[
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 048, DE 16 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
"Data": "2024-05-16T10:58:36.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 047, DE 15 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
"Data": "2024-05-16T10:58:01.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 015/2024",
"Data": "2024-05-15T15:35:58.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 177/2024 DL 020/2024",
"Data": "2024-05-15T14:55:32.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 176/2024 DL 019/2024",
"Data": "2024-05-15T14:54:46.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 162/2024 DL 017/2024",
"Data": "2024-05-15T14:53:53.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 150/2024 DL 010/2024",
"Data": "2024-05-15T14:51:49.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 152/2024 IL 003/2024",
"Data": "2024-05-15T14:37:46.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 047, DE 14 DE MAIO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-05-14T11:09:26.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 046, DE 13 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA GLEIZE BARRETO DE SOUZA.”",
"Data": "2024-05-14T11:09:04.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024",
"Data": "2024-05-14T08:47:52",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 074, DE 13 DE MAIO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-13T15:52:58.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023.",
"Data": "2024-05-13T09:52:57.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024.",
"Data": "2024-05-10T14:24:51.823",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 073, DE 10 DE MAIO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2024-05-10T11:41:29.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 008/2024",
"Data": "2024-05-10T11:03:32.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 045, DE 09 DE MAIO DE 204. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2024-05-09T15:10:43.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 044, 09 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2024-05-09T15:10:25.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 043, DE 09 DE MAIO DE 204. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2024-05-09T15:10:11.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 072, DE 08 DE MAIO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-05-09T15:09:58.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 147/2021",
"Data": "2024-05-09T14:56:19.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 008/2024 PE 002/2024",
"Data": "2024-05-09T14:43:17.257",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " EXTRATOS- INEXIGIBILIDADES 010/2024 A 019/2024- CD 001/2024",
"Data": "2024-05-09T10:56:30.643",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 009/2024",
"Data": "2024-05-09T10:27:41.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.",
"Data": "2024-05-08T15:21:18.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.",
"Data": "2024-05-08T15:19:44.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 154/2025 E 155/2024 PE 004/2024",
"Data": "2024-05-08T14:52:17.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS Nº001/2024 E 002/2024 PE 004/2024",
"Data": "2024-05-08T14:49:40.997",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 068 a 071, DE 08 DE MAIO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-05-08T11:39:21.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024",
"Data": "2024-05-08T11:36:29.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 133 A 137/2024 PE 002/2024.\r\nCONTRATO 138 A 142/2024 PE 002/2024.\r\nCONTRATO 143 A 146/2024 PE 002/2024.",
"Data": "2024-05-08T09:49:36.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 128 A 132/2024 PE 002/2024",
"Data": "2024-05-08T09:42:24.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2024-05-08T09:38:48.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 022 A 024/2024 PE 002/2024",
"Data": "2024-05-08T09:34:01.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 017 A 021/2024 PE 002/2024",
"Data": "2024-05-08T09:31:31.693",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 012 A 016/2024 PE 002/2024",
"Data": "2024-05-08T09:25:31.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 006, 007, 009, 010 A 011/2024 PE 002/2024",
"Data": "2024-05-08T09:19:21.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001 A 005/2024 PE 002/2024",
"Data": "2024-05-08T09:11:26.223",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DL 021/2024",
"Data": "2024-05-07T10:52:22.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.067, DE 06 DE MAIO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-05-07T09:31:46.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.066, DE 06 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-06T16:55:15.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 013/2024",
"Data": "2024-05-06T11:30:13.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 009/2024.\r\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 014/2024.\r\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 016/2024.\r\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 018/2024.",
"Data": "2024-05-06T10:34:51.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 042, DE 02 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDOMIRO GONÇALVES DOS SANTOS.",
"Data": "2024-05-03T15:19:13.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - DISPENSA 021/2024",
"Data": "2024-05-03T09:57:55.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 158/2024 IL 006/2024",
"Data": "2024-05-02T10:31:49.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 160/2024 IL 008/2024",
"Data": "2024-05-02T10:30:56.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 157/2024 IL 005/2024",
"Data": "2024-05-02T10:28:14.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 159/2024 IL 007/2024",
"Data": "2024-05-02T10:23:25.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 006/2024.",
"Data": "2024-05-02T10:01:56.903",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PEGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024.",
"Data": "2024-05-02T09:14:19.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 014/2024",
"Data": "2024-04-26T08:46:07.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 013/2024",
"Data": "2024-04-26T08:41:53.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 041, DE 26 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-26T08:40:10.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - DISPENSA 018/2024",
"Data": "2024-04-25T16:28:38.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 065/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.",
"Data": "2024-04-25T10:09:53.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 064/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-04-25T10:09:28.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 1 DE MARÇO 2024",
"Data": "2024-04-25T09:40:13.883",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " AVISO E EDITAL - DISPENSA 015/2024",
"Data": "2024-04-24T16:10:25.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - DISPENSA 016/2024",
"Data": "2024-04-24T11:06:56.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 063, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “DESAFETA BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-04-23T15:30:28.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 062, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-23T14:43:10.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TP 008/2023",
"Data": "2024-04-23T14:28:33.757",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 114, 115/2024 PE 001/2024",
"Data": "2024-04-23T11:51:36.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS 001, 002/2024 PE 001/2024",
"Data": "2024-04-23T11:47:17.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 040, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAMILE PEREIRA DA SILVA CATARINO.”",
"Data": "2024-04-23T11:25:40.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DAS ATAS E CONTRATOS PE 001/2023",
"Data": "2024-04-23T10:56:31.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 001/2024",
"Data": "2024-04-23T10:54:24.017",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N°798, DE 23 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-23T10:06:56.577",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 039, DE 22 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.",
"Data": "2024-04-22T15:43:31.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 038, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA HEBE DA SILVA ROCHA.”",
"Data": "2024-04-22T14:36:44.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL, EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PE 004/2024.",
"Data": "2024-04-22T14:23:32.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL, EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PE 002/2024",
"Data": "2024-04-22T14:15:08.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 116/2024 DL 007/2024",
"Data": "2024-04-22T11:12:42.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 120/2024 IL 002/2024",
"Data": "2024-04-22T10:52:02.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2024 PP 026/2021",
"Data": "2024-04-22T10:50:59.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 118/2024 PE 003/2024",
"Data": "2024-04-22T10:19:09.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - DISPENSA 014/2024",
"Data": "2024-04-19T15:15:20.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - DISPENSA 013-2024",
"Data": "2024-04-18T09:32:36.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 156/2024 IL 004/2024",
"Data": "2024-04-17T15:45:21.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO E AVISO DE RESULTADO CD 001/2024",
"Data": "2024-04-17T14:29:05.443",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 061, DE 17 DE ABRIL DE 2024. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-17T11:10:19.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 060, DE 17 DE ABRIL DE 2024. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-17T11:09:33.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 037, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAILMA SILVA ANDRADE.”",
"Data": "2024-04-15T15:32:04.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 109 A 111/2024 CP 001/2024.",
"Data": "2024-04-15T15:04:56.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 056, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO Nº. 057, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 058, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 059, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-04-15T15:04:48.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 103 A 108/2024 CP 001/2024.",
"Data": "2024-04-15T14:57:11.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 097 A 102/2024 CP 001/2024",
"Data": "2024-04-15T14:52:26.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 091 A 096/2024 CP 001/2024",
"Data": "2024-04-15T14:49:35.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 086 A 090/2024 CP 001/2024",
"Data": "2024-04-15T14:39:29.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 080 A 085/2024 CP 001/2024",
"Data": "2024-04-15T14:37:19.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 075 A 079/2024 CP 001/2024",
"Data": "2024-04-15T14:35:04.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 2 DE JANEIRO 2024",
"Data": "2024-04-12T15:30:30.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 113-2024 DL 006-2024",
"Data": "2024-04-11T15:49:34.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRATO CP 001/2024",
"Data": "2024-04-11T15:26:53.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023",
"Data": "2024-04-11T15:08:54.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-2024 PP 040-2023 JACUÍPE",
"Data": "2024-04-11T11:43:32.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2024 PP 040/2023",
"Data": "2024-04-11T10:42:54.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2021 PP 026/2021",
"Data": "2024-04-11T10:28:52.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024 DL 012/2024",
"Data": "2024-04-10T16:41:23.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2024-04-10T16:22:58.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM Boa Vista do Tupim.",
"Data": "2024-04-10T10:18:05.69",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 054, DE 08 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-04-10T09:01:15.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DL 010/2024 E DL 011/2024",
"Data": "2024-04-09T16:00:28.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 054, DE 08 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n\t",
"Data": "2024-04-09T08:55:28.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.053, DE 08 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-04-08T11:09:24.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR - DECRETO Nº. 043, DE 04 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-04-08T11:08:47.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.052, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-04-05T15:41:25.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.051, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-04-05T15:38:44.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.050, DE 05 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-04-05T11:52:31.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 036, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
"Data": "2024-04-05T10:04:32.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 042, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 043, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 044, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 045, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 046, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 047, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 048, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 049, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-04-05T09:18:55.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.041, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-04-05T09:17:08.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 033, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR VINICIUS MASCARENHAS NUNES.",
"Data": "2024-04-04T16:55:19.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.",
"Data": "2024-04-04T14:49:38.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PEGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024",
"Data": "2024-04-04T14:18:58.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 035, DE 03 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
"Data": "2024-04-03T15:14:46.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-04-03T11:34:07.837",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024",
"Data": "2024-04-03T10:58:34.24",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 034, DE 03 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-03T09:31:38.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 040/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-03T09:31:17.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 039, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-02T15:08:44.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.038, DE 01 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-04-01T16:20:36.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024 - PP 040/2023",
"Data": "2024-04-01T11:09:08.023",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO- IL 002/2024",
"Data": "2024-04-01T09:59:15.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024",
"Data": "2024-03-28T17:42:16.36",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO IMÓVEL N° 001/2024",
"Data": "2024-03-27T11:07:31.27",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - DISPENSA 009/2024",
"Data": "2024-03-27T10:29:36.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 121/2024 E ORDEM DE SERVIÇO CP 001/2024",
"Data": "2024-03-27T10:24:16.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 032, DE 27 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR JUCILENE PINHEIRO DOS SANTOS ROCHA",
"Data": "2024-03-27T09:06:15.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 797, DE 26 DE MARÇO DE 2024. REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N° 781 DE 24 DE JULHO DE 2023 E REPRISTINA A LEI N° 777 DE 23 DE MAIO DE 2023.",
"Data": "2024-03-26T14:35:58.297",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 13 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-03-26T11:59:36.26",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.2024 -",
"Data": "2024-03-26T11:24:58.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.",
"Data": "2024-03-26T11:23:36.673",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TP 008/2023",
"Data": "2024-03-26T08:31:59.47",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 2 1 DE FEVEREIRO 2024",
"Data": "2024-03-25T16:51:31.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 031, DE 25 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme Lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”",
"Data": "2024-03-25T16:39:07.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº071/2024- DL 004/2024",
"Data": "2024-03-25T11:01:21.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024",
"Data": "2024-03-25T10:17:11.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456/2019- TP 005/2019",
"Data": "2024-03-25T09:11:27.553",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRATO TP 008/2023",
"Data": "2024-03-25T08:24:31.53",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 073/2024 DL 005/2024",
"Data": "2024-03-22T09:38:14.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 456/2019 TP 019/2019",
"Data": "2024-03-22T09:04:38.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2021 PP 020/2021",
"Data": "2024-03-22T08:58:08.233",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 CP 001/2021",
"Data": "2024-03-22T08:46:57.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024- DECISÃO",
"Data": "2024-03-22T08:42:36.45",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024- DECISÃO",
"Data": "2024-03-22T08:41:47.28",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022 PP 017/2022",
"Data": "2024-03-22T08:34:38.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 490/2023 TP N°005/2023",
"Data": "2024-03-22T08:32:28.983",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - DISPENSA 008/2024",
"Data": "2024-03-21T11:01:21.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 119/2024 TP 008/2023",
"Data": "2024-03-21T09:41:02.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR - DECRETO Nº.032, DE 18 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-03-20T16:49:37.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 006-2024",
"Data": "2024-03-20T15:12:39.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR- DECRETO Nº. 037, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-20T11:41:32.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 037, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-20T10:45:36.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 036, DE 20 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-03-20T10:45:15.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.035, DE 20 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-03-20T10:44:50.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 034, DE 19 DE MARÇO DE 2024.VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-03-20T10:44:32.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 033, DE 19 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-03-20T10:44:13.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 030, DE 20 DE MARÇO DE 2024. EXONERAR A COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SUBSTITUTA, A SRA. THIALA MONAISE DA SILVA ALMEIDA.",
"Data": "2024-03-20T10:44:01.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024",
"Data": "2024-03-19T17:25:45.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 007-2024",
"Data": "2024-03-19T17:18:29.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CORREÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 005/2024",
"Data": "2024-03-18T16:44:12.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CORREÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 005/2024.",
"Data": "2024-03-18T16:44:12.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.032, DE 18 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-03-18T16:01:36.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 029 a 031, DE 18 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-03-18T16:01:13.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 490/2023 TP 005/2023",
"Data": "2024-03-18T15:43:08.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024 PP 040/2023",
"Data": "2024-03-18T15:39:26.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
"Data": "2024-03-18T10:20:56.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 070/2024 DL 003/2024",
"Data": "2024-03-18T08:59:03.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DA SESSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024",
"Data": "2024-03-15T16:57:37.11",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-15T15:28:41.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO -TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023",
"Data": "2024-03-14T15:53:08.533",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.",
"Data": "2024-03-13T09:07:36.117",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº.s 020 a 027, DE 12 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-03-12T10:42:29.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023.",
"Data": "2024-03-11T11:54:33.33",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°386/2023",
"Data": "2024-03-11T10:49:26.703",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 068/2024 DL 002/2024",
"Data": "2024-03-11T10:34:22.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N.015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-03-11T08:29:13.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.",
"Data": "2024-03-11T08:28:58.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO TP 008/2023",
"Data": "2024-03-08T16:29:18.08",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.019, DE 07 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-08T10:32:47.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 012/2024 IL 001/2024",
"Data": "2024-03-08T08:59:40.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 060/2024 DL 001/2024",
"Data": "2024-03-08T08:43:17.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO TP 008/2023",
"Data": "2024-03-07T16:00:32.233",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 005/2024",
"Data": "2024-03-07T11:15:12.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 28, DE 06 DE MARCÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR REINALDO TEIXEIRA SOUZA.”",
"Data": "2024-03-07T08:15:13.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 027, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2024-03-07T08:14:52.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191-2022 CP 001-2021",
"Data": "2024-03-06T11:44:12.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 26, DE 06 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA CAROLINE SANTANA LIMA CASTELHANO.”",
"Data": "2024-03-06T11:39:29.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 025, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A JUCILEIDE SOUZA SANTOS.",
"Data": "2024-03-06T11:38:49.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR- PORTARIA Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA HELENA ALVES DE SOUZA.",
"Data": "2024-03-06T11:36:45.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 002/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-06T10:55:02.32",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 001/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-06T10:54:46.21",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER N° 002/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-06T10:54:33.49",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER N° 001/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-06T10:54:18.757",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.018, DE 05 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-03-06T08:36:51.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 286/2022 PP 017/2022",
"Data": "2024-03-05T16:04:21.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130-2021 PP 020-2021",
"Data": "2024-03-05T15:46:29.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS 075 A 111/2024 CP 001/2024",
"Data": "2024-03-05T15:44:58.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO",
"Data": "2024-03-05T15:43:30.643",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CP 001/2024",
"Data": "2024-03-05T15:43:18.317",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - DISPENSA 007/2024",
"Data": "2024-03-05T10:51:39.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA HELENA ALVES DE SOUZA.",
"Data": "2024-03-05T10:08:40.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 023, DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MINERVINA SILVA DE ARRUDA.",
"Data": "2024-03-05T10:08:10.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 022, DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSELANE ALVES DE ARAGÃO COSTA.",
"Data": "2024-03-05T10:07:37.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 021, DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADENIRA BATISTA DA SILVA.",
"Data": "2024-03-05T10:07:16.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.017, DE 04 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VIS",
"Data": "2024-03-04T14:28:38.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NA FORMA E TEOR ABAIXO. ",
"Data": "2024-03-04T14:28:20.33",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024- DECISÃO",
"Data": "2024-03-04T10:53:59.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 065/2024 TP 007/2024",
"Data": "2024-03-01T09:58:59.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR - PORTARIA Nº 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-03-01T08:55:45.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 1 DE 01 DE JANEIRO 2024",
"Data": "2024-02-29T15:54:21.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF CONSOLIDADO ",
"Data": "2024-02-29T15:27:06.09",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 020, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 . “ EXONERA O COORDENADOR GERAL DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COM COMPETÊNCIA NA GESTÃO DO SUAS, SUBSTITUTO SR. CAIO DA SILVA PEDRA.”",
"Data": "2024-02-29T14:16:57.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024",
"Data": "2024-02-29T09:31:14.377",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024",
"Data": "2024-02-29T09:16:24.563",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-02-29T08:30:15.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024",
"Data": "2024-02-28T16:30:11.47",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VIVIANE DA SILVA BARBOSA LIMA.",
"Data": "2024-02-28T14:06:29.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N.015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-28T09:39:11.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR ÁILLA IGAIÁRA PEDREIRA OLIVEIRA BARRETO.",
"Data": "2024-02-28T09:25:45.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 006/2024",
"Data": "2024-02-28T09:13:58.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 795 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Errata.",
"Data": "2024-02-27T19:28:45.64",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024",
"Data": "2024-02-27T16:59:21.523",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto de Crédito especial.",
"Data": "2024-02-27T16:26:37.897",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 038/2024 PP 029/2023",
"Data": "2024-02-27T16:24:39.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR- PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-02-27T14:57:52.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.",
"Data": "2024-02-27T14:56:17.72",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E RECURSO ADMINISTRATIVO TP 008/2023",
"Data": "2024-02-27T10:45:33.93",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 795, 27 DE FEVEREIRO DE 2024. PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 56.036,43 (CINQUENTA E SEIS MIL E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).\r\n",
"Data": "2024-02-27T10:36:08.243",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-02-27T10:33:10.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024",
"Data": "2024-02-22T17:10:52.613",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-02-22T14:27:59.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024.",
"Data": "2024-02-22T14:23:15.127",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-22T10:59:25.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 794, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-22T09:52:18.003",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-02-19T11:40:42.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVID",
"Data": "2024-02-16T15:33:54.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS",
"Data": "2024-02-16T14:57:00.45",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 067/2024- TP 009/2023.",
"Data": "2024-02-16T14:45:01.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001, 002/2024 E CONTRATOS 063 E 064/2024 PE 013/2023",
"Data": "2024-02-16T11:40:25.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA TERCEIRA REUNIÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023",
"Data": "2024-02-16T09:27:46.44",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL Nº 004/2024",
"Data": "2024-02-15T16:29:06.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 009/2023",
"Data": "2024-02-15T15:24:14.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 007/2023",
"Data": "2024-02-15T15:13:31.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2024- PP 018/2023",
"Data": "2024-02-15T11:53:08.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-15T11:23:15.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-15T11:22:54.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2024-02-09T15:22:24.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.",
"Data": "2024-02-09T11:02:30.903",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001, 002 E 003/2023 PP 017/2023.\r\nATA SRP 001/2023 PP 016/2023.\r\nATA SRP 001/2023 PP 022/2023.\r\nATA SRP 001 E 002/2023 PP 023/2023.",
"Data": "2024-02-09T09:49:36.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 061/2024 E 062/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023.",
"Data": "2024-02-08T17:36:39.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- PP 040/2023",
"Data": "2024-02-07T16:07:13.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 001/2024- PP 037/2023 e CONTRATO Nº 010/2024- PP 037/2023",
"Data": "2024-02-07T16:01:54.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 001/2024- PP 035/2023 e CONTRATO Nº 001/2024- PP 035/2023",
"Data": "2024-02-07T15:01:24.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DÉBORA RAMOS DA SILVA. ",
"Data": "2024-02-07T14:27:58.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 014, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-02-07T14:27:27.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-02-07T10:22:50.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE BOA VISTA DO TUPIM",
"Data": "2024-02-07T10:01:21.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - MERENDA ESCOLAR",
"Data": "2024-02-06T10:16:38.953",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-02-06T09:06:58.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS N° 051 A 053/2024 PE 011/2023",
"Data": "2024-02-05T16:19:25.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS N° 047 A 50/2024 PE 011/2023",
"Data": "2024-02-05T16:15:02.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 210/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-02-05T15:42:04.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 042 A 046/2024 PE 010/2023",
"Data": "2024-02-05T15:24:07.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 035 E 036/2024 PE 009/2023",
"Data": "2024-02-05T15:07:23.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MONIQUE RODRIGUES ARAÚJO.”",
"Data": "2024-02-05T15:01:05.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 034/2024 PE 007/2023",
"Data": "2024-02-05T15:00:59.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-05T15:00:28.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 022 E 023/2024 PE 005/2023",
"Data": "2024-02-05T14:55:14.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 019/2024 PE 004/2023",
"Data": "2024-02-05T14:52:11.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 018/2024 PE 003/2023",
"Data": "2024-02-05T14:48:34.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 017/2024 PE 002/2023",
"Data": "2024-02-05T14:45:14.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº004/2024, Nº007/2024 E Nº008/2024- PP 039/2023",
"Data": "2024-02-05T11:23:03.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- PP 039/2023",
"Data": "2024-02-05T11:04:46.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL Nº 003/2024.",
"Data": "2024-02-02T16:41:30.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE DE JESUS NASCIMENTO.",
"Data": "2024-02-02T15:47:40.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N°. 012/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. \"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social\"",
"Data": "2024-02-02T14:07:01.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021- IL 002/2021",
"Data": "2024-02-02T10:43:54.683",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 547/2023- DL 092/2023",
"Data": "2024-02-02T10:36:27.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 550/2023- DL 095/2023",
"Data": "2024-02-02T10:23:18.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021- PP 037/2020",
"Data": "2024-02-02T10:06:37.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023- DL 021/2020",
"Data": "2024-02-02T09:08:08.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL Nº 002/2024",
"Data": "2024-02-01T11:49:03.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2021 PP 030/2021",
"Data": "2024-02-01T10:43:10.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 150, 156, 169, 177, 178, 225, 335, 340, 400 E 403/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-02-01T09:46:42.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 167, 187, 189, 190, 196, 208, 215, 230, 301 E 328/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-02-01T09:07:39.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 057/2024- DL 098/2023",
"Data": "2024-01-31T15:18:59.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 036, 038, 041, 042, 044, 053, 056 E 057/2021 PP 037/2020",
"Data": "2024-01-31T15:09:23.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 109/2023 E 112/2023 PP 005/2023.\r\nPRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 188/2023, 228/2023, 229/2023, 329/2023, 330/2023, - CD 001/2023.",
"Data": "2024-01-31T14:44:28.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024- IL 001/2024",
"Data": "2024-01-31T14:08:27.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 213, 216, 217, 226, 297, 300, 302 E 402/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-31T11:51:47.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUZIMÁ RIBEIRO DE ARAÚJO.",
"Data": "2024-01-31T11:42:39.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NIVALDO CIPRIANO DE LIMA.",
"Data": "2024-01-31T11:41:43.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 152, 172, 173, 174, 175, 176, 193 E 200/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-31T11:41:28.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 168/2023, 195/2023, 299/2023- CD 001/2023",
"Data": "2024-01-31T11:29:36.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 211/2023 212/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-31T10:40:28.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 045 E 046/2023 PP 037/2020",
"Data": "2024-01-31T10:04:41.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 106, 107, 108, 111, 113, 115/2023",
"Data": "2024-01-31T09:57:28.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 144, 151, 153, 170, 179, 184, 185, 186, 303, 398 E 476/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-31T09:24:33.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T22:16:49.503",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T22:15:03.877",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 110/2023 E 114/2023 - PP 005/2023",
"Data": "2024-01-30T16:29:40.693",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2021- PP 037/2020.",
"Data": "2024-01-30T16:15:39.66",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 027/2021, 028/2021, 029/2021, 060/2021 e 062/2021 PP 037/2020.",
"Data": "2024-01-30T16:01:46.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 047/2021, 051/2021 E 052/2021- PP 037/2020.",
"Data": "2024-01-30T14:12:10.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- PP 039/2023",
"Data": "2024-01-30T11:56:26.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 171, 192, 203, 207, 219, 220, 223 E 294/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-30T11:50:59.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2024",
"Data": "2024-01-30T11:30:32.213",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 147, 191, 202, 206, 209, 214, 298, 337 E 404/2023 CD 001/2023.",
"Data": "2024-01-30T11:17:43.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 033/2024- PP 016/2023.\r\nCONTRATO Nº 025/2024- PP 025/2023.\r\nCONTRATO Nº 037/2024- PP 029/2023.",
"Data": "2024-01-30T11:12:25.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 032/2024- PP 024/2023",
"Data": "2024-01-30T10:38:50.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 031/2024- PP 023/2023",
"Data": "2024-01-30T10:34:00.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 026/2024, 027/2024, 028/2024- PP 018/2023",
"Data": "2024-01-30T10:03:19.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 039/2024, 040/2024, 041/2024- PP 017/2023",
"Data": "2024-01-30T10:02:35.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 030/2024- PP 023/2023, CONTRATO Nº 029/2024- PP 022/2023,",
"Data": "2024-01-30T09:28:58.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 030/2024- PP 023/2023, CONTRATO Nº 029/2024- PP 022/2023,",
"Data": "2024-01-30T09:28:33.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 024/2024- PP 025/2023",
"Data": "2024-01-30T09:23:51.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.",
"Data": "2024-01-30T09:17:41.117",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N°318/2023 E 322/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-29T16:13:20.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°125/2023 PP 011/2023",
"Data": "2024-01-29T15:52:59.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°124/2023 PP 010/2023",
"Data": "2024-01-29T15:50:57.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 003/2024 PP 033/2023",
"Data": "2024-01-29T14:35:00.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 002/2024 PP 032/2023\r\n\r\n",
"Data": "2024-01-29T14:33:14.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08/2024.",
"Data": "2024-01-29T11:30:07.463",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 793, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO.",
"Data": "2024-01-29T11:29:49.62",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023",
"Data": "2024-01-29T11:29:20.713",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 544/2023 PP 036/2023",
"Data": "2024-01-29T10:44:21.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 164, 325, 327, 218 E 332 CD 001/2023.",
"Data": "2024-01-29T09:12:59.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.",
"Data": "2024-01-29T08:05:48.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450-2022- TP 007-2022.",
"Data": "2024-01-26T16:33:23.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 158 E 333/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-26T14:37:29.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023- DL 021/2023",
"Data": "2024-01-26T14:18:05.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021- PP 038/2020",
"Data": "2024-01-26T13:38:14.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TP 009-2023",
"Data": "2024-01-26T11:51:16.467",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 166, 210, 323, 331E 324/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-26T09:26:54.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 133,0145, 146, 157 E 159/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-26T09:23:26.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021- IL 001/2021",
"Data": "2024-01-26T08:53:18.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021- IL 001-2021",
"Data": "2024-01-26T08:48:44.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 013/2023",
"Data": "2024-01-25T17:31:45.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 549-2023- DL 094-2023",
"Data": "2024-01-25T17:29:02.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2023- IL 160/2023",
"Data": "2024-01-25T17:09:26.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DO PP 005/2023",
"Data": "2024-01-25T16:37:45.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS DO PP 037/2020",
"Data": "2024-01-25T16:27:11.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 12 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2024-01-25T16:22:57.74",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2023- DL 060/2023.",
"Data": "2024-01-25T15:09:31.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023- DL 007/2023",
"Data": "2024-01-25T13:57:12.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2023",
"Data": "2024-01-25T13:34:24.283",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023",
"Data": "2024-01-25T13:07:46.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023",
"Data": "2024-01-25T12:53:23.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 545/2023- DL 090/2023",
"Data": "2024-01-25T11:07:27.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 165, 180, 181, 182, 227, 232, 295 E 315/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-25T10:58:36.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 134 A 141/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-25T10:54:16.933",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 534/2023- DL 168/2023",
"Data": "2024-01-25T10:46:41.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 552/2023- DL 097/2023",
"Data": "2024-01-25T10:28:56.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA.",
"Data": "2024-01-25T08:41:22.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NOEME DE FREITAS SANTOS.",
"Data": "2024-01-24T16:18:42.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 439 E 477/2023",
"Data": "2024-01-24T15:56:16.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 015 E 019/2023",
"Data": "2024-01-24T15:53:24.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 013 E 014/2023",
"Data": "2024-01-24T15:52:28.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 011 E 012/2023",
"Data": "2024-01-24T15:51:22.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 006 E 010/2023",
"Data": "2024-01-24T15:48:19.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 002 E 003/2023",
"Data": "2024-01-24T15:46:56.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 195/2022.",
"Data": "2024-01-24T15:22:37.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023 DL 002/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023 DL 003/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023 DL 006/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2023 DL 007/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2023 DL 010/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2023 DL 011/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2023 DL 012/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2023 DL 013/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2023 DL 014/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2023 DL 015/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2023 DL 019/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 439/2023 DL 058/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 477/2023 DL 069/2023.",
"Data": "2024-01-24T14:55:22.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 296, 319, 317, 136, 163, 320 E 149/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-24T09:15:17.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 316, 183, 154, 143, 142 E 161/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-24T08:39:23.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 009/2024- PP 034/2023",
"Data": "2024-01-23T15:23:36.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024.",
"Data": "2024-01-23T11:00:18.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2023",
"Data": "2024-01-23T09:27:47.2",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 792, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. ALTERA A LEI 782/2023, RELACIONADO AO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONFORME A LEI Nº 14.434/2022, A FIM DE INCLUIR OS CONTRATADOS, COOPERADOS E CREDEN",
"Data": "2024-01-23T08:00:30.947",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI MUNICIPAL nº. 791, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, COM ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº. 759/2022.",
"Data": "2024-01-22T16:55:34.53",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 790, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO.",
"Data": "2024-01-22T16:55:25.123",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. RETORNA DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.",
"Data": "2024-01-22T15:41:14.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-01-22T15:01:34.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024",
"Data": "2024-01-22T14:17:19.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 398 A 404/2023 E 476 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-22T10:26:47.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 324 A 340/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-22T10:17:31.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 221 A 323/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-22T10:15:20.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 183 A 206/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-22T10:13:58.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 163 A 182/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-22T10:12:20.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 143 A 162/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-22T10:09:31.703",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023 \n",
"Data": "2024-01-19T14:34:17.967",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002-2024",
"Data": "2024-01-19T10:12:52.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024",
"Data": "2024-01-19T10:12:52.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS N° 133 A 142/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-19T09:34:52.033",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 160, 162, 205/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-19T09:26:58.33",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 011/2024- PP 038/2023",
"Data": "2024-01-18T17:21:37.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024",
"Data": "2024-01-18T16:49:47.847",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 535/2023- DL 089/2023",
"Data": "2024-01-18T16:22:03.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 546/2023- DL 091/2023",
"Data": "2024-01-18T15:56:50.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 551/2023- DL 096/2023",
"Data": "2024-01-18T15:32:03.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 201 E 204/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-18T15:09:33.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2023 DL 007/2023",
"Data": "2024-01-18T14:20:09.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.009, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-01-18T11:35:21.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 548/2023 DL 093/2023",
"Data": "2024-01-18T08:41:38.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2024-01-17T14:17:21.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO, SR. ANTONIO SOCORRO NASCIMENTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, ",
"Data": "2024-01-17T14:16:19.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 007/2023 - Empresa: YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI",
"Data": "2024-01-16T16:44:07.44",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2024/2026.",
"Data": "2024-01-16T16:33:58.927",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2021- PP 030/2021",
"Data": "2024-01-16T10:49:53.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2024-01-15T11:49:59.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 088/2023",
"Data": "2024-01-15T10:59:39.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 168/2023",
"Data": "2024-01-15T10:58:25.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 089/2023",
"Data": "2024-01-15T10:29:21.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023- PP 011/2023",
"Data": "2024-01-15T09:58:09.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 090/2023",
"Data": "2024-01-15T09:33:40.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 091/2023",
"Data": "2024-01-15T09:31:55.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023- PP 004/2023",
"Data": "2024-01-15T09:18:47.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023- PP 010/2023",
"Data": "2024-01-12T16:46:44.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023- PP 003/2023",
"Data": "2024-01-12T16:11:29.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2023- PP 001/2023",
"Data": "2024-01-12T16:05:46.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO , ATA E CONTRATO- PP 035/2023",
"Data": "2024-01-12T14:58:36.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 038/2023",
"Data": "2024-01-12T14:41:59.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 036/2023",
"Data": "2024-01-12T14:11:50.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO , ATA E CONTRATO- PP 037/2023",
"Data": "2024-01-12T13:33:55.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004, 12 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2024-01-12T08:09:14.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 098/2023",
"Data": "2024-01-11T17:33:01.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 096/2023",
"Data": "2024-01-11T17:23:50.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-11T14:46:31.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 095-2023",
"Data": "2024-01-11T11:31:51.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.005, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-01-11T11:07:11.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021- IL Nº 002/2021",
"Data": "2024-01-11T11:06:31.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2023",
"Data": "2024-01-11T10:44:45.937",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.004, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-10T16:51:13.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO 2023",
"Data": "2024-01-10T16:25:56.17",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 501/2023- IL 160/2023",
"Data": "2024-01-10T16:24:55.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2023- DL 060/2023",
"Data": "2024-01-10T15:41:45.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2021- PP 038/2020",
"Data": "2024-01-10T14:38:00.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROSÁLIA COSTA RAMOS.",
"Data": "2024-01-10T11:12:36.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.",
"Data": "2024-01-09T16:02:38.11",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 033/2023",
"Data": "2024-01-09T15:43:10.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024- DL 001/2024",
"Data": "2024-01-09T15:09:25.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-01-09T14:58:19.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 032/2023",
"Data": "2024-01-09T14:56:06.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR - RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023",
"Data": "2024-01-09T10:48:24.303",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\n\nRESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA\n EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023 ",
"Data": "2024-01-08T16:57:38.947",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 034/2023",
"Data": "2024-01-08T10:52:52.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 008/2023 - EMPRESA: PROSSEGUIR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA",
"Data": "2024-01-05T11:07:28.317",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 008/2023 - EMPRESA: LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA.",
"Data": "2024-01-05T11:02:32.94",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-01-03T14:38:13.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.",
"Data": "2024-01-02T15:57:58.667",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2024-01-02T09:45:25.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO 450.2022 - TP 007.2022 - LK ENGENHARIA LTDA.",
"Data": "2023-12-29T15:36:40.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 097/2023",
"Data": "2023-12-29T14:49:19.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÂO - DECRETO Nº.183, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, “VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA”.",
"Data": "2023-12-29T11:20:40.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO N° 11 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-12-29T10:15:59.233",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CÍCERO DOS SANTOS SILVA.",
"Data": "2023-12-29T10:06:44.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.201, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-12-29T09:02:52.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 195/2023 a 200/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. \t",
"Data": "2023-12-29T08:21:33.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°. 006/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-12-29T08:21:07.26",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 094/2023",
"Data": "2023-12-28T15:08:20.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023",
"Data": "2023-12-28T14:53:07.26",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº194, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2023-12-28T11:21:32.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 193, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS CONTÍNUAS E PERMANENTES DE GESTÃO DE RISCOS E DE CONTROLE PREVENTIVO NA APLICAÇÃO DA LEI Nº. 14.133/2021.",
"Data": "2023-12-28T11:21:15.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 192, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2023-12-28T11:20:59.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 072, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HORÁCIO QUEIROZ DA SILVA.",
"Data": "2023-12-28T08:30:43.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023. ",
"Data": "2023-12-26T15:32:11.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 092/2023.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 093/2023.",
"Data": "2023-12-26T10:40:32.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PP 040/2023.",
"Data": "2023-12-26T09:08:45.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.",
"Data": "2023-12-22T16:44:25.827",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TP 009/2023.",
"Data": "2023-12-22T15:44:48.243",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 172/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-22T15:14:00.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 191/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93 APÓS 1º DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2023-12-22T15:08:00.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 190/2023, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-22T14:49:31.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 537/2023 à 543/2023 - PE 012/2023.",
"Data": "2023-12-22T11:43:21.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023.",
"Data": "2023-12-20T10:39:27.233",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS 007/2023.",
"Data": "2023-12-20T08:46:48.853",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP 008/2023.",
"Data": "2023-12-19T11:49:36.537",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 530/203 - DL 086/2023.",
"Data": "2023-12-19T11:48:16.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 012/2023.",
"Data": "2023-12-19T11:03:17.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 071, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2023-12-19T10:43:22.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.189, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-12-19T10:40:46.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS: QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024 - PM Boa Vista do Tupim.",
"Data": "2023-12-18T16:42:45.333",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO N° 40/00065-6, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA).",
"Data": "2023-12-15T16:19:36.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023",
"Data": "2023-12-14T16:16:20.76",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 070, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-12-14T15:26:14.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 - DECISÃO.",
"Data": "2023-12-14T15:20:00.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 087/2023.",
"Data": "2023-12-14T10:41:06.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 533/2023- DL 087/2023.",
"Data": "2023-12-14T10:31:49.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190-2022.",
"Data": "2023-12-14T09:41:32.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2022- PP 007/2022.",
"Data": "2023-12-14T09:31:58.933",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 069, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO FRANEIDE MACEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2023-12-13T16:47:17.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.186, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-12-13T10:49:21.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS",
"Data": "2023-12-13T10:48:28.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 790/23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.",
"Data": "2023-12-12T16:02:19.8",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 532/2023- IL 167/2023.",
"Data": "2023-12-12T15:48:37.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÂO - DECRETO Nº.185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA”.",
"Data": "2023-12-12T15:44:58.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÂO - DECRETO Nº.182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA”.",
"Data": "2023-12-12T15:44:46.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS .",
"Data": "2023-12-12T15:28:19.173",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 789, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BOA VISTA DO TUPIM, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LOTADOS NA REFERIDA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-12-12T14:45:06.36",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 788, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM COMO MERCADO DO PRODUTOR AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-12T14:44:51.173",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 414/2023.",
"Data": "2023-12-12T11:43:30.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 529/2023 DL 085/2023.",
"Data": "2023-12-12T11:29:24.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 528/2023 - DL 086/2023.",
"Data": "2023-12-12T11:27:33.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.182/2023 A 185/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-12-11T14:56:31.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 181, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011.\n",
"Data": "2023-12-11T11:24:39.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA ELEIÇÃO DO FORUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA NO BIÊNIO 2023-2025.",
"Data": "2023-12-07T16:03:40.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Boa Vista do Tupim",
"Data": "2023-12-07T11:59:17.657",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023",
"Data": "2023-12-06T17:08:34.21",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 006/2023",
"Data": "2023-12-06T16:39:03.207",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 520/2023 - TP 006/2023.",
"Data": "2023-12-06T16:37:22.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 180, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-12-06T09:30:33.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR POR ERRO MATERIAL- DECRETO Nº.177, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-12-05T16:34:46.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 179, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. EXONERAR POR FALECIMENTO A SERVIDORA PÚBLICO DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-05T16:30:54.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023.",
"Data": "2023-12-05T16:01:51.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 178, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA GENAILDE CAVALCANTE DE ARAÚJO OLIVEIRA.”",
"Data": "2023-12-05T15:41:56.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.177, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-12-05T15:41:37.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PP 039/2023.",
"Data": "2023-12-05T11:45:22.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2023. DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-05T09:02:19.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.",
"Data": "2023-12-01T16:06:12.09",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 068, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL RUFINO DOS SANTOS.",
"Data": "2023-11-30T16:49:39.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 787, DE 30 DE NOVEMBRO 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-30T15:21:43.853",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 176/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E",
"Data": "2023-11-30T15:21:14.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO 5° BIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-11-30T08:58:16.327",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP 035/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP 036/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP 037/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP 038/2023.",
"Data": "2023-11-28T15:23:02.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 038/2033",
"Data": "2023-11-28T13:23:43.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 037/2033.",
"Data": "2023-11-28T12:38:21.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 036/2023",
"Data": "2023-11-28T09:59:40.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP035/2023.",
"Data": "2023-11-28T09:30:18.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL Nº 001/2023 ",
"Data": "2023-11-27T14:58:53.053",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 083/2023",
"Data": "2023-11-27T14:25:22.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 513/2023 a 518/2033 - PE 010/2023.",
"Data": "2023-11-27T11:22:45.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS Nº 001/2023 A 006/2023- PE 010/2023.",
"Data": "2023-11-27T11:19:22.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2022- DL 040/2021-JAILSON MORAIS",
"Data": "2023-11-27T09:49:48.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2021- IL 004/2021",
"Data": "2023-11-27T09:38:41.34",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021- IL 003/2021",
"Data": "2023-11-27T09:34:05.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002-2023",
"Data": "2023-11-27T09:31:51.2",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 2 DE OUTUBRO DE 2023",
"Data": "2023-11-27T09:25:24.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023.",
"Data": "2023-11-24T16:42:47.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 033/2023.",
"Data": "2023-11-24T16:29:06.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.",
"Data": "2023-11-24T15:00:43.463",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 032/2023.",
"Data": "2023-11-24T12:22:05.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 031/2023.",
"Data": "2023-11-24T12:14:22.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 013/2023.",
"Data": "2023-11-24T11:51:29.82",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.",
"Data": "2023-11-24T11:49:23.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 034/2023.",
"Data": "2023-11-24T08:51:09.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL TP- 008/2023.",
"Data": "2023-11-23T16:42:35.683",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 085/2023 ",
"Data": "2023-11-23T10:48:30.71",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 786, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI O DIREITO AO 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-23T10:25:56.477",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 086/2023",
"Data": "2023-11-23T10:18:08.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO N° 414/2023 DL 050/2023",
"Data": "2023-11-23T10:08:57.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL N° 167/2023",
"Data": "2023-11-23T10:07:03.303",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 008/2023.",
"Data": "2023-11-23T09:31:48.2",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM -AUDIOVISUAL Nº 001/2023 \n",
"Data": "2023-11-23T08:34:20.597",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 067/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-22T15:41:01.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 066/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-11-22T15:40:50.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2023- DECISÃO",
"Data": "2023-11-22T14:22:24.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " EDITAL CMDCA N°. 02/2023. CONVOCA O FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA – BIÊNIO 2023/2025.\r\n",
"Data": "2023-11-22T13:57:17.943",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 065, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2023-11-22T10:43:59.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 058, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 059, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 060, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 061, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 062, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 063, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 064, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-22T08:20:57.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023.",
"Data": "2023-11-21T16:41:44.78",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.",
"Data": "2023-11-21T16:37:33.153",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 013/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA CAPACITAÇÃO E DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS E SUPLENTES NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA.",
"Data": "2023-11-20T16:30:14.543",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 244/2022 DL 040/2022",
"Data": "2023-11-20T15:47:19.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2021",
"Data": "2023-11-20T15:24:54.79",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2021",
"Data": "2023-11-20T15:18:00.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 084/2023",
"Data": "2023-11-20T14:58:16.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 057, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Márcio Alves de Almeida.\n",
"Data": "2023-11-17T09:19:42.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.",
"Data": "2023-11-16T10:17:37.663",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 320/2020 CP 002/2020",
"Data": "2023-11-16T10:09:52.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 320/2020 CP 002/2020",
"Data": "2023-11-16T10:00:48.143",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 785, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-14T11:41:44.303",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 175, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2023-11-14T11:41:22.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL Nº 001/2023.",
"Data": "2023-11-14T11:40:52.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°. 005/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre deliberação e aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social dos Termos de aceite referente aos Programas SUAS Fortalecido e Alimenta SUAS Bahia. ",
"Data": "2023-11-13T16:33:45.127",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 011/2023.",
"Data": "2023-11-13T14:30:14.34",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 083/2023.",
"Data": "2023-11-07T16:46:18.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002-2023.",
"Data": "2023-11-07T16:31:09.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 116/2023.",
"Data": "2023-11-07T15:29:32.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 512/2023 PP 030/2023",
"Data": "2023-11-01T09:00:00.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 511/2023 DL 082/2023",
"Data": "2023-11-01T08:38:40.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°320/2020 CP 002/2020",
"Data": "2023-11-01T08:26:27.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2023 - PE 010/2023.",
"Data": "2023-10-31T16:35:05.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 056, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDOMIRO GONÇALVES DOS SANTOS.",
"Data": "2023-10-31T14:42:46.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 055, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LAURA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA.",
"Data": "2023-10-31T11:17:49.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 166/2023 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023",
"Data": "2023-10-31T10:48:21.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 174, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.",
"Data": "2023-10-30T19:44:18.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 054, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-10-27T16:15:31.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 053, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA A REGULAMENTO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-27T16:14:44.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 173, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências.",
"Data": "2023-10-27T14:09:36.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 172/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências.\n ",
"Data": "2023-10-27T14:05:00.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 171, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOA VISTA DO TUPIM - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-27T11:06:25.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL nº 001/2023.",
"Data": "2023-10-27T10:34:26.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-24T16:57:13.81",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 9 DE 01 DE SETEMBRO 2023",
"Data": "2023-10-24T11:40:39.237",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2021- PP 030-2021.",
"Data": "2023-10-23T16:47:44.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023",
"Data": "2023-10-23T08:49:37.293",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2023 PP 039/2022.",
"Data": "2023-10-20T09:50:28.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 012/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA CAPACITAÇÃO E DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS E SUPLENTES NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA.",
"Data": "2023-10-19T16:53:57.607",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 052, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
"Data": "2023-10-19T10:45:01.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2020- CP 002/2020",
"Data": "2023-10-19T10:28:26.983",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 783, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, REORGANIZA SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-19T08:29:47.57",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 082-2023.",
"Data": "2023-10-18T16:46:08.78",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- PP 030/2023.",
"Data": "2023-10-18T15:20:16.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 170, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-10-18T11:22:04.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2021- PP 030/2021",
"Data": "2023-10-18T08:42:18.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 169, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-10-17T14:17:04.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 051, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SANTOS DE BRITO REIS.",
"Data": "2023-10-11T15:49:30.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO – DIRETOR ESCOLAR N° 01/2023",
"Data": "2023-10-11T11:51:56.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.",
"Data": "2023-10-10T17:24:18.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 168, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre critérios técnicos vinculados ao mérito e desempenho para nomeação comissionada de Diretores Escolares das Unidades de Ensino do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.",
"Data": "2023-10-10T15:19:04.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023.",
"Data": "2023-10-10T14:55:47.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL TP 006/2023.",
"Data": "2023-10-10T14:46:44.757",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.",
"Data": "2023-10-10T10:10:45.04",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 481/2023 PE 008/2023.",
"Data": "2023-10-09T16:10:45.88",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 481/2023 PE 008/2023.",
"Data": "2023-10-09T15:19:52.813",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TEMRO ADITIVO AO CONTRATO N° 481/2023 PE 008/2023.",
"Data": "2023-10-09T15:15:40.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 167, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-09T11:02:32.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 050, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SUBSTITUTA, SRª. THIALA MONAISE DA SILVA ALMEIDA.”",
"Data": "2023-10-09T10:41:17.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001, 002, 003/2023 PP 013/2023.\r\nATA SRP 001/2023 PP 022/2023.\r\nATAS SRP 001, 002/2023 PP 023/2023.",
"Data": "2023-10-09T09:34:08.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001 A 004/2023 PE 015/2022.\r\nATAS SRP 005 A 007/2023 PE 015/2022.",
"Data": "2023-10-09T09:09:54.99",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº.s 165 e 166, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-10-06T15:19:24.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº.s 163 e 164, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-10-06T15:18:56.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 314/2023 PE 001/2023",
"Data": "2023-10-05T14:24:42.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 011/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024-2028.",
"Data": "2023-10-05T14:14:23.983",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 260 A 271/2022 PP 015/2022",
"Data": "2023-10-05T10:46:53.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 147/2021 PP 028/2021",
"Data": "2023-10-05T09:43:22.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 147/2021 PP 028/2021",
"Data": "2023-10-05T09:42:45.293",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023",
"Data": "2023-10-05T09:15:53.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – LEI PAULO GUSTAVO – MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – AUDIOVISUAL – Nº 001/2023.",
"Data": "2023-10-04T16:49:53.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF",
"Data": "2023-10-04T16:08:33.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 260 A 271/2022 PP 015/2022",
"Data": "2023-10-03T15:32:23.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.162, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-10-03T08:06:15.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 161, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-10-03T08:05:53.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA .",
"Data": "2023-10-02T16:30:34.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CREDENCIAMENTO 003/2023",
"Data": "2023-10-02T10:40:03.577",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 156, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.\r\nDECRETO Nº 157, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. \r\nDECRETO Nº 158, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.\r\nDECRETO Nº 159, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.\r\nDECRETO Nº 160, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, VEDANDO A AQUISIÇÃO DE BENS DE LUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-29T16:12:45.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2023- PE 001/2023",
"Data": "2023-09-29T10:56:29.627",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 507/2023- DL 079/2023",
"Data": "2023-09-29T09:24:19.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 049, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
"Data": "2023-09-28T11:48:03.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL nº 001/2023.",
"Data": "2023-09-27T08:34:05.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.155, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-09-26T16:52:45.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO CRÉDITO Nº 7B DE 24 DE JULHO DE 2023.",
"Data": "2023-09-26T15:33:57.09",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-26T09:00:03.09",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-26T09:00:03.09",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL n° 001/2023.",
"Data": "2023-09-25T16:19:34.19",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.154, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-09-22T11:19:09.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 080/2023.",
"Data": "2023-09-22T09:23:24.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " SEXTO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 147/2021.",
"Data": "2023-09-21T16:55:12.31",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 147/2021",
"Data": "2023-09-21T16:52:42.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.153, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-09-21T16:52:42.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 002/2023 DO CMDCA- CONVOCA OS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA VOTAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028. ",
"Data": "2023-09-21T14:13:20.523",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR DECRETO Nº.151, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2023-09-21T10:17:55.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 152, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-20T15:46:40.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 081-2023.",
"Data": "2023-09-20T15:11:01.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.151, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA",
"Data": "2023-09-20T11:52:28.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP- 005-2023",
"Data": "2023-09-20T10:55:42.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 490-2023- TP 005-2023",
"Data": "2023-09-20T10:33:21.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 497/2023, Nº 498/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 029/2023.",
"Data": "2023-09-20T10:15:08.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS 001/2023, 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023.",
"Data": "2023-09-20T10:10:30.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 298/2022",
"Data": "2023-09-20T09:25:03.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2023- TP 001/2023",
"Data": "2023-09-20T08:45:11.703",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 010/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS (PRESIDENTE E MESÁRIOS) QUE IRÃO TRABALHAR NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023 NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO CONVOCAR REUNIÃO COM OS CANDIDATOS E SEUS RESPECTIVOS FISCAIS.",
"Data": "2023-09-19T16:44:01.07",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2021- IL 005-2021",
"Data": "2023-09-19T16:31:32.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2021- IL 005-2021",
"Data": "2023-09-19T16:29:14.06",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 160/2023\r\n",
"Data": "2023-09-19T16:01:03.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS N° 508 E 509/2023 CD 003/2023",
"Data": "2023-09-19T15:47:20.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023",
"Data": "2023-09-19T15:25:54.793",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 080/2023",
"Data": "2023-09-19T14:55:20.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2022- PP 029/2022",
"Data": "2023-09-19T14:37:09.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.",
"Data": "2023-09-19T14:34:55.587",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2021- IL 008/2021",
"Data": "2023-09-19T11:17:42.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021",
"Data": "2023-09-19T11:09:05.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.",
"Data": "2023-09-19T09:23:20.293",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 079/2023",
"Data": "2023-09-19T08:47:57.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS -PP 029/2023",
"Data": "2023-09-18T15:22:06.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-09-18T13:33:22.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 004 A 006/2023 PE 005/2023",
"Data": "2023-09-18T11:28:24.507",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001 A 003/2023 PE 005/2023",
"Data": "2023-09-18T11:24:46.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2023 PP 016/2023",
"Data": "2023-09-18T11:06:29.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS 001 E 002/2023 PP 025/2023",
"Data": "2023-09-18T11:03:09.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 048, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
"Data": "2023-09-18T10:58:11.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 047, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.",
"Data": "2023-09-18T10:54:36.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS 001, 002 E 003/2023 PP 017/2023",
"Data": "2023-09-18T10:46:23.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS 001, 002 E 003/2023 PP 013/2023",
"Data": "2023-09-18T10:44:11.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 506/2023 DL 078/2023",
"Data": "2023-09-15T10:36:20",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 078/2023",
"Data": "2023-09-15T10:34:43.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2021 IL 005/2021",
"Data": "2023-09-14T17:05:00.483",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 030.2023 ",
"Data": "2023-09-14T16:49:46.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 8 DE 01 DE AGOSTO 2023",
"Data": "2023-09-14T16:44:10.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023.",
"Data": "2023-09-14T15:44:30.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 147 a 149, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-09-13T16:38:50.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 046, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A MONIQUE SANTOS PINHEIRO DE FREITAS”.",
"Data": "2023-09-12T16:27:52.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 146, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-06T11:36:59.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 145, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",
"Data": "2023-09-06T08:02:43.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 782, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS(AS), CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E ALTERAÇÃO DO ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 29 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-05T13:59:59.537",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 144, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-04T10:11:49.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 143, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. “NOMEIA COORDENADOR GERAL DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COM COMPETÊNCIA NA GESTÃO DO SUAS, SUBSTITUTO SR. CAIO DA SILVA PEDRA.”",
"Data": "2023-09-04T10:11:35.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL- 077/2023",
"Data": "2023-09-01T16:31:34.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA – BA ",
"Data": "2023-09-01T15:05:35.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL- 076/2023.",
"Data": "2023-09-01T09:48:03.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 045, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A EORLEIDE BARBOSA DA SILVA”.",
"Data": "2023-08-31T14:53:43.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 044, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ALBERTO DE FREITAS.",
"Data": "2023-08-31T14:53:09.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 491 A 496/2023 PE 007/2023.",
"Data": "2023-08-31T11:26:30.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001 A 006/2023 PE 007/2023.",
"Data": "2023-08-31T11:23:04.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 161/2023",
"Data": "2023-08-29T15:58:26.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 504/2023 IL 163/2023.",
"Data": "2023-08-29T15:36:36.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 502/2023 IL 161/2023.",
"Data": "2023-08-29T15:31:37.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 501/2023 IL 160/2023.",
"Data": "2023-08-29T15:01:05.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 500/2023 DL 076/2023.",
"Data": "2023-08-29T14:51:52.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLIÇÃO- DECRETO Nº. 142, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ",
"Data": "2023-08-29T08:28:34.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 142, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",
"Data": "2023-08-28T16:45:41.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS- IL 162/2023 E 163/2023",
"Data": "2023-08-25T15:01:49.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO Nº 7B 24 DE JULHO DE 2023.",
"Data": "2023-08-24T11:37:10.337",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 7 DE 03 DE JULHO DE 2023.",
"Data": "2023-08-24T11:36:51.697",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 484/2023, 485/2023- PE 009/2023",
"Data": "2023-08-23T15:13:44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, 002/2023- PE 009/2023",
"Data": "2023-08-23T15:10:51.803",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.",
"Data": "2023-08-22T15:49:12.517",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.",
"Data": "2023-08-22T09:18:40.197",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS PE 007/2023.",
"Data": "2023-08-18T13:30:44.15",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atas SRP 001 a 005/2023 PE 004/2023",
"Data": "2023-08-18T11:17:40.307",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2023 PE 003/2023",
"Data": "2023-08-18T11:13:06.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001 A 003/2023 PE 002/2023",
"Data": "2023-08-18T11:10:22.867",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 043, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A GEISA DE BRITO REI",
"Data": "2023-08-17T15:43:27.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 042, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A LUCIMARA SANTOS LOUGUINHO”.",
"Data": "2023-08-17T15:16:28.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS N° 478/2023 A 482/2023 PE 008/2023.",
"Data": "2023-08-16T15:17:17.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DA OF DL 075/2023",
"Data": "2023-08-16T09:42:27.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, DA OF E DA OS DL 071/2023",
"Data": "2023-08-16T09:16:34.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DA DL 070/2023",
"Data": "2023-08-16T09:02:52.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE ORDENS DL 072/2023.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DA DL 074/2023.",
"Data": "2023-08-16T09:02:12.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 041, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A INDIANNA GABRIELLA NASCIMENTO DIAS DO AMARAL”",
"Data": "2023-08-15T15:53:57.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 141, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-11T13:43:45.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 140, 09 DE AGOSTO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-08-11T08:30:59.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 483/2023 IL 159/2023",
"Data": "2023-08-11T08:29:36.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 009/2023",
"Data": "2023-08-08T14:51:44.133",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 139, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-08-08T14:05:15.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 138, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-08-08T14:04:58.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 137, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-08-08T14:04:46.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL- 159-2023",
"Data": "2023-08-04T15:19:46.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 136, DE 31 DE JULHO DE 2023",
"Data": "2023-08-04T13:44:55.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- PE 008/2023",
"Data": "2023-08-04T11:46:38.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 040, DE 31 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2023-08-01T10:21:06.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 039, DE 31 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2023-08-01T10:20:53.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 136, 31 DE JULHO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-08-01T10:19:00.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 02/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.",
"Data": "2023-07-31T11:53:43.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-07-28T17:41:29.443",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR. EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM- BA. RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTO. ",
"Data": "2023-07-28T14:44:53.187",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)",
"Data": "2023-07-28T09:37:25.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 038, DE 27 DE JULHO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVETE DA SILVA SOARES.",
"Data": "2023-07-28T08:30:47.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 037, DE 25 DE JULHO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA.",
"Data": "2023-07-26T09:55:16.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Nº 001/2023.",
"Data": "2023-07-25T15:50:41.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°. 004/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023 - VERSA SOBRE APROVAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA.",
"Data": "2023-07-24T16:34:50.953",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 135, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2023-07-24T16:34:18.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 781, DE 24 DE JULHO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-24T16:33:52.22",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 780, DE 24 DE JULHO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 194.368,46 (CENTO E NOVENTA E QUARTO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).",
"Data": "2023-07-24T16:33:35.47",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR – EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM- BA. RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO. ",
"Data": "2023-07-21T11:03:02.983",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 134/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.“INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VAQUEIROS VENCEDORES, INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-07-21T10:04:28.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 133, DE 21 DE JULHO DE 2023. REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADAS E RECONHECIDAS PELO DECRETO FEDERAL DE Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023.",
"Data": "2023-07-21T09:44:52.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ratificação e do Contrato DL 069/2023.",
"Data": "2023-07-20T15:03:34.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 029/2023.",
"Data": "2023-07-20T11:57:24.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001 E 002 E CONTATOS 455/2023 E 456/2023 - PP 025/2023",
"Data": "2023-07-20T10:31:40.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 477/2023 DL 069/2023",
"Data": "2023-07-20T10:27:20.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 412/2023 TP 003/2023.",
"Data": "2023-07-20T10:05:02.023",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 6 DE 01 DE JUNHO 2023",
"Data": "2023-07-20T09:48:34.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 133/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 450/2022.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2022 TP 003/2022.",
"Data": "2023-07-20T09:32:30.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 339/2023.",
"Data": "2023-07-20T09:13:34.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023.",
"Data": "2023-07-20T09:13:08.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 475/2023 DL 068/2023.",
"Data": "2023-07-20T09:11:35.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 476/2023 CD 001/2023.",
"Data": "2023-07-20T08:47:40.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO GABARITO- PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM-BA. PROVA OBJETIVA: 16 DE JULHO DE 2023. ",
"Data": "2023-07-18T09:54:13.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Processo de escolha do Conselho Tutelar Edital N° 01/2023 Boa Vista do Tupim- BA. Prova Objetiva: 16 de julho de 2023. GABARITO.",
"Data": "2023-07-17T14:49:37.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 - versa sobre divulgação do resultado do gabarito da prova objetiva do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2028 do Município de Boa Vista do Tupim- Bahia.",
"Data": "2023-07-17T14:49:12.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2023 PP 039/2022.",
"Data": "2023-07-17T11:26:28.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001 A 003/2023 PP 017/2023.",
"Data": "2023-07-17T11:05:06.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 009/2023.",
"Data": "2023-07-14T11:28:35.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.",
"Data": "2023-07-14T11:25:28.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RGF 3° Quadrimestre de 2022 – Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2023-07-13T16:20:55.467",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DAS ATAS E DE CONTRATOS PP 025/2023",
"Data": "2023-07-13T11:28:13.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PP 025/2023",
"Data": "2023-07-13T11:26:58.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.",
"Data": "2023-07-13T10:47:45.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 036, DE 12 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidora Noeme de Freitas Santos.",
"Data": "2023-07-12T11:07:45.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.",
"Data": "2023-07-11T15:16:23.767",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 035, DE 11 DE JULHO DE 2023. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM -BA.",
"Data": "2023-07-11T11:10:25.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 008/2023.",
"Data": "2023-07-11T10:48:39.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 069/2023.",
"Data": "2023-07-10T11:10:54.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 158/2023",
"Data": "2023-07-10T11:00:27.463",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 412/2023 TP 003/2023.",
"Data": "2023-07-07T15:48:41.813",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 468/2023 PE 006/2023.",
"Data": "2023-07-07T15:00:32.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 464/2023 CD 002/2023.",
"Data": "2023-07-07T10:47:22.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2021 PP 026/2021.",
"Data": "2023-07-07T09:24:44.583",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 467/2023 DL 066/2023",
"Data": "2023-07-06T14:57:07.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 034, DE 06 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” \t",
"Data": "2023-07-06T11:05:41.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 033, 06 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2023-07-06T11:05:11.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 436/2023 PP 024/2023",
"Data": "2023-07-05T16:43:03.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 452/2023 DL 061/2023.\r\nCONTRATO N° 467/2023 DL 066/2023.\r\nCONTRATO N° 439/2023 DL 058/2023.\r\nCONTRATO N° 470/2023 DL 067/2023.",
"Data": "2023-07-05T16:38:36.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2021 PP 030/2021.",
"Data": "2023-07-05T16:16:09.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 460/2023 DL 063/2023.",
"Data": "2023-07-05T16:04:06.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 068/2023.",
"Data": "2023-07-05T15:56:46.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO N° 004/2023.",
"Data": "2023-07-05T15:51:02.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS N° 445/2023 A 447/2023 PE 005/2023",
"Data": "2023-07-05T15:24:38.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS N° 445/2023 A 447/2023 PE 005/2023",
"Data": "2023-07-05T15:22:38.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 004 A 006/2023 PE 005/2023",
"Data": "2023-07-05T15:21:22.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001 A 003/2023 PE 005/2023",
"Data": "2023-07-05T15:18:59.373",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 453/2023 PP 028/2023",
"Data": "2023-07-05T14:32:47.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001 A 004/2023 PP 018/2023",
"Data": "2023-07-05T11:40:59.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 471/2023- IL 156/2023, CONTRATO Nº 472/2023- IL 157/2023",
"Data": "2023-07-05T10:29:56.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 007/2023.",
"Data": "2023-07-05T10:19:55.147",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resposta ao Recurso Administrativo - PE 007/2023 - Empresa: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP.",
"Data": "2023-07-04T16:44:06.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 004-2023",
"Data": "2023-07-04T15:36:11.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 157/2023",
"Data": "2023-07-04T11:38:46.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 132, 04 DE JULHO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-07-04T11:16:03.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 324/2021 - PP 030/2021",
"Data": "2023-07-04T11:14:19.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2022 TP 003/2022",
"Data": "2023-07-04T10:49:31.603",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 450/2022 - TP 007/2022",
"Data": "2023-07-04T10:34:45.947",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 028/2023",
"Data": "2023-07-04T10:21:44.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL- 156-2023.",
"Data": "2023-07-03T16:51:43.04",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133-2021.",
"Data": "2023-07-03T16:23:06.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 339/2023.",
"Data": "2023-07-03T16:20:59.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2021",
"Data": "2023-07-03T16:10:28.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08.\r\nRESOLUÇÃO Nº 09.",
"Data": "2023-07-03T13:04:20.443",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 457/2023- DL 062/2023.",
"Data": "2023-07-03T11:41:54.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL- 66-2023.",
"Data": "2023-07-03T11:07:53.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA – N° 007/2023.",
"Data": "2023-06-30T16:46:17.647",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 131, 30 DE JUNHO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n\n",
"Data": "2023-06-30T16:30:58.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 032, 30 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSANA ALVES LIMA CONCEIÇÃO.",
"Data": "2023-06-30T11:16:31.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°130, DE 29 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS ",
"Data": "2023-06-29T15:05:56.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 026/2023",
"Data": "2023-06-29T10:42:20.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 440/2023 PP 026/2023",
"Data": "2023-06-29T10:41:03.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 067/2023",
"Data": "2023-06-29T10:35:36.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 031, DE 28 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A AGATHA RODRIGUES SANTOS OLIVEIRA”.",
"Data": "2023-06-29T09:45:40.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 384/2023",
"Data": "2023-06-29T09:44:07.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LDO 2024 LEI MUNICIPAL N° 779, DE 27 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-06-28T11:41:04.297",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 463-2023- CD 002-2023",
"Data": "2023-06-28T10:24:23.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS DL 065-2023.",
"Data": "2023-06-26T11:06:58.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 063/2023",
"Data": "2023-06-26T11:05:47.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS- DL 064-2023",
"Data": "2023-06-26T10:19:05.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 384/2023- IL 134/2023.",
"Data": "2023-06-26T10:17:00.2",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 006/2023.\r\n",
"Data": "2023-06-26T09:34:54.15",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 135/2023",
"Data": "2023-06-26T09:24:53.837",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 062/2023.",
"Data": "2023-06-21T14:40:25.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 058/2023.",
"Data": "2023-06-21T14:34:56.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 061/2023",
"Data": "2023-06-21T14:31:22.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DL 059/2023.",
"Data": "2023-06-21T14:20:08.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE MAIO 2023",
"Data": "2023-06-21T11:51:57.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE MAIO 2023",
"Data": "2023-06-21T11:51:36.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 102, DE 31 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-06-21T11:51:20.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 461/2023, Nº462/2023 E Nº 465/2023-CREDENCIAMENTO 002/2023.",
"Data": "2023-06-21T11:12:53.827",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS- CREDENCIAMENTO 002/2023",
"Data": "2023-06-21T10:12:27.67",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 129, DE 20 DE JUNHO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-20T14:15:10.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2023 PP 016/2023.",
"Data": "2023-06-20T11:13:10.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001 A 003/2023 PP 017/2023.",
"Data": "2023-06-20T11:04:28.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 085/2023 - PP Nº. 002/2023.",
"Data": "2023-06-20T08:47:10.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 085/2023 - PP nº. 002/2023.",
"Data": "2023-06-20T08:45:08.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 393/2023 IL 135/2023",
"Data": "2023-06-19T16:55:07.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 128/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-16T15:31:37.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 030, DE 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2023-06-16T15:03:11.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 029, DE 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2023-06-16T15:02:59.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 442/2023 IL 149/2023",
"Data": "2023-06-16T14:44:48.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 149/2023",
"Data": "2023-06-16T14:40:38.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 127/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA. ",
"Data": "2023-06-15T16:55:48.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 451/2023 IL 150/2023.",
"Data": "2023-06-15T16:20:49.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 150/2023.",
"Data": "2023-06-15T16:19:32.813",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 454/2023 PP 024/2023",
"Data": "2023-06-14T16:35:00.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO, DA ATA E DE CONTRATO PP 024/2023",
"Data": "2023-06-14T16:32:58.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 126, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-06-14T14:18:53.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 028/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”",
"Data": "2023-06-14T10:05:56.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 125, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 24 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-14T10:05:39.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 006/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023",
"Data": "2023-06-13T16:55:27.107",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 027/2023",
"Data": "2023-06-13T16:48:18.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023",
"Data": "2023-06-13T15:56:08.48",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.",
"Data": "2023-06-13T11:50:50.693",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EPJAI) PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EPJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-06-13T11:36:05.3",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 433/2023- IL 146/20233.",
"Data": "2023-06-13T10:24:20.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO-IL 146/2023.",
"Data": "2023-06-13T10:21:04.987",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 441/2023 DL 060/2023.",
"Data": "2023-06-13T08:51:50.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "JULTAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LCIITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023.",
"Data": "2023-06-12T21:14:26.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 005/2023\r\n\r\n",
"Data": "2023-06-12T11:55:40.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA Nº 027/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.",
"Data": "2023-06-07T16:37:58.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2022-TP 003/2022",
"Data": "2023-06-07T15:45:25.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 026, DE 06 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA PAULA ADRIELA SANTOS DE BRITO BATISTA.",
"Data": "2023-06-07T14:08:31.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 124, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de junho e dá outras providências.",
"Data": "2023-06-07T12:01:44.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 007/2023.",
"Data": "2023-06-07T10:05:29.86",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 060/2023.",
"Data": "2023-06-06T11:09:43.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 6.A DE 06 DE JUNHO DE 2023.",
"Data": "2023-06-06T10:27:10.713",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL- 147-2023.\r\nCONTRATO Nº 434-2023- IL 147-2023.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL- 145-2023.\r\nCONTRATO Nº 431-2023- IL 145-2023.",
"Data": "2023-06-06T09:31:02.947",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 328/2022 - IL Nº. 154/2022.",
"Data": "2023-06-06T09:06:55.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 328/2022 ORIGINÁRIO DE IL 154/2022.",
"Data": "2023-06-05T15:12:36.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001 A 003/2023 PP 013/2023",
"Data": "2023-06-05T10:56:16.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.",
"Data": "2023-06-01T11:49:56.753",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023",
"Data": "2023-06-01T11:11:49.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 005/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023",
"Data": "2023-05-31T16:24:50.33",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 123, DE 31 DE MAIO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-05-31T11:45:46.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS N° 425 A 429/2023 PE 004/2023",
"Data": "2023-05-31T08:51:43.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001 A 005/2023 PE 004/2023",
"Data": "2023-05-31T08:41:24.903",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS N° 418, 419 e 420/2023 PE 002/2023.\r\nCONTRATO Nº 422/2023- DL 056/2023.",
"Data": "2023-05-30T11:29:12.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2023 A 003/2023 PE 002/2023.",
"Data": "2023-05-30T11:15:45.363",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 423/2023 PE 003/2023.",
"Data": "2023-05-30T09:55:03.703",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-29T16:17:58.36",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-29T15:45:52.827",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 122, DE 26 DE MAIO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA.",
"Data": "2023-05-26T14:42:23.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 416-2023- IL 136 A- 2023.",
"Data": "2023-05-26T11:47:05.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023- DL 026/2023.",
"Data": "2023-05-26T11:46:42.47",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 430/2023- IL 144/2023",
"Data": "2023-05-26T11:32:08.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2022- TP 003/2022",
"Data": "2023-05-26T11:26:31.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO N° 383/2023- IL 133/2023.",
"Data": "2023-05-26T11:24:47.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 121, DE 26 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-05-26T09:40:07.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°147/2021 PP 028/2021.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025-2022 TP 013-2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°425/2022 TP 004/2022.",
"Data": "2023-05-26T09:15:22.573",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO N° 016/2023- DL 016/2023.",
"Data": "2023-05-26T09:04:08.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO N° 190/2022- PP 007/2022.",
"Data": "2023-05-26T09:03:53.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Of DE SERVIÇO DL 051/2023.",
"Data": "2023-05-26T08:56:59.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 410/2023 DL 049/2023.",
"Data": "2023-05-26T08:55:00.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 083/2023- PP 039/2022.",
"Data": "2023-05-26T08:54:46.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 395/2023- DL 045/2023.",
"Data": "2023-05-26T08:53:25.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023.",
"Data": "2023-05-25T16:46:18.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL Nº 136A/2023",
"Data": "2023-05-25T15:49:51.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 777, DE 23 DE MAIO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-05-25T09:27:55.467",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023.",
"Data": "2023-05-25T09:05:40.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 04 DE 03 DE ABRIL DE 2023.",
"Data": "2023-05-25T08:32:28.327",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL -CONTRATO Nº 383/2023",
"Data": "2023-05-24T16:57:00.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 057/2023",
"Data": "2023-05-24T16:08:44.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 03 DE ABRIL 2023.”",
"Data": "2023-05-24T14:19:25.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023",
"Data": "2023-05-24T10:55:02.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001, 002/2023, 003/2023, 004/2023- PP 018/2023",
"Data": "2023-05-24T10:53:35.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 388/2023 A 391/2023- PREGÃO 018/2023",
"Data": "2023-05-24T10:50:31.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 144/2023",
"Data": "2023-05-24T10:24:35.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO PREGÃO 007/2022",
"Data": "2023-05-24T09:38:41.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 004/2023",
"Data": "2023-05-24T08:48:36.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2023 PP 022/2023",
"Data": "2023-05-23T16:11:34.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO , ABERTURA E JULGAMENTO DO PP 025/2023",
"Data": "2023-05-23T15:23:01.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2023 PP 022/2023",
"Data": "2023-05-23T14:59:16.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 405, 406/2023 PP 023/2023.",
"Data": "2023-05-23T11:48:01.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001, 002/2023 PP 023/2023.",
"Data": "2023-05-23T11:45:14.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 398/2023 A 404/2023 - CREDENCIAMENTO 002/2023.",
"Data": "2023-05-23T11:04:32.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 397/2023 PP 022/2023.",
"Data": "2023-05-23T11:04:26.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 411/2023 -TP 002-2023",
"Data": "2023-05-23T10:23:52.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 396/2023 PP 019/2023",
"Data": "2023-05-23T10:11:28.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 136-A/2023",
"Data": "2023-05-22T14:41:40.463",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 416/2023 IL 136-A/2023.",
"Data": "2023-05-22T14:39:11.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 055/2023.",
"Data": "2023-05-22T10:09:05.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 054/2023.",
"Data": "2023-05-22T10:08:31.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 056/2023.",
"Data": "2023-05-22T10:01:48.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 078/2023 DL 026/2023.",
"Data": "2023-05-22T09:44:20.783",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023.",
"Data": "2023-05-19T16:27:24.417",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2022 TP 003/2022.",
"Data": "2023-05-19T11:22:05.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 440/2022 TP 003/2022",
"Data": "2023-05-19T11:06:52.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.",
"Data": "2023-05-18T17:52:59.84",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 416/2023 - IL 136/2023.",
"Data": "2023-05-18T16:12:07.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRAO Nº 147-2021.",
"Data": "2023-05-18T11:52:11.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 006/2023.",
"Data": "2023-05-18T11:34:06.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 136/2023",
"Data": "2023-05-18T11:13:06.47",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 (SRP).",
"Data": "2023-05-17T13:39:58.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 003/2023",
"Data": "2023-05-17T08:54:32.223",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PP 023-2023",
"Data": "2023-05-16T15:49:19.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 776, DE 16 DE MAIO DE 2023. CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-05-16T15:20:24.68",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 (SRP) PARA REGISTRO DE PREÇOS",
"Data": "2023-05-12T16:03:50.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DAS ATAS E CONTRATOS PP 018/2023",
"Data": "2023-05-12T15:30:28.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PP 018/2023",
"Data": "2023-05-12T15:28:30.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 005/2023 (Medicamentos comprimidos, cápsulas e sachês).",
"Data": "2023-05-12T11:47:28.11",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023.",
"Data": "2023-05-10T14:39:10.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 120, DE 10 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2023-05-10T09:08:25.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PP 026/2023.",
"Data": "2023-05-10T08:41:23.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 054/2023",
"Data": "2023-05-09T15:53:31.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TP 005/2023.",
"Data": "2023-05-09T15:28:53.95",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATO - PE 002/2023",
"Data": "2023-05-09T15:21:09.02",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.",
"Data": "2023-05-09T14:31:20.38",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 119, DE 09 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-05-09T14:20:53.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 053-2023.",
"Data": "2023-05-09T11:57:39.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 016/2023 DL- 016/2023.",
"Data": "2023-05-09T11:36:43.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 414/2023- DL 050/2023.",
"Data": "2023-05-09T11:29:14.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATO PP 022/2023.",
"Data": "2023-05-09T10:21:16.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 (SRP). ",
"Data": "2023-05-09T08:57:49.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 025/2023.",
"Data": "2023-05-09T08:54:55.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.118, DE 05 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE COMISSIONADO.",
"Data": "2023-05-05T18:52:43.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 083/2023.",
"Data": "2023-05-05T16:50:17.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF e OS- DL 052-2023.",
"Data": "2023-05-05T16:41:33.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 050/2023",
"Data": "2023-05-05T16:29:11.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 003/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023",
"Data": "2023-05-04T16:29:23.5",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.",
"Data": "2023-05-02T16:40:01.887",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 025, DE 02 DE MAIO DE 2023. “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA SUBSTITUTA, SRA. CLEOMARA DOS SANTOS LIMA.”",
"Data": "2023-05-02T08:20:37.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRAOT 386/2023 TP 001/2023 ",
"Data": "2023-04-28T15:49:58.193",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 004/2023.",
"Data": "2023-04-28T14:20:35.74",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.",
"Data": "2023-04-28T11:50:03.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE PARCERIA- DL 048-2023",
"Data": "2023-04-27T17:08:05.097",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 412/2023 TP 003/2023",
"Data": "2023-04-27T11:50:31.423",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO TP 003/2023",
"Data": "2023-04-27T11:44:37.19",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 002/2023.",
"Data": "2023-04-27T09:48:19.233",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, DE OF E OS DL 051/2023",
"Data": "2023-04-27T09:25:29.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 049-2023",
"Data": "2023-04-26T15:15:59.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto de Crédito Suplementar.",
"Data": "2023-04-25T20:54:31.103",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 024, DE 25 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARCIA GARDENI RIBEIRO DE SANTANA.",
"Data": "2023-04-25T15:58:46.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA LUCIA DE JESUS SANTOS.",
"Data": "2023-04-25T15:58:17.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 022, DE 25 DE ABRIL DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA EDILEUSA SILVA DE OLIVEIRA”.",
"Data": "2023-04-25T15:57:59.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 021, DE 25 ABRIL DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A EDMARA FARIAS DOS SANTOS DA SILVA”.",
"Data": "2023-04-25T15:57:23.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 3 DE 02 DE MARÇO 2023",
"Data": "2023-04-25T11:17:09.643",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2020.",
"Data": "2023-04-24T08:45:20.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.356/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA ÁREA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.\n\n",
"Data": "2023-04-24T08:18:49.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 385-2023- DL 044-2023- ",
"Data": "2023-04-19T11:02:44.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 040/2023",
"Data": "2023-04-19T10:22:41.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 326-2023- DL 040-2023-",
"Data": "2023-04-19T10:20:38.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 376/2023- DL 041/2023",
"Data": "2023-04-19T09:09:47.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 041/2023",
"Data": "2023-04-19T09:09:23.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2021 ",
"Data": "2023-04-18T17:03:22.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-2022- TP 013-2021.",
"Data": "2023-04-18T17:03:00.033",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.",
"Data": "2023-04-18T16:48:46.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 136/2023 À 142/2023- CD 001/2023",
"Data": "2023-04-18T16:43:00.563",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 003/2023",
"Data": "2023-04-18T16:31:41.67",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 020, DE 18 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JACÓ AMORIM DOS SANTOS.",
"Data": "2023-04-18T16:10:19.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023",
"Data": "2023-04-18T14:41:24.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇAO E CONTRATO- DL 045-2023",
"Data": "2023-04-18T14:30:40.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 406/2022 - TP 001/2022",
"Data": "2023-04-18T14:17:27.59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 117/2023, 18 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-18T14:09:06.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 387/2023 PP 020/2023",
"Data": "2023-04-18T10:01:38.987",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 019/2023",
"Data": "2023-04-18T09:54:45.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425-2022- TP 004-2022",
"Data": "2023-04-17T16:37:25.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 409/2033- DL 047/2023",
"Data": "2023-04-17T16:21:49.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇAÕ E CONTRATO DL- 047-2023",
"Data": "2023-04-17T16:10:18.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 116, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.",
"Data": "2023-04-17T10:38:12.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 115, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.",
"Data": "2023-04-17T09:26:04.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS NºS 112 A 114, DE 17 DE ABRIL DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-04-17T09:25:27.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 002/2023",
"Data": "2023-04-14T17:41:27.79",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 019, DE 14 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SANTOS DE BRITO REIS.",
"Data": "2023-04-14T16:43:34.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 039/2023",
"Data": "2023-04-14T16:40:29.703",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA ",
"Data": "2023-04-14T15:45:04.29",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 380/2023 PP 016/2023",
"Data": "2023-04-14T15:27:19.49",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 311/2023 A 314/2023- PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023",
"Data": "2023-04-14T15:02:31.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.",
"Data": "2023-04-14T14:55:32.423",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.111, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2023-04-14T14:18:22.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 345/2023 CP 001/2023",
"Data": "2023-04-14T11:30:16.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 366 A 370/2023 CP 001/2023",
"Data": "2023-04-14T11:28:08.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 361 A 365/2023 CP 001/2023",
"Data": "2023-04-14T11:26:08.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 356 A 360/2023 CP 001/2023",
"Data": "2023-04-14T11:24:08.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 351 A 355/2023 CP 001/2023",
"Data": "2023-04-14T11:22:29.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 346 A 350/2023 CP 001/2023",
"Data": "2023-04-14T11:19:53.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CP 001/2023",
"Data": "2023-04-14T11:05:53.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CP 001/2023",
"Data": "2023-04-14T11:04:05.08",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023",
"Data": "2023-04-13T16:26:39.733",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO- TP 004-2023",
"Data": "2023-04-12T11:48:12.163",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 110, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA.",
"Data": "2023-04-12T10:17:52.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 109, DE 12 DE ABRIL DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-04-12T08:41:36.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO- TP 003-2023",
"Data": "2023-04-11T11:41:19.9",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DA TP 002/2023",
"Data": "2023-04-10T14:42:24.357",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2021 PP 030/2021",
"Data": "2023-04-10T10:32:16.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 381/2023 DL 042/2023 ",
"Data": "2023-04-10T10:21:22.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 323/2023 A 325/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.\r\nCONTRATOS 327/2023 A 330/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.\r\nCONTRATOS 331/2023 A 334/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.\r\nCONTRATOS 335/2023 A 338/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.\r\nCONTRATOS 339/2023 E 340/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.",
"Data": "2023-04-10T09:28:48.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 108, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2023-04-05T16:55:34.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº.s 106 e 107 , DE 05 DE ABRIL DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-04-05T16:54:53.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 315/2023 A 318/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.\r\nCONTRATOS 319/2023 A 322/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.",
"Data": "2023-04-05T16:31:27.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 302/2023 E 303/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023",
"Data": "2023-04-05T15:58:38.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 298/2023 A 301/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023",
"Data": "2023-04-05T15:55:30.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 180/2023 -CREDENCIAMENTO 001/2023",
"Data": "2023-04-05T15:27:18.617",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 294/2023 E 297/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023 CONTRATOS 294/2023 E 297/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023",
"Data": "2023-04-05T15:04:51.453",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 224/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023",
"Data": "2023-04-05T14:31:15.507",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023 - DECISÃO",
"Data": "2023-04-05T13:55:12.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2022 PP 035/22022.",
"Data": "2023-04-05T11:06:36.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001 e 002/2022 PP 032/2022.",
"Data": "2023-04-05T10:52:05.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 217/2023 E 222/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023",
"Data": "2023-04-05T09:53:56.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 342/2023 A 344/2023 PP017/2023",
"Data": "2023-04-05T09:44:37.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2023 A 003/2023 PP 017/2023",
"Data": "2023-04-05T09:41:43.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 775, DE 04 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA SEDE DO DISTRITO DE BREJO NOVO PARA TERRA BOA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-04T15:54:26.91",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PP 021/2023",
"Data": "2023-04-04T14:56:50.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2022 PP 031/2022",
"Data": "2023-04-04T10:19:57.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 229/2023 A 232/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023",
"Data": "2023-04-04T10:10:01.337",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 225/2023 A 228/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023",
"Data": "2023-04-04T10:01:16.463",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 002 À 004/2022 PP 010/2022",
"Data": "2023-04-04T10:00:45.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2022 PP 025/2022",
"Data": "2023-04-04T09:14:14.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 020/2023",
"Data": "2023-04-04T08:46:57.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 105, DE 03 DE ABRIL DE 2023. EXONERAR POR FALECIMENTO O SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-04T08:16:06.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 223/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023",
"Data": "2023-04-03T16:56:53.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 211/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.",
"Data": "2023-04-03T16:54:16.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 218/2023 A 221/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023",
"Data": "2023-04-03T15:56:04.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 216/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023",
"Data": "2023-04-03T15:44:00.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 212/2023 A 215/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023",
"Data": "2023-04-03T15:21:28.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 208/2023 A 210/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023",
"Data": "2023-04-03T15:03:13.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 204/2023 A 207/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023",
"Data": "2023-04-03T14:23:11.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 019 A, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Eventos do Município de Boa Vista do Tupim\".",
"Data": "2023-04-03T13:55:17.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 200/2023 A 203/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023",
"Data": "2023-04-03T11:50:05.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 196/2023 - CREDENCIAMENTO 001/2023",
"Data": "2023-04-03T11:48:37.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 196/2023 - CREDENCIAMENTO 001/2023",
"Data": "2023-04-03T11:48:37.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 192/2023 A 195/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023",
"Data": "2023-04-03T11:40:45.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 190/2023 E 191/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023",
"Data": "2023-04-03T10:36:03.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 186/2023 A 189/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023",
"Data": "2023-04-03T10:10:13.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 159/2023-CD 001/2023",
"Data": "2023-04-03T10:00:19.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 104, DE 03 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-03T08:24:54.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP N° 001 E 002/2022 PE 011/2022.",
"Data": "2023-03-31T16:21:13.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 183/2023-CD 001/2023.\r\nCONTRATO Nº 184/2023-CD 001/2023.\r\nCONTRATO Nº 185/2023-CD 001/2023.",
"Data": "2023-03-31T16:20:41.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP N° 001/2022 PE 008/2022",
"Data": "2023-03-31T16:20:06.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 165/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 181/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 182/2023-CD 001/2023.",
"Data": "2023-03-31T16:19:29.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 156/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 157/2023-CD 001/2023 ",
"Data": "2023-03-31T16:11:24.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP N° 001/2022 PE 006/2022",
"Data": "2023-03-31T16:10:54.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 001/2023 DO CMDCA. REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028.",
"Data": "2023-03-31T15:33:48.61",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2004 A 2028.” RESOLUÇÃO N° 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2004 A 2028.”",
"Data": "2023-03-31T15:33:31.063",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 151/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 152/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 153/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 154/2023-CD 001/2023",
"Data": "2023-03-31T15:21:39.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 144/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 145/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 146/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 147/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 148/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 149/2023-CD 001/2023",
"Data": "2023-03-31T15:18:27.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 138/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 139/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 140/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 141/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 142/2023-CD 001/2023",
"Data": "2023-03-31T15:02:13.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2021",
"Data": "2023-03-31T14:31:27.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2021",
"Data": "2023-03-31T14:27:25.95",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs 102 e 103, DE 31 DE MARÇO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-03-31T10:24:42.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 101, DE 31 DE MARÇO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-03-31T10:24:26.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA.",
"Data": "2023-03-31T10:24:06.067",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 174/2023 IL 042/2023",
"Data": "2023-03-31T08:32:35.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 177/2023 IL 045/2023",
"Data": "2023-03-31T08:30:32.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 173/2023 IL 041/2023",
"Data": "2023-03-31T08:28:57.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 178/2023 IL 046/2023",
"Data": "2023-03-31T08:27:22.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 133/2023 e IL 134/2023",
"Data": "2023-03-30T17:08:04.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 175/2023 IL 043/2023",
"Data": "2023-03-30T16:51:31.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 164/2023-CD 001/2023",
"Data": "2023-03-30T16:40:23.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 168/2023 IL 036/2023",
"Data": "2023-03-30T16:39:34.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 170/2023 IL 038/2023",
"Data": "2023-03-30T16:35:23.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 166/2023 IL 034/2023",
"Data": "2023-03-30T16:31:15.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2023-03-30T16:27:40.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 158-2023- CD 001/2023",
"Data": "2023-03-30T16:26:08.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 171/2023 IL 039/2023",
"Data": "2023-03-30T16:25:26.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 155-2023- CD 001/2023",
"Data": "2023-03-30T16:25:17.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 167/2023 IL 035/2023",
"Data": "2023-03-30T16:21:03.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 169/2023 IL 037/2023",
"Data": "2023-03-30T16:20:05.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "CONTRATO Nº 150-2023- CD 001/2023",
"Data": "2023-03-30T16:08:00.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "CONTRATO N° 172/2023 IL 040/2023",
"Data": "2023-03-30T16:06:39.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "CONTRATO Nº 143-2023- CD 001/2023",
"Data": "2023-03-30T16:03:39.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 176/2023 IL 044/2023",
"Data": "2023-03-30T16:00:09.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 179/2023 IL 047/2023",
"Data": "2023-03-30T15:58:35.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 010/2023",
"Data": "2023-03-30T15:15:14.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 124/2023 PP 010/2023",
"Data": "2023-03-30T15:13:59.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 044/2023",
"Data": "2023-03-30T15:05:15.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA TOMADA DE PREÇO 002/2023",
"Data": "2023-03-30T10:47:56.563",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-03-29T18:32:07.927",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, DE OF E OS DL 043/2023",
"Data": "2023-03-29T11:22:47.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 042/2023",
"Data": "2023-03-29T11:19:40.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA E DE CONTRATO PP 016/2023",
"Data": "2023-03-29T10:53:22.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PP 016/2023",
"Data": "2023-03-29T10:51:59.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 015/2023",
"Data": "2023-03-29T08:59:43.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N°293/2023 PP 015/2023",
"Data": "2023-03-29T08:54:28.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 100/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-03-29T08:37:33.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.",
"Data": "2023-03-28T11:39:51.127",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL TP 004/2023",
"Data": "2023-03-28T11:19:16.673",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 774, DE 28 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 15, CAPUT, §§2º, 3º E 4º; 17; 18, III E VII, 21; 28 E 36, E INCLUIR O §3º, AO ART. 35, DA LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 10 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2023-03-28T11:12:13.497",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 292/2023 PP 014/2023 ",
"Data": "2023-03-28T09:58:14.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 014/2023",
"Data": "2023-03-28T09:51:39.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " CONTRATO N° 125/2023 PP 011/2023",
"Data": "2023-03-28T09:50:47.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS N° 197/2023 A 199/2023 PP 013/2023",
"Data": "2023-03-28T09:36:34.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2023 A 003/2023 PP 013/2023",
"Data": "2023-03-28T09:34:20.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE ATAS E CONTRATOS PP 013/2023",
"Data": "2023-03-28T09:32:52.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 018, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
"Data": "2023-03-27T16:44:12.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 099, DE 27 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.”",
"Data": "2023-03-27T13:59:37.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO N° 1 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-03-27T13:52:25.277",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 017/2023",
"Data": "2023-03-24T17:11:05.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER",
"Data": "2023-03-24T16:41:11.717",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL Nº 01/2023.",
"Data": "2023-03-24T16:40:59.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL TP 003/2023",
"Data": "2023-03-24T16:25:38.477",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 012/2023",
"Data": "2023-03-24T16:19:26.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 291/2023 PP 012/2023",
"Data": "2023-03-24T16:16:21.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 098/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93 APÓS 1º DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIS",
"Data": "2023-03-24T14:36:10.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO 2023",
"Data": "2023-03-24T14:32:58.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO 2023",
"Data": "2023-03-24T14:32:32.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.",
"Data": "2023-03-24T10:59:10.37",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 097, 24 DE MARÇO DE 2023 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\n\t\n",
"Data": "2023-03-24T10:50:24.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 006/2023.",
"Data": "2023-03-23T14:54:03.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2023",
"Data": "2023-03-23T12:03:54.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 128/2023 DL 035/2023.",
"Data": "2023-03-23T11:14:18.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023(SRP).",
"Data": "2023-03-23T10:42:40.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATOS PP 009/2023",
"Data": "2023-03-23T10:22:26.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUINTO TA AO CONTRATO N° 138/2021 PP 026/2021",
"Data": "2023-03-23T10:21:23.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUINTO TA AO CONTRATO N° 456/2019 TP 005/2019",
"Data": "2023-03-23T10:06:58.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TA AO CONTRATO N° 191/2022 CP 001/2022",
"Data": "2023-03-23T09:57:28.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA 001/2023",
"Data": "2023-03-22T09:51:39.893",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA",
"Data": "2023-03-22T09:45:30.893",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 127/2023 À 132/2023",
"Data": "2023-03-22T08:37:06.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 133/2023 A 137/2023- CD 001/2023",
"Data": "2023-03-21T16:55:38.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 111/2023 À 118/2023.\r\nEXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 119/2023 À 126/2023.",
"Data": "2023-03-21T16:27:43.037",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA TERCEIRA REUNIÃO TP 001-2023",
"Data": "2023-03-21T16:20:49.697",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 103/2023 À 110/2023",
"Data": "2023-03-21T11:53:28.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 095/2023 À 102/2023",
"Data": "2023-03-21T11:49:51.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 087/2023 À 094/2023",
"Data": "2023-03-21T10:39:25.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 079/2023 À 086/2023",
"Data": "2023-03-21T10:36:16.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 071/2023 à 078/2023",
"Data": "2023-03-21T09:41:56.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 063/2023 À 070/2023",
"Data": "2023-03-21T09:31:54.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 056/2023 À 062/2023",
"Data": "2023-03-20T16:34:36.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 048/2023 À 055/2023",
"Data": "2023-03-20T16:31:58.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 035/2023 À 040/2023.\r\nEXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 041/2023 À 047/2023.",
"Data": "2023-03-20T15:42:00.597",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 2A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-03-20T15:24:49.59",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO 2023",
"Data": "2023-03-20T15:24:31.763",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 029/2023 à 034/2023.",
"Data": "2023-03-20T11:42:25.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 021/2023 À 028/2023",
"Data": "2023-03-20T11:15:43.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO IL 015/2023 À 020/2023",
"Data": "2023-03-20T10:14:40.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO IL 008/2023 À 014/2023",
"Data": "2023-03-20T10:02:44.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 001/2023 À 007/2023",
"Data": "2023-03-20T09:42:34.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023",
"Data": "2023-03-17T17:43:23.923",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023 ",
"Data": "2023-03-17T16:37:08.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 042, DE 13 DE MARÇO DE 2023\n",
"Data": "2023-03-17T16:17:35.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2023",
"Data": "2023-03-17T15:46:05.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017, DE 17 DE MARÇO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A GLEIZE BARRETO DE SOUZA”.",
"Data": "2023-03-17T15:06:23.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 (SRP).\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 (SRP).",
"Data": "2023-03-17T14:45:14.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA",
"Data": "2023-03-17T14:18:50.427",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE FORNECIMENTO - DL 039/2023",
"Data": "2023-03-17T09:55:19.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 021/2023.",
"Data": "2023-03-16T16:58:32.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 016, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - “CONSTITUIR COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ADMINISTRAR E ORGANIZAR AS AÇÕES DO SANTUÁRIO SANTA DULCE DOS POBRES, GERIR A ESTRUTURA COMERCIAL, BEM COMO RECEBER AS OBRAS DO SANTUÁRIO SITUADO NO ASSENTAMENTO CANABRAVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2023-03-16T16:44:32.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.096, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-03-16T16:44:19.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 (SRP).",
"Data": "2023-03-16T15:43:39.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE PARCERIA N° 001/2023 DL 033/2023",
"Data": "2023-03-16T14:46:27.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 001/2023",
"Data": "2023-03-16T14:45:32.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 095, DE 15 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 044, DE 13 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-16T11:26:59.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 094, DE 15 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 067, DE 13 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-16T11:26:43.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS N° 111/2023 A 115/2023 PP 005/2023",
"Data": "2023-03-16T10:53:29.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS N° 106/2023 A 110/2023 PP 005/2023",
"Data": "2023-03-16T10:50:37.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 094, DE 15 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO \r\nDECRETO Nº 067, DE 13 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-16T09:41:09.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TA AO CONTRATO N° 130/2021",
"Data": "2023-03-16T08:27:37.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TA AO CONTRATO N° 147/2021",
"Data": "2023-03-15T11:49:58.553",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº.s 038 a 055, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETOS Nºs. 056 a 068, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 069, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETOS Nºs. 070 a 088, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 089, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETOS Nºs. 090 a 093, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-03-15T11:40:33.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.",
"Data": "2023-03-15T11:40:33.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TA AO CONTRATO N° 445/2022.",
"Data": "2023-03-15T11:17:28.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TA AO CONTRATO N° 191/2022.",
"Data": "2023-03-15T11:15:51.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 007/2023 DL 007/2023.\r\nCONTRATO N° 090/2023 PE 007/2022.\r\nCONTRATO N° 091/2023 PP 010/2022.\r\nCONTRATO N° 093/2023 PP 010/2022.\r\nCONTRATO N° 094/2023 PP 031/2022.\r\nCONTRATO N° 095/2023 PP 032/2022.\r\nCONTRATO N° 096/2023 PP 032/2022.\r\nCONTRATO N° 097/2023 PP 035/2022.\r\nCONTRATO N° 126/2023 DL 032/2023.\r\nCONTRATOS N° 309/2023 E 310/2023 PE 011/2022.",
"Data": "2023-03-15T11:13:59.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RECURSOS - TP 001/2023.",
"Data": "2023-03-15T10:58:44.083",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 020/2023",
"Data": "2023-03-14T16:19:12.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL TP 002.2023.",
"Data": "2023-03-14T15:48:29.387",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 019/2023",
"Data": "2023-03-14T15:37:13.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023.",
"Data": "2023-03-14T15:18:12.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.",
"Data": "2023-03-14T15:18:12.72",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°. 002/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023",
"Data": "2023-03-14T14:54:31.713",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 04/ 2023, PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. ",
"Data": "2023-03-13T16:36:13.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.",
"Data": "2023-03-13T16:35:59.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 298/2022.",
"Data": "2023-03-13T11:39:47.47",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 026/2023 PP 010/2022.\r\nCONTRATO N° 017/2023 DL 017/2023.\r\nCONTRATO N° 078/2023 DL 026/2023.",
"Data": "2023-03-13T11:38:49.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 016/2023 DL 016/2023.\r\nCONTRATO N° 009/2023 DL 009/2023.\r\nCONTRATO N° 080/2023 DL 028/2023.\r\nCONTRATO N° 043/2023 PE 007/2022.",
"Data": "2023-03-13T10:58:32.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 088/2023 DL 031/2023.",
"Data": "2023-03-13T10:38:59.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 085/2023 PP 002/2023.\r\nCONTRATO N° 116/2023 PP 006/2023.\r\nCONTRATOS N° 119/2023 A 123/2023 PP 009/2023.\r\nCONTRATO N° 087/2023 PP 004/2023.",
"Data": "2023-03-13T10:17:26.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 086/2023 PP 003/2023.",
"Data": "2023-03-13T09:13:39.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 084/2023 PP 001/2023.",
"Data": "2023-03-13T09:11:59.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 037/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.",
"Data": "2023-03-13T08:23:47.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 036, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-03-13T08:23:20.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A THAIANNE MACEDO DOS SANTOS RIBEIRO”.",
"Data": "2023-03-10T16:32:11.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-10T16:31:50.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-10T16:31:31.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 03/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023",
"Data": "2023-03-09T11:51:02.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER N° 02/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023",
"Data": "2023-03-09T11:50:46.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER N° 01/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023",
"Data": "2023-03-09T11:50:11.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2023 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2023-03-09T11:30:40.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 456/2019 - TP 005/2019",
"Data": "2023-03-08T17:37:17.48",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\n",
"Data": "2023-03-08T16:09:47.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 034, DE 07 DE MARÇO DE 2023. CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2023-03-07T14:12:17.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 773, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.",
"Data": "2023-03-07T11:27:12.63",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-03-06T11:38:53.527",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 038/2023.",
"Data": "2023-03-06T10:21:29.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2021.",
"Data": "2023-03-03T16:20:33.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 038/2023.",
"Data": "2023-03-03T16:17:16.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 033, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-03-03T15:42:59.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs 031 e 032, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-03-03T15:42:43.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PP 013/2023 ",
"Data": "2023-03-03T11:29:25.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATI DAS ATAS E CONTRATOS PP 013/2023.",
"Data": "2023-03-03T11:27:21.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RGF CONSOLIDADO DE 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM",
"Data": "2023-03-02T15:33:30.113",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 018/2023.",
"Data": "2023-03-02T14:58:33.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 (SRP).",
"Data": "2023-03-02T10:15:32.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2023",
"Data": "2023-03-01T15:50:50.697",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021 - PP 028/2021",
"Data": "2023-03-01T15:36:12.963",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Nomeia Diretor de Divisão de Administração de Mercados e Abatedouro Municipal Substituto Sr. Edival Souza dos Santos.”",
"Data": "2023-03-01T15:16:38.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.”",
"Data": "2023-03-01T11:34:36.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme Lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”",
"Data": "2023-03-01T11:34:19.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASERVIDOR EFETIVO.\r\n",
"Data": "2023-03-01T10:14:43.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
"Data": "2023-03-01T10:13:44.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 - DECISÃO",
"Data": "2023-03-01T10:13:15.67",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs 028 e 029, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-03-01T08:24:28.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022",
"Data": "2023-02-28T11:57:51.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2023 PP 039/2022",
"Data": "2023-02-27T10:18:11.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 083/2023 PP 039/2022",
"Data": "2023-02-27T10:15:15.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022",
"Data": "2023-02-23T16:18:51.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL1031/2023",
"Data": "2023-02-23T16:17:02.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2021",
"Data": "2023-02-23T16:02:26.13",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 (Merenda Escolar).",
"Data": "2023-02-17T18:00:18.46",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-02-17T17:36:08.257",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 (SRP).\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 (SRP).",
"Data": "2023-02-17T17:16:19.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023",
"Data": "2023-02-17T16:52:53.987",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-02-17T16:17:16.663",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL- CREDENCIAMENTO 001/2023.",
"Data": "2023-02-17T15:08:07.487",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 017/2023.",
"Data": "2023-02-17T14:57:15.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-02-17T14:47:45.19",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023 (SRP)\r\n",
"Data": "2023-02-17T11:42:43.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS 106/2023 A 115/2023 PP 005/2023",
"Data": "2023-02-17T11:41:36.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 005/2023",
"Data": "2023-02-17T11:39:48.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 011/2023.",
"Data": "2023-02-17T10:40:46.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 004/2023",
"Data": "2023-02-15T17:24:44.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 002/2023",
"Data": "2023-02-15T17:05:00.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023",
"Data": "2023-02-15T14:59:17.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 014/2023",
"Data": "2023-02-15T14:33:43.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidor público. \n",
"Data": "2023-02-15T11:32:28.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023.",
"Data": "2023-02-15T11:14:36.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 003/2023",
"Data": "2023-02-15T09:23:46.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 001/2023",
"Data": "2023-02-15T09:22:08.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 (SRP).",
"Data": "2023-02-14T17:07:46.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATP DE RATIFICAÇÃO, OF E ORDEM DE SERVIÇO DL 030/2023.",
"Data": "2023-02-14T16:23:44.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 028/2023.",
"Data": "2023-02-14T15:04:29.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PP 013/2023.",
"Data": "2023-02-14T15:02:38.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 445/2022 TP 006/2022.",
"Data": "2023-02-14T14:45:46.173",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 014/2023.",
"Data": "2023-02-14T14:44:51.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 035/2023",
"Data": "2023-02-14T11:42:28.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 026/2023",
"Data": "2023-02-14T11:11:29.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 012/2023",
"Data": "2023-02-14T11:08:48.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 017/2023",
"Data": "2023-02-14T11:08:02.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 032/2023",
"Data": "2023-02-14T11:02:10.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 081/2023 DL 029/2023",
"Data": "2023-02-14T09:34:09.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-02-14T08:47:23.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O RETORNO ANTECIPADO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.\n",
"Data": "2023-02-14T08:44:34.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 002/2023",
"Data": "2023-02-14T08:33:48.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 015/2023",
"Data": "2023-02-14T08:30:40.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO \nTUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2023-02-14T08:27:12.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE SERVIÇO - DL 036/2023",
"Data": "2023-02-13T15:52:58.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 076/2022 PP 036/2022",
"Data": "2023-02-13T11:27:27.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 022/2023.",
"Data": "2023-02-13T11:14:54.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-02-13T09:00:46.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital PP 012.2023",
"Data": "2023-02-11T14:06:22.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.",
"Data": "2023-02-11T09:40:11.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 033/2023",
"Data": "2023-02-10T10:37:14.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 002/2023 DL 002/2023",
"Data": "2023-02-09T09:14:18.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. ",
"Data": "2023-02-09T09:13:00.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.",
"Data": "2023-02-08T15:16:15.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 048/2023 PE 014/2022",
"Data": "2023-02-08T09:38:41.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 045/2023 PE 010/2022",
"Data": "2023-02-08T09:22:37.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 044/2023 PE 008/2022",
"Data": "2023-02-08T09:17:31.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 040/2023 PE 005/2022",
"Data": "2023-02-08T09:16:03.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 041/2023 PE 006/2022",
"Data": "2023-02-08T09:14:42.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 001/2023 PP 032/2021",
"Data": "2023-02-08T09:03:12.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 006/2023 E CONTRATO 065/2023 PE 016/2022.",
"Data": "2023-02-07T16:13:47.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 035/2023",
"Data": "2023-02-07T15:18:36.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 023/2023",
"Data": "2023-02-07T15:16:48.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 031/2023",
"Data": "2023-02-07T11:38:07.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 030/2023",
"Data": "2023-02-07T11:36:50.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 025/2023",
"Data": "2023-02-07T11:17:51.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 049/2023 DL 022/2023",
"Data": "2023-02-07T11:06:13.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÕES - PP 007/2023 E PP 008/2023",
"Data": "2023-02-06T16:54:09.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 055/2023, 057/2023 E 058/2023 PE 015/2022",
"Data": "2023-02-06T10:34:56.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 051/2023 A 051/2023 PE 015/2022",
"Data": "2023-02-06T10:32:08.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas 005/2023, 007/2023 e 008/2023 PE 015/2022",
"Data": "2023-02-06T10:14:56.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS 001/2023 A 004/2023 PE 015/2022",
"Data": "2023-02-06T10:06:59.457",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DAS ATAS E CONTRATOS PE 015/2022",
"Data": "2023-02-06T09:04:17.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PE 015/2022",
"Data": "2023-02-06T08:44:36.563",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2021.",
"Data": "2023-02-03T15:16:50.28",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo.",
"Data": "2023-02-03T11:42:28.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo.",
"Data": "2023-02-03T11:41:34.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2023-02-03T11:41:06.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 092/2023.",
"Data": "2023-02-03T11:36:30.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 034/2023.",
"Data": "2023-02-03T11:13:55.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2021",
"Data": "2023-02-03T11:03:37.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 012/2023 DL 012/2023",
"Data": "2023-02-03T11:01:15.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 020/2023 DL 020/2023.\r\nCONTRATO N° 015/2023 DL 015/2023.\r\nCONTRATO N° 014/2023 DL 014/2023.",
"Data": "2023-02-03T08:43:56.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2022",
"Data": "2023-02-02T16:47:40.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2021",
"Data": "2023-02-02T09:50:51.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2021",
"Data": "2023-02-02T09:45:32.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2021",
"Data": "2023-02-02T09:40:11.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2021",
"Data": "2023-02-02T09:35:02.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2021",
"Data": "2023-02-02T09:34:08.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2021",
"Data": "2023-02-02T09:25:52.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 267/2022",
"Data": "2023-02-02T09:02:17.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2021",
"Data": "2023-02-02T08:56:06.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO- PP 006-2023",
"Data": "2023-02-02T08:55:18.637",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2021",
"Data": "2023-02-02T08:54:09.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 260/2022",
"Data": "2023-02-02T08:38:27.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 270/2022",
"Data": "2023-02-02T08:36:58.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-02-01T14:28:16.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-02-01T14:27:55.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 271/2022",
"Data": "2023-02-01T11:33:15.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2021.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/2021.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2021.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 265/2022.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 268/2022.",
"Data": "2023-02-01T11:32:33.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 269/2022",
"Data": "2023-02-01T10:55:16.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 264/2022",
"Data": "2023-02-01T10:46:25.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 261/2022",
"Data": "2023-02-01T10:45:28.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 263/2022",
"Data": "2023-02-01T10:18:06.113",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 266/2022",
"Data": "2023-02-01T10:16:46.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2021",
"Data": "2023-02-01T10:05:12.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2021",
"Data": "2023-02-01T10:00:54.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2021",
"Data": "2023-02-01T09:49:16.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2021",
"Data": "2023-02-01T09:44:58.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2021",
"Data": "2023-02-01T09:41:07.283",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2021",
"Data": "2023-02-01T09:39:56.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-02-01T08:49:34.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL TP 001/2023",
"Data": "2023-01-31T16:04:58.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°. 001/2023 DE 02 JANEIRO DE 2023",
"Data": "2023-01-31T15:45:29.407",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 033-2023- PP 016-2022",
"Data": "2023-01-31T10:26:01.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 032-2023- PP 016-2022",
"Data": "2023-01-31T10:16:51.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 024-2023- PP 008-2022",
"Data": "2023-01-31T10:15:55.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 022-2023- PP 008-2022-",
"Data": "2023-01-31T10:05:50.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.",
"Data": "2023-01-31T08:59:18.87",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.015, DE 31 JANEIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-01-31T08:46:53.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 009/2023",
"Data": "2023-01-30T15:01:59.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 016/2023",
"Data": "2023-01-30T14:38:16.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T13:19:21.373",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T13:19:21.373",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12A, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2023-01-30T09:37:13.803",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2023-01-30T09:36:56.443",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL- 029-2023.",
"Data": "2023-01-27T17:45:16.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04, DE 27 JANEIRO DE 2023- AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIANA NASCIMENTO DE JESUS, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-01-27T15:35:13.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2023- “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2023-01-27T15:34:48.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N°445/2022 TP 006/2022",
"Data": "2023-01-26T16:18:22.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 298/2022 - PP 029/2022",
"Data": "2023-01-26T15:21:36.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 083/2023 - PP 039/2022.",
"Data": "2023-01-26T15:19:12.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO, EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS- PP 015/2022.\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2022\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2022\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2022\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2022\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2022\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2022\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2022\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2022\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2022\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2022\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2022\r\n",
"Data": "2023-01-24T17:46:47.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 011/2023 DL 011/2023",
"Data": "2023-01-24T17:39:43.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO, EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS- PP 037/2020\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2021\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2021\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021\r\n",
"Data": "2023-01-24T17:33:15.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023.",
"Data": "2023-01-23T14:21:06.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 010/2023 DL 010/2023.",
"Data": "2023-01-23T11:44:12.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014, DE 23 JANEIRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2023-01-23T11:02:55.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 004/2023 DL 004/2023.",
"Data": "2023-01-23T10:43:54.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PE 016/2022.",
"Data": "2023-01-23T10:31:29.133",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 005/2023 DL 005/2023.",
"Data": "2023-01-23T09:41:57.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 019/2023 DL 019/2023.",
"Data": "2023-01-23T09:11:19.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 008/2023 DL 008/2023.",
"Data": "2023-01-23T08:58:30.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022",
"Data": "2023-01-20T16:24:21.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026-2021",
"Data": "2023-01-20T16:09:51.03",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 013/2023 DL 013/2023",
"Data": "2023-01-20T16:08:23.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS PE 016/2022",
"Data": "2023-01-20T14:51:16.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "CONTRATO N° 018/2023 DL 018/2023",
"Data": "2023-01-20T11:09:02.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2021",
"Data": "2023-01-20T10:22:45.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2021",
"Data": "2023-01-20T10:21:54.503",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "QUARTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2019",
"Data": "2023-01-20T10:10:13.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "CONTRATO N° 448/2022 DL 095/2022",
"Data": "2023-01-20T10:03:41.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 244/2022",
"Data": "2023-01-20T09:56:10.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 003/2023 DL N° 003/2023",
"Data": "2023-01-20T09:55:18.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 021/2023 DL 021/2023",
"Data": "2023-01-20T09:29:45.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2021",
"Data": "2023-01-20T09:25:44.203",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTATO N° 190/2022",
"Data": "2023-01-20T09:24:36.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 006/2023 DL 006/2023",
"Data": "2023-01-20T09:15:10.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2022 - TP 013/2021.",
"Data": "2023-01-19T17:40:19.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA E O MUNCÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NA FORMA E TEOR ABAIXO.",
"Data": "2023-01-19T16:11:12.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 022/2023",
"Data": "2023-01-19T15:04:56.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 071/2023 A 075/2023 PE 016/2022",
"Data": "2023-01-19T14:36:21.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 066/2023, 067/2023, 069/2023 E 070/2023 PE 016/2022",
"Data": "2023-01-19T14:31:30.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 060/2023 A 064/2023 PE 016/2022",
"Data": "2023-01-19T14:25:53.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023 - 010/2023 - 011/2023.",
"Data": "2023-01-19T10:25:27.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DO 001/2023 a 005/2023 PE 016/2022.\r\nATAS 007/2023, 008/2023, 010/2023, 011/2023, 012/2023 PE 016/2022.\r\nATAS 013/2023 a 016/2023 PE 016/2022.",
"Data": "2023-01-19T10:22:07.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 011/2023.",
"Data": "2023-01-18T16:06:43.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP N° 036/2023.",
"Data": "2023-01-18T14:58:58.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 020/2023",
"Data": "2023-01-18T10:40:30.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE LICITAÇÃO - PP 005/2023 - PP 006/2023 - PP 007/2023 - PP 008/2023.",
"Data": "2023-01-17T16:37:23.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023 E 008/2023.",
"Data": "2023-01-17T14:48:33.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023 E 006/2023.",
"Data": "2023-01-17T14:40:54.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 003/2023.",
"Data": "2023-01-17T11:19:42.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 007/2023",
"Data": "2023-01-17T10:46:18.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 006/2023",
"Data": "2023-01-17T10:02:25.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 013/2023",
"Data": "2023-01-16T10:30:34.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 019/2023",
"Data": "2023-01-16T09:18:02.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-01-16T08:15:55.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 004/2023.",
"Data": "2023-01-13T15:41:26.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 005/2023.",
"Data": "2023-01-13T14:50:44.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 021/2023.",
"Data": "2023-01-13T14:50:06.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 010/2023.",
"Data": "2023-01-13T11:25:08.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2023-01-12T14:05:13.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 039/2022.",
"Data": "2023-01-11T16:23:55.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 190/2022 - PP 007/2022",
"Data": "2023-01-11T16:21:37.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO N° 448/2022 DL 095/2022",
"Data": "2023-01-11T16:12:40.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ratificação e OF/OS - DL 023/2023 e Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato 023/2021 IL 002/2021.",
"Data": "2023-01-11T10:02:39.477",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 018/2023.",
"Data": "2023-01-10T10:19:20.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA. ",
"Data": "2023-01-10T09:31:52.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 008/2023",
"Data": "2023-01-09T16:32:07.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2023-01-09T14:55:40.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇOS - DL 096/2022",
"Data": "2023-01-09T14:35:11.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 286/2022.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 244/2022.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 022/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 026/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 025/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 324/2021.",
"Data": "2023-01-09T14:23:37.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.",
"Data": "2023-01-07T15:50:48.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023.",
"Data": "2023-01-07T11:09:14.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 - DECISÃO.",
"Data": "2023-01-04T09:31:53.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n\n",
"Data": "2023-01-04T09:31:18.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORGAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2023-01-03T16:01:26.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-01-03T14:48:25.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-01-02T16:33:02.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-01-02T14:38:32.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITA PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE MAIO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº.003/2023, DE 02 JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETOS Nºs. 004/2023 a 007/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2023-01-02T08:35:28.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 450-2022- TP 007-2022",
"Data": "2022-12-30T16:29:11.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 450/2022- TP 007/2022.",
"Data": "2022-12-30T08:52:34.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS- TP 007-2022",
"Data": "2022-12-29T16:21:12.537",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO- TP 007/2022",
"Data": "2022-12-29T16:20:42.863",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- TP 007-2022",
"Data": "2022-12-29T16:07:51.457",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 248/2022 e 249/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA",
"Data": "2022-12-29T13:57:53.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 084, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.“CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA FABIANA SANTOS FERREIRA ALMEIDA”.\r\n",
"Data": "2022-12-29T13:33:44.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 246 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.\r\nDECRETO Nº. 247 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2022-12-29T10:06:35.87",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 772 - \"Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023.\"",
"Data": "2022-12-28T15:47:31.41",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 083, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.",
"Data": "2022-12-28T11:43:34.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022.",
"Data": "2022-12-27T17:21:27.66",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO _000112 Recorrente: Construtora Nordeste Almeida Ltda.\r\n",
"Data": "2022-12-27T17:20:03.473",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 007-2022- Recorrente: Construtora Nordeste Almeida Ltda.\r\n\n\nDECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 007-2022- Recorrente: Estrelas Construtora Ltda. \n\r\nDECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 007-2022- Recorrente: Ijitec Prestação De Serviço De Transporte Escolar E Limpeza E Reforma Ltda.",
"Data": "2022-12-27T17:07:54.037",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 449/2022- IL 176/2022.",
"Data": "2022-12-27T11:56:06.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 176-2022",
"Data": "2022-12-22T15:30:04.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 008/2022 E CONTRATO 439/2022 - PE 014/2022.",
"Data": "2022-12-22T11:28:07.01",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 007/2022 E CONTRATO 438/2022 - PE 014/2022",
"Data": "2022-12-22T11:18:16.04",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 006/2022 E CONTRATO 437/2022 - PE 014/2022",
"Data": "2022-12-22T11:03:12.573",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 005/2022 E CONTRATO 436/2022 - PE 014/2022.",
"Data": "2022-12-22T10:52:52.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2022 E CONTRATO 432/2022 - PE 014/2022.\r\nATA SRP 002/2022 E CONTRATO 433/2022 - PE 014/2022.\r\nATA SRP 003/2022 E CONTRATO 434/2022 - PE 014/2022.\r\nATA SRP 004/2022 E CONTRATO 435/2022 - PE 014/2022.",
"Data": "2022-12-22T10:48:28.463",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2021.",
"Data": "2022-12-22T10:02:20.743",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022",
"Data": "2022-12-22T09:26:08.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 456/2019",
"Data": "2022-12-22T09:24:39.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 426/2022- IL 175/2022- CD 001/2022",
"Data": "2022-12-22T09:18:37.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR- DECRETO Nº 173/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-22T09:16:12.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2021",
"Data": "2022-12-22T09:15:09.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 443/2022 DL 090/2022",
"Data": "2022-12-22T09:05:08.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 443/2022 DL 090/2022 ",
"Data": "2022-12-22T09:05:08.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 442/2022- TP 005/2022",
"Data": "2022-12-22T09:05:01.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 429/2022 DL 088/2022 SIMWEB",
"Data": "2022-12-22T08:55:58.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 440/2022 E 441/2022 TP 003/2022",
"Data": "2022-12-22T08:33:15.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº. 245/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-12-20T11:36:24.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11B DE 01 DE NOVEMBRO 2022",
"Data": "2022-12-20T09:43:44.467",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11 A DE 01 DE NOVEMBRO 2022",
"Data": "2022-12-20T09:43:27.873",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 11 DE 01 DE NOVEMBRO 2022",
"Data": "2022-12-20T09:43:09.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 082, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO.",
"Data": "2022-12-20T09:24:21.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 243/2022 e 244/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-12-20T09:21:49.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº. 242/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-12-20T09:21:30.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 230/2022 a 241/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-12-20T09:21:02.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 214/2022 a 229/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-12-20T09:20:28.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 208/2022 a 213/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-12-20T09:20:05.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETOS Nºs. 202/2022 a 207, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-12-20T09:17:46.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 191/2022 a 201/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-12-20T09:17:12.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 186/2022 a 190/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-12-20T09:16:19.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 182/2022 a 185/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-12-20T09:15:39.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022- DECISÃO\n.",
"Data": "2022-12-19T15:51:51.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO- TP 007-2022",
"Data": "2022-12-16T15:44:38.39",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09/2022- INSTITUI MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-16T15:39:32.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08/2022- DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO 2023 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-16T15:39:08.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PP 038-2022",
"Data": "2022-12-16T15:21:07.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2022",
"Data": "2022-12-16T15:17:52.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022 (SRP). ",
"Data": "2022-12-16T10:54:30.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 427-2022- PP 008/2022",
"Data": "2022-12-15T16:22:41.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 006-2022",
"Data": "2022-12-15T15:24:04.373",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS - PE 014-2022.",
"Data": "2022-12-15T15:15:08.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF-OS- DL Nº 093/2022 e DL Nº 094/2022.",
"Data": "2022-12-15T15:12:58.67",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038.2022.",
"Data": "2022-12-15T10:56:45.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456-2019- TP 005-2019",
"Data": "2022-12-14T17:36:48.58",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 091-2022",
"Data": "2022-12-14T17:29:48.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2021",
"Data": "2022-12-14T17:18:46.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2021",
"Data": "2022-12-14T17:10:16.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PP 037-2022.",
"Data": "2022-12-14T10:47:53.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 771, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 . INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-14T09:41:35.673",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 175- 2022",
"Data": "2022-12-14T08:41:23.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 090-2022",
"Data": "2022-12-14T08:40:47.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 081, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MAISE FELICIANO ROCHA DE JESUS”.",
"Data": "2022-12-14T08:20:10.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2022",
"Data": "2022-12-13T15:08:15.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2022",
"Data": "2022-12-13T14:52:04.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036.2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037.2022.",
"Data": "2022-12-13T10:02:18.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- TP 003-2022",
"Data": "2022-12-12T08:58:16.347",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 080, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-12T08:48:16.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 079, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.",
"Data": "2022-12-06T10:04:15.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 078, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO.",
"Data": "2022-12-05T11:54:08.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 181/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-12-05T11:53:43.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 077, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.\n",
"Data": "2022-12-02T12:41:46.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PE 016-2022.",
"Data": "2022-12-02T12:00:27.29",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.",
"Data": "2022-12-01T12:14:59.157",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 007/2022",
"Data": "2022-12-01T09:56:28.317",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 002/2022 CMDCA.",
"Data": "2022-11-30T16:49:11.723",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 07/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre as diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.”",
"Data": "2022-11-30T16:04:52.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.180/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-11-30T15:28:21.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 179/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-11-30T15:27:43.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 178/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-11-30T08:25:34.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-11-29T16:30:12.837",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PE 015-2022",
"Data": "2022-11-29T08:31:36.747",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 076, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-28T09:39:28.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 075, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-28T09:39:01.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 074, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-28T09:38:28.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 073, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-28T09:37:59.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 072, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-28T09:37:24.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 071, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-28T09:36:28.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 070, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-28T09:35:59.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 177, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-11-28T08:35:52.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 005-2022.",
"Data": "2022-11-25T14:19:57.237",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.",
"Data": "2022-11-24T17:28:22.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 176/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.",
"Data": "2022-11-24T17:04:53.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022.",
"Data": "2022-11-24T10:33:46.753",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA - SEGUNDA REUNIÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 005/2022.",
"Data": "2022-11-23T16:05:12.027",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO N° 10B DE 03 DE OUTUBRO 2022",
"Data": "2022-11-23T11:44:15.86",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO N° 10A DE 03 DE OUTUBRO 2022",
"Data": "2022-11-23T11:43:57.987",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE OUTUBRO 2022",
"Data": "2022-11-23T11:43:44.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 428/2022 DL 089/2022.",
"Data": "2022-11-23T11:02:33.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 089/2022.",
"Data": "2022-11-23T10:59:43.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2022.",
"Data": "2022-11-22T17:08:06.327",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.",
"Data": "2022-11-22T17:06:26.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 005/2022.",
"Data": "2022-11-21T09:54:59.38",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10B 03 DE OUTUBRO DE 2022",
"Data": "2022-11-21T08:27:23.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10A 03 DE OUTUBRO DE 2022",
"Data": "2022-11-21T08:27:02.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 03 DE OUTUBRO DE 2022",
"Data": "2022-11-21T08:26:41.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2021 IL 005/2022",
"Data": "2022-11-18T15:29:02.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 423/2022- DL 084/2022",
"Data": "2022-11-18T15:25:03.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 422/2022- DL 085/2022",
"Data": "2022-11-18T15:19:51.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 425/2022- TP 004/2022",
"Data": "2022-11-18T15:10:38.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS NºS 062 A 069, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA",
"Data": "2022-11-18T10:13:03.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 061, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2022-11-18T10:12:32.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022.",
"Data": "2022-11-17T15:17:11.793",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 427/2022",
"Data": "2022-11-17T14:57:43.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 088/2022",
"Data": "2022-11-17T14:34:06.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021",
"Data": "2022-11-17T08:47:13.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 006/2022.",
"Data": "2022-11-11T16:15:05.98",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 060 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 . “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2022-11-11T11:15:50.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.",
"Data": "2022-11-11T09:17:20.783",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022.",
"Data": "2022-11-10T15:04:45.387",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 175, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.”",
"Data": "2022-11-10T11:33:08.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022- DECISÃO.",
"Data": "2022-11-10T08:56:59.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 174, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-11-09T08:09:55.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 086-2022",
"Data": "2022-11-07T14:20:17.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 173/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-11-07T14:18:27.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO N° 425/2022 TP 004/2022",
"Data": "2022-11-04T09:57:21.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TP N° 004/2022",
"Data": "2022-11-04T09:55:05.98",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2022.",
"Data": "2022-11-03T16:32:39.693",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL 087/2022",
"Data": "2022-11-03T16:30:52.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2022",
"Data": "2022-11-03T16:25:20.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 084/2022",
"Data": "2022-11-03T16:20:42.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 085/2022",
"Data": "2022-11-03T16:10:54.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ANTECIPADA DO CONTRATO N° 247/2022",
"Data": "2022-11-03T16:01:40.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 059, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2022-11-01T16:12:44.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 058, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2022-11-01T16:12:10.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 172, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-10-31T15:18:35.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 171, 31 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\n\t\n",
"Data": "2022-10-31T11:54:35.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 003/2022",
"Data": "2022-10-31T10:07:20.74",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 002/2022 E CONTRATO 421/2022 PE 011/2022",
"Data": "2022-10-28T10:07:01.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2022 E CONTRATO 420/2022 PE 001/2022",
"Data": "2022-10-28T09:59:41.2",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATAS SRP E CONTRATOS - PE 011/2022",
"Data": "2022-10-27T15:39:53.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 208/2022 PE 001/2022",
"Data": "2022-10-27T14:51:10.743",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209-2022 PE 001-2022",
"Data": "2022-10-27T14:18:19.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 003-2022.",
"Data": "2022-10-27T11:40:02.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 011/2022.",
"Data": "2022-10-27T10:18:49.093",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA 002/2022 E DE CONTRATO 421/2022 PE 011/2022",
"Data": "2022-10-27T09:42:46.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA 001/2022 E DE CONTRATO 420/2022 PE 011/2022",
"Data": "2022-10-27T09:40:58.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 209/2022 PE 001/2022.",
"Data": "2022-10-27T09:10:37.53",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 208-2022 PE 001/2022",
"Data": "2022-10-27T09:04:47.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 005/2022",
"Data": "2022-10-26T16:00:30.17",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.",
"Data": "2022-10-26T14:31:04.927",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 9B 01 DE SETEMBRO 2022",
"Data": "2022-10-26T09:26:33.547",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 9A 01 DE SETEMBRO 2022",
"Data": "2022-10-26T09:26:15.843",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 9 01 DE SETEMBRO 2022",
"Data": "2022-10-26T09:26:00.173",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 403/2022 IL 174/2022.",
"Data": "2022-10-25T11:10:04.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO IL 174/2022.",
"Data": "2022-10-25T11:05:29.117",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 170, 25 DE OUTUBRO DE 2022 - Transfere o feriado do dia do Servidor Público Municipal.",
"Data": "2022-10-25T10:21:35.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022.",
"Data": "2022-10-24T15:10:13.687",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS N° 416/2022, N° 417/2022 e N° 418/2022 PE 013/2022.",
"Data": "2022-10-24T09:49:39.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2021 - IL 007/2021.",
"Data": "2022-10-24T09:35:21.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 004/2022 E CONTRATO 415/2022 PE 012/2022",
"Data": "2022-10-24T08:46:28.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 003/2022 E CONTRATO 414/2022 PE 012/2022",
"Data": "2022-10-24T08:41:58.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 002/2022 E CONTRATO 413/2022 PE 012/2022",
"Data": "2022-10-24T08:40:05.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2022 E CONTRATO 412/2022 PE 012/2022",
"Data": "2022-10-24T08:37:36.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS SRP PE 012/2022",
"Data": "2022-10-24T08:35:57.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PE 012/2022",
"Data": "2022-10-24T08:33:57.63",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.",
"Data": "2022-10-20T17:32:24.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 004/2022 E CONTRATO 410/2022 - PE 010/2022.",
"Data": "2022-10-20T16:25:45.463",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - “Concede Licença por Gestação a Servidora Thainara das Mercês Souza”.",
"Data": "2022-10-20T16:15:35.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - “Concede Licença por Gestação a Servidora Thainara das Mercês Souza”.",
"Data": "2022-10-20T16:15:35.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 397-2022- PP 014-2022.",
"Data": "2022-10-20T16:13:02.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 003/2022 E CONTRATO 409/2022 - PE 010/2022.",
"Data": "2022-10-20T16:09:35.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 002/2022 E CONTRATO 408/2022 - PE 010/2022.",
"Data": "2022-10-20T16:08:49.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350-2021- TP 009-2021",
"Data": "2022-10-20T16:08:30.603",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350-2021- TP 009-2021",
"Data": "2022-10-20T16:07:23.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2022 E CONTRATO 407/2022 - PE 010/2022.",
"Data": "2022-10-20T15:59:53.35",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2022.",
"Data": "2022-10-20T15:45:04.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2022.",
"Data": "2022-10-20T15:42:21.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - “Concede Licença por Gestação a Servidora Thainara das Mercês Souza”.",
"Data": "2022-10-20T15:30:29.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022",
"Data": "2022-10-20T08:34:09.353",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 405-2022- DL 083-2022",
"Data": "2022-10-19T15:54:00.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-2022- PE 003-2022",
"Data": "2022-10-19T15:53:09.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 406/2022 - TP 001/2022",
"Data": "2022-10-19T15:52:44.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 324-2021-PP 030-2021- CONBIO",
"Data": "2022-10-19T14:53:40.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2021-PP 026/2021.",
"Data": "2022-10-19T14:36:35.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-2022",
"Data": "2022-10-19T14:23:26.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 402/2022- DL 079/2022",
"Data": "2022-10-19T14:16:49.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2022 E CONTRATO 404/2022 - PP 035/2022",
"Data": "2022-10-19T11:58:33.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 003/2022 E CONTRATO 400/2022 - PE 008.2022.",
"Data": "2022-10-19T11:19:24.13",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PP 035.2022.",
"Data": "2022-10-19T11:10:56.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 397/2022 - PP 014/2022",
"Data": "2022-10-18T17:11:54.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 169/2022, 18 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.",
"Data": "2022-10-18T09:48:01.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 056, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2022-10-17T14:53:25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF-OS- DL Nº 080-2022.",
"Data": "2022-10-17T11:25:44.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - EMPRESA DIMALAB - PE 011/2022.",
"Data": "2022-10-13T16:50:17.367",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- PE 013-2022",
"Data": "2022-10-13T16:20:22.88",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.",
"Data": "2022-10-13T14:35:25.877",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - EMPRESA DIMALAB - PE 011/2022.",
"Data": "2022-10-13T10:38:17.73",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 010/2022.",
"Data": "2022-10-11T15:11:08.887",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 055, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Santos de Brito Reis.\n",
"Data": "2022-10-11T11:13:52.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2022, para publicação",
"Data": "2022-10-10T09:28:52.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 081-2022",
"Data": "2022-10-10T09:02:37.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 078-2022",
"Data": "2022-10-10T09:01:34.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 079-2022.",
"Data": "2022-10-07T16:57:01.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 008/2022.",
"Data": "2022-10-07T16:54:48.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-2022- DL 020-2022",
"Data": "2022-10-07T16:35:32.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021- PP 026-2021",
"Data": "2022-10-07T16:30:33.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2021",
"Data": "2022-10-07T16:30:11.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 001/2022.",
"Data": "2022-10-07T16:25:35.053",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 082-2022.",
"Data": "2022-10-07T16:20:07.863",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2021.",
"Data": "2022-10-07T16:18:52.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 083- 2022.",
"Data": "2022-10-07T15:59:53.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022 - DECISÃO\n.",
"Data": "2022-10-07T08:36:46.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 004/2022.",
"Data": "2022-10-06T10:11:56.623",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 411-2022- TP 002-2022, ORDEM DE SERVIÇO- TP 002/2022.",
"Data": "2022-10-05T15:51:23.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.",
"Data": "2022-10-05T11:18:36.08",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 002/2022",
"Data": "2022-10-05T10:10:31.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2022 E CONTRATO N° 398/2022 PE 008/2022.\r\nATA SRP 002/2022 E CONTRATO N° 399/2022 PE 008/2022.\r\nATA SRP 004/2022 E CONTRATO N° 401/2022 PE 008/2022.",
"Data": "2022-10-04T14:40:13.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para o servidor Marcelo de Jesus.”",
"Data": "2022-09-30T10:50:15.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DOTUPIM-BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA. ",
"Data": "2022-09-29T11:38:35.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 003/2022.",
"Data": "2022-09-28T16:36:52.74",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.",
"Data": "2022-09-28T10:04:36.207",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N° 424/2022.",
"Data": "2022-09-27T10:03:28.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 387-2022- IL 173-2022.",
"Data": "2022-09-26T16:36:19.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 167, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal.”",
"Data": "2022-09-26T16:28:56.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 073/2022, CONTRATO Nº 374/2022- DL 073/2022",
"Data": "2022-09-23T17:34:34.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 390/2022 À 395/2022 - PE 007.2022",
"Data": "2022-09-23T17:26:25.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2022 À 006/2022 - PE 007.2022",
"Data": "2022-09-23T17:23:10.07",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF DL Nº 074-2022",
"Data": "2022-09-23T17:22:06.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 167/2022, CONTRATO Nº 373/2022- IL 167/2022",
"Data": "2022-09-23T11:23:12.09",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-23T10:54:56.37",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-23T10:54:56.37",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 054, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Regina Lúcia Barreto Correia Santana.",
"Data": "2022-09-23T10:22:52.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 385/2022 - CD 004/2022.",
"Data": "2022-09-23T10:17:01.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 383/2022 IL 169/2022",
"Data": "2022-09-23T09:08:53.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 376/2022 PP 034/2022",
"Data": "2022-09-23T08:31:55.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 376-2022- PP 034/2022",
"Data": "2022-09-23T08:30:03.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 375/2022 PP 033/2022",
"Data": "2022-09-23T08:19:42.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 375-2022- PP 033/2022",
"Data": "2022-09-23T08:17:51.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 168- 2022, CONTRATO Nº 382/20022- IL 168/2022.",
"Data": "2022-09-22T16:56:38.32",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 075/2022",
"Data": "2022-09-22T16:46:29.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS- DL 076/2022",
"Data": "2022-09-22T16:36:16.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 386/2022- IL 172/2022",
"Data": "2022-09-22T16:23:50.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 001/2022 PP 013/2022.\r\nATAS SRP 001/2022 E 002/2022 - PP 014/2022.\r\nATAS SRP 001/2022 À 003/2022 - PP 016/2022.\r\nATA Nº 001/2022 PP 025/2022.",
"Data": "2022-09-21T16:03:37.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2022 E 002/2022- PP 001/2022.\r\nATAS SRP 001/2022 A 004/2022- PP 008/2022.\r\nATA Nº 001/2022 PP 009/2022.\r\nATAS SRP 001/2022 A 004/2022- PP 010/2022.",
"Data": "2022-09-21T15:55:09.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 01 DE AGOSTO 2022",
"Data": "2022-09-21T08:38:38.233",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 003/2022 E CONTRATO Nº 379/2022 PE 006/2022",
"Data": "2022-09-21T08:05:04.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 001/2022 E CONTRATO Nº 377/2022 PE 006/2022.",
"Data": "2022-09-20T11:20:35.92",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 002/2022 E CONTRATO Nº 378/2022 PE 006/2022.\r\nATA Nº 004/2022 E CONTRATO Nº 380/2022 PE 006/2022.\r\nATA Nº 005/2022 E CONTRATO Nº 381/2022 PE 006/2022.",
"Data": "2022-09-20T11:01:50.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022.",
"Data": "2022-09-16T18:09:36.233",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022.",
"Data": "2022-09-16T17:19:36.463",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 010/2022.",
"Data": "2022-09-16T17:16:31.723",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022.",
"Data": "2022-09-16T14:27:42.843",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DAS ATAS 001/2022 A 006/2022 E DE CONTRATOS 390/2022 a 395/2022 PE 007/2022.",
"Data": "2022-09-16T10:51:44.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 007/2022.",
"Data": "2022-09-16T10:49:23.737",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO PE 006/2022.",
"Data": "2022-09-16T10:32:46.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DAS ATAA SRP 001-2022 a 005-2022 E DE CONTRATOS 377-2022 a 381-2022 PE 006-2022",
"Data": "2022-09-16T10:29:22.243",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs 165 e 166, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-09-16T08:39:23.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 053, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Jucinete da Silva Fernandes.",
"Data": "2022-09-15T15:07:46.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 770, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de bibliotecário, com lotação na Secretaria de Educação do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, e dá outras providências.\"",
"Data": "2022-09-15T09:16:09.753",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 769, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências. ",
"Data": "2022-09-15T09:15:29.237",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELTRÔNICO Nº. 011/2022.",
"Data": "2022-09-14T17:28:27.927",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 06/2022, DE 14 SETEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-09-14T16:01:51.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2022 - Laboratório.",
"Data": "2022-09-14T14:20:40.513",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME",
"Data": "2022-09-13T15:14:06.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS n° 002/2022",
"Data": "2022-09-13T11:41:33.203",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP Nº. 001/2022 E CONTRATO Nº. 365/2022 - PE 005/2022",
"Data": "2022-09-13T10:21:14.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 164/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-13T10:02:42.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 003/2022 E CONTRATO Nº 367/2022 PE 005/2022",
"Data": "2022-09-13T09:47:20.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.",
"Data": "2022-09-13T09:28:18.833",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA- PORTARIA Nº 052, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-09-13T08:01:03.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 052, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
"Data": "2022-09-12T09:20:45.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 051/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”.",
"Data": "2022-09-09T15:51:43.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 050, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-09-08T16:08:56.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 163, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-08T16:04:19.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2022-09-06T15:11:23.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.",
"Data": "2022-09-06T10:54:04.603",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2022",
"Data": "2022-09-06T09:22:41.483",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 007/2022 E CONTRATO Nº 371/2022 PE 005/2022",
"Data": "2022-09-06T08:48:04.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 006/2022 E CONTRATO Nº 370/2022 PE 005/2022",
"Data": "2022-09-06T08:42:35.92",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 005/2022 E CONTRATO Nº 369/2022 PE 005/2022",
"Data": "2022-09-06T08:40:53.42",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 004/2022 E CONTRATO Nº 368/2022 PE 005/2022",
"Data": "2022-09-06T08:39:01.253",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 003/2022 E CONTRATO Nº 367/2022 PE 005/2022",
"Data": "2022-09-06T08:36:23.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 002/2022 E CONTRATO Nº 366/2022 PE 005/2022",
"Data": "2022-09-06T08:32:53.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS n° 001/2022",
"Data": "2022-09-05T14:51:50.133",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 035-2022 - SRP.",
"Data": "2022-09-02T16:55:47.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035.2022.",
"Data": "2022-09-02T11:05:39.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-09-02T11:01:49.993",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- CREDENCIAMENTO 004/2022",
"Data": "2022-08-26T16:20:24.053",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 172-2022 E 173-2022.",
"Data": "2022-08-26T11:46:59.047",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2022",
"Data": "2022-08-25T12:04:15.54",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.",
"Data": "2022-08-25T12:02:48.447",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO- CONTRATO 026-2022-PP 032-2021.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO- CONTRATO 026-2022-PP 032-2021.",
"Data": "2022-08-24T11:56:54.623",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 347/2022- CREDENCIAMENTO 001/2022.",
"Data": "2022-08-24T10:50:26.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- CREDENCIAMENTO 001/2022",
"Data": "2022-08-24T09:54:37.33",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 7 DE 01 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-08-23T13:48:28.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 048, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
"Data": "2022-08-23T11:37:00.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº. 026/2022",
"Data": "2022-08-19T17:04:03.643",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PARA REDUÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº. 026/2022",
"Data": "2022-08-19T17:03:02.703",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS- DL Nº 070-2022",
"Data": "2022-08-19T16:44:08.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 357/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022.\r\nCONTRATOS 358/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022.\r\nCONTRATO 359/2022- PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022.\r\nCONTRATOS 360/2022 E 361/2022- PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022.",
"Data": "2022-08-19T14:45:08.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 162 /2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2022-08-19T14:16:21.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2022",
"Data": "2022-08-19T09:53:13.34",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2022- PP 018/2022",
"Data": "2022-08-19T09:30:37.33",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N°346/2022- DL 071/2022",
"Data": "2022-08-19T09:02:18.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 147/2022",
"Data": "2022-08-19T08:57:45.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N°364/2022- IL 166/2022.",
"Data": "2022-08-18T16:32:43.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N°363/2022- IL 165/2022.",
"Data": "2022-08-18T16:27:28.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2022, 002/2022, 003/2022, 004/2022, 005/2022, 006/2022- PE 002/2022.",
"Data": "2022-08-18T15:20:31.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 350/2022 A 355/2022- PE 002/2022.",
"Data": "2022-08-18T11:13:40.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 161/2022, 18 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-08-18T10:02:38.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 004/2022",
"Data": "2022-08-18T09:28:45.103",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 356/2022 PE 004/2022",
"Data": "2022-08-18T09:17:10.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PE 002/2022",
"Data": "2022-08-18T09:15:15.453",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM A PRESTAR AJUDA FINANCEIRA À LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-08-17T11:12:05.647",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022.",
"Data": "2022-08-16T17:19:25.88",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.",
"Data": "2022-08-16T17:10:36.063",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL N° 01/2022",
"Data": "2022-08-16T16:01:06.063",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA\n\n.",
"Data": "2022-08-16T16:00:06.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 160, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-08-16T15:27:41.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022.",
"Data": "2022-08-12T16:49:05.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.",
"Data": "2022-08-12T14:14:17.113",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO \nSELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER – EDITAL Nº 01-2022.",
"Data": "2022-08-12T10:24:22.837",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 03/2022\n - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE\nASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA\nTEMPO DE APRENDER, COM LOTAÇÃO NO POLO BAIXIO.",
"Data": "2022-08-12T10:17:56.473",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 158, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 159, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-08-12T10:13:53.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 047 ,12 DE AGOSTO DE 2022 - \n“Dispõe sobre o enquadramento de servidor em curso de especialização e dá outras providencias.”",
"Data": "2022-08-12T10:08:40.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 046, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - “Nomeia Secretária da Escola Municipal Dionizio Azevedo Substituta, Srª. Larissa Leão Lopes.”",
"Data": "2022-08-11T16:46:20.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 071-2022",
"Data": "2022-08-11T15:04:03.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- PE 003/2022",
"Data": "2022-08-10T16:51:56.443",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO- PE 005-2022.",
"Data": "2022-08-10T16:27:11.26",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PE 005/2022",
"Data": "2022-08-10T15:48:21.743",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 157, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2022-08-10T08:13:15.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 156, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-08-09T16:45:17.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 004/2022.",
"Data": "2022-08-08T11:41:52.16",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 155, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-08-08T08:14:23.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs 153/2022 e 154/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-08-08T08:13:19.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- PE 004-2022.",
"Data": "2022-08-05T10:56:41.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 151/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidor em virtude de aposentadoria e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 152/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências. ",
"Data": "2022-08-05T10:15:05.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PERA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL N° 01/2022.",
"Data": "2022-08-05T10:06:28.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022- DECISÃO\n.",
"Data": "2022-08-05T10:02:28.253",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2022.",
"Data": "2022-08-05T10:01:54.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 043, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.\r\nPORTARIA Nº 044, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.\r\nPORTARIA Nº 045, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A STEFANNI OLIVEIRA SANTOS”.",
"Data": "2022-08-02T16:56:58.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022.",
"Data": "2022-08-02T14:49:40.67",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021 - PP 028/2021.",
"Data": "2022-08-01T15:21:24.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA ",
"Data": "2022-08-01T14:42:20.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 150, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2022-08-01T14:41:44.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs 148/2022 e 149/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-08-01T14:40:09.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 042, DE 29 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIESSE CRUZ DE OLIVEIRA SILVA.",
"Data": "2022-07-29T15:58:46.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE ALIENAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-07-29T15:28:24.5",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº. 001/2022.",
"Data": "2022-07-29T11:26:53.587",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2022.",
"Data": "2022-07-28T16:44:27.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2022.",
"Data": "2022-07-28T15:32:57.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022.",
"Data": "2022-07-28T11:27:11.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022.",
"Data": "2022-07-28T09:55:29.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-07-27T09:44:53.513",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.",
"Data": "2022-07-26T16:36:34.653",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA N° 001/2022 PP 013/2022.\r\nATAS SRP 001/2022 A 004/2022 PP 010/2022.\r\nATAS 001/2022 PP 014/2022, 002/2022 PP 014/2022.\r\nATA 001/2022 PP 025/2022.\r\nATAS 001/2022 A 003/2022 PP 016/2022.",
"Data": "2022-07-26T16:07:35.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 147, DE 26 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 145, DE 20 DE JULHO DE 2022.\n",
"Data": "2022-07-26T14:48:03.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE CONVOCAÇÃO N° 02/2022, PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTARIO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, POLO BAIXIO. ",
"Data": "2022-07-26T11:51:59.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL N° 01/2022.",
"Data": "2022-07-26T11:51:45.49",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CREDENCIAMENTO 004/2022- Bandas, grupos musicais ou artistas locais regionais.",
"Data": "2022-07-26T08:59:27.69",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022- DECISÃO",
"Data": "2022-07-25T14:26:11.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022- DECISÃO",
"Data": "2022-07-25T14:25:36.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 146, DE 25 DE JULHO 2022 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020.",
"Data": "2022-07-25T08:31:38.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.",
"Data": "2022-07-22T15:39:14.743",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 145, DE 20 DE JULHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2022-07-20T15:31:15.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 162-2022",
"Data": "2022-07-20T15:11:53.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 20 DE JULHO DE 2022 - “Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.”",
"Data": "2022-07-20T14:00:56.55",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 343/2022 IL 161/2022.\r\nCONTRATO N° 344/2022 IL 162/2022.\r\nCONTRATO N° 348/2022 IL 163/2022.",
"Data": "2022-07-20T10:11:16.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022.",
"Data": "2022-07-20T09:27:41.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 6 DE 01 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-20T08:55:30.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2022 PP 032-2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2022 PP 032-2022.\r\nCONTRATO Nº 333 PP 032-2022.\r\nCONTRATO Nº 332 PP 032-2022.",
"Data": "2022-07-18T15:41:31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 330/2022 - PP 031/2022.",
"Data": "2022-07-18T14:36:10.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2022 PP 031/2022.",
"Data": "2022-07-18T14:33:16.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DOS MONITORES DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.",
"Data": "2022-07-18T14:20:31.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS N°s 340/2022 a 342/2022 - CD 003/2022.",
"Data": "2022-07-18T10:35:57.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS N°s 337/2022 a 339/2022 - CD 003/2022.",
"Data": "2022-07-18T10:32:57.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO N° 026/2022 PP 032/2021.",
"Data": "2022-07-18T09:30:20.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317-2020 TP 012-2020.",
"Data": "2022-07-15T16:55:12.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2021- TP 009/2021.",
"Data": "2022-07-15T16:53:59.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2021- TP 010/2021",
"Data": "2022-07-15T16:46:34.783",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 334/2022 DL 066/2022.",
"Data": "2022-07-15T16:26:07.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 324/2021 PP 030/2021.",
"Data": "2022-07-15T16:21:49.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 254/2022 DL 042/2022.",
"Data": "2022-07-15T16:17:48.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS N°s 331/2022 DL 065/2022 E 335/2022 DL 067/2022.",
"Data": "2022-07-15T16:14:40.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 144, DE 13 DE JULHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-07-13T16:07:10.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 032-2022",
"Data": "2022-07-13T15:46:18.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 032/2022.",
"Data": "2022-07-13T15:41:21.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2021- TP Nº 009/2021",
"Data": "2022-07-12T14:50:26.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 161/2022.",
"Data": "2022-07-12T11:29:24.51",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 143, DE 11 DE JULHO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-07-12T09:47:36.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº142, DE 11 DE JULHO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA",
"Data": "2022-07-12T09:47:08.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTARIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL N° 01/2022",
"Data": "2022-07-11T15:59:42.59",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 031-2022.",
"Data": "2022-07-11T10:48:42.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 031/2022.",
"Data": "2022-07-11T10:47:28.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 163/2022",
"Data": "2022-07-08T09:01:39.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022.",
"Data": "2022-07-07T15:03:12.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 324-2021",
"Data": "2022-07-06T16:06:09.48",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 254-2022",
"Data": "2022-07-06T15:54:13.58",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 141, DE 06 DE JULHO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA",
"Data": "2022-07-06T14:34:23.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 041, DE 06 DE JULHO DE 2022. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2022-07-06T11:18:53.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 766, DE 01 DE JULHO DE 2022 - “Institui o Hino Oficial do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.”",
"Data": "2022-07-06T10:21:37.33",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL n° 154/2022.",
"Data": "2022-07-06T09:13:59.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022.",
"Data": "2022-07-05T15:26:00.643",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.",
"Data": "2022-07-05T15:19:53.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 310/2022 - PP 030/2022",
"Data": "2022-07-05T11:14:04.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 030/2022",
"Data": "2022-07-05T11:10:14.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 026/2022.",
"Data": "2022-07-05T09:07:58.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 314/2022 DL 061/2022.",
"Data": "2022-07-05T08:32:24.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 062-2022.",
"Data": "2022-07-04T16:49:45.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 765, DE 01 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-04T15:38:24.6",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 765, DE 01 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-04T15:38:24.6",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇAO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 003/2022.",
"Data": "2022-07-04T10:59:10.18",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 067/2022.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL 063/2022.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 066/2022.",
"Data": "2022-07-04T09:35:36.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022.",
"Data": "2022-07-01T11:48:19.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-07-01T11:43:30.637",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº140, DE 01 DE JULHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-07-01T11:22:35.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs 138 e 139, DE 30 DE JUNHO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-06-30T10:23:22.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 05/2022 - Altera a Portaria n° 01/2022, que dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.",
"Data": "2022-06-29T09:02:44.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-06-28T17:26:53.237",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022.",
"Data": "2022-06-28T16:30:59.237",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 137, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2022-06-28T11:17:05.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 136/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-27T10:57:19.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 038, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nPORTARIA Nº 039, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA Nº 040, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO.",
"Data": "2022-06-27T10:56:58.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022 - DECISÃO.",
"Data": "2022-06-27T10:55:15.403",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 135, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DOS COMÉRCIOS.",
"Data": "2022-06-22T08:24:57.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2021",
"Data": "2022-06-21T17:32:04.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 134, DE 20 DE JUNHO DE 2022.VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-06-21T12:05:16.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 299/2022 DL 052A/2022",
"Data": "2022-06-21T11:31:24.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 052A/2022",
"Data": "2022-06-21T11:28:38.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 065-2022.",
"Data": "2022-06-20T17:12:58.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 5 DE 02 DE MAIO 2022",
"Data": "2022-06-20T14:13:00.887",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 133, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 25 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DO ANO EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-15T14:56:16.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 315/2022 A 326/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 002/2022",
"Data": "2022-06-15T11:10:20.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 303/2022 IL 135/2022",
"Data": "2022-06-15T10:40:26.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 137/2022 E CONTRATO N°305/2022 IL 137/2022",
"Data": "2022-06-15T10:37:20.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 137/2022 E CONTRATO N°305/2022 IL 137/2022",
"Data": "2022-06-15T10:37:20.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 153/2022 E CONTRATO N°327/2022 IL 153/2022",
"Data": "2022-06-15T10:32:34.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 037/2022, de 14 de junho de 2022 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2022-06-15T08:12:09.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n° 036/2022 de 14 de junho de 2022- LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2022-06-15T08:11:44.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 063-2022.",
"Data": "2022-06-14T14:57:18.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 317-2020-TP 012-2020",
"Data": "2022-06-14T11:58:04.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO N° 308/2022 E CONTRATO N°308/2022 DL 057/2022.",
"Data": "2022-06-14T09:43:21.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Contrato n° 304/2022 IL 136/2022.",
"Data": "2022-06-14T09:39:28.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato n° 302/2022 IL 134/2022.",
"Data": "2022-06-14T09:36:45.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE 140/2022 A 151/2022) E CONTRATO (315/2022 A 326/2022) DO CREDENCIAMENTO 002/2022.",
"Data": "2022-06-13T14:53:33.557",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CREDENCIAMENTO 003-2022 Bandas regionais São João.",
"Data": "2022-06-10T20:03:36.833",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 132/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022. REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.- BA.",
"Data": "2022-06-10T10:51:35.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM - BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - BA",
"Data": "2022-06-10T10:50:23.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-06-10T10:32:12.22",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 131, DE 09 DE JUNHO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-09T15:34:24.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 130, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-06-09T11:31:21.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 005/2022",
"Data": "2022-06-09T08:50:56.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 061/2022.",
"Data": "2022-06-08T17:56:40.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 328/2022 IL 154/2022.",
"Data": "2022-06-08T15:56:41.227",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 355/2021 TP N° 010/2021",
"Data": "2022-06-08T15:53:04.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS N°S 309/2022 DL 058/2022 E 307/2022 DL 056/2022",
"Data": "2022-06-08T15:46:33.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS N°S 301/2022 DL 052/2022 - 306/2022 DL 055/2022",
"Data": "2022-06-08T15:41:35.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES ORGANIZADORA E JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, CONFORME EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022",
"Data": "2022-06-08T13:50:07.203",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2022",
"Data": "2022-06-08T08:44:31.81",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES ORGANIZADORA E JULGADORA DO \nCONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO \nDE BOA VISTA",
"Data": "2022-06-03T16:57:49.84",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata da reunião da Comissão Especial para Realização de Processo Seletivo Público Simplificado para Preenchimento de Vagas no Cargo Voluntário, para Atender o Programa Tempo de Aprender - Edital n° 01/2022.",
"Data": "2022-06-03T14:11:16.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL N° O1I2O22\n\n",
"Data": "2022-06-03T14:07:09.02",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 058/2022.",
"Data": "2022-06-02T16:36:37.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 035, DE 01 DE JUNHO DE 2022.\n\n",
"Data": "2022-06-02T15:31:31.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 355/2021 - TP 010/2021",
"Data": "2022-06-01T10:30:44.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 035, DE 01 DE JUNHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.",
"Data": "2022-06-01T09:56:13.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS - DL 060/2022",
"Data": "2022-05-31T08:23:22.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-30T18:33:54.01",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-30T18:33:54.01",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 034/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”",
"Data": "2022-05-30T14:09:00.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM , CONFORME EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N° 001/2O22",
"Data": "2022-05-27T09:09:45.407",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGULAMENTO SOBRE A VOTAÇÃO PÚBLICA PARA ELEIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - CONCURSO PUBLICO N° 001/2O22",
"Data": "2022-05-27T09:09:25.357",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA PRÉ-SELEÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022",
"Data": "2022-05-27T09:09:05.49",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 129, DE 26 DE MAIO DE 2022. DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FAMÍLIA AGRÍCOLA TUPINENSE.",
"Data": "2022-05-26T15:33:08.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 055-2022.",
"Data": "2022-05-25T17:13:22.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/20212",
"Data": "2022-05-25T15:31:57.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 056-2022",
"Data": "2022-05-25T11:15:28.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022 (SRP).",
"Data": "2022-05-25T11:00:05.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-05-25T10:11:18.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 052-2022.",
"Data": "2022-05-24T17:45:22.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2022.",
"Data": "2022-05-24T16:46:12.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021 - PP 028/2021",
"Data": "2022-05-24T11:58:42.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 (SRP). ",
"Data": "2022-05-24T09:10:34.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2022 - PP 009/2022.",
"Data": "2022-05-24T08:38:28.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 053/2022.",
"Data": "2022-05-23T10:50:24.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 136/2022.",
"Data": "2022-05-23T10:37:09.21",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022.",
"Data": "2022-05-23T10:29:38.59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 054/2022.",
"Data": "2022-05-23T10:11:51.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS N°s 292/2022 a 296/2022 - PP 028/2022.",
"Data": "2022-05-23T09:35:21.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL Nº. 135/2022",
"Data": "2022-05-23T09:18:07.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022.",
"Data": "2022-05-20T15:31:12.46",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-05-20T08:50:37.813",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2022 À 004/2022 - PP 008/2022",
"Data": "2022-05-20T08:35:15.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 134/2022.",
"Data": "2022-05-19T16:18:11.73",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2022- ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. EDITAL Nº 01/2022- ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.",
"Data": "2022-05-19T15:20:09.953",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2022 “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2022-05-19T15:19:39.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 128, DE 18 DE MAIO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-05-19T11:20:03.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 127, DE 18 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR OSMARILDO DOS SANTOS DIAS.”",
"Data": "2022-05-19T08:26:50.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-05-17T16:20:41.413",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 764, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências.",
"Data": "2022-05-17T15:38:59.46",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº 03, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.",
"Data": "2022-05-16T16:22:58.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2022 - DL 020/2022",
"Data": "2022-05-13T16:26:48.643",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.126, DE 13 DE MAIO DE 2022. “NOMEIA COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTA SRA. ALÉSSIA RIBEIRO DA SILVA.”",
"Data": "2022-05-13T16:14:24.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 125, DE 13 DE MAIO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-05-13T16:13:55.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS 260/200 a 271/2022 PP 015/2022.",
"Data": "2022-05-13T11:15:10.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS 260/200 A 271/2022 PP 015/2022",
"Data": "2022-05-13T11:15:10.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 260/2022 a 271/2022- PP 015/2022.",
"Data": "2022-05-13T11:07:16.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 286/2022 PP 017/2022",
"Data": "2022-05-13T10:22:07.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022.",
"Data": "2022-05-13T09:28:29.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 300/2022 - IL 133/2022",
"Data": "2022-05-13T09:15:24.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 133/2022.",
"Data": "2022-05-12T17:19:52.75",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 277/2022- DL 048/2022.",
"Data": "2022-05-12T17:13:23.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 048/2022.",
"Data": "2022-05-12T17:12:58.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 124, DE 12 DE MAIO DE 2022. “APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022",
"Data": "2022-05-12T16:46:47.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 001/2022- PP 025/2022, CONTRATO Nº 287/2022- PP 025/2022, CONTRATO Nº 289/2022 PP 027/2022.",
"Data": "2022-05-12T16:23:46.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 290/2022 - DL 050/2022",
"Data": "2022-05-12T16:00:43.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 047/2022",
"Data": "2022-05-12T15:54:57.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 282/2022- PP 022/2022, 283/2022- PP 023/2022, 284/2022 PP 024/2022",
"Data": "2022-05-12T15:07:25.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 281/2022 - DL 047/2022",
"Data": "2022-05-12T15:01:40.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 325/2021 - TP 008/2",
"Data": "2022-05-12T14:55:27.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 291/2022 - DL 051/2022",
"Data": "2022-05-12T14:54:38.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 278/2022 - PP 020/2022",
"Data": "2022-05-12T14:49:18.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 288/2022 - PP 026/2022",
"Data": "2022-05-12T14:38:23.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 285/2022 - PP 018/2022",
"Data": "2022-05-12T14:31:43.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021 - PP 028/2021",
"Data": "2022-05-12T11:43:16.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 029/2022",
"Data": "2022-05-12T09:42:48.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 028/2022.",
"Data": "2022-05-11T16:38:35.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 017/2022.",
"Data": "2022-05-11T16:09:48.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 273/2022- 274/2022- 275/2022- PP 016/2022.",
"Data": "2022-05-11T15:53:14.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas SRP 001/2022 à 003/2022 - PP 016/2022.",
"Data": "2022-05-11T15:49:32.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs.122 e 123, DE 10 DE MAIO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-05-11T10:39:40.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 121/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-05-11T10:39:00.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.120, DE 10 DE MAIO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-05-11T10:38:03.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 033/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-05-11T10:37:36.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 050/2022 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2022.",
"Data": "2022-05-11T09:38:20.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 032, DE 10 DE MAIO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA MARIA DE JESUS MOREIRA”.",
"Data": "2022-05-11T09:01:37.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 297-2022- IL 032-2022",
"Data": "2022-05-10T14:30:18.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 031, DE 09 DE MAIO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MIRALVA MOREIRA DOS SANTOS PEDRA”.",
"Data": "2022-05-09T16:50:34.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 030, DE 09 DE MAIO DE 2022 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.",
"Data": "2022-05-09T15:54:23.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO - PP 028/2022.",
"Data": "2022-05-09T15:52:31.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 029, DE 09 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”",
"Data": "2022-05-09T10:41:23.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 028,09 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.”\n",
"Data": "2022-05-09T10:40:42.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nºs 026/2022 e 027/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo.\n",
"Data": "2022-05-05T16:24:09.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 280/2022 PP 021/2022.",
"Data": "2022-05-05T14:44:55.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 351/2021 - TP 008/2021",
"Data": "2022-05-05T11:50:12.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 027/2022.",
"Data": "2022-05-05T11:48:58.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs 115/2022 A 119/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidor em virtude de aposentadoria e dá outras providências.",
"Data": "2022-05-05T10:32:36.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 044/2022 , EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 046/2022\r\n",
"Data": "2022-05-04T17:03:37.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022-\r\nDL 020/2022, CONTRATO Nº 244/2022.\r\n DL 040/2022, CONTRATO Nº 255/2022 .\r\nDL 043/2022, CONTRATO Nº 256/2022 .\r\nDL 044/2022, CONTRATO Nº 257/2022.\r\nDL 046/2022.\r\n",
"Data": "2022-05-04T16:56:00.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Contratos 202/2022 - 203/2022 - 204/2022 - 205/2022- PP 10/2022.",
"Data": "2022-05-04T16:25:38.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2022 A 004/2022- PP 010/2022",
"Data": "2022-05-04T16:21:57.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 051/2022",
"Data": "2022-05-04T15:50:31.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 212/2022 REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2022.",
"Data": "2022-05-04T14:44:07.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 024/2022",
"Data": "2022-05-04T14:38:42.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 023/2022",
"Data": "2022-05-04T14:33:40.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 245/2022 A 247/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022",
"Data": "2022-05-04T11:44:19.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE 129/2022 A 131/2022) E CONTRATO (245/2022 A 247/2022) DO CREDENCIAMENTO 001/2022.",
"Data": "2022-05-04T11:41:51.43",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 022/2022\r\n",
"Data": "2022-05-04T11:27:42.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 211/2022 E 213/2022- CHAMADA PUBLICA 001/2022.",
"Data": "2022-05-04T10:16:35.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 214/2022 A 235/2022- CHAMADA PUBLICA 001/2022",
"Data": "2022-05-04T10:11:55.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2022- PP 030-2021",
"Data": "2022-05-03T17:28:07.41",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE VALORES DE PREÇOS DO CONTRATO 026-2022- PP 032/2022\r\n\r\n",
"Data": "2022-05-03T17:25:26.453",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 253/2022 DL 041/2022.",
"Data": "2022-05-03T16:45:29.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 018/2022.",
"Data": "2022-05-03T16:26:14.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 042/2022",
"Data": "2022-05-02T16:54:11.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 254/2022- DL 042/2022",
"Data": "2022-05-02T16:50:05.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 114, 02 DE MAIO DE 2022. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.”",
"Data": "2022-05-02T16:16:58.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021- PP 020/2021",
"Data": "2022-05-02T16:15:11.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N°242/2022- DL 038/2022.",
"Data": "2022-05-02T16:06:41.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2022-05-02T15:49:57.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2022 E 002/2022 - PP 001/2022",
"Data": "2022-05-02T15:40:22.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2021 À 004/2021 - PE 008/2021.\r\nATAS SRP 005/2021 À 007/2021 - PE 008/2021.\r\nATAS SRP 001/2021 À 003/2021 - PE 007/2021.\r\nATAS SRP 004/2021 À 007/2021 - PE 007/2021.\r\nATAS SRP 008/2021 À 010/2021 - PE 007/2021.",
"Data": "2022-05-02T11:01:11.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 031/2021.",
"Data": "2022-05-02T11:01:11.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2021 - PP 027/2021.\r\nATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PE 003/2021.\r\nATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021 E 004/2021 - PE 004/2021.\r\nATAS SRP 001/2021 À 005/2021 - PP 005/2021.\r\nATAS SRP 001/2021 À 005/2021 - PE 006/2021.\r\nATAS SRP 006/2021 À 011/2021 - PE 006/2021.",
"Data": "2022-05-02T10:52:56.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022- DECISÃO",
"Data": "2022-04-29T15:47:49.657",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 026/2022",
"Data": "2022-04-29T09:44:02.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 132/2022",
"Data": "2022-04-28T10:28:09.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 3 DE 01 DE MARÇO 2022",
"Data": "2022-04-27T15:46:27.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022",
"Data": "2022-04-27T15:45:40.54",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PP 025/2022",
"Data": "2022-04-27T15:04:54.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS 001/2022 -PP 014/2022, 002/2022 -PP 014/2022 e contratos nº 251/2022- PP 014/2022, nº 252/2022- PP 014/2022.",
"Data": "2022-04-27T10:20:53.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 208/2022 - 209/2022 - 210/2022 - PE 001/2022.",
"Data": "2022-04-27T08:46:30.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 001/2022 PP 013/2022 E CONTRATO N° 250/2022 PP 013/2022",
"Data": "2022-04-26T16:54:13.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 016/2022.",
"Data": "2022-04-26T14:57:51.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022 - DECISÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022 - DECISÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022 - DECISÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022 - DECISÃO.",
"Data": "2022-04-26T11:17:26.91",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 020/2022.",
"Data": "2022-04-25T15:58:23.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.113, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-04-25T09:17:20.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 320/2020 - CP 002/2020",
"Data": "2022-04-20T10:52:55.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 320/2020 - CP 002/2020.",
"Data": "2022-04-19T11:41:06.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.112, DE 18 DE ABRIL DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA",
"Data": "2022-04-18T14:28:45.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.111, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-04-18T13:35:45.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PP 021/2022.",
"Data": "2022-04-18T12:02:32.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 206/2022- PP 011/2022 , N° 207/2022- PP 011/2022.",
"Data": "2022-04-18T11:51:49.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 043/2022.",
"Data": "2022-04-18T11:09:45.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 041/2022.",
"Data": "2022-04-18T11:08:12.78",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022.",
"Data": "2022-04-18T09:24:21.98",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 014/2022",
"Data": "2022-04-14T10:18:35.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PP 013/2022.",
"Data": "2022-04-13T16:30:36.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 110, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - “Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, e da outras providências.”",
"Data": "2022-04-13T15:47:07.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 109, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”",
"Data": "2022-04-12T16:34:21.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 108, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-04-12T10:07:52.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 107/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidor público.",
"Data": "2022-04-12T10:07:24.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 280-2022- PP 021/2021.",
"Data": "2022-04-12T09:25:51.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PP 029/2022.",
"Data": "2022-04-08T11:08:27.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 314/2021- TP Nº 007/2021.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2021- TP Nº 002/2021.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2020- TP Nº 014/2020.",
"Data": "2022-04-08T10:42:42.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 180/2022 - DL 028/2022 \r\nCONTRATO Nº 183/2022 - DL 029/2022.\r\nCONTRATO Nº 192/2022 - DL 033/2022.\r\nCONTRATO Nº 193/2022 - DL 034/2022.\r\nCONTRATO Nº 194/2022 - DL 035/2022.\r\nCONTRATO Nº 195/2022 - DL 036/2022.",
"Data": "2022-04-08T10:03:03.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PP 028/2022.",
"Data": "2022-04-07T16:04:31.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.",
"Data": "2022-04-07T10:54:46.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N°196/2022- DL 0372022- L.",
"Data": "2022-04-07T08:44:27.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 106, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de abril e dá outras providências.",
"Data": "2022-04-07T08:07:26.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 190/2022 PP 007/2022.",
"Data": "2022-04-06T11:42:11.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 001/2022",
"Data": "2022-04-05T17:36:38.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 105, DE 04 DE ABRIL DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-04-05T10:49:56.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 021-2022",
"Data": "2022-04-04T15:44:48.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 001/2022 PP 009/2022 E CONTRATO Nº 201/2022 PP 009/2022",
"Data": "2022-04-04T14:35:42.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº186/2022- PP 004/2022",
"Data": "2022-04-04T14:06:53.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 187/2022 PP 005/2022",
"Data": "2022-04-04T11:47:13.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 030/2022 PP 003/2022",
"Data": "2022-04-04T11:40:31.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 188/2022- PP 006/2022",
"Data": "2022-04-04T11:29:48.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS 001/2022 -PP 008/2022, 002/2022 -PP 008/2022, 003/2022- PP 008/2022, 004/2022 PP 008/2022 E CONTRATOS Nº197/2022- PP 008/2022, Nº 198/2022- PP 008/2022, Nº 199/2022- PP 008/2022, Nº 200/2022 PP 008/2022",
"Data": "2022-04-04T11:14:00.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS 001/2022 -PP 001/2022, 002/2022 -PP 001/2022 E CONTRATOS Nº28/2022- PP 001/2022, Nº029/2022- PP 001/2022 .",
"Data": "2022-04-04T10:44:58.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 010/2022",
"Data": "2022-04-04T10:15:24.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 025, 31 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2022-04-04T09:30:00.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs 103 e 104 , DE 04 DE ABRIL DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-04-04T09:29:02.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 02 DE 31 DE MARÇO DE 2022",
"Data": "2022-04-04T09:28:46.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130/2021 - PP 020/2021.",
"Data": "2022-04-01T17:52:47.8",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO - PP 026/2022 e PP 027/2022.",
"Data": "2022-04-01T16:03:22.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 191/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2021.",
"Data": "2022-04-01T15:39:52.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 324/2021 - PP 030/2021.",
"Data": "2022-04-01T14:58:47.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2022",
"Data": "2022-04-01T14:03:27.79",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 025, 31 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2022-04-01T13:54:02.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS PP 026/2022 E PP 027/2022",
"Data": "2022-04-01T11:37:53.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 024, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA DÉBORA RAMOS DA SILVA”.",
"Data": "2022-03-31T16:20:27.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-03-31T13:45:07.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs 101 e 102, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2022-03-31T11:19:24.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA - LICITAÇÃO PP 018/2022.",
"Data": "2022-03-30T15:43:48.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022 (SRP).",
"Data": "2022-03-30T14:29:48.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-03-30T09:41:25.907",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PP 025/2022.",
"Data": "2022-03-30T08:59:34.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 073/2022 A 093/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022.\r\nCONTRATOS 094/2022 A 114/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022.\r\nCONTRATOS 115/2022 A 135/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022.\r\nCONTRATOS 136/2022 A 156/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022.\r\nCONTRATOS 157/2022 E 158/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022.",
"Data": "2022-03-29T17:52:49.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 763, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências.",
"Data": "2022-03-29T16:15:20.51",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 023, DE 29 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-29T10:34:32.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 052/2022 a 072/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-28T16:53:47.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 031/2022 a 051/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-28T16:50:02.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-28T16:20:55.86",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.100, DE 25 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-03-28T08:22:56.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS NºS 018 A 022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.",
"Data": "2022-03-25T09:57:24.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.",
"Data": "2022-03-23T09:39:39.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE 01/2022 A 128/2022) E CONTRATO (031/2022 A 158/2022) DO CREDENCIAMENTO 001/2022.",
"Data": "2022-03-23T09:01:41.127",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N°s 086 a 099, DE 22 MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-03-22T16:29:09.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO ANEXO 8 do RREO 6° Bimestre de 2021 - PM Boa Vista do Tupim.",
"Data": "2022-03-22T15:09:23.633",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAIS PP 022/2022 - PP 023/2022 - PP 024/2022.",
"Data": "2022-03-22T15:02:00.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO - PP 022/2022 - PP 023/2022 - PP 024/2022.",
"Data": "2022-03-22T10:23:24.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 036/2022.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 028/2022.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 040/2022.",
"Data": "2022-03-21T17:48:12.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM",
"Data": "2022-03-21T10:37:21.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 085, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”",
"Data": "2022-03-21T10:08:47.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nºs 015 e 016, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.\n",
"Data": "2022-03-21T10:06:03.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 038/2022.",
"Data": "2022-03-21T09:01:09.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 034/2022.",
"Data": "2022-03-18T18:04:16.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 037/2022.",
"Data": "2022-03-18T17:35:54.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS - PP 019/2022 - PP 020/2022 - PP 021/2022.",
"Data": "2022-03-18T16:18:42.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 033/2022.",
"Data": "2022-03-18T16:16:06.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO - PP 019/2022 - PP 020/2022 - PP 021/2022.",
"Data": "2022-03-18T10:17:37.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 314/2021 - TP 007/2021.",
"Data": "2022-03-17T16:33:16.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022.",
"Data": "2022-03-17T14:24:37.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 084, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-03-17T14:09:29.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PP 018/2022.",
"Data": "2022-03-17T10:06:01.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 083, DE 16 DE MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-03-17T08:57:50.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 082, DE 16 DE MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-03-17T08:57:22.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 029/2022\r\n",
"Data": "2022-03-16T15:58:48.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 035/2022.",
"Data": "2022-03-16T15:23:09.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS PP 015/2022 - PP 016/2022 - PP 017/2022",
"Data": "2022-03-16T14:29:07.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO - PP 015/2022 - PP 016/2022 - PP 017/2022.",
"Data": "2022-03-16T14:16:54.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 007/2022.",
"Data": "2022-03-15T11:59:38.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 081, DE 14 DE MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-03-15T08:14:59.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 008/2022",
"Data": "2022-03-14T14:42:20.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 080/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES LABORAIS DAS SERVIDORAS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, CONSIDERANDO A PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-14T14:08:59.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETOS NºS 078 E 079, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-03-11T16:05:08.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 077, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Altera o Decreto nº 074, de 10 de março de 2022, na forma que indica.",
"Data": "2022-03-11T15:36:57.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 014 , DE 10 DE MARÇO DE 2022 - “Nomeia os membros da Comissão Especial de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis e antieconômico pertencentes ao Município de Boa Vista do Tupim – BA e, dá outras providências”\n\n",
"Data": "2022-03-11T15:09:21.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 076, DE 10 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\n",
"Data": "2022-03-10T08:44:41.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 075, DE 10 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-03-10T08:26:20.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 074, DE 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-10T08:24:52.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 073, DE 08 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-03-09T10:51:49.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 347/2020 - PP 014/2020",
"Data": "2022-03-08T11:38:06.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2022-03-07T16:01:08.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 002/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022",
"Data": "2022-03-07T15:47:40.957",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2022-03-07T15:47:20.73",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 024/2021.\r\nATA SRP 001/2021 - PP 027/2021.\r\nATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 031/2021.",
"Data": "2022-03-07T09:58:03.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PE 003/2021.\r\nATAS SRP 001, 002, 003 E 004/2021 - PE 004/2021.\r\nATAS SRP 001, 002, 003, 004 E 005/2021 - PE 005/2021.\r\nATAS SRP 001, 002, 003, 004, 005/2021 - PE 006/2021.\r\nATAS SRP 006, 007, 008, 009, 010 E 011/2021 - PE 006/2021.\r\nATAS SRP 001, 002, 003/2021 - PE 008/2021.\r\nATAS SRP 004, 005, 006, 007/2021 - PE 008/2021.\r\nATAS SRP 006, 007, 008/2021 - PE 007/2021.\r\nATAS SRP 009/2021 E 010/2021 - PE 007/2021.\r\nATAS SRP 001, 002, 003/2021 - PE 007/2021.\r\nATAS SRP 004, 005, 006/2021 - PE 007/2021.",
"Data": "2022-03-07T09:57:26.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 006/2022",
"Data": "2022-03-04T14:49:55.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRTO - PP 0009/2022.",
"Data": "2022-03-03T11:23:38.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 072, DE 01 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-03-03T10:10:12.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 022/2022- DL 023/2022, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 023/2022",
"Data": "2022-03-03T08:34:35.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 005/2022",
"Data": "2022-03-02T15:55:59.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2022- CONTRATO 026/2022- PP 032/2021.",
"Data": "2022-03-02T10:00:49.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 071, DE 01 MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-03-01T08:22:44.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2021 - PP 002/2021.",
"Data": "2022-02-28T13:02:51.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " CONTRATO Nº 021/2022 DL 021/2022 e EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 021/2022",
"Data": "2022-02-28T11:37:14.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 023/2022 DL 025/2022 E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 025/2022",
"Data": "2022-02-28T11:35:16.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 003/2022",
"Data": "2022-02-28T11:31:48.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 008-2022 -DL 008-2022",
"Data": "2022-02-28T11:14:20.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 013/2022- DL 013/2022- REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2022-02-28T10:51:11.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 317-2020 -TP 012-2020",
"Data": "2022-02-28T09:12:28.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 070, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n\n",
"Data": "2022-02-28T08:29:09.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 027/2022 DL 027/2022 e EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 027/2022.",
"Data": "2022-02-25T15:59:55.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 024/2022.",
"Data": "2022-02-25T15:57:55.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 018/2022 Referente a DL 018/2022.",
"Data": "2022-02-25T15:20:09.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO- Nº 019/2022 - Referente a DL 019/2022.",
"Data": "2022-02-25T15:19:46.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 020/2022 referente a DL 020/2022.",
"Data": "2022-02-25T12:05:02.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 024/2022 referente a DL 026/2022.",
"Data": "2022-02-25T11:25:35.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 026/2022",
"Data": "2022-02-25T11:23:56.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-25T11:03:41.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF CONSOLIDADO.",
"Data": "2022-02-25T09:15:55.233",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS - DL 004/2022, DL 007/2022, DL 009/2022, DL 010/2022, DL 015/2022, DL 016/2022, DL 017/2022.",
"Data": "2022-02-25T08:54:30.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 069, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-02-25T08:24:55.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS DL 001/2022, 002/2022, 003/2022, 005/2022, 006/2022, 011/2022, 012/2022, 013/2022, 014/2022.",
"Data": "2022-02-24T11:17:35.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021.",
"Data": "2022-02-23T17:16:52.677",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL Nº 011/2022.",
"Data": "2022-02-22T17:54:24.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE LICITAÇÃO - PP 013/2022 (SRP) E PP 014/2022 (SRP).",
"Data": "2022-02-22T16:54:27.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - \n“Dispõe sobre a alteração do Serviço de Inspeção Municipal e seus procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que\nproduzam produtos de origem animal e dá outras providências.”",
"Data": "2022-02-22T15:33:24.613",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 (SRP).\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 (SRP).",
"Data": "2022-02-22T11:50:26.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PP 011/2022.",
"Data": "2022-02-22T08:57:13.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 068/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.”",
"Data": "2022-02-21T14:59:39.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 067/2022, DE 21 FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2022-02-21T14:57:09.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 004/2022",
"Data": "2022-02-21T11:51:05.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs 065/2022 e 066/2022, DE 21 FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-02-21T10:36:11.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 064/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-02-21T10:33:48.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº063/2022, DE 21 FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-02-21T10:32:19.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nºs 011/2021 A 013/2021, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.\n",
"Data": "2022-02-21T10:30:04.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS\r\n\r\n",
"Data": "2022-02-16T17:46:55.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 062, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-02-15T16:36:32.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 061, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-02-15T16:36:15.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs 050 a 060, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-02-15T16:35:40.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs 039 a 049, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-02-15T16:35:13.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs 023 a 038, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-02-15T16:34:55.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS NºS 019 A 022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-02-15T16:34:24.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 027/2022 - DL 027/2022",
"Data": "2022-02-15T09:06:39.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA FABIANA SANTANA DE OLIVEIRA”.\n",
"Data": "2022-02-14T16:50:20.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Nomeia Diretor do Hospital Municipal Substituto Sr. Clenilson dos Santos Lima.”\n",
"Data": "2022-02-14T16:49:54.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.010/2022 ",
"Data": "2022-02-14T09:06:16.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 012.2022.",
"Data": "2022-02-11T16:53:58.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 011/2022.",
"Data": "2022-02-11T11:47:57.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP 011/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP 012/2022.",
"Data": "2022-02-11T11:10:38.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 010/2022 (SRP).",
"Data": "2022-02-11T09:55:48.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP 010/2022.",
"Data": "2022-02-10T11:05:26.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PP 002/2022 (SRP).",
"Data": "2022-02-10T10:58:13.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E Of - DL 032/2022.",
"Data": "2022-02-09T15:00:07.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.",
"Data": "2022-02-09T14:27:18.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 317/2020 - TP 012/2020.",
"Data": "2022-02-09T08:51:23.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021:\r\nDECISÃO EM ADMINISTRATIVO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nDECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO PREFEITO MUNICIPAL RECURSO\r\n",
"Data": "2022-02-08T16:28:09.4",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”",
"Data": "2022-02-08T11:37:12.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 (SRP).",
"Data": "2022-02-08T10:28:57.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 009/2022.",
"Data": "2022-02-08T08:28:22.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 019/2022.",
"Data": "2022-02-07T16:41:53.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - “APROVA REGIMENTO INTERNO DA CASA LAR CAMINHO DE LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\n",
"Data": "2022-02-07T15:36:53.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2022.",
"Data": "2022-02-07T15:36:23.297",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO CASA LAR CAMINHO DE LUZ.",
"Data": "2022-02-07T15:35:58.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 031/2021",
"Data": "2022-02-07T14:12:15.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 008/2021, 009/2021, 010/2021 - PE 007/2021",
"Data": "2022-02-07T09:45:21.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 005/2021, 006/2021, 007/2021 - PE 007/2021",
"Data": "2022-02-07T09:44:22.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021 - PE 007/2021",
"Data": "2022-02-07T09:41:21.33",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 005/2021, 006/2021, 007/2021 - PE 008/2021 ",
"Data": "2022-02-07T09:21:51.16",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021 - PE 008/2021",
"Data": "2022-02-07T09:20:29.447",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 007/2021, 008/2021, 009/2021, 010/2021 E 011/2021 - PE 006/2021",
"Data": "2022-02-07T09:16:22.293",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021, 005/2021, 006/2021 - PE 006/2021",
"Data": "2022-02-07T09:14:04.81",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021 E 005/2021 - PE 005/2021",
"Data": "2022-02-07T09:12:08.187",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021 E 004/2021 - PE 004/2021",
"Data": "2022-02-07T09:10:40.34",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PE 003/2021",
"Data": "2022-02-07T09:10:08.84",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2021 - PP 027/2021",
"Data": "2022-02-07T09:01:05.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 024/2021",
"Data": "2022-02-07T08:59:44.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2021 - PP 016/2021",
"Data": "2022-02-07T08:58:21.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2021 - PP 014/2021",
"Data": "2022-02-07T08:54:17.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-04T17:50:43.63",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-04T17:43:54.193",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2021- IL 004-2021.",
"Data": "2022-02-04T17:08:16.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2022",
"Data": "2022-02-04T11:41:54.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 (SRP).",
"Data": "2022-02-04T11:37:50.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015/2022DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE NORMÉLIA LOPES GOMES.. ",
"Data": "2022-02-04T10:27:17.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-2018 PP 060-2017",
"Data": "2022-02-04T09:11:43.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA MARICELMA SANTOS PINHEIRO SANTANA.”",
"Data": "2022-02-03T15:48:33.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 020/2022",
"Data": "2022-02-03T15:46:49.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-2021- PP 037/2020\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-2021- PP 037/2020\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-2021- PP 037/2020\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-2021- PP 037/2020\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-2021- PP 037/2020\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056-2021- PP 037/2020\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-2021- PP 037/2020\r\n",
"Data": "2022-02-02T15:22:23.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-2021- PP 037/2020\r\n\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-2021- PP 037/2020\r\n\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-2021- PP 037/2020.\r\n\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-2021- PP 037/2020.\r\n\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-2021- PP 037/2020.\r\n\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-2021- PP 037/2020.",
"Data": "2022-02-02T15:03:59.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2021",
"Data": "2022-02-02T14:40:27.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 001/2022, DL 002/2022, DL 003/2022, DL 004/2022, DL 005/2022, DL 006/2022, DL 007/2022, DL 009/2022, DL 010/2022, DL 012/2022, DL 013/2022, DL 014/2022, DL 015/2022, DL 016/2022, DL 017/2022.",
"Data": "2022-02-01T16:28:32.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 761, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO EVENTUAL MORADIA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-02-01T14:08:02.473",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI MUNICIPAL N.º 760, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera a Lei Municipal nº 574, de 09 de abril de 2012, que dispõe sobre reajuste de salários de Vice - Diretor Escolar, e dá outras providências.",
"Data": "2022-02-01T14:05:52.553",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 759, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 610, DE 30 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 17 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-01T14:05:02.893",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 758, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA \"CASA LAR CAMINHO DE LUZ\" PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2022-02-01T14:04:10.05",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 757, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-02-01T14:03:31.19",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTO E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001-2021",
"Data": "2022-01-31T16:12:37.26",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " EDITAIS CREDENCIAMENTO 001-2022 TRANSPORTE ESCOLAR, EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001-2022 A. FAMILIAR 2022",
"Data": "2022-01-31T15:19:46.397",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " DECRETOS Nº 012/2022 a 014/2022 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2022-01-31T14:09:39.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIESSE CRUZ DE OLIVEIRA SILVA.",
"Data": "2022-01-31T09:51:19.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA AILLA IGAIARA PEDREIRA OLIVEIRA BARRETO”.",
"Data": "2022-01-31T09:49:53.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-28T14:55:47.717",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021",
"Data": "2022-01-27T15:36:11.047",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-2021- PP 037/2020\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2021- PP 037/2020\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-2021- PP 037/2020\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-2021- PP 037/2020\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-2021- PP 037/2020\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-2021- PP 037/2020\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-2021- PP 037/2020\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-2021- PP 037/2020\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-2021- PP 037/2020\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2021- PP 037/2020\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-2021- PP 037/2020\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2021- PP 037/2020\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2021- PP 037/2020\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-2021- PP 037/2020\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2021- PP 037/2020\r\n",
"Data": "2022-01-27T15:30:47.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.",
"Data": "2022-01-27T13:55:09.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE",
"Data": "2022-01-27T13:32:13.333",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021",
"Data": "2022-01-27T13:32:13.333",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 12 DE 01 DE DEZEMBRO 2021",
"Data": "2022-01-27T11:52:28.707",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-27T11:50:56.887",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 364/2021 E 370/2021",
"Data": "2022-01-26T17:10:15.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 358/2021, 359/2021, 360/2021, 361/2021 E 362/2021",
"Data": "2022-01-26T17:08:38.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2021 PE 016-2021\r\n\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2021 PE 016-2021\r\n\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2021 PE 016-2021\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2021 PE 016-2021\r\n\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005-2021 PE 016-2021\r\n\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2021 PE 016-2021\r\n\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2021 PE 016-2021",
"Data": "2022-01-26T17:07:13.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.",
"Data": "2022-01-26T08:50:16.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2022 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022.",
"Data": "2022-01-25T17:33:06.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 025/2022 - TOMODA DE PREÇOS Nº. 013/2021.",
"Data": "2022-01-25T16:48:58.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 365/2021, 366/2021, 367/2021 e 368/2021.",
"Data": "2022-01-25T16:44:19.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2021- PP 038-2021\n.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2021- IL 005-2021.\r\n\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2021- IL 006-2021.\r\n\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133-2021- IL 007 -2021\n.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2021- IL 008-2021\n.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156-2021- TP 002-2021.\r\n\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2021- PP 030-2021.",
"Data": "2022-01-25T16:28:12.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\n\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 022/2021.\r\n\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 023.2021.\r\n\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 067.2021.\r\n\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 147.2021.\r\n\n3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 025.2019.\r\n\n4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 029.2018.\r\n\n4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 030.2018.\r\n \n6º TERMO ADITIVO - CONTRATO 043.2017.",
"Data": "2022-01-25T16:14:04.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 138-2021- PP 026-2021",
"Data": "2022-01-25T15:38:14.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-2018 IL 004-2018.",
"Data": "2022-01-25T15:11:02.96",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2021 PP 026-2021.",
"Data": "2022-01-25T15:08:31.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010 /2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020.",
"Data": "2022-01-25T14:55:38.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - “Institui membros da Comissão Julgadora do Concurso Público para a escolha do Hino Oficial do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências”. ",
"Data": "2022-01-25T08:29:09.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 756, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. “FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”",
"Data": "2022-01-24T15:31:18.293",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PP 032/2021",
"Data": "2022-01-24T14:55:10.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS - PP 004/2022, PP 005/2022 e PP 006/2022.",
"Data": "2022-01-21T16:36:59.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.",
"Data": "2022-01-21T14:14:53.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO -DL nº. 008/2022.",
"Data": "2022-01-21T11:46:47.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - \n“Institui membros da Comissão Organizadora do Concurso Público para a escolha do Hino Oficial do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências”.",
"Data": "2022-01-21T11:01:38.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”",
"Data": "2022-01-21T10:53:55.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "\nDECRETOS Nºs 005/2022 e 006/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022\nVERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2022-01-21T10:52:28.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021",
"Data": "2022-01-19T15:22:55.683",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS - DL 022/2022.",
"Data": "2022-01-19T10:54:34.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. LUZINETE QUEIROZ DOS SANTOS.”",
"Data": "2022-01-19T10:06:30.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM ASSINATURA DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 (PREFEITO MUNICIPAL)",
"Data": "2022-01-18T17:31:35.113",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 001/2021 (Prefeito Municipal).",
"Data": "2022-01-18T16:51:31.147",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 001/2021 (Comissão de Licitação).",
"Data": "2022-01-18T16:50:34.757",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\n\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 027-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 028-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 029-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 030-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 033-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 034-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 035-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 036-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 037-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 038-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 039-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 041-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 042-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 043-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 044-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 045-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 046-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 047-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 048-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 051-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 052-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 053-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 054-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 056-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 057-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 060-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 062-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 064-2021",
"Data": "2022-01-18T16:10:15.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 131/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 324/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 100/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 135/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 067/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 127/2021.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2018.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2018.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2018.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2018.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2017.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2019\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 138/2021.\r\n",
"Data": "2022-01-17T16:51:08.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - \nAltera a Portaria n° 080/2021, de 26 de outubro de 2021, que nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências.",
"Data": "2022-01-17T16:24:37.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nLEI MUNICIPAL N.º 755, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - \nConcede reajuste aos servidores ativos\nintegrantes do quadro próprio do Poder\nExecutivo e dá outras providências.",
"Data": "2022-01-17T16:23:16.797",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-17T16:21:57.667",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE RESULTADO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 032/2021.",
"Data": "2022-01-17T15:47:48.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 (SRP).\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.",
"Data": "2022-01-13T14:49:24.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022.",
"Data": "2022-01-13T10:43:41.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2022.",
"Data": "2022-01-13T10:41:39.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2022.",
"Data": "2022-01-12T15:10:28.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2022.",
"Data": "2022-01-12T14:33:10.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 013/2021.",
"Data": "2022-01-12T10:54:09.277",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTO E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PP SRP Nº 032/2021.",
"Data": "2022-01-11T17:51:20.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”",
"Data": "2022-01-11T14:25:07.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PP 032/2021.",
"Data": "2022-01-10T10:59:34.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2021",
"Data": "2022-01-10T10:18:37.813",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - \n\nDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-01-05T15:40:01.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO 001/2021.",
"Data": "2022-01-05T15:35:30.273",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004, DE 05 JANEIRO DE 2022 - Autoriza a cessão da servidora pública municipal, Sra. Eliana Nascimento de Jesus, para o Município de Feira de Santana – BA e dá outras providências.",
"Data": "2022-01-05T15:18:54.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - \nDispõe sobre criação da Comissão Permanente de Licitação.",
"Data": "2022-01-05T14:39:57.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - \nDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-01-05T14:39:32.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR - Edital de Convocação de Suplente do Conselho Tutelar eleito para a substituição em férias dos Conselheiros Tutelares Titulares, no período compreendido em 01 de janeiro de 2022 a 31 de maio de 2022.",
"Data": "2022-01-05T11:00:28.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI 754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021",
"Data": "2022-01-04T16:45:15.58",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI 753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 COM ANEX",
"Data": "2022-01-04T16:44:37.61",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. ",
"Data": "2022-01-04T15:58:24.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva Maria José de Oliveira Freitas.",
"Data": "2022-01-04T15:56:29.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”",
"Data": "2022-01-04T15:56:04.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2021.",
"Data": "2022-01-03T15:19:52.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 156/2021 - TP 002/2021.",
"Data": "2021-12-30T17:07:41.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 110/2021.",
"Data": "2021-12-30T15:40:11.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 107/2021",
"Data": "2021-12-30T15:25:44.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs 385/2021 a 394/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETOS Nºs 395/2021 a 404/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETOS Nºs 405/2021 a 414/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETOS Nºs 415/2021 a 424/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA\r\nDECRETOS Nºs 425/2021 a 431/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETOS Nºs 432/2021 a 433/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-12-30T10:55:13.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs 377/2021 a 384/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-12-30T10:52:17.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 07/2021",
"Data": "2021-12-29T13:06:29.813",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 06/2021",
"Data": "2021-12-29T13:05:51.673",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL nº. 111/2021.",
"Data": "2021-12-29T11:21:32.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2021.",
"Data": "2021-12-28T16:50:34.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 (SRP). ",
"Data": "2021-12-28T16:30:15.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 108, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-28T16:26:10.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2021.",
"Data": "2021-12-27T16:49:03.71",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 374/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”\n",
"Data": "2021-12-23T10:51:27.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.",
"Data": "2021-12-23T09:28:24.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a autorização e regulamentação para a contratação de estagiários, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.”",
"Data": "2021-12-23T08:25:18.033",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre desapropriação de imóvel para construção de escola municipal e dá outras providências”.\n",
"Data": "2021-12-23T08:23:58.783",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 016/2021.",
"Data": "2021-12-22T17:24:57.977",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.",
"Data": "2021-12-22T11:38:54.41",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 751 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.",
"Data": "2021-12-22T11:33:51.143",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 107, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.",
"Data": "2021-12-22T08:04:39.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 106, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.",
"Data": "2021-12-20T16:51:11.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-20T09:54:15.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA - TERCEIRA REUNIÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 012/2021",
"Data": "2021-12-17T09:07:31.3",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA - SEGUNDA REUNIÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 013/2021",
"Data": "2021-12-17T09:01:42.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 373/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Antecipa feiras livres do Município de Boa Vista do Tupim dos dias 25 de dezembro de 2021 e 01 de janeiro de 2022 para os dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.",
"Data": "2021-12-16T15:14:25.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS - DL Nº 108-2021, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 110-2021",
"Data": "2021-12-16T14:51:43.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 372/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”",
"Data": "2021-12-16T09:24:40.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Genailde Cavalcante de Araújo Oliveira.”\n",
"Data": "2021-12-16T09:24:00.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 104, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede Licença Prêmio ao Servidor Efetivo.",
"Data": "2021-12-16T09:23:15.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 371/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.",
"Data": "2021-12-16T09:00:28.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 014/2021.",
"Data": "2021-12-16T08:34:16.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 109-2021.",
"Data": "2021-12-14T15:30:03.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 012/2021 E TP 013/2021",
"Data": "2021-12-14T15:19:57.55",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TP 012/2021 E TP 013/2021 - EMPRESA: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA",
"Data": "2021-12-14T11:46:26.75",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 750, 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO EVENTUAL MORADIA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-12-13T15:53:56.517",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO (supressão) DO CONTRATO 138/2021 - PP 026/2021.",
"Data": "2021-12-13T14:38:52.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Ns° . 369/2021 E 370/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-12-09T10:19:40.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a denominação da passagem molhada situada na BA - 130, para que esta seja denominada de Passagem Molhada Carlos Alberto Kruschewsky e dá outras providências.",
"Data": "2021-12-08T10:40:36.797",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 101/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.- LICENÇA AMBIENTAL.\r\nPORTARIA Nº 102/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.- LICENÇA AMBIENTAL.\r\nPORTARIA Nº 103/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-12-08T09:47:37.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 355-2021 TP 010-2021",
"Data": "2021-12-08T09:41:57.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 010-2021",
"Data": "2021-12-08T09:39:27.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 368/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara “Situação de Emergência” nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR036/2020 de 04 de dezembro de 2020 e dá outras providências.",
"Data": "2021-12-07T08:18:35.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2021",
"Data": "2021-12-06T11:20:59.403",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 367/2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA.",
"Data": "2021-12-03T16:48:14.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 012/2021.",
"Data": "2021-12-03T16:26:43.557",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2021.",
"Data": "2021-12-03T14:27:33.233",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 100/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora efetiva Márcia de Brito Freitas”.",
"Data": "2021-12-03T09:35:54.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 357/2021 - PE 015/2021.",
"Data": "2021-12-02T17:15:25.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2021",
"Data": "2021-12-02T15:54:29.973",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 366/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-12-01T09:40:29.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2021.",
"Data": "2021-11-29T15:07:06.377",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021",
"Data": "2021-11-26T16:11:03.827",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PE Nº. 018/2021",
"Data": "2021-11-26T15:31:52.3",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.",
"Data": "2021-11-26T15:23:58.153",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021.",
"Data": "2021-11-26T14:31:28.063",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 005/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-26T14:22:43.827",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL nº 001/2021 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2021",
"Data": "2021-11-26T10:00:08.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO",
"Data": "2021-11-25T16:50:56.64",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 456/2019 - TP Nº 005/2019",
"Data": "2021-11-25T15:59:56.54",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 099/2021, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe comissão para apoio a credenciamento de vistoria veicular dos pipeiros, para o programa “Água Potável”",
"Data": "2021-11-25T10:25:51.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 098, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Maricelma Santos Pinheiro Santana.",
"Data": "2021-11-25T10:24:47.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TP 014/2021",
"Data": "2021-11-24T14:44:15.09",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 097, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-11-24T10:06:11.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 096, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-24T10:05:17.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 095, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-24T10:04:10.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 094, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-24T10:03:13.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 093, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-11-24T10:01:48.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 092, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-24T10:00:02.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 091, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-24T09:58:08.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº365/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-11-23T14:30:30.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.",
"Data": "2021-11-23T10:59:25.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021.",
"Data": "2021-11-23T10:26:32.57",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO- ATA Nº 001-2021- PP 035-2020",
"Data": "2021-11-23T08:26:16.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 352-2021- DL 105-2021",
"Data": "2021-11-23T08:25:09.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 090, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.",
"Data": "2021-11-22T16:01:50.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 089, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WALTER NEY GOMES GUERRA",
"Data": "2021-11-22T11:39:53.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 326-2021 DL 097-2021.",
"Data": "2021-11-19T17:28:35.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 01 DE OUTUBRO 2021",
"Data": "2021-11-19T14:10:11.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE CRETOS N.ºS. 363-2021 E 364-2021 \"VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\"",
"Data": "2021-11-18T16:49:50.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL nº 001/2021 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2021",
"Data": "2021-11-18T16:01:39.327",
"Subcategoria": "EDITAIS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs 360/2021 a 364/2021 ,DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-11-18T14:49:42.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AS IL 132/2021 A 139/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021",
"Data": "2021-11-18T11:48:13.557",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO REFERENTE AS IL 132/2021 A 139/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021",
"Data": "2021-11-18T11:35:41.72",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 359/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-11-18T11:21:01.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 338/2021 A 345/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 03/2021",
"Data": "2021-11-18T11:12:40.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2021",
"Data": "2021-11-18T09:02:10.623",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº. 356/2021 TP 011/2021.",
"Data": "2021-11-17T16:54:44.97",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.358/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-11-17T16:49:14.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 357/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.",
"Data": "2021-11-17T15:51:03.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 088/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DOS IMÓVEIS OBJETOS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO.",
"Data": "2021-11-17T15:40:39.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 087, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ABELITA SOUZA DE ALMEIDA DA SILVA.",
"Data": "2021-11-17T15:38:58.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317-2020- TP Nº 012-2020, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347-2020- TP Nº 014-2020",
"Data": "2021-11-17T14:57:51.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 332-2021 DL 101-2021, Nº 347-2021 DL 103-2021, Nº 351-2021 DL 104-2021",
"Data": "2021-11-17T14:43:54.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2021",
"Data": "2021-11-17T11:59:36.69",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2021",
"Data": "2021-11-17T11:21:04.76",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021.",
"Data": "2021-11-17T10:41:47.497",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 336-2021 PP 031-2021.\r\nCONTRATO 337-2021 PP 031-2021.",
"Data": "2021-11-17T10:39:35.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 001-2021 PP 031-2021.\r\nATA 002-2021 PP 031-2021.",
"Data": "2021-11-17T10:15:49.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.356/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA ÁREA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.",
"Data": "2021-11-16T16:51:33.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 333/2021 A 335/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021",
"Data": "2021-11-16T14:30:43.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AS IL 129/2021 A 131/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2021.",
"Data": "2021-11-16T10:56:58.587",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO REFERENTE AS IL 129/2021 A 131/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2021.",
"Data": "2021-11-16T10:43:27.51",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 086,11 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2021-11-12T11:49:06.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.",
"Data": "2021-11-12T10:45:24.997",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.",
"Data": "2021-11-12T10:28:57.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TP 011/2021.",
"Data": "2021-11-11T16:54:09.527",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 085, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.",
"Data": "2021-11-11T15:14:47.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 105-2021",
"Data": "2021-11-10T17:08:27.533",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 355/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-11-10T16:40:50.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 105/2021.",
"Data": "2021-11-10T15:26:27.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 084/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”",
"Data": "2021-11-10T08:34:58.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001-2021-PP-035-2020",
"Data": "2021-11-09T17:43:24.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO- OF E OS - DL 100-2021",
"Data": "2021-11-09T17:10:19.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 104-2021.",
"Data": "2021-11-09T16:41:09.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.",
"Data": "2021-11-09T11:08:29.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2021",
"Data": "2021-11-09T10:53:08.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 096-2021",
"Data": "2021-11-08T16:14:10.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 350/2021 REFERENTE À TP 009/2021.",
"Data": "2021-11-08T15:50:37.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 099-2021.",
"Data": "2021-11-08T15:49:33.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 325/2021 - TP 008/2021.",
"Data": "2021-11-08T15:48:19.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 097/2021",
"Data": "2021-11-08T09:37:16.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021 -DECISÃO",
"Data": "2021-11-04T15:33:06.92",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 010/2021",
"Data": "2021-11-04T14:52:33.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 347/2020 - TP 014/2020",
"Data": "2021-11-04T11:45:22.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 083/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. “ DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A ELIDIELMA SILVA OLIVEIRA.”",
"Data": "2021-11-04T11:20:29.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 082/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. “ DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A MARIA OLÍVIA SILVA LIMA.”",
"Data": "2021-11-04T11:20:00.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 009/2021",
"Data": "2021-11-03T15:52:55.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 008/2021",
"Data": "2021-11-03T15:06:24.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº354/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-11-03T10:04:08.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2021",
"Data": "2021-10-29T16:23:08.06",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 353/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”",
"Data": "2021-10-29T16:03:44.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 081/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - “Altera a Portaria nº 076/2021, de 27 de setembro de 2021, que nomeia membros para o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc”\n.",
"Data": "2021-10-29T16:02:16.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.",
"Data": "2021-10-29T14:45:01.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL Nº 001/2021",
"Data": "2021-10-29T08:06:08.253",
"Subcategoria": "EDITAIS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA DE RESULTADO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2021",
"Data": "2021-10-28T17:00:29.647",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2021",
"Data": "2021-10-27T11:45:01.467",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.",
"Data": "2021-10-27T11:42:29.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 080/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-10-27T10:15:24.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 103-2021",
"Data": "2021-10-26T16:53:27.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DO ANO LETIVO DE 2021.",
"Data": "2021-10-26T14:15:47.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. REVOGA A PORTARIA Nº 07, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DO ANO LETIVO DE 2021.",
"Data": "2021-10-26T14:14:37.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 010/2021 - Empresa MF Terraplanagem, Projetos e Construções Ltda ME.",
"Data": "2021-10-26T10:03:46.52",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 352/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/11/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-25T14:10:29.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 351/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-25T10:26:45.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 101-2021",
"Data": "2021-10-22T14:50:28.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "MINUTA DO EDITAL nº 001/2021 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2021\n.",
"Data": "2021-10-22T14:17:04.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07/2021 - Dispõe sobre alteração do Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2021.",
"Data": "2021-10-22T08:13:04.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP 001/2021 E CONTRATO 336/2021 - PP 031/2021",
"Data": "2021-10-21T14:45:41.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 031/2021",
"Data": "2021-10-21T09:22:13.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 350/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2021-10-21T08:16:25.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - TP 009/2021",
"Data": "2021-10-20T10:06:15.963",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº. 327/2021, 328/2021, 329/2021 E 330/2021 - PE 012/2021",
"Data": "2021-10-19T17:14:36.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 349/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”",
"Data": "2021-10-19T16:16:52.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 317/2020 - TP 012/2020",
"Data": "2021-10-19T14:46:51.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 317-2021 DL 088-2021, CONTRATO 319-2021 DL 090-2021, CONTRATO 320-2021 DL 092-2021",
"Data": "2021-10-19T14:46:32.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2021",
"Data": "2021-10-19T14:22:43.013",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 09 DE 01 DE SETEMBRO 2021",
"Data": "2021-10-19T14:02:48.98",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021.",
"Data": "2021-10-19T09:00:49.967",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021.",
"Data": "2021-10-18T11:13:57.09",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021",
"Data": "2021-10-18T10:40:23.55",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - OS E OF- DL 095-2021.",
"Data": "2021-10-15T17:17:08.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL 092/2021.",
"Data": "2021-10-15T16:59:21.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 314/2021 TP 007/2021.",
"Data": "2021-10-15T15:43:55.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 324-2021- PP 030-2021.",
"Data": "2021-10-15T14:59:01.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 311-2021 PE 011-2021.\r\nCONTRATO 312-2021 PE 011-2021.\r\nCONTRATO 313-2021 PE 011-2021.",
"Data": "2021-10-15T14:42:51.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 090-2021.",
"Data": "2021-10-15T11:58:18.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 323-2021 IL 128-2021.",
"Data": "2021-10-15T11:55:01.783",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 128-2021.",
"Data": "2021-10-15T11:53:59.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 322/2021- DL 094/2021.",
"Data": "2021-10-15T11:27:55.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2017.",
"Data": "2021-10-15T11:09:38.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 094/2021",
"Data": "2021-10-15T11:08:41.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 088/2021.",
"Data": "2021-10-15T10:23:09.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 079, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.",
"Data": "2021-10-15T08:52:07.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 085-2021.",
"Data": "2021-10-14T16:50:22.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 321/2021- DL 093/2021.",
"Data": "2021-10-14T16:32:59.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 302/2021 E 304/2021 A 310/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/202",
"Data": "2021-10-14T14:57:02.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº- 050-2018.",
"Data": "2021-10-13T16:51:53.97",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - TRANSPORTE ESCOLAR",
"Data": "2021-10-13T16:46:06.253",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 303-2021- DL 084-2021.\r\nCONTRATO 315-2021- DL 086-2021.",
"Data": "2021-10-13T16:18:47.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 316/2021 - DL 087/2021.",
"Data": "2021-10-13T15:50:25.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 348/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-10-13T11:52:25.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 012/2021",
"Data": "2021-10-13T11:25:14.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-10-13T08:55:04.097",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.347/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-10-08T14:53:36.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD – CHAPADA FORTE.",
"Data": "2021-10-07T16:44:29.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 346/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-10-07T14:39:39.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 093 - 2021 ",
"Data": "2021-10-07T09:54:12.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 087/2021",
"Data": "2021-10-07T09:41:27.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 345/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-06T11:34:09.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AS IL 121/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2021.",
"Data": "2021-10-05T16:41:57.407",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191/2017 - PP 024/2017.",
"Data": "2021-10-05T10:16:23.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO referente as IL 120/2021 A 127/2021 do Credenciamento Nº 02/2021.",
"Data": "2021-10-05T09:59:37.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO referente as IL 120/2021 A 127/2021 do Credenciamento Nº 02/2021.",
"Data": "2021-10-05T09:43:06.443",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 077, DE 04 OUTUBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEUSA MATOS VASCONCELOS.",
"Data": "2021-10-05T08:07:23.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 344/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-10-04T16:04:42.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 343/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2021-10-04T14:13:14.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL nº 001 /2021, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o cadastro prévio de artistas para fins de formação de cadastro para análise e recebimento do auxílio emergencial previsto na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “LEI ALDIR BLANC” e dá outras providências.\n",
"Data": "2021-10-04T09:04:19.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001 /2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O CADASTRO PRÉVIO DE ARTISTAS PARA FINS DE FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA ANÁLISE E RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 “LEI ALDIR BLANC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-04T09:04:19.047",
"Subcategoria": "EDITAIS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 030/2021",
"Data": "2021-10-01T15:18:42.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 342/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. ",
"Data": "2021-10-01T08:23:03.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2018 - PP 014/2018",
"Data": "2021-09-30T08:44:33.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas SRP 004/2021 à 007/2021 PE 008/2021.",
"Data": "2021-09-29T17:04:26.94",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atas SRP 001/2021 à 003/2021 PE 008/2021.",
"Data": "2021-09-29T17:01:12.64",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 010/2021 - PE 007/2021.",
"Data": "2021-09-29T17:00:38.237",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atas SRP 009/2021 - PE 007/2021.",
"Data": "2021-09-29T16:59:52.987",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 341/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-29T08:15:39.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atas SRP 003/2021 - PE 007/2021.\r\nAtas SRP 004/2021 - PE 007/2021.\r\nAtas SRP 005/2021 - PE 007/2021.\r\nAtas SRP 006/2021 - PE 007/2021.\r\nAtas SRP 007/2021 - PE 007/2021.\r\nAtas SRP 008/2021 - PE 007/2021.",
"Data": "2021-09-28T16:59:28.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atas SRP 002/2021 - PE 007/2021.",
"Data": "2021-09-28T16:57:00.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atas SRP 001/2021 - PE 007/2021.",
"Data": "2021-09-28T16:55:45.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atas SRP 001/2021 à 011/2021 - PE 006/2021.",
"Data": "2021-09-28T16:45:18.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atas SRP 001, 002, 003, 004 e 005 - PE 005/2021.",
"Data": "2021-09-28T16:43:35.793",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atas SRP 001 e 002 PE 003/2021 e Ata SRP 001, 002, 003 e 004 - PE 004/2021.",
"Data": "2021-09-28T16:42:15.52",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2021 PP 041/2020.",
"Data": "2021-09-28T16:14:04.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2021 PP 040/2020.",
"Data": "2021-09-28T16:12:25.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2021 - PP 035/2020.",
"Data": "2021-09-28T16:11:13.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP - PP 024/2021 e PP 027/2021.",
"Data": "2021-09-28T15:49:34.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP - PP 011/2021 - PP 012/2021 - PP 014/2021 E PP 016/2021",
"Data": "2021-09-28T15:45:54.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP - PP 004/2021 - PP 005/2021 E PP 006/2021A",
"Data": "2021-09-28T15:42:56.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001, 002 E 003 - PP 001/2021\r\n\r\n",
"Data": "2021-09-28T15:40:30.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL TP 010/2021",
"Data": "2021-09-28T15:06:55.807",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 086-2021",
"Data": "2021-09-28T09:13:19.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE OS E OF- DL 095-2021",
"Data": "2021-09-28T09:11:47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021.",
"Data": "2021-09-28T08:52:40.313",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-28T08:51:41.73",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-28T08:51:41.73",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 076/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. “NOMEIA MEMBROS PARA O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC”",
"Data": "2021-09-27T14:46:58.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS - DL Nº 091/2021",
"Data": "2021-09-27T14:26:17.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DL 085/2021",
"Data": "2021-09-27T14:24:03.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 075/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-27T14:19:17.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 08 A DE 17 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-09-27T11:13:36.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-09-27T11:13:03.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 748, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \n",
"Data": "2021-09-27T10:42:36.087",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 747, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-27T10:41:42.6",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 746, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-27T10:40:56.49",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 160/2021 A 167/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021.",
"Data": "2021-09-24T16:33:24.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLGAÇÃO E CONTRATO - TP 007/2021.",
"Data": "2021-09-24T16:27:11.957",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 253/2021 A 269/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021",
"Data": "2021-09-24T15:31:51.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP 031/2021.",
"Data": "2021-09-24T12:01:34.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PP 031/2021.",
"Data": "2021-09-24T11:00:09.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 008/2021",
"Data": "2021-09-24T08:41:48.853",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 211/2021 A 224/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021",
"Data": "2021-09-23T17:21:07.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 011/2021.",
"Data": "2021-09-23T16:26:09.803",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 240/2021 A 252/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021",
"Data": "2021-09-23T16:02:08.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 225/2021 A 239/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021.",
"Data": "2021-09-23T11:35:37.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E/ OU FINANCIAMENTO AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. ",
"Data": "2021-09-23T10:47:07.503",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 213/2021 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021.",
"Data": "2021-09-23T09:55:29.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 194/2021 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021",
"Data": "2021-09-22T17:33:34.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 197/2021 A 210/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021",
"Data": "2021-09-22T12:00:08.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DE CONTRATOS - 140/2021, 141/2021 E 142/2021 - PE 002/2021",
"Data": "2021-09-21T17:12:03.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 182/2021 A 196/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021",
"Data": "2021-09-21T16:26:50.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL TP 009/2021",
"Data": "2021-09-21T16:24:03.9",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 175/2021 A 181/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021.",
"Data": "2021-09-21T15:24:08.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 168/2021 A 174/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021",
"Data": "2021-09-21T15:01:36.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 012/2021",
"Data": "2021-09-21T11:30:41.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 08 DE 01 DE SETEMBRO 2",
"Data": "2021-09-21T11:20:51.24",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021.",
"Data": "2021-09-21T10:00:31.867",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 357/2020 - TP 015/2020",
"Data": "2021-09-20T16:40:03.18",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 282/2021 DL 078/2021",
"Data": "2021-09-20T16:12:57.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 271/2021 DL 073/2021",
"Data": "2021-09-20T16:12:11.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 281/2021 DL 076/2021",
"Data": "2021-09-20T16:03:29.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 276/2021 - DL 077/2021",
"Data": "2021-09-20T16:02:39.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 290/2021 - PP 029/2021.",
"Data": "2021-09-20T15:42:45.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 291/2021 PE 009/2021",
"Data": "2021-09-20T15:29:09.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 082-2021",
"Data": "2021-09-20T11:00:44.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 084-2021",
"Data": "2021-09-20T10:58:33.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS referente as IL 010/2021 A 119/2021 do Credenciamento Nº 02/2021",
"Data": "2021-09-17T16:00:07.233",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RESCISÃO - CONTRATOS Nº. 140/2021 - 141/2021 E 142/2021 - PE 002/2021 MERENDA ESCOLAR.",
"Data": "2021-09-17T15:45:45.28",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO referente as IL 010/2021 A 119/2021 do Credenciamento Nº 02/2021",
"Data": "2021-09-17T15:45:42.793",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TP 008/2021",
"Data": "2021-09-16T11:57:58.527",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 331/2021 a 340/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-09-16T08:38:39.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.330/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-09-16T08:36:19.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 357/2020 - TP 015/2020",
"Data": "2021-09-13T17:45:32.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 329/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”",
"Data": "2021-09-13T11:58:09.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 077/2021.",
"Data": "2021-09-13T11:46:07.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2021\r\n",
"Data": "2021-09-13T09:52:43.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.",
"Data": "2021-09-13T09:40:42.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PE 012/2021 E EDITAL PE 012/2021 RETIFICADO",
"Data": "2021-09-10T10:29:45.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 074/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS.",
"Data": "2021-09-09T16:57:17.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 292/2021 - TP 005/2021.",
"Data": "2021-09-09T15:08:55.157",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 081/2021",
"Data": "2021-09-09T08:39:14.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2021-09-08T15:57:15.087",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 029/2021.",
"Data": "2021-09-08T15:38:39.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 005/2021",
"Data": "2021-09-08T11:48:43.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 073/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”",
"Data": "2021-09-03T15:55:04.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 072/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.”",
"Data": "2021-09-03T15:54:45.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COVID-19 - CONTRATOS 293/2021 à 301/2021 - PE 010/2021.",
"Data": "2021-09-03T10:51:27.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 291/2021 - PE 009/2021 - TONERS.",
"Data": "2021-09-03T10:48:32.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.",
"Data": "2021-09-02T18:01:09.5",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2021.",
"Data": "2021-09-02T17:59:00.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.",
"Data": "2021-09-02T17:06:41.22",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2021.",
"Data": "2021-09-01T16:42:48.513",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 071, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.",
"Data": "2021-09-01T15:27:19.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021.",
"Data": "2021-08-31T17:12:22.1",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TP 008/2021.",
"Data": "2021-08-31T15:29:16.573",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 328/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”",
"Data": "2021-08-31T14:23:58.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 073/2021",
"Data": "2021-08-31T10:54:40.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 070, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA PAULA ADRIELA SANTOS DE BRITO BATISTA.\"",
"Data": "2021-08-30T15:39:36.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 079/2021",
"Data": "2021-08-30T15:22:56.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DO COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL Nº 01/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. REGULAMENTA REGRAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 170/2020, QUE DISCIPLINA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO CENÁRIO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-30T15:19:57.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/ DL 080/2021",
"Data": "2021-08-30T15:05:19.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 075/2021",
"Data": "2021-08-30T08:40:35.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 327/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências.\n",
"Data": "2021-08-27T08:45:16.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 326/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-08-25T11:57:30.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-08-23T16:02:02.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 069, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.",
"Data": "2021-08-23T10:22:22.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 325/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n\n",
"Data": "2021-08-23T09:00:14.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 078/2021",
"Data": "2021-08-20T15:16:18.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 324/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-08-20T15:09:37.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL TP 007/2021",
"Data": "2021-08-20T14:44:11.823",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2021",
"Data": "2021-08-20T11:53:04.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.",
"Data": "2021-08-20T11:51:13.88",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021.",
"Data": "2021-08-20T09:14:51.217",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 068, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “Instaura processo administrativo para apuração de pedido de reingresso apresentado por servidora e dá outras providências”.",
"Data": "2021-08-18T14:45:40.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 005/2021.",
"Data": "2021-08-18T08:56:34.217",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 152/2021 IL 009/2021.\r\nCONTRATO 155/2021 DL 069/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2021 PP 026/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2021 PP 036/2020.",
"Data": "2021-08-17T16:51:39.417",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-08-17T15:23:56.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 154/2021 - DL 067/2021.",
"Data": "2021-08-17T15:11:45.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 730/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020– LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$ 167.632,34 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2021-08-17T11:30:37.383",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - TP 006/2021",
"Data": "2021-08-17T11:09:50.523",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 076/2021.",
"Data": "2021-08-16T16:16:00.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE SERVIÇOS - DL 074/2021.",
"Data": "2021-08-16T16:14:25.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 072-2021",
"Data": "2021-08-16T16:05:07.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 070-2021",
"Data": "2021-08-16T16:03:01.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 067, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
"Data": "2021-08-16T10:10:21.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 323/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-08-16T10:06:05.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2021",
"Data": "2021-08-16T09:21:43.94",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.",
"Data": "2021-08-16T09:16:31.41",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO TP 006/2021",
"Data": "2021-08-13T09:33:55.413",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 322/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-08-12T14:15:54.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE FORNECIMENTO - DL 065A/2021.",
"Data": "2021-08-12T09:59:14.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE FORNECIMENTO - DL 065A/2021.",
"Data": "2021-08-11T11:12:05.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021",
"Data": "2021-08-10T17:56:21.123",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021",
"Data": "2021-08-10T17:54:47.907",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 04/2021 - “Dispõe sobre a alteração da Resolução 01/2021 que convoca IX Conferência Municipal de Assistência Social de Boa Vista do Tupim-BA e dá outras providências”.",
"Data": "2021-08-10T16:05:07.98",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - TP 006/2021.",
"Data": "2021-08-10T09:22:47.923",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2021-08-10T08:44:46.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 321/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-09T14:25:51.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 066, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
"Data": "2021-08-09T14:24:52.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 320/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-08-06T15:39:44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 068/2021",
"Data": "2021-08-06T15:17:36.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. “ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2020, QUE CRIA O COMITÊ DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-08-06T14:09:33.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021 DECISÃO",
"Data": "2021-08-06T10:08:08.297",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 064, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-06T08:59:19.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 065, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. “PRORROGAÇAO DA LICENÇA MATERINIDADE POR MAIS 60 DIAS DA SERVIDORA ALESSIA RIBEIRO DA SILVA”.",
"Data": "2021-08-06T08:30:37.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 064, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
"Data": "2021-08-06T08:29:56.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 063, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. ",
"Data": "2021-08-06T08:26:47.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021. ",
"Data": "2021-08-05T17:12:37.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2021.\r\n",
"Data": "2021-08-05T08:44:32.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 319/2021,DE 04 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-04T14:52:41.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 138/2021 - PP 026/2021",
"Data": "2021-08-04T14:40:41.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 318/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.",
"Data": "2021-08-03T10:32:33.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 317/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19.",
"Data": "2021-08-03T09:49:20.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 064-2021",
"Data": "2021-08-02T15:42:04.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 062, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. ",
"Data": "2021-08-02T15:20:53.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 316/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. ADAUTO PEREIRA ROCHA”.",
"Data": "2021-08-02T14:21:36.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 315/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidora pública.",
"Data": "2021-07-30T16:59:34.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2021 - Transporte Escolar.",
"Data": "2021-07-30T10:45:42.193",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.",
"Data": "2021-07-30T09:56:19.427",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2021 - PP 036/2020.",
"Data": "2021-07-29T10:44:34.55",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 314/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021 - “ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 313/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-07-28T15:46:53.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 069/2021.",
"Data": "2021-07-28T15:08:56.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 061, DE 27 DE JULHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ALESSIA RIBEIRO DA SILVA”.",
"Data": "2021-07-28T08:30:37.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 067/2021.",
"Data": "2021-07-27T17:52:08.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 002/2021",
"Data": "2021-07-27T09:09:11.227",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 009/2021.",
"Data": "2021-07-26T14:47:52.617",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.",
"Data": "2021-07-23T14:47:18.64",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° Bimestre de 2021",
"Data": "2021-07-23T14:47:17.75",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 313/2021,DE 23 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-07-23T11:07:03.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 312/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. AUCILEIDE BAILHÃO OLIVEIRA.”",
"Data": "2021-07-23T11:04:59.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 01 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-23T11:01:10.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 009/2021 PE 007/2021, ATA 010/2021 PE 007/2021",
"Data": "2021-07-23T10:39:40.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " ATA 005/2021 PE 007/2021, ATA 006/2021 PE 007/2021, ATA 007/2021 PE 007/2021, ATA 008/2021 PE 007/2021",
"Data": "2021-07-23T10:37:59.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 001/2021 PE 007/2021, ATA 002/2021 PE 007/2021, ATA 003/2021 PE 007/2021, ATA 004/2021 PE 007/2021",
"Data": "2021-07-23T10:35:37.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.",
"Data": "2021-07-23T10:08:32.33",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 311/2021,DE 23 DE JULHO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020.",
"Data": "2021-07-23T08:09:39.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 002/2021",
"Data": "2021-07-22T17:04:18.14",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 060, DE 21 DE JULHO DE 2021 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-07-21T13:49:12.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 - DECISÃO.",
"Data": "2021-07-21T08:50:36.563",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL TP 005/2021",
"Data": "2021-07-20T16:49:23.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 151/2021 TP 001/2021",
"Data": "2021-07-20T16:41:42.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.",
"Data": "2021-07-20T09:39:08.927",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 005/2021 - PE 008/2021.\r\nATA 006/2021 - PE 008/2021.\r\nATA 007/2021 - PE 008/2021.",
"Data": "2021-07-16T16:52:32.457",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 001/2021 - PE 008/2021.\r\nATA 002/2021 - PE 008/2021.\r\nATA 003/2021 - PE 008/2021.\r\nATA 004/2021 - PE 008/2021.",
"Data": "2021-07-16T16:50:47.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADO DE PREÇOS Nº. 004/2021.",
"Data": "2021-07-16T16:29:54.897",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS - DL 066/2021",
"Data": "2021-07-16T16:08:53.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO - TP 003/2021.",
"Data": "2021-07-15T16:41:44.273",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 007/2021",
"Data": "2021-07-15T11:51:51.263",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 001/2020 - PP 041/2020.",
"Data": "2021-07-15T10:42:35.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº 317-2020- TP 012-2020",
"Data": "2021-07-14T15:23:27.54",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 059, DE 14 DE JULHO DE 2021 - “PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERINIDADE POR MAIS 60 DIAS DA SERVIDORA LUZINETE ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA”.",
"Data": "2021-07-14T15:02:50.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.310/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-07-14T14:23:54.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 150/2021 DL 062/2021",
"Data": "2021-07-14T14:15:21.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ",
"Data": "2021-07-14T14:12:56.943",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DE CONTRATO- Nº 061-2021 PP 037-2020",
"Data": "2021-07-14T11:23:10.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 347-2020- TP 014-2020 ",
"Data": "2021-07-14T11:05:45.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2021 TP Nº 015/2020",
"Data": "2021-07-14T11:03:10.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 062-2021",
"Data": "2021-07-13T11:49:43.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE OF - DL 063/2021 - COVID 19",
"Data": "2021-07-13T11:09:40.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 317/2020 - TP 012/2020",
"Data": "2021-07-13T10:51:10.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 065/2021",
"Data": "2021-07-13T10:40:40.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 357/2020 - TP 015/2020",
"Data": "2021-07-13T09:55:47.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº. 061/2021 - UESLLEI SANTOS DE SOUSA 06411729581",
"Data": "2021-07-13T09:26:57.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 09 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TRSD NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-07-12T16:02:42.097",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA N° 003/2021 - PE 006/2021.",
"Data": "2021-07-12T11:10:10.243",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 347/2020 - TP 014/2020",
"Data": "2021-07-12T10:33:09.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 008/2021.",
"Data": "2021-07-09T17:32:14.067",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 309/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-07-09T13:44:55.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO TP 002/2021",
"Data": "2021-07-09T09:13:07.31",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL TP 004/2021",
"Data": "2021-07-08T17:36:42.96",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.308/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-07-08T15:53:20.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.",
"Data": "2021-07-08T14:22:24.497",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 001/2021 PE 006/2021, ATA 002/2021 PE 006/2021, ATA 004/2021 PE 006/2021, ATA 005/2021 PE 006/2021, ATA 006/2021 PE 006/2021, ATA 007/2021 PE 006/2021, ATA 008/2021 PE 006/2021, ATA 009/2021 PE 006/2021, ATA 010/2021 PE 006/2021, ATA 011/2021 PE ",
"Data": "2021-07-07T10:45:46.033",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " ATA 001/2021 PP 035/2020",
"Data": "2021-07-07T10:39:41.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 006/2021.",
"Data": "2021-07-06T15:51:12.81",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.307/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-07-01T10:05:02.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 058, DE 01 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.",
"Data": "2021-07-01T09:15:36.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS - DL Nº 063-2021",
"Data": "2021-06-30T17:03:11.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 057, DE 30 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LUZINETE ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA”.",
"Data": "2021-06-30T16:43:24.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 306/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-06-30T15:12:39.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 056, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-30T10:45:15.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.",
"Data": "2021-06-29T14:13:17.667",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.",
"Data": "2021-06-29T11:50:05.227",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 305/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-29T11:06:27.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO TP 001/2021",
"Data": "2021-06-29T10:34:37.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 22 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.",
"Data": "2021-06-28T14:31:06.29",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 055/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO OSVALDO DE JESUS ARAGÃO.",
"Data": "2021-06-28T11:57:03.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA Nº001/2021",
"Data": "2021-06-28T08:32:05.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 04, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS FUNCIONAIS, DIRETRIZES PEDAGÓGICAS, AS NORMAS EMERGENCIAIS E PROVISÓRIAS, PARA AS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO PRESENCIAIS, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, PARA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA, NO PERÍODO ENSINO REMOTO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-I9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-23T11:17:53.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.",
"Data": "2021-06-22T16:35:17.343",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 22 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JORGE DA REGIÃO DA CANABRAVA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-22T15:44:26.733",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.",
"Data": "2021-06-22T15:22:37.31",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456-2019.",
"Data": "2021-06-22T15:04:23.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 148/2021 DL 055/2021",
"Data": "2021-06-22T14:52:02.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.",
"Data": "2021-06-22T11:49:10.337",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 146/2021 DL 056/2021.",
"Data": "2021-06-22T09:44:02.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS- DL 060/2021",
"Data": "2021-06-22T09:17:53.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 03 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-06-22T08:20:15.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 054, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.",
"Data": "2021-06-21T15:22:58.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 456-2019.",
"Data": "2021-06-21T14:59:09.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 149-2021 DL 061-2021.",
"Data": "2021-06-21T14:56:08.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL Nº061/2021",
"Data": "2021-06-21T14:55:02.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 053, DE 18 DE JUNHO DE 2021. “PRORROGAÇAO DA LICENÇA MATERINIDADE POR MAIS 60 DIAS DA SERVIDORA CAROLA DOS SANTOS OLIVEIRA”.",
"Data": "2021-06-18T11:49:30.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 304/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2020. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA.",
"Data": "2021-06-18T11:48:30.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 303/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-06-18T11:40:14.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.302/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-06-18T11:38:14.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 052, DE 17 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.",
"Data": "2021-06-17T16:30:31.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº301/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-17T13:08:12.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS DL- 059/2021",
"Data": "2021-06-17T11:44:39.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL-055/2021",
"Data": "2021-06-17T11:44:13.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL-056/2021",
"Data": "2021-06-17T11:37:08.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.300/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-06-17T11:00:29.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 051,16 DE JUNHO DE2021. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2021-06-16T11:59:27.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 739, DE 15 DE JUNHO DE 2021. CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-16T10:37:49.667",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 001/2020 PP 041/2020",
"Data": "2021-06-15T14:48:20.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 001/2021 PP 040/2020",
"Data": "2021-06-15T14:45:44.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 299/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-15T14:29:50.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 298/2021,DE 15 DE JUNHO DE 2019. “ DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR RONALDO LIMA DOS SANTOS.”",
"Data": "2021-06-15T14:28:47.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 297/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021. DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O BIÊNIO DE 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-15T10:56:06.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 050, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA SUBSTITUTA SRª. MARIELE DE OLIVEIRA SILVA.”",
"Data": "2021-06-14T16:42:10.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 049, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA SUBSTITUTA, SRª. ANTONIA DA SILVA LOPES SANTOS.”",
"Data": "2021-06-14T16:41:48.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 048, DE 14 DE JUNHO DE 2021.“ DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2021-06-14T16:24:47.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 047,14 DE JUNHO DE2021. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2021-06-14T16:24:13.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 46 DE 14 DE JUNHO DE 2021 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-06-14T09:12:36.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 296/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NÚBIA NASCIMENTO DE JESUS SOUSA.”",
"Data": "2021-06-11T11:14:45.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE PARCERIA- DL 058/2021",
"Data": "2021-06-10T16:35:01.28",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 045, DE 09 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JOSCILENE PINHEIRO DE SOUZA MERCES”.",
"Data": "2021-06-10T16:07:06.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 147/2021 PP 028/2021",
"Data": "2021-06-09T09:48:25.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 008/2021",
"Data": "2021-06-08T18:00:50.507",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DE LICITAÇÃO - PE 008/2021",
"Data": "2021-06-08T18:00:02.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 295/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-08T11:28:34.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 028/2021",
"Data": "2021-06-07T16:47:49.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 001/2021 PP 035/2020",
"Data": "2021-06-07T11:48:06.327",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.",
"Data": "2021-06-02T17:37:16.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021 (SRP) PARA REGISTRO DE PREÇO",
"Data": "2021-06-02T17:33:45.26",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 001/2021 PE 005/2021, ATA 002/2021 PE 005/2021, ATA 003/2021 PE 005/2021, ATA 004/2021 PE 005/2021, ATA 005/2021 PE 005/2021.",
"Data": "2021-06-02T16:27:36.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 001/2021 PP 027/2021",
"Data": "2021-06-02T10:31:11.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 001/2021 PE 003/2021, ATA 002/2021 PE 003/2021",
"Data": "2021-06-02T10:03:55.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 001/2021 PE 004/2021, ATA 002/2021 PE 004/2021, ATA 003/2021 PE 004/2021, ATA 004/2021 PE 004/2021",
"Data": "2021-06-02T09:33:25.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 027/2021 PP 027/2021, CONTRATO 145/2021 DL 053/2021",
"Data": "2021-06-01T15:05:31.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 294/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-01T11:10:57.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS Nº 057/2021 DL",
"Data": "2021-05-31T16:26:47.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.293/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-05-31T13:42:21.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 292/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-31T10:33:04.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021",
"Data": "2021-05-28T11:55:54.047",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.",
"Data": "2021-05-28T09:03:12.753",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS E REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021",
"Data": "2021-05-27T11:12:32.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021",
"Data": "2021-05-27T08:55:27.93",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO 2° BIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
"Data": "2021-05-27T08:55:27.93",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2021",
"Data": "2021-05-26T17:55:54.79",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.291/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-05-26T11:07:20.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.290/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-05-26T11:05:59.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021 (SRP) PARA REGISTRO DE PREÇOS\r.",
"Data": "2021-05-25T16:00:10.887",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.",
"Data": "2021-05-25T15:53:09.463",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.",
"Data": "2021-05-25T14:14:53.907",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 044, DE 25 DE MAIO DE 2021. “PRORROGA A LICENÇA POR GESTAÇÃO DA SERVIDORA, SRA. GEANE CARMO DOS SANTOS”.",
"Data": "2021-05-25T14:14:42.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 A DE 01 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-05-25T11:27:49.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-05-25T11:27:17.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 289/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA”.",
"Data": "2021-05-25T11:22:12.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 043, DE 25 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WALTER NEY GOMES GUERRA.",
"Data": "2021-05-25T09:08:53.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 042, DE 25 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANANIAS BARROS DA SILVA.",
"Data": "2021-05-25T09:07:47.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PP 028/2021",
"Data": "2021-05-24T15:57:53.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 288, DE 24 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-05-24T13:07:19.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA NAVARO DE BRITO, SITUADA NO POVOADO DO BAIXIO, PARA ESCOLA RENATO RIBEIRO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA.",
"Data": "2021-05-24T11:13:04.387",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 737, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 11º E 12º, DA LEI MUNICIPAL Nº 429, DE 11 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-24T11:12:20.62",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 041, DE 20 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CLAUDIA DE ALMEIDA MENDES”.",
"Data": "2021-05-24T08:12:16.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO e OF/OS Nº 054/2021 DL",
"Data": "2021-05-21T17:27:54.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 005/2021",
"Data": "2021-05-21T15:12:34.82",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 004/2021.",
"Data": "2021-05-19T11:38:41.143",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 003/2021.",
"Data": "2021-05-18T17:13:46.483",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM -BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPÌO DE ITABERABA-BA",
"Data": "2021-05-18T16:15:28.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 287/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TODOS OS EVENTOS INTEGRANTES DOS FESTEJOS JUNINOS DESTE MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2021, EM RAZÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS ADOTADAS DEVIDO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-05-18T15:22:06.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 138/2021 - PP 026/2021.",
"Data": "2021-05-17T17:15:38.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PP 028/2021.",
"Data": "2021-05-17T11:57:25.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATI ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 027/2021.",
"Data": "2021-05-17T10:20:37.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 286/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-17T09:39:29.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2020",
"Data": "2021-05-14T14:36:06.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 283/2021 a 285/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-05-14T11:30:59.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 143/2021 DL 049/2021",
"Data": "2021-05-14T10:24:39.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 140/2021 PE 002/2021, CONTRATO 141/2021 PE 002/2021, CONTRATO 142/2021 PE 002/2021 ",
"Data": "2021-05-14T10:22:50.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 001/2021 PP 024/2021, ATA 002/2021 PP 024/2021 ",
"Data": "2021-05-13T16:46:30.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 144/2021 DL 051/2021",
"Data": "2021-05-13T15:45:18.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 145/2021-DL 053/2021, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DL 053/2021",
"Data": "2021-05-13T10:16:22.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.282/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-05-12T16:23:47.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 281/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2021-05-12T16:23:20.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2021\r",
"Data": "2021-05-12T15:48:05.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.",
"Data": "2021-05-12T14:54:47.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)",
"Data": "2021-05-11T13:57:59.757",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)",
"Data": "2021-05-11T13:56:31.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2021- HGBVT, DE 11 DE MAIO DE 2021. CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO–CRO DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM – HGBVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-11T13:55:51.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 11 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS-CRP DO HGBVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-11T13:55:18.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES CIVIS PARA COMPOR O CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA ",
"Data": "2021-05-10T16:56:55.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 040, DE 10 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ABELITA SOUZA DE ALMEIDA DA SILVA.",
"Data": "2021-05-10T15:38:37.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 280, DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-10T11:51:06.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 279/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021. ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 055/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-05-07T10:00:31.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº039, DE 06 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.",
"Data": "2021-05-07T08:56:10.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 278/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O PERÍOD",
"Data": "2021-05-06T16:15:07.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.",
"Data": "2021-05-06T14:33:19.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°. 002/2021 DE 15 DE ABRIL DE 2021\n.",
"Data": "2021-05-06T14:31:32.16",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DL Nº. 051/2021",
"Data": "2021-05-05T15:24:00.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE MARÇO 2021",
"Data": "2021-05-05T15:19:37.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03ª DE 01 DE MARÇO 2021",
"Data": "2021-05-05T15:19:10.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2020- TP 016/2020",
"Data": "2021-05-05T14:52:26.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF Nº 052/2021 DL.",
"Data": "2021-05-05T11:04:40.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 736, DE 04 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-05T10:13:32.197",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 038, DE 03 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.",
"Data": "2021-05-04T14:45:07.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 037, DE 03 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.",
"Data": "2021-05-04T09:18:51.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 277/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.",
"Data": "2021-05-04T09:18:10.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 276, DE 03 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-03T15:54:19.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR DECRETO Nº 273/2021, 03 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-05-03T15:39:24.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 275/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIA",
"Data": "2021-05-03T15:09:40.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 036, DE 03 DE MAIO DE 2021 - EXONERAR A SECRETÁRIA INTERINA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA.",
"Data": "2021-05-03T09:12:10.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 273/2021 e 274/2021, 03 DE MAIO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-05-03T09:11:05.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 270/2021, 30 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 271/2021, 30 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-04-30T17:11:57.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 035, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUCINETE DA SILVA FERNANDES.",
"Data": "2021-04-30T17:11:57.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 272/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-04-30T14:47:37.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 050/2021",
"Data": "2021-04-29T09:42:38.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 050/2021",
"Data": "2021-04-28T16:11:03.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 (SRP)",
"Data": "2021-04-27T15:21:30.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 (SRP).",
"Data": "2021-04-27T15:11:21.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 269/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-04-26T13:41:53.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 268/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO BISPO EMÉRITO DA DIOCESE DE RUY BARBOSA, DOM ANDRÉ DE WITTE.”",
"Data": "2021-04-26T10:24:11.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 034, DE 23 DE ABRIL DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAMILLE BARRETO BARBOSA”.",
"Data": "2021-04-26T09:55:11.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 049/2021 - COVID 19.",
"Data": "2021-04-23T17:42:54.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 034, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA POR\nGESTAÇÃO A SERVIDORA JAMILE BARRETO BARBOSA”.",
"Data": "2021-04-23T13:32:19.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 033, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOCÉLIA FRANCISCO DOS SANTOS SILVA.",
"Data": "2021-04-23T13:31:58.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 267/2021, 22 DE ABRIL DE 2021 - ANTECIPA A FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-22T15:23:23.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021.",
"Data": "2021-04-22T11:14:39.92",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 266/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-04-20T17:11:25.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.",
"Data": "2021-04-20T16:52:17.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 265/2021, 20 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS ",
"Data": "2021-04-20T10:51:15.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 032, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ISAURA DOS SANTOS SOUZA ARAÚJO.",
"Data": "2021-04-19T08:07:27.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SETIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 041-2018",
"Data": "2021-04-16T17:11:40.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 024/2021.",
"Data": "2021-04-16T15:23:29.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 026/2021.",
"Data": "2021-04-16T08:46:18.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-04-15T17:31:49.223",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 131/2021 IL 006/2021, Nº 133/2021 IL 007/2021",
"Data": "2021-04-15T17:00:02.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 045/2021.",
"Data": "2021-04-15T16:57:21.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 136-2021 PP 023-2021.",
"Data": "2021-04-15T15:49:26.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº. 01/2021 - Convoca Fórum de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Boa Vista do Tupim - Bahia– Biênio 2021/2023.\n",
"Data": "2021-04-15T15:33:49.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 130/2021 - PP 020/2021.",
"Data": "2021-04-15T14:50:44.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.264/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2021-04-15T13:53:13.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 121/2021 PP 017/2021, Nº122/2021 PP 018/2021, Nº 123/2021 PP 019/2021",
"Data": "2021-04-15T11:02:56.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 002/2021 - MERENDA ESCOLAR.",
"Data": "2021-04-15T10:04:37.97",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 031, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VERONICE MACEDO DE JESUS.",
"Data": "2021-04-14T15:48:12.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 001/2021 - PP 041/2020.",
"Data": "2021-04-14T15:46:19.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO- ATA Nº 001/2021 PP 035/2020",
"Data": "2021-04-13T16:03:46.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 127/2021 IL 005/2021, Nº 135/2021 - IL 008/2021",
"Data": "2021-04-13T14:44:57.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 128/2021- DL 038/2021, Nº 129/2021- DL 039/2021, Nº 132/2021- DL 041/2021",
"Data": "2021-04-13T14:36:07.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 125-2021- DL 036-2021, Nº 126-2021- DL 037-2021",
"Data": "2021-04-13T11:07:05.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 263/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021- “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-04-13T10:35:10.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 030, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JANDIRA NASCIMENTO LEITE DA SILVA.",
"Data": "2021-04-13T10:04:15.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 257/2021 A 262/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2021-04-13T10:01:52.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N°s. 253/2021 a 256/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-04-12T13:59:55.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 252/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA”.",
"Data": "2021-04-12T13:57:18.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 046/2021 E DL 048/2021.",
"Data": "2021-04-09T15:27:25.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018.",
"Data": "2021-04-09T10:32:47.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 252/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA”",
"Data": "2021-04-09T08:39:28.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 02 DO DECRETO Nº 244/2021.",
"Data": "2021-04-08T15:12:50.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 250/2021 e 251/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-04-08T10:20:27.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 029, DE 08 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIANA NASCIMENTO DE JESUS, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-08T10:19:37.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO 001/2021 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR. ",
"Data": "2021-04-08T08:04:50.403",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 001/2021 PP 035/2020",
"Data": "2021-04-07T16:55:28.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 008/2021",
"Data": "2021-04-07T15:43:43.293",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021 - Medicamentos.",
"Data": "2021-04-07T14:50:55.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 023/2021.",
"Data": "2021-04-07T09:40:50.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-04-06T11:21:53.463",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 249/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-04-05T12:37:35.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 248/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO RIBEIRO DE ARAÚJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOA VISTA DO TUPIM.” ",
"Data": "2021-04-05T12:30:40.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 247/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA”.",
"Data": "2021-04-05T10:13:06.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N.º 027, DE 30 DE MARÇO 2021 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.",
"Data": "2021-03-31T17:11:57.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 244/2021.",
"Data": "2021-03-31T14:54:34.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021. ",
"Data": "2021-03-31T14:46:16.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 735, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-31T11:46:26.163",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 028, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NILMA JESUS DE OLIVEIRA.",
"Data": "2021-03-31T10:16:49.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA PP 025/2021 (Cancelamento).",
"Data": "2021-03-30T16:02:15.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 027, DE 30 DE MARÇO 2021 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.",
"Data": "2021-03-30T11:56:03.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 026, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MIRIAN PINHEIRO DOS SANTOS.",
"Data": "2021-03-30T11:54:30.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 025, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - CONSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA PARA AVALIAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NIRAILDES MEDRADO DOS SANTOS.",
"Data": "2021-03-29T15:48:08.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 246/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-29T15:36:35.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 245/2021, 29 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre o expediente dos dias 01 e 02 de abril de 2021 e dá outras providências.",
"Data": "2021-03-29T11:47:02.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR N° 002 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-03-29T08:26:34.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 007/2021 - CREDENCIAMENTO 001/2021.",
"Data": "2021-03-26T17:18:36.11",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 024, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2021-03-26T09:32:52.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-25T15:38:35.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 134/2021 - PP 021/2021.",
"Data": "2021-03-25T11:26:06.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 022, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IZABEL DE JESUS PINTO DUTRA.",
"Data": "2021-03-25T08:54:38.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RONALDO LIMA DOS SANTOS.",
"Data": "2021-03-25T08:51:54.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 244/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2021-03-24T15:51:19.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 243/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025.",
"Data": "2021-03-24T15:40:33.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nºs. 240/2021 a 242/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-03-24T15:38:46.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 021/2021.",
"Data": "2021-03-24T14:36:29.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 041/2021.",
"Data": "2021-03-24T11:02:54.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 044/2021.",
"Data": "2021-03-24T10:52:52.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 023, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA.",
"Data": "2021-03-24T10:47:19.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 156/2021, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXONERA O SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, SR. CLOVES FRAGA DE OLIVEIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.",
"Data": "2021-03-24T10:09:04.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 244/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO",
"Data": "2021-03-23T15:18:54.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 243/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025.",
"Data": "2021-03-23T15:14:41.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 022, DE 22 DE MARÇO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IZABEL DE JESUS PINTO DUTRA.",
"Data": "2021-03-23T14:41:41.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR DECRETO Nº 081/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 043/2021 DE NOMEAÇÃO DO SR. SÉRGIO JESUS DE SOUZA.",
"Data": "2021-03-23T09:57:28.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS NºS. 240/2021 A 242/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-03-23T09:36:07.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 128/2021 - DL 038/2021.",
"Data": "2021-03-22T16:55:25.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 020/2021.",
"Data": "2021-03-22T15:52:58.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº.089/2021 A 094/2021",
"Data": "2021-03-22T15:05:19.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 239/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021. ““DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-22T12:03:39.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RONALDO LIMA DOS SANTOS.",
"Data": "2021-03-22T08:20:33.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DISPENSA 043/2021.",
"Data": "2021-03-19T16:32:07.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 039/2021.",
"Data": "2021-03-19T15:29:27.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-03-19T15:08:20.68",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 037/2021",
"Data": "2021-03-19T14:28:01.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.238/2021, DE 15 MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-03-19T13:30:19.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 237/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-03-19T13:29:16.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 234/2021 a 236/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-03-19T13:23:11.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 220/2021 a 233/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-03-19T13:21:32.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 205/2021 a 219/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-03-19T13:18:21.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 195/2021 a 204/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-03-19T13:17:34.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 036/2021",
"Data": "2021-03-19T11:17:05.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021.",
"Data": "2021-03-18T18:12:18.507",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.",
"Data": "2021-03-18T18:09:24.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO REFERENTES À IL 005/2021",
"Data": "2021-03-18T16:00:06.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RREO 1° BIMESTRE DE 2021",
"Data": "2021-03-18T14:42:16.257",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 3ª DE 17 DE MARÇO 2021",
"Data": "2021-03-18T13:52:53.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 073/2021 - CP 001/2021.",
"Data": "2021-03-17T16:48:02.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.",
"Data": "2021-03-17T15:41:02.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021.\r\n",
"Data": "2021-03-17T11:24:56.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021 .\r\n",
"Data": "2021-03-17T09:53:06.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 PP 016/2021",
"Data": "2021-03-16T16:35:16.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 042/2021",
"Data": "2021-03-16T14:30:02.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 100/2021 REFERENTE A IL Nº 004/2021",
"Data": "2021-03-16T09:23:17.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 020, DE 15 DE MARÇO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLARICE TEIXEIRA DA SILVA. ",
"Data": "2021-03-16T08:58:14.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PP 012/2021 E PP 014/2021",
"Data": "2021-03-15T15:38:58.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N°S 173/2021 A 194/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-03-15T15:09:12.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PP 004/2021",
"Data": "2021-03-15T11:35:56.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PP Nº 001/2021",
"Data": "2021-03-15T11:27:08.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 017/2021 - PP 018/2021 - PP019/2021",
"Data": "2021-03-15T11:07:35.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO REFENTE A PREGÃO PRESENCIAL CONTRATO Nº 116/2021 PP-015/2021",
"Data": "2021-03-15T11:04:09.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 068/2021- PP 003/2021 ",
"Data": "2021-03-15T10:01:49.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFRENTE A PREGÃO PRESENCIAL: ATAS Nº 001/2021- PP 005/2021, 001/2021- PP 011/2021",
"Data": "2021-03-15T09:54:12.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFRENTE A PREGÃO PRESENCIAL: ATAS Nº 001/2021- PP 002/2021, 002/2021- PP 002/2021, 003/2021- PP 002/2021.",
"Data": "2021-03-15T09:50:00.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO REFENTE A PREGÃO PRESENCIAL",
"Data": "2021-03-15T09:41:56.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 (SRP).",
"Data": "2021-03-12T16:43:20.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PP 022/2021",
"Data": "2021-03-12T15:34:39.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR DECRETO Nº. 170/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-03-12T14:08:01.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR DECRETO Nº. 169/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-03-12T14:07:26.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021 (SRP).\r\n",
"Data": "2021-03-12T09:59:15.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 067/2021- IL 003/2021.",
"Data": "2021-03-11T16:46:06.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 069/2021 PP-007/2021.",
"Data": "2021-03-11T16:32:33.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 112/2021- DL 027/2021, Nº 113/2021- DL 028/2021, Nº 117/2021- DL 031/2021, Nº 118/2021- DL 032/2021, Nº 124/2021- DL 034/2021, Nº 128/2021- DL 038/2021.",
"Data": "2021-03-11T16:23:03.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.",
"Data": "2021-03-11T15:28:37.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018 PP 053/2017",
"Data": "2021-03-11T10:20:47.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 317-2020 TP 012/2020, CONTRATO Nº 347/2020 TP 014/2020, CONTRATO Nº 350/2020 TP 016/2020",
"Data": "2021-03-11T10:11:25.41",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " CONTRATO Nº 119/2021 DL 033/2021",
"Data": "2021-03-11T10:08:11.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021 .\r\n",
"Data": "2021-03-11T09:42:35.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 071-2021 CP 001-2021, 082-2021 CP 001-2021, 084-2021 CP 001-2021, 085-2021 CP 001-2021",
"Data": "2021-03-11T08:56:10.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021. \r\n",
"Data": "2021-03-11T08:27:32.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - RESOLUÇÃO Nº 001-2021 E PARECER DO CMAS",
"Data": "2021-03-10T15:04:36.267",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 072-2021 CP 001-2021, 074-2021 CP 001-2021, 075-2021 CP 001-2021, 076-2021 CP 001-2021, 077-2021 CP 001-2021, 078-2021 CP 001-2021, 079-2021 CP 001-2021, 080-2021 CP 001-2021, 081-2021 CP 001-2021, 083-2021 CP 001-2021, 086-2021 CP 001-2021, 087-2021 CP 001-2021, 088-2021 CP 001-2021, 089-2021 CP 001-2021, 090-2021 CP 001-2021, 091-2021 CP 001-2021, 092-2021 CP 001-2021, 093-2021 CP 001-2021, 094-2021 CP 001-2021, 095-2021 CP 001-2021, 096-2021 CP 001-2021",
"Data": "2021-03-10T11:23:31.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 172/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-10T11:02:12.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS",
"Data": "2021-03-10T10:34:39.803",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001-2021, “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO SOCIAL, A SER PACTUADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOACIAL”",
"Data": "2021-03-10T10:33:20.023",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 004/2021",
"Data": "2021-03-09T17:05:24.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 070-2021 - DL 025-2021.",
"Data": "2021-03-09T16:02:03.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 006/2021 (Credenciamento 001/2021).",
"Data": "2021-03-09T15:54:49.803",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 170/2021 e 171/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-03-09T14:53:07.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 169/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-03-09T14:51:56.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 120/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021",
"Data": "2021-03-09T09:37:38.463",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 001/2021.",
"Data": "2021-03-08T16:41:06.583",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a lotação da profissional do magistério Franeide Macedo da Silva e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº 018, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a lotação da profissional do magistério Maricelma Santos Pinheiro Santana e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº 019, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a relotação da profissional do magistério Carla Patrícia Alves dos Santos e dá outras providências.”",
"Data": "2021-03-08T11:47:40.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 168/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-03-08T11:40:52.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 016/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIA VANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA SANTOS.",
"Data": "2021-03-05T09:48:28.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015//2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO MARCELO DE JESUS.",
"Data": "2021-03-05T09:47:36.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 167/2021. DE 04 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2021-03-05T09:38:56.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 166/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-03-05T09:38:03.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 165/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-03-05T09:37:18.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.164/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-03-05T09:36:25.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.",
"Data": "2021-03-04T15:50:14.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2021.",
"Data": "2021-03-04T11:07:18.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ATA SRP 001/2021 PP 035/2020",
"Data": "2021-03-04T09:50:38.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 038/2021",
"Data": "2021-03-03T16:10:39.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 016/2021",
"Data": "2021-03-03T16:06:44.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 161/2021",
"Data": "2021-03-03T11:36:04.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014, DE 02 DE MARÇO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA GEANE CARMO DOS SANTOS”.",
"Data": "2021-03-03T09:07:16.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS NºS. 162/2021 E 163/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-03-03T09:05:25.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2018",
"Data": "2021-03-02T17:54:10",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 161/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-02T15:24:17.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 734, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Educacional Desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif para Centro Educacional Leonel Sampaio Santos.",
"Data": "2021-03-02T10:19:36.773",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 733, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Educacional Professora Maria Isaurí Santa Bárbara Queiroz para Centro Educacional Professora Ajurimá Lopes Costa.",
"Data": "2021-03-02T10:18:29.413",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.",
"Data": "2021-03-01T12:50:26.07",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 034/2021",
"Data": "2021-03-01T10:58:19.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2020 - TP 014/2020.",
"Data": "2021-02-26T14:41:44.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 160/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”",
"Data": "2021-02-26T11:34:36.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA LUZIMAR DE ARRUDA PEREIRA”.",
"Data": "2021-02-26T11:10:14.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.159/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-02-26T11:08:29.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - LICITAÇÃO PP 013/2021.",
"Data": "2021-02-26T09:40:23.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO Nº.135/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETOS Nºs. 151/2021 e 152/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº.153/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE MARÇO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021.\r\nDECRETOS DE Nºs. 154-2021 A 158-2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXONERA SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.\"\r\nDECRETO Nº.150/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-02-25T17:07:58.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 317/2020 TP 012/2020 E 350/2020 TP 016/2020.",
"Data": "2021-02-25T14:41:17.483",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE QDD N° 01A.2021.",
"Data": "2021-02-25T13:22:37.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR N° 001.2021.",
"Data": "2021-02-25T13:21:37.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2021 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2021.",
"Data": "2021-02-24T15:32:43.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 003/2021.",
"Data": "2021-02-24T10:52:34.437",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E Ata SRP - PP 014/2021.",
"Data": "2021-02-24T09:55:55.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA 001/2021",
"Data": "2021-02-23T15:52:29.767",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”",
"Data": "2021-02-22T16:23:22.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº149/2021, 22 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-02-22T15:49:05.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 032/2021",
"Data": "2021-02-22T14:54:33.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 031/2021.",
"Data": "2021-02-22T14:52:07.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 025/2021 e DL 028/2021.",
"Data": "2021-02-22T14:13:23.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP SRP - PP 012/2021.",
"Data": "2021-02-22T14:04:34.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 004/2021.",
"Data": "2021-02-22T14:04:13.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE MARÇO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-02-22T13:38:02.843",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 006/2021",
"Data": "2021-02-22T11:10:29.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DO ANO LETIVO DE 2021, REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA E CRONOGRAMA DE MATRÍCULA.",
"Data": "2021-02-19T12:33:47.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre a formalização de Termo de Ocorrência, para instauração de procedimento administrativo, e dá outras providências.”",
"Data": "2021-02-18T15:54:33.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 - “ATO PARA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.”",
"Data": "2021-02-18T15:43:54.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº148/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”",
"Data": "2021-02-18T15:41:46.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CAROLA DOS SANTOS OLIVEIRA”.",
"Data": "2021-02-18T09:41:34.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N°s.126/2021 A 147/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-02-18T09:28:44.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021.",
"Data": "2021-02-17T18:08:48.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 015/2021 - REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2021-02-17T16:31:52.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 002/2021.",
"Data": "2021-02-17T16:22:30.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.",
"Data": "2021-02-17T09:57:59.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 015/2021.",
"Data": "2021-02-16T15:09:01.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 011/2021",
"Data": "2021-02-16T10:42:06.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 005/2021",
"Data": "2021-02-16T10:40:49.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS DL 024/2021",
"Data": "2021-02-16T09:39:15.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 026/2021 - PP Nº 038/2020.",
"Data": "2021-02-16T09:36:01.04",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.114/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - (Republicado por erro material) VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-02-15T08:59:41.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 001/2021 E CONTRATO 066/2021 - PP 040/2020.",
"Data": "2021-02-12T11:40:55.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROTOCOLO DE RETORNO À AULAS PRESENCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA – COVID 19",
"Data": "2021-02-12T10:58:52.05",
"Subcategoria": "AÇÕES",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 007/2021.",
"Data": "2021-02-12T09:58:38.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 027/2021.",
"Data": "2021-02-12T09:29:08.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 001/2021.\r\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 003/2021.",
"Data": "2021-02-11T18:10:07.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs.123/2021 a 125/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-02-11T15:53:20.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs.119/2021 e 120/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - (REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL) VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-02-11T15:50:50.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS PP 017/2021, PP 018/2021 E PP 019/2021",
"Data": "2021-02-10T16:36:08.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001.2021 PP 041-2020",
"Data": "2021-02-10T14:50:52.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 020-2021 DL 020-2021",
"Data": "2021-02-10T14:47:13.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 122/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.",
"Data": "2021-02-10T10:44:52.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs.119/2021 a 121/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-02-10T09:57:22.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.118/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-02-10T09:54:47.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS.”",
"Data": "2021-02-10T08:07:41.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2021.",
"Data": "2021-02-09T17:07:34.293",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-02-09T16:48:51.327",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.",
"Data": "2021-02-09T09:39:32.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 023/2021 - IL 002/2021.",
"Data": "2021-02-08T15:54:02.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " CONTRATOS 056/2021 A 064/2021 PP 037/2020",
"Data": "2021-02-08T15:44:02.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 041/2021 A 055/2021 PP 037/2020",
"Data": "2021-02-08T15:38:50.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 117/2021. 08 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-08T15:32:10.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 027/2021 A 040/2021 PP 037/2020",
"Data": "2021-02-08T15:29:55.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO, SR. JAILSON SOUZA CARLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-02-08T14:55:28.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA, SRA. NÚBIA MOREIRA PINHO ",
"Data": "2021-02-08T14:51:39.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS NºS.115/2021 E 116/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-02-08T14:49:17.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 002/2021",
"Data": "2021-02-08T08:58:26.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs 106/2021 a 109/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-02-05T16:06:00.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2021, DE 05 FEVEREIRO DE 2021. Designa servidor para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Boa Vista do Tupim -BA.",
"Data": "2021-02-05T14:12:22.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.114/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-02-05T14:07:48.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N°s 110/2021 a 113/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-02-05T14:04:26.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 (SRP). ",
"Data": "2021-02-04T16:55:11.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 020/2021",
"Data": "2021-02-04T13:51:08.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.088/2021. ",
"Data": "2021-02-04T11:18:26.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 (SRP)",
"Data": "2021-02-04T08:50:27.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 038/2020.",
"Data": "2021-02-03T18:36:54.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 105/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 168/2019.",
"Data": "2021-02-03T11:13:35.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 100 a 104/2021, DE 29 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-02-03T11:13:19.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 041/2020",
"Data": "2021-02-02T19:22:36.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 021/2021",
"Data": "2021-02-02T09:10:23.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2021 PP 035/2020",
"Data": "2021-02-01T14:42:04.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 022/2021,023/2021,025/2021",
"Data": "2021-02-01T14:31:33.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 006/2021-015/2021",
"Data": "2021-02-01T14:25:28.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 001/2021-005/2021",
"Data": "2021-02-01T14:21:56.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 732, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - \n\nConcede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e dá outras providências.",
"Data": "2021-02-01T08:59:57.87",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 731, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza ao Município de Boa Vista do Tupim a celebrar convênios e/ou contratos, inclusive para cessão de pessoal, bem como termo de cooperação técnica com a União, Estados, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista, fundações, instituições financeiras, associações, sindicatos, ONGS, entidades privadas de interesse público, entre outros, e dá outras providências.”\n cooperação técnica com a União, Estados, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista, fundações, instituições financeiras, associações, sindicatos, ONGS, entidades privadas de interesse público, entre outros, e dá outras providências.",
"Data": "2021-02-01T08:50:00.677",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Adjudicação, Homologação, Ata SRP e Contrato - PP 040/2020.",
"Data": "2021-01-29T16:14:54.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PP Nº 014/2021.\r\nEDITAL - PP Nº 015/2021.",
"Data": "2021-01-29T15:33:21.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 096-2021 a 099/2021,\n DE 28 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-01-29T14:46:44.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-29T14:28:06.61",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-29T14:28:06.61",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 (SRP).\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 (SRP).",
"Data": "2021-01-29T11:27:48.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 008/2021 - PP 009/2021 e PP 010/2021.",
"Data": "2021-01-29T09:31:19.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2021-01-28T18:08:02.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 (SRP).",
"Data": "2021-01-28T15:19:17.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2021 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº 022/2021.",
"Data": "2021-01-28T14:49:42.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021 (SRP).",
"Data": "2021-01-28T14:25:02.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 004/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Institui a comissão permanente de avaliação prévia dos imóveis objeto de aquisição pelo Poder Executivo.",
"Data": "2021-01-28T10:08:46.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 036/2020.",
"Data": "2021-01-27T19:10:05.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021 (SRP).",
"Data": "2021-01-27T16:52:31.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 095/2021,\nDE 27 DE JANEIRO DE 2021 - \n ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 177, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2021-01-27T09:33:02.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 002/2021.",
"Data": "2021-01-26T18:11:32.92",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 (SRP). ",
"Data": "2021-01-26T15:12:22.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.076/2021,\nDE 20 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-01-26T14:52:03.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.064/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-01-25T16:29:42.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE QDD N° 12A.2020",
"Data": "2021-01-25T15:31:22.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR N° 12.2020",
"Data": "2021-01-25T15:29:53.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " REPUBLICAR DECRETO Nº.075/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. ERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-01-25T15:18:24.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº.075/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-01-25T10:13:03.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 088/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.",
"Data": "2021-01-22T15:34:32.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.087/2021, DE 22 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-01-22T15:33:15.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 086/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. ",
"Data": "2021-01-22T15:32:19.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 (SRP).\r\n",
"Data": "2021-01-22T15:19:34.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 (SRP). ",
"Data": "2021-01-22T14:57:59.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº.083/2021 a 085/2021 DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-01-22T10:36:34.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.082/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-01-22T10:34:41.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 081/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 043/2021 DE NOMEAÇÃO DO SR. SÉRGIO JESUS DE SOUZA",
"Data": "2021-01-22T10:30:46.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº.059/2021 a 080/2021,DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA",
"Data": "2021-01-22T10:27:32.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2021.",
"Data": "2021-01-21T17:03:41.777",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.",
"Data": "2021-01-21T16:26:19.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.050/2021,\n DE 20 JANEIRO DE 2021 - \n\nVERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-01-21T16:19:39.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS PP 007/2021, 008/2021, 009/2021 E 010/2021.",
"Data": "2021-01-21T15:18:41.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 035/2020",
"Data": "2021-01-21T11:35:16.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº. 056/2021, 057-2020 e 058-2020\n DE 20 JANEIRO DE 2021 - \nVERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2021-01-21T09:48:23.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-21T09:33:37.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.050/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-01-20T16:33:28.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2021,\nDE 20 DE JANEIRO DE 2021.\n\nNOMEIA REPRESENTANTES DA COORDENADORIA CIVIL, REGULAMENTANDO A LEI Nº575, DE 19 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.",
"Data": "2021-01-20T16:30:05.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS NºS.051/2021,052/2021,053/2021 E 054/2021 DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-01-20T16:23:15.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 357/2020.\r\nCONTRATO Nº 350/2020.",
"Data": "2021-01-20T16:10:41.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 329/2020 E 330/2020",
"Data": "2021-01-20T15:01:40.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 349.2020 - DL 122.2020",
"Data": "2021-01-20T11:21:17.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 351/2020 E 352/2020 - PP 033/2020",
"Data": "2021-01-20T10:32:11.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 049, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.\n\n“Declara estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, em decorrência do coronavírus (COVID19), e dá outras providências.” \n",
"Data": "2021-01-18T15:59:04.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 049, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.\n\n“Declara estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, em decorrência do coronavírus (COVID19), e dá outras providências.” \n",
"Data": "2021-01-18T15:54:52.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 006/2021.",
"Data": "2021-01-18T14:21:38.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 008/2021 E DL 021/2021",
"Data": "2021-01-15T17:19:44.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 (SRP).\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 (SRP).",
"Data": "2021-01-15T16:23:57.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-01-15T14:27:39.907",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 (SRP).",
"Data": "2021-01-15T10:55:03.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.",
"Data": "2021-01-14T16:20:54.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.",
"Data": "2021-01-14T16:09:01.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS DL 001/2021 À DL 015/2021",
"Data": "2021-01-14T10:53:35.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 003/2021 . \r\nEDITAL PP 004/2021.",
"Data": "2021-01-14T10:46:01.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº S. 046-2021 ,047/2021 E 048-2021 DE 13 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA",
"Data": "2021-01-14T09:07:11.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 (SRP).\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (SRP).\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.",
"Data": "2021-01-13T16:03:21.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PP 001/2021. \r\nEDITAL - PP 002/2021.\r\nEDITAL - Chamada Pública 001/2021.",
"Data": "2021-01-13T09:09:28.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIRLEIDE REIS ",
"Data": "2021-01-12T14:49:42.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nDECRETOS Nºs. 043/2021, 044/2021 e 045/2021 \nDE 11 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-01-12T09:04:16.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 352/2020.",
"Data": "2021-01-11T11:29:43.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.034/2021,\n DE 07 JANEIRO DE 2021 - \n\nVERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2021-01-08T17:15:51.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.028/2021, DE 05 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-01-08T12:00:04.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.042/2021,\n DE 07 JANEIRO DE 2021 - \n\nVERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2021-01-08T11:57:45.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.028/2021,\n DE 05 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-01-08T08:48:32.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.033/2021, DE 05 JANEIRO DE 2021 - \nVERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-01-08T08:48:03.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs 034/2020 A 041/2021,\n DE 07 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2021-01-07T15:22:35.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.022/2021,\n DE 04 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-01-07T11:07:33.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs.023/2021 A 031/2021, DE 05 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-01-07T11:06:33.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032/2021,\n DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - \n\n\nDECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2021-01-07T11:06:33.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-07T11:03:48.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - DECRETOS 012-2021 a 019-2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-05T17:31:21.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 123/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 123/20-DL\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 124/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº 124/2020",
"Data": "2021-01-05T15:25:29.533",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS: Nº. 002/2017, Nº. 043/2017, Nº. 026/2018, Nº. 025/2019, Nº. 041/2018, Nº 191/2017, Nº. 029/2018, Nº. 030/2018, Nº. 035/2018, Nº. 028/2018",
"Data": "2021-01-05T15:15:38.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP 039/2020.",
"Data": "2021-01-05T14:28:18.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 020/2021 e 021/2021 \nDE 04 DE JANEIRO DE 2021 - \nVERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-01-05T09:31:23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS NOS. 12-2021 A 19-2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-04T14:57:25.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011-2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-01-04T12:14:42.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010-2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-01-04T12:13:26.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 001-2021 a 009-2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2021-01-04T12:12:29.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2020 (SRP).\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2020 (SRP).",
"Data": "2021-01-04T08:55:58.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS. \r\nPORTARIA.",
"Data": "2020-12-31T12:23:21.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020.",
"Data": "2020-12-30T17:05:18.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 015/2020",
"Data": "2020-12-29T18:16:45.533",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICÃO DECRETO Nº 176/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2020-12-29T17:07:47.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR N° 11.2020",
"Data": "2020-12-28T19:55:06.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2020.",
"Data": "2020-12-28T17:05:44.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 294/2020, \nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.\n\nDispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2020 e dá outras providências.",
"Data": "2020-12-28T15:34:11.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital PP 038/2020 e Edital PP 039/2020",
"Data": "2020-12-28T10:17:54.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 003.2020",
"Data": "2020-12-28T09:57:10.31",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2020 (SRP).\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2020.",
"Data": "2020-12-23T18:37:41.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 348/2020 DL 118/2020",
"Data": "2020-12-23T12:01:37.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.",
"Data": "2020-12-23T09:13:20.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIISTA DO TUPIM.",
"Data": "2020-12-23T08:50:44.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LOA 2021 – LEI Nº. 730/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. ",
"Data": "2020-12-22T15:41:10",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 081/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. “TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA LEVANTAMENTO DE RESTOS A PAGAR”.",
"Data": "2020-12-22T15:29:34.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 016/2020",
"Data": "2020-12-22T12:03:50.243",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020.",
"Data": "2020-12-22T10:25:56.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020 (SRP).",
"Data": "2020-12-22T10:15:10.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N. 729, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 15 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-22T09:25:40.143",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO (TP 015/2020)",
"Data": "2020-12-22T08:25:40.987",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 034/2020",
"Data": "2020-12-21T08:21:11.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2020.\r\n",
"Data": "2020-12-18T12:02:33.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 291/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 234/2020 DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FABIANO DE JESUS SILVA.",
"Data": "2020-12-18T11:20:31.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 290/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-18T11:16:47.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 289/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 264/2020 DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MÁRCIO DOS SANTOS PAIXÃO.",
"Data": "2020-12-18T11:14:18.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 287/2020 E 288/2020\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - \n\nVERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2020-12-18T11:12:48.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 256/2020 a 286/2020\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2020-12-17T11:10:54.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 230/2020 a 255/2020\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - \nVERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2020-12-17T11:09:31.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 203/2020 a 229/2020\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2020-12-17T11:05:35.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020.",
"Data": "2020-12-17T10:26:13.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2020.",
"Data": "2020-12-15T16:51:36.373",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 015/2020.",
"Data": "2020-12-15T16:31:31.07",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resposta Recurso Administrativo - TP 015/2020.",
"Data": "2020-12-14T16:07:05.203",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 015/2020.",
"Data": "2020-12-14T15:57:26.953",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 202/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2020-12-11T10:17:04.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 122/2020",
"Data": "2020-12-11T08:21:57.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04/2020\n\n - Dispõe sobre normas,\n procedimentos e cronograma para a\nrealização de matrículas na \nEducação Básica na Rede Municipal\nde Ensino e dá outras providências.",
"Data": "2020-12-10T15:58:24.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 080/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-10T15:31:48.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 118/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 348/2020.",
"Data": "2020-12-10T09:40:40.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTAORDINÁRIO Nº. 201/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - \n\nAbre crédito extraordinário no valor de R$ 159.926,09, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.",
"Data": "2020-12-09T15:16:56.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA TP 016/2020 - Segunda sessão.",
"Data": "2020-12-09T15:03:26.367",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nºs 180/2020 a 196/2020,\n DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. - \nVERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2020-12-09T14:54:13.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-12-09T08:28:03.01",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PP 033/2020.",
"Data": "2020-12-08T10:42:23.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020.",
"Data": "2020-12-08T09:09:41.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº200/2020, \nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.",
"Data": "2020-12-07T11:24:33.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2020.",
"Data": "2020-12-07T09:59:42.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO 014/2020 - IL 003/2017",
"Data": "2020-12-04T17:48:14.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº s. 197/2020, 198/2020 e 199/2020,\n DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 - \n\n\nVERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2020-12-04T15:36:09.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NºS. 188/2020 A 196/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2020-12-04T14:46:08.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO 077/2017 - PP 020/2017",
"Data": "2020-12-04T08:45:13.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 180/2020 A 187/2020 \nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - \n\n\nVERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2020-12-03T14:43:50.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO 221/2020 PP 010/2020",
"Data": "2020-12-03T14:28:57.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata de Julgamento e Resultado de Julgamento - TP 015/2020",
"Data": "2020-12-02T22:26:23.063",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 179/2020,\n DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - \n\n\nVERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2020-12-02T15:15:49.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 072/2020, DE O2 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-02T15:13:35.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR N° 10.2020",
"Data": "2020-12-01T13:31:43.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 03/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. CRIA O COMITÊ DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-01T11:29:53.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2017",
"Data": "2020-12-01T11:03:57.273",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS - DL 119/2020",
"Data": "2020-12-01T10:15:49.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019.\r\n",
"Data": "2020-12-01T09:12:04.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA TP 015/2020",
"Data": "2020-11-30T15:59:55.077",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-121/2020",
"Data": "2020-11-30T14:36:12.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 071/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.\nCONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA UIHARA DE MATOS OLIVEIRA.",
"Data": "2020-11-30T10:28:44.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 079/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 \t ",
"Data": "2020-11-30T10:28:15.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 069/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. “ DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2020-11-30T10:22:27.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DOS MÚLTIPLOS EDITAIS DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC\".",
"Data": "2020-11-30T08:49:15.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA TP 016/2020",
"Data": "2020-11-27T15:59:14.713",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2020 E 002/2020 - PP 032/2020",
"Data": "2020-11-25T11:39:49.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2020 - PP 030/2020",
"Data": "2020-11-25T11:37:37.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2020 - PP 026/2020",
"Data": "2020-11-25T11:36:09.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2020, 002/2020, 003/2020 E 004/2020 - PP 025/2020",
"Data": "2020-11-25T11:33:00.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2020 - PP 021/2020",
"Data": "2020-11-25T11:15:28.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 078, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES.",
"Data": "2020-11-25T10:54:24.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 077, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS",
"Data": "2020-11-25T10:53:34.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 076, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-25T10:52:39.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 075, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO",
"Data": "2020-11-25T10:51:59.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 074, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.",
"Data": "2020-11-25T10:50:54.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 073, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA.",
"Data": "2020-11-25T10:50:11.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 072, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COM EXCEÇÃO DOS SUBGRUPOS DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, ESTOQUES E DÍVIDA ATIVA, PARA OS QUAIS FORAM CRIADAS COMISSÕES ESPECÍFICAS DE APURAÇÃO DE SALDOS",
"Data": "2020-11-25T10:48:56.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 008/2020 - PP 020/2020",
"Data": "2020-11-25T10:37:39.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 007/2020 - PP 020/2020",
"Data": "2020-11-25T10:34:36.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 006/2020 - PP 020/2020",
"Data": "2020-11-25T10:25:34.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 005/2020 - PP 020/2020",
"Data": "2020-11-25T10:23:54.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 004/2020 - PP 020/2020",
"Data": "2020-11-25T10:22:41.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 003/2020 - PP 020/2020.",
"Data": "2020-11-25T10:21:59.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 002/2020 - PP 020/2020",
"Data": "2020-11-25T10:20:24.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 001/2020 - PP 020/2020",
"Data": "2020-11-25T10:19:00.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2020 E 002/2020 - PP 017/2020",
"Data": "2020-11-25T10:04:04.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2020 À 005/2020 - PP 013/2020",
"Data": "2020-11-25T09:54:15.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2020, 002/2020 E 003/2020 - PP 012/2020",
"Data": "2020-11-25T09:53:09.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2020, 002/2020 E 003/2020 - PP 011/2020.",
"Data": "2020-11-25T09:49:46.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2020 - PP 009/2020",
"Data": "2020-11-25T09:48:37.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2019 - PP 043/2019",
"Data": "2020-11-25T09:47:19.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2019, 002/2019 E 03/2019 - PP 042/2019",
"Data": "2020-11-25T09:45:37.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2019 E 002/2019 - PP 040/2019.",
"Data": "2020-11-25T09:43:12.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR N° 10.2020",
"Data": "2020-11-25T09:39:41.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-11-24T13:53:33.187",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 178/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES DO PROTOCOLO EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TENDO EM VISTA A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO FUTURO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-11-23T10:29:53.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 177/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA.",
"Data": "2020-11-23T10:29:03.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atas SRP 001/2020 e 002/2020 - PP 032/2020",
"Data": "2020-11-19T15:15:11.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contrato 323/2020 DL 111/2020.",
"Data": "2020-11-19T15:11:41.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 315/2020; 321/2020; 332/2020; 338/2020; 339/2020 e 347/2020.",
"Data": "2020-11-19T15:02:59.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº. 325/2020 E 326/2020 - PE 002/2020 - COVID 19",
"Data": "2020-11-19T12:04:05.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 016/2020",
"Data": "2020-11-18T16:35:34.917",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº. 327/2020 À 337/2020 - MATERIAIS COVID 19",
"Data": "2020-11-18T15:01:41.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2018",
"Data": "2020-11-17T10:13:21.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 117/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2020.",
"Data": "2020-11-16T09:05:13.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 340/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2020.",
"Data": "2020-11-16T09:03:51.403",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 015/2020 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 4 SALAS DE AULA NO POVOADO DO BAIXIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.\r\n",
"Data": "2020-11-12T16:36:45.627",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 015/2020 E TP016/2020",
"Data": "2020-11-11T08:47:09.08",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 728, 10 DE NOVEMBRO DE 2020. \"FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM PARA A LEGISLATURA 2021/2024\".",
"Data": "2020-11-10T10:20:58.593",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020\n - Fixa o subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Boa Vista do Tupim, para a legislatura 2021 a 2024.",
"Data": "2020-11-10T10:09:22.687",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, RETIFICA A MINUTA DOS MÚLTIPLOS EDITAIS DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC”",
"Data": "2020-11-09T14:29:43.817",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 176/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-11-06T08:59:50.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Múltiplos Editais de Emergência Cultural –\nLei Federal nº 14.017/2020\n“LEI ALDIR BLANC”\n",
"Data": "2020-11-04T15:17:01.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 340/2020 À 345/2020.",
"Data": "2020-11-03T18:05:21.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 175/2020.\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.",
"Data": "2020-11-03T15:38:00.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 318/2020 TP 013/2020",
"Data": "2020-10-29T11:49:24.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 317/2020 TP 012/2020",
"Data": "2020-10-29T11:47:26.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "COVID19 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020",
"Data": "2020-10-29T10:35:05.427",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 116/2020",
"Data": "2020-10-29T09:53:34.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL 109/2020 E DL 111/2020",
"Data": "2020-10-27T15:39:19.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 174/2020, \nDE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - \n\n\nVERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2020-10-27T11:27:20.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 014/2020.",
"Data": "2020-10-27T09:41:47.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 115/2020",
"Data": "2020-10-27T09:13:45.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR N° 009.2020",
"Data": "2020-10-26T09:39:31.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR N° 009.2020",
"Data": "2020-10-26T09:33:08.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 173/2020. DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2020-10-23T15:00:03.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 172/2020, 23 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2020-10-23T11:47:36.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 032/2020",
"Data": "2020-10-23T10:16:02.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA PÚBLICA REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM -BA",
"Data": "2020-10-22T14:49:06.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 171, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-21T15:57:57.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 112/2020.",
"Data": "2020-10-21T10:30:35.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 110/2020.",
"Data": "2020-10-21T10:24:01.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 070/2020, 20 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-20T12:06:03.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS - DL 114/2020",
"Data": "2020-10-20T11:01:28.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº170/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA ORIENTAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-10-20T10:16:10.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 314/2020 - TP 011/2020.",
"Data": "2020-10-19T11:29:59.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2020 - PP 030/2020.",
"Data": "2020-10-19T10:46:37.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 313/2020 - DL 103/2020.",
"Data": "2020-10-19T09:47:15.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 320/2020.",
"Data": "2020-10-16T08:53:53.36",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 320/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020.",
"Data": "2020-10-15T11:27:35.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2020.",
"Data": "2020-10-15T08:46:16.02",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.",
"Data": "2020-10-14T08:52:07.267",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - PP 005/2020.",
"Data": "2020-10-09T15:55:06.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 169/2020, 01 DE OUTUBRO DE 2020. ",
"Data": "2020-10-09T11:47:06.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 169/2020,\n01 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-09T11:47:06.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 319/2020 PP 031/2020",
"Data": "2020-10-09T08:35:14.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 068/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-08T11:41:21.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2020.",
"Data": "2020-10-07T11:49:13.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 012/2020",
"Data": "2020-10-07T10:52:31.493",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 013/2020",
"Data": "2020-10-07T10:45:32.243",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO PP 031/2020",
"Data": "2020-10-07T10:29:42.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 107/2020.",
"Data": "2020-10-07T09:08:57.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF E OS - DL 108/2020",
"Data": "2020-10-05T11:51:00.67",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020 E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020.",
"Data": "2020-10-02T11:57:15.773",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-10-02T11:54:45.68",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 312/2020 DL 102/2020.",
"Data": "2020-10-02T10:37:31.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 310/2020 DL 101/2020",
"Data": "2020-10-02T10:31:44.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2020 E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2020.",
"Data": "2020-10-01T15:06:43.367",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2020-10-01T11:10:54.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS - DL 106/2020",
"Data": "2020-09-30T08:56:34.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 167A/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 168A/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-30T08:56:34.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TP 014/2020",
"Data": "2020-09-29T15:58:19.063",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 167/2020 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-29T15:46:34.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2020 (SRP) - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020-PP-030/2020 (SRP).",
"Data": "2020-09-28T14:58:50.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP Nº 032/2020",
"Data": "2020-09-28T11:02:21.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020",
"Data": "2020-09-28T10:46:18.17",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD N° 008A.2020",
"Data": "2020-09-25T15:59:58.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020 (SRP).",
"Data": "2020-09-25T11:37:16.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR N° 008.2020",
"Data": "2020-09-24T15:59:08.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-24T09:21:04.413",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-24T09:21:04.413",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS - TP 013/2020",
"Data": "2020-09-23T17:33:26.103",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO N° 01212020.",
"Data": "2020-09-23T11:48:33.737",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 103/2020",
"Data": "2020-09-22T11:16:38.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 011/2020",
"Data": "2020-09-22T08:55:08.277",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020",
"Data": "2020-09-21T08:43:47.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020.",
"Data": "2020-09-18T10:58:31.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N. 311/2020 - TP 010/2020 - COVID 19.",
"Data": "2020-09-17T14:59:52.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 166/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-17T14:57:46.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N. 301/2020.\r\nCONTRATO N. 302/2020.\r\nCONTRATO N. 308/2020.\r\nCONTRATO N. 309/2020.",
"Data": "2020-09-17T14:51:25.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2020.",
"Data": "2020-09-17T10:46:15.06",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-105/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2020-09-16T15:01:12.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TP 014/2020.",
"Data": "2020-09-14T16:59:41.45",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PP 030/2020",
"Data": "2020-09-14T16:03:39.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 030/2020",
"Data": "2020-09-11T15:39:53.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020.",
"Data": "2020-09-11T08:51:21.023",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 101/2020.",
"Data": "2020-09-10T15:37:17.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2020 - PP 026/2020",
"Data": "2020-09-10T11:06:54.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 102/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2020.",
"Data": "2020-09-09T18:42:23.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 012/2020.",
"Data": "2020-09-09T15:31:05.5",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-099/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 099/2020 DL.\r\nEXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 099/2020 DL.",
"Data": "2020-09-09T11:50:45.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020 (SRP). ",
"Data": "2020-09-09T10:23:34.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2020 ",
"Data": "2020-09-08T15:47:36.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 094/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2020.",
"Data": "2020-09-08T15:26:11.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-099/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 099/2020 DL.\r\nEXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 099/2020 DL.",
"Data": "2020-09-08T14:55:32.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 064/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-08T14:42:19.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 013/2020.",
"Data": "2020-09-08T12:05:19.403",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 165/2020,DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 147, DE 24 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2020-09-04T14:40:13.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2020.",
"Data": "2020-09-04T11:23:25.04",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.164/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2020-09-03T16:01:18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 010/2020 - COVID 19",
"Data": "2020-09-02T11:25:23.93",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 163/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-09-01T15:07:43.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 098/2020.",
"Data": "2020-09-01T14:27:17.863",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2017 CC - 011/2017\r\n",
"Data": "2020-09-01T08:55:10.173",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-100/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 100/2020 DL.",
"Data": "2020-08-31T15:55:54.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 062/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 063/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-31T15:31:17.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 162/2020,DE 31 DE AGOSTO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-08-31T15:12:01.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2020.",
"Data": "2020-08-28T11:44:29.247",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2019 E 002/2019 PP 040/2019",
"Data": "2020-08-27T16:50:57.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 003/2019 - PP 042/2019",
"Data": "2020-08-27T16:49:18.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020",
"Data": "2020-08-27T15:42:09.46",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020.",
"Data": "2020-08-27T09:44:48.33",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2019 - PP 043/2019",
"Data": "2020-08-26T15:55:58.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 002/2019 - PP 042/2019",
"Data": "2020-08-26T15:40:59.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2019 - PP 042/2019.",
"Data": "2020-08-26T15:38:52.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - TP 009/2020",
"Data": "2020-08-26T15:30:14.64",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 306/2020 - PP 028/2020",
"Data": "2020-08-26T11:26:23.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 002/2020 - EMPRESA: LVENY CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI",
"Data": "2020-08-26T10:57:19.16",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 002/2020 - EMPRESA: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP",
"Data": "2020-08-26T10:56:10.55",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 002/2020 - EMPRESA: RISONEIDE ALMEIDA FERREIRA EIRELI,",
"Data": "2020-08-26T10:54:46.52",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 002/2020 - EMPRESA: ELEMENTAR PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO EIRELI.",
"Data": "2020-08-26T10:52:54.02",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 002/2020 - EMPRESA: ESTRELAS TRANSPORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",
"Data": "2020-08-26T10:50:24.163",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decisão em Recurso Administrativo - CP 002/2020 - Empresa: RJP SUPERVISÃO E SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME",
"Data": "2020-08-26T10:46:09.93",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP - PP 033/2019.",
"Data": "2020-08-26T10:10:25.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR N° 007.2020",
"Data": "2020-08-25T11:26:09.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS PP 027/2020 - MERENDA ESCOLAR.",
"Data": "2020-08-25T10:54:12.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas SRP PP 025/2020",
"Data": "2020-08-21T16:02:30.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 161/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-08-21T14:56:45.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATAS 001/2020; 002/2020; 003/2020; 004/2020; 005/2020; 006/2020 e 007/2020.",
"Data": "2020-08-21T13:33:32.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 288/2020; 289/2020; 290/2020; 291/2020; 292/2020; 293/2020; 294/2020; 295/2020; 296/2020; 297/2020; 298/2020 e 299/2020.",
"Data": "2020-08-21T13:29:24.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 287/2020 TP 008/2020",
"Data": "2020-08-21T11:52:13.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 011/2020.",
"Data": "2020-08-20T15:57:19.647",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2020.",
"Data": "2020-08-20T09:05:03.997",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 160/2020,\nDE 19 DE AGOSTO DE 2020 - \nTORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 159/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-19T14:51:43.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 159/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-19T11:10:39.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 156/2020,\n13 DE AGOSTO DE 2020 - \n\nVERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2020-08-14T16:58:59.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 149/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 301/2020.",
"Data": "2020-08-14T16:54:33.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs 153/2020 A 155/2020 \nDE 13 DE AGOSTO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2020-08-14T16:05:13.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nºs 051/2020 A 060/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-14T15:56:47.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 093/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 302/2020.",
"Data": "2020-08-14T15:46:29.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 061/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.",
"Data": "2020-08-14T12:05:27.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 157/2020 E 158/2020\n14 DE AGOSTO DE 2020. - EXONERA SERVIDORES EFETIVOS , POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.",
"Data": "2020-08-14T11:56:30.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 306/2020.",
"Data": "2020-08-13T11:58:22.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020.",
"Data": "2020-08-12T15:55:24.113",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 307/2020.",
"Data": "2020-08-12T11:07:34.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 095/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº 095/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL 097/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 097/2020 DL.",
"Data": "2020-08-12T08:55:28.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 152/2020, 11 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.",
"Data": "2020-08-11T15:43:29.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 010/2020.",
"Data": "2020-08-11T15:34:08.973",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 097/2020",
"Data": "2020-08-11T14:36:22.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATOS 005/2020, 011/2020 E 257/2020",
"Data": "2020-08-11T11:07:04.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020.",
"Data": "2020-08-11T10:02:29.43",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 283/2020 E 284/2020",
"Data": "2020-08-10T10:06:21.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 088/2020.",
"Data": "2020-08-10T09:52:03.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 029/2020",
"Data": "2020-08-07T14:57:51.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020-PP-026/2020.",
"Data": "2020-08-07T11:27:54.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.",
"Data": "2020-08-07T10:13:45.377",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00312019 —PP 036/2019",
"Data": "2020-08-06T11:50:27.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00212019 - PP 036/2019",
"Data": "2020-08-06T11:43:05.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 003/2019-PP-03312019 (SRP)",
"Data": "2020-08-06T11:37:15.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 00212019-PP-03312019 (SRP)",
"Data": "2020-08-06T11:35:03.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "139, ATA SRP 001/2019 - PP 033/2019",
"Data": "2020-08-06T11:33:04.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2020 E 002/2020 - PP 017/2020",
"Data": "2020-08-06T11:10:19.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 00112020-PP-00912020",
"Data": "2020-08-06T11:08:20.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 00112020- PP-00512020 (SRP).",
"Data": "2020-08-06T11:07:15.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 011/2020.",
"Data": "2020-08-05T17:41:55.92",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 027/2020",
"Data": "2020-08-05T16:00:17.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 085/2020",
"Data": "2020-08-04T11:39:12.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020.",
"Data": "2020-08-04T11:35:11.653",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 050/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-04T11:24:37.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 151/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2020-08-04T11:19:07.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF REFERENTE À DL 091/2020",
"Data": "2020-08-04T11:08:44.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 025/2020.",
"Data": "2020-08-04T11:07:03.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020",
"Data": "2020-08-04T11:05:28.947",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 150, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO ECONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-08-03T14:51:03.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 150, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO ECONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-08-03T14:51:03.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 009/2020",
"Data": "2020-07-30T15:33:18.347",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP E CONTRATOS REFERENTES AO PP 024/2020.",
"Data": "2020-07-29T15:53:33.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 149/2020 29 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.",
"Data": "2020-07-29T11:20:01.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE NOVEL N° 300A/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-090/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Nº 300A/2020.",
"Data": "2020-07-29T11:20:01.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD N° 006A.2020",
"Data": "2020-07-29T10:10:34.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR N° 006.2020",
"Data": "2020-07-29T10:05:15.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 049/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 - Nomeia membros para o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017/2020.",
"Data": "2020-07-28T15:49:36.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-28T15:17:30.193",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 28 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-28T15:12:46.397",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2020.",
"Data": "2020-07-28T09:57:16.33",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 148/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.",
"Data": "2020-07-27T16:39:44.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 048/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-27T16:10:35.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO - COMUNICADO DE DILIGÊNCIA",
"Data": "2020-07-27T12:38:06.62",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-089/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 089/2020 DL.\r\nORDEM DE SERVIÇOS Nº 089/2020 DL.",
"Data": "2020-07-27T08:53:18.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.147, DE 24 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-24T15:58:02.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 024/2020",
"Data": "2020-07-24T13:43:56.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL PP 029/2020 E EDITAL PP 029/2020 RETIFICADO",
"Data": "2020-07-24T12:36:36.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020.",
"Data": "2020-07-24T11:56:38.973",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 146/2020 24 DE JULHO DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.",
"Data": "2020-07-24T11:09:38.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATP DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 087/2020.",
"Data": "2020-07-23T14:35:26.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 287/2020.",
"Data": "2020-07-23T13:05:52.36",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2020.",
"Data": "2020-07-23T13:03:50.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 145/2020, 21 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.",
"Data": "2020-07-23T09:02:10.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020.",
"Data": "2020-07-22T10:10:36.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LAUDO DE AVALIAÇÃO.",
"Data": "2020-07-20T15:58:59.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020.",
"Data": "2020-07-20T08:48:51.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.",
"Data": "2020-07-17T17:48:51.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.",
"Data": "2020-07-17T11:49:34.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 144/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-07-17T11:34:17.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020. ",
"Data": "2020-07-16T11:47:04.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2020 (SRP).",
"Data": "2020-07-16T08:44:01.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 009/2020.",
"Data": "2020-07-15T15:22:59.887",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 (SRP). ",
"Data": "2020-07-15T11:43:57.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 282/2020 DL 081/2020",
"Data": "2020-07-14T11:57:26.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 086/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 086/2020 DL.",
"Data": "2020-07-14T11:28:03.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020 E CÓPIA DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS.",
"Data": "2020-07-13T14:37:48.377",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 143/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-07-10T17:08:13.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 047/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.\n\nInstitui a comissão permanente de avaliação prévia dos imóveis objeto de aquisição pelo Poder Executivo\n",
"Data": "2020-07-10T14:43:34.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 046/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020. ",
"Data": "2020-07-10T14:40:48.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 083/2020 E DL 084/2020",
"Data": "2020-07-09T15:57:11.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 286/2020 TP 007/2020",
"Data": "2020-07-09T11:53:42.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020-PP-021/2020.",
"Data": "2020-07-08T09:53:13.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP PP 020/2020.",
"Data": "2020-07-07T15:51:36.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 221/2020",
"Data": "2020-07-07T15:15:47.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 142/2020 DE 07 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-07-07T14:40:43.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 045/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020. DISPÕE COMISSÃO PARA APOIO A CREDENCIAMENTO DE VISTORIA VEICULAR DOS PIPEIROS, PARA O PROGRAMA “ÁGUA POTÁVEL",
"Data": "2020-07-07T11:40:03.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TP 008/2020",
"Data": "2020-07-07T10:53:35.323",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 040-2020, 041, 042-2020, 043-2020 E 044-2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 031/2020, 032-2020, 033-2020, 034-2020 e 035-2020 DO DIA 01 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-06T09:22:03.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 039/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 - RETORNA SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DA SILVA SOARES.",
"Data": "2020-07-06T09:10:20.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 038, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-06T09:09:53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 037, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-06T09:09:11.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 036//2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - RETORNA SERVIDORA EFETIVA CLEOMARA DOS SANTOS LIMA.",
"Data": "2020-07-06T09:00:57.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 007/2020.",
"Data": "2020-07-03T17:48:54.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 025/2020 SRP - AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTICIOS.",
"Data": "2020-07-03T15:26:34.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017.",
"Data": "2020-07-02T18:46:30.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 (SRP). ",
"Data": "2020-07-02T16:00:48.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CP 002/2020;\r\nATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020.",
"Data": "2020-07-02T15:57:44.327",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 (SRP).",
"Data": "2020-07-02T15:50:33.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020 (SRP).",
"Data": "2020-07-02T08:52:39.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020-PP-021/2020.",
"Data": "2020-07-01T11:50:17.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 139/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-01T11:49:39.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 081/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2020.",
"Data": "2020-07-01T11:44:53.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 141/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2020-07-01T11:02:57.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 140//2020,\n DE 01 DE JULHO DE 2020 - \n\n\nDECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\n\n",
"Data": "2020-07-01T10:58:56.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 031-2020 À 035-2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES\nPÚBLICOS, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES\nMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-01T10:57:34.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 030/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ATO PARA DISPENSA DE SECRETÁRIO DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.",
"Data": "2020-07-01T10:45:28.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 281/2020 DL 075/2020 - COVID19.",
"Data": "2020-06-29T10:21:20.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR N° 005/2020.",
"Data": "2020-06-29T08:51:20.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 278/2020 - DL 069/2020",
"Data": "2020-06-26T18:36:25.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.",
"Data": "2020-06-26T17:10:52.363",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.",
"Data": "2020-06-25T10:41:11.407",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 725, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-25T10:07:29.51",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 069/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2020.",
"Data": "2020-06-24T17:44:15.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.",
"Data": "2020-06-23T15:11:48.64",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 277/2020 DL 065/2020",
"Data": "2020-06-23T09:36:22.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 280/2020 TP 006/2020",
"Data": "2020-06-23T09:34:27.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.",
"Data": "2020-06-23T08:49:40.787",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 138/2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-22T15:02:51.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 136/2020, 22 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA BATISTA SOUZA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 137/2020, 22 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA DOS SANTOS ARAÚJO.",
"Data": "2020-06-22T14:48:26.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 280/2020.",
"Data": "2020-06-22T11:21:20.513",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS - DL 080/2020.",
"Data": "2020-06-22T10:44:15.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 020/2020",
"Data": "2020-06-19T17:47:40.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 27/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ANTECIPAR FÉRIAS, A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO DURVAL PEREIRA ROCHA.",
"Data": "2020-06-19T15:48:56.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 029, DE 19 DE JUNHO DE 2020. FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.",
"Data": "2020-06-19T15:46:18.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 028//2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. RETORNA SERVIDORA EFETIVA GENAILDE CAVALCANTE DE ARAÚJO OLIVEIRA",
"Data": "2020-06-19T15:45:45.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 075/2020.",
"Data": "2020-06-17T17:37:30.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 135/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-06-17T11:11:13.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 072/2020 073/2020 074/2020",
"Data": "2020-06-16T12:10:54.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2020, 002/2020 E 003/2020 - PP 011/2020.\r\nATAS SRP 001/2020, 002/2020 E 003/2020 - PP 012/2020.\r\nATAS SRP 001, 002, 003, 004 E 005 / 2020 - PP 013/2020.",
"Data": "2020-06-15T17:31:55.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2020 - PP 015/2020.",
"Data": "2020-06-15T17:31:55.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 01 DE 13 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM – BNCC.",
"Data": "2020-06-15T14:29:05.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 134/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2020-06-15T10:31:13.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 133/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2020-06-15T10:28:25.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 026/2020, DE 09 DE JJUNHO DE 2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ISÂNIA OLIVEIRA DA SILVA.",
"Data": "2020-06-15T10:25:14.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 025/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020.CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.",
"Data": "2020-06-15T10:24:33.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020.",
"Data": "2020-06-10T16:05:15.393",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 132/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-09T16:46:50.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 079/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 079/2020 DL.",
"Data": "2020-06-09T15:28:28.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 (SRP).\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.",
"Data": "2020-06-09T15:11:19.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 078/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2020.",
"Data": "2020-06-09T10:55:52.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.",
"Data": "2020-06-09T09:58:25.637",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-071/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 071/2020 DL.",
"Data": "2020-06-09T09:49:49.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020.",
"Data": "2020-06-09T08:23:54.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 020/2020 (MEDICAMENTOS).",
"Data": "2020-06-08T15:39:20.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA REDUÇÃO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020-PP-005/2020.",
"Data": "2020-06-08T12:03:13.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 131/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-05T21:22:46.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 01 DE 13 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-06-04T14:27:34.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 023/2020 - COVID19.",
"Data": "2020-06-04T10:37:23.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR N° 004.2019",
"Data": "2020-06-04T08:31:13.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-076/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 076/2020 DL.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 076/2020 DL.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-077/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 077/2020 DL.\r\nORDEM DE SERVIÇOS Nº 077/2020 DL.",
"Data": "2020-06-03T17:21:03.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2020 E 002/2020 - PP 017/2020.",
"Data": "2020-06-03T16:58:18.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 270/2020 DL 059/2020",
"Data": "2020-06-03T16:56:54.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 (SRP).",
"Data": "2020-06-03T11:06:36.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.",
"Data": "2020-06-03T11:06:36.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2020 (SRP)",
"Data": "2020-06-03T10:17:03.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TP Nº 006/2020.",
"Data": "2020-06-02T16:31:16.357",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL REFERÊNCIA: EDITAL DA TOMADA .EE.PREÇÕS N° 00612020.",
"Data": "2020-06-02T16:31:16.357",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020 - RETIFICADO",
"Data": "2020-06-02T13:06:25.27",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 130/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-02T11:35:42.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 129/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-06-02T11:34:13.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 128/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-01T17:50:26.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 127/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 629 DE 17 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2020-06-01T14:33:04.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 126/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-06-01T10:31:21.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 125/2020 26 DE MAIO DE 2020. “ DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DA SILVA SOARES.”",
"Data": "2020-06-01T10:29:34.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 023/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020. ANTECIPA FÉRIAS A SERVIDOR.",
"Data": "2020-06-01T10:27:33.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 021 E 022 ,18 DE MAIO DE 2020. \" CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.",
"Data": "2020-06-01T10:18:23.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.",
"Data": "2020-05-29T15:58:27.723",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 070/2020.",
"Data": "2020-05-29T10:12:38.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-28T21:01:43.297",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-28T21:01:43.297",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.",
"Data": "2020-05-27T17:11:31.44",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020",
"Data": "2020-05-27T17:08:57.393",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 124, DE 26 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-26T12:16:55.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 724, 26 DE MAIO DE 2020\r",
"Data": "2020-05-26T12:00:32.027",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-071/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 071/2020 DL.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS nº 071/2020 DL.",
"Data": "2020-05-25T17:02:43.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 123, DE 25 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-25T12:42:53.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-05-25T10:33:18.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.122/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-22T17:11:50.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.122/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-22T17:10:39.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ACATAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.",
"Data": "2020-05-22T17:09:10.23",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.121, DE 22 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-22T15:02:53.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 121, DE 22 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-22T09:47:29.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Ata 001/2020 - PP 029/2019",
"Data": "2020-05-21T16:42:57.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020-PP-017/2020 (SRP).\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020-PP-017/2020 (SRP).",
"Data": "2020-05-21T15:48:53.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PLANO DE CONTINGÊNCIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA DOENÇA COVID – 19\n",
"Data": "2020-05-21T15:32:35.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04-2020, DE 20 DE MAIO DE 2020 - CMAS.",
"Data": "2020-05-21T15:26:50.267",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 254.2020 T.E. 2020.\r\nCONTRATO 259/2020 T.E. 2020.\r\nCONTRATO 262/2020 DL 049/2020.\r\nCONTRATO 260/2020 DL 047/2020.\r\nCONTRATO 275/2020 DL 056/2020.\r\nCONTRATO 269/2020 DL 054/2020.",
"Data": "2020-05-20T16:07:39.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020 (SRP).",
"Data": "2020-05-20T15:53:09.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 006/2020.",
"Data": "2020-05-20T15:27:44.42",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.",
"Data": "2020-05-20T11:27:11.277",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 (SRP). ",
"Data": "2020-05-20T11:23:20.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 257/2020 DL 044/2020.\r\nCONTRATO 263/2020 DL 050/2020.",
"Data": "2020-05-20T10:45:29.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 276/2020 DL 062/2020.",
"Data": "2020-05-20T10:45:29.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL 065/2020.",
"Data": "2020-05-19T17:02:02.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 261/2020 IL 129/2020.",
"Data": "2020-05-19T15:57:44.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 272/2020 IL 131/2020.",
"Data": "2020-05-19T15:49:58.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 264/2020 PP 014/2020.",
"Data": "2020-05-19T15:46:35.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001.2020 - PP 016/2020.",
"Data": "2020-05-19T15:43:36.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00112020-PP-01512020 (SRP)",
"Data": "2020-05-19T15:40:46.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 120, DE 15 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-15T14:45:43.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 119/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-15T14:43:20.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2020 (SRP).",
"Data": "2020-05-14T16:39:36.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 13 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM – BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-13T14:38:28.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 (SRP).",
"Data": "2020-05-13T10:53:46.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 022 -2020",
"Data": "2020-05-12T15:59:00.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 002/2020 PP 012/2020.",
"Data": "2020-05-12T08:46:15.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 057/2020 .",
"Data": "2020-05-11T15:49:38.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 019/2020.",
"Data": "2020-05-11T15:27:57.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP 019/2020.",
"Data": "2020-05-11T10:51:02.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 092/2020 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2020-05-08T17:20:55.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 020, DE 04 DE MAIO DE 2020. INDEFERIMENTO DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.",
"Data": "2020-05-08T16:08:11.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 118, DE 08 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-08T15:25:03.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001, 002 E 003 - PP 011/2020.",
"Data": "2020-05-07T17:07:05.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-066/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 066/2020 DL.",
"Data": "2020-05-06T17:35:41.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 (SRP) - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020-PP-011/2020 (SRP).\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020-PP-011/2020 (SRP).",
"Data": "2020-05-06T15:51:50.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 062/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2020.",
"Data": "2020-05-06T11:59:39.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 063/2020.",
"Data": "2020-05-05T17:36:37.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2020 E 003/2020 - PP 012/2020.",
"Data": "2020-05-05T11:27:03.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 SRP.",
"Data": "2020-05-05T11:20:16.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2020 (MEDICAMENTOS)",
"Data": "2020-05-05T08:53:13.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS : 001/2020 PP 005/2020 E 001/2020 PP 009/2020.",
"Data": "2020-05-05T08:39:14.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " PORTARIAS Nº 018/2020 e 019-2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020. ",
"Data": "2020-05-04T15:22:20.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 116, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL EM COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-05-04T10:19:20.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMANTAR Nº 02/2020.",
"Data": "2020-05-04T08:15:25.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2017.",
"Data": "2020-04-30T15:52:07.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 061/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº 061/2020.",
"Data": "2020-04-30T14:44:08.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-064/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 064/2020 DL.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 064/2020 DL.",
"Data": "2020-04-29T14:34:59.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2017.",
"Data": "2020-04-28T17:46:27.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.",
"Data": "2020-04-28T11:39:48.81",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020. (SRP).",
"Data": "2020-04-28T10:54:51.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE A DISPENSA 056/2020.",
"Data": "2020-04-24T15:42:00.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 115, DE 24 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 28.305,00, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-24T10:25:06.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº S.113/2020 E 114/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-24T10:24:10.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.",
"Data": "2020-04-24T10:04:02.437",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020 (SRP).",
"Data": "2020-04-22T15:00:08.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 SRP.",
"Data": "2020-04-22T10:08:17.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 001/2020 PP 038/2019.",
"Data": "2020-04-22T08:50:12.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS DL 059/2020.",
"Data": "2020-04-20T17:38:41.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS DL 058/2020.",
"Data": "2020-04-20T16:06:07.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.112/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-20T11:11:44.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.112/2020, DE 15 DE MARÇO DE 2020. ",
"Data": "2020-04-16T15:49:10.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2020.",
"Data": "2020-04-16T15:47:03.85",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-16T15:44:22.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.112/2020, DE 15 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
"Data": "2020-04-16T11:12:12.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 111, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL EM COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-04-16T09:45:22.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 110/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2020-04-13T11:10:03.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 223/2020 - DL 040/2020.",
"Data": "2020-04-13T10:30:29.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 223/2020.",
"Data": "2020-04-13T10:30:29.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 219/2020 - DL 032/2020.",
"Data": "2020-04-09T17:09:11.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 255/2020 - DL 042/2020.",
"Data": "2020-04-09T17:07:41.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 109, DE 08 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-09T16:05:31.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 016/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020. ANTECIPA FÉRIAS A SERVIDORES.",
"Data": "2020-04-09T10:12:55.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL 036/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 036/2020 DL.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-039/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 222/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-040/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-041/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 041/2020 DL.\r\nORDEM DE SERVIÇOS Nº 041/2020 DL.",
"Data": "2020-04-08T16:48:05.237",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 257/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2020 .\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 048/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº 048/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 262/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-050/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 263/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-054/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 269/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-055/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 055/2020 DL.",
"Data": "2020-04-08T16:12:40.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 258/2020 - DL 045/2020.",
"Data": "2020-04-08T15:58:21.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 256/2020 - DL 043/2020.",
"Data": "2020-04-08T15:56:21.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 222/2020 - DL 039/2020.",
"Data": "2020-04-08T15:43:30.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 223/2020 - DL 040/2020.",
"Data": "2020-04-08T15:40:46.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 221/2020 - PP 010/2020.",
"Data": "2020-04-08T15:39:09.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 217/2020 DL 034/2020",
"Data": "2020-04-08T15:28:09.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 220/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2020-PP-009/2020.",
"Data": "2020-04-08T11:18:10.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 108, DE 08 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-08T11:09:28.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001/2020 - TRANSPORTE ESCOLAR.",
"Data": "2020-04-07T11:55:26.873",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 176/2020 A 199/2020 - CREDENCIAMENTO T. E. 2020.",
"Data": "2020-04-06T14:41:35.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2020 A 005/2020 - PP 013/2020 - MERENDA ESCOLAR.",
"Data": "2020-04-06T11:00:41.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 016/2020.",
"Data": "2020-04-06T10:13:51.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÕES - TP 004/2020 - TP 005/2020 - CP 001/2020.",
"Data": "2020-04-03T16:58:35.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 107/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-03T15:54:13.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-03T15:52:09.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 141/2020 A 175/2020 - CREDENCIAMENTO T. E. 2020.",
"Data": "2020-04-03T15:47:48.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 105/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTEPOLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.",
"Data": "2020-04-03T15:10:17.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 106/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2020-04-03T15:09:37.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 126/2020 A 140/2020 - CREDENCIAMENTO T. E. 2020.",
"Data": "2020-04-03T10:48:20.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 015/2020.",
"Data": "2020-04-01T17:14:00.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 104/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), RESTABELECENDO ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E PRORROGANDO O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-03-31T17:36:11.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato 265/2020 - TP003/2020",
"Data": "2020-03-31T15:11:03.48",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP003/2020.",
"Data": "2020-03-31T15:09:00.15",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 098, 099, 100 E 101/2020 - CREDENCIAMENTO T.E. 2020.",
"Data": "2020-03-31T08:58:34.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 102/2020 A 125/2020 - CREDENCIAMENTO T.E. 2020.",
"Data": "2020-03-31T08:50:15.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº104//2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), RESTABELECENDO ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E PRORROGANDO O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-03-30T18:11:57.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 251/2020.\r\nCONTRATO Nº 252/2020.\r\nCONTRATO Nº 253/2020.",
"Data": "2020-03-30T17:42:35.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 017/2020.",
"Data": "2020-03-30T16:56:33.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR N° 02.2019.",
"Data": "2020-03-30T15:54:02.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N°723, DE30 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-30T15:01:10.82",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-03-30T09:12:49.517",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 076/2020 A 097/2020 - TRANSPORTE ESCOLAR.",
"Data": "2020-03-27T08:54:21.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 224/2020 A 250/2020 - CHAMADA PÚBLICA.",
"Data": "2020-03-27T08:52:10.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 103/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS CARENTES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-03-26T10:20:50.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013, DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MARINA GRACINA DA SILVA DAS MERCÊSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-03-26T10:16:14.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012, DE 23 DE MARÇO DE 2020. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.",
"Data": "2020-03-26T10:15:37.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011, DE 18 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-26T10:03:53.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 100/2020 a 102/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2020-03-26T09:58:22.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 074.2020 - PP 007.2020.",
"Data": "2020-03-25T11:43:29.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 073.2020 PP 006.2020.",
"Data": "2020-03-25T11:40:31.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 075/2020 PP 008/2020.",
"Data": "2020-03-25T11:14:53.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 (SRP).",
"Data": "2020-03-25T09:59:37.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-03-23T15:58:18.007",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS (CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020)",
"Data": "2020-03-23T12:06:20.91",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "04 - EXTRATO DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS (CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020).",
"Data": "2020-03-23T11:22:36.32",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 099/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, VISANDO A REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COM ADOÇÃO DO FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COMO MEDIDAS EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-03-23T10:07:01.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP PP 036/2019.",
"Data": "2020-03-23T09:39:50.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2020 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2020.",
"Data": "2020-03-20T16:56:27.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2020 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020.",
"Data": "2020-03-20T16:53:50.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2020.",
"Data": "2020-03-20T16:31:30.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 098/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T16:23:31.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER - CMAS",
"Data": "2020-03-19T16:09:21.833",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER - CMAS",
"Data": "2020-03-19T16:07:12.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 003, DE 18 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL PARA OS PRÓXIMOS TRINTA(30) DIAS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, CASO HAJA MUDANÇA DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO QUE JUSTIFIQUE TAL MEDIDA, COM POSSIBILIDADE DE REVISÃO A QUALQUER TEMPO",
"Data": "2020-03-19T16:04:46.55",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 002, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE 2020 A SER PACTUADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.",
"Data": "2020-03-19T16:04:11.363",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FEAS, BEM COMO REPROGRAMAÇÃO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO EXERCÍCIO DE 2019 E ANOS ANTERIORES",
"Data": "2020-03-19T16:00:31.517",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 013/2020.",
"Data": "2020-03-19T15:04:51.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011, DE 18 DE MARÇO DE 2020. ",
"Data": "2020-03-18T14:15:02.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 031/2020 a 95/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2020-03-18T13:53:21.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 096/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2020-03-18T13:50:14.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº097/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-03-18T12:04:18.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 224/2020 À 253/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020",
"Data": "2020-03-17T15:48:06.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 (SRP) - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2020-03-16T15:30:35.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 001/2019 PP 043/2019.",
"Data": "2020-03-16T09:38:55.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 .",
"Data": "2020-03-16T09:18:23.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020. ",
"Data": "2020-03-16T09:17:34.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027/2020, 09 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-16T08:58:53.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO .",
"Data": "2020-03-13T16:51:53.143",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 029/2020,\r\n\r\n13 DE MARÇO DE 2020\r\n",
"Data": "2020-03-13T16:20:51.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.",
"Data": "2020-03-13T09:24:35.943",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020",
"Data": "2020-03-12T17:03:29.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 012/2020.",
"Data": "2020-03-11T15:51:09.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020. ",
"Data": "2020-03-11T11:56:37.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 026/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-11T09:47:16.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2019 e 002/2019 PP 040/2019 e 001/2019, 002/2019 e 003/2019 PP 042/2019.",
"Data": "2020-03-11T09:30:37.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2019 PP 030/2019; 001/2019 PP 032/2019; 001/2019, 002/2019 e 003/2019 PP 033/2019.",
"Data": "2020-03-11T09:19:11.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020 (TRANSPORTE ESCOLAR).",
"Data": "2020-03-09T17:40:49.227",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020 (TRANSPORTE ESCOLAR).",
"Data": "2020-03-09T17:14:19.233",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE QDD 001A.2020 DEVIDO A UMA CORREÇÃO NA DATA DO PERIODO.",
"Data": "2020-03-09T08:43:46.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR DEVIDO A UMA CORREÇÃO DA DATA DO PERIODO.",
"Data": "2020-03-09T08:40:48.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR N° 001.2020.",
"Data": "2020-03-06T16:12:04.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD N° 001A.2020",
"Data": "2020-03-06T16:07:52.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação o imóvel localizado na Fazenda Laginha, medindo 100 (cem) tarefas de terras, no Município de Boa Vista do Tupim",
"Data": "2020-03-06T15:47:14.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 023/2020, 02 DE MARÇO DE 2020 VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2020-03-06T15:46:14.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO E PORTARIAS.",
"Data": "2020-03-06T15:44:31.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "01 - Extrato de Ratificações e Contratos - TRANSPORTE ESCOLAR .",
"Data": "2020-03-06T15:16:12.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUIZ DA 042ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.",
"Data": "2020-03-06T15:06:45.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ratificação e contrato - DL 042/2020 e 043/2020.",
"Data": "2020-03-06T14:55:49.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decisão - Recursos Administrativos - Concorrência Pública nº. 001/2020.",
"Data": "2020-03-06T11:53:40.797",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020.",
"Data": "2020-03-06T10:22:13.157",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 020/2020 \r.",
"Data": "2020-03-05T16:58:06.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2020.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2020.",
"Data": "2020-03-05T16:56:38.82",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 010/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-04T14:08:06.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 020/2020.\r\n",
"Data": "2020-03-04T13:08:26.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 007/2020 - DL 007/2020.",
"Data": "2020-03-02T14:41:37.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 071/2020 - DL 030/2020.",
"Data": "2020-03-02T14:36:43.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 026/2020, 027/2020 E 070/2020.",
"Data": "2020-02-28T17:00:32.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2020 PP 005/2020 COMBUSTÍVEIS.",
"Data": "2020-02-28T15:05:55.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 218/2020 - DL 035/2020.",
"Data": "2020-02-28T09:54:00.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 072/2020 PP 004/2020",
"Data": "2020-02-28T09:52:35.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 032/2020 PP 002/2020.",
"Data": "2020-02-28T09:51:46.837",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 031/2020 PP 001/2020.",
"Data": "2020-02-28T09:50:13.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 030/2020 - CREDENCIAMENTO BIOCLÍNICA.",
"Data": "2020-02-28T09:48:46.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 028/2020 - PP 045/2019 - CESTA BÁSICA.",
"Data": "2020-02-28T09:43:45.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº. 033/2020 A 068/2020.",
"Data": "2020-02-28T08:33:12.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 00312020.",
"Data": "2020-02-27T18:36:18.507",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 010/2020.",
"Data": "2020-02-27T18:29:33.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atas SRP 001/2019 - PP 028/2019 e 001/2019 - PP 029/2019.",
"Data": "2020-02-27T17:37:55.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atas SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019 e 004/2019 - PP 027/2019.",
"Data": "2020-02-27T17:35:45.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 001/2020 A 019/2020.",
"Data": "2020-02-27T16:51:22.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 021/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. ",
"Data": "2020-02-27T11:36:57.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.020/2020,\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.\n\nSUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2020-02-27T11:30:22.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 (SRP).",
"Data": "2020-02-21T17:40:37.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 015/2020 - Refeições.",
"Data": "2020-02-21T14:57:59.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 (Praças).",
"Data": "2020-02-21T14:46:20.423",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL TP 004/2020 – PAVIMENTAÇÃO.",
"Data": "2020-02-21T09:47:04.96",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.",
"Data": "2020-02-20T16:30:13.31",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CORREÇÃO DA ERRATA DO DECRETO Nº 011/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-20T11:25:05.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2020-02-19T18:33:38.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.",
"Data": "2020-02-19T16:01:05.653",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-19T08:45:12.513",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2020.",
"Data": "2020-02-18T14:39:32.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 019/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.",
"Data": "2020-02-18T08:54:40.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 018/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. ",
"Data": "2020-02-18T08:53:27.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIAS NºS. 007/2020 E 008/2020, \" CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.",
"Data": "2020-02-17T16:18:32.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 007/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 008/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-14T10:38:54.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.17/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. ",
"Data": "2020-02-14T10:38:15.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 013/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 014/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 015/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 016/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-14T10:37:08.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 011/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-14T10:33:01.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 030/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2020.",
"Data": "2020-02-13T16:56:13.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020.",
"Data": "2020-02-13T11:18:12.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.",
"Data": "2020-02-13T09:23:41.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004 /2019\n\n\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS) DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS DA UNIDADE EXECUTORA COOPERATIVA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE TERRA BOA CNPJ Nº 01.930.121/0001-03 ",
"Data": "2020-02-11T10:16:27.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. ",
"Data": "2020-02-11T08:49:07.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 (SRP).",
"Data": "2020-02-10T18:01:24.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-033/2020.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 033/2020 DL .\r\n",
"Data": "2020-02-10T17:44:42.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA 001/2019 PP 026/2019",
"Data": "2020-02-10T16:57:38.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 001/2019 PP 025/2019.",
"Data": "2020-02-10T16:55:48.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.",
"Data": "2020-02-10T16:50:00.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020 (SRP).",
"Data": "2020-02-10T16:34:18.67",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020 (SRP).",
"Data": "2020-02-10T16:05:24.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 004/2020.",
"Data": "2020-02-07T16:59:44.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 004/2020 - PP 002/2019.",
"Data": "2020-02-07T16:51:32.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 003/2020 - PP 002/2019.",
"Data": "2020-02-07T16:50:01.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 002/2020 - PP 002/2019.",
"Data": "2020-02-07T16:23:22.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2020 - PP 002/2019.",
"Data": "2020-02-07T16:21:29.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-038/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 038/2020 DL.\r\nORDEM DE SERVIÇOS Nº 038/2020 DL.",
"Data": "2020-02-07T16:18:33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 (SRP).\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 (SRP).\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 (SRP).",
"Data": "2020-02-07T16:03:09.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA LUCIÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA",
"Data": "2020-02-07T11:12:10.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019-PP-023/2019",
"Data": "2020-02-07T11:02:41.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP 001/2020 PP 005/2020.\r\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº. 073/2020 PP 006/2020.\r\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº. 074/2020 PP 007/2020.\r\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº. 075/2020 PP 008/2020.",
"Data": "2020-02-07T08:54:59.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 003/2020.",
"Data": "2020-02-05T15:17:25.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-05T10:12:07.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 026/2020 E DL 027/2020.",
"Data": "2020-02-03T17:30:52.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MICHELLE MATOS VASCONCELOS.",
"Data": "2020-02-03T16:55:27.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020 - TRANSPORTE ESCOLAR.",
"Data": "2020-01-31T15:12:53.033",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO DE QDD N° 12A.2019.",
"Data": "2020-01-31T15:05:08.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 12.2019.",
"Data": "2020-01-31T15:02:50.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-01-31T14:30:07.687",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T13:13:59.377",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T13:13:59.377",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-022/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-023/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-024/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 024/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-024A/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 024A/2020\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-025/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-025A/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 025A/2020.",
"Data": "2020-01-28T16:44:00.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 12A de 12 de fevereiro 2019 - Altera \"Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)\", no valor de R$ 3.000,00.",
"Data": "2020-01-28T15:09:17.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 12 de 12 de fevereiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.949.100,00.",
"Data": "2020-01-28T15:05:14.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.",
"Data": "2020-01-28T14:32:56.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.",
"Data": "2020-01-28T11:22:18.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018.",
"Data": "2020-01-28T08:53:52.763",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 464/2019 - IL 282/2019.",
"Data": "2020-01-27T15:07:40.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011/2020 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-27T14:41:07.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2019 - PP 043/2019.",
"Data": "2020-01-27T09:37:41.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 463/2019.",
"Data": "2020-01-27T09:12:47.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 462/2019 - DL 111/2019.",
"Data": "2020-01-27T09:11:46.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 282/2019.",
"Data": "2020-01-27T08:59:33.267",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 001/2020.",
"Data": "2020-01-24T11:52:19.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 001/2020.",
"Data": "2020-01-24T11:17:35.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 002/2020.",
"Data": "2020-01-24T10:57:40.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS – DL.",
"Data": "2020-01-24T09:56:50.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-020/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2019.",
"Data": "2020-01-22T10:45:56.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE 4º E 5º TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO 041/2018.",
"Data": "2020-01-21T17:53:38.503",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018.",
"Data": "2020-01-21T15:51:48.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017.",
"Data": "2020-01-20T16:39:11.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 007/2020 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2020-01-20T16:23:00.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020.",
"Data": "2020-01-20T15:30:59.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020.",
"Data": "2020-01-20T15:29:58.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020 EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.",
"Data": "2020-01-20T15:28:30.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 045/2019.",
"Data": "2020-01-20T09:48:47.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 004/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-17T16:17:50.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2020 (SRP).",
"Data": "2020-01-17T14:22:43.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 00212020.",
"Data": "2020-01-16T15:59:18.597",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 (SRP).",
"Data": "2020-01-16T15:39:18.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2019 IL-004/2019.\r\n",
"Data": "2020-01-16T15:07:52.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 (SRP). ",
"Data": "2020-01-16T12:01:01.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.",
"Data": "2020-01-16T11:59:39.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020.",
"Data": "2020-01-16T11:51:38.76",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2019 - PP 038/2019.",
"Data": "2020-01-16T09:07:05.93",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020.",
"Data": "2020-01-16T08:36:14.73",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020.",
"Data": "2020-01-15T16:05:46.12",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. ",
"Data": "2020-01-15T11:55:18.033",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-15T11:54:02.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-15T11:53:44.847",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 (SRP). ",
"Data": "2020-01-15T11:50:05.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-15T11:41:21.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-15T10:07:43.903",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DO EDITAL REFERÊNCIA: EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020.\r\n",
"Data": "2020-01-15T08:39:31.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-14T11:33:18.703",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\n\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2019 – IL 004/2019.\n\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2017 - CC 011/2017\n.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019 – IL 001/2019.\r\n\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 - IL-001/2017.\r\n\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017 - IL 003/2017\n.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2019 - IL 003/2019.\n\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2017 - PP 019/2017.\r\n\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018 – IL 001/2018.\r\n\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2018 - IL 004/2018.\r\n\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2018 – PP 056/2017.\r\n\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2018 – PP 057/2017.\r\n\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2017 - PP 020/2017\n.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2018 – PP 060/2017.",
"Data": "2020-01-13T17:31:18.483",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-13T16:28:10.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020",
"Data": "2020-01-13T11:47:07.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-13T08:49:31.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-13T08:48:46.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020. ",
"Data": "2020-01-10T11:31:30.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020 ",
"Data": "2020-01-09T14:18:12.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.",
"Data": "2020-01-07T17:49:05.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2020-01-06T15:08:25.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2020-01-06T15:06:49.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-06T15:04:25.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2020-01-06T15:03:07.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019",
"Data": "2020-01-06T15:00:31.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-03T16:47:17.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-03T16:46:27.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-03T16:44:53.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 004/2019, 005/2019, 006/2019 E 007/2019 - PP 013/2019 - MEDICAMENTOS",
"Data": "2020-01-03T09:03:44.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019 - PP 013/2019 - MEDICAMENTOS",
"Data": "2020-01-03T09:01:09.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-02T16:14:33.66",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.",
"Data": "2020-01-02T15:46:17.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2020 (EXAMES LABORATORIAIS)",
"Data": "2020-01-02T15:11:03.477",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE",
"Data": "2020-01-02T15:08:40.24",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 272/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-02T15:02:43.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE",
"Data": "2020-01-02T15:00:41.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 271/2019, DE 30 DE DEZEMBRO 2019.",
"Data": "2020-01-02T15:00:17.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 270/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-30T09:15:21.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 268/2019, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 269/2019, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-30T08:26:11.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019 ",
"Data": "2019-12-27T17:29:47.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 46012019",
"Data": "2019-12-27T17:19:15.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO N° 45812019",
"Data": "2019-12-27T17:13:50.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019.",
"Data": "2019-12-27T14:20:29.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2019 EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.",
"Data": "2019-12-27T09:52:59.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019",
"Data": "2019-12-27T09:49:42.08",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contrato 461/2019 - DL 109.2019",
"Data": "2019-12-26T16:57:29.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato 457/2019 - IL 281/2019",
"Data": "2019-12-26T16:40:49.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 085, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2019-12-26T16:17:39.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2019 E 002/2019 - PP 040/2019.",
"Data": "2019-12-26T16:08:36.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019.",
"Data": "2019-12-26T14:52:05.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019. ",
"Data": "2019-12-26T14:15:45.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 11 de 01 de novembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.367.550,00.",
"Data": "2019-12-26T14:01:53.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2019, 002/2019 E 003/2019 - PP 042/2019.",
"Data": "2019-12-26T11:38:25.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-12-26T11:12:00.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00212019 PP 03612019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00312019 PP 03612019.\r\n",
"Data": "2019-12-23T10:21:42.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 111/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 112/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2019.",
"Data": "2019-12-19T16:25:39.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-043/2019 (SRP).",
"Data": "2019-12-19T16:16:45.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO E QDD 2020; DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020.",
"Data": "2019-12-19T09:40:57.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 722, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO CLUBE SOCIAL DO POVOADO DE TERRA BOA PARA QUE ESTE SEJA DENOMINADO DE CLUBE SOCIAL ROQUELINA MARIA DE JESUS.",
"Data": "2019-12-19T09:27:21.927",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 721, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 486, DE 15 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2019-12-19T09:23:08.257",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 265/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2019-12-19T09:22:49.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LOA 2020 - LEI Nº 720, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.",
"Data": "2019-12-17T14:37:54.397",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº191/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL.\r\n",
"Data": "2019-12-16T16:43:15.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 196/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-16T15:36:42.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 085, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. ",
"Data": "2019-12-16T15:34:59.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 00112019-PP-03712019 (SRP)",
"Data": "2019-12-16T15:10:13.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-110/2019.",
"Data": "2019-12-16T11:12:42.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 108/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 109/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-13T11:49:26.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 456/2019.",
"Data": "2019-12-13T11:24:44.477",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 195/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-12T15:54:34.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2019-12-11T16:47:27.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PP 030/2019.",
"Data": "2019-12-11T15:08:47.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.",
"Data": "2019-12-11T09:03:25.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 033/2019. ",
"Data": "2019-12-09T15:06:18.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-105/2019.",
"Data": "2019-12-09T09:42:45.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 040/2019.",
"Data": "2019-12-05T14:55:36.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 456/2019.",
"Data": "2019-12-04T16:02:12.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2019.",
"Data": "2019-12-04T08:15:49.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2018.",
"Data": "2019-12-03T17:23:34.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 081, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-03T15:49:12.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 080, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-03T15:47:38.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 079, 03 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-03T15:46:50.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 078, DE 03 DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-03T15:42:55.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 077, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-03T15:41:19.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 076, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-03T15:39:09.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº.075, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-03T15:35:36.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 001/2019 - PP 032/2019",
"Data": "2019-12-03T15:04:39.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2019 REGULAMENTAR, NA FORMA DISPOSTA NESTA PORTARIA, NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS ATINENTES À TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS CONCLUINTES DA REDE MUNICIPAL, NOVA MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. ",
"Data": "2019-11-28T16:24:36.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 193/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-28T16:17:54.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 075, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 076, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 077, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 078, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 079, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 080, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 081, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-28T16:11:05.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 104/2019.",
"Data": "2019-11-28T15:47:53.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2019 (SRP).",
"Data": "2019-11-27T17:28:08.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-11-27T17:14:54.137",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003/2019 FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS) A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS DE REPASSES E PRESTAÇÃO DE CONTAS.",
"Data": "2019-11-27T14:20:45.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-27T14:12:32.68",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE OUTUBRO 2019.",
"Data": "2019-11-26T17:02:03.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 (SRP).",
"Data": "2019-11-26T12:05:14.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 456/2019.",
"Data": "2019-11-25T16:54:38.767",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 454/2019.",
"Data": "2019-11-25T15:10:42.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE DE PREÇOS N° 001/2019-PP-008/2019.",
"Data": "2019-11-25T08:45:31.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 719, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-22T15:18:05.91",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-PP-029/2019.",
"Data": "2019-11-22T08:47:28.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°.001/2019-PP-028/2019.",
"Data": "2019-11-21T08:30:26.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 192/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. FICAM INSTITUÍDAS AS SEGUINTES COMPETIÇÕES A SEREM DISPUTADAS PELOS VAQUEIROS PARTICIPANTES DA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, QUE SERÃO REALIZADAS, ANUALMENTE, EM DATAS A SEREM DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ACORDO COM O INTERESSE PÚBLICO E A VIABILIDADE FINANCEIRA:",
"Data": "2019-11-20T09:07:20.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº191/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.TODOS OS PODERES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INTEGRANTES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE SUAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E CONSÓRCIOS PÚBLICOS DEVERÃO OBSERVAR AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NESTE DECRETO.",
"Data": "2019-11-20T09:01:59.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-PP-027/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2019-PP-027/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019-PP-027/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2019-PP-027/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-20T08:26:11.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 073/2019, DE 11 NOVEMBRO DE 2019. CONCEDELICENÇA MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE SEIS (06) MESES, A CONTAR DO DIA 04.11.2019 A 04.05.2019, A SERVIDORA EFETIVA ALANA LOPES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA NÃO LICENCIADA, MAT. Nº.1420, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ",
"Data": "2019-11-19T09:56:11.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 190/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA NOMEADA PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA NO PSF DO POVOADO DE TERRA BOA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRª. LUANA SENA DE ARRUDA.",
"Data": "2019-11-19T09:55:27.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 189/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA EXONERADO, DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA NO PSF DO POVOADO DE TERRA BOA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. EDINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA.",
"Data": "2019-11-19T09:54:36.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 188/2019, 14 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. ESTELITA LOPES PEREIRA.",
"Data": "2019-11-19T09:54:05.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2019 (SRP)",
"Data": "2019-11-14T16:49:00.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 (SRP).",
"Data": "2019-11-14T11:19:08.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-PP-026/2019.",
"Data": "2019-11-14T08:26:37.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 (SRP) .",
"Data": "2019-11-13T16:43:56.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 718, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-13T16:00:58.48",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 717, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ALTERAÇÃO SALARIAL AOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-13T15:57:47.84",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-103/2019.",
"Data": "2019-11-13T14:55:11.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 (SRP).",
"Data": "2019-11-13T11:17:47.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 45212019.",
"Data": "2019-11-13T09:59:48.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-PP-038/2019.",
"Data": "2019-11-13T09:13:32.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019-PP-025/2019.",
"Data": "2019-11-13T08:21:47.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2019.",
"Data": "2019-11-12T15:48:18.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 098/2019.",
"Data": "2019-11-12T15:46:43.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019 (SRP). ",
"Data": "2019-11-12T15:31:39.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 (SRP).",
"Data": "2019-11-12T11:15:11.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 0172019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-11-08T09:50:49.313",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N°. 45312019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-11-08T08:44:50.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 094/2019 DL.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-097/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 097/2019 DL.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 097/2019 DL.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº DL 100/2019 A.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº DL 100/2019 B.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-102/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 102/2019 DL.\r\nEXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 102/2019 DL.",
"Data": "2019-11-07T15:23:54.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PP 023/2019.",
"Data": "2019-11-07T10:45:10.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 072/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA CONSTITUÍDA A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA COMPOSTA PELOS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PROCEDEREM A AVALIAÇÃO MÉDICA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIETE ALMEIDA SANTANA SOUZA.",
"Data": "2019-11-07T10:27:40.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº.187/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA DETERMINADO AS PESSOAS QUE RESPONDERÃO FINANCEIRAMENTE PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA. SÃO:",
"Data": "2019-11-06T10:58:40.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PP 036/2019.",
"Data": "2019-11-05T16:58:51.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.187/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal do Meio Ambiente ",
"Data": "2019-11-05T16:20:02.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 716, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Fica criados os cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, com lotação na Secretaria de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim ",
"Data": "2019-11-05T16:15:51.443",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 715, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, O SEGUINTE CARGO:",
"Data": "2019-11-05T16:15:15.35",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 714, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-05T16:14:39.96",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SUPLENTES - CAISA DOS SANTOS BRITO.",
"Data": "2019-11-01T16:08:39.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.",
"Data": "2019-11-01T11:49:34.513",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 449/2019",
"Data": "2019-11-01T09:57:33.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR N° 009.2019",
"Data": "2019-10-31T08:27:41.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Fracassada referente à Tomada de Preços nº. 004/2019",
"Data": "2019-10-29T16:52:21.2",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 001/2019 - PP 001/2019 ",
"Data": "2019-10-29T14:18:42.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 093/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 093/2019 DL\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL 095/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 095/2019 DL\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-096/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 096/2019 DL\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 096/2019 DL",
"Data": "2019-10-28T16:17:11.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Contrato 450/2019 - DL 089/2019 \r\nContrato 451/2019 - DL 090/2019",
"Data": "2019-10-28T14:39:54.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Quarto Termo Aditivo ao Contrato 191/2017 - PP 024/2017\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato 233/2019 - TP 001/2019",
"Data": "2019-10-28T14:32:43.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato 446/2019 - PP 035/2019\r\nContrato 445/2019 - DL 081/2019\r\nContrato 447/2019 - DL 084/2019",
"Data": "2019-10-28T11:47:31.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 033/2019\r\nAtas SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 036/2019\r\nAta SRP 001/2019 - PP 037/2019",
"Data": "2019-10-28T10:49:03.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08 de 24/10/2019/ CMDCA",
"Data": "2019-10-25T10:43:17.233",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 186/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. ",
"Data": "2019-10-25T10:19:31.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONTRA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME",
"Data": "2019-10-23T11:05:54.517",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 001/2019 - PP 020/2019 - Locação de Veículos",
"Data": "2019-10-23T10:18:57.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 185/2019,\n DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - \nDecreta Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providências.",
"Data": "2019-10-23T09:55:53.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.182/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº.183/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 184/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-22T14:46:41.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 071/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Núbia Nascimento de Jesus Sousa.",
"Data": "2019-10-22T14:45:48.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 069, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidores Efetivos.",
"Data": "2019-10-22T11:50:32.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 07-2019 - Resolução que dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do conselho tutelar",
"Data": "2019-10-22T11:47:26.933",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decisão sobre noticia de irregularidade da Candidata a Conselheira Tutelar Sra. Caísa dos Santos Brito ",
"Data": "2019-10-18T15:47:39.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Adjudicação, Homologação e Ata SRP - PP 038/2019",
"Data": "2019-10-18T09:20:59.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Convocação - TP 004/2019",
"Data": "2019-10-17T16:38:52.327",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2019",
"Data": "2019-10-17T15:32:52.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 181/2019\n DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - \n\nDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS\n",
"Data": "2019-10-17T14:34:25.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 424/2019 - TP 002/2019",
"Data": "2019-10-16T10:05:24.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019.",
"Data": "2019-10-15T15:08:22.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 179/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 180/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2019-10-14T11:39:08.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 068/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CARINE REIS DOS SANTOS DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 069, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.\r\nPORTARIA Nº 070/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-10-14T11:24:12.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 089/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 090/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2019",
"Data": "2019-10-10T16:31:25.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 011-2019 - Resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim",
"Data": "2019-10-07T14:49:47.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atas SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019, 004/2019, 005/2019, 006/2019 e 007/2019 - PP 013/2019",
"Data": "2019-10-07T10:01:19.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata do Edital 010-2019, de 30 de outubro de 2019",
"Data": "2019-10-04T16:25:13.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 092/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 452/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-091/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO nº 091/2019 DL",
"Data": "2019-10-04T11:20:48.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017.",
"Data": "2019-10-03T16:24:30.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 088/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 449/2019.",
"Data": "2019-10-03T16:23:02.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2019, de 01 de outubro de 2019.\r\nRESOLUÇÃO Nº 06/2019, de 01 de outubro de 2019.",
"Data": "2019-10-01T16:06:08.973",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Adjudicação, Homologação e Atas - SRP - PP 036/2019",
"Data": "2019-10-01T15:18:37.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento do Lote 02 - PP 036/2019",
"Data": "2019-10-01T10:54:13.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 (SRP). ",
"Data": "2019-10-01T08:27:56.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 085/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO nº 085/2019 DL ",
"Data": "2019-09-30T17:00:29.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 010-2019 - CMDCA, de 30 de setembro de 2019",
"Data": "2019-09-30T16:33:06.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR N° 008.2019",
"Data": "2019-09-30T08:24:04.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.178/2019,\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - \nVERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA",
"Data": "2019-09-27T16:21:10.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 066/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva\r\nPORTARIA Nº 067/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ",
"Data": "2019-09-27T16:19:51.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 065/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo, Sr. Horácio Queiroz da Silva",
"Data": "2019-09-27T16:10:57.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 081/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 445/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-084/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 447/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-086/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 086/2019 DL\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS nº 086/2019 DL",
"Data": "2019-09-26T16:25:10.93",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-25T17:05:01.153",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-25T17:05:01.153",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo nº 006 do contrato 225/2017",
"Data": "2019-09-24T11:53:25.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contratos nº. 434/2019; 439/2019; 440/2019; 441/2019; 442/2019; 443/2019; 444/2019",
"Data": "2019-09-24T11:53:25.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Altera a redação do inciso IV, do art. 1º, da Lei Municipal nº 652, de 13 de março de 2017",
"Data": "2019-09-24T11:01:08.333",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.",
"Data": "2019-09-24T10:17:46.723",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 054/2019",
"Data": "2019-09-23T15:14:34.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 064, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidores Efetivos.",
"Data": "2019-09-20T16:27:41.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 063, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.\n - Dispõe sobre a designação da Comissão do Processo Administrativo em face de servidores.\n\n",
"Data": "2019-09-20T16:26:54.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - PP 035/2019",
"Data": "2019-09-19T17:42:21.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 001/2019 - PP 032/2019",
"Data": "2019-09-18T18:01:50.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 (SRP) - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 (SRP) - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-037/2019 (SRP) (SRP)",
"Data": "2019-09-18T11:35:12.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 015, de 10 de setembro de 2019",
"Data": "2019-09-18T11:22:02.88",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 016, de 10 de setembro de 2019",
"Data": "2019-09-18T11:20:40.46",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 177/2019, \nDE 12 DE SETEMBRO DE 2019 - \n\nVERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA",
"Data": "2019-09-17T11:26:46.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002 /2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS DA UNIDADE EXECUTORA COOPERATIVA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE TERRA BOA",
"Data": "2019-09-16T12:01:13.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Adjudicação, Homologação e Atas SRP - PP 033/2019",
"Data": "2019-09-13T16:15:35.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 074/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL 074/2019",
"Data": "2019-09-13T10:57:40.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Contrato 438/2019",
"Data": "2019-09-12T10:34:12.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-083/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 083/2019 DL\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 083/2019 DL",
"Data": "2019-09-11T15:13:17.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 280/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 434/2019\r\n",
"Data": "2019-09-11T14:35:49.157",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.174/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA\r\nDECRETO Nº.175/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\n",
"Data": "2019-09-10T09:15:01.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 057/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA IVETE BARBOSA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 058/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 059/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
"Data": "2019-09-10T09:12:56.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 001/2019 PP 030/2019 - Pneus Camaras e Protetores",
"Data": "2019-09-10T08:33:07.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ratificação e OF - DL 079/2019.\r\nExtrato de Ratificação e OF/OS - DL 080/2019.\r\nExtrato de Ratificação e OF/OS - DL 082/2019.",
"Data": "2019-09-09T16:42:05.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-032/2019 (SRP)",
"Data": "2019-09-06T16:43:24.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 074/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL 074/2019",
"Data": "2019-09-06T15:44:26.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-075/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-076/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2019",
"Data": "2019-09-06T15:38:23.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS DA UNDIADE EXECUTORA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA NOVA BARRA VERDE CNPJ Nº 03.230.306/0001-22",
"Data": "2019-09-05T09:06:30.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato 225/2017 - CC 011/2017",
"Data": "2019-09-04T10:18:01.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-078/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 078/2019 DL \r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 078/2019 DL ",
"Data": "2019-09-04T10:16:47.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 001/2019 do PP 009/2019",
"Data": "2019-09-04T08:32:36.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Adiamento de Licitação - PP 036/2019 e Anexos I e II",
"Data": "2019-09-03T16:29:33.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\nLEI MUNICIPAL Nº 712, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a alteração da redação do art. 15, da Lei Municipal nº 704, de 10 de abril de 2019 e dá outras providências",
"Data": "2019-09-03T10:17:07.127",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD N° 007A.2019",
"Data": "2019-09-02T08:16:53.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR N° 007.2019",
"Data": "2019-09-02T08:08:17.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nDECRETO Nº 172/2019, \nDE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Antecipa feira livre do Município de Boa Vista do Tupim do dia 07 de setembro de 2019 e dá outras providências.",
"Data": "2019-08-29T14:46:10.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 (SRP).",
"Data": "2019-08-29T10:52:19.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 380/2019\r\nCONTRATO Nº 381/2019\r\nCONTRATO Nº 424/2019\r\nCONTRATO Nº 427/2019\r\nCONTRATO Nº 428/2019\r\nCONTRATO Nº 429/2019\r\nCONTRATO Nº 430/2019\r\nCONTRATO Nº 431/2019\r\nCONTRATO Nº 437/2019",
"Data": "2019-08-28T16:31:40.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 437/2019",
"Data": "2019-08-28T15:51:18.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-077/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 444/2019",
"Data": "2019-08-28T15:49:27.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 394/2019\r\nCONTRATO Nº 395/2019\r\nCONTRATO Nº 396/2019\r\nCONTRATO Nº 397/2019\r\nCONTRATO Nº 398/2019\r\nCONTRATO Nº 399/2019\r\nCONTRATO Nº 400/2019\r\nCONTRATO Nº 401/2019\r\nCONTRATO Nº 402/2019\r\nCONTRATO Nº 403/2019\r\nCONTRATO Nº 404/2019\r\nCONTRATO Nº 405/2019\r\nCONTRATO Nº 406/2019\r\nCONTRATO Nº 425/2019\r\nCONTRATO Nº 426/2019\r\nCONTRATO Nº 432/2019\r\nCONTRATO Nº 433/2019",
"Data": "2019-08-28T11:43:45.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019",
"Data": "2019-08-27T17:06:54.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 333/2019\r\nCONTRATO Nº 334/2019\r\nCONTRATO Nº 336/2019\r\nCONTRATO Nº 337/2019\r\nCONTRATO Nº 338/2019\r\nCONTRATO Nº 339/2019\r\nCONTRATO Nº 340/2019\r\nCONTRATO Nº 341/2019\r\nCONTRATO Nº 342/2019\r\nCONTRATO Nº 343/2019\r\nCONTRATO Nº 344/2019\r\nCONTRATO Nº 345/2019\r\nCONTRATO Nº 346/2019\r\nCONTRATO Nº 347/2019\r\nCONTRATO Nº 348/2019\r\nCONTRATO Nº 349/2019\r\nCONTRATO Nº 350/2019\r\nCONTRATO Nº 351/2019\r\nCONTRATO Nº 352/2019\r\nCONTRATO Nº 353/2019\r\nCONTRATO Nº 354/2019\r\nCONTRATO Nº 355/2019\r\nCONTRATO Nº 356/2019\r\nCONTRATO Nº 357/2019\r\nCONTRATO Nº 358/2019\r\nCONTRATO Nº 359/2019\r\nCONTRATO Nº 360/2019\r\nCONTRATO Nº 361/2019\r\nCONTRATO Nº 362/2019\r\nCONTRATO Nº 363/2019\r\nCONTRATO Nº 364/2019\r\nCONTRATO Nº 365/2019\r\nCONTRATO Nº 366/2019\r\nCONTRATO Nº 367/2019\r\nCONTRATO Nº 368/2019\r\nCONTRATO Nº 369/2019\r\nCONTRATO Nº 370/2019\r\nCONTRATO Nº 371/2019\r\nCONTRATO Nº 372/2019\r\nCONTRATO Nº 373/2019\r\nCONTRATO Nº 374/2019\r\nCONTRATO Nº 375/2019\r\nCONTRATO Nº 376/2019\r\nCONTRATO Nº 377/2019\r\nCONTRATO Nº 378/2019\r\nCONTRATO Nº 379/2019\r\nCONTRATO Nº 382/2019\r\nCONTRATO Nº 383/2019\r\nCONTRATO Nº 384/2019\r\nCONTRATO Nº 385/2019\r\nCONTRATO Nº 386/2019\r\nCONTRATO Nº 387/2019\r\nCONTRATO Nº 388/2019\r\nCONTRATO Nº 389/2019\r\nCONTRATO Nº 390/2019\r\nCONTRATO Nº 391/2019\r\nCONTRATO Nº 392/2019\r\n",
"Data": "2019-08-27T16:55:26.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.171/2019, \nDE 20 DE AGOSTO DE 2019 - \nSUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 214/2017.",
"Data": "2019-08-27T16:16:42.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 318/2019\r\nCONTRATO Nº 319/2019\r\nCONTRATO Nº 320/2019\r\nCONTRATO Nº 321/2019\r\nCONTRATO Nº 322/2019\r\nCONTRATO Nº 323/2019\r\nCONTRATO Nº 324/2019\r\nCONTRATO Nº 325/2019\r\nCONTRATO Nº 326/2019\r\nCONTRATO Nº 327/2019\r\nCONTRATO Nº 328/2019\r\nCONTRATO Nº 329/2019\r\nCONTRATO Nº 330/2019\r\nCONTRATO Nº 331/2019\r\nCONTRATO Nº 332/2019",
"Data": "2019-08-27T11:48:18.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contratos nº. 303/2019 a 317/2019 - Transporte Escolar",
"Data": "2019-08-26T16:43:43.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contratos nº. 293/2019 a 302/2019 - Transporte Escolar.",
"Data": "2019-08-26T16:41:08.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contratos nº. 283/2019 a 292/2019 - Transporte Escolar",
"Data": "2019-08-26T16:35:44.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 056/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.\nRatificação da Reintegração da servidora Andrea Geisa Passos Trabuco ao cargo público na lotação anteriormente ocupada, e dá outras providências\n",
"Data": "2019-08-26T16:31:59.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 001/2019 - PP 008/2019\r\nAta SRP 001/2019 - PP 029/2019",
"Data": "2019-08-23T09:11:28.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 (SRP). ",
"Data": "2019-08-23T08:50:42.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.",
"Data": "2019-08-21T11:49:35.897",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento de Licitação - PP 034/2019",
"Data": "2019-08-20T16:24:18.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 170/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2019-08-20T15:47:48.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 055/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a relotação da Sra. Andrea Geisa Passos Trabuco e dá outras providências.",
"Data": "2019-08-20T14:48:26.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 073/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2019",
"Data": "2019-08-20T14:39:16.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 001/2019 - PP 028/2019",
"Data": "2019-08-20T10:24:55.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atas SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019 e 004/2019 - PP 027/2019",
"Data": "2019-08-20T10:23:17.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.",
"Data": "2019-08-20T08:39:54.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 169/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de agosto de 2019 e dá outras providências",
"Data": "2019-08-19T15:36:43.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.168/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2019-08-19T11:14:15.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 032/2019 (SRP).\r\nAviso de Licitação - Pregão Presencial nº 033/2019 (SRP).",
"Data": "2019-08-15T11:45:37.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 001/2019 - PP 026/2019",
"Data": "2019-08-15T10:22:00.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 203/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 432/2019\r\nCREDENCIAMENTO Nº 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 259/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 433/2019",
"Data": "2019-08-14T09:13:44.63",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 276/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2019",
"Data": "2019-08-13T17:51:50.32",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 071/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 429/2019",
"Data": "2019-08-13T11:41:54.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - TP 003/2019",
"Data": "2019-08-13T11:17:37.813",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-025/2019",
"Data": "2019-08-13T10:20:37.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 277/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 278/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 279/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2019",
"Data": "2019-08-13T10:13:22.887",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 206/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 338/2019",
"Data": "2019-08-12T16:32:08.107",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 146/2019\r\nDECRETO Nº 147/2019\r\nDECRETO Nº 148/2019\r\nDECRETO Nº 149/2019\r\nDECRETO Nº 150/2019\r\nDECRETO Nº 151/2018\r\nDECRETO Nº 152/2019\r\nDECRETO Nº 153/2019\r\nDECRETO Nº 154/2019\r\nDECRETO Nº 155/2019\r\nDECRETO Nº 156/2019\r\nDECRETO Nº 157/2019\r\nDECRETO Nº 158/2019\r\nDECRETO Nº 159/2019\r\nDECRETO Nº 160/2019\r\nDECRETO Nº 161/2019\r\nDECRETO Nº 162/2019\r\nDECRETO Nº 163/2019\r\nDECRETO Nº 164/2019\r\nDECRETO Nº 165/2019\r\nDECRETO Nº 166/2019\r\nDECRETO Nº 167/2019",
"Data": "2019-08-12T11:32:00.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 09/2019, de 09 de agosto de 2019- CMDCA",
"Data": "2019-08-12T09:01:58.36",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÂO\nGOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2019/2021\n",
"Data": "2019-08-12T08:54:20.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 001/2019 - PP 002/2019\r\nAta SRP 002/2019 - PP 002/2019\r\nAta SRP 003/2019 - PP 002/2019\r\nAta SRP 004/2019 - PP 002/2019",
"Data": "2019-08-09T09:08:10.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-072/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2019",
"Data": "2019-08-08T16:06:55.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-023/2019",
"Data": "2019-08-07T08:50:50.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital nº 08-2019, de 05 de agosto de 2019 - Relação Definitiva dos Candidatos habilitados à vaga de Conselheiro Tutelar para o Município de Boa Vista do Tupim - BA",
"Data": "2019-08-06T14:26:45.51",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 050/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019\n\n - Dispõe sobre a reintegração de servidora e dá outras providências.",
"Data": "2019-08-06T14:13:24.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 206/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 338/2019",
"Data": "2019-08-06T10:53:26.227",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 052/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019\n\n - Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.",
"Data": "2019-08-05T16:59:38.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 051/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.",
"Data": "2019-08-02T16:26:23.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 145/2019,\n DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - \n\n\nVERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2019-08-02T16:12:44.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 143/2019,\nDE 25 DE JULHO DE 2019 - \nVERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2019-08-02T16:08:43.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-070/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 070/2019 DL\r\nORDEM DE SERVIÇOS Nº 070/2019 DL",
"Data": "2019-08-01T16:13:29.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 049, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
"Data": "2019-08-01T09:37:09.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 050/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a reintegração de servidora e dá outras providências.",
"Data": "2019-08-01T09:34:17.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 048/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 046/2019 e dá outras providências",
"Data": "2019-07-31T16:04:19.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº144/2019 DE 30 DE JULHO 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016",
"Data": "2019-07-30T16:02:52.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto de Crédito Suplementar nº 06/2019 de 03 de junho 2019",
"Data": "2019-07-29T16:50:09.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 047/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL.",
"Data": "2019-07-29T15:55:31.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 047/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-29T15:52:01.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atas SRP 001/2018 - PP 049/2018; 001/2019 - PP 001/2019 e 001/2019 - PP 020/2019",
"Data": "2019-07-29T15:36:43.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 045/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva\r\nPORTARIA Nº 046/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva\r\nPORTARIA Nº 047/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre reintegração da Sra. Andrea Geisa Passos Trabuco e dá outras providências",
"Data": "2019-07-29T10:45:58.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-07-26T15:22:46.087",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.",
"Data": "2019-07-24T09:31:09.073",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 044/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019\n - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 042/2019 e dá outras providências.",
"Data": "2019-07-23T17:09:08.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 184/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 316/2019\r\nEXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 190/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 322/2019",
"Data": "2019-07-23T10:27:35.397",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 333/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 334/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 335/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 336/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 337/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 338/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 339/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 340/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 341/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 342/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 353/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 354/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 355/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 356/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 357/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 358/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 359/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 360/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 361/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 362/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 373/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 374/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 375/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 376/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 377/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 378/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 379/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 382/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 383/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 384/2019",
"Data": "2019-07-18T17:54:14.337",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 305/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 306/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 320/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 388/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 395/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 396/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 397/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 398/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 399/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 400/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 401/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 402/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 403/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 404/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 405/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 406/019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 425/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 426/019",
"Data": "2019-07-18T16:36:17.66",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 041/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências\r\nPORTARIA Nº 042/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências\r\nPORTARIA Nº 043/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências",
"Data": "2019-07-18T15:16:51.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 274/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2019",
"Data": "2019-07-17T17:50:09.173",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 323/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 324/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 325/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 326/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 327/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 328/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 329/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 330/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 331/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 332/2019",
"Data": "2019-07-17T16:53:15.143",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital nº 007/2019 - Relação dos candidatos aprovados na prova objetiva, realizada no dia 14 de julho de 2019, para Eleição do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim-BA.",
"Data": "2019-07-17T15:42:08.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 343/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 344/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 345/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 346/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 347/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 348/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 349/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 350/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 351/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 352/2019",
"Data": "2019-07-17T11:47:35.31",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 098/2018 - TP 005/2018",
"Data": "2019-07-17T10:27:00.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 385/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 386/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 387/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 388/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 389/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 390/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 391/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 392/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 393/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 394/2019",
"Data": "2019-07-16T16:34:19.877",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-069/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 427/2019",
"Data": "2019-07-16T11:51:10.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-068/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 068/2019 DL\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 068/2019 DL",
"Data": "2019-07-15T16:14:45.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 006-2019 - Gabarito da Prova Objetiva do Processo Seletivo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar de Boa Vista do Turim-BA",
"Data": "2019-07-15T09:25:46.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ratificação (231/2019 a 240/2019) e Contrato (363/2019 a 372/2019))",
"Data": "2019-07-12T16:49:55.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 171/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 303/2019\r\nEXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 172/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 304/2019\r\nEXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 173/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 305/2019\r\nEXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 174/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 306/2019\r\nEXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 175/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 307/2019\r\nEXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 176/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 308/2019\r\nEXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 177/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 309/2019\r\nEXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 178/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 310/2019\r\nEXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 179/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 311/2019\r\nEXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 180/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 312/2019",
"Data": "2019-07-12T16:25:54.983",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 141/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
"Data": "2019-07-12T09:23:41.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 039/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019. Concede Licença a servidora Juliana Souza dos Santos Martins\r\nPORTARIA Nº 040/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.",
"Data": "2019-07-12T09:23:01.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 313/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 314/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 315/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 316/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 317/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 318/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 319/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 320/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 321/2019\r\nCREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 322/2019",
"Data": "2019-07-11T16:47:48.917",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 424/2019",
"Data": "2019-07-11T12:02:18.163",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-067/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 067/2019 DL \r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 067/2019 DL ",
"Data": "2019-07-11T11:35:14.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 161/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 293/2019\r\nEXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 162/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 294/2019\r\nEXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 163/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 295/2019\r\nEXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 164/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 296/2019\r\nEXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 165/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 297/2019\r\nEXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 166/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 298/2019\r\nEXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 167/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 299/2019\r\nEXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 168/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 300/2019\r\nEXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 169/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 301/2019\r\nEXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 170/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 302/2019",
"Data": "2019-07-10T16:13:04.573",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ratificação e Contrato (IL 151/2019 a 160/2019)",
"Data": "2019-07-09T15:13:26.99",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 001/2019 - PP 030/2019",
"Data": "2019-07-05T14:27:39.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital nº 05/2019 - LISTA DEFINITIVA DOS INSCRITOS APTOS A REALIZAREM A PROVA DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM",
"Data": "2019-07-05T11:21:42.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atas SRP 001/2018, 002/2018 e 003/2018 - PP 043/2018\r\nAtas SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019, 004/2019, 005/2019, 006/2019 e 07/2019 - PP 013/2019",
"Data": "2019-07-05T09:46:02.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2019.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2019.",
"Data": "2019-07-03T15:45:08.023",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2019.",
"Data": "2019-07-03T14:26:26.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-066/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2019.",
"Data": "2019-07-03T14:25:06.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITOS SUPLEMENTAR, N° 5.2019",
"Data": "2019-07-01T12:37:40.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 5/2019 de 02 de maio 2019",
"Data": "2019-07-01T12:37:40.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018-PP-042/2018 (SRP)\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018-PP-042/2018 (SRP)\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018-PP-042/2018 (SRP)\r\n",
"Data": "2019-06-28T17:44:31.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-065/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 280/2019",
"Data": "2019-06-27T09:05:22.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2019",
"Data": "2019-06-27T08:57:35.217",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 095/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2019-PP-029/2019",
"Data": "2019-06-26T17:59:18.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 094/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2019-PP-028/2019",
"Data": "2019-06-26T17:54:10.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 710 de 26 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.",
"Data": "2019-06-26T15:09:06",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL 04/2019.",
"Data": "2019-06-26T11:18:21.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 001/2018-PP-054/2018 (SRP)\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 002í2018-PP-054/2018 (SRP)\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 003/2018-PP-054/2018 (SRP)",
"Data": "2019-06-25T17:17:53.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2019 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2019.\r\n",
"Data": "2019-06-25T08:27:46.587",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Atas SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019 e 004/2019 - PP 027/2019\r\nAta 001/2018 - PP 040/2018\r\nAta 001/2018 - PP 041/2018",
"Data": "2019-06-19T17:08:45.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 136/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA\r\nDECRETO Nº 137/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA\r\nDECRETO Nº 138/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA\r\nDECRETO Nº 139/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA",
"Data": "2019-06-19T16:39:21.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 001/2019 - PP 026/2019 ",
"Data": "2019-06-19T15:55:40.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 273/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 274/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 275/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 276/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 277/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 278/2019",
"Data": "2019-06-19T15:46:06.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 146/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2019",
"Data": "2019-06-19T12:12:16.473",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 140/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ENGARRAFADAS EM EMBALAGENS DE VIDRO NO CIRCUITO DA FESTA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-06-19T09:42:24.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 135/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA",
"Data": "2019-06-18T15:16:02.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.",
"Data": "2019-06-18T11:43:28.473",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.",
"Data": "2019-06-14T11:50:53.07",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-064/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 064/2019 DL\r\nORDEM DE SERVIÇOS Nº 064/2019 DL",
"Data": "2019-06-11T15:09:06.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-030/2019 (SRP)",
"Data": "2019-06-11T14:27:44.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 145/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2019",
"Data": "2019-06-11T11:52:51.153",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 062/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nORDEM DE FORNECIMENTO nº 062/2019 DL ",
"Data": "2019-06-10T16:44:39.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 134/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 133/2019, que decreta PONTO FACULTATIVO e ANTECIPA A FEIRA LIVRE do Município de Boa Vista do Tupim do dia 22 de junho de 2019 e dá outras providências.",
"Data": "2019-06-10T16:00:45.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 062/2019 - ORDEM DE FORNECIMENTO nº 062A/2019 DL ",
"Data": "2019-06-10T10:54:43.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 139/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 265/2019",
"Data": "2019-06-07T17:09:11.053",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 143/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2019",
"Data": "2019-06-07T16:38:08.137",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 061/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2019",
"Data": "2019-06-07T15:15:47.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 038, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidores Efetivos.\r\n",
"Data": "2019-06-06T16:21:28.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 129/2019, DE 30 MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 130/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.\r\nDECRETO Nº 131/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 132/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 133/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - Resolve decretar PONTO FACULTATIVO e ANTECIPAR FEIRA LIVRE do Município de Boa Vista do Tupim do dia 22 de junho de 2019 e dá outras providências.",
"Data": "2019-06-06T16:20:32.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.",
"Data": "2019-06-05T16:54:49.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata de Registro de Preços nº. 001/2019 PP 023/2019.\r\nAta de Registro de Preços nº. 001/2019 PP 020/2019.\r\nAta de Registro de Preços nº. 001/2019 PP 025/2019.",
"Data": "2019-06-05T08:55:09.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 055/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 061/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 062/2019\r\nORDEM DE FORNECIMENTO nº 062/2019 DL\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 062/2019 - ORDEM DE FORNECIMENTO nº 062A/2019 DL",
"Data": "2019-06-04T17:52:09.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ata de Registro de Preços 001/2019 PP 009/2019",
"Data": "2019-06-04T09:33:22.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DECRETO QDD N° 004A/2019",
"Data": "2019-05-31T11:46:01.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR N° 004/2019",
"Data": "2019-05-31T11:44:18.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019. ",
"Data": "2019-05-31T11:37:30.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 4/2019 de 31 de maio 2019 - Altera \"Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)\", no valor de R$ 6.700,00",
"Data": "2019-05-31T08:11:48.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 4/2019 de 31 de maio 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.083.300,00",
"Data": "2019-05-31T08:09:57.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-30T17:22:01.153",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-30T17:22:01.153",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 063/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2019",
"Data": "2019-05-30T16:19:14.37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 126/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n\n",
"Data": "2019-05-30T15:16:04.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E O SR. PERGENTINO MASCARENHAS RODRIGUES",
"Data": "2019-05-30T15:14:57.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Adjudicação, Homologação e Ata SRP - PP 029/2019",
"Data": "2019-05-30T09:41:32.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Quarto Termo Aditivo - Contrato 202/2017 - Concorrência Pública 001/2017",
"Data": "2019-05-30T08:29:49.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento de Ata (SRP) 002/2019 PP 025/2019",
"Data": "2019-05-30T08:22:25.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°004/2019.\r\nREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOA VISTA DO TUPIM.\r\n",
"Data": "2019-05-29T08:41:53.117",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº. 001/2019-PP-028/2019 (SRP).",
"Data": "2019-05-28T16:44:55.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-027/2019 (SRP)\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019-PP-027/2019 (SRP)\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019-PP-027/2019 (SRP)\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019-PP-027/2019 (SRP)\r\n",
"Data": "2019-05-27T17:18:11.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 059/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 259/2019",
"Data": "2019-05-27T16:57:31.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 03/2019 - RELAÇÃO NOMINAL PROVISÓRIA DOS INSCRITOS COMO CANDIDATOS A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM",
"Data": "2019-05-27T15:40:32.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RESOLUÇÃO N° 02/2019",
"Data": "2019-05-27T14:25:32.307",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 (SRP). ",
"Data": "2019-05-24T17:12:47.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 001/2019 - PP 008/2019",
"Data": "2019-05-24T16:27:15.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 057/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-058/2019\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 058-1/2019 DL\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 058-1/2019 DL\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 058-2/2019 DL\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 058-2/2019 DL\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 058-3/2019 DL\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 058-3/2019 DL\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 058-4/2019 DL\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 058-4/2019 DL",
"Data": "2019-05-24T11:54:22.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 054/2019\r\nEXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº. 001/2019",
"Data": "2019-05-23T16:09:07.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 055/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-060/2019\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 060/2019 DL\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 060/2019 DL",
"Data": "2019-05-23T10:09:38.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-056/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2019",
"Data": "2019-05-22T17:24:02.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-026/2019",
"Data": "2019-05-22T10:46:18.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " Extrato de Ratificações: IL Nº 135/2019; 136/2019; 137/2019 e 138/2019.\n\r\n Extratos de Contratos: 257/2019; 258/2019; 260/2019 e 261/2019.\n\n",
"Data": "2019-05-21T10:49:39.257",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 120/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA\r\nDECRETO Nº 121/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA",
"Data": "2019-05-17T16:40:50.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 025/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 025/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO \r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-025/2019 (SRP)\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019-PP-025/2019 (SRP)\r\n",
"Data": "2019-05-17T13:04:20.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO \r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-023/2019 (SRP)",
"Data": "2019-05-15T17:24:59.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 033/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.\r\nPORTARIA Nº 034/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 035/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2019-05-15T10:21:55.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2019\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2019\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2019",
"Data": "2019-05-13T16:00:10.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 \r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2019 ",
"Data": "2019-05-10T17:28:20.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 001/2019 - PP 002/2019\r\nAta SRP 002/2019 - PP 002/2019\r\nAta SRP 003/2019 - PP 002/2019\r\nAta SRP 004/2019 - PP 002/2019",
"Data": "2019-05-10T16:25:09.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 026/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.",
"Data": "2019-05-10T15:29:35.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 053/2019",
"Data": "2019-05-09T10:37:41.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 708, DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Diretor do Departamento de Cultura e Lazer e dá outras providências.\r\nLEI MUNICIPAL N.º 709, DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Ouvidor do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.",
"Data": "2019-05-08T14:19:57.193",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - Recurso Administrativo - PP 023/2019",
"Data": "2019-05-07T11:44:48.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 03 DE MAIO DE 2019 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências",
"Data": "2019-05-06T10:53:12.38",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019",
"Data": "2019-05-03T17:38:25.75",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 031, DE 03 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-03T16:43:58.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 051/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2019.",
"Data": "2019-05-03T16:02:57.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2019.",
"Data": "2019-05-03T15:58:40.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2017 - CC-011/2017\r\n\r\n",
"Data": "2019-05-02T16:56:02.19",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas SRP 001/2018; 002/2018; 003/2018 - PP 033/2018",
"Data": "2019-05-02T15:47:12.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decisão Recurso Administrativo - PP 023/2019",
"Data": "2019-05-02T14:46:35.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 (SRP)\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 (SRP).",
"Data": "2019-05-02T10:00:56.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 113, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 114/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO Nº 115/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. NUCÍLIA FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-02T08:49:25.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 001/2019 - PP 001/2019 - Combustíveis e derivados\r\nAta de Registro de Preços 001/2018 PP 049/2018",
"Data": "2019-04-30T14:50:37.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 3/2019 de 01 de março 2019 - Abre Crédito Suplementar\r\nDecreto Financeiro nº 3/2019 de 01 de março 2019 - Altera \"Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)\"\r\nDecreto Financeiro nº 3/2019 de 01 de março 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 842.300,00",
"Data": "2019-04-30T12:10:06.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 (SRP).",
"Data": "2019-04-30T09:49:14.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 029/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019. \r\nPORTARIA Nº 030/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-29T14:56:25.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atas SRP 005/2019; 006/2019; 007/2019 - PP 013/2019",
"Data": "2019-04-29T11:27:35.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atas SRP 001/2019; 002/2019; 003/2019; 004/2019 - PP 013/2019",
"Data": "2019-04-29T11:24:37.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - PP 021/2019\r\nAta de Registro de Preços 001/2018 PP 047/2018",
"Data": "2019-04-26T14:50:37.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-020/2019 (SRP)",
"Data": "2019-04-25T16:40:35.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.",
"Data": "2019-04-25T14:44:26.72",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 705, DE 18 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre doação de veículos da Câmara Municipal de Vereadores ao Município de Boa Vista do Tupim e contém outras providencias correlatas",
"Data": "2019-04-25T14:43:56.783",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 705, DE 18 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre doação de veículos da Câmara Municipal de Vereadores ao Município de Boa Vista do Tupim e contém outras providencias correlatas.",
"Data": "2019-04-25T09:38:19.907",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 2 DA RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019",
"Data": "2019-04-25T08:34:11.813",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019",
"Data": "2019-04-24T16:50:43.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO",
"Data": "2019-04-24T16:15:18.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 028/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-24T14:56:58.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 025/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 026/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 027/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-24T14:54:44.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 111/2019, 23 DE ABRL DE 2019.\r\nDECRETO Nº112/2019, 23 DE ABRL DE 2019.",
"Data": "2019-04-24T14:51:55.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019",
"Data": "2019-04-24T11:41:28.2",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 025/2019 (SRP).\r\nPregão Presencial nº 026/2019 (SRP). ",
"Data": "2019-04-24T09:47:44.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 052/2019\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 052/2019 DL ",
"Data": "2019-04-23T16:17:04.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2019\r\nEXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 050/2019 DL ",
"Data": "2019-04-23T16:02:21.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2019",
"Data": "2019-04-23T11:09:05.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2018 PP 034/2018",
"Data": "2019-04-22T11:28:48.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 133/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 134/2019.",
"Data": "2019-04-18T17:41:29.017",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2019",
"Data": "2019-04-17T17:35:32.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019",
"Data": "2019-04-16T11:49:55.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018",
"Data": "2019-04-16T10:47:43.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2019",
"Data": "2019-04-15T17:22:19.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 024/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VIVIANE DA SILVA BARBOSA LIMA.",
"Data": "2019-04-15T15:17:25.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 108/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA\r\nDECRETO Nº 109/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA\r\nDECRETO Nº 110/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA",
"Data": "2019-04-15T15:13:30.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019",
"Data": "2019-04-12T17:05:17.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 023/2019 (SRP). ",
"Data": "2019-04-12T11:03:40.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº107/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Maricelma Santos Pinheiro Santana.",
"Data": "2019-04-12T09:32:19.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2019",
"Data": "2019-04-11T16:56:42.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.",
"Data": "2019-04-11T11:43:18.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 232/2019",
"Data": "2019-04-11T08:50:32.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019",
"Data": "2019-04-11T08:48:06.207",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019- PP-013/2019\r\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019- PP-013/2019\r\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019- PP-013/2019\r\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019- PP-013/2019\r\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019- PP-013/2019\r\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019- PP-013/2019\r\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019- PP-013/2019",
"Data": "2019-04-10T17:32:51.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 704, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, revoga as Leis nº 407/2003, 549/2011 e 598/2013, e dá outras providências.",
"Data": "2019-04-10T16:50:34.513",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial nº 017/2019. (SRP)",
"Data": "2019-04-10T10:52:36.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 (SRP).",
"Data": "2019-04-09T11:45:57.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-046/2019\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 046/2019 DL\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 046/2019 DL\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-049/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 238/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-047/2019\r\nEXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO nº 047/2019 DL\r\nEXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS nº 047/2019 DL\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-048/2019\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 048/2019 DL\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 048/2019 DL",
"Data": "2019-04-08T16:48:59.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2019",
"Data": "2019-04-08T16:48:00.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 001/2018 - PP 030/2018",
"Data": "2019-04-08T11:28:48.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ANEXO I - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES",
"Data": "2019-04-05T16:43:44.713",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 131/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 240/2019.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 132/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 241/2019.",
"Data": "2019-04-05T16:31:30.637",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-04-05T16:29:31.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Boa Vista do Tupim – BA\r\n\r\n",
"Data": "2019-04-05T11:58:51.253",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.",
"Data": "2019-04-05T08:48:13.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº106/2019, DE 03 DE ABRL DE 2019 - Declara a Vacância de Cargo Público por falecimento de servidor",
"Data": "2019-04-04T15:38:31.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 105/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\n",
"Data": "2019-04-04T15:36:02.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 023/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.",
"Data": "2019-04-03T15:11:24.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 022/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2019-04-03T15:08:11.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº096/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. \r\nDECRETO Nº097/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. \r\nDECRETO Nº098/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº099/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº100/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº101/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº102/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº103/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº104/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº105/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2019-04-03T15:07:03.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 239/2019",
"Data": "2019-04-03T10:44:14.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas de Registro de Preços nº. 001/2018, 002/2018 e 003/2018 referente ao PP 043/2018",
"Data": "2019-04-03T09:09:30.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.",
"Data": "2019-04-02T14:14:19.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata de Registro de Preços 001/2019 PP 008/2019\r\nAta de Registro de Preços 001/2019 PP 009/2019",
"Data": "2019-04-02T08:49:51.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 016/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-04-01T16:45:02.03",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 015/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-04-01T16:43:22.41",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR N° 001.2019\r\nDECRETO QDD N° 001A.2019\r\nDECRETO SUPLEMENTAR N° 002.2019\r\nDECRETO Nº092/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DECONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 093/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 094/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 095/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 077/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 078/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 079/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 080/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE \r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 081/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 082/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 083/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 084/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO \r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 0852019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 086/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 087/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2019-04-01T11:30:51.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÂO Nº 02/2019 - Dispõe sobre a formação da Comissão Especial para coordenar o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no ano de 2019, e dá outras providencias. ",
"Data": "2019-03-29T14:36:06.423",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 015/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP 016/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP 017/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP 018/2019.",
"Data": "2019-03-29T11:51:40.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atas de Registro de Preços nº. 001/2018, 002/2018, 003/2018 - PP 042/2018",
"Data": "2019-03-28T17:53:49.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº: 129/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 237/2019",
"Data": "2019-03-28T10:50:25.58",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.",
"Data": "2019-03-28T09:05:01.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-03-27T14:23:24.963",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 228/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 234/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 235/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 236/2019",
"Data": "2019-03-26T17:04:46.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 091/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providencias",
"Data": "2019-03-26T10:32:53.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018, 002/2018, 003/2018 - PP 054/2018.",
"Data": "2019-03-25T17:49:55.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO IL 125/2019 A 128/2019",
"Data": "2019-03-25T16:46:53.457",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 090/2019, 25 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-25T11:02:15.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 019/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019. \r\nPORTARIA Nº 020/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 021/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-25T09:46:33.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 073/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2013",
"Data": "2019-03-22T08:40:02.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2019",
"Data": "2019-03-21T16:22:01.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 133/2019",
"Data": "2019-03-21T15:34:33.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 116/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 117/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 118/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 119/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 120/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 121/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 122/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 123/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 124/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 205/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 206/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 207/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 208/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 209/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 210/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 211/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 212/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 213/2019",
"Data": "2019-03-21T12:04:14.133",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 077/2019\r\nDECRETO Nº 078/2019\r\nDECRETO Nº 079/2019\r\nDECRETO Nº 080/2019\r\nDECRETO Nº 081/2019\r\nDECRETO Nº 082/2019\r\nDECRETO Nº 083/2019\r\nDECRETO Nº 084/2019\r\nDECRETO Nº 085/2019\r\nDECRETO Nº 086/2019\r\nDECRETO Nº 087/2019",
"Data": "2019-03-21T10:07:08.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-038/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2019",
"Data": "2019-03-20T17:48:55.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Ratificação e Contratos - Credenciamento 001/2019",
"Data": "2019-03-20T16:58:27.777",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 071/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL.",
"Data": "2019-03-20T16:49:04.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2018 - PP 041/2018",
"Data": "2019-03-20T16:20:35.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2018 E 002/2018 - PP 040/2018.",
"Data": "2019-03-20T16:18:42.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 702, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências. ",
"Data": "2019-03-20T14:36:22.067",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 088/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 089/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2019-03-20T14:34:32.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - TP 001/2019",
"Data": "2019-03-20T11:06:27.15",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-044/2019\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 044/2019 DL\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 044/2019 DL\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-042/2019\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 042/2019 DL\r\nORDEM DE SERVIÇOS Nº 042/2019 DL",
"Data": "2019-03-19T09:57:36.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Minuta de Lei Municipal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Boa Vista do Tupim/BA.",
"Data": "2019-03-19T09:33:48.487",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Laudo de Avaliação",
"Data": "2019-03-18T16:31:26.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 192/2019",
"Data": "2019-03-18T11:38:05.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ata de Registro de Preços nº. 001/2019 - PP 026/2018",
"Data": "2019-03-18T09:42:27.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 071/2019\r\nDECRETO Nº 072/2019\r\nDECRETO Nº 073/2019\r\nDECRETO Nº 074/2019\r\nDECRETO Nº 075/2019\r\nDECRETO Nº 076/2019",
"Data": "2019-03-15T09:41:18.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2019",
"Data": "2019-03-15T09:13:21.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 076/2019 à Inexigibilidade de Licitação 108/2019",
"Data": "2019-03-14T17:13:01.933",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contratos nº. 119 à 151 - Credenciamento 001/2019 - Transporte Escolar",
"Data": "2019-03-14T16:08:16.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2019",
"Data": "2019-03-13T17:27:00.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 013/2019. (SRP) ",
"Data": "2019-03-13T09:32:01.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ",
"Data": "2019-03-12T15:18:02.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 011/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 055/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 018/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 062/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 062/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 106/2019",
"Data": "2019-03-12T14:38:08.797",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 069/2019\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 011/2019\r\nDECRETO Nº 070/2019",
"Data": "2019-03-12T11:26:30.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 018/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-12T11:16:59.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Adjudicação, Homologação e Ata SRP - PP 008/2019",
"Data": "2019-03-11T14:22:18.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 195/2019",
"Data": "2019-03-11T14:20:29.657",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2019\r\n",
"Data": "2019-03-08T11:56:34.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019",
"Data": "2019-03-08T11:54:05.833",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decisão - Recurso Administrativo - TP 001/2019",
"Data": "2019-03-08T11:12:43.563",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata SRP nº. 001/2019 - PP 002/2019 - Merenda Escolar\r\nAta SRP nº. 002/2019 - PP 002/2019 - Merenda Escolar\r\nAta SRP nº. 003/2019 - PP 002/2019 - Merenda Escolar\r\nAta SRP nº. 004/2019 - PP 002/2019 - Merenda Escolar",
"Data": "2019-03-07T11:54:46.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 016/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-07T11:47:40.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Ratificação e Contratos referente ao processo de Credenciamento nº. 001/2019 - Transporte Escolar",
"Data": "2019-03-07T11:06:40.32",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 014/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 015/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-07T09:37:51.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 066/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 067/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\n",
"Data": "2019-03-06T15:55:04.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 069/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-03-01T16:01:06.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº068/2019 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-03-01T15:59:59.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2017\r\n",
"Data": "2019-03-01T11:18:52.627",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 014/2018 - Dispõe comprovação de execução das metas estabelecidas no Plano de Orientação firmado entre a Secretaria Estadual de Justiça de Direitos Humanos e desenvolvimento Social entre os dias 08 a 10/08/2016",
"Data": "2019-03-01T11:06:03.87",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. (SRP).",
"Data": "2019-02-28T16:36:47.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre designação de servidora pública municipal para unidade educacional localizada na sede do município em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.",
"Data": "2019-02-27T15:47:47.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 062/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 065/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA",
"Data": "2019-02-26T14:50:01.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016A/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providencias",
"Data": "2019-02-26T14:42:15.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2019\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 036/2019 DL ",
"Data": "2019-02-26T10:13:01.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora do Município de Boa Vista do Tupim – BA e dá outras providências.",
"Data": "2019-02-25T17:14:01.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 001/2019 - PP 001/2019 ",
"Data": "2019-02-25T11:39:28.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Adjudicação, Homologação e Contratos - PP 005/2019 \r\nExtrato de Adjudicação, Homologação e Contratos - PP 006/2019\r\nExtrato de Adjudicação, Homologação e Contratos - PP 007/2019",
"Data": "2019-02-22T16:43:54.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre designação de servidora pública municipal para unidade educacional localizada na sede do município em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.",
"Data": "2019-02-22T11:21:11.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Retorna servidor efetivo Osmarildo dos Santos Dias\r\nPORTARIA Nº 010/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA MÁRCIA SANTOS REBOUÇAS\r\nPORTARIA Nº 011/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre designação de servidora pública municipal para unidade educacional localizada na sede do município em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.",
"Data": "2019-02-22T11:20:20.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata referente ao Edital de Pregão Presencial 011/2019 (SRP)",
"Data": "2019-02-21T17:12:50.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 062/2019\r\nDECRETO Nº 063/2019\r\nDECRETO Nº 064/2019\r\nDECRETO Nº 065/2019",
"Data": "2019-02-19T16:34:18.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 023/2019\r\nDECRETO Nº 024/2019\r\nDECRETO Nº 025/2019\r\nDECRETO Nº 026/2019\r\nDECRETO Nº 027/2019\r\nDECRETO Nº 028/2019\r\nDECRETO Nº 029/2019\r\nDECRETO Nº 030/2019\r\nDECRETO Nº 031/2019\r\nDECRETO Nº 032/2019\r\nDECRETO Nº 033/2019\r\nDECRETO Nº 034/2019\r\nDECRETO Nº 035/2019\r\nDECRETO Nº 036/2019\r\nDECRETO Nº 037/2019\r\nDECRETO Nº 038/2019\r\nDECRETO Nº 039/2019\r\nDECRETO Nº 040/2019\r\nDECRETO Nº 041/2019\r\nDECRETO Nº 042/2019\r\nDECRETO Nº 043/2019\r\nDECRETO Nº 044/2019\r\nDECRETO Nº 045/2019\r\nDECRETO Nº 046/2019\r\nDECRETO Nº 047/2019\r\nDECRETO Nº 048/2019\r\nDECRETO Nº 049/2019\r\nDECRETO Nº 050/2019\r\nDECRETO Nº 051/2019\r\nDECRETO Nº 052/2019\r\nDECRETO Nº 053/2019\r\nDECRETO Nº 054/2019\r\nDECRETO Nº 055/2019\r\nDECRETO Nº 056/2019\r\nDECRETO Nº 057/2019\r\nDECRETO Nº 058/2019\r\nDECRETO Nº 059/2019\r\nDECRETO Nº 060/2019\r\nDECRETO Nº 061/2019",
"Data": "2019-02-19T16:33:00.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022/2019 \r\nDECRETO Nº 023/2019 \r\nDECRETO Nº 024/2019 \r\nDECRETO Nº 025/2019 \r\nDECRETO Nº 026/2019 \r\nDECRETO Nº 027/2019 \r\nDECRETO Nº 028/2019 \r\nDECRETO Nº 029/2019 \r\nDECRETO Nº 030/2019 \r\nDECRETO Nº 031/2019 \r\nDECRETO Nº 032/2019 \r\nDECRETO Nº 033/2019 \r\nDECRETO Nº 034/2019 \r\nDECRETO Nº 035/2019 \r\nDECRETO Nº 036/2019 \r\nDECRETO Nº 037/2019 \r\nDECRETO Nº 038/2019 \r\nDECRETO Nº 039/2019 \r\nDECRETO Nº 040/2019 \r\nDECRETO Nº 041/2019 \r\nDECRETO Nº 042/2019 \r\nDECRETO Nº 043/2019 \r\nDECRETO Nº 044/2019 \r\nDECRETO Nº 045/2019 \r\nDECRETO Nº 046/2019 \r\nDECRETO Nº 047/2019 \r\nDECRETO Nº 048/2019 \r\nDECRETO Nº 049/2019 \r\nDECRETO Nº 050/2019 \r\nDECRETO Nº 051/2019 \r\nDECRETO Nº 052/2019 \r\nDECRETO Nº 053/2019 \r\nDECRETO Nº 054/2019 \r\nDECRETO Nº 055/2019 \r\nDECRETO Nº 056/2019 \r\nDECRETO Nº 057/2019 \r\nDECRETO Nº 058/2019 \r\nDECRETO Nº 059/2019 \r\nDECRETO Nº 060/2019 \r\nDECRETO Nº 061/2019 ",
"Data": "2019-02-19T16:22:25.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2019\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 036/2019 DL ",
"Data": "2019-02-19T11:19:04.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Adjudicação, Homologação e contratos - Chamada Pública 001/2019",
"Data": "2019-02-18T17:00:33.047",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/2019",
"Data": "2019-02-18T16:55:27.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Adjudicação, Homologação e Atas SRP - PP 002/2019",
"Data": "2019-02-18T11:13:38.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. (SRP).",
"Data": "2019-02-15T14:32:18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 009/2019 (SRP).\r\nPregão Presencial nº 010/2019",
"Data": "2019-02-14T17:42:14.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede férias a servidora efetiva Niraildes Medrado dos Santos\r\n",
"Data": "2019-02-13T10:43:39.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-029/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 031/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2019\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 030/2019 DL",
"Data": "2019-02-11T14:51:46.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019. (SRP) ",
"Data": "2019-02-08T16:41:02.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-08T12:04:39.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atas de Registro de Preços 001/2018 e 002/2018 - PP 032/2018 ",
"Data": "2019-02-08T08:31:38.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2019",
"Data": "2019-02-06T14:53:15.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 (SRP).",
"Data": "2019-02-06T14:30:26.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-033/2019\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 033/2019 DL\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS nº 033/2019 DL ",
"Data": "2019-02-06T14:24:12.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 018/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Coloca servidora que menciona abaixo a disposição do Estado da Bahia e dá outras providências.",
"Data": "2019-02-06T09:20:04.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atas de Registro de Preços 001/2018, 003/2018, 004/2018, 005/2018 e 006/2018 - PP 018/2018",
"Data": "2019-02-06T08:19:30.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2019.\r\n",
"Data": "2019-02-05T16:29:09.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-032/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 032/2019 DL .",
"Data": "2019-02-05T16:27:38.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.",
"Data": "2019-02-05T09:47:33.59",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019 (SRP) - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2019-02-04T15:39:35.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 016/2019, DE 01 DE FEVEREIRO 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016",
"Data": "2019-02-01T16:02:37.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 001/2019 ",
"Data": "2019-02-01T10:33:06.34",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata de Registro de Preços 001/2018 - PP 016/2018\r\nAta de Registro de Preços 001/2018 - PP 036/2018\r\nAtas de Registro de Preços 001/2018, 002/2018 e 003/2018 - PP 033/2018\r\nAta de Registro de Preços 001/2018 - PP 035/2018",
"Data": "2019-02-01T08:30:44.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019",
"Data": "2019-01-31T15:10:46.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 005/2019\r\nPregão Presencial nº 006/2019\r\nPregão Presencial nº 007/2019",
"Data": "2019-01-30T17:00:27.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T16:05:27.55",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T16:05:27.55",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012/2019, DE21 DE JANEIRO DE 2019\r\nDECRETO Nº 013/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 014/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 015/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-01-30T15:45:33.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011/2019, 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-01-30T15:41:27.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 007/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 008/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 009/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 010/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-01-30T15:40:16.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 019/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2019",
"Data": "2019-01-30T11:51:24.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 012/2018 de 3 de Dezembro de 2018",
"Data": "2019-01-30T11:34:06.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento de Licitação - PP 003/2019 - Transporte Escolar",
"Data": "2019-01-30T10:29:04.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata de Registro de Preços nº. 001/2018 - PP 049/2018",
"Data": "2019-01-30T09:04:03.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-026/2019\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 026/2019 DL\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 026/2019 DL",
"Data": "2019-01-28T17:02:04.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ata de Registro de Preços nº. 001/2018 - PP 007/2018\r\nAta de Registro de Preços nº. 001/2018 - PP 005/2018\r\nAta de Registro de Preços nº. 002/2018 - PP 005/2018\r\nAta de Registro de Preços nº. 003/2018 - PP 005/2018\r\nAta de Registro de Preços nº. 004/2018 - PP 005/2018\r\nAta de Registro de Preços nº. 005/2018 - PP 005/2018\r\nAta de Registro de Preços nº. 006/2018 - PP 005/2018\r\nAta de Registro de Preços nº. 007/2018 - PP 005/2018\r\nAta de Registro de Preços nº. 008/2018 - PP 005/2018\r\nAta de Registro de Preços nº. 009/2018 - PP 005/2018\r\nAta de Registro de Preços nº. 001/2018 - PP 047/2018",
"Data": "2019-01-25T09:03:01.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (SRP).\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 (SRP).",
"Data": "2019-01-23T10:39:42.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata de Registro de Preços nº. 001/2018 - PP 034/2018",
"Data": "2019-01-23T08:32:54.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2019",
"Data": "2019-01-22T16:21:34.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 001/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-002/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 004/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 005/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-006/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 008/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-010/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 010/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-011/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 012/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-013/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 013/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-014/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 014/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-015/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 015/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-016/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 016/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-017/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 017/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-018/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 018/2019",
"Data": "2019-01-18T12:02:52.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2019.\r\n",
"Data": "2019-01-17T15:01:38.683",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 026/2019.",
"Data": "2019-01-16T16:56:43.48",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2019.",
"Data": "2019-01-16T14:27:24.84",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018.",
"Data": "2019-01-15T14:58:03.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 021/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 022/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2019",
"Data": "2019-01-15T14:55:56.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (SRP).",
"Data": "2019-01-15T11:15:39.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2018\r\n",
"Data": "2019-01-14T14:09:42.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018\r\n",
"Data": "2019-01-14T08:38:58.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO ADITIO DO CONTRATO Nº. 025/2018 \r\n",
"Data": "2019-01-14T08:35:34.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018",
"Data": "2019-01-11T17:50:48.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-01-11T08:46:24.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº. 076/2017\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2017\r\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2017\r\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017",
"Data": "2019-01-10T11:37:25.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. \r\nDECRETO Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO Nº 003/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. \r\nDECRETO Nº 004/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. \r\nDECRETO Nº 005/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2019-01-10T10:32:59.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA SIRLEIDE REIS SANTOS SANTANA\r\n",
"Data": "2019-01-10T10:23:32.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018 - PP-009/2018\r\n",
"Data": "2019-01-07T17:31:17.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 037/2018\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2018\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2018",
"Data": "2019-01-04T16:55:14.903",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 - PP 030/2018",
"Data": "2019-01-04T11:53:31.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2018.",
"Data": "2019-01-04T10:41:49.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017.\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017.\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2018.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018.\r\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2017.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2018.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2018.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018.",
"Data": "2019-01-03T15:49:49.143",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 001/2018-PP-054/2018 (SRP)\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 002/2018-PP-054/2018 (SRP)\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 003/2018-PP-054/2018 (SRP)",
"Data": "2019-01-03T11:58:04.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2018-PP-043/2018 (SRP)\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018-PP-043/2018 (SRP)\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 003/2018-PP-043/2018 (SRP)",
"Data": "2019-01-03T11:49:23.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2018 \r\n",
"Data": "2019-01-03T10:17:49.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR N° 011/2018",
"Data": "2019-01-02T14:04:59.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 011/2018 de 1 de Novembro de 2018",
"Data": "2019-01-02T14:03:35.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 176/2018, publicado no Diário Oficial de 13.12.2018. ",
"Data": "2018-12-28T15:14:09.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 153/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2018-12-28T10:19:31.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 001/2018\r\nAta SRP 002/2018\r\nAta SRP 003/2018 ",
"Data": "2018-12-28T08:28:56.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 700, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-12-27T16:54:12.447",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI Nº 669 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.",
"Data": "2018-12-27T16:51:38.983",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 245/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-27T10:29:20.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº243/2018, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-27T10:26:26.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 246 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 699/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 247 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-12-27T10:21:26.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 242/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-27T10:20:41.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 241/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2018-12-21T16:10:36.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 240/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Torna sem efeito o Decreto de nº 238/2018 de nomeação da Servidora Geciene de Souza Santana.",
"Data": "2018-12-21T16:09:03.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 124/2018 - TP 006/2018",
"Data": "2018-12-21T12:02:23.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2018\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 114/2018 DL\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2018\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 114A/2018 DL\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2018\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 114B/2018 DL\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 115/2018\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 115/2018 DL",
"Data": "2018-12-20T16:07:51.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Do pagamento de adicional de insalubridade aos Técnicos de Enfermagem do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, e dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-12-20T08:52:27.817",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI Nº 669 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL\r\n",
"Data": "2018-12-20T08:50:48.383",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2018\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2018",
"Data": "2018-12-20T08:48:27.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018-PP-041/2018",
"Data": "2018-12-20T08:27:46.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018-PP-040/2018 (SRP)\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018-PP-040/2018 (SRP)",
"Data": "2018-12-20T08:16:42.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 699/2018, DE 18 DE DEZEMBRO 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.",
"Data": "2018-12-19T17:55:00.263",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ratificação e OF/OS - DL 112/2018",
"Data": "2018-12-19T16:54:06.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ratificação e OF - DL 114/2018",
"Data": "2018-12-19T16:49:55.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ratificação e OF/OS - DL 113/2018",
"Data": "2018-12-19T16:48:36.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ratificação e Contrato - DL 111/2018",
"Data": "2018-12-19T16:46:46.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 067, 14 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-18T15:13:56.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DO PP SRP 001/2018\r\nATA DO PP 026/2018",
"Data": "2018-12-14T17:53:48.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 101A/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 102/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2018",
"Data": "2018-12-14T17:43:54.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 102/2018\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2018\r\n",
"Data": "2018-12-14T15:01:03.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2018 ",
"Data": "2018-12-14T09:16:54.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 224/2018\r\nDECRETO Nº 225/2018\r\nDECRETO Nº 226/2018\r\nDECRETO Nº 227/2018\r\nDECRETO Nº 228/2018\r\nDECRETO Nº 229/2018\r\nDECRETO Nº 230/2018\r\nDECRETO Nº 231/2018\r\nDECRETO Nº 236/2018\r\nDECRETO Nº 237/2018\r\nDECRETO Nº 238/2018\r\nDECRETO Nº 239/2018",
"Data": "2018-12-14T09:10:29.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.176/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Republicação do Decreto por erro material constantes das datas do referido decreto\r\nDECRETO Nº 219/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 220/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 221/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 222/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 223/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 235/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-13T11:36:31.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 698, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL.",
"Data": "2018-12-12T09:53:22.633",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 697, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-12T09:51:41.823",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 696, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-12T09:50:41.653",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 232/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 233/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº234/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - “EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTO SR. VALTER NEI GOMES GUERRA JÚNIOR.”",
"Data": "2018-12-11T11:05:10.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-109/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 109/2018 DL.",
"Data": "2018-12-11T08:49:01.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 209/2018\r\nDECRETO Nº 210/2018\r\nDECRETO Nº 211/2018\r\nDECRETO Nº 212/2018\r\nDECRETO Nº 213/2018\r\nDECRETO Nº 214/2018\r\nDECRETO Nº 215/2018\r\nDECRETO Nº 216/2018\r\nDECRETO Nº 217/2018\r\nDECRETO Nº 218/2018.",
"Data": "2018-12-10T10:13:37.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 201/2018\r\nDECRETO Nº 202/2018\r\nDECRETO Nº 203/2018\r\nDECRETO Nº 204/2018\r\nDECRETO Nº 205/2018\r\nDECRETO Nº 206/2018\r\nDECRETO Nº 207/2018\r\nDECRETO Nº 208/2018.",
"Data": "2018-12-10T10:11:09.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 080/2018 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-12-07T08:35:57.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 191/2018\r\nDECRETO Nº 192/2018\r\nDECRETO Nº 193/2018\r\nDECRETO Nº 194/2018\r\nDECRETO Nº 195/2018\r\nDECRETO Nº 196/2018\r\nDECRETO Nº 197/2018\r\nDECRETO Nº 198/2018\r\nDECRETO Nº 199/2018\r\nDECRETO Nº 200/2018.",
"Data": "2018-12-07T08:26:48.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 183/2018\r\nDECRETO Nº 184/2018\r\nDECRETO Nº 185/2018\r\nDECRETO Nº 186/2018\r\nDECRTO Nº 187/2018\r\nDECRETO Nº 188/2018\r\nDECRETO Nº 189/2018\r\nDECRETO Nº 190/2018.",
"Data": "2018-12-06T10:30:25.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 110/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 110/2018 DL.",
"Data": "2018-12-05T12:00:03.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 143/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018.",
"Data": "2018-12-05T09:24:16.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 178/2018\r\nDECRETO Nº 179/2018\r\nDECRETO Nº 180/2018\r\nDECRETO Nº 181/2018\r\nDECRETO Nº 182/2018.",
"Data": "2018-12-04T16:55:44.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2018.",
"Data": "2018-12-04T15:33:10.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 060, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 061, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 062, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 063, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº064, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 065, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 066, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-04T15:09:18.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-108/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 108/2018 DL E ORDEM DE SERVIÇOS Nº 108/2018 DL.",
"Data": "2018-12-03T14:15:22.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010/2018 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA \"QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)\".",
"Data": "2018-11-30T10:27:40.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2018 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2018-11-30T10:19:32.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 177/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2018-11-30T09:29:45.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 107/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2018.",
"Data": "2018-11-30T09:01:01.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-11-29T17:13:33.61",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-11-29T09:06:50.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR 2019.",
"Data": "2018-11-29T09:05:28.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-106/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 106/2018 DL E EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS nº 106/2018 DL.",
"Data": "2018-11-28T10:46:18.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 105/2018 DL E EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 105/2018 DL - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-105/2018.",
"Data": "2018-11-27T11:39:47.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 177/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - “INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VAQUEIROS VENCEDORES, INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-11-27T10:39:57.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 174/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 175/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº176/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-26T16:11:18.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 103/2018 DL E EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 103/2018 DL - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-103/2018.",
"Data": "2018-11-22T17:00:49.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018.",
"Data": "2018-11-20T11:16:56.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇAO N 02/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA.",
"Data": "2018-11-14T16:11:46.99",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 059, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - \"PRORROGAR, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, OS TRABALHOS DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA.",
"Data": "2018-11-14T16:07:56.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2018.",
"Data": "2018-11-13T15:25:29.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 173/2018,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-12T14:38:11.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2017.",
"Data": "2018-11-12T10:46:29.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 201/2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017.",
"Data": "2018-11-09T16:43:43.567",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2018 E 002/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 032/2018.",
"Data": "2018-11-09T08:33:21.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 101/2018 DL E EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 101/2018 DL - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-101/2018.",
"Data": "2018-11-08T16:51:41.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 172/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-08T14:27:07.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2018-PP-018/2018.",
"Data": "2018-11-07T16:00:24.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2018, 003/2018, 004/2018 E 005/2018 DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
"Data": "2018-11-06T15:58:27.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 001/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018\r\nATAS SRP 001/2018, 002/2018 E 003/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018\r\nATA SRP 001/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018\r\nATA SRP 001/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.",
"Data": "2018-11-05T15:57:14.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 057/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-05T11:52:24.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 13/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 – CMDCA.",
"Data": "2018-11-01T16:42:24.073",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 056, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018",
"Data": "2018-11-01T16:22:59.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 171/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA, DO SR. RENILDO DA SILVA VASCONCELOS.",
"Data": "2018-11-01T16:21:22.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 171/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2018-11-01T11:48:12.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2018, EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2018, EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.",
"Data": "2018-11-01T10:45:23.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 055/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA ADENIRA BATISTA DA SILVA.",
"Data": "2018-10-31T16:26:38.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 169/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - EXONERA O SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SR. AMANDO PINTO AMORIM.",
"Data": "2018-10-31T16:24:01.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 170/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2018-10-31T16:21:33.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018.",
"Data": "2018-10-31T10:41:25.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2018-PP-049/2018.",
"Data": "2018-10-30T23:58:30.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-30T12:07:55.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-30T12:06:55.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de Registro de Preços 001-2018 PP 047-2018",
"Data": "2018-10-26T23:56:16.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 - CLÁUDIA BENIGNA (COMBUSTÍVEIS)\r\nATAS SRP 001, 002 E 003/2018 – MEDICAMENTOS\r\nATAS SRP 004, 005, 006/2018 – MEDICAMENTOS\r\nATAS SRP 007, 008 E 009/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 – MEDICAMENTOS.",
"Data": "2018-10-25T15:10:53.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 099/2018.",
"Data": "2018-10-25T13:41:39.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 694, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI MUNICIPAL Nº 695, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 “INSTITUI O “DIA DO VAQUEIRO” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-10-24T11:13:28.713",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 054/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA DOS SANTOS.",
"Data": "2018-10-24T11:06:01.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 167/2018\r\nDECRETO Nº 168/2018.",
"Data": "2018-10-24T11:03:24.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2018 PP 034/2018.",
"Data": "2018-10-23T15:49:17.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 693, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - DENOMINA AVENIDA CENTRAL NO BAIRRO POPULARES DE JUVENAL NERY SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-10-23T12:00:34.787",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2018-10-19T16:13:18.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 053/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL.",
"Data": "2018-10-18T10:56:49.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2018, EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2018, EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2018, EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.",
"Data": "2018-10-18T10:06:28.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 052/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - CONSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA PARA AVALIAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NIRAILDES MEDRADO DOS SANTOS.",
"Data": "2018-10-17T16:27:20.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 051/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - \"DISPÕE COMISSÃO PARA APOIO A CREDENCIAMENTO DE VISTORIA VEICULAR DOS PIPEIROS, PARA O PROGRAMA “ÁGUA POTÁVEL”",
"Data": "2018-10-17T11:29:53.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PIPEIROS PARA CADASTRAMENTO E VISTORIA DO PROGRAMA ÁGUA POTÁVEL.",
"Data": "2018-10-17T11:28:38.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.",
"Data": "2018-10-11T15:25:35.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.",
"Data": "2018-10-11T14:46:59.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-097/2018\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 097/2018 DL\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 097/2018 DL.",
"Data": "2018-10-11T11:23:53.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 166/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a constituição da Junta Médica do Município de Boa Vista do Tupim - BA e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2018-10-11T10:56:46.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018. ",
"Data": "2018-10-09T16:34:13.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.",
"Data": "2018-10-05T16:41:14.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018, 002/2018 E 003/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.",
"Data": "2018-10-03T16:39:14.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2017.",
"Data": "2018-10-02T11:24:12.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 048/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 050/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-02T09:23:43.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2018 DE 1 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-10-01T08:15:21.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata SRP 001/2018, 002/2018 e 003/2018 - PP 042/2018",
"Data": "2018-09-28T11:07:27.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.",
"Data": "2018-09-28T10:06:50.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - PP 055/2018",
"Data": "2018-09-27T17:31:04.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-096/2018\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 096/2018 DL\r\nORDEM DE SERVIÇOS nº 096/2018 DL",
"Data": "2018-09-27T11:27:41.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-26T11:53:38.887",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-26T11:53:38.887",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extrato de Adjudicação, Homologação e Atas SRP - PP 054/2018",
"Data": "2018-09-26T11:38:06.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001/2018 E 002/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 - MAT. CONSTRUÇÃO\r\nATA SRP 001/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 - P E J SOUZA.",
"Data": "2018-09-25T11:05:38.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.",
"Data": "2018-09-24T11:50:49.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.164/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-24T11:33:29.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018.",
"Data": "2018-09-21T18:42:40.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 095/2018 DL E ORDEM DE SERVIÇOS nº 095/2018 DL - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-095/2018.",
"Data": "2018-09-21T10:30:08.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.163/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - \"ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-09-21T09:07:58.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 160/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-21T09:06:42.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.",
"Data": "2018-09-20T11:48:38.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 161/2018 - DENOMINA A ESCOLA BEIJA FLOR, SITUADA NA COMUNIDADE BEIJA FLOR DE LOURDES MARIA SACRAMENTO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 162/2018 \" VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2018-09-20T10:23:37.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 047//2018, DE 19 DE SETEMEBRO DE 2018 - RETORNA SERVIDOR EFETIVO CLODOALDO SOARES DO NASCIMENTO.",
"Data": "2018-09-20T10:18:29.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018-PP-007/2018.",
"Data": "2018-09-19T14:45:32.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO , EXTRATO DO CONTRATO Nº. 124/2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 125/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018.",
"Data": "2018-09-19T14:43:33.52",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 156/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-14T10:26:46.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2018-PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018 (SRP).",
"Data": "2018-09-14T08:24:44.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2018.",
"Data": "2018-09-11T15:02:59.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 159/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 160/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-10T14:37:01.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 157/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 158/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-10T14:35:37.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 045/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA YARA VIEIRA PIEDADE.\r\nPORTARIA Nº 46/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA SILVANA CARVALHO GONÇALVES.",
"Data": "2018-09-10T14:34:35.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RESOLUÇÃO 13/2017 DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2018 Para pactuação com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.",
"Data": "2018-09-06T15:07:01.41",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2018",
"Data": "2018-09-06T11:32:18.383",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.",
"Data": "2018-09-06T10:41:56.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018 (SRP). ",
"Data": "2018-09-05T14:55:13.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 057/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018.",
"Data": "2018-09-04T16:36:23.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-092/2018\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 092/2018 DL\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS nº 092/2018 DL.",
"Data": "2018-09-03T15:01:21.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2017 - CARTA CONVITE 011/2017.",
"Data": "2018-09-03T10:56:37.453",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 153/2018 À 156/2018.",
"Data": "2018-09-03T09:54:31.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 13/2017 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-09-03T09:37:58.48",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 090/2018\r\nEXTRATO DA RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº. 090/2018.",
"Data": "2018-09-03T09:35:09.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 043, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 044, 30 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-31T09:53:34.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 152/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-31T09:52:51.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.",
"Data": "2018-08-31T09:37:18.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 149/2018, 150/2018 E 151/2018.",
"Data": "2018-08-30T16:32:44.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.",
"Data": "2018-08-30T11:11:23.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº007/2018 DE 2 DE JULHO DE 2018 – \"ALTERA \"QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)\", NO VALOR DE R$ 604,231.81\r\n(SEISCENTOS E QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 007/2018 DE 2 DE JULHO DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,575,000.00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-08-29T11:13:38.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.",
"Data": "2018-08-29T10:20:40.77",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 086/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2018.",
"Data": "2018-08-28T17:32:37.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 080/2018\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2018.",
"Data": "2018-08-27T15:55:12.133",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 085/2018, EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº. 085/2018.",
"Data": "2018-08-27T15:52:57.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 089/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2018",
"Data": "2018-08-27T10:02:47.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 084/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 084/2018 DL.",
"Data": "2018-08-24T17:26:12.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 042 /2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-24T14:44:58.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 087/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 117/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 088/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº. 118/2018.",
"Data": "2018-08-23T09:09:12.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 081/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2018.",
"Data": "2018-08-23T08:19:08.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2018.\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2018.",
"Data": "2018-08-20T11:02:08.527",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 692, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - “ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 652, DE 13 DE MARÇO DE 2017.”",
"Data": "2018-08-15T14:28:15.107",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS NºS 037/2018 e 038/2018.\r\nPORTARIA Nº 039/2018.\r\nPORTARIAS NºS 040/2018 E 041/2018.\r\nPORTARIA Nº 042 /2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.\r\n",
"Data": "2018-08-15T10:19:56.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 148/2018, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-15T09:12:04.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 147/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-15T09:10:56.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº146 /2018, 07 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-15T09:09:48.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2017.",
"Data": "2018-08-14T17:14:41.877",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP PREGÃO PRESENCIAL 016/2018, PREGÃO PRESENCIAL 018/2018.\r\nATAS SRP PREGÃO PRESENCIAL 032/2018, PREGÃO PRESENCIAL 033/2018.\r\nATAS SRP PREGÃO PRESENCIAL 035/2018 E PREGÃO PRESENCIAL 036/2018.",
"Data": "2018-08-14T17:12:55.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 082/2018.\r\nEXTRATO RATIFICAÇÃO E CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 083/2018.",
"Data": "2018-08-14T17:03:24.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2018.\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2018.",
"Data": "2018-08-13T09:59:31.88",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-076/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 076/2018 DL.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS nº 076/2018 DL .",
"Data": "2018-08-09T15:31:07.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 145/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.",
"Data": "2018-08-07T15:49:57.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 144/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - \"VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\"",
"Data": "2018-08-07T15:41:57.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2018 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018-PP-018/2018.",
"Data": "2018-08-07T11:00:53.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 079/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2018.",
"Data": "2018-08-03T16:22:44.747",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018-PP-049/2018 (SRP) - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018.",
"Data": "2018-08-03T08:32:12.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 143/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - \"DIVULGA A ADEQUAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AOS NOVOS LIMITES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DEFINIDOS PELO DECRETO FEDERAL N° 9.412/2018.\"",
"Data": "2018-08-02T16:54:22.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 101/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO FNDE Nº 19/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 102/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2018.",
"Data": "2018-08-02T10:18:04.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018.\r\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.",
"Data": "2018-08-01T09:22:05.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-077/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 077/2018 DL \r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS nº 077/2018 DL\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 078/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 109/2018.",
"Data": "2018-07-31T14:45:57.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 – “ALTERA \"QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)\", NO VALOR DE R$ (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 006/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ (UM MILHÃO E OITO MIL SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-07-31T09:08:56.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2018.",
"Data": "2018-07-30T16:50:30.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 070/2018\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2018.",
"Data": "2018-07-27T11:21:00.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018-PP-047/2018 (SRP) - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018.",
"Data": "2018-07-26T16:57:20.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DISPENSA DE LICITAÇÃO 072/2018\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DISPENSA DE LICITAÇÃO 074/2018 E 075/2018.",
"Data": "2018-07-25T17:14:27.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-07-25T10:16:02.38",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 011/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018 - \"DISPÕE COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PANO DE ORIENTAÇÃO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ENTRE OS DIAS 08 A 10/08/2016.\"",
"Data": "2018-07-25T10:12:25.553",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001 PP 005/2018 - MEDICAMENTOS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002 PP 005/2018 – MEDICAMENTOS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003 PP 005/2018 – MEDICAMENTOS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004 PP 005/2018 – MEDICAMENTOS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005 PP 005/2018 – MEDICAMENTOS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006 PP 005/2018 – MEDICAMENTOS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007 PP 005/2018 – MEDICAMENTOS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008 PP 005/2018 – MEDICAMENTOS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009 PP 005/2018 – MEDICAMENTOS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001 PP 007/2018 – COMBUSTÍVEIS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001 PP 034/2018 - MATERIAL ELÉTRICO.",
"Data": "2018-07-25T09:21:56.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2018\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 105/2018.",
"Data": "2018-07-24T17:35:34.853",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 073/2018, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2018.",
"Data": "2018-07-24T17:21:13.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 142/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.\"",
"Data": "2018-07-23T15:40:30.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-018/2018.",
"Data": "2018-07-20T10:36:29.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM EDITAL E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 - PP 018/2018.",
"Data": "2018-07-19T17:02:53.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 057/2018 – PP 015/2018.",
"Data": "2018-07-19T17:01:42.66",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 095, DE 04 DE MAIO DE 2018 - \"ALTERA O ENDEREÇO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA TUPINENSE – AEFAT.\"",
"Data": "2018-07-18T16:20:30.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 134/2018 À 140/2018.",
"Data": "2018-07-18T10:41:54.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 141/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-18T09:15:20.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 069/2018.",
"Data": "2018-07-12T15:28:46.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018. ",
"Data": "2018-07-12T08:41:35.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº. 099/2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 100/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.",
"Data": "2018-07-11T18:29:13.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018 (SRP). ",
"Data": "2018-07-11T17:48:32.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018-PP-043/2018 (SRP), EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018-PP-043/2018 (SRP) E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2018-PP-043/2018 (SRP) - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2018.",
"Data": "2018-07-11T17:45:48.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 068/2018\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 068/2018 DL\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 068/2018 DL.",
"Data": "2018-07-11T14:32:37.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018. ",
"Data": "2018-07-10T17:46:19.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº149A/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nDECRETO Nº023A/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO Nº 83A/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-07-10T15:31:23.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-066/2018.",
"Data": "2018-07-10T10:28:49.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 35/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018 E PORTARIA Nº 36/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-09T10:30:17.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 128/2018 À 133/2018.",
"Data": "2018-07-09T10:29:22.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de Registro de Preços - PP 030/2018 - Locação de Veículos",
"Data": "2018-07-06T14:13:35.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 098/2018\r\n",
"Data": "2018-07-06T11:54:19.81",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018 (SRP).",
"Data": "2018-07-05T15:49:01.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 098/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018.",
"Data": "2018-07-05T11:52:08.513",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018 (SRP).",
"Data": "2018-07-05T08:44:46.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018",
"Data": "2018-07-04T10:38:09.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018-PP-040/2018 (SRP) E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018-PP-040/2018 (SRP) - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018",
"Data": "2018-07-03T11:13:26.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018-PP-042/2018 (SRP) E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018-PP-042/2018 (SRP) - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2018.",
"Data": "2018-07-03T11:11:26.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-07-03T10:02:04.533",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018.",
"Data": "2018-07-03T08:15:08.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018-PP-040/2018 (SRP) E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018-PP-040/2018 (SRP) - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018.",
"Data": "2018-06-29T16:52:27.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2018 DE 1 DE MAIO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,073,827.00.”\r\nDECRETO Nº 005/2018 DE 1 DE MAIO DE 2018 – “ALTERA \"QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)\", NO VALOR DE R$ 269,886.53.”",
"Data": "2018-06-28T16:03:44.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 064/2018 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 065/2018.",
"Data": "2018-06-27T11:29:39.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " LEI MUNICIPAL N° 691, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2018-06-26T14:55:51.34",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018-PP-041/2018 (SRP).",
"Data": "2018-06-25T14:06:42.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 067/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 097/2018",
"Data": "2018-06-25T08:56:09.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-066/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2018.",
"Data": "2018-06-21T16:13:11.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 028/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 029/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 030/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 031/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 32/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 33/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 34/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-21T10:33:10.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 124/2018\r\nDECRETO Nº 125/2018\r\nDECRETO Nº 126/2018\r\nDECRETO Nº 127/2018",
"Data": "2018-06-21T10:30:13.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 123/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 25/06/20018, SEGUNDA-FEIRA, ATÉ ÀS 13:00 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-19T16:25:38.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.",
"Data": "2018-06-19T11:02:54.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.",
"Data": "2018-06-19T10:37:20.08",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.",
"Data": "2018-06-15T15:09:59.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 120, 121 E 122/2018.",
"Data": "2018-06-15T11:33:33.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.",
"Data": "2018-06-15T10:07:32.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018. ",
"Data": "2018-06-13T10:48:12.903",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.",
"Data": "2018-06-12T16:54:54.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 114/2018 À 119/2018.",
"Data": "2018-06-12T16:19:56.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 021/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-06-11T16:57:56.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 060/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 061/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 062/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 063/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2018-06-11T16:05:47.01",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018 (SRP). ",
"Data": "2018-06-08T10:52:57.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018 (SRP).",
"Data": "2018-06-08T10:44:32.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 113/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.",
"Data": "2018-06-07T14:29:53.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 109/2018 À 112/2018.",
"Data": "2018-06-07T10:43:00.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 690, DE 05 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-06T10:20:19.807",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 105/2018 À 108/2018.",
"Data": "2018-06-06T09:04:03.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 027, DE 21 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.\"",
"Data": "2018-06-06T08:54:02.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 (SRP). ",
"Data": "2018-06-05T15:52:57.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N\". 001/2017-PP-048/2017 (SRP).",
"Data": "2018-06-04T16:43:44.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 057/2018 E 058/2018.",
"Data": "2018-06-04T11:23:52.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2018 DE 2 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T22:37:39.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T19:30:46.237",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T19:30:46.237",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 (SRP)",
"Data": "2018-05-30T11:13:04.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 054/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 055/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 056/2018.",
"Data": "2018-05-29T14:43:55.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 102/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - \"VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\"",
"Data": "2018-05-29T11:07:25.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 104/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - \"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-05-29T10:21:33.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 103/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 - \"SUSPENDE AS ATIVIDADES EM ALGUNS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"",
"Data": "2018-05-28T15:41:30.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 689, DE 15 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-28T10:18:17.613",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 026/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - \"CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARINALVA SOUSA ROCHA.\"",
"Data": "2018-05-28T09:29:05.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 102/2017 - \"VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\"",
"Data": "2018-05-28T09:27:46.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-05-25T15:19:42.56",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018.",
"Data": "2018-05-24T11:12:38.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL- 053/2018.",
"Data": "2018-05-24T11:12:38.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.",
"Data": "2018-05-24T09:15:29.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 046/2018.",
"Data": "2018-05-23T09:15:52.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 101/2018 - \"VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA\".",
"Data": "2018-05-21T16:57:31.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 049, 050, 051, 052/2018.",
"Data": "2018-05-18T10:01:50.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 095/2018 À 100/2018.",
"Data": "2018-05-16T14:24:49.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 094/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - \"NOMEIA REPRESENTANTES DA COORDENADORIA CIVIL, REGULAMENTANDO A LEI Nº 19 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\".",
"Data": "2018-05-16T14:19:32.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 022/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 E PORTARIA Nº 023/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-16T14:16:16.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 199/2017 À 202/2017, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017.",
"Data": "2018-05-15T15:49:37.28",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO ANEXO 2 DO RGF 3° QUAD 2017.",
"Data": "2018-05-15T09:36:20.483",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO ANEXO 5 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIM 2017.",
"Data": "2018-05-15T09:36:20.483",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 025/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-05-14T16:21:30.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 688, DE 11 DE MAIO DE 2018 - \"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 679/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2018-05-14T16:20:37.75",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-05-14T14:50:49.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 046/2018\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-047/2018.",
"Data": "2018-05-11T09:26:48.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº04/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2018-05-09T15:27:32.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO nº 088/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-045/2018\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018 E 002/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 (SRP).",
"Data": "2018-05-09T09:58:50.173",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 033/2018, 035/2018, 036/2018, DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 044/2018, 045/2018 E 020/2018.",
"Data": "2018-05-07T16:28:31.207",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 086/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.",
"Data": "2018-05-04T11:59:43.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 092/2017 - \"VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\"",
"Data": "2018-05-04T11:53:48.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 093/2018 - \"DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA.\"",
"Data": "2018-05-04T11:29:32.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 090/2018 E DECRETO Nº 091/2018.",
"Data": "2018-05-04T11:23:34.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 021/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - \"CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA CLEOMARA DOS SANTOS LIMA.\"",
"Data": "2018-05-04T11:16:04.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 001/ 2018 - \"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.\"",
"Data": "2018-05-04T11:15:08.43",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 001 /2018 - \"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DO BAHIA.\"",
"Data": "2018-05-04T11:13:57.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 001 - PP 005/2018.\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 002 - PP 005/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003 - PP 005/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004 - PP 005/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005 - PP 005/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006 - PP 005/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007 - PP 005/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008 - PP 005/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009 - PP 005/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 016/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 018/2018 - MERENDA ESCOLAR.",
"Data": "2018-05-02T09:13:47.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-042/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-043/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2018\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2017.",
"Data": "2018-05-02T08:23:17.717",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-04-26T13:51:50.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-04-26T13:49:24.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 089/2018, 24 DE ABRIL DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. SUIELY OLIVEIRA DA SILVA.",
"Data": "2018-04-25T10:25:27.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 088/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-25T10:24:09.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 087/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2018-04-25T10:21:38.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 687, DE23 DE ABRIL DE 2018 - DENOMINA A RUA NOVA OLINDA DO BAIRRO NOVA OLINDA DE GARCIAS MOREIRA PINHOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-04-25T10:19:08.127",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLGAÇÃO E CONTRATO - DL 040, 041, TA MF E PP 034/2018.",
"Data": "2018-04-25T08:52:47.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.086/2018 - \"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.\"",
"Data": "2018-04-20T15:38:32.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2018.",
"Data": "2018-04-20T15:20:12.787",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.084/,2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.",
"Data": "2018-04-19T16:44:25.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2017.",
"Data": "2018-04-18T16:18:29.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.",
"Data": "2018-04-13T11:11:13.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 020//2018, DE 06 DE ABRIL DE 2017 - \"RETORNA SERVIDOR EFETIVO MISAEL DE BRITO FREITAS.\"",
"Data": "2018-04-12T10:23:13.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 (SRP).\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018 (SRP).",
"Data": "2018-04-12T09:58:08.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.001/2018-PP-030/2018(SRP) - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018.",
"Data": "2018-04-11T14:37:47.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº.084/,2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - \"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.\"",
"Data": "2018-04-10T16:44:46.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-A/2015, EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-B/2015, EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-C/2015, EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CPG/2014, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2017, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2017 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2018 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2018-04-10T15:38:39.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.084/,2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - \"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.\"",
"Data": "2018-04-10T10:43:23.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 019, DE 06 DE ABRIL DE 2018 - \"CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MÁRIO BRITO FREITAS.\"",
"Data": "2018-04-09T15:03:16.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 083/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - \"VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\"",
"Data": "2018-04-09T15:02:12.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - \"DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"",
"Data": "2018-04-09T15:01:39.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 011/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE ESTABELECER O CMAS COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.\"",
"Data": "2018-04-09T11:54:30.55",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2018.",
"Data": "2018-04-06T10:27:51.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL PP 032/2018.",
"Data": "2018-04-05T15:58:44.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 (SRP).",
"Data": "2018-04-05T14:13:00.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA nº 002/2018 - EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº. 080, 081 E 082 /2018.",
"Data": "2018-04-04T15:12:55.783",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018(SRP).",
"Data": "2018-04-04T14:08:47.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032A/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 037/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2018.",
"Data": "2018-04-04T12:10:14.697",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 686, DE03 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-03T11:57:47.79",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 685, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - \"DENOMINA A ESCOLA DO FDNE SITUADA NO ASSENTAMENTO SANTA FÉ DE ELSON EVANGELISTA DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2018-04-03T10:40:47.25",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 082/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2018-04-02T09:58:26.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-03-29T15:50:26.07",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018(SRP).",
"Data": "2018-03-29T09:24:40.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 002/2018 de 1 de Fevereiro de 2018 - Altera \"Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)\"",
"Data": "2018-03-28T12:57:44.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 002/2018 de 1 de Fevereiro de 2018.",
"Data": "2018-03-28T12:55:06.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2018 - Carta Convite nº. 001/2018 E EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2018 - Carta Convite nº. 001/2018.",
"Data": "2018-03-27T16:46:38.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2018, Nº. 033/2018, Nº. 034/2018, Nº. 035/2018 E Nº. 036/2018.",
"Data": "2018-03-27T11:27:37.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Chamada Pública 002/2018.",
"Data": "2018-03-27T11:24:56.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2018 ÀO Nº 078/2018.",
"Data": "2018-03-26T18:22:12.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 016/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018, PORTARIA Nº 017, DE 22 DE MARÇO DE 2018 E PORTARIA Nº 018/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-23T09:35:08.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 032 À 079/2018.",
"Data": "2018-03-23T09:33:08.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2018 (SRP).",
"Data": "2018-03-21T10:39:03.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2018 (SRP) - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2018-03-20T17:56:50.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.",
"Data": "2018-03-20T15:45:07.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO - ADIAMENTO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2018 (SRP).\r\n",
"Data": "2018-03-19T10:37:06.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2018.",
"Data": "2018-03-19T10:01:12.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 008/2018.",
"Data": "2018-03-16T16:53:26.437",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 007/2018.",
"Data": "2018-03-16T16:52:37.033",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006/2018.",
"Data": "2018-03-16T16:49:46.407",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 09/18.",
"Data": "2018-03-15T11:51:37.397",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/18.",
"Data": "2018-03-15T11:50:30.48",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 031/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA DÉBORA RAMOS DA SILVA.",
"Data": "2018-03-14T11:58:06.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 030/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA.",
"Data": "2018-03-14T11:56:54.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 030/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018\r\n\"DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA.\"\r\n",
"Data": "2018-03-14T11:51:57.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.",
"Data": "2018-03-14T08:20:02.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2017\r\n",
"Data": "2018-03-13T16:36:28.47",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 (SRP). ",
"Data": "2018-03-13T12:14:44.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 030/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018.\r\n",
"Data": "2018-03-12T16:43:26.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 029/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-12T16:41:43.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 009/2018 À Nº 015/2018",
"Data": "2018-03-12T16:40:45.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069/2018.\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº. 068/2018.",
"Data": "2018-03-09T14:46:19.1",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2018.",
"Data": "2018-03-05T09:04:01.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.",
"Data": "2018-03-02T17:06:20.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018 (SRP). ",
"Data": "2018-03-02T17:03:49.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.",
"Data": "2018-03-02T16:48:05.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-03-02T09:03:57.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018",
"Data": "2018-03-01T11:06:15.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.",
"Data": "2018-02-28T11:50:39.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018 DE 2 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-28T11:04:45.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.027/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER BOA VISTA DO TUPIM-BA.",
"Data": "2018-02-23T10:36:11.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/2017, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2018-02-23T10:34:36.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2018-02-23T10:33:16.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2018-02-23T10:23:22.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2018.",
"Data": "2018-02-23T10:12:35.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.",
"Data": "2018-02-22T16:54:08.337",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2018.",
"Data": "2018-02-22T15:55:52.663",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2018 - Nº 059/2018 PREGÃO // PRESENCIAL Nº 004/2018 .",
"Data": "2018-02-20T15:26:07.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2018, DE16 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃODO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MARLON JESUS DOS SANTOS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-19T11:47:00.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2018,DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃODO PROFISSIONAL DA MAGISTÉRIOJOCÉLIA CARMO DOS SANTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-19T11:45:01.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2018, DE16 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃODO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIOEDIVALDO MENDES PINHOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-19T11:34:27.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018.",
"Data": "2018-02-16T18:12:57.697",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO DE REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.\r\nAVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-15T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.022/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.",
"Data": "2018-02-09T09:55:13.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 684, DE02 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOSSERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-02-09T09:53:34.11",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2018.",
"Data": "2018-02-08T14:11:06.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº. 057/2018.",
"Data": "2018-02-08T14:01:13.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2018.",
"Data": "2018-02-08T09:05:14.553",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE ATA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2018 (SRP).",
"Data": "2018-02-07T20:48:56.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA RUBIRANI SILVA TRABUCO SILVA.",
"Data": "2018-02-07T10:26:46.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2018.\r\n\r\n",
"Data": "2018-02-06T15:42:36.947",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - NA RESOLUÇÃO 005/2018.",
"Data": "2018-02-06T09:54:25.287",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-02-06T09:19:19.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2018.",
"Data": "2018-02-05T09:26:53.503",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO nº 050/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 (SRP) - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018-PP-016/2018(SRP).\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº. 052/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2018.",
"Data": "2018-02-02T14:48:49.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-02T12:00:25.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2018, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA.",
"Data": "2018-02-02T10:09:27.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 020/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR CLODOALDO SOARES DO NASCIMENTO.\r\nDECRETO Nº021/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.",
"Data": "2018-02-02T10:05:07.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 005/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, BEM COMO REPROGRAMAÇÃO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO EXERCÍCIO DE 2017 E ANTERIORES.",
"Data": "2018-01-31T15:01:21.397",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2018.\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.",
"Data": "2018-01-31T10:29:12.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T17:44:52.357",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2018-01-30T17:44:52.357",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARLENE LAURENÇA DE ARAÚJO.",
"Data": "2018-01-30T10:07:49.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2018-01-30T10:05:18.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. EVANI SILVA DOS SANTOS SILVA.\r\nDECRETO Nº 015/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA NILZA OLIVEIRA BARRETO DOS ANJOS.\r\nDECRETO Nº 016/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. CLEONICE QUEIROZ DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 017/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA NEUSA GOMES RIBEIRO.",
"Data": "2018-01-30T10:02:58.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013/2018, 10 DE JANEIRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2018-01-30T09:56:26.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018 (SRP) - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO \r\nEXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018-PP-007/2018 (SRP)\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 047/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 048/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 049/2018",
"Data": "2018-01-29T18:43:51.27",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 012/2017 de 1 de Dezembro de 2017",
"Data": "2018-01-29T14:00:17.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Suplementar n° 012/2017",
"Data": "2018-01-29T13:58:18.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº. 042/2018 - TP 001/2018",
"Data": "2018-01-29T12:03:24.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2018- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 024/2018\r\n",
"Data": "2018-01-29T10:10:54.157",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO\r\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018- PP-005/2018\r\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018- PP-005/2018\r\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018- PP-005/2018\r\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018- PP-005/2018\r\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018- PP-005/2018\r\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018- PP-005/2018\r\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018- PP-005/2018\r\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018- PP-005/2018\r\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018- PP-005/2018",
"Data": "2018-01-29T09:59:19.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
"Data": "2018-01-24T10:41:01.693",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005TP/2015.\r\n",
"Data": "2018-01-23T17:52:11.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-01-23T14:35:14.173",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2018 - CARTA CONVITE Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-01-23T11:36:01.417",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2017.",
"Data": "2018-01-22T16:42:47.54",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2017.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017.\r\nEXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005TP/2015.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 235/2017.\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2017.\r\nEXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-A/2015.\r\nEXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-B/2015.\r\nEXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-C/2015.\r\nEXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CPG/2014.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2017.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017.",
"Data": "2018-01-22T14:55:41.433",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2018.",
"Data": "2018-01-22T11:35:49.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-01-19T16:30:34.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 (SRP).",
"Data": "2018-01-19T11:27:19.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018(SRP).\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
"Data": "2018-01-18T08:44:44.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-01-17T15:26:17.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 001/2018, 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-01-17T15:24:32.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
"Data": "2018-01-17T11:15:57.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 001//2018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.",
"Data": "2018-01-16T09:59:48.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011/2018, DE 10 DE JANEIRODE 2018 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-16T09:57:14.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 006/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 007/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 008/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 009/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 010/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-16T09:50:31.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.\r\n",
"Data": "2018-01-15T16:11:09.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 033/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017. \r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 034/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017. \r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017. \r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017. \r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017. \r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-01-15T14:21:16.513",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 347/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEDO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-15T10:53:55.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018\r\n",
"Data": "2018-01-11T17:58:52.267",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018\r\n",
"Data": "2018-01-10T18:02:06.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.\r\n",
"Data": "2018-01-10T15:58:19.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 \r\n",
"Data": "2018-01-10T15:53:29.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 (SRP). \r\n",
"Data": "2018-01-10T15:47:06.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018(SRP).\r\n",
"Data": "2018-01-09T10:29:42.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2017\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-08T17:16:18.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2017\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-08T17:14:22.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 055/2017.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-08T11:50:26.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 053/2017\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-05T16:13:18.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2017",
"Data": "2018-01-05T11:41:49.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018",
"Data": "2018-01-05T11:36:03.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018\r\n",
"Data": "2018-01-04T16:21:16.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕESOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR CLODOALDO SOARES DO NASCIMENTO.\r\n",
"Data": "2018-01-04T15:04:22.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 683, DE03 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ALTERAÇÃO SALARIAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E CLASSES SALARIAIS DOS CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O ANEXO V, DA LEI Nº 463, DE 29 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n",
"Data": "2018-01-04T14:54:14.073",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 682, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n",
"Data": "2018-01-04T14:45:31.87",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2018-01-04T08:47:49.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 \r\n",
"Data": "2018-01-04T08:31:23.807",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018",
"Data": "2018-01-03T16:53:08.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2017",
"Data": "2018-01-03T11:57:39.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 679 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 03 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-03T10:48:16.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2017",
"Data": "2018-01-03T08:56:01.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2017",
"Data": "2018-01-03T08:53:28.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017",
"Data": "2017-12-28T17:21:05.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-28T17:20:44.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n",
"Data": "2017-12-28T17:08:37.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017 \r\n",
"Data": "2017-12-28T16:36:01.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 061/2017 ",
"Data": "2017-12-28T16:34:00.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº054/2017",
"Data": "2017-12-28T15:58:35.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017 \r\n",
"Data": "2017-12-27T16:15:22.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017\r\n",
"Data": "2017-12-27T16:02:40.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº.681 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-27T09:40:08.667",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTROS DE PREÇO Nº 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 049/2017 (SRP)",
"Data": "2017-12-27T09:13:58.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017",
"Data": "2017-12-26T11:57:13.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2017",
"Data": "2017-12-26T11:55:33.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2017\r\n",
"Data": "2017-12-21T17:37:26.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 680/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º. DA LEI 12.816 DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-21T15:05:24.39",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 117//2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA LEVANTAMENTO DE RESTOS A PAGAR.",
"Data": "2017-12-21T15:03:25.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2017",
"Data": "2017-12-20T16:02:10.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 679 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.\r\n",
"Data": "2017-12-20T11:29:54.85",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 210/2017 \r\n\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 211/2017\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-20T09:39:46.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2017",
"Data": "2017-12-19T15:25:57.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2017",
"Data": "2017-12-19T15:22:59.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 116/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA LIDINELMA SOUZA PEREIRA ANDRADE.\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-19T14:32:32.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 678, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-19T11:29:23.963",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 677, DE 04 DEDEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-19T11:23:56.197",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°.115 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.(REPUBLICAÇÃO EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL)",
"Data": "2017-12-18T15:03:10.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 001/2017- PREGÃO PRESENCIAL -046/2017 (SRP)\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 002/2017- PREGÃO PRESENCIAL -046/2017 (SRP)\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 003/2017- PREGÃO PRESENCIAL -046/2017 (SRP)",
"Data": "2017-12-18T14:57:06.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 360/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 361/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 362/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 363/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 364/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 365/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 366/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 367/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 368/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 369/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 370/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 371/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 372/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 373/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 374/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 375/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 376/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 377/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 378/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 379/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 380/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 381/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 382/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 383/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 384/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA\r\nDECRETO Nº 385/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 386/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 387/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 388/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA\r\nDECRETO Nº 389/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 390/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 391/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 392/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA\r\nDECRETO Nº 393/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 394/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA\r\nDECRETO Nº 395/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 396/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 397/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 398/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 399/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 400/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 401/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 402/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 403/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 404/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 405/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº406/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 407/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 408/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2017-12-18T10:20:00.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 348/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 349/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 350/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 351/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 352/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 353/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 354/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. ADELAIDE CARLOS DE BRITO ARAÚJO.\r\n",
"Data": "2017-12-18T10:18:37.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2017\r\n",
"Data": "2017-12-15T15:07:37.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017.\r\n",
"Data": "2017-12-15T12:00:46.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017",
"Data": "2017-12-15T11:48:08.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " PORTARIA N°.108 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-14T15:57:14.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 114 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-14T15:56:41.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 113 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-14T15:56:17.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 112 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-14T15:55:41.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 111 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-14T15:54:31.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 110 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-14T15:53:52.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº109 de 10de Dezembro de 2017.",
"Data": "2017-12-14T15:51:47.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 108, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-14T14:53:05.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 053/2017\r\nPregão Presencial nº 054/2017",
"Data": "2017-12-14T09:22:57.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.359/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 -NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPALDESAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOAVISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2017-12-06T11:34:19.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 357/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA SOUZA MEDRADO.\r\nDECRETO Nº 358/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARINALVA DE OLIVEIRA SANTOS.",
"Data": "2017-12-06T11:31:55.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 356/17 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-12-06T08:55:17.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 067/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 208/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 209/2017\r\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP001",
"Data": "2017-11-30T15:42:57.457",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N º 676, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-11-30T14:47:31.497",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 355/2017 - Modifica o decreto n. 334/2017, que instituiu os requisitos para fins de doação de lotes às pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim, regulamentando a Lei Municipal nº 671/2017 e dá outras providencias",
"Data": "2017-11-30T11:48:24.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 010/2017 de 2 de Outubro de 2017",
"Data": "2017-11-29T17:16:14.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 010/2017 de 2 de Outubro de 2017",
"Data": "2017-11-29T17:12:38.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 675, de 29 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências\r\n",
"Data": "2017-11-29T14:16:00.803",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº. 001/2017\r\n",
"Data": "2017-11-29T11:39:04.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 674, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-29T09:17:02.243",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-11-28T11:04:48.803",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 343/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 344/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 345/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-21T11:59:08.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 107//2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - Concede Licença a servidora Denise dos Santos Miranda.\r\n\r\n",
"Data": "2017-11-21T11:30:49.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2017\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2017\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2017\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2017",
"Data": "2017-11-16T10:57:00.933",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 207/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 237/2017.\r\n",
"Data": "2017-11-13T10:04:50.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 342 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-10T14:41:49.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALIENAÇÃO - LEILÃO nº. 001/2017",
"Data": "2017-11-10T10:12:12.947",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017 \r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2017\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2017 \r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2017 \r\n",
"Data": "2017-11-10T09:29:03.62",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº 103/2017\r\nPORTARIA Nº 104/2017\r\nPORTARIA Nº 105/2017\r\nPORTARIA Nº 106/2017",
"Data": "2017-11-09T12:05:26.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 336/2017\r\nDECRETO Nº 338/2017\r\nDECRETO Nº 341/2017",
"Data": "2017-11-09T11:59:10.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALIENAÇÃO - LEILÃO nº. 001/2017",
"Data": "2017-11-09T10:09:12.513",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: EXTRATO DO CONTRATO nº 232/2017\r\n",
"Data": "2017-11-08T15:51:27.063",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Edital Leilão nº. 001/2017",
"Data": "2017-11-08T14:42:57.863",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALIENAÇÃO - LEILÃO nº. 001/2017",
"Data": "2017-11-08T09:55:30.773",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 205/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2017",
"Data": "2017-10-31T15:18:47.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 009/2017\r\nDECRETO 009A/2017",
"Data": "2017-10-30T13:57:40.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº 337/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2017-10-26T16:24:26.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005TP/2015\r\n",
"Data": "2017-10-25T10:26:57.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 335/2017 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira do Fundo Municipal Apoio a Agricultura Familiar do Município e dá providências",
"Data": "2017-10-24T14:42:21.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-A/2015\r\nEXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-B/2015\r\nEXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-C/2015\r\nEXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CPG/2014",
"Data": "2017-10-23T15:18:13.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 099/2017 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\r\nPORTARIA Nº 100/2017 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\r\nPORTARIA Nº 101/2017 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\r\nPORTARIA Nº 102/2017 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
"Data": "2017-10-23T11:52:36.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO DE Nº 332/2017 - Decreta de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel localizado a margem da via que liga a sede do Município de Boa Vista do Tupim à localidade das Piabas, medindo 109.924,00m2 (cento e nove mil, novecentos e vinte e quatro metros quadrados), que será destinado a doação de lotes para pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim.\r\nDECRETO Nº 334/2017 - Institui os requisitos para fins de doação de lotes às pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim, regulamentando a Lei Municipal nº 671/2017 e dá outras providencias",
"Data": "2017-10-23T11:20:20.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 235/2017",
"Data": "2017-10-23T09:58:26.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 672, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, em conformidade com disposições da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 673, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Boa Vista do Tupim e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.",
"Data": "2017-10-23T08:49:55.08",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 203/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 204/2017\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2017\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2017",
"Data": "2017-10-20T15:53:39.073",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 330/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 331/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 332/017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel localizado a margem da via que liga a sede do Município de Boa Vista do Tupim à localidade das Piabas, medindo 109.924,00m2 (cento e nove mil, novecentos e vinte e quatro metros quadrados), que será destinado a doação de lotes para pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim. \r\nDECRETO Nº 333/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia os membros da comissão de avaliação prévia para fins de doação de lotes às pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providencias.",
"Data": "2017-10-18T10:38:55.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 329/2017- Nomeia os membros da comissão avaliativa de critérios para fins de doação dos lotes às pessoas carentes do Município e dá outras providencias.",
"Data": "2017-10-16T11:30:17.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre desapropriação de imóvel urbano e doação de lotes do referido imóvel para pessoas carentes",
"Data": "2017-10-11T11:32:18.057",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 323/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 324/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 325/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 326/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 327/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 328/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-10T16:18:56.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº. 002PP/2017",
"Data": "2017-10-09T15:42:17.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2017\r\n",
"Data": "2017-10-06T17:04:30.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO nº 232/2017",
"Data": "2017-10-06T16:27:18.993",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO nº 232/2017",
"Data": "2017-10-05T14:35:41.68",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº. 205/2017",
"Data": "2017-10-04T16:31:31.643",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 098/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Suplente do Conselho Tutelar eleita para a substituição em férias dos Conselheiros Tutelares Titulares, Sra. JAILMA SILVA ANDRADE, no período compreendido em 02 de outubro de 2017 a 01 de janeiro de 2018.",
"Data": "2017-10-04T15:57:02.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017",
"Data": "2017-10-04T15:18:44.44",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2017",
"Data": "2017-10-03T11:09:38.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 052/2017 ",
"Data": "2017-10-03T09:02:44.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 322/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016.",
"Data": "2017-10-02T16:17:39.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento do Contrato nº 192/2017",
"Data": "2017-09-29T10:44:04.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 008/2017\r\nDECRETO 008A/2017",
"Data": "2017-09-28T16:11:50.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-27T16:58:11.197",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 095/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 096/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 097/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-09-27T15:31:50.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 011/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2017",
"Data": "2017-09-27T11:36:36.767",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-09-26T16:09:29.46",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-09-26T16:09:29.46",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECISÃO ACERCA DOS LANCES FORMULADOS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017",
"Data": "2017-09-26T15:13:10.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO Nº 001/20017",
"Data": "2017-09-22T11:36:52.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial 051/2017",
"Data": "2017-09-21T08:11:54.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-200/2017",
"Data": "2017-09-20T16:48:49.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017. ",
"Data": "2017-09-19T14:07:06.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 199/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2017",
"Data": "2017-09-18T15:10:18.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 087//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - (REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL) - Institui a comissão de avaliação prévia dos imóveis objetos de desapropriação pelo Poder Executivo.",
"Data": "2017-09-18T14:21:57.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 012/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2017",
"Data": "2017-09-14T11:07:00.46",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LAUDO DE AVALIAÇÃO",
"Data": "2017-09-14T10:01:44.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 667, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017\r\nLEI MUNICIPAL Nº 668, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017\r\nLEI MUNICIPAL Nº 669, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-09-11T16:28:53.037",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-198/2017",
"Data": "2017-09-06T16:15:49.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017",
"Data": "2017-09-05T17:38:36.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº315/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017\r\nDECRETO Nº 317/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 318/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 319/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 320/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 321/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-05T11:22:05.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 316/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-09-05T10:45:31.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº: 017/2017\r\n",
"Data": "2017-09-05T09:55:28.127",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017 ",
"Data": "2017-09-05T09:53:58.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 196/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2017",
"Data": "2017-09-01T16:18:31.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 007/2017 de 3 de Julho de 2017",
"Data": "2017-09-01T09:16:03.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-31T15:35:03.87",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 301/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-08-28T11:38:12.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2017",
"Data": "2017-08-25T17:43:24.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 093/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 094/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017",
"Data": "2017-08-25T11:28:08.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 314/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-08-21T15:32:10.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 313/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-08-21T15:30:36.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 092/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-21T15:14:15.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2017\r\n\r\n",
"Data": "2017-08-18T15:27:22.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 (SRP)\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP-049/2017 (SRP)\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017-PP-049/2017 (SRP)",
"Data": "2017-08-18T08:53:34.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 (SRP)\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP-048/2017 (SRP)\r\n",
"Data": "2017-08-17T16:48:29.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA N.º 087//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-08-16T16:35:46.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 307/2017\r\nDECRETO Nº 308/2017\r\nDECRETO Nº 309/2017\r\nDECRETO Nº 310/2017\r\nDECRETO Nº 311/2017\r\nDECRETO Nº 312/2017",
"Data": "2017-08-15T16:05:26.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 090/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 091/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-08-14T15:44:41.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LAUDOS DE AVALIAÇÃO.",
"Data": "2017-08-14T14:39:37.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 087//2017, DE 08 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 088//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 089//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 305/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº306/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017",
"Data": "2017-08-09T11:43:09.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 664, DE 07 DE AGOSTO DE 2.017 - VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE IMOVEL RURAL.\r\n",
"Data": "2017-08-08T10:22:00.127",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2017\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP001\r\n",
"Data": "2017-08-07T11:56:59.79",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 304/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-08-04T16:09:50.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 086/2017.",
"Data": "2017-08-04T15:39:15.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 190/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 191/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 192/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 193/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-04T10:48:15.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 085//2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-02T15:31:16.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº: 015/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 258/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 217/2017\r\n",
"Data": "2017-08-01T16:52:42.293",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 303/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": "2017-08-01T09:36:30.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 302/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017 - REVOGA O DECRETO DE Nº 294, DE 03 DE JULHO DE 2017, QUE CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MOTIVO DE ALTERAÇÃO NA DATA E RETIFICA A VII CONFERENCIA PARA VIII CONFERENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-08-01T09:24:22.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 219/2017\r\n",
"Data": "2017-07-31T14:06:07.293",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.301 /2017",
"Data": "2017-07-28T15:09:40.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 298/2017\r\nDECRETO Nº. 299/2017\r\nDECRETO Nº 300/2017",
"Data": "2017-07-28T11:04:21.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 080//2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 081//2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 082//2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-28T10:48:48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 048/2017. SRP\r\nPregão Presencial nº 049/2017. SRP",
"Data": "2017-07-28T10:33:12.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 083//2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-28T09:48:41.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 006/2017 de 1 de Junho de 2017",
"Data": "2017-07-28T08:50:33.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2017 ",
"Data": "2017-07-27T15:47:01.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Sr. CRISTOVAM DOS SANTOS MEIRA",
"Data": "2017-07-27T10:51:53.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N º 047/2017",
"Data": "2017-07-27T09:05:12.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 295/2017\r\nDECRETO Nº 296/2017\r\nDECRETO Nº 297/2017",
"Data": "2017-07-27T08:44:19.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-07-26T16:07:35.06",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
"Data": "2017-07-25T17:00:25.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N º 047/2017\r\n",
"Data": "2017-07-25T09:04:10.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 079/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-24T16:45:15.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. \r\n",
"Data": "2017-07-21T10:07:35.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2017",
"Data": "2017-07-18T17:01:18",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017. \r\n",
"Data": "2017-07-17T13:54:53.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 294/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-14T15:46:41.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 293 /2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-14T15:44:57.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005TP/2015.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP001.\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2017. \r\n",
"Data": "2017-07-13T11:56:04.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 292/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-13T11:51:57.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2017. \r\n",
"Data": "2017-07-11T15:41:54.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017. \r\n",
"Data": "2017-07-11T08:57:13.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017. \r\n",
"Data": "2017-07-10T16:43:19.567",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 188/2017.",
"Data": "2017-07-10T16:42:16.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-A/2015.\r\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-B/2015.\r\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-C/2015.\r\n",
"Data": "2017-07-10T16:04:20.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2017 - DECISÃO.",
"Data": "2017-07-07T12:01:53.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017",
"Data": "2017-07-07T11:56:13.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CPG/2014.\r\n",
"Data": "2017-07-07T10:01:39.03",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-A/2015\r\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-B/2015\r\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-C/2015\r\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CPG-C/2014\r\n",
"Data": "2017-07-06T16:58:27.33",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 – SRP \r\n",
"Data": "2017-07-06T15:57:21.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 214/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-06T09:46:48.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2017. \r\n",
"Data": "2017-07-05T15:47:42.627",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-30T12:13:06.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2017, DE 2 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-30T08:44:25.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2017, DE 2 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-30T08:29:26.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decisão - Impugnação ao Edital PP 045",
"Data": "2017-06-28T16:21:51.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 663, DE 27 DE JUNHO DE 2017",
"Data": "2017-06-28T16:17:39.7",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 287/2017\r\nDECRETO N° 288/2017\r\nDECRETO Nº 289/2017",
"Data": "2017-06-28T15:02:26.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \r\n",
"Data": "2017-06-27T15:28:03.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2017 - DECISÃO.",
"Data": "2017-06-27T14:38:11.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 213/2017\r\n",
"Data": "2017-06-26T16:05:00.283",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-21T15:14:33.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 286/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-19T16:05:10.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 285/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-19T16:03:34.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
"Data": "2017-06-14T16:30:22.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 078//2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-14T10:24:57.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 280/2017\r\nDECRETO Nº 281/2017\r\nDECRETO Nº 282/2017\r\nDECRETO Nº 283/2017\r\nDECRETO Nº 284/2017",
"Data": "2017-06-14T10:24:02.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2017",
"Data": "2017-06-14T09:07:32.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESNCIAL º 045/2017. \r\n",
"Data": "2017-06-14T07:57:00.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2017 - DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO.\r\n",
"Data": "2017-06-13T16:53:56.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 661, DE 25 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-12T16:32:41.147",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DA SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM-\nBA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ACORDO COM A LEI DE RESPONSABILIDADE\n FISCAL Nº 101/2000\n",
"Data": "2017-06-12T16:23:30.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-08T16:39:04.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017. \r\n",
"Data": "2017-06-07T16:22:32.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2017 \r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 039/2017\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP-039/2017 (SRP)\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017-PP-039/2017 (SRP)\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017-PP-039/2017 (SRP)",
"Data": "2017-06-07T16:10:02.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-06-07T15:05:02.55",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 279/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-07T14:27:15.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 278/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-07T14:24:46.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 277/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-07T14:14:34.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 276/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-07T14:13:13.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL º 044/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-07T08:20:58.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISAO DE IMPUGNACAO AO EDITAL DO PP SRP 041/2017",
"Data": "2017-06-06T08:47:30.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2017-06-05T16:21:42.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017 \r\n",
"Data": "2017-06-02T18:55:47.037",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 662 DE 29, DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.",
"Data": "2017-06-02T13:47:03.727",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 076/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-02T09:58:33.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 275/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-02T09:57:03.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 274/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-02T09:02:41.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017. \r\n",
"Data": "2017-06-01T14:57:17.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 273/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-01T10:49:45.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 257/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 258/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 259/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 260/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 261/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 262/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 263/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 264/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 265/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 266/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 267/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 268/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 269/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 270/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 271/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 272/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-01T10:45:17.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
"Data": "2017-05-31T16:04:12.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-30T14:34:04.77",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2017-05-30T14:34:04.77",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 256/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-30T10:24:34.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 072/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 073/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 074/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 075/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017",
"Data": "2017-05-30T10:23:14.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 (SRP) - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO \r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP-036/2017 (SRP)\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017-PP-036/2017 (SRP)\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017-PP-036/2017 (SRP)",
"Data": "2017-05-29T15:39:12.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
"Data": "2017-05-29T14:56:06.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL-010/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-05-29T14:28:50.697",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 \r\n",
"Data": "2017-05-26T14:36:31.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2017 - DECISÃO.",
"Data": "2017-05-26T10:37:41.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2017 - DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO.\r\n",
"Data": "2017-05-24T16:59:32.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-24T16:41:47.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-24T15:49:27.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2017 - DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2017-05-24T08:55:17.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIALº 030/2017 - AVISO DE CONVOCAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-23T16:47:47.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 - CONTRATO Nº 0070/2017.",
"Data": "2017-05-23T16:45:55.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 247A/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-23T16:45:18.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-22T16:41:57.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
"Data": "2017-05-22T12:01:01.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 255/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-19T16:46:28.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-19T10:34:01.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-19T08:41:53.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 038/2017 – SRP\r\nPregão Presencial nº 039/2017 – SRP",
"Data": "2017-05-19T07:03:07.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 254/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-18T15:03:28.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 251/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 252/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 253/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-18T15:02:38.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 250/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-18T14:55:38.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 248 /2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº.249 /2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-18T14:54:20.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-18T11:50:14.45",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE nº 008/2017 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 174/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2017 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-175/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-178/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-179/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nCARTA CONVITE Nº 009/2017 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 181/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-16T14:34:19.24",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 660, DE 26 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-16T11:36:12.003",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 071, DE 12 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-16T10:01:07.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 199/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 200/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 201/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 202/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-12T16:41:51.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-05-11T16:57:33.097",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 247/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-11T16:32:53.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.",
"Data": "2017-05-10T12:01:05.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-10T09:04:10.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 246 /2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-09T16:08:13.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 245/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-09T16:07:33.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-09T14:55:13.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-09T08:37:53.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-08T16:42:28.54",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 070/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-08T11:43:52.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MEMORANDO Nº 002/2017- Comissão do Processo Administrativo 01/2017.",
"Data": "2017-05-08T11:42:57.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-05T11:16:22.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 244/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-05T10:07:41.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 243/2017, DE 30 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-05T10:05:09.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 242/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-05T09:59:54.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 066/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 067/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 068/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 069/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-05T08:35:44.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 042A/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-05-05T08:34:59.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 080/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 081/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 082/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 083/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 084/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 085/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 086/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 087/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 088/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 089/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 090/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 091/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 092/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 093/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 094/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 095/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 096/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 097/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 098/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 099/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 100/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 101/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 102/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 103/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 104/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 105/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 106/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 107/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 108/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 109/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 110/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 111/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 112/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 113/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 114/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 115/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 116/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 117/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 118/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 119/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 120/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 121/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 122/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 123/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 124/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 125/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 126/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 127/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 128/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 129/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 130/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 132/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 133/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 134/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 135/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 136/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 137/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 138/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 139/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 140/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 141/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 142/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 143/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 144/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 145/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 146/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 147/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 148/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 149/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 150/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 151/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 152/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 153/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 154/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 155/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 156/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 157/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 158/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 159/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 160/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 161/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 162/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 163/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 164/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 165/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 166/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 167/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 168/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 169/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 170/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 171/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 172/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 173/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 174/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 175/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 176/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 177/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 178/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 179/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 180/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 131/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-04T16:36:15.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 – SRP ",
"Data": "2017-05-04T11:17:40.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-011/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-165/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-166/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-167/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-168/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-169/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-170/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-171/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-172/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-173/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-04T09:30:59.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 065/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-03T10:36:08.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP-026/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP-027/2017 (SRP).\r\n\r\n",
"Data": "2017-05-02T17:24:29.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA.\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-02T16:09:53.433",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-02T16:06:49.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-02T16:04:35.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 229/2017 a 241/2017",
"Data": "2017-04-27T16:46:42.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 063/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 064/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-27T11:58:44.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017",
"Data": "2017-04-26T16:53:06.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 228/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 229/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-04-25T09:58:40.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 227/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-25T09:57:59.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 062//2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-24T16:00:49.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial nº 029/2017.\r\nAviso de Licitação - Tomada de Preços nº 004/2017.",
"Data": "2017-04-19T18:18:09.683",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-19T16:45:19.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 226/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-19T11:41:50.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-19T10:24:11.227",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 060/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-17T08:41:30.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 059/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-17T08:40:48.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 058/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-17T08:39:49.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 057/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-17T08:38:12.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 056/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-17T08:36:52.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 055/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 054/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-17T08:33:15.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "PORTARIA Nº 053/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-17T08:32:22.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 052/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-17T08:31:31.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 051/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-17T08:30:08.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 050/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-17T08:28:54.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 049/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-17T08:26:04.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 061/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017",
"Data": "2017-04-13T11:23:40.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 016/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.\r\nPregão Presencial nº 025/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.\r\nExtrato de Termo Aditivo nº 001/2017.",
"Data": "2017-04-12T16:04:16.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 048/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-12T15:07:09.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2017 - Homologação e Ata de Registro de Preço.",
"Data": "2017-04-11T15:23:52.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 029/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-11T10:32:19.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 224/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-10T15:39:50.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 221/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 222/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 223/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-04-10T15:37:44.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 026/2017 - SRP.\r\nAviso de Licitação - Pregão Presencial nº 027/2017 - SRP.\r\nAviso de Licitação - Pregão Presencial nº 028/2017 - SRP.",
"Data": "2017-04-10T14:18:43.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 020/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.\r\nPregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2017 - Homologação e Extrato de Ata.\r\nPregão Presencial Nº 022/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.",
"Data": "2017-04-10T12:04:56.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 ",
"Data": "2017-04-07T14:47:28.327",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 220, DE 05 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-07T11:32:09.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 219/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-07T11:31:24.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-06T16:55:26.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.215/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-06T15:11:18.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 047/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-05T16:56:49.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 046/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-05T16:55:03.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 045/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-05T16:38:14.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.215/2017,\r\nDECRETO Nº 216/2017,\r\nDECRETO Nº 217/2017,\r\nDECRETO Nº 218/2017,",
"Data": "2017-04-05T16:36:56.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGRÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 021/2017.",
"Data": "2017-04-03T10:17:21.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 071/2017.",
"Data": "2017-03-31T16:01:42.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº. 214/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-30T14:14:28.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº213/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-30T14:12:26.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 044/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-30T14:11:47.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-03-30T11:00:19.873",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 659, de 27 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-28T12:02:42.007",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 658, de 27 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-28T11:58:47.623",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 173/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-28T08:29:22.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 043 /2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-27T14:43:55.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-052/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-27T14:33:20.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017. ",
"Data": "2017-03-27T08:18:14.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 003/2017 ",
"Data": "2017-03-24T17:46:01.657",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 024/2017. \r\n",
"Data": "2017-03-24T08:16:53.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 212/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-23T14:53:24.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 211/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-23T14:52:11.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 208/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 209/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 210/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-23T14:51:17.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 205/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 206/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 207/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-23T14:38:42.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 042, DE 20 DE MARCO DE 2017.",
"Data": "2017-03-23T14:37:23.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - Republicação ",
"Data": "2017-03-23T09:50:21.24",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017. \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017. \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017. ",
"Data": "2017-03-23T09:50:21.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 053/2017.",
"Data": "2017-03-22T16:33:14.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Presencial nº 016/2017.",
"Data": "2017-03-22T15:39:48.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 041, DE 20 DE MARCO DE 2017.",
"Data": "2017-03-21T11:54:03.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 020/2017. \r\n",
"Data": "2017-03-21T10:21:37.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 039/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 040/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-21T10:08:18.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 173/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 174/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 175/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 176/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 177/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 178/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 179/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 180/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 181/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 182/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 183/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 184/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 185/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 186/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 187/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 188/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 189/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 190/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 191/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 192/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 193/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 194/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 195/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 196/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 197/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 198/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 199/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 200/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 201/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 202/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 203/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 204/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-21T09:53:30.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 166/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 167/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 168/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 169/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 170/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 171/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 172/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-21T09:52:10.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 162/2017,\r\nDECRETO Nº 163/2017,\r\nDECRETO Nº 164/2017,\r\nDECRETO Nº 165/2017,",
"Data": "2017-03-20T12:32:32.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-053/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 069/2017\r\n",
"Data": "2017-03-20T10:35:03.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2017.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP – 012/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-17T18:02:28.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 019/2017",
"Data": "2017-03-17T16:59:08.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-17T16:13:44.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2017.",
"Data": "2017-03-17T13:57:24.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 038/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-17T08:36:16.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Aviso de Convocação - Tomada de Preços nº 002/2017.",
"Data": "2017-03-16T14:52:40.933",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 657, de 15 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-16T11:59:32.04",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 656, de 15 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-16T11:58:27.027",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 655 de 15 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-16T11:56:58.377",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 654, de 13 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-16T11:55:23.193",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 653, de 13 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-16T11:51:17.077",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 652 de 13 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-16T11:33:28.927",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 151/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 152/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-16T11:31:39.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 150/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-16T11:30:14.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-16T10:02:08.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-16T08:41:27.15",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017.",
"Data": "2017-03-14T10:00:56.64",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 037/2017, DE 10 DE MARCO DE 2017.",
"Data": "2017-03-13T11:36:33.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 035/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 036/2017, DE 10 DE MARCO DE 2017.",
"Data": "2017-03-13T09:18:51.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 034/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-10T16:19:59.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 033 /2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-10T11:01:21.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº.161 /2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-09T15:23:08.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 032 /2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-09T15:22:02.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Memorando N.º 001/2017.",
"Data": "2017-03-09T15:20:50.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 160/2017.",
"Data": "2017-03-09T09:32:45.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 159/2017.",
"Data": "2017-03-09T09:31:38.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 158/2017.",
"Data": "2017-03-09T09:30:31.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 157/2017.",
"Data": "2017-03-09T09:29:04.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 156/2017.",
"Data": "2017-03-09T09:27:29.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 155/2017.",
"Data": "2017-03-09T09:26:25.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 154/2017.",
"Data": "2017-03-09T09:25:16.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 153/2017.",
"Data": "2017-03-09T09:10:59.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 31/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-09T09:07:36.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 13/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 14/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 15/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 16/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 17/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 18/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 19/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 20/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 21/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 22/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 23/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 24/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 25/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 26/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 27/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 28/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 29/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 30/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-06T16:38:15.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 146/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 147/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 148/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 149/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-06T14:43:59.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2017 Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, torna público que firmou contrato nº 043/2017, originado do Pregão Presencial 003/2017, com a empresa AS Engenharia EIRELI – EPP, CNPJ 17.700.934/0001-39 para contratação da prestação de serviço de limpeza pública urbana, transporte. ",
"Data": "2017-03-02T10:07:04.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial nº 017/2017. ",
"Data": "2017-03-02T09:54:37.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017",
"Data": "2017-02-23T19:48:52.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 144 /2017.",
"Data": "2017-02-22T10:04:02.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 (SRP)\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 (SRP)",
"Data": "2017-02-21T20:20:25.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 ",
"Data": "2017-02-21T19:26:54.117",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-02-21T14:13:29.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-02-21T14:08:37.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 003/2017",
"Data": "2017-02-20T12:00:40.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-02-15T10:38:52.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017,",
"Data": "2017-02-14T15:50:59.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 (SRP). ",
"Data": "2017-02-14T15:03:31.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 ",
"Data": "2017-02-14T10:04:27",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 (SRP). ",
"Data": "2017-02-10T17:35:39.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 006/2017 (SRP). \r\nPregão Presencial nº 007/2017. \r\nPregão Presencial nº 008/2017. \r\nPregão Presencial nº 009/2017.\r\nPregão Presencial nº 010/2017. ",
"Data": "2017-02-09T18:21:26.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 094/2017,",
"Data": "2017-02-09T08:51:06.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 098/2017,",
"Data": "2017-02-08T10:51:03.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "OFICIO DISPONIBILIZANDO SERVIDORA",
"Data": "2017-02-08T09:16:04.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 081A /2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-02-06T15:47:46.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N 001/2017",
"Data": "2017-02-06T11:31:16.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 096/2017,\r\nDECRETO Nº 097/2017,",
"Data": "2017-02-03T11:22:28.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-001/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-002/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-003/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-004/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-005/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-006/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-007/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-008/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-009/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-010/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-011/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL–013/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-016/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-020/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-021/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-022/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-023/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-024/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-025/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-026/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-027/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-028/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-029/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-030/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-001/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-002/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-003/2017.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-02-03T08:37:48.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 095/2017,",
"Data": "2017-02-02T09:45:54.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA",
"Data": "2017-02-02T09:37:31.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO A Art e Thec Engenharia e Serviços LTDA-ME",
"Data": "2017-01-31T18:41:52.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO DISPONIBILIZANDO SERVIDOR.",
"Data": "2017-01-30T11:17:45.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-30T10:58:11.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Notificação Administrativa",
"Data": "2017-01-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-26T20:43:30.717",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-26T20:42:32.4",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017",
"Data": "2017-01-26T17:42:19.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a suspensão temporária da licença-prêmio concedida a servidora Rubia Cássia Souza de Andrade e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-24T11:36:48.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre lotação do servidor público municipal Robson Carneiro dos Santos.\r\n",
"Data": "2017-01-24T10:50:41.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017",
"Data": "2017-01-24T09:53:12.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 061/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 062/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 063/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 064/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 064/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 065/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 066/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 067/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 068/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 069/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 070/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 071/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 072/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 073/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 074/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 075/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 076/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 077/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 078/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 079/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 080/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 081/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-20T09:35:55.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº. 58 DE 17 DE JANEIRO DE 2017. ",
"Data": "2017-01-20T09:34:59.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 59, de 18 de Janeiro de 2017",
"Data": "2017-01-19T17:24:43.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 060/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC).\r\n",
"Data": "2017-01-19T09:54:48.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 002/2017.",
"Data": "2017-01-19T09:45:41.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 056/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 057/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-18T16:24:03.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 027/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 028/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 029/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 030/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 031/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 032/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 033/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 034/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 035/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 036/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 037/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 038/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 039/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 040/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 041/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 042/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 043/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 044/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 045/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 046/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 047/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 048/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 049/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 050/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 051/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 052/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 053/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 054/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-16T14:43:16.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 001/2017 ",
"Data": "2017-01-16T11:25:44.09",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 001/2017 (SRP). ",
"Data": "2017-01-16T11:25:44.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal Jeane dos Santos Rodrigues.\r\n",
"Data": "2017-01-13T14:42:46.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre Remoção da servidora público municipal Maria da Conceição Costa Pereira.\r\n",
"Data": "2017-01-13T14:40:30.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal Maria Rubirani Silva Trabuco.\r\n",
"Data": "2017-01-13T14:38:56.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal Rubenilson Dias dos Santos.\r\n",
"Data": "2017-01-13T14:33:58.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia Procurador Geral do Município e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-09T15:08:23.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 024/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\n",
"Data": "2017-01-09T10:04:29.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 023/2017, 05 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, e da outras providências. \r\n",
"Data": "2017-01-09T10:03:49.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N° 023/2016, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-06T09:40:35.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a apresentação e recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-04T15:16:59.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 019/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017\r\n",
"Data": "2017-01-04T09:32:40.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 021/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre criação da Comissão de Licitação.\r\n",
"Data": "2017-01-04T08:24:36.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a apresentação e recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-03T12:47:04.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO N°. 20 DE 02 DE JANEIRO DE 2017DISPÕE ACERCA DA NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NO ESTADO DA BAHIA QUE SE ENCONTRAM EM APARENTE ESTADO DE ABANDONO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-01-03T11:10:36.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-02T17:24:10.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS\r\nTERMOS ADITIVOS ",
"Data": "2016-12-30T21:54:42.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 47 de 28 de dezembro de 2016\r\nDecreto No. 48 de 28 de dezembro de 2016\r\nDecreto No. 49 de 29 de dezembro de 2016",
"Data": "2016-12-29T17:59:34.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 357 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 358 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 359 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 360 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 361 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 362 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 363 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 364 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 365 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 366 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 367 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 368 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 369 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 370 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 371 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 372 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 373 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 374 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 375 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 376 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 377 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 378 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 379 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 380 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 381 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 382 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 383 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 384 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 385 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 386 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 387 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 388 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 389 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 390 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 391 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 392 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 393 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 394 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 395, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016",
"Data": "2016-12-29T14:06:46.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º 029/2016\r\nCONTRATO Nº 029PP/2016\r\nCONTRATO Nº 029-APP/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023DV/2016\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO NO. 003PRP/2016",
"Data": "2016-12-28T09:32:14.74",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 613, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\nREPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 613, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\nREPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 637, DE 16 DE MARÇO DE 2016\r\n",
"Data": "2016-12-27T10:45:11.157",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 46 de 23 de dezembro de 2016",
"Data": "2016-12-23T13:02:08.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 45 de 22 de dezembro de 2016",
"Data": "2016-12-22T17:32:48.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 028/2016.\r\nCONTRATO nº 028PP/2016.\r\nAVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 006/2016.\r\nCONTRATO nº 006CC/2016.",
"Data": "2016-12-22T14:21:26.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 183\r\nDECRETO Nº 182\r\nDECRETO Nº 181\r\nDECRETO Nº 180\r\nDECRETO Nº 179",
"Data": "2016-12-21T11:54:33.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 43 de 20 de dezembro de 2016\r\nDecreto No. 44 de 20 de dezembro de 2016",
"Data": "2016-12-20T11:51:57.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 652 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016",
"Data": "2016-12-20T11:48:32.213",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 652 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016",
"Data": "2016-12-19T16:25:44.717",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 323 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 324 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 325 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 326 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 327 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 328 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 329 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 330 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 331 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 332 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 333 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 334 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 335 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 336 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 337 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 338 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 339 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 340 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 341 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 342 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 343 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 344 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 345 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 346 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 347 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 348 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 349 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 350 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 351 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 352 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 353 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 354 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 355 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 356 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 357 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-19T11:52:05.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 651",
"Data": "2016-12-16T09:14:27.647",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 316 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 317 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 318 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 319 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 320 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 321 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 322 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-14T14:43:22.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Decreto No. 42 de 13 de dezembro de 2016",
"Data": "2016-12-13T18:18:24.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Decreto No. 41 de 12 de dezembro de 2016",
"Data": "2016-12-12T17:05:14.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 313 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 314 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 315 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-12T08:32:24.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Decreto No. 40 de 09 de dezembro de 2016",
"Data": "2016-12-09T15:41:19.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "\r\nPORTARIA Nº 267 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 268 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 269 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 270 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 271 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 272 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 273 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 274 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 275 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 276 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 277 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 278 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 279 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 280 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 281 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 282 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 283 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 284 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 285 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 286 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 287 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 288 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 289 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 290 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 291 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 292 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 293 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 294 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 295 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 296 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 297 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 298 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 299 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 300 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 301 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 302 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 303 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº 304 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 305 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 306 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 307 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 308 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 309 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 310 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 311 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 312 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-09T14:36:27.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 176\r\nDECRETO Nº 177",
"Data": "2016-12-01T21:53:03.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016 ",
"Data": "2016-11-30T16:17:18.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 36 de 29 de novembro de 2016\r\nDecreto No. 37 de 29 de novembro de 2016\r\nDecreto No. 38 de 30 de novembro de 2016\r\nDecreto No. 39 de 30 de novembro de 2016",
"Data": "2016-11-30T09:34:08.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Decreto No. 37 de 29 de novembro de 2016\r\nDecreto No. 36 de 29 de novembro de 2016",
"Data": "2016-11-29T21:32:11.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-11-29T21:31:25.87",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 268 DE 01 DE NOVEMBRO 2016. \r\nPORTARIA Nº 269 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº 270 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-28T09:37:40.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Decreto No. 35 de 24 de novembro de 2016",
"Data": "2016-11-24T10:15:29.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Decreto No. 33 de 17 de novembro de 2016\r\nDecreto No. 34 de 17 de novembro de 2016",
"Data": "2016-11-17T16:51:27.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI Nº 649",
"Data": "2016-11-09T10:13:24.633",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI Nº 649\r\nLEI Nº 650",
"Data": "2016-11-07T08:59:08.067",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 233 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 234 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 235 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 236 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº 237 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 238 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 239 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 240 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 241 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 242 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 243 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 244 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 245 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 246 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 247 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 248 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 249 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 250 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 251 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 252 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 253 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 254 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 255 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 256 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 257 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 258 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 259 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 260 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 261 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 262 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 263 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 264 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 265 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-01T10:20:44.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 232 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. ",
"Data": "2016-10-31T17:52:19.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 31 de 31 de outubro de 2016\r\nDecreto No. 32 de 31 de outubro de 2016",
"Data": "2016-10-31T17:50:22.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 025/2016\r\nAVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 027/2016\r\nAVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 024/2016\r\nContrato nº.: 28DI/2016\r\nContrato nº 024PP/2016\r\nContrato nº 025PP/2016\r\nContrato nº 026PP0-A/2015\r\nContrato nº 025PP-B/2016\r\nContrato nº 025PP-C/2016\r\nContrato nº 025PP-D/2016\r\nContrato nº 025PP-E/2016\r\nContrato nº 025PP-F/2016\r\nContrato nº 0265PP-G/2016\r\nContrato nº 025PP-H/2016\r\nContrato nº 026PP-I/2015\r\nContrato nº 027PP/2016\r\nExtrato de Termo Aditivo referente ao Contrato Nº. 048PP/2015 Pregão Presencial 048/2015",
"Data": "2016-10-31T09:44:50.457",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016",
"Data": "2016-10-31T09:17:23.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 175.",
"Data": "2016-10-27T11:15:57.453",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 229 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 230 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 231 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-25T08:30:45.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 228 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-20T11:09:49.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 207, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 208, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 209, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 210, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 211, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 212, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 213, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 214, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 215, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 216, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 217, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 218, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 219, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 220, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 221, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 222, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 223, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016\r\nPORTARIA Nº. 224, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 225, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 226, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 227, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 228, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-20T08:44:28.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 206, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-13T12:05:47.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE nº 005/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 005CC/2016",
"Data": "2016-10-11T15:00:26.293",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 186, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 188, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 189, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 190, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 191, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 192, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 193, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 194, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 195, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 196, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 197, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 198, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 199, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 200, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 201, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 202, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 203, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 204, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 205, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-11T09:02:10.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 174, 23 DE SETEMBRO DE 2016\r\nPORTARIA Nº. 175, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 176, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 177, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº.178, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº.179, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 180, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 181, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.\t\r\nPORTARIA Nº. 182, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.\t\r\nPORTARIA Nº. 183, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.\t\r\nPORTARIA Nº. 184 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº.185, 06 DE OUTUBRO DE 2016. ",
"Data": "2016-10-07T10:40:37.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 30 de 27 de setembro de 2016",
"Data": "2016-09-27T17:00:31.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016",
"Data": "2016-09-26T13:09:09.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 28 de 15 de setembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.\r",
"Data": "2016-09-21T17:24:49.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-09-20T16:12:29.8",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022DV/2016",
"Data": "2016-09-19T15:13:34.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 171 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 119 de 16 de abril de 2016 que Dispõe sobre a estruturação d Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 172 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 120 de 17 de abril de 2016 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Promoção do Trabalho e Cidadania de Boa Vista do Tupim – Ba”.\r\nDECRETO Nº 173 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 128 de 30 de julho de 2015 que “Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”.\r\nDECRETO Nº 174 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 132 de 28 de julho de 2015 que “Nomeia Grupo Gestor e estabelece outras providências”.",
"Data": "2016-09-19T11:01:34.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 171, 09 DE SETEMBRO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. MARIA ANA GONÇALVES DOS SANTOS BASTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.\r\nPORTARIA Nº. 172, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Art. 1º - Lota o professor DERMIVAL ALMEIDA SANTOS, matricula 118, no Centro Educacional Dr. Orman Ribeiro, com carga horária de 20 horas semanais.\r\nPORTARIA Nº. 173, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Art. 1º - Lota a professora THAIS PINHEIRO COSTA MASCARENHAS DE JESUS, no Centro Educacional Desª. Silvia Zarif, com carga horária de 20 horas semanais.",
"Data": "2016-09-19T10:45:44.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 644, DE 20 DE JUHO DE 2016, Por erro material constante no número da referida Lei.\r\nLEI Nº 647 de 18 de agosto 2016 - Proíbe a utilização de telefone celular nas agências bancárias e dá outras providências.\r\nLEI Nº 648 de 18 de agosto 2016 - Dispõe sobre o controle cadastral dos hóspedes nos dormitórios, pousadas e hotéis, no Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.",
"Data": "2016-09-19T10:44:40.207",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 29 de 16 de setembro de 2016",
"Data": "2016-09-16T16:57:40.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 27 de 15 de setembro de 2016\r\nDecreto No. 28 de 15 de setembro de 2016",
"Data": "2016-09-15T17:21:17.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N°. 25 de 09 de setembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 41.772,30 (quarenta e um mil e setecentos e setenta e dois reais, trinta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.\r\nDecreto N°. 26 de 09 de setembro de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.",
"Data": "2016-09-09T16:15:46.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016",
"Data": "2016-09-08T09:16:05.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 170 de 26 de agosto de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 629 de 17 de junho de 2015 do município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.",
"Data": "2016-09-06T08:32:13.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 156 , DE 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. CLEONICE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.",
"Data": "2016-09-06T08:31:09.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 24 de 02 de setembro de 2016",
"Data": "2016-09-02T17:06:26.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021DV/2016\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 27DI/2016",
"Data": "2016-08-31T09:16:23.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 23 de 12 de agosto de 2016",
"Data": "2016-08-29T17:12:38.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE GÁS GPL 13KG PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2016-08-26T10:18:27.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016 ",
"Data": "2016-08-25T11:08:01.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016.\r\nAVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016.",
"Data": "2016-08-18T09:00:26.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016",
"Data": "2016-08-15T11:38:42.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 167, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º Concede, licença para atendimento de interesse particular, pelo período de um (01) ano, referente ao seu concurso de 20 horas, a Servidora, CARLA SHEILA CARNEIRO DOS SANTOS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.\r\nPORTARIA Nº. 0170, DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença para tratamento de saúde, pelo período de 02 (dois) meses, ao funcionário efetivo, Sr. ADAUTO PEREIRA ROCHA, Técnico em Enfermagem, matricula sob 0846, lotado na Secretaria Municipal Saúde.",
"Data": "2016-08-15T11:20:15.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 ",
"Data": "2016-08-12T11:39:41.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 22 de 11 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2016-08-12T11:39:41.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 162 De 11 de abril de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagem.",
"Data": "2016-08-11T09:37:45.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016 - \"Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.\"\r\nDecreto No. 21 de 10 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.417.000,00 (um milhao, quatrocentos e dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2016-08-10T17:08:44.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 19 de 08 de agosto de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.\r\nDecreto No. 20 de 08 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2016-08-09T17:08:14.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 644/ 2016 De 09 de agosto de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2016, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.417.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e dezessete mil reais), na forma que indica e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-09T16:36:35.343",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº.155, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. CRISTINA LEAL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Crispiniano Campos, lotada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 157, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. DALMÁRIA RIBEIRO ALMEIDA DOS SANTOS VILAS BOAS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.\r\nPORTARIA Nº. 158, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. ROZANIA LOPES ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora da Creche Durvalina Carneiro/Sede, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 159, DE 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Professora Licenciada, ocupado pela servidora EDILENE DOS SANTOS ROSA, matricula 0138, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 20.04.2016.\r\nPORTARIA Nº. 160, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Agente de Portaria, ocupado pela servidora ESTERLINDA ROSA DA SILVA VASCONCELOS, matricula 0860, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 11.07.2016.\r\nPORTARIA Nº. 161, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de motorista, ocupado pelo servidor AILTON PEREIRA DOS SANTOS, matricula 0021, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 30.06.2016.\r\nPORTARIA Nº. 162, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 154, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor ADAUTO PEREIRA ROCHA, Técnico em Enfermagem vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, equipe de Saúde da Família do PSF 2, licença para concorrer a mandato eletivo.\r\nPORTARIA Nº. 163, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 152, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor JUSCELINO OLIVEIRA PINHO, Conselheiro Tutelar vinculado à Secretaria Municipal de Administração, licença para concorrer a mandato eletivo.\r\nPORTARIA Nº. 164, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera o Srº. HILGO RAFAEL MASCARENHAS COSTA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.\r\nPORTARIA Nº. 165 , DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a Srª. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.\r\nPORTARIA Nº. 166, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Sra. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 167, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Concede, licença para atendimento de interesse particular, referente ao seu concurso de 20 horas, a Servidora, CARLA SHEILA CARNEIRO DOS SANTOS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.\r\nPORTARIA Nº. 168, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Fica declarado a vacância do Cargo Público de Agente Comunitário de Saúde, ocupado pela Srª. LUZINETE QUEIROZ DOS SANTOS, em razão de sua aposentadoria ocorrida em nove (09) de maio de dois mil e dezesseis (2016), conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 172.604.922-9, ficando a mesma exonerada do referido cargo, desde 31.07.2016.\r\nPORTARIA Nº. 169, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 146, de 30 de junho de 2016, que concedeu a servidora JOSELANE ALVES DE ARAGÃO COSTA, Professora Licenciada, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, licença para concorrer a mandato eletivo.",
"Data": "2016-08-09T10:17:06.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº.155, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. CRISTINA LEAL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Crispiniano Campos, lotada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 157, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. DALMÁRIA RIBEIRO ALMEIDA DOS SANTOS VILAS BOAS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.\r\nPORTARIA Nº. 158, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. ROZANIA LOPES ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora da Creche Durvalina Carneiro/Sede, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 159, DE 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Professora Licenciada, ocupado pela servidora EDILENE DOS SANTOS ROSA, matricula 0138, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 20.04.2016.\r\nPORTARIA Nº. 160, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Agente de Portaria, ocupado pela servidora ESTERLINDA ROSA DA SILVA VASCONCELOS, matricula 0860, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 11.07.2016.\r\nPORTARIA Nº. 161, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de motorista, ocupado pelo servidor AILTON PEREIRA DOS SANTOS, matricula 0021, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 30.06.2016.\r\nPORTARIA Nº. 162, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 154, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor ADAUTO PEREIRA ROCHA, Técnico em Enfermagem vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, equipe de Saúde da Família do PSF 2, licença para concorrer a mandato eletivo.\r\nPORTARIA Nº. 163, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 152, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor JUSCELINO OLIVEIRA PINHO, Conselheiro Tutelar vinculado à Secretaria Municipal de Administração, licença para concorrer a mandato eletivo.\r\nPORTARIA Nº. 164, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera o Srº. HILGO RAFAEL MASCARENHAS COSTA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.\r\nPORTARIA Nº. 165 , DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a Srª. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.\r\nPORTARIA Nº. 166, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Sra. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 167, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Concede, licença para atendimento de interesse particular, referente ao seu concurso de 20 horas, a Servidora, CARLA SHEILA CARNEIRO DOS SANTOS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.\r\nPORTARIA Nº. 168, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Fica declarado a vacância do Cargo Público de Agente Comunitário de Saúde, ocupado pela Srª. LUZINETE QUEIROZ DOS SANTOS, em razão de sua aposentadoria ocorrida em nove (09) de maio de dois mil e dezesseis (2016), conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 172.604.922-9., ficando a mesma exonerada do referido cargo, desde 31.07.2016.",
"Data": "2016-08-08T16:37:21.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 023/2016",
"Data": "2016-08-03T14:28:03.39",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2016-08-02T17:07:46.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016",
"Data": "2016-08-02T09:59:13.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016",
"Data": "2016-08-02T09:53:53.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2016.",
"Data": "2016-07-27T15:35:07.683",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-07-27T15:30:46.863",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 17 de 27 de julho de 2016",
"Data": "2016-07-27T10:54:35.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 16 de 21 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2016-07-21T14:53:44.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 644 de 20 de julho 2016 - Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.\r\nLEI Nº 645 de 20 de julho 2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento para câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das agências dos correios, das casas lotéricas e das instituições bancárias e financeiras que possuem agências e ou posto de atendimento, localizados no Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-21T10:37:24.42",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 15 de 14 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências",
"Data": "2016-07-14T08:48:22.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo - Contrato Nº. 042PP/2015",
"Data": "2016-07-13T09:08:40.47",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020DV/2016",
"Data": "2016-07-08T10:36:40.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 008PP/2016 PREGÃO PRESENCIAL 008/2016",
"Data": "2016-07-08T10:36:40.743",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 018PP/2016, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016",
"Data": "2016-07-08T10:36:40.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 018/2016",
"Data": "2016-07-08T10:36:40.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2016",
"Data": "2016-07-08T09:28:52.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 14 de 07 de julho de 2016",
"Data": "2016-07-07T15:33:33.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 643/2016, de 07 de julho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-07T15:33:33.83",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 168 De 04 de julho de 2016 - Proíbe a prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-06T08:41:28.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 13 de 04 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2016-07-04T14:40:15.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 12 de 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2016-07-01T15:53:40.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 148, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 149, 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia o Sr. ELSON CONCEIÇÃO CERQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 150 , DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera o Sr. CLEDINO FERREIRA, do cargo em comissão de Coordenador de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.\r\nPORTARIA Nº. 151, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. JUCIENE DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar, na Escola Magalhães Neto, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 152, DE 01 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 153, DE 01 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 154, DE 01 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-07-01T14:26:43.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº.146, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-07-01T14:26:10.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº.139, DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº.140, DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº.141, DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº142. 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº.143, DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 144, DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº.145, DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 146 , DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 147, DE 30 DE JUNHO DE 2016.",
"Data": "2016-06-30T16:35:38.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 138, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Retorna, a Funcionária Efetiva Sra. ELIENE QUEIROZ DOS SANTOS, Agente de Portaria, e designa para servir no Centro Educacional Senador Juthay Borges de Magalhães, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com carga horária de 40 horas.",
"Data": "2016-06-30T15:00:11.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 135 , 20 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a Srª. EVA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de Programa, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, declarando vacância do cargo.\r\nPORTARIA Nº. 136 , 20 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. IOLANDA MIRANDA DAMACENO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Programa, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 137, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a pedido, a servidora efetiva Srª. DELÚBIA MACEDO LIMA DOS SANTOS, do cargo de Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.",
"Data": "2016-06-29T14:02:13.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA REFERENTE AO AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO nº 016PP/2016",
"Data": "2016-06-28T09:26:26.857",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto No. 9 de 02 de maio de 2016\r\nREPUBLICAÇÃO: Decreto No. 11 de 19 de maio de 2016",
"Data": "2016-06-22T16:16:17.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 130, DE 01 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 131, 01 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 132, DE 14 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 133, 14 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 134, 20 DE JUNHO DE 2016.",
"Data": "2016-06-22T10:15:40.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 167, de 17 de junho de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 23 de junho de 2016 nas Repartições Públicas Municipais e antecipa a Feira Livre do dia 25 de junho de 2016 para 23 de junho de 2016 e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-22T08:18:32.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016",
"Data": "2016-06-20T16:10:35.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 9 de 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 593.094,46 (quinhentos e noventa e tres mil e noventa e quatro reais, quarenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.\r\nDecreto No. 10 de 02 de maio de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-16T15:10:32.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016",
"Data": "2016-06-16T14:42:38.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2016",
"Data": "2016-06-16T14:42:38.453",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 019DV/2016.",
"Data": "2016-06-16T14:42:38.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 016DV/2016.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 017DV/2016.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 018DV/2016.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 26DI/2016.",
"Data": "2016-06-16T14:41:13.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato n. 002TP-A/2015\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n. 002TP-B/2015\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n. 002TP-C/2015\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n. 018PP/2015",
"Data": "2016-06-16T14:41:13.33",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016",
"Data": "2016-06-15T11:15:15.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM BAHIA.",
"Data": "2016-06-09T10:59:16.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E SALVADOR/BAHIA.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS NAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA BAHIA.",
"Data": "2016-06-09T10:59:16.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL 017/2016",
"Data": "2016-06-09T09:51:07.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 125, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª CLÁUDIA DA SILVA MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora do Centro Educ. Desª. Silvia Carneiro Silva Zarif, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.",
"Data": "2016-06-06T14:26:29.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 127, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Declara vacância do cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, ocupado pelo o Sr. JOSÉ GOMES SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, em virtude de seu falecimento.\r\nPORTARIA Nº. 128, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Srº. TARCISIO RODRIGUES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Santa Luzia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.129, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Designa a Servidora, Sra. ELIDIELMA SILVA OLIVEIRA DA SILVA, Professora Licenciada, para servir na Escola Municipal Cora Ribeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com carga horária de 20 horas.",
"Data": "2016-06-06T09:46:20.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 641 de 02 de junho 2016 - Autoriza o Município de Boa Vista do Tupim a subscrever o Protocolo de Intenção a ser firmado com o Estado da Bahia, e outros municípios baianos.\r\nLEI Nº 642 de 02 de junho 2016 - Altera o artigo 74 da Lei Municipal nº 524, de 13 de maio de 2010.",
"Data": "2016-06-06T08:39:59.037",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 126, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. ELIELMA SILVA SANTOS OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.",
"Data": "2016-06-02T10:08:14.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 7 de 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 745.830,30 (setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais, trinta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.\r\nDecreto No. 8 de 01 de abril de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-25T17:18:11.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇO DE UTILIDADE PUBLICA E INSTITUCIONAL PARA FINS DE IMPRESSÃO DIGITAL, FORNECIMENTO DE MATERIAL AUDIOVISUAL E CORRELATOS.",
"Data": "2016-05-24T12:50:52.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.\r\n",
"Data": "2016-05-23T16:52:21.523",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 12DV/2016.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 013DV/2016.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 015DV/2016.",
"Data": "2016-05-23T16:22:47.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 24DI/2016.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 25DI/2016.",
"Data": "2016-05-23T16:17:17.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 166 De 23 de maio de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-23T11:20:23.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 ",
"Data": "2016-05-23T10:41:38.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016",
"Data": "2016-05-23T09:33:08.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2016",
"Data": "2016-05-23T09:31:19.403",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 11 de 19 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2016-05-19T17:18:26.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 117 , DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2016.\r\nPORTARIA Nº 118 , DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Designa Equipe de Servidores para atuarem nas Licitações Modalidade Pregão do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.",
"Data": "2016-05-18T15:06:53.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 165 de 13 de maio de 2016 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Municipais, nomeias os seus membros e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-16T09:10:58.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 119, 02 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Fica declarado a vacância do Cargo Público de Agente Auxiliar Administrativo, ocupado pela Srª. SONIA MARIA FREITAS OLIVEIRA, em razão de sua aposentadoria ocorrida em 27/12/2015, conforme Carta de Concessão, ficando a mesma exonerada do referido cargo.\r\nPORTARIA Nº. 120, 09 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Concede Licença para tratamento de saúde, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária efetiva, Srª. MARIA VANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA SANTOS, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.\r\nPORTARIA Nº. 121, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. CLAUDILANE SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Ensino e Suporte Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.",
"Data": "2016-05-16T09:00:33.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 640 de 19 de abril 2016 - Dá denominação ao bem público que relaciona.",
"Data": "2016-05-10T09:11:05.487",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 164 de 03 de maio de 2016 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Boa Vista do Tupim do Estado da Bahia, e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-05T09:49:40.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 160. de 15 de fevereiro de 2016 - Decreta de interesse social, para fins de desapropriação, a área de 9ha 94a (nove hectares e noventa e quatro ares), desmembrada do imóvel rural denominado Fazenda Campo Alegre, localizado no Município, destinada a edificação de moradias para famílias socialmente vulneráveis.",
"Data": "2016-05-04T08:35:52.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMEC Nº 03/ 2016 - Art. 1º Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.",
"Data": "2016-05-03T15:26:04.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 163 de 25 de Abril de 2016 - Institui as provas de competição para 36ª Festa dos Vaqueiros de Boa Vista do Tupim, fixa a premiação para os vaqueiros vencedores, institui a Comissão Julgadora da premiação, na forma da Lei Municipal nº 595, de 17 de maio de 2013, e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-27T08:18:53.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 115, 20 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. IVANILSE BRITO BRAZ, para exercer o cargo em comissão de Vice - Diretora do Colégio Municipal Rafael Cincurá, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 116, DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Concede, Licença para tratramento de saúde, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária Efetiva, Srª. EDILEUZA DOS SANTOS VENANCIO, matricula 139, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, a partir do dia 01 de maio de 2016.",
"Data": "2016-04-27T08:17:12.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 163 De 19 de abril de 2016 - Decreta ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016 nas Repartições Públicas Municipais.",
"Data": "2016-04-19T11:17:05.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 082, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. LUANA DOS SANTOS PASSOS BARBOSA, Professora Licenciada, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº 083, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ANA GABRIELA CELESTINO FRANÇA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Fábio Henrique Cerqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº 084, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº 085, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ANDREZA SOUSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.086, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. CAMILA ALMEIDA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.087, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª CARLA LIMA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Navarro de Brito, Povoado do Baixio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.088, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. CRISTINA SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.089, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeaia a Srª. ÉRICA EVANGELISTA DAMASCENO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar do Centro Educacional Dr. Orman Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 090, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Sr. FABIANO DE JESUS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.091, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. IOLANDA ARAÚJO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.092, 15 DE DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. JAMILE PEREIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.093, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARGARETE SALES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.094, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARIA CRISTINA SILVA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Miguel Teixeira de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.095, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARIA DAS GRAÇAS BORGES DE ARAGÃO SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Crispiniano Campos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.096, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARIA REGINA PASSOS LEÃO, para exeecr o cargo em comissão de Vice – Diretora da Escola Dionizio Azevedo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.097, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARIENE CARVALHO DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar do Colégio Municipal Rafael Cincurá, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.098, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MICAELA DE JESUS QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.099, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. REGIMARA MACHADO PIRES, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Fábio Henrique Cerqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.100, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. RENILDA DE JESUS SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora do Centro Educacional de Terra Boa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.101, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. SOLIDALVA DE SOUZA PINHO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.102 , 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. SUEDE DO NASCIMENTO ROCHA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.103, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. SUELI PEREIRA DA CRUZ, do cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.104, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MÁRCIA SOUSA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar na Escola Dionizio Azevedo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.105, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. CLÁUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.106, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Sr. ALEANDRO BISPO CATARINO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.107, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Sr. GILCILEI SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.108, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. VALCILEIDE SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.109, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. NEUMARE RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 110, 15 DE DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ANA BÁRBARA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.111, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. HELIONÉLIA DOS SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 112 , 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomear a Srª. EVA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Programa, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 113, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ADRIANA DA SILVA GOMES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola José Joaquim Ramos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.114, 19 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. SUEIDE SANTOS SILVA DOS REIS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.",
"Data": "2016-04-19T10:42:27.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 075, 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. SUELI PEREIRA DA CRUZ, do cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo, desde 31.12.2015.\r\nPORTARIA Nº 076, 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Concede, a senhora MAIZA SANTIAGO RAMOS TRABUCO, Controladora Geral do Município, 30 (trinta) dias de férias em dois períodos, sendo o primeiro de 06 a 25 de abril de 2016 e segundo de 02 a 11 de maio de 2016, referente ao período aquisitivo de 2015.\r\nPORTARIA Nº. 077, 12 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária efetiva, Srª. MARINALVA DOS SANTOS PASSOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 20.04.2016.\r\nPORTARIA Nº 078, 12 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. NATALICE FERREIRA PORTO COUTO, do cargo em comissão de Vice – Diretora da Escola Municipal Rafael Cincurá, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.\r\nPORTARIA Nº 079, 12 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. CLERISTON FRANÇA ANTONIO, do cargo em comissão de Vice - Diretor, na Escola Municipal Avany Amaral de Andrade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.\r\nPORTARIA Nº 080, 12 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Sr. JOAQUIM MANOEL DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretor da Escola Família Agrícola Tupinense, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº 081, 14 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera a pedido, a Srª. JULIENE BARRETO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Licitações e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, declarando vacância do cargo.",
"Data": "2016-04-15T08:22:25.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 162 De 11 de maio de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagem.",
"Data": "2016-04-12T10:01:28.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato n. 005TP-A/2015 ",
"Data": "2016-04-07T15:17:35.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 074, 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Concede à servidora pública efetiva MARIA JOSÈ DE SOUZA SANTANA, ocupante do cargo de Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Licença Maternidade, pelo período de seis (06) meses.",
"Data": "2016-04-07T10:45:15.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 071, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, a Srª. EDILEUZA DO CARMO BRITO, do cargo em comissão de Coordenadora de Estatística, Cultura, Esporte e Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, declarando vacância do cargo.\r\nPORTARIA Nº. 072, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. UDEIZE MADEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 073, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. EDILEUZA DO CARMO BRITO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.",
"Data": "2016-04-07T08:52:31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 068, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. JULIANA SANTOS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Vice - Diretora da Escola Fábio Henrique Cerqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 069, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, o Sr. JOSÉ FRANCISCO CORREIA NETO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, declarando vacância do cargo.\r\nPORTARIA Nº. 070, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, a Srª. CLAUDIONICE SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.",
"Data": "2016-04-04T11:06:19.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 064, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea o Sr. JERFERSON DE BRITO REIS, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.",
"Data": "2016-04-04T09:34:24.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 10 de 18 de Fevereiro de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2013/2017.",
"Data": "2016-03-31T14:42:42.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 045, DE 04 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede, Licença para tratamento de saúde, pelo período de de 03 (três) meses, a funcionária Efetiva, Srª. ELIZABETE INVENÇÃO BISPO, matricula 1264, Agente C. de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPORTARIA Nº. 046, DE 04 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Funcionária Efetiva, Sra. ANA PAULA DOS SANTOS VIEIRA, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.\r\nPORTARIA Nº. 047, 08 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Designa a Servidora, Sra. VANÉDIA ARAÚJO DOS ANJOS, Agente de Portaria, para servir no Centro Educacional de Terra, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com carga horária de 40 horas semanais, a partir do dia 10 de março de 2016, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 048, DE 08 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. NATALINE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Apoio aos Pequenos e Médios Produtores, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 049, DE 14 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Remove o servidor LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, Guarda Municipal, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, do Hospital Municipal, localizado no Largo da Saúde, na sede do Município, para servir no Centro Educacional Juthay Borges de Magalhães, localizado no Loteamento Campo Alegre, também na sede do Município, com carga horária de 40 horas semanais, até ulterior determinação.\r\nPORTARIA Nº. 050, DE 14 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Remove o servidor EDIMILSON DA SILVA GUERRA, Guarda Municipal, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração, da Escola Municipal Rafael Cincurá, no Povoado do Zuca do período noturno, para servir na mesma escola durante o dia, com carga horária de 40 horas semanais, até ulterior determinação.\r\nPORTARIA Nº. 051, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea o Sr. EUDO SOUSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 052, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. ELISÂNGELA NASCIMENTO SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora da Escola Municipal Teodomiro Arcanjo Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 053, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. LEIDE LAURA BARBOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora da Escola Municipal Crispiniano Campos, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 054 , DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Retorna a funcionária estatutária, Srª. MÁRCIA DE BRITO FREITAS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para exercer as suas funções de seu próprio cargo, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 055 , DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Retorna o funcionário estatutário, Sr. REINALDO TEIXEIRA SOUZA, Professor Não Licenciado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para exercer as suas funções de seu próprio cargo, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 056, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Retorna a funcionária estatutária, Srª. MARCLEIDE SILVA DOS SANTOS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para exercer as suas funções de seu próprio cargo, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 057 , DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Retorna o funcionário estatutário, Sr. FREDSON MACÊDO RAMOS DOS ANJOS, Professor Licenciado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para exercer as suas funções de seu próprio cargo, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 058, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede, licença para atendimento de interesse particular, referente ao seu concurso de 20 horas, a funcionária efetiva, Sra. THAIS PINHEIRO COSTA MASCARENHAS DE JESUS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia 01.03.2016 a 01.03.2017.\r\nPORTARIA Nº. 059, 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede à servidora pública efetiva MARILENE MARIA DE JESUS, ocupante do cargo de Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Licença Maternidade, pelo período de seis (06) meses.\r\nPORTARIA Nº. 060, 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea o Sr. MILTON SOUSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 061, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. MAIARA RIBEIRO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Cora Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 062, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. ANA ÉRICA RIBEIRO ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar na Creche Durvalina Carneiro, no Assentamento Beira Rio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.\r\nPORTARIA Nº. 063, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. JOCIARA TRAPIÁ NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar, na Escola Teodomiro Arcanjo Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 064, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea o Sr. JEFERSON DE REIS BRITO, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 065, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. CATARINA FERNANDES COSTA, do cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.\r\nPORTARIA Nº. 066, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. AYLANE SOUZA MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 067, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede Licença para atendimento de interesse particular, pelo período de 02 (dois) meses, a funcionária, Sra. ROMILDA SILVA LIMA, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.",
"Data": "2016-03-31T10:31:31.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 161 DE 18 DE MARÇO DE 2016 - Decreta ponto facultativo o dia 24 de março de 2016 nas Repartições Públicas Municipais.",
"Data": "2016-03-30T10:18:49.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 637 de 16 de março de 2016 - Dá denominação ao bem público que relaciona.\r\nLEI Nº 638 de 16 de março de 2016 - Institui da Política Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.\r\nLEI Nº 639 de 16 de março de 2016 - Fixa o valor para pagamento de Requisição de Pequeno Valor – RPV, decorrente de decisões judiciais, nos termos do art.100 3 e 4 da Constituição da República.",
"Data": "2016-03-30T10:18:11.667",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 - OBJETO: FORNECIMENTOS DE GENERO ALIMENTICIO DIVERSOS PARA SECRETARIAS DO MUNICIPIO E EM ESPECIAL E SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PRODUTOS ELETRO - ELETRÔNICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA.",
"Data": "2016-03-28T16:20:47.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-03-28T12:13:20.393",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES, EXTRATRATOS DE CONTRATOS, DISPENSAS DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2016-03-23T15:55:54.177",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 44, DE 02 DE MARÇO DE 2016. ",
"Data": "2016-03-09T15:56:19.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2016 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.",
"Data": "2016-03-09T15:55:38.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016",
"Data": "2016-03-08T10:18:28.56",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 016 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 017 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 018 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 020, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 . \r\nPORTARIA Nº. 021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 025, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 026, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 027, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 028, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 029, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 030, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 031, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 032, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 033, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 034, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 035, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 036, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 037, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 038, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 039, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 040, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 041, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 042, DE 01 DE MARÇO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 043, DE 01 DE MARÇO DE 2016. \r\n",
"Data": "2016-03-08T09:30:08.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP 01/2016.",
"Data": "2016-03-01T16:55:39.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologações e extratos.",
"Data": "2016-02-29T16:31:27.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 01/2016, de 24 de fevereiro de 2016\r\n",
"Data": "2016-02-29T10:21:38.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 013 a 041/2016.",
"Data": "2016-02-26T10:16:50.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 160 de 15 de fevereiro de 2016.\r\n",
"Data": "2016-02-19T11:12:51.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Chamada Pública Nº 001/2016 ",
"Data": "2016-02-05T17:01:54.213",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata Aviso de Tomada de preço ",
"Data": "2016-02-05T12:16:47.193",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias 06 a 12/2016",
"Data": "2016-02-05T11:20:59.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 159 de 03 de fevereiro de 2016.\r\n",
"Data": "2016-02-05T11:19:11.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 \r\n",
"Data": "2016-02-04T16:52:57.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 158 de 27 de janeiro de 2016\r\n",
"Data": "2016-02-03T09:37:07.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 156 e 157/16.",
"Data": "2016-02-03T09:36:15.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 ",
"Data": "2016-02-02T17:22:10.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016",
"Data": "2016-02-02T17:22:10.07",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016\r\n",
"Data": "2016-02-01T17:15:48.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "Homologações e extratos.",
"Data": "2016-01-29T16:38:14.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RGF - 2º Semestre/2015.",
"Data": "2016-01-28T16:45:37.357",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO - 6º Bimestre/2015",
"Data": "2016-01-28T16:44:53.933",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos",
"Data": "2016-01-22T11:05:49.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Erratas.",
"Data": "2016-01-21T08:39:27.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Hoimologação e extratos. P. P 46/15.",
"Data": "2016-01-15T08:58:41.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "Portarias nº 3 a 5/16.",
"Data": "2016-01-14T08:46:38.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial nº 002 a 005/2016 ",
"Data": "2016-01-13T16:10:17.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 155/16.",
"Data": "2016-01-11T16:35:14.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 001 , de 07 de janeiro de 2016",
"Data": "2016-01-08T08:41:59.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 341 a 353/2015. ",
"Data": "2016-01-07T11:51:50.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 001/2016 ",
"Data": "2016-01-06T16:26:45.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo ",
"Data": "2015-12-29T14:26:04.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 154/2015.",
"Data": "2015-12-29T11:42:14.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LOA 2016",
"Data": "2015-12-29T11:33:16.477",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 151 de 10 de dezembro de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-12-21T11:44:06.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 153 de 21 de dezembro de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-12-21T10:30:49.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 152 de 16 de dezembro de 2015\r\n",
"Data": "2015-12-18T10:01:49.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N°. 338, de 10 de dezembro de 2015.",
"Data": "2015-12-17T09:22:53.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 053 a 055/2015 ",
"Data": "2015-12-15T16:36:07.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 327 a 337/2015.",
"Data": "2015-12-15T11:33:20.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 312 a 326, 281 a 311/2015.",
"Data": "2015-12-15T10:16:36.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 278 a 280/2015.",
"Data": "2015-12-09T15:01:14.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregões nº 50 a 52/2015.",
"Data": "2015-12-01T11:20:24.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 049/2015 - Sistema de Registro de Preços – SRP - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, objetivando a manuntenção das atividades do fundo municipal de saúde do município de Boa Vista do Tupim/Ba. ",
"Data": "2015-12-01T11:11:59.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 277, de 04 de novembro de 2015",
"Data": "2015-11-30T09:46:03.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 202, 207 a 276/2015.",
"Data": "2015-11-30T09:44:17.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 144 a 150/2015.",
"Data": "2015-11-27T12:08:25.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO 5º Bimestre/2015.",
"Data": "2015-11-27T11:53:49.457",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extratos de dispensa, extratos de contrato e avisos de julgamento e homologações.",
"Data": "2015-11-27T11:16:56.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento do edital de licitação. Pregão Presencial nº 047/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-19T12:59:25.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata. Edital Pregão Presencial nº 046/2015\r\n",
"Data": "2015-11-17T11:47:20.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação. Lei Nº 636 de 07 de novembro de 2015\r\n",
"Data": "2015-11-12T11:11:19.57",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 12/15. ",
"Data": "2015-11-12T08:53:26.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 046/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos , objetivando a manuntenção das atividades do fundo municipal de saúde do município de boa vista do tupim/BA. \r\nPregão Presencial Nº 047/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, objetivando a manuntenção das atividades do fundo municipal de saúde do município de boa vista do tupim/BA. \r\nPregão Presencial Nº 048/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal para o município de boa vista do tupim – bahia.\r\n",
"Data": "2015-11-09T16:35:40.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital nº 11/2015.",
"Data": "2015-11-09T11:10:44.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Lei nº 636/15.",
"Data": "2015-11-09T09:32:13.763",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 143 de 26 de outubro de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-09T09:31:12.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 636 de 07 de novembro de 2015\r\n",
"Data": "2015-11-09T09:29:09.247",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação, adjudicação e extratos.",
"Data": "2015-11-06T11:22:47.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 205 e 206/2015.",
"Data": "2015-11-05T11:28:59.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 200 e 201/2015.",
"Data": "2015-11-04T08:06:06.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 635 de 27 de outubro de 2015\r\n",
"Data": "2015-11-04T08:01:38.4",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato e homologações.",
"Data": "2015-11-03T10:13:20.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 204, 27 de outubro de 2015.",
"Data": "2015-10-28T17:07:08.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 203, de 23 de outubro de 2015.",
"Data": "2015-10-26T09:15:09.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 10/2015.",
"Data": "2015-10-23T14:39:07.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 10/2015.",
"Data": "2015-10-22T11:28:56.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 197, 198 e 199/2015.",
"Data": "2015-10-15T08:50:41.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação. Pregão Presencial Nº 041/2015",
"Data": "2015-10-14T16:14:36.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregões Presenciais nº 44 e 45/2015.",
"Data": "2015-10-08T11:30:05.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 041/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e materiais odontológicos, objetivando a manuntenção das atividades do fundo municipal de saúde do município de boa vista do tupim/BA. \r\nPregão Presencial Nº 043/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes para melhoria das farmácias da atenção básica da prefeitura municipal de boa vista do tupim/BA. \r\n",
"Data": "2015-10-06T16:16:20.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 041, 42 e 43/2015.",
"Data": "2015-09-30T11:51:13.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº. 018DV/2015.",
"Data": "2015-09-30T11:49:57.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 185, 186, 188, 190, 191, 192, 193, 194, 195 e 195/2015.\r\n",
"Data": "2015-09-29T11:03:54.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015\r\n",
"Data": "2015-09-29T10:19:50.617",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Tomada De Preços Nº 005/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Lote I: Complementação da construção da Quadra poliesportiva do Centro Educacional de Terra Boa, Lote II: Complementação da construção do centro Educacional de Terra Boa; Lote III: Pavimentação das ruas da Vila de 31 casas, no município de Boa Vista do Tupim – Bahia. ",
"Data": "2015-09-16T15:45:14.15",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 139 de 08 de setembro de 2015. Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagem.\r\nDecreto Nº 140 de 14 de setembro de 2015. Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Politicas Públicas Para as Mulheres de Boa Vista do Tupim/BA e Criação da Comissão Organizadora para a construção da Conferência Municipal Políticas Públicas Para as Mulheres.\r\nDecreto nº 141 de 14 de setembro de 2015. Dispõe sobre a Convocação para a Etapa Municipal da 3ª Conferência Estadual de Juventude do Município de Boa Vista do Tupim/BA. \r\n \r\n",
"Data": "2015-09-15T10:49:17.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital 009/2015 CMDCA.",
"Data": "2015-09-14T16:04:29.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital 008/2015\r\nDivulgação do resultado do recurso do 2º exame de conhecimento específico e Publicação da relação dos candidatos habilitados para concorrer à eleição em 04/10/2015 de Membro do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019.",
"Data": "2015-09-04T14:43:44.913",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Termos Aditivos",
"Data": "2015-09-04T14:33:53.71",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº187/2015",
"Data": "2015-09-04T12:17:27.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 633 / 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2015, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.132.000,00 (Hum milhão, cento e trinta dois mil reais), na forma que indica e dá outras providências.\r\nLei Nº 634 / 2015. Autoriza o Poder Executivo a proceder à\r\nabertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 619/2014, de 09/12/2014, para o exercício financeiro de 2015, na forma que indica, e dá outras providências.",
"Data": "2015-09-04T12:15:35.277",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 039/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza e utensílio destinados as escolas do eja do municipio de boa vista do tupim - ba. \r\nPregão Presencial Nº 040/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos destinados aos alunos do eja no municipio de boa vista do tupim - ba \r\n",
"Data": "2015-08-31T12:36:05.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Dispensa de licitação",
"Data": "2015-08-27T15:57:45.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de inexigibilidade de licitação",
"Data": "2015-08-27T15:54:07.367",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos e Homologações.",
"Data": "2015-08-27T11:46:47.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital nº007/2015",
"Data": "2015-08-25T14:52:26.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias 181 a 184/2015.",
"Data": "2015-08-25T14:28:59.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 160 a 169/2015.",
"Data": "2015-08-20T11:07:48.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 138 de 19 de agosto de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-19T15:10:18.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 37 e 38/15.",
"Data": "2015-08-19T13:50:03.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 137 de 18 de agosto de 2015.\r\n",
"Data": "2015-08-18T11:35:24.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 036/2015\r\n",
"Data": "2015-08-17T11:53:37.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decreto Nº 133 de 29 de julho de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-13T11:16:34.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação Lei nº631/2015",
"Data": "2015-08-11T16:26:35.49",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 171 a 180/2015.",
"Data": "2015-08-11T10:57:29.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº135 e 136/2015",
"Data": "2015-08-10T15:34:09.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Notificação\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-10T11:22:09.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 006/2015.",
"Data": "2015-08-07T09:19:53.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 134/2015.",
"Data": "2015-08-03T16:34:35.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 133 de 29 de julho de 2015\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-31T14:45:08.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 030/2015. Licitação Deserta",
"Data": "2015-07-30T15:35:45.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 132, de 28 de julho de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-30T10:18:20.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - 3º Bimestre/2015.",
"Data": "2015-07-29T14:59:10.987",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF 1° semestre/2015.",
"Data": "2015-07-29T14:28:11.94",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Edital nº 005/2015.",
"Data": "2015-07-28T16:12:48.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologações e extratos de contrato.",
"Data": "2015-07-28T11:36:39.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 036/2015 ",
"Data": "2015-07-28T11:21:25.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Editais de Convocação.",
"Data": "2015-07-28T08:44:35.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 631 e 632/2015.",
"Data": "2015-07-16T08:15:50.217",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 130 de 14 de julho de 2015.\r\n",
"Data": "2015-07-15T16:11:21.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 035/2015.",
"Data": "2015-07-15T12:49:14.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação. Lei 630 de 06 de julho de 2015. (LDO 2016).\r\n",
"Data": "2015-07-15T09:27:00.66",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Edital nº 004/2015.",
"Data": "2015-07-14T14:44:50.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Editais nº 003/2015.",
"Data": "2015-07-07T15:43:43.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 149 a 159/2015.",
"Data": "2015-07-07T15:12:25.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos.",
"Data": "2015-07-07T14:44:02.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decreto nº 113 de 10 de janeiro de 2015\r\n",
"Data": "2015-07-06T14:57:21.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 129 de 01 de julho de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-06T14:55:49.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LDO 2016.",
"Data": "2015-07-06T11:31:35.66",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LDO 2016",
"Data": "2015-07-06T11:12:51.54",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 128 de 30 de junho de 2015\r\n",
"Data": "2015-06-30T16:28:52.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades, contratos e homologações.",
"Data": "2015-06-30T10:28:01.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 148 e 149/2015.",
"Data": "2015-06-30T10:11:32.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 018PP/2015. Pregão Presencial N° 018/2015",
"Data": "2015-06-30T09:23:10.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato e homologações.",
"Data": "2015-06-29T15:46:55.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 127 e 126 de 29 de Junho de 2015.\r\n",
"Data": "2015-06-29T15:41:31.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas, homologação, adjudicação e extratos.",
"Data": "2015-06-29T11:25:45.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Lei nº 629/2015.",
"Data": "2015-06-25T15:04:40.993",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 144 a 147/2015.",
"Data": "2015-06-19T10:35:30.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 034PP/2015 ",
"Data": "2015-06-19T10:01:54.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 125 de 18 de junho de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-18T10:37:41.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 002/2015.",
"Data": "2015-06-17T15:29:57.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 628 e 629/2015. ",
"Data": "2015-06-17T08:44:00.88",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregões Presenciais nº 32 e 33/2015.",
"Data": "2015-06-16T15:05:38.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 123 e 124/2015.",
"Data": "2015-06-12T14:29:10.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 30 e 31/2015.",
"Data": "2015-06-08T16:36:03.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 122 de 01 de junho de 2015\r\n",
"Data": "2015-06-01T15:05:10.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 028 e 029/2015 ",
"Data": "2015-06-01T11:00:13.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos e homologações",
"Data": "2015-05-27T12:16:43.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.",
"Data": "2015-05-26T14:27:34.24",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 138 a 143/2015.",
"Data": "2015-05-25T12:30:50.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Tomada de Preços Nº 004/2015",
"Data": "2015-05-25T09:52:54.173",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos e Homologações",
"Data": "2015-05-22T11:54:33.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 027/2015 ",
"Data": "2015-05-22T10:45:27.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 026/2015 ",
"Data": "2015-05-22T09:35:30.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 026/2015 ",
"Data": "2015-05-21T15:28:04.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lista dos Candidato inscritos aptos a concorer a vaga de Conselheiro Tutelar de Boa Vista do Tupim-BA para o quadriênio 2016/2019",
"Data": "2015-05-21T08:55:31.37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 626 e 627/15",
"Data": "2015-05-19T09:13:38.567",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 025/2015 ",
"Data": "2015-05-18T16:02:03.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 131 a137/2015.",
"Data": "2015-05-12T10:30:07.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 121 de 11 de Maio de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-12T10:01:21.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 625 de 29 de abril de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-11T09:58:42.12",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 024/2015 ",
"Data": "2015-05-08T11:34:31.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 023/2015",
"Data": "2015-05-08T11:32:30.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação RREO 2015",
"Data": "2015-05-06T14:40:42.467",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 120 a 130/15.",
"Data": "2015-05-05T15:34:33.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contratos, aviso de julgamento, homologação e adjudicação",
"Data": "2015-04-29T15:34:21.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata do aviso de publicação de licitação ",
"Data": "2015-04-29T15:17:58.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 117 a 119/15.",
"Data": "2015-04-29T08:33:14.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 022/2015 ",
"Data": "2015-04-28T10:32:35.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de dispensa de licitação.",
"Data": "2015-04-27T10:21:46.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Tomada de Preços Nº 003/2014\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-24T10:05:01.377",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias 101 a 116/2015.",
"Data": "2015-04-23T13:10:55.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 094 a 100/2015.",
"Data": "2015-04-23T13:07:14.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 120 de 17 de abril de 2015\r\n",
"Data": "2015-04-23T08:48:56.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato e Homologação.",
"Data": "2015-04-17T11:19:50.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 020 e 021/2015 ",
"Data": "2015-04-17T10:00:32.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 119 de 16 de abril de 2015.\r\n",
"Data": "2015-04-16T11:08:07.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 019/2015 ",
"Data": "2015-04-16T09:23:35.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 118 de 14 de abril de 2015\r\n",
"Data": "2015-04-15T09:39:39.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial Nº 017 e 018/2015",
"Data": "2015-04-13T14:37:11.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de convênio.",
"Data": "2015-04-13T14:31:38.613",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Leis nº 621 a 624/15.",
"Data": "2015-04-13T10:01:15.683",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato nº 005CC/2015. Aviso de julgamento, homologação e adjudicação",
"Data": "2015-04-10T16:58:19.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. \r\n",
"Data": "2015-04-09T11:15:01.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato e Homologação",
"Data": "2015-04-08T16:57:14.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 017/2015 ",
"Data": "2015-04-08T10:44:53.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 117 de 07 de abril de 2015\r\n",
"Data": "2015-04-08T09:45:21.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato n° 005PP/2015. Pregão Presencial N° 005/2015. Contrato n° 005PPA/2015. Pregão Presencial N° 005/2015. Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial. Contrato n° 006PP/2015. Pregão Presencial n° 006/2015. Aviso de julgamento e homologação.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-07T18:30:20.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato e Homologação.",
"Data": "2015-04-07T10:43:40.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital de convocação.",
"Data": "2015-04-07T10:43:06.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 007PP/2015. Pregão Presencial nº 007/2015. Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial n° 007/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-06T10:28:19.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata – Errata. Edital Tomada de Preços Nº 002/2015\r\n",
"Data": "2015-03-31T16:05:18.47",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 116 de 31 de março de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-31T10:49:44.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.",
"Data": "2015-03-30T15:36:49.693",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de revogação de licitação. Pregão Presencial nº 013/2015",
"Data": "2015-03-27T12:20:28.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de dispensa de licitação",
"Data": "2015-03-27T09:29:45.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de dispensa de licitação.",
"Data": "2015-03-27T09:25:48.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato, aviso de julgamento e homologação.",
"Data": "2015-03-27T09:15:11.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 66 a 93/15.",
"Data": "2015-03-26T15:17:11.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 61 a 65/2015.",
"Data": "2015-03-25T15:07:41.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 51 a 60/2015.",
"Data": "2015-03-25T14:59:21.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 44 a 51/2015.",
"Data": "2015-03-25T14:47:21.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 016/2015 ",
"Data": "2015-03-23T14:49:09.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 015/2015 ",
"Data": "2015-03-23T14:47:41.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato 027PP-I,I/2014. Extrato de contrato 038PP-I/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-20T18:34:43.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 115 de 17 de março de 2015\r\n",
"Data": "2015-03-20T15:03:44.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos das inexigibilidades de licitação.",
"Data": "2015-03-19T14:48:29.757",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato ",
"Data": "2015-03-17T16:44:45.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 114 de 10 de março de 2015\r\n",
"Data": "2015-03-17T12:11:39.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial nº 013 e 014/2015 ",
"Data": "2015-03-17T10:40:09.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos das dispensas de licitação",
"Data": "2015-03-16T15:52:09.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos das atas de registro de Preços Pregão Presencial Nº 050, 051/2014 – Sistema de registro de Preço – SRP. Contrato nº 051PP/2014. Pregão Presencial N° 051/2014. \r\nAviso de julgamento e homologação. Processo n.° 051/2014. Pregão Presencial. Extratos das atas de registro de preços. Pregão Presencial nº 048 e 046/2014 – Sistema de registro de Preço – SRP. \r\n",
"Data": "2015-03-12T12:14:22.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato nº 003CC/2015. Convite nº 003/2015. Homologação e adjudicação. Carta Convite n° 003/2015",
"Data": "2015-03-12T10:55:46.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato. Aviso de julgamento e homologação. Convite nº 002/2015.",
"Data": "2015-03-12T10:37:40.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato e Aviso de julgamento e homologação e adjudicação. Convite nº 001/2015",
"Data": "2015-03-12T10:04:25.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato e aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº 046, 048 e 050/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-11T19:02:22.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de cancelamento do edital de licitação",
"Data": "2015-03-06T17:16:19.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de cancelamento do edital de licitação. Pregão Presencial nº 010 e 011/2015\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-06T09:18:30.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Tomada de Preços Nº 002/2015",
"Data": "2015-03-05T16:10:35.023",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 19 a 39/15.",
"Data": "2015-03-02T09:03:52.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 012/2015 ",
"Data": "2015-02-24T10:59:06.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 010 e 011/2015",
"Data": "2015-02-24T10:10:46.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de convocação Nº 01/2015\r\n \r\n",
"Data": "2015-02-23T12:22:00.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Chamada Pública Nº 001/2015 ",
"Data": "2015-02-23T09:08:30.647",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata do aviso de publicação de licitação. ",
"Data": "2015-02-23T09:03:36.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregões Presenciais nº 8 e 9/2015.",
"Data": "2015-02-20T09:42:01.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 113 de 10 de janeiro de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-10T09:09:53.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 007/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material elétrico destinado a iluminação pública e prédios público deste município. ",
"Data": "2015-02-09T16:14:49.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 001/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no município de Boa Vista do Tupim – Bahia",
"Data": "2015-02-09T15:34:29.307",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 112 de 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-09T10:00:56.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 005 e 006/2015 ",
"Data": "2015-02-06T11:09:01.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 016, de 02 de fevereiro de 2015. ",
"Data": "2015-02-02T12:13:54.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 111 /2015 de 30 de janeiro de 2015 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. ",
"Data": "2015-01-30T16:33:27.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 613 2014, de 02 de junho de 2014.",
"Data": "2015-01-30T15:51:25.677",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.",
"Data": "2015-01-29T16:24:10.913",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.",
"Data": "2015-01-29T16:19:13.277",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de Adiantamento da Concorrência Pública Nº 002/2014",
"Data": "2015-01-29T11:20:22.61",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-01-28T12:09:52.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos.",
"Data": "2015-01-28T10:58:58.58",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Contrato nº 013CC/2014",
"Data": "2015-01-27T11:31:47.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. Pregão Presencial nº 003 e 004/2015 ",
"Data": "2015-01-26T16:48:50.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo ",
"Data": "2015-01-21T11:35:35.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo",
"Data": "2015-01-20T16:56:00.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos.",
"Data": "2015-01-20T16:04:15.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata. Contrato nº 040PP/2014\r\n",
"Data": "2015-01-20T16:02:56.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015\r\n \r\n",
"Data": "2015-01-20T15:42:53.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria n° 014 , de 13 de janeiro de 2015",
"Data": "2015-01-19T12:32:56.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 10 a 13/2015.",
"Data": "2015-01-13T10:38:19.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 006 a 009, 004 e 005/2015.",
"Data": "2015-01-12T16:14:41.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 001 e 002/2015 ",
"Data": "2015-01-12T12:10:10.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 01 a 03/215. Portarias nº 217 a 219/2014.",
"Data": "2015-01-12T11:51:07.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 620/2014 de 12 de dezembro de 2014\r\n",
"Data": "2015-01-08T15:22:31.553",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 619 de 09 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Vista Do Tupim, para o exercício financeiro de 2015.",
"Data": "2015-01-07T16:51:04.8",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 109/2014 , de 29 de Dezembro de 2014\r\n",
"Data": "2015-01-07T15:31:33.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 002/2014",
"Data": "2014-12-30T11:54:28.277",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Dispensa de Licitação. Processo Administrativo nº. 042DV/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-23T11:14:46.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 045PP/2014, oriundo do Pregão Presencial n° 045/2014.Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 045PP/2014\r\n",
"Data": "2014-12-23T11:12:57.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 044PP/2014, oriundo do Pregão Presencial no 044/2014. Aviso de Julgamento e Homologação. Processo nº 044PP/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-23T11:11:31.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato no 043PP/2014, oriundo do Pregão Presencial no 043/2014.Aviso de Julgamento e Homologação. Processo nº 043/2014\r\n",
"Data": "2014-12-23T11:09:29.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação e Extrato de Contrato referente ao Processo n.° 038/2014 - Pregão Presencial",
"Data": "2014-12-23T10:06:18.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Calendário 2015 da Secretaria de Educação",
"Data": "2014-12-23T08:58:27.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação do Decreto Nº 108, de 19 de dezembro de 2014. Por erro material constantes da data do referido Decreto.",
"Data": "2014-12-22T10:14:13.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 211 a 216/2014.",
"Data": "2014-12-19T15:30:57.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 051/2014 ",
"Data": "2014-12-19T14:48:53.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos Nº 104 e 105/2014.",
"Data": "2014-12-19T12:01:27.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 108 ",
"Data": "2014-12-19T11:01:39.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 263 , de 18 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental e EJA no Município de Boa Vista do Tupim - BA e dá outras providências.",
"Data": "2014-12-18T16:44:33.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 049/2014 ",
"Data": "2014-12-17T13:49:38.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 050/2014 ",
"Data": "2014-12-16T14:09:29.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 106 de 11 de dezembro de 2014.",
"Data": "2014-12-15T14:39:49.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 616 a 618/2014.",
"Data": "2014-12-11T16:49:54.29",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decreto Nº 97 de 21 de Novembro de 2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-11T16:16:59.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 047 e 048/2014 ",
"Data": "2014-12-08T12:12:16.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 204, de 31 de outubro de 2014.\r\nPortaria Nº. 205, de 31 de outubro de 2014.\r\nPortaria Nº. 206, de 31 de outubro de 2014.\r\n",
"Data": "2014-12-01T14:41:13.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato referente a Carta Convite nº 012/2014",
"Data": "2014-11-27T16:14:06.533",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 039/2014\r\nHomologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 040/2014\r\nHomologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 041/2014\r\n",
"Data": "2014-11-27T16:14:06.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Dispensas de Licitação referente ao mês de Outubro de 2014.",
"Data": "2014-11-27T15:44:39.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato n. 010PP/2014",
"Data": "2014-11-27T15:44:39.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 207, de 26 de novembro de 2014.\r\nPortaria Nº 208, de 26 de novembro de 2014.\r\nPortaria Nº 210, de 26 de novembro de 2014.\r\nPortaria Nº 211, de 26 de novembro de 2014.\r\n",
"Data": "2014-11-27T14:59:12.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 97, 21 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para\t\to Encerramento do Exercício Financeiro de 2014.\r\nDecreto Nº 98, 21 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em\r\nRestos a Pagar no Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.\r\nDecreto Nº 99, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.\r\nDecreto Nº 100, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura.\r\nDecreto Nº 101, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2014.\r\nDecreto Nº 102, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e os ajustes dos valores inscritos em Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.\r\nDecreto Nº 103, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.\r\n",
"Data": "2014-11-27T11:02:21.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014\r\n",
"Data": "2014-11-27T10:59:56.48",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 046/2014 – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias adulto, infantil e prestação de serviços de translados. ",
"Data": "2014-11-24T16:24:44.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 01-VI-PRP/2013\r\nExtrato de Termo Aditivo\r\n",
"Data": "2014-10-29T10:26:31.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Dispensas de licitação",
"Data": "2014-10-28T11:19:23.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 614 de 13 de outubro de 2014 - Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte do Paraguaçu - CDS DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU.\r\nLei Nº 615 de 20 de outubro de 2014 - Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-24T08:32:11.303",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 96 de 22 de Outubro de 2014.\r\n",
"Data": "2014-10-22T12:07:51.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 195, de 30 de Setembro de 2014\r\nPortaria Nº. 196, de 30 de Setembro de 2014\r\nPortaria Nº. 197 , de 01 de Outubro de 2014\r\nPortaria Nº. 198, de 01 de Outubro de 2014\r\nPortaria Nº. 199, de 01 de Outubro de 2014\r\nPortaria Nº. 200, de 01 de Outubro de 2014\r\nPortaria Nº. 201, de 01 de Outubro de 2014\r\nPortaria Nº. 202, de 09 de Outubro de 2014\r\nPortaria Nº. 202, de 09 de Outubro de 2014\r\n",
"Data": "2014-10-22T09:04:59.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 182, de 15 de agosto de 2014\r\nPortaria Nº. 190, de 01 de setembro de 2014\r\nPortaria Nº. 191, de 01 de setembro de 2014\r\nPortaria Nº. 192, de 10 de setembro de 2014\r\nPortaria Nº. 193, de 23 de setembro de 2014\r\n",
"Data": "2014-10-22T09:00:48.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação Nº 04/2014",
"Data": "2014-10-21T15:10:27.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 95 de 21 de outubro de 2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-21T15:09:05.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 035PP/2014. Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 035/2014\r\n",
"Data": "2014-10-17T09:56:11.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 032PP/2014. Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 032/2014\r\n",
"Data": "2014-10-16T16:33:51.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 043 a 045/2014.",
"Data": "2014-10-14T12:33:30.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 040/2014. Pregão Presencial Nº 041/2014 ",
"Data": "2014-10-10T14:49:51.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 040/2014 ",
"Data": "2014-10-09T15:02:03.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 035/2014. Contrato nº 035PP/2014",
"Data": "2014-10-07T15:50:34.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 033/2014. Contrato nº 033PP/2014",
"Data": "2014-10-07T11:57:25.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 036/2014. Contrato nº 036PP/2014\r\n",
"Data": "2014-10-07T10:02:52.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Anulação de Licitação. Pregão Presencial Nº 037/2014 ",
"Data": "2014-10-01T16:12:43.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 039/2014",
"Data": "2014-10-01T11:06:06.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 590 de 27 de Março de 2013. Lei Nº 591 de 27 de Março de 2013\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-01T10:27:28.75",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 183 a 189, 194/2014.",
"Data": "2014-09-30T16:04:48.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 172 a 181/2014.",
"Data": "2014-09-30T11:03:29.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação Nº 03/2014",
"Data": "2014-09-30T10:23:53.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 93 de 08 de julho de 2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-30T10:21:07.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 612 e 613/2014.",
"Data": "2014-09-30T10:17:32.99",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 611 de 03 de junho de 2014.\r\n",
"Data": "2014-09-30T10:08:02.323",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.",
"Data": "2014-09-25T15:27:33.707",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 30-III-PRP/2014",
"Data": "2014-09-24T15:58:56.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Inexigibilidade de licitação e Extratos de Dispensa de licitação.\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-24T15:29:43.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 034/2014 – Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e materiais hospitalar, objetivando a manuntenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim/BA",
"Data": "2014-09-23T15:03:41.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 37 e 38/2014 ",
"Data": "2014-09-19T16:00:34.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 036/2014 ",
"Data": "2014-09-12T11:51:30.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 035/2014 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos a serem utilizados nas atribuições das secretarias de Saúde e Educação do Município de Boa Vista do Tupim/BA",
"Data": "2014-09-11T11:18:29.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 034/2014 ",
"Data": "2014-09-08T13:59:41.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 030/2014. Contrato nº 030PP/2014, oriundo do Pregão Presencial n° 029/2014.",
"Data": "2014-09-05T15:57:24.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial n.° 029/2014.",
"Data": "2014-09-04T16:41:52.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033PP/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para locação de maquina do tipo retro-escavadeira, em regime de horas, para ser ultilizada em limpeza de pequenos e medios tenques com agua (limpeza de aguada) no Municipio de Boa Vista do Tupim - Ba. ",
"Data": "2014-09-04T09:20:01.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento de Licitação. Pregão Presencial N.º 031/2014\r\n",
"Data": "2014-09-01T10:15:18.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Inexigibilidade de Licitação",
"Data": "2014-08-29T09:33:07.087",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação. Extrato de Termo Aditivo",
"Data": "2014-08-28T10:55:22.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 025/2014. Contrato nº 025PP/2014",
"Data": "2014-08-28T10:48:09.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento, Homologação e Adjudicação. Processo n° 013/2014. Contrato nº 013TP/2014.",
"Data": "2014-08-28T10:01:30.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031PP/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para locação de maquina do tipo retro-escavadeira, em regime de horas, para ser ultilizada em limpeza de pequenos e medios tenques com agua (limpeza de aguada) no Municipio de Boa Vista do Tupim - BA. Tipo: \r\nAviso de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2014 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornal de grande circulação regional e diários oficiais assinado digitalmente, atendendo as normas do icp –brasil, em conformidade com a mp 2.200-2, 24 de agosto de 2001 e permitir as publicações que determina a lei 131/2009, para publicidade dos atos legais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA. \r\n",
"Data": "2014-08-20T16:46:56.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 170, de 01 de agosto de 2014.\r\nPortaria Nº. 171, de 01 de agosto de 2014. ",
"Data": "2014-08-08T11:22:29.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Inexigibilidade de Licitação",
"Data": "2014-08-07T10:17:01.63",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 165, 166, 167, 168 e 169.",
"Data": "2014-08-04T10:42:53.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento, Homologação, Adjudicação. Contrato nº 012TP/2014.Tomada de Preços Nº 012/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-31T18:26:56.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 030PP/2014 ",
"Data": "2014-07-31T14:22:25.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento, Homologação e Adjudicação. Extrato de Contrato\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-30T17:23:03.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento, Homologação, Adjudicação e Extratos de contrato: Concorrência Nº 001/2014 e Carta Convite nº 010/2014. ",
"Data": "2014-07-30T17:14:59.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.",
"Data": "2014-07-30T10:33:05.85",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 161, de 01 de Julho de 2014. Portaria nº 163, de 01 de Julho de 2014. Portaria nº 164, de 01 de Julho de 2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-29T22:59:36.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 94 de 25 de julho de 2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-29T22:35:49.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento, Homologação e Adjudicação. Contrato nº 012TP/2014",
"Data": "2014-07-29T16:37:01.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.",
"Data": "2014-07-29T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal.",
"Data": "2014-07-29T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 94 de 25 de julho de 2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-28T15:26:59.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento, Homologação, adjudicação e Extrato. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-25T10:08:14.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 029PP/2014 ",
"Data": "2014-07-25T10:01:24.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Dispensa de licitação. ",
"Data": "2014-07-24T13:38:14.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação. Extratos de Contrato. Pregão Presencial n.° 027/2014",
"Data": "2014-07-24T10:01:38.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação. Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº. 024 e 026/2014",
"Data": "2014-07-24T09:39:39.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação Nº 01/2014",
"Data": "2014-07-17T19:54:39.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2014",
"Data": "2014-07-11T11:04:33.467",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 92 de 07 de julho de 2014 Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagem",
"Data": "2014-07-07T11:02:22.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 88 de 16 de maio de 2014 Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagem.",
"Data": "2014-07-03T15:04:36.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Processo n° 020 e 018/2014. Aviso de Julgamento, Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços Nº 010/2014.",
"Data": "2014-06-30T12:46:17.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 91 de 20 de junho de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-30T10:09:43.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP\r\n",
"Data": "2014-06-27T15:30:37.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Julgamento, Homologação, Adjudicação e Extratos. Carta Convite n.° 009 e 008/2014",
"Data": "2014-06-27T12:21:22.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Dispensa de Licitação \r\n\r\n",
"Data": "2014-06-18T16:18:25.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resultado Final – Processo Seletivo Prefeitura Municipal – Boa Vista do Tupim – BA.",
"Data": "2014-06-18T16:07:23.34",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 013/2014. ",
"Data": "2014-06-18T09:38:41.04",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata de Publicação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014 ",
"Data": "2014-06-17T17:26:09.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 90 de 16 de junho de 2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-17T15:01:21.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 89 de 12 de junho de 2014\r\n",
"Data": "2014-06-17T15:01:21.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 028/2014",
"Data": "2014-06-06T16:23:37.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 87 de 16 de Abril de 2014\r\n",
"Data": "2014-06-04T16:03:56.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 610 de 30 de maio de 2014. Lei nº 611 de 03 de junho de 2014. Lei Nº 612/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-04T16:03:07.407",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 012/2014",
"Data": "2014-06-03T14:36:52.82",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Errata Ratificação",
"Data": "2014-05-30T19:08:44.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 019/2014",
"Data": "2014-05-30T19:04:25.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial Nº 019/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-30T19:03:27.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01-VI-PRP/2013 - (Contratado: GAMALIEL ARAGÃO OLIVEIRA)\r\nEXTRATO DE CONTRATO 004-III-PRP/2014 - (Contratado: HD INFORMATICA E PUBLICIDADE LTDA ME)\r\nEXTRATO DE CONTRATO 006-III-PRP/2014 - (Contratado: WORLDCOMP INFORMATICA LTDA)\r\nEXTRATO DE CONTRATO 006-III-PRP/2014 - (Contratado: TM ANDRADE LABORATORIO LTDA)",
"Data": "2014-05-29T16:40:17.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Distrato de Contrato de empreitada Nº 005/2014 ",
"Data": "2014-05-27T11:41:50.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.",
"Data": "2014-05-27T09:36:53.8",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato: Pregão Presencial n° 022/2014, Carta Convite nº 006 e 007/2014. \r\nContrato nº 015PP/2014, oriundo do Pregão Presencial n° 015/2014.",
"Data": "2014-05-26T12:07:46.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos Abril/2014.",
"Data": "2014-05-26T11:49:05.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata do Aviso de Publicação de Licitação ",
"Data": "2014-05-26T10:04:15.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação - Abril/2014.",
"Data": "2014-05-26T09:38:12.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação Processo N°. 006/2014",
"Data": "2014-05-23T11:57:30.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Inexigibilidade de Licitação",
"Data": "2014-05-23T10:09:22.57",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata do Aviso de Publicação de Licitação ",
"Data": "2014-05-22T14:57:41.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 024/2014. Pregão Presencial Nº 025/2014. Pregão Presencial Nº 027/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-21T10:41:13.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2014",
"Data": "2014-05-21T09:11:10.103",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação – Abril/2014. Extratos de Termo Aditivo – Abril e Maio/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-21T08:59:30.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 87 de 12 de Maio de 2014\r\n",
"Data": "2014-05-15T16:48:20.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 022PP/2014. Pregão Presencial n° 022/2014. ",
"Data": "2014-05-12T21:07:50.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de julgamento e homologação. Processo n.° 022/2014",
"Data": "2014-05-12T21:06:08.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento, Homologação, Adjudicação Processo N°. 005, 013/2014. Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial Nº 013/2014 – Sistema de Registro de Preço – SRP. Extrato de Contrato. Contrato nº 005CC/2014. Contrato nº 013PP/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-09T23:09:52.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n° 015/2014. Contrato nº 015PP/2014. Pregão Presencial n° 015/2014.",
"Data": "2014-05-09T01:19:05.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - Tomada de Preços nº 005/2014 - (GARBO EMPREITEIRA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)",
"Data": "2014-05-07T15:53:50.17",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2014 - ",
"Data": "2014-05-06T15:01:23.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 1 de 02 de janeiro de 2014 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercíciofinanceiro de 2014 e dá outras providências.",
"Data": "2014-05-06T14:53:46.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE",
"Data": "2014-05-06T14:49:23.38",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 023/2014 – Republicação",
"Data": "2014-05-05T13:12:30.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato n. 10-IIII-PRP/2014 ",
"Data": "2014-04-30T11:10:39.843",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato n. 10-IIII-PRP/2014 ",
"Data": "2014-04-30T11:09:12.513",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Termos Aditivos – Fevereiro/2014. ",
"Data": "2014-04-30T00:00:00",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 002PP/2014. Pregão Presencial n° 002/2014. ",
"Data": "2014-04-29T16:07:30.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Dispensa de Licitação. Março de 2014.",
"Data": "2014-04-29T12:55:48.71",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Dispensa de Licitação. Processo Administrativo nº. 005DV/2014 Processo Administrativo nº. 06DV/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-29T12:28:55.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato. Março/2014.",
"Data": "2014-04-29T12:24:32.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial nº 012, 010/2014 – Sistema de Registro de Preço – SRP. Contrato nº 004CC/2014. Carta Convite n° 004/2014. Aviso de Julgamento e Homologação. Processos n° 003, 004 e 010/2014.",
"Data": "2014-04-28T20:19:20.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato. Fevereiro e Março/2014.",
"Data": "2014-04-28T14:17:00.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação Processo n.° 002/2014\r\n",
"Data": "2014-04-25T16:06:13.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 012/2014",
"Data": "2014-04-25T14:16:15.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Chamada Pública nº. 001/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-25T13:34:04.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 006/2014\r\n",
"Data": "2014-04-25T13:11:20.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação. Pregão Presencial n.° 011, 004, 005 e 007/2014.",
"Data": "2014-04-25T12:58:43.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Concorrência Pública nº 001/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-25T10:33:34.127",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 024/2014 ",
"Data": "2014-04-25T10:33:34.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 011/2014. ",
"Data": "2014-04-25T10:33:34.127",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 07, de 03 de março de 2014 - Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor dos diversos ÓRGÃOS e respectivas Unidades Orçamentárias do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 2.180.396,00 (Dois milhões, cento e oitenta mil e trezentos e noventa e seis reais), autorizado pela Lei nº 602/2013, de 26 de novembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências.",
"Data": "2014-04-25T08:39:06.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 83 a 85, 89, 96, 98, 99, 108, 109, 113, 118/2014",
"Data": "2014-04-23T12:04:38.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 91, 87, 92, 120, 86, 100, 103, 101, 116, 93, 97, 104, 119, 88, 102, 95, 90, 117, 112, 110, 111, 94/2014.",
"Data": "2014-04-23T12:01:18.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 114 de 31 de Março de 2014. Portaria Nº 115 de 31 de Março de 2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-23T11:11:50.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 07, de 22 de abril de 2014.",
"Data": "2014-04-22T16:46:17.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 023/2014 ",
"Data": "2014-04-17T19:52:56.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 86 DE 01 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a nomeação do membro do Conselho Tutelar do município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências",
"Data": "2014-04-16T11:05:21.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2014. Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-14T16:53:10.473",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Termos Aditivos – Janeiro/2014.",
"Data": "2014-04-14T09:58:42.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento, Homologação e Adjudicação. Contratos - Carta Convite nº 003/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-11T18:35:37.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento, Homologação e Adjudicação. Contrato nº 001/2014CC. Carta Convite n° 001/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-11T18:32:15.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Dispensas de Licitação – Janeiro/2014.",
"Data": "2014-04-11T16:48:59.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato - Janeiro/2014. Dispensas de Licitação - Janeiro e Fevereiro/2014.",
"Data": "2014-04-11T15:19:25.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº 010/2014. ",
"Data": "2014-04-10T15:01:05.52",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 018 a 022/2014 ",
"Data": "2014-04-09T14:47:48.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 009/2014.",
"Data": "2014-04-08T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação - Processo n° 004, 005, 007, 011/2014",
"Data": "2014-04-04T23:18:48.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO - PROCESO SELETIVO N 004, 005 E 006/2014",
"Data": "2014-04-04T23:18:48.873",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Anulação de Licitação. Pregão Presencial Nº 016/2014",
"Data": "2014-04-03T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias Nº 260 e 261/2014.",
"Data": "2014-04-02T16:54:35.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 02/2014.",
"Data": "2014-04-02T16:54:05.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 017/2014 ",
"Data": "2014-03-30T16:58:25.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014. ",
"Data": "2014-03-28T17:24:11.967",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portarias Nº 108 e 109 de 27 de Março de 2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-28T09:13:27.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Portaria Nº 105 de 21 Março de 2014.",
"Data": "2014-03-27T18:37:55.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 107 de 27 de Março de 2014 \r\n",
"Data": "2014-03-27T14:27:23.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 106 de 27 de Março de 2014 \r\n",
"Data": "2014-03-27T14:24:25.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO",
"Data": "2014-03-21T17:10:11.47",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO",
"Data": "2014-03-21T08:45:03.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 336 a 362/2013. Portarias nº 11 a 66/2014.",
"Data": "2014-03-14T10:27:32.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 64 (Republicação), 67 a 82/2014.",
"Data": "2014-03-13T15:53:33.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital 01/2014. Processo Seletivo.",
"Data": "2014-03-12T16:11:53.623",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Julgamento, Homologação e Extrato de Contrato. Carta Convite nº 002/2014.",
"Data": "2014-03-11T17:00:54.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem no município de Boa Vista do Tupim e Salvador/Bahia",
"Data": "2014-03-06T17:44:18.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 ",
"Data": "2014-02-27T16:46:45.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 83 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Decreta ponto facultativo o dia 03 de Fevereiro de 2014 nas Repartições Públicas Municipais\r\nDECRETO Nº 84 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Nomeia membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação- CMAA programa Prefeito Amigo da Criança para o quadriênio 2013/2016",
"Data": "2014-02-27T16:35:29.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação RGF 2º semeste.",
"Data": "2014-02-25T10:42:24.467",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Pregões Presenciais nº 010 a 012/2014. ",
"Data": "2014-02-24T16:31:57.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 33 11 de Julho de 2013.\r\n",
"Data": "2014-02-24T11:55:40.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº 008/2014. ",
"Data": "2014-02-21T11:39:32.48",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 82 de 12 de fevereiro de 2014",
"Data": "2014-02-20T14:40:49.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação do Decreto Nº 38, de 31 de Julho de 2013, por erro material constantes do Artigo 1º do referido Decreto.\r\n",
"Data": "2014-02-20T10:51:06.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 38 de 31 de Julho de 2013.\r\n",
"Data": "2014-02-18T16:20:10.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 78 e 79 de 03 de Fevereiro de 2014.",
"Data": "2014-02-13T22:27:03.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis Nº 607 a 609 de 28 de Janeiro de 2014",
"Data": "2014-02-13T21:12:01.79",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 009/2014. Erratas. Pregão Presencial nº 007/2014.",
"Data": "2014-02-13T12:01:40.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº 007/2014. ",
"Data": "2014-02-13T12:01:40.59",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata de Publicação. Pregão Presencial Nº 007/2014.",
"Data": "2014-02-13T11:15:57.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço nº 04/2014. Tomada de Preço nº 05/2014. Tomada de Preço nº 06/2014. ",
"Data": "2014-02-06T11:38:11.097",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
}
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