[
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2021.",
"Data": "2021-06-16T10:08:30.897",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.",
"Data": "2021-06-16T09:44:04.05",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 050/2019.",
"Data": "2019-12-10T08:22:38.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 055/2019.",
"Data": "2019-12-04T11:03:47.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2019",
"Data": "2019-10-30T15:40:38.807",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 043/2019",
"Data": "2019-10-24T11:38:11.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2019",
"Data": "2019-10-23T10:08:36.083",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2019",
"Data": "2019-10-22T16:23:32.157",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2019.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2019.",
"Data": "2019-10-16T16:47:45.63",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 042/2019",
"Data": "2019-10-15T11:31:22.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 040/2019",
"Data": "2019-10-10T16:58:25.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2019.",
"Data": "2019-10-10T13:24:10.95",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 041/2019.",
"Data": "2019-10-10T12:58:03.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 012/2019",
"Data": "2019-10-04T11:26:03.99",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 038/2019",
"Data": "2019-10-01T11:43:03.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2019",
"Data": "2019-10-01T11:40:02.167",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 037/2019.",
"Data": "2019-10-01T10:19:40.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011709/2019",
"Data": "2019-10-01T10:12:25.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2019",
"Data": "2019-10-01T08:19:40.63",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 036/2019.",
"Data": "2019-09-13T11:52:14.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 011/2019",
"Data": "2019-09-11T12:22:12.983",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 035/2019.",
"Data": "2019-09-06T11:18:22.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 035/2019",
"Data": "2019-08-28T11:35:29.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 034/2019",
"Data": "2019-08-21T11:10:47.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 031/2019",
"Data": "2019-08-14T13:13:18.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 030/2019",
"Data": "2019-08-13T13:05:17.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2019",
"Data": "2019-08-13T09:32:40.367",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 028/2019",
"Data": "2019-07-18T09:27:46.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 010/2019",
"Data": "2019-06-26T12:32:37.517",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 009/2019",
"Data": "2019-06-26T12:11:30.007",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011906/2019",
"Data": "2019-06-25T10:39:26.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 026/2019.",
"Data": "2019-06-12T12:18:38.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010306/2019",
"Data": "2019-06-07T10:12:29.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2019.",
"Data": "2019-06-05T13:05:26.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 024/2019",
"Data": "2019-05-31T10:42:30.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-30T17:36:15.037",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-30T17:36:15.037",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 012805/2019.",
"Data": "2019-05-30T12:23:06.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 023/2019.\r\nAVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2019.",
"Data": "2019-05-24T13:14:08.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 021/2019",
"Data": "2019-05-17T11:52:28.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011305/2019",
"Data": "2019-05-15T09:54:55.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2019\r\n",
"Data": "2019-05-10T15:51:03.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019",
"Data": "2019-05-10T12:57:11.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação a prestação de serviços de Reordenação de Luminotécnica, do Sistema de Iluminação Pública dos Logradouros, com fornecimento dos equipamentos necessários, para atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2019-05-10T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Referência - PP nº 019/2019.",
"Data": "2019-05-10T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PLANO DE TRABALHO - Ações emergenciais para mitigação dos efeitos da estiagem e melhoria de infraestrutura na zona rural deste município.",
"Data": "2019-05-09T14:39:43.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 018/2019.",
"Data": "2019-05-09T12:03:42.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, mediante a utilização de ticket, (gasolina, álcool e diesel) para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Irecê/BA.",
"Data": "2019-05-09T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2019",
"Data": "2019-05-08T12:32:03.807",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº. 013.2019",
"Data": "2019-05-08T12:28:06.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE Nº 018/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE Nº 019/2019",
"Data": "2019-05-08T12:26:18.19",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 015/2019",
"Data": "2019-05-08T12:04:08.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 239/2019 - Cessao de servidor José Cícero Rocha Santos",
"Data": "2019-05-08T10:02:02.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA REFERENTE AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE Nº 020/2019\r\n",
"Data": "2019-05-08T08:16:17.957",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto do presente a fixação de normas para o credenciamento de pessoas jurídicas qualificadas como Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para que, em regime de mútua cooperação com o Município de Irecê, contribuam para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade de intermediação de estágio como agência de integração para oferta de estágiários do ensino médio, técnico e superior para suprir às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2019-05-08T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA072204/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº. 020/2019\r\nCONTRATO Nº 030705/2019",
"Data": "2019-05-07T16:09:20.187",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NOTA DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 015/2019",
"Data": "2019-05-07T13:43:23.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 242/2019 - Conselho Municipal de Educação- Novos membros",
"Data": "2019-05-07T11:50:05.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA referente ao aviso de Homologação da Dispensa de nº 086/2019",
"Data": "2019-05-07T11:27:35.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2019.",
"Data": "2019-05-07T11:11:33.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 008/2019 ",
"Data": "2019-05-07T09:57:03.137",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para a exclusividade no fornecimento de bebidas por atacado para comercialização durante os Festejos Juninos do Município de Irecê/Ba, mediante o pagamento de quantia fixa ao Município, de acordo com as necessidades dos concessionários dos espaços cedidos pela Prefeitura Municipal.",
"Data": "2019-05-07T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019",
"Data": "2019-05-06T16:35:28.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 246/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-06T16:21:25.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA042204/2019 - DISPENSA Nº. 086/2019\r\nCONTRATO Nº 030605/2019\r\n",
"Data": "2019-05-06T16:20:18.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 007/2019",
"Data": "2019-05-06T13:08:34.893",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 013/2019\r\n",
"Data": "2019-05-06T11:53:54.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 243 EXONERAÇÃO DO SR. BRUNO TELES GALVÃO CARVALHO, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.\r\nDECRETO 244 NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO TELES GALVÃO CARVALHO, DIRETOR DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.\r\nDECRETO 245 NOMEAÇÃO DO SR. ROBSON RODRIGUES SANTANA, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.",
"Data": "2019-05-03T11:48:43.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01 DE 03 DE MAIO DE 2019 - PGM - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE PREVENTIVO DE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO MÉRITO DE PROJETOS DE LEIS E SEU FLUXO DENTRO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-03T11:37:28.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 013.2019.",
"Data": "2019-05-03T11:11:06.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 1116/2019 - DESAFETA TERRENO QUE INDICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA EM FAVOR DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO COM PARCELA EM VIA PÚBLICA E COM BOA-FÉ OU QUE SEJA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CARACTERIZADA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO\r\nLEI Nº. 1117/2019 - DECLARA OS GRUPOS DE REISADO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE IRECÊ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-05-02T14:10:14.63",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - CP Nº. 001/2019",
"Data": "2019-05-02T13:20:17.983",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 1115, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-04-30T16:09:29.12",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 241/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Aurélio Santos Marques Dourado, diretor de Divisão de Eventos, da Secretaria de Governo.",
"Data": "2019-04-29T12:11:08.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2019",
"Data": "2019-04-29T11:58:18.357",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 016/2019.",
"Data": "2019-04-29T10:03:23.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 02 - COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO TERRITÓRIO DE IRECÊ",
"Data": "2019-04-29T09:04:01.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de buffet, coffe break e coquetel para suprir às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2019-04-29T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012504/2019.",
"Data": "2019-04-26T15:10:41.94",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 226 TORNA SEM EFEITO O DECRETO 218/2019\r\nDECRETO 227 EXONERAÇÃO DA SRA. ELAINE DOS SANTOS BONFIM CRUZ, ASSESSORA EXECUTIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.\r\nDECRETO 228 NOMEAÇÃO DA SRA. ELAINE DOS SANTOS BONFIM CRUZ, DIRETORA DE DIVISÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.\r\nDECRETO 229 NOMEAÇÃO DA SRA. DENISE LOPES DA SILVA, ASSESSORA EXECUTIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.\r\nDECRETO 230 EXONERAÇÃO DO SR. UMBERTO DA SILVA DOURADO, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.\r\nDECRETO 231 NOMEAÇÃO DO SR. UMBERTO DA SILVA DOURADO, DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.\r\nDECRETO 232 NOMEAÇÃO DA SRA. BÁRBARA JAMILE MARQUES DOS SANTOS PAIVA, SECRETÁRIA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO 233 NOMEAÇÃO DO SR. JANILSON BISPO DOS SANTOS, DE INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ.\r\nDECRETO 234 NOMEAÇÃO DO SR. ALISSON JAIR OLIVEIRA LIMA, DE INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ\r\nDECRETO 235 EXONERAÇÃO DO SR. ALISSON JAIR OLIVEIRA LIMA, DE INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ.\r\nDECRETO 236 DECRETO 236 EXONERAÇÃO DO SR. DANILO PEREIRA DOURADO, SUPERVISOR DE LABORATÓRIO DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE.\r\nDECRETO 237 NOMEAÇÃO, DA SENHORA SABRINA DA SILVA FREITAS, COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR, DA SECRETARIA DE SAÚDE.\r\nDECRETO 238 NOMEAÇÃO DO SR. DANILO PEREIRA DOURADO, COORDENADOR DE LABORATÓRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE.\r\nDECRETO 240 REVOGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA ELOISA MENDES SILVA, CEDIDA PELO MUNICÍPIO DE UIBAÍ EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.",
"Data": "2019-04-26T14:16:53.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012204/2019.",
"Data": "2019-04-26T11:33:53.247",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012604/2019.",
"Data": "2019-04-26T11:29:31.773",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 064/2019 SEMADES",
"Data": "2019-04-26T10:38:10.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2019.",
"Data": "2019-04-26T10:14:16.773",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2019 ",
"Data": "2019-04-26T10:02:51.053",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019 .",
"Data": "2019-04-26T09:59:35.593",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PARA COTAÇÃO",
"Data": "2019-04-26T09:59:12.64",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de uma cantina com refeitório no Colégio Odete Nunes Dourado, na sede do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2019-04-26T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Projeto Básico - TP 009/2019.",
"Data": "2019-04-26T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2019 .",
"Data": "2019-04-24T12:50:42.907",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 013/2019 - MANOEL ALVES FERREIRA.\r\nEDITAL N.º 014/2019 - JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA.\r\nEDITAL Nº 015/2019 - MARIA NOELIA AMORIM.\r\nEDITAL N.º 016/2019 - DANIELA ALECRIM DOS SANTOS.\r\nEDITAL N.º 017/2019 - ADELSON LEAL LIBÓRIO.",
"Data": "2019-04-24T12:35:37.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 220/2019.",
"Data": "2019-04-24T12:28:09.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 015/2019",
"Data": "2019-04-24T11:20:34.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, mediante a utilização de ticket, (gasolina, álcool e diesel) para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Irecê/BA.",
"Data": "2019-04-24T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1114/2019 - Reajuste salarial aos servidores da saúde",
"Data": "2019-04-23T15:59:34.077",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 014/2019.",
"Data": "2019-04-23T12:01:44.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 222 - Exoneração do Sr. Sócrates Azevedo Cardoso, assessor técnico, da Secretaria do Meio Ambiente.\r\nDECRETO 223 - Nomeação do Sr. Moisés Oliveira Filocre Rodrigues, assessor técnico, da Secretaria do Meio Ambiente.\r\nDECRETO 224 - Nomeação do Sr. Phelipe Mendes da Silva, Oficial de Gabinete I, da Ouvidoria Geral.\r\nDECRETO 225 - Nomeação da Sra. Maria Rubiana dos Santos, Chefe de Seção de atendimento a criança e adolescente, da Secretaria de Assistência Social.",
"Data": "2019-04-23T11:53:33.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO SAUDE 08/2019",
"Data": "2019-04-23T11:47:39.373",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 013/2019.",
"Data": "2019-04-23T10:12:14.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de oxigênio e ar medicinal, acondicionados em cilindros, para atender as necessidades do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2019-04-23T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de manilhas, paralelepípedos e meios-fios para suprir às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2019-04-23T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 005/2019",
"Data": "2019-04-22T12:02:23.68",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2019\r\nCONTRATO Nº 021004/2019",
"Data": "2019-04-22T11:58:31.627",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 012/2019.",
"Data": "2019-04-18T11:31:13.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação a aquisição de brinquedos em atendimento as entidades educacionais da Rede Municipal de Educação, conforme Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas - PAR n°. 201304866.",
"Data": "2019-04-18T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019\r\n",
"Data": "2019-04-17T13:23:26.973",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011104/2019",
"Data": "2019-04-17T13:22:54.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.\r\nRATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.\r\nCONTRATO(S) Nº 020204/2019; 030204/2019; 040204/2019",
"Data": "2019-04-17T12:55:59.727",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.\r\nRATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.\r\nCONTRATO(S) Nº 020204/2019; 030204/2019; 040204/2019",
"Data": "2019-04-17T12:55:17.15",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 010/2019\r\n\r\n",
"Data": "2019-04-17T12:54:43.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012/2019\r\nPORTARIA Nº 003/2019\r\nPORTARIA Nº 031/2019\r\nPORTARIA Nº 032/2019\r\nPORTARIA Nº 033/2019\r\nPORTARIA Nº 034/2019\r\nPORTARIA Nº 035/2019\r\nPORTARIA Nº 036/2019\r\nPORTARIA Nº 037/2019\r\nPORTARIA Nº 038/2019\r\nPORTARIA Nº 039/2019\r\nPORTARIA Nº 040/2019\r\nPORTARIA Nº 041/2019\r\nPORTARIA Nº 042/2019\r\nPORTARIA Nº 043/2019",
"Data": "2019-04-17T12:06:56.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 112/2019.\r\nDECRETO 114/2019.\r\nDECRETO 206/2019.\r\nDECRETO 207/2019.\r\nDECRETO 208/2019.\r\nDECRETO 209/2019.\r\nDECRETO 213/2019.\r\nDECRETO 214/2019.\r\nDECRETO 215/2019.\r\nDECRETO 216/2019.\r\nDECRETO 217/2019.\r\nDECRETO 218/2019.\r\nDECRETO 221/2019.",
"Data": "2019-04-17T11:38:37.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral para suprir às demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2019-04-17T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura com sinalização viária em diversas ruas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2019-04-17T00:00:00",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 219 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.",
"Data": "2019-04-16T14:38:15.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2019",
"Data": "2019-04-16T14:33:16.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 005/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2019",
"Data": "2019-04-16T08:53:30.023",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto deste a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de conservação, serviços gerais, pequenos reparos, preparação de alimentos, condução e manutenção de veículos, serviços elétricos e hidráulicos e serviços de monitoramento patrimonial, para o adequado funcionamento dos órgãos públicos do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2019-04-16T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 011504/201",
"Data": "2019-04-15T12:57:35.973",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 032003/2019",
"Data": "2019-04-15T12:56:48.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019 - ATA CONTRATO 010904/2019",
"Data": "2019-04-15T11:39:05.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 008/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 008/2019 \r\n",
"Data": "2019-04-12T12:24:48.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 003/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010804/2019\r\n",
"Data": "2019-04-12T12:24:48.02",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CP Nº. 001/2019",
"Data": "2019-04-12T11:09:49.007",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020904/2019.",
"Data": "2019-04-12T11:09:26.227",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 011/2019 - VALDIGLEY PEREIRA DA SILVA.\r\nEDITAL N.º 012/2019 - ALEANDRA MIRON DE CARVALHO.",
"Data": "2019-04-12T10:27:04.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 210/2019 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora Luciana Oliveira Barbosa de Santana, Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Saúde.",
"Data": "2019-04-12T09:06:04.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - Processo Administrativo nº. PA041103/2019 - Credenciamento nº 002/2019.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. PA041103/2019 - Credenciamento nº 002/2019.",
"Data": "2019-04-12T08:55:18.407",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 012202/2018",
"Data": "2019-04-12T08:54:51.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2019\r\nDecreto Financeiro nº 03 de 01 de fevereiro 2019",
"Data": "2019-04-11T16:37:32.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 02 de 02 de janeiro 2019\r\nDecreto Financeiro nº 04 de 01 de fevereiro 2019",
"Data": "2019-04-11T16:37:00.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - Processo Administrativo nº. PA031103/2019 - Credenciamento nº 001/2019.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA031103/2019 - Credenciamento nº 001/2019.\r\nCONTRATO Nº 012203/2019",
"Data": "2019-04-11T13:22:36.153",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011812/2017",
"Data": "2019-04-09T12:24:25.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2019",
"Data": "2019-04-09T10:59:56.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01, 05 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-08T12:02:54.807",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011303/2019.",
"Data": "2019-04-08T11:40:43.833",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010504/2019",
"Data": "2019-04-08T11:40:30.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.\r\nRESUMOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2019-04-08T11:40:18.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 0009/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 010703/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 007/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 031503/2019.",
"Data": "2019-04-08T11:39:40.413",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PPRP Nº. 009/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 009/2019.",
"Data": "2019-04-08T11:38:38.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011303/2018.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011403/2018.\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 033005/2017.\r\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011809/2017.\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 041207/2018.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022504/2018.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011812/2017.",
"Data": "2019-04-08T11:38:18.793",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2019.",
"Data": "2019-04-05T11:27:02.837",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 010/2019",
"Data": "2019-04-05T10:01:26.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 032103/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 022103/2019",
"Data": "2019-04-05T09:39:09.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2019 \r\n",
"Data": "2019-04-05T08:59:30.957",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de infraestrutura urbana com Construção de Praça no Bairro Coopirecê, na Sede do Município de Irecê/BA, conforme contrato de repasse nº 868637/2018, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2019-04-05T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral para suprir às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2019-04-05T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Projeto Básico referente a Tomada de Preços nº 008/2019.",
"Data": "2019-04-05T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-04-04T17:36:40.03",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 004/2019",
"Data": "2019-04-04T13:45:30.65",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 205 de 04 de abril de 2019 - Dispõe sobre aprovação do loteamento “RODRIGO MENDONÇA” e dá outras providências.",
"Data": "2019-04-04T11:05:33.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 011303/2019",
"Data": "2019-04-04T11:05:33.477",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019\r\nCONTRATO Nº 010104/2019\r\n",
"Data": "2019-04-03T12:31:57.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 202/2019\r\nDECRETO 204/2019",
"Data": "2019-04-03T11:04:00.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 008/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 008/2019",
"Data": "2019-04-03T09:55:34.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019",
"Data": "2019-04-02T11:26:23.697",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2019",
"Data": "2019-04-02T09:05:25.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 022103/2019",
"Data": "2019-04-02T08:55:43.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012003/2019",
"Data": "2019-04-02T08:55:17.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 051802/2019",
"Data": "2019-04-02T08:09:49.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2019",
"Data": "2019-04-01T12:02:17.587",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 003/2019 \r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 003/2019",
"Data": "2019-04-01T11:05:35.233",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 200/2019\r\nDECRETO Nº 201/2019",
"Data": "2019-04-01T10:29:01.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2019\r\n",
"Data": "2019-03-29T12:42:27.547",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012703/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012503/2019.",
"Data": "2019-03-29T12:34:21.617",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUCAO 02/2019\r\nRESOLUCAO 03/2019\r\nRESOLUCAO 07/2019",
"Data": "2019-03-29T12:19:44.033",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS",
"Data": "2019-03-29T11:46:14.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 032003/2019 - MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA",
"Data": "2019-03-29T08:28:54.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 006/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 006/2019\r\n",
"Data": "2019-03-28T12:15:57.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE N° 081107/2018;022101/2019; 121207/2018; 011907/2018; 021907/2018; 031907/2018; 020908/2018; 010510/2018; 021007/2018; 010907/2018 E 080607/2018",
"Data": "2019-03-28T12:15:36.203",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-03-27T14:49:04.973",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 06/2019",
"Data": "2019-03-27T12:13:17.497",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 007/2019\r\n",
"Data": "2019-03-27T11:02:04.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 119/2019\r\nDECRETO Nº 197/2019",
"Data": "2019-03-26T16:44:08.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 198/2019 - Dispõe sobre alteração dos artigos 4° e 5°, do Decreto n° 478 de 16 de novembro de 2018 que trata da Conferência Municipal de Saúde.",
"Data": "2019-03-26T15:37:28.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DA TP Nº. 004/2019 ",
"Data": "2019-03-26T11:29:36.523",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 197/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cleber Cerqueira da Rocha, assessor executivo, da Secretaria do Meio Ambiente",
"Data": "2019-03-26T10:38:53.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2019",
"Data": "2019-03-26T08:29:53.537",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto do presente, o credenciamento para contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços médicos na realização de cirurgias eletivas para suprir às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2019-03-26T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação, a contratação de empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura com pavimentação TSS e microrrevestimento a frio em diversas ruas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2019-03-26T00:00:00",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 003/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 004/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 011211/2018.",
"Data": "2019-03-25T10:10:28.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SORTEIO PÚBLICO Nº 001/2019",
"Data": "2019-03-25T09:59:09.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 183,184,185,186,187,188,189,190,191,192,193/2019.",
"Data": "2019-03-25T09:39:34.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 195/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO.",
"Data": "2019-03-22T11:08:03.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 126 DE 22 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-22T11:07:19.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 141/2019 AO 182/2019",
"Data": "2019-03-21T14:57:21.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 003/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 004/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 011211/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº012702/2019.",
"Data": "2019-03-21T13:20:17.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 009/2019",
"Data": "2019-03-21T12:30:27.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 008/2019",
"Data": "2019-03-21T12:30:02.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019\r\nATA CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019 ",
"Data": "2019-03-21T12:29:26.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 135/2019\r\nDECRETO Nº 136/2019\r\nDECRETO Nº 137/2019\r\nDECRETO Nº 138/2019\r\nDECRETO Nº 139/2019\r\nDECRETO Nº 140/2019",
"Data": "2019-03-21T10:58:35.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente / escritório (Pastas e Afins) para suprir as demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2019-03-21T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionados em botijões de 13kg e 45kg para suprir às demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2019-03-21T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 127 de 18 de março de 2019 - Dispõe sobre aprovação do loteamento “ALTA VITÓRIA” e dá outras providências",
"Data": "2019-03-20T15:59:23.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO SAÚDE 05/2019\r\nRESOLUÇÃO SAÚDE 06/2019",
"Data": "2019-03-20T13:32:24.18",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 05/2019",
"Data": "2019-03-20T12:46:18.703",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 133/2019\r\nDECRETO Nº. 134/2019",
"Data": "2019-03-20T12:45:35.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2019",
"Data": "2019-03-20T10:55:45.587",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SORTEIO PÚBLICO Nº 001/2019",
"Data": "2019-03-20T10:19:02.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 003/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 003/2019",
"Data": "2019-03-20T10:18:26.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "O Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços mecânicos, com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2019-03-20T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 132, de 19 de março de 2019 - REGULAMENTA O ART. 182 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 19, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CRIA O FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FUNDIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-03-19T16:44:25.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020402/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010702/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032002/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 042102/2019",
"Data": "2019-03-19T13:13:58.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 0010/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 032102/2019;",
"Data": "2019-03-19T13:13:58.893",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 129/2019\r\nDECRETO Nº 130/2019\r\nDECRETO Nº 131/2019",
"Data": "2019-03-19T12:34:18.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 98, 113, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125/2019",
"Data": "2019-03-18T14:40:10.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019\r\nATA CONTRATO 021503/2019",
"Data": "2019-03-18T08:51:15.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 007/2019.",
"Data": "2019-03-15T13:15:55.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2019",
"Data": "2019-03-15T11:39:51.297",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2019",
"Data": "2019-03-15T11:39:32.407",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2019.",
"Data": "2019-03-15T10:45:21.83",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO SAÚDE 04/2019",
"Data": "2019-03-15T09:50:00.183",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação e/ou Modernização de infraestrutura esportiva para construção de Praça no Bairro Paraíso, situado na Sede do Município de Irecê/BA, conforme contrato de repasse nº 843778/2017, celebrado entre a União Federal através do Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2019-03-15T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral para suprir às demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2019-03-15T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "O Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a contratação de serviços de arbitragem de Futebol de Campo e Esportes de Quadra para atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2019-03-15T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "O Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento / contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de publicidade em emissoras de rádios na circunscrição do Município.",
"Data": "2019-03-15T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROJETO BÁSICO TP 007.19",
"Data": "2019-03-15T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021501/2019.",
"Data": "2019-03-14T12:38:22.543",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 10/2019",
"Data": "2019-03-13T16:21:41.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 118 DE 13 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-13T12:10:01.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 118 DE 13 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-13T11:17:48.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 89 de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre o acesso a informações, previsto na Constituição da República, e estabelece outras providências\r\n",
"Data": "2019-03-12T21:13:16.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 111, DE 12 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-12T15:48:47.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 189/2016\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020102/2018\r\nEXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0959/2013\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 012202/2018\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 010103/2018\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0010/2018\r\nCONTRATO Nº 010102/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2019.\r\nCONTRATO Nº020102/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2019.\r\nCONTRATO Nº 030102/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 0026/2019.\r\nCONTRATO Nº 011402/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 0029/2019.\r\nCONTRATO Nº 022002/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2019.\r\nCONTRATO Nº 012102/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028/2019.\r\nCONTRATO Nº 022102/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2019.\r\nCONTRATO Nº 010602/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0003/2019.\r\nCONTRATO Nº 010402/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº 004/2019.\r\nCONTRATO 021102/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.\r\nCONTRATO Nº 031102/2019.",
"Data": "2019-03-11T13:29:37.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 006/2019.",
"Data": "2019-03-11T13:24:40.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2019.",
"Data": "2019-03-11T13:24:00.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 107/2019\r\nDECRETO 108/2019\r\nDECRETO 109/2019\r\nDECRETO 110/2019",
"Data": "2019-03-11T12:32:24.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo, do tipo microônibus, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Irecê/BA, conforme Proposta nº 13799.700000/1180-10, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Município de Irecê/BA.",
"Data": "2019-03-11T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto deste a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de conservação, serviços gerais, pequenos reparos, preparação de alimentos, condução e manutenção de veículos, serviços elétricos e hidráulicos e serviços de monitoramento patrimonial, para o adequado funcionamento dos órgãos públicos do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2019-03-11T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 010/2019",
"Data": "2019-03-08T16:41:19.517",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 009/2019",
"Data": "2019-03-08T16:40:35.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 008/2019",
"Data": "2019-03-08T16:37:39.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 104/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rafael Sydartha Oliveira da Silva, gerente de Departamento de apoio a micro e pequenas empresas da Secretaria do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empresas.\r\nDECRETO Nº 105/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.\r\nDECRETO Nº 106/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, gerente de Departamento de apoio a micro e pequenas empresas da Secretaria do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empresas. ",
"Data": "2019-03-08T15:01:04.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1113/2019\r\nLEI Nº 1114/2019",
"Data": "2019-03-08T15:00:38.79",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 99, 100, 101, 102, 103/2019",
"Data": "2019-03-08T14:50:58.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 004/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 004/2019",
"Data": "2019-03-08T10:45:26.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 84/219",
"Data": "2019-03-07T10:55:47.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 92/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulo Eugênio Matos Amaral, secretário de Infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura.\r\nDECRETO Nº. 93/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Arestides Dourado Junior, secretário de agricultura, política rural e pecuária, da Secretaria de agricultura, política rural e pecuária.\r\nDECRETO Nº. 94/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rogério Santos Amorim, secretário de Infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura.\r\nDECRETO Nº 095/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Política Rural e Pecuária do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 096/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 097/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2019-03-01T10:45:31.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2019 - DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA FICAR RESPONSÁVEL PELA CASA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CASA LAR.\r\nPORTARIA Nº 002/2019 - DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.",
"Data": "2019-03-01T08:24:38.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.",
"Data": "2019-02-28T12:11:56.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO SAÚDE 01/2019",
"Data": "2019-02-28T11:15:08.523",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 002/2019",
"Data": "2019-02-28T11:14:04.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019",
"Data": "2019-02-28T09:58:34.19",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CONSEMMA 01/2019",
"Data": "2019-02-28T08:33:50.79",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 090/2019\r\nDECRETO 091/2019\r\n",
"Data": "2019-02-28T08:31:14.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de infraestrutura urbana com pavimentação em diversas ruas nos bairros São José e Lagoa do Tió, na sede do Município de Irecê/BA, conforme contrato de repasse nº 868876/2018, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2019-02-28T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de infraestrutura urbana com Construção de Praça no Bairro Asa Sul, na Sede do Município de Irecê/BA, conforme contrato de repasse nº 868636/2018, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2019-02-28T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de infraestrutura urbana com Construção de Praça no Bairro Coopirecê, na Sede do Município de Irecê/BA, conforme contrato de repasse nº 868637/2018, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2019-02-28T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Projeto Básico referente a Tomada de Preços nº 004/2019. ",
"Data": "2019-02-28T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Projeto Básico referente a Tomada de Preços nº 005/2019. ",
"Data": "2019-02-28T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Projeto Básico referente a Tomada de Preços nº 006/2019. ",
"Data": "2019-02-28T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2019\r\nRESOLUÇÃO 02/2019\r\nRESOLUÇÃO 03/2019",
"Data": "2019-02-26T12:36:01.217",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 002/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 002/2019\r\n",
"Data": "2019-02-26T10:00:44.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 89 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO IMPERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-02-26T09:56:23.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 012002/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019\r\n",
"Data": "2019-02-26T09:08:51.19",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 87/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Abel Vieira Dourado, Diretor de Divisão de políticas para Juventude, da Secretaria de Assistência Social.\r\nDECRETO Nº. 88/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Abel Vieira Dourado, Coordenação de Programas Fed., Est., Mun. e Não Governamentais, da Secretaria de Assistência Social.",
"Data": "2019-02-26T08:43:00.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 013 A 30/2019",
"Data": "2019-02-21T11:14:39.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA MEIO AMBIENTE 66/2018",
"Data": "2019-02-21T11:07:46.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2019\r\nDECRETO Nº 060/2019\r\nDECRETO Nº 061/2019\r\nDECRETO Nº 062/2019\r\nDECRETO Nº 063/2019\r\nDECRETO Nº 064/2019\r\nDECRETO Nº 065/2019\r\nDECRETO Nº 066/2019\r\nDECRETO Nº 067/2019\r\nDECRETO Nº 068/2019\r\nDECRETO Nº 069/2019\r\nDECRETO Nº 070/2019\r\nDECRETO Nº 071/2019\r\nDECRETO Nº 072/2019\r\nDECRETO Nº 073/2019\r\nDECRETO Nº 074/2019\r\nDECRETO Nº 076/2019\r\nDECRETO Nº 077/2019\r\nDECRETO Nº 078/2019\r\nDECRETO Nº 079/2019\r\nDECRETO Nº 080/2019\r\nDECRETO Nº 081/2019\r\nDECRETO Nº 082/2019\r\nDECRETO Nº 083/2019\r\nDECRETO Nº 085/2019\r\nDECRETO Nº 086/2019",
"Data": "2019-02-21T10:28:55.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 004/2019",
"Data": "2019-02-21T08:56:28.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 03/2019\r\nRESOLUÇÃO CMDCA 04/2019",
"Data": "2019-02-21T08:21:14.433",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Informática, conforme Proposta nº 13715.891000/1140-01, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Município de Irecê/BA.",
"Data": "2019-02-21T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 \r\n",
"Data": "2019-02-20T13:09:18.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2019\r\n",
"Data": "2019-02-19T11:26:39.603",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011502/2019",
"Data": "2019-02-19T10:58:57.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019\r\n\r\n",
"Data": "2019-02-19T10:55:57.29",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 45/2019\r\nDECRETO 46/2019\r\nDECRETO 47/2019\r\nDECRETO 48/2019",
"Data": "2019-02-19T09:35:26.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONJUNTA DA SECRETARIA DA FAZENDA E SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Nº 001/2019",
"Data": "2019-02-18T14:27:23.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO N° 118/2018 - dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Governo do Município e dá outras providências",
"Data": "2019-02-18T11:22:23.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 063/2018\r\n",
"Data": "2019-02-18T09:00:30.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 54/2019\r\nDECRETO Nº 25/2019\r\nDECRETO Nº 57/2019\r\nDECRETO Nº 58/2019\r\nDECRETO Nº. 59/2019",
"Data": "2019-02-15T11:03:50.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019\r\n",
"Data": "2019-02-15T10:55:09.12",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 003/2019.",
"Data": "2019-02-15T10:05:58.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 25 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDecreto Financeiro nº 24 de 3 de Dezembro de 2018",
"Data": "2019-02-15T08:28:40.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente (escritório) para suprir as demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2019-02-15T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 001/2019",
"Data": "2019-02-14T13:08:26.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 003/2019\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO N.º 004/2019\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO N.º 002/2019\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO N.º 001/2019",
"Data": "2019-02-14T10:07:23.37",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 44,49, 50,51,52,53/2019",
"Data": "2019-02-13T13:06:02.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 38/2019.\r\nDECRETO Nº 43/2019.\r\n",
"Data": "2019-02-12T15:44:13.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0013/2019 E CONTRATO Nº 130201/2019",
"Data": "2019-02-12T11:45:12.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NOTA DE ESCLARECIMENTO - EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019",
"Data": "2019-02-11T11:56:50.117",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042/2019 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2019-02-08T11:34:37.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 002/2019 \r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 002/2019",
"Data": "2019-02-08T10:40:56.713",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019.",
"Data": "2019-02-08T10:23:29.23",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui o objeto desta licitação a prestação de serviços relativos às Redes de Proteção Básica e Especial da Assistência Social utilizando as estratégias da Arte-Educação e da Socioeducação com o escopo de atender às demandas do Centro de Referência Especializado da Assistência Social do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2019-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REFERÊNCIA - referente ao edital de licitação de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019, cujo objeto é a prestação de serviços relativos às Redes de Proteção Básica e Especial da Assistência Social utilizando as estratégias da Arte-Educação e da Socioeducação com o escopo de atender às demandas do Centro de Referência Especializado da Assistência Social do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2019-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº. 001/2019\r\nCONTRATO 032101/2019",
"Data": "2019-02-07T10:47:52.077",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031/2019\r\nDECRETO Nº 032/2019\r\nDECRETO Nº 033/2019\r\nDECRETO Nº 034/2019\r\nDECRETO Nº 035/2019",
"Data": "2019-02-07T08:50:55.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 09/2019",
"Data": "2019-02-07T08:49:20.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011501/2018\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010810/2018\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010801/2018\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 051001/2018\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041001/2018\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 081107/2018\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA CONTRATO DE N° 012303/2018\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA CONTRATO DE N° 022303/2018\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA CONTRATO DE N° 050304/2018\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA CONTRATO DE N° 010404/2018\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 0010/2018\r\nCONTRATOS Nº 022101/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 010201/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 020201/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 030201/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 040201/2018\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 050201/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº060201/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº070201/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 080201/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº090201/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº100201/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 110201/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 120201/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 130201/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 140201/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 150201/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 011601/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 012101/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº012301/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 012401/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 012901/2019",
"Data": "2019-02-06T13:09:43.423",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2019\r\nEDITAL Nº 003/2019\r\nEDITAL Nº 004/2019\r\nEDITAL Nº 005/2019\r\nEDITAL Nº 006/2019\r\nEDITAL Nº 007/2019",
"Data": "2019-02-06T10:22:54.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2019 - CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\r\nDECRETO Nº 039/2019 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 040/2019 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 041/2019 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 027/2019\r\nDECRETO Nº 036/2019\r\nDECRETO Nº 037/2019",
"Data": "2019-02-06T10:09:50.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 1112, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. (PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 36/2018)\r\n",
"Data": "2019-02-05T11:46:42.053",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2019).",
"Data": "2019-02-05T11:34:24.563",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICPAL 01/2019",
"Data": "2019-02-05T11:33:33.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 001/2019 \r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 001/2019",
"Data": "2019-02-04T12:30:30.07",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 12/2019 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Irênio José Pereira Dourado, Gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer\r\nDECRETO Nº. 13/2019 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Cristiano Marcio Rocha Damasio, diretor de divisão de Eventos, da Secretaria de Governo.",
"Data": "2019-02-04T12:21:11.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 029/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Procurador Fiscal da Procuradoria Geral do Município de Irecê e dá outras providências",
"Data": "2019-02-01T15:14:58.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 012801/2019 ",
"Data": "2019-02-01T11:16:21.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T20:48:44.453",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T20:48:44.453",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 01",
"Data": "2019-01-30T12:06:28.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 002/2019.",
"Data": "2019-01-30T11:10:31.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de urnas mortuárias, coroas de flores, mortalhas, cadeira de rodas, muletas e prestação de serviços de traslados de corpos para atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2019-01-30T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2019",
"Data": "2019-01-29T12:16:09.413",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19/2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor do servidor CLÉBER CERQUEIRA ROCHA, ocupante do cargo de auxiliar de administrativo, da Secretaria de Educação.",
"Data": "2019-01-28T12:27:19.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO 001/2018.",
"Data": "2019-01-28T12:18:55.39",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2ª ATA DO LEILÃO Nº 01/2018",
"Data": "2019-01-28T12:16:51.5",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 01/2019\r\nRESOLUÇÃO CMDCA 02/2019",
"Data": "2019-01-28T11:16:29.597",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 10/19\r\nDECRETO 11/19",
"Data": "2019-01-25T15:23:33.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 12/2019",
"Data": "2019-01-25T12:24:27.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 15/2019",
"Data": "2019-01-25T11:54:57.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2019.",
"Data": "2019-01-25T10:44:20.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº. 060205/2018",
"Data": "2019-01-25T09:48:44.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030602/2017\r\nEXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080602/2017\r\nEXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050602/2017\r\nEXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040602/2017\r\nEXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 070602/2017\r\nEXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 052403/2017\r\nEXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 060602/2017",
"Data": "2019-01-25T09:48:07.023",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2019-01-25T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 035/2018",
"Data": "2019-01-24T12:17:22.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2019.",
"Data": "2019-01-23T12:22:50.56",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 09/2019",
"Data": "2019-01-23T09:51:19.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019 ",
"Data": "2019-01-23T08:49:01.813",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019.",
"Data": "2019-01-23T08:27:14.197",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de infraestrutura com pavimentação (TSD) urbana de diversas ruas no bairro Vila Esperança na sede do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2019-01-23T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contratação de Agência de Publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura Municipal de Irecê/BA.",
"Data": "2019-01-23T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação a Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2019-01-23T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 07/2019",
"Data": "2019-01-22T15:21:22.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2019\r\nDECRETO Nº 002/2019\r\nDECRETO Nº 006/2019\r\nDECRETO Nº 008/2019",
"Data": "2019-01-22T12:39:54.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SORTEIO PÚBLICO Nº 001/2018.",
"Data": "2019-01-17T18:12:26.5",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 002/2018.",
"Data": "2019-01-17T18:11:46.187",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019.",
"Data": "2019-01-17T13:54:49.37",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Prestação de serviços de pavimentação asfáltica, do tipo CBUQ, em ruas da sede do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2019-01-17T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 33",
"Data": "2019-01-16T15:57:35.76",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 034/2018",
"Data": "2019-01-16T15:57:15.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 029/2018",
"Data": "2019-01-16T15:56:47.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 028/2018",
"Data": "2019-01-16T15:56:28.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 030/2018",
"Data": "2019-01-16T15:55:32.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 032/2018",
"Data": "2019-01-16T15:55:06.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 031/2018",
"Data": "2019-01-16T15:54:16.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 001 A 011/2019 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ",
"Data": "2019-01-16T12:13:41.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 04, de 15 de janeiro de 2019 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2019-01-15T11:49:04.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 03, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART. 11 DA LEI FEDERAL 10.520 DE 17 DE JUNHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2019-01-15T10:26:39.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0244/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060312/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0245/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070312/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0246/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021012/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0247/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021312/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0248/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031312/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0249/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 041312/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0250/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 120312/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0251/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 130312/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0252/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 140312/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0253/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 150312/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0256/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 180312/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0257/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 190312/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0254/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 160312/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0258/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 200312/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0259/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 210312/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0255/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 170312/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0260/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 220312/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0261/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051312/2018",
"Data": "2019-01-04T11:19:10.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 052106/2018\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 032106/2018\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011406/2018",
"Data": "2019-01-04T11:08:15.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2019-01-03T10:25:01.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018",
"Data": "2019-01-03T10:24:13.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEFAZ Nº01/2019 - Regulamenta a emissão do alvará de localização ou de funcionamento do município do Irecê, e dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-01-02T11:27:49.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 183 de 27 de Dezembro de 2018.",
"Data": "2018-12-28T11:26:40.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 177/2018 - Nomeia a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa.\r\nPORTARIA Nº 178/2018 - Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.\r\nPORTARIA Nº 179/2018 - Comissão de Levantamento de Precatórios.\r\nPORTARIA Nº 180/2018 - Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada.\r\nPORTARIA Nº 181/2018 - Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.\r\nPORTARIA Nº 182/2018 - Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.",
"Data": "2018-12-26T17:13:49.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DO LEILÃO Nº 001/2018",
"Data": "2018-12-26T16:04:09.5",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 513 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 1110, de 21 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.\r\nDECRETO Nº 514 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.",
"Data": "2018-12-26T13:50:18.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2018, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, A LEI Nº 974 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
"Data": "2018-12-21T15:35:28.44",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.111, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa para idosos no estacionamento rotativo (zona azul) do Município de Irecê.\r\n",
"Data": "2018-12-21T15:29:07.027",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1110, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.",
"Data": "2018-12-21T14:39:24.853",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 056/2018\r\n",
"Data": "2018-12-21T11:07:43.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 063/2018",
"Data": "2018-12-20T11:54:48.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 510/2018\r\nDECRETO Nº 511/2018\r\nDECRETO Nº 512/2018",
"Data": "2018-12-20T11:28:15.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011212/2018.",
"Data": "2018-12-20T09:52:21.917",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1109, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ.",
"Data": "2018-12-19T12:30:37.64",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010712/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.",
"Data": "2018-12-18T11:59:13.23",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2018.",
"Data": "2018-12-18T11:24:30.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO.",
"Data": "2018-12-18T10:47:18.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2018.",
"Data": "2018-12-18T08:47:40.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 010/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010712/2018",
"Data": "2018-12-17T12:31:42.823",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 010/2018 \r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 010/2018",
"Data": "2018-12-17T12:30:52.217",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020712/2018.",
"Data": "2018-12-14T11:58:47.9",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 492/2018\r\nDECRETO 508/2018\r\nDECRETO 509/2018",
"Data": "2018-12-14T10:34:56.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 86/2018",
"Data": "2018-12-13T12:10:41.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2018.",
"Data": "2018-12-12T11:13:15.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 507/2018.",
"Data": "2018-12-12T11:12:24.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 502",
"Data": "2018-12-12T11:11:33.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0242/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012011/2018.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010111/2017.",
"Data": "2018-12-11T12:48:47.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2018",
"Data": "2018-12-11T12:48:22.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 020905/2018",
"Data": "2018-12-10T13:36:05.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2018.",
"Data": "2018-12-10T13:35:43.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 479 AO 505/2018.",
"Data": "2018-12-10T13:01:48.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 476/2018.",
"Data": "2018-12-10T12:30:45.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO.",
"Data": "2018-12-10T09:52:36.123",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº. 001/2018. ",
"Data": "2018-12-10T09:51:47.547",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 506/2018 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO.”",
"Data": "2018-12-10T09:50:30.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1108/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEILOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-12-10T09:49:39.657",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1108/2018",
"Data": "2018-12-07T16:54:35.01",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS N° 166, 167, 168,169,170,171,172,173,174,175,176/2018.",
"Data": "2018-12-07T15:04:28.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 09/2018\r\nRESOLUÇÃO 13/2018",
"Data": "2018-12-07T15:02:29.137",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 472/2018.\r\nDECRETO 476/2018.\r\nDECRETO 477/2018.\r\nDECRETO 478/2018.",
"Data": "2018-12-07T15:01:39.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1107 DE 07DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-07T10:10:54.963",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2018.\r\nAVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2018.",
"Data": "2018-12-06T12:57:06.86",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL.",
"Data": "2018-12-06T08:46:42.913",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010810/2018.",
"Data": "2018-12-05T12:43:47.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2018.",
"Data": "2018-12-05T12:33:46.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 0012/2018, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 040511/2018, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 050911/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012711/2018.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 031211/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 013/2018.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 0010/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011411/2018.",
"Data": "2018-12-05T12:32:59.66",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0229/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº040406/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0232/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050111/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0234/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060111/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0236/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070111/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0237/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 080111/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0238/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 090111/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0239/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 100111/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0240/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 110111/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0225/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020511/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0226/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030511/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0227/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010611/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0228/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050711/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0230/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030911/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0233/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040911/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0231/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021211/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0235/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012211/2018.",
"Data": "2018-12-05T12:32:59.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011211/2018.",
"Data": "2018-12-05T12:32:59.66",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011311/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 008/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 005/2018.",
"Data": "2018-12-05T12:31:41.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2018.",
"Data": "2018-12-05T11:56:53.843",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 001/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nRESOLUÇÃO CME Nº 002/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-05T11:55:47.847",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.",
"Data": "2018-12-05T10:40:37.14",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010312/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.",
"Data": "2018-12-05T10:39:58.75",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 063/2018",
"Data": "2018-12-05T10:19:43.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 473/2018.",
"Data": "2018-12-05T09:51:27.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 157/2018.",
"Data": "2018-12-05T09:50:31.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de brinquedos em atendimento as entidades educacionais da Rede Municipal de Educação, conforme Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas - PAR n°. 201304866.",
"Data": "2018-12-05T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T14:57:11.243",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE SORTEIO PÚBLICO Nº 001/2018 - EDITAL DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.",
"Data": "2018-11-30T13:36:03.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto do presente, o Sorteio dos Profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica, para análise e Julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas em licitação que visará à contratação de serviços de publicidade, prestados necessariamente por intermédio de agência de propaganda.",
"Data": "2018-11-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 21 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA \"QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)\".",
"Data": "2018-11-29T12:26:04.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018.",
"Data": "2018-11-29T11:59:13.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 066/2018\r\nPORTARIA Nº 067/2018\r\nPORTARIA Nº 068/2018\r\nPORTARIA Nº 069/2018\r\nPORTARIA Nº 070/2018\r\nPORTARIA Nº 071/2018\r\nPORTARIA Nº 072/2018\r\nPORTARIA Nº 073/2018\r\nPORTARIA Nº 074/2018\r\nPORTARIA Nº 075/2018\r\nPORTARIA Nº 076/2018.",
"Data": "2018-11-29T10:35:10.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1106, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-29T09:32:20.563",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76/2018.",
"Data": "2018-11-28T12:29:51.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRECÊ - BA E O BANCO DO BRASIL S.A.",
"Data": "2018-11-28T11:58:45.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 061/2018.",
"Data": "2018-11-28T10:35:40.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010509/2018.",
"Data": "2018-11-28T10:35:13.56",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PPRP Nº. 059/2018.",
"Data": "2018-11-27T12:15:41.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2018",
"Data": "2018-11-26T10:24:49.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para a impressão de material institucional a fim de divulgar as ações de governo.",
"Data": "2018-11-26T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº 009/2018\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TP Nº 009/2018.",
"Data": "2018-11-23T12:09:16.13",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº 007/2018.\r\nEXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020506/2017.",
"Data": "2018-11-23T12:07:12.04",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 469, 474, 475/2018.",
"Data": "2018-11-23T09:27:38.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 471 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DONA MARTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-21T15:42:53.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 470 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-21T12:23:45.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 463, 464, 465, 466, 467, 468/2018.",
"Data": "2018-11-21T11:41:05.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-20T12:34:03.117",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO SEFAZ Nº 004/2018.",
"Data": "2018-11-20T12:17:54.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFAZ Nº 001/2018.",
"Data": "2018-11-20T12:16:01.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 457, 459, 460, 461,462/2018.",
"Data": "2018-11-20T11:37:29.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011211/2018.",
"Data": "2018-11-20T10:45:23.933",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 458 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-14T13:04:54.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2018.",
"Data": "2018-11-14T13:00:48.17",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 283/2015\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 011812/2017\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 040604/2018.",
"Data": "2018-11-14T10:44:07.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 026/2018.",
"Data": "2018-11-13T13:20:08.167",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 27/2018.",
"Data": "2018-11-13T13:18:46.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 025/2018.",
"Data": "2018-11-13T13:17:50.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 057/2018",
"Data": "2018-11-13T11:26:07.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 452/2018",
"Data": "2018-11-13T10:01:02.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 061/2018",
"Data": "2018-11-13T09:56:08.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012310/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2018.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012310/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2018.",
"Data": "2018-11-13T09:21:14.067",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de concreto usinado para atender às necessidades do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-11-13T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 453/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 454/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 456/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-12T10:19:48.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.",
"Data": "2018-11-12T10:03:00.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2018.",
"Data": "2018-11-09T12:03:45.097",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010511/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2018.",
"Data": "2018-11-09T12:03:05.937",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 064/2018\r\nPORTARIA Nº 065/2018.",
"Data": "2018-11-09T10:50:46.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 444, 446,447,449, 450, 451/2018.",
"Data": "2018-11-09T10:26:27.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2018.",
"Data": "2018-11-08T17:07:21.373",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2018.",
"Data": "2018-11-08T17:06:54.327",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 060/2018.",
"Data": "2018-11-08T17:06:09.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 455/2018.",
"Data": "2018-11-08T12:15:43.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 013/2018.",
"Data": "2018-11-08T08:25:11.09",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes, (informática, eletrodomésticos, hospitalar e um veículo), para aparelhamento do Centro de Atenção Psicossocial Dias Melhores, conforme Proposta nº 13799.700000/1180-09, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-11-08T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Infraestrutura Urbana e Recapeamento de ruas com TSD na sede do Município de Irecê/BA, conforme contrato de repasse nº 868634/2018, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba. Tipo: Menor Preço Global.",
"Data": "2018-11-08T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Restauração e Revitalização da Praça Dr. Mário Dourado Sobrinho, conforme Termo de Compromisso nº 796409/2013, celebrado entre a União Federal através do Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba. Tipo: Menor Preço Global.",
"Data": "2018-11-08T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto do presente, o credenciamento/contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área de Atenção à Saúde Auditiva em Média e Alta Complexidade para suprir às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-11-08T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 059/2018.",
"Data": "2018-11-07T12:35:42.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 032106/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 006/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 005/2018\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 0010/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 010510/2018; 020510/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0222/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº011010/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0223/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020810/2018.",
"Data": "2018-11-06T13:15:48.06",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2018.",
"Data": "2018-11-06T12:35:17.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2018.",
"Data": "2018-11-06T12:34:44.683",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 058/2018",
"Data": "2018-11-06T12:33:16.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 448/2018 - Dispõe sobre a exoneração do diretor de divisão de administração de cemitério, da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos, Manoel Messias Ferreira. ",
"Data": "2018-11-06T08:19:45.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos para atender às demandas das Unidades de Saúde do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-11-06T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEFAZ Nº 004/2018 - \"REGULAMENTA O CADASTRO FISCAL DA ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS EM GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \".",
"Data": "2018-11-05T11:49:14.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-05T10:34:45.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 401/2018.",
"Data": "2018-11-01T16:19:05.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 445 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-01T15:00:00.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 413/2018.",
"Data": "2018-11-01T11:29:17.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 443/2018.",
"Data": "2018-10-31T11:21:27.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 020/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 021/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 022/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 023/2018.",
"Data": "2018-10-30T16:21:03.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFAZ Nº 01/2018.",
"Data": "2018-10-30T16:14:01.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA PGM Nº 001/2018.",
"Data": "2018-10-30T16:12:17.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 439/2018.",
"Data": "2018-10-30T15:52:12.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº19 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-29T09:37:08.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 012/2018.",
"Data": "2018-10-26T14:44:42.327",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 409, 410, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437 E 438/2018.",
"Data": "2018-10-26T14:30:20.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto do presente, o credenciamento de pessoas física e/ou jurídica para a prestação de serviços de divulgação volante de matérias do interesse do Município de Irecê/BA, conforme especificações estabelecidas no Anexo I deste edital.",
"Data": "2018-10-26T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 424 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-25T16:44:50.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 441/2018 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA MILENA RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-10-25T16:14:52.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1105, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-25T16:14:20.923",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1104, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-25T15:57:13.37",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 442, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-25T15:20:25.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 440 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-25T15:19:52.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 676/2014.\r\nEXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0948/2015.\r\nEXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021008/2017.",
"Data": "2018-10-24T17:53:28.283",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 412/2018.",
"Data": "2018-10-24T10:29:03.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 403/2018.\r\nDECRETO Nº 411/2018.",
"Data": "2018-10-23T15:13:15.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA SIMPLIFICADA - PORTARIA Nº 059/2018.\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº 060/2018.\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº 061/2018.\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº 062/2018.\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº 063/2018.",
"Data": "2018-10-23T14:43:58.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 1104, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - DESAFETA BEM IMÓVEL MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À IGREJA PENTECOSTAL FONTE DA VIDA PL COM CLÁSULA DE REVERSÃO.",
"Data": "2018-10-23T14:26:51.473",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 396, 397, 402, 403, 404, 405, 406, 407 E 408/2018.",
"Data": "2018-10-22T15:27:39.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2018 DE 2 DE JANEIRO DE 2018\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 1 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-10-19T14:40:14.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1103, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-19T14:39:26.627",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018.",
"Data": "2018-10-18T17:45:07.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2018.",
"Data": "2018-10-18T09:13:58.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2018.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2018.",
"Data": "2018-10-17T17:45:43.417",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2018.",
"Data": "2018-10-16T15:21:44.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2018.\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2018.",
"Data": "2018-10-16T08:29:39.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2018.",
"Data": "2018-10-11T11:41:51.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-11T10:03:40.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 020309/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0010/2018.",
"Data": "2018-10-11T10:03:27.04",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0959/2013\r\nEXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0959/2013\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 283/2015.",
"Data": "2018-10-11T10:03:07.743",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 010510/2017.",
"Data": "2018-10-11T09:06:32.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010801/2018 - QUANTITATIVO E VALOR.",
"Data": "2018-10-11T09:06:04.08",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº 050/2018.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 050/2018.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.",
"Data": "2018-10-11T09:05:29.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 051/2018.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 051/2018.",
"Data": "2018-10-11T09:02:34.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2018 ",
"Data": "2018-10-11T09:02:14.473",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2018 ",
"Data": "2018-10-11T09:01:35.8",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 057/2018.",
"Data": "2018-10-11T09:01:17.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 056/2018.",
"Data": "2018-10-11T09:00:34.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na coleta, transporte, tratamento (esterilização por autoclavagem) e disposição final dos Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde – RSSS, com fornecimento de bombonas de 200 litros (em regime de comodato) para o acondicionamento dos resíduos infectantes, químicos, efluentes de processadores de imagens (reveladores e fixadores) e perfurocortantes, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-10-11T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cartuchos, cilindros, chips e serviços de recarga de cartuchos, tonners e remanufatura para atender às demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-10-11T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 400 DE 8 OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-10-09T15:14:02.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 399/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA DO MEIO AMBIENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-10-05T15:26:45.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 398/2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE NORMAS TÉCNICAS DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-10-05T15:25:51.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 389/2018.",
"Data": "2018-10-05T08:19:43.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 152/2018.\r\nPORTARIA Nº 153/2018.",
"Data": "2018-10-04T15:25:37.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2018.",
"Data": "2018-10-04T15:23:23.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 389/2018.\r\nDECRETO Nº 393/2018.\r\nDECRETO Nº 394/2018.\r\nDECRETO Nº 395/2018.",
"Data": "2018-10-04T15:19:55.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de lavanderia e grupo gerador para atender às demandas do Município de Irecê/BA, conforme Proposta nº 13799.700000/1170-05, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-10-04T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042603/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021008/2017.",
"Data": "2018-10-03T16:25:51.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2018.",
"Data": "2018-10-03T16:25:09.597",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.",
"Data": "2018-10-02T14:38:49.317",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 012809/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.",
"Data": "2018-10-02T14:37:59.707",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2018.",
"Data": "2018-10-02T11:01:29.763",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 391/2018 - \"COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS NÃO UTILIZADOS OU INSERVÍVEIS DE QUE TRATA A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-10-01T16:25:05.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2018.",
"Data": "2018-10-01T15:30:40.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 053/2018.",
"Data": "2018-10-01T15:30:09.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09/2018 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ.",
"Data": "2018-10-01T14:09:24.077",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 34/2018\r\nPORTARIA Nº 39/2018.",
"Data": "2018-10-01T10:04:34.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 055/2018.",
"Data": "2018-10-01T08:40:13.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos extra-básicos, através do Maior Percentual de Desconto sobre a tabela ABC Farma (Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico), com o escopo de suprir às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-10-01T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 049/2018\r\n",
"Data": "2018-09-28T14:40:01.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 048/2018.",
"Data": "2018-09-27T16:17:46.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 047/2018",
"Data": "2018-09-27T15:37:56.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO PPRP nº. 046/2018",
"Data": "2018-09-27T14:39:44.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS - PREGÃO PRESENCIAL nº. 049/2018\r\n",
"Data": "2018-09-27T14:39:15.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-27T12:09:31",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-27T12:09:31",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011809/2017",
"Data": "2018-09-26T17:24:37.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 16 DE 1 DE AGOSTO DE 2018 \r\nDECRETO FINANCEIRO N.º 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO N.º 17 DE 30 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-09-26T16:46:14.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 392/2018",
"Data": "2018-09-26T16:20:31.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1102/2018 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-09-26T15:36:34.96",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 389/2018.",
"Data": "2018-09-25T14:11:22.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2018.",
"Data": "2018-09-25T10:05:14.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 044/2018.",
"Data": "2018-09-25T10:04:47.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Prestação de serviços relativos à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, com uso de aplicativo de controle e operação, e dos tributos municipais com o escopo de atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-09-25T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 212/2015",
"Data": "2018-09-24T17:24:10.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 388/2018.",
"Data": "2018-09-24T15:31:39.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 147/2018.",
"Data": "2018-09-24T15:30:52.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0214/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012009/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0214/2018.",
"Data": "2018-09-24T10:04:31.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 008/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2018.",
"Data": "2018-09-24T10:04:11.09",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2018.",
"Data": "2018-09-24T10:03:44.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010510/2017 QUANTITATIVO E VALOR.",
"Data": "2018-09-21T18:16:19.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO DE DISPENSA E RESUMO DE CONTRATO Nº 011508/2018.",
"Data": "2018-09-21T15:22:18.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 047/2018.",
"Data": "2018-09-21T12:47:54.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 386/2018 E 387/2018.",
"Data": "2018-09-21T10:07:38.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) - PORTARIA Nº 056/2018\r\nLICENÇA SIMPLIFICADA(LS) - PORTARIA Nº 057/2018\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) - PORTARIA Nº 058/2018.",
"Data": "2018-09-20T16:48:46.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 049/2018 REFERENTE: IMPUGNAÇÃO QUANTO A EXIGÊNCIA INCOMPLETA DE DOCUMENTOS NO EDITAL.",
"Data": "2018-09-20T12:27:47.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 385 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-20T11:55:19.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na coleta, transporte, tratamento (esterilização por autoclavagem) e disposição final dos Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde – RSSS, com fornecimento de bombonas de 200 litros (em regime de comodato) para o acondicionamento dos resíduos infectantes, químicos, efluentes de processadores de imagens (reveladores e fixadores) e perfurocortantes, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Irecê/BA.",
"Data": "2018-09-20T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 053/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 054/2018.",
"Data": "2018-09-19T17:11:28.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 051/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 052/2018.",
"Data": "2018-09-19T17:10:33.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1101, DE 19 DE SETEMBRO 2018 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2018-09-19T14:24:27.313",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1099/2018 - OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE ESPERA NAS FILAS AOS USUÁRIOS, CADEIRAS DE RODAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES, BEBEDOUROS, SANITÁRIOS E DISTRIBUIDOR DE SENHAS ELETRÔNICAS NAS AGENCIAS BANCÁRIAS.\r\nLEI Nº 1100/2018 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA IRMANDADE UNIVERSALISTA.",
"Data": "2018-09-19T11:39:00.517",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 E 145/2018.",
"Data": "2018-09-19T10:06:54.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higiene pessoal, embalagens e utensílios para atender às demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-09-19T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e suprimentos de informática para atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-09-19T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de lavanderia e grupo gerador para atender às demandas do Município de Irecê/BA, conforme Proposta nº 13799.700000/1170-05, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-09-19T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto deste a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de conservação, serviços gerais, pequenos reparos, preparação de alimentos, condução e manutenção de veículos, serviços elétricos e hidráulicos e serviços de monitoramento patrimonial, para o adequado funcionamento dos órgãos públicos do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-09-19T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-09-18T17:03:50.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 010208/2018; 020208/2018; 030208/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0010/2018\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 020808/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2018\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 010908/2018; 020908/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0010/2018\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 021508/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0003/2018\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(s) Nº(s) 043108/2018; 053108/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0010/2018\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 021508/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0003/2018\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(s) Nº(s) 043108/2018; 053108/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0003/2018.",
"Data": "2018-09-18T17:03:11.07",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012407/2018\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012203/2018\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012102/2018\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE Nº. 030202/2018\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE Nº. 020103/2018\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 060907/2018\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021207/2018.",
"Data": "2018-09-18T17:02:45.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 384/2018.",
"Data": "2018-09-18T16:38:16.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2018.",
"Data": "2018-09-18T11:46:09.1",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 049/2018.",
"Data": "2018-09-18T09:39:28.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 012/2018 - APROVA O REAJUSTE NA TABELA DE HONORÁRIOS DOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.",
"Data": "2018-09-18T08:39:05.273",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030908/2017.",
"Data": "2018-09-17T16:52:49.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 020808/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2018.",
"Data": "2018-09-17T16:52:23.06",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0347/2018.",
"Data": "2018-09-17T16:40:54.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 135/2018.",
"Data": "2018-09-17T11:39:36.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 050/2018.",
"Data": "2018-09-14T11:42:41.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares condicionados destinados a suprir às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-09-14T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 24 / 2018.",
"Data": "2018-09-13T15:42:39.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 379/2018 À 383/2018.",
"Data": "2018-09-13T14:52:20.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040309/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0208/2018.",
"Data": "2018-09-13T14:45:07.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030908/2017\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040908/2017.",
"Data": "2018-09-13T11:42:04.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2018.",
"Data": "2018-09-12T14:55:24.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 362/2018 - \"ALTERA O DECRETO Nº. 715/2017 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARK DAS ÁRVORES PREVIAMENTE APROVADO COM NOME LOTEAMENTO PAULO RENATO BASTOS POR MEIO DO DECRETO Nº 079/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-09-12T14:16:16.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 212/2015\r\n",
"Data": "2018-09-12T09:09:43.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.",
"Data": "2018-09-11T17:29:43.32",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010509/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.",
"Data": "2018-09-11T17:28:57.85",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2018.",
"Data": "2018-09-11T08:45:03.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na coleta, transporte, tratamento (esterilização por autoclavagem) e disposição final dos Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde – RSSS, com fornecimento de bombonas de 200 litros (em regime de comodato) para o acondicionamento dos resíduos infectantes, químicos, efluentes de processadores de imagens (reveladores e fixadores) e perfurocortantes, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Irecê/BA.",
"Data": "2018-09-11T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 008/2018 ",
"Data": "2018-09-10T15:19:58.217",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020506/2017",
"Data": "2018-09-10T08:44:28.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1098/2018 - Altera o Anexo Único da Lei Nº 745 de 29 de Setembro de 2006, que Dispõe Sobre a Organização e Estrutura do Órgão de Controle Interno da Câmara Municipal.",
"Data": "2018-09-06T16:34:54.46",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1097/2018 - AlteraAltera o Anexo I-B, da Lei 722/05, alterada pela Lei nº. 790/2008; Lei nº. 779/2007; Lei nº. 831/2008; Lei nº. 858/ 2009; Lei nº 1.032/2016; Lei nº 1033/2016, Lei nº 1.060/2017/2017",
"Data": "2018-09-06T16:28:26.237",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS",
"Data": "2018-09-06T16:26:18.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTA DE RETIFICAÇÃO.",
"Data": "2018-09-05T16:30:02.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 020/2018 - TITULO DE PROPRIEDADE PARA MARIA NEIVA FERNANDES\r\nEDITAL Nº 021/2018 - TITULO DE PROPRIEDADE PARA A CASA DO CAMINHO PAULO TARSO\r\nEDITAL Nº 022/2018 - TITULO DE PROPRIEDADE PARA JOCEY MARQUES DA SILVA\r\nEDITAL Nº 023/2018 - TITULO DE PROPRIEDADE PARA HILDONETE BARRETO DE FIGUEREDO\r\nEDITAL Nº 024/2018 - TITULO DE PROPRIEDADE PARA IRLAB IRECÊ LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICA LTDA.",
"Data": "2018-09-05T16:25:38.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 748/2016.",
"Data": "2018-09-04T16:23:04.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0194/2018.",
"Data": "2018-09-04T16:22:22.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 377/2018.",
"Data": "2018-09-04T15:38:22.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 531/2016",
"Data": "2018-09-03T16:04:58.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 375/2018 E 376/2018.",
"Data": "2018-09-03T16:03:46.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 048/2018.",
"Data": "2018-08-31T16:41:39.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, baterias e serviços de balanceamento e alinhamento para atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-08-31T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1096, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-30T16:23:18.157",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 DE 2 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 14 DE 2 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-08-30T15:41:05.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 374/2018.",
"Data": "2018-08-29T16:47:23.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 125/2018 Á 128/2018.",
"Data": "2018-08-29T16:01:28.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2018.",
"Data": "2018-08-29T14:59:19.363",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 020803/2018 - QUANTITATIVO E VALOR.",
"Data": "2018-08-29T14:47:33.18",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2018.",
"Data": "2018-08-29T14:47:05.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 124/2018.",
"Data": "2018-08-28T16:31:04.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N°. 009/2018 - CONTRATO N° 010507/2018.",
"Data": "2018-08-28T11:30:37.937",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 047/2018.",
"Data": "2018-08-28T09:32:40.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010607/2018.",
"Data": "2018-08-28T09:02:22.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos destinados a suprir às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-08-28T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 373/2018.",
"Data": "2018-08-27T09:35:01.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 043/2018\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 043/2018\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.",
"Data": "2018-08-24T09:33:35.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 046/2018",
"Data": "2018-08-23T09:41:02.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 045/2018",
"Data": "2018-08-23T08:24:17.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos (Controlados) e material médico hospitalar (Material de Raio X) para atender às demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-08-23T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender às demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-08-23T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 372/2018.",
"Data": "2018-08-22T16:30:34.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 371/2018.",
"Data": "2018-08-22T10:05:15.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 040201/2018.",
"Data": "2018-08-21T16:55:41.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 369/2018.\r\nDECRETO Nº 370/2018.",
"Data": "2018-08-21T16:25:07.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2018.",
"Data": "2018-08-21T11:29:46.39",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2018.",
"Data": "2018-08-21T08:27:56.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas com o escopo de atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-08-21T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 368/2018.",
"Data": "2018-08-20T15:48:47.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0031/2018.",
"Data": "2018-08-20T15:47:31.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2018.",
"Data": "2018-08-20T14:51:49.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 054/2018.\r\nPORTARIA Nº 055/2018.",
"Data": "2018-08-20T11:27:45.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2018.",
"Data": "2018-08-17T17:23:41.38",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES.",
"Data": "2018-08-17T11:05:50.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 367/2018.",
"Data": "2018-08-16T11:16:41.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 34/2018.",
"Data": "2018-08-16T08:54:35.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO E SUSPENSÃO DO CERTAME PREGÃO PRESENCIAL nº. 044/2018.",
"Data": "2018-08-15T16:21:07.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS, CREDENCIAMENTOS E DISPENSAS DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-08-15T14:31:53.177",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEFAZ N° 02/2018.",
"Data": "2018-08-15T09:11:08.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 029/2018.",
"Data": "2018-08-14T15:45:15.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APROVAÇÃO DE CADASTRO VIGILÂNCIA SANITÁRIA.",
"Data": "2018-08-14T12:29:07.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 365/2018 E 366/2018.",
"Data": "2018-08-14T12:20:54.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 33/2018.",
"Data": "2018-08-13T16:46:44.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2018.",
"Data": "2018-08-13T16:00:23.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 32/2018.",
"Data": "2018-08-13T15:59:29.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 359/2018.",
"Data": "2018-08-13T15:32:36.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 33/2018.",
"Data": "2018-08-13T15:31:54.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 025/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 026/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. NIVALDINA ALVES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 027/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA SR. PAULO CÉSAR BARRETO DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 028/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. VERA LÚCIA FERREIRA NEIVA.\r\nPORTARIA Nº 029/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. VERALUCIA RODRIGUES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 031/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. CÍCERA NUNES SOUZA.",
"Data": "2018-08-13T14:33:09.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 041/2018.",
"Data": "2018-08-10T15:00:56.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 363/2018 E 364/2018.",
"Data": "2018-08-08T16:38:52.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 357/2018 E 359/2018.",
"Data": "2018-08-06T15:50:09.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2018.",
"Data": "2018-08-06T15:40:55.557",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018.",
"Data": "2018-08-06T15:40:20.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 362 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - \"ALTERA O DECRETO Nº. 715/2017 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARK DAS ÁRVORES PREVIAMENTE APROVADO COM NOME LOTEAMENTO PAULO RENATO BASTOS POR MEIO DO DECRETO Nº 079/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-08-06T14:19:51.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 361 de 03 de agosto de 2018.",
"Data": "2018-08-03T16:09:52.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2018.",
"Data": "2018-08-03T16:03:20.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 360/2018 DE 03 AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.",
"Data": "2018-08-03T15:39:33.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 011/2018.",
"Data": "2018-08-03T10:35:09.663",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de manutenção corretiva de Equipamentos Hospitalares, Fisioterapêuticos, Odontológicos e Laboratoriais para atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-08-03T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto do presente a prestação de serviços relativos à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, com uso de aplicativo de controle e operação, e dos tributos municipais com o escopo de atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-08-03T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 0013/2018 - CONTRATO Nº 010102/2018.",
"Data": "2018-08-02T16:11:52.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2018.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2018.",
"Data": "2018-08-02T16:11:19.323",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL nº. 037/2018.",
"Data": "2018-08-02T16:02:34.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 358/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO, NILSON FRANCISCO DE SOUZA, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.",
"Data": "2018-08-02T08:32:47.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 212/2015.",
"Data": "2018-08-01T16:02:14.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 351/2018 E 352/2018.",
"Data": "2018-08-01T16:01:40.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 351/2018 À 357/2018.",
"Data": "2018-08-01T11:03:31.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 350, DE 31 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-31T16:27:00.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2018.",
"Data": "2018-07-31T14:29:12.4",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2018.",
"Data": "2018-07-31T11:41:18.263",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer – Cobertura da Quadra Poliesportiva de Angical, Município de Irecê/BA, conforme contrato de repasse nº 1038220-64/2017, celebrado entre a União Federal através do Ministério dos Esportes/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2018-07-31T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de Escola com 12 Salas de Aula e 01 Quadra Poliesportiva, Projeto Padrão FNDE, no Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-07-31T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 349/2018 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO INSPETOR ESCOLAR, IVAN MATOS DOS SANTOS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.\"",
"Data": "2018-07-27T10:53:03.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.",
"Data": "2018-07-27T10:01:49.85",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 043/2018.",
"Data": "2018-07-27T09:09:42.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender às demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-07-27T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2018.",
"Data": "2018-07-26T17:03:40.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 11/2018 E 12/2018.",
"Data": "2018-07-26T16:34:12.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 348/2018 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA, DENISE YENI B. SOARES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.\"",
"Data": "2018-07-26T14:33:23.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 346/2018.",
"Data": "2018-07-26T11:12:07.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2018.",
"Data": "2018-07-26T10:15:07.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 345/2018 - \"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBSECRETÁRIA, DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MARCELO DOURADO DA SILVA.\"",
"Data": "2018-07-26T09:07:09.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PPRP Nº. 038/2018\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 038/2018\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2018.",
"Data": "2018-07-25T16:19:43.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 030210/2017\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 051605/2017\r\nEXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 021407/2017\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 090202/2018\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 140908/2017\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 060602/2017.",
"Data": "2018-07-25T15:38:06.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2018\r\nCONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2018.",
"Data": "2018-07-25T14:36:02.07",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 343/2018 E 344/2018.",
"Data": "2018-07-25T11:28:18.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-07-25T10:28:20.67",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 042/2018.",
"Data": "2018-07-25T09:08:51.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar para atender às demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-07-25T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 1092/2018, 1093/2018 E 1094/2018.",
"Data": "2018-07-24T11:19:08.08",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 342 DE 24 DE JULHO DE 2018 - \"DIVULGA A ADEQUAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AOS NOVOS LIMITES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DEFINIDOS PELO DECRETO FEDERAL N° 9.412/2018.\"",
"Data": "2018-07-24T10:49:49.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS Nº 013/2018 À 019/2018.",
"Data": "2018-07-23T15:08:19.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018.",
"Data": "2018-07-20T17:03:07.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2018.",
"Data": "2018-07-20T15:07:22.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0085 DE 12 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-20T09:06:16.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 341 /2018 - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO SILVA DOURADO, OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.\"",
"Data": "2018-07-20T09:04:09.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 030307/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2018.",
"Data": "2018-07-19T16:27:24.303",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0148/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0149/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0150/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0158/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0138/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0159/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0179/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0164/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0173/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0174/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0161/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0175/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0176/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0162/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0163/2018.",
"Data": "2018-07-19T11:35:25.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 044/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 020406/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 100806/2018.",
"Data": "2018-07-19T11:35:10.753",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO N° 0009/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 011406/2018\r\nCREDENCIAMENTO N° 0009/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 021506/2018\r\nCREDENCIAMENTO N° 0009/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 081906/2018\r\nCREDENCIAMENTO N° 0003/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 051805/2018\r\nCREDENCIAMENTO N° 0002/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 060406/2018\r\nCREDENCIAMENTO N° 0008/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 061506/2018;071506/2018;081506/2018;091506;101506/2018\r\nCREDENCIAMENTO N° 0008/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 022106/2018;032106/2018;042106/2018;052106/2018.",
"Data": "2018-07-19T11:34:24.817",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 041/2018.",
"Data": "2018-07-19T10:01:34.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 040/2018.",
"Data": "2018-07-19T09:58:26.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários e equipamentos de rede e tecnologia para a Central de Regulação Médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-07-19T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preço para aquisição de um veículo ambulância, tipo A, para atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-07-19T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 255/2018 À 258/2018.",
"Data": "2018-07-18T15:15:22.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1090, DE 18 DE JUNHO DE 2018 - \"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-18T12:14:17.82",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2018\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2018.",
"Data": "2018-07-17T14:34:52.767",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - CLÍNICA VETERINÁRIA SAÚDE ANIMAL.",
"Data": "2018-07-17T12:04:30.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08/2018 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ.",
"Data": "2018-07-16T16:34:59.623",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 30/2018.",
"Data": "2018-07-16T16:01:20.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 340/2018.A",
"Data": "2018-07-16T15:58:53.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 26/2018.",
"Data": "2018-07-16T15:49:04.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 26/2018.",
"Data": "2018-07-16T09:16:36.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofício n°. 430/2018 GAB/PMI",
"Data": "2018-07-16T09:16:36.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010607/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.",
"Data": "2018-07-13T15:15:53.063",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 320/2018 E 339/2018.",
"Data": "2018-07-11T16:24:56.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 052/2018.",
"Data": "2018-07-11T15:39:11.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2018.",
"Data": "2018-07-11T14:34:23.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2018.",
"Data": "2018-07-11T11:37:16.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 338 /2018 - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA SELMA LOPES SACRAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE.\"",
"Data": "2018-07-11T08:14:43.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2018.",
"Data": "2018-07-10T17:48:55.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 022003/2018\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 012003/2018.",
"Data": "2018-07-10T14:51:02.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 329/2018\r\nDECRETO Nº. 330/2018\r\nDECRETO Nº. 331/2018\r\nDECRETO Nº. 332/2018\r\nDECRETO Nº. 333/2018\r\nDECRETO Nº. 334/2018\r\nDECRETO Nº. 335/2018\r\nDECRETO Nº. 336/2018\r\nDECRETO Nº. 337/2018",
"Data": "2018-07-10T09:26:43.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010607/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.",
"Data": "2018-07-09T16:30:30.047",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 006/2018\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 006/2018",
"Data": "2018-07-06T12:28:58.32",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 038/2018",
"Data": "2018-07-06T09:26:48.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 039/2018",
"Data": "2018-07-06T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-07-06T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de balanças plataforma portáteis para atender às necessidades do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-07-06T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1444/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011809/2017 - TOMADA DE PREÇO nº 006/2017.",
"Data": "2018-07-05T16:09:16.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS DE JULGAMENTOS, EDITAIS DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTOS Nº 007, 008 E 009/2018.",
"Data": "2018-07-05T12:02:55.233",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 10/2018.",
"Data": "2018-07-04T16:49:09.503",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08/2018.",
"Data": "2018-07-04T16:48:25.597",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07/2018.",
"Data": "2018-07-04T16:45:23.237",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018.",
"Data": "2018-07-04T15:49:37.933",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 328 /2018.",
"Data": "2018-07-04T15:42:59.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 055/2018.",
"Data": "2018-07-04T15:09:59.047",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018.",
"Data": "2018-07-04T14:32:46.073",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 036/2018.",
"Data": "2018-07-04T09:26:29.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 071906/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2018.",
"Data": "2018-07-03T15:33:55.15",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-06-29T18:32:36.283",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº. 037/2018",
"Data": "2018-06-29T11:14:09.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas com o escopo de atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-06-29T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03, DE 28 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-28T15:32:33.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS - DISPENSAS Nº 151, 152, 156, 157 E 160/2018.",
"Data": "2018-06-28T15:06:21.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 010/2018.",
"Data": "2018-06-27T15:11:42.427",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018.",
"Data": "2018-06-27T08:35:45.387",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto do presente, o credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde do Município de Irecê, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos).",
"Data": "2018-06-27T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 035/2018\r\n",
"Data": "2018-06-21T17:36:13.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 0156/2018",
"Data": "2018-06-21T16:47:46.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 0155/2018",
"Data": "2018-06-21T16:44:18.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº. 154/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031906/2018",
"Data": "2018-06-21T16:42:01.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 053/2018",
"Data": "2018-06-21T16:40:36.127",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 051/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011906/2018.",
"Data": "2018-06-21T16:37:03.67",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 153/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 061906/2018.",
"Data": "2018-06-21T16:35:32.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 2 DE MAIO DE 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5,259,951.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 10 DE 2 DE MAIO DE 2018 ALTERA \"QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)\", NO VALOR DE R$ 1,125,179.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-21T12:43:40.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2018.",
"Data": "2018-06-20T17:42:25.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 327 DE 20 DE JUNHO DE 2018 - DELEGA PODERES PARA ATOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-06-20T16:42:23.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 326/2018 - PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2018 QUE NÃO SEJA DA DISKOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SKOL IRECÊ LTDA, CNPJ N° 33.883.299/0001-29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-06-19T16:11:19.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 001 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - INSTITUI O RECESSO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO(TFD) DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.",
"Data": "2018-06-19T16:05:05.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 006/2018 ",
"Data": "2018-06-19T16:03:50.69",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 324 E 325/2018.",
"Data": "2018-06-19T14:52:57.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-19T14:40:49.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA INEXIGIBILIDADE SOB O Nº. 041/2018.",
"Data": "2018-06-19T14:26:55.843",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 051506/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 052/2018.",
"Data": "2018-06-19T07:43:44.673",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 323 DE 18 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-18T16:45:15.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 323 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE RECESSO JUNINO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\"",
"Data": "2018-06-18T15:52:54.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇAS AMBIENTAIS - PORTARIAS Nº 047, 048, 049 E 050/2018.",
"Data": "2018-06-18T11:26:37.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 050/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 061306/2018.",
"Data": "2018-06-15T16:58:40.26",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 321/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-15T16:55:23.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 321/2018.",
"Data": "2018-06-15T16:31:31.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 319/2018.",
"Data": "2018-06-15T14:06:27.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE RATIFICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES Nº 046, 047, 048 E 049/2018.",
"Data": "2018-06-15T13:59:45.863",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 24/2018.",
"Data": "2018-06-15T10:17:12.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº. 051605/2017; 021905/2017; 033005/2017; 010706/2017.",
"Data": "2018-06-15T09:47:33.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE DISPENSAS Nº 0111/2018, Nº 0110/2018, Nº 0115/2018, Nº 0126/2018, Nº 0131/2018, Nº 0122/2018, Nº 0123/2018, Nº 0112/2018, Nº 0113/2018, Nº 0109/2018, Nº 0106/2018, Nº 0125/2018, Nº 0114/2018, Nº 0127/2018, Nº 0108/2018, Nº 0107/2018, Nº 0124/2018, Nº 0128/2018, Nº 0120/2018, Nº 0105/2018, Nº 0116/2018, Nº 0117/2018, Nº 0118/2018, Nº 0119/2018, Nº 0121/2018, Nº 0132/2018, Nº 0130/2018, Nº 0133/2018, Nº 0134/2018 E Nº 129/2018.",
"Data": "2018-06-14T11:47:52.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTOS Nº 0009/2017, 0001/2018, 006/2018 E 0003/2018.",
"Data": "2018-06-14T11:47:27.94",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080106/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011209/2017.\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 020609/2017.\r\nEXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 062208/2017.",
"Data": "2018-06-14T11:47:04.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 316/2018, 317/2018 E 318/2018.",
"Data": "2018-06-14T11:17:10.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 046/2018",
"Data": "2018-06-14T09:03:46.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030806/2018 - DISPENSA Nº. 141/2018.",
"Data": "2018-06-13T17:11:01.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 029/2018.",
"Data": "2018-06-12T14:47:44.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2018.",
"Data": "2018-06-12T10:31:07.257",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a implantação e modernização de infraestrutura para esporte recreativo e lazer - Praça da Juventude, no Município de Irecê/BA, conforme contrato de repasse nº 0329263-32/2010, celebrado entre a União Federal através do Ministério dos Esportes/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2018-06-12T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010706/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 045/2018.",
"Data": "2018-06-11T16:47:28.93",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2018.",
"Data": "2018-06-11T15:40:45.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2018.",
"Data": "2018-06-11T15:31:18.023",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 044/2018.\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 045/2018.",
"Data": "2018-06-11T14:13:59.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO OBJETO DO CONTRATO DE Nº 010506/2017.",
"Data": "2018-06-08T16:54:11.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE RATIFICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS Nº 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146 E 147/2018.",
"Data": "2018-06-08T16:34:46.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 1088/2018 E 1089/2018.",
"Data": "2018-06-08T15:43:21.837",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 312/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-08T12:15:05.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 313 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - \"DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\"",
"Data": "2018-06-08T10:26:24.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 036/2018",
"Data": "2018-06-08T09:26:18.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-06-08T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 311/2018.",
"Data": "2018-06-07T16:53:21.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 310/2018.",
"Data": "2018-06-07T16:53:02.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 309/2018.",
"Data": "2018-06-07T16:52:20.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 311 /2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM FAVOR DA SERVIDORA CARLA ALVES DOURADO, OCUPANTE\r\nDO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2018-06-07T15:15:31.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 308 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-06-06T16:13:39.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SOB O Nº. 034/2018.",
"Data": "2018-06-06T15:06:43.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 307 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - \"REVOGA O DECRETO Nº 296 DE 28 DE MAIO DE 2018.\"",
"Data": "2018-06-06T11:54:19.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 012905/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-06-05T11:25:56.143",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 306/2018.",
"Data": "2018-06-05T09:48:56.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 274/2018.",
"Data": "2018-06-05T09:48:16.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09/2018.",
"Data": "2018-06-05T09:35:03.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2018-06-04T16:28:51.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 305 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - INSTITUI O PROJETO DOMINGO NA AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2018-06-04T15:52:26.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 304/2018 - EXONERA, A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SERVIDORA FLÁVIA SANTOS PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA.",
"Data": "2018-06-04T15:43:52.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018, ANEXO I.",
"Data": "2018-06-04T15:33:14.687",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 274/2018.",
"Data": "2018-06-04T14:14:58.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 009/2018",
"Data": "2018-06-04T11:36:59.227",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 035/2018.",
"Data": "2018-06-04T11:25:07.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018.",
"Data": "2018-06-04T11:24:18.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018",
"Data": "2018-06-04T10:44:55.527",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 303/2018.",
"Data": "2018-06-04T09:04:24.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de bandeirolas para atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-06-04T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui o objeto desta licitação a prestação de serviços para construção de 02 (duas) quadras poliesportivas no Município de Irecê/BA, conforme contrato de repasse celebrado entre a União Federal através do Ministério dos Esportes/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2018-06-04T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "O Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para a prestação de serviços de impressão e veiculação de outdoor para divulgação de ações institucionais de interesse do Município.",
"Data": "2018-06-04T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T19:40:08.607",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T19:40:08.607",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 051605/2017; 021905/2017; 033005/2017; 010706/2017.",
"Data": "2018-05-30T15:48:58.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018 E 006/2018.",
"Data": "2018-05-30T15:37:46.147",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 299 DE 30 DE MAIO DE 2018\r\nDECRETO Nº 301 DE 30 DE MAIO DE 2018\r\nDECRETO Nº 302 DE 30 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T15:33:13.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 300 DE 30 DE MAIO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PREVISTO NO ART. 11 DO DECRETO Nº 296 DE 28 DE MAIO DE 2018.\"",
"Data": "2018-05-30T15:12:41.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.",
"Data": "2018-05-30T11:37:47.54",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL N.º 009/2018.",
"Data": "2018-05-30T11:11:02.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1085/2018.",
"Data": "2018-05-30T09:23:14.363",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012805/2018 - DISPENSA Nº. 129/2018.",
"Data": "2018-05-30T08:31:32.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022805/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 043/2018.",
"Data": "2018-05-30T08:30:44.233",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 531/2016.",
"Data": "2018-05-29T17:10:58.053",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 071605/2017.",
"Data": "2018-05-29T16:21:16.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.",
"Data": "2018-05-29T15:48:33.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 298/2018.",
"Data": "2018-05-29T14:32:53.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2018.\r\nAVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2018.",
"Data": "2018-05-29T11:47:33.453",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 297/2018.",
"Data": "2018-05-29T11:25:10.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 16/2018.",
"Data": "2018-05-29T10:30:22.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "O Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de dedetização (insetos, ratos e correlatos) para atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-05-29T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "O Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de hospedagem e alimentação para suprir as demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-05-29T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011604/2018",
"Data": "2018-05-28T15:48:12.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010506/2017",
"Data": "2018-05-28T15:47:43.433",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS Nº 001/2018 À 012/2018.",
"Data": "2018-05-28T11:49:18.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 296 DE 28 DE MAIO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA.\"",
"Data": "2018-05-28T11:24:16.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADVERTÊNCIA. ",
"Data": "2018-05-25T15:29:58.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº294 DE 25 DE MAIO DE 2018 - DESIGNAR INTERINAMENTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. ",
"Data": "2018-05-25T15:27:55.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº293 DE 24 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-25T15:26:33.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 295/2018 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.",
"Data": "2018-05-25T15:20:26.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº293 DE 24 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-05-25T14:58:27.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 289/2018 DE 25 MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 14, CAPUT, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO N° 570 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, INSTITUÍDO PELA LEI N° 919 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.",
"Data": "2018-05-25T11:52:10.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060205/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2018.",
"Data": "2018-05-25T11:32:12.773",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº: 042/2018.",
"Data": "2018-05-25T11:31:53.667",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-05-25T11:31:11.743",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO CLINICA VETERINÁRIA SAÚDE ANIMAL.",
"Data": "2018-05-25T10:22:06.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010706/2017.",
"Data": "2018-05-25T09:13:08.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINENCEIRO Nº 07 DE 02 DE ABRIL DE 2018 E DECRETO Nº 08 DE 02 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-05-25T09:11:37.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 290/2018, 291/2018 E 292/2018.",
"Data": "2018-05-24T16:11:11.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 284/2018 E 288/2018.",
"Data": "2018-05-24T14:56:12.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2018.",
"Data": "2018-05-24T11:50:25.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 285/2018, 286/2018 E 287/2018.",
"Data": "2018-05-24T10:57:55.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018.",
"Data": "2018-05-23T17:08:25.97",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 034/2018.",
"Data": "2018-05-23T14:20:21.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços na realização de show pirotécnico, com fornecimento de material, montagem e execução, bem como o fornecimento de materiais de pirotecnia para atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-05-23T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021008/2017.",
"Data": "2018-05-22T16:45:04.963",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2018.",
"Data": "2018-05-22T16:43:32.527",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-05-22T15:45:09.2",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO ACERDA DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL APRESENTADA PELA SZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME.",
"Data": "2018-05-22T15:42:49.467",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 040/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 041/2018.",
"Data": "2018-05-22T15:25:18.07",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 279/2018, 282/2018 E 283/2018.",
"Data": "2018-05-22T09:28:18.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 278/2018.",
"Data": "2018-05-22T09:15:05.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 276/2018, 277/2018, 280/2018 E 281/2018.",
"Data": "2018-05-21T15:45:35.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.",
"Data": "2018-05-21T09:45:45.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 250/2018 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO NILSON FRANCISCO DE SOUZA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.\"",
"Data": "2018-05-21T08:50:19.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2018",
"Data": "2018-05-18T14:28:48.437",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 030405/2018",
"Data": "2018-05-18T14:28:25.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 275/2018.",
"Data": "2018-05-18T10:26:19.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 274/2018.",
"Data": "2018-05-18T10:08:20.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 273/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. MARLENE DE SÁ REIS– PROFESSORA\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-18T10:07:41.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "O Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de marcenaria e carpintaria para suprir as demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-05-18T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0075/2018\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0083/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0097/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0084/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0086/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0085/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0088/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0089/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0090/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0092/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0095/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0091/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0096/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.0103/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0093/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0094/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0099/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0102/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0098/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0100/2018.",
"Data": "2018-05-17T14:27:09.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 0001/2018\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 0011/2017\r\nEDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N° 0009/2017.",
"Data": "2018-05-17T14:26:18.347",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 011411/2017\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 011110/2017.",
"Data": "2018-05-17T14:25:09.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 001/2018 AO CONTRATO Nº 923/2011.",
"Data": "2018-05-17T14:24:52.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 020204/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017.",
"Data": "2018-05-17T14:24:26.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 026/2018.",
"Data": "2018-05-17T08:37:31.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2018.",
"Data": "2018-05-16T16:39:58.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - ANEXO 2 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-05-16T10:35:04.297",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - ANEXO 5 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-05-16T10:35:04.297",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 028/2018.",
"Data": "2018-05-16T08:25:59.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 028/2018.",
"Data": "2018-05-16T08:25:15.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011105/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-05-15T17:09:19.143",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2018.",
"Data": "2018-05-15T16:44:10.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006/2018.",
"Data": "2018-05-15T11:38:51.54",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS.",
"Data": "2018-05-15T11:31:57.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 272/2018 - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SR. MAURÍCIO DA SILVA DANTAS–ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2018-05-15T09:24:29.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 17/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE 01 (UMA) HORA DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE TRABALHO DA SERVIDORA THA YMARA PIRES LEITE E\r\nDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-14T16:24:02.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.",
"Data": "2018-05-14T15:27:01.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0271/2018 - \"DELEGA PODERES PARA ATOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2018-05-14T15:22:44.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 270/2018.",
"Data": "2018-05-14T11:03:02.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.",
"Data": "2018-05-14T09:15:15.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2018.",
"Data": "2018-05-11T16:05:26.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 033/2018.",
"Data": "2018-05-11T16:04:53.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 269/2018.",
"Data": "2018-05-11T15:46:45.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-05-11T15:06:56.837",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2018.",
"Data": "2018-05-11T11:36:51.77",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2018.",
"Data": "2018-05-11T11:36:12.02",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ANULAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2018.",
"Data": "2018-05-11T10:58:24.563",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010805/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 038/2018.",
"Data": "2018-05-11T10:57:26.503",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 267/2018 E 268/2018.",
"Data": "2018-05-11T10:44:39.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de buffet, coffe break e coquetel para suprir a demanda do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de restauração, manutenção e reforma de prédios e quadras poliesportivas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de restauração, manutenção e reforma de Unidades de Saúde do Município de Irecê/BA",
"Data": "2018-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "MEMORIAL DESCRITIVO - SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS",
"Data": "2018-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "MEMORIAL DESCRITIVO - SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE.",
"Data": "2018-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011105/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-05-10T17:08:12.957",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 266 /2018.",
"Data": "2018-05-10T16:32:10.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 265/2018.",
"Data": "2018-05-10T16:31:22.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2018.",
"Data": "2018-05-10T15:06:13.04",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018.",
"Data": "2018-05-09T17:26:36.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2018.",
"Data": "2018-05-09T17:17:53.18",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 002/2018",
"Data": "2018-05-09T16:46:47.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 263/2018",
"Data": "2018-05-09T16:44:27.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018.",
"Data": "2018-05-09T14:27:30.87",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS, RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - CREDENCIAMENTOS Nº 002/2018 E 003/2018.",
"Data": "2018-05-09T11:39:07.877",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 04/2018 E 05/2018.",
"Data": "2018-05-09T10:03:04.76",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento completo e continuado do Parque de Iluminação Pública do Município de IRECÊ compreendendo serviços de gestão operacional, e manutenção corretiva e preventiva, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade exigidos para o Parque de Iluminação Pública.",
"Data": "2018-05-09T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "prestação de serviços de pavimentação asfáltica em TSD com capa selante com RR2c e areia grossa e/ou pó de pedra no Município de Irecê-BA, conforme Termo de Compromisso firmado entre o Ministério da Integração Nacional, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-05-09T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.",
"Data": "2018-05-08T18:02:35.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2018 - \"RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES (ASSISTENTE DE PROFESSOR) PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.\"",
"Data": "2018-05-08T09:39:09.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas com o escopo de atender às demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-05-08T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 028/2018.",
"Data": "2018-05-07T12:09:29.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2018.",
"Data": "2018-05-07T12:09:10.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 264/2018.",
"Data": "2018-05-07T12:09:08.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 029/2018.",
"Data": "2018-05-07T12:07:51.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tênis, feminino, para atender às necessidades das Agentes de Combate as Endemias e Comunitárias de Saúde do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-05-07T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2018 - \"DIVULGA O RESULTADO DA SELEÇÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇA PRÊMIO APRESENTADOS PELOS SEVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-05-04T16:40:34.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 004/2018.",
"Data": "2018-05-04T11:44:06.177",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 005/2018.",
"Data": "2018-05-03T17:17:36.857",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº:029/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº:021204/2018.",
"Data": "2018-05-03T12:25:51.41",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATOS Nº 012604/2018 E 022604/2018.",
"Data": "2018-05-03T12:25:20.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 026/2018.",
"Data": "2018-05-02T16:47:05.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 260/2018, 261/2018 E 262/2018.",
"Data": "2018-05-02T14:59:53.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 259/2018.",
"Data": "2018-05-02T11:37:43.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07/2018 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ.",
"Data": "2018-04-27T16:45:00.363",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 252 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO N° 40 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.\"",
"Data": "2018-04-27T15:16:28.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES Nº 036/2018 E 037/2018.",
"Data": "2018-04-27T15:01:19.687",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº. 035/2018.",
"Data": "2018-04-27T14:43:56.013",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES Nº 033/2018 E 034/2018.",
"Data": "2018-04-27T14:30:09.707",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1083/2018.",
"Data": "2018-04-27T12:27:47.357",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1084/2018.",
"Data": "2018-04-27T12:23:11.13",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 254/2018.",
"Data": "2018-04-27T12:15:15.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 251/2018.",
"Data": "2018-04-26T16:42:51.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 249/2018 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA MESA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICABILIDADE DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.",
"Data": "2018-04-26T11:54:31.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 248/2018 - \"CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE REPRESENTANTES PARA ESTUDOS DA CAMPANHA SALARIAL DO MAGISTERIO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2018-04-26T11:40:46.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2018.",
"Data": "2018-04-26T11:38:19.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 253/2018.",
"Data": "2018-04-26T11:14:02.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2018 - \"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.\"",
"Data": "2018-04-25T11:55:58.443",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 024/2018.",
"Data": "2018-04-25T11:02:11.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1082/2018.",
"Data": "2018-04-24T14:33:30.107",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.",
"Data": "2018-04-24T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 043/2018 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.",
"Data": "2018-04-23T15:24:13.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 250/2018 - \"Dispõe sobre a nomeação do diretor de divisão Nilson Francisco de Souza, da Secretaria de Educação.",
"Data": "2018-04-23T11:59:16.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031704/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 032/2018.",
"Data": "2018-04-20T15:16:10.05",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº021704/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 031/2018.",
"Data": "2018-04-20T15:09:01.387",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011704/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 030/2018.",
"Data": "2018-04-20T15:08:05.057",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 031/2018.",
"Data": "2018-04-20T11:31:17.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 246/2018 E 247/2018.",
"Data": "2018-04-20T10:12:25.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 245/2018 - \"Torna sem efeitos dos decretos 238, 239, 240, 241, 242 e 243.\"",
"Data": "2018-04-20T08:06:11.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos básicos para a operação da Unidade de Triagem do Município. ",
"Data": "2018-04-20T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 304/2014.\r\nEXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 283/2015.\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 748/2016.",
"Data": "2018-04-19T17:29:00.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2018",
"Data": "2018-04-19T17:17:20.177",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.",
"Data": "2018-04-19T17:14:17.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050103/2018.",
"Data": "2018-04-19T17:14:03.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 245/2018 - TORNA SEM EFEITOS DOS DECRETOS 238, 239, 240, 241, 242 E 243.",
"Data": "2018-04-19T16:49:35.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 030/2018.",
"Data": "2018-04-19T15:19:21.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 029/2018.",
"Data": "2018-04-19T15:19:00.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 028/2018.",
"Data": "2018-04-19T15:18:15.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 100103/2018",
"Data": "2018-04-19T14:32:46.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA.",
"Data": "2018-04-19T11:25:11.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 244/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COM O FIM DE EXPEDIÇÃO DO TÍTULO DE PROPRIEDADE, POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-19T11:19:39.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-04-19T09:30:49.883",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de balanças plataforma portáteis para atender às necessidades do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-04-19T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tênis, feminino, para atender às necessidades das Agentes de Combate as Endemias e Comunitárias de Saúde do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-04-19T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços na confecção de calças e saias para atender às necessidades dos Agentes de Combate as Endemias e Comunitários de Saúde do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-04-19T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ com Drenagem Superficial da Avenida Adolfo Moitinho, no Município de Irecê/BA, conforme Convênio nº 027/18, firmado entre o Município e a CONDER.",
"Data": "2018-04-19T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011604/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
"Data": "2018-04-18T17:14:04.417",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 244/2018 - \"DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COM O FIM DE EXPEDIÇÃO DO TÍTULO DE PROPRIEDADE, POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-04-18T15:41:23.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 78, 80, 81 E 82/2018.",
"Data": "2018-04-18T15:31:18.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 76/2018.",
"Data": "2018-04-18T15:26:12.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 75/2018",
"Data": "2018-04-18T15:20:59.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 74/2018.",
"Data": "2018-04-18T15:20:33.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 78/2018.",
"Data": "2018-04-18T15:11:13.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 73/2018.",
"Data": "2018-04-18T15:11:13.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°72/2018.",
"Data": "2018-04-18T15:09:01.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 71/2018.\r\n",
"Data": "2018-04-18T15:07:16.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 70/2018.",
"Data": "2018-04-18T15:06:49.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 69/2018.",
"Data": "2018-04-18T15:00:53.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 67/2018.",
"Data": "2018-04-18T15:00:29.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 66/2018.",
"Data": "2018-04-18T14:57:29.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 65/2018.",
"Data": "2018-04-18T14:56:29.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°64/2018.",
"Data": "2018-04-18T14:55:22.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 63/2018.",
"Data": "2018-04-18T14:53:50.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 62/2018.\r\n",
"Data": "2018-04-18T14:50:21.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 61/2018.",
"Data": "2018-04-18T14:44:51.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 60/2018.",
"Data": "2018-04-18T14:43:52.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 59/2018.",
"Data": "2018-04-18T14:42:13.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 58/2018.",
"Data": "2018-04-18T14:40:57.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 57/2018.",
"Data": "2018-04-18T14:39:33.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 55/2018.",
"Data": "2018-04-18T14:29:30.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 54/2018.",
"Data": "2018-04-18T14:25:59.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 52/2018.",
"Data": "2018-04-18T14:23:51.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 50/2018.",
"Data": "2018-04-18T14:18:45.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 49/2018.",
"Data": "2018-04-18T14:15:12.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 48/2018.",
"Data": "2018-04-18T14:12:49.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 47/2018.",
"Data": "2018-04-18T14:10:19.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 46/2018.",
"Data": "2018-04-18T14:08:45.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 44/2018.",
"Data": "2018-04-18T14:08:10.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 43/2018.",
"Data": "2018-04-18T12:21:00.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 42/2018.",
"Data": "2018-04-18T12:19:17.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°41/2018.",
"Data": "2018-04-18T12:18:12.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 40/2018.",
"Data": "2018-04-18T12:15:38.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 38/2018.",
"Data": "2018-04-18T12:14:12.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 37/2018.",
"Data": "2018-04-18T12:12:50.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 36/2018.",
"Data": "2018-04-18T12:10:30.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 35/2018.",
"Data": "2018-04-18T12:08:19.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°33/2018.",
"Data": "2018-04-18T11:33:08.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 32/2018",
"Data": "2018-04-18T11:32:38.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 30/2018.",
"Data": "2018-04-18T11:32:17.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 28/2018.",
"Data": "2018-04-18T11:31:49.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 27/2018.",
"Data": "2018-04-18T11:31:14.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 25/2018.",
"Data": "2018-04-18T11:30:51.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 23/2018.",
"Data": "2018-04-18T11:30:20.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 22/2018.",
"Data": "2018-04-18T11:29:46.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 21/2018.",
"Data": "2018-04-18T11:29:19.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 20/2018.",
"Data": "2018-04-18T11:14:55.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 19/2018.",
"Data": "2018-04-18T11:14:33.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 18/2018.",
"Data": "2018-04-18T11:14:10.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°17/2018.",
"Data": "2018-04-18T11:13:43.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°16/2018.",
"Data": "2018-04-18T11:12:47.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 15/2018\r\n",
"Data": "2018-04-18T11:05:47.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 14/2018.",
"Data": "2018-04-18T11:05:21.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°13/2018.",
"Data": "2018-04-18T11:04:58.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N° 12/2018.",
"Data": "2018-04-18T10:56:43.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 11/2018",
"Data": "2018-04-18T10:56:12.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N° 10/2018.",
"Data": "2018-04-18T10:45:43.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n° 05/2018",
"Data": "2018-04-18T10:44:22.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 025/2018.",
"Data": "2018-04-17T17:40:13.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 243/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DIVISÃO ELIZABETE PATRÍCIA COUTINHO MOREIRA VILELA, DA SECRETARIA DE GOVERNO.",
"Data": "2018-04-17T16:30:16.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 242/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE DEPARTAMENTOS DEIVID LUAN DE SOUZA, DA SECRETARIA DE GOVERNO.",
"Data": "2018-04-17T16:28:56.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 241/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROGRAMA DE SAÚDE WALDSON ALVES DA SILVA, DA SECRETARIA SAÚDE.",
"Data": "2018-04-17T16:27:34.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 240/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DEIVID LUAN DE SOUZA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.",
"Data": "2018-04-17T16:26:28.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 239/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMA DE SAÚDE ELIZABETE PATRÍCIA COUTINHO MOREIRA VILELA, DA SECRETARIA SAÚDE.",
"Data": "2018-04-17T16:25:05.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 238/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO WALDSON ALVES DA SILVA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.",
"Data": "2018-04-17T16:23:33.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 022/2018.",
"Data": "2018-04-17T15:50:38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONJUNTA Nº 01 DE 10 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-17T15:19:40.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 80/2018.",
"Data": "2018-04-17T14:30:59.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08/2018.",
"Data": "2018-04-17T14:16:51.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de condicionadores de ar para atender às necessidades do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-04-17T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 042403/2017.",
"Data": "2018-04-16T17:12:47.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018",
"Data": "2018-04-16T11:57:17.007",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.",
"Data": "2018-04-16T11:41:17.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 026/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 027/2018.",
"Data": "2018-04-16T09:00:52.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de bloqueadores solar para atender às necessidades dos Agentes de Combate as Endemias e Comunitários de Saúde do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-04-16T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços para confecção de bolsas, tipo mochila, para atender às necessidades dos Agentes de Combate as Endemias e Comunitários de Saúde do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-04-16T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "O Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a contratação de serviços de arbitragem de Futebol de Campo e Esportes de Quadra para atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-04-16T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES. \r\nEXTRATOS DE CONTRATOS. ",
"Data": "2018-04-13T17:28:26.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 0009/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 070103/2018.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 0009/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 021303/2018.\r\nEDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 0009/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011603/2018.",
"Data": "2018-04-13T17:27:36.96",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012508/2017.\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 010106/2017.\r\nEXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 531/2016.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 061108/2017.\r\nTERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO OBJETO DO CONTRATO DE Nº. 1147/2013.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 080908/2017.",
"Data": "2018-04-13T17:27:02.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2018.",
"Data": "2018-04-13T16:42:35.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO E SUSPENSÃO DO CERTAME - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-04-13T16:27:39.273",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06/2018 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ.",
"Data": "2018-04-13T16:12:58.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 012/2018.",
"Data": "2018-04-13T14:37:28.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018",
"Data": "2018-04-12T18:00:25.707",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03/2018 - APROVAR O REAJUSTE NO VALOR DOS PLANTÕES MÉDICOS DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) E SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) DA SECRETARIA DE SAÚDE DE LRECÊ.",
"Data": "2018-04-12T17:41:10.977",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 02/2018 - APROVAR A PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2018/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE IRECÊ.",
"Data": "2018-04-12T17:39:46.227",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2018 - APROVAR A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE 2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE IRECÊ.",
"Data": "2018-04-12T17:38:17.607",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018.",
"Data": "2018-04-12T16:32:27.61",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018.",
"Data": "2018-04-12T16:31:25.987",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-04-12T16:15:17.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS DAS INEXIGIBILIDADES Nº 025 À 028/2018.",
"Data": "2018-04-12T16:12:42.133",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2018.",
"Data": "2018-04-12T15:58:15.59",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 13/2018 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA ROBERTA DA SILVA FERREIRA – PROFESSORA E COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-12T15:02:40.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 228/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO PETI, ANA CAROLINA REIS SANTOS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2018-04-12T15:01:36.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-04-12T10:27:08.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2018.",
"Data": "2018-04-12T08:32:56.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE Nº. 006/2018.",
"Data": "2018-04-12T08:31:43.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 227 /2018.",
"Data": "2018-04-11T16:03:48.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2018 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ.",
"Data": "2018-04-11T15:12:14.357",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para a execução de serviços de construção da Praça do Comércio de Itapicuru, Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-04-11T00:00:00",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-04-10T14:53:31.32",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.",
"Data": "2018-04-10T09:57:52.427",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "O Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de produção de conteúdo jornalístico, publicidade e propaganda, a serem prestados, sob demanda, por veículos de comunicação, portais de notícias, sites e blogs noticiosos, entre outros, com o objetivo de promover o São João de Irecê 2018.",
"Data": "2018-04-10T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para a execução de serviços de forro pvc, em metalon com iluminarias, para a área da Praça de Alimentação do Mercado Municipal de Irecê/BA.",
"Data": "2018-04-10T00:00:00",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2018.",
"Data": "2018-04-09T17:55:44.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - \"Convocação para Prova de Conceito.\"",
"Data": "2018-04-09T15:45:30.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-09T14:12:58.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 017 DE 04 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-09T10:34:18.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018.",
"Data": "2018-04-09T09:35:04.563",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 226/2018 - CONVOCA PARA A III CONFERÊNCIA INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE, COM O TEMA “AS ESCOLAS DE IRECÊ CUIDANDO DAS ÁGUAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-09T09:00:57.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e insumos de limpeza hospitalar para atender às necessidades do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-04-09T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 216/2018.",
"Data": "2018-04-06T16:48:51.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 211/2018.",
"Data": "2018-04-06T15:56:27.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 237/2018.",
"Data": "2018-04-06T15:42:58.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 236/2018.",
"Data": "2018-04-06T15:41:39.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2018.",
"Data": "2018-04-06T14:24:16.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADES Nº. 020, 021, 022 E 023/2018.",
"Data": "2018-04-06T09:08:32.503",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2018.",
"Data": "2018-04-05T17:59:00.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 14/2018.",
"Data": "2018-04-05T16:36:57.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 015, 029, 030, 031, 032, 033 E 034/2018.",
"Data": "2018-04-05T16:35:42.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2018.\r\n",
"Data": "2018-04-04T17:23:55.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 018/2018.",
"Data": "2018-04-04T16:11:37.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2018.",
"Data": "2018-04-03T17:20:00.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTA DE ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-03T11:59:13.723",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 121 E 122/2018.",
"Data": "2018-04-03T10:28:33.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 225/2018.",
"Data": "2018-04-03T08:50:12.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 222/2018.",
"Data": "2018-04-03T08:48:59.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento completo e continuado do Parque de Iluminação Pública do Município de Irecê/BA, compreendendo serviços de gestão operacional e manutenção corretiva e preventiva.",
"Data": "2018-04-03T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 224/2018.",
"Data": "2018-04-02T16:51:40.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 223.",
"Data": "2018-04-02T16:51:17.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 201/2018.",
"Data": "2018-04-02T16:50:46.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 220/2018.",
"Data": "2018-04-02T16:50:16.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 220/2018.",
"Data": "2018-04-02T16:43:10.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2018.",
"Data": "2018-04-02T16:10:39.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contratação de empresa para a exclusividade no fornecimento de bebidas por atacado para comercialização durante os Festejos Juninos e de Emancipação Política do Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2018-04-02T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-03-29T16:01:54.93",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 041602/2018.",
"Data": "2018-03-28T17:10:43.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 014/2018.",
"Data": "2018-03-28T16:06:48.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2018.",
"Data": "2018-03-28T16:00:39.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 219/2018 - \"Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular a da servidora Maria José Timóteo Martins- auxiliar de serviços gerais dá outras providências.\"",
"Data": "2018-03-28T15:00:42.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 218/2018.",
"Data": "2018-03-28T10:36:33.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 003/2018.",
"Data": "2018-03-28T09:33:37.487",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PPRP Nº. 009/2018.",
"Data": "2018-03-28T09:10:58.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada no fornecimento de um veículo para atender a demanda do Gabinete do Prefeito do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-03-28T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada no fornecimento de um veículo para atender a demanda do Gabinete do Prefeito do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-03-28T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018.",
"Data": "2018-03-27T17:15:11.19",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 217/2018.",
"Data": "2018-03-27T15:34:06.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para execução de rede para drenagem com utilização de manilhas em concreto no Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-03-27T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018.",
"Data": "2018-03-26T17:14:34.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018.",
"Data": "2018-03-26T17:13:46.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2018 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ.",
"Data": "2018-03-26T15:55:22.11",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 020/2018.",
"Data": "2018-03-26T14:34:08.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.",
"Data": "2018-03-26T14:33:45.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 017/2018.",
"Data": "2018-03-26T12:10:46.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 214/2018\r\n\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE CONTRATUALIZAÇÃO E CRENDECIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE , SRA. ANAILI SOUZA MONTEIRO.\"",
"Data": "2018-03-26T10:50:30.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 154 /2018\r\n\"Dispõe sobre a nomeação de Inspetor da Creche Municipal Alice Cardoso Rosa da Secretaria Municipal de Educação de Irecê.\"",
"Data": "2018-03-23T15:45:30.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 170 /2018\r\n\"Dispõe sobre a nomeação de Inspetora Escolar da Escola Antônio Carlos Magalhães da Secretaria Municipal de Educação de Irecê.\"",
"Data": "2018-03-23T15:43:11.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 022103/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2018.",
"Data": "2018-03-23T15:17:02.873",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 022103/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2018.",
"Data": "2018-03-23T15:15:37.737",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 031903/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2018.",
"Data": "2018-03-23T15:14:31.19",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 021903/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2018.",
"Data": "2018-03-23T15:13:39.267",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 011903/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2018.",
"Data": "2018-03-23T15:13:01.267",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 172 /2018",
"Data": "2018-03-23T15:11:25.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 164 /2018",
"Data": "2018-03-23T15:08:01.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 156 /2018",
"Data": "2018-03-23T15:06:47.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 151 /2018",
"Data": "2018-03-23T15:05:06.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 041903/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2018.",
"Data": "2018-03-23T14:43:59.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 032103/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2018.",
"Data": "2018-03-23T14:39:31.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 196/2018",
"Data": "2018-03-23T14:36:47.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 134/2018\r\n\"Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do SAE/CTA, Janaína da Silva Oliveira, da Secretaria de Saúde.\"",
"Data": "2018-03-23T14:00:37.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 210/2018.",
"Data": "2018-03-23T13:59:56.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 209/2018.",
"Data": "2018-03-23T13:58:08.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 213/2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-03-23T12:17:55.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 212/2018 - DELEGA PODERES PARA ATOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-23T12:17:01.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 012/2018 - ALTERA O PRAZO PARA O BENEFÍCIO DA LICENÇA – PRÊMIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-23T12:15:32.73",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 016/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 022003/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 015/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 012003/2018.",
"Data": "2018-03-23T12:14:59.443",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032203/2018.",
"Data": "2018-03-23T12:13:20.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 209/2018\r\n\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA CLAUDIA HELENA RIBEIRO, DO CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.\"",
"Data": "2018-03-23T11:17:08.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 210/2018\r\n\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CARLA CAROLINE NUNES FERREIRA, DO CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.\"",
"Data": "2018-03-23T11:16:11.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 211/2018\r\n\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PATRÍCIA GONÇALVES DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO DE PEQUENO PORTE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.\"",
"Data": "2018-03-23T11:12:23.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2018.",
"Data": "2018-03-22T16:57:30.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 208/2018.",
"Data": "2018-03-22T16:37:18.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 207/2018.",
"Data": "2018-03-22T16:36:22.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 206/2018.",
"Data": "2018-03-22T16:35:30.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 205/2018.",
"Data": "2018-03-22T16:26:01.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº. 002/2018 E EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº. 003/2018.",
"Data": "2018-03-21T14:37:35.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 130, 131, 132, 198 E 204/2018.",
"Data": "2018-03-21T09:22:45.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 203/2018.",
"Data": "2018-03-20T14:42:32.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 202/2018.",
"Data": "2018-03-20T14:37:39.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 004/2018.",
"Data": "2018-03-20T08:50:47.487",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2018.",
"Data": "2018-03-20T08:47:11.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto do presente a contratação de empresa para o fornecimento de uma Solução Integrada (Sistema) para Gestão da Educação do Município, incluindo licença de software, consultoria de implantação (análise, mapeamento da aderência e conformidade, customização, configuração, homologação e implantação), migração de dados, treinamento, operação assistida, suporte técnico para a correção de erros do produto e atualização de licenças e do software. ",
"Data": "2018-03-20T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1080, DE 19 DE MARÇO DE 2018.\r\nLEI Nº 1081, DE 19 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-19T12:18:38.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011403/2018.",
"Data": "2018-03-19T11:43:53.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.\r\n",
"Data": "2018-03-19T11:43:27.597",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011303/2018",
"Data": "2018-03-19T11:42:50.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.\r\n",
"Data": "2018-03-19T11:41:53.467",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2017.",
"Data": "2018-03-16T17:49:23.147",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 200/2018.",
"Data": "2018-03-16T16:45:42.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 198/2018.",
"Data": "2018-03-16T16:44:53.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 197/2018.",
"Data": "2018-03-16T16:43:38.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº. 001/2018 - CONCURSO PÚBLICO.",
"Data": "2018-03-16T16:04:04.283",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 015/2018.",
"Data": "2018-03-16T15:02:58.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS ESTUDANTES PRÉ-SELECIONADOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – PROMAE.\r\nDECRETO N° 120 DE 07 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-16T14:46:56.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2018.",
"Data": "2018-03-16T11:31:10.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2018.",
"Data": "2018-03-16T11:19:53.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-03-16T10:41:42.313",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 194/2018\r\n\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA, ANNY BARRETO CUNHA, DO GABINETE DO PREFEITO.\"",
"Data": "2018-03-16T09:02:16.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada no fornecimento de um veículo para atender a demanda do Gabinete do Prefeito do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-03-16T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento completo e continuado do Parque de Iluminação Pública do Município de Irecê/BA, compreendendo serviços de gestão operacional e manutenção corretiva e preventiva.",
"Data": "2018-03-16T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS. \r\nINEXIGIBILIDADES. \r\nDISPENSAS.\r\n",
"Data": "2018-03-15T17:56:00.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2018.\r\n",
"Data": "2018-03-15T17:22:27.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.",
"Data": "2018-03-15T16:45:29.61",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-15T16:11:06.883",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07/2018.\r\nPORTARIA Nº 08/2018.\r\nPORTARIA Nº 09/2018.\r\nPORTARIA Nº 10/2018.\r\nPORTARIA Nº 11/2018.",
"Data": "2018-03-15T15:21:51.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 196/2018.",
"Data": "2018-03-15T15:19:43.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 195/2018.",
"Data": "2018-03-15T15:13:19.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui o objeto desta licitação a prestação de serviços de terraplanagem e pavimentação em TSD (Tratamento Superficial Duplo) com capa selante da estrada que liga o Mercadão a Estrada do Feijão do Município de Irecê/BA, conforme convênio nº 2.250.00/2017 celebrado entre o Município de Irecê/Ba e a CODEVASF.",
"Data": "2018-03-15T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 148/18 Á 193/18.",
"Data": "2018-03-14T15:14:05.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 147 /2018",
"Data": "2018-03-14T14:21:35.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 146 /2018",
"Data": "2018-03-14T14:21:05.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 145 /2018",
"Data": "2018-03-14T14:19:49.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 127, 128, 129, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 E 144/2018.",
"Data": "2018-03-14T14:18:42.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 125/2018.",
"Data": "2018-03-14T08:21:37.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº126/2018",
"Data": "2018-03-12T15:54:09.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº124 DE 08 DE MARÇO DE 2018",
"Data": "2018-03-12T15:45:31.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº123 DE 08 DE MARÇO DE 2018",
"Data": "2018-03-12T15:42:05.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 020/2018.",
"Data": "2018-03-12T11:31:49.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018.",
"Data": "2018-03-12T11:29:14.553",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para execução de readequação de ruas e avenidas (alargamento, recomposições e demolições), pavimentação em TSD (Tratamento Superficial Duplo) e pavimentação em paralelepípedo em vias públicas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-03-12T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis mediante a utilização de ticket (gasolina, álcool e diesel) para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-03-12T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 120/2018",
"Data": "2018-03-08T16:59:04.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2018.",
"Data": "2018-03-08T08:43:48.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 018/2018.",
"Data": "2018-03-08T08:43:19.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 017/2018.",
"Data": "2018-03-08T08:28:45.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de oxigênio e ar medicinal, acondicionados em cilindros para atender as necessidades do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-03-08T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto do presente a prestação de serviços no preparo e fornecimento de refeições para atender às demandas dos pacientes do Município de Irecê em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) hospedados na Pousada em Salvador/BA.",
"Data": "2018-03-08T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preço visando à contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo fornecimento e montagem de toda estrutura e pessoal necessários para atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-03-08T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 003/2018.",
"Data": "2018-03-07T12:01:25.987",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURIDIDO - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2017.",
"Data": "2018-03-06T17:38:11.457",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 002/2018",
"Data": "2018-03-06T17:22:07.92",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2017.",
"Data": "2018-03-06T14:53:06.307",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010103/2018.",
"Data": "2018-03-06T14:52:27.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018",
"Data": "2018-03-05T18:33:28.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-03-05T18:16:11.153",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 020103/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018.",
"Data": "2018-03-05T14:25:04.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2018.",
"Data": "2018-03-05T11:43:10.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos básicos para a operação da Unidade de Triagem do Município. ",
"Data": "2018-03-05T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018.",
"Data": "2018-03-02T18:18:23.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018.",
"Data": "2018-03-02T17:39:38.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 260304/2017",
"Data": "2018-03-02T16:04:57.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 115/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 118/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-02T11:35:26.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 42.",
"Data": "2018-03-01T16:49:03.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2018.",
"Data": "2018-03-01T16:41:18.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 42.",
"Data": "2018-03-01T16:39:25.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA OUTORGA DE 730 AUTORIZAÇÕES PARA MOTOTAXISTAS.",
"Data": "2018-03-01T16:22:12.853",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 113/2018.\r\nDECRETO N° 114/2018.\r\nDECRETO N° 115/2018.\r\nDECRETO N° 116/2018.\r\nDECRETO Nº 117/2018.\r\nDECRETO Nº 118/2018.",
"Data": "2018-03-01T11:14:57.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 103/2018.",
"Data": "2018-03-01T09:07:24.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 108/2018.",
"Data": "2018-03-01T08:57:00.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 107/2018.",
"Data": "2018-03-01T08:56:30.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 106/2018.",
"Data": "2018-03-01T08:55:17.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 105/2018.",
"Data": "2018-03-01T08:53:16.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 104/2018.",
"Data": "2018-03-01T08:51:58.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018.",
"Data": "2018-02-28T19:02:10.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018.",
"Data": "2018-02-28T18:17:32.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 037/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBPROCURADORDO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-28T14:09:09.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2018 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.",
"Data": "2018-02-28T14:07:47.37",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.\r\nCONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-02-28T08:22:53.203",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 097/2018",
"Data": "2018-02-27T15:54:09.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 001/2018 - Conselho Municipal de Educação\r\nPortaria nº 041/2018 - Secretaria de Meio Ambiente",
"Data": "2018-02-27T14:37:42.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 016/2018.",
"Data": "2018-02-26T14:56:37.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 189/2016.",
"Data": "2018-02-26T09:56:31.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO. ",
"Data": "2018-02-26T09:56:31.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO. ",
"Data": "2018-02-26T09:56:31.827",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 012202/2018.",
"Data": "2018-02-26T08:21:56.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2017.",
"Data": "2018-02-26T08:20:50.603",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de blocos pré-fabricados de concreto e pisos intertravados para atender às necessidades do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-02-26T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUCIAL.",
"Data": "2018-02-23T17:37:50.513",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018.",
"Data": "2018-02-23T17:24:10.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 91/2018.",
"Data": "2018-02-23T17:07:54.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 111/2018.\r\nDECRETO Nº. 112/2018.",
"Data": "2018-02-23T16:36:03.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 110 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.077 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – PROMAE.",
"Data": "2018-02-23T15:14:26.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 1444/2016.",
"Data": "2018-02-23T10:34:46.603",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 109 /2018 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 102 QUE NOMEIA O SR. SÓCRATES LÚCIO DA SILVA MATOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-22T16:56:15.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017.",
"Data": "2018-02-22T15:48:46.187",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2018.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 012102/2018.\r\n",
"Data": "2018-02-22T08:27:47.237",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0959/2013.",
"Data": "2018-02-21T14:33:16.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 083/2018.\r\nDECRETO Nº. 086/2018.\r\nDECRETO Nº. 093/2018.\r\nDECRETO Nº. 094/2018.\r\nDECRETO Nº. 095/2018.\r\nDECRETO Nº. 098/2018.\r\nDECRETO Nº. 100/2018.\r\nDECRETO Nº. 101/2018.\r\nDECRETO Nº. 102/2018.",
"Data": "2018-02-21T13:13:58.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2018.",
"Data": "2018-02-21T10:52:12.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2018.",
"Data": "2018-02-21T09:42:13.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática para Implantação de Sistema Informatizado nas Unidades de Saúde do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-02-21T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de concreto usinado para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-02-21T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 013/2018.",
"Data": "2018-02-20T16:42:50.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 91/2018.\r\nDECRETO Nº 96/2018.",
"Data": "2018-02-20T11:21:56.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 06/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-20T11:21:56.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2017.",
"Data": "2018-02-20T09:55:38.543",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mudas de árvores nativas para plantio em praças e ruas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-02-20T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA CONTRATO Nº 020502/2018, RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2018.",
"Data": "2018-02-19T17:18:14.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-02-19T10:29:52.697",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CP Nº. 002/2017.\r\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 002/2017.",
"Data": "2018-02-19T09:02:20.737",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
"Data": "2018-02-16T17:43:34.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021602/2018.",
"Data": "2018-02-16T15:51:04.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 010602/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2018.",
"Data": "2018-02-16T10:45:32.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto deste a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de conservação, serviços gerais, pequenos reparos, preparação de alimentos, condução e manutenção de veículos, serviços elétricos e hidráulicos e serviços de monitoramento patrimonial, para o adequado funcionamento dos órgãos públicos do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-02-16T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 90 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-15T15:45:06.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 89/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-15T15:43:38.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2017.",
"Data": "2018-02-15T10:36:52.903",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 002/2018",
"Data": "2018-02-15T09:58:12.147",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 010/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2018.",
"Data": "2018-02-15T09:48:29.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente (escritório) para suprir as demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-02-15T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de laboratório para atender às necessidades da rede pública de Saúde do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-02-15T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos básicos para a operação da Unidade de Triagem do Município.",
"Data": "2018-02-15T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018",
"Data": "2018-02-09T18:47:05.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2018.",
"Data": "2018-02-09T14:56:11.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2018-02-09T14:56:11.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010102/2018.",
"Data": "2018-02-08T15:47:41.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017.",
"Data": "2018-02-08T15:47:00.357",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 012405/2017",
"Data": "2018-02-08T11:48:22.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2018-02-08T11:20:05.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2018.",
"Data": "2018-02-08T09:47:59.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral para suprir às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionados em botijões de 13kg e 45kg para suprir às demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-07T17:16:52.987",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-02-07T16:23:29.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 052403/2017.\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050602/2017.\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 060602/2017.\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 070602/2017.\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080602/2017.",
"Data": "2018-02-07T15:11:36.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 88/2018.",
"Data": "2018-02-07T12:05:04.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 04/2018.\r\nDECRETO N°85 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N°87 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-07T12:04:03.573",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 001/2018.",
"Data": "2018-02-07T09:23:41.853",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº23 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8,533,964.74 OITO MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E TRES MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-07T09:23:15.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nO Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços mecânicos, com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Irecê/BA.\n",
"Data": "2018-02-07T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 038 DE 2018. \r\nPORTARIA N° 039 DE 2018. \r\nPORTARIA Nº 040 DE 2018. ",
"Data": "2018-02-06T16:27:19.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 051001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2017.",
"Data": "2018-02-06T15:45:31.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para executar a escavação, retirada e transporte de adutora no Povoado de Fazenda Nova para atender às demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-02-05T00:00:00",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018.",
"Data": "2018-02-02T11:05:06.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar (Produtos Não Perecíveis1) dos alunos da Educação Básica do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-02-02T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-02-01T17:28:12.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-02-01T17:27:41.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 043 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 044 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 045 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 046 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 047 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 048 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 049 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 050 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 051 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 052 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 053 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 054 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 055 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 056 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 057 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 058 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 059 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 060 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 061 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 062 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 063 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 064 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 065 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 066 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 067 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 068 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 069 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-01T13:30:37.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº041/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DEPROCURADOR ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-01T10:38:46.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 004/2017.",
"Data": "2018-02-01T10:00:10.713",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 002/2018",
"Data": "2018-01-31T16:52:18.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 DO PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2018-01-31T16:51:41.497",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 40 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.",
"Data": "2018-01-31T16:48:11.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04.",
"Data": "2018-01-31T15:39:54.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T20:18:31.427",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T20:18:31.427",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2018.",
"Data": "2018-01-30T17:55:08.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE IRECÊ PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ-CDS-IRECÊ.",
"Data": "2018-01-30T15:32:52.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017.",
"Data": "2018-01-30T15:31:03.15",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 038/2018 ",
"Data": "2018-01-29T17:17:55.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 005/2018\r\n",
"Data": "2018-01-29T15:30:38.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010106/2017",
"Data": "2018-01-29T10:50:17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 037/2018",
"Data": "2018-01-29T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 037/2018.\r\nDECRETO Nº 038/2018.",
"Data": "2018-01-26T17:52:02.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015/2018.\r\nDECRETO Nº 016/2018.\r\nDECRETO Nº 017/2018.\r\nDECRETO Nº 018/2018.\r\nDECRETO Nº 019/2018.\r\nDECRETO Nº 020/2018.\r\nDECRETO Nº 021/2018.\r\nDECRETO Nº 022/2018.\r\nDECRETO Nº 023/2018.\r\nDECRETO Nº 024/2018.\r\nDECRETO Nº 025/2018.\r\nDECRETO Nº 026/2018.",
"Data": "2018-01-26T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027/2018.\r\nDECRETO Nº 028/2018.\r\nDECRETO Nº 029/2018.\r\nDECRETO Nº 030/2018.\r\nDECRETO Nº 031/2018.\r\nDECRETO Nº 032/2018.\r\nDECRETO Nº 033/2018.\r\nDECRETO Nº 034/2018.",
"Data": "2018-01-26T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011212/2017, 021212/2017, 031212/2017 - CREDENCIAMENTO N° 0009/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020112/2017. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1013/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1008/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº030112/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1016/2017.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº010612/ 2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1009/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1014/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020612/2017. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1011/2017. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010712/2017.",
"Data": "2018-01-25T17:43:02.78",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 020506/2017.\r\nEXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0959/2013.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 041708/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 020210/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 091108/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010210/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 041407/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022208/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 042107/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 032508/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021108/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 062208/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 040609/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 032607/2017.",
"Data": "2018-01-25T17:41:49.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035/2018.\r\nDECRETO Nº 036/2018.\r\nDECRETO Nº 037/2018.",
"Data": "2018-01-25T16:02:50.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2017.",
"Data": "2018-01-24T18:35:55.017",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº012/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROFESSOR O SR. MÁRCIO FERNANDO ELEUTÉRIO DE SOUZA JUNIOR.\r\nDECRETO Nº 013/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 014/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE DEPARTAMENTO DE JORNALISMO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-24T16:38:14.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 02/2018.",
"Data": "2018-01-23T16:42:09.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-01-23T15:43:38.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 002/2018.",
"Data": "2018-01-23T15:43:06.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017.",
"Data": "2018-01-22T16:15:22.1",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 030908/2017.",
"Data": "2018-01-22T15:57:48.203",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2017.",
"Data": "2018-01-22T14:52:22.637",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO. \r\nPARECER Nº 158/2017.\r\nPARECER Nº 182/2017.\r\nDECRETO Nº 007/2018.",
"Data": "2018-01-19T17:14:46.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO.",
"Data": "2018-01-19T13:22:53.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº008/2018.\r\nDECRETO Nº009/2018.\r\nDECRETO Nº010/2018.\r\nDECRETO Nº011/2018.",
"Data": "2018-01-19T12:40:47.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2018.",
"Data": "2018-01-18T16:37:04.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-01-18T15:00:38.05",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / CONTRATO Nº 041001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2017\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-18T14:50:56.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de micro ônibus e vans para suprir às demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2018-01-18T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui o objeto desta licitação a prestação de serviços de implantação de infraestrutura urbana, através da construção de passeios e meio fio no Município de Irecê, conforme contrato de repasse nº 829681/2016, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2018-01-18T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui o objeto desta licitação a prestação de serviços de implantação de infraestrutura urbana, através da construção de passeios e meio fio no Município de Irecê, conforme contrato de repasse nº 829550/2016, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2018-01-18T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2018 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ. ",
"Data": "2018-01-17T16:06:31.743",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2017.",
"Data": "2018-01-17T15:23:15.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017.",
"Data": "2018-01-17T14:49:33.487",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 004/2018.",
"Data": "2018-01-17T08:42:36.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços na confecção de fardamento escolar para suprir às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-01-17T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 1.079, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (REPUBLICADA EM 16 DE JANEIRO DE 2018).",
"Data": "2018-01-16T16:38:37.75",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 001/2018.\r\nPORTARIA Nº 003 DE 15 de JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA DE MATRÍCULA Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-01-16T16:23:44.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEFAZ Nº 01/2018.",
"Data": "2018-01-16T16:13:35.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 011501/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2017.",
"Data": "2018-01-16T15:36:15.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-01-16T14:36:02.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 923/2011.",
"Data": "2018-01-16T12:23:05.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2017.",
"Data": "2018-01-15T18:27:51.037",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017\r\n",
"Data": "2018-01-15T15:31:29.13",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-01-15T15:02:17.7",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação a Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-01-15T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 1.077, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – PROMAE - COM A CONCESSÃO DE BOLSAS DE\r\nESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI N° 1.078, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS NO QUADRO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1056 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 QUE PERMITIU A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONVÊNIOS OU AJUSTES CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO OU ESTADO DA BAHIAS, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 2 DA MENCIONADA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI N° 1.079, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PREVISTA NOS QUADROS DE PESSOAL DA CMTT – ANEXO I DA LEI N° 919 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-12T11:27:53.503",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE JULGAMENTO / ATA CONTRATO Nº 012912/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2017.",
"Data": "2018-01-12T08:34:26.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 002/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 003/2018.",
"Data": "2018-01-11T11:53:40.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-11T11:47:14.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2017.",
"Data": "2018-01-11T11:46:22.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.\r\n",
"Data": "2018-01-11T11:39:46.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-01-11T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação o Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de dedetização (insetos, ratos e correlatos) para atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-01-11T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de instalação de forros em pvc, acartonado, convencional, placas, molduras e divisórias em gesso acartonado, naval e portas com o escopo de atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2018-01-11T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 003/2017 ",
"Data": "2018-01-10T16:15:29.523",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2017 \r\n",
"Data": "2018-01-09T11:39:15.857",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1076, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 002/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n",
"Data": "2018-01-04T09:48:21.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 718/2017 - Dispõe sobre a implantação e implementação da política de Educação Integral e Integrada de Escolas Municipais de Irecê-BA.",
"Data": "2017-12-29T23:40:35.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 718/2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE IRECÊ-BA.\r\n",
"Data": "2017-12-29T07:54:10.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2017\r\n",
"Data": "2017-12-28T11:53:01.82",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2017\r\n",
"Data": "2017-12-27T16:07:24.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 012012/2017 \r\n",
"Data": "2017-12-27T16:05:17.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2017\r\n",
"Data": "2017-12-26T12:13:10.687",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1076, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.",
"Data": "2017-12-26T11:34:36.73",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1075, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-26T11:32:25.813",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2017\r\n",
"Data": "2017-12-26T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011812/2017",
"Data": "2017-12-22T17:15:36.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 004/2017 - REGULAMENTA O RECESSO CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS , POR MEIO DO DECRETO Nº 654/2017, A SER APLICADO PARA AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE IRECE.",
"Data": "2017-12-21T17:25:57.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017\r\n",
"Data": "2017-12-21T17:09:18.933",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 923/2011\r\n",
"Data": "2017-12-21T16:04:59.633",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017\r\n",
"Data": "2017-12-21T11:50:45.277",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2017 \r\n",
"Data": "2017-12-21T09:41:20.777",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 21/2017 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2017-12-20T11:06:26.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 22/2017 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2017-12-20T11:05:37.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 713/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA LITIANE PIRES CAETANO - FARMACÊUTICO",
"Data": "2017-12-20T10:35:17.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 002/2017 ",
"Data": "2017-12-20T08:34:15.093",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 238/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.\r\nPORTARIA Nº 239/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.\r\nPORTARIA Nº 237/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA.\r\nPORTARIA Nº 236/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTOS DE PRECATÓRIOS.\r\nPORTARIA Nº 234/2017 - CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA.\r\nPORTARIA Nº 235/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTOS DOS SALDOS DE ESTOQUES.\r\nPORTARIA Nº 19/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ACORDO A MATRÍCULA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRECÊ NO PRÓXIMO ANO LETIVO, 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-19T16:26:52.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1072/2017 - REFORMULA O PROGRAMA MUTIRÃO AGRÍCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nLEI Nº 1073/2017 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nLEI 1074/2017 - DESAFETA TERRENO QUE INDICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA EM FAVOR DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENO COM PARCELA EM VIA PÚBLICA E COM BOA-FÉ CARACTERIZADA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO\r\n",
"Data": "2017-12-19T16:20:51.443",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL N° 001/2017",
"Data": "2017-12-19T15:53:27.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 716/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CLÉLIA BARBOSA DOS SANTOS DOURADO SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES.",
"Data": "2017-12-19T15:04:49.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 007/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2017\r\n",
"Data": "2017-12-18T16:58:53.117",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER JURIDICO - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2017",
"Data": "2017-12-18T16:39:56.85",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO \r\n",
"Data": "2017-12-18T16:24:37.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 717 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ÁREA DA SAÚDE.",
"Data": "2017-12-18T15:52:59.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017",
"Data": "2017-12-18T15:52:25.333",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017",
"Data": "2017-12-18T15:38:47.99",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº. 002/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº. 003/2017.",
"Data": "2017-12-18T11:44:24.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 715/2017 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARK DAS ÁRVORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2017-12-15T16:56:27.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 714/2017 - Estipula e publica Regulamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Irecê.",
"Data": "2017-12-15T15:02:26.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 051/2017",
"Data": "2017-12-15T08:35:22.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação, o Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços no preparo e fornecimento de refeição para atender às demandas dos pacientes do Município de Irecê em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) hospedados na Pousada em Salvador/BA. ",
"Data": "2017-12-15T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2017 CONCORRÊNCIA Nº. 02/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017",
"Data": "2017-12-14T16:28:46.597",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017",
"Data": "2017-12-14T16:27:00.3",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/ 2017",
"Data": "2017-12-14T15:02:21.197",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ.",
"Data": "2017-12-14T11:03:56.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 053/2015\r\nAVISOS DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nEXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nEXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-12-14T10:38:48.18",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 048/2017\r\n",
"Data": "2017-12-14T08:54:40.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2017",
"Data": "2017-12-12T18:08:47.86",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2017",
"Data": "2017-12-12T16:49:43.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA E AVALIADORA Nº 01/2017 CDS - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ.",
"Data": "2017-12-12T11:17:54.38",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2017",
"Data": "2017-12-12T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui o objeto desta licitação a prestação de serviços de Apoio a Projeto de Infraestrutura Turística – Restauração e Revitalização da Praça Dr. Mário Dourado Sobrinho, conforme Termo de Compromisso nº 796409/2013, celebrado entre a União Federal através do Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba. ",
"Data": "2017-12-12T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui o objeto desta licitação a prestação de serviços de Apoio a Projeto de Infraestrutura Turística – Restauração e Revitalização da Praça Dr. Mário Dourado Sobrinho, conforme Termo de Compromisso nº 796409/2013, celebrado entre a União Federal através do Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2017-12-12T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Irecê/BA, conforme contrato de repasse nº 1008106-98/2013, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba. ",
"Data": "2017-12-12T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 659/2017 - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES , DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.",
"Data": "2017-12-11T10:09:09.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 178/2017 - INSTAURA PROC. ADM PARA APURAR A POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE ABANDONO DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA JUDITE MÁRCIA DE OLIVEIRA SILVA.\r\nPORTARIAS Nº 179 ATÉ 198/2017 DESIGNA AS SERVIDORAS DANIELA BEZERRA GALINDO E MARIA RIVANDA DA SILVA DOURADO COMO SUPLENTES NOS PROCESSOS ADM EM QUE APURA A CONTINUIDADE DE SERVIDORES APÓS A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.\r\n*PORTARIA Nº 199/2017 - Prorroga, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 174/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ANA MARIA CAMPOS DOURADO\r\nPORTARIA Nº 200/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 164/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ANTONIO DELMIRO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 201/2017 - Prorroga, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 181/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) DJANIRA RIBEIRO MENEZES\r\nPORTARIA Nº 202/2017 - Prorroga, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 182/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) EDINALVA ABADE BARRETO\r\nPORTARIA Nº 203/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 198/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ELZA FRANCISCA NUNES.\r\nPORTARIA Nº 204/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 195/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) FATIMA ANTONIETA DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 205/2017 Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 188/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) IAIDA MARIA NOGUEIRA FERNANDES.\r\nPORTARIA Nº 206/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 196/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) LIRIAM DOURADO FRANCA\r\nPORTARIA Nº 207/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 179/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) LUZINETE ALVES DA SILVA,\r\nPORTARIA Nº 208/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 171/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MANOEL DOMINGOS DE BRITO\r\nPORTARIA Nº 209/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 184/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARGARIDA MARTINS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 210/2017 Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 167/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA DE LOURDES BRITO CAMBUI\r\nPORTARIA Nº 211/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 180/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA DE LOURDES DIAS ROSENDO\r\nPORTARIA Nº 212/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 175/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA DE SOUZA GOUVEIA\r\nPORTARIA Nº 213/2017Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 190/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIAZINHA SOUZA ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 214/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 163/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARILEIDE PEREIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 215/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 193/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARLENE BATISTA SENA ALVES\r\nPORTARIA Nº 216/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 192/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MOISES CELESTINO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 217/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 172/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) REINALDO DE SOUSA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 218/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 187/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) NILSON FRANCISCO DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 219/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 169/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) EDGAR DOURADO PRIMO\r\nPORTARIA Nº 220/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 189/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) VALDEMIR DOMINGOS DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 221/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 166/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) JOSE DA SILVA OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 222/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 186/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) RANULFO RODRIGUES BAHIA\r\nPORTARIA Nº 223/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 194/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ANTONIO DA SILVA PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 224/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 168/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ALCIMAR DA SILVA DOURADO.\r\nPORTARIA Nº 225/2017 Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 197/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) SINTIA CRISTINA DOURADO DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 226/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 183/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ZULMIRA DE SENA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 227/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 191/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA BARRETO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 228/2017 Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 185/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA JOANA DE ANDRADE SILVA.\r\nPORTARIA Nº 229/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 170/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) CARMELITA RODRIGUES DE MOURA\r\nPORTARIA Nº 230/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 177/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) FRANCISCA DA SILVA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 231/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 165/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARISTELA RIBEIRO COSTA\r\nPORTARIA Nº 232/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 173/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) TANIA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nPORTARIA Nº 233/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 176/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) RAIMUNDA GONÇALVES DE ABREU",
"Data": "2017-12-08T11:06:45.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 648/2017 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora CRISTIANE RAMOS PEREIRA ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 649/2017 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora LENOIR ALVES MOREIRA CAVALCANTE ocupante do cargo de Atendente de Classe da Educação Infantil – Zona Urbana e dá outras providências.",
"Data": "2017-12-08T09:24:44.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 660/2017 - Disciplina a Lei Municipal nº. 1.069/2017 que prevê a criação de bolsa auxílio para os catadores de materiais recicláveis registrados no Município de Irecê.",
"Data": "2017-12-08T09:02:26.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ",
"Data": "2017-12-07T16:38:30.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº. 050/2017",
"Data": "2017-12-07T16:15:15.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 007/2017",
"Data": "2017-12-07T11:41:08.503",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº710/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA.MAURA BRUNO DA CRUZ - AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-07T10:00:37.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de publicidade legal de atos oficiais para atender às demandas do Município de lrecê/BA. ",
"Data": "2017-12-07T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 18/2017 - DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO TEMPORÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO CARGO DE PROFESSOR E COORDENADOR\r\nPEDAGÓGICO, NO ANO DE 2018, EM VIRTUDE DO REOORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-06T16:12:00.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº010612/ 2017.",
"Data": "2017-12-06T14:34:00.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 652/2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular ao Sr. VALTERNEI ALECRIM MOITINHO – Mestre de Obras e dá outras providências.",
"Data": "2017-12-06T13:49:38.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2017 \r\n",
"Data": "2017-12-01T14:46:25.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 651/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTER SETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2017-2020 NO/DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-11-30T14:30:00.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 643/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , AVALIAÇÃO, REVISÃO E EMENDAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-11-30T14:11:00.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº. 001/2017.",
"Data": "2017-11-30T09:29:52.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 048/2017",
"Data": "2017-11-30T08:37:18.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de instalação de forros em pvc, acartonado, convencional, placas, molduras e divisórias em gesso acartonado, naval e portas com o escopo de atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-11-30T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2017 ",
"Data": "2017-11-29T16:23:22.43",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017 ",
"Data": "2017-11-29T16:23:02.32",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 656/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.",
"Data": "2017-11-29T11:11:48.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08-2017 - REGULAMENTA AS DECLARAÇÕES FISCAIS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-11-29T11:09:48.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 676/2014.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 082607/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021407/2017.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 081010/2017.\r\n",
"Data": "2017-11-29T09:43:04.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 654/2017 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências.",
"Data": "2017-11-28T11:04:43.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 657/2017 - Exonera o Sr. WELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA do Cargo em Comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Luiz Viana Filho da Secretaria de Educação .\r\nDECRETO Nº 658/2017 - Nomeia o Sr. CAIQUE CALDAS SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Luiz Viana Filho da Secretaria de Educação .",
"Data": "2017-11-27T15:54:41.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS \r\nTERMOS DE APOSTILAMENTO\r\nCREDENCIAMENTOS \r\nDISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nINEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO \r\n",
"Data": "2017-11-27T14:58:44.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CP Nº. 002/2017",
"Data": "2017-11-27T10:16:22.987",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2017 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ",
"Data": "2017-11-24T20:25:12.36",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 045/2017",
"Data": "2017-11-24T17:37:01.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1071/2017 - INSTITUI A \"FICHA LIMPA MUNICIPAL\" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-11-24T15:21:57.44",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 632/2017\r\nDECRETO 633/2017\r\nDECRETO 634/2017",
"Data": "2017-11-24T13:01:49.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1068/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DAS PEQUENAS PRODUTORAS RURAIS DE FAZENDA NOVA ÁREA DE TERRA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO ESTADUAL.\r\nLEI Nº 1069/2017 - Dispõe sobre a criação de bolsa auxílio para catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.\r\nLEI Nº 1070/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com entidades públicas ou privadas para a realização de objetos de interesse do Município de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2017-11-24T11:27:43.407",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - À EMPRESA VOIPY TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - EPP",
"Data": "2017-11-23T17:49:20.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 20 de 2 de Outubro de 2017\r\nDecreto Financeiro nº 19 de 2 de Outubro de 2017",
"Data": "2017-11-23T16:05:43.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017\r\n",
"Data": "2017-11-23T14:26:08.74",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-23T08:52:56.23",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 047/2017",
"Data": "2017-11-23T08:44:57.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de urnas mortuárias, coroas de flores, mortalhas, cadeira de rodas, muletas e prestação de serviços de traslados de corpos para atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-11-23T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 010506/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 010506/2017",
"Data": "2017-11-22T16:46:25.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017",
"Data": "2017-11-22T15:48:20.513",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2017 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017 - SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA OUTORGA DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM USO DE MOTOCICLETA- MOTÁXI NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.",
"Data": "2017-11-22T15:37:22.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 653 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Interna de Recebimento de Envelopes e Comissão Julgadora da CMTT - Coordenação Municipal de Trânsito e Transporte de Irecê, para o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas interessadas em obter à autorização para exploração do Serviço Remunerado de Transporte Individual de Passageiros com uso de motocicleta – MOTOTÁXI e dá outras providências.",
"Data": "2017-11-22T15:36:02.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 641/2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Especial Permanente do CMTT e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 650/2017 - Retifica o decreto nº 574/2017 que dispõe sobre a exoneração do Sr. Erick Ismerim Seixas Supervisor do Laboratório de Endemias da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências. ",
"Data": "2017-11-21T16:18:50.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2017 ",
"Data": "2017-11-21T15:40:32.783",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011311/2017",
"Data": "2017-11-21T15:29:56.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017",
"Data": "2017-11-21T15:29:15.397",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº. 046/2017",
"Data": "2017-11-21T11:10:21.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1067/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 4º DA LEI 653 DE 12 DE JULHO DE 2002 QUE DISCIPLINA A EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2017-11-21T09:21:50.447",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - À Empresa GE CONSULTORIA PÚBLICA LTDA ME",
"Data": "2017-11-21T08:52:36.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos e Mobiliários para as Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino (Proinfância tipo B) que serão destinados a Creche localizada no Bairro Paraíso.",
"Data": "2017-11-21T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO PPRP Nº. 035/2017",
"Data": "2017-11-20T17:26:41.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CP Nº. 002/2017 ",
"Data": "2017-11-20T10:33:48.04",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 630/2017 - ALTERA O DECRETO Nº. 584/2017 SUBSTITUINDO MEMBRO DA COMISSÃO PARA REALIZAR AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IRECÊ.\r\nDECRETO Nº 644/2017 - DISCIPLINA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO REVOGA DECRETO 281/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 639/2017 - EXONERAR A SRA. RITA DE CASSIA SERAFIM DE NOVAES DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 642/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.\r\nDECRETO Nº 646/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 647/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KAILA DOURADO DE OLIVEIRA DO CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA , ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2017-11-20T10:08:57.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017",
"Data": "2017-11-17T14:42:39.693",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONCORRENCIA PUBLICA LICITAÇÃO Nº 001/2017",
"Data": "2017-11-17T14:39:30.087",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 645 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação para responder pela CMTT - Coordenação Municipal de Trânsito e Transporte de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2017-11-16T16:07:23.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 037/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA - DM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA -ME /LOT. DONA MARTA",
"Data": "2017-11-14T16:56:01.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 036/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA - GLOBAL IMPORT ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA ",
"Data": "2017-11-14T16:52:21.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 035/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA - GEMUS & GAMA LTDA - ME",
"Data": "2017-11-14T16:49:13.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 034/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA - N E S COMERCIO DE PORTAS LTDA - ME",
"Data": "2017-11-14T16:46:23.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 033/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PEDREIRA SANTA TEREZA LTDA - ME",
"Data": "2017-11-14T16:44:57.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 043/2017",
"Data": "2017-11-14T15:28:49.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 163/2017\r\nPORTARIA Nº. 164/2017\r\nPORTARIA Nº. 165/2017\r\nPORTARIA Nº. 166/2017\r\nPORTARIA Nº. 167/2017\r\nPORTARIA Nº. 168/2017\r\nPORTARIA Nº. 169/2017\r\nPORTARIA Nº. 170/2017\r\nPORTARIA Nº. 171/2017\r\nPORTARIA Nº. 172/2017\r\nPORTARIA Nº. 173/2017\r\nPORTARIA Nº. 174/2017\r\nPORTARIA Nº. 175/2017\r\nPORTARIA Nº. 176/2017\r\nPORTARIA Nº. 177/2017",
"Data": "2017-11-13T16:42:35.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 042/2017\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010111/2017\r\n",
"Data": "2017-11-10T11:51:27.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº. 044/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 045/2017",
"Data": "2017-11-09T16:35:46.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de purificadores de água, incluindo manutenção preventiva e corretiva, para atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-11-09T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto do presente a contratação de empresa para o fornecimento de uma solução integrada (sistema) para a gestão da Saúde do Município, incluindo licença de software, consultoria de implantação (análise, mapeamento da aderência e conformidade, customização, configuração, homologação e implantação), migração de dados, treinamento, operação assistida, suporte técnico para a correção de erros do produto e atualização de licenças e do software para atender às demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2017-11-09T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 640 - Retifica nome membro equipe apoio CMTT",
"Data": "2017-11-07T16:16:44.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 629/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio para responder pelo CMTT- Coordenação Municipal de Trânsito de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2017-11-06T15:22:54.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 635/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 636/2017 - Exonerar o Sr. PAULO EUGENIO MATOS AMARAL do Cargo de Agente Político de Secretário Chefe de Gabinete\r\nDECRETO Nº 637/2017 - Nomear o Sr. PAULO EUGÊNIO MATOS AMARAL para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município\r\nDECRETO Nº. 638/2017 - Dispõe sobre acumulação do Secretário de Governo pelo cargo de Secretário Chefe de Gabinete e dá outras providências.",
"Data": "2017-11-01T16:52:22.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 008/2017 ",
"Data": "2017-10-31T17:42:19.513",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PP Nº. 043/2017 ",
"Data": "2017-10-31T16:08:15.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017",
"Data": "2017-10-31T13:43:35.68",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 17 DE 2017\r\nDECRETO FINANCEIRO 18 DE 2017",
"Data": "2017-10-31T12:13:59.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 631/2017 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.",
"Data": "2017-10-31T11:53:56.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2017 ",
"Data": "2017-10-30T16:50:33.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 043/2017",
"Data": "2017-10-30T09:26:16.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 043/2017 ",
"Data": "2017-10-27T14:50:58.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 043/2017",
"Data": "2017-10-27T14:50:09.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1064/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO ÁREA DE TERRA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ.\r\nLEI Nº 1065/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ÁREA DE TERRA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE SEDE DA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.\r\nLEI Nº 1066/2017 - Altera a Lei 491/1997 que dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiro com o uso Motocicleta de Aluguel - Mototáxi - no Município de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-26T17:11:19.577",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 005/2017",
"Data": "2017-10-26T08:57:05.357",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 628/2017 - Dispõe sobre a nomeação do SR. UMBERTO DA SILVA DOURADO PARA EXERCER O CARGO DE Gerente de Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Secretaria de Planejamento e Administração do Município.",
"Data": "2017-10-25T16:09:51.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO",
"Data": "2017-10-25T14:29:27.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 588/2017 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular ao Sr. ANTÔNIO NOVAES OLIVEIRA – Agente de Combate as Endemias e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 589/2017 - Dispõe sobre a concessão de prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular a Sra. EDEZIR BENEDITA ROCHA – Médica e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-25T10:50:03.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 587/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ETEMILSON PAULO LIMA DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 586/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELAINO DOURADO PIMENTEL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO N 626/2017 - FIXA TABELA PREÇO PARA GUINCHO \r\nDECRETO N 625/2017 - Dispoe sobre a substituicao de membro da equipe de apoio do pregao do CDSIrece\r\nDECRETO N° 627/2017 - ESTABELECE PREÇO PÚBLICO MINIMO E MAXIMO PARA ZONA AZUL",
"Data": "2017-10-24T15:47:26.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 624/2017 - Nomeia o Sr. BRUNO TELES GALVÃO CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Diretor de Divisão de Gerenciamento das Redes Sociais do Município.",
"Data": "2017-10-24T09:26:19.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS \r\nCREDENCIAMENTOS \r\nDISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nINEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO",
"Data": "2017-10-23T17:18:39.587",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2017 - COMISSÃO PROCESSANTE E RQUERIMENTO",
"Data": "2017-10-23T16:34:17.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 620/2017 - Exonerar a pedido o Sr. FERNANDO DE PAIVA LOULA DOURADO do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município\r\nDECRETO Nº 621/2017 - Exonerar a pedido o Sr. DALMO PEREIRA DOURADO do Cargo em comissão de Subprocurador Geral do Município\r\nDECRETO Nº 622/2017 - Nomear o Sr. FERNANDO DE PAIVA LOULA DOURADO para exercer o Cargo em comissão de Subprocurador Geral do Município\r\nDECRETO Nº 623/2017 - Nomear o Sr. DALMO PEREIRA DOURADO para exercer o Cargo em comissão de Procurador Trabalhista da Procuradoria Geral do Município",
"Data": "2017-10-23T16:28:06.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017",
"Data": "2017-10-23T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 034/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2017 ",
"Data": "2017-10-20T12:32:02.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 619/2017 - Torna sem efeito o decreto nº 609/2017 e altera demais decretos que especifica e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-19T16:03:49.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2017 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ.",
"Data": "2017-10-19T14:47:12.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 032/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LOJAS AMERICANAS S/A",
"Data": "2017-10-19T11:37:26.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 16/2017 - SEC DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação da carga horária dos professores itinerantes da Rede Municipal de Ensino de Irecê no próximo ano letivo, 2018, e dá outras providências\r\nPORTARIA Nº 17/2017 - SEC DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação da carga horária dos professores do Ensino Fundamental II, da Rede Municipal de Ensino de Irecê no próximo ano letivo, 2018 e dá outras providências",
"Data": "2017-10-18T16:37:49.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 043/2017",
"Data": "2017-10-18T15:48:18.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 036/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 036/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 036/2017\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 037/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 037/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 037/2017",
"Data": "2017-10-18T11:52:32.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 014/2017",
"Data": "2017-10-18T11:13:18.947",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma Solução Integrada para Planejamento e Gestão Administrativa do Município, incluindo licença de software, consultoria de implantação (análise, mapeamento da aderência e conformidade, customização, configuração, homologação e implantação), migração de dados, treinamento, operação assistida, suporte técnico para a correção de erros do produto e atualização de licenças e do software para atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-10-18T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "O Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços para instalação, programação e conserto de telefones para atender às demandas do Município de Irecê/BA",
"Data": "2017-10-18T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 590/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Departamento da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 591/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente do Departamento de Assuntos de Cerimonial, Mobilização e Eventos da Secretaria de Governo do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 592/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente do Departamento de Turismo e Mineração da Secretaria de Comercio, Indústria, Serviços, Micro e Pequenas Empresas do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 593/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Oficial do Gabinete da Ouvidoria do Município do Município de Irecê e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº. 594/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 595/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Divisão de Serviços Gerais da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências\r\nDECRETO Nº. 596/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Oficial de Gabinete da Secretaria da Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências\r\nDECRETO Nº. 597/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 598/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Departamento de Licenciamento de Empreendimentos da do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 599/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 600/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Técnico da Assessor Técnico do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 601/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Divisão de apoio e orientação aos feirantes e ambulantes da Secretaria de Comercio, Indústria, Serviços, Micro e Pequenas Empresas do Município de Irecê e dá outras providências\r\nDECRETO Nº. 602/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Divisão de Execução e Manutenção de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 603/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente do Departamento de Gestão de Média e Complexidade da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências\r\nDECRETO Nº. 604/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº. 605/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora do SAE/CTA da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências \r\nDECRETO Nº. 606/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 607/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências\r\nDECRETO Nº. 608/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Departamento de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 609/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Enfermagem da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências \r\nDECRETO Nº. 610/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Nutrição e Dietética da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 611/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisora de Marcação de Consultas e Procedimentos da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 612/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de Processamento de Contas da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº. 613/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisora de Gestão de Sistema da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº. 614/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisora de Contratualização e Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 615/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências \r\nDECRETO Nº. 616/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisora de Suprimentos da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº. 617/2017 - ispõe sobre a exoneração de Supervisor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 618/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Seção de Apoio de Almoxarifado da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências",
"Data": "2017-10-17T16:14:56.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 584/2017 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes à Prefeitura",
"Data": "2017-10-17T14:35:36.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 583/2017 - ATENDE DEMANDA DE INTERESSADOS E DETERMINA NOMENCLATURA DE ZONA A SER TRATADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO BAIRRO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-10-17T10:27:06.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1063/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Irecê (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias",
"Data": "2017-10-17T10:18:35.903",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2017 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ",
"Data": "2017-10-16T15:25:23.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto do presente, o credenciamento de pessoas física e/ou jurídica para a prestação de serviços de divulgação volante de matérias de interesse do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-10-12T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº. 042/2017",
"Data": "2017-10-11T18:03:27.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010510/2017",
"Data": "2017-10-11T17:43:43.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017",
"Data": "2017-10-11T17:42:47.38",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01-2017 - Regula a implantação da credencial e o cadastramento para uso das vagas especiais de estacionamento para pessoas idosas e da outras providências.\r\nPORTARIA Nº 02/2017 - Regula a implantação da credencial e o cadastramento para uso das vagas especiais de estacionamento para pessoas deficientes com dificuldade de locomoção e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-11T16:32:55.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 035/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2017 \r\n",
"Data": "2017-10-11T14:28:02.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras e copiadoras para suprir às demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2017-10-11T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2017",
"Data": "2017-10-10T11:46:54.437",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2017",
"Data": "2017-10-10T11:26:55.41",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação de diversas vias e avenidas do Município de Irecê, conforme contrato de repasse nº 823107/2015, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba. ",
"Data": "2017-10-10T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para a prestação de serviços de recapeamento e pavimentação de vias públicas, com execução de ações de acessibilidade, sinalização e calçadas, conforme contrato de repasse nº 819116/2015, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2017-10-10T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 580/2017 - EXONERA A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , O SERVIDOR JOAQUIM MAGALHÃES NETO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
"Data": "2017-10-09T11:26:44.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 031/2017 - SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL",
"Data": "2017-10-09T11:25:40.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 28/2017\r\nPORTARIA 29/2017\r\nPORTARIA 30/2017",
"Data": "2017-10-06T17:01:09.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 576/2017 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO CASO DE MULTAS DE TRÂNSITO A VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUIAS ",
"Data": "2017-10-06T16:53:16.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EMPRESA SZ CONTRATO 1147/2013",
"Data": "2017-10-06T16:45:54.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EMPRESA SZ CONTRATO 463/2015.",
"Data": "2017-10-06T16:38:00.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2ª NOTIFICAÇÃO - EMPRESA TEKTON - ref aos Contratos n.° 2674 E 2675/2016.",
"Data": "2017-10-06T16:33:09.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2ª NOTIFICAÇÃO - EMPRESA TEKTON - Contrato n.° 2675/2016.",
"Data": "2017-10-06T16:23:17.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 15/2017 SEC DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação do período para protocolo do requerimento de remoção e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-06T16:21:49.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1062/2017 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criar um pátio público municipal para depósito de veículos apreendidos, regulamenta plantões de guinchos no município de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-06T15:29:24.73",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 581/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR JOELMA ALCÂNTARA DA ROCHA ",
"Data": "2017-10-06T15:06:56.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 577/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. PRISCILA KELLY BARRETO DA CUNHA ",
"Data": "2017-10-06T14:42:06.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 582/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA SHEILLA CARLA NEVES DOS SANTOS -",
"Data": "2017-10-06T14:40:26.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2017",
"Data": "2017-10-06T14:16:29.377",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Prestação de serviços de implantação de infraestrutura urbana, através da construção de passeios e meio fio no Município de Irecê, conforme contrato de repasse nº 829398/2016, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2017-10-06T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº. 011/2017 ",
"Data": "2017-10-05T17:35:34.197",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 570 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICIPIO DE IRECÊ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 919, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.",
"Data": "2017-10-05T15:28:46.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 012/2017\r\nAVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 013/2017",
"Data": "2017-10-05T14:39:38.427",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 041/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2017 ",
"Data": "2017-10-05T12:14:38.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 127/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ANA MARIA CAMPOS DOURADO \r\nPORTARIA Nº 128/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ANTONIO DELMIRO DA SILVA \r\nPORTARIA Nº 129/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) DJANIRA RIBEIRO MENEZES.\r\nPORTARIA Nº 130/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) EDINALVA ABADE BARRETO\r\nPORTARIA Nº 131/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ELZA FRANCISCA NUNES \r\nPORTARIA Nº 132/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) FATIMA ANTONIETA DE JESUS \r\nPORTARIA Nº 133/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) IAIDA MARIA NOGUEIRA FERNANDES \r\nPORTARIA Nº 134/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) LIRIAM DOURADO FRANCA\r\nPORTARIA Nº 135/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) LUZINETE ALVES DA SILVA \r\nPORTARIA Nº 136/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MANOEL DOMINGOS DE BRITO\r\nPORTARIA Nº 137/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARGARIDA MARTINS DA SILVA \r\nPORTARIA Nº 138/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA DE LOURDES BRITO CAMBUÍ\r\nPORTARIA Nº 139/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA DE LOURDES DIAS ROSENDO\r\nPORTARIA Nº 140/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA DE SOUZA GOUVEIA \r\nPORTARIA Nº 141/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIAZINHA SOUZA ALMEIDA \r\nPORTARIA Nº 142/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARILEIDE PEREIRA DA SILVA \r\nPORTARIA Nº 143/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARLENE BATISTA SENA ALVES \r\nPORTARIA Nº 144/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MOISES CELESTINO DA SILVA \r\nPORTARIA Nº 145/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) REINALDO DE SOUZA PEREIRA \r\nPORTARIA Nº 146/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) NILSON FRANCISCO DE SOUZA \r\nPORTARIA Nº 147/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) EDGAR DOURADO PRIMO \r\nPORTARIA Nº 148/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) VALDEMIR DOMINGOS DOS SANTOS \r\nPORTARIA Nº 149/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA \r\nPORTARIA Nº 150/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) RANULFO RODRIGUES BAHIA \r\nPORTARIA Nº 151/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ANTONIO DA SILVA PEREIRA \r\nPORTARIA Nº 152/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ALCIMAR DA SILVA DOURADO \r\nPORTARIA Nº 153/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) SINTIA CISTINA DOURADO \r\nPORTARIA Nº 154/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ZULMIRA DE SENA SILVA \r\nPORTARIA Nº 155/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA BARRETO DE OLIVEIRA \r\nPORTARIA Nº 156/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA JOANA DE ANDRADE SILVA \r\nPORTARIA Nº 157/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) CARMELITA RODRIGUES DE MOURA \r\nPORTARIA Nº 158/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) FRANCISCA DA SILVA PEREIRA \r\nPORTARIA Nº 159/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARISTELA RIBEIRO COSTA \r\nPORTARIA Nº 160/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) TÂNIA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nPORTARIA Nº 161/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) RAIMUNDA GONÇALVES DE ABREU",
"Data": "2017-10-05T11:04:27.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto do presente, o credenciamento para contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços médicos na realização de cirurgias eletivas para suprir às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-10-05T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto do presente, o credenciamento para contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de Atenção à Saúde Auditiva em Média Complexidade para suprir às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-10-05T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviços de engenharia para construção de uma ciclovia vizinho à BA 052, com acesso à Policlínica de Irecê/BA",
"Data": "2017-10-05T00:00:00",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação, a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviços de engenharia para construção de uma ciclovia vizinho à BA 052, com acesso à Policlínica de Irecê/BA. ",
"Data": "2017-10-05T00:00:00",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017",
"Data": "2017-10-04T14:15:58.91",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 14/2017 DA SEC DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação do período (início e término) do Regime Diferenciado de Trabalho (desdobramento) dos professores da Rede Municipal de Ensino de Irecê e dá outras providências",
"Data": "2017-10-04T10:56:45.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - EMPRESA TEKTON CONSTRUTORA LTDA REF AOS CONTRATOS 2674/2016 E 2675/2016.",
"Data": "2017-10-03T16:32:22.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 040/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2017 ",
"Data": "2017-10-03T14:37:37.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0946/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº020108/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0947/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº030108/2017.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0948/2017. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº040108/ 2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0949/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030208/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0943/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010708/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0944/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020208/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0942/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010208/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0953/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº050108/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0954/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº060108/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0945/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011008/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0967/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 080108/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0970/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 090108/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0963/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 101108/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0966/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 111108/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0969/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº121108/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0956/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011408/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0957/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021408/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0964/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031408/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0965/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031408/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0968/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032108/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0952/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº022808/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0951/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº012808/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0950/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº022308/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0955/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012408/2017.",
"Data": "2017-10-03T10:18:22.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0081/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070108/2017.",
"Data": "2017-10-03T10:17:41.4",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 0009/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 070908/17, 080908/17, 090908/17, 100908/17, 110908/17, 120908/17, 130908/17, 140908/17 E 150908/17.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 0009/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011108/17, 021108/17, 031108/17, 041108/17, 051108/17, 061108/17, 071108/17, 081108/17 E 091108/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 0009/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011708/17, 021708/17, 031708/17, 041708/17, 051708/17, 061708/17, 071708/17\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 0005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012108/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 0009/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012208/17, 022208/17, 032208/17, 042208/17, 052208/17, 062208/17",
"Data": "2017-10-03T09:51:35.547",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR N° 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-02T18:20:45.653",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO Nº 01/2017 - SECRETARIA DE FAZENDA ",
"Data": "2017-10-02T14:51:04.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação de Termo Unilateral do Contrato nº 340304/2017",
"Data": "2017-09-29T18:15:41.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2754/2016",
"Data": "2017-09-29T18:15:07.54",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013/2017 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE, EM VIRTUDE DO REOORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-09-29T10:07:16.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 004/2017 ",
"Data": "2017-09-28T14:57:22.38",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 574/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERVISOR DO LABORATÓRIO DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE O SR. ERICK ISMERIM SEIXAS .\r\nDECRETO Nº 575/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DO LABORATÓRIO DE ENDEMIAS O SR. DANILO PEREIRA DOURADO",
"Data": "2017-09-28T14:54:42.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 546/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR JOACY BATISTA DOS SANTOS ",
"Data": "2017-09-28T10:29:16.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 563/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ILMA SONIA NERES DE ARAÚJO",
"Data": "2017-09-28T10:27:52.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-09-27T16:45:13.507",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2017-09-27T16:45:13.507",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 578, de 27 de setembro de 2017 - Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, o denominado “parklet” no Município de Irecê e dá outras providências. ",
"Data": "2017-09-27T16:32:39.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 038/2017",
"Data": "2017-09-27T14:02:08.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2017 ",
"Data": "2017-09-26T18:23:35.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Parecer Jurídico Praina",
"Data": "2017-09-26T14:31:11.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011809/2017",
"Data": "2017-09-22T16:37:20.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017",
"Data": "2017-09-22T16:36:17.44",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 565/2017 ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ",
"Data": "2017-09-22T14:53:14.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 039/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2017 ",
"Data": "2017-09-21T18:00:17.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017",
"Data": "2017-09-21T16:49:48.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME TP Nº. 004/2017\r\nPARECER JURIDICO",
"Data": "2017-09-21T16:30:54.05",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 126/2017 ",
"Data": "2017-09-21T11:34:54.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 568/2017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA MARINA LOULA VASCONCELOS AO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.",
"Data": "2017-09-21T09:17:35.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 212/2015\r\nEXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0959/2013\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 032302/2017\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 021301/2017\r\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 295/2008\r\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 0967/2013\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2118/2016\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2147/2016\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 090604/2017\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 512302/2017\r\nTERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO OBJETO DO CONTRATO DE Nº. 1147/2013, \r\nTERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº. 418/2014\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 020802/2017\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011002/2017\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 212/2015",
"Data": "2017-09-20T18:00:11.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 567/2017.",
"Data": "2017-09-20T15:09:51.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 121/2017 - PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO SERVIDOR DERISVAL SANTOS SOUZA ROCHA\r\nPORTARIA Nº 122/2017 PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO SERVIDOR CRISTIANO PEREIRA ROCHA \r\nPORTARIA Nº 123/2017 - PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE A SERVIDORA MARILUCIA ROZA DA SILVA SANTOS \r\nPORTARIA Nº 124/2017 - PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE A SERVIDORA MARLENE BATISTA SENA ALVES.\r\nPORTARIA Nº 125/2017 - PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO SERVIDOR SERGIO NASCIMENTO DA SILVA",
"Data": "2017-09-20T13:58:16.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2017",
"Data": "2017-09-19T15:40:24.563",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 573/2017 EXONERA O SR. JOSÉ FERREIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\nDECRETO Nº 572/2017 - EXONERA O SR. ADRIANO MONTEIRO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO,\r\nDECRETO Nº 566/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SR. ALESSANDRO RAFAEL TELES MEIRA – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 562/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SR. PAULO PEREIRA DA ROCHA – COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 564/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. SILVANA EVANGELISTA BARRETO ROCHA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 561/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. ALESSANDRA ROSA RODRIGUES.\r\n",
"Data": "2017-09-19T15:38:08.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1060/2017 \r\nLEI Nº 1061/2017 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 745 DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1034/2016",
"Data": "2017-09-19T14:27:58.82",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 032/2017",
"Data": "2017-09-18T16:35:48.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 570 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICIPIO DE IRECÊ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 919, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDECRETO Nº 547/2017 - EXONERAR O SR. IVAN MATOS DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO NUNES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO \r\nDECRETO Nº 549/2017 - NOMEIA O SR. SEVERINO FERNANDES DE MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO DE INSPETOR ESCOLAR .\r\nDECRETO Nº 550/2017 - EXONERA O SR. EDIVALDO RODRIGUES DA CUNHA DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR .\r\nDECRETO Nº 551/2017 - EXONERA O DR. GENIVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR \r\nDECRETO Nº 552/2017 - EXONERA O SR JOSÉ CHARLES CABRAL DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR \r\nDECRETO Nº 553/2017 - EXONERA O SR. EDUARDO DE FREITAS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR \r\nDECRETO Nº 554/2017 - EXONERA A SRA. NAIDIRA ARAÚJO OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETORA ESCOLAR",
"Data": "2017-09-18T16:00:39.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 545/2017 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DARLENE FERNANDES MENEZES DOURADO A JUSTIÇA FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO Nº 556/2017 - EXONERA O SR. DANIEL CUNHA ARAUJO DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO\r\nDECRETO Nº 559/2017 - NOMEIA O SR. DANIEL CUNHA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE\r\nDECRETO Nº 557/2017 - EXONERA A SRA.. DULCE NUNES BARRETO DUARTE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO\r\nDECRETO Nº 558/2017 - NOMEIA A SRA. DULCE NUNES BARRETO DUARTE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\r\nDECRETO Nº 555/2017 - INSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2017 MODALIDADE REDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .",
"Data": "2017-09-18T11:31:38.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 120/2017 - DESIGNA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.",
"Data": "2017-09-18T11:31:05.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2017 ",
"Data": "2017-09-15T11:31:29.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 006/2017 ",
"Data": "2017-09-15T08:57:17.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 006/2017 ",
"Data": "2017-09-15T08:56:46.673",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº02/2017 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E IRECÊ",
"Data": "2017-09-14T15:44:36.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 560/2017 - Dispõe sobre situação de estiagem no município de Irecê e decreta situação de emergência.",
"Data": "2017-09-13T18:06:37.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 028/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2017 ",
"Data": "2017-09-13T12:08:14.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 033/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2017",
"Data": "2017-09-13T11:30:55.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 038/2017",
"Data": "2017-09-12T12:22:36.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017",
"Data": "2017-09-12T12:03:03.703",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 011/2017",
"Data": "2017-09-12T11:54:08.907",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 035/2017\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 034/2017\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 036/2017\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 037/2017",
"Data": "2017-09-12T11:14:21.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde – UPA, a saber: (móveis, equipamentos hospitalares, eletroeletrônico, informática, ventilador pulmonar e cilindro, conforme Proposta nº 13799700000-1160-07, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2017-09-12T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Central Regional de Regulação do SAMU, a saber: (móveis, equipamentos hospitalares, eletroeletrônico, informática, cardioversor para unidade móvel de urgência, ventilador pulmonar pressométrico, desfribilador externo automático e incubadora de transporte neonatal), conforme Proposta nº 13799700000/1160-05, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2017-09-12T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes para as UBSFs Paraíso, Boa Vista, São Francisco, Alto do Moura, Centro I e II, Vila Esperança, Lagoa do Tió, São José, Ginásio de Esportes, Paulo Freire, Novo Horizonte, Vivendas, Fundação Bradesco, Baixão de Sinésia, Itapicuru e Angical, a saber: (móveis, equipamentos hospitalares, eletroeletrônico, informática, equipamentos de limpeza, cilindros de gás medicinal, seladora e equipamentos odontológicos), conforme Proposta nº 13715.891000/1140-01, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2017-09-12T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes para as UBSFs Boa Vista, Lagoa do Tió, Alto do Moura e Paulo Freire, a saber: (móveis, equipamentos hospitalares, eletroeletrônico, informática, equipamentos e instrumentos de limpeza, microscópio laboratorial básico, câmara para conservação de imunobiológicos, cilindro de gás medicinal, seladora, desfribilador externo automático e colposcópio), conforme Proposta nº 13799.700000/1160-02, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2017-09-12T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de dedetização (insetos, ratos e correlatos) para atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-09-12T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "prestação de serviços de Apoio a Projeto de Infraestrutura Turística – Restauração e Revitalização da Praça Dr. Mário Dourado Sobrinho, conforme Termo de Compromisso nº 796409/2013, celebrado entre a União Federal através do Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2017-09-12T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA TP Nº. 004/2017",
"Data": "2017-09-11T16:02:39.833",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO 001/2017.",
"Data": "2017-09-11T11:58:53.17",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 025/2017 \r\nPORTARIA Nº 026/2017 \r\nPORTARIA Nº 027/2017 ",
"Data": "2017-09-11T11:29:29.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2659/2016",
"Data": "2017-09-06T17:00:57.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 040/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 041/2017",
"Data": "2017-09-06T11:53:01.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2659/2016\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0937/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051606/2017.",
"Data": "2017-09-06T08:25:51.823",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higiene pessoal, embalagens e utensílios para atender às demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2017-09-06T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e suprimentos de informática para atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-09-06T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº. 038/2017",
"Data": "2017-09-05T12:03:36.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 010/2017",
"Data": "2017-09-05T10:50:03.82",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Prestação de serviços de manutenção semafóricas em equipamentos localizados nas ruas e praças do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-09-05T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1.1.\tConstitui objeto do presente, o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a Prestação de serviços de manutenção semafóricas em equipamentos localizados nas ruas e praças do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-09-05T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0900/2017\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0901/2017",
"Data": "2017-09-04T18:01:08.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONVOCAÇÃO / AMOSTRAS PPRP Nº. 028/2017\r\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº. 034/2017, 035/2017, 036/2017 e 037/2017\r\nPARECER JURIDICO ",
"Data": "2017-09-04T17:44:47.003",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 038/2017",
"Data": "2017-09-04T10:00:09.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 024/2017",
"Data": "2017-09-01T17:42:53.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 012405/2017",
"Data": "2017-08-31T16:40:13.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP Nº. 004/2017",
"Data": "2017-08-31T16:39:40.38",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 039/2017",
"Data": "2017-08-31T12:17:55.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 548/2017 - PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU , EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. ",
"Data": "2017-08-31T10:30:36.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos (controlados e planejamento familiar) para atender às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-08-31T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 034/2017\r\nAVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 035/2017\r\nAVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 036/2017\r\nAVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 037/2017",
"Data": "2017-08-30T14:39:00.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DE PORTARIA SEMADES Nº 023/2017 LICENÇA AMBIENTAL REFERENTE AO LOTEAMENTO ALTA VITÓRIA .",
"Data": "2017-08-30T09:23:10.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 003/2017",
"Data": "2017-08-29T16:59:24.547",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 519/2017\r\nDECRETO Nº 460/2017\r\n",
"Data": "2017-08-29T16:23:55.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 544/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-08-29T15:04:01.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Autorização do cadastro do estabelecimento Instituto de Radiologia de Irecê Ltda Imagem Diagnóstico Regiona",
"Data": "2017-08-28T17:53:12.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 117/2017 - Dispõe sobre exoneração da função gratificada de Diretora Escolar da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães a Sra. Cláudia Dourado dos Santos.\r\nPORTARIA Nº 118/2017 - Dispõe sobre designação para exercer a função gratificada de Diretora Escolar da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães a Sra. Wilzileide Rodrigues de Queiroz.",
"Data": "2017-08-28T16:49:46.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO N° 001/2017",
"Data": "2017-08-28T16:20:07.777",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 023/2017 - SEC DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL PARA LOT. ALTA VITÓRIA ",
"Data": "2017-08-25T16:50:46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 de 2 de Maio de 2017\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 9 de 2 de Maio de 2017",
"Data": "2017-08-25T16:40:49.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PPRP Nº. 037/2017",
"Data": "2017-08-25T11:55:16.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pedido de Esclarecimento TP 005.17",
"Data": "2017-08-25T09:06:55.1",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 033/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 034/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 035/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 036/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 037/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 038/2017",
"Data": "2017-08-24T17:09:54.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO\r\nOFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE LEILÃO Nº 001/2017\r\nPARECER JURIDICO - LEILÃO Nº 001/2017",
"Data": "2017-08-24T15:26:36.133",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futura e eventual aquisição de Unidade Móvel de Saúde - SAMU para atender às demandas do Município de Irecê/BA, conforme Proposta nº 13799.700000/1160-06, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-08-24T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde – UPA, a saber: (móveis, equipamentos hospitalares, eletroeletrônico, informática, ventilador pulmonar e cilindro, conforme Proposta nº 13799700000-1160-07, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2017-08-24T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Central Regional de Regulação do SAMU, a saber: (móveis, equipamentos hospitalares, eletroeletrônico, informática, cardioversor para unidade móvel de urgência, ventilador pulmonar pressométrico, desfribilador externo automático e incubadora de transporte neonatal), conforme Proposta nº 13799700000/1160-05, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2017-08-24T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes para as UBSFs Paraíso, Boa Vista, São Francisco, Alto do Moura, Centro I e II, Vila Esperança, Lagoa do Tió, São José, Ginásio de Esportes, Paulo Freire, Novo Horizonte, Vivendas, Fundação Bradesco, Baixão de Sinésia, Itapicuru e Angical, a saber: (móveis, equipamentos hospitalares, eletroeletrônico, informática, equipamentos de limpeza, cilindros de gás medicinal, seladora e equipamentos odontológicos), conforme Proposta nº 13715.891000/1140-01, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2017-08-24T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes para as UBSFs Boa Vista, Lagoa do Tió, Alto do Moura e Paulo Freire, a saber: (móveis, equipamentos hospitalares, eletroeletrônico, informática, equipamentos e instrumentos de limpeza, microscópio laboratorial básico, câmara para conservação de imunobiológicos, cilindro de gás medicinal, seladora, desfribilador externo automático e colposcópio), conforme Proposta nº 13799.700000/1160-02, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-08-24T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de dedetização (insetos, ratos e correlatos) para atender às demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2017-08-24T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÕES AO EDITAL DE LEILÃO",
"Data": "2017-08-23T16:42:51.117",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO",
"Data": "2017-08-23T16:41:58.493",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI 1059/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.",
"Data": "2017-08-23T14:52:54.44",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 001/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 002/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 003/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 004/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 007/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 008/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 051602/2017 e 061602/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 022102/2017, 032102/2017, 062102/2017 e 072102/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 502302/2017, 512302/2017 e 532302/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 050702/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 040603/2017 e 050603/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 020803/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 021603/2017, 031603/2017 e 041603/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 012303/2017, 022303/2017, 032303/2017 e 042303/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 052303/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 200304/2017 e 210304/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 020604/2017, 030604/2017, 040604/2017, 050604/2017, 060604/2017 e 070604/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 012404/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 040805/2017 e 050805/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 040606/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0001/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 021503/2017, 031503/2017 e 041503/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0001/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 082003/2017, 092003/2017 e 102003/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0001/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 080604/2017 e 090604/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0001/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 130205/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0002/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 041906, 051906, 061906, 071906, 091906, 101906, 111906 e 131906/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0002/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012106/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0002/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012806/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0002/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010507/2017\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 003/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 330304/2017\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 004/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 340304/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0004/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010607/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010307/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 020607/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012407/2017\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 006/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 050704/2017, 060704/2017 e 070704/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0006/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 041605/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0006/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 023005/2017\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 007/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 051605/2017 e 061605/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0007/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 021905/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0007/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 033005/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0007/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010706/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0009/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 011407/17, 021407/17, 041407/17 e 051407/17.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0009/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 042107/2017, 052107/2017 e 042107/2017.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0009/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 032607/17, 042607/17, 052607/17, 062607/17, 072607/17, 082607/17, 092607/17, 102607/17 E 12607/17.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0009/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 080908/17, 090908/17, 100908/17, 110908/17, 120908/17, 130908/17, 140908/17 E 150908/17.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 009/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 021007/2017\r\nEXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 304/2014\r\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº. 473/2015\r\nEXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 187/2014\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2057/2016\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2659/2016\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0919/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022607/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0920/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022007/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0921/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº061907/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0922/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº022107/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0923/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº061907/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0924/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 052807/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0925/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº032107/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0926/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº031007/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0927/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº041007/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0930/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010407/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0931/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº401005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0933/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº020307/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0934/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº012007/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0935/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031407/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0936/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº010707/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0938/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº012107/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0939/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051907/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0940/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012607/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0941/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº013107/2017\r\nDECRETO Nº 536/2017\r\nDECRETO Nº. 543/2017\r\nDECRETO Nº. 541/2017\r\nDECRETO Nº. 538/2017\r\nDECRETO Nº. 540/2017\r\nDECRETO Nº. 539/2017\r\n\r\n",
"Data": "2017-08-22T16:54:47.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017",
"Data": "2017-08-21T14:08:31.407",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 028/2017",
"Data": "2017-08-21T08:39:01.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 029/2017",
"Data": "2017-08-18T18:04:14.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 030908/2017 \r\nCONTRATO Nº 040908/2017",
"Data": "2017-08-18T17:32:00.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 504/2017 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR CORNÉLIO CASTRO GRANHA BISNETO AO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BA.",
"Data": "2017-08-18T15:51:41.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 022/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL - VALPADANA LEITE E DERIVADOS LTDA-ME.",
"Data": "2017-08-18T15:50:20.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 029/2017",
"Data": "2017-08-18T15:43:40.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 537/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Divisão de Abastecimento e Controle Operacional de Veículos do Município de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2017-08-18T09:40:38.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1058/2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Irecê e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.",
"Data": "2017-08-18T09:39:05.523",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2017",
"Data": "2017-08-18T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 498/2017 - EXONERAÇÃO DE LESSIVALDO SOUZA LIMA \r\nDECRETO 500/2017 - NOMEAÇÃO DE LESSIVALDO SOUZA LIMA ",
"Data": "2017-08-17T17:00:39.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO LEILÃO 001/2017.",
"Data": "2017-08-16T16:51:15.817",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1057, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 - Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.",
"Data": "2017-08-16T16:46:39.167",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017",
"Data": "2017-08-16T14:47:45.833",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui o objeto desta licitação a prestação de serviços de Apoio a Projeto de Infraestrutura Turística – Restauração e Revitalização da Praça Dr. Mário Dourado Sobrinho, conforme Termo de Compromisso nº 796409/2013, celebrado entre a União Federal através do Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2017-08-16T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA TP Nº. 004/2017",
"Data": "2017-08-15T15:48:18.057",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO. \r\n",
"Data": "2017-08-14T17:38:05.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-08-14T17:14:55.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 146/2016.\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 531/2016.\r\nEXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 092/2014.\r\nEXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 1147/2013.\r\nEXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 283/2015.\r\nEXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0959/2013.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 748/2016.\r\nEXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 922/2011.\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2658/2016.\r\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0454/2013.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2659/2016.\r\nEXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 419/2014.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2754/2016.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2754/2016.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1444/2016.\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 082903/2017.\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2033/2016.\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2375/2016.\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2193/2016.",
"Data": "2017-08-14T17:01:31.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2017",
"Data": "2017-08-10T17:41:30.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 518/2017 ",
"Data": "2017-08-10T16:53:11.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 20/2017\r\nPORTARIAS Nº 21/2017 ",
"Data": "2017-08-09T16:57:22.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO",
"Data": "2017-08-09T15:01:37.577",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 027/2017\r\nRATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2017\r\nATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2017 \r\n",
"Data": "2017-08-08T17:52:46.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 021/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2017\r\nATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2017 ",
"Data": "2017-08-08T17:52:00.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 481/2017\r\nDECRETO Nº. 485/2017\r\nDECRETO Nº. 488/2017",
"Data": "2017-08-08T16:18:58.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2017",
"Data": "2017-08-08T16:01:23.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017",
"Data": "2017-08-08T12:08:48.797",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 004/2017 ",
"Data": "2017-08-08T12:03:49.29",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 521/2017\r\nAVISO E EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2017",
"Data": "2017-08-07T16:34:37.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-04T16:15:42.213",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo referente a construção de barragens para acumulo de água, situadas na zona rural do Município de Irecê, conforme convênio nº 2.026.00/2012 celebrado entre o Município de Irecê/Ba e a CODVASF.",
"Data": "2017-08-04T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2017ADM - ESTIPULAÇÃO DE DATA E LOCAL PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. ",
"Data": "2017-08-03T16:37:48.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 520, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-03T14:59:23.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1056, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender as necessidades dos convênios ou ajustes celebrados entre o Município e a União ou Estado da Bahia, cuja execução seja atribuída ao Município a título de parceria e Institui o Quadro de Cargos Temporários do PSF, Hospital Municipal, Programas de Ação Social e demais programas oriundos de outras Secretárias e dá outras providências.",
"Data": "2017-08-01T18:45:30.993",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 019/2017 SEC. DE MEIO AMBIENTE - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL - PARA GF DE MOURA EIRELI - EPP CONDOMINIO RESIDENCIAL KAGIDU.",
"Data": "2017-08-01T15:35:29.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 510/2017 - Exonera a Sra. LUCIANE BRITTO SILVA RODRIGUES do Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Hospitalar da Secretaria de Saúde.",
"Data": "2017-07-31T16:13:39.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 517/2017 - Dispõe sobre Baixa/Extinção da Unidade da FARMACIA POPULAR DO BRASIL no Município de Irecê/BA e dá outras providências.",
"Data": "2017-07-31T16:13:03.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11, DE 1 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-31T15:20:58.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12, DE 1 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-31T15:18:51.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017 - CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-31T14:28:05.02",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 509/2017 - NOMEIA o Sr. PAULO ROBÉRIO DOURADO GUIMARÃES para exercer o Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete da Secretaria de Agricultura, Política Rural e Pecuária.",
"Data": "2017-07-31T10:41:15.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 508/2017 - NomeIA a Sra. LILIAM CAMACAM DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Supervisora do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador – CEREST da Secretaria de Saúde.",
"Data": "2017-07-31T10:36:36.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 507/2017 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município ELISANGELA DA SILVA DOURADO.",
"Data": "2017-07-31T10:27:58.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ANEXO II REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2017-07-29T11:50:55.713",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-29T11:41:37.563",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 513/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO AUGUSTO DOURADO MOITINHO DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRAS LIVRES SEC. DE AGRICULTURA.",
"Data": "2017-07-28T16:52:52.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 512/2017 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSIMAR BATISTA CELESTINO - DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRAS LIVRES DA SEC. DE AGRICULTURA. ",
"Data": "2017-07-28T16:51:22.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 512/2013 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSIMAR BATISTA CELESTINO - DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRAS LIVRES DA SEC. DE AGRICULTURA. ",
"Data": "2017-07-28T16:36:19.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nEXTRATOS DE RESUMOS DE CONTRATO",
"Data": "2017-07-27T18:26:18.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 514/2017 DISPÕE SOBRE BAIXA /EXTINÇÃO DA UNIDADE DA FARMACIA POPULAR DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE IRECÊ /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 503/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. TAYNÁ MARTINS DE SOUSA – AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-07-27T16:33:26.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 505/2017 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-07-26T10:38:22.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-26T09:43:06.483",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Prestação de serviços de Apoio a Projeto de Infraestrutura Turística – Restauração e Revitalização da Praça Dr. Mário Dourado Sobrinho, conforme Termo de Compromisso nº 796409/2013, celebrado entre a União Federal através do Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2017-07-26T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 482/2017 Estabelece desconto temporário no pagamento do valor da taxa dos permissionários do Mercadão e dá outras providências.",
"Data": "2017-07-24T18:06:29.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-24T09:47:21.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-21T18:23:21.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 496/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OFICIAL DE GABINETE DA SEC DE CULTURA , ESPORTE E LAZER O SR. MARIO DA CONCEIÇÃO.",
"Data": "2017-07-21T15:36:51.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 492/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS E PROGRAMAS SOCIAIS DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SR. EDUARDO ARAÚJO DE ALMEIDA.",
"Data": "2017-07-21T15:34:15.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 491/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE POLITÍCAS PARA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. EDUARDO ARAÚJO DE ALMEIDA.",
"Data": "2017-07-21T15:31:10.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 490/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃODE ATENDIMENTO A CASA DE PASSAGEM DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - JOSÉ EDSON PEREIRA DE ALMEIDA.",
"Data": "2017-07-21T15:22:11.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 495/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO O SR. MARIO DA CONCEIÇÃO.",
"Data": "2017-07-21T15:14:02.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 494/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DIVISÃO DE ACESSO A INFORMAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO - FABÍOLA MONTEIRO ALVES.",
"Data": "2017-07-21T15:09:52.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 493/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - LIDINEIA SOUZA DOS SANTOS. ",
"Data": "2017-07-21T15:01:08.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 489/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DIVISÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO A SRA MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ FRANCA.",
"Data": "2017-07-21T14:46:40.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 497/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE DISTRITOS BAIRROS E POVOADOS O SR. UILSON MACHADO SANTOS.",
"Data": "2017-07-21T14:04:33.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 502-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE CLÍNICA MÉDICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - HORTÊNCIA DOURADO MACEDO.",
"Data": "2017-07-21T13:58:19.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 501/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA ADMINISTRATIVA DO CAPS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - CRISTINA SILVANA BORGES.",
"Data": "2017-07-21T13:51:40.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 499/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SAMU DA SEC. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - SILVIA CLAUDIA DAVID RODRIGUES.",
"Data": "2017-07-21T13:49:45.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017 - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. \r\n",
"Data": "2017-07-21T10:33:41.29",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 506/2017.",
"Data": "2017-07-21T09:35:26.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 031/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-21T08:54:46.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cartuchos, cilindros, chips e serviços de recarga de cartuchos, tonners e remanufatura para atender às demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2017-07-21T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2017 - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS. \r\n",
"Data": "2017-07-20T08:53:54.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO - SUPLEMENTAÇÃO - 03-2017.",
"Data": "2017-07-18T11:03:21.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO QDD-03- 2017.",
"Data": "2017-07-18T11:01:58.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 114-2017 - DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO DE PORTARIA QUE DISPÕE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DA PREFEITURA DE IRECÊ PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ - CDS -IRECÊ",
"Data": "2017-07-18T10:08:25.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 113/2017 - DELEGA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA PODERES PARA EXPEDIR TÍTULO DE PROPRIEDADE POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO.",
"Data": "2017-07-17T15:22:03.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 112/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pelo servidor SERGIO NASCIMENTO DA SILVA.",
"Data": "2017-07-17T15:18:39.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 111/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pela servidora CIRLEI VIEIRA DE BRITO BISPO.",
"Data": "2017-07-17T15:16:28.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 110/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pela servidora MARILUCIA ROZA DA SILVA SANTOS.",
"Data": "2017-07-17T15:14:11.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 109/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pela servidor CRISTIANO PEREIRA ROCHA.",
"Data": "2017-07-17T15:12:10.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 108/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pelo servidor DERISVAL SANTOS SOUZA ROCHA.",
"Data": "2017-07-17T15:09:25.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 107/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pela servidora MARLENE BATISTA SENA ALVES.",
"Data": "2017-07-17T15:05:52.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 029/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-14T15:38:52.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 028/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-14T15:02:26.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-14T10:15:44.93",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-14T10:00:56.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0724/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010405/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0725/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº040205/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0726/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030505/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0728/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011805/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0729/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020905/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0730/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº120404/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0731/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº021805/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0732/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040505/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0733/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070205/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0734/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 090905/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0735/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº080505/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0737/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº020805/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0738/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº100505/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0739/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº080205/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0740/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº090205/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0741/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº110505/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0742/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº031605/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0743/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº031005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0744/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº041005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0745/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011105/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0746/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051005/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0747/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 061005/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0748/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 071005/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0749/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 081005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0750/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 091005/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0751/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº022405/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0752/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº031805/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0753/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020905/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0754/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060805/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0755/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº041805/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0756/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº011505/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0757/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº101005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0758/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº111005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0759/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N° 121005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0801/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº131005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0802/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº021505/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0803/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº141005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0804/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº151005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0805/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº031505/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0806/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº161005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0807/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº041505/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0808/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº171005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0809/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº021105/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0810/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 013005/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0811/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº181005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0812/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº021705/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0813/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº191005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0814/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº201005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0815/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº211005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0816/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº221005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0817/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº012205/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0818/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº231005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0819/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº241005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0820/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº251005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0821/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº261005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0822/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº120505/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0823/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº271005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0824/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº281005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0825/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº291005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0826/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº301005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0827/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº311005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0828/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº321005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0829/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº331005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0830/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº341005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0831/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº130505/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0832/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº011205/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0833/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº351005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0834/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº361005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0835/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº100205/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0836/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº021205/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0837/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº371005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0838/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº110205/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0839/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº381005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0840/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº391005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0841/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº401005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0842/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº411005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0843/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº031105/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0844/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº421005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0845/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº140505/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0846/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº150505/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0847/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº070805/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0848/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº030905/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0850/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº431005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0851/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº040905/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0852/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº160505/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0853/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº050905/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0854/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060905/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0855/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº070905/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0856/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº030405/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0857/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº170505/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0858/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº120205/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0859/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº180505/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0860/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº190505/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0861/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº080905/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0862/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 080805/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0863/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 100905/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0864/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 110905/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0865/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 120905/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0866/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 130905/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0867/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 140905/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0868/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 441005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0869/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 451005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0870/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº461005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0871/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº011905/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0872/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº051505/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0873/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº061505/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0874/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº471005/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0875/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº071505/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0878/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº200505/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0879/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº160205/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0880/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº140205/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0881/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº010305/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0882/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº150205/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0883/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº170205/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0884/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº180205/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0886/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº190205/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0887/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº090805/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0888/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº200205/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0889/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº022205/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0890/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº210505/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0891/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº220505/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0903/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº100805|2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0904/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº050405/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0905/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº210205/2017\r\n",
"Data": "2017-07-14T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços no Desenvolvimento de Ações de Educação em Saúde Ambiental, a saber: (serviços gráfico, kits didáticos, capacitação e publicidade audiovisual), conforme Convênio nº 0574/2013, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-07-14T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, baterias, serviços de balanceamento, alinhamento e borracharia para atender às demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2017-07-14T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Prestação de serviços de implantação de infraestrutura urbana, através da construção de passeios e meio fio no Município de Irecê. ",
"Data": "2017-07-14T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para atender às demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2017-07-14T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA. \r\n",
"Data": "2017-07-13T16:52:22.57",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2017 - INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFA ISMAEL SOBRAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. ",
"Data": "2017-07-13T15:15:32.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2017 - INSTITUI A COMISSÃO DE ÓBÍTOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFA ISMAEL SOBRAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.",
"Data": "2017-07-13T15:11:23.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 001/2017 - INSTITUI A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO (CCIH) DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFA ISMAEL SOBRAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.",
"Data": "2017-07-13T15:06:30.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 487/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Divisão de Censo e Programas da Secretaria de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2017-07-11T16:56:31.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017 - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS. \r\n",
"Data": "2017-07-11T15:01:13.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2017- Delega os poderes para realizar transação de créditos tributários municipais, nos termos do disposto no § 2º do art. 4º, da Lei Municipal nº 1.053, de 20 de junho de 2017.",
"Data": "2017-07-10T15:19:39.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFAZ Nº 01/2017.",
"Data": "2017-07-06T16:31:33.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 484/2017 - Regulamenta Lei 1.055/17 designando Comissão para avaliação acompanhamento e realização de leilão dos bens não utilizados ou inservíveis de que trata a lei e dá outras providências.",
"Data": "2017-07-05T16:29:17.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-05T09:43:13.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 009/2017.",
"Data": "2017-07-05T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Prestação de serviços na área de saúde do Município de Irecê, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos).",
"Data": "2017-07-05T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-03T15:36:29.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 483/2017 - DISPÕE SOBRE NOVO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS.",
"Data": "2017-07-03T15:15:16.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.",
"Data": "2017-07-03T08:30:41.853",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos extra-básicos, através do Maior Percentual de Desconto sobre a tabela ABC Farma (Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico), com o escopo de suprir às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-07-03T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 084/2017 DESIGNA OS SERIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2017-06-30T15:51:23.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 18/2017 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - LICENÇA SIMPLIFICADA EMPRESA AGROTOP DISTRIBUIÇÃO",
"Data": "2017-06-30T15:49:07.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 364/2017 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-06-29T16:25:00.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº: 077/2017\r\nCONTRATO Nº: 031906/2017.",
"Data": "2017-06-28T16:54:24.077",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017/2017 - LICENÇA SIMPLIFICADA - HOSPITAL DE ATENDIMENTOS MÉDICOS DE IRECE LTDA - ME - HOSPITAL HAMI",
"Data": "2017-06-28T16:42:36.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMADES Nº 016 de 08/06/2017",
"Data": "2017-06-28T10:09:18.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº: 078/2017\r\nCONTRATO Nº: 041606/2017.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 015/2017\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº. 015/2017\r\nCONTRATO Nº 071605/2017\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 016/2017\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 016/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 016/2017\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 017/2017\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº. 017/2017\r\nCONTRATO Nº 080106/2017\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 019/2017\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº. 019/2017\r\nCONTRATO Nº 012405/2017\r\nPORTARIA Nº 02, DE 22 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-26T17:14:08.703",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 477/2017-DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 26 DE JUNHO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.",
"Data": "2017-06-21T16:32:07.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1055/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS NÃO UTILIZADOS OU INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-06-21T16:30:27.937",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1054/2017 - QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR – FUMAF.",
"Data": "2017-06-21T11:14:46.647",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1053/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2017-06-21T11:03:32.6",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017 - Dá nova redação ao art. 27. da Lei Complementar Municipal n.°. 15 de 31 de Dezembro de 2008 que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2017-06-21T11:02:32.57",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1052/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA I, S/N, PARAÍSO, IRECÊ/BA.",
"Data": "2017-06-21T10:40:54.03",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 1051/2017 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-06-21T10:32:21.587",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1050/2017 - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-06-21T10:27:44.467",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-20T16:55:25.033",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-20T16:54:20.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.",
"Data": "2017-06-20T16:53:47.177",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 106/2017 - Dispõe sobre a designação para exercer a função gratificada de Coordenadora Técnica Pedagógica do Campo a Sra. Jussara Sena da Silva Bizerra.",
"Data": "2017-06-16T16:12:35.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 465/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Subsecretário de Educação do Município de Irecê O SR. MARIVALDO LOPES DO SACRAMENTO.",
"Data": "2017-06-16T16:11:04.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 464/2017 - Dispõe sobre a exoneração da Subsecretária de Educação do Município de Irecê A SRA JUSSARA SENA DA SILVA BIZERRA.",
"Data": "2017-06-16T15:58:26.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 476/2017 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO AO DECRETO Nº 376 DE 20 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-06-16T15:56:17.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 472/2017 - Nomeia Comissão Interdisciplinar de Análise de Pessoal para Contrato Temporário e dá outras providências.",
"Data": "2017-06-16T15:54:59.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 474/2017 -“Proíbe a venda, a entrada, a circulação e o consumo de bebidas em recipientes de vidro, determina uso exclusivo de utensílios descartáveis em Festas Públicas e Particulares, durante o Evento São João 2017 e dá outras providência.",
"Data": "2017-06-16T09:47:27.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 473/2017 Regulamenta uso das praças Cleriston Andrade, Lafaeite Coutinho e Necy Novaes para organização dos festejos de São João do Município de Irecê-BA.",
"Data": "2017-06-16T09:45:38.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-14T12:50:02.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 0012/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 0013/2017",
"Data": "2017-06-14T10:56:03.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2017",
"Data": "2017-06-14T10:05:45.257",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-13T16:26:32.717",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 466/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Divisão de Prestação de Contas da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê O SR. MURILO BAGANO ALVES.",
"Data": "2017-06-13T16:22:03.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07/2017 SEC- DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERIODO (INICIO E TÉRMINO DO REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO- DESDOBRAMENTO DOS PROF. DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-06-13T16:09:41.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 467/2017 - Errata altera o Decreto 165/2017 que delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. ",
"Data": "2017-06-13T16:08:20.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - PARECER JURÍDICO.",
"Data": "2017-06-13T14:33:08.147",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2017.\r\nAVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2017.",
"Data": "2017-06-13T10:05:24.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº: 074/2017\r\nCONTRATO Nº: 010906/2017.",
"Data": "2017-06-12T16:52:11.373",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO\r\n",
"Data": "2017-06-12T16:51:35.78",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 471/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2017-06-12T16:17:43.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 469/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Defesa Civil da Secretaria de Governo do Município de Irecê. O SR. ROBERTO DA SILVA LEMOS .",
"Data": "2017-06-12T16:14:56.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 468/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Subcontrolador Interno do Município de Irecê O SR. FLÁVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS ",
"Data": "2017-06-12T16:13:25.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 470/2017",
"Data": "2017-06-12T12:51:36.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 008/2017",
"Data": "2017-06-12T10:16:48.653",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 028/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 030/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 034/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 035/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 041/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 046/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 053/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 056/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 058/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 061/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 069/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 073/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n\r\n",
"Data": "2017-06-09T16:31:22.317",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 010106/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-08T18:17:29.76",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 - ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-08T18:16:27.573",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017.",
"Data": "2017-06-08T17:09:30.96",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 054/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 040/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 042/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 027/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 038/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 033/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 039/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 026/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 055/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 057/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-08T16:49:17.207",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 026/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-08T16:46:29.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares condicionados destinados a suprir às demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2017-06-08T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 025/2017",
"Data": "2017-06-07T09:08:05.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/17 - AVISO DE RETIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-06-07T09:06:02.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-06T18:45:39.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-06T18:14:45.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 460/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Planejamento e Administração do Município de Irecê O SR. JAZON FERREIRA DOURADO PRIMO JUNIOR.",
"Data": "2017-06-06T16:53:45.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 454/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, Política Rural e Pecuária do Município de Irecê O SR. JAZON FERREIRA PRIMO JUNIOR .",
"Data": "2017-06-06T16:50:19.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 458/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O SR. WELHINGTON ELEMAR MATOS DE SOUZA .",
"Data": "2017-06-06T16:47:20.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 452/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Planejamento e Administração do Município de Irecê O SR. WELHINGTON ELEMAR MATOS DE SOUZA .",
"Data": "2017-06-06T16:43:12.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 459/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Política Rural e Pecuária do Município de Irecê O SR ARESTIDES DOURADO JUNIOR .",
"Data": "2017-06-06T16:41:53.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 462/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBCONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. CELSON ANTÔNIO SOARES CAMBUI.\r\nDECRETO Nº463/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO O SR. CELSON ANTÔNIO SOARES CAMBUI.\r\nDECRETO Nº 455/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DA ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A SRA. NAIARA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 461/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A SRA. NAIARA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 448/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ A SRA UILGNA CARLA DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 457/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. LEANDRO VIEIRA MAGALHÃES.\r\nDECRETO Nº 449/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE INCENTIVO A ESPORTES DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. BRUNO FRANCA PAIVA SILVA.\r\nDECRETO Nº 456/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. JOÃO GONÇALVES DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 437/2017 - REGULAMENTA APLICAÇÃO DA LEI 961/2013 QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA.\r\nDECRETO Nº 451/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. LEANDRO VIEIRA MAGALHÃES \r\nDECRETO Nº 453/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. ARESTIDES DOURADO JUNIOR",
"Data": "2017-06-06T16:26:52.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - PARECER JURÍDICO E AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO.",
"Data": "2017-06-05T16:41:23.683",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.",
"Data": "2017-06-05T15:57:02.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de revitalização do contorno da Avenida Santos Lopes no município de Irecê – Ba.",
"Data": "2017-06-05T00:00:00",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica na Praça Neci Novaes situada na sede do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2017-06-05T00:00:00",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 445/2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença para exercício de mandato eletivo sindical a Sra. Lélia Maria de Souza e dá outras providências.",
"Data": "2017-06-02T16:51:46.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 446/2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença para exercício de mandato eletivo sindical ao Sr. Jair Alves da Silva e dá outras providências.",
"Data": "2017-06-02T16:35:11.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE LICENÇAS SIMPLIFICADAS 011 ATÉ 015/2017 SEC. DE MEIO AMBIENTE - EMPRESAS -SS GAS LTDA ME - JULIANA BASTOS RODRIGUES ME STUDIO SORRISO -DIACLIN DIAGNOSTICO - ADILSON RODRIGUES SANTOS ME - GAROFANI ALIMENTOS EMPRESARIAS LTDA- ME MATRIZ.",
"Data": "2017-06-02T16:28:12.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 450/2017- Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Irecê O SR. ALAN RODRIGO DE SOUZA ALVES.",
"Data": "2017-06-02T16:24:53.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 447/2017 Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Educação Permanente da Secretaria de Saúde do Município de Irecê a SRA. MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ROCHA.",
"Data": "2017-06-02T16:20:56.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 444/2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular a Sra. Marlene de Sá Reis – Professora de Língua Portuguesa- Zona Urbana e dá outras providências.",
"Data": "2017-06-02T16:19:58.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 03, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017 - Abre Crédito Suplementar.\r\n\r\n",
"Data": "2017-06-02T15:56:18.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 04, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017- Altera \"Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)\".",
"Data": "2017-06-02T15:54:27.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.",
"Data": "2017-06-02T14:50:43.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DE MANILHA PARA ATENDER DEMANDA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO SHAMPOO CHARME NO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA.",
"Data": "2017-06-01T00:00:00",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-31T10:15:25.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2017.",
"Data": "2017-05-31T10:02:24.803",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "credenciamento/contratação de pessoas físicas ou jurídica para prestação de serviços no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do Município de Irecê, bem como nas UBSF, UPA, Farmácia Básica e Farmácia Popular, NASF, NEPS, SAMU, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária, Centro de Especialidades Medicas, CEO, CPN e Centro de Referencia da Saúde da Mulher TFD, Hospital Municipal, Central de Regulação de Exames e Procedimentos, Centro de Reabilitação e CERMUT visando o atendimento da população.",
"Data": "2017-05-31T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-30T19:43:46.187",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2017-05-30T19:43:46.187",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - Concorrência nº 001/2017",
"Data": "2017-05-30T17:05:23.543",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 426/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSAVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.",
"Data": "2017-05-30T16:43:49.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 434/2017 REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.",
"Data": "2017-05-30T16:30:34.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 439/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE CLINICA CIRÚRGICA DA SECRETARIA DE SAÚDE O SR. RAMALHO SOLON FIGUEIREDO SODRÉ.",
"Data": "2017-05-30T16:28:35.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 438/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE A SRA. ALINE AYONE EMIDIO DE SOUZA.",
"Data": "2017-05-30T16:26:13.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.\r\n\r\n",
"Data": "2017-05-30T13:51:16.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 443/2017 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-05-30T09:14:54.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - LICENÇAS SIMPLIFICADAS",
"Data": "2017-05-29T16:13:29.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 442/2017 - Torna sem efeito o Decreto nº 425/2017 que nomeia a Sra. UILGNA CARLA DE SOUZA para exercer o Cargo de Supervisora de Atendimento Domiciliar da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências. ",
"Data": "2017-05-25T16:48:06.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-25T15:57:28.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 045/2017.",
"Data": "2017-05-25T13:06:44.09",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 - PARECER JURÍDICO.\r\n",
"Data": "2017-05-24T16:04:25.7",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-24T15:43:05.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 441/2017 - Torna sem efeito o Dec. nº 431/2017 que nomeia o Sr. GLEDISON DOURADO DA SILVA para exercer o cargo de Gerente do Departamento de Assuntos de Cerimonial, Mobilização e Eventos e o nomeia Gerente de Departamento de Protocolo Geral.",
"Data": "2017-05-24T15:28:33.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 440/2017 - Torna sem efeito os Decretos nº 428 e 432/2017 que exonera e nomeia o Sr. ROMÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR.",
"Data": "2017-05-24T15:26:34.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2017.",
"Data": "2017-05-24T15:26:15.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender às demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2017-05-24T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender às demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2017-05-24T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar para atender às demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2017-05-24T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 436/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE ESCOLA DE POSTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE A SRA. EULINA ALMEIDA DE OLIVEIRA VIEIRA.",
"Data": "2017-05-23T16:48:18.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 435/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE FAZENDA A SRA. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA.",
"Data": "2017-05-23T16:46:39.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-23T15:36:59.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos destinados a suprir às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-05-23T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 433/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Departamento de Publicidade, Propaganda e Marketing da Assessoria de Comunicação do Município de Irecê A SRA. MÔNIA DANIELLA MAGALHÃES DOURADO .",
"Data": "2017-05-22T09:24:51.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 432/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Divisão de Gerenciamento das Redes Sociais da Assessoria de Comunicação do Município de Irecê O SR. ROMÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR .",
"Data": "2017-05-22T09:22:35.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 431/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Departamento de Assuntos de Cerimonial, Mobilização e Eventos do Município de Irecê O SR. GLEDISON DOURADO DA SILVA.",
"Data": "2017-05-22T09:20:38.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 430/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Comunicação do Município de Irecê A SRA. NILMA CRISTINA PEREIRA GONÇALVES.",
"Data": "2017-05-22T09:18:16.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 429/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Comunicação do Município de Irecê o sr. GLEDSON DOURADO DA SILVA.",
"Data": "2017-05-22T09:15:30.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 428/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Departamento de Assuntos de Cerimonial, Mobilização e Eventos do Município de Irecê o SR. ROMÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR.",
"Data": "2017-05-22T09:13:08.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 423/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E ARQUIVO GERAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A SRA. MONALISA PEREIRA BISPO.",
"Data": "2017-05-19T15:55:15.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 427/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONCILIAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA A SRA. MICAELA MOITINHO TAVARES DE SOUZA.",
"Data": "2017-05-19T15:40:49.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 424/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO MEIO AMBIENTE O SR. JOSÉ CARLOS VAZ DOS SANTOS.",
"Data": "2017-05-19T15:35:50.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 421/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O SR. LEALDO CAMACAM DE OLIVEIRA.",
"Data": "2017-05-19T15:03:53.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 422/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A SRA. MONALISA PEREIRA BISPO.",
"Data": "2017-05-19T15:02:47.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 425/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DA SECRETARIA DE SAÚDE A SRA. UILGNA CARLA DE SOUZA.",
"Data": "2017-05-19T14:21:29.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 391/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO INSPETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO O SR. VANILSON MATOS COSTA.",
"Data": "2017-05-19T14:20:07.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 390/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA FILHO O SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA.",
"Data": "2017-05-19T10:33:24.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-05-18T18:18:35.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-05-18T18:18:13.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-05-18T18:17:36.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 420/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE A SRA. TATIANE ARRUDA MASSONI.",
"Data": "2017-05-17T16:23:24.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 419/2017- TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 203/2017 QUE NOMEOU A SRA. EDJANA PIMENTA MAGALHÃES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.",
"Data": "2017-05-17T16:20:32.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-17T16:00:39.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 084/2017 DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2017-05-17T14:09:17.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 418/2017.",
"Data": "2017-05-17T14:07:35.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE CND APRESENTADA COM RESTRIÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017.\r\nCERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVAS DE DÉBITOS.",
"Data": "2017-05-17T08:57:35.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2017. \r\n",
"Data": "2017-05-17T08:57:06.997",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contratação de empresa para a exclusividade no fornecimento de bebidas por atacado para comercialização durante os Festejos Juninos do Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2017-05-17T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-16T16:24:31.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017.",
"Data": "2017-05-16T12:33:54.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2017.",
"Data": "2017-05-10T16:51:20.43",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2017.",
"Data": "2017-05-10T08:32:35.46",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "O Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento / contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de publicidade em emissoras de rádios na circunscrição do Município.",
"Data": "2017-05-10T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-09T17:43:54.453",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-09T16:51:23.467",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-09T15:01:24.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto deste a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de conservação, manutenção de prédios públicos, serviços gerais, pequenos reparos, preparação de alimentos, condução e manutenção de veículos, serviços elétricos e hidráulicos e serviços de monitoramento patrimonial, para o adequado funcionamento dos órgãos públicos do município de Irecê - BA.",
"Data": "2017-05-09T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de vias, sistema de drenagem de águas pluviais e de esgotamento sanitário, praças e jardins, no Município de Irecê, no Estado da Bahia.",
"Data": "2017-05-09T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e reforma de prédios públicos no Município de Irecê - Bahia. ",
"Data": "2017-05-09T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-08T15:00:55.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-08T11:01:14.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017 - IMPUGNAÇÃO.",
"Data": "2017-05-08T09:48:53.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços na confecção de fardamentos para suprir as demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-05-08T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/17 - RESULTADO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2017-05-05T17:48:03.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 417/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 1.017 de 22 de junho de 2015 do município de Irecê, e dá outras providências.",
"Data": "2017-05-05T11:28:49.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 416/2017 - RETIFICA DECRETO 357/2016. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO MORADA BELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-05-05T09:38:05.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-03T15:35:56.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 371/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ISAIAS BATISTA DE ANDRADE .",
"Data": "2017-05-03T15:28:51.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto da contratação, o fornecimento de uma solução para a gestão de Recursos Humanos incluindo licença de software, consultoria de implantação (análise, mapeamento da aderência e conformidade, customização, configuração, homologação e implantação), migração de dados, treinamento, operação assistida, suporte técnico para a correção de erros do produto e atualização de licenças e do software. ",
"Data": "2017-05-03T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/17 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-02T10:18:53.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 0001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-02T10:18:13.537",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 411/2017.",
"Data": "2017-05-02T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TP Nº 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-28T18:29:50.807",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/17 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-04-28T18:29:03.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.\r\n",
"Data": "2017-04-28T18:18:56.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 016/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 015/2017.",
"Data": "2017-04-28T15:17:37.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-28T11:33:51.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 413/2017.",
"Data": "2017-04-28T09:29:28.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública da zona urbana e rural do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-04-28T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública da zona urbana e rural do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-04-28T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-26T12:29:19.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 375/2017.",
"Data": "2017-04-26T11:19:47.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 407/2017.",
"Data": "2017-04-26T11:16:10.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 366/2017.",
"Data": "2017-04-26T11:14:31.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços públicos de limpeza urbana, fornecendo mão de obra e material ao Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-04-26T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços públicos de limpeza urbana, fornecendo mão de obra e material ao Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-04-26T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 398/2017 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ELIANE ROCHA DA SILVA AO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA.",
"Data": "2017-04-25T16:39:08.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 001, 002, 003, 004/2017 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMADES - CLÁUDIA ALVES DE JESUS - CÁTIA MENDES DE CARVALHO - N. NEI RIBEIRO DE SOUZA - ME E EDIGAR MARTINS DE SOUZA. LICENÇAS SIMPLIFICADAS .",
"Data": "2017-04-25T16:30:21.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 365/2017 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA XÊNIA FABIANA FARIAS FERREIRA AO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE - BA",
"Data": "2017-04-25T16:26:05.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 368/2017 - NOMEAÇÃO DE JOZELMA MARQUES VIEIRA. ",
"Data": "2017-04-25T14:18:27.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-24T17:47:05.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 002/2017.",
"Data": "2017-04-24T10:41:26.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP Nº. 002/17.",
"Data": "2017-04-24T09:54:43.873",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 406/2017.",
"Data": "2017-04-19T15:47:32.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.",
"Data": "2017-04-18T17:20:50.437",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 360/2017.",
"Data": "2017-04-17T16:22:26.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 397/2017.",
"Data": "2017-04-17T16:11:10.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 394/2017.",
"Data": "2017-04-17T16:03:02.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 359/2017.",
"Data": "2017-04-17T15:56:50.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 362/2017.",
"Data": "2017-04-17T15:50:21.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 361/2017.",
"Data": "2017-04-17T15:41:53.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 395/2017.",
"Data": "2017-04-17T15:30:56.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 358/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. CLAUDIA MARCELINA BARBOSA GUEDES DOS SANTOS .",
"Data": "2017-04-17T15:29:07.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 396/2017.",
"Data": "2017-04-17T14:52:56.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA DE ESCLARECIMENTO",
"Data": "2017-04-13T10:27:40.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 014/2017",
"Data": "2017-04-13T08:13:19.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços públicos de limpeza urbana, fornecendo mão de obra e material ao Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-04-13T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de manilhas,\nparalelepípedos e meios-fios para suprir as demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-04-13T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017",
"Data": "2017-04-12T15:32:26.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 405/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-12T10:00:22.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 083/2017.",
"Data": "2017-04-11T16:55:32.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 013/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-11T10:26:59.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos para atender das necessidades das Unidades de Saúde do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2017-04-11T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0047/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-10T16:06:22.143",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 376, DE 20 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-04-07T16:01:41.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2017.",
"Data": "2017-04-06T11:12:01.277",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 404/2017 - LUTO OFICIAL",
"Data": "2017-04-06T10:52:03.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto do presente, o credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de hospedagem para suprir as demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-04-06T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-05T17:00:46.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 402/2017.",
"Data": "2017-04-05T15:20:39.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 386/2017.",
"Data": "2017-04-05T14:19:06.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 385/2017.",
"Data": "2017-04-05T14:17:26.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-05T11:38:20.007",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-05T11:37:13.353",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preço visando a contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo fornecimento e montagem de toda estrutura e pessoal necessários para atender as demandas do Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2017-04-05T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços N.º 427/2016.",
"Data": "2017-04-04T15:58:25.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-04T15:57:54.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-04T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços públicos de limpeza urbana, fornecendo mão de obra e material ao Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-04-04T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2017.",
"Data": "2017-04-03T10:31:57.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 006/2017",
"Data": "2017-03-31T10:54:52.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-03-30T11:14:21.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 378/2017.\r\nDECRETO Nº 379/2017.\r\nDECRETO Nº 382/2017.\r\nDECRETO Nº 383/2017.\r\nDECRETO Nº 381/2017.",
"Data": "2017-03-29T16:31:15.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 378/2017.\r\nDECRETO Nº 379/2017.",
"Data": "2017-03-29T16:19:57.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 350/2017.\r\nDECRETO Nº 351/2017.",
"Data": "2017-03-29T16:16:13.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 384/2017.",
"Data": "2017-03-29T16:11:33.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 380/2017.",
"Data": "2017-03-29T16:08:10.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 389/2017.",
"Data": "2017-03-29T16:06:52.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.",
"Data": "2017-03-29T11:38:03.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1049, DE 27 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-28T15:30:51.713",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS CC Nº 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-27T15:44:14.973",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2017",
"Data": "2017-03-27T08:46:02.627",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Construção de uma Quadra de Tênis no Bairro Recanto das Árvores, Sede do Município de Irecê - Bahia, conforme Convênio nº 831632/2016, celebrado entre a União Federal através do Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2017-03-27T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 377/2017.",
"Data": "2017-03-22T16:29:01.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017",
"Data": "2017-03-22T12:32:16.253",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de canalização com a utilização de manilhas de concreto para o esgotamento no bairro Shampoo Charme e drenagem no Povoado de Umbuzeiro.",
"Data": "2017-03-22T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 004/17.",
"Data": "2017-03-21T13:06:23.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 003/17.\r\n",
"Data": "2017-03-21T13:05:38.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2017",
"Data": "2017-03-21T12:31:20.553",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2017",
"Data": "2017-03-21T12:30:21.867",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2017",
"Data": "2017-03-21T12:29:22.997",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2017",
"Data": "2017-03-21T12:24:38.35",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 008/2017.",
"Data": "2017-03-20T12:24:11.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CC Nº. 001/2017.",
"Data": "2017-03-20T12:23:32.51",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-20T12:22:38.59",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 060/2017.",
"Data": "2017-03-17T16:11:46.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021303/2017.",
"Data": "2017-03-16T20:17:47.543",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PRORROGAÇÃO.",
"Data": "2017-03-16T09:20:17.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada na área de engenharia para produção de pré misturado a frio – PMF, pré misturado a frio semi-denso e denso, inclusive, fornecimento de insumos, emulsão asfáltica RL-1C e agregados, brita, areia e pó para suprir as demandas do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2017-03-16T00:00:00",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 348/2017.",
"Data": "2017-03-15T16:57:38.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 352/2017.\r\nDECRETO Nº. 353/2017.",
"Data": "2017-03-15T16:56:37.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA CARTA CONVITE Nº. 001/2017. \r\n",
"Data": "2017-03-15T15:32:25.867",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011003/2017.",
"Data": "2017-03-13T20:16:43.657",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 349/2017.",
"Data": "2017-03-13T17:15:28.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 363-2017.",
"Data": "2017-03-13T16:54:48.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 010/2017",
"Data": "2017-03-13T16:27:54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS - Inexigibilidade de Licitação nº 0004/2017.",
"Data": "2017-03-13T15:42:47.517",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2017.",
"Data": "2017-03-13T10:15:08.43",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 0025/2017. ",
"Data": "2017-03-13T10:13:56.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Registro de Preços objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis mediante a utilização de ticket (gasolina, álcool e diesel) para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Irecê/BA.",
"Data": "2017-03-13T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CARTA CONVITE Nº. 001/2017.",
"Data": "2017-03-10T17:13:10.353",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 354/2017.\r\nDECRETO Nº 355/2017.\r\nDECRETO Nº 356/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-10T16:48:18.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 059/2017.",
"Data": "2017-03-10T16:37:18.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 347/2017.",
"Data": "2017-03-10T16:36:12.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PPRP Nº. 008/2017.",
"Data": "2017-03-09T14:40:29.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PPRP Nº. 0006/2017.",
"Data": "2017-03-07T12:54:32.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CC Nº. 001/2017 ",
"Data": "2017-03-07T12:53:43.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 009/2017",
"Data": "2017-03-07T11:53:02.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2017",
"Data": "2017-03-07T11:50:45.197",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Constitui objeto do presente, o credenciamento para contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços médicos na realização de cirurgias eletivas para suprir as demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-03-07T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para suprir as demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-03-07T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 0002/2017.\r\nDISPENSA EMERGENCIAL Nº. 0001/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2017.\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 146/2016.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2017. \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2017. \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2017. \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2017. \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2017. \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0043/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0040/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0003/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-06T19:05:12.37",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato de Programa n° 001/2016.\r\n1- Contrato de Rateio n° 001/2016.\r\n2- Contrato de Rateio n° 002/2016.\r\n",
"Data": "2017-03-06T12:05:06.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 292/2017.",
"Data": "2017-03-03T14:37:40.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 290/2017.",
"Data": "2017-03-03T14:35:12.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 293/2017.",
"Data": "2017-03-03T14:33:41.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado De Pregão Presencial para Registro de Preços, nº 006/2017, Objeto: o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de móveis para suprir a demanda do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2017-03-02T15:26:18.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 057/2017 Designa a Sra. JAILDES ANDRADE BARRETO ROSENDO para exercer a função gratificada de Diretora da Escola José Pereira Durval do Município de Irecê, Símbolo DE3, conforme determina a Lei 894/2011.\r\nPORTARIA N° 058/2017 Designa a Sra. ISABELA NOLIA DAVID DE SOUZA para exercer a função gratificada de Diretora da Creche Alice Cardoso Rocha do Município de Irecê, Símbolo DE3, conforme determina a Lei 894/2011.",
"Data": "2017-03-02T11:33:14.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 284/2017.",
"Data": "2017-02-23T16:51:01.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº. 001/2017",
"Data": "2017-02-23T13:02:42.893",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 289/2017.",
"Data": "2017-02-23T10:27:16.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de engenharia para ampliação da Escola Municipal Tenente Wilson situada na sede do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-02-23T00:00:00",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 008/2017",
"Data": "2017-02-22T15:05:29.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2017 - ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 27 DE FEVEREIRO PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-02-22T10:07:12.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de oxigênio e ar medicinal, acondicionados em cilindros para atender as necessidades do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2017-02-22T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 041502/2017.",
"Data": "2017-02-21T20:15:37.56",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº. 007/2017",
"Data": "2017-02-21T17:20:24.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS \r\nEDITAL DE CADASTRAMENTO - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – PROMAE",
"Data": "2017-02-21T16:02:44.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Prestação de serviços de transporte escolar (trechos) com a finalidade de atender às demandas dos alunos da Rede Municipal e Estadual do Município de Irecê/Ba",
"Data": "2017-02-21T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CADASTRAMENTO de ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS interessados em obter bolsa estudantil do PROMAE – Programa Municipal de Assistência Estudantil",
"Data": "2017-02-21T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 279/2017.\r\nDECRETO Nº. 280/2017.",
"Data": "2017-02-17T16:58:53.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de móveis para suprir a demanda do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2017-02-17T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 277/2017\r\nDECRETO Nº. 278/2017",
"Data": "2017-02-16T17:54:59.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PP Nº. 002/17",
"Data": "2017-02-15T11:52:07.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-02-15T11:48:40.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-02-15T11:40:59.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 006/2017",
"Data": "2017-02-15T09:30:56.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de móveis para suprir a demanda do Município de Irecê/BA",
"Data": "2017-02-15T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 261/2017\r\nDECRETO N°. 265/2017\r\nDECRETO N°. 265/2017\r\nDECRETO N°. 266/2017",
"Data": "2017-02-13T13:57:13.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2017",
"Data": "2017-02-13T11:38:07.013",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 267/2017\r\nDECRETO N\". 268/2017",
"Data": "2017-02-13T11:21:46.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PP Nº. 001/17",
"Data": "2017-02-13T09:16:42.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 269/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.",
"Data": "2017-02-10T17:04:18.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 264/2017 - DISCIPLINA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO",
"Data": "2017-02-10T17:02:46.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 005/2017",
"Data": "2017-02-10T12:39:38.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente (escritório) para suprir a demanda do Município de Irecê/BA",
"Data": "2017-02-10T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO E RESUMOS DE CONTRATO",
"Data": "2017-02-07T16:31:45.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 002/2017",
"Data": "2017-02-07T15:36:29.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 001/2017",
"Data": "2017-02-07T11:48:12.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 080302/2017.",
"Data": "2017-02-06T20:14:04.917",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 004/2017.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 003/2017.",
"Data": "2017-02-06T08:55:10.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 228/2017 - Dispõe sobre a cessão da servidora MARINA LOULA VASCONCELOS ao Município de João Dourado, Estado da Bahia e dá outras providências. ",
"Data": "2017-02-03T11:29:07.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2017- REDA",
"Data": "2017-02-03T10:54:36.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 056/2017.",
"Data": "2017-02-02T16:47:43.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 260/2017.",
"Data": "2017-02-02T16:37:47.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 001/2017",
"Data": "2017-02-02T11:42:52.76",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 251/2017.\r\nDECRETO Nº. 252/2017.\r\nDECRETO Nº. 253/2017.\r\nDECRETO Nº. 254/2017.\r\nDECRETO Nº. 255/2017.\r\nDECRETO Nº. 256/2017.\r\nDECRETO Nº. 257/2017.",
"Data": "2017-01-31T16:32:39.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 250 DE 30 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-31T16:15:10.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 225/2017.",
"Data": "2017-01-31T14:45:54.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 249/2017.",
"Data": "2017-01-31T14:20:44.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 258/2017.",
"Data": "2017-01-31T09:31:28.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2017-01-30T12:37:10.437",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T11:40:48.313",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T11:39:48.887",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2017-01-27T15:36:26.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2017-01-27T08:35:45.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA DE ESCLARECIMENTO MERENDA",
"Data": "2017-01-26T16:18:07.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 213/217.",
"Data": "2017-01-24T12:16:23.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2017 - DISPÕE SOBRE A NÃO- EFETIVAÇÃO DAS CARTAS DE ENCAMINHAMENTO REFERENTES À GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ANO DE 2016",
"Data": "2017-01-24T11:40:18.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 205/2017.",
"Data": "2017-01-24T10:35:01.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 207/2017.",
"Data": "2017-01-24T10:19:18.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 208/2017.",
"Data": "2017-01-24T10:17:00.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 210/2017.",
"Data": "2017-01-23T16:46:58.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 209/2017.",
"Data": "2017-01-23T15:56:57.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 003/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 004/2017",
"Data": "2017-01-23T12:31:31.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2017-01-20T14:31:39.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº169/2017.\r\nDECRETO Nº170/2017.\r\nDECRETO Nº171/2017.\r\nDECRETO Nº172/2017.\r\nDECRETO Nº173/2017.\r\nDECRETO Nº174/2017.\r\nDECRETO Nº175/2017.\r\nDECRETO Nº176/2017.\r\nDECRETO Nº177/2017.\r\nDECRETO Nº178/2017.\r\nDECRETO Nº179/2017.\r\nDECRETO Nº180/2017.\r\nDECRETO Nº181/2017.\r\nDECRETO Nº182/2017.\r\nDECRETO Nº183/2017.\r\nDECRETO Nº184/2017.\r\nDECRETO Nº185/2017.\r\nDECRETO Nº186/2017.\r\nDECRETO Nº187/2017.\r\nDECRETO Nº188/2017.\r\nDECRETO Nº189/2017.\r\nDECRETO Nº190/2017.\r\nDECRETO Nº191/2017.\r\nDECRETO Nº192/2017.\r\nDECRETO Nº193/2017.\r\nDECRETO Nº194/2017.\r\nDECRETO Nº195/2017.\r\nDECRETO Nº196/2017.\r\nDECRETO Nº197/2017.\r\nDECRETO Nº198/2017.\r\nDECRETO Nº199/2017.\r\nDECRETO Nº200/2017.\r\nDECRETO Nº201/2017.\r\nDECRETO Nº202/2017.\r\nDECRETO Nº203/2017.\r\nDECRETO Nº204/2017.",
"Data": "2017-01-19T17:19:41.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2017 ",
"Data": "2017-01-19T11:55:02.7",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO - IMAGEM CENTRO DIAGNOSTICO LTDA",
"Data": "2017-01-18T15:47:57.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2017",
"Data": "2017-01-18T12:03:41.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 206, de 18 de Janeiro de 2017",
"Data": "2017-01-18T11:58:02.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. ",
"Data": "2017-01-18T09:48:00.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2017-01-18T09:19:36.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-01-17T18:01:44.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 01 A 20/2017. ",
"Data": "2017-01-17T17:24:20.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 168/2017. Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Normas Técnicas da Controladoria Interna do Município e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-17T10:31:17.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2017-01-17T08:52:26.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 161/2017.\r\nDECRETO Nº 162/2017.\r\nDECRETO Nº 164/2017.",
"Data": "2017-01-17T08:35:10.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº151/2017.\r\nDECRETO Nº154/2017.\r\nDECRETO Nº155/2017.\r\nDECRETO Nº156/2017.\r\nDECRETO Nº157/2017.\r\nDECRETO Nº158/2017.\r\nDECRETO Nº159/2017\r\nDECRETO Nº160/2017.",
"Data": "2017-01-17T08:33:06.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 141/2017.\r\nDECRETO Nº 142/2017.\r\nDECRETO Nº 143/2017.\r\nDECRETO Nº 144/2017.\r\nDECRETO Nº 145/2017.\r\nDECRETO Nº 147/2017.\r\nDECRETO Nº 148/2017.\r\nDECRETO Nº 149/2017.\r\nDECRETO Nº 150/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-17T08:26:30.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 131/2017.\r\nDECRETO Nº 132/2017.\r\nDECRETO Nº 134/2017.\r\nDECRETO Nº 135/2017. \r\nDECRETO Nº 136/2017.\r\nDECRETO Nº 137/2017.\r\nDECRETO Nº 138/2017.\r\nDECRETO Nº 139/2017.\r\nDECRETO Nº 140/2017.",
"Data": "2017-01-17T08:23:50.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 116/2017.\r\nDECRETO Nº 126/2017.\r\nDECRETO Nº 127/2017.\r\nDECRETO Nº 128/2017.\r\nDECRETO Nº 129/2017.\r\nDECRETO Nº 130/2017.",
"Data": "2017-01-17T08:21:46.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2017-01-17T08:19:06.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 166/2017\r\nDECRETO Nº. 167/2017",
"Data": "2017-01-16T16:47:47.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 102/2017.",
"Data": "2017-01-16T15:34:12.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 101/2017.",
"Data": "2017-01-16T15:22:04.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 100/2017.",
"Data": "2017-01-16T15:20:37.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-01-13T16:56:40.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 165/2017. Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-13T15:50:15.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 099/2017. Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-13T15:47:19.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 148/2017. Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Suporte ao Controle Interno do Município e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-13T12:41:19.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 143/2017. Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Controle e Inspeção da Controladoria Interna do Município e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-13T12:39:51.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 030/2017. ",
"Data": "2017-01-12T15:57:46.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 099/2017 . Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-10T10:00:08.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 080/2017.\r\nDECRETO Nº 082/2017.\r\nDECRETO Nº 083/2017.\r\nDECRETO Nº 084/2017.\r\nDECRETO Nº 087/2017.\r\nDECRETO Nº 093/2017.\r\nDECRETO Nº 098/2017.",
"Data": "2017-01-09T16:23:34.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS. ",
"Data": "2017-01-09T11:19:33.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 045/2017\r\nDECRETO Nº 046/2017\r\nDECRETO Nº 047/2017\r\nDECRETO Nº 048/2017\r\nDECRETO Nº 049/2017\r\nDECRETO Nº 050/2017\r\nDECRETO Nº 051/2017\r\nDECRETO Nº 052/2017\r\nDECRETO Nº 053/2017\r\nDECRETO Nº 058/2017\r\nDECRETO Nº 059/2017\r\nDECRETO Nº 060/2017\r\nDECRETO Nº 061/2017\r\nDECRETO Nº. 062/2017\r\nDECRETO Nº 063/2017\r\nDECRETO Nº 064/2017\r\nDECRETO Nº 065/2017\r\nDECRETO Nº 066/2017\r\nDECRETO Nº 067/2017\r\nDECRETO Nº 068/2017\r\nDECRETO Nº 069/2017\r\nDECRETO Nº 070/2017\r\nDECRETO Nº 071/2017\r\nDECRETO Nº. 074/2017\r\nDECRETO Nº 075/2017",
"Data": "2017-01-04T23:21:05.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 076/2017. Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Departamento de Obras e Engenharia do Município de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-04T10:55:38.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 057/2017.",
"Data": "2017-01-04T01:06:37.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 056/2017.",
"Data": "2017-01-04T00:46:20.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2017.",
"Data": "2017-01-04T00:45:05.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 054/2017. ",
"Data": "2017-01-04T00:23:41.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 025/2017. Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados no Municípiode Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-03T18:31:56.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 035/2017. Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura,Esporte e Lazer do Município deIrecê e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-03T18:22:32.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 073 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDO ACERCA DO FUNCIONAMENTO DE TODAS AS CASAS DE ESTUDANTE DO\r\nMUNICÍPIO DE IRECÊ.",
"Data": "2017-01-03T16:50:33.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 072/2017 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias e dá outras providências - A SRA. ANA CACIA DOURADO SANTOS - DEBORAH NUNES VIEIRA FERREIRA",
"Data": "2017-01-03T16:33:34.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 044/2017. Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-02T16:53:33.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 043/2017 Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Secretaria de Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-02T16:38:55.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-02T03:02:18.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2017\r\n",
"Data": "2017-01-02T01:05:51.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS \r\nPORTARIAS \r\nDISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nTERMOS ADITIVOS ",
"Data": "2016-12-30T16:37:52.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.072/2016",
"Data": "2016-12-29T18:11:05.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 085/2016.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 085/2016.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 085/2016\r\nCONTRATO nº 2801/2016\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2016.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2016.\r\nATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2016",
"Data": "2016-12-29T18:09:37.283",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM DEZEMBRO DE 2016 - CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2016",
"Data": "2016-12-29T16:51:42.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO nº 473/2015\r\nQUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO nº 304/2014\r\n7º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 419/2014\r\nQUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO nº 1147/2013\r\n7º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 0959/2013\r\n1º Termo Aditivo ao quantitativo do contrato nº. 2658/2016\r\n2º termo aditivo de reajuste ao contrato nº. 922/2015\r\n6º Termo Aditivo ao quantitativo do contrato nº. 592/2014\r\n7º Termo Aditivo de reajuste ao contrato nº. 592/2014\r\nTermo de Aditamento de Prazo do Contrato 187/2014",
"Data": "2016-12-29T11:45:29.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - DEZEMBRO 2016.",
"Data": "2016-12-28T16:38:35.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO - DEZEMBRO 2016.",
"Data": "2016-12-28T16:38:35.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2016-12-28T16:38:35.99",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nDECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nDECRETO Nº 32 , DE 01 DE novembro DE 2016",
"Data": "2016-12-27T10:40:26.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2016 - APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ.",
"Data": "2016-12-26T15:19:17.667",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO nº 343/2014",
"Data": "2016-12-23T14:58:35.583",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 1215/2015\r\nTermo de Aditamento de prazo do Contrato 0463/2015\r\n3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 212/2015",
"Data": "2016-12-23T11:20:15.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1046, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 que Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da casa de oração Maria de Nazaré.\n\r\nLEI Nº 1047, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 que Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Irecê, para o período 2016-2022, e dá outras providências.\r\n\nLEI Nº 1048, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 que dispõe sobre a declaração de utilidade pública: da ASCUMHA-Associação Socio Cultural Da Comunidade De Meia Hora.\n",
"Data": "2016-12-20T17:29:30.253",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 503/2016 - Estabelece o funcionamento das repartições públicas municipais neste fim de ano e dá outras providências.\n\n",
"Data": "2016-12-19T08:40:26.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS",
"Data": "2016-12-16T17:29:42.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSA",
"Data": "2016-12-16T17:29:42.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2016.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2016.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2016 \r\n",
"Data": "2016-12-15T17:12:29.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2016.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2016.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2016\r\n",
"Data": "2016-12-15T17:11:20.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016.\r\nREPUBLICAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016.\r\nREPUBLICAÇÃO: EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º: 006/2016.\r\nREPUBLICAÇÃO: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016\r\nREPUBLICAÇÃO: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016",
"Data": "2016-12-15T16:06:05.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2016.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2016.\r\nATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2016\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2016.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 077/2016.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 077/2016\r\nCONTRATO 2678/2016\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2016.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2016.\r\nATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2016",
"Data": "2016-12-14T16:11:52.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2016.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 042/2016.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 042/2016\r\nCONTRATO Nº 2223/2016 ",
"Data": "2016-12-14T16:08:21.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016.\r\nREPUBLICAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016.\r\nREPUBLICAÇÃO: EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º: 006/2016.\r\nREPUBLICAÇÃO: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016\r\nREPUBLICAÇÃO: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016",
"Data": "2016-12-14T16:04:32.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2016.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2016.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2016.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2016.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2016.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2016.",
"Data": "2016-12-14T15:55:18.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 086/2016",
"Data": "2016-12-14T15:54:35.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE Nº: 2665/2016\r\nCONTRATO DE Nº: 2704/2016\r\nCONTRATO DE Nº: 2755/2016\r\nCONTRATO DE Nº: 2719/2016",
"Data": "2016-12-14T15:48:55.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2016.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2016.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2016.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2016.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2016.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2016.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2016.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2016.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2016.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2016.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2016.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO1359/2016\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2016.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2016.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO 1139/2016\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2016.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2016.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2016.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2016.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO 1530/2016",
"Data": "2016-12-14T15:45:03.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 576/2016 - “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens de consumo existentes no almoxarifado da Prefeitura",
"Data": "2016-12-14T12:46:36.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 575/2016 - “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura em Caixa e Bancos”.",
"Data": "2016-12-14T12:41:36.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 574/2016 - “Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2016, fixa prazos para empenhos, liquidações e pagamentos de despesas, e dá providências correlatas”.",
"Data": "2016-12-14T12:34:21.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APROVAÇÃO DO ESTABELECIMENTO CH- CATHALA SERVIÇOS MEDICOS LTDA PODENDO ESTE ADQUIRIR PARA ADMINISTRAÇÃO MÉDICA EM PACIENTES \"IN LOCCO\" OS MEDICAMENTOS DISPOSTOS NO ARTIGO 94 DA PORTARIA SVS/MS Nº 344 DE 12/01/98. ",
"Data": "2016-12-14T08:39:51.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO - ASLF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME - AUDIO CLINICA PODENDO ESTE ADQUIRIR PARA ADMINISTRAÇÃO MÉDICA EM PACIENTES \"IN LOCCO\" OS MEDICAMENTOS DISPOSTOS NO ARTIGO 94 DA PORTARIA SVS/MS Nº 344 DE 12/01/98. ",
"Data": "2016-12-14T08:28:55.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO - FARMAJEAN COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - PARA COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO À BASE DE SUBSTÂNCIA RETINÓIDE - LISTA C2 (SUBSTÂNCIA SUJEITA A CONTROLE ESPECIAL).",
"Data": "2016-12-14T08:07:04.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2016. ",
"Data": "2016-12-13T16:15:36.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2016.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2016\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2016",
"Data": "2016-12-13T16:04:26.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº. 039/2016",
"Data": "2016-12-13T15:33:01.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE A TP 008/2016",
"Data": "2016-12-12T12:02:24.553",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 566/2016 -Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Pública do Município de IRECÊ e dá outras providências.\n\n\n",
"Data": "2016-12-07T18:52:15.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.072/2016",
"Data": "2016-12-07T17:26:32.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 075/2016",
"Data": "2016-12-07T17:25:55.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 569/2016 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor ACELINO PORTUGAL VILAS BOAS ocupante do cargo de Professor 3º e 4º CICLOS do Ensino Fundamental - História Zona Urbana e dá outras providências.",
"Data": "2016-12-07T17:17:29.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 085/2016",
"Data": "2016-12-07T16:06:55.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1043/2016 - LOA - 2017 - \"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Irecê para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias”.\n.\n",
"Data": "2016-12-07T12:21:57.88",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2016",
"Data": "2016-12-06T11:27:48.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº 566/2016 - Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Pública do Município de IRECÊ e dá outras providências.",
"Data": "2016-12-02T16:45:59.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2016-12-01T09:22:06.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 27 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 \r\nDECRETO Nº 29 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 \r\nDECRETO Nº 28 , DE 01 DE setembro DE 2016\r\nDECRETO Nº 30 , DE 03 DE outubro DE 2016",
"Data": "2016-11-30T09:34:33.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-11-29T17:56:20.283",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO",
"Data": "2016-11-25T17:51:46.103",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL n.085/2016",
"Data": "2016-11-25T11:22:39.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2016",
"Data": "2016-11-24T12:56:17.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº 499/2016 - Institui o Fórum permanente de Educação para implementação, acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de Educação do Município de Irecê e dá outras providências. ",
"Data": "2016-11-23T17:40:45.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2016.",
"Data": "2016-11-23T14:38:02.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 02/2016 - “Regulamenta a implementação da Proposta Curricular organizada em Ciclos de Formação Humana, na Escola Municipal Marcionílio Rosa e na Escola Municipal Tenente Wilson.” ",
"Data": "2016-11-23T12:19:52.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA- SME Nº 01/2016- “Institui o Núcleo Municipal de Alfabetização, Letramento e Alfabetização Matemática objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.”",
"Data": "2016-11-23T12:15:21.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.089/2016",
"Data": "2016-11-22T12:40:47.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 498/2016 -Dispõe sobre o processo de transição governamental 2016-2017, nos termos da resolução 1311/2012 do TCM/BA e dá outras providências.",
"Data": "2016-11-17T15:04:16.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 424/2016 - “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes à Prefeitura”.",
"Data": "2016-11-16T19:20:10.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 001/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 002/2016",
"Data": "2016-11-16T15:10:23.483",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 496/2016 - Altera o Anexo I do Decreto nº 388/2016 que Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências. ",
"Data": "2016-11-11T17:52:37.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016\r\nCONTRATO TP 003/2016\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016\r\nCONTRATO TP 009/2016",
"Data": "2016-11-11T16:42:42.61",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 494/2016 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do Município de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2016-11-11T15:46:31.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.088/2016",
"Data": "2016-11-10T10:23:06.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.087/2016",
"Data": "2016-11-09T16:52:53.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA TOMADA DE PREÇOS n.008/2016",
"Data": "2016-11-09T16:24:42.657",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 478/2016 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 14 de novembro de 2016.",
"Data": "2016-11-09T12:52:11.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PREGÃO PRESENCIAL n.075/2016",
"Data": "2016-11-09T10:28:21.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0007/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0078/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 0075/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0078/2016.\r\n\r\n",
"Data": "2016-11-07T15:02:20.52",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.085/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL n.086/2016",
"Data": "2016-11-07T14:35:36.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA - MAIO/2016\r\nRESUMO DE DISPENSA - JUNHO/2016\r\nRESUMO DE DISPENSA - JULHO/2016\r\nRESUMO DE DISPENSA - AGOSTO/2016\r\nRESUMO DE DISPENSA - SETEMBRO/2016",
"Data": "2016-11-07T09:02:14.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2016\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS - JUNHO/2016\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS - JULHO/2016\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS - AGOSTO/2016\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS - SETEMBRO/2016",
"Data": "2016-11-07T09:02:14.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO – Nº 0750/2016",
"Data": "2016-11-07T09:02:14.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL nº 075/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.084/2016",
"Data": "2016-11-04T15:10:56.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.079/2016",
"Data": "2016-11-04T11:52:48.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2016",
"Data": "2016-11-03T16:06:37.77",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2016 - REDA",
"Data": "2016-11-03T09:42:09.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.072/2016",
"Data": "2016-11-01T11:10:51.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.082/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.083/2016",
"Data": "2016-11-01T10:30:59.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 357 /2016\r\nDECRETO Nº. 402 /2016\r\nDECRETO Nº. 401 /2016",
"Data": "2016-10-31T12:53:19.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 428/2016 - Declara ponto facultativo nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2016 nas repartições públicas municipais.",
"Data": "2016-10-27T18:48:17.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.078/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.079/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.080/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.081/2016",
"Data": "2016-10-27T15:19:18.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA Nº. 001/2016\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA Nº. 002/2016",
"Data": "2016-10-26T18:42:18.433",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.077/2016",
"Data": "2016-10-26T13:28:22.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.076/2016",
"Data": "2016-10-26T13:27:07.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA COMUNICADO – CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2016 ",
"Data": "2016-10-26T11:03:20.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 426/2016 - Altera os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, localizado no município de Irecê – Estado da Bahia.",
"Data": "2016-10-25T15:56:52.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2016",
"Data": "2016-10-25T15:09:33.49",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO – CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2016 ",
"Data": "2016-10-24T17:00:01.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA CONCORRÊNCIA nº 003/2016",
"Data": "2016-10-24T11:50:12.58",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.074/2016",
"Data": "2016-10-24T09:31:56.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 425/2016 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Maciel Nunes da Silva ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.",
"Data": "2016-10-21T16:57:17.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 425/2016 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Maciel Nunes da Silva ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.",
"Data": "2016-10-21T16:55:15.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 28 , DE 01 DE setembro DE 2016",
"Data": "2016-10-21T12:07:11.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 27 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2016\r\n",
"Data": "2016-10-21T12:03:49.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2016\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2016",
"Data": "2016-10-20T16:51:12.57",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.051/2016",
"Data": "2016-10-20T16:24:05.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 372/2016 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Governo do Município de Irecê o sr. MOISES OLIVEIRA FILOCRE RODRIGUES ",
"Data": "2016-10-18T16:51:13.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº 371/2016 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Irecê o sr. AMARO PINTO SILVA JUNIOR",
"Data": "2016-10-18T16:48:51.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.075/2016",
"Data": "2016-10-17T16:38:11.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO - ADIAMENTO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.074/2016",
"Data": "2016-10-14T12:34:51.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA TOMADA DE PREÇOS n.008/2016",
"Data": "2016-10-11T12:47:49.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 386/2016 -Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Assistência Social do Município de Irecê - a Sra. ADRIANA DOURADO BEZERRA ;\n\r\nDECRETO Nº 387/2016 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Assistência Social do Município de Irecê -o Sr. EDGARD MARIO DA SILVA FILHO para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Assistência Social;\n\r\nDECRETO Nº 388/2016 -Delegação de Poderes para movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Irecê mantidas junto aos estabelecimentos Bancários ao sr.EDGARD MARIO DA SILVA FILHO, Secretário Municipal de Assistência Social. ",
"Data": "2016-10-07T11:30:49.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA nº.003/2016",
"Data": "2016-10-06T12:45:23.343",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO – ADIAMENTO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.074/2016",
"Data": "2016-10-05T16:45:30.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 370/2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 1017 de 22 de junho de 2015 do Município de Irecê, e dá outras providências.",
"Data": "2016-10-03T11:50:46.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-09-30T18:52:24.47",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.\r\n",
"Data": "2016-09-30T18:51:59.627",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS nº.009.2016\r\nTOMADA DE PREÇOS nº.010/2016",
"Data": "2016-09-29T12:11:15.657",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.074/2016 - Objeto: Contratação de empresa para instalação e manutenção de sistema software de gestão da Saúde, com ênfase ao modulo Agente Comunitário de Saúde, através de aplicativos: móbile integrado com e-SUS, para utilização em todas Unidades do Município de Irecê-Ba.",
"Data": "2016-09-27T08:55:58.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 24 , DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 25 , DE 01 DE agosto DE 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 26 , DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",
"Data": "2016-09-26T10:47:05.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 335/2016 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, localizado no município de Irecê – Estado da Bahia.",
"Data": "2016-09-26T09:30:12.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016.",
"Data": "2016-09-22T11:18:06.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.052/2016",
"Data": "2016-09-21T14:45:14.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO DE DECISÃO DE INABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016",
"Data": "2016-09-21T11:17:03.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2016.",
"Data": "2016-09-19T10:43:42.867",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS nº.008/2016",
"Data": "2016-09-14T11:44:40.11",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2016.",
"Data": "2016-09-14T10:50:59.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2016.",
"Data": "2016-09-14T10:49:53.21",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.070/2016",
"Data": "2016-09-14T10:30:21.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.072/2016 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gerador de energia, com o escopo de suprir às demandas do Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2016-09-13T16:04:09.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n. 071/2016 - Objeto: Registro de Preços Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de arbitragem em diversas modalidades esportivas visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Irecê/Ba.",
"Data": "2016-09-13T10:33:01.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.069/2016",
"Data": "2016-09-07T17:31:04.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1042, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 (Projeto de Lei do Executivo nº 12/2016) - Institui data base para revisão da remuneração dos servidores públicos da Saúde e dá outras providências.",
"Data": "2016-09-06T11:23:01.293",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.068/2016 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de laboratório, para atender às necessidades da rede pública de Saúde do Município de Irecê-Ba.",
"Data": "2016-09-05T17:05:11.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.067.2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de lavagem, desinfecção, passagem, acondicionamentos e transporte de roupas hospitalares com o escopo de atender às demandas do Hospital Municipal de Irecê/Ba.",
"Data": "2016-09-02T16:41:08.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2016",
"Data": "2016-09-02T16:28:44.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19 , DE 01 DE JULHO DE 2016 - LEI N.1030\r\nDECRETO Nº 20 , DE 01 DE julho DE 2016\r\nDECRETO Nº 21 , DE 01 DE JULHO DE 2016 - LEI N.1030\r\nDECRETO Nº 22 , DE 01 DE JULHO DE 2016 - LEI N.1030\r\nDECRETO Nº 23 , DE 01 DE JULHO DE 2016 - LEI N.1030",
"Data": "2016-09-02T16:02:12.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2016",
"Data": "2016-09-01T15:19:11.903",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 060/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.066/2016",
"Data": "2016-09-01T12:37:06.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 001/2016",
"Data": "2016-09-01T11:20:24.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016.",
"Data": "2016-09-01T10:51:03.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 065/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com caminhão guindaste rodoviário (munck), com vistas ao atendimento das necessidades do município de Irecê/BA.",
"Data": "2016-08-31T12:31:04.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2016",
"Data": "2016-08-31T12:30:05.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 257/2016 - Declara Situação de Emergência em todo território do Município de Irecê, notadamente em sua sede, distritos e zona rural, por ESTIAGEM – COBRADE, 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.",
"Data": "2016-08-26T16:50:37.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO – TRANSFERÊNCIA - DATA E HORÁRIO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.060/2016",
"Data": "2016-08-25T10:45:25.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES E RESPECTIVOS EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DE CONTRATOS",
"Data": "2016-08-23T17:13:04.243",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.064/2016 - Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de Fornecimento de Refeições com o escopo de suprir às demandas das diversas Secretarias do Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2016-08-23T12:08:31.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DE 14 DE JULHO DE 2016",
"Data": "2016-08-17T15:24:47.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DE 02 DE AGOSTO DE 2016",
"Data": "2016-08-17T15:19:59.773",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.063/2016",
"Data": "2016-08-17T14:52:51.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.060/2016",
"Data": "2016-08-16T11:30:05.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n. 062/2016 - Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa para o Fornecimento de Urnas mortuárias, Coroa de flores, mortalhas, Cadeira de Rodas, Muletas e para a prestação de serviços de traslados de corpos com o escopo de suprir às demandas da Prefeitura Municipal de Irecê/Ba.",
"Data": "2016-08-15T15:40:58.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.061/2016 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionados em botijões de 13kg e 45kg, para suprir às necessidades das diversas Secretarias do Município de Irecê /Ba.",
"Data": "2016-08-15T12:42:43.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.059/2016",
"Data": "2016-08-12T14:55:54.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2016",
"Data": "2016-08-11T17:02:09.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TRANSFERÊNCIA - DATA E HORÁRIO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.055/2016",
"Data": "2016-08-11T15:45:25.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONSEMMA - ATA DE REUNIÃO DE 30 DE MARÇO DE 2016",
"Data": "2016-08-11T09:48:55.743",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONSEMMA - ATA DE REUNIÃO DE 05 DE MAIO DE 2016",
"Data": "2016-08-11T09:42:28.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2016",
"Data": "2016-08-10T16:08:09.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.057/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.058/2016",
"Data": "2016-08-05T14:59:04.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 334/2016 - Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-03T14:01:36.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016",
"Data": "2016-08-02T10:11:57.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2016.",
"Data": "2016-08-01T16:31:04.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.056/2016",
"Data": "2016-08-01T16:05:27.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.055/2016 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de eletro bombas submersas e peças para instalação e manutenção dos motores e bombas com o escopo de suprir às necessidades do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2016-07-29T15:22:18.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL nº 050/2016",
"Data": "2016-07-29T14:01:18.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1041/2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-29T09:03:40.57",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 333/2016 - Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo no Município de Irecê.",
"Data": "2016-07-29T08:53:08.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.\r\n",
"Data": "2016-07-28T15:41:15.027",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A RESOLUÇÃO N° 003/2016",
"Data": "2016-07-28T15:03:19.56",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2016 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ - DELIBERA FAVORAVELMENTE SOBRE OS VALORES DE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS, OFTALMOLÓGICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MÉDICOS E PROCEDIMENTOS PRESTADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ - BAHIA , CONFORME ANEXOS.",
"Data": "2016-07-28T14:39:23.427",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 25/2016 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR - JAILTON XAVIEIR DOS SANTOS",
"Data": "2016-07-28T14:12:09.023",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 18 , DE 01 DE JUNHO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências\r\nDECRETO Nº 17 , DE 01 DE JUNHO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências\r\nDECRETO Nº 16 , DE 01 DE JUNHO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",
"Data": "2016-07-28T12:32:00.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 259/2016 - Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-27T16:26:23.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TRANSFERÊNCIA - DATA E HORÁRIO DE SESSÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.051/2016",
"Data": "2016-07-27T09:53:47.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 260/2016 - Designar servidora para atuar junto ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS de Irecê, e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-22T15:55:23.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2016",
"Data": "2016-07-21T09:54:46.717",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2016.",
"Data": "2016-07-18T12:32:29.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2016. \r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2016. \r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2016\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1569/2016 ",
"Data": "2016-07-18T11:36:22.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2016.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2016. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1140/2016 ",
"Data": "2016-07-18T11:20:43.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2016.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2016. \r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2016\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1439/2016 ",
"Data": "2016-07-18T11:17:14.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.053/2016",
"Data": "2016-07-15T15:22:41.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA TOMADA DE PREÇOS nº 007/2016",
"Data": "2016-07-15T10:48:03.297",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 001/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 002/2016",
"Data": "2016-07-14T16:09:23.26",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1040, DE 06 DE JULHO DE 2016. (Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2014.) - Altera o Anexo I-B e Anexo III, da Lei 790/08, e Anexo / da Lei 793/08, Alteradas pela Lei nº. 846, de 16 de junho de 2009, Lei nº 981, de 01 de abril de 2014, Lei nº 1032, de 22 de março de 2016 e Lei nº 1033, de 22 de março de 2016.",
"Data": "2016-07-13T16:47:58.92",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.051/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.052/2016",
"Data": "2016-07-13T16:07:50.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.054/2016 - Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de gramas tipo esmeralda, para plantio em áreas e logradouros públicos, visando atender as demandas do Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2016-07-13T15:39:44.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.082/2015",
"Data": "2016-07-12T14:45:52.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 330/2016 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-12T09:27:44.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 329/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Secretaria de Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-12T09:18:56.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 327/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Tesoureiro da Secretaria de Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-11T14:03:39.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.049.2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL n.050.2016",
"Data": "2016-07-08T13:04:10.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 292/2016 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Tiago Santos Andrade ocupante do cargo de Vigilante e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-08T09:18:48.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2016.",
"Data": "2016-07-07T16:59:08.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 7 , DE 01 DE março DE 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 8 , DE 01 DE MARÇO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências\r\nDECRETO Nº 9 , DE 01 DE MARÇO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências\r\nDECRETO Nº 10 , DE 01 DE abril DE 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 11 , DE 01 DE ABRIL DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências\r\nDECRETO Nº 12 , DE 02 DE MAIO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências\r\nDECRETO Nº 13 , DE 02 DE maio DE 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 14 , DE 02 DE MAIO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",
"Data": "2016-07-07T15:58:36.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS nº.007/2016",
"Data": "2016-07-07T11:58:17.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0056/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0036/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0037/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 066/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0074/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 082/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0089/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0038/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0043/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0052/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0055/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0063/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0073/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0079/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0081/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0083/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0084/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0086/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 088/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0090/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 092/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0094/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0095/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0096/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0101/2016",
"Data": "2016-07-07T11:51:28.377",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS MARÇO 2016",
"Data": "2016-07-07T11:47:32.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS MARÇO 2016\r\nEXTRATOS DE DISPENSAS ABRIL 2016",
"Data": "2016-07-07T11:47:32.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA TOMADA DE PREÇOS n.003/2016",
"Data": "2016-07-06T17:42:41.097",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA TOMADA DE PREÇOS n.002/2016",
"Data": "2016-07-04T16:20:41.247",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO TOMADA DE PREÇOS n.002/2016",
"Data": "2016-07-04T15:35:30.017",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1039, DE 01 DE JULHO DE 2016 (Projeto de Lei do Executivo nº 07/2016.) - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e\r\nEnfermeiro do Município de Irecê.",
"Data": "2016-07-04T15:17:17.427",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 291/2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Concorrer a mandato eletivo a Professora e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-04T15:09:46.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO E CONVOCAÇÃO DE LICITANTES CLASSIFICADOS EM 2º LUGAR - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.045/2016",
"Data": "2016-07-04T11:52:02.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 275/2016\r\nDECRETO Nº. 276/2016\r\nDECRETO Nº. 277/2016\r\nDECRETO Nº. 278/2016\r\nDECRETO Nº. 279/2016\r\nDECRETO Nº. 280/2016\r\nDECRETO Nº. 281/2016\r\nDECRETO Nº. 282/2016\r\nDECRETO Nº. 283/2016\r\nDECRETO Nº. 284/2016\r\nDECRETO Nº. 285/2016\r\nDECRETO Nº. 286/2016\r\nDECRETO Nº. 287/2016\r\nDECRETO Nº. 288/2016\r\nDECRETO Nº. 289/2016\r\nDECRETO Nº. 290/2016",
"Data": "2016-07-01T16:45:05.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016",
"Data": "2016-07-01T09:06:12.96",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA CONTRATO CAIXA ECONOMICA FEDERAL",
"Data": "2016-06-30T17:34:33.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1579/2016 - Empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL",
"Data": "2016-06-30T11:57:48.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1038, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (Projeto de Lei do Executivo nº 26/2015.) - Altera a Lei Municipal nº 1029/2015 que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de\r\nIrecê, o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.",
"Data": "2016-06-30T09:45:42.35",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2016",
"Data": "2016-06-29T17:58:14.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2016.",
"Data": "2016-06-29T16:36:10.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 1525/2016 ",
"Data": "2016-06-29T15:51:39.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1525/2016.",
"Data": "2016-06-29T11:15:52.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL n.040/2016",
"Data": "2016-06-28T15:04:53.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2016",
"Data": "2016-06-28T11:29:24.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 004/2016",
"Data": "2016-06-28T10:11:10.263",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 005/2016",
"Data": "2016-06-22T11:47:13.387",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO REFERENTE A CREDENCIAMENTO",
"Data": "2016-06-21T16:34:16.217",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2016",
"Data": "2016-06-21T16:33:30.437",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 261/2016 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos municipais no ano eleitoral de 2016.",
"Data": "2016-06-21T16:17:47.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016",
"Data": "2016-06-21T08:55:33.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2016",
"Data": "2016-06-17T12:16:40.437",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO",
"Data": "2016-06-16T13:22:11.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL n.040/2016",
"Data": "2016-06-15T10:35:43.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 218/2016 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Irecê do Estado da Bahia.",
"Data": "2016-06-14T11:45:40.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2016",
"Data": "2016-06-13T17:24:19.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2016",
"Data": "2016-06-10T16:38:42.513",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 002/2016",
"Data": "2016-06-10T14:29:22.307",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2016",
"Data": "2016-06-10T13:03:28.76",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO – Tomada de Preços nº. 002/2016",
"Data": "2016-06-09T18:11:25.037",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.048/2016",
"Data": "2016-06-09T14:48:51.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.047/2016",
"Data": "2016-06-08T19:51:13.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2016.",
"Data": "2016-06-08T19:33:39.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2016.",
"Data": "2016-06-07T19:22:59.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2016.",
"Data": "2016-06-07T19:12:56.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2016",
"Data": "2016-06-07T19:12:01.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA TOMADA DE PREÇOS n.003/2016\r\n",
"Data": "2016-06-07T18:39:11.47",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2016.",
"Data": "2016-06-07T18:24:20.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2016",
"Data": "2016-06-07T18:19:47.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.044/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.045/2016",
"Data": "2016-06-07T18:16:37.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO – TRANSFERÊNCIA - DATA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº n.006/2016",
"Data": "2016-06-07T16:51:00.317",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 260/2016 - Dispõe sobre os Pontos Facultativos e Feriado Municipal durante os festejos juninos.",
"Data": "2016-06-07T10:40:04.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2016.",
"Data": "2016-06-06T19:17:47.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 046/2016 - Objeto: Registro de preços visando a Aquisição de materiais diversos para decoração tais como: malhas, tecidos, chapéus, balaios, esteiras, cordas dentre outros.",
"Data": "2016-06-06T18:24:12.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2016",
"Data": "2016-06-06T13:03:09.94",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 212/2016 - Estabelece o quantitativo de vagas para o benefício da licença- prêmio no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-06T12:03:00.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO – Tomada de Preços nº. 005/2016",
"Data": "2016-06-06T11:54:48.01",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 210/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão para analisar os requerimentos para concessão de licença prêmio por pecúnio do Município de Irecê.\r\nPORTARIA Nº. 211/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão para analisar os requerimentos para concessão de licença prêmio por fruição do Município de Irecê.",
"Data": "2016-06-06T11:51:42.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.042/2016",
"Data": "2016-06-03T14:42:22.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.041/2016",
"Data": "2016-06-03T14:40:43.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2016.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2016.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2016.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 091/2015.\r\n7º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 587/2012\r\n8º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 587/2012\r\n9º Termo Aditivo ao quantitativo do contrato nº. 587/2012\r\n1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 481/2015\r\n1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 312/2015\r\n2º Termo Aditivo ao quantitativo do contrato nº. 283/2015",
"Data": "2016-06-02T18:57:51.853",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA- CREDENCIAMENTO Nº. 001/2016\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2016.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº. 017/2015\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 0268/2016 - CARTA CONVITE Nº 0001/2016\r\n8º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 0966/2013\r\n9º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 0966/2013\r\n1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 604/2015\r\n4º Termo Aditivo de quantitativo e valor ao contrato nº. 187/2014\r\n3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 593/2014\r\n3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 092/2014\r\nRESCISÃO ANTECIPADA ao contrato nº. 226/2015",
"Data": "2016-06-02T18:40:36.207",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO.",
"Data": "2016-06-02T18:39:51.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DE DISPENSAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO.",
"Data": "2016-06-02T18:39:51.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 250/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Governo do Município de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-02T16:45:02.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.043/2016 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços em Locação de Carro de som, com o escopo de suprir às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2016-06-02T16:23:22.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.039.2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL n.040/2016",
"Data": "2016-06-01T12:23:41.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-30T18:18:18.917",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-30T18:04:56.907",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.036/2016",
"Data": "2016-05-24T14:34:28.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS nº.006/2016",
"Data": "2016-05-24T14:34:28.963",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 001/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 002/2016",
"Data": "2016-05-24T11:57:13.037",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.038/2016 - Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de Hospedagem no Município de Irecê, com o escopo de suprir às demandas das diversas Secretarias do Município, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no edital e anexos.",
"Data": "2016-05-23T15:07:29.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.037/2016 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Água Mineral em recipientes de tamanhos diversos, com o escopo de suprir as demandas do Município de Irecê BA.",
"Data": "2016-05-23T15:06:35.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2016",
"Data": "2016-05-23T14:48:08.517",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2016.",
"Data": "2016-05-23T10:40:49.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 248/2016 - Altera o Decreto Nº 247-2016 que Regulamenta o uso de Barracas nos festejos de São João do Município de Irecê.- BA.",
"Data": "2016-05-20T18:49:53.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2016",
"Data": "2016-05-20T16:57:47.637",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 031/2016 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Tinta retrorrefletiva a base de resina acrílica, para sinalização horizontal de ruas e avenidas do Município",
"Data": "2016-05-19T20:07:18.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 247/2016 - Regulamenta uso de Barracas nos festejos de São João do Município de Irecê-BA.",
"Data": "2016-05-19T16:05:36.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": "2016-05-17T16:33:05.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016.",
"Data": "2016-05-17T12:16:45.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 246/2016 - Decreta Feriado Municipal e estabelece pontos facultativos nas repartições públicas municipais.",
"Data": "2016-05-16T17:38:03.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº. 0002/2016",
"Data": "2016-05-13T16:29:06.267",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 035/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de placas de sinalização refletivas com tubos para instalação, com o escopo de suprir as necessidades do Município de Irecê/BA",
"Data": "2016-05-13T15:52:50.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016",
"Data": "2016-05-13T15:19:23.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1037, DE 13 DE MAIO DE 2016 (Projeto de Lei do Executivo nº 03/2016.) - Cria no Município de Irecê-Ba o Prêmio para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, previsto nos atos normativos do Ministério da Saúde que tratam sobre Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da qualidade da Atenção Básica, visando estabelecer os critérios para utilização e rateio dos recursos advindos deste programa, estabelece a premiação para os servidores alocados na Atenção Básica e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-13T15:16:21.137",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 245/2016 - Altera o Decreto Nº62/2016 que Dispõe sobre a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Irecê do Estado da Bahia, e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-12T10:25:49.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 244/2016 - Altera o Anexo I do Decreto Nº 220/2016 que Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2016, e da outras providências.",
"Data": "2016-05-12T09:29:05.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.034/2016 - Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para produção, impressão, locação e serviço de colagem de painéis outdoor.",
"Data": "2016-05-11T15:23:56.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.033/2016 - Objeto: Registro de preços visando a Aquisição de bandeirolas coloridas e materiais diversos para decoração com o escopo de suprir às demandas do Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2016-05-11T15:23:07.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.027/2016",
"Data": "2016-05-09T14:42:35.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO - TRANSFERÊNCIA DA DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 26/2016",
"Data": "2016-05-09T14:38:29.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.010/2016",
"Data": "2016-05-06T15:36:15.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS nº.005/2016",
"Data": "2016-05-04T13:38:48.18",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.027/2016",
"Data": "2016-05-03T16:11:22.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.029/2016 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual a aquisição de materiais para Irrigação, com o escopo de suprir às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2016-05-03T10:25:41.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2016",
"Data": "2016-05-02T10:31:49.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM FEVEREIRO DE 2016",
"Data": "2016-05-02T09:29:49.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 095/2015\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 096/2015\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2015\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 089/2015\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 092/2015",
"Data": "2016-05-02T09:28:13.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 16/2015",
"Data": "2016-05-02T09:28:13.713",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 974/2015",
"Data": "2016-05-02T09:28:13.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 025/2015\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 294/2014\r\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 294/2014\r\nEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 294/2014\r\n2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 053/2015\r\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 1147/2013\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 473/2015\r\n7° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N° 0855/2013\r\n4° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0457/2013\r\n5° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0677/2013\r\n5° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0675/2013\r\n1° TERMO ADITIVO AO QUANTITATIVO DO CONTRATO N° 061/2015",
"Data": "2016-05-02T09:28:13.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 070/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 071/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 072/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 073/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 074/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 075/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 144/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 198/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 410/2016",
"Data": "2016-05-02T09:28:13.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO N° 105/2015 - INEXIGIBILIDADE 013/2015",
"Data": "2016-05-02T09:28:13.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1036, DE 28 DE ABRIL DE 2016. (Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2016.) - Dispõe sobre a instalação do sistema de segurança de portas giratórias com detector de metais nas\r\ninstituições bancárias no Município de Irecê.",
"Data": "2016-04-29T15:49:29.263",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.028/2016 - Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de MICRO-ÔNIBUS, 0km, com o escopo de suprir as demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2016-04-29T09:07:22.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.030/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.031/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.032/2016",
"Data": "2016-04-29T09:07:22.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.026/2016",
"Data": "2016-04-28T15:42:10.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 22/2016 - Nomeia Comissão para fiscalização e coordenação do Processo de Estágio da Prefeitura Municipal de Irecê.",
"Data": "2016-04-28T15:20:27.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS nº.004/2016",
"Data": "2016-04-28T14:53:53.223",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 003/2016",
"Data": "2016-04-27T15:26:39.597",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS nº.002.2016\r\nTOMADA DE PREÇOS nº.003/2016",
"Data": "2016-04-27T14:31:37.417",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.025/2016",
"Data": "2016-04-27T14:31:09.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PP 005/2016",
"Data": "2016-04-27T12:09:42.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 220/2016 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2016, e da outras providências.",
"Data": "2016-04-20T16:39:14.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 221/2016 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.\r\nDECRETO N° 222/2016 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2016.",
"Data": "2016-04-20T16:36:43.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": "2016-04-20T16:32:39.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2016 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS, para prestação de serviços de saúde de pequena, média e alta complexidade em cirurgias eletivas componentes II e III Portaria GM/MS nº 1.340.",
"Data": "2016-04-20T12:45:54.07",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 219/2016 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 22 de abril de 2016.",
"Data": "2016-04-19T16:49:44.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016",
"Data": "2016-04-14T17:52:00.1",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.024/2016",
"Data": "2016-04-08T15:45:03.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 189/2016 - Delega Poderes ao Subsecretário de Planejamento e Administração para responder interinamente pela Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 190/2016 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 191/2016 - Dispõe sobre a nomeação interina do Secretário de Agricultura Política Rural e Pecuária do Município de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-08T13:29:54.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 185/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 186/2016 - Dispõe sobre a nomeação interina da Secretária de Cultura, Esportes e Lazer do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 187/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.\r\n\nDECRETO Nº 188/2016 - Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-08T09:54:27.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 132/2016 - Cria a Comissão para elaboração do Plano Municipal de Esporte e do Plano Municipal de Esporte Educacional Inclusivo, visando atender às exigências contidas nas normas do Selo UNICEF Edição 2013-2016.",
"Data": "2016-04-07T18:44:39.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016.",
"Data": "2016-04-07T18:27:42.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2016\r\nERRATA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2016",
"Data": "2016-04-07T17:06:09.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA nº.002/2016",
"Data": "2016-04-07T14:55:04.947",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.022/2016",
"Data": "2016-04-07T10:27:27.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA nº.001/2016",
"Data": "2016-04-06T18:35:34.933",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.020/2016",
"Data": "2016-04-06T11:31:51.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Seguro Total de Automóveis, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Irecê-BA.",
"Data": "2016-04-06T09:15:06.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços no Desenvolvimento de Ações de\r\nEducação em Saúde Ambiental conforme Convênio nº 0574/2013 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o Município de Irecê-BA.",
"Data": "2016-04-05T12:05:25.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA CONTRATO Nº 1092/2015",
"Data": "2016-04-05T11:34:02.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.021/2016",
"Data": "2016-04-05T09:52:47.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE A DEZEMBRO DE 2015\r\nRESUMO DE CONTRATOS REFERENTE A JANEIRO DE 2016",
"Data": "2016-04-05T09:21:43.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSAS REFERENTE A DEZEMBRO DE 2015\r\nRESUMO DE DISPENSAS REFERENTE A JANEIRO DE 2016",
"Data": "2016-04-05T09:21:43.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 018/2016 - Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de Fornecimento de Refeições com o escopo de suprir às demandas das diversas Secretarias do Município de Irecê/Ba.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n°019/2016 - Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de Hospedagem no Município de Irecê, com o escopo de suprir às demandas das diversas Secretarias do Município.",
"Data": "2016-04-04T16:48:04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 001/2016 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IRECÊ, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2015.",
"Data": "2016-04-01T18:49:49.017",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 184/2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Concorrer a mandato eletivo ao Fiscal de Tributos e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-01T15:47:12.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.016/2016",
"Data": "2016-04-01T15:20:21.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 177/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Cultura, Esportes e Lazer do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 178/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 179/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 180/2016 - Dispõe sobre a exoneração interina do Secretário de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 181/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Agricultura, Política Rural e Pecuária do Município de Irecê e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 182/2016 - Dispõe sobre a exoneração interina do Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-01T10:34:17.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 895/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2015",
"Data": "2016-03-31T16:43:36.623",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PUBLICAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS (EXERCÍCIO 2015) - Art. 31, §3º, CF/1988 – As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.",
"Data": "2016-03-31T14:42:31.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-03-30T14:23:00.61",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.015/2016",
"Data": "2016-03-30T13:36:53.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 017/2016 - Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet, coffe break e coquetel com o escopo de suprir às demandas das diversas Secretarias do Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2016-03-30T13:13:27.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2016 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Tubos em Aço Galvanizado com o escopo de suprir às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2016-03-29T17:30:52.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.014/2016",
"Data": "2016-03-24T18:05:57.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DE 16/12/2015 DO CONSEMMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRECÊ.",
"Data": "2016-03-24T17:44:31.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.0014/2016",
"Data": "2016-03-24T11:54:32.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 155/2016 - Altera a Comissão Permanente de Pregão do Município de Irecê e dá outras providências.\n\r\nDECRETO Nº 156/2016 -Altera a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Irecê e dá outras providências.\n\r\nDECRETO Nº 157/2016 -Dispõe sobre a exoneração do Controlador Interno do Município de Irecê e dá outras providências.\n\r\nDECRETO Nº 158/2016 -Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Departamento de Orçamento e Contabilidade da Secretaria de Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências.\n\r\nDECRETO Nº 159/2016 -Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno do Município de Irecê e dá outras providências.\n\r\nDECRETO Nº 160/2016 - Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Departamento de Orçamento e Contabilidade da Secretaria de Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2016-03-23T17:52:05.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1035, DE 23 DE MARÇO DE 2016. (Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2015.) - Disciplina o uso de caçambas estacionárias – containers – coletoras de entulhos nas vias públicas e dá outras providências.",
"Data": "2016-03-23T12:50:47.537",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1032, DE 22 DE MARÇO DE 2016. (Substituto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2014.) - Altera o plano de classificação de cargos da Câmara Municipal de Irecê, e dá outras providências.\r\nLEI Nº 1033, DE 22 DE MARÇO DE 2016. (Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2016.) - Altera o Anexo I, da Lei 722/05, de 26 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 779, de 20 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, sobre valores das funções gratificadas e o Anexo I, da Lei nº 790 de 12 de maio de 2008 e dá outras providências”.\r\nLEI Nº 1034, DE 22 DE MARÇO DE 2016. (Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2016.) - Altera o Anexo Único da Lei nº 745 de 29 de setembro de 2006 que “Dispõe sobre a organização e estrutura do órgão de controle Interno da Câmara Municipal e dá outras providências”.",
"Data": "2016-03-22T16:47:10.977",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 175/2016 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 24 de março de 2016.",
"Data": "2016-03-22T15:03:02.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 60/2016 - INSTITUI O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ELABORAR O DIAGNÓSTICO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-03-18T15:51:15.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 174/2016 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, correspondente ao Edital nº 01/2015 e dá outras providências.",
"Data": "2016-03-18T15:49:01.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.014/2016",
"Data": "2016-03-15T14:54:21.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de Links de acesso a Internet, com o escopo de suprir às demandas do Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2016-03-11T15:01:18.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2016 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Tubos em Aço\r\nGalvanizado com o escopo de suprir às demandas do Município de Irecê/BA.",
"Data": "2016-03-11T09:32:50.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.011/2016",
"Data": "2016-03-11T09:30:31.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.010/2016",
"Data": "2016-03-08T16:24:07.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA CONVÊNIO N.º 002/2016",
"Data": "2016-03-08T10:05:12.82",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - RESULTADO DE JULGAMENTO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº001/2016",
"Data": "2016-03-07T16:24:09.623",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO de JULGAMENTO DE RECURSO PP009.2016",
"Data": "2016-03-07T16:10:47.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - RESULTADO DE JULGAMENTO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016",
"Data": "2016-03-07T16:08:45.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº 142/2016 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Francisco Batista de Lima ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária e dá outras providências.",
"Data": "2016-03-04T14:59:52.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1031/2016 -“Dispõe sobre a autorização de reajuste nos vencimentos básicos dos Professores, Coordenadores Pedagógicos e Atendentes de Classe Municipais de Irecê”.",
"Data": "2016-03-02T16:06:39.397",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 091/2015 E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO.",
"Data": "2016-03-02T15:25:47.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL – LEILÃO 001/2016 – PROC.ADM. 215/2016",
"Data": "2016-02-25T14:04:49.533",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 62 de, 10 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Irecê do Estado da Bahia, e dá outras providências.",
"Data": "2016-02-24T16:51:27.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação e extrato. Concorrência 003/2015",
"Data": "2016-02-18T12:32:47.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Notificações Extrajudiciais.",
"Data": "2016-02-16T14:51:31.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação deserta - Pregão Presencial nº 005/2016",
"Data": "2016-02-12T14:25:01.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 34 a 39/2016.",
"Data": "2016-02-11T15:50:09.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 009/2016\r\n \r\n",
"Data": "2016-02-05T16:55:48.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 007/2016\r\n \r\n",
"Data": "2016-02-05T14:39:34.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Pregão Presencial Nº 008/2016",
"Data": "2016-02-04T14:42:36.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de resultado da análise das propostas do Pregão Presencial para registro de Preços Nº. 091/2015 e convocação para prosseguimento da sessão.\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-03T17:10:39.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 33/2016.",
"Data": "2016-02-01T16:23:44.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 27 e 28/16.",
"Data": "2016-02-01T11:06:04.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 29 e 32/2016.",
"Data": "2016-02-01T09:05:30.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos e extratos de aditivos",
"Data": "2016-01-29T14:54:23.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de convênio nº 001 e 002/2016.",
"Data": "2016-01-29T14:52:07.177",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.006/2016",
"Data": "2016-01-29T11:37:17.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO - 6º Bimestre/2015 ",
"Data": "2016-01-29T10:22:19.29",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.\r\n",
"Data": "2016-01-29T10:22:19.29",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 005/2016.",
"Data": "2016-01-28T14:43:07.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação revogada. Pregão Presencial para registro de preço nº 001/2016\r\n",
"Data": "2016-01-28T14:11:41.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação. Resultado de julgamento - Pregão Presencial nº 002/2016",
"Data": "2016-01-28T14:09:54.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS nº.001.2016",
"Data": "2016-01-28T12:07:19.597",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 005/2016",
"Data": "2016-01-27T14:56:45.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.004/2016",
"Data": "2016-01-27T09:31:23.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado do julgamento, homologação e extrato. PPRP nº 079/2015. Termos aditivos e extratos.\r\n\r\n",
"Data": "2016-01-26T15:28:24.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos, dispensas e termos aditivos.",
"Data": "2016-01-26T15:20:40.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Comunicado – Transferência - Data da sessão. Pregão Presencial para registro de preço nº 003/2016\r\n \r\n",
"Data": "2016-01-26T14:50:23.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento - Pregão Presencial nº 002/2016",
"Data": "2016-01-25T16:51:28.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Comunicado - Adiamento de licitação. Pregão Presencial nº 001/2016\r\n",
"Data": "2016-01-21T16:59:15.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata de reunião",
"Data": "2016-01-21T15:32:01.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato – Resultado final – Concorrência Nº 003/2015 ",
"Data": "2016-01-21T12:55:21.327",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 002/16.",
"Data": "2016-01-20T15:44:37.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 003/16.",
"Data": "2016-01-20T11:21:12.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato - resultado de julgamento habilitação e nova data da sessão – Concorrência Nº 003/2015",
"Data": "2016-01-18T12:29:08.2",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato - Resultado de julgamento das propostas e abertura de prazos para recursos – Tomada de Preços 017/2015 \r\n\r\n",
"Data": "2016-01-18T09:19:24.837",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.003/2016",
"Data": "2016-01-15T19:00:40.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 04/16.",
"Data": "2016-01-14T16:20:18.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - 001/2016",
"Data": "2016-01-14T10:06:15.453",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Comunicado - Adiamento de licitação. Pregão Presencial nº 001/2016\r\n \r\n",
"Data": "2016-01-12T09:38:00.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação deserta. Pregão Presencial nº 082/2015\r\n\r\n",
"Data": "2016-01-12T09:38:00.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atas de reunião.",
"Data": "2016-01-07T14:51:44.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 001/16.",
"Data": "2016-01-06T14:49:53.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de convocação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para comprovação de crédito a receber junto ao município de Irecê - Restos a Pagar",
"Data": "2016-01-05T15:57:35.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de convocação e resultado de julgamento. T.P nº 16/15.",
"Data": "2016-01-05T11:51:42.66",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 1/2016.",
"Data": "2016-01-04T14:47:09.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Recurso Administrativo. T.P nº 16/15.",
"Data": "2015-12-29T16:44:00.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.001/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL n.002/2016\r\n",
"Data": "2015-12-29T16:05:06.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decisão Recurso Administrativo. T.P nº 17/15.",
"Data": "2015-12-29T15:45:13.43",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento, adjudicação, homologação e extrato. Tomada de Preços nº. 019/2015\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-12-29T11:49:24.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Resultado de julgamento – Concorrência Nº 003/2015 \r\n\r\n",
"Data": "2015-12-29T10:53:32.287",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 1030/15 (LOA 2016.).",
"Data": "2015-12-29T10:29:40.757",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 340/2015.",
"Data": "2015-12-22T16:25:34.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 535/2015.",
"Data": "2015-12-22T16:24:36.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 475/2015.",
"Data": "2015-12-22T11:52:25.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Erratas: Resultado de julgamento, homologação e adjudicação – Tomada de Preços Nº 015/2015",
"Data": "2015-12-21T16:17:29.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultados de julgamento. Concorrência nº 003/15 e Pregão nº 80/2015.",
"Data": "2015-12-21T11:20:41.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 539/2015.",
"Data": "2015-12-18T11:07:12.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adiamento De Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preço n.093/2015",
"Data": "2015-12-17T14:33:28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Comunicado - Adiamento de licitação. Pregão Presencial nº 096/2015\r\n \r\n",
"Data": "2015-12-17T11:23:03.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adiamento de Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preço n.091/2015",
"Data": "2015-12-16T12:07:55.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 096/2015\r\n \r\n",
"Data": "2015-12-09T15:45:21.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 095/2015",
"Data": "2015-12-09T15:41:23.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 466/2015.",
"Data": "2015-12-08T16:56:50.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para registro de preços nº 094/2015",
"Data": "2015-12-08T15:15:46.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Para Registro De Preços n.093/2015 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Veículos com o escopo de suprir as demandas do Município de Irecê/Ba. ",
"Data": "2015-12-08T11:21:38.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 1029/2015.",
"Data": "2015-12-07T11:59:06.087",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Para Registro De Preços n.091/2015 - Objeto: Contratação de empresa para a Locação de veículos e máquinas pesadas com o escopo de suprir as demandas do Municipio de Irecê/Ba. ",
"Data": "2015-12-05T09:55:23.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de convocação - Tomada de Preços nº 016/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-12-03T21:28:40.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado do julgamento e homologação do PPRP nº 082/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-12-03T16:47:21.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de Preços nº 092/2015\r\n",
"Data": "2015-12-03T16:31:13.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Para Registro De Preços n.090/2015 - Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de empresa para o Fornecimento de combustíveis mediante a utilização de ticket (gasolina, álcool e diesel) para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Irecê BA. ",
"Data": "2015-12-03T11:20:00.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 336/2015",
"Data": "2015-12-02T18:23:36.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 473/2015.",
"Data": "2015-12-02T15:43:43.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 333/2015.",
"Data": "2015-12-02T15:43:43.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 472/2015.",
"Data": "2015-12-02T15:33:43.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 471/2015.",
"Data": "2015-12-02T15:14:49.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata e Estatuto.",
"Data": "2015-12-02T15:06:56.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 375 e 376/2015.",
"Data": "2015-12-02T13:57:52.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação deserta e reabertura Tomada de preços n.018/2015",
"Data": "2015-12-01T14:29:20.57",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 089/2015\r\n \r\n",
"Data": "2015-12-01T11:18:13.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n.087/2015 - Objeto: Aquisição de Material Hospitalar permanente, equipamentos odontológicos, móveis, eletroeletrônicos e outros, conforme Proposta nº 13715.891000/1140-01-FNS/Ministério da Saúde. ",
"Data": "2015-12-01T11:07:08.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação fracassada e reabertura. Pregão Presencial nº 082/2015\r\n",
"Data": "2015-11-30T18:19:36.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 088/2015\r\n",
"Data": "2015-11-30T14:26:13.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Leis nº 1027 e 1028/2015.",
"Data": "2015-11-27T16:03:06.173",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n.086/2015 - Objeto: Aquisição de Material Hospitalar uso único, com o escopo de suprir às necessidades do Município de Irecê/BA de acordo com a proposta nº 13799.700000/1140-01-FNS/Ministério da Saúde. \r\n",
"Data": "2015-11-27T12:13:20.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO 5° Bimestre/2015. ",
"Data": "2015-11-26T13:31:03.473",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 085/2015\r\n",
"Data": "2015-11-26T11:03:55.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato - Resultado de julgamento das propostas e abertura de prazos para Recursos – Tomada de Preços 016/2015 ",
"Data": "2015-11-25T16:52:23.827",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Comunicado – Transferência - Data e horário de sessão. Pregão Presencial para registro de preço nº 080/2015\r\n",
"Data": "2015-11-25T11:41:09.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 019/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-24T17:21:59.52",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 336/2015.",
"Data": "2015-11-24T14:52:41.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adiamento de licitação. Pregão Presencial para registro de preço nº 083/2015\r\n",
"Data": "2015-11-23T08:48:42.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento, homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 015/2015",
"Data": "2015-11-20T16:39:43.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Primeiro Termo aditivo ao convênio nº 002/2014",
"Data": "2015-11-20T12:04:56.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 464 e 465/15.",
"Data": "2015-11-20T11:03:25.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 452/2015.",
"Data": "2015-11-20T10:06:27.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 271/2015.",
"Data": "2015-11-19T11:56:14.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Para Registro De Preços n.084/2015 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de livros de diversos temas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. ",
"Data": "2015-11-17T11:30:51.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Concorrência nº.003/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Engenharia para a Construção de 01(um) Centro de Atenção Psicossocial e 02 (duas) Unidades de Acolhimento conforme propostas Nº 13799700000113012, 13799700000113014 e 13799700000113015 contidas na Portaria nº 625 de 23/04/2014 - Ministério da Saúde e demais condições fixadas no edital e projeto Básico. ",
"Data": "2015-11-13T14:46:49.523",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 080/2015\r\n",
"Data": "2015-11-13T10:18:00.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para registro de preços nº 083/2015",
"Data": "2015-11-13T10:04:04.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.082/2015 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Emulsão asfáltica com escopo de suprir as necessidades do Município de Irecê/Ba. ",
"Data": "2015-11-12T11:37:40.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS nº.018/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada execução de serviços consistentes na confecção e instalação de cobertura em policarbonato no município de Irecê/Ba, conforme especificações e quantitativos estimados, constantes no Edital e seus anexos. ",
"Data": "2015-11-12T11:37:40.65",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato e dispensas.",
"Data": "2015-11-12T09:37:23.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Notificação Extrajudicial - Beatriz Comércio.",
"Data": "2015-11-10T17:24:55.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato - Resultado de Julgamento de Habilitação e Abertura de prazos para recursos – Tomada de Preços nº 014/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-09T12:37:21.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 1023 a 1026/2015.",
"Data": "2015-11-05T16:50:41.15",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº. 016/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Engenharia para Requalificação da Unidade Escolar Duque de Caxias, neste Município, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no edital e Projeto Básico. \r\nTomada de Preços nº. 017/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Engenharia para Manutenção da Escola Municipal Odete Dourado Nunes, neste Município, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no edital e Projeto Básico. \r\n",
"Data": "2015-10-28T12:02:29.547",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Deserta e reabertura. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 078/2015\r\n",
"Data": "2015-10-23T15:18:37.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 082/2015",
"Data": "2015-10-23T12:27:18.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 433/2015.",
"Data": "2015-10-22T16:12:49.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Para Registro De Preços n.080/2015 - Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa especializada na Organização de eventos, incluindo fornecimento e montagem de toda estrutura e pessoal necessários para atender as demandas do Município de Irecê/Ba. \r\nPregão Presencial Para Registro De Preços n.081/2015 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais para construção, hidráulicos e de jardinagem e outros com o escopo de suprir as demandas do Município de Irecê BA. \r\n",
"Data": "2015-10-22T09:39:41.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contratos celebrados em agosto de 2015",
"Data": "2015-10-21T17:27:37.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação, contrato e adjudicação. Concorrência 02/2015.",
"Data": "2015-10-19T12:10:13.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 12/2015.",
"Data": "2015-10-15T10:53:43.443",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 397, 399 e 401/2015.",
"Data": "2015-10-14T17:58:40.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatórios Extratos de contrato e dispensas.",
"Data": "2015-10-14T15:06:24.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato e inexigibilidades.",
"Data": "2015-10-14T11:28:24.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Para Registro De Preços n.079/2015 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza geral, hospitalar, higiene pessoal e utensílios, com o escopo de suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde Município de Irecê BA. ",
"Data": "2015-10-14T11:05:54.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 294/2015.",
"Data": "2015-10-13T16:42:06.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Julgamento de Impugnação ao Edital. Pregão Presencial N° 077/2015.",
"Data": "2015-10-09T16:55:28.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 415 e 416/2015.",
"Data": "2015-10-08T16:38:53.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 1022/2015.",
"Data": "2015-10-05T16:40:48.567",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo, resultado de julgamento, homologação, adjudicação e extratos.",
"Data": "2015-10-05T14:50:17.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para registro de preço nº 078/2015",
"Data": "2015-10-02T09:15:59.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação Deserta E Reabertura Tomada de Preços n.014/2015",
"Data": "2015-10-01T15:35:22.487",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato - Resultado de Julgamento das Propostas e Abertura de Prazos para Recursos – Concorrência nº. 002/2015.",
"Data": "2015-09-30T18:36:31.72",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n.077/2015 - Objeto: Prestação de serviços, mediante locação de veículos com condutor e sem condutor, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Irecê/BA. ",
"Data": "2015-09-30T12:06:57.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº305/2015.",
"Data": "2015-09-29T15:38:17.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº304/2015.",
"Data": "2015-09-29T15:35:08.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº303/2015.",
"Data": "2015-09-29T15:29:23.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015\r\n",
"Data": "2015-09-29T10:44:23.023",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015\r\n",
"Data": "2015-09-29T10:43:43.35",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto nº412/2015.",
"Data": "2015-09-28T16:21:23.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada De Preços nº.015/2015 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para elaboração de projeto executivo, incluindo topografia, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária e estudo de impacto ambiental/relatório de impacto do meio ambiente referente a construção de barragens para acumulo de água, situadas na zona rural do município de Irecê, conforme convênio nº 2.026.00/2012 celebrado entre a CODVASF e o Município de Irecê/Ba. ",
"Data": "2015-09-25T14:11:16.407",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado do Julgamento do PPRP Nº. 064/2015 – lote 03 e 06.",
"Data": "2015-09-23T16:20:05.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA nº12/2015.",
"Data": "2015-09-23T16:17:18.653",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "À Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia; Ref: Notificação referente à Chamada Pública 001/2015 e Contrato nº 169/2015, celebrado com o Município de Irecê BA.",
"Data": "2015-09-21T18:25:35.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Justificativa de Anulação de Decisão de Habilitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 64/2015.\r\n",
"Data": "2015-09-18T15:14:41.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada De Preços nº.014/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Engenharia para implantação de infraestrutura esportiva consistente na construção de pista de Cooper e ciclofaixa na Av. Raimundo Bonfim, conforme Convênio nº 805172/2014 celebrado entre o Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba. ",
"Data": "2015-09-15T10:39:17.507",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº1021/2015.",
"Data": "2015-09-14T10:34:49.543",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA nº11/2015",
"Data": "2015-09-11T13:50:54.237",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA nº10/2015",
"Data": "2015-09-11T13:47:58.487",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº075/2015",
"Data": "2015-09-11T11:38:22.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Para Registro De Preços n.074/2015 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados a suprir às demandas das diversas secretarias do Município de Irecê BA. ",
"Data": "2015-09-11T11:31:23.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação\r\nPregão Presencial para Registro de Preços n.076/2015",
"Data": "2015-09-10T16:41:05.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Comunicado – Concorrência nº.002/2015",
"Data": "2015-09-10T16:01:17.747",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Desclassificação e Convocação 02/2015 - REDA",
"Data": "2015-09-09T14:35:49.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decisão em Recurso Administrativo.\r\nLicitação/Concorrência nº002/2015",
"Data": "2015-09-08T15:17:22.65",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta e Reabertura Pregão Presencial para Registro de Preços nº 070/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-09-04T18:54:24.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 1020/2015 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Sanitária Municipal em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.",
"Data": "2015-09-04T16:21:48.663",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 395/2015 - Estabelece a transferência da feira livre do dia 07 de setembro para 08 de setembro de 2015.",
"Data": "2015-09-04T15:25:30.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Para Registro De Preços n.073/2015 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Emulsão asfáltica e materiais para pavimentação asfáltica (areia, brita, cimento e outros) com escopo de suprir as necessidades do Município de Irecê/Ba. ",
"Data": "2015-09-02T15:22:17.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA nº 09/2015 de 31 de agosto de 2015 - Homologa as inscrições dos candidatos que concorrerão à eleição de Conselheiros Tutelares do município de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2015-09-02T09:33:22.237",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Publicação do Extrato do Quinto Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 923/11.",
"Data": "2015-08-31T12:11:08.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Julgamento, Homologação e Extratos de Contratos Referentes ao Pregão Presencial Registro de Preços nº063/2015\r\nResultado do Julgamento, Homologação e Extratos de Contratos Referentes ao Pregão Presencial Registro de Preços nº062/2015\r\nResultado do Julgamento, Homologação e Extratos de Contratos Referentes ao Pregão Presencial Registro de Preços nº041/2015",
"Data": "2015-08-31T12:11:08.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contratos Celebrados de Janeiro à Abril de 2015",
"Data": "2015-08-31T12:11:08.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato, avisos de homologação e adjudicação, aditivos e extrato de credenciamento. ",
"Data": "2015-08-28T16:07:11.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-08-28T12:40:36.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital de Publicação do contrato TP 008/2015",
"Data": "2015-08-26T11:33:52.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº08/2015",
"Data": "2015-08-25T16:46:11.313",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº374/2015",
"Data": "2015-08-21T14:27:48.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Revogada. Pregão Presencial para registro de preço nº 018/2015\r\n",
"Data": "2015-08-21T11:14:48.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preços nº 071 e 072/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-19T15:33:51.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preços nº 070/2015\r\n \r\n",
"Data": "2015-08-19T14:59:46.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 069/2015\r\n",
"Data": "2015-08-18T17:21:59.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução CME nº 001/2015.",
"Data": "2015-08-18T10:07:49.113",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital n° 001/2015. Prova Objetiva.",
"Data": "2015-08-17T15:14:58.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Publicação do Contrato TP 008/2015",
"Data": "2015-08-17T11:16:31.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Erratas. Data da homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 008/2015",
"Data": "2015-08-17T10:07:06.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Julgamento de Recurso Administrativo. Pregão Presencial Registro de Preço N° 066/2015.",
"Data": "2015-08-14T16:53:34.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 06/2015.",
"Data": "2015-08-14T15:36:32.8",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado Final de Julgamento Pregão Presencial para Registro de Preços Nº.068/2015.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-14T11:23:59.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decisão.",
"Data": "2015-08-14T10:10:51.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento e convocação de licitantes Classificados em 2º Lugar. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 068/2015.\r\n",
"Data": "2015-08-12T15:03:54.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado Final de Julgamento Pregão Presencial para Registro de Preços nº 064/2015.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-12T11:36:27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 367/2015.",
"Data": "2015-08-12T08:46:33.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decisão em Impugnação ao Edital. Concorrência Pública Nº 002/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-11T17:45:35.593",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decisão em Impugnação ao Edital. Concorrência Pública Nº 002/2015",
"Data": "2015-08-10T16:51:33.62",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução nª05/2015",
"Data": "2015-08-10T16:27:40.037",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº604/2015",
"Data": "2015-08-10T15:49:57.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de homologação e adjudicação - Dispensa Nº 0537/2015. ",
"Data": "2015-08-10T09:40:17.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Resolução CMDCA nº 04/2015 de 31 de julho de 2015.",
"Data": "2015-08-06T17:28:47.61",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 352 e 362/2015.",
"Data": "2015-08-05T09:02:05.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 265/2015.",
"Data": "2015-08-05T09:02:05.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 262 a 264/2015",
"Data": "2015-07-30T16:11:11.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 357 e 361/2015.",
"Data": "2015-07-30T15:31:39.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 358 e 359/2015.",
"Data": "2015-07-30T09:24:32.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - 3° Bimestre/2015.",
"Data": "2015-07-29T11:12:58.67",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 003/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-28T16:28:08.857",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 1018 e 1019/2015.",
"Data": "2015-07-27T17:48:11.877",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento e homologação.",
"Data": "2015-07-27T15:10:04.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 356/2015.",
"Data": "2015-07-22T09:42:22.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução N° 01, 20 de julho de 2015. Resolução CMDCA nº 02/2015 de 20 de julho de 2015.\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-22T09:42:22.117",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata da publicação - Pregão Presencial para registro de preço n.066/2015",
"Data": "2015-07-14T16:31:24.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA de CONCORRÊNCIA n.002/2015",
"Data": "2015-07-14T12:51:17.083",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Anulação de Convocação de Candidato – Concurso Público Nº 03/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-14T12:06:17.12",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 340/2015.",
"Data": "2015-07-13T16:44:01.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. Pregões nº 066 a 068/15.\r\n",
"Data": "2015-07-13T15:41:05.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " Decreto nº 326/2015 ",
"Data": "2015-07-10T13:51:04.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 341/2015.",
"Data": "2015-07-10T09:52:00.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para registro de preço nº 062 a 065/2015\r\n \r\n",
"Data": "2015-07-09T12:35:07.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 307/2015",
"Data": "2015-07-08T17:54:12.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Deserta e Reabertura. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 043/2015\r\n",
"Data": "2015-07-08T15:27:18.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 013/2015\r\n",
"Data": "2015-07-08T14:49:00.9",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Revogada. Pregão Presencial n.058/2015\r\n",
"Data": "2015-07-08T11:22:48.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade nº 37/2015",
"Data": "2015-07-07T17:02:05.617",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de ratificação Inexigibilidade nº 037/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-06T16:56:46.043",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 332/2015.",
"Data": "2015-07-06T10:52:02.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 331/2015.",
"Data": "2015-07-06T10:50:09.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Julgamento do PRP Nº. 049/2015. Homologação do Pregão para Registro de Preços Nº. 049/2015. Contrato PPRP 049/2015 Resultado do Julgamento Pregão Presencial Nº. 056/2015. Homologação do Pregão Presencial Nº. 056/2015. Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 056/2015\r\nEdital de publicação do contrato Resultado do julgamento do PPRP Nº. 057/2015 Aviso de Homologação do Pregão para registro de preços Nº. 057/2015\r\nExtrato de publicação do contrato do Pregão para registro de preços Nº. 057/2015 Resultado do Julgamento do PPRP Nº. 055/2015 \r\nAviso de homologação do Pregão para Registro de Preços Nº. 055/2015 Extrato de publicação do contrato do Pregão para registro de preços Nº. 055/2015 ",
"Data": "2015-07-06T10:50:09.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de licitação, inexigibilidades, adjudicação, extratos de contrato e homologação.",
"Data": "2015-07-03T13:51:21.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de abertura. Credenciamento nº 003/2015",
"Data": "2015-06-29T15:48:54.547",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 061/2015\r\n",
"Data": "2015-06-29T09:32:17.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 060/2015\r\n",
"Data": "2015-06-26T17:09:22.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 589/2013.",
"Data": "2015-06-26T09:15:32.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 1017 de 22 de junho de 2015. (Projeto de Lei do Executivo nº 11/2015.)\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-23T10:13:51.21",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 329/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-19T11:01:23.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 304 e 318/2015.",
"Data": "2015-06-18T11:05:28.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Presencial Registro de Preço N° 033/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-17T12:18:49.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 328/2015",
"Data": "2015-06-17T09:48:32.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação de Candidato – Concurso Público Nº 02/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-16T10:08:49.92",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Publicação do contrato TP 010/2015",
"Data": "2015-06-15T17:01:16.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 327/2015.",
"Data": "2015-06-15T15:06:48.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 320/2015.",
"Data": "2015-06-12T17:01:08.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Credenciamento Nº 002/2015 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a cessão e exploração de camarote durante os FESTEJOS JUNINOS DO MUNICIPIO DE IRECÊ/BA, de acordo com os termos e condições especificadas no instrumento convocatório. ",
"Data": "2015-06-12T16:57:08.063",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Credenciamento Nº 001/2015 - Objeto: aquisição de cotas de patrocínio financeiro, para a realização dos festejos juninos do municipio de Irecê/BA, de acordo com as condições estabelecidas no edital de convocação. ",
"Data": "2015-06-11T17:18:57.57",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Julgamento de Recurso Administrativo.",
"Data": "2015-06-11T12:35:40.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de convocação.",
"Data": "2015-06-11T12:04:41.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Julgamento de Impugnação ao Edital. Pregão Presencial N° 058/2015",
"Data": "2015-06-10T18:32:47.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação. Pregão para Registro de Preços Nº. 032/2015.\r\n",
"Data": "2015-06-09T19:03:54.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos, resultados, homologações e adjudicações.",
"Data": "2015-06-08T18:08:32.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento, homologação, Adjudicação. Tomada de Preços nº. 010/2015",
"Data": "2015-06-03T21:04:55.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação deserta. PPRP 41 a 43/15.",
"Data": "2015-06-03T20:41:57.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação, adjudicação - Dispensa Nº 0312/2015. ",
"Data": "2015-06-03T11:08:01.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 300/2015.",
"Data": "2015-06-02T14:08:23.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado do julgamento, homologação, adjudicação e contrato: Pregão Presencial nº 077/2014, Tomada de Preços nº 016/2014. Resultado do julgamento, homologação e contrato: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 092, 094, 004, 091, 008, 019, 016 e 012.\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-02T10:55:00.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contratos, dispensas e inexigibilidades.",
"Data": "2015-06-02T10:53:44.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 1016/2015.",
"Data": "2015-06-01T16:17:41.647",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 1015/2015.",
"Data": "2015-06-01T13:07:23.21",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado Final de Julgamento Pregão Presencial para Registro de Preços Nº.033/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-01T11:04:43.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação, Adjudicação e Resultado Concorrência 001/2015",
"Data": "2015-05-29T16:35:03.797",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Para Registro De Preço n.055/2015 - Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para a realização de Show Pirotécnico destinados a suprir às demandas do Município de Irecê BA. ",
"Data": "2015-05-29T16:05:15.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO",
"Data": "2015-05-29T15:40:58.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 1014/2015.",
"Data": "2015-05-27T15:48:54.313",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.",
"Data": "2015-05-27T15:27:14.413",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015",
"Data": "2015-05-27T15:27:14.413",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Pregão Presencial para registro de preço nº 059/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-27T12:41:03.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Pregão Presencial nº 058/2015\r\n",
"Data": "2015-05-27T12:35:50.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 057/2015\r\n",
"Data": "2015-05-27T12:34:49.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Pregão Presencial nº 056/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-27T12:27:48.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Concorrência nº.002/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Engenharia para a Construção de Unidade de Educação Infantil/Creche Tipo B, no Bairro Paraíso, na Sede do Município de Irecê, nos termos do Projeto Básico, para cumprimento do Termo de Compromisso PAC II 202582/2012, firmado entre o Município e o FNDE.",
"Data": "2015-05-27T12:11:01.727",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Comunicado - Transferência da data e horário de abertura da sessão. Tomada de Preços Nº 011/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-26T16:35:49.793",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de Preço nº 054/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-26T12:05:04.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de Preço nº 054/2015. Resultado de julgamento e convocação de licitantes Classificados em 2º lugar/3º lugar. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº.033/2015.\r\n",
"Data": "2015-05-26T12:01:06.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 048/2015",
"Data": "2015-05-25T10:50:55.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 292/2015 - Nomeia os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.",
"Data": "2015-05-22T15:43:02.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato De Termo De Cooperação",
"Data": "2015-05-22T14:41:20.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 290/2015.",
"Data": "2015-05-21T15:08:32.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 288/2015.",
"Data": "2015-05-21T14:57:35.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de convocação 001/2015. ",
"Data": "2015-05-21T14:35:51.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 1011 a 1013/15.",
"Data": "2015-05-21T12:07:52.037",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 295/15.",
"Data": "2015-05-21T12:07:52.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 216 e 36",
"Data": "2015-05-21T12:07:52.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação revogada. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 028/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-20T19:50:12.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 053/2015\r\n",
"Data": "2015-05-20T12:33:46.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 012/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-19T14:45:12.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado Final de Julgamento Pregão Presencial para Registro de Preços Nº.032/2015.",
"Data": "2015-05-18T15:02:35.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 049 a 052/2015\r\n",
"Data": "2015-05-15T13:33:01.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preço nº 048/2015\r\n",
"Data": "2015-05-14T12:54:21.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento e convocação de licitantes Classificados em 2º Lugar. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 032/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-13T19:13:53.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento – Pregão Presencial para registro de preço Nº 034/2015",
"Data": "2015-05-12T13:50:10.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Comunicado - Adiamento de licitação. Pregão Presencial para registro de preço nº 043/2015\r\n",
"Data": "2015-05-12T13:43:20.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Revogada. Tomada de Preços Nº 009/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-12T13:40:42.873",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de Preços nº.011/2015\r\n",
"Data": "2015-05-12T13:14:33.777",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata Tomada de Preços nº 008/2015",
"Data": "2015-05-12T10:24:02.977",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata Concorrência nº 001/2015\r\n \r\n",
"Data": "2015-05-12T10:24:02.977",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata da publicação - Pregão Presencial para registro de preço nº 045/2015",
"Data": "2015-05-12T09:53:47.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 009/2015\r\n",
"Data": "2015-05-07T15:13:21.107",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preço nº 047/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-07T15:11:08.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 010/2015\r\n",
"Data": "2015-05-07T13:00:41.44",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 273/2015.",
"Data": "2015-05-07T10:08:38.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 272/2015.",
"Data": "2015-05-07T10:02:55.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 271/2015.",
"Data": "2015-05-07T09:48:17.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 1010, de 27 de abril de 2015. (Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2014.)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-07T09:42:47.007",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos P.P.R.P 43 a 46/15. ",
"Data": "2015-05-06T15:08:05.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Comunicado - Adiamento de licitação. Pregão Presencial para registro de Preço nº 040/2015\r\n",
"Data": "2015-05-06T13:18:35.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação Contrato Nº 0312/2015 e Relatório de Extrato de Publicação Período de 17/04/2015 à 17/04/2015. Dispensa de licitação.",
"Data": "2015-05-05T16:47:03.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata de reunião.",
"Data": "2015-04-30T15:19:05.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial para registro de preço nº 41 e 42/15.\r\n",
"Data": "2015-04-30T11:41:53.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atas de reunião.",
"Data": "2015-04-29T17:01:35.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de Preços nº.008/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-29T12:14:52.053",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 038/2015\r\n",
"Data": "2015-04-22T15:56:33.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de Preços nº 039 e 040/2015\r\n",
"Data": "2015-04-22T15:02:51.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado do julgamento, homologação, adjudicação e contrato. Pregão Presencial nº 029/2015.\r\n",
"Data": "2015-04-17T17:24:45.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Fracassada e reabertura Tomada de Preços nº 006/2015. Aviso de licitação Tomada de Preços nº.005/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-17T14:55:56.407",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado do julgamento, homologação, adjudicação e extrato. Pregão Presencial Nº. 031/2015.",
"Data": "2015-04-16T16:47:04.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação Contrato Nº 766/2014",
"Data": "2015-04-16T14:44:04.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/12/2014 à 31/12/2014 Modalidade : Dispensa de licitação. Relatório de Publicação de Contratos no período de 01/12/2014 a 31/12/2014. Exercício: 2014\r\n",
"Data": "2015-04-16T11:35:05.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 237/15.",
"Data": "2015-04-16T08:51:14.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 232 e 244/2015.",
"Data": "2015-04-16T08:35:13.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 1007 a 1009/2015.",
"Data": "2015-04-15T10:53:21.733",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de Preços nº 034/2015\r\n \r\n",
"Data": "2015-04-14T15:31:30.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Concorrência nº 001/2015\r\n",
"Data": "2015-04-14T15:12:01.897",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decisão – Recurso Administrativo.",
"Data": "2015-04-13T15:56:30.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 032 a 034/2015\r\n",
"Data": "2015-04-10T14:53:38.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Notificação extrajudicial.",
"Data": "2015-04-10T13:35:11.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 007/2015\r\n",
"Data": "2015-04-10T10:42:26.197",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos Pregões Registro de preço nº 35 a 37/15.",
"Data": "2015-04-09T16:09:21.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atas de reunião.",
"Data": "2015-04-08T16:54:48.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Notificação Extrajudicial.",
"Data": "2015-04-08T12:52:45.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação, Adjudicação e extrato. Pregão Presencial nº 071/2014. Resultado de julgamento – Pregão Presencial nº 071/2014\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-08T11:59:58.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/02/2015 à 28/02/2015. Dispensa de licitação. Relatório de Publicação de Contratos no período de 01/02/2015 a 28/02/2015\r\n",
"Data": "2015-04-08T10:45:46.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Comunicado - Adiamento da sessão. Tomada de Preços Nº 006/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-07T18:32:54.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 181/2015.",
"Data": "2015-04-01T17:26:47.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 179/2015.",
"Data": "2015-04-01T17:24:29.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 134, 140-A, 188 a 193/2015\r\n",
"Data": "2015-04-01T16:21:01.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 195 e 202/2015.",
"Data": "2015-04-01T09:32:16.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado do julgamento do Pregão Presencial para registro de preços Nº. 019/2015. Aviso de homologação do Pregão para Registro de Preços Nº. 019/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-31T13:03:04.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 174/2015.",
"Data": "2015-03-30T14:21:02.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Notificação Extrajudicial.",
"Data": "2015-03-30T14:03:49.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.",
"Data": "2015-03-30T08:41:58.073",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 17/2015.",
"Data": "2015-03-27T15:57:53.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 1006, de 26 de março de 2015.",
"Data": "2015-03-27T09:46:49.967",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Publicação das Contas Públicas - Exercício 2014.",
"Data": "2015-03-25T11:16:47.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado do julgamento, Homologação, Adjudicação e contrato. Pregão Presencial Nº. 090/2014.\r\n",
"Data": "2015-03-24T17:37:49.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação revogada. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 017/2015\r\n",
"Data": "2015-03-24T16:51:43.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 031/2015\r\n",
"Data": "2015-03-24T15:10:53.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 169/2015.",
"Data": "2015-03-20T17:47:30.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de Preços nº 030/2015\r\n \r\n",
"Data": "2015-03-20T12:57:01.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 168/2015.",
"Data": "2015-03-19T16:49:17.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 166/2015.",
"Data": "2015-03-19T16:39:15.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de Preços nº.006/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-19T12:26:46.127",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de publicação do contrato TP 003/2015. Edital de publicação do contrato TP 001/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-19T09:25:49.597",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 165/2015.",
"Data": "2015-03-18T16:35:46.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Notificação Extrajudicial.",
"Data": "2015-03-18T10:23:52.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Notificações extrajudiciais.",
"Data": "2015-03-18T10:16:29.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de publicação do contrato",
"Data": "2015-03-18T10:13:23.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Notificação Extrajudicial.",
"Data": "2015-03-18T10:03:40.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 027 e 028/2015. Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 029/2015\r\n",
"Data": "2015-03-17T18:00:37.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 022 e 026/2015. Avisos de licitação Pregão Presencial nº 023 a 025/2015\r\n",
"Data": "2015-03-13T17:22:01.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Chamada Pública - 002/2015",
"Data": "2015-03-13T11:35:22.307",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 021/2015\r\n \r\n",
"Data": "2015-03-13T11:14:57.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 023/2015\r\n",
"Data": "2015-03-12T15:07:49.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 121/2015.",
"Data": "2015-03-12T12:17:07.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 122/2015\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-12T11:48:47.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 142/2015.",
"Data": "2015-03-11T12:44:59.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 141/2015.",
"Data": "2015-03-10T16:17:30.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de Preços nº.005/2015\r\n",
"Data": "2015-03-10T10:48:12.497",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação, adjudicação. Dispensa nº 0136/2015",
"Data": "2015-03-09T15:26:04.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 020/2015\r\n",
"Data": "2015-03-09T14:34:28.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de homologação, adjudicação. Tomada de Preços nº. 003/2015",
"Data": "2015-03-05T13:51:32.56",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento – Tomada de Preços nº 003/2015",
"Data": "2015-03-04T13:49:26.01",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 004/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-04T11:24:43.157",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relações das dispensas e contratos. Janeiro.",
"Data": "2015-03-02T17:33:11.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de homologação, adjudicação. Tomada de Preços nº. 001/2015",
"Data": "2015-02-26T15:39:48.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 120/2015",
"Data": "2015-02-26T12:40:41.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento – Tomada de Preços nº. 001/2015",
"Data": "2015-02-26T09:51:27.66",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Notificações extrajudiciais.",
"Data": "2015-02-24T08:37:41.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decisão – Recurso administrativo - Pregão Presencial para registro de preços Nº. 011/2015",
"Data": "2015-02-23T10:37:53.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação - Resultado da análise dos documentos - Presencial para registro de Preço Nº. 009/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-23T10:35:15.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Registro De Preços n.19/15. Objeto: Aquisição de Equipamentos para pavimentação asfáltica, com o escopo de suprir as demandas do Município de Irecê/Ba. ",
"Data": "2015-02-21T08:53:43.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 019/2015\r\n",
"Data": "2015-02-20T14:35:55.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado da Chamada Pública 001/2015.",
"Data": "2015-02-19T18:01:13.34",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 018/2015\r\n",
"Data": "2015-02-19T14:17:45.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.017/2015\r\n",
"Data": "2015-02-13T16:26:38.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de publicação do contrato\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-11T12:02:57.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Chamada pública para compra da Agricultura Familiar Nº 001/2015",
"Data": "2015-02-11T11:33:27.397",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado - Presencial para Registro de Preço Nº. 009/2015.\r\n",
"Data": "2015-02-11T11:10:54.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 016/2015\r\n",
"Data": "2015-02-11T09:23:15.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Notificações extrajudiciais.",
"Data": "2015-02-11T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 31/2015.",
"Data": "2015-02-10T16:30:42.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 30/2015.",
"Data": "2015-02-10T16:25:44.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação de Candidato – Concurso Publico Nº 01/2015\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-06T08:32:43.177",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 25/2015",
"Data": "2015-02-05T16:57:49.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 19, 18, 20, 21, 22 e 24/2015.",
"Data": "2015-02-05T16:49:23.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 001/2015. Comunicado \r\n\r\n",
"Data": "2015-02-03T20:14:54.81",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adiamento de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço n.010/2015\r\n",
"Data": "2015-02-03T16:14:05.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação – Republicação Tomada De Preços nº.003/2015 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Obra de Infraestrutura Urbana – Pavimentação asfáltica de diversas ruas e Avenidas no Município de Irecê-BA, conforme contrato de repasse nº 1020453-94/2014 celebrado com o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal. ",
"Data": "2015-02-03T11:40:37.38",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.",
"Data": "2015-01-30T12:09:46.47",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.\r\n",
"Data": "2015-01-30T12:09:46.47",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preços sob o n.º 015/2015 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica do Município de Irecê/Ba.",
"Data": "2015-01-30T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 003/2015\r\n",
"Data": "2015-01-29T15:39:29.697",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação do Extrato do Edital do Processo Seletivo Simplificado N° 01/2015",
"Data": "2015-01-28T14:06:14.397",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 009/2015.",
"Data": "2015-01-28T10:21:03.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 008/2015",
"Data": "2015-01-27T16:06:46.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 12/2015",
"Data": "2015-01-26T16:57:34.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei n° 1005, de 26 de Janeiro de 2015. (Projeto de Lei do Executivo n° 01/2015.)\r\n",
"Data": "2015-01-26T15:50:14.697",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação Revogada Pregão Presencial n.013/2015\r\nAviso De Licitação Revogada Pregão Presencial n.014/2015\r\n",
"Data": "2015-01-26T09:32:23.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Processo Seletivo Simplificado – Edital: Nº 01/2015. Extrato de Publicação\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-23T16:02:14.94",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Republicação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012/2015\r\n \r\n",
"Data": "2015-01-23T15:21:56.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação – Republicação. Tomada de Preços nº 002/2015\r\n",
"Data": "2015-01-23T15:21:56.767",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 007/2015\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-22T17:06:12.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação - Republicação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 011/2015\r\n",
"Data": "2015-01-22T11:00:36.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Republicação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010/2015\r\n",
"Data": "2015-01-22T10:38:05.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Republicação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009/2015\r\n",
"Data": "2015-01-22T10:34:45.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 014/2015\r\n",
"Data": "2015-01-20T16:41:15.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº 11, de 15 de Janeiro de 2015.",
"Data": "2015-01-19T14:25:17.123",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação - Republicação Pregão Presencial nº 013/2015\r\n",
"Data": "2015-01-15T15:28:23.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 013/2015\r\n",
"Data": "2015-01-15T12:25:48.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Revogada. Pregão Presencial para Registro de Preços n.002/2015\r\n\r\n ",
"Data": "2015-01-13T14:49:55.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Chamada Pública - 001/2015 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Irecê/BA, em atendimento a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução /CD/FNDE nº 26/2013. ",
"Data": "2015-01-13T14:48:57.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Impugnação do edital ",
"Data": "2015-01-13T11:51:45.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação com correção do Texto da Lei nº 999 de 16 de dezembro de 2014 - LOA 2015 ",
"Data": "2015-01-13T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto N° 02, de 02 de Janeiro de 2015\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-12T15:00:15.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação - Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 001/2015\r\n",
"Data": "2015-01-08T11:47:35.697",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação: Decreto Financeiro Nº 01, de 2 de janeiro de 2015 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.",
"Data": "2015-01-07T17:30:03.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 414 a 416/2014",
"Data": "2015-01-07T16:53:13.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 004/2015. Decreto nº 005/2015\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-07T16:33:14.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 001 /2015",
"Data": "2015-01-07T16:25:53.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 01, de 2 de Janeiro de 2015.",
"Data": "2015-01-06T16:07:47.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preços n.005/2015 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica do Município de Irecê/Ba. \r\nAviso de licitação Pregão presencial para registro de preços n.006/2015 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para futura e eventual Fornecimento de combustíveis mediante a utilização de ticket (gasolina, álcool e diesel) para atender a frota de veículos do Município de Irecê/Ba. \r\nAviso de licitação Pregão presencial para registro de preços n.007/2015 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios com o escopo de atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Irecê/Ba. ",
"Data": "2015-01-06T15:18:49.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços n.002/2015 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos hospitalares permanentes e outros com o escopo de suprir as demandas da P.M Irecê/Ba. \r\nAviso de Licitação Pregão Presencial n.003/2015 - Objeto: Aquisição com Instalação de Equipamentos para implantação de Academias ao ar livre conforme Contrato de Repasse nº 1012014-95/2013 celebrado entre a UNIÃO FEDERAL por intermédio do Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba. ",
"Data": "2015-01-06T11:35:24.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 008/2015\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-30T15:16:04.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº.001/2015\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-30T15:03:58.733",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2015\r\n \r\n",
"Data": "2014-12-29T11:38:23.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 999 de 16 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Irecê para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias",
"Data": "2014-12-23T16:40:53.923",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 996, de 16 de dezembro de 2014.\r\nLei Nº 997, de 16 de dezembro de 2014.\r\nLei Nº 998, de 16 de dezembro de 2014.\r\nLei Nº 1000, de 16 de dezembro de 2014.\r\nLei Nº 1001, de 16 de dezembro de 2014.\r\nLei Nº 1002, de 16 de dezembro de 2014.\r\nLei Nº 1003, de 16 de dezembro de 2014.\r\nLei Nº 1004, de 16 de dezembro de 2014.\r\n",
"Data": "2014-12-23T13:47:29.52",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Convênio N.º 002/2014",
"Data": "2014-12-18T12:20:00.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2015\r\n",
"Data": "2014-12-17T14:44:11.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 405/2014 - Altera a Portaria nº 220/2014 e dá outras providências.",
"Data": "2014-12-12T10:10:06.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 387/2014 -Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Alisson Barbosa dos Santos ocupante do cargo de Nutricionista Escolar – Zona Urbana e dá outras providências.\r\nDecreto Nº 388/2014 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Edilania Silva Pereira ocupante do cargo de Professora Nível I e dá outras providências.\r\nDecreto Nº 389/2014 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Edilania Silva Pereira ocupante do cargo de Professora de Ensino Fundamental 1º e 2º CICLOS – Zona Urbana e dá outras providências.\r\nDecreto Nº 390/2014 -Exonera, do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Sara Gonçalves Pereira ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.\r\nDecreto Nº 391/2014 Exonera, do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Iraci Moura da Silva ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.\r\nDecreto Nº 392/2014 - Estabelece período de recesso natalino e dá outras providências.\r\nDecreto Nº 393/2014 - “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens de consumo existentes no almoxarifado da Prefeitura”.\r\nDecreto Nº 394/2014 - “Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2014, fixa prazos para empenhos, liquidações e pagamentos de despesas, e dá providências correlatas”.\r\nDecreto Nº 395/2014 “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura em Caixa e Bancos”.\r\n",
"Data": "2014-12-09T16:31:08.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade de Licitação nº 104/2014\r\nContrato nº 0547/2014",
"Data": "2014-12-09T14:34:43.917",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 094 e 095/2014\r\n \r\n",
"Data": "2014-12-08T12:39:27.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 093/2014\r\n \r\n",
"Data": "2014-12-04T12:31:38.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. Pregão Presencial nº 090 a 092/2014",
"Data": "2014-12-04T12:30:01.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 016/2014\r\n",
"Data": "2014-12-04T09:03:50.58",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução Interna Nº 04, de 26 de novembro de 2014 - Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Irecê, nos termos impostos pela Lei 12.594/2012.",
"Data": "2014-12-02T17:00:50.17",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação Pregão Presencial nº 087 a 089/2014",
"Data": "2014-12-02T12:58:42.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Posse.",
"Data": "2014-12-02T11:47:00.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 381, 382, 386 e 390/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-28T15:47:22.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 381/2014\r\n",
"Data": "2014-11-28T15:21:58.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 373 a 375/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-28T15:17:50.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Deserta e Reabertura. Pregão Presencial nº 083/2014. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 086/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-27T14:37:24.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Revogada. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 081/2014\t\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-27T10:51:04.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014\r\n",
"Data": "2014-11-27T09:52:00.28",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Leis nº 992 a 995/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-27T08:35:17.797",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Aditivos 2014.",
"Data": "2014-11-25T14:55:30.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 085/2014\r\n",
"Data": "2014-11-25T12:04:36.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Relação de Contratos e Dispensas.",
"Data": "2014-11-24T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 402/2014 - Altera a Criação do Grupo Gestor e Técnico do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) e dá outras providências.",
"Data": "2014-11-21T14:34:43.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 350/2014 e Decreto nº 380/2014",
"Data": "2014-11-21T08:57:16.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Resolução Interna Nº 03, de 07 de novembro de 2014 - Dispõe sobre criação de comissão para elaboração e implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Irecê, nos termos impostos pela Lei 12.594/2012.",
"Data": "2014-11-20T16:28:09.943",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Notificações Extrajudiciais.",
"Data": "2014-11-19T16:52:06.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento, Homologação, Adjudicação e Extrato. Tomada de Preços nº 014 e 015/2014",
"Data": "2014-11-19T14:53:43.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação. Extrato de Publicação da Ata Contrato.Resultado do Julgamento do PRP Nº. 067/2014. Homologação. Extrato de Publicação da Ata Contrato. Resultado do Julgamento do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 070/2014 Homologação. Extrato de Publicação da Ata Contrato. Resultado do Julgamento do PRP Nº. 076/2014. ",
"Data": "2014-11-14T14:52:21.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Notificação Extrajudicial - Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda – COOPAG",
"Data": "2014-11-14T12:33:05.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 991, de 12 de Novembro de 2014. (Projeto de Lei do Executivo nº 02/2014.)\r\n",
"Data": "2014-11-13T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 319/2014 - Altera a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2014-11-11T10:31:35.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Dispensas de Licitação referente ao mês de Setembro de 2014",
"Data": "2014-11-10T15:29:28.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contratos",
"Data": "2014-11-10T15:29:28.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contratos Celebrados em Outubro de 2014",
"Data": "2014-11-10T15:20:24.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato - Março a Julho/2014. Extratos de Inexigibilidade - Maio e Junho/2014.\r\n",
"Data": "2014-11-06T10:12:10.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório de Publicação de Contratos no período de 01/10/2014 a 30/10/2014. Relatório dos Extratos de Dispensa de licitação.",
"Data": "2014-11-05T15:15:56.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Notificação Extrajudicial - MED Service Hospitalar ltda EPP.Notificação Extrajudicial - Raimundo Nunes dos Santos de Uibaí - ME. ",
"Data": "2014-11-04T16:26:35.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de dispensa Nº 474/2014. Extrato do Contrato Nº 640/2014. Modalidade – Dispensa Nº 474/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-04T11:04:18.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta e Reabertura. Pregão Presencial nº 083/2014. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 084/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-30T11:58:38.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 320/2014",
"Data": "2014-10-22T16:17:24.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 220 a 222/2014",
"Data": "2014-10-22T08:38:48.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 270/2014",
"Data": "2014-10-21T10:02:22.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta e Reabertura. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 079/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-20T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução N° 08, de 08 de Outubro de 2014.",
"Data": "2014-10-17T09:25:31.77",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 083/2014\r\n \r\n",
"Data": "2014-10-10T14:43:50.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 990, de 23 de Setembro de 2014.",
"Data": "2014-10-10T11:44:07.437",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 082/2014\r\n",
"Data": "2014-10-09T10:32:21.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço nº 081/2014",
"Data": "2014-10-08T10:16:42.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 080/2014\r\n",
"Data": "2014-10-07T10:01:36.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Chamada Pública - 002/2014",
"Data": "2014-10-06T16:11:20.097",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta e Reabertura. Pregão Presencial nº 078/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-06T15:19:56.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta e Reabertura. Pregão Presencial nº 074/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-03T14:43:39.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para Registro de preço nº 079/2014\r\n \r\n",
"Data": "2014-10-02T16:27:10.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação. Portaria Nº. 200/2014",
"Data": "2014-10-01T11:10:03.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 278 a 280/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-30T16:52:32.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 200/2014",
"Data": "2014-09-30T15:12:31.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 272/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-30T15:09:52.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 988, de 23 de Setembro de 2014. Lei Nº 989, de 23 de Setembro de 2014.",
"Data": "2014-09-30T10:53:57.583",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.",
"Data": "2014-09-26T15:45:06.493",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.",
"Data": "2014-09-26T15:45:06.493",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Homologação Resolução nº 003/2014",
"Data": "2014-09-26T13:52:47.14",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação 001/2014. Processo Seletivo Simplificado 001/2014",
"Data": "2014-09-25T16:32:49.107",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 268/2014",
"Data": "2014-09-25T16:19:15.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contratos e Inexigibilidades Celebrados em Abril de 2014. Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/04/2014 à 30/04/2014 Modalidade : Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-23T17:08:01.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação com correções. Resultado Final e Homologação. Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2014. ",
"Data": "2014-09-23T16:56:26.85",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado Final. Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-23T16:32:22.087",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Dispensa Nº 845/2013. Processo Administrativo Nº 569/2013. Extrato de Contrato Nº 959/2013\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-23T14:37:15.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Notificação. Empresa: WFL Papelaria Ltda ME",
"Data": "2014-09-23T09:38:19.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ordem de Classificação do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2014.",
"Data": "2014-09-19T13:32:12.837",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 987, de 17 de Setembro de 2014",
"Data": "2014-09-18T11:17:50.227",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 267/2014",
"Data": "2014-09-18T11:14:36.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 78/2014\r\n \r\n",
"Data": "2014-09-18T10:24:27.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 192/2014",
"Data": "2014-09-16T11:13:08.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 191/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-16T11:10:48.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta e Reabertura. Pregão Presencial nº 073/2014\r\n",
"Data": "2014-09-15T16:55:43.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relação de Candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2014.",
"Data": "2014-09-15T16:26:18.517",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Notificações Extrajudiciais",
"Data": "2014-09-12T15:46:53.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução 003/2014",
"Data": "2014-09-10T11:28:34.237",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Plano Municipal de Saúde da Secretária Municipal de Irecê no Período de 2014 a 2017.",
"Data": "2014-09-10T11:24:22.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2014.",
"Data": "2014-09-09T09:31:59.827",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 193/2014",
"Data": "2014-09-08T15:59:13.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de Reunião de 31 de Julho de 2014.",
"Data": "2014-09-05T17:33:03.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 077/2014\r\n \r\n",
"Data": "2014-09-05T10:22:12.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Revogada. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 068/2014. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 074/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-04T16:35:50.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço n.076/2014\r\n",
"Data": "2014-09-04T09:27:23.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 075/2014\r\n",
"Data": "2014-09-03T15:22:01.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta e Reabertura. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 069/2014\r\n",
"Data": "2014-09-02T10:29:54.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 264/2014 - Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município, em virtude do falecimento do ex-prefeito municipal, Sr. Edivaldo Santos Lopes e dá outras providências",
"Data": "2014-09-01T11:15:14.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital De Convocação Nº. 02/2014 para comparecimento da SRª Luciana Santana da Silva na sede da Prefeitura Municipal de Irecê, com o objetivo de apresentar defesa escrita nos autos do processo administrativo disciplinar Nº. 02/2014 por abandono de cargo público",
"Data": "2014-08-29T16:14:16.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 985, de 30 de Junho de 2014. Lei nº 986, de 29 de Agosto de 2014. ",
"Data": "2014-08-29T13:12:29.06",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 190/2014 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria Nº 151/2014.",
"Data": "2014-08-29T11:19:16.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento – Pregão Presencial Nº 071/2014",
"Data": "2014-08-29T08:58:16.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 073/2014.\r\n",
"Data": "2014-08-28T16:13:12.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento - Edital de Homologação - Edital de Adjudicação - Edital de Publicação Do Contrato – Tomada de Preços nº. 009/2014",
"Data": "2014-08-28T11:02:00.423",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 164/2014",
"Data": "2014-08-25T12:16:51.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 219/2014 - Dispõe sobre a alteração dos membros do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, e dá outras providências.",
"Data": "2014-08-22T14:32:59.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 0162, 177, 188 e 189/2014.",
"Data": "2014-08-22T08:41:07.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº. 218/2014 - Dispõe sobre a concessão de Prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular da Auxiliar Administrativo e dá outras providências. \r\nDecreto nº. 220/2014 - Cria o Centro de Referência Multidisciplinar de Educação Inclusiva -CERMULT, e dá outras providências. \r\nDecreto nº. 228/2014 - Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular do Auxiliar Administrativo e dá outras providências. \r\nDecreto nº. 229/2014 - Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular da Bioquimica e dá outras providências. \r\nDecreto nº. 245/2014 - Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e dá outras providências. \r\nDecreto nº. 246/2014 - Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e dá outras providências. \r\nDecreto nº. 250/2014 - Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular da Professora Ensino Fundamental – 1º e 2º Ciclos – Zona Urbana e dá outras providências. \r\nDecreto nº. 251/2014 - Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular da Professora Nível I e dá outras providências. \r\nDecreto nº. 253/2014 - Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e dá outras providências. \r\nDecreto nº. 252/2014 - Dispõe sobre a concessão de Prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular da Professora Nivel -I e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2014-08-21T16:45:16.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento – Pregão Presencial Nº. 067/2014",
"Data": "2014-08-21T11:00:33.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 176/2014",
"Data": "2014-08-20T14:59:04.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Resultados de Licitação - Maio e Junho.",
"Data": "2014-08-19T16:35:25.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 072/2014\r\n",
"Data": "2014-08-19T15:27:03.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 980 de 20 de Dezembro de 2013.",
"Data": "2014-08-19T14:40:37.887",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 248/2014",
"Data": "2014-08-18T14:19:48.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta. Concorrência 003/2014\r\n",
"Data": "2014-08-15T12:02:34.673",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aprovação de Cadastro de Estabelecimentos. (Vigilância Sanitária)",
"Data": "2014-08-14T11:57:52.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Comunicado - Prosseguimento da Sessão do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 67/2014",
"Data": "2014-08-14T08:51:41.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 071/2014\r\n",
"Data": "2014-08-13T09:41:15.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Convocação de todos os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Irecê. ",
"Data": "2014-08-12T15:37:25.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 247/2014",
"Data": "2014-08-12T15:34:07.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta e Reabertura Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 064/2014 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico destinados a suprir às demandas do Município de Irecê BA. ",
"Data": "2014-08-11T11:31:16.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de dispensas e contratos - Março, Abril, Maio e Junho/2014.",
"Data": "2014-08-08T15:02:11.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contratos Celebrados em Janeiro de 2014",
"Data": "2014-08-01T12:09:57.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 070/2014.",
"Data": "2014-08-01T08:49:15.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço n.069/2014\r\n \r\n",
"Data": "2014-07-31T08:43:56.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação Nº 02/2014.",
"Data": "2014-07-30T16:46:10.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 239/2014",
"Data": "2014-07-29T16:28:20.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.",
"Data": "2014-07-28T11:19:51.147",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço n.068/2014",
"Data": "2014-07-23T12:44:01.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 140/2014",
"Data": "2014-07-22T15:04:15.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 139/2014",
"Data": "2014-07-22T15:00:02.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 137/2014. Portaria Nº. 138/2014",
"Data": "2014-07-22T14:55:07.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 136/2014",
"Data": "2014-07-22T14:46:50.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 135/2014",
"Data": "2014-07-22T14:40:33.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 134/2014",
"Data": "2014-07-22T14:18:06.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 67/2014\r\n \r\n",
"Data": "2014-07-18T19:39:54.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 158/2014",
"Data": "2014-07-18T12:22:06.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 137 a 141, 157/2014",
"Data": "2014-07-18T12:12:44.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 136/2014",
"Data": "2014-07-18T11:56:07.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 133/2014. Portaria nº 134/2014. Portaria nº 135/2014",
"Data": "2014-07-18T11:52:58.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Revogada. Pregão Presencial para Registro de Preços n.063/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-17T14:50:07.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Adiamento de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 066/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-17T12:24:36.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO CONTRA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL - CONTRIBUINTE EDVALDO ARAÚJO & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME.",
"Data": "2014-07-15T10:56:49.467",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DO CONSEMMA - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE IRECÊ - BA",
"Data": "2014-07-14T15:48:52.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta e Reabertura. Concorrência 003/2014\r\n",
"Data": "2014-07-09T09:14:30.65",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Revogada. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 062/2014",
"Data": "2014-07-08T13:07:33.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Fracassada e Reabertura Pregão Presencial nº 059/2014. Aviso de Licitação Deserta e Reabertura Pregão Presencial para Registro de Preços nº 064/2014. Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 066/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-08T11:22:53.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 014/2014",
"Data": "2014-07-08T09:37:59.093",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Revogada. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 062/2014\r\n",
"Data": "2014-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto n° 161, 164, 165, 166, 181/2014",
"Data": "2014-07-03T10:06:45.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 984, DE 30 DE JUNHO DE 2014 - (Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2013.) - Institui no Âmbito do Município de Irecê - Bahia o Dia do Administrador e dá outras providências”.",
"Data": "2014-07-03T08:29:14.223",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Notificação (Empresa: MED SERVICE HOSPITALAR LTDA)",
"Data": "2014-07-01T16:35:26.97",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Notificação - (Empresa: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA )",
"Data": "2014-07-01T16:31:22.517",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital de Publicação do Contrato TP 007 e 008/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-30T16:55:27.113",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 151/2014",
"Data": "2014-06-30T14:01:30.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Publicação do Contrato TP 007 e 008/2014",
"Data": "2014-06-27T19:56:33.033",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 983, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - (Projeto de Lei do Executivo nº 03/2014) Dispõe sobre a autorização de reajuste nos vencimentos básicos dos Professores, Coordenadores Pedagógicos e Atendentes de Classe Municipais de Irecê.",
"Data": "2014-06-27T15:59:00.913",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 182/2014 - Revoga a Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação da área descrita no Decreto nº 940/2013.",
"Data": "2014-06-27T10:03:47.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL- NADIA CORREIA DE ALMEIDA ME",
"Data": "2014-06-26T18:00:59.59",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO - ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.065/2014",
"Data": "2014-06-26T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO - ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.062/2014",
"Data": "2014-06-20T09:44:39.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Abertura - Credenciamento Nº. 002/2014",
"Data": "2014-06-18T14:52:45.443",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 982, DE 16 DE JUNHO DE 2014. (Projeto de Lei do Executivo nº 04/2014.) “Altera dispositivos dos arts. 1º e 2º, e acrescenta os arts. 1º-A, 1º-B, 1º-C e 2º-A a Lei Municipal nº 573, de 22 de março de 2000, que Autoriza Poder Executivo a doar à OAB – Ordens dos Advogados do Brasil – Subseção de Irecê – BA uma área de terra de 800m2 localizado no Loteamento Coopirecê",
"Data": "2014-06-17T15:34:02.273",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento, Homologação, Adjudicação. – Tomada de Preços nº. 007 e 008/2014",
"Data": "2014-06-16T11:00:30.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.065/2014",
"Data": "2014-06-13T11:53:25.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 193/2014",
"Data": "2014-06-13T09:43:58.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 191/2014 Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.",
"Data": "2014-06-12T11:43:37.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço n.062/2014\r\n",
"Data": "2014-06-11T13:03:09.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 185/2014. Decreto Nº. 186/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-11T11:20:29.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Nº. 027/2014.",
"Data": "2014-06-05T18:38:36.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA 001/2014 – PREGÃO PRESENCIAL n.059/2014\r\n",
"Data": "2014-06-04T10:19:15.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata 001/2014 – Pregão Presencial n.059/2014 Nova Data de Abertura\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-04T10:07:51.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta e Reabertura. Concorrência 003/2014. Aviso de Licitação Revogada. Concorrência nº 004/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-03T11:01:49.047",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta e Reabertura Tomada de Preços 009/2014\r\n",
"Data": "2014-06-03T10:19:57.197",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014. ",
"Data": "2014-05-30T20:02:51.92",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.",
"Data": "2014-05-30T18:09:19.087",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 0051/2014 - CONTRIBUINTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A)",
"Data": "2014-05-30T15:07:04.287",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 64/2014\r\n \r\n",
"Data": "2014-05-29T15:42:44.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 013/2014\r\n",
"Data": "2014-05-29T14:07:07.92",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Aditivo de Supressão ao Contrato Nº 1147/2013.",
"Data": "2014-05-28T17:21:46.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço n.063/2014\r\n \r\n",
"Data": "2014-05-28T14:56:47.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 178/2014",
"Data": "2014-05-28T10:33:42.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato: Concorrência 001/2014, Tomada de Preços nº. 001/2014.\r\nResultado do Julgamento, Homologação e Extrato de Contrato. PRP Nº. 025 e 012/2014.\r\n\r\n ",
"Data": "2014-05-27T14:44:25.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço nº 061 e 062/2014\r\n \r\n",
"Data": "2014-05-27T14:43:26.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contratos e Dispensas de Fevereiro.",
"Data": "2014-05-27T14:42:28.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço n.060/2014\r\n \r\n",
"Data": "2014-05-27T14:37:36.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 059/2014",
"Data": "2014-05-27T13:48:22.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Credenciamento Nº 001/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-27T13:44:21.25",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta e Reabertura. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 054/2014\r\n",
"Data": "2014-05-27T10:46:26.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta e Reabertura. Tomada de Preços 007/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-23T14:46:42.69",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Comunicado - Horário da Sessão. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 046/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-22T19:13:39.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Publicação do Contrato TP 006/2014",
"Data": "2014-05-21T15:02:56.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Concorrencia Pública n. 004/2014\r\n \r\n",
"Data": "2014-05-21T13:04:08.363",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Fracassada e Reabertura. Tomada de Preços n.008/2014\r\n",
"Data": "2014-05-21T12:35:23.8",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação do Pregão para Registro de Preços Nº. 042/2014.\r\n",
"Data": "2014-05-21T12:29:40.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 157/2014",
"Data": "2014-05-21T12:06:08.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Retificação de Publicação.",
"Data": "2014-05-20T11:57:28.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto \tnº 162/2014. ",
"Data": "2014-05-19T16:06:11.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 163/2014\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-16T16:47:06.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Nº. 343/2014. Concorrência 002/2014\r\n \r\n",
"Data": "2014-05-16T14:38:31.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação Dispensa 0096/2014. Extrato de Publicação Contrato Nº 119/2014",
"Data": "2014-05-16T09:58:38.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 012/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-15T19:26:04.087",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 57 e 58/14",
"Data": "2014-05-15T16:56:11.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento – Pregão Presencial para Registro de Preços 042/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-15T10:12:06.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 054/2014\r\n",
"Data": "2014-05-14T17:49:06.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta e Reabertura Pregão Presencial para Registro de Preços nº 046/2014. Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços n. 053/2014\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-14T17:46:09.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Editais de Homologação e Adjudicação. Concorrência 002/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-14T15:38:02.037",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 048/2014",
"Data": "2014-05-13T15:18:53.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO - ADIAMENTO DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014.\r\n",
"Data": "2014-05-13T15:18:53.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n. 053/2014",
"Data": "2014-05-12T16:29:23.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Comunicado - Adiamento da Sessão. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 047/2014.\r\n \r\n",
"Data": "2014-05-12T16:26:26.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços n.011/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-09T13:07:48.627",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado do Julgamento, Homologação e Extrato de Contrato. PRP Nº. 022, 023, 026 a 029, 034/2014. \r\n\r\n",
"Data": "2014-05-08T21:06:11.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento – Concorrência Nº. 002/2014",
"Data": "2014-05-08T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação, Adjudicação e Contrato. Tomada de Preços 004 e 005/2014",
"Data": "2014-05-07T13:40:25.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 154/2014",
"Data": "2014-05-07T10:51:27.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 153/2014",
"Data": "2014-05-07T10:43:27.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 106/2014 - ONDE SE LÊ: Nomear a Sra. EUNIMARIA SOARES PINTO MACIEL para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Assistência Social, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo SBD – 01, Capítulo III, Seção III, Subseção III, Art.51, da Lei nº. 958/2013.",
"Data": "2014-05-07T09:55:14.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 122/2014 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Edivanilson Alecrim Machado ocupante do cargo de Técnico em Edificações e dá outras providências.",
"Data": "2014-05-07T09:43:10.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 156/2014 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Jucileia Nascimento Guimarães Santos ocupante do cargo de Atendente de Classe de Educação Infantil – Zona Urbana e dá outras providências.",
"Data": "2014-05-07T09:34:57.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 051 e 052/2014",
"Data": "2014-05-06T14:16:00.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado do Julgamento, Homologação e Extratos. PRP Nº 010, 014, 018, 019, 021/2014. Aviso de publicação. Adjudicação e Extrato. TP 002/14. Resultado de Julgamento, Homologação, Adjudicação e Extrato – Credenciamento 01/14. Homologação e Extrato. PRP 04, 015/14. Resultado de Julgamento, Homologação e Extrato de Contrato. PRP 13/14. \r\n\r\n",
"Data": "2014-05-05T16:47:21.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decisão – Recurso Administrativo.Pregão Presencial n° 030/2014.",
"Data": "2014-05-05T16:27:05.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL n.044/2014",
"Data": "2014-05-05T14:24:31.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços n. 050/2014\r\n",
"Data": "2014-05-05T14:01:35.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 048 e 049/2014",
"Data": "2014-04-30T14:26:55.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2014",
"Data": "2014-04-30T13:32:31.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 007 a 010/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-30T13:25:44.02",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório de Publicação de Contratos no período de 05/02/2014 a 05/02/2014",
"Data": "2014-04-29T11:50:48.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Comunicado - Adiamento da Sessão. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 042/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-26T14:04:15.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 003/2014",
"Data": "2014-04-25T14:40:50.083",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 045/2014\r\n",
"Data": "2014-04-25T14:40:50.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 046/2014",
"Data": "2014-04-25T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Notificação. Pregão Presencial para registro de preço nº 14/2014.",
"Data": "2014-04-24T23:04:09.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 044/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-24T14:23:35.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado, Homologação, Extratos dos Pregão Presencial Nº. 001, 003, 006, 009 e 020/2014.",
"Data": "2014-04-17T10:11:46.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos janeiro/2014 Inexigibilidades janeiro/2014 Relatório Contratos Janeiro/2014 ",
"Data": "2014-04-16T15:47:03.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 137/2014 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 17 de Abril de 2014.",
"Data": "2014-04-16T15:20:08.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Comunicado - Adiamento da Sessão\r\n\r\nPregão Presencial para Registro de Preços Nº 037/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-16T11:14:21.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 147/2014 - Estabelece a transferência da feira livre do dia 21 de abril para 22 de abril de 2014.",
"Data": "2014-04-16T09:31:51.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Retificação da Publicação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 041/2014",
"Data": "2014-04-14T20:23:19.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 043/2014",
"Data": "2014-04-14T16:21:06.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 043/2014 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Água Mineral em recipientes de tamanhos diversos, com o escopo de suprir as demandas do Município de Irecê BA",
"Data": "2014-04-14T16:21:06.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento – Pregão Presencial Nº. 030/2014",
"Data": "2014-04-11T15:49:01.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 029/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-11T15:39:35.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 042/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-11T15:27:23.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação Deserta e Reabertura. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 032 e 033/2014. \r\n\r\n",
"Data": "2014-04-09T09:52:32.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Fracassada e Reabertura. Tomada de Preços nº 003/2014. Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 006/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-09T08:53:43.34",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de dedetização (insetos, ratos e correlatos), com o escopo de suprir as demandas das Secretarias e demais órgãos deste Município.",
"Data": "2014-04-08T10:53:53.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS n.003/2014 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para obra de engenharia para Substituição de Torres de Iluminação do Município de Irecê BA.",
"Data": "2014-04-08T08:55:02.403",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preços nº 038 a 041/2014",
"Data": "2014-04-07T15:11:03.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 127/2014.",
"Data": "2014-04-07T10:57:46.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2014. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 037/2014",
"Data": "2014-04-04T14:56:56.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 002/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-04T12:11:11.45",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 981, de 01 de Abril de 2014.",
"Data": "2014-04-03T16:35:34.16",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.035/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sinalização semafórica, com o escopo de suprir as demandas do Município de Irecê BA.",
"Data": "2014-04-03T14:55:44.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 005/2014",
"Data": "2014-04-01T18:33:54.783",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Notificação - Empresa Medfasp Serviços e Comércio Ltda",
"Data": "2014-04-01T09:23:08.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 80/2014",
"Data": "2014-03-31T10:45:21.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação - Relatório de Extrato de Publicação Período de 05/02/2014 à 05/03/2014 ",
"Data": "2014-03-29T18:08:50.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014. ",
"Data": "2014-03-28T16:59:31.753",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 004/2014",
"Data": "2014-03-28T15:05:56.797",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 034/2014",
"Data": "2014-03-28T12:41:14.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atas do CONSEMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente Irecê-BA - Maio, Julho, Agosto e Setembro.",
"Data": "2014-03-27T18:39:57.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial n.033/2014\r\n",
"Data": "2014-03-26T15:50:18.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atas de Reunião",
"Data": "2014-03-26T11:40:17.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 093/2014",
"Data": "2014-03-26T10:32:31.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 112/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-25T16:05:30.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 031 e 032/2014",
"Data": "2014-03-25T14:51:55.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Irecê - Bahia.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-24T14:05:16.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 83 a 87/2014.",
"Data": "2014-03-24T11:09:21.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 53/2014",
"Data": "2014-03-24T10:20:38.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Retificação da Publicação do Pregão Presencial nº 027/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-21T11:50:46.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 091/2014 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social e dá outras providências",
"Data": "2014-03-21T08:43:31.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Notificação (And Engenharia Ltda)",
"Data": "2014-03-20T14:47:50.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Desclassificação e de Convocação 01/2014 – REDA\r\nEdital de Convocação 03/2014- REDA\r\nEdital de Convocação 04/2014 – REDA\r\nEdital de Convocação de Candidatos – Concurso Publico Nº 03/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-20T14:47:50.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Desclassificação e de Convocação 01/2014 – REDA. Processo Seletivo.\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-18T16:28:19.07",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Desclassificação e Convocação 02/2014 – REDA. Processo Seletivo.",
"Data": "2014-03-18T16:28:19.07",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação de Candidatos – Concurso Público nº 01/2014.",
"Data": "2014-03-18T16:28:19.07",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 029/2014. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 030/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-18T12:28:21.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Notificações de Fornecedores.",
"Data": "2014-03-17T11:53:37.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital. Publicação das Contas Públicas (Exercício 2013)\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-17T11:40:20.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 051/2014 - Constitui a Comissão de Recebimento de Materialda Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências.",
"Data": "2014-03-14T14:46:28.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 003/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-13T15:02:48.363",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 027/2014. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 028/2014",
"Data": "2014-03-13T14:18:56.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 077/2014 - Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Irecê, para o exercício de 2014",
"Data": "2014-03-11T10:13:11.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decisão Recurso. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2014.",
"Data": "2014-03-11T09:48:19.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 026/2014",
"Data": "2014-03-10T14:56:51.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 89/2014",
"Data": "2014-03-07T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decreto nº 82/2014.",
"Data": "2014-02-26T08:33:46.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 82/2014.",
"Data": "2014-02-25T15:54:54.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução n° 04, de 24 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-25T09:58:10.703",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata 001/2014 . Pregão Presencial para Registro de Preço n.025/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-24T15:20:44.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 079 /2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-24T12:10:04.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 078 /2014",
"Data": "2014-02-24T12:05:49.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 071/2014",
"Data": "2014-02-24T11:53:27.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação Nº 01/2014 para comparecimento da SRª Cleonice Gomes Pereira na Sede da Prefeitura Municipal de Irecê, com o objetivo de apresentar defesa escrita nos autos do Processo Administrativo Disciplinar Nº. 02/2013 por abandono de Cargo Público.",
"Data": "2014-02-21T10:56:16.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 025/2014\r\n\r\n \r\n",
"Data": "2014-02-21T10:48:34.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 054/2014.",
"Data": "2014-02-20T16:45:24.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 028/2014. Portaria nº 035/2014. Portaria nº 050/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-20T16:22:18.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 048, 049, 051 e 056/2014",
"Data": "2014-02-19T16:54:52.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta e Reabertura Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2014.\r\nAviso de Licitação Fracassada e Reabertura Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2014\r\n",
"Data": "2014-02-18T11:14:31.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 003/2014.",
"Data": "2014-02-18T08:43:44.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Reabertura de Sessão - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2014",
"Data": "2014-02-11T17:28:43.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Comunicado de Adiamento de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0024/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-11T14:02:48.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata 001/2014 – Nova data de Abertura. Pregão Presencial para Registro de Preço N.022/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-07T19:32:59.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata 001/2014. Pregão Presencial para Registro de Preço n.024/2014",
"Data": "2014-02-07T11:37:19.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Chamada Pública para Compra da Agricultura Familiar Nº 001/2014.",
"Data": "2014-02-06T14:43:51.757",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Adiamento de Licitação. Pregão Presencial Para Registro de Preços sob o nº 012/2014.",
"Data": "2014-02-06T13:21:23.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
}
]
.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.