[
  {
    "Código": 257765,
    "NumeroEdicao": 811,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 092/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.    “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-07-05T12:02:23.317",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 247705,
    "NumeroEdicao": 743,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 081/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.  “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-02-03T11:31:32.89",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 241463,
    "NumeroEdicao": 702,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 070/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-10-26T14:30:34.923",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 240151,
    "NumeroEdicao": 693,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 067/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-10-01T13:41:41.367",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 238658,
    "NumeroEdicao": 682,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 062/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-09-09T15:29:39.433",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 237280,
    "NumeroEdicao": 672,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 059/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-08-13T13:46:36.76",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 236689,
    "NumeroEdicao": 667,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 057/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-08-04T15:31:41.26",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 235886,
    "NumeroEdicao": 661,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 055/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-07-22T15:12:58.473",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 235739,
    "NumeroEdicao": 660,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 054/2021, DE 21 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\" ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-07-21T08:46:18.797",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 235442,
    "NumeroEdicao": 657,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 053/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-07-15T11:25:05.983",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 234228,
    "NumeroEdicao": 651,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 052/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\"",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-06-22T10:33:24.147",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 233575,
    "NumeroEdicao": 647,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 050/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-06-11T11:43:26.207",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 233214,
    "NumeroEdicao": 645,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 049/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-06-08T11:08:24.897",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 232892,
    "NumeroEdicao": 642,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 046/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-06-01T13:04:48.767",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 231775,
    "NumeroEdicao": 633,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 044/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-05-17T14:51:14.45",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 231594,
    "NumeroEdicao": 631,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 042/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021., “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-05-13T11:58:08.81",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 231598,
    "NumeroEdicao": 631,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": " ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-05-13T11:58:08.81",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 231207,
    "NumeroEdicao": 629,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 041/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\".",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-05-07T16:14:16.093",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 230122,
    "NumeroEdicao": 623,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 040/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-04-26T14:40:40.95",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 229676,
    "NumeroEdicao": 620,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 039/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-04-19T11:21:33.063",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 228275,
    "NumeroEdicao": 616,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 038/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-04-13T12:07:59.587",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 226740,
    "NumeroEdicao": 612,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 036/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-04-05T14:46:22.73",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 226310,
    "NumeroEdicao": 609,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 034/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-03-29T15:25:49.137",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 224195,
    "NumeroEdicao": 595,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 024/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-03-01T16:39:10.22",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 223610,
    "NumeroEdicao": 592,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 012/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-02-22T14:42:18.767",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 223448,
    "NumeroEdicao": 591,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 11 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-02-19T09:20:04.857",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 220351,
    "NumeroEdicao": 583,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "AÇÕES",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-02-02T11:21:56.803",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 219969,
    "NumeroEdicao": 581,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 007/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-01-28T11:01:41.487",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 213731,
    "NumeroEdicao": 571,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 006-2021 - Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-01-08T11:38:02.097",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 209369,
    "NumeroEdicao": 568,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 003 /2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-01-05T09:15:51.16",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 206254,
    "NumeroEdicao": 566,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-20102020.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-23122020.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-24112020.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-12-31T12:27:58.42",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 205802,
    "NumeroEdicao": 562,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-11122020 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-11122020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-12-23T15:40:43.34",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 200304,
    "NumeroEdicao": 558,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 1.007/2020,  DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.  “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-12-15T11:25:45.253",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 193145,
    "NumeroEdicao": 548,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO SME 01/2020 - REPUBLICAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-11-25T11:31:45.393",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 193080,
    "NumeroEdicao": 548,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Numero": "",
    "Descricao": " - REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO SME 01/2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-11-25T06:30:58.417",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 180272,
    "NumeroEdicao": 530,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 987/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-09-04T20:29:31.547",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 177636,
    "NumeroEdicao": 529,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 986/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. “INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-25T15:31:08.623",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 177364,
    "NumeroEdicao": 527,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCACÃON° 02/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-20T18:44:45.723",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 177365,
    "NumeroEdicao": 527,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ATA DE REUNIÃO - CRONOGRAMA DOS TRABALHOS",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-20T18:42:54.66",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 176301,
    "NumeroEdicao": 517,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 983/2020,DE 04 DE AGOSTO DE 2020.“INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMOMEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-04T15:23:49.457",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175677,
    "NumeroEdicao": 514,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 982/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 - Institui, restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-27T12:27:39.497",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 173076,
    "NumeroEdicao": 495,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-19032020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01042020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-29042020.\r\nDISPENS.A DE LICITAÇÃO Nº DI-01-04052020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-20052020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-21052020.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-15T13:12:19.517",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 172502,
    "NumeroEdicao": 492,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 208.271,46 ///DUZENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS, QUARENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-04T15:48:47.43",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 169865,
    "NumeroEdicao": 487,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SMS 02/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-28T15:07:47.803",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 169239,
    "NumeroEdicao": 486,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 971/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS INTENSIFICAÇÕES DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-19T14:42:56.557",
    "Republicacao": "Não"
  }
]


<!DOCTYPE html>
<html>
<head id="Head1">
    <!-- IE8 mode -->
    <!-- Titulo Master -->
    <title>
	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
</title>
    <!-- FAVICON -->
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" /><meta name="Keywords" content="Instituto de Publicações, Publicações Municipais, Digitalização, Transparência Pública, Transparência Municipal, Lei 12.232, Portal do Município, IPM Transparência" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
    <!-- Facebook -->
    
    <!-- Twitter -->
    
    <!-- Google Plus -->
    
    <!-- FontFaceKit + Reset Css + CSS -->
    <link href="css/libs/bootstrap.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="css/styleprincipal.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="https://cdnjs.cloudflare.com/ajax/libs/font-awesome/6.4.2/css/all.min.css" rel="stylesheet" type="text/css" />
    <!-- Google Web Fonts -->
    <script src="js/jquery-1.9.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!--[if gte IE 9]>
        <script src="js/jquery-2.0.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <![endif]-->
    <script src="js/utils.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/jquery-1.11.1.min.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/bootstrap.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!-- Google Analytics -->
    <script type="text/javascript">
        (function (i, s, o, g, r, a, m) {
            i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () {
                (i[r].q = i[r].q || []).push(arguments)
            }, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o),
            m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m)
        })(window, document, 'script', '//www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga');

        ga('create', 'UA-2263837-3', 'auto');
        ga('send', 'pageview');
    </script>
    <script type="text/javascript">
        WebFontConfig = {
            google: { families: ['Roboto:400,500,300:latin', 'Roboto+Condensed:400,300:latin'] }
        };
        (function () {
            var wf = document.createElement('script');
            wf.src = ('https:' == document.location.protocol ? 'https' : 'http') +
              '://ajax.googleapis.com/ajax/libs/webfont/1/webfont.js';
            wf.type = 'text/javascript';
            wf.async = 'true';
            var s = document.getElementsByTagName('script')[0];
            s.parentNode.insertBefore(wf, s);
        })(); </script>
    
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
</head>
<body>
    <form method="post" action="./exportar-json-odt?codEntidade=13702238000100&amp;exportacao=json&amp;action=publicacoes&amp;codCategoria=6&amp;codVeiculo=0" id="form1">
<div class="aspNetHidden">
<input type="hidden" name="__VIEWSTATE" id="__VIEWSTATE" value="ghUbQyveqbZtLQz5AJLBMW9p+iQQ6xg3lks8hqMHC6rW3AYw2+NlKFl838xKWzZErIaO65qsgcwWFHz/2V/v946EO91BbuAQJDj9wjpnTN4=" />
</div>

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[
var theForm = document.forms['form1'];
if (!theForm) {
    theForm = document.form1;
}
function __doPostBack(eventTarget, eventArgument) {
    if (!theForm.onsubmit || (theForm.onsubmit() != false)) {
        theForm.__EVENTTARGET.value = eventTarget;
        theForm.__EVENTARGUMENT.value = eventArgument;
        theForm.submit();
    }
}
//]]>
</script>


<script src="/WebResource.axd?d=pynGkmcFUV13He1Qd6_TZJdUKhzwXU4DvPvcugEoQvsJj-brg-G6Oy7aAnTWaCPAeItBQT9NltfDp2kuVOB3oQ2&amp;t=638470019903148691" type="text/javascript"></script>

<div class="aspNetHidden">

	<input type="hidden" name="__VIEWSTATEGENERATOR" id="__VIEWSTATEGENERATOR" value="84744FAD" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONX" id="__SCROLLPOSITIONX" value="0" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONY" id="__SCROLLPOSITIONY" value="0" />
	<input type="hidden" name="__EVENTTARGET" id="__EVENTTARGET" value="" />
	<input type="hidden" name="__EVENTARGUMENT" id="__EVENTARGUMENT" value="" />
</div>
        

        
    

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[

theForm.oldSubmit = theForm.submit;
theForm.submit = WebForm_SaveScrollPositionSubmit;

theForm.oldOnSubmit = theForm.onsubmit;
theForm.onsubmit = WebForm_SaveScrollPositionOnSubmit;
//]]>
</script>
</form>
</body>
</html>