[
  {
    "Código": 309181,
    "NumeroEdicao": 1098,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": " RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2024",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-03-28T16:40:11.497",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 304797,
    "NumeroEdicao": 1067,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RREO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE 2023",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-01-30T15:23:58.247",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 304795,
    "NumeroEdicao": 1067,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-01-30T15:22:43.793",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 302774,
    "NumeroEdicao": 1055,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LOA 954 E ANEXOS LEI Nº 954, DE 01 DE JANEIRO DE 2024. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-01-04T11:03:25.963",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 302776,
    "NumeroEdicao": 1055,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LOA 954 E ANEXOS LEI Nº 954, DE 01 DE JANEIRO DE 2024. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-01-04T11:03:25.963",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 302728,
    "NumeroEdicao": 1054,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "ANEXO LOA",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-01-03T15:41:56.193",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 302727,
    "NumeroEdicao": 1054,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "LEI Nº 954, DE 01 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2024-01-03T15:36:53.6",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 299650,
    "NumeroEdicao": 1033,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO 5º BIMESTRE",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-11-23T15:30:39.923",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 294128,
    "NumeroEdicao": 1010,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-09-27T17:53:49.51",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 294127,
    "NumeroEdicao": 1010,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-09-27T17:50:04.577",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 289253,
    "NumeroEdicao": 978,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-07-18T16:19:51.743",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 289296,
    "NumeroEdicao": 978,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "LEI Nº 945, 15 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES  PARA ELABORAÇÃO DA LEI  ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO  DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-07-18T12:55:18.53",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 288411,
    "NumeroEdicao": 971,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI 933",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-07-05T11:40:45.883",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 284420,
    "NumeroEdicao": 951,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-05-19T16:05:19.93",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 284419,
    "NumeroEdicao": 951,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-05-19T16:04:24.18",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 279380,
    "NumeroEdicao": 927,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2023",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-03-27T11:54:21.68",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 273666,
    "NumeroEdicao": 900,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-01-30T09:47:31.803",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 273665,
    "NumeroEdicao": 900,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO 2022.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2023-01-30T09:46:16.273",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 269497,
    "NumeroEdicao": 884,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "LOA -LEI ORÇAMENTÁRIA 937 E ANEXOS 2023",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-12-29T10:32:19.027",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 268844,
    "NumeroEdicao": 882,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.\r\nDECRETO Nº 072 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Aprova o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes referente ao quinto bimestre de 2021.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-12-19T15:00:48.777",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 267624,
    "NumeroEdicao": 875,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RREO- RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RELATIVO AO QUARTO BIMESTRE DE 2022",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-11-29T15:13:35.397",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 263617,
    "NumeroEdicao": 849,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-09-29T10:56:29.18",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 263616,
    "NumeroEdicao": 849,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-09-29T10:55:08.023",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 261970,
    "NumeroEdicao": 844,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "LEI Nº 933/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERAM OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2023, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 931 DE 12 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-09-19T11:43:01.303",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 259201,
    "NumeroEdicao": 824,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-07-29T15:09:40.437",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 258246,
    "NumeroEdicao": 816,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "LEI N° 931 - DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-07-13T17:51:11.037",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 255067,
    "NumeroEdicao": 792,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-05-23T17:18:06.47",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 255065,
    "NumeroEdicao": 792,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-05-23T17:16:42.127",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 253300,
    "NumeroEdicao": 771,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-03-30T16:11:30.067",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 247234,
    "NumeroEdicao": 741,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-01-28T15:11:30.517",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 247235,
    "NumeroEdicao": 741,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2022-01-28T15:11:30.517",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 243639,
    "NumeroEdicao": 719,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "LEI Nº 922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-12-03T10:51:41.337",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 243575,
    "NumeroEdicao": 718,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO PPA 2022-2025",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-12-02T15:02:26.803",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 243127,
    "NumeroEdicao": 714,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RREO -  RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DE 2021\n\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-11-25T15:14:54.013",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 242867,
    "NumeroEdicao": 712,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "LEI PPA 2022 2025 : LEI Nº 921, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-11-22T15:29:30.93",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 239598,
    "NumeroEdicao": 690,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-09-27T15:31:32.437",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 239596,
    "NumeroEdicao": 690,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-09-27T15:30:04.547",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 236143,
    "NumeroEdicao": 662,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": " RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVO AO TERCEIRO BIMESTRE DE 2021.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-07-27T11:59:24.437",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 234172,
    "NumeroEdicao": 650,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": " LDO - LEI N° 919, DE 21 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-06-21T14:58:51.173",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 232681,
    "NumeroEdicao": 640,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2021- 1º QUADRIMESTRE",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-05-28T15:24:00.813",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 232683,
    "NumeroEdicao": 640,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2021",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-05-28T15:24:00.813",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 227114,
    "NumeroEdicao": 615,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1° BIMESTRE  2021.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-04-09T11:17:22.563",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 220180,
    "NumeroEdicao": 582,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-01-29T16:12:42.893",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 220181,
    "NumeroEdicao": 582,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-01-29T16:12:42.893",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 213787,
    "NumeroEdicao": 572,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "LEI Nº 912/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2021-01-11T17:20:46.057",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 193508,
    "NumeroEdicao": 552,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": " RREO - RELATORIO RESUMIDO DO QUINTO BIMESTRE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-12-01T11:51:32.133",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 187136,
    "NumeroEdicao": 539,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-10-09T17:14:06.23",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 187137,
    "NumeroEdicao": 539,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-10-09T17:14:06.23",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 176026,
    "NumeroEdicao": 516,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "  RREO-  RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 3° BIMESTRE   2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-31T16:08:05.35",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175060,
    "NumeroEdicao": 510,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "LEI N° 904, DE 08 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-16T11:46:19.26",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 169932,
    "NumeroEdicao": 488,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-29T09:58:46.557",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 169930,
    "NumeroEdicao": 488,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-29T09:42:27.353",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 167001,
    "NumeroEdicao": 472,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL : 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-04-15T15:19:50.057",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 167000,
    "NumeroEdicao": 472,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUPLICAÇÃO - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-04-15T15:16:38.727",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 166989,
    "NumeroEdicao": 471,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - ANEXO 3 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-04-14T14:40:41.62",
    "Republicacao": "Sim"
  },
  {
    "Código": 166047,
    "NumeroEdicao": 465,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RREO DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-03-30T15:08:02.557",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 161941,
    "NumeroEdicao": 452,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES, RELATIVO AO SEXTO BIMESTRE DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-02-03T14:43:42.747",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 161942,
    "NumeroEdicao": 452,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": " RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DA PREFEITURA DE BARRA DO MENES, RELATIVO AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-02-03T14:42:37.247",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 158914,
    "NumeroEdicao": 440,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Numero": "",
    "Descricao": " LOA 2020 - LEI Nº 903 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-12-18T15:27:08.567",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 157622,
    "NumeroEdicao": 437,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 5° BIMESTRE DE 2019.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-12-02T13:56:45.9",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 154194,
    "NumeroEdicao": 428,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-09-30T18:06:31.79",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 154193,
    "NumeroEdicao": 428,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-09-30T18:05:23.603",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 150782,
    "NumeroEdicao": 405,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-07-30T16:04:06.647",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 148919,
    "NumeroEdicao": 394,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "LEI N° 895, DE 28 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-06-28T15:37:46.343",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 147380,
    "NumeroEdicao": 385,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-05-31T18:22:34.797",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 147379,
    "NumeroEdicao": 385,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-05-31T18:21:06.8",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 143669,
    "NumeroEdicao": 365,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-04-08T15:08:49.553",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 138928,
    "NumeroEdicao": 341,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-01-30T16:10:59.463",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 138926,
    "NumeroEdicao": 341,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2019-01-30T16:09:14.417",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 134867,
    "NumeroEdicao": 327,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-11-30T11:23:25.487",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 134433,
    "NumeroEdicao": 324,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 893, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-11-26T15:43:11.517",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 131814,
    "NumeroEdicao": 312,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-09-28T16:47:30.353",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 131816,
    "NumeroEdicao": 312,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-09-28T16:47:30.353",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 127992,
    "NumeroEdicao": 298,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-07-26T16:23:01.807",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 124251,
    "NumeroEdicao": 280,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-05-30T15:14:25.127",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 124249,
    "NumeroEdicao": 280,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-05-30T15:13:11.423",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 120313,
    "NumeroEdicao": 263,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PLANO PLURIANUAL LEI Nº 838/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-04-12T10:25:52.707",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 119532,
    "NumeroEdicao": 259,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-04-03T10:38:59.7",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 114329,
    "NumeroEdicao": 241,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-30T18:24:18.153",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 114328,
    "NumeroEdicao": 241,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2018-01-30T18:22:35.777",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 110375,
    "NumeroEdicao": 228,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-11-30T16:56:57.377",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 107521,
    "NumeroEdicao": 211,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-09-30T10:18:41.967",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 107520,
    "NumeroEdicao": 211,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-09-30T10:18:41.967",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 104294,
    "NumeroEdicao": 194,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-07-27T15:36:39.14",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 100576,
    "NumeroEdicao": 182,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-05-30T17:11:58.4",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 100573,
    "NumeroEdicao": 182,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-05-30T17:10:25.373",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 100575,
    "NumeroEdicao": 182,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-05-30T17:10:25.373",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 96426,
    "NumeroEdicao": 167,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-03-30T17:57:47.933",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 91494,
    "NumeroEdicao": 147,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-30T11:47:15.847",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 91493,
    "NumeroEdicao": 147,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-30T11:45:50.283",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 91490,
    "NumeroEdicao": 147,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2017-01-30T11:44:27.74",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 87342,
    "NumeroEdicao": 135,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-11-30T14:42:15.803",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 85530,
    "NumeroEdicao": 126,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-09-30T15:24:05.72",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 85531,
    "NumeroEdicao": 126,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-09-30T15:23:05.207",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 83589,
    "NumeroEdicao": 114,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-07-28T15:22:28.41",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 81028,
    "NumeroEdicao": 98,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-05-30T15:03:57.777",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 96350,
    "NumeroEdicao": 98,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-05-30T15:03:57.777",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 81027,
    "NumeroEdicao": 98,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-05-30T15:02:24.45",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 75745,
    "NumeroEdicao": 82,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-03-30T18:04:14.673",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 72727,
    "NumeroEdicao": 68,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-01-29T00:00:00",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 72726,
    "NumeroEdicao": 68,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RREO - 6º Bimestre/2015  ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-01-29T00:00:00",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 71605,
    "NumeroEdicao": 60,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Lei nº 855/2015. (LOA 2016.).",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2016-01-07T15:49:32.633",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 70111,
    "NumeroEdicao": 44,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RREO - 5º bimestre/2015.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-11-30T09:49:10.823",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 68276,
    "NumeroEdicao": 30,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-09-30T14:18:16.38",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 68275,
    "NumeroEdicao": 30,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015\r\n",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-09-30T14:18:16.38",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 65779,
    "NumeroEdicao": 16,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "RREO - 3º Bimestre/2015.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-07-29T16:14:45.307",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 65068,
    "NumeroEdicao": 11,
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Numero": "",
    "Descricao": "Lei n° 851 de 30 de junho de 2015",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2015-07-14T15:11:11.38",
    "Republicacao": "Não"
  }
]


<!DOCTYPE html>
<html>
<head id="Head1">
    <!-- IE8 mode -->
    <!-- Titulo Master -->
    <title>
	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
</title>
    <!-- FAVICON -->
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" /><meta name="Keywords" content="Instituto de Publicações, Publicações Municipais, Digitalização, Transparência Pública, Transparência Municipal, Lei 12.232, Portal do Município, IPM Transparência" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
    <!-- Facebook -->
    
    <!-- Twitter -->
    
    <!-- Google Plus -->
    
    <!-- FontFaceKit + Reset Css + CSS -->
    <link href="css/libs/bootstrap.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="css/styleprincipal.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="https://cdnjs.cloudflare.com/ajax/libs/font-awesome/6.4.2/css/all.min.css" rel="stylesheet" type="text/css" />
    <!-- Google Web Fonts -->
    <script src="js/jquery-1.9.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!--[if gte IE 9]>
        <script src="js/jquery-2.0.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <![endif]-->
    <script src="js/utils.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/jquery-1.11.1.min.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/bootstrap.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!-- Google Analytics -->
    <script type="text/javascript">
        (function (i, s, o, g, r, a, m) {
            i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () {
                (i[r].q = i[r].q || []).push(arguments)
            }, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o),
            m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m)
        })(window, document, 'script', '//www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga');

        ga('create', 'UA-2263837-3', 'auto');
        ga('send', 'pageview');
    </script>
    <script type="text/javascript">
        WebFontConfig = {
            google: { families: ['Roboto:400,500,300:latin', 'Roboto+Condensed:400,300:latin'] }
        };
        (function () {
            var wf = document.createElement('script');
            wf.src = ('https:' == document.location.protocol ? 'https' : 'http') +
              '://ajax.googleapis.com/ajax/libs/webfont/1/webfont.js';
            wf.type = 'text/javascript';
            wf.async = 'true';
            var s = document.getElementsByTagName('script')[0];
            s.parentNode.insertBefore(wf, s);
        })(); </script>
    
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
</head>
<body>
    <form method="post" action="./exportar-json-odt?codEntidade=13702238000100&amp;exportacao=json&amp;action=publicacoes&amp;codCategoria=4&amp;codVeiculo=0" id="form1">
<div class="aspNetHidden">
<input type="hidden" name="__VIEWSTATE" id="__VIEWSTATE" value="6zG1e+icpwEHxw4BDnWXMDT87Q6ZwmXmRKIT5PYm9xT34u3jJ7D4XGYn4QqUwUqvbcEVw8hM08cHK7v0n6Fweblu4biaBXXtHJiSNhSBwTw=" />
</div>

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[
var theForm = document.forms['form1'];
if (!theForm) {
    theForm = document.form1;
}
function __doPostBack(eventTarget, eventArgument) {
    if (!theForm.onsubmit || (theForm.onsubmit() != false)) {
        theForm.__EVENTTARGET.value = eventTarget;
        theForm.__EVENTARGUMENT.value = eventArgument;
        theForm.submit();
    }
}
//]]>
</script>


<script src="/WebResource.axd?d=pynGkmcFUV13He1Qd6_TZJdUKhzwXU4DvPvcugEoQvsJj-brg-G6Oy7aAnTWaCPAeItBQT9NltfDp2kuVOB3oQ2&amp;t=638470019903148691" type="text/javascript"></script>

<div class="aspNetHidden">

	<input type="hidden" name="__VIEWSTATEGENERATOR" id="__VIEWSTATEGENERATOR" value="84744FAD" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONX" id="__SCROLLPOSITIONX" value="0" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONY" id="__SCROLLPOSITIONY" value="0" />
	<input type="hidden" name="__EVENTTARGET" id="__EVENTTARGET" value="" />
	<input type="hidden" name="__EVENTARGUMENT" id="__EVENTARGUMENT" value="" />
</div>
        

        
    

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[

theForm.oldSubmit = theForm.submit;
theForm.submit = WebForm_SaveScrollPositionSubmit;

theForm.oldOnSubmit = theForm.onsubmit;
theForm.onsubmit = WebForm_SaveScrollPositionOnSubmit;
//]]>
</script>
</form>
</body>
</html>