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"Descricao": "DECRETO N° 131/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARICLEIA DE JESUS REIS ALEXANDRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO N° 129/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020“DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR ASCLÉBIO SOUSA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 092/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN DEVIDO PELA CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 085/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 - Altera o decreto no 118 de 11 de dezembro de 2019 que estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2020, e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 009/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 010/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 082, DE 20 DE JULHO DE 2020. NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO 019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO N° 080/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A CAMILLA GOMES DA ROCHA OLIVEIRA\r\nLIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 081/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA LÚCIA FABIANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO N° 077/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 075, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 068/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 069/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 070/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - Altera o Decreto nº 118 de 11 de dezembro de 2019 que estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2020, e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 054/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN DEVIDO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO COMPLEXO EÓLICO SERRA DA BABILÔNIA FASE 2.",
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"Descricao": "DECRETO N° 049/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, OESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”",
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"Descricao": "DECRETO N° 099/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU – BA PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 097/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO N° 086/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO N° 095/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA STELLA DOURADO SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 093/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "Decreto Financeiro n° 009/2019 de 01 de agosto 2019\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 010/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019",
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"Descricao": "DECRETO N° 091/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ÉLIDA ROCHA DA SILVA MATOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO N° 089/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA STELLA DOURADO SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO N° 087/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA CLÉIA DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "Decreto Financeiro n° 007/19 de 01 de julho 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.901.200,00",
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"Descricao": "DECRETO N°. 085/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 - NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, GESTÃO DO BIÊNIO 2019 – 2021, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 083/2019, DE12 DE AGOSTO DE 2019 - Institui a Política de Estágio do Município de Morro do Chapéu – BA, na forma que indica. ",
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"Descricao": "DECRETO N° 082/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - Altera os Decretos nº 284 de 04 de dezembro de 2018 e nº 51 de 08 de abril de 2019, que estabeleceram o Calendário Fiscal, definiram procedimentos para pagamento e fixaram índices de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2019 e dá outras providências\r\n",
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"Descricao": "DECRETO N° 081/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO A BIBIANA OLIVEIRA PINTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Código": 150561,
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"Descricao": "DECRETO N° 078/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO N° 079/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA ANA PAULA BATISTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO N° 080/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A DAYSE GUIMARÃES VALOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro n° 006/19 de 03 de junho 2019",
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"Descricao": "Decreto Financeiro n°006/19 de 03 de junho 2019",
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"Descricao": "DECRETO Nº 077, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Constitui o Grupo de Trabalho para acompanhamento do levantamento situacional da organização administrativa do município de Morro do Chapéu e realização de procedimentos necessários a realização de concurso público e dá outras providências",
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"Descricao": "DECRETO Nº 076, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Decreta luto oficial no Município de Morro do Chapéu – BA por falecimento de servidora",
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"Código": 149241,
"NumeroEdicao": 542,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 075/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A ASCLÉBIO SOUSA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2019-07-05T12:11:40.607",
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"Código": 149005,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 074, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terreno, com acessões e benfeitorias por ventura existentes, os trechos que ora indica, localizadas na Zona Rural do Município de Morro do Chapéu, e dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2019-07-03T12:51:03.94",
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"Descricao": "Decreto Financeiro n° 005/19 de 02 de maio 2019",
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"Código": 148217,
"NumeroEdicao": 533,
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"Descricao": "DECRETO Nº 073, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre alteração do horário de expediente, Recesso de São João, Ponto Facultativo e dá outras providências",
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"Descricao": "DECRETO N° 072/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO N° 071/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A RETIFICÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 294, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1.188, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 295, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO N° 180/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR ADEMARIO ALVES DO CARMO, EM DECORRÊNCIA DE INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS PRESTADO NO CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO N° 137/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARTA REGINA SÁ TELES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO N° 137/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARTA REGINA SÁ TELES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO N° 136/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A NORMÉLIA ROCHA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 133, DE 24 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, RESSALVADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO N°. 111/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTOE FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO N° 093/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 094/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017\r\nAta de número (89) oitenta e nove do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA",
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"Descricao": "DECRETO Nº 01/ 2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e da Reintegração de Servidores a Disposição de outros Órgãos e Entes Federativos e dá outras providências.\r\n",
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.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.