[
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-12-03T16:26:21.427",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Consolidado 2020.",
"Data": "2021-03-01T15:42:19.2",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2020.",
"Data": "2021-02-25T17:06:01.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-29T17:35:29.373",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-29T17:33:38.313",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 133.\r\nExtratos dos Credenciamento dos Profissionais da Saúde.",
"Data": "2020-12-31T12:40:10.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 351/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-31T10:26:17.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE DISTRATOS.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2020-12-31T10:24:35.833",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025PRP-C/2020",
"Data": "2020-12-30T16:33:37.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015PRP/2020",
"Data": "2020-12-30T16:31:26.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATUAL Nº 005PP/2020.",
"Data": "2020-12-30T14:39:54.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 1.233, 30 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-30T14:39:06.403",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 156-2020 - Férias mês de Dezembro.",
"Data": "2020-12-30T12:55:18.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO - PORTARIAS - LICENÇA",
"Data": "2020-12-30T12:43:18.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "006CH-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - GESTÃO DA UPA",
"Data": "2020-12-29T18:54:17.47",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATUAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2020.",
"Data": "2020-12-29T15:43:02.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "005PP-2020 - ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2020-12-29T13:14:25.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS E ERRATA",
"Data": "2020-12-29T12:10:55.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS E PORTARIA",
"Data": "2020-12-28T14:10:53.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "005PP-2020 - LIMPEZA PÚBLICA - AVISO HOMOLOGAÇÃO ",
"Data": "2020-12-28T08:48:16.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005TP/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013TP/2020.",
"Data": "2020-12-23T20:43:23.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1.233/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.",
"Data": "2020-12-23T15:48:03.807",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 004PP-A/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 004PP-B/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 004PP-C/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 004PP-D/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 034PRP-B/2020.",
"Data": "2020-12-23T15:43:17.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 003IN/2019.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 002IN/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 009CRED-IN-01/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 011PP/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 09 AO CONTRATO Nº 010PP/2017.",
"Data": "2020-12-23T15:41:33.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2019.",
"Data": "2020-12-23T15:37:59.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA Nº 043/2020.\r\nLICENÇA UNIFICADA Nº 046/2020.\r\nLICENÇA UNIFICADA Nº 045/2020.\r\nLICENÇA UNIFICADA Nº 026/2020.\r\nLICENÇA UNIFICADA Nº 044/2020.\r\nLICENÇA UNIFICADA Nº 047/2020.",
"Data": "2020-12-23T15:25:45.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 148/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-23T15:19:42.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N°017/20 DE 03 DE NOVEMBRO 2020",
"Data": "2020-12-23T08:43:38.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 147/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2021, e dá outras providências.",
"Data": "2020-12-22T15:42:24.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA Nº 052/2020.\r\nLICENÇA UNIFICADA Nº 051/2020.\r\nLICENÇA UNIFICADA Nº 049/2020.\r\nLICENÇA UNIFICADA Nº 048/2020.\r\nLICENÇA UNIFICADA Nº 050/2020.",
"Data": "2020-12-22T15:41:43.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 006/2020.",
"Data": "2020-12-22T15:37:23.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 334/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nPORTARIA N°. 335/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nPORTARIA N°. 336/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nPORTARIA N°. 337/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nPORTARIA N°. 338/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nPORTARIA N°. 339/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nPORTARIA N°. 340/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nPORTARIA N°. 341/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nPORTARIA N°. 342/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nPORTARIA N°. 343/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nPORTARIA N°. 344/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-22T15:34:09.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 333/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-22T15:09:00.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME Nº 01/2020.",
"Data": "2020-12-22T14:45:37.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 01/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-22T14:43:56.377",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2020\r\n",
"Data": "2020-12-21T14:35:09.757",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005.2020 - AVISO DE RESULTADO FINAL",
"Data": "2020-12-21T09:39:51.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 146/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-12-21T09:25:21.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 145, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS FESTIVAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-18T14:20:11.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS E PORTARIAS:",
"Data": "2020-12-18T12:19:43.713",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO 02 - DECISÃO E RECURSOS - EDITAIS",
"Data": "2020-12-17T14:15:30.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 326/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-17T11:57:34.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 325-2020 - EXONERAÇÃO IZABEL OLIVEIRA",
"Data": "2020-12-16T11:55:45.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 004TP/2020.",
"Data": "2020-12-16T11:35:57.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 324 - READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO CLAUDIRENO LOPES.",
"Data": "2020-12-16T11:24:00.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "005PP-2020 - AVISO DE CONVOCAÇÃO - LIMPEZA PÚBLICA",
"Data": "2020-12-15T14:36:40.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS N°316 A 323/2020. \r\nTERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N° 008-2020 .\r\n",
"Data": "2020-12-15T11:15:48.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 009TP/2020.",
"Data": "2020-12-15T10:19:00.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 009/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-12-15T10:17:42.103",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS - LICENCIAMENTO - PORTARIAS",
"Data": "2020-12-15T09:03:13.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 309, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 310, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 311, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 312, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 313, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 314, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 315, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-15T08:13:13.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 142/2020.",
"Data": "2020-12-14T11:55:39.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. \r\nLICENÇAS UNIFICADAS. \r\nPORTARIA.",
"Data": "2020-12-14T11:49:27.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "005PP/2020 - PARECER JURIDICA INBALITAÇÃO - LIMPEZA PÚBLICA",
"Data": "2020-12-11T11:23:02.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - AVISO DE REABERTURA.",
"Data": "2020-12-11T09:33:52.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL 005-2020",
"Data": "2020-12-11T09:32:11.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 143/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-12-11T08:33:15.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 04. CONTRATO Nº 003CC/2019",
"Data": "2020-12-10T16:25:23.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO Nº09 CONTRATO 458/2014.",
"Data": "2020-12-10T15:18:25.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE DECISÃO - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANC - EDITAIS",
"Data": "2020-12-10T14:40:45.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - Limpeza Pública - Recurso Meta Ambiental.",
"Data": "2020-12-10T13:07:18.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº142, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-10T11:05:09.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 019DV/2020.",
"Data": "2020-12-10T09:19:58.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 003PP/2020.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 008CC/2019.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE VALOR Nº 02 AO CONTRATO Nº 003PP/2020.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 06 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-01/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 06 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-02/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 06 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-04/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 07 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-03/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 07 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-05/2017.",
"Data": "2020-12-09T15:13:15.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 003IN/2020. ",
"Data": "2020-12-09T15:11:42.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 018DV/2020.",
"Data": "2020-12-09T11:53:50.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 141, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-09T10:18:46.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 020DV/2020.",
"Data": "2020-12-09T09:35:05.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "005PP-2020 - RELATORIO E EXAME E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - LIMPEZA PÚBLICA.",
"Data": "2020-12-07T10:47:55.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO 009/2020.",
"Data": "2020-12-07T08:33:12.43",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO",
"Data": "2020-12-04T14:14:00.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 308-2020 - EXONERAÇÃO",
"Data": "2020-12-04T12:30:32.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO\r\nMUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.\r\n",
"Data": "2020-12-04T11:44:03.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 131, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nRESOLUÇÃO N° 132, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-12-04T10:47:55.52",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020",
"Data": "2020-12-03T15:48:07.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 086/2020",
"Data": "2020-12-03T15:23:52.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 003-2019.\r\n\nCOMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 012-2020.\r\n\nCOMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 033-2019.",
"Data": "2020-12-03T08:56:30.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 308/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-02T15:34:38.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 140/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-02T15:33:53.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSOS.\r\nPORTARIA N°. 307/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-02T11:40:21.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 139/2020 - ENCERRAMENTO FINANCEIRO 2020",
"Data": "2020-12-01T15:58:03.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 138/2020 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.",
"Data": "2020-12-01T15:06:36.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 305/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO",
"Data": "2020-12-01T15:05:15.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MOTOCICLETA",
"Data": "2020-12-01T11:30:10.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS:",
"Data": "2020-12-01T10:50:39.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 005/2020 - LIMPEZA PÚBLICA - CANCELAMENTO DO LOTE I",
"Data": "2020-12-01T09:32:41.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA LU- 39-2020\n.\r\nLICENÇA UNIFICADA LU- 40-2020.",
"Data": "2020-11-30T15:24:36.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.",
"Data": "2020-11-30T12:33:17.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DLA 085 - LU 038.",
"Data": "2020-11-30T12:28:52.91",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LEGITIMADOS - REURB",
"Data": "2020-11-27T14:46:47.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.",
"Data": "2020-11-27T13:54:11.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 294/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 295/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-27T11:53:51.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 015 OUTUBRO",
"Data": "2020-11-25T16:48:23.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE CONTRATO Nº 011TP/2020",
"Data": "2020-11-25T15:29:06.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE CONTRATO Nº 010TP/2020",
"Data": "2020-11-25T15:28:42.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE CONTRATO Nº 008TP/2020",
"Data": "2020-11-25T15:28:00.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE CONTRATO Nº 007TP/2020",
"Data": "2020-11-25T15:27:39.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE CONTRATO Nº 005TP/2020",
"Data": "2020-11-25T15:26:15.23",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE CONTRATO Nº 003CC/2020",
"Data": "2020-11-25T15:25:51.963",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2020-11-25T15:25:08.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2019 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2020-11-25T11:57:52.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 012/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 012TP/2020.\r\nTOMADA DE PREÇO 013/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 013TP/2020.",
"Data": "2020-11-24T16:50:41.793",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES - CHAMAMENTO PÚBLICO n. 0006CH/2020.",
"Data": "2020-11-24T15:20:50.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-11-24T13:59:14.66",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ANULA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 137-2020 - FÉRIAS MARIANA",
"Data": "2020-11-24T11:48:37.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO 137-2020 - FÉRIAS MARIANA",
"Data": "2020-11-23T11:55:54.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 290-2020 - EXONERAÇÃO EDIVAN MARCÍLIO",
"Data": "2020-11-23T10:57:45.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS E PORTARIAS:",
"Data": "2020-11-20T12:04:19.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 AO CONTRATO Nº 013DI/2018",
"Data": "2020-11-20T10:29:18.423",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 293/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-19T15:44:38.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 134/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-19T15:40:33.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2020-11-18T11:03:35.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 05. CONTRATO Nº 006/2019",
"Data": "2020-11-17T16:05:44.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 09. CONTRATO Nº 007/2018",
"Data": "2020-11-17T16:03:39.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA Nº 035/2020.",
"Data": "2020-11-17T15:42:24.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA Nº 034/2020.",
"Data": "2020-11-17T15:41:36.247",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Final Sindicância.",
"Data": "2020-11-17T12:05:22.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 259/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 260/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 261/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 262/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 263/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 264/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 265/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 266/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 267/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 268/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 269/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 270/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 271/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 272/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 273/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 274/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 275/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 276/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 277/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 278/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 279/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 280/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 281/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-17T11:54:13.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA-CONVITE nº 003/2020 - EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2020-11-17T07:01:35.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.",
"Data": "2020-11-16T13:50:20.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 07 - CONTRATO Nº 013PP/2017",
"Data": "2020-11-13T15:34:33.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 032PRP/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 033PRP/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 034PRP-A/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 038PRP-B/2019.",
"Data": "2020-11-13T15:34:11.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019PRP/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021PRP/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024PRP/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025PRP-A/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025PRP-B/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025PRP-C/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025PRP-D/2020.",
"Data": "2020-11-13T15:32:40.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 133/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2020-11-12T14:15:43.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "- AVISO DE SUSPENSÃO- -005PP-2020 - LIMPEZA PÚBLICA",
"Data": "2020-11-12T06:10:34.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 005/2020 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 013/2020.",
"Data": "2020-11-11T11:28:56.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO Nº 004/2020 - DESAPROPRIAÇÃO",
"Data": "2020-11-11T09:33:27.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 132/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2020-11-10T13:57:43.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA 027/2020.",
"Data": "2020-11-10T13:55:34.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE DECISÃO Nº 02 - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2020-11-10T13:53:37.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 258/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 “DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-11-09T15:12:55.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 131/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARICLEIA DE JESUS REIS ALEXANDRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-11-09T15:10:21.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 257/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-06T11:59:15.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 256/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-06T11:58:25.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 255/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-06T11:56:47.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 003CH 2020 (Edital 03 “Professora Judith Arlego”)",
"Data": "2020-11-05T13:31:42.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 004CH 2020 (Edital 04 “Marcolino do Violão”)",
"Data": "2020-11-05T13:31:26.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 005CH 2020 (Edital 05 “Marcos Bagano”)",
"Data": "2020-11-05T13:31:05.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 002CH 2020 (Edital 02 “Maestro Tota”)",
"Data": "2020-11-05T13:28:19.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 253/2020 - EXONERAÇÃO",
"Data": "2020-11-05T10:23:29.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 252/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-04T15:43:09.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "003.2020. AVISO.RATIF. INEX. AUDITORIA CONTABIL",
"Data": "2020-11-04T14:41:24.463",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE DECISÃO 01 - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2020-11-04T14:16:44.733",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.",
"Data": "2020-11-04T11:37:14.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 251/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DEOCUPANTE DO CARGO EMCOMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-11-04T09:46:00.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA ",
"Data": "2020-11-03T14:27:59.157",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE DECISÃO 01 - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2020-11-03T13:25:10.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 016/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-03T10:55:07.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.",
"Data": "2020-11-03T10:04:31.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA Nº005/2019",
"Data": "2020-10-29T16:45:39.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 017DV/2020",
"Data": "2020-10-29T14:56:21.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 250-2020 -EXONERAÇÃO MAIARA ROCHA",
"Data": "2020-10-29T11:40:49.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO - CULTURAL",
"Data": "2020-10-29T11:22:16.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 003CC/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-10-29T11:04:46.717",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2020.",
"Data": "2020-10-29T08:24:33.5",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 130/2020 - INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO DOS ESPAÇOS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS A ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU– BA.",
"Data": "2020-10-28T12:07:45.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 002CH 2020 (Edital 02 “Maestro Tota”).\r\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 003CH 2020 (Edital 03 “Marcolino do Violão”).\r\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 003CH 2020 (Edital 03 “Marcolino do Violão”).\r\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 005CH 2020 (Edital 05 “Marcos Bagano”).",
"Data": "2020-10-28T10:50:36.567",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RATIFICAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO",
"Data": "2020-10-28T09:28:44.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO",
"Data": "2020-10-27T13:07:13.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº. 245/2020.",
"Data": "2020-10-27T12:35:13.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 249/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-10-27T12:24:16.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 129/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020“DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR ASCLÉBIO SOUSA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-10-27T12:23:07.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 128/2020 - FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO",
"Data": "2020-10-26T12:20:23.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 014 SUPLEMENTAÇAO",
"Data": "2020-10-26T11:18:11.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008DI/2020",
"Data": "2020-10-23T14:43:00.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007DI/2020",
"Data": "2020-10-23T14:41:40.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017PRP-A/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017PRP-B/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017PRP-C/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017PRP-D/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017PRP-E/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018PRP-A/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018PRP-B/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018PRP-C/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018PRP-D/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018PRP-E/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020PRP-A/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020PRP-B/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020PRP-C/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023PRP-A/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023PRP-B/2020.",
"Data": "2020-10-23T14:41:22.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005DI/2020.",
"Data": "2020-10-23T14:32:35.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 007/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nTOMADA DE PREÇO 008/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nTOMADA DE PREÇO 010/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-10-23T11:12:56.437",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - BOMBAS SUBMERSAS",
"Data": "2020-10-22T15:48:42.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 09. CONTRATO Nº 182/2014.",
"Data": "2020-10-22T15:31:43.54",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 246/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, COORDENADORES E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-10-21T15:14:45.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 247/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-10-21T14:20:52.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 248/2020 - Exoneração.",
"Data": "2020-10-21T14:19:42.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 005/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-10-20T20:25:30.063",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 083/2020.",
"Data": "2020-10-19T11:17:34.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - BOMBAS SUBMERSAS.",
"Data": "2020-10-19T10:16:28.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "025PRP-2020 MATERIAL DE EXPEDIENTE - AVISO HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2020-10-16T07:30:38.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 005/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-10-15T20:24:35.55",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 242/2020 - EXONERAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 243/2020 - EXONERAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 244/2020 - EXONERAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 245/2020 - DESIGNAÇÃO.",
"Data": "2020-10-14T15:35:44.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04. CONTRATO Nº 011IN/2018. ",
"Data": "2020-10-14T10:41:15.603",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "011TP-2020 - MURO DE CONTENÇÃO - Aviso de homologação.",
"Data": "2020-10-13T14:41:06.82",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "007TP-2020 - QUADRA - AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA",
"Data": "2020-10-13T14:35:14.427",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "008TP-2020 - ENTRADA DA CIDADE - AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA",
"Data": "2020-10-13T14:33:32.27",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 241/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2020-10-09T11:23:12.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 127/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2020-10-09T11:22:25.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 126/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2020-10-09T11:21:16.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - BOMBAS SUBMERSAS",
"Data": "2020-10-09T10:46:12.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 125/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 ",
"Data": "2020-10-09T09:27:41.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 240/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2020-10-09T08:47:21.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 239/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2020-10-09T08:38:49.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 238/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2020-10-09T08:36:14.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 237/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2020-10-09T08:35:02.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 236/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2020-10-09T08:33:55.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 235/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2020-10-09T08:32:54.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 234/2020 - EXONERAÇÃO",
"Data": "2020-10-09T08:27:29.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 DO CMS.",
"Data": "2020-10-07T15:34:38.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 233/2020.",
"Data": "2020-10-07T15:26:08.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 124/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.\r\n“",
"Data": "2020-10-07T15:25:01.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA 080-2020",
"Data": "2020-10-07T10:51:11.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO N º09 CONTRATO 183/2014",
"Data": "2020-10-06T15:17:21.783",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO 005/2020.",
"Data": "2020-10-06T09:49:31.287",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 007/2020.",
"Data": "2020-10-06T09:48:56.957",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 008/2020.",
"Data": "2020-10-06T09:48:27.817",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "010TP-2020 - PEDRA DO LORD E SINALIZAÇÃO - Aviso. Resultado Final do Julgamento",
"Data": "2020-10-06T09:47:35.473",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL",
"Data": "2020-10-05T15:10:40.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "023PRP/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - MERENDA ESCOLAR - B",
"Data": "2020-10-05T10:46:07.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 004/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-10-02T15:38:54.86",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 123/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-10-02T12:26:45.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO ORIGINÁRIA: 11.546.\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ABERTURA DE MATRÍCULA DO SISTEMA VIÁRIO.",
"Data": "2020-10-02T11:41:44.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 122/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-10-02T11:33:12.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2020.",
"Data": "2020-10-02T11:32:03.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 007/2020 – SMDAS – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social",
"Data": "2020-10-01T15:47:17.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "024PRP/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOTEM DE HIGIENIZAÇÃO",
"Data": "2020-10-01T10:44:53.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041PRP/2018",
"Data": "2020-09-30T12:49:48.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "021PRP/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO)",
"Data": "2020-09-30T08:19:37.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 121, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. ",
"Data": "2020-09-29T15:54:46.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº. 230/2020",
"Data": "2020-09-29T15:40:13.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL — DLA N° 0822020",
"Data": "2020-09-29T14:58:24.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS",
"Data": "2020-09-29T09:30:52.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 230/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL — DLA N° 082/2020.",
"Data": "2020-09-28T13:56:58.62",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 016DV/2020.",
"Data": "2020-09-28T09:04:22.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 228/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-28T09:04:13.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 229/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-28T09:02:53.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 028PRP/2019",
"Data": "2020-09-25T10:27:25.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 027PRP/2019",
"Data": "2020-09-25T10:27:07.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 026PRP-C/2019",
"Data": "2020-09-25T10:26:45.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 026PRP-A/2019.",
"Data": "2020-09-25T10:26:11.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2019 EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2020-09-25T09:35:18.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04. CONTRATO Nº 004DI/2018.",
"Data": "2020-09-25T01:12:51.32",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS 001CH/2020.",
"Data": "2020-09-25T01:11:59.743",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2020-09-25T01:11:32.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02. CONTRATO Nº 002CC/2019",
"Data": "2020-09-25T01:10:56.79",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 227/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-24T15:43:56.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA - LU N° 23-2020",
"Data": "2020-09-24T11:28:26.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-24T09:57:12.227",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-24T09:57:12.227",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 225-2020 -EXONERAÇÃO CARLOS VITOR RIBEIRO.\n\r\nPORTARIA 226-2020 -NOMEAÇÃO SANDRA MARGARETE MARIA.",
"Data": "2020-09-23T15:26:22.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 013 DE AGOSTO.",
"Data": "2020-09-23T10:55:22.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "023PRP/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - MERENDA ESCOLAR",
"Data": "2020-09-22T15:29:57.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 224/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2020-09-22T10:29:10.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 006TP/2020.",
"Data": "2020-09-22T10:27:02.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO 004/2020.",
"Data": "2020-09-22T10:08:04.603",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 120/2020, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-09-21T10:57:38.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03. CONTRATO Nº 007CRED-IN-03/2017. ",
"Data": "2020-09-21T08:43:35.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 006/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-09-17T22:00:54.57",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020",
"Data": "2020-09-17T20:04:28.083",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 06. CONTRATO Nº 005PP/2017. ",
"Data": "2020-09-17T15:58:35.59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº. 211/2020",
"Data": "2020-09-17T15:53:47.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA - REGISTRO DE PREÇOS Nº 022PRP/2020.",
"Data": "2020-09-17T15:52:54.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - 025PRP/2020 - MATERIAL DE EXPEDIENTE",
"Data": "2020-09-17T11:21:44.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - PULVERIZADOR MANUAL",
"Data": "2020-09-17T10:03:48.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO - 023PRP/2020 - AQUISIÇÃO DE DISPENSER PARA ALCOOL EM GEL",
"Data": "2020-09-16T12:27:57.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - PULVERIZADOR MANUAL",
"Data": "2020-09-16T08:34:49.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO 005-2020",
"Data": "2020-09-15T22:05:36.877",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "005TP/2020 - ESTRADAS VICINAIS - DECISÃO",
"Data": "2020-09-15T22:03:39.817",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "006TP-2020 - REFORMA E AMPLICAÇÃO DA RODOVIARIA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-09-15T22:02:45.457",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 119/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 ",
"Data": "2020-09-15T14:36:32.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 130 E LICENÇAS SEMMADS.",
"Data": "2020-09-15T10:24:23.707",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO - 021PRP/2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (MAT. HIDRÁULICO)",
"Data": "2020-09-15T08:44:36.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "018PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO2 - MATERIAL PENSO.",
"Data": "2020-09-14T13:58:38.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "006TP-2020 - REFORMA RODOVIÁRIA - DECISÃO RECURSO",
"Data": "2020-09-14T13:56:52.427",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - DEFINE AS ORIENTAÇÕES PARA O USO DO TESTE PARA A COVID-19 DE TODOS OS TRABALHADORES (SINTOMÁTICOS E/OU ASSINTOMÁTICOS) DAS FÁBRICAS, INDÚSTRIAS E EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA, BEM COMO, AS DEFINIÇÕES PARA AFASTAMENTO DOS TRABALHADORES E A RETOMADA AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO Nº 117/2020, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.\r\nDECRETO Nº 118/2020, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-09-14T11:54:32.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO 010-2020.\r\nAVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO 009-2020.\r\nDECISÃO PREFEITO TOMADA DE PREÇO 04 2020.\r\nAVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO 004-2020.",
"Data": "2020-09-11T13:45:57.977",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 1.224, 04 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-10T14:30:27.907",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "022PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - TESTES RAPIDO",
"Data": "2020-09-10T14:24:43.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 - AVISO DE REVOGAÇÃO.",
"Data": "2020-09-10T13:45:25.84",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "019PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - OXIGÊNIO",
"Data": "2020-09-09T15:56:14.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "017PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - MAT ODONTO ",
"Data": "2020-09-09T15:54:12.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 116/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-09T15:10:29.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 116/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-09T15:10:29.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "004PP-2020-MOBILIARIOS CRECHE- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2020-09-09T14:11:18.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 03. CONTRATO Nº 008/2018",
"Data": "2020-09-08T17:41:25.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 07. CONTRATO Nº 066/2016",
"Data": "2020-09-08T17:37:37.693",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "020PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - MEDICAMENTOS",
"Data": "2020-09-08T15:56:44.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "018PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - MATERIAL PENSO",
"Data": "2020-09-08T15:55:37.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 06. CONTRATO Nº 026IN/2017. ",
"Data": "2020-09-04T11:55:11.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS",
"Data": "2020-09-04T10:48:32.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " TERMO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA",
"Data": "2020-09-03T11:31:37.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 115-2020 - Regulamenta Lei Aldir Blanc.",
"Data": "2020-09-02T15:59:08.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 115/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-02T13:56:24.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - TOTEM DE HIGIENIZAÇÃO",
"Data": "2020-09-01T10:29:29.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - SACOS MORTUÁRIOS",
"Data": "2020-09-01T10:23:04.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECURSO ADMINISTRATIVO - RJV EMPRRENDIMENTOS - TP 006-2020",
"Data": "2020-08-31T13:19:38.7",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES ATOMADA DE PREÇOS Nº 005-2020",
"Data": "2020-08-31T12:55:25.157",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PJD TERRAPLENAGEM EIRELI - RECURSO ADM - HABILITAÇÃO TP 05-2020",
"Data": "2020-08-31T12:52:38.42",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 114/2020, DE 30 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-08-31T10:03:37.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA 001/2020 - DECISÃO PREFEITO - REVOGAÇÃO",
"Data": "2020-08-28T10:13:16.27",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA 001/2020 - REVOGAÇÃO - PARECER JURÍDICO.",
"Data": "2020-08-28T10:12:20.897",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA 001/2020 - DECISÃO CPL REVOGAÇÃO.",
"Data": "2020-08-28T10:07:12.43",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012D-COVID-19/2020.",
"Data": "2020-08-28T10:06:52.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012D-COVID-19/2020.",
"Data": "2020-08-28T10:06:52.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012D-COVID-19/2020.",
"Data": "2020-08-28T10:06:16.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 012 JULHO",
"Data": "2020-08-27T11:32:40.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TP 005-2020 - RECURSO ADMINISTRATIVO - CETRAL",
"Data": "2020-08-26T15:43:14.327",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1223-2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO DE FÉRIAS.",
"Data": "2020-08-26T11:39:15.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1223-2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-26T11:39:15.407",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016PRP/2020.",
"Data": "2020-08-25T15:56:29.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº023/2020",
"Data": "2020-08-25T14:43:37.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº022/2020 – AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICOS DE COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.",
"Data": "2020-08-25T14:40:04.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMADS N° 004-2020",
"Data": "2020-08-25T11:52:40.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 112/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-08-25T09:51:44.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA",
"Data": "2020-08-24T09:28:19.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TP 006.2020. DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.",
"Data": "2020-08-21T10:44:09.533",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 05 2020-DOM",
"Data": "2020-08-21T10:41:06.893",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 10.",
"Data": "2020-08-21T10:40:34.253",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 09",
"Data": "2020-08-21T10:39:12.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - SRP 021/2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - HIDRÁULICO",
"Data": "2020-08-21T08:43:22.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO E PORTARIAS:",
"Data": "2020-08-20T11:23:34.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - TESTE RAPIDO COVID-19",
"Data": "2020-08-19T11:38:06.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010D-COVID-19/2020.",
"Data": "2020-08-19T10:56:53.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010D-COVID-19/2020.",
"Data": "2020-08-19T10:54:47.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 110/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-19T08:59:53.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "011D-COVID-19 2020 - TERMOMETRO - EXTRATO CONTRATO",
"Data": "2020-08-18T20:10:46.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "011D-COVID-19 2020 - TERMOMETRO - HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO",
"Data": "2020-08-18T20:09:10.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2020",
"Data": "2020-08-18T14:26:45.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS SEMMADS.",
"Data": "2020-08-18T09:16:23.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1.223/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-17T15:34:02.977",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 011DI/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 005DI/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 006DI/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 007DI/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 046DI/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 028DI/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 031DI/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 06 - CONTRATO Nº 042DI/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 06 - CONTRATO Nº 043DI/2017.",
"Data": "2020-08-17T12:39:03.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 006DI/2019",
"Data": "2020-08-17T12:31:36.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 087/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.\r\nERRATA DO DECRETO Nº. 108/2020.",
"Data": "2020-08-17T11:32:17.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04. CONTRATO Nº 002PP/2017. ",
"Data": "2020-08-17T08:48:25.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2020.",
"Data": "2020-08-14T14:33:45.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 218/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 219/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T14:03:59.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 108/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO N° 109/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T10:37:12.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 100/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO N° 101/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO N° 102/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO N° 103/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO N° 104/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO N° 105/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO N° 106/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO N° 107/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 213/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 214/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 215/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 216/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 217/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-13T12:07:40.91",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 003PP-A/2019.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 007CRED-IN-01/2019.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 007CRED-IN-02/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 007CRED-IN-02/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 008CRED-IN-03/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 008CRED-IN-04/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO Nº 039DI/2017.",
"Data": "2020-08-12T15:50:29.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02. CONTRATO Nº 004CC/2019. ",
"Data": "2020-08-12T14:42:19.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2020.\r\nPREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2020.",
"Data": "2020-08-12T13:54:26.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 088-2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-12T11:07:40.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 093/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO N° 094/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO N° 095/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO N° 096/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO N° 097/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO N° 098/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO N° 099/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-12T11:05:02.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 002CC/2020.",
"Data": "2020-08-11T11:56:54.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 092/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN DEVIDO PELA CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA.",
"Data": "2020-08-10T16:02:46.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES A TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2020",
"Data": "2020-08-10T15:18:01.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Recurso Adm - PJD TERRAPLANAGEM - TP 04-2020",
"Data": "2020-08-10T13:55:14.487",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015DV/2020.",
"Data": "2020-08-10T13:35:11.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 207/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 208/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 209/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 210/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 211/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 212/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-10T12:09:35.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PA 014DV-2020 - OXIGÊNIO - EXTRATO",
"Data": "2020-08-10T10:09:13.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 091/2020, DE 09 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-08-10T09:53:40.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RECURSO ADMINISTRATIVO MACHADO & BARBOSA TP 004-2020",
"Data": "2020-08-10T08:47:33.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO CETRAL TP 004-2020.",
"Data": "2020-08-07T14:58:00.26",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO 006-2020",
"Data": "2020-08-07T09:11:41.817",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO Nº 002DSP - RATIFICAÇÃO_DISPENSA_DESAPROPRIAÇÃO_002DSP_2020",
"Data": "2020-08-06T15:42:57.37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 206/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-06T15:40:47.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MATERIAL PERMANENTE",
"Data": "2020-08-06T10:38:02.473",
"Subcategoria": "AÇÕES",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 204/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 205/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-08-06T10:37:38.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 090 - 2020 - GESTORA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - EDUCAÇÃO",
"Data": "2020-08-05T11:32:23.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofício N°020FME/2020",
"Data": "2020-08-05T11:26:52.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.",
"Data": "2020-08-04T14:34:47.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 199/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 200/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 201/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 202/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 203/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-08-03T16:04:21.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 086/2020, DE 02 DE AGOSTO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-08-03T16:02:09.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015PRP/2020",
"Data": "2020-08-03T15:02:30.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 009DI/2018",
"Data": "2020-08-03T15:02:06.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005DI/2020",
"Data": "2020-08-03T15:01:16.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 - AVISO DE SUSPENSÃO.",
"Data": "2020-08-03T14:27:08.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 004/2020",
"Data": "2020-08-03T11:43:52.523",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.",
"Data": "2020-07-31T20:46:06.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SUSPENSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL",
"Data": "2020-07-31T09:02:21.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO.",
"Data": "2020-07-31T08:54:03.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 085/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 - Altera o decreto no 118 de 11 de dezembro de 2019 que estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2020, e dá outras providências.",
"Data": "2020-07-30T15:39:11.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 AO CONTRATO Nº 003TP/2018.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 005PP/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 AO CONTRATO Nº 012PP/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 AO CONTRATO Nº 004DI/2018.\r\nTERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E DE VALOR Nº 01 AO CONTRATO Nº 002IN/2020.",
"Data": "2020-07-29T15:59:08.553",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01. CONTRATO Nº 005PP/2019.",
"Data": "2020-07-29T15:56:50.303",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 009/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 010/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-29T12:19:52.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TP 006/2020 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ",
"Data": "2020-07-29T09:16:01.11",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-28T15:20:56.897",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 084/2020, DE 26 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-07-27T10:11:19.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 083/2020, DE 25 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-07-25T17:00:26.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 06. CONTRATO Nº 013PP/2017.",
"Data": "2020-07-24T12:59:04.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 001TP/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 002TP/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 003TP/2020.",
"Data": "2020-07-24T12:58:11.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 197/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 198/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-24T11:59:39.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 196/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020",
"Data": "2020-07-24T11:30:38.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA",
"Data": "2020-07-24T11:21:18.36",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 007D-COVID-19/2020",
"Data": "2020-07-22T12:55:25.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS:",
"Data": "2020-07-22T11:35:52.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "008D-COVID-19 2020 - - EPI ASSISTENCIA - EXTRATO CONTRATO",
"Data": "2020-07-22T10:56:19.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "009D-COVID-19 2020 - - EPI SAUDE - EXTRATO CONTRATO",
"Data": "2020-07-22T10:50:34.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "009D-COVID-19-2020 - HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO - EPI SAUDE",
"Data": "2020-07-22T10:49:33.117",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 008D-COVID-19-2020 - HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO - EPI ASSISTENCIA SOCIAL",
"Data": "2020-07-21T14:15:11.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 013DV/2020",
"Data": "2020-07-21T14:14:40.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MASCARAS",
"Data": "2020-07-21T14:14:05.913",
"Subcategoria": "AÇÕES",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 190/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020\r\nPORTARIA N°. 191/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020\r\n",
"Data": "2020-07-21T11:24:08.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 082, DE 20 DE JULHO DE 2020. NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO 019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-21T10:42:08.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003/2020.",
"Data": "2020-07-20T14:21:12.97",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 189/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-17T12:05:55.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007D-COVID-19/2020.",
"Data": "2020-07-17T11:11:59.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005D-COVID-19/2020.",
"Data": "2020-07-17T11:10:21.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020.",
"Data": "2020-07-17T08:50:05.887",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - CLORO",
"Data": "2020-07-15T14:53:18.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 188/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-15T12:02:33.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 187, DE 15 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-15T11:56:01.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 006D-COVID-19/2020.",
"Data": "2020-07-15T10:05:45.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006D-COVID-19/2020.",
"Data": "2020-07-15T10:03:36.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 185/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020\r\nPORTARIA N°. 186/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020",
"Data": "2020-07-14T11:43:50.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 005D-COVID-19/2020",
"Data": "2020-07-13T15:57:40.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 03. CONTRATO Nº 003CC/2019",
"Data": "2020-07-13T14:45:10.983",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO N° 003/2020.",
"Data": "2020-07-13T14:41:37.673",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - EPI - SAUDE",
"Data": "2020-07-13T13:33:37.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MATERIAL PERMANENTE",
"Data": "2020-07-13T13:32:28.313",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO FINAL - PROCESSO N° 003-2018",
"Data": "2020-07-13T12:05:40.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 080/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A CAMILLA GOMES DA ROCHA OLIVEIRA\r\nLIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 081/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA LÚCIA FABIANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-13T11:59:06.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº TP 003CC/2019.",
"Data": "2020-07-13T10:53:39.693",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 079/2020, DE 12 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.\r\nANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 183/2020.",
"Data": "2020-07-13T10:11:49.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.",
"Data": "2020-07-10T11:07:05.58",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 184/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-10T09:14:28.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "016PRP-2020 AVISO HOMOLOGACAO LIMPEZA E HIGIENE",
"Data": "2020-07-09T15:27:45.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 078/2020",
"Data": "2020-07-09T11:44:47.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 077/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2020-07-08T11:22:57.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04. CONTRATO Nº 041PRP-A/2018. ",
"Data": "2020-07-08T10:58:06.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 AO CONTRATO Nº 007PP/2019",
"Data": "2020-07-08T10:56:30.627",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TP 004/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADA",
"Data": "2020-07-08T08:37:08.687",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TP 005/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADA",
"Data": "2020-07-08T08:34:32.217",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 076/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS",
"Data": "2020-07-07T16:03:52.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS",
"Data": "2020-07-07T15:44:49.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CSD N° 001, DE 07 DE JULHO DE 2020",
"Data": "2020-07-07T11:56:50.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - EPI",
"Data": "2020-07-07T11:11:15.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS",
"Data": "2020-07-07T10:58:24.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 181/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-07-07T10:57:47.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 002CC/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-07-07T10:35:03.687",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 180, DE 06 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-06T15:52:57.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU.",
"Data": "2020-07-06T10:40:26.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020",
"Data": "2020-07-03T11:35:33.637",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO MAIO 2020",
"Data": "2020-07-03T11:02:08.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.",
"Data": "2020-07-02T15:34:44.197",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 022PRP/2019",
"Data": "2020-07-02T14:42:32.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003PP/2020",
"Data": "2020-07-02T14:38:27.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "015PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - BUFFET",
"Data": "2020-07-01T12:00:40.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - AVENTAIS.",
"Data": "2020-07-01T11:21:42.173",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "003TP-2020 - REFORMA E AMPLICAÇÃO CEMITÉRIO - Aviso de homologação.\r\n002TP-2020 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS - Aviso de homologação.\r\n001TP-2020 - PAVIMENTAÇÃO ZONA RURAL- Aviso de homologação",
"Data": "2020-07-01T11:10:50.737",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 075, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho.",
"Data": "2020-06-30T16:35:40.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 011-20, DE 29 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-30T11:25:40.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 075, DE 29 DE JUNHO DE 2020.\r\n\nRESOLUÇÃO Nº 128-2020.\r\n\nRESOLUÇÃO Nº 129-2020.",
"Data": "2020-06-30T09:55:21.423",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004DI/2020. ",
"Data": "2020-06-29T15:55:44.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 04. CONTRATO Nº 001PP/2017.",
"Data": "2020-06-29T15:55:13.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 04. CONTRATO Nº 001IN/2017",
"Data": "2020-06-29T15:54:11.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004D-COVID-19/2020.",
"Data": "2020-06-29T10:17:40.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO INTERNA 001-2020\n.\r\nRESOLUÇÃO INTERNA 002-2020.",
"Data": "2020-06-26T11:34:26.457",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 2.000 TESTES RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19 ATRAVÉS DA METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRAFIA, DESTINADO À DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE IGG E IGM DO COVID-19.",
"Data": "2020-06-25T10:07:07.37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATORIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DE SINDICÂNCIA ",
"Data": "2020-06-24T15:47:18.517",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 176/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA N°. 177/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA N°. 178/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2020-06-24T11:46:50.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 074/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A ODAIR ALMEIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2020-06-24T11:18:20.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 04. CONTRATO Nº 006/2019.",
"Data": "2020-06-23T15:27:06.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "001TP/2020 - AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA - PAVIMENTAÇÃO POVOADOS.\r\n002TP/2020 - AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS.\r\n003TP/2020 - AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA - REFORMA E AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.",
"Data": "2020-06-23T14:19:57.41",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 063/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO N° 064/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO N° 065/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO N° 066/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.\r\nNOTA TÉCNICA JURÍDICA.\r\nTERMO N° 01-2020 DE DESAPROPRIAÇÃO.",
"Data": "2020-06-22T11:26:07.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 073/2020, DE 21 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-06-22T10:08:28.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 175/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.",
"Data": "2020-06-19T16:05:04.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 072/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-06-19T16:04:02.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 AO CONTRATO Nº 007CC/2019",
"Data": "2020-06-19T15:41:04.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 005TP/2019",
"Data": "2020-06-19T15:40:34.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 004TP/2019",
"Data": "2020-06-19T15:39:32.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 01/2020",
"Data": "2020-06-19T13:00:49.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO 003-2020",
"Data": "2020-06-18T10:29:28.407",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO 002-2020",
"Data": "2020-06-18T10:28:49.017",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO 001-2020",
"Data": "2020-06-18T10:27:55.47",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO - GESTÃO UPA, TIPO 1 - CENTRO DE REFERÊNCIA COMBATE AO COVID-19",
"Data": "2020-06-17T10:16:20.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002DO/2020.",
"Data": "2020-06-16T13:56:34.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 174/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-16T11:57:50.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 003/2020.",
"Data": "2020-06-16T11:36:29.113",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2020.",
"Data": "2020-06-16T11:36:09.77",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 001/2020.",
"Data": "2020-06-16T11:35:14.737",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2020.",
"Data": "2020-06-16T10:15:35.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 007CC/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 AO CONTRATO Nº 007CC/2019.",
"Data": "2020-06-15T15:49:40.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013PRP-A/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013PRP-B/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013PRP-C/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014PRP/2020.",
"Data": "2020-06-15T15:48:53.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007TP/2017",
"Data": "2020-06-15T15:46:57.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002IN/2020.",
"Data": "2020-06-15T10:56:29.19",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2020.",
"Data": "2020-06-15T10:40:51.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 003PP/2020.",
"Data": "2020-06-15T10:33:42.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 071/2020, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-06-12T16:03:08.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.",
"Data": "2020-06-12T10:30:19.737",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 001D-COVID-19/2020 - PA 001D-COVID-19/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003D-COVID-19/2020 - PA 003D-COVID-19/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002D-COVID-19/2020 - PA 002D-COVID-19/2020.",
"Data": "2020-06-10T12:44:56.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020",
"Data": "2020-06-10T12:24:34.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 172/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 173/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-10T12:16:03.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº. 170/2020.\r\nPORTARIA Nº 005/2020 – SMDAS",
"Data": "2020-06-10T11:32:23.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECURSO YMPACTUS CONSTRUTORA & TRANSPORTES EIRELI - TP 001-2020",
"Data": "2020-06-10T08:43:54.703",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO RISONEIDE - TOMADA DE PREÇO 001-2020",
"Data": "2020-06-10T08:43:00.67",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO ACR CONSTRUTORA - TOMADA DE PREÇO 001-2020",
"Data": "2020-06-10T08:40:39.953",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 07. CONTRATO Nº 007/2018",
"Data": "2020-06-09T16:17:33.25",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 06. CONTRATO Nº 007/2018.",
"Data": "2020-06-09T16:11:13.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 171/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-09T12:03:10.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 068/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 069/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 070/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - Altera o Decreto nº 118 de 11 de dezembro de 2019 que estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2020, e dá outras providências.",
"Data": "2020-06-09T11:28:54.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.",
"Data": "2020-06-08T17:17:56.757",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO TP Nº 007/2019. ",
"Data": "2020-06-08T16:48:17.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RECURSO DA EMPRESA RJV EMPREENDIMENTOS - TOMADA DE PREÇO 001-2020",
"Data": "2020-06-08T15:51:36.737",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO DA EMPRESA CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTE EIRELI - TOMADA DE PREÇO 001-2020",
"Data": "2020-06-08T15:49:30.613",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DA ACR CONSTRUTORA EIRELI - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2020",
"Data": "2020-06-05T10:57:42.227",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.",
"Data": "2020-06-04T12:47:24.827",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES A TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020",
"Data": "2020-06-04T12:36:24.157",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA 001/2020",
"Data": "2020-06-04T12:33:50.92",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 170/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-04T12:10:31.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTERPOSIÇÃO RK MANUTENÇÃO TP 003 2020.",
"Data": "2020-06-03T20:09:04.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 02/2020.",
"Data": "2020-06-03T20:08:05.553",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 005/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-06-03T20:06:25.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009PRP/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011PRP/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012PRP/2020.",
"Data": "2020-06-03T14:51:31.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA 001/2020 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.",
"Data": "2020-06-03T13:34:50.74",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 001/2020",
"Data": "2020-06-03T13:13:54.43",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO À REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2020 - SEMMADS.",
"Data": "2020-06-03T10:52:19.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 014PRP/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-06-03T10:30:03.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2020",
"Data": "2020-06-03T10:26:00.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03. CONTRATO Nº 015IN/2017. ",
"Data": "2020-06-03T03:05:21.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010DV/2020.",
"Data": "2020-06-03T03:03:59.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 067/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-02T12:00:49.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RECURSO RK MANUTENÇÃO TP 003-2020.",
"Data": "2020-06-02T09:02:52.937",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO RK MANUTENÇÃO TP 002/2020",
"Data": "2020-06-02T09:00:31.797",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO M. V. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - TOMADA DE PREÇO 002/2020",
"Data": "2020-06-01T17:01:12.757",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRARRAZOES RECURSO RISONEIDE- TP 002 DE 2020 - MORRO DO CHAPÉU.",
"Data": "2020-06-01T14:01:57.813",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T20:14:56.273",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T20:14:56.273",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 003TP/2019.",
"Data": "2020-05-29T15:07:06",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS",
"Data": "2020-05-29T12:05:15.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 29 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS E ATIVIDADES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO FERIADO MUNICIPAL DE 01 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-29T11:28:34.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 165/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 166/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020\r\n",
"Data": "2020-05-29T10:55:42.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 003TP/2018",
"Data": "2020-05-28T15:54:53.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO",
"Data": "2020-05-28T15:54:27.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004DI/2019.",
"Data": "2020-05-28T15:53:02.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004DI/2018.",
"Data": "2020-05-28T15:52:41.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020",
"Data": "2020-05-28T15:52:02.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Locação de Imóvel nº 003DI/2020",
"Data": "2020-05-28T15:51:02.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001DI/2020",
"Data": "2020-05-28T15:50:28.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008PRP/2020",
"Data": "2020-05-28T15:48:01.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007PRP/2020",
"Data": "2020-05-28T15:47:35.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006PRP/2020",
"Data": "2020-05-28T15:47:13.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005PRP/2020",
"Data": "2020-05-28T15:46:49.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004PRP/2020",
"Data": "2020-05-28T15:45:53.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2020-05-28T11:47:44.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECURSO ADMINISTRATIVO RISONEIDE TP 002-2020.",
"Data": "2020-05-28T11:16:54.373",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002TP.",
"Data": "2020-05-28T11:15:58.593",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA",
"Data": "2020-05-28T10:58:09.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.",
"Data": "2020-05-28T10:58:09.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO 003-2020",
"Data": "2020-05-27T15:07:45.987",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO 002-2020",
"Data": "2020-05-27T15:06:59.94",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 062/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-27T11:14:35.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 24 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-25T15:42:14.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES",
"Data": "2020-05-23T10:48:08.1",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 012DV/2020.",
"Data": "2020-05-22T15:01:35.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTA DE ESCLARECIMENTO - AUXÍLIO EMERGENCIAL.",
"Data": "2020-05-22T13:34:03.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 003/2020",
"Data": "2020-05-22T12:26:38.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 160/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-22T10:38:51.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 060/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-22T10:37:16.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "003PP-2020 - SERV. COM. PUBLICIDADE - AVISO HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2020-05-22T08:19:02.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 001TP-2020 E 001CP-2020",
"Data": "2020-05-21T18:00:06.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 001-2020",
"Data": "2020-05-21T17:58:41.307",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 08. CONTRATO Nº 458/2014.",
"Data": "2020-05-21T15:52:16.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 061/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-21T15:20:29.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE RESULTADO SORTEIO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N° 003/2020.",
"Data": "2020-05-21T12:21:08.583",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 004/2020",
"Data": "2020-05-21T09:58:16.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 008DI/2017",
"Data": "2020-05-20T15:30:49.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO SORTEIO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N° 003/2020.",
"Data": "2020-05-20T11:28:10.6",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO FNDE ",
"Data": "2020-05-19T12:32:23.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS:",
"Data": "2020-05-19T10:07:47.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 020DI/2017.",
"Data": "2020-05-15T14:11:45.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 03. CONTRATO Nº TP 006/2019.",
"Data": "2020-05-15T11:05:00.193",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIOS FINAIS. ",
"Data": "2020-05-15T10:57:41.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SCT 003 - COVID 19",
"Data": "2020-05-15T08:56:59.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.",
"Data": "2020-05-14T22:37:04.27",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "013 PRP-2020 - ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2020-05-14T22:25:19.193",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE PRAZO REFERENTES AOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 003CRED-IN/2019.",
"Data": "2020-05-14T15:48:51.527",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2020-05-14T15:47:57.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 059/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO A ARYANA COSTA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-05-14T10:45:47.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 058/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-05-14T08:40:27.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 156/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-05-13T12:09:13.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 057/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DO DECRETO Nº 026/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, PARA PERMITIR A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-13T11:49:51.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 003CC/2019.",
"Data": "2020-05-13T11:10:26.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 001CP/2018.",
"Data": "2020-05-13T10:33:11.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 08. CONTRATO Nº 183/2014.",
"Data": "2020-05-12T17:13:21.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO, SOB O CONTRATO Nº.183/2014 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E A EMPRESA MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA",
"Data": "2020-05-12T16:50:17.583",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO, SOB O CONTRATO Nº. 458/2014 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E A EMPRESA ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA",
"Data": "2020-05-12T16:25:39.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 05 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-01/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 05 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-02/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 05 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-04/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 06 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-03/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 06 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-05/2017.",
"Data": "2020-05-12T15:31:06.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010IN/2019.",
"Data": "2020-05-12T15:27:52.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "002.2020. AVISO.RATIF. INEX.ASS. CONSUL. LICITAÇÕES (TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 010IN/2019.)\r\n",
"Data": "2020-05-12T13:59:01.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2020",
"Data": "2020-05-12T13:15:52.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 056/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020 “REVOGA O DECRETO Nº 044/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-05-12T11:56:47.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15 CONTRATO 892/2012.",
"Data": "2020-05-11T15:27:02.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 013PRP/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-05-11T14:55:43.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2020",
"Data": "2020-05-08T11:52:28.587",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO N° 003/2020",
"Data": "2020-05-08T11:41:18.197",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "A VISO DE COTAÇÃO DE PREÇO",
"Data": "2020-05-08T11:38:03.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS:",
"Data": "2020-05-07T13:11:30.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURIDICO REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AS TOMADAS DE PREÇO 002/2020 E 003/2020.",
"Data": "2020-05-07T11:14:44.383",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2020 E 003/2020.",
"Data": "2020-05-07T11:12:03.04",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 001CRED-IN/2020",
"Data": "2020-05-06T15:58:31.847",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003PRP-A/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003PRP-B/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003PRP-C/2020.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003PRP-D/2020.",
"Data": "2020-05-06T15:58:09.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-05-06T12:28:26.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 054/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN DEVIDO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO COMPLEXO EÓLICO SERRA DA BABILÔNIA FASE 2.",
"Data": "2020-05-06T10:07:28.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "012PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - GAS DE COZINHA.",
"Data": "2020-05-05T22:09:11.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003CRED-IN-09/2018.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 005CRED-IN-02/2019.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 005CRED-IN-03/2019.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 002PP/2019.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 006CC/2019.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 024PRP-A/2018.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 024PRP-B/2018.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 024PRP-C/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 009DI/2018.",
"Data": "2020-05-05T13:55:18.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021DI/2017",
"Data": "2020-05-05T13:55:18.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020PRP-D/2019.",
"Data": "2020-05-05T13:51:32.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010PRP/2020.",
"Data": "2020-05-05T13:50:06.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 011 PRP/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-05-04T22:08:12.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇAO DECRETOS FINANCEIROS .",
"Data": "2020-05-04T15:12:38.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 053/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-04T14:20:39.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - ADESÃO DE ATA.",
"Data": "2020-05-04T12:07:04.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 053/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.\r\nPORTARIA N°. 144/2020, DE 04 MAIO 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA N°. 145/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2020-05-04T11:41:00.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 011DV/2020.",
"Data": "2020-04-30T15:36:06.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 010DV/2020.",
"Data": "2020-04-30T15:34:35.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.",
"Data": "2020-04-30T15:30:02.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 15 DO CONTRATO Nº 892/2012.",
"Data": "2020-04-30T14:53:16.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 143/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020",
"Data": "2020-04-30T12:02:27.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 050/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO N° 051/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T11:12:08.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO FNDE",
"Data": "2020-04-30T10:38:40.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T10:09:45.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 010DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 011DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 015DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 021DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 022DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 008DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 032DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 034DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 036DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 038DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 05 - CONTRATO Nº 042DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 05 - CONTRATO Nº 043DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS Nº 05 - CONTRATO Nº 008DI/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 05 AO CONTRATO Nº 001PP/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 046DI/2017.",
"Data": "2020-04-29T14:00:01.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 044 /2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU – BA PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nERRATA DA PORTARIA Nº. 070/2020.\r\n",
"Data": "2020-04-29T11:24:39.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 007/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 433.921,92, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-29T10:52:31.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 049/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, OESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”",
"Data": "2020-04-28T11:03:22.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - ANULA PUBLICAÇÃO E DECRETO",
"Data": "2020-04-27T11:29:20.817",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047/2020, DE 25 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-27T09:35:55.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-04-23T10:52:44.267",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2020.",
"Data": "2020-04-22T20:57:19.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 137/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 138/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 139/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 140/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-22T15:55:43.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 136/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-04-22T11:11:26.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 046/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.\r",
"Data": "2020-04-17T20:19:42.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nPORTARIA N°. 130/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 . \r\nPORTARIA N°. 131/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 132/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 . \r\nPORTARIA N°. 133/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 134/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 135/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-04-17T11:46:57.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº 002/2020.",
"Data": "2020-04-17T09:07:00.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 027/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-04-17T08:57:23.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SCT 003-2020 CONSELHO DE CULTURA",
"Data": "2020-04-16T11:03:40.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2020.",
"Data": "2020-04-16T10:56:16.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "008PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - HORTIFRUTI",
"Data": "2020-04-16T10:33:34.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "001CH-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - AGRICULTURA FAMILIAR",
"Data": "2020-04-16T10:22:16.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 129/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020\r\nRESOLUÇÃO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-04-15T15:54:53.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERACAO DE QDD N 6-2020 DE 10 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-15T12:49:20.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA.",
"Data": "2020-04-15T09:06:02.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVIOSO DE CREDENCIAMENTO Nº003/2020.",
"Data": "2020-04-14T14:44:38.453",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 127/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA N°. 128/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2020-04-14T08:04:47.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES.",
"Data": "2020-04-13T15:55:57.333",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 002IN/2018",
"Data": "2020-04-13T15:51:26.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 041PRP/2018.",
"Data": "2020-04-13T15:48:55.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 002TP/2019.",
"Data": "2020-04-13T15:48:21.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 002CRED-IN-02/2019.",
"Data": "2020-04-13T15:47:59.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 002CC/2019.",
"Data": "2020-04-13T15:47:33.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTA TÉCNICA JURÍDICA 01-2020",
"Data": "2020-04-13T11:47:02.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 126/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-04-13T11:01:08.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SCT Nº 002/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-13T10:37:32.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2020 – SMDAS.",
"Data": "2020-04-13T09:03:06.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 043/2020, DE 11 DE ABRIL DE 2020.\r",
"Data": "2020-04-13T08:59:10.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 1.222-2020 - MERENDA ESCOLAR COVID-19",
"Data": "2020-04-09T15:31:28.613",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002PRP/2020.",
"Data": "2020-04-09T12:43:33.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2020",
"Data": "2020-04-09T09:17:58.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-09T09:04:20.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANULAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.\r\n",
"Data": "2020-04-08T14:34:52",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2020",
"Data": "2020-04-08T09:05:17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 41/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020. REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-08T09:03:53.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CAIXA ECONOMICA FEDERAL",
"Data": "2020-04-07T15:31:31.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS",
"Data": "2020-04-07T15:27:18.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO EXTRATO CAIXA.",
"Data": "2020-04-07T15:25:40.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS E ERRATA.",
"Data": "2020-04-06T15:56:03.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 040/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-06T08:28:40.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-04-03T16:33:18.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-04-03T16:32:34.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 118/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA N°. 119/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2020-04-03T14:25:50.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIOS.",
"Data": "2020-04-03T14:08:20.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "009PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - HIGIENE PESSOAL",
"Data": "2020-04-03T10:29:20.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 038/2020 DE 1º DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 039/2020 DE 1º DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-02T10:09:48.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 117/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020",
"Data": "2020-04-02T10:08:18.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.",
"Data": "2020-04-01T14:17:34.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 036/037.",
"Data": "2020-03-31T12:20:38.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-03-30T10:23:19.617",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035-2020 AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS.",
"Data": "2020-03-30T09:28:17.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034/2020, DE 29 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-29T20:17:39.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA A CDL E A COMUNIDADE MORRENSE.",
"Data": "2020-03-29T20:15:58.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº 033/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-27T21:33:41.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 113/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020\r\nPORTARIA N°. 114/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020\r\nPORTARIA N°. 115/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020\r\nPORTARIA N°. 116/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020\r\nRESOLUÇÃO Nº 125/2020.\r\nRESOLUÇÃO Nº 126/2020.\r\nRESOLUÇÃO Nº 127/2020.\r\nRESOLUÇÃO Nº 124/2020.",
"Data": "2020-03-27T16:14:31.263",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020 O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, POR MEIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL RECEBERÁ INSCRIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE EM EXECUTAR SERVIÇOS E/OU FORNECIMENTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME LISTA CONSTANTE NO ANEXO\r\n",
"Data": "2020-03-26T13:09:57.267",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2020.\r\nREGIMENTO ELEITORAL.\r\nRESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 105/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 106/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 107/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 108/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 109/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 110/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 111/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 112/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-26T10:47:49.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "002PP-2020 - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - AVISO HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-03-25T09:09:29.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 032/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-24T14:33:56.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 001CH/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-03-24T09:08:19.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - REGULAMENTO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.\r\nAVISO DE ADIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-03-23T21:13:40.457",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2020.",
"Data": "2020-03-23T08:48:53.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-21T14:22:14.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO 029-2020 - DIRETOR FINANCEIRO INSTITUTO \nPORTARIA 002-2020-SMDAS.",
"Data": "2020-03-20T13:49:34.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇAO DECRETO FINANCEIRO JANEIRO",
"Data": "2020-03-19T08:39:45.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 002, DE 18 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-18T17:20:41.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA COMPOSIÇÃO E PORTARIA 001",
"Data": "2020-03-18T16:30:18.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº009/2020",
"Data": "2020-03-18T15:01:21.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001CC/2020.",
"Data": "2020-03-17T16:49:02.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.\r\nDECRETO N° 028/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 029/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-03-17T15:56:14.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "009DV-2020- TORNA SEM EFEITO - Extrato do Contrato",
"Data": "2020-03-17T14:51:49.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº008/2020.",
"Data": "2020-03-17T11:24:37.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº. 1.218-2020 - Altera os Valores dos Símbolos dos Anexos da Lei Municipal Nº 1.111.\r\n\nLei nº. 1.219-2020 - Altera Valor do Anexo Único da Lei Municipal Nº 1.115.\r\n\nLei nº. 1.220-2020 - ALTERA VALOR DO SÍMBOLO CC5 LEI 725-2005\n.\r\nLei nº. 1.221-2020 - Denomina Logradouro Público.",
"Data": "2020-03-16T16:50:39.813",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Dispensa de Licitação 009DV/2020.",
"Data": "2020-03-16T15:34:55.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.\r\n",
"Data": "2020-03-16T09:21:32.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 007PRP/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2020-03-16T09:21:05.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 092/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 093/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 094/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 095/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 096/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 097/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 098/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 099/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 100/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 101/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 102/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 103/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 104/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-13T14:07:52.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 089/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020\r\nPORTARIA N° 090/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020\r\nPORTARIA N° 091/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020\r\nERRATA DA PORTARIA Nº. 082/2020.\r\nERRATA DA PORTARIA Nº. 088/2020.",
"Data": "2020-03-13T12:00:54.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº002/2020.",
"Data": "2020-03-13T11:37:33.043",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR DESISTÊNCIA DE CHAPA ",
"Data": "2020-03-12T15:59:00.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 088/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-12T15:05:01.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº. 021/2020",
"Data": "2020-03-12T14:36:18.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 081/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 082/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 083/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 084/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 085/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 086/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 087/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-11T15:08:34.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - AVISO DE REVOGAÇÃO.",
"Data": "2020-03-11T10:05:08.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA JANEIRO/2020.",
"Data": "2020-03-10T11:31:29.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2020.",
"Data": "2020-03-10T10:42:42.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2020-03-09T15:25:53.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 1.217, DE 06 DE MARÇO DE 2020 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 1.216/2019 DE 13 DE DEZEMBRO 2019 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 1.276.589,82 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2020-03-09T15:18:43.547",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO Nº 010/2019.",
"Data": "2020-03-09T11:57:43.06",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2020-03-06T13:30:12.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL",
"Data": "2020-03-06T12:53:29.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA 067-2020 - GIULLIANO CARNEIRO",
"Data": "2020-03-06T12:28:27.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 039DI/2017.",
"Data": "2020-03-05T16:59:27.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 004CC/2019.",
"Data": "2020-03-05T16:58:30.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "002PP-2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - ACOMP. FISCAL. OBRAS - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2020-03-05T11:48:10.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "001DO-2020 - MANUTENÇÃO VEÍCULO - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2020-03-05T11:47:24.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "006PRP-2020 - MERENDA ESCOLAR - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-03-05T11:46:53.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "005PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - ARBITRAGEM.",
"Data": "2020-03-05T11:46:09.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-04T13:36:11.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N° 21,22,23 E 24 DE 03 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-04T13:11:57.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO -EDITAL E PORTARIAS.",
"Data": "2020-03-02T16:27:22.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SESSÃO PÚBLICA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001CH/2020.",
"Data": "2020-03-02T08:44:44.473",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 010/2019.\r\n",
"Data": "2020-02-28T14:43:27.957",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 064/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020",
"Data": "2020-02-27T16:24:07.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 065-2020 -EQUIPE DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO",
"Data": "2020-02-27T09:50:45.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "004PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - VIDROS.",
"Data": "2020-02-21T19:58:41.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-21T19:51:04.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-21T13:24:39.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA",
"Data": "2020-02-20T16:39:22.503",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "001IN-2020 - LIGA FUTEBOL MORRENSSE.",
"Data": "2020-02-20T16:14:05.067",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-20T16:13:40.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-20T16:12:38.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "008DV-2020 - MATERIAL GRÁFICO - EXTRATO CONTRATO.",
"Data": "2020-02-20T15:29:53.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "007DV-2020 - PALESTRANTE JORNADA PEDAGOGICA - EXTRATO CONTRATO.",
"Data": "2020-02-20T15:28:54.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "006DV-2020 - PALESTRANTE JORNADA PEDAGOGICA - EXTRATO CONTRATO",
"Data": "2020-02-20T15:26:04.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 063/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-20T14:38:10.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2020.",
"Data": "2020-02-19T16:47:34.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROTOCOLO DE INTENÇÕES",
"Data": "2020-02-19T16:25:31.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS E RELATÓRIOS FINAIS",
"Data": "2020-02-19T15:00:46.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 002IN/2019.",
"Data": "2020-02-18T16:21:09.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO Nº 002IN/2019.",
"Data": "2020-02-18T16:14:41.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "002PP-2020 - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.",
"Data": "2020-02-18T14:55:11.707",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017/2020, DE 18 DE FEVEREIRODE 2020.",
"Data": "2020-02-18T14:34:10.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 005DV/2020.",
"Data": "2020-02-17T16:04:31.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002DI/2020.",
"Data": "2020-02-17T15:56:11.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003PRP/2020.\r\n",
"Data": "2020-02-17T15:35:18.55",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 002IN/2019.",
"Data": "2020-02-17T11:57:34.383",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº 016/2020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - CALENDARIO.",
"Data": "2020-02-14T16:08:53.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 014/19 de 02 de dezembro 2019.",
"Data": "2020-02-14T15:41:58.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 007PP/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 013PP/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 001PP/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 05 - CONTRATO Nº 026IN/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 08 - CONTRATO Nº 010PP/2017.",
"Data": "2020-02-14T14:18:09.48",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 010CRED-IN-04/2019.",
"Data": "2020-02-14T14:09:45.403",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 010CRED-IN-03/2019",
"Data": "2020-02-14T14:09:10.123",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SCT N° 001-2020",
"Data": "2020-02-13T15:53:20.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2020-02-13T14:55:24.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025PRP-C/2019",
"Data": "2020-02-13T14:18:35.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 010CRED-IN/2019.",
"Data": "2020-02-13T14:14:35.107",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001DI/2020.",
"Data": "2020-02-13T14:14:10.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002PRP/2019.",
"Data": "2020-02-13T14:12:47.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 005PP/2017.",
"Data": "2020-02-13T14:12:20.31",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 003IN/2017.",
"Data": "2020-02-13T14:11:58.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 001IN/2017.",
"Data": "2020-02-13T14:11:32.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01. CONTRATO Nº 006CRED-IN-01/2019.",
"Data": "2020-02-13T14:10:29.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "004DV-2020 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CURSO LICITAÇÃO E CONTRATO.",
"Data": "2020-02-13T12:02:57.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº007/2020.",
"Data": "2020-02-13T12:00:17.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA-CONVITE nº 001/2020 EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2020-02-13T11:34:06.66",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-02-12T16:25:00.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "002DV-2020 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAPACITAÇÃO EQUIPE CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2020-02-12T12:02:32.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "001DV-2020 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAPACITAÇÃO EQUIPE SUAS.",
"Data": "2020-02-12T12:01:55.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO 005/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - ARBITRAGEM .",
"Data": "2020-02-12T00:51:36.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 013/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020",
"Data": "2020-02-10T16:53:02.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.",
"Data": "2020-02-10T16:48:48.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.\r\nAVISO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº006/2020.",
"Data": "2020-02-10T16:26:15.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 055/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 056/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-07T12:39:19.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS N° 001/2020",
"Data": "2020-02-07T12:01:32.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº001/2020.",
"Data": "2020-02-07T10:38:25.373",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003DV/2020.",
"Data": "2020-02-07T10:13:10.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 012/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 ",
"Data": "2020-02-07T09:56:02.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO Nº001/2020.",
"Data": "2020-02-06T10:14:55.347",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01. CONTRATO Nº 003IN/2019.",
"Data": "2020-02-05T16:59:02.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01. CONTRATO Nº 008CC/2018.",
"Data": "2020-02-05T16:58:29.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02. CONTRATO Nº 041PRP-A/2018.",
"Data": "2020-02-05T16:57:39.173",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 001PRP/2020.",
"Data": "2020-02-05T16:56:44.97",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2020-02-05T16:10:43.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°.54 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-05T16:00:13.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA- LU N° 001/2020.",
"Data": "2020-02-05T10:16:55.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO - LICENÇA UNIFICADA - PARECER - PORTARIAS - RESOLUÇÃO",
"Data": "2020-02-04T15:37:43.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 002PRP/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-02-04T14:27:49.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2019.",
"Data": "2020-01-30T16:16:17.217",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6° BIMESTRE DE 2019. ",
"Data": "2020-01-30T16:13:50.45",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO ELEITORAL CMCP.",
"Data": "2020-01-30T15:40:50.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020PRP-D/2019.",
"Data": "2020-01-29T16:31:51.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA — LU N° 002-2020.",
"Data": "2020-01-29T15:39:42.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "004 - 2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - VIDROS - REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2020-01-29T11:23:42.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº005/2020.",
"Data": "2020-01-29T11:21:32.923",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADOn CREDENCIAMENTO Nº001/2020.",
"Data": "2020-01-29T10:11:51.66",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-28T21:55:58.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 001CC/2020.\r\n",
"Data": "2020-01-27T13:43:17.293",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001CH/2020.",
"Data": "2020-01-27T12:40:53.997",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 040/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-24T12:42:56.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº003/2020.",
"Data": "2020-01-22T15:51:24.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-21T16:19:28.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 004DI/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04 AO CONTRATO Nº 001PP/2018.",
"Data": "2020-01-20T16:48:12.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039PRP/2019.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040PRP/2019.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041PRP/2019.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042PRP-A/2019.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042PRP-B/2019.",
"Data": "2020-01-20T16:47:28.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE OBJETO DO CONTRATO Nº 001PP/2018.",
"Data": "2020-01-20T16:44:50.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 005/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-20T16:01:53.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 039/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-20T15:39:10.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 001/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 035/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 036/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 037/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 038/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-01-17T12:43:08.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-17T11:02:31.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº001/2020.",
"Data": "2020-01-17T10:29:08.77",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 008/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 009/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 010/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 011/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 012/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 013/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 014/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 015/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 016/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 017/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 018/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 019/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 020/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 021/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 022/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 023/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 024/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 025/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 026/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 027/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 028/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 029/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 030/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 031/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 032/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 033/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-16T16:45:29.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 01319 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.",
"Data": "2020-01-16T15:54:41.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 003/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020\r\nDECRETO N° 004/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL — DLA N° 001/2020 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 001/2020.\r\nPORTARIA N° 002/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 003/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 004/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 005/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 006/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°.007/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-01-16T15:20:25.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01. CONTRATO Nº 012PP/2019. ",
"Data": "2020-01-16T11:08:26.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020",
"Data": "2020-01-16T10:45:59.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA N° 001-2020",
"Data": "2020-01-16T10:00:51.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-01-15T15:15:44.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 002/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-14T16:24:00.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº001/2020.",
"Data": "2020-01-10T10:32:23.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO FINAL",
"Data": "2020-01-09T16:19:37.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº. 119/2019",
"Data": "2020-01-09T10:36:36.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 001/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-07T15:54:01.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO 01. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 005CC/2018.",
"Data": "2020-01-06T11:00:50.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 024DV/2019",
"Data": "2020-01-06T10:59:54.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº010/2019",
"Data": "2020-01-06T10:54:05.4",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO ADITIVO CONTRATO 004TP/2018.",
"Data": "2019-12-19T16:01:51.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SINDICÂNCIA Nº 01/2019 - PORTARIA CSIND Nº 01, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 .",
"Data": "2019-12-19T15:57:58.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 037-2019.",
"Data": "2019-12-19T10:54:33.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 120, de 19 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 1.216/2019, de 13 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.",
"Data": "2019-12-19T09:25:52.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 418/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-19T08:34:01.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 119/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-17T16:24:21.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIASOCIAL.",
"Data": "2019-12-17T16:21:46.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LOA 2020 - LEI Nº 1.216/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.",
"Data": "2019-12-17T16:00:06.88",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 032/2019.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 035/2019.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°03612019.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°038/2019.\r\nPORTARIA N°. 408/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 409/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 410/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 411/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 412/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 413/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 414/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 415/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 416/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 417/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI Nº. 1.215, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 ALTERA OS ART. 1º E 2º DA LEI 1.101 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2019-12-17T15:39:41.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO Nº 010/2019.",
"Data": "2019-12-16T19:30:40.52",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº. 402/2019",
"Data": "2019-12-16T16:33:52.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002DO/2019 CONTRATO Nº 002DO/2019. ",
"Data": "2019-12-16T09:03:32.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N . 400/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 401/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 402/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 403/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 404/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 405/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 406/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 407/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-13T12:51:24.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS IPTU, TL e COSIP .\r\nEDITAL Nº 002/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ISSQN-E .\r\nEDITAL Nº 003/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TFF .\r\n",
"Data": "2019-12-13T09:00:37.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 023DV/2019.",
"Data": "2019-12-12T15:54:55.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 022DV/2019.",
"Data": "2019-12-12T15:53:52.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 399/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-12T15:13:30.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 117/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 118/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-11T16:30:13.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 392 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 393 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 394 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 395 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 396 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 397 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 398 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-10T16:40:15.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 116/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-10T15:42:46.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 042PRP/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2019-12-10T14:16:38.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 041PRP/2019 VISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-12-10T14:15:33.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATORIO FINAL.",
"Data": "2019-12-10T09:57:52.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL nº 003/2019.",
"Data": "2019-12-10T09:28:28.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 115/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-09T16:43:54.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 113/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 114/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 390/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 391/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-06T12:45:28.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 112/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 ",
"Data": "2019-12-05T16:35:16.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 387/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 388/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 389/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-05T16:35:16.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 003/2019- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.",
"Data": "2019-12-05T11:46:09.49",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 111/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-04T16:26:10.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº. 110/2019.",
"Data": "2019-12-04T15:36:40.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 010/2019.",
"Data": "2019-12-04T14:13:26.923",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DAS PORTARIAS: \r\nERRATA DA PORTARIA Nº. 340/2019.\r\nERRATA DA PORTARIA Nº. 341/2019.\r\nERRATA DA PORTARIA Nº. 342/2019.\r\nERRATA DA PORTARIA Nº. 343/2019.\r\nERRATA DA PORTARIA Nº. 344/2019.\r\nERRATA DA PORTARIA Nº. 345/2019.\r\nERRATA DA PORTARIA Nº. 346/2019.\r\nERRATA DA PORTARIA Nº. 348/2019.\r\nERRATA DA PORTARIA Nº. 386/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-03T14:53:56.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA-CONVITE Nº 008/2019 EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2019-12-02T16:04:04.667",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 110/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-02T15:21:44.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.213/19, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nLEI N.º 1.214/19, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-02T10:08:18.133",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037PRP/2019.",
"Data": "2019-11-29T12:18:22.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA.",
"Data": "2019-11-29T12:11:19.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 109/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-29T12:01:25.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 040PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-11-29T10:31:37.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 386/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA SCT Nº 002/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-28T15:52:38.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 108/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-11-27T16:54:27.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 385/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-11-27T16:54:27.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO FINANCEIRO N° 012/19 DE 02 DE OUTUBRO 2019.",
"Data": "2019-11-27T14:11:08.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-11-27T09:44:57.967",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04. CONTRATO Nº 013PP/2017",
"Data": "2019-11-26T16:22:57.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata da Lei nº. 1.210/2019.\r\nPORTARIA N°. 384/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-26T15:53:27.773",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 1.210, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nLEI Nº. 1.211, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nLEI Nº. 1.212, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-26T10:01:20.153",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO 02. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 006TP/2018.",
"Data": "2019-11-26T09:39:01.18",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº. 374/2019.\r\nPORTARIA N°. 380/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 381/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 382/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 383/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-25T15:52:56.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 010/2019",
"Data": "2019-11-25T15:25:54.777",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 039PRP/2019.",
"Data": "2019-11-22T08:16:17.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 037PRP/2019.",
"Data": "2019-11-22T08:11:55.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ANULAÇÃO DE PORTARIA.\r\nANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 377/2019.\r\nANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 378/2019.\r\nANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 379/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-21T15:21:25.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO CREDCENCIAMENTO Nº 009/2019. ",
"Data": "2019-11-21T12:43:44.5",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS",
"Data": "2019-11-20T16:22:51.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 366/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 367/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 368/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 369/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 370/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 371/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 372/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 373/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 374/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 375/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 376/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 377/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 378/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 379/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-20T16:07:46.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 008CC/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-11-20T10:57:22.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 365/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 NOMEA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.",
"Data": "2019-11-19T16:04:48.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 004/2019 DO CMS DE MORRO DO CHAPÉU ESTADO DA BAHIA DE 04/11/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-19T15:36:48.553",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°. 1.209, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-19T09:14:14.22",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03. CONTRATO Nº 005PP/2017. ",
"Data": "2019-11-18T16:51:10.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 364/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA A GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2017 – 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-14T16:15:26.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 32/2019.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 33/2019.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 34/2019.",
"Data": "2019-11-13T16:43:23.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034PRP-B/2019.",
"Data": "2019-11-13T15:17:58.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034PRP-A/2019",
"Data": "2019-11-13T15:17:01.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°026/2019.\r\nPORTARIA N°. 349/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 350/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 351/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 352/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 353/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 354/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 355/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 356/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 357/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 358/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 359/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 360/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 361/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 362/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 363/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-13T14:43:58.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LDO - LEI Nº 1.203 DE 28 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-12T15:40:46.33",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 107/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 FICAM EXTINTAS AS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABAIXO DESCRITAS EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO. ",
"Data": "2019-11-11T14:18:48.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 009/2019.\r\nCOMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 012/2019.\r\nCOMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 016/2019.\r\nCOMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 017/2019.\r\nCOMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 018/2019.\r\nCOMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 025/2019.\r\nCOMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 026/2019.\r\nCOMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 029/2019.",
"Data": "2019-11-11T13:43:01.423",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N° 001CRED-IN-021/2019.",
"Data": "2019-11-08T12:16:28.467",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-A/2019.\r\nErrata de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-B/2019.\r\nErrata de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-C/2019.\r\nErrata de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-D/2019.\r\nExtrato de Ata de Registro de Preços nº 032PRP/2019.\r\nExtrato de Ata de Registro de Preços nº 033PRP/2019.",
"Data": "2019-11-08T12:15:59.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N2117, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nRESOLUÇÃO N2118, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°022/2019.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°023/2019.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°024/2019.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°025/2019.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°026/2019.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°028/2019.\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA - LU N°024/2019.\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA - LU N°025/2019.\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA - LU N°026/2019.",
"Data": "2019-11-07T16:18:06.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 290/2014",
"Data": "2019-11-07T15:15:36.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO 08. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 290/2014.",
"Data": "2019-11-07T14:00:38.743",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO 08. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 182/2014.",
"Data": "2019-11-07T13:55:54.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA- Onde se lê: PORTARIA Nº. 339, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Passa-se a ler: DECRETO Nº. 105, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nERRATA- Onde se lê: DECRETO N° 105/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Passa-se a ler: DECRETO N° 106/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 348/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-07T10:00:26.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2019.\r\nPREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2019.\r\nPREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2019.",
"Data": "2019-11-06T10:26:41.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 105/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 340/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 341/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 342/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 343/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 344/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 345/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 346/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N° 347/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-05T14:49:44.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2019",
"Data": "2019-11-05T10:26:16.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2019",
"Data": "2019-11-05T10:25:37.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 339 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-04T16:34:42.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 104/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nRELATORIO FINAL PROCESSO N° 112019.\r\nRESOLUCAO N°0022019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.\r\n",
"Data": "2019-11-04T15:41:11.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2019.",
"Data": "2019-11-04T15:17:56.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo 05. Aditivo de Prazo. Contrato nº 007TP/2018\r\nTermo 02. Aditivo de Prazo. Contrato nº 008TP/2018\r\nTermo 06. Aditivo de Prazo. Contrato nº 009TP/2018",
"Data": "2019-10-30T10:24:34.283",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2019 - 02 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-30T10:00:22.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009TP/2019",
"Data": "2019-10-30T09:49:25.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 103-2019 - CALENDÁRIO FISCAL 2019 - ALTERAÇÃO VENCIMENTO DO TFF",
"Data": "2019-10-29T12:26:07.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 338 - EXONERAÇÃO GERALDO MIGUEL",
"Data": "2019-10-29T11:14:32.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01. CONTRATO Nº 041PRP-A/2018",
"Data": "2019-10-25T12:26:51.34",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATUAL Nº 041PRP-A/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041PRP-A/2018.",
"Data": "2019-10-25T12:26:05.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°017/2019.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°018/2019.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 019/2019.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 020/2019.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°021/2019.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 027/2019.\r\nLICENÇA UNIFICADA - LU N° 023/2019",
"Data": "2019-10-25T11:06:41.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038PRP-A/2019.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038PRP-B/2019.",
"Data": "2019-10-25T09:22:15.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 280/2018\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 001PP/2018\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 002PP/2017\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 07 ao Contrato nº 010PP/2017",
"Data": "2019-10-24T12:46:32.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN011/2019. ",
"Data": "2019-10-22T14:02:47.87",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 325/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 326/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 327/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 328/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 329/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 329/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 331/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 332/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 333/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 334/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 335/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 336/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 337/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-21T12:08:31.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUTO DE INFRAÇÃO \r\nErrata referente a Dispensa de Licenciamento Ambiental DLA 014-2019",
"Data": "2019-10-18T13:13:44.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 102/2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-10-17T13:04:58.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Semmads 001-2019",
"Data": "2019-10-17T12:07:39.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PROCESSO: 018/2018\r\nERRATA PROCESSO: 007/2018\r\nRELATÓRIO FINAL PROCESSO N° 016/2018",
"Data": "2019-10-17T11:52:10.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata da Portaria nº. 320/2019\r\nErrata da Portaria nº. 324/2019",
"Data": "2019-10-17T11:41:16.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 038PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 034PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-10-16T12:25:36.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO nº 021DV/2019",
"Data": "2019-10-15T12:18:58.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO 069-2019 - CME",
"Data": "2019-10-15T12:05:10.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 302/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 303/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 304/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 305/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 306/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 307/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 308/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 309/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 310/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 311/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 312/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 313/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 314/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 315/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 316/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 317/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 318/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 319/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 320/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 321/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 322/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 323/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 324/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-14T15:02:52.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº. 1.208-2019 - Ratificar Protocolo de Intenções e a integrar consórcio público",
"Data": "2019-10-14T11:31:55.63",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 101-2019 ",
"Data": "2019-10-14T11:03:17.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 100/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-10-10T15:53:21.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata de Registro de Preços nº 035PRP/2019",
"Data": "2019-10-10T14:31:10.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 099/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU – BA PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-10-10T12:11:22.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO nº 006CC/2019\r\n",
"Data": "2019-10-09T15:30:14.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 003CC/2019\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 004CRED-IN-01/2017\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 004CRED-IN-02/2017\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 004CRED-IN-04/2017\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 004CRED-IN-03/2017\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 004CRED-IN-05/2017",
"Data": "2019-10-09T15:29:48.793",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Credenciamento nº 008CRED-IN/2019",
"Data": "2019-10-09T15:25:21.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 009/2019 - RESULTADO FINAL",
"Data": "2019-10-09T11:40:57.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN010/2019.",
"Data": "2019-10-08T13:49:38.717",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 016/2019.",
"Data": "2019-10-08T10:56:05.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 035PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-10-08T10:10:04.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 098/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-08T09:47:07.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 097/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-10-04T12:49:45.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 013DI/2018\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 005DI/2018\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 007DI/2018\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 006DI/2018",
"Data": "2019-10-04T12:41:56.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Credenciamento nº 009CRED-IN-01/2019",
"Data": "2019-10-04T12:37:50.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA-CONVITE nº 007/2019 - EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2019-10-04T11:09:25.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata de Registro de Preços nº 031PRP-B/2019.\r\nExtrato de Ata de Registro de Preços nº 031PRP-C/2019.",
"Data": "2019-10-03T13:02:56.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA COMISSÃO DE ESPECIAL DE AVALIAÇÃO",
"Data": "2019-10-03T12:53:56.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 096/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 300/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 301/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-03T11:09:33.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 032PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 033PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-10-02T15:02:30.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 086/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO N° 095/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA STELLA DOURADO SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-10-01T12:24:28.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO N° 018/2018\r\nRELATÓRIO FINAL DO PROCESSO N° 007/2018\r\nRELATÓRIO FINAL DO PROCESSO N° 006/2018\r\nRELATÓRIO FINAL DO PROCESSO N° 017/2018",
"Data": "2019-10-01T12:24:28.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 086/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO N° 095/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA STELLA DOURADO SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-10-01T12:07:32.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-30T17:03:34.767",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-30T17:03:34.767",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 1.207, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre doação de área urbana a Associação Comunitária Desportiva São Vicente e dá outras providencias",
"Data": "2019-09-30T12:44:42.61",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 298/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 299/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-09-30T11:49:51.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata de Registro de Preços nº 031PRP-A/2019",
"Data": "2019-09-27T12:46:18.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 093/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-09-27T12:20:24.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL nº 002/2019",
"Data": "2019-09-27T11:49:54.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 009/2019 de 01 de agosto 2019\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 010/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019",
"Data": "2019-09-27T10:05:06.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2019",
"Data": "2019-09-27T00:00:47.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata da Portaria 297-2019.",
"Data": "2019-09-26T18:48:35.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO N° 006CRED-IN-02/2019.",
"Data": "2019-09-26T13:58:47.5",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023PRP-B/2019.",
"Data": "2019-09-26T13:54:23.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°015/2019.\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA UNIFICADA — LU N°2212019.",
"Data": "2019-09-26T11:21:48.14",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 009/2019",
"Data": "2019-09-25T16:04:35",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 296/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA Nº 297/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - NOMEIA EQUIPE DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-09-25T15:10:31.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 007TP/2019",
"Data": "2019-09-25T12:45:35.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata do Decreto nº. 092/2019",
"Data": "2019-09-25T12:40:00.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Municipal n° 021/2019",
"Data": "2019-09-24T16:42:15.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 293/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 294/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 295/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-09-24T16:41:35.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata de Registro de Preços nº 027PRP/2019\r\nExtrato de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-A/2019\r\nExtrato de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-B/2019\r\nExtrato de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-C/2019\r\nExtrato de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-D/2019",
"Data": "2019-09-24T13:27:55.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 1.206, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Denomina Logradouro Público nesta sede e dá outras providências",
"Data": "2019-09-24T12:15:42.003",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 266/2019",
"Data": "2019-09-24T12:15:42.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 092/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO A BIBIANA OLIVEIRA PINTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-09-24T08:26:46.72",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2019",
"Data": "2019-09-23T15:13:07.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO 008/2019 - AVISO DE RATIFICAÇÃO",
"Data": "2019-09-23T14:32:40.293",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatorio Final do Processo n° 011/2018",
"Data": "2019-09-20T13:09:57.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 091/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ÉLIDA ROCHA DA SILVA MATOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-09-20T13:01:01.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2019",
"Data": "2019-09-20T11:24:27.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 005/2019 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 005/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU BA E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA BA",
"Data": "2019-09-20T10:18:40.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO Nº008/2019",
"Data": "2019-09-20T09:46:10.98",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 1.205, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Renova Utilidade Pública Municipal da Sociedade Filarmônica Lira Morrense e dá outras providências\r\n\r\n",
"Data": "2019-09-19T13:03:52.43",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°025/2019",
"Data": "2019-09-19T13:03:52.43",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA nº. 266/2019\r\nPORTARIA N°. 288/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 289/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 290/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 291/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-09-19T13:03:52.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 007/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-09-18T15:08:09.237",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2019",
"Data": "2019-09-18T10:03:26.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2019",
"Data": "2019-09-18T09:14:31.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 292/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - EXONERA E NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA REGULARIDADE DE PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-09-17T11:58:39.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001\\2019 DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA RECOMPOSIÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DOS REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUS E DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPEU - BA.",
"Data": "2019-09-17T11:58:19.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2019",
"Data": "2019-09-16T08:38:04.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 008DO/2018\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 014DI/2018\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 024DI/2017\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 027DI/2017\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 028DI/2017\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 031DI/2017",
"Data": "2019-09-13T16:59:07.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Distrato de Contrato de Credenciamento nº 001CRED-IN-017/2019",
"Data": "2019-09-13T16:52:41.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 013PP/2019",
"Data": "2019-09-13T16:51:29.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-B/2019\r\nExtrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-H/2019\r\nExtrato de Ata de Registro de Preços nº 029PRP/2019",
"Data": "2019-09-13T16:51:03.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº009/2019",
"Data": "2019-09-13T15:09:24.22",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002IN/2018",
"Data": "2019-09-13T11:00:36.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 287/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA SMS N° 006/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-09-13T11:00:04.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 090/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-09-13T10:20:06.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2019",
"Data": "2019-09-12T15:45:49.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2019",
"Data": "2019-09-12T15:45:20.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO 008/2019 - Aviso de Resultado",
"Data": "2019-09-12T15:06:13.723",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 006CC/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-09-11T09:33:37.783",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 031PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-09-11T09:29:18.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E A FACULDADE IRECÊ, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (CEJUSC) NA COMARCA DE MORRO DO CHAPÉU.",
"Data": "2019-09-11T09:20:50.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº. 279/2019",
"Data": "2019-09-09T10:52:55.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 001DO/2019.",
"Data": "2019-09-06T15:03:20.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 089/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA STELLA DOURADO SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-09-06T14:12:35.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 279/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 280/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 281/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 282/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 283/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 284/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 285/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 286/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-09-06T14:12:35.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°024/2019",
"Data": "2019-09-05T08:39:44.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 013PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-09-05T08:38:40.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 087/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA CLÉIA DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-09-04T09:49:32.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO Nº 02/2019.\r\nDECRETO N° 086/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 088/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 088/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nDISPENSA DE LICIENCIAMENTO - DLA Nº 014/2019.",
"Data": "2019-09-03T15:10:12.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 025PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-09-03T11:18:53.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 278/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU- IPSPMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-09-03T10:11:24.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 007TP/2017",
"Data": "2019-09-02T12:55:51.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 029PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-09-02T11:41:59.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 003/2019",
"Data": "2019-09-02T11:04:45.54",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011DI/2018 ",
"Data": "2019-09-02T10:04:39.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 007/19 de 01 de julho 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.901.200,00",
"Data": "2019-09-02T08:40:59.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 262/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 263/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 264/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 265/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 266/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 267/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 268/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 269/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 270/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 271/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 272/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 273/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 274/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 275/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 276/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 277/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019",
"Data": "2019-08-30T16:21:02.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N°008/2019",
"Data": "2019-08-28T08:26:25.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 260/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA N°. 261/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-08-27T09:53:32.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO 066/2016\r\nTERMO ADITIVO Nº 14 AO CONTRATO 892/2012\r\nTERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO TP 007/2018\r\nTERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO 006/2019\r\nTERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO TP009/2018\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 AO CONTRATO Nº 007CRED-IN-03/2017. ",
"Data": "2019-08-26T12:01:12.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata de Registro de Preços nº 026PRP-A/2019\r\nExtrato de Ata de Registro de Preços nº 026PRP-B/2019\r\nExtrato de Ata de Registro de Preços nº 026PRP-C/2019\r\nExtrato de Ata de Registro de Preços nº 026PRP-D/2019\r\nExtrato de Ata de Registro de Preços nº 026PRP-E/2019\r\nExtrato de Ata de Registro de Preços nº 028PRP/2019",
"Data": "2019-08-23T14:21:32.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2019",
"Data": "2019-08-23T12:57:30.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN009/2019.",
"Data": "2019-08-23T11:36:29.853",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023-2019",
"Data": "2019-08-23T11:21:40.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 085/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 - NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, GESTÃO DO BIÊNIO 2019 – 2021, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.",
"Data": "2019-08-22T12:11:22.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2019",
"Data": "2019-08-22T09:45:25.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019.",
"Data": "2019-08-21T09:59:14.757",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002IN/2018",
"Data": "2019-08-20T13:54:00.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019",
"Data": "2019-08-20T13:14:50.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 255/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N° 256/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N° 257/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N° 258/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N° 259/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019",
"Data": "2019-08-20T12:57:17.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°084/2019.\r\nErrata da Portaria nº. 251/2019.\r\nPORTARIA N°. 254/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-19T12:29:27.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 020DV/2019.",
"Data": "2019-08-19T10:41:10.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 - Contrato nº 012DI/2018\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 008DI/2018\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 - Contrato nº 024PRP-A/2018\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 - Contrato nº 024PRP-B/2018\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 - Contrato nº 024PRP-C/2018\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 007CRED-IN-01/2017\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 007CRED-IN-02/2017\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 008CRED-IN-03/2017\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 008CRED-IN-04/2017\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 011IN/2017\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 04 - Contrato nº 026IN/2017\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 039DI/2017\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 046DI/2017\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato nº 038DI/2017\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 04 - Contrato nº 043DI/2017",
"Data": "2019-08-16T15:37:27.583",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Locação de Imóvel nº 006DI/2019",
"Data": "2019-08-16T15:26:53.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata de Registro de Preços nº 020PRP-C-2019\r\nExtrato de Ata de Registro de Preços nº 020PRP-D-2019\r\nExtrato de Ata de Registro de Preços nº 023PRP-A/2019\r\nExtrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-D/2019\r\nExtrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-G/2019",
"Data": "2019-08-16T15:26:27.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019 - AVISO DE ANULAÇÃO",
"Data": "2019-08-16T11:03:25.127",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 252/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 253/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019",
"Data": "2019-08-15T15:14:59.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME/CEB N° 01, 05 de setembro de 2018",
"Data": "2019-08-15T12:29:54.633",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA UNIFICADA— LU N°19/2019\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA UNIFICADA — LU N°21/2019",
"Data": "2019-08-15T12:29:54.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°022/2019",
"Data": "2019-08-15T10:07:55.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2019",
"Data": "2019-08-14T09:38:28.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO 008/2019",
"Data": "2019-08-13T14:46:47.247",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA nº. 249/2019\r\nPORTARIA N° 251/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019",
"Data": "2019-08-13T12:26:14.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 028PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 027PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-08-13T09:31:53.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2019",
"Data": "2019-08-13T09:23:56.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 247/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°. 248/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 249, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Normatiza o recadastramento de servidores efetivos, comissionados e temporários no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo com vistas a atualização cadastral do servidor e realização de concurso público. \r\nFORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDOR - 2019\r\nPORTARIA N°. 250/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação Ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.",
"Data": "2019-08-12T11:55:49.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°021/2019",
"Data": "2019-08-12T11:55:49.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 083/2019, DE12 DE AGOSTO DE 2019 - Institui a Política de Estágio do Município de Morro do Chapéu – BA, na forma que indica. ",
"Data": "2019-08-12T11:53:23.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 026PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-08-12T09:29:45.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019.",
"Data": "2019-08-07T09:56:12.4",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 082/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - Altera os Decretos nº 284 de 04 de dezembro de 2018 e nº 51 de 08 de abril de 2019, que estabeleceram o Calendário Fiscal, definiram procedimentos para pagamento e fixaram índices de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2019 e dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-08-05T12:40:26.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 019/2019\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 020/2019\r\nErrata: Licença Unificada 009/2019 publicada em 26 de abril de 2019.\r\nLICENÇA UNIFICADA — LU N° 020/2019.\r\nLICENÇA UNIFICADA — LU N° 017/2018.\r\n",
"Data": "2019-08-05T12:40:26.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 245/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N° 246/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019",
"Data": "2019-08-02T11:29:45.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata de Registro de Preços nº 020PRP-E/2019.\r\nExtrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-A/2019.\r\nExtrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-C/2019.\r\nExtrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-E/2019.\r\nExtrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-F/2019.",
"Data": "2019-08-01T18:23:39.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº. 230/2019\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSITRATIVA N° 003/2019",
"Data": "2019-08-01T12:25:06.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2019",
"Data": "2019-08-01T11:26:50.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2019.",
"Data": "2019-08-01T09:11:51.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata de Registro de Preços nº 020PRP-A/2019.\r\nExtrato de Ata de Registro de Preços nº 020PRP-B/2019.",
"Data": "2019-07-31T16:56:41.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 006TP/2018",
"Data": "2019-07-31T15:47:47.32",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2019.",
"Data": "2019-07-31T12:01:37.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 290/2014",
"Data": "2019-07-31T11:54:45.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Errata Aditivo de Prazo ao Contrato nº 183/2014",
"Data": "2019-07-31T11:51:07.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Errata Aditivo de Prazo ao Contrato nº 182/2014",
"Data": "2019-07-31T11:49:08.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 012PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n",
"Data": "2019-07-31T09:10:06.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 007PP/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 06 - CONTRATO Nº 010PP/2017.",
"Data": "2019-07-30T16:58:46.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 032DI/2017.\r\nEXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 034DI/2017.\r\nEXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 036DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 042DI/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 009DI/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 013PP/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 008PP/2017.",
"Data": "2019-07-30T16:54:24.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 081/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO A BIBIANA OLIVEIRA PINTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-07-30T12:28:58.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 008/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO",
"Data": "2019-07-30T12:28:58.43",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de nº (58) cinquenta e oito do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI\r\nAta de n° (59) cinquenta e nove do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI",
"Data": "2019-07-30T12:28:58.43",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 021PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-07-29T15:27:21.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata de Registro de Preços nº 021PRP/2019",
"Data": "2019-07-29T11:29:46.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-07-29T08:16:35.533",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 011PP/2019",
"Data": "2019-07-26T12:07:17.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata de Registro de Preços nº 019PRP/2019",
"Data": "2019-07-26T12:05:12.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 078/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO N° 079/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA ANA PAULA BATISTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO N° 080/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A DAYSE GUIMARÃES VALOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-07-26T12:01:15.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATADO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019\r\n",
"Data": "2019-07-26T10:14:37.133",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro n° 006/19 de 03 de junho 2019",
"Data": "2019-07-26T08:50:16.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato nº 007PP/2018\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 04 - Contrato nº 007PP/2018\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 05 - Contrato nº 007PP/2018",
"Data": "2019-07-25T16:43:50.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato de Credenciamento nº 006CRED-IN-01-2019\r\nErrata de Extrato de Credenciamento nº 006CRED-IN-02-2019",
"Data": "2019-07-25T16:30:13.403",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 116, DE 16 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-25T12:04:01.647",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL 001/2019",
"Data": "2019-07-25T12:04:01.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°244/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-25T09:50:36.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n°006/19 de 03 de junho 2019",
"Data": "2019-07-24T12:53:50.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 024PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-07-24T10:41:04.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 011PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-07-24T10:33:02.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 007/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO",
"Data": "2019-07-23T12:21:58.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 236/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019\r\nPORTARIA N° 237/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019\r\nPORTARIA N° 238/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019\r\nPORTARIA N° 239/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019\r\nPORTARIA N° 240/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019\r\nPORTARIA N° 241/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019\r\nPORTARIA N° 242/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019\r\nPORTARIA N° 243/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-23T12:21:58.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2019.\r\nPREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2019.",
"Data": "2019-07-23T11:32:28.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2019",
"Data": "2019-07-23T11:31:52.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 007/2019",
"Data": "2019-07-23T09:16:51.82",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 017DV/2019\r\nContrato nº 018DV/2019\r\nContrato nº 019DV/2019",
"Data": "2019-07-22T10:56:40.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENCA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA N°0112019\r\nDISPENCA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA N°0122019",
"Data": "2019-07-19T12:00:13.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°. 1.204 DE 18 DE JULHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências",
"Data": "2019-07-19T10:35:17.237",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Fornecimento nº 010PP/2019",
"Data": "2019-07-18T16:53:28.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata para Registro de Preços nº 018PRP-A/2019\r\nExtrato de Ata para Registro de Preços nº 018PRP-B/2019\r\nExtrato de Ata para Registro de Preços nº 018PRP-C/2019\r\nExtrato de Ata para Registro de Preços nº 018PRP-D/2019",
"Data": "2019-07-18T16:51:18.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2019",
"Data": "2019-07-18T15:31:19.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo nº 01 - Contrato nº 041DI-2017.\r\nExtrato de Termo Aditivo nº 02 - Contrato nº 021DI-2017.",
"Data": "2019-07-17T16:57:58.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 006CRED-IN-02/2019.",
"Data": "2019-07-17T16:56:48.367",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 007/2019\r\n",
"Data": "2019-07-17T16:00:45.847",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA N°010-2019\r\n\nLICENÇA UNIFICADA- LU N°015-2019",
"Data": "2019-07-17T15:15:33.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 235/2019, DE 17 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-17T12:37:02.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019",
"Data": "2019-07-16T20:00:18.167",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N. º 008/2019 ",
"Data": "2019-07-16T15:29:02.127",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018/2019\r\nGabarito de resposta da prova de Conhecimentos Específicos do processo eleitoral do Conselho Tutelar para o período de 2020/2023.",
"Data": "2019-07-16T12:11:35.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 023PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\nAta Registro de Preços nº 022PRP/2019",
"Data": "2019-07-15T15:25:29.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS N° 005/2019\r\nPORTARIA N° 230/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 231/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 232/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 233/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 234/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-15T11:03:01.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº XXXX/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. ",
"Data": "2019-07-12T12:55:55.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº XXXX/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. ",
"Data": "2019-07-12T12:55:15.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 022PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-07-11T15:25:44.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008IN/2019",
"Data": "2019-07-11T09:54:43.187",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 006/2019 - Publica data, local e horário de realização das provas dos membros do Conselho Tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA.",
"Data": "2019-07-10T11:28:04.247",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo 02. Aditivo de Prazo. Contrato nº 004TP/2018",
"Data": "2019-07-09T12:45:11.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 077, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Constitui o Grupo de Trabalho para acompanhamento do levantamento situacional da organização administrativa do município de Morro do Chapéu e realização de procedimentos necessários a realização de concurso público e dá outras providências",
"Data": "2019-07-09T10:35:34.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA- LU N° 011/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 008/2018\r\nLICENÇA UNIFICADA- LU N° 012/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 010/2018.",
"Data": "2019-07-09T10:35:34.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO N° 005/2019",
"Data": "2019-07-09T10:24:02.347",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 229/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-07-08T12:37:05.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 076, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Decreta luto oficial no Município de Morro do Chapéu – BA por falecimento de servidora",
"Data": "2019-07-08T12:37:05.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°017/2019",
"Data": "2019-07-08T12:37:05.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 183/2014",
"Data": "2019-07-08T10:57:33.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 182/2014",
"Data": "2019-07-08T10:55:08.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 - Contrato nº 003TP-2018.\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - 005TP-2018.\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 001PP-2018.\r\nExtrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 007PP-2018.",
"Data": "2019-07-05T16:49:00.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019",
"Data": "2019-07-05T16:46:59.243",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 020PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-07-05T15:15:18.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 019PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-07-05T15:13:35.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.",
"Data": "2019-07-05T15:13:12.833",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo 08 de Prazo ao Contrato nº 290/2014",
"Data": "2019-07-05T12:48:32.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1.203 DE 28 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-07-05T12:11:40.607",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 075/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A ASCLÉBIO SOUSA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-07-05T12:11:40.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 225/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 226/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA N° 227/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA N° 228/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-07-05T12:11:40.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019",
"Data": "2019-07-05T10:25:04.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2019.",
"Data": "2019-07-05T08:44:34.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO nº 014DV/2019. \r\nEXTRATO CONTRATO nº 015DV/2019. ",
"Data": "2019-07-03T15:10:26.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 074, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terreno, com acessões e benfeitorias por ventura existentes, os trechos que ora indica, localizadas na Zona Rural do Município de Morro do Chapéu, e dá outras providências",
"Data": "2019-07-03T12:51:03.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 005/19 de 02 de maio 2019",
"Data": "2019-07-03T11:32:10.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA CARTA CONVITE 002/2019 - EXTRATO DE CONTRATO N° 002CC/2019",
"Data": "2019-07-03T11:07:56.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação 015DV/2019",
"Data": "2019-07-01T15:05:28.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014DV/2019",
"Data": "2019-07-01T15:04:58.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO nº 014DV/2019. \r\nEXTRATO CONTRATO nº 015DV/2019. \r\nEXTRATO CONTRATO nº 016DV/2019. ",
"Data": "2019-06-28T08:45:31.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA Nº 015PRP-A-2019.\r\nEXTRATO DE ATA Nº 015PRP-B-2019.\r\nEXTRATO DE ATA Nº 015PRP-C-2019.\r\nEXTRATO DE ATA Nº 015PRP-D-2019.\r\nEXTRATO DE ATA Nº 015PRP-F-2019.",
"Data": "2019-06-25T16:57:29.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019\r\n",
"Data": "2019-06-19T09:54:44.613",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 225/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-06-18T15:15:28.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019",
"Data": "2019-06-18T09:51:26.737",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2019",
"Data": "2019-06-18T09:51:26.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 018PRP/2019",
"Data": "2019-06-17T21:22:24.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 010PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-06-14T16:51:10.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019.",
"Data": "2019-06-14T15:26:26.933",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇAS E PORTARIAS.",
"Data": "2019-06-14T13:00:38.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA-CONVITE nº 005/2019 - EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2019-06-14T08:59:24.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 005CC/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-06-13T12:33:31.67",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 073, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre alteração do horário de expediente, Recesso de São João, Ponto Facultativo e dá outras providências",
"Data": "2019-06-13T12:26:22.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 072/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-06-11T10:58:32.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº006/2019",
"Data": "2019-06-07T15:46:00.53",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 005IN/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 007IN/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 006IN/2019.",
"Data": "2019-06-07T13:21:17.567",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº. 216/2019",
"Data": "2019-06-07T12:18:47.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 071/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A RETIFICÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-06-07T12:18:47.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO Nº006/2019",
"Data": "2019-06-06T13:20:06.007",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº007/2019",
"Data": "2019-06-05T21:20:41.883",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 1.202, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA N° 2016/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 217/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 218/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 219/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 220/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019",
"Data": "2019-06-05T12:26:21.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009PP/2019",
"Data": "2019-06-04T15:15:55.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005DI/2019",
"Data": "2019-06-04T15:13:42.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2019",
"Data": "2019-06-04T15:11:26.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO DISPENSA DE IMÓVEL N° 010DI/2018. \r\n",
"Data": "2019-06-04T15:09:36.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015PRP-E/2019",
"Data": "2019-06-04T15:07:30.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS Nº 01. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004PRP-B/2019. ",
"Data": "2019-06-04T15:06:07.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 210/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA N°. 211/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA N°. 212/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA N°. 213/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA N°. 214/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA N°. 215/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-06-04T12:40:36.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2019.",
"Data": "2019-06-04T11:49:04.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2019.",
"Data": "2019-06-04T11:47:42.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO nº 004CC/2019",
"Data": "2019-06-04T08:43:22.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - Credenciamento de n° 001CRED-IN-004/2019\r\nAVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - Credenciamento de n° 001CRED-IN-022/2019\r\nAVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - Credenciamento de n° 001CRED-IN-030/2019\r\nEXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019\r\n",
"Data": "2019-06-03T16:48:45.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 004TP/2019. ",
"Data": "2019-06-03T15:36:26.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO Nº 016PRP/2019",
"Data": "2019-06-03T14:36:59.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2019",
"Data": "2019-06-03T11:32:36.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2019.\r\nPREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2019.",
"Data": "2019-06-03T11:30:56.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002CC/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 004CC/2019",
"Data": "2019-06-03T09:03:21.803",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo nº 02. Contrato nº 007PP/2018",
"Data": "2019-05-30T15:59:02.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 069/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2017 – 2021, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.\r\nDECRETO N° 070/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
"Data": "2019-05-30T12:48:54.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 207/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°. 208/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°. 209/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-30T12:48:54.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 004/19 de 01 de abril 2019",
"Data": "2019-05-30T10:30:07.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 004/2019 - Publica o registro preliminar do julgamento de impugnação de candidaturas após análise da Comissão Especial ao processo para escolha dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA.\r\nEDITAL N° 005/2019 - Publica o resultado final dos candidatos aptos ao processo de escolha dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA.",
"Data": "2019-05-30T09:36:27.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-30T08:47:46.863",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-30T08:47:46.863",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 1.201, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Reconhece o Caráter Educacional e Formativo da Capoeira em sua manifestações culturais e esportivas e permiti a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica pública e dá outras providências",
"Data": "2019-05-30T08:47:01.333",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-29T13:01:35.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 203/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA N°. 204/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA N°. 205/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA N°. 206/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-05-28T12:38:49.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 202/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019 - EXONERA E NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IPSPMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-05-27T11:03:42.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2019",
"Data": "2019-05-24T13:40:08.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 016PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 015PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\nEXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2019 - Contrato Nº 007PP/2019\r\nEXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - Contrato Nº 008PP/2019",
"Data": "2019-05-24T12:48:31.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2019\r\n",
"Data": "2019-05-24T11:34:13.073",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA-CONVITE nº 002/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002CC/2019. \r\n",
"Data": "2019-05-24T11:32:31.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 003-2019",
"Data": "2019-05-23T12:50:41.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 200/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°. 201/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 068/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DA SERVIDORA ROSENILDE CARDOZO MONTENEGRO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADOS NA FUNÇÃO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-23T12:25:16.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS - CORREIOS",
"Data": "2019-05-22T22:42:06.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO nº 006/2019 - EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2019-05-21T16:32:07.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 006/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-05-21T16:28:47.357",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA - 1 QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-21T13:06:31.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2019-05-21T12:46:24.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 009PP/2019",
"Data": "2019-05-20T16:13:31.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2019",
"Data": "2019-05-20T16:12:44.763",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 066/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019\r\nDECRETO N° 067/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019",
"Data": "2019-05-20T12:10:30.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 192/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019\r\nPORTARIA N° 193/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019\r\nPORTARIA N° 194/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 195/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 196/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 197/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 198/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 199/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019",
"Data": "2019-05-20T12:10:30.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014PRP-A/2019; ",
"Data": "2019-05-20T11:58:44.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.",
"Data": "2019-05-17T19:18:45.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 008PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-05-17T19:08:23.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL 001DE/2019\r\n",
"Data": "2019-05-17T12:29:49.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 458/2014",
"Data": "2019-05-17T12:22:43.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-05-16T16:31:08.077",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata Registro de Preços nº 014PRP-B/2019\r\nAta Registro de Preços nº 014PRP-C/2019",
"Data": "2019-05-16T12:50:16.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007PP/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 008PP/2019",
"Data": "2019-05-15T19:06:53.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata do Decreto nº. 065/2019",
"Data": "2019-05-15T11:38:44.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata da Portaria nº. 178/2019\r\nPORTARIA N°. 191/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019",
"Data": "2019-05-15T11:38:44.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU — BAHIA E O MUNICIPIO DE VÁRZEA NOVA — BAHIA",
"Data": "2019-05-15T11:37:36.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital n° 002/2019 - Dispõe sobre o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar, no que se refere aos inscritos",
"Data": "2019-05-14T12:34:22.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL 001/2019",
"Data": "2019-05-14T12:34:22.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 065/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n",
"Data": "2019-05-14T11:53:09.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº. 064/2019",
"Data": "2019-05-14T11:53:09.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 1.199, DE 03 DE MAIO DE 2019 - Denomina Logradouro Público nesta Sede e dá outras providências\r\nLEI Nº. 1.200, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Renova Utilidade Pública Municipal de Fundação e dá outras providências",
"Data": "2019-05-14T11:53:09.29",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 014PRP/2019",
"Data": "2019-05-10T12:54:19.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 011DV/2019\r\nContrato nº 012DV/2019\r\nContrato nº 013DV/2019",
"Data": "2019-05-10T12:53:06.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS 004/2019",
"Data": "2019-05-10T12:00:09.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Registro de Preço 012PRP/2019\r\n",
"Data": "2019-05-09T11:08:13.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN004/2019.",
"Data": "2019-05-08T16:27:26.94",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02, referente ao contrato da Tomada de Preços N° 009TP/2018 do processo administrativo n° 009TP/2018.",
"Data": "2019-05-08T12:14:17.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02, REFERENTE AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001CRED-IN-01/2017\r\n",
"Data": "2019-05-07T15:05:08.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Registro de Preço 006PRP-A/2019\r\nExtrato de Ata Registro de Preço 006PRP-B/2019\r\nExtrato de Ata Registro de Preço 006PRP-C/2019",
"Data": "2019-05-07T14:58:41.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 012PRP/2019",
"Data": "2019-05-07T14:34:54.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°016/2019",
"Data": "2019-05-07T12:55:58.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 188/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°. 189/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°. 190/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-05-06T11:40:17.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo nº 05. Contrato nº 010PP/2017",
"Data": "2019-05-06T09:59:17.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Registro de Preço 021PRP-C/2018",
"Data": "2019-05-06T08:29:05.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 005/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPEU - BA.",
"Data": "2019-05-03T11:48:45.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 181/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019- EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°. 182/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°. 183/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°. 184/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°. 185/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°. 186/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°. 187/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
"Data": "2019-05-03T11:33:45.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº006/2019",
"Data": "2019-05-03T09:50:14.257",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA 001/2018.",
"Data": "2019-05-03T09:44:39.61",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 062/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019\r\nDECRETO Nº 063, DE 02 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 064, DE 02 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-02T16:18:26.64",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº. 180/2019 - EFETUA REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANALICE SOUSA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-05-02T15:48:22.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2019.\r\nPREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2019.",
"Data": "2019-05-02T10:00:34.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo 02. Aditivo de Prazo. Contrato nº 007TP/2018",
"Data": "2019-04-30T16:52:57.873",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo 04. Aditivo de Prazo. Contrato nº 004CRED-IN-05/2017",
"Data": "2019-04-30T16:29:44.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 060/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO A BIBIANA OLIVEIRA PINTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO N° 61/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Declara Situação de Emergência no Município de Morro do Chapéu – Bahia afetado por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 – conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016 ",
"Data": "2019-04-30T16:26:58.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº179/2019DE 30 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL",
"Data": "2019-04-30T16:26:00.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 058/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019\r\nDECRETO N° 059/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-29T16:26:38.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 003/2019 de 01 de março 2019",
"Data": "2019-04-29T14:45:25.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO nº 006TP/2019",
"Data": "2019-04-29T11:55:39.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 002/2019 de 01 de fevereiro 2019",
"Data": "2019-04-29T10:52:53.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004DI/2019",
"Data": "2019-04-26T15:53:57.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003DI/2019",
"Data": "2019-04-26T15:53:27.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 015IN/2017. ",
"Data": "2019-04-26T15:42:56.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 178/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-26T12:50:23.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 169/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019\r\nPORTARIA N°. 170/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019\r\nPORTARIA N°. 171/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019\r\nPORTARIA N°. 172/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019\r\nPORTARIA N°. 173/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019\r\nPORTARIA N°. 174/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019\r\nPORTARIA N°. 175/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019\r\nPORTARIA N°. 176/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019\r\nPORTARIA N°. 177/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-26T12:35:45.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°014/2019\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N°015/2019\r\nREPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2019",
"Data": "2019-04-26T12:35:45.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 008/2019.\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 009/2019.",
"Data": "2019-04-26T12:20:18.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Registro de Preço 011PRP/2019",
"Data": "2019-04-26T10:42:38.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.",
"Data": "2019-04-26T10:07:07.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2019\r\n",
"Data": "2019-04-25T11:37:22.553",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO 02. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 009TP/2018",
"Data": "2019-04-24T16:40:45.293",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 006/2019",
"Data": "2019-04-24T10:58:19.18",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019",
"Data": "2019-04-24T10:57:37.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 165/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019\r\nPORTARIA N°. 166/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019\r\nPORTARIA N°. 167/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019\r\nPORTARIA N°. 168/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-23T15:41:07.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.",
"Data": "2019-04-23T14:28:47.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA-CONVITE Nº 003/2019 - EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2019-04-23T09:54:54.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 057/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ADINOLANGE OLIVEIRA MAIA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-04-22T15:17:09.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 163/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\nPORTARIA N°. 164/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-04-22T15:17:09.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003PP/2019",
"Data": "2019-04-22T15:15:19.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 011PRP/2019\r\nExtrato de Ata Registro de Preço 010PRP/2019\r\nExtrato de Contrato Pregão Presencial 003PP/2019 - Contrato nº 003PP-A/2019\r\nExtrato de Contrato Pregão Presencial 003PP/2019 - Contrato nº 003PP-B/2019\r\nExtrato de Contrato Pregão Presencial 003/2019 - Contrato nº 003PP-C/2019\r\nExtrato de Ata Registro de Preço 009PRP/2019",
"Data": "2019-04-22T10:21:14.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - TORNA SEM EFEITO CONCORRÊNCIA Nº 001/2018",
"Data": "2019-04-17T20:03:18.967",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 006PRP/2019\r\nExtrato de Ata Registro de Preço 008PRP/2019",
"Data": "2019-04-17T19:39:44.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2019 \r\n",
"Data": "2019-04-17T19:39:03.29",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 001CRED-IN-02/2017.",
"Data": "2019-04-17T15:26:21.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZOº 02 - CONTRATO Nº 001CRED-IN-01/2017. ",
"Data": "2019-04-17T15:25:43.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N°. 1.197 DE 12 DE ABRIL DE 2019\r\nLEI N°. 1.198 DE 12 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-17T14:13:42.163",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2019",
"Data": "2019-04-17T11:04:54.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2019",
"Data": "2019-04-17T08:36:45.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2019 ",
"Data": "2019-04-16T18:25:14.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 001/2019 de 02 de janeiro 2019",
"Data": "2019-04-16T15:19:01.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 115, DE 02 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-16T15:02:29.403",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 056/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA LIVRE NA SEMANA SANTAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-04-16T10:31:19.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME N° 014/2019 DE 09 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-16T10:02:29.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 052/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019\r\nDECRETO N° 053/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019\r\nDECRETO N° 054/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-16T10:02:29.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TORNA SEM EFEITO O CREDENCIAMENTO Nº 005/2019",
"Data": "2019-04-16T09:40:55.627",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003IN/2019",
"Data": "2019-04-15T18:56:27.16",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 008PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-04-15T18:11:03.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": "2019-04-15T15:42:48.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 010DV/2019",
"Data": "2019-04-15T15:11:29.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata do Contrato de Supressão 002 do Contrato 009TP/2018.",
"Data": "2019-04-15T14:26:27.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA SEMMADS Nº 006-2019",
"Data": "2019-04-12T16:23:10.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 ",
"Data": "2019-04-12T13:19:12.41",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aditivo de Supressão 02 do Contrato 009TP2018",
"Data": "2019-04-12T10:15:03.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2019\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2019\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2019",
"Data": "2019-04-10T15:19:19.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 51/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019 - Altera o Decreto n° 284 de 4 de Dezembro de 2018 que estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2019, e dá outras providências.",
"Data": "2019-04-10T14:35:38.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2019.\r\nPORTARIA N°. 158/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 159/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 160/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 161/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 162/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-09T16:35:27.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO DECRETO E EXTRATO",
"Data": "2019-04-08T16:32:51.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 009PRP/2019",
"Data": "2019-04-08T09:54:36.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 002PP/2019.",
"Data": "2019-04-08T09:50:17.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 004/2019\r\nRESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2019\r\nEDITAL 001/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2020/2023",
"Data": "2019-04-05T14:24:15.757",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL 004/2019\r\nERRATA DA PORTARIA nº. 150/2019\r\nPORTARIA N°. 156/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019\r\nPORTARIA N°. 157/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019\r\n",
"Data": "2019-04-05T11:25:44.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 150/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019\r\nPORTARIA N°. 151/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019\r\nPORTARIA N°. 152/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019\r\nPORTARIA N°. 153/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019\r\nPORTARIA N°. 154/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019\r\nPORTARIA N°. 155/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-04T15:50:43.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "003PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-04-02T21:42:17.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 042/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019\r\nDECRETO N° 043/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019\r\nDECRETO N° 044/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019\r\nDECRETO N° 045/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019\r\nDECRETO N° 046/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019\r\nDECRETO N° 047/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019\r\nDECRETO N° 048/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019\r\nDECRETO N° 049/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-02T15:35:38.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 003CC/2019.",
"Data": "2019-04-01T16:33:38.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2019",
"Data": "2019-04-01T09:55:49.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2019",
"Data": "2019-04-01T09:55:08.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2019",
"Data": "2019-04-01T09:49:22.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 013PP/2017",
"Data": "2019-03-29T12:24:39.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: Extrato de Contrato nº 005PP/2019\r\n\r\n",
"Data": "2019-03-29T11:36:49.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo 01. Aditivo de Prazo. Contrato nº 001PP/2018\r\nTermo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 015DI/2017.\r\nTermo Aditivo 03. Aditivo de Prazo. Contrato nº 001CP/2019.\r\nTermo Aditivo 01. Aditivo de Prazo. Contrato nº 001PP/2018.\r\nTermo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 005PP/2017.",
"Data": "2019-03-29T11:35:28.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2019\r\n",
"Data": "2019-03-29T11:21:04.7",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO Dispensa de Imóvel n° 005DI/2017. \r\n",
"Data": "2019-03-28T14:24:36.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 002IN/2018. \r\nTermo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 013PP/2017.",
"Data": "2019-03-27T16:25:22.433",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 1.197, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Irrigantes Quilombolas de Queimada Nova e da outras providências\r\nDECRETO N° 040/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO N° 041/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A EDICARLA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°. 148/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°. 149/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2019\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2019",
"Data": "2019-03-27T16:01:16.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-03-27T14:53:34.01",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº008/2019",
"Data": "2019-03-27T09:33:12.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº006/2019",
"Data": "2019-03-26T19:19:25.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA: AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2018\r\n",
"Data": "2019-03-26T15:25:00.463",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019\r\n",
"Data": "2019-03-26T15:21:49.923",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 003PP/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2019\r\nEXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - CONTRATO Nº 001PP/2019\r\nEXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - CONTRATO Nº 005PP/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007PRP/2019\r\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 007PRP/2019\r\nEXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2019 - CONTRATO Nº 004PP/2019",
"Data": "2019-03-26T14:11:58.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA: AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2018",
"Data": "2019-03-26T13:57:47.68",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 005TP/2019\r\nContrato nº 003TP/2019",
"Data": "2019-03-26T11:33:13.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 005/2019",
"Data": "2019-03-26T10:53:23.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 139/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 140/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 141/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 142/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 143/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 144/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 145/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 146/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 147/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-25T16:38:59.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "004PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-03-22T20:16:17.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "005PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-03-22T20:15:05.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 138/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA SMS N°. 003/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-22T12:13:56.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 023DI/2017",
"Data": "2019-03-22T10:05:51.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 004IN/2017",
"Data": "2019-03-22T09:34:45.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 003/2019.",
"Data": "2019-03-22T09:24:36.503",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 036/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019\r\nDECRETO N° 037/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019\r\nDECRETO N° 038/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019\r\nDECRETO N° 039/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019\r\nERRATA DO DECRETO N° 025/2019",
"Data": "2019-03-21T16:15:32.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 136/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 137/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-21T16:15:32.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO nº 003CC/2019",
"Data": "2019-03-21T09:15:33.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 005.1DV/2019 - CONTRATO Nº 005.1DV/2019\r\nEXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 006DV/2019 - CONTRATO Nº 006DV/2019\r\nEXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007DV/2019 - CONTRATO Nº 007DV/2019\r\nEXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 008DV/2019 - CONTRATO Nº 008DV/2019\r\nEXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 009DV/2019 - CONTRATO Nº 009DV/2019",
"Data": "2019-03-21T09:14:03.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO 03. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 004CRED-IN-01/2017.\r\nTERMO 03. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 004CRED-IN-02/2017.\r\nTERMO 04. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 004CRED-IN-03/2017.\r\nTERMO 03. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 004CRED-IN-04/2017.",
"Data": "2019-03-20T16:35:34.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019",
"Data": "2019-03-20T15:38:00.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019",
"Data": "2019-03-20T15:36:49.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 134/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA N° 135/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-19T16:31:44.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Nota Técnica n°. 001/2019 — PGM",
"Data": "2019-03-15T10:49:54.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 002PP-2019.",
"Data": "2019-03-15T10:38:42.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 005/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-03-15T10:21:53.627",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 003/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-03-15T10:20:13.943",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº32/20198",
"Data": "2019-03-14T15:15:00.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 131/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 130/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 133/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-14T15:01:32.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021-B/2018\r\n",
"Data": "2019-03-14T14:49:30.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018.",
"Data": "2019-03-14T11:37:58.633",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2019",
"Data": "2019-03-14T11:11:03.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO n° 001TP/2018\r\n",
"Data": "2019-03-13T18:33:55.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 130/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-13T16:40:05.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO 001TP/2018.",
"Data": "2019-03-13T13:51:01.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº005/2019",
"Data": "2019-03-13T11:48:05.797",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 006/2019.",
"Data": "2019-03-13T11:46:36.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 027/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO N° 028/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO N° 029/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO N° 030/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO N° 031/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO N° 032/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO N° 033/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO N° 034/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO N° 035/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA N° 129/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-12T16:52:25.31",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "001CH-2019 - EXTRATO DE CONTRATOS.",
"Data": "2019-03-12T16:41:13.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 005PRP - 2019.",
"Data": "2019-03-12T15:05:47.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 005/2019\r\n",
"Data": "2019-03-12T10:12:36.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 004PRP-B/2019\r\n",
"Data": "2019-03-12T10:06:54.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 120/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N° 121/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N° 122/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N° 123/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N° 124/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 125/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 126/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 127/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 128/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-11T16:52:02.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo 01. Aditivo de Prazo. Contrato nº 008TP/2018",
"Data": "2019-03-11T11:18:22.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo 02. Aditivo de Prazo. Contrato nº 004TP/2018",
"Data": "2019-03-11T11:17:15.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 025/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu, e dá outras providências.",
"Data": "2019-03-08T15:02:32.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2019",
"Data": "2019-03-08T13:05:07.11",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 026/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A ANA PAULA BATISTA MACÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-03-08T10:56:28.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 117/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 118/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 119/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-03-08T10:56:28.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 107/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N° 116/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019\r\nErrata da Portaria nº. 114/2019",
"Data": "2019-03-07T16:34:42.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 108/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N° 109/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N° 110/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 111/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N° 112/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N° 113/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N° 114/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N° 115/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N° 116/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019\r\nRESOLUÇÃO N° 002/2019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nRESOLUÇÃO Nº 113, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nRESOLUÇÃO Nº 114, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-03-01T12:30:11.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "001CH- 2019 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-02-28T16:25:52.827",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 024/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 \r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019",
"Data": "2019-02-28T15:24:46.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº006/2019",
"Data": "2019-02-28T11:33:29.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 002TP/2019. ",
"Data": "2019-02-28T11:29:40.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº005/2019\r\n",
"Data": "2019-02-28T10:22:04.647",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO - CREDENCIAMENTO Nº003/2019\r\n",
"Data": "2019-02-28T10:18:19.81",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019\r\nErrata do Decreto nº. 023/2019",
"Data": "2019-02-27T14:39:45.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI Nº. 1.196, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera Valor do vencimento do Símbolo CC5 do Anexo Único II da Lei Nº 725 de 27 de junho de 2005 e da Lei Nº 1.169, de 04 de maio de 2018 e dá outras providências.",
"Data": "2019-02-26T16:41:58.54",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 022/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDECRETO N° 023/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-26T16:41:58.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021PRP-B/2018",
"Data": "2019-02-26T11:17:10.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2019\r\n",
"Data": "2019-02-26T10:15:22.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 002/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-02-26T08:48:15.84",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 001CC/2019",
"Data": "2019-02-26T08:44:04.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019",
"Data": "2019-02-22T19:13:05.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019",
"Data": "2019-02-22T15:42:23.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 104/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 105/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 106/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-22T12:38:39.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 001/2019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-22T11:28:48.95",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº005/2019",
"Data": "2019-02-22T10:35:08.483",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 018/2019\r\nDECRETO Nº 019/2019\r\nDECRETO Nº 020/2019\r\nDECRETO Nº 021/2019",
"Data": "2019-02-22T09:57:35.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019\r\n",
"Data": "2019-02-21T16:34:41.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 004PRP-A/2019\r\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 004PRP-B/2019",
"Data": "2019-02-21T13:56:13.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 016/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDECRETO N° 017/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-21T11:57:45.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº007/2019",
"Data": "2019-02-21T10:09:27.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº006/2019",
"Data": "2019-02-21T10:06:41.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001PP/2019",
"Data": "2019-02-20T15:44:23.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO n. 001CH/2019\r\n",
"Data": "2019-02-20T08:45:41.74",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019",
"Data": "2019-02-19T16:36:18.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019\r\n",
"Data": "2019-02-19T15:52:26.34",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 094/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 095/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 096/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 097/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 098/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 099/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 100/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 101/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 102/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 103/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-19T14:54:12.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº004/2019",
"Data": "2019-02-19T14:00:57.627",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 004PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-02-19T09:48:09.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PORTARIA N° 091/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 092/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N° 093/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA SMS N° 002/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-18T16:49:56.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2019",
"Data": "2019-02-18T14:58:31.167",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº. 016/2018 de 03 de dezembro de 2018\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 017/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2019-02-15T17:32:01.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019",
"Data": "2019-02-15T15:19:30.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO - ADITIVO 03 - 042DI/2017",
"Data": "2019-02-15T12:16:51.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 003/2018",
"Data": "2019-02-15T10:37:17.923",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato nº 042DI/2017. ",
"Data": "2019-02-14T16:43:31.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 008DI/2018\r\nTermo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 022DI/2017\r\nTermo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 009CRED-IN-03/2017",
"Data": "2019-02-14T14:19:13.143",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 076/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 077/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 078/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 079/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 080/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 081/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 082/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 083/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 084/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 085/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 086/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 087/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 088/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 089/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 090/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA — 001/2019\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA — 002/2019\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA — 003/2019\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA — 004/2019\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019",
"Data": "2019-02-13T16:56:54.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INSTRUMENTO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 356-2018",
"Data": "2019-02-13T14:36:56.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002IN/2019.",
"Data": "2019-02-13T09:45:41.413",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº005/2019.",
"Data": "2019-02-13T09:40:42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 001DSP/2018",
"Data": "2019-02-13T08:25:24.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N°. 069/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 070/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 071/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 072/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 073/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 074/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 075/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-12T16:49:11.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO 04 - 010PP/2017",
"Data": "2019-02-12T08:56:34.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO ASV 001/2019",
"Data": "2019-02-11T16:58:31.693",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 004/2019\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 005/2019",
"Data": "2019-02-09T10:06:50.23",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 13 do Contrato nº 892/2012.",
"Data": "2019-02-08T17:06:49.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 015/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-08T12:32:48.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 068/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-08T12:32:48.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002IN/2019.",
"Data": "2019-02-08T12:02:12.473",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 003PRP/2019.",
"Data": "2019-02-08T12:01:19.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 043DI/2017 ",
"Data": "2019-02-08T11:59:35.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 012/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 013/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 014, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. ",
"Data": "2019-02-08T11:20:16.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO - ADVERTÊNCIA Nº 02/2019.",
"Data": "2019-02-08T10:37:54.533",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011, DE 07 DE FEVEREIRA DE 2019. ",
"Data": "2019-02-07T17:22:29.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Recomendação 001\\2019 do Conselho Municipal de Saúde em 21 de janeiro de 2019.",
"Data": "2019-02-07T16:31:11.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 063/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 064/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 065/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 066/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 067/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-07T16:31:11.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SCT Nº 001/2019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-07T11:00:54.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 010/2019, DE 06 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-02-06T16:12:15.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 056/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 057/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 058/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 059/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 060/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 061/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 062/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-06T16:12:15.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - Credenciamento de n° 001CRED-IN-01/2018\r\nAVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - Credenciamento de n° 001CRED-IN-02/2018\r\nEXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002/2019\r\nContrato nº 001DV/2019\r\nContrato nº 002DV/2019\r\nContrato nº 003DV/2019",
"Data": "2019-02-06T13:54:33.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 002DI/2019.",
"Data": "2019-02-05T16:18:04.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 003PRP-A/2019.",
"Data": "2019-02-05T15:56:02.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 003PRP-A/2019",
"Data": "2019-02-05T15:51:42.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN001/2019. \r\n",
"Data": "2019-02-05T14:24:20.04",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA REFERENTE AO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019",
"Data": "2019-02-05T10:06:43.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Registro de Preço 003PRP-A/2019",
"Data": "2019-02-05T09:13:30.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 055/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2019-02-04T16:29:38.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo n. 03. Contrato nº 001PP/2017. ",
"Data": "2019-02-04T14:55:35.903",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 001DI/2019",
"Data": "2019-02-04T14:54:45.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDCENCIAMENTO Nº 002/2019 ",
"Data": "2019-02-04T14:29:01.493",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Registro de Preço 002PRP-A/2019",
"Data": "2019-02-01T10:33:40.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 054/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-31T15:42:29.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato nº 006PP/2017\r\nTermo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 005DI/2018\r\nTermo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 006DI/2018\r\nTermo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 007DI/2018\r\nTermo Aditivo de Prazo 03. Contrato 026IN/2017",
"Data": "2019-01-31T14:40:28.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019",
"Data": "2019-01-31T14:34:42.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº003/2019",
"Data": "2019-01-31T11:01:52.187",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 001CH/2019",
"Data": "2019-01-30T23:09:28.107",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T16:16:39.593",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T16:16:39.593",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 01 do Contrato nº 009TP/2018.",
"Data": "2019-01-30T15:06:05.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 009/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A FERNANDO SENA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-01-30T10:11:52.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 007/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019\r\nDECRETO N° 008/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL",
"Data": "2019-01-29T15:18:39.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 005TP/2018",
"Data": "2019-01-29T14:17:01.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "COMISSÃO CREDENCIAMENTO SAÚDE 003/2019",
"Data": "2019-01-29T14:04:42.84",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 011DI/2017.",
"Data": "2019-01-29T11:53:22.98",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019.\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 009/2018.",
"Data": "2019-01-28T16:04:30.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE OBJETO E VALOR 01. CONTRATO Nº 001PRP/2018",
"Data": "2019-01-28T15:38:22.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 DO CONTRATO Nº 007TP/2018",
"Data": "2019-01-28T15:06:56.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019.",
"Data": "2019-01-28T14:22:04.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO nº 005CC/2018\r\n",
"Data": "2019-01-28T10:27:42.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº004/2019.",
"Data": "2019-01-25T14:34:34.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.",
"Data": "2019-01-25T14:34:08.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019",
"Data": "2019-01-25T11:59:03.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 014PP/2017.\r\nTermo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 009CRED-IN-01/2017.\r\nTermo Aditivo de revisão de preços 01. Ata de registro de preços nº 009/2018.",
"Data": "2019-01-25T11:26:00.46",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº001/2019",
"Data": "2019-01-25T09:25:36.757",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2019",
"Data": "2019-01-24T16:02:26.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 047/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 048/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 049/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 050/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 051/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 052/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 053/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-24T16:02:26.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 005/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019\r\nDECRETO N° 006/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-24T16:02:26.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2019",
"Data": "2019-01-24T15:55:00.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 005/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-01-24T11:39:56.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO Nº001/2019",
"Data": "2019-01-24T10:05:44.467",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2018",
"Data": "2019-01-24T09:51:51.673",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº002/2019",
"Data": "2019-01-24T09:50:52.097",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 007PP/2018. ",
"Data": "2019-01-23T10:07:12.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº. 044/2019",
"Data": "2019-01-22T15:59:51.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 008CC/2018",
"Data": "2019-01-22T15:57:28.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO 008CC/2018",
"Data": "2019-01-22T15:53:10.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050PRP/2018",
"Data": "2019-01-22T11:18:54.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO nº 008CC/2018.\r\n",
"Data": "2019-01-22T10:54:42.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato nº 007PP/2017\r\nTermo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 018DI/2017\r\nTermo Aditivo de Prazo 04. Contrato nº 010PP/2017",
"Data": "2019-01-22T08:50:58.743",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 040/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 041/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 042/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 043/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-21T16:13:28.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº. 046/2019",
"Data": "2019-01-21T16:06:37.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANULA PUBLICAÇÃO - CONVENIO E ATO DE PRORROGAÇÃO.",
"Data": "2019-01-21T15:44:07.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 044/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 045/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 046/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-18T15:47:55.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019",
"Data": "2019-01-18T14:16:36.59",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 03/2019\r\nDECRETO Nº 04/2019",
"Data": "2019-01-18T10:07:55.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°02/2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-01-18T09:00:53.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº003/2019",
"Data": "2019-01-18T08:34:04.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 034/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 035/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 036/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 037/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 038/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 039/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-01-17T16:53:24.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZONº 04 DO CONTRATO Nº 066/2016. ",
"Data": "2019-01-17T16:12:49.683",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 04/2018 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-17T16:12:05.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 - AVISO DE ANULAÇÃO.\r\n",
"Data": "2019-01-17T14:15:57.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 012/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 013/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 014/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 015/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 016/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 017/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 018/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 019/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 020/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 021/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 022/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 023/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 024/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 025/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 026/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 027/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 028/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 029/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 030/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 031/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 032/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-17T11:09:01.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 010/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 011/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-16T16:41:00.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2019\r\n\r\n",
"Data": "2019-01-16T16:06:19.413",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata da Portaria nº. 008/2019\r\nErrata da Portaria nº. 009/2019",
"Data": "2019-01-16T16:01:46.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO - CREDENCIAMENTO Nº003/2018",
"Data": "2019-01-16T15:57:23.573",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 014/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 015/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018",
"Data": "2019-01-16T11:13:13.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 005/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 006/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 007/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 008/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 009/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-15T16:03:54.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE TOMADA DE PREÇO\r\n",
"Data": "2019-01-15T11:40:35.737",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 004/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - RELACIONA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-01-14T14:37:23.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 001IN/2017",
"Data": "2019-01-14T11:18:04.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019",
"Data": "2019-01-14T09:01:53.797",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018",
"Data": "2019-01-14T08:40:07.74",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 012PP/2017.",
"Data": "2019-01-09T15:54:57.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 011IN/2018",
"Data": "2019-01-09T15:54:13.273",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 001/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A CLAUDIANA JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": "2019-01-09T11:43:09.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº002/2019",
"Data": "2019-01-09T09:54:46.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº002/2019",
"Data": "2019-01-09T09:53:09.58",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 003IN/2017",
"Data": "2019-01-09T09:02:01.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 006TP/2018. ",
"Data": "2019-01-08T11:11:07.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº003/2018\r\n",
"Data": "2019-01-08T09:51:24.93",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 003/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-07T15:25:04.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato nº 008DI/2017.",
"Data": "2019-01-07T08:25:15.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL LUN N° 039-2018",
"Data": "2018-12-28T15:32:54.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 04. CONTRATO Nº 004PP/2017.",
"Data": "2018-12-27T16:00:37.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2018 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 015/2018.",
"Data": "2018-12-27T13:13:10.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 010DI/2017 ",
"Data": "2018-12-26T16:57:34.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL — DLA N°038/2018",
"Data": "2018-12-21T12:40:03.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL 031/2018\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL 032/2018\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL 033/2018\r\nATO DE PRORROGAÇÃO - 001/2018\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL 034/2018",
"Data": "2018-12-21T12:25:14.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 299/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDECRETO N° 300/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDECRETO N° 301/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDECRETO N° 302/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDECRETO N° 303/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDECRETO N° 304/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-21T11:44:37.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 382/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Anulação da penalidade de suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com o Município de Morro do Chapéu/Ba.",
"Data": "2018-12-20T10:37:55.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata do Decreto nº. 269/2018",
"Data": "2018-12-20T10:00:25.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2019",
"Data": "2018-12-20T07:48:15.453",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 296/2018\r\nDECRETO Nº 297/2018\r\nDECRETO Nº 298/2018\r\nPORTARIA Nº 381/2018.",
"Data": "2018-12-19T12:21:43.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 294, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1.188, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 295, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-12-18T16:24:30.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1190, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nLEI Nº 1191, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nLEI Nº 1192, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nLEI Nº 1193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nLEI Nº 1194, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nLEI Nº 1195, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-18T12:44:29.187",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2019.",
"Data": "2018-12-18T07:47:28.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 1.189, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Acrescenta função no parágrafo 1º do Art. 18 da Lei Nº 725, de 27 de junho de 2005, Implanta a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Morro do Chapéu, Estado da Bahia, cria o Plano de Carreira, Cargos de Livre Nomeação e Exoneração, fixa a respectiva remuneração e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2018-12-17T12:41:14.033",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Registro de Preço 050PRP-A/2018",
"Data": "2018-12-17T11:59:41.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 004, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Cria Comissão Especial de Credenciamento de profissionais da área de saúde, bem como outros serviços de saúde, na forma que especifica.\r\n",
"Data": "2018-12-14T12:05:51.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1.186, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei Nº. 1156 de 18 de Dezembro de 2017",
"Data": "2018-12-14T12:05:51.233",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI N°. 1.187, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.176, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": "2018-12-14T12:05:51.233",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1.188, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019",
"Data": "2018-12-14T12:05:51.233",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Registro de Preço 048PRP-A/2018",
"Data": "2018-12-14T11:58:43.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 050PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2018-12-14T08:27:40.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 043DV/2018\r\nContrato nº 044DV/2018",
"Data": "2018-12-14T07:38:50.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 380/2018\r\nDECRETO N° 293/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-13T11:53:20.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 048PRP/2018",
"Data": "2018-12-13T08:25:48.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 039DV/2018\r\n",
"Data": "2018-12-13T07:57:45.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 378/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 379/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 380/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-12T12:11:18.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 291/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 292/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-12T10:46:39.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 020/2018 - DISPENÇA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA Nº 015/2018.",
"Data": "2018-12-10T12:23:12.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 287/2018\r\nDECRETO Nº 288/2018\r\nDECRETO Nº 289/2018\r\nDECRETO Nº 290/2018\r\nPORTARIA Nº 377/2018\r\nPORTARIA Nº 378/2018.",
"Data": "2018-12-10T11:39:34.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2018 - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS IPTU, TL E COSIP.\r\nEDITAL Nº 003/2018 - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ISSQN-E.\r\nEDITAL Nº 004/2018 - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TFF.",
"Data": "2018-12-10T10:47:27.173",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 285/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 286/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-07T11:39:58.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 370, 371, 372, 373, 374, 375 E 376/2018.",
"Data": "2018-12-06T15:04:28.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 284/2018\r\nPORTARIA Nº 367/2018\r\nPORTARIA Nº 368/2018\r\nPORTARIA Nº 369/2018.\r\n",
"Data": "2018-12-06T15:02:29.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 DO CONTRATO Nº 007TP/2018.",
"Data": "2018-12-06T14:52:19.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 046PRP-A/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 046PRP/2018.",
"Data": "2018-12-06T08:50:46.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº001/2019",
"Data": "2018-12-06T08:39:56.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "047PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-12-06T08:29:14.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 033PRP-C/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033PRP/2018.",
"Data": "2018-12-05T11:24:21.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 046PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-12-05T09:29:12.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 366/2018.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2018-12-04T16:21:38.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS 01. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010PRP-A/2018.",
"Data": "2018-12-04T11:36:13.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 014/2018",
"Data": "2018-12-04T10:15:55.22",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 047PRP-A/2018 E EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 047PRP-B/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 047PRP/2018",
"Data": "2018-12-04T09:31:06.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB/SEMED Nº 01/ 2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS ESCOLARES- 2019 NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2018-12-03T11:48:04.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 002PP/2017.",
"Data": "2018-12-03T11:22:52.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 283/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-03T10:35:15.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 013/2018 de 2 de Outubro de 2018",
"Data": "2018-11-30T16:59:02.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 366/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-11-30T11:32:24.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 277/2018\r\nDECRETO Nº 278/2018\r\nDECRETO Nº 279/2018\r\nDECRETO Nº 280/2018\r\nDECRETO Nº 281/2018\r\nDECRETO Nº 282/2018.",
"Data": "2018-11-29T11:59:57.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-11-29T11:11:46.717",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 365/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-11-29T07:26:44.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA 01-2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-28T13:03:16.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº. 275/2018.",
"Data": "2018-11-28T12:55:09.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033-B/2018.",
"Data": "2018-11-28T12:20:29.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 276/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-28T12:13:24.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2018.",
"Data": "2018-11-28T11:17:29.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 013PP/2017. ",
"Data": "2018-11-27T11:54:07.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 1.184, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nLEI 1.185, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-27T11:14:56.407",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CACS / FUNDEB.",
"Data": "2018-11-27T11:10:24.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2018.",
"Data": "2018-11-27T11:04:35.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 275/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 363/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 364/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-23T11:28:38.167",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE OBJETO E VALOR 01. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001CH-A/2018.\r\nTERMO ADITIVO DE OBJETO E VALOR 01. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001CH-B/2018.",
"Data": "2018-11-21T08:08:34.573",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 049DI/2017.",
"Data": "2018-11-21T07:27:08.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009DO/2018.",
"Data": "2018-11-20T20:35:27.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 049DI/2017 ",
"Data": "2018-11-20T12:03:58.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No 01/2018.\r\nPORTARIA No 02/2018.",
"Data": "2018-11-20T11:26:23.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 274/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO JUSSARA FERNANDES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-20T11:04:04.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 037DV/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 037-1DV/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 038DV/2018.",
"Data": "2018-11-19T10:08:07.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 027DI/2017.",
"Data": "2018-11-14T12:42:56.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 360/2018.\r\nPORTARIA Nº 361/2018.\r\nPORTARIA Nº 362/2018.",
"Data": "2018-11-14T10:48:51.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009DO/2018.",
"Data": "2018-11-14T07:21:38.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2018.",
"Data": "2018-11-13T14:40:49.453",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1.181, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 1.182, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 1.183, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-13T12:14:31.147",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018PRP-B/2018.",
"Data": "2018-11-13T12:03:39.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2018.",
"Data": "2018-11-12T13:50:11.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2018.",
"Data": "2018-11-12T13:49:04.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 237/2018\r\nERRATA DO DECRETO Nº 271/2018\r\nDECRETO Nº 272/2018\r\nDECRETO Nº 273/2018.",
"Data": "2018-11-12T11:18:44.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO - DISPENSA DE IMÓVEL N° 009DI/2017.",
"Data": "2018-11-12T08:56:46.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-11-09T09:28:59.557",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº. 359/2018.",
"Data": "2018-11-09T09:24:03.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 02 - 038DI/2017\r\nEXTRATO DE ADITIVO 02 - 031DI/2017\r\nEXTRATO DE ADITIVO 02 - 028DI/2017.",
"Data": "2018-11-08T12:31:47.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 359/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 271, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-08T12:28:33.393",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 013/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.\r\n",
"Data": "2018-11-08T12:07:57.947",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 045PRP-B/2018.",
"Data": "2018-11-08T12:07:34.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 045PRP-A/2018.",
"Data": "2018-11-08T12:00:19.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033PRP-B/2018.",
"Data": "2018-11-08T11:59:50.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA INCLUSÃO DE CLÁUSULA 01 E 02 DO CONTRATO Nº 008TP/2018.",
"Data": "2018-11-07T11:41:43.95",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 015DI/2018.",
"Data": "2018-11-07T10:40:21.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO - DISPENSA DE IMÓVEL N° 001DI/2018.",
"Data": "2018-11-07T10:39:16.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 270/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-07T08:38:59.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2018-11-06T12:32:31.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 356/2018.\r\nPORTARIA Nº 357/2018.\r\nPORTARIA Nº 358/2018.",
"Data": "2018-11-06T11:33:28.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 045PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n",
"Data": "2018-11-06T07:50:25.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 013/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-11-05T15:01:10.6",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 353/2018.\r\nPORTARIA Nº 354/2018.\r\nPORTARIA Nº 355/2018.",
"Data": "2018-11-05T12:04:53.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO nº 009/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2018-11-01T16:10:48.663",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 269, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-01T10:53:12.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO - DISPENSA DE IMÓVEL N° 002DI/2018. ",
"Data": "2018-11-01T09:58:42.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO PARCIAL JANEIRO A NOVEMBRO ",
"Data": "2018-11-01T01:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 344/2018 À 352/2018.",
"Data": "2018-10-31T16:40:27.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 343, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-31T15:05:26.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº003/2018.",
"Data": "2018-10-31T15:03:47.727",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE Nº 91.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2018.\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-10-31T14:37:35.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1.180, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-30T15:07:07.427",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO 06 DO CONTRATO 182 DE 2014.\r\nADITIVO DE PRAZO 06 DO CONTRATO 183/2014.\r\nADITIVO DE PRAZO 08 DO CONTRATO 290 DE 2014.",
"Data": "2018-10-26T17:31:28.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN015/2018.",
"Data": "2018-10-26T15:47:19.5",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 024DI/2017.",
"Data": "2018-10-26T15:02:10.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO nº 009/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2018-10-26T11:35:26.88",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1177/2018\r\nLEI Nº 1178/2018\r\nLEI Nº 1179/2018\r\nERRATA DA PORTARIA SMS N° 03/2018.",
"Data": "2018-10-26T11:29:51.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 012/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-26T11:21:03.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 267/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-26T10:52:49.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 014DI/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL.",
"Data": "2018-10-26T10:49:41.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 268, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-25T16:06:50.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013PRP-D/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013PRP/2018.",
"Data": "2018-10-25T15:06:57.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 013PRP-C/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013PRP/2018.",
"Data": "2018-10-25T14:31:16.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA — LU N° 026 /2018.",
"Data": "2018-10-25T10:18:55.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA — LU N° 27/2018.",
"Data": "2018-10-24T10:09:30.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO FINAL - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018.",
"Data": "2018-10-23T16:15:34.593",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO FINAL - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2018.",
"Data": "2018-10-23T16:15:09.297",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO FINAL - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018.",
"Data": "2018-10-23T16:12:14.347",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 016IN/2018. ",
"Data": "2018-10-23T10:49:18.71",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 02 - 032DI/2017\r\nEXTRATO DE ADITIVO 02 - 034DI/2017\r\nEXTRATO DE ADITIVO 02 - 036DI/2017.",
"Data": "2018-10-22T10:08:20.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato nº 010PP/2017",
"Data": "2018-10-22T09:18:06.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 013/2018\r\n",
"Data": "2018-10-19T11:19:40.967",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 265/2018.\r\nDECRETO Nº 266/2018.",
"Data": "2018-10-18T16:02:00.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-A/2018.",
"Data": "2018-10-18T08:51:57.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 007PP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-10-17T16:29:57.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2018.",
"Data": "2018-10-17T14:40:54.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 263/2018.\r\nDECRETO Nº 264/2018.",
"Data": "2018-10-16T16:06:16.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2018.",
"Data": "2018-10-16T11:41:57.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 034PRP-A/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034PRP/2018.",
"Data": "2018-10-16T09:13:32.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº 03/2018",
"Data": "2018-10-15T15:43:26.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº. 260/2018",
"Data": "2018-10-15T15:31:59.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 335/2018, DE 15 DE OUTRUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 336/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 337/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 338/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 339/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 340/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 341/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 342/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-15T15:31:59.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO DISPENSA DE IMÓVEL N° 042DI/2017. \r\n",
"Data": "2018-10-15T14:31:13.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 262 /2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2018-10-11T14:54:29.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 013/2018.",
"Data": "2018-10-11T13:12:29.843",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 334/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-10-10T16:06:32.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 041PRP-A/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041PRP/2018.",
"Data": "2018-10-10T11:53:37.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 033DV/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 034DV/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 035DV/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 036DV/2018.",
"Data": "2018-10-10T10:33:58.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA - 033PRP-B/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033PRP/2018\r\nESTRATO DE ATA - 035PRP-A/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 035PRP/2018\r\nEXTRATO DE ATA - 038PRP-B/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038PRP/2018.",
"Data": "2018-10-10T09:03:53.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 261/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA AFETADAS PELO DESASTRE - ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. ",
"Data": "2018-10-09T16:21:20.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1.176/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-10-09T16:09:38.467",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 260/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR EUVALDO DA ROCHA OLIVEIRA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2018-10-09T16:09:38.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 332/2018\r\nPORTARIA Nº 333/2018.",
"Data": "2018-10-09T16:09:38.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSITRATIVA – “TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSITRATIVA N2 007/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU BA E O MUNICÍPIO DE IRECÊ BA.”",
"Data": "2018-10-09T16:09:38.467",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 203/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-10-05T12:06:03.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 332/2018.\r\nPORTARIA Nº 333/2018.",
"Data": "2018-10-05T12:06:03.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO FINAL - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.",
"Data": "2018-10-05T09:44:35.4",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 257/2018\r\nDECRETO Nº 258/2018\r\nDECRETO Nº 259/2018.",
"Data": "2018-10-03T16:36:58.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 328/2018.\r\nPORTARIA Nº 329/2018.\r\nPORTARIA Nº 330/2018.\r\nPORTARIA Nº 331/2018.",
"Data": "2018-10-03T16:36:58.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA - 038PRP-D/2018.\r\nEXTRATO DE ATA - 038PRP-E/2018.",
"Data": "2018-10-02T16:07:34.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 035PRP/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 041PRP/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 043PRP/2018.",
"Data": "2018-10-02T14:39:09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 013/2018\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 015/2018\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 023/2018\r\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2018.",
"Data": "2018-10-01T15:28:58.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA - 038PRP-C/2018\r\nEXTRATO DE ATA - 039PRP-A/2018.",
"Data": "2018-10-01T14:45:48.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 327/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-09-28T15:27:52.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL — DLA N° 014/2018\r\nLICENÇA UNIFICADA - LU N° 022/2018\r\nLICENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 024/2018\r\n",
"Data": "2018-09-28T14:53:41.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 040PRP-A/2018.",
"Data": "2018-09-28T11:07:33.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038PRP-G/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038PRP/2018.",
"Data": "2018-09-28T10:48:43.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 010/2018\r\nDecreto Financeiro n° 011/2018 de 1 de Agosto de 2018",
"Data": "2018-09-28T09:25:56.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 082/2018",
"Data": "2018-09-27T16:32:30.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-A/2018",
"Data": "2018-09-27T14:23:29.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-27T12:11:53.987",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-27T12:11:53.987",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2018",
"Data": "2018-09-27T10:55:20.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 255/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 ",
"Data": "2018-09-26T16:49:45.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2018 - EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2018-09-26T16:08:08.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008DO/2018",
"Data": "2018-09-26T15:52:08.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 249/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 250/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 251/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 252/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 253/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 254/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 255/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 081/2018.\r\nERRATA DO DECRETO Nº 248/2018.",
"Data": "2018-09-26T15:46:31.913",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO n° 012IN/2017\r\n",
"Data": "2018-09-26T09:07:14.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 043PRP-A/2018\r\n",
"Data": "2018-09-26T09:06:39.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 038PRP-A/2018",
"Data": "2018-09-26T08:55:01.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 038PRP-F/2018",
"Data": "2018-09-26T08:53:47.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO, IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 007/2018.",
"Data": "2018-09-25T15:41:37.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 242/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-09-24T16:10:25.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 244/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-21T14:52:05.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2018.",
"Data": "2018-09-20T16:12:51.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008DO/2018.",
"Data": "2018-09-20T15:40:30.43",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO DE IMÓVEL N° 002DI/2017.",
"Data": "2018-09-19T15:50:43.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 238, 239, 240 E 241/2018\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2018.",
"Data": "2018-09-19T15:33:48.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 004TP/2018.",
"Data": "2018-09-19T11:58:48.873",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA - 032PRP-A/2018\r\nEXTRATO DE ATA - 036PRP-A/2018.",
"Data": "2018-09-19T11:35:41.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 230/2018\r\nDECRETO Nº 231/2018\r\nDECRETO Nº 232/2018\r\nDECRETO Nº 233/2018\r\nDECRETO Nº 234/2018\r\nDECRETO Nº 235/2018\r\nDECRETO Nº 236/2018\r\nDECRETO Nº 237/2018\r\nPORTARIA Nº 325/2018.",
"Data": "2018-09-18T16:10:20.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 003DI/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL.",
"Data": "2018-09-18T10:02:08.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001CRED-IN-01/2017.",
"Data": "2018-09-18T08:30:38.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 027DV/2018\r\nEXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 028DV/2018\r\nEXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 029DV/2018\r\nEXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 030DV/2018\r\nEXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 031DV/2018\r\nEXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 032DV/2018.",
"Data": "2018-09-17T16:01:05.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 009/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-09-17T12:39:02.993",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013PRP-A/2018.",
"Data": "2018-09-17T10:20:31.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº 022/2018.\r\nPORTARIA Nº 323/2018.\r\nPORTARIA Nº 324/2018.",
"Data": "2018-09-14T15:19:04.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 013/2018",
"Data": "2018-09-14T13:27:29.747",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.175/2018 - DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E PORTARIAS Nº 321/2018 E 322/2018.",
"Data": "2018-09-13T15:55:33.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "038PRP-2018 -MATERIAL PERMANENTE E INFORM- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n039PRP-2018 -INFRAESTRUTURA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n040PRP-2018 -PEÇAS- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-09-13T15:34:49.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 318/2018 À 320/2018.",
"Data": "2018-09-12T16:27:24.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 227/2018, 228/2018 E 229/2018.\r\nPORTARIA Nº 317/2018.",
"Data": "2018-09-12T15:29:09.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2018\r\n",
"Data": "2018-09-12T15:08:41.143",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 009/2018.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 010/2018.\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA Nº 021/2018.",
"Data": "2018-09-11T15:49:52.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 316/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-11T15:08:33.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
"Data": "2018-09-11T12:18:00.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 01 - 009CRED-IN-01/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO 01 - 009CRED-IN-03/2017.",
"Data": "2018-09-11T11:49:43.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2018.",
"Data": "2018-09-11T10:47:11.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 008CRED-IN-03/2017.\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 008CRED-IN-04/2017.\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 009CRED-IN-02/2017.\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 009CRED-IN-05/2017.",
"Data": "2018-09-10T16:11:25.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 226/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 305/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 306/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 307/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 308/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 309/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 310/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 311/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 312/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 313/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 314/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 315/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-10T15:30:07.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 033PRP-A/2018",
"Data": "2018-09-10T14:25:48.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Registro de Preço 032PRP-B/2018",
"Data": "2018-09-10T14:17:24.317",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Registro de Preço 031PRP-A/2018\r\n",
"Data": "2018-09-10T10:20:17.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 042DI/2017",
"Data": "2018-09-10T09:02:32.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 008PP/2017",
"Data": "2018-09-10T09:01:05.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 012/2018",
"Data": "2018-09-08T09:15:38.92",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2018",
"Data": "2018-09-06T12:50:01.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 036PRP/2018",
"Data": "2018-09-06T12:42:32.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 034PRP/2018",
"Data": "2018-09-06T12:35:18.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 033PRP/2018",
"Data": "2018-09-06T12:24:47.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 032PRP/2018",
"Data": "2018-09-06T12:23:46.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº042/2018",
"Data": "2018-09-06T12:20:21.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 303/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA N° 304/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-09-06T11:52:39.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - 001CRED-IN/2018",
"Data": "2018-09-06T09:16:32.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE N° 112, DE 12 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-09-05T15:46:44.803",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 001CRED-IN-01/2017. ",
"Data": "2018-09-05T14:47:06.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO 001CC/2018. ",
"Data": "2018-09-05T11:31:16.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DEEXTRATO DE DISTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N° 006CRED-IN/2017.",
"Data": "2018-09-05T11:29:37.083",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 006CRED-IN-03/2017. ",
"Data": "2018-09-04T15:41:26.267",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº041/2018.",
"Data": "2018-09-04T14:54:15.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 1.175, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 302/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-04T11:03:39.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSTRATIVA.",
"Data": "2018-09-04T09:39:14.837",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2018.",
"Data": "2018-09-03T18:43:35.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 1.174, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 ",
"Data": "2018-09-03T16:28:15.98",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº035/2018.\r\nPREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2018.",
"Data": "2018-08-31T20:08:04.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 224/2018 E 225/2018.",
"Data": "2018-08-31T15:09:15.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 1.173, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-31T11:24:30.407",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 007PP/2017.",
"Data": "2018-08-30T16:45:16.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 299/2018, 300/2018 E 301/2018.",
"Data": "2018-08-30T16:02:22.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 007TP/2017.",
"Data": "2018-08-29T15:26:48.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 018/2018.",
"Data": "2018-08-29T15:04:16.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 007CRED-IN-01/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 007CRED-IN-02/2017.",
"Data": "2018-08-29T14:18:17.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 009/2018.",
"Data": "2018-08-29T14:03:59.323",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.",
"Data": "2018-08-29T11:44:10.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.",
"Data": "2018-08-29T11:43:19.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 006PP/2017.",
"Data": "2018-08-28T16:37:49.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 007CRED-IN-03/2017. ",
"Data": "2018-08-28T16:20:51.47",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1.172, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 297/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 298/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-28T16:20:09.613",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 043DI/2017.",
"Data": "2018-08-28T15:53:14.37",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 009/2018 DE 3 DE JULHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3,406,400.00 ( TRES MILHÕES QUATROCENTOS E SEISMIL QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-08-28T15:08:24.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº024/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 024PRP-C/2018. ",
"Data": "2018-08-28T09:24:47.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2018.",
"Data": "2018-08-27T19:31:58.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 295/2018.\r\nPORTARIA Nº 296/2018.",
"Data": "2018-08-27T15:35:43.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 294/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-08-27T15:07:18.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 223/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.\r\nERRATA DA PORTARIA Nº 289/2018.",
"Data": "2018-08-27T14:18:12.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 005PP/2017.",
"Data": "2018-08-27T11:12:14.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 016PRP-A/2018.",
"Data": "2018-08-27T11:11:22.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 293/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-24T15:10:14.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 222/2018.\r\nPORTARIA Nº 292/2018.",
"Data": "2018-08-24T11:47:24.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº024/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 024PRP-B/2018. ",
"Data": "2018-08-24T09:24:04.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº002/2018.",
"Data": "2018-08-24T09:20:51.04",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº001/2018",
"Data": "2018-08-23T15:46:59.587",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 279/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018\r\nPORTARIA N° 280/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018\r\nPORTARIA N° 281/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018\r\nPORTARIA N° 282/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018\r\nPORTARIA N° 283/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018\r\nPORTARIA N° 284/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018\r\nPORTARIA N° 285/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018\r\nPORTARIA N° 286/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018\r\nPORTARIA N° 287/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018\r\nPORTARIA N° 288/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018\r\nPORTARIA N° 289/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018\r\nPORTARIA N° 290/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018\r\nPORTARIA N° 291/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018",
"Data": "2018-08-23T15:21:27.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2018",
"Data": "2018-08-23T09:12:31.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 276/2018 - “EFETUA REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANA PATRÍCIA SILVA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-08-22T16:14:42.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 080/2018.",
"Data": "2018-08-22T15:46:16.393",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 217/2018 À 221/2018.",
"Data": "2018-08-22T14:58:59.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº040/2018.",
"Data": "2018-08-22T09:28:08.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2018.",
"Data": "2018-08-22T09:27:40.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 079/2018.",
"Data": "2018-08-21T16:13:37.28",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 213/2018 À 216/2018.",
"Data": "2018-08-21T10:57:28.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO - TORNA SEM EFEITO ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.\r\nERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.",
"Data": "2018-08-21T10:28:49.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2018.",
"Data": "2018-08-21T10:15:22.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2018.",
"Data": "2018-08-21T10:14:17.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 209/2018 À 212/2018.\r\nPORTARIA Nº 277/2018.",
"Data": "2018-08-20T16:38:50.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.",
"Data": "2018-08-20T15:52:02.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 03. CONTRATO Nº 004PP/2017.",
"Data": "2018-08-20T14:50:02.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 5 DE 13 AGOSTO DE 2018 - “RECOMENDA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E \\ OU SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA COM SUPORTE SEMIAVANÇADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-08-20T14:49:18.703",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2018.",
"Data": "2018-08-20T11:51:09.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2018.\r\nPREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2018.",
"Data": "2018-08-20T11:47:20.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº024/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 024PRP-A/2018.",
"Data": "2018-08-20T09:23:01.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO nº 007/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 007TP/2018.",
"Data": "2018-08-17T16:23:47.917",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 191/2014. DECORRENTE DE TOMADA DE PREÇO N° 001/2013.",
"Data": "2018-08-17T13:55:07.677",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 08. CONTRATO Nº 004TP/2017.",
"Data": "2018-08-17T13:52:04.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2018.",
"Data": "2018-08-15T13:04:02.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 010DI/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL.",
"Data": "2018-08-15T11:07:29.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2018.",
"Data": "2018-08-15T11:07:15.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2018.",
"Data": "2018-08-15T11:06:34.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2018.",
"Data": "2018-08-15T11:04:24.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2018.",
"Data": "2018-08-14T16:22:55.777",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE DECRETO Nº 204/2018.\r\nDECRETO Nº 208/2018.",
"Data": "2018-08-14T15:54:02.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 201/2018 À 207/2018\r\nPORTARIA Nº 275/2018.",
"Data": "2018-08-13T16:44:21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 012IN/2018.",
"Data": "2018-08-13T11:51:15.097",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 028PRP-B/2018.\r\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 028PRP-C/2018.",
"Data": "2018-08-13T11:32:40.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 030PRP-A/2018",
"Data": "2018-08-10T16:17:08.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 029PRP-A/2018",
"Data": "2018-08-10T16:16:22.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 018PRP-F/2018.",
"Data": "2018-08-10T15:40:28.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 018PRP-E/2018.",
"Data": "2018-08-10T15:36:48.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 018PRP-C/2018.",
"Data": "2018-08-10T15:21:53.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 018PRP-B/2018.",
"Data": "2018-08-10T15:13:50.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 018PRP-A/2018.",
"Data": "2018-08-10T15:12:47.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 274/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-10T11:15:59.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 027PRP-A/2018.",
"Data": "2018-08-10T09:53:57.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 010PP/2017.",
"Data": "2018-08-10T09:53:11.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 010/2018.",
"Data": "2018-08-10T08:51:53.283",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 026DV/2018.",
"Data": "2018-08-09T15:11:12.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 016PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-08-09T09:56:25.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 014IN/2018.",
"Data": "2018-08-09T09:37:46.937",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 010TP/2018.",
"Data": "2018-08-09T09:11:49.367",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2018.",
"Data": "2018-08-07T20:24:15.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 008TP/2018.",
"Data": "2018-08-07T16:52:04.38",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº001/2018.",
"Data": "2018-08-07T15:17:52.333",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 010CRED-IN-01/2017. ",
"Data": "2018-08-07T14:27:13.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 03. CONTRATO Nº 004CRED-IN-03/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 004CRED-IN-04/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 03. CONTRATO Nº 004CRED-IN-05/2017.",
"Data": "2018-08-07T11:30:03.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 013IN/2018. ",
"Data": "2018-08-07T07:56:36.653",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 010DI/2018.",
"Data": "2018-08-06T16:42:15.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 012PP/2017.",
"Data": "2018-08-06T16:01:54.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO DE N° 009IN/2017.",
"Data": "2018-08-06T10:47:44.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 046DI/2017.",
"Data": "2018-08-06T09:55:17.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 010/2018.",
"Data": "2018-08-03T21:00:44.487",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO nº 007/2018.",
"Data": "2018-08-03T14:16:52.38",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 008DI/2017. ",
"Data": "2018-08-02T15:44:34.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 004CRED-IN-01/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 004CRED-IN-02/2017.",
"Data": "2018-08-02T11:34:00.927",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 031PRP/2018.",
"Data": "2018-08-02T10:29:32.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 194/2018\r\nDECRETO Nº 199/2018\r\nDECRETO Nº 200/2018.",
"Data": "2018-08-01T16:17:03.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 271/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-07-31T16:55:02.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 272/2018 E 273/2018\r\nDECRETOS Nº 196/2018 À 198/2018\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 078/2018.",
"Data": "2018-07-31T15:38:40.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2018\r\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028PRP-A/2018, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028PRP/2018.",
"Data": "2018-07-31T11:12:03.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018.",
"Data": "2018-07-31T09:57:26.327",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 194/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018\r\nDECRETO Nº 195/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-27T11:55:03.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 077/2018.",
"Data": "2018-07-26T16:33:22.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 193/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 270/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-26T16:15:02.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 008/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3,560,493.44 ( TRES MILHÕES QUINHENTOS E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-07-26T14:56:17.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE - PROCESSO LICITATÓRIO N° 018PRP/2018, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 018/2018.",
"Data": "2018-07-26T14:48:04.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 030PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-07-26T11:34:55.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 076/2018\r\nPORTARIAS Nº 257, 264, 265, 266, 267, 268 E 269/2018.",
"Data": "2018-07-25T16:26:09.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 258/2018 À 263/2018.",
"Data": "2018-07-25T16:25:08.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006DO/2018.",
"Data": "2018-07-25T11:37:34.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 027PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-07-25T11:19:09.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-07-25T10:37:33.887",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007DO/2018.",
"Data": "2018-07-25T09:19:05.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 024-1DV/2018.",
"Data": "2018-07-24T16:19:03.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PORTARIA Nº 245/2018, PORTARIAS Nº 253/2018 À 256/2018 E DECRETO Nº 192/2018.",
"Data": "2018-07-23T16:18:02.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 008/2018.",
"Data": "2018-07-23T11:23:39.047",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 029PRP/2018.",
"Data": "2018-07-23T11:17:58.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023DV/2018\r\nEXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 024DV/2018\r\nEXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025DV/2018.",
"Data": "2018-07-23T10:17:21.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 242/2018 À 252/2018.",
"Data": "2018-07-20T11:09:00.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - LICENÇA UNIFICADA Nº 015/2018\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA DE ALTERAÇÃO Nº 001/2018 REFERENTE A LICENÇA UNIFICADA Nº 013/2018\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 007/2018\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA Nº 030/2018.",
"Data": "2018-07-19T16:43:35.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 003DI/2018.",
"Data": "2018-07-18T16:54:16.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 018IN/2017.",
"Data": "2018-07-18T16:29:11.363",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 075/2018.",
"Data": "2018-07-18T16:25:55.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 239/2018, 240/2018 E 241/2018.",
"Data": "2018-07-18T15:58:57.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 039DI/2017.",
"Data": "2018-07-18T11:09:26.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO - DISPENSA DE IMÓVEL N° 013DI/2017.",
"Data": "2018-07-17T16:36:09.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO 026IN/2017. ",
"Data": "2018-07-17T11:51:30.843",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018",
"Data": "2018-07-17T10:19:13.647",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 189/2018 À 191/2018\r\nPORTARIAS Nº 237/2018 E 238/2018.",
"Data": "2018-07-16T16:37:11.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 007/2018.",
"Data": "2018-07-16T10:53:20.65",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "006PP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-07-16T10:52:41.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "028PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-07-16T09:38:07.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2018.",
"Data": "2018-07-16T08:52:49.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 231/2018, 234/2018, 235/2018 E 236/2018.\r\nDECRETO Nº 188/2018.",
"Data": "2018-07-13T14:45:02.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 074/2018",
"Data": "2018-07-13T09:26:25.217",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 228/2018\r\nPORTARIA Nº 229/2018\r\nPORTARIA Nº 230/2018\r\nPORTARIA Nº 231/2018\r\nPORTARIA Nº 232/2018\r\nPORTARIA Nº 233/2018\r\nPORTARIA Nº 02/2018.\r\n",
"Data": "2018-07-12T15:36:42.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 - CONTRATO Nº 002TP/2017. ",
"Data": "2018-07-12T11:38:51.66",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2018.",
"Data": "2018-07-11T18:27:26.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 187/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-11T15:32:13.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N° 025PRP/2018.",
"Data": "2018-07-11T15:23:42.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 005/2018.",
"Data": "2018-07-10T16:51:08.21",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 181/2018 À 186/2018\r\nPORTARIA Nº 227/2018.",
"Data": "2018-07-10T15:29:14.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO - DISPENSA DE IMÓVEL N° 019DI/2017.",
"Data": "2018-07-09T16:34:30.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2018.",
"Data": "2018-07-09T15:55:46.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025PRP-A/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025PRP/2018.",
"Data": "2018-07-09T15:42:33.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº. 219/2018.",
"Data": "2018-07-09T15:29:09.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2018.",
"Data": "2018-07-09T14:15:20.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 180/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR ADEMARIO ALVES DO CARMO, EM DECORRÊNCIA DE INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS PRESTADO NO CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-07-05T16:42:25.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE OBJETO E VALOR 02. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004CRED-03IN/2017. ",
"Data": "2018-07-05T16:39:00.213",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003CH/2018.",
"Data": "2018-07-05T15:20:27.947",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº027/2018.",
"Data": "2018-07-05T15:18:11.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO - 018PRP/2018 E 025PRP/2018.",
"Data": "2018-07-04T17:24:43.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 173/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 174/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-04T16:53:18.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 073/2018",
"Data": "2018-07-04T16:44:33.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 162/2018, DECRETOS Nº 168, 170, 171, 172, 175, 176, 177, 178, 179/2018 E LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 021/2018.",
"Data": "2018-07-04T16:09:35.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 1.171, DE 27 DE JUNHO DE 2018\r\nPORTARIA N° 204/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018\r\nPORTARIA N° 205/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 073/2018",
"Data": "2018-07-03T16:27:51.38",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006PRP-A/2018.",
"Data": "2018-07-03T14:36:18.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS Nº 02 DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 003/2017.",
"Data": "2018-07-03T09:38:15.44",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO 07-2018",
"Data": "2018-07-02T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 206 A 226/2018.",
"Data": "2018-06-29T16:54:34.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2018",
"Data": "2018-06-26T10:39:16.397",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018",
"Data": "2018-06-26T10:38:14.683",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2018",
"Data": "2018-06-25T10:30:06.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA referente ao RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2018-06-25T09:32:45.553",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: ANEXO V - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL referente ao RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2018-06-25T09:32:45.553",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 005PP/2018",
"Data": "2018-06-25T08:55:14.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 007/2018 DE 2 DE MAIO DE 2018",
"Data": "2018-06-21T15:33:58.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 009DI/2018",
"Data": "2018-06-21T10:32:47.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008DI/2018",
"Data": "2018-06-21T10:31:56.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2018.",
"Data": "2018-06-21T09:56:30.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 010DI/2018",
"Data": "2018-06-21T09:20:02.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 004PP/2017. ",
"Data": "2018-06-21T09:19:07.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2018-06-21T08:58:06.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003DO/2018",
"Data": "2018-06-21T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 167/2018, EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 071/2018 E 072/2018.",
"Data": "2018-06-20T16:34:33.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 166/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-20T15:18:58.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006PRP-B/2018.",
"Data": "2018-06-20T14:53:05.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024PRP-A/2018.",
"Data": "2018-06-20T09:16:25.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 006PRP/2018.",
"Data": "2018-06-20T09:02:20.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENCA SEMADS N° 006/2018.\r\nLICENCA SEMADS N° 018/2018.\r\nLICENCA SEMADS N° 020/2018.",
"Data": "2018-06-19T15:51:37.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017 - ANEXO 5.",
"Data": "2018-06-19T15:35:26.313",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017 - ANEXO 2.",
"Data": "2018-06-19T15:35:26.313",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ATA Nº 023PRP-A E B/2018.",
"Data": "2018-06-19T14:53:26.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 163, 164 E 165/2018.\r\nPORTARIA Nº 203/2018.",
"Data": "2018-06-19T14:31:32.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 006, 026, 027 E 028/2018.",
"Data": "2018-06-18T10:08:17.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 155 À 162/2018.",
"Data": "2018-06-15T15:29:37.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2017.",
"Data": "2018-06-15T11:32:15.467",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS Nº 019, 020, 021 E 022/2018.",
"Data": "2018-06-15T10:17:33.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 153, DE 14 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-14T16:21:24.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 153/2018 E 154/2018.",
"Data": "2018-06-14T14:29:47.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018.",
"Data": "2018-06-14T13:28:11.533",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE OBJETO, VALOR E SUPRESSÃO N.02. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 010CRED-01IN/2017. ",
"Data": "2018-06-14T09:28:55.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 CONTRATO 002IN/2017.",
"Data": "2018-06-13T15:39:52.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 152/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018.\r\nLEI Nº 1.170, DE 25 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-06-13T14:10:55.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004CRED-05IN/2017. ",
"Data": "2018-06-13T11:40:43.85",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2018.",
"Data": "2018-06-13T09:56:33.18",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 011/2018.",
"Data": "2018-06-12T16:36:34.75",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 070/2018 E DECRETO N° 151/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-12T15:14:38.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021PRP-A E B/2018.",
"Data": "2018-06-12T11:26:19.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE NÚMERO 01, CRIAÇÃO DO SELO UNICEF FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA.",
"Data": "2018-06-12T10:37:02.803",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 004TP/2018.",
"Data": "2018-06-12T09:24:06.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2018-06-12T09:01:49.407",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 146/2018 E DECRETOS Nº 147 À 150/2018.",
"Data": "2018-06-11T16:32:24.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ATA - 020PRP-A À 020PRP-G/2018.",
"Data": "2018-06-11T11:03:55.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.",
"Data": "2018-06-11T10:38:24.897",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 002IN/2017.",
"Data": "2018-06-08T11:37:31.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 146/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A TAIANE DE OLIVEIRA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-06-08T11:12:46.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N º 145, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-07T15:51:34.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 202/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - EXONERA E NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IPSPMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-07T15:51:34.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO nº 003/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2018-06-07T15:04:41.687",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2018.",
"Data": "2018-06-07T11:09:32.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 - CONTRATO Nº 458/2014.",
"Data": "2018-06-07T11:09:11.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 144/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-06-07T10:49:58.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 201/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-06-06T15:55:59.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 143/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-06T15:39:50.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 007TP/2017. ",
"Data": "2018-06-06T09:34:59.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 069/2018.",
"Data": "2018-06-05T15:56:00.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2018",
"Data": "2018-06-05T15:56:00.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005DO/2018.",
"Data": "2018-06-05T09:32:12.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2018",
"Data": "2018-06-04T17:52:07.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 009DI/2017 ",
"Data": "2018-06-04T16:41:52.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N° 139/2018 À 142/2018\r\nERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2018\r\nPORTARIA N° 200/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018\r\nEDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-06-04T16:22:49.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/18.",
"Data": "2018-06-04T14:14:13.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2018.",
"Data": "2018-06-04T14:08:35.627",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020PRP/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 021PRP/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 023PRP/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 024PRP/2018.",
"Data": "2018-06-04T14:07:35.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 138/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 079/2018, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DA SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA, COM PROVENTOS INTEGRAIS A IDADE E AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-06-04T11:45:22.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 137/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARTA REGINA SÁ TELES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-06-04T11:15:35.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " FOLHA DE PAGAMENTO 06-2018",
"Data": "2018-06-01T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T19:42:57.45",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T19:42:57.45",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 004TP/2017",
"Data": "2018-05-30T16:34:25.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PROJETO DO CONTRATO",
"Data": "2018-05-30T16:32:32.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 196/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 197/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 198/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 199/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T16:17:15.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESAPROPRIAÇÃO 001DSP/2017 EXTRATO DO TERMO",
"Data": "2018-05-30T14:17:06.68",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO CORREIOS - ECT Nº 9912438178.",
"Data": "2018-05-30T09:40:14.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2018-05-29T16:47:05.473",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 006DI/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL.",
"Data": "2018-05-29T16:09:02.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 137/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARTA REGINA SÁ TELES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-05-29T16:06:37.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.",
"Data": "2018-05-29T11:55:01.093",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ATAS REGISTRO DE PREÇO 019PRP-A, B, C, D, E, F/2018.",
"Data": "2018-05-29T11:48:42.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011PRP/2018.",
"Data": "2018-05-29T10:18:54.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-11/2017.",
"Data": "2018-05-25T11:52:05.937",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 136/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A NORMÉLIA ROCHA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-05-25T11:18:51.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 019PRP/2018.",
"Data": "2018-05-25T09:54:20.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2018 E DECRETOS Nº 134/2018 E 135/2018.",
"Data": "2018-05-24T15:59:29.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 015PRP-A/2018.",
"Data": "2018-05-24T14:34:02.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 133, DE 24 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, RESSALVADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-05-24T11:31:02.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009PRP/2018.",
"Data": "2018-05-24T10:53:48.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 003/2017.",
"Data": "2018-05-24T10:35:10.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 – 017PRP/2017.",
"Data": "2018-05-24T10:03:48.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 – 002TP/2017.",
"Data": "2018-05-24T09:53:13.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 004/2018.",
"Data": "2018-05-24T09:21:37.62",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 03/2018 E EDITAL N° 04/ 2018.",
"Data": "2018-05-23T16:53:17.65",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE OBJETO E VALOR 01. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017PRP/2017.",
"Data": "2018-05-23T16:16:01.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 002TP/2017.",
"Data": "2018-05-23T16:15:16.76",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006PRP/2018.",
"Data": "2018-05-23T15:19:39.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014PRP-B/2018.",
"Data": "2018-05-23T14:47:41.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 191/2018 À 195/2018.",
"Data": "2018-05-23T11:54:55.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-23T10:34:22.383",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2018.",
"Data": "2018-05-23T08:23:58.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 006/2018 DE 2 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-05-23T08:05:06.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 122/2018 À 132/2018.",
"Data": "2018-05-22T16:28:49.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 118/2018 À 121/2018.",
"Data": "2018-05-22T11:51:06.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 109/2018 À 117/2018.",
"Data": "2018-05-22T11:31:38.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008IN/2018.",
"Data": "2018-05-21T10:45:00.687",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 004/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2018-05-21T10:23:31.187",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS Nº 015/2018 E 017/2018.",
"Data": "2018-05-18T16:23:09.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 182/2018 À 190/2018.",
"Data": "2018-05-18T15:03:39.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 005/2017.",
"Data": "2018-05-18T10:57:54.89",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO nº 002/2018.",
"Data": "2018-05-18T10:49:47.103",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 002TP/2018.",
"Data": "2018-05-18T10:49:47.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.",
"Data": "2018-05-17T20:18:25.233",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 181/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-17T15:24:49.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA-CONVITE 004/2018.",
"Data": "2018-05-17T10:22:02.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 180 /2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PDDE INTERATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2018-05-17T09:45:06.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015DV/2018 E EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 016DV/2018.",
"Data": "2018-05-15T19:26:17.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2018",
"Data": "2018-05-15T19:26:17.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018",
"Data": "2018-05-15T19:26:17.587",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2018",
"Data": "2018-05-15T16:19:06.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2018”, LEIA-SE “PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2018.",
"Data": "2018-05-14T16:16:05.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2018.",
"Data": "2018-05-14T12:09:54.137",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 023/2018.",
"Data": "2018-05-14T10:30:48.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2018.",
"Data": "2018-05-14T10:10:09.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO E OBJETO 01. CONTRATO Nº 015IN/2017.",
"Data": "2018-05-14T10:06:21.783",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-05-14T09:46:25.873",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2018.",
"Data": "2018-05-11T19:57:55.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES Nº 009/2018 E 010/2018.",
"Data": "2018-05-11T19:55:41.677",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATAS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017A AO 017F/2018.",
"Data": "2018-05-11T11:38:12.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - EXTRATO DE CONTRATO 018DV/2018.",
"Data": "2018-05-11T11:25:42.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÕES - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028PRP-C/2017 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028PRP-E/2017.",
"Data": "2018-05-11T09:51:51.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 003/2017.",
"Data": "2018-05-11T09:51:17.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Janeiro de 2017",
"Data": "2018-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento fevereiro de 2017",
"Data": "2018-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Março 2017",
"Data": "2018-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento de Abril de 2017",
"Data": "2018-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Maio de 2017",
"Data": "2018-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Junho de 2017",
"Data": "2018-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento julho de 2017",
"Data": "2018-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Agosto de 2017",
"Data": "2018-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Setembro de 2017",
"Data": "2018-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Outubro de 2017",
"Data": "2018-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Novembro de 2017",
"Data": "2018-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Dezembro de 2017",
"Data": "2018-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento janeiro de 2018",
"Data": "2018-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\tFolha de Pagamento Fevereiro de 2018",
"Data": "2018-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Março de 2018",
"Data": "2018-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Abril de 2018",
"Data": "2018-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS Nº 014/2018 E 016/2018.",
"Data": "2018-05-10T16:25:40.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 176/2018 À 179/2018.",
"Data": "2018-05-10T16:07:44.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº SEMADS/010/2018.",
"Data": "2018-05-10T15:04:44.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.",
"Data": "2018-05-10T14:33:22.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2017.",
"Data": "2018-05-10T10:57:04.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2018.",
"Data": "2018-05-09T21:12:25.567",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO- EDITAL N° 01/ 2018",
"Data": "2018-05-09T17:44:48.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 107/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018\r\nDECRETO N° 108/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018\r\nLICENÇA UNIFICADA - LU N°. 013/2018",
"Data": "2018-05-09T16:24:23.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2018.",
"Data": "2018-05-09T11:57:05.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 017PRP/2018.",
"Data": "2018-05-09T10:37:54.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 106/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA EDILÊNE ALCÂNTARA RIBEIRO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-08T16:35:48.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 104/2018, EDITAL Nº 001/2018, LEI Nº 1.169/2018, PORTARIA Nº 174/2018 E PORTARIA Nº 175/2018.",
"Data": "2018-05-08T16:21:48.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 003/2017.",
"Data": "2018-05-08T15:45:31.44",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 003/2017.",
"Data": "2018-05-08T14:29:09.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2018.",
"Data": "2018-05-08T13:40:51.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - TOMADA DE PREÇO Nº003/2018.",
"Data": "2018-05-08T11:01:38.897",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 105/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018.\r\nERRATA DA PORTARIA Nº. 173/2018.",
"Data": "2018-05-07T16:12:52.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 103/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ALEX SANTOS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-07T15:32:01.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.",
"Data": "2018-05-07T14:58:06.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO ECT Nº 9912438194.",
"Data": "2018-05-07T11:36:36.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - N° 003CRED-IN-01/2017.",
"Data": "2018-05-07T10:53:18.703",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO 001/2018.",
"Data": "2018-05-04T19:43:21.47",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 015PRP/2018.",
"Data": "2018-05-04T19:13:20.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007IN/2018.",
"Data": "2018-05-04T18:54:27.783",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB/SEMED Nº 01/2018 E EDITAL N° 01/ 2018 - \"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.\"",
"Data": "2018-05-04T16:22:08.437",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 167/2018 À 173/2018.",
"Data": "2018-05-04T15:03:13.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 003/2017.",
"Data": "2018-05-04T12:24:08.463",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-88/2017/2018.",
"Data": "2018-05-04T12:17:55.13",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.",
"Data": "2018-05-04T09:56:04.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-05-03T16:13:41.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 102/2018 E LEI Nº 1.168/2018.",
"Data": "2018-05-03T14:44:31.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 003/2017.",
"Data": "2018-05-03T10:56:32.337",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - N° 003CRED-IN-04/2017.",
"Data": "2018-05-03T10:31:23.19",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - CONTRATO Nº 003CRED-IN-87/2017.",
"Data": "2018-05-03T10:30:11.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.",
"Data": "2018-05-03T10:12:02.99",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 101/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM FACE DE RENUNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-02T16:23:19.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LIN° 012/2018.\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA PRÉVIA - LP N°011/2018.",
"Data": "2018-05-02T15:59:42.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 003/2017.",
"Data": "2018-05-02T15:42:20.727",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº. 100/2018.",
"Data": "2018-05-02T14:33:11.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 9912438178 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018DV/2018.",
"Data": "2018-05-02T11:58:53.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1 - FOLHA DE PAGAMENTO 05-2018",
"Data": "2018-05-01T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 004DO/2018.",
"Data": "2018-04-27T11:37:30.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO 002/2018.",
"Data": "2018-04-27T11:32:02.93",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006IN/2018.",
"Data": "2018-04-27T11:07:32.547",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2018.",
"Data": "2018-04-26T20:39:13.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 097/2018 À 100/2018.",
"Data": "2018-04-26T15:40:13.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 097/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SIDINEI DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 098/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A JORDANA DA SILVA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 099/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SIMONE COSTA DE SOUZA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 100/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ OTÁVIO RIBEIRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-26T15:40:13.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO, CONTRATO N. 003IN/2018.",
"Data": "2018-04-26T09:36:42.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 093/2018 À 096/2018.",
"Data": "2018-04-25T16:43:59.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA \"QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)\", NO VALOR DE R433,000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 005/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,651,900.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-24T16:37:50.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 1.166, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA VALOR DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.115, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº. 1.167, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.111, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-24T16:01:58.61",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015.1DV/2018.",
"Data": "2018-04-24T15:45:35.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 164/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 165/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 166/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-24T14:46:55.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN004/2018.",
"Data": "2018-04-24T14:17:00.93",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001/2018.",
"Data": "2018-04-24T14:10:50.55",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO 007PP/2017.",
"Data": "2018-04-24T11:03:51.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005IN/2018.",
"Data": "2018-04-24T09:34:59.15",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018.",
"Data": "2018-04-23T16:30:03.713",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ATAS - 012PRP-A-B-C-D/2018.",
"Data": "2018-04-23T16:20:25.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ATAS - 013PRP-A/2018 e 013PRP-B/2018.",
"Data": "2018-04-23T15:59:22.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO 01CP/2017.",
"Data": "2018-04-23T15:46:05.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018.",
"Data": "2018-04-23T15:33:52.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 090/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 091/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A JEANE ROSA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 092/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A FRANKLIN AUGUSTO ANDRADE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-23T14:46:13.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 163/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-23T14:46:13.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 011PRP-A/2018.",
"Data": "2018-04-23T11:26:41.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-04-23T09:36:00.96",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 088/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ROBERTO DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 089/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ RODRIGO DOS SANTOS TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-20T16:01:19.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA - 010PRP-A/2018 E 010PRP-B/2018.",
"Data": "2018-04-20T11:27:29.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 011PRP-A/2018.",
"Data": "2018-04-20T09:50:30.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 087/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM FACE DE RENUNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-04-19T16:07:43.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 162/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-19T15:23:53.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011PRP-A/2018.",
"Data": "2018-04-19T11:17:06.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 007DI/2018.",
"Data": "2018-04-18T16:24:38.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 005DI/2018.",
"Data": "2018-04-18T16:23:50.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2018",
"Data": "2018-04-18T14:19:16.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 157 À 161/2018.",
"Data": "2018-04-18T11:36:16.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2018.",
"Data": "2018-04-18T09:01:25.053",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 012PRP/2018.",
"Data": "2018-04-18T09:00:11.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LOCAÇÃO IMÓVEL - 001DI/2018 E EXTRATO DE LOCAÇÃO IMÓVEL - 002DI/2018.",
"Data": "2018-04-17T16:33:28.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 014PRP-F/2018.",
"Data": "2018-04-17T16:16:50.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 014PRP-E/2018.",
"Data": "2018-04-17T16:12:35.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 014PRP-D/2018.",
"Data": "2018-04-17T16:09:16.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 014PRP-C/2018.",
"Data": "2018-04-17T15:56:52.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 014PRP-B/2018.",
"Data": "2018-04-17T15:52:15.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 014PRP-A/2018.",
"Data": "2018-04-17T15:51:22.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 011PRP-A/2018.",
"Data": "2018-04-17T15:18:17.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "002CH/2018 - AGRICULTURA FAMILIAR - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-04-17T14:16:35.523",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 008PRP/2018.",
"Data": "2018-04-16T15:09:56.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 145/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N° 146/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N° 147/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N° 148/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N° 149/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N° 150/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N° 151/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N° 152/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N° 153/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N° 154/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N° 155/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N° 156/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.\r\nERRATA DA PORTARIA Nº. 041/2018.",
"Data": "2018-04-16T15:02:15.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 086/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ANA PAULA BATISTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-16T15:02:15.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 03. CONTRATO Nº 066/2016. ",
"Data": "2018-04-16T14:14:05.623",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011DV/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO 012DV/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO 013DV/2018, E DISPENSA DE LICITAÇÃO 014DV/2018.",
"Data": "2018-04-13T16:29:20.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 085/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-13T14:55:57.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 005CRED-IN-018-2017.",
"Data": "2018-04-13T08:39:20.713",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 140/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N° 141/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N° 142/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N° 143/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N° 144/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-12T15:56:42.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-67/2017.",
"Data": "2018-04-12T10:16:46.33",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2018.",
"Data": "2018-04-12T09:51:33.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 081/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO N° 082/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO N° 083/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO N° 084/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-11T16:40:20.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 132/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N° 133/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N° 134/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N° 135/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N° 136/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N° 137/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N° 138/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N° 139/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-11T16:40:20.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N°001/2018.",
"Data": "2018-04-11T15:42:28.197",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 - CONTRATOS Nº 001CRED-IN-01/2017 E Nº 001CRED-IN-02/2017.",
"Data": "2018-04-11T14:15:20.463",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 013 E 014/2018.",
"Data": "2018-04-11T11:06:24.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇAS Nº 07, 08 E 09/2018.",
"Data": "2018-04-10T16:24:26.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PRAZO DE TÍTULO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2018-04-10T15:46:58.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 047DI/2017 .",
"Data": "2018-04-10T15:12:01.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA - REGISTRO DE PREÇO 009PRP/2018.",
"Data": "2018-04-10T15:01:24.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 131, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-04-10T10:08:51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 125 À 130/2018 E ERRATA DO DECRETO Nº 063/2018.",
"Data": "2018-04-09T14:48:03.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 121, 122 E 123/2018 E DECRETO Nº 065/2018.",
"Data": "2018-04-06T15:01:01.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003DO/2018.",
"Data": "2018-04-06T11:37:49.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 009PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-04-05T15:45:11.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 119 E 120/2018.",
"Data": "2018-04-05T14:47:07.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 080/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DA SERVIDORA ILNAR PEREIRA DA CRUZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS A IDADE E AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2018-04-05T14:47:07.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 004DI/2018",
"Data": "2018-04-04T15:54:19.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 011PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-04-04T10:06:23.167",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N° 077, 078 E 079/2018.",
"Data": "2018-04-03T16:50:39.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002CH/2018.",
"Data": "2018-04-03T14:21:48.133",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 117, DE 02 DE ABRIL DE 2018\r\nPORTARIA N° 118, DE 02 DE ABRIL DE 2018",
"Data": "2018-04-02T16:27:50.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-75/2017.",
"Data": "2018-04-02T15:13:07.627",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-03-29T16:04:18.3",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2018 E RESOLUÇÃO Nº 04/2018.",
"Data": "2018-03-28T16:51:46.21",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001CP/2017.",
"Data": "2018-03-28T14:46:47.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 010PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-03-28T11:03:52.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2018.",
"Data": "2018-03-28T10:08:36.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-28T10:02:59.117",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2018.",
"Data": "2018-03-28T09:51:09.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-03-28T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA, AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO 006IN/2017.",
"Data": "2018-03-27T18:31:31.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata da Portaria nº. 069/2018.",
"Data": "2018-03-27T15:35:12.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2018",
"Data": "2018-03-27T11:33:34.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2018, PORTARIA Nº 111 À 116/2018\r\nLEI Nº 1.163 À 1.165/2018.\r\nDECRETO Nº 064/2018.",
"Data": "2018-03-27T11:08:32.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA - REGISTRO DE PREÇO 007PRP-A/2017 e 007PRP-B/2017.",
"Data": "2018-03-27T09:38:00.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL - PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2018",
"Data": "2018-03-27T09:25:28.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2018.",
"Data": "2018-03-27T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 008DV/2018, 009DV/2018 E 010DV/2018.",
"Data": "2018-03-26T15:03:32.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 002/2018.",
"Data": "2018-03-26T11:30:19.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº012/2018.",
"Data": "2018-03-26T09:13:44.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 004PP/2018.",
"Data": "2018-03-26T09:12:25.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE N° 006IN/2018.",
"Data": "2018-03-26T08:50:02.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO.",
"Data": "2018-03-23T22:10:39.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 67/2018 A Nº 76/2018.",
"Data": "2018-03-23T15:50:09.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 109/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 110/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-23T15:50:09.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2018",
"Data": "2018-03-23T12:31:56.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018",
"Data": "2018-03-23T12:31:00.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS. \r\nPORTARIAS. \r\nERRATA DE PORTARIA. ",
"Data": "2018-03-23T11:22:32.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS. \r\nLEI Nº 1160, DE 02 DE MARÇO DE 2018.\r\nERRATA - LICENÇA UNIFICADA 006/2017.",
"Data": "2018-03-22T15:27:29.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS N° 104/2018 À Nº 108/2018.",
"Data": "2018-03-22T15:26:40.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS. \r\nERRATA DE PORTARIA.\r\nDECRETO Nº 059/2018.\r\nTABELA DE VENCIMENTOS/GRATIFICAÇÃO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PUBLICO 2018.\r\nRESOLUÇÃO Nº 01/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nCONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL POR PRAZO DETERMINADO.",
"Data": "2018-03-22T14:22:35.87",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE PRAZO 04. CONTRATO Nº 004TP/2017 E TERMO ADITIVO DE PRAZO 05. CONTRATO Nº 004TP/2017.",
"Data": "2018-03-21T14:51:21.03",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 032DI/2017.",
"Data": "2018-03-21T10:48:24.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 004/2018.",
"Data": "2018-03-20T16:30:18.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 007PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-03-20T15:46:12.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL:\r\nLICENÇA UNIFICADA— LU N°003/2018 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO N°055/2017.",
"Data": "2018-03-20T14:59:00.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO N° 005 CRED-IN-024-2017-2018.",
"Data": "2018-03-20T11:23:05.923",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 005/2017.",
"Data": "2018-03-20T09:10:39.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 002IN/2017.",
"Data": "2018-03-19T16:29:06.633",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS. ",
"Data": "2018-03-19T15:17:16.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE CONTESTAÇÃO. ",
"Data": "2018-03-19T15:17:16.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 005/2017.",
"Data": "2018-03-19T14:41:03.19",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003/2018.",
"Data": "2018-03-19T11:13:50.117",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 021DI/2017.\r\n",
"Data": "2018-03-19T08:20:30.453",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 045/2018\r\n\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A RODRIGUES MANOEL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2018-03-16T15:39:37.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2018.",
"Data": "2018-03-16T15:02:42.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2018.",
"Data": "2018-03-16T15:01:20.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 042DI/2017.",
"Data": "2018-03-16T10:13:07.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE DISTRATO 013IN/2017.\r\n",
"Data": "2018-03-16T09:01:47.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°60/2018 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-15T16:18:11.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1161, DE 09 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-15T15:31:54.49",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2018-03-15T15:31:54.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE N° 013IN/2018.\r\n",
"Data": "2018-03-15T14:42:25.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº005/2017.\r\n",
"Data": "2018-03-15T14:28:00.917",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA - REGISTRO DE PREÇO 001PRP/2018.",
"Data": "2018-03-15T10:42:31.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº003TP/2017.\r\n",
"Data": "2018-03-14T16:31:58.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2018 E ERRATA - EDITAL DE CONTESTAÇÃO.",
"Data": "2018-03-14T15:31:02.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA - REGISTRO DE PREÇO 002RP/2018.\r\n",
"Data": "2018-03-14T11:59:15.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2018.",
"Data": "2018-03-13T16:47:29.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/18\r\n",
"Data": "2018-03-13T16:21:36.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 093, DE 12 DE MARÇO DE 2018 \r\n\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA REGULARIDADE DE PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-03-13T16:03:53.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2018-03-13T15:01:10.283",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 028DI/2017\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 034DI/2017",
"Data": "2018-03-13T11:06:40.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATUAL Nº 001PP/2018.",
"Data": "2018-03-12T15:10:24.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL POR PRAZO DETERMINADO",
"Data": "2018-03-12T14:24:43.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 002PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2018-03-12T09:02:51.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2018 \r\n",
"Data": "2018-03-12T08:41:36.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2018 \r\n",
"Data": "2018-03-12T08:38:15.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATAS.",
"Data": "2018-03-09T15:17:08.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2018.",
"Data": "2018-03-09T14:50:44.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2018.",
"Data": "2018-03-09T14:50:07.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002CH/2018.",
"Data": "2018-03-09T09:04:17.083",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 043DI/2017.",
"Data": "2018-03-08T14:49:49.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 023DI/2017.",
"Data": "2018-03-07T09:14:19.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº005/2017",
"Data": "2018-03-06T16:39:07.213",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 010DI/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 027DI/2017.",
"Data": "2018-03-06T14:40:26.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 002CC/2018.",
"Data": "2018-03-05T15:03:18.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 007/2018.",
"Data": "2018-03-05T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI 1159-2018.",
"Data": "2018-03-02T15:33:03.96",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.",
"Data": "2018-03-02T15:03:23.157",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 005CRED-IN-009-2017.",
"Data": "2018-03-02T11:28:24.47",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO",
"Data": "2018-03-02T10:38:12.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001DE/2018.",
"Data": "2018-03-02T10:04:27.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 005/2017.",
"Data": "2018-03-01T16:59:44.06",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 003/2017.",
"Data": "2018-03-01T11:41:13.063",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO NO 001CH-A /2018\r\nCONTRATO NO 001CH-B /2018\r\nCONTRATO NO 001CH-C /2018",
"Data": "2018-02-28T11:05:05.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO 005PRP/2018",
"Data": "2018-02-28T10:53:40.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 005PRP/2018",
"Data": "2018-02-28T10:27:35.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº005/2017.",
"Data": "2018-02-28T10:18:59.81",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 001/2018 DE 5 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA \"QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)\", NO VALOR DE R281,500.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-28T09:00:42.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS \r\nPORTARIAS \r\nErrata da Portaria n\". 036/2018\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2018",
"Data": "2018-02-27T16:30:58.853",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato Nº 001PP/2018",
"Data": "2018-02-27T15:09:35.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 026IN/2017.",
"Data": "2018-02-26T16:20:09.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 031DI/2017. \r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 036DI/2017.",
"Data": "2018-02-26T15:45:26.133",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 009IN/2017.",
"Data": "2018-02-26T15:43:37.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 004PP/2017.",
"Data": "2018-02-26T15:43:04.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-02-26T15:42:25.76",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-02-26T15:42:25.76",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001PRP-A/2017.",
"Data": "2018-02-26T15:23:48.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 038DI/2017. ",
"Data": "2018-02-26T15:23:05.433",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 062/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-26T15:11:04.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº006/2018.",
"Data": "2018-02-23T14:45:38.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 001CC/2018.",
"Data": "2018-02-23T10:38:22.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 024DI/2017.",
"Data": "2018-02-23T10:22:14.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 018IN/2017.",
"Data": "2018-02-23T10:09:37.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-02-23T10:02:07.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 013DI/2017. ",
"Data": "2018-02-22T14:46:19.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº004/2018.",
"Data": "2018-02-22T14:19:58.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/18.",
"Data": "2018-02-22T14:09:55.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2018 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017.",
"Data": "2018-02-22T11:06:45.533",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-02-22T09:30:33.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2018 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017.",
"Data": "2018-02-22T08:52:28.96",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-02-22T08:38:38.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003PRP/2018, \r\n",
"Data": "2018-02-21T16:42:17.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2018 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017.",
"Data": "2018-02-21T11:04:54.507",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA-CONVITE 001/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-02-21T10:28:27.577",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 51/18.\r\nPORTARIA Nº 52/18.\r\nPORTARIA Nº 53/18.\r\nPORTARIA Nº 54/18.\r\nPORTARIA Nº 55/18.",
"Data": "2018-02-20T14:13:12.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 004DV/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 005DV/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 006DV/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 007DV/2018.",
"Data": "2018-02-20T11:52:37.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001PRP/2018.",
"Data": "2018-02-19T16:43:45.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/18.",
"Data": "2018-02-19T16:07:58.563",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 005 CRED-IN-003-2017.",
"Data": "2018-02-19T14:31:12.897",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005PRP/2018.",
"Data": "2018-02-19T14:16:07.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.",
"Data": "2018-02-16T15:11:01.873",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 008DI/2017.\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 018DI/2017.",
"Data": "2018-02-16T14:49:02.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 006CRED-IN-003/2017.",
"Data": "2018-02-16T14:30:28.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVONº 011DI/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVONº 015DI/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVONº 019DI/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVONº 022DI/2017.",
"Data": "2018-02-15T15:38:58.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001CH/2018.",
"Data": "2018-02-15T14:47:43.07",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 002PP/2018.",
"Data": "2018-02-09T16:41:14.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2018.",
"Data": "2018-02-09T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 003PRP/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-02-08T16:45:18.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 007PP/2017.",
"Data": "2018-02-08T11:51:52.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES E PORTARIAS.",
"Data": "2018-02-08T11:39:17.67",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 002PP/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-02-08T11:19:11.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA.",
"Data": "2018-02-08T10:41:15.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002DO/2017.",
"Data": "2018-02-08T09:52:00.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/18",
"Data": "2018-02-08T09:49:54.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/18.",
"Data": "2018-02-07T16:05:21.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N\" 001/2018.",
"Data": "2018-02-06T15:08:22.047",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS CARTA-CONVITE Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-06T11:02:21.497",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.",
"Data": "2018-02-06T09:01:54.67",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 021/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTAIRA Nº 023/2018 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-05T16:42:38.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº006/2017.",
"Data": "2018-02-05T14:28:58.847",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002IN/2018.",
"Data": "2018-02-05T10:07:36.573",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 015/2018.\r\nPORTARIA N° 016/2018.\r\nPORTARIA N° 017/2018.\r\nPORTARIA N° 018/2018.\r\nPORTARIA N° 019/2018.\r\nPORTARIA N° 020/2018.\r\nPORTARIA N° 021/2018.\r\nPORTARIA N° 022/2018.\r\nPORTARIA N° 024/2018.\r\nPORTARIA N° 025/2018.\r\nPORTARIA N° 026/2018.\r\nPORTARIA N° 027/2018.\r\nPORTARIA N° 028/2018.\r\nPORTARIA N° 029/2018.",
"Data": "2018-02-02T15:17:23.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 010/2018.\r\nDECRETO N° 011/2018.\r\nDECRETO N° 013/2018.\r\nDECRETO N° 014/2018.\r\nDECRETO N° 015/2018.\r\nDECRETO N° 016/2018.\r\nDECRETO N° 017/2018.\r\nDECRETO N° 018/2018.\r\nDECRETO N° 019/2018.\r\nDECRETO N° 020/2018.",
"Data": "2018-02-02T15:17:23.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 012/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-02-01T16:50:46.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 004IN/2017.",
"Data": "2018-02-01T14:28:44.97",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 006PP/2017. ",
"Data": "2018-02-01T14:27:56.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-68/2017.",
"Data": "2018-02-01T09:53:07.913",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T17:49:07.463",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T17:49:07.463",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO N. 02. CONTRATO Nº 001PP/2017. ",
"Data": "2018-01-30T09:24:07.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 012/2018\r\nEDITAL N° 001/2017 - RETIFICADO\r\nEDITAL N° 002/2017 - RETIFICADO\r\nEDITAL N° 003/2017 - RETIFICADO",
"Data": "2018-01-29T15:42:14.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2018\r\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2018\r\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2018",
"Data": "2018-01-29T13:53:05.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-01-26T15:17:55.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE N° 147 DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MORO DO CHAPEU.",
"Data": "2018-01-26T11:41:13.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001DO/2018.",
"Data": "2018-01-24T15:13:08.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001DV/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002DV/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003DV/2018.",
"Data": "2018-01-24T15:11:24.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/18.",
"Data": "2018-01-24T09:14:30.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 003/2018.",
"Data": "2018-01-23T16:02:50.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 001IN/2017.",
"Data": "2018-01-23T15:04:50.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2017.",
"Data": "2018-01-23T09:37:46.61",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 001/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 004/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 006/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 007/2017 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 008/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 009/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-22T15:52:36.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 13/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 14/2018 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-22T15:52:36.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-01-19T13:01:14.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 001/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 002/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 003/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 004/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 005/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 006/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 007/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 008/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 009/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 010/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 011/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 012/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 005/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\nERRATA EDITAL N° 001/2018.\r\nERRATA DA PORTARIA N\". 541/2017.",
"Data": "2018-01-19T12:20:40.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº004/2018.",
"Data": "2018-01-19T08:25:11.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN001/2018.",
"Data": "2018-01-18T16:41:52.663",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2018.",
"Data": "2018-01-18T10:35:52.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 010PP/2017.",
"Data": "2018-01-18T10:12:26.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001CH/2018.",
"Data": "2018-01-17T15:52:02.807",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 006IN/2017.",
"Data": "2018-01-16T10:09:54.793",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 – CONTRATO Nº 182/2014.",
"Data": "2018-01-15T15:26:58.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 05. CONTRATO Nº 183/2014.",
"Data": "2018-01-15T15:26:11.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 07. CONTRATO Nº 290/2014.",
"Data": "2018-01-15T15:21:00.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 013IN/2017.\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 002PP/2017.\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 003IN/2017.",
"Data": "2018-01-15T11:30:24.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 05. CONTRATO Nº 191/2014.",
"Data": "2018-01-15T10:58:47.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº002/2018",
"Data": "2018-01-12T21:51:22.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2018",
"Data": "2018-01-12T21:50:10.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 05. CONTRATO Nº 182/2014",
"Data": "2018-01-12T08:14:28.97",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº003/2018.",
"Data": "2018-01-12T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 004CRED-IN-01/2017.\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 004CRED-IN-02/2017.\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 004CRED-IN-03/2017.\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 004CRED-IN-04/2017. \r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 004CRED-IN-05/2017.",
"Data": "2018-01-11T11:41:32.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2018 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017\r\n",
"Data": "2018-01-09T15:55:02.763",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2018 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017\r\n",
"Data": "2018-01-09T15:50:52.49",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 03/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-09T11:51:15.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-08T11:54:57.027",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017",
"Data": "2018-01-05T15:49:31.087",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N°1159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.\r\n",
"Data": "2018-01-05T11:14:53.453",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 014PP/2017\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-03T08:37:31.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 109/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2018-01-02T15:57:48.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 014PP/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n",
"Data": "2018-01-02T14:25:57.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2018 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017\r\n",
"Data": "2018-01-02T12:18:44.583",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2018 DO.\r\nEDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017",
"Data": "2018-01-02T12:13:49.58",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017",
"Data": "2017-12-28T14:11:43.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017",
"Data": "2017-12-27T14:15:19.923",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 552/2017 DE 27 DE DEZEMBRODE 2017 - NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-27T14:04:51.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-26T14:32:12.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 099/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 102/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 103/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 104/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 106/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 107/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 108/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 110/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nPORTARIA Nº. 541/2017\r\nRESOLUÇÃO n° 06 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO n° 05 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO n° 04/2017 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-12-22T11:53:47.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 001/2018 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS IPTU, TRSD, COSIP\r\nEDITAL N° 002/2017 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ISSQN-E\r\nEDITAL N° 003/2017 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TFF",
"Data": "2017-12-22T10:45:45.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 111/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTOE FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-22T09:56:23.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n",
"Data": "2017-12-22T08:29:43.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1.155, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017\r\nERRATA DE PORTARIA Nº 464/2017\r\nPORTARIA Nº 542/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2017 SEMMADS\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2017 SEMMADS\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2017 SEMMADS\r\n",
"Data": "2017-12-21T12:18:40.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002DO/2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº002DO-A/2017\r\n",
"Data": "2017-12-21T12:03:14.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001TP/2017",
"Data": "2017-12-20T10:03:01.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 097DV/2017\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-20T09:40:24.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 551/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2017-12-19T12:22:52.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR N° 1.158, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA A LEI O° 995/2012 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-19T11:34:16.767",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°105 /2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI N°. 1.157, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOSMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-19T10:24:26.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1.156, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-18T14:45:35.497",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 004TP/2017",
"Data": "2017-12-14T13:02:01.873",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - Credenciamento de n° 005 CRED-IN-006-2017",
"Data": "2017-12-12T10:58:25.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N°. 1.154, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — RECUP NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°539/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 540/2017 DE 29 DE NOVEMBRODE 2017.\r\nPORTARIA N° 544/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N°545/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 546/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 547/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N°548/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 549/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 550/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-11T13:39:36.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 004TP/2017. ",
"Data": "2017-12-06T21:12:25.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato Nº 016PP/2017",
"Data": "2017-12-06T13:24:24.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato nº 004TP/2017",
"Data": "2017-12-06T13:01:40.563",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO - 005CRED-IN-002/2017 ",
"Data": "2017-12-06T13:01:40.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Nº 016PP/2017\r\nExtrato de Contrato Nº 017PP/2017.",
"Data": "2017-12-06T07:37:37.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 543/2017",
"Data": "2017-12-05T12:54:44.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Termo Aditivo de recomposição de preços 01. Ata de registro de preços nº 013PRP-A/2017. ",
"Data": "2017-12-05T12:22:56.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017",
"Data": "2017-12-05T11:35:27.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 017PP-2017",
"Data": "2017-12-05T07:28:48.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 016PP/2017 ",
"Data": "2017-12-05T06:58:11.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB/SEMED N\" 03/2017",
"Data": "2017-12-04T13:04:13.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
"Data": "2017-12-01T19:20:50.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 100/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-01T13:22:38.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "folha completa de 2017",
"Data": "2017-12-01T01:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/17",
"Data": "2017-11-30T18:39:41.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 101/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-30T15:58:54.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 1.153, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 538/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-30T09:58:23.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 037PRP-A/2017\r\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 037PRP-B/2017\r\n",
"Data": "2017-11-29T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMADS 10/2017\r\nPORTARIA SEMADS 14/2017\r\nPORTARIA SEMADS 20/2017",
"Data": "2017-11-28T16:15:47.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ADITAMENTO DE REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. Nº024PRP/2017",
"Data": "2017-11-28T16:15:47.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "TERMO DE LIQUIDAÇÃO",
"Data": "2017-11-28T14:48:05.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2017",
"Data": "2017-11-28T11:02:56.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002PRP-C/2017",
"Data": "2017-11-27T21:14:01.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria n°. 513/2017\r\nPortaria n°. 516/2017\r\nDECRETO N° 096/2017\r\nDECRETO N° 097/2017\r\n",
"Data": "2017-11-27T16:04:11.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 037PRP/2017",
"Data": "2017-11-27T09:13:42.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 016/2017",
"Data": "2017-11-23T19:04:50.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N°. 1.151, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nLEI N°. 1.152, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 377/217",
"Data": "2017-11-23T15:22:36.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 085DV/2017\r\nContrato nº 086DV/2017\r\nContrato nº 087DV/2017\r\nContrato nº 088DV/2017\r\nContrato nº 088.1DV/2017\r\nContrato nº 089DV/2017\r\nContrato nº 091DV/2017\r\nContrato nº 092DV/2017\r\nContrato nº 093DV/2017\r\nContrato nº 095DV/2017\r\nContrato nº 096DV/2017",
"Data": "2017-11-23T14:29:10.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 005/2017\r\n\r\n",
"Data": "2017-11-23T10:23:31.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-11-23T09:54:59.427",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO nº 008TP/2017",
"Data": "2017-11-23T09:49:01.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2017",
"Data": "2017-11-23T08:53:51.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO 045DI/2017 - IMÓVEL CONVÊNIOS",
"Data": "2017-11-22T11:30:29.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO 005CRED-IN-016/2017 - TAYSE DOURADO",
"Data": "2017-11-22T10:33:49.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO 008TP/2017",
"Data": "2017-11-22T10:06:33.323",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGAO PRESENCIAL 017PP/2017",
"Data": "2017-11-22T08:44:47.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA - 042PRP/2017",
"Data": "2017-11-22T08:41:00.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - EXTRATO DE ATA 042PRP/2017",
"Data": "2017-11-22T08:38:48.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 518/2017\r\nPORTARIA N° 537/2017",
"Data": "2017-11-22T08:30:56.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 042PRP/2017 ",
"Data": "2017-11-21T13:56:26.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/17",
"Data": "2017-11-21T09:43:13.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS N° 01-2017",
"Data": "2017-11-20T15:42:54.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA - 042PRP/2017",
"Data": "2017-11-20T15:39:03.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N°. 1.150, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-11-20T15:08:44.32",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO",
"Data": "2017-11-20T15:03:58.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS - 028PRP-F/2017",
"Data": "2017-11-20T14:58:06.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 010/2017",
"Data": "2017-11-20T10:53:33.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°. 1.148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017\r\nLEI N°. 1.149, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nPORTARIA N° 514/2017\r\nPORTARIA N° 515/2017",
"Data": "2017-11-17T15:01:33.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2017",
"Data": "2017-11-17T09:41:31.703",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº005/2017",
"Data": "2017-11-17T08:33:28.017",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 534/2017\r\nERRATA DA PORTARIA Nº 522/2017\r\nERRATA DA PORTARIA Nº 526/2017",
"Data": "2017-11-16T15:14:43.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO N. 008/2017",
"Data": "2017-11-14T19:47:41.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-11-14T16:35:58.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017",
"Data": "2017-11-10T14:36:01.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 517/2017",
"Data": "2017-11-09T15:56:59.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/17",
"Data": "2017-11-09T14:04:33.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Oficio N°276/2017 GAB/SME",
"Data": "2017-11-08T15:02:57.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/17",
"Data": "2017-11-08T10:46:35.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Registro de Preço 040PRP/2017",
"Data": "2017-11-07T14:28:08.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2017",
"Data": "2017-11-07T13:39:14.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2017",
"Data": "2017-11-06T22:00:55.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INSTRUMENTO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO N° 01/2017",
"Data": "2017-11-06T14:50:03.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA - 038PRP/2017\r\nEXTRATO DE ATA - 039PRP/2017",
"Data": "2017-11-06T11:46:04.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 040PRP/2017 - VIDROS",
"Data": "2017-11-06T11:41:33.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 049DI/2017",
"Data": "2017-11-06T10:57:59.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2017",
"Data": "2017-11-01T21:39:17.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO Nº 003CRED-IN/2017",
"Data": "2017-11-01T15:46:41.69",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-57/2017. ",
"Data": "2017-11-01T15:42:24.103",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2017",
"Data": "2017-11-01T15:41:49.65",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 095/2017",
"Data": "2017-11-01T14:53:29.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/17",
"Data": "2017-10-31T21:42:56.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata de número cinquenta (50) do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — CMDPI",
"Data": "2017-10-31T16:09:54.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 093/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 094/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017\r\nAta de número (89) oitenta e nove do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA",
"Data": "2017-10-31T15:42:28.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-60/2017",
"Data": "2017-10-31T09:34:11.487",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 038PRP/2017 - PROINFANCIA",
"Data": "2017-10-30T11:25:31.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/17",
"Data": "2017-10-30T11:25:31.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2017",
"Data": "2017-10-30T10:06:31.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DESCREDENCIAMENTO - 003CRED-IN-08/2017",
"Data": "2017-10-27T11:30:55.497",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2017",
"Data": "2017-10-27T10:19:35.81",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO COMPDEC",
"Data": "2017-10-26T16:08:14.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 512/2017",
"Data": "2017-10-26T15:56:08.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 009/2017 de 1 de Setembro de 2017",
"Data": "2017-10-26T15:48:26.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 039PRP/2017",
"Data": "2017-10-26T09:55:56.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 087/2017\r\nDECRETO N° 089/2017\r\nDECRETO N° 092/2017\r\nPORTARIA Nº 511/2017",
"Data": "2017-10-25T15:59:24.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-05/2017\r\nAVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-44/2017\r\nAVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-45/2017\r\nAVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-50/2017\r\nAVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-56/2017\r\nAVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-69/2017\r\nAVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-78/2017",
"Data": "2017-10-25T15:47:28.373",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 003/2017",
"Data": "2017-10-25T15:46:15.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata da Portaria n°. 493/2017\r\nPORTARIA N° 491/2017 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017\r\nPORTARIA N° 502/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017\r\nPORTARIA N° 503/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017\r\nPORTARIA N° 504/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017\r\nPORTARIA N° 505/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017\r\nPORTARIA N° 506/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017\r\nPORTARIA N° 507/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017\r\nPORTARIA N° 508/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017\r\nPORTARIA N° 509/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017\r\nPORTARIA N° 510/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-19T15:17:04.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2017",
"Data": "2017-10-17T16:29:57.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB/SEMED N°02/2017",
"Data": "2017-10-17T16:02:44.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2017",
"Data": "2017-10-17T10:44:25.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002PRP/2017\r\n",
"Data": "2017-10-17T10:25:57.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N°. 01/2016",
"Data": "2017-10-16T15:29:07.07",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 476/2017\r\nPORTARIA N° 477/2017\r\nPORTARIA N° 478/2017\r\nPORTARIA N° 479/2017",
"Data": "2017-10-16T15:01:52.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 05. Contrato nº 077/2016.",
"Data": "2017-10-16T14:28:59.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 048DI/2017 ",
"Data": "2017-10-16T10:31:29.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 04. Contrato nº 186/2014.\r\nTermo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 066/2016",
"Data": "2017-10-13T11:51:58.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 04. CONTRATO Nº 077/2016",
"Data": "2017-10-12T14:28:07.603",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 086/2017\r\nDECRETO N° 090/2017\r\nPORTARIA N° 497/2017",
"Data": "2017-10-11T16:21:15.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 501/2017\r\nPORTARIA N° 500/2017\r\nPORTARIA N° 499/2017\r\nPORTARIA N° 498/2017\r\nPORTARIA N° 496/2017\r\nPORTARIA N° 495/2017\r\nPORTARIA N° 494/2017\r\nPORTARIA N° 493/2017\r\nPORTARIA N° 492/2017\r\nPORTARIA N° 490/2017\r\nPORTARIA N° 489/2017\r\nPORTARIA N° 488/2017\r\nPORTARIA N° 487/2017\r\nPORTARIA N° 486/2017\r\nPORTARIA N° 485/2017\r\nPORTARIA N° 484/2017\r\nPORTARIA N° 483/2017\r\nPORTARIA N° 482/2017\r\nPORTARIA N° 481/2017\r\nPORTARIA N° 480/2017",
"Data": "2017-10-11T15:11:13.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 06. CONTRATO Nº 290/2014",
"Data": "2017-10-11T11:51:15.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 - CONTRATO Nº 191/2014",
"Data": "2017-10-11T09:49:00.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2017",
"Data": "2017-10-11T08:32:55.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2017",
"Data": "2017-10-11T08:31:25.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 04. Contrato nº 191/2014",
"Data": "2017-10-10T16:13:01.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 091/2017",
"Data": "2017-10-10T15:51:09.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2017",
"Data": "2017-10-09T16:16:20",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2017",
"Data": "2017-10-06T15:34:03.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 04. Contrato nº 458/2014",
"Data": "2017-10-06T11:48:43.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2017",
"Data": "2017-10-06T11:24:53.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2017",
"Data": "2017-10-05T15:32:59.537",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2017",
"Data": "2017-10-05T09:14:48.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 04. Contrato nº 182/2014\r\nTermo Aditivo de Prazo 04. Contrato nº 183/2014",
"Data": "2017-10-04T11:44:42.95",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2017",
"Data": "2017-10-04T09:12:39.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2017",
"Data": "2017-10-03T09:26:30.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/17",
"Data": "2017-09-29T11:53:58.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO N° 01/2017",
"Data": "2017-09-29T11:43:19.923",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 047DI/2017 ",
"Data": "2017-09-29T09:14:04.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2017",
"Data": "2017-09-29T09:09:09.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°088/2017",
"Data": "2017-09-28T15:25:05.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIAMENTOS Nº 008/2017 E 010/2017",
"Data": "2017-09-28T11:48:36.457",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº001PP/2017\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº001CP/2017",
"Data": "2017-09-28T09:56:34.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-09-27T16:49:47.763",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2017-09-27T16:49:47.763",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATOS HOMOLOGATÓRIOS ",
"Data": "2017-09-27T15:00:57.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 080/2017\r\nDECRETO N° 081/2017\r\nDECRETO N° 082/2017\r\nDECRETO N° 083/2017",
"Data": "2017-09-27T15:00:57.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 469/2017\r\nPORTARIA N° 470/2017",
"Data": "2017-09-27T15:00:57.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA",
"Data": "2017-09-26T12:00:22.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2017",
"Data": "2017-09-26T09:15:26.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 471/2017\r\nPORTARIA N° 472/2017\r\nPORTARIA N° 473/2017\r\nPORTARIA N° 474/2017\r\nPORTARIA N° 475/2017\r\n",
"Data": "2017-09-25T15:46:03.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 008-2017",
"Data": "2017-09-21T16:01:59.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 084/2017\r\nDECRETO N° 085/2017",
"Data": "2017-09-21T15:33:45.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017",
"Data": "2017-09-21T15:16:31.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ATA REGISTRO DE PREÇO 001/2017",
"Data": "2017-09-20T16:36:08.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 467/2017\r\nPORTARIA N° 468/2017",
"Data": "2017-09-20T16:09:27.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato Nº 005PP/2017. ",
"Data": "2017-09-20T15:56:22.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N°. 1.147, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-09-20T10:52:35.963",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 465/2017\r\nPORTARIA N° 466/2017",
"Data": "2017-09-19T09:27:21.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 007/2017\r\nERRATA - EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 009/2017",
"Data": "2017-09-18T10:02:41.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 045DI/2017 \r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 046DI/2017 ",
"Data": "2017-09-18T09:44:52.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 463/2017\r\nPORTARIA 464/2017",
"Data": "2017-09-15T15:17:16.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 010PRP-D/2017",
"Data": "2017-09-15T11:57:30.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 1.146, DE 25 DE AGOSTO DE 2017\r\nDECRETO N° 077/2017\r\nDECRETO N° 078/2017\r\nDECRETO N° 079/2017",
"Data": "2017-09-14T16:17:08.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 006/2017\r\nEXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 008/2017\r\nEXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 009/2017\r\nEXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 010/2017",
"Data": "2017-09-14T11:45:05.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2017",
"Data": "2017-09-14T10:28:24.947",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 007/2017",
"Data": "2017-09-13T16:28:37.803",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/17",
"Data": "2017-09-13T15:46:31.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 462/2017",
"Data": "2017-09-13T14:19:38.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Nº 011PP/2017.",
"Data": "2017-09-12T16:07:40.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de recomposição de preços 01. Ata de registro de preços nº 001/2017. ",
"Data": "2017-09-11T19:33:11.2",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato Nº 012PP/2017",
"Data": "2017-09-11T16:43:41.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Registro de Preço 035PRP/2017",
"Data": "2017-09-11T16:30:53.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 035PRP/2017",
"Data": "2017-09-11T16:19:04.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2017\r\nERRATA Extrato de Contrato de Credenciamento Nº 004CRED-IN-003/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2017",
"Data": "2017-09-06T15:11:50.117",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 1.145, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.\r\nLEI N° 1.144, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA SCT N\". 003/2017, DE 05 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 461/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 459/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 460/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-09-06T14:29:56.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Registro de Preço 010PRP-C/2017",
"Data": "2017-09-06T11:27:57.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COLABORAÇÃO\r\nDECRETO N° 076/2017\r\nPORTARIA N° 457/2017\r\nErrata da Portaria n°. 451/2017\r\nPORTARIA N° 458/2017\r\nDECRETO N° 075/2017",
"Data": "2017-09-05T15:22:18.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMADS N° 004/2017\r\nPORTARIA SEMMADS N° 005/2017\r\nPORTARIA SEMMADS N° 006/2017",
"Data": "2017-09-04T15:48:34.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO nº 007TP/2017",
"Data": "2017-09-01T10:33:30.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SCT N°. 001/2017\r\nPORTARIA SCT N°. 002/2017",
"Data": "2017-08-31T16:12:09.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria SEMMADS N° 009/2017",
"Data": "2017-08-31T11:19:53.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 075/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-30T10:14:54.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 007/2017, DE 3 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-08-30T09:04:23.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 007/2017 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-08-30T08:27:28.107",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS\r\nPORTARIAS \r\nERRATAS",
"Data": "2017-08-29T16:13:27.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 033PRP/2017\r\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 033PRP/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 032PRP/2017\r\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 032PRP/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 034PRP/2017\r\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 034PRP/2017",
"Data": "2017-08-28T16:41:55.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR N. 01. CONTRATO Nº 003CRED-IN-84/2017. ",
"Data": "2017-08-25T15:31:53.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 008/2017",
"Data": "2017-08-25T12:08:32.443",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 039DI/2017 \r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 041DI/2017 \r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 042DI/2017 \r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 043DI/2017 ",
"Data": "2017-08-25T11:36:40.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 018IN/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2017\r\nAVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº007/2017",
"Data": "2017-08-24T17:15:46.12",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2017\r\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - CARTA-CONVITE nº 005/2017\r\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - CARTA-CONVITE nº 004/2017\r\nCONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017\r\nPREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2017",
"Data": "2017-08-23T12:24:13.257",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº005/2017\r\nAVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº006/2017\r\nAVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº008/2017\r\nAVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº009/2017\r\nAVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº010/2017\r\nTERMO DE CONVÊNIO - FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS",
"Data": "2017-08-22T11:31:46.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/008/2017\r\nPORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/017/2017",
"Data": "2017-08-18T11:04:12.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 434/2017\r\nPORTARIA N° 435/2017\r\nPORTARIA N° 436/2017\r\nPORTARIA N° 453/2017\r\nDECRETO N° 065/2017",
"Data": "2017-08-18T11:02:36.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010PRP-A/2017",
"Data": "2017-08-17T16:45:12.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE n. 021/2017\r\nAVISO DE REABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº007/2017\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº005/2017",
"Data": "2017-08-15T15:48:14.917",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2017.",
"Data": "2017-08-14T15:28:22.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº009/2017",
"Data": "2017-08-11T16:06:06.343",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/17.\r\n",
"Data": "2017-08-11T10:19:50.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 069/2017",
"Data": "2017-08-03T16:27:13.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E À EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A.",
"Data": "2017-08-03T15:04:16.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2017.",
"Data": "2017-08-03T10:21:07.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE ATA Nº 0030PRP-A/2017",
"Data": "2017-08-02T17:01:04.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN025/2017. \r\n",
"Data": "2017-08-02T16:32:41.84",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 024IN/2017. \r\n",
"Data": "2017-08-02T15:40:37.37",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CARTA-CONVITE Nº 005/2017 - EXTRATO DO CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-08-02T11:34:38.063",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 026IN/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-02T11:20:11.797",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 023IN/2017",
"Data": "2017-08-01T21:16:04.997",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 007/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\n",
"Data": "2017-08-01T16:12:01.73",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 070/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N° 071/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 443/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-08-01T16:04:52.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 009PP/2017\r\nExtrato de Ata Registro de Preço 028PRP-A/2017\r\nExtrato de Ata Registro de Preço 028PRP-B/2017\r\nExtrato de Ata Registro de Preço 028PRP-C/2017\r\nExtrato de Ata Registro de Preço 028PRP-D/2017\r\nExtrato de Ata Registro de Preço 028PRP-E/2017\r\nExtrato de Ata Registro de Preço 030PRP-A/2017\r\nExtrato de Ata Registro de Preço 030PRP-B/2017\r\nExtrato de Ata Registro de Preço 030PRP-A/2017",
"Data": "2017-08-01T11:41:49.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2017",
"Data": "2017-08-01T10:20:31.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2017",
"Data": "2017-08-01T10:16:04.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 072/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-31T15:51:22.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 028PRP/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 030PRP/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 031PRP/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-07-31T15:39:39.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084DV/17\r\nERRATA EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081DV/17\r\nERRATA EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082DV/17",
"Data": "2017-07-28T16:47:23.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 1.143, DE 28 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-28T16:33:13.22",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\r\nEXTRATO CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO 008DE/2017\r\n\r\n",
"Data": "2017-07-28T16:22:43.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 022IN/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-28T15:54:49.017",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-28T11:57:34.277",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO nº 002DO/2017. ",
"Data": "2017-07-28T09:26:08.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 006/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\n",
"Data": "2017-07-27T11:23:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 020IN/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 021IN/2017.",
"Data": "2017-07-27T10:06:37.763",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO HOMOLOGATÓRIO.\r\nDECRETO Nº 068/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-26T16:12:32.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-26T16:10:25.797",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 439/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 440/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 442/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 437/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 441/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 066/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-26T15:46:28.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 444/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA 445/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA 446/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA 447/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-26T15:44:46.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-26T10:18:21.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 019IN/2017. ",
"Data": "2017-07-25T14:56:30.383",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 067/2017",
"Data": "2017-07-25T09:51:05.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 438/2017",
"Data": "2017-07-25T09:51:05.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - EXTRATO CONTRATUAL. \r\n",
"Data": "2017-07-24T16:54:22.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017 - AVISO DE REMARCAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-24T08:38:20.797",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - EXTRATO CONTRATUAL. \r\n",
"Data": "2017-07-21T17:03:21.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECER Nº 001/2016.\r\nRESOLUÇÃO CME Nº 01/2016.",
"Data": "2017-07-21T15:45:58.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/17.\r\n",
"Data": "2017-07-21T14:47:07.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO.",
"Data": "2017-07-21T11:32:10.62",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - REGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-21T09:34:13.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.",
"Data": "2017-07-21T08:11:21.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - EXTRATO CONTRATUAL \r\n",
"Data": "2017-07-20T16:53:52.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024A/2017 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
"Data": "2017-07-20T15:55:38.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2017 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
"Data": "2017-07-20T15:55:13.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Registro de Preço 027PRP-A/2017",
"Data": "2017-07-19T16:52:13.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/17",
"Data": "2017-07-19T16:52:13.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA-CONVITE Nº 004/2017 - EXTRATO DO CONTRATO\r\n",
"Data": "2017-07-19T14:19:20.163",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026PRP/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 027PRP/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-07-18T22:05:09.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2017",
"Data": "2017-07-18T21:44:27.113",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 426/2017.\r\nDECRETO Nº 064/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-18T15:13:00.743",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO.\r\nPORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 016/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\nPORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 013/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\nPORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 012/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\nPORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 011/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\nPORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 007/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\nANULA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040DI/2017. ",
"Data": "2017-07-17T16:19:41.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 010PP/2017\r\n",
"Data": "2017-07-17T16:19:41.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-14T19:27:23.557",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2017.",
"Data": "2017-07-14T16:21:21.163",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 010/2017.",
"Data": "2017-07-14T09:41:10.867",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-13T10:02:01.8",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - EXTRATO CONTRATUAL. \r\n",
"Data": "2017-07-13T08:31:44.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2017",
"Data": "2017-07-13T08:31:44.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 008/2017 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. \r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 024/2017 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-07-12T17:23:39.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN016/2017. \r\n",
"Data": "2017-07-12T11:14:19.627",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2017 - AVISO DE REMARCAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-07-11T21:54:39.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/17.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2017.",
"Data": "2017-07-11T14:24:42.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 040 DI/2017.",
"Data": "2017-07-11T11:47:34.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 426/2017.",
"Data": "2017-07-11T10:14:50.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 063/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-10T16:36:36.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1.139, DE 22 DE JUNHO DE 2017.\r\nLEI N° 1.140, DE 30 DE JUNHO DE 2017.\r\nLEI N° 1.141, DE 30 DE JUNHO DE 2017.\r\nLEI N° 1.142, DE 30 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 427/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 428/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 429/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 430/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 431/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 432/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 433/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-10T16:01:31.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 024/2017 - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N. 008/2017 - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO.",
"Data": "2017-07-07T18:12:37.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2017",
"Data": "2017-07-07T16:47:57.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO n° 01 DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO n° 02/2017 DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO n° 03 DE 06 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-07T11:07:59.957",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2017.",
"Data": "2017-07-05T16:50:44.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 008/2017.\r\nCREDENCIAMENTO Nº 009/2017.",
"Data": "2017-07-05T16:46:49.047",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025PRP-A/2017.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025PRP-B/2017.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025PRP-C/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-05T16:20:22.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 423/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 424/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 425/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 426/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-04T16:16:45.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/17.\r\n",
"Data": "2017-07-04T09:15:27.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO.",
"Data": "2017-07-03T17:21:37.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-30T15:01:48.76",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/17",
"Data": "2017-06-30T15:01:48.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-30T09:41:13.583",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/17.\r\n",
"Data": "2017-06-29T15:22:16.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/17\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017",
"Data": "2017-06-29T15:02:53.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº007/2017",
"Data": "2017-06-29T15:02:53.68",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 004/2017\r\nEXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2017",
"Data": "2017-06-26T15:03:40.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 002CH/2017",
"Data": "2017-06-26T10:14:28.513",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA",
"Data": "2017-06-22T17:09:48.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 005/2017, DE 2 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-22T09:31:01.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024PRP-A/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-21T14:49:47.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 002/2017 - EXTRATO DO CONTRATO.\r\nCARTA CONVITE Nº 003/2017 - EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2017-06-21T09:32:48.423",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 005/2017 - EXTRATOS DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-21T09:20:51.3",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO 003/2017 - EXTRATOS DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-20T08:39:10.68",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 005/2017 - REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-19T15:05:46.57",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072-1DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073-1DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-16T11:17:23.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 062/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017.\r\nERRATA - LINCENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 016/2015\r\nERRATA - DECRETO Nº 061/2017.",
"Data": "2017-06-14T15:11:02.817",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 1.138, DE 2 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 411/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 412/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 413/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 414/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 415/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 416/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 417/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 418/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 419/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 420/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 421/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 422/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-13T16:30:35.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA-CONVITE Nº 003/2017 - EXTRATO DO CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-09T18:08:42.05",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 1.134, DE 19 DE MAIO DE 2017\r\nLEI N° 1.135, DE 19 DE MAIO DE 2017\r\nLEI N° 1.136, DE 26 DE MAIO DE 2017\r\nLEI N° 1.137, DE 2 DE JUNHO DE 2017\r\nDECRETO N° 049/2017\r\nDECRETO N° 050/2017\r\nDECRETO N° 051/2017\r\nDECRETO N° 053/2017\r\nDECRETO N° 054/2017\r\nDECRETO N° 055/2017\r\nDECRETO N° 056/2017\r\nDECRETO N° 057/2017\r\nDECRETO N° 058/2017\r\nDECRETO N° 059/2017\r\nDECRETO N° 060/2017\r\nDECRETO N° 061/2017\r\nPORTARIA N° 403/2017\r\nPORTARIA N° 404/2017\r\nPORTARIA N° 405/2017\r\nPORTARIA N° 406/2017\r\nPORTARIA N° 407/2017\r\nPORTARIA N° 408/2017\r\nPORTARIA N° 409/2017\r\nPORTARIA N° 410/2017\r\nERRATA DA PORTARIA N° 393/2017\r\nERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL /LICENÇA UNIFICADA - LU N° 072/2016",
"Data": "2017-06-09T09:32:21.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-07T14:59:08.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-06-06T14:58:16.913",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023PRP-C/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-06T14:54:39.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/17.\r\n",
"Data": "2017-06-06T14:53:08.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2017.",
"Data": "2017-06-05T14:54:11.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO CHAMAMENTO PÚBLICO n. 002CH/2017",
"Data": "2017-06-05T14:54:11.823",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/17.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/17.",
"Data": "2017-06-02T09:02:12.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-31T16:34:54.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 401/2017 - ERRATA.",
"Data": "2017-05-31T15:53:57.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-30T15:09:57.323",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2017-05-30T15:09:57.323",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-05-30T13:59:02.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO n. 001CH/2017",
"Data": "2017-05-29T15:56:40.603",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 48/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 401/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-29T15:25:02.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 002/2017 - EXTRATO DO CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-05-29T08:21:42.537",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 402/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-26T11:42:19.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 002CH/2017",
"Data": "2017-05-26T11:42:19.327",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2017. \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2017.",
"Data": "2017-05-25T16:14:33.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 004/2017 - AVISO DE RESULTADO PÓS RECURSO.\r\n",
"Data": "2017-05-25T14:55:26.523",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN015/2017. \r\n",
"Data": "2017-05-24T16:41:54.487",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 068.1DV/2017. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 069DV/2017. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 070DV/2017. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 071DV/2017. \r\n",
"Data": "2017-05-23T16:13:54.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Registro de Preço 017PRP/2017 - Extrato de Ata.\r\n",
"Data": "2017-05-22T16:24:18.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - Extrato de Ata Registro de Preço 016PRP-B/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-05-22T14:29:27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de Preço 022PRP-A/2017 - Extrato de Ata.\r\nRegistro de Preço 022PRP-B/2017 - Extrato de Ata.\r\n",
"Data": "2017-05-22T14:22:25.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGISTRO DE PREÇOS 017PRP/2017 - EXTRATO DE ATA.",
"Data": "2017-05-22T11:28:38.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/17",
"Data": "2017-05-22T11:28:38.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGISTRO DE PREÇO 023PRP-A/2017 - EXTRATO DE ATA.\r\nREGISTRO DE PREÇO 016PRP-B/2017 - EXTRATO DE ATA.\r\nREGISTRO DE PREÇO 024PRP-A/2017 - EXTRATO DE ATA.",
"Data": "2017-05-22T10:48:41.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 399/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 400/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-19T14:43:44.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-19T13:04:14.403",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE IMÓVEL Nº 038DI/17.\r\n",
"Data": "2017-05-18T15:56:21.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2017-05-17T16:18:43.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2017 - EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2017-05-17T16:15:18.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 045/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO N° 046/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N° 047/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-17T15:55:39.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012PRP/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-17T13:50:47.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 004/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\n",
"Data": "2017-05-17T10:11:38.013",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 038DI/2017.",
"Data": "2017-05-16T15:55:31.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2017.",
"Data": "2017-05-16T15:37:20.567",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04, CONTRATO Nº 191/2014. ",
"Data": "2017-05-16T10:44:18.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018PRP/2017.",
"Data": "2017-05-16T10:15:45.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO nº 004/2017 - EXTRATO DO CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-05-15T15:19:53.317",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-15T09:48:25.717",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-12T14:36:33.773",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 006/2017.",
"Data": "2017-05-12T11:57:37.173",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-11T16:18:34.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - CARTA DE ANUÊNCIA Nº 002/2017.",
"Data": "2017-05-11T15:22:28.167",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 379/2017 DE 04 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 392/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 393/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 394/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 395/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 396/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 397/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 398/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-11T15:18:53.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014IN/2017. \r\n",
"Data": "2017-05-11T11:33:57.65",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN013/2017. \r\n",
"Data": "2017-05-11T10:15:55.367",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 009DE/2017 - EXTRATO CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-05-09T20:46:26.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 032DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 033DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 034DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 035DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 036DI/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-09T18:58:01.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 1.133, DE 05 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-09T16:52:35.883",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2017.",
"Data": "2017-05-09T15:33:22.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2017.\r\nAVISO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº019/2017.",
"Data": "2017-05-09T15:00:58.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA.",
"Data": "2017-05-09T10:25:22.907",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO nº 001/2017",
"Data": "2017-05-08T16:52:08.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 390/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 391/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-08T16:43:45.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 388/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 387/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 385/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 384/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 383/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 382/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 381/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 380/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-08T16:36:02.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 389/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-08T16:35:20.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - AVISO DE CONVOCAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-08T15:55:03.4",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO N° 005/2017 - AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO.",
"Data": "2017-05-08T15:47:34.477",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2017.",
"Data": "2017-05-08T15:32:15.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA N° 002/2017",
"Data": "2017-05-04T15:14:54.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2017.",
"Data": "2017-05-04T14:32:56.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001CH/2017.",
"Data": "2017-05-04T14:03:51.007",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 378/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-04T11:10:28.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2017.",
"Data": "2017-05-04T09:13:35.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ECT Nº 9912410407.",
"Data": "2017-05-03T15:23:11.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012IN/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-03T09:12:26.033",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-02T09:48:56.463",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002IN/2017.",
"Data": "2017-05-02T08:25:37.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃONº 033.1DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.\r\n\r\n",
"Data": "2017-05-02T08:20:27.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2017.",
"Data": "2017-04-28T18:56:25.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 043/2017 DE 12 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO N° 044/2017 DE 18 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/001/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/002/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/003/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.",
"Data": "2017-04-28T11:07:49.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO - Ata de Registro de Preço 001PRP-B/2017\r\nDecreto Financeiro n° 003/2017\r\nLEI N° 1132, DE 27 DE ABRIL DE 2017",
"Data": "2017-04-27T16:00:36.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 376/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 375/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 374/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 373/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 372/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 371/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 370/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 369/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 368/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 367/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 366/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 365/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 364/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 363/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 361/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-27T11:51:36.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº005/2017",
"Data": "2017-04-26T20:29:59.457",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2017.",
"Data": "2017-04-26T16:11:06.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 035/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-04-26T11:30:18.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 362/2017",
"Data": "2017-04-25T15:40:35.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2017.",
"Data": "2017-04-25T14:50:19.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2017.",
"Data": "2017-04-24T21:59:09.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 - EXTRATO DO CONTRATO.\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 002/2017 - EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2017-04-24T14:34:54.507",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/17",
"Data": "2017-04-24T14:34:54.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 023DI/2017.",
"Data": "2017-04-24T09:34:16.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 023DI/2017.",
"Data": "2017-04-24T08:50:44.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata - Registro de Preço 013 PRP/2017.\r\nExtrato de Ata - Registro de Preço 007 PRP/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-20T21:49:57.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 1.131, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nLEI N° 1.130, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nLEI N° 1.129, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nERRATA - PORTARIA N° 351/2017.\r\nPORTARIA N° 360/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 358/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 357/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 356/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 355/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 354/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 353/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 352/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-20T14:20:32.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2017.",
"Data": "2017-04-20T12:03:30.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata - Registro de Preço 006 PRP/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-20T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2017.",
"Data": "2017-04-20T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA DA DISPENSA Nº 043DV/2017.",
"Data": "2017-04-19T15:12:06.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - Extrato Contrato Dispensa de Licitação nº 049DV/2017.\r\nERRATA - Extrato Contrato Dispensa de Licitação nº 043DV/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-04-19T15:11:26.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto n° 002/2017, de 1 de Fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-04-19T11:31:52.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-18T16:23:37.683",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 047.1DV/2017.\r\nEXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 057DV/2017.\r\nEXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 058DV/2017.\r\nEXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 059DV/2017.\r\nEXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 060DV/2017.\r\nEXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 061DV/2017.\r\nEXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 062DV/2017.\r\nEXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 063DV/2017.\r\nEXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 065DV/2017.\r\nEXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 067DV/2017.\r\nEXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 068DV/2017.\r\nERRATA - Dispensa de Licitação 043DV/2017.\r\nCANCELAMENTO - Dispensa de Licitação 041DV/2017.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-04-18T16:06:12.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 1.128, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-18T11:12:42.867",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 024DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 025DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 026DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 027DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 028DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 029DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 030DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 031DI/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-17T17:00:23.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO Nº003/2017\r\n",
"Data": "2017-04-17T16:49:37.137",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 359/2017",
"Data": "2017-04-17T16:49:37.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO nº 003TP/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-17T16:49:37.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata - Extrato Contrato Dispensa de Licitação nº 034DV/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-17T16:43:02.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL Nº 006DE/2017.",
"Data": "2017-04-17T16:10:46.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 351/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-17T15:53:06.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata - da Portaria Nº 149/2017.",
"Data": "2017-04-11T10:40:50.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-10T15:33:40.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata - Extrato Contrato Dispensa de Licitação nº 043DV/17.",
"Data": "2017-04-10T15:18:37.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 052DV/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 053DV/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 054DV/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 055DV/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 056DV/2017.",
"Data": "2017-04-10T15:11:38.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-07T13:38:35.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 013.1DV/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 034DV/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 034.1DV/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 035DV/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 036DV/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 037DV/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 038DV/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 039DV/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 040DV/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 041DV/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 043DV/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 044DV/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 045DV/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 046DV/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 047DV/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 048DV/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 049DV/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 050DV/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 051DV/2017. \r\n",
"Data": "2017-04-06T15:45:03.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.",
"Data": "2017-04-06T14:52:20.813",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 040/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 349/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-06T10:46:09.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº003/2017",
"Data": "2017-04-05T17:20:11.873",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2017 - AVISO DE ANULAÇÃO.",
"Data": "2017-04-05T16:37:05.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato nº 077/2016. ",
"Data": "2017-04-03T15:39:30.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-04-03T14:47:12.92",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016",
"Data": "2017-04-03T14:47:12.92",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 345/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017",
"Data": "2017-04-03T09:40:23.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TORNA SEM EFEITO REFERENTE A DISPENSA DE IMÓVEL Nº 001DI/2017\r\nAVISO DE TORNA SEM EFEITO REFERENTE A DISPENSA EMERGENCIAL Nº 007DE/2017\r\n",
"Data": "2017-04-03T08:43:44.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 034/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N° 038/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 039/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 345/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017\r\nLEI N° 1.127, DE 20 DE MARÇO DE 2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 020DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 021DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 022DI/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 007IN/2017.\r\nDISPENSA EMERGENCIAL 007DE/2017.\r\nDECRETO N° 019/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nRECOMENDAÇÃO N°. 001/2017.\r\nDECRETO N°. 037/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nREPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS V E XIII REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-03-31T10:47:11.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL 007DE/2017. ",
"Data": "2017-03-30T18:34:30.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: PREGÕES PRESENCIAIS PARA REGISTRO DE PREÇO",
"Data": "2017-03-30T16:39:44.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017",
"Data": "2017-03-30T14:43:40.49",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2017",
"Data": "2017-03-30T14:28:04.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-03-30T12:02:39.237",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2017.",
"Data": "2017-03-29T15:41:38.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 005/2017.\r\nREVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2017.",
"Data": "2017-03-29T14:29:02.5",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata - Termo de Ratificação de Inexigibilidade nº 009/17.",
"Data": "2017-03-28T19:01:44.243",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 346/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 347/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-28T16:32:10.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº004/2017.",
"Data": "2017-03-28T15:15:40.093",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETRO N° 36/2017.",
"Data": "2017-03-28T11:44:37.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - Dispensa Emergencial de Licitação 002DE/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 008DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 013DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 014DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 018DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 019DI/2017.\r\nEXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 019DV/2017.\r\nEXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 023DV/2017.\r\nEXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 031DV/2017.\r\nEXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 033DV/2017.",
"Data": "2017-03-27T15:17:06.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - Dispensa Emergencial de Licitação 002DE/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 008DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 013DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 014DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 018DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 019DI/2017.\r\nEXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 019DV/2017.\r\nEXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 023DV/2017.\r\nEXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 031DV/2017.\r\nEXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 033DV/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-27T14:48:10.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 032DV/2017 - Extrato de Contrato.",
"Data": "2017-03-27T11:56:20.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 343/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-27T10:30:44.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN009/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-27T10:29:30.263",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 325/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-27T10:28:11.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 033/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N° 032/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N° 030/2017 DE 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N° 029/2017 DE 14 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-24T14:35:27.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 342/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 341/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 340/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 339/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 338/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 337/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 336/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 328/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 326/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-24T14:32:55.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata da Portaria n°. 317/2017.\r\nErrata do Decreto n°. 026/2017.\r\nErrata - LEI Nº 1.124.\r\nLEI N° 1.125, DE 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 344/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 327/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 329/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 324/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 323/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 332/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 331/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 330/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 322/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 333/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-23T16:30:31.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017 - AVISO DE ANULAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-03-23T15:59:14.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 1.123, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nLEI N° 1.126, DE 20 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-23T14:42:00.77",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 016DI/2017.",
"Data": "2017-03-22T16:50:31.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2017",
"Data": "2017-03-22T14:52:02.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°335/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-22T14:42:47.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concorrência n º001/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-20T19:25:09.29",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº009/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-20T11:51:36.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata - Registro de Preço 002PRP/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-20T10:35:21.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 003/2017",
"Data": "2017-03-17T17:13:54.053",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. º 009DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. º 010DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. º 011DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. º 015DI/2017.\r\nDispensa Emergencial de Licitação 001DE/2017 - Extrato de Contrato.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-17T16:16:11.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº010/2017\r\nPREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº011/2017",
"Data": "2017-03-17T14:34:25.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 001/2017 de 2 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-03-17T08:20:21.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 319/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-16T14:44:54.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 025/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N° 026/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N° 027/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N° 028/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 315/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 316/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 317/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 318/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 320/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 321/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nERRATA DE PORTARIA Nº 311/2017.",
"Data": "2017-03-15T16:16:58.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.\r\nCREDENCIAMENTO Nº 002/2017.\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-15T09:57:24.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°024/2017, DE 8 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-14T10:02:39.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2017\r\nPREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2017\r\nPREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2017\r\nPREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2017",
"Data": "2017-03-13T17:11:09.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N°1.123, DE 6 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-13T10:34:43.367",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 304/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 305/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 306/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 307/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 308/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 309/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 310/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 311/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 312/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 313/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-13T10:33:07.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017.\r\nEXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 001PRP/2017.",
"Data": "2017-03-10T17:40:48.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017.\r\nPREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017.",
"Data": "2017-03-10T17:08:02.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - Termo de Ratificação de Inexigibilidade nº 006/17.\r\n",
"Data": "2017-03-10T16:39:14.683",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº003/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº003/2017",
"Data": "2017-03-09T16:48:27.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 020DV/2017\r\nContrato nº 021DV/2017\r\nContrato nº 022DV/2017\r\nContrato nº 025DV/2017\r\nContrato nº 026DV/2017\r\nContrato nº 027DV/2017.\r\nContrato nº 028DV/2017\r\nContrato nº 029DV/2017\r\nContrato nº 030DV/2017",
"Data": "2017-03-08T18:01:34.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - Extrato Contrato Dispensa Emergencial nº 005/17.\r\n",
"Data": "2017-03-08T10:04:12.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 297/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 298/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 301/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 302/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 303/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-07T11:52:26.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 299/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 300/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-07T11:35:30.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°021/2017 DE 2 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N°022/2017 DE 4 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-07T10:15:22.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-06T17:39:30.377",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 293/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 294/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-06T16:29:33.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 295/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 296/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-06T16:25:33.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°023/2017.",
"Data": "2017-03-06T16:16:56.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Credenciamento Edital Nº 001/2017torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 06 a 17/03/2017 realizará credenciamento de Prestadores de Serviços continuados de internet banda larga. ",
"Data": "2017-03-03T09:15:25.103",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO: Contrato nº 005DE/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: IN008/2017. Objeto: Serviços de assessoria e consultoria técnico-pedagógico, para promoção de Jornada Pedagógica no ano de 2017.",
"Data": "2017-03-03T08:11:44.107",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 020/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T09:33:31.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: Extrato Contrato Locação de Imóvel nº 005DI/17.\r\n",
"Data": "2017-03-02T09:12:54.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2017-02-24T11:13:24.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 024DV/2017.\r\n",
"Data": "2017-02-23T16:00:21.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata do Decreto N° 017/2017",
"Data": "2017-02-22T16:37:34.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE",
"Data": "2017-02-22T16:19:30.273",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2017-02-22T16:13:14.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEIS",
"Data": "2017-02-22T15:23:31.83",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-02-22T15:21:54.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata do Decreto N° 016/2017",
"Data": "2017-02-22T15:21:54.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/17",
"Data": "2017-02-21T15:20:38.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-02-21T09:46:18.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-02-21T09:41:04.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DE TERMOS ADITIVOS ",
"Data": "2017-02-21T08:46:41.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN006/2017.\r\n",
"Data": "2017-02-20T16:17:28.67",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo nº02. Contrato nº 027/2016\r\nTermo Aditivo de Prazo nº03. Contrato nº 113/2015\r\nTermo Aditivo de Prazo nº03. Contrato nº 116/2015\r\nTermo Aditivo de Prazo nº03. Contrato nº 118/2015",
"Data": "2017-02-20T16:16:36.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa Emergencial de Licitação 004DE/2017 - Contrato nº 004DE/2017\r\n",
"Data": "2017-02-20T16:08:27.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 18/2017",
"Data": "2017-02-20T15:47:24.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 016/2017",
"Data": "2017-02-17T15:31:20.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - Extrato Contrato Dispensa de Licitação nº 012DV/17",
"Data": "2017-02-17T10:07:22.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-02-17T09:39:08.84",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-02-17T09:39:08.84",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO EXTRATOS CONTRATOS Nº 007DV/2017, 008DV/2017, 009DV/2017 E 010DV/2017\r\n ",
"Data": "2017-02-16T15:02:47.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Apostila nº 001/2017 ao Contrato nº 116/2015\r\nContrato nº 017DV/2017\r\n",
"Data": "2017-02-16T15:01:47.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Extrato Contrato Dispensa de Licitação nº 012DV/17",
"Data": "2017-02-15T14:47:35.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata da Portaria N° 178-2017",
"Data": "2017-02-15T11:17:32.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-02-15T11:11:24.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Ratificação de Inexigibilidade nº 005/17",
"Data": "2017-02-14T16:31:21.543",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 011DV/2017\r\nCONTRATO Nº 012DV/2017\r\nCONTRATO Nº 013DV/2017\r\nCONTRATO Nº 014DV/2017\r\nCONTRATO Nº 015DV/2017\r\nCONTRATO Nº 016DV/2017\r\nCONTRATO Nº 007DV/2017\r\nCONTRATO Nº 008DV/2017\r\nCONTRATO Nº 009DV/2017\r\nCONTRATO Nº 010DV/2017",
"Data": "2017-02-14T16:31:21.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 245/2017\r\nPORTARIA N° 246/2017\r\nPORTARIA N° 247/2017\r\nPORTARIA N° 248/2017\r\nPORTARIA N° 249/2017\r\nPORTARIA N° 250/2017",
"Data": "2017-02-14T15:20:42.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-02-10T14:38:00.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3° Aditivo ao Contrato N° 076/2016",
"Data": "2017-02-10T14:37:16.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 1.121, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nLEI N° 1.122, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-10T14:36:35.223",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 014/2017\r\nDECRETO N° 015/2017",
"Data": "2017-02-10T10:24:38.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017",
"Data": "2017-02-09T11:30:42.6",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 002/2017\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 003/2017",
"Data": "2017-02-09T11:30:42.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato nº 076/2016.",
"Data": "2017-02-08T17:11:27.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata da Portaria N°. 219/2017.",
"Data": "2017-02-08T09:10:57.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE ABERTURA DAS TOMADAS DE PREÇO Nº 001, 002 E 003/2017\r\nTORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017",
"Data": "2017-02-07T16:27:15.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa Emergencial de Licitação 003DE/2017 - Contrato nº 003DE/2017.",
"Data": "2017-02-07T15:26:39.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA N° 219/2017",
"Data": "2017-02-07T10:48:13.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017",
"Data": "2017-02-06T15:20:20.65",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 002/2017\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 003/2017",
"Data": "2017-02-06T15:20:20.65",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS",
"Data": "2017-02-03T16:01:29.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - Termo de Ratificação de Inexigibilidade nº 005/17",
"Data": "2017-02-01T11:53:33.64",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-02-01T11:47:33.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017 ",
"Data": "2017-02-01T10:34:26.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-01-31T14:07:07.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T16:40:31.007",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T16:40:31.007",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº001/2017\r\nPREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2017",
"Data": "2017-01-30T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN003/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN004/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN005/2017.",
"Data": "2017-01-27T15:48:22.543",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 001DV/2017.\r\nDispensa de Licitação 002DV/2017.\r\nDispensa de Licitação 003DV/2017.\r\nDispensa de Licitação 004DV/2017.\r\nDispensa de Licitação 005DV/2017.\r\nDispensa de Licitação 006DV/2017.\r\nDispensa de Licitação 007DV/2017.\r\nDispensa de Licitação 008DV/2017.\r\nDispensa de Licitação 009DV/2017.\r\nDispensa de Licitação 010DV/2017.\r\nDispensa de Licitação 001DO/2017.",
"Data": "2017-01-27T15:07:57.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI ORGANICA MUNICIPAL ",
"Data": "2017-01-27T11:01:05.483",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13/2017.",
"Data": "2017-01-26T11:32:18.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10/2017.",
"Data": "2017-01-26T11:31:04.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 188/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-24T10:13:09.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: PORTARIA N° 202/2017.",
"Data": "2017-01-23T15:50:33.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 207/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 208/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 209/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 210/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 211/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 212/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 213/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-23T15:49:57.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 447/1991",
"Data": "2017-01-20T15:25:13.223",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 562/1998, DE 05 DE JUNHO DE 1998.",
"Data": "2017-01-20T15:16:59.567",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN002/2017. \r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN001/2017. ",
"Data": "2017-01-19T17:31:45.043",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. ",
"Data": "2017-01-18T15:17:36.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 145/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 206/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 205/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-18T14:33:04.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: PORTARIA Nº 109/2017.\r\nERRATA: PORTARIA Nº 202/2017.",
"Data": "2017-01-18T14:31:53.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 662, DE 22 DE JULHO DE 2002.",
"Data": "2017-01-17T15:38:55.517",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 204/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. ",
"Data": "2017-01-16T15:38:18.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA N° 106/2017. ",
"Data": "2017-01-16T15:37:56.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DIVERSAS.",
"Data": "2017-01-16T15:37:17.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANULA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 06 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-16T15:19:39.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-16T15:18:32.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 087/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. ",
"Data": "2017-01-16T11:13:30.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 124/2017.",
"Data": "2017-01-11T15:19:51.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/17",
"Data": "2017-01-11T15:19:51.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 09/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. ",
"Data": "2017-01-11T09:30:50.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA N° 010/2017. ",
"Data": "2017-01-10T15:20:08.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 010/2017.",
"Data": "2017-01-10T11:10:48.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 100/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 099/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. \r\nPORTARIA Nº 098/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. \r\nPORTARIA Nº 097/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. \r\nPORTARIA Nº 095/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. \r\nPORTARIA Nº 094/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 092/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. \r\nPORTARIA Nº 091/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. \r\nPORTARIA Nº 090/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. \r\nPORTARIA Nº 089/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. \r\nPORTARIA Nº 088/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 087/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 086/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 085/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 084/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 083/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 039/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 096/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 093/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 107/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 106/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 105/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 104/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 103/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 102/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.\r\n ",
"Data": "2017-01-09T09:04:58.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 101/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. ",
"Data": "2017-01-06T15:54:08.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 007/ 2017.\r\nDECRETO N° 008/2017.",
"Data": "2017-01-05T14:39:36.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS\r\n",
"Data": "2017-01-05T09:51:39.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 05/2017.",
"Data": "2017-01-05T09:35:17.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 51/52/53/54/2017.",
"Data": "2017-01-04T16:24:28.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2017-01-04T15:54:29.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2017.",
"Data": "2017-01-04T11:36:33.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA n° 078/2017 De 03 DE JANEIRO DE 2017NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU,ESTADO DA BAHIA.\r\nPORTARIA N° 038/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DEOCUPANTE DO CARGO EMCOMISSÃO E DÁ OUTRAS\r\nPROVfDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA N° 042/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DEOCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS\r\nPROVlDÊNCIAS.\r\nPORTARIA n° 079/2017 De 03 de Janeiro de 2017 .FICA DESIGNADA A EQUIPE DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE Pregão DO MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA.\r\n",
"Data": "2017-01-03T16:04:26.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Decreta situação de emergência no Município de Morro do Chapéu e da outras providências.\r\nDECRETO NO 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais no período de 03 a 15 de Janeiro de 2017, e dá providências correlatas.\r\nDECRETO N° 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art. 15 da Lein°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e art.11 da Lei Federal n°. 10.520 de 17 de julho de 2002 e dá outras providências\".\r\nPORTARIA N° 076\r\nPORTARIA N° 077 de 3 DE JANEIRO DE 2017. Recadastramento anual dos ervidores efetivos, comissionados etemporários no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo.",
"Data": "2017-01-03T15:53:26.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 001/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DASECRETARIA MUNICIPAL.\r\nPORTARIA N° 002/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 004/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 005/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 006/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 007/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 008/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 010/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-02T15:02:45.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01/ 2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e da Reintegração de Servidores a Disposição de outros Órgãos e Entes Federativos e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-02T14:37:24.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
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