[ { "Código": 311229, "NumeroEdicao": 2061, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02.2024 APROVAR O TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FMDCAFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SME-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR E REGULAR PARCERIA COLABORATIVA QUE GARANTA O SUCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INCLUIR PARA TRANSFORMA APROVADO NO EDITAL FIA ITAÚ SOCIAL 2023,", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-04-15T09:25:43.47", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 311228, "NumeroEdicao": 2061, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01.2024 HABILITAR O INSTITUTO ÁGUA VIVA -IAV COM O CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DOS SEGUINTES PROJETOS:", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-04-15T09:24:09.673", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 307997, "NumeroEdicao": 2042, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMS", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-03-13T09:05:24.867", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 307374, "NumeroEdicao": 2037, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMS FICAM APRECIADO E APROVADO EM AD REFEREDUM O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA REABILITAÇÃO ORAL NO VALOR DE R$ 168,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-03-05T11:59:42.09", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 302059, "NumeroEdicao": 1991, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO nº 05.2023-CMDCA - Aprovar o Edital no 02 de Chamamento Público de 2023 visando à seleção de propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com sede em Cafarnaum.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-26T16:03:49.22", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 301409, "NumeroEdicao": 1985, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02.2023-CME - DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PARA TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE PUBLICA E PRIVADA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM -BAHIA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-15T10:24:51.997", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 290098, "NumeroEdicao": 1913, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03.2023- CMDCA DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — CMDCA AO IAV-INSTITUTO AGUA VIVA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-31T10:44:11.98", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 288794, "NumeroEdicao": 1901, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CME NO 01 DE 2023. FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMAMUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM-BAHIA", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-11T09:34:45.85", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 282470, "NumeroEdicao": 1865, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002.2023-CMDCA DISPÕE SOBRE REGRAS E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE REGISTRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — CMDCA PARA ENTIDADES E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CAFARNAUM-BA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-05-05T12:30:02.187", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 281305, "NumeroEdicao": 1856, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 006 DE 12 DE ABRIL DE 2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-18T12:00:27.18", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 281302, "NumeroEdicao": 1856, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 005 DE 21 DE MARÇO DE 2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-18T11:58:23.96", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 281301, "NumeroEdicao": 1856, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 004 DE 21 DE MARÇO DE 2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-18T11:56:14.087", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 275868, "NumeroEdicao": 1823, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2023 - APROVA A REALIZAÇÃO A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-02-27T10:06:34.377", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 274260, "NumeroEdicao": 1813, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 001.2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-02-03T09:28:43.753", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 259788, "NumeroEdicao": 1724, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01.2022 - CAE - Dispõe sobre a eleição e Posse dos Membros da Diretoria do Conselho do CAE-Conselho de Alimentação Escolar.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-08-10T10:08:12.743", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 259506, "NumeroEdicao": 1722, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04.2022 - Nomeia Membros do Conselho do FUNDEB.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-08-04T11:01:09.74", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 254555, "NumeroEdicao": 1671, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 20 DE MARÇO DE 2022", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-05-13T11:25:21.953", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 253229, "NumeroEdicao": 1660, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002.2022-CMS- PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-04-26T20:00:30.9", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 251554, "NumeroEdicao": 1647, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001.2022 -CMS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-30T10:55:19.1", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 247603, "NumeroEdicao": 1612, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 059.2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-02-02T11:49:09.997", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 241245, "NumeroEdicao": 1560, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 005", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-10-21T14:33:03.697", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 241095, "NumeroEdicao": 1558, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Republicação com correções da Resolução nº004.2021-CME.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-10-19T16:22:47.273", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 240835, "NumeroEdicao": 1556, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004.2021-CMS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-10-14T16:44:28.857", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 239515, "NumeroEdicao": 1545, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 003.2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-09-23T10:25:49.583", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 235929, "NumeroEdicao": 1510, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 04.2021", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-07-23T10:03:17.54", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 235148, "NumeroEdicao": 1503, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO DE N.º 03/2021 ESTABELECE NORMAS PARA ELABORAÇÃO, REELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO E S C O L A R D O S E S T A B E L E C I M E N T O S EDUCACIONAIS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-07-09T15:06:15.15", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 234818, "NumeroEdicao": 1500, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002.2021 - Aprova Programação Anual de Saúde (PAS) 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-07-05T16:23:03.517", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 228382, "NumeroEdicao": 1457, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02.2021 - CME-AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS-2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-04-14T10:23:46.853", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 199158, "NumeroEdicao": 1390, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 01.30.11.2020-CME.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-11T11:23:04.337", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 196727, "NumeroEdicao": 1389, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO DO CME-Nº 01.2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-04T08:57:54.88", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 167481, "NumeroEdicao": 1265, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-04-22T15:03:11.52", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 145525, "NumeroEdicao": 1088, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 003, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial Eleitoral da Eleição Unificada 2019, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-05-07T09:19:00.66", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 143564, "NumeroEdicao": 1069, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO 002, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da Eleição Unificada 2019, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-04-05T09:52:48.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 142712, "NumeroEdicao": 1062, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMS 002-2019 - Aprova o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Saúde", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-03-27T11:02:44.22", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 142540, "NumeroEdicao": 1060, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-03-25T11:20:41.557", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 139471, "NumeroEdicao": 1033, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº24 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-02-05T15:27:17.12", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 139470, "NumeroEdicao": 1033, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 23 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-02-05T15:21:50.693", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 137910, "NumeroEdicao": 1020, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "ERRATA Nº 002.2019 À REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018-", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-17T16:04:41.187", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 137906, "NumeroEdicao": 1020, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -015.2018.\r\nPARECER e RESOLUÇÃO -CMS -016.2018.\r\nPARECER e RESOLUÇÃO -CMS -017.2018.\r\nPARECER e RESOLUÇÃO -CMS -018.2018.\r\nPARECER e RESOLUÇÃO -CMS -019.2018.\r\nPARECER e RESOLUÇÃO -CMS -020.2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-17T15:15:38.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 137861, "NumeroEdicao": 1020, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "PARECER - CME Nº 01/2018-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ACONCHEGO DOS ANJOS.\r\nPARECER E RESOLUÇÃO -CMS - 002.2018- ESCOLA CENTRO DO SABER.\r\nPARECER E RESOLUÇÃO -CMS -003.2018- ESCOLA AEFIL.\r\nPARECER E RESOLUÇÃO -CMS -004.2018-ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA NETO.\r\nPARECER E RESOLUÇÃO -CMS -005.2018 -ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.\r\nPARECER E RESOLUÇÃO -CMS -006.2018-ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II.\r\nPARECER E RESOLUÇÂO -CMS -007.2018-ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR ROBERTO SANTOS.\r\nPARECER E RESOLUÇÃO -CMS-008.2018 -ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO MARTINS.\r\nPARECER E RESOLUÇÃO -CMS -009.2018 -ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO DA FONSECA.\r\nPARECER E RESOLUÇÕA -CMS -010.2018-ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO JOSÉ DE SOUZA.\r\nPARECER E RESOLUÇÃO -CMS -011.2018-ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FELIPE DA FONSECA.\r\nPARECER E RESOLUÇÃO -CMS -012.2018-ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.\r\nPARECER E RESOLUÇÃO -CMS -013.2018 -ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LOTÉRIO.\r\nPARECER E RESOLUÇÃO -CMS -014.2018-ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA PEREIRA DE ARAÚJO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-17T14:50:28.413", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 137809, "NumeroEdicao": 1019, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "ERRATA Nº 001/2019 À RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-16T16:24:11.667", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 137806, "NumeroEdicao": 1019, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-16T15:32:19.51", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 137803, "NumeroEdicao": 1019, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO,2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-16T15:28:31.393", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 137450, "NumeroEdicao": 1016, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução 009/2018 - Aprova Tabela de Quantitativos e Valores do Credenciamento referentes à Unidade Hospitalar,Especialidades, Núcleo de Apoio a Saúde da Família,Cirurgias,Serviços de Exame de Diagnóstico,Exames Laboratorial,profissionais para atender as demandas da Unidades de Saúde da Família.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-11T11:22:40.807", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 136765, "NumeroEdicao": 1011, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO,2018 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano de 2019, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cafarnaum- Estado da Bahia.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-02T18:07:39.06", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 135647, "NumeroEdicao": 1001, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-12-12T11:58:03.887", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 128529, "NumeroEdicao": 929, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-08-03T11:30:05.597", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 128470, "NumeroEdicao": 928, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-08-02T15:42:04.943", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 122337, "NumeroEdicao": 878, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-05-09T10:29:49.967", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 121497, "NumeroEdicao": 871, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS-Nº002/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-04-26T11:36:10.66", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 113378, "NumeroEdicao": 811, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-01-17T11:38:55.527", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 113320, "NumeroEdicao": 810, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-01-16T16:47:24.513", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 113290, "NumeroEdicao": 810, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-01-16T15:08:12.3", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 101161, "NumeroEdicao": 705, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-06-07T16:40:13.023", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 101160, "NumeroEdicao": 705, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-06-07T16:31:50.407", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 95306, "NumeroEdicao": 666, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-03-21T00:00:00", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 91016, "NumeroEdicao": 638, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001 de 20 de janeiro de 2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-01-24T15:17:23.433", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 72396, "NumeroEdicao": 530, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução nº 01 de 18 de janeiro de 2016.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-01-22T17:09:44.147", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 70911, "NumeroEdicao": 515, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução n° 07/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-12-18T13:18:39.113", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 70906, "NumeroEdicao": 515, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução N° 06/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-12-18T12:39:49.687", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 67441, "NumeroEdicao": 492, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMDCA nº04/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-09-09T15:57:41.417", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 66855, "NumeroEdicao": 486, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução Nº003/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-08-25T16:30:59.993", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 64149, "NumeroEdicao": 464, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução nº 007/2015.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-06-18T15:56:25.783", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 63655, "NumeroEdicao": 462, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Republicação.Resolução Nº 003 de 08 de Junho de 2015.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-06-09T16:57:53.56", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 63649, "NumeroEdicao": 462, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resoluções nº 003 e 002/2015.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-06-09T15:59:23.267", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 57714, "NumeroEdicao": 424, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução N° 02/2014", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-02-06T12:12:36.503", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 56868, "NumeroEdicao": 418, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução Nº. 01 de 22 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano de 2015 nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cafarnaum - Estado da Bahia.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-01-26T10:06:06.467", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 54758, "NumeroEdicao": 403, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Parecer e Resolução nº 004\r\nParecer e Resolução nº 005\r\nParecer e Resolução nº 006\r\nParecer e Resolução nº 007\r\nParecer e Resolução nº 008\r\nParecer e Resolução nº 009\r\nParecer e Resolução nº 010\r\nParecer e Resolução nº 011\r\nParecer e Resolução nº 012\r\nParecer e Resolução nº 013\r\nParecer e Resolução nº 014\r\nParecer e Resolução nº 015\r\nParecer e Resolução nº 016\r\nParecer e Resolução nº 017\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-12-05T12:03:47.477", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 41940, "NumeroEdicao": 318, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução N°002 de 27 de Janeiro de 2014", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-03-27T10:10:49.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 41941, "NumeroEdicao": 318, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução N°003/2014", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-03-27T10:10:49.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 41942, "NumeroEdicao": 318, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução Nº. 01 de 27 de Janeiro de 2014.", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-03-27T10:10:49.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 18852, "NumeroEdicao": 171, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução nº 01/2012 - Aprova alterações no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Cafarnaum - Bahia.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-12-12T11:30:36.607", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17138, "NumeroEdicao": 162, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "003/2012", "Descricao": "Resolução CMS nº 003/2012 - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS), exercício 2012 da Secretaria Municipal da Saúde.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-28T09:26:30.62", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 17139, "NumeroEdicao": 162, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "004/2012", "Descricao": "Resolução CMS nº 004/2012 - Aprova o Pacto pela Saúde (Sispacto), exercício 2012 da Secretaria Municipal da Saúde.", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-09-28T09:26:30.62", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 16044, "NumeroEdicao": 146, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMS nº 002/2012 - Aprova o Relatório de Gestão de Saúde (RAS), exercício 2011 da Secretaria Municipal da Saúde.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-08-02T16:22:24.253", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 6607, "NumeroEdicao": 86, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "032/2011", "Descricao": "Resolução nº. 032 de 23 de Novembro de 2011 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Luiz Viana Neto, Povoado de Queimada de Tiano, Cafarnaum - Estado da Bahia.", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-11-30T14:23:43.217", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 6608, "NumeroEdicao": 86, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "033/2011", "Descricao": "Resolução nº. 033 de 25 de novembro de 2011 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Riachuelo no povoado de Grama II, em Cafarnaum - Estado da Bahia.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2011-11-30T14:23:43.217", "Republicacao": "Não" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.