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"Código": 242230,
"NumeroEdicao": 1569,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA SMS Nº003 DE 09 /1 1 / 2021 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUEDETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.",
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"DataPublicacao": "2021-11-10T09:47:02.59",
"Republicacao": "Não"
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"NumeroEdicao": 1322,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2020 - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO PARA ESPAÇOS TIPO ACADEMIAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-07-28T11:27:55.623",
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"Código": 169869,
"NumeroEdicao": 1288,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 001.2020-SMS",
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"DataPublicacao": "2020-05-28T15:11:37.13",
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"Código": 169205,
"NumeroEdicao": 1282,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2020 AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE CUNHO PARTIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-05-19T11:07:11.137",
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"NumeroEdicao": 1277,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2020 AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO PARA ESPAÇOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-05-12T09:01:31.51",
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"NumeroEdicao": 1275,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2020 AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO A EMPRESA HOLDER SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-05-08T11:26:54.323",
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