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"Descricao": "PORTARIA Nº 001.2024-SMS NOMEIA A COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO – TFD NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM QUE COMPÕE DOS SEGUINTES MEMBROS:",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE MATRÍCULA 2024 Nº 01.2024 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”",
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"Descricao": "ERRATA Nº 012/2024",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 319 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01.2024 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 317/2024 DE 09 JANEIRO 2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA A SR. ª THÍS DA SILVAPEREIRA, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 313/2023, DE 19 DE DEZEMBRO 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.",
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"Descricao": "PORTARIA N° 310.2023 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 308.2023- REVOGAR A PORTARIA MUNICIPAL DE Nº. 257/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 247 DE 06 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO”, ",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 307.2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 258/2023, DO DIA 12 DE JULHO DE 2023/ANO XIII –EDIÇÃO Nº 01902/CADERNO I",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 284.2023 “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 266 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 283/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023INDENIZAÇÃO PELAS LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS EM RAZÃO DE EXONERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, CONVERSÃO EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 282.2023 - INDENIZAÇÃO PELAS LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, COVERSÃO EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "ERRATA Nº 007/2023 A PORTARIA Nº 278/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, A SR.ª JOELMA TELES CORREIA, POR UM PERÍODO DE (03)\r\nTRÊS MESES\r\n",
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"DataPublicacao": "2023-09-11T11:41:59.413",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 281/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 275.2023-CORRIGIDA CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 279.2023 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 272.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. \r\nPORTARIA Nº 273.2023 - CONCEDER LICENÇA.\r\nPORTARIA Nº 274.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 266.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 267.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 268.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 269.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 270.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 265/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 – PROCESSO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 21 DE AGOSTO DE 2023, EM RAZÃO DE SEU CANCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 200.2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO",
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"DataPublicacao": "2023-02-17T11:36:55.43",
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{
"Código": 275518,
"NumeroEdicao": 1821,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 199.2023 - Conceder Licença Prêmio.",
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"Código": 274998,
"NumeroEdicao": 1817,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": " PORTARIA Nº 197/2023 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO",
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"NumeroEdicao": 1817,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 195.2023 - Concede Licença Prêmio.\r\nPORTARIA Nº 196.2023 - Conceder Licença Prêmio.",
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"Código": 273530,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 194 /2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, O SR. ENOQUE ALEXANDRE DOS SANTOS, ELETRICISTA POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 02 DE JANEIRO DE 2023, COM FINAL EM 02 DE ABRIL DE 2023, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. ",
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"DataPublicacao": "2023-01-27T09:41:27.653",
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"Código": 273369,
"NumeroEdicao": 1806,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº193.2023.CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL CERTIFICA QUE AS ATIVIDADES DE OPERAÇÃO 107833-69 NÚMERO SICONV 914547, CERTIFICA QUE AS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO,",
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"DataPublicacao": "2023-01-25T16:28:12.85",
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"Código": 269658,
"NumeroEdicao": 1796,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 190.2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.\r\nPORTARIA Nº 191.2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.\r\nPORTARIA Nº 192.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
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"DataPublicacao": "2023-01-02T10:54:16.6",
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"Código": 269219,
"NumeroEdicao": 1792,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 218 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2022-12-23T11:52:02.323",
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"Código": 268491,
"NumeroEdicao": 1788,
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 189/2022, DE 13 DEZEMBRO 2022.",
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"Código": 268120,
"NumeroEdicao": 1784,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 188/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Processo de Escolha e Indicação dos Membros e Representantes do Conselho do CACS/FUNDEB do Município de Cafarnaum-BA, e dá outras providências.” \n\n",
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"Código": 267969,
"NumeroEdicao": 1782,
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 187/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.",
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"NumeroEdicao": 1782,
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 186/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022",
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"DataPublicacao": "2022-12-02T11:34:15.04",
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"Código": 267504,
"NumeroEdicao": 1778,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 179.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA COM A FINALIDADE DE VERIFICAR AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS (SALDOS DE CAIXA E BANCOS) EXISTENTES EM 31.12.2022 NA ENTIDADE, EM OBSERVÂNCIA AOS \r\nPORTARIA Nº 180.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES.\r\nPORTARIA Nº 181.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO.\r\nPORTARIA Nº 182.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.\r\nPORTARIA Nº 183.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA.\r\nPORTARIA Nº 184.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.\r\nPORTARIA Nº 185.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COM EXCEÇÃO DOS SUBGRUPOS DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, ESTOQUES E DÍVIDA ATIVA, PARA OS QUAIS FORAM CRIADAS COMISSÕES ESPECÍFICAS DE APURAÇÃO DE SALDOS.",
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"DataPublicacao": "2022-11-28T11:19:34.893",
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"NumeroEdicao": 1768,
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 178/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n",
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"NumeroEdicao": 1766,
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 177/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.",
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"DataPublicacao": "2022-11-03T10:58:54.713",
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"Código": 266330,
"NumeroEdicao": 1766,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 176/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 175/2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022\r\n",
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"NumeroEdicao": 1762,
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 174/2022, DE 19 OUTUBRO 2022 - Concede Licença Maternidade.",
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"NumeroEdicao": 1758,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 173/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.",
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"Código": 265110,
"NumeroEdicao": 1758,
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 172/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 171/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.",
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"NumeroEdicao": 1753,
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 170/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.",
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"Código": 263734,
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 171/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 169/2022, DE 30 DE SETEMBRO 2022.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 168/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM PARA RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2022-09-26T15:30:51.387",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 167/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.\r\n",
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"Código": 261944,
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"Descricao": "PORTARIA DE LICENÇA UNIFICADA Nº 007.2022 -SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 014.2022.\r\nPORTARIA DE LICENÇA UNIFICADA Nº 008.20222 SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 015.2022.\r\nPORTARIA DE LICENÇA UNIFICADA Nº 009.2022-SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 010.2022.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 166/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 154.2022.\r\nPORTARIA Nº 155.2022.\r\nPORTARIA Nº 156.2022.\r\nPORTARIA Nº 157.2022.\r\nPORTARIA Nº 158.2022.\r\nPORTARIA Nº 159.2022.\r\nPORTARIA Nº 160.2022.\r\nPORTARIA Nº 161.2022.\r\nPORTARIA Nº 162.2022.\r\nPORTARIA Nº 163.2022.\r\nPORTARIA Nº 164.2022.\r\nPORTARIA Nº 165.2022.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 153/2022. DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.\r\n",
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"Código": 261132,
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 152/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.",
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"Código": 261131,
"NumeroEdicao": 1739,
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 151 /2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.",
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"DataPublicacao": "2022-09-02T12:09:35.45",
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"Código": 260855,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 150.2022 “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 149 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.",
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"DataPublicacao": "2022-08-30T11:00:43.85",
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{
"Código": 260511,
"NumeroEdicao": 1732,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 149/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - Conceder Licença para o trato de assuntos particulares.",
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"DataPublicacao": "2022-08-24T10:49:40.243",
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"Código": 260303,
"NumeroEdicao": 1730,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "DECRETO Nº 256/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSINEIDE BARBOSA GOMES, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"DataPublicacao": "2022-08-19T11:10:01.467",
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{
"Código": 259717,
"NumeroEdicao": 1723,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 148/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.",
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"DataPublicacao": "2022-08-09T10:32:20.147",
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{
"Código": 259716,
"NumeroEdicao": 1723,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 147/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.",
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"DataPublicacao": "2022-08-09T10:18:45.573",
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{
"Código": 259713,
"NumeroEdicao": 1723,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 146/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.",
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"DataPublicacao": "2022-08-09T10:16:57.713",
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{
"Código": 259712,
"NumeroEdicao": 1723,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 145/2022, DE 09 DE AGOSTO 2022.",
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"Código": 259711,
"NumeroEdicao": 1723,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 144.2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.",
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"DataPublicacao": "2022-08-09T10:09:52.19",
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{
"Código": 259705,
"NumeroEdicao": 1723,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 143/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.",
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{
"Código": 259703,
"NumeroEdicao": 1723,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 141/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 142/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.",
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{
"Código": 259249,
"NumeroEdicao": 1719,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 136.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 137.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 138.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 139.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 140.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
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"DataPublicacao": "2022-08-01T11:28:24.407",
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{
"Código": 258627,
"NumeroEdicao": 1713,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 135/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Conceder Licença Prêmio.",
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"DataPublicacao": "2022-07-20T11:47:19.647",
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{
"Código": 258344,
"NumeroEdicao": 1711,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 134/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.",
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"DataPublicacao": "2022-07-14T10:08:39.003",
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{
"Código": 258196,
"NumeroEdicao": 1710,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 004.2022-SEMMADS-DISPENÇA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL(DLA)-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 007.2022\r\nPORTARIA Nº 005.2022-SEMMADS-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 008.2022\r\nPORTARIA Nº 006.2022-SEMMADS-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 012.2022",
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"DataPublicacao": "2022-07-12T12:08:15.3",
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{
"Código": 258107,
"NumeroEdicao": 1709,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 133/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 - DESIGNA E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EXONERA FISCAL ANTERIORMENTE NOMEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-07-11T12:19:58.26",
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{
"Código": 258095,
"NumeroEdicao": 1709,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 058/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DECORRENTES DE PROGRAMAS FEDERAIS, VACÂNCIA E INSUFICIÊNCIA DE CARGOS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA, NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 042/2021 DE 30 DE JULHO 2021\r\n",
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"Descricao": "\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 041/2021 DE 19 DE JULHO 2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR.ª TINA GRACIELA DOS REIS ALEXANDRE DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE JULHO DE 2021, COM FINAL EM 01 DE OUTUBRO DE 2021, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART.83 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. \r\n",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 040/2021DE 19 DE JULHO 2021 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR.ª DAIANE BASTOS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, TENDO INÍCIO EM 19 DE JULHO DE 2021, COM FINAL EM 19 DE OUTUBRO DE 2021, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART.83 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. ",
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"Descricao": "ERRATA Nº 05/2021 À PORTARIA Nº 038/2021 DE 08 DE JULHO DE 2021 QUE CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR. CLÁUDIA ROSANE PEREIRA DE SANTANA.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2021 DE 06 DE JULHO 2021.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 036/2021 DE 06 DE JULHO DE 2021.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 034/2021 DE 08 DE JUNHO 2021",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 031/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 029/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021.",
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"Código": 232292,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 030/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021.",
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"Código": 232276,
"NumeroEdicao": 1481,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 028/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 027/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DOS CONTRATOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS DESTA SECRETARIA.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 026/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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{
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 025/2021, DE 10 DE MAIO 2021.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2021 DE 03 DE MAIO 2021\r\n",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM RE-RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 397.2020 - LICENÇA SIMPLIFICADA.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 023/2021, DE 22 DE ABRIL 2021.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 382/2020 DE 08 DE JULHO DE 2020CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, O SR. ÉDIPO MIRANDA DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 08 DE JULHO DE 2020, COM FINAL EM 08 DE OUTUBRO DE 2020, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. ",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 378 /2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020. FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BA.",
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"Descricao": "PORTARIA N.º 369 DE 02 DE ABRIL DE 2020. “EM ATENÇÃO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), ACRESCENTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 366/2020DE 13 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DASATIVIDADES EDUCACIONAIS EM TODAS AS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 326/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 327/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 328/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 329/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 330/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 331/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 332/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 325/2019. DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª ALEX SANDRA ARAÚJO SILVA PEREIRA, PROFESSORA, POR UM PERÍODO DE (04) QUATRO MESES, INICIANDO EM 21 DE OUTUBRO DE 2019 E TERMINO 21 DE FEVEREIRO 2020; FUNDAMENTADA NA SEÇÃO III, ART. 88 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 324/2019. DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª SILVÂNIA DE SENA COSTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR UM PERÍODO DE (04) QUATRO MESES, INICIANDO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019 E TERMINO 07 DE MARÇO 2020; FUNDAMENTADA NA SEÇÃO III, ART. 88 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 323/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 320/2019 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD, PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS, DESIGNA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 297/2019 - Estabelecer o prazo para que todos os servidores que recebem benefícios e vantagens pela mudança de nível, em razão de titulação acadêmica, por Graduação e/ou Pós Graduação, apresentarem, junto ao Departamento de Recursos Humanos, o DIPLOMA e/ou CERTIFICADO de conclusão do curso de Graduação e/ou Pós-Graduação (devidamente reconhecido pelo MEC), em sua área de formação, sob pena de suspensão imediata destes benefícios e vantagens, com a devolução dos valores indevidamente percebidos.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 256/2019 - Concede Licença Prêmio a funcionária, a Sr.ª Maria da Conceição Ribeiro dos Santos\r\nPORTARIA SMS Nº 001/2019 de 26 de março de 2019 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Cafarnaum, Bahia",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 084.2017 (COM ACRÉSCIMO DO ANEXO II) 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR – SUS), ESTABELECER AS SUAS METAS PARA O MUNICÍPIO E DEFINIR O INCENTIVO ÀS EQUIPES.\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 364/2016 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. ANA PAULA NOVAES ABADE, Psicóloga, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 26 de setembro e termino para 26 de janeiro de 2017; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
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{
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 363/2016 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade por motivo Adoção à funcionária Srª. Norma Leia Ferreira da Silva, Professora por um período de (01) um mês, iniciando em 21 de setembro e termino para 21 de outubro 2016;",
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"DataPublicacao": "2016-09-21T11:36:14.917",
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{
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"NumeroEdicao": 592,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 362/2016 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. MARGARIDA ROSA DE SOUZA SILVA, PROFESSOR, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de setembro de 2016, finalizando em 02 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
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"DataPublicacao": "2016-09-05T10:57:32.603",
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{
"Código": 84699,
"NumeroEdicao": 591,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 356/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. SAARA ARAUJO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de setembro de 2016, finalizando em 30 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 357/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. RODRIGO CESAR DE JESUS, Agente Comunitário de Saúde – ACS, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de setembro de 2016, finalizando em 30 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 358/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença a Servidora Srª. TATIANA DA CONCEIÇÃO ARAUJO, Agente Comunitário de Saúde - ACS, por motivo de doença em pessoa da família, por um período de (01) mês, de 01 a 30 de setembro de 2016, com fundamento no Capitulo IV, Seção v, art.96, da Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 359/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. GILDASIO GONZAGA VASCONCELOS, PROFESSOR, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de setembro de 2016, finalizando em 30 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 360/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. IVANI GOMES DE BROTAS, PROFESSOR, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de setembro de 2016, finalizando em 30 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 361/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano, à funcionária Srª. LUDMILLA DA SILVA SOUZA, Agente Administrativo tendo inicio em 01 de setembro de 2016, e finalizando em 01 de setembro de 2017, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 355/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. FABIANA BARBOSA MACIEL, Gari, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 14 de junho e termino para 14 de outubro de 2016;",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 354/2016 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença a Servidora Srª. ELCINETE BARBOSA DA S. RODRIGUES, Auxiliar de Serv. Gerais, por motivo de doença em pessoa da família por um período de (01) mês, a contar de 24 de agosto a 24 de setembro de 2016, com fundamento no Capitulo IV, Seção v, art.96, da Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.",
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"Código": 84107,
"NumeroEdicao": 585,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 353/2016 DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º Concede Licença maternidade à funcionária Srª. THAIS ALVES CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, Agente da Vigilância Epidemiológica, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 26 de julho e termino para 26 de novembro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "ERRATA 03/2016 ÀS PORTARIAS DE Nº. 351 e 352/2016",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 351/2016 DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. EVA XAVIER LIMA, Auxiliar de Enfermagem por um período de (03) três meses, tendo inicio em 04 de agosto de 2016, finalizando em 04 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 352/2016 DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. DANIEL DE SOUZA XAVIER, Assistente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 04 de agosto de 2016, finalizando em 04 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 341/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. ROSEMIRO DE SOUZA FILHO, Agente de Tributos, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 342/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. GILSON PEREIRA DA SILVA, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 343/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. CLEIDINEIA DOS SANTOS CARVALHO, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 344/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. DELCIVANIA SOUZA ALVES, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 345/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. CLAUDIA ROSANE PEREIRA DE SANTANA, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 346/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. DARLAN ALVES MACEDO, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 347/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. WELE CASSIO DE JESUS BATISTA, Agente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 348/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. JOELMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 349/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Exonera a Pedido, conforme Oficio nº. 01/2016 de 14 de julho de 2016 o Srº. JOSÉ DE MATOS NASCIMENTO, Brasileiro, Maior, Casado; Servidor Investido no Cargo de Professor através de aprovação em Concurso Publico de Provimento Efetivo no ano de 2002 neste Município de Cafarnaum.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 350/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - REVOGA LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 339/2016 DE 08 DE JULHO DE 2016 - Art.1º Concede Licença maternidade à funcionária Srª. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CRUZ, Agente da Vigilância Epidemiológica, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 05 de julho e termino para 05 de novembro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 340/2016 DE 08 DE JULHO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª. VICENTA DA SILVA ROCHA, Assistente Social, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho de 2016, com final para 01 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 338/2016 DE 05 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. ELIANE ALVES BARBOSA DE SOUZA, Professora, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 01 de julho e termino para 31 de outubro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 328/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. ARENILTON CESAR ARAUJO SANTANA, Professor, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 329/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. ENOQUE ALEXANDRE DOS SANTOS, Eletricista, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 330/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. ANDERSON GOMES NOVAIS, Motorista, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 331/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Srº. JAILTON CARNEIRO DE SOUZA, Guarda Municipal, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 332/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Srº. JOAQUIM OLIVEIRA BROTAS, Professor, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 333/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política a Srtª. NORMANDA XAVIER BASTOS, Agente Administrativo, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 334/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. RITA DE CASSIA CAVALCANTE CRUZ, Agente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho de 2016, com final para 01 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 335/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. ANATALIA R.A. CEDRO, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho de 2016, com final para 01 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 336/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. CRISTIANO ALVES DE SOUZA, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho de 2016, com final para 01 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 337/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. RENATA NAYARA BARRETO SILVA, Assistente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho de 2016, com final para 01 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 327/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. CRISTIANA ALVES MACEDO, Agente da Vigilância Epidemiológica, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 04 de junho e termino para 04 de outubro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 326/2016 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. MICHELE SILVA MOREIRA VASCONCELOS, Técnica de Enfermagem, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 08 de junho e termino para 08 de outubro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 325/2016 DE 06 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão Coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais da educação do município de Cafarnaum-Ba, e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 324/2016 DE 03 DE JUNHO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio a funcionária Srª. LUCILEIA BISPO DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de junho de 2016, com final para 31 de agosto 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 307/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª NILZETE BARBOSA DE SOUZA FONSECA, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 308/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª IRENE RIBEIRO NUNES, Aux. Ser. Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 309/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. EDIPO MIRANDA DOS SANTOS, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 310/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª MARIA DA GLORIA LOPES DE NOVAIS, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 311/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª ADENILDA OLIVEIRA GUIMARAES, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 312/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª RAINECIA DE J. COSTA, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final para 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 313/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. ERIVELTON DE OLIVEIRA ALMEIDA, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final para 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 314/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª. FLAVIA NERI SANTOS, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final para 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 315/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. . ALEXSANDRO ANDRADE DOS SANTOS, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final para 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 316/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. ANDRE VIEIRA DE ARAUJO, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 317/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª. UILMA SOUZA DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 318/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª. OCILEIDE H. DE CARVALHO, Aux. Serv. Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 319/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª. DIENE HENRIQUE DE OLIVEIRA, Aux. Serv. 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TAÍS OLIVEIRA QUEIROZ, Agente de Endemias, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 11 de maio e termino para 11 de setembro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 322/2016 DE 24 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença maternidade à funcionária Srª. AURIONETE DA SILVA DOS SANTOS, Professora, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 11 de maio e termino para 11 de setembro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 323/2016 DE 24 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano, à funcionária Srª. SANDRA RIBEIRO DE CARVALHO, Assistente Fazendário, tendo inicio em 13 de maio de 2016, e finalizando em 13 de maio de 2017, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 305/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a Realocação de servidor Publico Municipal e dá outras providências.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 306/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a Realocação de servidor Publico Municipal e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 303/2016. DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. JOELMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Professora, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 24 de março e termino para 24 de julho 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016.- Art.1º Concede Licença maternidade a funcionária Srª. CLEIDINEIA DOS SANTOS CARVALHO, Gari, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 09 de março e termino para 09 de julho 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
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"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 132/2014 de 21 de Julho de 2014. Portaria Municipal Nº. 133/2014 de 21 de Julho de 2014.\r\n\r\n",
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"Código": 48054,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 117/2014. DE 02 DE JUNHO 2014 - Concede Licença prêmio ao funcionário Srº. Warlley Gonçalves Barreto, Assistente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de junho de 2014, e finalizando em 02 de setembro de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997\r\n\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 118/2014. DE 02 DE JUNHO 2014 - Conceder Licença prêmio ao funcionário Srº. Dilson Souza Nascimento, Motorista, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de junho de 2014, e finalizando em 02 de setembro de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997\r\n\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 119/2014. DE 02 DE JUNHO 2014. - Concede Licença prêmio ao funcionário Srº. Dilton Souza Nascimento, Agente de Portaria, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de junho de 2014, e finalizando em 02 de setembro de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\n\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 120/2014. DE 02 DE JUNHO DE 2014 - Interrompe a pedido do Servidor Ramon Silva Guimarães, Gari, a Licença sem Remuneração iniciada em, 03 de março de 2014; voltando a exercer suas Atividades normais em 02 de junho de 2014.",
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"DataPublicacao": "2014-06-03T16:00:43.987",
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"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 116/2014 de 26 de Maio de 2014.\r\n\r\n",
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"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 115/2014 de 05 de Maio 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº 114/2014 de 15 de Abril de 2014.\r\n",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 113/2014. DE 01 DE ABRIL 2014. - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Orlando José dos Santos, Professor, um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril de 2014, e finalizando em 30 de junho de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portarias nº 109 e 110/2014.",
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{
"Código": 42340,
"NumeroEdicao": 321,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portarias nº 109 e 110/2014.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portarias Municipais nº 107 e 108/2014.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2014-03-24T11:34:33.213",
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"Código": 41196,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 106/2014. DE 10 DE MARÇO 2014. - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. Edna Barreto Cabral, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 03 de março de 2014, e finalizando em 03 de junho de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 105/2014 DE 03 DE MARÇO DE 2014",
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"Código": 41057,
"NumeroEdicao": 311,
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"Descricao": "Portarias 100 à 104/2014",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº 099/2014 de 18 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\n",
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"NumeroEdicao": 304,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº 098/2014 de 11 de Fevereiro de 2014",
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"Código": 39929,
"NumeroEdicao": 303,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portarias Municipais nº 95 a 97/2014 de 06 de Fevereiro 2014.\r\n\r\n",
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{
"Código": 39520,
"NumeroEdicao": 300,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 002/2014 - Estabelecem diretrizes para o cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2014 na rede municipal de ensino de Cafarnaum.\r\nPortaria nº 001 de 27 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para realização de matriculas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino e Instituições Conveniadas e dá outras providências.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2014-01-30T11:53:55.36",
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{
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portarias Municipais n° 92 a 94/2014 de 27 de Janeiro 2014. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-01-29T15:15:32.167",
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{
"Código": 37477,
"NumeroEdicao": 292,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº 089/2014 de 02 de Janeiro de 2014. Portaria Municipal nº 090/2014 de 06 de Janeiro de 2014. Portaria Municipal nº 091/2014 de 07 de Janeiro de 2014.",
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"DataPublicacao": "2014-01-07T11:11:20.03",
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{
"Código": 35758,
"NumeroEdicao": 286,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº 088/2013 de 12 de Dezembro de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Edivânia Bento de Oliveira, Gari, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 12 de dezembro de 2013, e finalizando em 12 de abril de 2014, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
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"DataPublicacao": "2013-12-12T11:00:09.057",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 34487,
"NumeroEdicao": 284,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº 085/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionária, Srª. Suely Batista dos S. Silva, Solicitação de (01) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 048/13 (de 20 de maio de 2013 a 20 de maio de 2014). Sendo assim a mesma antecipou suas atividades normais na função de Professora, nesta data 02 de dezembro de 2013, embasado pela Lei 11/97, Art. 99, § 1°. \r\n\r\nPortaria Municipal nº 086/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), do funcionário, Sr. Daniel de Souza Xavier, Solicitação de (01) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 081/13 (de 07 de novembro de 2013 a 07 de novembro de 2014). Sendo assim o mesmo antecipou suas atividades normais na função de Assistente Administrativo, nesta data 02 de dezembro de 2013, embasado pela Lei 11/97, Art. 99, § 1°.\r\n\r\nPortaria Municipal nº 087/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Leda Maria Reis Pereira, Auxiliar de Serv. Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 12 de novembro de 2013, e finalizando em 12 de fevereiro de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-12-03T10:56:30.18",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 34305,
"NumeroEdicao": 280,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº, 084 de 27 de Novembro de 2013 - Lota o servidor Evanilson Xavier Figueredo no Setor de Tributos dessa Prefeitura. \r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-11-27T14:58:47.927",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 34278,
"NumeroEdicao": 280,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº 081/2013 de 07 de Novembro de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano, ao funcionário Sr. Daniel de Souza Xavier, tendo inicio em 07 de novembro de 2013, e finalizando em 07 de novembro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-11-27T09:04:50.667",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 34126,
"NumeroEdicao": 278,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 083/2013 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionária, Srª. Sandra Ribeiro de Carvalho, Solicitação de (01) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 045/13 (de 10 de maio de 2013 a 10 de maio de 2014). Sendo assim a mesma antecipou suas atividades normais na função de Assistente Fazendário, nesta data 19 de novembro de 2013.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-11-22T10:55:30.17",
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{
"Código": 33993,
"NumeroEdicao": 276,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 082/2013 de 18 de Novembro de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Claudia da Silva Ferreira, Professora por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 06 de novembro, e finalizando em 06 de março de 2014, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-11-19T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 32736,
"NumeroEdicao": 273,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portarias Municipais nº 074 a 079/2013 de 01 de Novembro de 2013. Portaria Municipal nº 080/2013 de 04 de Novembro de 2013.",
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"DataPublicacao": "2013-11-07T09:19:53.223",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 31935,
"NumeroEdicao": 265,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº, 073/2013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, nomeia comissão processante e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-10-09T16:53:45.987",
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"Código": 31746,
"NumeroEdicao": 264,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 071/2013. DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de dois (02) anos ao funcionário Sr. CARLAN NOVAIS SENA XAVIER, Agente Administrativo, tendo inicio em 01 de outubro de 2013, e finalizando em 01 de outubro de 2015, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. \r\n\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 072/2013. DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano, a funcionária Srª. Nívea Vilela de S. Barreto, tendo inicio em 01 de outubro de 2013, e finalizando em 01 de outubro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. \r\n",
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"DataPublicacao": "2013-10-03T10:13:33.703",
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{
"Código": 31710,
"NumeroEdicao": 263,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 070/2013 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Conceder Licença maternidade a funcionária Srª. VALERIA TELES DOS ANJOS, PROFESSORA, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 26 de setembro, e finalizando em 26 de janeiro de 2014, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
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"DataPublicacao": "2013-10-02T14:51:34.66",
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"Código": 31577,
"NumeroEdicao": 262,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 068/2013. DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. Lucvania R. de S. Cavalcante, Auxiliar de Serviços Gerais, a mesma tendo inicio em 01 de setembro de 2013, e finalizando em 01 de setembro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. ",
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"DataPublicacao": "2013-09-30T10:31:26.37",
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{
"Código": 31578,
"NumeroEdicao": 262,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 069/2013. DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. Geisa Novais Tomé Velloso Costa, Odontologia, a mesma tendo inicio em 01 de outubro de 2013, e finalizando em 01 de outubro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. \r\n",
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"DataPublicacao": "2013-09-30T10:31:26.37",
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{
"Código": 31490,
"NumeroEdicao": 261,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 066/2013 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Elaine Cristina Costa Montino Bastos, Coordenadora da Atenção Básica, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 10 de setembro, e finalizando em 10 de janeiro de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. \r\n\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-09-27T11:06:47.377",
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{
"Código": 31491,
"NumeroEdicao": 261,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 067/2013 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Genilza da Silva Batista, Gari por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 15 de setembro, e finalizando em 15 de janeiro de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. ",
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"DataPublicacao": "2013-09-27T11:06:47.377",
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{
"Código": 30767,
"NumeroEdicao": 256,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº 065/2013 de 01 de Setembro de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. Ursula Medeiros Aranha Neta, Técnica de Enfermagem, tendo inicio em 01 de setembro de 2013, e finalizando em 01 de setembro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-09-05T16:23:51.077",
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{
"Código": 29531,
"NumeroEdicao": 250,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº, 064 de 31 de Julho de 2013 - Lota a servidora Djanira Maria de Oliveira dos Santos na Escola Municipalizada Coriolano Neves Guimarães. \r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-08-02T08:49:53.63",
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{
"Código": 29486,
"NumeroEdicao": 249,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 061, de 31 de Julho DE 2013 - Dispõe sobre a relotação de servidor e dá outras providências. ",
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"DataPublicacao": "2013-08-01T11:35:09.433",
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{
"Código": 29284,
"NumeroEdicao": 246,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 060/2013 de 29 de Julho de 2013 - Estabelece prazo máximo de 60 dias para todos os servidores que recebem gratificação de formação, apresentar o Diploma (devidamente reconhecido pelo MEC) e/ou Certificado de conclusão do curso Superior, Pós Graduação, Mestrado ou Doutorado, sob pena de suspenção imediata desta gratificação.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-07-29T10:08:22.22",
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{
"Código": 28911,
"NumeroEdicao": 243,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Errata 016/2013. \tPortaria de nº. 051 de 05 de junho de 2013.",
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"DataPublicacao": "2013-07-18T11:44:42.327",
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{
"Código": 28658,
"NumeroEdicao": 242,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 057/2013 de 12 de Julho de 2013 - Suspende, temporariamente, a licença prêmio, durante o período de 12 de Julho a 31 de dezembro de 2013, para os servidores cuja atividade seja considerada essencial e/ou necessite de substituição que represente, a qualquer título, aumento na folha de pagamento.\r\n\r\nPortaria Municipal nº 58/2013 de 12 de Julho de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. José de Matos Nascimento, professor, tendo inicio em 08 de julho de 2013, e finalizando em 08 de julho de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos\r\nMunicipal.\r\n\r\nPortaria Municipal nº 59/2013 de 12 de Julho de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Ana Rafaela Santana Ramos, Auxiliar de Serviços Gerais, Servidora Temporária, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-07-12T15:56:18.363",
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{
"Código": 28545,
"NumeroEdicao": 241,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº 056/2013 de 06 de Julho de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Cristiane Cedro dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 06 de julho, e finalizando em 06 de novembro de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-10T14:55:26.02",
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{
"Código": 28289,
"NumeroEdicao": 238,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 54/2013 de 01 de Julho de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Nívea Vilela de Souza Barreto, professora por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho, e finalizando em 30 de setembro de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\n\r\nPortaria Municipal nº 55/2013 de 04 de Julho de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. Orlando Miranda de Andrade, professor, tendo inicio em 03 de julho de 2013, e finalizando em 03 de julho de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-07-04T00:00:00",
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{
"Código": 28198,
"NumeroEdicao": 237,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº 053/2013 de 28 de Junho de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Daniela Aparecida Rantin Duarte, Enfermeira, Servidora Temporária, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. ",
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"DataPublicacao": "2013-06-28T10:25:37.393",
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"Código": 27423,
"NumeroEdicao": 230,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 051/2013. de 05 de Junho de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (02) ano ao funcionário Sr. MARCIO CLAY RIBEIRO DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE tendo inicio em 06 de junho de 2013, e finalizando em 06 de junho de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. ",
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"DataPublicacao": "2013-06-06T16:42:17.903",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 27376,
"NumeroEdicao": 229,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº 050/2013 de 04 de Junho de 2013 - Exonera a Pedido o Servidor Sr. Arnaldo Cesar Gomes Bastos, Assistente Administrativo, Servidor Temporário, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. \r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-05T15:21:40.507",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 26814,
"NumeroEdicao": 226,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 049/2013 de 22 de Maio de 2013 - Constitui a Comissão Preparatória para a 2ª. Conferência Municipal de Educação, composta por representantes dos seguimentos do Poder Publico e da Sociedade Civil organizada, nos termos do Artigo 6º. § 1º do Regimento Interno da II CONAE.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-23T16:11:57.28",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 26605,
"NumeroEdicao": 224,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 048/2013. de 20 de Maio de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. SUELY BATISTA DOS SANTOS SILVA, PROFESSORA, tendo inicio em 20 de maio de 2013, e finalizando em 20 de maio de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-20T16:45:51.977",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 26553,
"NumeroEdicao": 224,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Errata 012/2013 da Portaria de nº 046 de 10 de maio de 2013.\r\nPortaria Municipal nº 047/2013 de 17 de Maio de 2013 - Designa os servidores para comporem o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-20T09:15:00.233",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 26310,
"NumeroEdicao": 221,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 045/2013. DE 10 DE MAIO DE 2013. - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. SANDRA RIBEIRO DE CARVALHO, ASSISTENTE FAZENDARIO, tendo inicio em 10 de maio de 2013, e finalizando em 10 de maio de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. \r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-13T18:20:52.743",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 26309,
"NumeroEdicao": 221,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº. 044/2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. GICERLANE ARAUJO DO NASCIMENTO, PROFESSORA, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 24 de abril, e finalizando em 24 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-13T18:18:45.403",
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{
"Código": 26308,
"NumeroEdicao": 221,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 046/2013. DE 10 DE MAIO DE 2013.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-05-13T18:14:14.757",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 25993,
"NumeroEdicao": 220,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Errata 011/2013 a Portaria de nº 036 de 15 de abril de 2013.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-07T09:47:49.957",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 25643,
"NumeroEdicao": 217,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº. 043/2013. de 25 de Abril de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Renata Pereira Batista, Servidor Temporário, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-26T11:19:24.793",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 25577,
"NumeroEdicao": 216,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 040/2013. de 24 de Abril de 2013 - Resolve Interromper (a pedido) a Licença para o trato de assuntos particular (sem vencimentos) concedida pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. Ronivaldo Teles dos Santos, Guarda Municipal, o mesmo voltará a exercer suas atividades normais nesta data, 29 de março de 2013. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-25T09:46:19.173",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 25578,
"NumeroEdicao": 216,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 041/2013 de 25 de Abril de 2013 Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Elisania Martins de Souza, Professora, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 18 de abril, e finalizando em 18 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. \r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-25T09:46:19.173",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 25579,
"NumeroEdicao": 216,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 042/2013 de 25 de Abril DE 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Sandra Santos Batista, Professora, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 21 de abril, e finalizando em 21 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-25T09:46:19.173",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 25433,
"NumeroEdicao": 215,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 038/2013 de 18 de Abril de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Roseli Rocha dos Santos Souza Servidor efetiva, Investida no Cargo através de Aprovação no Processo de seleção Publica de Provimento Efetivo, de acordo com a Lei 14//2007.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-22T11:42:40.643",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 25434,
"NumeroEdicao": 215,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 039/2013 de 22 de Abril DE 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Jackeline Brotas Costa Silva, Agente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 09 de abril, e finalizando em 09 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-22T11:42:40.643",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 25310,
"NumeroEdicao": 214,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 037/2013 de 17 de Abril de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Flavia Nery Santos, Gari, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 17 de abril, e finalizando em 17 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-18T15:59:45.107",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 25151,
"NumeroEdicao": 213,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 35/2013 de 15 de Abril de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Maria Elma Mendes de Araujo, Agente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 11 de abril, e finalizando em 11 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal – Lei 11/1997.\r\n\r\nPortaria Municipal nº 36/2013 de 15 de Abril de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Gessica Novais Cavalcante, Assistente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 22 de abril, e finalizando em 22 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal – Lei 11/1997.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-15T16:07:06.287",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 24891,
"NumeroEdicao": 212,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 033/2013 de 05 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Orlando Miranda de Andrade, Professor por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-09T08:36:38.477",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 24644,
"NumeroEdicao": 209,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 030/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. José de Matos Nascimento, Professor por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-03T16:35:15.807",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 24593,
"NumeroEdicao": 208,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 31/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Ricardo Xavier Bastos, Motorista por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\n\r\nPortaria Municipal nº 32/2013 de 02 de Abril de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. Rubens dos Santos Teixeira, Guarda Municipal, tendo inicio em 02 de abril de 2013, e finalizando em 02 de abril de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-04-02T16:56:50.5",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 24551,
"NumeroEdicao": 207,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 26/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Julio Cesar Jesus de Souza, Professor por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPortaria Municipal nº 27/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Gilson Pereira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPortaria Municipal nº 28/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Nívea Vilela de Souza Barreto, Professora por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPortaria Municipal nº 29/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Sirleide Araujo Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-04-01T16:22:37.307",
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{
"Código": 24514,
"NumeroEdicao": 207,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 025/2013. de 28 de Março de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Tatiana Boaventura Batista, Servidor Temporário, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. \r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-04-01T09:39:39.277",
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{
"Código": 24515,
"NumeroEdicao": 207,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"DataPublicacao": "2013-04-01T09:39:39.277",
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{
"Código": 24043,
"NumeroEdicao": 204,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 23/2013 de 18 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Marcio Clay Ribeiro dos Santos, Agente Comunitário de Saúde - ACS por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de março, e finalizando em 01 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997.\r\n\r\nPortaria Municipal nº 24/2013 de 20 de Março de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. Ronivaldo Teles dos Santos, Guarda Municipal, tendo inicio em 20 de março de 2013, e finalizando em 20 de março de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-03-20T15:34:12.827",
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{
"Código": 23863,
"NumeroEdicao": 203,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº 022/2013 de 18 de Março de 2013 - Exonera a Pedido os Servidores Srs. Flamarion Gomes Dourado e Josevaldo Araujo da Silva, Servidor Temporário, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.",
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"DataPublicacao": "2013-03-18T10:46:27.41",
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{
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº 21, de 11 de Março de 2013 - Dispõe sobre a relotação de servidor e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2013-03-13T16:41:59.91",
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"Código": 23663,
"NumeroEdicao": 201,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº 016/2013 de 01 de Março de 2013. Errata 009/2013. Portaria Municipal nº 017/2013 de 08 de Março de 2013. Portarias Municipais nº 18 a 20/2013 de 11 de Março de 2013.",
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"DataPublicacao": "2013-03-12T16:04:25.643",
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{
"Código": 23300,
"NumeroEdicao": 198,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 9/2013 de 01 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Maria de Lurdes de Souza Cedro, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de março, e finalizando em á 31 de maio de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997. Portaria Municipal nº 10/2013 de 01 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Gilzete Alves de Souza, Professora por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de março, e finalizando em 31 de maio de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997. Portaria Municipal nº 11/2013 de 01 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Aliomarques Rozendo da Silva, Guarda Municipal por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de março, e finalizando em 31 de maio de 2013, com fundamento, no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997. Portaria Municipal nº 12/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Cerli Almeida Dantas, Odontologa, Servidora Temporária, Investida no Cargo através Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. Portaria Municipal nº 13/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera a Pedido o Servidor Sr. Gilmario Barbosa Pires, Professor Nível I, Servidora Temporária, Investido no Cargo através Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. Portaria Municipal nº 14/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Samara de Souza Batista, Professora Nivel I, Servidora Temporária, Investido no Cargo através Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. Portaria Municipal nº 15/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Viviane Cabral Barreto, Professora Nível I, Servidora Temporária, Investida no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. Portaria Municipal nº 16/2013 de 01 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Gilzete Alves de Souza, Professora por um período de (03) três meses, tendo inicio em 05 de março, e finalizando em 05 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997.\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-03-05T14:59:08.067",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 21101,
"NumeroEdicao": 184,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Municipal n° 003/2013. de 21 de Janeiro de 2013 - Fica demitido (a pedido) do cargo de Enfermeiro, direito adquirido através de processo Seletivo homologado em 2010, o Srº. Leliton Souza da Silva Andrade, Portador do Corem – BA 222367 conforme o Termo de desistência.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-24T10:42:04.68",
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{
"Código": 21102,
"NumeroEdicao": 184,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal n° 004/2013. de 21 de Janeiro de 2013 - Fica demitida (a pedido) do cargo de Psicóloga, direito adquirido através de processo seletivo homologado em 2010; a Srª. Kátia Cristina Costa de Souza, Portador do CRP 06/53891-8 conforme o Termo de Desistência.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-24T10:42:04.68",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 21103,
"NumeroEdicao": 184,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Municipal n° 005/2013. de 21 de Janeiro de 2013 - Fica demitido (a pedido) do cargo de Agente Comunitário de Saúde a Srª. Claudiane Silva dos Santos, responsável pela Área 02, Microarea 17, conforme o Termo de Desistência.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-24T10:42:04.68",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 20962,
"NumeroEdicao": 182,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal n° 003/2013, de 21 de Janeiro de 2013. Fica demitido (a pedido) do cargo de Enfermeiro, direito adquirido através de processo Seletivo homologado em 2010, o Srº. Leliton Souza da Silva Andrade conforme o Termo de desistência.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-22T16:41:48.527",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 20965,
"NumeroEdicao": 182,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Municipal n° 004/2013, de 21 de janeiro de 2013. - Fica demitida (a pedido) do cargo de Psicóloga, direito adquirido através de processo seletivo homologado em 2010; a Srª. Kátia Cristina Costa de Souza.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-22T16:41:48.527",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 20968,
"NumeroEdicao": 182,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Municipal n° 005/2013, de 21 de Janeiro DE 2013. Fica demitido (a pedido) do cargo de Agente Comunitário de Saúde a Sr.ª Claudiane Silva dos Santos.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-22T16:41:48.527",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 20899,
"NumeroEdicao": 182,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 001/2013 de 14 de Janeiro 2013 - Concede Licença Maternidade á funcionária a Srª. Elizabete Cavalcante dos Anjos, Assistente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, a contar de 11 de dezembro 2012 á 11 de abril de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. \r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-22T11:48:43.847",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 20900,
"NumeroEdicao": 182,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 002/2013. de 14 de Janeiro de 2013- Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. José Otavio Gomes Mendes, Assistente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 14 de janeiro de 2013 á 14 de janeiro de 2014, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. \r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-22T11:48:43.847",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 20901,
"NumeroEdicao": 182,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal N° 003/2013.de 21 de Janeiro de 2013 - Fica demitido (a pedido) do cargo de Enfermeiro, direito adquirido através de processo Seletivo homologado em 2010, o Srº. Leliton Souza da Silva Andrade, Portador do Corem – BA 222367 conforme o Termo de desistência.\r\n\t\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-22T11:48:43.847",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 20902,
"NumeroEdicao": 182,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal N° 004/2013.de 21 de Janeiro de 2013 - Fica demitida (a pedido) do cargo de Psicóloga, direito adquirido através de processo seletivo homologado em 2010; a Srª. Kátia Cristina Costa de Souza, Portador do CRP 06/53891-8 conforme o Termo de Desistência.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-22T11:48:43.847",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 20904,
"NumeroEdicao": 182,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal N° 005/2013.de 21 de janeiro de 2013° - Fica demitido (a pedido) do cargo de Agente Comunitário de Saúde a Srª. Claudiane Silva dos Santos, responsável pela Área 02, Microarea 17, conforme o Termo de Desistência\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-22T11:48:43.847",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 19208,
"NumeroEdicao": 177,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 584/2012 de 28 de Dezembro 2012 - Reconhece ao Servidor Widney Nascimento Santos, Matrícula 0001, em consonância ao Art. 14 da Lei Municipal 026/2009 (Que Estabelece o Plano de Carreira de Cargos e Salários), o que consta no Requerimento do Servidor e Parecer Jurídico do Município, por ter exercido por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos o Cargo de Diretor de Processamento de Dados, Símbolo DA – I, com direito a perceber o vencimento básico correspondente ao símbolo DA – I.\r\n\r\nPortaria Municipal nº 583/2012 de 28 de Dezembro 2012 - Reconhece ao Servidor Warlley Gonçalves Barreto, Matrícula 0235, em consonância ao Art. 14 da Lei Municipal 026/2009 (Que Estabelece o Plano de Carreira de Cargos e Salários), o que consta no Requerimento do Servidor e Parecer Jurídico do Município, por ter exercido por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos o Cargo de Diretor de Assistência Social, Símbolo DA – I, com direito a perceber o vencimento básico correspondente ao símbolo DA – I.\r\n\r\nPortaria Municipal nº 585/2012 de 28 de Dezembro 2012 - Reconhece à Servidora Sandra Ribeiro de Carvalho, Matrícula 0290, em consonância ao Art. 14 da Lei Municipal 026/2009 (Que Estabelece o Plano de Carreira de Cargos e Salários), o que consta no Requerimento do Servidor e Parecer Jurídico do Município, por ter exercido por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos o Cargo de Gerente de IPTU e Tributos, Símbolo DA – III, com direito a perceber o vencimento básico correspondente ao símbolo DA – III.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-12-31T16:54:32.283",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 19158,
"NumeroEdicao": 176,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 582/2012 de 28 de Dezembro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Erika Patrícia da Silva Brotas, Assistente Social, por um período de (04) quatro meses, a contar de 20 de dezembro de 2012 á 20 de abril de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-12-28T15:23:16.387",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 18930,
"NumeroEdicao": 173,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 581/2012 de 18 de Dezembro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Lucinalva Maria de Sales, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (04) quatro meses, a contar de 14 de novembro de 2012 á 14 de março de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-12-18T11:39:09.523",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 18132,
"NumeroEdicao": 169,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 578/2012 DE 19 DE SETEMBRO 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Sirlane Azevedo Matos, Agente Comunitario de Saúde, por um período de (04) quatro meses, a contar de 17 de setembro a 17 de janeiro de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-11-20T11:36:48.18",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 18040,
"NumeroEdicao": 168,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 579/2012 de 27 de outubro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Hozeni Alves da Fonseca, Secretária Escolar, por um período de (04) quatro meses, a contar de 27 de outubro a 2012 á 27 de fevereiro de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.\r\n\r\nPortaria Municipal nº 580/2012 de 27 de outubro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Luziene Alves de Novaes, Professor, por um período de (04) quatro meses, a contar de 27 de outubro de 2012 á 27 de fevereiro de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-11-12T11:21:16.987",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 17042,
"NumeroEdicao": 161,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "576/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 576/2012. de 19 de Setembro de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular a funcionária Srª. Magna Cordeiro Gonçalves, Aux.Serv.Gerais, por um período de dois (02) anos a contar de 05 de setembro de 2012 á 05 de setembro de 2014, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-09-24T09:13:16.083",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 17043,
"NumeroEdicao": 161,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "577/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 577/2012. de 19 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), do funcionário, Sr. Ricardo Xavier Bastos, período de (01) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 513/11 (de 01 de dezembro de 2011 a 01 de dezembro de 2012). Voltando a exercer suas atividades normais na função de Motorista a partir de 01 de outubro de 2012.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-09-24T09:13:16.083",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 16863,
"NumeroEdicao": 160,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "575/12",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 575/2012 de 17 de setembro 2012 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. Edilmar Pereira Vilela Dourado, com fundamento no Art. 63 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº 044/2010. \r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-09-18T09:15:50.333",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 16801,
"NumeroEdicao": 159,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "574/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 574/2012. de 10 de Setembro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Josiane Souza Silva, Técnica de Enfermagem, por um período de (04) quatro meses, a contar de 10 de setembro a 10 de janeiro de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-09-12T08:58:58.117",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 16555,
"NumeroEdicao": 156,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 573/2012 de 28 de agosto de 2012 - Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal de nº. 563/2012, de 06 de julho de 2012. Que Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Ubaldo Filho Ferreira Goes, Professor, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-08-28T14:42:17.467",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "572/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 572/2012. de 15 de Agosto de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Renata Nayara Barreto Silva, Faturista, por um período de (03) três meses, a contar de 03 de agosto a 03 de novembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. ",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "571/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 571/2012 de 13 de Agosto 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Vania Teles de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (04) quatro meses, a contar de 18 de junho a 18 de outubro de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. ",
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"Numero": "570/2012",
"Descricao": "Portaria Número 570/2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "569/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 569/2012 de 20 de Julho de 2012 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família ao Sr. Magno Leandro Bezerra de Almeida, Guarda Municipal, por um período de (01) um mês a contar de 20 de julho á 20 agosto de 2012, com fundamento na Seção V, art. 96 do Estatuto dos Servidores Publico Municipais.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "558/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal n°. 558/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Evilasio dos Santos Barreto, Professor, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"Descricao": "Portaria Municipal n°. 559/2012.de 06 de Julho 2012.- Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Marcio Clay Ribeiro dos Santos, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"Descricao": "Portaria Municipal n°. 560/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Leandro Cavalcante Cruz, Assistente Administrativo, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"Descricao": "Portaria Municipal n°. 561/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Manoel Messias Ferreira Junior, Professor, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"Descricao": "Portaria Municipal n°. 562/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Joaquim Oliveira Brotas, Professor, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "563/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal n°. 563/2012 de 06 de Julho 2012 -Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Ubaldo Filho Ferreira Goes, Professor, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "564/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal n°. 564/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. André Vieira de Araújo, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "565/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal n°. 565/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Eliandro Alves Barreto, Agente da Vigilância Epidemiológica, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"Numero": "566/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal n°. 566/2012 de 06 de Julho 2012 -Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Gilberto Dantas da Silva Junior, Guarda Municipal, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "567/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal n°. 567/2012 de 06 de Julho 2012 -Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Enoque Alexandre dos Santos, Eletricista, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "568/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal n°. 568/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Aliomarques Rosendo da Silva, Guarda Municipal por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "555/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 555/2012. de 03 de Julho de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Nilton Cesar da Silva Santos, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 03 de julho de 2012 á 03 de julho de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº. 556/2012 de 03 de Julho de 2012 - Conceder Licença para tratar de interesse particular a funcionário Srª. Eleneuma Santos Brasil Silva, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 03 de julho de 2012 á 03 de julho de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"Numero": "557/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 557/2012. de 03 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Jose dos Santos, Operador de Maquinas Pesadas, por um período de (03) três meses, a contar de 03 de julho a 03 de outubro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº. 554/2012. de 25 de Junho 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Emanuela da Silva Souza, Professora, por um período de (04) quatro meses, a contar de 23 de junho a 23 de outubro de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. ",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº. 550/2012.de 04 de junho de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Juliano Marques Araújo, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 05 de junho a 05 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. \r\n",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "551/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 551/2012. de 04 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, ao funcionário; Sr. Joedson Neri Bastos.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "552/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 552/2012. de 10 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Roberio Cedro de Souza, Agente Administrativo, por um período de (03) três meses, a contar de 10 de junho a 10 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. \r\n",
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"NumeroEdicao": 131,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "553/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 553/2012. de 13 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Eliana Araújo do Nascimento, Assistente Administrativo, por um período de (03) três meses, a contar de 13 de junho a 13 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. \r\n",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "545/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal º. 545/2012. de 01 de Maio de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração, (a pedido) do funcionário, Sr. Wesley Dourado Souza, período de (02) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 399/10 de 29 de junho de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professor a partir de 02 de maio de 2012.",
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{
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"NumeroEdicao": 130,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "546/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 546/2012. de 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença para tratar de interesse particular (licença sem Remuneração), a pedido da funcionária, Srª. Marielza Oliveira dos Anjos, pedido de (1) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 522/12 de 01 de fevereiro de 2012. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professora a partir de 01 de junho de 2012.",
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"DataPublicacao": "2012-06-05T10:34:08.997",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "547/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 547/2012. de 04 de Junho de 2012 - Conceder Licença prêmio ao funcionário Sr. Sidney Batista dos Santos Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 04 de junho á 04 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. ",
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"DataPublicacao": "2012-06-05T10:34:08.997",
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{
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"NumeroEdicao": 130,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "548/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 548/2012. de 04 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Magna Cordeiro Gonçalves,Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses, a contar de 04 de junho á 04 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. ",
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"DataPublicacao": "2012-06-05T10:34:08.997",
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{
"Código": 13813,
"NumeroEdicao": 130,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "549/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 549/2012 de 04 de junho 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Francisca Sá Teles da Fonseca Souza, Secretária Escolar, por um período de (04) quatro meses, a contar de 28 de maio a 28 de setembro de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. ",
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"DataPublicacao": "2012-06-05T10:34:08.997",
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{
"Código": 12845,
"NumeroEdicao": 126,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "544/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 544/2012 de 02 de Maio de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular á funcionária Srª. Viviane Costa Britas, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 02 de maio de 2012 á 02 de maio de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"DataPublicacao": "2012-05-09T15:19:12.673",
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{
"Código": 12706,
"NumeroEdicao": 125,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "545/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 545/2012 de 01 de Maio de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), do funcionário, Sr. Wesley Dourado Souza, período de (2) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 399/10 de 29 de junho de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professor a partir de 02 de maio de 2012.",
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"DataPublicacao": "2012-05-07T09:13:39.373",
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{
"Código": 12459,
"NumeroEdicao": 124,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "543/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 543/2012 de 26 de abril 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Cristiana Alves Macedo Santos, por um período de (04) quatro meses, a contar de 23 de abril de 2012 á 23 de agosto de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-04-26T10:35:16.05",
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{
"Código": 12045,
"NumeroEdicao": 122,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "542/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 542/2012 de 06 de Abril de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Rubens dos Santos Teixeira, Guarda Municipal, por um período de (01) ano a contar de 02 de abril de 2012 á 02 de abril de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"DataPublicacao": "2012-04-17T10:11:28.463",
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{
"Código": 11750,
"NumeroEdicao": 121,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº 541/2012 de 06 de abril de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, ao funcionário; Sr. Alexsandro Neri Bastos.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-11T10:05:29.253",
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{
"Código": 11708,
"NumeroEdicao": 120,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "538/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 538/2012 de 02 de abril 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Renata Nayara Barreto Silva, por um período de (04) quatro meses, a contar de 02 de abril de 2012 á 12 de agosto de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. ",
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"DataPublicacao": "2012-04-10T12:32:23.18",
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{
"Código": 11709,
"NumeroEdicao": 120,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "539/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 539/2012 de 06 de Abril de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Jean Alves de Souza, Professor Nível I, por um período de (03) três meses, a contar de 06 de abril 2012 á 06 de julho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. ",
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"Código": 11710,
"NumeroEdicao": 120,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "540/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 540/2012 de 06 de abril de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Ana Cristina Batista de Oliveira, Professora Nivèl I, por um período de (03) três meses, a contar de 06 de abril de 2012 á 06 de julho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-10T12:32:23.18",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 10412,
"NumeroEdicao": 115,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "524/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal mº. 524A/2012. de 13 de Fevereiro de 2012 - Nomeia o Sr. Valdenir Bispo de Sena, Sr. Antonio Arcênio de Souza Silva e Sr. Warlley Gonçalves Barreto, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Especial com a Finalidade Fiscalizar e Coordenar o Procedimento do Processo Seletivo, para provimento de vagas do quadro temporário da Prefeitura Municipal de Cafarnaum; cabendo a Comissão fiscalizar os trabalhos da Empresa Classificada através de processo licitatório, a quem caberá a aplicação das provas e títulos, processar resultados, julgar reclamações e recursos.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-14T08:57:34.203",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 10376,
"NumeroEdicao": 114,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "535/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 535/2012, de 08 de março de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Nancy Souza Gois, Professora, por um período de (03) três meses, a contar de 08 de março á 08 de junho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-13T09:08:36.327",
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{
"Código": 10377,
"NumeroEdicao": 114,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "536/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 536/2012, de 08 de março de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Magno Leandro B. Almeida, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 08 de março á 08 de junho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-03-13T09:08:36.327",
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{
"Código": 9886,
"NumeroEdicao": 112,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "531/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 531/2012 de 01 de Março de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Marcos Roberto Teles Cedro, Professor, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de março á 31 de maio de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-03-01T15:50:43.89",
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{
"Código": 9888,
"NumeroEdicao": 112,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "532/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 532/2012 de 01 de Março de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Ivani Gomes Brotas, Professora, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de março á 31 de maio de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-03-01T15:50:43.89",
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{
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"NumeroEdicao": 112,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": " 533/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 533/2012 de 01 de março de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Eva Xavier Lima, Auxiliar de Enfermagem, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de março á 31 de maio de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.\r\n",
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{
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"NumeroEdicao": 112,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "534/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 534/2012 de 01 de março de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Rita de Cássia Cavalcante Cruz, Agente Administrativo, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de março á 31 de maio de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-01T15:50:43.89",
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{
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"NumeroEdicao": 111,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "530/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 530/2012. de 27 de Fevereiro 2012. - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Eliana Araujo do Nascimento, por um período de (04) quatro meses, a contar de 12 de fevereiro á 12 de junho de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.\r\n",
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{
"Código": 9409,
"NumeroEdicao": 110,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "529/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 529/2012. de 14 de Fevereiro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Elizabete Rosa da Silva, Professora, por um período de (04) quatro meses, a contar de 23 de dezembro 2011 á 23 de abril de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.",
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"DataPublicacao": "2012-02-16T09:15:47.833",
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{
"Código": 9254,
"NumeroEdicao": 109,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "523/2012",
"Descricao": "Republicação. Portaria Municipal nº 523/2012, de 06 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal de nº. 520/2012, de 01 de fevereiro de 2012. Que concede Licença Prêmio período de (03) três meses á funcionária Srª. Rosineide Barbosa Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais; por não ter direito a 2ª concessão devido ao tempo trabalhado.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-13T09:30:16.147",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 9246,
"NumeroEdicao": 109,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "525/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 525/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica Municipal, aos funcionários: Sr. Widney Nascimento Santos, e José Otavio Gomes Mendes.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-02-13T00:00:00",
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{
"Código": 9247,
"NumeroEdicao": 109,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "526/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 526/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, ao funcionário; Sr. Warlley Gonçalves Barreto.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-02-13T00:00:00",
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{
"Código": 9248,
"NumeroEdicao": 109,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "527/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 527/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, ao funcionário; Sr. João Francisco Barbosa Gomes.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-13T00:00:00",
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{
"Código": 9249,
"NumeroEdicao": 109,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "528/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 528/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, á funcionária; Srª. Siméia Rodrigues Souza Bastos.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-13T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 9139,
"NumeroEdicao": 108,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "524/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 524/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Sandra Ribeiro de Carvalho, Assistente Fazendária, por um período de (04) quatro meses, a contar de 29 de janeiro 2012 á 29 de maio de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-02-09T09:12:21.097",
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{
"Código": 8956,
"NumeroEdicao": 107,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "520/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 520/2012, de 06 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal de nº. 520/2012, de 01 de fevereiro de 2012. Que concede Licença Prêmio período de (03) três meses á funcionária Srª. Rosineide Barbosa Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais; por não ter direito a 2ª concessão devido ao tempo trabalhado.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-06T11:57:22.817",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8806,
"NumeroEdicao": 106,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "518/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 518/2012, de 25 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionaria, Srª. Maria da Conceição Ribeiro dos Santos, período de (2) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 386/10 de 18 de março de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professora a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-02-02T09:30:35.19",
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{
"Código": 8807,
"NumeroEdicao": 106,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "519/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 519/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Viviane Costa Brotas, Agente Administrativo por um período de (03) três meses, a contar de 01 de fevereiro á 30 de abril de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-02T09:30:35.19",
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{
"Código": 8808,
"NumeroEdicao": 106,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "520/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 520/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Rosineide Barbosa Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, a contar de 01 de fevereiro á 30 de abril de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-02T09:30:35.19",
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{
"Código": 8809,
"NumeroEdicao": 106,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "521/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 521/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Magna Cordeiro Gonçalves, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, a contar de 01 de fevereiro á 30 de abril de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-02T09:30:35.19",
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{
"Código": 8810,
"NumeroEdicao": 106,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "522/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 522/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular á funcionária Sª. Marielza Oliveira dos Anjos, Professora, por um período de (01) ano a contar de 01 de fevereiro de 2012 á 01 de fevereiro de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-02T09:30:35.19",
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{
"Código": 8402,
"NumeroEdicao": 103,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "517/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 517/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Anilton Silva Oliveira, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 01 de dezembro de 2011 á 31 de dezembro de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. \r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-25T10:51:44.23",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8406,
"NumeroEdicao": 103,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "518/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 518/2012 de 25 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionaria, Srª. Maria da Conceição Ribeiro dos Santos, período de (2) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 386/10 de 18 de março de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professora a partir de 01 de fevereiro de 2012.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-25T10:51:44.23",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8108,
"NumeroEdicao": 100,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "516/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 516/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Maria Rita Alves Oliveira Hora, Auxiliar de Serviços Gerais.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-18T14:56:52.49",
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{
"Código": 8109,
"NumeroEdicao": 100,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": " 517/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 517/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Anilton Silva Oliveira, Agente Administrativo.\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-18T14:56:52.49",
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{
"Código": 7923,
"NumeroEdicao": 99,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "515/2012",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 515/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Maria da Gloria Almeida Brotas, Agente Administrativo.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-01-13T11:28:03.317",
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{
"Código": 6818,
"NumeroEdicao": 88,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "513/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 513/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Ricardo Xavier Bastos, Motorista, por um período de (01) ano a contar de 01 de dezembro de 2011 á 01 de dezembro de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-12-09T11:46:06.627",
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{
"Código": 6819,
"NumeroEdicao": 88,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "514/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 514/2011, de 06 de Dezembro 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Cristina Carla Vieira do Nascimento, Professora, por um período de (04) quatro meses, a contar de 06 de dezembro de 2011 a 06 de abril de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-12-09T11:46:06.627",
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{
"Código": 6691,
"NumeroEdicao": 87,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "511/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 511/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Rubens dos Santos Teixeira, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de dezembro á 01 de março de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-12-05T14:50:17.093",
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{
"Código": 6692,
"NumeroEdicao": 87,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "512/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 512/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Neuraci Correia Ferreira; Auxiliar de Enfermagem, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de dezembro á 01 de março de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-12-05T14:50:17.093",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 6267,
"NumeroEdicao": 84,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "508/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 508/2011. de 01 de Novembro de 2011 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Cafarnaum, á funcionária: Srª. Sandra Ribeiro de Carvalho, Assistente Fazendário.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-11-17T10:23:52.447",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 6268,
"NumeroEdicao": 84,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "509/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 509/2011. de 09 de Novembro 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Maria Aparecida Regis Pereira, Agente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, a contar de 09 de novembro de 2011 a 09 de março de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-11-17T10:23:52.447",
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{
"Código": 5654,
"NumeroEdicao": 79,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "505/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 505/2011 de 01 de Outubro de 2011 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70 da Lei Orgânica do Município, ao funcionário: Sr. Amilton Anderson Araujo Santana.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-10-11T10:19:35.81",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 5655,
"NumeroEdicao": 79,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "506/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 506/2011. de 01 de Outubro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de outubro á 31 de dezembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-10-11T10:19:35.81",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 5656,
"NumeroEdicao": 79,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "507/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 507/2011. de 01 de Outubro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Claudia Luciana Cavalcante Almeida, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de outubro á 31 de dezembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"DataPublicacao": "2011-10-11T10:19:35.81",
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{
"Código": 4918,
"NumeroEdicao": 69,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "498/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 498/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Edivania dos Santos Brasil, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"DataPublicacao": "2011-09-12T11:10:48.573",
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{
"Código": 4919,
"NumeroEdicao": 69,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "499/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 499/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Nielma dos Santos Barbosa, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "500/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 500/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Elieusa Alves dos Santos, professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "501/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 501/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Lucimeyre Alves Beliz, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"Numero": "502/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 502/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Raimundo Rodrigues Cruz, Professor por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº. 503/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular á funcionária Srª. Normalice de Oliveira Souza, Agente de Saúde, por um período de (01) ano a contar de 02 de setembro de 2011 á 02 de setembro de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº. 504/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal de nº. 482/2011, de 01 de agosto de 2011. Que concede Licença Prêmio ao funcionário, o Sr. João Bosco da Silva, Gari, por motivo de concessão de Aposentadoria.",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº. 487/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Elizabete Barreto de Oliveira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº. 488/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Jailma Araújo de Souza, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº. 490/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Joelma Teles Correia, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"Numero": "491/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 491/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Marta Marques Boa Sorte da Hora, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº. 492/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Gilvanete Araújo Ferreira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "493/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 493/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Nanci Souza Goés, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. \r\n",
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"Código": 4682,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "494/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 494/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Darlene Cavalcante dos Santos, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "495/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 495/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Maria da Conceição Rosa, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº. 496/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Izabel Bento da Silva Moreira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção \r\nX, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. \r\n",
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{
"Código": 4685,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "497/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 497/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Neudaci Brotas Costa, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "481/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 481/2011, de 20 de Julho 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Renata Pires Santos, Auxiliar de Serviços Gerais.\r\n",
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"NumeroEdicao": 55,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "482/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 482/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. João Bosco da Silva, Gari.\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-08-03T11:07:49.833",
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{
"Código": 3862,
"NumeroEdicao": 55,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "483/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 483/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Gisvaldo Alves do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais.\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-08-03T11:07:49.833",
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{
"Código": 3863,
"NumeroEdicao": 55,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "484/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 484/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Raquel Souza Góis Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais.\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-08-03T11:07:49.833",
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{
"Código": 3864,
"NumeroEdicao": 55,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "485/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 485/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Delma Xavier Ferreira, Professora. \r\n",
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{
"Código": 3865,
"NumeroEdicao": 55,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "486/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 486/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença para tratamento de Saúde ao Sr. Orlando Jose dos Santos, Professor.\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-08-03T11:07:49.833",
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{
"Código": 3263,
"NumeroEdicao": 48,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "480/20114",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 480/2011 de 12 de Julho 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Gilvânia Oliveira dos Santos, Agente de Saúde, por um período de (04) quatro meses, a contar de 12 de julho á 12 de novembro de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-07-12T11:44:18.99",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 3064,
"NumeroEdicao": 46,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "474/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 474/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Lucivan Ferrreira Gaspa.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-07-05T11:42:03.693",
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{
"Código": 3065,
"NumeroEdicao": 46,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "475/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 475/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Raquel Rosa de Souza.\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-07-05T11:42:03.693",
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{
"Código": 3066,
"NumeroEdicao": 46,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "476/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 476/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª Geane Ferreira Bastos Barreto.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-07-05T11:42:03.693",
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{
"Código": 3067,
"NumeroEdicao": 46,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "477/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 477/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Marielza Oliveira dos Anjos.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-07-05T11:42:03.693",
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{
"Código": 3068,
"NumeroEdicao": 46,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "478/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 478/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Nilton Cesar da Silva Santos.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-07-05T11:42:03.693",
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{
"Código": 3069,
"NumeroEdicao": 46,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "479/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 479/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular a funcionário Srª Eleneuma Santos Brasil Silva.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-07-05T11:42:03.693",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2961,
"NumeroEdicao": 44,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "01/2011",
"Descricao": "Portaria nº 01/2011 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde de Cafarnaum conforme determinação legal do Decreto 567/2011 do Prefeito Municipal.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-29T11:44:09.18",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2639,
"NumeroEdicao": 40,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": " 470/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 470/2011, de 25 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Patrícia de Almeida Góis, Técnica de Enfermagem.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-13T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 2290,
"NumeroEdicao": 38,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "471/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 471/2011, de 01 de Junho 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Rainecia Jesus Costa, Gari.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-02T09:49:24.19",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2292,
"NumeroEdicao": 38,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "472/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 472/2011, de 01 de Junho de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Rosemiro de Souza Filho, Agente de Tributos.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-02T09:49:24.19",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2293,
"NumeroEdicao": 38,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "473/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 473/2011, de 01 de Junho de 2011 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Srª. Jucélia de Souza Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-02T09:49:24.19",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2150,
"NumeroEdicao": 37,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "464/2011",
"Descricao": "Republicação - Portaria Municipal nº. 464/2011, de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. João Fernandes Bandeira.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-30T09:52:21.733",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 2028,
"NumeroEdicao": 35,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "467/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 467/2011 de 04 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Ana Paula Novaes Abade Psicóloga, por um período de (04) quatro meses, a contar de 03 de maio á 03 de setembro de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-23T15:28:15.597",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2029,
"NumeroEdicao": 35,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "469/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 469/2011. de 23 de Maio 2011 - Conceder Licença Maternidade á funcionária Srª. Cassiana Ribeiro Bento Barreto da Cruz, Assistente Social, por um período de (04) quatro meses, a contar de 16 de maio á 16 de setembro de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-23T15:28:15.597",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2024,
"NumeroEdicao": 35,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "468/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 468/2011, de 23 de Maio de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular a funcionária Srª. Elisangela Novais Brasil Silva, Agente de Tributos.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-23T11:04:47.497",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 1925,
"NumeroEdicao": 34,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "466/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 466/2011, de 02 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Graciane da Silva Martins, Auxiliar de Serviços Gerais.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-18T10:49:53.357",
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{
"Código": 1926,
"NumeroEdicao": 34,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "467/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 467/2011, de 04 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Ana Paula Novaes Abade Psicóloga.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-18T10:49:53.357",
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{
"Código": 1821,
"NumeroEdicao": 33,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "463/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 463/2011 de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. Evilásio dos Santos Barreto, com fundamento no Art. 63 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº. 044/2010. E terá vigência de três (03) anos conforme Artigo 19º do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cafarnaum.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-13T09:25:15.087",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 1822,
"NumeroEdicao": 33,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "464/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 464/2011 de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. João Fernandes Bandeira, com fundamento no Art. 63 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº. 044/2010. E terá vigência de três (03) anos conforme Artigo 19º do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cafarnaum.",
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"DataPublicacao": "2011-05-13T09:25:15.087",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 1823,
"NumeroEdicao": 33,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "465/2011",
"Descricao": "\r\n- Portaria Municipal nº. 465/2011 de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. Carla Suzane Araujo Silva, com fundamento no Art. 37 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº. 026/2009. E terá vigência de três (03) anos conforme Artigo 19º do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cafarnaum.\r\n\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-13T09:25:15.087",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "461/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 461/2011 de 14 de Abril 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Luciana Maria Vieira do Nascimento.\r\n\r\n",
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{
"Código": 1467,
"NumeroEdicao": 26,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "462/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 462/2011 de 26 de Abril 2011 - Nomeia Comissão de Avaliação composta pelos seguintes membros: Ademir Lima da Silva (Presidente), Alexsandro Neri Bastos (Membro), Homaque Nascimento Araújo (Membro).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-04-26T16:43:35.29",
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{
"Código": 1306,
"NumeroEdicao": 25,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "461/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 461/2011 de 14 de Abril 2011 - Conceder Licença Maternidade á funcionária Srª. Luciana Maria Vieira do Nascimento, Conselheira Tutelar, por um período de (04) quatro meses, a contar de 09 de abril á 09 de agosto de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. ",
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"DataPublicacao": "2011-04-14T11:53:56.49",
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{
"Código": 1152,
"NumeroEdicao": 23,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "458/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 458/2011 de 01 de Abril de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Ariamiro do Nascimento Neto, Professor, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de abril á 01 de julho de 2011.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-04-07T09:22:28.73",
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"NumeroEdicao": 23,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "459/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 459/2011 de 01 de Abril de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Amélia Rosa de Moura, Professor, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de abril á 01 de julho de 2011.\r\n\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-04-07T09:22:28.73",
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{
"Código": 1154,
"NumeroEdicao": 23,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "460/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 460/2011 de 05 de Abril de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Ricardo dos Santos Silva, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 06 de abril de 2011 á 06 de abril de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. \r\n\r\n\r\n",
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"Código": 819,
"NumeroEdicao": 16,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "457/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 457/2011 de 14 de Março de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Estadual / Municipal para implantação / implementação do PDE Escola no Estado / Município de Cafarnaum, Estado da Bahia e dá outras providencias.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-03-15T12:03:11.563",
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{
"Código": 727,
"NumeroEdicao": 13,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "453/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 453 de 01 de Março de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Orlando José dos Santos, Professor, por um período de (03) três meses.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-03-02T15:13:22.33",
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"Código": 728,
"NumeroEdicao": 13,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "454/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 454 de 01 de Março de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Jucelia de Souza Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses. \r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-03-02T15:13:22.33",
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"Código": 729,
"NumeroEdicao": 13,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "455/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 455 de 01 de Março de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Raquel Rosa de Souza, Professora, por um período de (03) três meses. \r\n\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-03-02T15:13:22.33",
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"Código": 730,
"NumeroEdicao": 13,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "456/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 456 de 01 de Março de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Noelia Barbosa Mascarenhas, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses. \r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-03-02T15:13:22.33",
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"Código": 717,
"NumeroEdicao": 12,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "452/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº 452/2011 de 01 de Março 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Lucivan Ferreira Gaspar, Professora, por um período de (04) quatro meses, a contar de 13 de fevereiro á 13 de junho de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-03-01T15:31:04.23",
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"Código": 681,
"NumeroEdicao": 11,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "450/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 450 de 25 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionaria, Srª. Franciana Rita da Silva, período de (1) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 388/10 de 06 de abril de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professora a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-28T16:16:29.167",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 682,
"NumeroEdicao": 11,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "451/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 451 de 25 de Fevereiro de 2011 - Conceder Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Srª. Amélia Rosa de Moura, Professora, por um período de (01) um mês a contar de 25 de fevereiro á 25 de março de 2011, com fundamento na Seção V, art. 96 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. \r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-02-28T16:16:29.167",
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"Código": 640,
"NumeroEdicao": 10,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "448/2011",
"Descricao": "Portaria n° 448 de 22 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre o Termo de desistência do Agente Comunitário de Saúde (Arnaldo Cesar Gomes Bastos) do Município de Cafarnaum e da outras providências.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-24T11:47:59.733",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 641,
"NumeroEdicao": 10,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "449/2011",
"Descricao": "Portaria nº. 449 de 22 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70 da Lei Orgânica do Município, aos funcionários: Sr. Widney Nascimento Santos, Joedson Neri Bastos, e José Otavio Gomes Mendes.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-24T11:47:59.733",
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"NumeroEdicao": 9,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "446/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 446/2011 de 14 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família, a Srª. Tina Graciela dos Reis, Auxiliar de Serviços Gerais.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-22T15:42:28.847",
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"Código": 602,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "Portaria Municipal nº. 447/2011 de 21 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família, a Srª. Joseni Maria de Jesus Barreto, Auxiliar de Serviços Gerais. \r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-22T15:42:28.847",
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"Código": 603,
"NumeroEdicao": 9,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "448/2011",
"Descricao": "Portaria n° 448/2011 de 01 Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre o Termo de desistência do Agente Comunitário de Saúde do Município de Cafarnaum e da outras providências.\r\n\r\n",
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"Código": 605,
"NumeroEdicao": 9,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "445/2011",
"Descricao": "Portaria Municipal nº. 445/2011 de 12 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença Maternidade a funcionária Srª. Vanessa Cristina da Silva Pires, Auxiliar de Serviços Gerais.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-22T00:00:00",
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