão com a CGU, pois é necessária a responsabilização financeira pela impressão e distribuição do material didático, bem como pela execução do programa segundo as diretrizes da CGU.
Para mais informações, envie um e-mail para umportodos@cgu.gov.br ou acesse a página do programa.
",
"Resumo": "Desde a sua criação em 2009, cerca de 400 mil alunos e 1600 escolas participaram do programa que estimula o ensino da ética e da cidadania.\n"
},
{
"Titulo": "Alunos das universidades estaduais têm até 31 de julho para atualizar dados no CadÚnico",
"Fonte": "Secom - Bahia",
"Data": "2015-07-23T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-07-23T00:00:00",
"Text": "
Aproximadamente nove mil estudantes das universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) têm, até o próximo dia 31, para atualizar os dados e confirmar as informações, que irão subsidiar o Governo do Estado na implantação da Política Estadual de Permanência Estudantil. Para confirmar os dados é preciso acessar o Portal da Educação.
A Secretaria da Educação do Estado já enviou cartas para os nove mil estudantes, que têm pais inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal, solicitando as informações que subsidiem a consolidação da Política Estadual de Permanência Estudantil.
Assegurar a permanência na universidade e a conclusão do curso, dando o apoio necessário para transporte, alimentação e moradia dos alunos, é o propósito da iniciativa. “Esta é a primeira etapa do processo de planejamento de elaboração da política - a confirmação dos dados pelos estudantes”, afirma o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, ressaltando que essa política é um compromisso do governo com os estudantes universitários da Bahia.
O critério de identificação do estudante-alvo é o CadÚnico. Por isso, quem não receber a carta e apresentar dificuldades para se manter pode comparecer à prefeitura de sua cidade e solicitar o benefício. Os dados apresentados passarão por um processo de validação e comprovação futuras.
O CadÚnico é um instrumento de coleta de dados e informações com o objetivo de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no País. Sua base de informações pode ser usada pelos governos municipais, estaduais e federal para obter o diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas.
",
"Resumo": "Aproximadamente nove mil estudantes das universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) têm, até o próximo dia 31, para atualizar os dados e confirmar as informações, que irão subsidiar o Governo do Estado na implantação da Política Estadual de Permanência Estudantil. Para confirmar os dados é preciso acessar o Portal da Educação. \n"
},
{
"Titulo": "Secretaria e TCE debatem Controle Interno da Educação Pública",
"Fonte": "Secom - Bahia",
"Data": "2015-08-07T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-08-07T00:00:00",
"Text": "Um amplo debate sobre ‘Controle Interno da Educação Pública na Bahia' marcou mais uma ação de parceria entre a Secretaria da Educação do Estado e o Tribunal de Contas (TCE), a partir do programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação. Por meio de videoconferência realizada na quarta-feira (5), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), o tema foi abordado e acompanhado por gestores público nas telessalas de 25 Núcleos de Regionais de Educação (NRE) no interior.
O objetivo foi informar aos gestores o conceito, as formas de controle executivo e sistemático e a necessidade de adequar o planejamento executivo com a rotina das prestações de contas. Todos os aspectos do tema foram abordados durante palestra de Frederico Teixeira, coordenador de Controle Interno da Secretaria da Educação do Estado.
Ele destacou, especialmente, o cumprimento da Lei de Reforma Administrativa do Estado da Bahia, Diploma Legal de nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014, que criou as Coordenações de Controle Interno. “Este é um trabalho para orientação dos gestores em referência a nova Lei de Reforma Administrativa do Estado da Bahia, que cria essas coordenações de controle interno, ligadas a uma coordenação central. Também buscamos entender qual o conhecimento dos gestores sobre o assunto e realizarmos orientação prévia à fiscalização”.
Segundo o chefe de gabinete da secretaria, Wilton Cunha, o encontro foi de fundamental importância porque existe a necessidade de todo funcionário da Educação estar ciente destes processos de controle. Não apenas aquele que estejam ocupando um cargo direto na coordenação de Controle Interno. “Todos precisam conhecer os procedimentos, austeridade, ética e processos vinculados. Em contrapartida, a secretaria se sente na obrigação de esclarecer essas informações aos seus funcionários”.
Compondo a mesa, o presidente do (TCE), Inaldo da Paixão, enfatizou a evolução do Governo da Bahia nos processos de controle nas finanças públicas. “Com os 15 anos da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF], a Bahia dá um passo importante com a criação das Coordenações de Controle Interno, pois podemos intensificar a execução dos quatros pilares dessa lei, que são planejamento, transparência, controle e responsabilidade”. Ainda segundo o conselheiro, “a Secretaria da Educação presta um enorme serviço realizando essas videoconferências”.
Participaram também da videoconferência, o chefe adjunto da Controladoria Regional da União do Estado da Bahia (CGU-BA), Ronaldo Machado, o auditor Geral do Estado, Luis Rocha, e o coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção (CGU-BA), Romualdo dos Santos, que realizou a palestra ‘Lei de Acesso a Informação e Transparência Pública’. ",
"Resumo": "Um amplo debate sobre ‘Controle Interno da Educação Pública na Bahia' marcou mais uma ação de parceria entre a Secretaria da Educação do Estado e o Tribunal de Contas (TCE), a partir do programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação. Por meio de videoconferência realizada na quarta-feira (5), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), o tema foi abordado e acompanhado por gestores público nas telessalas de 25 Núcleos de Regionais de Educação (NRE) no interior. \n"
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{
"Titulo": "Seminário vai discutir projetos de professores da Educação Profissional",
"Fonte": "Secom - Bahia",
"Data": "2015-09-08T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-09-08T00:00:00",
"Text": "
Por meio dos grupos de pesquisa Gestão, Educação e Direitos Humanos (GEDH) e CriaAtivos: criando um novo mundo, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) iniciou as inscrições para o I Seminário de Metodologias Participativas, que será realizado no dia 28 deste mês, em Salvador. O evento, aberto ao público, tem o objetivo de fomentar um espaço de diálogo e interação sobre metodologias de pesquisa-ação e extensão em comunidade, além de debater os processos e resultados de projetos de intervenção desenvolvidos por docentes da rede de Educação Profissional do estado da Bahia.
Os interessados em submeter trabalho devem preencher a ficha de inscrição e enviar para o e-mail obdhcv.uneb@gmail.com, até o próximo dia 14. Para quem deseja participar como ouvintes, a inscrição prossegue até a data do evento. A taxa é de R$ 10 e R$ 20. O tema do seminário é ‘Perspectivas e desafios da Pesquisa-ação e Extensão em Comunidades’ e da programação constam conferências, debates, apresentação de resumos e exposição de vivências.
Destaque para a conferência ‘Metodologias Participativas para solução de problemas coletivos e a transformação social’, realizada pelo professor Michel Jean Marie Thiollent, da Universidade do Grande Rio (Unigranrio). O evento tem a parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Mais informações estão disponíveis no site da Uneb.
",
"Resumo": "Os interessados em submeter trabalho devem preencher a ficha de inscrição e enviar para o e-mail obdhcv.uneb@gmail.com, até o próximo dia 14. Para quem deseja participar como ouvintes, a inscrição prossegue até a data do evento. A taxa é de R$ 10 e R$ 20. O tema do seminário é ‘Perspectivas e desafios da Pesquisa-ação e Extensão em Comunidades’ e da programação constam conferências, debates, apresentação de resumos e exposição de vivências. \n"
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{
"Titulo": "\"Educação ao Longo da Vida\" é tema de seminário na Bahia",
"Fonte": "Portal Brasil",
"Data": "2015-09-17T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-09-17T00:00:00",
"Text": "
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação realiza, entre os dias 16 e 18 de setembro, em Porto Seguro, Bahia, o seminário Construção de Política Brasileira de Educação ao Longo da Vida. O encontro abre debate sobre a criação de uma política pública que estabeleça o conceito de Educação ao Longo da Vida (ELV) como um dos eixos da educação brasileira.
De acordo com o titular da Secadi, Paulo Gabriel Nacif, a ELV está muito ligada ao conceito de educação continuada e deve ser vista como um direito do cidadão.
“A ideia é fortalecer a educação continuada; a ELV tem um vínculo direto com o Plano Nacional de Educação, à medida em que o aumento da escolarização e a eliminação do analfabetismo são pontos fundamentais do PNE”, disse. “O direito à Educação ao Longo da Vida é reconhecido no mundo todo.”
Para Nacif, a ELV deve servir como base norteadora de políticas educacionais e estabelecer uma articulação efetiva, capaz integrar a educação formal, não formal e informal, para reconhecer e permitir a interação das aprendizagens obtidas pelas pessoas ao longo da vida.
“É um conceito para toda a sociedade e está fortemente ligada às ideias de bairro educador, território educador e pátria educadora”, explicou.
Nas últimas duas décadas, o Brasil participa de uma série de encontros multilaterais que definem a necessidade de adoção do conceito de ELV como base para a elaboração dos sistemas nacionais de educação. Entre tais encontros, o Brasil sediou a Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea), em 2009.
Desafios
O seminário Construção de Política Brasileira de Educação ao Longo da Vida tem como propósito debater as principais concepções e práticas de ELV e discutir os desafios, perspectivas e subsídios para formulação de uma política nacional. Serão apresentadas e debatidas 25 práticas, que contemplam uma mostra da diversidade de espaços de aprendizagem presentes na realidade brasileira.
Segundo Paulo Nacif, serão apresentadas experiências governamentais e não governamentais de educação formal e não formal, mantidas pelo setor público ou pela sociedade civil, que articulam intersetorialmente as diferentes dimensões da vida humana.
",
"Resumo": "Encontro abre debate sobre a criação de uma política pública que estabeleça o conceito de Educação ao Longo da Vida (ELV) no País\n"
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{
"Titulo": "Governo libera 733 milhões para educação em 10 estados",
"Fonte": "Portal Federativo",
"Data": "2015-09-29T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-09-29T00:00:00",
"Text": "
O governo federal liberou, nesta quarta-feira (30), a 9° parcela da complementação do Fundo de Educação Básica (Fundeb) de 2015. No total, serão transferido R$ 773,1 milhões aos estados que não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo por aluno.
Em 2015, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estipulou o valor de R$ 2.576,36 por aluno. Neste ano, os recursos transferidos pela União vão para os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção, aquisição de equipamentos e a construção de escolas.
Financiamento da educação pública
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de impostos e transferências constitucionais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
",
"Resumo": "Valor corresponde a 9ª parcela do Fundeb; recursos são para os estados que não alcançam o valor mínimo por aluno\n"
},
{
"Titulo": "Abertas inscrições para oficinas e cursos da Feira do Livro da Uesc",
"Fonte": "Secom - Bahia",
"Data": "2015-10-05T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-10-05T00:00:00",
"Text": "
A partir da desta segunda-feira (5), jovens e adultos podem se inscrever nas oficinas e cursos ofertados pela 3ª Feira Universitária do Livro da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Estão abertas mais de 300 vagas gratuitas para atividades nas áreas de educação, leitura, comunicação e artes. A promoção é do XII Encontro Local do Proler, que mais uma vez se integra ao evento para fomentar ações de incentivo à leitura e formação de novos leitores. As inscrições vão até o dia 23 de outubro pelo blog ou no Protocolo Geral da Universidade. Na página, o público também encontrará a relação completa de oficinas.
Em comemoração ao centenário de um dos escritores mais importantes da região, o evento traz a oficina ‘Literatura Infantojunvenil de Adonias Filho’, voltada para alunos do oitavo ano do ensino fundamental. Os estudantes da rede pública e privada da região ainda poderão se inscrever nas oficinas ‘Literatura, Educação e Audiovisual’ e ‘Adaptação Literária para o Rádio’, que contemplarão também professores e graduandos de áreas relacionadas à educação, mas também podem ser aproveitadas por outros.
No decorrer da semana, os profissionais da educação terão à disposição as oficinas ‘Brinquedoteca: Brinquedo, Ludicidade e Leitura’, ‘Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores’, ‘Escrita Acadêmica’, entre outras. Além das oficinas, será ofertado o curso ‘O fazer Literário nas Redes Sociais’. Devido à procura constante da comunidade regional, será realizado novamente o curso ‘Auxiliar de Biblioteca’. O objetivo é capacitar, treinar e ampliar os conhecimentos técnicos das pessoas que trabalham ou desejam atuar em bibliotecas ou salas de leitura.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail feiradolivrouesc@gmail.com ou pelos fones (73) 3680-5674 e 3680-5170.
",
"Resumo": "A partir da desta segunda-feira (5), jovens e adultos podem se inscrever nas oficinas e cursos ofertados pela 3ª Feira Universitária do Livro da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). "
},
{
"Titulo": "IF Baiano abre inscrições com 765 vagas para o processo seletivo 2016",
"Fonte": "G1 Bahia",
"Data": "2015-10-07T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-10-07T00:00:00",
"Text": "
O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) está com inscrições abertas para o processo seletivo 2016. Ao todo, 765 vagas estão sendo ofertadas para os cursos técnicos de Agropecuária, Agroecologia, Agroindústria, Agrimensura, Alimentos, Química, Cozinha, Informática e Zootecnia.
As inscrições já estão abertas, são gratuitas e devem ser feitas apenas pela internet até o dia 12 de novembro no site do Instituto. As vagas disponíveis são para os campus de Catu, Serrinha e Santa Inês.
As vagas ofertadas são para as modalidades: subsequente (para candidatos que já concluíram o ensino médio); integrado (para os candidatos que concluíram o ensino fundamental) e PROEJA (para quem possui ensino fundamental completo e tem idade acima dos 18 anos).
Na inscrição, o candidato deverá preencher o formulário online com seus dados pessoais e socioeconômicos, o curso escolhido e optar pela ampla concorrência (cotas para estudantes oriundos de escolas públicas ou cotas para candidatos com deficiência).
A seleção será realizada através do desempenho escolar em língua portuguesa e matemática. Não haverá prova. No caso da seleção para os candidatos inscritos na modalidade PROEJA, a seleção será por meio de entrevista e sorteio, de caráter classificatório.
",
"Resumo": "Oportunidades são válidas para as cidades de Catu, Serrinha e Santa Inês.\nInteressados devem se inscrever até 12 de novembro."
},
{
"Titulo": "Gestores estaduais e municipais de educação têm 30 dias para conferir o censo da educação básica",
"Fonte": "Portal da UPB",
"Data": "2015-10-08T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-10-08T00:00:00",
"Text": "
Os gestores estaduais e municipais de educação têm prazo de 30 dias (a partir da segunda-feira, 5), para conferir e corrigir (se for o caso), as informações preenchidas no Censo da Educação Básica 2015. Os dados preliminares foram divulgados pelo Ministério da Educação por meio da portaria 984.
A publicação traz o número de matrícula inicial em todas as etapas da educação básica, da creche ao ensino médio, nas redes estaduais e municipais, em tempo parcial e integral. A data de referência dos dados continua a mesma do início do processo de preenchimento: a última quarta-feira de maio (27).
A conferência dos relatórios por escola deve ser realizada por meio da plataforma do Educacenso, pelo diretor ou responsável pela escola, com apoio das secretarias municipais e estaduais de educação. Para mais informações, os gestores podem acessar a página do Censo Escolar no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Inep. A pesquisa é promovida com a colaboração dos estados, Distrito Federal e municípios e tem a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.
A partir das informações coletadas pelo Censo, é possível formular, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas. É com base nesses dados que são executados programas governamentais na área da educação. Além disso, o levantamento serve de subsídio para análises e estudos sobre as características da educação básica pública e privada no Brasil.
",
"Resumo": "A informações coletadas pelo Censo servem para formular, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas de educação.\n"
},
{
"Titulo": "Estados e municípios recebem R$ 773 milhões para educação",
"Fonte": "Portal da UPB",
"Data": "2015-12-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-12-04T00:00:00",
"Text": "Estados e municípios receberam R$ 773 milhões referentes a 11ª parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A transferência foi realizada na última sexta-feira (27) e é destinada aos entes federativos que não conseguem alcançar com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estipulado para este ano que é de R$ 2.545,31.
Os recursos foram enviados à nove estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Pelo menos 60% do valor deve ser usado na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante da verba deve custear despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino compreendendo, entre outras ações, a compra de equipamentos educacionais e a construção de escolas.
Fundeb
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, à exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
",
"Resumo": "Valores são destinados aos entes que não conseguem alcançar com a própria arrecadação o valor mínimo por aluno estipulado para 2015."
},
{
"Titulo": "Pacto pela alfabetização vai priorizar regiões Norte e Nordeste do País",
"Fonte": "Portal da UPB",
"Data": "2015-12-15T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-12-15T00:00:00",
"Text": "
O governo federal deu início a uma nova etapa do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), com foco nas regiões Norte e Nordeste do País.
O foco nessas regiões baseou-se nos dados da última Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) que revelou altos níveis de analfabetismo e baixo letramento nas duas regiões.
O lançamento do novo ciclo do Pnaic ocorreu durante o encontro dos secretários de educação de estados nordestinos, na segunda-feira (14), em Fortaleza (CE). O objetivo é alcançar a meta 5° do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê alfabetizar todas as crianças até, no máximo, o terceiro ano do Ensino Fundamental.
O Pnaic é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios.
O novo ciclo terá início em 2016 e tem três eixos de atuação. O primeiro prevê o fortalecimento das estruturas de gestão em nível regional. O segundo a formação continuada de professores, e o terceiro promover a valorização e o reconhecimento de escolas e profissionais mais empenhados com a evolução da alfabetização.
Compromisso dos governos
Ao aderir ao Pacto, os entes governamentais se comprometem a:
Alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática;
Realizar avaliações anuais universais, aplicadas pelo INEP, junto aos concluintes do 3º ano do ensino fundamental;
No caso dos estados, apoiar os municípios que tenham aderido às Ações do Pacto, para sua efetiva implementação.
",
"Resumo": "Objetivo é atingir a 5° meta do Plano Nacional de Educação: alfabetizar todas as crianças até o final do 3° ano do ensino fundamental"
},
{
"Titulo": "Governo repassa R$ 773 milhões de complementação ao Fundeb",
"Fonte": "Portal Brasil",
"Data": "2015-12-28T00:00:00",
"DataPublicacao": "2015-12-28T00:00:00",
"Text": "
Estados e municípios receberam nesta segunda-feira (28) a 12ª parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo repasse, transferiu R$ 773,1 milhões, as contas correntes dos entes federativos que não conseguem alcançar com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estipulado para este ano que é de R$ 2.576,36.
Os estados beneficiados são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Fundeb
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.
",
"Resumo": "Valores estão disponíveis desde segunda-feira (28) nas contas correntes de estados e municípios beneficiários."
},
{
"Titulo": "Segunda aplicação do Enem será realizada em 31 municípios baianos",
"Fonte": "http://g1.globo.com/bahia/",
"Data": "2016-11-30T00:00:00",
"DataPublicacao": "2016-12-01T00:00:00",
"Text": "
Segunda aplicação do Enem será realizada em 31 municípios baianos
Conforme o Inep, são 63 locais de provas, com 37.927 candidatos inscritos. Provas serão nos dias 3 e 4 de dezembro; veja lista de cidades.
A segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, que será realizada no sábado (3) e domingo (4) por conta das ocupações de estudantes em alguns locais de prova, acontecerá em 31 dos 417 municípios baianos, segundo informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A Bahia é o terceiro estado com maior número de locais de prova, totalizando 63 pontos, atrás de Minas Gerais (83) e Paraná (80).
Conforme o Inep, a Bahia possui 37.927 inscritos. A cidade de Feira de Santana, segunda maior do estado, é a que possui mais inscritos (5.212) que vão participar da segunda aplicação do exame. Depois vem Vitória da Conquista, com 4.152. Salvadoraparece em seguida com 3.811 candidatos. Além dessas três principais cidades baianas, as provas serão realizadas em municípios como Valença, Teixeira de Freitas, Itabuna, Juazeiro e Barreiras.
No país, ainda segundo dados do Inep, são 277.624 inscritos que farão a segunda aplicação da prova. Do total, 147.373 (53,08%) já acessaram o cartão de confirmação.
Confira a tabela com os nomes das cidades em ordem alfabética:
Município
Quantidade dos locais de prova
Quantidade de inscritos
ALAGOINHAS
1
844
AMARGOSA
1
1.016
BARRA
1
248
BARREIRAS
2
1.152
BOM JESUS DA LAPA
1
180
CACHOEIRA
1
800
CAETITÉ
3
472
CAMAÇARI
1
416
CATU
2
567
CONCEIÇÃO DO COITÉ
2
442
CRUZ DAS ALMAS
5
1.933
FEIRA DE SANTANA
3
5.212
GUANAMBI
1
288
ILHÉUS
5
3.019
ITABERABA
2
510
ITABUNA
3
2.744
ITANHÉM
1
212
ITAPETINGA
2
1.100
JACOBINA
1
288
JEQUIÉ
2
1.351
JUAZEIRO
4
1.596
PAULO AFONSO
2
652
PORTO SEGURO
1
560
SALVADOR
3
3.811
SANTA MARIA DA VITÓRIA
1
208
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
1
440
SERRINHA
1
552
SIMÕES FILHO
1
512
TEIXEIRA DE FREITAS
1
1.100
VALENÇA
3
1.550
VITÓRIA DA CONQUISTA
5
4.152
",
"Resumo": "Segunda aplicação do Enem será realizada em 31 municípios baianos\nConforme o Inep, são 63 locais de provas, com 37.927 candidatos inscritos.\nProvas serão nos dias 3 e 4 de dezembro; veja lista de cidades."
},
{
"Titulo": "Cartilha Boa Gestão: Pequenos Gestos, Grandes Mudanças",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2017-01-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2017-01-04T00:00:00",
"Text": "
Cartilha Boa Gestão: Pequenos Gestos, Grandes Mudanças
A maioria dos municípios baianos tem uma grande defasagem cultural e de lazer, deixando jovens, adultos, crianças e idosos ociosos. A cultura de formar opções de lazer, diversão e entretenimento é pouco visto na maior parte dos municípios e representa a falta de consciência do prefeito ou prefeita em relação à cidadania.
Construir pequenos projetos culturais pode afetar a vida dos munícipes de forma tão grande que criei uma transformação no bem estar das pessoas envolvidas diminuindo, por exemplo, o uso do álcool que é uma das formas em que as pessoas mais recorrem nas pequenas cidades, às vezes por falta de espaço cultural.
Projetos de Leitura são iniciativas vistas em muitos lugares do país que mostram como simples ações podem criar novos espaços e pontos de encontros, fortalecendo laços de amizades e criando outros, bem como formados nos municípios, lazer e informação.
Leitura na Praça – O programa leva à praça pública livros e revistas numa programação com dia e hora marcada. Com um uma estrutura didática a Leitura na Praça fornecendo às crianças materiais para confecção de atividades relacionadas ao livro que elas leram desenvolvendo a criatividades dos pequenos leitores. Os jovens e adultos também participam das atividades literárias tanto quanto leitores quanto respondendo ou criando a partir do livro lido, exercícios ou redação, etc.
Dose de Leitura – As Secretarias Municipais (Ação Social, Saúde, Educação) podem desenvolver o projeto atendendo as pessoas que se encontram internadas em hospitais e também a seus acompanhantes. O projeto pode envolver ações de colocar à disposição das pessoas os livros nos quartos ou recepção, como também em horário programado a presença de leitores no hospital para leitura aos pacientes e acompanhantes.
Leitura não tem Idade – Projeto que destina espaço e atividade de leitura para pessoas da terceira idade. O programa de leitura pode levar ser desenvolvidos nas cadeias, nos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), na feira livre, nos bairros, etc.
Todos estes projetos já são realizados em diversos municípios do país, inclusive em algumas cidades da Bahia, podendo alguns identificarem os nomes utilizados. Os projetos de leitura têm como finalidade dá asas a imaginação e criatividade do leitor ajudando-o na formação crítica e na saúde mental.
Cabe ao gestor e gestora municipal que pretende colocar algum destes projetos no seu programa de governo uma atenção especial na hora do planejamento e execução o projeto, pois o mesmo deve estimular os participantes na aquisição do hábito da leitura ou no seu desenvolvimento.
Cada ação em prol à leitura pode ser desenvolvida sem grande custo para o município, porém deve ser bem organizada e articulada. Podem também buscar parceiros para a execução, pois muitos destes projetos são realizados por ONGs, empresas, editoras, sendo possível o município fazer parceria para a implantação e desenvolvimento do programa.
",
"Resumo": "IPM-BRASIL"
},
{
"Titulo": "Saiba como sacar o Fundo de Garantia de contas inativas",
"Fonte": "GOVERNO FEDERAL",
"Data": "2017-01-20T00:00:00",
"DataPublicacao": "2017-01-20T00:00:00",
"Text": "
Marcello Casal Jr/ABr
Para consultar o saldo do FGTS, é necessário o número do PIS/Pasep que consta da carteira de trabalho
Em fevereiro, o governo federal vai divulgar um calendário que possibilitará aos trabalhadores o saque integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A retirada poderá ser feita nas contas inativas até 31 de dezembro de 2015.
O primeiro passo para sacar os valores é checar o saldo das contas inativas. Pela internet, o trabalhador pode consultar os valores pelo site do FGTS ou por aplicativo para celular. Basta cadastrar uma senha no portal com o número de PIS/PASEP.
Uma conta inativa é aquela onde o empregado recebeu o FGTS de um contrato de trabalho que foi finalizado. Ao consultar o seu extrato é possível identificar se a conta está inativa ou não.
Onde consultar
Atualmente, o trabalhador tem cinco opções para consultar o extrato das contas do FGTS. Por telefone ele pode usar o 0800-726-0207. Para os que se sentem mais confortáveis com a internet, é possível usar o site da Caixa, o internet banking do banco e o aplicativo de celular do FGTS. As agências da Caixa também oferecem esse serviço de consulta.
",
"Resumo": "Em fevereiro, o governo federal vai divulgar um calendário que possibilitará aos trabalhadores o saque integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A retirada poderá ser feita nas contas inativas até 31 de dezembro de 2015."
},
{
"Titulo": "Matrícula na rede estadual de ensino começa nesta terça-feira",
"Fonte": "GOVERNO DO ESTADO",
"Data": "2017-01-23T00:00:00",
"DataPublicacao": "2017-01-23T00:00:00",
"Text": "
A Secretaria da Educação do Estado inicia, nesta terça-feira (24), a matrícula na rede estadual de ensino. O calendário segue até o próximo dia 31, e cada dia é direcionado a um público específico. Os estudantes da rede estadual que vão mudar de escola e os alunos oriundos das redes municipais de Salvador e de mais 28 cidades podem se matricular pela internet. Para isso, é preciso utilizar o código que receberam nas suas unidades de origem e acessar o Portal da Educação.
“Este é um momento muito importante para as famílias. Por isso, estamos fazendo uma convocação para que todos se dirijam, a partir do dia 24, à escola mais próxima para efetuar sua matrícula. Este é o primeiro momento para podermos trabalhar ainda mais a relação da escola com a comunidade e da escola com a família. Então, todos têm que ter a responsabilidade com o ensino, comparecendo neste período para o processo de matrícula”, afirma o secretário Walter Pinheiro.
De acordo com o cronograma da secretaria, o primeiro dia de matrícula – próxima terça-feira, 24 - é direcionado ao estudante da rede estadual de ensino nas seguintes situações - mudar de escola porque a atual não oferece a série subsequente, não renovou a matrícula no período determinado ou mudou de domicílio.
Entre os dias 25 e 26, a matrícula é para os concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental, regularmente matriculados na rede pública municipal no ano letivo de 2016, em razão das escolas não oferecerem a série subsequente.A matrícula de novos estudantes que forem cursar qualquer série do Ensino Fundamental acontece no dia 27 e do Ensino Médio e suas modalidades, nos dias 30 e 31, devendo ser realizada presencialmente em qualquer unidade da rede estadual de ensino.
Além dos estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino em 2016, também podem fazer a matrícula pela internet estudantes oriundos das redes municipais das seguintes cidades - Itabuna, Nordestina, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Brejões, Camaçari, Catu, Dias D’Ávila, Encruzilhada, Eunápolis, Feira de Santana, Glória, Gongogi, Ipirá, Itaberaba, Itapetinga, Lamarão, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Madre de Deus, Mundo Novo, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, São José da Vitória, Serrinha, Simões Filho e Vitória da Conquista.
O cronograma de matrícula da rede estadual abrange toda a Educação Básica e suas modalidades, incluindo a Educação Profissional, na qual são oferecidos cursos técnicos de nível médio e de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA), de nível Fundamental e Médio.
Documentação
Para a matrícula é preciso apresentar: original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo histórico em até 30 dias); original e cópia da certidão de registro civil ou da carteira de identidade (RG); original e cópia do CPF, original e cópia legível, com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e o código do Setps (constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador. Mais informações podem ser acessadas no Portal da Educação. Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado
",
"Resumo": "“Este é um momento muito importante para as famílias. Por isso, estamos fazendo uma convocação para que todos se dirijam, a partir do dia 24, à escola mais próxima para efetuar sua matrícula. Este é o primeiro momento para podermos trabalhar ainda mais a relação da escola com a comunidade e da escola com a família. Então, todos têm que ter a responsabilidade com o ensino, comparecendo neste período para o processo de matrícula”, afirma o secretário Walter Pinheiro."
},
{
"Titulo": "SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA LICENCIAMENTO DE PRODUTOS COM CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO DA BAHIA ",
"Fonte": "SEBRAE",
"Data": "2017-01-31T00:00:00",
"DataPublicacao": "2017-01-31T00:00:00",
"Text": "
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O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia – SEBRAE/BA, Serviço Social Autônomo (Lei nº 8.029, de 12.04.90; Decreto nº 99.570, de 09.10.90) com sede na Rua Horácio César, 64, Largo Dois de Julho, Salvador/BA, CEP 40.060-350, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 14.797.724/0001-12, nos termos de seu Estatuto Social, com a missão de promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios e estimular o empreendedorismo, torna pública a abertura do processo seletivo para a seleção de propostas, objetivando o licenciamento da metodologia Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) para instituições públicas de ensino fundamental, e convoca os interessados à apresentarem propostas de implantação de acordo com as especificações expressas neste Edital.
",
"Resumo": "Constitui objeto do presente Edital a seleção de propostas para o licenciamento da metodologia Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), no biênio 2017-2018"
},
{
"Titulo": "MAIS UMA FORMAÇÃO DO PROGRAMA DESPERTAR É REALIZADA EM BUERAREMA",
"Fonte": "Ascom PMB",
"Data": "2019-04-24T00:00:00",
"DataPublicacao": "2019-05-22T00:00:00",
"Text": "
Ocorreu na última segunda-feira, 22 de abril, a Formação Municipal do Programa Despertar em Buerarema, cujo tema de 2019 é, Produção de Alimentos e Sustentabilidade no Campo. A formação que é voltada para professores, coordenadores e diretores do campo da rede municipal de ensino, foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores e ministrada pelo consultor, coordenador e instrutor do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-Senar.
O Programa Despertar é desenvolvido no município por meio de uma parceria entre o Senar, a Prefeitura de Buerarema e o Sindicado Rural, tem como objetivo promover a educação voltada para a responsabilidade social, em busca de alavancar mudança de valores, aliada a uma postura cidadã e socioambiental. E atende aos alunos da Educação do Campo, do Infantil ao 9º ano do ensino fundamental.
A coordenadora municipal do Programa Despertar, Sirlene Aparecida, explica que a formação do educador é uma das etapas do programa e, é realizada de forma permanente, através de encontros, seminários, dias de campo e trocas de experiências socioambientais. “Esses profissionais são preparados para trabalhar a Educação Socioambiental com temas transversais dentro e fora da sala de aula”, reiterou Sirlene.
",
"Resumo": "O Programa Despertar é desenvolvido no município por meio de uma parceria entre o Senar, a Prefeitura de Buerarema e o Sindicado Rural, tem como objetivo promover a educação voltada para a responsabilidade social, em busca de alavancar mudança de valores, aliada a uma postura cidadã e socioambiental. E atende aos alunos da Educação do Campo, do Infantil ao 9º ano do ensino fundamental."
},
{
"Titulo": "PROFESSORES RECEBEM CESTAS DE CAFÉ NA MANHÃ DESTA TERÇA (15)",
"Fonte": "ASCOM",
"Data": "2019-10-15T00:00:00",
"DataPublicacao": "2019-10-15T00:00:00",
"Text": "
A Secretaria de Educação de Buerarema surpreendeu a todos os professores da rede municipal de ensino na manhã desta terça-feira, 15 de outubro com cestas de café da manhã. A ação teve o objetivo de homenagear esses profissionais que se dedicam para levar o conhecimento aos alunos.
As cestas foram entregues nas residências dos 260 profissionais que compõem o quadro de professores do município. A mobilização contou com o apoio de toda a equipe da Secretária de Educação, diretores, coordenadores, secretários escolares entre outros.
Para a secretária de educação, Thaiane Pereira, “a valorização do professor acontece em Buerarema todos os dias, com o pagamento regular dos salários, com a garantia dos direitos, com boas condições e subsídios para o trabalho. Mas, é sempre bom demonstrar o quanto eles são importantes e merecedores de homenagens como essa”, finalizou.
",
"Resumo": "\nA Secretaria de Educação de Buerarema surpreendeu a todos os professores da rede municipal de ensino na manhã desta terça-feira, 15 de outubro com cestas de café da manhã. A ação teve o objetivo de homenagear esses profissionais que se dedicam para levar o conhecimento aos alunos."
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{
"Titulo": "Educação nos municípios baianos terá plano de formação continuada",
"Fonte": "UPB",
"Data": "2019-11-04T00:00:00",
"DataPublicacao": "2019-11-04T00:00:00",
"Text": "
Encontro no IAT promovido pela Secretaria da Educação, UPB e Unidime cria diretrizes do plano de formação dos educadores
Gestores municipais de educação e equipes técnico-pedagógicas de 185 municípios baianos participam do primeiro Encontro de Formação Continuada em Regime de Colaboração realizado no Instituto Anísio Teixeira (IAT) em Salvador, de ontem (29) até esta quinta (31). O encontro compreende a palestras e oficinas, promovidas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-BA), com foco na criação de um plano de formação continuada.
O diretor da UPB, Marcão Cardoso, representou o presidente da UPB, Eures Ribeiro, nesse segundo dia do encontro. Ele ressaltou a criação do tripé com estado, municípios e representação dos gestores municipais para o fortalecimento da educação na Bahia. “Quando a gente deixa de pensar em redes, cada um no seu quadrado, a gente fortalece a educação para os munícipes. Estamos aqui hoje construindo essa formação com aproximadamente 100 municípios, tivemos ontem outra etapa e teremos mais uma, abrangendo todos os municípios do estado para o aproveitamento pedagógico tendo em vista que os alunos terão um profissional mais preparado para sala de aula”, explicou.
O plano a ser construído nesta fase para a formação continuada dos professores é tido como a oportunidade de atualizar as práticas pedagógicas e melhorarem os índices da educação, de acordo com o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues. O secretário destaca ainda que a agenda, determinada pelo Governador Rui Costa, faz parte de “um diálogo permanente” estabelecido com a UPB, desde as demandas colocadas no Encontro de Prefeitos, em setembro, com a articulação do prefeito Marcão.
Segundo Rodrigues, após esta etapa de escuta dos gestores municipais, em 2020, a SEC irá “encurtar distância e fazer formações territoriais para esclarecer os caminhos de uma educação de qualidade para desenvolver a economia a cultura e o social do estado baiano”. Nesta edição do evento o foco foi orientar ações para o Ensino Fundamental II, que vai do 6º ao 9º ano.
A diretora Geral do IAT, Cibele Oliveira, reforça que a ação é “histórica” por reunir as forças entre UPB, UNDIME e SEC. Ela destacou a importância de construir um plano ouvindo às demandas dos municípios. “Hoje, estamos reunindo as equipes pedagógicas, os gestores de educação, escrevendo com esses municípios como será esse plano de formação. É muito importante que a gente escute e faça a escrita conjunta com eles”.
",
"Resumo": "Encontro no IAT promovido pela Secretaria da Educação, UPB e Unidime cria diretrizes do plano de formação dos educadores "
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{
"Titulo": "ASSINADO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DO VETOR DA ESCOLA DA POLÍCIA MILITAR NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ NERY CONSTANT",
"Fonte": "Ascom PMB",
"Data": "2019-12-03T00:00:00",
"DataPublicacao": "2019-12-03T00:00:00",
"Text": "
Foi assinado na tarde desta terça-feira (03), em Salvador, o termo de cooperação técnica para implantação do Vetor Disciplinar da Polícia Militar na Escola Municipal José Nery Constant.
Além do prefeito Vinícius Ibrann, estiveram presentes neste ato, o tenente coronel Ferreira Lopes, a secretária municipal de educação Thaiane Pereira e o coordenador municipal de educação Cristiano Nunes.
Próximo passo é realizar as intervenções na escola, bem como mapear os 600 alunos que irão fazer parte desse grande projeto.
",
"Resumo": "Próximo passo é realizar as intervenções na escola, bem como mapear os 600 alunos que irão fazer parte desse grande projeto."
},
{
"Titulo": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZA A JORNADA PEDAGÓGICA 2020",
"Fonte": "Ascom",
"Data": "2020-02-19T00:00:00",
"DataPublicacao": "2020-02-19T00:00:00",
"Text": "
O evento que marca o início das atividades letivas de 2020, a Jornada Pedagógica, aconteceu de 17 a 19 de fevereiro, em Buerarema e teve como tema, “Um novo lugar para o professor: tempo de inovar e aprender”. A Jornada que é realizada anualmente e envolve todos os profissionais da Rede Municipal de Educação é um momento de discussão, reflexão e planejamento das práticas metodológicas para o ano letivo que se inicia.
A palestra magna, com o tema: “Neurociência e inteligência comunicativa aplicada à educação” foi ministrada pelo Bacharel em LEA às Negociações Internacionais, Shalon Rocha na cerimônia de abertura, ocorrida na noite do dia 17, que contou com a presença dos profissionais de educação do município, a secretária de educação Thaine Pereira, o prefeito Vinícius Ibrann, o vice Gel da Farmácia, secretários municipais, o coordenador do Projeto Vetor Disciplina, o Tenente Tavares, outras autoridades e representantes de instituições. O momento foi antecedido pela oração e benção do Padre Alessandro Feitosa.
Nos dias 18 e 19, ocorreram diversas palestras voltadas para docentes, secretários escolares e auxiliares de secretaria, merendeiros escolares, docentes da Escola José Nery Constant (que aderiu o Projeto Vetor Escolar) com os mais diversos temas:
- BNCC: Reflexão para implementação curricular e à prática pedagógica e apresentação do Programa Proerd, ministrada por Alba Gonçalves.
- Adaptação curricular municipal, ministrada por coordenadores da SEC e coordenadores escolares.
- A aplicação da tecnologia na prática administrativa escolar, ministrada por George Mendes.
- Práticas na vivência culinária escolar: higiene, saúde alimentar e armazenagem, ministrada pelo nutricionista, Diego Maurício.
- Formação para implantação do modelo militar, ministrada pela Polícia Militar.
",
"Resumo": "A Jornada que é realizada anualmente e envolve todos os profissionais da Rede Municipal de Educação é um momento de discussão, reflexão e planejamento das práticas metodológicas para o ano letivo que se inicia. "
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{
"Titulo": "ENSINO DE TEMPO INTEGRAL SERÁ IMPLANTADO EM MAIS UMA ESCOLA MUNICIPAL",
"Fonte": "Ascom PMB",
"Data": "2020-02-20T00:00:00",
"DataPublicacao": "2020-02-20T00:00:00",
"Text": "
A Prefeitura de Buerarema anunciou nesta semana que será implantado o tempo integral em mais escola da Rede Municipal de Ensino, desta vez, na Escola Simão Fitterman, localizada no distrito de Vila Operária (Sururu), que atende cerca 70 alunos nas séries iniciais (Pré de 03, 04, 05 anos e 1° ano).
Com isso, serão oferecidos a esses alunos, além das matérias curriculares, diversas oficinas e atividades extracurriculares que não apenas agregam ao currículo, mas favorecem o desenvolvimento de novas habilidades. O aumento no rendimento escolar, melhor aproveitamento do tempo ocioso do aluno e facilidade na rotina dos pais, são alguns pontos positivos apontados.
Aos alunos, são disponibilizados também, dois lanches (manhã e tarde), almoço e banho. Eles permanecem na escola de 07:30h às 16:30h.
",
"Resumo": "Aos alunos, são disponibilizados também, dois lanches (manhã e tarde), almoço e banho. Eles permanecem na escola de 07:30h às 16:30h.\n\n"
},
{
"Titulo": "2ª ETAPA DE ENTREGA DAS ATIVIDADES REMOTAS",
"Fonte": "ASCOM",
"Data": "2020-07-31T00:00:00",
"DataPublicacao": "2020-07-31T00:00:00",
"Text": "
2ª ETAPA DE ENTREGA DAS ATIVIDADES REMOTAS de 03 a 08 de agosto
Procure a escola do seu filho, leve as atividades realizadas e retire novas atividades, obedecendo ao cronograma de entrega e aos protocolos da saúde!
Não deixe seu filho sem estudos nessa quarentena!
Secretaria Municipal de Educação de Buerarema-Ba
",
"Resumo": "Procure a escola do seu filho, leve as atividades realizadas e retire novas atividades, obedecendo ao cronograma de entrega e aos protocolos da saúde!"
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{
"Titulo": "TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS",
"Fonte": "ASCOM",
"Data": "2021-06-11T00:00:00",
"DataPublicacao": "2021-06-11T00:00:00",
"Text": "
"O trabalho social é o principal instrumento de mediação no SUAS, na qual a gestão de trabalho orienta as ações conjuntas dos profissionais qualificados que atuam nas equipes de referência."
A gestão municipal visando promover um trabalho com eficiência e qualidade vem mobilizando os trabalhadores quanto a importância da educação permanente, fazendo uso de recursos teóricos e metodológicos adequados, buscando não apenas a promoção de habilidades específicas, mas também problematizar os pressupostos e os contextos dos processos a serem trabalhados e das práticas profissionais existentes.
Via de regra, o objetivo final é desenvolver a autonomia e a capacidade crítica para a construção de soluções compartilhadas, visando assim as intervenções necessárias dentro do contexto real das práticas profissionais e dos processos trabalhados no SUAS.
",
"Resumo": "\"O trabalho social é o principal instrumento de mediação no SUAS, na qual a gestão de trabalho orienta as ações conjuntas dos profissionais qualificados que atuam nas equipes de referência.\"\n\nA gestão municipal visando promover um trabalho com eficiência e qualidade vem mobilizando os trabalhadores quanto a importância da educação permanente, fazendo uso de recursos teóricos e metodológicos adequados, buscando não apenas a promoção de habilidades específicas, mas também problematizar os pressupostos e os contextos dos processos a serem trabalhados e das práticas profissionais existentes.\n\nVia de regra, o objetivo final é desenvolver a autonomia e a capacidade crítica para a construção de soluções compartilhadas, visando assim as intervenções necessárias dentro do contexto real das práticas profissionais e dos processos trabalhados no SUAS."
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{
"Titulo": "BUERAREMA POSSUI DUAS ESCOLAS PÚBLICAS DE TEMPO INTEGRAL",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2022-06-08T00:00:00",
"DataPublicacao": "2022-06-08T00:00:00",
"Text": "
Implantada em 2018 a Escola de Tempo Integral Luiz Viana Filho, localizada na Rua Antônio Batista, Centro de Buerarema possui aproximadamente 105 alunos do centro e da zona rural. As turmas do 2° ao 5° ano são assistidas por 25 funcionários entre equipe gestora, pedagógica, pessoal de apoio, monitores, oficineiros, merendeiras e auxiliares de classe.
Na parte estrutural, possui quatro salas de aula, uma cozinha, uma secretaria, três banheiros, sala de informática, área de convivência e pátio recreativo.
A gestão não se conteve e em 2020 implantou o período integral na Escola Municipal Simão Fitterman, localizada na Vila Operária. Numa faixa etária entre 03 e 06 anos, aproximadamente 50 alunos da comunidade local e zona rural estão matriculados da Educação Infantil ao 1° ano.
Devido à pandemia só iniciou efetivamente no ano de 2022. O prédio possui três salas de aula, uma cozinha, uma secretaria, dois banheiros, pátio recreativo e 16 funcionários entre equipe pedagógica, gestora, pessoal de apoio, merenda, monitores e oficineiros.
Ambas as instituições funcionam das 7:30h às 16h com prédios revitalizados e que ofertam alimentação de qualidade e um currículo que vai além das disciplinas da Base Nacional, oferecendo conhecimento diversificado dente os campos de música, dança, projetos de leitura e teatro.
",
"Resumo": "Implantada em 2018 a Escola de Tempo Integral Luiz Viana Filho, localizada na Rua Antônio Batista, Centro de Buerarema possui aproximadamente 105 alunos do centro e da zona rural. As turmas do 2° ao 5° ano são assistidas por 25 funcionários entre equipe gestora, pedagógica, pessoal de apoio, monitores, oficineiros, merendeiras e auxiliares de classe.\n\nNa parte estrutural, possui quatro salas de aula, uma cozinha, uma secretaria, três banheiros, sala de informática, área de convivência e pátio recreativo.\n\nA gestão não se conteve e em 2020 implantou o período integral na Escola Municipal Simão Fitterman, localizada na Vila Operária. Numa faixa etária entre 03 e 06 anos, aproximadamente 50 alunos da comunidade local e zona rural estão matriculados da Educação Infantil ao 1° ano.\n\nDevido à pandemia só iniciou efetivamente no ano de 2022. O prédio possui três salas de aula, uma cozinha, uma secretaria, dois banheiros, pátio recreativo e 16 funcionários entre equipe pedagógica, gestora, pessoal de apoio, merenda, monitores e oficineiros.\n\nAmbas as instituições funcionam das 7:30h às 16h com prédios revitalizados e que ofertam alimentação de qualidade e um currículo que vai além das disciplinas da Base Nacional, oferecendo conhecimento diversificado dente os campos de música, dança, projetos de leitura e teatro."
},
{
"Titulo": "BUERAREMA: COMITIVA DE CAMACÃ VEM AO MUNCÍPIO PARA CONHECER NA PRÁTICA PROJETO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL",
"Fonte": "ASCOM",
"Data": "2022-07-12T00:00:00",
"DataPublicacao": "2022-07-12T00:00:00",
"Text": "
A Secretaria de Educação de Buerarema recebeu na manhã desta terça-feira (12) uma comitiva da Educação de Camacã, com objetivo de conhecer a experiência das escolas de Tempo Integral. À frente da comitiva, o secretário Maurício Pimenta, que veio acompanhado de gestores, professores e equipe técnica para conhecer na prática o projeto que pretendem também implantar ainda este ano.
A equipe de Camacã destacou o projeto das Escolas de Tempo Integral como uma receita simples e cheia de amor. É a segunda vez que Buerarema recebe equipes de outro município para conhecer o desenvolvimento de seus trabalhos. Em outra oportunidade recebeu a equipe de da cidade de Ibicaraí.
Para a secretária de educação Thaiane Pereira, é uma grande alegria esse reconhecimento e a confiança na Educação de Buerarema. “Momentos como esses são verdadeiras trocas de experiência e conhecimento, onde todos ganham e se fortalecem”, enfatizou Thaiane.
",
"Resumo": "BUERAREMA: COMITIVA DE CAMACÃ VEM AO MUNCÍPIO PARA CONHECER NA PRÁTICA PROJETO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL"
},
{
"Titulo": "REINAUGURAÇÃO DA ESCOLA JUAREZ ALVES COMOVE A COMUNIDADE",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2022-07-15T00:00:00",
"DataPublicacao": "2022-07-15T00:00:00",
"Text": "
"Achei espetacular. A escola é municipal, mas, com cara de particular, pela beleza e pelo cuidado e acolhimento que temos (nós e nossos filhos)", foi o que relatou Tatiana, mãe Eloá, aluna da Escola Municipal Juarez Alves, reinaugurada nesta sexta-feira (15).
A escola que possui 16 turmas de educação infantil ao 1º ano do ensino fundamental e, atende 300 alunos de 03 a 06 anos, com a reforma, o espaço físico se torna mais aconchegante e acolhedor, contribuindo, desta forma, com o desenvolvimento pedagógico dos alunos.
Com a troca de pisos de todas as salas, agora a escola possui piso de alta resistência, além de revestimento nas paredes internas e externas. Toda rede elétrica foi refeita. Os professores foram contemplados com um novo banheiro. O muro foi aumentado e ganhou grafitagem na fachada externa e até o passeio foi recuperado.
O prefeito Vinícius Ibrann, que desde seu primeiro mandato não poupa investimentos na educação, comemora com os pais, alunos e toda a equipe por mais esse avanço. "Nós amamos investir em educação. Nós amamos sonhar junto com pais e mães desses alunos e em ver nos seus filhos a possibilidade e perspectiva de um futuro digno. É esse o combustível que nos motiva e nos impulsiona a continuar esse trabalho.”
",
"Resumo": "\"Achei espetacular. A escola é municipal, mas, com cara de particular, pela beleza e pelo cuidado e acolhimento que temos (nós e nossos filhos)\", foi o que relatou Tatiana, mãe Eloá, aluna da Escola Municipal Juarez Alves, reinaugurada nesta sexta-feira (15).\n\nA escola que possui 16 turmas de educação infantil ao 1º ano do ensino fundamental e, atende 300 alunos de 03 a 06 anos, com a reforma, o espaço físico se torna mais aconchegante e acolhedor, contribuindo, desta forma, com o desenvolvimento pedagógico dos alunos.\n\nCom a troca de pisos de todas as salas, agora a escola possui piso de alta resistência, além de revestimento nas paredes internas e externas. Toda rede elétrica foi refeita. Os professores foram contemplados com um novo banheiro. O muro foi aumentado e ganhou grafitagem na fachada externa e até o passeio foi recuperado.\n\nO prefeito Vinícius Ibrann, que desde seu primeiro mandato não poupa investimentos na educação, comemora com os pais, alunos e toda a equipe por mais esse avanço. \"Nós amamos investir em educação. Nós amamos sonhar junto com pais e mães desses alunos e em ver nos seus filhos a possibilidade e perspectiva de um futuro digno. É esse o combustível que nos motiva e nos impulsiona a continuar esse trabalho.”\n"
},
{
"Titulo": "AGOSTO DO ESTUDANTE É COMEMORADO PELA EDUCAÇÃO",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2022-08-10T00:00:00",
"DataPublicacao": "2022-08-10T00:00:00",
"Text": "
A Prefeitura Municipal de Buerarema através da secretaria de Educação preparou uma programação muito especial para os estudantes. O Agosto do Estudante teve início na terça-feira (09) com a realização de brincadeiras, jogos, oficinas de culinária, brinquedos, salão de beleza para os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental Séries Iniciais.
A EKipe Kathinho fez a alegria da criançada. Neste primeiro momento foram atendidos 1.800 alunos da zona rural e zona urbana que se dividiram em 6 grupos nos dias 09, 10 e 11. Acontecerá ainda no final do mês de agosto o III Jogos Estudantis para os alunos do Ensino Fundamental Séries Finais.
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"Resumo": "A Prefeitura Municipal de Buerarema através da secretaria de Educação preparou uma programação muito especial para os estudantes. O Agosto do Estudante teve início na terça-feira (09) com a realização de brincadeiras, jogos, oficinas de culinária, brinquedos, salão de beleza para os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental Séries Iniciais.\n\n\nA EKipe Kathinho fez a alegria da criançada. Neste primeiro momento foram atendidos 1.800 alunos da zona rural e zona urbana que se dividiram em 6 grupos nos dias 09, 10 e 11. Acontecerá ainda no final do mês de agosto o III Jogos Estudantis para os alunos do Ensino Fundamental Séries Finais."
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{
"Titulo": "III JOGOS ESTUDANTIS ANIMA ALUNOS DA REDE DE ENSINO EM BUERAREMA",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2022-08-26T00:00:00",
"DataPublicacao": "2022-08-26T00:00:00",
"Text": "
A Secretaria de Educação realizou um grande evento esportivo no período de 24 a 26 de agosto no ginásio de esportes do município. O evento que conta com sua terceira edição homenageou neste ano de 2022 o professor José Agenildo. O homenageado que hoje encontra-se aposentado, já lecionou na escola Enedina bem como foi diretor.
A programação iniciou-se com um desfile e fanfarra na Paulo Portela e troca da Tocha Olímpica em três pontos do circuito percorrido. As escolas participantes foram: Lomanto Junior, José Nery Constant e Doralice Bastos que disputaram modalidades como o futsal, baleado e dança .
",
"Resumo": "A Secretaria de Educação realizou um grande evento esportivo no período de 24 a 26 de agosto no ginásio de esportes do município. O evento que conta com sua terceira edição homenageou neste ano de 2022 o professor José Agenildo. O homenageado que hoje encontra-se aposentado, já lecionou na escola Enedina bem como foi diretor. \n\nA programação iniciou-se com um desfile e fanfarra na Paulo Portela e troca da Tocha Olímpica em três pontos do circuito percorrido. As escolas participantes foram: Lomanto Junior, José Nery Constant e Doralice Bastos que disputaram modalidades como o futsal, baleado e dança . \n"
},
{
"Titulo": "PREFEITURA DE BUERAREMA PROMOVE O SIMPÓSIO MUNICIPAL SOBRE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA)",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-05-11T00:00:00",
"DataPublicacao": "2023-05-12T00:00:00",
"Text": "
A Prefeitura Municipal de Buerarema por meio da Secretaria de Educação e participação das Secretarias Saúde e Assistência Social, realizou nesta quinta-feira (11) o Simpósio sobre TEA (Transtorno do Espectro Autista). Um encontro para pais e responsáveis de alunos autistas e também profissionais que atuam direta e indiretamente com esse público.
Estava presentes autoridades do município como: secretários de Administração, Controladoria, Cultura, esporte e lazer, presidente da câmara e vereadores.
O momento foi conduzido pelo conceituado palestrante Marcos Petry e sua mãe Arlete Boing Petry além de rodas de conversa com profissionais da área e discurso das autoridades presentes na mesa.
É de grande importância, abordarmos a questão do autismo aqui em nossa cidade, para que juntos possamos, dar nossa parcela de contribuição e conscientização a todo o público.
Entender melhor esse transtorno é a chave para o fim do preconceito e da discriminação que cercam as pessoas com TEA, as quais apresentam apenas uma forma diferente de agir e encarar o mundo.
“Um momento especial com palestras incríveis com diversos profissionais e uma alegria imensa. Trouxemos a família Petry, para dar um depoimento de que é possível sim, com muito afinco, com muita determinação, tudo com muita disciplina, carinho e amor, conseguir uma perspectiva de vida real para os autistas. Estou muito feliz, tanto quanto gestor quanto pai de autista. Que isso sirva de exemplo para toda nossa região e que Buerarema ganha muito e isso nos traz muita felicidade.” Vinicius Ibrann
Autismo não se cura, se compreende.
Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!
",
"Resumo": "A Prefeitura Municipal de Buerarema por meio da Secretaria de Educação e participação das Secretarias Saúde e Assistência Social, realizou nesta quinta-feira (11) o Simpósio sobre TEA (Transtorno do Espectro Autista). Um encontro para pais e responsáveis de alunos autistas e também profissionais que atuam direta e indiretamente com esse público.\n\nEstava presentes autoridades do município como: secretários de Administração, Controladoria, Cultura, esporte e lazer, presidente da câmara e vereadores. \n\nO momento foi conduzido pelo conceituado palestrante Marcos Petry e sua mãe Arlete Boing Petry além de rodas de conversa com profissionais da área e discurso das autoridades presentes na mesa.\n\nÉ de grande importância, abordarmos a questão do autismo aqui em nossa cidade, para que juntos possamos, dar nossa parcela de contribuição e conscientização a todo o público.\n\nEntender melhor esse transtorno é a chave para o fim do preconceito e da discriminação que cercam as pessoas com TEA, as quais apresentam apenas uma forma diferente de agir e encarar o mundo.\n\n“Um momento especial com palestras incríveis com diversos profissionais e uma alegria imensa. Trouxemos a família Petry, para dar um depoimento de que é possível sim, com muito afinco, com muita determinação, tudo com muita disciplina, carinho e amor, conseguir uma perspectiva de vida real para os autistas. Estou muito feliz, tanto quanto gestor quanto pai de autista. Que isso sirva de exemplo para toda nossa região e que Buerarema ganha muito e isso nos traz muita felicidade.” Vinicius Ibrann\n\nAutismo não se cura, se compreende.\n\nBuerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!\n"
},
{
"Titulo": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA REALIZA A CERIMÔNIA DA ENTREGA DO BONÉ AZUL",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ",
"Data": "2023-05-24T00:00:00",
"DataPublicacao": "2023-05-24T00:00:00",
"Text": "
Nesta quarta feira (24) aconteceu a Cerimônia de entrega do boné azul na Escola Municipal José Nery Constant. A cerimônia marca simbolicamente o ingresso dos alunos na gestão compartilhada com a Polícia Militar.
Estiveram presentes no evento o poder executivo e legislativo, bem como as autoridades militares do 15° BPM-CPRS de Itabuna Bahia.
A manhã foi marcada com muita emoção e alegria.
Orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!
",
"Resumo": "Nesta quarta feira (24) aconteceu a Cerimônia de entrega do boné azul na Escola Municipal José Nery Constant. A cerimônia marca simbolicamente o ingresso dos alunos na gestão compartilhada com a Polícia Militar.\n\nEstiveram presentes no evento o poder executivo e legislativo, bem como as autoridades militares do 15° BPM-CPRS de Itabuna Bahia.\n\nA manhã foi marcada com muita emoção e alegria.\n\nOrgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!"
},
{
"Titulo": "BUERAREMA REALIZA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O BULLYING",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-06-02T00:00:00",
"DataPublicacao": "2023-06-02T00:00:00",
"Text": "
A campanha Diga Não ao Bullying foi idealizada pela Prefeitura Municipal de Buerarema, com apoio das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, com o objetivo de buscarmos soluções para este tipo de agressão física e psicológica, que pode desencadear transtornos físicos e mentais em nossas crianças e adolescentes.
Nesta sexta feira (02), ocorreu a caminhada de conscientização contra o Bullying, onde tiveram apresentações de todas as escolas municipais e apoio dos pais e responsáveis das crianças e adolescentes.
A Prefeitura Municipal de Buerarema, ciente da sua missão na educação dos seus alunos, trabalha cotidianamente para prevenir, identificar e enfrentar toda forma de violência dentro das suas Unidades Escolares, visando a construção de uma escola segura, com estabelecimento de relações respeitosas entre os seus alunos, professores e funcionários, e a formação de cidadãos de bem.
Como forma de repúdio ao Bullying, além das atividades desenvolvidas em salas de aula, foi realizado palestras com psicólogos, assistente social, para os profissionais da educação (diretores, professores, auxiliares de classe e demais), pais e/ou responsáveis para saberem como detectar e agir após confirmações de ataques aos pequenos.
Caso tenham conhecimento ou suspeita de ocorrência de Bullying, gentileza informarem à Direção da escola ou diretamente na Secretaria de Educação para que a situação seja averiguada. As informações são mantidas em sigilo e analisadas criteriosamente, pela Direção da Unidade Escolar.
Entendendo que a parceria Família e Escola se torna um meio muito importante na educação dos nossos alunos, a Prefeitura de Buerarema conta com a colaboração de todos, para juntos construirmos cidadãos éticos, empáticos e responsáveis.
Orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!
",
"Resumo": "A campanha Diga Não ao Bullying foi idealizada pela Prefeitura Municipal de Buerarema, com apoio das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, com o objetivo de buscarmos soluções para este tipo de agressão física e psicológica, que pode desencadear transtornos físicos e mentais em nossas crianças e adolescentes.\n\nNesta sexta feira (02), ocorreu a caminhada de conscientização contra o Bullying, onde tiveram apresentações de todas as escolas municipais e apoio dos pais e responsáveis das crianças e adolescentes.\n\n\nA Prefeitura Municipal de Buerarema, ciente da sua missão na educação dos seus alunos, trabalha cotidianamente para prevenir, identificar e enfrentar toda forma de violência dentro das suas Unidades Escolares, visando a construção de uma escola segura, com estabelecimento de relações respeitosas entre os seus alunos, professores e funcionários, e a formação de cidadãos de bem.\n\n\nComo forma de repúdio ao Bullying, além das atividades desenvolvidas em salas de aula, foi realizado palestras com psicólogos, assistente social, para os profissionais da educação (diretores, professores, auxiliares de classe e demais), pais e/ou responsáveis para saberem como detectar e agir após confirmações de ataques aos pequenos.\n\n\nCaso tenham conhecimento ou suspeita de ocorrência de Bullying, gentileza informarem à Direção da escola ou diretamente na Secretaria de Educação para que a situação seja averiguada. As informações são mantidas em sigilo e analisadas criteriosamente, pela Direção da Unidade Escolar.\n\n\nEntendendo que a parceria Família e Escola se torna um meio muito importante na educação dos nossos alunos, a Prefeitura de Buerarema conta com a colaboração de todos, para juntos construirmos cidadãos éticos, empáticos e responsáveis.\n\n\nOrgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!"
},
{
"Titulo": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZA FORMAÇÃO PARA OS CANDIDATOS QUE FORAM HOMOLOGADOS NA SELETIVA PARA ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-07-13T00:00:00",
"DataPublicacao": "2023-07-13T00:00:00",
"Text": "
Ciclo de Estudos para Diretores Escolares de Buerarema: Candidatos refletem sobre administração e gestão com renomado professor Érico Santos e a professora Geníria Almeida nos dias 12 à 13 de julho de 2023.
No primeiro dia do Ciclo de Estudos para os candidatos a Diretores Escolares no município de Buerarema, um momento de grande importância e reflexão foi vivenciado. Sob a liderança do ilustre Professor Érico Santos, Mestre e Doutorando em Educação, os participantes mergulharam nas dimensões administrativa e de gestão de pessoas. o segundo dia teve a Palestra: Processo de Organização do trabalho administrativo e pedagógico, importância do Plano de Ação, com a Mestra em Educação, Pedogoga, Especialista em Educação Geníria Almeida.
O Ciclo de Estudos constitui uma etapa essencial do processo seletivo para a escolha dos Diretores Escolares no município. Proporciona aos candidatos a oportunidade de ampliar seus conhecimentos, desenvolver habilidades de gestão e refletir sobre as melhores práticas administrativas no contexto educacional.
Durante o encontro, os candidatos tiveram a oportunidade de compartilhar experiências, trocar ideias e adquirir novos aprendizados, fortalecendo assim o perfil de liderança necessário para assumir a importante responsabilidade de dirigir uma escola.
Prefeitura de Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!
",
"Resumo": "Ciclo de Estudos para Diretores Escolares de Buerarema: Candidatos refletem sobre administração e gestão com renomado professor Érico Santos e a professora Geníria Almeida nos dias 12 à 13 de julho de 2023.\n\nNo primeiro dia do Ciclo de Estudos para os candidatos a Diretores Escolares no município de Buerarema, um momento de grande importância e reflexão foi vivenciado. Sob a liderança do ilustre Professor Érico Santos, Mestre e Doutorando em Educação, os participantes mergulharam nas dimensões administrativa e de gestão de pessoas. o segundo dia teve a Palestra: Processo de Organização do trabalho administrativo e pedagógico, importância do Plano de Ação, com a Mestra em Educação, Pedogoga, Especialista em Educação Geníria Almeida.\n\nO Ciclo de Estudos constitui uma etapa essencial do processo seletivo para a escolha dos Diretores Escolares no município. Proporciona aos candidatos a oportunidade de ampliar seus conhecimentos, desenvolver habilidades de gestão e refletir sobre as melhores práticas administrativas no contexto educacional.\n\nDurante o encontro, os candidatos tiveram a oportunidade de compartilhar experiências, trocar ideias e adquirir novos aprendizados, fortalecendo assim o perfil de liderança necessário para assumir a importante responsabilidade de dirigir uma escola.\n\nPrefeitura de Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!"
},
{
"Titulo": "BUERAREMA CELEBRA O PODER TRANSFORMADOR DA EDUCAÇÃO NO MÊS DO ESTUDANTE",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-08-09T00:00:00",
"DataPublicacao": "2023-08-09T00:00:00",
"Text": "
Buerarema, 09 de agosto de 2023 - A educação é o alicerce sobre o qual se constrói uma sociedade próspera e bem-sucedida. Em Buerarema, esse conceito é entendido como um fio condutor para um futuro brilhante. À medida que o município se prepara para comemorar o Dia do Estudante, a Secretaria de Educação assume um papel central, orquestrando uma série de atividades que não apenas celebram a dedicação dos estudantes, mas também ressaltam a importância fundamental da educação para o desenvolvimento holístico da comunidade.
No Fundamental I, a alegria das crianças é o foco central. Através da iniciativa RecreAÇÃO, a Equipe Kathynho está pronta para oferecer um momento inesquecível de diversão e interação. Essa atividade recreativa também ressalta a importância de se proporcionar um ambiente de aprendizado positivo e estimulante para os estudantes mais jovens. É através de momentos como esse que as bases do amor pelo aprendizado são estabelecidas, pavimentando o caminho para um futuro educacional sólido.
Para os alunos do Fundamental II, a competição saudável e a camaradagem são os pilares dos 4° Jogos Estudantis de Buerarema. Além de promover um estilo de vida ativo e saudável, essa iniciativa demonstra como o esporte pode ser um veículo poderoso para ensinar habilidades valiosas, como trabalho em equipe, resiliência e disciplina. Os jogos não são apenas uma celebração do espírito esportivo, mas também uma oportunidade de inculcar valores fundamentais que servirão aos estudantes ao longo de suas vidas.
A educação não se limita às disciplinas acadêmicas tradicionais. Ela também incentiva a expressão individual e a criatividade. A cerimônia de premiação do Concurso de Desenho, Redação e Mídia 2023 é um tributo à capacidade dos estudantes de Buerarema de pensar além do óbvio e comunicar suas ideias de maneiras diversas. Através desse concurso, a prefeitura celebra as vozes únicas de cada estudante, dando-lhes a plataforma para compartilhar suas perspectivas e sonhos, construindo assim uma geração de pensadores críticos e comunicadores habilidosos.
A celebração do Dia do Estudante em Buerarema transcende as atividades de um único mês. Ela encapsula o compromisso da comunidade em nutrir o potencial de cada aluno e a crença de que a educação é a chave para um futuro melhor. Através dessas ações, a prefeitura de Buerarema não apenas comemora a dedicação dos estudantes, mas também investe na construção de uma base sólida para um município próspero e progressivo, onde a educação ilumina o caminho para um amanhã mais brilhante.
Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!
",
"Resumo": "Buerarema, 09 de agosto de 2023 - A educação é o alicerce sobre o qual se constrói uma sociedade próspera e bem-sucedida. Em Buerarema, esse conceito é entendido como um fio condutor para um futuro brilhante. À medida que o município se prepara para comemorar o Dia do Estudante, a Secretaria de Educação assume um papel central, orquestrando uma série de atividades que não apenas celebram a dedicação dos estudantes, mas também ressaltam a importância fundamental da educação para o desenvolvimento holístico da comunidade.\n\nNo Fundamental I, a alegria das crianças é o foco central. Através da iniciativa RecreAÇÃO, a Equipe Kathynho está pronta para oferecer um momento inesquecível de diversão e interação. Essa atividade recreativa também ressalta a importância de se proporcionar um ambiente de aprendizado positivo e estimulante para os estudantes mais jovens. É através de momentos como esse que as bases do amor pelo aprendizado são estabelecidas, pavimentando o caminho para um futuro educacional sólido.\n\nPara os alunos do Fundamental II, a competição saudável e a camaradagem são os pilares dos 4° Jogos Estudantis de Buerarema. Além de promover um estilo de vida ativo e saudável, essa iniciativa demonstra como o esporte pode ser um veículo poderoso para ensinar habilidades valiosas, como trabalho em equipe, resiliência e disciplina. Os jogos não são apenas uma celebração do espírito esportivo, mas também uma oportunidade de inculcar valores fundamentais que servirão aos estudantes ao longo de suas vidas.\n\nA educação não se limita às disciplinas acadêmicas tradicionais. Ela também incentiva a expressão individual e a criatividade. A cerimônia de premiação do Concurso de Desenho, Redação e Mídia 2023 é um tributo à capacidade dos estudantes de Buerarema de pensar além do óbvio e comunicar suas ideias de maneiras diversas. Através desse concurso, a prefeitura celebra as vozes únicas de cada estudante, dando-lhes a plataforma para compartilhar suas perspectivas e sonhos, construindo assim uma geração de pensadores críticos e comunicadores habilidosos.\n\nA celebração do Dia do Estudante em Buerarema transcende as atividades de um único mês. Ela encapsula o compromisso da comunidade em nutrir o potencial de cada aluno e a crença de que a educação é a chave para um futuro melhor. Através dessas ações, a prefeitura de Buerarema não apenas comemora a dedicação dos estudantes, mas também investe na construção de uma base sólida para um município próspero e progressivo, onde a educação ilumina o caminho para um amanhã mais brilhante.\n\nBuerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!"
},
{
"Titulo": "APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO PLANO GESTOR DOS CANDIDATOS A DIRETOR ESCOLAR DE BUERAREMA É APRESENTADO EM EVENTO NA CÂMARA MUNICIPAL",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-08-09T00:00:00",
"DataPublicacao": "2023-08-09T00:00:00",
"Text": "
No dia 09 de agosto de 2023, a Câmara Municipal de Vereadores em Buerarema foi o cenário para um encontro significativo no campo da educação. A Prefeitura Municipal de Buerarema por meio da Secretaria de Educação promoveu uma apresentação pública dos planos gestores dos candidatos ao cargo de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino. Com a ênfase na Gestão Democrática nas escolas públicas, os candidatos compartilharam suas visões e estratégias para moldar o futuro do ensino no município.
",
"Resumo": "No dia 09 de agosto de 2023, a Câmara Municipal de Vereadores em Buerarema foi o cenário para um encontro significativo no campo da educação. A Prefeitura Municipal de Buerarema por meio da Secretaria de Educação promoveu uma apresentação pública dos planos gestores dos candidatos ao cargo de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino. Com a ênfase na Gestão Democrática nas escolas públicas, os candidatos compartilharam suas visões e estratégias para moldar o futuro do ensino no município."
},
{
"Titulo": "JOGOS ESTUDANTIS 2023: BUERAREMA CELEBRA EDUCAÇÃO E ESPORTES COM HOMENAGEM NOTÁVEL À PROFESSORA NIVIA ARAGÃO SOB A TUTELA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VISIONÁRIA",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-08-16T00:00:00",
"DataPublicacao": "2023-08-16T00:00:00",
"Text": "
Buerarema, 16 e de agosto de 2023 - Em um evento marcante que reuniu as escolas do ensino fundamental II, a cidade de Buerarema celebrou a abertura do 4° Jogos Estudantis de 2023 com uma homenagem emocionante à dedicada Educadora Física Nivia Aragão. A trajetória de Nivia é entrelaçada com a paixão pelo esporte e pela educação, tornando-a um exemplo inspirador para gerações futuras.
Desde cedo, a influência de seu pai, um fervoroso torcedor do Botafogo e amante do futebol, despertou em Nivia Aragão o amor pelo esporte. No entanto, foi como Educadora Física que ela encontrou sua verdadeira vocação, conseguindo unir suas duas paixões de forma brilhante. Sua jornada na área da educação não apenas enriqueceu a vida de seus alunos, mas também deixou marcas profundas em suas vidas, com relacionamentos pautados em amor e respeito, moldando o caráter de cada um.
O desfile de abertura do 4° Jogos Estudantis 2023, que contou com a participação das escolas do ensino fundamental II da cidade, foi um verdadeiro espetáculo de energia e entusiasmo. As escolas municipais José Nery Constant, Lomanto Junior e Doralice Bastos abrilhantaram o evento com suas apresentações únicas, celebrando a união através do esporte.
O prefeito de Buerarema, Vinicius Ibrann, expressou sua admiração pela Professora Nivia Aragão e ressaltou a importância da educação física e dos esportes para o desenvolvimento dos jovens. "Parabéns à Professora Nivia Aragão, exemplo inspirador. Aos estudantes, deem o melhor e saibam que a cidade apoia seus sonhos. Boa competição a todos!"
A Secretária de Educação, Thaiane Pereira, destacou: ""Hoje é um dia especial em que celebramos a união entre educação e esporte no 4° Jogos Estudantis. A Professora Nivia Aragão personifica a paixão que temos por moldar mentes e corpos saudáveis. Aos alunos, aproveitem esta experiência única e saibam que estamos comprometidos com o desenvolvimento de vocês. Boa competição!"
O 4° Jogos Estudantis 2023 promete ser um evento memorável, não apenas pela competição saudável entre as escolas, mas também por honrar a figura extraordinária da Professora Nivia Aragão, que deixa um legado inspirador para as futuras gerações de Buerarema. A presença das autoridades do município no evento reforça o compromisso da administração em valorizar o papel essencial da educação e dos esportes na formação dos jovens cidadãos.
Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!
",
"Resumo": "Buerarema, 16 e de agosto de 2023 - Em um evento marcante que reuniu as escolas do ensino fundamental II, a cidade de Buerarema celebrou a abertura do 4° Jogos Estudantis de 2023 com uma homenagem emocionante à dedicada Educadora Física Nivia Aragão. A trajetória de Nivia é entrelaçada com a paixão pelo esporte e pela educação, tornando-a um exemplo inspirador para gerações futuras.\n\nDesde cedo, a influência de seu pai, um fervoroso torcedor do Botafogo e amante do futebol, despertou em Nivia Aragão o amor pelo esporte. No entanto, foi como Educadora Física que ela encontrou sua verdadeira vocação, conseguindo unir suas duas paixões de forma brilhante. Sua jornada na área da educação não apenas enriqueceu a vida de seus alunos, mas também deixou marcas profundas em suas vidas, com relacionamentos pautados em amor e respeito, moldando o caráter de cada um.\n\nO desfile de abertura do 4° Jogos Estudantis 2023, que contou com a participação das escolas do ensino fundamental II da cidade, foi um verdadeiro espetáculo de energia e entusiasmo. As escolas municipais José Nery Constant, Lomanto Junior e Doralice Bastos abrilhantaram o evento com suas apresentações únicas, celebrando a união através do esporte.\n\nO prefeito de Buerarema, Vinicius Ibrann, expressou sua admiração pela Professora Nivia Aragão e ressaltou a importância da educação física e dos esportes para o desenvolvimento dos jovens. \"Parabéns à Professora Nivia Aragão, exemplo inspirador. Aos estudantes, deem o melhor e saibam que a cidade apoia seus sonhos. Boa competição a todos!\"\n\nA Secretária de Educação, Thaiane Pereira, destacou: \"\"Hoje é um dia especial em que celebramos a união entre educação e esporte no 4° Jogos Estudantis. A Professora Nivia Aragão personifica a paixão que temos por moldar mentes e corpos saudáveis. Aos alunos, aproveitem esta experiência única e saibam que estamos comprometidos com o desenvolvimento de vocês. Boa competição!\"\n\nO 4° Jogos Estudantis 2023 promete ser um evento memorável, não apenas pela competição saudável entre as escolas, mas também por honrar a figura extraordinária da Professora Nivia Aragão, que deixa um legado inspirador para as futuras gerações de Buerarema. A presença das autoridades do município no evento reforça o compromisso da administração em valorizar o papel essencial da educação e dos esportes na formação dos jovens cidadãos.\n\nBuerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!"
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{
"Titulo": "BUERAREMA AVANÇA RUMO A UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE COM A POSSE DOS DIRETORES ESCOLARES",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-08-23T00:00:00",
"DataPublicacao": "2023-08-23T00:00:00",
"Text": "
Buerarema deu mais um passo em direção à excelência na educação com a cerimônia de posse dos diretores das escolas da rede municipal. Neste evento marcante, a cidade reafirmou seu compromisso com a gestão democrática na educação, seguindo os princípios do renomado educador Vitor Paro.
Para Paro, a gestão democrática torna todos os envolvidos corresponsáveis pelo processo educacional, e a convivência com a subjetividade do outro é fundamental. Esse processo desafiador, porém positivo, levou à seleção interna dos diretores, que se comprometeram a liderar com dedicação e responsabilidade.
A cerimônia contou com a presença ilustre do prefeito Vinícius Ibrann, do vice-prefeito Gel da Farmácia, da presidente da Câmara, Roseli, secretários e vereadores, refletindo o apoio unânime a essa nova fase na educação de Buerarema.
As diretoras nomeadas - Cris, Damares, Isa, Maria Filomena, Maria Patrícia, Nivea Maria, Nubia, Roseleide, Rosileide, Rosimeire, Sueli e Tharcila - assumiram formalmente seus cargos, prontas para liderar suas escolas rumo à excelência educacional.
A secretária de Educação, Thaiane Pereira, emocionou a todos ao homenagear as diretoras que contribuíram significativamente ao longo dos anos para a educação de qualidade em Buerarema.
A cerimônia culminou com uma citação inspiradora de Savianni, lembrando que os diretores de escola são, antes de tudo, educadores, e sua atuação é fundamental para a excelência educacional do município.
Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!
",
"Resumo": "Buerarema deu mais um passo em direção à excelência na educação com a cerimônia de posse dos diretores das escolas da rede municipal. Neste evento marcante, a cidade reafirmou seu compromisso com a gestão democrática na educação, seguindo os princípios do renomado educador Vitor Paro.\n\nPara Paro, a gestão democrática torna todos os envolvidos corresponsáveis pelo processo educacional, e a convivência com a subjetividade do outro é fundamental. Esse processo desafiador, porém positivo, levou à seleção interna dos diretores, que se comprometeram a liderar com dedicação e responsabilidade.\n\nA cerimônia contou com a presença ilustre do prefeito Vinícius Ibrann, do vice-prefeito Gel da Farmácia, da presidente da Câmara, Roseli, secretários e vereadores, refletindo o apoio unânime a essa nova fase na educação de Buerarema.\n\nAs diretoras nomeadas - Cris, Damares, Isa, Maria Filomena, Maria Patrícia, Nivea Maria, Nubia, Roseleide, Rosileide, Rosimeire, Sueli e Tharcila - assumiram formalmente seus cargos, prontas para liderar suas escolas rumo à excelência educacional.\nA secretária de Educação, Thaiane Pereira, emocionou a todos ao homenagear as diretoras que contribuíram significativamente ao longo dos anos para a educação de qualidade em Buerarema.\n\nA cerimônia culminou com uma citação inspiradora de Savianni, lembrando que os diretores de escola são, antes de tudo, educadores, e sua atuação é fundamental para a excelência educacional do município.\n\nBuerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!"
},
{
"Titulo": "EDUCAÇÃO INOVADORA EM BUERAREMA: ALUNOS SÃO DESTAQUE EM CONCURSO DE REDAÇÃO E DESENHO COM TEMA DE SUSTENTABILIDADE",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-09-01T00:00:00",
"DataPublicacao": "2023-09-01T00:00:00",
"Text": "
A Prefeitura Municipal de Buerarema, em parceria com a Secretaria de Educação, promoveu uma cerimônia especial para homenagear os talentosos alunos que participaram do concurso 2023 de redação, desenho e mídia. O tema deste ano, "Sustentabilidade na prática, nossas ações mudam o mundo," inspirou os estudantes a expressarem suas ideias criativas sobre como podemos fazer a diferença em nosso meio ambiente.
O vice-prefeito Gel da Farmácia e a Secretária de Educação, Thaiane Pereira, estiveram presentes na cerimônia, juntamente com outros membros da gestão municipal e vereadores. A Secretária Thaiane Pereira expressou sua alegria em ver o protagonismo dos alunos e enfatizou a importância de prepará-los para um futuro promissor.
Gel da Farmácia parabenizou a equipe da Educação pelo sucesso do projeto e ressaltou o apoio essencial do Prefeito Vinícius Ibrann à qualidade do ensino na rede municipal. A vereadora Roseli também elogiou a inovação educacional em Buerarema, destacando que a cidade serve de exemplo para toda a região.
No total, 31 finalistas receberam kits de participação, enquanto os 10 alunos vencedores foram agraciados com prêmios que incluíram tablets e celulares. Esse projeto, que se desenvolveu desde junho nas escolas da rede municipal, demonstrou a capacidade das crianças de expressar criativamente suas ideias sobre sustentabilidade.
Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!
",
"Resumo": "A Prefeitura Municipal de Buerarema, em parceria com a Secretaria de Educação, promoveu uma cerimônia especial para homenagear os talentosos alunos que participaram do concurso 2023 de redação, desenho e mídia. O tema deste ano, \"Sustentabilidade na prática, nossas ações mudam o mundo,\" inspirou os estudantes a expressarem suas ideias criativas sobre como podemos fazer a diferença em nosso meio ambiente.\n\nO vice-prefeito Gel da Farmácia e a Secretária de Educação, Thaiane Pereira, estiveram presentes na cerimônia, juntamente com outros membros da gestão municipal e vereadores. A Secretária Thaiane Pereira expressou sua alegria em ver o protagonismo dos alunos e enfatizou a importância de prepará-los para um futuro promissor.\n\nGel da Farmácia parabenizou a equipe da Educação pelo sucesso do projeto e ressaltou o apoio essencial do Prefeito Vinícius Ibrann à qualidade do ensino na rede municipal. A vereadora Roseli também elogiou a inovação educacional em Buerarema, destacando que a cidade serve de exemplo para toda a região.\n\nNo total, 31 finalistas receberam kits de participação, enquanto os 10 alunos vencedores foram agraciados com prêmios que incluíram tablets e celulares. Esse projeto, que se desenvolveu desde junho nas escolas da rede municipal, demonstrou a capacidade das crianças de expressar criativamente suas ideias sobre sustentabilidade.\n\nBuerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!"
},
{
"Titulo": "DESFILE CÍVICO EM BUERAREMA CELEBRA A INCLUSÃO E A CIDADANIA",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-09-08T00:00:00",
"DataPublicacao": "2023-09-07T00:00:00",
"Text": "
A cidade de Buerarema foi palco de um evento cívico verdadeiramente inspirador no último 7 de setembro, quando a Prefeitura, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, organizou um desfile que não apenas celebrou a independência do Brasil, mas também promoveu uma mensagem de inclusão e equidade.
Sob o lema "Buerarema uma cidade inclusiva: compromisso com a equidade e a cidadania", o desfile deslumbrou os espectadores com uma demonstração impressionante de criatividade e beleza. Estudantes de escolas públicas e privadas se uniram para representar a rica história da cidade e compartilhar a mensagem de que Buerarema está comprometida em promover uma sociedade igualitária.
O desfile contou com a participação fundamental do Rotary Club, do Clube dos Desbravadores e, acima de tudo, da comunidade de Buerarema, que compareceu em grande número para prestigiar o evento. A presença entusiástica dos cidadãos demonstrou o apoio unânime à causa da inclusão e da cidadania.
Uma das partes mais emocionantes do desfile foi a homenagem à eterna professora Carla Lima, uma figura querida na comunidade que deixou um legado educacional inestimável. Seu compromisso com a educação e seu impacto positivo na vida de inúmeros alunos foram lembrados com carinho e saudade durante a cerimônia.
O prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, expressou sua gratidão a todos os envolvidos no evento, destacando o poder da união da comunidade em torno de causas tão nobres como a inclusão e a cidadania. Ele ressaltou que Buerarema está determinada a continuar avançando nesse caminho, construindo uma cidade onde todos têm a oportunidade de prosperar.
O desfile de 7 de setembro em Buerarema não foi apenas uma celebração da independência do Brasil, mas também um lembrete poderoso do compromisso da cidade com a igualdade, a equidade e a construção de um futuro inclusivo para todos os seus cidadãos. Com sua rica história e sua comunidade unida, Buerarema está no caminho certo para se tornar um exemplo de cidade comprometida com a cidadania plena.
",
"Resumo": "A cidade de Buerarema foi palco de um evento cívico verdadeiramente inspirador no último 7 de setembro, quando a Prefeitura, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, organizou um desfile que não apenas celebrou a independência do Brasil, mas também promoveu uma mensagem de inclusão e equidade.\n\nSob o lema \"Buerarema uma cidade inclusiva: compromisso com a equidade e a cidadania\", o desfile deslumbrou os espectadores com uma demonstração impressionante de criatividade e beleza. Estudantes de escolas públicas e privadas se uniram para representar a rica história da cidade e compartilhar a mensagem de que Buerarema está comprometida em promover uma sociedade igualitária.\n\nO desfile contou com a participação fundamental do Rotary Club, do Clube dos Desbravadores e, acima de tudo, da comunidade de Buerarema, que compareceu em grande número para prestigiar o evento. A presença entusiástica dos cidadãos demonstrou o apoio unânime à causa da inclusão e da cidadania.\n\nUma das partes mais emocionantes do desfile foi a homenagem à eterna professora Carla Lima, uma figura querida na comunidade que deixou um legado educacional inestimável. Seu compromisso com a educação e seu impacto positivo na vida de inúmeros alunos foram lembrados com carinho e saudade durante a cerimônia.\n\nO prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, expressou sua gratidão a todos os envolvidos no evento, destacando o poder da união da comunidade em torno de causas tão nobres como a inclusão e a cidadania. Ele ressaltou que Buerarema está determinada a continuar avançando nesse caminho, construindo uma cidade onde todos têm a oportunidade de prosperar.\n\nO desfile de 7 de setembro em Buerarema não foi apenas uma celebração da independência do Brasil, mas também um lembrete poderoso do compromisso da cidade com a igualdade, a equidade e a construção de um futuro inclusivo para todos os seus cidadãos. Com sua rica história e sua comunidade unida, Buerarema está no caminho certo para se tornar um exemplo de cidade comprometida com a cidadania plena."
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{
"Titulo": "PREFEITURA DE BUERAREMA CELEBRA O DIA NACIONAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-09-21T00:00:00",
"DataPublicacao": "2023-09-21T00:00:00",
"Text": "
Buerarema, uma cidade que valoriza a inclusão e a igualdade, realizou um evento especial nesta quinta-feira, dia 21 de setembro, para marcar o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. A ação, promovida pela Prefeitura Municipal em parceria com as Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, demonstrou o compromisso da cidade em apoiar e celebrar a diversidade de sua população.
A praça Domingos Cabral se transformou em um espaço de acolhimento e inclusão, com uma estrutura especialmente montada para oferecer uma variedade de serviços e atividades às pessoas com deficiência, suas famílias e à comunidade em geral.
Um dos destaques do evento foi a participação do CAPED (Centro de Apoio às Pessoas com Deficiência), que ofereceu diversos serviços essenciais. O CAPED é um local de referência na cidade, atendendo alunos da rede municipal e prestando apoio fundamental às pessoas com deficiência e suas famílias.
Durante a programação, foram oferecidos serviços gratuitos que visam o bem-estar e a integração daqueles que são atendidos pelo centro. Entre as atividades, estavam maquiagem e pintura facial, escovação de dentes com flúor, cortes de cabelo para todos os gêneros, recreação com pula-pula, distribuição de algodão doce e pipoca, além de um delicioso lanche que foi servido a todos os presentes.
As crianças não foram esquecidas, e uma série de atividades infantis foram organizadas, incluindo piscina de bolinhas, animação de bonecos, mesas com materiais para pintura e trabalhos manuais com massa de modelar. Toda a comunidade se envolveu com entusiasmo, contando com o apoio incondicional da Prefeitura de Buerarema.
Esse evento especial não apenas celebrou a resiliência e a determinação das pessoas com deficiência, mas também reforçou o compromisso da cidade em garantir que todos os cidadãos tenham oportunidades iguais e acesso a serviços essenciais. Foi um dia de celebração, inclusão e solidariedade, mostrando que em Buerarema, a diversidade é valorizada e respeitada.
Buerarema, orgulho de ser inclusiva, orgulho de viver aqui!
",
"Resumo": "Buerarema, uma cidade que valoriza a inclusão e a igualdade, realizou um evento especial nesta quinta-feira, dia 21 de setembro, para marcar o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. A ação, promovida pela Prefeitura Municipal em parceria com as Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, demonstrou o compromisso da cidade em apoiar e celebrar a diversidade de sua população.\n\nA praça Domingos Cabral se transformou em um espaço de acolhimento e inclusão, com uma estrutura especialmente montada para oferecer uma variedade de serviços e atividades às pessoas com deficiência, suas famílias e à comunidade em geral.\n\nUm dos destaques do evento foi a participação do CAPED (Centro de Apoio às Pessoas com Deficiência), que ofereceu diversos serviços essenciais. O CAPED é um local de referência na cidade, atendendo alunos da rede municipal e prestando apoio fundamental às pessoas com deficiência e suas famílias.\n\nDurante a programação, foram oferecidos serviços gratuitos que visam o bem-estar e a integração daqueles que são atendidos pelo centro. Entre as atividades, estavam maquiagem e pintura facial, escovação de dentes com flúor, cortes de cabelo para todos os gêneros, recreação com pula-pula, distribuição de algodão doce e pipoca, além de um delicioso lanche que foi servido a todos os presentes.\n\nAs crianças não foram esquecidas, e uma série de atividades infantis foram organizadas, incluindo piscina de bolinhas, animação de bonecos, mesas com materiais para pintura e trabalhos manuais com massa de modelar. Toda a comunidade se envolveu com entusiasmo, contando com o apoio incondicional da Prefeitura de Buerarema.\n\nEsse evento especial não apenas celebrou a resiliência e a determinação das pessoas com deficiência, mas também reforçou o compromisso da cidade em garantir que todos os cidadãos tenham oportunidades iguais e acesso a serviços essenciais. Foi um dia de celebração, inclusão e solidariedade, mostrando que em Buerarema, a diversidade é valorizada e respeitada.\n\nBuerarema, orgulho de ser inclusiva, orgulho de viver aqui!"
},
{
"Titulo": "PEQUENOS EMPREENDEDORES NO CAMPO: FEIRA DO EMPREENDEDOR DAS ESCOLAS EM BUERAREMA",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-11-01T00:00:00",
"DataPublicacao": "2023-11-01T00:00:00",
"Text": "
No último dia 1º de novembro, a cidade de Buerarema viveu um dia especial com a realização da Feira do Empreendedor das Escolas do Campo, promovida pela Prefeitura de Buerarema em parceria com a Secretaria de Educação. Este evento marcante, que aconteceu das 8h às 12h, foi a culminância do Projeto Liderança e Empreendedorismo nas Escolas do Campo, uma iniciativa conjunta com o Programa Despertar.
O objetivo dessa ação foi claro: inspirar as crianças a empreender, valorizando as raízes rurais e promovendo o espírito empreendedor desde cedo. Os jovens empreendedores apresentaram uma variedade de produtos, incluindo geleias, cocadas, poupas, doces e diversas guloseimas produzidas com ingredientes do campo.
Essa iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Buerarema com a educação e o desenvolvimento das habilidades das crianças, preparando-as para um futuro brilhante. A Feira do Empreendedor das Escolas do Campo é um exemplo inspirador de como a educação pode abrir portas para um caminho de sucesso e inovação.
Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!
",
"Resumo": "No último dia 1º de novembro, a cidade de Buerarema viveu um dia especial com a realização da Feira do Empreendedor das Escolas do Campo, promovida pela Prefeitura de Buerarema em parceria com a Secretaria de Educação. Este evento marcante, que aconteceu das 8h às 12h, foi a culminância do Projeto Liderança e Empreendedorismo nas Escolas do Campo, uma iniciativa conjunta com o Programa Despertar.\n\nO objetivo dessa ação foi claro: inspirar as crianças a empreender, valorizando as raízes rurais e promovendo o espírito empreendedor desde cedo. Os jovens empreendedores apresentaram uma variedade de produtos, incluindo geleias, cocadas, poupas, doces e diversas guloseimas produzidas com ingredientes do campo.\n\nEssa iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Buerarema com a educação e o desenvolvimento das habilidades das crianças, preparando-as para um futuro brilhante. A Feira do Empreendedor das Escolas do Campo é um exemplo inspirador de como a educação pode abrir portas para um caminho de sucesso e inovação.\n\nBuerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!"
},
{
"Titulo": "PREFEITURA DE BUERAREMA PROMOVE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA TERRA DA FARINHA",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-11-14T00:00:00",
"DataPublicacao": "2023-11-14T00:00:00",
"Text": "
A cidade de Buerarema foi palco de um evento transformador nesta terça-feira, quando a Prefeitura, em colaboração com a Secretaria de Educação, organizou a Conferência Municipal de Educação na Terra da Farinha. Com o tema "Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável," a conferência foi um marco na busca por aprimorar o sistema educacional local.
O evento, teve como principal objetivo mobilizar a sociedade civil e política na defesa do Estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988 e da educação como direito de todas as pessoas. Buscou-se oferecer contribuições à construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034, centrado nas políticas de Estado para o desenvolvimento da educação nacional, com gestão democrática, inclusão, equidade, diversidade e qualidade social.
A palestra magistral ficou a cargo de Gilberto Moreira, Pedagogo e Especialista em gestão pública. Moreira destacou a valorização dos profissionais da educação como garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde. Ele enfatizou a importância do financiamento público da educação, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social do ensino, visando à democratização do acesso e da permanência.
O prefeito Vinícius Ibrann, presente no evento, expressou seu entusiasmo quanto ao papel fundamental da educação na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. "A educação é o alicerce do desenvolvimento sustentável. Estamos comprometidos em construir uma base educacional sólida para as gerações futuras de Buerarema," afirmou o prefeito.
A Conferência Municipal de Educação na Terra da Farinha foi um espaço valioso para o diálogo construtivo, reunindo diversas vozes em prol do aprimoramento da educação local. A participação ativa da comunidade e a expertise dos palestrantes tornaram o evento um sucesso, marcando o compromisso de Buerarema com a qualidade e a equidade na educação.
Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!
",
"Resumo": "A cidade de Buerarema foi palco de um evento transformador nesta terça-feira, quando a Prefeitura, em colaboração com a Secretaria de Educação, organizou a Conferência Municipal de Educação na Terra da Farinha. Com o tema \"Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável,\" a conferência foi um marco na busca por aprimorar o sistema educacional local.\n\nO evento, teve como principal objetivo mobilizar a sociedade civil e política na defesa do Estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988 e da educação como direito de todas as pessoas. Buscou-se oferecer contribuições à construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034, centrado nas políticas de Estado para o desenvolvimento da educação nacional, com gestão democrática, inclusão, equidade, diversidade e qualidade social.\n\nA palestra magistral ficou a cargo de Gilberto Moreira, Pedagogo e Especialista em gestão pública. Moreira destacou a valorização dos profissionais da educação como garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde. Ele enfatizou a importância do financiamento público da educação, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social do ensino, visando à democratização do acesso e da permanência.\n\nO prefeito Vinícius Ibrann, presente no evento, expressou seu entusiasmo quanto ao papel fundamental da educação na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. \"A educação é o alicerce do desenvolvimento sustentável. Estamos comprometidos em construir uma base educacional sólida para as gerações futuras de Buerarema,\" afirmou o prefeito.\n\nA Conferência Municipal de Educação na Terra da Farinha foi um espaço valioso para o diálogo construtivo, reunindo diversas vozes em prol do aprimoramento da educação local. A participação ativa da comunidade e a expertise dos palestrantes tornaram o evento um sucesso, marcando o compromisso de Buerarema com a qualidade e a equidade na educação.\n\nBuerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!"
},
{
"Titulo": "CONQUISTAS QUE MARCAM HISTÓRIAS: FORMATURA DO 9º ANO NA ESCOLA MILITAR JOSÉ NERY CONSTANT",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-12-01T00:00:00",
"DataPublicacao": "2023-12-02T00:00:00",
"Text": "
Buerarema celebra um momento de orgulho e emoção com a cerimônia de formatura da turma do 9º ano na Escola Militar José Nery Constant. Uma manhã especial, onde a comunidade se reuniu para aplaudir e reconhecer o esforço e dedicação dos jovens que alcançaram mais uma etapa em suas jornadas educacionais.
A Escola Militar José Nery Constant tem se destacado como um polo de excelência educacional em Buerarema. Ao longo dos anos, ela não apenas oferece uma educação de qualidade, mas também promove valores como disciplina, respeito e responsabilidade. A formatura do 9º ano é um testemunho do compromisso da escola em preparar os jovens para desafios futuros.
Durante a cerimônia, a mensagem de incentivo aos formandos foi clara: sonhem, lutem, corram atrás e realizem, mas nunca desistam. O gesto de lançar esses adolescentes para o próximo capítulo de suas vidas é mais do que uma celebração acadêmica; é um ato de encorajamento para que enfrentem o mundo com confiança.
A comunidade de Buerarema esteve presente em peso para prestigiar os formandos. Familiares, amigos e membros da cidade compartilharam esse momento especial, refletindo o apoio coletivo à educação e ao desenvolvimento dos jovens locais.
O prefeito Vinícius Ibrann reafirmou o compromisso da Prefeitura de Buerarema com a educação e o futuro da juventude. "Estamos orgulhosos de cada formando, e este é apenas o começo de uma jornada de sucessos. Acreditamos no potencial de cada aluno e continuaremos investindo em oportunidades educacionais para todos", destacou.
A formatura do 9º ano na Escola Militar José Nery Constant não é apenas o fim de uma etapa, mas o começo de inúmeras possibilidades. Cada formando carrega consigo o orgulho da comunidade e a responsabilidade de construir um futuro brilhante.
Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!
",
"Resumo": "Buerarema celebra um momento de orgulho e emoção com a cerimônia de formatura da turma do 9º ano na Escola Militar José Nery Constant. Uma manhã especial, onde a comunidade se reuniu para aplaudir e reconhecer o esforço e dedicação dos jovens que alcançaram mais uma etapa em suas jornadas educacionais.\n\nA Escola Militar José Nery Constant tem se destacado como um polo de excelência educacional em Buerarema. Ao longo dos anos, ela não apenas oferece uma educação de qualidade, mas também promove valores como disciplina, respeito e responsabilidade. A formatura do 9º ano é um testemunho do compromisso da escola em preparar os jovens para desafios futuros.\n\nDurante a cerimônia, a mensagem de incentivo aos formandos foi clara: sonhem, lutem, corram atrás e realizem, mas nunca desistam. O gesto de lançar esses adolescentes para o próximo capítulo de suas vidas é mais do que uma celebração acadêmica; é um ato de encorajamento para que enfrentem o mundo com confiança.\n\nA comunidade de Buerarema esteve presente em peso para prestigiar os formandos. Familiares, amigos e membros da cidade compartilharam esse momento especial, refletindo o apoio coletivo à educação e ao desenvolvimento dos jovens locais.\n\nO prefeito Vinícius Ibrann reafirmou o compromisso da Prefeitura de Buerarema com a educação e o futuro da juventude. \"Estamos orgulhosos de cada formando, e este é apenas o começo de uma jornada de sucessos. Acreditamos no potencial de cada aluno e continuaremos investindo em oportunidades educacionais para todos\", destacou.\n\nA formatura do 9º ano na Escola Militar José Nery Constant não é apenas o fim de uma etapa, mas o começo de inúmeras possibilidades. Cada formando carrega consigo o orgulho da comunidade e a responsabilidade de construir um futuro brilhante.\n\nBuerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!"
},
{
"Titulo": "PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BUERAREMA RECEBEM PRÊMIO EMPHASIS 2023",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-12-13T00:00:00",
"DataPublicacao": "2023-12-15T00:00:00",
"Text": "
A Prefeitura Municipal de Buerarema, por meio da Secretaria de Educação, realizou a cerimônia de entrega do Prêmio EMPHASIS 2023, um reconhecimento às práticas pedagógicas de excelência desenvolvidas pelos profissionais da educação ao longo do ano letivo.
A participação no prêmio é de iniciativa dos próprios profissionais que submetem seus projetos à avaliação rigorosa de uma banca de jurados. Representando um marco de reconhecimento da gestão municipal, o evento homenageou profissionais que contribuíram significativamente para a garantia do direito à aprendizagem.
Neste ano, 10 profissionais foram destacados pela qualidade de seus projetos pedagógicos. A categoria Coordenação Pedagógica premiou Carina Martins Santa Fé, na Direção Escolar, Isa Mara Aranha da Silva foi à premiada, e na categoria Professor, Marlon Almeida dos Santos ,Henrique Gomes Azevedo e Maria Conceição Alves receberam o merecido reconhecimento.
A cerimônia foi marcada por emoção, e o título de Professor Emérito foi dedicado ao estimado Professor Jidebaldo Oliveira de Sousa, em reconhecimento à sua notável contribuição e respeito na comunidade educacional de Buerarema.
Agradecemos aos jurados, renomados profissionais de outros municípios, pelo engajamento e avaliação criteriosa. A Prefeitura de Buerarema reafirma seu compromisso com a excelência na educação, incentivando práticas inovadoras e reconhecendo o talento de seus profissionais.
Parabéns aos vencedores e a todos os educadores de Buerarema que, com dedicação e paixão, moldam o futuro de nossa comunidade.
Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!
",
"Resumo": "A Prefeitura Municipal de Buerarema, por meio da Secretaria de Educação, realizou a cerimônia de entrega do Prêmio EMPHASIS 2023, um reconhecimento às práticas pedagógicas de excelência desenvolvidas pelos profissionais da educação ao longo do ano letivo.\n\nA participação no prêmio é de iniciativa dos próprios profissionais que submetem seus projetos à avaliação rigorosa de uma banca de jurados. Representando um marco de reconhecimento da gestão municipal, o evento homenageou profissionais que contribuíram significativamente para a garantia do direito à aprendizagem.\n\nNeste ano, 10 profissionais foram destacados pela qualidade de seus projetos pedagógicos. A categoria Coordenação Pedagógica premiou Carina Martins Santa Fé, na Direção Escolar, Isa Mara Aranha da Silva foi à premiada, e na categoria Professor, Marlon Almeida dos Santos ,Henrique Gomes Azevedo e Maria Conceição Alves receberam o merecido reconhecimento.\n\nA cerimônia foi marcada por emoção, e o título de Professor Emérito foi dedicado ao estimado Professor Jidebaldo Oliveira de Sousa, em reconhecimento à sua notável contribuição e respeito na comunidade educacional de Buerarema.\n\nAgradecemos aos jurados, renomados profissionais de outros municípios, pelo engajamento e avaliação criteriosa. A Prefeitura de Buerarema reafirma seu compromisso com a excelência na educação, incentivando práticas inovadoras e reconhecendo o talento de seus profissionais.\n\nParabéns aos vencedores e a todos os educadores de Buerarema que, com dedicação e paixão, moldam o futuro de nossa comunidade.\n\nBuerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!"
},
{
"Titulo": "PREFEITO VINÍCIUS IBRANN ANUNCIA REAJUSTE SALARIAL DE 18,57% PARA PROFESSORES DE BUERAREMA",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2024-01-31T00:00:00",
"DataPublicacao": "2024-02-01T00:00:00",
"Text": "
Em uma reunião estratégica com representantes do Núcleo Sindical, secretária de Educação Thaiane Pereira e vice-prefeito Gel da Farmácia, o prefeito Vinícius Ibrann revelou uma notícia importante para os educadores de Buerarema: um reajuste salarial de 18,57%.
Esse aumento é referente: 14,95% referentes ao ano de 2023 e mais 3,62% para o ano de 2024. O compromisso do prefeito com a classe foi mantido, e o reajuste tornou-se viável devido à expectativa de aumento na arrecadação do FUNDEB para 2024.
Vinícius Ibrann enfatizou a importância desses profissionais para o município e expressou seu compromisso constante com a valorização da educação. O reajuste será implementado após a aprovação de um ato normativo pela Câmara, prevista para quando retornarem do recesso legislativo.
Essa medida reforça o empenho da administração em reconhecer e valorizar a dedicação dos profissionais da educação em Buerarema.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a qualidade da educação e o bem-estar dos educadores, através de ações que valorizem o profissional de educação do município.
Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!
",
"Resumo": "Em uma reunião estratégica com representantes do Núcleo Sindical, secretária de Educação Thaiane Pereira e vice-prefeito Gel da Farmácia, o prefeito Vinícius Ibrann revelou uma notícia importante para os educadores de Buerarema: um reajuste salarial de 18,57%.\n\nEsse aumento é referente: 14,95% referentes ao ano de 2023 e mais 3,62% para o ano de 2024. O compromisso do prefeito com a classe foi mantido, e o reajuste tornou-se viável devido à expectativa de aumento na arrecadação do FUNDEB para 2024.\n\nVinícius Ibrann enfatizou a importância desses profissionais para o município e expressou seu compromisso constante com a valorização da educação. O reajuste será implementado após a aprovação de um ato normativo pela Câmara, prevista para quando retornarem do recesso legislativo.\n\nEssa medida reforça o empenho da administração em reconhecer e valorizar a dedicação dos profissionais da educação em Buerarema.\n\nA Prefeitura reafirma seu compromisso com a qualidade da educação e o bem-estar dos educadores, através de ações que valorizem o profissional de educação do município.\n\nBuerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!"
},
{
"Titulo": "Prefeitura de Buerarema convoca 85 colaboradores por meio da seletiva pública para fortalecer a Educação Municipal",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2024-03-05T00:00:00",
"DataPublicacao": "2024-03-05T00:00:00",
"Text": "
A Prefeitura de Buerarema deu mais um passo importante para fortalecer a educação no município ao convocar hoje cerca de 85 colaboradores aprovados no processo seletivo. Essa medida, em conformidade com o Plano Municipal de Educação, visa garantir a inclusão de profissionais capacitados para contribuir com o desenvolvimento educacional dos alunos.
Com essa convocação, a administração municipal reforça seu compromisso com a qualidade do ensino, oferecendo mais suporte e recursos para as escolas da rede pública. A inclusão desses profissionais no ambiente escolar não apenas atende às demandas do plano educacional, mas também valoriza e fortalece a equipe de profissionais da Educação.
Essa iniciativa demonstra o empenho da Prefeitura de Buerarema em promover uma educação de excelência, investindo no desenvolvimento e na formação dos alunos, contribuindo assim para a construção de um futuro melhor para toda a comunidade.
",
"Resumo": "A Prefeitura de Buerarema deu mais um passo importante para fortalecer a educação no município ao convocar hoje cerca de 85 colaboradores aprovados no processo seletivo. Essa medida, em conformidade com o Plano Municipal de Educação, visa garantir a inclusão de profissionais capacitados para contribuir com o desenvolvimento educacional dos alunos.\n\nCom essa convocação, a administração municipal reforça seu compromisso com a qualidade do ensino, oferecendo mais suporte e recursos para as escolas da rede pública. A inclusão desses profissionais no ambiente escolar não apenas atende às demandas do plano educacional, mas também valoriza e fortalece a equipe de profissionais da Educação.\n\nEssa iniciativa demonstra o empenho da Prefeitura de Buerarema em promover uma educação de excelência, investindo no desenvolvimento e na formação dos alunos, contribuindo assim para a construção de um futuro melhor para toda a comunidade."
},
{
"Titulo": "JORNADA PEDAGÓGICA 2024 EM BUERAREMA: COMPROMISSO COM UMA EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2024-03-06T00:00:00",
"DataPublicacao": "2024-03-06T00:00:00",
"Text": "
A Prefeitura de Buerarema deu início ao ano letivo de 2024 com a realização da Jornada Pedagógica, um evento que marca o compromisso do município com uma educação de qualidade, sustentável e inclusiva. Com o tema "Buerarema Sustentável: Uma Educação Comprometida com o Letramento de Futuros, Práticas Inclusivas e Socioambientais", a jornada contou com dois dias de atividades enriquecedoras.
No primeiro dia, os participantes puderam assistir à Palestra Magna intitulada "Nosso Planeta é aqui", ministrada pelo renomado Engenheiro Agrônomo Volney Fernandes, especialista em Neurociência e Performance Humana, e com a participação da Professora Cinira Fernandes, do IFBAIANO. O evento também contou com um Momento Cultural, com apresentações do Contador de Histórias Grapiúnas, José Delmo, e do Violinista DJ Felipe Bezerra.
Já no segundo dia, os educadores participaram de palestras sobre Planejamento Escolar e Inclusão, ministradas pela Psicóloga Lúcia Helena, e sobre Transtornos Globais do Desenvolvimento na Escola, com a Drª Thatiana Paz. Ambas as palestras trouxeram reflexões importantes sobre o papel da escola na promoção da inclusão e no desenvolvimento integral dos alunos.
A Jornada Pedagógica 2024 reforça o compromisso da Prefeitura de Buerarema com uma educação de qualidade, que promova o letramento de futuros cidadãos conscientes, práticas inclusivas e respeito ao meio ambiente. A iniciativa demonstra o esforço do município em proporcionar uma educação que vá além da sala de aula, preparando os alunos para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo com responsabilidade e consciência.
",
"Resumo": "A Prefeitura de Buerarema deu início ao ano letivo de 2024 com a realização da Jornada Pedagógica, um evento que marca o compromisso do município com uma educação de qualidade, sustentável e inclusiva. Com o tema \"Buerarema Sustentável: Uma Educação Comprometida com o Letramento de Futuros, Práticas Inclusivas e Socioambientais\", a jornada contou com dois dias de atividades enriquecedoras.\n\nNo primeiro dia, os participantes puderam assistir à Palestra Magna intitulada \"Nosso Planeta é aqui\", ministrada pelo renomado Engenheiro Agrônomo Volney Fernandes, especialista em Neurociência e Performance Humana, e com a participação da Professora Cinira Fernandes, do IFBAIANO. O evento também contou com um Momento Cultural, com apresentações do Contador de Histórias Grapiúnas, José Delmo, e do Violinista DJ Felipe Bezerra.\n\nJá no segundo dia, os educadores participaram de palestras sobre Planejamento Escolar e Inclusão, ministradas pela Psicóloga Lúcia Helena, e sobre Transtornos Globais do Desenvolvimento na Escola, com a Drª Thatiana Paz. Ambas as palestras trouxeram reflexões importantes sobre o papel da escola na promoção da inclusão e no desenvolvimento integral dos alunos.\n\nA Jornada Pedagógica 2024 reforça o compromisso da Prefeitura de Buerarema com uma educação de qualidade, que promova o letramento de futuros cidadãos conscientes, práticas inclusivas e respeito ao meio ambiente. A iniciativa demonstra o esforço do município em proporcionar uma educação que vá além da sala de aula, preparando os alunos para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo com responsabilidade e consciência."
},
{
"Titulo": "PARCERIA ENTRE PREFEITURA DE BUERAREMA E UESC PROMOVE APRENDIZADO INOVADOR PARA ALUNOS",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2024-04-06T00:00:00",
"DataPublicacao": "2024-04-09T00:00:00",
"Text": "
O Caminhão com Ciências é um projeto inovador que está transformando a maneira como os alunos de Buerarema aprendem sobre ciência. Em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), a Prefeitura de Buerarema traz novamente este projeto incrível para a cidade pelo segundo ano consecutivo.
O Caminhão com Ciências é um verdadeiro laboratório sobre rodas, oferecendo exposições científicas interativas e oficinas nas áreas de Física, Química, Biologia, Matemática, Biomedicina e Geografia. As atividades são realizadas em escolas públicas e centros comunitários nos finais de semana, para melhor se adequarem às atividades acadêmicas da UESC.
Este projeto representa uma oportunidade única para os alunos de Buerarema explorarem o mundo da ciência de forma prática e divertida. Além disso, a parceria entre a Prefeitura de Buerarema e a UESC reforça o compromisso com a educação de qualidade e a promoção do conhecimento científico na região.
Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!
",
"Resumo": "O Caminhão com Ciências é um projeto inovador que está transformando a maneira como os alunos de Buerarema aprendem sobre ciência. Em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), a Prefeitura de Buerarema traz novamente este projeto incrível para a cidade pelo segundo ano consecutivo.\n\nO Caminhão com Ciências é um verdadeiro laboratório sobre rodas, oferecendo exposições científicas interativas e oficinas nas áreas de Física, Química, Biologia, Matemática, Biomedicina e Geografia. As atividades são realizadas em escolas públicas e centros comunitários nos finais de semana, para melhor se adequarem às atividades acadêmicas da UESC.\n\nEste projeto representa uma oportunidade única para os alunos de Buerarema explorarem o mundo da ciência de forma prática e divertida. Além disso, a parceria entre a Prefeitura de Buerarema e a UESC reforça o compromisso com a educação de qualidade e a promoção do conhecimento científico na região.\n\nBuerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!"
},
{
"Titulo": "PREFEITURA DE BUERAREMA REALIZA CERIMÔNIA EMOCIONANTE DE ENTREGA DO BONÉ AZUL NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ NERY CONSTANT",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2024-05-08T00:00:00",
"DataPublicacao": "2024-05-09T00:00:00",
"Text": "
Na manhã desta quarta-feira (08/05), a Prefeitura Municipal de Buerarema promoveu uma cerimônia especial de entrega do boné azul na Escola Municipal José Nery Constant. O evento simboliza o ingresso dos alunos na gestão compartilhada com a Polícia Militar, fortalecendo laços e promovendo a segurança e a cidadania entre os estudantes.
O evento contou com a presença marcante do poder executivo e legislativo, demonstrando o apoio e a importância atribuídos à parceria entre a escola e a Polícia Militar. O Sub Tenente PM - Brasil, comandante do 2º Pelotão Buerarema, representou o Tenente Coronel Robson Farias do 15º Batalhão - Itabuna Bahia, reforçando o compromisso das autoridades com a segurança e a educação dos jovens de Buerarema.
Em um momento de grande emoção, 150 alunos participaram da cerimônia, recebendo o boné azul que simboliza a nova fase de gestão compartilhada. Para esses jovens, é o início de uma jornada de aprendizado e cidadania, em um ambiente escolar mais seguro e acolhedor.
",
"Resumo": "Na manhã desta quarta-feira (08/05), a Prefeitura Municipal de Buerarema promoveu uma cerimônia especial de entrega do boné azul na Escola Municipal José Nery Constant. O evento simboliza o ingresso dos alunos na gestão compartilhada com a Polícia Militar, fortalecendo laços e promovendo a segurança e a cidadania entre os estudantes.\n\nO evento contou com a presença marcante do poder executivo e legislativo, demonstrando o apoio e a importância atribuídos à parceria entre a escola e a Polícia Militar. O Sub Tenente PM - Brasil, comandante do 2º Pelotão Buerarema, representou o Tenente Coronel Robson Farias do 15º Batalhão - Itabuna Bahia, reforçando o compromisso das autoridades com a segurança e a educação dos jovens de Buerarema.\n\nEm um momento de grande emoção, 150 alunos participaram da cerimônia, recebendo o boné azul que simboliza a nova fase de gestão compartilhada. Para esses jovens, é o início de uma jornada de aprendizado e cidadania, em um ambiente escolar mais seguro e acolhedor.\n"
},
{
"Titulo": "PREFEITURA DE BUERAREMA CAPACITA 70 CURSISTAS EM ESTRATÉGIAS PARA ALUNOS COM TEA",
"Fonte": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2024-05-14T00:00:00",
"DataPublicacao": "2024-05-14T00:00:00",
"Text": "
A Prefeitura de Buerarema, por meio da Secretaria de Educação, está realizando uma Formação Continuada em Estratégias Pedagógicas voltadas para alunos com TEA - Transtorno do Espectro Autista. A iniciativa visa capacitar os professores da rede municipal de ensino para melhor atender às necessidades educacionais desses alunos.
Com carga horária total de 60 horas, a formação é gratuita e está sendo oferecida a 70 cursistas, entre professores e profissionais da educação. O curso aborda temas essenciais para a inclusão e o desenvolvimento desses alunos, como estratégias de ensino, adaptações curriculares, comunicação alternativa, entre outros.
A iniciativa reflete o comprometimento do município com a educação de qualidade para todos os seus cidadãos.
",
"Resumo": "A Prefeitura de Buerarema, por meio da Secretaria de Educação, está realizando uma Formação Continuada em Estratégias Pedagógicas voltadas para alunos com TEA - Transtorno do Espectro Autista. A iniciativa visa capacitar os professores da rede municipal de ensino para melhor atender às necessidades educacionais desses alunos.\n\nCom carga horária total de 60 horas, a formação é gratuita e está sendo oferecida a 70 cursistas, entre professores e profissionais da educação. O curso aborda temas essenciais para a inclusão e o desenvolvimento desses alunos, como estratégias de ensino, adaptações curriculares, comunicação alternativa, entre outros.\n\nA iniciativa reflete o comprometimento do município com a educação de qualidade para todos os seus cidadãos."
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