[ { "Titulo": "Secretaria de Educação", "DataCriacao": "2015-06-08T17:35:01.11", "DataModificacao": "2022-06-10T10:43:16.65", "Texto": "Secretaria de EducaçãoCompete à Secretaria Municipal de Educação:I- formular a política de educação do Município, em conformidade com o Plano Municipal de Educação e em conjunto com o Conselho Municipal de Educação;II- propor a implantação da política educacional do Município, levando em conta os objetivos de desenvolvimento econômico, político e social;III- promover a gestão do ensino público municipal, assegurando o seu padrão de qualidade;IV- elaborar planos, programas e projetos de educação, em articulação com os órgãos estaduais e federais da área;V- garantir a participação da comunidade escolar, pais e demais segmentos ligados às questões educacionais, na formulação de políticas e diretrizes para a educação no Município;VI- oferecer atendimento educacional especializado gratuito aos discentes da rede de educação pública;VII- promover e supervisionar a execução dos serviços relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);VIII- manter escolas na zona rural, oferecendo ensino com características e modalidades adequadas às necessidades e disponibilidades destas comunidades;IX- gerir e administrar os recursos do Fundo Municipal de Educação e demais fundos;X- desempenhar outras atividades afins.Secretária: Valneide de Souza PereiraContato: educacao@barradomendes.ba.gov.brRua Teonilio Gomes de Oliveira, nº 180" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.