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"Descricao": "PORTARIA N° 01 DE 03 DE MAIO DE 2019 - PGM - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE PREVENTIVO DE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO MÉRITO DE PROJETOS DE LEIS E SEU FLUXO DENTRO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA 02 - COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO TERRITÓRIO DE IRECÊ",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 33/2018.",
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"Descricao": "PORTARIA - CLÍNICA VETERINÁRIA SAÚDE ANIMAL.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE IRECÊ PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ-CDS-IRECÊ.",
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"Descricao": "PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 001/2018.\r\nPORTARIA Nº 003 DE 15 de JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA DE MATRÍCULA Nº. 002/2018.",
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"Descricao": "PORTARIA SEFAZ Nº 01/2018.",
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"Descricao": "PORTARIA 004/2017 - REGULAMENTA O RECESSO CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS , POR MEIO DO DECRETO Nº 654/2017, A SER APLICADO PARA AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE IRECE.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 238/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.\r\nPORTARIA Nº 239/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.\r\nPORTARIA Nº 237/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA.\r\nPORTARIA Nº 236/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTOS DE PRECATÓRIOS.\r\nPORTARIA Nº 234/2017 - CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA.\r\nPORTARIA Nº 235/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTOS DOS SALDOS DE ESTOQUES.\r\nPORTARIA Nº 19/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ACORDO A MATRÍCULA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRECÊ NO PRÓXIMO ANO LETIVO, 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 110833,
"NumeroEdicao": 854,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 178/2017 - INSTAURA PROC. ADM PARA APURAR A POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE ABANDONO DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA JUDITE MÁRCIA DE OLIVEIRA SILVA.\r\nPORTARIAS Nº 179 ATÉ 198/2017 DESIGNA AS SERVIDORAS DANIELA BEZERRA GALINDO E MARIA RIVANDA DA SILVA DOURADO COMO SUPLENTES NOS PROCESSOS ADM EM QUE APURA A CONTINUIDADE DE SERVIDORES APÓS A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.\r\n*PORTARIA Nº 199/2017 - Prorroga, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 174/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ANA MARIA CAMPOS DOURADO\r\nPORTARIA Nº 200/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 164/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ANTONIO DELMIRO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 201/2017 - Prorroga, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 181/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) DJANIRA RIBEIRO MENEZES\r\nPORTARIA Nº 202/2017 - Prorroga, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 182/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) EDINALVA ABADE BARRETO\r\nPORTARIA Nº 203/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 198/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ELZA FRANCISCA NUNES.\r\nPORTARIA Nº 204/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 195/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) FATIMA ANTONIETA DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 205/2017 Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 188/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) IAIDA MARIA NOGUEIRA FERNANDES.\r\nPORTARIA Nº 206/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 196/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) LIRIAM DOURADO FRANCA\r\nPORTARIA Nº 207/2017 - 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Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 175/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA DE SOUZA GOUVEIA\r\nPORTARIA Nº 213/2017Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 190/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIAZINHA SOUZA ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 214/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 163/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARILEIDE PEREIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 215/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 193/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARLENE BATISTA SENA ALVES\r\nPORTARIA Nº 216/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 192/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MOISES CELESTINO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 217/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 172/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) REINALDO DE SOUSA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 218/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 187/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) NILSON FRANCISCO DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 219/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 169/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) EDGAR DOURADO PRIMO\r\nPORTARIA Nº 220/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 189/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) VALDEMIR DOMINGOS DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 221/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 166/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) JOSE DA SILVA OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 222/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 186/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) RANULFO RODRIGUES BAHIA\r\nPORTARIA Nº 223/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 194/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ANTONIO DA SILVA PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 224/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 168/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ALCIMAR DA SILVA DOURADO.\r\nPORTARIA Nº 225/2017 Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 197/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) SINTIA CRISTINA DOURADO DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 226/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 183/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ZULMIRA DE SENA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 227/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 191/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA BARRETO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 228/2017 Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 185/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA JOANA DE ANDRADE SILVA.\r\nPORTARIA Nº 229/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 170/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) CARMELITA RODRIGUES DE MOURA\r\nPORTARIA Nº 230/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 177/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) FRANCISCA DA SILVA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 231/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 165/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARISTELA RIBEIRO COSTA\r\nPORTARIA Nº 232/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 173/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) TANIA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nPORTARIA Nº 233/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 176/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) RAIMUNDA GONÇALVES DE ABREU",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 114-2017 - DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO DE PORTARIA QUE DISPÕE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DA PREFEITURA DE IRECÊ PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ - CDS -IRECÊ",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 113/2017 - DELEGA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA PODERES PARA EXPEDIR TÍTULO DE PROPRIEDADE POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 112/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pelo servidor SERGIO NASCIMENTO DA SILVA.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 111/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pela servidora CIRLEI VIEIRA DE BRITO BISPO.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 110/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pela servidora MARILUCIA ROZA DA SILVA SANTOS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 109/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pela servidor CRISTIANO PEREIRA ROCHA.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 108/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pelo servidor DERISVAL SANTOS SOUZA ROCHA.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 107/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pela servidora MARLENE BATISTA SENA ALVES.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2017 - INSTITUI A COMISSÃO DE ÓBÍTOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFA ISMAEL SOBRAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.",
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"Descricao": "PORTARIA 001/2017 - INSTITUI A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO (CCIH) DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFA ISMAEL SOBRAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2017- Delega os poderes para realizar transação de créditos tributários municipais, nos termos do disposto no § 2º do art. 4º, da Lei Municipal nº 1.053, de 20 de junho de 2017.",
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"Descricao": "PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFAZ Nº 01/2017 - Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal – Refis de que trata a Lei Municipal nº 1.053, de 20 de Junho de 2017.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 084/2017 DESIGNA OS SERIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
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"DataPublicacao": "2017-06-30T15:51:23.857",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 18/2017 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - LICENÇA SIMPLIFICADA EMPRESA AGROTOP DISTRIBUIÇÃO",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 017/2017 - LICENÇA SIMPLIFICADA - HOSPITAL DE ATENDIMENTOS MÉDICOS DE IRECE LTDA - ME - HOSPITAL HAMI",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 106/2017 - Dispõe sobre a designação para exercer a função gratificada de Coordenadora Técnica Pedagógica do Campo a Sra. Jussara Sena da Silva Bizerra.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 07/2017 SEC- DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERIODO (INICIO E TÉRMINO DO REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO- DESDOBRAMENTO DOS PROF. DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIAS DE LICENÇAS SIMPLIFICADAS 011 ATÉ 015/2017 SEC. DE MEIO AMBIENTE - EMPRESAS -SS GAS LTDA ME - JULIANA BASTOS RODRIGUES ME STUDIO SORRISO -DIACLIN DIAGNOSTICO - ADILSON RODRIGUES SANTOS ME - GAROFANI ALIMENTOS EMPRESARIAS LTDA- ME MATRIZ.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 084/2017 DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
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"DataPublicacao": "2017-05-17T14:09:17.347",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2017 - ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 01 DE MAIO PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2017.",
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"Descricao": "PORTARIAS 001, 002, 003, 004/2017 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMADES - CLÁUDIA ALVES DE JESUS - CÁTIA MENDES DE CARVALHO - N. NEI RIBEIRO DE SOUZA - ME E EDIGAR MARTINS DE SOUZA. LICENÇAS SIMPLIFICADAS .",
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"Descricao": "PORTARIA N° 057/2017 Designa a Sra. JAILDES ANDRADE BARRETO ROSENDO para exercer a função gratificada de Diretora da Escola José Pereira Durval do Município de Irecê, Símbolo DE3, conforme determina a Lei 894/2011.\r\nPORTARIA N° 058/2017 Designa a Sra. ISABELA NOLIA DAVID DE SOUZA para exercer a função gratificada de Diretora da Creche Alice Cardoso Rocha do Município de Irecê, Símbolo DE3, conforme determina a Lei 894/2011.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2017 - DISPÕE SOBRE A NÃO- EFETIVAÇÃO DAS CARTAS DE ENCAMINHAMENTO REFERENTES À GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ANO DE 2016",
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"Descricao": "PORTARIAS 01 A 20/2017. ",
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"Descricao": " PORTARIA Nº 02/2016 - “Regulamenta a implementação da Proposta Curricular organizada em Ciclos de Formação Humana, na Escola Municipal Marcionílio Rosa e na Escola Municipal Tenente Wilson.” ",
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"Descricao": "\nPORTARIA- SME Nº 01/2016- “Institui o Núcleo Municipal de Alfabetização, Letramento e Alfabetização Matemática objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.”",
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"Descricao": "PORTARIA 001/2016",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 260/2016 - Designar servidora para atuar junto ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS de Irecê, e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2016-07-22T15:55:23.313",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 218/2016 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Irecê do Estado da Bahia.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 212/2016 - Estabelece o quantitativo de vagas para o benefício da licença- prêmio no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 210/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão para analisar os requerimentos para concessão de licença prêmio por pecúnio do Município de Irecê.\r\nPORTARIA Nº. 211/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão para analisar os requerimentos para concessão de licença prêmio por fruição do Município de Irecê.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 22/2016 - Nomeia Comissão para fiscalização e coordenação do Processo de Estágio da Prefeitura Municipal de Irecê.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 132/2016 - Cria a Comissão para elaboração do Plano Municipal de Esporte e do Plano Municipal de Esporte Educacional Inclusivo, visando atender às exigências contidas nas normas do Selo UNICEF Edição 2013-2016.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 60/2016 - INSTITUI O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ELABORAR O DIAGNÓSTICO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "Portaria nº 340/2015.",
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"Descricao": "Portaria nº 333/2015.",
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"Descricao": "Portaria nº 336/2015.",
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"Descricao": "Portaria nº 271/2015.",
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"NumeroEdicao": 240,
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"Descricao": "Portarias nº 137 a 141, 157/2014",
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"NumeroEdicao": 239,
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"Descricao": "Portaria nº 133/2014. Portaria nº 134/2014. Portaria nº 135/2014",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 151/2014",
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"DataPublicacao": "2014-06-30T14:01:30.327",
"Republicacao": "Não"
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"NumeroEdicao": 183,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Nº. 80/2014",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-03-31T10:45:21.173",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 41436,
"NumeroEdicao": 172,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 051/2014 - Constitui a Comissão de Recebimento de Materialda Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-03-14T14:46:28.167",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 40602,
"NumeroEdicao": 163,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 028/2014. Portaria nº 035/2014. Portaria nº 050/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-02-20T16:22:18.18",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 40388,
"NumeroEdicao": 161,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 003/2014.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-02-18T08:43:44.91",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 39763,
"NumeroEdicao": 157,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Republicação da Portaria nº 004/2014.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-02-04T09:14:52.183",
"Republicacao": "Sim"
},
{
"Código": 37968,
"NumeroEdicao": 149,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 04/2014 - Junta Médica Oficial do Município de Irecê será composta pelos seguintes membros elencados abaixo, sob a presidência da primeira, por um período de 2 (dois) anos:",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-01-17T10:19:11.233",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 36100,
"NumeroEdicao": 138,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 456/2013 \r\nPORTARIA Nº 457/2013 \r\nPORTARIA Nº 467/2013 ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-12-23T16:37:14.25",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 34363,
"NumeroEdicao": 127,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 423/2013 - Dispõe sobre a Comissão para Elaboração de Laudo de Avaliações dos Imóveis do Município de Irecê e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-11-28T16:05:21.697",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 32740,
"NumeroEdicao": 119,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 388/2013 - Delega poderes ao Secretário Municipal de Governo, Hebert Douglas de Barros Gouveia, para o fim específico de assinar o Termo de Comodato e receber, do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação, pelo programa Caminho da Escola, um ônibus Escolar, no evento que acontecerá no dia\r\n07/11/2013, às 8hs, na Avenida nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador, Bahia, Brasil, CEP: 41.745-004.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-11-08T09:10:07.083",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 32730,
"NumeroEdicao": 118,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 389/2013 - Dispõe sobre a alteração dos membros da comissão processante nomeada por meio da Portaria nº 352/2013, e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-11-06T16:32:40.78",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 32715,
"NumeroEdicao": 118,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 388/2013 - Delega poderes ao Secretário Municipal de Governo, Hebert Douglas de Barros Gouveia, para o fim específico de assinar o Termo de Comodato e receber, do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação, pelo programa Caminho da Escola, um ônibus Escolar, no evento que acontecerá no dia\r\n07/11/2013, às 8hs, na Avenida nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador, Bahia, Brasil, CEP: 41.745-004.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-11-06T14:21:20.827",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 32577,
"NumeroEdicao": 116,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria GSSMS nº 001/2013 - Designa os Profissionais que irão compor a equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Irecê para o Período 2014-2017.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-11-01T09:29:56.183",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 32411,
"NumeroEdicao": 114,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 381/2013 - Altera os membros da comissão processante instituída por meio da Portaria nº 352/2013, para apuração da suposta ausência injustificada por mais de 90 (noventa) dias consecutivos ao local de trabalho do servidor público ABEL VIEIRA DOURADO, passando a ser composta por Hiêgo Ribeiro Pires, Hailton Rodrigues Correia Filho e Laecio Pereira da Silva, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos, devendo concluir seus trabalhos no prazo anteriormente fixado, o qual pode ser prorrogado uma única vez por igual período.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-10-25T09:22:46.33",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 30817,
"NumeroEdicao": 94,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 352/2013 - Instaura, nos termos do art. 217 da Lei Complementar nº. 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pelo servidor ABEL VIEIRA DOURADO, matrícula municipal nº. 2736, ocupante do cargo de assistente administrativo, para apurar sua possível ausência injustificada no trabalho por mais de 90 (noventa) dias consecutivos.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-09-06T16:36:56.46",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 30556,
"NumeroEdicao": 90,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA N°. 359/2013 - Nomeia a Unidade Gestora Local da Praça dos Esportes e Cultura do Município de Irecê.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-08-30T13:55:20.2",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 26602,
"NumeroEdicao": 44,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 139/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Preparatória para 5ª Conferência Municipal das Cidades.\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-20T16:14:53.803",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 25046,
"NumeroEdicao": 30,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria n° 130/2013 - Estabelece o quantitativo de vagas para o benefício da licença-prêmio no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.\r\nPortaria n° 131/2013 - Dispõe sobra a nomeação da Comissão para analisar os requerimentos para concessão de licença prêmio do Município de Irecê.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-12T16:55:06.29",
"Republicacao": "Não"
}
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.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.