[
{
"Código": 242230,
"NumeroEdicao": 1569,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº003 DE 09 /1 1 / 2021 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUEDETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-11-10T09:47:02.59",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 241704,
"NumeroEdicao": 1565,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 155/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-10-29T17:05:24.24",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 236890,
"NumeroEdicao": 1521,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL\n",
"Numero": "",
"Descricao": "RECOMENDAÇÃO N° 01/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021 RECOMENDAÇÃO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO REFERENTE AO PLANEJAMENTO DE MEDIDAS E ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE REABERTURA DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, APÓS SUSPENSÃO DA AULAS PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID -19\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-08-09T11:03:50.017",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 233863,
"NumeroEdicao": 1492,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 096/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.543/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-06-16T16:01:08.067",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 233484,
"NumeroEdicao": 1489,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 091/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.516/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-06-10T15:43:01.64",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 232901,
"NumeroEdicao": 1486,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 089/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Cafarnaum/Ba, com base no Decreto do Estado da Bahia no 20.505/2021, de 31 de maio de 2021 e dá outras providências”.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-06-01T14:36:42.77",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 232456,
"NumeroEdicao": 1482,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 086/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.481/2021, DE 23 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-05-26T15:58:33.827",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 232187,
"NumeroEdicao": 1480,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 085/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.481/2021, DE 23 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-05-24T11:46:54.777",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 230727,
"NumeroEdicao": 1468,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 078.2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.441, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-05-03T11:30:52.753",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 230170,
"NumeroEdicao": 1464,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 074/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.428, DE 25 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-04-27T08:48:46.25",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 229663,
"NumeroEdicao": 1460,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 071/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400, DE 18 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-04-19T09:32:54.013",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 228290,
"NumeroEdicao": 1456,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 068/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.389, DE 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-04-13T13:33:18.15",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 227113,
"NumeroEdicao": 1454,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 067/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021. “ALTERA DISPOSITIVO QUE INDICA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-04-09T11:03:31.96",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 226669,
"NumeroEdicao": 1450,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 064, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.358, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-04-05T09:13:30.42",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 226648,
"NumeroEdicao": 1449,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 063, DE 01 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO EMERGÊNCIA IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVI´RUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NOS DECRETOS DO ESTADO DA BAHIA NºS 20.311/2021, 20.333/2021 E 20.348/2021, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-04-01T12:03:49.85",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 226075,
"NumeroEdicao": 1444,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 056/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COMO MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-03-25T09:54:37.3",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 225560,
"NumeroEdicao": 1441,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº. 058/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-03-18T09:22:30.98",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 224045,
"NumeroEdicao": 1428,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N.º 048 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-02-26T14:41:39.803",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 223721,
"NumeroEdicao": 1426,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N.º 045 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-02-23T11:22:58.663",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 220411,
"NumeroEdicao": 1415,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N.º 025 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-02-03T08:13:07.347",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 220020,
"NumeroEdicao": 1412,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N.º 023 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-01-28T11:59:17.737",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 219015,
"NumeroEdicao": 1406,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 DECLARA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-01-14T10:45:10.12",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 201684,
"NumeroEdicao": 1395,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA ",
"Numero": "",
"Descricao": "RESULTADO FINAL CHP 02/2020 E T. HOMOLOGAÇÃO CHP 002/2020",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-12-21T15:17:39.567",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 200437,
"NumeroEdicao": 1392,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA ",
"Numero": "",
"Descricao": "RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 002.2020",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-12-16T15:35:16.563",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 196745,
"NumeroEdicao": 1389,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 PRÊMIO AOS ARTISTAS POPULARES LOCAIS (MÚSICA, ARTESANATOS, ARTES PLÁSTICAS E ARTES CÊNICAS).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-12-04T09:40:53.553",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 188719,
"NumeroEdicao": 1376,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 145/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-11-13T13:54:33.927",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 188614,
"NumeroEdicao": 1375,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 144/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-11-11T14:30:42.287",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 188518,
"NumeroEdicao": 1374,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO EXTAORDINÁRIO Nº. 016/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 159.154,20, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-11-09T15:50:59.337",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 188411,
"NumeroEdicao": 1373,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0141/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-11-06T10:53:48.783",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 188361,
"NumeroEdicao": 1372,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0142/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-11-05T11:59:12.973",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 188222,
"NumeroEdicao": 1371,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 139/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-11-04T14:09:38.28",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 188246,
"NumeroEdicao": 1371,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0141/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-11-04T11:22:51.32",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 188131,
"NumeroEdicao": 1370,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 138/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-11-03T13:40:56.55",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 182037,
"NumeroEdicao": 1352,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N.º 524 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-09-21T15:34:14.07",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 180702,
"NumeroEdicao": 1350,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "DIS 036/2020 CT.0129/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-09-15T10:34:30.297",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 180347,
"NumeroEdicao": 1348,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N.º 523 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-09-08T15:51:40.213",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 178053,
"NumeroEdicao": 1345,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DECRETO N.º 521 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-09-01T15:02:44.703",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 177997,
"NumeroEdicao": 1345,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "DIS 034/2020 CT.0125/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19).\r\nDIS 035/2020 CT.0126/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-09-01T10:37:57.157",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 177927,
"NumeroEdicao": 1344,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N.º 521 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-08-31T11:45:49.26",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 177804,
"NumeroEdicao": 1343,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 124/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-08-28T15:46:24.327",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 177551,
"NumeroEdicao": 1340,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N.º 520 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-08-24T15:51:38.033",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 177183,
"NumeroEdicao": 1336,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0117/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-08-18T09:09:24.697",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 177172,
"NumeroEdicao": 1335,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N.º 518 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-08-17T15:58:50.987",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 176931,
"NumeroEdicao": 1334,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0116/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-08-14T12:07:38.887",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 176944,
"NumeroEdicao": 1334,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0117/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-08-14T09:12:00.68",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 176733,
"NumeroEdicao": 1332,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0115/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO .",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-08-12T12:35:11.17",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 176656,
"NumeroEdicao": 1331,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/20.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0114/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-08-11T12:32:26.827",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 176631,
"NumeroEdicao": 1330,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N.º 511 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-08-10T15:41:24.337",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 176193,
"NumeroEdicao": 1326,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N.º 507/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-08-03T15:16:51.53",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 176012,
"NumeroEdicao": 1325,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 113/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-31T10:57:07.937",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 175716,
"NumeroEdicao": 1322,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0112/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-28T16:26:04.87",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 175750,
"NumeroEdicao": 1322,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2020 - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO PARA ESPAÇOS TIPO ACADEMIAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-28T11:27:55.623",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 175660,
"NumeroEdicao": 1321,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 504/2020, DE 26 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS 501/2020, 502/2020 E 503/2020, QUE INSTITUEM A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVI´RUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-27T09:01:47.043",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 175534,
"NumeroEdicao": 1320,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0110/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-24T14:15:01.077",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 175425,
"NumeroEdicao": 1318,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO EXTAORDINÁRIO Nº. 011/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-22T15:54:01.293",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 175414,
"NumeroEdicao": 1318,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0110/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-22T14:23:05.157",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 175390,
"NumeroEdicao": 1318,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 503.2020-COVID-19",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-22T11:09:47.21",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 175194,
"NumeroEdicao": 1317,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N.º 502/2020 DE 19 DE JULHO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-20T09:49:27.463",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 174870,
"NumeroEdicao": 1316,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 501, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ATENDE AS DETERMINAÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS NºS 19.829 E 19.831, DE 10 E 13 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVI´RUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-14T10:42:23.64",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 174735,
"NumeroEdicao": 1314,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "DIS 023/2020 CT.108/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-10T12:01:21.717",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 174670,
"NumeroEdicao": 1313,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 104/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-09T15:47:23.437",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 174305,
"NumeroEdicao": 1309,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "DIS 020/2020 CT.103/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-03T14:01:40.83",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 174086,
"NumeroEdicao": 1307,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0102/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-07-01T11:47:01.55",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 172541,
"NumeroEdicao": 1294,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PARECER Nº 005.2020-CME.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-06-05T10:25:52.12",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 172321,
"NumeroEdicao": 1292,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 481/2020, 02 DE JUNHO DE 2020",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-06-03T11:03:55.777",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 169905,
"NumeroEdicao": 1289,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N.º 480 DE 28 DE MAIO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-29T09:04:53.197",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 169869,
"NumeroEdicao": 1288,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 001.2020-SMS",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-28T15:11:37.13",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 169860,
"NumeroEdicao": 1288,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO 28012018-CAFARNAUM-BA ASSUNTO: SUSPENSÃO DE ATIVIDADES REMOTAS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-28T15:03:44.507",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 169590,
"NumeroEdicao": 1287,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 479 DE 25 DE MAIO DE 2020 ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-26T12:18:23.333",
"Republicacao": "Sim"
},
{
"Código": 169566,
"NumeroEdicao": 1286,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N.º 479 DE 25 DE MAIO DE 2020 ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-25T11:54:51.687",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 169205,
"NumeroEdicao": 1282,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2020 AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE CUNHO PARTIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-19T11:07:11.137",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 168815,
"NumeroEdicao": 1278,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "ERRATA Nº 003/2020 AO DECRETO MUNICIPAL Nº. 478/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020-QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA MODALIDADE AULAS NÃO PRESENCIAIS, NA FORMA PROCEDIMENTAL QUE INDICA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS,",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-13T09:09:26.23",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 168676,
"NumeroEdicao": 1277,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 478/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA MODALIDADE AULAS NÃO PRESENCIAIS, NA FORMA PROCEDIMENTAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-12T10:09:18.917",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 168659,
"NumeroEdicao": 1277,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2020 AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO PARA ESPAÇOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-12T09:01:31.51",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 168518,
"NumeroEdicao": 1275,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2020 AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO A EMPRESA HOLDER SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-08T11:26:54.323",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 168392,
"NumeroEdicao": 1274,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO",
"Numero": "",
"Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA COVID CAFARNAUM19.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-07T09:57:14.853",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 168331,
"NumeroEdicao": 1273,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO EXTAORDINÁRIO Nº. 007/2020",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-06T11:34:38.807",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 168278,
"NumeroEdicao": 1273,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO EXTAORDINÁRIO Nº. 007/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 246.393,82, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-06T09:25:39.03",
"Republicacao": "Não"
}
]
.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.