[
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 238 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, MARIA BETANIA FERREIRA DE OLIVEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-17T17:10:13.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2024",
"Data": "2024-05-16T18:12:57.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE RECURSO PE-002-2024",
"Data": "2024-05-14T14:08:00.883",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014-2024 REGULAMENTA O ART 95, § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-05-14T13:53:37.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 005-2024",
"Data": "2024-05-14T12:55:51.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 003-2024",
"Data": "2024-05-14T12:54:31.007",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ",
"Data": "2024-05-13T09:37:49.847",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CE-002-2024.",
"Data": "2024-05-13T09:13:18.033",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CE-001-2024",
"Data": "2024-05-10T15:00:04.007",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ",
"Data": "2024-05-09T16:53:35.153",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N 236 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA,EDICLERISTON BARRETO DE OLIVEIRA, DOQUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-05-09T10:51:11.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL ",
"Data": "2024-05-09T10:49:48.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECADM Nº 016/2024, DE 8 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM BENEFICIO DA FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-09T10:49:00.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0237, DE 8 DE MAIO DE 2024. NOMEIA A SRA. MARIA BETANIA SANTOS SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS",
"Data": "2024-05-09T10:48:20.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO N º 006-2024",
"Data": "2024-05-08T08:54:42.283",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 235 NOMEIA O SR. LEONAM ALVES CUSTODIO DE QUEIROZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS",
"Data": "2024-05-03T14:20:59.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 234 NOMEIA A SRA. JOICE ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS",
"Data": "2024-05-03T14:20:25.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 233 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. JOICE ALVES DE SOUSA DO CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS",
"Data": "2024-05-03T14:19:44.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES RECURSO ADMINISTRATIVO PE-002-2024",
"Data": "2024-05-03T12:35:11.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 DE 30 DE ABRIL DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES -BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-02T18:54:34.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024",
"Data": "2024-05-02T15:18:51.473",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PE-002-2024",
"Data": "2024-04-30T15:17:48.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024 ",
"Data": "2024-04-30T14:34:37.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.",
"Data": "2024-04-29T09:41:01.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.",
"Data": "2024-04-29T09:08:28.637",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.",
"Data": "2024-04-29T09:07:57.717",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 227 À 232.",
"Data": "2024-04-29T09:07:05.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DO CONCELHO MUNICIPAL DE CULTURA",
"Data": "2024-04-25T17:12:46.417",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM MILAGRES E ANTARI",
"Data": "2024-04-25T12:56:06.717",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RENOVAÇÃO DE LICENÇA ED OPERAÇÃO AO POSTO PETROQUEIROZ LTDA",
"Data": "2024-04-25T12:54:52.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE 14/03/2023",
"Data": "2024-04-25T12:54:33.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES\nDECRETOS 006 E 008 ALTERAÇÃO DO QDD\nDECRETO 07 ABERTURA DE CREDITO POR ANULAÇÃO\n",
"Data": "2024-04-23T12:01:39.3",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS, RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ",
"Data": "2024-04-22T12:40:02.303",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E ADITIVOS DE CONTRATOS",
"Data": "2024-04-16T15:30:12.01",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CREDECIAMENTO E ADITIVOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2024-04-16T15:30:12.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 002-2024",
"Data": "2024-04-10T09:05:14.3",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 226, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DIRETO AO BENEFICIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2024-04-05T12:54:00.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 225, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-05T12:53:08.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 223, DE 5 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, REIJANE SOUSA DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-05T12:51:39.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 223, DE 5 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, REIJANE SOUSA DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-05T12:49:53.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2024",
"Data": "2024-04-05T12:22:25.133",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023",
"Data": "2024-04-05T12:20:08.773",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003-2024",
"Data": "2024-04-04T14:22:21.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024",
"Data": "2024-04-04T13:10:35.757",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2024",
"Data": "2024-04-04T13:10:08.087",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024",
"Data": "2024-04-04T13:08:53.397",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS",
"Data": "2024-04-03T13:15:03.593",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECADM Nº 014/2023",
"Data": "2024-04-03T11:23:44.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 023-2023",
"Data": "2024-04-02T14:20:09.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 958, DE 02 DE ABRIL DE 2024 ALTERA A LEI Nº 453 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 101.",
"Data": "2024-04-02T06:47:15.107",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 957, DE 01 DE ABRIL DE 2024 DENOMINA A PRAÇA MANOEL VIANA (MANELINHO), NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA.",
"Data": "2024-04-02T06:46:03.667",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 956, DE 01 DE ABRIL DE 2024DENOMINA A PRAÇA MANOEL VIANA (MANELINHO), NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA",
"Data": "2024-04-01T06:31:25.467",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2024",
"Data": "2024-03-28T16:40:11.497",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 003-2024.",
"Data": "2024-03-27T12:39:03.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 003-2024.",
"Data": "2024-03-27T12:36:49.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024",
"Data": "2024-03-26T13:40:53.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 003-2024",
"Data": "2024-03-26T13:39:29.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.",
"Data": "2024-03-26T11:40:46.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 12, DE 26 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-26T11:38:52.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 03 PARA ELABORAÇÃO DA LDO",
"Data": "2024-03-25T11:48:23.067",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 04 POR ANULAÇÁ\r\n\nDECRETO 05 ALTERAÇÃO DO QDD\n\r\nDECRETO 06 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
"Data": "2024-03-25T10:41:24.353",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.",
"Data": "2024-03-22T12:09:13.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024",
"Data": "2024-03-21T13:01:59.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2024",
"Data": "2024-03-21T13:00:48.43",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 219, 220 221 E 222 “NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\r\n",
"Data": "2024-03-18T10:27:55.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-05-2024",
"Data": "2024-03-15T14:01:00.513",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS",
"Data": "2024-03-15T13:57:37.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES – CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
"Data": "2024-03-13T19:47:10.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024",
"Data": "2024-03-12T14:39:32.113",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2024",
"Data": "2024-03-12T14:38:37.097",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-2024",
"Data": "2024-03-12T13:28:28.297",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 217, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 218, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-08T16:26:59.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CPP-02001-2024",
"Data": "2024-03-07T13:12:03.54",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 214, DE 06 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-06T15:27:57.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2024",
"Data": "2024-03-06T14:54:47.577",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2024",
"Data": "2024-03-05T12:35:33.823",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 07-2024",
"Data": "2024-03-05T10:36:44.4",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMO DE CREDENCIAMENTO, ADITIVOS E CONTRATOS",
"Data": "2024-03-04T18:19:43.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS CREDITOS SUPLEMENTARES\n\nDECRETOS 001 E 002 CREDITOS ADICIONAIS POR ANULAÇÃO\n\nDECRETO 003 SUPLEMENTAR POR EXCESSO",
"Data": "2024-03-04T15:45:27.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 213 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-01T15:27:05.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 2012 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-01T15:26:52.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 2011 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-01T15:26:41.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 2010 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-01T15:26:07.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 209 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-01T15:25:54.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 208 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-01T15:25:42.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 207 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-01T15:25:30.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 206 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-01T15:25:20.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 205 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-01T15:25:04.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 204 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-01T15:24:53.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 203 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-01T15:24:38.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 202 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-01T15:24:19.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS",
"Data": "2024-03-01T13:42:17.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DILIGÊNCIA E RETOMADA DE CERTAME DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2023",
"Data": "2024-02-29T12:58:17.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2024",
"Data": "2024-02-29T12:45:00.727",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2024",
"Data": "2024-02-29T12:44:51.257",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2024",
"Data": "2024-02-29T12:44:01.807",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. ESTE DECRETO DEFINE O NÚCLEO URBANO INFORMAL 02 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-28T08:14:41.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/12 PARA PROVIMENTO DE CARGO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS",
"Data": "2024-02-27T18:25:19.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-26T15:45:38.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 200, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-26T15:44:39.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 06 DE AUDIENCIA PUBLICA",
"Data": "2024-02-26T15:43:42.707",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 8 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-22T19:38:13.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024",
"Data": "2024-02-22T16:22:12.737",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-02-16T13:37:13.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 025-2023",
"Data": "2024-02-16T12:44:57.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO CRED-001-2024",
"Data": "2024-02-16T12:43:57.29",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 - CHAMADA PÚBLICA",
"Data": "2024-02-15T15:16:08.597",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 199 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, ZILMAR MATOS DOS SANTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CHEFE DISTRITAL DE ANTARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-15T14:52:20.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 198 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, MARIA BETANIA DE SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-15T14:50:08.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 197 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, MARIA BETANIA DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-15T14:48:10.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 196-2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-14T15:17:05.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº CPP-00203-2023.",
"Data": "2024-02-14T12:33:39.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-03-2024.",
"Data": "2024-02-14T12:29:08.78",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DO PREGÃO Nº 025-2023.",
"Data": "2024-02-14T12:28:32.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DO PREGÃO Nº 025-2023.",
"Data": "2024-02-14T12:28:16.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-02-2024.",
"Data": "2024-02-09T15:52:23.477",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-01-2024",
"Data": "2024-02-09T15:27:49.533",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 001-2024",
"Data": "2024-02-09T14:12:54.81",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 7, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 INSTITUI O CIRCUITO DO CARNAVAL DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDROS E O TRAFEGO DE VEÍCULOS NO CIRCUITO DO CARNAVAL E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-09T13:57:39.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITIVO E CREDENCIAMENTO. ",
"Data": "2024-02-08T10:30:38.827",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EXONERACAO 192, 193, 194, 195 ",
"Data": "2024-02-07T16:10:32.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 188 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-05T16:35:04.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº. 189, 190, 191 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDORES",
"Data": "2024-02-05T16:33:46.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 187 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-02T14:58:50.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 186 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-02T14:58:20.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 185 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-02T14:58:01.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 184 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OUVIDOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": "2024-02-02T14:56:04.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS DE CREDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 074, 075 E 076",
"Data": "2024-02-01T16:16:03.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS DE CREDITOS ADICIONAIS POR ANULAÇÃO, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 087",
"Data": "2024-02-01T16:14:04.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD 072, 073, 084, 085, 086",
"Data": "2024-02-01T16:12:35.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA",
"Data": "2024-02-01T11:13:48.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2024",
"Data": "2024-02-01T11:02:14.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 182 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-01-31T09:36:07.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 183 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-01-31T09:35:21.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS ADICIONAIS SUPLEMENTARES",
"Data": "2024-01-30T16:01:36.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE 2023",
"Data": "2024-01-30T15:23:58.247",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T15:22:43.793",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO Nº 025-2023",
"Data": "2024-01-30T12:25:20.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " DECRETO 006-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES",
"Data": "2024-01-29T11:35:31.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 005-2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB DE BARRA DO MENDES/BA",
"Data": "2024-01-29T11:30:06.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 181 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-01-26T16:15:45.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 180 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-01-26T16:14:19.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 179, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-25T14:01:58.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 178, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-01-25T14:00:15.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 ",
"Data": "2024-01-25T12:02:55.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024",
"Data": "2024-01-24T15:25:50.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 022-2023",
"Data": "2024-01-24T14:05:36.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 024-2023.",
"Data": "2024-01-24T10:04:08.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 955, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 808/2011 DE 16 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2024-01-18T16:58:59.52",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS",
"Data": "2024-01-17T16:38:54.52",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 04 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.",
"Data": "2024-01-17T16:21:34.107",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0178 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI",
"Data": "2024-01-17T12:07:17.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 0177 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-17T12:06:42.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 0176 INSTITUI O NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANOEL NOVAES, EM BARRA DO MENDES- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-01-17T10:22:03.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E INEXIGIBILIDADES DE 2023.",
"Data": "2024-01-16T16:06:50.08",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 173 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DIRETO AO BENEFICIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICIPIO.\r\nPORTARIA Nº 174 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADO GERAL DO CRAS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\nPORTARIA Nº 175 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO PROGRAMA DE TRASFERENCIA DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCORRELATAS.",
"Data": "2024-01-16T16:06:11.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 004-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-16T16:03:55.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 03 APROVA O QDD PARA 2024",
"Data": "2024-01-15T11:36:20.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 002-2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “NOMEIA GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-01-12T15:06:58.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 171, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - \"NOMEIA COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2024-01-12T15:06:07.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 172, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-01-12T15:05:44.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CALENDÁRIO LETIVO 2024",
"Data": "2024-01-11T21:39:42.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 170 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO CARGO DE CHEFE DISTRITAL DE ANTARÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS",
"Data": "2024-01-11T21:38:13.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2023",
"Data": "2024-01-11T10:41:45.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001-2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE MENCIONA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, BAHIA",
"Data": "2024-01-09T11:30:03.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LOA 954 E ANEXOS LEI Nº 954, DE 01 DE JANEIRO DE 2024. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2024-01-04T11:03:25.963",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 169, DE 03 DE JANEIRO DE 2024ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 141/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR E AUXILIAR DE CLASSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES",
"Data": "2024-01-03T15:53:32.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANEXO LOA",
"Data": "2024-01-03T15:41:56.193",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 954, DE 01 DE JANEIRO DE 2024.",
"Data": "2024-01-03T15:36:53.6",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DOS PREGÕES 023, 024 E 025/2023",
"Data": "2023-12-29T12:18:11.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS POR ANULAÇÃO 064, 066, 067 E 069",
"Data": "2023-12-29T11:45:46.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 070 E 071",
"Data": "2023-12-29T11:44:04.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS POR ALTERAÇÃO DO QDD 065 E 067",
"Data": "2023-12-29T11:42:42.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0168, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.",
"Data": "2023-12-27T13:15:30.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2023.",
"Data": "2023-12-27T10:50:11.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 036 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.",
"Data": "2023-12-26T16:24:09.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 35 - “Dispõe sobre o recesso de fim de ano no município de Barra dos Mendes.”",
"Data": "2023-12-21T11:28:55.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 167 - DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
"Data": "2023-12-21T11:24:32.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.",
"Data": "2023-12-20T13:26:17.94",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-12-20T11:33:18.803",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.",
"Data": "2023-12-18T12:27:02.81",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0148, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA N.º 0149, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA N.º 0150, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA N.º 0151, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA N.º 0152, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA N.º 0153, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA N.º 0154, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA N.º 0155, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA N.º 0156, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA N.º 0157, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA N.º 0158, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA N.º 0159, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA N.º 0160, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA N.º 0161, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA N.º 0162, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA N.º 0163, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA N.º 0164, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA N.º 0165, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA N.º 0166, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-12-18T12:01:23.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.",
"Data": "2023-12-18T10:35:11.89",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2023.",
"Data": "2023-12-15T09:16:33.94",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE TERMO ADITIVO E CREDENCIAMENTO ",
"Data": "2023-12-13T11:35:53.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL.",
"Data": "2023-12-13T11:19:35.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL",
"Data": "2023-12-13T11:19:18.347",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 953, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - Altera a Lei Municipal nº 937, de 28 de dezembro de 2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.",
"Data": "2023-12-11T13:20:06.113",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 025/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO PETROQUEIROZ LTDA.”",
"Data": "2023-12-11T13:17:53.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 026/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE \nPROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA \nEXTRAÇÃO DE QUARTZO PARA DEIVID \nBATISTA NASCIMENTO. LOCALIZADA NO \nPOVOADO DE AREIAS.”",
"Data": "2023-12-11T13:00:13.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 025/2023 SEMA-BM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO PETROQUEIROZ LTDA.”",
"Data": "2023-12-11T11:46:19.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 08/12/2023.",
"Data": "2023-12-11T10:15:26.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023.",
"Data": "2023-12-08T11:14:58.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-12-08T11:14:25.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2022",
"Data": "2023-12-07T12:26:02.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 03 E RELATÓRIO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.",
"Data": "2023-12-07T12:12:33.313",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 02 DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.",
"Data": "2023-12-07T12:12:10.173",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 01 DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.",
"Data": "2023-12-07T12:11:53.593",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 147/2023 “EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-12-06T12:42:26.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-010-2023",
"Data": "2023-12-05T14:47:19.847",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CLI-10-2021",
"Data": "2023-12-05T12:05:08.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035/2023 - NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO LEI 14.133/2021",
"Data": "2023-12-05T12:02:22.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023",
"Data": "2023-12-04T10:55:01.923",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL CONCORRÊNCIA N° 001-2023.",
"Data": "2023-12-01T11:47:55.317",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 024/2023 SEMA-BM DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NO POVOADO LEOPOLDINO",
"Data": "2023-12-01T09:00:30.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 34, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA).",
"Data": "2023-11-30T14:18:05.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 033 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - REVOGA AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES EM COMISSÃO E AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-30T14:01:07.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 146, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.\nCONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO,\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-29T11:02:57.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 143/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. \r\nPORTARIA Nº. 144/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\n PORTARIA Nº. 145, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-29T09:57:44.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2023",
"Data": "2023-11-28T15:22:37.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 021-2023",
"Data": "2023-11-28T11:22:30.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO",
"Data": "2023-11-27T12:47:37.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-11-27T12:47:20.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE TERMO ADITIVO",
"Data": "2023-11-27T11:25:07.03",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 002/2023 DEMAIS ÁREAS) RESULTADO PARCIAL",
"Data": "2023-11-24T09:21:21.36",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 001/2023 AUDIOVISUAL) RESULTADO PARCIAL",
"Data": "2023-11-24T09:20:36.563",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO ",
"Data": "2023-11-24T09:19:15.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANEXO IV - FORMULÁRIO DE RECURSO",
"Data": "2023-11-24T09:18:08.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032 APROVA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DE 2023.",
"Data": "2023-11-23T15:39:15.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO 5º BIMESTRE",
"Data": "2023-11-23T15:30:39.923",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 142 COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA E BANCOS EM 29/12/2023",
"Data": "2023-11-23T11:23:12.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES 061, 062 E 063",
"Data": "2023-11-23T11:11:42.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES 064 E 066",
"Data": "2023-11-23T11:10:36.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº141/2023“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR E AUXILIAR DE CLASSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES",
"Data": "2023-11-22T08:37:26.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO AUDIÊNCIA.",
"Data": "2023-11-21T16:14:24.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 002/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA.",
"Data": "2023-11-21T16:13:06.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2023",
"Data": "2023-11-21T10:56:42.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 002/2023 DEMAIS ÁREAS) RESULTADO PARCIAL",
"Data": "2023-11-21T10:05:49.357",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 001/2023 AUDIOVISUAL) RESULTADO PARCIAL",
"Data": "2023-11-21T10:02:21.95",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECADM Nº 013/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CRÉDITOS RESULTANTES DE RELAÇÃO TRABALHISTA, DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO E",
"Data": "2023-11-21T10:01:55.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 005/2023 “VALIDA E APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.",
"Data": "2023-11-20T09:25:44.367",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 140/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.\n\nCONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2023-11-20T09:09:31.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2023-11-17T16:51:09.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO",
"Data": "2023-11-17T16:32:18.017",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 140.",
"Data": "2023-11-17T16:03:13.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA Nº 01-2023",
"Data": "2023-11-17T14:09:10.353",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. “EXONERA SERVIDOR(A) DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. ",
"Data": "2023-11-10T11:32:05.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECADM Nº 012/2023, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: REINVIDICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO AO CARGO E PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, COM EFEITO DE RETROAGIR, ATRAVÉS DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE ECONOMICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA.”",
"Data": "2023-11-09T10:59:16.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECADM Nº 011/2023, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: REINVIDICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO AO CARGO E PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, COM EFEITO DE RETROAGIR, ATRAVÉS DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE ECONOMICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA.”\r\n",
"Data": "2023-11-09T10:59:04.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031 RECLASSIFICA DÍVIDA ATIVA",
"Data": "2023-11-08T15:42:14.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030 RECLASSIFICA DÍVIDAS PASSIVAS",
"Data": "2023-11-08T15:40:44.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 029 CANCELA RESTOS A PAGAR ",
"Data": "2023-11-08T15:37:42.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028 DESINCORPORA DÍVIDAS PASSIVAS",
"Data": "2023-11-08T15:34:02.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 027 FAZ INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA",
"Data": "2023-11-08T15:29:47.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2023.",
"Data": "2023-11-08T11:58:58.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER CME N° 01/2023 - APROVADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-07T13:22:19.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO FINAL",
"Data": "2023-11-07T13:21:54.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023",
"Data": "2023-11-07T12:01:04.213",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS Nº CTP-00302-2022 E CTP-00303-2022",
"Data": "2023-11-07T11:50:49.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.",
"Data": "2023-11-06T13:13:00.1",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DA COMISSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.",
"Data": "2023-11-06T13:12:09.77",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DA COMISSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2023",
"Data": "2023-11-06T13:12:09.77",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 026/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 850 DE 06 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2023-11-01T16:24:47.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 952, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - \n\n\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇAO DO REPASSE DA UNIÃO E DO ESTADO DA BAHIA PARA CUSTEIO DO PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA.”\n",
"Data": "2023-11-01T16:16:34.807",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 023/2023 SIAFIC.",
"Data": "2023-11-01T15:22:43.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-09102023.",
"Data": "2023-11-01T11:50:17.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-00602-2023.",
"Data": "2023-11-01T11:44:24.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-31T13:09:02.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 3 DE NOVEMBRO PRÓXIMO EM FUNÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE 2 DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2023-10-31T11:29:36.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 024/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.\nCONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO,\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-31T11:29:12.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 023/2023 REVISÃO DO SIAFIC",
"Data": "2023-10-31T10:47:51.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO.",
"Data": "2023-10-27T14:19:09.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO Nº 021-2023.",
"Data": "2023-10-27T12:35:52.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
"Data": "2023-10-26T12:40:53.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 021-2023.",
"Data": "2023-10-26T11:53:52.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES 057, 058, 059 E 060",
"Data": "2023-10-23T15:05:28.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MINUTA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA nº 002/2023 ",
"Data": "2023-10-20T12:17:29.073",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MINUTA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA- PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA - AUDIOVISUAL nº 001/2023 ",
"Data": "2023-10-20T12:17:12.48",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA PORTARIA Nº022/2023RLC SEMA-BM",
"Data": "2023-10-20T10:50:05.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023",
"Data": "2023-10-20T09:36:09.733",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº023/2023 SEMA-BM DE 11 DE OUTUBRO DE 2023",
"Data": "2023-10-20T09:16:07.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO 17/10/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - COMDEMA-BA",
"Data": "2023-10-20T09:14:51.73",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-202",
"Data": "2023-10-17T10:39:02.913",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DETERMINA A CONTENÇÃO DE DESPESAS E O CORTE DE GASTOS NA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-11T17:11:39.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 023/2023 SEMA-BM DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, MODALIDADE REURB-S. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.”",
"Data": "2023-10-11T11:54:03.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2023.",
"Data": "2023-10-11T10:06:59.127",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECADM Nº 009/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - \n“Dispõe sobre a instauração de Processo \nAdministrativo para apurar as seguintes \nocorrências: termos do ingresso e posse \nno funcionalismo público, desvio de \nfunção, apuração de danos ao erário, e, \ndanos ao administrado(a).”",
"Data": "2023-10-11T08:24:13.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECADM Nº 008/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - \n\n“Dispõe sobre a instauração de Processo \nAdministrativo para apuração de créditos\nresultantes de relação trabalhista.”",
"Data": "2023-10-11T08:23:46.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM FUNÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-10T09:41:14.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCD-00420-2022.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCD-00421-2022.",
"Data": "2023-10-06T13:13:30.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2023TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA VOTAC¸A~O DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARRA DO MENDES/BA.",
"Data": "2023-10-06T12:48:31.62",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 020 DE 03 DE 0UTUBRO DE 2023. ESTE DECRETO APROVA E NOMEIA OS MEMBROS DA. COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS, ANÁLISE DE CANDIDATURAS E DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-03T14:40:04.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 951, 14 de setembro de 2023.\n\n\n“INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\n",
"Data": "2023-10-03T14:29:29.433",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 019 DE 03 DE 0UTUBRO DE 2023.ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO 008 DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-03T13:21:32.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "METAS FISCAIS DO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-10-03T10:03:54.38",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE METAS FISCAIS DO 1 E 2 QUADRIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-10-03T10:00:36.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS",
"Data": "2023-10-03T09:59:25.363",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECADM Nº 0007/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-09-29T10:43:45.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N 138",
"Data": "2023-09-28T12:08:52.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-27T17:53:49.51",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-27T17:50:04.577",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2023",
"Data": "2023-09-27T12:23:11.25",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0137, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - \n“EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO \nCARGO DE SECRETÁRIO(A) DE CULTURA, E \nDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”",
"Data": "2023-09-26T12:58:39.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0137, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - \n“EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO \nCARGO DE SECRETÁRIO(A) DE CULTURA, E \nDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.",
"Data": "2023-09-26T10:59:46.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 136, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.\nCONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES\nPARTICULARES AO(A) FUNCIONÁRIO(A) ANDREA \nPEREIRA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-26T10:35:19.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES Nº 053, 054, 055 E 056.",
"Data": "2023-09-22T15:15:47.387",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CREDITO ESPECIAL Nº 065.",
"Data": "2023-09-22T15:07:06.4",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 05 DE 2023",
"Data": "2023-09-18T11:36:57.947",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 135, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-18T10:15:02.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES BAHIA.",
"Data": "2023-09-15T13:15:41.397",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATUALIZAÇÃO/ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO DA TP-003-2022 CONVÊNIO CONDER",
"Data": "2023-09-15T10:53:24.113",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 950, 24 DE AGOSTO DE 2023.\n\n\n“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 146.172,64 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).",
"Data": "2023-09-12T11:57:36.797",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 949, 24 DE AGOSTO DE 2023.\n\n\n“REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL O ART. 5º DA LEI Nº 12.816, DE 5 DE JUNHO DE 2013. AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSO TÉCNICO OU PROFISSIONALIZANTE OU NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-09-12T11:57:07.047",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 948, 24 DE AGOSTO DE 2023.\n\n\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2023-09-12T11:55:14.857",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PS 001/2023",
"Data": "2023-09-12T09:54:54.973",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19/2023, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA DATA COMEMORATIVA DE 7 DE SETEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-09-06T12:26:41.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PS 001/2023 RESULTADO 1ª E 2ª ETAPA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO",
"Data": "2023-09-06T12:08:39.84",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABARITO PS 001/2023",
"Data": "2023-09-05T13:08:20.01",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS- CMPC",
"Data": "2023-09-04T13:54:50.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA A REGULAMENTO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-04T13:54:36.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº CRED-003-2023",
"Data": "2023-09-04T11:18:45.787",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS",
"Data": "2023-09-04T11:15:18.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL Nº 1/2023",
"Data": "2023-09-04T11:08:54.097",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECADM Nº 0006/2023, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n",
"Data": "2023-09-04T10:22:33.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO RECURSO",
"Data": "2023-09-01T16:54:38.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001",
"Data": "2023-09-01T12:05:36.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA REURB Nº 01, DE 01 DE SETEMBRO 2023. INSTAURA PROCESSO ADMINSTRATIVO DA REURB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
"Data": "2023-09-01T12:05:19.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES BAHIA",
"Data": "2023-08-31T15:10:17.937",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER 001/2023",
"Data": "2023-08-31T15:09:49.667",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 18 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. ESTE DECRETO DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-31T13:07:14.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 001/2023.",
"Data": "2023-08-30T11:28:06.71",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017, DE 29 AGOSTO DE 2023.\n\n\n\"DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-29T13:28:32.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.\n\n\nCONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2023-08-29T10:58:47.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PS 001/2023 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PS Nº 001/2023",
"Data": "2023-08-28T13:02:42.947",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PS 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES BAHIA.\r\n",
"Data": "2023-08-25T16:00:21",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS-CMPC",
"Data": "2023-08-25T11:35:14.22",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015 DE AGOSTO DE 2023\n\n“NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE GESTOR CONFORME EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-25T10:05:24.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2023.",
"Data": "2023-08-24T12:07:21.03",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-20232",
"Data": "2023-08-24T11:36:43.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº134, 23 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-23T09:58:24.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECADM Nº 0005/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.\n“Dispõe sobre a instauração de Processo \nAdministrativo para apurar desligamento \ndo funcionalismo e declaração de vacância\ndo cargo público em decorrência de óbito \nde funcionário público ocupante de cargo \nem provimento efetivo.”",
"Data": "2023-08-22T11:14:39.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECADM Nº 0004/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.\n“Dispõe sobre a instauração de Processo \nAdministrativo para apurar desligamento \ndo funcionalismo e declaração de vacância\ndo cargo público em decorrência de óbito \nde funcionário público ocupante de cargo \nem provimento efetivo.”",
"Data": "2023-08-22T11:13:21.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES, 045, 046, 047, 048 E 049",
"Data": "2023-08-18T16:02:53.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO E CONTRATOS Nº CRED-004-2023",
"Data": "2023-08-18T12:11:30.843",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCC-0401-2021",
"Data": "2023-08-18T11:07:09.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 020-2023",
"Data": "2023-08-18T11:02:23.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº CRED-003-2023.",
"Data": "2023-08-17T11:35:03.837",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0133, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.\n\n\n\n“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS",
"Data": "2023-08-16T12:00:48.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2022",
"Data": "2023-08-04T11:55:55.65",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10/2023 - CONCEDE LICENÇA A PROFESSORA IVANIA RODRIGUES DE JESUS",
"Data": "2023-08-04T11:53:48.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 947, 04 DE AGOSTO DE 2023. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 809/2011 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-04T10:30:26.977",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP-019-2023",
"Data": "2023-08-03T12:12:47.09",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 021-2023",
"Data": "2023-08-03T10:47:16.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2023 02 DE AGOSTO DE 2023 \" ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \"",
"Data": "2023-08-02T11:06:06.52",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2023",
"Data": "2023-08-02T10:51:02.41",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, FORNECIMENTOS E CONTRATOS",
"Data": "2023-08-01T13:24:59.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO Nº 021-2023",
"Data": "2023-08-01T13:11:24.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 22/2023 SEMA-BM DE 31 DE JULHO DE 2023 - \n“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO DE QUARTZITO DA EMPRESA ATENAS MINERAÇÃO LTDA. LOCALIZADA NO POVOADO DO POÇO GRANDE.”",
"Data": "2023-08-01T10:37:01.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.29052023 ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL: 001 - DECISÃO.",
"Data": "2023-07-31T12:22:39.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014 DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ASSINAR E FIRMAR CONVÊNIOS JUNTO AO ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2023-07-31T12:22:24.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS DE BARRA DO MENDES-BA.”",
"Data": "2023-07-31T09:32:36.01",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ESCLARECIMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023",
"Data": "2023-07-28T10:26:28.927",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2023",
"Data": "2023-07-27T12:58:28.217",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2023.",
"Data": "2023-07-27T11:52:10.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023",
"Data": "2023-07-26T11:00:22.303",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 013, DE 26 DE JULHO DE 2023. “DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS.",
"Data": "2023-07-26T09:49:48.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0132, DE 25 DE JULHO DE 2023. “EXONERA SERVIDOR(A) DO CARGO DE ASSESSOR(A) DA CONTROLADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.",
"Data": "2023-07-26T09:49:22.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.",
"Data": "2023-07-25T13:44:27.353",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP-018-2023.",
"Data": "2023-07-25T13:43:07.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012 DE 25 DE JULHO DE 2023 - \"CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\"",
"Data": "2023-07-25T09:54:55.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 E 05 DE 2023",
"Data": "2023-07-25T09:49:19.797",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO .",
"Data": "2023-07-24T11:43:00.553",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E A EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.",
"Data": "2023-07-19T09:16:05.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-07-18T16:19:51.743",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 946, 18 DE JULHO DE 2023 - \n\n\n“Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Controle de Endemias (ACE), e dá outras providências.”",
"Data": "2023-07-18T12:56:07.39",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 945, 15 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-18T12:55:18.53",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECADM Nº 0004/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 - \n“Dispõe sobre a instauração de Processo \nAdministrativo para apurar aposentadoria \npelo regime geral da previdência social \ndeferida à servidor público ocupante de \ncargo em provimento efetivo.”",
"Data": "2023-07-18T08:13:35.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECADM Nº 0003/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 - \n“Dispõe sobre a instauração de Processo \nAdministrativo para apurar aposentadoria \npelo regime geral da previdência social \ndeferida à servidor público ocupante de \ncargo em provimento efetivo.”",
"Data": "2023-07-18T08:13:12.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTARES nº 029 À 042.",
"Data": "2023-07-17T15:57:54.46",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E A EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.",
"Data": "2023-07-17T10:03:30.2",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS",
"Data": "2023-07-14T11:01:39.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO Nº 019-2023",
"Data": "2023-07-13T13:29:56.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023",
"Data": "2023-07-13T12:05:19.1",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2023.",
"Data": "2023-07-13T09:40:49.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CCD-00629-2022",
"Data": "2023-07-13T09:17:43.253",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2023-07-11T10:58:20.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2023-07-11T10:56:40.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA N° 019/2023RLC SEMA-BM",
"Data": "2023-07-11T10:55:54.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA NO 20/2023 SEMA-BM DE 15 DE JUNHO DE 2023",
"Data": "2023-07-11T10:53:29.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO 07/07/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES- COMDEMA-BA",
"Data": "2023-07-11T10:51:32.353",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 000002.01.02.2023 - \nDECISÃO.",
"Data": "2023-07-07T10:39:44.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 131, DE 07 DE JULHO DE 2023.\nCONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO,\nDO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-07T10:17:06.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-02501-2022, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2023-07-06T12:23:35.59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI 933",
"Data": "2023-07-05T11:40:45.883",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS",
"Data": "2023-07-04T13:30:37.627",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 017-2023",
"Data": "2023-07-04T13:03:16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0130, DE 3 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUBSTITUTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-07-04T09:41:00.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 04/2023/CMDCA TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISSERTATIVA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, DO ANO DE 2023.",
"Data": "2023-07-04T09:40:37.32",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 129/2023 “EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-06-29T13:02:27.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011 DE 29 DE JUNHO DE 2023. “ESTE DECRETO INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.”",
"Data": "2023-06-29T12:33:04.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA” Nº 001-2023.",
"Data": "2023-06-27T16:35:52.617",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 03/2023/CMDCA TORNA PÚBLICO O GABARITO DA PROVA OBJETIVA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, DO ANO DE 2023.",
"Data": "2023-06-26T15:38:13.833",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES DE MAIO 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026 E 027.",
"Data": "2023-06-19T16:44:43.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO ",
"Data": "2023-06-16T12:55:04.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO SERRANO",
"Data": "2023-06-16T10:25:11.173",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº20/2023 SEMA-BM DE 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, MODALIDADE REURB-S. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.",
"Data": "2023-06-15T12:34:25.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - “Decreta recesso administrativo em \ndecorrência dos festejos juninos no ano de \n2023 no município de Barra do Mendes –\nBahia, e dá outras providencias.”",
"Data": "2023-06-15T10:46:19.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO 008 DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-13T11:17:30.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-13T09:46:48.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2023.",
"Data": "2023-06-07T12:18:32.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 018-2023.",
"Data": "2023-06-07T11:11:23.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 003-2023.\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 012-2023.\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 015-2023.\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 016-2023.",
"Data": "2023-06-06T12:22:14.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO AUTO POSTO SERRANO.",
"Data": "2023-06-05T09:46:51.167",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 943, 01 DE JUNHO DE 2023. “INSTITUI O DIA 10 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA HUMANA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-01T15:45:06.263",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONDEMA - DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA.",
"Data": "2023-06-01T11:05:19.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 943, 01 DE JUNHO DE 2023. “INSTITUI O DIA 10 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA HUMANA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-01T09:01:04.047",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 942, 01 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-01T09:00:24.563",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2023-05-31T10:44:27.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS.",
"Data": "2023-05-30T11:54:06.677",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023\n.",
"Data": "2023-05-30T10:32:49.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 128/2023\n\n\n\n - DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001.",
"Data": "2023-05-29T09:56:53.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 019/2023 SEMA-BM DE 29 DE MAIO DE 2023 - \n“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO-ASV FÓTONS DE SÃO MAURO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A REFERENTE AOS ACESSOS PROJETADOS PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO FOTOVOLTAICO BARRA DO MENDES.”",
"Data": "2023-05-29T09:36:03.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SUPERIOR DO PREGÃO Nº 003-2023",
"Data": "2023-05-26T11:39:06.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO Nº CTP-00201-2022",
"Data": "2023-05-26T10:43:09.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 004/2023 “APROVA A RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO/2022 E POGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DE 2023.”.",
"Data": "2023-05-25T11:33:01.177",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 003/2023 “VALIDA E APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.",
"Data": "2023-05-25T09:49:11.327",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DE BARRA DO MENDES-BA.”",
"Data": "2023-05-25T09:48:51.563",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE",
"Data": "2023-05-24T15:52:31.85",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-01201-2021",
"Data": "2023-05-23T12:43:47.49",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2023",
"Data": "2023-05-23T12:15:28.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00302-2022 e CTP-00303-2022.",
"Data": "2023-05-23T10:53:13.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00201-2022.",
"Data": "2023-05-23T10:52:38.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-19T16:05:19.93",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-19T16:04:24.18",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Processo administrativo nº 01-1705/2022 Assunto: Regularização Fundiária Urbana Núcleo urbano informal: Quadra Poliesportiva do Povoado do Ferreira.",
"Data": "2023-05-19T11:15:23.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Processo administrativo nº 03.06.06.2022 Assunto: Regularização Fundiária Urbana Núcleo urbano informal: Quadra Poliesportiva do Povoado de Olhos D’aguinha.",
"Data": "2023-05-19T11:14:31.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DO PREGOEIRO – RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO Nº 003-2023",
"Data": "2023-05-18T14:48:06.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2023-05-17T12:31:21.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2023.",
"Data": "2023-05-17T10:48:15.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-05-17T10:20:52.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023.",
"Data": "2023-05-16T16:40:45.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2023",
"Data": "2023-05-16T12:11:31.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0127, DE 15 DE MAIO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.",
"Data": "2023-05-15T14:17:14.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0126, DE 15 DE MAIO DE 2023. “EXONERA SERVIDOR(A) DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”",
"Data": "2023-05-15T14:17:00.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES Nº 013, 014 E 016.",
"Data": "2023-05-10T10:56:50.937",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015 DE ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-05-10T10:55:42.157",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº19/2023 SEMA-BM DE 03 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO DE QUARTZITO DA EMPRESA LEANDRO FORNAZIER LTDA. LOCALIZADA NO POVOADO DO POÇO GRANDE.”",
"Data": "2023-05-04T13:10:56.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 013/2023",
"Data": "2023-05-04T11:16:05.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 PROCESSO Nº 0106042022",
"Data": "2023-05-04T11:09:56.363",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 018/2023 SEMA-BM DE 02 DE MAIO DE 2023 - \n“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO SERRANO.”\n",
"Data": "2023-05-03T10:46:57.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS",
"Data": "2023-05-02T12:44:40.343",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PREGÃO Nº 003-2023",
"Data": "2023-05-02T12:20:40.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2023/CMDCA TORNA PÚBLICO A LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, DO ANO DE 2023.",
"Data": "2023-05-02T11:55:33.26",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 002-2023",
"Data": "2023-05-02T09:38:00.49",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2023 SEMA-BM DE 21 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO.”\r\nPORTARIA Nº 009/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO.”\r\nPORTARIA Nº 010/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”\r\nPORTARIA Nº 011/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”\r\nPORTARIA Nº 012/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”\r\nPORTARIA Nº 013/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”\r\nPORTARIA Nº 014/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”\r\nPORTARIA Nº 015/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”\r\nPORTARIA Nº 016/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”\r\nPORTARIA Nº 017/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”",
"Data": "2023-04-28T11:21:33.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0125, DE 27 DE ABRIL DE 2023.\n“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A \nFUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO \nPÚBLICA OCUPANTES DE CARGO EM \nPROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRA \nPROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.",
"Data": "2023-04-27T10:29:30.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2023-04-26T14:39:13.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 0002, DE 24 DE ABRIL DE 2023.\n“INSTAURA PROCESSO \nADMINISTRATIVO PARA AVALIAR \nPEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA \nPARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL À\nSERVIDORA OCUPANTE DO QUADRO DO \nMAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS \nPROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-04-25T10:57:47.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES 09 010 011 E 012",
"Data": "2023-04-25T10:26:57.797",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 940, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - “ESTA LEI FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 941, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - “REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 2022, FIXA O PISO SALARIAL E ESTABELECE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-04-20T12:51:39.967",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 011-2023",
"Data": "2023-04-20T12:06:34.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃ E EXTRATO DO PREGÃO Nº 005-2023.",
"Data": "2023-04-20T12:05:27.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 008-2023",
"Data": "2023-04-19T10:05:55.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0124, DE 14 DE ABRIL DE 2023.\n“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE \nCOORDENADOR(A) DO ENSINO \nFUNDAMENTAL ANOS FINAIS, E DÁ OUTRAS \nPROVIDÊNCIAS CORRELATAS”",
"Data": "2023-04-17T10:37:05.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0123, DE 14 DE ABRIL DE 2023.\n“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE \nCOORDENADOR(A) DO ENSINO \nFUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, E DÁ \nOUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”",
"Data": "2023-04-17T10:36:44.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0122, DE 14 DE ABRIL DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”",
"Data": "2023-04-17T10:36:25.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0121, DE 14 DE ABRIL DE 2023.\n“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE \nCOORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO \nINCLUSIVA PARA DIVERSIDADE, E DÁ \nOUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.",
"Data": "2023-04-17T10:36:13.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2023.",
"Data": "2023-04-13T15:13:54.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO Nº 013-2023",
"Data": "2023-04-13T10:58:17.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO Nº 003-2023",
"Data": "2023-04-13T10:57:11.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 009-2023.\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 010-2023.",
"Data": "2023-04-11T13:16:38.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023.",
"Data": "2023-04-11T12:31:46.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0120, DE 10 DE ABRIL DE 2023.\n“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE \nCHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO \nAMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nCORRELATAS”.",
"Data": "2023-04-10T11:20:01.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0119, DE 5 DE ABRIL DE 2023 -\n“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE \nVICE-DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO \nHOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nCORRELATAS”.",
"Data": "2023-04-05T11:19:30.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ",
"Data": "2023-04-05T10:15:37.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.06.06.2022 ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL: QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE OLHOS D’AGUINHA",
"Data": "2023-04-04T17:22:07.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-17/05/2022 ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL: QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DO FERREIRA",
"Data": "2023-04-04T17:21:37.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS",
"Data": "2023-04-04T13:32:01.143",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº01/2023 CMDCA \"ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARRA DO MENDES/BA\"",
"Data": "2023-03-31T13:39:35.217",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS SUPLEMENTARES DO MES DE JUNHO DE 2022",
"Data": "2023-03-31T13:19:39.177",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTARES DO MES DE ABRIL DE 2022",
"Data": "2023-03-31T13:18:30.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 939, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 765 DE 24 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 805 DE 28 DE ABRIL DE 2011, QUE AL",
"Data": "2023-03-31T12:23:30.823",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 0118, DE 30 DE MARÇO DE 2023.\nCONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO, \nDO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ \nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-30T10:10:52.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICA 2022",
"Data": "2023-03-28T15:11:53.197",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO: N.01/2023 INSTITUA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA.",
"Data": "2023-03-28T09:18:38.96",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0117\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 0014/2022\n“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE \nFUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES \nESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE \nVACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO\nMEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA \nATRAVÉS DO REGIME GERAL DA\nPREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS \nPROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\n",
"Data": "2023-03-28T08:25:42.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-03-27T11:54:21.68",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO Nº 006-2023",
"Data": "2023-03-24T10:35:23.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2023.",
"Data": "2023-03-23T13:58:42.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGIMENTOINTERNO 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA DO MENDES – BA / 2023",
"Data": "2023-03-23T08:03:25.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 938, DE 22 DE MARÇO DE 2023. “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-03-22T10:10:47.537",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES 06, 07 E 08",
"Data": "2023-03-22T10:08:53.943",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 05 DE ALTERAÇÃO DO QDD",
"Data": "2023-03-22T10:08:07.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 116 DE 17 DE MARÇO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2023-03-17T14:43:30.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 115 DE 17 DE MARÇO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2023-03-17T14:42:10.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 114 DE 17 DE MARÇO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2023-03-17T14:41:40.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 113 DE 17 DE MARÇO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2023-03-17T14:41:24.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 112, DE 17 DE MARÇO DE 2023.\n“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE\nDIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO\nSOCIAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nCORRELATAS”. ",
"Data": "2023-03-17T14:17:13.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS ",
"Data": "2023-03-17T13:01:06.08",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2023.",
"Data": "2023-03-17T10:50:49.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES - MARÇO /2023",
"Data": "2023-03-17T10:23:04.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2023",
"Data": "2023-03-16T17:26:18.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2023",
"Data": "2023-03-16T17:25:43.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES",
"Data": "2023-03-14T16:17:31.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 005 DE ALTERAÇÃO DE QDD PARA PUBLICAÇÃO.\n\nHELIO",
"Data": "2023-03-14T16:16:21.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS ",
"Data": "2023-03-10T09:48:54.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0111, DE 8 DE MARÇO DE 2023 - \n“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE \nDIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ \nOUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.",
"Data": "2023-03-08T13:05:06.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 07 DE MARÇO DE 2023",
"Data": "2023-03-07T10:27:42.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0108, DE 6 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 0109, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0106 DE 03/03/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-03-06T16:54:32.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2022, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”\r\n\r\n",
"Data": "2023-03-06T11:09:04.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2022, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2023-03-06T11:08:49.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 001-2023.",
"Data": "2023-03-03T12:29:00.8",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 0089 À Nº 0105 REFERENTES A CARGOS DE VICE-DIRETOR(A) E SECRETÁRIO(A) ESCOLAR.\r\nPORTARIA Nº. 0106, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº. 0107, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.",
"Data": "2023-03-03T12:00:58.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA E QUADROS DE METAS FISCAIS.",
"Data": "2023-03-02T15:00:44.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ATA DE AUDIENCIA PUBLICA RELATIVO AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.\n\n",
"Data": "2023-03-02T14:59:23.177",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-03-02T12:29:57.937",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, EXTRATOS DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.",
"Data": "2023-03-02T12:25:44.42",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023.",
"Data": "2023-03-02T11:33:52.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0088, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 000001.01.02.2023 “DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\".",
"Data": "2023-03-02T09:09:01.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUE DECRETOS SUPLEMENTARES PARA PUBLICAÇÃO DO MES DE JANEIRO\n\nHELIO CASTRO",
"Data": "2023-02-28T15:18:16.23",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0087-2023 TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.",
"Data": "2023-02-28T11:49:22.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.\n \n\n“INSTITUI O CIRCUITO DO CARNAVAL DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDROS E O TRAFEGO DE VEÍCULOS NO CIRCUITO DO CARNAVAL E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2023-02-24T22:14:01.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2023",
"Data": "2023-02-24T12:54:03.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 03 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023",
"Data": "2023-02-24T09:38:30.167",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES –BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-02-24T09:28:24.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023.",
"Data": "2023-02-23T16:03:17.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0086, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.\n“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE \nDIRETOR(A) MÉDICO(A), E DÁ OUTRAS \nPROVIDÊNCIAS CORRELATAS”",
"Data": "2023-02-23T12:34:18.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2023 - \"Valida e aprova a REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS INATIVAS DO ANTIGO SISTEMA DE BLOCOS DE FINANCIAMENTOS DA SAÚDE NO PERÍODO DE 2011 A 2017\"",
"Data": "2023-02-16T09:45:22.13",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CPP-004-2022.",
"Data": "2023-02-14T18:09:34.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0085, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.\n“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE \nDIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO \nADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS \nPROVIDÊNCIAS CORRELATAS”",
"Data": "2023-02-13T13:36:12.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 084/2023\nDECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO\nFUNDIÁRIO DA QUADRA 081 DO SETOR 01 DO DISTRITO SEDE DE BARRA DO \nMENDES\n",
"Data": "2023-02-10T14:33:34.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 083/2023\nDECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO\nFUNDIÁRIO DA QUADRA 170 DO SETOR 01 DO DISTRITO SEDE DE BARRA DO \nMENDES",
"Data": "2023-02-10T14:32:53.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002 - 2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-02-09T10:07:24.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2023-02-07T12:28:20.45",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0082, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0078 DE 3/02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-02-06T13:23:51.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0081, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. \n“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE \nCOORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ \nOUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. ",
"Data": "2023-02-06T13:23:38.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0080, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”",
"Data": "2023-02-03T14:25:17.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0079, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.\n“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE\nDIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS \nPROVIDÊNCIAS CORRELATAS”",
"Data": "2023-02-03T14:24:54.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0078, DE 3 DE FEVEREIRO 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”",
"Data": "2023-02-03T14:24:23.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0077, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.",
"Data": "2023-02-03T14:23:58.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0076, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.",
"Data": "2023-02-03T14:23:35.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0075, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.",
"Data": "2023-02-03T14:22:53.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2021.",
"Data": "2023-02-03T13:24:20.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003-2021.",
"Data": "2023-02-03T13:17:02.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2023.",
"Data": "2023-02-03T12:46:33.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2021.",
"Data": "2023-02-03T11:41:09.603",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-002-2023 ",
"Data": "2023-02-03T09:26:14.677",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO Nº 002-2023",
"Data": "2023-02-02T12:45:59.3",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO Nº 001-2023",
"Data": "2023-02-02T12:43:49.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2023-02-01T12:57:21.587",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 074 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 \"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PARECER CME/CP Nº 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-01-31T09:24:06.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022",
"Data": "2023-01-30T09:47:31.803",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO 2022.",
"Data": "2023-01-30T09:46:16.273",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2023",
"Data": "2023-01-27T13:19:36.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO , RATIFICAÇÃO, EXTRATOS DE FORNECIMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2023-01-27T13:07:34.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 073, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-01-27T10:52:31.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 072/2023\nDECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO\nFUNDIÁRIO DA QUADRA 01 DO SETOR 01 DO DISTRITO SEDE DE BARRA DO MENDES",
"Data": "2023-01-27T09:36:05.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES”",
"Data": "2023-01-26T10:41:53.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES.",
"Data": "2023-01-25T14:45:15.737",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME/CP Nº 001/2023 -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES, CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.",
"Data": "2023-01-24T10:27:59.827",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0071, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.",
"Data": "2023-01-24T10:27:36.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0070, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.\n“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE \nDIRETOR(A) DE ENFERMAGEM \nHOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nCORRELATAS”",
"Data": "2023-01-24T10:27:09.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 108 QUE APROVA QDD 2023.",
"Data": "2023-01-23T16:23:11.213",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 109 APROVA CRON DESEMBOLSO.",
"Data": "2023-01-23T10:19:50.677",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0069, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”",
"Data": "2023-01-20T10:54:45.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 107 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-19T11:38:13.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2023.",
"Data": "2023-01-19T11:23:35.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2023.",
"Data": "2023-01-19T11:20:45.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECADM Nº 0001/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA DEFERIDA EM BENEFICIO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO”",
"Data": "2023-01-18T10:48:50.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023.",
"Data": "2023-01-16T12:41:03.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2023 SEMA, \nRETIFICA LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2023-01-13T14:41:46.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0068, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - \n“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE \nDIRETOR DE TFD, E DÁ OUTRAS \nPROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.",
"Data": "2023-01-13T13:34:08.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitações.",
"Data": "2023-01-13T13:19:49.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0065, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - “EXONERA SERVIDOR(A) DE CARGO EM PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”\r\nPORTARIA N.º 0066, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - “EXONERA SERVIDOR(A) DE CARGO EM PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”\r\nPORTARIA N.º 0067, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”",
"Data": "2023-01-13T09:08:32.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00102-2022",
"Data": "2023-01-12T13:26:31.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0056, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. \r\nPORTARIA N.º 0057, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. \r\nPORTARIA N.º 0058, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. \r\nPORTARIA N.º 0059, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. \r\nPORTARIA N.º 0060, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. \r\nPORTARIA N.º 0061, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. \r\nPORTARIA N.º 0062, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE GERENTE DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. \r\nPORTARIA N.º 0063, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORELATAS”. \r\nPORTARIA N.º 0064, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. ",
"Data": "2023-01-11T14:53:27.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0042, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. \r\nPORTARIA N.º 0043, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. \r\nPORTARIA N.º 0044, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. \r\nPORTARIA N.º 0045, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 0046, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. \r\nPORTARIA N.º 0047, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. \r\nPORTARIA N.º 0048, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. \r\nPORTARIA N.º 0049, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. \r\nPORTARIA N.º 0050, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. \r\nPORTARIA N.º 0051, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. \r\nPORTARIA N.º 0052, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. \r\nPORTARIA N.º 0053, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. \r\nPORTARIA N.º 0054, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. \r\nPORTARIA N.º 0055, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. ",
"Data": "2023-01-11T13:36:16.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 0028, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) DA CONTROLADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 0029, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 0030, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 0031, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VILIGÂNCIA SOCIO-ASSISTENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”\r\nPORTARIA N.º 0032, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) ADJUNTO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”\r\nPORTARIA N.º 0033, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “EXONERAR SERVIDOR(A) DE CARGO EM PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nPORTARIA N.º 0034, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”\r\nPORTARIA N.º 0035, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 0036, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”\r\nPORTARIA N.º 0037, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”\r\nPORTARIA N.º 0038, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”\r\nPORTARIA N.º 0039, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”\r\nPORTARIA N.º 0040, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”\r\nPORTARIA N.º 0041, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DISTRITAL ANTARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”",
"Data": "2023-01-10T11:00:17.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES DE NOVEMBRO",
"Data": "2023-01-04T12:00:04.053",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 003, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 004, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 005, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 006, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 007, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 008, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 009, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 0010, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 0011, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 0012, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 0013, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 0014, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 0015, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 0016, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\r\nPORTARIA N.º 0017, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 0018, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 0019, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 0020, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 0021, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 0022, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 0023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 0024, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 0025, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 0026, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) DA PROCURADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\nPORTARIA N.º 0027, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.",
"Data": "2023-01-03T11:28:16.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 223, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.\n\n\n“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”\n",
"Data": "2022-12-29T11:02:47.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LOA -LEI ORÇAMENTÁRIA 937 E ANEXOS 2023",
"Data": "2022-12-29T10:32:19.027",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS E EXTRATO DE FORNECIMENTO ",
"Data": "2022-12-27T12:33:41.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE CONTRATO PARA 2023.",
"Data": "2022-12-27T12:14:35.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.\r\nDECRETO Nº 072 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Aprova o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes referente ao quinto bimestre de 2021.",
"Data": "2022-12-19T15:00:48.777",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 106 - 2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.",
"Data": "2022-12-16T09:36:07.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N°04/2022, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2022-12-16T09:26:59.317",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 105 - 2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB PARA EXERCÍCIO 2023 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-12-16T09:26:24.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO",
"Data": "2022-12-15T18:13:05.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2022-12-15T18:11:44.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 104 - 2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS MENDES.”",
"Data": "2022-12-13T13:28:11.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2022",
"Data": "2022-12-06T12:35:02.903",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 103 - 2022, de 06 de dezembro de 2022 - \n\n“Revoga as portarias de nomeação dos agentes políticos, portarias de nomeação dos servidores em comissão e as contratações temporárias no Município de Barra do Mendes - Bahia e dá outras providências.”",
"Data": "2022-12-06T10:54:46.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS, EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-12-02T10:34:39.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES DO MES DE OUTUBRO",
"Data": "2022-12-01T14:45:12.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037-2022.",
"Data": "2022-12-01T12:08:15.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS Nº CTP-00303-2022",
"Data": "2022-12-01T10:37:05.803",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS Nº CTP-003-02-2022",
"Data": "2022-12-01T10:35:36.74",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CCC-00401-2021",
"Data": "2022-12-01T10:33:46.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022",
"Data": "2022-12-01T10:31:56.177",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO- RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RELATIVO AO QUARTO BIMESTRE DE 2022",
"Data": "2022-11-29T15:13:35.397",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 102 - 2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”",
"Data": "2022-11-29T13:18:54.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO E CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO Nº 003-2022",
"Data": "2022-11-29T11:53:49.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES MES DE OUTUBRO",
"Data": "2022-11-25T14:58:05.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 936, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. “DENOMINA A PRAÇA DO POVOADO DE QUEIMADA DO MENDES, NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA, DE PRAÇA JOSELITA ALVES MEDRADO.”",
"Data": "2022-11-25T10:10:03.073",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 222- 23 DE NOVEMBRO DE 2022SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA PARA EXTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL QUARTZITO- ATENAS MINERAÇÃO LTDA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA PARA EXTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL QUARTZITO- PRIME MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA",
"Data": "2022-11-23T10:25:21.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037-2022",
"Data": "2022-11-22T09:58:23.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 101 - 2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - \nDispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Município de Barra do Mendes durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica.",
"Data": "2022-11-22T09:33:20.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 100 - 2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS.",
"Data": "2022-11-21T10:36:19.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 221 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 220 DE 18/11/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-11-21T08:45:54.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2022",
"Data": "2022-11-18T10:21:05.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 220, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO QUADRO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2022-11-18T09:31:55.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº CTP-00301-2022",
"Data": "2022-11-17T16:24:57.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº099 - 2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-11-17T12:20:55.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 219, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO(À) FUNCIONÁRIO(A) LEANE PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-11-16T09:46:02.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2022\n09 DE NOVEMBRO DE 2022 - \n“Dispõe sobre a retificação da Resolução de Nº 02 de 18 de dezembro de 2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”",
"Data": "2022-11-09T12:01:13.697",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº218-2022, de 09 de novembro de 2022.\n\r\nSolicitação de Licença Ambiental para Extração de Substância Mineral Areia – Cortez Engenharia LTDA;\r\nSolicitação de Licença Ambiental para Extração de Substância Mineral Sáibro – Cortez Engenharia L",
"Data": "2022-11-09T11:58:34.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2022\r\n",
"Data": "2022-11-09T09:16:56.707",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES 028, 029, 030 E 032.",
"Data": "2022-11-08T16:02:54.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES 031 E 0031A.",
"Data": "2022-11-08T16:01:18.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº098 - 2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. “DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS.”",
"Data": "2022-11-08T08:51:36.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS, EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2022-11-07T09:32:22.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 02/2022 \"Aprova a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PMS) de 2022.\"",
"Data": "2022-11-04T10:25:43.277",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2022.",
"Data": "2022-11-03T12:20:35.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 935 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 921, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-11-01T15:59:13.447",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 216, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.\n\n“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE VEREDA DE CIMA.”",
"Data": "2022-10-27T13:09:56.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 215, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.\n\n“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE PONTA DA VÁRZEA.”",
"Data": "2022-10-27T13:09:26.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 214, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.\n\n“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE OLHOS D`AGUINHA.”",
"Data": "2022-10-27T13:09:12.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 213, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - \n\n“Concede licença prêmio aos funcionários do quadro estatutário, e dá outras providências.”",
"Data": "2022-10-27T10:50:46.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 01/2022 - \n“Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político pedagógico das escolas públicas pertencentes à Rede Municipal de Ensino.”",
"Data": "2022-10-27T09:54:13.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 010303-2022.",
"Data": "2022-10-25T12:04:56.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 097 - 2022, de 24 de outubro de 2022.\n \n“PROCESSO: 011/2020LC SEMA-BM: Fica revogada a licença ambiental outorgada à BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA.”",
"Data": "2022-10-24T13:54:51.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.",
"Data": "2022-10-21T10:11:29.587",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS, EXTRATO DE FORNECIMENTO, EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-10-20T13:18:58.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 212, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 -\n\n“Dispõe sobre a revogação de cessão e nova cessão de servidor público municipal, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme termo de cooperação Administrativa.”",
"Data": "2022-10-19T11:34:40.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 211, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - \n\n“Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento comissionado na estrutura do gabinete do prefeito e dá outras providências.”",
"Data": "2022-10-13T09:43:01.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 210, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 -\n\n“Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo em provimento comissionado na estrutura do gabinete do prefeito e dá outras providências.”",
"Data": "2022-10-13T09:41:55.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2022",
"Data": "2022-10-11T11:22:41.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2022",
"Data": "2022-10-11T11:21:59.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 209/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.",
"Data": "2022-10-06T13:17:25.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE SETEMBRO Nº DI-01-21092022.",
"Data": "2022-10-06T12:24:31.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2022.",
"Data": "2022-10-06T12:23:20.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 208/2022 “NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-10-06T10:16:50.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 207/2022\n\n - DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO PONTA DA VARZEA.",
"Data": "2022-10-04T09:38:18.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATOS DE TERMO ADITIVO",
"Data": "2022-10-03T09:48:47.47",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 206/2022 \n- “Concede licença prêmio a funcionários, e dá outras providências.”",
"Data": "2022-09-30T11:33:08.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 04 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022",
"Data": "2022-09-29T16:25:46.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº096 - 2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BALCÃO DE EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-09-29T13:42:10.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-29T10:56:29.18",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-29T10:55:08.023",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: CLI-01-2021.",
"Data": "2022-09-29T08:47:40.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENETARES.",
"Data": "2022-09-27T16:05:18.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 205/2022 - \n“Concede licença prêmio a funcionários, e dá outras providências”.",
"Data": "2022-09-27T11:05:45.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 -\n\n\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-09-27T11:00:42.963",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 201/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”\r\nPORTARIA Nº 202/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”\r\nPORTARIA Nº 203/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”\r\nPORTARIA Nº 204/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”",
"Data": "2022-09-27T08:55:36.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 200/2022 - “NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO NÚCLEO DE MINAS DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-09-26T13:34:53.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº CPP-02101-2021.",
"Data": "2022-09-26T12:01:56.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.",
"Data": "2022-09-26T11:41:10.183",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2022.",
"Data": "2022-09-26T10:42:23.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2022, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO E EXTRATOS DE CONTRATO",
"Data": "2022-09-23T11:26:05.417",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO Nº 027/2022",
"Data": "2022-09-23T10:55:28.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº CPP-01402-2022.",
"Data": "2022-09-23T10:37:38.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2022 E EXTRATOS DE CONTRATO.",
"Data": "2022-09-23T10:36:16.337",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSAS.",
"Data": "2022-09-23T10:30:37.977",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCC-0401-2021",
"Data": "2022-09-20T13:10:53.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 933/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERAM OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2023, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 931 DE 12 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-19T11:43:01.303",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 197/2022 - “EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 198/2022 - “EXONERA CONTROLADOR INTERNO E NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 199/2022 - “NOMEIA CONTROLADOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-09-19T10:53:40.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-09-16T10:39:54.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 196/2022\n - “Dispõe sobre nomeação de assessora da controladoria, e dá outras providências.”",
"Data": "2022-09-16T10:04:45.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº095 - 2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA GESTÃO ESCOLAR - DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-09-15T11:16:57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 032/2022.",
"Data": "2022-09-14T12:14:29.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 195/2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-09-14T10:56:20.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO Nº 032/2022",
"Data": "2022-09-13T12:13:32.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.",
"Data": "2022-09-13T10:31:44.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CARTA CONVITE Nº 001-2022.",
"Data": "2022-09-08T13:44:58.637",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 932, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.\n\n\n“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)”. \n",
"Data": "2022-09-06T10:35:58.417",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE DISPENSA.",
"Data": "2022-09-02T13:02:06.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 194/2022\nDECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO \nFUNDIÁRIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA.",
"Data": "2022-09-01T13:32:21.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2022",
"Data": "2022-09-01T12:32:37.673",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 193/2022 “NOMEIA ASSESSORA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-09-01T11:04:41.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 192/2022 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-09-01T11:04:22.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.",
"Data": "2022-08-30T11:54:47.56",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CPP-01601-2021",
"Data": "2022-08-30T11:49:02.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CPP-01501-2021.",
"Data": "2022-08-30T11:48:38.55",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DDECRETOS Nº 020, 021 E 022.",
"Data": "2022-08-26T11:34:26.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 018 ALTERAÇÃO DO QDD.",
"Data": "2022-08-26T11:33:37.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2022",
"Data": "2022-08-25T11:40:00.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 191/2022 “NOMEIA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU MÁRCIA MARIA DE CARNEIRO MÉCCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-08-23T10:42:23.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 190/2022 - DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL Nº 11/2022 - QUADRA POLIESPORTIVA, POVOADO DE FERREIRA.",
"Data": "2022-08-19T10:12:36.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 189-2022 - DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL Nº 10/2022 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.",
"Data": "2022-08-19T10:09:20.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INCLUSÃO DE OBJETO NO CREDENCIAMENTO Nº 004-2022.",
"Data": "2022-08-12T13:35:42.697",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES E CREDENCIAMENTO DE BANDAS.",
"Data": "2022-08-12T13:13:18.603",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2022.",
"Data": "2022-08-12T12:43:07.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO Nº 027-2022.",
"Data": "2022-08-10T09:53:51.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇAÕ E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2022.",
"Data": "2022-08-09T14:23:58.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DOS PREGÕES Nº 027 e 029/2022.",
"Data": "2022-08-09T14:20:46.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 188/2022 - “EXONERA SERVIDOR DA EDUCAÇÃO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-08-05T11:08:56.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº094 -2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - “DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 14 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2022-08-05T11:02:50.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE FORNECIMENTO.",
"Data": "2022-08-05T09:43:39.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 185/2022 - DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE VEREDA DE CIMA.\r\nPORTARIA Nº 186/2022 - DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE OLHOS D'AGUINHA.\r\nPORTARIA Nº 187/2022 - DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO PONTA DA VARZEA.",
"Data": "2022-08-04T11:32:04.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2022",
"Data": "2022-08-02T13:41:26.013",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2022.",
"Data": "2022-08-02T12:14:52.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2022 - Contratação de Artistas e grupos musicais.",
"Data": "2022-08-02T11:27:34.997",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2022.",
"Data": "2022-08-02T10:16:54.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº CI-001/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022",
"Data": "2022-07-29T17:01:12.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES 017, 018 E 019.",
"Data": "2022-07-29T15:27:39.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-07-29T15:09:40.437",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022",
"Data": "2022-07-28T12:08:43.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-28T11:23:47.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO RESUTLADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2022.",
"Data": "2022-07-28T11:19:40.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 184/2022 - \n“Concede licença para interesse particular ao(a) funcionários, e dá outras providências.”",
"Data": "2022-07-27T11:17:35.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE DISPENSAS.",
"Data": "2022-07-26T12:25:14.897",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2022.",
"Data": "2022-07-25T15:15:26.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 183/2022\n - “Concede licença prêmio ao funcionário, e dá outras providências.”",
"Data": "2022-07-22T09:54:26.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 182/2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, e dá outras providências.”",
"Data": "2022-07-22T09:54:09.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2022.",
"Data": "2022-07-21T13:00:55.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2022.",
"Data": "2022-07-21T12:47:06.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2022\n - \n“Aprova o PLANO PLURIANUAL – 2022 à 2025, da Secretaria Municipal de Saúde de barra do Mendes-Bahia.”",
"Data": "2022-07-18T13:20:32.583",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 931 - DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-07-13T17:51:11.037",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DOS PREGÕES Nº 027 E 028/2022.",
"Data": "2022-07-13T15:08:10.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE FORNECIMENTO .",
"Data": "2022-07-13T11:20:47.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DOS PREGÕES Nº 027 E 028/2022",
"Data": "2022-07-12T15:07:07.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DOS PREGÕES 027 E 028/2022",
"Data": "2022-07-12T10:40:28.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 024/2022.",
"Data": "2022-07-08T13:05:05.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 026/2022.",
"Data": "2022-07-08T13:03:58.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 093/2022, de 08 de julho de 2022 - \n\n“Deliberação do Conselho Municipal de Educação Recomendando Suspensão Temporária das Aulas Presenciais, e outras providências.”",
"Data": "2022-07-08T12:33:02.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGÃO Nº 024/2022.",
"Data": "2022-07-07T12:45:55.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE FORNECIMENTO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2022-07-06T11:19:59.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018",
"Data": "2022-07-05T12:16:42.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019",
"Data": "2022-07-05T12:15:22.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 092/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2022-07-05T12:02:23.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 930/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022. “ESTA LEI PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REFIS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 925 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.”",
"Data": "2022-07-05T11:49:01.67",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE DISPENSAS",
"Data": "2022-07-01T10:20:53.91",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES N. 014, 015, 016 E 017.",
"Data": "2022-06-28T15:03:23.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022",
"Data": "2022-06-27T17:05:09.27",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022",
"Data": "2022-06-27T15:18:47.553",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.",
"Data": "2022-06-22T20:10:15.227",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022.\r\nRESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2022.\r\nADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.",
"Data": "2022-06-22T15:23:48.86",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TP-001-2022.",
"Data": "2022-06-22T13:48:42.073",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022T",
"Data": "2022-06-21T13:35:41.897",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ESTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022",
"Data": "2022-06-21T12:18:20.85",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022",
"Data": "2022-06-20T12:17:29.127",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 929/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - “Esta Lei Municipal altera a Lei Municipal nº 894 de 21 de maio de 2019 e dá outras providências.”",
"Data": "2022-06-15T13:40:33.637",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 091/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022. “DECRETA FERIADO DE SÃO JOÃO E RECESSO ADMINISTRATIVO EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2022-06-14T09:35:09.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 090/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022. “DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA DATA COMEMORATIVA DE CORPUS CHRISTI DO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2022-06-10T12:47:27.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADAS DE PREÇOS Nº 03 E 04/2022",
"Data": "2022-06-07T14:13:25.233",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 181/2022 - \n“Nomeia servidores para ocupar cargos em provimento comissionado, e dá outras providências.”",
"Data": "2022-06-06T11:28:23.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 180/2022\n - “Exonera servidora ocupante de cargo em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.”",
"Data": "2022-06-06T11:27:51.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.",
"Data": "2022-06-03T12:11:01.717",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2022.",
"Data": "2022-06-02T12:57:54.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022.",
"Data": "2022-06-02T12:57:30.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022.",
"Data": "2022-05-31T15:40:39.17",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS E ADITIVOS DO MÊS DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-31T13:55:59.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022",
"Data": "2022-05-31T12:57:15.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 179/2022 - \n“Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidores ocupantes de cargos em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.”",
"Data": "2022-05-30T14:02:49.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2022-05-27T12:16:39.173",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-00505-2022.",
"Data": "2022-05-26T12:54:47.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-00505-2022",
"Data": "2022-05-26T12:54:47.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022",
"Data": "2022-05-25T14:50:05.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 178/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-05-25T11:38:17.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 177/2022 - \n“Concede licença prêmio ao funcionário, e dá outras providências.”",
"Data": "2022-05-25T10:07:04.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-23T17:18:06.47",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-23T17:16:42.127",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 176/2022 DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE FERREIRA",
"Data": "2022-05-23T13:36:38.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 175/2022 - “Concede licença prêmio ao(a) funcionários, e dá outras providências.”",
"Data": "2022-05-23T10:30:53.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES Nº 011, 012 E 013.",
"Data": "2022-05-23T10:17:13.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-00503-2022.",
"Data": "2022-05-20T13:49:54.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-00303-2022.",
"Data": "2022-05-20T13:44:50.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 089/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2022-05-20T11:16:57.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGULAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2022",
"Data": "2022-05-19T14:07:17.393",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.",
"Data": "2022-05-19T11:31:47.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2022.",
"Data": "2022-05-19T11:09:03.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 174/2022 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-05-17T10:38:09.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO Nº 024-2022.",
"Data": "2022-05-16T12:22:40.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA INALGURAL DA COMISSÃO DA REURB - 16 DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-16T10:38:56.34",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 173/2022 “CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR AO(A) FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-05-16T09:46:26.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 172 DE 16 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “",
"Data": "2022-05-16T09:40:13.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECURSO DOS PREGÕES Nº 023 e 024-2022.",
"Data": "2022-05-13T12:31:41.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2022.",
"Data": "2022-05-13T12:03:42.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 171/2022 “CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2022-05-12T11:36:26.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 019-2022",
"Data": "2022-05-10T14:27:21.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 015-2022",
"Data": "2022-05-10T14:26:03.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022",
"Data": "2022-05-10T10:54:51.97",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 170/2022 - “Declara vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências.”",
"Data": "2022-05-09T10:18:23.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE DISPENSAS",
"Data": "2022-05-06T13:33:20.937",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO REGULAMENTO DE REDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº FMS-006-2021.",
"Data": "2022-05-05T13:13:00.033",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÕES PRESENCIAIS Nº 023 E 024-2022",
"Data": "2022-05-05T12:35:59.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 088 DE 05 DE MAIO DE 2022. “INSTITUI AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.”",
"Data": "2022-05-05T11:06:10.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-013-2022",
"Data": "2022-05-04T10:32:48.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 013-2021.\r\nERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 016-2022.\r\nERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 020-2022.\r\nERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 021-2022.\r\nERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 022-2022.",
"Data": "2022-05-03T13:12:19.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS",
"Data": "2022-05-03T11:25:09.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 008, 008 E 010 QUE ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES DE MARÇO DE 2022",
"Data": "2022-05-03T10:59:31.653",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 169 DE 03 DE MAIO DE 2022 - \n\nPROCESSO ADMINISTRATIVO:\nCONVOCA SERVIDORES A SE MANIFESTAR SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REVOGAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONOMICA.",
"Data": "2022-05-03T09:39:44.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 168 DE 03 DE MAIO DE 2022\n\n - “Dispõe sobre a retificação portaria nº 167 de 28/04/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”",
"Data": "2022-05-03T09:38:18.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 013-2022.",
"Data": "2022-04-28T15:07:24.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE ABRIL DE 2022",
"Data": "2022-04-28T13:47:52.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2022",
"Data": "2022-04-28T13:34:28.487",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2022",
"Data": "2022-04-28T13:34:03.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2022",
"Data": "2022-04-28T13:33:37.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2022",
"Data": "2022-04-28T13:32:47.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2022",
"Data": "2022-04-28T13:32:07.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022",
"Data": "2022-04-28T13:31:08.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 167/2022 - \n\n“Concede licença prêmio ao(a) funcionários, do fundo municipal de educação, e dá outras providências.”",
"Data": "2022-04-28T13:23:20.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI N.º 928/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - \n\n\n\n“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-04-28T11:15:25.837",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 166/2022\n\n - “Declara vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências.”",
"Data": "2022-04-20T08:25:28.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 165/2022\n\n - “Dispõe sobre a nomeação da conselheira tutelar, em substituição da conselheira ANABEL AMORIM DOS SANTOS, e dá outras providências.”",
"Data": "2022-04-12T10:26:27.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 164/2022\n\n - “Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar cargos em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.”",
"Data": "2022-04-12T10:25:50.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2022.",
"Data": "2022-04-12T08:08:58.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 020-2022, PREGÃO PRESENCIAL nº 021-2022, PREGÃO PRESENCIAL nº 022-2022.",
"Data": "2022-04-08T15:18:14.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES ELETRÔNICOS REALIZADOS PELO ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - 1ª FASE.",
"Data": "2022-04-08T11:12:16.123",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA CIB 191-2020 - Adesão ao MRPC.",
"Data": "2022-04-08T11:11:00.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 163/2022 - \n\n“Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de infraestrutura, e dá outras providências.”",
"Data": "2022-04-08T10:28:40.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 087, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - \nRegulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.",
"Data": "2022-04-07T13:21:46.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 005, 006 E 007 ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES",
"Data": "2022-04-06T14:52:40.137",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 008 ALTERA QDD DA CAMARA MUNICIPAL",
"Data": "2022-04-06T14:51:29.653",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2021",
"Data": "2022-04-06T12:39:22.237",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2022",
"Data": "2022-04-06T12:32:35.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-20032022",
"Data": "2022-04-06T12:30:34.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2022",
"Data": "2022-04-06T12:26:33.543",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE FORNECIMENTO ",
"Data": "2022-04-01T13:50:31.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2022-04-01T11:50:33.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2022-04-01T11:38:27.103",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO Nº 018 E 019/2022",
"Data": "2022-03-31T15:06:34.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-03-30T16:11:30.067",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.",
"Data": "2022-03-30T10:19:43.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.",
"Data": "2022-03-29T15:06:55.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 162 de 29 de março de 2022 - \n\n“Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.”\n",
"Data": "2022-03-29T11:23:55.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 161 de 29 de março de 2022 - \n\n“Dispõe sobre a retificação portaria nº 159 de 28/03/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”",
"Data": "2022-03-29T11:23:32.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA",
"Data": "2022-03-28T09:34:52.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA",
"Data": "2022-03-28T09:14:38.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº160 DE 28 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT).”",
"Data": "2022-03-28T09:13:40.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 159/2022 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-03-28T09:13:07.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 157/2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nPORTARIA Nº 157/2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nPORTARIA Nº 158/2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-25T08:22:34.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 086/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - \n\n“Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Barra do Mendes do ano de 2022 e dá outras providências.”",
"Data": "2022-03-24T10:50:41.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATOS",
"Data": "2022-03-21T13:01:40.787",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " DECRETOS SUPLEMENTARES 01, 02, 03 E 04 ",
"Data": "2022-03-17T16:41:13.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DOS PREGÕES 015, 016 E 017/2022",
"Data": "2022-03-17T14:10:28.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL \nNº 05 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CORISCO E DADÁ, LOCALIZADA NA FAZENDA PACHECO DE 09 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-15T11:18:13.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 04 DE 04 DE MARÇO DE 2022. PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VLADIMIR PIMENTEL DE MEIRELLES, RUI PACHECO E MANOEL TEXEIRA.",
"Data": "2022-03-15T11:02:39.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL \nNº 01 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE FLORICULTURA E ARTIGOS RELIGIOSOS, NO BAIRRO OSCARINO CAMPOS.\nNº02- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE GASTRONOMIA TRADICIONAL ORIENTAL NO BAIRRO QUEIMADA DO MENDES.\nNº03- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ARTESANATO E ALIMENTAÇÃO NO BAIRRO CENTRO.",
"Data": "2022-03-15T11:01:44.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\n MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA\n\n\n\n - “Dispõe sobre a aprovação do o REGIMENTO INTERNO do Conselho Municipal de Saúde- CMS de Barra do Mendes-Ba.”",
"Data": "2022-03-15T10:46:18.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº FMS-003-2022",
"Data": "2022-03-11T13:03:37.463",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2022-03-11T11:54:36.163",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 156/2022 - \n\n“NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-03-11T11:34:29.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 155/2022\n - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-11T11:34:00.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2022-03-10T12:27:54.81",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DOS PREGÕES Nº 12, 13 E 14/2022",
"Data": "2022-03-09T15:15:49.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2022 - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS",
"Data": "2022-03-09T14:56:30.75",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2022-03-09T14:46:04.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2022",
"Data": "2022-03-09T14:36:36.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2022",
"Data": "2022-03-09T14:35:58.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2022",
"Data": "2022-03-09T14:34:39.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 085/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022. “DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE.”",
"Data": "2022-03-09T13:23:16.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 085 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.",
"Data": "2022-03-08T15:06:28.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE FORNECIMENTO.",
"Data": "2022-03-08T13:17:14.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 154/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM PROVIMENTO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-08T11:23:15.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 153/2022\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM PROVIMENTO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-08T11:22:57.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO, EXTRATOS DE CONTRATO E EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ",
"Data": "2022-03-07T13:41:08.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-001-2022.",
"Data": "2022-03-04T13:29:25.103",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.",
"Data": "2022-03-04T13:27:52.557",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 152/2022\n - “Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.”",
"Data": "2022-03-03T11:14:18.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 151/2022 - “Exonera servidores da pasta da saúde, e dá outras providências.”",
"Data": "2022-03-03T11:13:41.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 08 AUDIENCIA PUBLICA.",
"Data": "2022-02-25T16:54:13.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS CONTRATO.",
"Data": "2022-02-25T14:21:13.723",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATOS, EXTRATO DE FORNECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-02-25T14:18:11.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP-009-2022.",
"Data": "2022-02-25T12:56:07.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP-008-2022.",
"Data": "2022-02-25T12:55:02.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 084/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDES –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-02-25T09:48:22.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2022.",
"Data": "2022-02-24T14:39:15.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2022.",
"Data": "2022-02-23T13:19:31.403",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 083/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 -\n“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal De Defesa do Meio Ambiente de Barra do Mendes – CONDEMA, e dá outras providências correlatas.”",
"Data": "2022-02-23T09:07:57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 082/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - \n“Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.”",
"Data": "2022-02-23T09:07:28.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-02-21T12:19:24.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 139/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 140/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 141/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 142/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 143/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 144/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 145/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 146/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 147/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nPORTARIA Nº 148/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nPORTARIA Nº 149/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nPORTARIA Nº 150/2022 - “EXONERA E NOMEIA SERVIDORES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2022-02-21T10:19:54.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2022.",
"Data": "2022-02-18T16:52:01.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-0101-2021, 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-0102-2021, 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-0104-2021",
"Data": "2022-02-18T15:10:39.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE IN-001-2022",
"Data": "2022-02-18T12:28:45.447",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PP-0302-2021 ",
"Data": "2022-02-18T12:26:37.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-02-15T11:45:32.507",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2022.",
"Data": "2022-02-15T11:09:47.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA, EXTRATO DE FORNECIMENTO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2022-02-14T13:45:46.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº CPP-0405-2021.",
"Data": "2022-02-11T09:14:51.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CCRD-0201-2021.",
"Data": "2022-02-11T09:13:12.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DOS PREGÕES Nº 09 e 010/2022",
"Data": "2022-02-10T12:14:49.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS Nº FMS-006-2021 e 007/2021.",
"Data": "2022-02-09T12:51:59.507",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.",
"Data": "2022-02-09T12:50:34.067",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇAÕ DO PREGÃO Nº 004-2022.",
"Data": "2022-02-08T15:12:27.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.",
"Data": "2022-02-07T15:11:52.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE DISPENSA",
"Data": "2022-02-04T12:49:46.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS",
"Data": "2022-02-04T12:48:59.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS",
"Data": "2022-02-04T12:47:44.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVOS DE INEXIGIBILIDADES",
"Data": "2022-02-03T13:07:41.313",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE DISPENSAS",
"Data": "2022-02-03T13:06:46.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 081/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2022-02-03T11:31:32.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÕES 06, 07 E 08/2022",
"Data": "2022-02-03T10:56:42.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 138/2022 “NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-02-03T08:26:38.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 137/2022 “EXONERA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-02-03T08:26:02.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CPP-01201-2021",
"Data": "2022-02-01T14:08:24.193",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022",
"Data": "2022-02-01T13:34:29.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER 001-22 CME- CALENDÁRIO LETIVO 2022",
"Data": "2022-02-01T10:11:41.797",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2022-01-28T15:11:30.517",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2022-01-28T15:11:30.517",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CPP-01201-2021",
"Data": "2022-01-28T13:10:22.843",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010204-2021.",
"Data": "2022-01-28T11:21:48.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011105-2021.",
"Data": "2022-01-28T11:20:31.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO Nº 003-2022",
"Data": "2022-01-27T13:39:13.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2022.",
"Data": "2022-01-27T10:19:46.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2022.",
"Data": "2022-01-27T10:19:32.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 080 de 24 de janeiro de 2022 - \n\n“Constitui Comissão Municipal Provisória para regularização de cadastros imobiliários, bem como regularização de cadastros de contribuintes, regularização e correção de dívidas tributárias no âmbito Município de Barra do Mendes.”\n",
"Data": "2022-01-24T11:54:01.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL 019-2021.",
"Data": "2022-01-24T11:35:53.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO CARTA CONVITE 002-2021",
"Data": "2022-01-24T11:34:21.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 030-2021",
"Data": "2022-01-24T11:33:32.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 027-2021",
"Data": "2022-01-24T11:32:25.523",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 023-2021",
"Data": "2022-01-24T11:31:46.383",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 017-2021",
"Data": "2022-01-24T11:31:14.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 006-2021",
"Data": "2022-01-24T11:30:28.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 005-2021",
"Data": "2022-01-24T11:28:51.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 136/2022\n - “Nomeia servidora para ocupar cargo em provimento comissionado, e dá outras providências.”",
"Data": "2022-01-19T15:42:31.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR N.º 927/2021,\n DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - \n\n\n\n“Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências.”",
"Data": "2022-01-19T15:40:17.667",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 923/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Cria a AJUDA DE CUSTO para deslocamento dos vereadores que residem em comunidades distantes da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências.”\r\nLEI MUNICIPAL Nº 924/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal e dá outras providências.”\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº. 925/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes e dá outras providências.”\r\nLEI MUNICIPAL Nº 926/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”",
"Data": "2022-01-19T15:38:53.667",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2022-01-12T13:01:52.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2022.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2022.",
"Data": "2022-01-07T12:42:57.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA",
"Data": "2022-01-07T11:54:19.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 079, DE 06 DE JANEIRO DE 2022\n - NOMEAR os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações do Município de Barra do Mendes do ano de 2022.",
"Data": "2022-01-06T16:09:06.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2021.",
"Data": "2022-01-06T11:39:48.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 085 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO.",
"Data": "2022-01-05T14:43:37.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO O TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-22122021.",
"Data": "2022-01-05T12:13:44.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 078/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - \n\n“Declara de utilidade publica para fins de desapropriação uma área de terra com ações e benfeitorias porventura existentes, medindo 13.000 m², situada no povoado de Milagres, zona rural do Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”",
"Data": "2022-01-04T13:04:19.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 084 - CANCELA RESTOS A PAGAR.",
"Data": "2022-01-04T11:30:14.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 083 - CANCELA RESTOS A PAGAR.",
"Data": "2022-01-04T11:00:58.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 043, Novembro / 2021.\r\nDECRETO 038, Novembro / 2021.\r\nDECRETO 039, Novembro / 2021.\r\nDECRETO 040, Novembro / 2021.\r\nDECRETO 042, Novembro / 2021.",
"Data": "2022-01-04T10:25:32.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 921 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre criação da AJUDA DE CUSTO para deslocamento dos vereadores que residem em comunidades distantes da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências”.\r\nLEI Nº 922 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal e dá outras providências”.\r\nLEI Nº 923 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes e dá outras providências”.\r\nLEI Nº 924 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências.”\r\nLEI Nº 925 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”",
"Data": "2021-12-30T15:41:38.493",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 077 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - \nDeclara “Situação de Emergência” nas áreas do \nMunicípio, afetadas pelas fortes chuvas e dá outras \nprovidencias;\n",
"Data": "2021-12-30T15:41:38.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032904-2019.",
"Data": "2021-12-28T19:22:55.45",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-0403 ",
"Data": "2021-12-28T11:39:38.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS E EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2021-12-28T08:56:23.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019 ",
"Data": "2021-12-27T13:05:56.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018 ",
"Data": "2021-12-27T12:55:52.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. CPP-0604-2021",
"Data": "2021-12-23T11:32:49.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010907-2019",
"Data": "2021-12-23T10:50:01.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA ",
"Data": "2021-12-22T12:38:03.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 04-2021.",
"Data": "2021-12-22T09:50:01.15",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 03/2021 CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES.",
"Data": "2021-12-22T09:36:07.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 135/2021 \"NOMEAR COMISSÃO PROVISÓRIA\".",
"Data": "2021-12-22T08:49:06.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-0503-2021.",
"Data": "2021-12-21T13:10:31.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 134 - \"CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO\".",
"Data": "2021-12-21T08:14:20.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSAS.",
"Data": "2021-12-17T11:52:56.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 076/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, “ESTE DECRETO ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-12-15T08:12:47.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 082 APROVA QDD 2022.",
"Data": "2021-12-13T11:34:52.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2021-12-13T10:51:42.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2021-12-13T10:30:02.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 137.",
"Data": "2021-12-10T18:05:56.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado, Adjudicação, Homologação e extrato da Carta Convite nº CC-004-2021",
"Data": "2021-12-09T11:55:48.443",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado, Adjudicação, Homologação e extrato da Carta Convite nº CC-003-2021.",
"Data": "2021-12-09T11:54:19.147",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 034-2021 ",
"Data": "2021-12-09T11:16:12.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2021-12-09T10:51:20.87",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 081 PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO DE RP.",
"Data": "2021-12-09T10:33:28.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 137 QUE DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL .\n\nATENCIOSAMENTE\n\n\nHELIO CASTRO - CONTADOR.",
"Data": "2021-12-07T18:05:25.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PP 033/2021.",
"Data": "2021-12-07T12:19:44.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR. (inscritos em 2016 e 2017)",
"Data": "2021-12-06T15:47:24.993",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 079, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-12-06T15:01:20.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº II 2021.",
"Data": "2021-12-06T14:49:46.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.”",
"Data": "2021-12-03T10:51:41.337",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO PPA 2022-2025",
"Data": "2021-12-02T15:02:26.803",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE TERMO ADITIVO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2021-12-02T13:50:25.533",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2021.",
"Data": "2021-12-02T12:28:24.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2021",
"Data": "2021-12-02T12:27:05.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 075, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO, RESCISÃO CONTRATUAL E ENCERRAMENTO DA TOMADA DE SERVIÇO OFERTADA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS.”",
"Data": "2021-12-02T10:59:20.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 012409-2021",
"Data": "2021-12-01T10:28:58.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011611-2021",
"Data": "2021-12-01T09:02:30.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019 REF.:TOMADA DE PREÇOS nº 004-2019.\r\n9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018 REF :TOMADA DE PREÇOS nº 001-2018.\r\n",
"Data": "2021-11-30T14:35:48.913",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 133/2021“EXONERA, A SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ- PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-11-30T10:47:55.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 074, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-11-30T10:31:50.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA DO MENDES - BA",
"Data": "2021-11-30T10:28:34.743",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 073/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 “Convoca a II Conferência Municipal de Educação do Município de Barra do Mendes, e dá outras providencias.” ",
"Data": "2021-11-29T14:35:20.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOMENDES",
"Data": "2021-11-29T14:33:14.54",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2021-11-29T13:00:00.957",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 072/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2021-11-29T08:43:42.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 072 APROVA RREO 5º BIMESTRE",
"Data": "2021-11-25T15:32:54.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DE 2021\n\n",
"Data": "2021-11-25T15:14:54.013",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº:CRED-005-2021\r\n\r\n",
"Data": "2021-11-25T12:40:47.943",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " DECRETOS SUPLEMENTARES 033, 034, 035, 036 ",
"Data": "2021-11-25T11:26:59.877",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO CRED-008-2021",
"Data": "2021-11-23T13:36:08.073",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO DESERTO E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA",
"Data": "2021-11-23T13:35:22.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº CPP-02301-2021",
"Data": "2021-11-23T11:46:56.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI PPA 2022 2025 : LEI Nº 921, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2021-11-22T15:29:30.93",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0101-2021.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0102-2021.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0103-2021.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0104-2021.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0105-2021.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0106-2021.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0107-2021.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0108-2021.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0109-2021.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0110-2021.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0111-2021.",
"Data": "2021-11-19T12:49:55.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. DI-01-05112021",
"Data": "2021-11-19T10:07:38.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2021",
"Data": "2021-11-18T12:12:23.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CRED-008-2021.",
"Data": "2021-11-18T12:04:05.167",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2021-11-12T10:25:36.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2021 - Carros de Som.",
"Data": "2021-11-09T13:53:33.893",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2021-11-08T13:25:53.403",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2021.",
"Data": "2021-11-08T10:25:06.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2021.",
"Data": "2021-11-08T10:24:38.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2021",
"Data": "2021-11-05T14:06:10.447",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2021-11-05T14:03:05.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2021-11-05T14:02:18.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO ",
"Data": "2021-11-05T14:01:03.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº DI-01-26102021.",
"Data": "2021-11-03T12:35:22.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 071, 2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - \"Dispõe da ATA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.\"",
"Data": "2021-11-03T11:20:50.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO FMS 006-2021",
"Data": "2021-10-29T12:48:56.21",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS E EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2021-10-29T12:45:57.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-01101-2021",
"Data": "2021-10-28T10:44:57.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2021",
"Data": "2021-10-28T10:43:41.823",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 069",
"Data": "2021-10-26T18:29:56.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DOS PREGÕES 032 E 033/2021",
"Data": "2021-10-26T16:40:30.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 070/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências.”",
"Data": "2021-10-26T14:30:34.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 - Organiza a oferta da Educação Básica, nas etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) e orienta procedimentos para a avaliação da aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Barra do Mendes-Ba.",
"Data": "2021-10-26T14:23:02.37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 069/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Barra do Mendes/BA, Lei Municipal nº 850 de 25 de junho de 2015, e dá outras providências.”",
"Data": "2021-10-26T14:21:54.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES 31, 32 E 33 ",
"Data": "2021-10-25T17:49:52.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO E ERRATA ",
"Data": "2021-10-21T13:30:58.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2021.",
"Data": "2021-10-21T11:01:08.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2021",
"Data": "2021-10-20T14:31:52.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2021",
"Data": "2021-10-20T14:31:01.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " APOSTILAMENTO E DISPENSAS ",
"Data": "2021-10-19T13:45:48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO FMS 006-2021.",
"Data": "2021-10-15T13:52:15.6",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-28092021.\r\nFORNECIMENTO.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-01-04102021.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. CLI-016-2021.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-02-04102021.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. CLI-17-2021.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DI-03-04102021.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010410-2021.",
"Data": "2021-10-15T13:51:57.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 920 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - “Projeto alteração de Lei Municipal 573/1996 que se dispõe sobre a modificação da lei de CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências”.",
"Data": "2021-10-14T10:20:06.347",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CPP-01201-2021.",
"Data": "2021-10-06T16:24:55.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DE SETEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-10-06T11:58:42.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2021",
"Data": "2021-10-06T11:42:58.757",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 030/2021",
"Data": "2021-10-04T16:25:39.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 068/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “Este decreto altera o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Barra do Mendes do ano de 2021 e dá outras providências.”",
"Data": "2021-10-04T11:08:22.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 067/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”",
"Data": "2021-10-01T13:41:41.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 919 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - \"Dispõe sobre a Denominação do CEMITÉRIO JARDIM MARIA ROSA, NO POVOADO DE MILAGRES e dá outras providências”.",
"Data": "2021-09-30T11:29:56.113",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 066/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - “Nomeia Membros do Conselho Municipal dos\nDireitos da Criança e do Adolescente-CMDCA”.",
"Data": "2021-09-30T11:29:23.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 068 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001",
"Data": "2021-09-29T15:51:08.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 067 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-27T15:38:26.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 066 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-27T15:32:50.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-27T15:31:32.437",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-27T15:30:04.547",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 05-2021.",
"Data": "2021-09-27T14:39:35.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 065/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o funcionamento do sistema regular de ensino e define o Protocolo Sanitário de retorno gradativo das atividades presenciais das instituições de ensino do município de Barra do Mendes/BA, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID-19, e dá outras providências.”",
"Data": "2021-09-27T13:42:07.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS",
"Data": "2021-09-27T12:03:04.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " DECRETOS SUPLEMENTARES 026, 027, 028, 028 E 030",
"Data": "2021-09-27T11:37:54.807",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 132/2021 - “Concede licença prêmio ao (a) funcionário (a) JOSÉ AMILTON CUSTÓDIO MENDONÇA, e dá outras providências.”",
"Data": "2021-09-27T08:41:08.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DE URGÊNCIA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO",
"Data": "2021-09-24T15:19:45.007",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2021",
"Data": "2021-09-24T15:10:51.577",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROTOCOLO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES\n“Revisado e aprovado pelo, CMS - Conselho Municipal de Saúde, do respectivo protocolo sanitário, elaborado através da sua Comissão Interna de Avaliação e Acompanhamento do Retorno Gradual e Seguro das Atividades Presenciais de Ensino.”\n",
"Data": "2021-09-24T14:51:56.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 065/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA REGULAR DE ENSINO E DEFINE O PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-09-24T14:50:57.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2021",
"Data": "2021-09-23T11:46:41.897",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2021",
"Data": "2021-09-23T11:45:41.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA DO MENDES - BA",
"Data": "2021-09-23T09:41:44.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 064, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2021-09-23T09:40:24.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 012604-2021.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 011006-2021.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 010505-2021.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0603-2021.\r\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0104-2021.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-01303-2021.\r\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0801-2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CPP-0101-2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CPP-0104-2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CPP-0802-2021.",
"Data": "2021-09-21T11:36:40.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DOS PREGÕES Nº 027/2021 E 028/2021",
"Data": "2021-09-17T12:32:11.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 063/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2021-09-16T09:30:52.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0801-2021.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. DI-01-30082021.",
"Data": "2021-09-13T15:58:43.167",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS",
"Data": "2021-09-10T10:11:08.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 062/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2021-09-09T15:29:39.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 61, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES – CONDEMA, REVOGA O DECRETO Nº 943/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”",
"Data": "2021-09-03T11:22:06.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011 SEMA.",
"Data": "2021-09-03T10:05:22.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS, APOSTILAMENTO E EXTRATO DE CONTRATOS DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-09-02T14:03:19.477",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28-2021.\r\n1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29-2021.",
"Data": "2021-09-02T14:03:00.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021.",
"Data": "2021-09-02T14:02:03.68",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2021.",
"Data": "2021-09-01T14:02:00.63",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 001 LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-08-31T09:22:28.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2021.",
"Data": "2021-08-27T13:52:49.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 131/2021 - “Concede licença prêmio ao (a) funcionário (a) REIJANE SOUSA DA SILVA, e dá outras providências.”",
"Data": "2021-08-26T13:54:05.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 060/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.” \n",
"Data": "2021-08-26T13:48:48.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2021.",
"Data": "2021-08-26T13:06:13.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 01",
"Data": "2021-08-24T11:17:02.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMA PÚBLICA Nº 001-2021 - AGRICULTURA FAMILIAR",
"Data": "2021-08-20T11:54:27.663",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2021",
"Data": "2021-08-20T11:53:52.023",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS DE JULHO DE 2021",
"Data": "2021-08-20T10:54:56.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2021.",
"Data": "2021-08-17T15:21:11.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2021.",
"Data": "2021-08-17T14:24:26.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 130 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre a retificação da Licença Ambiental da portaria nº 004 de 31/07/2020 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”",
"Data": "2021-08-17T11:38:56.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 059/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” ",
"Data": "2021-08-13T13:46:36.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 021-2021.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 022-2021.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 023-2021.",
"Data": "2021-08-11T14:46:48.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-01-08072021\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. CLI-015-2021. \r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0104-2021.",
"Data": "2021-08-11T14:38:34.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 129 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DA PORTARIA Nº 004 DE 31/07/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-08-10T09:52:41.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 128/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) ROSALVO JOSÉ PEREIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-08-09T11:56:59.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 127/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) RÔMULO CESAR COELHO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-08-09T11:56:17.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 126/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) LISSANDRA SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-08-09T11:55:20.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 125/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) FÁTIMA APARECIDA SODRE DOS SANTOS FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-08-09T11:54:43.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DOS PREGÕES Nº 024 E 025-2021",
"Data": "2021-08-06T13:08:20.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 058/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-08-04T15:32:15.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 057/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2021-08-04T15:31:41.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.",
"Data": "2021-08-04T10:44:25.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - \"CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, DE COMPOSIÇÃO PARITÁRIA, COM REPRESENTANTES DO GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL E TRABALHADORES DO SUAS DO MUNICÍPIO”.",
"Data": "2021-08-03T13:33:50.26",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º CTP-0101-2021.",
"Data": "2021-08-03T11:44:28.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº 056/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, \"CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\"",
"Data": "2021-08-02T16:00:29.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 124 /2021, “EXONERA E NOMEIA SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-08-02T15:44:29.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TP-001-2021.",
"Data": "2021-08-02T13:59:48.763",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO Nº 020-2021 ",
"Data": "2021-07-29T17:11:20.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES NºS 17, 18 E 19.",
"Data": "2021-07-29T14:48:46.98",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 121/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) JOSE ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 122/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) ANDREA PEREIRA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 123/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) OSANA MARIA RODRIGUES DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-07-29T11:17:12.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2021.",
"Data": "2021-07-28T13:25:54.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2021.",
"Data": "2021-07-28T13:04:04.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2021.",
"Data": "2021-07-28T13:03:18.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVO AO TERCEIRO BIMESTRE DE 2021.",
"Data": "2021-07-27T11:59:24.437",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”",
"Data": "2021-07-22T15:12:58.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO DA EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2021-07-22T14:34:55.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012604-2021. \r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0602-2021.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DI-01-01062021. \r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020106-2021.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DI-01-18062021.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011806-2021.",
"Data": "2021-07-22T13:04:44.61",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2021.",
"Data": "2021-07-22T13:03:41.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 053 E ANEXOS",
"Data": "2021-07-21T13:44:27.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 054/2021, DE 21 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\" ",
"Data": "2021-07-21T08:46:18.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 017-2021",
"Data": "2021-07-20T15:35:54.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021.\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2021.",
"Data": "2021-07-20T14:36:39.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2021.",
"Data": "2021-07-16T16:54:41.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2021.",
"Data": "2021-07-16T16:53:50.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2021.",
"Data": "2021-07-15T16:01:11.367",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 053/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”",
"Data": "2021-07-15T11:25:05.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DOS PREGÕES Nº 020/2021 E 021/2021",
"Data": "2021-07-08T15:27:15.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 116/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) CLAUDIA ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 117/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) GABRIELA NOVAES MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 118/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) LUCI VANEA ROSA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 119/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) MARIA APARECIDA ALVES NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 120/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) REGIA CLAUDIA ALVES OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-07-08T10:06:42.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2021",
"Data": "2021-07-07T15:29:04.153",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 115/2021, “NOMEIA COORDENADORA DE PROJETOS E OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-07-07T15:19:01.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 014, 015 E 016 - ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES DO MÊS DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-07-06T15:17:15.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19-2021",
"Data": "2021-06-30T12:55:49.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18-2021",
"Data": "2021-06-30T12:55:06.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17-2021",
"Data": "2021-06-30T12:53:48.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES Nº 10, 11, 12 E 13 - ABRIL/2021.",
"Data": "2021-06-29T12:22:31.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2021 - \"ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).\"",
"Data": "2021-06-29T11:54:21.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\"",
"Data": "2021-06-22T10:33:24.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-06-21T15:19:15.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LDO - LEI N° 919, DE 21 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-21T14:58:51.173",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021",
"Data": "2021-06-21T13:53:46.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2021.",
"Data": "2021-06-21T12:31:48.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-06-21T12:31:09.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2021",
"Data": "2021-06-15T12:44:12.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2021",
"Data": "2021-06-15T12:43:34.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 051/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2021-06-14T14:59:48.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 114/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) MARCIA PIMENTEL PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-06-14T14:58:14.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 113/2021, “Concede licença prêmio ao (a) funcionário (a) JEOVÁ MARTINIANO ROCHA, e dá outras providências. ”",
"Data": "2021-06-14T14:57:42.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 112/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) GILDASIO SODRE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-06-14T14:57:08.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 111/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) AURISTELIA BASTOS DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-06-14T14:56:07.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.830,75 SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-11T13:49:46.053",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 050/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”",
"Data": "2021-06-11T11:43:26.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 918 DE 09 DE JUNHO DE 2021 , “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO CULTURAL E TURÍSTICO EDIZIO MENDONÇA: ANFITEATRO CILENE GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-06-09T14:05:37.487",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 049/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”",
"Data": "2021-06-08T11:08:24.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 110 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DA PORTARIA Nº 011 DE 17/12/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-08T10:55:06.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 917 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE ORIENTAL NO CALENDÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DO POVOADO DE QUEIMADA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-06-08T10:48:58.1",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 048/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E PENSIONISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2021-06-08T10:46:23.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE CONTAS PUBLICA",
"Data": "2021-06-07T17:56:27.02",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS E ADITIVO MARÇO DE 2021",
"Data": "2021-06-07T13:09:29.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 47/2021, DE 02 JUNHO DE 2021.“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DE FERIADO DE CORPUS CHRISTI DO ANO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”",
"Data": "2021-06-02T14:11:41.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 109 DE 02 DE JUNHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DA PORTARIA Nº 004 DE 31/07/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-06-02T10:44:42.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 046/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2021-06-01T13:04:48.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 108/2021, “NOMEIA ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-31T15:10:40.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 105/DE 31 DE MAIO DE 2021 - “Concede Licença Prêmio ao(a) funcionário(a) ANDREA PEREIRA BARRETO, e dá outras providências. ”\r\nPORTARIA Nº. 106/DE 31 DE MAIO DE 2021 - “Concede Licença Prêmio ao (a) funcionário (a) JOSE ALVES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 107/DE 31 DE MAIO DE 2021 - “Concede Licença Prêmio ao(a) funcionário(a) OSANA MARIA RODRIGUES DE MORAES, e dá outras providências.”",
"Data": "2021-05-31T14:42:35.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - “Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB de Barra do Mendes.”",
"Data": "2021-05-31T14:40:12.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 02 DE 31 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2021-05-31T12:13:23.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2021- 1º QUADRIMESTRE",
"Data": "2021-05-28T15:24:00.813",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2021",
"Data": "2021-05-28T15:24:00.813",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES : N°S 07, 08 E 09 RELATIVOS AOS CREDITOS SUPLEMENTARES, MES DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-05-28T14:45:56.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATOS DE ABRIL DE 2021",
"Data": "2021-05-28T13:46:18.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2021.",
"Data": "2021-05-26T13:10:33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002-2021",
"Data": "2021-05-25T13:13:45.357",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 007, Março / 2021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.151.203,00 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRES REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 008, Março / 2021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 45.674,26 ///QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, VINTE E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 009, Março / 2021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 638.160,00 ///SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS/// e dá outras providências.",
"Data": "2021-05-24T16:36:35.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES",
"Data": "2021-05-21T10:37:45.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 104/2021 - “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO ERICK GILLIARD BASTOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-19T09:46:23.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 103/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) SELMA REGINA OLIVEIRA SOUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-18T09:12:06.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2021-05-17T14:51:14.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 043/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE.\"",
"Data": "2021-05-17T11:58:10.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 102/2021 - “ATUALIZA A RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.”",
"Data": "2021-05-17T11:45:04.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2021.",
"Data": "2021-05-14T16:38:37.187",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2021-05-13T11:58:08.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 101/2021, “NOMEIA DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-05-13T11:06:15.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 100/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) GENILSON GOMES SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-05-13T11:05:27.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES 05 E 06",
"Data": "2021-05-13T10:20:42.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PP-012-2021",
"Data": "2021-05-10T15:06:24.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 099/2021 - “NOMEIA COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2021-05-10T08:52:42.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\".",
"Data": "2021-05-07T16:14:16.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011-2021.\r\nEXTRATOS DE CONTRATO N° CPP-01101-2021, N° CPP-01102-2021, N° CPP-01103-2021.",
"Data": "2021-05-07T12:21:57.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 040 E ANEXOS",
"Data": "2021-05-05T12:52:25.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021",
"Data": "2021-05-05T12:21:01.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 098/2021 - “NOMEIA CHEFE DE SETOR PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-05-05T09:21:42.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 097/2021 - “EXONERA, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-05T09:21:22.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES",
"Data": "2021-05-04T11:36:20.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 096 DE 04 DE MAIO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 916 DE 03 DE MAIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-05-04T10:53:27.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 095 DE 04 DE MAIO DE 2021, “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 915 DE 30 DE ABRIL DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-05-04T10:40:04.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 916 DE 03 DE MAIO DE 2021 ,“INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-05-03T15:13:07.807",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010907-2019.\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018.",
"Data": "2021-04-30T16:42:31.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 915 DE 30 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2021-04-30T09:19:10.227",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DAS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE MARÇO DE 2021",
"Data": "2021-04-27T21:07:54.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 094/2021, \"INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-04-27T16:15:19.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 040/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”",
"Data": "2021-04-26T14:40:40.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº FMS-004-2021.",
"Data": "2021-04-22T12:14:37.393",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº FMS-003-2021.",
"Data": "2021-04-22T12:05:58.953",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2021",
"Data": "2021-04-20T14:28:04.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 039/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2021-04-19T11:21:33.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 093/2021 - “NOMEIA ADMINISTRADORA DISTRITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-04-16T14:43:39.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 092 DE 16 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE PORTARIA Nº 90 DE 14 DE ABRIL DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-04-16T09:31:57.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032904-2019.",
"Data": "2021-04-15T19:21:36.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021.",
"Data": "2021-04-15T13:00:02.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021.",
"Data": "2021-04-14T11:58:51.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 090/2021 - “NOMEAR SECRETÁRIA ESCOLAR, CAROLINA BARBOSA DE SOUSA DA ESCOLA JOSÉ FRANCISCO DE PAULA – POVOADO DE MILAGRES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nPORTARIA Nº 091/2021 - “NOMEAR SECRETÁRIA ESCOLAR, AFRA BRITO COSTA DA ESCOLA DOUTOR AURELINO ALVES BARRETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-04-14T10:44:10.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 086/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) ALEXSANDRO FERREIRA MEDRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“\r\nPORTARIA Nº 087/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) EVALDO NEVES MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“\r\nPORTARIA Nº 088/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) LECI PEREIRA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“\r\nPORTARIA Nº 089/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) VALNEIR ABREU NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“",
"Data": "2021-04-14T10:19:34.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 038/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2021-04-13T12:07:59.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021.",
"Data": "2021-04-13T11:48:38.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021.",
"Data": "2021-04-13T11:36:02.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.",
"Data": "2021-04-13T11:33:53.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 085/2021, “EXONERA, A PEDIDO, O DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-04-09T11:29:37.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1° BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-04-09T11:17:22.563",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES.",
"Data": "2021-04-08T11:04:23.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 084/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) VANUZIA ALVES ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “",
"Data": "2021-04-08T10:43:11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 083/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) VANIA ALVES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “",
"Data": "2021-04-08T10:42:27.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 082/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) NOEMIA SODRE MASCARENHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “”",
"Data": "2021-04-08T10:41:40.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 081/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) NELMA CLESSIMA FERREIRA NOBRE RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-04-08T10:40:52.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 080/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) MARIA SELIA DE SOUSA SANTOS SODRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “",
"Data": "2021-04-08T10:39:51.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 079/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “",
"Data": "2021-04-08T10:38:09.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 078/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “",
"Data": "2021-04-08T10:37:31.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 077/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) GENILTON JOSE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “",
"Data": "2021-04-08T10:36:49.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 076/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) DARCIRLAN RODRIGUES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-04-08T10:36:08.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 075/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) CLARICE ROSENDO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-04-08T10:34:34.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 037/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - “DELEGA AO CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES A COMPETÊNCIA EXCLUSIVA PARA CONCEDER E ASSINAR LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS. “",
"Data": "2021-04-07T15:30:38.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2021",
"Data": "2021-04-07T12:20:39.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 074-2021- NOMEIA FISCAL MUNICIPAL DE TRIBUTOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-07T10:31:39.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 036/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2021-04-05T14:46:22.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 073-2021- NOMEIA DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-05T14:45:18.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 070-2021 - EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 071-2021 - EXONERA CHEFE DO SETOR PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 072-2021 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-31T14:51:57.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA Nº. DI-01-16022021.",
"Data": "2021-03-31T13:03:59.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “DECRETA O PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2021-03-30T13:44:58.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SANÇÃO DA LEI Nº 915-2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURA E TURÍSTICO – CCT DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-30T12:26:39.67",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SANÇÃO DA LEI Nº 914-2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-30T12:23:06.827",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2021-03-29T15:25:49.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 069/2021 - “EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-03-24T22:03:47.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-007-2021.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 0201032021.",
"Data": "2021-03-24T11:06:57.907",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 033/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-03-22T16:40:12.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022002-2019",
"Data": "2021-03-22T12:53:22.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 913 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-03-19T15:19:50.13",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA CARTA CONVITE Nº 002-2021",
"Data": "2021-03-19T13:19:52.873",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE FEVEREIRO DE 2021",
"Data": "2021-03-18T14:43:56.117",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA CARTA CONVITE Nº CC-002-2021",
"Data": "2021-03-18T14:28:16.927",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 067 E 068",
"Data": "2021-03-18T14:03:54.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001-2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.",
"Data": "2021-03-18T12:04:31.107",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 066-2021 - ATUALIZA A RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL NOVAES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 067-2021 - EXONERA DIRETOR ESCOLAR, EDSON GLAUBER PEREIRA SODRÉ DA ESCOLA NECI NOVAES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 068-2021 - NOMEAR DIRETORA ESCOLAR, GILIAN FERREIRA DE SOUSA DA ESCOLA NECI NOVAES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-18T12:03:54.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2021",
"Data": "2021-03-16T15:03:37.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2021.\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021.",
"Data": "2021-03-16T14:13:43.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO Nº CCDR-0201-2021",
"Data": "2021-03-16T12:26:15.31",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 065-2021 - NOMEIA VICE-DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL NOVAES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-03-15T14:08:11.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021",
"Data": "2021-03-12T14:55:15.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032-2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS.",
"Data": "2021-03-12T12:47:06.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 064-2021 - NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-12T12:46:24.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 063-2021 - NOMEIA DIRETORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-03-12T12:45:42.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 062-2021 - NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-12T12:44:36.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 059-2021 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE PORTARIA Nº 58 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 060-2021 - NOMEIA COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 061-2021 - NOMEIA PROCURADOR ADJUNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-10T14:19:14.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETOS SUPLEMENTARES 029, 030 E 031",
"Data": "2021-03-09T17:06:42.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026-2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS",
"Data": "2021-03-09T11:49:39.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2021.",
"Data": "2021-03-09T10:09:26.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE FEVEREIRO DE 2021",
"Data": "2021-03-05T13:30:14.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 058-2021 - NOMEIA SUPERVISORA DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-03-04T11:46:03.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 057-2021 - NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRASDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": "2021-03-04T11:45:16.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 054-2021 - Dispõe sobre a retificação da nomeação de portaria nº 43 de 26 de fevereiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.\r\nPORTARIA Nº 055-2021 - Dispõe sobre a retificação da nomeação de portaria nº 45 de 26 de fevereiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.\r\nPORTARIA Nº 056-2021 - Dispõe sobre a retificação da nomeação de portaria nº 29 de 04 de fevereiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.",
"Data": "2021-03-03T15:32:00.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025-2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\r\n",
"Data": "2021-03-03T12:57:56.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2021 - Pousadas.",
"Data": "2021-03-02T16:06:23.063",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMODE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DI-02-06012021.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 040601-2021.",
"Data": "2021-03-02T16:04:29.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021.",
"Data": "2021-03-02T14:48:39.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 053-2021 - Nomeia Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.",
"Data": "2021-03-02T09:36:57.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 052-2021 - Exonera Secretário Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.",
"Data": "2021-03-02T09:34:51.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº DI-01-11012021",
"Data": "2021-03-01T18:21:11.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE Nº 035 À 051/2021",
"Data": "2021-03-01T18:10:49.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 023/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2021-03-01T18:05:33.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
"Data": "2021-03-01T16:39:10.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 011101-2021",
"Data": "2021-03-01T10:17:40.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2021.",
"Data": "2021-02-26T14:13:15.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº FMS-001-2021.",
"Data": "2021-02-24T17:12:18.347",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 012/2021, PUBLICADA NO DIA SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021ANO VII - EDIÇÃO Nº 00592 | CADERNO 1, DO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.",
"Data": "2021-02-22T16:27:43.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2021-02-22T14:42:18.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS",
"Data": "2021-02-19T09:20:04.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CARTA CONVITE Nº CC-001-2021.",
"Data": "2021-02-18T15:44:54.007",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO Nº 003/2021",
"Data": "2021-02-17T14:31:19.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO Nº 002/2021",
"Data": "2021-02-17T14:29:36.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-02-17T14:19:11.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 006 E 008/2021.",
"Data": "2021-02-16T16:05:34.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 34-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA",
"Data": "2021-02-10T13:22:19.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 33-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E BARRA DO MENDES – BA",
"Data": "2021-02-10T13:21:22.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010-2021 - SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS",
"Data": "2021-02-10T13:20:43.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009-2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS",
"Data": "2021-02-10T13:19:54.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 032-2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA.",
"Data": "2021-02-08T12:50:07.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2021.",
"Data": "2021-02-08T12:08:19.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROTOCOLO DE RETORNO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2021-02-05T13:35:10.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 031-2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE NUTRICIONISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA",
"Data": "2021-02-05T13:34:28.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 030-2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO CARGOS EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA",
"Data": "2021-02-05T13:33:14.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DO CME - ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020/2021, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES",
"Data": "2021-02-05T13:32:30.517",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008-2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES",
"Data": "2021-02-05T13:30:50.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2021-02-05T13:29:51.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 004-2021.",
"Data": "2021-02-05T11:59:29.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADITIVO E DISPENSAS",
"Data": "2021-02-04T16:32:39.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 029-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA",
"Data": "2021-02-04T14:09:25.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA.",
"Data": "2021-02-02T11:21:56.803",
"Subcategoria": "AÇÕES",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-29T16:12:42.893",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-29T16:12:42.893",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 029/2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA.",
"Data": "2021-01-28T11:03:41.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 028/2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA.",
"Data": "2021-01-28T11:02:55.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2021-01-28T11:01:41.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA OKEY MED, REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021",
"Data": "2021-01-27T13:22:01.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 027 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-26T14:46:54.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES, DIRETORAS, COORDENADORES, COORDENADORAS PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS E COLÉGIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA.",
"Data": "2021-01-26T14:44:55.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 025-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES, DIRETORAS, COORDENADORES, COORDENADORAS PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS E COLÉGIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA",
"Data": "2021-01-22T12:09:21.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-08012021.",
"Data": "2021-01-21T13:19:49.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2021.",
"Data": "2021-01-20T15:46:12.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 06 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.",
"Data": "2021-01-19T18:42:01.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 24 NOMEAÇÃO",
"Data": "2021-01-15T19:05:55.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 23 / 2021.",
"Data": "2021-01-15T19:04:33.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO",
"Data": "2021-01-15T15:11:25.28",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-01-15T15:09:52.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 020-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 021-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 022-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-12T12:14:33.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-002-2021 - SOUZA NEIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.",
"Data": "2021-01-12T10:19:29.173",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 912/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-11T17:20:46.057",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE Nº IN-003-2021 - VANESSA GOMES DOS SANTOS CASTRO - ME ",
"Data": "2021-01-11T13:07:32.82",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-002-2021 - SOUZA NEIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA",
"Data": "2021-01-11T13:06:48.133",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE Nº IN-002-2021 - SOUZA NEIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.",
"Data": "2021-01-11T13:01:07.7",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 019/2021 - Nomeia o diretor médico do Hospital Municipal Dr. Manoel Novaes, no município de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências.",
"Data": "2021-01-11T13:00:49.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 018/2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências.",
"Data": "2021-01-11T12:43:48.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROTARIA Nº 015 - Nomeia Coordenadora Da Atenção Básica, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.\r\nPROTARIA Nº 016 - Nomeia Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Dr Manoel Novaes, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.\r\nPROTARIA Nº 017 - Nomeia Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.",
"Data": "2021-01-08T11:44:21.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006-2021 - Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2021-01-08T11:38:02.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA INEXIBILIDADE Nº IN-001-2021 - LARISSA SODRÉ E MIRANDA",
"Data": "2021-01-07T14:22:42.953",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 012/2021 - Nomeia Coordenadoras da Secretaria Municipal de Educação",
"Data": "2021-01-06T14:21:08.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 014/2021 - Nomeia DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANOEL NOVAES",
"Data": "2021-01-06T13:57:32.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 013/2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências",
"Data": "2021-01-06T13:41:35.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-05T15:29:17.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-05T15:28:27.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011, DE 05 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-05T15:27:12.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
"Data": "2021-01-05T15:25:54.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-05T10:24:18.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003 /2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
"Data": "2021-01-05T09:15:51.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-05T09:15:51.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 29/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2021-01-04T17:46:06.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019.\r\n8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018.",
"Data": "2021-01-04T16:21:01.873",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2021.\r\nPORTARIA Nº 002/2021.\r\nPORTARIA Nº 003/2021.\r\nPORTARIA Nº 004/2021.\r\nPORTARIA Nº 005/2021.\r\nPORTARIA Nº 006/2021.\r\nPORTARIA Nº 007/2021.\r\nPORTARIA Nº 008/2021.\r\nPORTARIA Nº 009/2021.",
"Data": "2021-01-04T11:39:36.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002/2021.",
"Data": "2021-01-04T11:23:10.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2021-01-04T11:19:13.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-20102020.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-23122020.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-24112020.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-12-31T12:27:58.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1011 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-30T13:27:16.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-30T13:17:49.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-30T13:17:03.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 23/2020 À 27/2020",
"Data": "2020-12-29T15:56:15.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 16/2020 À 22/2020.",
"Data": "2020-12-29T15:35:45.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE AUDITORIA.",
"Data": "2020-12-29T14:22:21.347",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-29T08:22:19.413",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010907-2019.\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018.",
"Data": "2020-12-28T16:19:33.34",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL LEI ALDIR BLANC.",
"Data": "2020-12-28T14:53:17.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 911/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-23T15:52:25.213",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-11122020 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-11122020",
"Data": "2020-12-23T15:40:43.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL 911/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nLEI MUNICIPAL 912/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-12-22T12:04:41.243",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.008/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 1.009/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-21T11:02:38.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2020-12-21T10:59:40.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-09112020",
"Data": "2020-12-18T12:19:03.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032904-2019.",
"Data": "2020-12-15T19:20:22.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.007/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2020-12-15T11:25:45.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1001, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nDECRETO Nº 1002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nDECRETO Nº 1003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nDECRETO Nº 1004, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nDECRETO Nº 1005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nDECRETO Nº 1006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-10T12:04:42.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 02, 03 E 04.",
"Data": "2020-12-10T10:35:12.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050201-2018",
"Data": "2020-12-09T12:57:28.273",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 004-2020.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010409-2020.",
"Data": "2020-12-09T12:56:48.693",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1000 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-08T08:52:31.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 998/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 999/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-04T10:20:21.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 997 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-02T11:28:44.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 996 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-02T10:56:58.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " RREO - RELATORIO RESUMIDO DO QUINTO BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-12-01T11:51:32.133",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 15/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-01T10:46:24.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 994/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 995/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 12/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-12-01T10:37:23.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 993 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-30T10:41:37.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS NS° 11/2020, 12/2020 E 13/2020",
"Data": "2020-11-30T10:38:26.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 005-2020.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 011811-2020.",
"Data": "2020-11-27T11:49:56.793",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 018, Agosto / 2020.",
"Data": "2020-11-26T15:29:02.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 992 DE 25 DE NOVEMBO DE 2020",
"Data": "2020-11-26T11:53:04.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO SME 01/2020 - REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2020-11-25T11:31:45.393",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2020-11-25T11:25:04.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2020-11-25T10:30:53.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL 910 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-25T07:03:58.963",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL 909 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-25T07:03:27.257",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL 908 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-25T07:03:09.147",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " - REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO SME 01/2020",
"Data": "2020-11-25T06:30:58.417",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10/2020",
"Data": "2020-11-24T10:40:25.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO SME 01/2020.",
"Data": "2020-11-24T09:00:48.48",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 9901 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-23T11:22:27.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 990 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-19T11:16:54.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 989, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-12T14:18:55.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-29T13:06:51.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO-DELIBERAÇÕES",
"Data": "2020-10-26T14:01:15.803",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS 16 17 E 18.",
"Data": "2020-10-21T15:19:43.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA TECNICA Nº 01/2020.\r\n\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 022/2020.",
"Data": "2020-10-20T15:53:12.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-10-09T17:14:06.23",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-10-09T17:14:06.23",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 03/2020 31 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-10-02T14:49:15.137",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020",
"Data": "2020-09-30T14:16:51.713",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002-2020 e EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012308-2017",
"Data": "2020-09-30T14:16:34.103",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 988/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-29T08:21:01.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TP 002-2020.",
"Data": "2020-09-25T15:53:43.443",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP-007-2020",
"Data": "2020-09-25T15:51:06.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2020-09-25T15:37:04.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 015, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,259,751.63 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, SESSENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 016, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 94,215.63 ///NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS, SESSENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.",
"Data": "2020-09-16T10:56:52.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 018, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 40,000.00 ///QUARENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 017, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências.",
"Data": "2020-09-16T10:55:33.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE IN 01-11092020.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011109-2020.",
"Data": "2020-09-16T10:12:54.773",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇO N° 002-2020.",
"Data": "2020-09-15T12:29:36.48",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 006-2020 - RESULTADO JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-27082019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02-27082019.",
"Data": "2020-09-15T12:23:02.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020.",
"Data": "2020-09-10T14:13:35.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.",
"Data": "2020-09-10T10:19:54.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020\n",
"Data": "2020-09-08T10:52:29.433",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032904-2019",
"Data": "2020-09-08T10:13:24.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 987/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-04T20:29:31.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 005-2020.",
"Data": "2020-09-04T14:46:07.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇAS AMBIENTAIS.",
"Data": "2020-09-04T11:34:57.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 986/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. “INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-08-25T15:31:08.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DOS PREGÕES 005/2020 E 006/2020",
"Data": "2020-08-24T12:27:52.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " DECRETOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES N° 01, 013 E 014. ",
"Data": "2020-08-24T11:25:28.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCACÃON° 02/2020.",
"Data": "2020-08-20T18:44:45.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO - CRONOGRAMA DOS TRABALHOS",
"Data": "2020-08-20T18:42:54.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIBILIDADE Nº IN 01-10082020",
"Data": "2020-08-19T15:55:54.137",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 019 - Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências.",
"Data": "2020-08-18T14:38:04.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-17T11:39:32.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 985/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-17T11:38:34.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 984/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-13T15:00:37.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRARRAZÕES - TP 002-2020",
"Data": "2020-08-12T11:40:03.563",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2020.",
"Data": "2020-08-12T11:37:37.797",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO INTERPOSTO DA TP 002-2020",
"Data": "2020-08-10T14:20:17.213",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO INTERPOSTO DA TP 002-2020",
"Data": "2020-08-10T14:13:04.043",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DA TP 002-2020",
"Data": "2020-08-10T14:09:44.683",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018",
"Data": "2020-08-07T16:17:14.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-07T15:34:38.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-07T15:32:42.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”\r\n",
"Data": "2020-08-06T21:52:04.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE INSTALAÇÃO E INICIO DOS TRABALHOS",
"Data": "2020-08-06T13:33:13.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2020-08-05T13:34:36.38",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 983/2020,DE 04 DE AGOSTO DE 2020.“INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMOMEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-08-04T15:23:49.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-01072020.\r\n\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010107-2020.\r\n\nEXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002-2020\n.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 020107-2020.\r\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-06072020.\r\n\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010607-2020\n.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 002-2020.\r\n\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 012807-2020\n.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 003-2020.\r\n\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 013007-2020.",
"Data": "2020-07-31T16:10:40.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 3° BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-31T16:08:05.35",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.",
"Data": "2020-07-29T11:27:45.373",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-07-29T11:26:55.343",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 982/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 - Institui, restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.",
"Data": "2020-07-27T12:27:39.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010907-2019.\r\n\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018\n.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019.",
"Data": "2020-07-27T10:46:14.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 009, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 16.000,00 ///DEZESSEIS MIL REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 010, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 29.250,00 ///VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 011, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 716.563,03 ///SETECENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRES REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 04170001, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 208.271,46 ///DUZENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS, QUARENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.",
"Data": "2020-07-23T15:36:36.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE ANÁLISE E JULGAMENTO – HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020.",
"Data": "2020-07-21T12:09:53.65",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 905/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-17T18:03:25.993",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 907/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-17T07:29:33.067",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 906/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-17T07:27:13.927",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 904, DE 08 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-16T11:46:19.26",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ADICIONAIS EXTRAORDINARIO 19 E 20",
"Data": "2020-07-16T10:49:23.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS 02/2020.",
"Data": "2020-07-15T15:43:39.727",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.",
"Data": "2020-07-15T15:42:38.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 02/2020",
"Data": "2020-07-14T11:53:15.357",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 004-2020",
"Data": "2020-07-10T11:47:48.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-06062019",
"Data": "2020-07-07T12:15:31.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 981/2020",
"Data": "2020-07-07T09:29:57.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03-A/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.",
"Data": "2020-07-06T16:16:14.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES 006 E 007",
"Data": "2020-07-06T10:52:40.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020. “CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.”\r\n",
"Data": "2020-07-03T15:37:18.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a Estabilidade Econômica da Servidora NOÊMIA SODRÉ FARIAS e dá outras providências.",
"Data": "2020-07-03T15:12:51.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 980/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-02T14:13:40.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 979/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-02T14:12:56.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 978/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-02T14:10:53.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-02T09:59:24.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-02T09:57:58.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 977/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-01T15:02:00.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 976/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-01T15:00:39.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 975/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-01T14:59:19.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES 001, 002, 003 E 005/2020.",
"Data": "2020-06-30T15:19:07.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2020.",
"Data": "2020-06-29T10:08:04.21",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2020.",
"Data": "2020-06-25T22:28:10.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO - EMTRAM",
"Data": "2020-06-23T14:59:42.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001-2020; \r\nCONTRATO Nº 020106-2020.\r\n\nEXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002-2020;\r\nCONTRATO Nº 010106-2020.",
"Data": "2020-06-19T11:04:40.097",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DESIGNA A ENFERMEIRA VANESSA ALMEIDA MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-18T13:26:23.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-19032020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01042020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-29042020.\r\nDISPENS.A DE LICITAÇÃO Nº DI-01-04052020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-20052020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-21052020.\r\n",
"Data": "2020-06-15T13:12:19.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 974/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA ÉRICA FABIANA SOUSA SOARES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-09T13:02:03.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010202-2018",
"Data": "2020-06-08T09:47:04.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 208.271,46 ///DUZENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS, QUARENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.",
"Data": "2020-06-04T15:48:47.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.",
"Data": "2020-06-04T11:17:08.19",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010205-2019.\r\n\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012105-2019.\r\n\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-29052019.",
"Data": "2020-06-03T11:08:35.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL – AVISO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTAS",
"Data": "2020-06-02T11:13:55.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022203-2019.",
"Data": "2020-06-02T10:15:45.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 973/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-02T09:53:06.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-29052019.",
"Data": "2020-06-01T10:56:42.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 972/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-01T10:31:09.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T09:58:46.557",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T09:42:27.353",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS 02/2020.",
"Data": "2020-05-28T15:07:47.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 971/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS INTENSIFICAÇÕES DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-05-19T14:42:56.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. \"APROVA O SIACOF - PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAIS DO EXERCÍCIO 2019 DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DE BARRA DO MENDES E PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, EXERCÍCIO 2020, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA\".",
"Data": "2020-05-14T14:49:53.513",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 001 DE 13 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-13T15:55:42.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 770/2020.",
"Data": "2020-05-13T15:29:15.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS INEXIBILIDADE Nº IN 01-15042020.",
"Data": "2020-05-13T12:20:14.52",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 969/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-11T09:49:03.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 968/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NACICLEIA MENDES SODRÉ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE\r\nAGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2020-05-11T09:21:16.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 967/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NACICLEIA MENDES SODRÉ DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-05-11T09:19:41.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO MAIO CREDENCIAMENTO 002-2020 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº CC 001-2020",
"Data": "2020-05-08T12:25:05.993",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020.",
"Data": "2020-05-08T11:27:04.213",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002-2020.",
"Data": "2020-05-07T11:20:54.383",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 966/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS DE Nº 963/2020, 964/2020 E 965/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-05-05T14:13:03.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 962 À 965/2020.",
"Data": "2020-05-05T08:56:28.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 961/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS INTENSIFICAÇÕES DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-05-04T11:19:28.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 960/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T10:59:26.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001-2020\n EXTRATO DE CONTRATO Nº 010104-2020",
"Data": "2020-04-29T11:43:42.907",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023009-2019 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E PELA EMPRESA CONTRATADA: OLIVEIRA E SANTOS LTDA EPP, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO HOSPITALAR.",
"Data": "2020-04-29T10:32:24.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022904-2019 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032904-2019.",
"Data": "2020-04-29T10:32:06.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-04-23T15:12:42.887",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.",
"Data": "2020-04-22T11:52:28.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 959/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE\r\nIMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19,\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2020-04-20T12:03:23.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018.",
"Data": "2020-04-16T13:55:32.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL : 2019.",
"Data": "2020-04-15T15:19:50.057",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUPLICAÇÃO - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2019.",
"Data": "2020-04-15T15:16:38.727",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 958/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-04-15T12:24:34.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - ANEXO 3 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2019.",
"Data": "2020-04-14T14:40:41.62",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 957/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-14T13:23:14.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 956/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DEIMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-04-08T09:03:09.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO DE AÇÃO COVID-19.",
"Data": "2020-04-07T10:54:45.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.",
"Data": "2020-04-06T09:32:07.853",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 951/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 952/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 953/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 954/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 955/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-03T16:18:29.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2020-04-03T11:23:00.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 950/2020,DE 01 DE ABRIL DE 2020.“PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 949 DE 20 DE MARÇO DE 2020, DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-04-01T14:13:07.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2020.",
"Data": "2020-03-30T15:08:02.557",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-23T10:26:14.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 949/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-23T10:25:13.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001-2020 EXTRATOS DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2020.\r\n",
"Data": "2020-03-23T09:49:10.817",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 947-B/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T12:15:24.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 947-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T12:06:15.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 948/2020, De 18 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-03-18T16:14:05.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018.",
"Data": "2020-03-18T10:22:56.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020907-2019.",
"Data": "2020-03-18T10:12:47.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018.",
"Data": "2020-03-18T09:10:57.793",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 001/2020.",
"Data": "2020-03-12T12:46:52.687",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2020.\r\n\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003-2020.",
"Data": "2020-03-11T12:12:00.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018 ",
"Data": "2020-03-09T13:08:30.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado, adjudicação, homologação e extratos de contrato Pregão Presencial 001-2020.",
"Data": "2020-03-06T12:34:07.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA",
"Data": "2020-02-21T12:46:10.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS - FEVEREIRO 2020.",
"Data": "2020-02-20T11:57:35.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIBILIDADES, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2020-02-20T11:56:03.383",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN 01-11022020.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-11022020.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011102-2020\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN 02-11022020.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-11022020.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 021102-2020.\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN 03-11022020.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03-11022020.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 031102-2020.",
"Data": "2020-02-12T11:24:26.347",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 947/2020.",
"Data": "2020-02-12T11:03:32.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 946/2020, DE23 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-11T11:40:22.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO\r\nPREGÃO PRESENCIAL 001-2020.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 002-2020 .\r\nPREGÃO PRESENCIAL 003-2020 .\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.\r\n",
"Data": "2020-02-05T11:53:02.423",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER 001/2020.\r\nPARECER CME 003/2019.\r\nPARECER CME 004/2019.\r\nPARECER CME 005/2019.\r\nPARECER CME 006/2019.\r\nPARECER CME 007/2019.\r\nPARECER CME 008/2019.",
"Data": "2020-02-05T11:24:27.803",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2020-02-05T11:12:54.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES, RELATIVO AO SEXTO BIMESTRE DE 2019.",
"Data": "2020-02-03T14:43:42.747",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": " RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DA PREFEITURA DE BARRA DO MENES, RELATIVO AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.",
"Data": "2020-02-03T14:42:37.247",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020201-2018.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030201-2018.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040201-2018.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050201-2018.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060201-2018.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070201-2018.",
"Data": "2020-01-30T11:42:06.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 945/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-29T11:03:10.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010202-2018.",
"Data": "2020-01-29T10:31:22.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019.",
"Data": "2020-01-28T08:19:03.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-12022019",
"Data": "2020-01-24T10:52:33.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012703-2018.",
"Data": "2020-01-24T09:38:22.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-23T10:49:12.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 946 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.",
"Data": "2020-01-22T12:34:28.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 945, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.",
"Data": "2020-01-22T12:33:12.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010202-2018",
"Data": "2020-01-21T12:01:12.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 944/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-15T13:16:49.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010907-2019",
"Data": "2020-01-03T11:46:45.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO.",
"Data": "2019-12-23T15:57:28.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022904-2019. ",
"Data": "2019-12-23T11:21:39.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018 Ref.:Tomada de Preços nº 003-2018. ",
"Data": "2019-12-19T11:55:58.203",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011911-2018.",
"Data": "2019-12-19T11:27:59.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-19T10:54:17.283",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-19T10:53:02.363",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LOA 2020 - LEI Nº 903 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-18T15:27:08.567",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 942, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 942, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 944, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 945, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 05/2018, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 06/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 07/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-17T09:40:00.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.\r\nDE PUBLICAÇÃO DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES,NºS 35, 36, 37 E 38.\r\n",
"Data": "2019-12-03T16:37:15.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME N° 004 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-03T13:57:02.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 5° BIMESTRE DE 2019.",
"Data": "2019-12-02T13:56:45.9",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE 001-2019.",
"Data": "2019-12-02T10:20:58.153",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020907-2019.",
"Data": "2019-11-06T11:46:08.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2019 LICENÇA AMBIENTAL. ",
"Data": "2019-11-06T11:01:19.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 943/2019, FICAM NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES .",
"Data": "2019-11-06T11:00:19.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-23092019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-23092019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 012309-2019",
"Data": "2019-11-01T12:23:00.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 026 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27,580.00 ///VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências\r\nDECRETO 027 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 246,419.01 ///DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências\r\nDECRETO 028 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,271,489.01 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências. \r\nDECRETO 029 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,000.00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2019-10-31T11:17:49.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 033 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 731,132.69 ///SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS, SESSENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 035 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,348,937.87 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências.",
"Data": "2019-10-28T14:55:23.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012904-2019",
"Data": "2019-10-24T09:51:11.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2019",
"Data": "2019-10-15T12:22:19.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018 \r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018 ",
"Data": "2019-10-15T11:51:19.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010108-2019.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020108-2019.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030108-2019.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040108-2019.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050108-2019.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060108-2019.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070108-2019.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080108-2019.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090108-2019.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100108-2019.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110108-2019.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120108-2019.",
"Data": "2019-10-03T10:44:44.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 015-2019",
"Data": "2019-10-01T12:10:59.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA Nº 03/2019",
"Data": "2019-10-01T10:09:19.223",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-30T18:06:31.79",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-30T18:05:23.603",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto 942/2019",
"Data": "2019-09-30T15:51:42.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 030 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 286.731,99 ///DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 031 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 108.449,00 ///CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências\r\nDECRETO 032 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.455.915,18 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS, DEZOITO CENTAVOS/// e dá outras providências",
"Data": "2019-09-27T17:20:59.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal 902/2019",
"Data": "2019-09-25T11:51:01.717",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 901/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-09-24T09:54:21.54",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010202-2018",
"Data": "2019-09-20T10:19:01.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018 \r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018 \r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018 \r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012906-2018 ",
"Data": "2019-09-19T12:25:09.53",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME 03/2019",
"Data": "2019-09-19T11:59:46.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 941/2019, De 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 850 de 25 de junho de 2015 do município de Barra do Mendes, e dá outras providências.",
"Data": "2019-09-17T11:06:53.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010202-2018",
"Data": "2019-09-13T10:17:25.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 940/2019, De 10 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-13T09:03:37.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018",
"Data": "2019-09-10T15:43:57.58",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 939/2019",
"Data": "2019-09-06T11:36:44.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 938/2019",
"Data": "2019-09-06T11:35:53.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 937/2019 - Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ CARLOS SODRÉ DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe da Assessoria para Assuntos Institucionais, e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2019-09-04T11:23:32.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal 900/2019 - Autoriza o Prefeito Municipal de Barra do Mendes - Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências",
"Data": "2019-09-02T10:44:14.703",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015-2019",
"Data": "2019-08-30T12:31:45.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014- 2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 01-27082019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 02-27082019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 03-27082019",
"Data": "2019-08-30T11:34:31.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2019",
"Data": "2019-08-29T11:24:30.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012904-2019\n\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO 022904-2019\r\n\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO 032904-2019",
"Data": "2019-08-27T15:21:58.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal 899/2019",
"Data": "2019-08-23T14:45:49.847",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal 898/2019",
"Data": "2019-08-23T14:45:02.333",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012308-2017",
"Data": "2019-08-23T10:41:20.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AOS EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2019",
"Data": "2019-08-22T10:16:36.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 012-2019\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 01-13082019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 02-13082019 ",
"Data": "2019-08-19T11:16:58.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA Nº 02/2019",
"Data": "2019-08-15T10:47:25.873",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO\n INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-12082019\r\n\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011208-2019\r\n\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-12082019\r\n\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 021208-2019",
"Data": "2019-08-13T12:43:52.333",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 026 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.580,00 ///VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências\r\nDECRETO 027 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 246.419,01 ///DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 028 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.266.489,01 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências \r\nDECRETO 029 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.",
"Data": "2019-08-13T10:02:08.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 05/2019",
"Data": "2019-08-08T11:04:47.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL 013-2019\r\n\nAVISO PREGÃO PRESENCIAL 014-2019",
"Data": "2019-08-01T10:55:27.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO nº 130108-2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO n° 010108-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO n° 020108-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO n° 030108-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO n° 040108-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO n° 050108-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO n° 060108-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO n° 070108-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO n° 080108-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO n° 090108-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO n° 100108-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO n° 110108-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO n° 120108-2019",
"Data": "2019-08-01T10:50:02.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 011-2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2019\r\nEXTRATOS DE CONTRATO nº 013107-2019",
"Data": "2019-07-31T12:28:03.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-04012019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 010401-2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-01022019\r\n“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. ¨010102-2019”. \r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-01022019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. ¨020102-2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-11022019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011102-2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-12022019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 151202-2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-22022019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 012202-2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-28022019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 012202-2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-01032019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 040103-2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-14032019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011403-2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-10052019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011005-2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE SOB Nº. IN 01-06062019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 010606-2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-10062019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-27062019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 012706-2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-23072019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 012307-2019",
"Data": "2019-07-31T12:28:03.703",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-07-30T16:04:06.647",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 936/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel que indica e dá outras providências.",
"Data": "2019-07-29T11:59:08.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019",
"Data": "2019-07-25T11:17:15.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-12062019\r\n\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº DI 01-12062019\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011206-2019\r\n\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE Nº IN 01-19062019\r\n\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 011906-2019",
"Data": "2019-07-24T11:27:57.61",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Carta convite n° CC 002-2019\r\n\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-13062019\r\n\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-13062019\r\n\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03-13062019\r\n\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 04-13062019\r\n\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 011306-2019\r\n\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 021306-2019\r\n\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 031306-2019\r\n\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 041306-2019\r\n\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 051306-2019\n\n\n\n",
"Data": "2019-07-24T10:51:28.393",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO JULGAMENTO FINAL PREGÃO PRESENCIAL 007-2019",
"Data": "2019-07-23T12:23:56.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 023 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 847.347,39 ///OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências \r\nDECRETO 024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 260.140,44 ///DUZENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E QUARENTA REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências",
"Data": "2019-07-19T16:10:01.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL 011-2019\r\n\nAVISO PREGÃO PRESENCIAL 012-2019",
"Data": "2019-07-17T11:54:29.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 03/2019",
"Data": "2019-07-16T12:16:43.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 004-2019\r\n\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 005-2019",
"Data": "2019-07-16T11:40:30.413",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 010-2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010-2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO N.º 011007-2019",
"Data": "2019-07-12T10:33:52.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICPAL Nº 897/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Denomina logradouro público na sede do município de Barra do Mendes e dá outras providências correlatas",
"Data": "2019-07-08T14:33:09.55",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICPAL Nº 896/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-04T15:51:15.247",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 895, DE 28 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-06-28T15:37:46.343",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 02/2019",
"Data": "2019-06-27T14:24:04.38",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 935/2019, DE 21 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-21T10:24:16.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 01/2019",
"Data": "2019-06-17T11:22:54.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 009-2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N.º 01-06062019",
"Data": "2019-06-12T11:49:04.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA DE EFLUENTES SANITÁRIO QUIMICO",
"Data": "2019-06-11T10:46:47.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015/2025",
"Data": "2019-06-06T09:51:23.14",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 934, DE 03 DE JUNHO DE 2019",
"Data": "2019-06-04T12:30:36.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N.º 005-2019",
"Data": "2019-06-04T11:27:33.687",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR\r\nDECRETO 020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR\r\nDECRETO 021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR\r\nDECRETO 022 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR",
"Data": "2019-06-03T15:29:41.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-31T18:22:34.797",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-31T18:21:06.8",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 01-290519",
"Data": "2019-05-29T12:05:16.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Parecer CME",
"Data": "2019-05-29T08:51:56.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço N.º 004-2019",
"Data": "2019-05-27T09:53:13.037",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 010-2019",
"Data": "2019-05-27T09:53:13.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 012904-2019",
"Data": "2019-05-27T09:53:13.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL nº009/2019",
"Data": "2019-05-24T11:44:26.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 014 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24,421.00 ///VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS/// e dá outras providências\r\nDECRETO 015 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,277.00 ///SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,480.00 ///NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências\r\nDECRETO 017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 75,616.00 ///SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 018 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,049,070.91 ///UM MILHÃO, QUARENTA E NOVE MIL, SETENTA REAIS, NOVENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências.",
"Data": "2019-05-22T16:20:26.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICPAL Nº 894/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSUMIR PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-05-21T10:55:52.76",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 10 DE ABRIL DE 2019\r\nPORTARIA SME Nº 002 DE 16 DE MAIO DE 2019",
"Data": "2019-05-17T11:16:49.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-12022019 ",
"Data": "2019-05-15T11:24:34.45",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 07 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21.500,00 ///VINTE E UM MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências",
"Data": "2019-05-14T17:08:00.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO JULGAMENTO FINAL PREGÃO PRESENCIAL 002-2019",
"Data": "2019-05-14T09:50:04.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 933/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel que indica e dá outras providências",
"Data": "2019-05-13T16:29:52.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 932/2019, De 09 DE MAIO DE 2019 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Dr. AURELINO ALVES BARRETO, e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2019-05-09T14:13:24.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006-2019\r\nCONTRATO N° 012502-2019\r\nCONTRATO N° 022502-2019\r\nCONTRATO N° 032502-2019",
"Data": "2019-05-07T11:15:22.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 931/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDICLÉRISTON BARRETO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
"Data": "2019-05-06T12:17:05.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal 893/2019",
"Data": "2019-05-03T11:24:24.403",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00101-2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00201-2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00301-2019",
"Data": "2019-04-29T11:49:54.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 012904-2019\r\n\nEXTRATO DE CONTRATO 022904-2019\r\n\nEXTRATO DE CONTRATO 032904-2019\n",
"Data": "2019-04-29T11:32:28.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 001-2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 001-2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 002-2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 002-2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 003-2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 003-2019",
"Data": "2019-04-25T13:15:31.843",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 001\r\nDECRETO 002\r\nDECRETO 003\r\nDECRETO 004\r\nDECRETO 005\r\nDECRETO 006",
"Data": "2019-04-25T12:35:48.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 929-B/2019",
"Data": "2019-04-23T19:31:37.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 929-A/2019",
"Data": "2019-04-23T19:28:19.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 929-A/2019, De 28 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-04-23T16:49:33.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 001/2012\r\nADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 002/2012\r\nADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 011/2012\r\nADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 012/2012\r\nADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 019/2012\r\nADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 021/2012\r\nADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 022/2012\r\nADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 023/2012\r\nADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 024/2012\r\nADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 025/2012",
"Data": "2019-04-23T16:09:34.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 930/2019",
"Data": "2019-04-16T14:39:34.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA 01/2019",
"Data": "2019-04-11T14:25:18.187",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019\r\nAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019\r\nAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019",
"Data": "2019-04-10T14:06:29.937",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-04-08T15:08:49.553",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2019",
"Data": "2019-04-08T13:52:43.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 0218012019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2019",
"Data": "2019-04-05T12:04:31.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Convocação para abertura das Propostas da Tomada de Preços nº 001/2019\r\nAviso de Convocação para abertura das Propostas da Tomada de Preços nº 002/2019\r\nAviso de Convocação para abertura das Propostas da Tomada de Preços nº 003/2019",
"Data": "2019-04-05T10:35:38.363",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA 01/2019",
"Data": "2019-04-04T11:43:36.853",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - Recorrente: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA",
"Data": "2019-04-02T12:40:06.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 929/2019, De 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Barra do Mendes, e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2019-04-02T07:14:30.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2019, De 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre o procedimento de colocação da contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da administração pública municipal à disposição dos contribuintes",
"Data": "2019-04-01T11:21:50.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018 \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018 ",
"Data": "2019-04-01T08:49:29.253",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 928/2019, De 25 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB de Barra do Mendes, e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2019-03-29T10:28:37.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2019\r\nRELATÓRIO DE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2019",
"Data": "2019-03-28T12:25:59.167",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA: EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 01-25032019",
"Data": "2019-03-27T10:56:30.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Regimento Interno - Conferência Municipal de Saúde",
"Data": "2019-03-26T08:34:22.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 927/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-25T19:06:24.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 003/2019",
"Data": "2019-03-22T11:37:48.477",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 926/2019, De 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Barra do Mendes - BA, compreendida como Etapa municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2019-03-21T09:21:16.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Permissão nº 001/2019",
"Data": "2019-03-14T14:52:26.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 925/2019",
"Data": "2019-03-14T12:16:57.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 006-2019",
"Data": "2019-03-13T16:16:30.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE ANALISE E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 01/2019.\r\nRELATÓRIO DE ANALISE E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 02/2019.\r\nRELATÓRIO DE ANALISE E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 03/2019.",
"Data": "2019-03-13T16:09:52.933",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN 01-11022019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011102-2019\r\nRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN 01-12022019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 151202-2019\r\nRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN 01-22022019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012202-2019\r\nRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN 01-28022019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012802-2019",
"Data": "2019-03-12T10:52:58.877",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2019",
"Data": "2019-03-07T16:52:40.44",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 924/2019",
"Data": "2019-02-28T20:38:13.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001-2019\r\n\nEXTRATOS DO CREDENCIAMENTO 001-2019\r\n\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004-2019\r\n\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005-2019\n\n",
"Data": "2019-02-21T12:09:43.183",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 001-2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO nº 01-12022019\r\nRESULTADO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 003-2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003-2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003-2019\r\nEXTRATOS DE CONTRATO nº 021202-2019\r\nEXTRATOS DE CONTRATO nº031202-2019\r\nEXTRATOS DE CONTRATO nº 041202-2019",
"Data": "2019-02-19T12:55:13.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 64\r\nDECRETO 65\r\nDECRETO 66\r\nDECRETO 67",
"Data": "2019-02-14T15:10:16.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N.º 001-2019\r\nTOMADA DE PREÇO N.º 002-2019\r\nTOMADA DE PREÇO N.º 003-2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019",
"Data": "2019-02-13T15:43:58.41",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2019 ",
"Data": "2019-02-07T10:41:06.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2019",
"Data": "2019-02-07T10:25:41.573",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 916/2019\r\nDECRETO Nº 917/2019\r\nDECRETO Nº 918/2019\r\nDECRETO Nº 919/2019\r\nDECRETO Nº 920/2019\r\nDECRETO Nº 921/2019\r\nDECRETO Nº 922/2019\r\nDECRETO Nº 923/2019",
"Data": "2019-02-06T12:55:28.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0131012019 - CREDENCIAMENTO 001/2019",
"Data": "2019-01-31T12:43:56.233",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019 ",
"Data": "2019-01-31T10:51:19.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T16:10:59.463",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T16:09:14.417",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO 58\r\nDECRETO 59\r\nDECRETO 60\r\nDECRETO 61\r\nDECRETO 62\r\nDECRETO 63",
"Data": "2019-01-29T15:29:22.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER 001/2019 - CME - CALENDARIO LETIVO 2019",
"Data": "2019-01-23T17:28:20.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 915, DE 21 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-22T10:27:46.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do segundo Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 012206-2018",
"Data": "2019-01-21T16:00:23.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 914/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-21T11:02:50.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 001-2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 002-2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 003-2019.\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.",
"Data": "2019-01-21T08:54:06.94",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 913/2019, De 21 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de SIRLENE MARIA MEDRADO para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2019-01-21T07:33:19.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012703-2018",
"Data": "2019-01-18T11:03:14.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 912/2019, De 18 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de MARGARETE GOMES DE ARAÚJO do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2019-01-18T11:01:07.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO (CONTRATO Nº. 010701-2019)\r\nEXTRATO DE CONTRATO (CONTRATO nº. 010901-2019)\r\n",
"Data": "2019-01-15T16:49:14.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010701-2019 \n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 010901-2019",
"Data": "2019-01-15T16:13:45.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 52 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 963,236.75 ///NOVECENTOS E SESSENTA E TRES MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 53 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 609,791.01 ///SEISCENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências\r\nDECRETO 54 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31,781.00 ///TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS/// e dá outras providências\r\nDECRETO 55 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 562,306.04 ///QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS, QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 56 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,000.00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 57 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 19,888.00 ///DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 58 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,176.60 ///CINCO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e dá outras providências.",
"Data": "2019-01-15T15:53:16.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 911/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-10T17:20:50.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 909, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019.",
"Data": "2018-12-21T18:44:31.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 908 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.",
"Data": "2018-12-21T18:42:09.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 910/2018",
"Data": "2018-12-21T15:54:59.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 905/2018, De 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Recesso Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatas",
"Data": "2018-12-20T16:37:22.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-18T12:32:20.46",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 904/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação os membros do Conselho Municipal de Educação de Barra do Mendes.",
"Data": "2018-12-17T12:00:04.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0114022017.",
"Data": "2018-12-04T12:03:14.683",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 904/2018\r\nDECRETO Nº 905/2018\r\nDECRETO Nº 906/2018\r\nDECRETO Nº 907/2018.",
"Data": "2018-12-03T14:57:37.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08/2018\r\nPORTARIA Nº 09/2018\r\nPORTARIA Nº 10/2018.",
"Data": "2018-12-03T14:57:37.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T11:23:25.487",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 900/2018\r\nDECRETO Nº 901/2018\r\nDECRETO Nº 902/2018\r\nDECRETO Nº 903/2018.",
"Data": "2018-11-30T09:05:46.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 011-2018.",
"Data": "2018-11-29T11:33:28.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PREGÃO 011-2018.",
"Data": "2018-11-27T11:58:07.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO DA DISPENSA Nº DI 01-17092018.",
"Data": "2018-11-27T11:58:07.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 893, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-11-26T15:43:11.517",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO 43 SETEMBRO / 2018\r\nDECRETO 44 SETEMBRO / 2018\r\nDECRETO 45 SETEMBRO / 2018\r\nDECRETO 46 SETEMBRO / 2018\r\nDECRETO 47 SETEMBRO / 2018\r\nDECRETO 48 SETEMBRO / 2018\r\nDECRETO 49 SETEMBRO / 2018\r\nDECRETO 50 SETEMBRO / 2018\r\nDECRETO 51 SETEMBRO / 2018.",
"Data": "2018-11-23T09:44:25.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 005-2018.",
"Data": "2018-11-22T12:31:32.983",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 004-2018.",
"Data": "2018-11-14T11:29:57.243",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2018 E 005-2018.",
"Data": "2018-11-13T11:37:36.807",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 899/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-08T18:01:03.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-30T17:33:26.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2018.",
"Data": "2018-10-25T12:26:16.62",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 012206-2018.",
"Data": "2018-10-24T11:04:47.573",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 004/2018.",
"Data": "2018-10-23T11:38:11.997",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 897/2018.\r\nDECRETO Nº 898/2018.",
"Data": "2018-10-02T13:50:29.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIRO DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-10-01T15:28:17.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-28T16:47:30.353",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-28T16:47:30.353",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2018-09-21T11:16:22.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020108-2018, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020808-2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-01082018.",
"Data": "2018-09-21T11:00:16.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 896/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-20T08:37:20.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-19T11:05:05.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 895/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-19T11:03:18.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICPAL Nº 892/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-17T16:33:29.24",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICPAL Nº 891/2018, DE 05 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-09-05T13:08:23.92",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 05/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-09-03T18:36:26.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2018.",
"Data": "2018-08-30T12:37:58.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-22T12:24:43.053",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018.",
"Data": "2018-08-16T10:48:04.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 010308-2018.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-09082018\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 010908-2018.",
"Data": "2018-08-10T16:17:09.46",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010608-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-06082018.\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010808-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-08082018.",
"Data": "2018-08-08T13:01:33.283",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-08-03T09:49:03.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 23, 24, 25 E 28/2018.",
"Data": "2018-07-27T16:20:49.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 885/2018 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2018-07-27T10:54:17.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-07-26T16:23:01.807",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 01-21062018 - CARTA CONVITE N° CC 001-2018\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN01-22062018 E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 012206-2018\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN02-22062018 E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 022206-2018\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN03-22062018 E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 032206-2018.",
"Data": "2018-07-23T13:38:10.707",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 891/2018 À 894/2018.",
"Data": "2018-07-18T09:25:37.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 891/2018 DE 06 DE JULHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.\"",
"Data": "2018-07-13T15:06:16.953",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - \"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-05T14:44:51.32",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 28 - \"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.500,00 ///TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS REAIS//I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-05T14:43:03.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 012906-2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2018.",
"Data": "2018-06-29T10:12:21.017",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
"Data": "2018-06-27T11:15:41.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 17, 18, 19, 20, 21 E 22/2018.",
"Data": "2018-06-27T10:01:17.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N.º 003-2018 - RESULTADO DE JULGAMENTO.",
"Data": "2018-06-26T11:43:28.783",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N.º 002-2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002-2018\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 012206-2018",
"Data": "2018-06-22T10:57:11.207",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-06-21T15:39:21.247",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 002-2018.",
"Data": "2018-06-20T11:09:21.793",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 890/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-20T11:02:53.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA O RECEBIMENTO E ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS FINANCEIRAS REFERENTES AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS NO 002-2018 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MATRIZ NESTOR COELHO, COM 2.6I7,21 M2, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, NO ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2018-06-20T11:00:58.567",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 890/2018.",
"Data": "2018-06-19T11:59:24.557",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICPAL Nº 889/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-13T10:41:35.267",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 10 À 16/2018 - \"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.500,00 ///DUZENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-06-12T17:12:31.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FASE DE LANCES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
"Data": "2018-06-11T12:48:49.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICPAL Nº 888/2018.",
"Data": "2018-06-08T10:50:15.27",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003-2018.",
"Data": "2018-06-07T10:36:22.693",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-06T15:05:10.327",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T15:14:25.127",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T15:13:11.423",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço N.º 002-2018",
"Data": "2018-05-30T15:13:11.423",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 05/2018 À 09/2018.",
"Data": "2018-05-29T15:26:44.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICPAL Nº 887/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-05-25T09:12:30.863",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01-05042017.",
"Data": "2018-05-24T11:20:14.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2018 E PREGÃO PRESENCIAL 010-2018.",
"Data": "2018-05-21T11:46:56.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2018 - “DESIGNA OS SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE DOCENTE/ COORDENADOR DE FORMAÇÃO TÉCNICA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2018-05-18T16:34:18.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2018 - “CRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O ADICIONAL “PROLABORE” PARA GRATIFICAÇÃO DOS DOCENTES E COORDENADOR LOCAL ÀS I DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2018-05-18T16:33:25.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE ANULAÇÃO - TOMADAS DE PREÇOS Nº 002/2017 E 003/2017.",
"Data": "2018-05-17T12:30:07.333",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ECT Nº 9912415069.",
"Data": "2018-05-14T16:17:31.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2018.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2018.",
"Data": "2018-05-14T16:15:57.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BALANÇO - 2017.",
"Data": "2018-05-14T10:20:52.747",
"Subcategoria": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 888/2018.",
"Data": "2018-05-11T09:05:16.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 04, FEVEREIRO DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.336,00/DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-05-10T09:54:28.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-05-08T12:15:14.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICPAL Nº 886/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-07T13:21:15.553",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2018.",
"Data": "2018-04-26T16:32:28.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 006/218.",
"Data": "2018-04-26T14:41:53.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 03/2018 E EDITAL Nº 04/2018.",
"Data": "2018-04-26T07:40:15.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2018.",
"Data": "2018-04-25T18:27:12.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 886/2018 E DECRETO Nº 887/2018.",
"Data": "2018-04-25T16:31:23.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2018.",
"Data": "2018-04-24T12:05:50.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 885/2018.",
"Data": "2018-04-24T11:28:09.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 01 - JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 266.661,00 ///DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO 02 - JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.150,00 ///SETE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO 03 - JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700,00 ///UM MIL, SETECENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-19T15:43:57.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 008-2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 006/2018",
"Data": "2018-04-17T17:19:53.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICPAL Nº 885/2018.",
"Data": "2018-04-12T21:02:38.813",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018.",
"Data": "2018-04-12T14:50:14.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PLANO PLURIANUAL LEI Nº 838/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-12T10:25:52.707",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICPAL Nº 884/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-11T15:39:23.787",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 884/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES.",
"Data": "2018-04-11T15:38:28.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-11T15:37:05.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO REGULAMENTAR N°. 878/2018. DE 13, DE MARÇO DE 2018 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 728/2003, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003. QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-11T15:35:54.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN 01-13032018 E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011303-2018. ",
"Data": "2018-04-10T13:19:33.077",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001-2018.",
"Data": "2018-04-06T12:18:55.093",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-04-03T10:38:59.7",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - \"Dispõe sobre o procedimento de colocação da contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da administração pública municipal à disposição dos contribuintes.\"",
"Data": "2018-03-29T15:22:49.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 883/2018, De 22 DE MARÇO DE 2018 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público municipal, e dá outras providências.”",
"Data": "2018-03-28T12:28:21.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO REGULAMENTAR N°. 880, 881 E 882/2018.",
"Data": "2018-03-28T12:14:43.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO PP 004-2018\nRESULTADO E HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO PP 005-2018.",
"Data": "2018-03-27T12:23:26.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - \"Aprova o Plano de Ação Estadual referente ao exercício de 2018; Apresenta Relatório Técnico demonstrando a oferta do Serviço de Conivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no Município de Barra do Mendes - BA\".",
"Data": "2018-03-27T09:57:45.543",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO, RESULTADO JULGAMENTO, PREGÃO PRESENCIAL 003-2018 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001-2018 E RESULTADO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 003-2018 E TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-03-26T12:50:47.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS FEVEREIRO 2018.",
"Data": "2018-03-23T10:02:27.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS JANEIRO 2018.",
"Data": "2018-03-23T10:00:45.767",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relação dos servidores Agentes Políticos mês de Janeiro 2018",
"Data": "2018-03-22T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS n.º 005-2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS n.º 006-2017.",
"Data": "2018-03-19T15:53:20.317",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 021, 022, 023, 024, 025 E 027/2017.",
"Data": "2018-03-19T15:00:39.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO REGULAMENTAR N°. 879/2018. DE 13, DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-19T10:05:40.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 878/2018.",
"Data": "2018-03-15T10:09:03.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 02/2018 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS",
"Data": "2018-03-13T09:10:04.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 877/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-12T11:58:36.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 876/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-12T11:33:57.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-03-09T12:43:44.08",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
"Data": "2018-03-06T10:30:33.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2018 \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2018 ",
"Data": "2018-02-27T16:13:36.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 872/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 873/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 874/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 875/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-27T12:30:48.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018.",
"Data": "2018-02-21T11:38:14.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 012002-2018 - TOMADA DE PREÇO N.º 001-2018.",
"Data": "2018-02-21T10:30:36.223",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01/2018 (REPUBLICAÇÃO) CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS.",
"Data": "2018-02-19T09:53:26.583",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2018 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS.",
"Data": "2018-02-15T07:39:04.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010202-2018 - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2017.",
"Data": "2018-02-07T13:23:16.467",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018.\r\nRESULTADO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2018.",
"Data": "2018-02-07T12:26:03.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N.º 005-2017 RESULTADO DE JULGAMENTO.",
"Data": "2018-01-31T11:45:46.367",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T18:24:18.153",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T18:22:35.777",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001-2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001-2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.\r\n",
"Data": "2018-01-16T16:39:17.84",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 870, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA\r\nRECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.\r\n",
"Data": "2018-01-11T18:00:52.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 869 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-11T17:45:38.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 871/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES, COM PODERES PARA ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.",
"Data": "2018-01-11T11:58:52.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 017 NOVEMBRO/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.980,00 (TRINTA E TRES MIL), NOVECENTOS E OITENTA REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-10T17:13:20.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO CONTRATO Nº 01-05042017",
"Data": "2018-01-08T12:36:45.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 010201-2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 020201-2018",
"Data": "2018-01-08T12:36:45.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 868/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-08T11:32:56.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-28T13:17:01.327",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO LEI Nº 885, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-26T15:27:01.797",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 017-2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2017",
"Data": "2017-12-26T15:27:01.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 016-2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2017",
"Data": "2017-12-26T15:27:01.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 005-2017\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 006-2017\r\n",
"Data": "2017-12-21T09:48:01.317",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0113092017\r\nEXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0213092017",
"Data": "2017-12-20T13:02:13.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 868, DE 019 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 869, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 870, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 04/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nPORTARIA Nº. 05/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 06/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-20T11:41:12.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017\r\n",
"Data": "2017-12-12T10:41:12.11",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº016/2017 ",
"Data": "2017-12-12T10:41:12.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 017-2017 ",
"Data": "2017-12-12T10:41:12.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 885, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-08T16:15:24.903",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 012 DE OUTUBRO 2017",
"Data": "2017-12-07T15:00:28.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI 882 DE 22 DE SETEMBRO 2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao Consorcio Intermunicipal de Saúde, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-12-06T16:02:32.717",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-30T16:56:57.377",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2017.\r\n",
"Data": "2017-11-30T16:05:52.767",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 011\r\nDECRETO 010",
"Data": "2017-11-28T17:47:09.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 867/2017",
"Data": "2017-11-28T16:30:59.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 866/2017",
"Data": "2017-11-27T11:38:16.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0114022017. ",
"Data": "2017-11-24T09:03:23.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES,ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-11-23T11:45:16.01",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Decreto financeiro nº 11/2017",
"Data": "2017-11-16T11:42:13.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE N.º CC 01-27102017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N.º CC 01-27102017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE N.º CC 01-27102017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010111-2017",
"Data": "2017-11-07T12:23:20.95",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 865 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-31T15:24:11.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 012209-2017",
"Data": "2017-10-31T12:30:39.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2017",
"Data": "2017-10-30T12:54:39.02",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 013005-2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020106-2017",
"Data": "2017-10-30T11:16:36.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 865, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 866, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-26T17:09:24.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 37.000,00 ///TRINTA E SETE MIL REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.000,00 ///CINQUENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências\r\nDECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 485.100,00 ///QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.380.395,00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-24T16:02:29.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 009 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 51.600,00 ///CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 009 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 570.251,00 ///QUINHENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 009 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.097.177,09 ///UM MILHÃO, NOVENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS, NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-10-23T16:05:14.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 008 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 26.400,00 ///VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 008 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 267.303,00 ///DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRES REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 008 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 930.628,00 ///NOVECENTOS E TRINTA MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS/// e dá outras providências",
"Data": "2017-10-19T12:13:43.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 864/2017, De 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Estrutura do Comitê Gestor do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança feliz, em Barra do Mendes – Bahia e dá outras providências",
"Data": "2017-10-18T15:39:07.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 014-2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO N.º 010210-2017\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 015-2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO N.º 020210-2017",
"Data": "2017-10-18T12:32:46.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 788 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 ",
"Data": "2017-10-16T15:15:00.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIBILIDADE N.º 01-01082017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 10-02082017",
"Data": "2017-10-10T15:49:42.127",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal 883/2017",
"Data": "2017-10-03T12:48:08.957",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-09-30T10:18:41.967",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2017-09-30T10:18:41.967",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 863/2017",
"Data": "2017-09-28T16:22:58.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 862/2017",
"Data": "2017-09-25T15:58:50.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICPAL Nº 882/2017, DE 22 DE SETEMBO DE 2017.",
"Data": "2017-09-22T16:56:48.49",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 002-2017\n\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 003-2017",
"Data": "2017-09-18T16:31:17.257",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 014-2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 015-2017",
"Data": "2017-09-14T16:57:52.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 861/2017,",
"Data": "2017-09-12T16:12:12.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2017",
"Data": "2017-09-05T11:40:30.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2017\r\nCONTRATO Nº 012308-2017\r\nCONTRATO Nº 010109-2017\r\nCONTRATO Nº 020109-2017\r\nCONTRATO Nº 030109-2017",
"Data": "2017-09-04T12:03:00.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Mensagem ao Projeto de Lei do Plano Plurianual - P P A",
"Data": "2017-08-31T12:24:59.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N.º 012707-2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO N.º 022707-2017",
"Data": "2017-08-30T13:20:02.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 860/2017\r\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2017",
"Data": "2017-08-22T15:11:11.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA\r\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2017,",
"Data": "2017-08-15T16:42:43.5",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-02082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010208-2017. \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-02082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020208-2017. \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03-02082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 030208-2017. \r\nCARTA CONVITE Nº CC 01-08082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011108-2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 04-02082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 040208-2017. \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 05-02082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 050208-2017. \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 06-02082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 060208-2017. \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-04082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010408-2017. \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-07082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010708-2017. \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-07082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020708-2017. \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-09082017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010908-2017. \r\n",
"Data": "2017-08-11T13:09:27.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2017 ",
"Data": "2017-08-08T17:36:30.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 859/2017",
"Data": "2017-07-31T16:33:58.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N.º 002-2017\r\nTOMADA DE PREÇO N.º 003-2017",
"Data": "2017-07-28T12:27:38.177",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-07-27T15:36:39.14",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Carta convite n° CC 0130052017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 030106-2017\r\nRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN01-22062017\r\nCONTRATO N.º 012206-2017\r\nRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN02-22062017\r\nCONTRATO N.º 022206-2017\r\nRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN03-22062017\r\nCONTRATO N.º 032206-2017",
"Data": "2017-07-26T12:25:22.747",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 011-2017\r\n TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2017",
"Data": "2017-07-25T12:17:45.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 858/2017",
"Data": "2017-07-25T09:51:24.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 857/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-11T15:48:30.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO. \r\n",
"Data": "2017-07-06T15:02:59.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-30T11:10:12.927",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES",
"Data": "2017-06-26T15:47:02.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICPAL Nº 881/2017",
"Data": "2017-06-26T13:03:31.087",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 880 - DE 20 DE JUNHO DE 2018",
"Data": "2017-06-21T15:15:22.123",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 855/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 856/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-20T16:48:32.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BALANÇOS 2016",
"Data": "2017-06-05T14:39:52.13",
"Subcategoria": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2017-06-05T12:13:02.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2017-06-02T16:40:10.853",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 879/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-02T11:31:55.147",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 851 - A/2017, De 02 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 855/2017, De 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-01T10:10:28.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-30T17:11:58.4",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-30T17:10:25.373",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-30T17:10:25.373",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Edital Municipal nº 03, de 25 de maio de 2017.",
"Data": "2017-05-26T16:25:38.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 854/2017, De 19 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-22T12:47:02.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 853/2017, De 19 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 854/2017, De 19 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-22T11:34:21.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-17T12:29:02.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-17T12:26:54.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 852/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-11T16:20:02.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2017.\r\nEXTRATO DE CONTARTO Nº 010304-2017.\r\nEXTRATO DE CONTARTO Nº 020304-2017.\r\nEXTRATO DE CONTARTO Nº 030304-2017.\r\nEXTRATO DE CONTARTO Nº 040304-2017.\r\nEXTRATO DE CONTARTO Nº 050304-2017.\r\nEXTRATO DE CONTARTO Nº 060304-2017.\r\nEXTRATO DE CONTARTO Nº 070304-2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-05-03T12:26:21.797",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 878/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-24T09:04:04.82",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-04-20T15:38:15.483",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.",
"Data": "2017-04-20T15:35:17.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 04/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-20T11:07:59.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-19T12:25:04.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-12T12:39:18.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 845/2017\r\nDECRETO Nº 846/2017\r\nDECRETO Nº 847/2017\r\nDECRETO Nº 848/2017\r\nDECRETO Nº 849/2017\r\nDECRETO Nº 850/2017\r\nDECRETO Nº 851/2017",
"Data": "2017-04-10T16:53:55.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 877/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-06T15:43:22.02",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2017.",
"Data": "2017-04-04T14:08:19.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO E RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2017.\r\n",
"Data": "2017-04-03T15:02:02.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 876/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-03T13:17:11.527",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-31T11:47:37.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-03-30T17:57:47.933",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 871/2016\r\nLEI MUNICIPAL Nº 872/2016\r\nLEI MUNICIPAL Nº 873/2016\r\nLEI MUNICIPAL Nº 874/2016\r\nLEI MUNICIPAL Nº 875/2016",
"Data": "2017-03-30T16:30:44.997",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa Nº 01-06032017 - Ratificação, e Extrato de Contrato.\r\nErrata aos Extratos de Contrato.",
"Data": "2017-03-30T14:57:15.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 006-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO\r\nPREGÃO PRESENCIAL 007-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO\r\nPREGÃO PRESENCIAL 009-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-03-29T16:34:02.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 844/2017, De 27 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-28T15:38:26.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 842/2017, De 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 843/2017, De 27 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-28T12:18:21.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 833/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 834/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 835/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 836/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 837/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 838/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 839/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 840/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 841/2017, De 24 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-27T12:55:33.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 010-2017.",
"Data": "2017-03-20T12:34:52.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-17T16:52:04.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2017, De 15 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-17T16:51:12.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01.",
"Data": "2017-03-16T06:50:36.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 830/2017, De 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 831/2017, De 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 832/2017, De 10 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-15T17:05:54.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 829/2017, De 10 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-14T14:54:29.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 828/2017, De 08 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-09T23:02:53.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 009-2017.\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 003-2017.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2017.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2017.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 004-2017.\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2017.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2017.\r\nRESULTADO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 005-2017.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005-2017.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005-2017.\r\nEXTRATOS DE CONTRATO",
"Data": "2017-03-09T10:55:14.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 795/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 796/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 797/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 798/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 799/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 800/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 801/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 802/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 803/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 804/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 805/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 806/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 807/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 808/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 809/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 810/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 811/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 812/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 813/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 814/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 815/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 816/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 817/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 818/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 819/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 820/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 821/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 822/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 823/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 824/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 825/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 826/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 827/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-07T08:29:18.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 792/2017, De 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 793/2017, De 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 794/2017, De 02 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-03T15:24:06.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 006-2017 Objeto o registro de preços para Aquisição de Medicamentos e Material Penso Hospitalar, conforme especificações no Edital.\r\n Pregão Presencial 007-2017 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual prestação de Serviços Gráficos destinados a manutenção das Diversas Secretarias do Município.\r\n Pregão Presencial 008-2017 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, Elétricos e Hidráulicos, para manutenção e pequenos reparos das Diversas Secretarias do Município.\r\n",
"Data": "2017-03-02T13:49:03.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 791/2017,",
"Data": "2017-02-24T14:44:32.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº: 011111/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº: 021111/2016 ",
"Data": "2017-02-22T12:20:17.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004-2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2017",
"Data": "2017-02-15T11:50:22.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2017",
"Data": "2017-02-14T12:41:16.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 001/2017 ",
"Data": "2017-02-14T12:41:16.143",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL 001/2017\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL 002/2017",
"Data": "2017-02-06T16:08:17.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-02-02T16:32:44.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Kit Vice Prefeito",
"Data": "2017-01-31T11:34:14.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS",
"Data": "2017-01-30T12:17:23.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T11:47:15.847",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T11:45:50.283",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T11:44:27.74",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATOS ",
"Data": "2017-01-27T12:02:30.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço N.º 001-2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 001-2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 002-2017.",
"Data": "2017-01-18T12:16:03.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 789, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-16T16:40:19.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 788 DE 09 DE JANEIRO DE 2017. ",
"Data": "2017-01-16T16:38:28.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 786/2017, De 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-09T16:32:01.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 785/2017, De 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-09T16:31:23.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 784/2017, De 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira Municipal, bem como dos representantes legais com poderes para abertura e movimentação e operações bancárias e dá outras providencias correlatas.",
"Data": "2017-01-06T11:06:18.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 011111/2016",
"Data": "2017-01-03T10:28:42.23",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 783/2016,",
"Data": "2016-12-19T15:21:17.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 870, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-15T16:47:05.397",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 780, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nDECRETO Nº 781, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 782, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016",
"Data": "2016-12-14T18:24:06.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nPORTARIA Nº. 07, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 08, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. ",
"Data": "2016-12-14T18:24:06.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01-03102016 E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010310-2016",
"Data": "2016-12-14T11:48:20.393",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 779/2016,",
"Data": "2016-12-12T12:12:14.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 778/2016,",
"Data": "2016-12-09T13:55:06.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-11-30T14:42:15.803",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 777/2016,",
"Data": "2016-11-25T10:05:04.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 022706-2016\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 032706-2016\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 042706-2016\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 052706-2016\r\nEXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATUAL Nº 010706-2016",
"Data": "2016-11-22T13:43:18.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 869/2016",
"Data": "2016-11-11T14:07:22.787",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 002/2016",
"Data": "2016-11-10T16:06:40.43",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 776/2016,",
"Data": "2016-11-03T12:05:05.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 775/2016, De 24 de Outubro de 2016.",
"Data": "2016-10-24T11:24:00.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE CONTRATOS ",
"Data": "2016-10-20T11:25:18.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AOS PROCESSOS DE INEXIBILIDADES JUNHO 2016",
"Data": "2016-10-20T11:20:44.257",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 867/2016\r\nLEI MUNICIPAL Nº 868/2016",
"Data": "2016-10-19T12:57:57.953",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.\r\n",
"Data": "2016-09-30T15:24:05.72",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-09-30T15:23:05.207",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA",
"Data": "2016-09-27T15:10:36.043",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-17082016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 02-17082016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 03-17082016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-25082016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 02-25082016",
"Data": "2016-09-27T11:34:41.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 05-2016, De 30 de Julho de 2016 - Nomeia os Membros do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola no Município de Barra do Mendes – BA e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2016-09-15T09:39:33.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 07/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADMISSÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS.",
"Data": "2016-09-08T16:52:00.787",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE CONTRATOS",
"Data": "2016-08-31T10:15:25.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 774/2016, De 27 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de EDÍZIO RODRIGUES MENDONÇA.",
"Data": "2016-08-29T09:31:36.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 773/2016, De 01 de Julho de 2016 - Nomeia Paloma Bastos de Souza Nunes para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2016-08-17T16:11:06.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 01-01072016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 02-01072016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 03-01072016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 04-01072016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 05-01072016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 06-01072016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 01-25072016",
"Data": "2016-08-16T12:18:05.52",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº CC 001-09082016\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. “011208-2016",
"Data": "2016-08-12T12:11:46.3",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-05082016",
"Data": "2016-08-11T12:53:00.41",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 04-2016, De 29 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a SUSPENÇÃO DOS EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2016-08-01T16:49:59.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 06/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADMISSÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO.",
"Data": "2016-07-29T18:59:56.593",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.\r\n",
"Data": "2016-07-28T15:22:28.41",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL 05/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PARA APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL.”",
"Data": "2016-07-25T16:13:34.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 772/2016, De 01 de Julho de 2016 - Dispõe sobre recomendação/orientação e a necessidade de evitar a prática de condutas por agentes públicos municipais tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-25T08:37:56.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTES A INEXIGIBILIDADES - JUNHO 2016",
"Data": "2016-07-15T12:23:44.687",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2016",
"Data": "2016-07-14T16:27:59.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATUAL Nº 010706-2016",
"Data": "2016-07-14T16:27:59.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 867 - De 01 de julho de 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-07-05T12:53:15.473",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTES A ABRIL E MAIO DE 2016",
"Data": "2016-07-04T11:12:59.99",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 866, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 854 de 19 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município Barra do Mendes e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.",
"Data": "2016-07-04T09:48:49.333",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO N.º 004/2016",
"Data": "2016-07-01T10:58:03.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 865, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - Regulamenta o Art. 111 da Lei Orgânica Municipal, Institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Barra do Mendes/BA,\r\ndefine sobre sua composição, competências e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2016-07-01T08:52:38.54",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 771/2016, De 28 de Junho de 2016 - Dispõe da Exoneração a pedido do Sr. ERICK GILLIARD BASTOS DE SOUZA e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2016-06-30T13:17:45.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 006/2016",
"Data": "2016-06-29T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 770/2016, De 27 de Junho de 2016 - Decreta Luto Oficial por três dias.",
"Data": "2016-06-27T11:26:27.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 04/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADMISSÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO.",
"Data": "2016-06-17T19:07:22.867",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010706/2016 - CONTRATADA: PROPLANA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA",
"Data": "2016-06-17T12:23:33.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016 - Aprova substituição de alguns membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Mendes do Estado da Bahia e o institui como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.",
"Data": "2016-06-16T15:56:02.017",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 863/2016, DE 13 DE MAIO DE 2016 - Declara-se de Utilidade Pública a Liga Desportiva Barramendense – LIDBA, inscrita no CNPJ/MF Nº 16.443.087/0001-01, e dá outras providências correlatas.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 864/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a manutenção da paz pública, a proibição da perturbação do sossego alheio, promovendo o bem estar público e a saúde ambiental e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-16T11:50:01.317",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N.º 005/2016\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 005/2016\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 005/2016\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010706-2016",
"Data": "2016-06-15T12:39:05.643",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço N.º 006-2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para pavimentação em paralelepípedo em vias públicas urbanas no município de Barra do Mendes-Bahia.",
"Data": "2016-06-09T07:35:03.63",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 768/2016, De 08 de Junho de 2016 - Exonera a Sr.ª Oseni Barreto Coelho Gabriel do cargo de Diretora do Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências\r\ncorrelatas.\r\nDECRETO Nº 769/2016, De 08 de Junho de 2016 - Nomeia Oseni Barreto Coelho Gabriel para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2016-06-08T15:55:14.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 766/2016, De 30 de Maio de 2016 - Exonera a pedido CARLOS ALVES DE ARAÚJO do cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas.\r\nDECRETO Nº 767/2016, De 30 de Maio de 2016 - Exonera a pedido ERICK GILLIARD BASTOS DE SOUZA do cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências\r\ncorrelatas.",
"Data": "2016-05-31T13:35:58.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Municipal nº 03 de 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.",
"Data": "2016-05-30T17:45:24.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2016\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2016\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 013005-2016\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2016\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2016\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO n° 023005-2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO n° 033005-2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO n° 043005-2016.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2016\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2016\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 053005-2016",
"Data": "2016-05-30T16:34:43.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2016\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 012505-2016.\r\nERRATA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016,",
"Data": "2016-05-30T16:24:10.32",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016",
"Data": "2016-05-30T15:03:57.777",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-30T15:02:24.45",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2016, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Aprova Plano de Ação 2016 referente ao Cofinanciamento Estadual do Benefício eventual e dos Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social SUAS do Município de Barra do Mendes-BA.",
"Data": "2016-05-30T12:10:47.997",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO N.º 004/2016",
"Data": "2016-05-23T16:55:43.43",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2016 DE 29 DE ABRIL 2016 - Aprova Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro do Governo Federal referente ao exercício de 2015; Plano de Ação de Cofinanciamento do Governo Federal para o Exercício de 2016; e Prestação de Contas referente ao Cofinanciamento Estadual de Serviços e Benefícios da Assistência Social, exercício 2015.",
"Data": "2016-05-12T16:16:22.547",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 765/2016, De 25 de Abril de 2016 - Exonera MARIA APARECIDA SODRÉ ROCHA do cargo de Assessora de Expanção Cultural da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras\r\nprovidências correlatas.",
"Data": "2016-05-11T06:37:43.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2016 - Objeto: aquisição de um veículo tipo de passeio, 0 km, destinado à secretaria municipal de assistência social, no município de Barra do Mendes.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2016 - Objeto: contratação dos serviços de hospedagem e alimentação na cidade de Salvador para pacientes e acompanhantes encaminhados pelo Município de Barra do Mendes.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2016 - Objeto: Registro de preço para Aquisição de combustível para manutenção dos Veículos, Máquinas e Tratores pertencentes a este Município.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2016 - Objeto: Aquisição de móveis, utensílios e equipamentos para atender o programa QUALIFAR.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Manoel Novais.",
"Data": "2016-05-05T16:01:34.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviço de engenharia para reforma e ampliação das Creches Bezerra de Menezes e Vovó Dadá, atendendo o programa Brasil Carinhoso, no Município de Barra do Mendes – BA.",
"Data": "2016-05-05T16:01:34.54",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-04012016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-04012016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03-04012016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 04-04012016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 05-04012016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 06-04012016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 07-04012016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 08-04012016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 09-04012016\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 10-04012016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 11-04012016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 12-04012016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 13-04012016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 14-04012016\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 15-04012016\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-040116\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 02-040116\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-05012016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-19012016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-01022016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-01022016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03-01022016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 04-01022016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 05-01022016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-01032016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-01032016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03-01032016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 04-01032016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-09032016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-17032016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02-17032016\r\nEXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 010704-2016\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 003/2016",
"Data": "2016-05-04T16:44:30",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2016",
"Data": "2016-04-29T13:41:43.963",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 01-31032016",
"Data": "2016-04-27T15:13:33.507",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016",
"Data": "2016-04-20T16:14:15.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 03/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS.",
"Data": "2016-04-19T09:35:02.24",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BALANÇO DE 2015",
"Data": "2016-04-12T15:08:16.487",
"Subcategoria": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016",
"Data": "2016-04-11T16:37:08.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016.",
"Data": "2016-04-08T10:43:54.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO N.º 002/2016",
"Data": "2016-04-08T10:43:54.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR Nº 003 AO CONTRATO Nº 01270613/2013",
"Data": "2016-04-08T10:43:54.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviço de engenharia para urbanização e construção da infraestrutura necessária da orla do açude Landulfo Alves, quiosques, ambientes para prática de esportes e eventos, no Município de Barra do Mendes – BA.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviço de engenharia para Recuperação e Limpeza de Pequenas barragens, no Município de Barra do Mendes – BA.",
"Data": "2016-04-07T22:52:20.35",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 764/2016, De 10 de Março de 2016 - Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB de Barra do Mendes.",
"Data": "2016-04-06T17:52:00.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 03-2016, de 01 de Abril de 2016 - Dispõe sobre o procedimento de colocação da contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da administração pública\r\nmunicipal à disposição dos contribuintes.",
"Data": "2016-04-01T07:30:37.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-03-30T18:04:14.673",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Edital de Título Dominial Nº 001/2016",
"Data": "2016-03-30T11:12:15.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2016 - Objeto: Registro de Preço para Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Medicamentos éticos, genéricos e similares para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde na tabela da ABCFARMA.",
"Data": "2016-03-17T16:21:39.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016.",
"Data": "2016-03-17T16:21:39.857",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016",
"Data": "2016-03-17T16:21:39.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N.º 002-2015\r\nPREGÃO PRESENCIAL 002-2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL 003-2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL 004-2016\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N.º 001/2016\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001/2016\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001/2016\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 011103-2016\r\n",
"Data": "2016-03-11T15:23:49.593",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Intimações PAD 01/2015",
"Data": "2016-03-01T13:09:45.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decisão e Portiaria PAD 01/2015 ",
"Data": "2016-03-01T13:08:05.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de Deliberação de Intimações PAD 01/2015",
"Data": "2016-03-01T13:06:44.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação 02/2016",
"Data": "2016-02-24T11:13:11.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologações e extratos.",
"Data": "2016-02-23T16:08:07.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata de Deliberação e Intimações PAD 01/2015",
"Data": "2016-02-22T13:25:35.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado, adjudicação, homologação e extrato do Pregão 01/2016",
"Data": "2016-02-18T10:04:14.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016",
"Data": "2016-02-16T16:17:26.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa 01/2016 e extratos.",
"Data": "2016-02-16T12:39:29.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016\r",
"Data": "2016-02-15T16:03:40.087",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta. P.P nº 009/2015.",
"Data": "2016-02-12T12:44:35.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 01/2016",
"Data": "2016-02-05T14:07:33.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de contrato e inexigibilidade.",
"Data": "2016-02-03T17:05:03.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata de Deliberação, Indiciação e Citações PAD 01/2015",
"Data": "2016-02-01T17:15:57.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 760/16.",
"Data": "2016-01-29T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 761/2016.",
"Data": "2016-01-29T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 762/2014, de 26 de janeiro de 2016",
"Data": "2016-01-29T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - 6º Bimestre/2015 ",
"Data": "2016-01-29T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.",
"Data": "2016-01-29T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Edital nº 01/2016 - CONCURSO PÚBLICO.",
"Data": "2016-01-28T10:07:12.103",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso Pregão 001/2016",
"Data": "2016-01-25T17:12:59.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " Republicação P.P nº 009/2015",
"Data": "2016-01-21T04:57:57.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata de Deliberação e Intimações PAD 01/2015",
"Data": "2016-01-20T08:31:50.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação deserta. P.P nº 009/15.",
"Data": "2016-01-19T15:13:42.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso Credenciamento 01/2016",
"Data": "2016-01-18T17:02:06.78",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 01/2016.",
"Data": "2016-01-13T17:24:08.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 855/2015. (LOA 2016.).",
"Data": "2016-01-07T15:49:32.633",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal 861/2015",
"Data": "2016-01-06T17:31:28.003",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria SME 02/2015",
"Data": "2016-01-05T15:59:17.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 860/15.",
"Data": "2016-01-04T17:25:09.66",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aditivos, homologações e extratos.",
"Data": "2015-12-23T16:57:31.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Intimação e Citação.",
"Data": "2015-12-22T14:00:41.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão 009/2015",
"Data": "2015-12-22T13:00:53.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal nº 859/2015",
"Data": "2015-12-21T16:43:56.51",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 755, de 14 de dezembro de 2015",
"Data": "2015-12-17T15:49:41.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 04 a 06/15.",
"Data": "2015-12-17T15:19:57.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 756 a 758/15.",
"Data": "2015-12-17T15:03:46.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal 858/2015",
"Data": "2015-12-15T17:29:54.287",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Rescisão Unilateral de Contrato.",
"Data": "2015-12-14T17:10:46.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal nº 857/2015",
"Data": "2015-12-10T16:42:34.287",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologações e extratos de contrato.",
"Data": "2015-12-09T15:55:41.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 01/2015",
"Data": "2015-12-07T14:22:30.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologações e extratos de contrato.",
"Data": "2015-12-03T16:56:14.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 754/2015",
"Data": "2015-12-02T17:42:11.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal 856/2015",
"Data": "2015-12-02T17:40:59.833",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologações, ratificações e extratos.",
"Data": "2015-12-01T09:33:35.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO - 5º bimestre/2015.",
"Data": "2015-11-30T09:49:10.823",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei nº 854/2015.",
"Data": "2015-11-19T13:01:32.717",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos.",
"Data": "2015-11-18T13:40:55.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 752/2015 - Republicação",
"Data": "2015-11-16T11:53:01.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado, adjudicação, homologação e extratos de contrato. P.P nº 008/15.",
"Data": "2015-11-13T12:03:32.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 752/2015.",
"Data": "2015-11-12T17:41:25.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 753 - de 03 de novembro de 2015",
"Data": "2015-11-12T16:26:15.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 01/15.",
"Data": "2015-11-12T16:26:15.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 751/2015.",
"Data": "2015-11-04T17:42:48.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº008/2015.",
"Data": "2015-10-20T16:53:40.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital 07/2015",
"Data": "2015-10-16T17:10:13.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 755 e 758/2014.",
"Data": "2015-10-16T12:46:03.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 07/2015.",
"Data": "2015-10-15T17:51:25.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 02/2015.",
"Data": "2015-10-13T16:05:06.39",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado, homologação, adjudicação e extrato.",
"Data": "2015-10-07T12:16:27.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata Geral.",
"Data": "2015-10-05T10:58:58.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 04/2015.",
"Data": "2015-10-02T20:36:11.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 750/2015.",
"Data": "2015-10-02T15:30:32.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015\r\n",
"Data": "2015-09-30T14:18:16.38",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015\r\n",
"Data": "2015-09-30T14:18:16.38",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Edital nº006/2015 - Convocação dos classificados em concurso público para provimento de cargos.",
"Data": "2015-09-28T10:27:44.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Audiência Pública em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº 101/2000.",
"Data": "2015-09-25T15:05:48.857",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Audiência Pública",
"Data": "2015-09-24T15:29:05.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 749/2015",
"Data": "2015-09-24T11:22:22.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº007/2015.",
"Data": "2015-09-18T12:29:01.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº742/2015.",
"Data": "2015-09-15T16:31:50.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação do Aviso de Licitação: Tomada de Preço nº006/2015.",
"Data": "2015-09-14T15:30:52.927",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal nº853/2015",
"Data": "2015-09-11T12:15:15.197",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal nº852/2015",
"Data": "2015-09-11T08:49:03.507",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 748/2015.",
"Data": "2015-08-24T16:12:03.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 747/2015",
"Data": "2015-08-21T16:00:05.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta Tomada de Preços nº006/2015",
"Data": "2015-08-19T16:23:16.78",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de termo aditivo.",
"Data": "2015-08-17T16:53:11.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 07/2015.",
"Data": "2015-08-17T16:17:11.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 746/2015.",
"Data": "2015-08-05T15:03:09.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria SME 01/2015.",
"Data": "2015-07-31T13:00:30.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - 3º Bimestre/2015.",
"Data": "2015-07-29T16:14:45.307",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação (Republicação). Tomada de Preço nº 006/2015\r\n",
"Data": "2015-07-29T15:47:55.643",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 06/15. Resultado de julgamento, adjudicação, homologação e extrato de contrato.\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-28T15:10:15.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital Comissão Especial Eleitoral 02/2015.",
"Data": "2015-07-24T12:44:31.26",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMS 01/2015.",
"Data": "2015-07-21T13:03:39.763",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço nº 006/2015.",
"Data": "2015-07-20T16:57:17.527",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei n° 851 de 30 de junho de 2015",
"Data": "2015-07-14T15:11:11.38",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso. Pregão 06/15",
"Data": "2015-07-09T15:49:39.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 744/2015",
"Data": "2015-07-06T16:03:06.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Editais de Convocação nº 04 e 05/2015",
"Data": "2015-07-06T10:09:55.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 001/2015.",
"Data": "2015-07-03T15:22:30.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 745/2015",
"Data": "2015-07-01T10:22:10.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 744/2015",
"Data": "2015-06-30T13:47:55.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, homologação, ratificação, extrato de contrato.",
"Data": "2015-06-29T10:51:37.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato do Termo de Contrato N.º 011506/2015 referentes a Tomada de Preço N.º 02/2015",
"Data": "2015-06-25T13:37:40.87",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " Lei Municipal 850/2015",
"Data": "2015-06-25T09:34:19.1",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 001/2015.",
"Data": "2015-06-16T15:24:54.997",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 743/2015, de 25 de Maio de 2015.\r\n",
"Data": "2015-06-15T16:31:43.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato.",
"Data": "2015-06-11T16:58:39.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
}
]
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