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[ { "Titulo": "Secretaria de Infraestrutura", "DataCriacao": "2018-03-05T10:14:24.427", "DataModificacao": "2022-06-10T11:04:07.2", "Texto": "Secretaria de InfraestruturaCompete à Secretaria Municipal de Infraestrutura:I- planejar, coordenar e fiscalizar as atividades atinentes à execução de obras públicas;II– exercer a fiscalização de serviços públicos municipais, embelezamento e limpeza urbana;III– executar ações voltadas para o saneamento básico, conservação de vias, parques e jardins públicos;IV- fiscalizar a aplicação da legislação relativa ao exercício do Poder de Polícia administrativa do Município;V- promover a fiscalização de utilização adequada dos jardins, praças e outros bens de domínio público, evitando sua depredação;VI- planejar, coordenar e fiscalizar as atividades relativas à conservação de vias públicas e estradas vicinais, bem como o uso de maquinário pesado para diversos serviços;VII– fiscalizar os serviços públicos municipais e a aplicação da legislação relativa ao transporte público no Município;VIII- desempenhar outras atividades afins.Secretário: Flávio Moreira NogueiraContato: obras@barradomendes.ba.gov.brEndereço: Rua Álvaro Campos, s/n - Centro - Barra do Mendes/BA - CEP: 44990-000" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.