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"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024",
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"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 158/2023",
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"NumeroEdicao": 2061,
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"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE \tR$ 2.974.100,00 DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CEM REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES :",
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"Republicacao": "Sim"
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"Código": 311230,
"NumeroEdicao": 2061,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01.2024 TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FMDCA- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SMESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR E REGULAR PARCERIA COLABORATIVA QUE GARANTA O SUCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INCLUIR PARA TRANSFORMAR, AMPLIANDO O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA DE CAFARNAUM.",
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"NumeroEdicao": 2059,
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "ERRATA - 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 274/2022",
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"Código": 310642,
"NumeroEdicao": 2057,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 094-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 098-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 099-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 100-2024.",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Código": 308316,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Código": 311844,
"NumeroEdicao": 2041,
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"Código": 307462,
"NumeroEdicao": 2038,
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"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 014-2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.940.037,58CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL E TRINTA E SETE REAIS CINQUENTA E OITO CENTAVOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES",
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"Código": 295534,
"NumeroEdicao": 1955,
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"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
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"Descricao": "DISP 110 CONTRATO 189 2023",
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"Código": 295297,
"NumeroEdicao": 1953,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09.2023 - Abre Crédito Suplementar.",
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"Código": 294451,
"NumeroEdicao": 1945,
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 018-2022 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.594.109,92 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06.2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022 -ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
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"Descricao": "II TERMO ADITIVO - 095 2022 GRAUS.",
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"Subcategoria": "OUTRO",
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"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO P.P Nº 017/2018.\r\nRESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.",
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"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: H.R. DE S. DOURADO - ME\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: RAIMUNDO NONATO DUARTE CARVALHO - EPP\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: BARCELOS ROCHAS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME",
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"DataPublicacao": "2018-04-23T16:08:08.087",
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"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 297/2018.",
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"Descricao": "ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2018.",
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"Descricao": "Homologação, Adjudicação. Tomada de Preços Nº 002 e 003/2014",
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"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO n° 97, 25, 116, 141, 118, 78, 98, 152, 151, 159, 155, 179, 154, 174/2014",
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"Descricao": "Extrato de Contrato de Janeiro de 2014",
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"Descricao": "EDITAL 001/2014 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA DE ESPORTE E DE LAZER - PELC NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA.\r\n",
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"Descricao": "Cancelamento da Publicação do Extrato de Contrato. Extratos de Contrato – Janeiro/2014.",
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"Descricao": "Extratos de Contrato. Janeiro/2014.",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Contrato de nº 809/2013. Tomada de Preço nº 002/2013. (Contratada: Ecolimp Construtora Ltda.). ",
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"Descricao": "RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO.",
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"DataPublicacao": "2013-10-25T15:58:35.897",
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"Subcategoria": "OUTRO",
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"Descricao": "Errata do Edital nº 001/2013",
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"DataPublicacao": "2013-10-24T14:36:40.097",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extratos de Contratos n° 746, 747, 750, 749, 744, 745, 742, 743, 754, 748, 730/2013",
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"DataPublicacao": "2013-10-21T16:13:34.667",
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{
"Código": 31274,
"NumeroEdicao": 260,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2013 - SELEÇÃO DE MONITORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAFARNAUM BAHIA CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO.",
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"DataPublicacao": "2013-09-23T14:52:51.597",
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{
"Código": 31275,
"NumeroEdicao": 260,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
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"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAFARNAUM – BAHIA. ANO 2012.",
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"DataPublicacao": "2013-09-23T14:52:51.597",
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"Código": 30766,
"NumeroEdicao": 256,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extratos de Contrato. Julho/2013.",
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"DataPublicacao": "2013-09-05T16:23:51.077",
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"Código": 30299,
"NumeroEdicao": 254,
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"Subcategoria": "OUTRO",
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"Descricao": "ERRATA 019/2013 DE 22 DE AGOSTO DE 2013.",
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"DataPublicacao": "2013-08-23T14:41:43.387",
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"Código": 29600,
"NumeroEdicao": 251,
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"Subcategoria": "OUTRO",
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"Descricao": "ERRATA 018/2013 DE 05 DE AGOSTO DE 2013",
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"DataPublicacao": "2013-08-05T10:05:24.177",
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{
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"NumeroEdicao": 247,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extratos de Contrato – Julho/2013.",
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"DataPublicacao": "2013-07-30T12:03:53.447",
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"Código": 28290,
"NumeroEdicao": 238,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extratos de Contrato – Maio/2013.",
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"DataPublicacao": "2013-07-04T00:00:00",
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"Código": 27375,
"NumeroEdicao": 229,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extratos de Contrato - Abril/2013.",
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"DataPublicacao": "2013-06-05T15:21:40.507",
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{
"Código": 26538,
"NumeroEdicao": 223,
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"Subcategoria": "OUTRO",
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"Descricao": "ERRATA 013/2013",
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"DataPublicacao": "2013-05-17T15:44:09.893",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 25836,
"NumeroEdicao": 218,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Numero": "",
"Descricao": "Aviso da Chamada Pública n° 001/2013 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios originários da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados na rede publica de ensino em conformidade com o programa nacional de alimentação ESCOLAR/PNAE para o município de Cafarnaum/BA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-02T11:40:31.947",
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{
"Código": 25840,
"NumeroEdicao": 218,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Contratos",
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"DataPublicacao": "2013-05-02T11:40:31.947",
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{
"Código": 21118,
"NumeroEdicao": 184,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato de Contrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato n.06/2011 – Objeto: Execução de Serviço de engenharia de Construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no Município de Cafarnaum/BA (Contratada: Esplendor Serviços e Comérico Ltda Me)\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-24T15:51:45.307",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 20303,
"NumeroEdicao": 181,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Numero": "",
"Descricao": "Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) - Exercício 2013.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-15T17:17:44.45",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 20304,
"NumeroEdicao": 181,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Numero": "",
"Descricao": "Programação da Receita e outros.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-15T17:17:44.45",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 16802,
"NumeroEdicao": 159,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Numero": "016/2012",
"Descricao": "Edital Municipal nº. 016/2012. de 11 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-09-12T08:58:58.117",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 16369,
"NumeroEdicao": 154,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Numero": "01/2012",
"Descricao": "Edital nº. 01/2012 - Ato Complementar 006 - Faz correção da questão 14 e convoca candidatos que atingiram 60% das questões, após correção do Gabarito .",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-08-16T15:15:52.197",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 16320,
"NumeroEdicao": 153,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Numero": "01/2012",
"Descricao": "Edital nº. 01/2012 - Ato Complementar 003 - Divulga gabarito da Prova Escrita do Processo seletivo para Conselheiro Tutelar.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-08-15T14:12:00.333",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 16128,
"NumeroEdicao": 149,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Numero": "01/2012",
"Descricao": "Secretaria Municipal de Assistência Social - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Edital nº. 01/2012 - Ato Complementar 001 - Prorroga Inscrição e regulamenta próxima etapa para função do Conselheiro Tutelar ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-08-07T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12368,
"NumeroEdicao": 123,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Numero": "",
"Descricao": "Publicação Anexos Contábeis 2011.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-24T16:53:01.343",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 9120,
"NumeroEdicao": 108,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "008/2012",
"Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 008/2012. (Contratada: Fabiola Cardoso Lopes Leal.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-09T08:13:51.453",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8961,
"NumeroEdicao": 107,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 007/2012. (Contratada: Fabiola Cardoso Lopes Leal.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-06T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8518,
"NumeroEdicao": 104,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Numero": "001/2012",
"Descricao": "Aviso de Chamada Pública nº 001/2012 - Objeto: a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-27T11:11:43.017",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8420,
"NumeroEdicao": 103,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "006/2012",
"Descricao": "Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 006/2012 - Contratada: OK auto Center Pecas Pneus e Servicos Ltda.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-25T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8316,
"NumeroEdicao": 102,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "005/2012",
"Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 005/2012. Contratada: Transporte Escolar Cafarnauense Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-24T10:29:02.597",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8318,
"NumeroEdicao": 102,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": " 005/2012",
"Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 005/2012. (Contratada: Kadilac - Locadora de Veículos Cachoeira Ltda.). \r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-24T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8319,
"NumeroEdicao": 102,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "005/2012",
"Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 005/2012. (Contratada: DV Construções e Serviços Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-24T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8281,
"NumeroEdicao": 101,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "004/2012",
"Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 004/2012. (Contratada: Atacadão da Limpeza.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-23T10:38:03.997",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 7754,
"NumeroEdicao": 98,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "003/2012",
"Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 003/2012 - LOTE: II. (Contratada: A. S. Viana Costa Dantas.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-10T10:56:59.19",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 7753,
"NumeroEdicao": 98,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "003/2012",
"Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 003/2012 - Lote I e Lote III. (Contratada: Silvaneto Matos de Santana.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-10T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 7755,
"NumeroEdicao": 98,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "003/2012",
"Descricao": "Republicação. Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 003/2012 - Lote I e Lote III. Objeto: Aquisição de Combustível Tipo Álcool, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Lubrificantes, para atender a frota de veículos de diversas Secretarias desta Municipalidade. (Contratada: Silvaneto Matos de Santana.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-10T00:00:00",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 7638,
"NumeroEdicao": 97,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "001/2012",
"Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 001/2012. (Contratada: MED Service Hospitalar Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-06T11:39:07.173",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 7636,
"NumeroEdicao": 97,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "002/2012",
"Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 002/2012. (Contratada: José Carlos Batista Lopes.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-06T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 5946,
"NumeroEdicao": 83,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "006/2011",
"Descricao": "Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 006/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no Município de Cafarnaum-BA. (Contratado: Esplendor Serviços e Comércio Ltda - ME.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-10-31T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 5925,
"NumeroEdicao": 82,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "006/2011",
"Descricao": "Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 006/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no Município de Cafarnaum-BA. (Contratado: Esplendor Serviços e Comércio Ltda - ME.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-10-27T11:06:18.773",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 5348,
"NumeroEdicao": 76,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 023/2011 - (Contratada: Comercial de Motos Irecê Ltda.)",
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"DataPublicacao": "2011-09-29T11:22:24.967",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 5289,
"NumeroEdicao": 75,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato de Contrato - Tomada de Preço n°. 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de rede de esgoto, na rua Saldanha da Gama, na sede do Municipio de Cafarnaum - Ba",
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"DataPublicacao": "2011-09-28T12:12:45.547",
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{
"Código": 5171,
"NumeroEdicao": 71,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "022/2011",
"Descricao": "Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 022/2011 - (Contratada: MED Service Hospitalar Ltda)",
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"DataPublicacao": "2011-09-21T11:31:39.143",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 021/2011. (Contratada: H. L. M. de Souza.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-09-05T08:53:31.51",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
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"Descricao": "Ato: Aviso de Homologação Pregão n° 016/2011 - Objeto: Aquisição de Gás de cozinha destinado as diversas Secretarias Municipais de Cafarnaum - Bahia (Empresa: Silvaneto Matos de Santana)",
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"DataPublicacao": "2011-08-12T14:43:54.083",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 016/2011. (Contratada: Silvaneto Matos de Santana.).\r\n",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 015/2011 - (Contratada: Sérgio Augusto Souza Nogueira Me.)\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-08-02T16:23:46.207",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 014/2011. (Contratada: Santana e Barbosa Ltda.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-08-01T15:36:22.137",
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{
"Código": 3733,
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato de Aditivo ao Contrato - Carta Convite n°. 019/2011 - Objeto: Pelo presente Termo Aditivo fica acrescido o valor do contrato para execução das obras e serviços de pavimentação com paralelepípedos em vias públicas na sede do Município, na travessa Cafarnaum e na primeira travessa Roberto Santos (Contratada: Inprojec Incorporação Projetos e Construção Ltda)\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-07-28T15:20:54.05",
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{
"Código": 3053,
"NumeroEdicao": 46,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato de Contrato - Tomada de Preço n° 001/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Construção Civil, para construção de uma Quadra Polesportiva, de um Teatro e um Anexo para Admnistração, Refeitorio e Diretoria no Colégio Modelo, na Sede do Município de Cafarnaum - Ba (Contratado: Status Construções Ltda)",
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"DataPublicacao": "2011-07-05T10:16:33.677",
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{
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"NumeroEdicao": 36,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "008/2011",
"Descricao": "Aviso de Homologação - Pregão nº 008/2011. Objeto: Aquisição de materiais de expedientes e Didáticos, a serem destinados à manutenção das secretarias municipais. (Empresa contratada: Livraria e Papelaria Caargrali LTDA.).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-26T10:02:49.13",
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"Código": 2109,
"NumeroEdicao": 36,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "033/2011",
"Descricao": "Aviso de Publicação - Inexigibilidade de Licitação nº 033/2011. Objeto: Prestação de Serviços Artísticos, para Realização das Festividades Juninas no Município de Cafarnaum, no Mês de Junho de 2011. (Empresa Contratada: Marivaldo Promoções Artísticas.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-26T08:46:51.28",
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{
"Código": 2113,
"NumeroEdicao": 36,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "008/2011",
"Descricao": "Extrato de Contrato - Pregão nº 008/2011. (Empresa contratada: Livraria e Papelaria Caargrali LTDA.).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-26T00:00:00",
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{
"Código": 2114,
"NumeroEdicao": 36,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "010/2011",
"Descricao": "Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 010/2011. Objeto: Contratação da empresa especializada para aquisição de oxigênio medicinal a serem recarregados em cilindro de oxigênio \"PP\". (Empresa contratada: Oxigênio Irecê.).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-26T00:00:00",
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{
"Código": 2115,
"NumeroEdicao": 36,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "010/2011",
"Descricao": "Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 010/2011. (Empresa contratada: Oxigênio Irecê.).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-26T00:00:00",
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"Código": 2116,
"NumeroEdicao": 36,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "009/2011",
"Descricao": "Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 009/2011. Objeto: Aquisição de pães destinados a Secretaria Municipal de Educação. (Empresa Contratada: Supermercado Souza e Novais LTDA.).\r\n\r\n\r\n\r\n ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-26T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2117,
"NumeroEdicao": 36,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "009/2011",
"Descricao": "Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 009/2011. (Empresa Contratada: Supermercado Souza e Novais LTDA.).\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-26T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 1523,
"NumeroEdicao": 27,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
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"Descricao": "Anexo I - Extrato de Termo de Parceria e Anexo II - Extrato de Relatório Físico Financeiro de Termo de Parceria. Objeto: Contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, por meio do apoio, capacitação e formação complementar de educadores, do fortalecimento do ensino formal com foco na erradicação do analfabetismo, que se realizará por meio do estabelecimento do vínculo de parceria entre os parceiros.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-04-29T00:00:00",
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{
"Código": 1461,
"NumeroEdicao": 26,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "007/2011",
"Descricao": "Extrato de Contrato - Pregão Presencial n°. 007/2011 - (Contratada: Silvaneto Matos de Santana) ",
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"DataPublicacao": "2011-04-26T00:00:00",
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{
"Código": 1117,
"NumeroEdicao": 22,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "002/2011",
"Descricao": "Extrato de Distrato de Contrato - Pregão Presencial nº 002/2011 - Lote: I. (Contratada: Cedro Derivados de Petróleo Ltda.).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-04-05T00:00:00",
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"Código": 1118,
"NumeroEdicao": 22,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "006/2011",
"Descricao": "Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 006/2011 - Lote: I. (Contratada: Faustiniano Jonas Cardoso Lopes.).\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-04-05T00:00:00",
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{
"Código": 360,
"NumeroEdicao": 5,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "004/2011",
"Descricao": "Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 004/2011 - Contratada: Iluminar Comércio e Serviços Elétricos Ltda.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-08T17:06:24.09",
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{
"Código": 361,
"NumeroEdicao": 5,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Numero": "004/2011",
"Descricao": "Aviso de Homologação - Pregão nº. 004/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para Iluminação Pública Municipal (Empresa: Iluminar Comércio e Serviços Elétricos Ltda.).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-08T17:06:24.09",
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